Seminário sobre Seminário sobre Resíduos Sólidos Resíduos Sólidos

Agência Estadual de Meio Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Ambiente e Recursos Hídricos ––

CPRHCPRH

Sumário Sumário Procedimentos para o licenciamento dos sistemas de Procedimentos para o licenciamento dos sistemas de tratamento e disposição final de resíduos sólidos tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos urbanos -- CPRHCPRH

Resolução CONAMA Nº 307/2002Resolução CONAMA Nº 307/2002

Resolução CONAMA Nº 308/2002Resolução CONAMA Nº 308/2002

Situação da Gestão de Resíduos Sólidos no Estado de Situação da Gestão de Resíduos Sólidos no Estado de PernambucoPernambuco

Legislação estadual referente aos resíduos sólidosLegislação estadual referente aos resíduos sólidos

Procedimentos para o Procedimentos para o licenciamento dos sistemas de licenciamento dos sistemas de tratamento e disposição final de tratamento e disposição final de

resíduos sólidos urbanosresíduos sólidos urbanos

CPRHCPRH

Procedimentos para o Procedimentos para o licenciamento dos STDFRSUlicenciamento dos STDFRSU

Aterro Sanitário / Aterro de Resíduos da Construção CivilAterro Sanitário / Aterro de Resíduos da Construção Civil

LP LP –– Estudo de avaliação de impacto ambiental (TR p/ EIA/RIMA ou Estudo de avaliação de impacto ambiental (TR p/ EIA/RIMA ou RAP)RAP)

Observar:Observar:NBR Nº 13.896/97 ABNT NBR Nº 13.896/97 ABNT →→ Aterros de resíduos não perigosos Aterros de resíduos não perigosos –– critérios critérios para projeto, implantação e operação.para projeto, implantação e operação.NBR Nº 15.113/04 ABNT NBR Nº 15.113/04 ABNT →→ Resíduos sólidos da construção civil e resíduos Resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes inertes –– aterros aterros –– diretrizes para projeto, implantação e operação.diretrizes para projeto, implantação e operação.PrazosPrazosNão há procedimentos para simplificação do licenciamentoNão há procedimentos para simplificação do licenciamento

LI LI –– Projeto ExecutivoProjeto ExecutivoETC ETC –– o sistema fica a critério do projetista. A norma utilizada é a o sistema fica a critério do projetista. A norma utilizada é a mesma mesma para efluentes industriais (CPRH Nº 2001).para efluentes industriais (CPRH Nº 2001).

LOLO

Procedimentos para o Procedimentos para o licenciamento dos STDFRSUlicenciamento dos STDFRSU

Unidades de Triagem e/ou Unidades de Triagem e/ou CompostagemCompostagem e e Áreas de Transbordo e Triagem de RCD (Áreas de Transbordo e Triagem de RCD (ATTsATTs))

LP LP –– Memorial técnico descritivo da área e da Memorial técnico descritivo da área e da tecnologia utilizadatecnologia utilizada

Observar critérios da NBR Nº 15.112/04 ABNTObservar critérios da NBR Nº 15.112/04 ABNT-- Resíduos da Resíduos da construção civil e resíduos volumosos construção civil e resíduos volumosos –– áreas de transbordo áreas de transbordo e triagem e triagem –– diretrizes para projeto, implantação e operação.diretrizes para projeto, implantação e operação.

LI LI –– Projeto Executivo Projeto Executivo

LOLO

Resolução CONAMA Nº Resolução CONAMA Nº 307/2002307/2002

Resolução CONAMA Nº 307/2002Resolução CONAMA Nº 307/2002

Situação no Estado de PernambucoSituação no Estado de Pernambuco

Reuniões com o SINDUSCON/PE, desde Reuniões com o SINDUSCON/PE, desde 2002;2002;

Elaboração da cartilha “Resíduos da Elaboração da cartilha “Resíduos da Construção Civil”, que é voltada para a Construção Civil”, que é voltada para a gestão dos RCD, nos canteiros de obras.gestão dos RCD, nos canteiros de obras.

Cartilha de Resíduos da Construção Cartilha de Resíduos da Construção CivilCivil

Resolução CONAMA Nº 307/2002Resolução CONAMA Nº 307/2002

Dificuldades encontradas na aplicaçãoDificuldades encontradas na aplicaçãoOs construtores (grandes geradores) não se Os construtores (grandes geradores) não se consideram responsáveis pelo destino final dos seus consideram responsáveis pelo destino final dos seus resíduos. Querem atribuir essa responsabilidade às resíduos. Querem atribuir essa responsabilidade às Prefeituras ou aos transportadores;Prefeituras ou aos transportadores;Nenhum município elaborou o Plano Integrado de Nenhum município elaborou o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil;Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil;Não há nenhum aterro de RCD implantado, nem em Não há nenhum aterro de RCD implantado, nem em processo de licenciamento ambiental, no estado;processo de licenciamento ambiental, no estado;

[Não há nenhum aterro sanitário em operação na RMR, todos [Não há nenhum aterro sanitário em operação na RMR, todos os 14 municípios possuem lixões]os 14 municípios possuem lixões]

Resolução CONAMA Nº 307/2002Resolução CONAMA Nº 307/2002

Dificuldades encontradas na aplicaçãoDificuldades encontradas na aplicação

Há inúmeros pontos de descarga clandestina Há inúmeros pontos de descarga clandestina de RDC, na RMR, tais como terrenos baldios, de RDC, na RMR, tais como terrenos baldios, encostas, margem de rios;encostas, margem de rios;

Falta de critérios para definição de Falta de critérios para definição de QUEM QUEM SÃO OS PEQUENOS/GRANDES SÃO OS PEQUENOS/GRANDES GERADORES GERADORES (produção diária; tipo de obra (produção diária; tipo de obra –– reforma / construção; porte da obra ?????)reforma / construção; porte da obra ?????)

Resolução CONAMA Nº 307/2002Resolução CONAMA Nº 307/2002

Resolução CONAMA Nº 307/2002Resolução CONAMA Nº 307/2002

ResultadosResultados

Participação do MPParticipação do MP--PE nas reuniões;PE nas reuniões;

Instalação de 6 Instalação de 6 ATTsATTs, no município do Recife;, no município do Recife;

Promulgação da Lei Municipal Nº Promulgação da Lei Municipal Nº 7.072/057.072/05(Recife)(Recife)

Resolução CONAMA Nº Resolução CONAMA Nº 308/2002308/2002

Resolução CONAMA Nº 308/2002Resolução CONAMA Nº 308/2002

Dificuldades encontradas na aplicaçãoDificuldades encontradas na aplicação

Por ser muito restritiva, em relação à dispensa de EIA/RIMA, Por ser muito restritiva, em relação à dispensa de EIA/RIMA, dificulta o licenciamento para os municípios mais pobres;dificulta o licenciamento para os municípios mais pobres;

“Art. 5º“Art. 5º-- O empreendimento de disposição final de resíduos sólidos O empreendimento de disposição final de resíduos sólidos contemplado nesta Resolução deverá ser submetido ao processo contemplado nesta Resolução deverá ser submetido ao processo de licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental competente, de licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, observando os critérios estabelecidos no integrante do SISNAMA, observando os critérios estabelecidos no Anexo desta Resolução.Anexo desta Resolução.

Parágrafo único: o órgão ambiental competente poderá dispensar oParágrafo único: o órgão ambiental competente poderá dispensar oEIA/RIMA na hipótese de ficar constatado por estudos técnicos quEIA/RIMA na hipótese de ficar constatado por estudos técnicos que e o empreendimento não causará significativa degradação ao meio o empreendimento não causará significativa degradação ao meio ambiente.ambiente.

Demanda maior prazo para o licenciamento ambiental. Demanda maior prazo para o licenciamento ambiental.

Situação da Gestão de Situação da Gestão de Resíduos Sólidos no Resíduos Sólidos no

Estado de PernambucoEstado de Pernambuco

Aterros Sanitários LicenciadosAterros Sanitários LicenciadosMunicípio LP LI LO

Agrestina X X Araripina X X Arcoverde X X Belo Jardim X X X Caruaru X X X Chã de Alegria X Escada X Garanhuns X X X Goiana X X Gravatá X X X Iati X X Ipojuca X Lajedo X X Pesqueira (*) X X X Petrolândia X X X Rio Formoso (**) X X Salgueiro X X X Santa Cruz do Capibaribe X X São José da Coroa Grande (***) X

Gestão dos RSU em Fernando de NoronhaGestão dos RSU em Fernando de Noronha

RSU

RSSRejeitosMO Recicláveis

Usina de Compostagem

Recife –Comercialização

Recife –Tratamento

Térmico

Recife –Lixão da Muribeca

Consórcio Licenciado de Municípios Consórcio Licenciado de Municípios Rio Formoso / Rio Formoso / SirinhaémSirinhaém / Tamandaré/ Tamandaré

►► Três municípios geradores de Três municípios geradores de resíduos sólidos.resíduos sólidos.

►► Três cooperativas Três cooperativas administrando as usinas. administrando as usinas.

►► Uma usina de triagem em Uma usina de triagem em cada município.cada município.

►► Uma usina de beneficiamento Uma usina de beneficiamento de plástico em Rio Formoso.de plástico em Rio Formoso.

►► Uma usina de Uma usina de compostagemcompostagemem cada município.em cada município.

►► Uma área de transferência de Uma área de transferência de resíduos em resíduos em SirinhaémSirinhaém e e Tamandaré.Tamandaré.

►► Um único aterro sanitário Um único aterro sanitário localizado em Rio Formoso.localizado em Rio Formoso.

Consórcio Licenciado de Municípios Consórcio Licenciado de Municípios Rio Formoso / Rio Formoso / SirinhaémSirinhaém / Tamandaré/ Tamandaré

Gestão do consórcioGestão do consórcioCons. Diretivo Cons. Diretivo –– 3 prefeitos + 1 técnico especializado3 prefeitos + 1 técnico especializadoCons. Fiscal Cons. Fiscal –– 6 funcionários (2 p/ prefeitura)6 funcionários (2 p/ prefeitura)Cons. Consultivo Cons. Consultivo –– várias entidades (CPRH, SECTMA, várias entidades (CPRH, SECTMA,

Universidades, outras)Universidades, outras)Estatuto do consórcio (Lei 1.107/05) Estatuto do consórcio (Lei 1.107/05) –– aprovado aprovado

CONSELHO CONSULTIVO

CONSELHO FISCAL

CONSELHO DIRETIVO

Áreas de Triagem e TransbordoÁreas de Triagem e Transbordo

Existem 6 Existem 6 ATTsATTs da PCR com LPda PCR com LP

Legislação estadual referente Legislação estadual referente aos resíduos sólidosaos resíduos sólidos

PERNAMBUCOPERNAMBUCO

Legislação estadual referente aos resíduos Legislação estadual referente aos resíduos sólidos sólidos -- PEPE

Lei Estadual Nº 12.008/01 Lei Estadual Nº 12.008/01 –– Institui a Política de Institui a Política de Resíduos Sólidos do Estado de PernambucoResíduos Sólidos do Estado de Pernambuco

Lei Estadual Nº 11.899/00 Lei Estadual Nº 11.899/00 -- Redefine os critérios Redefine os critérios de distribuição da parte do ICMS que cabe aos de distribuição da parte do ICMS que cabe aos municípios, de que trata o artigo 2º, da Lei Nº municípios, de que trata o artigo 2º, da Lei Nº 10.489/90, considerando aspectos sócio10.489/90, considerando aspectos sócio--ambientais e dá outras providênciasambientais e dá outras providências

2% 2% -- Resíduos Sólidos (Lei Nº 12.432/03)Resíduos Sólidos (Lei Nº 12.432/03)

Índices de Participação Municipal Índices de Participação Municipal ––Resíduos Sólidos (2004Resíduos Sólidos (2004--2005)2005)

T o t a lA F O G A D O S D A I N G A Z E I R A 1 8 . 8 3 3 , 1 7 0 , 0 0 0 , 0 0 1 8 . 8 3 3 , 1 7A G R E S T I N A 1 1 . 4 9 1 , 8 0 0 , 0 0 0 , 0 0 1 1 . 4 9 1 , 8 0Á G U A P R E T A 1 6 . 4 0 2 , 7 6 0 , 0 0 0 , 0 0 1 6 . 4 0 2 , 7 6A L T I N H O 1 2 . 6 9 8 , 8 2 0 , 0 0 0 , 0 0 1 2 . 6 9 8 , 8 2A R A R I P I N A 4 0 . 6 4 0 , 3 9 1 5 1 . 4 9 3 , 6 1 1 3 2 . 2 8 8 , 2 3 3 2 4 . 4 2 2 , 2 3A R C O V E R D E 1 1 7 . 6 9 2 , 8 0 1 3 1 . 6 5 9 , 0 1 1 1 4 . 9 3 8 , 5 7 3 6 4 . 2 9 0 , 3 9B E L O J A R D I M 1 3 1 . 2 7 4 , 3 4 1 4 6 . 8 3 0 , 3 4 1 2 8 . 2 1 9 , 6 0 4 0 6 . 3 2 4 , 2 8B O M C O N S E L H O 2 4 . 1 3 2 , 9 4 0 , 0 0 0 , 0 0 2 4 . 1 3 2 , 9 4C A R U A R U 3 . 8 4 2 . 1 2 6 , 0 8 4 . 3 3 5 . 8 1 0 , 7 5 3 . 7 8 2 . 1 0 4 , 9 1 1 1 . 9 6 0 . 0 4 1 , 7 4C H Ã D E A L E G R I A 2 1 . 2 2 7 , 4 2 2 3 . 7 2 8 , 3 4 2 0 . 7 4 0 , 2 3 6 5 . 6 9 5 , 9 9E S C A D A 3 2 . 8 7 3 , 9 3 1 2 2 . 5 3 3 , 6 5 1 0 7 . 0 6 5 , 5 1 2 6 2 . 4 7 3 , 0 9G A R A N H U N S 2 2 4 . 0 8 8 , 8 1 2 5 1 . 6 5 6 , 3 6 1 . 7 4 5 . 5 8 5 , 5 6 2 . 2 2 1 . 3 3 0 , 7 4G O I A N A 1 . 0 8 5 . 8 6 7 , 8 4 1 . 2 1 6 . 9 0 8 , 1 8 1 . 0 6 1 . 5 9 7 , 9 6 3 . 3 6 4 . 3 7 3 , 9 8G R A V A T Á 1 . 0 1 3 . 7 4 5 , 7 1 1 . 1 4 9 . 8 6 2 , 1 9 1 . 0 0 3 . 1 4 1 , 3 8 3 . 1 6 6 . 7 4 9 , 2 7I A T I 3 3 . 7 7 1 , 3 1 3 7 . 7 5 9 , 1 0 3 3 . 0 2 9 , 4 9 1 0 4 . 5 5 9 , 9 0I T A M B É 2 0 . 0 8 0 , 5 3 0 , 0 0 0 , 0 0 2 0 . 0 8 0 , 5 3L A G O A D O O U R O 6 . 2 3 3 , 8 5 0 , 0 0 0 , 0 0 6 . 2 3 3 , 8 5L A J E D O 1 8 . 4 5 9 , 4 8 6 8 . 7 9 9 , 4 2 6 0 . 0 4 2 , 9 5 1 4 7 . 3 0 1 , 8 4L I M O E I R O 3 2 . 2 9 4 , 7 7 0 , 0 0 0 , 0 0 3 2 . 2 9 4 , 7 7N A Z A R É D A M A T A 1 6 . 7 9 4 , 9 8 0 , 0 0 0 , 0 0 1 6 . 7 9 4 , 9 8O L I N D A 2 1 0 . 6 8 5 , 7 8 0 , 0 0 0 , 0 0 2 1 0 . 6 8 5 , 7 8P A L M A R E S 3 2 . 0 0 4 , 9 4 0 , 0 0 0 , 0 0 3 2 . 0 0 4 , 9 4P A U D A L H O 2 5 . 8 6 0 , 9 2 0 , 0 0 0 , 0 0 2 5 . 8 6 0 , 9 2P E S Q U E I R A 0 , 0 0 1 2 3 . 2 5 9 , 5 7 1 0 7 . 7 6 2 , 6 8 2 3 1 . 0 2 2 , 2 5P E T R O L Â N D I A 5 2 . 2 0 9 , 0 5 5 8 . 3 9 2 , 1 3 5 0 . 9 8 7 , 0 0 1 6 1 . 5 8 8 , 1 8Q U I X A B A 3 . 9 3 6 , 3 9 0 , 0 0 0 , 0 0 3 . 9 3 6 , 3 9R I O F O R M O S O 3 9 . 6 1 8 , 8 3 4 4 . 3 7 7 , 1 3 3 8 . 7 4 0 , 8 5 1 2 2 . 7 3 6 , 8 1S A L G U E I R O 2 9 . 5 3 6 , 7 7 3 3 . 0 5 2 , 8 3 9 6 . 1 7 3 , 0 4 1 5 8 . 7 6 2 , 6 3S A N T A C R U Z D O C A P I B A R I B E 3 3 . 6 5 4 , 2 1 1 2 5 . 7 6 5 , 7 8 1 0 8 . 7 8 4 , 9 6 2 6 8 . 2 0 4 , 9 5S Ã O B E N T O D O U N A 2 6 . 0 3 6 , 0 1 0 , 0 0 0 , 0 0 2 6 . 0 3 6 , 0 1S E R R A T A L H A D A 4 0 . 6 0 3 , 5 7 0 , 0 0 0 , 0 0 4 0 . 6 0 3 , 5 7S U R U B I M 2 8 . 8 6 9 , 4 4 0 , 0 0 0 , 0 0 2 8 . 8 6 9 , 4 4T O R I T A M A 1 2 . 4 8 2 , 3 9 0 , 0 0 0 , 0 0 1 2 . 4 8 2 , 3 9T O T A L R E P A S S A D O 7 . 2 9 3 . 9 6 9 , 0 3 8 . 0 2 4 . 0 4 3 , 9 5 8 . 5 9 9 . 6 4 8 , 9 7 2 3 . 9 1 7 . 6 6 1 , 9 4

M U N I C Í P I O S 1 º S e m 2 0 0 4 2 º S e m 2 0 0 4 1 º S e m 2 0 0 5V a l o r e s d o s R e p a s s e s d e R e s í d u o s S ó l i d o s

CPRH CPRH –– DCA/RSIIDCA/RSIITelefone: (81) 2123 1834 / 2123 1831Telefone: (81) 2123 1834 / 2123 1831

WaldecyWaldecy Farias Farias Eng. Agrônomo Eng. Agrônomo –– SupervisorSupervisorwaldecyfarias@cprh.pe.gv.brwaldecyfarias@cprh.pe.gv.br

Simone Machado SantosSimone Machado SantosEng. Civil (M.Sc.) Eng. Civil (M.Sc.) –– Analista ambientalAnalista ambientalsmachados@cprh.pe.gov.brsmachados@cprh.pe.gov.br