SeminárioSeminário

Violência contra a Pessoa Violência contra a Pessoa Idosa, Saúde e Direitos Idosa, Saúde e Direitos HumanosHumanos

São Paulo, 30/11/06São Paulo, 30/11/06

EnvelhecimentEnvelhecimentooee

Direitos Direitos HumanosHumanos

Sérgio Márcio Pacheco PaschoalSérgio Márcio Pacheco PaschoalSecretaria Municipal da Saúde - PMSPSecretaria Municipal da Saúde - PMSP

CODEPPS - Área Técnica de Saúde do IdosoCODEPPS - Área Técnica de Saúde do Idosoe-mail: sppaschoal@prefeitura.sp.gov.bre-mail: sppaschoal@prefeitura.sp.gov.br

SEM DIREITOSSEM DIREITOS De opiniãoDe opinião

De decisãoDe decisão

Ao próprio nomeAo próprio nome

A espaço próprioA espaço próprio

A uma boa alimentaçãoA uma boa alimentação

À privacidadeÀ privacidade

À intimidadeÀ intimidade

A acesso a seus pertencesA acesso a seus pertences

À cidadaniaÀ cidadania

À dignidade humanaÀ dignidade humana

Ao contrário de Ao contrário de criançascrianças

e mulherese mulheres

Princípios da ONUPrincípios da ONUem prol das Pessoas em prol das Pessoas

IdosasIdosas IndependênciaIndependência

ParticipaçãoParticipação

CuidadosCuidados

Auto-realizaçãoAuto-realização

DignidadeDignidade

Princípios da ONU (1)Princípios da ONU (1)INDEPENDÊNCIAINDEPENDÊNCIA

Acesso a:Acesso a:

. Água. Água

. Habitação. Habitação

. Vestuário. Vestuário

. Cuidados adequados à saúde. Cuidados adequados à saúde

. Educação. Educação

. Desenvolvimento Pessoal. Desenvolvimento Pessoal

Princípios da ONU Princípios da ONU (2)(2)

PARTICIPAÇÃOPARTICIPAÇÃO

Formulação de políticasFormulação de políticas

Aplicação de políticasAplicação de políticas

Compartilhamento de conhecimentos e capacidadesCompartilhamento de conhecimentos e capacidades

com as gerações mais novascom as gerações mais novas

Constituição de movimentos e associaçõesConstituição de movimentos e associações

Princípios da ONU (3)Princípios da ONU (3)CUIDADOSCUIDADOS

Cuidados da famíliaCuidados da família

Acesso a serviços de saúde e sociaisAcesso a serviços de saúde e sociais

Cuidados nas ILPI’sCuidados nas ILPI’s

Princípios da ONU (4)Princípios da ONU (4)AUTO-REALIZAÇÃOAUTO-REALIZAÇÃO

Desenvolver plenamente seu potencialDesenvolver plenamente seu potencial

mediante acesso a recursos:mediante acesso a recursos:

. Culturais. Culturais

. Espirituais. Espirituais

. Educativos. Educativos

. Recreativos. Recreativos

Princípios da ONU (5)Princípios da ONU (5)DIGNIDADEDIGNIDADE

Vida digna e seguraVida digna e segura Ausência de exploraçãoAusência de exploração Ausência de maus-tratosAusência de maus-tratos Tratamento dignoTratamento digno independentemente de:independentemente de: . Sexo. Sexo . Raça. Raça . Origem étnica. Origem étnica . Deficiência. Deficiência . Situação econômica. Situação econômica . etc.. etc. Valorização pessoalValorização pessoal (independente da condição econômica)(independente da condição econômica)

Plano de Ação Plano de Ação Internacional sobre o Internacional sobre o

EnvelhecimentoEnvelhecimento (Madri, 2002) (Madri, 2002) Mudar atitudes, políticas e práticasMudar atitudes, políticas e práticas

Concretizar as potencialidades do envelhecimentoConcretizar as potencialidades do envelhecimento

Favorecer envelhecimento digno e seguroFavorecer envelhecimento digno e seguro

Favorecer a participação na sociedade como cidadãosFavorecer a participação na sociedade como cidadãos (com plenos direitos)(com plenos direitos)

Garantir participação na vida econômica, política e socialGarantir participação na vida econômica, política e social

Criar oportunidades de desenvolvimento pessoalCriar oportunidades de desenvolvimento pessoal

Eliminar a violência e a discriminaçãoEliminar a violência e a discriminação

Garantir a igualdade entre os gênerosGarantir a igualdade entre os gêneros

Valorizar a famíliaValorizar a família

Criar mecanismos de proteção socialCriar mecanismos de proteção social

BRASIBRASILL Constituição Federal de 1988Constituição Federal de 1988

Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Política Nacional do IdosoPolítica Nacional do Idoso

Política Nacional de Saúde do IdosoPolítica Nacional de Saúde do Idoso

Estatuto do IdosoEstatuto do Idoso

Pacto pela VidaPacto pela Vida

““Apesar da existência do Apesar da existência do Estatuto do Idoso, aprovado em Estatuto do Idoso, aprovado em 2003, os idosos continuam a ter 2003, os idosos continuam a ter

seus direitos desrespeitados, seus direitos desrespeitados, sendo tratados por vezes como sendo tratados por vezes como crianças ou pessoas incapazes.”crianças ou pessoas incapazes.”

Mírian TrindadeCMI João Pessoa/PB

O que se O que se querquer

ConfortoConforto SegurançaSegurança CarinhoCarinho AtençãoAtenção RespeitoRespeito AmorAmor AlegriaAlegria FelicidadeFelicidade AutonomiaAutonomia

O que se O que se querquer

AtividadeAtividade

ConvívioConvívio

SocializaçãoSocialização

ParticipaçãoParticipação

Envelhecimento ativoEnvelhecimento ativo

Novo Novo ParadigmaParadigma

Deve-se reconhecer as contribuiçõesDeve-se reconhecer as contribuições

dos idosos frágeis, doentes e vulneráveisdos idosos frágeis, doentes e vulneráveis

e garantir seus direitos de atenção e segurançae garantir seus direitos de atenção e segurança

Onde, mesmo os mais dependentesOnde, mesmo os mais dependentes

possam dar alguma contribuição.possam dar alguma contribuição.

No mínimo, dos exemplos de vida.No mínimo, dos exemplos de vida.

Sonhos Sonhos ConquistasConquistas

Direito à vidaDireito à vida Direito à pazDireito à paz Direito à dignidade humanaDireito à dignidade humana Direito à diversidadeDireito à diversidade Direito à inclusão socialDireito à inclusão social Direito à cidadaniaDireito à cidadania Direito à boa aposentadoriaDireito à boa aposentadoria Direito à boa qualidade de vidaDireito à boa qualidade de vida Direito à boa qualidade de morteDireito à boa qualidade de morte

Levar dignidade aos dias Levar dignidade aos dias

finaisfinais

Envelhecer com Envelhecer com Dignidade:Dignidade:

um direito humano um direito humano fundamentalfundamental