Seminários Regionais de Capacitação para Gestores Públicos

Mobilização Social e Gestão nas Praça dos Esportes e da Cultura

Ministério do Trabalho e Emprego

2011

Qualificação Social e Profissional

Plano nacional de Qualificação (PNQ)

A qualificação profissional é parte indissolúvel das políticas de trabalho, emprego e renda.

- Instituído em 2003- Programa integrante do Plano Plurianual de Ações (PPA) do Governo Federal- Recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)- Balizado por Resoluções do Conselho Deliberativo do FAT (CODEFAT)- Articulado à intermediação de mão-de-obra e demais políticas públicas de emprego e renda- Desenvolvido a partir de oito modalidades distintas de execução

Modalidades de execução do PNQ

1. Planos Territoriais de Qualificação (PlanTeQs) – Qualificação em estados e em municípios com mais de 100 mil habitantes

2. Planos Setoriais de Qualificação (PlanSeQs) – Qualificação em setores econômicos específicos em todo o território nacional

3. Próximo Passo – Qualificação para trabalhadores beneficiários do Bolsa-Família e demais trabalhadores do CAD-ÚNICO, bem como seus familiares

4. Qualificação à Distância (QaD) – Desenvolvimento de cursos de qualificação, por meio da internet, usando metodologia apropriada

5. Passaporte Qualificação – Habilitação do trabalhador para participar de qualificação profissional em unidade credenciada pelo MTE

6. Projetos Especiais de Qualificação (ProEsQs) – Projetos que contemplam metodologias e tecnologias de qualificação

7. Convênios de Gestão – Ferramentas de gestão e participação social

8. Certificação Profissional – Reconhecimento formal dos saberes e experiências do trabalhador

Modalidades de execução do PNQ

Juventude

Programa Nacional de Jovens (PROJOVEM) Instituído por meio da Lei 11.692, de 10/06/2008, a qual revoga o

Programa Primeiro Emprego

Promover reintegração ao processo educacional, qualificação profissional e desenvolvimento humano

- Em 2008/2009 foram atendidos: 79 municípios 10 estados Total de 161.960 jovens qualificados

- Em 2009/2010 foram atendidos 187 municípios9 estadosTotal de 220.355 jovens qualificados

Carteira de Trabalho

Equipamentos utilizados no atendimento:

Micro Webcam Coletores: de assinatura De digital Scanner

1Abertura do Protocolo

2Validação Nacional do

Protocolo ON LINE

3Captura de Imagens

Validação do PIS

PROCESSO DO SISTEMA

ATENDIMENTO

SETOR DE PERSONALIZAÇÃO – exclusivo FÁBRICA / MTE

4Gerar CTPS

6Imprimir FQC

7Montagem da CTPS

ATENDIMENTO

8Entrega da CTPS

5

71,4% 10,6% 10,1% 7,9%

Postos Emissores

Prefeituras MTESINE Outros

carlos.neto@mte.gov.br

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