SEMINÁRIO EM DEFESA DAS CABECEIRAS DO...

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SEMINÁRIO EM DEFESA DAS CABECEIRAS DO PANTANAL 10 e 11 de abril de 2013 Local: auditório da Agronomia da Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT), Cáceres (MT), em frente ao ginásio da Cidade Universitária. Avenida Santos Dumont, antigo Aeroporto - Bairro DNER. © WWF-Brasil / Adriano Gambarini Secretaria de Estado de Meio Ambiente CAMPUS CÁCERES Prefeitura de Reserva do Cabaçal UFMT

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SEMINÁRIOEM DEFESA DAS CABECEIRAS DO PANTANAL

10 e 11 de abril de 2013Local: auditório da Agronomia da Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT), Cáceres (MT), em frente ao ginásio da Cidade Universitária.

Avenida Santos Dumont, antigo Aeroporto - Bairro DNER.

© WWF-Brasil / Adriano Gambarini

Secretaria de Estado de Meio Ambiente CAMPUS CÁCERES

Prefeitura de Reserva do

Cabaçal UFMT

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Oficina em Defesa das Cabeceiras do Pantanal 2

PúblicoRepresentantes dos setores Poder Público, Usuários e Sociedade Civil dos 20

municípios do arco das nascentes do pantanal e convidados.

HistóricoEm outubro de 2011, foi lançado o estudo Análise de Risco Ecológico da Bacia do

Rio Paraguai.

O objetivo do estudo foi identificar a situação dos componentes ecológicos que

garantem a integridade dos sistemas aquáticos desta bacia hidrográfica, que

abrange quatro países: Brasil, Bolívia, Argentina e Paraguai. Essa análise pode

ser utilizada pelos governos dos quatro países que a compartilham, assim como

as organizações da sociedade civil, para desenvolver uma agenda positiva de

adaptação do Pantanal às mudanças climáticas buscando a sua implantação para

aumentar a resiliência e diminuir a vulnerabilidade da bacia.

Os resultados desse estudo também podem promover a gestão integrada e

transfronteiriça dos recursos hídricos.

É fundamental que, conhecendo as ameaças isoladas ou em conjunto que afetam

o Pantanal, possam ser estabelecidas políticas públicas positivas, integradoras e

articuladoras com diversos setores para garantir a harmonia social, econômica e

ambiental na região.

Na busca dessa harmonia, no XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias -

realizado em novembro de 2012, na cidade de Cuiabá - foi aprovada uma Moção

intitulada Em Defesa das Cabeceiras do Pantanal.

Para que esse pacto aconteça, é necessário o esforço conjunto e a integração entre

todos os municípios que compõem a região das cabeceiras e entre os entes federais

e estaduais. Este esforço conjunto também deve ser feito no sentido de promover

linhas de financiamento destinadas a estimular práticas de conservação e proteção

de nascentes, recuperação de mata ciliar, entre outras.

Para discutir essas e outras questões, conhecer e trocar experiências de

recuperação na Bacia do rio Paraguai, convidamos representantes dos municípios,

usuários e sociedade civil para o Seminário Em Defesa das Cabeceiras do

Pantanal. Além de ser um espaço para a troca de experiências e de reflexão sobre

a necessidade de recuperar e conservar a regiaõ, o encontro também marcará o

início da construção de um pacto e de uma agenda positiva em defesa do Pantanal.

OBJETIVOEstabelecer políticas públicas positivas, integradoras e articuladoras com diversos setores para garantir a harmonia social, econômica e ambiental no Pantanal

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Oficina em Defesa das Cabeceiras do Pantanal 3

O que é um pacto?Segundo diversos dicionários: pacto tem os

seguintes sinônimos:

Acordo, adesão, ajustamento, ajuste,

aliança, coalizão, combinação, composição,

compromisso, concerto, conciliação, concordância,

conformidade,consenso, consonância, decisão,

engajamento, entendimento, harmonia e

inteligência.

Um pacto é tudo isto, é um acordo, é uma

adesão que deve ser voluntariamente construída

trabalhando para que todos adiram. É uma aliança,

coalizão entre setores diferentes, que pensam

diferentes, mas podem chegar a um compromisso

comum, a um consenso, em consonância com

objetivos que podem ser comuns, engajando todos

em um entendimento com harmonia e inteligência.

Um pacto não tem poder legal, mas se bem

construído - evidente procurando ter princípios

e diretrizes, mas todos construídos de forma

consensual - pode se tornar um instrumento para

que muitas atividades e ações sejam implementadas

com objetivo de defender as cabeceiras do pantanal.

Por meio de um pacto, podemos tomar decisões

efetivas, inteligentes e de maneira harmônica,

em conjunto com diversos setores, que busquem

a recuperação e a conservação das águas do

Pantanal. Conservação esta que é importante

não só para o o equilíbrio dos ecossistemas

aquáticos, como também para o funcionamento

dos empreendimentos econômicos de diversos

setores. Além de meio de vida para um grande

contingente populacional.

Já temos exemplos de construção de pactos nas

cidades do México, Quito no Equador, Montevideo

no Uruguai e no Brasil, temos o Estado de São Paulo

e no Ceará que construíram o Pacto das Águas.

Queremos um pacto, onde estejam todos os

setores. Queremos fazer um diálogo transversal

e articulado para que este pacto possa obter

resultados efetivos na recuperação de áreas

degradadas e na busca do desenvolvimento

sustentável para as cabeceiras do pantanal.

Todos nós podemos ganhar, pois a manutenção

dos serviços ambientais das cabeceiras do pantanal

é garantia de desenvolvimento sustentável, sócio-

econômico e político institucional.

© WWF-Brasil / Adriano Gambarini

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Oficina em Defesa das Cabeceiras do Pantanal 4

Área de abrangência do pactoO Pacto das Nascentes do Pantanal vai abranger uma área onde estão 20

municípios que compõem a chamada “caixa d´água do Pantanal, em quatro

sub-baciais da Bacia do rio Paraguai.

Mapa dos 20 municípios da “caixa d’água do Pantanal”

Sub-bacias do Alto Paraguai, Cabaçal, Jauru e Sepotuba: formada pelo rio

Paraguai e afl uentes,como os rios Sepotuba, Santana, Cabaçal, Bugres e

Jauru, pela margem direita; Localiza-se entre ascoordenadas geográfi cas

14º10’ e 16º22’S e 59º14’ e 56º05W53º20’W, abrangendo uma área de

aproximadamente 140.928 km2. Nessa sub-bacia localizam-se os municípios

de Araputanga, Barra do Bugres, Cáceres, Curvelândia, Denise, Figueirópolis

D´Oeste, Glória d´Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari d’Oeste, Mirassol d’Oeste,

Nova Olímpia, Nortelândia, Porto Estrela, Rio Branco, Salto do Céu, Reserva do

Cabaçal, Porto Esperidião, São José dos Quatro Marcose e Tangará da Serra.

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Oficina em Defesa das Cabeceiras do Pantanal 5

ObjetivosContribuir para a continuidade do trabalho de mobilização e articulação interinstitucional para construção de

um pacto buscando a implementação de políticas públicas em defesa das cabeceiras do Pantanal, a partir da

moção aprovada no XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias, realizado em Cuiabá (MT), em novembro

de 2012.

Objetivos Específicos

Contribuir com a diretriz, o programa e projetos

previstos pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos

do Mato Grosso, tais como:

Diretriz IV: Articulação institucional de interesse

a gestão de recursos hídricos.

Programa - Conservação do solo e da água e

recomposição das matas ciliares em microbacias.

Projetos:

1) Conservação do solo e água e recomposição

das matas ciliares em microbacias.

2) Proteção de áreas de recarga de aquíferos,

através de recuperação e/ou conservação de

drenagens e cabeceiras, conforme definido no ZSEE.

A BIdentificar o potencial de mobilização da sociedade

para elaborar políticas públicas em defesa das

cabeceiras do Pantanal.

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10 D

E ABR

IL Abertura simples 30 min

Apresentações sobre a situação da Bacia

- Atividades desenvolvidas pela SEMA (MT) na Bacia do Alto Paraguai-

Pantanal | SEMA MT

- Análise de risco Ecológico | Glauco Kimura de Freitas- WWF-Brasil

- PCHs: Impactos e mitigantes para o meio ambiente e as comunidades |

Maurik Jehee – RBO Energia

- A Pecuária na região | Representante do segmento

Manhã8h30

Tarde13h30

Apresentações Instrumentos:

- Abordagem Ecorregional como instrumento na gestão de Recursos

Hídricos | Cláudia Callil – professora da UFMT

– O Cadastro Ambiental Rural como instrumento para conservação e

garantia do empreendedor | The Nature Conservancy (TNC)

Apresentação de projetos e programas:

- O Programa Produtor de Água | Devanir Garcia dos Santos –

representante da Agência Nacional de Águas

- O programa Aliança EcoÁgua Pantanal e sua contribuição para o Pacto

em defesa das cabeceiras do Pantanal | Representante do Centro de

Pesquisa do Pantanal

- Restauração ecológica das nascentes do Assentamento Laranjeiras I

e mobilização social para conservação das águas do Pantanal (Projeto

Laranjeiras, CELBE/Unemat) | Solange Ikeda (UNEMAT Cáceres).

Fim da tarde para debates

Programação

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11 D

E ABR

IL Apresentação de Experiências Locais de Mobilização

- A Bacia do Sepotuba e a atuação do Comitê de Bacia | Representante do

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba

- A experiência de Consórcio das Nascentes do Pantanal na

implementação do Saneamento Ambiental e outras políticas públicas |

Representante do Consórcio das Nascentes do Pantanal

- As experiências de mobilização e recuperação de área degradada de

Reserva do Cabaçal (MT) | Representante do Conselho Municipal de

Reserva do Cabaçal

- Mobilização Social através do Comitê Popular da Bacia do Rio Paraguai |

Representante do Comitê Popular

Apresentação de Experiências de Outros Estados

- A experiência do Pacto das Águas do Estado de São Paulo | João

Francisco Bertoncello Danieletto – Engenheiro Agrônomo, ex-Prefeito

de Bocaina (SP), cidade onde foi lançado o Pacto das Águas do Estado de

São Paulo

- Pacto das Águas do Estado do Ceará | Francisco Carlos Bezerra e Silva

(Cacá) – Coordenador Técnico do Pacto das Águas do Ceará

Início da Oficina: levantamento do que será necessário para a firmação

de um pacto na região

Manhã8h30

Tarde13h30

Trabalho em grupos: A partir das informações recebidas e das

necessidades, algumas questões podem ser trabalhadas no grupo,

pensando na construção do Pacto:

- O que precisamos para construir o pacto?

- Como devemos construir o pacto?

- Quais são os atores importantes para a construção do Pacto?

- Para que construir o Pacto?

- Planejamento dos resultados

- Encaminhamentos

- Encerramento

Programação