CONJUNTURA MACROECONÔMICA E REFLEXÕES SOBRE DESENVOLVIMENTO.
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Superintendência de Planejamento de Recursos Hídric osRio de Janeiro/RJ, setembro de 2009
Seminário Internacional sobre Estatísticas Ambientais e Contas Econômico-Ambientais
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Sumário
Introdução
Processo de elaboração
Principais produtos
Divisão temática e alguns resultados do Conjuntura 2009
Considerações finais
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Introdução
CONCEITUAÇÃO
• Ferramenta de acompanhamento sistemático e periódico da situação dos recursos hídricos do País
• Estrutura em construção permanente, em função da diversidade de temas, precisão e temporalidade dos dados e informações disponíveis
PERIODICIDADE DE ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO
• Anual
RELEVÂNCIA E CONTEXTO
• Geração dos relatórios de Conjuntura (CNRH, Art. 2º, RESOLUÇÃO No 58, de 30/JANEIRO/2006).
• Subsídios para estudos de Planejamento de Recursos Hídricos.
• Divulgação dos resultados do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade da Água
• Estruturação do Módulo de Planejamento do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos
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Processo de elaboração
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – Diretoria Colegiada
SPRSuperintendência de
Planejamento de Recursos Hídricos
Coordenação geralAcompanhamento
ExecuçãoApoio
SIPSuperintendência de Implementação de Programas e Projetos
SAF/DINFODivisão de Informática
SGISuperintendência de Gestão da Informação
SAGSuperintendência de Apoio à Gestão
Arquitetura tecnológica
Preparação do ambiente corporativo
Infra-estrutura de hardware e
software
Dados / informações
PARCEIROS INSTITUCIONAIS
Órgãos gestores estaduais de recursos hídricos
Órgãos estaduais de meio ambiente
INMET Instituto Nacional de
Meteorologia
DNOCSDepartamento Nacional de
Obras Contra as Secas
SRHUSecretaria de Recursos
Hídricos e Ambiente UrbanoCONSULTORAGeoambiente
Execução
SGHSuperintendência de Gestão da Rede Hidrometeorológica
SOFSuperintendência de Outorga e Fiscalização
SUMSuperintendência de Usos Múltiplos
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Principais produtos
Sistema de Informações Desktop
Relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil
Conjuntura na Internet
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Relação dos produtos do Conjuntura
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Relatório de Conjuntura
Definição: documento contendo análises e interpretações dos resultados apresentados em cada tema do Conjuntura. A atualização e publicação do Relatório de Conjuntura deveráser anual, sempre refletindo informações do ano anterior. Particularmente neste primeiro relatório abrange as informações disponíveis até o ano de 2007.
Público alvo: integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos -SINGREH.
Disponível para download no site do Conjuntura.
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Conjuntura na Web
1. Informações gerais sobre o projeto
2. Temas do Relatório de Conjuntura – apresentam os principais resultados das diferentes temáticas do estudo de Conjuntura dos Recursos Hídricos e seu acesso pode ser feito de duas formas, a saber:
o Pela barra de menu superior, no item “Divisão Temática”; e
o Pela barra de temas que aparece na tela principal de apresentação do sítio.
3 Download –acesso aos principais documentos gerados no âmbito do projeto, em formato PDF.
4 Mapas interativos - mapas dinâmicos de algumas temáticas do estudo. Cada mapa possui um conjunto de funcionalidades de consulta, permitindo ao usuário acessar informações carregadas no banco de dados do Conjuntura.
5 Abrangência nacional – informações gerais sobre algumas temáticas do Conjuntura, em âmbito nacional.
6 Selecione uma região – informações gerais sobre algumas temáticas do Conjuntura, sob a ótica de cada região hidrográfica.
7 Links relacionados – acesso a sítios relacionados com o estudo de Conjuntura.
8 Localize seu município - ferramenta de navegação que permite ao usuário saber em que bacia hidrográfica está localizada seu município.
9 Créditos
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Situação dos recursos hídricos
Órgãos gestores estaduais
Fonte dos dados
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Situação dos Recursos Hídricos
PrecipitaçãoPrecipitação média
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Situação dos Recursos Hídricos
PrecipitaçãoAnomalias
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Situação dos Recursos Hídricos
Disponibilidade hídrica superficial
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Situação dos Recursos Hídricos
Disponibilidade hídrica superficialPontos de monitoramento
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Forte anomalia negativa de precipitação na Região Tocantins-Araguaia – semestre mais seco
Acentuada recessão no hidrograma das vazões naturais em Tucuruí.
Legenda
Extremos
Faixas de anormalidade
Média mensal no ano hidrológico
Semestre mais secoAbr/07 a set/07
QMLT = 11.046m3/sQMÁX = 51.539 m3/sQMÍN = 1.269 m3/s
Q out/06 a set/07 = 10.509 m3/s
Faixa acima do normalFaixa abaixo do normal
Situação dos Recursos Hídricos
Disponibilidade hídrica superficialEfeitos da precipitação nas vazões naturais de Tucuruí
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Situação dos Recursos Hídricos
Disponibilidade hídrica superficialReservatórios do Nordeste
Nordeste brasileiro:
- baixos índices pluviométricos
- regime de chuvas variável
- alta insolação => alta evapotranspiração
- hidrogeologia => cristalino
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Situação dos Recursos Hídricos
Disponibilidade hídrica superficialReservatórios do Nordeste
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Situação dos Recursos Hídricos
Disponibilidade hídrica superficialReservatórios do NordestePeríodo out/2006 a set/2007
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Situação dos Recursos Hídricos
Eventos críticosPeríodo out/2006 a set/2007
Secas e estiagens Enchentes e inundação
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Situação dos Recursos Hídricos
Demandas consuntivas
Vazão de retirada total para irrigação - BrasilMédia anual = 861 m3/sMédia do período seco = 1168 m3/sMáxima mensal do período seco = 2579 m3/s
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Situação dos Recursos Hídricos
Demandas consuntivas
Tipo de uso
Vazões de retirada (m3/s)
Variação percentual
PNRH eCardernos de
Recuros HídricosConjuntura
Ano de referência: 2000
Ano de referência: 2006
Animal 112 144 29%
Industrial 281 322 15%
Rural 40 36 -10%
Urbano 420 479 14%
Irrigação 739 861 17%
Total 1592 1842 16%
Retirada total do Brasil = 1.841,5 m 3/s
Consumo total do Brasil = 986,4 m 3/s
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Situação dos Recursos Hídricos
Demandas consuntivas
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Situação dos Recursos Hídricos
Balanço demanda / disponibilidade
Bacia do Tietê“Stress” hídrico devido àdemanda de água muita alta para abastecimento urbano
Sub-bacias das RHs do Uruguai e Atlântico Sul“Stress” hídrico devido à demanda de água extremamente alta para irrigação
Bacias da Região semi-árida“Stress” hídrico devido à baixíssima disponibilidade hídrica
Balanço demanda / disponibilidade hídricaDistribuição % da extensão dos principais rios do P aís
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Situação dos Recursos Hídricos
Balanço demanda / disponibilidade
Região metropolitana
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Situação dos Recursos Hídricos
Qualidade de águaÍndice de Qualidade das Águas
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Situação dos Recursos Hídricos
Qualidade de águaCapacidade de assimilação dos corpos d´água
Região Metropolitana
Distribuição percentual da extensão dos rios - Brasi l
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Situação dos Recursos Hídricos
Qualidade de águaCapacidade de assimilação dos corpos d´água
1
1 - Alto Tietê e rio Piracicaba – RM de São Paulo e R M de Campinas
Região Metropolitana
3 - Alto Iguaçu – RM de Curitiba
4 – RM de Londrina e RM de Maringá
2 – Rio Meia Ponte – RM de Goiânia
3
4
2
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Órgãos gestores estaduais
Fonte dos dados
Situação da gestão dos recursos hídricos
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Gestão dos Recursos Hídricos
Evolução do processo de criação das políticas estaduais de RH
0
5
10
15
20
25
30
1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007
Nº
de e
stad
os c
om le
i ins
titui
ndo
Pol
ítica
E
stad
ual d
e R
ecur
sos
Híd
ricos
Lei das Águas - 9433/97Instituição da Política Nacional de Recursos Hídricos e criação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Lei Estadual de São Paulo - 7663/91Instituição do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos de São Paulo
Total de Ufs com leis instituindo PERH = 27
2 24 5
7
14
17 18
21
25 26 26 26 27 27
13
1
UFs com lei que institui PERH
1991 1994 1997 2003 2007
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Gestão dos Recursos Hídricos
Comitês de bacia
1 1
78
92
56
29
141
20
151
Ano
0
20
40
60
80
100
120
140
160
1988 1991 1994 1997 2000 2003 2007
Tot
al d
e co
mitê
s es
tadu
ais
cria
dos
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
Tot
al d
e co
mitê
s in
tere
stad
uais
cria
dos
Total de comitês interestaduais
Total de comitês estaduais
Total de comitês no País = 149Total de comitês estaduais = 141Total de comitês interestaduais = 8
Lei Estadual 7663/91Instituição do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos de São Paulo
Lei das Águas - 9433/97Instituição da Política Nacional de
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Recursos Hídricos e criação do Sistema
Lei 9984/00riação da Agência Nacional de ÁguasC
Situação em 1988 Situação em 1991 Situação em 1997 Situação em 2007Situação em 2003
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Gestão dos Recursos Hídricos
Instrumentos da PNRHOutorga
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Considerações finais
Processo em construção permanente
Ferramenta que fornece subsídios para avaliação do grau de implementação da
Política Nacional de Recursos Hídricos
Atualização sistemática e periódica
Necessidade de articulação com os parceiros institucionais
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Considerações finais
Rever matriz de indicadores
Dependente de vários órgãos e instituições
O que apresentar no próximo relatório? O que cabe atualizar?
- Relatório anual mais sintético. Foco em variáveis mais sensíveis a variações anuais.- Relatório integrado a cada 4 anos. Contemplar toda a matriz de indicadores.
Balanço integrado qualidade/quantidade
Articulação com os parceiros institucionais
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Próximos passos
Atualizar as informações
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Próximos passos
Atualizar as informações
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22/05/2009 - 20h21Cheia do Rio Amazonas, por causa das fortes chuvas no
Norte do país, causa inundação na cidade de Barreir inha. LUIZ VASCONCELOS/A CRÍTICA/AE
Próximos passos
Atualizar as informações
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Superintendência de Planejamento
de Recursos Hídricos
João Gilberto Lotufo Conejo (Superintendente)
Alexandre Lima de F. Teixeira (Especialista em recursos hídricos)[email protected]