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SEMINÁRIO

A formação dos custos e do preço dos serviços contínuos é tema que gera muitas polêmicas e discussões em função de sua multidisciplinaridade: regimes de licitações e contratos, trabalhista, previdenciário e tributário.

Diante das alterações da IN nº 05/2017, da nova estrutura da planilha de custos, bem como dos impac-tos decorrentes da reforma trabalhista, é essencial voltarmos nossa atenção para essa etapa.

Conhecer a lógica, a estrutura, a composição e as polêmicas da formação dos preços dos serviços e da planilha é fundamental tanto para o planejamento da contratação quanto para o julgamento do pregão e para a fiscalização e gestão dos contratos.

Destacamos as dúvidas e as situações-problemas mais recorrentes e controvertidas sobre a planilha, com atenção para as mudanças da IN nº 05/2017 e as repercussões da reforma trabalhista. Com uma metodologia totalmente aplicada, resolveremos casos e exercícios a respeito da elaboração da planilha, de seu julgamento na licitação e de suas alterações durante a execução do contrato, contextualizando os assuntos e apresentando a solução e as polêmicas envolvidas.

Abordaremos, ainda, os entendimentos e as recomendações do TCU, dos tribunais superiores e dos tribunais trabalhistas sobre os casos em discussão.

Este curso é destinado especialmente para quem tem experiência com o tema.

Esperamos por vocês para atualizar e aprofundar os estudos!

Seminário Nacional

CASOS PRÁTICOS DA PLANILHA DE CUSTOS EPREÇOS DE ACORDO COM A IN Nº 05/2017 E OS PRINCIPAIS IMPACTOS DA REFORMA

TRABALHISTATeoria x prática: estudo de casos e resolução de exercícios

e de cálculos da planilha

2 3 a 2 5 • J U L H O • 2 0 1 8R I O D E J A N E I R O / R J

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Esta capacitação permitirá a você:

• Compreender os aspectos polêmicos e controvertidos da formação da planilha de custos da IN nº 05/2017 e as repercussões da reforma trabalhista referentes à sua elaboração, ao julgamento da licitação e à fiscalização e gestão dos contratos de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra.

• Discutir e solucionar casos por meio de exercícios e cálculos envolvendo a planilha de custos da IN nº 05/2017.

• Resolver situações-problemas vivenciadas no dia a dia.

• Conhecer os principais entendimentos do TCU, dos tribunais superiores e dos tribunais trabalhistas.

Objetivos:Capacitar os agentes públicos que atuam no planejamento, no julgamento e na execução e fiscalização dos contratos de serviços contínuos com alocação exclusiva de mão de obra para a resolução de situa-ções concretas e práticas relacionadas com a planilha de custos da IN nº 05/2017 tais como:

• enquadramento sindical;

• estrutura e cálculo da remuneração e benefícios mensais e diários;

• vale-transporte;

• horas extras eventuais e reembolso de despesa;

• afastamento maternidade;

• estrutura do aviso-prévio trabalhado e indenizado, da multa do FGTS e da contribuição social;

• cálculo da depreciação dos equipamentos;

• encargos tributários;

• saneamento de erros na planilha;

• produtividade nos serviços de limpeza;

• conta vinculada – estrutura de férias e de 13º na planilha;

• custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro período do contrato;

• repactuação e sua preclusão.

Público-alvo:Pregoeiros, membros de equipes de apoio, servidores dos departamentos de logística, administrativo, financeiro e serviços gerais, fiscais e gestores do contrato, assessores e procuradores jurídicos, advo-gados, auditores, profissionais de controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos na elaboração, no julgamento e na avaliação da planilha de custos e formação de preços da IN nº 05/2017.

O Seminário é especialmente recomendado para quem tem experiência com o tema.

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METODOLOGIA

Considerações iniciais – 1º dia manhã

✦ Iniciaremos apresentando a estrutura da formação dos módulos e submódulos da planilha de acordo com a IN nº 05/2017, contextualizando os principais pontos da reforma traba-lhista que impactam o novo modelo da planilha.

Casos práticos

✦ Com base em dúvidas e situações concretas recorrentes analisadas nos eventos e cursos sobre o tema, no serviço de Consultoria Zênite e nas mais recentes e importantes mani-festações do TCU e dos tribunais trabalhistas, criamos casos relacionados à elaboração da planilha, ao seu julgamento e à gestão do contrato.

✦ Abordaremos o conteúdo por meio de casos práticos, a serem discutidos e resolvidos por grupos de participantes e depois solucionados com os professores.

Programa

Dias 23 a 25Segunda a quarta-feira

Professora Anadricea Vicente de AlmeidaAdvogada. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba. MBA em Gestão Estratégica de Empresas pela ISAE/FGV. Atua na Coordenação e Revisão Geral da Revista Zênite ILC – Infor-mativo de Licitações e Contratos e na Supervisão do Serviço de Consultoria Zênite. Vice-Presidente Executiva da Zênite. Autora de diversos artigos jurídicos.

Professora Isis Chamma DoetzerMestre pela FAE – Centro Universitário. Pós-graduada pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos. Ad-vogada. Consultora e instrutora de cursos. Professora da FAE – Centro Universitário, da Escola Superior de Advocacia, da Pós-graduação da UniCuritiba e da ESIC do Paraná e de Santa Catarina. Autora de diversos artigos jurídicos.

Professor Reinaldo Luiz LunelliContador formado pela FAE Centro Universitário. Auditor contábil. Consultor de empresas nas áreas con-tábil e tributária. Professor universitário de diversas disciplinas da área contábil. Autor de vários livros téc-nicos e de artigos de matérias contábil e tributária. Idealizador do Caderno de Negócios (www.cadernodene-gocios.com.br). Membro ativo da redação do Portal Tributário (www.portaltributario.com.br) e do Portal de Contabilidade (www.portaldecontabilidade.com.br).

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TEMAS QUE SERÃO OBJETO DOS CASOS PRÁTICOS:

I. Enquadramento sindical

II. Intervalo intrajornada – Identificação, cálculo e repercussões da reforma trabalhista

III. Estrutura e cálculo do Módulo I – Remuneração e repercussões da reforma trabalhista

IV. Férias – Identificação e cálculo

V. Ampliação de jornada – Horas extras eventuais, diária e reembolso de despesa – Como planilhar, como pagar e as repercussões da reforma trabalhista

VI. Estrutura e cálculo do aviso-prévio trabalhado e indenizado, da multa do FGTS e da con-tribuição social

VII. Custos dos equipamentos – Cálculo da depreciação

VIII. Encargos tributários X Regime tributário

IX. Simples Nacional – Mudanças e forma de apuração

X. Saneamento de erros na planilha

XI. Produtividade nos serviços de limpeza e as novidades da IN nº 05/2017

XII. Conta vinculada e pagamento pelo fato gerador

XIII. Custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro período do contrato – O que deve ser excluído? – Recente entendimento do TCU

XIV. Repactuação – Preclusão do direito à repactuação

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24horas

Carga horária8h30 às 12h30

14h às 18h

Período

23Julho

Credenciamento7h30 às 8h30

Onde será?

PRODIGY HOTELS & RESORTSAv. Almirante Sílvio de Noronha, 365 • Rio de Janeiro/RJ

Fone: (21) 3478-4100 / 0800-600-8088

Preços especiais para participantes do evento!(sujeitos à disponibilidade)

*O hotel trabalha com tarifas flutuantes, o que poderá implicar tarifário menor na época da realização do Seminário.

Apto. SGL/STDR$ 289,00* + 5% ISS

(café da manhã incluído)

Apto. DBL/STDR$ 319,00* + 5% ISS

(café da manhã incluído)

Se optar pelo hotel de realização do evento, informe, no ato da reserva, que é participante do curso da Zênite.

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Investimento

R$ 3.950,00• 03 almoços;• 06 coffee breaks;• Obra Lei de licitações e contratos administrativos. Zênite, 2017;• Apostila específica do Seminário;• Material de apoio (mochila, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca-texto e bloco de anota-

ções);• Certificado.*

A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.

* O percentual da frequência constará no certificado de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.

PagamentoO pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos credenciados:

Banco do Brasil Ag. 3041-4 • c/c 84229-XCaixa Econômica Ag. 1525-3 • c/c 1566-2Banco Santander Ag. 3837 • c/c 130017258Banco Itaú Ag. 3833 • c/c 63040-7

Informações e inscrições

(41) 2109-8666evento@zenite.com.br

www.zenite.com.br

A ZÊNITE reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a realização do curso,comprometendo-se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará

infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização oureparação (material e moral).