Semiótica Dos Fluxos

8/17/2019 Semiótica Dos Fluxos

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TEORIA DO DISCURSO COMO SEMIÓTICA DOSFLUXOS1

Ronaldo Sales Jr.2

Clovis Alberto Vieira de Melo3

Resumo Este ensaio busca desenvolver, introdutoriamente, um modelo para uma

Teoria do Discurso como teoria qualitativa (topológica) de relações

quantitativas (distribuições estatísticas) associadas a efeitos de sentido(semióticos). Empregaremos a noção de “modelo” como obra de ficção,

cujas propriedades podem ser reais, mas que são, via de regra,

propriedades de conveniência, que ajudam a dar consistência ao modelo e

a aplicar a teoria, mas não são necessariamente encontradas em situações

reais. Nesse modelo, a compreensão dos campos de discursividade como

campos de vetores estruturalmente estáveis, sua caracterização em termos

de elementos constitutivos de um campo (pontos de equilíbrio, trajetórias)

constitui ponto de partida para o estudo de mudanças estruturais

(bifurcações), onde decisões desempenham papel estratégico naestabilidade das formações discursivas, sistemas regulados de dispersão.

Tomaremos como fenômenos sociais delimitados para essa análise o

sistema jurídico e o fluxo de justiça. O sistema jurídico é um dos lugares

privilegiados para o estudo dos conflitos sociais como relações de poder

que conduzem a uma formalização parcial dos fluxos de justiça. O fluxo

de justiça atravessa todo campo social, articulando ações legais,

1 Este ensaio é uma versão corrigida e melhorada do trabalho apresentado no Simpósio de

Metodologias Qualitativas nas Ciências Sociais, realizado na UFPE, no primeiro semestre de 2007,por sua vez, resultante da adaptação de parte da tese de doutorado de SALES JR. (2006).2Professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).3Professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).


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extralegais ou contralegais (desobediência civil, revolução, insurreição,guerra civil...), convergindo (judicialização do conflito) ou não para o

sistema jurídico, subvertendo-o ou transformando-o.

Palavras-chave Teoria do discurso. Semiótica. Modelo. Sistema. Fluxo.

DISCOURSE THEORY AS AN SEMIOTIC OF FLOWS

Abstract This essay seeks to develop, introductorily, a model for a Theory of

Discourse as a qualitative (topological) theory of quantitative relations

(statistical distributions) associated with the effects of meaning (semiotic

effects). Employ the notion of "model " as a work of fiction, whose

properties may be real, but they are, usually, convenience properties,

which help to give consistency to the model and apply the theory, but they

are not necessarily found in real situations . In this model, understanding

the discursive fields as structurally stable vector fields, their

characterization in terms of the constituent elements of a field(equilibrium points, trajectories) is the starting point for the study of

structural changes (bifurcations), where decisions play strategic role in the

stability of discursive formations, regulated systems of dispersion. We

will take as defined for this analysis social phenomena the legal system

and the justice flow. The legal system is a central site for the study of

social conflict and power relationships that lead to a partial formalization

of the justice flow. The justice flow runs through the whole social field,

articulating legal, extralegal or illegal actions (civil disobedience,

revolution, insurrection, civil war ... ), converging (judicialization of theconflict ) or not for the legal system, transgressing it or changing it .


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Keywords Theory of Discourse. Semiotics. Model. System. Flow

1. Introdução

Nosso objetivo neste ensaio é tentar desenvolver,

introdutoriamente, um modelo para uma Teoria do Discurso como teoriaqualitativa (topológica) de relações quantitativas (distribuições

estatísticas) associadas a efeitos de sentido (semióticos). Dentro da Teoria

do Discurso, a compreensão dos campos de discursividade como campos

de vetores estruturalmente estáveis, sua caracterização em termos de

elementos constitutivos do campo (pontos de equilíbrio, trajetórias)

constitui ponto de partida para o estudo de mudanças estruturais

(bifurcações), onde decisões desempenham papel estratégico na

estabilidade das formações discursivas, sistemas mais ou menos regulados

de dispersão.Tendo como marco teórico a teoria do discurso de Laclau (1985,

1993, 1994, 1997, 1998), procuramos descrever a operacionalização

daquelas teorias em um procedimento de análise que aliasse as dimensões

dinâmica (trajetória dos corpos), topológica (diferenciação dos corpos) e

econômica (distribuição estatística dos corpos) dos discursos, como fluxos

em um sistema social. Os corpos são entendidos como qualquer objeto

morfologicamente delimitável, podendo ser um organismo, um corpo

sonoro, uma idéia, um corpus lingüístico, um corpo social. Entendemos

por fluxo a velocidade de um processo irreversível. Tentamos, assim,construir um modelo inspirado na topologia diferencial conforme


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apresentada por Thom (1975, 1990 e 2004), Deleuze (2005 e 2006) ePetitot (1977, 2004).

Por outro lado, a prudência nos sugere a explicitar nossas

limitações. A “teoria das catástrofes” exige, para apreender todos seus

aspectos, uma especialização em geometria analítica e topologia que vai

além de nossos conhecimentos atuais. Limitar-nos-emos a utilizar seus

casos mais simples, abrindo um caminho fecundo que deixamos para

depois ou para outrem o cuidado de desenvolver. Ademais, o uso da

estatística pressupõe o conhecimento e o domínio da noção de validade,

avaliada mediante testes, muitas vezes complicados para utilizar.Evitaremos, neste ensaio, refinamentos conceituais e técnicos que

certamente trariam resultados, mas que exigiriam uma penetração em um

domínio que não é o nosso: a estatística matemática.

2. Os modelos e a atividade científica

Nesta secção, esclareceremos qual a concepção de modelo teórico

que utilizamos neste ensaio. Estaremos empregando a noção de “modelo-

réplica” proposta por Dutra (2005), na qual o modelo é uma entidadeabstrata ou contexto possível ao qual se aplicam direta e exatamente

determinadas leis. Segundo esta concepção, os modelos ou réplicas são

obras de ficção, cujas propriedades podem ser reais, mas que são, via de

regra, propriedades de conveniência, isto é, propriedades que ajudam a dar

consistência ao modelo e a aplicar a teoria, mas não são necessariamente

propriedades a serem encontradas em situações reais. Algumas destas

propriedades ou elementos do modelo são entidades teóricas não

observáveis na realidade sensível, cuja existência é inferida dentro do

contexto de uma determinada teoria T. Estar dentro de dito contexto, porsua vez, supõe a aceitação das observações realizadas em T e de seus


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postulados, ou seja, as afirmações admitidas sem questionamento por Tque são utilizadas como ponto de partida geral para seu desenvolvimento.

Portanto, a substituição de T por T’, assumindo as observações e

postulados de T’ no lugar das de T, levará a fazer-se referência a entidades

diferentes. Destarte, as simplificações teóricas não significam, apenas, a

abstração de certas propriedades do fenômeno real, mas, também, a

inferência de propriedades não observáveis empiricamente (MOLINA,

2005).

Dutra (2005) apresenta, principalmente, exemplos advindos das

teorias físicas. Os planos inclinados destituídos de atrito, por exemplo, sãodotados de propriedades de conveniência, haja vista que não se supõe que

a falta de atrito possa ser encontrada em situações físicas reais, similares

ao modelo. Destarte, o plano inclinado sem atrito é uma obra de ficção

teórica, que é útil por permitir aplicar diretamente as leis da mecânica

clássica. Sendo assim, o modelo é uma réplica idealizada de uma situação,

ou contexto, ou sistema físico real. O plano inclinado idealizado é uma

estrutura abstrata. E é para esse aspecto dos modelos idealizados que

Dutra (2005) quer chamar a atenção quando fala em modelo-réplica. Além

do papel de ponto de comparação com outros sistemas, como o sentido demodelo como analogia, pode-se considerar alguns modelos diretamente,

como situações ou contextos logicamente possíveis, estruturas abstratas

que podem ser consideradas diretamente e em si mesmas.

O que ocorre é que o plano inclinado idealizado pode ser descrito

por enunciados contrafactuais, ou seja, segundo a teoria em questão: se o

mundo fosse tal como os objetos se relacionam em um tal modelo (o que

eles de fato não o fazem), as leis da mecânica se aplicariam exatamente.

O plano inclinado idealizado é, de fato, possível, segundo a

mecânica clássica, mas, em contrapartida, ele não é real porque nãoacreditamos, com base na mesma teoria (ou nessa teoria com o acréscimo


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de outras hipóteses sobre a natureza do mundo e a constituição damatéria), que seja provável que um plano inclinado com tais

características possa ser construído (DUTRA, 2005, p.226).

O modelo-réplica é, portanto, um contexto ou relação ideal entre

coisas que pode ser produzido fisicamente, conforme determinada teoria

ou conjunto de teorias. Para construir um plano inclinado que se aproxime

o mais possível do plano inclinado idealizado, deve-se seguir o que

enunciam determinadas teorias, entre elas a mecânica clássica. Além da

mecânica, as outras teorias necessárias para chegar a isso podem ser

consideradas como um conjunto de teorias auxiliares. Neste sentido, osmodelos podem ser encarados como prescrições do comportamento dos

cientistas na experimentação ou observação. Toda situação observável,

experimental ou não, é determinada por um sistema de interpretação que

se conforma a partir dos princípios próprios da teoria. A segurança ou

evidência que se sente frente a uma situação observacional provém da

confiança com que, na prática, usa-se sua linguagem observacional, ou

seja, não existem fatos independentes das linguagens observacionais das

teorias (MOLINA, 2005, p. 261).

As leis da teoria só cabem nos modelos que, por sua vez, sãoapenas prescrições para construir determinados sistemas. Portanto, as leis

da teoria não regem o comportamento dos fenômenos no mundo, mas

daqueles que estão descritos num modelo da teoria e, portanto, que regem

o comportamento dos cientistas que empregam a teoria. Seu compromisso

é, portanto, metodológico, mais que ontológico:

(...) em qualquer parte, antes de tudo, as leis científicas valem

nos modelos, e são, portanto, padrões de comportamento.

Normativa e metodologicamente, são prescrições de ação para


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aqueles que desejam realizar a situação prevista no modelo(DUTRA, 2005, p.231).

Figura 1 - Duas concepções acerca da noção de modelo (DUTRA, 2005).

Por isso, Dutra (2005) defende, apesar dos exemplos retirados da

física, que nas ciências humanas, falar de leis e estruturas nomológicas

não seria nenhum tipo de reificação precipitada ou ingênua, mas um

expediente de modelagem próprio das ciências empíricas. Os modelos-

réplicas seriam uma ferramenta para interpretar diretamente as teorias no

domínio das ciências humanas em termos de situações logicamente

possíveis, ou contextos sociais idealizados. E é neste sentido que

utilizamos as noções de modelo e estrutura no presente ensaio.

3. Teoria do Discurso

Nossa orientação teórico-metodológica inscreve-se no campo da

crítica da ideologia. Esta última é tratada como fenômeno discursivo,

enfatizando sua materialidade e preservando a idéia de que ela refere-se a

significados. Para uma teoria do discurso, a ideologia é menos um

conjunto particular de discursos do que um conjunto particular de efeitos

dentro dos discursos. Não existe prática a não ser através de uma ideologiae dentro dela. Porém, não existe ideologia, exceto pelo sujeito e para


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sujeitos. Por meio da interpelação, o sujeito “é chamado a existir”, éconstituído como sujeito pela ideologia. A “evidência” da identidade é o

resultado de uma identificação-interpelação (responsabilização) do sujeito.

Em seguida, será preciso desconstruir os sentidos-identidades fixados que

promovem aquela “lei geral” dos fatos sociais, revelando as práticas

articulatórias e de fixação dos sentidos-identidades que orientarão as ações

sociais que reproduzem os fatos. Por exemplo, a fixação do processo de

significação, de outro modo inexaurível, infinitamente produtiva, em torno

de dominantes com os quais o sujeito pode identificar-se, supõe que certas

formas de significação sejam excluídas silenciosamente, repelindo asforças desagregadoras, em nome da unidade imaginária do mundo da

estabilidade ideológica.

Por outro lado, a ambigüidade e a indeterminação podem

encontrar-se como o outro lado dos próprios discursos ideológicos

dominantes. Esses efeitos de determinação ou indeterminação são traços

discursivos, não puramente formais, dependentes do contexto concreto da

elocução, sendo variável de uma situação comunicativa para outra. A

ideologia, pois, não pode ser isolada das formas concretas de intercâmbio

social: os contextos sociais não são unitários nem homogêneos, mas sãopreenchidos por uma multiplicidade de interesses sociais em competição,

fazendo da ideologia uma luta de interesses sociais antagônicos no nível

da significação. Se a determinação semântica é politicamente positiva ou

negativa (emancipatória ou opressora), depende da correlação de forças

entre os interesses envolvidos no contexto discursivo e ideológico (Cf.

EAGLETON, 1991, p. 171-177).

Tais interesses sociais não são, contudo, fixos ou dados de

antemão, mas são individuados ou identificados nos processos de

interpretação instaurados pelo campo de força onde estão inscritos,integrados no conflito geral das forças. É próprio de uma teoria do


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discurso pós-estruturalista ver todo discurso marcado inteiramente pelopoder e desejo e, logo, ver toda linguagem como inevitavelmente retórica.

Uma teoria do discurso pode ser definida como uma perspectiva

construtivista e relacional sobre as identidades sociais, combinada com

uma ênfase na heterogeneidade do discurso. Não há discurso geral e

homogêneo, mas uma diversidade de discursos que juntos constituem uma

formação discursiva (Cf. TORFING, 1999, p.3). Uma formação discursiva

constitui uma “matriz de significado” ou sistema de relações lingüísticas e

não-lingüísticas dentro do qual são gerados processos discursivos efetivos.

Na teoria do discurso desenvolvida por Laclau e Mouffe (1985), oespaço da hegemonia conduz para toda uma nova lógica e ontologia do

social, resultante da "negociação entre superfícies discursivas mutuamente

contraditórias" (grifo nosso). Hegemonia supõe um campo teorico-político

delimitado pela categoria de articulação e, por conseguinte, pela

possibilidade de se distinguir/identificar os diferentes elementos que

entram na composição de uma formação hegemônica.

Em primeiro lugar, é preciso não confundir articulação com

mediação. A articulação implica na construção de uma síntese, na qual a

recomposição dos fragmentos é artificial, contingente, não repondo umaunidade orgânica original. No caso da articulação, a natureza das relações

que se estabelecem entre os elementos tem que ser determinada, portanto,

se as relações entre os elementos não são necessárias, as identidades

desses elementos também não o são. O discurso que articula elementos ao

mesmo tempo modifica suas identidades. A articulação é "toda prática que

estabeleça uma relação entre elementos de modo que, em decorrência

disto, suas identidades sejam modificadas" (p.). A totalidade resultante de

práticas articulatórias é o discurso.

O conceito de “articulação” passa pela discussão de conceitoscomo sobredeterminação (ALTHUSSER, 1977), enunciação


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(BENVENISTE, 1988), regularidade em dispersão numa formaçãodiscursiva (FOUCAULT, 2002) e jogos de linguagem (WITTGENSTEIN,

1996), bem como por uma reflexão sobre as categorias sujeito e

antagonismo. As conclusões tiradas na elaboração de uma teoria da

hegemonia como prática articulatória compreendem (i) a relação entre o

sistema de diferenças em que se constitui um discurso e seu exterior; (ii) a

abertura do social; (iii) a construção de pontos nodais. Apresentemos

sinteticamente tais conclusões a seguir.

O conceito de “discurso” passa pelas noções de sistematicidade,

relações, diferenças, contingência e indecidibilidade que constituem ohorizonte de sentido das identidades que ali encontram. Se uma totalidade

discursiva nunca é um mero dado, uma positividade claramente

delimitada, a lógica diferencial e relacional deve ser também incompleta e

contingente.

Deve-se abandonar, portanto, a premissa de uma "estrutura" como

totalidade suturada e auto-referente. Não existe "estrutura" no sentido de

um único princípio subjacente fixando e constituindo todo o campo das

diferenças. É no terreno da tensão insolúvel entre interioridade e

exterioridade que o social se constitui - a necessidade só existe comolimitação parcial da contingência; a presença inerradicável do contingente

no discurso define assim a possibilidade da negação de sua literalidade

pela simbolização, metaforização, paradoxo, etc.. O social, portanto,

enquanto resultante de práticas articulatórias, não se completa como um

sistema fixo de diferenças.

Por conseguinte, (i) nenhum termo de discurso é impassível de

múltiplas leituras e nenhum discurso possui uma única interpretação

possível, mesmo para seus partidários; e (ii) nenhum projeto consegue dar

unidade plena ao social, incorporando ou pacificando todas as diferençasaí disseminadas (BURITY, 1997a). Desta forma, não há nem pura


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interioridade, nem pura exterioridade. O campo das identidades sociais -como o da "estrutura social" - é o campo da sobredeterminação, ou seja, o campo da discursividade, no qual os discursos operam, é sempre marcado

pelo excedente de sentido, pelo transbordamento de toda tentativa de

fechamento último. Por outro lado, as diferenças não são absolutamente

refratárias a qualquer fixação, pois o seu fluxo só é possível se houver algum sentido, alguma forma de estabilização, ainda que parcial, em

relação ao qual aquelas possam ser o que são. Laclau acredita, como

Foucault, que não há princípio de coerência e que os discursos devem ser

entendidos como sistemas mais ou menos regulados de dispersão. Se osocial não se completa como estrutura, por outro lado, ele só existe como

esforço para construí-la. Os acontecimentos discursivos são dispersos, mas

os efeitos ordenadores do sentido são fatores que dão certa regularidade

que pode ser significada como uma “totalidade”. Contudo, a produção e

reprodução desta estabilidade estrutural não têm qualquer sentido

finalístico e, na maioria das vezes, não requer nenhum sentido precisável:

basta que certas regularidades estatísticas estabeleçam posições

diferenciáveis para que possamos falar de uma “estrutura” ou de um

sistema de relações. A teoria da hegemonia tenta, pois, responder àquestão de como e onde os limites de uma formação discursiva são

estabelecidos.

O discurso é uma conseqüência de práticas hegemônicas de

articulação que nos conduzem de um nível indecidível de abertura não

totalizável de discurso para um nível decidível de discurso (TORFING,

1999, p. 102). A indecidibilidade inicial não significa a impossibilidade de

qualquer decisão, mas define a ausência de uma necessidade lógica, uma

lei imanente ou uma relação de forma e conteúdo a exigir a priori um

resultado em detrimento de outro. O discurso é definido como umconjunto de seqüências significantes, mas se a lógica relacional e


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diferencial prevalece completa e decidível sem alguma limitação ouruptura, não haveria lugar para o político. Contudo, na ausência de um

centro fixo, totalização completa e decidível, o discurso torna-se

impossível. Portanto, haverá sempre algo que escapa aos processos,

aparentemente infinitos, de significação no discurso. Este emerge do

campo entre aqueles dois limites, absurdos por falta e por excesso,

vagueza ou ambigüidade. A multiplicidade de centros mutuamente

substituíveis apenas se dá sobre uma ordem precária, produzindo uma

fixação parcial de significado, que produz um excesso irredutível de

significados que escapam à lógica diferencial do discurso. Todo discurso éuma tentativa de dominar o campo da discursividade, deter o fluxo das

diferenças, construir um centro, estabelecendo uma estabilidade

estrutural. Os pontos discursivos privilegiados dessas fixações parciais

constituem-se nos pontos nodais que são alvos e resultados das lutashegemônicas numa dada formação social (BURITY, 1997a).

Com efeito, se o espaço hegemônico não é único, não reconstitui a

totalidade do social sob um único princípio articulatório, a Hegemonia é

um tipo de relação política, uma forma de política, uma lógica social, e

não um lugar determinado numa topografia do social. Numa dadaformação social pode haver vários centros hegemônicos (pontos nodais),

sem que eles se relacionem entre si, necessária e/ou hierarquicamente

(sistema de mediações). Nesta perspectiva, a noção de hegemonia de

Laclau envolve a articulação de identidades sociais em um contexto de

antagonismo social.

Alguns desses pontos nodais são altamente sobredeterminados,

constituindo-se em pontos de condensação de diversas relações sociais,

numa espécie de pólo gravitacional. Mas a instabilidade e a parcialidade

constitutivas destes centros hegemônicos os impedem de apelar para


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alguma legalidade imanente da história ou de reservarem-se a últimapalavra como fundamento da organização e administração do social.

As articulações dos elementos do discurso operam num campo

cruzado por projetos articulatórios antagonistas que Laclau (1986)

denomina de práticas hegemônicas, nas quais se dá a

articulação/desarticulação das práticas e papéis sociais, conforme a

constituição das diversas identidades sociais, que estão sujeitas àquelas

práticas articulatórias, não sendo intrínseca ou integralmente adquiridas,

definitivamente constituídas.

Uma ideologia hegemônica reflete não apenas a visão de mundodos dominantes, mas as relações entre grupos dominantes e dominados

como um todo. A ideologia hegemônica é polifônica: “(...) é um domínio

de contestação e negociação, em que há tráfego intenso e constante:

significados e valores são roubados, transformados, apropriados através de

fronteiras de diferentes classes e grupos, cedidos, recuperados,

reinfletidos” (EAGLETON, 1997, p.96). Um grupo hegemônico é aquele

capaz de deixar seu momento corporativo, particularista, e interpelar e

organizar uma “vontade coletiva” muito maior e mais complexa.

Em termos práticos, uma hegemonia é uma aliança de forças, e suavisão de mundo é o resultado de uma síntese de vários componentes

ideológicos em uma “vontade coletiva”. Já nas práticas discursivas, são

produzidas, reproduzidas, questionadas e transformadas as estruturações

hegemônicas. A desconstrução revela o caráter discursivo e, logo,

contingente de todas as identidades sociais e seu substrato político, ou

seja, as/os identidades/interesses sociais não são o ponto de partida da

política, mas algo que é construído, mantido ou transformado nas e através

das lutas políticas (Cf. TORFING, 1999, p.82).

A desconstrução se caracteriza por destacar um elemento dodiscurso analisado cuja ambigüidade, contraditoriedade ou oscilação de


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sentido revelaria a abertura de sentido do discurso, assim como aarbitrariedade da decisão tomada pelo sujeito (individual ou coletivo) na

tentativa de controlar o deslizamento de sentido, ou seja, a instabilidade

semântica de seu próprio discurso, sempre sujeito a ambigüidades, mal-

entendidos, mal-ditos, não-ditos...:

El análisis[...], debe comenzar por las identidades ‘objetivas’

explícitas de los agentes sociales – aquellas que los

constituirían en su ‘plenitud’ como agentes – y subrayar luego

las dislocaciones que impurifican esa plenitud.[...] Estudiar las condiciones de existencia de una cierta

identidad es equivalente [...] a estudiar los mecanismos de

poder que la hacen posible (LACLAU, 1993, p.48).

A hegemonia significa articulação contingente, “externalidade” da

força articuladora em relação aos elementos articulados, não podendo ser

pensada como uma separação efetiva dos níveis no interior de uma

totalidade plenamente constituída. A intervenção hegemônica é uma

intervenção contingente efetivada num campo marcado por oposiçõesindecidíveis. Esta intervenção materializa-se através de uma decisão ética,

introduzida como um elemento “externo” (“exterior constitutivo”), a fim

de fixar o sentido ou suturar a abertura marcada pela indecidibilidade, ou

seja, o conjunto de regras que define o sentido não o determina de forma

unívoca, mas exige uma série de atos de decisão que supere a

indeterminação.

O antagonismo é o limite de toda objetividade, de toda identidade,

enfim, de toda fixação de sentido (Cf. MENDONÇA, 2003). O

antagonismo social põe em questão o sentido das estruturas e instituições


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sociais, tornando-as dependentes de movimentos estratégicoscontingentes:

La estrategia implica (...) un momento de articulación – la

institución de lo social –; un momento de contigencia, en la medida en que

ese acto instituyente particular es solo uno entre aquellos que resultan

posibles en un contexto dado, y un momento de antagonismo, puesto que

la institución resulta posible tan solo a través de una victoria hegemónica

sobre voluntades en conflicto (LACLAU, 1998, p.135).

Neste ponto, entra em cena a noção de poder: toda decisão implica

reprimir ou subordinar outras decisões possíveis. O poder para Laclau éambíguo, pois reprimir algo supõe a capacidade de reprimir, porém supõe,

também, a necessidade de reprimir, o que implica limitação de poder. Isto

significa que o poder é a marca da contingência (LACLAU, 1993a).

Todo sujeito para Laclau é por definição político, fora do qual só

existem posições de sujeito no campo geral da objetividade. Porém, o

sujeito não pode ser objetivo, pois se constitui nas margens irregulares da

estrutura. (BURITY, 1997a).

4. Sentido como Tensão e Significação: por uma semiótica dos fluxos

4.1 Teoria do Discurso e Sentido.

a) o sentido para além da significação

O sentido é articulado em um discurso que, por sua vez, constitui-

se no interior de um campo de discursividade, campo de excedentes

irredutíveis que fornece os parâmetros de uma fixação parcial de sentido.

O sentido é fixado pelas práticas articulatórias do discurso que é

concebido como um conjunto diferencial de seqüências significantes noqual o sentido é constantemente renegociado, como uma totalidade


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significativa. O sentido de um discurso é, pois, historicamente construídoa partir de diferenças em um sistema de relações puramente negativas.

Segundo Petitot (2004), o que falta à abordagem estruturalista é

uma geometria de posição, uma topologia que torne possível a

matematização dos conceitos de estabilidade estrutural e de valor

posicional. Ora, é precisamente a morfodinâmica que dispõe de uma

topologia servindo de base dinâmica ao estruturalismo que se transforma,

por esta via, em estruturalismo morfodinâmico. A “topologia

morfodinâmica” seria a chave para a constituição da objetividade

estrutural, uma vez que, permitindo a matematização dos conceitosestruturais, os esquematiza, evitando um formalismo vazio de conteúdo.

A partir do exposto, a linguística e a matemática são utilizadas

como teorias auxiliares e recursos metodológicos para operacionalização

das Teorias do Discurso de Laclau. Acreditamos, assim, poder contribuir

para superar as interpretações idealistas, formalistas ou subjetivistas da

Teoria do Discurso, conforme proposta por Laclau, sem abrir mão, por um

lado, da definição ampliada de discurso, para além de seu componente

lingüístico, e, por outro, do caráter aberto das estruturas discursivas.

Nessa abordagem, a teoria do sentido, portanto, abre-se a umatopologia diferencial, na qual cada significado é relativo a uma

perspectiva da força, a um sistema de intensidades. A teoria do discurso

concentra-se nos pontos de intersecção de significado e força. Mas, para

tal, não é suficiente considerar a linguagem do ponto de vista da

designação ou da significação, que transformaria a linguagem na mera

representação do objeto. O sentido não é, pois, redutível à significação ou

à designação.

Outra maneira de distinguir a significação e o sentido é que,

enquanto a primeira é “ruidosa”, o segundo é “silencioso” (não-dito,pressuposto), pois nunca digo o sentido daquilo que digo. O sentido de um


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enunciado n só é dito (designado) por outro enunciado n+1, e, assim,sucessivamente, numa seqüência infinita. O sentido é como a esfera em

que estou instalado para operar as designações possíveis, e, mesmo, para

pensar suas condições. O sentido está sempre pressuposto desde que eu

comece a falar, o que seria impossível sem aquela pressuposição.

Portanto, nunca digo o sentido daquilo que digo (cf. DELEUZE, 1999,

p.39-44). Quando perguntamos o que quer dizer esta palavra ou

enunciado, as respostas dadas são sempre apenas paráfrases ou

comentários, traduções mais ou menos inexatas de palavras ou enunciados

por outras palavras ou enunciados. A significação é, portanto, estatransposição de um nível de linguagem a outro, e o sentido é apenas esta

possibilidade de transcodificação (GREIMAS, 1975, p.13).

Em termos lógicos, a significação é a condição de verdade de uma

proposição, ou seja, o conjunto das condições sob as quais uma

proposição “seria” verdadeira. A condição de verdade não se opõe ao

falso, mas ao absurdo: o que é sem significação, o que não pode ser

verdadeiro nem falso. Uma proposição falsa, ao contrário, tem uma

significação e um sentido. E uma proposição absurda tem um sentido.

A referência ou designação é o que, sendo preenchida, faz com quea proposição seja verdadeira; e não sendo preenchida, falsa. Toda

designação supõe, pois, um sentido. Segundo a lógica do sentido de

Deleuze (1999), as proposições que designam objetos contraditórios têm

um sentido. Sua designação, porém, é impossível, e elas não têm

significação alguma, ou seja, são absurdas. Nem por isso deixam de ter

sentido. As noções de absurdo e de não-senso não são sinônimas. O

princípio de contradição se aplica ao real (designação) e ao possível

(significação), mas não ao impossível: “Quadrado redondo”, “matéria

inextensa”.


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O sentido não é, pois, redutível à significação ou à designação,mas envolve uma intensificação. A “significação” aparece como o

significado “literal” do enunciado produzido pelo ato locucionário

(componente lingüístico). O “sentido” é produzido pelos efeitos

contextuais do ato ilocutório (componente retórico) que fazem com que

uma mesma significação venha a ter sentidos diferentes. Segundo Ducrot

(1977), o ato ilocutório, como todo ato, é uma atividade destinada a

transformar a realidade. Essa transformação é de natureza jurídica. Todo

ato ilocucional é um ato jurídico na medida em que coloca em jogo uma

mudança nas relações legais entre os interlocutores, personagens dodiálogo. Por exemplo, o ato ilocutário de perguntar tem como propriedade

colocar o interlocutor na obrigação de responder, sujeito, portanto, de uma

obrigação. Para Ducrot, o ato ilocutório tem um caráter intencional, isto é,

os direitos e deveres colocados por esse ato são determinados pela

existência de uma intenção, ligada a esse próprio ato. No entanto, esse

universo de direitos e deveres pode ser recusado pelo destinatário. Essa

recusa pode se fazer por meio do ato ilocutório de refutação.

A questão central do sentido das coisas, com efeito, não é a da

adequação ou das essências, mas a da forma em movimento e a domovimento na forma. Deste movimento se infere a força. Estas

morfologias engendradas no discurso são primeiramente reconhecidas

pela linguagem o que faz com que se “modelize” ao mesmo tempo os

acontecimentos e a semântica dos termos que os exprimem.

b) o sentido como tensão

O discurso é uma consequência de práticas articulatórias que nos

conduzem de um nível indecidível (sem-sentido, absurdo, paradoxal,

sobredeterminado, ambíguo ou vago) de abertura não totalizável dediscurso para um nível decidível (definido) de discurso. A articulação


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implica na construção de uma síntese, na qual a recomposição doselementos é artificial, contingente, estabelecendo uma relação entre tais

elementos de modo que, em decorrência disto, suas identidades sejam

modificadas. O sistema social, portanto, enquanto resultante de práticas

articulatórias, não se completa como um sistema fixo de diferenças As

práticas articulatórias se constituem, assim, num processo progressivo de

individuação ou morfogênese que procede por estruturação do meio fluido

( fuzzy), relacionando diferenças de ordem de grandeza e de energia

(“disparidades de potencial”) que forçam o sistema a reorganizar-se em

um novo estado mais equilibrado: as transformações de energia de umsistema fechado tende a reduzir as diferenças de intensidade, passando de

um estado improvável para um estado mais provável. Contudo, como

vimos, um sistema social não é um sistema fechado.

Os sistemas sociais caracterizam-se por suas propriedades

morfogenéticas, ou seja, em lugar de passar ao seu estado mais provável

de organização mínima (equilíbrio) ou preservar uma estrutura fixa

(homeostase), criam, elaboram ou mudam a estrutura como condição para

permanecerem operantes (BUCKLEY, 1971, p.20). Nos sistemas sociais,

algumas flutuações ou oscilações, em vez de regredirem, por umarealimentação ( feedback ) negativa, podem se amplificar, conforme uma

realimentação positiva, invadir todo o sistema, fazendo-o mudar para um

novo regime de funcionamento qualitativamente diferente das categorias

sociológicas extensivas ou das identidades sociais determinadas, estados

estacionários definidos. Nesse processo criador, as singularidades do

sistema “metaestável” (hegemônico) de partida (a configuração topológica

das energias, o estado dos gradientes extensivos, o valor posicional dos

elementos etc.) têm um papel ativo na morfogênese da identidade.

É no terreno da tensão insolúvel entre interioridade eexterioridade que o sistema social se constitui (cf. BUCKLEY, 1971 e


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LUHMANN, 2009). A diferença é princípio tensor do campo que seconstitui como a tensão da pluralidade, jogo de intensidades desiguais,

cujo resultado é a redistribuição das forças como resultante do conflito, ou

seja, da diferença intensiva em ato. Quem diz intensidade, diz diferença e

variação. De um lado, a intensidade é a forma da diferença como razão do

sensível. Toda intensidade é diferencial, diferença em si mesma. Por outro

lado, a variação exige um conjunto de forças que troquem entre si as

intensidades e mudem as atividades de cada uma. Uma pequena energia,

simultaneamente, produz a força e codifica: separa segmentos de cadeia,

organiza as extrações de fluxo, reparte as partes que cabem a cada um. Astransformações ou fluxos de energia só são possíveis graças às diferenças

de intensidade, presentes no interior de um sistema. É deste campo

intensivo que emergem as identidades, segundo um processo de

individuação constituído por práticas articulatórias.

Na experiência concreta, a energia é sempre específica,

manifestada no momento como movimento e força; virtualmente é

situação, é condição. Quando em ato, a energia manifesta-se nos

fenômenos sociais dinâmicos, tais como as distribuições, os desvios, o

querer, os afetos, a atuação, o trabalho, a força produtiva, etc., que são justamente forças sociais. Quando virtual, a energia aparece nas

tendências, disposições, possibilidades, aptidões, no capital, no meio de

produção, que são condições sociais. A função da energia é descrever as

relações quantitativas entre as forças e as disposições que, por seu turno,

são qualitativamente definidas, pois são conceitos que expressam

qualidades que se tornam eficazes mediante energia.

4.2 Teoria e Cálculo do Discurso: análise diferencial do sentido.


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As propriedades do discurso têm, portanto, por modelo umatopologia diferencial. E a análise do discurso é, em primeiro lugar, uma

análise diferencial. O cálculo diferencial oferece o exemplo mais abstrato

daquilo que os estruturalistas chamam de estrutura, de uma totalidade em

que a diferença entra em relação com a diferença e “faz sistema”, sem

pressupor nenhuma semelhança e identidade fixa.

Esse modelo matemático não é necessariamente quantitativo. Não

há nada nas noções de limite de uma função ou de continuidade de uma

função que envolva essencialmente número. Tais noções podem ser

generalizadas de modo a serem aplicadas às séries ou seqüências em gerale não apenas às que são numéricas ou numericamente mensuráveis (Cf.

RUSSEL, 1963).

A aproximação com o cálculo diferencial pode parecer arbitrária e

ultrapassada. Mas o que está ultrapassada é somente a interpretação

infinitista do cálculo. Já no fim do século XIX Weiertrass dá uma

interpretação finita, ordinal e estática, muito próxima de um

estruturalismo matemático (DELEUZE, 1999, p.53 nota 2).

Estas noções e outras serão importantes na construção do modelo

que estamos propondo do discurso como um conjunto diferencial deseqüências significantes. Passemos, então, à interpretação de tais noções

matemáticas nos termos da Teoria do Discurso.

Neste modelo, o sentido, como linha de força que atravessa e

conecta os elementos do discurso, nunca pára, mas muda de direção,

conforme dobras ou irregularidades no espaço social que percorre, dobras

que, por seu turno, geram efeitos de sentido: indecidibilidades,

ambigüidades, indeterminações, ambivalências, modalizações,

contradições..., produzindo uma bifurcação da linha de sentido (figura 2).

O sentido é a integração ou articulação de pequenas mudanças de direção,produzindo uma singularidade no fluxo dos eventos, ou seja, o sentido


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parte de uma inflexão ou bifurcação na univocidade. Matematicamente,uma singularidade é geralmente um ponto no qual um dado objeto

matemático não é definido, ou um ponto de um conjunto excepcional onde

ele não é "bem comportado" de alguma maneira particular.

Topologicamente, a singularidade é um ponto crítico que diferencia os

pontos ordinários antes e depois, aquém e além dela. E a mudança de

direção, por menor que seja, introduz o sentido.

A estrutura elementar do discurso é, pois, a singularidade,

mudança na direção de um percurso (máximos, mínimos, inflexões,

bifurcações...), dobra sobre uma superfície. Em um per-curso qualquer,produz-se, imediata e aleatoriamente, divisão, diversão de direção, dis-

curso. Para que haja movimento para, sentido (significado e força, carga

semântica e vetor semântico), é preciso um diferencial, diferença de

potencial, uma rotação ou um ângulo que gira em um campo de

discursividade que, no fundo, não tem sentido, é ausência de sentido, não-

senso (cf. SERRES, 2003, p.226 e DELEUZE, 2006).

A dobra4 é a continuidade do avesso e do direito, de modo que o

sentido na superfície se distribui dos dois lados ao mesmo tempo.

Contudo, não há nenhum sentido quando tudo tem a mesma direção. Mas,também, não há sentido quando tudo está em todas as direções (SERRES,

2003: 224). Este é o caso da indecidibilidade conforme definida por

Laclau (1998). Como vimos acima (secção 3.1), a indecidibilidade define

a ausência de uma necessidade lógica, uma lei imanente ou uma relação

de forma e conteúdo a exigir a priori um resultado em detrimento de

outro.

4 Deve-se, aqui, entender “dobra” não como a denominação específica, mas como a

denominação genérica das sete singularidades ou catástrofes-acontecimentos elementaresidentificadas por René Thom: a dobra, a cúspide, a cauda de andorinha, a borboleta, o umbigohiperbólico, elíptico, parabólico. Neste sentido, entende-se a cúspide como um tipo de dobra, assimcomo a dobra propriamente dita.


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Em termos formais, a indecidibilidade pode ser definida como aimpossibilidade de decidir em cada caso particular se uma dada

proposição formulada (parametrizada) no simbolismo do modelo T, podeser reconhecida como válida em T (Cf. TARSKI, 1953, p.3). Já que aestrutura de T é indecidível, não há possibilidade de fechamentoalgorítmico, ou seja, a decisão não pode estar, em última instância,

baseada em nada externo a ela mesma:

(...) una verdadera decisión es algo mayor que un efecto derivado

de una regla de cálculo y algo distinto de él. Una verdadera decisión

siempre escapa a lo que cualquier regla puede esperar subsumir. (...) ladecisión tiene que estar basada em sí misma, en su propia singularidad

(LACLAU, 1998, p.109-110).

Um ponto de indecidibilidade é um ponto de bifurcação (cúspide)

onde opções indecidíveis não ditam em si mesmas as condições ou razões

de sua escolha, deixando, após a escolha, o rastro das alternativas

preteridas que a assombram daí por diante.

Figura 2 - Cúspide e Bifurcação


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A superfície plana é o caráter de um campo de discursividade. O

mais profundo é a pele: é seguindo a fronteira, margeando a superfície que

passamos dos corpos aos sentidos (cf. DELEUZE, 1999). O sentido de um

discurso é um efeito de superfície, inseparável da superfície como de sua

dimensão própria. Resultado das relações corporais, de suas ações e

paixões, das práticas discursivas, o sentido é sempre um efeito: efeito de

superfície, efeito de posição, efeito de linguagem (“efeito Carroll”

(DELEUZE, 1999, p.73)). Os corpos e suas misturas produzem o sentido,

não em virtude de uma individuação ou identidade que o pressuporia. Aindividuação dos corpos e sua ordenação supõem o sentido e o campo de

discursividade em que ele se desdobra. Portanto, o sentido é produzido

pelos corpos tomados na sua profundidade indiferenciada, na sua pulsação

sem medida que age por seu poder de organizar superfícies, de se envolver

em superfícies, ora pela formação de um mínimo de superfície para um

máximo de matéria (a forma esférica), ora pelo acréscimo das superfícies

e sua multiplicação segundo procedimentos diversos (estiramento,

fragmentação, dobra, corte...). (DELEUZE, 1999, p.129). O discurso é

feito, pois, desta topologia de superfície e tem cinco característicasprincipais:

1. As singularidades correspondem a séries heterogêneas que se

organizam em um sistema nem estável nem instável, mas “metaestável”,

provido de uma energia potencial em que se distribuem as diferenças em

séries.

2. As singularidades participam de um processo de auto-

unificação, processo articulatório sempre móvel e deslocado na medida

em que um elemento paradoxal percorre as séries, envolvendo os pontos

singulares correspondentes em um mesmo ponto de indecidibilidade etodas as emissões, todos os lances em uma mesma decisão.


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3.

As singularidades ou potenciais são inscritos na superfície.Todo o conteúdo do espaço interior está topologicamente em contato com

o conteúdo do espaço exterior sobre seu limite.

4. A superfície é o lugar do sentido. Os signos têm sentido

quando entram na organização de superfície, que implica, ainda, nem

unidade de direção, nem comunidade de função, os quais exigem um

escalonamento sucessivo dos planos de superfície.

Segundo Deleuze (1988b), para Foucault, a regularidade das

enunciações é a linha da curva que passa pelos pontos singulares, ou

valores diferenciais do conjunto enunciativo. Da mesma forma, asrelações de força são definidas pela distribuição de singularidade dentro

de um campo social. O dispositivo foucaultiano é uma espécie de novelo

ou meada, um conjunto multilinear, composto por linhas de natureza

diferente, que não abarcam nem delimitam sistemas homogêneos por sua

própria conta (o objeto, o sujeito, a linguagem), mas seguem direções

diferentes, formam processos sempre em desequilíbrio. Cada linha está

quebrada e submetida a variações de direção (singularidades) submetidas

a derivações. Os objetos visíveis, as enunciações formuláveis, as forças

em exercício, os sujeitos numa determinada posição são como que vetoresou tensores.

As singularidades se distribuem em um campo semântico

propriamente “problemático” (indecidível) e advêm neste campo como

acontecimentos topológicos aos quais não está ligada nenhuma direção. O

“problemático” e a indeterminação comportam, pois, uma definição

plenamente objetiva. A natureza das singularidades dirigidas e sua

existência e repartição sem direção dependem de instâncias objetivamente

distintas.

Todavia, as indecidibilidades geradas na superfície discursiva nãosão suficientes para explicar a assimetria hegemônica entre as decisões


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ético-semânticas, pois aquelas produzem apenas a sobredeterminação e aimprevisibilidade das decisões possíveis, ou seja, produzem, segundo o

modelo formal que estamos propondo, uma bifurcação no fluxo dos

eventos, resultante de uma zona de instabilidade semântica, que parte de

um ponto de indecidibilidade. Mas a indecibilidade, por definição, não

explica por que o fluxo segue um sentido e não outro. A noção de

indecidibilidade obriga-nos a abandonar a descrição de trajetórias

individuais (ações) para adotarmos descrições estatísticas, pois é no plano

estatístico que podemos evidenciar o aparecimento de uma simetria

temporal quebrada (o sentido), efeito de um atrator (o poder).A instituição de uma decisão ético-semântica depende, não de

sujeitos diferenciados como causa de enunciados, mas de formações

impessoais que estabelecem a condição de aparecimento de enunciados e

palavras de ordem, sentenças e máximas, sendo responsáveis pelos

processos de formação de sujeito. Teoricamente anterior a toda

subjetividade, ou mesmo, intersubjetividade, se coloca um interminável

fluxo de discurso indireto livre, um burburinho, nem em primeira nem em

segunda pessoa, um “fala-se” indeterminado.

Portanto, segundo este modelo, a decisão ético-semântica édescrita como uma variável aleatória discreta. Na medida em que são

indecidíveis, os ramos da bifurcação deveriam ter iguais probabilidades

( p•= p•=1/2, sob a hipótese nula Ho, ou seja, não há diferença estatística

entre os eventos possíveis), conduzindo a um fluxo simétrico de eventos

(• e •).


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Figura 3 - Indecidibilidade e Bifurcação

Contudo, a quebra dessa simetria deve ser produzida pela presença

de alguma intervenção hegemônica que produz uma força “exterior” que

aumenta a freqüência relativa de um ramo da bifurcação de eventos sobre

o outro, de uma decisão sobre outra, de um sentido X, sobre outro Y,

reduzindo a ambiguidade do discurso. À toda definição ou fixação de

sentido, ou seja, à toda decisão ético-semântica corresponde um campo de

forças, uma correlação: todo sentido, todo sujeito, toda identidade é uma

perspectiva que se superpõe violentamente a outras.

A pura indecidibilidade não é suficiente para conduzir à decisão. É

preciso, também, certo “potencial motivacional”, função da crença (força

de distinção, de afirmação e negação) e do desejo (força de movimento, de

conexão e dissolução), que superam, respectivamente, a entropia e a

inércia sociais5. Assim, a intervenção hegemônica é a expressão do

aumento da intensidade da crença (convicção) e do desejo (apetite6), da

opinião e da vontade, enfim, do significado e da força como atualizações

5Desejos e crenças são inferências causais. O desejo é a causalidade interna a um corpo ou sistemade corpos (pulsão) de uma imagem que se refere à existência do objeto ou estado de coisas

a crença é a espera deste objeto ou estado de coisas, enquanto sua existência deveser produzida por uma causalidade externa a um corpo ou sistema de corpos. Cf. DELEUZE, 1998.6A palavra apetite designa o estado de um organismo afetado por uma a palvra desejorefere-se ao sentimento consciente de um apetite e à consumação ou frustração de um apetite.


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de um potencial motivacional (Epot)7

em um campo de discursividade(figura 4):

Figura 4 - Cúspide e Energia Potencial

Ou se atinge o mínimo absoluto do potencial Epot em dois pontos

distintos X e Y, ou seja, dois pontos de conflito, ou o mínimo absoluto do

potencial, atingido num único ponto X deixa de ser estável (ponto de

bifurcação). Há dois regimes estáveis em conflito, dois mínimos e apenas

um pode dominar num ponto regular:

7

! " # $

% # & ! '

% #


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Figura 5 - Pontos de Equilíbrio

Figura 6 - Cúspide, Energia Potencial e Distribuição

Nestas representações gráficas da energia potencial (figura 4, 5 e

6) derivadas da curva representada pela figura 3, a figura central é uma

“cúspide” em cujo interior há dois regimes estáveis em conflito: há mais

de um mínimo, e apenas um pode dominar num ponto regular. Estacúspide representa em nosso modelo a situação indecidível como discurso

ambíguo ou equívoco, onde os sentidos X e Y têm o mesmo “peso”, sendo

o ponto de maior instabilidade semântica (equilíbrio instável), tendendo

então a tomar as formas das figuras ou da esquerda ou da direita, nas quais

um dos sentidos tem cada vez menos peso em relação ao outro até que um

dos sentidos torna-se hegemônico (figura 7).


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Figura 7.1 – Campo de Discursividade

A figura 7.2 apresenta, como exemplo, a aplicação etológica deste

modelo a comportamentos animais alternativos na superfície de

comportamento: neutralidade, evitação, fuga, retirada, ataque,

rosnadura..., variando conforme o conflito na superfície de controle entre

medo (X) e cólera (Y):

∂∂∂∂


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Figura 7.2 – Campo de Discursividade

A intensidade da força hegemônica é dada pelo Coeficiente de

Hegemonia • (cf. Figura 3) que mede a inclinação ou o “ângulo decontingência” entre as trajetórias possíveis. Quando • tende à zero, o

ângulo é máximo, ou seja, as trajetórias divergem. O ângulo de

contingência é formado pela curva e sua tangente (ou por dois arcos de

circunferência que se tocam num ponto), sendo por isso,

demonstrativamente mínimo – “quase nulo”. É nulo, mas sem

superposição das linhas (ou arcos) que o compõem. Portanto,

geometricamente, o ponto de indecidibilidade • é um ângulo decontingência (figura 7).


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Em uma análise qualificativa, X e Y podem ser modelizados comoos núcleos de subconjuntos fuzzy (vagos, imprecisos), ou seja, os

conjuntos de todos os elementos cujo grau de pertinência é total. Assim,

quanto maior esta diferença, maior deve ser a diferença na proporção das

decisões tomadas nos fluxos sociais, ou seja, a assimetria na distribuição

das decisões ou dos corpos sociais é inversamente proporcional à

ambiguidade de sentido. Desta maneira, X e Y, também, podem ser

modelizados estatisticamente pelos parâmetros p e q, cujo produto mede a

heterogeneidade dos elementos de uma população: a ambiguidade de

sentido é diretamente proporcional a tal heterogeneidade.A propriedade notável daquelas bifurcações, portanto, é a sua

sensibilidade, pois pequenas variações, “flutuações” no campo de

discursividade conduzem à escolha preferencial de uma decisão em vez de

outra, de um sentido no lugar de outro, bastando para romper a simetria

(• = 0 •• • 0). Uma pequena perturbação amplifica-se, e trajetóriasinicialmente próximas divergem. Se toda flutuação fosse suprimida do

campo de discursividade, o fluxo se manteria na ramificação semântica

instável, ou seja, ambígua.

Toda descrição estatística de um sistema social é, portanto, apenaso ponto de partida que orienta a análise dos mecanismos simbólicos e

semânticos que produzem os fluxos sociais, mecanismos que por sua vez

devem ser desconstruídos para evidenciar o antagonismo social, os

processos articulatórios e as relações de poder subjacentes a estes

mecanismos e que os instituem, ao mesmo tempo em que os tornam

contingentes.

O uso da descrição estatística não visa à construção de um modelo

de previsão probabilística dos fenômenos sociais, modelo no qual as

freqüências ou percentagens menores seriam consideradas meros desviosou erros de uma curva de regressão (linearização). Ao contrário,


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procuramos construir um modelo não-linear que evidencie aimprevisibilidade e irreversibilidade próprias da dinâmica dos fluxos

sociais, onde as freqüências menores indicam dispersão de pontos, linhas

de fuga, contra-tendências, divergências, processos contra-hegemônicos.

A estatística deve funcionar como uma espécie de diagnose de

sintomas (indicadores) que permita a identificação de zonas de agitação,

de surgimento de uma nova série, de um novo fluxo, de uma nova

intensidade, de uma nova prática, uma nova percepção, enfim, de uma

nova identidade/entidade social. Toda entidade contável, toda categoria

extensiva, identidade nominável e/ou mensurável sempre se refere a umamultiplicidade de componentes intensivos de forças, e não a uma essência

unitária, pois, trata-se, no social como no discurso, da interpenetração e

síntese parcial dos elementos e não de uma justaposição e adição partes

extra partes (partes mutuamente exclusivas)8.

Ao contrário, os sistemas sociais induzem sempre conexões

transversais, disjunções inclusivas, conjunções polívocas, articulações pré-

pessoais e trans-individuais, produzindo assim extrações, separações,

individuações, numa morfogênese generalizada cujos elementos são os

fluxos. Tais sistemas podem ser descritos como conjuntos fuzzy, segundouma lógica vaga e polivante. Um subconjunto fuzzy é definido por uma

função de pertinência cujo valor representa o grau de pertinência

(identidade) de um elemento a um conjunto dado: um elemento é mais ou

menos pertencente a um conjunto (TAKAHASHI, 2004, p.5).

A “coisa em si”, o objeto dinâmico, está em alguma parte ou

esteve, e o problema da estatística como na hermenêutica é interpretar

sinais para fazê-lo reaparecer: “(...) não há um eu que se identifica com

8Governada pelo princípio da identidade, a lógica formal não admite senão determinações“identitárias” isoladas, “exteriores” uma às outras. Ela repousa sobre a “fixidade” (e não aestabilidade) da identidade, sobre a permanência a priori de uma identidade não regulada.


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raças, com povos, com pessoas, sobre uma cena de representação, masnomes próprios que identificam raças, povos e pessoas com regiões,

limiares ou com efeitos de produção de quantidades intensivas”

(DELEUZE & GUATTARI apud ANJOS, 2006, p.23). Porém, um campo

molecular e intensivo ferve sob as categorias extensivas. As categorias

extensivas são compreendidas, então, como estados estacionários para os

quais um sistema é suscetível de evoluir, termos estáveis de uma

transformação irreversível.

Interpretar dados é, pois, buscar, nas profundezas, o movimento

das forças: que forças foram intensificadas? Que forças combatidas? Queidentidades reforçadas e que identidades destruídas? Que valores e crenças

fazem variar as intensidades e oscilar as distribuições de poder? Como

medir objetivamente um valor ou crença? Unicamente com a quantidade

de potência que foi aumentada e organizada (cf. KOSSOVICH, 2004,

p.90).

Trata-se, então, de analisar práticas articulatórias que definem

quais divisões são ou não válidas, quais trajetórias no campo de

discursividade (espaço-de-estados) devem ou não se tornar efetivas, que

fronteiras devem ser demarcadas, ou seja, de saber que relações podem secompor diretamente para formar uma nova relação mais “extensa”, ou

quais os poderes podem se compor diretamente para constituir um poder,

uma potência9 mais “intensa”: “Em que ordem e como compor as

potências, as velocidades e lentidões?” (DELEUZE, 2002, p.131). Este

processo compõe diferentes relações de poder, mais ou menos estáveis,

conforme uma amplitude, limiares (mínimo e máximo),

(des)continuidades e variações ou transformações próprias.

O sentido, repitamos, não é redutível à significação ou à

designação, mas envolve uma intensificação. Deve-se, assim, procurar em

9 Força de existir, poder de afetar e ser afetado. Cf. DELEUZE, 2002.


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cada caso ou em cada identidade o que passa do influxo de intensidades, oque não passa, o que faz passar ou impede de passar, segundo o regime

articulatório geral de filiações estendidas e das alianças laterais. O que se

prolonga, o que cessa, o que se separa, e as diferentes relações segundo as

quais distribuem ações e paixões, constituindo sujeitos, agências, fazem

compreender o mecanismo da codificação de fluxos: a totalidade de uma

formação social, a unidade de uma identidade, a fim de constituir-se,

exclui ou expele de si mesma um elemento com relação ao qual as demais

diferenças que a constituem são equivalentes entre si (equivalente em sua

hostilidade comum à identidade excluída).É fundamental para a prática hegemônica estabelecer sobre as

linhas de variação contínua, os pontos de divergência, e reconduzir, a

partir deles, os modos de vida a um plano em que formas opostas possam

ser confrontadas. Apenas a presença de uma vasta região de elementos

flutuantes e sua possível articulação a campos opostos é o que constitui o

terreno que permite definir uma possível prática social como hegemônica.

Se a bifurcação engendra o acontecimento, enquanto aparecer de

uma nova forma, um fenômeno se reduz a um agregado de acontecimentos

locais, a um sistema mais ou menos integrado de descontinuidades querealiza a inscrição dos conjuntos de bifurcação dos estados internos

(PETITOT, 1977). O aspecto turbulento, caótico e agonístico dos fluxos

sociais é contido, nos sistemas ou instituições sociais, pela hierarquização

das instâncias de decisão – as instituições sociais cortam e conectam os

fluxos sociais. Ainda que formada por decisões divergentes, o que

prevalece na instituição social é a última decisão. A hierarquização das

instâncias neutraliza o antagonismo entre elas, fazendo com que uma

instância n se apresente como elemento da instância seguinte n+1 que, por


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seu turno, aparece como comentário da anterior n (cf. Figura 8): leiregressiva

10.

Figura 8 - Série de decisões

Um ponto singular • se prolonga analiticamente sobre uma série

de pontos ordinários, até a vizinhança de outra singularidade e assim por

diante. A hegemonia é assim constituída, com a condição de que as séries

sejam convergentes (sentido •(), formando aquilo que Laclau chamará de

cadeia de equivalência (figura 8). Uma contra-hegemonia começaria na

vizinhança dos pontos em que as séries obtidas divergiriam (sentido ••).

O sentido de um enunciado En só é dito (designado) por outro

enunciado En+1, e, assim, sucessivamente, numa seqüência infinita. O

sentido S1 só pode ser dito, no uso habitual, através de outro enunciado E2

(comentário, interpretação, meta-linguagem) que toma um primeiro E1 (e

seu sentido S1) como objeto, tendo seu sentido S2 dito, por sua vez, por E3,

numa regressão infinita do pressuposto: E0,E1,E2,...En,...En+i. Cada

enunciado En é tomado primeiro na designação que opera e, em seguida,

no sentido que exprime, uma vez que é este sentido que é o designado ao

outro enunciado, ou seja, Sn é dito por En+1.

10) ! # *

+ , "

- . !

.' ! # *# /010230 4556 #75-87 92::01 457; #4#


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(...) no que se chama globalmente comentário, o desnívelentre texto primeiro e texto segundo desempenha dois papéis

que são solidários. Por um lado permite construir (e

indefinidamente) novos discursos: o fato de o texto primeiro

pairar acima, sua permanência, seu estatuto de discurso

sempre reatualizável, o sentido múltiplo ou oculto de que

passa por seu detentor, a reticência e a riqueza essenciais que

lhe atribuímos, tudo isso funda uma possibilidade aberta de

falar. Mas, por outro lado, o comentário não tem outro papel,

sejam quais forem as técnicas empregadas, senão o de dizerenfim o que estava articulado silenciosamente no texto

primeiro. Deve, conforme um paradoxo que ele desloca

sempre, mas ao que não lhe escapa nunca dizer pela primeira

vez aquilo que, entretanto já havia sido dito e repetir

incansavelmente aquilo que, no entanto, não havia jamais sido

dito. A repetição indefinida dos comentários é trabalhada do

interior pelo sonho de uma repetição disfarçada: em seu

horizonte não há talvez nada além daquilo que já havia em

seu ponto de partida, a simples recitação. O comentárioconjura o acaso do discurso fazendo-lhe sua parte: permite-

lhe dizer algo além do texto mesmo, mas com a condição de

que o texto mesmo seja dito e de certo modo realizado. A

multiplicidade aberta, o acaso são transferidos, pelo princípio

do comentário, daquilo que arriscaria de ser dito, para o

número, a forma, a máscara, a circunstância da repetição. O

novo não está no que é dito, mas no acontecimento de sua

volta (FOUCAULT 1999, p.24-26).


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Como instância de uma série, a decisão que pode ser imprevisívelex ante, a priori, pode ser vista como a solução natural ou necessária ex

post , a posteriori. A integração numa curva torna a singularidade limite de

pontos ordinários em sua vizinhança. Ou seja, a justificação ou

comentário apresenta uma decisão contingente, retroativamente, como

necessária: “(...) a forma derradeira considera as formas passadas como

etapas que conduzem a si mesma” (MARX, 1977).

Trata-se de um sistema de dispersão, de repartição e de repetição

dos enunciados e seus elementos: formação discursiva, formada por regras

discursivas que presidem o surgimento, o funcionamento, as mudanças, odesaparecimento, em determinado momento, de um discurso, regras que

definem aquele jogo que autoriza o que é permitido dizer, como se pode

dizê-lo, quem pode dizê-lo, a que instituições e práticas sociais está

vinculado o que é dito, enfim, o que deve ou não ser aceito como

verdadeiro. Daí a necessidade de, após a análise estatístico-molar do

discurso, retornar à análise lingüístico-molecular, identificando os vetores

sociais que definem as diversas trajetórias imprimidas nos fluxos sociais.

O sentido é tido como fronteira (limite, superfície) que articula os

dois lados (séries): o “expresso da proposição” e o “atributo do estado de unidade de significado e força. É função expressiva contraída por

proposições e corpos (DELEUZE, 2006). A variação semântico-lógica e a

variação estatístico-matemática são diferentes atributos do mesmo

processo subjacente, não sendo mais que duas séries (intensiva e

? semântica e - qualitativa e quantitativa) de

modificações correspondentes ao mesmo “substrato”.

5. Fluxos de justiça e sistema jurídico


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Para exemplificar uma aplicação de nosso modelo, tomaremoscomo lugar social limitado de análise, o espaço jurídico, e, como

fenômeno social focalizado, o fluxo de justiça. O espaço jurídico e o seu

discurso constitutivo são o lugar privilegiado para o estudo dos conflitos

sociais, como relações de poder num campo agonístico, enquanto

formalização parcial dos fluxos de justiça. O fluxo de justiça ou os atos

jurídicos podem ser entendidos como fazendo parte de um processo de

constituição da identidade de um sujeito político ou de direito, sujeito

coletivo e histórico, articulado conforme os diferentes discursos de

reparação, compensatórios, de reconhecimento de direitos, dentre outros.O fluxo de justiça não se confunde com o sistema jurídico, nem

com o fluxo no sistema jurídico. O que chamamos de fluxo de justiça

atravessa todo campo social e pode ou não convergir (na judicialização do

conflito social ou político) para o sistema jurídico: o fluxo de justiça pode

articular ações tanto legais, extralegais, quanto contra-legais. O fluxo de

justiça tem a ver com os processos de produção, aplicação e transformação

das normas socialmente justificadas. O fluxo de justiça não se limita com

a aplicação da lei, podendo entrar em conflito com esta (desobediência

civil, revolução, insurreição, guerra civil...), divergindo, assim, do sistema jurídico e do direito positivo, subvertendo-os ou transformando-os.

Os fluxos de justiça são formados pelos processos sociais de

atestação da intenção, como fixação de sentido e, portanto de imputação

de uma ação e suas consequências a “seu” sujeito. Aqueles processos de

atestação de intenção do fluxo de justiça fazem parte, por conseguinte, de

processos de produção de subjetividade11, ou de subjetivação.

11Entendemos por subjetividade a competência discursiva de responder a ou por algo ou alguém,

mas, também de interpelar outrem. A subjetividade é, assim, a condição e a resultante dosprocessos de produção e apropriação do discurso pelo indivíduo ou grupo de indivíduos, e atravésdela, apropriação de si, dos próprios atos, enfim, do mundo circundante – “responder por” é“apropriar-se de”: ser sujeito significa ser “dono da situação”. A subjetivação tem a ver, então, com


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Os fluxos de justiça, judiciais ou não, são formados, no planonarrativo, por três processos decisórios (fatores): a tipificação da ação (“há

ou não há a atestação da intenção (“há ou não há e a

caracterização do sujeito (“é ou não é resultando na

atribuição de uma ação a um sujeito e na imputação ou responsabilização

desse sujeito. Estes processos se efetivam através da produção de

narrativas, argumentos e justificações jurídicas, enunciados que

relacionam objetos, tipos de enunciação, conceitos, escolhas temáticas,

procurando responder às seguintes perguntas: quem?, o quê?, onde?,

quando? e por quê?. A natureza das perguntas está relacionada,fundamentalmente, ao conjunto de parâmetros nos quais se desenvolve um

processo de manutenção de uma forma ou identidade. As perguntas

constituem uma classificação topológica de certos espaços de regulação

nos quais as formas são “desdobradas”. Onde? e quando? são perguntas

relacionadas à localização espaço-temporal. Quem? refere-se ao sujeito e

o quê? ao objeto ou fato. Por quê? liga-se à causa ou motivo do fato.

Esses diversos lugares ou posições dos sujeitos, dos objetos e dos

conceitos representam pontos singulares (DELEUZE, 1998b, p.21),

conforme definimos mais acima.A análise da narrativa e da argumentação visa a, principalmente,

explicar os processos discursivos de descrição de uma ação, de atribuição

desta ação a um sujeito e, por fim, de responsabilização deste mesmo

sujeito, enquanto momentos do processo de qualificação da ação,

caracterização do sujeito e atestação da intenção. Para isso, utilizamos as

ferramentas teóricas e metodológicas propostas por Ricoeur (1999),

Greimas (1973, 1975) e Greimas e Fontanille (1991), na análise da

narrativa, e por Ducrot (1987) e Koch (1999), na análise da argumentação.

processos de distribuição dos eventos e propriedades. Ser sujeito de uma ação significa serresponsável por uma ação que lhe é própria, que não lhe é estranha (intencional, não-acidental).


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A análise, porém, deve ir além da estrutura das narrativas e dosargumentos (modelo local), descrevendo entre estes um sistema de

dispersão e detectando uma regularidade, uma ordem em seu

aparecimento sucessivo, correlações, posições, funcionamentos,

transformações, entre seus objetos, os tipos de enunciação, os conceitos,

as escolhas temáticas (modelo global). Desta forma será definida uma

formação discursiva. Os argumentos e narrativas serão, portanto, tratados

como enunciados, ou seja, formas de repartição e sistemas de dispersão.

A sua análise deve, conforme Foucault (2002, p.43), levar em conta a

dispersão e a regularidade dos sentidos que se produzem ao seremrealizados. As condições a que estão submetidos os elementos desta

repartição (objetos, modalidades de enunciação, conceitos, escolhas

temáticas) são chamadas de regras de formação. As regras de formação

estão associadas a uma intervenção hegemônica que sutura o sistema.

Aquela repartição é resultante da atuação da intervenção hegemônica que

suplementa aquelas regras. Relaciona-se, assim, a distribuição dos casos

jurídicos e a dispersão dos elementos dos enunciados.

A tarefa consiste, em reconstruir o sistema, recuperando seus

atributos a partir de um conjunto finito de amostras que o representa,formando um corpus de discursos para análise. Esta reconstrução é feita

através de algum tipo de interpolação sobre as amostras, preenchendo as

lacunas. Cada amostra poderá ser representada como um conjunto C de

curvas situadas em uma mesma instância ou plano Z, cuja interpolação

será usada para reconstruir a superfície que delimita o sistema,

distribuindo os casos. A área definida pelos contornos corresponde à

proporção dos casos em uma dada instância ou plano zn. (figura 8.1 –

fonte: GATTASS e PEIXOTO, 2000, p.2). A bifurcação decisória ocorre

em algum lugar entre z3 e z2, diferindo o número de curvas c entre osplanos Z.


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A figura 8.1 é a representação de uma bifurcação no fluxo de

justiça, por exemplo, lutar ou fugir, vingar-se ou esquecer, denunciar ou

perdoar, julgar ou arquivar, condenar ou absolver, atos jurídicos

(ilocucionários) alternativos c.

As instâncias zn são hierarquizadas. Cada instância z corresponde,

por exemplo, à fase pré-judicial, ao boletim de ocorrência, ao inquérito

policial, à queixa do Ministério Público, aos autos, à sentença judicial, nas

quais se constrói e se decide entre as narrativas alternativas da situação ouocorrência conflituosa pelas partes em litígio.

Na construção dessas narrativas, a discussão sobre o “caráter” de

alguém, sua caracterização, é um dos mecanismos importantes na

atestação de intenção de uma ação desse alguém. Entendemos por

caracterização a definição do caráter de um sujeito (RICOUER, 1991).

Por caráter , entendemos o conjunto de marcas distintivas que permitiriam

reidentificar um “mesmo” sujeito na diversidade de suas ações. Entre os

“princípios” que o mecanismo da caracterização põe em funcionamento

estão: a identidade numérica e qualitativa (ou seja, A=A), a continuidade epermanência temporais, e a coerência entre ações de um “mesmo” sujeito.


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Aliás, seriam estes princípios, materializados em técnicas de si e degovernamentalidade (p.ex. a responsabilização como governo de si e dos

outros), que efetivariam a mesmidade do sujeito no fluxo temporal dos

eventos: a identidade narrativa.

5.1 um exemplo: a análise dos casos judiciais de racismo

Em SALES JR. (2006a), nossa análise se debruçou sobre os “casos

de racismo” como “casos controversos” (hard cases) (cf. IKAWA, 2004).

A seguir, tomaremos emprestados, em diversos momentos, alguns

exemplos e reflexões daquele texto. Vejamos, então, por exemplo, o crimede racismo e a discussão se determinado indivíduo é ou não racista. A

prática discriminatória de um indivíduo pode nunca ser, do ponto de vista

narrativo e individual, suficientemente, consistente e coerente para que se

lhe pudesse atribuir o caráter racista: “racistas podem ter amigos negros?”.

Esta inconsistência constitui o recurso chamado álibi negro12, ou seja, o

recurso retórico a uma relação, situação ou pessoa como exemplum in

contrarium: refutação da generalização mediante indicação direta dos

casos particulares compreendidos em seu enunciado aos quais não se pode

aplicar: um amigo negro, um parente negro próximo, cônjuge negro,gostos pessoais, hábitos etc. que o aproximem de pessoas negras.

A caracterização do sujeito constitui um entimema cuja premissa

maior seria: “todo sujeito possui a qualidade que não hesitamos em

atribuir à determinada ação sua”. Portanto, pressupõe que a ação lhe seja

atribuída pela intenção – a caracterização é o argumento que justifica

pelos seus atos a qualidade atribuída ao agente: Esta pessoa é corajosa

porque, em dada situação, comportou-se ' aquela outra é

covarde, porque se comportou como covarde. Esta premissa é

12Tomamos esta expressão emprestada da professora de direito Liana Lins da Faculdade Integradado Recife – FIR.


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problemática, em sua generalidade, pois alguém que se comportasse umavez corajosamente e outra vez covardemente deveria ser qualificado,

contraditoriamente, de corajoso e covarde. Esta contradição se dá quando

se perde a natureza dinâmica do sujeito, seu processo sempre aberto de

identificação, mais do que uma identidade fixa. Se acrescentarmos,

contudo, um quantificador que relativize a generalidade tal como

“frequentemente”, “quase sempre” ou “nem sempre” teremos: “Gilberto

quase sempre é covarde” ou “Gilberto nem sempre é racista”.

Por exemplo, nota-se que determinado indivíduo a evita ou se

recusa a apertar a mão de outro b. Tal comportamento social (aperto demão) tem sentido não-verbal (respeito, aceitação, atenção) expresso pelos

gestos e definido pelas normas de etiqueta social. Ademais, constata-se,

em nosso exemplo, que o primeiro indivíduo é branco, enquanto o último

é negro. Contudo, ainda não parece suficiente apresentar essa diferença

para caracterizar um ato de discriminação, ao menos de caráter racial.

Porém, percebe-se, ademais, que aquela recusa se inscreve numa série

divergente de recusas e aceitações, ou seja, há uma classe • formada de

indivíduos que são cumprimentados e outra classe ~• disjunta da qual faz

parte b; percebe-se também que aquelas classes geradas pelas sériesdivergentes coincidem respectivamente com as classes disjuntas A e B formadas, respectivamente, por indivíduos brancos e negros. Em suma,

percebe-se um padrão na distribuição dos cumprimentos realizados pelo

indivíduo branco a. Em verdade, esse indivíduo a poderia ser negro, poiso que caracterizaria a prática discriminatória não seria a diferença entre os

indivíduos a e b em interação, mas a diferença entre as classes • e ~• deindivíduos cumprimentados ou não e sua correlação com as “classes

raciais” A e B: regularmente, cumprimenta-se indivíduos brancos e não

indivíduos negros – [(A••) • (B•~•)]. A discriminação se efetivariacomo um padrão regular de distinção, exclusão, restrição ou preferência.


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Esse padrão regular é o que conduz à atribuição de uma “intenção” nãoconfessada que funcionaria, por um lado, como a causa daquele padrão,

por outro, como o sentido constituído pelo discurso, jogo de linguagem

não-verbal.

Porém, aquele padrão de distribuição do aperto de mãos é irregular

e fragmentário, pois se pode (ou deve-se) apertar a mão de algumas

pessoas negras, oscilando segundo o nível de tensão racial. As classes K e•K deixam de ser disjuntas. Um terceiro é incluído. Seu sentido torna-seambíguo. O padrão torna-se observável apenas como uma distribuição

estatística das desigualdades.Entretanto, o “crime” como intenção ou caráter de um sujeito é o

sentido de uma ação. Porém, o sentido é próprio da linguagem. É o

atributo de uma ação que só a linguagem pode apreender, mas que não

pode ser dito no discurso empírico, pois nunca dizemos, ao mesmo tempo,

alguma coisa e o sentido daquilo que dizemos (ou fazemos). O sentido é

como a esfera em que estou instalado para operar as designações

possíveis, e, mesmo, para pensar suas condições. O sentido está sempre

pressuposto desde que eu comece a falar, o que seria impossível sem

aquela pressuposição. Portanto, o sentido de uma ação é dito pelanarrativa que a significa como ação. O sentido de uma ação, seja a

intenção ou caráter de um sujeito, seja o atributo de uma ação, não é

origem, princípio ou causa, mas é produzido. Ele não é algo a ser

descoberto, restaurado ou re-empregado, mas algo a produzir por meio de

novas maquinações.

A análise de discurso do fluxo de justiça, portanto, preocupa-se

com os processos de (des)objetivação da “ação social” a partir do conflito

entre os sujeitos sociais envolvidos no fluxo de justiça.

No contexto do espaço jurídico, o problema da objetividade é quesempre “que um juiz profere uma decisão, ele afirma a existência do que


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estamos designando fato '- (...)”. A questão é, pois, saber se aquelesfatos “são válidos independentemente do que um certo juiz pensa ou,

talvez, independentemente do que todos os advogados e juízes pensariam”

(COLEMAN & LEITER, 2000, p.316), após uma subtração a um

horizonte semântico ou hermenêutico. Contudo, quando um estado de

coisas ou evento acarreta consequências jurídicas, é da existência ou da

inexistência deste estado de coisas ou evento que é preciso convencer as

autoridades jurídicas.

A autoridade jurídica requer para sua legitimidade que os

resultados das disputas jurídicas sejam determinados e que os fatos jurídicos em disputa sejam objetivos. Em outras palavras, a legitimidade

da autoridade jurídica exige que certo resultado jurídico seja justificado,

justificação que é oferecida por razões jurídicas ou extrajurídicas.

Segundo E.H. Lévi (apud PERELMAN, 2004), a estrutura da

argumentação jurídica se adapta a dar um sentido à ambigüidade e a

constantemente verificar se a sociedade chegou a discernir novas

diferenças ou similitudes, tratando-se essencialmente de argumentações

pelo exemplo e por analogia.

A tese sobre a (in)determinação do direito tem duas formulaçõesdistintas: a indeterminação das razões e a indeterminação das causas

(COLEMAN e LEITER, 2000, p.317). Em ambas as formulações, faz-se

afirmações sobre a relação “inadequada” entre as razões jurídicas e os

resultados dos casos. Tal distinção, segundo trabalhada por nós, refere-se

ao fato de que nem sempre as razões utilizadas para justificar os resultados

dos casos são as mesmas razões que os explicam, pois o contexto n de

decisão é diferente do contexto n+1 de justificação.

Uma norma será considerada indeterminada (polissêmica ou vaga)

quando houver mais de uma maneira (em contextos diferentes) de cumprirsuas exigências. Por sua vez, uma norma será considerada


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sobredeterminada (contraditória ou ambígua) quando o conjunto dasrazões jurídicas não consegue justificar plenamente os resultados dos

quais são aduzidas, o

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