Senado

Entrevistado: Senador Demóstenes Torres

1. Qual a estrutura de funcionamento do Senado?

“O Senado Federal é dirigido pelo que chamamos de Mesa do Senado. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários. Compete, portanto, à Mesa, exercer e coordenar todas as atividades administrativas do Senado, além de representá-lo externamente. Para a realização da sua atividade fim, qual seja, de discutir e aprovar lei e exercer a função fiscalizadora, temos as Comissões e o Plenário da Casa, onde se reúnem os senadores para as discussões e votações.”

2.  Como senador, o que acredita ser o mais importante em seu ofício, de fiscalização e criação de leis?

“As duas funções são igualmente importantes. O Senado, como representante dos Estados (a Câmara dos Deputados representa o cidadão) atua como Casa revisora dos projetos de lei iniciados na Câmara dos Deputados. Pode também iniciar projetos de lei, e nesse caso, a Câmara faz o papel de revisora. São, portanto, funções igualmente importantes a fiscalização e o processo legislativo.”

3.       Qual sua posição diante o Código Florestal a ser aprovado em especial a respeito da Reserva Legal?

“O projeto do novo Código Florestal tem recebido muitas críticas. É verdade que existem nele muitos avanços e outros retrocessos. Com a chegada dele ao Senado, me debruçarei, juntamente com minha equipe de assessores, para estudar com afinco e apresentar as sugestões com vistas a aprimorar o texto. Tenho muitas críticas, que serão apresentadas no momento oportuno.”

Uma outra visão de política!

Entrevistado : Professor Dr. em Geografia

Marcelo Mendonça UFG/CAC

1. Qual sua opinião sobre a instituição política brasileira? O que o senhor acredita ser necessário melhorar e se desenvolver para que melhor represente e atenda a população brasileira?

“A política é essencial a uma sociedade de direitos/deveres, a um Estado democrático. O Brasil vivenciou golpes, ditaduras e a participação popular é muito recente. Estamos construindo a política no dia-a-dia e há muito o que fazer.  Um critério fundamental é separar os interesses privados dos públicos.  Parcela dos políticos confundem propositadamente e usufruem de Estado para interesses pessoais.  Isso só irá melhorar com maior participação popular, responsabilidade políticas do eleitorado, financiamento público de campanhas etc.”

2.Anteriormente em sala, minha classe e o nosso professor de História discutimos sobre os três poderes e sua divisão. Qual sua opinião sobre essa divisão e acredita ser eficaz na política brasileira?

“Ela é fundamental para o processo democrático, porém são representações das classes hegemônicas, principalmente o Judiciário.  No Legislativo há uma maior presença de representantes das classes trabalhadoras, mas em sua maioria impotentes diante da força do Executivo. Nessa estrutura o Executivo tem o poder sempre maior e, quase sempre, subjuga o Legislativo....Em todas as esferas só haverá mudanças a partir do controle social e a efetiva participação popular...”

3.Qual a relevância do Senado para os brasileiros? 

“O Brasil apresenta o sistema bicameral. Outros países possuem outras formas de organização/representação. No Brasil temos o Congresso Nacional composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. É a tentativa de mais acertos e menos erros, porém se constituiu numa "casta de privilegiados" e poucos honram a nação brasileira, cumprindo adequadamente suas funções. Daí termos a capacidade de politizar o debate e propor mudanças a partir do voto popular.”

4. Alguns dias atrás  surgiu o novo Código Florestal, uma preocupação e dúvida, é o futuro do Cerrado. Qual sua opinião e o que os governantes deveriam fazer para diminuir sua destruição?

“Crê-se que será aprovada com algumas modificações.  A questão central são os usos múltiplos das APPs e a certeza de que não serão recuperadas, pois em boa parte estão destruídas.  Outro aspecto é a anistia aos desmatadores, ou seja, é uma premiação para aqueles que destruíram as APPs, principalmente os grandes... o agronegócio.

  O discurso da expansão das áreas para produzir alimentos é uma falácia. Primeiro que temos produção em grande quantidade, em sua maioria, destinadas a exportação, enquanto milhares de brasileiros sofrem com a fome.Segundo, não é necessário ampliar as terras aráveis, basta otimizar a produção em milhares de áreas com baixa produtividade e recuperar áreas degradadas.  Esses são desafios que necessitam ser discutidos pela população brasileira.”

  

FimProdução: Sara Cristina