Senador Pedro Simon

of 565/565
Senador Pedro Simon Senador Pedro Simon (Pronunciamentos de 2005) BOICOTE ÀS CPIS FACILITOU A CORRUPÇÃO Só recurso ao STF obrigou Senado a criar CPI dos Bingos
  • date post

    09-Jan-2017
  • Category

    Documents

  • view

    228
  • download

    0

Embed Size (px)

Transcript of Senador Pedro Simon

SenadoFederal

Senador Pedro SimonSenador Pedro Simon(Pronunciamentos de 2005)Senado

Federal

BOICOTE S CPISFACILITOU

A CORRUPOS recurso ao STF

obrigou Senado a criar CPI dos BingosBOICOTES

CPISFACILITOU

ACORRUPO

Srecurso

aoSTF

obrigouSenado

acriar CPI dos Bingos

Senador Pedro Simon

Senador Pedro Simon

(Pro

nunciam

ento

sde

2005)

O ano de 2005 foi de grave e persistente crise poltica.

Aps as denncias do ex-deputado Roberto Jefferson, sobre a

existncia de um vasto esquema de corrupo no governo,

vulgarmente chamado mensalo, teve incio um grande

imbrglio. Ao longo do ano, Pedro Simon foi 86 vezes

Tribuna do Senado Federal; em nada menos que 22 de seus

pronunciamentos o senador tratou da crise gerada pela cor-

rupo.

Em maio, o senador Pedro Simon foi Tribuna para

saudar a deciso do STF que obrigou a Presidncia do Senado a

indicar membros da CPI dos Bingos. A reao do STF fora

provocada pelos senadores Jferson Perez e Pedro Simon, que

recorreram quele tribunal quando, em meados de 2004, o

ento presidente do Senado, Jos Sarney, se recusou a indicar

membros para aquela CPI, depois que os lderes partidrios

haviam feito o mesmo. Esse atraso, segundo o senador gacho,

favoreceu, e muito, o agravamento da corrupo no governo.

Se a CPI tivesse sido instalada ainda em 2004, logo depois das

denncias contra o ento brao direito do ministro Jos

Dirceu, Waldomiro Diniz flagrado achacando um empres-

rio de jogos eletrnicos , a falta de tica no trato da coisa

pblica no teria se arraigado tanto no governo do Partido dos

Trabalhadores.

SENADO FEDERAL

Senador PEDRO SIMON

Boicote s CPIsFacilitou a Corrupo

S recurso ao STF obrigou Senado a criar CPI dos Bingos

(Pronunciamentos de 2005)

BRASLIA 2006

07237.indd 107237.indd 1 25/02/2009 16:15:3225/02/2009 16:15:32

Ilustrao da capa: Tentao de Santo Antnio, de Grnewald, Museu Unterlindem, Alemanha

Simon, Pedro.Boicote s CPIs facilitou a corrupo : s recurso ao

STF obrigou Senado a criar CPI dos bingos: pronuncia-mentos de 2005 / Pedro Simon. Braslia : Senado Fe-deral, 2006.565 p.

1. Poltica e governo, Brasil. 2. Discurso parlamentar.3. Simon, Pedro, atuao parlamentar. I. Ttulo.

CDD 320.08

07237.indd 207237.indd 2 25/02/2009 16:15:3825/02/2009 16:15:38

SumrioPg.

APRESENTAO ............................................................................... 7

PRONUNCIAMENTOS ...................................................................... 17

Funcionamento da CPI dos Bingos ............................................... 19

Em defesa do Ministro da Previdncia .......................................... 27

Homenagem a Celso Furtado ........................................................ 29

Estiagem no Rio Grande do Sul .................................................... 37

Propostas para minimizar efeitos da estiagem .............................. 43

Vinte anos da redemocratizao do Brasil .................................... 50

Crdito para microempreendedores .............................................. 56

Os 41 anos do golpe militar .......................................................... 60

Saudao ao Presidente Tabar Vsquez ....................................... 64

O pontificado de Joo Paulo II ...................................................... 66

Realizao do Agita-Caxias .......................................................... 71

Falecimento de Joo Paulo II ........................................................ 74

Elogio ao Procurador-Geral .......................................................... 79

Criao da Brigada de Infantaria Leve .......................................... 84

Crticas ao Presidente do Banco Central ....................................... 88Sepultamento de Joo Paulo II ...................................................... 92Recordando Tancredo Neves ......................................................... 98Escolha de Joseph Ratzinger ......................................................... 103

07237.indd 307237.indd 3 25/02/2009 16:15:3825/02/2009 16:15:38

Protesto contra medidas provisrias .............................................. 108Centro Nacional F e Poltica ....................................................... 112Deciso do Supremo sobre CPI ..................................................... 121Cpula Amrica do Sul-Pases rabes .......................................... 129Crticas ao Ministro Juc e ao Presidente do BC .......................... 133Elogio a Cludio Fonteles ............................................................. 140Crtica ao rito de criao de CPI ................................................... 154Taxa de juros e dvida nacional ..................................................... 163Presso do Governo contra CPI dos Correios ............................... 171Presso do Governo contra CPI dos Correios (II) ......................... 176Homenagem a Jeter Bertoletti ....................................................... 190Busca da verdade na CPI dos Correios ......................................... 192Rejeio da Frana Constituio Europia ................................. 202Dificuldades dos orizicultores do Sul ........................................... 208CPI para apurar denncias de corrupo ....................................... 213Ao mais enrgica contra a corrupo ......................................... 218Anlise da atual crise poltica ....................................................... 225Drama dos brasileirinhos ............................................................... 236Homenagem memria de Leonel Brizola .................................... 245Os erros do Governo do PT ........................................................... 253Lula precisa reagir diante da crise ................................................. 262Base Militar dos Estados Unidos no Paraguai .............................. 268Novas denncias agravam a crise ................................................. 273 preciso apurar a corrupo ......................................................... 281Atraso na instalao de CPI agravou corrupo ............................ 289Resposta aos Senadores ACM e Renan Calheiros ........................ 295Necessidade de reforma poltica ................................................... 301Confirmao das denncias de Roberto Jefferson ........................ 313Sigilo fiscal do Presidente do BC .................................................. 321O depoimento de Duda Mendona e a crise .................................. 326

07237.indd 407237.indd 4 25/02/2009 16:15:3825/02/2009 16:15:38

Reflexes sobre a vida de Miguel Arraes ...................................... 332Aprovao da Minirreforma Eleitoral ........................................... 348Acervo da CPMI do Banestado ..................................................... 352Homenagem a Erico Verissimo ..................................................... 355A origem dos recursos do mensalo .............................................. 363Anlise do funcionamento das CPI ................................................ 366Em defesa das CPIs ....................................................................... 372Um triste 7 de setembro ................................................................ 378A urgente reforma eleitoral ........................................................... 387Como ser a eleio de 2006? ....................................................... 395Manipulao do imaginrio do eleitor .......................................... 408tica na gesto pblica e privada .................................................. 413A violncia no Brasil ..................................................................... 418O dficit habitacional brasileiro .................................................... 427Convocao do Ministro da Agricultura ....................................... 438Referendo sobre comercializao de armas .................................. 446Candidatura prpria do PMDB ..................................................... 459Anlise do Sistema Educacional Brasileiro .................................. 469Mandato do Senador Capiberibe ................................................... 482Memria de Joo Paulo II ............................................................. 484Afastamento do Senador Capiberibe ............................................. 493Caixa dois crime ......................................................................... 496Anlise da Poltica Agrcola .......................................................... 508Campanha eleitoral de 2006 .......................................................... 516O Congresso Nacional e as eleies .............................................. 523Encontro Lula x Bush .................................................................... 531Criao da Super Receita .............................................................. 540Resgate da tica e da dignidade .................................................... 545Votao do Oramento da Unio ................................................... 553Um governo em permanente crise ................................................. 562

07237.indd 507237.indd 5 25/02/2009 16:15:3825/02/2009 16:15:38

7

Apresentao

Em poucas palavras: 2005 foi um ano de grave crise pol-tica. A partir das denncias do Deputado Roberto Jeffer-son, em maio, sobre a existncia de um vasto esquema de corrupo no Governo, vulgarmente conhecido como mensalo, teve incio um grande imbrglio poltico que persistiu, em temperatura elevada, at a virada do ano.

Pedro Simon foi 86 vezes tribuna do Senado Federal ao longo do ano. Em nada menos que 22 desses pronunciamentos, a grande maioria deles no segundo semestre, o Senador gacho tratou da crise poltica. Um outro tema, decorrente deste primeiro, que atraiu a aten-o de Simon foi a necessidade urgente de uma ampla reforma eleito-ral para balizar as eleies de 2006. Em oito oportunidades, o Senador se pronunciou a favor de mudana radical nas leis eleitorais, de modo a evitar os problemas resultantes das nossas eleies.

O falecimento do Papa Joo Paulo II e a posse de seu sucessor, Joseph Ratzinger, foram tratados em cinco pronunciamentos. O Senador foi tribuna duas vezes para tratar dos graves problemas decorrentes da estiagem que assolou o Estado do Rio Grande do Sul no incio de 2005.

No dia 6 de maio, o Senador Pedro Simon foi tribuna para sau-dar a deciso do Supremo Tribunal Federal, que obrigou a Presidncia do Senado a indicar membros da CPI dos Bingos. A reao do STF foi provocada pelos Senadores Jefferson Pres e Pedro Simon, que recor-reram quele Tribunal quando, em meados de 2004, o ento Presidente do Senado, Jos Sarney, se recusou a indicar membros para a CPI dos Bingos, depois que os lderes partidrios haviam feito o mesmo. Ora, este atraso, segundo o Senador gacho, favoreceu, e muito, o agra-vamento da corrupo no Governo. Caso a CPI tivesse sido instalada

07237.indd 707237.indd 7 25/02/2009 16:15:3825/02/2009 16:15:38

8

antes ainda em 2004, logo depois das denncias contra o ento brao direito do Ministro Jos Dirceu, Waldomiro Diniz, que fora flagrado achacando um empresrio de jogos eletrnicos a corrupo no teria se arraigado tanto no Governo do Partido do Trabalhadores.

Disse Pedro Simon naquela ocasio: Vivemos um dos dias mais significativos na histria do Congresso e na histria do Poder Judici-rio brasileiro. No me lembro de deciso to significativa, to mar-cante e to definitiva com relao aos rumos do Congresso brasileiro como foi essa deciso que est no Supremo e que teve o voto do Rela-tor Celso de Mello, um voto de trs horas, um voto de profundidade, que acolheu a tese prevista na Constituio, que estabeleceu que um tero dos Parlamentares nmero suficiente para constituir uma Co-misso Parlamentar de Inqurito.

E concluiu: No agradeo ao Supremo Tribunal Federal, porque no agradecemos aquilo que se faz por obrigao, mas digo que me orgulho da deciso tomada, na pessoa do bravo Nelson Jobim, Presi-dente daquela Casa. Levo a satisfao, a alegria, o jbilo do Senado Federal e tenho certeza de que, ouvindo pela TV Justia, muitos bra-sileiros se orgulharam e se emocionaram, na quarta-feira, com aquela deciso.

No dia 25 de maio, o Senador voltou tribuna para analisar as su-cessivas manobras do Governo para evitar a CPI dos Correios, embora o seu pedido de criao tivesse obtido nmero mais do que suficiente de assinaturas. Ao examinar os problemas que as denncias de Ro-berto Jefferson haviam acarretado para o PT, Pedro Simon disse: Na ltima eleio, eu e o Senador Eduardo Suplicy fizemos uma palestra na PUC, de So Paulo, onde 95% dos alunos tinham roupa do PT, bandeira do PT, distintivo do PT e, quando eu entrei, eles disseram: Senador, ns gostamos muito do senhor, mas no fale mal do nosso candidato. Hoje, quando se entra numa faculdade, se encontrarmos um distintivo do PT, ele s estar do lado de dentro do palet. A pessoa mostra que do PT de forma escondida; abertamente no mostra. Essa gente foi a primeira que aderiu, que veio, que abraou, que se agarrou causa da bandeira do PT e do Lula e esto angustiados.

Em pronunciamento no dia 13 de junho, o senador voltou ao assunto para exigir uma ao mais enrgica do Presidente Lula em

07237.indd 807237.indd 8 25/02/2009 16:15:3825/02/2009 16:15:38

9

relao s denncias de corrupo no seu partido. H uma grande expectativa hoje, porque eu quero crer que, ao longo da Histria, nun-ca, mesmo nos tempos da violncia e do arbtrio, tivemos as manche-tes das rdios, dos jornais, das emissoras de televiso e das revistas insuflando tanto um setor determinado, qual seja, a crise que vive o Governo. Eu acredito que levaramos a tarde inteira, se fssemos ler as pginas e pginas de pessoas, desde as mais ilustres, s mais conhe-cidas, analisando a crise no Governo brasileiro.

Adiante, o Senador falou sobre o Ministro Jos Dirceu, da Casa Civil, que pediria demisso pouco depois: No vejo, at aqui, envol-vimento da sua pessoa, mas ele hoje uma figura controvertida, que, na verdade, deixa interrogao em cima da diviso interna dentro do prprio PT, da autonomia que ele tem, onde ele comea e onde comea o Ministro da Coordenao Poltica.

Em outro discurso sobre a crise poltica, no dia 17 de junho, o Senador analisou a atuao do PT na crise: O PT tem por obrigao iniciar uma nova caminhada, restabelecer que o PT o partido da tica e da seriedade, como ele era na oposio, quando ele atirava pedras foi o melhor atirador de pedras da histria da humanidade o PT na oposio. Ele agora deve zelar, zelar para valer por seu nome e por sua honra.

Em pronunciamento no dia 1o de julho, o Senador gacho disse que sua primeira surpresa desagradvel com o Governo Lula ocorreu logo no incio, quando o Presidente aumentou o nmero de ministrios e indiciou como ministros companheiros que tinham perdido eleio para governador, para vice-governador, para senador. Essa no era a melhor forma de escolher o ministrio, ainda que as pessoas fossem as melhores. A melhor composio para o ministrio era aquela que eu propunha: escolher os maiores, os mais capazes e, como eu dizia, at porque hoje a Igreja praticamente PT, a universidade, os intelectuais so praticamente PT, empresrios tm PT por tudo que lado, s es-colher os mais capazes.

No seu ltimo pronunciamento de 2006, em 13 de dezembro, Pe-dro Simon voltou a abordar a crise poltica ao pedir que o Congresso continuasse a funcionar no final do ano, mesmo sem pagamento de sa-lrios extraordinrios aos parlamentares. Vejo um Governo em crise.

07237.indd 907237.indd 9 25/02/2009 16:15:3825/02/2009 16:15:38

10

Crise essa resultante, diga-se de passagem, de fatos oriundos dentro do Governo e denunciados Nao por integrantes do Governo. Co-meou pelo ex-Deputado Roberto Jefferson e vem-se repetindo at agora por vrios representantes do Governo. Por isso importante que o Senado e a Cmara estejam reunidos. Acho que irracional perante a Nao que no se renam neste momento. evidente que no vai ser numa hora desta, em que se discute tanto a crise quanto a corrupo existente na Nao, que nos vamos reunir recebendo uma contribuio extra, at porque no estamos em casa e seremos convocados extra-ordinariamente. Ns vamos continuar o nosso trabalho e no teremos nenhuma despesa a mais.

A necessidade de uma grande reforma poltica para evitar os pro-blemas decorrentes de uma eleio o caixa dois, a corrupo, os favores, o empreguismo, o aparelhamento do estado foi tratada pelo Senador em discurso no dia 5 de agosto. Disse ele: Mas, hoje, no temos como no fazer a reforma poltica j, porque vai ser um escn-dalo, irmos para as eleies do ano que vem sem mexer na reforma poltica... Muita gente usava caixa dois, muita gente pegava dinheiro por fora e no apresentava conta. Mas ia se levando, fechava um olho, etc. e tal. Mas, agora, est escancarado. Como vai ser feita a campanha poltica? Como que o empresrio vai dar dinheiro? Como que vai aparecer dinheiro? Como vai ser feita a eleio no ano que vem? Esta uma batalha minha de 20 anos, que hoje no d mais para discutir: tem que ser dinheiro pblico de campanha!

Depois de dizer que recebeu muitas crticas por ter defendido o financiamento pblico, o Senador comentou que toda corrupo co-mea na campanha eleitoral. A do Collor foi assim. E, agora, assim. Restos de campanha. Gastos feitos em campanha porque se sabe que no se tem nada a perder. Dinheiro pblico na campanha! Temos de aprovar isso com urgncia urgentssima. A campanha tem de ser num espao determinado.

Em discurso no dia 18 de agosto, o senador analisou longamente a aprovao, pelo Senado, de uma minirreforma eleitoral apresentada pelo Senador Bornhausen, de Santa Catarina. Primeiro, no teremos mais os Dudas Mendonas criando um Lula artificial, de paz e amor. As campanhas de televiso sero praticamente ao vivo, e os candida-

07237.indd 1007237.indd 10 25/02/2009 16:15:3825/02/2009 16:15:38

11

tos se apresentaro, falaro, exporo suas idias, iro para o debate. No ser mais um programa em que so gastos 60% da receita que um partido poltico destina para uma eleio e um programa gratuito, imaginem se tivesse de ser pago! Mas fazem um programa to espeta-cular que se gasta mais do que em um captulo de uma novela da Glo-bo. E fazem tudo isso para esconder o candidato, para voc no saber quem ele , o que pensa, qual a sua histria e quais os compromissos que tem para com a sociedade. A nossa deciso, agora, que a cam-panha tem de ser ao vivo e acho que foi uma grande deciso. Sero proibidos camisetas, brindes e showmcios, em que cantores ganham uma fortuna para se apresentar e reunir multides. Em Caxias, minha terra natal, o PT fez dois shows espetaculares em que dizamos para a nossa gente: Vo l. Diziam: a nica chance na vida que tenho de ver o Fulano de Tal, e de graa. No vai ter mais showmcio, nem camisetas, nem brindes. Isso foi aprovado tambm.

Para Pedro Simon, o que foi aprovado no projeto de Bornhausen no era o ideal, mas o possvel. Mesmo assim, destacou o fato de te-rem sido aprovadas importantes limitaes na busca de financiamento. Disse o Senador: Cada candidato tem de ter uma conta nica. No podem aparecer, como agora, restos de campanha. No h mais restos de campanha. A campanha tem de ter naquela conta; o que entra naquela conta e o que sai naquela conta, e o candidato responsvel civil e criminalmente por aquela conta. Creio que foi muito importante essa deciso. Creio que a Cmara se reunir e votar esse projeto e creio que o Congresso reagiu com altivez.

Em 5 de outubro, Pedro Simon voltou ao tema. Numa anlise aprofundada, disse o Senador: O sistema eleitoral brasileiro atual confuso e desagregador. Na ltima eleio para a Cmara dos Depu-tados, vimos, por exemplo, um s deputado federal que teve uma eleio extraordinria trazer consigo cinco outros companheiros, dois deles com menos de trezentos votos! Ora, um fato desses mostra que h grandes problemas com as nossas leis. Todas as nossas fra-gilidades polticas decorrem, a meu ver, da inexistncia de partidos polticos slidos. Temos, antes de mais nada, de encarar e resolver a questo da fidelidade partidria. impossvel manter um quadro de estabilidade e credibilidade poltica em que o troca-troca de parti-

07237.indd 1107237.indd 11 25/02/2009 16:15:3825/02/2009 16:15:38

12

do visto como um procedimento normal. A facilidade com que se muda de partido e isso se verifica de forma dramtica neste momen-to desprestigia ainda mais a classe poltica. Em incio de governo, em troca de favores pessoais, ou em virtude de problemas partidrios regionais, virou moda mudar de agremiao. Isso inaceitvel porque frustra o eleitor. Outro ponto fundamental diz respeito questo do financiamento de campanhas. Acredito que a corrupo, em grande parte, comea na campanha eleitoral com o atual sistema de financia-mento privado dos candidatos. o que a nossa histria poltica recente demonstra: vide as CPI Collor-PC, Anes do Oramento, Precatrios e, agora, o caso Valdomiro Diniz, ex-assessor da Casa Civil. Se as verbas fossem pblicas, com controle direto da sociedade, o resultado da eleio seria mais transparente. A manuteno do financiamento privado das campanhas eleitoral permanece como um vrus a correr nas bases da democracia.

No primeiro semestre de 2005, o Senador Pedro Simon analisou a impressionante repercusso da morte do Papa Joo Paulo II, bem como da entronizao do Papa Bento XVI. Ao falar do falecimento de Joo Paulo II, Pedro Simon destacou que, na era da comunicao instantnea, a humanidade inteira acompanhou, passo a passo, a lenta agonia do Sumo Pontfice e que, embora a morte fosse esperada, em funo da evidente fragilidade da sade do Papa polons nos seus lti-mos dias, o mundo foi sacudido pela notcia de seu falecimento.

No dia 1o de abril, Pedro Simon foi tribuna comentar as not-cias sobre o precrio estado de sade do Sumo Pontfice. Desenhou, ento, um retrato de Karol Woytila: O Papa Joo Paulo II escreveu seu nome na Histria do nosso Pas, na Histria de muitos pases, na Histria da humanidade. Um homem simples, no-italiano, vindo do mundo comunista, chegou ao Vaticano e estabeleceu o seu estilo de governar, o seu estilo de orientar a sua Igreja, o seu estilo de falar, no apenas aos seus fiis catlicos, mas aos seus irmos do mundo inteiro, uma linguagem de paz, uma linguagem de respeito. Foi s Naes Unidas e l falou ao mundo inteiro, disse que somos todos irmos e que, como irmos, devemos nos dar as mos, que as grandes naes tm a obrigao de olhar para os que mais precisam, que os bens que temos na Terra so bens que Deus colocou disposio de toda a hu-

07237.indd 1207237.indd 12 25/02/2009 16:15:3825/02/2009 16:15:38

13

manidade e que sobre eles h uma hipoteca divina. Podemos us-los, sim, podemos busc-los para o nosso bem, podemos crescer, podemos desenvolver, mas no podemos fazer isso custa da fome, da misria dos outros.

Depois de relembrar a estada do Papa no Rio Grande Sul, men-cionando o fato de o povo gacho ter-se apaixonado pelo Pontfice, o Senador Simon disse ser difcil encontrar algum que tenha alcanado tamanha unanimidade em todo o mundo como Sua Santidade. Duvi-do que algum tenha uma palavra contra o Papa.

No dia 4 de abril, o Senador Pedro Simon voltou tribuna para tratar do falecimento do Papa. Falou do reconhecimento mundial obti-do pelo pontfice, admirado por praticantes de todas as religies. Disse tambm que no concordava com os que consideravam o Papa um conservador, e argumentou: Se por conservador quer-se indicar aque-le que no se afastou dos princpios tradicionais da Igreja, diria que sim, que Sua Santidade foi conservador. Mas, se quisermos empregar a palavra com o sentido costumeiro, de algum acomodado, despreo-cupado com o conjunto do universo, este Papa jamais foi conservador. Joo Paulo II foi humanitrio, um homem voltado para todos e, de um modo especial, para os que mais necessitavam.

Segundo o parlamentar gacho, a grande bandeira do Papa era a defesa dos pobres, dos mais humildes. Lembrou que, numa Assem-blia das Naes Unidas, onde foi aplaudido de p, Joo Paulo II de-fendeu a tese de que Deus distribuiu as riquezas no mundo para que todos pudessem viver com dignidade, mas advertiu que havia uma hi-poteca social sobre essas riquezas porque cada um de ns respons-vel tanto quanto possvel pela sorte de seu irmo. Sua Santidade dizia no entender como algumas naes, riqussimas, gastassem quantias fabulosas se preparando para guerra. Elas poderiam constituir um fun-do para resolver o problema da fome com uma parcela dos recursos gastos com a guerra pelas grandes naes.

No dia 8 de abril, Pedro Simon subiu tribuna para registrar o impressionante sepultamento do Papa Joo Paulo II. Disse o Senador: Chamou a ateno tambm o fato de ter sido talvez a maior presena de autoridades registrada presidentes da repblica, primeiros-minis-tros, reis na Histria moderna da humanidade. Nem na ONU nem em

07237.indd 1307237.indd 13 25/02/2009 16:15:3925/02/2009 16:15:39

14

outro lugar se encontrou uma manifestao to intensa, de represen-taes como a dos Estados Unidos, que cristo, mas no catlico, como a de Israel, que no cristo nem catlico, como dos muulma-nos, como da ndia, como da China e da Rssia, pases de certa forma adversos aos princpios da Igreja Catlica.

O Senador declarou-se impressionado com a participao de re-presentantes de todas as crenas religiosas, desde as mais tradicionais, que tm sua existncia ao longo dos sculos, at as que surgiram re-centemente. E comentou: Sejamos claros e sinceros, aquela imensi-do que estava ali no cultuava o Papa catlico-romano que morreu, mas o homem que encarnou em si as ansiedades de toda a humanida-de, o homem que conseguiu se transportar acima de sua Igreja, acima de seus princpios da luta pela Igreja Catlica, o que importante e ele fez. Mas no foram sua luta e seu esforo na Igreja Catlica que levaram o mundo inteiro a parar, assistir ao seu funeral na televiso ou ir a Roma. Foi a sua caminhada.

No dia 25 de abril, o Senador analisou a escolha do Cardeal Josef Ratzinger para suceder Karol Woytila. Pedro Simon registrou que no seu primeiro discurso como Papa, o Pontfice alemo mostrou-se mui-to diferente do que aparentava anteriormente. Uma coisa algum estar ali para julgar, com a responsabilidade de julgar, durante 20 anos, fechado na sua cpula e vendo o mundo l longe. Outra coisa o ho-mem ser Papa e olhar para o mundo, principalmente para os que mais precisam, os mais humildes. O Papa no tem obrigao de julgar, nem de decidir, mas de olhar para o contexto da humanidade.

Pedro Simon destacou a humildade do novo Papa que disse que seu programa seria o pensamento do povo, dos bispos e que se mos-trou aberto a escutar a todos os que estiverem a seu redor.

No incio de 2005, o Rio Grande do Sul foi assolado por uma devastadora estiagem. Grande parte da produo agrcola foi perdida, o que acarretou uma srie de outros problemas: nas cidades onde a economia preponderantemente agrcola, todos os setores foram afe-tados.

Analisando essa gravssima questo, o Senador disse que, de-sesperados, milhares de pequenos produtores e suas famlias tinham ocupado e bloqueado estradas na tentativa de alertar as autoridades para

07237.indd 1407237.indd 14 25/02/2009 16:15:3925/02/2009 16:15:39

15

a situao. Simon ressaltou que 382 municpios (dos 497 do Estado) decretaram situao de emergncia. Nos quatro Estados mais ao Sul Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran e Mato Grosso do Sul os agricultores amargaram graves prejuzos em culturas de soja, fei-jo, arroz, milho, hortigranjeiros e criaes.

Simon enfatizou que o Governador Rigotto, mesmo num qua-dro de dificuldades financeiras, liberou R$3 milhes para o Programa RS Rural e buscou mais recursos junto ao Banco Mundial. Registre-se, alis, que o Governo Estadual recebeu o Programa RS Rural com uma dvida de R$38 milhes, compromisso que foi renegociado com o Banco Mundial, acrescentou.

Outro mecanismo acionado pelo Governo do Estado disse Si-mon foi o Seguro Agrcola Subsidiado do Milho, que protege agri-cultores familiares dos prejuzos causados pelas variaes climticas, entre elas a seca e o granizo. Lamentando as medidas paliativas de emergncia anunciadas pelo Governo Federal, o Senador julgou insu-ficientes os recursos oferecidos, j que a ajuda federal de emergncia foi limitada apenas queles que perderam mais de 50% da safra. Con-forme dados do Movimento dos Pequenos Agricultores, apenas 64 mil famlias foram beneficiadas, num universo de trezentas mil em dificul-dades. Comentou o Senador: So medidas tmidas que pouco repre-sentam em termos de ajuda efetiva. Na realidade, estamos assistindo a um roteiro h muito conhecido. O Governo Federal est acostumado a atuar somente sobre as conseqncias, correndo atrs da mquina, quando deveria definir uma poltica preventiva, com programas geis e eficazes de assistncia em situaes de crise. Venho falando sobre esse tema da agricultura h muito tempo. Outra proposta minha para o setor, o Projeto de Lei n 126/98, define uma Poltica Agrcola para o Pas e estabelece a concesso de crdito rural diferenciado aos agri-cultores familiares e aos produtores assentados em reas de reforma agrria. O tratamento favorecido exige, no entanto, uma retribuio sociedade. O produtor familiar ser favorecido na medida em que me-lhorar seu desempenho em termos de produo de alimentos, proteo ao meio ambiente e gerao de empregos.

Loureno Cazarr

07237.indd 1507237.indd 15 25/02/2009 16:15:3925/02/2009 16:15:39

Pronunciamentos

07237.indd 1707237.indd 17 25/02/2009 16:15:3925/02/2009 16:15:39

19

Funcionamento da CPI dos Bingos

(Pronunciamento em 17 de fevereiro)

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, parabenizo o nobre Senador Eduardo Siqueira Campos, a quem tambm parabe-nizo por permanecer na Mesa, coisa muito rara. O Senador Eduardo Siqueira Campos, pela sua liderana, pela sua capacidade, em seu pri-meiro mandato, foi o nico que conseguiu permanecer. O Senador Jos Sarney tentou, outros tentaram, mas no tiveram o xito que S. Ex teve.

Senhor Presidente, um dos ltimos atos praticados pela Mesa an-terior, sinceramente, deixou-nos boquiabertos. Ficou registrado nesta Casa o pedido de criao de uma CPI para investigar, aps uma re-portagem divulgada pela imprensa, um alto auxiliar da chefia da Casa Civil, que confessava abertamente sua ligao com o jogo do bicho, com uma infinidade de coisas absurdas. A CPI foi proposta. O Gover-no esforou-se no sentido de impedir que ela fosse criada. Mas ela foi proposta. Alguns at retiraram suas assinaturas, mas ela foi proposta. O pedido chegou mesa do Presidente Jos Sarney, que cobrou dos lderes que indicassem nomes. Os lderes da Maioria PMDB, PT e outros no indicaram os nomes. No os indicando, foram alm: disseram que s existir CPI nesta Casa quando os lderes da Maioria quiserem.

H um artigo da Constituio talvez o mais fundamental para se dizer que h democracia no Pas e que o Congresso tem autonomia que determina que a minoria tem condies de pedir uma CPI. A mi-

07237.indd 1907237.indd 19 25/02/2009 16:15:3925/02/2009 16:15:39

20

noria, um tero de parlamentares, tem o direito de constituir uma CPI, que deve ser instalada.

Pois os lderes do Governo determinaram que no h CPI se eles no quiserem. O Presidente Jos Sarney, que tinha o direito e a obri-gao de fazer a nomeao, no a fez. E a tramitao do requerimento ficou parada.

Propusemos uma ao no Supremo, do meu bravo Presidente Nelson Jobim, onde, lamentavelmente, em algumas questes, o tempo se arrasta. O Supremo pediu informaes Casa e est para decidir a questo, podendo faz-lo na semana que vem. O Relator da matria no Supremo pediu Casa que o informe da situao da CPI. Sobre um pedido de CPI que o Presidente Jos Sarney no instalou porque os lderes da Maioria no indicaram os nomes, a Mesa responde ao Supremo Tribunal Federal:

Certifico, a requerimento do Excelentssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, que a Comisso Parlamen-tar de Inqurito criada atravs do Requerimento n 245, de 2004, no qual o Senador Magno Malta e outros senadores requerem, em con-formidade com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, conjugado com o art. 58, 3, da Constituio Federal, a criao de uma Comisso Parlamentar de Inqurito, composta de 15 membros e igual nmero de suplentes, com o objetivo de investigar e apurar a utilizao das casas de bingo para a prtica de crime de lavagem ou ocultao de bens, direitos e valores, bem como a relao dessas casas e das empresas concessionrias de apostas com o crime organizado, com durao de 120 dias (...), teve seu prazo de durao encerrado em 2 de julho de 2004.

A Mesa responde que a Comisso Parlamentar de Inqurito teve encerrado seu tempo de durao. No foi instalada! O Presidente, numa omisso dolosa, no a instalou. Os lderes, numa ao dolosa, lanaram uma nota em que consta que s vai haver CPI quando eles quiserem. Entramos com uma ao no Supremo para mostrar que es-tava em risco um artigo sagrado da Constituio, que o direito da Minoria, o sagrado direito que a Minoria tem de investigar. A Maioria tem maioria na Comisso; a Maioria indica o Relator, indica o Presi-dente; a Maioria conduz os trabalhos da CPI. A CPI vai fazer o que a

07237.indd 2007237.indd 20 25/02/2009 16:15:3925/02/2009 16:15:39

21

Maioria quiser. Quem a Minoria para impor a sua vontade? Mas a Minoria tem o direito de criar uma CPI, tem o direito de fazer com que ela se instale, com que ela seja debatida, com que o assunto venha ao conhecimento da opinio pblica. Se a Maioria quiser esconder, se no quiser convocar o Fulano, se quiser rejeitar por isso ou por aquilo deve pagar pelo que faz, mas no pode arquivar como arquivou.

Agora a Mesa, com a maior cara-de-pau, avisa ao Ministro do Supremo que se esgotaram os prazos, que passou o prazo da existncia da CPI. Mas ela no existiu! Houve o pedido para sua criao, que foi para a mo do Presidente. O Presidente sentou em cima, pediu para os lderes indicarem, e eles no o fizeram. O Presidente no fez o que devia, que era indicar. H uma deciso a ser tomada no Supremo. O Supremo est em vsperas de decidir. Na vspera de decidir, a Casa mandou para o Supremo o seguinte: o prazo da Comisso j passou; no h mais nada a fazer.

E ainda cobramos da Cmara dos Deputados a escolha do seu Presidente! Trata-se de um homem de bem, pelo que conheo. Estive analisando a sua biografia, o seu patrimnio, a sua longa atividade parlamentar.

Escndalo este aqui. O que marca a histria deste Parlamento isto aqui. O que marca com gravidade o Parlamento brasileiro isto aqui.

O meu querido amigo, ex-Presidente Jos Sarney, antes de sair, ainda permitiu que a sua Mesa enviasse ao Supremo esta afirmativa: no deixem criar CPI, sentem em cima da CPI. Mandou avisar ao Supremo que o prazo da CPI j se esgotou. Nem foi instalada, mas j se esgotou o seu prazo.

O Sr. Geraldo Mesquita Jnior (Sem Partido AC) Senador Pedro Simon, concede-me V. Ex um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB RS) Concedo o aparte ao Senador Geraldo Mesquita Jnior.

O Sr. Geraldo Mesquita Jnior (Sem Partido AC) Meu pre-zado amigo Senador Pedro Simon, enfim, V. Ex resgata um assunto que gerou preocupaes, tristezas e decepes, particularmente a este seu amigo que vos fala. O curioso nessa histria toda, Senador, que

07237.indd 2107237.indd 21 25/02/2009 16:15:3925/02/2009 16:15:39

22

lembro a V. Ex e aos ilustres senadores presentes que, naquela oportu-nidade, inconformado com o fato de o meu partido ter participado da operao abafa CPI, aborta CPI, pedi minha inscrio avulsa, des-conhecendo at se essa atitude teria guarida no Regimento. Mas pedi por uma razo muito simples. Antes de o Presidente Lula assumir o Governo, todos que faziam parte de um partido dito de esquerda neste Parlamento ou que eram democratas, deputados ou senadores que ilus-traram essas Casas, quando ocorria um fato de repercusso nacional e de gravidade como o que envolveu o alto funcionrio do Gabinete Civil da Presidncia da Repblica, no caso do Sr. Waldomiro, quan-do ocorria um fato dessa natureza no Pas, solicitavam ao Congresso Nacional a instalao de uma CPI. Tratava-se de pedido e exigncia daqueles que fazem e faziam parte de partidos ditos de esquerda. Pois bem. Depois que assumiu o Presidente da Repblica, minha expectati-va era de que, agora, mais ainda, de forma mais intensa, de forma mais profunda, iramos investigar, apurar e punir com transparncia, com rigor. Era o que eu esperava, e creio que o que V. Ex sempre esperou. Para minha decepo, os nossos partidos PT, PSB e partidos da base de sustentao do Governo envolveram-se numa operao vergo-nhosa na tentativa de abafar um instrumento legtimo do Congresso Nacional, que a CPI, por meio da qual poderamos, sim, investigar um fato grave como aquele de um alto funcionrio do Poder Executivo ir televiso e se confessar ladro e corrupto. Se esse no um fato grave para o Pas, para esta Nao, para este Congresso Nacional, no sei mais o que um fato grave que possa justificar a instalao de uma CPI. Portanto, parabenizo V. Ex por resgatar este assunto. Espero at que o Supremo possa decidir em consonncia com a aspirao, com o anseio de muitos de ns que ainda no perdemos a esperana de ver esse instrumento instalado no Senado Federal, para que possamos prosseguir e resgatar a tempo e a hora esse fato que entristece a Nao brasileira e envergonha o Pas e o Congresso Nacional.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB RS) Agradeo, nobre Sena-dor, a V. Ex o importante aparte. V. Ex participou do movimento para instalao da CPI e deu o seu parecer como devia ser e como esper-vamos. Mas, naquela ocasio, terminou se encontrando uma frmula

07237.indd 2207237.indd 22 25/02/2009 16:15:3925/02/2009 16:15:39

23

de ele se perder no meio caminho, mas V. Ex e a comisso fizeram o que devia ser feito.

O ilustre jurista Dr. Werner Becker, advogado convidado por ns para defender a nossa causa, far a defesa e tenho certeza de que ele levar essa situao ao ilustre Ministro Celso de Mello, um homem honrado, respeitoso sob todos os ttulos. Quero crer que o Ministro Celso de Mello haver de entender o grotesco da situao. No creio que o Ministro Celso de Mello haver de aceitar uma certido enviada pela Secretaria da Mesa em que consta que o prazo da CPI j acabou CPI que ainda no foi instalada. O prazo comea da sua instalao.

Imaginem se qualquer documento a que se desse entrada ficasse na gaveta do Presidente ou numa comisso e, de repente, se dissesse passou o prazo, sem que nunca o tivssemos apreciado. A CPI uma expectativa. Como diz muito bem V. Ex, lamentavelmente os fatos hoje so mais graves do que os daquela poca, mas o Governo ter que aceit-los.

O que ocorreu na Cmara dos Deputados com relao ao epi-sdio da Mesa deve servir de exemplo para que o Governo entenda que muito melhor agir de forma aberta, franca; que muito melhor dialogar defendendo que buscar argumentos escusos.

O Sr. Mo Santa (PMDB PI) Concede-me V. Ex um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB RS) H muito tempo estou na vida pblica. H muito tempo estou vendo vexames que ocorrem, mas esse das ltimas 48 horas, de mudar como se mudaram os mem-bros de bancada, de o Governo promover com os seus 11 ministros a retirada de no sei quantos de outros partidos para entrarem no PMDB e em outros partidos para ganhar a Presidncia da Cmara, para ganhar a Liderana do PMDB, um episdio triste, que, sinceramente, nem na poca militar vi acontecer dessa maneira. Quando entramos com a candidatura do Djalma Marinho, extraordinrio homem essa foi a primeira vez que resolvemos enfrentar a ditadura, apresentando-o como candidato presidncia da Cmara dos Deputados , os militares entraram, pressionaram, fizeram o diabo e ganharam, mas no foram pegos 10 deputados para botar aqui, mais outros tantos botar ali. No houve uma tramia de tudo que jeito. Isso nunca tinha acontecido.

07237.indd 2307237.indd 23 25/02/2009 16:15:3925/02/2009 16:15:39

24

Acho que o exemplo vale, e a gravidade no est na pessoa que foi eleita, mas na forma com a qual se quis se intrometer. E que seja um bom exemplo, para que no se repita.

O Sr. Mo Santa (PMDB PI) Senador Pedro Simon, V. Ex permite um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB RS) Pois no, Senador.

O Sr. Mo Santa (PMDB PI) Senador Pedro Simon, V. Ex, sem dvida nenhuma, o grandioso Lder do PMDB no Brasil. So-mente se iguala a V. Ex aquele que est encantado no fundo do mar, Ulysses, mas, dos vivos, V. Ex. Tenho o direito e a liberdade de escolher. V. Ex um lder mesmo, aquele que prende, o que atrai, mais do que o sol no PMDB, que s fica de dia; V. Ex, pelas suas virtudes, coragem, honradez e honestidade nos ilumina dia e noite. Mas queria advertir para o Presidente entrante que na democracia h a minoria. Esta Casa viveu o maior drama na histria do Imp-rio, quando a religio oficial era a Catlica Apostlica Romana, e o senador tinha que jurar que o era, seno, no tomava posse. A partir da foram sendo reconhecidas as minorais. As minorias tm de ser reconhecidas na democracia. A democracia o governo da maioria com respeito pela minoria. preciso respeitar as minorias, os ne-gros, os ndios, os homossexuais e tambm ns, parlamentares do PMDB, que aqui somos minoria. Quero dizer-lhe que essa minoria tem a maior voz da histria da democracia: Pedro Simon, e eu estou aqui para acompanh-lo.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB RS) Agradeo, em primeiro lugar, ao companheiro pela amizade e pelo carinho. V. Ex vem se pro-nunciando a respeito e eu sou daqueles que diz que muito mais inte-ressante ver o Sr. Mo Santa alertando sobre o que est errado do que ver, por exemplo, a Senadora que saiu agora da tribuna bater palmas para tudo que est acontecendo. Ela disse que gostaria de saber onde estavam os homens do PSDB e do PFL durante os oito anos de Gover-no de Fernando Henrique, quando aumentaram impostos, porque eles no disseram nada. verdade. O PT, naquela ocasio eu posso dizer isso , durante esses oito anos protestou. Mas eles tambm podem

07237.indd 2407237.indd 24 25/02/2009 16:15:3925/02/2009 16:15:39

25

perguntar onde est o PT agora, quando essas coisas esto acontecen-do, quando tudo aquilo que o PT dizia que era equivocado hoje est acontecendo, e o PT silencia.

Por isso, quando V. Ex chama a ateno para esses fatos, mais amigo do nosso amigo Lula do que aqueles que, a pretexto de bater nas costas, como hoje o Sr. Noblat publica queira Deus que no seja verdade; acredito que no verdade , que algum, por ser amigo do Senhor Lula, recebeu um telefonema para fazer uma transao com a Transbrasil absolutamente nefasta e absolutamente negativa.

Embora respeite o jornalista Noblat, acho difcil que o Presidente da Repblica tenha dado o telefonema de que ele fala. Mas acontea o que acontecer, o que est ali no pode ocorrer. A gravidade do con-luio entre a Transbrasil e uma outra empresa, em que, terminando com a Transbrasil, decretada a falncia, a outra continuaria, algo muito grande. uma denncia muito sria feita pelo jornalista Noblat que, acredito, no acontecer.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT SP) Permita-me...

O SR. PEDRO SIMON (PMDB RS) Mas muito mais amigo do Lula o Sr. jornalista Noblat embora muitos possam no gostar dele , que diz isso, do que aqueles que ficam esquecidos, que ficam quietos quanto possibilidade de essa operao acontecer, e tomsse-mos conhecimento apenas depois.

O SR. PRESIDENTE (Antero Paes de Barros. PSDB MT) Se-nador, a norma adotada pela Mesa, eu estou cumprindo aqui aquilo que o Senador Pedro Simon vinha fazendo, j...

O SR. PEDRO SIMON (PMDB RS) Encerro e peo desculpa, Senador Eduardo Suplicy. Devo apenas dizer a V. Ex que...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT SP) Eu gostaria de fazer uma referncia ao Presidente em relao s observaes de V. Ex e prometo ser brevssimo, se V. Ex me permitir.

O SR. PRESIDENTE (Antero Paes de Barros. PSDB MT) Se-nador Suplicy, V. Ex est inscrito. Se for concedido o aparte, os outros inscritos sero prejudicados.

07237.indd 2507237.indd 25 25/02/2009 16:15:3925/02/2009 16:15:39

26

O SR. PEDRO SIMON (PMDB RS) Eu encerrarei, Sr. Presi-dente. Apenas farei uma proposta e peo que V. Ex a leve Mesa.

No pode acontecer o que est acontecendo. Ontem e hoje, nesses dois primeiros dias, falaram 20 lderes e apenas dois ou trs inscritos.

Sr. Presidente, V. Ex poderia levar Mesa e seria uma deciso que me parece correta a sugesto de que fale um lder e um inscrito. At concordo que o tempo que hoje concedido ao inscrito no pre-cisa ser de 20 minutos, pode ser 10 minutos, mas no pode acontecer essa espera de trs horas. Ontem, para falar, tive que esperar quatro horas. Cheguei aqui no incio da sesso e fui falar no encerramento da mesma, e hoje a mesma coisa. Ento penso que V. Ex poderia levar Mesa. Penso que seriam duas decises absolutamente corretas: a pri-meira, fala um lder e fala um inscrito; e a segunda, o inscrito, em vez de dispor de 20, teria apenas 10 minutos.

Obrigado pela tolerncia e vejo V. Ex na Mesa realmente com muita alegria pelo trabalho que V. Ex desenvolveu na Comisso. Pelo herosmo da sua atuao, um homem que merece o nosso apreo e o nosso respeito.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

07237.indd 2607237.indd 26 25/02/2009 16:15:3925/02/2009 16:15:39

27

Em defesa do Ministro da Previdncia

(Pronunciamento em 25 de fevereiro)

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, se h algo que a mim no soa bem a imprensa querer queimar um Ministro e, diariamente, inventar coisas contra S. Ex.

Eu j estive nesta tribuna pedindo a cabea de ministro. Quan-do tem, eu falo; acho que deve ser feito. Mas, quando vejo que intri-ga, isso me deixa preocupado.

H uma pessoa que se chama Amir Lando. Esse homem, nesta Casa, foi padro de dignidade. S. Ex foi o co-presidente da CPI do impeachment; S. Ex teve coragem, uma coragem muito difcil, por-que sofreu presso de todos os lados. fcil imaginar presses de um lado e favores de outro dentro do prprio PMDB: No fale em impeachment; faa denncia, mas no toque nesse assunto! E S. Ex resistiu bancada, resistiu a todo mundo, e levou adiante. Aceitou um ministrio que, se dependesse de mim, no o teria aceitado. Mas acei-tou! As informaes que eu tenho so as de que S. Ex est tomando providncias profundas, no sentido de chegar ao mago da questo no ministrio, que est cheio de corrupo. O problema que o Minist-rio da Previdncia Social um queijo suo, composto praticamente de corrupo em cima de corrupo. Haja vista os escndalos, por exem-plo, o da construo de um novo cadastro prova de fraude.

O cadastro atual d margem a todo tipo de rapinagem: apagam-se dvidas; criam-se aposentados fictcios; ressuscitam-se mortos, entre outras mazelas.

07237.indd 2707237.indd 27 25/02/2009 16:15:3925/02/2009 16:15:39

28

No se trata apenas de um recadastramento. H de se construir um novo sistema mais confivel e que permita registrar as digitais de quem frauda.

Os nmeros, no incio da primeira etapa do novo cadastro, j so assustadores. J se descobriu, por exemplo, vinte tipos de fraudes que atingem milhes de benefcios. Nmeros preliminares do conta de que se possa atingir, em um ponto, R$10 bilhes anuais roubados da Previdncia.

Por isso, Sr. Presidente, a cobrana de devedores contumazes, com a criao da Secretaria da Receita Previdenciria, obteve uma resposta na arrecadao j bastante visvel: em 12 meses, o aumento nominal da receita atingiu 30%.

Vejo no Senador Amir Lando um homem de bem. Vejo no Sena-dor Amir Lando um homem srio. No posso admitir que brinquem com a sua honra. No posso admitir que inventem e parece que at dentro do prprio PMDB, porque algum outro do PMDB queria o lu-gar dele , que faam esse tipo de coisa. No. Venho aqui para dizer que conheo o Senador Amir Lando. Sei que um homem srio. Sei que S. Ex est angustiado.

O Sr. Alexandre Dupeyrat, que foi Ministro da Justia do Go-verno Itamar, est como seu coordenador. No dorme noite e dia para buscar as coisas que esto acontecendo.

Por isso, digo ao meu Presidente Lula: se quer tirar, tire; se quer mudar, mude. Mas, nesse caso, no pode a imprensa brincar com a honra de um homem que, sei, um homem de bem, um homem srio.

Apenas isso, Sr. Presidente.

07237.indd 2807237.indd 28 25/02/2009 16:15:3925/02/2009 16:15:39

29

Homenagem a Celso Furtado

(Pronunciamento em 2 de maro)

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, em junho de 2000, sugeri ao Senado Federal a realizao de uma sesso especial em homenagem ao economista Celso Furtado. Eu pensava, poca, que uma sesso de homenagem seria uma oportunidade para que o nosso grande economista proferisse diante dos senadores da Rep-blica uma palestra a respeito da conjuntura da economia do Pas.

Solicitei a homenagem porque, poucos dias antes, o Jornal do Brasil havia publicado, na sua coluna Informe Econmico, importante nota intitulada Democracia, a respeito de um pronunciamento do ex-Ministro Celso Furtado sobre os problemas brasileiros. Homenageado pela Universidade de So Paulo, pelo transcurso de seu octogsimo aniversrio, o ex-Ministro Celso Furtado havia dito que o Congres-so brasileiro deveria tomar a frente de um movimento para salvar o Pas.

Acrescentava a nota do Jornal do Brasil que o eminente eco-nomista brasileiro tinha sugerido um amplo entendimento nacional em torno de uma moratria negociada com os credores. Esse enten-dimento uma moratria, na verdade seria o primeiro passo para compatibilizar o pagamento da dvida externa pblica e privada com a retomada do crescimento econmico, centrado no fortalecimento do mercado interno.

Ainda no ano 2000, tomei uma outra iniciativa em relao ao economista Celso Furtado. Requeri do Senado Federal um voto de apoio sua indicao para o Prmio Nobel de Economia.

07237.indd 2907237.indd 29 25/02/2009 16:15:3925/02/2009 16:15:39

30

Passaram-se os anos. A homenagem pedida por mim no foi re-alizada. No ano passado, no dia 21 de novembro, faleceu Celso Fur-tado.

Imediatamente, com o Requerimento n 1.457, solicitei, com muitos outros senadores, Presidncia do Senado Federal a insero de um voto de pesar pelo falecimento do Ministro. Na mesma ocasio, requeremos Presidncia do Senado Federal, com muitos outros se-nadores, a realizao de uma sesso especial para homenagearmos o grande economista. Para minha felicidade, est sendo realizada hoje a sesso pedida naquela data.

Cito essas minhas iniciativas, porque penso que elas do uma cla-ra noo da grande admirao que eu sentia e sinto pelo brasileiro Celso Furtado.

Por ocasio de sua morte, manifestaram-se os mais destacados economistas do Pas e do exterior, integrantes das mais diversas cor-rentes de pensamento. Todos destacaram a importncia do trabalho precursor de Celso Furtado para a compreenso mais exata dos proble-mas brasileiros e tambm das mazelas latino-americanas.

Comeo com o que disse o Presidente do Chile, Ricardo Lagos, que conheceu Celso Furtado em 1981. Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, em 28 de novembro de 2004, escreveu Lagos:

O neoliberalismo no a resposta quando diz que o crescimento econmico, por si s, resolve as questes de longo prazo. claro que o crescimento econmico essencial, mas, como disse Celso Furtado, ele apenas nos conduz ao desenvolvimento se existem polticas pblicas que levem esse crescimento em benefcio daqueles que mais neces-sitam dele, assim criando uma sociedade com grau maior de coeso social. Como governante, sei que isso fcil dizer, mas difcil fazer. Se o conseguirmos, ser a melhor homenagem a Celso Furtado, esse grande brasileiro, grande latino-americano e grande pensador do s-culo XX.

Falando ao jornal Valor Econmico, disse o ex-Ministro Pedro Malan:

Sua influncia deriva no s de sua obra, mas tambm de sua atividade profissional, da maneira pela qual se portava. Celso Furtado era uma pessoa que transmitia muita seriedade, dignidade, serenidade

07237.indd 3007237.indd 30 25/02/2009 16:15:3925/02/2009 16:15:39

31

e uma vontade de ouvir e de explicar aquilo sobre o que estava pensan-do. E um pensamento que sempre reteve a capacidade de se renovar. exatamente por isso que ele teve influncia muito grande na sua pr-pria gerao porque, pelos anos 50, j era uma pessoa razoavelmente conhecida no seu meio e estava com apenas 30 anos.

Em texto publicado no jornal O Estado de S. Paulo, escreveu o professor de Economia Marcelo de Paiva Abreu, da PUC-RJ:

O maior mrito da interpretao furtadiana do Brasil a sua permanente preocupao em responder clssica pergunta: cui bono? A quem beneficia? Essa preocupao com os aspectos redistributivos do crescimento econmico e o comportamento rentista das oligarquias que confere grande vigor s suas interpretaes.

So depoimentos esclarecedores e verdadeiros.Autor do clssico Formao Econmica do Brasil, que lanou

quando tinha 39 anos, Celso Furtado gozou, a partir dos anos 60, pleno reconhecimento internacional como professor e ensasta.

Quando teve os seus direitos polticos cassados, em 1964, foi para Paris, onde foi nomeado professor por decreto assinado pelo General Charles de Gaulle.

Celso esteve entre centenas de brasileiros colhidos pelas cassa-es, mesmo no tendo uma atividade poltica, uma militncia parti-dria. Era um intelectual.

Hoje, passados vinte anos do fim do regime que lhe causou o afastamento do Brasil, Celso Furtado goza de pleno reconhecimento nacional e internacional. Mesmo assim, penso que, a partir de hoje, ser ainda maior a valorizao da obra desse que foi um dos mais des-tacados agentes da Histria recente deste Pas.

Sr. Presidente, Celso Furtado nasceu na cidade de Palma, no ser-to da Paraba, em 1920.

Para falar um pouco da infncia de Celso Furtado, recorro a um artigo do jornalista Roberto Pompeu de Toledo, publicado pela revista Veja, em dezembro de 2004.

Escreveu Roberto Pompeu de Toledo:Para o menino Celso Furtado, a vida era uma sucesso de pe-

rigos. O perigo dos cangaceiros que vez por outra invadiam Pombal. Os cangaceiros avanavam pelas ruas em cavalgadas que espalhavam

07237.indd 3107237.indd 31 25/02/2009 16:15:3925/02/2009 16:15:39

32

poeira e terror. Uns queriam bancar os bem-educados e sentavam-se no bar, pediam caf, respeitavam as senhoras. Ameaavam, atiravam, agrediam, intimidavam, barbarizavam. Numa dessas ocasies, o pai de Celso agarrou-o e levou-o a um esconderijo, onde ficaram at os cangaceiros irem embora. Tantas vezes vi pessoas mortas na rua, lembraria ele, anos depois.

Prossegue o articulista da revista Veja falando sobre a infncia de Celso Furtado:

Havia a violncia poltica, em acrscimo dos fazendeiros. Todo mundo estava envolvido na poltica, mas no se pense que essa poltica tinha a ver com o debate dos problemas do Municpio, do Estado ou das grandes questes nacionais. A poltica se traduzia em escaramuas entre famlias rivais. Eram particularmente agudas em pocas eleitorais, e podiam degenerar em pequenas guerras civis. Num dia de 1930 algum chegou correndo casa de Celso: Mataram Joo Pessoa!. No era um dia qualquer para o menino. Era o dia em que ele completava 10 anos, 26 de julho. Quem trazia a notcia era um empre-gado. Joo Pessoa, o popular Governador da Paraba, fora emboscado por um inimigo numa confeitaria do Recife. Entre as pessoas simples do Estado, Joo Pessoa gozava de mstica que tangenciava o sobre-natural. Celso ouvia da empregada da casa histrias como a de que o Governador se disfarava de pessoa comum e saa para fazer o bem nos bairros pobres. Era a mesma legenda que acompanhava os reis bons da Idade Mdia. noite, a empregada o levou a uma procisso encabeada por um andor onde ia o retrato de Joo Pessoa, venerado como um santo.

Celso Furtado emigrou para o Rio de Janeiro aos 19 anos, a fim de estudar Direito. J formado, embarcou como oficial de ligao da Fora Expedicionria Brasileira que foi lutar na Europa. Voltou ao Brasil ao final da guerra, mas em seguida retornou a Paris, onde, em 1948, foi o primeiro brasileiro a doutorar-se em Economia.

Quando a Organizao das Naes Unidas, em 1948, criou a CE-PAL Comisso Econmica para a Amrica Latina e o Caribe, no Chile, foi o primeiro brasileiro a ser contratado. L, em companhia de jovens intelectuais de vrias naes do continente, deu incio a seus estudos cientficos sobre a economia latino-americana.

07237.indd 3207237.indd 32 25/02/2009 16:15:3925/02/2009 16:15:39

33

Em 1959, voltou ao Brasil para ser o criador da SUDENE Su-perintendncia do Desenvolvimento do Nordeste, a instituio federal imaginada pelo Presidente Juscelino Kubitschek para centralizar os esforos para desenvolver a regio.

Depois do golpe militar de 1964, exilou-se em Paris, onde desen-volveu carreira como professor e escritor. Viajou por diversos outros locais, da frica, da Amrica Latina, da sia esteve na China , sempre estudando os problemas do desenvolvimento econmico, sua especializao.

Com a redemocratizao do Brasil, foi Ministro da Cultura no Governo de Jos Sarney, indicado pelo PMDB de Ulysses Guima-res.

Reconhecido internacionalmente como um dos mais destacados tericos do desenvolvimento econmico de naes perifricas, Celso Furtado sempre lamentava que a poltica econmica seguida tradicio-nalmente no Brasil tivesse engendrado uma sociedade com chocantes desigualdades e sujeita a crises intermitentes.

Para comentar a obra de Celso Furtado, eu invoco aqui o depoi-mento do Prof. Theotonio dos Santos que, com Celso Furtado, integra a lista dos maiores 250 economistas da humanidade. Em depoimento a Isto, em 2004, Theotonio dos Santos disse que o ponto mais im-portante do pensamento de Celso Furtado era a defesa do desenvolvi-mento.

Disse o professor Theotonio dos Santos: Estamos h 20 anos esperando o mercado fazer o crescimento,

abandonamos o Estado e comprometemos os recursos pblicos com o setor financeiro, que no investe em produo. Celso foi opositor sis-temtico dessa concepo e mostrou as causas do subdesenvolvimento da nossa economia. Seu livro sobre a formao econmica do Brasil uma jia de anlise histrica e terica... H um preconceito acadmico contra a teoria da dependncia. O pensamento econmico latino-ame-ricano foi excludo da academia. Ele continuou sendo lido pelo peso de sua obra na questo brasileira, mas no no mecanismo global da dependncia. um fenmeno estranho. A maioria que defende pol-ticas neoliberais no mantm cinco minutos de discusso com outras correntes porque no tem a mnima idia do que sejam.

07237.indd 3307237.indd 33 25/02/2009 16:15:3925/02/2009 16:15:39

34

Para Celso Furtado, a estratgia de estabilizao adotada pelo Governo brasileiro, a partir de 1994, ignorou totalmente a profunda desigualdade reinante no interior da nossa sociedade. A estabilizao, de fato, representou um certo favorecimento para a massa dos consu-midores, mas teve pouca preocupao com os fundamentos econmi-cos.

Assim, acrescentava Celso Furtado, a precria estabilidade alcan-ada engendrou sem demora um grave desequilbrio na balana de pagamentos, sustentado pelo endividamento externo de curto prazo, mediante a elevao exorbitante das taxas de juros. Em decorrncia da poltica de juros altos, houve uma reduo dos investimentos produti-vos e uma hipertrofia dos investimentos improdutivos.

No ano 2000, Celso Furtado ponderava que a periclitante situ-ao da economia brasileira nos obrigava a buscar um entendimento ou seja, moratria tanto com os credores no plano externo quanto no interno. Os aliados potenciais internos para a moratria seriam os grupos industriais esmagados pelas taxas de juros e a classe trabalha-dora, vtima do desemprego. No plano externo, caberia lutar por uma reestruturao do sistema financeiro internacional, no sentido de redu-zir a dependncia dos fluxos de capital a curto prazo.

Mas, para sair definitivamente da crise, dizia o economista, o Brasil deveria buscar, a longo prazo, uma reforma de estruturas. A pri-meira estratgia seria reverter o processo de concentrao patrimonial e de renda. A segunda frente a ser atacada seria a do atraso nos investi-mentos no fator humano, atraso que se traduz em extremas disparida-des entre salrios de especialistas e do operrio comum.

Reproduzo aqui trechos de uma entrevista de Celso Furtado Carta Capital, em 2002, quando foi sabatinado por Maria da Concei-o Tavares e Luiz Gonzaga Belluzzo.

Disse Celso Furtado naquela ocasio:Nada choca tanto o observador da economia brasileira como a

contradio entre o formidvel potencial de recursos do Pas e o baixo nvel de desenvolvimento alcanado por este at o presente. O Brasil um mundo totalmente criado pela expanso do capitalismo industrial; no herdeiro de nenhuma velha civilizao, como so outras grandes naes hoje denominadas subdesenvolvidas. Simplificando o quadro

07237.indd 3407237.indd 34 25/02/2009 16:15:4025/02/2009 16:15:40

35

histrico, singularizo duas tendncias estruturais: 1. A propenso ao endividamento externo; 2. A propenso concentrao social da ren-da. Para explicar essa dinmica perversa, nada me parece to decisivo como o comportamento das elites tradicionais, que imitam os padres de consumo dos pases de elevado nvel de desenvolvimento. Expli-cam-se assim a tendncia concentrao de renda e a forte propenso a importar... Olhando para a frente, os dois pontos fundamentais a ser enfrentados por um prximo governo so: 1. Como elevar a taxa de poupana interna? 2. Como reduzir a propenso a importar dos grupos de alto nvel de vida?

Celso Furtado no acreditava, como os liberais, no deus mer-cado. Eis o que disse ele na mesma entrevista: A ao do Estado tem sido essencial para a promoo do desenvolvimento. Este s se efetivou no Brasil como fruto de uma vontade poltica. Os mercados desempenharam sempre um papel coadjuvante.

Celso Furtado entendia que os pases subdesenvolvidos no avan-am realmente, embora consigam acumular alguma riqueza, porque tentam reproduzir hbitos de vida e traos de culturas dominantes, ou seja, no so criadores de seu prprio destino. Foi isso que determinou o trabalho que ele acabou realizando.

Dizia Celso Furtado:Isso me deu a idia de que o subdesenvolvimento merecia um

trabalho de teorizao prpria, era preciso pensar o subdesenvolvi-mento como uma realidade histrica parte e que exige um estudo, uma reflexo, uma criatividade. Mas no ser seguindo os modelos-conhecidos da histrica do desenvolvimento dos pases desenvolvidos que se pode aprofundar no conhecimento desse problema. Isso at hoje me parece uma coisa definitiva: ou reconhecemos que somos uma coi-sa parte, temos problemas que so criados historicamente no nosso contexto prprio, ou ento camos na irrealidade de dizer que somos pases atrasados, porque estamos numa fase um pouco anterior que os outros j estiveram. Os outros nunca estiveram onde ns estamos, essa a diferena essencial.

Sr. Presidente, Sras e Srs. Senadores, para concluir, cito um trecho de artigo publicado pelo jornal O Globo, em 2 de dezembro de 2004

07237.indd 3507237.indd 35 25/02/2009 16:15:4025/02/2009 16:15:40

36

assinado pelos jornalistas Gustavo Villela e Cristina Alves que, de certa forma, consolida tudo o que se disse anteriormente:

Para o menino que nasceu em Pombal, na Paraba, e aos 28 anos tornou-se doutor na Sorbonne, na Frana, o modelo econmico brasi-leiro das ltimas dcadas foi excludente. A emergncia de uma classe mdia afluente, em meio pobreza, quando no misria, de pratica-mente um tero da populao, a evidncia maior do malogro da po-ltica de desenvolvimento seguida.

Para Celso Furtado, se os 20 anos de regime militar agravaram o mau desenvolvimento, cabe-nos indagar por que, agora que a prtica da democracia est incorporada sociedade brasileira, ainda parece to difcil promover mudanas nesse quadro.

Essa a pergunta central que temos de responder: por que ago-ra, que vivemos na plenitude democrtica obtida pela Constituinte de 1988, ainda reproduzimos a desigualdade dos anos sem liberdade?

Por que a fome? Por que a misria? Por que a injustia social?Muito obrigado, Sr. Presidente.

07237.indd 3607237.indd 36 25/02/2009 16:15:4025/02/2009 16:15:40

37

Estiagem no Rio Grande do Sul

(Pronunciamento em 3 de maro)

Sr. Presidente, Sras e Srs. Senadores, realmente o assunto trazido aqui pelo representante de Santa Catarina, apesar da veemncia e do brilhantismo de V. Ex, teria de multiplicar por trs para mostrar a si-tuao do Rio Grande do Sul.

sria a situao de Santa Catarina sim, mas dramtica a si-tuao no Rio Grande do Sul. H mais de trinta anos no havia uma seca igual. Parece mentira, mas em dez anos o sexto ano que a seca atinge o Rio Grande do Sul. Cinqenta e duas cidades enfrentam ra-cionamento de gua para beber, problema que atinge um milho e 346 mil moradores das zonas urbanas e rurais; 398 municpios decretaram situao de emergncia, o maior nmero de cidades nos ltimos 20 anos. Oitenta por cento dos municpios gachos esto sendo atingidos por essa seca. O volume previsto no vai recuperar o dficit hdrico do estado nem o mnimo necessrio para repor as guas subterrneas desde 2003. Seis bilhes e trezentos milhes o prejuzo estimado pela Federao dos Trabalhadores da Agricultura no Rio Grande do Sul em funo da quebra da safra provocada pela maior estiagem dos ltimos anos.

A essa altura, perdeu o Rio Grande do Sul 62% da cultura do mi-lho, 75% da cultura do feijo, 35% do leite, 30% da uva, 30% do fumo, 40% da ma, 40% na pecuria, 57% na soja. O prejuzo, s na soja, de 2 bilhes, 555 milhes. Cinqenta e nove mil hectares da lavoura do arroz j esto perdidos; a piscicultura, assim como a criao de aves e sunos e outras culturas de subsistncia tambm foram atingidas. O

07237.indd 3707237.indd 37 25/02/2009 16:15:4025/02/2009 16:15:40

38

Governo Rigotto, apesar das dificuldades financeiras, vem fazendo o mximo possvel e tomando uma srie de aes de Estado: abrindo poos e ajudando no que for possvel. O Banrisul prorrogou o paga-mento dos financiamentos dos crditos com o Banco do Rio Grande. A bancada gacha no Congresso Nacional, sob a coordenao de Alceu Colares, marcou reunio com o Presidente da Repblica, para expor, e parece que hoje o Presidente da Repblica dir as providncias que tomar no nosso Estado.

Falando com o Ministro da Agricultura, hoje pela manh, S. Ex nos respondeu que reconhece a gravidade da seca. Fala na perspectiva de que, no futuro, importante que a Embrapa realize estudo, com os rgos especficos, sobre a questo climatolgica do Rio Grande do Sul, porque, na verdade, o fenmeno vem repetindo-se de uma forma tal que alguma coisa tambm deve ser feita nesse sentido.

Meu amigo Paulo Paim estava l conosco, junto com o compa-nheiro Zambiasi. Mas o Ministro da Agricultura chama a ateno para o fato de que, se os crditos no vierem a contento agora, eles aumen-taro, multiplicaro, duplicaro, e, se no pagar agora, vai ser muito mais difcil, daqui a dois, trs meses, com o aumento dos juros, fazer com que alguma coisa realmente acontea.

Aproveitamos essa reunio da bancada do PMDB com o Sr. Ministro da Agricultura para que S. Ex nos desse uma idia sobre a questo do fumo, sobre o projeto que est na Comisso de Relaes Exteriores e Defesa Nacional a respeito da eliminao do cultivo de fumo no mundo. S. Ex foi de uma clareza muito grande. No pode-mos assinar o extermnio da produo no mundo enquanto no tiver-mos condies para isso. S. Ex teve a idia de criar um fundo especial para garantir condies de subsistncia e de transferncia de produo para os que hoje produzem fumo.

No podemos, pura e simplesmente, dizia-me agora o Presiden-te da Comisso de Relaes Exteriores e Defesa Nacional, o bravo companheiro Cristovam Buarque, a pretexto de combater o fumo e devemos combat-lo totalmente, mas sabendo que pelo mundo haver gente produzindo fumo , reduzir misria cerca de quase 300 mil famlias.

07237.indd 3807237.indd 38 25/02/2009 16:15:4025/02/2009 16:15:40

39

A criao desse fundo parece-me algo interessante e digno de ser analisado. No sei se o companheiro Paulo Paim estar na reunio com o Presidente Lula hoje.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT RS) V. Ex me concede um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB RS) Ouo, com o maior pra-zer, o Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT RS) Senador Pedro Simon, ouo o seu pronunciamento e, como sempre, fico admirado. Tenho, aqui neste plenrio, aprendido muito com V. Ex. Nessa questo especfica da seca no Rio Grande do Sul, sou testemunha do movimento que V. Ex est fazendo, junto com toda a bancada gacha. Confirmo que a bancada do PT foi convidada para estar, hoje tarde, a exemplo do que V. Ex fez com a bancada do PMDB, nas esferas do Governo e, provavelmente, com o Presidente Lula, a fim de dialogarmos sobre a questo da seca no Rio Grande do Sul. Pode ter a certeza de que, naquele espao, levarei exatamente as mesmas propostas que V. Ex levantou no debate com a bancada e no plenrio, por diversas vezes. Vou mais alm: fiquei muito feliz com a informao que V. Ex me d sobre a opinio do Ministro da Agricultura sobre a questo da Con-veno-Quadro. Precisamos estabelecer um longo debate e lembrar que 40% dos pases de Primeiro Mundo tambm no assinaram a re-ferida Conveno. Por isso, a preocupao de V. Ex procede, assim como a precauo por parte do Ministro. Tambm sou testemunha de que o ex-Ministro da Educao, hoje Presidente da Comisso de Rela-es Exteriores e Defesa Nacional, Senador Cristovam Buarque, deu esse mesmo depoimento na reunio do Bloco. S. Ex compartilha exa-tamente da mesma posio que V. Ex aqui expressou. Vamos olhar para o mundo e ver, primeiro, se h um fundo de compensao para podermos dizer, de uma hora para outra, que no ser mais, em tese, produzido fumo no Brasil. O aparte apenas para complementar o seu pronunciamento, Senador Pedro Simon. V. Ex pode ter certeza de que, se eu tiver oportunidade de estar hoje tarde com o Presidente, expressarei a opinio de V. Ex.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB RS) Muito obrigado.

07237.indd 3907237.indd 39 25/02/2009 16:15:4025/02/2009 16:15:40

40

Senador Paim, o Ministro tambm disse hoje que, graas a Deus, a Rssia liberou a carne brasileira. Era ridculo proibir que o Rio Gran-de do Sul exportasse carne para a Rssia por ter havido um foco na Amaznia. Eles reconheceram. E, a partir de agora, o Rio Grande do Sul e outros estados podero exportar carne para a Rssia, o que me parece muito importante.

Ontem, houve uma reunio da bancada do PMDB com o Ministro da Fazenda. Tive uma impresso muito interessante de S. Ex. Achei-o muito competente, e fala com desembarao. Disse-lhe que o achei parecido com o Ministro Malan, na maneira de falar e de expor seus pontos de vista.

Quanto ao Rio Grande do Sul, S. Ex manifestou a simpatia e o carinho que tem pelo Governador Rigotto, do qual se diz amigo pes-soal, e falou da dvida que tem com o nosso Estado. Isso muito im-portante. S. Ex disse que assumiu o compromisso com o Governador Rigotto de, nos prximos dias, dar uma resposta.

Quanto chance da CE quele projeto que aprovamos e o Go-verno vetou, falou da possibilidade de emprstimo do Banco Mundial de US$400 milhes. Senti que o Ministro da Fazenda est atento situao dramtica do Rio Grande do Sul. Eu disse a ele que cobrei do Presidente Lula essa questo do Rio Grande do Sul e V. Ex estava conosco na reunio. E que o Presidente disse: U? Mas o Palocci ainda no resolveu? Quando o Governador Rigotto cobrou do Presi-dente Lula: E a, Presidente? Sua Excelncia respondeu: U? Mas o Palocci ainda no respondeu? Eu disse isso pessoalmente ao Paloc-ci, que me garantiu que ir equacionar esse problema do Rio Grande do Sul.

Sr. Presidente, vou encerrar.

O Sr. Jonas Pinheiro (PFL MT) V. Ex me permite um aparte, Senador Pedro Simon?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB RS) V. Ex, Senador Jonas Pinheiro, foi citado hoje, na nossa reunio com o Ministro da Agri-cultura, como uma das pessoas pela qual S. Ex tem o maior carinho e respeito, pelo conhecimento que tem da matria.

O Sr. Jonas Pinheiro (PFL MT) Muito obrigado.

07237.indd 4007237.indd 40 25/02/2009 16:15:4025/02/2009 16:15:40

41

O SR. PEDRO SIMON (PMDB RS) A ele, Senador.

O Sr. Jonas Pinheiro (PFL MT) Obrigado a V. Ex e tam-bm ao Ministro, de quem fui companheiro de trabalho h 30 anos. Aproveito o tempo de que ainda dispe, Senador Pedro Simon dois minutos , para solidarizar-me com V. Ex sobre o que diz em seu pronunciamento, grande ex-Ministro da Agricultura, conhecedor profundo da matria e, com certeza, como bom gacho, exportador de gachos pelo Brasil afora. Ontem, em Rio Verde, Estado de Gois, numa reunio dos governadores do Centro-Oeste, eis que surge o Governador Germano Rigotto. S. Ex fez questo de ir, com todo o seu secretariado e com representantes das associaes e federa-es como Federarroz, Irga, Farsul, a essa reunio, patrocinada pelos governadores do Centro-Oeste, para explicar a situao dramtica por que passa o Rio Grande do Sul. Estamos solidrios com o Rio Grande do Sul, apesar de o problema do Centro-Oeste ser diferente do seu Estado. Talvez o nosso seja excesso de chuva, estradas ruins e falta de aes que devem ser executadas pelo Governo. Um rabo da seca do Sul do Pas atinge um pouquinho os Estados de Gois e do Mato Grosso do Sul. O Mato Grosso no tem esse problema. Tambm se solidarizou com o Centro-Oeste o Estado do Tocantins, que esteve presente e tem os mesmos problemas que temos. Pois bem, muito importante que todas as nossas bancadas comecem a trabalhar, se possvel at fazendo reunies de estados e de bancadas para acertarmos esses problemas dos nossos produtores rurais. La-mento apenas, Senador Pedro Simon, a atitude da Rssia, ao abrir o mercado de carne para o Rio Grande do Sul, o Paran o de Santa Catarina j estava aberto , Minas Gerais, So Paulo e Gois. No abriu para Mato Grosso e Rondnia porque, segundo os russos, essa uma zona tampo, para no deixar que a aftosa se alastre. A doena apareceu em Gois, a 700km da divisa com Mato Grosso. Existem ainda o rio Amazonas e 700km de floresta. Querem impedir que o vrus que vrus valente! ultrapasse toda essa barreira. Portanto, Mato Grosso ficou como barreira para esses Estados. Mas os Go-vernos de Rondnia, do Tocantins e de Mato Grosso tm pretenses de ir Rssia e mostrar a geografia de onde surgiu a aftosa e onde

07237.indd 4107237.indd 41 25/02/2009 16:15:4025/02/2009 16:15:40

42

est Mato Grosso, o maior produtor bovino do Brasil. Obrigado pela concesso do aparte.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB RS) Sr. Presidente, encerro agradecendo, na expectativa de que desta vez o Governo aja com a rapidez necessria e que o Rio Grande do Sul tenha o atendimento que realmente necessita.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

07237.indd 4207237.indd 42 25/02/2009 16:15:4025/02/2009 16:15:40

43

Propostas para minimizar efeitos da estiagem

(Pronunciamento em 11 de maro)

Senhor Presidente, Senador Alvaro Dias, Senhoras e Senhores Senadores, mais uma vez, como o fizeram os Senadores Paulo Paim e Srgio Zambiasi, venho falar sobre a crise do Rio Grande do Sul, um grave problema. V. Ex, Sr. Presidente, j se referiu ao Paran, mas, em termos do Rio Grande do Sul, a dramaticidade praticamente indita na nossa Histria.

Nosso querido amigo, Deputado Odacir Klein, Secretrio da Agricultura e Abastecimento, est reunido com todo o setor agrcola para avaliar a estiagem e dar oficialmente ao Presidente a confirmao dos nmeros que, tanto pela bancada gacha quanto pelo Ministrio da Agricultura e da Reforma Agrria, ele j deve ter.

A tentativa fazer um documento nico a ser entregue, ainda hoje, ao Governador, que dever faz-lo chegar Presidncia da Re-pblica.

Os nmeros que se apresentam at agora indicam que a perda da lavoura da soja j atinge aproximadamente 60% da estimativa inicial, e a do milho, 57%. Nos dois primeiros meses do ano, a venda do Esta-do de maquinrio agrcola de empresas que so tambm exportadoras teve reduo de 50%. Nas companhias que no exportam mquinas, a diminuio dos negcios de 70% nesse perodo.

At ontem, 417 decretos de emergncia dos municpios do Rio Grande do Sul foram publicados.

07237.indd 4307237.indd 43 25/02/2009 16:15:4025/02/2009 16:15:40

44

Conforme afirma o Secretrio Odacir Klein, os objetivos das dis-cusses definir uma linguagem comum em relao aos danos causa-dos pela estiagem e, tambm, dar unificao aos pleitos que o Gover-no apresentar. Essa definio ser importante, principalmente para o Presidente Lula que, no dia 16, dever visitar o Rio Grande do Sul com sua equipe de ministros. Alis, a Comisso de Agricultura da Cmara dos Deputados, a recm-criada Comisso de Agricultura do Senado Federal, a Comisso de Agricultura da Assemblia Legislativa, como tambm a Farsul e outras entidades ligadas agricultura, na segunda-feira, s 10 horas, na Universidade Federal de Passo Fundo, faro a discusso e o debate desse documento que ser entregue ao Presidente da Repblica.

A produo gacha est sofrendo os efeitos da mais longa estia-gem de sua histria. Segundo os tcnicos, as chuvas esto fora de sua normalidade desde janeiro de 2004. Desde janeiro do ano passado, as chuvas no Rio Grande do Sul esto fora da sua normalidade. Se obser-varmos, verificaremos que esta a pior estiagem ocorrida nas ltimas dcadas.

Vejamos as perdas de gros e como tm sido ingratas essas estia-gens para o Rio Grande do Sul.

Na safra de 1985/1986, tivemos uma seca moderada. A perda foi de 2.600.000 toneladas; em 1990/1991, tivemos uma seca forte, com perda de 5.500.000 toneladas; em 1995/1996, a seca foi moderada, e a perda foi de 3.100.000 toneladas; em 1996/1997, a seca foi moderada, com perda de 2.300.000 toneladas; em 1998/1999, foi seca moderada perda de 3.300.000 toneladas; em 2003/2004, houve uma seca forte, e a perda foi de 5.000.000 de toneladas; em 2004/2005, seca forte a expectativa da perda de mais ou menos 8.000.000 de toneladas.

Segundo o ltimo levantamento da Emater/RS, as perdas compu-tadas para as principais culturas de vero j superam a marca dos 50%. As principais culturas, como soja, feijo, milho, hortalias e frutas, esto seriamente comprometidas. As perdas se refletem no apenas sobre a renda, mas tambm comprometem o abastecimento das fa-mlias, se considerarmos que esses cultivos, em grande parte, tam-bm so aqueles responsveis pela sua subsistncia. O agravamento do quadro representa um maior endividamento da j comprometida

07237.indd 4407237.indd 44 25/02/2009 16:15:4025/02/2009 16:15:40

45

economia rural, que vem de uma frustrao da safra 2003/2004, em funo da estiagem ocorrida no perodo (como eu disse, com a quebra de cinco milhes de toneladas). As frustraes sucessivas tm levado ao desnimo muitas famlias, que vem no xodo uma sada para seus problemas, afetando principalmente os segmentos mais jovens da po-pulao rural, o que tem contribudo para um rpido envelhecimento da mo-de-obra hoje existente no meio rural.

Essa uma questo gravssima, difcil, que deve ser analisada. Os jovens saem do meio rural e ali ficam os velhos. O envelhecimento cada vez maior na zona rural do Rio Grande do Sul.

Essa desestruturao afeta diretamente a economia de mais de 90% dos municpios do Estado, que tem sua base econmica forte-mente vinculada ao desempenho da agropecuria. Muitos deles j declararam situao de emergncia e, segundo os ltimos dados da Defesa Civil, alcanam 406 municpios. Pode-se concluir que uma grande desestruturao desse segmento da sociedade implica srio ris-co de desabastecimento para as populaes dos centros urbanos, assim como uma significativa reduo no desempenho das exportaes da agropecuria.

Esses prejuzos atingem de maneira indistinta todos os segmen-tos de produtores, desde os da agricultura familiar at os de produo empresarial, em todas as regies do Estado.

Panorama atual e conseqncias na produo de grosA atual estiagem que assola o Estado teve incio em meados de

novembro de 2004, quando a safra de vero j se encontrava pratica-mente implantada em sua totalidade.

Segundo estimativas da Emater/RS, a rea cultivada com os prin-cipais gros (arroz, milho, feijo e soja) chegaria a aproximadamente 6,5 milhes de hectares. Estimativas preliminares indicavam uma pro-duo total de 18,7 milhes de toneladas.

A continuidade do quadro de estiagem durante todo o perodo de desenvolvimento das culturas fez com que essas estimativas fossem alteradas para patamares bastante inferiores aos estabelecidos inicial-mente. Levantamentos realizados indicam que, at o presente momen-to, as perdas mdias consolidadas (irreversveis) chegam aos seguintes ndices: arroz, 11%; feijo, 37%; milho, 55%; soja, 60%.

07237.indd 4507237.indd 45 25/02/2009 16:15:4025/02/2009 16:15:40

46

Em produo, esses percentuais representam uma diferena de aproximadamente (em relao expectativa inicial): arroz, 700 mil toneladas; feijo, 39 mil toneladas; milho, 2,5 milhes de toneladas; soja, 5 milhes de toneladas.

Projees que levam em conta os prognsticos climticos dispon-veis indicam uma tendncia de agravamento na situao dessas culturas, principalmente milho e soja, uma vez que as chuvas previstas para curto e mdio prazos sero esparsas e de fraca intensidade, fato que, aliado fase em que se encontram as culturas, aumentaria as perdas.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT RS) Senador Pedro Simon, V. Ex dispe de mais cinco minutos.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB RS) Obrigado, Sr. Presidente.

Prossigo a leitura:

Segundo essas novas projees, a produo esperada poderia ser de apenas 10,5 milhes de toneladas contra uma estimativa de 18,7 milhes de toneladas previstas inicial-mente, ou seja, cerca de 8,2 milhes de toneladas de gros a menos.

(...)A produo mdia mensal de leite no Rio Grande do

Sul, no ms de janeiro, nos ltimos cinco anos (2000 a 2004), da ordem de 182 milhes de litros e, em fevereiro, de 163 milhes de litros. Esses nmeros incluem a produo formal e informal, sendo esta estimada em 31% da produo total.

Como a quebra da produo de janeiro foi estimada em 17%, deixaram de ser produzidos ao redor de 31 milhes de litros de leite naquele ms. Em fevereiro, a quebra na produ-o aumentou para 25%, ou seja, 41 milhes de litros.

Multiplicando-se essas perdas na produo pelo valor do litro de leite que est sendo pago ao produtor (R$0,55/li-tro), constata-se que os produtores deixaram de faturar R$39 milhes (nessa seca que estamos vivendo).

(...)

07237.indd 4607237.indd 46 25/02/2009 16:15:4025/02/2009 16:15:40

47

Efeitos sobre a pecuria de corte

Tomando-se os dados da Farsul e considerando-se ape-nas a diminuio da produo de carne que seria produzida e vendida este ano, mais a reduo na produo de terneiros, em funo da estiagem, so as seguintes as perdas na pecu-ria de corte (que so realmente considerveis):Reduo na produo de terneiros (625.000 terneiros x 150,00 x R$1,90): R$93.750.000,00;reduo no peso dos novilhos invernados (95kg/cab. x 1.500.000 cab. x R$1,90): R$270.750.000,00;reduo no peso de desmame dos terneiros (50kg/cab. x 2.500.000 x R$1,90): R$237.500.000,00;reduo no peso das vacas (80kg/cab. x 500.000 cab. x R$1,90): R$76.000.000,00.Total: R$678.000.000,00.

Efeitos sobre a avicultura

A avicultura representa um segmento muito importante na econo-mia do Estado, sendo preponderantemente desenvolvida no mbito da agricultura familiar. Embora no quantificadas, so significativos os prejuzos atividade, tendo em vista a falta de gua para os avirios, o que impede que novos lotes sejam distribudos pelas integradoras, si-tuao essa que se reflete diretamente na arrecadao dos municpios.

As perdas e seu impacto na economia rural

Considerando-se os preos pagos aos produtores nas ltimas se-manas e tomando-se como factvel os nmeros projetados, o valor bru-to da produo das principais atividades da agropecuria gacha que deixar de circular de R$4.392,2 milhes (s para a soja, esse valor de R$2,5 milhes).

As propostas que esto sendo analisadas e que devero ser apre-sentadas ao Governador Germano Rigotto, para que as entregue ao Presidente Lula, tm mais ou menos as seguintes caractersticas:

07237.indd 4707237.indd 47 25/02/2009 16:15:4025/02/2009 16:15:40

48

1 Ajuda-estiagem (bnus, bolsa ou auxlio) para 130.000 pe-quenos agricultores, que no recebero qualquer tipo de cobertura em relao aos prejuzos sofridos pela lavoura de vero, em cinco parcelas mensais de R$300,00.

2 Liberao imediata de recursos de pr-custeio e custeio para implementao da prxima safra de inverno.

3 Prorrogao das parcelas de todos os financiamentos de in-vestimento com recursos federais, incluindo o crdito fundirio, junto a todas as instituies pblicas e privadas para o final dos contratos. Pleiteia-se a iseno das parcelas vencidas ou vincendas em 2005 nas linhas do Pronaf, Proger Rural Familiar e do Crdito Fundirio (Banco da Terra).

4 Repactuao das parcelas dos custeios, sem amparo do Proa-gro, de produtores e cooperativas junto s instituies pblicas e pri-vadas para trs parcelas anuais, com rebate proporcional s perdas, um ano de carncia aps o vencimento e congelamento dos encargos financeiros. A Farsul pleiteia anistia no custeio da lavoura de arroz de produtores que tiveram bombas de irrigao desativadas, embora licenciadas, priorizando o abastecimento das populaes.

5 Prorrogao de todas as parcelas dos financiamentos (securi-tizao, Recoop e Pesa) j alongados, vencidas ou vincendas em 2005, para pagamento aps a ltima prestao contratual.

6 Alocao de recursos para as cooperativas e produtores refe-rentes complementao dos custeios ocorridos nas safras 2003/2004 e 2004/2005, no valor de oitocentos milhes de reais.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT RS) V. Ex dis-pe de apenas mais um minuto, Senador Pedro Simon.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB RS) Obrigado, Sr. Presidente.7 Recursos de at R$2.000,00 por famlia, beneficiando 10.000

famlias, para possibilitar o acesso a redes dgua j existentes.8 Criao de uma linha de crdito emergencial para reteno de

matrizes bovinas...9 Solicitar aos agentes financeiros crdito no valor de

R$15.000.000,00 (quinze milhes de reais) para a comercializao das feiras oficiais de outono.

07237.indd 4807237.indd 48 25/02/2009 16:15:4025/02/2009 16:15:40

49

10 Criao de um fundo de R$1,5 bilho para redesconto dos ttulos no pagos do setor de insumos...

Acrescento dados sobre as obras que o Governo do Estado fez at agora, e peo a insero nos Anais da Casa: 1.402 audes, com 2.314 famlias beneficiadas em 57 municpios; 57 quilmetros de canais de irrigao, com 1.238 famlias beneficiadas em 30 municpios; redes de abastecimento total em 99 municpios, abrangendo 139 localidades, com 3.166 famlias beneficiadas, no valor de R$2.924.998,00; poos artesianos em 213 municpios, 425 localidades, com 18.770 famlias beneficiadas, no valor de R$1,9 milho.

Obrigado, Sr. Presidente.

07237.indd 4907237.indd 49 25/02/2009 16:15:4025/02/2009 16:15:40

50

Vinte anos da redemocratizao do Brasil

(Pronunciamento em 15 de maro)

Senhor Presidente, distintas autoridades que compem a Mesa Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Nelson Jobim; Ministro Aldo Rebelo; jovem amigo Governador de Minas Gerais, companheiro Acio Neves; , ministros, ex-Ministros, governadores, senadoras, senadores, senhoras e senhores, estamos aqui, vinte anos depois. Quero crer que, ao lembrar o que ocorreu no dia 15 de maro, devemos lembrar a histria toda, que comeou com a derrubada do Sr. Joo Goulart, em 1964. Aps longos anos de dor, de luta, de sacrif-cio do herico povo brasileiro, muitos annimos e muitos conhecidos, chegamos quele dia 15 de maro.

Foi uma luta de um povo contra o regime militar. Foi uma luta brava e corajosa, que, no incio, parecia sem razo, sem expectativa de chegar a um objetivo. Aquele Governo era to forte, to firme, que parecia o Estado Romano. Parecia que