Resultado Final na Perícia Médica e resultado final na primeira ...
SeÆÂo 3 ISSN · RESULTADO DE JULGAMENTO PREG¢O N 2/2020 Torno pÙblico o resultado do presente...
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020060800002 2 Nº 108, segunda-feira, 8 de junho de 2020 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CESSÃO Nº 2017/000005 Espécie: Termo de Cessão que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e ao COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO, CNPJ 09.581.399/0001-16, OBJETO: Cessão de bens classificado como ocioso, conforme Termo de Cessão 2017/000005, que integra o Processo nº 00443.000051/2017-89. Assinam: DOADOR: PAULO CESAR VAZ GUIMARÃES, Superintendente de Administração/SP, CPF 218.093.411-87e DONATÁRIO: MARCELO MARTINS- CHEFE DO ESTADO MAIOR, CPF Nº 622.696.237-20. Data da Assinatura do TERMO DE CESSÃO: 12/12/2017. EXTRATO DE CESSÃO Nº 2017/000006 Espécie: Termo de Cessão que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO, CNPJ 09.581.399/0001-16, OBJETO: cessão de bens classificado como ocioso, conforme Termo de Cessão 2017/000006, que integra o Processo nº 00443.000052/2017-23. Assinam: DOADOR: PAULO CESAR VAZ GUIMARÃES, Superintendente de Administração/SP, CPF 218.093.411-87e DONATÁRIO: MARCELO MARTINS- CHEFE DO ESTADO MAIOR, CPF Nº 622.696.237-20. Data da Assinatura do TERMO DE CESSÃO: 12/12/2017. EXTRATO DE CESSÃO Nº 2017/000009 Espécie: Termo de Cessão que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o COMANDO DO 4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE DO EXÉRCITO, CNPJ 09.624.930/0001-38, OBJETO: Termo de Cessão de bens classificado como bom, conforme Termo de Cessão nº 2017/000009, que integra o Processo nº 00414.023772/2017-12. Assinam: CEDENTE: PAULO CÉSAR VAZ GUIMARÃES, Superintendente de Administração/SP, CPF 281.093.411-87, e DONATÁRIO: Diretora Executiva, MARCELO MARTINS CPF 622.696.237-20, Data da Assinatura do TERMO DE CESSÃO: 22/12/2017. EXTRATO DE DOAÇÃO 2017/000004 Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DEFICIENTE AUDITIVO, CNPJ 60.127.222/0001-00, OBJETO: Doação de bens classificado como irrecuperáveis, conforme Termo de Doação 2017/000004, que integra o Processo nº 00461.000098/2015-62. Assinam: DOADOR: PAULO CESAR VAZ GUIMARÃES, Superintendente de Administração/SP, CPF 218.093.411-87e DONATÁRIO: SILVANA APARECIDA TRIGO - Presidente, CPF Nº 183.830.668-48. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 10/10/2017. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2019/000018 Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILIA/SP, CNPJ: 52.061.264/0001-59, OBJETO: Termo de Doação de bens classificado como antieconômico, conforme Termo de Doação nº 2019/000018, que integra o Processo nº 00574.001678/2017-61. Assinam: DOADOR: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente de Administração-SP-Substituto, CPF 216.825.108-83, e DONATÁRIO: MARCOS ANTÔNIO CARCHEDI- Presidente, CPF 698.262.778-00. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 27/05/2019. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2017/000008 Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO-SP, CNPJ 56.024.581/0001-56, OBJETO: Termo de Doação de bens classificado como antieconômico, conforme Termo de Doação 2017/000008, que integra o Processo nº 00569.001812/2017- 01. Assinam: DOADOR: PAULO CESAR VAZ GUIMARÃES, Superintendente de Administração/SP, CPF 218.093.411-87e DONATÁRIO: ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL- CPF 048.048.818-59. Data da Assinatura do TERMO DE CESSÃO: 18/12/2017. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2019/000019 Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA/SP- CNPJ: 05.862.741/0001, OBJETO: Termo de Doação de bens classificados como Antieconômicos, conforme Termo de Doação nº 2019/000019, que integra o Processo nº 00570.001608/2018-24. Assinam: DOADOR: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente de Administração/SP-substituto, CPF 216.825.108-83, e DONATÁRIO: Júlio César Ressel- Procurador, CPF 214.093.878-01. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 17/06/2019. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2019/000020 Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a CASA DE REPOUSO E APOIO GERIÁTRICO VÓ LAURA, CNPJ 03.918.236/0001-08, OBJETO: Termo de Doação de bens classificado como ocioso, conforme Termo de Doação nº 2019/000020, que integra o Processo nº 00570.000129/2019-71. Assinam: DOADOR: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente de Administração/SP-substituto, CPF 218.093.411-87e DONATÁRIO: JOSÉ GERALDO RIBEIRO - Presidente, CPF 490.311.206-78. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 18/06/2019 EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2019/000021 Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM - DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA THEREZA DA CUNHA PEDROSO, CNPJ 49.179.617/0001-05, OBJETO: Termo de Doação de bens classificado como antieconômico, conforme Termo de Doação 2019/000021, que integra o Processo nº 00568.000503/2019-88. Assinam: DOADOR: Superintendente de Administração/SP, TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, CPF 216.825.108-63, e DONATÁRIO: LADY DIANE DOS SANTOS CARVALHO - Diretora Executiva, CPF 217.039.828-78. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 11/07/2019. EXTRATOS DE DOAÇÃO Nº 2019/000023 E 2019/000024 Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA/SP - CNPJ: 05.862.741/0001, OBJETO: Termo de Doação de bens classificados como Antieconômicos, conforme Termo de Doação nº s 2019/000023 e 2019/000024, que integra o Processo nº 00470.002431/2019-92. Assinam: DOADOR: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente de Administração/SP, CPF 216.825.108-83, e DONATÁRIO: Júlio César Ressel- Procurador, CPF 214.093.878-01. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 03/12/2019. GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 110322 Número do Contrato: 5/2017. Nº Processo: 00184010007201602. PREGÃO SISPP Nº 14/2016. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA -INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ Contratado: 17314329002092. Contratado : INTERNATIONAL MEAL COMPANY -ALIMENTACAO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços contratados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/06/2020 a 13/06/2021. Valor Total: R$1.204.250,70. Fonte: 100000000 - 2020NE800311. Data de Assinatura: 19/05/2020. (SICON - 05/06/2020) 200017-00001-2020NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 - UASG 110322 Nº Processo: 00185001664202027. Objeto: Registro de preços para locação, transporte, instalação e posterior remoção de alambrados disciplinadores, todos da mesma cor, em eventos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2020 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior, Sala 205, - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/110322-5-00008-2020. Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2020 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes. VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO Pregoeira (SIASGnet - 05/06/2020) 110001-00001-2020NE110001 AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 110120 Número do Contrato: 528/2018. Nº Processo: 00091001818201724. PREGÃO SISPP Nº 7/2018. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA- ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 11162311000173. Contratado : R7 FACILITIES - SERVICOS DE -ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do preço do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 13/06/2020 a 13/06/2021. Valor Total: R$75.566,57. Fonte: 100000000 - 2020NE800059. Data de Assinatura: 29/05/2020. (SICON - 05/06/2020) 110120-00001-2020NE800009 VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2020 Torno público o resultado do presente pregão, cujo objeto é a aquisição de material permanente, declarando como vencedoras as empresas: VIA LUMEN´S AUDIO, VIDEO E INFORMATICA LTDA, item 3, valor total R$ 2.100,00; GRANDES MARCAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, item 4, valor total R$ 3.870,00; N. B. DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS, item 9, valor total R$ 11.113,98; JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI, item 2, valor total R$ 538,00; BFF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, item 1, valor total R$ 1.029,00; FRIOLAR COMERCIO E SERVICOS DE ELETROELETRONICO, itens 05 a 08, valor total R$ 29.059,98. HELEN GONÇALVES DIAS Pregoeira (SIDEC - 05/06/2020) 110101-00001-2020NE800001 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21000.030020/2020-37. Contrato de Aplicação e Administração de Recursos Financeiros do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ), celebrado ente o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, CNPJ nº 00.396.895/0001-25, e o BANCO RIBEIRÃO PRETO S.A., CNPJ/MF sob o nº 00.517.645/0001-04. Objeto: credenciar o BANCO RIBEIRÃO PRETO S.A., integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), para atuar como instituição financeira do Funcafé na contratação de operações de crédito rural com recursos do Funcafé, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR), do Banco Central do Brasil, decretos, portarias e resoluções do
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 108, segunda-feira, 8 de junho de 2020ISSN 1677-7069Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • SECRETARIA-GERAL • IMPRENSA NACIONALJAIR MESSIAS BOLSONAROPresidente da República
JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
PEDRO ANTONIO BERTONE DE ATAÍDEDiretor-Geral da Imprensa Nacional
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADOCoordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDER KLEIST OLIVEIRACoordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
www.in.gov.br [email protected], Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DFCNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3441-9450
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativosSEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública FederalSEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
Em circulação desde 1º de outubro de 1862
EXTRATO DE CESSÃO Nº 2017/000005
Espécie: Termo de Cessão que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF26.994.558/0001-23, e ao COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO, CNPJ09.581.399/0001-16, OBJETO: Cessão de bens classificado como ocioso, conforme Termode Cessão 2017/000005, que integra o Processo nº 00443.000051/2017-89. Assinam:DOADOR: PAULO CESAR VAZ GUIMARÃES, Superintendente de Administração/SP, CPF218.093.411-87e DONATÁRIO: MARCELO MARTINS- CHEFE DO ESTADO MAIOR, CPF Nº622.696.237-20. Data da Assinatura do TERMO DE CESSÃO: 12/12/2017.
EXTRATO DE CESSÃO Nº 2017/000006
Espécie: Termo de Cessão que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF26.994.558/0001-23, e o COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO,CNPJ 09.581.399/0001-16, OBJETO: cessão de bens classificado como ocioso, conformeTermo de Cessão 2017/000006, que integra o Processo nº 00443.000052/2017-23.Assinam: DOADOR: PAULO CESAR VAZ GUIMARÃES, Superintendente de Administração/SP,CPF 218.093.411-87e DONATÁRIO: MARCELO MARTINS- CHEFE DO ESTADO MAIOR, CPF Nº622.696.237-20. Data da Assinatura do TERMO DE CESSÃO: 12/12/2017.
EXTRATO DE CESSÃO Nº 2017/000009
Espécie: Termo de Cessão que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF26.994.558/0001-23, e o COMANDO DO 4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE DO EXÉRCIT O,CNPJ 09.624.930/0001-38, OBJETO: Termo de Cessão de bens classificado como bom,conforme Termo de Cessão nº 2017/000009, que integra o Processo nº00414.023772/2017-12. Assinam: CEDENTE: PAULO CÉSAR VAZ GUIMARÃES,Superintendente de Administração/SP, CPF 281.093.411-87, e DONATÁRIO: DiretoraExecutiva, MARCELO MARTINS CPF 622.696.237-20, Data da Assinatura do TERMO DECESSÃO: 22/12/2017.
EXTRATO DE DOAÇÃO 2017/000004
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF26.994.558/0001-23, e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DEFICIENTE AUDITIVO, CNPJ60.127.222/0001-00, OBJETO: Doação de bens classificado como irrecuperáveis, conformeTermo de Doação 2017/000004, que integra o Processo nº 00461.000098/2015-62.Assinam: DOADOR: PAULO CESAR VAZ GUIMARÃES, Superintendente de Administração/SP,CPF 218.093.411-87e DONATÁRIO: SILVANA APARECIDA TRIGO - Presidente, CPF Nº183.830.668-48. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 10/10/2017.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2019/000018
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF26.994.558/0001-23, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DEMARILIA/SP, CNPJ: 52.061.264/0001-59, OBJETO: Termo de Doação de bens classificadocomo antieconômico, conforme Termo de Doação nº 2019/000018, que integra o Processonº 00574.001678/2017-61. Assinam: DOADOR: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE,Superintendente de Administração-SP-Substituto, CPF 216.825.108-83, e D O N AT Á R I O :MARCOS ANTÔNIO CARCHEDI- Presidente, CPF 698.262.778-00. Data da Assinatura doTERMO DE DOAÇÃO: 27/05/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2017/000008
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF26.994.558/0001-23, e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO-SP, CNPJ56.024.581/0001-56, OBJETO: Termo de Doação de bens classificado como antieconômico,conforme Termo de Doação 2017/000008, que integra o Processo nº 00569.001812/2017-01. Assinam: DOADOR: PAULO CESAR VAZ GUIMARÃES, Superintendente deAdministração/SP, CPF 218.093.411-87e DONATÁRIO: ANTONIO DUARTE NOGUEIRAJUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL- CPF 048.048.818-59. Data da Assinatura do TERMO DECESSÃO: 18/12/2017.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2019/000019
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF26.994.558/0001-23, e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA/SP- CNPJ:05.862.741/0001, OBJETO: Termo de Doação de bens classificados como Antieconômicos,conforme Termo de Doação nº 2019/000019, que integra o Processo nº00570.001608/2018-24. Assinam: DOADOR: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE,Superintendente de Administração/SP-substituto, CPF 216.825.108-83, e DONATÁRIO: JúlioCésar Ressel- Procurador, CPF 214.093.878-01. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO:17/06/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2019/000020
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF26.994.558/0001-23, e a CASA DE REPOUSO E APOIO GERIÁTRICO VÓ LAURA, CNPJ03.918.236/0001-08, OBJETO: Termo de Doação de bens classificado como ocioso,conforme Termo de Doação nº 2019/000020, que integra o Processo nº00570.000129/2019-71. Assinam: DOADOR: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE,Superintendente de Administração/SP-substituto, CPF 218.093.411-87e DONATÁRIO: JOSÉGERALDO RIBEIRO - Presidente, CPF 490.311.206-78. Data da Assinatura do TERMO DEDOAÇÃO: 18/06/2019
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2019/000021
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF26.994.558/0001-23, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM - DA ESCOLA ESTADUALPROFESSORA MARIA THEREZA DA CUNHA PEDROSO, CNPJ 49.179.617/0001-05, OBJETO:Termo de Doação de bens classificado como antieconômico, conforme Termo de Doação2019/000021, que integra o Processo nº 00568.000503/2019-88. Assinam: DOADOR:Superintendente de Administração/SP, TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, CPF216.825.108-63, e DONATÁRIO: LADY DIANE DOS SANTOS CARVALHO - Diretora Executiva,CPF 217.039.828-78. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 11/07/2019.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Nº 2019/000023 E 2019/000024Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF26.994.558/0001-23, e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA/SP - CNPJ:05.862.741/0001, OBJETO: Termo de Doação de bens classificados como Antieconômicos,conforme Termo de Doação nº s 2019/000023 e 2019/000024, que integra o Processo nº00470.002431/2019-92. Assinam: DOADOR: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE,Superintendente de Administração/SP, CPF 216.825.108-83, e DONATÁRIO: Júlio CésarRessel- Procurador, CPF 214.093.878-01. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇ ÃO :03/12/2019.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONALEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 110322
Número do Contrato: 5/2017.Nº Processo: 00184010007201602.PREGÃO SISPP Nº 14/2016. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA -INSTITUCIONAL DAPRESIDENCIA DA R. CNPJ Contratado: 17314329002092. Contratado : INTERNATIONALMEAL COMPANY -ALIMENTACAO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e oreequilíbrio econômico-financeiro dos preços contratados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/06/2020 a 13/06/2021. Valor Total: R$1.204.250,70. Fonte: 100000000 -2020NE800311. Data de Assinatura: 19/05/2020.
(SICON - 05/06/2020) 200017-00001-2020NE111111
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 - UASG 110322
Nº Processo: 00185001664202027. Objeto: Registro de preços para locação, transporte,instalação e posterior remoção de alambrados disciplinadores, todos da mesma cor, emeventos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2020 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior, Sala 205, - BRASÍLIA/DF ouwww.comprasgovernamentais.gov.br/edital/110322-5-00008-2020. Entrega das Propostas:a partir de 08/06/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:19/06/2020 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital estádisponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINOPregoeira
(SIASGnet - 05/06/2020) 110001-00001-2020NE110001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIAEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 110120
Número do Contrato: 528/2018.Nº Processo: 00091001818201724.PREGÃO SISPP Nº 7/2018. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 11162311000173. Contratado : R7 FACILITIES - SERVICOSDE -ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do preço do contrato.Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 13/06/2020 a 13/06/2021. Valor Total:R$75.566,57. Fonte: 100000000 - 2020NE800059. Data de Assinatura: 29/05/2020.
(SICON - 05/06/2020) 110120-00001-2020NE800009
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICARESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2020
Torno público o resultado do presente pregão, cujo objeto é a aquisição de materialpermanente, declarando como vencedoras as empresas: VIA LUMEN´S AUDIO, VIDEO EINFORMATICA LTDA, item 3, valor total R$ 2.100,00; GRANDES MARCAS COMERCIO DEEQUIPAMENTOS LTDA, item 4, valor total R$ 3.870,00; N. B. DISTRIBUIDORA EIMPORTADORA DE PRODUTOS, item 9, valor total R$ 11.113,98; JEB COMERCIO DEELETRONICOS EIRELI, item 2, valor total R$ 538,00; BFF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS,item 1, valor total R$ 1.029,00; FRIOLAR COMERCIO E SERVICOS DE ELETROELETRO N I CO,itens 05 a 08, valor total R$ 29.059,98.
HELEN GONÇALVES DIASPregoeira
(SIDEC - 05/06/2020) 110101-00001-2020NE800001
Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRAEXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21000.030020/2020-37. Contrato de Aplicação e Administração de RecursosFinanceiros do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ), celebrado ente oMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, CNPJ nº 00.396.895/0001-25,e o BANCO RIBEIRÃO PRETO S.A., CNPJ/MF sob o nº 00.517.645/0001-04. Objeto:credenciar o BANCO RIBEIRÃO PRETO S.A., integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural(SNCR), para atuar como instituição financeira do Funcafé na contratação de operações decrédito rural com recursos do Funcafé, sob as condições estabelecidas no Manual deCrédito Rural (MCR), do Banco Central do Brasil, decretos, portarias e resoluções do
