Ser Gestor COPASEMS 28/03/2006. Ser Gestor Dimensões Projeto de GovernoProjeto de Governo...

Ser GestorSer Gestor

COPASEMS 28/03/2006


DimensõesDimensões

• Projeto de GovernoProjeto de Governo• GovernabilidadeGovernabilidade• Capacidade de Capacidade de

Governo Governo (Gestão)(Gestão)

Ser GestorSer Gestor Projeto de Projeto de GovernoGoverno

• Gestor como Gestor como Ator SocialAtor Social• Gestão como Gestão como Projeto Projeto

ColetivoColetivo• Projeto como Projeto como Eixo da GestãoEixo da Gestão

Ser Gestor Ser Gestor PúblicoPúblico Projeto de Projeto de GovernoGoverno• UniversalidadeUniversalidade

• EquidadeEquidade• Controle SocialControle Social• IntegralidadeIntegralidade

•Descentralização

•Regionalização

•Hierarquização

Ser GestorSer Gestor Capacidade de Capacidade de GestãoGestão

• Gestor como DirigenteGestor como Dirigente• Gestor como Mediador de Gestor como Mediador de

InteressesInteresses• Gestor como ExecutorGestor como Executor• Gestor como AvaliadorGestor como Avaliador


PúblicoPúblico Capacidade de Capacidade de GestãoGestão• PlanejarPlanejar• NegociarNegociar• OperacionalizarOperacionalizar• AvaliarAvaliar• CriarCriar

Ser Ser GestorGestor PúblicoPúblico

•Implantar Novos Implantar Novos Modos de AtençãoModos de Atenção

•Implantar Novos Implantar Novos Modos de GestãoModos de Gestão

Ser Gestor Ser Gestor PúblicoPúblico Novos Modos de Novos Modos de AtençãoAtenção• TerritorialidadeTerritorialidade

– TerritórioTerritório– Práticas SociaisPráticas Sociais

• Necessidades SociaisNecessidades Sociais– PercebidasPercebidas– Não percebidasNão percebidas

Ser Gestor Ser Gestor PúblicoPúblico Novos Modos de Novos Modos de AtençãoAtenção• AcolhimentoAcolhimento

– AcessoAcesso– HumanizaçãoHumanização

• IntegralidadeIntegralidade– MacropolíticaMacropolítica– IntersetorialidadeIntersetorialidade– InterdisciplinaridInterdisciplinarid

adeade– TransdisciplinaridTransdisciplinarid

adeade– Disponibilidade Disponibilidade

TecnológicaTecnológica– Visão HolísticaVisão Holística

Ser Gestor Ser Gestor PúblicoPúblico Novos Modos de Novos Modos de AtençãoAtenção• AcolherAcolher• VincularVincular• ResolverResolver

•Qualidade Qualidade da Relação da Relação Sujeito-Sujeito-SujeitoSujeito

Desenvolvimento da Desenvolvimento da AutonomiaAutonomia

Ser Gestor Público Ser Gestor Público Novos – Velhos ?Novos – Velhos ?Modos de GestãoModos de Gestão

• Planejamento EstratégicoPlanejamento Estratégico– Cartografia dos AtoresCartografia dos Atores– AgendaAgenda

• NormalizaçãoNormalização– ProtocolosProtocolos

• Flexibilização OrganizacionalFlexibilização Organizacional– Espaços ColegiadosEspaços Colegiados– Petição e Prestação de ContasPetição e Prestação de Contas

Ser Gestor PúblicoSer Gestor Público Novos Modos de GestãoNovos Modos de Gestão

• Regulação da Oferta de Regulação da Oferta de ServiçosServiços– QuantitativoQuantitativo– NaturezaNatureza– QualitativoQualitativo

• Avaliação PermanenteAvaliação Permanente– IndicadoresIndicadores– Sala de SituaçõesSala de Situações

Ser Gestor PúblicoSer Gestor Público Novos Modos de GestãoNovos Modos de Gestão

• MotivarMotivar• PerceberPerceber• PactuarPactuar• AdaptarAdaptar• ResolverResolver

•Inteligência Inteligência OrganizacioOrganizacionalnal

Desenvolvimento da Desenvolvimento da AutonomiaAutonomia


Estar Gestor é assumir um Estar Gestor é assumir um compromisso pontual – compromisso pontual –

político ou técnico – com político ou técnico – com uma área de governouma área de governo

Ser Gestor é compartilhar Ser Gestor é compartilhar um Projeto que exige um Projeto que exige competência política, competência política, capacidade técnica e capacidade técnica e

sustentabilidadesustentabilidade

POLITICA NACIONAL DA POLITICA NACIONAL DA ATENCAO BASICAATENCAO BASICA

• ACESSO UNIVERSALACESSO UNIVERSAL• INTEGRALIDADEINTEGRALIDADE• VINCULO E RESPONSABILIZACAOVINCULO E RESPONSABILIZACAO• FORMACAO E CAPACITACAOFORMACAO E CAPACITACAO• AVALIACAOAVALIACAO• CONTROLE SOCIALCONTROLE SOCIAL


• RESPONSABILIDADE TRIPARTITERESPONSABILIDADE TRIPARTITE• PAB fixo e variável comporão o Teto PAB fixo e variável comporão o Teto

Financeiro do Bloco da Atenção Financeiro do Bloco da Atenção BásicaBásica

• Incentivos referentes a equipes de Incentivos referentes a equipes de projetos similares ao PSFprojetos similares ao PSF

• Incentivos de Descentralização de Incentivos de Descentralização de Unidades de Saúde da FUNASA, Unidades de Saúde da FUNASA, terão os valores correspondentes terão os valores correspondentes incorporados ao seu PAB fixoincorporados ao seu PAB fixo


• Duas modalidades para o financiamento das Duas modalidades para o financiamento das ESFESF

• Modalidade 1- ESF implantadas Modalidade 1- ESF implantadas • Municípios com IDH igual ou inferior a 0,7 e Municípios com IDH igual ou inferior a 0,7 e

pop. de até 50 mil hab. na Amazônia Legal e pop. de até 50 mil hab. na Amazônia Legal e até 30 mil hab. nas demais regiões.até 30 mil hab. nas demais regiões.

• Municípios que integraram o PITS e não se Municípios que integraram o PITS e não se integram na condição anterior.integram na condição anterior.

• Municípios com população remanescente de Municípios com população remanescente de quilombos ou residente em assentamentos e quilombos ou residente em assentamentos e que não estão enquadrados nos itens acima. que não estão enquadrados nos itens acima.

• R$ 8.100,00 por equipe /mês independente do R$ 8.100,00 por equipe /mês independente do percentual de cobertura populacional.No caso percentual de cobertura populacional.No caso III , apenas as equipes que atendem as III , apenas as equipes que atendem as populações descritas recebem este valorpopulações descritas recebem este valor


• Modalidade II – todas as que não se Modalidade II – todas as que não se enquadram na Modalidadeenquadram na Modalidade I. Nesta I. Nesta situação os incentivos terão valor de situação os incentivos terão valor de

• R$ 5.400,00 equipe /mês independente R$ 5.400,00 equipe /mês independente do percentual de cobertura do percentual de cobertura populacional.populacional.

• O incentivo de investimento passa O incentivo de investimento passa a ser de R$ 20.000,00 por ESF a ser de R$ 20.000,00 por ESF implantada e de R$ 6.000,00 por implantada e de R$ 6.000,00 por equipe de Saúde Bucal.equipe de Saúde Bucal.

• Ficam mantidos os atuais Ficam mantidos os atuais incentivos de custeio de Saúde incentivos de custeio de Saúde Bucal.Bucal.


• Compensação de Especificidades Compensação de Especificidades Regionais que corresponde a 5% do Regionais que corresponde a 5% do valor mínimo per capita do PAB fixo valor mínimo per capita do PAB fixo multiplicado pela população do Estadomultiplicado pela população do Estado

• A CIB periodicamente definirá a A CIB periodicamente definirá a utilização dos recursos e selecionará utilização dos recursos e selecionará os municípios a partir de critérios e os municípios a partir de critérios e especificidades regionais e/ou especificidades regionais e/ou municipais, a exemplo de municipais, a exemplo de sazonalidade,migrações,dificuldade de sazonalidade,migrações,dificuldade de fixação de profissionais, IDH, fixação de profissionais, IDH, indicadores de resultados, entre outrosindicadores de resultados, entre outros


• INVESTIMENTOS – DEFINICAO ANNUALINVESTIMENTOS – DEFINICAO ANNUAL• 2006:2006:

– Municípios que realizem residência Municípios que realizem residência médica em medicina de família e médica em medicina de família e comunidade credenciada pela CNRM.comunidade credenciada pela CNRM.

– Municípios que recebam nas suas Municípios que recebam nas suas UBS alunos de curso de graduação UBS alunos de curso de graduação incluídos no PROSAÚDEincluídos no PROSAÚDE

• Correcao populacao para IBGE 2005 e Correcao populacao para IBGE 2005 e salario minimo de 350,00 ACSsalario minimo de 350,00 ACS


• Novas Recursos – Segundo Novas Recursos – Segundo SemestreSemestre

– Aumento do PAB para 16,00Aumento do PAB para 16,00– Aumento dos ACS EM NO MINIMO Aumento dos ACS EM NO MINIMO

25%25%– Aumentar para R$ 8.400,00 os Aumentar para R$ 8.400,00 os

incentivos para o SF dos incentivos para o SF dos municípios que tiverem atingido a municípios que tiverem atingido a cobertura de 70% ou maiscobertura de 70% ou mais

– AMAZONIA LEGALAMAZONIA LEGAL

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