Sergipe SERGIPE - pac.gov.brpac.gov.br/pub/up/relatorio/ec9cc49926e87e0a89fd92d6ce5a6fa8.pdf ·...

SERGIPE

7 º B a l a n ç oJANEIRO-ABRIL/2013

S e r g i p e

apresentação

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) melhora a vida de milhões de brasileiros que vivem nas grandes cidades e fora dos centros urbanos. Ao investir nas áreas de infraestrutura logística, energética, social e urbana, o Governo Federal, por meio do PAC 2, fortalece a economia, gera emprego, eleva a competitividade do Brasil e promove mais qualidade de vida aos cidadãos.

Desde o início do PAC, o investimento público cresceu quatro vezes mais do que o Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a 111% em termos reais. Com isso, a participação do investimento público no PIB aumentou 56%. A geração de emprego é outro efeito do Programa. No setor de obras de infraestrutura, o emprego formal aumentou 7,9% ao ano em média, entre 2011 e abril de 2013. Esse resultado é mais que o dobro do crescimento do emprego formal total no Brasil, que cresceu 3,6% ao ano, em média.

Por isso, o Brasil é percebido hoje como um país de oportunidades, tornando-se um dos destinos preferidos dos investidores nacionais e estrangeiros. A pesquisa anual da Price WaterHouse Coopers, apresentada em Davos, em janeiro de 2013, ouviu mais de 1.300 empresários sobre suas intenções de investimento nos próximos 12 meses. O Brasil apareceu em terceiro lugar, atrás apenas da China e dos Estados Unidos. A Ernest e Young, em seu relatório 8º Global Capital Confidence Barometer, também destacou o Brasil como o terceiro destino mais atrativo para os investimentos estrangeiros em 2013.

Neste 7º balanço regional do PAC, que corresponde ao período de janeiro a abril de 2013, estão as informações dos seis eixos do programa: Transportes, Energia, Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa, Minha Vida e Água e Luz para Todos.

A execução financeira do PAC 2 bateu recorde no período, atingindo R$ 557,4 bilhões em investimentos até junho de 2013. Esse valor corresponde a 56,3% do total previsto para execução até 2014.

Nas ações concluídas até abril de 2013, o PAC 2 chega a 54,9% daquelas previstas para serem finalizadas no período 2011-2014 e o valor total de obras finalizadas é de R$ 388,7 bilhões. Esse resultado é 18,4% superior em relação ao último balanço, quando o volume de obras concluídas era de R$ 328,2 bilhões.

Os pagamentos e empenhos realizados com os recursos do Orçamento Geral da União (OGU) demonstram também o compromisso com o bom andamento do PAC 2. O valor pago até 6 de junho somou R$ 18,7 bilhões, sendo 19% superior ao mesmo período de 2012. Os recursos empenhados cresceram de R$ 16,3 bilhões, em 2012, para R$ 19,3 bilhões em 2013, um aumento de 18%.

Com ações espalhadas por todo o território nacional, o PAC 2 rompe barreiras, supera metas, bate recordes e transforma o Brasil em um país cada vez mais competitivo e de oportunidades para todos os brasileiros.

Confira, neste caderno, a evolução do PAC 2 e as realizações no estado de Sergipe.

Investimento SERGIPE

investimento 3

INVESTIMENTO TOTAL R$ 43,00 bilhões

2011 a 2014 R$ 9,01 bilhões

Pós 2014 R$ 33,99 bilhões

Eixo2011 a 2014 Exclusivo

(R$ milhões)

Pós 2014 Exclusivo

(R$ milhões)

2011 a 2014 Regional

(R$ milhões)*

Pós 2014 Regional

(R$ milhões)*

Transportes 1.043,17 110,00 - -

Energia 4.034,16 33.096,18 373,45 -

Cidade Melhor**

200,85 525,40 - -

Comunidade Cidadã

81,50 6,69 - -

Minha Casa, Minha Vida**

2.709,01 61,02 - -

Água e Luz para Todos**

526,39 191,95 44,85 -

TOTAL 8.595,09 33.991,24 418,30 -

* Empreendimentos que abrangem mais de um estado.** Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.

***** Valor não divulgado em razão da possibilidade de uso do Regime Diferenciado de Contratação - RDC.

eixotransportes

COMUNIDADE CIDADÃ - UPATRANSPORTES - EQUIPAMENTOS PARA ESTRADAS VICINAIS

TRANSPORTES - PORTOS

TRANSPORTES - HIDROVIA TRANSPORTES - RODOVIAS

ÍCONES ADAPTADOS

TRANSPORTES - FERROVIAS Transportes

transportes 5

Transportes SERGIPE

6 paC 2 7º Balanço janeiro/abril/2013

Transportes SERGIPE

Tipo2011 a 2014 Exclusivo

(R$ milhões)

Pós 2014 Exclusivo

(R$ milhões)


(R$ milhões)

Pós 2014 Regional

(R$ milhões)

Rodovias 986,73 110,00 - -

Ferrovias - - - -

Portos - - - -

Hidrovias - - - -

Aeroportos - - - -

Equipamentos para Estradas

Vicinais56,44 - - -

Marinha Mercante - - - -

TOTAL 1.043,17 110,00 - -

EmpREEndimEntos Exclusivos

Tipo Subtipo EmpreendimentoInvestimento 2011 a 2014 (R$ milhões)

Investimento após 2014

(R$ milhões)Estágio

Estradas Vicinais

Caminhões-caçamba

Equipamentos para recuperação de estradas vicinais - caminhões-caçamba -

SE (70 municípios)***** *****

Ação preparatória

Estradas Vicinais

MotoniveladorasEquipamentos para recuperação de

estradas vicinais - Motoniveladoras - SE (28 municípios)

10,08 - Em execução

Estradas Vicinais

MotoniveladorasEquipamentos para recuperação de

estradas vicinais - Motoniveladoras - SE (42 municípios)

***** ***** Ação

preparatória

Estradas Vicinais

RetroescavadeirasEquipamentos para recuperação de

estradas vicinais - Retroescavadeiras - SE (12 municípios)

***** ***** Ação

preparatória

transportes 7

Transportes SERGIPE





Estradas Vicinais



2,45 - Em execução

Estradas Vicinais



7,70 - Concluído

Rodovias DuplicaçãoBR/101/NE - Trecho SE - Contorno de

Aracaju - Obras complementares- - Concluído

Rodovias DuplicaçãoBR-101/NE - Trecho SE - Duplicação

Divisa AL/SE - Divisa SE/BA839,26 110,00 Em obras

RodoviasEstudos e Projetos

Contínuos - Rodovias

Estudos e projetos a executar ***** ***** Ação

preparatória



Estudos e projetos concluídos 3,22 - Concluído



Estudos e projetos em execução 2,96 - Em execução

RodoviasManutenção e Operação Rodoviária

Manutenção e operação rodoviária a executar

***** ***** Ação

preparatória


Manutenção e operação rodoviária em execução

20,19 - Em obras


Manutenção, Sinalização e Controle de Velocidade concluídos

38,38 - Concluído

TOTAL 1.043,17 110,00 -

eixoenergia

ENERGIA - REVITALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA NAVAL

ENERGIA - PETROLEO E GÁS NATURAL

CIDADE MELHOR - MOBILIDADE URBANA CIDADE MELHOR - PAVIMENTAÇÃO

ÍCONES ADAPTADOS

ENERGIA - TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICAEnergia

energia 9

Energia SERGIPE


Energia SERGIPE


(R$ milhões)

Pós 2014 Exclusivo

(R$ milhões)


(R$ milhões)

Pós 2014 Regional

(R$ milhões)

Geração de Energia Elétrica

103,00 - - -

Transmissão de Energia Elétrica

46,80 - 23,31 -

Petróleo e Gás Natural*

3.884,36 33.096,18 25,50 -

Combustíveis Renováveis

- - - -

Geologia e Mineração -

CPRM- - 324,64 -

TOTAL 4.034,16 33.096,18 373,45 -

* Valores contabilizados no eixo de Transporte, tipo Marinha Mercante.





Geração de Energia Elétrica

Usina Eólica Barra dos Coqueiros 103,00 - Concluído

Petróleo e Gás Natural

Desenvolvimento da Produção

Desenvolvimento da produção. Sergipe e Alagoas - Fase II

3.658,35 33.096,18 Em operação


Fertilizantes Fafen-SE - Sulfato de amônio 226,01 - Em obras

Transmissão de Energia Elétrica

SubestaçãoSE Nossa Senhora do Socorro

230/69 kV***** *****

Em licitação de obra

TOTAL ***** ***** -

energia 11

Energia SERGIPE

EmpREEndimEntos REGionAis

Tipo Subtipo Empreendimento UFInvestimento 2011 a 2014 (R$ milhões)




CPRM

Levantamentos - Estudo

Levantamento da geodiversidade -

Ordenamento territorial

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

11,46 -Em

execução


CPRM


Levantamentos geológicos


69,19 -Em

execução


CPRM


Levantamentos geológicos - Avaliação de recursos minerais


44,44 -Em

execução


CPRM


Levantamentos geológicos - Geologia

marinha

AL AP BA CE ES MA PA PB PE PI PR RJ RN RS

SC SE SP134,32 -

Em execução


CPRM


Levantamentos geoquímicos


8,71 -Em

execução


CPRM


Levantamentos hidrogeológicos


56,52 -Em

execução


Gás NaturalExpansão da Malha Nordeste - Fase II

PE SE 25,50 - Concluído

Transmissão de Energia

Elétrica

Linha de Transmissão

LT Jardim - Penedo AL SE 23,31 - Em obras

TOTAL 373,45 - -

eixo cidade melhor

ENERGIA - GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICAENERGIA - COMBUSTIVEIS RENOVÁVEIS

ENERGIA - REFINO E PETROQUÍMICA ENERGIA - FERTILIZANTES E GÁS NATURAL

CIDADE MELHOR - SANEAMENTOCIDADE MELHOR - PREVENÇÃO EM ÁREAS DE RISCO

TRANSPORTES - AEROPORTOS

MCMV - MINHACASA, MINHA VIDA

CIDADE MELHOR - DRENAGEMCIDADE MELHOR - TELEFÉRICOÁGUA E LUZ PARA TODOS - RECURSOS HÍDRICOS

ÍCONES PRODUZIDOS

Cidade Melhor

Cidade melhor 13

Cidade Melhor SERGIPE



TipoInvestimento 2011 a 2014

(R$ milhões) Investimento após 2014

(R$ milhões)

Saneamento* 154,72 304,93

Prevenção em Áreas de Risco* 3,80 15,20

Pavimentação* 22,13 23,39

Mobilidade Urbana* 20,21 181,88

TOTAL 200,85 525,40

* Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.

sAnEAmEnto (ministéRio dAs cidAdEs)

Investimento Total: R$ 472,14 milhões (inclui 2007 a 2010)

Município beneficiado

Proponente EmpreendimentoData da seleção

Investimento total

(R$ milhares)*Estágio

Aracaju Estado Ampliação do SES na Zona Norte de abr/13 ***** Em

contratação

Aracaju EstadoElaboração de projeto do SES na

sede municipalnov/10 *****

Em licitação de projeto

Aracaju Estado Ampliação do SES do Bairro Aruana nov/10 41.618,40 Em obras

Aracaju MunicípioSaneamento integrado - Bairro Santa Maria - Loteamento do

Marivannov/10 18.777,75 Em obras

Aracaju MunicípioElaboração do Plano Municipal de

Saneamentonov/10 *****


Aracaju MunicípioSaneamento integrado no Bairro

Nova Liberdadenov/10 17.551,51 Em obras

Cidade melhor 15





Investimento total


Aracaju Município

Saneamento integrado e urbanização - Bairros de Santa Maria e Porto Dantas - Invasão

Coqueiral

jul/07 32.221,82 Em obras

Aracaju MunicípioSaneamento integrado na

Comunidade Pantanalnov/10 2.600,00 Em obras

Aracaju, Barra dos Coqueiros

EstadoAmpliação do sistema de

esgotamento sanitário em Aracaju e Barra dos Coqueiros

jul/07 105.916,67 Em obras

Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Itabaianinha,

Lagarto, Pedrinhas, Poço Verde, Riachão do Dantas, Salgado,

Santa Luzia do Itanhy, Simão Dias, Tobias

Barreto, Tomar do Geru, Umbaúba

Estado

Elaboração de estudo de concepção e projetos para os sistemas regionais

de gestão integrada de resíduos sólidos dos territórios sul e centro sul

dez/10 ***** Ação

preparatória

Estância EstadoImplantação do SES da Praia do

Sacodez/10 11.334,87 Em obras

Estância MunicípioElaboração do Plano Municipal de

Saneamentodez/10 *****


Itabaiana EstadoElaboração de projeto executivo para drenagem e SES na sede

municipalnov/10 *****


Lagarto EstadoElaboração de projeto de

engenharia para ampliação do SES na sede municipal

nov/10 932,50 Em execução






Investimento total


Nossa Senhora do Socorro

Estado

Ampliação do SES de Nossa Senhora do Socorro - Conjunto

João Alves, Jardim Piabetá e sede municipal - e de Aracaju - Bairro

Santa Maria

ago/07 24.975,87 Em obras


EstadoImplantação de SES - Localidades

situadas nas áreas de influência das sub-bacias 01 e 02 do Rio Poxim

set/09 37.000,00 Em obras

São Cristóvão Estado

Ampliação do SES no Centro Histórico da sede municipal - Rede

coletora, elevatórias, emissários e ETE

dez/07 6.559,99 Em obras

São Cristóvão EstadoAmpliação do SES na sede

municipalnov/10 16.147,76 Em obras

TOTAL 472.143,85 -

* Inclui investimento 2007 a 2010.

sAnEAmEnto (FunAsA)



Proponente TipoData da seleção

Investimento total


Amparo de São Francisco

Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Em contratação

Aquidabã Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Em contratação

Aquidabã MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas

nov/07 156,00 Em obras

Arauá Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Em contratação

Cidade melhor 17


sAnEAmEnto (FunAsA)



Investimento total


Barra dos Coqueiros Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Em contratação

Boquim Funasa Elaboração de projetos ago/11 230,96 Em execução

Brejo Grande Funasa Elaboração de projetos ago/11 69,05 Em execução

Campo do Brito Funasa Elaboração de projetos ago/11 109,07 Em execução

Campo do Brito MunicípioMelhorias sanitárias

domiciliaresjul/09 38,83 Em obras

Canhoba Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Em contratação

Canindé de São Francisco

Funasa Elaboração de projetos ago/11 91,46 Em execução

Capela Funasa Elaboração de projetos ago/11 41,44 Em execução

Capela MunicípioMelhorias sanitárias

domiciliaresnov/07 *****


Capela Município Esgotamento sanitário nov/07 ***** Ação

preparatória

Cedro de São João Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Em contratação

Cristinápolis Funasa Elaboração de projetos ago/11 70,23 Em execução

Cristinápolis MunicípioMelhorias sanitárias

domiciliaresnov/07 527,73 Em obras


domiciliaresout/09 566,64 Em obras


domiciliaresdez/11 500,00 Em obras

Cumbe Estado Esgotamento sanitário nov/07 ***** Ação

preparatória

Cumbe Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Em contratação

Cumbe MunicípioMelhorias sanitárias


Divina Pastora Funasa Elaboração de projetos ago/11 87,77 Em execução



sAnEAmEnto (FunAsA)



Investimento total


Frei Paulo Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Em contratação

Frei Paulo MunicípioSaneamento em áreas

quilombolasnov/07 *****


Gararu Funasa Elaboração de projetos ago/11 71,97 Em execução

General Maynard Funasa Elaboração de projetos ago/11 35,32 Em execução

Ilha das Flores Funasa Elaboração de projetos ago/11 94,76 Em execução

Indiaroba Funasa Elaboração de projetos ago/11 141,38 Em execução

Itabaiana MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


Itabaianinha MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


Itaporanga d'Ajuda Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Em contratação

Japaratuba MunicípioMelhorias sanitárias


Japoatã MunicípioMelhorias sanitárias


Lagarto MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


Laranjeiras Estado Esgotamento sanitário dez/11 ***** Em contratação

Laranjeiras Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Em contratação

Laranjeiras MunicípioMelhorias sanitárias



Macambira Funasa Elaboração de projetos ago/11 58,59 Em execução

Macambira MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas

nov/07 ***** Ação

preparatória

Malhador Funasa Elaboração de projetos ago/11 60,03 Em execução

Maruim Estado Esgotamento sanitário dez/11 ***** Em contratação

Maruim Funasa Elaboração de projetos ago/11 191,88 Em execução

Cidade melhor 19


sAnEAmEnto (FunAsA)



Investimento total


Monte Alegre de Sergipe


Muribeca Funasa Elaboração de projetos ago/11 134,43 Em execução

Neópolis Funasa Elaboração de projetos ago/11 105,42 Em execução

Neópolis MunicípioMelhorias sanitárias


Nossa Senhora Aparecida


Nossa Senhora da Glória


Nossa Senhora das Dores



MunicípioMelhorias sanitárias


Nossa Senhora de Lourdes



MunicípioMelhorias sanitárias


Pacatuba Funasa Elaboração de projetos ago/11 81,09 Em execução

Pacatuba MunicípioMelhorias sanitárias

domiciliaresdez/11 500,00 Em obras

Pedra Mole Funasa Elaboração de projetos ago/11 113,45 Em execução

Pedrinhas Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Em contratação

Pirambu Funasa Elaboração de projetos ago/11 63,20 Em execução

Pirambu MunicípioMelhorias sanitárias



Poço Redondo Funasa Elaboração de projetos ago/11 85,19 Em execução

Poço Redondo MunicípioMelhorias sanitárias




sAnEAmEnto (FunAsA)



Investimento total


Poço Redondo MunicípioSaneamento em áreas

quilombolasago/09 83,73 Em obras

Poço Redondo Município Saneamento rural ago/09 511,67 Em obras

Poço Redondo MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


Poço Verde Funasa Elaboração de projetos ago/11 267,55 Em execução

Porto da Folha Funasa Elaboração de projetos ago/11 84,38 Em execução

Porto da Folha MunicípioMelhorias sanitárias


Propriá Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Em contratação

Riachão do Dantas Funasa Elaboração de projetos ago/11 127,10 Em execução

Riachuelo Funasa Elaboração de projetos ago/11 109,89 Em execução

Riachuelo MunicípioMelhorias sanitárias



Ribeirópolis MunicípioMelhorias sanitárias


Ribeirópolis MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas

dez/10 756,00 Em obras

Ribeirópolis MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas


Rosário do Catete Funasa Elaboração de projetos ago/11 53,17 Em execução

Santa Luzia do Itanhy Funasa Elaboração de projetos ago/11 60,32 Em execução

Santa Luzia do Itanhy MunicípioSaneamento em áreas

quilombolasago/09 890,73 Em obras

Santa Rosa de Lima Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Em contratação

Santa Rosa de Lima MunicípioMelhorias sanitárias

domiciliaresset/09 294,89 Concluído

Santo Amaro das Brotas


Cidade melhor 21


sAnEAmEnto (FunAsA)



Investimento total


São Francisco Funasa Elaboração de projetos ago/11 88,37 Em execução

São Miguel do Aleixo Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Em contratação

Simão Dias Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Em contratação

Simão Dias MunicípioMelhorias sanitárias

domiciliaresnov/07 839,21 Concluído

Siriri Funasa Elaboração de projetos ago/11 165,07 Em execução

Telha Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Em contratação

Tobias Barreto Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Em contratação

Tobias Barreto MunicípioMelhorias sanitárias

domiciliaresout/09 548,50 Em obras

Tomar do Geru Funasa Elaboração de projetos ago/11 ***** Em contratação

Umbaúba Funasa Elaboração de projetos ago/11 132,42 Em execução

Umbaúba Município Esgotamento sanitário dez/11 14.608,74 Em obras

Umbaúba MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas

nov/07 154,29 Concluído

Umbaúba MunicípioMelhorias habitacionais para combate à doença de Chagas

set/09 ***** Ação

preparatória

TOTAL 57.348,36 -




pREvEnção Em ÁREAs dE Risco (dREnAGEm)




Investimento total


Aracaju MunicípioDrenagem urbana sustentável na região do aeroporto - Canal Beira

Marnov/10 13.112,72 Em obras

Aracaju MunicípioDrenagem urbana sustentável no Bairro Atalaia - Canal Costa do Sol

nov/10 5.886,30 Em obras

TOTAL 18.999,02 -


pAvimEntAção

Investimento Total: R$ 45,52 milhões



Investimento total


Aracaju MunicípioPavimentação e drenagem na

Atalaia e Coroa do Meiomar/13 *****

Em contratação

Aracaju MunicípioPavimentação e drenagem no

Bairro Farolândiamar/13 *****

Em contratação

Aracaju Município

Drenagem e pavimentação das avenidas Caçula Barreto e Dr.

Tarcísio Daniel dos Santos no Bairro Farolândia

mar/13 ***** Em

contratação

Aracaju MunicípioPavimentação e drenagem do

Loteamento Aruananov/10 *****



MunicípioPavimentação e drenagem

superficialmar/13 *****

Em contratação

TOTAL 45.522,87 -

Cidade melhor 23


mobilidAdE uRbAnA




(R$ milhões) Estágio

Mobilidade Urbana Corredor

Implantação de corredores de ônibus, construção e reforma de terminais de integração, implantação de bolsões de

estacionamento, abrigos e centro de controle operacional

***** ***** Ação

preparatória

Mobilidade Urbana CorredorImplantação dos corredores de transporte público coletivo da Gasoduto e da João Rodrigues

***** ***** Ação

preparatória

TOTAL 20,21 181,88 -

eixo comunidade cidadã

COMUNIDADE CIDADÃ - UPATRANSPORTES - EQUIPAMENTOS PARA ESTRADAS VICINAIS

TRANSPORTES - PORTOS

TRANSPORTES - HIDROVIA TRANSPORTES - RODOVIAS

ÍCONES ADAPTADOS

TRANSPORTES - FERROVIAS

Comunidade Cidadã

Comunidade Cidadã 25

Comunidade Cidadã SERGIPE


(R$ milhões)

UBS - Unidade Básica de Saúde 18,99

UPA - Unidade de Pronto Atendimento 2,42

Creches e Pré-escolas 40,42

Quadras Esportivas nas Escolas 16,81

Praças dos Esportes e da Cultura 2,87

TOTAL 81,50

ubs - unidAdE bÁsicA dE sAúdE



Proponente Empreendimento*Data da seleção

Investimento total

(R$ milhares)**Estágio

Aquidabã Município UBS I dez/10 200,00 Em obras

Aquidabã Município Ampliação - UBS jun/12 ***** Ação

preparatória

Aracaju Município UBS I (3 unidades) dez/10 600,00 Em obras

Aracaju Município Ampliação - UBS jun/12 74,58 Em obras

Aracaju Município UBS II (9 unidades) dez/10 4.266,67 Em obras

Arauá Município Ampliação - UBS jun/12 ***** Ação

preparatória

Arauá Município UBS I dez/10 200,00 Concluído

Areia Branca Município UBS I dez/10 ***** Ação

preparatória

Barra dos Coqueiros Município UBS I dez/10 200,00 Em obras

Boquim Município Ampliação - UBS (2 unidades) jun/12 ***** Ação

preparatória






Investimento total


Brejo Grande Município Ampliação - UBS (2 unidades) jun/12 ***** Ação

preparatória

Campo do Brito Município Ampliação - UBS jun/12 ***** Ação

preparatória


Município UBS I dez/10 200,00 Em obras


Município Ampliação - UBS (4 unidades) jun/12 ***** Ação

preparatória

Capela Município Ampliação - UBS (7 unidades) jun/12 ***** Ação

preparatória

Cristinápolis Município Ampliação - UBS (2 unidades) jun/12 230,37 Em obras

Cristinápolis Município UBS I dez/10 200,00 Concluído

Cumbe Município Ampliação - UBS (3 unidades) jun/12 319,46 Em obras

Estância Município UBS I (2 unidades) dez/10 ***** Ação

preparatória

Feira Nova Município Ampliação - UBS jun/12 ***** Ação

preparatória

Feira Nova Município UBS I dez/10 200,00 Em obras

Frei Paulo Município Ampliação - UBS jun/12 ***** Ação

preparatória

Gararu Município UBS I dez/10 ***** Ação

preparatória

Ilha das Flores Município UBS I dez/10 200,00 Em obras

Itabaiana Município UBS I (2 unidades) dez/10 400,00 Em obras

Itabaianinha Município UBS I dez/10 200,00 Concluído

Itabi Município Ampliação - UBS jun/12 ***** Ação

preparatória

Itaporanga d'Ajuda Município Ampliação - UBS (4 unidades) jun/12 ***** Ação

preparatória






Investimento total


Japoatã Município Ampliação - UBS jun/12 ***** Ação

preparatória

Japoatã Município UBS I dez/10 200,00 Em obras

Lagarto Município Ampliação - UBS (2 unidades) jun/12 ***** Ação

preparatória

Laranjeiras Município Ampliação - UBS (3 unidades) jun/12 ***** Ação

preparatória

Laranjeiras Município UBS I dez/10 ***** Ação

preparatória

Malhador Município UBS I dez/10 200,00 Concluído

Muribeca Município Ampliação - UBS jun/12 ***** Ação

preparatória

Neópolis Município UBS I dez/10 200,00 Em obras

Neópolis Município Ampliação - UBS (4 unidades) jun/12 ***** Ação

preparatória




Município UBS II (4 unidades) dez/10 ***** Ação

preparatória


Município UBS I dez/10 ***** Ação

preparatória

Pedra Mole Município Ampliação - UBS jun/12 ***** Ação

preparatória

Pedrinhas Município UBS I dez/10 200,00 Em obras

Pirambu Município Ampliação - UBS jun/12 ***** Ação

preparatória

Poço Verde Município UBS I dez/10 200,00 Em obras

Propriá Município Ampliação - UBS jun/12 ***** Ação

preparatória






Investimento total


Propriá Município UBS I dez/10 ***** Ação

preparatória

Ribeirópolis Município Ampliação - UBS (2 unidades) jun/12 ***** Ação

preparatória

Salgado Município Ampliação - UBS (2 unidades) jun/12 205,95 Em obras

Santa Luzia do Itanhy Município UBS I dez/10 200,00 Em obras

Santana do São Francisco


São Cristóvão Município Ampliação - UBS (4 unidades) jun/12 ***** Ação

preparatória

São Francisco Município UBS I dez/10 ***** Ação

preparatória

São Miguel do Aleixo Município UBS I dez/10 200,00 Em obras

Siriri Município Ampliação - UBS (4 unidades) jun/12 ***** Ação

preparatória

Siriri Município UBS I dez/10 200,00 Em obras

Telha Município UBS I dez/10 ***** Ação

preparatória

Tobias Barreto Município Ampliação - UBS (2 unidades) jun/12 ***** Ação

preparatória

Tobias Barreto Município UBS I dez/10 200,00 Em obras

Tomar do Geru Município Ampliação - UBS (3 unidades) jun/12 ***** Ação

preparatória

Umbaúba Município UBS I dez/10 200,00 Em obras

Umbaúba Município Ampliação - UBS (2 unidades) jun/12 ***** Ação

preparatória

TOTAL 18.989,81 -

* UBS I: abriga uma Equipe de Saúde da Família. UBS II: abriga no mínimo duas Equipes de Saúde da Família.

** Os valores não incluem custeio.



upA - unidAdE dE pRonto AtEndimEnto




Investimento total


Aracaju Município Ampliação - UPA jul/12 ***** Ação

preparatória


Município UPA II dez/10 ***** Ação

preparatória

TOTAL 2.417,50 -

* UPA I: 5 a 8 leitos de observação, em municípios de 50 mil a 100 mil habitantes. UPA II: 9 a 12 leitos de observação, em municípios de 100 mil a 200 mil habitantes. UPA III: 13 a 20 leitos de observação, em municípios de 200 mil a 300 mil habitantes.

** Os valores não incluem custeio.

cREchEs E pRé-EscolAs




Investimento total

(R$ milhares)Estágio

Aquidabã Município Tipo B mai/12 ***** Ação

preparatória

Aracaju Município Tipo B mai/12 ***** Ação

preparatória

Aracaju Município Tipo B (2 unidades) dez/10 ***** Em licitação

de obra

Arauá Município Tipo C jul/11 618,70 Em obras

Areia Branca Município Tipo C jun/11 620,00 Em obras

Estância Município Tipo C mai/12 ***** Ação

preparatória






Investimento total


Estância Município Tipo B dez/10 1.221,63 Em obras

Estância Município Tipo B dez/10 ***** Em licitação

de obra

Itabaiana Município Tipo C dez/10 619,91 Em obras

Itabaianinha Município Tipo B (2 unidades) mai/12 ***** Ação

preparatória

Lagarto Município Tipo C jul/11 584,32 Em obras

Lagarto Município Tipo C dez/10 578,67 Em obras

Lagarto Município Tipo B (2 unidades) dez/10 2.639,46 Em obras

Maruim Município Tipo C mai/12 ***** Ação

preparatória

Monte Alegre de Sergipe

Município Tipo B mai/12 ***** Em licitação

de obra


Município Tipo C jun/11 618,74 Em obras


Município Tipo C jul/11 ***** Em licitação

de obra


Município Tipo B (2 unidades) jul/11 ***** Ação

preparatória


Município Tipo B mai/12 ***** Em licitação

de obra


Município Tipo C jul/11 ***** Ação

preparatória


Município Tipo B mar/11 ***** Em licitação

de obra


Município Tipo C mai/12 ***** Em licitação

de obra


Município Tipo B jul/11 1.288,76 Em obras






Investimento total



Município Tipo C (2 unidades) mai/12 ***** Ação

preparatória

Poço Redondo Município Tipo B (2 unidades) mai/12 ***** Em licitação

de obra

Propriá Município Tipo B mai/12 ***** Ação

preparatória

Simão Dias Município Tipo B mai/12 ***** Ação

preparatória

Tobias Barreto Município Tipo B (3 unidades) mai/12 ***** Ação

preparatória

Umbaúba Município Tipo B jun/11 1.330,00 Em obras

TOTAL 40.418,19 -

* Tipo A – Projeto Próprio. Tipo B – Projeto Padrão - atendimento de até 240 crianças. Tipo C – Projeto Padrão - atendimento de até 120 crianças.

QuAdRAs EspoRtivAs nAs EscolAs




Investimento total


Arauá Estado Construção de quadra dez/11 ***** Ação

preparatória

Areia Branca Município Construção de quadra jun/11 489,99 Em obras

Campo do Brito Município Construção de quadra dez/11 ***** Ação

preparatória






Investimento total


Cristinápolis Município Cobertura de quadra dez/12 ***** Ação

preparatória

Estância Município Cobertura de quadra mai/12 ***** Ação

preparatória

Estância Município Construção de quadra dez/11 ***** Em licitação

de obra

Ilha das Flores Município Construção de quadra fev/11 490,00 Em obras

Itabaiana MunicípioConstrução de quadra (4

unidades)dez/10 1.953,71 Em obras

Itabaianinha Estado Construção de quadra dez/11 ***** Ação

preparatória

Itabaianinha Município Construção de quadra mai/12 508,03 Em obras

Itabaianinha Município Construção de quadra fev/11 489,31 Em obras

Lagarto Município Construção de quadra dez/11 489,12 Em obras

Lagarto Município Cobertura de quadra (2 unidades) dez/12 ***** Ação

preparatória

Lagarto Município Construção de quadra mar/11 489,96 Em obras

Lagarto Município Construção de quadra mai/12 ***** Ação

preparatória

Laranjeiras MunicípioConstrução de quadra (3

unidades)fev/11 *****

Em licitação de obra

Maruim Município Construção de quadra mai/12 ***** Em licitação

de obra


MunicípioConstrução de quadra (2

unidades)dez/12 *****



Município Construção de quadra mar/11 ***** Em licitação

de obra

Poço Redondo Município Cobertura de quadra (2 unidades) mai/12 ***** Em licitação

de obra






Investimento total


Poço Redondo Município Cobertura de quadra dez/12 ***** Ação

preparatória

Salgado Estado Construção de quadra dez/11 ***** Ação

preparatória

São Cristóvão Município Construção de quadra mai/12 ***** Ação

preparatória

Simão Dias Município Cobertura de quadra dez/12 ***** Ação

preparatória

Tobias Barreto Estado Construção de quadra dez/11 ***** Ação

preparatória

Tobias Barreto Município Construção de quadra dez/11 ***** Em licitação

de obra

Tobias Barreto MunicípioConstrução de quadra (3

unidades)fev/11 1.467,27 Em obras

Umbaúba Município Construção de quadra jun/11 488,57 Em obras

Umbaúba Município Construção de quadra dez/12 ***** Ação

preparatória

TOTAL 16.809,36 -

pRAçAs dos EspoRtEs E dA cultuRA




Investimento total


Aracaju Município Modelo 3.000m² dez/10 2.020,00 Em obras

Aracaju Município Modelo 7.000m² dez/10 3.500,00 Em obras



pRAçAs dos EspoRtEs E dA cultuRA



Investimento total


Estância Município Modelo 3.000m² dez/10 2.020,00 Em obras


Município Modelo 3.000m² dez/10 2.020,00 Em obras

TOTAL 9.560,00 -

eixo minha casa, minha vida

ENERGIA - GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICAENERGIA - COMBUSTIVEIS RENOVÁVEIS

ENERGIA - REFINO E PETROQUÍMICA ENERGIA - FERTILIZANTES E GÁS NATURAL

CIDADE MELHOR - SANEAMENTOCIDADE MELHOR - PREVENÇÃO EM ÁREAS DE RISCO

TRANSPORTES - AEROPORTOS

MCMV - MINHACASA, MINHA VIDA

CIDADE MELHOR - DRENAGEMCIDADE MELHOR - TELEFÉRICOÁGUA E LUZ PARA TODOS - RECURSOS HÍDRICOS

ÍCONES PRODUZIDOS

Minha Casa, Minha Vida


Minha Casa, Minha Vida SERGIPE


(R$ milhões) Pós 2014 Exclusivo

(R$ milhões)

Minha Casa, Minha Vida* 387,81 -

Financiamento SBPE* 2.229,24 -

Urbanização de Assentamentos Precários**

91,96 61,02

TOTAL 2.709,01 61,02

* Valor realizado até 30/04/2013.** Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.

TipoInvestimento 2011 a 2014


Minha Casa, Minha Vida 387,81 Concluído

Financiamento SBPE 2.229,24 Concluído

TOTAL 2.617,04 -

uRbAnizAção dE AssEntAmEntos pREcÁRios




Investimento total


Aracaju

Central de Movimentos

Populares Brasil - Seção Sergipe

Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa

rendaabr/09 6.144,40 Em obras

Aracaju EstadoUrbanização - Invasão da Avenida

Euclides Figueiredodez/09 20.880,00 Em obras

minha Casa, minha vida 37





Investimento total


Aracaju EstadoElaboração de Plano Local de

Habitaçãojan/08 277,30 Concluído

Aracaju MunicípioUrbanização - Santa Maria - 2ª

etapaago/07 33.540,16 Em obras

Aracaju MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/07 63,07 Concluído

Aracaju MunicípioUrbanização - Comunidade Ponta

da Asajan/08 4.671,50 Em obras

Aracaju Município Urbanização - Bairro Santa Maria out/07 20.400,00 Em obras

Aracaju Município Urbanização - Loteamento Lamarão nov/09 20.325,81 Em obras

Aracaju Município Urbanização - Santa Maria ago/07 16.743,29 Em obras

AracajuSociedade Sergipana Monte Sião

Assistência técnica nov/10 ***** Ação

preparatória

Barra dos Coqueiros EstadoProvisão habitacional - Invasão do

Guaxinimset/07 509,51 Em obras

Barra dos Coqueiros EstadoUrbanização - Invasão do Canal do

Guaxinimdez/09 20.160,00 Em obras

Barra dos Coqueiros EstadoUrbanização - Barra dos Coqueiros

IIIjan/08 2.198,27 Em obras

Barra dos Coqueiros MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/07 30,89 Em execução


EstadoProvisão habitacional - Bairro

Olariaset/07 647,95 Concluído

Capela Estado Provisão habitacional - Capela I jan/08 682,27 Em obras

Carira MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/07 *****


Estância MunicípioProvisão habitacional - Bairro

Bonfimset/07 867,42 Em obras

Estância MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/09 66,15- Concluído






Investimento total


Itabaiana Estado Provisão habitacional - Itabaiana II jan/08 593,72 Em obras

Itabaiana MunicípioUrbanização - Conjuntos Maria

do Carmo I e II e Maria do Espírito Santo

set/07 2.123,40 Em obras

Itabaiana MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãonov/10 *****


Itaporanga d'Ajuda Estado Provisão habitacional - Itaporanga jan/08 713,49 Em obras

Lagarto MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãojan/08 62,92 Em execução

Lagarto MunicípioElaboração de estudos e projetos para urbanização - Bairro Jardim

Campo Novonov/10 *****


Maruim MunicípioElaboração de Plano Local de


Moita Bonita EstadoProvisão habitacional - Sede do

municípiojan/08 805,20 Em obras


EstadoProvisão habitacional - Conjuntos

Lagoa Bonita e Mandacaruset/07 530,39 Em obras


Associação de Desenvolvimento

Social e Combate a Pobreza do Nordeste

Produção de unidades habitacionais para famílias de baixa

rendamar/10 922,88 Concluído


MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãoset/07 *****



MunicípioProvisão habitacional - Sede do



EstadoProvisão habitacional - Sede do



EstadoUrbanização - Invasão do Rio do

Sal, Conjunto Marcos Freire Idez/09 21.600,00 Em obras

minha Casa, minha vida 39





Investimento total



MunicípioElaboração de estudos e projetos para urbanização - Assentamento

Piabetanov/10 *****



MunicípioElaboração de Plano Local de



MunicípioUrbanização - Loteamento Novo

Horizontedez/09 24.435,78 Em obras

Pedrinhas Município Urbanização - Quim** dez/10 ***** Ação

preparatória

Poço Redondo EstadoProvisão habitacional - Bairro Lídia

Souzaset/07 531,84 Em obras

Poço Verde MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãonov/10 81,66 Em execução

Ribeirópolis MunicípioElaboração de Plano Local de


Santa Rosa de Lima MunicípioElaboração de Plano Local de


São CristóvãoSociedade Sergipana Monte Sião

Assistência técnica nov/10 ***** Ação

preparatória

Tobias Barreto MunicípioElaboração de Plano Local de

Habitaçãonov/10 *****


Tomar do Geru MunicípioElaboração de Plano Local de


Municípios do Estado -Provisão habitacional Conjugada

na área de Urbanização de Assentamentos Precários - SE

jan/11 2.706,00Em

contratação

TOTAL 207.924,78 -

* Inclui investimento 2007 a 2010.** Não inclui o valor da provisão habitacional conjugada, que foi considerado em item específico deste quadro.

eixo água e luz para todos

ÁGUA E LUZ PARA TODOS - ÁGUA EM ÁREAS URBANAS

ÁGUA E LUZ PARA TODOS - LUZ PARA TODOS MCMV - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

MCMV - FINANCIAMENTO HABITACIONAL

ÍCONES ADAPTADOS

Água e Luz para Todos

Água e luz para todos 41

Água e Luz para Todos SERGIPE




(R$ milhões)

Pós 2014 Exclusivo

(R$ milhões)


(R$ milhões)

Pós 2014 Regional

(R$ milhões)

Luz para Todos 94,53 - - -

Recursos Hídricos 341,63 128,59 44,85 -

Água em áreas urbanas*

90,23 63,36 - -

TOTAL 526,39 191,95 44,85 -

* Valores estimados para distribuição 2011 a 2014 e pós 2014.

Tipo 2011 a 2014 Exclusivo (R$ milhões) Estágio

Luz para Todos 47,99 Em obras

Luz para Todos 46,54 Concluído

TOTAL 94,53 -

REcuRsos hídRicos

ministéRio dA intEGRAção nAcionAl (EmpREEndimEntos Exclusivos)





Recursos HídricosÁgua para

Todos

Programa Água Para Todos - Sistemas simplificados de

abastecimento de água4,62 - Em obras







Recursos HídricosInfraestrutura

de Abastecimento

Adutora São Francisco 20,92 - Em obras


de Abastecimento

Ampliação do Sistema Adutor Integrado de Tomar do Geru

***** ***** Ação

preparatória


de Abastecimento

Ampliação do Sistema Integrado Alto Sertão

***** ***** Ação

preparatória


de Abastecimento

Ampliação do Sistema Integrado Sertaneja

***** ***** Ação

preparatória

Recursos Hídricos Irrigação Perímetro de Irrigação Betume ***** ***** Ação

preparatória

Recursos Hídricos IrrigaçãoPerímetro de Irrigação Cotinguiba-

Pindoba***** *****


Recursos Hídricos IrrigaçãoPerímetro de Irrigação Jacaré-

Curituba - PAC 1- - Em obras

Recursos Hídricos IrrigaçãoPerímetro de Irrigação Jacaré-

Curituba - PAC 2***** *****


Recursos Hídricos IrrigaçãoPerímetro de Irrigação Manoel

Dionísio***** *****


Recursos Hídricos Irrigação Perímetro de Irrigação Propriá ***** ***** Ação

preparatória

Recursos HídricosRevitalização de

Bacias

Elaboração de projetos de empreendimentos de coleta,

tratamento e destinação final de resíduos sólidos

***** ***** Ação

preparatória


Bacias

Ligações intradomiciliares de esgotos sanitários e módulos

sanitários domiciliares nas bacias do Rio São Francisco e Parnaíba - SE

***** ***** Ação

preparatória


BaciasRecuperação e controle de

processos erosivos5,34 - Em obras


BaciasSistemas de esgotamento sanitário 56,19 - Em obras








BaciasSistemas de esgotamento sanitário

- Concluídos- - Concluído

TOTAL 318,32 128,59 -

ministéRio do dEsEnvolvimEnto AGRÁRio (EmpREEndimEntos Exclusivos)





Recursos Hídricos Caminhões-pipaEquipamentos seca - Caminhões-

pipa - SE (37 municípios)***** *****


Recursos Hídricos Pás-carregadeirasEquipamentos Seca - Pás-

carregadeiras - SE (37 municípios)***** *****


TOTAL 23,31 - -

ministéRio dA intEGRAção nAcionAl (EmpREEndimEntos REGionAis)





Recursos HídricosIntegração de

BaciasEixo Sul do São Francisco -

EstudosBA SE ***** *****


Recursos Hídricos Irrigação Canal do Xingó - Projetos BA SE ***** ***** Ação

preparatória



ministéRio dA intEGRAção nAcionAl (EmpREEndimEntos REGionAis)




Recursos HídricosRevitalização

de Bacias

Recuperação e controle de processos erosivos - Diagnóstico

da Bacia do São Francisco

AL BA MG

PE SE***** *****


TOTAL 44,85 - -

ÁGuA Em ÁREAs uRbAnAs (ministéRio dAs cidAdEs)




Investimento total


Aracaju EstadoAmpliação do SAA - Construção da

barragem do Rio Poximjul/07 86.111,59 Em obras

Aracaju EstadoAmpliação do SAA - construção

da adutora e da ETA da barragem do Rio Poxim

jan/08 115.000,00 Em obras

Estância MunicípioAmpliação do SAA na sede

municipal - substituição de redesago/07 1.684,59 Em obras

Estância Município

Ampliação do SAA dos conjuntos Santo Antônio, Paulo Amaral e

Bairro Candeal - Poços tubulares, adutoras, ETA compactas, elevatórias e reservatórios

ago/07 1.118,56 Em obras

Itabaiana EstadoAmpliação do SAA na sede municipal

- Reservatório, adutora, estação elevatória e rede de distribuição

dez/07 7.146,82 Em obras

Lagarto Estado

Implantação do SAA do setor R-2 e subsistemas Estancinhas, Urubu

Grande e Mariquita - Captação, adução, reservação e rede de

distribuição

ago/07 5.593,49 Concluído

TOTAL 216.655,05 -




ÁGuA Em ÁREAs uRbAnAs (FunAsA)




Investimento total


Aquidabã Estado Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória


Funasa Água em áreas urbanas out/12 ***** Em

contratação

Carira Município Água em áreas urbanas out/12 ***** Ação

preparatória

Gararu Estado Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Itabaianinha Município Água em áreas urbanas set/09 1.964,43 Em obras

Japaratuba Estado Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Japoatã Município Água em áreas urbanas nov/07 349,39 Em obras

Japoatã Município Água em áreas urbanas ago/09 ***** Ação

preparatória

Japoatã Município Água em áreas urbanas nov/07 143,94 Em obras

Macambira Município Água em áreas urbanas out/12 ***** Em

contratação

Muribeca Estado Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória


Município Água em áreas urbanas out/12 ***** Ação

preparatória


Município Água em áreas urbanas out/12 ***** Ação

preparatória


Estado Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Poço Redondo Estado Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Poço Redondo Funasa Água em áreas urbanas nov/07 179,63 Concluído

Poço Redondo Funasa Água em áreas urbanas out/12 ***** Ação

preparatória



ÁGuA Em ÁREAs uRbAnAs (FunAsA)



Investimento total


Poço Redondo Funasa Água em áreas urbanas out/12 ***** Ação

preparatória

Poço Redondo Município Água em áreas urbanas nov/07 429,00 Em obras

Poço Redondo Município Água em áreas urbanas out/12 ***** Ação

preparatória

Porto da Folha Estado Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Ribeirópolis Estado Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Santa Luzia do Itanhy Município Água em áreas urbanas jul/09 ***** Ação

preparatória

Santo Amaro das Brotas

Município Água em áreas urbanas dez/10 ***** Ação

preparatória

São Cristóvão Município Água em áreas urbanas jul/09 ***** Ação

preparatória

Simão Dias Estado Água em áreas urbanas nov/07 ***** Ação

preparatória

Simão Dias Município Água em áreas urbanas out/12 ***** Em

contratação

Siriri Município Água em áreas urbanas nov/07 350,00 Em obras

Tobias Barreto Município Água em áreas urbanas out/12 ***** Ação

preparatória

Tobias Barreto Município Água em áreas urbanas out/12 ***** Ação

preparatória

Tomar do Geru Município Água em áreas urbanas nov/07 31,07 Em obras

TOTAL 29.045,72 -


ESTA OBRA FOI IMPRESSA PELA IMPRENSA NACIONAL

SIG, Quadra 6, Lote 800,70610-460, Brasília-DF

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