SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE … · 2014-07-08 · • Contrato de...
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO AMBIENTE
DE SALTO
CARTILHA DE ORIENTAÇÕES 2011 AO MUNÍCIPE
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Prezado (a) Colega,
Esta cartilha tem como objetivo auxiliá-lo (a) no seu dia-a-dia de
trabalho, em possíveis dúvidas quanto às informações que
devemos passar aos munícipes, que nos procuram por motivos
diversos. Nela você vai encontrar os procedimentos que devem
ser observados nos casos mais comuns em nossa rotina de
atendimento. Caso a dúvida persista mesmo depois de consultar
a cartilha, procure por um de seus superiores hierárquicos, que
estarão sempre à disposição para auxiliá-lo (a).
A Diretoria
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LIGAÇÃO DE ÁGUA / ESGOTO: Quem pode solicitar:
O proprietário, adquirente, inquilino, comadatário (que está na
posse do imóvel a título de empréstimo) ou inventariante
(pessoa legalmente responsável pelos bens do falecido, durante
o inventário)
Documentos:
• Escritura ou contrato de compra ou venda com firma
reconhecida;
• Contrato de locação ou declaração do locador (quando o
contrato de locação é verbal), conforme modelo anexo;
• Contrato de comodato;
• Declaração de inventariante;
• Carnê do IPTU;
• Planta completa do imóvel;
• RG e CPF do solicitante;
• Alvará de construção;
• Certidão de casamento (quando a planta estiver em nome
do cônjuge)
• Autorização do solicitante com firma reconhecida,
acompanhada dos documentos necessários, em caso de
terceiro (imobiliária, construtora, etc), conforme modelo
anexo.
OBS. PEDIDO DIRETAMENTO AO SAAE
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DEMAIS SERVIÇOS (Troca de hidrômetro, mudança de cavalete, etc.)
• O titular da fatura junto ao SAAE : RG e CPF
• Inquilino: contrato de locação, com firma reconhecida e
RG/CPF.
• Inquilino sem contrato: RG, CPF e declaração assinada pelo
proprietário do imóvel (conforme modelo anexo), onde
conste o vínculo existente entre o proprietário e o inquilino,
com reconhecimento de firma.
• Adquirente do Imóvel: RG, CPF e contrato ou compromisso
de compra e venda com firma reconhecida.
• Proprietário falecido: em caso de proprietário falecido
poderá o serviço ser solicitado pelo inventariante (com
declaração do inventariante, atestado de óbito e RG e CPF
do solicitante) ou familiar (com declaração de residência no
imóvel, conforme modelo anexo, atestado de óbito e RG e
CPF do solicitante).
• Autorização do solicitante com firma reconhecida,
acompanhada dos documentos necessários, em caso de
terceiro (imobiliária, construtora, etc), conforme modelo
anexo.
OBS. PEDIDO DIRETAMENTE AO SAAE
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LIGAÇÃO DE ÁGUA SEM PLANTA:
• Só pode ser liberado se o terreno estiver sem
construção, murado e com calçada, via processo
administrativo a ser aprovado pelo setor de
Planejamento.
ABRIR PROCESSO ADM. NO ATENDE FÁCIL
SOLICITAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA:
• Preço R$ 180,00
• Verificar disponibilidade de entrega do caminhão
com antecedência no SAAE.
• Documentos (idem demais serviços) – quando
houver endereço cadastrado no sistema; caso
contrário, a guia será retirada com o endereço do
atual prédio do SAAE.
OBS. PEDIDO DIRETAMENTE AO SAAE
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RETIRADA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS:
• O titular da fatura junto ao SAAE : RG e CPF
• Inquilino: contrato de locação, com firma reconhecida e
RG/CPF.
• Inquilino sem contrato: RG, CPF e declaração assinada
pelo proprietário do imóvel (conforme modelo anexo),
onde conste o vínculo existente entre o proprietário e o
inquilino, com reconhecimento de firma.
• Adquirente do Imóvel: RG, CPF e contrato ou
compromisso de compra e venda com firma
reconhecida.
• Proprietário falecido: em caso de proprietário falecido
poderá o serviço ser solicitado pelo inventariante (com
declaração do inventariante, atestado de óbito e RG e
CPF do solicitante) ou familiar (com declaração de
residência no imóvel, conforme modelo anexo, atestado
de óbito e RG e CPF do solicitante).
• Autorização do solicitante com firma reconhecida,
acompanhada dos documentos necessários, em caso de
terceiro (imobiliária, construtora, etc), conforme modelo
anexo.
OBS. PEDIDO DIRETAMENTE AO SAAE
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PROCESSO ADM. PARA REVISÃO DE CONTA (VAZAMENTO)
• Solicitar no atendimento folheto para teste e orientação de
vazamento;
• O titular da fatura junto ao SAAE : RG e CPF
• Inquilino: contrato de locação, com firma reconhecida e
RG/CPF.
• Inquilino sem contrato: RG, CPF e declaração assinada pelo
proprietário do imóvel (conforme modelo anexo), onde
conste o vínculo existente entre o proprietário e o
inquilino, com reconhecimento de firma.
• Adquirente do Imóvel: RG, CPF e contrato ou
compromisso de compra e venda com firma reconhecida.
• Proprietário falecido: em caso de proprietário falecido
poderá o serviço ser solicitado pelo inventariante (com
declaração do inventariante, atestado de óbito e RG e CPF
do solicitante) ou familiar (com declaração de residência
no imóvel, conforme modelo anexo, atestado de óbito e RG
e CPF do solicitante).
• Autorização do solicitante com firma reconhecida,
acompanhada dos documentos necessários, em caso de
terceiro (imobiliária, construtora, etc), conforme modelo
anexo.
• Anexar laudo de conserto de vazamento e materiais
comprovando a existência do vazamento;
• Anexar contas com os valores a serem revisados.
• Anexar Notas Fiscais do conserto.
OBS. ABRIR PROCESSO NO SAAE AMBIENTAL
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PROCESSO ADM. PARA 2º LIGAÇÃO DE ÁGUA
• O titular da fatura junto ao SAAE : RG e CPF
• Inquilino: contrato de locação, com firma reconhecida e
RG/CPF.
• Inquilino sem contrato: RG, CPF e declaração assinada pelo
proprietário do imóvel (conforme modelo anexo), onde
conste o vínculo existente entre o proprietário e o
inquilino, com reconhecimento de firma.
• Adquirente do Imóvel: RG, CPF e contrato ou
compromisso de compra e venda com firma reconhecida.
• Proprietário falecido: em caso de proprietário falecido
poderá o serviço ser solicitado pelo inventariante (com
declaração do inventariante, atestado de óbito e RG e CPF
do solicitante) ou familiar (com declaração de residência
no imóvel, conforme modelo anexo, atestado de óbito e RG
e CPF do solicitante).
• Autorização do solicitante com firma reconhecida,
acompanhada dos documentos necessários, em caso de
terceiro (imobiliária, construtora, etc), conforme modelo
anexo.
OBS. ABRIR PROCESSO NO ATENDE FÁCIL DEVIDAMENTE JUSTIFICADO
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PROCESSO PARA MUDANÇA CADASTRAL
(RES/COM/IND)
Quem pode solicitar: O titular da fatura junto ao SAAE, adquirente, inquilino,
comadatário (que está na posse do imóvel a título de
empréstimo) ou inventariante (pessoa legalmente responsável
pelos bens do falecido, durante o inventário)
Documentos:
• Escritura ou contrato de compra ou venda com firma
reconhecida;
• Contrato de locação ou declaração do locador (quando o
contrato de locação é verbal), conforme modelo anexo;
• Contrato de comodato;
• Declaração de inventariante;
• Carnê do IPTU;
• Planta completa do imóvel;
• RG e CPF do solicitante;
• Alvará de construção;
• Certidão de casamento (quando a planta estiver em nome
do cônjuge)
• Autorização do solicitante com firma reconhecida,
acompanhada dos documentos necessários, em caso de
terceiro (imobiliária, construtora, etc), conforme modelo
anexo.
OBS. ABRIR PROCESSO NO ATENDE FÁCIL DEVIDAMENTE JUSTIFICADO
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PARCELAMENTO:
• O titular da fatura junto ao SAAE : RG e CPF
• Inquilino: contrato de locação, com firma reconhecida e
RG/CPF.
• Inquilino sem contrato: RG, CPF e declaração assinada pelo
proprietário do imóvel (conforme modelo anexo), onde
conste o vínculo existente entre o proprietário e o
inquilino, com reconhecimento de firma.
• Adquirente do Imóvel: RG, CPF e contrato ou
compromisso de compra e venda com firma reconhecida OBS. SOLICITAÇÃO NO SAAE AMBIENTAL OU SANESALTO
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REPARCELAMENTO:
Para reparcelamento é necessário solicitar via processo
administrativo no SAAE
• O titular da fatura junto ao SAAE : RG e CPF
• Inquilino: contrato de locação, com firma reconhecida e
RG/CPF.
• Inquilino sem contrato: RG, CPF e declaração assinada pelo
proprietário do imóvel (conforme modelo anexo), onde
conste o vínculo existente entre o proprietário e o
inquilino, com reconhecimento de firma.
• Adquirente do Imóvel: RG, CPF e contrato ou
compromisso de compra e venda com firma reconhecida
OBS. SOLICITAÇÃO NO SAAE AMBIENTAL OU SANESALTO
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ALTERAÇÃO CADASTRAL (MUDANÇA DE NOME DA
CONTA):
� Escritura;
� Carnê do IPTU com o novo nome do proprietário;
� Conta de água;
� RG e CPF;
• Só pode solicitar o proprietário
ALTERAÇÃO DO NÚMERO DO IMÓVEL:
Somente na Secretaria do Planejamento (Prefeitura).