SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCONAL Abrigo Casa lar Casa...

Plano Integrado de Capacitação de Recursos Humanos para a Área da Assistência Social

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCONAL

AbrigoCasa lar

Casa de passagem

Beatriz GuimarãesBernardeth Gondim

Cláudia Souza


Proteção BásicaProteção EspecialMédia Complexidade

Proteção EspecialAlta Complexidade

Trabalho ComunitárioPreventivo

AcompanhamentoSócio- familiarEspecializado

Direitos Violados

AcolhimentoDireitos Violados com afastamento do convívio familiar e comunitário

A PNASSituando o acolhimento institucional e

familiar


Rede social de apoio

Formada pelas relações estabelecidas entre pessoas, grupos e instituições com o objetivo de suprir necessidades materiais e/ou afetivas. Pode ser primária, incluindo familiares e amigos, ou secundárias, composta por instituições governamentais e não-governamental.


Intersetorialidade

Princípio de gestão das Políticas Sociais que privilegia a integração das políticas em sua elaboração, execução, monitoramento e avaliação. Busca superar a fragmentação das políticas, respeitando as especificidades de cada área.


Proteção Social Especial

São considerados serviços de Proteção Social Especial (PSE) de Alta Complexidade aqueles que oferecem atendimento às famílias e indivíduos que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos, necessitando de acolhimento provisório, fora de seu núcleo familiar de origem.


Violação de direitos

Atentado aos direitos estabelecidos pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e Adolescente. Negligência por parte dos pais e/ou responsáveis, vivência nas ruas ou em instituições de abrigo e violência física, psicológica ou sexual se configuram formas de violação de direitos.


Medidas de proteção em acolhimento.

Princípios:

•Excepcionalidade;•Provisoriedade; •Preservação e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários;•Garantia de acesso e respeito a diversidade;•Atendimento personalizado e individualizado;•Garantia de liberdade de crença e religião;•Respeito a autonomia


Alguns pressupostos:

“As decisões quanto à retirada ou reintegração da criança devem basear-se numa avaliação feita por pessoas devidamente qualificadas e preparadas.”

(Projeto de Diretrizes – Proteção de Crianças Privadas de Cuidados Parentais/2006)

O atendimento em “Média complexidade” (SUAS) é base fundamental de sucesso na implementação de serviços de acolhimento , por ser porta de entrada e a porta de saída das crianças com direito violados.


Alguns pressupostos

•a separação da criança de sua família deve ser uma medida absolutamente extrema;

•as decisões devem ser tomadas respeitando plenamente o direito da criança de ser consultada e de ter sua opinião levada em conta.

•Devem implicar também o acesso da criança a todas as informações necessárias;


O que pode ser feito para que o tempo de passagem no acolhimento seja um

tempo reparador e não mais um momento de violência?


POSSIBILIDADES REPARADORAS

•Não rivalizar com a família e nem não desqualificá-la;•Não se vincular AO ACOLHIDO de modo possessivo;•O trabalho de reintegração não pode ser confundido com a mera DEVOLUÇÃO DO ACOLHIDO à família;


POSSIBILIDADES REPARADORAS

•Os cuidados especiais no momento de chegada do acolhido ao serviço;

•O tempo no acolhimento: preservação da história, garantia de singularidade;

•O reconhecimento do sofrimento e a importância da palavra verdadeira e da estabilidade;

•Importância e especificidades do vínculo da educadora /cuidadora.


Acolhimento para adultos,idosos e famílias.

•Para mulheres em situação de violência:local sigiloso( acompanhada ou não dos filhos);

•Para jovens e adultos com deficiência:residências inclusivas- acessibilidade

•Para idosos: Unidade institucional – 10 idosos;

•Atendimento institucional até (04)idosos por quarto


Acolhimento para adultos, idosos e famílias.

•Para adultos e famílias:Unidade Institucional semelhante a residência para 50 pessoas no máximo( 4 por quarto);

•Unidade Institucional de passagem:Emergencial-para estudo diagnostico;


Aspectos das modalidades de acolhimento institucional

Aspectos Abrigo Casa Lar Casa de

passagem

Quanto a

personalidade

Pessoa jurídica Pessoa jurídica Pessoa jurídica

Quanto à

responsabilidade

Os profissionais assumemos cuidados com a criança / adolescente



Quanto ao espaço

físico e

atendimento das

Necessidades

Institucional-coletivizado






passagem

Quanto ao

tempo de

acolhimento

Até 02 anosC&A

Até 02 anosC&A

Emergencial-Brevidade até 20 dias.

Quanto à

convivência

comunitária

Promoveo acesso à convivência comunitária através da rede socioassintencial






passagem

Quanto

ao

publico

Devem ser evitadas especializações e atendimentos exclusivos.

Devem ser evitadas especializações e atendimentos exclusivos

Devem ser evitadas especializações e atendimentos exclusivos




passagem

Quanto aos

recursos

humanos

Coordenador, equipe técnica, educador-cuidador e apoio.

Coordenador, equipe técnica, educador-

cuidador-

RESIDENTE e

apoio

Coordenador, equipe técnica, educador -cuidador e apoio

Quanto ao

numero de

acolhidos

No máximo 20 No máximo 10 No máximo 20




passagem

Localização Áreas residenciais, sem distanciamento do contexto social e geográfico dos acolhidos

Áreas residenciais, sem distanciamento do contexto social e geográfico dos acolhidos

Áreas residenciais, sem distanciamento do contexto social e geográfico dos acolhidos

Fluxo do Atendimento

CT; JIJ; MP,

Média ComplexidadeDiagnóstico: Manutenção na famíliaou saída

Família de Origem/Extensa

Média Complexidade:acompanhamento sócio-familiar especializado

Preparação gradativa paraa saída do acolhimentoprovisório

Articulação dos atores para ação em rede

Acompanhamento integral Ao acolhido e de sua família de origem durante o afastamento

Programas de alta complexidade:Acolhimento institucional ou familiar



Os estudos psicológicos sobre as perturbações do vínculo jámostraram que há vínculos positivos, que fornecem o apoionecessário ao desenvolvimento psíquico da criança e lhepermitem organizar seu mundo interno. Porém, há outrosnegativos, fortemente desorganizadores e que apenaspermitem que se construam mecanismos patológicos de apegoe identificação. O papel dos profissionais responsáveis pordecidir afastar uma criança ou adolescente de sua família éavaliar e julgar a qualidade destes vínculos.O papel dos responsáveis por implementar políticas públicas emedidas de proteção à infância é compreender acomplexidade desta tarefa e garantir condições para quepossa ser realizada com algumas chances de sucesso".

(ABTH,2004)


Obrigada!

Contatos:

Beatriz Guimarães-9488-2269Bernardeth Gondim-9488-2275

Claudia Souza-9169-7181

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