SERVIÇO PARA O DIA 16 DE MAI DE 2007 (QUARTA - … · Oficial de Dia ao CG 1º TEN QOAPM ALEXANDRE...

Governo do Estado do ParáSecretaria Especial de

Defesa SocialBOLETIM GERAL

BELÉM – PARÁ15 MAI 2007

BG Nº 090

Polícia Militar do ParáComando GeralAjudância Geral

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 16 DE MAI DE 2007 (QUARTA - FEIRA)Oficial Superior de Dia à PM MAJ QOPM NEIL BPOTOficial Coordenador ao CIOP - 1° Turno CAP QOPM MARIA CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2° Turno CAP QOPM SENA CIOPOficial de Dia ao CG 1º TEN QOAPM ALEXANDRE CGOficial Psicólogo de Dia à PM MAJ QOCPM OTÁVIO CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM CAP QOCPM CAROL CIPASVeterinário de Dia à CMV TEN CEL QOSPM RAIOL CMRADentista de Dia à Odontoclínica CAP QOSPM RENATO ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

• NOTA DE INSTRUÇÃONOTA DE INSTRUÇÃO Nº 001/07 - CORREG.I – Finalidade: Regular as instruções a serem ministradas às Praças da Policia Militar do Pará, quanto

à instrução de procedimentos administrativos disciplinares.

II – Objetivo:Treinar a Praça a instruir sindicância e processo administrativo disciplinar simplificado.

III – Execução:a. Instrutores: Oficiais da Corregedoria Geral da PMPA;b. Instruendos: 20 (vinte) praças das diversas Unidades da PMPA;c. Metodologia: serão realizadas aulas expositivas, acompanhadas da produção de

peças de procedimentos administrativos disciplinares;d. Duração: o treinamento será realizado em dois turnos, durante 05 (cinco) dias,e. Local: área de circunscrição das Comissões dos Comandos Intermediários.

PMPA/AJG Pág. 1

BG Nº 090 – 15 MAI 2007

IV – Administração:Será utilizado:a. material didático padronizado que orientará a instrução, a saber:1) Livro III do Código de Ética e Disciplina da PMPA, Capítulos I e II (Seção I) - CEDPM;2) Título XV – Dos Atos Probatórios, do Código de Processo Penal militar – CPPM;3) Modelos das principais peças dos procedimentos administrativos disciplinares;b. sala de aula com capacidade para 20 instruendos;c. meios auxiliares: data-show ou retro-projetor (se disponível), lousa.

V – Prescrições Diversas.a. O Presidente da Comissão Permanente de Correição Geral – CorGeral produzirá e

disponibilizará o material didático padrão a ser utilizado nas instruções;b. Os Presidentes das Comissões Permanentes de Corregedoria dos Comandos

Operacionais Intermediários deverão:1. Submeter à aprovação do Corregedor Geral o cronograma de treinamentos a serem

realizados no decorrer do corrente ano, tendo por meta o alcance de graduados em pelo menos 25% na Grande Belém e 50% no interior do Estado.

2. Viabilizar o local de instrução e meios auxiliares, nas suas respectivas áreas de atuação para a realização dos treinamentos, nos termos das alíneas “b” e “c” do item IV;

3. Oficiar ao Comando Operacional Intermediário respectivo, comunicando o dia, local, horário dos treinamentos, bem como a quantidade de vagas a serem distribuídas pelas unidades do Cmdº Intermediário, solicitando providências necessárias para apresentação dos instruendos.

4. Designar o Oficial instrutor para ministrar as instruções;5. Providenciar a reprodução gráfica do material didático padrão e distribuição aos

instruendos.6. Supervisionar a regularidade das instruções, tomando todas as medidas preventivas

e saneadoras para o pleno êxito do treinamento;7. Confeccionar ata de conclusão do treinamento das Praças, para fins de publicação em BG;c. Os casos omissos na presente nota de instrução serão levados à consideração e

decididos pelo Corregedor Geral;d. A não participação da Praça no presente treinamento, não a escusa de cumprir com

as prescrições do CEDPM, no que tange à instrução dos procedimentos administrativos disciplinares que lhes forem delegados, estando a presente instrução apenas a nível de aperfeiçoamento da atividade. (Nota nº 019/07-DEI)

NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 005/2007IV CURSO DE ASSALTO TÁTICO E RESGATE DE REFÉNS.1. JUSTIFICATIVAA Companhia Independente de Operações Especiais – COE, criada através da Portaria nº

33, de 01 OUT 1993, teve sua missão definida em BG nº 181, de 04 OUT 1993, destinando-se a atuar em situações de grande relevância no campo da Segurança Pública de nosso Estado. É dividida operacionalmente em 04 (quatro) Grupos de Intervenção, que atuam nos casos de ocorrências que envolvam explosivos e ameaças a bombas, resgate de reféns homiziados,

PMPA/AJG Pág. 2

BG Nº 090 – 15 MAI 2007

busca e captura de infratores com alto poder de fogo, patrulhamento em área rural e todas as demais ocorrências policiais que fujam da capacidade de reação do policiamento ordinário.

Para executar sua missão, o que envolve um grande risco de morte, seja para os policiais, seja para os demais atores sociais, a COE necessita estar em constante treinamento e capacitação através de estágios, cursos e de uma prática diuturna de confronto nas mais diversas situações, sempre assemelhando, quanto possível à realidade.

Partindo do pressuposto que o objetivo da COE consiste em corresponder plenamente aos anseios da sociedade paraense, que, consciente de seus direitos, exige da polícia: profissionalismo e preparo técnico-profissional para zelar pela Ordem Pública, o Comando da Companhia Independente de Operações Especiais se propõe a realizar o IV CURSO DE ASSALTO TÁTICO E RESGATE DE REFÉNS, contendo uma carga horária de 120 horas-aulas, com o objetivo de aprimorar a formação dos nossos quadros.

Dessa forma, pretende-se, num presente projeto pedagógico, expor as disciplinas, o seleto o corpo docente, metodologia aplicada, atividades a serem desenvolvidas, custos, meios necessários, carga horária, datas e medidas administrativas, no que tange a realização do Plano de Curso em epígrafe.

2. OBJETIVO GERALRegularizar e normatizar o IV CURSO DE ASSALTO TÁTICO E RESGATE DE REFÉNS,

a ser coordenado pela Companhia Independente de Operações Especiais – COE.

3. OBJETIVOS ESPECIFICOS Capacitar os profissionais de segurança pública para: 3.1 Conhecer a origem e os princípios dos grupos táticos especiais; 3.2 Saber executar, o pronto operacional;3.3 Saber quando, como e onde atirar; 3.4 Conhecer os conceitos táticos e saber aplicá-los;3.5 Conhecer os tipos de abordagens e executá-las; 3.6 Saber executar assaltos táticos em ambientes diversificados.

4. REFERENCIAS TEORICAS4.1 Notas de aula dos Curso de Operações Especiais (PMERJ, PMDF, Brigada Militar)4.2 Notas de aulas do Curso de Operaciones Especiales (IDEPOL-Espanha e Cuerpo

Nacional de Policia – GEO /Espanha)4.3 Notas de aula dos Cursos do Centro Avançado de Imobilizações Táticas – CATI.4.4 Notas de aula da Tactical Esplosive Entry School – TEES4.5 Notas de aula do Curso de Ações Antibomba - GATE/SP

5. EXECUÇÃO5.1 Carga horária: 120 (cento e vinte) horas/aulas – relativas as disciplinas5.2 Duração: 02 (duas) semanas, 5.3 Período de realização: 09 a 20 de abril de 20075.4 Local de realização: Belém/PA (IESP/CFAP/COE)5.5 Números de vagas: 12 (vinte) vagas;5.6 Uniforme e armamento: de acordo com o quadro de trabalho;

PMPA/AJG Pág. 3

BG Nº 090 – 15 MAI 2007

5.7 Diretor do Curso: Comandante da COE; César Mauricio de Abreu Mello – Cap PM5.8 Coordenador do Curso: a definir;

5.9 Secretário do Curso: a definir;5.10 Corpo discente: 12 (doze) vagas para integrantes da COE e 03 (três) vagas para

integrantes de outras OPM; 5.11 Metodologia: A Companhia Independente de Operações Especiais atua em ocorrências policiais que

fogem da normalidade no que diz respeito ao risco, devido a forma como elas se apresentam, ao Período de tempo que elas se prolongam e as condições físicas e mentais a que são submetidos os Policiais. Todavia o policial que serve na COE, deve estar consciente e preparado para enfrentar tais adversidades, o que se busca através de instruções diferenciadas em condições próximas da realidade.

Devido as peculiaridades do policiamento realizado pela COE, o IV Curso de Assalto Tático e Resgate de Reféns, também deve fugir à normalidade em relação ao “stress” físico e mental, as condições de treinamento e ao ritmo das instruções, pois a sua doutrina visa, além da padronização de procedimentos inerentes às tropas de operações especiais nacionais e internacionais, o aprimoramento das ações executadas nas situações de auto risco, envolvendo reféns. Portando, os alunos do Curso de Assalto Tático e resgate de Reféns, devem ser submetidos a treinamentos direcionados para implementação da quarta alternativa tática (assalto tático), segundo a doutrina de Gerenciamento de Crises.

Os concluintes do referido Curso receberão, por mérito, a autorização para utilizar o “brevet” de Assalto Tático, comprovado através de seu respectivo certificado.

5.12 Cronograma de atividades.

DATA EVENTO RESPONSABILIDADE

A definir Início das instruções Cmt do CME / Coordenação

A definir Inspeção de saúde CMS

05 ABRIL 07 Recebimento dos alunos Coordenação

09 ABRIL 07 Inicio do curso Coordenação

20 ABRIL 07 Término do curso Coordenação

23 ABRIL 07 Cerimônia de término e entrega de certificados Coordenação

5.13 Inscriçõesa) A indicação para inscrição dos policiais que integram a COE, ficará a cargo do

Comandante da COE;b) Os interessados de outras unidades deverão encaminhar ao Comandante do CME, sua

ficha de inscrições (ANEXO 10), em conformidade com os seguintes pré-requisitos:- Ser voluntário;- Ter, no mínimo dois anos de efetivo serviço na PMPA;

PMPA/AJG Pág. 4

BG Nº 090 – 15 MAI 2007

- Ser policial militar, federal, civil ou pertencer ao quadro efetivo das Forças Armadas; - Estar, no mínimo no bom comportamento;- Não ter sido punido por uso imoderado de bebida alcoólica ou por atos de

desonestidade ou que atentem contra os bons costumes, a honra e pundonor militar;c) O policial matriculado será subordinado administrativamente ao Comando de Missões

Especiais, devendo a Unidade de origem do Militar, informar em tempo hábil os seus compromissos judiciais, para que seja providenciada sua liberação durante o curso;

d) Os exames de saúde, a serem realizados pelos candidatos serão aqueles determinados pelo CMS, observando a natureza do curso (carga de esforço físico e estresse elevado) e deverão ser providenciados antes das datas da inspeção e hora estabelecida.

e) No caso de não haverem vagas suficientes para todos os inscritos, o Comandante de Missões Especiais realizará a escolha baseado nas necessidades do CME.

5.14 Avaliação do rendimento da aprendizagem.A avaliação será subjetiva a cargo de cada instrutor. Os instrutores poderão solicitar o

desligamento de um aluno, mediante solicitação por escrito ao Diretor do Curso, detalhando os motivos que justifiquem tal solicitação. Não haverá classificação.

5.15 DesligamentoO aluno será desligado se:Pedir desligamento, mediante requerimento deferido pelo Diretor do Curso;Faltar mais que 10% das horas-aula de alguma disciplina ou do total de hora-aula;Cometer falta grave, que o torne incompatível para permanecer no curso, segundo

avaliação do Diretor do curso;Não executar tarefa julgada obrigatória ou não apresentar vigor, interesse e bom

desempenho pela observação cotidiana dos trabalhos práticos;Não cumprir as tarefas do curso por motivo de saúde, comprovado por medico da PMPA;Usar de qualquer meio ilícito nas provas teóricas e práticas;Por decisão do diretor do Curso através da solicitação de algum instrutor;5.16 Horário de funcionamentoO curso funcionará em horário integral, no Período de 07:30 as 12:30 e das 14:00 as

21:00, de acordo com o quadro de expediente.6. Prescrições diversas 6.1 Os casos omissos no presente Plano de Curso serão solucionados pelo Diretor do

Curso.Quartel em Belém (PA), 17 de abril de 2007.

César Mauricio de Abreu Mello – Cap PMDiretor do Curso

NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 001/2007 – 23º BPM.CURSO BÁSICO DE TIRO DEFENSIVO Á PRESERVAÇÃO DA VIDA MÉTODO

GIRALDI CARABINA . 30 E PISTOLA SEMI - AUTOMATICA . 40 S&WI – FINALIDADEA presente Nota de Instrução visa regular as ações Policiais Militares, a serem

desenvolvidas pelo efetivo total do 23º BPM, desenvolvendo dessa forma o tirocínio policial e o

PMPA/AJG Pág. 5

BG Nº 090 – 15 MAI 2007

melhor preparo para o uso, manuseio e porte da CARABINA MAGAL MICRO GALLIL .30 e da PISTOLA SEMI-AUTOMÁTICA CAL .40 S&W, nos serviços e nas ações operacionais.

II – OBJETIVO:Habilitar o efetivo total do 23º BPM a realizar com precisão e segurança, disparos com

arma de fogo;Proporcionar condições ao efetivo de instruendos, conhecimentos relativos ao uso,

manuseio e panes, que os capacitem a portar com responsabilidade a CARABINA MAGAL MICRO GALLIL .30 e PISTOLA TAURUS CAL .40;

Estabelecer procedimento uniforme, no atendimento de ocorrências relacionadas à integridade física dos cidadãos, de acordo com as Normas e Doutrinas dos Direitos Humanos.

IV – EXECUÇÃO:1 – LOCAL: ESTANDE DE TIRO DO 23º BPM2 – PERÍODO:a) DATA: 01 AGO a 01 OUT 2007;b) HORÁRIO: 08:00 às 13:00 horas.

V – EMPREGO DO EFETIVO: 165 Policiais militares.

VI – UNIFORME:5º “A” (instrução)

VII – ARMAMENTO / EQUIPAMENTO:CARABINA MAGAL MICRO GALLIL .30;PISTOLA TAURUS CAL .40

VIII – APOIO LOGÍSTICO:01 (uma) AMBULANCIA 10 (dez) CARABINAS MAGAL MICRO GALLIL .30;10 (dez) PISTOLAS TAURUS CAL .40;7.000 MUNIÇÕES CAL .40 (PISTOLA)4.200 MUNIÇÕES CAL .30 (CARABINA);10 (dez) OCULOS DE PROTEÇÃO;10 (dez) ABAFADORES OURICULARES;100 (cem) ALVOS TIPO MÉTODO GIRALDI;IX – REGRAS DE SEGURANÇA NO ESTANDE DE TIRONo Estande de Tiro, os Policiais Militares devem ser orientados a seguir as normas de

segurança a fim de evitar acidentes e incidentes:I – Somente as armas da linha de tiro serão manuseadas e todas as outras deverão

estar guardadas ou na reserva de armamento;II – Os atiradores entrarão em linha de frente para os alvos e a distancia de sete a vinte

e cinco metros, a fim de realizarem 20 (vinte) disparos para conhecer e se adaptar com o

PMPA/AJG Pág. 6

BG Nº 090 – 15 MAI 2007

armamento e posteriormente será feita à avaliação com mais 20 (vinte) disparos com PISTOLA TAURUS CAL .40 e .30 (trinta) disparos com a CARABINA MAGAL CITRO GALLIL .30;

III – Os atiradores somente manusearão as armas sob ordem do instrutor;IV – Serão realizados disparos em pé, de joelho, deitado e em deslocamento e disparos

barricados, sempre com empunhadura dupla;V – Serão realizadas instruções de verbalização, simulando situações reais do cotidiano

policial;X – SUPERVISOR e INSTRUTOR:1 – A supervisão Geral do Curso Básico de Tiro será do MAJ QOPM R 26229 JOSE

SEBASTIÃO VALENTE MONTEIRO JUNIOR;2 – O instrutor será o CAP QOPM RG 24955 ROBSON FARIAS FRANÇA, o qual

possui o Curso de Instrutor de Tiro Defensivo de Preservação da Vida - Método Giraldi.

XI – PRESCRIÇÕES DIVERSASI – O Oficial instrutor deverá ministrar instruções teóricas e práticas aos participantes do

exercício para o desenvolvimento da prática do tiro;II – O Comandante do CPR II deverá ter conhecimento que somente estarão

capacitados a utilizar a CARABINA MAGAL MICRO GALLIL .30 e PISTOLA SEMI-AUTOMÁTICA CAL .40 S&W, os Policiais Militares que atingirem o índice mínimo de aproveitamento de 70%;

III - Aos Policiais Militares que não alcançarem o índice mínimo no exercício, serão aplicados treinamento especifico, buscando um padrão de qualidade no uso do armamento;

IV – O almoxarife providenciará todo o material que será utilizado nas instruções;V – Os casos omissos serão dirimidos pelo Comandante do 23º BPM. Quartel em Parauapebas, 20 abril de 2007.

JOSE SEBASTIÃO VALENTE MONTEIRO JUNIOR – MAJ QOPM RG 9945COMANDANTE DO 23º BPM

(Nota nº 022/2007 – DEI).

• ATA DE CONCLUSÃOATA DE CONCLUSÃO DO IV CURSO DE ASSALTO TÁTICO E RESGATE DE

REFENS1 - Aos vinte e um dias do mês de abril do ano de dois mil e sete, no Quartel da

Companhia Independente de Operações Especiais - CIOE, foi concluído o IV CURSO DE ASSALTO TÁTICO E RESGATE DE REFENS, que funcionou no período de 09 a 23 de abril de 2007, com 18 (dezoito) alunos matriculados.

2 – Concluintes com aproveitamento

Nº PST/GRAD RG NOME1 CAP PM 12774 Kleverton Antunes Firmino Gomes2 1º TEN PM 27040 Giorgio Christiano Andrade Mariuba3 1º TEN PM 27023 Macio Roberto Nogueira de Abreu4 1º TEN PM 27270 Alex Teixeira Raposo5 1º TEN PM 880.720 Fabiano Pessoa6 2º SGT FAB 480550 Gerson Cláudio Chermont Torres

PMPA/AJG Pág. 7

BG Nº 090 – 15 MAI 2007

7 CB PM 27445 Amadeu Domiciano da Silva8 CB PM 15539 Mescia da Conceição Pires9 CB PM 877.530 Luis Antonio Pedroso da Silva

10 CB PM 18904 Luis Carlos da Costa Moita11 CB PM 23922 Nelson Pimentel Teixeira12 CB PM 24105 Mauro Marcelo da Silva Lopes13 SD PM 27.410 Marcio Albuquerque Raiol

3 - Foram “DESLIGADOS”N.º PST/GRAD RG NOME1 1º TEN PM 27635 Jorge Fabrício dos Santos

2 1º TEN PM 29184 Aldemi José de Souza Carneiro Junior3 3º SGT 498.429 Sebastião Barroso de Almeida Junior4 CB PM 19068 Ramiro Carvalho da Gama5 CB PM 24610 Denílson Pereira Costa

E nada mais havendo a constar, mandou o Sr. CAP QOPM RG 21133 César Mauricio Abreu Mello, Comandante da COE, lavrar a presente Ata, que vai por ele assinada e por mim, CAP QOPM RG 21191 Hugo Alexandre Santos Regateiro, Coordenador do IV CURSO DE ASSALTO TÁTICO E RESGATE DE REFENS, que a escrevi.

Belém - PA, 23 de abril de 2007.CÉSAR MAURICIO ABREU MELLO – CAP QOPM RG 2133

COMANDANTEHUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO – CAP QOPM RG 21191

COORDENADOR DO CURSOVLADISNEY REIS DA GRAÇA – CEL QOPM RG 9014

DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO(Nota nº 021/07-DEI)

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

• APRESENTAÇÃOLIVRO DE APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS - AJG.DIA 02 MAI 2007TEN CEL PM RG 13195 HERCULANO DE PINA FERNANDES, da ODC, por passar a

responder pela Direção da Odontoclínica, em virtude do titular se encontrar de Licença Especial (06 meses), a contar do dia 01 MAI 07.

TEN CEL PM RG 11525 AGENOR DE CAMPOS COELHO, do CPR I, por ter servido de Testemunha na JME.

PMPA/AJG Pág. 8

BG Nº 090 – 15 MAI 2007

MAJ QOPM RG 16240 RUBENLÚCIO SILVA DA SILVA, da CorCPR VIII, por ter vindo a chamado da JME, para Audiência de Inquirição de Testemunha, em 03 MAI 07.

2º TEN PM RG 13875 LEONARDO SANTIAGO GILSON ALVES, do CG, por ter entrado em gozo de férias regulamentar.

DIA 03 MAI 2007CEL QOPM RG 9915 JOSÉ OSMAR DE ALBUQUERQUE ROCHA NETO, do CG, por

ter seguido para a Cidade de Fortaleza/CE, no período de 11 a 16 ABR 2007, a fim de fazer Levantamento Estratégico da Implantação do Plano de Saúde da PMPA.

CAP QOPM RG 24945 SÉRGIO ROBERTO RAMOS DE OLIVEIRA, do 2º BPM, por ter seguido para os municípios de Marabá, Conceição do Araguaia, Redenção, São Geraldo do Araguaia e São Domingos do Araguaia/PA, no dia 07 MAI 07, com o objetivo de realizar visita técnica de fiscalização nas residências dos Policiais Militares contemplado com o benefício do Cheque Moradia, no ano de 2006.

CAP QOPM RG 26321 CASSIUS ALESSANDRO DE OLIVEIRA LOPES, do CG, por ter seguido para o município de Chaves/PA, no dia 23 ABR 07, realizar procedimento disciplinar (Sindicância), tendo retornado no dia 25 ABR 07.

CAP QOPM RG 24979 NELSON MAURO LIMA NORAT, do CG, por ter seguido para o município de Baião/PA, no período de 06 a 09 FEV 07, a fim de providenciar locação de imóvel, para abrigar o destacamento policial militar da referida localidade, a serviço da PMPA.

DIA 04 MAI 2007TEN CEL PM RG 11525 AGENOR DE CAMPOS COELHO, do CPR I, por ter terminado

o motivo da permanência nesta Capital.

DIA 07 MAI 2007CEL QOPM RG 9915 JOSÉ OSMAR DE ALBUQUERQUE ROCHA NETO, do CG, por

ter seguido para a Cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 22 a 29 ABR 07, a fim de participar do “I Fórum de Segurança Pública”.

MAJ QOPM RG 22693 ÂNGELA SOCORRO CASTRO DE SOUSA, do CG, por ter seguido para os municípios de Castanhal, Curuçá, Marapanim, Maracanã, Vigia/PA, no período de 07 a 11 MAI 07 a serviço da PMPA, com o objetivo de traçar o perfil Socioeconômico Profissional do efetivo.

MAJ PM RG 6433 ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR, do CG, por ter seguido para a Cidade de Brasília/DF, no período de 01 a 05 MAI 07, a fim de participar do curso na SENASP.

CAP PM RG 18361 DENILSON JOSÉ DE ALENCAR BARATA, do GRAER, por ter seguido para o Estado do Rio de Janeiro, a fim de freqüentar o Curso de Piloto de Segurança Pública de Avião, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, com início previsto para 09 MAI 07.

1º TEN QOPM RG 21121 MURILO MARTIRES COSTA, do CG, por ter se apresentado após cessarem os motivos de sua Licença para tratar de assuntos particulares.

• SEGUIMENTO / REGRESSOPMPA/AJG Pág. 9

BG Nº 090 – 15 MAI 2007

CAP QOPM RG 26327 NEUACY JOSÉ NERY PORTO DE OLIVEIRA, do CG, por ter seguido no período de 01 a 05 MAI 07, para a cidade de São Paulo/SP, acompanhando o Comandante Geral da PMPA, durante a XLIV Reunião Plenária do CNCG PM/BM. (Of. Nº 033/2007 – ASSIST. CMT).

MAJ QOPM RG 22587 MARILENE CORDEIRO ALVES, do CG, por ter seguido no período de 03 a 07 MAI 07, para a cidade de Marabá/PA, a fim de participar da Solenidade de Passagem de Comando do 4º BPM e Operações da PM naquele município. (Of. Nº 070/2007 – ASSIST. CMT).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

• SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

• DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃOAutorizo o deslocamento do SD PM RG 32576 EBERTON PHAMKLEBER FERNANDES

DE SOUZA, do 6º BPM, para a Cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 07 a 29 MAI 07, em gozo de férias regulamentar. (Of. Nº 985/2007 – 6º BPM).

Autorizo o deslocamento do CB PM RG 15761 JOÃO MARIA ARAÚJO SANTIAGO, do 6º BPM, para a cidade de Recife/PE, no período de 01 a 10 MAI 07, por conta das férias regulamentares, prevista para o mês de julho do corrente ano, a fim de participar do Campeonato de Karatê (Norte e Nordeste), (Of. Nº 993/2007 – 6º BPM).

Autorizo o deslocamento do SD PM RG FRANCISCO JUNIOR DOS SANTOS SOUSA e SD PM JESSÉ SÁ DE SOUSA, ambos do 3º BPM, para a cidade de Manaus/AM, no período de 03 a 10 MAI 07, em gozo de férias regulamentares. (Of. Nº 670/2007 – CPR-I).

Autorizo o deslocamento do CB PM RG 16682 FRANCISCO ROSALVO DE LIMA, para a cidade de Itamarajú/BA e SD PM GILBERTO DE JESUS SILVA JÚNIOR, para a cidade de Manaus/AM, ambos do 16º BPM, no período de 30 ABR a 30 MAI 07, em gozo de férias regulamentar. (Of. Nº 345/2007 – 16º BPM).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

• SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 453/2007 - DP/1

O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

PMPA/AJG Pág. 10

BG Nº 090 – 15 MAI 2007

R E S O L V E:ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Intermediário:

MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREGEDORIA DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL II (MARABÁ)

CAP QOPM RG 24959 DANIEL CARVALHO NEVESART. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar de 15 de março de 2007, ficando

revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Quartel em Belém/PA, 01 de abril de 2007LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433

COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 455/2007 - DP/1O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei, R E S O L V E :ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Intermediário:

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREGEDORIA DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL II (MARABÁ)

CAP QOPM RG 18346 MARCOS JOSÉ ANDRADE DA SILVA ART. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar de 15 de março de 2007, ficando

revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 01 de abril de 2007

LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 457/2007 – DPO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei, R E S O L V E :ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Intermediário:

MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREGEDORIA DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL IV (TUCURUÍ)

CAP QOPM RG 24973 HAMILTON MATOS ARAÚJOART. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar de 13 de abril de 2007, ficando


Quartel em Belém/PA, 01 de abril de 2007LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433


PMPA/AJG Pág. 11

BG Nº 090 – 15 MAI 2007


conferidas em Lei, R E S O L V E :ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Intermediário,

acumulativamente com a função que já exerce. PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREGEDORIA DO

COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL DE ABAETETUBA CAP QOPM RG 20168 FRANKLIN ROOSEVELT WANZELER FAYAL ART. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar de 13 de abril de 2007, ficando

revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 01 de abril de 2007



conferidas em Lei, R E S O L V E :ART. 1º – NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial Intermediário,

acumulativamente com a função que já exerce. PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREGEDORIA DO COMANDO DE

POLICIAMENTO REGIONAL DE XINGUARA CAP QOPM RG 18346 MARCOS JOSÉ ANDRADE DA SILVA

ART. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar de 15 de março de 2007, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Quartel em Belém-PA, 01 de abril de 2007



conferidas em Lei, R E S O L V E :ART. 1º – NOMEAR para exercer a função indicada, o policial militar abaixo nominado:

CPR I /16º BPM COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE ANAPU

1º TEN QOPM RG 20665 ISAQUE COSTA RODRIGUES ART. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar de 16 de março de 2007, ficando


Quartel em Belém-PA, 01 de abril de 2007

PMPA/AJG Pág. 12

BG Nº 090 – 15 MAI 2007



conferidas em Lei, RESOLVE:ART. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 370/2007 – DP/1, publicada no Boletim

Geral nº 062, de 02/04/07, a qual nomeia, a contar de 15 de março de 2007, para a função de Membro da Comissão Permanente de Corregedoria do Comando de Policiamento Regional II (MARABÁ) o CAP QOPM RG 18346 MARCOS JOSÉ ANDRADE DA SILVA. ART. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Quartel em Belém-PA, 01 de abril de 2007


• CLUBE DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAREDITAL DE CONVOCAÇÃOA Diretoria Executiva do Clube dos Oficiais da Polícia Militar – COPM, CONVOCA os

Sócios Fundadores e Proprietários para Assembléia Geral Ordinária, ocasião em que ocorrerá a Eleição e Posse da nova Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo – biênio 2007/2009, a ser realizado no dia 16 de junho de 2007 (sábado), na Sede Campestre do Clube, localizada na Rua 02 de junho, Ananindeua, em primeira convocação ás 11h, segunda às 12h e terceira e última às 12h30 min.

ÉDSON NESTOR FERREIRA DA SILVA – CEL QOPMPresidente do COPM

• TRANSCRIÇÃO DE OFÍCIOS RECEBIDOSOFÍCIO Nº 020 DE 27 ABR 2007.Anexo: Of. Nº 118/2007 – CIPAS - DE 11 ABR 07.Senhor Comandante Geral,Honrado em cumprimentar V. Exa., e considerando os termos do Ofício anexo, o qual

versa sobre a possibilidade desta PMPA efetuar o pagamento da anuidade dos Conselhos Regionais dos profissionais elencados naquele documento, informo que na clássica e feliz comparação do saudoso mestre HELY LOPES MEIRELLES, enquanto os indivíduos no campo privado podem fazer tudo o que a lei não veda, o administrador público só pode atuar onde a lei autoriza. É o chamado Princípio da legalidade administrativa.

Assim, verifica-se a impossibilidade do atendimento do pleito do Centro Integrado de Psicologia e Assistência Social – CIPAS, em virtude de falta de amparo legal.

JOSÉ MESSIAS GOMES DE MELO – TEN CEL QOPM RG 11.898Consultor-Chefe

PMPA/AJG Pág. 13

BG Nº 090 – 15 MAI 2007

• JPMSS SESSÃO ORDINÁRIA Nº 005/2007 A JUNTA POLICIAL MILITAR SUPERIOR DE SAÚDE analisou na presente sessão, os processos abaixo relacionados que lhes foram encaminhados e sobre eles emitiu os seguintes parecer:

I - DIAGNÓSTICO E PARECER01 – 1º SGT PM REF RG 7468 Lindoval Assunção Costa Cardoso, do Centro de

inativos. Homologamos diagnóstico e parecer da JIES, Sessão Ordinária Nº 003/07 datada de 19/03/07, APTO para atividade meio; em acordo com o Art. 111 da Lei Estadual N.º 5251 de 31/07/85.

02 – CB PM R/R RG 2025 João Batista Leal, do Centro de inativos. Homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária Nº 025/07 datada de 03/04/07. Incapaz definitivamente para o serviço policial militar. Não Pode prover os meios para sua subsistência, faz jus aos proventos integrais. Está enquadrado no inciso V (quinto), do Art. 108 da Lei Estadual N.º 5251 de 31/07/85. Diag. CID H 36.0+ H 48.8+ H 54.0.

03 – CB PM RG 9505 José Luiz Braga Pereira, da CCS/QCG. Não homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária N.º 026/07 datada de 05/04/07.

04 – CB PM RG 14395 José Carlos Gama da Silva, do BPA. Não homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária N.º 023/07 datada de 27/03/07.

05 – CB PM RG 22033 Nazareno dos Santos Silva, da 13º CIPM. Homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária N.º 028/07 datada de 12/04/07, Incapaz definitivamente para o serviço policial militar, pode prover os meios para sua subsistência, faz jus aos proventos proporcionais com benefício para acidente em serviço, comprovado pela sindicância. Está enquadrado no inciso III (terceiro), do Art. 108 da Lei Estadual N.º 5251 de 31/07/85. Diag. T 92.5.

06 – CB PM RG 25033 Antônio Andreci Moreira da Silveira, 5º BPM. Não homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária N.º 023/07 datada de 27/03/07.

07 – SD PM REF RG 17769 Carlos Alberto Penha Aquino, do Centro de Inativos. Não homologamos diagnóstico e parecer da JIES, Sessão Ordinária N.º 002/07 datada de 05/03/07.

08 – SD PM RG 22167 Maria Cicera Lino Guilherme, do 22º BPM. Homologamos diagnóstico e parecer da JRS, Sessão Ordinária N.º 028/07 datada de 12/04/07. Incapaz definitivamente para o serviço policial militar. Não Pode prover os meios para sua subsistência, faz jus aos proventos integrais. Está enquadrado no inciso V (quinto), do Art. 108 da Lei Estadual N.º 5251 de 31/07/85. É portador de Doença incapacitante. Diag. G 57+ G 83.1+ M 54.Transcrito do livro original da sala das sessões da JPMSS em 12.04.07 Belém/PA.

COMPONENTES:TEN. CEL QOSPM (Médico) CLODOALDO DE SOUSA RAIOL

RG 14.839 CRM: 3239 – PRESIDENTEMAJ. QOSPM (Médico) ORLANDO JOSÉ ALVES MELO

RG 22.559 CRM: 4282 – MembroMAJ. QOSPM (Médico) JOSÉ J. C. AZEVÊDO

RG 22.666 CRM: 4563 – Secretário (OF. Nº. 856/07 – CMS)

PMPA/AJG Pág. 14

BG Nº 090 – 15 MAI 2007

• DIRETORIA DE APOIO LOGISTICO DA PMPAEXTRATO DE TERMO ADITIVO1. TERMO ADITIVO Nº 003/2006; 2. CONTRATO ORIGINAL Nº 026/2006;3. OBJETO DO CONTRATO: Reforma e Adequação do prédio do Quartel do CPR II

(Marabá); 4. MODALIDADE: Carta Convite nº 008/06;5. PARTES: PMPA e a Firma Ditron Engenharia Comércio e Serviços Ltda;6. JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato

Original de acordo com o Inciso II do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93,7. VIGENCIA DO ADITAMENTO: 03 ABR 07 à 03 JUN 07;8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 44.90.51 e atividade 4222;9. FONTE DE RECURSO: Tesouro do Estado;10.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Luiz Claudio Ruffeil Rodrigues – Cel QOPM.

LUIZ CLAUDIO RUFFEIL RODRIGUES – CEL QOPMComandante Geral da PMPA

1. TERMO ADITIVO Nº 003/2007; 2. CONTRATO ORIGINAL Nº 030/2006;3. OBJETO DO CONTRATO: Reforma e Adequação do Quartel do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP); 4. MODALIDADE: Carta Convite nº 006/06;5. PARTES: Polícia Militar do Pará e a Firma Dopazo & Dopazo Engenharia;6. JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato

Original de acordo com o Inciso II do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93,7. VIGENCIA DO ADITAMENTO: 02 MAI 07 à 25 JUL 07;8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 44.90.51 e atividade 4222;9. FONTE DE RECURSO: Tesouro do Estado;10.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Luiz Claudio Ruffeil Rodrigues – Cel QOPM.


ERRATA1. CONTRATO ORIGINAL Nº 015/2001;2. TERMO ADITIVO Nº 009/2007;3. PARTES: Polícia Militar do Pará e a Srª Terezinha de Lima Oguino;4. OBJETO: Locação do imóvel residencial situado na Av. Benjamim Constant nº 1229,

Centro, Santa Izabel do Pará, onde abriga o 12º BPM; 5. ONDE SE LÊ: CONTRATADA – Terezinha de Lima Oguiino – CPF 256.479.892 - 686. LEIA-SE: CONTRATADA – Terezinha de Lima Oguino – CPF 379.417.042 - 34;7. ORDENADOR RESPONSÁVEL: Luiz Claudio Ruffeil Rodrigues – Cel QOPM.


(Transc. do DOE Nº 30.919 de 07 MAI 07).

PMPA/AJG Pág. 15

BG Nº 090 – 15 MAI 2007

• FUNDO DE SAÚDE DA POLICIA MILITARPORTARIAS DE DIÁRIAS E SUPRIMENTO DE FUNDOSResumo da Portaria nº 37, de 03 MAI 2007 – Sup. FundosNome do Servidor: Walfredo da Costa Ferreira – 3º SGT PMElemento Despesa 333903096 / 884534 / Fonte 050 / Valor: R$ 2.000,00Prazo para aplicação e prestação de contas: 30 dias

Rubens Lameira Barros – Cel PM RG 7933Diretor do FUNSAU

RESUMO DA PORTARIA Nº 0580/DF 04 MAI 07 SUP. DE FUNDOSNOME DO SERVIDOR: Luiz Augusto Barile de Carvalho – MAJ PMCARGO: CMT da CPRM/14ª ZPOL - VALOR: R$ 301,14ELEM. DE DESPESA: 33.90.30 (R$ 300,00)ELEM. DE DESPESA: 33.90.47 ( R$ 1,14)PRAZO DE APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS: 25 DIAS A CONTAR DA DATA

DO SAQUE DA ORDEM BANCÁRIA LUIZ CLAUDIO RUFFEIL RODRIGUES – CEL PM


RESUMO DA PORTARIA Nº 0581/DF 04 MAI 07 SUP. DE FUNDOSNOME DO SERVIDOR: Jaino Diogo Almeida – SGT PMCARGO: Técnico do CEI - VALOR: R$ 200,76ELEM. DE DESPESA: 33.90.30 (R$ 200,00)ELEM. DE DESPESA: 33.90.47 ( R$ 0,76)PRAZO DE APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS: 25 DIAS A CONTAR DA DATA



RESUMO DA PORTARIA Nº 0582/DF - 04 MAI 07 SUP. DE FUNDOSNOME DO SERVIDOR: Eledilson Renato Costa Oliveira – CEL PMCARGO: Subcomandante Geral da PMPA - VALOR: R$ 1.003,81ELEM. DE DESPESA: 33.90.30 (R$ 1.000,00)ELEM. DE DESPESA: 33.90.47 ( R$ 3,81)PRAZO DE APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS: 25 DIAS A CONTAR DA DATA



RESUMO DA PORTARIA Nº 0583/DF - 04 MAI 07 SUP. DE FUNDOSNOME DO SERVIDOR: Carlos Augusto Fernandes Pinheiro – CAP PMCARGO: Comandante da 18ª Zpol/CPRM - VALOR: R$ 301,14ELEM. DE DESPESA: 33.90.30 (R$ 300,00)

PMPA/AJG Pág. 16

BG Nº 090 – 15 MAI 2007

ELEM. DE DESPESA: 33.90.47 ( R$ 1,14)PRAZO DE APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS: 25 DIAS A CONTAR DA DATA



Errata de PortariasResumo de Portaria Nº 812/DF de 24 ABR 07 – COLETIVACMD: 14º BPM /Efetivo: 10 PM´s /Valor: R$ 3.840,00 /Origem: Barcarena/PA – Destino:

Igarapé Miri/PA /Objetivo: A fim de reforçarem policiamento /Período: 19 a 23 JAN 07.Prestação de Contas: 25 dias, a contar da publicação no Diário OficialResponsável: CEL QOPM ALFREDO SARUBBY DO NASCIMENTO – CMT DO CPR IV

Luiz Cláudio Ruffeil Rodrigues – Cel QOPMComandante Geral da PMPA

Republicado por ter saído com incorreção no DOE Nº 30.918 DE 04.05.07Resumo de Portaria Nº 814/DF de 24 ABR 07 – COLETIVACMD: CPR V /Efetivo: 08 PM´s /Valor: R$ 3.324,00 /Origem: Conceição do Araguaia/PA

– Destino: Floresta do Araguaia/PA, Tucumã/PA, São Félix do Xingu/PA e Santa Maria das barreiras/PA - Objetivo: A fim de reforçarem o policiamento e coletar dados /Período: 06 a 09, 06 a 14 e 13 a 16 ABR 07. Prestação de Contas: 25 dias, a contar da publicação no Diário Oficial

Responsável: TEN CEL PM JORGE LUIZ ROMEIRO DE AGUIAR – CMT DO CPR VLuiz Cláudio Ruffeil Rodrigues – Cel QOPM

Comandante Geral da PMPARepublicado por ter saído com incorreção no DOE Nº 30.917 DE 03.05.07

Resumo de Portaria Nº 852/DF de 02 MAI 07 – INDIVIDUALObjetivo: A fim de realizarem inspeção no local onde será implantado o Centro Integrado

do município citado. Conforme o quadro abaixo: /Origem:Belém/PA - Destino: Xinguara/PA.PT/GRAD NOME PERÍODO QUANT

CAP PM Paulo de Jesus Garcia Reis 02 a 16 MAI 07 14

CB PM Francisco Assis da Silva 02 a 16 MAI 07 14

SD PM Geminiano Gonçalves de Souza 02 a 16 MAI 07 14Prestação de Contas: 25 dias, a contar da publicação no Diário Oficial.


Resumo de Portaria Nº 853/DF de 02 MAI 07 – INDIVIDUALObjetivo: Realizar levantamento de satisfação da população com o sistema 190.

Conforme quadro abaixo: Origem: Belém/PA Destino: Santarém/PA, Alenquer/PA e Oriximiná/PAPT/GRAD NOME PERÍODO QUANT

TEN PM Leonaldo Pantoja Araújo 02 a 16 MAI 07 14

PMPA/AJG Pág. 17

BG Nº 090 – 15 MAI 2007

CB PM Clodoaldo Souza de Oliveira 02 a 16 MAI 07 14Prestação de Contas: 25 dias, a contar da publicação no Diário Oficial.


Resumo de Portaria Nº 854/DF de 03 MAI 07 07 – INDIVIDUALObjetivo: A fim de identificarem e reidentificarem policiais militares e seus dependentes.

Conforme quadro abaixo: Origem: Belém/PA – Destino:Altamira/PA e Itaituba/PA.GRAD NOME PERÍODO QUANT

SUBTEN PM João Bosco Valois 09 a 23 MAI 07 14

CB PM Benedita Cidineia Gama Oliveira 09 a 23 MAI 07 14

SD PM Dulcineia Tavares Gomes 09 a 23 MAI 07 14Prestação de Contas: 25 dias, a contar da publicação no Diário Oficial.


Resumo de Portaria Nº 855/DF de 03 MAI 07 – INDIVIDUALObjetivo: A fim de realizarem diligências. /Origem:Belém/PA – Destino:Breves/PA

POST/GRAD NOME PERÍODO QUANT

CAP PM Sandro de Souza Dias 26 ABR a 11 MAI 07 15

SGT PM Marcio Geraldo Oliveira Costa 26 ABR a 11 MAI 07 15Prestação de Contas: 25 dias, a contar da publicação no Diário Oficial.


Resumo de Portaria Nº 856/DF de 02 MAI 07 – COLETIVACMD: BPOT /Efetivo: 15 PM´s /Valor: R$ 6.040,00 /Origem: Belém/PA – Destino:

Bujaru/PA /Objetivo: A fim de realizarem missão policial. /Período: 01 a 05 MAI 07.Prestação de Contas: 25 dias, a contar da publicação no Diário OficialResponsável: MAJ QOPM NEIL DUARTE DE SOUZA – Resp. Pelo CMT do BPOT


Resumo de Portaria Nº 857/DF de 03 MAI 07 – INDIVIDUAL.Nome: Reinaldo de Freitas Borcém /Posto: TEN PM /Nº de Diárias: 08 (oito) /Origem:

Soure/PA – Destino:Belém/PA e Ponta de Pedras/PA - Objetivo: A fim de realizar diligências /Período: 16 a 24 ABR 07. Prestação de Contas: 25 dias a contar da publicação no Diário Oficial.


PMPA/AJG Pág. 18

BG Nº 090 – 15 MAI 2007

Resumo de Portaria Nº 858/DF de 03 MAI 07 – INDIVIDUALObjetivo: A fim de realizarem investigações e coletas de provas no local

/Origem:Belém/PA – Destino: Breves/PAPOST/GRAD NOME PERÍODO QUANT

MAJ PM Artur José de Figueredo Piedade 09 a 22 MAI 07 13

SGT PM Carmem Eunice Moura Palha da Silva 09 a 22 MAI 07 13Prestação de Contas: 25 dias, a contar da publicação no Diário Oficial.


Resumo de Portaria Nº 859/DF de 03 MAI 07 – INDIVIDUAL.Nome: Marcio Abud Barbalho/Posto:CAP PM /Nº de Diárias: 12 (doze) /Origem:

Redenção/PA– Destino:Belém/PA-Objetivo:A fim de realizar instrução processual /Período: 24 JAN a 05 FEV 07. , Prestação de Contas: 25 dias a contar da publicação no Diário Oficial.


Resumo de Portaria Nº 860/DF de 03 MAI 07 – INDIVIDUALObjetivo: Cumprimento de diligências requisitada pelo Ministério Público. Conforme

quadro abaixo: /Origem: Belém/PA – Destino:Altamira/PAPOST/GRAD NOME PERÍODO QUANT

MAJ PM Jairo Mafra Mascarenhas 26 ABR a 01 MAI 07 05

CAP PM Alexandre Mascarenhas dos Santos 26 ABR a 01 MAI 07 05Prestação de Contas: 25 dias, a contar da publicação no Diário Oficial.


Resumo de Portaria Nº 861/DF de 03 MAI 07 – INDIVIDUAL.Nome: Michel Antônio Camarão Ruffeil /Posto: CAP PM /Nº de Diárias: 03 (três) /Origem:

Belém/PA – Destino: Marabá/PA-Objetivo:A fim de realizar policiamento ostensivo no combate ao crime organizado /Período: 12 a 15 ABR 07. Prestação de Contas: 25 dias, a contar da publicação no Diário Oficial.


Resumo de Portaria Nº 863/DF de 03 MAI 07 – INDIVIDUAL.Nome: João Batista Novaes Ribeiro /Graduação:CB PM /Nº de Diárias: 20 (vinte)

/Origem: Belém/PA– Destino: Dom Eliseu/PA-Objetivo:A fim de realizar investigação sigilosa /Período: 02 a 22 MAI 07. Prestação de Contas: 25 dias, a contar da publicação no Diário Oficial.

PMPA/AJG Pág. 19

BG Nº 090 – 15 MAI 2007


Resumo de Portaria Nº 864/DF de 03 MAI 07 – INDIVIDUALObjetivo: A fim de realizarem investigações sigilosas. Conforme quadro abaixo: /Origem:

Belém/PA – Destino: Rio Maria/PA.GRAD NOME PERÍODO QUANT

CB PM Alcione Magno Siqueira 08:00h do dia 02 às 08:00h do dia 12 MAI 07

10

CB PM Adriano Gomes Monteiro 08:00h do dia 02 às 08:00h do dia 12 MAI 07

10

SD PM Manoel Messias T. Vieira 08:00h do dia 02 às 08:00h do dia 12 MAI 07

10

Prestação de Contas: 25 dias, a contar da publicação no Diário Oficial.Luiz Cláudio Ruffeil Rodrigues – Cel QOPM

Comandante Geral da PMPAResumo de Portaria Nº 865/DF de 04 MAI 07 – INDIVIDUAL.Nome: Marlúcia Neiva da C. Marques /Graduação: SGT PM /Nº de Diárias: 10 (dez)

/Origem: Belém/PA – Destino: Abaetetuba/PA, Capanema/PA, Tucuruí/PA, Breves/PA e Paragominas/PA – Objetivo: A fim de participar juntamente com comitiva da EXMª Srª Governadora das plenárias do PTP /Período: 22 ABR a 02 MAI 07.


Comandante Geral da PMPA

Resumo de Portaria Nº 866/DF de 04 MAI 07 – INDIVIDUALObjetivo: A fim de participarem de curso de gerenciamento de crises. Conforme quadro

abaixo: /Origem:Belém/PA – Destino: Curitiba/PRPOSTO NOME PERÍODO QUANT

MAJ PM Luís Cleber Acácio Barbosa 05 a 26 MAI 07 21

CAP PM Juniso Honorato e Silva 05 a 26 MAI 07 21Prestação de Contas: 25 dias, a contar da publicação no Diário Oficial.


Resumo de Portaria Nº 867/DF de 04 MAI 07 – INDIVIDUAL.Nome: Jaino Diogo Almeida de Jesus /Graduação: SGT PM /Nº de Diárias: 03 (três)

/Origem: Santarém/PA – Destino: Itaituba/PA – Objetivo: A fim de realizar serviço de radiocomunicação /Período: 07 a 10 MAI 07.

Prestação de Contas: 25 dias, a contar da publicação no Diário Oficial.PMPA/AJG Pág. 20

BG Nº 090 – 15 MAI 2007


Resumo de Portaria Nº 868/DF de 29 JAN 07 – INDIVIDUAL.Nome: André Luiz Oliveira Santos /Graduação: CB PM /Nº de Diárias: 10 (dez) /Origem:

Belém/PA – Destino: Santa Izabel/PA – Objetivo: A fim de realizar atualização de fichário de mobilização /Período: 14 a 24 MAI 07.



Resumo de Portaria Nº 869/DF de 04 MAI 07 – INDIVIDUAL.Nome: Sérgio Roberto Ramos de Oliveira /Posto: CAP PM /Nº de Diárias: 07 (sete)

/Origem: Belém/PA – Destino: Marabá/PA, Conceição do Araguaia/PA, Redenção/PA, São Geraldo do Araguaia e São Domingos do Araguaia – Objetivo: A fim de realizar visita técnica de fiscalização /Período: 07 a 14 MAI 07.


Comandante Geral da PMPAResumo de Portaria Nº 870/DF de 04 MAI 07 – INDIVIDUAL.Nome: Ronaldo Monteiro de Lima /Posto: TEN PM /Nº de Diárias: 03 (três) /Origem:

Belém/PA – Destino: Santarém/PA – Objetivo: A fim de providenciar documentação para aluguel de um imóvel /Período:17 a 20 MAI 07.



Resumo de Portaria Nº 871/DF de 04 MAI 07 – INDIVIDUAL.Nome: Ronaldo Monteiro de Lima /Posto: TEN PM /Nº de Diárias: 03 (três) /Origem:

Belém/PA – Destino: Marabá/PA – Objetivo: A fim de fazer levantamento de dados, visando a feitura de processo licitatório /Período: 25 a 28 ABR 07.



Resumo de Portaria Nº 873/DF de 04 MAI 07 – INDIVIDUAL.Nome: Alcilino Samuel Barreto de Araújo /:Graduação: CB PM /Nº de Diárias: 03 (três)

/Origem: Belém/PA – Destino: Paragominas/PA – Objetivo: A fim de auxiliar os trabalhos da CORCPR VIII, através de treinamento a policiais que irão montar serviço no órgão referido. /Período:08:00h do dia 07 às 08:00h do dia 10 MAI 07.



PMPA/AJG Pág. 21

BG Nº 090 – 15 MAI 2007

Resumo de Portaria Nº 874/DF de 04 MAI 07 – INDIVIDUAL.Nome: Eduardo de Araújo Corrêa /Posto: TEN PM /Nº de Diárias: 18 (dezoito) /Origem:

Belém/PA – Destino: Marabá/PA – Objetivo: A fim de realizar implementação do sistema informatizado de controle de procedimentos e configuração da rede da CORCPR II. /Período: 08:00h do dia 07 às 08:00h do dia 25 MAI 07.


Comandante Geral da PMPA (Transc. do DOE Nº 30.919 de 07 MAI 07).

• INFORMAÇÃOO MAJ QOSPM RG 17932 JOSÉ MARIA DE PINA FERNANDEZ, Diretor Geral do HME,

informou a este Comando o atual endereço do Hospital Militar do Estado (HME), situado a Av. Dom Romualdo de Seixas, nº. 1537 entre Domingos Marreiros e Antonio Barreto – Umarizal, CEP 66022-200. (Of. Nº. 369/07 – HME).

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

• REFERÊNCIA ELOGIOSAELOGIO CONSIGNADO PELO COMANDANTE DO POLICIAMENTO DA REGIÃO

METROPOLITANA DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ AO CMT DA 2ª CIPM - MOSQUEIRO.Ao MAJ QOPM RG 9094 ADILSON CRUZ DA SILVA - CMT da 2ª CIPM - Mosqueiro -

Por ocasião da passagem de comando da 2ª CIPM, cumpre-me o dever de elogiar a atuação do citado oficial, no comando desta tradicional organização da Polícia Militar do Pará. Servidor Militar possuidor de grandes atributos morais e profissionais, sempre pautou suas ações dentro dos princípios da ética profissional, buscando através do bom relacionamento com os diversos segmentos da sociedade local, Polícia Civil, Ministério Público, Poder Judiciário e Prefeitura de Belém, soluções conjuntas para os diversos problemas de segurança publica, na área circunscricional da Cia Sd PM Ézio. Concomitantemente, através do apoio do Comando da Corporação, efetivou melhorias estruturais nas dependências da OPM, bem como buscou a integração entre os componentes da 2ª CIPM. No campo da responsabilidade social, incrementou ações visando melhorias no projeto Trilha da Cidadania, contribuindo desta forma, para a formação geral das crianças participante do projeto. Como resultado de tais ações, tivemos considerável redução nos índices de criminalidade e violência nas áreas sob sua responsabilidade, em face da efetiva presença da Polícia Militar em locais considerados de risco, a partir de planejamento elaborado pelo comando da companhia. Maj PM ADILSON, o Comando do CPRM externa o presente elogio como forma de agradecimento aos relevantes serviços prestados ao longo do período de aproximadamente 01 ano e três meses, em que ficou à frente da 2ª CIPM e deseja sucesso e boa sorte na nova missão confiada pelo Comando da PMPA. INDIVIDUAL. (Of. Nº 121/2007 – CPRM)

PMPA/AJG Pág. 22

BG Nº 090 – 15 MAI 2007

CONSIGNADO PELO TEN CEL QOPM RG 11898 JOSÉ MESSIAS GOMES DE MELO – Consultor Chefe da CONJUR/PMPA.

Ao CAP QOPM RG 20.141 SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE, por ter, no tempo em que serviu na Comissão de Justiça e Consultoria Jurídica da PMPA se portado de maneira digna, proficiente, zelosa e comprometida com os desígnios deste órgão, mostrando-se um oficial merecedor de confiança e exemplo aos que labutam nesta atividade. Ao CAP PM FIALHO, o reconhecimento por seu denodo e aplicação em prol do Direito em âmbito da “Corporação de Fontoura” e os meus sinceros agradecimentos pela sua desmedida dedicação, desejando sucesso na nova missão que ora lhe é confiada. (INDIVIDUAL)

À CAP QOPM RG 20.137 RAQUEL MENDES FRANÇA, por ter se mostrado durante todo o período que labutou na Comissão de Justiça e Consultoria Jurídica desta PMPA como uma referência de conhecimento jurídico, contribuindo na consolidação da credibilidade deste Órgão Consultivo, impondo-se por seu caráter, competência e dedicação, adquirindo com isso o respeito e a admiração de todos, inclusive de seus superiores. Oficial estudiosa da legislação nacional, nunca mediu esforços para que as missões confiadas à Consultoria Jurídica lograssem êxito e fossem reconhecidas por sua qualidade. À CAP PM RAQUEL, a nossa consideração e apreço pela valiosa contribuição à PMPA e à justiça interna corporis. (INDIVIDUAL)

Ao CAP QOPM RG 21.174 ALISSON GOMES MONTEIRO, pelo excelente trabalho que desenvolveu durante este curto período nesta CONJUR. Destarte, é por dever de justiça que venho enaltecer e reconhecer o trabalho aqui desenvolvido, não por acaso, pois traz consigo grande saber jurídico, mostrando-se profundo conhecedor da legislação castrense e dos princípios que alicerçam o direito e por consecutivo na sua aplicação ao caso concreto. No cumprimento de seu mister, sempre o fez com seriedade, honradez, dedicação, demonstrando lealdade a este Consultor Chefe, virtudes que o distinguem, como exemplo para os pares e subordinados. Ao CAP ALISSON, o registro da nossa gratidão pelo seu empenho como Consultor desta Consultoria Jurídica. (INDIVIDUAL). (Of. Nº 013/2007 - CONJUR/CMT).

• JUSTIÇA MILITAR OFÍCIO Nº 0627 DE 08 DE MAIO DE 2007-JME A Srª. MARIA DE NAZARÉ DAIBES TAVARES, Diretora de Secretaria da JME/PA

comunicou a este Comando, que foi designado o dia 22 MAI 07, às 11h00, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado CB PM RG 24621 JOSE PATRICIO NASCIMENTO JUNIOR, do 6º BPM, e inquirição das testemunhas CB PM RG 7696 JOSÉ AMSTERDÃO FERREIRA LOPES, da CIPRV e SD PM R/R RG 22483 EDINER FERREIRA DA SILVA, no Processo nº 2004.2000070-1.

Solicitou, pois, ordene a apresentação no dia 22 de maio de 2007, às 09h00, do acusado, e das testemunhas, para a realização do ato processual.

DESPACHO: Em atenção a requisição da Justiça Militar acima transcrita, tome conhecimento a DP quanto a relação dos Oficiais e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência a AJG, caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

PMPA/AJG Pág. 23

BG Nº 090 – 15 MAI 2007

• JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 353 DE 03 DE MAIO DE 2007-PJA Exmª Srª. JACYRA MORAES RABELO, Juíza de Direito da 24ª Vara Cível Juizado da

Infância e Juventude, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 2º SGT PM RG 22289 RUBENILSON NASCIMENTO SERRA, do 9º BPM, no dia 23 MAI 07, às 09h30, a fim de prestar depoimento como testemunha em Processo nº 749/07.

OFÍCIO Nº 741 DE 25 DE ABRIL DE 2007-PJ O Exmº Sr. ELANO DEMÉTRIO XIMENES, Juiz de Direito da 5ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM RG 24854 ALAN CARLOS LOBATO MENDES, do 1º BPM, no dia 25 MAI 07, às 09h00, para ser ouvido como testemunha em Processo que a Justiça Pública move contra Oziel Conrado da Silva.

OFÍCIO Nº 153 DE 04 DE MAIO DE 2007-PJ A Exmª Srª. Juíza de Direito da 1ª Vara Comarca de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM RG 22608 DENIS CÉLIO EUTROPIO DE SOUSA, do BPGDA, no dia 23 MAI 07, às 10h30, para audiência de tentativa de conciliação, processo nº 097.2007.1.000.144-3 (Revisional de Pensão Alimentícia).

OFÍCIO Nº 722 DE 26 DE ABRIL DE 2007-PJ A Exmª Srª. ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito da 9ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM RG 22690 ALVARO LUÍS DE SOUSA BARROSO, do 6º BPM, no dia 28 MAI 07, às 11h30, a fim de ser inquirido como testemunha na Ação Penal em que a Justiça Pública move contra Emerson Teixeira Leal e outro.

OFÍCIO Nº 353 DE 03 DE MAIO DE 2007-CGPC A Exmª Srª. SILVANA GUILHON SALIM, Delegada de Polícia Civil, solicitou a este Comando que seja apresentado o 2º TEN QOPM RG 30331 RODRIGO DUARTE NEGÃO, do 2º BPM, no dia 17 MAI 07, às 15h00, na Corregedoria de Polícia Civil na Sala da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sito na Av. Magalhães Barata nº 209, bairro de Nazaré, a fim de ser ouvido em Termo de Declaração, nos autos da A A I Nº 0036/07/Gab/CGPC.

OFÍCIO Nº 0562 DE 04 DE MAIO DE 2007-PJ O Exmº Sr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o SD PM RG 27197 FRANCISCO ALEX SALES PEREIRA, da APM, no dia 01 AGO 07, às 10h00, a fim de participar da audiência de testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos autos do processo nº 2004.2.050495-1 que a Justiça Pública move contra Domingos Lopes Gonçalves.

OFÍCIO Nº 497 DE 04 DE ABRIL DE 2007-PJO Exmº Sr. HOMERO LAMARÃO NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível Comarca de

Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 2º SGT PM RG 10070 DANIEL DE SOUZA PENHA, da APM, no dia 04 JUL 07, às 09h00, a fim de participar da

PMPA/AJG Pág. 24

BG Nº 090 – 15 MAI 2007

audiência de Oitiva das Testemunhas arroladas na denuncia, referente ao IPL nº 29/2006.000445-9.

OFÍCIO Nº 0819 DE 04 DE MAIO DE 2007-PJ A Exmª Srª. ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM RG 17765 JOÃO GUALBERTO SANTOS DOS REIS, do 6º BPM, no dia 17 MAI 07, às 12h00, a fim de participar de audiência como Testemunha de Acusação, referente ao processo crime em epígrafe, que a Justiça pública move contra Carlos André Pereira dos Santos e Ailton Garcia Piedade, pela infringência ao art. 157, com as com a as qualificadoras do § 1º e 2º inc. I e II do CPB, figurando como vítima Luiz Carlos Lima Barrozo.

OFÍCIO Nº 0584 DE 09 DE MAIO DE 2007-PJ O Exmº Sr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o SD PM RG 32624 FÁBIO ALEXANDRE QUEIROZ RODRIGUES, do 2º BPM, no dia 29 MAI 07, às 08h30, a fim de participar da audiência de Oitiva de Testemunhas de Acusação nos autos do processo nº 20062.055753-6, que a Justiça Pública move contra Ozildo Silva de Oliveira e Outros.

OFÍCIO Nº 790 DE 09 DE MAIO DE 2007-PJ A Exmª Srª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 7ª Vara Criminal Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o CB PM RG 21521 PEDRO MOURA FARIAS, CB PM RG 15085 MILTON NAZARENO LOPES ARAÚJO e SD PM RG 28522 OSVALDO DA SILVA COSTA JÚNIOR, todos do 2º BPM, no dia 24 MAI 07, às 11h30, a fim de prestarem depoimento como testemunhas de acusação, no processo crime tipificado no art. 155, do Código Penal Brasileiro, em que a Justiça Pública move contra Henrique da Costa Moraes.

OFÍCIO Nº 796 DE 08 DE MAIO DE 2007-PJ A Exmª Srª. ANDRÉA LOPES MIRALHA, Juíza de Direito da 5ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 1º TEN QOPM RG 27313 ELDER RENATO BARROS SEABRA, do 6º BPM, no dia 23 MAI 07, às 09h00, a fim de ser ouvido como Testemunha em processo criminal que a Justiça Pública move contra Ederson Ribeiro Leal e Aian de Souza Saraiva.

OFÍCIO Nº 187 DE 08 DE MAIO DE 2007-PJ A Exmª Srª. EUCILA MAUÉS CORRÊA, Juíza Especial do Juizado Criminal da Cidade Nova VIII, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 1º TEN QOPM RG 23167 ALAIN CORREA DA SILVA, do 6º BPM, no dia 25 MAI 07, às 14h00, a fim de participar de Audiência de Transação Penal nos autos do TCO nº 2007.2.002899-0 vez que o mesmo figura como vítima do fato incurso no artigo 331 do Código Penal Brasileiro.

OFÍCIO Nº 791 DE 07 DE MAIO DE 2007-PJ

PMPA/AJG Pág. 25

BG Nº 090 – 15 MAI 2007

A Exmª Srª. ANDRÉA LOPES MIRALHA, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM RG 22938 MAURO CANUTO DA SILVA, do 6º BPM, no dia 24 MAI 07, às 10h00, a fim de ser ouvido como testemunha em processo criminal que a Justiça Pública move contra Adrelino da Conceição Ribeiro Brito.

OFÍCIO Nº 0324 DE 07 DE MAIO DE 2007-PJ O Exmº Sr. AUGUSTO CARLOS CORRÊA CUNHA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Penal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os CB' s PM RG 15480 OLIMAR LIMA DE SOUZA, da CIAPRV, RG 17018 CARLOS ROMEU DA COSTA SENA, do BPOP, no dia 24 MAI 07, às 11h00, para audiência de instrução nos autos crime nº 2007.2.000411-4 – Carta Precatória oriunda da 3ª Vara Criminal da Comarca de Paragominas em que é acusado Braz Batista Pires.

OFÍCIO Nº 684 DE 04 DE MAIO DE 2007-PJ O Exmº Sr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 6ª Vara Penal, em exercício, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 1º TEN QOPM RG 27209 EDSON BAILÃO RIBEIRO, do 3º BPM, no dia 22 MAI 07, às 11h30, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério Público nos autos nº 20062050561-8, Processo Crime de Roubo Qualificado, em que figura como acusado José Fernando Miranda Gomes.

OFÍCIO Nº 775 DE 09 DE MAIO DE 2007-PJ O Exmº Sr. ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito da 9ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 2º SGT PM RG 19812 ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA FILHO, do 2º BPM, no dia 25 MAI 07, às 09h30, a fim de ser inquirido como testemunha na Ação Penal em que a Justiça Pública move contra Adriano Jorge Barros da Silva.

OFÍCIO Nº 190 DE 09 DE MAIO DE 2007-PJ A Exmª Srª. EUCILA MAUÉS CORRÊA, Juíza Especial do Juizado Criminal Cidade Nova VIII, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o SD PM RG 27417 ANGELO AUGUSTO DA LUZ GOMES, do 6º BPM, no dia 30 MAI 07, às 15h30, a fim de participar de Audiência de Instrução e Julgamento, nos autos do TCO nº 006.2007.2.000686-3 (113/06) onde figura como Testemunha de Acusação, dos fatos imputados ao nacional Gledson Soares Maia, incurso nos artigos 147 e 329, caput, do Código Penal Brasileiro.

OFÍCIO Nº 0585 DE 09 DE MAIO DE 2007-PJ O Exmº Sr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o CB PM RG 23926 MANOEL CONCEIÇÃO GONÇALVES, SD PM RG 32393 TOMAS JOSE DOS SANTOS SOUZA e RG 24408 MÁRIO CÉSAR MACEDO DAS NEVES, todos do 2º BPM, no dia 29 MAI 07, às 12h30, a fim de participarem de Audiência de Oitiva de Testemunhas de Acusação, nos autos do processo nº 2007.2.018644-1, que a Justiça Pública move contra Ailton Pinheiro de Moraes.

PMPA/AJG Pág. 26

BG Nº 090 – 15 MAI 2007

OFÍCIO Nº 0414 DE 03 DE MAIO DE 2007-PJ O Exmº Sr. RONALDO VALLE, Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Penal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo os CB PM RG 22224 ANTÔNIO CARLOS CORREA DUARTE e RG 22233 MARCOS PAULO CARDOSO BAIA, ambos do 2º BPM, no dia 31 MAI 07, às 09h00, a fim de participarem da audiência de Inquirição de Testemunhas de Acusação, cujas vítimas são Roberto Ferreira Galiza e outros.

OFÍCIO Nº 0572 DE 08 DE MAIO DE 2007-PJ O Exmº Sr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM RG 19950 CÉZAR UBIRACY BENTES DO NASCIMENTO, do 2º BPM, no dia 09 MAI 07, às 09h00, a fim de participar da audiência de testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos autos do processo nº 2004.2.033020-7 (furto qualificado), que a Justiça Pública move contra Edmilson Pereira de Vasconcelos e outros.

OFÍCIO Nº 0227 DE 02 DE MAIO DE 2007-PJ O Exmº Sr. CARLOS ALBERTO FLEXA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA, do 10º BPM, no dia 14 MAI 07, às 16h10, para participar de Audiência Preliminar nos autos do processo nº 0208/2007.

OFÍCIO Nº 0546 DE 27 DE ABRIL DE 2007-PJ O Exmº Sr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o 1º TEN QOPM RG 27209 EDSON BAILÃO RIBEIRO, do 3º BPM, CB PM RG 22231 GEORGE ALAN VILHENA DE JESUS, do 2º BPM, no dia 26 JUN 07, às 09h30, a fim de participarem da audiência de testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos autos do processo nº 2004.2.049709, que a Justiça Pública move contra Jaime Marcelino Lima Costa.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência a Ajudância Geral caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

• INQUÉRITO SANITÁRIO DE ORIGEMPORTARIA Nº.001/2007 – ISSO – CMSO Diretor do Corpo de Saúde, usando de suas atribuições que lhe competem e

considerando o Parecer nº. 159/07-CONJUR/DV, constante no documento em anexo.Resolve:Art. 1º. Designar o CAP QOSPM RG 26551 BRUNO LUZ MORAES, para proceder o

competente Inquérito Sanitário de Origem (ISO), a que se refere a documentação acima mencionada.

PMPA/AJG Pág. 27

BG Nº 090 – 15 MAI 2007

Art. 2º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém, Pa, 03 de maio de 2007.

Carlos Alberto Modesto da Cunha – Cel QopmRg 15642 – Diretor do CMS.

(Of. nº. 871/07 – CMS).

LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES – CEL QOPM RG 6433COMANDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM O ORIGINAL

MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO – CEL QOBM RG 7006AJUDANTE GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 28

SERVIÇO PARA O DIA 16 DE MAI DE 2007 (QUARTA - … · Oficial de Dia ao CG 1º TEN QOAPM ALEXANDRE...

Documents

Transcript of SERVIÇO PARA O DIA 16 DE MAI DE 2007 (QUARTA - … · Oficial de Dia ao CG 1º TEN QOAPM ALEXANDRE...