SERVIÇO PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2003 – … de Dia ao CG 1º TEN QOAPM ANSELMO CG Oficial...

Polícia Militar do ParáComando GeralAjudância Geral

BOLETIM GERAL Belém – Pará24 JUN 2003

BG nº 117

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (Serviços Diários)

SERVIÇO PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2003 – (QUARTA-FEIRA)Oficial Superior de Dia à PM MAJ QOPM GUIMARÃES 2º BPMOficial Supervisor ao CPM CAP QOPM GARCIA CPMOficial Coordenador ao CIOP- 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP- 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial de Operações ao CME CAP QOPM SALIM COEOficial de Dia ao CG 1º TEN QOAPM ANSELMO CGOficial Psicólogo de Dia à PM CAP QOCPM KEILA CGOficial Assistente Social de Dia à PM CAP QOCPM CAROL CGMédico de Dia ao HME CAP QOSPM KOYAMA HMEMédico de Dia ao LAC CAP QOPM SOCORRO LACVeterinário de Dia à CMV CAP QOSPM ROSALINA CMVDentista de Dia à Odontoclínica CAP QOSPM PARADELA ODCAdjunto ao Oficial de Dia ao CG A CARGO DA CCS/CGComandante da Guarda do CG A CARGO DO BPGDAPiquete de Dia ao CG A CARGO DA CCS/CG

II PARTE (Instrução)

• NOTA DE SERVIÇO Nº 003/03 – DIV ENS-APMCF – APROVAÇÃOAprovo a Nota de Serviço nº 003/03/DIV ENS da Academia de Polícia Militar “Cel

Fontoura” referente a solenidade de Conclusão do Curso de Habilitação de Oficiais PM 2002/2003, turma Cel PM JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA, tendo como patrono o Cel PM MAURO LUIZ CALANDRINI FERNANDES e como paraninfo o Exmº Sr. Governador do Estado do Pará Dr. Simão Robison Oliveira Jatene. Dia: 27 JUN 2003:

Hora: 09h00Local: Pátio de Formatura do IESP

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Uniforme: Oficiais PM: 3º D (túnica azul com camisa branca) Formandos: 3º A (túnica azul com camisa cinza) FFAA e CBPMA: o correspondente a dos Oficiais PM Civis: Esporte fino. (Nota 070/2003-DEI)

• NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 003/03 – RPMONT – APROVAÇÃOAprovo a Nota de Instrução nº 003/03/RPMONT, referente ao I Curso de Tropa

Montada, com a finalidade de habilitar policiais militares do RPMONT em atividades hipomóveis capacitando-os a atuar em rebeliões em estabelecimento penais, manifestações, passeatas, atividades de alto risco em zonas urbanas e afins, através de técnicas avançadas de treinamento.

CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO:Período: - 16 Jun a 16 Ago 2003Local: - RPMONTCarga-Horária do curso: 360 H/AExecutores: 30 policiais militares do RPMONTUniforme: De acordo com o QTSDiretor do curso: Maj PM CARLOS EDUARDOCoordenador: Cap PM VIEIRASecretario: 2º TEN PM RONALDO.

• PLANO DE CURSO DE FORÇA TÁTICA 2003/I - APROVAÇÃOAprovo o Plano do Curso de Força Tática 2003/I, elaborado pelo Comando da

Companhia Tático-Operacional,que tem por objetivo habilitar policiais militares em atividades relacionadas a ocorrências com reféns, rebeliões em estabelecimentos penais, manifestações, passeatas, atividades de alto risco em zonas urbanas e afins, através de técnicas avançadas de treinamento, desenvolvendo suas qualidades, dentro do perfil profissional de emprego em operações dessa natureza. Realizar outras missões atinentes às atividades do CME. Habilitar policiais militares para serem instrutores e monitores de Força Tática. 1. PERÍODO: De 04 a 30 Ago 2003. 2. FUNÇÕES DURANTE O CURSO

FUNÇÃO NOMEDiretor do Curso TEN CEL PM SARMANHOCoordenador CAP PM CAMPOSSecretário 1º TEN PM ANILSON

3. TURMA DE ALUNOS60 (SESSENTA) alunos, sendo 55 (cinqüenta e cinco) reservadas a policiais militares

que pertencerão a Cia Tático-Operacional e demais vagas ofertadas para policiais militares pertencentes as demais unidades do CME. Podendo ocorrer mais disponibilidade de vagas para policiais militares de outras co-irmãs ou militares das Forças Armadas.

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Estas cinqüenta e cinco vagas destinadas a CTO serão repartidas da seguinte forma: 10 vagas para Cmt de Equipe (Sgt ou Cb); 15 vagas para Motoristas (Cb ou Sd) e mais 30 vagas para Patrulheiros (Sd).

4. CROMOGRAMA DE ATIVIDADES

DATA EVENTO RESPONSABILIDADE25 Jun a 04 Jul 03 Inscrição CTO09 a 11 Jul 03 Exame Médico CMS14 A 18 Jul 03 Avaliação Psicológica CME (Cap PM KÁTIA)21 a 25 Jul 03 Teste de Aptidão Física CTOAté 31 Jul 03 Divulgação do resultado final em BG DEI01 Ago 03 Reunião com o corpo docente CTO04 ago 03 Apresentação dos alunos DEI e Coordenação Geral do Curso04 ago 03 Início do curso Coordenação04 ago 03 Aula Inaugural Coordenação30 Ago 03 Término do curso Coordenação

5. SELEÇÃO E MATRÍCULA A seleção e matrícula dos candidatos serão de conformidade com a publicação em BG

da Corporação em data estabelecida pela DEI, sendo o Teste Físico Específico aplicado de acordo com o instituído neste planejamento, serão matriculados aqueles que:

5.1- Tiverem indicação do Cmt da OPM em que serve; 5.2 – Forem aprovados no teste de aptidão física específico;

5.3 – Forem aprovados na inspeção de saúde por uma junta da PMPA; 5.4 – Estiverem no mínimo no comportamento BOM; 5.5 - Ter sido considerado apto na Avaliação Psicológica: 5.6 - Saber nadar; 5.7 – Os policiais militares que concluírem com aproveitamento o Curso de Força Tática 2003, OBRIGATORIAMENTE deverão ser transferidos para a CTO imediatamente após o término do curso, salvo aqueles pertencentes as demais unidades do CME.

TESTE DE APTIDÃO FÍSICA

1ª PARTE

EXERCÍCIO MÍNIMO ACRÉSCIMODE PONTOS UNIFORME BARRA 06

03 pontos a cada exercício executado além do padrão mínimo, sem tempo.

EducaçãoFísica

ABDOMINAL REMADOR

42 em 1 minuto 02 pontos a cada exercício executado além do padrão mínimo em 1 minuto

EducaçãoFísica

FLEXÃO DE BRAÇO (apoio) 25

01 ponto a cada exercício executado além do padrão mínimo sem tempo

EducaçãoFísica

CORRIDA5 KM em 32

minutos01 ponto a cada 01 minuto abaixo do tempo mínimo, ao concluir o percurso

Calça de instrução e

coturnoNATAÇÃO(estilo livre)

100 m em 3 minutos

01 (um) ponto a cada 01 (um) segundo abaixo do tempo mínimo, ao concluir o percurso

Sunga

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2ª PARTE

APNÉIA ESTÁTICA

30segundos

01 (um) ponto a cada 02 (dois) segundos além do tempo mínimo

Sunga

APNÉIADINÂMICA

LKLLLLLLLEERER455RT5T5T15 metros

02 (dois) pontos a cada 01 (um) metro além do percurso mínimo exigido

Sunga

(Nota nº 071/03-DEI)

III PARTE (Assuntos Gerais e Administrativos)1 - ASSUNTOS GERAIS

a) Alterações de Oficiais

• COMANDO DA PMPAResponderá pelo Comando da PMPA, acumulativamente com a função que exerce, no

período de 24 a 26 JUN 03, o CEL QOPM RUBENS LAMEIRA BARROS, em razão da viagem do seu titular para a cidade de Brasília/DF/, a serviço da Corporação.(Nota nº 030/03-GAB)

• TRANSFERÊNCIAPOR NECESSIDADE DO SERVIÇODo CG para o BPRV, CAP QOPM RG 18346 MARCOS JOSÉ ANDRADE DA SILVADo CFAP para o 14º BPM, 1º TEN QOPM RG 21187 PAULO DANIEL RIBEIRO DA

SILVA.Do 14º BPM para o CFAP, 2º TEN QOPM RG 27282 JOSIMAR LEÃO QUEIROZ.

(NOTA Nº 217/2003 – DRH/2)Do CG para o 19º BPM, TEN CEL QOPM RG 12108 GUILHERME JORGE SILVA DOS

REIS. Do 14º BPM para o CG, CAP QOPM RG 16216 DILSON BARBOSA SOARES

JÚNIOR. (NOTA Nº 231/2003 – DRH/2) Do BPRV para o CFAP, 1º TEN QOPM RG 15402 MARCELO DE SIQUEIRA RÊGO. Do CFAP para o BPRV, 1º TEN QOPM RG 21173 PAULO EDUARDO MENDES

CAMPOS. (NOTA Nº 226/2003 – DRH/2)Da CIA FLUVIAL para o CG, 1º TEN QOPM RG 12863 ALAN AILTON DA SILVA

GUIMARÃES.NOTA: Fica classificado na 2ª Seção do EMG. (NOTA Nº 228/2003 – DRH/2)

• APRESENTAÇÃODO LIVRO DOS OFICIAISDIA 13 JUN 20031º TEN QOPM RG 21171 ELIS ÂNGELA RAMOS DA SILVA, da CIPTUR, por ter que

seguir para o município de Cametá, no período de 14 a 24 JUN 2003, a serviço da PMPA.

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DIA 16 JUN 2003MAJ QOSPM RG 14835 ADELSON TELES DE CARVALHO, do CMS, por ter que

seguir para o Estado de São Paulo, a serviço da PMPA.1º TEN QOAPM RG 8504 ANSELMO BARBOSA DE SOUZA, do CG, por ter

regressado no dia 14 JUN 2003, dos municípios de Santarém, Monte Alegre, Itaituba e Altamira, onde se encontrava a serviço da PMPA.

1º TEN QOPM RG 26289 FÁBIO NAZARETH GOMES ALVES, do CG, por ter seguido no dia 06 JUN 2003 e regressado no dia 15 JUN 2003, do município de Breves/PA, onde se encontrava a serviço da PMPA.

b) Alterações de Praças Especiais

• Sem Registroc) Alterações de Praças

• APRESENTAÇÃODO LIVRO DO OFICIAL DE DIA AO QCGDIA 10 JUN 20032º SGT PM RG 8086 ORLANDO GABRIEL COSTA, do CSM, por ter retornado de

Colares/Pa, onde se encontrava a serviço da PMPA.

DIA 13 JUN 20032º SGT PM RG 7300 ANTÔNIO BENEDITO DE SOUSA, por ter seguido para o

município de Salvaterra/Pa, a serviço da PMPA.

DIA 14 JUN 2003 2º SGT PM RG 7300 ANTÔNIO BENEDITO DE SOUSA, da CCS/CG, por ter retornado

do município de Salvaterra/Pa, onde se encontrava a serviço da PMPA.

• TRANSFERÊNCIASa) POR NECESSIDADE DO SERVIÇODo 10º BPM para o 1º BPM, SD PM RG 23876 SONIA MARIZA MENDES DE SOUZA.Da CCS/QCG para o BPCHOQ (a disposição do CME), SD PM RG 19576 MARIA

APARECIDA RODRIGUES DIAS. (NOTA Nº 143/2003 – DRH/6)

b) POR INTERESSE PRÓPRIODo BPGDA para o 10º BPM, CB PM RG 8536 PAULO HONORIO FARO DA SILVA, CB

PM RG 14234 ROSANGELA FRANCO DE MELO, CB PM RG 17211 PAULO ROBERTO DA SILVA DIAS, SD PM RG 25591 MILENA DO SOCORRO SILVA NASCIMENTO e SD PM RG 19541 SILVIA COSTA OLIVEIRA (NOTA Nº 143/2003 – DRH/6)

• CLASSIFICAÇÃOFica classificada no CPM, a MAJ QOPM RG 11914 TELMA SUSI COSTA DIAS.

(NOTA Nº 240/2003 – DRH/2)

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• FÉRIAS/CONCESSÃO Concedo aos policiais militares abaixo relacionados, o período de férias regulamentares referente ao ano de 2002 para o exercício de 2.003, a contar do dia 01 JUL 03, devendo se apresentarem por conclusão da mesma no dia 31 JUL 03 pronto para expediente e serviço. Dos SUB TEN PM RG 7802 LUÍS ANTÔNIO FREITAS TORRES, RG 9923 OENE RODRIGUES SANTOS FERREIRA, RG 7584 RAIMUNDO OSMAR DOS SANTOS, RG 10542 EDIMILSON SANTOS CAMPOS, 1º SGT PM RG 9895 ROBSON GUIMARAES LIMA, RG 16328 JORGE SILVA MELO, RG 11036 FRANCISCO DE SOUZA LIMA, RG 8029 MANOEL ONIVALDO RODRIGUES DAS CHAGAS, RG 9346 CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA ALCANTARA, RG 12710 GERALDO DA TRINDADE BRAGA ALVES, RG 8986 MARIA JOSE FERREIRA LOPES DA SILVA, RG 8910 MARIA DO SOCORRO LISBOA LOPES, RG 8616 SUELY FIGUEIRA LOPES BORGES, 3º SGT PM RG 9922 JOANA D`ARC PEREIRA DE SOUZA, RG 14250 VALDIRENE SILVA DE SOUZA, RG 10604 GECONIAS GOMES DOS SANTOS, 13437 GEORGILDA VILHENA DOS SANTOS, RG 10795 RUBENS DA SILVA NEVES RG 11778 ROSALVO BARREIRO ITAPARICA RG 8939 ROSIVAL VILHENA GONÇALVES, RG 24202 PATRÍCIA NASCIMENTO MACIEL, 2º SGT PM RG 10459 CARLOS JORGE RODRIGUES FAVACHO, RG 7518 PAULO DA SILVA RODRIGUES,, RG 16284 CLEUCILENE LIMA DA COSTA, RG 12167 SANDRA MARIA BOTELHO DE SOUZA MARTINS, , RG 14198 ROSIMEIRE MONTEIRO DO NASCIMENTO, RG 12174 IZABEL CRISTINA DOS REIS PASSINHO, RG 8653 ANTONIO CARLOS RABELO SARAIVA, RG 12167 EDUARDO DE SOUZA LIMA, RG 7231 PEDRO FURTADO DE SOUZA, RG 8927 ERNESTINA ALMEIDA CONCEIÇAO, RG 7406 JOAQUIM ALVES DE MIRANDA , RG 9977 MARIA MADALENA ZEVERINO DA SILVA, RG 12157 ROBERTA MARIA MARQUES DOS REMEDIOS, RG 23114 RAIMUNDO EMILIO FERREIRA BARROS, RG 9769 PAULO SERGIO ARAUJO SOUZA, RG 10996 FRANCISCO DE ASSIS MORAES DA SILVA, RG 16526 JACIRENE FONTES CASTRO, RG 23162 IRANEIDE DOS SANTOS SILVA, RG 12169 SANDRA SUELY VASCONCELOS CORREA, RG 11432 MANOEL DA CONCEIÇAO DA SILVA MENDES, RG 9527 SERGIO WILSON MAIA BENDELACK, RG 14227 DENISE MERY PALHETA DOS SANTOS, RG 12743 WALDEMIR CRISTO DA CRUZ , RG 9327 JORGE BENEDITO DAVID GONÇALVES, RG 7551 FERNANDO OCELIS MONTEIRO, CB PM RG 15077 CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA PIMENTEL, RG 12581 MEIRELES LOBO ALVES, RG 14482 SILVIA TANIA BRAGA ZEVERINO, RG 19589 SOLANGE DO SOCORRO FREITAS PANTOJA, RG 8638 VITOR OTAVIO DA SILVA MARQUES, RG 25599 MARIA DO SOCORRO DE JESUS DE OLIVEIRA, RG 14206 MARGARIDA DE OLIVEIRA PEREIRA, RG 18757 MANOEL MARIA NUNES DE OLIVEIRA, RG 24120 VALCI DA SILVA CORREA, RG 13495 GEOVANDRO DA SILVA MOURA, RG 14334 ANA IVETE BRITO PICANÇO, RG 20032 IZAIAS DE SOUZA FERREIRA, SD PM RG 24873 WALFREDO LOURINHO PAMPLONA JUNIOR, RG 18810 EMANOEL CARLOS VELASCO AZEVEDO FILHO, RG 11060 RAIMUNDO PAULO TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 20076 BENEDITA MARIA FREITAS DE CALDAS OLIVEIRA LIMA, RG 21163 GABRIEL SEABRA DOS SANTOS, RG 28508 EDVARD GONÇALVES DA SILVA , RG 14219 AUGUSTA COELHO GARCIA, RG 19710 RUTH GALILEIA ARAUJO LIRA, RG 19551 ANA AGUSTA PALHETA DOS SANTOS, RG 25780 SILVIA MARIA COUTO DA PAIXAO, RG 19533 PILAR DO LIVRAMENTO FREITAS GONÇALVES, RG 10750 JAIRO SILVA DOS SANTOS,

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RG 25656 ANA CLAUDIA NUNES FERRAO, RG 25725 VALDIRENE MELO FERREIRA, RG 18485 JOELSON BRITO DA SILVA RG 15119 ANTONIO ALBERTO M.NASCIMENTO, RG 14321 MARIA RISOLEIDE ALVES NUNES, RG 19063 REGINALDO TRINDADE DE SOUZA , RG 19909 FRANCISCO CARLOS CHAGAS PEREIRA. RG 25446 JOSE AMARILDO GAIA SALAZAR, todos da CCS/QCG. (NOTA Nº 018/2003 – CCS/CG)

d) Alterações de Inativos

• Sem Registro

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 133/2003-DRH/6O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei, R E S O L V E:Art. 1º - NOMEAR para exercer a seguinte função, o policial militar, abaixo relacionado:

(CPR II / MARABÁ)

7º BPMCOMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE PAU D’ARCO

CB PM RG 10495 ANTÔNIO FIRMO DA SILVAArt. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PORTARIA Nº 135/2003-DRH/6O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas em Lei, R E S O L V E:Art. 1º - EXONERAR da seguinte função, o policiais militar, abaixo relacionado:

(CPR II / MARABÁ)

7º BPMCOMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE SAWANÓPOLIS

2° SGT PM RG 19110 RIBAMAR DIAS DE ALMEIDAArt. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

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conferidas em Lei, R E S O L V E :Art. 1º - NOMEAR para exercer a seguinte função, o policial militar, abaixo relacionado:

(CPR II / MARABÁ)

7º BPM

COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE SAWANÓPOLIS2° SGT PM RG 11616 GESI PEREIRA AMORIM

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.



(CPR I / SANTARÉM)

18º BPM

COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE ALMEIRIM3º SGT PM RG 14439 SILVANIR LUIZ FONSECA DE QUEIROZ



conferidas em Lei, R E S O L V E :Art. 1º - EXONERAR da seguinte função, o policial militar, abaixo relacionado:

(CPR I / SANTARÉM)

18º BPMCOMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE ALMEIRIM

2º SGT PM RG 6402 ANTÔNIO LIMA BRILHANTEArt. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

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(CPR III / CASTANHAL)

5º BPM

COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE MARACANÃ1º SGT PM RG 7407 LUCIVAL LIMA DA SILVA




(CPR IV / TUCURUÍ)

13º BPM

COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE JACUNDÁ2° TEN PM RG 27053 JOSÉ WILSON DE MOURA



conferidas em Lei, R E S O L V E:Art. 1º - EXONERAR da seguinte função, o policial militar, abaixo relacionado:

(CPR IV / TUCURUÍ)13º BPM

COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE JACUNDÁ1° TEN PM RG 21761 WALBER MARCOS COSTA DE QUEIROZ



conferidas em Lei, PMPA/AJG Pág. 9

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R E S O L V E:Art. 1º - EXONERAR da seguinte função, o policial militar, abaixo relacionado:

(CPR II / MARABÁ)7º BPM

COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE BANNACH2° SGT PM RG 10153 ALFREDO BARBOSA DA SILVA



conferidas em Lei, R E S O L V E:Art. 1º - NOMEAR para exercer as seguintes funções, os policiais militares, abaixo

relacionados:

(CPR II / MARABÁ)7º BPM

COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE VILA SÃO FRANCISCO

2° SGT PM RG 24201 MILTON MONTEIRO RIBEIRO

COMANDANTE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE BANNACH3º SGT PM RG 12913 FRANCISCO JÚLIO DA SILVA NETO


PORTARIA Nº 295/2003 - DRH/2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas por lei. RESOLVE:Art. 1º - NOMEAR para exercer a função abaixo, o seguinte Oficial

MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREIÇÃO GERALCAP QOPM RG11147 MARINEY SANTOS ALMEIDA CABRAL

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no dia 10 de Junho de 2003, ficando revogadas às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

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conferidas em Lei,R E S O L V E:Art. 1º – PASSAR À DISPOSIÇÃO da Assessoria Militar do Ministério Publico o CB PM

RG 15709 ANTÔNIO MARCELO BORGES DO NASCIMENTO, do BPGDA. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.


conferidas em Lei, R E S O L V E:Art. 1º – EXCLUIR do Serviço Ativo da PMPA e da CIPOE, de acordo com o Art. 98,

Inciso VIII c/c Art. 128 da Lei 5251 de 31 JUL 85, o CB PM RG 7666 AGNALDO DE SOUZA CRUZ, a contar de 05 JUN 03, por ter falecido naquela data, no Hospital Militar do Estado do Pará, tendo como causa da Morte “PARADA CÁRDIO RESPIRATÓRIA, DEVIDO FALÊNCIA MULTIPLAS DE ÓRGÃOS, SEPTISEMIA, PNEUMONIA, DIABETES, conforme xerox da Certidão de Óbito de nº 0890, expedida pelo cartório da Comarca do Município de Benevides, Estado do Pará.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se

PORTARIA Nº 294/2003 - DRH/2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são

conferidas por lei. RESOLVE :Art. 1º - EXONERAR da função abaixo, o seguinte Oficial

MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CORREIÇÃO GERALCAP QOPM RG 20127 HERBERT RENAN SILVA DE SOUZA

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 09 de Junho de 03, ficando revogadas às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

IV PARTE (Justiça e Disciplina)

• SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃOOFÍCIO Nº 042 DE 22 DE MAIO DE 2003-PJA Exmª Srª. MARIA DE FÁTIMA BECKMAN DA SILVA MONTEIRO, Juíza de Direito do

Juizado Especial de Acidente de Veículos da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3º SGT PM RG 11135 MARIA BENEDITA BORGES DA SILVA

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GAIA, do Quadro de Inativos, no dia 25 JUN 03, às 16h00, a fim de participar da Audiência de Conciliação no processo de nº 117/03 na qualidade de reclamada.

Solicitou ainda, que o Mandado de Citação que acompanha o presente Ofício seja assinado pela referida militar dando-se a ela ciência do seu inteiro teor, e após que seja devolvido aquele Juízo antes da audiência designada.

DESPACHO: Que tome conhecimento o Chefe da Pagadoria dos Inativos e providencie a respeito.

OFÍCIO Nº 395 DE 05 DE JUNHO DE 2003-PJO Exmº Sr. IVAN DELAQUIS PEREZ, Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 1º TEN PM RG 21614 MOISÉS OLIVEIRA DA SILVA, do 6º BPM e 2º SGT PM RG 7313 ALCIDES CORRÊA LIMA, do 11º BPM, no dia 08 JUL 2003, às 16h00, a fim de serem inquiridos em audiência preliminar de conciliação, onde os mesmo figuram como autores do fato.

OFÍCIO Nº 756 DE 13 DE JUNHO DE 2003-PJA Exmª Srª BRÍGIDA GONÇALVES DOS SANTOS, Juíza de Direito da 19ª Vara Penal

Privativas Cartas Precatórias da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o SD PM RG 17007 LUIZ FERNANDO CARDOSO DA SILVA, da CIPTUR, no dia 30 JUL 2003, às 11h00, a fim de ser inquirido como testemunha de acusação nos autos da ação penal nº 027/95, que tem como réu Sérgio Gonçalves Carneiro e outros, Carta Precatória de nº 381/03 (200320149790, oriunda da Comarca de São Sebastião da Boa Vista/PA.

OFÍCIO Nº 806 DE 03 DE JUNHO DE 2003-PJ O Exmº Sr. ARTUR TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Capital em Exercício, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado os 3º SGT PM RG 12796 ELIVAALDO SANTOS DO NASCIMENTO e o SD PM RG 19356 MARCELO FERREIRA ZEFERINO, ambos do 1º BPM, no dia 30 JUN 03, às 11h00, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas arroladas pelo Órgão Ministerial, nos autos do processo crime previsto no artigo 157, § 2º, incisos I e II, c/c o artigo 14, II, do CPB, em que a Justiça Pública move contra Renato Fabrício Loureiro Pimentel e Reinaldo David Santos Ferreira.

OFÍCIO Nº 1295 DE J2 DE JUNHO DE 2003-PJ A Exmª Srª. LIVIA CRISTINA CAVALCANTE, Delegada de Polícia Civil-DD/CGPC, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Corregedoria da Polícia Civil o SD PM RG 28486 MARCOS ANTONIO VIDAL, do BPCHOQ, no dia 25 JUN 03, às 08h30, a fim de prestar declarações, sobre o fato ocorrido no dia 28 MAI 03. OFÍCIO Nº 495 DE 13 DE JUNHO DE 2003-PJ O Exmº Sr. OMAR JOSÉ MIRANDA CHERPINSKI, Juiz de Direito Respondendo pela 6ª Vara Penal Privativa do Tribunal do Júri da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 15769 MARCELO DA SILVA MENEZES, do 6º BPM, no dia 09 JUL 03, às 09h00, a fim de participar da Audiência de Inquirição de testemunha de acusação perante este juízo.

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BG Nº 117– 24 JUNHO 2003

OFÍCIO Nº 447 DE 16 DE MAIO DE 2003-PJA Exmª Srª. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, Juíza de Direito da 5ª

Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 9678 ROBERTO RODRIGUES OLIVEIRA, do BPOP, no dia 30 JUN 03, às 10h00, a fim de ser ouvido na condição de testemunha nos autos do processo nº 063/1991 em que a Justiça Pública move contra o acusado Raimundo Ribeiro de Araújo.

OFÍCIO Nº 046 DE 22 DE MAIO DE 2003-PJ A Exmª Srª. DÉBORA JANSEN CASTRO, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível

da Cidade Nova, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 24907 DENILSON PEREIRA COSTA, da COE, no dia 01 JUL 03, às 16h15, a fim de participar da audiência de Conciliação no Processo nº 314/2003, em que é reclamante o Sr. João Bosco Albuquerque Rodrigues.

OFÍCIO Nº 485 DE 23 DE MAIO DE 2003-PJA Exmª Srª. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, Juíza de Direito da 5ª

Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 1º TEN PM RG 8504 ANSELMO BARBOSA DE SOUZA, do CG, no dia 30 JUN 03, às 12h00, a fim de ser ouvido na condição de testemunha nos autos do processo nº 092/2002 em que a Justiça Pública move contra os acusados Edson Roberto da Silva Costa e Iran Costa da Costa.

OFÍCIO Nº 484 DE 23 DE MAIO DE 2003-PJ A Exmª Srª. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, Juíza de Direito da 5ª

Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2º SGT PM RG 10268 EDSON ROBERTO DA SILVA COSTA e o SD PM RG 21548 IRAN COSTA DA COSTA, ambos do 2º BPM, no dia 30 JUN 03, às 12h00, para participarem de audiência Instrução e Julgamento nos autos do processo nº 092/2002, em que a Justiça Pública move contra os acima mencionados.

OFÍCIO Nº 696 DE 02 DE JUNHO DE 2003-PJO Exmº Sr. Juiz de Direito da 5ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a

este Comando que sejam apresentados naquele Juizado os 2º SGT PM RG 9915 JOSÉ ROBERTO GOES COSTA, 2º SGT PM RG 22934 JUCITEIDE SOUZA COSTA e o SD PM RG 24604 CARLOS ALBERTO BAHIA CABRAL, todos do 6º BPM, no dia 03 JUL 03, às 10h30, para serem ouvidos como testemunhas em Processo Criminal que a Justiça Publica move contra João Gonçalves de Souza.

OFÍCIO Nº 360 DE 04 DE JUNHO DE 2003-PJO Exmº Sr. OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da Comarca de

Rurópolis, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado os CAP PM RG 18362 PAULO SÉRGIO DE BRAGA FERNANDES, do 19º BPM, e o SD PM RG 21946 DARLISSON WILLIAN DOS SANTOS SOUZA, da CEPAS, no dia 25 JUN 03, às 08h00, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos autos do Processo Penal nº 022/99, Ação de Tentativa de Homicídio, em que figura como acusado Cícero Alves da Silva.

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OFÍCIO Nº 629 DE 04 DE JUNHO DE 2003-PJA Exmª Srª. MARIA ANTONINA ATHAYDE DO CARMO, Juíza de Direito da 7ª Vara

Penal em exercício, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 20229 OSMAR DA SILVA CRUZ NETO, do 13º BPM, no dia 29 JUN 03, às 11h00, a fim de participar da audiência de inquirição de testemunha do MP, nos autos de processo crime em que figura como acusado.

OFÍCIO Nº 438 DE 05 DE JUNHO DE 2003-PJA Exmº Sr Juízo de Direito da 8ª Ofício da Comarca de Ananindeua, solicitou a este

Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3º SGT PM FEM RG 16656 JOSILENE MARIA DE SOUZA, da CEPAS, no dia 26 AGO 03, às 09h30, para ser ouvida em audiência como testemunha da representação nos autos de Ato Infracional, registro nº 20031001029-0, em que figura como representado o adolescente Ciomar da Silva Lima.

OFÍCIO Nº 375 DE 05 DE MAIO DE 2003-PJO Exmº Sr. RONALDO DO VALLE, Juiz de Direito da 15ª Vara Penal da Capital,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM REF RG 7640 CARLOS ALBERTO ARAÚJO DE SOUZA, pertencente ao Quadro da Pagadoria dos Inativos, no dia 27 JUN 03, às 09h00, a fim de ser qualificado e interrogado no Processo Crime nº 20032002594 Homicídio Qualificado, em que figura como acusado o referido policial.

OFÍCIO Nº 678 DE 29 DE MAIO DE 2003-PJ A Exmª Srª. Juíza de Direito da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando

que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 24889 WENDEL DOS SANTOS GONÇALVES, do 1º BPM, no dia 29 JUL 03, às 08:30, a fim de ser ouvido como testemunha em processo criminal que a Justiça Pública move contra Videlson Lozeiro Costa e outros.

OFÍCIO Nº 477 DE 06 DE JUNHO DE 2003-PJA Exmº Sr OMAR JOSÉ MIRANDA CHERPINSKI,Juiz de Direito Respondendo pela 6ª

Vara Penal Privativa do Tribunal do Júri da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 24120 WALCIR DA SILVA CORRÊA, do CFAP, no dia 07 JUL 03, às 10:00, a fim de participar de audiência de Qualificação e Interrogatório.

OFÍCIO Nº 383 DE 08 DE JUNHO DE 2003-PJA Exmª Srª IZABEL PEREIRA GOMES, Delegada de Polícia da DECRIF, solicitou a

este Comando que seja apresentado naquela Especializada o MAJ PM RG 12683 RAIMUNDO DE BRITO E SILVA FILHO, do CFAP, no dia 24 JUN 03, às 10h30, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do recebimento de uma licença de festa para funcionamento da sede dançante denominada “AREIÃO” das mãos do proprietário desta.

OFÍCIO Nº 304 DE 09 DE JUNHO DE 2003-PJ O Exmº Sr. PEDRO PINHEIRO SOTERO, Juiz de Direito da 6ª Vara Penal da Capital,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 2º SGT PM RG 13928 BERNARDINHO LOURENÇO SOUZA GUERREIRO, da 9ª CIPM, no dia 24 JUN 03, às 10h30,

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a fim de prestar declarações no Processo Crime de Extorsão, que a Justiça Pública move contra Unilton Gomes Carneiro.

OFÍCIO Nº 754 DE 10 DE JUNHO DE 2003-PJO Exmº Sr. Juiz de Direito da 5ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a

este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3º SGT PM RG 20210 ROSEMILDO DOS SANTOS LIRA, do 6º BPM, no dia 20 AGO 03, às 10h00, a fim de ser ouvido como testemunha em processo criminal que a Justiça Publica move contra Francisco Borges Mendes Junior.

OFÍCIO Nº 311 DE 10 DE JUNHO DE 2003-PJ O Exmº Sr. PEDRO PINHEIRO SOTERO, Juiz de Direito da 6ª Vara Penal da Comarca

da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado os CAP PM RG 16194 MAURO CÉSAR GALVÃO MATOS e o SD PM RG 23982 JEREMIAS MOREIRA DE ANDRADE FILHO, ambos do 1º BPM, a fim de prestarem declarações no processo crime de latrocínio, que a Justiça Pública move contra Renato Monteiro Lopes e Ediney da Silva Larrat.

OFÍCIO Nº 272 DE 10 DE JUNHO DE 2003-PJ O Exmº Sr. JOSÉ ORLANDO DE PAULA ARRIFANO, Juiz de Direito da vara Distrital

de Mosqueiro, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 18868 MILTON DÁRIO DA PURIFICAÇÃO DO VALE, da 17ª CIPM, no dia 26 JUN 03, às 10h00, a fim de participar da audiência de inquirição de testemunha arrolada pela acusação em que figura como acusada Hellen Cristina de Souza Ferreira.

OFÍCIO Nº 320 DE 12 DE JUNHO DE 2003-PJ O Exmº Sr. PEDRO PINHEIRO SOTERO, Juiz de Direito da 6ª Vara Penal da Comarca

da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM REF RG 22965 EVERALDO SALDANHA BRAGA, pertencente ao Quadro da Pagadoria dos Inativos, a fim de prestar declarações no processo crime de Extorsão, que a Justiça Pública move contra Rodinaldo Sousa Valene e Nilson dos Passos Oliveira.

OFÍCIO Nº 699 DE 12 DE JUNHO DE 2003-PJA Exmª Srª. MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, Juíza de Direito em Exercício pela 10ª

Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 11854 FRANCISCO DE ASSIS CASTRO MAIA, do 1º BPM, no dia 03 JUL 03, ás 10h30, a fim do mesmo ser inquirido na qualidade de testemunha arrolada pelo RMP, em processo crime de Roubo Qualificado, em que a Justiça Pública move contra Paulo Giovani Rodrigues Ferreira.

OFÍCIO Nº 90 DE 12 DE JUNHO DE 2003-PJO Exmº Sr. CESAR AUGUSTO PUTY DE PAIVA RODRIGUES, Juiz de Direito Substituto, Respondendo pelo Juizado Especial Criminal da Cidade Nova VIII, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 1º TEN PM RG 24977 CARLOS AUGUSTO FERNANDES PINHEIRO, do 6º BPM, no dia 25 JUN 03, às 16h20, a fim de participar da

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audiência de preliminar nos autos do TCO nº 032/03 em que é autor do fato Fabrício Kleber C. Pereira.

OFÍCIO Nº 081 DE 09 DE JUNHO DE 2003-PJO Exmº Sr. PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA, Juiz de Direito Respondendo pela

15ª Vara Cível, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado os 2º SGT PM RG 10268 EDSON ROBERTO DA SILVA COSTA e o CB PM RG 9286 FIRMINO GOMES DAMASCENO, ambos do 2º BPM, a fim de serem ouvidos em audiência no processo da Ação Ordinária de Indenização movida por Francinete Reis da Silva (Proc. 288/2001) contra o Estado do Pará Polícia Militar.

OFÍCIO Nº 478 DE 10 DE JUNHO DE 2003-PJ Exmº Sr. RONALDO DO VALLE, Juiz de Direito da 15ª Vara Penal da Capital, solicitou

a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado os 2º SGT PM RG 13958 EVERALDO FELIPE DA SILVA, SD PM RG 24040 NILTON CABRAL DE SOUSA, ambos do 1º BPM, e o SD PM RG 24995 JOSÉ EDUARDO BRAGA MONTEIRO, do 10º BPM, no dia 02 JUL 03, às 09h00, a fim de participarem da audiência de inquirição de testemunha arrolada na denúncia.

OFÍCIO Nº 481 DE 12 DE JUNHO DE 2003-PJA Exmª Srª. SILVIA MARA BENTES DE SOUSA, Juíza de Direito em Exercício da 3ª

Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 25490 MOISÉS DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO SOARES, do 14º BPM, no dia 02 JUL 03, às 09h00, a fim de que se manifestar sobre a proposta de suspensão condicional mediante reparação de danos, referente aos Autos Crimes do Art. 121, § 3º do CPB (Proc. nº 2002600461-5), em que o mesmo é acusado, sendo vítima Elaine Marques da Silva.

OFÍCIO Nº 710 DE 13 JUNHO DE 2003-PJ A Exmª Srª. MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, Juíza de Direito em Exercício pela 10ª

Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado os SD PM RG22737 MARCIA ANDRÉA OLIVEIRA DO ROSÁRIO, da CCS/QCG e RG 23975 JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS, do 1º BPM, no dia 02 JUL 03, às 11h00, a fim dos mesmos serem inquiridos na qualidade de testemunhas, arroladas pelo RMP, em processo Crime de Roubo Qualificado, em que a Justiça Pública move contra Wagner Monte Maia da Conceição.

OFÍCIO Nº 423 DE 16 DE JUNHO DE 2003-PJO Exmº Sr. PAULO GOMES JUSSARA JUNIOR, Juiz de Direito da 18ª Vara Penal da

Capital. Solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 20596 LUCINALDO DA SILVA CASTRO, do BPRV, no dia 27 JUN 03, às 08h30, a fim de ser ouvido na audiência de inquirição de testemunha, que a Justiça Pública move contra Clayton Roberto Rayol dos Reis.

OFÍCIO Nº 720 DE 16 DE JUNHO DE 2003-PJ

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A Exmª Srª. MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, Juíza de Direito em Exercício pela 10ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado os 1º TEN PM RG 27287 JOSÉ CARLOS BRANDÃO DE CARVALHO JUN IOR, da 6ª CIPM, a disposição do 2º BPM, SD PM RG 19012 HERALDO PALHETA FERREIRA e RG 21396 MILTON DE JESUS PINHEIRO DA CONCEIÇÃO, ambos do 2º BPM, no dia 01 JUL 03, às 10h30, a fim de serem inquiridos na qualidade de testemunha, arroladas pelo RMP, em processo Crime de Roubo Qualificado, em que a Justiça Pública move contra Odiel Chaves Nunes.

OFÍCIO Nº 036 DE 17 DE JUNHO DE 2003-PJ O Exmº Sr. ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO, Juiz de Direito do Juizado Especial

Criminal da Comarca de Imperatriz, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 27109 JOAQUIM WELLIGTON DA SILVA RIBEIRO, do 19º BPM, no dia 18 JUL 03, às 11h40, a fim de ser ouvido na audiência de justificação nos autos 2979/02.

OFÍCIO Nº 228 DE 17 DE JUNHO DE 2003-PJO Exmº Sr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito Titular da 27ª Vara Cível

de Assistência Judiciária da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 24404 MÁRIO CÉSAR MACEDO DAS NEVES, do 2º BPM, no dia 26 AGO 03, às 10h30, a fim de comparecer na audiência de Conciliação e Julgamento.

DESPACHO: Que tomem conhecimento os Comandantes dos Policiais Militares acima citados e providenciem a respeito. Informar com urgência a AJG, caso haja algum impedimento para o cumprimento desta ordem.

• CORREGEDORIA GERAL DA PMPAPORTARIA Nº 013/2003 – IPM/CorCME DE 06 DE JUNHO DE 2003.O Corregedor Geral da Polícia Militar do Pará no uso de suas atribuições legais que lhe

são conferidas pelo art. 7º, alínea “g” do DECRETO-LEI Nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar) c/c Art. 6º, incisos V e VI, do Decreto Governamental nº 5.314 de 12 de junho de 2002, publicado no DOE nº 29717 de 13 de junho de 2002, e face ao constante no Ofício nº 230/03-CMS e BOPM nº 343/2003;

RESOLVE:Art. 1º - Determinar a instauração de Inquérito Policial Militar (IPM), a fim de investigar

os indícios do cometimento de prática delituosa referente aos fatos ocorridos nos dias 26 MAI e 04 JUN 2003, relativos ao arrombamento e invasão da sala do setor financeiro do FUNSAU;

Art. 2º - Designar o TEN CEL QOPM RG 6623 ISAAC SÉRGIO DOS SANTOS SILVA, do CG, como Encarregado das investigações referentes ao presente IPM, delegando-vos para esse fim, as atribuições Policiais Militares que me competem;

Art. 3º - Fixar para conclusão das investigações o prazo de lei;Art. 4º - Providenciar nos termos do Art. 11 do CPPM, a designação de escrivão;Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA Nº 048/2003 – PAD/CorCME DE 11 DE JUNHO DE 2003.

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O Corregedor Geral da PMPA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso I e III, do Decreto nº 5.314/02, de 12 de junho de 2002, face o constante na Avocação de Solução de Sindicância nº 018/03-CorCPM.

RESOLVE:Art. 1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), para

apurar o cometimento ou não de Transgressão da Disciplina Policial Militar por parte do CB PM RG 14531 WILSON MARCO BARRA FERREIRA, CB PM RG 10205 FRANCISCO DOS SANTOS CORRÊA, SD PM RG 11820 DEUZUITO FERREIRA DA SILVA e SD PM RG 22624 FLÁVIO ANTÔNIO SANTOS GOMES, todos da CCS/CG, por terem, em tese, trabalhado mal na esfera de suas atribuições, não tendo o devido zelo e atenção com a viatura marca VW SANTANA, placas JUB 9242, pertencente ao CMS, a qual, em meados de Agosto de 2002, estava sob suas responsabilidades, tanto que não perceberam leve amolgamento na porta dianteira direita e desbastamento da calota do pneu traseiro esquerdo. Incurso em tese nos números 07, 20 e 40 do anexo I, e nº 2 do Art. 14 do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar c/c os incisos I, II, V, IX e XIX, do Art. 30 da Lei Estadual nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares), Transgressão da disciplina policial militar de natureza “GRAVE”;

Art. 2º - Designar o ASP OF PM RG 29205 JOÃO MARCELO DOS SANTOS BARBOSA, do 2º BPM, como Encarregado das investigações referentes ao presente PAD, delegando-vos para esse fim, as atribuições Policiais Militares que me competem;

Art. 3º - Fixar para conclusão dos trabalhos o prazo de 10 (dez) dias, podendo ser prorrogável por mais 05 (cinco) dias se motivadamente for necessário;

Art. 4º – Notifique-se o acusado nos termos do processo;Art. 5º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário.

PORTARIA DE SOBRESTAMENTO DE CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 012/03 –CORCPR IV

Considerando que o CAP QOPM RG 20.163 FÁBIO DA LUZ PINHO, do BPGDA, foi designado como Presidente do Conselho de Disciplina de Port. nº 012/03-CorCPR, datada de 14 de abril de 2003 e publicada no BG n° 088, de 13 de maio de 2003, no qual consta como acusado o SD PM RG 17.163 PEDRO LAURINDO DOS SANTOS VIEIRA, da 9ª CIPM;

Considerando que o policial militar supracitado encontra-se de férias regulamentares, conforme informação prestada ao Presidente do Conselho de Disciplina pelo Comando da 9ª CIPM, Ofício n° 218/03-SRH-9ª CIPM, sendo imprescindível o comparecimento do Acusado para o pleno atendimento ao preceito constitucional da ampla defesa e do contraditório;

RESOLVO:Art. 1º - Sobrestar o prazo da Portaria nº 012/03/CD-CorCPR IV no período de 10 de

MAIO a 10 JUN 2003, sem prejuízo dos trabalhos já realizados;Art. 2º - Publicar a presente Portaria em Boletim Geral. Providencie a AJG.

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PORTARIA DE SOBRESTAMENTO DE CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 015/03 -CORCPR

Considerando que o CAP QOPM RG 16.195 JOSÉ LUIZ BRAGA MOURA FILHO, da 16ª CIPM, foi designado como Presidente do Conselho de Disciplina de Port. nº 015/2003-CorCPR IV, datada de 10 de março de 2003.

Considerando que Oficial exerce a função de Sub-Comandante e por isso vem realizando diversas diligências preventivas em razão de informações de assaltos a Bancos na circunscrição da 16° Companhia, bem como ter respondido pelo comando da mesma em determinados períodos, devido ao seguimento do Comandante da 16ª CIPM para diligências, conforme Boletins Internos n° 015 e 016, que constam no anexo do Ofício n° 06-CD/03;

RESOLVO:Art. 1º - Sobrestar a Portaria nº 015/03/CD-CorCPR no período de 10 de ABR a 27 MAI

2003, sem prejuízo dos trabalhos já realizados;Art. 2º - Publicar a presente Portaria em Boletim Geral. Providencie a AJG.HOMOLOGAÇÃO DE PAD Nº 053/03 – CorCMEDas averiguações Policiais Militares mandadas proceder pelo Corregedor Geral da

PMPA, por intermédio do 2º TEN QOPM RG 7532 DJALMA NASCIMENTO FILHO, do CSM, através da Portaria nº 010/2003-PAD/CorCME, de 10 MAR 2003, com escopo de apurar o cometimento ou não de transgressão disciplinar militar atribuída ao CB PM RG 15530 LAUDELINO CORRÊA JÚNIOR, do CSM, por ser acusado de ter provocado lesões corporais na Sr.ª Maria da Conceição Aguiar, no dia 06 OUT 2002, na Rua Fernando Guilhon, bairro do Jurunas, portando ainda arma de fogo sem o devido porte e registro, além de ter ameaçado a Srtª Andressa dos Santos Lemos, portando-se ainda sem compostura em local público. Conforme Homologação de IPM nº 008/03-CorCME, de 07 MAR 2003.

RESOLVO:1- Concordar com a conclusão a que chegou o encarregado do PAD de que no fato

apurado houve transgressão disciplinar por parte do CB PM RG 15530 LAUDELINO CORRÊA JÚNIOR, por ter sido configurado através de exame de corpo delito e provas testemunhais, a agressão por parte do acusado contra a Sr.ª Maria da Conceição Aguiar, bem como ter o mesmo durante a ocorrência efetuado disparos de arma de fogo, intimidando as pessoas presentes no local, portando-se conseqüentemente sem a devida compostura, diante do desentendimento entre a esposa do mesmo e a Srª retro citada;

2- Punir o CB PM RG 15530 LAUDELINO CORRÊA JÚNIOR , com 11 (onze) dias de prisão, transgressão disciplinar de natureza GRAVE. Providencie a CORREG;

3- Arquivar a 1ª e 2ª vias dos autos na Corregedoria Geral da PMPA. Providencie a CORREG;

4- Publicar a presente Homologação em Boletim Geral. Providencie a AJG.

HOMOLOGAÇÃO DE IPM Nº 018/03 – CorCPMDas averiguações Policiais Militares mandadas proceder por esta Comissão de

Correição do CPM, por intermédio do 2º TEN QOPM RG 27314 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA COELHO, do BPRv, através da Portaria nº 011/03/IPM - Cor CPM, de 25FEV03, com escopo de apurar denúncia firmada pela Srª MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO NOGUEIRA, de que o SD PM RG 27566 RICARDO ALBERTO SILVA DE SOUZA, do efetivo do 2º BPM no dia

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15/02/03, por volta das 05h, no Bar “Vôo Livre”, localizado no Conjunto Providência, nesta Capital, baleou o Sr. EDUARDO DO NASCIMENTO NOGUEIRA atingindo suas pernas.

RESOLVO:1- Discordar em parte com o encarregado de que nos autos existem índicos de

natureza militar, visto que ficou constado no decorrer deste IPM, que há por parte do SD PM RG 27566 RICARDO ALBERTO SILVA DE SOUZA, índicos de crime de natureza comum;

2- Concordar com o encarregado de que os fatos apurados há índicos de transgressão da disciplina, visto que o SD PM RG 27566 RICARDO ALBERTO SILVA DE SOUZA no dia 15/02/03, por volta das 04h, próximo ao Bar “Vôo Livre”, sem motivo justificado sacou de seu revolver e disparou o mesmo atingindo o Sr. EDUARDO DO NASCIMENTO NOGUEIRA nas pernas, fugindo logo em seguida, levando consigo a arma utilizada no delito;

3 - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar a conduta do SD PM RG 27566 RICARDO ALBERTO SILVA DE SOUZA, do 2º BPM, conforme descrito no item anterior. Providencie a Cor CPM;

4- Remeter a 1ª Via dos autos do IPM a Coordenadoria das Promotorias Criminais da Capital. Providencie a Cor CPM;

5- Arquivar a 2ª e 3ª vias dos autos na Corregedoria Geral da PMPA, disponibilizando a 2º via ao Encarregado do PAD. Providencie o Cartório da CORREG;

6 - Publicar a presente Homologação em Boletim Geral. Solicitar providências a AJG.

HOMOLOGAÇÃO DE SINDICÂNCIA Nº 020/03 – CorCPR IVDas averiguações policiais militares mandadas proceder por este Órgão Correcional,

por intermédio do 1º TEN QOPM RG 26.312 VENÍCIO DE OLIVEIRA BARBOSA, através da Portaria nº 104/2002-AJG, de 19 de julho de 2002, com escopo de apurar denúncia formulada pelo Sr. ANTÔNIO MIRANDA DE SOUZA, contra a SD PM FEM RG 25.732 JANE GONÇALVES SALES, relatando agressão sofrida no dia 03 de ABR 02, por volta das 10h00, pela referida militar que de folga e à paisana, dirigiu-se em companhia de outros policiais militares de serviço até sua casa e sob a acusação de furto na residência da miliciana, detiveram e agrediram o denunciante.

RESOLVO:1. Concordar com o Encarregado da Sindicância de que os fatos apurados não

apresentam indícios de crime ou transgressão da disciplina policial militar imputada a qualquer policial militar, diante da insubsistência de provas testemunhais concludentes de materialidade, bem como os atos da SD PM FEM RG 25.732 JANE GONÇALVES SALES embasarem-se na legalidade ao levar a notícia crime à autoridade competente no mesmo dia dos fatos.

2. Arquivar as vias da presente Sindicância na Corregedoria Geral da PMPA. Providencie a CorCPR IV.

3. Publicar a presente Homologação em Boletim Geral. Providencie a AJG

HOMOLOGAÇÃO DE SINDICÂNCIA Nº 023/03 - CorCPMDas averiguações Policiais Militares mandadas proceder por esta Comissão de

Correição do CPM, por intermédio do 2º TEN QOAPM RG 9293 PAULO NESTOR CAMPOS, através da Portaria nº 020/03-CorCPM, de 30 de março de 2003, para apurar denúncia firmada pelo Sr FÁBIO MARQUES GOMES, de que o AL CAS PM RG 11108 ISAIAS DE SOUZA MALHEIROS, do CFAP, e o SD PM RG 13920 JORGE AMARO VIEIRA DE MELO, do 1º BPM,

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teriam no dia 13 de outubro de 2002, invadido a residência do denunciante o algemando, sendo ainda agredido e levado para a Delegacia do Marco e apresentado como detido.

RESOLVO:1- Discordar da conclusão a que chegou o Encarregado da Sindicância e concluir

que nos fatos apurados não houve indícios de crime e nem transgressão da Disciplina Policial Militar por parte do AL CAS PM RG 11108 ISAIAS DE SOUZA MALHEIROS e do SD PM RG 13920 JORGE AMARO VIEIRA DE MELO, tendo em vista que no bojo do processo foi comprovado que os citados Policiais Militares encontravam-se de serviço, atenderam a uma ocorrência policial que envolvia o Sr Fábio Marques Gomes e foram autorizados pela Srª Claudia Rita Gales Correia, cunhada do denunciante, a adentrar na residência e efetuar a prisão do mesmo;

2- Arquivar a 1ª e 2ª via dos Autos no Cartório da Corregedoria Geral da PMPA. Providencie a CorCPM;

3 - Publicar a presente Homologação em Boletim Geral. Solicito a AJG.

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 055/03 – CorCPM

Das averiguações Policiais Militares mandadas proceder por esta Corregedoria Geral da PMPA, por intermédio do 1º TEN QOAPM RG 8504 ANSELMO BARBOSA DE SOUSA, do QCG, através da Portaria nº 009/03/PAD - CorCPM. de 14 de janeiro de 2003, com escopo de apurar a conduta do SD PM RG 27447 ROSEVAM MORAES ALMEIDA, do 1º BPM, acusado de no dia 23 de dezembro de 2002 haver se envolvido em ocorrência com veículo roubado não repassando ao órgão competente a referida ocorrência, vindo a tratar o caso junto ao proprietário do veículo, e ainda por haver se portado de maneira desatenciosa para com o 1º TEN QOPM RG 24977 CARLOS AUGUSTO FERNANDES PINHEIRO, no dia do fato de serviço de Oficial Interativo à 3ª ZPOL, na frente de populares e outros Policiais Militares, e do SD PM RG 27199 KLEBER DA ROSA RIBEIRO, que se encontra a disposição do CIOP, por ser acusado de no mesmo dia, quando na função de despachante no CIOP, tomar conhecimento da referida ocorrência e não repassar os fatos ao seu superior hierárquico, sendo inclusive acusado de fornecer informações não autorizadas ao SD PM RG 27447 ROSEVAM MORAES ALMEIDA para que pudesse atuar por conta própria e sem o respaldo legal.

RESOLVO:1- Discordar da solução oferecida pelo Encarregado do Processo Administrativo

Disciplinar e concluir que os fatos apurados apresentam indícios de crime por parte do SD PM RG 27447 ROSEVAM MORAES ALMEIDA e do SD PM RG 27199 KLEBER DA ROSA RIBEIRO;

2- Concordar com a solução oferecida pelo Encarregado do Processo Administrativo Disciplinar quando conclui que nos fatos apurados configura-se a transgressão da Disciplina Policial Militar de natureza GRAVE do SD PM RG 27447 ROSEVAM MORAES ALMEIDA;

3- Concordar com a solução oferecida pelo Encarregado do Processo Administrativo Disciplinar quando conclui que nos fatos apurados configura-se a transgressão da Disciplina Policial Militar de natureza GRAVE do SD PM RG 27199 KLEBER DA ROSA RIBEIRO;

4- Punir o SD PM RG 27447 ROSEVAM MORAES ALMEIDA com 30 (trinta) dias de PRISÃO. Providencie a CorCPM;

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5- Punir o SD PM RG 27199 KLEBER DA ROSA RIBEIRO com 20 (vinte) dias de PRISÃO. Providencie a CorCPM;

6- Remeter a 1ª vias dos Autos ao Exmº Sr Juiz Auditor da JME. Providencie a CorrCPM;

7- Arquivar a 2ª via dos autos nesta Corregedoria Geral da PMPA. Providencie a CorCPM;

8. Publicar a presente Homologação em BG. Providencie a AJG.

HOMOLOGAÇÃO DE PAD Nº 054/03 – CorCMEDas averiguações Policiais Militares mandadas proceder pelo Presidente da Comissão

Permanente de Corregedoria do CME, por intermédio do 1º TEN QOPM RG 14690 FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FREITAS, do CG, através da Portaria nº 011/2003-PAD/CorCME, de 10 MAR 2003, com escopo de apurar o cometimento ou não de transgressão disciplinar militar atribuída ao ASP OF PM RG 29203 LERRY SOARES TEIXEIRA, do 7º BPM, por haver, em tese, no dia 27 NOV 2002, no pátio de formatura do IESP, por ocasião do treinamento para a solenidade de conclusão do Curso de Formação de Oficiais, proferido injúrias contra o ASP OF PM RG 29192 GIOVANY HENRIQUE SALES DA SILVA e à CAD BM RG 82752294-7 ANA PAULA TAVARES PEREIRA.

RESOLVO:1- Discordar da conclusão a que chegou o encarregado do PAD de que no fato

apurado não houve transgressão disciplinar por parte do ASP OF PM RG 29203 LERRY SOARES TEIXEIRA, por ter sido configurado através de provas testemunhais, que de fato o mesmo proferiu injúrias contra o então CAD GIOVANY e CAD ANA PAULA, no entanto verifica-se que o fato tratou-se de uma brincadeira, comum de se ocorrer entre a turma, o que no entanto não exime o ofendido de sentir-se constrangido e prejudicado diante dos comentários do CAD PM LERRY, configurando-se, portanto, por parte do acusado, transgressão da disciplina policial militar;

2- Punir o ASP OF PM RG 29203 LERRY SOARES TEIXEIRA , com REPREENSÃO, transgressão disciplinar de natureza LEVE. Providencie a CORREG;

3- Arquivar a 1ª e 2ª vias dos autos na Corregedoria Geral da PMPA. Providencie a CORREG;

4- Publicar a presente Homologação em Boletim Geral. Providencie a AJG.

• INFORMAÇÃOO CAP QOPM RG 20163 FÁBIO DA LUZ PINHO, Presidente de um Conselho de

Disciplina, conforme a Portaria nº 012/2003 – CD/Cor CPR, datada em 14 de abril de 2003, e publicado no Boletim Geral nº 088 de 13 de maio de 2003, no qual consta como acusado o SD PM RG 17163 PEDRO LAURINDO DOS SANTOS VIEIRA, da 9ª CIPM, informo a V. Exª que o referido Conselho de Disciplina funcionará nas dependências do quartel da 9ª CIPM. (Of. nº 001/2003 – CD)

• PUNIÇÃO DISCIPLINARPRISÃO: Ao SD PM RG 27447 ROSEVAM MORAES ALMEIDA, do 1º BPM, por haver

no dia 23 de dezembro de 2002, quando de serviço, envolvido-se em ocorrência com veículo roubado, não repassando ao órgão competente a referida ocorrência, vindo a tratar o caso junto

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ao proprietário do veículo, e ainda por ter se portado de maneira desatenciosa para com o 1º TEN QOPM RG 24977 CARLOS AUGUSTO FERNANDES PINHEIRO, este no dia do fato de serviço de Oficial Interativo à 3ª ZPOL, tudo na frente de populares e outros Policiais Militares. Incurso nos números 07, 08, 09, 20 e 94 do Anexo I e o numero 2 do Art 14, com atenuante de nº 01 do Art 18 e agravantes de nº 02, 04, 08, 09 e 10 do Art. 19, tudo do RDPM; contrariando os incisos I, II, V, IX, XVI e XIX do Art 30 da Lei 5.251 (Estatuto do Policiais Militares). Transgressão de natureza GRAVE, fica preso por 30 (trinta) dias no Quartel do 1º BPM tão logo o militar tome conhecimento desta publicação e passado o prazo de recurso. Permanece no comportamento BOM. Providencie o Comando do 1º BPM.

PRISÃO: Ao SD PM RG 27199 KLEBER DA ROSA RIBEIRO, da CCS do QCG e que se encontra a disposição do CIOP, por haver no dia 23 de dezembro de 2002, quando na função de despachante no CIOP, tomado conhecimento de ocorrência de roubo de veículo e não haver repassado os fatos ao seu superior hierárquico, sendo que forneceu informações não autorizadas ao SD PM RG 27447 ROSEVAM MORAES ALMEIDA vindo este e atuar sem o conhecimento do CIOP. Incurso nos números 07, 08, 09 e 20 do anexo I e o numero 2 do Art 14, com atenuante de nº 01 do Art 18 e agravantes de nº 02, 04, 05 e 08 do Art. 19, tudo do RDPM; contrariando os incisos I, II, V, IX e XIX do Art 30 da Lei 5.251 (Estatuto do Policiais Militares) . Transgressão de natureza GRAVE, fica preso por 20 (vinte) dias no Quartel do 2º BPM tão logo o militar tome conhecimento desta publicação e passado prazo de recurso. Permanece no comportamento BOM. Providencie o Comando da CCS do QCG. (NOTA Nº 031/03 – CorCPM). REF: Homologação 055/03 CorCPM.

PRISÃO: Ao CB PM RG 15530 LAUDELINO CORRÊA JÚNIOR, do CSM, por ter no dia 06 OUT 2002, na Rua Fernando Guilhon, Bairro do Jurunas, portando arma de fogo, agredido fisicamente a Sr. ª Maria da Conceição Aguiar, a qual no momento havia se desentendido com a esposa do mesmo, tendo efetuado disparos de arma de fogo no local, portando-se conseqüentemente sem a mínima compostura em local público. Infringindo os nos

42, 46, 79 e 99 do item 2 do anexo I e nº 2 do Art. 14 do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar c/c incisos I, III, V, X, XIII, XIV e XIX do artigo 30 da Lei nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares), com atenuantes de nº 1 do Art. 18 e agravantes de nº 2, 8 e 10 do Art. 19 do RDPM. Transgressão de natureza GRAVE. Fica PRESO por 11 (onze) dias. Permanecem no comportamento BOM.

Obs: O Comandante do policial militar deverá cientificar o mesmo sobre a punição imposta, bem como informar através de ofício à Corregedoria sobre o local e o período de cumprimento da sanção disciplinar. (NOTA Nº 027 – CORCME)

REPREENSÃO: Ao ASP OF PM RG 29203 LERRY SOARES TEIXEIRA, do 7º BPM, por haver, no dia 27 NOV 2002, no pátio de formatura do IESP, por ocasião do treinamento para a solenidade de conclusão do Curso de Formação de Oficiais, proferido injúrias contra o ASP OF PM RG 29192 GIOVANY HENRIQUE SALES DA SILVA e à CAD BM RG 82752294-7 ANA PAULA TAVARES PEREIRA. Infringindo os nos 03, 98 e 99 do item 2 do anexo I e nº 2 do Art. 14 do RDPM c/c incisos III, V, VIII, X e XIV do artigo 30 da Lei nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares), com atenuantes de nº 1 do Art. 18 e agravantes de nº 2, 8 e 9 do Art. 19 do RDPM. Transgressão de natureza LEVE. Fica REPREENDIDO.

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Obs: O Comandante do policial militar deverá cientificar o mesmo sobre a punição imposta. NOTA PARA BG nº 028 – CorCME

RUBENS LAMEIRA BARROS - CEL QOPM RESP. P/ CMDº GERAL DA PMPA

CONFERE COM O ORIGINAL

ARMANDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA - TEN CEL QOPM RG 6621AJUDANTE GERAL DA PMPA

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SERVIÇO PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2003 – … de Dia ao CG 1º TEN QOAPM ANSELMO CG Oficial...

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