Serviço Social e Modelos de Intervenção: da sociedade...

UNIVERSIDADE DO PORTO

INSTITUTO DE CINCIAS BIOMDICAS DE ABEL SALAZAR

Servio Social e Modelos de Interveno: da sociedade industrial sociedade do risco

Maria Helena Fernandes Moura

Dissertao de doutoramento

em Cincias do Servio Social

2006

SERVIO SOCIAL E

MODELOS DE INTERVENO da sociedade industrial sociedade do risco


Dissertao de doutoramento em Cincias do Servio Social apresentada no Instituto

de Cincias Biomdicas Abel Salazar da Universidade do Porto, orientada pela

Professora Doutora Anabela Soriano Carvalho (Instituto Superior de Economia e Gesto

de Lisboa)

2006

SERVIO SOCIAL E

MODELOS DE INTERVENO da sociedade industrial sociedade do risco


2006

| DEDICATRIA

Aos meus pais pelos valores ticos em que me

educaram e de uma forma especial memria

da minha me que morreu sem conseguir

compreender a razo porque uma tese de

doutoramento me impacientava tanto ao ponto

de me levar a ficar triste.

Aos meus filhos como meio de lhes demonstrar

que sempre possvel nos reencontrarmos com

os nossos sonhos.

| AGRADECIMENTOS

Universidade do Porto no s pela ousadia

demonstrada ao pr em funcionamento o 1

Curso de Doutoramento na rea do Servio

Social em Portugal, mas tambm pela

oportunidade que me deu em poder prestar

provas de doutoramento na cidade que me viu

nascer.

Ao Instituto Superior Miguel Torga por fazer

honrar a sua memria de 70 anos ao servio do

ensino do Servio Social em Portugal ao me ter

criado as condies para que me possa tornar

na primeira doutorada em Cincias do Servio

Social por uma Universidade pblica portuguesa

contribuindo uma vez mais para a histria do

Servio Social Portugus.

minha orientadora Prof Anabela Soriano

Carvalho por ter compreendido o desafio que

lhe fiz.

| RESUMO

Neste trabalho de dissertao so focalizadas as grandes questes que esto na

origem da ambiguidade instalada entre a trajectria social da Interveno Social e

a do exerccio profissional da interveno pelos assistentes sociais. Procura-se,

atravs de uma anlise das formas e descontextualizao e recontextualizao

das prticas de interveno do Servio Social, encontrar os pontos de

convergncia e de divergncia relativamente aos esteretipos de interveno

social configurados na sociedade industrial e reconfigurados na sociedade do

risco. No sentido de tornar mais consistente a teoria de que a recriao do

Servio Social resulta do realinhamento do exerccio da interveno profissional

face s transformaes dos modos de vida e dos quotidianos sociais, foram

desenvolvidas duas perspectivas: uma que explora os fenmenos de emprstimo

que interferem sobre o alinhamento do Servio Social como profisso social e o

seu desalinhamento como profisso poltica; outra que transforma a

destradicionalizao do Servio Social num epifenmeno que, para alm de

reflectir as alteraes que se foram processando nos seus traos culturais,

produz as condies para a profisso preparar o seu futuro. Centrado no

ecossistema do Servio Social, mas sem se afastar das realidades perifricas onde

se integra a alterao na representao dos problemas sociais e dos sistemas de

ajuda social, dada a devida nfase consolidao dos valores e princpios tico-

polticos que do novas legitimidades ao Servio Social perante o surgimento de

novos riscos sociais ligados ao desenvolvimento da Economia no mundo. Na

prtica, utiliza-se a dinmica de renovao e recriao do exerccio profissional

da interveno pelos assistentes sociais para justificar as formas de gerir as

questes da pertena social na sociedade no tradicional, tal como a expresso

pblica e privada dos seus paradoxos

| ABSTRACT

This dissertation work focuses on the major issues that give rise to the ambiguity

existing between the social trajectory of Social Intervention and the professional

practice of intervention by social workers. Through an analysis of the forms and

decontextualization and recontextualization of the intervention practices of Social

Work, an attempt is made to find converging and diverging points with regards to

the stereotypes within social intervention that were shaped in the industrial

society and reshaped in the risk society. In order to render more consistent the

theory that the recreation of Social Work results from the realignment of the

practice of professional intervention in the light of the transformations in the

ways of life and social everyday activities, two perspectives have been developed:

one that explores the borrowing phenomena that act upon the alignment of

Social Work as a social profession and its dealignment as a political profession;

and another one that transforms the detraditionalization of Social Work into an

epiphenomenon that, besides reflecting the changes that have taken place in

terms of its cultural features, also produces the conditions that allow the

profession to be prepared for the future. Being centred on the Social Work

ecosystem, but without withdrawing from the peripheral realities where change in

the representation of social problems and social assistance systems is integrated,

the proper emphasis is given to the consolidation of the values and ethical

political principles that impart new legitimacies to Social Service in view of the

emergence of new social risks associated to the development of Economics in the

world. In practice, the renovation and recreation dynamic of the professional

practice of intervention by social workers is used to justify the ways of managing

the issues of social belonging in the non-traditional society, such as the public

and private expression of its paradoxes.

| RESUME

Dans ce travail de thse sont traites les grandes questions qui sont lorigine de

lambigut existante entre la trajectoire sociale de lIntervention Sociale et celle

de lexercice professionnel dintervention effectu par les assistants sociaux. On

cherche, grce une analyse des formes et la dcontextualisation et

recontextualisation des pratiques dintervention du Service Social, trouver les

points de convergence et de divergence vis--vis des strotypes dintervention

sociale adopts au sein de la socit industrielle et reconfigurs dans le cadre de

la socit risque. Dans le but de rendre plus consistante la thorie selon

laquelle la recration du Service Social provient du ralignement de lexercice

dintervention professionnelle face aux transformations des modes de vie et des

quotidiens sociaux, deux points de vue ont t dvelopps: lun explore les

phnomnes demprunt qui ont une influence sur lalignement du Service Social

en tant que profession sociale et son dsalignement en tant que profession

politique; lautre transforme la dtraditionnalisation du Service Social en un

piphnomne qui, mis part le fait de reflter les changements qui se sont

oprs au niveau de ses traits culturels, permet la profession dtre en

condition de prparer son futur. Prenant essentiellement en compte lcosystme

du Service Social, sans toutefois sloigner des ralits priphriques o sintgre

le changement observ dans la reprsentation des problmes sociaux e des

systmes daide sociale, on a accord, juste titre, de limportance la

consolidation des valeurs et principes thico-politiques qui donnent au Service

Social une nouvelle lgitimit face lapparition de nouveaux risques sociaux lis

au dveloppement de lEconomie dans le monde. Dans la pratique, on utilise la

dynamique de rnovation et recration de lexercice professionnel dintervention

effectu par les assistants sociaux pour justifier la faon dont sont gres les

questions dappartenance sociale dans la socit non traditionnelle, ainsi que

lexpression publique et prive de leurs paradoxes.

| NDICE

INTRODUO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

I PARTE | ENQUADRAMENTO CONCEPTUAL, ORGANIZAO METODOLGICA, APRESENTAO DO TRABALHO EMPRICO

CAPTULO 1 | ENQUADRAMENTO TERICO CONCEPTUAL E METODOLGICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33

1.1 | INTRODUO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33

1.2 | ESTRUTURA TERICO-CONCEPTUAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34

1.3 | ESTRATGIAS METODOLGICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53

CAPTULO 2 | METODOLOGIA E TCNICAS DE ANLISE DOS RESULTADOS DA PESQUISA EMPRICA . . . . . . 57

2.1 | INTRODUO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57

2.2 | APRESENTAO DOS RESULTADOS DOS QUESTIONRIOS ENVIADOS POR INTERNET . . . . . . . . . . 59

2.3 | APRESENTAO DOS RESULTADOS DA RECOLHA DE INFORMAO OBTIDA ATRAVS DOS

REGISTOS DOS RELATRIOS DE ESTGIO DE FIM DE CURSO DE SERVIO SOCIAL DO INSTITUTO

SUPERIOR DE SERVIO SOCIAL/INSTITUTO SUPERIOR MIGUEL TORGA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62

2.4 | APRESENTAO DA REFLEXO SOBRE A ORIENTAO DOS ESTGIOS CURRICULARES DE

FIM DE CURSO DE SERVIO SOCIAL DO INSTITUTO SUPERIOR DE SERVIO SOCIAL/INSTITUTO

SUPERIOR MIGUEL TORGA: UM CASO PESSOAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67

II PARTE | SOBRE A INTERVENO NO SERVIO SOCIAL

CAPTULO 1 | A INTERVENO SOCIAL NA TRANSFIGURAO DO POLTICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75

1.1 INTRODUO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75

1.2 INTERVENO SOCIAL: NA GESTO DAS DESIGUALDADES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76

1.3 INTERVENO: TRAJECTRIA DA TRANSFORMAO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89

1.4 INTERVENO: PROPSITOS E ESTRATGIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101

1.5 INTERVENO: ESTILOS DE ACO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 112

1.6 INTERVENO: EXPRESSO CULTURAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117

1.7 INTERVENO E SERVIO SOCIAL: AS DUAS MARGENS DO DESENVOLVIMENTO . . . . . . . . . . . . . . 144

1.8 SNTESE CONCLUSIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 168

CAPTULO 2 | SERVIO SOCIAL: A RESSONNCIA DO PASSADO SOBRE O PRESENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . 171

2.1 INTRODUO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 163

2.2 SERVIO SOCIAL: CONSTRUO PROFISSIONAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 172

2.3 SERVIO SOCIAL: FORMAS DE PENSAR A PROPRIEDADE PROFISSIONAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 182

2.4 SERVIO SOCIAL: CONSTRUO IDENTITRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 208

2.5 SERVIO SOCIAL: CONSTRUO E RECRIAO DA SUA IMAGEM CULTURAL . . . . . . . . . . . . . . . . 224

2.6 SERVIO SOCIAL: MODELOS DE INTERVENO PROFISSIONAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 244

2.7 SERVIO SOCIAL: PRODUO DO CONHECIMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 262

2.8 SNTESE CONCLUSIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 288

CAPTULO 3 | CONTEMPORANEIDADE E SERVIO SOCIAL: DESAFIOS DA GLOBALIZAO . . . . . . . . . . . . . . 291

3.1 INTRODUO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 291

3.2 SERVIO SOCIAL: MODERNIZAO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 292

3.3 A REINVENO DO SERVIO SOCIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 310

3.4 SERVIO SOCIAL E GLOBALIZAO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 333

3.5 A ATITUDE DOS ASSISTENTES SOCIAIS FACE MODERNIZAO E GLOBALIZAO . . . . . . . . . . . 361

3.5.1 ANLISE VERTICAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 362

3.5.1.1 REGIO EUROPEIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 362

3.5.1.2 AMRICA LATINA E CENTRAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 370

3.5.1.3 AMRICA DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 374

3.5.2 ANLISE HORIZONTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 376

3.5.2.1 REGIO EUROPEIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 376

3.5.2.2 REGIES DA AMRICA CENTRAL E LATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 378

3.5.2.3 AMRICA DO NORTE ESTADOS UNIDOS E CANAD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 380

3.6. SNTESE CONCLUSIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 381

CAPTULO 4 | SERVIO SOCIAL E SOCIEDADE DO RISCO: CONVERSO DA INTERVENO PROFISSIONAL . . . 383

4.1 INTRODUO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 383

4.2. SERVIO SOCIAL E SOCIEDADE DE RISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 385

4.3. SERVIO SOCIAL: SOCIEDADE DO RISCO E O SEU NOVO CICLO DE MODERNIZAO . . . . . . . . . . 414

4.4. SERVIO SOCIAL COMO MARCA DE REFERNCIA DA INTERVENO SOCIAL . . . . . . . . . . . . . . . 445

CONCLUSO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 517

BIBLIOGRAFIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 531

| NDICE DE QUADROS E FIGURAS

| QUADROS

QUADRO 1 | NMERO POR PASES DE INQURITOS ENVIADOS NA EUROPA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59

QUADRO 2 | NMERO POR PASES DE INQURITOS ENVIADOS PARA OS PASES DA AMRICA DO NORTE . . . . . . 60

QUADRO 3 | NMERO POR PASES DE INQURITOS ENVIADOS PARA OS PASES DA AMRICA CENTRAL E LATINA . 60

QUADRO 4 | LISTA NUMRICA DOS RELATRIOS REGISTADOS E DOS RELATRIOS SELECCIONADOS . . . . . . . . . . 63

QUADRO 5 | TOTAL FINAL E POR ANOS DOS RELATRIOS SELECCIONADOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64

QUADRO 6 | NMERO DE SUPERVISES DE ESTGIO POR ANO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68

QUADRO 7 | MODELOS DE INTERVENO: PARMETROS PARA A ACO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138

QUADRO 8 | DIFERENAS ENTRE O EXERCCIO PROFISSIONAL DO SERVIO SOCIAL DE COMUNIDADES E A

INTERVENO TERRITORIALIZADA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 166

QUADRO 9 | DIFERENAS ENTRE O EXERCCIO PROFISSIONAL DO SERVIO SOCIAL DE COMUNIDADES E A

INTERVENO NA COMUNIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 167

QUADRO 10 | DIFERENAS ENTRE FORMA INTUITIVA E SISTEMATIZADA DO EXERCCIO DA ASSISTNCIA PELO

SERVIO SOCIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 233

QUADRO 11 | PADRES DE DESEMPENHO PROFISSIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 243

QUADRO 12 | PADRES CLSSICOS DE EXERCCIO DA INTERVENO PROFISSIONAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 248

QUADRO 13 | DIFERENAS ENTRE O EXERCCIO PROFISSIONAL DA REGULAO E DA EMANCIPAO . . . . . . . . . 389

QUADRO 14 | DIFERENAS ENTRE PERIGO E RISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 398

QUADRO 15 | DIFERENAS ENTRE PROBLEMAS PREVISVEIS E NO PREVISVEIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 399

QUADRO 16 | CARACTERIZAO DAS FASES DA INTERVENO EXTENSIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 400

QUADRO 17 | FASES DA CONSTRUO DA INTERVENO SOBRE O PERIGO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 427

QUADRO 18 | FASES DA CONSTRUO DA INTERVENO SOBRE O RISCO CALCULADO . . . . . . . . . . . . . . . . 428

QUADRO 19 | ELEMENTOS DE REFERNCIA DO MEDIATO NO SERVIO SOCIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 429

QUADRO 20 | ELEMENTOS DE REFERNCIA NO EXERCCIO DO IMEDIATO NO SERVIO SOCIAL . . . . . . . . . . . . 429

QUADRO 21 | CARACTERSTICAS DA INTERVENO NA GESTO SOCIAL DO CASO NA SOCIEDADE DO RISCO . . . . 434

QUADRO 22 | PROCEDIMENTOS PROFISSIONAIS NA GESTO SOCIAL DO CASO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 435

QUADRO 23 | ORGANIZAO E SUBSTANCIAO DAS FASES DE QUE SE COMPE A GESTO SOCIAL DO CASO . . 436

QUADRO 24 | EIXOS DE SUPORTE INOVAO DO SERVIO SOCIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 448

QUADRO 25 | FINALIDADE DA INOVAO NO SERVIO SOCIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 448

QUADRO 26 | OBJECTIVOS DA INOVAO NO SERVIO SOCIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 449

QUADRO 27 | ORGANIZAO DO EIXO RECRIATIVO NO PROCESSO DE INOVAO DO SERVIO SOCIAL . . . . . . . 449

QUADRO 28 | ORGANIZAO DO EIXO CONSTRUTIVO NO PROCESSO DE INOVAO DO SERVIO SOCIAL . . . . . 450

QUADRO 29 | AS INTERFERNCIAS INTERNAS E EXTERNAS NA RECRIAO DO SERVIO SOCIAL . . . . . . . . . . . 457

QUADRO 30 | DIFERENAS NO EXERCCIO PROFISSIONAL DA RELAO DE AJUDA NO SERVIO SOCIAL . . . . . . . 458

QUADRO 31 | DIFERENAS ENTRE O EXERCCIO PROFISSIONAL DA RELAO DE AJUDA PELOS ASSISTENTES SOCIAIS

OU POR OUTROS AGENTES SOCIAIS NO QUALIFICADOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 459

QUADRO 32 | EXERCCIO DA INCLUSO COMO NOVA PROPOSTA DE INTERVENO PROFISSIONAL . . . . . . . . . . 462

QUADRO 33 | ANLISE COMPARATIVA ENTRE O CENRIO VIVIDO E O CENRIO PROPOSTO PARA A INTERVENO

PROFISSIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 463

QUADRO 34 | DIFERENAS ENTRE OS DESGNIOS, LIMITES E FRONTEIRAS DO SERVIO SOCIAL NA SOCIEDADE

INDUSTRIAL E NA SOCIEDADE DO RISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 489

QUADRO 35 | ACTUAO PROFISSIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 491

QUADRO 36 | INTERVENO DIRECTA E RADIAL: CARACTERIZAO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 507

| FIGURAS

FIGURA 1 | INTERVENO SOCIAL: LIMITADA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72

FIGURA 2 | INTERVENO SOCIAL: ALARGADA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72

FIGURA 3 | ORGANIZAO DA INTERVENO SOCIAL ALARGADA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73

FIGURA 4 | RELAO DE CONVERGNCIA ENTRE INTERVENO, PROTECO SOCIAL, EMPOWERMENT E SERVIO

SOCIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 247

FIGURA 5 | INTERVENO / MUNDO IMAGINADO / MORFOLOGIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 338

FIGURA 6 | INTERVENO / MUNDO IMAGINADO / FISIONOMIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 338

FIGURA 7 | MODELO DE INTERVENO CONCERTADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 340

FIGURA 8 | . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 341

FIGURA 9 | MODELO DE INTERVENO PROFISSIONAL DISJUNTIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 343

FIGURA 10 | ENQUADRAMENTO DO EXERCCIO PROFISSIONAL DA INTEGRAO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 390

FIGURA 11 | TRANSMUTAES NA RELAO ENTRE ASSISTENTE SOCIAL E O UTILIZADOR DOS SERVIOS NUM

CONTEXTO DE UMA PRTICA DE INTERVENO REFLEXIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 411

FIGURA 12 | . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 411

FIGURA 13 | . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 412

FIGURA 14 | . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 413

FIGURA 15 | . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 413

FIGURA 16 | . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 416

FIGURA 17 | . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 416

FIGURA 18 | . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 416

FIGURA 19 | . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 420

FIGURA 20 | CONJUNTO DE ELEMENTOS ESSENCIAIS NA CARACTERIZAO DO CORPO SOCIAL DO PROBLEMA . . . 421

FIGURA 21 | ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CONHECIMENTO PARA A ACO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 425

FIGURA 22 | ELEMENTOS PREPONDERANTES NA ORGANIZAO DA GESTO SOCIAL DO CASO . . . . . . . . . . . . . 430

FIGURA 23 | PATAMARES DE INTERVENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 496

FIGURA 24 | EIXOS DE SUSTENTAO DA INTERVENO DIRECTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 496

FIGURA 25 | REQUISITOS DO EXERCCIO PROFISSIONAL DA PROXIMIDADE E DA PERSONALIZAO DA ACO . . . . 498

FIGURA 26 | VIAS DE CONDUO DO PROCESSO DE ACOLHIMENTO NO SERVIO SOCIAL . . . . . . . . . . . . . . . 500

FIGURA 27 | IDIOSSINCRASIA DA PRESENA NO TERRENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 502

FIGURA 28 | A INTERVENO DIRECTA E A GESTO DO RISCO CALCULADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 503

FIGURA 29 | A PERSONALIZAO DA ACO: ESPAO DE ACO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 504

FIGURA 30 | PERSONALIZAO DA ACO: ESQUEMA DE REFERNCIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 505

FIGURA 31 | ELEMENTOS BSICOS DA INTERVENO DIRECTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 506

FIGURA 32 | PROCESSO DE INSCRIO DO SERVIO SOCIAL NA DEMOCRATIZAO DA DEMOCRACIA . . . . . . . 509

FIGURA 33 | REFORMULAO DO CONTEDO IDIOSSINCRTICO DO SERVIO SOCIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . 510

| INTRODUO

O trabalho de dissertao aqui apresentado sob o ttulo Servio Social e

Modelos de Interveno da sociedade industrial sociedade do risco, tem

como objectivo dar a conhecer o produto da investigao realizada sobre o

processo de recriao da profisso, desde a sua legitimao na viragem para o

sculo XX1, at sua relegitimao no sculo XXI. Traduz o investimento

produzido num diagnstico das transformaes que se processaram no exerccio

da interveno pelos assistentes sociais. Justifica-se pelo facto de se considerar

que o esbater do desfasamento entre modelos tradicionais e ps-tradicionais de

interveno sobre as realidades socialmente degradadas pode ser uma via para

responder ao hiato instalado entre presente e futuro. Da que o seu objecto de

estudo esteja centrado nas configuraes do exerccio da interveno

desenvolvido pelos assistentes sociais ao nvel da gesto localizada dos

considerados tradicionais e novos riscos sociais, que se constituram em micro-

unidades sociais. Enquadra-se na rea das Cincias Sociais, muito particularmente

no campo disciplinar do Servio Social, e tem como finalidade identificar a

existncia ou inexistncia de uma relao concertada entre recriao e

modernizao no Servio Social. Tomou a forma de um estudo panormico que se

fundamentou numa descontextualizao e recontextualizao do exerccio

profissional dos assistentes sociais, desde a sociedade industrial sociedade do

risco. Quanto s estratgias utilizadas na sua prossecuo, foram utilizados

eixos de investigao de carcter terico conceptual e de carcter emprico.

Relativamente ao eixo terico conceptual, este suportou-se em fontes

bibliogrficas de referncia que permitiram no tornar episdicos a linguagem e

o conhecimento adquirido e utilizado. Da que os conceitos e teorias que definem

1 Mais especificamente em 1897 nos EUA e em 1899 na Europa.

Servio Social e Modelos de Interveno | Maria Helena Fernandes Moura

| 20 |

o traado da investigao e que esto associados interveno - sociedade

industrial, sociedade do risco e Servio Social - se tenham constitudo, de forma

explcita ou mitigada, nos conhecimentos residenciais que esto sempre

presentes e fazem parte da geografia central da investigao. Quanto ao eixo

emprico, este desenvolveu-se com base num estudo do patrimnio documental

que expressa a sua memria colectiva e que disponibiliza a informao

necessria para se levar a cabo o processo de composio e de recomposio

profissional. Realizou-se ainda um questionrio via Internet aos agentes nacionais

e internacionais com responsabilidade na formao dos assistentes sociais, quer

a visvel, quer a invisvel exercida pelos opinion makers sobre a propriedade

intelectual do Servio Social. uma investigao de caractersticas qualitativas

suportada em fontes primrias e secundrias. Nas fontes primrias integram-se

as fontes bibliogrficas, relatrios de final do curso de Servio Social

apresentados no Instituto Superior de Servio Social de Coimbra/Instituto

Superior Miguel Torga e o questionrio lanado a entidades com

responsabilidades acrescidas na rea do Servio Social. Nas fontes secundrias

deliberadas ou inadvertidas, esto integrados discursos, planos de formao

acadmica e actas de encontros internacionais de assistentes sociais. Mas na

medida em que, tanto ao nvel da produo do conhecimento como ao nvel do

debate contemporneo, a realidade profissional do Servio Social tem sido

essencialmente pensada em termos de passado e presente, perspectiv-la em

termos de um presente com olhos no futuro tornou-se na grande particularidade

deste trabalho, o que lhe d um carcter inovador. Na realidade no se pretende

reescrever a histria de vida do Servio Social enquanto profisso, mas sim rev-

la e estud-la de uma forma contextualizada para, depois de compreendida, a

transformar no centro difusor do futuro. Assim se justifica o facto de a

desconstruo e a reconstruo do exerccio profissional dos assistentes sociais

terem como balizas a sociedade industrial e a sociedade do risco: a sociedade

industrial por corresponder ao espao onde se processou a inscrio da

profisso na construo criativa de um modelo de sociedade, neste caso a

sociedade industrial; a sociedade do risco porque, para alm de se ter

constitudo no espao do confronto entre as construes simblicas do Servio

Social e a reconstruo dos seus significantes mticos, se tornou tambm no

espao onde se tem vindo a processar a hermenutica da sua recuperao que,

para Lash (2000:142), definida como um olhar para debaixo do significante

de modo a aceder aos significados partilhados que so as condies de


| 21 |

existncia.... A grande dificuldade encontrada est relacionada com uma

produo terica no campo disciplinar do Servio Social que se caracteriza por

ser pouco significativa face s restantes reas das cincias sociais. Mas, se

entendermos que o conhecimento no Servio Social no autnomo e que a sua

propriedade intelectual constituda por um somatrio alargado de um

conhecimento que traduz a sua expanso por diferentes reas das cincias

sociais, pode-se paradoxalmente dizer que se tornou suficientemente extenso. E,

por ser extenso, implicou uma seleco. Como critrios de seleco foram

utilizados o conhecimento de suporte, que neste caso est ligado sociedade

industrial, a modernizao, a destradicionalizao, a sociedade do risco, a cultura

e a identidade. Por esse motivo apoiou-se, no exclusivamente no conhecimento

existente no s na rea do Servio Social, mas tambm nas da Sociologia e da

Antropologia.

Na rea do Servio Social os suportes bibliogrficos utilizados

estenderam-se pelos campos das historiografias clssica, neo-clssica e moderna

da profisso2, e no numa historiografia reflexiva, uma vez que no foram

encontradas referncias bibliogrficas em que a realidade histrica da profisso

fosse sujeita a uma auto-confrontao. Na rea da Sociologia foram usadas as

fontes de conhecimento produzidas sobre reflexo, reflexividade, modernizao,

destradicionalizao, sociedade industrial e sociedade de risco, assim como

Globalizao. Na Antropologia a recolha de informao de suporte centrou-se

mais especificamente nas questes relativas cultura e identidade. Pode-se

assim dizer que houve uma articulao entre os conhecimentos de diversas reas.

Esta articulao faz igualmente parte da estratgia encontrada para fundamentar

a opo por uma viso da produo do conhecimento que se suporta na teoria de

Giddens( 2000), a qual defende a inexistncia de fronteiras na propriedade

intelectual. Tendo no entanto em considerao o modelo de pesquisa utilizado, o

objecto em que incide a investigao e o propsito em demonstrar que, em

termos de Servio Social:

a sua construo um produto cultural da legitimao da sociedade

industrial,

2 Na clssica porque se mantm viva enquanto forma de pensar a profisso. Na neo - clssica por traduzir uma forma mais elaborada e recontextualizada de pensar a trajectria de vida do Servio Social. Na moderna por fazer uma simbiose histrica entre a sua realidade institucional e a sua realidade poltica.


| 22 |

a sua modernizao corresponde necessidade de acompanhar a

dinmica de transformao da sociedade industrial,

a sua inovao traduz a resposta profissional aos desafios da sociedade

do risco,

justifica-se assim a nfase atribuda s teorias de Beck sobre sociedade do

risco, s de Giddens sobre modernizao e s de Castel sobre excluso e

desigualdades, at porque so fundamentais para o exerccio terico de

reconstruo do Servio Social.

Castel integra uma perspectiva sociolgica de anlise da evoluo dos

fenmenos da excluso e da desigualdade que se caracteriza pelo facto de os

enquadrar num contexto histrico alargado e por os diferenciar de acordo com a

dinmica das descontinuidades, das bifurcaes e das inovaes, dinmicas

essas que se foram gerando no contexto da Histria que permite construir a

histria do presente e que facilitam ao Servio Social construir a sua histria

atravs da Histria. Giddens desenvolve um meio de pensar as realidades

concretas, assim como o seu impacto na construo do futuro, ou seja, permite

compreender a forma como a sociedade respondeu ao seu processo de

transformao social e como geriu as suas sinergias, tendo em linha de conta que

a relao entre modernizao e inovao pode ser considerada como um

elemento de cosmopolitizao da vida quotidiana que, iniciada na sociedade

industrial, se estende pela sociedade do risco. No confronto que estabelece com

a modernidade e a ps-modernidade, abre o devido espao para se poder

compreender a poltica emancipatria, bem como as questes do empenhamento

poltico no sistema de controlo do social exercido por via das polticas de

regulao social onde se situa o Servio Social. Beck expressa o salto qualitativo

na forma de pensar as novas expresses do bem-estar e a relao da sociedade

com a prpria sociedade na construo das polticas de vida para o presente e

para o futuro. Da que, na volta histrica do Servio Social ao presente, a sua

recriao tanto se possa consubstanciar numa modernizao como numa

destradicionalizao. E, como pensar o presente e o futuro do Servio Social

adquiriu uma importncia significativa para a hermenutica da sua recuperao,

estas trs lgicas de reflectir sobre o presente social representadas por estes trs

autores constituram nos grandes alicerces da estrutura terica do trabalho

realizado e aqui apresentado. Apesar do papel singular que exerceram no quadro

das referncias tericas activas, foram, porm, coadjuvadas por fontes tericas


| 23 |

passivas3, que se constituram como tal por se circunscreverem mais aos efeitos

dos fenmenos sociais que interferem sobre as polticas de vida do que

propriamente aos que aos que interferem sobre as mudanas nas polticas de

vida. O mesmo dizer que a opo terica est consignada ao espao da relao

do Servio Social com a desnormalizao dos modos de vida. Este foi o meio

encontrado para identificar, tanto a ressonncia do passado institucional sobre o

futuro profissional do Servio Social, como a capacidade da profisso de

metabolizar a sua cultura institucional constituindo-a como uma identidade

poltica capaz de avaliar a dimenso dos significados atribudos ao exerccio

profissional dos assistentes sociais. Assim, e porque o exerccio da interveno

pelos assistentes sociais se constituiu no elemento de referncia profissional que

assegurou e assegura o aprofundamento da razo no espao da sociedade civil,

transformou-se num dos elementos identitrios da profisso. Contudo, como o

princpio da identidade deu por vezes lugar ao princpio do contraditrio o que

para Wunenburger (2003) implica que a causalidade linear se tivesse de encaixar

no interior das causalidades complexas e multidimensionais a razo identitria

do Servio Social absorveu um conjunto de axiomas e de postulados. No entanto,

estes axiomas e postulados foram ciclicamente repensados de forma a gerar

confiana nas normas da liberdade e da justia que se legitimaram como cones,

no s da sociedade industrial, como da conscincia cosmopolita do Servio

Social ao longo do seu processo de recriao4 na sociedade do risco. Como um

todo, a finalidade deste mesmo trabalho de dissertao visa dar a conhecer o

conhecimento produzido sobre:

a construo social do exerccio profissional da interveno pelos

assistentes sociais;

a organizao e desenvolvimento dos modelos de interveno do Servio

Social;

a relao social e poltica da reconstruo dos modelos de interveno

com a transformao do significado social da profisso;

3 Onde se engloba os autores que se tm empenhado em reflectir sobre o contexto da mudana nas polticas de vida e no mudana nas polticas de vida, como acontece com Faleiros com a sua obra Desafios do Servio Social na era Globalizao (2001). 4 Assim, e com base nas referncias obtidas atravs da forma como a interveno foi usada pelo Servio Social face industrializao e Globalizao tal como utilizando o cruzamento da meta histria com o conhecimento na rea do Servio Social, foram definidos os meios para, ao nvel da investigao realizada, neutralizar as pseudo evidncias e os dogmas estereotipados do Servio Social


| 24 |

a reinveno do exerccio profissional da interveno na sociedade do

risco.

J propriamente em termos de tese, o que pretendido demonstrar que

a recriao do Servio Social resulta do realinhamento do exerccio da interveno

profissional face s transformaes dos modos de vida e dos quotidianos sociais.

Da que o seu epicentro se localize na relao entre Interveno e Servio

Social, uma vez que a compreenso desta relao to importante para o estudo

da recriao do Servio Social quanto o teorema de Pitgoras o foi para as

Cincias Exactas. Por este motivo, uma desconstruo e uma reconstruo dos

modelos de interveno, que estiveram subjacentes criao dos esteretipos de

interveno profissional criados na sociedade industrial e reconfigurados na

sociedade do risco, constituram a linha mestra da investigao realizada. Na

prtica, a inteno dar a conhecer como se processou a construo,

organizao, legitimao e reconstruo dos modelos de interveno do Servio

Social, assim como verificar como os factores exgenos5 interferiram na sua

conduta profissional relativamente gesto dos problemas sociais. A razo por

que se optou por tomar a interveno como ponto fulcral da reflexo acerca da

recriao da profisso uma opo que se justifica pelo facto justifica-se de as

alteraes na forma de agir profissional traduzirem as respostas encontradas

para:

colmatar as deficincias sentidas ao nvel na organizao tico/poltica

da gesto do social;

reorganizar as competncias profissionais considerando a reformulao

a que esto expostos os pontos de partida e os pontos de chegada do

exerccio da interveno pelos assistentes sociais;

desenvolver um dilogo contnuo com as cincias sociais e humanas.

Atravs desta estratgia de investigao pode-se ainda determinar como as

relaes entre interveno e Servio Social tm:

5 Factores estes relacionados com as dinmicas sociais, polticas, econmicas e cientficas que justificam formas de gerir as questes da pertena social numa sociedade tradicional e no tradicional, tal como a expresso pblica e privada dos seus paradoxos que foi criando por fora da sua legitimao.


| 25 |

servido para combater o ambiente assptico em que as correntes

tradicionais pretenderam envolver a profisso;

interferido sobre a definio das competncias reconhecidas ao Servio

Social;

contribudo para a reinveno do sistema simblico da profisso;

exercido os seus efeitos sobre a cultura profissional dos assistentes

sociais;

suscitado a necessidade de difuso de uma nova concepo profissional

de Servio Social.

A opo por esta estratgia tem como objectivo perifrico constatar se, na

transio da sociedade industrial para a sociedade do risco, se produziu uma

insegurana no Servio Social porque, tal como refere Beck (2000:5), () as

certezas da sociedade industrial (...) dominam o pensamento e a aco das

pessoas e das instituies na sociedade industrial., por isso (...) as instituies

da sociedade industrial tornam-se produtoras e legitimadoras das ameaas que

no conseguem controlar. J na sociedade do risco, apesar dos riscos residuais e

os calculados poderem ser passveis de aceitao e, por isso, mais facilmente

enquadrados por via de respostas institucionais, os riscos no previsveis fogem

facilmente s instituies de monitorizao do risco. Assim se explica que

durante a sociedade industrial o exerccio profissional da interveno pelos

assistentes sociais correspondesse a um processo de fuso entre assistncia,

promoo e educao social. Na prtica era uma atitude de resposta a um

processo de socializao6 das desigualdades em curso. Da que, no contexto da

sociedade industrial, o exerccio da integrao tenha sido assumido como eixo

propulsor da interveno profissional dos assistentes sociais. Serviu de meio para

tornar o indivduo membro da sua sociedade sem que, no entanto, fosse dada a

devida ateno forma como este produzia a sua identificao com a mesma.

Formou-se assim um dos paradoxos em que se envolveu a aco profissional

tutelada pelo Servio Social (Auts:2004), ou seja, aquele que se constituiu com

base no facto de os profissionais do Servio Social promoverem a integrao sem

que avaliassem a capacidade cultural do indivduo para se afectar ao modelo de

organizao social onde se inseria. O mesmo ser dizer que os assistentes 6 A noo de socializao aqui utilizada a definida por Cuche (2003: 83) como sendo: o processo de integrao de um indivduo numa dada sociedade ou num grupo particular atravs da interiorizao dos modos de pensar, de sentir e de agir, ou, por outras palavras, dos modelos culturais prprios da sociedade ou do grupo em causa.


| 26 |

sociais, ao mesmo tempo que profissionalmente promoviam uma cultura

integradora, no cumpriam os imperativos criados pelo exerccio social da

evitao7. Na prtica tornavam tendencialmente imprevisvel a sua aco, pois,

ao quererem actuar sobre os problemas da integrao, produziam as condies

para que se reproduzisse o risco da excluso. O mesmo dizer que, perante a

evoluo do ciclo da incerteza que precipitou a transformao dos sistemas de

interveno social, o Servio Social ficou comprometido com o pensamento

tradicional. Em face deste comprometimento emergiu a necessidade de o

exerccio da interveno por parte dos assistentes sociais ser recontextualizado.

E esta recontextualizao, para que se tornasse devidamente consistente, deveria

ter em linha de conta a separao que entretanto se processou entre os

problemas de ordem e de risco8. J relativamente s estratgias que o Servio

Social utilizou para tornar o exerccio da integrao social numa das suas

competncias profissionais, dado:

no afectarem os sistemas de deciso,

no criarem rupturas ao nvel das redes de solidariedade,

no enfraquecerem o individualismo,

nem to pouco fazerem perder a capacidade da profisso de enformar a vida social

acabaram por se confundir com as estratgias polticas utilizadas para

reforar as tendncias estruturantes do sistema de proteco social9. Esta a

razo por que profissionalmente o Servio Social no fugiu ao reentendimento

das linhas de conflitos e de realinhamento poltico dos limites de fronteira entre

sociedade industrial e sociedade de risco. Viu-se ento confrontado com um

aparente colapso no seu auto conceito de interveno10. No seu quotidiano, este

mesmo colapso no seu auto - conceito de interveno11 gerou uma controvrsia

7 Por evitao, considera-se o processo que conduz a uma forma de agir que impea que acontea alguma coisa ou produza efeitos. 8 A separao entre questes de risco e de ordem significa para Beck (o.p.10) que se est a iniciar a ruptura, ou seja, um conflito dentro da modernidade no que respeita aos fundamentos da racionalidade e do auto-conceito da sociedade industrial. 9 Apesar de estarem intrincadas com as estratgias do sistema de proteco social, as estratgias adoptadas pelo Servio Social distinguiam-se das do sistema de proteco social por conseguirem articular um exerccio tradicional9 da integrao com um exerccio moderno da mesma, que foi dominado por um processo de assistncia individual que sofreu as influncias de uma ritualizao dos hbitos individualistas (Fernandes:1999:72). 10 Colapso este que se consubstanciou na desvalorizao de algumas das suas competncias no campo da integrao social e na desdogmatizao da especificidade do Servio Social. 11 Colapso este que, em termos do exerccio profissional do Servio Social, coincide com uma reorganizao dos seus paradigmas de interveno que, na passagem da sociedade industrial para a sociedade do risco, foram influenciados, quer por uma perspectiva dialctica onde segundo Fernandes (1999:219) se inserem o radicalismo-conservadorismo, a liberdade-totalitarismo, o inovacionismo-tradicionalismo, o positivismo-


| 27 |

no universo profissional do Servio Social relativamente separao entre o que

se considerava atributos e competncias dos assistentes sociais. Produziu

tambm os seus efeitos sobre a forma como o Servio Social reconfigurou o seu

espao de interveno profissional face:

ao papel exercido pelo Estado na gesto dos problemas sociais;

ao conflito de ideias e de interesses que se instalou na reorganizao

dos modelos sociais;

relao estabelecida entre pblico e privado na gesto do social.

Mas a necessidade que sentiu em se situar no seu tempo, criou-lhe uma

conscincia de temporalidade a qual se reflectiu na forma como subordinou o

exerccio profissional da interveno s necessidades locais e globais de

interveno. Superou assim as influncias que, sobre as suas prticas

profissionais, tinham sido exercidas pelos organicistas. Por isso mesmo o

figurino identitrio do exerccio profissional da interveno deixou de estar

confinado sua natureza assistencial, o que justifica o facto de a razo

identitria do Servio Social se ter reconstitudo no tempo, tendo como

indicadores as linhas de tenso social que definem os limites do bem-estar. O

mesmo ser dizer que, se a sua razo identitria se foi consignando de acordo

com a forma como a profisso geriu a articulao entre o consumo das polticas

sociais e o desenvolvimento/reestruturao das necessidades sociais, o que

passou a diferenciar o exerccio da interveno entre as diferentes profisses

sociais foi o facto de cada profisso ter criado um artefacto prprio na conduo

do exerccio da interveno social. E, para o Servio Social, o seu artefacto

prende-se com a capacidade que foi demonstrando ao longo da sua trajectria

em se reinventar de acordo com:

o poder que no tempo lhe tem sido conferido;

o reconhecimento por si realizado dos poderes constitudos;

a dimenso da crtica instalada s tradies e s instituies;

a consolidao da interdisciplinaridade na gesto das descontinuidades

existentes no sistema de coeso social;

racionalismo, o catatrofismo-reformismo, quer dentro de um pensamento que prope novos valores e uma nova moral tica para uma sociedade aberta e em progresso.


| 28 |

a dinmica do exerccio da desconstruo cultural do processo de

interveno.

Para uma melhor compreenso da tese apresentada e dos resultados

produzidos de modo a demonstrar que a construo social da profisso um

produto cultural da modernidade, as transformaes verificadas na sua

identidade reflectem a forma como utilizou a sua destradicionalizao para

exercer a sua modernizao e conduzir a sua recontextualizao na sociedade do

risco. A dimenso argumentativa da tese aparece sob a forma de produo de

conhecimento, que por sua vez est dividida em quatro captulos.

No primeiro captulo, O exerccio da interveno social na

transfigurao do poltico, abordada a questo da construo social do

exerccio profissional da interveno e a sua absoro pelo Servio Social.

Pretende-se com esta abordagem compreender como a relao concertada que se

estabeleceu entre Interveno e Servio Social foi determinante, no s para a

legitimao do Servio Social na sociedade industrial como dispositivo pblico de

regulao das desigualdades sociais, mas tambm para a recriao na sociedade

do risco, tanto do seu sistema identitrio, como do simblico.

O segundo captulo, Servio Social: a ressonncia do passado sobre o

presente, visa dar a conhecer como as transformaes operadas no exerccio

profissional da interveno pelos assistentes sociais no resultaram de nenhum

processo de ruptura com o seu passado, mas sim de um alinhamento com o

processo contnuo de decomposio e recomposio ideolgica e cultural das

prticas de interveno social.

No terceiro captulo, Contemporaneidade e Servio Social: desafios da

Globalizao, so desenvolvidos dois aspectos fundamentais para a avaliao

das transformaes que se foram operando no Servio Social. Um que est

relacionado, por um lado com o exerccio da mudana no Servio Social, por

outro com os sistemas utilizados para exercer a mudana; outro que diz respeito

forma como os profissionais se posicionam face aos desafios da Globalizao,

ou seja, de como se recontextualiza a profisso num espao de desordem

cultural em que as tenses sociais aumentam, as diferenas assumem maior

visibilidade, os problemas de no-integrao se avolumam e se torna importante

repensar as relaes de coabitao e de interdependncia.

O quarto captulo, intitulado Servio Social e Sociedade do Risco:

converso da interveno profissional, trata da reorganizao do espao do


| 29 |

Servio Social num contexto societrio significativamente marcado pela

reinveno das profissionalidades, isto , de como o Servio Social conduz a

transfigurao do seu ecossistema ideolgico e cultural face desconstruo

sociolgica do conceito de problema social e da sua diviso entre problemas de

perigo e risco, e de como est empenhado em deixar de ser identificado como

uma profisso depositria do tempo passado. Por outras palavras, projecta as

possveis respostas institucionais que a profisso pode criar, dada a sua

necessidade de inovao, e quais as mudanas que pode exercer nas sua esfera

de aco. Estes so os propsitos centrais que servem de referncia reflexo a

que nos conduz a um estudo amplo sobre a converso das prticas de

interveno social como meio de revitalizao profissional do Servio Social.

Em suma, a estrutura do trabalho apresentado obedece s regras definidas

para o efeito. Na prtica, o corpo do trabalho, para alm da incluir a respectiva

introduo, est dividido em dois grandes blocos, aos quais se segue a concluso

final. No primeiro bloco existe um primeiro captulo onde so tratadas as

questes relacionadas com o enquadramento terico e conceptual do seu objecto

e a arquitectura metodolgica, quer do trabalho terico, quer do trabalho

emprico, e um segundo captulo totalmente dedicado ao trabalho emprico

realizado. No segundo bloco so apresentados os quatro captulos referenciados

que, para alm de se constiturem numa resposta estruturada aos desafios

patentes no ttulo original deste trabalho de dissertao, pretendem tambm

abrir espao a trabalhos posteriores sobre esta matria.

I PARTE

ENQUADRAMENTO CONCEPTUAL, ORGANIZAO

METODOLGICA, APRESENTAO DO TRABALHO EMPRICO

CAPTULO 1 | ENQUADRAMENTO TERICO-CONCEPTUAL E

METODOLGICO

1.1 | Introduo

Neste captulo, destinado fundamentao terica que serve de suporte ao

tratamento do objecto definido para o presente trabalho de dissertao, so

abordadas, no plural, a problemtica terica onde se circunscreve o tema do

trabalho Servio Social e Modelos de Interveno: da sociedade industrial

sociedade do risco e, no singular, a conceitualizao das palavras-chave

utilizadas, isto : Modelos de Interveno; Sociedade Industrial; Sociedade do

Risco; Servio Social.

Pretende-se desta forma apresentar o quadro terico e conceptual que

acompanhar toda a textura do trabalho e que confere o rigor necessrio ao

esforo oscilatrio que por vezes interfere na relao entre

consistncia/inconsistncia terica e objectividade/subjectividade no plano

metodolgico. Foi concebido mediante uma atitude de vigilncia crtica que

pretende afastar os perigos da compreenso espontnea, mas no rejeita o

conhecimento construdo. Serve-se dos seus significados imediatos para, com a

ajuda documental, esclarecer os elementos susceptveis de no serem

devidamente compreendidos ou interpretados de forma mecanizada. Embora

referenciado por trs autores seleccionados, Castel, Giddens e Beck, tem

igualmente em ateno as questes epistemolgicas do Servio Social, bem como

o cenrio alargado de produo terica que permite construir a sua histria

atravs da Histria. Utiliza o conhecimento adquirido para exercitar o

contraditrio. Recorre a premissas tericas complementares, cooptadas na


| 34 |

propriedade intelectual de diferentes reas de conhecimento, como meio de no

tornar a investigao intelectualmente hermtica.

No quadro terico est igualmente integrado o quadro conceptual. Em

termos conceptuais so valorizadas as unidades conceptuais nucleares

consideradas fundamentais, no s pelo seu significado como ideias

constituintes, mas tambm por funcionarem como proposies portadoras de

significados isolados.

Relativamente ao quadro metodolgico so apresentadas as estratgias

metodolgicas utilizadas na organizao da fundamentao do desenvolvimento

terico da tese, bem como as estratgias metodolgicas de suporte ao trabalho

emprico.

1.2 | Estrutura terico-conceptual

No obstante a forma de pensar o Servio Social estar dividida entre duas

correntes uma de caractersticas humanistas e doutrinrias e outra de

caractersticas marxistas e racionalistas o seu exerccio profissional tem

assumido mltiplos significados ao longo da sua trajectria de vida social. Este

facto, por ter sido empiricamente integrado na unidade cultural que associa a

transformao do Servio Social sua histria, no tem sido devidamente

valorizado como exerccio da sua modernizao. Advm este facto do debate

sobre a epistemologia do Servio Social ter estado dissociado de uma postura

crtica relativamente ao conhecimento produzido sobre esta matria, no s

porque ambas as correntes se fundamentam numa lgica de interpretao dos

factos histricos e sociais alinhada por propsitos ideolgicos, mas tambm

porque se constituram numa alternativa uma da outra. Por isso mesmo, sem que

seja desvalorizada a produo terica existente, mas fazendo uso da mesma para

desenvolver outras formas de interpretar a realidade profissional construda ou

em construo, a reflexividade - que para Giddens (2002:27) consiste no facto

de as prticas sociais serem constantemente examinadas e reformadas luz da

informao adquirida sobre essas mesmas prticas, alterando assim

constitutivamente o seu carcter - aqui assumida como paradigma utilizado

para desconstruir as certezas que geraram interpretaes descontinustas sobre

as mudanas no Servio Social. Assim se explica que o uso da histria do Servio

Social seja utilizado para romper com o seu passado e preparar o seu futuro. No

se trata, como diz Foulcaut (1969), ...de transferir para o domnio da histria, e


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singularmente para o domnio da histria dos conhecimentos, um mtodo

estruturalista..... Trata-se, sim, de utilizar a investigao histrica como

instrumento para produzir uma localizao singular da exterioridade do Servio

Social a qual, no confronto com a experincia profissional, abre uma busca do

originrio do seu futuro. E, na preparao do seu futuro, o conceito de

modernizao reflexiva - que para Lash (2002:105) se constituiu como a teoria

crtica do sculo XXI, para Giddens (2002:5) significa um processo de auto

confrontao e para Beck a descontextualizao e a recontextualizao das

formas sociais industriais - tomou um significado especial. Na prtica, a reflexo

sobre presente e passado tendo em vista o futuro faz com que se desenvolva a

importncia que deve ser reconhecida desconstruo dos consensos

estabelecidos na relao entre tradio e inovao no Servio Social. Por esse

motivo, e para que esta questo no seja passvel de ser simplesmente

confundida com disputas de ordem terica, a descontextualizao e

recontextualizao das transformaes que se processaram nas prticas

profissionais serve de meio para examinar o comportamento profissional

relativamente ao processo legitimador das certezas da sociedade industrial e das

incertezas da sociedade do risco. Assim - como forma de desenvolver a converso

e a reconverso das prticas profissionais dos assistentes sociais e com base no

pressuposto de que a histria desempenha um papel constante na busca da

identidade e simultaneamente abre caminho a novas buscas, atravs da teoria da

reflexividade que, para Lash (2000:136), s se converte numa teoria crtica

quando afasta a sua reflexo da experincia quotidiana e a dirige para o

sistema - pretende-se compreender como o Servio Social se resignificou face ao

jogo das dominncias que no tempo se constituiu sob a forma de interceptar os

desfasamentos sociais. E esta viso, que em larga medida responde proposio

de usar as correlaes estudadas entre os traos assinalveis da profisso e a

reestruturao, tanto das suas prticas, como das regras de uso dos modelos de

interveno pelo Servio Social, faz da histria o discurso do contnuo tal como a

concebe Foulcaut (2005). Por conseguinte a transformao profissional deve ser

considerada como sua continuidade histrica.

Ou seja, o que se pretende no fazer histria. Pretende-se, sim, que esta

seja usada, por um lado para encontrar as diferenas do Servio Social

relativamente s variadas profisses sociais, por outro para se analisar a

capacidade dos profissionais de conciliarem os factores endgenos e exgenos

que do legitimidade ao seu futuro e que revitalizam a conscincia profissional.


| 36 |

Mas ao trazer para o debate as questes existenciais que se colocam profisso,

logo se esboa a importncia em enfatizar a sua reorganizao no tempo e no

espao. uma perspectiva singular e dinmica de utilizar o passado para

construir o futuro. Integra-se num cenrio de reflexividade institucional que se

amplia ao estabelecer uma conexo entre os traos institucionais da profisso e a

transformao do contedo e da natureza do quotidiano da vida profissional.

Pode ser entendida como um meio de conhecer o que Giddens (2001) denomina

de transformao da intimidade, considerando que a intimidade tem a sua

prpria reflexividade e as suas formas prprias de ordem internamente

referencial. Os efeitos expropriadores da reflexividade levam, contudo, a que os

processos de transformao que povoam o habitat institucional do Servio Social

deixem de ser teoricamente alinhados com as premissas desenvolvidas por Castel

no quadro da Teoria da Desvantagem. Da que se tenha optado por no utilizar

uma lgica de insero das prticas profissionais numa forma de estar

institucional que se aproximava ideologicamente de uma cultura de governao

das desigualdades e se traduzia na integrao dos assistentes sociais no mbito

das novas tutelas sociais, onde se inclua a aco social e a proteco social. Em

contrapartida, toma-se como substrato o exerccio de um raciocnio em que a

aco profissional enquadrada no campo da execuo das polticas de defesa

da proviso social e de vitalizao da concertao entre o pblico e o privado no

que diz respeito responsabilizao social da interveno. Sublinhando esta

perspectiva de conduzir uma forma de pensar as transformaes do Servio

Social dentro de uma metamorfose das combinaes existentes entre o moderno

e o tradicional, a recriao do exerccio da interveno pelos assistentes sociais

passou assim a ser equacionada como elemento difusor da reinveno

profissional que, paradoxalmente, se foi desenvolvendo dentro de um quadro

que Castel (2003:144) definiria como independncia dentro da dependncia. O

mesmo ser dizer que o Servio Social, ao longo do seu quotidiano de vida

profissional, foi ajustando as suas caractersticas funcionais s diferentes formas

de gesto das polticas sociais. E, ao mesmo tempo que se integrou nos

diferentes fluxos de desenvolvimento das estratgias de regulao social, aferiu

as suas configuraes de acordo, quer com a diversidade dos modelos de

desenvolvimento econmico e social, quer com os parmetros da interaco entre

crescimento e desenvolvimento, quer ainda com a consistncia ou inconsistncia

das vulnerabilidades sociais. Assim se explica que profissionalmente os

assistentes sociais se tenham envolvido de forma sistemtica na gesto do social


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e cultivado processos de interveno que lhes permitiram um protagonismo mais

ou menos slido na esfera dos sistemas de harmonizao social. Por conseguinte,

e atravs de uma lgica de pensamento reflexivo que retira qualquer pertinncia

a uma proposta historicista, toma todo o sentido o estudo da forma como o

Servio Social se estruturou dentro da sua prpria idiossincrasia.

Como meio de pragmatizar a problemtica terica que resulta de uma

investigao particular onde se circunscreve a confrontao do Servio Social com

a estrutura gentica do processo de interveno, a sua recriao torna-se assim

no referencial que permitir criar os cenrios necessrios para conhecer de forma

dirigida, e em consonncia com os factores externos aos sistemas sociais da

sociedade industrial e da sociedade do risco (Giddens:2000), os impulsos

institucionais do Servio Social como um todo e os dos modelos de interveno

em particular. Deste modo evita-se que o Servio Social se apresente como um

dado extrnseco, o que torna a sua experincia numa reaco a efeitos

expropriadores que geram desqualificao, ou que criam dificuldades a uma

poltica profissional que, no sendo emancipatria, se pretende que seja

afirmativa das suas competncias profissionais.

Relativamente ao exerccio da interveno pelo Servio Social - e no

obstante se poder considerar que a legitimao do Servio Social surgiu como

uma resposta nova fisionomia poltica dos problemas sociais decorrentes da

promessa modernista de bem-estar que se estabeleceu no quadro de uma

simbiose entre capitalismo e democracia - a corrente marxista e a humanista tm

contudo defendido perspectivas diferentes. Para a corrente marxista do Servio

Social, tanto a legitimao da profisso, como a construo do seu modelo de

interveno entendido como um conjunto de aces que paradigmatizam a

forma de agir esto associadas ao processo de organizao das estratgias de

disperso dos conflitos criadas pelo capitalismo para assegurar as suas

hegemonizao e reproduo como sistema econmico dominante. Dentro desta

perspectiva de anlise, os contemporneos do Servio Social, tal como Paulo

Netto (1991,1992) e Natalio Kisnerman (1978), ao se apoiarem numa teoria que

considerava os conflitos existentes como o produto de um processo instalado de

luta de classes1, justificavam a institucionalizao do Servio Social como: uma

nova profisso criada pelo capitalismo para pr em prtica formas sociais de

integrao dos indivduos num novo contexto de modelo societrio. Por esta

1 Que se tinha consolidado por via de uma politizao dos assalariados gerada pelo paradoxo onde se tinha sustentado um dos axiomas da Revoluo Francesa que defendia a igualdade no contexto de afirmao da propriedade privada (Mouro; Carvalho:1987).


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razo, neste contexto de raciocnio, o Servio Social enfatizado pelo papel

poltico mitigado de educativo2, que no estava divorciado dum exerccio

assistencial ou mesmo assistencialista (Alayn: 1992). A sua actuao

consubstanciava-se numa aco sobre os indivduos e as famlias com o objectivo

de desproblematizar a gesto das igualdades. Deste modo, neste contexto de

anlise, o Servio Social considerado como um mecanismo de disperso dos

conflitos, dado assumir um papel de mediao entre interesses antagnicos,

sendo eles o capital e o trabalho. . Este mecanismo, ao nvel da interveno,

caracterizou-se pelos seguintes factos:

as suas prticas terem sido estabelecidas em funo das necessidades

de legitimao do modelo de gesto social definido pelo poder poltico em

funo dos interesses do poder econmico;

o seu modelo de actuao fundir o binmio estabelecido entre a aco

social e a assistncia;

o seu exerccio ser desenvolvido de forma polivalente como meio de

colmatar eventuais brechas entre os indivduos e as instituies.

J no quadro da perspectiva humanista defendida por Balbina Ottoni Vieira

(1985) e Ander-Egg (1994), a institucionalizao do Servio Social no sculo XIX

resultou de um processo de evoluo da arte de bem-fazer que, tendo as suas

razes nas sociedades clssicas, assumiu um elevado protagonismo na sociedade

tradicional marcada pelo domnio cultural da Igreja Catlica. O bem-fazer, se nas

sociedades tradicionais se constituiu numa arte social, traduziu-se num conjunto

de prticas conduzidas pela sociedade civil como forma de cumprir uma

obrigao religiosa que se iniciou com o exerccio social da caridade e se

multiplicou sob a forma de beneficncia e de assistncia. A noo de

necessidade era ento socialmente desvitalizada, visto que a pobreza era

justificada luz da teoria teocntrica. O pobre era socialmente aceite como

expresso da vontade divina (Geremek:1995), fazendo parte de um mosaico

social que representava o pensamento construdo sobre o papel dos diferentes

actores sociais. Mas a noo de necessidade e a forma de actuar sobre este

campo foram-se alterando em funo das transformaes culturais e econmicas

que no tempo atravessaram a forma de pensar o exerccio da regulao social.

2 Esse papel educativo teria sido veiculado por meio dos centros sociais e das organizaes assistenciais.


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Foi por essa razo que as prticas de ajuda social assumiram estticas diferentes,

sem contudo se substiturem umas s outras. Este facto servir de argumento

para que o Servio Social seja definido, tal como Balbina (1981:7) o faz, numa

arte de ajudar as pessoas a se ajudarem a si mesmas, cooperando com elas a fim

de benefici-las e, ao mesmo tempo, sociedade em geral e para que o seu

modelo de interveno seja perspectivado como a sntese da articulao instalada

entre o doutrina social da Igreja Catlica e o individualismo que qualifica a

natureza do liberalismo econmico Da que o entendimento sobre a aco se

tenha centrado na interveno profissional mais no indivduo do que no seu meio

ambiente. O mesmo ser dizer que era reconhecido ao Servio Social a

competncia de ajudar a combater a atitude parasitria dos indivduos

transformando-a numa forma til de participar na legitimao de um mundo

social racional. Desta forma, conciliou as exigncias do direito natural com as da

eficcia econmica (Castel:234). Criou na prtica uma afirmao da religiosidade

num contexto de laicizao da vida social. A contradio velada que esta posio

contm fez subestimar o antagonismo de interesses que discretamente

marcavam o inconsciente social da sociedade industrial. Por outro lado, ajudou a

recriar os suportes relacionais e sociais e conciliou o espao pblico com o

espao privado na reintegrao do indivduo no seu espao social e comunitrio.

Independentemente das diferenas contidas entre a perspectiva marxista e

humanista, o certo que em ambas as correntes de pensamento a questo da

socio-espacialidade dos problemas sociais se tem sobreposto a uma reflexo

sobre os agentes de produo do bem-estar, ou sobre as representaes

individuais e colectivas do bem-estar. Tanto uma como outra fazem uma

associao muito mitificada sobre a relao profissional dos assistentes sociais

com os fenmenos de precariedade e excluso social. No entanto dissociam-na

dos fenmenos de vulnerabilidade, de invalidao e de desfiliao social tal como

os define Castel (2003:234). Mas, ao valorizarem a relao do Servio Social com

o interstcio da desigualdade, tornam-se incapazes de desfazer a forma

equivocada como a socializao assistencialista das desigualdades se tem

projectado na gesto da cidadania, tal como focado por Selma Schons (1999) e

Marlia Iamamoto (1992). Por isso mesmo distorcem a construo identitria do

Servio Social e tornam sofismveis as escolhas dos modelos de interveno

pelos profissionais. No s desenvolvem uma perspectiva identitria da profisso

em que o seu sistema simblico est dominado por uma linguagem passiva e um

modo de pensar e agir que, ao querer dessacralizar a aco, se transformou num


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somatrio de saber, mas tambm conduzem a projeco profissional no contexto

das dinmicas polticas e culturais de legitimao das desigualdades.

Porm, como toda a cultura um processo permanente de construo,

desconstruo e reconstruo tal como a identidade uma construo social e

no um dado (Cuche: 2003), uma anlise reflexiva sobre o exerccio da

interveno pelo Servio Social pode ser uma via para a identificao do

particularismo da profisso na forma de gerir e actuar sobre os problemas

sociais. Para o efeito, partindo do pressuposto de que a cultura no esttica e

considerando que, por interveno, se deve considerar: uma aco conduzida

por via institucional ou no e que de forma voluntria, consciente ou

intencional visa exercer a transformao (Robertis:1991), as alteraes

exercidas nos processos de interveno do Servio Social devem ser

metabolizadas em funo da identidade socio-poltica do contexto espacial onde

est inscrito o exerccio da interveno social. O mesmo dizer que o exerccio

da interveno no esttico nem hermtico. Por isso mesmo, e considerando

que os registos da aco dependem da posio dos agentes e da interaco

criada com os recursos e o modo estratgico de utilizar os prprios recursos

identitrios, o exerccio da caridade pode ser interpretado como um modelo de

interveno que se legitimou como tal, face morfologia cultural do espao-

tempo em que se desenvolveu. Da que, at afirmao cultural do

antropocentrismo e da reforma protestante, a caridade tenha funcionado como

um mecanismo de interveno social legitimado para permitir assegurar o

processo de coeso social (Donzelot:1986). Todavia, face s mudanas culturais

que se operaram por fora da concertao de poderes entre o catolicismo e

protestantismo, modificou-se a conscincia identitria do exerccio da regulao

social e abriu-se espao a uma reorganizao do percurso poltico e cultural do

processo de interveno de onde se destaca a sua produo por via institucional.

E, se at sua inscrio em contexto institucional o modelo de interveno

desenvolvido se caracterizou por uma subjectividade activa que resultava do

exerccio individual da caridade, o seu enquadramento no sistema institucional

no fez com que se tivesse desactivado o exerccio individual da interveno,

nem to pouco o seu exerccio institucional deixou de assumir as caractersticas

que particularizavam a caridade como modelo de interveno. Permitiu no

entanto uma manipulao na sua representao simblica, a qual se

consubstanciou na construo social da beneficncia. A beneficncia constituiu-

se, assim, como um novo modelo de interveno que no pretendia ser uma


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alternativa ao existente, mas sim um complemento estruturado e organizado na

base de um emprstimo de uma identidade cultural que remetia para as

modificaes nos modos de vida e de pensar a ajuda social, a inscrio de uma

outra forma de agir que tambm ela no estava isenta de ambiguidades. O que

de novo trouxe a beneficncia foi a representao de um novo modelo de

interaco entre sociedade e fenmenos de precariedade que emergiu na

sequncia da renovao dos agentes sociais envolvidos no processo social da sua

regulao. Assim a instituio tornou-se numa nova figura social de que o

indivduo carenciado se poderia socorrer para procurar ajuda, mas no suportes.

Com a legitimao da instituio como dispositivo de interveno social, o

exerccio da interveno deixou de ser exclusivamente personalizado e passou a

ser tambm disciplinado. E, a partir do momento que passou a fazer uma

articulao entre uma cultura paroquial centrada em interesses locais com uma

cultura de sujeio que alimenta a passividade nos indivduos (Cuche 2003.158),

deixou tambm de ser autctone. Mas, sem que fossem objectivamente postos

em causa politica ou ideologicamente, quer o modelo caritativo, quer o modelo

beneficente, a construo social da sociedade industrial, ao reinventar o sistema

de valores e ao constituir um domnio localizado da vida quotidiana

(Mommas:169), no desenvolveu as condies para uma emancipao

institucional do processo de interveno; levou, antes legitimao da

modernizao dos sistemas de ajuda social. E a sua modernizao passou por

uma conjugao entre a recontextualizao do exerccio tradicional da ajuda e a

construo de novos paradigmas de interveno social aos quais atribuiu um

particularismo sintomtico. Esta conjugao traduz o resultado do dilogo que na

sociedade industrial se estabeleceu entre o modelo de interveno social

experimentado, as caractersticas da realidade social e a redefinio do sistema

simblico da ajuda social. Foi da consolidao deste mesmo dilogo que emergiu

a assistncia como um novo modelo de interveno que, se no contexto da

sociedade industrial se centrou inicialmente nos processos de incapacidade

social, posteriormente veio a centrar-se nos problemas de excluso. Mas, se na

sociedade industrial a assistncia se constituiu numa sntese entre caridade e

promoo social, j no quadro da sociedade do risco, apesar do seu exerccio

como um todo se bifurcar entre assistncia e aco social, traduz-se numa

resposta simbiose entre incapacidade e excluso. Por sua vez, o seu exerccio

pelo Servio Social tomou como referncia o processo de redefinio da natureza


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do exerccio da interveno social e adaptou-o aos modelos de actuao que foi

exercitando desde a sociedade industrial sociedade do risco.

Se por sociedade industrial entendemos, atravs de uma leitura

multifacetada do conceito, uma fase da modernidade marcada pelo impacto do

industrialismo, pela construo de uma nova ordem econmica e por um

exerccio descontinuista do desenvolvimento social, como sociedade do risco

Beck (2000:6) define uma fase da modernidade na qual as ameaas at

agora produzidas no caminho da sociedade industrial comeam a

predominar.. Da que a sociedade do risco no possa ser pensada de forma

isolada ou circunstanciada no tempo. Para ser melhor compreendida deve ser

contextualizada no quadro de um diagnstico cultural que permita reconhecer a

validade, a vastido e as ambivalncias dos previsveis e imprevisveis efeitos

sociais gerados pelas mudanas, que se foram e vo operando, nas

caractersticas da fisionomia social da sociedade.

Tomando ento como referncia o diagnstico por via do qual se pode

determinar a expresso de alguns dos problemas sociais que foram assumindo

um significado mais ou menos relevante, verifica-se que, se por um lado os

problemas que se instalaram na sociedade industrial produzidos pelas alteraes

nos modos de vida no foram superados, por outro constituram-se novos

problemas que retratam as novas realidades sociais decorrentes da forma como

as dinmicas culturais, econmicas e tecnolgicas emergentes interferiram na

vida social. No que concerne aos problemas no superados, pelo facto de

estarem muito relacionados com o processo contnuo de fragilizao das redes

primrias de apoio social3, embora no se tivessem dissolvido, foram porm

reciclados. Por outras palavras, assumiram novas expresses sociais. Foi o que

aconteceu por exemplo com o problema da terceira idade. Tendo emergido

enquanto problema social na sociedade industrial4, a sua morfologia foi-se

entretanto modificando de acordo com o processo de governamentalizao da

gesto social, mantendo-se como problema de dependncia - mas constituiu-se

tambm como problema de isolamento. O mesmo aconteceu, na Europa Central,

com os problemas de desemprego, ou mesmo de trabalho. Se estes, no evoluir da

3 Neste contexto de problemticas sociais integram-se as relaes familiares e comunitrias, isto , as relaes de proximidade que funcionavam como uma das instncias, talvez a principal, de suporte social e emocional aos seus elementos de pertena e que esto relacionadas pela substituio da famlia extensa pela famlia nuclear. Em contrapartida o Estado torna-se progressivamente substituto, abrindo espao governamentalizao da gesto social. 4 No s porque as polticas de trabalho se alteraram, mas tambm por outros factores ligados aos novos xodos sociais da sociedade industrial, ao crescimento da longevidade e transformao operado no seu processo identitrio.


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sociedade industrial, deixaram de ter o mesmo peso na produo social dos

fenmenos de excluso econmica, todavia, quando relacionados com o bem-

estar, fizeram aumentar os processos de desfiliao social5. Todos estes

problema j existentes e que escondem os efeitos de uma desconstruo cultural

da realidade social, no sendo um fenmeno forosamente negativo, geraram e

geram novas identidades simblicas aos fenmenos sociais que se repercutem

sobre a construo das identidades particulares das situaes sociais.

Na prtica o que se verifica o facto de os problemas de desfiliao e de

desintegrao social j enraizados no terem sido anulados6 e se terem

avolumado com a emergncia de novos problemas sociais gerados no quadro da

consolidao da sociedade do risco. Isto sucede porque a proteco social,

apesar de no relativizar as iniciativas de diferenciao que foram emergindo na

sociedade e que retratavam a relao do pblico com o privado em matria de

interveno institucional, funcionou e funciona como um instrumento de resposta

aos problemas existentes e de difuso das polticas de regulao social7,,no s

porque manteve uma relao de fidelizao institucional na regulao dos

clssicos riscos sociais do trabalho8, mas tambm porque se recontextualizou

face transformao operada no conceito cultural de vida social alargando o seu

domnio s necessidades que atravessam as novas realidade de vida dos

indivduos9. Esta sua recontextualizao pode ser considerada como uma

resposta s exigncias da modernidade, se entendermos a modernidade tal como

Giddens a define (2001:3): reduz o carcter geral dos riscos de certas reas e

modos de vida, mas introduz ao mesmo tempo novos parmetros desse risco em

grande parte ou completamente desconhecidas em pocas anteriores. l

Partindo desta premissa conceptual, compreende-se ento que o processo

de interveno conduzido por via do sistema de proteco social se tivesse

alargado de acordo com a gesto poltica do social. Sendo esta gesto poltica da

responsabilidade dos governos, o que explica o fenmeno crescente de

governamentalizao do social, no deixa contudo de simultaneamente reflectir

5 Segundo Castel (op.ct, p.51) H risco de desfiliao quando o conjunto das relaes de proximidade que um indivduo mantm a partir de sua inscrio territorial, que tambm sua inscrio familiar e social, insuficiente para reproduzir a sua existncia e para assegurar a sua proteco 6 Mas tambm no criaram clivagens sintomticas no perfil cultural e social da sociedade de bem-estar, nem to pouco na forma como o Estado providncia organizou as respostas sociais s necessidades teoricamente estudadas, que passavam pela recriao do sistema de proteco social e pela afirmao da sua coeso. 7 Para caracterizar esta constelao central, cujo ncleo duro assenta na forma de organizao do sistema de proteco social, torna-se importante referir que a construo de um sistema de proteco social deve ser interpretada como uma resposta s reivindicaes organizadas no sentido de melhorar as condies de vida e de trabalho que faziam parte das novas aspiraes sociais e que eram fundamentais para dar corpo ao estilo de vida que a modernidade foi criando e recriando. 8 Invalidez, morte, desemprego, doena. 9 Como por exemplo: subsdios de dependncia, colocao de crianas em amas, em famlias de acolhimento.


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as influncias do processo de modernizao na representao do poder e de

consolidao de um tipo de bens que Castel (2003:48) considera que no so

comerciveis e que servem ao bem comum. Mas o facto de na sociedade

industrial se terem constitudo estratgias de interveno que tinham como

objectivo a tutela da vida social, como aconteceu com a institucionalizao do

sistema de proteco social, no significa que estas mesmas estratgias tivessem

conseguido absorver todas as situaes de desvinculao social. Existia um outro

conjunto de situaes que, pela sua natureza social, se constituram em

situaes perifricas e que so definidas por Castel (idem:476) como as

situaes vividas por todos aqueles que por vontade prpria ou pelas

circunstncias de no estarem integrados na dinmica da sociedade industrial,

viviam em situao de excluso ou de vulnerabilidade social. Mais concretamente,

eram situaes que estavam mais ligadas aos problemas de precariedade

econmica e social e que resultavam, sobretudo, de uma desfiliao

relativamente ao sistema produtivo. Sucediam com pessoas que viviam nas

franjas da pobreza absoluta, ou que por uma opo consciente ou inconsciente

de vida viviam em crculo com a sua dificuldade de socializao e em perigo de

ruptura com a ideologia instalada de desenvolvimento econmico e social. Por

este motivo o sentido de homogeneizao, que foi insuflado no modelo de

interveno social recriado na sociedade industrial, tornou-se efmero no

contexto da sociedade do risco, uma vez que foi essencialmente usado para gerir

a diferenciao, e no para promover a igualdade. Portanto, na sociedade de risco

a questo da destituio social no deixou de ocupar um espao prprio no

processo de interveno. Esse facto permite confirmar que a poltica de

interveno dirigida s margens, quando sustentada no exerccio da proteco

social, faz com que se fragilizem os aspectos relacionais onde deveria assentar o

processo de controlo social. Por sua vez, a metamorfose do processo de controlo

social e a sua recriao na sociedade do risco fez-se depender das modificaes

produzidas na natureza e nas caractersticas dos problemas sociais, do exerccio

do poder na gesto social e, ainda, das formas culturais de protagonizar esse

mesmo poder. Por este motivo, a identidade da interveno, pelo facto de ser

uma construo social como defende Cuche, tambm se alterou em face dos

contextos onde est integrada. Assim se compreende que a reconstruo dos

modelos de interveno na sociedade do risco resultem das descontinuidades do

exerccio do controlo social produzido na sociedade industrial - e que se recriem

tomando novas configuraes no contexto da sociedade de informao.


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Tendo em considerao o conceito anteriormente apresentado de

sociedade do risco e relacionando-o com o processo de construo e de

desconstruo do risco no quadro de um processo de contextualizao, pode-se

assim compreender que o risco se sedimentou no tempo, apesar de se ter

reestruturado no espao. Tem valores plurais que podem penetrar, ou no,

completamente na vida quotidiana e que se diferenciam de acordo com a presso

que exercem sobre o seu presente, a influncia que produzem sobre o modo de

organizar os recursos sociais e a forma como fazem emergir a conscincia sobre

os problemas produzidos. Portanto, quanto questo do risco, este no pode ser

entendido como um produto construdo exclusivamente pela sociedade

contempornea, nem to pouco como um resultado da transformao no espao

das relaes de poder que se traduzem em problemas de ordem, ou melhor

dizendo de uma nova ordem social. O risco cmplice da dissipao e da

causalidade e nunca est inerte. A sua dimenso representa o grau das

transformaes operadas nos modos de vida, estilos de vida, cultura de

interveno, organizao do passado em relao ao presente, bem como no

desenvolvimento das capacidades crticas e reflexivas e das formas de interjeio

do futuro. Da que se deva definir o risco em funo da sua contextualizao no

tempo, dentro dos aspectos de que

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