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Serviço Social e Saúde:formação e exercício profissional

Seminário Estadual de Serviço Social e Saúde

Florianópolis, março de 2010

Professora: Tânia Regina Krüger

Conjuntura do SUS nos anos de 1990 e 2000


20 anos do SUS -comemorações foram tímidas, seja nos espaços governamentais, na academia e nos movimentos sociais

Tensão entre o Projeto da Reforma Sanitária e o projeto privatista


Feitos SUS – 2008Todos os procedimentos em saúde - SUS 3 bi

Atenção básica (primeiros cuidados) 1,4 bi

Ações de promoção e prevenção (vigilância) 463 mi

Consultas + atendimentos 1.068 mi

Vacinas 150 mi

Atenção de média e alta complexidade (MAC) 1,6 bi

Internações 10,7 mi

Internações cirurgicas (partos=2,1;cir.=3,2mi) 5,3 mi

Internações clínicas 5,4 mi

Terapia renal substitutiva (97% da oferta) 10,1 mi

Exames bioquímicos – anatomo-patológ. 455 mi

Imagem: RX(66 MI) Tomo(1,6) USOM(16) RM(300mil) 84,9 mi

Medicamentos 530 miFonte: DATASUS - elaboração Gilson Carvalho 01/2010

Nesta conjuntura contraditória o Ministério da Saúde vem incluindo desde os anos 2000 a formação de trabalhadores para o SUS – Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde;

Na UFSC as iniciativas para formar profissionais para o SUS é anterior a esta política ministerial,

Atribuições do SUSart. 6º da lei 8.080/1990: ordenar a formação de

recursos humanos para a área da saúde


Na UFSC as iniciativas para formar profissionais para o SUS é anterior a esta política ministerial, convênios com a SMS/Fpolis desde 1989

A RDA é formada por um colegiado com representantes da UFSC e SMS que encaminha e delibera sobre os projetos de integração ensino serviço das duas instituições.

É um grande guarda-chuva que abriga e regula o fluxo de disciplinas de ensino da prática ou de interação comunitária, estágios curriculares, residência multiprofissional em Saúde da Família, Pró- Saúde e PET Saúde – com ênfase na atenção básica.

Balanço dos projetos de integração ensino e serviço

- em tese estes projetos remam contra a hegemonia dos projetos privatistas, a perspectiva clínica, especializada, curativa e a formação voltada para as necessidades do mercado;

- houve integração entre os vários cursos da área da saúde dentro da

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- houve integração entre os vários cursos da área da saúde dentro da UFSC na mesma medida que se identificou desafios para a formação e prática multiprofissional - tensões – 8 cursos, 4 Centros de Ensino, SMS e financiamento do Ministério da Saúde;

- os projetos tomam muito tempo dos professores que não conseguem responder as demandas custo x benefício (nº hs atividade profº. x nº. de alunos);

- momentos de grande motivação e de esvaziamento; dificuldades de manter corpo docente regular e de infraestrutura;

- a relação com a rede de serviços propiciou educação continuada para os profissionais;- muitos alunos nas unidades e dificuldades de manter o fluxo de atendimentos dos usuários;- a SMS estruturou o Depto de Integração Ensino e Serviço para regular e



- a SMS estruturou o Depto de Integração Ensino e Serviço para regular e organizar os projetos vinculados a RDA que possuem atividades pedagógicas na rede;- tensões nas unidades, às vezes pela politização e articulação promovida pelos alunos;- tensão na direção política da integração ensino serviço, ex. a residência multiprofissional em SF – SMS pretende colocar equipe complementar no NASF;

- relação UFSC e SMS – tempos diferenciadostempo do serviço – exige respostas imediatastempo do ensino – processo de amadurecimento, reflexão e acumulo;

- os profissionais estão saindo das unidades, alterando sua forma de atendimento (RA,



- os profissionais estão saindo das unidades, alterando sua forma de atendimento (RA, VD, grupos, reorganizam formas de acolhimento, de agendamento e registro...) para se adequar as diretrizes da Pol. Nac. de At. Básica, a PNH e a Vigilância a Saúde;

- estas novas ações estão reproduzindo o modelo clinico centrado em patologias, fatores, marcadores para atender a metas pactuadas entre os gestores;

- o planejamento não tem sido compreendido como um processo dinâmico de interação entre os vários níveis de serviços e gestão que compõem a rede. Os profissionais fazem seus planos localizados e a gestão elabora planos centralizados, (apesar da retórica afirmar o contrário);

- At. Básica, Vig. à Saúde e Planejamento são apreendidos na sua visão reduzida e despolitizada dos condicionantes e determinantes sociais do processo saúde e doença, apesar de conter uma retórica de superação do modelo clínico;

- não se observou no novo processo organizativo do trabalho nas unidades de SF tensionamento da agenda e do Plano de Saúde - ênfase em mobilização vazia de



tensionamento da agenda e do Plano de Saúde - ênfase em mobilização vazia de direção política ou naturalização pela situação de moradores em área de interesse social;

- não se identificou articulações interdistritais e intersetoriais para reconhecer e tratar de problemas comuns. A realização dos princípios do SUS requer ação interdisciplinar e participação social. A ESF está com dificuldades de avançar na promoção e educação e saúde como ações coletivas e políticas;

- a universidade não conseguiu se distanciar e fazer leituras críticas o processo para reorientar seus alunos e a educação continuada dos profissionais;

- nos projetos de integração ensino-serviço UFSC e SMS/Fpolis raramente se fala dos fundamentos da Reforma Sanitária, quando se tenta retomar eles se confundem, com inclusão, acolhimento e humanização. Estes termos concedem boa consciência, mas não



humanização. Estes termos concedem boa consciência, mas não alteram os condicionantes do processo saúde e doença e nem as políticas econômicas. Passam ao largo dos princípios do SUS;

- nas demandas burocráticas de operacionalização dos projetos, se perderam ou se reduziram os aspectos socializantes e a direção política progressista da Reforma Sanitária e do SUS;


A participação do Serviço Social nos

projetos de integração ensino e serviçoprojetos de integração ensino e serviço

- disciplinas de processo de trabalho;

- na Residência Multiprofissional em SF – com residentes e preceptoras contratadas pelo projeto;


A participação do Serviço Social nos projetos de integração ensino e serviço

- estágio curriculares;

- professores do DSS

- SMS/Fpolis não tem assistente social na atenção básica – os projetos na nossa área tiveram dificuldades de se ampliar e fortalecer;

- em 2009 a SMS estruturou 7 NASFs – 2 com Assistente Social;

- nestes 2 NASFs que em 2010 vão se vincular os alunos da Residência Mult em SF, do PET Saúde e estagiários;

-A direção do trabalho do assistente social:ora mais progressista- reconhecendo os elementos do conceito ampliado de saúde, organizou seu trabalho em articulações multiprofissionais, com a comunidade e Conselho Local. Ênfase em temas de educação e promoção;



comunidade e Conselho Local. Ênfase em temas de educação e promoção;ora mais conservador– atendimento individualizado, nos muros da unidade sem articulações;

- as demandas que chegam para o AS na atenção básicase devem a precariedade dos serviços da rede de saúde e a articulação com os demais níveis de complexidade;

- demandas espontâneas ou encaminhadas pelos demais profissionais;

- estas sobrecarregam o profissional e dificultam a identificação das demandas implícitas e as necessidades sociais e de saúde;

A prática do assistente social na atenção básica e as demais necessidades de proteção social:

- a desigualdade social estruturante e a dificuldades dos usuário acessarem serviços de proteção social próximo de sua residência, faz com que o AS da



serviços de proteção social próximo de sua residência, faz com que o AS da atenção básica é procurado por diversas ordens de demandas;- são demandas individualizadas que tb sobrecarregam a agenda do profissional;- carência de articulação com os CRAS que estão se estruturando;- tendência das gestões municipais da saúde em relação ao Serviço Social é vincular os profissional hospitais, ambulatórios, policlínicas, CAPs e vigilância epidemiológica (DSTs, TB, Hansen...);- NASFs ampliam o espaço de trabalho do AS na saúde numa equipe multiprofissional, mas na lógica do matriciamento (8 a 20 equipes de ESF)

O potencial da prática do assistente social na atenção básica para ações coletivas:

- organizar uma prática que não seja subsidiária da atuação clínica e curativa;- espaço da comunidade (território) com usuários não rotativos;



- espaço da comunidade (território) com usuários não rotativos;- atividades que envolvem promoção, educação, vigilância à saúde; planejamento participativo, orçamento e controle social;- mais tempo de politizar vários temas, socializar informações sobre as políticas sociais, debater indicadores de saúde e doença, discutir prioridades do Plano Municipal de Saúde e metas pactuadas pelos gestores;- as experiências interdisciplinares tem colocado no âmbito do trabalho em saúde temas que historicamente foram negligenciados pelas práticas biomédicas, curativas e individuais: violência, dependência química; questões de gênero e etnia; poluição do meio ambiente, saneamento, movimentos sociais na área da saúde mental, de direitos reprodutivos, de portadores de patologia, controle social, organização comunitária.... e portanto, colocando novos desafios.

Fica como desafio: o que é uma formação para dar respostas as necessidades de saúde e a vida dos sujeitos coletivos – considerando a saúde como um bem público, com direção e organização não mercadorizada?



mercadorizada?

O Serviço Social precisa se afirmar como área de conhecimento e trabalho na área da saúde. Ao adensar e apresentar nossas competências teórico-políticas, mostramos tb nossas competências profissionais, não é um processo automático e linear, mas interdependente.

Resolução nº 287 de 08 de outubro de 1998 - CNS

Categorias profissionais de saúde de nível superior

1. Assistentes Sociais 8. Fonoaudiólogos1. Assistentes Sociais2. Biólogos3. Biomédicos4. Profissionais de Educação Física5. Enfermeiros6. Farmacêuticos7. Fisioterapeutas

8. Fonoaudiólogos9. Médicos10. Médicos Veterinários11. Nutricionistas12. Odontólogos13. Psicólogos14. Terapeutas Ocupacionais

Mapeamento da atuação do Assistente Social na


Saúde em Santa Catarina

Coleta de dados DSS/UFSC e CRESSPeríodo fevereiro e março de 2010


A pesquisa visa responder a este objetivo do Seminário:

Identificar/Mapear os espaços de prática profissional na saúde em Santa Catarina e identificar demandas para o Departamento de Serviço Social da UFSC, para o GT Saúde do CRESS e os Núcleos, Grupos e

O formulário foi enviado pelo CRESS para os 20 Núcleos, Grupos e Associações de assistentes socais de Santa Catarina;A comissão organizadora do DSS fez inúmeros contatos (e-mail e telefone) com os representantes destes Núcleos, com vários assistentes Sociais de hospitais e SMS

da UFSC, para o GT Saúde do CRESS e os Núcleos, Grupos e Associações de assistentes socais de Santa Catarina;

Tabela 1 – Número de assistentes na área da saúde por natureza de instituição empregadora


Santa Catarina: 293 municípios, 39 responderam o formulário = 13,3%

Setor Setor Não Municípios Setor público

Setor privado

Setor filantrópico

Não informado Total

39 119 12 12 1 144

82,6% no setor público8,3% setor privado8,3% no setor filantrópico63,5% possuem vínculo com SMS21,4% estão em hospitais15% vínculos em outras instituições – SESC, IPESC, Associações...

Tabela 2 – Locais de Atuação do Serviço Social na Saúde, pois tipo de serviço


Áreas de atuação Número de profissionais %Hospital 27 21,4%

ESF 5 3,4

NASF 2 1,3

Saúde da Mulher 3 2,0Saúde da Mulher 3 2,0

Saúde do Idoso 1 0,7

Saúde da Mental/CAPs 21 14,5

Setor de Planejamento 4 2,7

Hospital Dia 2 1,3

Plantão social (SMS e SMAS) 14 9,7

Policlínica e Unidade Central 14 9,7

Vigilância a saúde 2 1,3

Clínica renal 2 1,3

Outros programas (CEREST, IPESC, DSTs...) 47 32,6

Total 144 100

Tabela 3 - Número de Assistentes Sociais da saúde com assento nos Conselhos de direitos e políticas sociais


Conselho Usuários Gestores Trabalhadores Prestadores Total

Saúde - - 6 1 7Saúde - - 6 1 7

Assistência Social 1 3 8 1 13

Cça e adolescente - - 4 - 4

Idoso - - 1 1 2

Antidrogas - - 1 - 1

Seg Alimentar - 1 - - 1

Total 1 4 20 3 28

19,4% possuem assento em algum ConselhoDestes 71,4 representam os trabalhadoresAlguns destes possuem assento em vários conselhos ao mesmo tempo.

• Assistência social

• Habitação


Sendo assistente social na saúde atua em outras políticas?

• Habitação

• Idoso

• Pessoa com deficiência

• Criança e adolescente

• Assessoria ao Conselho Tutelar

Tabela 4– Instituições e número de estudantes com Supervisão de estágio em Serviço Social em 2008, 2009 e 2010


Nome da instituição campo de estágio

Estudantes de cursos presenciais

Estudantes de cursos à distância

Total

Hospital 13 2 15

CAPS 3 - 3

SMS 10 - 10

Clinica renal 1 - 1

Total 27 2 29

• Experiência multiprofissional, trabalho em equipe;

• Reconhecimento da profissão/Legislação social e profissional

• Realização de um trabalho contínuo de orientação e informações junto aos usuários

• Acesso a informações


Principais facilidades da prática do assistente Social na saúde

• Acesso a informações

• Autonomia relativa

• Conhecimento da população/ Trabalho com famílias a partir da sua realidade

• Instalações físicas que permitem o sigilo profissional (para atendimento e documentação. Local e condições adequados para o trabalho

• Possibilidade de realização de Visitas Domiciliares, comparecimento a reuniões e a alguns eventos e cursos;

• Facilidade de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários

• Conhecimento teórico e prático do profissional para desenvolver as ações propostas pelo serviço;

• Na saúde o Assistente Social tem amplo campo profissional, podendo atuar nos


Principais facilidades da prática do assistente Social na saúde

• Na saúde o Assistente Social tem amplo campo profissional, podendo atuar nos diversos serviços de saúde oferecidos a população;

• Financiamento dos serviços

• Incentivo a capacitação continuada

• Nenhuma facilidade, o Serviço Social na saúde se encontra em processo de construção para a efetivação das ações de sua competência.

• Trabalho em rede/ Atuar intersetorialmente/ Trabalho em equipe

• Mostrar a importância do AS na saúde, divulgar o papel do AS para a equipe e usuários

• Dificuldade de planejar ações/ estruturar melhor o trabalho


Principais desafios da prática do assistente Social na saúde

• Dificuldade de planejar ações/ estruturar melhor o trabalho

• Orçamento insuficiente

• Garantir efetividade dos princípios do SUS/ Efetivação de direitos/ legislação

• Colaborar na ampliação de espaços de discussão para a melhoria dos serviços prestados a comunidade.

• Regulamentação do piso salarial/Necessidade de melhor reconhecimento financeiro;

• Inserção de profissionais de Serviço Social nas equipes de ESF e NASF

• Adquirir maior autonomia (Ex. Não ser possível o desenvolvimento de outras ações e projetos além do Plantão Social. Tal impedimento se dá tanto pela insuficiência no número de profissionais, quanto pela não autorização expressa do gestor; Assédio moral).

• Número insuficiente de profissionais (não só do Serviço Social);

• Tentativa da gestão de utilizar o Serviço Social para práticas clientelistas;

• Interagir com usuários e familiares

• Investir em ações de prevenção


Principais desafios da prática do assistente Social na saúde

• Investir em ações de prevenção

• Predominância do eixo atendimento direto ao usuário em detrimento dos demais eixos

• Grande demanda de usuários/ Rapidez e agilidade nos atendimentos;

• Manter o trabalho com a qualidade que o usuário tem direito;

• Falta de um plano de trabalho geral/padrão para os profissionais para definir qual é o papel do AS na saúde ou outra área de atuação

• Vigilância na atualização teórica/metodológica para oferecer supervisão a formação profissional;

Núcleos:mobilização e articulação dos profissionais que atuam no município visando o fortalecimento da categoria

CRESS


Demanda dos profissionais para as universidades (cursos de Serviço Social), para o CRESS e Núcleos/Grupos /Associações

de Profissionais Assistentes Sociais de Santa Catarina

CRESS- realização do curso ética em movimento, visitas de orientação e fiscalização; lutar para aumentar o número de profissionais nas Unidades; divulgar o trabalho da COFI; realizar cursos nas regiões

- os espaços criados pelo CRESS não conseguem atingir os profissionais da ponta, pois os horários de reuniões fica centrado na disponibilidade dos conselheiros;

- respaldar legalmente o profissional quando este abraça uma causa, pois normalmente é punido e proibido necessitando de adaptar-se conforme norma da empresa ou instituição onde trabalha.

- defesa da classe profissional, no que diz respeito ao piso salarial

UFSC – universidades- realização de pós-graduação na área;- distanciamento entre as universidades e seus núcleos de pesquisa com os espaços profissionais


Demanda dos profissionais para as universidades (cursos de Serviço Social), para o CRESS e Núcleos/Grupos /Associações

de Profissionais Assistentes Sociais de Santa Catarina

profissionais

Demanda para as universidades, para o CRESS e Núcleos/Grupos /Associações

- realização de eventos ou de mini-cursos esporádicos.- formação de grupos (divulgar os que já existem)- Estudo continuado dos Parâmetros de Atuação do Assistente Social na Saúde.- Inserir temas da realidade social de cada localidade, interagir mais com os problemas da sociedade com suas principais demandas. Ter uma diversidade de temas pertinentes a saúde- Discutir processo de trabalho na Saúde incluindo os novos campos de atuação –NASF, Equipes Matriciais.

Obrigado

[email protected]

BRASIL. Lei n. 8.080 de 19 de set. de 1990.Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e da outras providências.

BRASIL, Resolução nº 287 de 08 de outubro de 1998. Conselho Nacional de Saúde. Brasília.

Referências


Saúde. Brasília.

CFESS. Código de Ética do Assistente Social.Brasília, CFESS, 1993.

BRAVO, M. I. Serviço Social e Reforma Sanitária: lutas sociais e práticas profissionais. São Paulo: Cortez. Rio de Janeiro: Ed UERJ. 1996.

KRüGER, T.R. O projeto ético-político nos trabalhos do Serviço Social da saúde: um debate a meio caminho, Fpolis, UFSC, 2006

VASCONCELOS, A. M. A prática do Serviço Social: cotidiano, formação e alternativas na área da saúde. 3ª ed. São Paulo, Cortez, 2006.

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