Serviços AmbientaisServiços Ambientais

CBRN maio 2010CBRN – maio 2010

Serviços ecossistêmicosServiços ecossistêmicos

B fí i b dBenefícios que as pessoas recebem dos ecossistemas (MA 2005)( )

Serviços Ecossistêmicos:Provisão

id

Regulação

li

Cultura

téti– comida

– água

– clima

– enchentes

– estético

– espiritual

– madeira e fibras

– combustíveis

– doenças

– purificação da água

– educacional

– recreacional

– ...

p ç g

– ... – ...SuporteSuporte

• ciclagem de nutrientes • formação de solos

d ã i á i• produção primária • ...BIODIVERSIDADE

Traduzido de Ecosystems and Human Well-Being: Synthesis. 2002. Millenium Ecosystem Assessment - report

E t lid dExternalidades

Impactos que ocorrem fora da região de i fl ê i di t d di tinfluência direta do empreendimento

Tipos:

– PositivasN ti– Negativas

O que são externalidades negativas?

Degradação ambiental (poluição, etc...)

Política: comando / controle

Encaminhamentos:– Atos administrativos (multa)

P i il– Processo civil– Processo criminal

O que são externalidades positivas?

Benefícios ambientais (melhora da qualidade ambiental):qualidade ambiental):– ar mais limpo, água mais limpa, índices mais

altos de diversidade biológica etc )altos de diversidade biológica, etc...)

P líti d / b dPolítica: provedor / recebedor

Encaminhamentos:Encaminhamentos:– Programas de pagamentos por serviços

ambientais

O que são Serviços Ambientais?

Millenium Ecosystem Assesment (MA) 2005 eMillenium Ecosystem Assesment (MA) 2005 e FAO/ONU:

Serviços ecossistêmicos que geram externalidades

O que são Serviços Ambientais?

CBRN:CBRN:

Serviços ecossistêmicos que têm impactosServiços ecossistêmicos que têm impactos positivos além da área onde são gerados

Recursos hídricos:

Aspecto ambiental: Qualidade da água

Serviços ecossistêmicos de interesse:

• Redução do aporte de poluição difusa nos corpos d’água• Redução do aporte de poluição difusa nos corpos d água (sedimentos, fertilizantes, defensivos agrícolas)

• Redução dos custos de tratamento da água de mananciaisç g

Atividades relacionadas:• Revegetação de APP ciliar e demais áreas de recarga

(Retém partículas, protegem o solo e reduzem a força do f á )fluxo laminar das águas da chuva)

• Barragens de contenção de chuvas (reduzem a força do fluxo laminar das águas da chuva)

Recursos hídricos:Aspecto ambiental: Quantidade de água

Serviços ecossistêmicos de interesse:• Aumento e regularização de vazão dos corpos d’água• Prevenção de enchentes• Manutenção da capacidade de reservatórios

Atividades relacionadas:• Revegetação de APP ciliar e demais áreas de recarga g ç g

(retardam a chegada das águas das chuvas nos corpos d’água, retém sedimentos)

• Barragens de contenção de chuvas (retardam a chegada das águas das chuvas nos corpos d’água, reduzem erosãodas águas das chuvas nos corpos d água, reduzem erosão por fluxo laminar)

Mudanças Climáticas:ç

Aspecto ambiental: Aquecimento globalp q g

Serviços ecossistêmicos de interesse:• Seqüestro de carbono atmosférico• Manutenção dos estoques de biomassa

Atividades relacionadas:• Recuperação de áreas degradadas (florestas, cerrado,

etc.)• Conservação dos remanescentes de cobertura vegetal

Biodiversidade:

Aspectos ambientais: Patrimônio genético e Sistemas de suporte à vida (pilar de todos osSistemas de suporte à vida (pilar de todos os ecossistemas e, consequentemente, de todos e quaisquer serviços prestados por eles)

Serviços ecossistêmicos de interesse:• Determinação da estrutura e da dinâmica de

ecossistemas• Determinação dos níveis de serviços ecossistêmicos• Determinação dos níveis de serviços ecossistêmicos

prestados

Ati id d l i dAtividades relacionadas:• Recuperação de ecossistemas naturais

C ã d t d i t• Conservação dos remanescentes de ecossistemas naturais

SukhomajriSukhomajriÍndiaÍndia

Bibliografia:

– Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO). 2007. The State of Food and Agriculture: paying farmers for environmental services. Rome, pp. o ood a d g cu u e pay g a e s o e o e ta se ces o e, pp34-35.

– Kerr, J., Milne, G., Chhotray, V., Baumann, P., James, A. J. 2007. Managing watershed externalities in India: Theory and Practice Environment Developmentwatershed externalities in India: Theory and Practice. Environment, Development and Sustainability 9: 263-281.

– Kerr, J. 2005. Benefícios compartilhados do manejo da Bacia Hidrográfica do p j gSukhomajri, Índia. In: Pagiola, S., Bishop, J., Landell-Mills N. Mercados para Serviços Ecossistêmicos: Instrumentos Econômicos para Conservação e Desenvolvimento. REBRAF, pp. 36-43.

Foco em recursos hídricos: quantidade e qualidade da água

Parte alta

Parte baixa LagoSukhna

Chandigarh

Parte altaSukhomajri

Chandigarh

Ab t CA i lt iA i lt bE h t AbasteceChandigarh

Consomeágua dolago Sukhna

Pecuária extensiva

SuperexploraçãoTerras agriculturáveis

e irrigadas

Agricultores ricosAgricultores pobresEnchentes

Necessidade

Sem irrigação

Superexploraçãodas pastagens

Enchentes

e gadas Necessidadede

dragagens

Beneficiáriade seviçosambientais

Provedores deserviços ambientais

Beneficiária de seviços ambientais

Beneficiáriade seviçosambientais

Problemas a resolver:Problemas a resolver:

• Rio assoreados: Sukhomajri e as terras baixasRio assoreados: Sukhomajri e as terras baixas sofriam com enchentes que destruíam suas áreas agrícolasg

• Ameaça ao abastecimento de Chandigarhç g

• Altos custos para manter as dragagens do Lago p g g gSukhna

OBS: 80 – 90% da sedimentação do lago Sukhna vinha das terras altas

O caso particular dos provedores de serviços p p çambientais, os proprietários em terras altas:

• Seus custos:– restrições ao pastejo intensivoç p j– perda de áreas de pastagens para florestas

• Seus benefícios:– água para irrigaçãog p g ç– oferta de madeira e forragem para o gado

Resultados:– aumento da produtividade ruralaumento da produtividade rural– aumento da renda

Sukhomajri Parte alta

Reflorestamento das encostas do morroConstrução de de barraginhas e mini-represas

Reflorestamento: retenção de solo e aumento da infiltração da chuvaReflorestamento: retenção de solo e aumento da infiltração da chuvaoferta de madeira e forragem

Barraginhas: retenção da enxurrada pós-chuva (escoamento superficial)Barraginhas: retenção da enxurrada pós-chuva (escoamento superficial)aumento da infiltração da chuva

Mini-represas: retenção da enxurrada pós-chuva (escoamento superficial)aumento da infiltração da chuvaoferta de água para irrigação

Resultados: todos ganharam

Chandigarh:– economia de US$200.000,00/ano em dragagens do

lago Sukhna

Proprietários nas terras baixas:d i h t– reduziram-se as enchentes

Proprietários nas terras altas:Proprietários nas terras altas:– disponibilidade de água para irrigação

oferta de madeira e forragem para o gado– oferta de madeira, e forragem para o gado

Sukhomajri:Sukhomajri:– reduziram-se as enchentes

Sistemas de Pagamentos gpor Serviços Ambientaisp ç

“Commoditização” de funções ecossistêmicas

Função ecossistêmicapadronização

perda de informaçãoignora inter-relações

Serviço ecossistêmicop ç ignora inter relações

perda de valor relativo

Serviço ambiental

gera externalidades não? sem mercado

Serviço ambientalvaloração

subestima valores palpáveissubestima valores abstratosdireitos inter relações ?Monetização direitos inter-relações ?

regras claras

M d

sistema de negociação regras clarasestrutura

assimetria da informaçãoMercadoBaseado em Cosoy & Corbera 2010

assimetria da informação

Por que pagar ?Por que pagar ?

– Reconhecimento pelo valor econômico intrínseco do serviço ambientalintrínseco do serviço ambiental→ demanda > oferta = escassez

– ExternalidadesExternalidades→ retribuindo o verdadeiro provedor→ custo do provimento

P t i bi t iPagamentos por serviços ambientais:

Transação voluntária (1) na qual um serviço ambiental claramente definido (2) é ( )

comprado por pelo menos um “comprador” (3) de pelo menos umcomprador (3) de pelo menos um “provedor” (4) se, e apenas se, o provedor

ti i ã d igarantir a provisão do serviço (5)

1 – 5: princípios que definem PSAWunder 2007

Esquema básico de pagamentos por serviços ambientais:ambientais:

Provedor / Recebedor

ServiçoA bi t l

RemuneraçãoAmbiental

Beneficiário / Pagador

The logic of Payments for Environmental Services (PES)for Environmental Services (PES)

Deforestation Conservationand use for

pasturewith payment

for service

Benefits to land users

Payment

Costs to downstream populations

• PES payments are payments to land useP ti i ti i l t• Participation is voluntary

Pagiola, Arcenas and Platais, World Bank, 2003

Em que casos e como o PSA pode ser uma boa opção?

RentabilidadePSA de curto prazoPSA de longo prazo

($)

1

23 + PSA

atividade atual3

3 PSA

T ( )Tempo (ano)

S. Pagiola (comunicação pessoal)Slide cedido por Priscila B. Gomes CTR-1

Sistema/esquema básico de transação de serviços ambientais:serviços ambientais:

C t í tiCaracterísticas:• Negociação direta entre provedor e beneficiário

Ex: COPASA (MG)Ex: COPASA (MG)

Questionamento: É replicável ?

O papel da intermediação em sistemas de pagamentos por serviços ambientais:

• Aproximar potenciais provedores de potenciais beneficiários;

• Prestar ou supervisionar serviços técnicos e/ou administrativos necessários à especificação dosadministrativos necessários à especificação dos negócios e contratos (assumir custos de transação):

– projeto executivo da propriedade;– monitoramento e verificação do cumprimento do

contrato;– execução financeira;– Outros.

Custos e benefícios da intermediaçãoCustos e benefícios da intermediação

• Benefícios:• Benefícios:– Aproxima aqueles que não se conhecem

– Pode oferecer serviços técnicos para os quais as partes não têm competênciaas partes não têm competência

– Pode absorver custos das partes

– Pode reduzir o risco do negócio

Como o Estado se insere nesse contexto?

Custos e benefícios da intermediaçãoCustos e benefícios da intermediação

Por que enfatizar custos?Por que enfatizar custos?

Constantemente subdimensionados no início !

• Custos

Constantemente subdimensionados no início !

Custos– Maior custo do sistema

– Maior demora na tomada de decisão

Menor vínculo entre provedor e beneficiário– Menor vínculo entre provedor e beneficiário(pode resultar em menor compromisso por parte do provedor)parte do provedor)

Classes de custos associados a sistemas de PSA

• Pesquisa, levantamento e análise de dados- Onde seria viável implementar PSA?p

• Base legal- Criação, ou adaptação às condições

vigentes

Classes de custos associados a sistemas d PSAde PSA

Pl j t i l t ã• Planejamento e implementação– Projetos executivos, contratos... Custeio?

• Suporte e gestão do programaR ti d di t l i t– Rotina de procedimentos, esclarecimentos...

• MonitoramentoMonitoramento– Contratos? Impactos?

• Ações legais– Não cumprimento dos contratosNão cumprimento dos contratos

Sistemas silvo-pastorisColômbia, Costa Rica e Nicarágua

Bibliografia:

F d d A i lt O i ti f th U it d N ti (FAO) 2007 Th St t– Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO). 2007. The State of Food and Agriculture: paying farmers for environmental services. Rome, pp. 76-77.

– Regional Integrated Silvopastoral Ecosystem Management:http://www.virtualcentre.org/en/res/silvo.htm

Focos:Focos:– recuperação da biodiversidade– seqüestro de carbono

Problemas a resolver:Sistema tradicional (limpeza total da área paraSistema tradicional (limpeza total da área para

implantar pasto) insustentável:

»queda da fertilidade do solo

»queda da produtividade»queda da produtividade

»queda da renda (pobreza)

P t i l t i t il t ilProposta: implantar sistema silvo-pastoril

Dificuldades:lt t i i i i d i l t ã– altos custos iniciais de implantação

– proprietários rurais empobrecidosp p p

Sol ção encontrada implantar sistema de PSASolução encontrada: implantar sistema de PSA

Obj ti b i t d b tit i ã d– Objetivo: cobrir os custos de substituição das práticas tradicionais pelas práticas silvo-pastoris

Características do sistema PSA implantado:Características do sistema PSA implantado:

• Diferentes usos de solo foram classificados quanto• Diferentes usos de solo foram classificados quanto às suas contribuições para a conservação da biodiversidade e seqüestro de carbonobiodiversidade e seqüestro de carbono

• Fazendas receberam de US$ 2 000 a US$ 2 400/anoFazendas receberam de US$ 2.000 a US$ 2.400/ano(10 a 15% de aumento na renda líquida)

• Duração: 5 anos (2002 - 2007)

• Financiamento: GEF (co-financiamento de entidades locais))

Resultados obtidos:

• redução superior a 60% das áreas com pastagem d d ddegradada

• aumento de 71% nos níveis de seqüestro de carbonoq

• maior área florestada e maiores diversidades de aves, morcegos e borboletasmorcegos e borboletas

• aumento de 10% na produção de leite

• aumento de 115% na renda das fazendas

q eda de 60% no so de herbicida• queda de 60% no uso de herbicida

• queda na freqüência de uso de queimadas para manejar o pasto

Sistemas silvo-pastorisColômbia, Costa Rica e Nicarágua

Trata-se de um caso de PSA em sua essência?essência?

CBRN/SMA

Experiências com PSA

Projeto piloto “Produtor de Água”Projeto-piloto Produtor de Água

Obj tiObjetivos:• Testar a implantação de um sistema de PSA• Subsidiar a formulação de uma política estadual

de PSA

Realização: SMA/Mata Ciliar, SAA/CATI, ANA, TNC e PM de Extrema (MG)

Municípios paulistas: Joanópolis (Cancã) e Nazaré Paulista (Moinho) - PCJ

Foco:– Proteção e recuperação de recursos hídricos

Serviços ambientais contemplados:P t ã ã d t ili– Proteção e recuperação de matas ciliares

– Conservação de fragmentos florestais– Conservação de solos

Recursos para custeio:

– GEF / Banco Mundial

Recursos para PSA:Recursos para PSA:

– Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - PCJ (federal)

• Recursos da cobrança federal pelo usa da águaRecursos da cobrança federal pelo usa da água

Fase atual:

– 3 rodadas de propostas já selecionadas

Previsão para primeiras contratações:

Março/2010– Março/2010

Folheto do Programa Produtor de Água

Encarte do folheto do Programa Produtor de Água

G tã d P j tGestão do Projeto

Decisões: UGPAdministração: TNC (tomadora dos recursos doAdministração: TNC (tomadora dos recursos do

PCJ)

Responsabilidades:– Recuperação de APPs ciliares: SMA/Mata Ciliar– Conservação de fragmentos florestais: TNCConservação de fragmentos florestais: TNC– Práticas de solo: SAA/CATI

Valoração dos pagamentos: custo deValoração dos pagamentos: custo de oportunidade da terra (pecuária leiteira de baixa

d ti id d ) di t ib íd t 3 ti dprodutividade) distribuído entre os 3 tipos de práticas contemplados

Percentuais de Abatimento de Erosão e os respectivos Valores de Referência de Pagamento – V.R.P.

Valoração dos pagamentos (continuação)Valoração dos pagamentos (continuação)

Valores de Referência de Pagamento para recuperação de áreas ciliares

Valoração dos pagamentos (continuação)Valoração dos pagamentos (continuação)

Valores de Referência de Pagamento para o incentivo à conservação de Florestas e APP’sconservação de Florestas e APP s

O modelo adotado nesse projeto-piloto é extrapolável para outras áreas doé extrapolável para outras áreas do Estado?

Se sim em que condições?Se sim, em que condições?

Política Estadual de PSA

FundamentosFundamentos

PSA t t li tPSA no contexto paulista:• Mais um instrumento (econômico) de interesseMais um instrumento (econômico) de interesse

para políticas públicas ambientais

• Não substitui políticas de comando e controle• Não substitui políticas de comando e controle

Proposta da política:• Fomentar iniciativas de conservação e

recuperação do patrimônio ambiental Paulista

• Alavancar o desenvolvimento econômico sustentável do Estado

P t d PLProposta do PL:• Criar as necessárias estruturas jurídica eCriar as necessárias estruturas jurídica e

institucional para que a implementação da Política de PSA seja ágil eficiente e comPolítica de PSA seja ágil, eficiente e com economia de recursos

Detalhamentos e especificações:• Decretos regulamentadores

– Maior agilidade para a formatação de programas eMaior agilidade para a formatação de programas e para eventuais ajustes que se façam necessários

Principais conceitos adotadosPrincipais conceitos adotados

S i i ê i b fí iServiços ecossistêmicos: benefícios que as pessoas obtêm dos ecossistemas (MA 2005)

Serviços ambientais: Serviços ecossistêmicos que têm impactos positi os além da área onde sãoimpactos positivos além da área onde são gerados (FAO/ONU 2007);

Pagamento por serviços ambientais:Pagamento por serviços ambientais:transação voluntária através da qual uma ti id d d l id d datividade desenvolvida por um provedor de

serviços ambientais, que conserve ou recupere um serviço ambiental previamente definido, é remunerada por um pagador dedefinido, é remunerada por um pagador de serviços ambientais, mediante a comprovação do atendimento dascomprovação do atendimento das disposições previamente contratadas nos t d t l itermos desta lei;

Não se admite serviço ambiental passivo!Não se admite serviço ambiental passivo!

PagamentosPagamentos

Limite máximo ha/ano: 100 UFESP(R$ 1 600 00 t i )(R$ 1.600,00 atuais)

Limites propriedade/ano: 15 a 5.000 UFESP$(R$ 240,00 – 75.000,00 atuais)

Exemplos de práticas que geramExemplos de práticas que geram serviços ambientais:

• Reflorestamento

• Proteção de ecossistemas naturais (cercamento, aceiros controle de exóticas invasoras )aceiros, controle de exóticas invasoras...)

• Manejo de solo (barraginhas, plantio direto, rotação de culturas...)

Adoção de técnicas agrícolas de impacto• Adoção de técnicas agrícolas de impacto ambiental reduzido (sistemas silvopastoris, sistemas agroflorestais )sistemas agroflorestais...)

Instrumentos da Política Estadual de PSA:PSA:

• Programas de PSA• Programas de PSA– Adesão voluntária

– Possibilidade de criação de subprogramas dif t iõ d E t d d t dpara diferentes regiões do Estado, adaptados

às características ambientais e sócio-econômicas dessas regiões

Programa Protetor das Águas:Programa Protetor das Águas:

• Proteção conservação e melhoria da qualidade• Proteção, conservação e melhoria da qualidade e da disponibilidade de recursos hídricos

Programa Protetor do Verde:

• Conservação da diversidade biológica

• Proteção da paisagem

• Mitigação dos efeitos das mudanças climáticas• Mitigação dos efeitos das mudanças climáticas– por meio de recuperação e conservação florestal e o

conseqüente seqüestro de carbono atmosféricoconseqüente seqüestro de carbono atmosférico

Coordenação e implantação da Política Estadual deCoordenação e implantação da Política Estadual de PSA: SMA

SMA pode delegar total ou parcialmente a implementação dos programas a: órgãos p ç p g gpúblicos ou OSCIP

Estratégias e diretrizes da Política Estadual de PSA:

Consulta ao CONSEMA

Protetor das águas: consulta também o– Protetor das águas: consulta também o CRH

Regulamentação dos Programas Estaduais de g ç gPSA: Decretos regulamentadores

Conteúdo mínimo:Ti t í ti d i bi t i• Tipos e características dos serviços ambientais

• Critérios para a seleção de áreas prioritárias

• Critérios de elegibilidade e priorização dos participantes

• Critérios para a aferição dos serviços ambientais

• Critérios para o cálculo dos valores a serem pagos• Critérios para o cálculo dos valores a serem pagos

• Prazos mínimos e máximos dos contratos

• Mecanismos financeiros para os pagamentos

Pagamentos:Pagamentos:

Poder público autorizado a pagar diretamente aosPoder público autorizado a pagar diretamente aos provedores de serviços ambientais, sejam eles:

– Pessoa física ou jurídica

– De direito privado

– Proprietárias ou detentoras de posse mansa e pacífica das terraspacífica das terras

Requisitos mínimos para participar dosRequisitos mínimos para participar dos programas:

• Comprovação do uso ou ocupação regular do imóvel a ser contemplado

• Adequação do imóvel à legislação ambiental, ou assinatura de Termo de Compromisso deou, assinatura de Termo de Compromisso de Adequação Ambiental (com as obrigações e os prazos para o cumprimento do que estabelece a legislação ambiental )

Potenciais fontes de recursos:Potenciais fontes de recursos:

Cobrança pelo uso da água (recursos– Cobrança pelo uso da água (recursos destinados pelos CBHs)

– Multas de infrações ambientais

– Doações em geral

– Captados no mercado de carbono

– Orçamentários

Operacionalização dos pagamentos:p ç p g

Protetor do VerdeProtetor do Verde

FECOP (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição)FECOP (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição)

– Subconta PSAf– Possibilidade de aplicar recursos a fundo

perdido

Subconta PSAAgente técnico: SMAgSecretaria executiva: CETESBAgente financeiro: Banco Nossa Caixag

Operacionalização dos pagamentos:

Protetor das Águas

FEHIDRO: recursos destinados pelos CBHsp

FECOP d i f t dFECOP: demais fontes de recursos

– Subconta PSA– Subconta PSA

www ambiente sp gov br/mataciliarwww.ambiente.sp.gov.br/mataciliarrenatosa@ambiente.sp.gov.br