Serviços A

mbientais

Encontro técnico

CB

RN

–O

utubro 2009

Serviços ecossistêm

icos

Benefícios propiciados pelos ecossistem

as que são im

prescindíveis para a m

anutenção de condições necessárias àvida

Provisão

–com

ida

–água

–m

adeira e fibras

–com

bustíveis

–...

Regulação

–clim

a

–enchentes

–doenças

–purificação da água

–...

Cultura

–estético

–espiritual

–educacional

–recreacional

–...

Suporte

•ciclagem

de nutrientes•

formação de solos

•produção prim

ária•

...

BIO

DIV

ER

SID

AD

E

Traduzido de

Eco

systems an

d H

um

an W

ell-Bein

g: S

ynth

esis. 2002. M

illenium E

cosystem A

ssessment -

report

Serviços E

cossistêmicos:

Ecoturism

o/ turism

o rural ?

Paisagem

: quais suas fontes de valor ?

Apenas turism

o?

Externalidades

Impactos que ocorrem

fora da região de influência direta do em

preendimento

Tipos:

–P

ositivas–

Negativas

O que são externalidades

negativas?

Degradação am

biental (poluição, etc...)

Política: com

ando / controle

Encam

inhamentos:

–A

tos administrativos (m

ulta)

–P

rocesso civil–

Processo crim

inal

O que são externalidades

positivas?

Benefícios am

bientais (melhora da

qualidade ambiental):

–ar m

ais limpo, água m

ais limpa, índices m

ais altos de diversidade biológica, etc...)

Política: provedor / recebedor

Encam

inhamentos:

–P

rogramas de pagam

entos por serviços am

bientais

O que são S

erviços Am

bientais?

Millenium

Ecosystem

Assesm

ent(MA

) e FA

O/O

NU

:

Serviços ecossistêm

icos que geram

externalidades

O que são S

erviços Am

bientais?

CB

RN

/SM

A/G

ES

P:

Iniciativasque favorecem

a conservação, m

anutenção, ampliação ou a recuperação

de serviços ecossistêmicos

CB

RN

/SM

A/G

ES

P x

MA

/FA

O/O

NU

:

CB

RN

/SM

A/G

ES

P:S

erviços ambientais

assumem

caráter ativo: não se reconhece serviço am

biental passivo

Recursos hídricos:

Aspecto am

biental: Qualidade da água

Serviços ecossistêm

icosde interesse:

•R

edução do aporte de poluição difusa nos corpos d’água (sedim

entos, fertilizantes, defensivos agrícolas)

•R

edução dos custos de tratamento da água de m

ananciais

Serviços am

bientaisrelacionados:

•R

evegetaçãode A

PP

ciliar e demais áreas de recarga

(Retém

partículas, protegem o solo e reduzem

a força do fluxo lam

inar das águas da chuva)

•B

arragens de contenção de chuvas (reduzem a força do

fluxo laminar das águas da chuva)

Recursos hídricos:

Aspecto am

biental: Quantidade de água

Serviços ecossistêm

icosde interesse:

•A

umento e regularização de vazão dos corpos d’água

•P

revenção de enchentes•

Manutenção da capacidade de reservatórios

Serviços am

bientaisrelacionados:

•R

evegetaçãode A

PP

ciliar e demais áreas de recarga

(retardam a chegada das águas das chuvas nos corpos

d’água, retém sedim

entos)

•B

arragens de contenção de chuvas (retardam a chegada

das águas das chuvas nos corpos d’água, reduzem erosão

por fluxo laminar)

Mudanças C

limáticas:

Aspecto am

biental: Aquecim

ento global

Serviços ecossistêm

icosde interesse:

•S

eqüestro de carbono atmosférico

•M

anutenção dos estoques de biomassa

Serviços am

bientaisrelacionados:

•R

ecuperação de áreas degradadas (florestas, cerrado, etc.)

•C

onservação dos remanescentes de cobertura vegetal

Biodiversidade:

Aspectos am

bientais: Patrim

ônio genéticoe

Sistem

as de suporte àvida

(pilar de todos os ecossistem

as e, consequentemente, de todos e

quaisquer serviços prestados por eles)

Serviços ecossistêm

icosde interesse:

•D

eterminação da estrutura e da dinâm

ica de ecossistem

as•

Determ

inação dos níveis de serviços ecossistêmicos

prestados

Serviços am

bientaisrelacionados:

•R

ecuperação de ecossistemas naturais

•C

onservação dos remanescentes de ecossistem

as naturais

Sukhom

ajriÍndia

Bibliografia:

–F

ood and Agriculture O

rganization of the United N

ations (FA

O). 2007. T

he State

of Food and A

griculture: paying farmers for environm

ental services. Rom

e, pp. 34-35.

–K

err, J., Milne, G

., Chhotray, V

., Baum

ann, P., Jam

es, A. J. 2007. M

anaging w

atershed externalities in India: Theory and P

ractice. Environm

ent, Developm

ent and S

ustainability 9: 263-281.

–K

err, J. 2005. Benefícios com

partilhados do manejo da B

acia Hidrográfica do

Sukhom

ajri, Índia. In: Pagiola, S

., Bishop, J., Landell-M

ills N. M

ercados para S

erviços Ecossistêm

icos: Instrumentos E

conômicos para C

onservação e D

esenvolvimento. R

EB

RA

F, pp. 36-43.

Parte baixa

LagoS

ukhnaC

handigarh

Abastece

Chandigarh

Consom

eágua dolago S

ukhna

Beneficiária

de seviçosam

bientais

Pecuária extensiva

Sem

irrigação

Foco em

recursos hídricos: quantidade e qualidade da água

Provedores de

serviços ambientais

Superexploraçãodas pastagens

Enchentes

Beneficiária de

seviços ambientais

Parte alta

Terras agriculturáveis

e irrigadas

Agricultores ricos

Agricultores pobres

Sukhom

ajri

Enchentes

Beneficiária

de seviçosam

bientais

Necessidade

dedragagens

Problem

as a resolver:

•R

io assoreados : Sukhom

ajri e as terras baixas sofriam

com enchentes que destruíam

suas áreas agrícolas

•A

meaça ao abastecim

ento de Chandigarh

•A

ltos custos para manter as dragagens do Lago

Sukhna

OB

S: 80 –

90% da sedim

entação do lago S

ukhna vinha das terras altas

O caso particular dos provedores de serviços am

bientais, os proprietários em terras altas:

•S

eus custos:

–restrições ao pastejo intensivo

–perda de áreas de pastagens para florestas

•S

eus benefícios:

–água para irrigação

–oferta de m

adeira e forragem para o gado

Resultados

:–

aumento da produtividade rural

–aum

ento da renda

Sukhom

ajriP

arte alta

Reflorestam

ento das encostas do m

orroC

onstrução de de barraginhas e m

ini-represas

Reflorestam

ento: retenção de solo e aum

ento da infiltração da chuvaoferta de m

adeira e forragem

Barraginhas

: retenção da enxurrada pós-chuva (escoamento superficial)

aumento da infiltração da chuva

Mini-represas

: retenção da enxurrada pós-chuva (escoamento superficial)

aumento da infiltração da chuva

oferta de água para irrigação

Resultados: todos ganharam

Chandigarh

:–

economia de U

S$200.000,00/ano em

dragagens do lago S

ukhna

Proprietários nas terras baixas

:–

reduziram-se as enchentes

Proprietários nas terras altas

:–

disponibilidade de água para irrigação–

oferta de madeira, e forragem

para o gado

Sukhom

ajri:–

reduziram-se as enchentes

Sistem

as de Pagam

entos por S

erviços Am

bientais

Por que pagar ?

–R

econhecimento pelo valor econôm

ico intrínseco do serviço am

biental

→dem

anda > oferta =

escassez

–E

xternalidades

→retribuindo o verdadeiro provedor

→custo do provim

ento

Pagam

entos por serviços ambientais:

Transação voluntária (1)na qual um

serviço am

biental claramente definido (2)é

comprado por pelo m

enos um

“comprador”

(3)de pelo menos um

“provedor”

(4)se, e apenas se, o provedor garantir a provisão do serviço (5)

1 –5: princípios que definem

PS

AW

under2007

Esquem

a básico de pagamentos por serviços

ambientais:

Provedor / R

ecebedor

Beneficiário / P

agador

Serviço

Am

bientalR

emuneração

Sistem

a/esquema básico de transação de

serviços ambientais:

Características:

•N

egociação direta entre provedor e beneficiário

Ex:

CO

PA

SA

(MG

)

Questionam

ento: Éreplicável?

O papel da interm

ediação em sistem

as de pagam

entos por serviços ambientais:

•A

proximar potenciais provedores de potenciais

beneficiários;

•P

restar ou supervisionar serviços técnicos e/ou adm

inistrativos necessários àespecificação dos

negócios e contratos:

–projeto executivo da propriedade;

–m

onitoramento e verificação do cum

primento do

contrato;–

execução financeira;–

Outros.

Custos e benefícios da interm

ediação

•B

enefícios:

–A

proxima aqueles que não se conhecem

–P

ode oferecer serviços técnicos para os quais as partes não têm

competência

–P

ode absorver custos das partes

–P

ode reduzir o risco do negócio

Com

o o Estado se insere nesse contexto?

Custos e benefícios da interm

ediação

•C

ustos

–M

aior custo do sistema

–M

aior demora na tom

ada de decisão

–M

enor vínculo entre provedore beneficiário

(pode resultar em m

enor comprom

isso por parte do provedor)

Classes de custos associados a sistem

as de P

SA

Por que enfatizar custos?

Constantem

ente subdimensionados

no início !

•P

esquisa, levantamento e análise de dados

-O

nde seria viávelimplem

entar PS

A?

•B

ase legal-

Criação, ou adaptação às condições

vigentes

Classes de custos associados a sistem

as de P

SA

•P

lanejamento e im

plementação

–P

rojetos executivos, contratos... Custeio?

•S

uporte e gestão do programa

–R

otina de procedimentos, esclarecim

entos

•M

onitoramento

–C

ontratos? Impactos?

•A

ções legais–

Não cum

primento dos contratos

The

logicofP

ayments

forE

nvironmentalS

ervices(P

ES

)

Benefits

toland

users

Costs

todow

nstreampopulations

Deforestationand

use forpasture

Conservation

Paym

ent

Conservation

with

payment

forservice

•P

ES

paym

ents are paym

ents to

land use

•P

articipatio

n is voluntaryP

agiola, Arcenas

andP

latais, World

Bank, 2003

Sistem

as silvo-pastorisC

olômbia, C

osta Rica e N

icarágua

Bibliografia:

–F

ood and Agriculture O

rganization of the United N

ations (FA

O). 2007. T

he State

of Food and A

griculture: paying farmers for environm

ental services. Rom

e, pp. 76-77.

–R

egional Integrated Silvopastoral E

cosystem M

anagement:

http://ww

w.virtualcentre.org/en/res/silvo.htm

Focos:

–recuperação da biodiversidade

–seqüestro de carbono

Problem

as a resolver:

Sistem

a tradicional (limpeza total da área para

implantar pasto) insustentável:

»queda da fertilidade do solo

»queda da produtividade

»queda da renda (pobreza)

Proposta: im

plantar sistema silvo-pastoril

Dificuldades:

–altos custos iniciais de im

plantação

–proprietários rurais em

pobrecidos

Solução encontrada: im

plantar sistema de P

SA

–O

bjetivo: cobrir os custos de substituição das práticas tradicionais pelas práticas silvo-pastoris

Características do sistem

a PS

A im

plantado:

•D

iferentes usos de solo foram classificados quanto

às suas contribuições para a conservação da biodiversidade e seqüestro de carbono

•F

azendas receberam de U

S$ 2.000 a U

S$ 2.400/ano

(10 a 15% de aum

ento na renda líquida)

•D

uração: 5 anos (2002 -2007)

•F

inanciamento: G

EF

(co-financiamento de

entidades locais)

Resultados obtidos:

•redução superior a 60%

das áreas com pastagem

degradada

•aum

ento de 71% nos níveis de seqüestro de carbono

•m

aior á rea florestada e maiores diversidades de aves,

morcegos e borboletas

•aum

ento de 10% na produção de leite

•aum

ento de 115% na renda das fazendas

•queda de 60%

no uso de herbicida

•queda na freqüência de uso de queim

adas para m

anejar o pasto

Sistem

as silvo-pastorisC

olômbia, C

osta Rica e N

icarágua

Trata-se de um

caso de PS

A em

sua essência?C

BR

N/S

MA

Experiências com

PS

A

Projeto-piloto “P

rodutor de Água”

Objetivos:

•T

estar a implantação de um

sistema de P

SA

•S

ubsidiar a formulação de um

a política estadual de P

SA

Realização: S

MA

/Mata C

iliar, SA

A/C

AT

I, AN

A,

TN

C e P

M de E

xtrema (M

G)

Municípios paulistas : Joanópolis

(Cancã) e N

azaréP

aulista (Moinho) -

PC

J

Foco:

–P

roteção e recuperação de recursos hídricos

Serviços am

bientais contemplados:

–P

roteção e recuperação de matas ciliares

–C

onservação de fragmentos florestais

–C

onservação de solos

Recursos para custeio:

–G

EF

/ Banco M

undial

Recursos para P

SA

:

–C

omitê da B

acia Hidrográfica dos rios P

iracicaba, C

apivari e Jundiaí-

PC

J (federal)

•R

ecursos da cobrança federal pelo usa da água

Fase atual:

–1ª

rodada de contratações. Propostas já

selecionadas

Previsão para prim

eiras contratações:

–O

utubro/09

Gestão do P

rojeto

Decisões: U

GP

Adm

inistração: TN

C (tom

adora dos recursos do P

CJ)

Responsabilidades:–

Recuperação de A

PP

sciliares: S

MA

/Mata C

iliar–

Conservação de fragm

entos florestais: TN

C

–P

ráticas de solo: SA

A/C

AT

I

Valoração

do

s pagam

ento

s: cu

sto d

e o

portun

idad

e da terra (p

ecuária leiteira d

e baixa p

rodu

tividad

e) distribuíd

o entre o

s 3 tip

os de

práticas co

ntem

plad

os

Percentuais de A

batimento de E

rosão e os respectivos V

alores de R

eferência de Pagam

ento –V

.R.P

.

Valores de R

eferência de Pagam

ento para recuperação de áreas ciliares

Valoração dos pagam

entos (continuação)

Valores de R

eferência de Pagam

ento para o incentivo àconservação de F

lorestas e AP

P’s

Valoração dos pagam

entos (continuação)

O m

odelo adotado nesse projeto-piloto é

extrapolávelpara outras áreas do E

stado?

Se sim

, em que condições?

Política E

stadual de PS

A

Fundam

entos

PS

A no contexto paulista:

•M

ais um instrum

ento (econômico) de interesse

para políticas públicas ambientais

•N

ão substitui políticas de comando e controle

Proposta da política:

•F

omentar iniciativas de conservação e

recuperação do patrimônio am

biental Paulista

•A

lavancaro desenvolvim

ento econômico

sustentável do Estado

Proposta do P

L:

•C

riar as necessárias estruturas jurídica e institucional para que a im

plementação da

Política de P

SA

seja ágil, eficiente e com

economia de recursos

Detalham

entos e especificações:

•D

ecretos regulamentadores

–M

aior agilidade para a formatação de program

as e para eventuais ajustes que se façam

necessários

Principais conceitos adotados

Serviços am

bientais: iniciativasq

ue favorece

m a

co

nservação

, man

uten

ção, a

mp

liação o

u a

restauração

de serviço

s ecossistêm

icos, tais co

mo

:

�P

reservação, proteção e restauração de florestas nativas

�P

ráticas de conservação do solo e da água e de técnicas de

manejo agroecológico

�A

ções para a proteção e manejo de fauna silvestre

Serviços ecossistêm

icos: ben

efícios p

ropiciad

os p

elos

ecossistem

as qu

e são im

prescin

díveis p

ara a m

anu

tenção

de co

nd

ições n

ecessárias àvid

a

Exem

plos de serviços ambientais:

•R

eflorestamento

•P

roteção de ecossistemas naturais

(cercamento,

aceiros, controle de exóticas invasoras...)

•M

anejo de solo(barraginhas, plantio direto,

rotação de culturas...)

•A

doção de técnicas agrícolas de impacto

ambiental reduzido

(sistemas silvopastoris,

sistemas agroflorestais...)

Instrumentos da P

olítica Estadual de P

SA

:

•P

rogramas de P

SA

–A

desão voluntária

–P

ossibilidade de criação de subprogramas para

diferentes regiões do Estado, adaptados às

características ambientais e sócio-econôm

icas dessas regiões

Program

a Protetor das Á

guas:

•P

roteção, conservação em

elhoria da qualidade e da disponibilidade de recursos hídricos

Program

a Protetor do V

erde:

•C

onservação da diversidade biológica

•P

roteção da paisagem

•M

itigação dos efeitos das mudanças clim

áticas

–por m

eio de recuperação e conservação florestal e o conseqüente seqüestro de carbono atm

osférico

Coordenação e im

plantação da Política E

stadual de P

SA

:S

MA

SM

A pode delegar, total ou parcialm

ente, a im

plementação dos program

as a: órgãos públicos, OS

ou OS

CIP

Estratégias e diretrizes da P

olítica Estadual de

PS

A:

Consulta ao C

ON

SE

MA

–P

rotetor das águas: consulta também

o CR

H

Regulam

entação dos Program

as Estaduais de

PS

A: D

ecretos regulamentadores

Conteúdo m

ínimo:

•T

ipos e características dos serviços ambientais

•C

ritérios para a seleção de áreas prioritárias

•C

ritérios de elegibilidade e priorização dos participantes

•C

ritérios para a aferição dos serviços ambientais

•C

ritérios para o cálculo dos valores a serem pagos

•P

razos mínim

os e máxim

os dos contratos

•M

ecanismos financeiros para os pagam

entos

Pagam

entos:

Poder público autorizado a pagar diretam

ente aos provedores de serviços am

bientais, sejam eles:

–P

essoa física ou jurídica

–D

e direito público ou privado

–P

roprietárias ou detentoras de posse mansa e pacífica

das terras

Requisitos m

ínimos para participar dos

programas:

•C

omprovação do uso ou ocupação regular do

imóvel a ser contem

plado

•A

dequação do imóvel à

legislação ambiental,

ou, assinatura de Term

o de Com

promisso de

Adequação A

mbiental

(com as obrigações e os

prazos para o cumprim

ento do que estabelece a legislação am

biental )

Potenciais fontes de recursos:

–C

obrança pelo uso da água (recursos destinados pelos C

BH

s)

–M

ultas de infrações ambientais

–D

oações em geral

–C

aptados no mercado de carbono

–O

rçamentários

Operacionalização dos pagam

entos:

Protetor do V

erde

FE

CO

P (F

undo Estadual de P

revenção e Controle da P

oluição)

–S

ubcontaP

SA

–P

ossibilidade de aplicar recursos a fundo perdido

Subconta

PS

AA

gente técnico: SM

AS

ecretaria executiva: CE

TE

SB

Agente financeiro: B

anco Nossa C

aixa

Operacionalização dos pagam

entos:

Protetor das Á

guas

FE

HID

RO

: recursos destinados pelos CB

Hs

FE

CO

P: dem

ais fontes de recursos

–S

ubcontaP

SA

ww

w.am

biente.sp.gov.br/mataciliar

matasciliares@

ambiente.sp.gov.br