Serviços Gerais 92 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª ... · Dia 13 Concedeu entrevista, por...

S U M Á R I O

Composição do Tribunal ............................................................................................. 03

Presidência .................................................................................................................... 10

Secretaria da Escola da Magistratura ........................................................................... 30

Secretaria de Controle Interno ...................................................................................... 31

Vice - Presidência Administrativa .................................................................................. 32

Vice - Presidência Judicial ............................................................................................ 32

Corregedoria Regional .................................................................................................. 33

Diretoria Geral de Coordenação Judiciária ................................................................... 38

Movimento Processual da 2ª Instância ......................................................................... 38

Serviço de Protocolo e Informações Processuais ......................................................... 56

Serviço de Recepção e Procedimento Recursal ........................................................... 56

Serviço de Certidões, Traslados e Arquivo Geral ......................................................... 57

Serviço de Depósitos Judiciais ...................................................................................... 58

Distribuição dos Feitos na 1ª Instância ......................................................................... 59

Varas do Trabalho - Movimento Processual ................................................................. 59

Diretoria Geral da Administração .................................................................................. 74

Secretaria de Apoio Administrativo ............................................................................... 74

Serviço de Compras e Licitações .................................................................................. 74

Serviço de Material e Patrimônio .................................................................................. 75

Serviço de Engenharia e Arquitetura ............................................................................ 77

Serviço de Transporte e Segurança ............................................................................. 87

2

Serviços Gerais ............................................................................................................. 92

Secretaria de Pessoal ................................................................................................... 95

Serviço de Cadastro de Pessoal ................................................................................... 96

Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal ...................................................... 97

Serviço de Recrutamento de Pessoal ........................................................................... 101

Serviço de Legislação ................................................................................................... 103

Secretaria de Coordenação Orçamentária e Financeira ............................................... 105

Secretaria de Documentação ........................................................................................ 106

Serviço de Biblioteca ..................................................................................................... 107

Serviço de Jurisprudência e Divulgação ....................................................................... 109

Serviço de Informações e Estatística ............................................................................ 111

Secretaria de Informática .............................................................................................. 112

Secretaria de Assistência à Saúde e Outros Benefícios Sociais .................................. 130

Setor de Protocolo Administrativo ................................................................................. 135

3

C O M P O S I Ç Ã O D O T R I B U N A L

P R E S I D E N T E

Juiz FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA

VICE-PRESIDENTA ADMINISTRATIVA

Juíza DORA VAZ TREVIÑO

VICE-PRESIDENTE JUDICIAL

Juiz ARGEMIRO GOMES (até 28.11.2001)

Juiz FLORIANO CORREA VAZ DA SILVA (a partir de 28.11.2001)

CORREGEDOR-REGIONAL

Juiz GUALDO AMAURY FORMICA (até 17.12.2001)

Juiz DELVIO BUFFULIN (a partir de 17.12.2001)

4

DEMAIS COMPONENTES POR ORDEM DE ANTIGUIDADE

J U Í Z E S V I T A L Í C I O S

Juiz CARLOS ORLANDO GOMES

Juiz JOÃO CARLOS DE ARAÚJO

Juíza MARIA APARECIDA PELLEGRINA

Juiz RENATO MEHANNA KHAMIS

Juiz ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO

Juíza WILMA NOGUEIRA DE ARAÚJO VAZ DA SILVA

Juiz DÉCIO SEBASTIÃO DAIDONE

Juiz CARLOS FRANCISCO BERARDO

Juíza ANÉLIA LI CHUM

Juiz PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS

Juiz NELSON NAZAR

Juiz PLÍNIO BOLIVAR DE ALMEIDA

Juíza VANIA PARANHOS

Juíza SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI

Juiz RENATO DE LACERDA PAIVA

Juíza MARIA DORALICE NOVAES

Juíza MARIA APARECIDA DUENHAS

Juiz SÉRGIO WINNIK

Juíza SÍLVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD

Juiz LÁZARO PHOLS FILHO

Juíza YONE FREDIANI

Juiz HOMERO ANDRETTA

Juiz MARCELO FREIRE GONÇALVES

Juiz LUIZ CARLOS GOMES GODOI

Juiz HELIO BOCCIA PEREZ

Juíza ODETTE SILVEIRA MORAES

Juiz FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA

Juiz JOSÉ CARLOS DA SILVA AROUCA

Juíza LAURA ROSSI

Juíza VERA MARTA PÚBLIO DIAS

Juíza RILMA APARECIDA HEMETÉRIO

Juíza MARIA LUÍZA FREITAS

Juíza MARIA INÊS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA

Juiz PAULO AUGUSTO CÂMARA

Juíza VILMA CAPATO

Juiz MARCOS EMANUEL CANHETE

Juíza MARIA IGNEZ SILVEIRA

Juiz RICARDO CESAR ALONSO HESPANHOL

Juíza MARIA DE FÁTIMA ZANETTI BARBOSA E SANTOS

5

Juíza TÂNIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS

Juíza ROSA MARIA ZUCCARO

Juíza ANA MARIA CONTRUCCI BRITO DA SILVA

J U Í Z E S C L A S S I S T A S

Juiz LEOCÁDIO GERALDO ROCHA

Juíza ANTONIETTA ROSALINA DA CUNHA LOSSO PEDROSO

Juiz RICARDO PATAH

Juiz JOSÉ AUGUSTO BRAZILEIRO UMBELINO

J U Í Z E S P R E S I D E N T E S D E V A R A S D O T R A B A L H O

C O N V O C A D O S P A R A A T U A R N O T R I B U N A L

Juiz EDUARDO DE AZEVEDO SILVA

Juiz JOSÉ CARLOS FOGAÇA

Juiz JOSÉ ROBERTO CAROLINO

Juiz LAURO PREVIATTI

Juiz LUIZ ANTONIO MOREIRA VIDIGAL

Juiz LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA

Juíza MARIA CRISTINA FISCH

Juíza MARIA ELISABETH PINTO FERRAZ LUZ FASANELLI

Juíza MARIÂNGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO

Juíza MERCIA TOMAZINHO

Juiz RAFAEL EDSON PUGLIESI RIBEIRO

Juiz ROSA MARIA VILLA

Juiz SÉRGIO JOSÉ BUENO JUNQUEIRA MACHADO

Juíza SONIA APARECIDA GINDRO

6

Ó R G Ã O E S P E C I A L

Juiz FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA (Presidente)

Juíza DORA VAZ TREVIÑO (Vice-Presidenta Administrativa)

Juiz FLORIANO CORREA VAZ DA SILVA (Vice-Presidente Judicial)

Juiz DELVIO BUFFULIN (Corregedor Regional)


Juiz JOÃO CARLOS DE ARAÚJO

Juiz MARIA APARECIDA PELLEGRINA

Juiz RENATO MEHANNA KHAMIS

Juiz ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO

Juíza WILMA NOGUEIRA DE ARAÚJO VAZ DA SILVA

Juiz DÉCIO SEBASTIÃO DAIDONE

Juiz CARLOS FRANCISCO BERARDO

Juíza ANÉLIA LI CHUM

Juiz PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS

Juiz NELSON NAZAR

Juiz PLÍNIO BOLIVAR DE ALMEIDA

Juíza VÂNIA PARANHOS


Juiz RENATO DE LACERDA PAIVA

Juiz LEOCÁDIO GERALDO ROCHA

Juiz RICARDO PATAH

7

SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS E EM DIS SÍDIOS INDIVIDUAIS DE

COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA

Juíza MARIA APARECIDA PELL EGRINA (Presidente)

Juiz JOÃO CARLOS DE ARAÚJ O

Juiz NELSON NAZAR

Juiz PLÍNIO BOLIVAR DE AL MEIDA

Juíza VANIA PARANHOS


Juíza ANTONIETTA ROSALINA DA CUNHA LOSSO PEDRO SO (Representante dos

Empregadores) Juiz JOSÉ AUGUSTO BRAZILE IRO UMBELINO (Representante dos Trabalhadores)

C O M P O S I Ç Ã O D A S T U R M A S

P R I M E I R A

Juiz RENATO MEHANNA KHAMIS (Presidente)

Juíza MARIA INÊS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA

Juíza MARIA IGNEZ SILVEIRA

S E G U N D A

Juiz LÁZARO PHOLS FILHO (Presidente)

Juiz HÉLIO BOCCIA PEREZ

Juiz LEOCÁDIO GERALDO ROCHA (representante dos

empregadores)

Juiz RICARDO PATAH (representante dos trabalhadores)

8

T E R C E I R A

Juíza SÍLVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD (Presidente)

Juiz DÉCIO SEBASTIÃO DAID ONE

Juiz MARCELO FREIRE GONÇA LVES

Juíza MARIA DE FÁTIMA ZANE TTI BARBOSA E SANTOS

Q U A R T A

Juíza ODETTE SILVEIRA MORA ES (Presidente)

Juiz SÉRGIO WINNIK


Juiz PAULO AUGUSTO CÂMARA

Juíza VILMA CAPATO

Q U I N T A

Juiz PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS (Presidente)

Juíza MARIA DORALICE NOVAE S

Juiz FERNANDO ANTONIO SAM PAIO DA SILVA

Juíza TÂNIA BIZARRO QUI RINO DE MORAIS

Juíza ANA MARIA CONTRUCCI BRITO DA SILVA

S E X T A

Juíza MARIA APARECIDA DUENHAS (Presidente)

Juiz RENATO DE LACERDA PA IVA

Juiz MARCOS EMANUEL CANHETE

9

S É T I M A

Juíza ANÉLIA LI CHUM (Presidente)

Juiz CARLOS FRANCISCO BER ARDO

Juíza YONE FREDIANI

Juiz LUIZ CARLOS GOMES GO DOI

Juíza ROSA MARIA ZUCCARO

O I T A V A

Juíza WILMA NOGUEIRA DE AR AÚJO VAZ DA SILVA (Presidente)

Juiz JOSÉ CARLOS DA SILVA AROUCA

Juíza MARIA LUÍZA FREITAS

N O N A

Juiz ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO (Presidente)

Juíza LAURA ROSSI

D É C I M A

Juíza VERA MARTA PÚBLIO DI AS (Presidente)

Juiz HOMERO ANDRETTA

Juíza RILMA APARECIDA HEMETÉRIO

Juiz RICARDO CESAR ALONSO HESPANHOL

10

A P O S E N T A D O R I A S

Aposentaram-se, neste ano, os Excelentíssimos Senhores Juízes

Togados: Argemiro Gomes (28.11.2001) e Gualdo Amaury Formica (17/12/2001).

F A L E C I M E N T O

Faleceram, neste ano, o Excelentíssimo Senhor Juiz Togado José

Victorio Moro e o Excelentíssimo Senhor Juiz Classista José Mendes Botelho.

P R E S I D Ê N C I A

Como presidente, o Excelentíssimo Senhor Juiz FRANCISCO ANTONIO

DE OLIVEIRA , cumpriu as seguintes atividades no exercício de 2001:

E V E N T O S

JANEIRO

Dia 01 Posse da Excelentíssima Senhora Prefeita da Cidade de São Paulo, Dra.

Marta Suplicy , no Palácio das Indústrias do Parque D. Pedro II, em São

Paulo.

Dia 19 Participou de almoço com o Ilustríssimo Senhor Presidente do Banco do

Brasil, Dr. Paolo Zaghen , e a Ilustríssima Senhora Superintendente do

Banco, Dra. Valéria Rezende , em São Paulo.

FEVEREIRO

Dia 07 Participou da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e

Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho , em Brasília/DF.

11

Dia 08 Solenidade de posse dos Excelentíssimos Senhores Juízes Antonio de

Pádua Ferraz Nogueira e Mário Álvares Lobo , respectivamente nos

cargos de Presidente e Vice-Presidente do Primeiro Tribunal de Alçada Civil

do Estado de São Paulo, sendo representado pelo Excelentíssimo Senhor

Juiz Marcelo Freire Gonçalves .

Dia 09 Compareceu à posse da nova Presidência da Ordem dos Advogados do

Brasil – Secção de São Paulo, sendo empossados os Excelentíssimos

Senhores Carlos Miguel Castex Aidar e Orlando Maluf Haddad ,

respectivamente nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, juntamente

com a nova diretoria.

Dia 13 Concedeu entrevista, por telefone, ao programa “Cidade Aberta” ao vivo, da

Rádio ABC, sobre o fato de recolhermos aos cofres públicos quantia

superior à que recebemos para custeio.

Dia 14 Concedeu entrevista, em seu gabinete, à TV Bandeirantes sobre a Lei que

prioriza os processos dos idosos.

Dia 16 Participou, juntamente com a Excelentíssima Senhora Juíza Laura Rossi ,

da Solenidade de Posse dos novos dirigentes do Instituto dos Advogados

de São Paulo, sendo empossados os Ilustríssimos Senhores Doutores

Nelson Kojranski e Celso Cintra Mori , respectivamente nos cargos de

Presidente e Vice-Presidente, e da nova diretoria, ocasião em que ocorreu a

comemoração dos 126 anos da fundação daquele Instituto.

Dia 20 Recebeu, em seu gabinete, o Excelentíssimo Senhor Doutor Pedro Itiro

Koyanagi , Prefeito da Cidade de Estrela D’Oeste.

MARÇO

Dia 02 Inaugurou as novas instalações do Fórum Trabalhista “Juiz Marcondes

Ancilon Aires de Alencar”, em Guarulhos, evento que contou com a

presença do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Guarulhos,

dentre outras autoridades.

Dia 12 Participou da posse das novas diretorias da FEBRABAN e da CNF, no

Clube Atlético Monte Líbano, em São Paulo.

Dia 15 Participou de palestra proferida pelo Excelentíssimo Senhor Juiz

Georgenor de Sousa Franco Filho , do E. Tribunal Regional do Trabalho

12

da 8ª Região, sobre o tema “Aspectos Jurídicos do Mercosul – cumprimento

de sentença estrangeira”, promovido pela Escola da Magistratura do

Tribunal Regional da 2ª Região.

Dia 16 Sessão Solene de Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores

João Carlos Saletti e Renato Sandreschi Sartorelli , respectivamente nos

cargos de Presidente e Vice-Presidente do Segundo Tribunal de Alçada

Civil do Estado de São Paulo, sendo representado pelo Excelentíssimo

Senhor Juiz Marcelo Freire Gonçalves .

Dia 17 Proferiu palestra sobre o tema “Dificuldades e perspectivas dos Tribunais do

Trabalho no nascer do terceiro milênio”, no Centro de Convenções de

Cabreúva, em São Paulo.

Dia 19 Sessão Solene de Posse dos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho

da 1ª Região, sendo empossados os Excelentíssimos Senhores Juízes Ana

Maria Passos Cossermelli , Nelson Tomaz Braga , Dóris Castro Neves e

Paulo Roberto Capanema da Fonseca , respectivamente nos cargos de

Presidente, Vice-Presidente, Corregedor Regional e Vice-Corregedor

Regional, sendo representado pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Floriano

Vaz da Silva .

Dia 21 Participou da solenidade de inauguração da “Biblioteca Ministro Antônio

Lamarca ”, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª

Região - Amatra II. Estiveram presentes a viúva e os filhos do

Excelentíssimo Senhor Ministro, dentre outros juristas e juízes .

Dia 23 Proferiu palestra sobre o tema “Revelia”, promovida pela UNIP, na cidade

de Campinas/SP.

Dia 26 Participou de reunião no Excelso Supremo Tribunal Federal sobre a

proposta de implantação da Rede de Informática do Poder Judiciário

(INFOJUS), juntamente com o Secretário Geral da Presidência, Senhor

Luís Cláudio Junqueira da Silva e o Diretor Substituto da Secretaria de

Informática, Senhor Márcio Nisi Gonçalves .

Dia 28 Participou do “9º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, promovido

pela Editora LTr, em entrevista com o Excelentíssimo Senhor Doutor

Amauri Mascaro Nascimento , em São Paulo.

13

Dia 29 Palestra ministrada pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Cássio de

Mesquita Barros , promovida pela Escola da Magistratura do Tribunal

Regional do Trabalho da 2ª Região, com o tema: “Perspectivas do

Mercosul”.

Dia 30 Empossou, em seu gabinete, no cargo de Juiz Titular da 29ª Vara do

Trabalho de São Paulo, a Excelentíssima Senhora Juíza Maria Cristina

Christianini Trentini .

ABRIL

Dias 03 e 04 Participou da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e


Dia 04 Participou da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do

Trabalho , no C. Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.

Dia 05 Seminário Internacional sobre os “Direitos da Pessoa Portadora de

Deficiência”, no salão nobre da Faculdade de Direito do Largo São

Francisco, sendo representado pela Excelentíssima Senhora Juíza Maria

Aparecida Pellegrina .

Dia 06 Defendeu Tese de Doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São

Paulo, com o tema “Revelia”.

Dia 09 Cerimônia de entrega do Certificado ISO 9002 à 4ª Subseção Judiciária da

Justiça Federal, sendo representado pela Ilustríssima Senhora Vera Lúcia

Carvalho Miranda , Assessora deste Tribunal.

Dia 10 Formou o “Coral do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ”, com a

participação de servidores de 1ª e 2ª instâncias e aposentados.

Dia 16 Concedeu entrevista, em seu gabinete, à Rádio Bandeirantes, no programa

“Ciranda da Cidade”, com o tema: “Justiça do Trabalho”, abordando a

questão da morosidade.

Dia 20 Participou da Sessão Solene de Posse do Desembargador Paulo Rubens

Soares Hungria Júnior , no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,

sendo representado pela Excelentíssima Senhora Juíza Odette Silveira

Moraes .

14

Dia 24 Inaugurou o posto da Caixa Econômica Federal no Fórum Trabalhista de

Santos, em São Paulo.

Dia 25 Participou de palestra proferida pelo Ilustríssimo Senhor Professor Carlos

Alberto Carmona , com o tema “Exceção de Pré-Executividade”, promovida

pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Dia 26 Participou do coquetel de lançamento de sua obra “Manual de Penhora”,

pela Editora Revista dos Tribunais.

Dia 27 Solenidade de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil

– Subsecção de Santos, sendo representado pelo Excelentíssimo Senhor

Juiz Antonio José Teixeira de Carvalho .

Dia 28 Participou, no período de 28/04 a 01/05, do “VII Ciclo de Estudos de Direito

do Trabalho”, realizado no Hotel Costa do Sauípe Marriott Resort & SPA, na

Bahia.

MAIO

Dia 02 Participou da Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do Tribunal

Regional Federal da 3ª Região, tendo sido empossados os Excelentíssimos

Senhores Juízes Márcio José de Moraes , Anna Maria Pimentel e Diva

Malerbi , respectivamente nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e

Corregedor Geral.

Dia 04 Inaugurou as novas instalações do Fórum Trabalhista de Diadema, com a

presença de diversas autoridades, dentre elas a do Vice-prefeito do

Município de Diadema.

Solenidade de inauguração das novas instalações da Sede Social da

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região -

AMATRA II, com homenagem ao Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio

Carlos de Carvalho , juiz aposentado deste Tribunal.

Dia 08 Inaugurou o sistema de disponibilização de acórdãos prolatados por este

Regional, publicados a partir desta data, via internet, em seus inteiros

teores, através do site do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Dia 17 Palestra sobre “Lei de Responsabilidade Fiscal”, ministrada pelo

Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Antônio Luque , sendo representado

15

pelo Ilustríssimo Senhor Nivaldo Catânia , Diretor da Secretaria de

Coordenação Orçamentária e Financeira deste Tribunal.

Participou de palestra proferida pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Amauri

Mascaro Nascimento , com o tema “A invalidade no contrato de trabalho –

Administração Pública”, promovida pela Escola da Magistratura do Tribunal

Regional do Trabalho da 2ª Região.

Dia 24 Recebeu, em seu gabinete, juntamente com a presença de juízes do

Tribunal, a visita do Excelentíssimo Senhor Desembargador Antonio

Ernesto de Bitencourt Rodrigues (membro da comissão INFOJUS, órgão

criado pelo Supremo Tribunal Federal), para tratar sobre a integração dos

Tribunais através da informática.


Trabalho, no C. Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF, e, no

mesmo dia, da solenidade de aposição de retratos dos Excelentíssimos

Senhores Ministros Almir Pazzianotto Pinto e Ursulino Santos Filho , na

galeria dos ex-Corregedores situada no Edifício Sede do C. Tribunal

Superior do Trabalho.

Dia 31 Participou de solenidade de posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros

Marco Aurélio Mendes de Farias Mello e Ilmar Nascimento Galvão ,

respectivamente como Presidente e Vice-Presidente do Excelso Supremo

Tribunal Federal, em Brasília/DF.

Tomaram posse, no cargo de Juiz Togado desta Corte, as Excelentíssimas

Senhoras Juízas Maria Luíza Freitas (pelo critério de merecimento), e

Rilma Aparecida Hemetério (pelo critério de antigüidade).

JUNHO

Dia 01 Sessão Solene de Posse dos Desembargadores Sebastião Luiz Amorim ,

José Emmanoel França , Antonio Luiz Pires Neto , Arthur Roberto de

Abreu Oliveira e Antonio Carlos Malheiros , no Tribunal de Justiça do

Estado de São Paulo, sendo representado pela Excelentíssima Senhora

Juíza Odette Silveira Moraes .

Dia 05 e 06 Participou da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e

Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho , em São Luís/MA.

16

Dia 07 Concedeu entrevista, em seu gabinete, à Rádio Jovem Pan, sobre o tema

“Fórum Trabalhista de 1ª Instância da Cidade de São Paulo”.

Dias 11 a 15 Correição Periódica Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª

Região, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco

Fausto Paula de Medeiros , Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.

Dia 13 Participou de jantar em homenagem ao Excelentíssimo Senhor Ministro

Francisco Fausto Paula de Medeiros , Corregedor do C. Tribunal Superior

do Trabalho, realizado no Hotel Mercure, em São Paulo.

Dia 21 Proferiu palestra no painel “Aspectos legais para funcionamento da Lei nº

9958/00”, no Seminário sobre “Comissões de Conciliação Prévia – um ano

de convivência, renúncia ou omissão”, promovido pela Secretaria de Estado

do Governo.

Dia 22 Proferiu palestra no painel: “Alterações no Processo do Trabalho mais

recentes”, no “III Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual

do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região”, promovido

pelo E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas/SP.

Dia 25 Proveu, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto, decorrente de permuta

com juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, os

Excelentíssimos Senhores Juízes Mara Regina Bertini , Andréa Cunha

dos Santos Gonçalves , Lucimara Schmidt Delgado , Fernando Marques

Celli e Lúcia Regina de Oliveira Torres José .

Participou, juntamente com vários juízes do Tribunal, de almoço na sede da

Rede Record de Televisão, em homenagem ao Excelentíssimo Senhor

Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, Presidente do Excelso

Supremo Tribunal Federal, em São Paulo.

Dia 29 Participou do lançamento do livro da Ilustríssima Senhora Vera Marcondes

Buffulin , intitulado “História inacabada de uma obra”, em São José dos

Campos – SP.

17

JULHO

Dia 10 Participou de visita ao Banco Bradesco S.A., juntamente com os

Excelentíssimos Senhores Juízes Maria Doralice Novaes e Rafael Edson

Pugliesi Ribeiro , e do Secretário Geral da Presidência, Senhor Luís

Cláudio Junqueira da Silva .

Dia 11 Compôs a mesa de honra na solenidade de instalação da “1ª Comissão de

Conciliação Prévia do Setor de Turismo do Brasil”, realizada na sede da

Federação do Comércio do Estado de São Paulo, com a presença do

Excelentíssimo Senhor Ministro Almir Pazzianotto Pinto , Presidente do C.

Tribunal Superior do Trabalho, em São Paulo.

Dia 20 Concedeu entrevista, em seu gabinete, aos Jornais “Folha de São Paulo”,

“O Estado de São Paulo” e “Diário Popular”, sobre o tema “Precatórios”.

Dia 23 Concedeu entrevista, em seu gabinete, ao “Jornal da Record”, sobre

precariedade dos Fóruns Trabalhistas situados no centro da cidade,

reivindicando a conclusão do Fórum Trabalhista da Cidade de São Paulo.

Dia 25 Viajou a Brasília para tratar de assuntos de interesse deste Regional.

Dia 26 Empossou, no cargo de Juiz Togado desta Corte, os Excelentíssimos

Senhores Juízes Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha , Paulo

Augusto Câmara, Vilma Capato , Marcos Emanuel Canhete, Maria Ignez

Silveira , Ricardo Cesar Alonso Hespanhol , Maria de Fátima Zanetti

Barbosa e Santos , Tânia Bizarro Quirino de Morais , Rosa Maria

Zuccaro e Ana Maria Contrucci Brito Silva .

Dia 27 Visitou a sede da Força Sindical, juntamente com o Ilustríssimo Senhor

Doutor Antonio Rosella .

Dia 30 Participou de reunião com o Excelentíssimo Senhor Ministro Martus

Antonio Rodrigues Tavares , do Ministério do Planejamento, Orçamento e

Gestão, em Brasília/DF.

Dia 31 Proferiu palestra no painel “A reforma do Direito Processual do Trabalho”, e

na comissão “Ação Monitória”, no “13º Congresso Brasileiro de Direito

Processual do Trabalho”, realizado pela Editora LTr, em São Paulo.

18

AGOSTO

Dia 09 Sessão Solene Comemorativa do “Jubileu de Ouro” da criação do Primeiro

Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, sendo representado pela

Excelentíssima Senhora Juíza Odette Silveira Moraes .

Participou como membro da Banca Examinadora de Dissertação de

Mestrado na Universidade da Amazônia – UNAMA, em Belém/PA.

Dia 13 Inaugurou o “Sistema de Peticionamento Eletrônico ” – SIPE,

possibilitando que as partes encaminhem suas petições via e-mail.

Dia 15 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Co rregedores dos

Tribunais Regionais do Trabalho , em Cuiabá/MT.

Dia 16 Participou da abertura do “II Encontro Nacional de Escolas da Magistratura

do Trabalho”, no Hotel Intercontinental, em São Paulo.

Dia 17 Proferiu palestra sobre o tema “Dano moral e assédio sexual”, no “II

Encontro Nacional de Escolas da Magistratura do Trabalho”, no Hotel

Intercontinental, em São Paulo.

Visitou o Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Dr. Márcio

José de Moraes .

Participou de jantar em homenagem ao Excelentíssimo Senhor Ministro

José Luiz Vasconcellos , em razão de sua aposentadoria.

Dia 23 Participou da solenidade de assinatura do convênio com o Banco do Brasil

S.A. referente à retomada do “Fórum Trabalhista de 1ª Instância da Cidade

de São Paulo”. Estavam presentes o presidente do Banco do Brasil S.A.,

Dr. Eduardo Guimarães , o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos

Advogados do Brasil, Doutor Rubens Approbatto Machado , o Secretário

Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo, Doutor

Válter Uzzo , dentre outras autoridades.

Dia 24 Participou da solenidade de retomada da posse do imóvel do “Fórum

Trabalhista de 1ª Instância da Cidade de São Paulo”.

Lançou o “Programa de auxílio aos servidores portadores de do ença

crônica que utilizam medicação de uso contínuo ”, beneficiando os

19

servidores da 2ª Região, utilizando-se dos recursos provenientes da Coleta

Seletiva de Lixo na 1ª instância, Edifício Sede e Unidade Administrativa I.

Na 2ª quinzena de agosto, foi iniciada a Coleta Seletiva de Lixo no Edifício

Sede e na Unidade Administrativa I. Foi instituído, na 1ª semana de

novembro, o Programa de Reciclagem de Papel nos Fóruns de 1ª Instância

da Capital e, em meados de dezembro, a coleta de alumínio.

Dia 28 Participou da abertura do “IV Encontro Nacional de Diretores e Secretários

Judiciários dos Tribunais do Trabalho”, no Hotel Ca‘d’oro, em São Paulo.

Dia 30 Participou de palestra proferida pelo Excelentíssimo Senhor Ministro

Vantuil Abdala no “IV Encontro Nacional de Diretores e Secretários

Judiciários dos Tribunais do Trabalho”, sobre o tema “O procedimento

quanto ao rito sumaríssimo e o procedimento quanto ao agravo de

instrumento”.

Participou do coquetel de lançamento de suas obras “Comentários aos

Enunciados do Tribunal Superior do Trabalho”, 5ª edição, e “A Prova no

Processo do Trabalho”, 2ª edição, na Editora Revista dos Tribunais.

Dia 31 Participou de palestra proferida pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Almir

Pazzianotto Pinto , com o tema “Administração de um Tribunal – problemas

mais evidentes”, e fez o encerramento do “IV Encontro Nacional de

Diretores e Secretários Judiciários dos Tribunais do Trabalho”, neste

Tribunal.

SETEMBRO

Dia 03 Concedeu entrevista, em seu gabinete, à Rádio Bandeirantes, sobre o tema

“Serviços de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região”.



Dia 13 Participou de palestra proferida pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Sérgio

Ciquera Rossi , Secretário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,

no “II Ciclo de Estudos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal”, com o

tema: “Lei de Responsabilidade Fiscal: conceituação, planejamento e

receita”, promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional do

Trabalho da 2ª Região.

20

Dia 17 Inaugurou o “Espaço Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª

Região ”, destinado a exposições artísticas e eventos literários e culturais de

qualquer natureza, valorizando e divulgando a produção intelectual de

juízes, servidores e da comunidade em geral. Nesta ocasião, proferiu

discurso em comemoração a um ano de sua gestão como Presidente desta

Corte. Concedeu entrevista, em seu gabinete, à Rádio Capital, sobre esta

inauguração.

Dia 20 Empossou, em seu gabinete, como Juíza Titular da 40ª Vara do Trabalho

de São Paulo, a Excelentíssima Senhora Doutora Rosana Devito

Cavaleiro de Macedo , e, como Juiz Titular da 23ª Vara do Trabalho de São

Paulo, o Excelentíssimo Senhor Doutor Samir Soubhia .

Dia 21 Solenidade de posse do Excelentíssimo Senhor Presidente como

acadêmico suplente da Academia Paulista de Magistrados, oferecida pelo

CEPOJ – Centro Paulista de Orientação Jurídica, em São Paulo.

Dia 25 Empossou, no cargo de Juiz Substituto deste Tribunal, os Excelentíssimos

Senhores Juízes Edivânia Bianchin , Mauro Schiavi , Hélcio Luiz Adorno

Júnior , Jane Meire Gomes Baldaconi , Luiz Divino Ferreira , Sidney

Xavier Rovida , Wassily Buchalowicz , Luciana Bezerra de Oliveira ,

Fernando Resende Guimarães , Saint-Clair Lima e Silva , Maurício

Matsushima Teixeira e Nelson Henrique Rezende Pereira .

Dia 26 Participou da abertura do curso para os Juízes Substitutos recém-

empossados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, promovido

pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Dia 27 Cerimônia de entrega dos prêmios “Moinho Santista” e “Moinho Santista

Juventude”, presidida pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado

de São Paulo, Doutor Geraldo Alckmin Filho , sendo representado pela

Excelentíssima Senhora Juíza Maria Aparecida Pellegrina .

Dia 28 Sessão solene de posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores

Moacir Andrade Peres e José Roberto dos Santos Bendaque , realizada

no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

OUTUBRO

Dias 03 e 04 Participou da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e


21

Dia 05 Proferiu palestra sobre o tema “O crédito fiscal e a execução” no

“Congresso dos Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo”,

realizado no Hotel Nacional, em Campinas/SP.

Solenidade de premiação da Polícia Militar do Estado de São Paulo,

agraciada com o “Prêmio Quality”, pela “International Quality Service”,

sendo representado pelo Ilustríssimo Senhor Sérgio Henrique Dardé ,

Assessor da Presidência.

Dia 08 Concedeu entrevista, em seu gabinete, à Rede Mulher, com o tema “Dia-a-

dia nas Varas do Trabalho”.

Presidiu a solenidade de posse solene da Excelentíssima Senhora Juíza

Rilma Aparecida Hemetério .

Criou, através do Ato GP nº 07 e regulamentou, através da Portaria GP nº

23, ambos de 08 de outubro, a “Ouvidoria Interna do Tribunal Regional

do Trabalho da 2ª Região ” e a “Ouvidoria Externa do Tribunal Regional

do Trabalho da 2ª Região ”, diretamente ligadas e subordinadas à

Presidência.

Dia 09 Recebeu, em seu gabinete, o Excelentíssimo Senhor Presidente da Ordem

dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo, Doutor Carlos Miguel

Castex Aidar , juntamente com o Secretário Geral da OAB, o Presidente da

Subsecção de Embu e outros diretores para tratar sobre a reivindicação de

melhores condições de trabalho na Vara do Trabalho de Embu, em São

Paulo.

Dia 11 Recebeu, em seu gabinete, os Ilustríssimos Senhores Doutores Edson Luiz

Vismona , Secretário de Justiça e Defesa do Estado de São Paulo, e

Antônio Lourenço Pancieri , Secretário Executivo do Instituto Paulista de

Qualidade.

Dia 17 Participou da abertura do “XVII Encontro dos Magistrados da Justiça do

Trabalho da 2ª Região”, nesta Corte.

Dia 18 Proferiu palestra sobre o tema “Assédio Sexual e Dano Moral”, promovida

pela UNIP de Campinas/SP.

22

Dia 19 Participou da Solenidade de Posse da Excelentíssima Senhora Juíza Eliana

Felipe Toledo , no cargo de Vice-Corregedora Regional do Tribunal

Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas/SP.

Dia 20 Participou do almoço de confraternização em comemoração ao Jubileu de

15 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Cabreúva/SP.

Dia 25 Concedeu entrevista, em seu gabinete, aos Jornais “Gazeta Mercantil” e

“Valor Econômico”, sobre o tema “vasos comunicantes – transferência de

verbas que sobraram de um órgão público para outro”.

Dia 26 Concedeu entrevista, em seu gabinete, ao Jornal “Diário do Comércio”,

sobre o tema “Justiça do Trabalho – condições de funcionamento,

disponibilidade orçamentária, proposta da lei de vasos comunicantes”.

Dia 30 Participou do “3º Encontro dos Técnicos em Documentação da Justiça do

Trabalho”, neste Tribunal.

NOVEMBRO

Dia 07 Participou da 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e

Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho , em Brasília/DF,

ocasião em que foi eleito, por aclamação, Coordenador do Colégio de

Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Dia 12 Presidiu a solenidade de posse solene dos Excelentíssimos Senhores

Juízes Paulo Augusto Câmara , Vilma Capato , Maria Ignez Silveira e

Ricardo César Alonso Hespanhol .

Dia 13 Viajou à Brasília para tratar de assuntos de interesse deste Regional.

Dia 20 Cerimônia de abertura do “Seminário de Discriminação e Sistema Legal

Brasileiro”, no C. Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF, sendo

representado pelos Excelentíssimos Senhores Juízes Délvio Buffulin e

José Roberto Carolino .

Dia 22 Palestra realizada pelo Grupo de Ações Táticas Especiais – GATE ,

voltada aos juízes e servidores deste Tribunal.

Dia 24 Participou do encerramento do “V Simpósio sobre Temas Relevantes nas

Relações de Trabalho”, em Campinas/SP.

23

Dia 26 Concedeu entrevista, em seu gabinete, aos Jornais “Agora”, “Estado de São

Paulo”, “Diário de São Paulo”, “Gazeta Mercantil” e “Valor Econômico”,

sobre o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do

Trabalho.

Participou da 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e

Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho , em São Paulo/SP,

sendo empossado como Coordenador do Colégio de Presidentes e

Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Participou de jantar em homenagem ao Excelentíssimo Senhor Juiz

Argemiro Gomes , Vice-Presidente Judicial desta Corte, em virtude de sua

aposentadoria, realizado no restaurante Master Grill, em São Paulo.

Dia 28 Proferiu palestra no painel “A reforma do Judiciário – sugestões para a

Justiça do Trabalho”, no “16º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e

Individual do Trabalho”, promovido pela Editora LTr, em São Paulo.

Eleito membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, na cadeira nº

82, vaga decorrente do falecimento do Excelentíssimo Senhor Doutor Arthur

Francisco Seixas dos Anjos.

Empossou, em seu gabinete, como Juiz Substituto, o Excelentíssimo

Senhor Juiz Flávio Antonio Camargo de Laet , em razão de permuta

realizada com o Excelentíssimo Senhor Juiz Luiz Divino Ferreira.

Dia 29 Empossou o Excelentíssimo Senhor Juiz Floriano Vaz da Silva , no cargo

de Vice-Presidente Judicial, em virtude da aposentadoria do Excelentíssimo

Senhor Juiz Argemiro Gomes .

Inaugurou o Painel Fotográfico com a Composição do Tribunal Regional do

Trabalho da 2ª Região, no saguão do Edifício-Sede deste Tribunal.

Sessão Solene de Posse dos Desembargadores José Mário Antônio

Cardinale e Júlio César Viseu Júnior , respectivamente como Presidente e

Vice-Presidente e Corregedor, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo,

sendo representado pela Excelentíssima Senhora Juíza Odette Silveira

Moraes .

Dia 30 Empossou, em seu gabinete, como Juízas Titulares da 6ª Vara do Trabalho

24

de São Paulo, 25ª Vara do Trabalho de São Paulo e 6ª Vara do Trabalho de

Guarulhos, respectivamente, as Excelentíssimas Senhoras Doutoras Sonia

Maria Lacerda , Cleusa Denise Scavone e Carla Maria Hespanhol Lima .

DEZEMBRO

Dia 03 Presidiu a solenidade de posse solene das Excelentíssimas Senhoras

Juízas Tania Bizarro Quirino de Morais e Maria Inês Moura Santos

Alves da Cunha .

Participou da inauguração do Protocolo na OAB da Lapa.

Dia 04 Presidiu a audiência pública sobre o Edital do “Fórum Trabalhista de 1ª

Instância da Cidade de São Paulo”.

Concedeu entrevista, em seu gabinete, à TV Gospel, sobre as mudanças na

Consolidação das Leis do Trabalho.

Viajou à Brasília para tratar de assuntos de interesse deste Regional.

Dia 05 Solenidade em celebração dos 15 anos de existência do Tribunal Regional

do Trabalho da 15ª Região, e jantar de confraternização, em Campinas/SP,

sendo representado pela Excelentíssima Senhora Juíza Maria Aparecida

Pellegrina .

Dia 07 Jantar de confraternização de final de ano promovido pela Associação dos

Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região – AMATRA II, no Buffet

Torres, em São Paulo.

Dia 08 Participou do Encontro na Pontifícia Universidade Católica de Campinas,

em comemoração aos 50 anos da Faculdade de Direito.

Dia 10 e 11 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Co rregedores dos

Tribunais Regionais do Trabalho , na cidade de Florianópolis/SC.

Viajou à Brasília para tratar de assuntos de interesse deste Regional.

Dia 11 Palestra sobre o tema “Processo Judicial Eletrônico – Perspectivas”,

promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção São Paulo,

sendo representado pelos Excelentíssimos Senhores Juízes Maria Doralice

Novaes e Rafael Edson Pugliesi Ribeiro , e pelos Ilustríssimos Senhores

25

Márcio Nisi Gonçalves , Diretor do Serviço de Suporte Técnico, e Edvaldo

da Silva Alves , Diretor do Serviço de Desenvolvimento de Sistemas deste

Tribunal.

Solenidade de entrega do “Prêmio Polícia Militar da Qualidade”, sendo

representado pelo Ilustríssimo Senhor Rodrigo Fernandes Stradioto

Marcusse , agente de segurança deste Tribunal.



Dia 19 Participou como membro titular da Banca Examinadora de Doutorado, na

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Empossou, em seu gabinete, o Excelentíssimo Senhor Juiz Délvio Buffulin

no cargo de Corregedor Regional, em virtude da aposentadoria do

Excelentíssimo Senhor Juiz Gualdo Amaury Formica .

PARTICIPAÇÕES NA MÍDIA:

TELEVISÃO

Veículo Tema

• TV Cultura

• SBT

• TV Globo

• Rede Record

• TV Bandeirantes

• TV Gospel

• Canal Futura

Entrevistas sobre a retomada

do “Fórum Trabalhista de 1ª

Instância da Cidade de São

Paulo”.

26

ENTRE VISTAS AVULSAS

Veículo Tema

• TV Cultura

• SBT

• TV Globo

• Rede Record

• TV Bandeirantes

• TV Gospel

• Canal Futura

Precatórios, uso do paletó nas

Varas do Trabalho, Fórum

Trabalhista, condições de

funcionamento da Justiça do

Trabalho, Colégio de

Presidentes e Corregedores

dos Tribunais Regionais do

Trabalho, Reforma Trabalhista,

Convênio TRT/Banco do

Brasil, etc.

• Rede Vida Participação ao vivo em

debate sobre a reforma

trabalhista, em programa da

OAB.

OBS.: muitas reportagens são reproduzidas em outros telejornais da mesma emissora, ou de

coligadas.

RÁDIO

Veículo Tema

• Rádio

Bandeirantes

• Jovem Pan

• Eldorado

• CBN

Entrevistas sobre a retomada do “Fórum

Trabalhista de 1ª Instância da Cidade de

São Paulo”.

27

ENTREVISTAS AVULSAS

Veículos Temas

• Rádio Bandeirantes

• Jovem Pan

• Eldorado

• CBN

Precatórios, uso do paletó nas

Varas do Trabalho, Colégio de

Presidentes e Corregedores

dos Tribunais Regionais do

Trabalho, Reforma Trabalhista,

Convênio TRT/Banco do Brasil,

etc.

Além dos temas mencionados, divulgados pela mídia televisiva, nos jornais e rádios citados,

também foram divulgados os seguintes assuntos:

• Cerimonial;

• “Coral do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região”;

• “Espaço Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região”;

• Coleta Seletiva de Lixo;

Etapas de desenvolvimento da informática do Tribunal.

JORNAL

Dezenas de entrevistas publicadas nos grandes jornais (muitas

delas divulgadas por agências de notícias, sendo reproduzidas por todo o país), dentre as

quais destacamos:

• Agora São Paulo;

• Correio Braziliense;

• Diário de São Paulo;

• Diário do Comércio;

• Estado de S. Paulo;

• Folha de S. Paulo;

• Gazeta Mercantil;

• Globo;

• Jornal da Tarde;

• Jornal do Brasil;

• Valor Econômico.

28

ARTIGOS

Publicados nos seguintes jornais:

• Agora São Paulo: coluna semanal, publicada aos sábados;

• Diário Popular: “Justiça efetiva e imediata” (23/01/2001);

• Folha de S. Paulo: “Reforma trabalhista não é remendo” (27/03/2001);

• Correio Braziliense: “Polemikós” (18/06/2001);

• Diário Popular: “Antes que apodreça” (23/07/2001);

• Correio Braziliense (Direito & Justiça): “Da transcendência” (08/10/2001).

INTERNET

Inúmeras matérias reproduzidas e entrevistas concedidas aos

seguintes veículos on-line:

• Consultor Jurídico (Universo Online);

• Estadão.com;

• Último Segundo;

• Folha Online.

Da Secretaria Geral da Presidência

A Secretaria Geral da Presidência desenvolveu em 2001, dentre outros,

trabalho de coordenação, supervisão e acompanhamento dos procedimentos pertinentes às

atividades da Presidência do Tribunal, como: encarregar-se da representação, correspondência

e agenda do Presidente, assessorá-lo na solução de processos sujeitos a seu despacho ou

deliberação; efetuar a Comunicação Social desta Corte; preparar os expedientes de

convocação de magistrados para substituição e outras atuações perante o 1º e 2º graus;

assessorá-lo em questões jurídicas.

29

G A B I N E T E D A P R E S I D Ê N C I A

O movimento da Presidência, na área judiciária, está

sintetizado no demonstrativo que segue:

1. RECURSOS DE REVISTA 22.974

RECEBIDOS (Reclamante) 1.994

RECEBIDOS (Reclamada) 4.197

RECEBIDOS (Ministério Público) 192

DENEGADOS (Reclamante) 7.025

DENEGADOS (Reclamada) 9.478

DENEGADOS (Ministério Público) 88

2. RECURSOS ORDINÁRIOS (MS, DC, AR) 772

PROCESSADOS 745

DENEGADOS 27

3. DESPACHOS PROFERIDOS 18.747

AÇÃO ANULATÓRIA 13

AÇÃO CIVIL PÚBLICA 01

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE 09

AÇÃO RESCISÓRIA 684

ACORDO 24

AGRAVO DE INSTRUMENTO 11.840

AGRAVO DE PETIÇÃO 293

AGRAVO REGIMENTAL 03

ALVARÁS 33

CARTA DE SENTENÇA 1.342

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 01

CONTRA PROTESTO JUDICIAL 09

DISSÍDIO COLETIVO 274

“HABEAS CORPUS” 21

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 02

MANDADO DE SEGURANÇA 1.611

MEDIDA CAUTELAR 11

OFÍCIOS 09

PEDIDO REVISIONAL 16

PETIÇÕES 910

RECURSO ORDINÁRIO (Vara) 1.642

4. PRECATÓRIOS:

PENDENTES DE ENCAMINHAMENTO 0

RECEBIDOS 945

ENCAMINHADOS 945

PENDENTES EM 2002 0

ATENDIDOS 870

EXPEDIENTES RELATIVOS A PRECATÓRIOS 9429

30

SECRETARIA DA ESCOLA DA MAGISTRATURA À Secretaria da Escola da Magistratura, diretamente subordinada à

Presidência do Tribunal, teve a seguinte programação em 2001:

- Curso de Iniciação Funcional para Magistrados;

- Sistema Previdenciário Brasileiro;

- Ciclo de Estudos sobre Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 e da SDI-2 do TST;

- Curso de Reciclagem e Atualização em Direito Previdenciário;

- O Juiz e a Prova;

- Ciclo de Estudos sobre MERCOSUL (em parceria com o Instituto de Direito do

Trabalho do MERCOSUL);

- Exceção de Pré-Executividade;

- A Invalidade no Contrato de Trabalho – Administração Pública (palestra);

- Comissões de Conciliação Prévia;

- Ética na Advocacia e Ministério Público do Trabalho;

- II Encontro Nacional de Escolas da Magistratura do Trabalho;

- Ciclo de Estudos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (em parceria com a

Procuradoria Geral do Município de São Paulo);

- Aspectos Financeiros dos Contratos Bancários (palestra);

- Curso de Cálculos Trabalhistas Básico (promovido pela Associação dos Advogados

Trabalhistas de São Paulo);

- Execução Trabalhista;

- Execução Trabalhista (Baixada Santista);

- Fase de Conhecimento do Processo Trabalhista.

31

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO À Secretaria de Controle Interno, diretamente subordinada à

Presidência do Tribunal, teve o seguinte movimento em 2001 :

PROCEDIMENTOS ANALISADOS E ENCAMINHADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: ADMISSÕES: Analista Judiciário 33

Técnico Judiciário 44

Juiz do Trabalho Substituto 12

Total 89

CONCESSÕES DE APOSENTADORIAS:

Juiz Togado de 2ª Instância 01


Juiz Classista de 1ª Instância 03

Analista Judiciário 38


Telefonista 01

Total 83

CONCESSÕES DE PENSÕES:







Montepio da União 01

Total 36

DESLIGAMENTOS



Total 73

32

VICE - PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA

No cumprimento de sua competência, o Excelentíssimo Senhor

Juiz Vice - Presidente Administrativo do Tribunal exerceu a Presidência quando se fez

necessário, e atuou nos processos de natureza administrativa, com a seguinte movimentação :

MOVIMENTO PROCESSUAL

Saldo do exercício de 2000 73

Entrados no ano de 2001 142

Subtotal 215

Solucionados em 2001 146

Saldo para 2001 69

DEMONSTRATIVO DO SALDO

Aguardando pauta 7

Em diligência 18

Aguardando decisão de terceiros 3

Aguardando prazo recursal 2

Representações 39

Total 69

VICE - PRESIDÊNCIA JUDICIAL

O Excelentíssimo Senhor Vice - Presidente Judicial deste

Tribunal participou das sessões de julgamento da Seção Especializada em Dissídios Coletivos

e Individuais de Competência Originária, e exerceu outras funções que lhe foram delegadas, de

comum acordo, pelo Presidente do Tribunal.

33

CORREGEDORIA REGIONAL

CORREIÇÕES PERIÓDICAS E ORDINÁRIAS

O Exmo. Sr. GUALDO AMAURY FORMICA, Juiz Corregedor,

realizou 156 correições periódicas ordinárias, sendo 79 nas Varas do Trabalho da Sede, 56 nas

Varas do Trabalho de Fora da Sede, 01 no Serviço de Distribuição dos Feitos da Sede, 16 nos

Serviços de Distribuição dos Feitos de Fora da Sede, 01 no Setor de Protocolo Geral, 01 no

Serviço de Depósitos Judiciais, 01 no Setor de Arquivo Geral e 01 na Central de Mandados –

SP e correição extraordinária em 01 Vara de Fora da Sede (1ª de Diadema).

CORREIÇÕES PARCIAIS

Foram ajuizados 639 pedidos de correição parcial, que

somados aos 17 pendentes de exercícios anteriores, resultaram em 656, sendo decididos 650,

restando 06 para o exercício seguinte.

NORMAS BAIXADAS

- PROVIMENTO CR-56/2001, de 28.02.2001 – Dispõe sobre

petições e documentos; autuação e registro dos feitos; alteração de endereço e procuração;

número de folhas por volume e numeração; carimbo de “folhas” e “em branco”; assinaturas,

rubricas e identificação; data no termo e certidão; termo de compromisso de perito judicial;

intimações, certidão, Seeds.

- PROVIMENTO CR-57/2001, de 28.02.2001 – Regulamenta o

aprazamento do dia e hora do julgamento.


organização da pauta de audiências.


organização da pauta para Juízes Substitutos ou Auxiliares.


compensação dos processos julgados extintos sem julgamento de mérito pelo Serviço de

Distribuição dos Feitos.

34


certidão de vencimento de prazos e execução.


petições e documentos; autuação e registro dos feitos; alteração de endereço e procuração;

número de folhas por volume e numeração; carimbo de “folhas” e “em branco”; assinaturas,

rubricas e identificação; data no termo e certidão; termo de compromisso de perito judicial;

intimações, certidão, Seeds.

- PROVIMENTO GP/CR-05/2001, de 30.10.2001 – Determina

às Varas do Trabalho que nas ações em que o Ministério Público do Trabalho figura como

órgão agente ou interveniente, as audiências deverão ser designadas para o primeiro horário

da pauta.

- PROVIMENTO GP/CR-06/2001, de 30.10/2001 – Dispõe

sobre vedação de dispositivo indireto nas sentenças.

- PROVIMENTO GP/CR-07/2001, de 29.10.2001 – Institui o

padrão de sentenças de liquidação/homologação de cálculos a ser observado pelas Varas do

Trabalho deste Regional.

- RECOMENDAÇÃO GP/CR-03/2001, de 23.07.2001 – Dispõe

sobre endereço para citação de pessoas jurídicas indicadas.

- COMUNICADO CR-03/2001, de 16.01.2001 - Comunica que o

liquidante extrajudicial da Operadora Saúde Unicor Assistência Médica Ltda. É o Sr. Eraldo de

Almeida Ferreira Cruz.

- COMUNICADO CR-05/2001, de 30.01.2001 - Comunica a

transferência dos bens recolhidos ao Depósito Judicial para a Av. Presidente Altino, 2.600. São

Paulo-SP.

- COMUNICADO CR-06/2001, de 30.01.2001 - Comunica ser

do interesse da Corregedoria a participação dos Juízes de 1ª Instância no “Curso de

Reciclagem e Atualização em Direito Previdenciário”.

- COMUNICADO CR-07/2001, de 08.02.2001 - Comunica que,

devido à não disponibilização, pelo Sistema Informatizado, dos dados necessários à confecção

dos Boletins Estatísticos, o prazo para envio fica prorrogado para o dia 22/02/2001.

35

- COMUNICADO CR-20/2001, de 24.04.2001 - Comunica o

inteiro teor da Resolução nº 227/2000 do Conselho da Justiça Federal, referente ao pagamento

de honorários periciais.


revogação, por meio de liminar em Mandado de Segurança, de solicitação efetuada pela 57ª

Vara do Trabalho/SP às Varas do Trabalho deste 2ª Região, relativa a arresto de 50 dos

honorários periciais a serem pagos ao perito Eduardo Romeiro dos Reis.

- COMUNICADO CR-31/2001, de 01.06.2001 - Comunica que o

expediente no Gabinete do Juiz Corregedor e na Secretaria da Corregedoria será das 8 às 16h,

a partir de 04/06/2001.


prevenção da 8ª Vara do Trabalho do Recife-PE, para executar os débitos trabalhistas do

Banco Mercantil S/A.

- COMUNICADO CR-39/2201, de 13/07/2001 – Comunica

parecer da Corregedoria Geral da Justiça referente à uniformização dos procedimentos quanto

à obtenção do registro de penhora em imóvel gravado por hipoteca cedular de crédito, junto

aos Cartórios de Registro de Imóveis.


prevenção da 1ª Vara do Trabalho de Maceió-AL, para executar os débitos trabalhistas do

banco do Estado de Alagoas S/A – PRODUBAN.


inteiro teor do item 3 do despacho exarado pela DD. Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho

nos autos do Processo nº TST-PP-762.513/2001.0, Requerente: Banco do Brasil S.A .


prevenção da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, para executar os débitos trabalhistas do

Banco Mercantil de Descontos S/A.

- COMUNICADO CR-60/2001, de 28.09.2001 – Transcreve

Edital da 29ª Vara do trabalho de São Paulo-SP, que abre prazo para habilitação dos débitos

trabalhistas do Banco Mercantil de Descontos S/A.

36

- COMUNICADO CR-61/2001, de 02.10.2001 – Recomenda,a

pedido da Corregedoria Geral, aos Juízes de 1ª Instância que observem o cumprimento de

solicitações efetuadas por autoridade hierarquicamente superior.


prevenção da 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG, para executar os débitos

trabalhistas do Banco Hércules S/A.


atual endereço do Primeiro Oficial de Registro de Imóveis.

- COMUNICADO CR-76/2001, de 30.11.2001 - Comunica aos

servidores das Varas do Trabalho para observarem o disposto no art. 11 do Provimento CR-

51/2000.

- COMUNICADO GP/CR-03/2001, de 09.04.2001 - Comunica

que o atendimento ao público e a retomada da contagem dos prazos judiciais na Vara do

Trabalho de Santana de Parnaíba serão reiniciados no dia 16/04/2001.

- PORTARIA GP/CR-01/2001, de 09.01.2001 – Suspende o

expediente no Fórum Trabalhista de São Vicente, no dia 12/01/2001.


expediente na Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba, no período de 15 a 28/01/2001.



- PORTARIA GP/CR-04/2001, de 29.01.2001 – Prorroga a

suspensão do expediente na Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba a partir de 29/01/2001

até ulterior deliberação


expediente no Fórum Trabalhista de Guarulhos, no período de 19/02 a 02/03/2001.


expediente no Fórum Trabalhista de Cubatão, no dia 10/04/2001


expediente no Fórum trabalhista de Diadema, no período de 27/04 a 04/05/2001.

37




expediente no Fórum Trabalhista de Praia Grande, no dia 16/11/2001.

O movimento registrado, por esta Corregedoria, em 2001 está

sintetizado nos quadros que seguem:

CORREIÇÕES PARCIAS:

Saldo do ano anterior 17

Autuadas no ano 639

Total a decidir 656

Decididas no ano 650

Saldo para 2001 06

REPRESENTAÇÕES:


Autuadas no ano 02

Total a decidir 05

Decididas no ano 05

Saldo para 2001 0

EXPEDIENTES


Autuadas no ano 313

Total a decidir 350

Decididas no ano 295

Saldo para 2001 55

VITALICIEDADES


Autuadas no ano 02

Total a decidir 04

Decididas no ano 04

Saldo para 2001 0

38

DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA

À Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, diretamente

subordinada à Presidência deste Tribunal, juntamente com seus órgãos auxiliares

desenvolveram variadas atividades em suas diferentes esferas de competência, como passo a

expor:

MOVIMENTO PROCESSUAL DA SEGUNDA INSTÂNCIA

Os 58.693 processos remanescentes de 2000, somados aos

53.284 recebidos durante o exercício, resultaram em 111.977 feitos em tramitação neste

Tribunal. Destes, 1.817 foram arquivados e 72.778 decididos, remanescendo o resíduo de

37.382 para o próximo ano.

Maiores detalhes poderão ser observados nos quadros, que

registram o movimento processual ocorrido nesta Instância, inclusive quanto ao movimento

havido no último decênio.

39

MOVIMENTO GERAL DE PROCESSOS NA 2ª INSTÂNCIA

ESPÉCIES

POR DECIDIR

2000

AUTUA-DOS 2001

TOTAL

DECI-DIDOS 2001

ARQUI-VADOS

2001

POR DECIDIR

2001 AÇÃO ANULATÓRIA 54 10 64 08 06 50 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 02 0 02 0 0 02 AÇÃO DECLARATÓRIA 30 03 33 08 01 24 AÇÃO RESCISÓRIA 1.033 703 1.736 456 23 1.257 AGRAVO DE INSTRUMENTO 02 0 02 0 0 02 AGRAVO DE PETIÇÃO 01 0 01 0 0 01 AGRAVO REGIMENTAL 37 189 226 174 01 51 ARG.DE INCONSTITUC. 06 0 06 01 0 05 CONFLITO DE COMPETÊNCIA 42 13 55 09 0 46 DIS. COLETIVO (ECON./JUR.) 167 122 289 99 16 174 DIS. COLETIVO (GREVE) 57 87 144 67 15 62 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA 02 0 02 0 0 02 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 07 02 09 02 01 06 “HABEAS CORPUS” 11 28 39 24 01 14 “HABEAS DATA” 04 0 04 0 0 04 IMPUG. AO VALOR DA CAUSA 05 04 09 0 0 09 IMPUG. JUIZ CLAS. 1ª INST. 18 0 18 0 0 18 INCIDENTE DE FALSIDADE 01 0 01 0 0 01 INCIDENTE DE UNIF. DE JURISP. 02 03 05 02 0 03 MANDADO DE INJUNÇÃO 01 0 01 0 0 01 MANDADO DE SEGURANÇA 1.905 2.334 4.239 1.386 258 2.595 MANDADO DE SEG. COLETIVO 01 0 01 0 0 01 MEDIDA CAUTELAR 310 143 453 17 71 365 PEDIDO REVISIONAL 26 07 33 0 0 33 PROTESTO JUDICIAL 183 35 218 0 29 189 OUTROS 17 89 106 07 10 89 TOTAL - COMP. ORIGINÁRIA

3.924

3.772

7.696

2.260

432

5.004

AGRAVO INSTR./SUMARRÍSIMO 06 159 165 154 0 11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 1.129 2.235 3.364 3.110 26 228 AGRAVO DE PETIÇÃO 5.911 7.272 13.183 10.191 191 2.801 RECURSO “EX-OFFICIO” 1.108 987 2.095 1.575 05 515 RECURSO ORDINÁRIO 46.520 35.161 81.681 52.121 1.137 28.423 RECURSO ORD./SUMARÍSSIMO 95 3.698 3.793 3.367 26 400 TOTAL - REC. TRATAM. ORDINÁRIO

54.769

49.512

104.281

70.518

1.385

32.378

TOTAL - MATÉRIA JUDICIÁRIA

58.693

53.284

111.977

72.778

1.817

37.382

40

M O V I M E N T O P R O C E S S U A L

AUTUAÇÃO Processos

Processos pendentes de autuação em 2000 4.989

Processos recebidos em 2001 69.039

Total a autuar 74.028

Autuados em 2001 53.283

Processos pendentes de autuação p/ 2002 20.745

PROCURADORIA

Saldo de processos no Ministério Público 4.677

Processos remetidos p/ o Ministério Público 47.764

Processos no Ministério Público 52.441

Processos devolvidos do Ministério Público 48.038

Saldo no Ministério Público 4.403

DISTRIBUIÇÃO

Processos pendentes de distribuição 44.857

Processos distribuídos 97.442

Processos pendentes de distribuição p/ 2002 375

41

P R O C E S S O S A U T U A D O S

I - MATÉRIA DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA


AÇÃO DECLARATÓRIA 03




DISSÍDIO COLETIVO (ECON./JURÍDICO) 122

DISSÍDIO COLETIVO (GREVE) 87

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 02


IMPUG. AO VALOR DA CUSA 04

INCIDENTE DE UNIFORM. DE JURISPRUDÊNCIA 03


MEDIDA CAUTELAR 143

PEDIDO REVISIONAL 07

PROTESTO JUDICIAL 35

OUTROS 89

SUBTOTAL 3.772

II - RECURSOS DE TRATAMENTO ORDINÁRIO


AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUMARÍSSIMO 159

AGRAVO DE PETIÇÃO 7.272

RECURSO “EX-OFFICIO” 987

RECURSO ORDINÁRIO 35.161

RECURSO ORDINÁRIO - SUMARÍSSIMO 3.698

SUBTOTAL 49.512

T O T A L 53.284

42

P R O C E S S O S A U T U A D O S N A 2 ª I N S T Â N C I A

MATÉRIA DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA

AR19%

MS62%

MC4%

DC-Gr2%

AReg5%

DC-Ec/J3%

OUTROS5%

RECURSOS DE TRATAMENTO ORDINÁRIO

RO71,0%

RO/RS7,5%

RE2,0%

AP14,7%

AI/RS0,3%

AI4,5%

43

P R O C E S S O S D I S T R I B U Í D O S







DISSÍDIO COLETIVO – ECON./JUR. 89

DISSÍDIO COLETIVO – GREVE 45



INC. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPUDÊNCIA 01


MEDIDA CAUTELAR 155

OUTROS 05

SUBTOTAL 3.956



AGRAVO DE INSTRUMENTO – SUMARÍSSIMO 170


RECURSO “EX-OFFICIO” 2.142


RECURSO ORDINÁRIO - SUMARÍSSIMO 3.657

SUBTOTAL 93.486

T O T A L 97.442

44

P R O C E S S O S D I S T R I B U Í D O S N A 2 ª I N S T Â N C I A


AR21%

MS65%

OUTROS2%

MC4%

DC-Gr1%

AReg5%

DC-Ec/J2%


RO80,9%

RE2,3%

AP9,8%

AI/RS0,2%RO/RS

3,9%

AI2,9%

45

P R O C E S S O S J U L G A D O S






ARG. DE INCONSTITUCIONALIDADE 01






INC. DE UNIFORM. DE JURISPRUDÊNCIA 02


MEDIDA CAUTELAR 17

OUTROS 07

SUBTOTAL 2.260



AGRAVO DE INSTRUMENTO – SUMARÍSSIMO 154


RECURSO “EX-OFFICIO” 1.575


RECURSO ORDINÁRIO – SUMARÍSSIMO 3.367

SUBTOTAL 70.518

T O T A L 72.778

46

P R O C E S S O S J U L G A D O S N A 2 ª I N S T Â N C I A


AR20%

MS62%

DC-Gr3%

OUTROS2%HC

1%

DC-Ec/J4%

AReg8%


RE2,2%

AP14,5%

AI/RS0,2%RO/RS

4,8%

AI4,4%

RO73,9%

47

P R O C E S S O S A R Q U I V A D O S









"HABEAS CORPUS" 01

MANDADO DE SEGURANÇA 258

MEDIDA CAUTELAR 71

PROTESTO JUDICIAL 29

OUTROS 10

SUBTOTAL 432


AGRAVO DE INSTRUMENTO 26

AGRAVO DE PETIÇÃO 191

RECURSO “EX-OFFICIO” 05


RECURSO ORDINÁRIO – SUMARÍSSIMO 26

SUBTOTAL 1.385

T O T A L 1.817

48

P R O C E S S O S A R Q U I V A D O S N A 2 ª I N S T Â N C I A


MS61%

OUTROS11%

DC-Gr3%

DC-Ec/J4%

AR5%

MC16%


AI1,9%

AP13,8%

RO82,1%

RO/RS1,9%

RE0,4%

49

P R O C E S S O S J U L G A D O S - I

A) MATÉRIA DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL - AÇÃO ANULATÓRIA

Procedente em parte 01

Improcedente 04

Incompetente 01

Extinto 04

Total 08

- AÇÃO DECLARATÓRIA

Procedente 03


Improcedente 02

Extinto 01

Outras decisões 01

Total 08

- AÇÃO RESCISÓRIA

Procedente 33


Homologado 02

Improcedente 268

Não conhecido 03

Extinto 140

Total 456

- AGRAVO REGIMENTAL

Procedente 26


Improcedente 122

Não conhecido 18

Prejudicado 01

Extinto 01

Outras decisões 04

Total 174

50

P R O C E S S O S J U L G A D O S - I I - ARG. DE INCONSTITUCIONALIDADE

Outras decisões 01

Total 01

- CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Procedente 06

Improcedente 02

Extinto 01

Total 09

- DISSÍDIO COLETIVO - ECON./JURÍDICO

Procedente 03


Improcedente 03

Homologado 27

Homologado em parte 02

Extinto 29

Total 99

- DISSÍDIO COLETIVO - GREVE

Procedente 12


Improcedente 08

Homologado 27

Prejudicado 01

Extinto 12

Total 67

- EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO

Incompetente 01

Não conhecido 01

Total 02

51

P R O C E S S O S J U L G A D O S - I I I - “HABEAS CORPUS”

Procedente 13

Improcedente 08

Extinto 03

Total 24

- INC. UNIF. JURISPRUDÊNCIA

Procedente 01

Prejudicado 01

Total 02

- MANDADO DE SEGURANÇA

Procedente 261


Improcedente 590

Não conhecido 03

Homologado 07

Extinto 455

Total 1386

- MEDIDA CAUTELAR

Procedente 04

Improcedente 06

Extinto 07

Total 17

- OUTROS

Procedente 02

Improcedente 03

Não conhecido 02

Total 07

TOTAIS JULGADOS - MATÉRIA DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA

2.260

52

P R O C E S S O S J U L G A D O S - I V B) RECURSOS DE TRATAMENTO ORDINÁRIO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

Provido 150

Provido em parte 18

Não provido 1.972

Não conhecido 814

Prejudicado 01

Outras decisões 155

Total 3.110

- AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUMARÍSSIMO

Provido 27

Provido em parte 08

Não provido 96

Não conhecido 15

Outras decisões 08

Total 154

- AGRAVO DE PETIÇÃO

Provido 1.337

Provido em parte 1.709

Não provido 5.530

Não conhecido 1.428

Prejudicado 06

Outras decisões 181

Total 10.191

- RECURSO “EX-OFFICIO”

Provido 192

Provido em parte 329

Não provido 1.035

Extinto 01

Prejudicado 07

Não conhecido 09

Outras decisões 02

Total 1.575

53

P R O C E S S O S J U L G A D O S – V

- RECURSO ORDINÁRIO

Provido 5.502

Provido em parte 14.947

Não provido 28.348

Extinto 17

Não conhecido 2.038

Prejudicado 196

Outras decisões 1.073

Total 52.121

- RECURSO ORDINÁRIO – SUMARÍSSIMO

Provido 647

Provido em parte 880

Não provido 1.659

Não conhecido 115

Extinto 06

Prejudicado 07

Outras decisões 53

Total 3.367

TOTAL DE JULGADOS - RECURSOS DE TRATAMENTO ORDINÁRIO

70.518

T O T A L G E R A L

72.778

54

MOVIMENTO GERAL DE PROCESSOS DO T.R.T. - 1991 A 200 1

S A L D O E M 1 9 9 1 54.525 Recebidos em 1992 41.550 Julgados em 1992 22.026 Arquivados em 1992 1.198 S A L D O E M 1 9 9 2 72.851 Recebidos em 1993 57.076 Julgados em 1993 44.353 Arquivados em 1993 1.936 S A L D O E M 1 9 9 3 83.638 Recebidos em 1994 53.010 Julgados em 1994 62.409 Arquivados em 1994 2.540 S A L D O E M 1 9 9 4 71.699 Recebidos em 1995 53.162 Julgados em 1995 57.630 Arquivados em 1995 1.763 S A L D O E M 1 9 9 5 65.468 Recebidos em 1996 53.680 Julgados em 1996 55.098 Arquivados em 1996 2.494 S A L D O E M 1 9 9 6 61.556 Recebidos em 1997 52.157 Julgados em 1997 68.163 Arquivados em 1997 1.961 S A L D O E M 1 9 9 7 *43.630 Recebidos em 1998 62.744 Julgados em 1998 56.043 Arquivados em 1998 2.172 S A L D O E M 1 9 9 8 *48.760 Recebidos em 1999 67.124 Julgados em 1999 59.972 Arquivados em 1999 2.703 S A L D O E M 1 9 9 9 53.209 Recebidos em 2000 64.552 Julgados em 2000 56.255 Arquivados em 2000 2.813 S A L D O E M 2 0 0 0 58.693 Recebidos em 2001 53.284 Julgados em 2001 72.778 Arquivados em 2001 1.817 S A L D O E M 2 0 0 1 37.382

*Saldo corrigido.

55

PROCESSOS ENTRADOS E SOLUCIONADOS NO T.R.T. (Período: 1992 a 2001)

01000020000300004000050000600007000080000

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

Autuados Solucionados

SALDO DE PROCESSOS NO T.R.T. (Período: 1992 a 2001)

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

90000

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

56

S E R V I Ç O D E P R O T O C O L O E I N F O R M A Ç Õ E S P R O C E S S U A I S

Petições protocoladas nos Setores de Protocolo 1.207.984

Movimentação do Posto Sede de Petições Recebidas de Outros Postos 124.091

Petições cadastradas no sistema informatizado 75.554

Pesquisas para obtenção do número do processo no TRT 18.844

Petições enviadas à Presidência para despacho 739

Informações relativas a petições apresentadas com dados errados ou

incompletos

250

Ofícios Expedidos 338

Memorandos expedidos 94

Guias de expedição e remessas expedidas 750

S E R V I Ç O D E R E C E P Ç Ã O E P R O C E D I M E N T O R E C U R S A L

SETOR DE EXPEDIENTE

Processos com acórdãos publicados pelas C. Turmas 81.518

Processos enviados às Varas do Trabalho de origem com certidão de trânsito

em julgado

57.956

Processos com Agravo de Instrumento na Instância Superior (autos apartados) 7.593

Acordo ou desistência 966

SETOR DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS

Recursos de Revista enviados para apreciação da Presidência 22.854

Processos recebidos da Presidência com despachos de Recurso de Revista 22.575

Petições recebidas 35.890

Processos recebidos da Presidência com despacho para intimação por Edital

- Despachos denegatórios de Recurso de Revista 13.284

- Contra Razões de Recurso de Revista 5.906

57

SERVIÇO DE CERTIDÕES, TRASLADOS E ARQUIVO GERAL

SETOR DE CERTIDÕES, TRASLADOS E REPROGRAFIA

Cartas de Sentença 950

Certidões 127

Agravos de Instrumento Formados 13.203

Agravos de Instrumento enviados ao TST 10.391

SETOR DE ARQUIVO GERAL

Processos arquivados oriundos das V.T. da Sede 311.264

Processos findos de competência originária do Tribunal 802

Processos desarquivados restituídos às V. T. da Sede 13.492

Processos desarquivados remetidos para outros Setores 333

Processos vistos no balcão 43.103

Processos devolvidos de vistas no balcão 41.691

Processos retirados em carga 5.294

Processos devolvidos em carga 4.446

Autenticações 27.061

Processos devolvidos pelos diversos Setores do Tribunal 193

Certidões 21

SETOR DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS

Processos Vistoriados e Eliminados

287.116

Laudas Datilografadas

2.413 Remessa para Eliminação (dias)

06

Avulsos 4.179

58

SERVIÇO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

MANDADOS DE REMOÇÃO/PENHORA E REMOÇÃO/OUTROS

Saldo de 2000 0

Recebidos/Distribuídos em 2001 2.482

Total a cumprir 2.482

Cumpridos em 2001 2.181

Devolvidos sem cumprimento 301

Acúmulo de recebidos não distribuídos 61

DIAS ÚTEIS EM 2001 232

DILIGÊNCIAS REALIZADAS EM 2001 2.181

- POSITIVAS 1.126

Substituídas por cheques/dinheiro 552

Remoções efetivadas 151

Penhoras com depositário 384

Penhoras - linhas telefônicas 01

Outras 38

- NEGATIVAS 1.055 VALOR CREDITADO EM 2001 AO DEPOSITÁRIO JUDICIAL DECORRENTE DAS GUIAS DE RETIRADA ENTREGUES PELOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE/ARMAZENAGEM E OUTROS

R$ 201.506,67

PRIMEIRA INSTÂNCIA

Os Órgãos de 1ª Instância desta Região, no cumprimento da

atividade jurisdicional, apresentaram o movimento espelhado nos demonstrativos anexos, cuja

síntese passo a expor.

59

DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS NA Iª INSTÂNCIA

Aos Serviços de Distribuição dos Feitos coube o recebimento

de 352.439 reclamatórias.

Na Capital, foram distribuídas as setenta e nove Varas do

Trabalho, 231.954 reclamações.

Os Serviços localizados fora da Sede distribuíram às Varas do

Trabalho o total de 120.485 reclamações, sendo 8.258 para as Varas de Barueri (duas), 5.731

para as Varas de Cotia (duas), 5.120 para as Varas de Cubatão (cinco), 5.645 para as Varas

de Diadema (duas), 4.717 para as Varas de Guarujá (duas), 19.335 para as Varas de

Guarulhos (sete), 2.851 para as Varas de Itapecerica da Serra (duas), 5.943 para as Varas

de Mogi das Cruzes (duas), 9.776 para as Varas de Osasco (três), 3.742 para as Varas de

Praia Grande (duas), 9.096 para as Varas de Santo André (três), 13.923 para as Varas de

Santos (seis), 13.364 para as Varas de São Bernardo do Campo (cinco), 5.433 para as Varas

de São Caetano do Sul (duas), 4.660 para as Varas de São Vicente (duas) e 2.891 para as

Varas de Suzano (duas).

VARAS DO TRABALHO

MOVIMENTO PROCESSUAL

Com 238.648 processos remanescentes do ano anterior e o

recebimento de outros 317.462 as cento e quarenta e uma Varas do Trabalho que atualmente

compõem a Justiça do Trabalho da Segunda Região, tiveram a carga de 556.110 processos a

serem apreciados. Destes, foram solucionados 348.731 restando pendentes 207.731 feitos.

Os setenta e nove órgãos da Sede receberam 203.070

processos que somados aos 149.184 pendentes de exercícios anteriores, resultaram em

352.254 em tramitação. Foram solucionados 225.583 feitos, restando 126.671 para serem

apreciados em 2002.

As sessenta e duas Varas do Trabalho de fora da Sede

receberam 114.392 processos, que somados aos 89.464 pendentes de exercícios anteriores,

resultaram em 203.856 em tramitação. Destes, 122.796 foram solucionados, restando para

serem apreciados, em 2002, 81.060 feitos.

Dentre os processos solucionados pelas Varas do Trabalho,

141.084 foram conciliados, 4.795 julgados procedentes, 84.188 julgados procedentes em parte

e 31.986 julgados improcedentes.

60

MOVIMENTO ANUAL DE PROCESSOS DA SEDE - I

VARAS SALDO ANTERIOR

RECEBIDOS

TOTAL

SOLUCIO- NADOS

SALDO P/ 2002

PRODUTI- VIDADE

% 1ª 1.640 2.535 4.175 2.872 1.303 69 2ª 2.160 2.583 4.743 2.681 2.062 57 3ª 3.416 2.526 5.942 3.154 2.788 53 4ª 3.118 2.549 5.667 3.041 2.626 54 5ª 1.556 2.536 4.092 2.793 1.299 68 6ª 987 2.494 3.481 2.464 1.017 71 7ª 655 2.563 3.218 2.612 606 81 8ª 3.602 2.573 6.175 2.670 3.505 43 9ª 2.385 2.533 4.918 2.557 2.361 52

10ª 1.926 2.539 4.465 2.631 1.834 59 11ª 1.091 2.571 3.662 2.550 1.112 70 12ª 1.411 2.563 3.974 2.508 1.466 63 13ª 1.607 2.578 4.185 2.840 1.345 68 14ª 2.565 2.528 5.093 2.835 2.258 56 15ª 3.082 2.597 5.679 2.299 3.380 40 16ª 178 2.615 2.793 2.509 284 90 17ª 711 2.556 3.267 2.463 804 75 18ª 630 2.588 3.218 2.461 757 76 19ª 643 2.626 3.269 2.365 904 72 20ª 2.181 2.608 4.789 2.694 2.095 56 21ª 925 2.561 3.486 2.629 857 75 22ª 285 2.581 2.866 2.472 394 86 23ª 3.132 2.561 5.693 3.287 2.406 58 24ª 2.405 2.547 4.952 3.003 1.949 61 25ª 3.794 2.612 6.406 3.750 2.656 59 26ª 2.192 2.588 4.780 3.033 1.747 63 27ª 2.501 2.567 5.068 3.111 1.957 61 28ª 1.253 2.595 3.848 3.091 757 80 29ª 3.156 2.535 5.691 2.781 2.910 49 30ª 3.834 2.589 6.423 2.954 3.469 46

61

MOVIMENTO ANUAL DE PROCESSOS DA SEDE - II


RECEBIDOS

TOTAL

SOLUCIO- NADOS

SALDO P/ 2002

PRODUTI- VIDADE

% 31ª 3.758 2.526 6.284 3.196 3.088 51 32ª 1.965 2.599 4.564 3.963 601 87 33ª 765 2.527 3.292 2.738 554 83 34ª 1.466 2.599 4.065 3.087 978 76 35ª 1.632 2.600 4.232 3.005 1.227 71 36ª 2.318 2.574 4.892 2.862 2.030 59 37ª 1.015 2.576 3.591 2.956 635 82 38ª 1.296 2.566 3.862 2.930 932 76 39ª 2.899 2.560 5.459 3.359 2.100 62 40ª 2.342 2.535 4.877 3.215 1.662 66 41ª 1.942 2.562 4.504 2.803 1.701 62 42ª 1.117 2.599 3.716 2.743 973 74 43ª 3.018 2.528 5.546 3.378 2.168 61 44ª 2.699 2.543 5.242 2.756 2.486 53 45ª 848 2.556 3.404 2.573 831 76 46ª 1.361 2.539 3.900 3.011 889 77 47ª 2.407 2.623 5.030 3.175 1.855 63 48ª *1.580 2.606 4.186 2.504 1.682 60 49ª 301 2.575 2.876 2.518 358 88 50ª 1.616 2.572 4.188 2.699 1.489 64 51ª 1.726 2.573 4.299 2.544 1.755 59 52ª 2.568 2.594 5.162 2.811 2.351 54 53ª 4.001 2.545 6.546 3.394 3.152 52 54ª 639 2.578 3.217 2.591 626 81 55ª 1.632 2.730 4.362 3.441 921 79 56ª 1.108 2.574 3.682 3.008 674 82 57ª 692 2.542 3.234 2.605 629 81 58ª 1.004 2.589 3.593 2.985 608 83 59ª 755 2.580 3.335 2.453 882 74 60ª 3.023 2.550 5.573 2.893 2.680 52

62

MOVIMENTO ANUAL DE PROCESSOS DA SEDE - III


RECEBIDOS

TOTAL

SOLUCIO- NADOS

SALDO P/ 2001

PRODUTI- VIDADE

% 61ª *3.282 2.540 5.822 2.840 2.982 49 62ª 3.019 2.549 5.568 2.484 3.084 45 63ª 2.122 2.532 4.654 2.560 2.094 55 64ª 977 2.631 3.608 2.524 1.084 70 65ª 2.603 2.533 5.136 2.720 2.416 53 66ª 2.207 2.559 4.766 3.225 1.541 68 67ª 2.034 2.557 4.591 3.294 1.297 72 68ª 1.218 2.594 3.812 2.842 970 75 69ª 2.493 2.566 5.059 2.868 2.191 57 70ª *2.658 2.627 5.285 2.776 2.509 53 71ª 2.131 2.586 4.717 3.514 1.203 74 72ª 685 2.596 3.281 2.700 581 82 73ª 585 2.587 3.172 2.677 495 84 74ª 1.213 2.526 3.739 2.698 1.041 72 75ª 800 2.551 3.351 2.543 808 76 76ª 2.677 2.657 5.334 3.547 1.787 66 77ª 2.135 2.521 4.656 2.622 2.034 56 78ª 3.167 2.569 5.736 3.309 2.427 58 79ª 664 2.572 3.236 2.534 702 78

TOTAL *149.184 203.070 352.254 225.583 126.671 *Saldo corrigido.

63

VARAS DO TRABALHO DA SEDE

P R O C E S S O S S O L U C I O N A D O S

ESPÉCIES E DECISÕES

Reclamações conciliadas 88.098 Julgadas procedentes 3.281 Julgadas procedentes em parte 51.640 Julgadas improcedentes 21.339 Extintos s/ julgamento de mérito 20.668 Extintos c/ julgamento de mérito 1.043 Arquivadas 33.459 Homologação de desistência 2.682 Feitos remetidos a outros órgãos 1.313 Outros 2.060 PROCESSOS SOLUCIONADOS 225.583

CONC.40%

PROC.1%

PROC/PARTE

23%

IMPROC.9%

ARQ.15%

EXT.S/J9%

OUTROS3%

64

MOVIMENTO PROCESSUAL - 1991 a 2001 1ª INSTÂNCIA – SEDE

S A L D O E M 1 9 9 1 *108.760

Recebidas em 1992 184.478

Solucionadas em 1992 165.514

S A L D O E M 1 9 9 2 *127.478



S A L D O E M 1 9 9 3 *126.101



S A L D O E M 1 9 9 4 *133.339



S A L D O E M 1 9 9 5 *174.266



S A L D O E M 1 9 9 6 *190.468



S A L D O E M 1 9 9 7 *190.809



S A L D O E M 1 9 9 8 *195.651



S A L D O E M 1 9 9 9 *187.016



S A L D O E M 2 0 0 0 *149.184



S A L D O E M 2 0 0 1 126.671

*Saldo corrigido.

65

RECLAMAÇÕES ENTRADAS E SOLUCIONADAS 1ª INSTÂNCIA - SEDE (Período: 1992 a 2001)

0

50000

100000

150000

200000

250000

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001


SALDO DE PROCESSOS NA 1ª INSTÂNCIA - SEDE (Período: 1992 a 2001)

020000400006000080000

100000120000140000160000180000200000

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

66

MOVIMENTO ANUAL DE PROCESSOS DE FORA DA SEDE - I

VARAS SALDO

ANTERIOR

RECEBI- DOS

TOTAL

SOLUCIO- NADOS

SALDO P/ 2002

PRODUTI VIDADE

% 1ª DE BARUERI *1.865 2.804 4.669 3.051 1.618 65 2ª DE BARUERI 1.328 2.814 4.142 3.077 1.065 74

CAIEIRAS *732 1.051 1.783 1.011 772 57 CAJAMAR 321 809 1.130 880 250 78

CARAPICUÍBA 802 1.282 2.084 1.321 763 63 1ª DE COTIA 1.812 2.154 3.966 2.261 1.705 57 2ª DE COTIA 404 2.086 2.490 1.962 528 79

1ª DE CUBATÃO 1.551 936 2.487 1.157 1.330 47 2ª DE CUBATÃO *816 982 1.798 1.338 460 74 3ª DE CUBATÃO 1.431 1.177 2.608 1.226 1.382 47 4ª DE CUBATÃO 742 935 1.677 1.010 667 60 5ª DE CUBATÃO 490 902 1.392 867 525 62 1ª DE DIADEMA 4.119 2.395 6.514 2.868 3.646 44 2ª DE DIADEMA 1.828 2.310 4.138 2.575 1.563 62

EMBU 1.102 1.171 2.273 1.067 1.206 47 FERRAZ DE VASCONCELOS *196 953 1.149 797 352 69

FRANCO DA ROCHA 1.142 2.043 3.185 2.234 951 70 1ª DE GUARUJÁ 1.621 1.991 3.612 2.187 1.425 61 2ª DE GUARUJÁ 2.063 2.020 4.083 2.299 1.784 56

1ª DE GUARULHOS 1.766 2.282 4.048 2.502 1.546 62 2ª DE GUARULHOS *4.322 2.405 6.727 2.262 4.465 34 3ª DE GUARULHOS 2.259 2.341 4.600 2.180 2.420 47 4ª DE GUARULHOS 2.780 2.294 5.074 2.693 2.381 53 5ª DE GUARULHOS 2.532 2.348 4.880 2.659 2.221 54 6ª DE GUARULHOS *2.602 2.289 4.891 2.860 2.031 58 7ª DE GUARULHOS 3.495 2.281 5.776 3.177 2.599 55

1ª DE ITAPECERICA DA SERRA 150 1.061 1.211 1.023 188 84 2ª DE ITAPECERICA DA SERRA 408 1.061 1.469 938 531 64

ITAQUAQUECETUBA 1.071 2.144 3.215 2.432 783 76 JANDIRA 266 818 1.084 846 238 78

MAUÁ 1.273 1.851 3.124 2.018 1.106 65

67

MOVIMENTO ANUAL DE PROCESSOS DE FORA DA SEDE - II


RECEBI-DOS

TOTAL

SOLUCIO- NADOS

SALDO P/ 2001

PRODUTI- VIDADE

% 1ª DE MOGI DAS

CRUZES 1.283 2.611 3.894 2.854 1.040 73 2ª DE MOGI DAS

CRUZES 548 2.606 3.154 2.227 927 71 1ª DE OSASCO 2.373 2.426 4.799 2.874 1.925 60 2ª DE OSASCO 1.291 2.471 3.762 2.405 1.357 64 3ª DE OSASCO 1.314 2.454 3.768 2.227 1.541 59

POÁ 312 829 1.141 867 274 76 1ª DE PRAIA GRANDE 418 1.671 2.089 1.580 509 76 2ª DE PRAIA GRANDE 899 1.631 2.530 1.602 928 63

RIBEIRÃO PIRES *202 1.238 1.440 1.350 90 94 SANTANA DE

PARNAÍBA 634 997 1.631 1.041 590 64 1ª DE SANTO ANDRÉ 1.911 2.300 4.211 2.427 1.784 58 2ª DE SANTO ANDRÉ 990 2.303 3.293 2.396 897 73 3ª DE SANTO ANDRÉ 1.601 2.304 3.905 2.513 1.392 64

1ª DE SANTOS 3.273 2.014 5.287 2.907 2.380 55 2ª DE SANTOS *2.713 2.068 4.781 2.069 2.712 43 3ª DE SANTOS 2.926 2.042 4.968 2.251 2.717 45 4ª DE SANTOS 2.061 2.134 4.195 2.287 1.908 55 5ª DE SANTOS 2.238 2.026 4.264 2.380 1.884 56 6ª DE SANTOS 1.662 2.063 3.725 2.596 1.129 70

1ª DE S.B. CAMPO 4.486 2.185 6.671 2.879 3.792 43 2ª DE S.B. CAMPO 2.067 2.176 4.243 2.464 1.779 58 3ª DE S.B. CAMPO 1.089 2.204 3.293 2.436 857 74 4ª DE S.B. CAMPO 1.186 2.187 3.373 2.227 1.146 66 5ª DE S.B. CAMPO 1.619 2.192 3.811 2.259 1.552 59 1ª DE S.CAETANO 122 1.671 1.793 1.628 165 91 2ª DE S.CAETANO 705 1.673 2.378 1.787 591 75

1ª DE SÃO VICENTE 688 1.843 2.531 1.647 884 65 2ª DE SÃO VICENTE 651 1.896 2.547 1.698 849 67

1ª DE SUZANO 185 1.297 1.482 1.333 149 90 2ª DE SUZANO 237 1.295 1.532 1.351 181 88

TABOÃO DA SERRA 491 1.595 2.086 1.456 630 70

T O T A L

*89.464 114.392 203.856 122.796 81.060

*Saldo corrigido.

68

VARAS DO TRABALHO DE FORA DA SEDE




CONC.43%

PROC.1%

IMPROC.9%

OUTROS4%

EXT.S/J4%

ARQ.12%

PROC/PARTE

27%

69

MOVIMENTO PROCESSUAL - 1991 a 2001

1ª INSTÂNCIA - FORA DA SEDE

S A L D O E M 1 9 9 1 *54.611



S A L D O E M 1 9 9 2 *63.201



S A L D O E M 1 9 9 3 *63.701



S A L D O E M 1 9 9 4 *65.362



S A L D O E M 1 9 9 5 *84.791



S A L D O E M 1 9 9 6 *98.381



S A L D O E M 1 9 9 7 *107.557



S A L D O E M 1 9 9 8 *114.119



S A L D O E M 1 9 9 9 *106.632



S A L D O E M 2 0 0 0 *89.464



S A L D O E M 2 0 0 1 81.060

*Saldo corrigido.

70

RECLAMAÇÕES ENTRADAS E SOLUCIONADAS 1ª INSTÂNCIA - FORA DA SEDE

(Período: 1992 a 2001)

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001


SALDO DE PROCESSOS NA 1ª INSTÂNCIA - FORA DA SEDE (Período: 1992 a 2001)

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

71

VARAS DO TRABALHO




OUTROS3%

EXT.S/J8%

ARQ.14%

PROC/PARTE

24%

IMPROC.9%

CONC.41%

PROC.1%

72

MOVIMENTO PROCESSUAL - 1991 a 2001 1ª INSTÂNCIA

S A L D O E M 1 9 9 1 *163.371



S A L D O E M 1 9 9 2 *190.679



S A L D O E M 1 9 9 3 *189.802



S A L D O E M 1 9 9 4 *198.701



S A L D O E M 1 9 9 5 *259.057



S A L D O E M 1 9 9 6 *288.849



S A L D O E M 1 9 9 7 *298.366



S A L D O E M 1 9 9 8 *309.770



S A L D O E M 1 9 9 9 *293.648



S A L D O E M 2 0 0 0 *238.648



S A L D O E M 2 0 0 1 207.731

* Saldo corrigido.

73

RECLAMAÇÕES ENTRADAS E SOLUCIONADAS 1ª INSTÂNCIA

(Período: 1992 a 2001)

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

400000

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001


SALDO DE PROCESSOS NA 1ª INSTÂNCIA (Período: 1992 a 2001)

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

74

DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

A Diretoria Geral da Administração e os demais órgãos

auxiliares desenvolveram variadas atividades em suas diferentes esferas de competência,

como passo a expor, sintetizando os anexos respectivos.

SECRETARIA DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO

As sínteses a seguir expostas, bem como os quadros

referentes aos Serviços de Compras e Licitações, de Material e Patrimônio, de Engenharia e

Arquitetura, de Transportes e Segurança e Gerais, espelham o movimento registrado em cada

um dos diferentes órgãos que compõem a referida Secretaria.

SERVIÇO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Ao Serviço de Compras e Licitações compete a execução das

atividades pertinentes ao processamento de compras, alienações e contratos firmados pelo

Tribunal.

Como demonstrativo do volume de trabalho realizado, temos:

Atestados de Capacidade Técnica 17

Autorização de Compras 58

Compras Diretas 212

Convites 45

Informações 726

Inscrições de Fornecedores 114

Memorandos 235


Pedidos de Empenho 285

Publicações 128

Tomadas de Preços 11

Portaria 02

Contratos 60

Processos de Cessão 09

Concorrência 01

Processos Administrativos 08

75

SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Ao Serviço de Material e Patrimônio incumbe a execução das

tarefas pertinentes ao recebimento, aceitação guarda, distribuição, conservação, registro e

controle dos bens patrimoniais do Tribunal, bem como os serviços de gráfica e encadernação.

Cumpriu esse Serviço extensa pauta de atividades, através dos

Setores de Controle de Material, Cadastro de Bens, Almoxarifado e Expedição, Gráfica e

Encadernação, com destaque para:

SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Requisições Expedidas 69

Memorandos Expedidos 79


Ofícios Recebidos 02

Memorandos Recebidos 43

Informações Recebidas 03

SETOR DE CONTROLE DE MATERIAL

Entradas: Requisições de Material 3.783

Notas Fiscais 461

Notas de Empenho 267

Notas de Lançamento 107

Ofícios 197

Memorandos 1.497

Ordens Bancárias 381

Saídas:

Guias para Expedição de Malote 176

Memorandos 305

Ordens de Serviço ao Almoxarifado 134

Notas de Fornecimento 7.990

Balancetes Mensais 12

76

SETOR DE CADASTRO DE BENS


Informações Expedidas 06


Notas de Recolhimento 3.584

Notas de Transferência 889

Processos 22

Requisições de Material 06

Ordens de Serviço 415

Termos Originais 22

Termos de Responsabilidade 443

Tombamento de Materiais Bibliográficos 398

Tombamento de Materiais Permanentes 2.184

Remessas pelo Malote 290

SETOR DE ALMOXARIFADO E EXPEDIÇÃO


Impressos Retirados da Gráfica 12.259.420

Agendas Retiradas do Setor de Encadernação 350

Livros Retirados da Encadernação 360

Notas de Fornecimento Entregues 7.982

Notas de Fornecimento Devolvidas 21

Notas de Transferência Devolvidas 17

77

SETOR DE GRÁFICA

Notas de Fornecimento 126


Requisições 91

Total Geral de Impressão 4.220.121


Notas de Fornecimento ao Almoxarifado 99

Notas de Fornecimento de Material p/ Gráfica 27

Guias de Entrega de Serviços Encadernados 25

Listas de Impressos p/ Confeccionar 19

SETOR DE ENCADERNAÇÃO

Volumes Encadernados (Acabamento Tradicional) 1.227

Volumes Encadernados (Acabamentos Diversos) 3.286

Volumes Encadernados (Espiral) 5.203

Restaurações e Consertos 35

Guias de Entrega de Materiais Encadernados 201




Notas de Fornecimento 06

Capas p/ Diário Oficial 25

SERVIÇO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

Ao Serviço de Engenharia e Arquitetura compete o

desenvolvimento das atividades próprias de preparo, execução, acompanhamento e

78

fiscalização de projetos e obras, bem como zelar pela regularidade da documentação relativa

ao atendimento das normas de segurança e da legislação pertinente, além de vistorias nas

edificações, instalações e equipamentos.

Coube a este Serviço durante o exercício de 2001, a execução

das seguintes atividades:

OBRAS E SERVIÇOS DO SERVIÇO DE ENGENHARIA E

ARQUITETURA INICIADOS Em 2000 E CONCLUÍDOS EM 2001

1. Levantamento das adaptações e reparos necessários para instalação de Setores e Serviços

nos Fóruns da Praça Alfredo Issa e Rua Aurora, 300;

2. Instalação de piso de borracha no 2º pavimento do Prédio sito à Rua Dona Antônia de

Queiroz, 333;

3. Reforma do quadro de medição do Fórum Trabalhista de São Vicente;

4. Instalação de baterias de alimentação do sistema de iluminação de emergência do Fórum

Trabalhista da Av. Cásper Líbero, 88.

OBRAS E SERVIÇOS DO SERVIÇO DE ENGENHARIA E

ARQUITETURA INICIADOS E CONCLUÍDOS EM 2001

1. Instalação de barras de apoio nos sanitários para deficientes físicos do Fórum Trabalhista

de Osasco;

2. Execução de sistema de drenagem de água pluviais na área dos fundos do Fórum

Trabalhista da Rua Aurora, 300;

3. Elaboração de memorial e plantas para instalação de piso de borracha do 3º ao 10º

pavimento do Prédio sito a Rua Dona Antônia de Queiroz, 333;

4. Execução de memoriais e plantas para substituição de carpete junto à Presidência do

Tribunal – Rua da Consolação, 1.272;

5. Execução de memoriais e plantas para alteração de lay out junto ao 8º andar do Edifício

Sede do Tribunal – Rua da Consolação, 1.272;

6. Execução de memorial descritivo de reparos e adaptações para instalação de Setores e

Serviços no Fórum Trabalhista da Praça Alfredo Issa, 48 – (Caixa Econômica Federal);

7. Elaboração de memorial e desenhos das placas indicativas para a Vara do Trabalho de

Cajamar;

8. Elaboração de projeto complementar da sinalização existente no Fórum Trabalhista da

Praça Alfredo Issa, 48;

9. Estudos para viabilidade de transferência do Setor de Arquivo Geral e Setor de Autos

Findos para o prédio da Caixa Econômica Federal – Rua Rangel Pestana, 2.004;

79

10. Elaboração de projeto complementar de sinalização de segurança contra incêndio para o

Fórum Trabalhista da Av. Cásper Líbero, 88;

11. Elaboração de memorial e plantas para instalação de Ar Condicionado no CPD do Fórum

Trabalhista da Av. Rio Branco, 285;

12. Acompanhamento da manutenção do sistema de ventilação do Fórum Trabalhista da Rua

Aurora, 300;

13. Reforma nas salas de audiência do 1º pavimento do Edifício Sede do Tribunal – Rua da

Consolação, 1.272;

14. Projeto de alteração de lay out e acompanhamento das alterações junto à Vice-Presidência

Judicial – Rua da Consolação, 1.272;

15. Elaboração de manual de segurança, prevenção e combate a incêndio;

16. Elaboração de memoriais e desenhos para substituição da sinalização existente nos

prédios da Justiça do Trabalho da 2ª Região (substituição de Juntas de Conciliação e

Julgamento por Varas do Trabalho);

17. Acompanhamento dos serviços de manutenção das portas corta-fogo do Fórum Trabalhista

da Av. Rio Branco, 285;

18. Acompanhamento dos serviços de manutenção do sistema de proteção contra incêndio do

Fórum Trabalhista da Av. Ipiranga, 1.225;

19. Elaboração de projeto de manutenção da cobertura da área dos fundos do Fórum

Trabalhista da Praia Grande;

20. Estudo para remanejamento do Serviço de Distribuição do Fórum Trabalhista da Praça

Alfredo Issa, 48, para o mezanino (Caixa Econômica Federal);

21. Remanejamento de pontos de computador e tomadas elétricas junto à Secretaria Geral da

Presidência – Rua da Consolação, 1.272;

22. Elaboração de projeto para alteração de lay out no Fórum Trabalhista de Suzano;

23. Alteração de lay out junto à 54ª Vara do Trabalho – Praça Alfredo Issa, 48;

24. Alteração de lay out junto aos serviços e setores instalados no prédio sito à Rua Dona

Antônia de Queiroz, 333, devido às condições estruturais do prédio;

25. Realização de vistoria para instalação de Posto de Atendimento Bancário no prédio de

Santos;

26. Realização de vistoria para instalação de Posto de Atendimento Bancário no prédio de

Cubatão;

27. Realização de vistoria para manutenção dos sistemas de segurança do Edifício Sede – Rua

da Consolação, 1.272;

28. Realização de vistoria para manutenção do sistema de segurança contra incêndio do

Fórum Trabalhista da Av. Cásper Líbero, 88;

29. Acompanhamento da substituição de dois compressores do sistema de ar condicionado do

Edifício Sede – Rua da Consolação, 1.272;

30. Preparo de planta com locação de novos pontos de lógica no prédio sito à Rua Dona

Antônia de Queiroz, 333;

80

31. Verificação dos ralos existentes nas salas de máquinas do AC e copas no Edifício Sede –

Rua da Consolação, 1.272;

32. Projeto de móveis e balcões para a 1ª Vara do Trabalho de Osasco;

33. Acompanhamento da manutenção preventiva do monta-cargas instalado na Unidade

Administrativa II – Rua Miguel Nelson Bechara, 255;

34. Estudo da viabilidade de instalação de aparelho de ar condicionado na Sala da Comissão

da Magistratura – 5º pavimento do Edifício Sede – Rua da Consolação, 1.272;

35. Elaboração de apostila para curso de treinamento da Brigada de combate a incêndio nos

prédios da Justiça do Trabalho da 2ª Região;

36. Projeto de alteração de lay out junto ao 1º subsolo do Edifício Sede – Rua da Consolação,

1.272;

37. Realização de vistoria para manutenção do sistema de segurança contra incêndio do

Fórum Trabalhista da Av. Ipiranga, 1.225;

38. Elaboração do projeto de sinalização para a Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba;

39. Acompanhamento da manutenção dos elevadores do Fórum Trabalhista da Rua Aurora,

300;

40. Elaboração de desenhos de armário para a Presidência desse Tribunal – Rua da


41. Elaboração de memorial e plantas para instalação de ar condicionado na Sala de

Audiências da 1ª Vara de Suzano;

42. Realização de inspeção anual na casa de máquinas dos elevadores do Fórum Trabalhista

da Av. Ipiranga, 1.225;

43. Realização de vistorias em todos os prédios dessa justiça para verificação da iluminação de

emergência;

44. Elaboração de manuais de segurança e combate a incêndio;

45. Verificação de memoriais e plantas para instalação de posto bancário no Fórum Trabalhista

de Santos (Caixa Econômica Federal);

46. Elaboração de memoriais para aquisição de placas indicativas para o Edifício Sede do

Tribunal – Rua da Consolação, 1.272 – Secretaria Judiciária;

47. Execução de desenhos para execução de armários e escaninhos para a portaria do Fórum

Trabalhista da Av. Ipiranga, 1.225;

48. Execução de desenhos para confecção de armários para o Setor de Concursos do Edifício

Sede do tribunal – Rua da Consolação, 1.272;

49. Elaboração de relatório referente ao prédio oferecido pela Caixa Econômica Federal para

instalação do Setor de Arquivo Geral e Setor de Eliminação de Autos Findos;

50. Elaboração de memoriais e desenhos para alteração de lay out junto ao 2º pavimento do

Fórum Trabalhista de Suzano;

51. realização de vistorias e acompanhamento de serviços junto ao subsolo, fundos, no Fórum

Trabalhista da Av. Rio Branco, 285;

81

52. Elaboração de relatórios de acompanhamento da manutenção dos elevadores do Edifício


53. realização de vistorias no sistema de proteção contra incêndio no Fórum Trabalhista da Av.

Cásper Líbero, 88;

54. Elaboração de projetos de adaptação dos prédios da Justiça do Trabalho da 2ª Região para

acesso de deficientes físicos;

55. Elaboração de relatório de serviços preliminares para retomada da construção do Fórum

Trabalhista de 1ª Instância da Cidade de São Paulo;

56. Realização de vistorias para desobstrução das rotas de fuga (caixas de escada) do Edifício


57. Solicitação de revisão de metas de consumo de energia dos prédios dessa Justiça;

58. Elaboração de relatório de vistorias no elevador do Fórum Trabalhista de Santos;

59. Elaboração de memoriais e desenhos para alteração de lay out de gabinete de juiz – 17º

andar do Edifício Sede do Tribunal – Rua da Consolação, 1.272;

60. Realização de vistorias para correção de defeitos nos sanitários do 1º subsolo do Edifício


61. Elaboração de relatório detalhado do sistema de ar condicionado do Edifício Sede do

Tribunal – Rua da Consolação, 1.272;

62. Elaboração de memoriais e desenhos para alteração de lay out no 8º andar do Edifício


63. Realização de estudos para adequação do Fórum Trabalhista da Av. Cásper Líbero e

Fórum de Cotia, às metas de consumo de energia estipuladas pelo governo;

64. Estudo de viabilidade para instalação de máquinas de refrigerantes e coletores de lixo

seletivo nos Fóruns Trabalhistas da Capital e Unidade Administrativa I;

65. Elaboração desenhos de armário para o 8º andar do Edifício Sede do Tribunal – Rua da


66. Execução de desenhos para instalação de interruptores nas salas de audiências e

gabinetes de juízes do Fórum Trabalhista da Rua Aurora, 300;

67. Elaboração de relação de brigadistas de incêndio dos Fóruns da Rua Aurora e Av. Cásper

Líbero;

68. Elaboração de memorial e plantas para remanejamento do Setor de Autuação para o 1º

andar do Edifício Sede – Rua da Consolação, 1.272;

69. Elaboração de memorial e plantas para instalação do Setor de Cerimonial no 14º andar do


70. Elaboração de relação de brigadistas de incêndio dos Fóruns da Av. Ipiranga e Av. Rio

Branco;

71. Elaboração de memorial e plantas para remanejamento do Setor de Compras e Licitações e

Setor de Telefonia na Unidade Administrativa I – Rua Dona Antônia de Queiroz, 333;

72. Elaboração de memorial para aquisição de sistema de sem para o novo Fórum Trabalhista

de Cubatão e São Bernardo do Campo;

82

73. Elaboração de memorial, planta e planilha de custos para aquisição de novo sistema de

proteção contra descargas atmosféricas no novo Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes;

74. Elaboração de memorial e plantas para remanejamentos no 5º, 6º e 9º andar do Edifício

Sede – Rua da Consolação, 1.272;

75. Realização de vistorias e elaboração de memoriais para recuperação das estruturas e

ferragens expostas nas salas das torres de refrigeração do sistema de ar condicionado do

Edifício Sede deste Tribunal;

76. Elaboração de memorial para aquisição de sistema de som da Vara do Trabalho de

Ribeirão Pires;

77. Vistorias no Edifício Sede para desobstrução de rotas de fuga e correção do fechamento

das portas corta-fogo;

78. Elaboração de memoriais para aquisição de persianas horizontais para a Unidade

Administrativa I – Rua Dona Antônia de Queiroz, 333 e para a 17ª Vara da Capital;

79. Elaboração de memorial e plantas para aquisição de detectores de metal, pedestais de

sinalização e portões para o térreo do Edifício Sede – Rua da Consolação, 1.272;

80. Estudo de viabilidade de ampliação do horário de funcionamento dos prédios da Justiça do

Trabalho;

81. Elaboração de memorial descritivo, plantas e planilha de custos para substituição das

luminárias do Fórum Trabalhista da Av. Ipiranga, 1.225;

82. Elaboração de memorial descritivo, plantas e planilha de custos para reforma das

instalações elétricas do Edifício Sede – Rua da Consolação, 1.272;

83. Elaboração de memorial, plantas e planilha de custos para aquisição de novo sistema de

proteção contra descargas atmosféricas no Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra;

84. Elaboração de memorial e plantas para remanejamentos no 1º subsolo do Edifício Sede –

Rua da Consolação, 1.272 (Setor de Manutenção, Setor de Autuação, Setor de Mecânica e

Setor de Expedição);

85. Elaboração de memorial, planta e planilha de custos para aquisição de novo sistema de

proteção contra descargas atmosféricas no Fórum Trabalhista de Osasco;

86. Elaboração de modelo para instalação do site do Fórum Trabalhista de 1ª Instância da

Cidade de São Paulo;

87. Elaboração dos lay outs dos Serviços de Apoio que serão instalados no Fórum Trabalhista

de 1ª Instância da Cidade de São Paulo (1º e 2º andares).

OBRAS E SERVIÇOS DO SERVIÇO DE ENGENHARIA

E ARQUITETURA INICIADOS EM 2001

1. Adaptações junto ao sistema de ventilação no Fórum Trabalhista da Rua Aurora, 300;

2. Acompanhamento dos serviços de limpeza e consolidação das jardineiras do Edifício Sede

– Rua da Consolação, 1.272;

83

3. Início da adaptação à portaria do Ministério da Saúde e reforma do sistema de ar

condicionado do Edifício Sede do Tribunal – Rua da Consolação, 1.272.

OBRAS E SERVIÇOS INICIADOS E CONCLUÍDOS EM 2001

PELA ASSESSORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

1. Realização de vistorias para acompanhamento da reforma do prédio que abrigará o novo

Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo;

2. Acompanhamento das obras no Fórum Trabalhista de Guarulhos;

3. Elaboração de lay out, plantas e desenhos de balcões para o novo prédio do Fórum

Trabalhista de Diadema;

4. Elaboração de desenhos dos balcões a serem instalados no novo Fórum Trabalhista de

Guarulhos;

5. Elaboração de plantas, memorial descritivo e planilha de custos para reforma da Vara do

Trabalho de Santana de Parnaíba;

6. Acompanhamento da reforma geral da cobertura da Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba;

7. Elaboração de memorial e plantas para alteração de lay out junto à Secretaria da Vara do

Trabalho de Itaquaquecetuba;

8. Elaboração de projeto de informática e rede elétrica estabilizada para instalação do novo


9. Acompanhamento da reforma da cobertura de Santana de Parnaíba, com constatação de

focos de cupins;

10. Acompanhamento da reforma geral da cobertura da Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba;

11. Elaboração de estudo comparativo de áreas para instalação do Fórum Trabalhista de

Diadema, em novo prédio;

12. Elaboração de projeto de sinalização do Fórum Trabalhista de Santos;

13. Elaboração de projeto de sinalização da Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba;

14. Elaboração de memorial para aquisição e instalação de novo sistema de som no 3º, 4º e 6º

andar do Edifício Sede – Rua da Consolação, 1.272;

15. Estudo de viabilidade de instalação de quatro aparelhos de ar condicionado na Vara do

Trabalho de Ribeirão Pires;

16. Elaboração de desenho de porta articulada em ferro para o Fórum Trabalhista de Cotia;

17. Elaboração de desenho para fechamento da secretaria da 1ª Vara do Trabalho de

Guarulhos;

18. Elaboração de desenho para execução de mesas para refeitório de funcionários do Fórum

Trabalhista de Guarulhos;

19. Elaboração de desenho para execução de mesas para o Setor Médico do Edifício Sede –


20. Elaboração de desenho para execução de mesas de computador para o Fórum Trabalhista

de Guarulhos;

84

21. Elaboração de memorial com serviços diversos a serem executados pelo Setor de

Marcenaria para adaptação do novo Fórum Trabalhista de São Bernardo do campo;

22. Elaboração de desenho para execução de armários, gabinetes e balcão para refeitório de

funcionários do Fórum Trabalhista de Diadema;

23. Elaboração de desenho para alteração de lay out junto ao Gabinete de Juiz no Edifício

Sede – Rua da Consolação, 1.272;

24. Elaboração de memorial e plantas para fornecimento e instalação de persianas no Fórum


25. Elaboração de plantas com lay out do novo prédio proposto para o Fórum Trabalhista de

Diadema;

26. Elaboração de relatórios de serviços a serem executados pelo Setor de Manutenção e

Setor de Marcenaria na Vara do Trabalho de Cajamar;

27. Elaboração de memorial e planta para aquisição de placa indicativa para a Vara do

Trabalho de Cajamar;

28. Elaboração de desenhos com localização das longarinas a serem instaladas nas salas de

espera das Varas Trabalhista de Guarulhos;

29. Elaboração de cronograma de alteração de lay out junto à 3ª Vara do Trabalho de Santos;

30. Execução de relatório sobre a necessidade de contratação de empresa de consultoria para

avaliar a melhor forma de concluir os serviços de reforma da fachada do Fórum Trabalhista

da Av. Cásper Líbero, 88;

31. Estudos para remanejamento e adaptações no lay out da 2ª Vara do Trabalho de Diadema;

32. Elaboração de desenhos para remanejamento de luminárias no Fórum Trabalhista de

Diadema;

33. Elaboração de desenhos com a área para instalação do posto bancário do Banco do Brasil

no Fórum Trabalhista de Osasco;

34. Elaboração de relação de serviços de manutenção na Vara do Trabalho de Cajamar;

35. Elaboração de desenhos para execução de estantes de madeira para a Vara do Trabalho

de Cajamar;

36. Elaboração de relatório de vistoria em imóvel proposto para remanejamento do Fórum

Trabalhista de Cubatão;

37. Realização de estudos para substituição do revestimento da fachada do Edifício Sede –


38. Elaboração de relatórios de vistoria em imóveis propostos para remanejamento do Fórum

Trabalhista da Praia Grande;

39. Elaboração de desenhos para execução de armários de madeira para acondicionamento do

sistema de som das Salas de Sessão do Edifício Sede – Rua da Consolação, 1.272;

40. Acompanhamento da avaliação realizada junto ao Fórum Trabalhista de Cotia;

41. Realização de vistoria para verificação do andamento das obras de adaptação do prédio

que abrigará o Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo;

85

42. Elaboração de desenhos com demarcação de vagas de estacionamento junto ao Fórum

Trabalhista de São Caetano do Sul;

43. Elaboração de relatório visando a imediata contratação de serviços de recuperação da

fachada do Edifício Sede – Rua da Consolação, 1.272;

44. Realização de vistorias com constatação de problemas junto à fachada do prédio que

abriga o Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo;

45. Elaboração de relatório e estimativa de custos para reforma geral no prédio do Fórum

Trabalhista de Santos;

46. Realização de vistoria com constatação de problemas junto ao revestimento em mármore

travertino nos vários andares do Edifício Sede – Rua da Consolação, .1272;

47. Realização de vistoria e elaboração de relatórios de serviços para ampliar a segurança no

Fórum Trabalhista de São Vicente;

48. Elaboração de desenhos para execução de armários e gabinetes para o CPD do Fórum

Trabalhista de Osasco;

49. Elaboração de desenhos para execução de balcões para o Fórum Trabalhista de Cubatão;

50. Elaboração de desenhos para execução de balcões para a Vara Trabalhista de Caieiras;

51. Elaboração de desenhos para execução de balcões e guichês para o Fórum Trabalhista de

São Bernardo do Campo;

52. Realização de vistoria com constatação de recalque na coluna de sustentação da cobertura

do estacionamento do Fórum Trabalhista de São Vicente;

53. Elaboração de memorial e desenhos do projeto de sinalização do Fórum Trabalhista de

Diadema;

54. Realização de vistorias e elaboração de memorial e plantas para prolongamento da rede de

águas pluviais no prédio que abriga a Creche deste Tribunal – Rua da Consolação, 1.075;

55. Acompanhamento do relatório técnico elaborado pelo IPT sobre o estado geral da fachada

do Fórum Trabalhista da Av. Cásper Líbero, 88;

56. Elaboração de plantas e memorial para regularização das instalações elétricas no prédio

proposto para o novo Fórum Trabalhista de Cubatão;

57. Encaminhamento de orçamentos atualizados para aquisição de persianas para o Fórum


58. Elaboração de memorial e desenhos para aquisição de quadro comemorativo para

exposição de fotos dos srs. Magistrados deste Tribunal;

59. Elaboração de memorial e desenhos do projeto de sinalização do Fórum Trabalhista de

Guarulhos;

60. Elaboração de memorial e desenhos para aquisição de letras e brasão da República a

serem instalados no painel comemorativo para exposição de fotos dos Srs. Magistrados

deste Tribunal;

61. Elaboração de plantas, memorial e planilha de custos para adaptações no 1º e 2º

pavimentos do prédio proposto para abrigar as Varas do Trabalho da Praia Grande;

86

62. Reforma da cobertura da lavanderia e área de serviço da Creche desse Tribunal – Rua da


63. Relatório de vistoria para verificação de comprometimento estrutural nas paredes da Vara

Trabalhista de Embu;

64. Elaboração de desenhos para placa comemorativa do Espaço Cultural do TRT da 2ª

Região no Edifício Sede – Rua da Consolação, 1.272;

65. Elaboração memorial e desenhos para aquisição de placas indicativas para o novo Fórum

Trabalhista de São Bernardo do Campo;

66. Elaboração de memorial e plantas para aquisição de totem de sinalização para o novo


67. Estudo de viabilidade técnica e econômica para execução de reforma geral no Fórum

Trabalhista de Osasco;

68. Elaboração de especificações técnicas de cadeiras e poltronas ergonômicas para o Serviço

Médico deste Tribunal;

69. Elaboração de memorial, plantas e planilha de custos para recuperação da fachada lateral

do Fórum Trabalhista da Av. Cásper Líbero;

70. Elaboração de memorial, plantas e planilha de custos para atendimento ao Comunique-se

do Corpo de Bombeiros, relativo ao Fórum trabalhista da Av. Rio Branco, 285;

71. Elaboração de memorial para aquisição de persianas para o Fórum Trabalhista de São

Bernardo do Campo;

72. Elaboração de memorial para aquisição de persianas para o Fórum Trabalhista de

Itapecerica da Serra;

73. Elaboração de plantas, memorial e planilha de custos para pintura da Vara do Trabalho de

Carapicuíba;

74. Elaboração de memorial e desenhos para execução de portões e grades de proteção para

o Fórum Trabalhista de Guarulhos;

75. Elaboração de memorial e desenhos para aquisição de placas indicativas para o Fórum

Trabalhista de São Bernardo do Campo;

76. Estudos e análise do laudo técnico elaborado pela Falcão Bauer, sobre o revestimento da

fachada do Edifício Sede – Rua da Consolação, 1.272;

77. Elaboração de memorial, plantas e planilha de custos para aquisição de persianas para o

Serviço de Distribuição do Fórum Trabalhista de São Vicente;

78. Elaboração de memorial e encaminhamento de orçamentos para instalação de chapa

metálica nos degraus do Salão Nobre do 20º andar do Edifício Sede – Rua da Consolação,

1272;

79. Elaboração de desenhos para instalação de vidros no balcão da Central de mandado do

Fórum Trabalhista de Guarulhos;

80. Elaboração de memorial, plantas e planilha de custos para reforma geral do Fórum

Trabalhista de Santos;

87

81. Elaboração de memorial, plantas e planilha de custos para adaptação às Normas de

Segurança conta incêndio no Fórum Trabalhista da Av. Rio Branco;

82. Elaboração de desenhos para execução de abrigo para botijões de gás para o Fórum

Trabalhista de Itapecerica da Serra;

83. Elaboração de desenho para execução de estantes de madeira para o Fórum Trabalhista

de São Bernardo do Campo;

84. Análise e encaminhamento de memorial, planilha e mapeamento de anomalias existentes

na fachada do Edifício Sede – Rua da Consolação, 1.272;

OBRAS E SERVIÇOS DA ASSESSORIA DE ENGENHARIA

E ARQUITETURA INICIADOS EM 2001

1. Acompanhamento da reforma do imóvel para transferência do Fórum Trabalhista de São

Bernardo do Campo;

2. Acompanhamento dos serviços de reparo e manutenção das fachadas em granito do


3. Realização de vistorias e estudo dos imóveis propostos para remanejamento dos Serviços e

Setores instalados atualmente nos galpões – Unidade Administrativa II;

4. Acompanhamento da reforma geral no Fórum Trabalhista de Santos;

5. Acompanhamento dos serviços de pinturas no Fórum Trabalhista de Carapicuíba;

6. Vistoria para verificação de trincas no Fórum Trabalhista de São Vicente;

7. Acompanhamento da reforma do imóvel para transferência do Fórum Trabalhista de

Cubatão.

SERVIÇO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA

Coube a este Serviço durante o exercício de 2001, a execução

das seguintes tarefas:

1. Coordenação das atividades desenvolvidas pelos Setores de Portarias e Vigilância e de

Viaturas;

2. Distribuição das viaturas e designação de motoristas aos Excelentíssimos Srs. Juízes;

3. Controle da frota de veículos;

4. Preparação e controle dos documentos necessários para o devido licenciamento anual dos

veículos oficiais deste Órgão;

5. Controle dos orçamentos e notas fiscais, emitidos por ocasião dos reparos dos veículos;

6. Controle das notas de abastecimento e prestação de contas, semanais, junto ao Auto Posto;

7. Controle dos serviços de vigilância terceirizados;

88

8. Controle e apresentação de relatório mensal de freqüência da empresa de vigilância;

9. Controle e apresentação da freqüência mensal dos Srs. Assistentes - Chefes de Setores

vinculados ao Serviço;

10. Encaminhamento e controle das autorizações para entrada, emitidas pelas diversas

Unidades desta Justiça.

11. Manutenção e controle de Suprimento de fundos, para atender despesas de pequena

monta, junto aos diversos Setores.

Este Serviço apresentou, ainda, o seguinte quadro estatístico:

Autorizações Recebidas 15

Documentos Diversos (recebidos) 49






Prestação de Contas Semanais 51

Coube, também, aos Setores vinculados a este Serviço a execução

das seguintes tarefas:

S E T O R D E P O R T A R I A S E V I G I L Â N C I A

1. Zelar pela segurança patrimonial, pessoal ou de trabalho;

2. Acompanhamento dos dissídios coletivos de greve e julgamentos;

3. Fiscalização de entrada e saída de veículos (oficiais e particulares);

4. Fiscalização do saguão e demais portões de acesso, com o controle da entrada de

pessoas fora do horário de expediente;

5. Controle das vagas de estacionamento nos subsolos;

6. Realização de rondas ostensivas por todas as dependências do Edifício;

7. Orientações ao público em geral na Portaria;

89

8. Controle das luzes do prédio após o término do expediente;

9. Fiscalização e manutenção de todo equipamento de combate a incêndio;

10. Distribuição de “contra-cheques” na Sede, demais Varas da Capital e Unidade

Administrativa II (Galpão);

11. Realizações, quando necessário, de plantões, por Agentes do Quadro, em finais de

semana e/ou feriados;

12. Zelar pela segurança no prédio da Creche;

13. Confecção de relatórios diários, referentes a toda movimentação e ocorrências;

14. Coordenar a formação de brigada de incêndio nos edifícios desta Justiça;

15. Prestação de socorro em casos de emergências e encaminhamento das vítimas ao Setor

Médico e/ou Hospitais;

16. Impedir a saída de materiais sem a devida autorização;

17. Executar, mediante determinação superior, medidas de natureza policial;

18. Efetuar todos os serviços relacionados à vigilância, segurança e disciplina na área de

jurisdição do Tribunal;

19. Atendimento telefônico fora do horário de expediente do Setor de Telefonia;

20. Controle, orientação e supervisão dos serviços desenvolvidos pela empresa de vigilância

contratada;

21. Envio de reforço, quando da realização de vistorias, em caráter emergencial, devido à

incidência de ameaça de bombas, nos diversos prédios desta Justiça;

22. Realização de rondas diárias (dias úteis), no prédio a ser instalado o novo Fórum

Trabalhista (Barra Funda);

23. Distribuição de Diários Oficiais e demais jornais e correspondências, nos diversos Setores,

inclusive a funcionários;

24. Controle dos relógios e marcação de cartões de ponto, afixação de comunicados;

25. Zelar pelo bom funcionamento e limpeza dos elevadores.

Quadros Estatísticos:

PORTARIA ALFREDO ISSA

Processos Remetidos 15.569


Correspondências Diversas 28.942

90

PORTARIA UNIDADE ADMINISTRATIVA I

Diversos 11


PORTARIA UNIDADE ADMINISTRATIVA II




PORTARIA CÁSPER LÍBERO





PORTARIA CONSOLAÇÃO



PORTARIA IPIRANGA



Diversos 662

91

PORTARIA RIO BRANCO



Diversos 12.823

Autorizações 74

PORTARIA AURORA





Autorizações 10

S E T O R D E V I A T U R A S

1. Condução, segurança e prestação de serviços aos Srs. Magistrados;

2. Realização de serviços de malotes entre as Varas da Capital;

3. Recebimento e entrega diária, dos Diários Oficiais destinados ao prédio da Unidade

Administrativa I (Antônia de Queiroz);

4. Atendimento, com ambulância, quando devidamente autorizado, a servidores em geral e

seus familiares;

5. Entregas e retiradas de processos nas residências dos Srs. Magistrados;

6. Atendimento ao Setor de Copa e Creche, para realização de compras gerais;

7. Retirada de malotes diários, junto aos Correios;

8. Atendimento aos Srs. Oficiais de Justiça desta 2ª Instância;

9. Atendimento a servidores das diversas Unidades desta Justiça;

10. Manutenção de uma ambulância com motorista, no ambulatório médico do prédio da Av.

Rio Branco;

11. Aquisição de botijões de gás para as Copas dos diversos prédios desta Justiça;

12. Transporte de processos para o Arquivo Geral (Unidade Administrativa II);

13. Licenciamentos e regularização da documentação dos veículos oficiais, junto ao DETRAN;

14. Coordenação dos serviços de lavagens dos veículos, junto ao Auto Posto;

92

15. Atendimento ao Setor de Arquivo Geral, transportando diariamente, a movimentação dos

processos em fase de desarquivamento, do Galpão para a Santa Ifigênia e vice-versa;

16. Encaminhamento de veículos às oficinas autorizadas, para a realização de reparos.

S E R V I Ç O S G E R A I S

No decorrer do ano de 2001, coube a este Serviço as

seguintes atividades:

SERVIÇOS GERAIS:

1. Receber e enviar máquinas e equipamentos para orçamentos e/ou consertos;

2 . Providenciar “Assistência Técnica”, para máquinas de escrever e de calcular, relógios de

ponto e de protocolo, aparelhos telefônicos e de som, bombas d’água, etc.;

3 . Receber e distribuir Listas Telefônicas, devolvendo as substituídas ao emissor;

4 . Vistoriar os edifícios desta Justiça, na Capital;

5 . Controlar os demonstrativos de despesas e emissão do respectivo relatório, concernentes a

Suprimentos de Fundos;

6 . Encaminhar peças de roupas para lavanderia e/ou reformas;

7 . Zelar pelo cumprimento dos contratos concernentes à limpeza e conservação;

8 . Supervisionar os serviços de limpeza, conservação e funcionamento das dependências dos

prédios desta Justiça, no âmbito da Sede;

9 . Otimizar a observância dos cronogramas e viabilizar os trabalhos de lavagem e

desinfecção dos reservatórios de água, dos serviços de desinsetização, desratização e

descupinização dos prédios que abrigam esta Justiça;

1 0 . Apontar e elaborar, mensalmente, mapa de freqüência dos empregados das empresas

contratadas, na Sede. Emitir, com base em expedientes emitidos pelas Diretorias dos

Fóruns das respectivas localidades, ofícios ao Serviço de Compras e Licitações, informando

a freqüência dos funcionários das empresas responsáveis pelos serviços de limpeza e

conservação dos imóveis desta Justiça situados fora da sede.

93

Q u a d r o E s t a t í s t i c o :

Diversos 09





Ordens de Serviço 346



SETOR DE ATENDIMENTO DE COPAS:

1 . Fazer compras, semanalmente, em supermercados e outros;

2 . Servir café, leite e/ou chá aonde for determinado;

3. Servir chá e café, em carrinho, 02 (duas) vezes ao dia;

4. Preparar e servir almoço aos Srs. Juízes; bem como o recebimento e contabilização dos

numerários pertinentes ao serviço;

5. Controlar e distribuir os gêneros alimentícios;

6. Controlar Suprimentos de Fundos;

7. Zelar pelo asseio das dependências e do material envolvido;

8. Orientar e supervisionar o quadro de pessoal contratado.

Quadro Estatístico:

Compras Efetuadas 75


SETOR DE MANUTENÇÃO:

1. Inspecionar as dependências do Edifício - Sede e demais prédios desta Justiça, zelando,

inclusive, pelo bom funcionamento das instalações elétricas e hidráulicas;

2. Revisar, recolocar e colar tacos nos prédios desta Justiça;

3. Revisão geral e reparos em telhados, calhas, rufos;

4. Reparar arquivos e armários de aço, cadeiras, portas e janelas, grampeadores,

perfuradores e demais equipamentos que ofereçam condição de reparos em nossa oficina;

5. Instalar pontos de força para equipamentos de ar condicionado, microcomputadores e

outros;

6. Pintura de paredes, grades, portões e demarcações de pisos;

94

7. Distribuição de garrafões de água no Edifício - Sede;

8. Executar mudanças de móveis em Gabinetes, Juntas e outros;

9. Transportar e/ou recolher materiais diversos, tais como: processos, jornais, entulho etc.;

10. Acompanhar e assessorar empresas prestadoras de serviços no Edifício-Sede;

11. Controlar os “Demonstrativos de Despesas e Emissão do respectivo Relatório”,

concernentes a “Suprimentos de Fundos”;

12. Substituição e/ou colocação de carpetes em tablados e locais onde se fizeram necessários;

13. Confecção e instalação de portões, grades e suportes para aparelhos de ar condicionado;

14. Transportar e/ou recolher materiais diversos, tais como: processos, jornais, entulho, etc;

15. Executar mudanças de móveis em Gabinetes, Varas e outros.






Ordens de Serviço Expedidas 3.123

Ordens de Serviço Recebidas 195

SETOR DE MARCENARIA E CARPINTARIA:

1. Desmontagem, remanejamento e montagem de módulos (paredes) divisórios nos vários

edifícios desta Justiça;

2. Confecção de mesas para escritório e telefones, armários de paredes, balcões, escaninhos,

estantes e tablados;

3. Reparos de móveis em geral.



Ordens de Serviço Recebidas 151

Outros 142

95

SETOR DE RECEBIMENTO E EXPEDIÇÃO:

S.E.E.D. Expedidos - SP/Grande SP. c/ comprovante 432.513

S.E.E.D. Expedidos - SP/Grande SP. s/ comprovante 58.305

S.E.E.D. Expedidos - Interior e Outros Estados - c/ comprovante 7.349

S.E.E.D. Expedidos - Interior e Outros Estados - s/ comprovante 17.339

SEDEX Nacionais com Aviso de Recebimento 955

SEDEX Nacionais sem Aviso de Recebimento 447

Registrados Nacionais c/ Aviso de Recebimento 5.872

Registrados Nacionais s/ Aviso de Recebimento 11

SETOR DE TELEFONIA

EDIFÍCIO SEDE:

Ligações Locais 1.841

Ligações Interurbanas 478

UNIDADE ADMINISTRATIVA - I

Ligações Locais 922

Ligações Interurbanas 64

SECRETARIA DE PESSOAL

As sínteses a seguir expostas, bem como os quadros

referentes aos Serviços de Cadastro de Pessoal, de Preparação de Pagamento de Pessoal, de

Recrutamento de Pessoal e de Legislação de Pessoal, espelham o movimento registrado em

cada um dos diferentes órgãos que compõem essa Secretaria.

96

SERVIÇO DE CADASTRO DE PESSOAL

Ao Serviço de Cadastro de Pessoal incumbe a execução das

tarefas relativas ao cadastro de Juízes e Servidores.

As atividades do exercício de 2001 estão resumidas nos

seguintes quadros estatísticos:

SETOR DE CADASTRO DE JUÍZES

Levantamentos em Geral 12

Identidades de Juízes 42

Processos de Lista de Antigüidade 04

Certidões 149

Informações 49

Ofícios 45

Memorandos 11

Declarações 54

Processos de Aposentadoria 14

Processos de Gratificação Adicional por Tempo

de Serviço

24

SETOR DE CADASTRO DE SERVIDORES

EXPEDIDOS:

Ofícios 181

Memorandos 93

Certidões 43

Boletim de Freqüência para outros Regionais 162

Carteiras Funcionais 207

Declarações Diversas 152

Apostilas 36

Declarações INSS 59

Informações 31

Exonerações e Vacâncias 63

97

SETOR DE APURAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Gratificação Adicional por Tempo de Serviço 07

Aposentadorias 27

Certidões 148

Informações 15

Licença - Prêmio por Assiduidade 57

Memorandos 04

Ofícios 06

Mapas de Contagem em Geral *143

Remessas de Correspondência 56

Requisições 06

Quintos *83

* Números estimados.

SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL

Ao Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal, incumbe

a execução das atividades pertinentes ao desenvolvimento das rotinas mensais e anuais

relativas a pagamentos e recolhimentos referentes a servidores, Juízes e pensionistas.

As atividades realizadas por este Serviço, que engloba os

Setores de Pagamento de Juízes, Pagamento de Servidores Ativos e Pagamento de Inativos e

Pensionistas, estão discriminados nos quadros abaixo:

98

SETOR DE PAGAMENTO DE JUÍZES

Cheques de Depósitos 7.936

Declarações de Rendimentos (Ano Base 2000) 763

Fichas de Diárias 111

Fichas de Substituições 203

Fichas de Controle de Pagamento - Juízes Togados 328

Fichas de Controle de Pagamento - Juízes Classistas 316

Folhas de Pagamento 14

Folhas Suplementares 33

Processamento de Folhas-Extras 58

Processamento de Folhas de Pagamento de Diárias 51

Papeletas de Cálculo 690

Averbações 2.632

Certidões 72

Declarações 29

Informações 54

Memorandos 443

Solicitações 01

Ofícios 59

Ordens de Serviço Internas 121

Processamentos - Fita DIRF 763

Relações de Remuneração para RAIS 556

Número de Listagens de Pagamento 47

Número de Itens Conferidos 10.963

Planilhas de Cálculo 324

Relação de Salários de Contribuição (INSS) 39

GEFIP 07

Total de Inclusões 881

99

SETOR DE PAGAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS

Cheques de Depósitos 69.302

Declarações de Rendimentos (Ano Base 2000) 2.962

Folhas Extras - Servidores Ativos 161

Folhas de Exercícios Anteriores 44

Folhas de Restos a Pagar 02

Folhas de Pagamento de Diárias de Servidores 161

Papeletas de Cálculos 1.572

Fichas de Substituição 485

Declarações 133

Informações 112

Memorandos Expedidos 1.284


Ordens de Serviço Interna 103

Remessas de Malote 1.562

Remessas de Correio 90

Tabelas Elaboradas 01

Quantidade de Cópias de Tabelas 25

Propostas de Diárias 68

Listagens de Conferência de Pagamento :

Número de Listagens 117

Número de Servidores Conferidos 260.382

Número de Itens Conferidos 2.895.749

Planilhas de Lançamento Mensal 1.191

Acertos de Exoneração 35

Acertos de Vacância 17

Certidão 01

PIS/PASEP:

Processamento – Fita DIRF 3.214

Relações de Remuneração para RAIS 2.888

Inclusão no PASEP 36

Requisição de Materiais 16

100

SETOR DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

Cheques de Depósito 37.880

Declarações de Rendimentos - (Ano Base 2000)2.113 2.059

Processamento de Folhas-Extras 90

Processamento de Exercícios Anteriores 02

Processamento de Restos a Pagar 01

Papeletas de Cálculos 1.699

Averbações 2.476

Demonstrativos de Pagamento 45

Consultas 01

Declarações 43

Títulos de Inatividade 98

Informações 126



Ordens de Serviço Interna 71

Certidões 22


Remessas de Malote 229

Tabelas Elaboradas 11

Listagens de Conferência de Pagamento 179

Etiquetas de Endereçamento 28.726

Atualização de Dados Cadastrais 1.006

Listagens de Conferência de Comprovante de Rendimentos:

Número de Servidores Constantes nas Listagens 2.113

Número de itens conferidos 12.678

Fichas Financeiras 578

Servidores Constantes na Fita DIRF 2.113

101

SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DE PESSOAL

Ao Serviço de Recrutamento de Pessoal, que é constituído

pelos Setores de Provimento e Vacância, de Seleção e de Aperfeiçoamento Funcional,

incumbe a execução das atividades próprias relacionadas com o recrutamento, treinamento e

desenvolvimento dos servidores.

SETOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA

No exercício de 2001 foram nomeados a quantidade de

candidatos abaixo especificada:

Analista Judiciário:

Área Administrativa/Judiciária 53

Área Apoio Especializado – Especialidade

Biblioteconomia

02 TOTAL 55

Técnico Judiciário:

Área Judiciária/Administrativa 81

Área Apoio Especializado - Especialidade

Programação

05 Área Apoio Especializado - Especialidade

Operação de Computadores

01 Área de Serviços Gerais/Especialidade

Segurança e Transporte

01 TOTAL 143

Expedientes do Setor:

Ofícios Expedidos 16 Memorandos Expedidos 249 Declarações 06 Atos do Presidente (PR) 715 Portarias do Presidente (PR/SPE) 1.101 Portarias da Diretora Geral da Administração (DG/SPE) 1.302 Informações 11 Guias para Expedição 60 Requisições 09 Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessões: Servidores Incluídos no Sistema 77

102

SETOR DE SELEÇÃO

No decorrer do exercício de 2001, o Setor de Seleção realizou

os seguintes trabalhos:

Remoções, Promoções e Permutas de Juízes do Trabalho

Remoções 12

Promoções (Juizes Substitutos) 06

Promoção (Juízes Togados) 12

Permuta 06

Termos de Posse e Exercício 38


Atos 54

Certidões 14

Abertura de Processos 38

Anexos aos Processos de Estágio Probatório 48

Avaliações de Estágio Probatório 550

Editais de Promoção 11

Editais de Remoção 26

Malotes 426

Memorandos 47

Portarias 21

Informações 127


103

SETOR DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL



Ofícios Expedidos 1.060

Guias de Malote 902

Guias de Correio 01


Requisições de Material 05

Programa de Estágio:

Declarações 03

Atendimento ao Público 15

Atendimento Telefônico 65

Folhas de Pagamento (normal) 12

Folha de Pagamento (Suplementar) 01

Listagens 12

SERVIÇO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL

Ao Serviço de Legislação de Pessoal incumbe o estudo, a

análise e a pesquisa de toda a legislação, jurisprudência e doutrina afetas a área de recursos

humanos, contando com os Setores de Pesquisa e Aposentadorias e Pensões.

No exercício de 2001 apresentou o seguinte movimento

estatístico:

104

SETOR DE PESQUISA

Informações SL-SP 524

Ofícios SLP-SP 208

Ofícios SLR-IR 43

Processos SLP-SP 03

Atos 09

Apostilas 25

Memorandos SLP-SP 32

Declarações IR 3.277

Correspondência 198

SETOR DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

Apostilas 11

Processos Autuados 47

Atos 46

Fichas de Concessão de Pensão 35

Fichas Financeiras de Pensão 35

Informações 195

Certidões 29

Declarações 07

Ofícios 214

Memorandos 48

Correio 57

Formulários de Concessão via SISAC 129


105

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

À Secretaria de Coordenação Orçamentária e Financeira

compete a orientação, a inspeção e o controle técnico e normativo, relacionados com a

elaboração do orçamento, da programação financeira, da contabilidade analítica e com as

atividades desenvolvidas pela Administração, quanto à execução do orçamento, à aplicação

dos dinheiros, valores e à guarda dos bens públicos.

Pertencem à Secretaria de Coordenação Orçamentária e

Financeira, os seguintes Serviços: Serviço de Contabilidade e Inspetoria, Serviço de

Administração Financeira e Orçamento e Serviço de Pagamento e apresentaram no exercício

de 2000 o seguinte movimento:

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Cronograma de Desembolso 01

Pedidos de Sub-Repasse 24

Proposta Orçamentária 01

Créditos Suplementares 07

Mapas de Despesa Realizada com Outros Custeios e Capital 36

Controles de Execução Orçamentária de Pessoal 60

Demonstrativos de Acompanhamento de Desemb. Mensal c/ Pessoal 24

Balancetes Mensais 12

Balancetes de Encerramento 06

Prestação de Contas 02

Tomada de Contas 01

Controles Diversos 313

Processos de Pagamento de Pessoal 257

Notas de Empenho 1.530

Pedidos de Empenho 34

Ordens Bancárias 3.454

Ordens Bancárias de Cancelamento (Automáticas) 21

Ordens Bancárias Externas 406

Ordens Bancárias Intra SIAF (RT) 62

Processos de Exercícios Anteriores 79

Processos de Suprimentos de Fundos 16

Darfs 2.416

Guias de Recolhimento de Previdência Social (GP) 239

106

Processos de Auxílio Funeral 23

Processos de Compra Direta 212

Processos de Convite 45

Processos de Tomada de Preço 11

Processos de Locação 02

Processos de Concorrência 04

Precatórios: Autuações de Processos para Pagamento 62

Notas de Sistema 423

Processos de Serviços e Tarifas Públicas 19

Balancetes do Almoxarifado 12

Notas de Lançamento 1.397

Notas de Dotação 302

Notas de Programação Financeira 34

Inventário 01

Informações DIOF 64



Telex/Fax Expedidos 252

Mensagens Enviadas - SIAFI 10

Relatórios Expedidos 12




Telex/Fax Recebidos 156

Mensagens Recebidas - SIAFI 463

Comprovante Anual de IRPJ, CSLL, COFINS e PIS/PASEP 185

Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de IR na Fonte 31

SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO

À Secretaria de Documentação compete a organização, a

catalogação e a custódia do acervo bibliográfico e jurisprudencial do órgão, assim como a

pesquisa, a catalogação e a divulgação das leis e da jurisprudência de interesse da Justiça do

Trabalho e o controle estatístico de 1ª e 2ª Instâncias. Subordinada a esta Secretaria está os

Serviços de Biblioteca, de Jurisprudência e Divulgação e de Informações e Estatística.

107

SERVIÇO DE BIBLIOTECA

Esse Serviço, que tem sob sua responsabilidade os trabalhos

da Biblioteca Dr. Nebrídio Negreiros, deste Egrégio Tribunal, é composto pelos Setores de

Processamento Técnicos, de legislação e de Atendimento e Pesquisa, e apresentou, entre

outras, as seguintes atividades:

SERVIÇO DE BIBLIOTECA

Volumes recebidos (por doação) 563

Compra de Livros, Periódicos e Assinaturas 17

Material Bibliográfico encaminhado para

reparos

10

Correspondências Expedidas 111

Requisições Expedidas 20

Envio de Cópias (Juízes das Varas, etc.) 787

Remessa de Correspondência 06

Remessa de Malote 90

Fax Expedidos 45

E-mails 244

Pesquisas Efetuadas (consultas por telefone) 791

SETOR DE LEGISLAÇÃO

Registro, Leitura e Fichamento de Diários Oficiais 2.858

Registro de Atas do TCU 130

Fichas de Legislação feitas no Microcomputador 1.266

Material Bibliográfico Encadernado:

D.O.U. - Seção I 47

D.J.U. - Seção I 99

108

SETOR DE PROCESSAMENTO TÉCNICO

Preparo Técnico e Mecânico de Livros:

Tombamento 394

Livros Catalogados e Classificados 1.822

Emissão de Fichas relativas aos Livros 12.754

Inclusão de Dados no Microcomputador:

Assuntos 3.104

Autoria de livros 565

Autoria de capítulos de livros 306

Títulos de capítulos 278

Preparo Técnico e Mecânico de Periódicos:

Registro e Carimbagem de Fascículos 1.499

Datilografia de Fichas de Empréstimo 421

Listagem de Títulos da Biblioteca 128

Periódicos Indexados 634

Indexação de Artigos de Periódicos 2.963

Inclusão de Dados no Microcomputador:

Assuntos 12.734

Autores de Artigos 3.089

Títulos de Artigos 2.963

SETOR DE ATENDIMENTO E PESQUISA

Empréstimos p/ Consultas Internas e Cópias:

Usuários 3.772

Unidades 8.326

Consultas Efetuadas no Local:

Usuários 3.646

Unidades 11.447

Total de Atendimentos 7.418

Total de Unidades Fornecidas 19.773

109

SERVIÇO DE JURISPRUDÊNCIA E DIVULGAÇÃO

Desse Serviço, que contribuiu na elaboração dos números 33 e

34 da Revista “Synthesis”, órgão oficial deste Regional, preparando o material de jurisprudência

nela publicado, sobressaem as seguintes tarefas, executadas através dos Setores abaixo

relacionados.

SETOR DE SISTEMATIZAÇÃO E CATALOGAÇÃO

Emendas Tituladas 3.406

Consulentes 1.749

Assuntos Consultados 2.538

Pesquisas Solicitadas por Telefone 1.399

Pastas com Pesquisas Efetuadas 175

Matéria Cedida para Consulta 2.787

Acórdãos Ementados Disponibilizados para a INTERNET 3.406

E-Mails Recebidos 564

E-Mails Enviados 564

Pesquisas Efetuadas em CD-Rooms 802

Acórdãos Selecionados p/ o Acervo do Setor 2.712

Publicações Selecionadas e Xerocopiadas p/ o Acervo do Setor 584

Acórdãos e Publicações Arquivados p/ o Acervo do Setor 3.980

Pesquisas Enviadas Via Fax 25

Acórdãos Recebidos, Conferidos e enviados p/ Encadernação 3.406

Consultas Solicitadas por Telefone 129

Ementas Enviadas ao Setor de Divulgação 29

Total Geral de Ementas Vinculadas 36.646

110

SETOR DE DIVULGAÇÃO

Boletins elaborados pelo Setor 64

Boletins Distribuídos 7.584

Matérias Disponibilizadas nos Sistemas SAP/INTERNET 579

Divulgação de Ementas 1.976

Matérias Xerocopiadas dos D.O.U. 83

Distribuição de CD-ROOM (Convênio com Editoras) 560

Consulentes Atendidos 1.805

Relação de Expedição de Correspondência 510

Preparo de Envelopes p/ Expedição de Boletins, Legislação, ect. 1.100

Ementas enviadas para a Revista “Synthesis” n.º 33 381

Ementas enviadas para a Revista “Synthesis” n.º 34 355

Publicações em Arquivo para Consulta 5.670

Disponibilização e Atualização de Páginas em HTML (arquivos) 52

SETOR DE REFERÊNCIA

Acórdãos Recebidos e Conferidos 35.700

Consulentes Atendidos 2.923

Cópias Efetuadas 145.168

Acórdãos Solicitados (na íntegra) 18.357

Acórdãos Autenticados 15.400

Volumes Encadernados 226

Acórdãos Enviados para Autenticação 22.600

111

S E R V I Ç O D E I N F O R M A Ç Õ E S E E S T A T Í S T I C A

Esse Serviço esteve incumbido da organização dos dados

pertinentes às atividades dos órgãos da Justiça do Trabalho da Segunda Região,

consubstanciados em mapas, quadros e gráficos que compõem o presente Relatório.

Ao Setor de Pesquisa incumbe o controle da estatística da 2ª

Instância, com confecção de planilhas de movimento processual, seguindo a orientação dos

Provimentos 01 e 02/94 da Corregedoria - Geral da Justiça do Trabalho. No exercício de 2001

teve a seguinte movimentação estatística:

SETOR DE PESQUISA

Editais de Publicação - Movimento de Juízes - RTO e C. Originária 12

Planilhas do Movimento Processual do TRT enviadas ao TST 408


Listagens Estatísticas - SAP2 - Conferência 468

Mapas Estatísticos Anuais 09

Publicação no D.O.E. da Estatística Global 12

Distribuição de cópias da estatística global para Juízes deste Tribunal 960

Memorandos 76

Guias para Expedição de Malote 36

Relatórios emitidos pelo Sistema – classificados por Juiz 36


Confecção de páginas para INTERNET 08

Relatórios emitidos e conferidos 192

Outras publicações 04

Ao Setor de Preparação e Expediente incumbe o controle da

estatística de 1ª Instância e o envio dos Boletins Estatísticos das Varas do Trabalho para o C.

Tribunal Superior do Trabalho. No exercício de 2001 teve o seguinte volume de trabalho:

112

SETOR DE PREPARAÇÃO E EXPEDIENTE

Ofícios Recebidos 1.500



Guias de Malote 62

Recebimento e Conferência de Boletins Estatísticos:

Varas do Trabalho – Sede 1.027

Varas do Trabalho – Fora da Sede 803

Depósitos Judiciais 13

Distribuições (Sede e Fora da Sede) 208

Mapas de Movimento de Processos (Sede e Fora da Sede) 46

Mapas de Arrecadação de Custas (Sede e Fora da Sede) 26

Mapas de Reclamações Solucionadas – por resultado (Sede e Fora da Sede) 26

Mapas de Valores Arrecadados (por execução – por acordo) 26

Mapas de Movimento de Execução 46

Mapas Estatísticos Anuais 09

S E C R E T A R I A D E I NF O R MÁ T I C A

No ano de 2001, apesar da falta de recursos extremamente

necessários à atualização do parque instalado, foi possível manter de forma regular a

prestação de serviços aos Jurisdicionados e aos usuários internos.

Mesmo alcançando, com freqüência, o limite de processamento

dos equipamentos, ainda foi possível registrar resultados positivos nos serviços de informação

on-line. Porém, elevados foram, também, os números relativos aos serviços de suporte,

principalmente os de origem técnica, diretamente ligados à obsolescência dos equipamentos

instalados. E registra-se queda de produtividade nas áreas de Treinamento, Desenvolvimento e

Atendimento, afetadas também pela falta de servidores.

Nas próximas páginas, os dados quantitativos das atividades

mais relevantes, agrupadas por Serviços, conforme a estrutura desta Secretaria:

1. Serviço de Desenvolvimento de Sistemas (SDS)

1.1. Setor de Documentação de Sistemas (SDoc)

1.2. Setor de Manutenção de Sistemas (SMS)

1.3. Setor de Planejamento e Análise de Sistemas Administrativos (SPASA)

113

1.4. Setor de Planejamento e Análise de Sistemas Judiciários (SPASJ)

2. Serviço de Produção Fora da Sede (SPFS)

2.1. Setor de Atendimento ao Usuário e Operação (Guarulhos e Região) (SAUO-GUA)

2.2. Setor de Atendimento ao Usuário e Operação (Osasco e Região) (SAUO-OSA)

2.3. Setor de Atendimento ao Usuário e Operação (Santo André e Região) (SAUO-ABC)

2.4. Setor de Atendimento ao Usuário e Operação (Santos e Região) (SAUO-SAN)

3. Serviço de Produção na Sede (SPS)

3.1. Setor de Atendimento ao Usuário (SAU)

3.2. Setor de Operação (SO)

4. Serviço de Suporte e Treinamento (SST)

4.1. Setor de Suporte a Sistemas Implantados (SSSI)

4.2. Setor de Suporte à Tecnologia de Software (SSTS)

4.3. Setor de Suporte à Tecnologia de Hardware (SSTH)

4.4. Setor de Preparo e Manutenção de Ambientes (SPMA)

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO ON-LINE – 2001

Internet

Mês 2ª Ins. SP ABC Guarulhos Osasco Santos Nulos Totais

Jan 42.201 248.865 24.487 26.897 21.860 31.491 31.818 427.619

Fev 49.911 252.787 19.821 19.281 21.386 27.126 34.745 425.057

Mar 60.429 345.093 27.612 31.569 28.778 41.971 45.737 581.189

Abr 58.477 322.165 27.229 30.449 25.915 34.140 43.859 542.234

Mai 77.827 398.647 15.458 42.098 30.758 39.443 54.771 659.002

Jun 77.605 356.216 28.483 39.008 29.022 33.182 56.054 619.570

Jul 85.192 730.473 33.575 52.787 83.560 40.298 415.808 1.441.693

Ago 99.194 523.242 36.953 47.199 36.046 42.537 121.466 906.637

Set 85.975 801.874 33.207 47.257 56.690 36.907 369.560 1.431.470

Out 103.565 719.176 49.924 48.715 54.538 92.098 341.675 1.409.691

Nov 94.024 713.601 44.527 43.818 37.177 51.168 225.092 1.209.407

Dez 16.399 432.560 32.418 31.003 27.066 33.783 104.056 677.285

Total 850.799 5.844.699 373.694 460.081 452.796 504.144 1.844.641 10.330.854

114

Balcões de Extrato

Mês 2ª Inst. SP ABC Guarulhos Osasco Santos Nulos Totais

Jan 396 63.260 1.744 961 572 1.593 837 69.363

Fev 295 65.535 1.473 611 567 1.705 886 71.072

Mar 338 80.882 3.771 239 1.467 2.187 831 89.715

Abr 265 70.902 2.792 160 1.249 2.055 831 78.254

Mai 359 85.921 3.472 126 1.409 3.338 932 95.557

Jun 237 61.346 2.095 78 933 3.107 1.058 68.854

Jul 284 72.645 1.250 50 1.265 3.107 1.194 79.795

Ago 375 80.944 1.857 494 1.629 2.911 1.494 89.704

Set 372 69.160 2.090 317 1.551 2.028 1.542 77.060

Out 473 80.401 2.885 679 1.567 3.011 1.656 90.672

Nov 397 52.417 2.526 463 1.390 2.634 1.471 61.298

Dez 225 38.213 2.429 228 610 1.804 1.371 44.880

Total 4.016 821.626 28.384 4.406 14.209 29.480 14.103 916.224

Disque-Processo


Jan 1.004 31.948 861 1.199 1.208 164 2.580 38.964

Fev 998 29.785 723 1.314 879 161 2.639 36.499

Mar 1.425 42.135 1.274 1.287 1.521 202 3.585 51.429

Abr 1.030 34.526 973 1.474 1.320 186 2.314 41.823

Mai 1.100 31.840 736 1.196 1.157 178 2.277 38.484

Jun 971 26.498 663 991 999 151 2.500 32.773

Jul 1.013 30.642 805 1.377 1.252 171 2.247 37.507

Ago 957 32.701 763 1.381 1.271 169 2.595 39.837

Set 852 26.927 684 1.104 1.047 131 2.262 33.007

Out 771 27.980 787 1.248 1.233 175 1.761 33.955

Nov 618 21.897 610 934 853 124 1.180 26.216

Dez 428 14.507 283 674 537 93 1.041 17.563

Total 11.167 351.386 9.162 14.179 13.277 1.905 26.981 428.057

115

TRT Mail

Mês 2ª Inst. SP ABC Guarulhos Osasco Santos Totais

Jan 15.826 90.324 12.309 10.449 11.236 17.628 157.772

Fev 42.381 108.672 13.985 8.785 12.047 20.861 206.731

Mar 31.187 128.725 19.825 12.784 14.940 23.462 230.923

Abr 25.315 117.351 17.326 13.837 13.150 19.041 206.020

Mai 35.011 132.534 19.282 17.004 15.957 24.457 244.245

Jun 29.116 111.867 17.059 15.471 13.158 21.936 208.607

Jul 24.612 115.487 18.547 16.712 14.115 24.127 213.600

Ago 33.453 134.309 20.045 17.361 16.547 25.599 247.314

Set 26.775 115.297 17.370 15.063 14.214 20.276 208.995

Out 30.522 137.751 20.936 18.449 16.194 27.080 250.932

Nov 25.702 108.336 16.664 13.927 14.021 21.440 200.090

Dez 19.965 86.903 13.692 11.035 10.354 17.368 159.317

Total 339.865 1.387.556 207.040 170.877 165.933 263.275 2.534.546

Por Modalidade

Mês Exemplares Qtde Boletins

Internet TRT Mail Disque-processo

Balcões Totais

Jan 2 6.562 427.619 157.772 38.964 69.363 700.280

Fev 5 17.630 425.057 206.731 36.499 71.072 756.989

Mar 5 17.985 581.189 230.923 51.429 89.715 971.241

Abr 5 18.706 542.234 206.020 41.823 78.254 887.037

Mai 6 23.320 659.002 244.245 38.484 95.557 1.060.608

Jun 5 19.856 619.570 208.607 32.773 68.854 949.660

Jul 5 20.363 1.441.693 213.600 37.507 79.795 1.792.958

Ago 4 16.852 906.637 247.314 39.837 89.704 1.300.344

Set 1 42.592 1.431.470 208.995 33.007 77.060 1.793.124

Out 7 3.439 1.409.691 250.932 33.955 90.672 1.788.689

Nov 4 18.132 1.209.407 200.090 26.216 61.298 1.515.143

Dez 2 9.194 677.285 159.317 17.563 44.880 908.239

Total 6 214.631 10.330.854 2.534.546 428.057 916.224 14.424.312

Internet71%

Balcões6% Boletins

2%

Disque-Processo

3%

TRT Mail18%

116

Por Região


Jan 59.427 434.397 39.401 39.506 34.876 50.876 35.235 693.718

Fev 93.585 456.779 36.002 29.991 34.879 49.853 38.270 739.359

Mar 93.379 596.835 52.482 45.879 46.706 67.822 50.153 953.256

Abr 85.087 544.944 48.320 45.920 41.634 55.422 47.004 868.331

Mai 114.297 648.942 38.948 60.424 49.281 67.416 57.980 1.037.288

Jun 107.929 555.927 48.300 55.548 44.112 58.376 59.612 929.804

Jul 111.101 949.247 54.177 70.926 100.192 67.703 419.249 1.772.595

Ago 133.979 771.196 59.618 66.435 55.493 71.216 125.555 1.283.492

Set 113.974 1.013.258 53.351 63.741 73.502 59.342 373.364 1.750.532

Out 135.331 965.308 74.532 69.091 73.532 122.364 345.092 1.785.250

Nov 120.741 896.251 64.327 59.142 53.441 75.366 227.743 1.497.011

Dez 37.017 572.183 48.822 42.940 38.567 53.048 106.468 899.045

Total 1.205.847 8.405.267 618.280 649.543 646.215 798.804 1.885.725 14.209.681

2ª Inst.8%

SP59%

Nulos13%

Osasco5%

Santos6%

ABC4%

Guarulhos5%

117

SECRETARIA DE INFORMÁTICA

SI SDS SPS SPFS SST Total

Atendimento em geral

Atendimento técnico externo (Inst. E manut. Estabilizadores, manut. Hardware por garantia/contrato, inst. Lp´s, etc)

652 316 176 1.144

Atendimento técnico usuário interno 4.072 1.818 558 6.448

Atualização e manutenção de equipamentos AS/400 44 05 03 52

Comarcas Informatizadas 03 03

Equipamentos instalados (microcomputadores, impressoras, roteadores, servidores, etc)

95 06 09 11

LP´s de transmissão de dados instaladas 07 33 40

Softwares instalados 380 98 47 525

Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em 1ª Instância

180 2.543 1.900 4.623

Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em 2ª Instância

3.800 3.800

Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em Dissídios Individuais e Coletivos

600 600

Suporte ao Usuário do Sistema de Precatórios 704 704

Suporte ao Usuário dos demais sistemas 580 126 170 876

Suporte técnico aos usuários – pessoalmente 1.230 2.102 1.762 810 5.904

Suporte técnico aos usuários – por telefone 300 3.570 2.098 525 6.193

Usuários cadastrados no Sistema de Acompanhamento Processual de Dissídios Individuais e Coletivos 20 20

Usuários cadastrados no Sistema de Acompanhamento Processual em 1ª Instância 47 156 203

Usuários cadastrados no Sistema de Acompanhamento Processual em 2ª Instância 620 620

Usuários cadastrados no Sistema de Gestão de Pessoal 07 07

Desenvolvimento

Criação de novas páginas no TRT On Line (Internet) 431 431

Manutenção das páginas do TRT On Line (Internet) 84 4.054 4.138

Módulos (programas) atualizados 4.681 4.681

Módulos (programas) desenvolvidos 565 01 566

Novos sistemas implantados 11 11

Serviços On Line

Advogados cadastrados no TRT Mail 1.124 1.124

118

Boletins enviados através do JurisMail 241.631 241.631

Informações de movimentação processual através do TRT Mail 2.534.546 2.534.546

Processos administrados pelo Sistema de Acompanhamento Processual de Dissídios Individuais e Coletivos

16.237 16.237

Processos administrados pelo Sistema de Acompanhamento Processual em 1ª Instância 1.027.468 1.120.333 2.147.981

Processos administrados pelo Sistema de Acompanhamento Processual em 2ª Instância 504.172 504.172

Processos consultados através do Disque Processo 428.057 428.057

Processos consultados através do TRT On Line (Internet) 10.330.854 10.330.854

Processos consultados através dos Balcões de Extrato 916.224 916.224

Processos distribuídos em 1ª Instância 275.031 375.661 889.618

Usuários cadastrados no JurisMail 1.948 1.948

Treinamento

Cursos de Informática ministrados (Windows, Word, Excel, SAP1 e SAP2) 03 77 80

Cursos, Palestras e Treinamentos assistidos pelos servidores da Unidade 21 15 25 22 83

Outros Cursos ministrados 04 04 08

Usuários treinados em microinformática 118 21 154 293

Usuários treinados em Sistemas de Acompanhamento Processual 75 75

Usuários treinados nos demais sistemas 30 228 258

Atividades complementares

Avaliação de equipamentos para licitação 25 25

Contratos elaborados e fiscalizados 16 16

Equipamentos e softwares adquiridos (recepção, administração e distribuição) 10 10

Especificações Técnicas e Editais elaborados 01 66 67

Instalação e alteração de pontos para microcomputadores e impressoras (elétrica e lógica) 231 231

Mensagens eletrônicas recebidas e enviadas 2.200 7.994 10.600 6.376 27.170

Redes implantadas 05 05

Relatórios expedidos pelo Sistema Gestão de Pessoal 1.872 1.872

Tratamento de imagens (digitalização de fotos, textos, notas fiscais, etc...)

64 64

Vistorias realizadas (equipamentos doados, projetos de cabeamento, etc)

05 14 19

119

SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

SDoc SMS SPASA SPASJ Total


Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em 2ª Instância 180 180

Suporte ao Usuário dos demais sistemas 284 420 704

Suporte técnico aos usuários - pessoalmente 580 580

Suporte técnico aos usuários - por telefone 1.230 1.230

Usuários cadastrados no Sistema de Gestão Pessoal 05 05

Criação de novas páginas no TRT On Line (Internet) 431 431

Manutenção das páginas do TRT On Line (Internet) 4.054 4.054

Módulos (programas) atualizados 3.841 201 639 4.681

Módulos (programas) desenvolvidos 214 141 183 565

Novos sistemas implantados 03 08 11

Serviços On-Line

Advogados cadastrados no TRT Mail 1.124 1.124

Boletins enviados através do TRT Mail 60 60

Treinamento

Cursos de informática ministrados (Windows, Word, Excel, SAP1 e SAP2) 3 3

Cursos, Palestras e Treinamentos assistidos pelos servidores da Unidade 02 16 03 21

Usuários treinados nos demais sistemas 30 30


Mensagens eletrônicas recebidas e enviadas 658 6.834 502 7.994

Tratamentos de imagens (digitalização de fotos, textos, notas fiscais, etc)

64 64

120

SETOR DE PLANEJAMENTO E ANÁLISE DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS

1. SIPE - Sistema de Peticionamento Eletrônico - 1ª Instância

O SIPE consiste no envio de petições eletrônicas utilizando-se

do site do Tribunal na Internet, este serviço está disponível para advogados previamente

cadastrados.

2. Início dos trabalhos referentes ao SIPE - Sistema de Peticionamento Eletrônico - 2ª Instância

3. Manutenção no Sistema de Concurso para Magistratura do Trabalho da 2ª Região.

4. Páginas do Novo Fórum

5. Ouvidoria Interna e Externa

6. Catálogo Telefônico

7. SASBS - Secretaria de Assistência à Saúde e Outros Benefícios Sociais

8. CLT - disponibilização no site do TRT

9. Jurisprudência - Busca por palavra-chave

10. Numeração Única - TST: adaptação para todos os programas de consulta processual

11. Manutenção SMP – SISTEMA MATERIAL E PATRIMONIO

11.1. 3 Relatórios

12. Manutenção SISCOR – SISTEMA DE CORRESPÔNDENCIA

13. Implantação SIPE 1 – Peticionamento Eletrônico

13.1. 6 Work Panels

13.2. 8 Procedures

13.3. 3 Relatórios

13.4. 5 Transações

13.5. 2 Cl’s

14. Programa comparativo Email Advogados

14.1. 2 transações

14.2. 1 Procedure

15. Protótipo e Estudo SIPE 1 em Genexus for Java

15.1. 3 Work Panels

15.2. 4 Web Panel


15.4. 1 Data View

15.5. 1 Procedure

16. Protótipo e Estudo SIPE 1 em Genexus C/S – Visual Basic

16.1. 8 Procedures

16.2. 5 Work Panels


16.4. 2 Data Views

17. Protótipo Concurso Magistratura Genexus for Java

17.1. 5 Web Panels


121

17.3. 2 Procedures

18. Instalação de Application Servers/Engine Servlets

18.1. JRUN

18.2. RESIN

18.3. TOMCAT JAKARTA

19. Módulo de Boletins de Ementário do SAP2:

19.1. 1 Work Panels

19.2. 4 Relatórios

19.3. 29 Procedures

20. Manutenção Revista Synthesis:

20.1. 1 Procedure

20. 2 Work Panels

21. Biblioteca:

21.1. 181 programas

22. Unificação da Jurisprudência:

22.1. 11 Work Panels


22.3. 1 Relatório

22.4. 2 Procedures

22.5. 27 Data View

23. Cursos/palestras assistidas:

23.1. Palestra - Sucesu - "A tecnologia WebSphere Application Server"

23.2. Palestra - Sucesu - iPlanet Application Server: run with it

23.3. Seminário Business Intelligence Apoiando Negócios

23.4. Telexpo 21 Expo Center Norte

23.5. Seminário Dreamweaver - Amcham

23.6. Apresentação V5R1 e novos iSeries

23.7. Seminário Objetos 6+3

23.8. Mackenzie/Sucesu

23.9. Workshop: Deploying IBM-Websphere Application Server

23.10. Advanced WML & WML Script Programming

SETOR DE PLANEJAMENTO E ANÁLISE DE SISTEMAS JUDICIÁRIOS

1. Atendimento Geral

1.9 Suporte ao usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em 2ª

instância

122

SAP2 – Votos na Internet 16

SAP2 – Pauta de Julgamento na Internet 2

TOTAL 18

1.12 Suporte ao Usuários dos demais Sistemas:

Sisas – módulo gabinete 32

Sisas – módulo sessão 2

Sisas – Plenário 52

Processos Antigos 28

TOTAL 42

2. Desenvolvimento

2.3.Módulos (programas) atualizados

Concurso da Magistratura 1

SAP1 – adaptação para numeração única 1

SAP2 – adaptação para numeração única 1

SAPg – adaptação para numeração única 1

Internet – consulta processos da 1ª instância 1

Internet – consulta processos da 2ª instância 1

Internet – consulta processos do SDC/I 1

Internet – consulta acórdãos da 2ª instância 1

Internet – consulta acórdãos do SDC/I 1

TOTAL 9

2.4 Módulos (programas) desenvolvidos

Disponibilização das pautas de julgamento da 1ª instância na Internet 1

Disponibilização das pautas de julgamento da 2ª instância na Internet 1

Confecção do D.O.E. administrativo eletrônico (aproveitou-se o módulo

de mensagens já existente)

1

Disponibilização dos trâmites dos Precatórios na Internet 1

Disponibilização dos votos da 2ª instância na Internet 1

123

Disponibilização dos votos do SDC/I na Internet 1

Pesquisa de jurisprudência na Internet 1

Pesquisa interna de votos indisponíveis na Internet 1

Módulo temporário de pesquisa de votos para o pessoal da Revista

Síntese

1

TOTAL 9

4 Treinamento

4.1 Cursos de Informática ministrados

GENEXUS

SISAS – Gabinete

SISAS – Curso interno para a nossa Secretaria

4.2 Cursos, palestras e treinamentos assistidos pelos servidores da unidade

Genexus – Avançado – Wise

Palestras do Objeto 6

Automação do Serviço Público

4.6 Usuários treinados nos demais sistemas

SISAS 3

SERVIÇO DE PRODUÇÃO NA SEDE

Em 2001 observou-se um aumento de aproximadamente 10%

no número de ocorrências, refletindo a avançada idade do parque de informática instalado na

Sede. Foram instalados alguns equipamentos novos, porém a sua reduzida quantidade não foi

suficiente para reverter esse quadro.

Algumas observações sobre os itens abaixo:

124

Item 1.7: Referem-se somente a instalações novas. Não foram computadas re-instalações.

Item 4.4: Refere-se ao treinamento de Primeiros Socorros em informática ministrado em

setembro de 2001

SERVIÇO DE PRODUÇÃO FORA DA SEDE

SAUO-ABC SAUO-GUA SAUO-OSA SAUO-SAN Total Atendimento em geral

Atendimento técnico externo (Inst. E manut. estabilizadores, manut. hardware por garantia/contrato, inst. lp´s, etc)

120 53 98 45 609

Atendimento técnico usuário interno

90 752 530 446 1.818

Atualização e manutenção de equipamentos AS/400

01 03 01 05

Equipamentos instalados (microcomputadores, impressoras, roteadores, servidores, etc) 03 03 06

LP´s de transmissão de dados instaladas

06 01 03 10

Softwares instalados

18 02 78 98

Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em 1ª Instância 240 614 965 504 2.323

Suporte ao Usuário dos demais sistemas

126 126

Suporte técnico aos usuários - pessoalmente

115 546 573 528 1.762

Usuários Cadastrados no Sistema de Acompanhamento Processual em 1ª Instância 52 48 50 06 156

Serviços On-Line

Informações de movimentação processual através do TRT Mail 207.040 170.877 165.933 263.275 807.125

125

Processos administrados pelo sistema de acompanhamento processual em 1ª Instância 301.468 248.487 235.943 241.750 1.027648

Processos consultados através do Disque Processo

9.162 14.179 13.277 1.905 38.523

Processos consultados através do TRT On-Line (internet) 373.694 460.081 152.796 504.144 1.790.715

Processos consultados através dos Balcões de Extrato

28.384 4.406 14.209 29.480 76.479

Processos distribuídos em 1ª Instância

40.211 33.208 41.064 160.548 275.031

Treinamento

Cursos, palestra e treinamentos assistidos pelos servidores da Unidade 09 05 10 01 25

Outros cursos ministrados

04 04

Usuários treinados em microinformática

21 21


Especificações técnicas e editais elaborados

01 01

Instalação e alteração de pontos para microcomputadores e empressoras (elétrica e lógica) 02 02

Mensagens eletrônicas recebidas e enviadas

2.867 2.396 2.184 3.153 10.600

Redes implanatadas

01 01

Vistorias realizadas (equipamentos doados, projetos de cabeamento, etc) 05 05

126

SERVIÇO DE SUPORTE E TREINAMENTO

SST SSTS SSTH SSSI

SPMA Total


Atendimento técnico externo (Inst. e manut. estabilizadores, manut. hardware por garantia/contrato, inst. lp´s, etc)

15 05 156 176

Atendimento técnico usuário interno

21 28 257 558

Atualização e manutenção de equipamentos AS/400

03 03

Comarcas informatizadas

03 03

Equipamentos instalados (microcomputadores, impressoras, roteadores, servidores, etc) 03 03 03 09

LP’s de transmissão de dados instaladas

33 33

Softwares instalados

47 47

Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em 1ª Instância 1.900 1.900

Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em 2ª Instância 3.800 3.800

Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em Dissídios Individuais e Coletivos

06 06

Suporte ao Usuário dos demais sistemas

03 14 17

Suporte técnico aos usuários - pessoalmente

15 66 81

Suporte técnico aos usuários - por telefone

85 44 525

Usuários cadastrados no Sistema de Acompanhamento Processual de Dissídios Individuais e Coletivos

02 02

Usuários cadastrados no Sistema de Acompanhamento Processual em 2ª Instância 62 62

127

Desenvolvimento

Módulos (programas) desenvolvidos

01 01

Serviços On Line

Processos administrados pelo Sistema de Acompanhamento Processual de Dissídios Individuais e Coletivos

16.237 16.237

Processos administrados pelo Sistema de Acompanhamento Processual de 1ª Instância 1.120.333 1.120.333

Processos administrados pelo Sistema de Acompanhamento Processual em 2ª Instância 54.172 54.172

Processos Distribuídos em 1ª Instância

375.661 375.661

Treinamento

Cursos de Informática ministrados (Windows, Word, Excel, SAP1 e SAP2) 22 55 77

Cursos, Palestras e Treinamentos assistidos pelos servidores da Unidade 01 04 06 02 22

Outros Cursos ministrados

04 04

Usuários treinados em microinformática

154 154

Usuários treinados em Sistemas de Acompanhamento Processual 75 75

Usuários treinados nos demais sistemas

118 11 228


Avaliação de equipamentos para licitação

07 18 25

Contratos elaborados e fiscalizados

14 02 16

Equipamentos e softwares adquiridos (recepção, administração e distribuição) 01 01

128

Especificações Técnicas e Editais elaborados

37 14 12 03 66

Instalação e alteração de pontos para microcomputadores e impressoras (elétrica e lógica) 231 231

Mensagens eletrônicas recebidas e enviadas

3.943 53 43 1.500 6.376

Redes implantadas

02 03 05

Vistorias realizadas (equipamentos doados, projetos de cabeamento, etc) 06 01 07

S E T O R D E S U P O R T E À T E C N O L O G I A D E H A R D W A R E 1.1 – Atendimento técnico externo: corresponde à manutenção corretiva de componentes dos

servidores de rede e roteadores;

1.2 – Chamado técnico usuário interno: o segundo semestre apresentou uma redução na

demanda de chamados de cadastro e configuração de senhas de acesso, principalmente

devido ao encaminhamento dessa modalidade de atendimento ao Setor de Suporte à

Tecnologia de Software, permitindo uma maior concentração nas atividades de manutenção da

rede e configuração de novos sistemas de segurança e gerenciamento. Foi mantido o

atendimento aos demais chamados relacionados aos serviços de rede, como liberação de

permissões de acesso, utilização de espaço em disco e recuperação de arquivos;

1.5 – Equipamentos instalados: foram instalados servidores de rede no Edifício Sede e no

fórum da Av. Ipiranga;

2.4 – Módulos (programas) desenvolvidos: foi desenvolvido um módulo para cadastro e

pesquisa de usuários, como parte inicial de um projeto de avaliação de plataformas para

programação;

4.2 – Cursos, Palestras e Treinamentos assistidos pelos servidores da Unidade: referentes a

novos produtos (software) atualmente em implantação nos servidores de rede deste Tribunal;

5.1 / 5.4 – Avaliação de equipamentos para licitação / Especificações técnicas e editais

elaborados: estes dois itens geraram grande número de atividades desenvolvidas pelo setor,

nelas inclusas o projeto do Fórum Trabalhista da cidade de São Paulo, o projeto de interligação

TRT – Banco do Brasil, aquisições de equipamentos de rede, serviço de conexão ao backbone

Internet (neste caso, foi avaliado o serviço prestado), bem como aquisição de

microcomputadores, servidores e impressoras laser.

129

S E T O R D E S U P O R T E À T E C N O L O G I A D E S O F T W A R E

1.1 – Suporte técnico aos usuários internos: os suportes técnicos são realizados para a

orientação e treinamento, de usuários, quanto ao uso de aplicativos como, MS-Word, MS-

Excel, Windows, softwares jurídicos, utilização da internet, etc. Manutenção das políticas e

sistemas de segurança, cadastramento de usuários, configuração de acesso, revalidação de

senhas, apoio técnico de 2º nível aos demais setores da Secretaria de Informática. Consultas

técnicas a fabricantes e fornecedores para solução de problemas;

1.2 – Especificações Técnicas e Editais: elaboração de editais para aquisição de softwares,

materiais de consumo e suprimentos, bem como acompanhamento do processo licitatório;

1.3 – Treinamento: elaboração de cronograma de curso, conforme a demanda e necessidade

de treinamento, alocando instrutores e equipamentos adequados para cada tarefa;

S E R V I Ç O D E S U P O R T E E T R E I N A M E N T O

Gerenciamento de :

- recursos orçamentários destinados à aquisição de produtos e serviços de Informática;

- estrutura de rede, monitorando o funcionamento e desempenho de equipamentos e linhas

de comunicação;

- parque de servidores AS/400, através de monitoramento constante do desempenho dos

equipamentos, realizando manutenções preventivas e corretivas quando necessárias, afim

de manter a máxima disponibilidade dos sistemas;

- instalação e atualização de novos equipamentos, softwares e sistemas operacionais e

aplicação de pacotes de correção de erros;

- acompanhamento de todos os processos licitatórios originados na Secretaria de

Informática, através da elaboração de editais pelos Setores deste Serviço,

teste/avaliação/conferência de produtos licitados;

- atividades suporte à usuários e sistemas em produção.

2. Administração de recursos físicos/humanos para treinamento usuários e técnicos da

Secretaria.

130

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OUTROS BENEFÍCI OS SOCIAIS

À Secretaria de Assistência à Saúde e Outros Benefícios

Sociais incumbe a execução das atividades inerentes à prestação de assistência à saúde e ao

atendimento psicológico a Juízes, servidores e respectivas famílias, bem como a programação

e realização de outros benefícios sociais, e a organização de palestra, cursos e demais eventos

relacionados ao seu campo específico.

A Secretaria apresentou a seguinte movimentação no exercício

de 2001:

EXPEDIENTES DO SERVIÇO: Expedidos:

Informações 28 Memorandos/Circulares 113 Ofícios 51 Fax 89 Diversos 3.038

Integram esta Secretaria os seguintes Serviços e Setores:

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA

Os Setores pertencentes a este Serviço apresentaram a

seguinte movimentação no exercício de 2001:

131

SETOR DE EXPEDIENTE E SETOR DE ATENDIMENTO MÉDICO

LICENÇAS CONCEDIDAS: Lei Complementar n.º 35/79 Artigo 69, inciso I 160 Artigo 69, inciso I c/c 235 do Regimento Interno 02 Artigo 69, inciso I c/c 186 da Lei 8.112./90 01 Artigo 69, inciso II 14 CLT - art. 682, inciso III .............................................................................................

37 Lei n.º 8.112/90 Artigo 83 298 Artigo 203 .............................................................................................

2.010 Artigo 203 c/c 186 95 Artigo 203 c/c 211 41 Artigo 207, § 1º 24 Artigo 207, § 2º 01 Artigo 207, § 4º 02

EXPEDIENTES: Informações SAMP 795 Memorandos SAMP 58 Memorandos Recebidos ..............................................................................................

11 Ofícios Expedidos 27 Ofícios Recebidos ..............................................................................................

06 Guias de Correspondência 189 Convocação para Perícia Médica 24 Atendimentos – Balcão 14.47

7 Relatórios de Laudos Médicos 35 Agendamentos 2.677

CONSULTAS AGENDADAS: Consultas 12.091 Exames para Posse 109 Exames Periódicos 129 Nutrição 392 Visitas Médicas Solicitadas 15

132

AMBULATÓRIO

Atendimentos – Ambulatório Consolação 25.432 Atendimentos – Ambulatório Creche 8.463 Atendimentos – Ambulatório Rio Branco 6.566

SETOR DE PROGRAMAS DE SAÚDE

Campanha de Hipertensão e Diabetes (indivíduos pesquisados) 2.148 Boletins de Saúde .................................................................................................................

8.000 Campanha de Prevenção Contra LER - 20 palestras (participantes) 1.008 Campanha de Prevenção Contra Hipercolesterolemia e Diabetes 3.600 Laudos de Assentos Ergonômicos (cadeiras e poltronas distribuídas) 495 Ofícios/Memorandos Expedidos ..................................................................................................................

22 Ofícios/Memorandos Recebidos ..................................................................................................................

252 Comunicados 02 Relatórios emitidos 02 Requisições de Material 03 Numeração de Guias ECT .............................................................................................................

774 Informações Recebidas 04

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA CRECHE

Crianças atendidas pela Creche:

Berçário 19 Maternal I 15 Maternal II 09 Maternal III 13 TOTAL 56

133

SETOR DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS

Recebidos:

Termos de Declaração (Auxílio Creche/Tarifas) 3060 Freqüência de servidores requisitados 624 Ofícios/Circulares 13 Declarações 48 Memorandos 50 Requerimentos ..............................................................................................

352 Expedidos:

Informações 190 Memorandos 37 Ofícios 07 Malotes 132 Declarações 32 Benefícios:

Vale - Transporte: N.º de beneficiários no ano 22.018 Auxílio Alimentação: N.º de beneficiários por mês ..............................................................................................

36.546 Auxílio Creche: N.º de benefícios pagos no ano 2.993 Distribuição de passes livres de Metrô a Oficiais de Justiça

Avaliadores:

N.º de passes no ano 6.800

Estão diretamente subordinados à Secretaria de Assistência à

Saúde os Setores de Serviço Social e Nutrição e Dietética.

No decorrer do ano de 2001, o Setor de Nutrição e Dietética

desenvolveu as seguintes atividades:

SETOR DE ATENDIMENTO DE COPAS:

1. Elaborou os cardápios para o almoço dos Juízes ;

2. Acompanhou o pré - preparo e preparo destes almoços;

3. Elaborou lista de compras dos gêneros perecíveis e não perecíveis para o uso do almoço.

134

4. Arquivou notas fiscais referentes ao almoço, para estabelecer o custo das refeições.

SETOR DE AMBULATÓRIO DE NUTRIÇÃO:

1. Atendeu no Ambulatório de Nutrição 276 consultas (com agendamento)

2. Realizou testes de bioimpedância.

CRECHE:

1. Elaborou os cardápios para as crianças da creche do TRT;

2. Supervisionou o pré - preparo, preparo e distribuição das refeições fornecidas (quanto à

higienização, preparo e degustação das mesmas);

3. Comprou gêneros perecíveis e não perecíveis;

4. Supervisionou os funcionários da copa e cozinha;

5. Elaborou as dietas, quando necessárias ou solicitadas pelos médicos;

6. Orientou as mães quanto à alimentação da criança ou quando solicitadas pelas mesmas.

O Setor de Serviço Social apresentou o seguinte volume de

trabalho:

S E T O R D E S E R V I Ç O S O C I A L

Atendimentos Sociais 5.689 Orientação Familiar (atendimentos) 1.435 Visita Domiciliar/Hospitalar/Técnicas. 68 Contatos Formais (Chefias/Recursos/etc.) 1.567 Reuniões, Estudos e Planejamentos 187 Malotes 159 Informações/memorandos 257 Comissão Gestora do Plano de Saúde Análise de Inclusão de dependentes 560 Movimentação Cadastral 956 Dependentes Universitários 216 Novos Agregados 97

135

SETOR DE PROTOCOLO ADMINISTRATIVO

Ao Setor de Protocolo Administrativo, diretamente subordinado

à Diretoria Geral da Administração, incumbe receber, registrar e protocolizar quaisquer

documentos ostensivos de caráter administrativo, providenciando-lhes o competente

encaminhamento.

O Setor apresentou o seguinte movimento:

Documentos Protocolados: Boletins 162 Fax 01 Declarações 142 Informações 45 Memorandos 6.656 Ofícios 5.354 Petições 37 Propostas 90 Comunicado 01 Recibos 06 Relatórios 238 Requerimentos 5.635 Requisições 03 TOTAL : 18.370 Entrega de Documentos (carga) 1.000 Memorandos Expedidos 13 Documentos lidos e Arquivados 250 Pesquisas Atendidas 260 Guias de Correio 23 Guias de Malotes Expedidas 45 Guias de Malotes Recebidas 3.000

Serviços Gerais 92 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª ... · Dia 13 Concedeu entrevista, por...

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