8/2/2019 Servios online - IBAMA/ Licenciamento Ambiental Federal

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Servios online IBAMA

Licenciamento Ambiental Federal

http://www.saochico.com.br/tainhas.JPG

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Primeiros Passos(Caso o empreendedor no possua o Cadastro Tcnico Federal)

Acessar Servios on-line no site do IBAMA: http://www.ibama.gov.br e

clicar e cadastro, abre a possibilidade de inscrio de pessoa fsica ou

jurdica.

As FAPs (FORMULRIO DE SOLICITAO DE ABERTURA DEPROCESSO) estaro disponibilizadas na rea de trabalho doempreendedor no Servios on-line, clicando em Servios

- Licenciamento Ambiental Federal- Solicitao de Abertura de Processo.

* importante frisar que a atualizao de dados, tais como nome eendereo sero importantes para a gerao automtica de documentos

ao empreendedor.

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Viso geral do site do IBAMA

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Preenchimento da FAPEscolher tipologia: RodoviaInserir a denominao oficial do empreendimento: Ex.: BR-020/BA, Trecho: DIVGO/BA - DIV BA/PI, Subtrecho: RIO GRANDE - ENTR BA-463 (P/SODESIDRIO), Segmento: km 77,1 131,3(Compor a denominao com: Sigla da Rodovia Trecho Subtrecho -Segmento)- Informaes baseadas no SNV (Sistema Nacional de Viao)

*A FAP dividida em formulrios solicitando informaes sobre dados especficosdo empreendimento como dados sobre o meio bitico, fsico e socioeconmico emque pretende se localizar.

- necessrio ateno para as unidades de medida dos dados, bem como paraos limites de texto determinados para preenchimento (informados por n decaracteres).- O IBAMA pretende com essas informaes dirimir dvidas sobre a competnciapara o licenciamento do empreendimento e levantar a existncia de outrosimpedimentos.

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Planilha dos dados especficos

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Planilha dos dados de Meio Fsico e Bitico

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Planilha dos dados de Meio Fsico e Bitico

Continuao

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Planilha dos dados Socioeconmicos

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Planilha dos dados do Contato

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Planilha de Informaes Complementares

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Consideraes Finais

- Aps o preenchimento da FAP, o Sistema gera um arquivo PDF a ser impresso eassinado pelo responsvel pelo CFT (Cadastro Tcnico Federal).

- Aps a assinatura, encaminhar ao IBAMA ofcio formalizando a solicitao daabertura do processo de licenciamento ambiental.