Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo …PNAE Programa Nacional de Alimentação...

Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo

Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro

RELATÓRIO DE GESTÃO 2015

RIO DE JANEIRO (RJ), ABRIL/2016

Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo

Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro

RELATÓRIO DE GESTÃO – Exercício 2015 Relatório

de Gestão do exercício 2015 apresentado aos órgãos de

controle interno e externo e à sociedade como prestação de

contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está

obrigada nos termos do parágrafo único do art.70 da

Constituição Federal, elaborado de acordo com as

disposições da IN TCU 63/2010, da DN TCU nº 146/2015,

Portaria TCU 321/2015 e das orientações da Controladoria

Geral da União Portaria CGU nº 522/2015.

RIO DE JANEIRO (RJ), ABRIL/2016

LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS

Abreviações e

Siglas Descrição

ASC Ações de Sensibilização das Cooperativas

CERES Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende – Ltda.

CERCI Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras e Itaboraí – Ltda.

CRC-RJ Conselho Regional de Contabilidade – Rio de Janeiro

CSC Centro de Serviços Compartilhados

CGU Controladoria Geral da União

CPA Comissão Própria de Avaliação

DMS Declaração Mensal de Serviços

DN Decisão Normativa

FIC Felicidade Interna do Cooperativismo

FNQ Fundação Nacional de Qualidade

FORMACRED Formação de Conselheiros de Cooperativas de Crédito

FUNDECOOP Fundo Solidário de Desenvolvimento Cooperativo

GDA Programa de Desenvolvimento Econômico-Financeiro das Cooperativas

GDH Sistema de Gerenciamento do Desenvolvimento Humano

IATF Inseminação Artificial em Tempo Fixo

IN Instrução Normativa

JUCERJA Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro

LOA Lei Orçamentária Anual

MEG Modelo de Excelência da Gestão

NR Normas Regulamentadoras

MTPS Ministério do Trabalho e Previdência Social

PAA Programas de Aquisição de Alimentos

PAGC Programa de Acompanhamento da Gestão Cooperativista

PDGC Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas

PETI Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

PDTI Plano Diretor de Tecnologia da Informação

PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar

PNATER Política Nacional de Assistência Técnica

POC Programa de Orientação Cooperativista

PRE Programa Rio Genética

PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

PRONATER Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária

RAAAI Relatório Anual de Atividades Auditoria Interna

SMAC-RJ Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano – RJ

SICOOB Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil

SINAC Sistema Nacional de Autogestão de Cooperativas

TCU Tribunal de Contas da União

UE Unidade Estadual

UN Unidade Nacional

UNIMED Sistema Cooperativista de Trabalho Médico

UPC Unidade Prestadora de Contas

LISTA DE TABELAS, QUADROS E ILUSTRAÇÕES.

Tabela DESCRIÇÃO PG

01 Tabela 01: Números do Cooperativismo no RJ 14

02 Figura 01: Organograma Funcional do SESCOOP/RJ 15

03 Quadro 01: Detalhamento do Organograma Funcional do

SESCOOP/RJ – Anexo 01 93

04 Quadro 02: Estratégias adotadas pelo SESCOOP/RJ para atingir os

objetivos estratégicos do exercício de 2015 – Anexo 02 97

05 Tabela 02: Execução física e financeira dos projetos/atividades do

SESCOOP/RJ para o exercício de 2015 – Anexo 03 102

06 Tabela 03 – Realizações Financeiras por Área de Atuação 23

07 Tabela 04 – Execução Orçamentária dos Programas Executados

pelo SESCOOP/RJ– 2014 / 2015 26

08 Tabela 05 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade - POC

– Programa de Orientação Cooperativista 27

09 Tabela 06 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade -

Promover a profissionalização da gestão cooperativista 27


Ampliar o acesso das cooperativas às soluções de formação e

qualificação profissional

28


Promover a profissionalização da governança cooperativista 29


Monitorar desempenhos e resultados com foco na sustentabilidade

das cooperativas

29

13 Tabela 10- Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade 32


Apoiar práticas de responsabilidade socioambiental 33


Gestão do Processo de Planejamento Institucional 33


Gestão Administrativa 33


Intensificar o desenvolvimento de competências alinhado à

estratégia do SESCOOP

34


Desenvolver continuamente as competências dos colaboradores 34


Aprimorar e intensificar o relacionamento com as cooperativas 34

20 Quadro 03 – Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes

transferidos nos últimos três exercícios

36

21 Quadro 04 – Perfil dos atrasos na análise das contas prestadas por 37

recebedores de recursos

22 Tabela 17 – Evolução das Receitas do SESCOOP/RJ 38

23 Tabela 18 – Execução das Receitas do SESCOOP/RJ– 2015 38

24 Tabela 19 - Execução das Despesas por Modalidade de Licitação,

por Natureza e por Elementos de Despesa do SESCOOP/RJ -

2014/2015

39

25 Tabela 20 - Evolução das Despesas do SESCOOP/RJ 40

26 Quadro 05 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa 40

27 Quadro 06 –Dirigentes 50

28 Quadro 07-Remuneração dos Conselhos de Administração e Fiscal 52

29 Quadro 08-Síntese da Remuneração do Superintendente 53

30 Quadro 09-Força de Trabalho da UPC 58

31 Quadro 10-Distribuição da Lotação Efetiva 59

32 Tabela 21-Evolução da Estrutura de Pessoal do SESCOOP/RJ, por

faixa etária (2015) 59

33 Tabela 22-Evolução da Estrutura de Pessoal do SESCOOP/RJ, Por

Nível de Escolaridade (2015) 60

34 Tabela 23-Distribuição dos Colaboradores por Cargo (2015) 61

35 Tabela 24-Distribuição dos Colaboradores, Por Faixa Salarial

(2015) 61

36 Tabela 25 -Movimentação do Quadro de Pessoal (2015) 62

37 Tabela 26 -Qualificação da Força de Trabalho (2015) 62

38 Quadro 13-Despesas de Pessoal – Anexo 04 105

39 Tabela 27-Despesas e Evolução da Estrutura de Pessoal do

SESCOOP/RJ – Anexo 05 106

40 Tabela 28-Investimentos em Capacitação de Pessoal, Executados

pelo SESCOOP/RJ 63

LISTA DE ANEXOS E APÊNDICES.

01 ANEXO 01 ....................Quadro 01 – Detalhamento do

Organograma. 93

02 ANEXO 02 .........................Quadro 02: Estratégias adotadas pelo

SESCOOP/RJ para atingir os objetivos estratégicos do exercício de

2015.

97

03 ANEXO 03 .......................Tabela 02: Execução física e financeira

dos projetos/atividades do SESCOOP/RJ para o exercício de 2015. 102

04 ANEXO 04 ................... Quadro 10 – Despesas de pessoal. 105

05 ANEXO 5...................Tabela 27: Despesas e evolução da estrutura

de pessoal do SESCOOP/RJ. 106

Índice

APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................. 8

CAPÍTULO 1: VISÃO GERAL DA UNIDADE ................................................................................. 11

IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE.................................................................................................... 11

1.1 Finalidade e Competências ...................................................................................................................... 11

1.2 Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento do SESCOOP/RJ ................................ 12

1.3 Ambiente de Atuação ............................................................................................................................... 12

1.4 Organograma ........................................................................................................................................... 14

1.5 Macroprocessos Finalísticos..................................................................................................................... 14

CAPÍTULO 2: PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO

E OPERACIONAL............................................................................................................................... 15

2.1 Planejamento organizacional ................................................................................................................... 15

2.1.1.Descrição Sintética dos Objetivos do Exercício da UPC....................................................................... 19

2.1.2. Estágio de Implementação do Planejamento Estratégico ..................................................................... 19

2.1.3. Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos ........................ 19

2.2 Formas e Instrumentos de Monitoramento da Execução e dos Resultados dos Planos ......................... 20

2.3.Desempenho Orçamentário ..................................................................................................................... 21

2.3.1. Execução Orçamentária dos Programas Executados pelo SESCOOP/RJ - 2014 / 2015 ........................ 21

2.3.2 Execução Física e Financeira dos Programas e Ações .......................................................................... 24

2.3.3 Fatores Intervenientes do Desempenho Orçamentário .......................................................................... 33

2.3.4 Execução Descentralizada com Transferência de Recursos .................................................................. 33

2.3.5. Informações sobre Realização das Receitas ......................................................................................... 35

2.4 Desempenho Operacional ........................................................................................................................ 40

2.5.Apresentação e Análise dos Indicadores de Desempenho ....................................................................... 40

CAPÍTULO 3: GOVERNANÇA.......................................................................................................... 47

3.1 Descrição das Estruturas de Governança ................................................................................................ 47

3.2 Informações sobre Dirigentes e Colegiados ............................................................................................. 47

3.3 ................................................................................................................................................................... 48

Atuação da Unidade de Auditoria Interna .................................................................................................... 48

3.4.Atividades de Correição e Apuração de Ilícitos Administrativos ........................................................... 49

3.5.Gestão de Riscos e Controles Internos ..................................................................................................... 49

3.6 ................................................................................................................................................................... 49

Política de Remuneração aos Administradores, Membros da Diretoria e de Conselhos ............................. 49

3.6.1. Política de Remuneração dos Membros da Diretoria Estatutária e dos Conselhos de Administração e

Fiscal ........................................................................................................................................................... 49

3.6.2. Demonstrativo de Remuneração Mensal de Membros do Conselho ..................................................... 50

3.6.3. Demonstrativo Sintético da Remuneração dos Administradores e Membros de Diretoria .................... 50

3.7 Informações sobre a Empresa de Auditoria Independente Contratada ................................................. 51

CAPÍTULO 4: RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE.......................................................... 53

4.1Canais de Acesso ao Cidadão .................................................................................................................... 53

4.2 Carta de Serviços ao Cidadão .................................................................................................................. 53

4.3 Aferição do Grau de Satisfação dos Cidadãos Usuários ......................................................................... 53

4.4 Mecanismos de Transparência das Informações Relevantes sobre a Atuação da Unidade ................... 53

CAPÍTULO 5: DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ....................... 54

5.1. Desempenho Financeiro do Exercício ..................................................................................................... 54

5.2. Tratamento Contábil da Depreciação, da Amortização e da Exaustão de Itens do Patrimônio e

Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos ............................................................................................... 54

5.3. Sistemática de Apuração de Custos no Âmbito da Unidade .................................................................. 54

5.4. Demonstrações Contábeis exigidas pela Lei 6.404/76 e Notas Explicativas ........................................... 54

CAPÍTULO 6: ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO ............................................................................ 55

6.1 Gestão de Pessoas ..................................................................................................................................... 55

6.1.1. Estrutura de Pessoal da Unidade ......................................................................................................... 56

6.1.2. Demonstrativo das Despesas com Pessoal ........................................................................................... 60

6.1.3 Gestão de Riscos Relacionados a Pessoal ............................................................................................ 62

6.2Gestão de Patrimônio e da Infraestrutura ............................................................................................... 62

6.2.1 Gestão do Patrimônio Imobiliário ........................................................................................................ 62

6.2.2 Informações sobre Imóveis Locados de Terceiros ................................................................................ 62

6.3.1 Principais Sistemas de Informação ....................................................................................................... 63

6.3.2 Informações sobre Planejamento Estratégico de TI (PETI) e /ou Plano Diretor de TI (PDTI) ............... 64

6.4 Gestão Ambiental e Sustentabilidade ...................................................................................................... 64

6.4.1 Adoção de Critérios de Sustentabilidade Ambiental na Aquisição de Bens e na Contratação de Serviços

ou Obras ...................................................................................................................................................... 65

CAPÍTULO 7: CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE

CONTROLE ......................................................................................................................................... 66

7.1 Tratamento de Determinações e Recomendações do TCU ................................................................. 66

7.2 Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno ............................................................. 66

7.3 Medidas Administrativas para a Apuração de Responsabilidade por Dano ao Erário ......................... 66

7.4 ................................................................................................................................................................... 66

Demonstrações da Conformidade do Cronograma de Pagamento de Obrigações como Disposto no Art. 5º

da Lei 8.666/1993 ........................................................................................................................................... 66

ANEXOS E APÊNDICES .................................................................................................................... 91

RELATÓRIOS, PARECERES E DECLARAÇÕES ........................................................................ 106

8

APRESENTAÇÃO

Este Relatório de Gestão está estruturado em tópicos, abaixo sintetizados:

Capítulo 1- Visão Geral da Unidade: apresenta os dados e informações sobre a identificação da

Unidade Estadual;

Capítulo 2- Planejamento Organizacional e Desempenhos Orçamentário e Operacional: apresenta os

comentários e informações sobre a construção do plano estratégico, das estratégias adotadas, das

principais ferramentas utilizadas, da execução física e financeira, do desempenho orçamentário, além dos

indicadores de desempenho operacional da Unidade;

Capítulo 3- Governança: descreve a estrutura de governança, tais como a unidade de auditoria interna,

conselhos e compliance, demonstrando a qualidade e suficiência dos controles internos, a execução das

atividades de correição, a relação dos principais dirigentes e membros de conselhos, sua remuneração e

informações sobre a empresa de auditoria independente;

Capítulo 4- Relacionamento com a Sociedade: informa sobre a acessibilidade dos cidadãos e os

mecanismos de transparência das informações de interesse público;

Capítulo 5- Desempenho Financeiro e Informações Contábeis: apresenta informações sobre a

execução financeira, aspectos contábeis e sistemática de apuração dos custos da unidade;

Capítulo 6- Áreas Especiais da Gestão: demonstra as políticas e iniciativas adotadas na Gestão: de

Pessoas, do Patrimônio e Infraestrutura, da Tecnologia da Informação; Ambiental e Sustentabilidade;

Capítulo 7 – Conformidade da Gestão e Demandas dos Órgãos de Controle: descreve o tratamento

dado às determinações e recomendações dos órgãos de controle e medidas de conformidade adotadas na

gestão;

Anexos e Apêndices: apresenta documentos, tabelas e quadros que ocupem mais de uma página,

devidamente referenciados nos capítulos.

Relatórios, Pareceres e Declarações: apresenta as Demonstrações Contábeis previstas pela Lei 6.404/76,

o Relatório de Auditoria Interna, os Pareceres dos Conselhos Nacional e Estadual, o Parecer do Conselho

Fiscal, o Relatório de Auditoria Independente e a Declaração de Cumprimento das Disposições da Lei

8.730/1993 quanto à entrega das declarações de bens e rendas.

O SESCOOP não realizou execução física ou financeira de ações da L.O.A – Lei Orçamentária Anual e

não possui servidores inativos e pensionistas no seu Quadro de Pessoal, de modo que estas informações

não constam no presente Relatório de Gestão.

No que se refere a utilização da Carta de Serviços ao Cidadão a UE não estabeleceu um documento

apropriado para dar uma maior visibilidade sobre os serviços que realiza de forma que o cidadão possa

acessar e obter esses serviços e aos quais são compromisso de atendimento estabelecido, da mesma

forma no que ser refere a Aferição do Grau de Satisfação dos Cidadãos Usuários esta Unidade não

estabeleceu uma metodologia apropriada de forma a atender aos usuários. Por outro lado, esta UE vem

desenvolvendo canais de comunicação que objetivam oferecer visibilidade e transparência de suas ações e

compromissos.

Destaca-se que, quanto a Sistemática de Apuração de Custos no Âmbito da Unidade, embora aplicável ao

SESCOOP, esta UE não tem uma sistemática de apuração de custos.

9

Porém, a Unidade entende a importância da implementação do sistema de informatização de custos, pois

contribuirá para a melhoria dos controles internos e no aperfeiçoamento do processo decisório.

A unidade não participa do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e, no que se refere ao Plano

Diretor de Tecnologia da Informação, a UE utiliza normativo próprio e plano de trabalho como parâmetro

de funcionamento, não tendo ainda um PDTI.

As Medidas Administrativas para a Apuração de Responsabilidade por Dano ao Erário, estão previstas

nas Normas do SESCOOP.

Por outro lado, destaca-se que no Ano de 2015, a UE identificou novos desafios, e apesar das dificuldades

que o país atualmente enfrenta, o cooperativismo vem crescendo de forma significativa no Estado do Rio

de Janeiro. O resultado é fruto do investimento que o Sistema OCB-SESCOOP/RJ realizou em prol do

Desenvolvimento e Monitoramento das Cooperativas.

O Planejamento Organizacional foi desdobrado da proposta do Sistema OCB-SESCOOP Nacional, junto

aos colaboradores, diretores e conselheiros do Sistema OCB-SESCOOP/RJ e representantes de ramos

cooperativistas, tendo como objetivo a definição dos projetos estruturantes da Unidade para o período

2015-2020, com vistas à superação dos desafios do cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro. A

metodologia adotada para essa construção, já utilizada há bastante tempo pelo Sistema OCB-SESCOOP,

foi a do Planejamento Estratégico Participativo, cujas propostas são homologadas pelo Sistema OCB-

SESCOOP.

Ressalta-se que, no ano de 2015 a UE continuou a atuar no fortalecimento de cooperativas de catadores

de materiais recicláveis em conformidade com a lei nº 12.305 - Política Nacional de Resíduos Sólidos,

que dispõe da participação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis no sistema de coleta

seletiva de resíduos sólidos através dos planos municipais e estaduais de gerenciamento de resíduos.

Destaca-se também que, em consonância com objetivos estratégicos a UE investiu na produção de um

documento jurídico com base em normas e leis da administração pública e do cooperativismo, com vistas

a ratificar a legalidade da participação das cooperativas do ramo trabalho nos processos/editais de

licitação pública que tenham por escopo os mesmos serviços, operações e atividades previstas em seu

objeto social, na forma de respaldo jurídico as cooperativas em contraposição ao Termo de Ajustamento e

Conduta do Ministério Publico.

Em atenção à alguns fatores externos relevantes para o desenvolvimento das cooperativas a UE tem

desenvolvido suas ações em consonância com as normas, objetivos, princípios e diretrizes de algumas

políticas públicas que apresentam rebatimentos diretos quanto aos processos de: organização, legalização,

financiamento, investimento, gestão e incentivo aos empreendimentos para atuação compartilhada juntos

aos órgãos públicos.

A Unidade, no período, intensificou suas ações de apoio e fomento as cooperativas do estado, trabalhando

em alinhamento e/ou de modo integrado com órgãos públicos e na orientação as cooperativas conforme

algumas políticas, nas quais citamos: alinhamento com plano nacional de economia solidária 2015-2019,

10

pois considera ser este um instrumento de orientação da política pública e de formulação de projetos,

desenvolvidos a partir da análise do contexto e de uma visão de futuro; alinhamento com o Programa

Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF - com objetivo de atender de forma

diferenciada os pequenos produtores rurais que desenvolvem suas atividades mediante emprego direto de

sua força de trabalho e de sua família, instituído pelo decreto nº 1.946/96.

A UE também buscou a integração e articulação na execução de suas ações com a lei nº 12.188/10, que

institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e

Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na

Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER, que orienta e incentiva com apoio técnico a

participação das cooperativas nos Programas de Aquisição de Alimentos - PAA e ao Programa Nacional

de Alimentação Escolar - PNAE.

11

CAPÍTULO 1: VISÃO GERAL DA UNIDADE IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE

Poder e Órgão de Vinculação

Poder: Executivo

Órgão de Vinculação: Ministério do Trabalho e Previdência Social –

MTPS

Código SIORG: 002844

Identificação da Unidade Jurisdicionada

Denominação completa: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de

Janeiro

Denominação Abreviada: SESCOOP/RJ

Código SIORG: Não se aplica

Código LOA: Não se

aplica Código SIAFI: Não se aplica

Natureza Jurídica: Serviço Social Autônomo

CNPJ: 07.476.574/0001-80

Principal Atividade: Outras atividades de ensino não especificadas

anteriormente.

Código CNAE: 8599-6/99

Telefones/Fax de contato: (021) 2232-0133 (021) 2232-0133

(021) 99758-

1462

Endereço Eletrônico: [email protected]

Página na Internet: http://www.sescooprj.coop.br

Endereço Postal: Avenida Presidente Vargas, 583, sala 1204, Centro Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.071-

003

1.1 Finalidade e Competências

Finalidade: o SESCOOP foi criado por meio da medida provisória nº 1.715, de 3 de setembro de 1998,

com a finalidade de organizar, administrar e executar em todo o território nacional o ensino de formação

profissional, desenvolvimento e promoção social do trabalhador em cooperativa e dos cooperados (Art.

7º).

Competências: as competências do SESCOOP estão definidas no DECRETO Nº 3.017, DE 6 DE ABRIL

DE 1999. São elas:

I - organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional e a promoção social dos

trabalhadores e dos cooperados das cooperativas em todo o território nacional;

II - operacionalizar o monitoramento, a supervisão, a auditoria e o controle em cooperativas, conforme

sistema desenvolvido e aprovado em Assembleia Geral da Organização das Cooperativas Brasileiras –

OCB.

mailto:[email protected]://www.sescooprj.coop.br/

12

III - para o desenvolvimento de suas atividades, o SESCOOP contará com centros próprios ou atuará sob

a forma de cooperação com órgãos públicos ou privados.

1.2 Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento do SESCOOP/RJ

1.3 Ambiente de Atuação

O SESCOOP atua em um ambiente de elevada complexidade, pois busca apoiar de modo efetivo

cooperativas de 13 (treze) diferentes Ramos/setores/subsetores de atividade econômica (da agricultura aos

serviços, passando pelo comércio e pela indústria), com portes distintos (das grandes às pequenas) e

distribuídas espacialmente por todo o País (nos 26 estados e no Distrito Federal). A seguir, uma síntese

descritiva de cada um dos ramos:

1. Agropecuário: composto por cooperativas de produtores rurais ou agropastoris e de pesca, cujos

meios de produção pertençam ao associado. Caracterizam-se pelos serviços prestados aos

associados, como recebimento ou comercialização da produção conjunta, armazenamento e

industrialização.

2. Consumo: constituído por cooperativas dedicadas à compra em comum de artigos de consumo

para seus associados. É o ramo mais antigo no Brasil e no mundo.

Normas relacionadas à Unidade Prestadora de Contas

Normas de criação e alteração da Unidade Prestadora de Contas

Medida Provisória 1.715, de 03 de setembro de 1998 e suas reedições e Decreto 3.017, de 07 de abril de

1999, publicado no Diário Oficial da União em 07.04.1999 (Aprova o Regimento do Serviço Nacional de

Aprendizagem do Cooperativismo-SESCOOP); Lei 11.524/2007 de 23/11/2007.

Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Prestadora de Contas

Regimento Interno registrado no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica – Comarca da Capital do Rio de

Janeiro

Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Prestadora de Contas

Norma de Compras - Regulamento de Licitações e Contratos do Conselho Nacional do SESCOOP –

Resoluções nº 850 e 860/2012.

Norma de Pessoal do Conselho Nacional do SESCOOP – Resolução 300/2008;

Norma de Fundo Fixo de Caixa, nº 001 – revista em 26/03/2015;

Norma de Contratações, nº 003 – revista em 26/07/2010;

Norma de Incentivo ao Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Pessoal, nº 006 – revista em 26/11/2015;

Norma Administrativa de Viagem, nº 007 – revista em 01/04/2015;

Norma de Controle de Bens Patrimoniais, nº 009 – revista em 30/03/2011;

Norma de Aquisição e Uso de Veículo nº 010 – revista em 30/03/2011; e

Norma Procedimental de Sindicância nº 011 – revista em 30/03/2011.

13

3. Crédito: cooperativas destinadas a promover a poupança e financiar necessidades ou

empreendimentos de seus cooperados. Atuam no crédito rural e urbano.

4. Educacional: cooperativas de profissionais em educação, de alunos, de pais de alunos, de

empreendedores educacionais e de atividades afins. O papel da cooperativa de ensino é ser

mantenedora da escola.

5. Especial: cooperativas de pessoas que precisam ser tuteladas (menor de idade ou relativamente

incapaz) ou as que se encontram em situação de desvantagem nos termos da Lei 9.867, de 10 de

novembro de 1999. A atividade econômica mais comum neste ramo é a produção artesanal de

peças de madeira, roupas ou artes plásticas.

6. Habitacional: compõe-se de cooperativas destinadas à construção, manutenção e administração

de conjuntos habitacionais para seu quadro social.

7. Infraestrutura: atende direta e prioritariamente o próprio quadro social com serviços de

infraestrutura. As cooperativas de eletrificação rural, que são a maioria deste ramo, aos poucos

estão deixando de serem meros repassadores de energia, para se tornarem geradoras de energia.

8. Mineral: constituído por cooperativas com a finalidade de pesquisar, extrair, lavrar,

industrializar, comercializar, importar e exportar produtos minerais.

9. Produção: compõe-se por cooperativas dedicadas à produção de um ou mais tipos de bens e

produtos, quando detenham os meios de produção.

10. Saúde: constituído por cooperativas que se dedicam à preservação e promoção da saúde humana

em seus variados aspectos.

11. Trabalho: engloba todas as cooperativas constituídas por categorias profissionais (professores,

engenheiros, jornalistas e outros), cujo objetivo é proporcionar fontes de ocupação estáveis e

apropriadas aos seus associados, através da prestação de serviços a terceiros.

12. Transporte: composto pelas cooperativas que atuam no transporte de cargas e/ou passageiros.

13. Turismo e lazer: cooperativas prestadoras de serviços turísticos, artísticos, de entretenimento, de

esportes e de hotelaria. Atendem direta e prioritariamente o seu quadro social nestas áreas.

Destaca-se que, dos 13 (treze) diferentes Ramos/setores/subsetores de atividade econômica, a UE ainda

não atua com cooperativas de pessoas que precisam ser tuteladas _ ramo Especial.

Por outro lado, o desafio da UE no período foi identificar as cooperativas ativas e atuantes com vistas a

apoiá-las de modo efetivo. Por outro lado, o amplo e diversificado conjunto de empreendimentos

cooperativos, de diferentes ramos que atuam no estado, tornam ainda maior este desafio. Os números

estão apresentados na Tabela 01, a seguir:

Tabela 01: Números do Cooperativismo no RJ

Número de Cooperativas Número de cooperados Número de empregados

2014 2015 Variação

(%)

2014 2015 Variação

(%)

2014 2015 Variação (%)

542 372 (-) 31,37 251.318 188.794 (-) 24,88 9.232 7.024 (-) 23,92

Fonte: Cadastro da Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro-OCB/RJ.

O quadro apresenta a variação ocorrida no período de 2014/2015, informando os índices da diminuição de

cooperativas atendidas. Este fato deve-se a realização de um censo para a atualização cadastral junto a

OCB/RJ. Neste censo foram detectadas várias cooperativas com suas atividades suspensas, embora na

Receita Federal estejam como “Ativas”, ainda verificou-se neste mesmo censo que algumas cooperativas

já não podiam ser localizadas. Sendo assim, nos registros do Sistema OCB-SESCOOP/RJ o status destas

14

cooperativas passou a ser indicado como “suspensa” até que sejam apuradas a real situação das mesmas,

causando assim o registro da queda nos números de cooperativas atendidas pela unidade no período.

1.4 Organograma

A estrutura organizacional da Unidade RJ esta demonstrada no quadro a seguir:

Figura 01: Organograma Funcional do SESCOOP/RJ

Quadro 01: Detalhamento do Organograma Funcional do SESCOOP/RJ.

(ANEXO 1)

1.5 Macroprocessos Finalísticos

A unidade não mapeou os seus Macroprocessos, estando estes em estudo e desenvolvimento a partir da

essência do funcionamento, dos objetivos da organização e das estruturas que representam aqueles

processos que efetivamente integram valor às cooperativas e aos cooperados.

15

CAPÍTULO 2: PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO

E OPERACIONAL

2.1 Planejamento organizacional

O Plano estratégico institucional, compreende o horizonte 2015-2020, foi construído em seis etapas, a

saber:

1 – Elaboração dos Cenários de Atuação e Identificação dos Desafios Estratégicos do

Cooperativismo.

A formulação dos cenários, com o horizonte 2015-2020, foi construída a partir da avaliação e

mapeamento das tendências e perspectivas futuras relativas ao ambiente de atuação do cooperativismo,

propondo a identificação das oportunidades e ameaças pelo SESCOOP Nacional, com especificações para

as unidades estaduais. Antecipando e possibilitando, assim, a identificação das necessidades, das

possíveis demandas e oportunidades para as cooperativas nos estados.

Nesta etapa, em nível nacional, destacou-se a participação de formadores de opinião, especialistas,

pesquisadores e atores que impactam o cooperativismo, por meio de entrevistas em profundidade. E, as

informações colhidas junto aos dirigentes de cooperativas dos diversos ramos, tamanhos e localidades,

que responderam a pesquisa via web e participaram de grupos focais. (Grupo focal: técnica de pesquisa

que coleta dados a partir da interação entre grupos, no caso, de cooperativas, ao se discutir tópicos

sugeridos pelo pesquisador).

2 – Avaliação do Plano do SESCOOP (2015-2020)

O planejamento Estratégico 2015-2020 é a continuidade do esforço de desenvolvimento estratégico e

institucional que o Sistema OCB-SESCOOP vem empreendendo desde 2008.

Pela primeira vez, o planejamento estratégico foi feito de forma integrada para elaboração de cenários do

cooperativismo para 2025 e elaboração dos desafios do cooperativismo, comuns a todas as instituições,

bem como, para a Definição da Missão e de Valores Institucionais comuns a todo o Sistema OCB-

SESCOOP e a Elaboração do Mapa Estratégico do Cooperativismo.

Dessa forma, em consonância com a proposta da Unidade Nacional, a UE avalia que os desafios

apresentados pelo referido plano se apresentam no momento oportuno de reconhecimento e promoção do

cooperativismo, tendo em vista as crises constantes inerentes ao sistema econômico vigente, que

evidencia a necessidade de alternativas inclusivas, solidárias e empreendedoras.

3 – Formulação da Estratégia

Nesta fase do planejamento a Unidade Estadual, buscou escolher as estratégias mais assertivas, a partir

das características da própria unidade e das possibilidades do seu quadro colaborativo. Estabelece-se às

direções gerais da organização, com destaque para os projetos estruturantes junto as cooperativas e aos

cooperados apontando oportunidades de crescimento e de desenvolvimento a partir da aplicação dos

programas de orientação e de desenvolvimento cooperativistas alinhados ao cenário proposto e as

variações decorrentes da instabilidade política e econômica instalada no estado sede da unidade.

4 – Modelo de Desdobramento do Plano para Unidade Nacional e Unidades Estaduais

O plano estratégico da UE foi executado conforme orientação do documento proposto pela Unidade

Nacional, de modo a garantir o alinhamento do plano estratégico institucional.

Sendo designada equipe para elaborar o plano estratégico da UE, a qual

16

cumpriu os prazos estabelecidos no cronograma, para que o plano pudesse ser desdobrado no orçamento e

sua implantação iniciada no ano 2015. Ainda destaca-se que, foi alimentado o sistema de planejamento,

permitindo a visualização das etapas realizadas e os resultados obtidos no período.

Além de ter sido desenvolvido um modelo para que as unidades do SESCOOP realizassem o

desdobramento da estratégia institucional em planos estaduais.

5 – Desenvolvimento de Sistema de Indicadores

A UE utiliza-se de indicadores que são instrumentos de gestão essenciais nas atividades de

monitoramento e avaliação de projetos, programas e políticas que permitem acompanhar o alcance das

metas, identificar avanços, melhorias de qualidade, correção de problemas e necessidades de mudança.

O sistema de indicadores adotado pela unidade possui duas funções básicas: a primeira é descrever por

meio da geração de informações o estado real dos acontecimentos e o seu comportamento; a segunda é

de caráter valorativo que consiste em analisar as informações presentes com base quantitativa para

realizar proposições valorativas. Dessa forma a UE utiliza dos seguintes instrumentos: relatórios técnicos,

lista de presença, planilhas de monitoramento, entre outros.

6 – Capacitação das Unidades Nacional e Estaduais

Realização de capacitação com participantes das Unidades Nacional e Estaduais para apresentação do

novo ciclo e orientação sobre a elaboração dos planos estratégicos das Unidades Nacional e Estaduais,

pautados no plano institucional.

Este ciclo de planejamento apresentou grandes diferenciais e destacou-se pela intensa participação dos

diversos stakeholders em sua elaboração. Entre as principais características desse processo estão:

Planejamento integrado, apresentando grande sinergia entre a Unidade Nacional e Unidades Estaduais;

Elaboração de cenários para o cooperativismo em 2025;

Participação direta das cooperativas no processo de planejamento;

Definição do futuro desejado para o cooperativismo nos próximos 10 anos;

Identificação dos Desafios Estratégicos do cooperativismo.

Os principais fundamentos do plano e o mapa estratégico institucional do SESCOOP 2015-2020

encontram-se descritos a seguir:

Visão do Cooperativismo – descreve a situação desejada para o cooperativismo em 2025:

“Em 2025, o cooperativismo será reconhecido pela sociedade por sua competitividade, integridade e

capacidade de promover a felicidade dos cooperados”.

Desafios do Cooperativismo – demandará esforço das cooperativas e forte atuação das instituições que

atuam em favor do desenvolvimento do cooperativismo, em especial do SESCOOP. Os desafios a serem

superados para alcance da visão de futuro do cooperativismo são:

17

Missão do SESCOOP– representa a razão de ser da instituição:

“Promover a cultura cooperativista e o aperfeiçoamento da gestão para o desenvolvimento das

cooperativas brasileiras”.

Objetivos Estratégicos Finalísticos do SESCOOP– revelam as principais escolhas da instituição para o

período do plano e são orientados para o alcance da visão de futuro e cumprimento da missão

organizacional. São eles:

Promover a cultura da cooperação e disseminar a doutrina, os valores e princípios do cooperativismo;

Promover a profissionalização da gestão cooperativista;

Ampliar o acesso das cooperativas às soluções de formação e qualificação profissional;

Promover a profissionalização da governança cooperativista;

Monitorar desempenhos e resultados com foco na sustentabilidade das cooperativas;

Apoiar iniciativas voltadas para a saúde e segurança no trabalho e de qualidade de vida;

Apoiar práticas de responsabilidade socioambiental.

Objetivos Estratégicos de Gestão – contribuem para a melhoria da organização e dos processos de

gestão interna, auxiliando no alcance dos objetivos estratégicos finalísticos. São eles:

Aprimorar a gestão estratégica e padronizar processos;

Aprimorar e intensificar o relacionamento com as cooperativas;

Garantir comunicação frequente e ágil com os seus públicos;

Aperfeiçoar o controle, ampliar e diversificar as fontes de recursos;

Desenvolver continuamente as competências dos colaboradores

O grande desafio das organizações não está no planejamento em si, mas na execução da estratégia e

superá-lo dependerá, em grande parte, de uma gestão estratégica voltada ao alcance de resultados

concretos.

Nesse sentido, o SESCOOP tem como aliada a Gestão Estratégica Orientada para Resultados – GEOR,

um modelo de gestão que reestrutura práticas, adensa a visão estratégica e reorienta a abordagem e a

atuação das organizações para a geração de transformações junto ao público-alvo.

Essas transformações são impulsionadas pelos projetos estruturadores, figura que tem entre as suas

principais características possuir relação forte e direta com o plano estratégico institucional, de forma a

ser capaz de elevar o patamar de atuação da Unidade e ser portador de futuro.

Este novo modelo de atuação tem sido reforçado por meio de capacitações regionais realizadas durante o

ano de 2015, com foco na formulação de estratégias e estruturação de projetos. Os eventos são

coordenados pela Unidade Nacional do SESCOOP, com participação expressiva de colaboradores e

lideranças das Unidades Estaduais, envolvidas nos processos de planejamento, projetos e orçamento, com

a aplicação teórica e prática dos conceitos propostos.

19

2.1.1.Descrição Sintética dos Objetivos do Exercício da UPC

O Plano Estratégico do SESCOOP/RJ 2015-2020 está inserido no contexto de um planejamento

estratégico corporativo, tendo as Unidades Nacional e Estaduais realizado o seu desdobramento,

considerando as estratégias institucionais locais e a realidade em que estão inseridas.

O adequado desdobramento da estratégia exigiu da unidade estadual o entendimento da estratégia

institucional, a análise dos fatores internos e externos que impactam a sua realidade, a priorização e

seleção dos objetivos estratégicos a serem trabalhados, a identificação dos projetos estruturadores e das

atividades que contribuirão para o alcance dos resultados esperados pelo SESCOOP.

Concluído o desdobramento da estratégia institucional, foi aprovado o plano estratégico da Unidade

Estadual, apresentado no Quadro 03.

2.1.2. Estágio de Implementação do Planejamento Estratégico

Uma vez aprovado, a implementação do plano estratégico tem sido realizada por meio da execução de

projetos que buscam alcançar as transformações necessárias ao desenvolvimento das cooperativas e das

demais atividades que suportam a operação da Unidade.

Os principais projetos e atividades executados em 2015, sua vinculação aos objetivos estratégicos,

respectivas metas, riscos identificados para seu alcance, estratégias adotadas, bem como as devidas

contextualizações estão dispostos no Quadro 02.

Quadro 02: Estratégias adotadas pelo SESCOOP/RJ para atingir os objetivos estratégicos do

exercício de 2015

(ANEXO 2)

2.1.3. Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos

No exercício de 2015, o SESCOOP/RJ elaborou seu Plano de Trabalho e Orçamento, visando à execução

das iniciativas que permitissem o alcance dos objetivos estratégicos, destacando-se pela importância e

impacto na realidade do cooperativismo local, conforme descritos a seguir:

Curso sobre a Resolução Nº 456 SMTR, que beneficiou 955 cooperados taxistas credenciados, vinculados

a 10 cooperativas, objetivando a regularidade do seu ofício no Município do Rio de Janeiro.

O SESCOOP- RJ participou de um processo de credenciamento para realizar a capacitação de Taxistas,

com atuação na cidade do Rio de Janeiro (Secretaria Municipal de Transporte da Prefeitura do RJ –

SMTR), após aprovado a seu credenciamento foram constituídas 30 turma objetivando atender aos

cooperados taxistas;

Certificação no curso “Cooperativismo e Direito Cooperativo” que contou com a participação de 20

(vinte) cooperados.

A certificação objetivou a disseminação e o fortalecimento do Cooperativismo do Estado do Rio de

Janeiro, e foi realizada através de parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo

(IBECOOP) – a ementa do curso de certificação constou de 13 (treze) disciplinas. Importante destacar

que a participação implicou no compromisso da replicação do conhecimento adquirido.

Curso de Planejamento Estratégico, certificou 139 (cento e trinta e nove) gestores cooperados das

cooperativas filiadas ao SICOOB-RJ.

Programa de Educação Continuada.

20

Encontro de Intercooperação, beneficiou 117 (cento e dezessete) pessoas, dentre cooperados e dirigentes

de cooperativas;

Palestra “Cooperativismo ao Alcance de Todos” contou com a participação de 1.162 (um mil cento e

sessenta e duas) pessoas dentre interessados, cooperados, familiares e outros participantes;

Lançamento da “Campanha Dia de Cooperar”, beneficiou 56 (cinquenta e seis) cooperativas;

Blitz do Cooperativismo, evento que beneficiou 3.000 (três mil) pessoas, dentre cooperados, familiares e

outros participantes;

Cooperativismo e Cultura Brasileira, evento que beneficiou 300 (trezentas) pessoas, dentre cooperados,

familiares e outros participantes;

Fóruns Permanentes de Ramo que contou com a presença de 312 (trezentos e doze) participantes

cooperados, efetivados em 7 (sete) encontros.

Encontro de Integração Cooperativista beneficiou 470 (quatrocentas e setenta) pessoas, dentre cooperados

e dirigentes de cooperativas;

Dia Internacional da Mulher, evento de comemoração, beneficiou 1.558 (um mil quinhentos e cinquenta e

oito) pessoas, dentre cooperados, familiares e outros participantes;

Cooperativismo na Praça, evento que beneficiou 2.136 (duas mil cento e trinta e seis) pessoas, dentre

cooperados, familiares e outros participantes;

Cooperar com Alegria, evento que beneficiou 400 (quatrocentas) pessoas, dentre cooperados, familiares e

outros participantes;

Passeio Cooperativo, evento que beneficiou 521 (quinhentas e vinte uma) pessoas, dentre cooperados,

familiares e outros participantes;

IV Simpósio UNIMED, evento que beneficiou 682 (seiscentas e oitenta e duas) pessoas, dentre

cooperados e dirigentes de cooperativas;

Encontro de Contadores beneficiou 48 (quarenta e oito) pessoas, dentre cooperados, contadores de

cooperativas e dirigentes de cooperativas. Este encontro foi realizado em parceria com o Conselho

Regional de Contadores do Estado do Rio de Janeiro (CRC-RJ)

Dia Internacional do Cooperativismo e Dia “C”, eventos que beneficiaram 3.170 (três mil cento e setenta)

pessoas dentre cooperados, familiares e outros participantes;

Eu Coopero com o Trânsito, evento que beneficiou 3.500 (três mil e quinhentas) pessoas, dentre

cooperados, familiares e outros participantes.

2.2 Formas e Instrumentos de Monitoramento da Execução e dos Resultados dos Planos

A UE acompanha e monitora o cumprimento dos objetivos através da utilização de seus indicadores que

são instrumentos de controle de gestão, a saber: relatórios técnicos, lista de presença, planilhas de

monitoramento com base em acompanhamento e visitas técnicas, assessoria de gestão e planejamento, no

desenvolvimento operacional dos escritórios regionais que são instrumentos facilitador no

acompanhamento, monitoramento e fomento as cooperativas locais.

Tabela 02: Execução física e financeira dos projetos/atividades do SESCOOP/RJ para o exercício

de 2015.

(ANEXO 3)

21

2.3.Desempenho Orçamentário

O SESCOOP é organizado por áreas de atuação, que refletem o desempenho finalístico e de gestão do

sistema. A execução orçamentária em 2015 por área de atuação está descrita a seguir:

Tabela 03 – Realizações Financeiras por Área de Atuação

ÁREAS DE ATUAÇÃO 2014 2015

Previsto Realizado % Exec.

1 - Atuação Finalística 3.496.642,88 5.104.570,00 3.780.572,99 74,06%

a- Formação/Capacitação

Profissional

1.467.941,06 2.023.368,00 1.301.539,58 64,33%

b- Promoção Social 856.667,22 1.544.038,00 1.248.942,00 80,89%

c- Monitoramento /

Desenvolvimento de Cooperativas

1.172.034,60 1.537.164,00 1.230.091,41 80,02%

2 - Gestão do Sistema – Atividade

Meio

4.198.800,93 5.255.008,00 4.862.649,50 92,53%

d- Órgãos Colegiados

(CONSAD/CONFISC)

103.809,90 125.865,00 125.674,00 99,85%

e- Diretoria Executiva

(PRESI/SUPER)

772.057,73 958.365,00 937.438,36 97,82%

f- Administrativo

(Apoio/Informática/Jurídico)

2.752.290,73 3.555.178,00 3.286.815,68 92,45%

g- Divulgação/Comunicação 570.642,57 615.600,00 512.721,46 83,29%

TOTAL 7.695.443,81 10.359.578,00 8.643.222,49 83,43%

2.3.1. Execução Orçamentária dos Programas Executados pelo SESCOOP/RJ - 2014 / 2015

Como entidade vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, o SESCOOP organiza as suas

iniciativas a partir de uma classificação programática, que identifica os objetivos a serem atingidos com a

realização das despesas. Cada nível de governo possui sua própria estrutura programática em função das

peculiaridades e necessidades existentes.

A referida estrutura é composta por Programas, que representam o instrumento de organização da atuação

governamental e articula um conjunto de ações.

As ações, neste caso, não são as necessárias à consecução dos projetos, mas um instrumento utilizado

para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo

contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de

Governo.

22

De maneira a alinhar a execução estratégica à orçamentária, o SESCOOP utiliza a vinculação dos seus

Objetivos Estratégicos – finalísticos e de gestão – a Programas e Ações monitoradas pelo MTPS,

conforme Quadro abaixo:

Programa / Área Temática Ação / Objetivo Estratégico

5100 - Cultura da Cooperação 5101 - Promover a cultura da cooperação e disseminar a

doutrina, os valores e princípios do cooperativismo

5200 - Profissionalização e

Sustentabilidade

5201 - Promover a profissionalização da gestão cooperativista

5202 - Ampliar o acesso das cooperativas às soluções de

formação e qualificação profissional

5203 - Promover a profissionalização da governança

cooperativista

5204 - Monitorar desempenhos e resultados com foco na

sustentabilidade das cooperativas

5300 - Qualidade de vida e

responsabilidade socioambiental

5301 - Apoiar iniciativas voltadas para a saúde e segurança

do trabalho e de qualidade de vida

5302 - Apoiar práticas de responsabilidade socioambiental

5400 - Apoio à Gestão 5401 - Aprimorar a gestão estratégica e padronizar processos

5402 - Desenvolver continuamente as competências dos

colaboradores

5403 - Aprimorar e intensificar o relacionamento com as

cooperativas

5404 - Garantir comunicação frequente e ágil com os seus

públicos

5405 - Aperfeiçoar o controle, ampliar e diversificar as fontes

de recursos

23

No caso de iniciativas que não vinculam-se diretamente aos objetivos estratégicos do SESCOOP, utiliza-

se os Programas e Ações do MTPS, conforme Quadro abaixo:

Programa

Ação

0106 – Gestão da Política de Trabalho e

Emprego

8938 - Gestão do Processo de Planejamento Institucional

0750 – Apoio Administrativo 8901 - Manutenção de Serviços Administrativos

8977 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais

8910 – Ações de Informática

0773 – Gestão das Políticas de

Execução Financeira, Contábil e de

Controle Interno

8915 - Assistência Financeira a Entidades

0106 – Gestão da Política de Trabalho e

Emprego

8938 – Gestão do Processo de Planejamento Institucional

8911 – Gestão da Política de Trabalho e Emprego

0773 – Gestão das Políticas de

Execução Financeira, Contábil e de

Controle Interno

8914 – Serviços de Administração e Controle Financeiro

8951 – Serviços de Auditoria

0100 - Assistência ao Trabalhador 8903 - Assistência Médica e Odontologia

8905 - Auxílio Alimentação/Refeição aos Colaboradores

8906 - Auxílio Transporte aos Colaboradores

8907 - Assistência Social aos Colaboradores

0750 – Apoio Administrativo 8904 - Assistência de Seguro de Vida em grupo

24

Tabela 04 – Execução Orçamentária dos Programas Executados pelo SESCOOP/RJ - 2014 / 2015

A execução orçamentária dos programas executados pelo SESCOOP/RJ em 2015 segue descrita a seguir:

Programas 2014

R$ (1,00)

2015 R$ (1,00) % Exec.

Previsto Realizado

1 - Atuação Finalística 3.231.096,71 4.927.328,00 3.659.214,54 74,26%

Programa 5100- Cultura da

Cooperação (a)

333.579,21 1.483.146,00 1.195.837,40

80,63%

Programa 5200-

Profissionalização e

Sustentabilidade (b)

2.666.821,88 3.315.416,00 2.405.816,80 72,56%

Programa 5300 - Qualidade de

Vida (c)

230.695,62 128.766,00 57.560,34 44,70%

2 - Gestão do Sistema –

Atividade Meio

4.464.347,10 5.432.250,00 4.984.007,95 91,75%

Programa 0106 - Gestão da

Política de Trabalho e

Emprego (d)

823.881,22 1.124.618,00 1.058.097,81 94,09%

Programa 5400 -

Administração e Apoio (e)

265.546,17 74.100,00 62.470,00 84,30%

Programa 0750 - Apoio

Administrativo (f)

3.322.933,30 4.170.778,00 3.799.537,14 91,10%

Programa 0100 - Assistência ao

Trabalhador (g)

0,00 0,00 0,00 0,00

Programa 0773 - Gestão da

Política de Execução

Financeira, Contábil e de

Controle (h)

51.986,41 62.754,00 63.903,00 101,83%

TOTAL 7.695.443,81 10.359.578,00 8.643.222,49 83,43%

2.3.2 Execução Física e Financeira dos Programas e Ações

Programa: 5100 - Cultura da Cooperação

Objetivo do Programa: Promover a cultura da cooperação e disseminar a doutrina, os princípios e os

valores do cooperativismo

Ação 5101: Promover a cultura da cooperação e disseminação da doutrina

Projeto/Atividade: POC – Programa de Orientação Cooperativista

25

Tabela 05 - Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade

Valor/Quant. Unidade de

Medida

Previsto Realizado % de realização

Financeira R$ 1,00 1.483.146,00 1.195.837,40 80,63%

Física 1 pessoa 20.460 22.707 111%

Fonte: Anexo II – Execução Orçamentária dos Programas e Ações do Sistema Zeus.

O Programa de Orientação Cooperativista desenvolvido na área de Monitoramento e Desenvolvimento,

ficou concentrado na região metropolitana, por demanda da região, com a maior parte dos atendimentos

sendo feitos na sede. Dessa forma, não houve gastos significativos com deslocamentos e diárias.

Foram realizados 65 (sessenta e cinco) atendimentos para grupos interessados em constituir cooperativas

e 69 (sessenta e nove) para cooperativas com CNPJ e/ou já constituídas com estatutos e interessadas nas

ações do SESCOOP/RJ. Do total de atendimentos, 45 (quarenta e cinco) cooperativas foram

acompanhadas, sendo que 34 (trinta e quatro) cooperativas receberam registros provisórios e 11 (onze)

ainda se encontram em fase de registro. Dessa forma, 92 (noventa e dois) grupos não continuaram com o

Programa de Orientação por falta de interesse do grupo.

Programa 5200- Profissionalização e Sustentabilidade

Objetivo do Programa: Melhorar a gestão e a governança das cooperativas

Ação 5201: Promover a profissionalização da gestão cooperativista

Projeto/Atividade:



Medida


Financeira R$ 1,00 578.620,00 523.567,02 90,49%

Física 1 pessoa 1.760 551 31,31%

No exercício de 2015, foram promovidas 28 (vinte oito) ações direcionadas aos ramos com os quais a UE

atua, resultando na certificação de 476 (quatrocentos e setenta e seis) cooperados. Dentre as atividades

realizadas, pode-se destacar as seguintes:

Curso de Equipe, Liderança e Motivação (PDGC: Critério Liderança)

Curso Excelência no Atendimento ao Cliente (PDGC: Critério Clientes)

Curso Gestão de Pessoas (PDGC: Critério Pessoas)

Curso Introdução ao Planejamento Estratégico (PDGC: Critérios Estratégias e Planos)

Nesta ação, entre outras, agrupou-se os cursos vinculados ao PDGC.

No exercício de 2015, juntamente com a Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) foi realizado o

Workshop “Plano de Melhoria do SESCOOP/RJ”. Este treinamento instrumentalizou os analistas

colaboradores para as propostas de cursos direcionadas aos critérios de desenvolvimento propostos para

as cooperativas através do PDGC .

Ação 5202: Ampliar o acesso das cooperativas às soluções de formação e qualificação profissional

26

Projeto/Atividade:



Medida


Financeira R$ 1,00 1.192.677,00 636.613,45 53,38%

Física 1 pessoa 1.520 2.220 146,05

Foram realizadas 82 (oitenta e duas) ações, formando e qualificando 2.616 (dois mil seiscentos e

dezesseis) cooperados, familiares e funcionários de cooperativa, destaca-se a seguir projetos merecedores

de relevância.

Resolução 456 – Capacitação dos Taxistas Cooperados

Foram montadas 30 turmas, formadas por 955 motoristas, média de 32 alunos por turma. O projeto previa

distribuição de material didático impresso e “coffee break”. No entanto, com vistas a economicidade, as

apostilas foram distribuídas via e-mail e os “coffee break” foram suspensos. As turmas também

apresentaram média de alunos superior ao orçado, resultando em um número menor de turmas montadas.

Essas mudanças geraram economia de R$ 60.000,00(sessenta mil Reais) em relação ao valor orçado de

R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais).

Programa 8S - Programa de Gestão da Qualidade e Sustentabilidade

O programa objetivou qualificar os participantes para a implantação do programa 08 Sensos, em 10 (dez)

cooperativas, distribuídas pelo Estado, visando à melhoria do ambiente de trabalho cooperativo, redução

de desperdícios e melhoria da motivação da equipe de trabalho.

Planejamento Estratégico - Elaboração do Planejamento Estratégico para 2015-2017, para 11

cooperativas filiadas ao SICOOB Central Rio, totalizando 139 participantes. Além dos instrumentos

básicos de planejamento, a metodologia seguiu os princípios do enfoque participativo / construção

conjunta, com ênfase no intercâmbio de experiências, tendo como ferramenta a visualização, a

problematização e o trabalho em pequenos grupos, sinalizando para a construção coletiva de propostas.

Levando em consideração os objetivos estratégicos definidos anteriormente, complementou-se as ações,

atividades, cronograma e coordenação necessárias a sua realização operacional. Resultando num

planejamento uniforme e com objetivo coeso para as 11 filiadas.

NR 11 e NR 12 - Os Cursos NR11 e NR12 foram ofertados às cooperativas de eletrificação e somaram 41

participantes, sendo realizado na cooperativa CERES, e teve como objetivo capacitar os participantes na

operação em Caminhão Guindauto (Munck), utilizando-se de maneira correta todos os recursos do

Caminhão Guindauto (Munck), otimizando o desempenho desses profissionais, e desenvolver um

comportamento preventivo em observância à legislação vigente, referente aos aspectos ambientais e de

segurança e saúde operacional, tendo em seu público alvo: dirigentes, gerentes, empregados e cooperados,

de segurança e saúde operacional.

Em continuidade a estratégia de aproximação com público, em 2015 foram realizados um número

considerável de eventos In Company. Tratando-se de uma estratégia conveniente às cooperativas, pois

evita o descolamento dos cooperados para o local do curso. E, tem-se que as cooperativas tornam-se

consortes efetivas disponibilizando sua estrutura para a realização das atividades. Destaca-se que as

parcerias já firmadas em 2014 se fortaleceram em 2015, resultando na redução do montante planejado.

Ação 5203: Promover a profissionalização da governança cooperativista

Projeto/Atividade:

27



Medida


Financeira R$ 1,00 20.959,00 18.808,96 89,74%

Física 1 pessoa 130 25 19,23%

A verba orçada era destinada ao atendimento da demanda Formação de Líderes do SICOOB CENTRAL

RIO, turma esta que não foi formada.

A verba foi utilizada para o curso: Construção e manutenção em rede, destinado à cooperativa CERCI do

ramo de eletrificação rural, sendo curso específico de alto investimento, porém o quórum de 25

participantes. O que explica a proximidade da meta orçamentária e distanciamento da meta física.

Ação 5204: Monitorar desempenhos e resultados com foco na sustentabilidade das cooperativas

Projeto/Atividade:



Medida


Financeira R$ 1,00 1.523.160,00 1.226.827,37 80,54%

Física Quant. de

Cooperados

210 232 110,48%

Os programas de Monitoramento e Desenvolvimento têm o objetivo de desenvolver, apoiar e acompanhar

as cooperativas no cumprimento dos seus objetivos econômicos e sociais. As ações do setor englobam

prestação de consultorias técnicas, apoio na realização de assembleias e registro de documentos na

JUCERJA. Em 2015, os principais programas e ações foram:

a) PDGC – Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas – Produto fruto da parceria entre a

FNQ (Fundação Nacional da Qualidade) e o SESCOOP/UN. Que traz como resultado um diagnóstico

amplo sobre as características descritas nos critérios de excelência em gestão da FNQ.

b) PAGC – Programa de Acompanhamento da Gestão Cooperativista – Programa com o objetivo de

auxiliar a cooperativa na sua regularidade documental e contábil.

c) ASC – Ações de Sensibilização das Cooperativas – São ações específicas de captação de

documentação visando regularidade documental (balanço e atas) e financeira, através do cálculo das

contribuições para a OCB/RJ e envio de boletos. Os analistas de monitoramento fazem apenas a captação

da documentação, que também é utilizada para atualização de dados cadastrais no SINAC (Sistema

Nacional de Cadastro).

d) PRG – Programa Rio Genética – Programa de melhoria do rebanho pecuário das cooperativas

agropecuárias do Estado do Rio de Janeiro por meio de inseminação artificial de esperma de matrizes de

alta qualidade.

e) Manutenção e Funcionamento – Sede e Escritórios Regionais – Atendimento receptivo diário feito na

sede, nos escritórios regionais e nas cooperativas do Estado do Rio de Janeiro.

28

Nesta ação ficou por demonstrado uma diferença financeira, entre o realizado e previsto no orçamento, no

montante de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais), a qual explicita-se na descrição de

cada projeto, conforme abaixo:

Projeto a) PDGC, com diferença de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais);

Projeto b) PAGC, com diferença de R$ 28.000,00 (vinte oito mil reais);

Projeto c) ASC, com diferença de R$ 4.000,00 (quatro mil reais);

Projeto d) PRG, com diferença de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais); e

Atividade e) Manutenção, com diferença de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Foram atendidas 232 (duzentas e trinta e duas) cooperativas nos diferentes programas de monitoramento

(PDGC, PAGC e ASC), foram realizados atendimentos técnicos e de assessoramento contábeis e

jurídicos. A maior parte dos atendimentos ocorreram de forma receptiva (atendimentos técnicos e

assessorias contábeis e jurídicos).

Projeto/Atividade (a) Programa de Desenvolvimento da Gestão Cooperativista - PDGC

A equipe de monitoramento realizou 55 (cinquenta e cinco) atendimentos para aplicação do questionário

do PDGC; sendo propostos 27 (vinte sete) planos de melhoria para cooperativas que responderam ao

questionário do PDGC em 2015 ou em anos anteriores. Das 55 (cinquenta e cinco) cooperativas que

iniciaram o preenchimento do questionário somente 35 (trinta e cinco) finalizaram o preenchimento.

Observa-se que dos 27 (vinte sete) planos de melhoria propostos, não necessariamente são de

cooperativas que preencheram o questionário em 2015, podendo ter sido feito o plano de melhoria para

questionários respondidos em 2014.

A equipe do setor de monitoramento não conseguiu realizar o referido programa em mais cooperativas

porque o atendimento receptivo ficou sobrecarregado, com demandas de apoio técnico, contábil e

jurídico. Ressalta-se que o atendimento jurídico é realizado por escritório jurídico especializado em

cooperativas, porém sempre se faz necessário o acompanhamento de um analista da unidade para fazer a

intermediação do atendimento.

Destaca-se que os analistas dos escritórios regionais localizados no interior do Estado, também deram

suporte as ações dos setores de Formação Profissional e Promoção Social, uma vez que não há equipe

dessas áreas finalísticas no interior.

Projeto/Atividade (b) Programa de Acompanhamento da Gestão Cooperativista – PAGC I

A aplicação do PAGC também ocorre através de pelo menos duas visitas, uma para apresentação do

programa e captação inicial da documentação e uma para apresentação da devolutiva.

Foram realizadas 40 (quarenta) visitas para captação de documentação para o PAGC. No entanto, apenas

uma cooperativa apresentou a documentação completa para realização do diagnóstico. Isso aconteceu

porque os dirigentes das cooperativas mostraram receio em entregar a documentação necessária, por

acharem que a visita se tratava de auditoria ou que a intenção era aumentar o valor da cobrança das

contribuições sindicais da OCB.

Nesta ação os valores gastos representaram 24% do orçamento. Sendo assim, a partir da analise da baixa

adesão decidiu-se suspender a ação para montar uma estratégia mais eficiente de aproximação, na qual os

analistas passaram a apresentação dos programas disponíveis pela unidade e da agenda de cursos. Dessa

forma, para evitar gastos sem retorno, suspendeu-se a aplicação do programa nos casos em que haveria

despesas com deslocamentos, diárias e material de consumo.

29

Projeto/Atividade (c)Ações Sensibilização das Cooperativas RJ – ASC

Estas ações visam trazer as cooperativas fluminenses de volta à adimplência junto ao Sistema

OCB/SESCOOP-RJ. Assim, nesta direção foram realizadas 47 (quarenta e sete) ações de captação de

documentação para fins de adimplência. Essa demanda é feita a partir da OCB/RJ. No período constatou-

se a existência de sinergia entre essa ação (ASC) e a aplicação do PAGC, o que também possibilitou

economia de recursos nessa rubrica.

Projeto/Atividade(d) IATF Inseminação Artificial em Tempo Fixo - Programa Rio Genética - PRG

O projeto tem por objetivo promover o melhoramento genético dos rebanhos pecuários das Cooperativas

do Estado, elevando a produção e produtividade dos rebanhos, levando ao aumento da renda dos

pequenos produtores rurais cooperativados, na geração de trabalho e na melhoria da qualidade de vida da

população rural. A inseminação é aplicada por médicos veterinários cooperativados e a produção

cooperativista é baseada nas prenhes confirmadas.

Os valores gastos (R$ 47.423,00) foram referentes a inseminações do ano de 2014 e que foram pagos em

2015.

O programa Rio Genética ficou suspenso no ano de 2015, porque a área jurídica do SESCOOP-RJ

recomendou alteração no contrato de prestação de serviço para adequação à legislação vigente. A

SEAPEC, órgão responsável pela execução do projeto, não assinou o novo contrato, e dessa forma, não

houve execução em 2015.

Projeto/Atividade (e) Manutenção de Funcionamento – Coordenação de Monitoramento e

Desenvolvimento de Cooperativas

A área de monitoramento e desenvolvimento acompanha as cooperativas fluminenses, monitora o

desenvolvimento econômico e social destas e faz o levantamento de necessidades de qualificação para

que a área de Formação Profissional consiga atender melhor os cooperados e dirigentes nas ações de

formação.

A partir do diagnóstico realizado, propõe-se um plano de desenvolvimento personalizado para cada

cooperativa participante. Neste plano são abordadas as características específicas que precisam ser

aprimoradas através de Assessorias diversas, aplicadas pelo Setor de Monitoramento e Desenvolvimento

de Cooperativas. As informações também são passadas para a área de Formação Profissional para

agendamento de cursos, conforme a necessidade apresentada pelas cooperativas, visando atender ao

maior número possível de cooperados.

O atendimento é feito na Sede da Instituição na cidade do Rio de Janeiro, nas sedes dos Escritórios

Regionais e nas cooperativas. São atendidos membros das cooperativas que apresentam demandas

administrativas, contábeis, tributárias e jurídicas, assim como aqueles que pedem verificação dos atos,

atas, regimentos internos e editais de convocação.

O trabalho dos técnicos e analistas abrange também a emissão de relatórios técnicos de caráter de

orientação, visando adequação à legislação em vigor. A equipe realiza ainda o direcionamento de

documentos a JUCERJA (Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro), acompanhamento do Registro

de Documentos, promove reuniões entre dirigentes e demais sócios para mediar conflitos internos e

orientar sobre decisões ou deliberações tomadas. Em 2015, foram realizadas 107 (cento e sete) assessorias

técnicas, 52 (cinquenta e duas) assessorias contábeis, 32 (trinta e duas) assessorias jurídicas, 22 (vinte e

duas) revisões de material didático de curso ou palestra e 22 (vinte e dois) acompanhamentos de

assembleias.

30

Desde maio de 2015, o cargo de Coordenador da área de Monitoramento e Desenvolvimento foi assumido

interinamente por um analista. A vacância no cargo vago gerou a diferença de R$ 90.000,00 (noventa mil

reais) entre o realizado e orçado para a conta orçamentária Manutenção e Funcionamento

Desenvolvimento Cooperativista.

Programa 5300- Qualidade de Vida

Objetivo do Programa: Intensificar a segurança no trabalho e a adoção de responsabilidade

socioambiental pelas cooperativas e promover estilo de vida saudável entre os cooperados, empregados e

familiares

Ação 5301: Apoiar as iniciativas voltadas para a saúde e segurança do trabalho e de qualidade de

vida

Projeto/Atividade:



Medida


Financeira R$ 1,00 122.066,00 50.599,60 41,45%

Física Núm. de Coop. 14 12 85,7%

A baixa execução orçamentária deve-se ao fato de parcerias e contra partidas feitas com as cooperativas,

o que reduziu os custos para realização dos eventos. Como exemplo para a meta cita-se o evento: “Ruas

mais Limpas, sustentabilidade e educação ambiental” realizado com a participação/organização da equipe

do SESCOOP/RJ e a cooperativa TRANSVIDA, a ação visou conscientizar a comunidade próxima a

cooperativa e aos próprios cooperados sobre a manutenção de ruas limpas na comunidade, tendo público

de 125 (cento e vinte e cinco) cooperados e comunidade. Esta atividade teve custo reduzido em

decorrência da parceria.

31

Ação 5302: Apoiar práticas de responsabilidade socioambiental

Projeto/Atividade:



Medida


Financeira R$ 1,00 6.700,00 6.960,74 103,89%

Física 1 pessoa 340 359 105%

Observa-se que: a diferença percentual entre o realizado e o previstos se dá pela realização da meta física realizada

se maior que a prevista.

Programa 0106- Gestão da Política de Trabalho e Emprego

Objetivo do Programa: coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais

Ação 8938: Gestão do Processo de Planejamento Institucional

Projeto/Atividade:



Medida


Financeira R$ 1,00 63.111,00 61.771,00 97,88%

Física Colaboradores 38 38 100%

Ação 8911: Gestão Administrativa

Projeto/Atividade:

Tabela 13- Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade


Medida


Financeira R$ 1,00 1.061.507,00 996.326,81 93,86%

Física Colaboradores 38 38 100%

Programa 5400 - Administração e Apoio

Objetivo do Programa: Desenvolver e garantir competências, integrar e alinhar o Sistema SESCOOP/RJ

A Unidade estará melhor estruturando seu orçamento, no intuito de demonstrar estas ações.

32

Programa 0750 - Apoio Administrativo

Objetivo do Programa: prover os órgãos do SESCOOP/RJ dos meios administrativos para

implementação da gestão de seus programas finalísticos.

Ação 8901: Manutenção de Serviços Administrativos

Projeto/Atividade:



Medida


Financeira R$ 1,00 3.783.825,00 3.464.711,70 91,57%

Física 1 1 1 100%

Ação 8910: Ações de Informática

Projeto/Atividade:

Tabela 15- Metas físicas e financeiras do Projeto/Atividade


Medida


Financeira R$ 1,00 386.953,00 334.825,44 86,53%

Física 1 1 1 100%

Programa 0100 - Assistência ao Trabalhador

Objetivo do Programa: adequar à gestão de pessoas para que assegure o desenvolvimento e valorização

de competências com foco e a atração e a retenção dos melhores talentos

A Unidade estruturará melhor seu orçamento, no intuito de demonstrar estas ações, tendo em vista que a

mesma trabalha focada na perspectiva de retenção de talentos.

Programa 0773 – Gestão da Política de Execução Financeira, Contábil e de Controle

Objetivo do Programa: contribuir para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do SESCOOP,

mediante administração financeira, orçamentária e contábil

Ação 8914: Serviços de Administração e Controle Financeiro

Projeto/Atividade:



Medida


Financeira R$ 1,00 62.754,00 63.903,00 101.83%

Física 1 1 1 100%

33

2.3.3 Fatores Intervenientes do Desempenho Orçamentário

A execução do Programa de Ampliação de Coleta Seletiva da Cidade do Rio de Janeiro com Inclusão

Social e Produtiva dos Catadores de Materiais Recicláveis, por intermédio da Secretaria Municipal de

Meio Ambiente estabeleceu a contratação de instituição para atender ao Contrato 10.2.2030.1 – Contrato

de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável, assinado entre o BNDES e o MUNICÍPIO

DO RIO DE JANEIRO, referente ao subcrédito “H”, visando à formação, capacitação, treinamento e

assessoramento de autogestão das cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

Observa-se que a estimativa de execução do valor total do contrato, esteve diretamente vinculado a

entrega das Centrais de Triagem – Meta 3, do referido contrato, sendo entregue apenas uma central de

triagem pela prefeitura durante o período de vigência do contrato.

Por outro lado, mesmo com impactos negativos no desempenho orçamentário, a UE investiu no fomento

as cooperativas de catadores por entendimento da estratégia nacional para enfrentamento aos problemas

ambientais apregoadas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei 12.305/10 de 2010.

2.3.4 Execução Descentralizada com Transferência de Recursos

Contrato nº 054/2012 firmado entre o SESCOOP/RJ (Unidade Concedente) e a Secretaria Municipal de

Meio Ambiente e Controle Urbano (Unidade Contratante)

34

Quadro 03 – Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos últimos três

exercícios

Unidade concedente

Nome: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO

ESTADO DO RJ

UG/GESTÃO: RJ

Modalidade

Quantidade de instrumentos

celebrados

Montantes repassados no exercício (em R$

1,00)

2015 2014 2013 2015 2014 2013

Convênio 1 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00

Contrato de

repasse 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Totais 1 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00

Fonte: Sistema Zeus.

35

O quadro abaixo visa demonstrar a situação gerencial da prestação de contas pelos recebedores dos

recursos transferidos pela unidade até 31/12/2015.

Quadro 04– Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UPC na

modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse.

Unidade Concedente

Nome: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO

DO RJ

UG/GESTÃO: RJ

Exercício

da

Prestação

das

Contas

Quantitativos e montante repassados

Instrumentos

(Quantidade e Montante Repassado) Valores em

R$ 1,00

Convênios Contratos de

repasse ...

Exercício

do

relatório

de gestão

Contas

Prestadas

Quantidade 1 0,00 0,00

Montante

Repassado 100.000,00 0,00 0,00

Contas NÃO

Prestadas

Quantidade 0,00 0,00 0,00

Montante

Repassado 0,00 0,00 0,00

Exercício

s

anteriores

Contas NÃO

Prestadas

Quantidade 0,00 0,00 0,00

Montante

Repassado 0,00 0,00 0,00

Fonte: Sistema Zeus.

2.3.5. Informações sobre Realização das Receitas

A principal fonte de recursos do SESCOOP é a contribuição social, no montante de 2,5%, incidente sobre

as folhas de pagamento das cooperativas. A tabela abaixo apresenta a evolução das Receitas do

SESCOOP/RJ nos três últimos exercícios.

36

Tabela 17– Evolução das Receitas do SESCOOP/RJ

Receita 2013 2014 Variação %

2014/2013 2015

Variação%

2015/2014

Contribuições 5.276.504,41 7.015.795,46 132,96% 8.013.625,86 114,22%

Financeiras 47.581,63 35.016,72 73,59% 203.525,00 581,22%

Serviços 0,00 232.989,58 - 447.759,96 192,18%

Outras Receitas

Correntes

35.557,18 106.286,94 298,92% 45.729,76 43,02%

Receitas de

Capital

101.652,80 107.306,00 105,56% 0,00 -

Receitas de

Transferências

1.138.106,18 1.335.884,07 117,38% 1.271.473,75 95,18%

TOTAL 6.599.402,30 8.833.278,77 133,85% 9.982.114,33 113,01%

Fonte: Anexo I – Execução Orçamentária da Receita do Sistema Zeus.

O programa de trabalho/orçamento do SESCOOP/RJ do exercício de 2015, na forma da reprogramação

aprovada pelo Conselho Nacional, envolveu recursos no total de R$ 10.359.578,00. As receitas atingiram

o valor de R$ 9.982.114,33 o que representou variação percentual de 113,01% em relação ao ano de 2014

e de 96,36% da previsão orçamentária. A execução da receita de 2015 está detalhada a seguir.

Tabela 18 - Execução das Receitas do SESCOOP/RJ - 2015

ORIGENS Prevista Realizada Execução

% R$ % R$ %

Receitas de Contribuições 7.773.924,00 75,04 8.013.625,86 80,28 103,08%

Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 203.525,00 2,04 0,00

Receitas de Serviços 1.095.520,00 10,57 447.759,96 4,49 40,87%

Transferências Correntes 1.490.134,00 14,38 1.271.473,75 12,74 85,33%

Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 45.729,76 0,46 0,00

Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 10.359.578,00 100% 9.982.114,33 100% 96,36%

Fonte: Anexo I – Execução Orçamentária da Receita do Sistema Zeus.2.3.5.Informações sobre a

Execução das Despesas

37

Tabela 19 - Execução das Despesas por Modalidade de Licitação, por Natureza e por Elementos de

Despesa do SESCOOP/RJ - 2014/2015

Modalidade de Contratação

Despesa Liquidada Despesa paga

2014 2015 2014 2015

1. Modalidade de Licitação

(a+b+c+d+e+f+g)

380.276,00 676.324,06 380.276,00 676.324,06

a) Convite 240.000,00 0,00 240.000,00 0,00

b) Tomada de Preços 0,00 0,00 0,00 0,00

c) Concorrência 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00

d) Pregão 140.276,00 316.324,06 140.276,0 316.324,06

e) Concurso 0,00 0,00 0,00 0,00

f) Consulta 0,00 0,00 0,00 0,00

g) Regime Diferenciado de

Contratações Públicas

0,00 0,00 0,00 0,00

2. Contratações Diretas (h+i) 765.462,98 2.509.295,76 765.462,98 2.509.295,76

h) Dispensa 714.548,98 2.15.1785,50 714.548,98

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