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Serviccedilo Puacuteblico Federal
MINISTEacuteRIO DA INDUacuteSTRIA COMEacuteRCIO EXTERIOR E SERVICcedilOS
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO
Portaria nordm 20 de 15 de fevereiro de 2017
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO no uso de suas atribuiccedilotildees conferidas no sect 3ordm do art 4ordm da Lei nordm
5966 de 11 de dezembro de 1973 nos incisos I e IV do art 3ordm da Lei nordm 9933 de 20 de dezembro
de 1999 e no inciso V do art 18 da Estrutura Regimental da Autarquia aprovada pelo Decreto nordm
6275 de 28 de novembro de 2007
Considerando a aliacutenea f do subitem 42 do Termo de Referecircncia do Sistema Brasileiro de
Avaliaccedilatildeo da Conformidade aprovado pela Resoluccedilatildeo Conmetro nordm 04 de 02 de dezembro de
2002 que outorga ao Inmetro competecircncia para estabelecer diretrizes e criteacuterios para a atividade de
avaliaccedilatildeo da conformidade
Considerando o art 5ordm da Lei nordm 99331999 que obriga as pessoas naturais e juriacutedicas que
atuam no mercado agrave observacircncia e ao cumprimento dos atos normativos e Regulamentos Teacutecnicos
expedidos pelo Conmetro e pelo Inmetro
Considerando que eacute dever de todo fornecedor oferecer produtos seguros no mercado nacional
cumprindo com o que determina a Lei no 8078 de 11 de setembro de 1990 independentemente do
atendimento integral aos requisitos miacutenimos estabelecidos pela autoridade regulamentadora e que a
certificaccedilatildeo conduzida por um organismo de certificaccedilatildeo acreditado pelo Inmetro natildeo afasta esta
responsabilidade
Considerando a necessidade de atender ao que dispotildee a Lei nordm 10295 de 17 de outubro de
2001 que estabelece a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo e Uso Racional de Energia e o Decreto no
4059 de 19 de dezembro de 2001 que a regulamenta
Considerando o impacto do consumo em iluminaccedilatildeo puacuteblica na matriz energeacutetica nacional
Considerando a Portaria Inmetro nordm 164 de 05 de abril de 2012 que cientifica que os objetos
sujeitos a avaliaccedilatildeo da conformidade no acircmbito do Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
deveratildeo ostentar no ponto de venda de forma claramente visiacutevel ao consumidor a Etiqueta
Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 10 de abril
de 2012 seccedilatildeo 01 paacutegina 54 a 55
Considerando a necessidade de zelar pela seguranccedila dos consumidores visando agrave prevenccedilatildeo
de acidentes
Considerando a importacircncia das luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria comercializadas
no paiacutes atenderem a requisitos miacutenimos de desempenho e seguranccedila resolve baixar as seguintes
disposiccedilotildees
Art 1ordm Aprovar o Regulamento Teacutecnico da Qualidade para Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo
Puacuteblica Viaacuteria inserto no Anexo I desta Portaria que estabelece os requisitos de cumprimento
obrigatoacuterio referentes ao desempenho e seguranccedila do produto disponiacutevel em
httpwwwinmetrogovbrlegislacao
Fl2 da Portaria ndeg 20Presi de 15022017
Art 2ordm Os fornecedores de luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria deveratildeo atender ao
disposto no Regulamento ora aprovado
Art 3ordm Toda luminaacuteria para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria abrangida pelo Regulamento ora
aprovado deveraacute ser fabricada importada distribuiacuteda e comercializada de forma a natildeo oferecer
riscos que comprometam a seguranccedila do consumidor independentemente do atendimento integral
aos requisitos estabelecidos neste Regulamento
sect 1ordm Estes Requisitos se aplicam aos seguintes tipos de luminaacuterias destinadas agrave iluminaccedilatildeo
puacuteblica viaacuteria
I - Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga ateacute 600 W
II - Luminaacuterias com tecnologia LED
sect 2ordm Excluem-se destes Requisitos os seguintes tipos de luminaacuterias
I - Luminaacuterias de uso geral fixo
II - Luminaacuterias embutidas
III - Luminaacuterias portaacuteteis de uso geral
IV - Luminaacuterias com transformadores integrados para lacircmpadas de filamento de tungstecircnio
V - Luminaacuterias portaacuteteis para o uso do jardim
VI - Luminaacuterias para estuacutedios de iluminaccedilatildeo de palco televisatildeo e cinema (interior e exterior)
VII - Luminaacuterias para piscinas e aplicaccedilotildees similares
VIII- Luminaacuterias para iluminaccedilatildeo de emergecircncia
IX - Luminaacuterias com sistemas de iluminaccedilatildeo de tensatildeo extrabaixa para lacircmpadas de
filamento
X - Luminaacuterias para uso em aacutereas cliacutenicas de hospitais e edifiacutecios de sauacutede
Art 4ordm As exigecircncias do Regulamento ora aprovado natildeo se aplicaratildeo as luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria que se destinem exclusivamente agrave exportaccedilatildeo
Paraacutegrafo uacutenico Os produtos acabados destinados exclusivamente agrave exportaccedilatildeo deveratildeo estar
embalados e identificados inequivocamente com documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da sua destinaccedilatildeo
Art 5ordm O Regulamento ora aprovado se aplica aos seguintes entes da cadeia produtiva de
luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria com as seguintes obrigaccedilotildeesresponsabilidades
sect 1ordm Ao fabricante nacional que deveratildeo somente fabricar e disponibilizar a tiacutetulo gratuito ou
oneroso luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria conforme os requisitos do Regulamento ora
aprovado
sect 2ordm Ao importador que deveraacute somente importar e disponibilizar a tiacutetulo gratuito ou
oneroso luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria conforme os requisitos do Regulamento ora
aprovado
sect 3ordm Todos os entes da cadeia produtiva e de fornecimento de luminaacuterias para iluminaccedilatildeo
puacuteblica viaacuteria incluindo o comeacutercio em estabelecimentos fiacutesicos ou virtuais deveratildeo manter a
integridade do produto das suas marcaccedilotildees obrigatoacuterias instruccedilotildees de uso advertecircncias
recomendaccedilotildees e embalagens preservando o atendimento aos requisitos do Regulamento ora
aprovado
sect 4ordm Caso um ente exerccedila mais de uma funccedilatildeo na cadeia produtiva e de fornecimento entre as
anteriormente listadas suas responsabilidades seratildeo acumuladas
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Art 6ordm As luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria fabricadas importadas distribuiacutedas e
comercializadas em territoacuterio nacional a tiacutetulo gratuito ou oneroso deveratildeo ser submetidas
compulsoriamente agrave avaliaccedilatildeo da conformidade por meio do mecanismo de certificaccedilatildeo
observado o prazo estabelecido no art 15 desta Portaria
sect 1ordm Os Requisitos de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica
Viaacuteria estatildeo fixados no Anexo II desta Portaria disponiacutevel em
httpwwwinmetrogovbrlegislacao
sect 2ordm A certificaccedilatildeo natildeo exime o fornecedor da responsabilidade exclusiva pela seguranccedila do
produto
Art 7ordm Em cumprimento agrave legislaccedilatildeo em vigor e para o atendimento agraves determinaccedilotildees
contidas nesta Portaria eacute dado tratamento diferenciado e facilitado aos fabricantes nacionais que se
classificarem como microempresas e empresas de pequeno porte por meio da definiccedilatildeo de modelos
de avaliaccedilatildeo da conformidade diferenciados
Art 8ordm Apoacutes a certificaccedilatildeo as luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria fabricadas
importadas distribuiacutedas e comercializadas em territoacuterio nacional a tiacutetulo gratuito ou oneroso
deveratildeo ser registradas no Inmetro considerando a Portaria Inmetro nordm 512 de 07 de novembro de
2016 ou substitutivas observado o prazo estabelecido no art 15 desta Portaria
sect 1ordm A obtenccedilatildeo do Registro eacute condicionante para a autorizaccedilatildeo do uso do Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade nos produtos certificados e para sua disponibilizaccedilatildeo no mercado
nacional
sect 2ordm Os modelos de Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade aplicaacuteveis para luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria encontram-se no Anexo III desta Portaria disponiacutevel em
httpwwwinmetrogovbrlegislacao
Art 9ordm As luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria importadas abrangidas pelo
Regulamento ora aprovado estaratildeo sujeitas ao regime de licenciamento de importaccedilatildeo natildeo
automaacutetico devendo o importador obter anuecircncia junto ao Inmetro considerando a Portaria Inmetro
nordm 18 de 14 de janeiro de 2016 ou substitutivas observado o prazo estabelecido no art 15 desta
Portaria
sect 1ordm A obtenccedilatildeo do Registro no Inmetro conforme determinado no art 8ordm eacute condiccedilatildeo preacutevia
para a importaccedilatildeo do produto
sect 2ordm A data de embarque das mercadorias no paiacutes de origem seraacute considerada para efeitos de
cumprimento do prazo fixado no art 15
Art 10 Todas as luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria abrangidas pelo Regulamento ora
aprovado estaratildeo sujeitas em todo o territoacuterio nacional agraves accedilotildees de acompanhamento no mercado
executadas pelo Inmetro e entidades de direito puacuteblico a ele vinculadas por convecircnio de delegaccedilatildeo
sect1ordm Ficam dispensadas de cumprir as determinaccedilotildees desta Portaria as luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria objeto de licitaccedilotildees ocorridas em data anterior ao prazo fixado no caput
do art 15
sect2ordm Durante as accedilotildees de fiscalizaccedilatildeo previstas no caput a comprovaccedilatildeo da condiccedilatildeo
estabelecida no sect1ordm deveraacute se dar por meio da apresentaccedilatildeo por parte do fiscalizado de
documentaccedilatildeo que sustente tal condiccedilatildeo
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(Incluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
Art 11 As infraccedilotildees ao disposto nesta Portaria seratildeo analisadas podendo ensejar as
penalidades previstas na Lei nordm 99331999
Paraacutegrafo uacutenico A fiscalizaccedilatildeo observaraacute os prazos estabelecidos nos art 15 e 16 desta
Portaria
Art 12 As accedilotildees de acompanhamento no mercado poderatildeo ser realizadas atraveacutes de
metodologias e amostragens diferentes das utilizadas para a certificaccedilatildeo do produto mantidas as
possibilidades de defesa e recurso previstas na legislaccedilatildeo especiacutefica
sect 1ordm Todas as unidades de luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria fabricadas importadas
distribuiacutedas e comercializadas em territoacuterio nacional deveratildeo ser seguras e atender integralmente
ao Regulamento ora aprovado
sect 2ordm O fornecedor detentor do registro seraacute responsaacutevel por repor as amostras do produto
eventualmente retiradas do mercado pelo Inmetro ou por seus oacutergatildeos delegados para fins de
acompanhamento
sect 3ordm O fornecedor detentor do registro que tiver amostras submetidas ao acompanhamento no
mercado deveraacute prestar ao Inmetro quando solicitado ou notificado administrativamente todas as
informaccedilotildees requeridas em um prazo maacuteximo de 10 (dez) dias uacuteteis
Art 13 Caso o Inmetro identifique irregularidade nos produtos durante as accedilotildees de
acompanhamento no mercado notificaraacute o fornecedor detentor do registro determinando a
necessidade de providecircncias e respectivos prazos
Paraacutegrafo uacutenico A notificaccedilatildeo mencionada no caput natildeo possui relaccedilatildeo com o processo
administrativo decorrente da irregularidade constatada e natildeo interferiraacute na aplicaccedilatildeo de penalidades
Art 14 Caso seja encontrada irregularidade considerada sistecircmica ou de risco potencial agrave
sauacutede ou agrave seguranccedila do consumidor ou ao meio ambiente o Inmetro poderaacute determinar ao
fornecedor detentor do registro a retirada do produto do mercado bem como informar o fato aos
oacutergatildeos de defesa do consumidor competentes
Art 15 A partir de 18 (dezoito) meses contados da data de publicaccedilatildeo desta Portaria os
fabricantes nacionais e importadores deveratildeo fabricar ou importar para o mercado nacional
somente luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria em conformidade com as disposiccedilotildees contidas
nesta Portaria
Art 15 A partir de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de publicaccedilatildeo desta Portaria
os fabricantes nacionais e importadores deveratildeo fabricar ou importar para o mercado nacional
somente luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria em conformidade com as disposiccedilotildees contidas
nesta Portaria (Alterado pela Portaria INMETRO MDIC nuacutemero 404- de 23082018)
O prazo previsto no caput fica prorrogado por 3 (trecircs) meses exclusivamente para as
luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria com lacircmpadas de descarga (Alterado pela Portaria
INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
O prazo previsto no caput fica prorrogado por 6 (seis) meses exclusivamente para as
luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria com lacircmpadas de descarga (Alterado pela Portaria
INMETRO nuacutemero 308 - de 24062019)
Fl5 da Portaria ndeg 20Presi de 15022017
Paraacutegrafo uacutenico A partir de 6 (seis) meses contados do teacutermino do prazo fixado no caput os
fabricantes e importadores deveratildeo comercializar no mercado nacional somente luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria em conformidade com as disposiccedilotildees contidas nesta Portaria
Art 16 A partir de 36 (trinta e seis) meses contados da data de publicaccedilatildeo desta Portaria os
estabelecimentos que exercerem atividade de distribuiccedilatildeo ou de comeacutercio deveratildeo vender no
mercado nacional somente luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria em conformidade com as
disposiccedilotildees contidas nesta Portaria
O prazo previsto no caput fica prorrogado por 3 (trecircs) meses exclusivamente para as
luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria com lacircmpadas de descarga (Alterado pela Portaria
INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
O prazo previsto no caput fica prorrogado por 6 (seis) meses exclusivamente para as
luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria com lacircmpadas de descarga (Alterado pela Portaria
INMETRO nuacutemero 308 - de 24072019)
Paraacutegrafo uacutenico A determinaccedilatildeo contida no caput natildeo deveraacute ser aplicaacutevel aos fabricantes e
importadores que observaratildeo os prazos fixados no artigo anterior
Art 17 Mesmo durante os prazos de adequaccedilatildeo estabelecidos os fabricantes nacionais e
importadores permaneceratildeo responsaacuteveis pela seguranccedila das luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica
viaacuteria disponibilizadas no mercado nacional e responderatildeo por qualquer acidente ou incidente com
o consumidor em funccedilatildeo dos riscos oferecidos pelo produto
Paraacutegrafo uacutenico A responsabilidade descrita no caput natildeo terminaraacute e nem seraacute transferida
para o Organismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade ou para o Inmetro em qualquer hipoacutetese com o
vencimento dos prazos fixados nos art 15 e 16 desta Portaria
Art 18 As Consultas Puacuteblicas que colheram contribuiccedilotildees da sociedade em geral para a
elaboraccedilatildeo do Regulamento ora aprovado foram divulgadas pela Portaria Inmetro nordm 478 de 24 de
setembro de 2013 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 27 de setembro de 2013 seccedilatildeo 01
paacutegina 79 e pela Portaria Inmetro nordm 317 de 01 de julho de 2015 publicada no Diaacuterio Oficial da
Uniatildeo ndash DOU de 02 de julho de 2015 seccedilatildeo 01 paacutegina 56
Art 19 Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo
CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
ANEXO I
REGULAMENTO TEacuteCNICO DA QUALIDADE PARA LUMINAacuteRIAS PARA
ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1
1 OBJETIVO
Estabelecer os requisitos teacutecnicos que devem ser atendidos pelas Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo
Puacuteblica Viaacuteria utilizando Lacircmpadas de Descarga ou Tecnologia LED que operam com
alimentaccedilatildeo em corrente alternada (CA) ou contiacutenua (CC) com sistema de controle independente
ou embutido visando agrave eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila na utilizaccedilatildeo das mesmas
2 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RTQ satildeo adotadas as definiccedilotildees a seguir complementadas pelas definiccedilotildees contidas
nos documentos citados no item 3
21 Corrente de fuga
Eacute a corrente que pode ocorrer entre cada conexatildeo da fonte de alimentaccedilatildeo e o corpo da luminaacuteria
durante a operaccedilatildeo normal de funcionamento
22 Dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED - Controlador
Unidade inserida entre a fonte de alimentaccedilatildeo e um ou mais moacutedulos de LED que serve para
alimentar por tensatildeo ou corrente o(s) moacutedulo(s) de LED A unidade pode ser constituiacuteda de um ou
mais componentes separados e pode incluir meios para a dimerizaccedilatildeo correccedilatildeo do fator de
potecircncia e supressatildeo de raacutedio interferecircncia Pode estar alojada ou natildeo ao corpo da luminaacuteria
221 Controlador Independente
Controlador que consiste de um ou mais elementos separados desenvolvido para ser montado
separadamente da luminaacuteria com proteccedilotildees de acordo com a sua marcaccedilatildeo e sem nenhum
encapsulamento adicional
222 Controlador Embutido
Controlador especialmente projetado para ser instalado dentro da luminaacuteria caixa ou qualquer
invoacutelucro similar Considera-se tambeacutem um invoacutelucro o compartimento na base de luminaacuteria de
iluminaccedilatildeo puacuteblica onde o controlador estaacute alojado
Nota Controladores Integrados que formam uma parte natildeo substituiacutevel de uma luminaacuteria e que
natildeo podem ser testados separadamente da luminaacuteria natildeo podem ser aprovados sem a luminaacuteria
23 Luminaacuterias com Tecnologia LED
Unidade de iluminaccedilatildeo completa ou seja fonte de luz com seus respectivos sistemas de controle e
alimentaccedilatildeo junto com as partes que distribuem a luz e as que posicionam e protegem a fonte de
luz Uma luminaacuteria com tecnologia LED conteacutem um ou mais LED sistema oacuteptico para
distribuiccedilatildeo da luz sistema eletrocircnico para alimentaccedilatildeo e dispositivos para controle e instalaccedilatildeo
24 LED
Os diodos emissores de luz dispositivos conhecidos pela abreviatura em liacutengua inglesa LED (Light
Emiting Diode) satildeo semicondutores em estado soacutelido que convertem energia eleacutetrica diretamente
em luz
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
241 Pastilha Led (led die ou led chip)ndash parte semicondutora do LED
242 ndash Led (led package)ndash componente unitaacuterio englobando um ou mais pastilhas led e
contendo os elementos oacutepticos teacutermicos mecacircnicos e eleacutetricos necessaacuterios
243 ndash Moacutedulo de Led ndash Fonte de luz contendo um ou mais leds em um circuito impresso e
contendo os elementos oacutepticos teacutermicos mecacircnicos e eleacutetricos necessaacuterios poreacutem sem soquete
25 Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso
Eacute o fluxo luminoso remanescente (normalmente expressado como uma porcentagem do fluxo
luminoso inicial) sobre qualquer tempo de operaccedilatildeo selecionado A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
eacute complemento da depreciaccedilatildeo do fluxo ou seja a soma dos dois eacute sempre 1 ou 100
26 Parte viva
Parte condutora que pode causar choque eleacutetrico em utilizaccedilatildeo normal O condutor neutro
entretanto eacute considerado uma parte viva
27 Potecircncia nominal
Potecircncia do aparelho declarada pelo fabricante expressa em watts (W)
28 Sistema Oacuteptico Secundaacuterio
Dispositivos que permite direcionamento dos feixes de luz gerados pela fonte primaacuteria ao local de
aplicaccedilatildeo
29 Temperatura de operaccedilatildeo maacutexima nominal do invoacutelucro do controlador de LED (tc)
Temperatura maacutexima admissiacutevel que pode ocorrer na superfiacutecie externa do controlador de LED
(no local indicado se for marcado) em condiccedilotildees normais de operaccedilatildeo na tensatildeo nominal ou na
maacutexima tensatildeo da faixa de tensatildeo nominal
210 Temperatura ambiente maacutexima nominal (ta)
Temperatura estabelecida pelo fabricante como sendo a maior temperatura ambiente na qual a
luminaacuteria pode operar em condiccedilotildees normais
Nota ndash Isto natildeo exclui a operaccedilatildeo temporaacuteria a uma temperatura entre ta e ta + 10 degC
211 Vida nominal da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso - Lp
Tempo de operaccedilatildeo em horas no qual a luminaacuteria com Tecnologia LED iraacute atingir a porcentagem
ldquoprdquo do fluxo luminoso inicial A declaraccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso pode ser definida
conforme as categorias apresentadas abaixo
L80 (h) tempo para a luminaacuteria atingir 80 do fluxo luminoso inicial
L70 (h) tempo para a luminaacuteria atingir 70 do fluxo luminoso inicial
3 REQUISITOS TEacuteCNICOS REFERENTES Agrave SEGURANCcedilA
Os requisitos de seguranccedila estatildeo descritos nos Anexos I-A e I-B deste Regulamento
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
4 REQUISITOS TEacuteCNICOS REFERENTES Agrave EFICIEcircNCIA LUMINOSA
(DESEMPENHO)
Os requisitos de eficiecircncia luminosa (desempenho) estatildeo descritos nos Anexos I-A e I-B deste
Regulamento
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
ANEXO I-A ndash REQUISITOS TEacuteCNICOS PARA LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO
PUacuteBLICA VIAacuteRIA QUE UTILIZAM LAcircMPADAS DE DESCARGA
A - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE SEGURANCcedilA
A1 - Marcaccedilatildeo e instruccedilotildees
A11 As marcaccedilotildees devem estar conforme ABNT NBR 15129 gravadas de forma legiacutevel e
indeleacutevel na luminaacuteria Adicionalmente as luminaacuterias devem apresentar as seguintes informaccedilotildees
- Nuacutemero de seacuterie de fabricaccedilatildeo da luminaacuteria
- Modelo da luminaacuteria
- Etiqueta ENCE
A12 O folheto de instruccedilotildees deve apresentar adicionalmente agraves marcaccedilotildees previstas na ABNT
NBR 15129 as seguintes informaccedilotildees
a) nome e ou marca do fornecedor
b) modelo ou coacutedigo do fornecedor
c) classificaccedilatildeo fotomeacutetrica com indicaccedilatildeo do acircngulo de elevaccedilatildeo correspondente
d) potecircncia nominal em watts
e) faixa de tensatildeo nominal em volts
f) frequecircncia nominal em hertz
g) paiacutes de origem do produto
i) instruccedilotildees ao usuaacuterio quanto agrave instalaccedilatildeo eleacutetrica manuseio e cuidados recomendados
j) informaccedilotildees sobre o importador ou distribuidor
k) garantia do produto a partir da data da nota de venda ao consumidor sendo no miacutenimo de 60
meses
l) data de validade para armazenamento indeterminada
m) tipo de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
n) etiqueta ENCE
o) orientaccedilotildees para obtenccedilatildeo do arquivo IES da fotometria
A13 As embalagens das luminaacuterias caso existam devem apresentar a etiqueta ENCE
A2 - Condiccedilotildees especiacuteficas
As luminaacuterias devem ser apresentadas completamente montadas e conectadas prontas para serem
ligadas agrave rede de distribuiccedilatildeo na tensatildeo especificada
A3 Materiais
A31 Porta-lacircmpada
A311 O corpo deve ser de porcelana as partes condutoras devem ser em latatildeo niquelado com
roscas E-2727 ou E-4040 contato central com efeito de mola e dispositivo anti-vibratoacuterio
terminais e parafusos para fixaccedilatildeo dos condutores em latatildeo niquelado conforme norma ABNT
NBR IEC 60238
A312 Para porta-lacircmpada ou partes oacutepticas ajustaacuteveis devem ser previstas marcas de referecircncia
apropriadas conforme norma ABNT NBR IEC 60238
A32 Fiaccedilatildeo interna e externa
O fabricante deve comprovar que as fiaccedilotildees interna e externa atendem agraves prescriccedilotildees da ABNT
NBR 15129 A luminaacuteria jaacute deve possuir a fiaccedilatildeo interna necessaacuteria para sua ligaccedilatildeo identificando
o cabo correspondente ao contato central da lacircmpada
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
A33 Tomada para releacute fotoeleacutetrico (quando aplicaacutevel)
A tomada deve ser de material eletricamente isolante e seus contatos devem ser de latatildeo estanhado e
proacuteprios para suportar corrente nominal de 10 A A conformidade eacute verificada atraveacutes dos ensaios
da ABNT NBR 5123
A4 Grau de proteccedilatildeo
A41 O invoacutelucro da luminaacuteria deve assegurar o grau de proteccedilatildeo contra a penetraccedilatildeo de poacute
objetos soacutelidos e umidade de acordo com a classificaccedilatildeo da luminaacuteria e o coacutedigo IP marcado na
luminaacuteria conforme ABNT NBR IEC 60598-1
A42 As luminaacuterias devem apresentar os seguintes graus miacutenimos de proteccedilatildeo
- IP-65 para o compartimento oacuteptico
- IP-44 para o compartimento do reator
A5 Caracteriacutesticas eleacutetricas
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada para a luminaacuteria sob ensaio
A511 O acreacutescimo de tensatildeo da lacircmpada vapor de soacutedio de referecircncia quando instalada na
luminaacuteria alimentada na tensatildeo nominal natildeo deve exceder aos valores maacuteximos especificados na
Tabela 1
Tabela 1 ndash Elevaccedilatildeo da tensatildeo de arco da lacircmpada Vapor de Soacutedio a Alta pressatildeo
Potecircncia da
lacircmpada
em
220 V (W)
Acreacutescimo maacuteximo de
tensatildeo de arco (V)
-
Tubular
Acreacutescimo maacuteximo de
tensatildeo de arco (V) -
Eliacuteptico revestimento
difuso ou claro
70 5 5
100 7 5
150 7 5
250 10 10
400 12 7
A512 Deve-se selecionar uma lacircmpada de referecircncia entre lacircmpadas sazonadas com reator de
referecircncia A lacircmpada de referecircncia eacute uma lacircmpada que apresenta caracteriacutesticas eleacutetricas medidas
(tensatildeo potecircncia e valores de corrente) dentro de um intervalo de plusmn 2 em relaccedilatildeo aos valores
nominais dados na folha de caracteriacutesticas da lacircmpada pertinente O ensaio eacute feito conforme norma
ABNT NBR IEC 60662
A513 A lacircmpada de referecircncia deve funcionar com um reator de referecircncia conforme
especificado para o tipo de lacircmpada submetida ao ensaio ao ar livre e a uma temperatura ambiente
de (25 plusmn 5) degC por um periacuteodo de pelo menos 60 min e ateacute que a estabilizaccedilatildeo da lacircmpada seja
atingida
A52 Rigidez dieleacutetrica
A521 Apoacutes o ensaio de resistecircncia de isolamento previsto no item A53 a luminaacuteria deve ser
submetida ao ensaio da rigidez dieleacutetrica conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A522 Uma tensatildeo praticamente senoidal de frequecircncia 50 Hz ou 60 Hz e com os valores
especificados na norma deve ser aplicada durante 1 min atraveacutes das isolaccedilotildees mostradas na Tabela
2
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
A523 O dispositivo de proteccedilatildeo de sobrecorrente natildeo deve atuar quando a corrente de saiacuteda for
menor que 100 mA
A524 Nas luminaacuterias classe II incorporando tanto isolaccedilatildeo reforccedilada quanto isolaccedilatildeo dupla a
tensatildeo aplicada agrave isolaccedilatildeo reforccedilada natildeo deve solicitar excessivamente a isolaccedilatildeo baacutesica ou a
isolaccedilatildeo suplementar
A525 Estes requisitos natildeo se aplicam aos dispositivos de auxiacutelio ao acendimento
propositadamente conectados agrave rede de alimentaccedilatildeo se eles natildeo forem partes vivas
A526 Para luminaacuterias com ignitores a rigidez dieleacutetrica das partes da luminaacuteria que satildeo
solicitadas eletricamente pelo pulso de tensatildeo eacute verificada com o ignitor operando para assegurar
que a isolaccedilatildeo da luminaacuteria a fiaccedilatildeo e partes similares satildeo adequadas
A527 Para luminaacuterias com ignitores e porta-lacircmpadas que conforme as instruccedilotildees do fabricante
do porta-lacircmpada alcanccedilam sua proteccedilatildeo maacutexima agrave tensatildeo de pulso somente com a lacircmpada
inserida uma lacircmpada simulada deve ser utilizada para este ensaio
Tabela 2 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2U + 1000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 2U + 2750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
A53 Resistecircncia de isolamento
A531 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A532 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 3
A533 A isolaccedilatildeo entre partes vivas e o corpo das luminaacuterias classe II natildeo deve ser ensaiada se a
isolaccedilatildeo baacutesica e a isolaccedilatildeo suplementar puderem ser ensaiadas separadamente
Tabela 3 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
A534 Estes requisitos natildeo se aplicam aos dispositivos de auxiacutelio ao acendimento
propositadamente conectados agrave rede de alimentaccedilatildeo se eles natildeo forem partes vivas
A54 Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
em atendimento aos quesitos da CISPR-15
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
A541 Os reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas de descarga devem atender os requisitos
conforme Portaria Inmetro vigente
A55 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
B - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas fotomeacutetricas
B11 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B12 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente do relatoacuterio de ensaio
B13 Deve ser aplicada simetria agrave distribuiccedilatildeo luminosa em relaccedilatildeo ao plano vertical transversal agrave
via antes da realizaccedilatildeo de classificaccedilotildees desde que atendidas a condiccedilatildeo do item B14 e os
relatoacuterios de ensaio devem apresentar os resultados considerando a aplicaccedilatildeo de simetria
B14 Seratildeo consideradas reprovadas as distribuiccedilotildees luminosas em que a intensidade luminosa no
lado do plano vertical transversal agrave via em que natildeo esteja a intensidade luminosa maacutexima natildeo atinja
80 do valor da intensidade maacutexima Neste caso natildeo deve ser aplicada simetria agrave distribuiccedilatildeo e
natildeo seratildeo feitas classificaccedilotildees
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis de acordo com a ABNT NBR 5101 quanto agraves distribuiccedilotildees
transversal e longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a Tabela 4
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
Tabela 4 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta MeacutediaLonga
Controle de distribuiccedilatildeo de
intensidade luminosa
Totalmente limitada Limitada Semi-
limitada
B3 Mediccedilotildees Fotomeacutetricas
B31 Eficiecircncia Energeacutetica das Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute obtido pela razatildeo em percentual da maior intensidade
luminosa nos acircngulos ou entre eles indicados pela Tabela 5 pelo somatoacuterio do fluxo luminoso
da(s) lacircmpada(s)
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Luminaacuteria a Vapor Metaacutelico
CDL() = (Cd x 100) fluxo
lamp(s)
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm ateacute
90ordm le 10
Limitada
acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm ateacute
90ordm le 10
Semi-
Limitada
Acima de 90deg le 5
Acima de 80deg ateacute
90deg le 20
B321 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg
B33 Iacutendice de Uniformidade da via e calccedilada
O iacutendice de uniformidade da luminaacuteria consiste da razatildeo entre a iluminacircncia miacutenima e a
iluminacircncia meacutedia dentro da aacuterea do campo padratildeo conforme Apecircndice A1 deste RTQ
Iacutendices
IUv ndash Iacutendice de Uniformidade da luminaacuteria projetado na via padratildeo
IUc ndash Iacutendice de Uniformidade da luminaacuteria projetado na calccedilada padratildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
B4 Caracteriacutesticas teacutermicas e durabilidade
Para a realizaccedilatildeo dos ensaios deste item deve ser utilizado um reator eletromagneacutetico e a furaccedilatildeo
deve possibilitar a fixaccedilatildeo dos diversos modelos de reator eletromagneacutetico previstos para a
luminaacuteria O fornecedor deveraacute fornecer estes reatores para os ensaios contidos neste RTQ
B41 Ensaio de Durabilidade
B411 A luminaacuteria com a lacircmpada deve ser ensaiada durante 168 h obedecendo 7 ciclos de 24 h
sendo alimentada com tensatildeo de rede de 242 V ficando 21 h ligada e 3 h desligada conforme item
13 da ABNT NBR 15129
B412 Seraacute considerada uma falha se apoacutes os 7 ciclos a luminaacuteria apresentar deterioraccedilatildeo ou
chamuscamento em qualquer um de seus componentes e natildeo atender agraves condiccedilotildees de temperatura
para o porta-lacircmpada especificadas na tabela 6
B42 Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
A temperatura maacutexima das luminaacuterias quando ensaiadas a uma temperatura de (25 plusmn 1) ordmC com a
lacircmpada de maior fluxo luminoso para a qual eacute especificada natildeo deve exceder aos valores medidos
nos pontos conforme Tabela 6 bem como estabelecido conforme item 13 da ABNT NBR 15129
Tabela 6 ndash Valores de temperatura maacutexima
Pontos de
mediccedilatildeo
Tipo de luminaacuteria
Para lacircmpadas de
vapor de soacutedio (W)
70 W 100W
Para lacircmpadas de
vapor de soacutedio (W)
150 W 250 W
Para lacircmpada
vapor de soacutedio (W)
400 W
Refrator
em vidro policurvo e curvo
- Policarbonato 80 degC
- Vidro plano 200 degC
- Policarbonato 80 degC
- Vidro plano 200 degC 200 degC
Base da lacircmpada 210 degC 250 degC 250 degC
Alojamento (interno
proacuteximo ao ignitor e
capacitor)
75 degC
Bulbo da lacircmpada 400 degC
Porta-lacircmpada 160 degC
OBS Para luminaacuterias que podem operar com lacircmpadas de diferentes potecircncias as mediccedilotildees devem
ser realizadas com a de maior potecircncia
B43 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
B431 - Natildeo seratildeo aceitos refratores que natildeo protejam contra raios UV e sem uniformidade na
espessura a fim de evitar distorccedilotildees na curva fotomeacutetrica A qualidade do material refrator deve ser
comprovada pelo fornecedor mediante ensaio por laboratoacuterio acreditado
B432 Os componentes polimeacutericos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos ao ensaio
de intemperismo artificial conforme a ASTM G154
B433 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
B434 No caso especiacutefico de refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser inferior a
90 do valor inicial
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
APEcircNDICE A1
A Figura 1 representa o campo padratildeo e a Tabela 8 as dimensotildees deste campo de acordo com a
potecircncia e distribuiccedilatildeo transversal da luminaacuteria
Figura 1 ndash Campo Padratildeo
Tabela 8 ndash Dimensotildees do Campo Padratildeo
DIMENSOtildeES DO CAMPO PADRAtildeO PARA LUMINAacuteRIAS DE IP - USO VIAacuteRIO
Potecircncia
Luminaacuteria (W)
H - altura de
montagem (m)
D - distacircncia
entre postes
(m)
L - largura da via
Tipo I Tipo II Tipo III
70 e 100 75 36
1H 125H 15H 150 e 250 85 36
400 12 42
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
Campo Padratildeo
Luminaacuteria
Calccedilada
Via
Luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
ANEXO I-B ndash REQUISITOS TEacuteCNICOS PARA LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO
PUacuteBLICA VIAacuteRIA QUE UTILIZAM TECNOLOGIA LED
A - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE SEGURANCcedilA
A1 - Marcaccedilatildeo e instruccedilotildees
A11 As marcaccedilotildees devem estar conforme ABNT NBR 15129 gravadas de forma legiacutevel e
indeleacutevel na luminaacuteria Adicionalmente as luminaacuterias devem apresentar as seguintes informaccedilotildees
- Nuacutemero de seacuterie de fabricaccedilatildeo da luminaacuteria
- Modelo da luminaacuteria
- Etiqueta ENCE
A12 O folheto de instruccedilotildees deve apresentar adicionalmente agraves marcaccedilotildees previstas na ABNT
NBR 15129 as seguintes informaccedilotildees
a) nome e ou marca do fornecedor
b) modelo ou coacutedigo do fornecedor
c) classificaccedilatildeo fotomeacutetrica com indicaccedilatildeo do acircngulo de elevaccedilatildeo correspondente
d) potecircncia nominal em watts
e) faixa de tensatildeo nominal em volts
f) frequecircncia nominal em hertz
g) paiacutes de origem do produto
h) informaccedilotildees sobre o controlador (marca modelo potecircncia corrente eleacutetrica nominal)
i) instruccedilotildees ao usuaacuterio quanto agrave instalaccedilatildeo eleacutetrica manuseio e cuidados recomendados
j) informaccedilotildees sobre o importador ou distribuidor
k) garantia do produto a partir da data da nota de venda ao consumidor sendo no miacutenimo de 60
meses
l) data de validade para armazenamento indeterminada
m) tipo de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
n) etiqueta ENCE
o) expectativa de vida (h) que corresponde agrave manutenccedilatildeo do fluxo luminoso de 70 (L70) ou 80
(L80)
p) orientaccedilotildees para obtenccedilatildeo do arquivo IES da fotometria
A13 O controlador deve possuir marcaccedilatildeo conforme ABNT NBR IEC 61347-2-13 e ABNT NBR
16026
A14 As embalagens das luminaacuterias caso existam devem apresentar a etiqueta ENCE
A2 - Condiccedilotildees especiacuteficas
As luminaacuterias devem ser apresentadas completamente montadas e conectadas prontas para serem
ligadas agrave rede de distribuiccedilatildeo na tensatildeo especificada
A21 Materiais
A211 Fiaccedilatildeo interna e externa
A fiaccedilatildeo interna e externa deve estar conforme as prescriccedilotildees da ABNT NBR 15129
A212 Tomada para releacute fotoeleacutetrico (quando aplicaacutevel)
Este componente deve estar de acordo com a ABNT NBR 5123
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
A3 Grau de proteccedilatildeo
A31 O invoacutelucro da luminaacuteria deve assegurar o grau de proteccedilatildeo contra a penetraccedilatildeo de poacute
objetos soacutelidos e umidade de acordo com a classificaccedilatildeo da luminaacuteria e o coacutedigo IP marcado na
luminaacuteria conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A32 Os alojamentos das partes vitais (LED sistema oacuteptico secundaacuterio e controlador) deveratildeo ter
no miacutenimo grau de proteccedilatildeo IP-66 As luminaacuterias devem ser ensaiadas para este item conforme
ABNT NBR IEC 60598-1
Nota Caso o controlador seja IP-65 ou superior o alojamento do controlador na luminaacuteria deveraacute
ser no miacutenimo IP-44
A4 Condiccedilotildees de Operaccedilatildeo
A41 As luminaacuterias devem ser projetadas para trabalhar sob as seguintes condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo
a) altitude natildeo superior a 1 500 m
b) temperatura meacutedia do ar ambiente num periacuteodo de 24 h natildeo superior a + 35 degC
c) temperatura do ar ambiente entre - 5 degC e + 50 degC
d) umidade relativa do ar ateacute 100
A411 Condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo fora dos limites especificados em A41 devem ser definidas caso a
caso conforme a regiatildeo ou aplicaccedilatildeo
A42 Acondicionamento
A421 As luminaacuterias devem ser acondicionadas individualmente em embalagens adequadas ao tipo
de transporte (no que for aplicado) e agraves operaccedilotildees usuais de carga descarga manuseio e
armazenamento
A422 As embalagens devem ser identificadas externamente com as seguintes informaccedilotildees
miacutenimas marcadas de forma legiacutevel e indeleacutevel
a) nome eou marca do fabricante
b) modelo ou tipo da luminaacuteria
c) CNPJ e endereccedilo do fornecedor
d) Peso bruto
e) Capacidade e posiccedilatildeo de empilhamento
f) ENCE
A5 ndash Caracteriacutesticas Eleacutetricas
A51 - Rigidez dieleacutetrica
A511 Apoacutes o ensaio de resistecircncia de isolamento previsto no item A52 a luminaacuteria deve ser
submetida ao ensaio da rigidez dieleacutetrica conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A512 Uma tensatildeo praticamente senoidal de frequecircncia 50 Hz ou 60 Hz e com os valores
especificados na Tabela 1 deve ser aplicada durante 1 min atraveacutes das isolaccedilotildees mostradas na
mesma tabela
A513 O dispositivo de proteccedilatildeo de sobrecorrente natildeo deve atuar quando a corrente de saiacuteda for
menor que 100 mA
A514 Nas luminaacuterias classe II incorporando tanto isolaccedilatildeo reforccedilada quanto isolaccedilatildeo dupla a
tensatildeo aplicada agrave isolaccedilatildeo reforccedilada natildeo deve solicitar excessivamente a isolaccedilatildeo baacutesica ou a
isolaccedilatildeo suplementar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
Tabela 1 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
A515 No caso de luminaacuterias com partes isolantes acessiacuteveis a norma indica que se envolva estas
partes com uma folha metaacutelica e a tensatildeo seja aplicada entre a folha metaacutelica e as partes vivas Para
maiores detalhes consultar a norma ABNT NBR IEC 60598-1
A516 Quando se estiver realizando o ensaio de rigidez dieleacutetrica em luminaacuterias que contecircm
dispositivo de controle eletrocircnico para os LED as tensotildees nominais do circuito dos LED podem ser
superiores aos valores da tensatildeo de alimentaccedilatildeo da luminaacuteria Nestas circunstacircncias deveraacute ser
utilizado o valor da tensatildeo nominal do circuito dos LED no lugar de U para o caacutelculo da tensatildeo de
ensaio
NOTA ldquoUrdquo = tensatildeo de trabalho
A517 Para luminaacuterias que possuam dispositivos de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo (DPS)
conectados agrave alimentaccedilatildeo e ao corpo da luminaacuteria os mesmos deveratildeo ser desconectados para a
realizaccedilatildeo deste teste de rigidez dieleacutetrica
A52 - Resistecircncia de isolamento
A521 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A522 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 2
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de EBTSSELV
(b) 2U + 1 000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1 750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4U + 2 750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
() U neste caso eacute a tensatildeo nominal entre a linha e o neutro de um sistema de alimentaccedilatildeo neutro
aterrado
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
Tabela 2 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
A523 Os revestimentos e barreiras isolantes devem ser ensaiados somente se a distacircncia entre
partes vivas e partes metaacutelicas acessiacuteveis sem o revestimento ou barreira for menor que as
prescritas na norma ABNT NBR IEC 60698-1
A524 As isolaccedilotildees de buchas de ancoragens do cordatildeo de guias ou garras de fios devem ser
ensaiadas conforme a Tabela 2 e durante o ensaio o cabo ou cordatildeo deve ser recoberto com uma
folha metaacutelica ou deve ser substituiacutedo por um tarugo de metal do mesmo diacircmetro
A53 Potecircncia total do circuito
Na tensatildeo nominal a potecircncia total do circuito natildeo deve ser superior a 110 do valor declarado
pelo fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A54 Fator de potecircncia
A541 O fator de potecircncia medido natildeo deveraacute ser inferior a 092 O fator de potecircncia medido do
circuito natildeo deve ser inferior ao valor marcado por mais de 005 quando a luminaacuteria eacute alimentada
com tensatildeo e frequecircncia nominais
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades
diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de
montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de
chaveamento
lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
A542 O fator de potecircncia deveraacute ser medido sem a inclusatildeo do filtro de linha do instrumento de
mediccedilatildeo Filtros para eliminar ruiacutedos de frequecircncias elevadas deveratildeo estar dentro do driver da
luminaacuteria para que ao alimentar a luminaacuteria a rede eleacutetrica natildeo sejam conduzidos ruiacutedos de alta
frequecircncia para a rede
A55 Corrente de alimentaccedilatildeo
A551 Na tensatildeo nominal a corrente de alimentaccedilatildeo natildeo deve diferir em mais de 10 do valor
marcado no dispositivo de controle ou declarado na literatura do fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A552 As harmocircnicas da corrente de alimentaccedilatildeo devem estar em conformidade com a norma IEC
61000-3-2
A56 Tensatildeo e corrente de saiacuteda do dispositivo de controle durante a operaccedilatildeo
A561 Para dispositivos de controle com tensatildeo de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da tensatildeo nominal dos
moacutedulos de LED
A562 Para dispositivos de controle com uma tensatildeo de saiacuteda estabilizada quando alimentados em
qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn
10 da tensatildeo nominal dos moacutedulos de LED
A563 Para dispositivos de controle com corrente de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos
moacutedulos de LED
A564 Para dispositivos de controle que tem uma corrente de saiacuteda estabilizada quando
alimentados em qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo
deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos moacutedulos de LED
A6 Interferecircncia eletromagneacutetica e raacutediofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
A61 A conformidade eacute avaliada submentendo o controlador a uma das seguintes normas
EN55015 ou CISPR 15
A7 Corrente de fuga
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de corrente de fuga conforme a ABNT NBR IEC 60598-
1
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico conforme a norma
ABNT NBR IEC 60598-1
A9 Caracteriacutesticas Mecacircnicas
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees
Os parafusos utilizados na confecccedilatildeo das luminaacuterias e nas conexotildees destinadas agrave instalaccedilatildeo das
luminaacuterias devem ser ensaiados conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 e natildeo devem apresentar
qualquer deformaccedilatildeo durante o aperto e o desaperto ou provocar deformaccedilotildees eou quebra da
luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
A92 Resistecircncia agrave forccedila do vento
As luminaacuterias devem ser resistentes agrave forccedila do vento conforme previsto na ABNT NBR 15129
A93 Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
A931 As luminaacuterias devem ser resistentes agrave vibraccedilatildeo conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 O
ensaio deve ser realizado com a luminaacuteria completamente montada com todos os componentes
A932 Para que sejam consideradas aprovadas no ensaio aleacutem das avaliaccedilotildees previstas na ABNT
NBR IEC 60598-1 as luminaacuterias devem operar apoacutes o ensaio da mesma forma que antes do ensaio
e natildeo devem apresentar quaisquer falhas eleacutetricas ou mecacircnicas como trincas quebras empenos
abertura dos fechos e outros que possam comprometer seu desempenho
A94 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta
A951 Os componentes termoplaacutesticos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos aos
ensaios de resitecircncia agraves interpeacuteries com base na norma ASTM G154 Apoacutes o ensaio as peccedilas natildeo
devem apresentar degradaccedilatildeo que comprometa o desempenho operacional das luminaacuterias
A952 No caso especiacutefico das lentes e refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser
inferior a 90 do valor inicial
A953 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
A10 Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos de Tensatildeo (DPS)
A luminaacuteria com tecnologia LED deveraacute possuir um dispositivo de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo
B REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas Fotomeacutetricas
B11 A finalidade principal desse ensaio eacute a determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa que eacute obtida
pela mediccedilatildeo da intensidade luminosa em direccedilotildees definidas por dois acircngulos normalmente
chamados de horizontal e vertical (ou C e Gama respectivamente) A partir da distribuiccedilatildeo
luminosa seraacute avaliado o desempenho fotomeacutetrico da luminaacuteria em determinada instalaccedilatildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
B12 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B13 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente no relatoacuterio de ensaio
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis com base na ABNT NBR 5101 quanto agrave distribuiccedilatildeo transversal agrave
distribuiccedilatildeo longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a tabela 3
Tabela 3 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta Meacutedia Longa
Controle de distribuiccedilatildeo
de
intensidade luminosa
Totalmente limitadaLimitada
B3 Eficiecircncia Energeacutetica para luminaacuterias com tecnologia LED
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
20
B4 Iacutendice de Reproduccedilatildeo de Cor ndash IRC
B41 O Iacutendice de reproduccedilatildeo de cor de uma fonte de luz eacute um conjunto de caacutelculos que fornece a
medida do quanto as cores percebidas do objeto iluminado por esta fonte se aproximam daquelas do
mesmo objeto iluminado por uma fonte padratildeo (iluminante de referecircncia) A quantificaccedilatildeo eacute dada
pelo iacutendice de reproduccedilatildeo de cor geral (Ra) que varia de 0 a 100 Somente para o caso das fontes de
luz tipo luz do dia o significado do Ra eacute uma medida do quanto a reproduccedilatildeo das cores por esta
fonte se aproxima daquela pela luz natural Quanto maior o valor de Ra melhor a reproduccedilatildeo da
cor
B42 As luminaacuterias puacuteblicas com tecnologia LED deveratildeo apresentar Ra ge 70
B5 Temperatura de Cor Correlata ndash TCC
B51 A temperatura de cor correlata (TCC) eacute uma metodologia que descreve a aparecircncia de cor de
uma fonte de luz branca em comparaccedilatildeo a um radiador planckiano
B52 O valor da temperatura de cor correlata deveraacute estar entre 2 700 K e 6 500 K seguindo as
variaccedilotildees estabelecidas na Tabela 4 a seguir
Tabela 4 ndash Temperatura de Cor Correlata
Temperatura de cor (K)
Valor Miacutenimo Valor Declarado Valor Maacuteximo
2 580 2 700 2 870
2 870 3 000 3 220
3 220 3 500 3 710
3 710 4 000 4 260
4 260 4 500 4 746
4 746 5 000 5 312
5 312 5 700 6 022
6 022 6 500 7 042
TCC Flexiacutevel (2800 ndash
5600K)
TFsup1 plusmn ΔTsup2
1) TF deve ser escolhido em passos de 100 K (2 800 2 900 6 400 K)
excluindo os valores nominais da TCC listados acima
2) ΔT deve ser calculado por ΔT= 11900 x 10ndash 8 x T3 ndash 15434 x 10 ndash 4 x T2 +
07168 x T ndash 90255
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
B6 Caracteriacutesticas de Desempenho
B61 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B611 O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute definido pela norma ABNT NBR 5101 e seus valores
apresentados na tabela 5
B612 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg bem como atender aos requisitos de acordo com
a classificaccedilatildeo das mesmas conforme os limites especificados na tabela 5
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
21
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B62 Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria
O tempo de vida uacutetil estimado para os produtos de LED eacute normalmente dado em termos de
expectativa de horas de operaccedilatildeo ateacute que o fluxo luminoso da luminaacuteria diminua a 70 do seu
valor inicial (denotado L70) Existem duas opccedilotildees para demonstrar a conformidade com a
manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente ou opccedilatildeo 2
Desempenho da Luminaacuteria
B621 Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente LED
B6211 A opccedilatildeo do desempenho do componente LED permite ao fabricante demonstrar a
conformidade com os requisitos de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso fornecendo o ISTMT (conforme
descrito no Apecircndice B1) o relatoacuterio referente aos ensaios de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso de
acordo com a LM-80 para o LED utilizado na luminaacuteria e o caacutelculo da manutenccedilatildeo de fluxo
luminoso projetado conforme TM-21
B6212 Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente LED as seguintes
condiccedilotildees deveratildeo ser cumpridas
a) A maior temperatura medida no ISTMT deveraacute ficar abaixo do maior valor de temperatura do
componente medido na LM-80
b) A localizaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) eacute definida pelo fabricante tanto para
os ensaios referentes agrave LM-80 quanto para o ISTM
c) A corrente no LED fornecida pelo controlador de LED na luminaacuteria deveraacute ser inferior ou igual
agrave corrente no LED medido para o relatoacuterio da LM-80
d) A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t) estimado de acordo com a TM-21 deveraacute ser
maior ou igual ao percentual da manutenccedilatildeo de fluxo correspondente ao ponto final projetado
listado na Tabela 6 O tempo (t) corresponde ao maacuteximo valor permitido pela extrapolaccedilatildeo da TM-
21 ou seja 6 vezes o valor do tempo de ensaio dos dados da LM-80
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Tipo de luminaacuteria
CDL() = (Cd x 100) fluxo
luminaacuteria
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
Limitada acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
22
Tabela 6 ndash Opccedilatildeo 1 TM-21 Requisitos de Manutenccedilatildeo de Fluxo Luminoso Projetado
Ponto final projetado
Manutenccedilatildeo de fluxo
exigido
para produtos de 50 000 h
36 000 h ge 7735
38 500 h ge 7598
42 000 h ge 7411
44 000 h ge 7306
48 000 h ge 7101
49 500 h ge 7025
50 000 h ge 7000
B622 Opccedilatildeo 2 Desempenho da Luminaacuteria
B6221 Em casos onde a Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente natildeo puder ser aplicada como
produtos utilizando oacutepticas secundaacuterias com foacutesforo remoto ou quando os dados da LM-80 natildeo satildeo
disponiacuteveis os fornecedores podem demonstrar a conformidade de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
atraveacutes dos requisitos do desempenho da luminaacuteria
B6222 A conformidade do desempenho da luminaacuteria para a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso eacute
verificada submetendo a luminaacuteria completa aos testes fotomeacutetricos da LM-79 comparando o fluxo
luminoso inicial (tempo = 0 h) com o fluxo luminoso apoacutes 6 000 h de operaccedilatildeo (tempo ge 6 000 h)
B6223 O relatoacuterio do teste deveraacute demonstrar uma porcentagem miacutenima da manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso conforme a Tabela 7
Tabela 7 ndash Requisitos de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso para a luminaacuteria com tecnologia LED
Vida nominal
declarada
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso miacutenima a 6 000 h
50 000 h 958
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED
B631 O dispositivo de controle eletrocircnico para os LED tipo independente ou embutido deveraacute
ser testado na situaccedilatildeo de aplicaccedilatildeo (dentro da luminaacuteria se designado para tal) em condiccedilotildees
nominais de operaccedilatildeo (tensatildeo nominal e temperatura ambiente) medindo a temperatura de carcaccedila
do controlador no ponto indicado (tc) Para o ensaio a luminaacuteria deve operar numa temperatura
ambiente de 35 degC
B632 A conformidade deste item eacute verificada se a temperatura medida de (tc) for menor ou igual
ao valor de temperatura garantida e especificada pelo fabricante do controlador de LED que garanta
uma expectativa de vida miacutenima de 50 000 h
B633 Para a verificaccedilatildeo da conformidade o fornecedor deveraacute disponibilizar o diagramafigura da
localizaccedilatildeo do (tc) caso natildeo marcado na carcaccedila do controlador com uma seta indicando o ponto
para a fixaccedilatildeo do termopar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
23
APEcircNDICE B1
Meacutetodo de Mediccedilatildeo da Temperatura In situ (ISTMT)
A norma IESNA LM-80-08 define testes de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para LED encapsulados
bem como moacutedulos e matrizes Uma vez que os LED satildeo incorporados em luminaacuterias com
dissipadores de calor elementos oacuteticos fontes de alimentaccedilatildeo etc e assim operando em uma
variedade de ambientes a norma LM-80-08 por si soacute natildeo eacute um indicador de manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso de luminaacuterias Para relacionar os resultados do teste LM-80-08 e a luminaacuteria eacute necessaacuteria
a verificaccedilatildeo da temperatura do LED em ambientes que simulam aplicaccedilotildees no mundo real (in situ)
com testes que medem a temperatura no LED que apresenta a maior temperatura na luminaacuteria em
regime de operaccedilatildeo e em equiliacutebrio teacutermico
O procedimento eacute chamado de ldquo In situ Temperature Measurement Test rdquo (ISTMT) ou em
portuguecircs ldquo teste de mediccedilatildeo de temperatura in situ rdquo que segue a norma ANSI UL 1993-1999 ndash
Stantard for Self-Ballasted Lamps and Lamps Adapters Ele inclui a adiccedilatildeo de um termopar ligado
aos LED encapsulados moacutedulos ou matrizes usadas na luminaacuteria O ISTMT deve ser realizado com
a luminaacuteria instalada nas suas condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo como definido nas condiccedilotildees normais de
operaccedilatildeo
- Ponto de Mediccedilatildeo de Temperatura (TMP) Os fabricantes dos LED encapsulados moacutedulos ou
matrizes especificam em seus produtos locais especiacuteficos que atuam como pontos alternativos para
medir a temperatura da junccedilatildeo (TjunccedilatildeoLed)
Normalmente esses locais satildeo denominados como temperature measurement points (TMP) ou em
portuguecircs pontos de mediccedilatildeo de temperatura para o propoacutesito da mediccedilatildeo da temperatura no teste
Conhecer o caminho teacutermico entre a junccedilatildeo do LED e o ponto externo do encapsulamento do LED
moacutedulos ou matrizes permite aos fabricantes estimar de forma precisa a temperatura da junccedilatildeo dos
LED (TjunccedilatildeoLed)
As temperaturas medidas e os locais para mediccedilatildeo variam de fabricante para fabricante Alguns
fabricantes utilizam as temperaturas medidas na junccedilatildeo de soldagem (Ts) no local de fixaccedilatildeo da
placa alguns usam a temperatura do proacuteprio encapsulamento (Tc) e outros utilizam a temperatura
da placa dos moacutedulos (Tb) Respectivamente estes locais servem para a mesma funccedilatildeo
correlacionar a temperatura externa com a temperatura da junccedilatildeo do LED que eacute criacutetica para a
determinaccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
Para propoacutesitos deste RTQ as mediccedilotildees TMPs seratildeo Ts Tc e Tb
- Condiccedilotildees de Uso
O TMP utilizado durante o ISTMT deveraacute ser o mesmo utilizado durante os testes da LM-
80
Deveraacute ser incluida uma foto que claramente ilustre o posicionamento do termopar durante o
ISTMT bem como um diagrama esquemaacutetico ilustrando o TMP indicado pelo fabricante do LED
O ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) do LED moacutedulo ou matriz deveraacute estar
acessiacutevel para permitir a fixaccedilatildeo temporaacuteria de um termopar para a mediccedilatildeo da temperatura de
funcionamento in situ Eacute permitido o acesso atraveacutes de um buraco temporaacuterio na luminaacuteria (natildeo
maior do que 95 mm (0375rdquo) de diacircmetro) que deve ser bem fechado durante os testes
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
24
O tamanho e a localizaccedilatildeo do buraco de acesso devem ser documentados na apresentaccedilatildeo para fins
de repetibilidade O ISTMT segue a norma UL 1993 com a adiccedilatildeo de um termopar conectado no
LEDmoacutedulo ou matriz de maior temperatura na luminaacuteria (isto eacute pelo TMP)
- Orientaccedilatildeo para fixaccedilatildeo de termopares
Os fornecedores devem selecionar e designar o LEDmoacutedulo ou matriz de mais alta
temperatura na luminaacuteria Na maioria dos casos o LED individual no meio de arranjos simeacutetricos
deve ser o mais quente Uma soluccedilatildeo de gerenciamento teacutermico bem projetado iraacute minimizar o
gradiente de temperatura atraveacutes dos LED
- Para matrizes quadradas retangular circular o LED individual mais proacuteximo do centro
- Para outras configuraccedilotildees eacute recomendado que o fabricante teste vaacuterios LED para encontrar o que
possua a maior temperatura no interior da luminaacuteria
As pontas de prova de temperatura devem estar em contato e permanentemente aderidas ao
TMP A aderecircncia permanente consiste em solda de alta temperatura adesivos condutivos (por
exemplo acelerador ativaccedilatildeo por UV ou epoxi) ou sua ponta deve ser fundida no plaacutestico ou
outro produto aprovado pelo fabricante da ponta de prova Fitas por si soacute natildeo seratildeo aceitas para
prover o bom contato teacutermico na conexatildeo entre o termopar e o TMP
A toleracircncia dos termopares deve estar em conformidade com a norma ASTM E230 Tabela 1
Limites Especiais (le 11 degC ou 04 o que for maior)
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
25
APEcircNDICE B2
Exemplo de Verificaccedilatildeo da Conformidade da Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso pelo
Desempenho do Componente
Este documento tem como objetivo exemplificar o processo de verificaccedilatildeo da conformidade do item
IIB62 ndash Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria pela item IIB621 - Opccedilatildeo 1 Desempenho
do Componente
Este procedimento eacute baseado no documento do DesignLights Consortium ndash Manufacturerrsquos Guide
de 10 de setembro 2013 e pode ser acessado atraveacutes do site httpwwwdesignlightsorg
As informaccedilotildees e conceitos do Apecircndice B1 aplicam-se igualmente a este apecircndice
Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente os seguintes documentos e
comprovaccedilotildees satildeo necessaacuterios
1) O relatoacuterio completo da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria O modelo do LED
deveraacute estar claramente informado neste relatoacuterio
No relatoacuterio de teste completo da LM-80 inclui-se o fluxo luminoso relativo ao longo do tempo no
miacutenimo de 6000 h de operaccedilatildeo contiacutenua para trecircs diferentes temperaturas medidas no TMP (55degC
85degC e outra especificada pelo fabricante de acordo com a IES LM-80) Na figura 1 eacute apresentado
um exemplo da informaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura
Figura 1 ndash Ilustraccedilatildeo do relatoacuterio da LM-80 para o ponto de mediccedilatildeo da temperatura (TMP)
2) O relatoacuterio do teste de mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTMT) deve indicar a temperatura
medida em TMP do LED de mais alta temperatura da luminaacuteria
A luminaacuteria deveraacute ter sido testada de acordo com as condiccedilotildees de teste da ANSIUL conforme
descrito no Apecircndice B1 e o relatoacuterio deveraacute indicar o mesmo modelo de luminaacuteria que faz parte da
avaliaccedilatildeo da conformidade Aleacutem disso deveraacute fazer parte do relatoacuterio uma fotografia atual
documentando a localizaccedilatildeo da mediccedilatildeo da temperatura
3) Um documento do fabricante com um desenho ou uma fotografia mostrando a localizaccedilatildeo do
TMP do LED Este documento deveraacute indicar o mesmo modelo do LED utilizado na luminaacuteria que
faz parte da avaliaccedilatildeo da conformidade
4) Coacutepia do arquivo da ENERGY STAR TM-21 Calculator em formato do Microsoft Excel
preenchido de acordo com os dados da LM-80 mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTM) e a corrente
de alimentaccedilatildeo dos LED fornecida pelo controlador eletrocircnico Utilizar a uacuteltima versatildeo da planilha
de caacutelculo da TM-21 que deve ser obtida pelo site wwwenergystargovTM-21calculator As
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
Fl2 da Portaria ndeg 20Presi de 15022017
Art 2ordm Os fornecedores de luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria deveratildeo atender ao
disposto no Regulamento ora aprovado
Art 3ordm Toda luminaacuteria para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria abrangida pelo Regulamento ora
aprovado deveraacute ser fabricada importada distribuiacuteda e comercializada de forma a natildeo oferecer
riscos que comprometam a seguranccedila do consumidor independentemente do atendimento integral
aos requisitos estabelecidos neste Regulamento
sect 1ordm Estes Requisitos se aplicam aos seguintes tipos de luminaacuterias destinadas agrave iluminaccedilatildeo
puacuteblica viaacuteria
I - Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga ateacute 600 W
II - Luminaacuterias com tecnologia LED
sect 2ordm Excluem-se destes Requisitos os seguintes tipos de luminaacuterias
I - Luminaacuterias de uso geral fixo
II - Luminaacuterias embutidas
III - Luminaacuterias portaacuteteis de uso geral
IV - Luminaacuterias com transformadores integrados para lacircmpadas de filamento de tungstecircnio
V - Luminaacuterias portaacuteteis para o uso do jardim
VI - Luminaacuterias para estuacutedios de iluminaccedilatildeo de palco televisatildeo e cinema (interior e exterior)
VII - Luminaacuterias para piscinas e aplicaccedilotildees similares
VIII- Luminaacuterias para iluminaccedilatildeo de emergecircncia
IX - Luminaacuterias com sistemas de iluminaccedilatildeo de tensatildeo extrabaixa para lacircmpadas de
filamento
X - Luminaacuterias para uso em aacutereas cliacutenicas de hospitais e edifiacutecios de sauacutede
Art 4ordm As exigecircncias do Regulamento ora aprovado natildeo se aplicaratildeo as luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria que se destinem exclusivamente agrave exportaccedilatildeo
Paraacutegrafo uacutenico Os produtos acabados destinados exclusivamente agrave exportaccedilatildeo deveratildeo estar
embalados e identificados inequivocamente com documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da sua destinaccedilatildeo
Art 5ordm O Regulamento ora aprovado se aplica aos seguintes entes da cadeia produtiva de
luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria com as seguintes obrigaccedilotildeesresponsabilidades
sect 1ordm Ao fabricante nacional que deveratildeo somente fabricar e disponibilizar a tiacutetulo gratuito ou
oneroso luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria conforme os requisitos do Regulamento ora
aprovado
sect 2ordm Ao importador que deveraacute somente importar e disponibilizar a tiacutetulo gratuito ou
oneroso luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria conforme os requisitos do Regulamento ora
aprovado
sect 3ordm Todos os entes da cadeia produtiva e de fornecimento de luminaacuterias para iluminaccedilatildeo
puacuteblica viaacuteria incluindo o comeacutercio em estabelecimentos fiacutesicos ou virtuais deveratildeo manter a
integridade do produto das suas marcaccedilotildees obrigatoacuterias instruccedilotildees de uso advertecircncias
recomendaccedilotildees e embalagens preservando o atendimento aos requisitos do Regulamento ora
aprovado
sect 4ordm Caso um ente exerccedila mais de uma funccedilatildeo na cadeia produtiva e de fornecimento entre as
anteriormente listadas suas responsabilidades seratildeo acumuladas
Fl3 da Portaria ndeg 20Presi de 15022017
Art 6ordm As luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria fabricadas importadas distribuiacutedas e
comercializadas em territoacuterio nacional a tiacutetulo gratuito ou oneroso deveratildeo ser submetidas
compulsoriamente agrave avaliaccedilatildeo da conformidade por meio do mecanismo de certificaccedilatildeo
observado o prazo estabelecido no art 15 desta Portaria
sect 1ordm Os Requisitos de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica
Viaacuteria estatildeo fixados no Anexo II desta Portaria disponiacutevel em
httpwwwinmetrogovbrlegislacao
sect 2ordm A certificaccedilatildeo natildeo exime o fornecedor da responsabilidade exclusiva pela seguranccedila do
produto
Art 7ordm Em cumprimento agrave legislaccedilatildeo em vigor e para o atendimento agraves determinaccedilotildees
contidas nesta Portaria eacute dado tratamento diferenciado e facilitado aos fabricantes nacionais que se
classificarem como microempresas e empresas de pequeno porte por meio da definiccedilatildeo de modelos
de avaliaccedilatildeo da conformidade diferenciados
Art 8ordm Apoacutes a certificaccedilatildeo as luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria fabricadas
importadas distribuiacutedas e comercializadas em territoacuterio nacional a tiacutetulo gratuito ou oneroso
deveratildeo ser registradas no Inmetro considerando a Portaria Inmetro nordm 512 de 07 de novembro de
2016 ou substitutivas observado o prazo estabelecido no art 15 desta Portaria
sect 1ordm A obtenccedilatildeo do Registro eacute condicionante para a autorizaccedilatildeo do uso do Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade nos produtos certificados e para sua disponibilizaccedilatildeo no mercado
nacional
sect 2ordm Os modelos de Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade aplicaacuteveis para luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria encontram-se no Anexo III desta Portaria disponiacutevel em
httpwwwinmetrogovbrlegislacao
Art 9ordm As luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria importadas abrangidas pelo
Regulamento ora aprovado estaratildeo sujeitas ao regime de licenciamento de importaccedilatildeo natildeo
automaacutetico devendo o importador obter anuecircncia junto ao Inmetro considerando a Portaria Inmetro
nordm 18 de 14 de janeiro de 2016 ou substitutivas observado o prazo estabelecido no art 15 desta
Portaria
sect 1ordm A obtenccedilatildeo do Registro no Inmetro conforme determinado no art 8ordm eacute condiccedilatildeo preacutevia
para a importaccedilatildeo do produto
sect 2ordm A data de embarque das mercadorias no paiacutes de origem seraacute considerada para efeitos de
cumprimento do prazo fixado no art 15
Art 10 Todas as luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria abrangidas pelo Regulamento ora
aprovado estaratildeo sujeitas em todo o territoacuterio nacional agraves accedilotildees de acompanhamento no mercado
executadas pelo Inmetro e entidades de direito puacuteblico a ele vinculadas por convecircnio de delegaccedilatildeo
sect1ordm Ficam dispensadas de cumprir as determinaccedilotildees desta Portaria as luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria objeto de licitaccedilotildees ocorridas em data anterior ao prazo fixado no caput
do art 15
sect2ordm Durante as accedilotildees de fiscalizaccedilatildeo previstas no caput a comprovaccedilatildeo da condiccedilatildeo
estabelecida no sect1ordm deveraacute se dar por meio da apresentaccedilatildeo por parte do fiscalizado de
documentaccedilatildeo que sustente tal condiccedilatildeo
Fl4 da Portaria ndeg 20Presi de 15022017
(Incluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
Art 11 As infraccedilotildees ao disposto nesta Portaria seratildeo analisadas podendo ensejar as
penalidades previstas na Lei nordm 99331999
Paraacutegrafo uacutenico A fiscalizaccedilatildeo observaraacute os prazos estabelecidos nos art 15 e 16 desta
Portaria
Art 12 As accedilotildees de acompanhamento no mercado poderatildeo ser realizadas atraveacutes de
metodologias e amostragens diferentes das utilizadas para a certificaccedilatildeo do produto mantidas as
possibilidades de defesa e recurso previstas na legislaccedilatildeo especiacutefica
sect 1ordm Todas as unidades de luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria fabricadas importadas
distribuiacutedas e comercializadas em territoacuterio nacional deveratildeo ser seguras e atender integralmente
ao Regulamento ora aprovado
sect 2ordm O fornecedor detentor do registro seraacute responsaacutevel por repor as amostras do produto
eventualmente retiradas do mercado pelo Inmetro ou por seus oacutergatildeos delegados para fins de
acompanhamento
sect 3ordm O fornecedor detentor do registro que tiver amostras submetidas ao acompanhamento no
mercado deveraacute prestar ao Inmetro quando solicitado ou notificado administrativamente todas as
informaccedilotildees requeridas em um prazo maacuteximo de 10 (dez) dias uacuteteis
Art 13 Caso o Inmetro identifique irregularidade nos produtos durante as accedilotildees de
acompanhamento no mercado notificaraacute o fornecedor detentor do registro determinando a
necessidade de providecircncias e respectivos prazos
Paraacutegrafo uacutenico A notificaccedilatildeo mencionada no caput natildeo possui relaccedilatildeo com o processo
administrativo decorrente da irregularidade constatada e natildeo interferiraacute na aplicaccedilatildeo de penalidades
Art 14 Caso seja encontrada irregularidade considerada sistecircmica ou de risco potencial agrave
sauacutede ou agrave seguranccedila do consumidor ou ao meio ambiente o Inmetro poderaacute determinar ao
fornecedor detentor do registro a retirada do produto do mercado bem como informar o fato aos
oacutergatildeos de defesa do consumidor competentes
Art 15 A partir de 18 (dezoito) meses contados da data de publicaccedilatildeo desta Portaria os
fabricantes nacionais e importadores deveratildeo fabricar ou importar para o mercado nacional
somente luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria em conformidade com as disposiccedilotildees contidas
nesta Portaria
Art 15 A partir de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de publicaccedilatildeo desta Portaria
os fabricantes nacionais e importadores deveratildeo fabricar ou importar para o mercado nacional
somente luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria em conformidade com as disposiccedilotildees contidas
nesta Portaria (Alterado pela Portaria INMETRO MDIC nuacutemero 404- de 23082018)
O prazo previsto no caput fica prorrogado por 3 (trecircs) meses exclusivamente para as
luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria com lacircmpadas de descarga (Alterado pela Portaria
INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
O prazo previsto no caput fica prorrogado por 6 (seis) meses exclusivamente para as
luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria com lacircmpadas de descarga (Alterado pela Portaria
INMETRO nuacutemero 308 - de 24062019)
Fl5 da Portaria ndeg 20Presi de 15022017
Paraacutegrafo uacutenico A partir de 6 (seis) meses contados do teacutermino do prazo fixado no caput os
fabricantes e importadores deveratildeo comercializar no mercado nacional somente luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria em conformidade com as disposiccedilotildees contidas nesta Portaria
Art 16 A partir de 36 (trinta e seis) meses contados da data de publicaccedilatildeo desta Portaria os
estabelecimentos que exercerem atividade de distribuiccedilatildeo ou de comeacutercio deveratildeo vender no
mercado nacional somente luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria em conformidade com as
disposiccedilotildees contidas nesta Portaria
O prazo previsto no caput fica prorrogado por 3 (trecircs) meses exclusivamente para as
luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria com lacircmpadas de descarga (Alterado pela Portaria
INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
O prazo previsto no caput fica prorrogado por 6 (seis) meses exclusivamente para as
luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria com lacircmpadas de descarga (Alterado pela Portaria
INMETRO nuacutemero 308 - de 24072019)
Paraacutegrafo uacutenico A determinaccedilatildeo contida no caput natildeo deveraacute ser aplicaacutevel aos fabricantes e
importadores que observaratildeo os prazos fixados no artigo anterior
Art 17 Mesmo durante os prazos de adequaccedilatildeo estabelecidos os fabricantes nacionais e
importadores permaneceratildeo responsaacuteveis pela seguranccedila das luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica
viaacuteria disponibilizadas no mercado nacional e responderatildeo por qualquer acidente ou incidente com
o consumidor em funccedilatildeo dos riscos oferecidos pelo produto
Paraacutegrafo uacutenico A responsabilidade descrita no caput natildeo terminaraacute e nem seraacute transferida
para o Organismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade ou para o Inmetro em qualquer hipoacutetese com o
vencimento dos prazos fixados nos art 15 e 16 desta Portaria
Art 18 As Consultas Puacuteblicas que colheram contribuiccedilotildees da sociedade em geral para a
elaboraccedilatildeo do Regulamento ora aprovado foram divulgadas pela Portaria Inmetro nordm 478 de 24 de
setembro de 2013 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 27 de setembro de 2013 seccedilatildeo 01
paacutegina 79 e pela Portaria Inmetro nordm 317 de 01 de julho de 2015 publicada no Diaacuterio Oficial da
Uniatildeo ndash DOU de 02 de julho de 2015 seccedilatildeo 01 paacutegina 56
Art 19 Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo
CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
ANEXO I
REGULAMENTO TEacuteCNICO DA QUALIDADE PARA LUMINAacuteRIAS PARA
ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1
1 OBJETIVO
Estabelecer os requisitos teacutecnicos que devem ser atendidos pelas Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo
Puacuteblica Viaacuteria utilizando Lacircmpadas de Descarga ou Tecnologia LED que operam com
alimentaccedilatildeo em corrente alternada (CA) ou contiacutenua (CC) com sistema de controle independente
ou embutido visando agrave eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila na utilizaccedilatildeo das mesmas
2 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RTQ satildeo adotadas as definiccedilotildees a seguir complementadas pelas definiccedilotildees contidas
nos documentos citados no item 3
21 Corrente de fuga
Eacute a corrente que pode ocorrer entre cada conexatildeo da fonte de alimentaccedilatildeo e o corpo da luminaacuteria
durante a operaccedilatildeo normal de funcionamento
22 Dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED - Controlador
Unidade inserida entre a fonte de alimentaccedilatildeo e um ou mais moacutedulos de LED que serve para
alimentar por tensatildeo ou corrente o(s) moacutedulo(s) de LED A unidade pode ser constituiacuteda de um ou
mais componentes separados e pode incluir meios para a dimerizaccedilatildeo correccedilatildeo do fator de
potecircncia e supressatildeo de raacutedio interferecircncia Pode estar alojada ou natildeo ao corpo da luminaacuteria
221 Controlador Independente
Controlador que consiste de um ou mais elementos separados desenvolvido para ser montado
separadamente da luminaacuteria com proteccedilotildees de acordo com a sua marcaccedilatildeo e sem nenhum
encapsulamento adicional
222 Controlador Embutido
Controlador especialmente projetado para ser instalado dentro da luminaacuteria caixa ou qualquer
invoacutelucro similar Considera-se tambeacutem um invoacutelucro o compartimento na base de luminaacuteria de
iluminaccedilatildeo puacuteblica onde o controlador estaacute alojado
Nota Controladores Integrados que formam uma parte natildeo substituiacutevel de uma luminaacuteria e que
natildeo podem ser testados separadamente da luminaacuteria natildeo podem ser aprovados sem a luminaacuteria
23 Luminaacuterias com Tecnologia LED
Unidade de iluminaccedilatildeo completa ou seja fonte de luz com seus respectivos sistemas de controle e
alimentaccedilatildeo junto com as partes que distribuem a luz e as que posicionam e protegem a fonte de
luz Uma luminaacuteria com tecnologia LED conteacutem um ou mais LED sistema oacuteptico para
distribuiccedilatildeo da luz sistema eletrocircnico para alimentaccedilatildeo e dispositivos para controle e instalaccedilatildeo
24 LED
Os diodos emissores de luz dispositivos conhecidos pela abreviatura em liacutengua inglesa LED (Light
Emiting Diode) satildeo semicondutores em estado soacutelido que convertem energia eleacutetrica diretamente
em luz
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
241 Pastilha Led (led die ou led chip)ndash parte semicondutora do LED
242 ndash Led (led package)ndash componente unitaacuterio englobando um ou mais pastilhas led e
contendo os elementos oacutepticos teacutermicos mecacircnicos e eleacutetricos necessaacuterios
243 ndash Moacutedulo de Led ndash Fonte de luz contendo um ou mais leds em um circuito impresso e
contendo os elementos oacutepticos teacutermicos mecacircnicos e eleacutetricos necessaacuterios poreacutem sem soquete
25 Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso
Eacute o fluxo luminoso remanescente (normalmente expressado como uma porcentagem do fluxo
luminoso inicial) sobre qualquer tempo de operaccedilatildeo selecionado A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
eacute complemento da depreciaccedilatildeo do fluxo ou seja a soma dos dois eacute sempre 1 ou 100
26 Parte viva
Parte condutora que pode causar choque eleacutetrico em utilizaccedilatildeo normal O condutor neutro
entretanto eacute considerado uma parte viva
27 Potecircncia nominal
Potecircncia do aparelho declarada pelo fabricante expressa em watts (W)
28 Sistema Oacuteptico Secundaacuterio
Dispositivos que permite direcionamento dos feixes de luz gerados pela fonte primaacuteria ao local de
aplicaccedilatildeo
29 Temperatura de operaccedilatildeo maacutexima nominal do invoacutelucro do controlador de LED (tc)
Temperatura maacutexima admissiacutevel que pode ocorrer na superfiacutecie externa do controlador de LED
(no local indicado se for marcado) em condiccedilotildees normais de operaccedilatildeo na tensatildeo nominal ou na
maacutexima tensatildeo da faixa de tensatildeo nominal
210 Temperatura ambiente maacutexima nominal (ta)
Temperatura estabelecida pelo fabricante como sendo a maior temperatura ambiente na qual a
luminaacuteria pode operar em condiccedilotildees normais
Nota ndash Isto natildeo exclui a operaccedilatildeo temporaacuteria a uma temperatura entre ta e ta + 10 degC
211 Vida nominal da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso - Lp
Tempo de operaccedilatildeo em horas no qual a luminaacuteria com Tecnologia LED iraacute atingir a porcentagem
ldquoprdquo do fluxo luminoso inicial A declaraccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso pode ser definida
conforme as categorias apresentadas abaixo
L80 (h) tempo para a luminaacuteria atingir 80 do fluxo luminoso inicial
L70 (h) tempo para a luminaacuteria atingir 70 do fluxo luminoso inicial
3 REQUISITOS TEacuteCNICOS REFERENTES Agrave SEGURANCcedilA
Os requisitos de seguranccedila estatildeo descritos nos Anexos I-A e I-B deste Regulamento
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
4 REQUISITOS TEacuteCNICOS REFERENTES Agrave EFICIEcircNCIA LUMINOSA
(DESEMPENHO)
Os requisitos de eficiecircncia luminosa (desempenho) estatildeo descritos nos Anexos I-A e I-B deste
Regulamento
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
ANEXO I-A ndash REQUISITOS TEacuteCNICOS PARA LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO
PUacuteBLICA VIAacuteRIA QUE UTILIZAM LAcircMPADAS DE DESCARGA
A - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE SEGURANCcedilA
A1 - Marcaccedilatildeo e instruccedilotildees
A11 As marcaccedilotildees devem estar conforme ABNT NBR 15129 gravadas de forma legiacutevel e
indeleacutevel na luminaacuteria Adicionalmente as luminaacuterias devem apresentar as seguintes informaccedilotildees
- Nuacutemero de seacuterie de fabricaccedilatildeo da luminaacuteria
- Modelo da luminaacuteria
- Etiqueta ENCE
A12 O folheto de instruccedilotildees deve apresentar adicionalmente agraves marcaccedilotildees previstas na ABNT
NBR 15129 as seguintes informaccedilotildees
a) nome e ou marca do fornecedor
b) modelo ou coacutedigo do fornecedor
c) classificaccedilatildeo fotomeacutetrica com indicaccedilatildeo do acircngulo de elevaccedilatildeo correspondente
d) potecircncia nominal em watts
e) faixa de tensatildeo nominal em volts
f) frequecircncia nominal em hertz
g) paiacutes de origem do produto
i) instruccedilotildees ao usuaacuterio quanto agrave instalaccedilatildeo eleacutetrica manuseio e cuidados recomendados
j) informaccedilotildees sobre o importador ou distribuidor
k) garantia do produto a partir da data da nota de venda ao consumidor sendo no miacutenimo de 60
meses
l) data de validade para armazenamento indeterminada
m) tipo de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
n) etiqueta ENCE
o) orientaccedilotildees para obtenccedilatildeo do arquivo IES da fotometria
A13 As embalagens das luminaacuterias caso existam devem apresentar a etiqueta ENCE
A2 - Condiccedilotildees especiacuteficas
As luminaacuterias devem ser apresentadas completamente montadas e conectadas prontas para serem
ligadas agrave rede de distribuiccedilatildeo na tensatildeo especificada
A3 Materiais
A31 Porta-lacircmpada
A311 O corpo deve ser de porcelana as partes condutoras devem ser em latatildeo niquelado com
roscas E-2727 ou E-4040 contato central com efeito de mola e dispositivo anti-vibratoacuterio
terminais e parafusos para fixaccedilatildeo dos condutores em latatildeo niquelado conforme norma ABNT
NBR IEC 60238
A312 Para porta-lacircmpada ou partes oacutepticas ajustaacuteveis devem ser previstas marcas de referecircncia
apropriadas conforme norma ABNT NBR IEC 60238
A32 Fiaccedilatildeo interna e externa
O fabricante deve comprovar que as fiaccedilotildees interna e externa atendem agraves prescriccedilotildees da ABNT
NBR 15129 A luminaacuteria jaacute deve possuir a fiaccedilatildeo interna necessaacuteria para sua ligaccedilatildeo identificando
o cabo correspondente ao contato central da lacircmpada
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
A33 Tomada para releacute fotoeleacutetrico (quando aplicaacutevel)
A tomada deve ser de material eletricamente isolante e seus contatos devem ser de latatildeo estanhado e
proacuteprios para suportar corrente nominal de 10 A A conformidade eacute verificada atraveacutes dos ensaios
da ABNT NBR 5123
A4 Grau de proteccedilatildeo
A41 O invoacutelucro da luminaacuteria deve assegurar o grau de proteccedilatildeo contra a penetraccedilatildeo de poacute
objetos soacutelidos e umidade de acordo com a classificaccedilatildeo da luminaacuteria e o coacutedigo IP marcado na
luminaacuteria conforme ABNT NBR IEC 60598-1
A42 As luminaacuterias devem apresentar os seguintes graus miacutenimos de proteccedilatildeo
- IP-65 para o compartimento oacuteptico
- IP-44 para o compartimento do reator
A5 Caracteriacutesticas eleacutetricas
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada para a luminaacuteria sob ensaio
A511 O acreacutescimo de tensatildeo da lacircmpada vapor de soacutedio de referecircncia quando instalada na
luminaacuteria alimentada na tensatildeo nominal natildeo deve exceder aos valores maacuteximos especificados na
Tabela 1
Tabela 1 ndash Elevaccedilatildeo da tensatildeo de arco da lacircmpada Vapor de Soacutedio a Alta pressatildeo
Potecircncia da
lacircmpada
em
220 V (W)
Acreacutescimo maacuteximo de
tensatildeo de arco (V)
-
Tubular
Acreacutescimo maacuteximo de
tensatildeo de arco (V) -
Eliacuteptico revestimento
difuso ou claro
70 5 5
100 7 5
150 7 5
250 10 10
400 12 7
A512 Deve-se selecionar uma lacircmpada de referecircncia entre lacircmpadas sazonadas com reator de
referecircncia A lacircmpada de referecircncia eacute uma lacircmpada que apresenta caracteriacutesticas eleacutetricas medidas
(tensatildeo potecircncia e valores de corrente) dentro de um intervalo de plusmn 2 em relaccedilatildeo aos valores
nominais dados na folha de caracteriacutesticas da lacircmpada pertinente O ensaio eacute feito conforme norma
ABNT NBR IEC 60662
A513 A lacircmpada de referecircncia deve funcionar com um reator de referecircncia conforme
especificado para o tipo de lacircmpada submetida ao ensaio ao ar livre e a uma temperatura ambiente
de (25 plusmn 5) degC por um periacuteodo de pelo menos 60 min e ateacute que a estabilizaccedilatildeo da lacircmpada seja
atingida
A52 Rigidez dieleacutetrica
A521 Apoacutes o ensaio de resistecircncia de isolamento previsto no item A53 a luminaacuteria deve ser
submetida ao ensaio da rigidez dieleacutetrica conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A522 Uma tensatildeo praticamente senoidal de frequecircncia 50 Hz ou 60 Hz e com os valores
especificados na norma deve ser aplicada durante 1 min atraveacutes das isolaccedilotildees mostradas na Tabela
2
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
A523 O dispositivo de proteccedilatildeo de sobrecorrente natildeo deve atuar quando a corrente de saiacuteda for
menor que 100 mA
A524 Nas luminaacuterias classe II incorporando tanto isolaccedilatildeo reforccedilada quanto isolaccedilatildeo dupla a
tensatildeo aplicada agrave isolaccedilatildeo reforccedilada natildeo deve solicitar excessivamente a isolaccedilatildeo baacutesica ou a
isolaccedilatildeo suplementar
A525 Estes requisitos natildeo se aplicam aos dispositivos de auxiacutelio ao acendimento
propositadamente conectados agrave rede de alimentaccedilatildeo se eles natildeo forem partes vivas
A526 Para luminaacuterias com ignitores a rigidez dieleacutetrica das partes da luminaacuteria que satildeo
solicitadas eletricamente pelo pulso de tensatildeo eacute verificada com o ignitor operando para assegurar
que a isolaccedilatildeo da luminaacuteria a fiaccedilatildeo e partes similares satildeo adequadas
A527 Para luminaacuterias com ignitores e porta-lacircmpadas que conforme as instruccedilotildees do fabricante
do porta-lacircmpada alcanccedilam sua proteccedilatildeo maacutexima agrave tensatildeo de pulso somente com a lacircmpada
inserida uma lacircmpada simulada deve ser utilizada para este ensaio
Tabela 2 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2U + 1000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 2U + 2750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
A53 Resistecircncia de isolamento
A531 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A532 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 3
A533 A isolaccedilatildeo entre partes vivas e o corpo das luminaacuterias classe II natildeo deve ser ensaiada se a
isolaccedilatildeo baacutesica e a isolaccedilatildeo suplementar puderem ser ensaiadas separadamente
Tabela 3 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
A534 Estes requisitos natildeo se aplicam aos dispositivos de auxiacutelio ao acendimento
propositadamente conectados agrave rede de alimentaccedilatildeo se eles natildeo forem partes vivas
A54 Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
em atendimento aos quesitos da CISPR-15
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
A541 Os reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas de descarga devem atender os requisitos
conforme Portaria Inmetro vigente
A55 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
B - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas fotomeacutetricas
B11 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B12 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente do relatoacuterio de ensaio
B13 Deve ser aplicada simetria agrave distribuiccedilatildeo luminosa em relaccedilatildeo ao plano vertical transversal agrave
via antes da realizaccedilatildeo de classificaccedilotildees desde que atendidas a condiccedilatildeo do item B14 e os
relatoacuterios de ensaio devem apresentar os resultados considerando a aplicaccedilatildeo de simetria
B14 Seratildeo consideradas reprovadas as distribuiccedilotildees luminosas em que a intensidade luminosa no
lado do plano vertical transversal agrave via em que natildeo esteja a intensidade luminosa maacutexima natildeo atinja
80 do valor da intensidade maacutexima Neste caso natildeo deve ser aplicada simetria agrave distribuiccedilatildeo e
natildeo seratildeo feitas classificaccedilotildees
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis de acordo com a ABNT NBR 5101 quanto agraves distribuiccedilotildees
transversal e longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a Tabela 4
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
Tabela 4 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta MeacutediaLonga
Controle de distribuiccedilatildeo de
intensidade luminosa
Totalmente limitada Limitada Semi-
limitada
B3 Mediccedilotildees Fotomeacutetricas
B31 Eficiecircncia Energeacutetica das Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute obtido pela razatildeo em percentual da maior intensidade
luminosa nos acircngulos ou entre eles indicados pela Tabela 5 pelo somatoacuterio do fluxo luminoso
da(s) lacircmpada(s)
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Luminaacuteria a Vapor Metaacutelico
CDL() = (Cd x 100) fluxo
lamp(s)
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm ateacute
90ordm le 10
Limitada
acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm ateacute
90ordm le 10
Semi-
Limitada
Acima de 90deg le 5
Acima de 80deg ateacute
90deg le 20
B321 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg
B33 Iacutendice de Uniformidade da via e calccedilada
O iacutendice de uniformidade da luminaacuteria consiste da razatildeo entre a iluminacircncia miacutenima e a
iluminacircncia meacutedia dentro da aacuterea do campo padratildeo conforme Apecircndice A1 deste RTQ
Iacutendices
IUv ndash Iacutendice de Uniformidade da luminaacuteria projetado na via padratildeo
IUc ndash Iacutendice de Uniformidade da luminaacuteria projetado na calccedilada padratildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
B4 Caracteriacutesticas teacutermicas e durabilidade
Para a realizaccedilatildeo dos ensaios deste item deve ser utilizado um reator eletromagneacutetico e a furaccedilatildeo
deve possibilitar a fixaccedilatildeo dos diversos modelos de reator eletromagneacutetico previstos para a
luminaacuteria O fornecedor deveraacute fornecer estes reatores para os ensaios contidos neste RTQ
B41 Ensaio de Durabilidade
B411 A luminaacuteria com a lacircmpada deve ser ensaiada durante 168 h obedecendo 7 ciclos de 24 h
sendo alimentada com tensatildeo de rede de 242 V ficando 21 h ligada e 3 h desligada conforme item
13 da ABNT NBR 15129
B412 Seraacute considerada uma falha se apoacutes os 7 ciclos a luminaacuteria apresentar deterioraccedilatildeo ou
chamuscamento em qualquer um de seus componentes e natildeo atender agraves condiccedilotildees de temperatura
para o porta-lacircmpada especificadas na tabela 6
B42 Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
A temperatura maacutexima das luminaacuterias quando ensaiadas a uma temperatura de (25 plusmn 1) ordmC com a
lacircmpada de maior fluxo luminoso para a qual eacute especificada natildeo deve exceder aos valores medidos
nos pontos conforme Tabela 6 bem como estabelecido conforme item 13 da ABNT NBR 15129
Tabela 6 ndash Valores de temperatura maacutexima
Pontos de
mediccedilatildeo
Tipo de luminaacuteria
Para lacircmpadas de
vapor de soacutedio (W)
70 W 100W
Para lacircmpadas de
vapor de soacutedio (W)
150 W 250 W
Para lacircmpada
vapor de soacutedio (W)
400 W
Refrator
em vidro policurvo e curvo
- Policarbonato 80 degC
- Vidro plano 200 degC
- Policarbonato 80 degC
- Vidro plano 200 degC 200 degC
Base da lacircmpada 210 degC 250 degC 250 degC
Alojamento (interno
proacuteximo ao ignitor e
capacitor)
75 degC
Bulbo da lacircmpada 400 degC
Porta-lacircmpada 160 degC
OBS Para luminaacuterias que podem operar com lacircmpadas de diferentes potecircncias as mediccedilotildees devem
ser realizadas com a de maior potecircncia
B43 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
B431 - Natildeo seratildeo aceitos refratores que natildeo protejam contra raios UV e sem uniformidade na
espessura a fim de evitar distorccedilotildees na curva fotomeacutetrica A qualidade do material refrator deve ser
comprovada pelo fornecedor mediante ensaio por laboratoacuterio acreditado
B432 Os componentes polimeacutericos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos ao ensaio
de intemperismo artificial conforme a ASTM G154
B433 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
B434 No caso especiacutefico de refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser inferior a
90 do valor inicial
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
APEcircNDICE A1
A Figura 1 representa o campo padratildeo e a Tabela 8 as dimensotildees deste campo de acordo com a
potecircncia e distribuiccedilatildeo transversal da luminaacuteria
Figura 1 ndash Campo Padratildeo
Tabela 8 ndash Dimensotildees do Campo Padratildeo
DIMENSOtildeES DO CAMPO PADRAtildeO PARA LUMINAacuteRIAS DE IP - USO VIAacuteRIO
Potecircncia
Luminaacuteria (W)
H - altura de
montagem (m)
D - distacircncia
entre postes
(m)
L - largura da via
Tipo I Tipo II Tipo III
70 e 100 75 36
1H 125H 15H 150 e 250 85 36
400 12 42
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
Campo Padratildeo
Luminaacuteria
Calccedilada
Via
Luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
ANEXO I-B ndash REQUISITOS TEacuteCNICOS PARA LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO
PUacuteBLICA VIAacuteRIA QUE UTILIZAM TECNOLOGIA LED
A - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE SEGURANCcedilA
A1 - Marcaccedilatildeo e instruccedilotildees
A11 As marcaccedilotildees devem estar conforme ABNT NBR 15129 gravadas de forma legiacutevel e
indeleacutevel na luminaacuteria Adicionalmente as luminaacuterias devem apresentar as seguintes informaccedilotildees
- Nuacutemero de seacuterie de fabricaccedilatildeo da luminaacuteria
- Modelo da luminaacuteria
- Etiqueta ENCE
A12 O folheto de instruccedilotildees deve apresentar adicionalmente agraves marcaccedilotildees previstas na ABNT
NBR 15129 as seguintes informaccedilotildees
a) nome e ou marca do fornecedor
b) modelo ou coacutedigo do fornecedor
c) classificaccedilatildeo fotomeacutetrica com indicaccedilatildeo do acircngulo de elevaccedilatildeo correspondente
d) potecircncia nominal em watts
e) faixa de tensatildeo nominal em volts
f) frequecircncia nominal em hertz
g) paiacutes de origem do produto
h) informaccedilotildees sobre o controlador (marca modelo potecircncia corrente eleacutetrica nominal)
i) instruccedilotildees ao usuaacuterio quanto agrave instalaccedilatildeo eleacutetrica manuseio e cuidados recomendados
j) informaccedilotildees sobre o importador ou distribuidor
k) garantia do produto a partir da data da nota de venda ao consumidor sendo no miacutenimo de 60
meses
l) data de validade para armazenamento indeterminada
m) tipo de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
n) etiqueta ENCE
o) expectativa de vida (h) que corresponde agrave manutenccedilatildeo do fluxo luminoso de 70 (L70) ou 80
(L80)
p) orientaccedilotildees para obtenccedilatildeo do arquivo IES da fotometria
A13 O controlador deve possuir marcaccedilatildeo conforme ABNT NBR IEC 61347-2-13 e ABNT NBR
16026
A14 As embalagens das luminaacuterias caso existam devem apresentar a etiqueta ENCE
A2 - Condiccedilotildees especiacuteficas
As luminaacuterias devem ser apresentadas completamente montadas e conectadas prontas para serem
ligadas agrave rede de distribuiccedilatildeo na tensatildeo especificada
A21 Materiais
A211 Fiaccedilatildeo interna e externa
A fiaccedilatildeo interna e externa deve estar conforme as prescriccedilotildees da ABNT NBR 15129
A212 Tomada para releacute fotoeleacutetrico (quando aplicaacutevel)
Este componente deve estar de acordo com a ABNT NBR 5123
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
A3 Grau de proteccedilatildeo
A31 O invoacutelucro da luminaacuteria deve assegurar o grau de proteccedilatildeo contra a penetraccedilatildeo de poacute
objetos soacutelidos e umidade de acordo com a classificaccedilatildeo da luminaacuteria e o coacutedigo IP marcado na
luminaacuteria conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A32 Os alojamentos das partes vitais (LED sistema oacuteptico secundaacuterio e controlador) deveratildeo ter
no miacutenimo grau de proteccedilatildeo IP-66 As luminaacuterias devem ser ensaiadas para este item conforme
ABNT NBR IEC 60598-1
Nota Caso o controlador seja IP-65 ou superior o alojamento do controlador na luminaacuteria deveraacute
ser no miacutenimo IP-44
A4 Condiccedilotildees de Operaccedilatildeo
A41 As luminaacuterias devem ser projetadas para trabalhar sob as seguintes condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo
a) altitude natildeo superior a 1 500 m
b) temperatura meacutedia do ar ambiente num periacuteodo de 24 h natildeo superior a + 35 degC
c) temperatura do ar ambiente entre - 5 degC e + 50 degC
d) umidade relativa do ar ateacute 100
A411 Condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo fora dos limites especificados em A41 devem ser definidas caso a
caso conforme a regiatildeo ou aplicaccedilatildeo
A42 Acondicionamento
A421 As luminaacuterias devem ser acondicionadas individualmente em embalagens adequadas ao tipo
de transporte (no que for aplicado) e agraves operaccedilotildees usuais de carga descarga manuseio e
armazenamento
A422 As embalagens devem ser identificadas externamente com as seguintes informaccedilotildees
miacutenimas marcadas de forma legiacutevel e indeleacutevel
a) nome eou marca do fabricante
b) modelo ou tipo da luminaacuteria
c) CNPJ e endereccedilo do fornecedor
d) Peso bruto
e) Capacidade e posiccedilatildeo de empilhamento
f) ENCE
A5 ndash Caracteriacutesticas Eleacutetricas
A51 - Rigidez dieleacutetrica
A511 Apoacutes o ensaio de resistecircncia de isolamento previsto no item A52 a luminaacuteria deve ser
submetida ao ensaio da rigidez dieleacutetrica conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A512 Uma tensatildeo praticamente senoidal de frequecircncia 50 Hz ou 60 Hz e com os valores
especificados na Tabela 1 deve ser aplicada durante 1 min atraveacutes das isolaccedilotildees mostradas na
mesma tabela
A513 O dispositivo de proteccedilatildeo de sobrecorrente natildeo deve atuar quando a corrente de saiacuteda for
menor que 100 mA
A514 Nas luminaacuterias classe II incorporando tanto isolaccedilatildeo reforccedilada quanto isolaccedilatildeo dupla a
tensatildeo aplicada agrave isolaccedilatildeo reforccedilada natildeo deve solicitar excessivamente a isolaccedilatildeo baacutesica ou a
isolaccedilatildeo suplementar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
Tabela 1 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
A515 No caso de luminaacuterias com partes isolantes acessiacuteveis a norma indica que se envolva estas
partes com uma folha metaacutelica e a tensatildeo seja aplicada entre a folha metaacutelica e as partes vivas Para
maiores detalhes consultar a norma ABNT NBR IEC 60598-1
A516 Quando se estiver realizando o ensaio de rigidez dieleacutetrica em luminaacuterias que contecircm
dispositivo de controle eletrocircnico para os LED as tensotildees nominais do circuito dos LED podem ser
superiores aos valores da tensatildeo de alimentaccedilatildeo da luminaacuteria Nestas circunstacircncias deveraacute ser
utilizado o valor da tensatildeo nominal do circuito dos LED no lugar de U para o caacutelculo da tensatildeo de
ensaio
NOTA ldquoUrdquo = tensatildeo de trabalho
A517 Para luminaacuterias que possuam dispositivos de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo (DPS)
conectados agrave alimentaccedilatildeo e ao corpo da luminaacuteria os mesmos deveratildeo ser desconectados para a
realizaccedilatildeo deste teste de rigidez dieleacutetrica
A52 - Resistecircncia de isolamento
A521 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A522 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 2
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de EBTSSELV
(b) 2U + 1 000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1 750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4U + 2 750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
() U neste caso eacute a tensatildeo nominal entre a linha e o neutro de um sistema de alimentaccedilatildeo neutro
aterrado
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
Tabela 2 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
A523 Os revestimentos e barreiras isolantes devem ser ensaiados somente se a distacircncia entre
partes vivas e partes metaacutelicas acessiacuteveis sem o revestimento ou barreira for menor que as
prescritas na norma ABNT NBR IEC 60698-1
A524 As isolaccedilotildees de buchas de ancoragens do cordatildeo de guias ou garras de fios devem ser
ensaiadas conforme a Tabela 2 e durante o ensaio o cabo ou cordatildeo deve ser recoberto com uma
folha metaacutelica ou deve ser substituiacutedo por um tarugo de metal do mesmo diacircmetro
A53 Potecircncia total do circuito
Na tensatildeo nominal a potecircncia total do circuito natildeo deve ser superior a 110 do valor declarado
pelo fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A54 Fator de potecircncia
A541 O fator de potecircncia medido natildeo deveraacute ser inferior a 092 O fator de potecircncia medido do
circuito natildeo deve ser inferior ao valor marcado por mais de 005 quando a luminaacuteria eacute alimentada
com tensatildeo e frequecircncia nominais
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades
diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de
montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de
chaveamento
lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
A542 O fator de potecircncia deveraacute ser medido sem a inclusatildeo do filtro de linha do instrumento de
mediccedilatildeo Filtros para eliminar ruiacutedos de frequecircncias elevadas deveratildeo estar dentro do driver da
luminaacuteria para que ao alimentar a luminaacuteria a rede eleacutetrica natildeo sejam conduzidos ruiacutedos de alta
frequecircncia para a rede
A55 Corrente de alimentaccedilatildeo
A551 Na tensatildeo nominal a corrente de alimentaccedilatildeo natildeo deve diferir em mais de 10 do valor
marcado no dispositivo de controle ou declarado na literatura do fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A552 As harmocircnicas da corrente de alimentaccedilatildeo devem estar em conformidade com a norma IEC
61000-3-2
A56 Tensatildeo e corrente de saiacuteda do dispositivo de controle durante a operaccedilatildeo
A561 Para dispositivos de controle com tensatildeo de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da tensatildeo nominal dos
moacutedulos de LED
A562 Para dispositivos de controle com uma tensatildeo de saiacuteda estabilizada quando alimentados em
qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn
10 da tensatildeo nominal dos moacutedulos de LED
A563 Para dispositivos de controle com corrente de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos
moacutedulos de LED
A564 Para dispositivos de controle que tem uma corrente de saiacuteda estabilizada quando
alimentados em qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo
deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos moacutedulos de LED
A6 Interferecircncia eletromagneacutetica e raacutediofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
A61 A conformidade eacute avaliada submentendo o controlador a uma das seguintes normas
EN55015 ou CISPR 15
A7 Corrente de fuga
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de corrente de fuga conforme a ABNT NBR IEC 60598-
1
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico conforme a norma
ABNT NBR IEC 60598-1
A9 Caracteriacutesticas Mecacircnicas
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees
Os parafusos utilizados na confecccedilatildeo das luminaacuterias e nas conexotildees destinadas agrave instalaccedilatildeo das
luminaacuterias devem ser ensaiados conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 e natildeo devem apresentar
qualquer deformaccedilatildeo durante o aperto e o desaperto ou provocar deformaccedilotildees eou quebra da
luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
A92 Resistecircncia agrave forccedila do vento
As luminaacuterias devem ser resistentes agrave forccedila do vento conforme previsto na ABNT NBR 15129
A93 Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
A931 As luminaacuterias devem ser resistentes agrave vibraccedilatildeo conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 O
ensaio deve ser realizado com a luminaacuteria completamente montada com todos os componentes
A932 Para que sejam consideradas aprovadas no ensaio aleacutem das avaliaccedilotildees previstas na ABNT
NBR IEC 60598-1 as luminaacuterias devem operar apoacutes o ensaio da mesma forma que antes do ensaio
e natildeo devem apresentar quaisquer falhas eleacutetricas ou mecacircnicas como trincas quebras empenos
abertura dos fechos e outros que possam comprometer seu desempenho
A94 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta
A951 Os componentes termoplaacutesticos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos aos
ensaios de resitecircncia agraves interpeacuteries com base na norma ASTM G154 Apoacutes o ensaio as peccedilas natildeo
devem apresentar degradaccedilatildeo que comprometa o desempenho operacional das luminaacuterias
A952 No caso especiacutefico das lentes e refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser
inferior a 90 do valor inicial
A953 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
A10 Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos de Tensatildeo (DPS)
A luminaacuteria com tecnologia LED deveraacute possuir um dispositivo de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo
B REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas Fotomeacutetricas
B11 A finalidade principal desse ensaio eacute a determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa que eacute obtida
pela mediccedilatildeo da intensidade luminosa em direccedilotildees definidas por dois acircngulos normalmente
chamados de horizontal e vertical (ou C e Gama respectivamente) A partir da distribuiccedilatildeo
luminosa seraacute avaliado o desempenho fotomeacutetrico da luminaacuteria em determinada instalaccedilatildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
B12 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B13 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente no relatoacuterio de ensaio
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis com base na ABNT NBR 5101 quanto agrave distribuiccedilatildeo transversal agrave
distribuiccedilatildeo longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a tabela 3
Tabela 3 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta Meacutedia Longa
Controle de distribuiccedilatildeo
de
intensidade luminosa
Totalmente limitadaLimitada
B3 Eficiecircncia Energeacutetica para luminaacuterias com tecnologia LED
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
20
B4 Iacutendice de Reproduccedilatildeo de Cor ndash IRC
B41 O Iacutendice de reproduccedilatildeo de cor de uma fonte de luz eacute um conjunto de caacutelculos que fornece a
medida do quanto as cores percebidas do objeto iluminado por esta fonte se aproximam daquelas do
mesmo objeto iluminado por uma fonte padratildeo (iluminante de referecircncia) A quantificaccedilatildeo eacute dada
pelo iacutendice de reproduccedilatildeo de cor geral (Ra) que varia de 0 a 100 Somente para o caso das fontes de
luz tipo luz do dia o significado do Ra eacute uma medida do quanto a reproduccedilatildeo das cores por esta
fonte se aproxima daquela pela luz natural Quanto maior o valor de Ra melhor a reproduccedilatildeo da
cor
B42 As luminaacuterias puacuteblicas com tecnologia LED deveratildeo apresentar Ra ge 70
B5 Temperatura de Cor Correlata ndash TCC
B51 A temperatura de cor correlata (TCC) eacute uma metodologia que descreve a aparecircncia de cor de
uma fonte de luz branca em comparaccedilatildeo a um radiador planckiano
B52 O valor da temperatura de cor correlata deveraacute estar entre 2 700 K e 6 500 K seguindo as
variaccedilotildees estabelecidas na Tabela 4 a seguir
Tabela 4 ndash Temperatura de Cor Correlata
Temperatura de cor (K)
Valor Miacutenimo Valor Declarado Valor Maacuteximo
2 580 2 700 2 870
2 870 3 000 3 220
3 220 3 500 3 710
3 710 4 000 4 260
4 260 4 500 4 746
4 746 5 000 5 312
5 312 5 700 6 022
6 022 6 500 7 042
TCC Flexiacutevel (2800 ndash
5600K)
TFsup1 plusmn ΔTsup2
1) TF deve ser escolhido em passos de 100 K (2 800 2 900 6 400 K)
excluindo os valores nominais da TCC listados acima
2) ΔT deve ser calculado por ΔT= 11900 x 10ndash 8 x T3 ndash 15434 x 10 ndash 4 x T2 +
07168 x T ndash 90255
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
B6 Caracteriacutesticas de Desempenho
B61 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B611 O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute definido pela norma ABNT NBR 5101 e seus valores
apresentados na tabela 5
B612 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg bem como atender aos requisitos de acordo com
a classificaccedilatildeo das mesmas conforme os limites especificados na tabela 5
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
21
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B62 Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria
O tempo de vida uacutetil estimado para os produtos de LED eacute normalmente dado em termos de
expectativa de horas de operaccedilatildeo ateacute que o fluxo luminoso da luminaacuteria diminua a 70 do seu
valor inicial (denotado L70) Existem duas opccedilotildees para demonstrar a conformidade com a
manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente ou opccedilatildeo 2
Desempenho da Luminaacuteria
B621 Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente LED
B6211 A opccedilatildeo do desempenho do componente LED permite ao fabricante demonstrar a
conformidade com os requisitos de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso fornecendo o ISTMT (conforme
descrito no Apecircndice B1) o relatoacuterio referente aos ensaios de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso de
acordo com a LM-80 para o LED utilizado na luminaacuteria e o caacutelculo da manutenccedilatildeo de fluxo
luminoso projetado conforme TM-21
B6212 Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente LED as seguintes
condiccedilotildees deveratildeo ser cumpridas
a) A maior temperatura medida no ISTMT deveraacute ficar abaixo do maior valor de temperatura do
componente medido na LM-80
b) A localizaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) eacute definida pelo fabricante tanto para
os ensaios referentes agrave LM-80 quanto para o ISTM
c) A corrente no LED fornecida pelo controlador de LED na luminaacuteria deveraacute ser inferior ou igual
agrave corrente no LED medido para o relatoacuterio da LM-80
d) A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t) estimado de acordo com a TM-21 deveraacute ser
maior ou igual ao percentual da manutenccedilatildeo de fluxo correspondente ao ponto final projetado
listado na Tabela 6 O tempo (t) corresponde ao maacuteximo valor permitido pela extrapolaccedilatildeo da TM-
21 ou seja 6 vezes o valor do tempo de ensaio dos dados da LM-80
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Tipo de luminaacuteria
CDL() = (Cd x 100) fluxo
luminaacuteria
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
Limitada acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
22
Tabela 6 ndash Opccedilatildeo 1 TM-21 Requisitos de Manutenccedilatildeo de Fluxo Luminoso Projetado
Ponto final projetado
Manutenccedilatildeo de fluxo
exigido
para produtos de 50 000 h
36 000 h ge 7735
38 500 h ge 7598
42 000 h ge 7411
44 000 h ge 7306
48 000 h ge 7101
49 500 h ge 7025
50 000 h ge 7000
B622 Opccedilatildeo 2 Desempenho da Luminaacuteria
B6221 Em casos onde a Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente natildeo puder ser aplicada como
produtos utilizando oacutepticas secundaacuterias com foacutesforo remoto ou quando os dados da LM-80 natildeo satildeo
disponiacuteveis os fornecedores podem demonstrar a conformidade de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
atraveacutes dos requisitos do desempenho da luminaacuteria
B6222 A conformidade do desempenho da luminaacuteria para a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso eacute
verificada submetendo a luminaacuteria completa aos testes fotomeacutetricos da LM-79 comparando o fluxo
luminoso inicial (tempo = 0 h) com o fluxo luminoso apoacutes 6 000 h de operaccedilatildeo (tempo ge 6 000 h)
B6223 O relatoacuterio do teste deveraacute demonstrar uma porcentagem miacutenima da manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso conforme a Tabela 7
Tabela 7 ndash Requisitos de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso para a luminaacuteria com tecnologia LED
Vida nominal
declarada
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso miacutenima a 6 000 h
50 000 h 958
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED
B631 O dispositivo de controle eletrocircnico para os LED tipo independente ou embutido deveraacute
ser testado na situaccedilatildeo de aplicaccedilatildeo (dentro da luminaacuteria se designado para tal) em condiccedilotildees
nominais de operaccedilatildeo (tensatildeo nominal e temperatura ambiente) medindo a temperatura de carcaccedila
do controlador no ponto indicado (tc) Para o ensaio a luminaacuteria deve operar numa temperatura
ambiente de 35 degC
B632 A conformidade deste item eacute verificada se a temperatura medida de (tc) for menor ou igual
ao valor de temperatura garantida e especificada pelo fabricante do controlador de LED que garanta
uma expectativa de vida miacutenima de 50 000 h
B633 Para a verificaccedilatildeo da conformidade o fornecedor deveraacute disponibilizar o diagramafigura da
localizaccedilatildeo do (tc) caso natildeo marcado na carcaccedila do controlador com uma seta indicando o ponto
para a fixaccedilatildeo do termopar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
23
APEcircNDICE B1
Meacutetodo de Mediccedilatildeo da Temperatura In situ (ISTMT)
A norma IESNA LM-80-08 define testes de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para LED encapsulados
bem como moacutedulos e matrizes Uma vez que os LED satildeo incorporados em luminaacuterias com
dissipadores de calor elementos oacuteticos fontes de alimentaccedilatildeo etc e assim operando em uma
variedade de ambientes a norma LM-80-08 por si soacute natildeo eacute um indicador de manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso de luminaacuterias Para relacionar os resultados do teste LM-80-08 e a luminaacuteria eacute necessaacuteria
a verificaccedilatildeo da temperatura do LED em ambientes que simulam aplicaccedilotildees no mundo real (in situ)
com testes que medem a temperatura no LED que apresenta a maior temperatura na luminaacuteria em
regime de operaccedilatildeo e em equiliacutebrio teacutermico
O procedimento eacute chamado de ldquo In situ Temperature Measurement Test rdquo (ISTMT) ou em
portuguecircs ldquo teste de mediccedilatildeo de temperatura in situ rdquo que segue a norma ANSI UL 1993-1999 ndash
Stantard for Self-Ballasted Lamps and Lamps Adapters Ele inclui a adiccedilatildeo de um termopar ligado
aos LED encapsulados moacutedulos ou matrizes usadas na luminaacuteria O ISTMT deve ser realizado com
a luminaacuteria instalada nas suas condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo como definido nas condiccedilotildees normais de
operaccedilatildeo
- Ponto de Mediccedilatildeo de Temperatura (TMP) Os fabricantes dos LED encapsulados moacutedulos ou
matrizes especificam em seus produtos locais especiacuteficos que atuam como pontos alternativos para
medir a temperatura da junccedilatildeo (TjunccedilatildeoLed)
Normalmente esses locais satildeo denominados como temperature measurement points (TMP) ou em
portuguecircs pontos de mediccedilatildeo de temperatura para o propoacutesito da mediccedilatildeo da temperatura no teste
Conhecer o caminho teacutermico entre a junccedilatildeo do LED e o ponto externo do encapsulamento do LED
moacutedulos ou matrizes permite aos fabricantes estimar de forma precisa a temperatura da junccedilatildeo dos
LED (TjunccedilatildeoLed)
As temperaturas medidas e os locais para mediccedilatildeo variam de fabricante para fabricante Alguns
fabricantes utilizam as temperaturas medidas na junccedilatildeo de soldagem (Ts) no local de fixaccedilatildeo da
placa alguns usam a temperatura do proacuteprio encapsulamento (Tc) e outros utilizam a temperatura
da placa dos moacutedulos (Tb) Respectivamente estes locais servem para a mesma funccedilatildeo
correlacionar a temperatura externa com a temperatura da junccedilatildeo do LED que eacute criacutetica para a
determinaccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
Para propoacutesitos deste RTQ as mediccedilotildees TMPs seratildeo Ts Tc e Tb
- Condiccedilotildees de Uso
O TMP utilizado durante o ISTMT deveraacute ser o mesmo utilizado durante os testes da LM-
80
Deveraacute ser incluida uma foto que claramente ilustre o posicionamento do termopar durante o
ISTMT bem como um diagrama esquemaacutetico ilustrando o TMP indicado pelo fabricante do LED
O ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) do LED moacutedulo ou matriz deveraacute estar
acessiacutevel para permitir a fixaccedilatildeo temporaacuteria de um termopar para a mediccedilatildeo da temperatura de
funcionamento in situ Eacute permitido o acesso atraveacutes de um buraco temporaacuterio na luminaacuteria (natildeo
maior do que 95 mm (0375rdquo) de diacircmetro) que deve ser bem fechado durante os testes
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
24
O tamanho e a localizaccedilatildeo do buraco de acesso devem ser documentados na apresentaccedilatildeo para fins
de repetibilidade O ISTMT segue a norma UL 1993 com a adiccedilatildeo de um termopar conectado no
LEDmoacutedulo ou matriz de maior temperatura na luminaacuteria (isto eacute pelo TMP)
- Orientaccedilatildeo para fixaccedilatildeo de termopares
Os fornecedores devem selecionar e designar o LEDmoacutedulo ou matriz de mais alta
temperatura na luminaacuteria Na maioria dos casos o LED individual no meio de arranjos simeacutetricos
deve ser o mais quente Uma soluccedilatildeo de gerenciamento teacutermico bem projetado iraacute minimizar o
gradiente de temperatura atraveacutes dos LED
- Para matrizes quadradas retangular circular o LED individual mais proacuteximo do centro
- Para outras configuraccedilotildees eacute recomendado que o fabricante teste vaacuterios LED para encontrar o que
possua a maior temperatura no interior da luminaacuteria
As pontas de prova de temperatura devem estar em contato e permanentemente aderidas ao
TMP A aderecircncia permanente consiste em solda de alta temperatura adesivos condutivos (por
exemplo acelerador ativaccedilatildeo por UV ou epoxi) ou sua ponta deve ser fundida no plaacutestico ou
outro produto aprovado pelo fabricante da ponta de prova Fitas por si soacute natildeo seratildeo aceitas para
prover o bom contato teacutermico na conexatildeo entre o termopar e o TMP
A toleracircncia dos termopares deve estar em conformidade com a norma ASTM E230 Tabela 1
Limites Especiais (le 11 degC ou 04 o que for maior)
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
25
APEcircNDICE B2
Exemplo de Verificaccedilatildeo da Conformidade da Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso pelo
Desempenho do Componente
Este documento tem como objetivo exemplificar o processo de verificaccedilatildeo da conformidade do item
IIB62 ndash Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria pela item IIB621 - Opccedilatildeo 1 Desempenho
do Componente
Este procedimento eacute baseado no documento do DesignLights Consortium ndash Manufacturerrsquos Guide
de 10 de setembro 2013 e pode ser acessado atraveacutes do site httpwwwdesignlightsorg
As informaccedilotildees e conceitos do Apecircndice B1 aplicam-se igualmente a este apecircndice
Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente os seguintes documentos e
comprovaccedilotildees satildeo necessaacuterios
1) O relatoacuterio completo da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria O modelo do LED
deveraacute estar claramente informado neste relatoacuterio
No relatoacuterio de teste completo da LM-80 inclui-se o fluxo luminoso relativo ao longo do tempo no
miacutenimo de 6000 h de operaccedilatildeo contiacutenua para trecircs diferentes temperaturas medidas no TMP (55degC
85degC e outra especificada pelo fabricante de acordo com a IES LM-80) Na figura 1 eacute apresentado
um exemplo da informaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura
Figura 1 ndash Ilustraccedilatildeo do relatoacuterio da LM-80 para o ponto de mediccedilatildeo da temperatura (TMP)
2) O relatoacuterio do teste de mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTMT) deve indicar a temperatura
medida em TMP do LED de mais alta temperatura da luminaacuteria
A luminaacuteria deveraacute ter sido testada de acordo com as condiccedilotildees de teste da ANSIUL conforme
descrito no Apecircndice B1 e o relatoacuterio deveraacute indicar o mesmo modelo de luminaacuteria que faz parte da
avaliaccedilatildeo da conformidade Aleacutem disso deveraacute fazer parte do relatoacuterio uma fotografia atual
documentando a localizaccedilatildeo da mediccedilatildeo da temperatura
3) Um documento do fabricante com um desenho ou uma fotografia mostrando a localizaccedilatildeo do
TMP do LED Este documento deveraacute indicar o mesmo modelo do LED utilizado na luminaacuteria que
faz parte da avaliaccedilatildeo da conformidade
4) Coacutepia do arquivo da ENERGY STAR TM-21 Calculator em formato do Microsoft Excel
preenchido de acordo com os dados da LM-80 mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTM) e a corrente
de alimentaccedilatildeo dos LED fornecida pelo controlador eletrocircnico Utilizar a uacuteltima versatildeo da planilha
de caacutelculo da TM-21 que deve ser obtida pelo site wwwenergystargovTM-21calculator As
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
Fl3 da Portaria ndeg 20Presi de 15022017
Art 6ordm As luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria fabricadas importadas distribuiacutedas e
comercializadas em territoacuterio nacional a tiacutetulo gratuito ou oneroso deveratildeo ser submetidas
compulsoriamente agrave avaliaccedilatildeo da conformidade por meio do mecanismo de certificaccedilatildeo
observado o prazo estabelecido no art 15 desta Portaria
sect 1ordm Os Requisitos de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica
Viaacuteria estatildeo fixados no Anexo II desta Portaria disponiacutevel em
httpwwwinmetrogovbrlegislacao
sect 2ordm A certificaccedilatildeo natildeo exime o fornecedor da responsabilidade exclusiva pela seguranccedila do
produto
Art 7ordm Em cumprimento agrave legislaccedilatildeo em vigor e para o atendimento agraves determinaccedilotildees
contidas nesta Portaria eacute dado tratamento diferenciado e facilitado aos fabricantes nacionais que se
classificarem como microempresas e empresas de pequeno porte por meio da definiccedilatildeo de modelos
de avaliaccedilatildeo da conformidade diferenciados
Art 8ordm Apoacutes a certificaccedilatildeo as luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria fabricadas
importadas distribuiacutedas e comercializadas em territoacuterio nacional a tiacutetulo gratuito ou oneroso
deveratildeo ser registradas no Inmetro considerando a Portaria Inmetro nordm 512 de 07 de novembro de
2016 ou substitutivas observado o prazo estabelecido no art 15 desta Portaria
sect 1ordm A obtenccedilatildeo do Registro eacute condicionante para a autorizaccedilatildeo do uso do Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade nos produtos certificados e para sua disponibilizaccedilatildeo no mercado
nacional
sect 2ordm Os modelos de Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade aplicaacuteveis para luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria encontram-se no Anexo III desta Portaria disponiacutevel em
httpwwwinmetrogovbrlegislacao
Art 9ordm As luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria importadas abrangidas pelo
Regulamento ora aprovado estaratildeo sujeitas ao regime de licenciamento de importaccedilatildeo natildeo
automaacutetico devendo o importador obter anuecircncia junto ao Inmetro considerando a Portaria Inmetro
nordm 18 de 14 de janeiro de 2016 ou substitutivas observado o prazo estabelecido no art 15 desta
Portaria
sect 1ordm A obtenccedilatildeo do Registro no Inmetro conforme determinado no art 8ordm eacute condiccedilatildeo preacutevia
para a importaccedilatildeo do produto
sect 2ordm A data de embarque das mercadorias no paiacutes de origem seraacute considerada para efeitos de
cumprimento do prazo fixado no art 15
Art 10 Todas as luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria abrangidas pelo Regulamento ora
aprovado estaratildeo sujeitas em todo o territoacuterio nacional agraves accedilotildees de acompanhamento no mercado
executadas pelo Inmetro e entidades de direito puacuteblico a ele vinculadas por convecircnio de delegaccedilatildeo
sect1ordm Ficam dispensadas de cumprir as determinaccedilotildees desta Portaria as luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria objeto de licitaccedilotildees ocorridas em data anterior ao prazo fixado no caput
do art 15
sect2ordm Durante as accedilotildees de fiscalizaccedilatildeo previstas no caput a comprovaccedilatildeo da condiccedilatildeo
estabelecida no sect1ordm deveraacute se dar por meio da apresentaccedilatildeo por parte do fiscalizado de
documentaccedilatildeo que sustente tal condiccedilatildeo
Fl4 da Portaria ndeg 20Presi de 15022017
(Incluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
Art 11 As infraccedilotildees ao disposto nesta Portaria seratildeo analisadas podendo ensejar as
penalidades previstas na Lei nordm 99331999
Paraacutegrafo uacutenico A fiscalizaccedilatildeo observaraacute os prazos estabelecidos nos art 15 e 16 desta
Portaria
Art 12 As accedilotildees de acompanhamento no mercado poderatildeo ser realizadas atraveacutes de
metodologias e amostragens diferentes das utilizadas para a certificaccedilatildeo do produto mantidas as
possibilidades de defesa e recurso previstas na legislaccedilatildeo especiacutefica
sect 1ordm Todas as unidades de luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria fabricadas importadas
distribuiacutedas e comercializadas em territoacuterio nacional deveratildeo ser seguras e atender integralmente
ao Regulamento ora aprovado
sect 2ordm O fornecedor detentor do registro seraacute responsaacutevel por repor as amostras do produto
eventualmente retiradas do mercado pelo Inmetro ou por seus oacutergatildeos delegados para fins de
acompanhamento
sect 3ordm O fornecedor detentor do registro que tiver amostras submetidas ao acompanhamento no
mercado deveraacute prestar ao Inmetro quando solicitado ou notificado administrativamente todas as
informaccedilotildees requeridas em um prazo maacuteximo de 10 (dez) dias uacuteteis
Art 13 Caso o Inmetro identifique irregularidade nos produtos durante as accedilotildees de
acompanhamento no mercado notificaraacute o fornecedor detentor do registro determinando a
necessidade de providecircncias e respectivos prazos
Paraacutegrafo uacutenico A notificaccedilatildeo mencionada no caput natildeo possui relaccedilatildeo com o processo
administrativo decorrente da irregularidade constatada e natildeo interferiraacute na aplicaccedilatildeo de penalidades
Art 14 Caso seja encontrada irregularidade considerada sistecircmica ou de risco potencial agrave
sauacutede ou agrave seguranccedila do consumidor ou ao meio ambiente o Inmetro poderaacute determinar ao
fornecedor detentor do registro a retirada do produto do mercado bem como informar o fato aos
oacutergatildeos de defesa do consumidor competentes
Art 15 A partir de 18 (dezoito) meses contados da data de publicaccedilatildeo desta Portaria os
fabricantes nacionais e importadores deveratildeo fabricar ou importar para o mercado nacional
somente luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria em conformidade com as disposiccedilotildees contidas
nesta Portaria
Art 15 A partir de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de publicaccedilatildeo desta Portaria
os fabricantes nacionais e importadores deveratildeo fabricar ou importar para o mercado nacional
somente luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria em conformidade com as disposiccedilotildees contidas
nesta Portaria (Alterado pela Portaria INMETRO MDIC nuacutemero 404- de 23082018)
O prazo previsto no caput fica prorrogado por 3 (trecircs) meses exclusivamente para as
luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria com lacircmpadas de descarga (Alterado pela Portaria
INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
O prazo previsto no caput fica prorrogado por 6 (seis) meses exclusivamente para as
luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria com lacircmpadas de descarga (Alterado pela Portaria
INMETRO nuacutemero 308 - de 24062019)
Fl5 da Portaria ndeg 20Presi de 15022017
Paraacutegrafo uacutenico A partir de 6 (seis) meses contados do teacutermino do prazo fixado no caput os
fabricantes e importadores deveratildeo comercializar no mercado nacional somente luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria em conformidade com as disposiccedilotildees contidas nesta Portaria
Art 16 A partir de 36 (trinta e seis) meses contados da data de publicaccedilatildeo desta Portaria os
estabelecimentos que exercerem atividade de distribuiccedilatildeo ou de comeacutercio deveratildeo vender no
mercado nacional somente luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria em conformidade com as
disposiccedilotildees contidas nesta Portaria
O prazo previsto no caput fica prorrogado por 3 (trecircs) meses exclusivamente para as
luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria com lacircmpadas de descarga (Alterado pela Portaria
INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
O prazo previsto no caput fica prorrogado por 6 (seis) meses exclusivamente para as
luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria com lacircmpadas de descarga (Alterado pela Portaria
INMETRO nuacutemero 308 - de 24072019)
Paraacutegrafo uacutenico A determinaccedilatildeo contida no caput natildeo deveraacute ser aplicaacutevel aos fabricantes e
importadores que observaratildeo os prazos fixados no artigo anterior
Art 17 Mesmo durante os prazos de adequaccedilatildeo estabelecidos os fabricantes nacionais e
importadores permaneceratildeo responsaacuteveis pela seguranccedila das luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica
viaacuteria disponibilizadas no mercado nacional e responderatildeo por qualquer acidente ou incidente com
o consumidor em funccedilatildeo dos riscos oferecidos pelo produto
Paraacutegrafo uacutenico A responsabilidade descrita no caput natildeo terminaraacute e nem seraacute transferida
para o Organismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade ou para o Inmetro em qualquer hipoacutetese com o
vencimento dos prazos fixados nos art 15 e 16 desta Portaria
Art 18 As Consultas Puacuteblicas que colheram contribuiccedilotildees da sociedade em geral para a
elaboraccedilatildeo do Regulamento ora aprovado foram divulgadas pela Portaria Inmetro nordm 478 de 24 de
setembro de 2013 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 27 de setembro de 2013 seccedilatildeo 01
paacutegina 79 e pela Portaria Inmetro nordm 317 de 01 de julho de 2015 publicada no Diaacuterio Oficial da
Uniatildeo ndash DOU de 02 de julho de 2015 seccedilatildeo 01 paacutegina 56
Art 19 Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo
CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
ANEXO I
REGULAMENTO TEacuteCNICO DA QUALIDADE PARA LUMINAacuteRIAS PARA
ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1
1 OBJETIVO
Estabelecer os requisitos teacutecnicos que devem ser atendidos pelas Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo
Puacuteblica Viaacuteria utilizando Lacircmpadas de Descarga ou Tecnologia LED que operam com
alimentaccedilatildeo em corrente alternada (CA) ou contiacutenua (CC) com sistema de controle independente
ou embutido visando agrave eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila na utilizaccedilatildeo das mesmas
2 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RTQ satildeo adotadas as definiccedilotildees a seguir complementadas pelas definiccedilotildees contidas
nos documentos citados no item 3
21 Corrente de fuga
Eacute a corrente que pode ocorrer entre cada conexatildeo da fonte de alimentaccedilatildeo e o corpo da luminaacuteria
durante a operaccedilatildeo normal de funcionamento
22 Dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED - Controlador
Unidade inserida entre a fonte de alimentaccedilatildeo e um ou mais moacutedulos de LED que serve para
alimentar por tensatildeo ou corrente o(s) moacutedulo(s) de LED A unidade pode ser constituiacuteda de um ou
mais componentes separados e pode incluir meios para a dimerizaccedilatildeo correccedilatildeo do fator de
potecircncia e supressatildeo de raacutedio interferecircncia Pode estar alojada ou natildeo ao corpo da luminaacuteria
221 Controlador Independente
Controlador que consiste de um ou mais elementos separados desenvolvido para ser montado
separadamente da luminaacuteria com proteccedilotildees de acordo com a sua marcaccedilatildeo e sem nenhum
encapsulamento adicional
222 Controlador Embutido
Controlador especialmente projetado para ser instalado dentro da luminaacuteria caixa ou qualquer
invoacutelucro similar Considera-se tambeacutem um invoacutelucro o compartimento na base de luminaacuteria de
iluminaccedilatildeo puacuteblica onde o controlador estaacute alojado
Nota Controladores Integrados que formam uma parte natildeo substituiacutevel de uma luminaacuteria e que
natildeo podem ser testados separadamente da luminaacuteria natildeo podem ser aprovados sem a luminaacuteria
23 Luminaacuterias com Tecnologia LED
Unidade de iluminaccedilatildeo completa ou seja fonte de luz com seus respectivos sistemas de controle e
alimentaccedilatildeo junto com as partes que distribuem a luz e as que posicionam e protegem a fonte de
luz Uma luminaacuteria com tecnologia LED conteacutem um ou mais LED sistema oacuteptico para
distribuiccedilatildeo da luz sistema eletrocircnico para alimentaccedilatildeo e dispositivos para controle e instalaccedilatildeo
24 LED
Os diodos emissores de luz dispositivos conhecidos pela abreviatura em liacutengua inglesa LED (Light
Emiting Diode) satildeo semicondutores em estado soacutelido que convertem energia eleacutetrica diretamente
em luz
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
241 Pastilha Led (led die ou led chip)ndash parte semicondutora do LED
242 ndash Led (led package)ndash componente unitaacuterio englobando um ou mais pastilhas led e
contendo os elementos oacutepticos teacutermicos mecacircnicos e eleacutetricos necessaacuterios
243 ndash Moacutedulo de Led ndash Fonte de luz contendo um ou mais leds em um circuito impresso e
contendo os elementos oacutepticos teacutermicos mecacircnicos e eleacutetricos necessaacuterios poreacutem sem soquete
25 Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso
Eacute o fluxo luminoso remanescente (normalmente expressado como uma porcentagem do fluxo
luminoso inicial) sobre qualquer tempo de operaccedilatildeo selecionado A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
eacute complemento da depreciaccedilatildeo do fluxo ou seja a soma dos dois eacute sempre 1 ou 100
26 Parte viva
Parte condutora que pode causar choque eleacutetrico em utilizaccedilatildeo normal O condutor neutro
entretanto eacute considerado uma parte viva
27 Potecircncia nominal
Potecircncia do aparelho declarada pelo fabricante expressa em watts (W)
28 Sistema Oacuteptico Secundaacuterio
Dispositivos que permite direcionamento dos feixes de luz gerados pela fonte primaacuteria ao local de
aplicaccedilatildeo
29 Temperatura de operaccedilatildeo maacutexima nominal do invoacutelucro do controlador de LED (tc)
Temperatura maacutexima admissiacutevel que pode ocorrer na superfiacutecie externa do controlador de LED
(no local indicado se for marcado) em condiccedilotildees normais de operaccedilatildeo na tensatildeo nominal ou na
maacutexima tensatildeo da faixa de tensatildeo nominal
210 Temperatura ambiente maacutexima nominal (ta)
Temperatura estabelecida pelo fabricante como sendo a maior temperatura ambiente na qual a
luminaacuteria pode operar em condiccedilotildees normais
Nota ndash Isto natildeo exclui a operaccedilatildeo temporaacuteria a uma temperatura entre ta e ta + 10 degC
211 Vida nominal da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso - Lp
Tempo de operaccedilatildeo em horas no qual a luminaacuteria com Tecnologia LED iraacute atingir a porcentagem
ldquoprdquo do fluxo luminoso inicial A declaraccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso pode ser definida
conforme as categorias apresentadas abaixo
L80 (h) tempo para a luminaacuteria atingir 80 do fluxo luminoso inicial
L70 (h) tempo para a luminaacuteria atingir 70 do fluxo luminoso inicial
3 REQUISITOS TEacuteCNICOS REFERENTES Agrave SEGURANCcedilA
Os requisitos de seguranccedila estatildeo descritos nos Anexos I-A e I-B deste Regulamento
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
4 REQUISITOS TEacuteCNICOS REFERENTES Agrave EFICIEcircNCIA LUMINOSA
(DESEMPENHO)
Os requisitos de eficiecircncia luminosa (desempenho) estatildeo descritos nos Anexos I-A e I-B deste
Regulamento
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
ANEXO I-A ndash REQUISITOS TEacuteCNICOS PARA LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO
PUacuteBLICA VIAacuteRIA QUE UTILIZAM LAcircMPADAS DE DESCARGA
A - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE SEGURANCcedilA
A1 - Marcaccedilatildeo e instruccedilotildees
A11 As marcaccedilotildees devem estar conforme ABNT NBR 15129 gravadas de forma legiacutevel e
indeleacutevel na luminaacuteria Adicionalmente as luminaacuterias devem apresentar as seguintes informaccedilotildees
- Nuacutemero de seacuterie de fabricaccedilatildeo da luminaacuteria
- Modelo da luminaacuteria
- Etiqueta ENCE
A12 O folheto de instruccedilotildees deve apresentar adicionalmente agraves marcaccedilotildees previstas na ABNT
NBR 15129 as seguintes informaccedilotildees
a) nome e ou marca do fornecedor
b) modelo ou coacutedigo do fornecedor
c) classificaccedilatildeo fotomeacutetrica com indicaccedilatildeo do acircngulo de elevaccedilatildeo correspondente
d) potecircncia nominal em watts
e) faixa de tensatildeo nominal em volts
f) frequecircncia nominal em hertz
g) paiacutes de origem do produto
i) instruccedilotildees ao usuaacuterio quanto agrave instalaccedilatildeo eleacutetrica manuseio e cuidados recomendados
j) informaccedilotildees sobre o importador ou distribuidor
k) garantia do produto a partir da data da nota de venda ao consumidor sendo no miacutenimo de 60
meses
l) data de validade para armazenamento indeterminada
m) tipo de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
n) etiqueta ENCE
o) orientaccedilotildees para obtenccedilatildeo do arquivo IES da fotometria
A13 As embalagens das luminaacuterias caso existam devem apresentar a etiqueta ENCE
A2 - Condiccedilotildees especiacuteficas
As luminaacuterias devem ser apresentadas completamente montadas e conectadas prontas para serem
ligadas agrave rede de distribuiccedilatildeo na tensatildeo especificada
A3 Materiais
A31 Porta-lacircmpada
A311 O corpo deve ser de porcelana as partes condutoras devem ser em latatildeo niquelado com
roscas E-2727 ou E-4040 contato central com efeito de mola e dispositivo anti-vibratoacuterio
terminais e parafusos para fixaccedilatildeo dos condutores em latatildeo niquelado conforme norma ABNT
NBR IEC 60238
A312 Para porta-lacircmpada ou partes oacutepticas ajustaacuteveis devem ser previstas marcas de referecircncia
apropriadas conforme norma ABNT NBR IEC 60238
A32 Fiaccedilatildeo interna e externa
O fabricante deve comprovar que as fiaccedilotildees interna e externa atendem agraves prescriccedilotildees da ABNT
NBR 15129 A luminaacuteria jaacute deve possuir a fiaccedilatildeo interna necessaacuteria para sua ligaccedilatildeo identificando
o cabo correspondente ao contato central da lacircmpada
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
A33 Tomada para releacute fotoeleacutetrico (quando aplicaacutevel)
A tomada deve ser de material eletricamente isolante e seus contatos devem ser de latatildeo estanhado e
proacuteprios para suportar corrente nominal de 10 A A conformidade eacute verificada atraveacutes dos ensaios
da ABNT NBR 5123
A4 Grau de proteccedilatildeo
A41 O invoacutelucro da luminaacuteria deve assegurar o grau de proteccedilatildeo contra a penetraccedilatildeo de poacute
objetos soacutelidos e umidade de acordo com a classificaccedilatildeo da luminaacuteria e o coacutedigo IP marcado na
luminaacuteria conforme ABNT NBR IEC 60598-1
A42 As luminaacuterias devem apresentar os seguintes graus miacutenimos de proteccedilatildeo
- IP-65 para o compartimento oacuteptico
- IP-44 para o compartimento do reator
A5 Caracteriacutesticas eleacutetricas
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada para a luminaacuteria sob ensaio
A511 O acreacutescimo de tensatildeo da lacircmpada vapor de soacutedio de referecircncia quando instalada na
luminaacuteria alimentada na tensatildeo nominal natildeo deve exceder aos valores maacuteximos especificados na
Tabela 1
Tabela 1 ndash Elevaccedilatildeo da tensatildeo de arco da lacircmpada Vapor de Soacutedio a Alta pressatildeo
Potecircncia da
lacircmpada
em
220 V (W)
Acreacutescimo maacuteximo de
tensatildeo de arco (V)
-
Tubular
Acreacutescimo maacuteximo de
tensatildeo de arco (V) -
Eliacuteptico revestimento
difuso ou claro
70 5 5
100 7 5
150 7 5
250 10 10
400 12 7
A512 Deve-se selecionar uma lacircmpada de referecircncia entre lacircmpadas sazonadas com reator de
referecircncia A lacircmpada de referecircncia eacute uma lacircmpada que apresenta caracteriacutesticas eleacutetricas medidas
(tensatildeo potecircncia e valores de corrente) dentro de um intervalo de plusmn 2 em relaccedilatildeo aos valores
nominais dados na folha de caracteriacutesticas da lacircmpada pertinente O ensaio eacute feito conforme norma
ABNT NBR IEC 60662
A513 A lacircmpada de referecircncia deve funcionar com um reator de referecircncia conforme
especificado para o tipo de lacircmpada submetida ao ensaio ao ar livre e a uma temperatura ambiente
de (25 plusmn 5) degC por um periacuteodo de pelo menos 60 min e ateacute que a estabilizaccedilatildeo da lacircmpada seja
atingida
A52 Rigidez dieleacutetrica
A521 Apoacutes o ensaio de resistecircncia de isolamento previsto no item A53 a luminaacuteria deve ser
submetida ao ensaio da rigidez dieleacutetrica conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A522 Uma tensatildeo praticamente senoidal de frequecircncia 50 Hz ou 60 Hz e com os valores
especificados na norma deve ser aplicada durante 1 min atraveacutes das isolaccedilotildees mostradas na Tabela
2
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
A523 O dispositivo de proteccedilatildeo de sobrecorrente natildeo deve atuar quando a corrente de saiacuteda for
menor que 100 mA
A524 Nas luminaacuterias classe II incorporando tanto isolaccedilatildeo reforccedilada quanto isolaccedilatildeo dupla a
tensatildeo aplicada agrave isolaccedilatildeo reforccedilada natildeo deve solicitar excessivamente a isolaccedilatildeo baacutesica ou a
isolaccedilatildeo suplementar
A525 Estes requisitos natildeo se aplicam aos dispositivos de auxiacutelio ao acendimento
propositadamente conectados agrave rede de alimentaccedilatildeo se eles natildeo forem partes vivas
A526 Para luminaacuterias com ignitores a rigidez dieleacutetrica das partes da luminaacuteria que satildeo
solicitadas eletricamente pelo pulso de tensatildeo eacute verificada com o ignitor operando para assegurar
que a isolaccedilatildeo da luminaacuteria a fiaccedilatildeo e partes similares satildeo adequadas
A527 Para luminaacuterias com ignitores e porta-lacircmpadas que conforme as instruccedilotildees do fabricante
do porta-lacircmpada alcanccedilam sua proteccedilatildeo maacutexima agrave tensatildeo de pulso somente com a lacircmpada
inserida uma lacircmpada simulada deve ser utilizada para este ensaio
Tabela 2 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2U + 1000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 2U + 2750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
A53 Resistecircncia de isolamento
A531 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A532 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 3
A533 A isolaccedilatildeo entre partes vivas e o corpo das luminaacuterias classe II natildeo deve ser ensaiada se a
isolaccedilatildeo baacutesica e a isolaccedilatildeo suplementar puderem ser ensaiadas separadamente
Tabela 3 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
A534 Estes requisitos natildeo se aplicam aos dispositivos de auxiacutelio ao acendimento
propositadamente conectados agrave rede de alimentaccedilatildeo se eles natildeo forem partes vivas
A54 Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
em atendimento aos quesitos da CISPR-15
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
A541 Os reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas de descarga devem atender os requisitos
conforme Portaria Inmetro vigente
A55 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
B - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas fotomeacutetricas
B11 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B12 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente do relatoacuterio de ensaio
B13 Deve ser aplicada simetria agrave distribuiccedilatildeo luminosa em relaccedilatildeo ao plano vertical transversal agrave
via antes da realizaccedilatildeo de classificaccedilotildees desde que atendidas a condiccedilatildeo do item B14 e os
relatoacuterios de ensaio devem apresentar os resultados considerando a aplicaccedilatildeo de simetria
B14 Seratildeo consideradas reprovadas as distribuiccedilotildees luminosas em que a intensidade luminosa no
lado do plano vertical transversal agrave via em que natildeo esteja a intensidade luminosa maacutexima natildeo atinja
80 do valor da intensidade maacutexima Neste caso natildeo deve ser aplicada simetria agrave distribuiccedilatildeo e
natildeo seratildeo feitas classificaccedilotildees
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis de acordo com a ABNT NBR 5101 quanto agraves distribuiccedilotildees
transversal e longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a Tabela 4
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
Tabela 4 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta MeacutediaLonga
Controle de distribuiccedilatildeo de
intensidade luminosa
Totalmente limitada Limitada Semi-
limitada
B3 Mediccedilotildees Fotomeacutetricas
B31 Eficiecircncia Energeacutetica das Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute obtido pela razatildeo em percentual da maior intensidade
luminosa nos acircngulos ou entre eles indicados pela Tabela 5 pelo somatoacuterio do fluxo luminoso
da(s) lacircmpada(s)
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Luminaacuteria a Vapor Metaacutelico
CDL() = (Cd x 100) fluxo
lamp(s)
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm ateacute
90ordm le 10
Limitada
acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm ateacute
90ordm le 10
Semi-
Limitada
Acima de 90deg le 5
Acima de 80deg ateacute
90deg le 20
B321 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg
B33 Iacutendice de Uniformidade da via e calccedilada
O iacutendice de uniformidade da luminaacuteria consiste da razatildeo entre a iluminacircncia miacutenima e a
iluminacircncia meacutedia dentro da aacuterea do campo padratildeo conforme Apecircndice A1 deste RTQ
Iacutendices
IUv ndash Iacutendice de Uniformidade da luminaacuteria projetado na via padratildeo
IUc ndash Iacutendice de Uniformidade da luminaacuteria projetado na calccedilada padratildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
B4 Caracteriacutesticas teacutermicas e durabilidade
Para a realizaccedilatildeo dos ensaios deste item deve ser utilizado um reator eletromagneacutetico e a furaccedilatildeo
deve possibilitar a fixaccedilatildeo dos diversos modelos de reator eletromagneacutetico previstos para a
luminaacuteria O fornecedor deveraacute fornecer estes reatores para os ensaios contidos neste RTQ
B41 Ensaio de Durabilidade
B411 A luminaacuteria com a lacircmpada deve ser ensaiada durante 168 h obedecendo 7 ciclos de 24 h
sendo alimentada com tensatildeo de rede de 242 V ficando 21 h ligada e 3 h desligada conforme item
13 da ABNT NBR 15129
B412 Seraacute considerada uma falha se apoacutes os 7 ciclos a luminaacuteria apresentar deterioraccedilatildeo ou
chamuscamento em qualquer um de seus componentes e natildeo atender agraves condiccedilotildees de temperatura
para o porta-lacircmpada especificadas na tabela 6
B42 Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
A temperatura maacutexima das luminaacuterias quando ensaiadas a uma temperatura de (25 plusmn 1) ordmC com a
lacircmpada de maior fluxo luminoso para a qual eacute especificada natildeo deve exceder aos valores medidos
nos pontos conforme Tabela 6 bem como estabelecido conforme item 13 da ABNT NBR 15129
Tabela 6 ndash Valores de temperatura maacutexima
Pontos de
mediccedilatildeo
Tipo de luminaacuteria
Para lacircmpadas de
vapor de soacutedio (W)
70 W 100W
Para lacircmpadas de
vapor de soacutedio (W)
150 W 250 W
Para lacircmpada
vapor de soacutedio (W)
400 W
Refrator
em vidro policurvo e curvo
- Policarbonato 80 degC
- Vidro plano 200 degC
- Policarbonato 80 degC
- Vidro plano 200 degC 200 degC
Base da lacircmpada 210 degC 250 degC 250 degC
Alojamento (interno
proacuteximo ao ignitor e
capacitor)
75 degC
Bulbo da lacircmpada 400 degC
Porta-lacircmpada 160 degC
OBS Para luminaacuterias que podem operar com lacircmpadas de diferentes potecircncias as mediccedilotildees devem
ser realizadas com a de maior potecircncia
B43 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
B431 - Natildeo seratildeo aceitos refratores que natildeo protejam contra raios UV e sem uniformidade na
espessura a fim de evitar distorccedilotildees na curva fotomeacutetrica A qualidade do material refrator deve ser
comprovada pelo fornecedor mediante ensaio por laboratoacuterio acreditado
B432 Os componentes polimeacutericos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos ao ensaio
de intemperismo artificial conforme a ASTM G154
B433 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
B434 No caso especiacutefico de refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser inferior a
90 do valor inicial
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
APEcircNDICE A1
A Figura 1 representa o campo padratildeo e a Tabela 8 as dimensotildees deste campo de acordo com a
potecircncia e distribuiccedilatildeo transversal da luminaacuteria
Figura 1 ndash Campo Padratildeo
Tabela 8 ndash Dimensotildees do Campo Padratildeo
DIMENSOtildeES DO CAMPO PADRAtildeO PARA LUMINAacuteRIAS DE IP - USO VIAacuteRIO
Potecircncia
Luminaacuteria (W)
H - altura de
montagem (m)
D - distacircncia
entre postes
(m)
L - largura da via
Tipo I Tipo II Tipo III
70 e 100 75 36
1H 125H 15H 150 e 250 85 36
400 12 42
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
Campo Padratildeo
Luminaacuteria
Calccedilada
Via
Luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
ANEXO I-B ndash REQUISITOS TEacuteCNICOS PARA LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO
PUacuteBLICA VIAacuteRIA QUE UTILIZAM TECNOLOGIA LED
A - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE SEGURANCcedilA
A1 - Marcaccedilatildeo e instruccedilotildees
A11 As marcaccedilotildees devem estar conforme ABNT NBR 15129 gravadas de forma legiacutevel e
indeleacutevel na luminaacuteria Adicionalmente as luminaacuterias devem apresentar as seguintes informaccedilotildees
- Nuacutemero de seacuterie de fabricaccedilatildeo da luminaacuteria
- Modelo da luminaacuteria
- Etiqueta ENCE
A12 O folheto de instruccedilotildees deve apresentar adicionalmente agraves marcaccedilotildees previstas na ABNT
NBR 15129 as seguintes informaccedilotildees
a) nome e ou marca do fornecedor
b) modelo ou coacutedigo do fornecedor
c) classificaccedilatildeo fotomeacutetrica com indicaccedilatildeo do acircngulo de elevaccedilatildeo correspondente
d) potecircncia nominal em watts
e) faixa de tensatildeo nominal em volts
f) frequecircncia nominal em hertz
g) paiacutes de origem do produto
h) informaccedilotildees sobre o controlador (marca modelo potecircncia corrente eleacutetrica nominal)
i) instruccedilotildees ao usuaacuterio quanto agrave instalaccedilatildeo eleacutetrica manuseio e cuidados recomendados
j) informaccedilotildees sobre o importador ou distribuidor
k) garantia do produto a partir da data da nota de venda ao consumidor sendo no miacutenimo de 60
meses
l) data de validade para armazenamento indeterminada
m) tipo de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
n) etiqueta ENCE
o) expectativa de vida (h) que corresponde agrave manutenccedilatildeo do fluxo luminoso de 70 (L70) ou 80
(L80)
p) orientaccedilotildees para obtenccedilatildeo do arquivo IES da fotometria
A13 O controlador deve possuir marcaccedilatildeo conforme ABNT NBR IEC 61347-2-13 e ABNT NBR
16026
A14 As embalagens das luminaacuterias caso existam devem apresentar a etiqueta ENCE
A2 - Condiccedilotildees especiacuteficas
As luminaacuterias devem ser apresentadas completamente montadas e conectadas prontas para serem
ligadas agrave rede de distribuiccedilatildeo na tensatildeo especificada
A21 Materiais
A211 Fiaccedilatildeo interna e externa
A fiaccedilatildeo interna e externa deve estar conforme as prescriccedilotildees da ABNT NBR 15129
A212 Tomada para releacute fotoeleacutetrico (quando aplicaacutevel)
Este componente deve estar de acordo com a ABNT NBR 5123
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
A3 Grau de proteccedilatildeo
A31 O invoacutelucro da luminaacuteria deve assegurar o grau de proteccedilatildeo contra a penetraccedilatildeo de poacute
objetos soacutelidos e umidade de acordo com a classificaccedilatildeo da luminaacuteria e o coacutedigo IP marcado na
luminaacuteria conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A32 Os alojamentos das partes vitais (LED sistema oacuteptico secundaacuterio e controlador) deveratildeo ter
no miacutenimo grau de proteccedilatildeo IP-66 As luminaacuterias devem ser ensaiadas para este item conforme
ABNT NBR IEC 60598-1
Nota Caso o controlador seja IP-65 ou superior o alojamento do controlador na luminaacuteria deveraacute
ser no miacutenimo IP-44
A4 Condiccedilotildees de Operaccedilatildeo
A41 As luminaacuterias devem ser projetadas para trabalhar sob as seguintes condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo
a) altitude natildeo superior a 1 500 m
b) temperatura meacutedia do ar ambiente num periacuteodo de 24 h natildeo superior a + 35 degC
c) temperatura do ar ambiente entre - 5 degC e + 50 degC
d) umidade relativa do ar ateacute 100
A411 Condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo fora dos limites especificados em A41 devem ser definidas caso a
caso conforme a regiatildeo ou aplicaccedilatildeo
A42 Acondicionamento
A421 As luminaacuterias devem ser acondicionadas individualmente em embalagens adequadas ao tipo
de transporte (no que for aplicado) e agraves operaccedilotildees usuais de carga descarga manuseio e
armazenamento
A422 As embalagens devem ser identificadas externamente com as seguintes informaccedilotildees
miacutenimas marcadas de forma legiacutevel e indeleacutevel
a) nome eou marca do fabricante
b) modelo ou tipo da luminaacuteria
c) CNPJ e endereccedilo do fornecedor
d) Peso bruto
e) Capacidade e posiccedilatildeo de empilhamento
f) ENCE
A5 ndash Caracteriacutesticas Eleacutetricas
A51 - Rigidez dieleacutetrica
A511 Apoacutes o ensaio de resistecircncia de isolamento previsto no item A52 a luminaacuteria deve ser
submetida ao ensaio da rigidez dieleacutetrica conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A512 Uma tensatildeo praticamente senoidal de frequecircncia 50 Hz ou 60 Hz e com os valores
especificados na Tabela 1 deve ser aplicada durante 1 min atraveacutes das isolaccedilotildees mostradas na
mesma tabela
A513 O dispositivo de proteccedilatildeo de sobrecorrente natildeo deve atuar quando a corrente de saiacuteda for
menor que 100 mA
A514 Nas luminaacuterias classe II incorporando tanto isolaccedilatildeo reforccedilada quanto isolaccedilatildeo dupla a
tensatildeo aplicada agrave isolaccedilatildeo reforccedilada natildeo deve solicitar excessivamente a isolaccedilatildeo baacutesica ou a
isolaccedilatildeo suplementar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
Tabela 1 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
A515 No caso de luminaacuterias com partes isolantes acessiacuteveis a norma indica que se envolva estas
partes com uma folha metaacutelica e a tensatildeo seja aplicada entre a folha metaacutelica e as partes vivas Para
maiores detalhes consultar a norma ABNT NBR IEC 60598-1
A516 Quando se estiver realizando o ensaio de rigidez dieleacutetrica em luminaacuterias que contecircm
dispositivo de controle eletrocircnico para os LED as tensotildees nominais do circuito dos LED podem ser
superiores aos valores da tensatildeo de alimentaccedilatildeo da luminaacuteria Nestas circunstacircncias deveraacute ser
utilizado o valor da tensatildeo nominal do circuito dos LED no lugar de U para o caacutelculo da tensatildeo de
ensaio
NOTA ldquoUrdquo = tensatildeo de trabalho
A517 Para luminaacuterias que possuam dispositivos de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo (DPS)
conectados agrave alimentaccedilatildeo e ao corpo da luminaacuteria os mesmos deveratildeo ser desconectados para a
realizaccedilatildeo deste teste de rigidez dieleacutetrica
A52 - Resistecircncia de isolamento
A521 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A522 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 2
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de EBTSSELV
(b) 2U + 1 000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1 750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4U + 2 750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
() U neste caso eacute a tensatildeo nominal entre a linha e o neutro de um sistema de alimentaccedilatildeo neutro
aterrado
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
Tabela 2 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
A523 Os revestimentos e barreiras isolantes devem ser ensaiados somente se a distacircncia entre
partes vivas e partes metaacutelicas acessiacuteveis sem o revestimento ou barreira for menor que as
prescritas na norma ABNT NBR IEC 60698-1
A524 As isolaccedilotildees de buchas de ancoragens do cordatildeo de guias ou garras de fios devem ser
ensaiadas conforme a Tabela 2 e durante o ensaio o cabo ou cordatildeo deve ser recoberto com uma
folha metaacutelica ou deve ser substituiacutedo por um tarugo de metal do mesmo diacircmetro
A53 Potecircncia total do circuito
Na tensatildeo nominal a potecircncia total do circuito natildeo deve ser superior a 110 do valor declarado
pelo fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A54 Fator de potecircncia
A541 O fator de potecircncia medido natildeo deveraacute ser inferior a 092 O fator de potecircncia medido do
circuito natildeo deve ser inferior ao valor marcado por mais de 005 quando a luminaacuteria eacute alimentada
com tensatildeo e frequecircncia nominais
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades
diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de
montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de
chaveamento
lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
A542 O fator de potecircncia deveraacute ser medido sem a inclusatildeo do filtro de linha do instrumento de
mediccedilatildeo Filtros para eliminar ruiacutedos de frequecircncias elevadas deveratildeo estar dentro do driver da
luminaacuteria para que ao alimentar a luminaacuteria a rede eleacutetrica natildeo sejam conduzidos ruiacutedos de alta
frequecircncia para a rede
A55 Corrente de alimentaccedilatildeo
A551 Na tensatildeo nominal a corrente de alimentaccedilatildeo natildeo deve diferir em mais de 10 do valor
marcado no dispositivo de controle ou declarado na literatura do fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A552 As harmocircnicas da corrente de alimentaccedilatildeo devem estar em conformidade com a norma IEC
61000-3-2
A56 Tensatildeo e corrente de saiacuteda do dispositivo de controle durante a operaccedilatildeo
A561 Para dispositivos de controle com tensatildeo de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da tensatildeo nominal dos
moacutedulos de LED
A562 Para dispositivos de controle com uma tensatildeo de saiacuteda estabilizada quando alimentados em
qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn
10 da tensatildeo nominal dos moacutedulos de LED
A563 Para dispositivos de controle com corrente de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos
moacutedulos de LED
A564 Para dispositivos de controle que tem uma corrente de saiacuteda estabilizada quando
alimentados em qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo
deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos moacutedulos de LED
A6 Interferecircncia eletromagneacutetica e raacutediofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
A61 A conformidade eacute avaliada submentendo o controlador a uma das seguintes normas
EN55015 ou CISPR 15
A7 Corrente de fuga
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de corrente de fuga conforme a ABNT NBR IEC 60598-
1
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico conforme a norma
ABNT NBR IEC 60598-1
A9 Caracteriacutesticas Mecacircnicas
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees
Os parafusos utilizados na confecccedilatildeo das luminaacuterias e nas conexotildees destinadas agrave instalaccedilatildeo das
luminaacuterias devem ser ensaiados conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 e natildeo devem apresentar
qualquer deformaccedilatildeo durante o aperto e o desaperto ou provocar deformaccedilotildees eou quebra da
luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
A92 Resistecircncia agrave forccedila do vento
As luminaacuterias devem ser resistentes agrave forccedila do vento conforme previsto na ABNT NBR 15129
A93 Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
A931 As luminaacuterias devem ser resistentes agrave vibraccedilatildeo conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 O
ensaio deve ser realizado com a luminaacuteria completamente montada com todos os componentes
A932 Para que sejam consideradas aprovadas no ensaio aleacutem das avaliaccedilotildees previstas na ABNT
NBR IEC 60598-1 as luminaacuterias devem operar apoacutes o ensaio da mesma forma que antes do ensaio
e natildeo devem apresentar quaisquer falhas eleacutetricas ou mecacircnicas como trincas quebras empenos
abertura dos fechos e outros que possam comprometer seu desempenho
A94 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta
A951 Os componentes termoplaacutesticos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos aos
ensaios de resitecircncia agraves interpeacuteries com base na norma ASTM G154 Apoacutes o ensaio as peccedilas natildeo
devem apresentar degradaccedilatildeo que comprometa o desempenho operacional das luminaacuterias
A952 No caso especiacutefico das lentes e refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser
inferior a 90 do valor inicial
A953 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
A10 Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos de Tensatildeo (DPS)
A luminaacuteria com tecnologia LED deveraacute possuir um dispositivo de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo
B REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas Fotomeacutetricas
B11 A finalidade principal desse ensaio eacute a determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa que eacute obtida
pela mediccedilatildeo da intensidade luminosa em direccedilotildees definidas por dois acircngulos normalmente
chamados de horizontal e vertical (ou C e Gama respectivamente) A partir da distribuiccedilatildeo
luminosa seraacute avaliado o desempenho fotomeacutetrico da luminaacuteria em determinada instalaccedilatildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
B12 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B13 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente no relatoacuterio de ensaio
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis com base na ABNT NBR 5101 quanto agrave distribuiccedilatildeo transversal agrave
distribuiccedilatildeo longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a tabela 3
Tabela 3 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta Meacutedia Longa
Controle de distribuiccedilatildeo
de
intensidade luminosa
Totalmente limitadaLimitada
B3 Eficiecircncia Energeacutetica para luminaacuterias com tecnologia LED
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
20
B4 Iacutendice de Reproduccedilatildeo de Cor ndash IRC
B41 O Iacutendice de reproduccedilatildeo de cor de uma fonte de luz eacute um conjunto de caacutelculos que fornece a
medida do quanto as cores percebidas do objeto iluminado por esta fonte se aproximam daquelas do
mesmo objeto iluminado por uma fonte padratildeo (iluminante de referecircncia) A quantificaccedilatildeo eacute dada
pelo iacutendice de reproduccedilatildeo de cor geral (Ra) que varia de 0 a 100 Somente para o caso das fontes de
luz tipo luz do dia o significado do Ra eacute uma medida do quanto a reproduccedilatildeo das cores por esta
fonte se aproxima daquela pela luz natural Quanto maior o valor de Ra melhor a reproduccedilatildeo da
cor
B42 As luminaacuterias puacuteblicas com tecnologia LED deveratildeo apresentar Ra ge 70
B5 Temperatura de Cor Correlata ndash TCC
B51 A temperatura de cor correlata (TCC) eacute uma metodologia que descreve a aparecircncia de cor de
uma fonte de luz branca em comparaccedilatildeo a um radiador planckiano
B52 O valor da temperatura de cor correlata deveraacute estar entre 2 700 K e 6 500 K seguindo as
variaccedilotildees estabelecidas na Tabela 4 a seguir
Tabela 4 ndash Temperatura de Cor Correlata
Temperatura de cor (K)
Valor Miacutenimo Valor Declarado Valor Maacuteximo
2 580 2 700 2 870
2 870 3 000 3 220
3 220 3 500 3 710
3 710 4 000 4 260
4 260 4 500 4 746
4 746 5 000 5 312
5 312 5 700 6 022
6 022 6 500 7 042
TCC Flexiacutevel (2800 ndash
5600K)
TFsup1 plusmn ΔTsup2
1) TF deve ser escolhido em passos de 100 K (2 800 2 900 6 400 K)
excluindo os valores nominais da TCC listados acima
2) ΔT deve ser calculado por ΔT= 11900 x 10ndash 8 x T3 ndash 15434 x 10 ndash 4 x T2 +
07168 x T ndash 90255
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
B6 Caracteriacutesticas de Desempenho
B61 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B611 O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute definido pela norma ABNT NBR 5101 e seus valores
apresentados na tabela 5
B612 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg bem como atender aos requisitos de acordo com
a classificaccedilatildeo das mesmas conforme os limites especificados na tabela 5
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
21
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B62 Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria
O tempo de vida uacutetil estimado para os produtos de LED eacute normalmente dado em termos de
expectativa de horas de operaccedilatildeo ateacute que o fluxo luminoso da luminaacuteria diminua a 70 do seu
valor inicial (denotado L70) Existem duas opccedilotildees para demonstrar a conformidade com a
manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente ou opccedilatildeo 2
Desempenho da Luminaacuteria
B621 Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente LED
B6211 A opccedilatildeo do desempenho do componente LED permite ao fabricante demonstrar a
conformidade com os requisitos de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso fornecendo o ISTMT (conforme
descrito no Apecircndice B1) o relatoacuterio referente aos ensaios de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso de
acordo com a LM-80 para o LED utilizado na luminaacuteria e o caacutelculo da manutenccedilatildeo de fluxo
luminoso projetado conforme TM-21
B6212 Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente LED as seguintes
condiccedilotildees deveratildeo ser cumpridas
a) A maior temperatura medida no ISTMT deveraacute ficar abaixo do maior valor de temperatura do
componente medido na LM-80
b) A localizaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) eacute definida pelo fabricante tanto para
os ensaios referentes agrave LM-80 quanto para o ISTM
c) A corrente no LED fornecida pelo controlador de LED na luminaacuteria deveraacute ser inferior ou igual
agrave corrente no LED medido para o relatoacuterio da LM-80
d) A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t) estimado de acordo com a TM-21 deveraacute ser
maior ou igual ao percentual da manutenccedilatildeo de fluxo correspondente ao ponto final projetado
listado na Tabela 6 O tempo (t) corresponde ao maacuteximo valor permitido pela extrapolaccedilatildeo da TM-
21 ou seja 6 vezes o valor do tempo de ensaio dos dados da LM-80
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Tipo de luminaacuteria
CDL() = (Cd x 100) fluxo
luminaacuteria
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
Limitada acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
22
Tabela 6 ndash Opccedilatildeo 1 TM-21 Requisitos de Manutenccedilatildeo de Fluxo Luminoso Projetado
Ponto final projetado
Manutenccedilatildeo de fluxo
exigido
para produtos de 50 000 h
36 000 h ge 7735
38 500 h ge 7598
42 000 h ge 7411
44 000 h ge 7306
48 000 h ge 7101
49 500 h ge 7025
50 000 h ge 7000
B622 Opccedilatildeo 2 Desempenho da Luminaacuteria
B6221 Em casos onde a Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente natildeo puder ser aplicada como
produtos utilizando oacutepticas secundaacuterias com foacutesforo remoto ou quando os dados da LM-80 natildeo satildeo
disponiacuteveis os fornecedores podem demonstrar a conformidade de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
atraveacutes dos requisitos do desempenho da luminaacuteria
B6222 A conformidade do desempenho da luminaacuteria para a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso eacute
verificada submetendo a luminaacuteria completa aos testes fotomeacutetricos da LM-79 comparando o fluxo
luminoso inicial (tempo = 0 h) com o fluxo luminoso apoacutes 6 000 h de operaccedilatildeo (tempo ge 6 000 h)
B6223 O relatoacuterio do teste deveraacute demonstrar uma porcentagem miacutenima da manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso conforme a Tabela 7
Tabela 7 ndash Requisitos de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso para a luminaacuteria com tecnologia LED
Vida nominal
declarada
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso miacutenima a 6 000 h
50 000 h 958
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED
B631 O dispositivo de controle eletrocircnico para os LED tipo independente ou embutido deveraacute
ser testado na situaccedilatildeo de aplicaccedilatildeo (dentro da luminaacuteria se designado para tal) em condiccedilotildees
nominais de operaccedilatildeo (tensatildeo nominal e temperatura ambiente) medindo a temperatura de carcaccedila
do controlador no ponto indicado (tc) Para o ensaio a luminaacuteria deve operar numa temperatura
ambiente de 35 degC
B632 A conformidade deste item eacute verificada se a temperatura medida de (tc) for menor ou igual
ao valor de temperatura garantida e especificada pelo fabricante do controlador de LED que garanta
uma expectativa de vida miacutenima de 50 000 h
B633 Para a verificaccedilatildeo da conformidade o fornecedor deveraacute disponibilizar o diagramafigura da
localizaccedilatildeo do (tc) caso natildeo marcado na carcaccedila do controlador com uma seta indicando o ponto
para a fixaccedilatildeo do termopar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
23
APEcircNDICE B1
Meacutetodo de Mediccedilatildeo da Temperatura In situ (ISTMT)
A norma IESNA LM-80-08 define testes de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para LED encapsulados
bem como moacutedulos e matrizes Uma vez que os LED satildeo incorporados em luminaacuterias com
dissipadores de calor elementos oacuteticos fontes de alimentaccedilatildeo etc e assim operando em uma
variedade de ambientes a norma LM-80-08 por si soacute natildeo eacute um indicador de manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso de luminaacuterias Para relacionar os resultados do teste LM-80-08 e a luminaacuteria eacute necessaacuteria
a verificaccedilatildeo da temperatura do LED em ambientes que simulam aplicaccedilotildees no mundo real (in situ)
com testes que medem a temperatura no LED que apresenta a maior temperatura na luminaacuteria em
regime de operaccedilatildeo e em equiliacutebrio teacutermico
O procedimento eacute chamado de ldquo In situ Temperature Measurement Test rdquo (ISTMT) ou em
portuguecircs ldquo teste de mediccedilatildeo de temperatura in situ rdquo que segue a norma ANSI UL 1993-1999 ndash
Stantard for Self-Ballasted Lamps and Lamps Adapters Ele inclui a adiccedilatildeo de um termopar ligado
aos LED encapsulados moacutedulos ou matrizes usadas na luminaacuteria O ISTMT deve ser realizado com
a luminaacuteria instalada nas suas condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo como definido nas condiccedilotildees normais de
operaccedilatildeo
- Ponto de Mediccedilatildeo de Temperatura (TMP) Os fabricantes dos LED encapsulados moacutedulos ou
matrizes especificam em seus produtos locais especiacuteficos que atuam como pontos alternativos para
medir a temperatura da junccedilatildeo (TjunccedilatildeoLed)
Normalmente esses locais satildeo denominados como temperature measurement points (TMP) ou em
portuguecircs pontos de mediccedilatildeo de temperatura para o propoacutesito da mediccedilatildeo da temperatura no teste
Conhecer o caminho teacutermico entre a junccedilatildeo do LED e o ponto externo do encapsulamento do LED
moacutedulos ou matrizes permite aos fabricantes estimar de forma precisa a temperatura da junccedilatildeo dos
LED (TjunccedilatildeoLed)
As temperaturas medidas e os locais para mediccedilatildeo variam de fabricante para fabricante Alguns
fabricantes utilizam as temperaturas medidas na junccedilatildeo de soldagem (Ts) no local de fixaccedilatildeo da
placa alguns usam a temperatura do proacuteprio encapsulamento (Tc) e outros utilizam a temperatura
da placa dos moacutedulos (Tb) Respectivamente estes locais servem para a mesma funccedilatildeo
correlacionar a temperatura externa com a temperatura da junccedilatildeo do LED que eacute criacutetica para a
determinaccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
Para propoacutesitos deste RTQ as mediccedilotildees TMPs seratildeo Ts Tc e Tb
- Condiccedilotildees de Uso
O TMP utilizado durante o ISTMT deveraacute ser o mesmo utilizado durante os testes da LM-
80
Deveraacute ser incluida uma foto que claramente ilustre o posicionamento do termopar durante o
ISTMT bem como um diagrama esquemaacutetico ilustrando o TMP indicado pelo fabricante do LED
O ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) do LED moacutedulo ou matriz deveraacute estar
acessiacutevel para permitir a fixaccedilatildeo temporaacuteria de um termopar para a mediccedilatildeo da temperatura de
funcionamento in situ Eacute permitido o acesso atraveacutes de um buraco temporaacuterio na luminaacuteria (natildeo
maior do que 95 mm (0375rdquo) de diacircmetro) que deve ser bem fechado durante os testes
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
24
O tamanho e a localizaccedilatildeo do buraco de acesso devem ser documentados na apresentaccedilatildeo para fins
de repetibilidade O ISTMT segue a norma UL 1993 com a adiccedilatildeo de um termopar conectado no
LEDmoacutedulo ou matriz de maior temperatura na luminaacuteria (isto eacute pelo TMP)
- Orientaccedilatildeo para fixaccedilatildeo de termopares
Os fornecedores devem selecionar e designar o LEDmoacutedulo ou matriz de mais alta
temperatura na luminaacuteria Na maioria dos casos o LED individual no meio de arranjos simeacutetricos
deve ser o mais quente Uma soluccedilatildeo de gerenciamento teacutermico bem projetado iraacute minimizar o
gradiente de temperatura atraveacutes dos LED
- Para matrizes quadradas retangular circular o LED individual mais proacuteximo do centro
- Para outras configuraccedilotildees eacute recomendado que o fabricante teste vaacuterios LED para encontrar o que
possua a maior temperatura no interior da luminaacuteria
As pontas de prova de temperatura devem estar em contato e permanentemente aderidas ao
TMP A aderecircncia permanente consiste em solda de alta temperatura adesivos condutivos (por
exemplo acelerador ativaccedilatildeo por UV ou epoxi) ou sua ponta deve ser fundida no plaacutestico ou
outro produto aprovado pelo fabricante da ponta de prova Fitas por si soacute natildeo seratildeo aceitas para
prover o bom contato teacutermico na conexatildeo entre o termopar e o TMP
A toleracircncia dos termopares deve estar em conformidade com a norma ASTM E230 Tabela 1
Limites Especiais (le 11 degC ou 04 o que for maior)
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
25
APEcircNDICE B2
Exemplo de Verificaccedilatildeo da Conformidade da Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso pelo
Desempenho do Componente
Este documento tem como objetivo exemplificar o processo de verificaccedilatildeo da conformidade do item
IIB62 ndash Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria pela item IIB621 - Opccedilatildeo 1 Desempenho
do Componente
Este procedimento eacute baseado no documento do DesignLights Consortium ndash Manufacturerrsquos Guide
de 10 de setembro 2013 e pode ser acessado atraveacutes do site httpwwwdesignlightsorg
As informaccedilotildees e conceitos do Apecircndice B1 aplicam-se igualmente a este apecircndice
Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente os seguintes documentos e
comprovaccedilotildees satildeo necessaacuterios
1) O relatoacuterio completo da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria O modelo do LED
deveraacute estar claramente informado neste relatoacuterio
No relatoacuterio de teste completo da LM-80 inclui-se o fluxo luminoso relativo ao longo do tempo no
miacutenimo de 6000 h de operaccedilatildeo contiacutenua para trecircs diferentes temperaturas medidas no TMP (55degC
85degC e outra especificada pelo fabricante de acordo com a IES LM-80) Na figura 1 eacute apresentado
um exemplo da informaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura
Figura 1 ndash Ilustraccedilatildeo do relatoacuterio da LM-80 para o ponto de mediccedilatildeo da temperatura (TMP)
2) O relatoacuterio do teste de mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTMT) deve indicar a temperatura
medida em TMP do LED de mais alta temperatura da luminaacuteria
A luminaacuteria deveraacute ter sido testada de acordo com as condiccedilotildees de teste da ANSIUL conforme
descrito no Apecircndice B1 e o relatoacuterio deveraacute indicar o mesmo modelo de luminaacuteria que faz parte da
avaliaccedilatildeo da conformidade Aleacutem disso deveraacute fazer parte do relatoacuterio uma fotografia atual
documentando a localizaccedilatildeo da mediccedilatildeo da temperatura
3) Um documento do fabricante com um desenho ou uma fotografia mostrando a localizaccedilatildeo do
TMP do LED Este documento deveraacute indicar o mesmo modelo do LED utilizado na luminaacuteria que
faz parte da avaliaccedilatildeo da conformidade
4) Coacutepia do arquivo da ENERGY STAR TM-21 Calculator em formato do Microsoft Excel
preenchido de acordo com os dados da LM-80 mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTM) e a corrente
de alimentaccedilatildeo dos LED fornecida pelo controlador eletrocircnico Utilizar a uacuteltima versatildeo da planilha
de caacutelculo da TM-21 que deve ser obtida pelo site wwwenergystargovTM-21calculator As
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
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harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
Fl4 da Portaria ndeg 20Presi de 15022017
(Incluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
Art 11 As infraccedilotildees ao disposto nesta Portaria seratildeo analisadas podendo ensejar as
penalidades previstas na Lei nordm 99331999
Paraacutegrafo uacutenico A fiscalizaccedilatildeo observaraacute os prazos estabelecidos nos art 15 e 16 desta
Portaria
Art 12 As accedilotildees de acompanhamento no mercado poderatildeo ser realizadas atraveacutes de
metodologias e amostragens diferentes das utilizadas para a certificaccedilatildeo do produto mantidas as
possibilidades de defesa e recurso previstas na legislaccedilatildeo especiacutefica
sect 1ordm Todas as unidades de luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria fabricadas importadas
distribuiacutedas e comercializadas em territoacuterio nacional deveratildeo ser seguras e atender integralmente
ao Regulamento ora aprovado
sect 2ordm O fornecedor detentor do registro seraacute responsaacutevel por repor as amostras do produto
eventualmente retiradas do mercado pelo Inmetro ou por seus oacutergatildeos delegados para fins de
acompanhamento
sect 3ordm O fornecedor detentor do registro que tiver amostras submetidas ao acompanhamento no
mercado deveraacute prestar ao Inmetro quando solicitado ou notificado administrativamente todas as
informaccedilotildees requeridas em um prazo maacuteximo de 10 (dez) dias uacuteteis
Art 13 Caso o Inmetro identifique irregularidade nos produtos durante as accedilotildees de
acompanhamento no mercado notificaraacute o fornecedor detentor do registro determinando a
necessidade de providecircncias e respectivos prazos
Paraacutegrafo uacutenico A notificaccedilatildeo mencionada no caput natildeo possui relaccedilatildeo com o processo
administrativo decorrente da irregularidade constatada e natildeo interferiraacute na aplicaccedilatildeo de penalidades
Art 14 Caso seja encontrada irregularidade considerada sistecircmica ou de risco potencial agrave
sauacutede ou agrave seguranccedila do consumidor ou ao meio ambiente o Inmetro poderaacute determinar ao
fornecedor detentor do registro a retirada do produto do mercado bem como informar o fato aos
oacutergatildeos de defesa do consumidor competentes
Art 15 A partir de 18 (dezoito) meses contados da data de publicaccedilatildeo desta Portaria os
fabricantes nacionais e importadores deveratildeo fabricar ou importar para o mercado nacional
somente luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria em conformidade com as disposiccedilotildees contidas
nesta Portaria
Art 15 A partir de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de publicaccedilatildeo desta Portaria
os fabricantes nacionais e importadores deveratildeo fabricar ou importar para o mercado nacional
somente luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria em conformidade com as disposiccedilotildees contidas
nesta Portaria (Alterado pela Portaria INMETRO MDIC nuacutemero 404- de 23082018)
O prazo previsto no caput fica prorrogado por 3 (trecircs) meses exclusivamente para as
luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria com lacircmpadas de descarga (Alterado pela Portaria
INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
O prazo previsto no caput fica prorrogado por 6 (seis) meses exclusivamente para as
luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria com lacircmpadas de descarga (Alterado pela Portaria
INMETRO nuacutemero 308 - de 24062019)
Fl5 da Portaria ndeg 20Presi de 15022017
Paraacutegrafo uacutenico A partir de 6 (seis) meses contados do teacutermino do prazo fixado no caput os
fabricantes e importadores deveratildeo comercializar no mercado nacional somente luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria em conformidade com as disposiccedilotildees contidas nesta Portaria
Art 16 A partir de 36 (trinta e seis) meses contados da data de publicaccedilatildeo desta Portaria os
estabelecimentos que exercerem atividade de distribuiccedilatildeo ou de comeacutercio deveratildeo vender no
mercado nacional somente luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria em conformidade com as
disposiccedilotildees contidas nesta Portaria
O prazo previsto no caput fica prorrogado por 3 (trecircs) meses exclusivamente para as
luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria com lacircmpadas de descarga (Alterado pela Portaria
INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
O prazo previsto no caput fica prorrogado por 6 (seis) meses exclusivamente para as
luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria com lacircmpadas de descarga (Alterado pela Portaria
INMETRO nuacutemero 308 - de 24072019)
Paraacutegrafo uacutenico A determinaccedilatildeo contida no caput natildeo deveraacute ser aplicaacutevel aos fabricantes e
importadores que observaratildeo os prazos fixados no artigo anterior
Art 17 Mesmo durante os prazos de adequaccedilatildeo estabelecidos os fabricantes nacionais e
importadores permaneceratildeo responsaacuteveis pela seguranccedila das luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica
viaacuteria disponibilizadas no mercado nacional e responderatildeo por qualquer acidente ou incidente com
o consumidor em funccedilatildeo dos riscos oferecidos pelo produto
Paraacutegrafo uacutenico A responsabilidade descrita no caput natildeo terminaraacute e nem seraacute transferida
para o Organismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade ou para o Inmetro em qualquer hipoacutetese com o
vencimento dos prazos fixados nos art 15 e 16 desta Portaria
Art 18 As Consultas Puacuteblicas que colheram contribuiccedilotildees da sociedade em geral para a
elaboraccedilatildeo do Regulamento ora aprovado foram divulgadas pela Portaria Inmetro nordm 478 de 24 de
setembro de 2013 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 27 de setembro de 2013 seccedilatildeo 01
paacutegina 79 e pela Portaria Inmetro nordm 317 de 01 de julho de 2015 publicada no Diaacuterio Oficial da
Uniatildeo ndash DOU de 02 de julho de 2015 seccedilatildeo 01 paacutegina 56
Art 19 Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo
CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
ANEXO I
REGULAMENTO TEacuteCNICO DA QUALIDADE PARA LUMINAacuteRIAS PARA
ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1
1 OBJETIVO
Estabelecer os requisitos teacutecnicos que devem ser atendidos pelas Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo
Puacuteblica Viaacuteria utilizando Lacircmpadas de Descarga ou Tecnologia LED que operam com
alimentaccedilatildeo em corrente alternada (CA) ou contiacutenua (CC) com sistema de controle independente
ou embutido visando agrave eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila na utilizaccedilatildeo das mesmas
2 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RTQ satildeo adotadas as definiccedilotildees a seguir complementadas pelas definiccedilotildees contidas
nos documentos citados no item 3
21 Corrente de fuga
Eacute a corrente que pode ocorrer entre cada conexatildeo da fonte de alimentaccedilatildeo e o corpo da luminaacuteria
durante a operaccedilatildeo normal de funcionamento
22 Dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED - Controlador
Unidade inserida entre a fonte de alimentaccedilatildeo e um ou mais moacutedulos de LED que serve para
alimentar por tensatildeo ou corrente o(s) moacutedulo(s) de LED A unidade pode ser constituiacuteda de um ou
mais componentes separados e pode incluir meios para a dimerizaccedilatildeo correccedilatildeo do fator de
potecircncia e supressatildeo de raacutedio interferecircncia Pode estar alojada ou natildeo ao corpo da luminaacuteria
221 Controlador Independente
Controlador que consiste de um ou mais elementos separados desenvolvido para ser montado
separadamente da luminaacuteria com proteccedilotildees de acordo com a sua marcaccedilatildeo e sem nenhum
encapsulamento adicional
222 Controlador Embutido
Controlador especialmente projetado para ser instalado dentro da luminaacuteria caixa ou qualquer
invoacutelucro similar Considera-se tambeacutem um invoacutelucro o compartimento na base de luminaacuteria de
iluminaccedilatildeo puacuteblica onde o controlador estaacute alojado
Nota Controladores Integrados que formam uma parte natildeo substituiacutevel de uma luminaacuteria e que
natildeo podem ser testados separadamente da luminaacuteria natildeo podem ser aprovados sem a luminaacuteria
23 Luminaacuterias com Tecnologia LED
Unidade de iluminaccedilatildeo completa ou seja fonte de luz com seus respectivos sistemas de controle e
alimentaccedilatildeo junto com as partes que distribuem a luz e as que posicionam e protegem a fonte de
luz Uma luminaacuteria com tecnologia LED conteacutem um ou mais LED sistema oacuteptico para
distribuiccedilatildeo da luz sistema eletrocircnico para alimentaccedilatildeo e dispositivos para controle e instalaccedilatildeo
24 LED
Os diodos emissores de luz dispositivos conhecidos pela abreviatura em liacutengua inglesa LED (Light
Emiting Diode) satildeo semicondutores em estado soacutelido que convertem energia eleacutetrica diretamente
em luz
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
241 Pastilha Led (led die ou led chip)ndash parte semicondutora do LED
242 ndash Led (led package)ndash componente unitaacuterio englobando um ou mais pastilhas led e
contendo os elementos oacutepticos teacutermicos mecacircnicos e eleacutetricos necessaacuterios
243 ndash Moacutedulo de Led ndash Fonte de luz contendo um ou mais leds em um circuito impresso e
contendo os elementos oacutepticos teacutermicos mecacircnicos e eleacutetricos necessaacuterios poreacutem sem soquete
25 Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso
Eacute o fluxo luminoso remanescente (normalmente expressado como uma porcentagem do fluxo
luminoso inicial) sobre qualquer tempo de operaccedilatildeo selecionado A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
eacute complemento da depreciaccedilatildeo do fluxo ou seja a soma dos dois eacute sempre 1 ou 100
26 Parte viva
Parte condutora que pode causar choque eleacutetrico em utilizaccedilatildeo normal O condutor neutro
entretanto eacute considerado uma parte viva
27 Potecircncia nominal
Potecircncia do aparelho declarada pelo fabricante expressa em watts (W)
28 Sistema Oacuteptico Secundaacuterio
Dispositivos que permite direcionamento dos feixes de luz gerados pela fonte primaacuteria ao local de
aplicaccedilatildeo
29 Temperatura de operaccedilatildeo maacutexima nominal do invoacutelucro do controlador de LED (tc)
Temperatura maacutexima admissiacutevel que pode ocorrer na superfiacutecie externa do controlador de LED
(no local indicado se for marcado) em condiccedilotildees normais de operaccedilatildeo na tensatildeo nominal ou na
maacutexima tensatildeo da faixa de tensatildeo nominal
210 Temperatura ambiente maacutexima nominal (ta)
Temperatura estabelecida pelo fabricante como sendo a maior temperatura ambiente na qual a
luminaacuteria pode operar em condiccedilotildees normais
Nota ndash Isto natildeo exclui a operaccedilatildeo temporaacuteria a uma temperatura entre ta e ta + 10 degC
211 Vida nominal da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso - Lp
Tempo de operaccedilatildeo em horas no qual a luminaacuteria com Tecnologia LED iraacute atingir a porcentagem
ldquoprdquo do fluxo luminoso inicial A declaraccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso pode ser definida
conforme as categorias apresentadas abaixo
L80 (h) tempo para a luminaacuteria atingir 80 do fluxo luminoso inicial
L70 (h) tempo para a luminaacuteria atingir 70 do fluxo luminoso inicial
3 REQUISITOS TEacuteCNICOS REFERENTES Agrave SEGURANCcedilA
Os requisitos de seguranccedila estatildeo descritos nos Anexos I-A e I-B deste Regulamento
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
4 REQUISITOS TEacuteCNICOS REFERENTES Agrave EFICIEcircNCIA LUMINOSA
(DESEMPENHO)
Os requisitos de eficiecircncia luminosa (desempenho) estatildeo descritos nos Anexos I-A e I-B deste
Regulamento
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
ANEXO I-A ndash REQUISITOS TEacuteCNICOS PARA LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO
PUacuteBLICA VIAacuteRIA QUE UTILIZAM LAcircMPADAS DE DESCARGA
A - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE SEGURANCcedilA
A1 - Marcaccedilatildeo e instruccedilotildees
A11 As marcaccedilotildees devem estar conforme ABNT NBR 15129 gravadas de forma legiacutevel e
indeleacutevel na luminaacuteria Adicionalmente as luminaacuterias devem apresentar as seguintes informaccedilotildees
- Nuacutemero de seacuterie de fabricaccedilatildeo da luminaacuteria
- Modelo da luminaacuteria
- Etiqueta ENCE
A12 O folheto de instruccedilotildees deve apresentar adicionalmente agraves marcaccedilotildees previstas na ABNT
NBR 15129 as seguintes informaccedilotildees
a) nome e ou marca do fornecedor
b) modelo ou coacutedigo do fornecedor
c) classificaccedilatildeo fotomeacutetrica com indicaccedilatildeo do acircngulo de elevaccedilatildeo correspondente
d) potecircncia nominal em watts
e) faixa de tensatildeo nominal em volts
f) frequecircncia nominal em hertz
g) paiacutes de origem do produto
i) instruccedilotildees ao usuaacuterio quanto agrave instalaccedilatildeo eleacutetrica manuseio e cuidados recomendados
j) informaccedilotildees sobre o importador ou distribuidor
k) garantia do produto a partir da data da nota de venda ao consumidor sendo no miacutenimo de 60
meses
l) data de validade para armazenamento indeterminada
m) tipo de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
n) etiqueta ENCE
o) orientaccedilotildees para obtenccedilatildeo do arquivo IES da fotometria
A13 As embalagens das luminaacuterias caso existam devem apresentar a etiqueta ENCE
A2 - Condiccedilotildees especiacuteficas
As luminaacuterias devem ser apresentadas completamente montadas e conectadas prontas para serem
ligadas agrave rede de distribuiccedilatildeo na tensatildeo especificada
A3 Materiais
A31 Porta-lacircmpada
A311 O corpo deve ser de porcelana as partes condutoras devem ser em latatildeo niquelado com
roscas E-2727 ou E-4040 contato central com efeito de mola e dispositivo anti-vibratoacuterio
terminais e parafusos para fixaccedilatildeo dos condutores em latatildeo niquelado conforme norma ABNT
NBR IEC 60238
A312 Para porta-lacircmpada ou partes oacutepticas ajustaacuteveis devem ser previstas marcas de referecircncia
apropriadas conforme norma ABNT NBR IEC 60238
A32 Fiaccedilatildeo interna e externa
O fabricante deve comprovar que as fiaccedilotildees interna e externa atendem agraves prescriccedilotildees da ABNT
NBR 15129 A luminaacuteria jaacute deve possuir a fiaccedilatildeo interna necessaacuteria para sua ligaccedilatildeo identificando
o cabo correspondente ao contato central da lacircmpada
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
A33 Tomada para releacute fotoeleacutetrico (quando aplicaacutevel)
A tomada deve ser de material eletricamente isolante e seus contatos devem ser de latatildeo estanhado e
proacuteprios para suportar corrente nominal de 10 A A conformidade eacute verificada atraveacutes dos ensaios
da ABNT NBR 5123
A4 Grau de proteccedilatildeo
A41 O invoacutelucro da luminaacuteria deve assegurar o grau de proteccedilatildeo contra a penetraccedilatildeo de poacute
objetos soacutelidos e umidade de acordo com a classificaccedilatildeo da luminaacuteria e o coacutedigo IP marcado na
luminaacuteria conforme ABNT NBR IEC 60598-1
A42 As luminaacuterias devem apresentar os seguintes graus miacutenimos de proteccedilatildeo
- IP-65 para o compartimento oacuteptico
- IP-44 para o compartimento do reator
A5 Caracteriacutesticas eleacutetricas
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada para a luminaacuteria sob ensaio
A511 O acreacutescimo de tensatildeo da lacircmpada vapor de soacutedio de referecircncia quando instalada na
luminaacuteria alimentada na tensatildeo nominal natildeo deve exceder aos valores maacuteximos especificados na
Tabela 1
Tabela 1 ndash Elevaccedilatildeo da tensatildeo de arco da lacircmpada Vapor de Soacutedio a Alta pressatildeo
Potecircncia da
lacircmpada
em
220 V (W)
Acreacutescimo maacuteximo de
tensatildeo de arco (V)
-
Tubular
Acreacutescimo maacuteximo de
tensatildeo de arco (V) -
Eliacuteptico revestimento
difuso ou claro
70 5 5
100 7 5
150 7 5
250 10 10
400 12 7
A512 Deve-se selecionar uma lacircmpada de referecircncia entre lacircmpadas sazonadas com reator de
referecircncia A lacircmpada de referecircncia eacute uma lacircmpada que apresenta caracteriacutesticas eleacutetricas medidas
(tensatildeo potecircncia e valores de corrente) dentro de um intervalo de plusmn 2 em relaccedilatildeo aos valores
nominais dados na folha de caracteriacutesticas da lacircmpada pertinente O ensaio eacute feito conforme norma
ABNT NBR IEC 60662
A513 A lacircmpada de referecircncia deve funcionar com um reator de referecircncia conforme
especificado para o tipo de lacircmpada submetida ao ensaio ao ar livre e a uma temperatura ambiente
de (25 plusmn 5) degC por um periacuteodo de pelo menos 60 min e ateacute que a estabilizaccedilatildeo da lacircmpada seja
atingida
A52 Rigidez dieleacutetrica
A521 Apoacutes o ensaio de resistecircncia de isolamento previsto no item A53 a luminaacuteria deve ser
submetida ao ensaio da rigidez dieleacutetrica conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A522 Uma tensatildeo praticamente senoidal de frequecircncia 50 Hz ou 60 Hz e com os valores
especificados na norma deve ser aplicada durante 1 min atraveacutes das isolaccedilotildees mostradas na Tabela
2
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
A523 O dispositivo de proteccedilatildeo de sobrecorrente natildeo deve atuar quando a corrente de saiacuteda for
menor que 100 mA
A524 Nas luminaacuterias classe II incorporando tanto isolaccedilatildeo reforccedilada quanto isolaccedilatildeo dupla a
tensatildeo aplicada agrave isolaccedilatildeo reforccedilada natildeo deve solicitar excessivamente a isolaccedilatildeo baacutesica ou a
isolaccedilatildeo suplementar
A525 Estes requisitos natildeo se aplicam aos dispositivos de auxiacutelio ao acendimento
propositadamente conectados agrave rede de alimentaccedilatildeo se eles natildeo forem partes vivas
A526 Para luminaacuterias com ignitores a rigidez dieleacutetrica das partes da luminaacuteria que satildeo
solicitadas eletricamente pelo pulso de tensatildeo eacute verificada com o ignitor operando para assegurar
que a isolaccedilatildeo da luminaacuteria a fiaccedilatildeo e partes similares satildeo adequadas
A527 Para luminaacuterias com ignitores e porta-lacircmpadas que conforme as instruccedilotildees do fabricante
do porta-lacircmpada alcanccedilam sua proteccedilatildeo maacutexima agrave tensatildeo de pulso somente com a lacircmpada
inserida uma lacircmpada simulada deve ser utilizada para este ensaio
Tabela 2 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2U + 1000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 2U + 2750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
A53 Resistecircncia de isolamento
A531 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A532 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 3
A533 A isolaccedilatildeo entre partes vivas e o corpo das luminaacuterias classe II natildeo deve ser ensaiada se a
isolaccedilatildeo baacutesica e a isolaccedilatildeo suplementar puderem ser ensaiadas separadamente
Tabela 3 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
A534 Estes requisitos natildeo se aplicam aos dispositivos de auxiacutelio ao acendimento
propositadamente conectados agrave rede de alimentaccedilatildeo se eles natildeo forem partes vivas
A54 Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
em atendimento aos quesitos da CISPR-15
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
A541 Os reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas de descarga devem atender os requisitos
conforme Portaria Inmetro vigente
A55 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
B - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas fotomeacutetricas
B11 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B12 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente do relatoacuterio de ensaio
B13 Deve ser aplicada simetria agrave distribuiccedilatildeo luminosa em relaccedilatildeo ao plano vertical transversal agrave
via antes da realizaccedilatildeo de classificaccedilotildees desde que atendidas a condiccedilatildeo do item B14 e os
relatoacuterios de ensaio devem apresentar os resultados considerando a aplicaccedilatildeo de simetria
B14 Seratildeo consideradas reprovadas as distribuiccedilotildees luminosas em que a intensidade luminosa no
lado do plano vertical transversal agrave via em que natildeo esteja a intensidade luminosa maacutexima natildeo atinja
80 do valor da intensidade maacutexima Neste caso natildeo deve ser aplicada simetria agrave distribuiccedilatildeo e
natildeo seratildeo feitas classificaccedilotildees
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis de acordo com a ABNT NBR 5101 quanto agraves distribuiccedilotildees
transversal e longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a Tabela 4
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
Tabela 4 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta MeacutediaLonga
Controle de distribuiccedilatildeo de
intensidade luminosa
Totalmente limitada Limitada Semi-
limitada
B3 Mediccedilotildees Fotomeacutetricas
B31 Eficiecircncia Energeacutetica das Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute obtido pela razatildeo em percentual da maior intensidade
luminosa nos acircngulos ou entre eles indicados pela Tabela 5 pelo somatoacuterio do fluxo luminoso
da(s) lacircmpada(s)
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Luminaacuteria a Vapor Metaacutelico
CDL() = (Cd x 100) fluxo
lamp(s)
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm ateacute
90ordm le 10
Limitada
acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm ateacute
90ordm le 10
Semi-
Limitada
Acima de 90deg le 5
Acima de 80deg ateacute
90deg le 20
B321 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg
B33 Iacutendice de Uniformidade da via e calccedilada
O iacutendice de uniformidade da luminaacuteria consiste da razatildeo entre a iluminacircncia miacutenima e a
iluminacircncia meacutedia dentro da aacuterea do campo padratildeo conforme Apecircndice A1 deste RTQ
Iacutendices
IUv ndash Iacutendice de Uniformidade da luminaacuteria projetado na via padratildeo
IUc ndash Iacutendice de Uniformidade da luminaacuteria projetado na calccedilada padratildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
B4 Caracteriacutesticas teacutermicas e durabilidade
Para a realizaccedilatildeo dos ensaios deste item deve ser utilizado um reator eletromagneacutetico e a furaccedilatildeo
deve possibilitar a fixaccedilatildeo dos diversos modelos de reator eletromagneacutetico previstos para a
luminaacuteria O fornecedor deveraacute fornecer estes reatores para os ensaios contidos neste RTQ
B41 Ensaio de Durabilidade
B411 A luminaacuteria com a lacircmpada deve ser ensaiada durante 168 h obedecendo 7 ciclos de 24 h
sendo alimentada com tensatildeo de rede de 242 V ficando 21 h ligada e 3 h desligada conforme item
13 da ABNT NBR 15129
B412 Seraacute considerada uma falha se apoacutes os 7 ciclos a luminaacuteria apresentar deterioraccedilatildeo ou
chamuscamento em qualquer um de seus componentes e natildeo atender agraves condiccedilotildees de temperatura
para o porta-lacircmpada especificadas na tabela 6
B42 Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
A temperatura maacutexima das luminaacuterias quando ensaiadas a uma temperatura de (25 plusmn 1) ordmC com a
lacircmpada de maior fluxo luminoso para a qual eacute especificada natildeo deve exceder aos valores medidos
nos pontos conforme Tabela 6 bem como estabelecido conforme item 13 da ABNT NBR 15129
Tabela 6 ndash Valores de temperatura maacutexima
Pontos de
mediccedilatildeo
Tipo de luminaacuteria
Para lacircmpadas de
vapor de soacutedio (W)
70 W 100W
Para lacircmpadas de
vapor de soacutedio (W)
150 W 250 W
Para lacircmpada
vapor de soacutedio (W)
400 W
Refrator
em vidro policurvo e curvo
- Policarbonato 80 degC
- Vidro plano 200 degC
- Policarbonato 80 degC
- Vidro plano 200 degC 200 degC
Base da lacircmpada 210 degC 250 degC 250 degC
Alojamento (interno
proacuteximo ao ignitor e
capacitor)
75 degC
Bulbo da lacircmpada 400 degC
Porta-lacircmpada 160 degC
OBS Para luminaacuterias que podem operar com lacircmpadas de diferentes potecircncias as mediccedilotildees devem
ser realizadas com a de maior potecircncia
B43 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
B431 - Natildeo seratildeo aceitos refratores que natildeo protejam contra raios UV e sem uniformidade na
espessura a fim de evitar distorccedilotildees na curva fotomeacutetrica A qualidade do material refrator deve ser
comprovada pelo fornecedor mediante ensaio por laboratoacuterio acreditado
B432 Os componentes polimeacutericos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos ao ensaio
de intemperismo artificial conforme a ASTM G154
B433 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
B434 No caso especiacutefico de refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser inferior a
90 do valor inicial
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
APEcircNDICE A1
A Figura 1 representa o campo padratildeo e a Tabela 8 as dimensotildees deste campo de acordo com a
potecircncia e distribuiccedilatildeo transversal da luminaacuteria
Figura 1 ndash Campo Padratildeo
Tabela 8 ndash Dimensotildees do Campo Padratildeo
DIMENSOtildeES DO CAMPO PADRAtildeO PARA LUMINAacuteRIAS DE IP - USO VIAacuteRIO
Potecircncia
Luminaacuteria (W)
H - altura de
montagem (m)
D - distacircncia
entre postes
(m)
L - largura da via
Tipo I Tipo II Tipo III
70 e 100 75 36
1H 125H 15H 150 e 250 85 36
400 12 42
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
Campo Padratildeo
Luminaacuteria
Calccedilada
Via
Luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
ANEXO I-B ndash REQUISITOS TEacuteCNICOS PARA LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO
PUacuteBLICA VIAacuteRIA QUE UTILIZAM TECNOLOGIA LED
A - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE SEGURANCcedilA
A1 - Marcaccedilatildeo e instruccedilotildees
A11 As marcaccedilotildees devem estar conforme ABNT NBR 15129 gravadas de forma legiacutevel e
indeleacutevel na luminaacuteria Adicionalmente as luminaacuterias devem apresentar as seguintes informaccedilotildees
- Nuacutemero de seacuterie de fabricaccedilatildeo da luminaacuteria
- Modelo da luminaacuteria
- Etiqueta ENCE
A12 O folheto de instruccedilotildees deve apresentar adicionalmente agraves marcaccedilotildees previstas na ABNT
NBR 15129 as seguintes informaccedilotildees
a) nome e ou marca do fornecedor
b) modelo ou coacutedigo do fornecedor
c) classificaccedilatildeo fotomeacutetrica com indicaccedilatildeo do acircngulo de elevaccedilatildeo correspondente
d) potecircncia nominal em watts
e) faixa de tensatildeo nominal em volts
f) frequecircncia nominal em hertz
g) paiacutes de origem do produto
h) informaccedilotildees sobre o controlador (marca modelo potecircncia corrente eleacutetrica nominal)
i) instruccedilotildees ao usuaacuterio quanto agrave instalaccedilatildeo eleacutetrica manuseio e cuidados recomendados
j) informaccedilotildees sobre o importador ou distribuidor
k) garantia do produto a partir da data da nota de venda ao consumidor sendo no miacutenimo de 60
meses
l) data de validade para armazenamento indeterminada
m) tipo de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
n) etiqueta ENCE
o) expectativa de vida (h) que corresponde agrave manutenccedilatildeo do fluxo luminoso de 70 (L70) ou 80
(L80)
p) orientaccedilotildees para obtenccedilatildeo do arquivo IES da fotometria
A13 O controlador deve possuir marcaccedilatildeo conforme ABNT NBR IEC 61347-2-13 e ABNT NBR
16026
A14 As embalagens das luminaacuterias caso existam devem apresentar a etiqueta ENCE
A2 - Condiccedilotildees especiacuteficas
As luminaacuterias devem ser apresentadas completamente montadas e conectadas prontas para serem
ligadas agrave rede de distribuiccedilatildeo na tensatildeo especificada
A21 Materiais
A211 Fiaccedilatildeo interna e externa
A fiaccedilatildeo interna e externa deve estar conforme as prescriccedilotildees da ABNT NBR 15129
A212 Tomada para releacute fotoeleacutetrico (quando aplicaacutevel)
Este componente deve estar de acordo com a ABNT NBR 5123
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
A3 Grau de proteccedilatildeo
A31 O invoacutelucro da luminaacuteria deve assegurar o grau de proteccedilatildeo contra a penetraccedilatildeo de poacute
objetos soacutelidos e umidade de acordo com a classificaccedilatildeo da luminaacuteria e o coacutedigo IP marcado na
luminaacuteria conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A32 Os alojamentos das partes vitais (LED sistema oacuteptico secundaacuterio e controlador) deveratildeo ter
no miacutenimo grau de proteccedilatildeo IP-66 As luminaacuterias devem ser ensaiadas para este item conforme
ABNT NBR IEC 60598-1
Nota Caso o controlador seja IP-65 ou superior o alojamento do controlador na luminaacuteria deveraacute
ser no miacutenimo IP-44
A4 Condiccedilotildees de Operaccedilatildeo
A41 As luminaacuterias devem ser projetadas para trabalhar sob as seguintes condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo
a) altitude natildeo superior a 1 500 m
b) temperatura meacutedia do ar ambiente num periacuteodo de 24 h natildeo superior a + 35 degC
c) temperatura do ar ambiente entre - 5 degC e + 50 degC
d) umidade relativa do ar ateacute 100
A411 Condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo fora dos limites especificados em A41 devem ser definidas caso a
caso conforme a regiatildeo ou aplicaccedilatildeo
A42 Acondicionamento
A421 As luminaacuterias devem ser acondicionadas individualmente em embalagens adequadas ao tipo
de transporte (no que for aplicado) e agraves operaccedilotildees usuais de carga descarga manuseio e
armazenamento
A422 As embalagens devem ser identificadas externamente com as seguintes informaccedilotildees
miacutenimas marcadas de forma legiacutevel e indeleacutevel
a) nome eou marca do fabricante
b) modelo ou tipo da luminaacuteria
c) CNPJ e endereccedilo do fornecedor
d) Peso bruto
e) Capacidade e posiccedilatildeo de empilhamento
f) ENCE
A5 ndash Caracteriacutesticas Eleacutetricas
A51 - Rigidez dieleacutetrica
A511 Apoacutes o ensaio de resistecircncia de isolamento previsto no item A52 a luminaacuteria deve ser
submetida ao ensaio da rigidez dieleacutetrica conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A512 Uma tensatildeo praticamente senoidal de frequecircncia 50 Hz ou 60 Hz e com os valores
especificados na Tabela 1 deve ser aplicada durante 1 min atraveacutes das isolaccedilotildees mostradas na
mesma tabela
A513 O dispositivo de proteccedilatildeo de sobrecorrente natildeo deve atuar quando a corrente de saiacuteda for
menor que 100 mA
A514 Nas luminaacuterias classe II incorporando tanto isolaccedilatildeo reforccedilada quanto isolaccedilatildeo dupla a
tensatildeo aplicada agrave isolaccedilatildeo reforccedilada natildeo deve solicitar excessivamente a isolaccedilatildeo baacutesica ou a
isolaccedilatildeo suplementar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
Tabela 1 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
A515 No caso de luminaacuterias com partes isolantes acessiacuteveis a norma indica que se envolva estas
partes com uma folha metaacutelica e a tensatildeo seja aplicada entre a folha metaacutelica e as partes vivas Para
maiores detalhes consultar a norma ABNT NBR IEC 60598-1
A516 Quando se estiver realizando o ensaio de rigidez dieleacutetrica em luminaacuterias que contecircm
dispositivo de controle eletrocircnico para os LED as tensotildees nominais do circuito dos LED podem ser
superiores aos valores da tensatildeo de alimentaccedilatildeo da luminaacuteria Nestas circunstacircncias deveraacute ser
utilizado o valor da tensatildeo nominal do circuito dos LED no lugar de U para o caacutelculo da tensatildeo de
ensaio
NOTA ldquoUrdquo = tensatildeo de trabalho
A517 Para luminaacuterias que possuam dispositivos de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo (DPS)
conectados agrave alimentaccedilatildeo e ao corpo da luminaacuteria os mesmos deveratildeo ser desconectados para a
realizaccedilatildeo deste teste de rigidez dieleacutetrica
A52 - Resistecircncia de isolamento
A521 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A522 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 2
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de EBTSSELV
(b) 2U + 1 000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1 750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4U + 2 750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
() U neste caso eacute a tensatildeo nominal entre a linha e o neutro de um sistema de alimentaccedilatildeo neutro
aterrado
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
Tabela 2 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
A523 Os revestimentos e barreiras isolantes devem ser ensaiados somente se a distacircncia entre
partes vivas e partes metaacutelicas acessiacuteveis sem o revestimento ou barreira for menor que as
prescritas na norma ABNT NBR IEC 60698-1
A524 As isolaccedilotildees de buchas de ancoragens do cordatildeo de guias ou garras de fios devem ser
ensaiadas conforme a Tabela 2 e durante o ensaio o cabo ou cordatildeo deve ser recoberto com uma
folha metaacutelica ou deve ser substituiacutedo por um tarugo de metal do mesmo diacircmetro
A53 Potecircncia total do circuito
Na tensatildeo nominal a potecircncia total do circuito natildeo deve ser superior a 110 do valor declarado
pelo fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A54 Fator de potecircncia
A541 O fator de potecircncia medido natildeo deveraacute ser inferior a 092 O fator de potecircncia medido do
circuito natildeo deve ser inferior ao valor marcado por mais de 005 quando a luminaacuteria eacute alimentada
com tensatildeo e frequecircncia nominais
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades
diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de
montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de
chaveamento
lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
A542 O fator de potecircncia deveraacute ser medido sem a inclusatildeo do filtro de linha do instrumento de
mediccedilatildeo Filtros para eliminar ruiacutedos de frequecircncias elevadas deveratildeo estar dentro do driver da
luminaacuteria para que ao alimentar a luminaacuteria a rede eleacutetrica natildeo sejam conduzidos ruiacutedos de alta
frequecircncia para a rede
A55 Corrente de alimentaccedilatildeo
A551 Na tensatildeo nominal a corrente de alimentaccedilatildeo natildeo deve diferir em mais de 10 do valor
marcado no dispositivo de controle ou declarado na literatura do fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A552 As harmocircnicas da corrente de alimentaccedilatildeo devem estar em conformidade com a norma IEC
61000-3-2
A56 Tensatildeo e corrente de saiacuteda do dispositivo de controle durante a operaccedilatildeo
A561 Para dispositivos de controle com tensatildeo de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da tensatildeo nominal dos
moacutedulos de LED
A562 Para dispositivos de controle com uma tensatildeo de saiacuteda estabilizada quando alimentados em
qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn
10 da tensatildeo nominal dos moacutedulos de LED
A563 Para dispositivos de controle com corrente de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos
moacutedulos de LED
A564 Para dispositivos de controle que tem uma corrente de saiacuteda estabilizada quando
alimentados em qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo
deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos moacutedulos de LED
A6 Interferecircncia eletromagneacutetica e raacutediofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
A61 A conformidade eacute avaliada submentendo o controlador a uma das seguintes normas
EN55015 ou CISPR 15
A7 Corrente de fuga
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de corrente de fuga conforme a ABNT NBR IEC 60598-
1
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico conforme a norma
ABNT NBR IEC 60598-1
A9 Caracteriacutesticas Mecacircnicas
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees
Os parafusos utilizados na confecccedilatildeo das luminaacuterias e nas conexotildees destinadas agrave instalaccedilatildeo das
luminaacuterias devem ser ensaiados conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 e natildeo devem apresentar
qualquer deformaccedilatildeo durante o aperto e o desaperto ou provocar deformaccedilotildees eou quebra da
luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
A92 Resistecircncia agrave forccedila do vento
As luminaacuterias devem ser resistentes agrave forccedila do vento conforme previsto na ABNT NBR 15129
A93 Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
A931 As luminaacuterias devem ser resistentes agrave vibraccedilatildeo conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 O
ensaio deve ser realizado com a luminaacuteria completamente montada com todos os componentes
A932 Para que sejam consideradas aprovadas no ensaio aleacutem das avaliaccedilotildees previstas na ABNT
NBR IEC 60598-1 as luminaacuterias devem operar apoacutes o ensaio da mesma forma que antes do ensaio
e natildeo devem apresentar quaisquer falhas eleacutetricas ou mecacircnicas como trincas quebras empenos
abertura dos fechos e outros que possam comprometer seu desempenho
A94 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta
A951 Os componentes termoplaacutesticos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos aos
ensaios de resitecircncia agraves interpeacuteries com base na norma ASTM G154 Apoacutes o ensaio as peccedilas natildeo
devem apresentar degradaccedilatildeo que comprometa o desempenho operacional das luminaacuterias
A952 No caso especiacutefico das lentes e refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser
inferior a 90 do valor inicial
A953 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
A10 Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos de Tensatildeo (DPS)
A luminaacuteria com tecnologia LED deveraacute possuir um dispositivo de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo
B REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas Fotomeacutetricas
B11 A finalidade principal desse ensaio eacute a determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa que eacute obtida
pela mediccedilatildeo da intensidade luminosa em direccedilotildees definidas por dois acircngulos normalmente
chamados de horizontal e vertical (ou C e Gama respectivamente) A partir da distribuiccedilatildeo
luminosa seraacute avaliado o desempenho fotomeacutetrico da luminaacuteria em determinada instalaccedilatildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
B12 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B13 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente no relatoacuterio de ensaio
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis com base na ABNT NBR 5101 quanto agrave distribuiccedilatildeo transversal agrave
distribuiccedilatildeo longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a tabela 3
Tabela 3 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta Meacutedia Longa
Controle de distribuiccedilatildeo
de
intensidade luminosa
Totalmente limitadaLimitada
B3 Eficiecircncia Energeacutetica para luminaacuterias com tecnologia LED
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
20
B4 Iacutendice de Reproduccedilatildeo de Cor ndash IRC
B41 O Iacutendice de reproduccedilatildeo de cor de uma fonte de luz eacute um conjunto de caacutelculos que fornece a
medida do quanto as cores percebidas do objeto iluminado por esta fonte se aproximam daquelas do
mesmo objeto iluminado por uma fonte padratildeo (iluminante de referecircncia) A quantificaccedilatildeo eacute dada
pelo iacutendice de reproduccedilatildeo de cor geral (Ra) que varia de 0 a 100 Somente para o caso das fontes de
luz tipo luz do dia o significado do Ra eacute uma medida do quanto a reproduccedilatildeo das cores por esta
fonte se aproxima daquela pela luz natural Quanto maior o valor de Ra melhor a reproduccedilatildeo da
cor
B42 As luminaacuterias puacuteblicas com tecnologia LED deveratildeo apresentar Ra ge 70
B5 Temperatura de Cor Correlata ndash TCC
B51 A temperatura de cor correlata (TCC) eacute uma metodologia que descreve a aparecircncia de cor de
uma fonte de luz branca em comparaccedilatildeo a um radiador planckiano
B52 O valor da temperatura de cor correlata deveraacute estar entre 2 700 K e 6 500 K seguindo as
variaccedilotildees estabelecidas na Tabela 4 a seguir
Tabela 4 ndash Temperatura de Cor Correlata
Temperatura de cor (K)
Valor Miacutenimo Valor Declarado Valor Maacuteximo
2 580 2 700 2 870
2 870 3 000 3 220
3 220 3 500 3 710
3 710 4 000 4 260
4 260 4 500 4 746
4 746 5 000 5 312
5 312 5 700 6 022
6 022 6 500 7 042
TCC Flexiacutevel (2800 ndash
5600K)
TFsup1 plusmn ΔTsup2
1) TF deve ser escolhido em passos de 100 K (2 800 2 900 6 400 K)
excluindo os valores nominais da TCC listados acima
2) ΔT deve ser calculado por ΔT= 11900 x 10ndash 8 x T3 ndash 15434 x 10 ndash 4 x T2 +
07168 x T ndash 90255
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
B6 Caracteriacutesticas de Desempenho
B61 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B611 O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute definido pela norma ABNT NBR 5101 e seus valores
apresentados na tabela 5
B612 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg bem como atender aos requisitos de acordo com
a classificaccedilatildeo das mesmas conforme os limites especificados na tabela 5
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
21
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B62 Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria
O tempo de vida uacutetil estimado para os produtos de LED eacute normalmente dado em termos de
expectativa de horas de operaccedilatildeo ateacute que o fluxo luminoso da luminaacuteria diminua a 70 do seu
valor inicial (denotado L70) Existem duas opccedilotildees para demonstrar a conformidade com a
manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente ou opccedilatildeo 2
Desempenho da Luminaacuteria
B621 Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente LED
B6211 A opccedilatildeo do desempenho do componente LED permite ao fabricante demonstrar a
conformidade com os requisitos de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso fornecendo o ISTMT (conforme
descrito no Apecircndice B1) o relatoacuterio referente aos ensaios de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso de
acordo com a LM-80 para o LED utilizado na luminaacuteria e o caacutelculo da manutenccedilatildeo de fluxo
luminoso projetado conforme TM-21
B6212 Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente LED as seguintes
condiccedilotildees deveratildeo ser cumpridas
a) A maior temperatura medida no ISTMT deveraacute ficar abaixo do maior valor de temperatura do
componente medido na LM-80
b) A localizaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) eacute definida pelo fabricante tanto para
os ensaios referentes agrave LM-80 quanto para o ISTM
c) A corrente no LED fornecida pelo controlador de LED na luminaacuteria deveraacute ser inferior ou igual
agrave corrente no LED medido para o relatoacuterio da LM-80
d) A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t) estimado de acordo com a TM-21 deveraacute ser
maior ou igual ao percentual da manutenccedilatildeo de fluxo correspondente ao ponto final projetado
listado na Tabela 6 O tempo (t) corresponde ao maacuteximo valor permitido pela extrapolaccedilatildeo da TM-
21 ou seja 6 vezes o valor do tempo de ensaio dos dados da LM-80
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Tipo de luminaacuteria
CDL() = (Cd x 100) fluxo
luminaacuteria
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
Limitada acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
22
Tabela 6 ndash Opccedilatildeo 1 TM-21 Requisitos de Manutenccedilatildeo de Fluxo Luminoso Projetado
Ponto final projetado
Manutenccedilatildeo de fluxo
exigido
para produtos de 50 000 h
36 000 h ge 7735
38 500 h ge 7598
42 000 h ge 7411
44 000 h ge 7306
48 000 h ge 7101
49 500 h ge 7025
50 000 h ge 7000
B622 Opccedilatildeo 2 Desempenho da Luminaacuteria
B6221 Em casos onde a Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente natildeo puder ser aplicada como
produtos utilizando oacutepticas secundaacuterias com foacutesforo remoto ou quando os dados da LM-80 natildeo satildeo
disponiacuteveis os fornecedores podem demonstrar a conformidade de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
atraveacutes dos requisitos do desempenho da luminaacuteria
B6222 A conformidade do desempenho da luminaacuteria para a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso eacute
verificada submetendo a luminaacuteria completa aos testes fotomeacutetricos da LM-79 comparando o fluxo
luminoso inicial (tempo = 0 h) com o fluxo luminoso apoacutes 6 000 h de operaccedilatildeo (tempo ge 6 000 h)
B6223 O relatoacuterio do teste deveraacute demonstrar uma porcentagem miacutenima da manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso conforme a Tabela 7
Tabela 7 ndash Requisitos de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso para a luminaacuteria com tecnologia LED
Vida nominal
declarada
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso miacutenima a 6 000 h
50 000 h 958
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED
B631 O dispositivo de controle eletrocircnico para os LED tipo independente ou embutido deveraacute
ser testado na situaccedilatildeo de aplicaccedilatildeo (dentro da luminaacuteria se designado para tal) em condiccedilotildees
nominais de operaccedilatildeo (tensatildeo nominal e temperatura ambiente) medindo a temperatura de carcaccedila
do controlador no ponto indicado (tc) Para o ensaio a luminaacuteria deve operar numa temperatura
ambiente de 35 degC
B632 A conformidade deste item eacute verificada se a temperatura medida de (tc) for menor ou igual
ao valor de temperatura garantida e especificada pelo fabricante do controlador de LED que garanta
uma expectativa de vida miacutenima de 50 000 h
B633 Para a verificaccedilatildeo da conformidade o fornecedor deveraacute disponibilizar o diagramafigura da
localizaccedilatildeo do (tc) caso natildeo marcado na carcaccedila do controlador com uma seta indicando o ponto
para a fixaccedilatildeo do termopar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
23
APEcircNDICE B1
Meacutetodo de Mediccedilatildeo da Temperatura In situ (ISTMT)
A norma IESNA LM-80-08 define testes de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para LED encapsulados
bem como moacutedulos e matrizes Uma vez que os LED satildeo incorporados em luminaacuterias com
dissipadores de calor elementos oacuteticos fontes de alimentaccedilatildeo etc e assim operando em uma
variedade de ambientes a norma LM-80-08 por si soacute natildeo eacute um indicador de manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso de luminaacuterias Para relacionar os resultados do teste LM-80-08 e a luminaacuteria eacute necessaacuteria
a verificaccedilatildeo da temperatura do LED em ambientes que simulam aplicaccedilotildees no mundo real (in situ)
com testes que medem a temperatura no LED que apresenta a maior temperatura na luminaacuteria em
regime de operaccedilatildeo e em equiliacutebrio teacutermico
O procedimento eacute chamado de ldquo In situ Temperature Measurement Test rdquo (ISTMT) ou em
portuguecircs ldquo teste de mediccedilatildeo de temperatura in situ rdquo que segue a norma ANSI UL 1993-1999 ndash
Stantard for Self-Ballasted Lamps and Lamps Adapters Ele inclui a adiccedilatildeo de um termopar ligado
aos LED encapsulados moacutedulos ou matrizes usadas na luminaacuteria O ISTMT deve ser realizado com
a luminaacuteria instalada nas suas condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo como definido nas condiccedilotildees normais de
operaccedilatildeo
- Ponto de Mediccedilatildeo de Temperatura (TMP) Os fabricantes dos LED encapsulados moacutedulos ou
matrizes especificam em seus produtos locais especiacuteficos que atuam como pontos alternativos para
medir a temperatura da junccedilatildeo (TjunccedilatildeoLed)
Normalmente esses locais satildeo denominados como temperature measurement points (TMP) ou em
portuguecircs pontos de mediccedilatildeo de temperatura para o propoacutesito da mediccedilatildeo da temperatura no teste
Conhecer o caminho teacutermico entre a junccedilatildeo do LED e o ponto externo do encapsulamento do LED
moacutedulos ou matrizes permite aos fabricantes estimar de forma precisa a temperatura da junccedilatildeo dos
LED (TjunccedilatildeoLed)
As temperaturas medidas e os locais para mediccedilatildeo variam de fabricante para fabricante Alguns
fabricantes utilizam as temperaturas medidas na junccedilatildeo de soldagem (Ts) no local de fixaccedilatildeo da
placa alguns usam a temperatura do proacuteprio encapsulamento (Tc) e outros utilizam a temperatura
da placa dos moacutedulos (Tb) Respectivamente estes locais servem para a mesma funccedilatildeo
correlacionar a temperatura externa com a temperatura da junccedilatildeo do LED que eacute criacutetica para a
determinaccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
Para propoacutesitos deste RTQ as mediccedilotildees TMPs seratildeo Ts Tc e Tb
- Condiccedilotildees de Uso
O TMP utilizado durante o ISTMT deveraacute ser o mesmo utilizado durante os testes da LM-
80
Deveraacute ser incluida uma foto que claramente ilustre o posicionamento do termopar durante o
ISTMT bem como um diagrama esquemaacutetico ilustrando o TMP indicado pelo fabricante do LED
O ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) do LED moacutedulo ou matriz deveraacute estar
acessiacutevel para permitir a fixaccedilatildeo temporaacuteria de um termopar para a mediccedilatildeo da temperatura de
funcionamento in situ Eacute permitido o acesso atraveacutes de um buraco temporaacuterio na luminaacuteria (natildeo
maior do que 95 mm (0375rdquo) de diacircmetro) que deve ser bem fechado durante os testes
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
24
O tamanho e a localizaccedilatildeo do buraco de acesso devem ser documentados na apresentaccedilatildeo para fins
de repetibilidade O ISTMT segue a norma UL 1993 com a adiccedilatildeo de um termopar conectado no
LEDmoacutedulo ou matriz de maior temperatura na luminaacuteria (isto eacute pelo TMP)
- Orientaccedilatildeo para fixaccedilatildeo de termopares
Os fornecedores devem selecionar e designar o LEDmoacutedulo ou matriz de mais alta
temperatura na luminaacuteria Na maioria dos casos o LED individual no meio de arranjos simeacutetricos
deve ser o mais quente Uma soluccedilatildeo de gerenciamento teacutermico bem projetado iraacute minimizar o
gradiente de temperatura atraveacutes dos LED
- Para matrizes quadradas retangular circular o LED individual mais proacuteximo do centro
- Para outras configuraccedilotildees eacute recomendado que o fabricante teste vaacuterios LED para encontrar o que
possua a maior temperatura no interior da luminaacuteria
As pontas de prova de temperatura devem estar em contato e permanentemente aderidas ao
TMP A aderecircncia permanente consiste em solda de alta temperatura adesivos condutivos (por
exemplo acelerador ativaccedilatildeo por UV ou epoxi) ou sua ponta deve ser fundida no plaacutestico ou
outro produto aprovado pelo fabricante da ponta de prova Fitas por si soacute natildeo seratildeo aceitas para
prover o bom contato teacutermico na conexatildeo entre o termopar e o TMP
A toleracircncia dos termopares deve estar em conformidade com a norma ASTM E230 Tabela 1
Limites Especiais (le 11 degC ou 04 o que for maior)
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
25
APEcircNDICE B2
Exemplo de Verificaccedilatildeo da Conformidade da Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso pelo
Desempenho do Componente
Este documento tem como objetivo exemplificar o processo de verificaccedilatildeo da conformidade do item
IIB62 ndash Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria pela item IIB621 - Opccedilatildeo 1 Desempenho
do Componente
Este procedimento eacute baseado no documento do DesignLights Consortium ndash Manufacturerrsquos Guide
de 10 de setembro 2013 e pode ser acessado atraveacutes do site httpwwwdesignlightsorg
As informaccedilotildees e conceitos do Apecircndice B1 aplicam-se igualmente a este apecircndice
Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente os seguintes documentos e
comprovaccedilotildees satildeo necessaacuterios
1) O relatoacuterio completo da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria O modelo do LED
deveraacute estar claramente informado neste relatoacuterio
No relatoacuterio de teste completo da LM-80 inclui-se o fluxo luminoso relativo ao longo do tempo no
miacutenimo de 6000 h de operaccedilatildeo contiacutenua para trecircs diferentes temperaturas medidas no TMP (55degC
85degC e outra especificada pelo fabricante de acordo com a IES LM-80) Na figura 1 eacute apresentado
um exemplo da informaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura
Figura 1 ndash Ilustraccedilatildeo do relatoacuterio da LM-80 para o ponto de mediccedilatildeo da temperatura (TMP)
2) O relatoacuterio do teste de mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTMT) deve indicar a temperatura
medida em TMP do LED de mais alta temperatura da luminaacuteria
A luminaacuteria deveraacute ter sido testada de acordo com as condiccedilotildees de teste da ANSIUL conforme
descrito no Apecircndice B1 e o relatoacuterio deveraacute indicar o mesmo modelo de luminaacuteria que faz parte da
avaliaccedilatildeo da conformidade Aleacutem disso deveraacute fazer parte do relatoacuterio uma fotografia atual
documentando a localizaccedilatildeo da mediccedilatildeo da temperatura
3) Um documento do fabricante com um desenho ou uma fotografia mostrando a localizaccedilatildeo do
TMP do LED Este documento deveraacute indicar o mesmo modelo do LED utilizado na luminaacuteria que
faz parte da avaliaccedilatildeo da conformidade
4) Coacutepia do arquivo da ENERGY STAR TM-21 Calculator em formato do Microsoft Excel
preenchido de acordo com os dados da LM-80 mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTM) e a corrente
de alimentaccedilatildeo dos LED fornecida pelo controlador eletrocircnico Utilizar a uacuteltima versatildeo da planilha
de caacutelculo da TM-21 que deve ser obtida pelo site wwwenergystargovTM-21calculator As
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
Fl5 da Portaria ndeg 20Presi de 15022017
Paraacutegrafo uacutenico A partir de 6 (seis) meses contados do teacutermino do prazo fixado no caput os
fabricantes e importadores deveratildeo comercializar no mercado nacional somente luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria em conformidade com as disposiccedilotildees contidas nesta Portaria
Art 16 A partir de 36 (trinta e seis) meses contados da data de publicaccedilatildeo desta Portaria os
estabelecimentos que exercerem atividade de distribuiccedilatildeo ou de comeacutercio deveratildeo vender no
mercado nacional somente luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria em conformidade com as
disposiccedilotildees contidas nesta Portaria
O prazo previsto no caput fica prorrogado por 3 (trecircs) meses exclusivamente para as
luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria com lacircmpadas de descarga (Alterado pela Portaria
INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
O prazo previsto no caput fica prorrogado por 6 (seis) meses exclusivamente para as
luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria com lacircmpadas de descarga (Alterado pela Portaria
INMETRO nuacutemero 308 - de 24072019)
Paraacutegrafo uacutenico A determinaccedilatildeo contida no caput natildeo deveraacute ser aplicaacutevel aos fabricantes e
importadores que observaratildeo os prazos fixados no artigo anterior
Art 17 Mesmo durante os prazos de adequaccedilatildeo estabelecidos os fabricantes nacionais e
importadores permaneceratildeo responsaacuteveis pela seguranccedila das luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica
viaacuteria disponibilizadas no mercado nacional e responderatildeo por qualquer acidente ou incidente com
o consumidor em funccedilatildeo dos riscos oferecidos pelo produto
Paraacutegrafo uacutenico A responsabilidade descrita no caput natildeo terminaraacute e nem seraacute transferida
para o Organismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade ou para o Inmetro em qualquer hipoacutetese com o
vencimento dos prazos fixados nos art 15 e 16 desta Portaria
Art 18 As Consultas Puacuteblicas que colheram contribuiccedilotildees da sociedade em geral para a
elaboraccedilatildeo do Regulamento ora aprovado foram divulgadas pela Portaria Inmetro nordm 478 de 24 de
setembro de 2013 publicada no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 27 de setembro de 2013 seccedilatildeo 01
paacutegina 79 e pela Portaria Inmetro nordm 317 de 01 de julho de 2015 publicada no Diaacuterio Oficial da
Uniatildeo ndash DOU de 02 de julho de 2015 seccedilatildeo 01 paacutegina 56
Art 19 Esta Portaria entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo
CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
ANEXO I
REGULAMENTO TEacuteCNICO DA QUALIDADE PARA LUMINAacuteRIAS PARA
ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1
1 OBJETIVO
Estabelecer os requisitos teacutecnicos que devem ser atendidos pelas Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo
Puacuteblica Viaacuteria utilizando Lacircmpadas de Descarga ou Tecnologia LED que operam com
alimentaccedilatildeo em corrente alternada (CA) ou contiacutenua (CC) com sistema de controle independente
ou embutido visando agrave eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila na utilizaccedilatildeo das mesmas
2 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RTQ satildeo adotadas as definiccedilotildees a seguir complementadas pelas definiccedilotildees contidas
nos documentos citados no item 3
21 Corrente de fuga
Eacute a corrente que pode ocorrer entre cada conexatildeo da fonte de alimentaccedilatildeo e o corpo da luminaacuteria
durante a operaccedilatildeo normal de funcionamento
22 Dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED - Controlador
Unidade inserida entre a fonte de alimentaccedilatildeo e um ou mais moacutedulos de LED que serve para
alimentar por tensatildeo ou corrente o(s) moacutedulo(s) de LED A unidade pode ser constituiacuteda de um ou
mais componentes separados e pode incluir meios para a dimerizaccedilatildeo correccedilatildeo do fator de
potecircncia e supressatildeo de raacutedio interferecircncia Pode estar alojada ou natildeo ao corpo da luminaacuteria
221 Controlador Independente
Controlador que consiste de um ou mais elementos separados desenvolvido para ser montado
separadamente da luminaacuteria com proteccedilotildees de acordo com a sua marcaccedilatildeo e sem nenhum
encapsulamento adicional
222 Controlador Embutido
Controlador especialmente projetado para ser instalado dentro da luminaacuteria caixa ou qualquer
invoacutelucro similar Considera-se tambeacutem um invoacutelucro o compartimento na base de luminaacuteria de
iluminaccedilatildeo puacuteblica onde o controlador estaacute alojado
Nota Controladores Integrados que formam uma parte natildeo substituiacutevel de uma luminaacuteria e que
natildeo podem ser testados separadamente da luminaacuteria natildeo podem ser aprovados sem a luminaacuteria
23 Luminaacuterias com Tecnologia LED
Unidade de iluminaccedilatildeo completa ou seja fonte de luz com seus respectivos sistemas de controle e
alimentaccedilatildeo junto com as partes que distribuem a luz e as que posicionam e protegem a fonte de
luz Uma luminaacuteria com tecnologia LED conteacutem um ou mais LED sistema oacuteptico para
distribuiccedilatildeo da luz sistema eletrocircnico para alimentaccedilatildeo e dispositivos para controle e instalaccedilatildeo
24 LED
Os diodos emissores de luz dispositivos conhecidos pela abreviatura em liacutengua inglesa LED (Light
Emiting Diode) satildeo semicondutores em estado soacutelido que convertem energia eleacutetrica diretamente
em luz
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
241 Pastilha Led (led die ou led chip)ndash parte semicondutora do LED
242 ndash Led (led package)ndash componente unitaacuterio englobando um ou mais pastilhas led e
contendo os elementos oacutepticos teacutermicos mecacircnicos e eleacutetricos necessaacuterios
243 ndash Moacutedulo de Led ndash Fonte de luz contendo um ou mais leds em um circuito impresso e
contendo os elementos oacutepticos teacutermicos mecacircnicos e eleacutetricos necessaacuterios poreacutem sem soquete
25 Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso
Eacute o fluxo luminoso remanescente (normalmente expressado como uma porcentagem do fluxo
luminoso inicial) sobre qualquer tempo de operaccedilatildeo selecionado A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
eacute complemento da depreciaccedilatildeo do fluxo ou seja a soma dos dois eacute sempre 1 ou 100
26 Parte viva
Parte condutora que pode causar choque eleacutetrico em utilizaccedilatildeo normal O condutor neutro
entretanto eacute considerado uma parte viva
27 Potecircncia nominal
Potecircncia do aparelho declarada pelo fabricante expressa em watts (W)
28 Sistema Oacuteptico Secundaacuterio
Dispositivos que permite direcionamento dos feixes de luz gerados pela fonte primaacuteria ao local de
aplicaccedilatildeo
29 Temperatura de operaccedilatildeo maacutexima nominal do invoacutelucro do controlador de LED (tc)
Temperatura maacutexima admissiacutevel que pode ocorrer na superfiacutecie externa do controlador de LED
(no local indicado se for marcado) em condiccedilotildees normais de operaccedilatildeo na tensatildeo nominal ou na
maacutexima tensatildeo da faixa de tensatildeo nominal
210 Temperatura ambiente maacutexima nominal (ta)
Temperatura estabelecida pelo fabricante como sendo a maior temperatura ambiente na qual a
luminaacuteria pode operar em condiccedilotildees normais
Nota ndash Isto natildeo exclui a operaccedilatildeo temporaacuteria a uma temperatura entre ta e ta + 10 degC
211 Vida nominal da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso - Lp
Tempo de operaccedilatildeo em horas no qual a luminaacuteria com Tecnologia LED iraacute atingir a porcentagem
ldquoprdquo do fluxo luminoso inicial A declaraccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso pode ser definida
conforme as categorias apresentadas abaixo
L80 (h) tempo para a luminaacuteria atingir 80 do fluxo luminoso inicial
L70 (h) tempo para a luminaacuteria atingir 70 do fluxo luminoso inicial
3 REQUISITOS TEacuteCNICOS REFERENTES Agrave SEGURANCcedilA
Os requisitos de seguranccedila estatildeo descritos nos Anexos I-A e I-B deste Regulamento
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
4 REQUISITOS TEacuteCNICOS REFERENTES Agrave EFICIEcircNCIA LUMINOSA
(DESEMPENHO)
Os requisitos de eficiecircncia luminosa (desempenho) estatildeo descritos nos Anexos I-A e I-B deste
Regulamento
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
ANEXO I-A ndash REQUISITOS TEacuteCNICOS PARA LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO
PUacuteBLICA VIAacuteRIA QUE UTILIZAM LAcircMPADAS DE DESCARGA
A - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE SEGURANCcedilA
A1 - Marcaccedilatildeo e instruccedilotildees
A11 As marcaccedilotildees devem estar conforme ABNT NBR 15129 gravadas de forma legiacutevel e
indeleacutevel na luminaacuteria Adicionalmente as luminaacuterias devem apresentar as seguintes informaccedilotildees
- Nuacutemero de seacuterie de fabricaccedilatildeo da luminaacuteria
- Modelo da luminaacuteria
- Etiqueta ENCE
A12 O folheto de instruccedilotildees deve apresentar adicionalmente agraves marcaccedilotildees previstas na ABNT
NBR 15129 as seguintes informaccedilotildees
a) nome e ou marca do fornecedor
b) modelo ou coacutedigo do fornecedor
c) classificaccedilatildeo fotomeacutetrica com indicaccedilatildeo do acircngulo de elevaccedilatildeo correspondente
d) potecircncia nominal em watts
e) faixa de tensatildeo nominal em volts
f) frequecircncia nominal em hertz
g) paiacutes de origem do produto
i) instruccedilotildees ao usuaacuterio quanto agrave instalaccedilatildeo eleacutetrica manuseio e cuidados recomendados
j) informaccedilotildees sobre o importador ou distribuidor
k) garantia do produto a partir da data da nota de venda ao consumidor sendo no miacutenimo de 60
meses
l) data de validade para armazenamento indeterminada
m) tipo de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
n) etiqueta ENCE
o) orientaccedilotildees para obtenccedilatildeo do arquivo IES da fotometria
A13 As embalagens das luminaacuterias caso existam devem apresentar a etiqueta ENCE
A2 - Condiccedilotildees especiacuteficas
As luminaacuterias devem ser apresentadas completamente montadas e conectadas prontas para serem
ligadas agrave rede de distribuiccedilatildeo na tensatildeo especificada
A3 Materiais
A31 Porta-lacircmpada
A311 O corpo deve ser de porcelana as partes condutoras devem ser em latatildeo niquelado com
roscas E-2727 ou E-4040 contato central com efeito de mola e dispositivo anti-vibratoacuterio
terminais e parafusos para fixaccedilatildeo dos condutores em latatildeo niquelado conforme norma ABNT
NBR IEC 60238
A312 Para porta-lacircmpada ou partes oacutepticas ajustaacuteveis devem ser previstas marcas de referecircncia
apropriadas conforme norma ABNT NBR IEC 60238
A32 Fiaccedilatildeo interna e externa
O fabricante deve comprovar que as fiaccedilotildees interna e externa atendem agraves prescriccedilotildees da ABNT
NBR 15129 A luminaacuteria jaacute deve possuir a fiaccedilatildeo interna necessaacuteria para sua ligaccedilatildeo identificando
o cabo correspondente ao contato central da lacircmpada
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
A33 Tomada para releacute fotoeleacutetrico (quando aplicaacutevel)
A tomada deve ser de material eletricamente isolante e seus contatos devem ser de latatildeo estanhado e
proacuteprios para suportar corrente nominal de 10 A A conformidade eacute verificada atraveacutes dos ensaios
da ABNT NBR 5123
A4 Grau de proteccedilatildeo
A41 O invoacutelucro da luminaacuteria deve assegurar o grau de proteccedilatildeo contra a penetraccedilatildeo de poacute
objetos soacutelidos e umidade de acordo com a classificaccedilatildeo da luminaacuteria e o coacutedigo IP marcado na
luminaacuteria conforme ABNT NBR IEC 60598-1
A42 As luminaacuterias devem apresentar os seguintes graus miacutenimos de proteccedilatildeo
- IP-65 para o compartimento oacuteptico
- IP-44 para o compartimento do reator
A5 Caracteriacutesticas eleacutetricas
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada para a luminaacuteria sob ensaio
A511 O acreacutescimo de tensatildeo da lacircmpada vapor de soacutedio de referecircncia quando instalada na
luminaacuteria alimentada na tensatildeo nominal natildeo deve exceder aos valores maacuteximos especificados na
Tabela 1
Tabela 1 ndash Elevaccedilatildeo da tensatildeo de arco da lacircmpada Vapor de Soacutedio a Alta pressatildeo
Potecircncia da
lacircmpada
em
220 V (W)
Acreacutescimo maacuteximo de
tensatildeo de arco (V)
-
Tubular
Acreacutescimo maacuteximo de
tensatildeo de arco (V) -
Eliacuteptico revestimento
difuso ou claro
70 5 5
100 7 5
150 7 5
250 10 10
400 12 7
A512 Deve-se selecionar uma lacircmpada de referecircncia entre lacircmpadas sazonadas com reator de
referecircncia A lacircmpada de referecircncia eacute uma lacircmpada que apresenta caracteriacutesticas eleacutetricas medidas
(tensatildeo potecircncia e valores de corrente) dentro de um intervalo de plusmn 2 em relaccedilatildeo aos valores
nominais dados na folha de caracteriacutesticas da lacircmpada pertinente O ensaio eacute feito conforme norma
ABNT NBR IEC 60662
A513 A lacircmpada de referecircncia deve funcionar com um reator de referecircncia conforme
especificado para o tipo de lacircmpada submetida ao ensaio ao ar livre e a uma temperatura ambiente
de (25 plusmn 5) degC por um periacuteodo de pelo menos 60 min e ateacute que a estabilizaccedilatildeo da lacircmpada seja
atingida
A52 Rigidez dieleacutetrica
A521 Apoacutes o ensaio de resistecircncia de isolamento previsto no item A53 a luminaacuteria deve ser
submetida ao ensaio da rigidez dieleacutetrica conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A522 Uma tensatildeo praticamente senoidal de frequecircncia 50 Hz ou 60 Hz e com os valores
especificados na norma deve ser aplicada durante 1 min atraveacutes das isolaccedilotildees mostradas na Tabela
2
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
A523 O dispositivo de proteccedilatildeo de sobrecorrente natildeo deve atuar quando a corrente de saiacuteda for
menor que 100 mA
A524 Nas luminaacuterias classe II incorporando tanto isolaccedilatildeo reforccedilada quanto isolaccedilatildeo dupla a
tensatildeo aplicada agrave isolaccedilatildeo reforccedilada natildeo deve solicitar excessivamente a isolaccedilatildeo baacutesica ou a
isolaccedilatildeo suplementar
A525 Estes requisitos natildeo se aplicam aos dispositivos de auxiacutelio ao acendimento
propositadamente conectados agrave rede de alimentaccedilatildeo se eles natildeo forem partes vivas
A526 Para luminaacuterias com ignitores a rigidez dieleacutetrica das partes da luminaacuteria que satildeo
solicitadas eletricamente pelo pulso de tensatildeo eacute verificada com o ignitor operando para assegurar
que a isolaccedilatildeo da luminaacuteria a fiaccedilatildeo e partes similares satildeo adequadas
A527 Para luminaacuterias com ignitores e porta-lacircmpadas que conforme as instruccedilotildees do fabricante
do porta-lacircmpada alcanccedilam sua proteccedilatildeo maacutexima agrave tensatildeo de pulso somente com a lacircmpada
inserida uma lacircmpada simulada deve ser utilizada para este ensaio
Tabela 2 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2U + 1000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 2U + 2750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
A53 Resistecircncia de isolamento
A531 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A532 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 3
A533 A isolaccedilatildeo entre partes vivas e o corpo das luminaacuterias classe II natildeo deve ser ensaiada se a
isolaccedilatildeo baacutesica e a isolaccedilatildeo suplementar puderem ser ensaiadas separadamente
Tabela 3 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
A534 Estes requisitos natildeo se aplicam aos dispositivos de auxiacutelio ao acendimento
propositadamente conectados agrave rede de alimentaccedilatildeo se eles natildeo forem partes vivas
A54 Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
em atendimento aos quesitos da CISPR-15
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
A541 Os reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas de descarga devem atender os requisitos
conforme Portaria Inmetro vigente
A55 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
B - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas fotomeacutetricas
B11 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B12 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente do relatoacuterio de ensaio
B13 Deve ser aplicada simetria agrave distribuiccedilatildeo luminosa em relaccedilatildeo ao plano vertical transversal agrave
via antes da realizaccedilatildeo de classificaccedilotildees desde que atendidas a condiccedilatildeo do item B14 e os
relatoacuterios de ensaio devem apresentar os resultados considerando a aplicaccedilatildeo de simetria
B14 Seratildeo consideradas reprovadas as distribuiccedilotildees luminosas em que a intensidade luminosa no
lado do plano vertical transversal agrave via em que natildeo esteja a intensidade luminosa maacutexima natildeo atinja
80 do valor da intensidade maacutexima Neste caso natildeo deve ser aplicada simetria agrave distribuiccedilatildeo e
natildeo seratildeo feitas classificaccedilotildees
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis de acordo com a ABNT NBR 5101 quanto agraves distribuiccedilotildees
transversal e longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a Tabela 4
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
Tabela 4 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta MeacutediaLonga
Controle de distribuiccedilatildeo de
intensidade luminosa
Totalmente limitada Limitada Semi-
limitada
B3 Mediccedilotildees Fotomeacutetricas
B31 Eficiecircncia Energeacutetica das Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute obtido pela razatildeo em percentual da maior intensidade
luminosa nos acircngulos ou entre eles indicados pela Tabela 5 pelo somatoacuterio do fluxo luminoso
da(s) lacircmpada(s)
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Luminaacuteria a Vapor Metaacutelico
CDL() = (Cd x 100) fluxo
lamp(s)
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm ateacute
90ordm le 10
Limitada
acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm ateacute
90ordm le 10
Semi-
Limitada
Acima de 90deg le 5
Acima de 80deg ateacute
90deg le 20
B321 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg
B33 Iacutendice de Uniformidade da via e calccedilada
O iacutendice de uniformidade da luminaacuteria consiste da razatildeo entre a iluminacircncia miacutenima e a
iluminacircncia meacutedia dentro da aacuterea do campo padratildeo conforme Apecircndice A1 deste RTQ
Iacutendices
IUv ndash Iacutendice de Uniformidade da luminaacuteria projetado na via padratildeo
IUc ndash Iacutendice de Uniformidade da luminaacuteria projetado na calccedilada padratildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
B4 Caracteriacutesticas teacutermicas e durabilidade
Para a realizaccedilatildeo dos ensaios deste item deve ser utilizado um reator eletromagneacutetico e a furaccedilatildeo
deve possibilitar a fixaccedilatildeo dos diversos modelos de reator eletromagneacutetico previstos para a
luminaacuteria O fornecedor deveraacute fornecer estes reatores para os ensaios contidos neste RTQ
B41 Ensaio de Durabilidade
B411 A luminaacuteria com a lacircmpada deve ser ensaiada durante 168 h obedecendo 7 ciclos de 24 h
sendo alimentada com tensatildeo de rede de 242 V ficando 21 h ligada e 3 h desligada conforme item
13 da ABNT NBR 15129
B412 Seraacute considerada uma falha se apoacutes os 7 ciclos a luminaacuteria apresentar deterioraccedilatildeo ou
chamuscamento em qualquer um de seus componentes e natildeo atender agraves condiccedilotildees de temperatura
para o porta-lacircmpada especificadas na tabela 6
B42 Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
A temperatura maacutexima das luminaacuterias quando ensaiadas a uma temperatura de (25 plusmn 1) ordmC com a
lacircmpada de maior fluxo luminoso para a qual eacute especificada natildeo deve exceder aos valores medidos
nos pontos conforme Tabela 6 bem como estabelecido conforme item 13 da ABNT NBR 15129
Tabela 6 ndash Valores de temperatura maacutexima
Pontos de
mediccedilatildeo
Tipo de luminaacuteria
Para lacircmpadas de
vapor de soacutedio (W)
70 W 100W
Para lacircmpadas de
vapor de soacutedio (W)
150 W 250 W
Para lacircmpada
vapor de soacutedio (W)
400 W
Refrator
em vidro policurvo e curvo
- Policarbonato 80 degC
- Vidro plano 200 degC
- Policarbonato 80 degC
- Vidro plano 200 degC 200 degC
Base da lacircmpada 210 degC 250 degC 250 degC
Alojamento (interno
proacuteximo ao ignitor e
capacitor)
75 degC
Bulbo da lacircmpada 400 degC
Porta-lacircmpada 160 degC
OBS Para luminaacuterias que podem operar com lacircmpadas de diferentes potecircncias as mediccedilotildees devem
ser realizadas com a de maior potecircncia
B43 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
B431 - Natildeo seratildeo aceitos refratores que natildeo protejam contra raios UV e sem uniformidade na
espessura a fim de evitar distorccedilotildees na curva fotomeacutetrica A qualidade do material refrator deve ser
comprovada pelo fornecedor mediante ensaio por laboratoacuterio acreditado
B432 Os componentes polimeacutericos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos ao ensaio
de intemperismo artificial conforme a ASTM G154
B433 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
B434 No caso especiacutefico de refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser inferior a
90 do valor inicial
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
APEcircNDICE A1
A Figura 1 representa o campo padratildeo e a Tabela 8 as dimensotildees deste campo de acordo com a
potecircncia e distribuiccedilatildeo transversal da luminaacuteria
Figura 1 ndash Campo Padratildeo
Tabela 8 ndash Dimensotildees do Campo Padratildeo
DIMENSOtildeES DO CAMPO PADRAtildeO PARA LUMINAacuteRIAS DE IP - USO VIAacuteRIO
Potecircncia
Luminaacuteria (W)
H - altura de
montagem (m)
D - distacircncia
entre postes
(m)
L - largura da via
Tipo I Tipo II Tipo III
70 e 100 75 36
1H 125H 15H 150 e 250 85 36
400 12 42
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
Campo Padratildeo
Luminaacuteria
Calccedilada
Via
Luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
ANEXO I-B ndash REQUISITOS TEacuteCNICOS PARA LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO
PUacuteBLICA VIAacuteRIA QUE UTILIZAM TECNOLOGIA LED
A - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE SEGURANCcedilA
A1 - Marcaccedilatildeo e instruccedilotildees
A11 As marcaccedilotildees devem estar conforme ABNT NBR 15129 gravadas de forma legiacutevel e
indeleacutevel na luminaacuteria Adicionalmente as luminaacuterias devem apresentar as seguintes informaccedilotildees
- Nuacutemero de seacuterie de fabricaccedilatildeo da luminaacuteria
- Modelo da luminaacuteria
- Etiqueta ENCE
A12 O folheto de instruccedilotildees deve apresentar adicionalmente agraves marcaccedilotildees previstas na ABNT
NBR 15129 as seguintes informaccedilotildees
a) nome e ou marca do fornecedor
b) modelo ou coacutedigo do fornecedor
c) classificaccedilatildeo fotomeacutetrica com indicaccedilatildeo do acircngulo de elevaccedilatildeo correspondente
d) potecircncia nominal em watts
e) faixa de tensatildeo nominal em volts
f) frequecircncia nominal em hertz
g) paiacutes de origem do produto
h) informaccedilotildees sobre o controlador (marca modelo potecircncia corrente eleacutetrica nominal)
i) instruccedilotildees ao usuaacuterio quanto agrave instalaccedilatildeo eleacutetrica manuseio e cuidados recomendados
j) informaccedilotildees sobre o importador ou distribuidor
k) garantia do produto a partir da data da nota de venda ao consumidor sendo no miacutenimo de 60
meses
l) data de validade para armazenamento indeterminada
m) tipo de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
n) etiqueta ENCE
o) expectativa de vida (h) que corresponde agrave manutenccedilatildeo do fluxo luminoso de 70 (L70) ou 80
(L80)
p) orientaccedilotildees para obtenccedilatildeo do arquivo IES da fotometria
A13 O controlador deve possuir marcaccedilatildeo conforme ABNT NBR IEC 61347-2-13 e ABNT NBR
16026
A14 As embalagens das luminaacuterias caso existam devem apresentar a etiqueta ENCE
A2 - Condiccedilotildees especiacuteficas
As luminaacuterias devem ser apresentadas completamente montadas e conectadas prontas para serem
ligadas agrave rede de distribuiccedilatildeo na tensatildeo especificada
A21 Materiais
A211 Fiaccedilatildeo interna e externa
A fiaccedilatildeo interna e externa deve estar conforme as prescriccedilotildees da ABNT NBR 15129
A212 Tomada para releacute fotoeleacutetrico (quando aplicaacutevel)
Este componente deve estar de acordo com a ABNT NBR 5123
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
A3 Grau de proteccedilatildeo
A31 O invoacutelucro da luminaacuteria deve assegurar o grau de proteccedilatildeo contra a penetraccedilatildeo de poacute
objetos soacutelidos e umidade de acordo com a classificaccedilatildeo da luminaacuteria e o coacutedigo IP marcado na
luminaacuteria conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A32 Os alojamentos das partes vitais (LED sistema oacuteptico secundaacuterio e controlador) deveratildeo ter
no miacutenimo grau de proteccedilatildeo IP-66 As luminaacuterias devem ser ensaiadas para este item conforme
ABNT NBR IEC 60598-1
Nota Caso o controlador seja IP-65 ou superior o alojamento do controlador na luminaacuteria deveraacute
ser no miacutenimo IP-44
A4 Condiccedilotildees de Operaccedilatildeo
A41 As luminaacuterias devem ser projetadas para trabalhar sob as seguintes condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo
a) altitude natildeo superior a 1 500 m
b) temperatura meacutedia do ar ambiente num periacuteodo de 24 h natildeo superior a + 35 degC
c) temperatura do ar ambiente entre - 5 degC e + 50 degC
d) umidade relativa do ar ateacute 100
A411 Condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo fora dos limites especificados em A41 devem ser definidas caso a
caso conforme a regiatildeo ou aplicaccedilatildeo
A42 Acondicionamento
A421 As luminaacuterias devem ser acondicionadas individualmente em embalagens adequadas ao tipo
de transporte (no que for aplicado) e agraves operaccedilotildees usuais de carga descarga manuseio e
armazenamento
A422 As embalagens devem ser identificadas externamente com as seguintes informaccedilotildees
miacutenimas marcadas de forma legiacutevel e indeleacutevel
a) nome eou marca do fabricante
b) modelo ou tipo da luminaacuteria
c) CNPJ e endereccedilo do fornecedor
d) Peso bruto
e) Capacidade e posiccedilatildeo de empilhamento
f) ENCE
A5 ndash Caracteriacutesticas Eleacutetricas
A51 - Rigidez dieleacutetrica
A511 Apoacutes o ensaio de resistecircncia de isolamento previsto no item A52 a luminaacuteria deve ser
submetida ao ensaio da rigidez dieleacutetrica conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A512 Uma tensatildeo praticamente senoidal de frequecircncia 50 Hz ou 60 Hz e com os valores
especificados na Tabela 1 deve ser aplicada durante 1 min atraveacutes das isolaccedilotildees mostradas na
mesma tabela
A513 O dispositivo de proteccedilatildeo de sobrecorrente natildeo deve atuar quando a corrente de saiacuteda for
menor que 100 mA
A514 Nas luminaacuterias classe II incorporando tanto isolaccedilatildeo reforccedilada quanto isolaccedilatildeo dupla a
tensatildeo aplicada agrave isolaccedilatildeo reforccedilada natildeo deve solicitar excessivamente a isolaccedilatildeo baacutesica ou a
isolaccedilatildeo suplementar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
Tabela 1 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
A515 No caso de luminaacuterias com partes isolantes acessiacuteveis a norma indica que se envolva estas
partes com uma folha metaacutelica e a tensatildeo seja aplicada entre a folha metaacutelica e as partes vivas Para
maiores detalhes consultar a norma ABNT NBR IEC 60598-1
A516 Quando se estiver realizando o ensaio de rigidez dieleacutetrica em luminaacuterias que contecircm
dispositivo de controle eletrocircnico para os LED as tensotildees nominais do circuito dos LED podem ser
superiores aos valores da tensatildeo de alimentaccedilatildeo da luminaacuteria Nestas circunstacircncias deveraacute ser
utilizado o valor da tensatildeo nominal do circuito dos LED no lugar de U para o caacutelculo da tensatildeo de
ensaio
NOTA ldquoUrdquo = tensatildeo de trabalho
A517 Para luminaacuterias que possuam dispositivos de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo (DPS)
conectados agrave alimentaccedilatildeo e ao corpo da luminaacuteria os mesmos deveratildeo ser desconectados para a
realizaccedilatildeo deste teste de rigidez dieleacutetrica
A52 - Resistecircncia de isolamento
A521 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A522 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 2
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de EBTSSELV
(b) 2U + 1 000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1 750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4U + 2 750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
() U neste caso eacute a tensatildeo nominal entre a linha e o neutro de um sistema de alimentaccedilatildeo neutro
aterrado
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
Tabela 2 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
A523 Os revestimentos e barreiras isolantes devem ser ensaiados somente se a distacircncia entre
partes vivas e partes metaacutelicas acessiacuteveis sem o revestimento ou barreira for menor que as
prescritas na norma ABNT NBR IEC 60698-1
A524 As isolaccedilotildees de buchas de ancoragens do cordatildeo de guias ou garras de fios devem ser
ensaiadas conforme a Tabela 2 e durante o ensaio o cabo ou cordatildeo deve ser recoberto com uma
folha metaacutelica ou deve ser substituiacutedo por um tarugo de metal do mesmo diacircmetro
A53 Potecircncia total do circuito
Na tensatildeo nominal a potecircncia total do circuito natildeo deve ser superior a 110 do valor declarado
pelo fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A54 Fator de potecircncia
A541 O fator de potecircncia medido natildeo deveraacute ser inferior a 092 O fator de potecircncia medido do
circuito natildeo deve ser inferior ao valor marcado por mais de 005 quando a luminaacuteria eacute alimentada
com tensatildeo e frequecircncia nominais
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades
diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de
montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de
chaveamento
lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
A542 O fator de potecircncia deveraacute ser medido sem a inclusatildeo do filtro de linha do instrumento de
mediccedilatildeo Filtros para eliminar ruiacutedos de frequecircncias elevadas deveratildeo estar dentro do driver da
luminaacuteria para que ao alimentar a luminaacuteria a rede eleacutetrica natildeo sejam conduzidos ruiacutedos de alta
frequecircncia para a rede
A55 Corrente de alimentaccedilatildeo
A551 Na tensatildeo nominal a corrente de alimentaccedilatildeo natildeo deve diferir em mais de 10 do valor
marcado no dispositivo de controle ou declarado na literatura do fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A552 As harmocircnicas da corrente de alimentaccedilatildeo devem estar em conformidade com a norma IEC
61000-3-2
A56 Tensatildeo e corrente de saiacuteda do dispositivo de controle durante a operaccedilatildeo
A561 Para dispositivos de controle com tensatildeo de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da tensatildeo nominal dos
moacutedulos de LED
A562 Para dispositivos de controle com uma tensatildeo de saiacuteda estabilizada quando alimentados em
qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn
10 da tensatildeo nominal dos moacutedulos de LED
A563 Para dispositivos de controle com corrente de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos
moacutedulos de LED
A564 Para dispositivos de controle que tem uma corrente de saiacuteda estabilizada quando
alimentados em qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo
deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos moacutedulos de LED
A6 Interferecircncia eletromagneacutetica e raacutediofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
A61 A conformidade eacute avaliada submentendo o controlador a uma das seguintes normas
EN55015 ou CISPR 15
A7 Corrente de fuga
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de corrente de fuga conforme a ABNT NBR IEC 60598-
1
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico conforme a norma
ABNT NBR IEC 60598-1
A9 Caracteriacutesticas Mecacircnicas
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees
Os parafusos utilizados na confecccedilatildeo das luminaacuterias e nas conexotildees destinadas agrave instalaccedilatildeo das
luminaacuterias devem ser ensaiados conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 e natildeo devem apresentar
qualquer deformaccedilatildeo durante o aperto e o desaperto ou provocar deformaccedilotildees eou quebra da
luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
A92 Resistecircncia agrave forccedila do vento
As luminaacuterias devem ser resistentes agrave forccedila do vento conforme previsto na ABNT NBR 15129
A93 Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
A931 As luminaacuterias devem ser resistentes agrave vibraccedilatildeo conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 O
ensaio deve ser realizado com a luminaacuteria completamente montada com todos os componentes
A932 Para que sejam consideradas aprovadas no ensaio aleacutem das avaliaccedilotildees previstas na ABNT
NBR IEC 60598-1 as luminaacuterias devem operar apoacutes o ensaio da mesma forma que antes do ensaio
e natildeo devem apresentar quaisquer falhas eleacutetricas ou mecacircnicas como trincas quebras empenos
abertura dos fechos e outros que possam comprometer seu desempenho
A94 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta
A951 Os componentes termoplaacutesticos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos aos
ensaios de resitecircncia agraves interpeacuteries com base na norma ASTM G154 Apoacutes o ensaio as peccedilas natildeo
devem apresentar degradaccedilatildeo que comprometa o desempenho operacional das luminaacuterias
A952 No caso especiacutefico das lentes e refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser
inferior a 90 do valor inicial
A953 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
A10 Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos de Tensatildeo (DPS)
A luminaacuteria com tecnologia LED deveraacute possuir um dispositivo de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo
B REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas Fotomeacutetricas
B11 A finalidade principal desse ensaio eacute a determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa que eacute obtida
pela mediccedilatildeo da intensidade luminosa em direccedilotildees definidas por dois acircngulos normalmente
chamados de horizontal e vertical (ou C e Gama respectivamente) A partir da distribuiccedilatildeo
luminosa seraacute avaliado o desempenho fotomeacutetrico da luminaacuteria em determinada instalaccedilatildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
B12 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B13 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente no relatoacuterio de ensaio
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis com base na ABNT NBR 5101 quanto agrave distribuiccedilatildeo transversal agrave
distribuiccedilatildeo longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a tabela 3
Tabela 3 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta Meacutedia Longa
Controle de distribuiccedilatildeo
de
intensidade luminosa
Totalmente limitadaLimitada
B3 Eficiecircncia Energeacutetica para luminaacuterias com tecnologia LED
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
20
B4 Iacutendice de Reproduccedilatildeo de Cor ndash IRC
B41 O Iacutendice de reproduccedilatildeo de cor de uma fonte de luz eacute um conjunto de caacutelculos que fornece a
medida do quanto as cores percebidas do objeto iluminado por esta fonte se aproximam daquelas do
mesmo objeto iluminado por uma fonte padratildeo (iluminante de referecircncia) A quantificaccedilatildeo eacute dada
pelo iacutendice de reproduccedilatildeo de cor geral (Ra) que varia de 0 a 100 Somente para o caso das fontes de
luz tipo luz do dia o significado do Ra eacute uma medida do quanto a reproduccedilatildeo das cores por esta
fonte se aproxima daquela pela luz natural Quanto maior o valor de Ra melhor a reproduccedilatildeo da
cor
B42 As luminaacuterias puacuteblicas com tecnologia LED deveratildeo apresentar Ra ge 70
B5 Temperatura de Cor Correlata ndash TCC
B51 A temperatura de cor correlata (TCC) eacute uma metodologia que descreve a aparecircncia de cor de
uma fonte de luz branca em comparaccedilatildeo a um radiador planckiano
B52 O valor da temperatura de cor correlata deveraacute estar entre 2 700 K e 6 500 K seguindo as
variaccedilotildees estabelecidas na Tabela 4 a seguir
Tabela 4 ndash Temperatura de Cor Correlata
Temperatura de cor (K)
Valor Miacutenimo Valor Declarado Valor Maacuteximo
2 580 2 700 2 870
2 870 3 000 3 220
3 220 3 500 3 710
3 710 4 000 4 260
4 260 4 500 4 746
4 746 5 000 5 312
5 312 5 700 6 022
6 022 6 500 7 042
TCC Flexiacutevel (2800 ndash
5600K)
TFsup1 plusmn ΔTsup2
1) TF deve ser escolhido em passos de 100 K (2 800 2 900 6 400 K)
excluindo os valores nominais da TCC listados acima
2) ΔT deve ser calculado por ΔT= 11900 x 10ndash 8 x T3 ndash 15434 x 10 ndash 4 x T2 +
07168 x T ndash 90255
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
B6 Caracteriacutesticas de Desempenho
B61 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B611 O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute definido pela norma ABNT NBR 5101 e seus valores
apresentados na tabela 5
B612 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg bem como atender aos requisitos de acordo com
a classificaccedilatildeo das mesmas conforme os limites especificados na tabela 5
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
21
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B62 Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria
O tempo de vida uacutetil estimado para os produtos de LED eacute normalmente dado em termos de
expectativa de horas de operaccedilatildeo ateacute que o fluxo luminoso da luminaacuteria diminua a 70 do seu
valor inicial (denotado L70) Existem duas opccedilotildees para demonstrar a conformidade com a
manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente ou opccedilatildeo 2
Desempenho da Luminaacuteria
B621 Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente LED
B6211 A opccedilatildeo do desempenho do componente LED permite ao fabricante demonstrar a
conformidade com os requisitos de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso fornecendo o ISTMT (conforme
descrito no Apecircndice B1) o relatoacuterio referente aos ensaios de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso de
acordo com a LM-80 para o LED utilizado na luminaacuteria e o caacutelculo da manutenccedilatildeo de fluxo
luminoso projetado conforme TM-21
B6212 Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente LED as seguintes
condiccedilotildees deveratildeo ser cumpridas
a) A maior temperatura medida no ISTMT deveraacute ficar abaixo do maior valor de temperatura do
componente medido na LM-80
b) A localizaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) eacute definida pelo fabricante tanto para
os ensaios referentes agrave LM-80 quanto para o ISTM
c) A corrente no LED fornecida pelo controlador de LED na luminaacuteria deveraacute ser inferior ou igual
agrave corrente no LED medido para o relatoacuterio da LM-80
d) A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t) estimado de acordo com a TM-21 deveraacute ser
maior ou igual ao percentual da manutenccedilatildeo de fluxo correspondente ao ponto final projetado
listado na Tabela 6 O tempo (t) corresponde ao maacuteximo valor permitido pela extrapolaccedilatildeo da TM-
21 ou seja 6 vezes o valor do tempo de ensaio dos dados da LM-80
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Tipo de luminaacuteria
CDL() = (Cd x 100) fluxo
luminaacuteria
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
Limitada acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
22
Tabela 6 ndash Opccedilatildeo 1 TM-21 Requisitos de Manutenccedilatildeo de Fluxo Luminoso Projetado
Ponto final projetado
Manutenccedilatildeo de fluxo
exigido
para produtos de 50 000 h
36 000 h ge 7735
38 500 h ge 7598
42 000 h ge 7411
44 000 h ge 7306
48 000 h ge 7101
49 500 h ge 7025
50 000 h ge 7000
B622 Opccedilatildeo 2 Desempenho da Luminaacuteria
B6221 Em casos onde a Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente natildeo puder ser aplicada como
produtos utilizando oacutepticas secundaacuterias com foacutesforo remoto ou quando os dados da LM-80 natildeo satildeo
disponiacuteveis os fornecedores podem demonstrar a conformidade de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
atraveacutes dos requisitos do desempenho da luminaacuteria
B6222 A conformidade do desempenho da luminaacuteria para a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso eacute
verificada submetendo a luminaacuteria completa aos testes fotomeacutetricos da LM-79 comparando o fluxo
luminoso inicial (tempo = 0 h) com o fluxo luminoso apoacutes 6 000 h de operaccedilatildeo (tempo ge 6 000 h)
B6223 O relatoacuterio do teste deveraacute demonstrar uma porcentagem miacutenima da manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso conforme a Tabela 7
Tabela 7 ndash Requisitos de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso para a luminaacuteria com tecnologia LED
Vida nominal
declarada
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso miacutenima a 6 000 h
50 000 h 958
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED
B631 O dispositivo de controle eletrocircnico para os LED tipo independente ou embutido deveraacute
ser testado na situaccedilatildeo de aplicaccedilatildeo (dentro da luminaacuteria se designado para tal) em condiccedilotildees
nominais de operaccedilatildeo (tensatildeo nominal e temperatura ambiente) medindo a temperatura de carcaccedila
do controlador no ponto indicado (tc) Para o ensaio a luminaacuteria deve operar numa temperatura
ambiente de 35 degC
B632 A conformidade deste item eacute verificada se a temperatura medida de (tc) for menor ou igual
ao valor de temperatura garantida e especificada pelo fabricante do controlador de LED que garanta
uma expectativa de vida miacutenima de 50 000 h
B633 Para a verificaccedilatildeo da conformidade o fornecedor deveraacute disponibilizar o diagramafigura da
localizaccedilatildeo do (tc) caso natildeo marcado na carcaccedila do controlador com uma seta indicando o ponto
para a fixaccedilatildeo do termopar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
23
APEcircNDICE B1
Meacutetodo de Mediccedilatildeo da Temperatura In situ (ISTMT)
A norma IESNA LM-80-08 define testes de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para LED encapsulados
bem como moacutedulos e matrizes Uma vez que os LED satildeo incorporados em luminaacuterias com
dissipadores de calor elementos oacuteticos fontes de alimentaccedilatildeo etc e assim operando em uma
variedade de ambientes a norma LM-80-08 por si soacute natildeo eacute um indicador de manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso de luminaacuterias Para relacionar os resultados do teste LM-80-08 e a luminaacuteria eacute necessaacuteria
a verificaccedilatildeo da temperatura do LED em ambientes que simulam aplicaccedilotildees no mundo real (in situ)
com testes que medem a temperatura no LED que apresenta a maior temperatura na luminaacuteria em
regime de operaccedilatildeo e em equiliacutebrio teacutermico
O procedimento eacute chamado de ldquo In situ Temperature Measurement Test rdquo (ISTMT) ou em
portuguecircs ldquo teste de mediccedilatildeo de temperatura in situ rdquo que segue a norma ANSI UL 1993-1999 ndash
Stantard for Self-Ballasted Lamps and Lamps Adapters Ele inclui a adiccedilatildeo de um termopar ligado
aos LED encapsulados moacutedulos ou matrizes usadas na luminaacuteria O ISTMT deve ser realizado com
a luminaacuteria instalada nas suas condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo como definido nas condiccedilotildees normais de
operaccedilatildeo
- Ponto de Mediccedilatildeo de Temperatura (TMP) Os fabricantes dos LED encapsulados moacutedulos ou
matrizes especificam em seus produtos locais especiacuteficos que atuam como pontos alternativos para
medir a temperatura da junccedilatildeo (TjunccedilatildeoLed)
Normalmente esses locais satildeo denominados como temperature measurement points (TMP) ou em
portuguecircs pontos de mediccedilatildeo de temperatura para o propoacutesito da mediccedilatildeo da temperatura no teste
Conhecer o caminho teacutermico entre a junccedilatildeo do LED e o ponto externo do encapsulamento do LED
moacutedulos ou matrizes permite aos fabricantes estimar de forma precisa a temperatura da junccedilatildeo dos
LED (TjunccedilatildeoLed)
As temperaturas medidas e os locais para mediccedilatildeo variam de fabricante para fabricante Alguns
fabricantes utilizam as temperaturas medidas na junccedilatildeo de soldagem (Ts) no local de fixaccedilatildeo da
placa alguns usam a temperatura do proacuteprio encapsulamento (Tc) e outros utilizam a temperatura
da placa dos moacutedulos (Tb) Respectivamente estes locais servem para a mesma funccedilatildeo
correlacionar a temperatura externa com a temperatura da junccedilatildeo do LED que eacute criacutetica para a
determinaccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
Para propoacutesitos deste RTQ as mediccedilotildees TMPs seratildeo Ts Tc e Tb
- Condiccedilotildees de Uso
O TMP utilizado durante o ISTMT deveraacute ser o mesmo utilizado durante os testes da LM-
80
Deveraacute ser incluida uma foto que claramente ilustre o posicionamento do termopar durante o
ISTMT bem como um diagrama esquemaacutetico ilustrando o TMP indicado pelo fabricante do LED
O ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) do LED moacutedulo ou matriz deveraacute estar
acessiacutevel para permitir a fixaccedilatildeo temporaacuteria de um termopar para a mediccedilatildeo da temperatura de
funcionamento in situ Eacute permitido o acesso atraveacutes de um buraco temporaacuterio na luminaacuteria (natildeo
maior do que 95 mm (0375rdquo) de diacircmetro) que deve ser bem fechado durante os testes
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
24
O tamanho e a localizaccedilatildeo do buraco de acesso devem ser documentados na apresentaccedilatildeo para fins
de repetibilidade O ISTMT segue a norma UL 1993 com a adiccedilatildeo de um termopar conectado no
LEDmoacutedulo ou matriz de maior temperatura na luminaacuteria (isto eacute pelo TMP)
- Orientaccedilatildeo para fixaccedilatildeo de termopares
Os fornecedores devem selecionar e designar o LEDmoacutedulo ou matriz de mais alta
temperatura na luminaacuteria Na maioria dos casos o LED individual no meio de arranjos simeacutetricos
deve ser o mais quente Uma soluccedilatildeo de gerenciamento teacutermico bem projetado iraacute minimizar o
gradiente de temperatura atraveacutes dos LED
- Para matrizes quadradas retangular circular o LED individual mais proacuteximo do centro
- Para outras configuraccedilotildees eacute recomendado que o fabricante teste vaacuterios LED para encontrar o que
possua a maior temperatura no interior da luminaacuteria
As pontas de prova de temperatura devem estar em contato e permanentemente aderidas ao
TMP A aderecircncia permanente consiste em solda de alta temperatura adesivos condutivos (por
exemplo acelerador ativaccedilatildeo por UV ou epoxi) ou sua ponta deve ser fundida no plaacutestico ou
outro produto aprovado pelo fabricante da ponta de prova Fitas por si soacute natildeo seratildeo aceitas para
prover o bom contato teacutermico na conexatildeo entre o termopar e o TMP
A toleracircncia dos termopares deve estar em conformidade com a norma ASTM E230 Tabela 1
Limites Especiais (le 11 degC ou 04 o que for maior)
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
25
APEcircNDICE B2
Exemplo de Verificaccedilatildeo da Conformidade da Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso pelo
Desempenho do Componente
Este documento tem como objetivo exemplificar o processo de verificaccedilatildeo da conformidade do item
IIB62 ndash Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria pela item IIB621 - Opccedilatildeo 1 Desempenho
do Componente
Este procedimento eacute baseado no documento do DesignLights Consortium ndash Manufacturerrsquos Guide
de 10 de setembro 2013 e pode ser acessado atraveacutes do site httpwwwdesignlightsorg
As informaccedilotildees e conceitos do Apecircndice B1 aplicam-se igualmente a este apecircndice
Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente os seguintes documentos e
comprovaccedilotildees satildeo necessaacuterios
1) O relatoacuterio completo da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria O modelo do LED
deveraacute estar claramente informado neste relatoacuterio
No relatoacuterio de teste completo da LM-80 inclui-se o fluxo luminoso relativo ao longo do tempo no
miacutenimo de 6000 h de operaccedilatildeo contiacutenua para trecircs diferentes temperaturas medidas no TMP (55degC
85degC e outra especificada pelo fabricante de acordo com a IES LM-80) Na figura 1 eacute apresentado
um exemplo da informaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura
Figura 1 ndash Ilustraccedilatildeo do relatoacuterio da LM-80 para o ponto de mediccedilatildeo da temperatura (TMP)
2) O relatoacuterio do teste de mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTMT) deve indicar a temperatura
medida em TMP do LED de mais alta temperatura da luminaacuteria
A luminaacuteria deveraacute ter sido testada de acordo com as condiccedilotildees de teste da ANSIUL conforme
descrito no Apecircndice B1 e o relatoacuterio deveraacute indicar o mesmo modelo de luminaacuteria que faz parte da
avaliaccedilatildeo da conformidade Aleacutem disso deveraacute fazer parte do relatoacuterio uma fotografia atual
documentando a localizaccedilatildeo da mediccedilatildeo da temperatura
3) Um documento do fabricante com um desenho ou uma fotografia mostrando a localizaccedilatildeo do
TMP do LED Este documento deveraacute indicar o mesmo modelo do LED utilizado na luminaacuteria que
faz parte da avaliaccedilatildeo da conformidade
4) Coacutepia do arquivo da ENERGY STAR TM-21 Calculator em formato do Microsoft Excel
preenchido de acordo com os dados da LM-80 mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTM) e a corrente
de alimentaccedilatildeo dos LED fornecida pelo controlador eletrocircnico Utilizar a uacuteltima versatildeo da planilha
de caacutelculo da TM-21 que deve ser obtida pelo site wwwenergystargovTM-21calculator As
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
ANEXO I
REGULAMENTO TEacuteCNICO DA QUALIDADE PARA LUMINAacuteRIAS PARA
ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1
1 OBJETIVO
Estabelecer os requisitos teacutecnicos que devem ser atendidos pelas Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo
Puacuteblica Viaacuteria utilizando Lacircmpadas de Descarga ou Tecnologia LED que operam com
alimentaccedilatildeo em corrente alternada (CA) ou contiacutenua (CC) com sistema de controle independente
ou embutido visando agrave eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila na utilizaccedilatildeo das mesmas
2 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RTQ satildeo adotadas as definiccedilotildees a seguir complementadas pelas definiccedilotildees contidas
nos documentos citados no item 3
21 Corrente de fuga
Eacute a corrente que pode ocorrer entre cada conexatildeo da fonte de alimentaccedilatildeo e o corpo da luminaacuteria
durante a operaccedilatildeo normal de funcionamento
22 Dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED - Controlador
Unidade inserida entre a fonte de alimentaccedilatildeo e um ou mais moacutedulos de LED que serve para
alimentar por tensatildeo ou corrente o(s) moacutedulo(s) de LED A unidade pode ser constituiacuteda de um ou
mais componentes separados e pode incluir meios para a dimerizaccedilatildeo correccedilatildeo do fator de
potecircncia e supressatildeo de raacutedio interferecircncia Pode estar alojada ou natildeo ao corpo da luminaacuteria
221 Controlador Independente
Controlador que consiste de um ou mais elementos separados desenvolvido para ser montado
separadamente da luminaacuteria com proteccedilotildees de acordo com a sua marcaccedilatildeo e sem nenhum
encapsulamento adicional
222 Controlador Embutido
Controlador especialmente projetado para ser instalado dentro da luminaacuteria caixa ou qualquer
invoacutelucro similar Considera-se tambeacutem um invoacutelucro o compartimento na base de luminaacuteria de
iluminaccedilatildeo puacuteblica onde o controlador estaacute alojado
Nota Controladores Integrados que formam uma parte natildeo substituiacutevel de uma luminaacuteria e que
natildeo podem ser testados separadamente da luminaacuteria natildeo podem ser aprovados sem a luminaacuteria
23 Luminaacuterias com Tecnologia LED
Unidade de iluminaccedilatildeo completa ou seja fonte de luz com seus respectivos sistemas de controle e
alimentaccedilatildeo junto com as partes que distribuem a luz e as que posicionam e protegem a fonte de
luz Uma luminaacuteria com tecnologia LED conteacutem um ou mais LED sistema oacuteptico para
distribuiccedilatildeo da luz sistema eletrocircnico para alimentaccedilatildeo e dispositivos para controle e instalaccedilatildeo
24 LED
Os diodos emissores de luz dispositivos conhecidos pela abreviatura em liacutengua inglesa LED (Light
Emiting Diode) satildeo semicondutores em estado soacutelido que convertem energia eleacutetrica diretamente
em luz
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
241 Pastilha Led (led die ou led chip)ndash parte semicondutora do LED
242 ndash Led (led package)ndash componente unitaacuterio englobando um ou mais pastilhas led e
contendo os elementos oacutepticos teacutermicos mecacircnicos e eleacutetricos necessaacuterios
243 ndash Moacutedulo de Led ndash Fonte de luz contendo um ou mais leds em um circuito impresso e
contendo os elementos oacutepticos teacutermicos mecacircnicos e eleacutetricos necessaacuterios poreacutem sem soquete
25 Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso
Eacute o fluxo luminoso remanescente (normalmente expressado como uma porcentagem do fluxo
luminoso inicial) sobre qualquer tempo de operaccedilatildeo selecionado A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
eacute complemento da depreciaccedilatildeo do fluxo ou seja a soma dos dois eacute sempre 1 ou 100
26 Parte viva
Parte condutora que pode causar choque eleacutetrico em utilizaccedilatildeo normal O condutor neutro
entretanto eacute considerado uma parte viva
27 Potecircncia nominal
Potecircncia do aparelho declarada pelo fabricante expressa em watts (W)
28 Sistema Oacuteptico Secundaacuterio
Dispositivos que permite direcionamento dos feixes de luz gerados pela fonte primaacuteria ao local de
aplicaccedilatildeo
29 Temperatura de operaccedilatildeo maacutexima nominal do invoacutelucro do controlador de LED (tc)
Temperatura maacutexima admissiacutevel que pode ocorrer na superfiacutecie externa do controlador de LED
(no local indicado se for marcado) em condiccedilotildees normais de operaccedilatildeo na tensatildeo nominal ou na
maacutexima tensatildeo da faixa de tensatildeo nominal
210 Temperatura ambiente maacutexima nominal (ta)
Temperatura estabelecida pelo fabricante como sendo a maior temperatura ambiente na qual a
luminaacuteria pode operar em condiccedilotildees normais
Nota ndash Isto natildeo exclui a operaccedilatildeo temporaacuteria a uma temperatura entre ta e ta + 10 degC
211 Vida nominal da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso - Lp
Tempo de operaccedilatildeo em horas no qual a luminaacuteria com Tecnologia LED iraacute atingir a porcentagem
ldquoprdquo do fluxo luminoso inicial A declaraccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso pode ser definida
conforme as categorias apresentadas abaixo
L80 (h) tempo para a luminaacuteria atingir 80 do fluxo luminoso inicial
L70 (h) tempo para a luminaacuteria atingir 70 do fluxo luminoso inicial
3 REQUISITOS TEacuteCNICOS REFERENTES Agrave SEGURANCcedilA
Os requisitos de seguranccedila estatildeo descritos nos Anexos I-A e I-B deste Regulamento
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
4 REQUISITOS TEacuteCNICOS REFERENTES Agrave EFICIEcircNCIA LUMINOSA
(DESEMPENHO)
Os requisitos de eficiecircncia luminosa (desempenho) estatildeo descritos nos Anexos I-A e I-B deste
Regulamento
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
ANEXO I-A ndash REQUISITOS TEacuteCNICOS PARA LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO
PUacuteBLICA VIAacuteRIA QUE UTILIZAM LAcircMPADAS DE DESCARGA
A - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE SEGURANCcedilA
A1 - Marcaccedilatildeo e instruccedilotildees
A11 As marcaccedilotildees devem estar conforme ABNT NBR 15129 gravadas de forma legiacutevel e
indeleacutevel na luminaacuteria Adicionalmente as luminaacuterias devem apresentar as seguintes informaccedilotildees
- Nuacutemero de seacuterie de fabricaccedilatildeo da luminaacuteria
- Modelo da luminaacuteria
- Etiqueta ENCE
A12 O folheto de instruccedilotildees deve apresentar adicionalmente agraves marcaccedilotildees previstas na ABNT
NBR 15129 as seguintes informaccedilotildees
a) nome e ou marca do fornecedor
b) modelo ou coacutedigo do fornecedor
c) classificaccedilatildeo fotomeacutetrica com indicaccedilatildeo do acircngulo de elevaccedilatildeo correspondente
d) potecircncia nominal em watts
e) faixa de tensatildeo nominal em volts
f) frequecircncia nominal em hertz
g) paiacutes de origem do produto
i) instruccedilotildees ao usuaacuterio quanto agrave instalaccedilatildeo eleacutetrica manuseio e cuidados recomendados
j) informaccedilotildees sobre o importador ou distribuidor
k) garantia do produto a partir da data da nota de venda ao consumidor sendo no miacutenimo de 60
meses
l) data de validade para armazenamento indeterminada
m) tipo de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
n) etiqueta ENCE
o) orientaccedilotildees para obtenccedilatildeo do arquivo IES da fotometria
A13 As embalagens das luminaacuterias caso existam devem apresentar a etiqueta ENCE
A2 - Condiccedilotildees especiacuteficas
As luminaacuterias devem ser apresentadas completamente montadas e conectadas prontas para serem
ligadas agrave rede de distribuiccedilatildeo na tensatildeo especificada
A3 Materiais
A31 Porta-lacircmpada
A311 O corpo deve ser de porcelana as partes condutoras devem ser em latatildeo niquelado com
roscas E-2727 ou E-4040 contato central com efeito de mola e dispositivo anti-vibratoacuterio
terminais e parafusos para fixaccedilatildeo dos condutores em latatildeo niquelado conforme norma ABNT
NBR IEC 60238
A312 Para porta-lacircmpada ou partes oacutepticas ajustaacuteveis devem ser previstas marcas de referecircncia
apropriadas conforme norma ABNT NBR IEC 60238
A32 Fiaccedilatildeo interna e externa
O fabricante deve comprovar que as fiaccedilotildees interna e externa atendem agraves prescriccedilotildees da ABNT
NBR 15129 A luminaacuteria jaacute deve possuir a fiaccedilatildeo interna necessaacuteria para sua ligaccedilatildeo identificando
o cabo correspondente ao contato central da lacircmpada
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
A33 Tomada para releacute fotoeleacutetrico (quando aplicaacutevel)
A tomada deve ser de material eletricamente isolante e seus contatos devem ser de latatildeo estanhado e
proacuteprios para suportar corrente nominal de 10 A A conformidade eacute verificada atraveacutes dos ensaios
da ABNT NBR 5123
A4 Grau de proteccedilatildeo
A41 O invoacutelucro da luminaacuteria deve assegurar o grau de proteccedilatildeo contra a penetraccedilatildeo de poacute
objetos soacutelidos e umidade de acordo com a classificaccedilatildeo da luminaacuteria e o coacutedigo IP marcado na
luminaacuteria conforme ABNT NBR IEC 60598-1
A42 As luminaacuterias devem apresentar os seguintes graus miacutenimos de proteccedilatildeo
- IP-65 para o compartimento oacuteptico
- IP-44 para o compartimento do reator
A5 Caracteriacutesticas eleacutetricas
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada para a luminaacuteria sob ensaio
A511 O acreacutescimo de tensatildeo da lacircmpada vapor de soacutedio de referecircncia quando instalada na
luminaacuteria alimentada na tensatildeo nominal natildeo deve exceder aos valores maacuteximos especificados na
Tabela 1
Tabela 1 ndash Elevaccedilatildeo da tensatildeo de arco da lacircmpada Vapor de Soacutedio a Alta pressatildeo
Potecircncia da
lacircmpada
em
220 V (W)
Acreacutescimo maacuteximo de
tensatildeo de arco (V)
-
Tubular
Acreacutescimo maacuteximo de
tensatildeo de arco (V) -
Eliacuteptico revestimento
difuso ou claro
70 5 5
100 7 5
150 7 5
250 10 10
400 12 7
A512 Deve-se selecionar uma lacircmpada de referecircncia entre lacircmpadas sazonadas com reator de
referecircncia A lacircmpada de referecircncia eacute uma lacircmpada que apresenta caracteriacutesticas eleacutetricas medidas
(tensatildeo potecircncia e valores de corrente) dentro de um intervalo de plusmn 2 em relaccedilatildeo aos valores
nominais dados na folha de caracteriacutesticas da lacircmpada pertinente O ensaio eacute feito conforme norma
ABNT NBR IEC 60662
A513 A lacircmpada de referecircncia deve funcionar com um reator de referecircncia conforme
especificado para o tipo de lacircmpada submetida ao ensaio ao ar livre e a uma temperatura ambiente
de (25 plusmn 5) degC por um periacuteodo de pelo menos 60 min e ateacute que a estabilizaccedilatildeo da lacircmpada seja
atingida
A52 Rigidez dieleacutetrica
A521 Apoacutes o ensaio de resistecircncia de isolamento previsto no item A53 a luminaacuteria deve ser
submetida ao ensaio da rigidez dieleacutetrica conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A522 Uma tensatildeo praticamente senoidal de frequecircncia 50 Hz ou 60 Hz e com os valores
especificados na norma deve ser aplicada durante 1 min atraveacutes das isolaccedilotildees mostradas na Tabela
2
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
A523 O dispositivo de proteccedilatildeo de sobrecorrente natildeo deve atuar quando a corrente de saiacuteda for
menor que 100 mA
A524 Nas luminaacuterias classe II incorporando tanto isolaccedilatildeo reforccedilada quanto isolaccedilatildeo dupla a
tensatildeo aplicada agrave isolaccedilatildeo reforccedilada natildeo deve solicitar excessivamente a isolaccedilatildeo baacutesica ou a
isolaccedilatildeo suplementar
A525 Estes requisitos natildeo se aplicam aos dispositivos de auxiacutelio ao acendimento
propositadamente conectados agrave rede de alimentaccedilatildeo se eles natildeo forem partes vivas
A526 Para luminaacuterias com ignitores a rigidez dieleacutetrica das partes da luminaacuteria que satildeo
solicitadas eletricamente pelo pulso de tensatildeo eacute verificada com o ignitor operando para assegurar
que a isolaccedilatildeo da luminaacuteria a fiaccedilatildeo e partes similares satildeo adequadas
A527 Para luminaacuterias com ignitores e porta-lacircmpadas que conforme as instruccedilotildees do fabricante
do porta-lacircmpada alcanccedilam sua proteccedilatildeo maacutexima agrave tensatildeo de pulso somente com a lacircmpada
inserida uma lacircmpada simulada deve ser utilizada para este ensaio
Tabela 2 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2U + 1000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 2U + 2750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
A53 Resistecircncia de isolamento
A531 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A532 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 3
A533 A isolaccedilatildeo entre partes vivas e o corpo das luminaacuterias classe II natildeo deve ser ensaiada se a
isolaccedilatildeo baacutesica e a isolaccedilatildeo suplementar puderem ser ensaiadas separadamente
Tabela 3 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
A534 Estes requisitos natildeo se aplicam aos dispositivos de auxiacutelio ao acendimento
propositadamente conectados agrave rede de alimentaccedilatildeo se eles natildeo forem partes vivas
A54 Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
em atendimento aos quesitos da CISPR-15
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
A541 Os reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas de descarga devem atender os requisitos
conforme Portaria Inmetro vigente
A55 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
B - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas fotomeacutetricas
B11 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B12 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente do relatoacuterio de ensaio
B13 Deve ser aplicada simetria agrave distribuiccedilatildeo luminosa em relaccedilatildeo ao plano vertical transversal agrave
via antes da realizaccedilatildeo de classificaccedilotildees desde que atendidas a condiccedilatildeo do item B14 e os
relatoacuterios de ensaio devem apresentar os resultados considerando a aplicaccedilatildeo de simetria
B14 Seratildeo consideradas reprovadas as distribuiccedilotildees luminosas em que a intensidade luminosa no
lado do plano vertical transversal agrave via em que natildeo esteja a intensidade luminosa maacutexima natildeo atinja
80 do valor da intensidade maacutexima Neste caso natildeo deve ser aplicada simetria agrave distribuiccedilatildeo e
natildeo seratildeo feitas classificaccedilotildees
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis de acordo com a ABNT NBR 5101 quanto agraves distribuiccedilotildees
transversal e longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a Tabela 4
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
Tabela 4 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta MeacutediaLonga
Controle de distribuiccedilatildeo de
intensidade luminosa
Totalmente limitada Limitada Semi-
limitada
B3 Mediccedilotildees Fotomeacutetricas
B31 Eficiecircncia Energeacutetica das Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute obtido pela razatildeo em percentual da maior intensidade
luminosa nos acircngulos ou entre eles indicados pela Tabela 5 pelo somatoacuterio do fluxo luminoso
da(s) lacircmpada(s)
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Luminaacuteria a Vapor Metaacutelico
CDL() = (Cd x 100) fluxo
lamp(s)
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm ateacute
90ordm le 10
Limitada
acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm ateacute
90ordm le 10
Semi-
Limitada
Acima de 90deg le 5
Acima de 80deg ateacute
90deg le 20
B321 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg
B33 Iacutendice de Uniformidade da via e calccedilada
O iacutendice de uniformidade da luminaacuteria consiste da razatildeo entre a iluminacircncia miacutenima e a
iluminacircncia meacutedia dentro da aacuterea do campo padratildeo conforme Apecircndice A1 deste RTQ
Iacutendices
IUv ndash Iacutendice de Uniformidade da luminaacuteria projetado na via padratildeo
IUc ndash Iacutendice de Uniformidade da luminaacuteria projetado na calccedilada padratildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
B4 Caracteriacutesticas teacutermicas e durabilidade
Para a realizaccedilatildeo dos ensaios deste item deve ser utilizado um reator eletromagneacutetico e a furaccedilatildeo
deve possibilitar a fixaccedilatildeo dos diversos modelos de reator eletromagneacutetico previstos para a
luminaacuteria O fornecedor deveraacute fornecer estes reatores para os ensaios contidos neste RTQ
B41 Ensaio de Durabilidade
B411 A luminaacuteria com a lacircmpada deve ser ensaiada durante 168 h obedecendo 7 ciclos de 24 h
sendo alimentada com tensatildeo de rede de 242 V ficando 21 h ligada e 3 h desligada conforme item
13 da ABNT NBR 15129
B412 Seraacute considerada uma falha se apoacutes os 7 ciclos a luminaacuteria apresentar deterioraccedilatildeo ou
chamuscamento em qualquer um de seus componentes e natildeo atender agraves condiccedilotildees de temperatura
para o porta-lacircmpada especificadas na tabela 6
B42 Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
A temperatura maacutexima das luminaacuterias quando ensaiadas a uma temperatura de (25 plusmn 1) ordmC com a
lacircmpada de maior fluxo luminoso para a qual eacute especificada natildeo deve exceder aos valores medidos
nos pontos conforme Tabela 6 bem como estabelecido conforme item 13 da ABNT NBR 15129
Tabela 6 ndash Valores de temperatura maacutexima
Pontos de
mediccedilatildeo
Tipo de luminaacuteria
Para lacircmpadas de
vapor de soacutedio (W)
70 W 100W
Para lacircmpadas de
vapor de soacutedio (W)
150 W 250 W
Para lacircmpada
vapor de soacutedio (W)
400 W
Refrator
em vidro policurvo e curvo
- Policarbonato 80 degC
- Vidro plano 200 degC
- Policarbonato 80 degC
- Vidro plano 200 degC 200 degC
Base da lacircmpada 210 degC 250 degC 250 degC
Alojamento (interno
proacuteximo ao ignitor e
capacitor)
75 degC
Bulbo da lacircmpada 400 degC
Porta-lacircmpada 160 degC
OBS Para luminaacuterias que podem operar com lacircmpadas de diferentes potecircncias as mediccedilotildees devem
ser realizadas com a de maior potecircncia
B43 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
B431 - Natildeo seratildeo aceitos refratores que natildeo protejam contra raios UV e sem uniformidade na
espessura a fim de evitar distorccedilotildees na curva fotomeacutetrica A qualidade do material refrator deve ser
comprovada pelo fornecedor mediante ensaio por laboratoacuterio acreditado
B432 Os componentes polimeacutericos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos ao ensaio
de intemperismo artificial conforme a ASTM G154
B433 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
B434 No caso especiacutefico de refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser inferior a
90 do valor inicial
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
APEcircNDICE A1
A Figura 1 representa o campo padratildeo e a Tabela 8 as dimensotildees deste campo de acordo com a
potecircncia e distribuiccedilatildeo transversal da luminaacuteria
Figura 1 ndash Campo Padratildeo
Tabela 8 ndash Dimensotildees do Campo Padratildeo
DIMENSOtildeES DO CAMPO PADRAtildeO PARA LUMINAacuteRIAS DE IP - USO VIAacuteRIO
Potecircncia
Luminaacuteria (W)
H - altura de
montagem (m)
D - distacircncia
entre postes
(m)
L - largura da via
Tipo I Tipo II Tipo III
70 e 100 75 36
1H 125H 15H 150 e 250 85 36
400 12 42
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
Campo Padratildeo
Luminaacuteria
Calccedilada
Via
Luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
ANEXO I-B ndash REQUISITOS TEacuteCNICOS PARA LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO
PUacuteBLICA VIAacuteRIA QUE UTILIZAM TECNOLOGIA LED
A - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE SEGURANCcedilA
A1 - Marcaccedilatildeo e instruccedilotildees
A11 As marcaccedilotildees devem estar conforme ABNT NBR 15129 gravadas de forma legiacutevel e
indeleacutevel na luminaacuteria Adicionalmente as luminaacuterias devem apresentar as seguintes informaccedilotildees
- Nuacutemero de seacuterie de fabricaccedilatildeo da luminaacuteria
- Modelo da luminaacuteria
- Etiqueta ENCE
A12 O folheto de instruccedilotildees deve apresentar adicionalmente agraves marcaccedilotildees previstas na ABNT
NBR 15129 as seguintes informaccedilotildees
a) nome e ou marca do fornecedor
b) modelo ou coacutedigo do fornecedor
c) classificaccedilatildeo fotomeacutetrica com indicaccedilatildeo do acircngulo de elevaccedilatildeo correspondente
d) potecircncia nominal em watts
e) faixa de tensatildeo nominal em volts
f) frequecircncia nominal em hertz
g) paiacutes de origem do produto
h) informaccedilotildees sobre o controlador (marca modelo potecircncia corrente eleacutetrica nominal)
i) instruccedilotildees ao usuaacuterio quanto agrave instalaccedilatildeo eleacutetrica manuseio e cuidados recomendados
j) informaccedilotildees sobre o importador ou distribuidor
k) garantia do produto a partir da data da nota de venda ao consumidor sendo no miacutenimo de 60
meses
l) data de validade para armazenamento indeterminada
m) tipo de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
n) etiqueta ENCE
o) expectativa de vida (h) que corresponde agrave manutenccedilatildeo do fluxo luminoso de 70 (L70) ou 80
(L80)
p) orientaccedilotildees para obtenccedilatildeo do arquivo IES da fotometria
A13 O controlador deve possuir marcaccedilatildeo conforme ABNT NBR IEC 61347-2-13 e ABNT NBR
16026
A14 As embalagens das luminaacuterias caso existam devem apresentar a etiqueta ENCE
A2 - Condiccedilotildees especiacuteficas
As luminaacuterias devem ser apresentadas completamente montadas e conectadas prontas para serem
ligadas agrave rede de distribuiccedilatildeo na tensatildeo especificada
A21 Materiais
A211 Fiaccedilatildeo interna e externa
A fiaccedilatildeo interna e externa deve estar conforme as prescriccedilotildees da ABNT NBR 15129
A212 Tomada para releacute fotoeleacutetrico (quando aplicaacutevel)
Este componente deve estar de acordo com a ABNT NBR 5123
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
A3 Grau de proteccedilatildeo
A31 O invoacutelucro da luminaacuteria deve assegurar o grau de proteccedilatildeo contra a penetraccedilatildeo de poacute
objetos soacutelidos e umidade de acordo com a classificaccedilatildeo da luminaacuteria e o coacutedigo IP marcado na
luminaacuteria conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A32 Os alojamentos das partes vitais (LED sistema oacuteptico secundaacuterio e controlador) deveratildeo ter
no miacutenimo grau de proteccedilatildeo IP-66 As luminaacuterias devem ser ensaiadas para este item conforme
ABNT NBR IEC 60598-1
Nota Caso o controlador seja IP-65 ou superior o alojamento do controlador na luminaacuteria deveraacute
ser no miacutenimo IP-44
A4 Condiccedilotildees de Operaccedilatildeo
A41 As luminaacuterias devem ser projetadas para trabalhar sob as seguintes condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo
a) altitude natildeo superior a 1 500 m
b) temperatura meacutedia do ar ambiente num periacuteodo de 24 h natildeo superior a + 35 degC
c) temperatura do ar ambiente entre - 5 degC e + 50 degC
d) umidade relativa do ar ateacute 100
A411 Condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo fora dos limites especificados em A41 devem ser definidas caso a
caso conforme a regiatildeo ou aplicaccedilatildeo
A42 Acondicionamento
A421 As luminaacuterias devem ser acondicionadas individualmente em embalagens adequadas ao tipo
de transporte (no que for aplicado) e agraves operaccedilotildees usuais de carga descarga manuseio e
armazenamento
A422 As embalagens devem ser identificadas externamente com as seguintes informaccedilotildees
miacutenimas marcadas de forma legiacutevel e indeleacutevel
a) nome eou marca do fabricante
b) modelo ou tipo da luminaacuteria
c) CNPJ e endereccedilo do fornecedor
d) Peso bruto
e) Capacidade e posiccedilatildeo de empilhamento
f) ENCE
A5 ndash Caracteriacutesticas Eleacutetricas
A51 - Rigidez dieleacutetrica
A511 Apoacutes o ensaio de resistecircncia de isolamento previsto no item A52 a luminaacuteria deve ser
submetida ao ensaio da rigidez dieleacutetrica conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A512 Uma tensatildeo praticamente senoidal de frequecircncia 50 Hz ou 60 Hz e com os valores
especificados na Tabela 1 deve ser aplicada durante 1 min atraveacutes das isolaccedilotildees mostradas na
mesma tabela
A513 O dispositivo de proteccedilatildeo de sobrecorrente natildeo deve atuar quando a corrente de saiacuteda for
menor que 100 mA
A514 Nas luminaacuterias classe II incorporando tanto isolaccedilatildeo reforccedilada quanto isolaccedilatildeo dupla a
tensatildeo aplicada agrave isolaccedilatildeo reforccedilada natildeo deve solicitar excessivamente a isolaccedilatildeo baacutesica ou a
isolaccedilatildeo suplementar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
Tabela 1 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
A515 No caso de luminaacuterias com partes isolantes acessiacuteveis a norma indica que se envolva estas
partes com uma folha metaacutelica e a tensatildeo seja aplicada entre a folha metaacutelica e as partes vivas Para
maiores detalhes consultar a norma ABNT NBR IEC 60598-1
A516 Quando se estiver realizando o ensaio de rigidez dieleacutetrica em luminaacuterias que contecircm
dispositivo de controle eletrocircnico para os LED as tensotildees nominais do circuito dos LED podem ser
superiores aos valores da tensatildeo de alimentaccedilatildeo da luminaacuteria Nestas circunstacircncias deveraacute ser
utilizado o valor da tensatildeo nominal do circuito dos LED no lugar de U para o caacutelculo da tensatildeo de
ensaio
NOTA ldquoUrdquo = tensatildeo de trabalho
A517 Para luminaacuterias que possuam dispositivos de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo (DPS)
conectados agrave alimentaccedilatildeo e ao corpo da luminaacuteria os mesmos deveratildeo ser desconectados para a
realizaccedilatildeo deste teste de rigidez dieleacutetrica
A52 - Resistecircncia de isolamento
A521 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A522 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 2
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de EBTSSELV
(b) 2U + 1 000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1 750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4U + 2 750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
() U neste caso eacute a tensatildeo nominal entre a linha e o neutro de um sistema de alimentaccedilatildeo neutro
aterrado
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
Tabela 2 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
A523 Os revestimentos e barreiras isolantes devem ser ensaiados somente se a distacircncia entre
partes vivas e partes metaacutelicas acessiacuteveis sem o revestimento ou barreira for menor que as
prescritas na norma ABNT NBR IEC 60698-1
A524 As isolaccedilotildees de buchas de ancoragens do cordatildeo de guias ou garras de fios devem ser
ensaiadas conforme a Tabela 2 e durante o ensaio o cabo ou cordatildeo deve ser recoberto com uma
folha metaacutelica ou deve ser substituiacutedo por um tarugo de metal do mesmo diacircmetro
A53 Potecircncia total do circuito
Na tensatildeo nominal a potecircncia total do circuito natildeo deve ser superior a 110 do valor declarado
pelo fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A54 Fator de potecircncia
A541 O fator de potecircncia medido natildeo deveraacute ser inferior a 092 O fator de potecircncia medido do
circuito natildeo deve ser inferior ao valor marcado por mais de 005 quando a luminaacuteria eacute alimentada
com tensatildeo e frequecircncia nominais
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades
diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de
montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de
chaveamento
lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
A542 O fator de potecircncia deveraacute ser medido sem a inclusatildeo do filtro de linha do instrumento de
mediccedilatildeo Filtros para eliminar ruiacutedos de frequecircncias elevadas deveratildeo estar dentro do driver da
luminaacuteria para que ao alimentar a luminaacuteria a rede eleacutetrica natildeo sejam conduzidos ruiacutedos de alta
frequecircncia para a rede
A55 Corrente de alimentaccedilatildeo
A551 Na tensatildeo nominal a corrente de alimentaccedilatildeo natildeo deve diferir em mais de 10 do valor
marcado no dispositivo de controle ou declarado na literatura do fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A552 As harmocircnicas da corrente de alimentaccedilatildeo devem estar em conformidade com a norma IEC
61000-3-2
A56 Tensatildeo e corrente de saiacuteda do dispositivo de controle durante a operaccedilatildeo
A561 Para dispositivos de controle com tensatildeo de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da tensatildeo nominal dos
moacutedulos de LED
A562 Para dispositivos de controle com uma tensatildeo de saiacuteda estabilizada quando alimentados em
qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn
10 da tensatildeo nominal dos moacutedulos de LED
A563 Para dispositivos de controle com corrente de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos
moacutedulos de LED
A564 Para dispositivos de controle que tem uma corrente de saiacuteda estabilizada quando
alimentados em qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo
deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos moacutedulos de LED
A6 Interferecircncia eletromagneacutetica e raacutediofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
A61 A conformidade eacute avaliada submentendo o controlador a uma das seguintes normas
EN55015 ou CISPR 15
A7 Corrente de fuga
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de corrente de fuga conforme a ABNT NBR IEC 60598-
1
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico conforme a norma
ABNT NBR IEC 60598-1
A9 Caracteriacutesticas Mecacircnicas
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees
Os parafusos utilizados na confecccedilatildeo das luminaacuterias e nas conexotildees destinadas agrave instalaccedilatildeo das
luminaacuterias devem ser ensaiados conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 e natildeo devem apresentar
qualquer deformaccedilatildeo durante o aperto e o desaperto ou provocar deformaccedilotildees eou quebra da
luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
A92 Resistecircncia agrave forccedila do vento
As luminaacuterias devem ser resistentes agrave forccedila do vento conforme previsto na ABNT NBR 15129
A93 Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
A931 As luminaacuterias devem ser resistentes agrave vibraccedilatildeo conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 O
ensaio deve ser realizado com a luminaacuteria completamente montada com todos os componentes
A932 Para que sejam consideradas aprovadas no ensaio aleacutem das avaliaccedilotildees previstas na ABNT
NBR IEC 60598-1 as luminaacuterias devem operar apoacutes o ensaio da mesma forma que antes do ensaio
e natildeo devem apresentar quaisquer falhas eleacutetricas ou mecacircnicas como trincas quebras empenos
abertura dos fechos e outros que possam comprometer seu desempenho
A94 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta
A951 Os componentes termoplaacutesticos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos aos
ensaios de resitecircncia agraves interpeacuteries com base na norma ASTM G154 Apoacutes o ensaio as peccedilas natildeo
devem apresentar degradaccedilatildeo que comprometa o desempenho operacional das luminaacuterias
A952 No caso especiacutefico das lentes e refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser
inferior a 90 do valor inicial
A953 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
A10 Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos de Tensatildeo (DPS)
A luminaacuteria com tecnologia LED deveraacute possuir um dispositivo de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo
B REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas Fotomeacutetricas
B11 A finalidade principal desse ensaio eacute a determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa que eacute obtida
pela mediccedilatildeo da intensidade luminosa em direccedilotildees definidas por dois acircngulos normalmente
chamados de horizontal e vertical (ou C e Gama respectivamente) A partir da distribuiccedilatildeo
luminosa seraacute avaliado o desempenho fotomeacutetrico da luminaacuteria em determinada instalaccedilatildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
B12 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B13 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente no relatoacuterio de ensaio
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis com base na ABNT NBR 5101 quanto agrave distribuiccedilatildeo transversal agrave
distribuiccedilatildeo longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a tabela 3
Tabela 3 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta Meacutedia Longa
Controle de distribuiccedilatildeo
de
intensidade luminosa
Totalmente limitadaLimitada
B3 Eficiecircncia Energeacutetica para luminaacuterias com tecnologia LED
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
20
B4 Iacutendice de Reproduccedilatildeo de Cor ndash IRC
B41 O Iacutendice de reproduccedilatildeo de cor de uma fonte de luz eacute um conjunto de caacutelculos que fornece a
medida do quanto as cores percebidas do objeto iluminado por esta fonte se aproximam daquelas do
mesmo objeto iluminado por uma fonte padratildeo (iluminante de referecircncia) A quantificaccedilatildeo eacute dada
pelo iacutendice de reproduccedilatildeo de cor geral (Ra) que varia de 0 a 100 Somente para o caso das fontes de
luz tipo luz do dia o significado do Ra eacute uma medida do quanto a reproduccedilatildeo das cores por esta
fonte se aproxima daquela pela luz natural Quanto maior o valor de Ra melhor a reproduccedilatildeo da
cor
B42 As luminaacuterias puacuteblicas com tecnologia LED deveratildeo apresentar Ra ge 70
B5 Temperatura de Cor Correlata ndash TCC
B51 A temperatura de cor correlata (TCC) eacute uma metodologia que descreve a aparecircncia de cor de
uma fonte de luz branca em comparaccedilatildeo a um radiador planckiano
B52 O valor da temperatura de cor correlata deveraacute estar entre 2 700 K e 6 500 K seguindo as
variaccedilotildees estabelecidas na Tabela 4 a seguir
Tabela 4 ndash Temperatura de Cor Correlata
Temperatura de cor (K)
Valor Miacutenimo Valor Declarado Valor Maacuteximo
2 580 2 700 2 870
2 870 3 000 3 220
3 220 3 500 3 710
3 710 4 000 4 260
4 260 4 500 4 746
4 746 5 000 5 312
5 312 5 700 6 022
6 022 6 500 7 042
TCC Flexiacutevel (2800 ndash
5600K)
TFsup1 plusmn ΔTsup2
1) TF deve ser escolhido em passos de 100 K (2 800 2 900 6 400 K)
excluindo os valores nominais da TCC listados acima
2) ΔT deve ser calculado por ΔT= 11900 x 10ndash 8 x T3 ndash 15434 x 10 ndash 4 x T2 +
07168 x T ndash 90255
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
B6 Caracteriacutesticas de Desempenho
B61 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B611 O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute definido pela norma ABNT NBR 5101 e seus valores
apresentados na tabela 5
B612 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg bem como atender aos requisitos de acordo com
a classificaccedilatildeo das mesmas conforme os limites especificados na tabela 5
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
21
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B62 Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria
O tempo de vida uacutetil estimado para os produtos de LED eacute normalmente dado em termos de
expectativa de horas de operaccedilatildeo ateacute que o fluxo luminoso da luminaacuteria diminua a 70 do seu
valor inicial (denotado L70) Existem duas opccedilotildees para demonstrar a conformidade com a
manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente ou opccedilatildeo 2
Desempenho da Luminaacuteria
B621 Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente LED
B6211 A opccedilatildeo do desempenho do componente LED permite ao fabricante demonstrar a
conformidade com os requisitos de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso fornecendo o ISTMT (conforme
descrito no Apecircndice B1) o relatoacuterio referente aos ensaios de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso de
acordo com a LM-80 para o LED utilizado na luminaacuteria e o caacutelculo da manutenccedilatildeo de fluxo
luminoso projetado conforme TM-21
B6212 Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente LED as seguintes
condiccedilotildees deveratildeo ser cumpridas
a) A maior temperatura medida no ISTMT deveraacute ficar abaixo do maior valor de temperatura do
componente medido na LM-80
b) A localizaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) eacute definida pelo fabricante tanto para
os ensaios referentes agrave LM-80 quanto para o ISTM
c) A corrente no LED fornecida pelo controlador de LED na luminaacuteria deveraacute ser inferior ou igual
agrave corrente no LED medido para o relatoacuterio da LM-80
d) A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t) estimado de acordo com a TM-21 deveraacute ser
maior ou igual ao percentual da manutenccedilatildeo de fluxo correspondente ao ponto final projetado
listado na Tabela 6 O tempo (t) corresponde ao maacuteximo valor permitido pela extrapolaccedilatildeo da TM-
21 ou seja 6 vezes o valor do tempo de ensaio dos dados da LM-80
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Tipo de luminaacuteria
CDL() = (Cd x 100) fluxo
luminaacuteria
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
Limitada acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
22
Tabela 6 ndash Opccedilatildeo 1 TM-21 Requisitos de Manutenccedilatildeo de Fluxo Luminoso Projetado
Ponto final projetado
Manutenccedilatildeo de fluxo
exigido
para produtos de 50 000 h
36 000 h ge 7735
38 500 h ge 7598
42 000 h ge 7411
44 000 h ge 7306
48 000 h ge 7101
49 500 h ge 7025
50 000 h ge 7000
B622 Opccedilatildeo 2 Desempenho da Luminaacuteria
B6221 Em casos onde a Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente natildeo puder ser aplicada como
produtos utilizando oacutepticas secundaacuterias com foacutesforo remoto ou quando os dados da LM-80 natildeo satildeo
disponiacuteveis os fornecedores podem demonstrar a conformidade de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
atraveacutes dos requisitos do desempenho da luminaacuteria
B6222 A conformidade do desempenho da luminaacuteria para a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso eacute
verificada submetendo a luminaacuteria completa aos testes fotomeacutetricos da LM-79 comparando o fluxo
luminoso inicial (tempo = 0 h) com o fluxo luminoso apoacutes 6 000 h de operaccedilatildeo (tempo ge 6 000 h)
B6223 O relatoacuterio do teste deveraacute demonstrar uma porcentagem miacutenima da manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso conforme a Tabela 7
Tabela 7 ndash Requisitos de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso para a luminaacuteria com tecnologia LED
Vida nominal
declarada
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso miacutenima a 6 000 h
50 000 h 958
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED
B631 O dispositivo de controle eletrocircnico para os LED tipo independente ou embutido deveraacute
ser testado na situaccedilatildeo de aplicaccedilatildeo (dentro da luminaacuteria se designado para tal) em condiccedilotildees
nominais de operaccedilatildeo (tensatildeo nominal e temperatura ambiente) medindo a temperatura de carcaccedila
do controlador no ponto indicado (tc) Para o ensaio a luminaacuteria deve operar numa temperatura
ambiente de 35 degC
B632 A conformidade deste item eacute verificada se a temperatura medida de (tc) for menor ou igual
ao valor de temperatura garantida e especificada pelo fabricante do controlador de LED que garanta
uma expectativa de vida miacutenima de 50 000 h
B633 Para a verificaccedilatildeo da conformidade o fornecedor deveraacute disponibilizar o diagramafigura da
localizaccedilatildeo do (tc) caso natildeo marcado na carcaccedila do controlador com uma seta indicando o ponto
para a fixaccedilatildeo do termopar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
23
APEcircNDICE B1
Meacutetodo de Mediccedilatildeo da Temperatura In situ (ISTMT)
A norma IESNA LM-80-08 define testes de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para LED encapsulados
bem como moacutedulos e matrizes Uma vez que os LED satildeo incorporados em luminaacuterias com
dissipadores de calor elementos oacuteticos fontes de alimentaccedilatildeo etc e assim operando em uma
variedade de ambientes a norma LM-80-08 por si soacute natildeo eacute um indicador de manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso de luminaacuterias Para relacionar os resultados do teste LM-80-08 e a luminaacuteria eacute necessaacuteria
a verificaccedilatildeo da temperatura do LED em ambientes que simulam aplicaccedilotildees no mundo real (in situ)
com testes que medem a temperatura no LED que apresenta a maior temperatura na luminaacuteria em
regime de operaccedilatildeo e em equiliacutebrio teacutermico
O procedimento eacute chamado de ldquo In situ Temperature Measurement Test rdquo (ISTMT) ou em
portuguecircs ldquo teste de mediccedilatildeo de temperatura in situ rdquo que segue a norma ANSI UL 1993-1999 ndash
Stantard for Self-Ballasted Lamps and Lamps Adapters Ele inclui a adiccedilatildeo de um termopar ligado
aos LED encapsulados moacutedulos ou matrizes usadas na luminaacuteria O ISTMT deve ser realizado com
a luminaacuteria instalada nas suas condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo como definido nas condiccedilotildees normais de
operaccedilatildeo
- Ponto de Mediccedilatildeo de Temperatura (TMP) Os fabricantes dos LED encapsulados moacutedulos ou
matrizes especificam em seus produtos locais especiacuteficos que atuam como pontos alternativos para
medir a temperatura da junccedilatildeo (TjunccedilatildeoLed)
Normalmente esses locais satildeo denominados como temperature measurement points (TMP) ou em
portuguecircs pontos de mediccedilatildeo de temperatura para o propoacutesito da mediccedilatildeo da temperatura no teste
Conhecer o caminho teacutermico entre a junccedilatildeo do LED e o ponto externo do encapsulamento do LED
moacutedulos ou matrizes permite aos fabricantes estimar de forma precisa a temperatura da junccedilatildeo dos
LED (TjunccedilatildeoLed)
As temperaturas medidas e os locais para mediccedilatildeo variam de fabricante para fabricante Alguns
fabricantes utilizam as temperaturas medidas na junccedilatildeo de soldagem (Ts) no local de fixaccedilatildeo da
placa alguns usam a temperatura do proacuteprio encapsulamento (Tc) e outros utilizam a temperatura
da placa dos moacutedulos (Tb) Respectivamente estes locais servem para a mesma funccedilatildeo
correlacionar a temperatura externa com a temperatura da junccedilatildeo do LED que eacute criacutetica para a
determinaccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
Para propoacutesitos deste RTQ as mediccedilotildees TMPs seratildeo Ts Tc e Tb
- Condiccedilotildees de Uso
O TMP utilizado durante o ISTMT deveraacute ser o mesmo utilizado durante os testes da LM-
80
Deveraacute ser incluida uma foto que claramente ilustre o posicionamento do termopar durante o
ISTMT bem como um diagrama esquemaacutetico ilustrando o TMP indicado pelo fabricante do LED
O ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) do LED moacutedulo ou matriz deveraacute estar
acessiacutevel para permitir a fixaccedilatildeo temporaacuteria de um termopar para a mediccedilatildeo da temperatura de
funcionamento in situ Eacute permitido o acesso atraveacutes de um buraco temporaacuterio na luminaacuteria (natildeo
maior do que 95 mm (0375rdquo) de diacircmetro) que deve ser bem fechado durante os testes
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
24
O tamanho e a localizaccedilatildeo do buraco de acesso devem ser documentados na apresentaccedilatildeo para fins
de repetibilidade O ISTMT segue a norma UL 1993 com a adiccedilatildeo de um termopar conectado no
LEDmoacutedulo ou matriz de maior temperatura na luminaacuteria (isto eacute pelo TMP)
- Orientaccedilatildeo para fixaccedilatildeo de termopares
Os fornecedores devem selecionar e designar o LEDmoacutedulo ou matriz de mais alta
temperatura na luminaacuteria Na maioria dos casos o LED individual no meio de arranjos simeacutetricos
deve ser o mais quente Uma soluccedilatildeo de gerenciamento teacutermico bem projetado iraacute minimizar o
gradiente de temperatura atraveacutes dos LED
- Para matrizes quadradas retangular circular o LED individual mais proacuteximo do centro
- Para outras configuraccedilotildees eacute recomendado que o fabricante teste vaacuterios LED para encontrar o que
possua a maior temperatura no interior da luminaacuteria
As pontas de prova de temperatura devem estar em contato e permanentemente aderidas ao
TMP A aderecircncia permanente consiste em solda de alta temperatura adesivos condutivos (por
exemplo acelerador ativaccedilatildeo por UV ou epoxi) ou sua ponta deve ser fundida no plaacutestico ou
outro produto aprovado pelo fabricante da ponta de prova Fitas por si soacute natildeo seratildeo aceitas para
prover o bom contato teacutermico na conexatildeo entre o termopar e o TMP
A toleracircncia dos termopares deve estar em conformidade com a norma ASTM E230 Tabela 1
Limites Especiais (le 11 degC ou 04 o que for maior)
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
25
APEcircNDICE B2
Exemplo de Verificaccedilatildeo da Conformidade da Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso pelo
Desempenho do Componente
Este documento tem como objetivo exemplificar o processo de verificaccedilatildeo da conformidade do item
IIB62 ndash Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria pela item IIB621 - Opccedilatildeo 1 Desempenho
do Componente
Este procedimento eacute baseado no documento do DesignLights Consortium ndash Manufacturerrsquos Guide
de 10 de setembro 2013 e pode ser acessado atraveacutes do site httpwwwdesignlightsorg
As informaccedilotildees e conceitos do Apecircndice B1 aplicam-se igualmente a este apecircndice
Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente os seguintes documentos e
comprovaccedilotildees satildeo necessaacuterios
1) O relatoacuterio completo da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria O modelo do LED
deveraacute estar claramente informado neste relatoacuterio
No relatoacuterio de teste completo da LM-80 inclui-se o fluxo luminoso relativo ao longo do tempo no
miacutenimo de 6000 h de operaccedilatildeo contiacutenua para trecircs diferentes temperaturas medidas no TMP (55degC
85degC e outra especificada pelo fabricante de acordo com a IES LM-80) Na figura 1 eacute apresentado
um exemplo da informaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura
Figura 1 ndash Ilustraccedilatildeo do relatoacuterio da LM-80 para o ponto de mediccedilatildeo da temperatura (TMP)
2) O relatoacuterio do teste de mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTMT) deve indicar a temperatura
medida em TMP do LED de mais alta temperatura da luminaacuteria
A luminaacuteria deveraacute ter sido testada de acordo com as condiccedilotildees de teste da ANSIUL conforme
descrito no Apecircndice B1 e o relatoacuterio deveraacute indicar o mesmo modelo de luminaacuteria que faz parte da
avaliaccedilatildeo da conformidade Aleacutem disso deveraacute fazer parte do relatoacuterio uma fotografia atual
documentando a localizaccedilatildeo da mediccedilatildeo da temperatura
3) Um documento do fabricante com um desenho ou uma fotografia mostrando a localizaccedilatildeo do
TMP do LED Este documento deveraacute indicar o mesmo modelo do LED utilizado na luminaacuteria que
faz parte da avaliaccedilatildeo da conformidade
4) Coacutepia do arquivo da ENERGY STAR TM-21 Calculator em formato do Microsoft Excel
preenchido de acordo com os dados da LM-80 mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTM) e a corrente
de alimentaccedilatildeo dos LED fornecida pelo controlador eletrocircnico Utilizar a uacuteltima versatildeo da planilha
de caacutelculo da TM-21 que deve ser obtida pelo site wwwenergystargovTM-21calculator As
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
241 Pastilha Led (led die ou led chip)ndash parte semicondutora do LED
242 ndash Led (led package)ndash componente unitaacuterio englobando um ou mais pastilhas led e
contendo os elementos oacutepticos teacutermicos mecacircnicos e eleacutetricos necessaacuterios
243 ndash Moacutedulo de Led ndash Fonte de luz contendo um ou mais leds em um circuito impresso e
contendo os elementos oacutepticos teacutermicos mecacircnicos e eleacutetricos necessaacuterios poreacutem sem soquete
25 Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso
Eacute o fluxo luminoso remanescente (normalmente expressado como uma porcentagem do fluxo
luminoso inicial) sobre qualquer tempo de operaccedilatildeo selecionado A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
eacute complemento da depreciaccedilatildeo do fluxo ou seja a soma dos dois eacute sempre 1 ou 100
26 Parte viva
Parte condutora que pode causar choque eleacutetrico em utilizaccedilatildeo normal O condutor neutro
entretanto eacute considerado uma parte viva
27 Potecircncia nominal
Potecircncia do aparelho declarada pelo fabricante expressa em watts (W)
28 Sistema Oacuteptico Secundaacuterio
Dispositivos que permite direcionamento dos feixes de luz gerados pela fonte primaacuteria ao local de
aplicaccedilatildeo
29 Temperatura de operaccedilatildeo maacutexima nominal do invoacutelucro do controlador de LED (tc)
Temperatura maacutexima admissiacutevel que pode ocorrer na superfiacutecie externa do controlador de LED
(no local indicado se for marcado) em condiccedilotildees normais de operaccedilatildeo na tensatildeo nominal ou na
maacutexima tensatildeo da faixa de tensatildeo nominal
210 Temperatura ambiente maacutexima nominal (ta)
Temperatura estabelecida pelo fabricante como sendo a maior temperatura ambiente na qual a
luminaacuteria pode operar em condiccedilotildees normais
Nota ndash Isto natildeo exclui a operaccedilatildeo temporaacuteria a uma temperatura entre ta e ta + 10 degC
211 Vida nominal da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso - Lp
Tempo de operaccedilatildeo em horas no qual a luminaacuteria com Tecnologia LED iraacute atingir a porcentagem
ldquoprdquo do fluxo luminoso inicial A declaraccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso pode ser definida
conforme as categorias apresentadas abaixo
L80 (h) tempo para a luminaacuteria atingir 80 do fluxo luminoso inicial
L70 (h) tempo para a luminaacuteria atingir 70 do fluxo luminoso inicial
3 REQUISITOS TEacuteCNICOS REFERENTES Agrave SEGURANCcedilA
Os requisitos de seguranccedila estatildeo descritos nos Anexos I-A e I-B deste Regulamento
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
4 REQUISITOS TEacuteCNICOS REFERENTES Agrave EFICIEcircNCIA LUMINOSA
(DESEMPENHO)
Os requisitos de eficiecircncia luminosa (desempenho) estatildeo descritos nos Anexos I-A e I-B deste
Regulamento
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
ANEXO I-A ndash REQUISITOS TEacuteCNICOS PARA LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO
PUacuteBLICA VIAacuteRIA QUE UTILIZAM LAcircMPADAS DE DESCARGA
A - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE SEGURANCcedilA
A1 - Marcaccedilatildeo e instruccedilotildees
A11 As marcaccedilotildees devem estar conforme ABNT NBR 15129 gravadas de forma legiacutevel e
indeleacutevel na luminaacuteria Adicionalmente as luminaacuterias devem apresentar as seguintes informaccedilotildees
- Nuacutemero de seacuterie de fabricaccedilatildeo da luminaacuteria
- Modelo da luminaacuteria
- Etiqueta ENCE
A12 O folheto de instruccedilotildees deve apresentar adicionalmente agraves marcaccedilotildees previstas na ABNT
NBR 15129 as seguintes informaccedilotildees
a) nome e ou marca do fornecedor
b) modelo ou coacutedigo do fornecedor
c) classificaccedilatildeo fotomeacutetrica com indicaccedilatildeo do acircngulo de elevaccedilatildeo correspondente
d) potecircncia nominal em watts
e) faixa de tensatildeo nominal em volts
f) frequecircncia nominal em hertz
g) paiacutes de origem do produto
i) instruccedilotildees ao usuaacuterio quanto agrave instalaccedilatildeo eleacutetrica manuseio e cuidados recomendados
j) informaccedilotildees sobre o importador ou distribuidor
k) garantia do produto a partir da data da nota de venda ao consumidor sendo no miacutenimo de 60
meses
l) data de validade para armazenamento indeterminada
m) tipo de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
n) etiqueta ENCE
o) orientaccedilotildees para obtenccedilatildeo do arquivo IES da fotometria
A13 As embalagens das luminaacuterias caso existam devem apresentar a etiqueta ENCE
A2 - Condiccedilotildees especiacuteficas
As luminaacuterias devem ser apresentadas completamente montadas e conectadas prontas para serem
ligadas agrave rede de distribuiccedilatildeo na tensatildeo especificada
A3 Materiais
A31 Porta-lacircmpada
A311 O corpo deve ser de porcelana as partes condutoras devem ser em latatildeo niquelado com
roscas E-2727 ou E-4040 contato central com efeito de mola e dispositivo anti-vibratoacuterio
terminais e parafusos para fixaccedilatildeo dos condutores em latatildeo niquelado conforme norma ABNT
NBR IEC 60238
A312 Para porta-lacircmpada ou partes oacutepticas ajustaacuteveis devem ser previstas marcas de referecircncia
apropriadas conforme norma ABNT NBR IEC 60238
A32 Fiaccedilatildeo interna e externa
O fabricante deve comprovar que as fiaccedilotildees interna e externa atendem agraves prescriccedilotildees da ABNT
NBR 15129 A luminaacuteria jaacute deve possuir a fiaccedilatildeo interna necessaacuteria para sua ligaccedilatildeo identificando
o cabo correspondente ao contato central da lacircmpada
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
A33 Tomada para releacute fotoeleacutetrico (quando aplicaacutevel)
A tomada deve ser de material eletricamente isolante e seus contatos devem ser de latatildeo estanhado e
proacuteprios para suportar corrente nominal de 10 A A conformidade eacute verificada atraveacutes dos ensaios
da ABNT NBR 5123
A4 Grau de proteccedilatildeo
A41 O invoacutelucro da luminaacuteria deve assegurar o grau de proteccedilatildeo contra a penetraccedilatildeo de poacute
objetos soacutelidos e umidade de acordo com a classificaccedilatildeo da luminaacuteria e o coacutedigo IP marcado na
luminaacuteria conforme ABNT NBR IEC 60598-1
A42 As luminaacuterias devem apresentar os seguintes graus miacutenimos de proteccedilatildeo
- IP-65 para o compartimento oacuteptico
- IP-44 para o compartimento do reator
A5 Caracteriacutesticas eleacutetricas
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada para a luminaacuteria sob ensaio
A511 O acreacutescimo de tensatildeo da lacircmpada vapor de soacutedio de referecircncia quando instalada na
luminaacuteria alimentada na tensatildeo nominal natildeo deve exceder aos valores maacuteximos especificados na
Tabela 1
Tabela 1 ndash Elevaccedilatildeo da tensatildeo de arco da lacircmpada Vapor de Soacutedio a Alta pressatildeo
Potecircncia da
lacircmpada
em
220 V (W)
Acreacutescimo maacuteximo de
tensatildeo de arco (V)
-
Tubular
Acreacutescimo maacuteximo de
tensatildeo de arco (V) -
Eliacuteptico revestimento
difuso ou claro
70 5 5
100 7 5
150 7 5
250 10 10
400 12 7
A512 Deve-se selecionar uma lacircmpada de referecircncia entre lacircmpadas sazonadas com reator de
referecircncia A lacircmpada de referecircncia eacute uma lacircmpada que apresenta caracteriacutesticas eleacutetricas medidas
(tensatildeo potecircncia e valores de corrente) dentro de um intervalo de plusmn 2 em relaccedilatildeo aos valores
nominais dados na folha de caracteriacutesticas da lacircmpada pertinente O ensaio eacute feito conforme norma
ABNT NBR IEC 60662
A513 A lacircmpada de referecircncia deve funcionar com um reator de referecircncia conforme
especificado para o tipo de lacircmpada submetida ao ensaio ao ar livre e a uma temperatura ambiente
de (25 plusmn 5) degC por um periacuteodo de pelo menos 60 min e ateacute que a estabilizaccedilatildeo da lacircmpada seja
atingida
A52 Rigidez dieleacutetrica
A521 Apoacutes o ensaio de resistecircncia de isolamento previsto no item A53 a luminaacuteria deve ser
submetida ao ensaio da rigidez dieleacutetrica conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A522 Uma tensatildeo praticamente senoidal de frequecircncia 50 Hz ou 60 Hz e com os valores
especificados na norma deve ser aplicada durante 1 min atraveacutes das isolaccedilotildees mostradas na Tabela
2
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
A523 O dispositivo de proteccedilatildeo de sobrecorrente natildeo deve atuar quando a corrente de saiacuteda for
menor que 100 mA
A524 Nas luminaacuterias classe II incorporando tanto isolaccedilatildeo reforccedilada quanto isolaccedilatildeo dupla a
tensatildeo aplicada agrave isolaccedilatildeo reforccedilada natildeo deve solicitar excessivamente a isolaccedilatildeo baacutesica ou a
isolaccedilatildeo suplementar
A525 Estes requisitos natildeo se aplicam aos dispositivos de auxiacutelio ao acendimento
propositadamente conectados agrave rede de alimentaccedilatildeo se eles natildeo forem partes vivas
A526 Para luminaacuterias com ignitores a rigidez dieleacutetrica das partes da luminaacuteria que satildeo
solicitadas eletricamente pelo pulso de tensatildeo eacute verificada com o ignitor operando para assegurar
que a isolaccedilatildeo da luminaacuteria a fiaccedilatildeo e partes similares satildeo adequadas
A527 Para luminaacuterias com ignitores e porta-lacircmpadas que conforme as instruccedilotildees do fabricante
do porta-lacircmpada alcanccedilam sua proteccedilatildeo maacutexima agrave tensatildeo de pulso somente com a lacircmpada
inserida uma lacircmpada simulada deve ser utilizada para este ensaio
Tabela 2 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2U + 1000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 2U + 2750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
A53 Resistecircncia de isolamento
A531 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A532 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 3
A533 A isolaccedilatildeo entre partes vivas e o corpo das luminaacuterias classe II natildeo deve ser ensaiada se a
isolaccedilatildeo baacutesica e a isolaccedilatildeo suplementar puderem ser ensaiadas separadamente
Tabela 3 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
A534 Estes requisitos natildeo se aplicam aos dispositivos de auxiacutelio ao acendimento
propositadamente conectados agrave rede de alimentaccedilatildeo se eles natildeo forem partes vivas
A54 Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
em atendimento aos quesitos da CISPR-15
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
A541 Os reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas de descarga devem atender os requisitos
conforme Portaria Inmetro vigente
A55 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
B - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas fotomeacutetricas
B11 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B12 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente do relatoacuterio de ensaio
B13 Deve ser aplicada simetria agrave distribuiccedilatildeo luminosa em relaccedilatildeo ao plano vertical transversal agrave
via antes da realizaccedilatildeo de classificaccedilotildees desde que atendidas a condiccedilatildeo do item B14 e os
relatoacuterios de ensaio devem apresentar os resultados considerando a aplicaccedilatildeo de simetria
B14 Seratildeo consideradas reprovadas as distribuiccedilotildees luminosas em que a intensidade luminosa no
lado do plano vertical transversal agrave via em que natildeo esteja a intensidade luminosa maacutexima natildeo atinja
80 do valor da intensidade maacutexima Neste caso natildeo deve ser aplicada simetria agrave distribuiccedilatildeo e
natildeo seratildeo feitas classificaccedilotildees
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis de acordo com a ABNT NBR 5101 quanto agraves distribuiccedilotildees
transversal e longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a Tabela 4
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
Tabela 4 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta MeacutediaLonga
Controle de distribuiccedilatildeo de
intensidade luminosa
Totalmente limitada Limitada Semi-
limitada
B3 Mediccedilotildees Fotomeacutetricas
B31 Eficiecircncia Energeacutetica das Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute obtido pela razatildeo em percentual da maior intensidade
luminosa nos acircngulos ou entre eles indicados pela Tabela 5 pelo somatoacuterio do fluxo luminoso
da(s) lacircmpada(s)
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Luminaacuteria a Vapor Metaacutelico
CDL() = (Cd x 100) fluxo
lamp(s)
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm ateacute
90ordm le 10
Limitada
acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm ateacute
90ordm le 10
Semi-
Limitada
Acima de 90deg le 5
Acima de 80deg ateacute
90deg le 20
B321 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg
B33 Iacutendice de Uniformidade da via e calccedilada
O iacutendice de uniformidade da luminaacuteria consiste da razatildeo entre a iluminacircncia miacutenima e a
iluminacircncia meacutedia dentro da aacuterea do campo padratildeo conforme Apecircndice A1 deste RTQ
Iacutendices
IUv ndash Iacutendice de Uniformidade da luminaacuteria projetado na via padratildeo
IUc ndash Iacutendice de Uniformidade da luminaacuteria projetado na calccedilada padratildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
B4 Caracteriacutesticas teacutermicas e durabilidade
Para a realizaccedilatildeo dos ensaios deste item deve ser utilizado um reator eletromagneacutetico e a furaccedilatildeo
deve possibilitar a fixaccedilatildeo dos diversos modelos de reator eletromagneacutetico previstos para a
luminaacuteria O fornecedor deveraacute fornecer estes reatores para os ensaios contidos neste RTQ
B41 Ensaio de Durabilidade
B411 A luminaacuteria com a lacircmpada deve ser ensaiada durante 168 h obedecendo 7 ciclos de 24 h
sendo alimentada com tensatildeo de rede de 242 V ficando 21 h ligada e 3 h desligada conforme item
13 da ABNT NBR 15129
B412 Seraacute considerada uma falha se apoacutes os 7 ciclos a luminaacuteria apresentar deterioraccedilatildeo ou
chamuscamento em qualquer um de seus componentes e natildeo atender agraves condiccedilotildees de temperatura
para o porta-lacircmpada especificadas na tabela 6
B42 Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
A temperatura maacutexima das luminaacuterias quando ensaiadas a uma temperatura de (25 plusmn 1) ordmC com a
lacircmpada de maior fluxo luminoso para a qual eacute especificada natildeo deve exceder aos valores medidos
nos pontos conforme Tabela 6 bem como estabelecido conforme item 13 da ABNT NBR 15129
Tabela 6 ndash Valores de temperatura maacutexima
Pontos de
mediccedilatildeo
Tipo de luminaacuteria
Para lacircmpadas de
vapor de soacutedio (W)
70 W 100W
Para lacircmpadas de
vapor de soacutedio (W)
150 W 250 W
Para lacircmpada
vapor de soacutedio (W)
400 W
Refrator
em vidro policurvo e curvo
- Policarbonato 80 degC
- Vidro plano 200 degC
- Policarbonato 80 degC
- Vidro plano 200 degC 200 degC
Base da lacircmpada 210 degC 250 degC 250 degC
Alojamento (interno
proacuteximo ao ignitor e
capacitor)
75 degC
Bulbo da lacircmpada 400 degC
Porta-lacircmpada 160 degC
OBS Para luminaacuterias que podem operar com lacircmpadas de diferentes potecircncias as mediccedilotildees devem
ser realizadas com a de maior potecircncia
B43 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
B431 - Natildeo seratildeo aceitos refratores que natildeo protejam contra raios UV e sem uniformidade na
espessura a fim de evitar distorccedilotildees na curva fotomeacutetrica A qualidade do material refrator deve ser
comprovada pelo fornecedor mediante ensaio por laboratoacuterio acreditado
B432 Os componentes polimeacutericos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos ao ensaio
de intemperismo artificial conforme a ASTM G154
B433 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
B434 No caso especiacutefico de refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser inferior a
90 do valor inicial
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
APEcircNDICE A1
A Figura 1 representa o campo padratildeo e a Tabela 8 as dimensotildees deste campo de acordo com a
potecircncia e distribuiccedilatildeo transversal da luminaacuteria
Figura 1 ndash Campo Padratildeo
Tabela 8 ndash Dimensotildees do Campo Padratildeo
DIMENSOtildeES DO CAMPO PADRAtildeO PARA LUMINAacuteRIAS DE IP - USO VIAacuteRIO
Potecircncia
Luminaacuteria (W)
H - altura de
montagem (m)
D - distacircncia
entre postes
(m)
L - largura da via
Tipo I Tipo II Tipo III
70 e 100 75 36
1H 125H 15H 150 e 250 85 36
400 12 42
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
Campo Padratildeo
Luminaacuteria
Calccedilada
Via
Luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
ANEXO I-B ndash REQUISITOS TEacuteCNICOS PARA LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO
PUacuteBLICA VIAacuteRIA QUE UTILIZAM TECNOLOGIA LED
A - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE SEGURANCcedilA
A1 - Marcaccedilatildeo e instruccedilotildees
A11 As marcaccedilotildees devem estar conforme ABNT NBR 15129 gravadas de forma legiacutevel e
indeleacutevel na luminaacuteria Adicionalmente as luminaacuterias devem apresentar as seguintes informaccedilotildees
- Nuacutemero de seacuterie de fabricaccedilatildeo da luminaacuteria
- Modelo da luminaacuteria
- Etiqueta ENCE
A12 O folheto de instruccedilotildees deve apresentar adicionalmente agraves marcaccedilotildees previstas na ABNT
NBR 15129 as seguintes informaccedilotildees
a) nome e ou marca do fornecedor
b) modelo ou coacutedigo do fornecedor
c) classificaccedilatildeo fotomeacutetrica com indicaccedilatildeo do acircngulo de elevaccedilatildeo correspondente
d) potecircncia nominal em watts
e) faixa de tensatildeo nominal em volts
f) frequecircncia nominal em hertz
g) paiacutes de origem do produto
h) informaccedilotildees sobre o controlador (marca modelo potecircncia corrente eleacutetrica nominal)
i) instruccedilotildees ao usuaacuterio quanto agrave instalaccedilatildeo eleacutetrica manuseio e cuidados recomendados
j) informaccedilotildees sobre o importador ou distribuidor
k) garantia do produto a partir da data da nota de venda ao consumidor sendo no miacutenimo de 60
meses
l) data de validade para armazenamento indeterminada
m) tipo de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
n) etiqueta ENCE
o) expectativa de vida (h) que corresponde agrave manutenccedilatildeo do fluxo luminoso de 70 (L70) ou 80
(L80)
p) orientaccedilotildees para obtenccedilatildeo do arquivo IES da fotometria
A13 O controlador deve possuir marcaccedilatildeo conforme ABNT NBR IEC 61347-2-13 e ABNT NBR
16026
A14 As embalagens das luminaacuterias caso existam devem apresentar a etiqueta ENCE
A2 - Condiccedilotildees especiacuteficas
As luminaacuterias devem ser apresentadas completamente montadas e conectadas prontas para serem
ligadas agrave rede de distribuiccedilatildeo na tensatildeo especificada
A21 Materiais
A211 Fiaccedilatildeo interna e externa
A fiaccedilatildeo interna e externa deve estar conforme as prescriccedilotildees da ABNT NBR 15129
A212 Tomada para releacute fotoeleacutetrico (quando aplicaacutevel)
Este componente deve estar de acordo com a ABNT NBR 5123
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
A3 Grau de proteccedilatildeo
A31 O invoacutelucro da luminaacuteria deve assegurar o grau de proteccedilatildeo contra a penetraccedilatildeo de poacute
objetos soacutelidos e umidade de acordo com a classificaccedilatildeo da luminaacuteria e o coacutedigo IP marcado na
luminaacuteria conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A32 Os alojamentos das partes vitais (LED sistema oacuteptico secundaacuterio e controlador) deveratildeo ter
no miacutenimo grau de proteccedilatildeo IP-66 As luminaacuterias devem ser ensaiadas para este item conforme
ABNT NBR IEC 60598-1
Nota Caso o controlador seja IP-65 ou superior o alojamento do controlador na luminaacuteria deveraacute
ser no miacutenimo IP-44
A4 Condiccedilotildees de Operaccedilatildeo
A41 As luminaacuterias devem ser projetadas para trabalhar sob as seguintes condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo
a) altitude natildeo superior a 1 500 m
b) temperatura meacutedia do ar ambiente num periacuteodo de 24 h natildeo superior a + 35 degC
c) temperatura do ar ambiente entre - 5 degC e + 50 degC
d) umidade relativa do ar ateacute 100
A411 Condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo fora dos limites especificados em A41 devem ser definidas caso a
caso conforme a regiatildeo ou aplicaccedilatildeo
A42 Acondicionamento
A421 As luminaacuterias devem ser acondicionadas individualmente em embalagens adequadas ao tipo
de transporte (no que for aplicado) e agraves operaccedilotildees usuais de carga descarga manuseio e
armazenamento
A422 As embalagens devem ser identificadas externamente com as seguintes informaccedilotildees
miacutenimas marcadas de forma legiacutevel e indeleacutevel
a) nome eou marca do fabricante
b) modelo ou tipo da luminaacuteria
c) CNPJ e endereccedilo do fornecedor
d) Peso bruto
e) Capacidade e posiccedilatildeo de empilhamento
f) ENCE
A5 ndash Caracteriacutesticas Eleacutetricas
A51 - Rigidez dieleacutetrica
A511 Apoacutes o ensaio de resistecircncia de isolamento previsto no item A52 a luminaacuteria deve ser
submetida ao ensaio da rigidez dieleacutetrica conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A512 Uma tensatildeo praticamente senoidal de frequecircncia 50 Hz ou 60 Hz e com os valores
especificados na Tabela 1 deve ser aplicada durante 1 min atraveacutes das isolaccedilotildees mostradas na
mesma tabela
A513 O dispositivo de proteccedilatildeo de sobrecorrente natildeo deve atuar quando a corrente de saiacuteda for
menor que 100 mA
A514 Nas luminaacuterias classe II incorporando tanto isolaccedilatildeo reforccedilada quanto isolaccedilatildeo dupla a
tensatildeo aplicada agrave isolaccedilatildeo reforccedilada natildeo deve solicitar excessivamente a isolaccedilatildeo baacutesica ou a
isolaccedilatildeo suplementar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
Tabela 1 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
A515 No caso de luminaacuterias com partes isolantes acessiacuteveis a norma indica que se envolva estas
partes com uma folha metaacutelica e a tensatildeo seja aplicada entre a folha metaacutelica e as partes vivas Para
maiores detalhes consultar a norma ABNT NBR IEC 60598-1
A516 Quando se estiver realizando o ensaio de rigidez dieleacutetrica em luminaacuterias que contecircm
dispositivo de controle eletrocircnico para os LED as tensotildees nominais do circuito dos LED podem ser
superiores aos valores da tensatildeo de alimentaccedilatildeo da luminaacuteria Nestas circunstacircncias deveraacute ser
utilizado o valor da tensatildeo nominal do circuito dos LED no lugar de U para o caacutelculo da tensatildeo de
ensaio
NOTA ldquoUrdquo = tensatildeo de trabalho
A517 Para luminaacuterias que possuam dispositivos de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo (DPS)
conectados agrave alimentaccedilatildeo e ao corpo da luminaacuteria os mesmos deveratildeo ser desconectados para a
realizaccedilatildeo deste teste de rigidez dieleacutetrica
A52 - Resistecircncia de isolamento
A521 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A522 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 2
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de EBTSSELV
(b) 2U + 1 000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1 750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4U + 2 750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
() U neste caso eacute a tensatildeo nominal entre a linha e o neutro de um sistema de alimentaccedilatildeo neutro
aterrado
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
Tabela 2 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
A523 Os revestimentos e barreiras isolantes devem ser ensaiados somente se a distacircncia entre
partes vivas e partes metaacutelicas acessiacuteveis sem o revestimento ou barreira for menor que as
prescritas na norma ABNT NBR IEC 60698-1
A524 As isolaccedilotildees de buchas de ancoragens do cordatildeo de guias ou garras de fios devem ser
ensaiadas conforme a Tabela 2 e durante o ensaio o cabo ou cordatildeo deve ser recoberto com uma
folha metaacutelica ou deve ser substituiacutedo por um tarugo de metal do mesmo diacircmetro
A53 Potecircncia total do circuito
Na tensatildeo nominal a potecircncia total do circuito natildeo deve ser superior a 110 do valor declarado
pelo fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A54 Fator de potecircncia
A541 O fator de potecircncia medido natildeo deveraacute ser inferior a 092 O fator de potecircncia medido do
circuito natildeo deve ser inferior ao valor marcado por mais de 005 quando a luminaacuteria eacute alimentada
com tensatildeo e frequecircncia nominais
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades
diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de
montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de
chaveamento
lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
A542 O fator de potecircncia deveraacute ser medido sem a inclusatildeo do filtro de linha do instrumento de
mediccedilatildeo Filtros para eliminar ruiacutedos de frequecircncias elevadas deveratildeo estar dentro do driver da
luminaacuteria para que ao alimentar a luminaacuteria a rede eleacutetrica natildeo sejam conduzidos ruiacutedos de alta
frequecircncia para a rede
A55 Corrente de alimentaccedilatildeo
A551 Na tensatildeo nominal a corrente de alimentaccedilatildeo natildeo deve diferir em mais de 10 do valor
marcado no dispositivo de controle ou declarado na literatura do fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A552 As harmocircnicas da corrente de alimentaccedilatildeo devem estar em conformidade com a norma IEC
61000-3-2
A56 Tensatildeo e corrente de saiacuteda do dispositivo de controle durante a operaccedilatildeo
A561 Para dispositivos de controle com tensatildeo de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da tensatildeo nominal dos
moacutedulos de LED
A562 Para dispositivos de controle com uma tensatildeo de saiacuteda estabilizada quando alimentados em
qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn
10 da tensatildeo nominal dos moacutedulos de LED
A563 Para dispositivos de controle com corrente de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos
moacutedulos de LED
A564 Para dispositivos de controle que tem uma corrente de saiacuteda estabilizada quando
alimentados em qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo
deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos moacutedulos de LED
A6 Interferecircncia eletromagneacutetica e raacutediofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
A61 A conformidade eacute avaliada submentendo o controlador a uma das seguintes normas
EN55015 ou CISPR 15
A7 Corrente de fuga
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de corrente de fuga conforme a ABNT NBR IEC 60598-
1
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico conforme a norma
ABNT NBR IEC 60598-1
A9 Caracteriacutesticas Mecacircnicas
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees
Os parafusos utilizados na confecccedilatildeo das luminaacuterias e nas conexotildees destinadas agrave instalaccedilatildeo das
luminaacuterias devem ser ensaiados conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 e natildeo devem apresentar
qualquer deformaccedilatildeo durante o aperto e o desaperto ou provocar deformaccedilotildees eou quebra da
luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
A92 Resistecircncia agrave forccedila do vento
As luminaacuterias devem ser resistentes agrave forccedila do vento conforme previsto na ABNT NBR 15129
A93 Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
A931 As luminaacuterias devem ser resistentes agrave vibraccedilatildeo conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 O
ensaio deve ser realizado com a luminaacuteria completamente montada com todos os componentes
A932 Para que sejam consideradas aprovadas no ensaio aleacutem das avaliaccedilotildees previstas na ABNT
NBR IEC 60598-1 as luminaacuterias devem operar apoacutes o ensaio da mesma forma que antes do ensaio
e natildeo devem apresentar quaisquer falhas eleacutetricas ou mecacircnicas como trincas quebras empenos
abertura dos fechos e outros que possam comprometer seu desempenho
A94 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta
A951 Os componentes termoplaacutesticos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos aos
ensaios de resitecircncia agraves interpeacuteries com base na norma ASTM G154 Apoacutes o ensaio as peccedilas natildeo
devem apresentar degradaccedilatildeo que comprometa o desempenho operacional das luminaacuterias
A952 No caso especiacutefico das lentes e refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser
inferior a 90 do valor inicial
A953 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
A10 Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos de Tensatildeo (DPS)
A luminaacuteria com tecnologia LED deveraacute possuir um dispositivo de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo
B REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas Fotomeacutetricas
B11 A finalidade principal desse ensaio eacute a determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa que eacute obtida
pela mediccedilatildeo da intensidade luminosa em direccedilotildees definidas por dois acircngulos normalmente
chamados de horizontal e vertical (ou C e Gama respectivamente) A partir da distribuiccedilatildeo
luminosa seraacute avaliado o desempenho fotomeacutetrico da luminaacuteria em determinada instalaccedilatildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
B12 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B13 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente no relatoacuterio de ensaio
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis com base na ABNT NBR 5101 quanto agrave distribuiccedilatildeo transversal agrave
distribuiccedilatildeo longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a tabela 3
Tabela 3 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta Meacutedia Longa
Controle de distribuiccedilatildeo
de
intensidade luminosa
Totalmente limitadaLimitada
B3 Eficiecircncia Energeacutetica para luminaacuterias com tecnologia LED
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
20
B4 Iacutendice de Reproduccedilatildeo de Cor ndash IRC
B41 O Iacutendice de reproduccedilatildeo de cor de uma fonte de luz eacute um conjunto de caacutelculos que fornece a
medida do quanto as cores percebidas do objeto iluminado por esta fonte se aproximam daquelas do
mesmo objeto iluminado por uma fonte padratildeo (iluminante de referecircncia) A quantificaccedilatildeo eacute dada
pelo iacutendice de reproduccedilatildeo de cor geral (Ra) que varia de 0 a 100 Somente para o caso das fontes de
luz tipo luz do dia o significado do Ra eacute uma medida do quanto a reproduccedilatildeo das cores por esta
fonte se aproxima daquela pela luz natural Quanto maior o valor de Ra melhor a reproduccedilatildeo da
cor
B42 As luminaacuterias puacuteblicas com tecnologia LED deveratildeo apresentar Ra ge 70
B5 Temperatura de Cor Correlata ndash TCC
B51 A temperatura de cor correlata (TCC) eacute uma metodologia que descreve a aparecircncia de cor de
uma fonte de luz branca em comparaccedilatildeo a um radiador planckiano
B52 O valor da temperatura de cor correlata deveraacute estar entre 2 700 K e 6 500 K seguindo as
variaccedilotildees estabelecidas na Tabela 4 a seguir
Tabela 4 ndash Temperatura de Cor Correlata
Temperatura de cor (K)
Valor Miacutenimo Valor Declarado Valor Maacuteximo
2 580 2 700 2 870
2 870 3 000 3 220
3 220 3 500 3 710
3 710 4 000 4 260
4 260 4 500 4 746
4 746 5 000 5 312
5 312 5 700 6 022
6 022 6 500 7 042
TCC Flexiacutevel (2800 ndash
5600K)
TFsup1 plusmn ΔTsup2
1) TF deve ser escolhido em passos de 100 K (2 800 2 900 6 400 K)
excluindo os valores nominais da TCC listados acima
2) ΔT deve ser calculado por ΔT= 11900 x 10ndash 8 x T3 ndash 15434 x 10 ndash 4 x T2 +
07168 x T ndash 90255
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
B6 Caracteriacutesticas de Desempenho
B61 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B611 O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute definido pela norma ABNT NBR 5101 e seus valores
apresentados na tabela 5
B612 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg bem como atender aos requisitos de acordo com
a classificaccedilatildeo das mesmas conforme os limites especificados na tabela 5
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
21
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B62 Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria
O tempo de vida uacutetil estimado para os produtos de LED eacute normalmente dado em termos de
expectativa de horas de operaccedilatildeo ateacute que o fluxo luminoso da luminaacuteria diminua a 70 do seu
valor inicial (denotado L70) Existem duas opccedilotildees para demonstrar a conformidade com a
manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente ou opccedilatildeo 2
Desempenho da Luminaacuteria
B621 Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente LED
B6211 A opccedilatildeo do desempenho do componente LED permite ao fabricante demonstrar a
conformidade com os requisitos de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso fornecendo o ISTMT (conforme
descrito no Apecircndice B1) o relatoacuterio referente aos ensaios de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso de
acordo com a LM-80 para o LED utilizado na luminaacuteria e o caacutelculo da manutenccedilatildeo de fluxo
luminoso projetado conforme TM-21
B6212 Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente LED as seguintes
condiccedilotildees deveratildeo ser cumpridas
a) A maior temperatura medida no ISTMT deveraacute ficar abaixo do maior valor de temperatura do
componente medido na LM-80
b) A localizaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) eacute definida pelo fabricante tanto para
os ensaios referentes agrave LM-80 quanto para o ISTM
c) A corrente no LED fornecida pelo controlador de LED na luminaacuteria deveraacute ser inferior ou igual
agrave corrente no LED medido para o relatoacuterio da LM-80
d) A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t) estimado de acordo com a TM-21 deveraacute ser
maior ou igual ao percentual da manutenccedilatildeo de fluxo correspondente ao ponto final projetado
listado na Tabela 6 O tempo (t) corresponde ao maacuteximo valor permitido pela extrapolaccedilatildeo da TM-
21 ou seja 6 vezes o valor do tempo de ensaio dos dados da LM-80
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Tipo de luminaacuteria
CDL() = (Cd x 100) fluxo
luminaacuteria
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
Limitada acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
22
Tabela 6 ndash Opccedilatildeo 1 TM-21 Requisitos de Manutenccedilatildeo de Fluxo Luminoso Projetado
Ponto final projetado
Manutenccedilatildeo de fluxo
exigido
para produtos de 50 000 h
36 000 h ge 7735
38 500 h ge 7598
42 000 h ge 7411
44 000 h ge 7306
48 000 h ge 7101
49 500 h ge 7025
50 000 h ge 7000
B622 Opccedilatildeo 2 Desempenho da Luminaacuteria
B6221 Em casos onde a Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente natildeo puder ser aplicada como
produtos utilizando oacutepticas secundaacuterias com foacutesforo remoto ou quando os dados da LM-80 natildeo satildeo
disponiacuteveis os fornecedores podem demonstrar a conformidade de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
atraveacutes dos requisitos do desempenho da luminaacuteria
B6222 A conformidade do desempenho da luminaacuteria para a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso eacute
verificada submetendo a luminaacuteria completa aos testes fotomeacutetricos da LM-79 comparando o fluxo
luminoso inicial (tempo = 0 h) com o fluxo luminoso apoacutes 6 000 h de operaccedilatildeo (tempo ge 6 000 h)
B6223 O relatoacuterio do teste deveraacute demonstrar uma porcentagem miacutenima da manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso conforme a Tabela 7
Tabela 7 ndash Requisitos de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso para a luminaacuteria com tecnologia LED
Vida nominal
declarada
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso miacutenima a 6 000 h
50 000 h 958
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED
B631 O dispositivo de controle eletrocircnico para os LED tipo independente ou embutido deveraacute
ser testado na situaccedilatildeo de aplicaccedilatildeo (dentro da luminaacuteria se designado para tal) em condiccedilotildees
nominais de operaccedilatildeo (tensatildeo nominal e temperatura ambiente) medindo a temperatura de carcaccedila
do controlador no ponto indicado (tc) Para o ensaio a luminaacuteria deve operar numa temperatura
ambiente de 35 degC
B632 A conformidade deste item eacute verificada se a temperatura medida de (tc) for menor ou igual
ao valor de temperatura garantida e especificada pelo fabricante do controlador de LED que garanta
uma expectativa de vida miacutenima de 50 000 h
B633 Para a verificaccedilatildeo da conformidade o fornecedor deveraacute disponibilizar o diagramafigura da
localizaccedilatildeo do (tc) caso natildeo marcado na carcaccedila do controlador com uma seta indicando o ponto
para a fixaccedilatildeo do termopar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
23
APEcircNDICE B1
Meacutetodo de Mediccedilatildeo da Temperatura In situ (ISTMT)
A norma IESNA LM-80-08 define testes de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para LED encapsulados
bem como moacutedulos e matrizes Uma vez que os LED satildeo incorporados em luminaacuterias com
dissipadores de calor elementos oacuteticos fontes de alimentaccedilatildeo etc e assim operando em uma
variedade de ambientes a norma LM-80-08 por si soacute natildeo eacute um indicador de manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso de luminaacuterias Para relacionar os resultados do teste LM-80-08 e a luminaacuteria eacute necessaacuteria
a verificaccedilatildeo da temperatura do LED em ambientes que simulam aplicaccedilotildees no mundo real (in situ)
com testes que medem a temperatura no LED que apresenta a maior temperatura na luminaacuteria em
regime de operaccedilatildeo e em equiliacutebrio teacutermico
O procedimento eacute chamado de ldquo In situ Temperature Measurement Test rdquo (ISTMT) ou em
portuguecircs ldquo teste de mediccedilatildeo de temperatura in situ rdquo que segue a norma ANSI UL 1993-1999 ndash
Stantard for Self-Ballasted Lamps and Lamps Adapters Ele inclui a adiccedilatildeo de um termopar ligado
aos LED encapsulados moacutedulos ou matrizes usadas na luminaacuteria O ISTMT deve ser realizado com
a luminaacuteria instalada nas suas condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo como definido nas condiccedilotildees normais de
operaccedilatildeo
- Ponto de Mediccedilatildeo de Temperatura (TMP) Os fabricantes dos LED encapsulados moacutedulos ou
matrizes especificam em seus produtos locais especiacuteficos que atuam como pontos alternativos para
medir a temperatura da junccedilatildeo (TjunccedilatildeoLed)
Normalmente esses locais satildeo denominados como temperature measurement points (TMP) ou em
portuguecircs pontos de mediccedilatildeo de temperatura para o propoacutesito da mediccedilatildeo da temperatura no teste
Conhecer o caminho teacutermico entre a junccedilatildeo do LED e o ponto externo do encapsulamento do LED
moacutedulos ou matrizes permite aos fabricantes estimar de forma precisa a temperatura da junccedilatildeo dos
LED (TjunccedilatildeoLed)
As temperaturas medidas e os locais para mediccedilatildeo variam de fabricante para fabricante Alguns
fabricantes utilizam as temperaturas medidas na junccedilatildeo de soldagem (Ts) no local de fixaccedilatildeo da
placa alguns usam a temperatura do proacuteprio encapsulamento (Tc) e outros utilizam a temperatura
da placa dos moacutedulos (Tb) Respectivamente estes locais servem para a mesma funccedilatildeo
correlacionar a temperatura externa com a temperatura da junccedilatildeo do LED que eacute criacutetica para a
determinaccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
Para propoacutesitos deste RTQ as mediccedilotildees TMPs seratildeo Ts Tc e Tb
- Condiccedilotildees de Uso
O TMP utilizado durante o ISTMT deveraacute ser o mesmo utilizado durante os testes da LM-
80
Deveraacute ser incluida uma foto que claramente ilustre o posicionamento do termopar durante o
ISTMT bem como um diagrama esquemaacutetico ilustrando o TMP indicado pelo fabricante do LED
O ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) do LED moacutedulo ou matriz deveraacute estar
acessiacutevel para permitir a fixaccedilatildeo temporaacuteria de um termopar para a mediccedilatildeo da temperatura de
funcionamento in situ Eacute permitido o acesso atraveacutes de um buraco temporaacuterio na luminaacuteria (natildeo
maior do que 95 mm (0375rdquo) de diacircmetro) que deve ser bem fechado durante os testes
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
24
O tamanho e a localizaccedilatildeo do buraco de acesso devem ser documentados na apresentaccedilatildeo para fins
de repetibilidade O ISTMT segue a norma UL 1993 com a adiccedilatildeo de um termopar conectado no
LEDmoacutedulo ou matriz de maior temperatura na luminaacuteria (isto eacute pelo TMP)
- Orientaccedilatildeo para fixaccedilatildeo de termopares
Os fornecedores devem selecionar e designar o LEDmoacutedulo ou matriz de mais alta
temperatura na luminaacuteria Na maioria dos casos o LED individual no meio de arranjos simeacutetricos
deve ser o mais quente Uma soluccedilatildeo de gerenciamento teacutermico bem projetado iraacute minimizar o
gradiente de temperatura atraveacutes dos LED
- Para matrizes quadradas retangular circular o LED individual mais proacuteximo do centro
- Para outras configuraccedilotildees eacute recomendado que o fabricante teste vaacuterios LED para encontrar o que
possua a maior temperatura no interior da luminaacuteria
As pontas de prova de temperatura devem estar em contato e permanentemente aderidas ao
TMP A aderecircncia permanente consiste em solda de alta temperatura adesivos condutivos (por
exemplo acelerador ativaccedilatildeo por UV ou epoxi) ou sua ponta deve ser fundida no plaacutestico ou
outro produto aprovado pelo fabricante da ponta de prova Fitas por si soacute natildeo seratildeo aceitas para
prover o bom contato teacutermico na conexatildeo entre o termopar e o TMP
A toleracircncia dos termopares deve estar em conformidade com a norma ASTM E230 Tabela 1
Limites Especiais (le 11 degC ou 04 o que for maior)
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
25
APEcircNDICE B2
Exemplo de Verificaccedilatildeo da Conformidade da Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso pelo
Desempenho do Componente
Este documento tem como objetivo exemplificar o processo de verificaccedilatildeo da conformidade do item
IIB62 ndash Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria pela item IIB621 - Opccedilatildeo 1 Desempenho
do Componente
Este procedimento eacute baseado no documento do DesignLights Consortium ndash Manufacturerrsquos Guide
de 10 de setembro 2013 e pode ser acessado atraveacutes do site httpwwwdesignlightsorg
As informaccedilotildees e conceitos do Apecircndice B1 aplicam-se igualmente a este apecircndice
Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente os seguintes documentos e
comprovaccedilotildees satildeo necessaacuterios
1) O relatoacuterio completo da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria O modelo do LED
deveraacute estar claramente informado neste relatoacuterio
No relatoacuterio de teste completo da LM-80 inclui-se o fluxo luminoso relativo ao longo do tempo no
miacutenimo de 6000 h de operaccedilatildeo contiacutenua para trecircs diferentes temperaturas medidas no TMP (55degC
85degC e outra especificada pelo fabricante de acordo com a IES LM-80) Na figura 1 eacute apresentado
um exemplo da informaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura
Figura 1 ndash Ilustraccedilatildeo do relatoacuterio da LM-80 para o ponto de mediccedilatildeo da temperatura (TMP)
2) O relatoacuterio do teste de mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTMT) deve indicar a temperatura
medida em TMP do LED de mais alta temperatura da luminaacuteria
A luminaacuteria deveraacute ter sido testada de acordo com as condiccedilotildees de teste da ANSIUL conforme
descrito no Apecircndice B1 e o relatoacuterio deveraacute indicar o mesmo modelo de luminaacuteria que faz parte da
avaliaccedilatildeo da conformidade Aleacutem disso deveraacute fazer parte do relatoacuterio uma fotografia atual
documentando a localizaccedilatildeo da mediccedilatildeo da temperatura
3) Um documento do fabricante com um desenho ou uma fotografia mostrando a localizaccedilatildeo do
TMP do LED Este documento deveraacute indicar o mesmo modelo do LED utilizado na luminaacuteria que
faz parte da avaliaccedilatildeo da conformidade
4) Coacutepia do arquivo da ENERGY STAR TM-21 Calculator em formato do Microsoft Excel
preenchido de acordo com os dados da LM-80 mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTM) e a corrente
de alimentaccedilatildeo dos LED fornecida pelo controlador eletrocircnico Utilizar a uacuteltima versatildeo da planilha
de caacutelculo da TM-21 que deve ser obtida pelo site wwwenergystargovTM-21calculator As
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
4 REQUISITOS TEacuteCNICOS REFERENTES Agrave EFICIEcircNCIA LUMINOSA
(DESEMPENHO)
Os requisitos de eficiecircncia luminosa (desempenho) estatildeo descritos nos Anexos I-A e I-B deste
Regulamento
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
ANEXO I-A ndash REQUISITOS TEacuteCNICOS PARA LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO
PUacuteBLICA VIAacuteRIA QUE UTILIZAM LAcircMPADAS DE DESCARGA
A - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE SEGURANCcedilA
A1 - Marcaccedilatildeo e instruccedilotildees
A11 As marcaccedilotildees devem estar conforme ABNT NBR 15129 gravadas de forma legiacutevel e
indeleacutevel na luminaacuteria Adicionalmente as luminaacuterias devem apresentar as seguintes informaccedilotildees
- Nuacutemero de seacuterie de fabricaccedilatildeo da luminaacuteria
- Modelo da luminaacuteria
- Etiqueta ENCE
A12 O folheto de instruccedilotildees deve apresentar adicionalmente agraves marcaccedilotildees previstas na ABNT
NBR 15129 as seguintes informaccedilotildees
a) nome e ou marca do fornecedor
b) modelo ou coacutedigo do fornecedor
c) classificaccedilatildeo fotomeacutetrica com indicaccedilatildeo do acircngulo de elevaccedilatildeo correspondente
d) potecircncia nominal em watts
e) faixa de tensatildeo nominal em volts
f) frequecircncia nominal em hertz
g) paiacutes de origem do produto
i) instruccedilotildees ao usuaacuterio quanto agrave instalaccedilatildeo eleacutetrica manuseio e cuidados recomendados
j) informaccedilotildees sobre o importador ou distribuidor
k) garantia do produto a partir da data da nota de venda ao consumidor sendo no miacutenimo de 60
meses
l) data de validade para armazenamento indeterminada
m) tipo de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
n) etiqueta ENCE
o) orientaccedilotildees para obtenccedilatildeo do arquivo IES da fotometria
A13 As embalagens das luminaacuterias caso existam devem apresentar a etiqueta ENCE
A2 - Condiccedilotildees especiacuteficas
As luminaacuterias devem ser apresentadas completamente montadas e conectadas prontas para serem
ligadas agrave rede de distribuiccedilatildeo na tensatildeo especificada
A3 Materiais
A31 Porta-lacircmpada
A311 O corpo deve ser de porcelana as partes condutoras devem ser em latatildeo niquelado com
roscas E-2727 ou E-4040 contato central com efeito de mola e dispositivo anti-vibratoacuterio
terminais e parafusos para fixaccedilatildeo dos condutores em latatildeo niquelado conforme norma ABNT
NBR IEC 60238
A312 Para porta-lacircmpada ou partes oacutepticas ajustaacuteveis devem ser previstas marcas de referecircncia
apropriadas conforme norma ABNT NBR IEC 60238
A32 Fiaccedilatildeo interna e externa
O fabricante deve comprovar que as fiaccedilotildees interna e externa atendem agraves prescriccedilotildees da ABNT
NBR 15129 A luminaacuteria jaacute deve possuir a fiaccedilatildeo interna necessaacuteria para sua ligaccedilatildeo identificando
o cabo correspondente ao contato central da lacircmpada
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
A33 Tomada para releacute fotoeleacutetrico (quando aplicaacutevel)
A tomada deve ser de material eletricamente isolante e seus contatos devem ser de latatildeo estanhado e
proacuteprios para suportar corrente nominal de 10 A A conformidade eacute verificada atraveacutes dos ensaios
da ABNT NBR 5123
A4 Grau de proteccedilatildeo
A41 O invoacutelucro da luminaacuteria deve assegurar o grau de proteccedilatildeo contra a penetraccedilatildeo de poacute
objetos soacutelidos e umidade de acordo com a classificaccedilatildeo da luminaacuteria e o coacutedigo IP marcado na
luminaacuteria conforme ABNT NBR IEC 60598-1
A42 As luminaacuterias devem apresentar os seguintes graus miacutenimos de proteccedilatildeo
- IP-65 para o compartimento oacuteptico
- IP-44 para o compartimento do reator
A5 Caracteriacutesticas eleacutetricas
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada para a luminaacuteria sob ensaio
A511 O acreacutescimo de tensatildeo da lacircmpada vapor de soacutedio de referecircncia quando instalada na
luminaacuteria alimentada na tensatildeo nominal natildeo deve exceder aos valores maacuteximos especificados na
Tabela 1
Tabela 1 ndash Elevaccedilatildeo da tensatildeo de arco da lacircmpada Vapor de Soacutedio a Alta pressatildeo
Potecircncia da
lacircmpada
em
220 V (W)
Acreacutescimo maacuteximo de
tensatildeo de arco (V)
-
Tubular
Acreacutescimo maacuteximo de
tensatildeo de arco (V) -
Eliacuteptico revestimento
difuso ou claro
70 5 5
100 7 5
150 7 5
250 10 10
400 12 7
A512 Deve-se selecionar uma lacircmpada de referecircncia entre lacircmpadas sazonadas com reator de
referecircncia A lacircmpada de referecircncia eacute uma lacircmpada que apresenta caracteriacutesticas eleacutetricas medidas
(tensatildeo potecircncia e valores de corrente) dentro de um intervalo de plusmn 2 em relaccedilatildeo aos valores
nominais dados na folha de caracteriacutesticas da lacircmpada pertinente O ensaio eacute feito conforme norma
ABNT NBR IEC 60662
A513 A lacircmpada de referecircncia deve funcionar com um reator de referecircncia conforme
especificado para o tipo de lacircmpada submetida ao ensaio ao ar livre e a uma temperatura ambiente
de (25 plusmn 5) degC por um periacuteodo de pelo menos 60 min e ateacute que a estabilizaccedilatildeo da lacircmpada seja
atingida
A52 Rigidez dieleacutetrica
A521 Apoacutes o ensaio de resistecircncia de isolamento previsto no item A53 a luminaacuteria deve ser
submetida ao ensaio da rigidez dieleacutetrica conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A522 Uma tensatildeo praticamente senoidal de frequecircncia 50 Hz ou 60 Hz e com os valores
especificados na norma deve ser aplicada durante 1 min atraveacutes das isolaccedilotildees mostradas na Tabela
2
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
A523 O dispositivo de proteccedilatildeo de sobrecorrente natildeo deve atuar quando a corrente de saiacuteda for
menor que 100 mA
A524 Nas luminaacuterias classe II incorporando tanto isolaccedilatildeo reforccedilada quanto isolaccedilatildeo dupla a
tensatildeo aplicada agrave isolaccedilatildeo reforccedilada natildeo deve solicitar excessivamente a isolaccedilatildeo baacutesica ou a
isolaccedilatildeo suplementar
A525 Estes requisitos natildeo se aplicam aos dispositivos de auxiacutelio ao acendimento
propositadamente conectados agrave rede de alimentaccedilatildeo se eles natildeo forem partes vivas
A526 Para luminaacuterias com ignitores a rigidez dieleacutetrica das partes da luminaacuteria que satildeo
solicitadas eletricamente pelo pulso de tensatildeo eacute verificada com o ignitor operando para assegurar
que a isolaccedilatildeo da luminaacuteria a fiaccedilatildeo e partes similares satildeo adequadas
A527 Para luminaacuterias com ignitores e porta-lacircmpadas que conforme as instruccedilotildees do fabricante
do porta-lacircmpada alcanccedilam sua proteccedilatildeo maacutexima agrave tensatildeo de pulso somente com a lacircmpada
inserida uma lacircmpada simulada deve ser utilizada para este ensaio
Tabela 2 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2U + 1000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 2U + 2750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
A53 Resistecircncia de isolamento
A531 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A532 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 3
A533 A isolaccedilatildeo entre partes vivas e o corpo das luminaacuterias classe II natildeo deve ser ensaiada se a
isolaccedilatildeo baacutesica e a isolaccedilatildeo suplementar puderem ser ensaiadas separadamente
Tabela 3 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
A534 Estes requisitos natildeo se aplicam aos dispositivos de auxiacutelio ao acendimento
propositadamente conectados agrave rede de alimentaccedilatildeo se eles natildeo forem partes vivas
A54 Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
em atendimento aos quesitos da CISPR-15
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
A541 Os reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas de descarga devem atender os requisitos
conforme Portaria Inmetro vigente
A55 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
B - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas fotomeacutetricas
B11 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B12 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente do relatoacuterio de ensaio
B13 Deve ser aplicada simetria agrave distribuiccedilatildeo luminosa em relaccedilatildeo ao plano vertical transversal agrave
via antes da realizaccedilatildeo de classificaccedilotildees desde que atendidas a condiccedilatildeo do item B14 e os
relatoacuterios de ensaio devem apresentar os resultados considerando a aplicaccedilatildeo de simetria
B14 Seratildeo consideradas reprovadas as distribuiccedilotildees luminosas em que a intensidade luminosa no
lado do plano vertical transversal agrave via em que natildeo esteja a intensidade luminosa maacutexima natildeo atinja
80 do valor da intensidade maacutexima Neste caso natildeo deve ser aplicada simetria agrave distribuiccedilatildeo e
natildeo seratildeo feitas classificaccedilotildees
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis de acordo com a ABNT NBR 5101 quanto agraves distribuiccedilotildees
transversal e longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a Tabela 4
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
Tabela 4 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta MeacutediaLonga
Controle de distribuiccedilatildeo de
intensidade luminosa
Totalmente limitada Limitada Semi-
limitada
B3 Mediccedilotildees Fotomeacutetricas
B31 Eficiecircncia Energeacutetica das Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute obtido pela razatildeo em percentual da maior intensidade
luminosa nos acircngulos ou entre eles indicados pela Tabela 5 pelo somatoacuterio do fluxo luminoso
da(s) lacircmpada(s)
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Luminaacuteria a Vapor Metaacutelico
CDL() = (Cd x 100) fluxo
lamp(s)
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm ateacute
90ordm le 10
Limitada
acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm ateacute
90ordm le 10
Semi-
Limitada
Acima de 90deg le 5
Acima de 80deg ateacute
90deg le 20
B321 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg
B33 Iacutendice de Uniformidade da via e calccedilada
O iacutendice de uniformidade da luminaacuteria consiste da razatildeo entre a iluminacircncia miacutenima e a
iluminacircncia meacutedia dentro da aacuterea do campo padratildeo conforme Apecircndice A1 deste RTQ
Iacutendices
IUv ndash Iacutendice de Uniformidade da luminaacuteria projetado na via padratildeo
IUc ndash Iacutendice de Uniformidade da luminaacuteria projetado na calccedilada padratildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
B4 Caracteriacutesticas teacutermicas e durabilidade
Para a realizaccedilatildeo dos ensaios deste item deve ser utilizado um reator eletromagneacutetico e a furaccedilatildeo
deve possibilitar a fixaccedilatildeo dos diversos modelos de reator eletromagneacutetico previstos para a
luminaacuteria O fornecedor deveraacute fornecer estes reatores para os ensaios contidos neste RTQ
B41 Ensaio de Durabilidade
B411 A luminaacuteria com a lacircmpada deve ser ensaiada durante 168 h obedecendo 7 ciclos de 24 h
sendo alimentada com tensatildeo de rede de 242 V ficando 21 h ligada e 3 h desligada conforme item
13 da ABNT NBR 15129
B412 Seraacute considerada uma falha se apoacutes os 7 ciclos a luminaacuteria apresentar deterioraccedilatildeo ou
chamuscamento em qualquer um de seus componentes e natildeo atender agraves condiccedilotildees de temperatura
para o porta-lacircmpada especificadas na tabela 6
B42 Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
A temperatura maacutexima das luminaacuterias quando ensaiadas a uma temperatura de (25 plusmn 1) ordmC com a
lacircmpada de maior fluxo luminoso para a qual eacute especificada natildeo deve exceder aos valores medidos
nos pontos conforme Tabela 6 bem como estabelecido conforme item 13 da ABNT NBR 15129
Tabela 6 ndash Valores de temperatura maacutexima
Pontos de
mediccedilatildeo
Tipo de luminaacuteria
Para lacircmpadas de
vapor de soacutedio (W)
70 W 100W
Para lacircmpadas de
vapor de soacutedio (W)
150 W 250 W
Para lacircmpada
vapor de soacutedio (W)
400 W
Refrator
em vidro policurvo e curvo
- Policarbonato 80 degC
- Vidro plano 200 degC
- Policarbonato 80 degC
- Vidro plano 200 degC 200 degC
Base da lacircmpada 210 degC 250 degC 250 degC
Alojamento (interno
proacuteximo ao ignitor e
capacitor)
75 degC
Bulbo da lacircmpada 400 degC
Porta-lacircmpada 160 degC
OBS Para luminaacuterias que podem operar com lacircmpadas de diferentes potecircncias as mediccedilotildees devem
ser realizadas com a de maior potecircncia
B43 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
B431 - Natildeo seratildeo aceitos refratores que natildeo protejam contra raios UV e sem uniformidade na
espessura a fim de evitar distorccedilotildees na curva fotomeacutetrica A qualidade do material refrator deve ser
comprovada pelo fornecedor mediante ensaio por laboratoacuterio acreditado
B432 Os componentes polimeacutericos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos ao ensaio
de intemperismo artificial conforme a ASTM G154
B433 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
B434 No caso especiacutefico de refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser inferior a
90 do valor inicial
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
APEcircNDICE A1
A Figura 1 representa o campo padratildeo e a Tabela 8 as dimensotildees deste campo de acordo com a
potecircncia e distribuiccedilatildeo transversal da luminaacuteria
Figura 1 ndash Campo Padratildeo
Tabela 8 ndash Dimensotildees do Campo Padratildeo
DIMENSOtildeES DO CAMPO PADRAtildeO PARA LUMINAacuteRIAS DE IP - USO VIAacuteRIO
Potecircncia
Luminaacuteria (W)
H - altura de
montagem (m)
D - distacircncia
entre postes
(m)
L - largura da via
Tipo I Tipo II Tipo III
70 e 100 75 36
1H 125H 15H 150 e 250 85 36
400 12 42
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
Campo Padratildeo
Luminaacuteria
Calccedilada
Via
Luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
ANEXO I-B ndash REQUISITOS TEacuteCNICOS PARA LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO
PUacuteBLICA VIAacuteRIA QUE UTILIZAM TECNOLOGIA LED
A - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE SEGURANCcedilA
A1 - Marcaccedilatildeo e instruccedilotildees
A11 As marcaccedilotildees devem estar conforme ABNT NBR 15129 gravadas de forma legiacutevel e
indeleacutevel na luminaacuteria Adicionalmente as luminaacuterias devem apresentar as seguintes informaccedilotildees
- Nuacutemero de seacuterie de fabricaccedilatildeo da luminaacuteria
- Modelo da luminaacuteria
- Etiqueta ENCE
A12 O folheto de instruccedilotildees deve apresentar adicionalmente agraves marcaccedilotildees previstas na ABNT
NBR 15129 as seguintes informaccedilotildees
a) nome e ou marca do fornecedor
b) modelo ou coacutedigo do fornecedor
c) classificaccedilatildeo fotomeacutetrica com indicaccedilatildeo do acircngulo de elevaccedilatildeo correspondente
d) potecircncia nominal em watts
e) faixa de tensatildeo nominal em volts
f) frequecircncia nominal em hertz
g) paiacutes de origem do produto
h) informaccedilotildees sobre o controlador (marca modelo potecircncia corrente eleacutetrica nominal)
i) instruccedilotildees ao usuaacuterio quanto agrave instalaccedilatildeo eleacutetrica manuseio e cuidados recomendados
j) informaccedilotildees sobre o importador ou distribuidor
k) garantia do produto a partir da data da nota de venda ao consumidor sendo no miacutenimo de 60
meses
l) data de validade para armazenamento indeterminada
m) tipo de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
n) etiqueta ENCE
o) expectativa de vida (h) que corresponde agrave manutenccedilatildeo do fluxo luminoso de 70 (L70) ou 80
(L80)
p) orientaccedilotildees para obtenccedilatildeo do arquivo IES da fotometria
A13 O controlador deve possuir marcaccedilatildeo conforme ABNT NBR IEC 61347-2-13 e ABNT NBR
16026
A14 As embalagens das luminaacuterias caso existam devem apresentar a etiqueta ENCE
A2 - Condiccedilotildees especiacuteficas
As luminaacuterias devem ser apresentadas completamente montadas e conectadas prontas para serem
ligadas agrave rede de distribuiccedilatildeo na tensatildeo especificada
A21 Materiais
A211 Fiaccedilatildeo interna e externa
A fiaccedilatildeo interna e externa deve estar conforme as prescriccedilotildees da ABNT NBR 15129
A212 Tomada para releacute fotoeleacutetrico (quando aplicaacutevel)
Este componente deve estar de acordo com a ABNT NBR 5123
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
A3 Grau de proteccedilatildeo
A31 O invoacutelucro da luminaacuteria deve assegurar o grau de proteccedilatildeo contra a penetraccedilatildeo de poacute
objetos soacutelidos e umidade de acordo com a classificaccedilatildeo da luminaacuteria e o coacutedigo IP marcado na
luminaacuteria conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A32 Os alojamentos das partes vitais (LED sistema oacuteptico secundaacuterio e controlador) deveratildeo ter
no miacutenimo grau de proteccedilatildeo IP-66 As luminaacuterias devem ser ensaiadas para este item conforme
ABNT NBR IEC 60598-1
Nota Caso o controlador seja IP-65 ou superior o alojamento do controlador na luminaacuteria deveraacute
ser no miacutenimo IP-44
A4 Condiccedilotildees de Operaccedilatildeo
A41 As luminaacuterias devem ser projetadas para trabalhar sob as seguintes condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo
a) altitude natildeo superior a 1 500 m
b) temperatura meacutedia do ar ambiente num periacuteodo de 24 h natildeo superior a + 35 degC
c) temperatura do ar ambiente entre - 5 degC e + 50 degC
d) umidade relativa do ar ateacute 100
A411 Condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo fora dos limites especificados em A41 devem ser definidas caso a
caso conforme a regiatildeo ou aplicaccedilatildeo
A42 Acondicionamento
A421 As luminaacuterias devem ser acondicionadas individualmente em embalagens adequadas ao tipo
de transporte (no que for aplicado) e agraves operaccedilotildees usuais de carga descarga manuseio e
armazenamento
A422 As embalagens devem ser identificadas externamente com as seguintes informaccedilotildees
miacutenimas marcadas de forma legiacutevel e indeleacutevel
a) nome eou marca do fabricante
b) modelo ou tipo da luminaacuteria
c) CNPJ e endereccedilo do fornecedor
d) Peso bruto
e) Capacidade e posiccedilatildeo de empilhamento
f) ENCE
A5 ndash Caracteriacutesticas Eleacutetricas
A51 - Rigidez dieleacutetrica
A511 Apoacutes o ensaio de resistecircncia de isolamento previsto no item A52 a luminaacuteria deve ser
submetida ao ensaio da rigidez dieleacutetrica conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A512 Uma tensatildeo praticamente senoidal de frequecircncia 50 Hz ou 60 Hz e com os valores
especificados na Tabela 1 deve ser aplicada durante 1 min atraveacutes das isolaccedilotildees mostradas na
mesma tabela
A513 O dispositivo de proteccedilatildeo de sobrecorrente natildeo deve atuar quando a corrente de saiacuteda for
menor que 100 mA
A514 Nas luminaacuterias classe II incorporando tanto isolaccedilatildeo reforccedilada quanto isolaccedilatildeo dupla a
tensatildeo aplicada agrave isolaccedilatildeo reforccedilada natildeo deve solicitar excessivamente a isolaccedilatildeo baacutesica ou a
isolaccedilatildeo suplementar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
Tabela 1 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
A515 No caso de luminaacuterias com partes isolantes acessiacuteveis a norma indica que se envolva estas
partes com uma folha metaacutelica e a tensatildeo seja aplicada entre a folha metaacutelica e as partes vivas Para
maiores detalhes consultar a norma ABNT NBR IEC 60598-1
A516 Quando se estiver realizando o ensaio de rigidez dieleacutetrica em luminaacuterias que contecircm
dispositivo de controle eletrocircnico para os LED as tensotildees nominais do circuito dos LED podem ser
superiores aos valores da tensatildeo de alimentaccedilatildeo da luminaacuteria Nestas circunstacircncias deveraacute ser
utilizado o valor da tensatildeo nominal do circuito dos LED no lugar de U para o caacutelculo da tensatildeo de
ensaio
NOTA ldquoUrdquo = tensatildeo de trabalho
A517 Para luminaacuterias que possuam dispositivos de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo (DPS)
conectados agrave alimentaccedilatildeo e ao corpo da luminaacuteria os mesmos deveratildeo ser desconectados para a
realizaccedilatildeo deste teste de rigidez dieleacutetrica
A52 - Resistecircncia de isolamento
A521 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A522 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 2
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de EBTSSELV
(b) 2U + 1 000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1 750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4U + 2 750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
() U neste caso eacute a tensatildeo nominal entre a linha e o neutro de um sistema de alimentaccedilatildeo neutro
aterrado
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
Tabela 2 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
A523 Os revestimentos e barreiras isolantes devem ser ensaiados somente se a distacircncia entre
partes vivas e partes metaacutelicas acessiacuteveis sem o revestimento ou barreira for menor que as
prescritas na norma ABNT NBR IEC 60698-1
A524 As isolaccedilotildees de buchas de ancoragens do cordatildeo de guias ou garras de fios devem ser
ensaiadas conforme a Tabela 2 e durante o ensaio o cabo ou cordatildeo deve ser recoberto com uma
folha metaacutelica ou deve ser substituiacutedo por um tarugo de metal do mesmo diacircmetro
A53 Potecircncia total do circuito
Na tensatildeo nominal a potecircncia total do circuito natildeo deve ser superior a 110 do valor declarado
pelo fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A54 Fator de potecircncia
A541 O fator de potecircncia medido natildeo deveraacute ser inferior a 092 O fator de potecircncia medido do
circuito natildeo deve ser inferior ao valor marcado por mais de 005 quando a luminaacuteria eacute alimentada
com tensatildeo e frequecircncia nominais
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades
diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de
montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de
chaveamento
lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
A542 O fator de potecircncia deveraacute ser medido sem a inclusatildeo do filtro de linha do instrumento de
mediccedilatildeo Filtros para eliminar ruiacutedos de frequecircncias elevadas deveratildeo estar dentro do driver da
luminaacuteria para que ao alimentar a luminaacuteria a rede eleacutetrica natildeo sejam conduzidos ruiacutedos de alta
frequecircncia para a rede
A55 Corrente de alimentaccedilatildeo
A551 Na tensatildeo nominal a corrente de alimentaccedilatildeo natildeo deve diferir em mais de 10 do valor
marcado no dispositivo de controle ou declarado na literatura do fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A552 As harmocircnicas da corrente de alimentaccedilatildeo devem estar em conformidade com a norma IEC
61000-3-2
A56 Tensatildeo e corrente de saiacuteda do dispositivo de controle durante a operaccedilatildeo
A561 Para dispositivos de controle com tensatildeo de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da tensatildeo nominal dos
moacutedulos de LED
A562 Para dispositivos de controle com uma tensatildeo de saiacuteda estabilizada quando alimentados em
qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn
10 da tensatildeo nominal dos moacutedulos de LED
A563 Para dispositivos de controle com corrente de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos
moacutedulos de LED
A564 Para dispositivos de controle que tem uma corrente de saiacuteda estabilizada quando
alimentados em qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo
deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos moacutedulos de LED
A6 Interferecircncia eletromagneacutetica e raacutediofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
A61 A conformidade eacute avaliada submentendo o controlador a uma das seguintes normas
EN55015 ou CISPR 15
A7 Corrente de fuga
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de corrente de fuga conforme a ABNT NBR IEC 60598-
1
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico conforme a norma
ABNT NBR IEC 60598-1
A9 Caracteriacutesticas Mecacircnicas
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees
Os parafusos utilizados na confecccedilatildeo das luminaacuterias e nas conexotildees destinadas agrave instalaccedilatildeo das
luminaacuterias devem ser ensaiados conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 e natildeo devem apresentar
qualquer deformaccedilatildeo durante o aperto e o desaperto ou provocar deformaccedilotildees eou quebra da
luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
A92 Resistecircncia agrave forccedila do vento
As luminaacuterias devem ser resistentes agrave forccedila do vento conforme previsto na ABNT NBR 15129
A93 Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
A931 As luminaacuterias devem ser resistentes agrave vibraccedilatildeo conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 O
ensaio deve ser realizado com a luminaacuteria completamente montada com todos os componentes
A932 Para que sejam consideradas aprovadas no ensaio aleacutem das avaliaccedilotildees previstas na ABNT
NBR IEC 60598-1 as luminaacuterias devem operar apoacutes o ensaio da mesma forma que antes do ensaio
e natildeo devem apresentar quaisquer falhas eleacutetricas ou mecacircnicas como trincas quebras empenos
abertura dos fechos e outros que possam comprometer seu desempenho
A94 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta
A951 Os componentes termoplaacutesticos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos aos
ensaios de resitecircncia agraves interpeacuteries com base na norma ASTM G154 Apoacutes o ensaio as peccedilas natildeo
devem apresentar degradaccedilatildeo que comprometa o desempenho operacional das luminaacuterias
A952 No caso especiacutefico das lentes e refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser
inferior a 90 do valor inicial
A953 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
A10 Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos de Tensatildeo (DPS)
A luminaacuteria com tecnologia LED deveraacute possuir um dispositivo de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo
B REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas Fotomeacutetricas
B11 A finalidade principal desse ensaio eacute a determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa que eacute obtida
pela mediccedilatildeo da intensidade luminosa em direccedilotildees definidas por dois acircngulos normalmente
chamados de horizontal e vertical (ou C e Gama respectivamente) A partir da distribuiccedilatildeo
luminosa seraacute avaliado o desempenho fotomeacutetrico da luminaacuteria em determinada instalaccedilatildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
B12 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B13 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente no relatoacuterio de ensaio
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis com base na ABNT NBR 5101 quanto agrave distribuiccedilatildeo transversal agrave
distribuiccedilatildeo longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a tabela 3
Tabela 3 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta Meacutedia Longa
Controle de distribuiccedilatildeo
de
intensidade luminosa
Totalmente limitadaLimitada
B3 Eficiecircncia Energeacutetica para luminaacuterias com tecnologia LED
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
20
B4 Iacutendice de Reproduccedilatildeo de Cor ndash IRC
B41 O Iacutendice de reproduccedilatildeo de cor de uma fonte de luz eacute um conjunto de caacutelculos que fornece a
medida do quanto as cores percebidas do objeto iluminado por esta fonte se aproximam daquelas do
mesmo objeto iluminado por uma fonte padratildeo (iluminante de referecircncia) A quantificaccedilatildeo eacute dada
pelo iacutendice de reproduccedilatildeo de cor geral (Ra) que varia de 0 a 100 Somente para o caso das fontes de
luz tipo luz do dia o significado do Ra eacute uma medida do quanto a reproduccedilatildeo das cores por esta
fonte se aproxima daquela pela luz natural Quanto maior o valor de Ra melhor a reproduccedilatildeo da
cor
B42 As luminaacuterias puacuteblicas com tecnologia LED deveratildeo apresentar Ra ge 70
B5 Temperatura de Cor Correlata ndash TCC
B51 A temperatura de cor correlata (TCC) eacute uma metodologia que descreve a aparecircncia de cor de
uma fonte de luz branca em comparaccedilatildeo a um radiador planckiano
B52 O valor da temperatura de cor correlata deveraacute estar entre 2 700 K e 6 500 K seguindo as
variaccedilotildees estabelecidas na Tabela 4 a seguir
Tabela 4 ndash Temperatura de Cor Correlata
Temperatura de cor (K)
Valor Miacutenimo Valor Declarado Valor Maacuteximo
2 580 2 700 2 870
2 870 3 000 3 220
3 220 3 500 3 710
3 710 4 000 4 260
4 260 4 500 4 746
4 746 5 000 5 312
5 312 5 700 6 022
6 022 6 500 7 042
TCC Flexiacutevel (2800 ndash
5600K)
TFsup1 plusmn ΔTsup2
1) TF deve ser escolhido em passos de 100 K (2 800 2 900 6 400 K)
excluindo os valores nominais da TCC listados acima
2) ΔT deve ser calculado por ΔT= 11900 x 10ndash 8 x T3 ndash 15434 x 10 ndash 4 x T2 +
07168 x T ndash 90255
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
B6 Caracteriacutesticas de Desempenho
B61 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B611 O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute definido pela norma ABNT NBR 5101 e seus valores
apresentados na tabela 5
B612 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg bem como atender aos requisitos de acordo com
a classificaccedilatildeo das mesmas conforme os limites especificados na tabela 5
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
21
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B62 Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria
O tempo de vida uacutetil estimado para os produtos de LED eacute normalmente dado em termos de
expectativa de horas de operaccedilatildeo ateacute que o fluxo luminoso da luminaacuteria diminua a 70 do seu
valor inicial (denotado L70) Existem duas opccedilotildees para demonstrar a conformidade com a
manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente ou opccedilatildeo 2
Desempenho da Luminaacuteria
B621 Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente LED
B6211 A opccedilatildeo do desempenho do componente LED permite ao fabricante demonstrar a
conformidade com os requisitos de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso fornecendo o ISTMT (conforme
descrito no Apecircndice B1) o relatoacuterio referente aos ensaios de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso de
acordo com a LM-80 para o LED utilizado na luminaacuteria e o caacutelculo da manutenccedilatildeo de fluxo
luminoso projetado conforme TM-21
B6212 Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente LED as seguintes
condiccedilotildees deveratildeo ser cumpridas
a) A maior temperatura medida no ISTMT deveraacute ficar abaixo do maior valor de temperatura do
componente medido na LM-80
b) A localizaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) eacute definida pelo fabricante tanto para
os ensaios referentes agrave LM-80 quanto para o ISTM
c) A corrente no LED fornecida pelo controlador de LED na luminaacuteria deveraacute ser inferior ou igual
agrave corrente no LED medido para o relatoacuterio da LM-80
d) A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t) estimado de acordo com a TM-21 deveraacute ser
maior ou igual ao percentual da manutenccedilatildeo de fluxo correspondente ao ponto final projetado
listado na Tabela 6 O tempo (t) corresponde ao maacuteximo valor permitido pela extrapolaccedilatildeo da TM-
21 ou seja 6 vezes o valor do tempo de ensaio dos dados da LM-80
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Tipo de luminaacuteria
CDL() = (Cd x 100) fluxo
luminaacuteria
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
Limitada acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
22
Tabela 6 ndash Opccedilatildeo 1 TM-21 Requisitos de Manutenccedilatildeo de Fluxo Luminoso Projetado
Ponto final projetado
Manutenccedilatildeo de fluxo
exigido
para produtos de 50 000 h
36 000 h ge 7735
38 500 h ge 7598
42 000 h ge 7411
44 000 h ge 7306
48 000 h ge 7101
49 500 h ge 7025
50 000 h ge 7000
B622 Opccedilatildeo 2 Desempenho da Luminaacuteria
B6221 Em casos onde a Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente natildeo puder ser aplicada como
produtos utilizando oacutepticas secundaacuterias com foacutesforo remoto ou quando os dados da LM-80 natildeo satildeo
disponiacuteveis os fornecedores podem demonstrar a conformidade de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
atraveacutes dos requisitos do desempenho da luminaacuteria
B6222 A conformidade do desempenho da luminaacuteria para a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso eacute
verificada submetendo a luminaacuteria completa aos testes fotomeacutetricos da LM-79 comparando o fluxo
luminoso inicial (tempo = 0 h) com o fluxo luminoso apoacutes 6 000 h de operaccedilatildeo (tempo ge 6 000 h)
B6223 O relatoacuterio do teste deveraacute demonstrar uma porcentagem miacutenima da manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso conforme a Tabela 7
Tabela 7 ndash Requisitos de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso para a luminaacuteria com tecnologia LED
Vida nominal
declarada
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso miacutenima a 6 000 h
50 000 h 958
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED
B631 O dispositivo de controle eletrocircnico para os LED tipo independente ou embutido deveraacute
ser testado na situaccedilatildeo de aplicaccedilatildeo (dentro da luminaacuteria se designado para tal) em condiccedilotildees
nominais de operaccedilatildeo (tensatildeo nominal e temperatura ambiente) medindo a temperatura de carcaccedila
do controlador no ponto indicado (tc) Para o ensaio a luminaacuteria deve operar numa temperatura
ambiente de 35 degC
B632 A conformidade deste item eacute verificada se a temperatura medida de (tc) for menor ou igual
ao valor de temperatura garantida e especificada pelo fabricante do controlador de LED que garanta
uma expectativa de vida miacutenima de 50 000 h
B633 Para a verificaccedilatildeo da conformidade o fornecedor deveraacute disponibilizar o diagramafigura da
localizaccedilatildeo do (tc) caso natildeo marcado na carcaccedila do controlador com uma seta indicando o ponto
para a fixaccedilatildeo do termopar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
23
APEcircNDICE B1
Meacutetodo de Mediccedilatildeo da Temperatura In situ (ISTMT)
A norma IESNA LM-80-08 define testes de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para LED encapsulados
bem como moacutedulos e matrizes Uma vez que os LED satildeo incorporados em luminaacuterias com
dissipadores de calor elementos oacuteticos fontes de alimentaccedilatildeo etc e assim operando em uma
variedade de ambientes a norma LM-80-08 por si soacute natildeo eacute um indicador de manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso de luminaacuterias Para relacionar os resultados do teste LM-80-08 e a luminaacuteria eacute necessaacuteria
a verificaccedilatildeo da temperatura do LED em ambientes que simulam aplicaccedilotildees no mundo real (in situ)
com testes que medem a temperatura no LED que apresenta a maior temperatura na luminaacuteria em
regime de operaccedilatildeo e em equiliacutebrio teacutermico
O procedimento eacute chamado de ldquo In situ Temperature Measurement Test rdquo (ISTMT) ou em
portuguecircs ldquo teste de mediccedilatildeo de temperatura in situ rdquo que segue a norma ANSI UL 1993-1999 ndash
Stantard for Self-Ballasted Lamps and Lamps Adapters Ele inclui a adiccedilatildeo de um termopar ligado
aos LED encapsulados moacutedulos ou matrizes usadas na luminaacuteria O ISTMT deve ser realizado com
a luminaacuteria instalada nas suas condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo como definido nas condiccedilotildees normais de
operaccedilatildeo
- Ponto de Mediccedilatildeo de Temperatura (TMP) Os fabricantes dos LED encapsulados moacutedulos ou
matrizes especificam em seus produtos locais especiacuteficos que atuam como pontos alternativos para
medir a temperatura da junccedilatildeo (TjunccedilatildeoLed)
Normalmente esses locais satildeo denominados como temperature measurement points (TMP) ou em
portuguecircs pontos de mediccedilatildeo de temperatura para o propoacutesito da mediccedilatildeo da temperatura no teste
Conhecer o caminho teacutermico entre a junccedilatildeo do LED e o ponto externo do encapsulamento do LED
moacutedulos ou matrizes permite aos fabricantes estimar de forma precisa a temperatura da junccedilatildeo dos
LED (TjunccedilatildeoLed)
As temperaturas medidas e os locais para mediccedilatildeo variam de fabricante para fabricante Alguns
fabricantes utilizam as temperaturas medidas na junccedilatildeo de soldagem (Ts) no local de fixaccedilatildeo da
placa alguns usam a temperatura do proacuteprio encapsulamento (Tc) e outros utilizam a temperatura
da placa dos moacutedulos (Tb) Respectivamente estes locais servem para a mesma funccedilatildeo
correlacionar a temperatura externa com a temperatura da junccedilatildeo do LED que eacute criacutetica para a
determinaccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
Para propoacutesitos deste RTQ as mediccedilotildees TMPs seratildeo Ts Tc e Tb
- Condiccedilotildees de Uso
O TMP utilizado durante o ISTMT deveraacute ser o mesmo utilizado durante os testes da LM-
80
Deveraacute ser incluida uma foto que claramente ilustre o posicionamento do termopar durante o
ISTMT bem como um diagrama esquemaacutetico ilustrando o TMP indicado pelo fabricante do LED
O ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) do LED moacutedulo ou matriz deveraacute estar
acessiacutevel para permitir a fixaccedilatildeo temporaacuteria de um termopar para a mediccedilatildeo da temperatura de
funcionamento in situ Eacute permitido o acesso atraveacutes de um buraco temporaacuterio na luminaacuteria (natildeo
maior do que 95 mm (0375rdquo) de diacircmetro) que deve ser bem fechado durante os testes
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
24
O tamanho e a localizaccedilatildeo do buraco de acesso devem ser documentados na apresentaccedilatildeo para fins
de repetibilidade O ISTMT segue a norma UL 1993 com a adiccedilatildeo de um termopar conectado no
LEDmoacutedulo ou matriz de maior temperatura na luminaacuteria (isto eacute pelo TMP)
- Orientaccedilatildeo para fixaccedilatildeo de termopares
Os fornecedores devem selecionar e designar o LEDmoacutedulo ou matriz de mais alta
temperatura na luminaacuteria Na maioria dos casos o LED individual no meio de arranjos simeacutetricos
deve ser o mais quente Uma soluccedilatildeo de gerenciamento teacutermico bem projetado iraacute minimizar o
gradiente de temperatura atraveacutes dos LED
- Para matrizes quadradas retangular circular o LED individual mais proacuteximo do centro
- Para outras configuraccedilotildees eacute recomendado que o fabricante teste vaacuterios LED para encontrar o que
possua a maior temperatura no interior da luminaacuteria
As pontas de prova de temperatura devem estar em contato e permanentemente aderidas ao
TMP A aderecircncia permanente consiste em solda de alta temperatura adesivos condutivos (por
exemplo acelerador ativaccedilatildeo por UV ou epoxi) ou sua ponta deve ser fundida no plaacutestico ou
outro produto aprovado pelo fabricante da ponta de prova Fitas por si soacute natildeo seratildeo aceitas para
prover o bom contato teacutermico na conexatildeo entre o termopar e o TMP
A toleracircncia dos termopares deve estar em conformidade com a norma ASTM E230 Tabela 1
Limites Especiais (le 11 degC ou 04 o que for maior)
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
25
APEcircNDICE B2
Exemplo de Verificaccedilatildeo da Conformidade da Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso pelo
Desempenho do Componente
Este documento tem como objetivo exemplificar o processo de verificaccedilatildeo da conformidade do item
IIB62 ndash Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria pela item IIB621 - Opccedilatildeo 1 Desempenho
do Componente
Este procedimento eacute baseado no documento do DesignLights Consortium ndash Manufacturerrsquos Guide
de 10 de setembro 2013 e pode ser acessado atraveacutes do site httpwwwdesignlightsorg
As informaccedilotildees e conceitos do Apecircndice B1 aplicam-se igualmente a este apecircndice
Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente os seguintes documentos e
comprovaccedilotildees satildeo necessaacuterios
1) O relatoacuterio completo da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria O modelo do LED
deveraacute estar claramente informado neste relatoacuterio
No relatoacuterio de teste completo da LM-80 inclui-se o fluxo luminoso relativo ao longo do tempo no
miacutenimo de 6000 h de operaccedilatildeo contiacutenua para trecircs diferentes temperaturas medidas no TMP (55degC
85degC e outra especificada pelo fabricante de acordo com a IES LM-80) Na figura 1 eacute apresentado
um exemplo da informaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura
Figura 1 ndash Ilustraccedilatildeo do relatoacuterio da LM-80 para o ponto de mediccedilatildeo da temperatura (TMP)
2) O relatoacuterio do teste de mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTMT) deve indicar a temperatura
medida em TMP do LED de mais alta temperatura da luminaacuteria
A luminaacuteria deveraacute ter sido testada de acordo com as condiccedilotildees de teste da ANSIUL conforme
descrito no Apecircndice B1 e o relatoacuterio deveraacute indicar o mesmo modelo de luminaacuteria que faz parte da
avaliaccedilatildeo da conformidade Aleacutem disso deveraacute fazer parte do relatoacuterio uma fotografia atual
documentando a localizaccedilatildeo da mediccedilatildeo da temperatura
3) Um documento do fabricante com um desenho ou uma fotografia mostrando a localizaccedilatildeo do
TMP do LED Este documento deveraacute indicar o mesmo modelo do LED utilizado na luminaacuteria que
faz parte da avaliaccedilatildeo da conformidade
4) Coacutepia do arquivo da ENERGY STAR TM-21 Calculator em formato do Microsoft Excel
preenchido de acordo com os dados da LM-80 mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTM) e a corrente
de alimentaccedilatildeo dos LED fornecida pelo controlador eletrocircnico Utilizar a uacuteltima versatildeo da planilha
de caacutelculo da TM-21 que deve ser obtida pelo site wwwenergystargovTM-21calculator As
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
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611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
ANEXO I-A ndash REQUISITOS TEacuteCNICOS PARA LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO
PUacuteBLICA VIAacuteRIA QUE UTILIZAM LAcircMPADAS DE DESCARGA
A - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE SEGURANCcedilA
A1 - Marcaccedilatildeo e instruccedilotildees
A11 As marcaccedilotildees devem estar conforme ABNT NBR 15129 gravadas de forma legiacutevel e
indeleacutevel na luminaacuteria Adicionalmente as luminaacuterias devem apresentar as seguintes informaccedilotildees
- Nuacutemero de seacuterie de fabricaccedilatildeo da luminaacuteria
- Modelo da luminaacuteria
- Etiqueta ENCE
A12 O folheto de instruccedilotildees deve apresentar adicionalmente agraves marcaccedilotildees previstas na ABNT
NBR 15129 as seguintes informaccedilotildees
a) nome e ou marca do fornecedor
b) modelo ou coacutedigo do fornecedor
c) classificaccedilatildeo fotomeacutetrica com indicaccedilatildeo do acircngulo de elevaccedilatildeo correspondente
d) potecircncia nominal em watts
e) faixa de tensatildeo nominal em volts
f) frequecircncia nominal em hertz
g) paiacutes de origem do produto
i) instruccedilotildees ao usuaacuterio quanto agrave instalaccedilatildeo eleacutetrica manuseio e cuidados recomendados
j) informaccedilotildees sobre o importador ou distribuidor
k) garantia do produto a partir da data da nota de venda ao consumidor sendo no miacutenimo de 60
meses
l) data de validade para armazenamento indeterminada
m) tipo de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
n) etiqueta ENCE
o) orientaccedilotildees para obtenccedilatildeo do arquivo IES da fotometria
A13 As embalagens das luminaacuterias caso existam devem apresentar a etiqueta ENCE
A2 - Condiccedilotildees especiacuteficas
As luminaacuterias devem ser apresentadas completamente montadas e conectadas prontas para serem
ligadas agrave rede de distribuiccedilatildeo na tensatildeo especificada
A3 Materiais
A31 Porta-lacircmpada
A311 O corpo deve ser de porcelana as partes condutoras devem ser em latatildeo niquelado com
roscas E-2727 ou E-4040 contato central com efeito de mola e dispositivo anti-vibratoacuterio
terminais e parafusos para fixaccedilatildeo dos condutores em latatildeo niquelado conforme norma ABNT
NBR IEC 60238
A312 Para porta-lacircmpada ou partes oacutepticas ajustaacuteveis devem ser previstas marcas de referecircncia
apropriadas conforme norma ABNT NBR IEC 60238
A32 Fiaccedilatildeo interna e externa
O fabricante deve comprovar que as fiaccedilotildees interna e externa atendem agraves prescriccedilotildees da ABNT
NBR 15129 A luminaacuteria jaacute deve possuir a fiaccedilatildeo interna necessaacuteria para sua ligaccedilatildeo identificando
o cabo correspondente ao contato central da lacircmpada
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
A33 Tomada para releacute fotoeleacutetrico (quando aplicaacutevel)
A tomada deve ser de material eletricamente isolante e seus contatos devem ser de latatildeo estanhado e
proacuteprios para suportar corrente nominal de 10 A A conformidade eacute verificada atraveacutes dos ensaios
da ABNT NBR 5123
A4 Grau de proteccedilatildeo
A41 O invoacutelucro da luminaacuteria deve assegurar o grau de proteccedilatildeo contra a penetraccedilatildeo de poacute
objetos soacutelidos e umidade de acordo com a classificaccedilatildeo da luminaacuteria e o coacutedigo IP marcado na
luminaacuteria conforme ABNT NBR IEC 60598-1
A42 As luminaacuterias devem apresentar os seguintes graus miacutenimos de proteccedilatildeo
- IP-65 para o compartimento oacuteptico
- IP-44 para o compartimento do reator
A5 Caracteriacutesticas eleacutetricas
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada para a luminaacuteria sob ensaio
A511 O acreacutescimo de tensatildeo da lacircmpada vapor de soacutedio de referecircncia quando instalada na
luminaacuteria alimentada na tensatildeo nominal natildeo deve exceder aos valores maacuteximos especificados na
Tabela 1
Tabela 1 ndash Elevaccedilatildeo da tensatildeo de arco da lacircmpada Vapor de Soacutedio a Alta pressatildeo
Potecircncia da
lacircmpada
em
220 V (W)
Acreacutescimo maacuteximo de
tensatildeo de arco (V)
-
Tubular
Acreacutescimo maacuteximo de
tensatildeo de arco (V) -
Eliacuteptico revestimento
difuso ou claro
70 5 5
100 7 5
150 7 5
250 10 10
400 12 7
A512 Deve-se selecionar uma lacircmpada de referecircncia entre lacircmpadas sazonadas com reator de
referecircncia A lacircmpada de referecircncia eacute uma lacircmpada que apresenta caracteriacutesticas eleacutetricas medidas
(tensatildeo potecircncia e valores de corrente) dentro de um intervalo de plusmn 2 em relaccedilatildeo aos valores
nominais dados na folha de caracteriacutesticas da lacircmpada pertinente O ensaio eacute feito conforme norma
ABNT NBR IEC 60662
A513 A lacircmpada de referecircncia deve funcionar com um reator de referecircncia conforme
especificado para o tipo de lacircmpada submetida ao ensaio ao ar livre e a uma temperatura ambiente
de (25 plusmn 5) degC por um periacuteodo de pelo menos 60 min e ateacute que a estabilizaccedilatildeo da lacircmpada seja
atingida
A52 Rigidez dieleacutetrica
A521 Apoacutes o ensaio de resistecircncia de isolamento previsto no item A53 a luminaacuteria deve ser
submetida ao ensaio da rigidez dieleacutetrica conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A522 Uma tensatildeo praticamente senoidal de frequecircncia 50 Hz ou 60 Hz e com os valores
especificados na norma deve ser aplicada durante 1 min atraveacutes das isolaccedilotildees mostradas na Tabela
2
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
A523 O dispositivo de proteccedilatildeo de sobrecorrente natildeo deve atuar quando a corrente de saiacuteda for
menor que 100 mA
A524 Nas luminaacuterias classe II incorporando tanto isolaccedilatildeo reforccedilada quanto isolaccedilatildeo dupla a
tensatildeo aplicada agrave isolaccedilatildeo reforccedilada natildeo deve solicitar excessivamente a isolaccedilatildeo baacutesica ou a
isolaccedilatildeo suplementar
A525 Estes requisitos natildeo se aplicam aos dispositivos de auxiacutelio ao acendimento
propositadamente conectados agrave rede de alimentaccedilatildeo se eles natildeo forem partes vivas
A526 Para luminaacuterias com ignitores a rigidez dieleacutetrica das partes da luminaacuteria que satildeo
solicitadas eletricamente pelo pulso de tensatildeo eacute verificada com o ignitor operando para assegurar
que a isolaccedilatildeo da luminaacuteria a fiaccedilatildeo e partes similares satildeo adequadas
A527 Para luminaacuterias com ignitores e porta-lacircmpadas que conforme as instruccedilotildees do fabricante
do porta-lacircmpada alcanccedilam sua proteccedilatildeo maacutexima agrave tensatildeo de pulso somente com a lacircmpada
inserida uma lacircmpada simulada deve ser utilizada para este ensaio
Tabela 2 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2U + 1000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 2U + 2750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
A53 Resistecircncia de isolamento
A531 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A532 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 3
A533 A isolaccedilatildeo entre partes vivas e o corpo das luminaacuterias classe II natildeo deve ser ensaiada se a
isolaccedilatildeo baacutesica e a isolaccedilatildeo suplementar puderem ser ensaiadas separadamente
Tabela 3 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
A534 Estes requisitos natildeo se aplicam aos dispositivos de auxiacutelio ao acendimento
propositadamente conectados agrave rede de alimentaccedilatildeo se eles natildeo forem partes vivas
A54 Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
em atendimento aos quesitos da CISPR-15
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
A541 Os reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas de descarga devem atender os requisitos
conforme Portaria Inmetro vigente
A55 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
B - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas fotomeacutetricas
B11 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B12 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente do relatoacuterio de ensaio
B13 Deve ser aplicada simetria agrave distribuiccedilatildeo luminosa em relaccedilatildeo ao plano vertical transversal agrave
via antes da realizaccedilatildeo de classificaccedilotildees desde que atendidas a condiccedilatildeo do item B14 e os
relatoacuterios de ensaio devem apresentar os resultados considerando a aplicaccedilatildeo de simetria
B14 Seratildeo consideradas reprovadas as distribuiccedilotildees luminosas em que a intensidade luminosa no
lado do plano vertical transversal agrave via em que natildeo esteja a intensidade luminosa maacutexima natildeo atinja
80 do valor da intensidade maacutexima Neste caso natildeo deve ser aplicada simetria agrave distribuiccedilatildeo e
natildeo seratildeo feitas classificaccedilotildees
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis de acordo com a ABNT NBR 5101 quanto agraves distribuiccedilotildees
transversal e longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a Tabela 4
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
Tabela 4 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta MeacutediaLonga
Controle de distribuiccedilatildeo de
intensidade luminosa
Totalmente limitada Limitada Semi-
limitada
B3 Mediccedilotildees Fotomeacutetricas
B31 Eficiecircncia Energeacutetica das Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute obtido pela razatildeo em percentual da maior intensidade
luminosa nos acircngulos ou entre eles indicados pela Tabela 5 pelo somatoacuterio do fluxo luminoso
da(s) lacircmpada(s)
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Luminaacuteria a Vapor Metaacutelico
CDL() = (Cd x 100) fluxo
lamp(s)
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm ateacute
90ordm le 10
Limitada
acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm ateacute
90ordm le 10
Semi-
Limitada
Acima de 90deg le 5
Acima de 80deg ateacute
90deg le 20
B321 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg
B33 Iacutendice de Uniformidade da via e calccedilada
O iacutendice de uniformidade da luminaacuteria consiste da razatildeo entre a iluminacircncia miacutenima e a
iluminacircncia meacutedia dentro da aacuterea do campo padratildeo conforme Apecircndice A1 deste RTQ
Iacutendices
IUv ndash Iacutendice de Uniformidade da luminaacuteria projetado na via padratildeo
IUc ndash Iacutendice de Uniformidade da luminaacuteria projetado na calccedilada padratildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
B4 Caracteriacutesticas teacutermicas e durabilidade
Para a realizaccedilatildeo dos ensaios deste item deve ser utilizado um reator eletromagneacutetico e a furaccedilatildeo
deve possibilitar a fixaccedilatildeo dos diversos modelos de reator eletromagneacutetico previstos para a
luminaacuteria O fornecedor deveraacute fornecer estes reatores para os ensaios contidos neste RTQ
B41 Ensaio de Durabilidade
B411 A luminaacuteria com a lacircmpada deve ser ensaiada durante 168 h obedecendo 7 ciclos de 24 h
sendo alimentada com tensatildeo de rede de 242 V ficando 21 h ligada e 3 h desligada conforme item
13 da ABNT NBR 15129
B412 Seraacute considerada uma falha se apoacutes os 7 ciclos a luminaacuteria apresentar deterioraccedilatildeo ou
chamuscamento em qualquer um de seus componentes e natildeo atender agraves condiccedilotildees de temperatura
para o porta-lacircmpada especificadas na tabela 6
B42 Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
A temperatura maacutexima das luminaacuterias quando ensaiadas a uma temperatura de (25 plusmn 1) ordmC com a
lacircmpada de maior fluxo luminoso para a qual eacute especificada natildeo deve exceder aos valores medidos
nos pontos conforme Tabela 6 bem como estabelecido conforme item 13 da ABNT NBR 15129
Tabela 6 ndash Valores de temperatura maacutexima
Pontos de
mediccedilatildeo
Tipo de luminaacuteria
Para lacircmpadas de
vapor de soacutedio (W)
70 W 100W
Para lacircmpadas de
vapor de soacutedio (W)
150 W 250 W
Para lacircmpada
vapor de soacutedio (W)
400 W
Refrator
em vidro policurvo e curvo
- Policarbonato 80 degC
- Vidro plano 200 degC
- Policarbonato 80 degC
- Vidro plano 200 degC 200 degC
Base da lacircmpada 210 degC 250 degC 250 degC
Alojamento (interno
proacuteximo ao ignitor e
capacitor)
75 degC
Bulbo da lacircmpada 400 degC
Porta-lacircmpada 160 degC
OBS Para luminaacuterias que podem operar com lacircmpadas de diferentes potecircncias as mediccedilotildees devem
ser realizadas com a de maior potecircncia
B43 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
B431 - Natildeo seratildeo aceitos refratores que natildeo protejam contra raios UV e sem uniformidade na
espessura a fim de evitar distorccedilotildees na curva fotomeacutetrica A qualidade do material refrator deve ser
comprovada pelo fornecedor mediante ensaio por laboratoacuterio acreditado
B432 Os componentes polimeacutericos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos ao ensaio
de intemperismo artificial conforme a ASTM G154
B433 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
B434 No caso especiacutefico de refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser inferior a
90 do valor inicial
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
APEcircNDICE A1
A Figura 1 representa o campo padratildeo e a Tabela 8 as dimensotildees deste campo de acordo com a
potecircncia e distribuiccedilatildeo transversal da luminaacuteria
Figura 1 ndash Campo Padratildeo
Tabela 8 ndash Dimensotildees do Campo Padratildeo
DIMENSOtildeES DO CAMPO PADRAtildeO PARA LUMINAacuteRIAS DE IP - USO VIAacuteRIO
Potecircncia
Luminaacuteria (W)
H - altura de
montagem (m)
D - distacircncia
entre postes
(m)
L - largura da via
Tipo I Tipo II Tipo III
70 e 100 75 36
1H 125H 15H 150 e 250 85 36
400 12 42
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
Campo Padratildeo
Luminaacuteria
Calccedilada
Via
Luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
ANEXO I-B ndash REQUISITOS TEacuteCNICOS PARA LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO
PUacuteBLICA VIAacuteRIA QUE UTILIZAM TECNOLOGIA LED
A - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE SEGURANCcedilA
A1 - Marcaccedilatildeo e instruccedilotildees
A11 As marcaccedilotildees devem estar conforme ABNT NBR 15129 gravadas de forma legiacutevel e
indeleacutevel na luminaacuteria Adicionalmente as luminaacuterias devem apresentar as seguintes informaccedilotildees
- Nuacutemero de seacuterie de fabricaccedilatildeo da luminaacuteria
- Modelo da luminaacuteria
- Etiqueta ENCE
A12 O folheto de instruccedilotildees deve apresentar adicionalmente agraves marcaccedilotildees previstas na ABNT
NBR 15129 as seguintes informaccedilotildees
a) nome e ou marca do fornecedor
b) modelo ou coacutedigo do fornecedor
c) classificaccedilatildeo fotomeacutetrica com indicaccedilatildeo do acircngulo de elevaccedilatildeo correspondente
d) potecircncia nominal em watts
e) faixa de tensatildeo nominal em volts
f) frequecircncia nominal em hertz
g) paiacutes de origem do produto
h) informaccedilotildees sobre o controlador (marca modelo potecircncia corrente eleacutetrica nominal)
i) instruccedilotildees ao usuaacuterio quanto agrave instalaccedilatildeo eleacutetrica manuseio e cuidados recomendados
j) informaccedilotildees sobre o importador ou distribuidor
k) garantia do produto a partir da data da nota de venda ao consumidor sendo no miacutenimo de 60
meses
l) data de validade para armazenamento indeterminada
m) tipo de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
n) etiqueta ENCE
o) expectativa de vida (h) que corresponde agrave manutenccedilatildeo do fluxo luminoso de 70 (L70) ou 80
(L80)
p) orientaccedilotildees para obtenccedilatildeo do arquivo IES da fotometria
A13 O controlador deve possuir marcaccedilatildeo conforme ABNT NBR IEC 61347-2-13 e ABNT NBR
16026
A14 As embalagens das luminaacuterias caso existam devem apresentar a etiqueta ENCE
A2 - Condiccedilotildees especiacuteficas
As luminaacuterias devem ser apresentadas completamente montadas e conectadas prontas para serem
ligadas agrave rede de distribuiccedilatildeo na tensatildeo especificada
A21 Materiais
A211 Fiaccedilatildeo interna e externa
A fiaccedilatildeo interna e externa deve estar conforme as prescriccedilotildees da ABNT NBR 15129
A212 Tomada para releacute fotoeleacutetrico (quando aplicaacutevel)
Este componente deve estar de acordo com a ABNT NBR 5123
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
A3 Grau de proteccedilatildeo
A31 O invoacutelucro da luminaacuteria deve assegurar o grau de proteccedilatildeo contra a penetraccedilatildeo de poacute
objetos soacutelidos e umidade de acordo com a classificaccedilatildeo da luminaacuteria e o coacutedigo IP marcado na
luminaacuteria conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A32 Os alojamentos das partes vitais (LED sistema oacuteptico secundaacuterio e controlador) deveratildeo ter
no miacutenimo grau de proteccedilatildeo IP-66 As luminaacuterias devem ser ensaiadas para este item conforme
ABNT NBR IEC 60598-1
Nota Caso o controlador seja IP-65 ou superior o alojamento do controlador na luminaacuteria deveraacute
ser no miacutenimo IP-44
A4 Condiccedilotildees de Operaccedilatildeo
A41 As luminaacuterias devem ser projetadas para trabalhar sob as seguintes condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo
a) altitude natildeo superior a 1 500 m
b) temperatura meacutedia do ar ambiente num periacuteodo de 24 h natildeo superior a + 35 degC
c) temperatura do ar ambiente entre - 5 degC e + 50 degC
d) umidade relativa do ar ateacute 100
A411 Condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo fora dos limites especificados em A41 devem ser definidas caso a
caso conforme a regiatildeo ou aplicaccedilatildeo
A42 Acondicionamento
A421 As luminaacuterias devem ser acondicionadas individualmente em embalagens adequadas ao tipo
de transporte (no que for aplicado) e agraves operaccedilotildees usuais de carga descarga manuseio e
armazenamento
A422 As embalagens devem ser identificadas externamente com as seguintes informaccedilotildees
miacutenimas marcadas de forma legiacutevel e indeleacutevel
a) nome eou marca do fabricante
b) modelo ou tipo da luminaacuteria
c) CNPJ e endereccedilo do fornecedor
d) Peso bruto
e) Capacidade e posiccedilatildeo de empilhamento
f) ENCE
A5 ndash Caracteriacutesticas Eleacutetricas
A51 - Rigidez dieleacutetrica
A511 Apoacutes o ensaio de resistecircncia de isolamento previsto no item A52 a luminaacuteria deve ser
submetida ao ensaio da rigidez dieleacutetrica conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A512 Uma tensatildeo praticamente senoidal de frequecircncia 50 Hz ou 60 Hz e com os valores
especificados na Tabela 1 deve ser aplicada durante 1 min atraveacutes das isolaccedilotildees mostradas na
mesma tabela
A513 O dispositivo de proteccedilatildeo de sobrecorrente natildeo deve atuar quando a corrente de saiacuteda for
menor que 100 mA
A514 Nas luminaacuterias classe II incorporando tanto isolaccedilatildeo reforccedilada quanto isolaccedilatildeo dupla a
tensatildeo aplicada agrave isolaccedilatildeo reforccedilada natildeo deve solicitar excessivamente a isolaccedilatildeo baacutesica ou a
isolaccedilatildeo suplementar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
Tabela 1 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
A515 No caso de luminaacuterias com partes isolantes acessiacuteveis a norma indica que se envolva estas
partes com uma folha metaacutelica e a tensatildeo seja aplicada entre a folha metaacutelica e as partes vivas Para
maiores detalhes consultar a norma ABNT NBR IEC 60598-1
A516 Quando se estiver realizando o ensaio de rigidez dieleacutetrica em luminaacuterias que contecircm
dispositivo de controle eletrocircnico para os LED as tensotildees nominais do circuito dos LED podem ser
superiores aos valores da tensatildeo de alimentaccedilatildeo da luminaacuteria Nestas circunstacircncias deveraacute ser
utilizado o valor da tensatildeo nominal do circuito dos LED no lugar de U para o caacutelculo da tensatildeo de
ensaio
NOTA ldquoUrdquo = tensatildeo de trabalho
A517 Para luminaacuterias que possuam dispositivos de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo (DPS)
conectados agrave alimentaccedilatildeo e ao corpo da luminaacuteria os mesmos deveratildeo ser desconectados para a
realizaccedilatildeo deste teste de rigidez dieleacutetrica
A52 - Resistecircncia de isolamento
A521 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A522 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 2
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de EBTSSELV
(b) 2U + 1 000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1 750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4U + 2 750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
() U neste caso eacute a tensatildeo nominal entre a linha e o neutro de um sistema de alimentaccedilatildeo neutro
aterrado
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
Tabela 2 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
A523 Os revestimentos e barreiras isolantes devem ser ensaiados somente se a distacircncia entre
partes vivas e partes metaacutelicas acessiacuteveis sem o revestimento ou barreira for menor que as
prescritas na norma ABNT NBR IEC 60698-1
A524 As isolaccedilotildees de buchas de ancoragens do cordatildeo de guias ou garras de fios devem ser
ensaiadas conforme a Tabela 2 e durante o ensaio o cabo ou cordatildeo deve ser recoberto com uma
folha metaacutelica ou deve ser substituiacutedo por um tarugo de metal do mesmo diacircmetro
A53 Potecircncia total do circuito
Na tensatildeo nominal a potecircncia total do circuito natildeo deve ser superior a 110 do valor declarado
pelo fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A54 Fator de potecircncia
A541 O fator de potecircncia medido natildeo deveraacute ser inferior a 092 O fator de potecircncia medido do
circuito natildeo deve ser inferior ao valor marcado por mais de 005 quando a luminaacuteria eacute alimentada
com tensatildeo e frequecircncia nominais
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades
diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de
montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de
chaveamento
lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
A542 O fator de potecircncia deveraacute ser medido sem a inclusatildeo do filtro de linha do instrumento de
mediccedilatildeo Filtros para eliminar ruiacutedos de frequecircncias elevadas deveratildeo estar dentro do driver da
luminaacuteria para que ao alimentar a luminaacuteria a rede eleacutetrica natildeo sejam conduzidos ruiacutedos de alta
frequecircncia para a rede
A55 Corrente de alimentaccedilatildeo
A551 Na tensatildeo nominal a corrente de alimentaccedilatildeo natildeo deve diferir em mais de 10 do valor
marcado no dispositivo de controle ou declarado na literatura do fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A552 As harmocircnicas da corrente de alimentaccedilatildeo devem estar em conformidade com a norma IEC
61000-3-2
A56 Tensatildeo e corrente de saiacuteda do dispositivo de controle durante a operaccedilatildeo
A561 Para dispositivos de controle com tensatildeo de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da tensatildeo nominal dos
moacutedulos de LED
A562 Para dispositivos de controle com uma tensatildeo de saiacuteda estabilizada quando alimentados em
qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn
10 da tensatildeo nominal dos moacutedulos de LED
A563 Para dispositivos de controle com corrente de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos
moacutedulos de LED
A564 Para dispositivos de controle que tem uma corrente de saiacuteda estabilizada quando
alimentados em qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo
deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos moacutedulos de LED
A6 Interferecircncia eletromagneacutetica e raacutediofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
A61 A conformidade eacute avaliada submentendo o controlador a uma das seguintes normas
EN55015 ou CISPR 15
A7 Corrente de fuga
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de corrente de fuga conforme a ABNT NBR IEC 60598-
1
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico conforme a norma
ABNT NBR IEC 60598-1
A9 Caracteriacutesticas Mecacircnicas
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees
Os parafusos utilizados na confecccedilatildeo das luminaacuterias e nas conexotildees destinadas agrave instalaccedilatildeo das
luminaacuterias devem ser ensaiados conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 e natildeo devem apresentar
qualquer deformaccedilatildeo durante o aperto e o desaperto ou provocar deformaccedilotildees eou quebra da
luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
A92 Resistecircncia agrave forccedila do vento
As luminaacuterias devem ser resistentes agrave forccedila do vento conforme previsto na ABNT NBR 15129
A93 Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
A931 As luminaacuterias devem ser resistentes agrave vibraccedilatildeo conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 O
ensaio deve ser realizado com a luminaacuteria completamente montada com todos os componentes
A932 Para que sejam consideradas aprovadas no ensaio aleacutem das avaliaccedilotildees previstas na ABNT
NBR IEC 60598-1 as luminaacuterias devem operar apoacutes o ensaio da mesma forma que antes do ensaio
e natildeo devem apresentar quaisquer falhas eleacutetricas ou mecacircnicas como trincas quebras empenos
abertura dos fechos e outros que possam comprometer seu desempenho
A94 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta
A951 Os componentes termoplaacutesticos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos aos
ensaios de resitecircncia agraves interpeacuteries com base na norma ASTM G154 Apoacutes o ensaio as peccedilas natildeo
devem apresentar degradaccedilatildeo que comprometa o desempenho operacional das luminaacuterias
A952 No caso especiacutefico das lentes e refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser
inferior a 90 do valor inicial
A953 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
A10 Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos de Tensatildeo (DPS)
A luminaacuteria com tecnologia LED deveraacute possuir um dispositivo de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo
B REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas Fotomeacutetricas
B11 A finalidade principal desse ensaio eacute a determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa que eacute obtida
pela mediccedilatildeo da intensidade luminosa em direccedilotildees definidas por dois acircngulos normalmente
chamados de horizontal e vertical (ou C e Gama respectivamente) A partir da distribuiccedilatildeo
luminosa seraacute avaliado o desempenho fotomeacutetrico da luminaacuteria em determinada instalaccedilatildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
B12 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B13 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente no relatoacuterio de ensaio
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis com base na ABNT NBR 5101 quanto agrave distribuiccedilatildeo transversal agrave
distribuiccedilatildeo longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a tabela 3
Tabela 3 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta Meacutedia Longa
Controle de distribuiccedilatildeo
de
intensidade luminosa
Totalmente limitadaLimitada
B3 Eficiecircncia Energeacutetica para luminaacuterias com tecnologia LED
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
20
B4 Iacutendice de Reproduccedilatildeo de Cor ndash IRC
B41 O Iacutendice de reproduccedilatildeo de cor de uma fonte de luz eacute um conjunto de caacutelculos que fornece a
medida do quanto as cores percebidas do objeto iluminado por esta fonte se aproximam daquelas do
mesmo objeto iluminado por uma fonte padratildeo (iluminante de referecircncia) A quantificaccedilatildeo eacute dada
pelo iacutendice de reproduccedilatildeo de cor geral (Ra) que varia de 0 a 100 Somente para o caso das fontes de
luz tipo luz do dia o significado do Ra eacute uma medida do quanto a reproduccedilatildeo das cores por esta
fonte se aproxima daquela pela luz natural Quanto maior o valor de Ra melhor a reproduccedilatildeo da
cor
B42 As luminaacuterias puacuteblicas com tecnologia LED deveratildeo apresentar Ra ge 70
B5 Temperatura de Cor Correlata ndash TCC
B51 A temperatura de cor correlata (TCC) eacute uma metodologia que descreve a aparecircncia de cor de
uma fonte de luz branca em comparaccedilatildeo a um radiador planckiano
B52 O valor da temperatura de cor correlata deveraacute estar entre 2 700 K e 6 500 K seguindo as
variaccedilotildees estabelecidas na Tabela 4 a seguir
Tabela 4 ndash Temperatura de Cor Correlata
Temperatura de cor (K)
Valor Miacutenimo Valor Declarado Valor Maacuteximo
2 580 2 700 2 870
2 870 3 000 3 220
3 220 3 500 3 710
3 710 4 000 4 260
4 260 4 500 4 746
4 746 5 000 5 312
5 312 5 700 6 022
6 022 6 500 7 042
TCC Flexiacutevel (2800 ndash
5600K)
TFsup1 plusmn ΔTsup2
1) TF deve ser escolhido em passos de 100 K (2 800 2 900 6 400 K)
excluindo os valores nominais da TCC listados acima
2) ΔT deve ser calculado por ΔT= 11900 x 10ndash 8 x T3 ndash 15434 x 10 ndash 4 x T2 +
07168 x T ndash 90255
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
B6 Caracteriacutesticas de Desempenho
B61 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B611 O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute definido pela norma ABNT NBR 5101 e seus valores
apresentados na tabela 5
B612 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg bem como atender aos requisitos de acordo com
a classificaccedilatildeo das mesmas conforme os limites especificados na tabela 5
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
21
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B62 Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria
O tempo de vida uacutetil estimado para os produtos de LED eacute normalmente dado em termos de
expectativa de horas de operaccedilatildeo ateacute que o fluxo luminoso da luminaacuteria diminua a 70 do seu
valor inicial (denotado L70) Existem duas opccedilotildees para demonstrar a conformidade com a
manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente ou opccedilatildeo 2
Desempenho da Luminaacuteria
B621 Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente LED
B6211 A opccedilatildeo do desempenho do componente LED permite ao fabricante demonstrar a
conformidade com os requisitos de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso fornecendo o ISTMT (conforme
descrito no Apecircndice B1) o relatoacuterio referente aos ensaios de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso de
acordo com a LM-80 para o LED utilizado na luminaacuteria e o caacutelculo da manutenccedilatildeo de fluxo
luminoso projetado conforme TM-21
B6212 Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente LED as seguintes
condiccedilotildees deveratildeo ser cumpridas
a) A maior temperatura medida no ISTMT deveraacute ficar abaixo do maior valor de temperatura do
componente medido na LM-80
b) A localizaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) eacute definida pelo fabricante tanto para
os ensaios referentes agrave LM-80 quanto para o ISTM
c) A corrente no LED fornecida pelo controlador de LED na luminaacuteria deveraacute ser inferior ou igual
agrave corrente no LED medido para o relatoacuterio da LM-80
d) A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t) estimado de acordo com a TM-21 deveraacute ser
maior ou igual ao percentual da manutenccedilatildeo de fluxo correspondente ao ponto final projetado
listado na Tabela 6 O tempo (t) corresponde ao maacuteximo valor permitido pela extrapolaccedilatildeo da TM-
21 ou seja 6 vezes o valor do tempo de ensaio dos dados da LM-80
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Tipo de luminaacuteria
CDL() = (Cd x 100) fluxo
luminaacuteria
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
Limitada acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
22
Tabela 6 ndash Opccedilatildeo 1 TM-21 Requisitos de Manutenccedilatildeo de Fluxo Luminoso Projetado
Ponto final projetado
Manutenccedilatildeo de fluxo
exigido
para produtos de 50 000 h
36 000 h ge 7735
38 500 h ge 7598
42 000 h ge 7411
44 000 h ge 7306
48 000 h ge 7101
49 500 h ge 7025
50 000 h ge 7000
B622 Opccedilatildeo 2 Desempenho da Luminaacuteria
B6221 Em casos onde a Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente natildeo puder ser aplicada como
produtos utilizando oacutepticas secundaacuterias com foacutesforo remoto ou quando os dados da LM-80 natildeo satildeo
disponiacuteveis os fornecedores podem demonstrar a conformidade de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
atraveacutes dos requisitos do desempenho da luminaacuteria
B6222 A conformidade do desempenho da luminaacuteria para a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso eacute
verificada submetendo a luminaacuteria completa aos testes fotomeacutetricos da LM-79 comparando o fluxo
luminoso inicial (tempo = 0 h) com o fluxo luminoso apoacutes 6 000 h de operaccedilatildeo (tempo ge 6 000 h)
B6223 O relatoacuterio do teste deveraacute demonstrar uma porcentagem miacutenima da manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso conforme a Tabela 7
Tabela 7 ndash Requisitos de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso para a luminaacuteria com tecnologia LED
Vida nominal
declarada
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso miacutenima a 6 000 h
50 000 h 958
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED
B631 O dispositivo de controle eletrocircnico para os LED tipo independente ou embutido deveraacute
ser testado na situaccedilatildeo de aplicaccedilatildeo (dentro da luminaacuteria se designado para tal) em condiccedilotildees
nominais de operaccedilatildeo (tensatildeo nominal e temperatura ambiente) medindo a temperatura de carcaccedila
do controlador no ponto indicado (tc) Para o ensaio a luminaacuteria deve operar numa temperatura
ambiente de 35 degC
B632 A conformidade deste item eacute verificada se a temperatura medida de (tc) for menor ou igual
ao valor de temperatura garantida e especificada pelo fabricante do controlador de LED que garanta
uma expectativa de vida miacutenima de 50 000 h
B633 Para a verificaccedilatildeo da conformidade o fornecedor deveraacute disponibilizar o diagramafigura da
localizaccedilatildeo do (tc) caso natildeo marcado na carcaccedila do controlador com uma seta indicando o ponto
para a fixaccedilatildeo do termopar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
23
APEcircNDICE B1
Meacutetodo de Mediccedilatildeo da Temperatura In situ (ISTMT)
A norma IESNA LM-80-08 define testes de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para LED encapsulados
bem como moacutedulos e matrizes Uma vez que os LED satildeo incorporados em luminaacuterias com
dissipadores de calor elementos oacuteticos fontes de alimentaccedilatildeo etc e assim operando em uma
variedade de ambientes a norma LM-80-08 por si soacute natildeo eacute um indicador de manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso de luminaacuterias Para relacionar os resultados do teste LM-80-08 e a luminaacuteria eacute necessaacuteria
a verificaccedilatildeo da temperatura do LED em ambientes que simulam aplicaccedilotildees no mundo real (in situ)
com testes que medem a temperatura no LED que apresenta a maior temperatura na luminaacuteria em
regime de operaccedilatildeo e em equiliacutebrio teacutermico
O procedimento eacute chamado de ldquo In situ Temperature Measurement Test rdquo (ISTMT) ou em
portuguecircs ldquo teste de mediccedilatildeo de temperatura in situ rdquo que segue a norma ANSI UL 1993-1999 ndash
Stantard for Self-Ballasted Lamps and Lamps Adapters Ele inclui a adiccedilatildeo de um termopar ligado
aos LED encapsulados moacutedulos ou matrizes usadas na luminaacuteria O ISTMT deve ser realizado com
a luminaacuteria instalada nas suas condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo como definido nas condiccedilotildees normais de
operaccedilatildeo
- Ponto de Mediccedilatildeo de Temperatura (TMP) Os fabricantes dos LED encapsulados moacutedulos ou
matrizes especificam em seus produtos locais especiacuteficos que atuam como pontos alternativos para
medir a temperatura da junccedilatildeo (TjunccedilatildeoLed)
Normalmente esses locais satildeo denominados como temperature measurement points (TMP) ou em
portuguecircs pontos de mediccedilatildeo de temperatura para o propoacutesito da mediccedilatildeo da temperatura no teste
Conhecer o caminho teacutermico entre a junccedilatildeo do LED e o ponto externo do encapsulamento do LED
moacutedulos ou matrizes permite aos fabricantes estimar de forma precisa a temperatura da junccedilatildeo dos
LED (TjunccedilatildeoLed)
As temperaturas medidas e os locais para mediccedilatildeo variam de fabricante para fabricante Alguns
fabricantes utilizam as temperaturas medidas na junccedilatildeo de soldagem (Ts) no local de fixaccedilatildeo da
placa alguns usam a temperatura do proacuteprio encapsulamento (Tc) e outros utilizam a temperatura
da placa dos moacutedulos (Tb) Respectivamente estes locais servem para a mesma funccedilatildeo
correlacionar a temperatura externa com a temperatura da junccedilatildeo do LED que eacute criacutetica para a
determinaccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
Para propoacutesitos deste RTQ as mediccedilotildees TMPs seratildeo Ts Tc e Tb
- Condiccedilotildees de Uso
O TMP utilizado durante o ISTMT deveraacute ser o mesmo utilizado durante os testes da LM-
80
Deveraacute ser incluida uma foto que claramente ilustre o posicionamento do termopar durante o
ISTMT bem como um diagrama esquemaacutetico ilustrando o TMP indicado pelo fabricante do LED
O ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) do LED moacutedulo ou matriz deveraacute estar
acessiacutevel para permitir a fixaccedilatildeo temporaacuteria de um termopar para a mediccedilatildeo da temperatura de
funcionamento in situ Eacute permitido o acesso atraveacutes de um buraco temporaacuterio na luminaacuteria (natildeo
maior do que 95 mm (0375rdquo) de diacircmetro) que deve ser bem fechado durante os testes
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
24
O tamanho e a localizaccedilatildeo do buraco de acesso devem ser documentados na apresentaccedilatildeo para fins
de repetibilidade O ISTMT segue a norma UL 1993 com a adiccedilatildeo de um termopar conectado no
LEDmoacutedulo ou matriz de maior temperatura na luminaacuteria (isto eacute pelo TMP)
- Orientaccedilatildeo para fixaccedilatildeo de termopares
Os fornecedores devem selecionar e designar o LEDmoacutedulo ou matriz de mais alta
temperatura na luminaacuteria Na maioria dos casos o LED individual no meio de arranjos simeacutetricos
deve ser o mais quente Uma soluccedilatildeo de gerenciamento teacutermico bem projetado iraacute minimizar o
gradiente de temperatura atraveacutes dos LED
- Para matrizes quadradas retangular circular o LED individual mais proacuteximo do centro
- Para outras configuraccedilotildees eacute recomendado que o fabricante teste vaacuterios LED para encontrar o que
possua a maior temperatura no interior da luminaacuteria
As pontas de prova de temperatura devem estar em contato e permanentemente aderidas ao
TMP A aderecircncia permanente consiste em solda de alta temperatura adesivos condutivos (por
exemplo acelerador ativaccedilatildeo por UV ou epoxi) ou sua ponta deve ser fundida no plaacutestico ou
outro produto aprovado pelo fabricante da ponta de prova Fitas por si soacute natildeo seratildeo aceitas para
prover o bom contato teacutermico na conexatildeo entre o termopar e o TMP
A toleracircncia dos termopares deve estar em conformidade com a norma ASTM E230 Tabela 1
Limites Especiais (le 11 degC ou 04 o que for maior)
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
25
APEcircNDICE B2
Exemplo de Verificaccedilatildeo da Conformidade da Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso pelo
Desempenho do Componente
Este documento tem como objetivo exemplificar o processo de verificaccedilatildeo da conformidade do item
IIB62 ndash Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria pela item IIB621 - Opccedilatildeo 1 Desempenho
do Componente
Este procedimento eacute baseado no documento do DesignLights Consortium ndash Manufacturerrsquos Guide
de 10 de setembro 2013 e pode ser acessado atraveacutes do site httpwwwdesignlightsorg
As informaccedilotildees e conceitos do Apecircndice B1 aplicam-se igualmente a este apecircndice
Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente os seguintes documentos e
comprovaccedilotildees satildeo necessaacuterios
1) O relatoacuterio completo da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria O modelo do LED
deveraacute estar claramente informado neste relatoacuterio
No relatoacuterio de teste completo da LM-80 inclui-se o fluxo luminoso relativo ao longo do tempo no
miacutenimo de 6000 h de operaccedilatildeo contiacutenua para trecircs diferentes temperaturas medidas no TMP (55degC
85degC e outra especificada pelo fabricante de acordo com a IES LM-80) Na figura 1 eacute apresentado
um exemplo da informaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura
Figura 1 ndash Ilustraccedilatildeo do relatoacuterio da LM-80 para o ponto de mediccedilatildeo da temperatura (TMP)
2) O relatoacuterio do teste de mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTMT) deve indicar a temperatura
medida em TMP do LED de mais alta temperatura da luminaacuteria
A luminaacuteria deveraacute ter sido testada de acordo com as condiccedilotildees de teste da ANSIUL conforme
descrito no Apecircndice B1 e o relatoacuterio deveraacute indicar o mesmo modelo de luminaacuteria que faz parte da
avaliaccedilatildeo da conformidade Aleacutem disso deveraacute fazer parte do relatoacuterio uma fotografia atual
documentando a localizaccedilatildeo da mediccedilatildeo da temperatura
3) Um documento do fabricante com um desenho ou uma fotografia mostrando a localizaccedilatildeo do
TMP do LED Este documento deveraacute indicar o mesmo modelo do LED utilizado na luminaacuteria que
faz parte da avaliaccedilatildeo da conformidade
4) Coacutepia do arquivo da ENERGY STAR TM-21 Calculator em formato do Microsoft Excel
preenchido de acordo com os dados da LM-80 mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTM) e a corrente
de alimentaccedilatildeo dos LED fornecida pelo controlador eletrocircnico Utilizar a uacuteltima versatildeo da planilha
de caacutelculo da TM-21 que deve ser obtida pelo site wwwenergystargovTM-21calculator As
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
A33 Tomada para releacute fotoeleacutetrico (quando aplicaacutevel)
A tomada deve ser de material eletricamente isolante e seus contatos devem ser de latatildeo estanhado e
proacuteprios para suportar corrente nominal de 10 A A conformidade eacute verificada atraveacutes dos ensaios
da ABNT NBR 5123
A4 Grau de proteccedilatildeo
A41 O invoacutelucro da luminaacuteria deve assegurar o grau de proteccedilatildeo contra a penetraccedilatildeo de poacute
objetos soacutelidos e umidade de acordo com a classificaccedilatildeo da luminaacuteria e o coacutedigo IP marcado na
luminaacuteria conforme ABNT NBR IEC 60598-1
A42 As luminaacuterias devem apresentar os seguintes graus miacutenimos de proteccedilatildeo
- IP-65 para o compartimento oacuteptico
- IP-44 para o compartimento do reator
A5 Caracteriacutesticas eleacutetricas
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada para a luminaacuteria sob ensaio
A511 O acreacutescimo de tensatildeo da lacircmpada vapor de soacutedio de referecircncia quando instalada na
luminaacuteria alimentada na tensatildeo nominal natildeo deve exceder aos valores maacuteximos especificados na
Tabela 1
Tabela 1 ndash Elevaccedilatildeo da tensatildeo de arco da lacircmpada Vapor de Soacutedio a Alta pressatildeo
Potecircncia da
lacircmpada
em
220 V (W)
Acreacutescimo maacuteximo de
tensatildeo de arco (V)
-
Tubular
Acreacutescimo maacuteximo de
tensatildeo de arco (V) -
Eliacuteptico revestimento
difuso ou claro
70 5 5
100 7 5
150 7 5
250 10 10
400 12 7
A512 Deve-se selecionar uma lacircmpada de referecircncia entre lacircmpadas sazonadas com reator de
referecircncia A lacircmpada de referecircncia eacute uma lacircmpada que apresenta caracteriacutesticas eleacutetricas medidas
(tensatildeo potecircncia e valores de corrente) dentro de um intervalo de plusmn 2 em relaccedilatildeo aos valores
nominais dados na folha de caracteriacutesticas da lacircmpada pertinente O ensaio eacute feito conforme norma
ABNT NBR IEC 60662
A513 A lacircmpada de referecircncia deve funcionar com um reator de referecircncia conforme
especificado para o tipo de lacircmpada submetida ao ensaio ao ar livre e a uma temperatura ambiente
de (25 plusmn 5) degC por um periacuteodo de pelo menos 60 min e ateacute que a estabilizaccedilatildeo da lacircmpada seja
atingida
A52 Rigidez dieleacutetrica
A521 Apoacutes o ensaio de resistecircncia de isolamento previsto no item A53 a luminaacuteria deve ser
submetida ao ensaio da rigidez dieleacutetrica conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A522 Uma tensatildeo praticamente senoidal de frequecircncia 50 Hz ou 60 Hz e com os valores
especificados na norma deve ser aplicada durante 1 min atraveacutes das isolaccedilotildees mostradas na Tabela
2
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
A523 O dispositivo de proteccedilatildeo de sobrecorrente natildeo deve atuar quando a corrente de saiacuteda for
menor que 100 mA
A524 Nas luminaacuterias classe II incorporando tanto isolaccedilatildeo reforccedilada quanto isolaccedilatildeo dupla a
tensatildeo aplicada agrave isolaccedilatildeo reforccedilada natildeo deve solicitar excessivamente a isolaccedilatildeo baacutesica ou a
isolaccedilatildeo suplementar
A525 Estes requisitos natildeo se aplicam aos dispositivos de auxiacutelio ao acendimento
propositadamente conectados agrave rede de alimentaccedilatildeo se eles natildeo forem partes vivas
A526 Para luminaacuterias com ignitores a rigidez dieleacutetrica das partes da luminaacuteria que satildeo
solicitadas eletricamente pelo pulso de tensatildeo eacute verificada com o ignitor operando para assegurar
que a isolaccedilatildeo da luminaacuteria a fiaccedilatildeo e partes similares satildeo adequadas
A527 Para luminaacuterias com ignitores e porta-lacircmpadas que conforme as instruccedilotildees do fabricante
do porta-lacircmpada alcanccedilam sua proteccedilatildeo maacutexima agrave tensatildeo de pulso somente com a lacircmpada
inserida uma lacircmpada simulada deve ser utilizada para este ensaio
Tabela 2 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2U + 1000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 2U + 2750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
A53 Resistecircncia de isolamento
A531 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A532 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 3
A533 A isolaccedilatildeo entre partes vivas e o corpo das luminaacuterias classe II natildeo deve ser ensaiada se a
isolaccedilatildeo baacutesica e a isolaccedilatildeo suplementar puderem ser ensaiadas separadamente
Tabela 3 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
A534 Estes requisitos natildeo se aplicam aos dispositivos de auxiacutelio ao acendimento
propositadamente conectados agrave rede de alimentaccedilatildeo se eles natildeo forem partes vivas
A54 Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
em atendimento aos quesitos da CISPR-15
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
A541 Os reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas de descarga devem atender os requisitos
conforme Portaria Inmetro vigente
A55 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
B - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas fotomeacutetricas
B11 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B12 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente do relatoacuterio de ensaio
B13 Deve ser aplicada simetria agrave distribuiccedilatildeo luminosa em relaccedilatildeo ao plano vertical transversal agrave
via antes da realizaccedilatildeo de classificaccedilotildees desde que atendidas a condiccedilatildeo do item B14 e os
relatoacuterios de ensaio devem apresentar os resultados considerando a aplicaccedilatildeo de simetria
B14 Seratildeo consideradas reprovadas as distribuiccedilotildees luminosas em que a intensidade luminosa no
lado do plano vertical transversal agrave via em que natildeo esteja a intensidade luminosa maacutexima natildeo atinja
80 do valor da intensidade maacutexima Neste caso natildeo deve ser aplicada simetria agrave distribuiccedilatildeo e
natildeo seratildeo feitas classificaccedilotildees
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis de acordo com a ABNT NBR 5101 quanto agraves distribuiccedilotildees
transversal e longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a Tabela 4
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
Tabela 4 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta MeacutediaLonga
Controle de distribuiccedilatildeo de
intensidade luminosa
Totalmente limitada Limitada Semi-
limitada
B3 Mediccedilotildees Fotomeacutetricas
B31 Eficiecircncia Energeacutetica das Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute obtido pela razatildeo em percentual da maior intensidade
luminosa nos acircngulos ou entre eles indicados pela Tabela 5 pelo somatoacuterio do fluxo luminoso
da(s) lacircmpada(s)
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Luminaacuteria a Vapor Metaacutelico
CDL() = (Cd x 100) fluxo
lamp(s)
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm ateacute
90ordm le 10
Limitada
acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm ateacute
90ordm le 10
Semi-
Limitada
Acima de 90deg le 5
Acima de 80deg ateacute
90deg le 20
B321 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg
B33 Iacutendice de Uniformidade da via e calccedilada
O iacutendice de uniformidade da luminaacuteria consiste da razatildeo entre a iluminacircncia miacutenima e a
iluminacircncia meacutedia dentro da aacuterea do campo padratildeo conforme Apecircndice A1 deste RTQ
Iacutendices
IUv ndash Iacutendice de Uniformidade da luminaacuteria projetado na via padratildeo
IUc ndash Iacutendice de Uniformidade da luminaacuteria projetado na calccedilada padratildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
B4 Caracteriacutesticas teacutermicas e durabilidade
Para a realizaccedilatildeo dos ensaios deste item deve ser utilizado um reator eletromagneacutetico e a furaccedilatildeo
deve possibilitar a fixaccedilatildeo dos diversos modelos de reator eletromagneacutetico previstos para a
luminaacuteria O fornecedor deveraacute fornecer estes reatores para os ensaios contidos neste RTQ
B41 Ensaio de Durabilidade
B411 A luminaacuteria com a lacircmpada deve ser ensaiada durante 168 h obedecendo 7 ciclos de 24 h
sendo alimentada com tensatildeo de rede de 242 V ficando 21 h ligada e 3 h desligada conforme item
13 da ABNT NBR 15129
B412 Seraacute considerada uma falha se apoacutes os 7 ciclos a luminaacuteria apresentar deterioraccedilatildeo ou
chamuscamento em qualquer um de seus componentes e natildeo atender agraves condiccedilotildees de temperatura
para o porta-lacircmpada especificadas na tabela 6
B42 Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
A temperatura maacutexima das luminaacuterias quando ensaiadas a uma temperatura de (25 plusmn 1) ordmC com a
lacircmpada de maior fluxo luminoso para a qual eacute especificada natildeo deve exceder aos valores medidos
nos pontos conforme Tabela 6 bem como estabelecido conforme item 13 da ABNT NBR 15129
Tabela 6 ndash Valores de temperatura maacutexima
Pontos de
mediccedilatildeo
Tipo de luminaacuteria
Para lacircmpadas de
vapor de soacutedio (W)
70 W 100W
Para lacircmpadas de
vapor de soacutedio (W)
150 W 250 W
Para lacircmpada
vapor de soacutedio (W)
400 W
Refrator
em vidro policurvo e curvo
- Policarbonato 80 degC
- Vidro plano 200 degC
- Policarbonato 80 degC
- Vidro plano 200 degC 200 degC
Base da lacircmpada 210 degC 250 degC 250 degC
Alojamento (interno
proacuteximo ao ignitor e
capacitor)
75 degC
Bulbo da lacircmpada 400 degC
Porta-lacircmpada 160 degC
OBS Para luminaacuterias que podem operar com lacircmpadas de diferentes potecircncias as mediccedilotildees devem
ser realizadas com a de maior potecircncia
B43 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
B431 - Natildeo seratildeo aceitos refratores que natildeo protejam contra raios UV e sem uniformidade na
espessura a fim de evitar distorccedilotildees na curva fotomeacutetrica A qualidade do material refrator deve ser
comprovada pelo fornecedor mediante ensaio por laboratoacuterio acreditado
B432 Os componentes polimeacutericos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos ao ensaio
de intemperismo artificial conforme a ASTM G154
B433 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
B434 No caso especiacutefico de refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser inferior a
90 do valor inicial
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
APEcircNDICE A1
A Figura 1 representa o campo padratildeo e a Tabela 8 as dimensotildees deste campo de acordo com a
potecircncia e distribuiccedilatildeo transversal da luminaacuteria
Figura 1 ndash Campo Padratildeo
Tabela 8 ndash Dimensotildees do Campo Padratildeo
DIMENSOtildeES DO CAMPO PADRAtildeO PARA LUMINAacuteRIAS DE IP - USO VIAacuteRIO
Potecircncia
Luminaacuteria (W)
H - altura de
montagem (m)
D - distacircncia
entre postes
(m)
L - largura da via
Tipo I Tipo II Tipo III
70 e 100 75 36
1H 125H 15H 150 e 250 85 36
400 12 42
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
Campo Padratildeo
Luminaacuteria
Calccedilada
Via
Luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
ANEXO I-B ndash REQUISITOS TEacuteCNICOS PARA LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO
PUacuteBLICA VIAacuteRIA QUE UTILIZAM TECNOLOGIA LED
A - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE SEGURANCcedilA
A1 - Marcaccedilatildeo e instruccedilotildees
A11 As marcaccedilotildees devem estar conforme ABNT NBR 15129 gravadas de forma legiacutevel e
indeleacutevel na luminaacuteria Adicionalmente as luminaacuterias devem apresentar as seguintes informaccedilotildees
- Nuacutemero de seacuterie de fabricaccedilatildeo da luminaacuteria
- Modelo da luminaacuteria
- Etiqueta ENCE
A12 O folheto de instruccedilotildees deve apresentar adicionalmente agraves marcaccedilotildees previstas na ABNT
NBR 15129 as seguintes informaccedilotildees
a) nome e ou marca do fornecedor
b) modelo ou coacutedigo do fornecedor
c) classificaccedilatildeo fotomeacutetrica com indicaccedilatildeo do acircngulo de elevaccedilatildeo correspondente
d) potecircncia nominal em watts
e) faixa de tensatildeo nominal em volts
f) frequecircncia nominal em hertz
g) paiacutes de origem do produto
h) informaccedilotildees sobre o controlador (marca modelo potecircncia corrente eleacutetrica nominal)
i) instruccedilotildees ao usuaacuterio quanto agrave instalaccedilatildeo eleacutetrica manuseio e cuidados recomendados
j) informaccedilotildees sobre o importador ou distribuidor
k) garantia do produto a partir da data da nota de venda ao consumidor sendo no miacutenimo de 60
meses
l) data de validade para armazenamento indeterminada
m) tipo de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
n) etiqueta ENCE
o) expectativa de vida (h) que corresponde agrave manutenccedilatildeo do fluxo luminoso de 70 (L70) ou 80
(L80)
p) orientaccedilotildees para obtenccedilatildeo do arquivo IES da fotometria
A13 O controlador deve possuir marcaccedilatildeo conforme ABNT NBR IEC 61347-2-13 e ABNT NBR
16026
A14 As embalagens das luminaacuterias caso existam devem apresentar a etiqueta ENCE
A2 - Condiccedilotildees especiacuteficas
As luminaacuterias devem ser apresentadas completamente montadas e conectadas prontas para serem
ligadas agrave rede de distribuiccedilatildeo na tensatildeo especificada
A21 Materiais
A211 Fiaccedilatildeo interna e externa
A fiaccedilatildeo interna e externa deve estar conforme as prescriccedilotildees da ABNT NBR 15129
A212 Tomada para releacute fotoeleacutetrico (quando aplicaacutevel)
Este componente deve estar de acordo com a ABNT NBR 5123
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
A3 Grau de proteccedilatildeo
A31 O invoacutelucro da luminaacuteria deve assegurar o grau de proteccedilatildeo contra a penetraccedilatildeo de poacute
objetos soacutelidos e umidade de acordo com a classificaccedilatildeo da luminaacuteria e o coacutedigo IP marcado na
luminaacuteria conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A32 Os alojamentos das partes vitais (LED sistema oacuteptico secundaacuterio e controlador) deveratildeo ter
no miacutenimo grau de proteccedilatildeo IP-66 As luminaacuterias devem ser ensaiadas para este item conforme
ABNT NBR IEC 60598-1
Nota Caso o controlador seja IP-65 ou superior o alojamento do controlador na luminaacuteria deveraacute
ser no miacutenimo IP-44
A4 Condiccedilotildees de Operaccedilatildeo
A41 As luminaacuterias devem ser projetadas para trabalhar sob as seguintes condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo
a) altitude natildeo superior a 1 500 m
b) temperatura meacutedia do ar ambiente num periacuteodo de 24 h natildeo superior a + 35 degC
c) temperatura do ar ambiente entre - 5 degC e + 50 degC
d) umidade relativa do ar ateacute 100
A411 Condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo fora dos limites especificados em A41 devem ser definidas caso a
caso conforme a regiatildeo ou aplicaccedilatildeo
A42 Acondicionamento
A421 As luminaacuterias devem ser acondicionadas individualmente em embalagens adequadas ao tipo
de transporte (no que for aplicado) e agraves operaccedilotildees usuais de carga descarga manuseio e
armazenamento
A422 As embalagens devem ser identificadas externamente com as seguintes informaccedilotildees
miacutenimas marcadas de forma legiacutevel e indeleacutevel
a) nome eou marca do fabricante
b) modelo ou tipo da luminaacuteria
c) CNPJ e endereccedilo do fornecedor
d) Peso bruto
e) Capacidade e posiccedilatildeo de empilhamento
f) ENCE
A5 ndash Caracteriacutesticas Eleacutetricas
A51 - Rigidez dieleacutetrica
A511 Apoacutes o ensaio de resistecircncia de isolamento previsto no item A52 a luminaacuteria deve ser
submetida ao ensaio da rigidez dieleacutetrica conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A512 Uma tensatildeo praticamente senoidal de frequecircncia 50 Hz ou 60 Hz e com os valores
especificados na Tabela 1 deve ser aplicada durante 1 min atraveacutes das isolaccedilotildees mostradas na
mesma tabela
A513 O dispositivo de proteccedilatildeo de sobrecorrente natildeo deve atuar quando a corrente de saiacuteda for
menor que 100 mA
A514 Nas luminaacuterias classe II incorporando tanto isolaccedilatildeo reforccedilada quanto isolaccedilatildeo dupla a
tensatildeo aplicada agrave isolaccedilatildeo reforccedilada natildeo deve solicitar excessivamente a isolaccedilatildeo baacutesica ou a
isolaccedilatildeo suplementar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
Tabela 1 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
A515 No caso de luminaacuterias com partes isolantes acessiacuteveis a norma indica que se envolva estas
partes com uma folha metaacutelica e a tensatildeo seja aplicada entre a folha metaacutelica e as partes vivas Para
maiores detalhes consultar a norma ABNT NBR IEC 60598-1
A516 Quando se estiver realizando o ensaio de rigidez dieleacutetrica em luminaacuterias que contecircm
dispositivo de controle eletrocircnico para os LED as tensotildees nominais do circuito dos LED podem ser
superiores aos valores da tensatildeo de alimentaccedilatildeo da luminaacuteria Nestas circunstacircncias deveraacute ser
utilizado o valor da tensatildeo nominal do circuito dos LED no lugar de U para o caacutelculo da tensatildeo de
ensaio
NOTA ldquoUrdquo = tensatildeo de trabalho
A517 Para luminaacuterias que possuam dispositivos de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo (DPS)
conectados agrave alimentaccedilatildeo e ao corpo da luminaacuteria os mesmos deveratildeo ser desconectados para a
realizaccedilatildeo deste teste de rigidez dieleacutetrica
A52 - Resistecircncia de isolamento
A521 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A522 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 2
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de EBTSSELV
(b) 2U + 1 000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1 750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4U + 2 750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
() U neste caso eacute a tensatildeo nominal entre a linha e o neutro de um sistema de alimentaccedilatildeo neutro
aterrado
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
Tabela 2 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
A523 Os revestimentos e barreiras isolantes devem ser ensaiados somente se a distacircncia entre
partes vivas e partes metaacutelicas acessiacuteveis sem o revestimento ou barreira for menor que as
prescritas na norma ABNT NBR IEC 60698-1
A524 As isolaccedilotildees de buchas de ancoragens do cordatildeo de guias ou garras de fios devem ser
ensaiadas conforme a Tabela 2 e durante o ensaio o cabo ou cordatildeo deve ser recoberto com uma
folha metaacutelica ou deve ser substituiacutedo por um tarugo de metal do mesmo diacircmetro
A53 Potecircncia total do circuito
Na tensatildeo nominal a potecircncia total do circuito natildeo deve ser superior a 110 do valor declarado
pelo fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A54 Fator de potecircncia
A541 O fator de potecircncia medido natildeo deveraacute ser inferior a 092 O fator de potecircncia medido do
circuito natildeo deve ser inferior ao valor marcado por mais de 005 quando a luminaacuteria eacute alimentada
com tensatildeo e frequecircncia nominais
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades
diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de
montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de
chaveamento
lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
A542 O fator de potecircncia deveraacute ser medido sem a inclusatildeo do filtro de linha do instrumento de
mediccedilatildeo Filtros para eliminar ruiacutedos de frequecircncias elevadas deveratildeo estar dentro do driver da
luminaacuteria para que ao alimentar a luminaacuteria a rede eleacutetrica natildeo sejam conduzidos ruiacutedos de alta
frequecircncia para a rede
A55 Corrente de alimentaccedilatildeo
A551 Na tensatildeo nominal a corrente de alimentaccedilatildeo natildeo deve diferir em mais de 10 do valor
marcado no dispositivo de controle ou declarado na literatura do fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A552 As harmocircnicas da corrente de alimentaccedilatildeo devem estar em conformidade com a norma IEC
61000-3-2
A56 Tensatildeo e corrente de saiacuteda do dispositivo de controle durante a operaccedilatildeo
A561 Para dispositivos de controle com tensatildeo de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da tensatildeo nominal dos
moacutedulos de LED
A562 Para dispositivos de controle com uma tensatildeo de saiacuteda estabilizada quando alimentados em
qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn
10 da tensatildeo nominal dos moacutedulos de LED
A563 Para dispositivos de controle com corrente de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos
moacutedulos de LED
A564 Para dispositivos de controle que tem uma corrente de saiacuteda estabilizada quando
alimentados em qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo
deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos moacutedulos de LED
A6 Interferecircncia eletromagneacutetica e raacutediofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
A61 A conformidade eacute avaliada submentendo o controlador a uma das seguintes normas
EN55015 ou CISPR 15
A7 Corrente de fuga
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de corrente de fuga conforme a ABNT NBR IEC 60598-
1
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico conforme a norma
ABNT NBR IEC 60598-1
A9 Caracteriacutesticas Mecacircnicas
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees
Os parafusos utilizados na confecccedilatildeo das luminaacuterias e nas conexotildees destinadas agrave instalaccedilatildeo das
luminaacuterias devem ser ensaiados conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 e natildeo devem apresentar
qualquer deformaccedilatildeo durante o aperto e o desaperto ou provocar deformaccedilotildees eou quebra da
luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
A92 Resistecircncia agrave forccedila do vento
As luminaacuterias devem ser resistentes agrave forccedila do vento conforme previsto na ABNT NBR 15129
A93 Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
A931 As luminaacuterias devem ser resistentes agrave vibraccedilatildeo conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 O
ensaio deve ser realizado com a luminaacuteria completamente montada com todos os componentes
A932 Para que sejam consideradas aprovadas no ensaio aleacutem das avaliaccedilotildees previstas na ABNT
NBR IEC 60598-1 as luminaacuterias devem operar apoacutes o ensaio da mesma forma que antes do ensaio
e natildeo devem apresentar quaisquer falhas eleacutetricas ou mecacircnicas como trincas quebras empenos
abertura dos fechos e outros que possam comprometer seu desempenho
A94 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta
A951 Os componentes termoplaacutesticos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos aos
ensaios de resitecircncia agraves interpeacuteries com base na norma ASTM G154 Apoacutes o ensaio as peccedilas natildeo
devem apresentar degradaccedilatildeo que comprometa o desempenho operacional das luminaacuterias
A952 No caso especiacutefico das lentes e refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser
inferior a 90 do valor inicial
A953 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
A10 Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos de Tensatildeo (DPS)
A luminaacuteria com tecnologia LED deveraacute possuir um dispositivo de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo
B REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas Fotomeacutetricas
B11 A finalidade principal desse ensaio eacute a determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa que eacute obtida
pela mediccedilatildeo da intensidade luminosa em direccedilotildees definidas por dois acircngulos normalmente
chamados de horizontal e vertical (ou C e Gama respectivamente) A partir da distribuiccedilatildeo
luminosa seraacute avaliado o desempenho fotomeacutetrico da luminaacuteria em determinada instalaccedilatildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
B12 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B13 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente no relatoacuterio de ensaio
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis com base na ABNT NBR 5101 quanto agrave distribuiccedilatildeo transversal agrave
distribuiccedilatildeo longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a tabela 3
Tabela 3 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta Meacutedia Longa
Controle de distribuiccedilatildeo
de
intensidade luminosa
Totalmente limitadaLimitada
B3 Eficiecircncia Energeacutetica para luminaacuterias com tecnologia LED
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
20
B4 Iacutendice de Reproduccedilatildeo de Cor ndash IRC
B41 O Iacutendice de reproduccedilatildeo de cor de uma fonte de luz eacute um conjunto de caacutelculos que fornece a
medida do quanto as cores percebidas do objeto iluminado por esta fonte se aproximam daquelas do
mesmo objeto iluminado por uma fonte padratildeo (iluminante de referecircncia) A quantificaccedilatildeo eacute dada
pelo iacutendice de reproduccedilatildeo de cor geral (Ra) que varia de 0 a 100 Somente para o caso das fontes de
luz tipo luz do dia o significado do Ra eacute uma medida do quanto a reproduccedilatildeo das cores por esta
fonte se aproxima daquela pela luz natural Quanto maior o valor de Ra melhor a reproduccedilatildeo da
cor
B42 As luminaacuterias puacuteblicas com tecnologia LED deveratildeo apresentar Ra ge 70
B5 Temperatura de Cor Correlata ndash TCC
B51 A temperatura de cor correlata (TCC) eacute uma metodologia que descreve a aparecircncia de cor de
uma fonte de luz branca em comparaccedilatildeo a um radiador planckiano
B52 O valor da temperatura de cor correlata deveraacute estar entre 2 700 K e 6 500 K seguindo as
variaccedilotildees estabelecidas na Tabela 4 a seguir
Tabela 4 ndash Temperatura de Cor Correlata
Temperatura de cor (K)
Valor Miacutenimo Valor Declarado Valor Maacuteximo
2 580 2 700 2 870
2 870 3 000 3 220
3 220 3 500 3 710
3 710 4 000 4 260
4 260 4 500 4 746
4 746 5 000 5 312
5 312 5 700 6 022
6 022 6 500 7 042
TCC Flexiacutevel (2800 ndash
5600K)
TFsup1 plusmn ΔTsup2
1) TF deve ser escolhido em passos de 100 K (2 800 2 900 6 400 K)
excluindo os valores nominais da TCC listados acima
2) ΔT deve ser calculado por ΔT= 11900 x 10ndash 8 x T3 ndash 15434 x 10 ndash 4 x T2 +
07168 x T ndash 90255
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
B6 Caracteriacutesticas de Desempenho
B61 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B611 O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute definido pela norma ABNT NBR 5101 e seus valores
apresentados na tabela 5
B612 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg bem como atender aos requisitos de acordo com
a classificaccedilatildeo das mesmas conforme os limites especificados na tabela 5
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
21
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B62 Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria
O tempo de vida uacutetil estimado para os produtos de LED eacute normalmente dado em termos de
expectativa de horas de operaccedilatildeo ateacute que o fluxo luminoso da luminaacuteria diminua a 70 do seu
valor inicial (denotado L70) Existem duas opccedilotildees para demonstrar a conformidade com a
manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente ou opccedilatildeo 2
Desempenho da Luminaacuteria
B621 Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente LED
B6211 A opccedilatildeo do desempenho do componente LED permite ao fabricante demonstrar a
conformidade com os requisitos de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso fornecendo o ISTMT (conforme
descrito no Apecircndice B1) o relatoacuterio referente aos ensaios de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso de
acordo com a LM-80 para o LED utilizado na luminaacuteria e o caacutelculo da manutenccedilatildeo de fluxo
luminoso projetado conforme TM-21
B6212 Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente LED as seguintes
condiccedilotildees deveratildeo ser cumpridas
a) A maior temperatura medida no ISTMT deveraacute ficar abaixo do maior valor de temperatura do
componente medido na LM-80
b) A localizaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) eacute definida pelo fabricante tanto para
os ensaios referentes agrave LM-80 quanto para o ISTM
c) A corrente no LED fornecida pelo controlador de LED na luminaacuteria deveraacute ser inferior ou igual
agrave corrente no LED medido para o relatoacuterio da LM-80
d) A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t) estimado de acordo com a TM-21 deveraacute ser
maior ou igual ao percentual da manutenccedilatildeo de fluxo correspondente ao ponto final projetado
listado na Tabela 6 O tempo (t) corresponde ao maacuteximo valor permitido pela extrapolaccedilatildeo da TM-
21 ou seja 6 vezes o valor do tempo de ensaio dos dados da LM-80
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Tipo de luminaacuteria
CDL() = (Cd x 100) fluxo
luminaacuteria
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
Limitada acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
22
Tabela 6 ndash Opccedilatildeo 1 TM-21 Requisitos de Manutenccedilatildeo de Fluxo Luminoso Projetado
Ponto final projetado
Manutenccedilatildeo de fluxo
exigido
para produtos de 50 000 h
36 000 h ge 7735
38 500 h ge 7598
42 000 h ge 7411
44 000 h ge 7306
48 000 h ge 7101
49 500 h ge 7025
50 000 h ge 7000
B622 Opccedilatildeo 2 Desempenho da Luminaacuteria
B6221 Em casos onde a Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente natildeo puder ser aplicada como
produtos utilizando oacutepticas secundaacuterias com foacutesforo remoto ou quando os dados da LM-80 natildeo satildeo
disponiacuteveis os fornecedores podem demonstrar a conformidade de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
atraveacutes dos requisitos do desempenho da luminaacuteria
B6222 A conformidade do desempenho da luminaacuteria para a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso eacute
verificada submetendo a luminaacuteria completa aos testes fotomeacutetricos da LM-79 comparando o fluxo
luminoso inicial (tempo = 0 h) com o fluxo luminoso apoacutes 6 000 h de operaccedilatildeo (tempo ge 6 000 h)
B6223 O relatoacuterio do teste deveraacute demonstrar uma porcentagem miacutenima da manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso conforme a Tabela 7
Tabela 7 ndash Requisitos de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso para a luminaacuteria com tecnologia LED
Vida nominal
declarada
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso miacutenima a 6 000 h
50 000 h 958
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED
B631 O dispositivo de controle eletrocircnico para os LED tipo independente ou embutido deveraacute
ser testado na situaccedilatildeo de aplicaccedilatildeo (dentro da luminaacuteria se designado para tal) em condiccedilotildees
nominais de operaccedilatildeo (tensatildeo nominal e temperatura ambiente) medindo a temperatura de carcaccedila
do controlador no ponto indicado (tc) Para o ensaio a luminaacuteria deve operar numa temperatura
ambiente de 35 degC
B632 A conformidade deste item eacute verificada se a temperatura medida de (tc) for menor ou igual
ao valor de temperatura garantida e especificada pelo fabricante do controlador de LED que garanta
uma expectativa de vida miacutenima de 50 000 h
B633 Para a verificaccedilatildeo da conformidade o fornecedor deveraacute disponibilizar o diagramafigura da
localizaccedilatildeo do (tc) caso natildeo marcado na carcaccedila do controlador com uma seta indicando o ponto
para a fixaccedilatildeo do termopar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
23
APEcircNDICE B1
Meacutetodo de Mediccedilatildeo da Temperatura In situ (ISTMT)
A norma IESNA LM-80-08 define testes de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para LED encapsulados
bem como moacutedulos e matrizes Uma vez que os LED satildeo incorporados em luminaacuterias com
dissipadores de calor elementos oacuteticos fontes de alimentaccedilatildeo etc e assim operando em uma
variedade de ambientes a norma LM-80-08 por si soacute natildeo eacute um indicador de manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso de luminaacuterias Para relacionar os resultados do teste LM-80-08 e a luminaacuteria eacute necessaacuteria
a verificaccedilatildeo da temperatura do LED em ambientes que simulam aplicaccedilotildees no mundo real (in situ)
com testes que medem a temperatura no LED que apresenta a maior temperatura na luminaacuteria em
regime de operaccedilatildeo e em equiliacutebrio teacutermico
O procedimento eacute chamado de ldquo In situ Temperature Measurement Test rdquo (ISTMT) ou em
portuguecircs ldquo teste de mediccedilatildeo de temperatura in situ rdquo que segue a norma ANSI UL 1993-1999 ndash
Stantard for Self-Ballasted Lamps and Lamps Adapters Ele inclui a adiccedilatildeo de um termopar ligado
aos LED encapsulados moacutedulos ou matrizes usadas na luminaacuteria O ISTMT deve ser realizado com
a luminaacuteria instalada nas suas condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo como definido nas condiccedilotildees normais de
operaccedilatildeo
- Ponto de Mediccedilatildeo de Temperatura (TMP) Os fabricantes dos LED encapsulados moacutedulos ou
matrizes especificam em seus produtos locais especiacuteficos que atuam como pontos alternativos para
medir a temperatura da junccedilatildeo (TjunccedilatildeoLed)
Normalmente esses locais satildeo denominados como temperature measurement points (TMP) ou em
portuguecircs pontos de mediccedilatildeo de temperatura para o propoacutesito da mediccedilatildeo da temperatura no teste
Conhecer o caminho teacutermico entre a junccedilatildeo do LED e o ponto externo do encapsulamento do LED
moacutedulos ou matrizes permite aos fabricantes estimar de forma precisa a temperatura da junccedilatildeo dos
LED (TjunccedilatildeoLed)
As temperaturas medidas e os locais para mediccedilatildeo variam de fabricante para fabricante Alguns
fabricantes utilizam as temperaturas medidas na junccedilatildeo de soldagem (Ts) no local de fixaccedilatildeo da
placa alguns usam a temperatura do proacuteprio encapsulamento (Tc) e outros utilizam a temperatura
da placa dos moacutedulos (Tb) Respectivamente estes locais servem para a mesma funccedilatildeo
correlacionar a temperatura externa com a temperatura da junccedilatildeo do LED que eacute criacutetica para a
determinaccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
Para propoacutesitos deste RTQ as mediccedilotildees TMPs seratildeo Ts Tc e Tb
- Condiccedilotildees de Uso
O TMP utilizado durante o ISTMT deveraacute ser o mesmo utilizado durante os testes da LM-
80
Deveraacute ser incluida uma foto que claramente ilustre o posicionamento do termopar durante o
ISTMT bem como um diagrama esquemaacutetico ilustrando o TMP indicado pelo fabricante do LED
O ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) do LED moacutedulo ou matriz deveraacute estar
acessiacutevel para permitir a fixaccedilatildeo temporaacuteria de um termopar para a mediccedilatildeo da temperatura de
funcionamento in situ Eacute permitido o acesso atraveacutes de um buraco temporaacuterio na luminaacuteria (natildeo
maior do que 95 mm (0375rdquo) de diacircmetro) que deve ser bem fechado durante os testes
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
24
O tamanho e a localizaccedilatildeo do buraco de acesso devem ser documentados na apresentaccedilatildeo para fins
de repetibilidade O ISTMT segue a norma UL 1993 com a adiccedilatildeo de um termopar conectado no
LEDmoacutedulo ou matriz de maior temperatura na luminaacuteria (isto eacute pelo TMP)
- Orientaccedilatildeo para fixaccedilatildeo de termopares
Os fornecedores devem selecionar e designar o LEDmoacutedulo ou matriz de mais alta
temperatura na luminaacuteria Na maioria dos casos o LED individual no meio de arranjos simeacutetricos
deve ser o mais quente Uma soluccedilatildeo de gerenciamento teacutermico bem projetado iraacute minimizar o
gradiente de temperatura atraveacutes dos LED
- Para matrizes quadradas retangular circular o LED individual mais proacuteximo do centro
- Para outras configuraccedilotildees eacute recomendado que o fabricante teste vaacuterios LED para encontrar o que
possua a maior temperatura no interior da luminaacuteria
As pontas de prova de temperatura devem estar em contato e permanentemente aderidas ao
TMP A aderecircncia permanente consiste em solda de alta temperatura adesivos condutivos (por
exemplo acelerador ativaccedilatildeo por UV ou epoxi) ou sua ponta deve ser fundida no plaacutestico ou
outro produto aprovado pelo fabricante da ponta de prova Fitas por si soacute natildeo seratildeo aceitas para
prover o bom contato teacutermico na conexatildeo entre o termopar e o TMP
A toleracircncia dos termopares deve estar em conformidade com a norma ASTM E230 Tabela 1
Limites Especiais (le 11 degC ou 04 o que for maior)
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
25
APEcircNDICE B2
Exemplo de Verificaccedilatildeo da Conformidade da Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso pelo
Desempenho do Componente
Este documento tem como objetivo exemplificar o processo de verificaccedilatildeo da conformidade do item
IIB62 ndash Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria pela item IIB621 - Opccedilatildeo 1 Desempenho
do Componente
Este procedimento eacute baseado no documento do DesignLights Consortium ndash Manufacturerrsquos Guide
de 10 de setembro 2013 e pode ser acessado atraveacutes do site httpwwwdesignlightsorg
As informaccedilotildees e conceitos do Apecircndice B1 aplicam-se igualmente a este apecircndice
Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente os seguintes documentos e
comprovaccedilotildees satildeo necessaacuterios
1) O relatoacuterio completo da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria O modelo do LED
deveraacute estar claramente informado neste relatoacuterio
No relatoacuterio de teste completo da LM-80 inclui-se o fluxo luminoso relativo ao longo do tempo no
miacutenimo de 6000 h de operaccedilatildeo contiacutenua para trecircs diferentes temperaturas medidas no TMP (55degC
85degC e outra especificada pelo fabricante de acordo com a IES LM-80) Na figura 1 eacute apresentado
um exemplo da informaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura
Figura 1 ndash Ilustraccedilatildeo do relatoacuterio da LM-80 para o ponto de mediccedilatildeo da temperatura (TMP)
2) O relatoacuterio do teste de mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTMT) deve indicar a temperatura
medida em TMP do LED de mais alta temperatura da luminaacuteria
A luminaacuteria deveraacute ter sido testada de acordo com as condiccedilotildees de teste da ANSIUL conforme
descrito no Apecircndice B1 e o relatoacuterio deveraacute indicar o mesmo modelo de luminaacuteria que faz parte da
avaliaccedilatildeo da conformidade Aleacutem disso deveraacute fazer parte do relatoacuterio uma fotografia atual
documentando a localizaccedilatildeo da mediccedilatildeo da temperatura
3) Um documento do fabricante com um desenho ou uma fotografia mostrando a localizaccedilatildeo do
TMP do LED Este documento deveraacute indicar o mesmo modelo do LED utilizado na luminaacuteria que
faz parte da avaliaccedilatildeo da conformidade
4) Coacutepia do arquivo da ENERGY STAR TM-21 Calculator em formato do Microsoft Excel
preenchido de acordo com os dados da LM-80 mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTM) e a corrente
de alimentaccedilatildeo dos LED fornecida pelo controlador eletrocircnico Utilizar a uacuteltima versatildeo da planilha
de caacutelculo da TM-21 que deve ser obtida pelo site wwwenergystargovTM-21calculator As
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
A523 O dispositivo de proteccedilatildeo de sobrecorrente natildeo deve atuar quando a corrente de saiacuteda for
menor que 100 mA
A524 Nas luminaacuterias classe II incorporando tanto isolaccedilatildeo reforccedilada quanto isolaccedilatildeo dupla a
tensatildeo aplicada agrave isolaccedilatildeo reforccedilada natildeo deve solicitar excessivamente a isolaccedilatildeo baacutesica ou a
isolaccedilatildeo suplementar
A525 Estes requisitos natildeo se aplicam aos dispositivos de auxiacutelio ao acendimento
propositadamente conectados agrave rede de alimentaccedilatildeo se eles natildeo forem partes vivas
A526 Para luminaacuterias com ignitores a rigidez dieleacutetrica das partes da luminaacuteria que satildeo
solicitadas eletricamente pelo pulso de tensatildeo eacute verificada com o ignitor operando para assegurar
que a isolaccedilatildeo da luminaacuteria a fiaccedilatildeo e partes similares satildeo adequadas
A527 Para luminaacuterias com ignitores e porta-lacircmpadas que conforme as instruccedilotildees do fabricante
do porta-lacircmpada alcanccedilam sua proteccedilatildeo maacutexima agrave tensatildeo de pulso somente com a lacircmpada
inserida uma lacircmpada simulada deve ser utilizada para este ensaio
Tabela 2 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2U + 1000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 2U + 2750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
A53 Resistecircncia de isolamento
A531 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A532 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 3
A533 A isolaccedilatildeo entre partes vivas e o corpo das luminaacuterias classe II natildeo deve ser ensaiada se a
isolaccedilatildeo baacutesica e a isolaccedilatildeo suplementar puderem ser ensaiadas separadamente
Tabela 3 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
A534 Estes requisitos natildeo se aplicam aos dispositivos de auxiacutelio ao acendimento
propositadamente conectados agrave rede de alimentaccedilatildeo se eles natildeo forem partes vivas
A54 Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
em atendimento aos quesitos da CISPR-15
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
A541 Os reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas de descarga devem atender os requisitos
conforme Portaria Inmetro vigente
A55 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
B - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas fotomeacutetricas
B11 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B12 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente do relatoacuterio de ensaio
B13 Deve ser aplicada simetria agrave distribuiccedilatildeo luminosa em relaccedilatildeo ao plano vertical transversal agrave
via antes da realizaccedilatildeo de classificaccedilotildees desde que atendidas a condiccedilatildeo do item B14 e os
relatoacuterios de ensaio devem apresentar os resultados considerando a aplicaccedilatildeo de simetria
B14 Seratildeo consideradas reprovadas as distribuiccedilotildees luminosas em que a intensidade luminosa no
lado do plano vertical transversal agrave via em que natildeo esteja a intensidade luminosa maacutexima natildeo atinja
80 do valor da intensidade maacutexima Neste caso natildeo deve ser aplicada simetria agrave distribuiccedilatildeo e
natildeo seratildeo feitas classificaccedilotildees
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis de acordo com a ABNT NBR 5101 quanto agraves distribuiccedilotildees
transversal e longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a Tabela 4
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
Tabela 4 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta MeacutediaLonga
Controle de distribuiccedilatildeo de
intensidade luminosa
Totalmente limitada Limitada Semi-
limitada
B3 Mediccedilotildees Fotomeacutetricas
B31 Eficiecircncia Energeacutetica das Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute obtido pela razatildeo em percentual da maior intensidade
luminosa nos acircngulos ou entre eles indicados pela Tabela 5 pelo somatoacuterio do fluxo luminoso
da(s) lacircmpada(s)
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Luminaacuteria a Vapor Metaacutelico
CDL() = (Cd x 100) fluxo
lamp(s)
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm ateacute
90ordm le 10
Limitada
acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm ateacute
90ordm le 10
Semi-
Limitada
Acima de 90deg le 5
Acima de 80deg ateacute
90deg le 20
B321 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg
B33 Iacutendice de Uniformidade da via e calccedilada
O iacutendice de uniformidade da luminaacuteria consiste da razatildeo entre a iluminacircncia miacutenima e a
iluminacircncia meacutedia dentro da aacuterea do campo padratildeo conforme Apecircndice A1 deste RTQ
Iacutendices
IUv ndash Iacutendice de Uniformidade da luminaacuteria projetado na via padratildeo
IUc ndash Iacutendice de Uniformidade da luminaacuteria projetado na calccedilada padratildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
B4 Caracteriacutesticas teacutermicas e durabilidade
Para a realizaccedilatildeo dos ensaios deste item deve ser utilizado um reator eletromagneacutetico e a furaccedilatildeo
deve possibilitar a fixaccedilatildeo dos diversos modelos de reator eletromagneacutetico previstos para a
luminaacuteria O fornecedor deveraacute fornecer estes reatores para os ensaios contidos neste RTQ
B41 Ensaio de Durabilidade
B411 A luminaacuteria com a lacircmpada deve ser ensaiada durante 168 h obedecendo 7 ciclos de 24 h
sendo alimentada com tensatildeo de rede de 242 V ficando 21 h ligada e 3 h desligada conforme item
13 da ABNT NBR 15129
B412 Seraacute considerada uma falha se apoacutes os 7 ciclos a luminaacuteria apresentar deterioraccedilatildeo ou
chamuscamento em qualquer um de seus componentes e natildeo atender agraves condiccedilotildees de temperatura
para o porta-lacircmpada especificadas na tabela 6
B42 Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
A temperatura maacutexima das luminaacuterias quando ensaiadas a uma temperatura de (25 plusmn 1) ordmC com a
lacircmpada de maior fluxo luminoso para a qual eacute especificada natildeo deve exceder aos valores medidos
nos pontos conforme Tabela 6 bem como estabelecido conforme item 13 da ABNT NBR 15129
Tabela 6 ndash Valores de temperatura maacutexima
Pontos de
mediccedilatildeo
Tipo de luminaacuteria
Para lacircmpadas de
vapor de soacutedio (W)
70 W 100W
Para lacircmpadas de
vapor de soacutedio (W)
150 W 250 W
Para lacircmpada
vapor de soacutedio (W)
400 W
Refrator
em vidro policurvo e curvo
- Policarbonato 80 degC
- Vidro plano 200 degC
- Policarbonato 80 degC
- Vidro plano 200 degC 200 degC
Base da lacircmpada 210 degC 250 degC 250 degC
Alojamento (interno
proacuteximo ao ignitor e
capacitor)
75 degC
Bulbo da lacircmpada 400 degC
Porta-lacircmpada 160 degC
OBS Para luminaacuterias que podem operar com lacircmpadas de diferentes potecircncias as mediccedilotildees devem
ser realizadas com a de maior potecircncia
B43 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
B431 - Natildeo seratildeo aceitos refratores que natildeo protejam contra raios UV e sem uniformidade na
espessura a fim de evitar distorccedilotildees na curva fotomeacutetrica A qualidade do material refrator deve ser
comprovada pelo fornecedor mediante ensaio por laboratoacuterio acreditado
B432 Os componentes polimeacutericos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos ao ensaio
de intemperismo artificial conforme a ASTM G154
B433 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
B434 No caso especiacutefico de refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser inferior a
90 do valor inicial
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
APEcircNDICE A1
A Figura 1 representa o campo padratildeo e a Tabela 8 as dimensotildees deste campo de acordo com a
potecircncia e distribuiccedilatildeo transversal da luminaacuteria
Figura 1 ndash Campo Padratildeo
Tabela 8 ndash Dimensotildees do Campo Padratildeo
DIMENSOtildeES DO CAMPO PADRAtildeO PARA LUMINAacuteRIAS DE IP - USO VIAacuteRIO
Potecircncia
Luminaacuteria (W)
H - altura de
montagem (m)
D - distacircncia
entre postes
(m)
L - largura da via
Tipo I Tipo II Tipo III
70 e 100 75 36
1H 125H 15H 150 e 250 85 36
400 12 42
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
Campo Padratildeo
Luminaacuteria
Calccedilada
Via
Luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
ANEXO I-B ndash REQUISITOS TEacuteCNICOS PARA LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO
PUacuteBLICA VIAacuteRIA QUE UTILIZAM TECNOLOGIA LED
A - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE SEGURANCcedilA
A1 - Marcaccedilatildeo e instruccedilotildees
A11 As marcaccedilotildees devem estar conforme ABNT NBR 15129 gravadas de forma legiacutevel e
indeleacutevel na luminaacuteria Adicionalmente as luminaacuterias devem apresentar as seguintes informaccedilotildees
- Nuacutemero de seacuterie de fabricaccedilatildeo da luminaacuteria
- Modelo da luminaacuteria
- Etiqueta ENCE
A12 O folheto de instruccedilotildees deve apresentar adicionalmente agraves marcaccedilotildees previstas na ABNT
NBR 15129 as seguintes informaccedilotildees
a) nome e ou marca do fornecedor
b) modelo ou coacutedigo do fornecedor
c) classificaccedilatildeo fotomeacutetrica com indicaccedilatildeo do acircngulo de elevaccedilatildeo correspondente
d) potecircncia nominal em watts
e) faixa de tensatildeo nominal em volts
f) frequecircncia nominal em hertz
g) paiacutes de origem do produto
h) informaccedilotildees sobre o controlador (marca modelo potecircncia corrente eleacutetrica nominal)
i) instruccedilotildees ao usuaacuterio quanto agrave instalaccedilatildeo eleacutetrica manuseio e cuidados recomendados
j) informaccedilotildees sobre o importador ou distribuidor
k) garantia do produto a partir da data da nota de venda ao consumidor sendo no miacutenimo de 60
meses
l) data de validade para armazenamento indeterminada
m) tipo de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
n) etiqueta ENCE
o) expectativa de vida (h) que corresponde agrave manutenccedilatildeo do fluxo luminoso de 70 (L70) ou 80
(L80)
p) orientaccedilotildees para obtenccedilatildeo do arquivo IES da fotometria
A13 O controlador deve possuir marcaccedilatildeo conforme ABNT NBR IEC 61347-2-13 e ABNT NBR
16026
A14 As embalagens das luminaacuterias caso existam devem apresentar a etiqueta ENCE
A2 - Condiccedilotildees especiacuteficas
As luminaacuterias devem ser apresentadas completamente montadas e conectadas prontas para serem
ligadas agrave rede de distribuiccedilatildeo na tensatildeo especificada
A21 Materiais
A211 Fiaccedilatildeo interna e externa
A fiaccedilatildeo interna e externa deve estar conforme as prescriccedilotildees da ABNT NBR 15129
A212 Tomada para releacute fotoeleacutetrico (quando aplicaacutevel)
Este componente deve estar de acordo com a ABNT NBR 5123
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
A3 Grau de proteccedilatildeo
A31 O invoacutelucro da luminaacuteria deve assegurar o grau de proteccedilatildeo contra a penetraccedilatildeo de poacute
objetos soacutelidos e umidade de acordo com a classificaccedilatildeo da luminaacuteria e o coacutedigo IP marcado na
luminaacuteria conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A32 Os alojamentos das partes vitais (LED sistema oacuteptico secundaacuterio e controlador) deveratildeo ter
no miacutenimo grau de proteccedilatildeo IP-66 As luminaacuterias devem ser ensaiadas para este item conforme
ABNT NBR IEC 60598-1
Nota Caso o controlador seja IP-65 ou superior o alojamento do controlador na luminaacuteria deveraacute
ser no miacutenimo IP-44
A4 Condiccedilotildees de Operaccedilatildeo
A41 As luminaacuterias devem ser projetadas para trabalhar sob as seguintes condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo
a) altitude natildeo superior a 1 500 m
b) temperatura meacutedia do ar ambiente num periacuteodo de 24 h natildeo superior a + 35 degC
c) temperatura do ar ambiente entre - 5 degC e + 50 degC
d) umidade relativa do ar ateacute 100
A411 Condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo fora dos limites especificados em A41 devem ser definidas caso a
caso conforme a regiatildeo ou aplicaccedilatildeo
A42 Acondicionamento
A421 As luminaacuterias devem ser acondicionadas individualmente em embalagens adequadas ao tipo
de transporte (no que for aplicado) e agraves operaccedilotildees usuais de carga descarga manuseio e
armazenamento
A422 As embalagens devem ser identificadas externamente com as seguintes informaccedilotildees
miacutenimas marcadas de forma legiacutevel e indeleacutevel
a) nome eou marca do fabricante
b) modelo ou tipo da luminaacuteria
c) CNPJ e endereccedilo do fornecedor
d) Peso bruto
e) Capacidade e posiccedilatildeo de empilhamento
f) ENCE
A5 ndash Caracteriacutesticas Eleacutetricas
A51 - Rigidez dieleacutetrica
A511 Apoacutes o ensaio de resistecircncia de isolamento previsto no item A52 a luminaacuteria deve ser
submetida ao ensaio da rigidez dieleacutetrica conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A512 Uma tensatildeo praticamente senoidal de frequecircncia 50 Hz ou 60 Hz e com os valores
especificados na Tabela 1 deve ser aplicada durante 1 min atraveacutes das isolaccedilotildees mostradas na
mesma tabela
A513 O dispositivo de proteccedilatildeo de sobrecorrente natildeo deve atuar quando a corrente de saiacuteda for
menor que 100 mA
A514 Nas luminaacuterias classe II incorporando tanto isolaccedilatildeo reforccedilada quanto isolaccedilatildeo dupla a
tensatildeo aplicada agrave isolaccedilatildeo reforccedilada natildeo deve solicitar excessivamente a isolaccedilatildeo baacutesica ou a
isolaccedilatildeo suplementar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
Tabela 1 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
A515 No caso de luminaacuterias com partes isolantes acessiacuteveis a norma indica que se envolva estas
partes com uma folha metaacutelica e a tensatildeo seja aplicada entre a folha metaacutelica e as partes vivas Para
maiores detalhes consultar a norma ABNT NBR IEC 60598-1
A516 Quando se estiver realizando o ensaio de rigidez dieleacutetrica em luminaacuterias que contecircm
dispositivo de controle eletrocircnico para os LED as tensotildees nominais do circuito dos LED podem ser
superiores aos valores da tensatildeo de alimentaccedilatildeo da luminaacuteria Nestas circunstacircncias deveraacute ser
utilizado o valor da tensatildeo nominal do circuito dos LED no lugar de U para o caacutelculo da tensatildeo de
ensaio
NOTA ldquoUrdquo = tensatildeo de trabalho
A517 Para luminaacuterias que possuam dispositivos de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo (DPS)
conectados agrave alimentaccedilatildeo e ao corpo da luminaacuteria os mesmos deveratildeo ser desconectados para a
realizaccedilatildeo deste teste de rigidez dieleacutetrica
A52 - Resistecircncia de isolamento
A521 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A522 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 2
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de EBTSSELV
(b) 2U + 1 000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1 750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4U + 2 750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
() U neste caso eacute a tensatildeo nominal entre a linha e o neutro de um sistema de alimentaccedilatildeo neutro
aterrado
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
Tabela 2 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
A523 Os revestimentos e barreiras isolantes devem ser ensaiados somente se a distacircncia entre
partes vivas e partes metaacutelicas acessiacuteveis sem o revestimento ou barreira for menor que as
prescritas na norma ABNT NBR IEC 60698-1
A524 As isolaccedilotildees de buchas de ancoragens do cordatildeo de guias ou garras de fios devem ser
ensaiadas conforme a Tabela 2 e durante o ensaio o cabo ou cordatildeo deve ser recoberto com uma
folha metaacutelica ou deve ser substituiacutedo por um tarugo de metal do mesmo diacircmetro
A53 Potecircncia total do circuito
Na tensatildeo nominal a potecircncia total do circuito natildeo deve ser superior a 110 do valor declarado
pelo fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A54 Fator de potecircncia
A541 O fator de potecircncia medido natildeo deveraacute ser inferior a 092 O fator de potecircncia medido do
circuito natildeo deve ser inferior ao valor marcado por mais de 005 quando a luminaacuteria eacute alimentada
com tensatildeo e frequecircncia nominais
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades
diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de
montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de
chaveamento
lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
A542 O fator de potecircncia deveraacute ser medido sem a inclusatildeo do filtro de linha do instrumento de
mediccedilatildeo Filtros para eliminar ruiacutedos de frequecircncias elevadas deveratildeo estar dentro do driver da
luminaacuteria para que ao alimentar a luminaacuteria a rede eleacutetrica natildeo sejam conduzidos ruiacutedos de alta
frequecircncia para a rede
A55 Corrente de alimentaccedilatildeo
A551 Na tensatildeo nominal a corrente de alimentaccedilatildeo natildeo deve diferir em mais de 10 do valor
marcado no dispositivo de controle ou declarado na literatura do fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A552 As harmocircnicas da corrente de alimentaccedilatildeo devem estar em conformidade com a norma IEC
61000-3-2
A56 Tensatildeo e corrente de saiacuteda do dispositivo de controle durante a operaccedilatildeo
A561 Para dispositivos de controle com tensatildeo de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da tensatildeo nominal dos
moacutedulos de LED
A562 Para dispositivos de controle com uma tensatildeo de saiacuteda estabilizada quando alimentados em
qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn
10 da tensatildeo nominal dos moacutedulos de LED
A563 Para dispositivos de controle com corrente de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos
moacutedulos de LED
A564 Para dispositivos de controle que tem uma corrente de saiacuteda estabilizada quando
alimentados em qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo
deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos moacutedulos de LED
A6 Interferecircncia eletromagneacutetica e raacutediofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
A61 A conformidade eacute avaliada submentendo o controlador a uma das seguintes normas
EN55015 ou CISPR 15
A7 Corrente de fuga
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de corrente de fuga conforme a ABNT NBR IEC 60598-
1
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico conforme a norma
ABNT NBR IEC 60598-1
A9 Caracteriacutesticas Mecacircnicas
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees
Os parafusos utilizados na confecccedilatildeo das luminaacuterias e nas conexotildees destinadas agrave instalaccedilatildeo das
luminaacuterias devem ser ensaiados conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 e natildeo devem apresentar
qualquer deformaccedilatildeo durante o aperto e o desaperto ou provocar deformaccedilotildees eou quebra da
luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
A92 Resistecircncia agrave forccedila do vento
As luminaacuterias devem ser resistentes agrave forccedila do vento conforme previsto na ABNT NBR 15129
A93 Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
A931 As luminaacuterias devem ser resistentes agrave vibraccedilatildeo conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 O
ensaio deve ser realizado com a luminaacuteria completamente montada com todos os componentes
A932 Para que sejam consideradas aprovadas no ensaio aleacutem das avaliaccedilotildees previstas na ABNT
NBR IEC 60598-1 as luminaacuterias devem operar apoacutes o ensaio da mesma forma que antes do ensaio
e natildeo devem apresentar quaisquer falhas eleacutetricas ou mecacircnicas como trincas quebras empenos
abertura dos fechos e outros que possam comprometer seu desempenho
A94 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta
A951 Os componentes termoplaacutesticos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos aos
ensaios de resitecircncia agraves interpeacuteries com base na norma ASTM G154 Apoacutes o ensaio as peccedilas natildeo
devem apresentar degradaccedilatildeo que comprometa o desempenho operacional das luminaacuterias
A952 No caso especiacutefico das lentes e refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser
inferior a 90 do valor inicial
A953 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
A10 Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos de Tensatildeo (DPS)
A luminaacuteria com tecnologia LED deveraacute possuir um dispositivo de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo
B REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas Fotomeacutetricas
B11 A finalidade principal desse ensaio eacute a determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa que eacute obtida
pela mediccedilatildeo da intensidade luminosa em direccedilotildees definidas por dois acircngulos normalmente
chamados de horizontal e vertical (ou C e Gama respectivamente) A partir da distribuiccedilatildeo
luminosa seraacute avaliado o desempenho fotomeacutetrico da luminaacuteria em determinada instalaccedilatildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
B12 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B13 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente no relatoacuterio de ensaio
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis com base na ABNT NBR 5101 quanto agrave distribuiccedilatildeo transversal agrave
distribuiccedilatildeo longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a tabela 3
Tabela 3 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta Meacutedia Longa
Controle de distribuiccedilatildeo
de
intensidade luminosa
Totalmente limitadaLimitada
B3 Eficiecircncia Energeacutetica para luminaacuterias com tecnologia LED
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
20
B4 Iacutendice de Reproduccedilatildeo de Cor ndash IRC
B41 O Iacutendice de reproduccedilatildeo de cor de uma fonte de luz eacute um conjunto de caacutelculos que fornece a
medida do quanto as cores percebidas do objeto iluminado por esta fonte se aproximam daquelas do
mesmo objeto iluminado por uma fonte padratildeo (iluminante de referecircncia) A quantificaccedilatildeo eacute dada
pelo iacutendice de reproduccedilatildeo de cor geral (Ra) que varia de 0 a 100 Somente para o caso das fontes de
luz tipo luz do dia o significado do Ra eacute uma medida do quanto a reproduccedilatildeo das cores por esta
fonte se aproxima daquela pela luz natural Quanto maior o valor de Ra melhor a reproduccedilatildeo da
cor
B42 As luminaacuterias puacuteblicas com tecnologia LED deveratildeo apresentar Ra ge 70
B5 Temperatura de Cor Correlata ndash TCC
B51 A temperatura de cor correlata (TCC) eacute uma metodologia que descreve a aparecircncia de cor de
uma fonte de luz branca em comparaccedilatildeo a um radiador planckiano
B52 O valor da temperatura de cor correlata deveraacute estar entre 2 700 K e 6 500 K seguindo as
variaccedilotildees estabelecidas na Tabela 4 a seguir
Tabela 4 ndash Temperatura de Cor Correlata
Temperatura de cor (K)
Valor Miacutenimo Valor Declarado Valor Maacuteximo
2 580 2 700 2 870
2 870 3 000 3 220
3 220 3 500 3 710
3 710 4 000 4 260
4 260 4 500 4 746
4 746 5 000 5 312
5 312 5 700 6 022
6 022 6 500 7 042
TCC Flexiacutevel (2800 ndash
5600K)
TFsup1 plusmn ΔTsup2
1) TF deve ser escolhido em passos de 100 K (2 800 2 900 6 400 K)
excluindo os valores nominais da TCC listados acima
2) ΔT deve ser calculado por ΔT= 11900 x 10ndash 8 x T3 ndash 15434 x 10 ndash 4 x T2 +
07168 x T ndash 90255
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
B6 Caracteriacutesticas de Desempenho
B61 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B611 O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute definido pela norma ABNT NBR 5101 e seus valores
apresentados na tabela 5
B612 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg bem como atender aos requisitos de acordo com
a classificaccedilatildeo das mesmas conforme os limites especificados na tabela 5
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
21
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B62 Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria
O tempo de vida uacutetil estimado para os produtos de LED eacute normalmente dado em termos de
expectativa de horas de operaccedilatildeo ateacute que o fluxo luminoso da luminaacuteria diminua a 70 do seu
valor inicial (denotado L70) Existem duas opccedilotildees para demonstrar a conformidade com a
manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente ou opccedilatildeo 2
Desempenho da Luminaacuteria
B621 Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente LED
B6211 A opccedilatildeo do desempenho do componente LED permite ao fabricante demonstrar a
conformidade com os requisitos de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso fornecendo o ISTMT (conforme
descrito no Apecircndice B1) o relatoacuterio referente aos ensaios de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso de
acordo com a LM-80 para o LED utilizado na luminaacuteria e o caacutelculo da manutenccedilatildeo de fluxo
luminoso projetado conforme TM-21
B6212 Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente LED as seguintes
condiccedilotildees deveratildeo ser cumpridas
a) A maior temperatura medida no ISTMT deveraacute ficar abaixo do maior valor de temperatura do
componente medido na LM-80
b) A localizaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) eacute definida pelo fabricante tanto para
os ensaios referentes agrave LM-80 quanto para o ISTM
c) A corrente no LED fornecida pelo controlador de LED na luminaacuteria deveraacute ser inferior ou igual
agrave corrente no LED medido para o relatoacuterio da LM-80
d) A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t) estimado de acordo com a TM-21 deveraacute ser
maior ou igual ao percentual da manutenccedilatildeo de fluxo correspondente ao ponto final projetado
listado na Tabela 6 O tempo (t) corresponde ao maacuteximo valor permitido pela extrapolaccedilatildeo da TM-
21 ou seja 6 vezes o valor do tempo de ensaio dos dados da LM-80
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Tipo de luminaacuteria
CDL() = (Cd x 100) fluxo
luminaacuteria
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
Limitada acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
22
Tabela 6 ndash Opccedilatildeo 1 TM-21 Requisitos de Manutenccedilatildeo de Fluxo Luminoso Projetado
Ponto final projetado
Manutenccedilatildeo de fluxo
exigido
para produtos de 50 000 h
36 000 h ge 7735
38 500 h ge 7598
42 000 h ge 7411
44 000 h ge 7306
48 000 h ge 7101
49 500 h ge 7025
50 000 h ge 7000
B622 Opccedilatildeo 2 Desempenho da Luminaacuteria
B6221 Em casos onde a Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente natildeo puder ser aplicada como
produtos utilizando oacutepticas secundaacuterias com foacutesforo remoto ou quando os dados da LM-80 natildeo satildeo
disponiacuteveis os fornecedores podem demonstrar a conformidade de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
atraveacutes dos requisitos do desempenho da luminaacuteria
B6222 A conformidade do desempenho da luminaacuteria para a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso eacute
verificada submetendo a luminaacuteria completa aos testes fotomeacutetricos da LM-79 comparando o fluxo
luminoso inicial (tempo = 0 h) com o fluxo luminoso apoacutes 6 000 h de operaccedilatildeo (tempo ge 6 000 h)
B6223 O relatoacuterio do teste deveraacute demonstrar uma porcentagem miacutenima da manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso conforme a Tabela 7
Tabela 7 ndash Requisitos de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso para a luminaacuteria com tecnologia LED
Vida nominal
declarada
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso miacutenima a 6 000 h
50 000 h 958
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED
B631 O dispositivo de controle eletrocircnico para os LED tipo independente ou embutido deveraacute
ser testado na situaccedilatildeo de aplicaccedilatildeo (dentro da luminaacuteria se designado para tal) em condiccedilotildees
nominais de operaccedilatildeo (tensatildeo nominal e temperatura ambiente) medindo a temperatura de carcaccedila
do controlador no ponto indicado (tc) Para o ensaio a luminaacuteria deve operar numa temperatura
ambiente de 35 degC
B632 A conformidade deste item eacute verificada se a temperatura medida de (tc) for menor ou igual
ao valor de temperatura garantida e especificada pelo fabricante do controlador de LED que garanta
uma expectativa de vida miacutenima de 50 000 h
B633 Para a verificaccedilatildeo da conformidade o fornecedor deveraacute disponibilizar o diagramafigura da
localizaccedilatildeo do (tc) caso natildeo marcado na carcaccedila do controlador com uma seta indicando o ponto
para a fixaccedilatildeo do termopar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
23
APEcircNDICE B1
Meacutetodo de Mediccedilatildeo da Temperatura In situ (ISTMT)
A norma IESNA LM-80-08 define testes de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para LED encapsulados
bem como moacutedulos e matrizes Uma vez que os LED satildeo incorporados em luminaacuterias com
dissipadores de calor elementos oacuteticos fontes de alimentaccedilatildeo etc e assim operando em uma
variedade de ambientes a norma LM-80-08 por si soacute natildeo eacute um indicador de manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso de luminaacuterias Para relacionar os resultados do teste LM-80-08 e a luminaacuteria eacute necessaacuteria
a verificaccedilatildeo da temperatura do LED em ambientes que simulam aplicaccedilotildees no mundo real (in situ)
com testes que medem a temperatura no LED que apresenta a maior temperatura na luminaacuteria em
regime de operaccedilatildeo e em equiliacutebrio teacutermico
O procedimento eacute chamado de ldquo In situ Temperature Measurement Test rdquo (ISTMT) ou em
portuguecircs ldquo teste de mediccedilatildeo de temperatura in situ rdquo que segue a norma ANSI UL 1993-1999 ndash
Stantard for Self-Ballasted Lamps and Lamps Adapters Ele inclui a adiccedilatildeo de um termopar ligado
aos LED encapsulados moacutedulos ou matrizes usadas na luminaacuteria O ISTMT deve ser realizado com
a luminaacuteria instalada nas suas condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo como definido nas condiccedilotildees normais de
operaccedilatildeo
- Ponto de Mediccedilatildeo de Temperatura (TMP) Os fabricantes dos LED encapsulados moacutedulos ou
matrizes especificam em seus produtos locais especiacuteficos que atuam como pontos alternativos para
medir a temperatura da junccedilatildeo (TjunccedilatildeoLed)
Normalmente esses locais satildeo denominados como temperature measurement points (TMP) ou em
portuguecircs pontos de mediccedilatildeo de temperatura para o propoacutesito da mediccedilatildeo da temperatura no teste
Conhecer o caminho teacutermico entre a junccedilatildeo do LED e o ponto externo do encapsulamento do LED
moacutedulos ou matrizes permite aos fabricantes estimar de forma precisa a temperatura da junccedilatildeo dos
LED (TjunccedilatildeoLed)
As temperaturas medidas e os locais para mediccedilatildeo variam de fabricante para fabricante Alguns
fabricantes utilizam as temperaturas medidas na junccedilatildeo de soldagem (Ts) no local de fixaccedilatildeo da
placa alguns usam a temperatura do proacuteprio encapsulamento (Tc) e outros utilizam a temperatura
da placa dos moacutedulos (Tb) Respectivamente estes locais servem para a mesma funccedilatildeo
correlacionar a temperatura externa com a temperatura da junccedilatildeo do LED que eacute criacutetica para a
determinaccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
Para propoacutesitos deste RTQ as mediccedilotildees TMPs seratildeo Ts Tc e Tb
- Condiccedilotildees de Uso
O TMP utilizado durante o ISTMT deveraacute ser o mesmo utilizado durante os testes da LM-
80
Deveraacute ser incluida uma foto que claramente ilustre o posicionamento do termopar durante o
ISTMT bem como um diagrama esquemaacutetico ilustrando o TMP indicado pelo fabricante do LED
O ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) do LED moacutedulo ou matriz deveraacute estar
acessiacutevel para permitir a fixaccedilatildeo temporaacuteria de um termopar para a mediccedilatildeo da temperatura de
funcionamento in situ Eacute permitido o acesso atraveacutes de um buraco temporaacuterio na luminaacuteria (natildeo
maior do que 95 mm (0375rdquo) de diacircmetro) que deve ser bem fechado durante os testes
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
24
O tamanho e a localizaccedilatildeo do buraco de acesso devem ser documentados na apresentaccedilatildeo para fins
de repetibilidade O ISTMT segue a norma UL 1993 com a adiccedilatildeo de um termopar conectado no
LEDmoacutedulo ou matriz de maior temperatura na luminaacuteria (isto eacute pelo TMP)
- Orientaccedilatildeo para fixaccedilatildeo de termopares
Os fornecedores devem selecionar e designar o LEDmoacutedulo ou matriz de mais alta
temperatura na luminaacuteria Na maioria dos casos o LED individual no meio de arranjos simeacutetricos
deve ser o mais quente Uma soluccedilatildeo de gerenciamento teacutermico bem projetado iraacute minimizar o
gradiente de temperatura atraveacutes dos LED
- Para matrizes quadradas retangular circular o LED individual mais proacuteximo do centro
- Para outras configuraccedilotildees eacute recomendado que o fabricante teste vaacuterios LED para encontrar o que
possua a maior temperatura no interior da luminaacuteria
As pontas de prova de temperatura devem estar em contato e permanentemente aderidas ao
TMP A aderecircncia permanente consiste em solda de alta temperatura adesivos condutivos (por
exemplo acelerador ativaccedilatildeo por UV ou epoxi) ou sua ponta deve ser fundida no plaacutestico ou
outro produto aprovado pelo fabricante da ponta de prova Fitas por si soacute natildeo seratildeo aceitas para
prover o bom contato teacutermico na conexatildeo entre o termopar e o TMP
A toleracircncia dos termopares deve estar em conformidade com a norma ASTM E230 Tabela 1
Limites Especiais (le 11 degC ou 04 o que for maior)
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
25
APEcircNDICE B2
Exemplo de Verificaccedilatildeo da Conformidade da Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso pelo
Desempenho do Componente
Este documento tem como objetivo exemplificar o processo de verificaccedilatildeo da conformidade do item
IIB62 ndash Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria pela item IIB621 - Opccedilatildeo 1 Desempenho
do Componente
Este procedimento eacute baseado no documento do DesignLights Consortium ndash Manufacturerrsquos Guide
de 10 de setembro 2013 e pode ser acessado atraveacutes do site httpwwwdesignlightsorg
As informaccedilotildees e conceitos do Apecircndice B1 aplicam-se igualmente a este apecircndice
Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente os seguintes documentos e
comprovaccedilotildees satildeo necessaacuterios
1) O relatoacuterio completo da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria O modelo do LED
deveraacute estar claramente informado neste relatoacuterio
No relatoacuterio de teste completo da LM-80 inclui-se o fluxo luminoso relativo ao longo do tempo no
miacutenimo de 6000 h de operaccedilatildeo contiacutenua para trecircs diferentes temperaturas medidas no TMP (55degC
85degC e outra especificada pelo fabricante de acordo com a IES LM-80) Na figura 1 eacute apresentado
um exemplo da informaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura
Figura 1 ndash Ilustraccedilatildeo do relatoacuterio da LM-80 para o ponto de mediccedilatildeo da temperatura (TMP)
2) O relatoacuterio do teste de mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTMT) deve indicar a temperatura
medida em TMP do LED de mais alta temperatura da luminaacuteria
A luminaacuteria deveraacute ter sido testada de acordo com as condiccedilotildees de teste da ANSIUL conforme
descrito no Apecircndice B1 e o relatoacuterio deveraacute indicar o mesmo modelo de luminaacuteria que faz parte da
avaliaccedilatildeo da conformidade Aleacutem disso deveraacute fazer parte do relatoacuterio uma fotografia atual
documentando a localizaccedilatildeo da mediccedilatildeo da temperatura
3) Um documento do fabricante com um desenho ou uma fotografia mostrando a localizaccedilatildeo do
TMP do LED Este documento deveraacute indicar o mesmo modelo do LED utilizado na luminaacuteria que
faz parte da avaliaccedilatildeo da conformidade
4) Coacutepia do arquivo da ENERGY STAR TM-21 Calculator em formato do Microsoft Excel
preenchido de acordo com os dados da LM-80 mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTM) e a corrente
de alimentaccedilatildeo dos LED fornecida pelo controlador eletrocircnico Utilizar a uacuteltima versatildeo da planilha
de caacutelculo da TM-21 que deve ser obtida pelo site wwwenergystargovTM-21calculator As
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
A53 Resistecircncia de isolamento
A531 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A532 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 3
A533 A isolaccedilatildeo entre partes vivas e o corpo das luminaacuterias classe II natildeo deve ser ensaiada se a
isolaccedilatildeo baacutesica e a isolaccedilatildeo suplementar puderem ser ensaiadas separadamente
Tabela 3 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
A534 Estes requisitos natildeo se aplicam aos dispositivos de auxiacutelio ao acendimento
propositadamente conectados agrave rede de alimentaccedilatildeo se eles natildeo forem partes vivas
A54 Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
em atendimento aos quesitos da CISPR-15
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
A541 Os reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas de descarga devem atender os requisitos
conforme Portaria Inmetro vigente
A55 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
B - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas fotomeacutetricas
B11 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B12 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente do relatoacuterio de ensaio
B13 Deve ser aplicada simetria agrave distribuiccedilatildeo luminosa em relaccedilatildeo ao plano vertical transversal agrave
via antes da realizaccedilatildeo de classificaccedilotildees desde que atendidas a condiccedilatildeo do item B14 e os
relatoacuterios de ensaio devem apresentar os resultados considerando a aplicaccedilatildeo de simetria
B14 Seratildeo consideradas reprovadas as distribuiccedilotildees luminosas em que a intensidade luminosa no
lado do plano vertical transversal agrave via em que natildeo esteja a intensidade luminosa maacutexima natildeo atinja
80 do valor da intensidade maacutexima Neste caso natildeo deve ser aplicada simetria agrave distribuiccedilatildeo e
natildeo seratildeo feitas classificaccedilotildees
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis de acordo com a ABNT NBR 5101 quanto agraves distribuiccedilotildees
transversal e longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a Tabela 4
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
Tabela 4 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta MeacutediaLonga
Controle de distribuiccedilatildeo de
intensidade luminosa
Totalmente limitada Limitada Semi-
limitada
B3 Mediccedilotildees Fotomeacutetricas
B31 Eficiecircncia Energeacutetica das Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute obtido pela razatildeo em percentual da maior intensidade
luminosa nos acircngulos ou entre eles indicados pela Tabela 5 pelo somatoacuterio do fluxo luminoso
da(s) lacircmpada(s)
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Luminaacuteria a Vapor Metaacutelico
CDL() = (Cd x 100) fluxo
lamp(s)
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm ateacute
90ordm le 10
Limitada
acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm ateacute
90ordm le 10
Semi-
Limitada
Acima de 90deg le 5
Acima de 80deg ateacute
90deg le 20
B321 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg
B33 Iacutendice de Uniformidade da via e calccedilada
O iacutendice de uniformidade da luminaacuteria consiste da razatildeo entre a iluminacircncia miacutenima e a
iluminacircncia meacutedia dentro da aacuterea do campo padratildeo conforme Apecircndice A1 deste RTQ
Iacutendices
IUv ndash Iacutendice de Uniformidade da luminaacuteria projetado na via padratildeo
IUc ndash Iacutendice de Uniformidade da luminaacuteria projetado na calccedilada padratildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
B4 Caracteriacutesticas teacutermicas e durabilidade
Para a realizaccedilatildeo dos ensaios deste item deve ser utilizado um reator eletromagneacutetico e a furaccedilatildeo
deve possibilitar a fixaccedilatildeo dos diversos modelos de reator eletromagneacutetico previstos para a
luminaacuteria O fornecedor deveraacute fornecer estes reatores para os ensaios contidos neste RTQ
B41 Ensaio de Durabilidade
B411 A luminaacuteria com a lacircmpada deve ser ensaiada durante 168 h obedecendo 7 ciclos de 24 h
sendo alimentada com tensatildeo de rede de 242 V ficando 21 h ligada e 3 h desligada conforme item
13 da ABNT NBR 15129
B412 Seraacute considerada uma falha se apoacutes os 7 ciclos a luminaacuteria apresentar deterioraccedilatildeo ou
chamuscamento em qualquer um de seus componentes e natildeo atender agraves condiccedilotildees de temperatura
para o porta-lacircmpada especificadas na tabela 6
B42 Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
A temperatura maacutexima das luminaacuterias quando ensaiadas a uma temperatura de (25 plusmn 1) ordmC com a
lacircmpada de maior fluxo luminoso para a qual eacute especificada natildeo deve exceder aos valores medidos
nos pontos conforme Tabela 6 bem como estabelecido conforme item 13 da ABNT NBR 15129
Tabela 6 ndash Valores de temperatura maacutexima
Pontos de
mediccedilatildeo
Tipo de luminaacuteria
Para lacircmpadas de
vapor de soacutedio (W)
70 W 100W
Para lacircmpadas de
vapor de soacutedio (W)
150 W 250 W
Para lacircmpada
vapor de soacutedio (W)
400 W
Refrator
em vidro policurvo e curvo
- Policarbonato 80 degC
- Vidro plano 200 degC
- Policarbonato 80 degC
- Vidro plano 200 degC 200 degC
Base da lacircmpada 210 degC 250 degC 250 degC
Alojamento (interno
proacuteximo ao ignitor e
capacitor)
75 degC
Bulbo da lacircmpada 400 degC
Porta-lacircmpada 160 degC
OBS Para luminaacuterias que podem operar com lacircmpadas de diferentes potecircncias as mediccedilotildees devem
ser realizadas com a de maior potecircncia
B43 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
B431 - Natildeo seratildeo aceitos refratores que natildeo protejam contra raios UV e sem uniformidade na
espessura a fim de evitar distorccedilotildees na curva fotomeacutetrica A qualidade do material refrator deve ser
comprovada pelo fornecedor mediante ensaio por laboratoacuterio acreditado
B432 Os componentes polimeacutericos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos ao ensaio
de intemperismo artificial conforme a ASTM G154
B433 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
B434 No caso especiacutefico de refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser inferior a
90 do valor inicial
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
APEcircNDICE A1
A Figura 1 representa o campo padratildeo e a Tabela 8 as dimensotildees deste campo de acordo com a
potecircncia e distribuiccedilatildeo transversal da luminaacuteria
Figura 1 ndash Campo Padratildeo
Tabela 8 ndash Dimensotildees do Campo Padratildeo
DIMENSOtildeES DO CAMPO PADRAtildeO PARA LUMINAacuteRIAS DE IP - USO VIAacuteRIO
Potecircncia
Luminaacuteria (W)
H - altura de
montagem (m)
D - distacircncia
entre postes
(m)
L - largura da via
Tipo I Tipo II Tipo III
70 e 100 75 36
1H 125H 15H 150 e 250 85 36
400 12 42
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
Campo Padratildeo
Luminaacuteria
Calccedilada
Via
Luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
ANEXO I-B ndash REQUISITOS TEacuteCNICOS PARA LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO
PUacuteBLICA VIAacuteRIA QUE UTILIZAM TECNOLOGIA LED
A - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE SEGURANCcedilA
A1 - Marcaccedilatildeo e instruccedilotildees
A11 As marcaccedilotildees devem estar conforme ABNT NBR 15129 gravadas de forma legiacutevel e
indeleacutevel na luminaacuteria Adicionalmente as luminaacuterias devem apresentar as seguintes informaccedilotildees
- Nuacutemero de seacuterie de fabricaccedilatildeo da luminaacuteria
- Modelo da luminaacuteria
- Etiqueta ENCE
A12 O folheto de instruccedilotildees deve apresentar adicionalmente agraves marcaccedilotildees previstas na ABNT
NBR 15129 as seguintes informaccedilotildees
a) nome e ou marca do fornecedor
b) modelo ou coacutedigo do fornecedor
c) classificaccedilatildeo fotomeacutetrica com indicaccedilatildeo do acircngulo de elevaccedilatildeo correspondente
d) potecircncia nominal em watts
e) faixa de tensatildeo nominal em volts
f) frequecircncia nominal em hertz
g) paiacutes de origem do produto
h) informaccedilotildees sobre o controlador (marca modelo potecircncia corrente eleacutetrica nominal)
i) instruccedilotildees ao usuaacuterio quanto agrave instalaccedilatildeo eleacutetrica manuseio e cuidados recomendados
j) informaccedilotildees sobre o importador ou distribuidor
k) garantia do produto a partir da data da nota de venda ao consumidor sendo no miacutenimo de 60
meses
l) data de validade para armazenamento indeterminada
m) tipo de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
n) etiqueta ENCE
o) expectativa de vida (h) que corresponde agrave manutenccedilatildeo do fluxo luminoso de 70 (L70) ou 80
(L80)
p) orientaccedilotildees para obtenccedilatildeo do arquivo IES da fotometria
A13 O controlador deve possuir marcaccedilatildeo conforme ABNT NBR IEC 61347-2-13 e ABNT NBR
16026
A14 As embalagens das luminaacuterias caso existam devem apresentar a etiqueta ENCE
A2 - Condiccedilotildees especiacuteficas
As luminaacuterias devem ser apresentadas completamente montadas e conectadas prontas para serem
ligadas agrave rede de distribuiccedilatildeo na tensatildeo especificada
A21 Materiais
A211 Fiaccedilatildeo interna e externa
A fiaccedilatildeo interna e externa deve estar conforme as prescriccedilotildees da ABNT NBR 15129
A212 Tomada para releacute fotoeleacutetrico (quando aplicaacutevel)
Este componente deve estar de acordo com a ABNT NBR 5123
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
A3 Grau de proteccedilatildeo
A31 O invoacutelucro da luminaacuteria deve assegurar o grau de proteccedilatildeo contra a penetraccedilatildeo de poacute
objetos soacutelidos e umidade de acordo com a classificaccedilatildeo da luminaacuteria e o coacutedigo IP marcado na
luminaacuteria conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A32 Os alojamentos das partes vitais (LED sistema oacuteptico secundaacuterio e controlador) deveratildeo ter
no miacutenimo grau de proteccedilatildeo IP-66 As luminaacuterias devem ser ensaiadas para este item conforme
ABNT NBR IEC 60598-1
Nota Caso o controlador seja IP-65 ou superior o alojamento do controlador na luminaacuteria deveraacute
ser no miacutenimo IP-44
A4 Condiccedilotildees de Operaccedilatildeo
A41 As luminaacuterias devem ser projetadas para trabalhar sob as seguintes condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo
a) altitude natildeo superior a 1 500 m
b) temperatura meacutedia do ar ambiente num periacuteodo de 24 h natildeo superior a + 35 degC
c) temperatura do ar ambiente entre - 5 degC e + 50 degC
d) umidade relativa do ar ateacute 100
A411 Condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo fora dos limites especificados em A41 devem ser definidas caso a
caso conforme a regiatildeo ou aplicaccedilatildeo
A42 Acondicionamento
A421 As luminaacuterias devem ser acondicionadas individualmente em embalagens adequadas ao tipo
de transporte (no que for aplicado) e agraves operaccedilotildees usuais de carga descarga manuseio e
armazenamento
A422 As embalagens devem ser identificadas externamente com as seguintes informaccedilotildees
miacutenimas marcadas de forma legiacutevel e indeleacutevel
a) nome eou marca do fabricante
b) modelo ou tipo da luminaacuteria
c) CNPJ e endereccedilo do fornecedor
d) Peso bruto
e) Capacidade e posiccedilatildeo de empilhamento
f) ENCE
A5 ndash Caracteriacutesticas Eleacutetricas
A51 - Rigidez dieleacutetrica
A511 Apoacutes o ensaio de resistecircncia de isolamento previsto no item A52 a luminaacuteria deve ser
submetida ao ensaio da rigidez dieleacutetrica conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A512 Uma tensatildeo praticamente senoidal de frequecircncia 50 Hz ou 60 Hz e com os valores
especificados na Tabela 1 deve ser aplicada durante 1 min atraveacutes das isolaccedilotildees mostradas na
mesma tabela
A513 O dispositivo de proteccedilatildeo de sobrecorrente natildeo deve atuar quando a corrente de saiacuteda for
menor que 100 mA
A514 Nas luminaacuterias classe II incorporando tanto isolaccedilatildeo reforccedilada quanto isolaccedilatildeo dupla a
tensatildeo aplicada agrave isolaccedilatildeo reforccedilada natildeo deve solicitar excessivamente a isolaccedilatildeo baacutesica ou a
isolaccedilatildeo suplementar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
Tabela 1 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
A515 No caso de luminaacuterias com partes isolantes acessiacuteveis a norma indica que se envolva estas
partes com uma folha metaacutelica e a tensatildeo seja aplicada entre a folha metaacutelica e as partes vivas Para
maiores detalhes consultar a norma ABNT NBR IEC 60598-1
A516 Quando se estiver realizando o ensaio de rigidez dieleacutetrica em luminaacuterias que contecircm
dispositivo de controle eletrocircnico para os LED as tensotildees nominais do circuito dos LED podem ser
superiores aos valores da tensatildeo de alimentaccedilatildeo da luminaacuteria Nestas circunstacircncias deveraacute ser
utilizado o valor da tensatildeo nominal do circuito dos LED no lugar de U para o caacutelculo da tensatildeo de
ensaio
NOTA ldquoUrdquo = tensatildeo de trabalho
A517 Para luminaacuterias que possuam dispositivos de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo (DPS)
conectados agrave alimentaccedilatildeo e ao corpo da luminaacuteria os mesmos deveratildeo ser desconectados para a
realizaccedilatildeo deste teste de rigidez dieleacutetrica
A52 - Resistecircncia de isolamento
A521 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A522 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 2
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de EBTSSELV
(b) 2U + 1 000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1 750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4U + 2 750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
() U neste caso eacute a tensatildeo nominal entre a linha e o neutro de um sistema de alimentaccedilatildeo neutro
aterrado
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
Tabela 2 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
A523 Os revestimentos e barreiras isolantes devem ser ensaiados somente se a distacircncia entre
partes vivas e partes metaacutelicas acessiacuteveis sem o revestimento ou barreira for menor que as
prescritas na norma ABNT NBR IEC 60698-1
A524 As isolaccedilotildees de buchas de ancoragens do cordatildeo de guias ou garras de fios devem ser
ensaiadas conforme a Tabela 2 e durante o ensaio o cabo ou cordatildeo deve ser recoberto com uma
folha metaacutelica ou deve ser substituiacutedo por um tarugo de metal do mesmo diacircmetro
A53 Potecircncia total do circuito
Na tensatildeo nominal a potecircncia total do circuito natildeo deve ser superior a 110 do valor declarado
pelo fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A54 Fator de potecircncia
A541 O fator de potecircncia medido natildeo deveraacute ser inferior a 092 O fator de potecircncia medido do
circuito natildeo deve ser inferior ao valor marcado por mais de 005 quando a luminaacuteria eacute alimentada
com tensatildeo e frequecircncia nominais
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades
diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de
montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de
chaveamento
lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
A542 O fator de potecircncia deveraacute ser medido sem a inclusatildeo do filtro de linha do instrumento de
mediccedilatildeo Filtros para eliminar ruiacutedos de frequecircncias elevadas deveratildeo estar dentro do driver da
luminaacuteria para que ao alimentar a luminaacuteria a rede eleacutetrica natildeo sejam conduzidos ruiacutedos de alta
frequecircncia para a rede
A55 Corrente de alimentaccedilatildeo
A551 Na tensatildeo nominal a corrente de alimentaccedilatildeo natildeo deve diferir em mais de 10 do valor
marcado no dispositivo de controle ou declarado na literatura do fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A552 As harmocircnicas da corrente de alimentaccedilatildeo devem estar em conformidade com a norma IEC
61000-3-2
A56 Tensatildeo e corrente de saiacuteda do dispositivo de controle durante a operaccedilatildeo
A561 Para dispositivos de controle com tensatildeo de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da tensatildeo nominal dos
moacutedulos de LED
A562 Para dispositivos de controle com uma tensatildeo de saiacuteda estabilizada quando alimentados em
qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn
10 da tensatildeo nominal dos moacutedulos de LED
A563 Para dispositivos de controle com corrente de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos
moacutedulos de LED
A564 Para dispositivos de controle que tem uma corrente de saiacuteda estabilizada quando
alimentados em qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo
deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos moacutedulos de LED
A6 Interferecircncia eletromagneacutetica e raacutediofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
A61 A conformidade eacute avaliada submentendo o controlador a uma das seguintes normas
EN55015 ou CISPR 15
A7 Corrente de fuga
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de corrente de fuga conforme a ABNT NBR IEC 60598-
1
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico conforme a norma
ABNT NBR IEC 60598-1
A9 Caracteriacutesticas Mecacircnicas
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees
Os parafusos utilizados na confecccedilatildeo das luminaacuterias e nas conexotildees destinadas agrave instalaccedilatildeo das
luminaacuterias devem ser ensaiados conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 e natildeo devem apresentar
qualquer deformaccedilatildeo durante o aperto e o desaperto ou provocar deformaccedilotildees eou quebra da
luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
A92 Resistecircncia agrave forccedila do vento
As luminaacuterias devem ser resistentes agrave forccedila do vento conforme previsto na ABNT NBR 15129
A93 Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
A931 As luminaacuterias devem ser resistentes agrave vibraccedilatildeo conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 O
ensaio deve ser realizado com a luminaacuteria completamente montada com todos os componentes
A932 Para que sejam consideradas aprovadas no ensaio aleacutem das avaliaccedilotildees previstas na ABNT
NBR IEC 60598-1 as luminaacuterias devem operar apoacutes o ensaio da mesma forma que antes do ensaio
e natildeo devem apresentar quaisquer falhas eleacutetricas ou mecacircnicas como trincas quebras empenos
abertura dos fechos e outros que possam comprometer seu desempenho
A94 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta
A951 Os componentes termoplaacutesticos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos aos
ensaios de resitecircncia agraves interpeacuteries com base na norma ASTM G154 Apoacutes o ensaio as peccedilas natildeo
devem apresentar degradaccedilatildeo que comprometa o desempenho operacional das luminaacuterias
A952 No caso especiacutefico das lentes e refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser
inferior a 90 do valor inicial
A953 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
A10 Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos de Tensatildeo (DPS)
A luminaacuteria com tecnologia LED deveraacute possuir um dispositivo de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo
B REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas Fotomeacutetricas
B11 A finalidade principal desse ensaio eacute a determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa que eacute obtida
pela mediccedilatildeo da intensidade luminosa em direccedilotildees definidas por dois acircngulos normalmente
chamados de horizontal e vertical (ou C e Gama respectivamente) A partir da distribuiccedilatildeo
luminosa seraacute avaliado o desempenho fotomeacutetrico da luminaacuteria em determinada instalaccedilatildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
B12 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B13 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente no relatoacuterio de ensaio
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis com base na ABNT NBR 5101 quanto agrave distribuiccedilatildeo transversal agrave
distribuiccedilatildeo longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a tabela 3
Tabela 3 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta Meacutedia Longa
Controle de distribuiccedilatildeo
de
intensidade luminosa
Totalmente limitadaLimitada
B3 Eficiecircncia Energeacutetica para luminaacuterias com tecnologia LED
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
20
B4 Iacutendice de Reproduccedilatildeo de Cor ndash IRC
B41 O Iacutendice de reproduccedilatildeo de cor de uma fonte de luz eacute um conjunto de caacutelculos que fornece a
medida do quanto as cores percebidas do objeto iluminado por esta fonte se aproximam daquelas do
mesmo objeto iluminado por uma fonte padratildeo (iluminante de referecircncia) A quantificaccedilatildeo eacute dada
pelo iacutendice de reproduccedilatildeo de cor geral (Ra) que varia de 0 a 100 Somente para o caso das fontes de
luz tipo luz do dia o significado do Ra eacute uma medida do quanto a reproduccedilatildeo das cores por esta
fonte se aproxima daquela pela luz natural Quanto maior o valor de Ra melhor a reproduccedilatildeo da
cor
B42 As luminaacuterias puacuteblicas com tecnologia LED deveratildeo apresentar Ra ge 70
B5 Temperatura de Cor Correlata ndash TCC
B51 A temperatura de cor correlata (TCC) eacute uma metodologia que descreve a aparecircncia de cor de
uma fonte de luz branca em comparaccedilatildeo a um radiador planckiano
B52 O valor da temperatura de cor correlata deveraacute estar entre 2 700 K e 6 500 K seguindo as
variaccedilotildees estabelecidas na Tabela 4 a seguir
Tabela 4 ndash Temperatura de Cor Correlata
Temperatura de cor (K)
Valor Miacutenimo Valor Declarado Valor Maacuteximo
2 580 2 700 2 870
2 870 3 000 3 220
3 220 3 500 3 710
3 710 4 000 4 260
4 260 4 500 4 746
4 746 5 000 5 312
5 312 5 700 6 022
6 022 6 500 7 042
TCC Flexiacutevel (2800 ndash
5600K)
TFsup1 plusmn ΔTsup2
1) TF deve ser escolhido em passos de 100 K (2 800 2 900 6 400 K)
excluindo os valores nominais da TCC listados acima
2) ΔT deve ser calculado por ΔT= 11900 x 10ndash 8 x T3 ndash 15434 x 10 ndash 4 x T2 +
07168 x T ndash 90255
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
B6 Caracteriacutesticas de Desempenho
B61 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B611 O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute definido pela norma ABNT NBR 5101 e seus valores
apresentados na tabela 5
B612 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg bem como atender aos requisitos de acordo com
a classificaccedilatildeo das mesmas conforme os limites especificados na tabela 5
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
21
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B62 Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria
O tempo de vida uacutetil estimado para os produtos de LED eacute normalmente dado em termos de
expectativa de horas de operaccedilatildeo ateacute que o fluxo luminoso da luminaacuteria diminua a 70 do seu
valor inicial (denotado L70) Existem duas opccedilotildees para demonstrar a conformidade com a
manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente ou opccedilatildeo 2
Desempenho da Luminaacuteria
B621 Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente LED
B6211 A opccedilatildeo do desempenho do componente LED permite ao fabricante demonstrar a
conformidade com os requisitos de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso fornecendo o ISTMT (conforme
descrito no Apecircndice B1) o relatoacuterio referente aos ensaios de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso de
acordo com a LM-80 para o LED utilizado na luminaacuteria e o caacutelculo da manutenccedilatildeo de fluxo
luminoso projetado conforme TM-21
B6212 Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente LED as seguintes
condiccedilotildees deveratildeo ser cumpridas
a) A maior temperatura medida no ISTMT deveraacute ficar abaixo do maior valor de temperatura do
componente medido na LM-80
b) A localizaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) eacute definida pelo fabricante tanto para
os ensaios referentes agrave LM-80 quanto para o ISTM
c) A corrente no LED fornecida pelo controlador de LED na luminaacuteria deveraacute ser inferior ou igual
agrave corrente no LED medido para o relatoacuterio da LM-80
d) A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t) estimado de acordo com a TM-21 deveraacute ser
maior ou igual ao percentual da manutenccedilatildeo de fluxo correspondente ao ponto final projetado
listado na Tabela 6 O tempo (t) corresponde ao maacuteximo valor permitido pela extrapolaccedilatildeo da TM-
21 ou seja 6 vezes o valor do tempo de ensaio dos dados da LM-80
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Tipo de luminaacuteria
CDL() = (Cd x 100) fluxo
luminaacuteria
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
Limitada acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
22
Tabela 6 ndash Opccedilatildeo 1 TM-21 Requisitos de Manutenccedilatildeo de Fluxo Luminoso Projetado
Ponto final projetado
Manutenccedilatildeo de fluxo
exigido
para produtos de 50 000 h
36 000 h ge 7735
38 500 h ge 7598
42 000 h ge 7411
44 000 h ge 7306
48 000 h ge 7101
49 500 h ge 7025
50 000 h ge 7000
B622 Opccedilatildeo 2 Desempenho da Luminaacuteria
B6221 Em casos onde a Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente natildeo puder ser aplicada como
produtos utilizando oacutepticas secundaacuterias com foacutesforo remoto ou quando os dados da LM-80 natildeo satildeo
disponiacuteveis os fornecedores podem demonstrar a conformidade de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
atraveacutes dos requisitos do desempenho da luminaacuteria
B6222 A conformidade do desempenho da luminaacuteria para a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso eacute
verificada submetendo a luminaacuteria completa aos testes fotomeacutetricos da LM-79 comparando o fluxo
luminoso inicial (tempo = 0 h) com o fluxo luminoso apoacutes 6 000 h de operaccedilatildeo (tempo ge 6 000 h)
B6223 O relatoacuterio do teste deveraacute demonstrar uma porcentagem miacutenima da manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso conforme a Tabela 7
Tabela 7 ndash Requisitos de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso para a luminaacuteria com tecnologia LED
Vida nominal
declarada
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso miacutenima a 6 000 h
50 000 h 958
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED
B631 O dispositivo de controle eletrocircnico para os LED tipo independente ou embutido deveraacute
ser testado na situaccedilatildeo de aplicaccedilatildeo (dentro da luminaacuteria se designado para tal) em condiccedilotildees
nominais de operaccedilatildeo (tensatildeo nominal e temperatura ambiente) medindo a temperatura de carcaccedila
do controlador no ponto indicado (tc) Para o ensaio a luminaacuteria deve operar numa temperatura
ambiente de 35 degC
B632 A conformidade deste item eacute verificada se a temperatura medida de (tc) for menor ou igual
ao valor de temperatura garantida e especificada pelo fabricante do controlador de LED que garanta
uma expectativa de vida miacutenima de 50 000 h
B633 Para a verificaccedilatildeo da conformidade o fornecedor deveraacute disponibilizar o diagramafigura da
localizaccedilatildeo do (tc) caso natildeo marcado na carcaccedila do controlador com uma seta indicando o ponto
para a fixaccedilatildeo do termopar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
23
APEcircNDICE B1
Meacutetodo de Mediccedilatildeo da Temperatura In situ (ISTMT)
A norma IESNA LM-80-08 define testes de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para LED encapsulados
bem como moacutedulos e matrizes Uma vez que os LED satildeo incorporados em luminaacuterias com
dissipadores de calor elementos oacuteticos fontes de alimentaccedilatildeo etc e assim operando em uma
variedade de ambientes a norma LM-80-08 por si soacute natildeo eacute um indicador de manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso de luminaacuterias Para relacionar os resultados do teste LM-80-08 e a luminaacuteria eacute necessaacuteria
a verificaccedilatildeo da temperatura do LED em ambientes que simulam aplicaccedilotildees no mundo real (in situ)
com testes que medem a temperatura no LED que apresenta a maior temperatura na luminaacuteria em
regime de operaccedilatildeo e em equiliacutebrio teacutermico
O procedimento eacute chamado de ldquo In situ Temperature Measurement Test rdquo (ISTMT) ou em
portuguecircs ldquo teste de mediccedilatildeo de temperatura in situ rdquo que segue a norma ANSI UL 1993-1999 ndash
Stantard for Self-Ballasted Lamps and Lamps Adapters Ele inclui a adiccedilatildeo de um termopar ligado
aos LED encapsulados moacutedulos ou matrizes usadas na luminaacuteria O ISTMT deve ser realizado com
a luminaacuteria instalada nas suas condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo como definido nas condiccedilotildees normais de
operaccedilatildeo
- Ponto de Mediccedilatildeo de Temperatura (TMP) Os fabricantes dos LED encapsulados moacutedulos ou
matrizes especificam em seus produtos locais especiacuteficos que atuam como pontos alternativos para
medir a temperatura da junccedilatildeo (TjunccedilatildeoLed)
Normalmente esses locais satildeo denominados como temperature measurement points (TMP) ou em
portuguecircs pontos de mediccedilatildeo de temperatura para o propoacutesito da mediccedilatildeo da temperatura no teste
Conhecer o caminho teacutermico entre a junccedilatildeo do LED e o ponto externo do encapsulamento do LED
moacutedulos ou matrizes permite aos fabricantes estimar de forma precisa a temperatura da junccedilatildeo dos
LED (TjunccedilatildeoLed)
As temperaturas medidas e os locais para mediccedilatildeo variam de fabricante para fabricante Alguns
fabricantes utilizam as temperaturas medidas na junccedilatildeo de soldagem (Ts) no local de fixaccedilatildeo da
placa alguns usam a temperatura do proacuteprio encapsulamento (Tc) e outros utilizam a temperatura
da placa dos moacutedulos (Tb) Respectivamente estes locais servem para a mesma funccedilatildeo
correlacionar a temperatura externa com a temperatura da junccedilatildeo do LED que eacute criacutetica para a
determinaccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
Para propoacutesitos deste RTQ as mediccedilotildees TMPs seratildeo Ts Tc e Tb
- Condiccedilotildees de Uso
O TMP utilizado durante o ISTMT deveraacute ser o mesmo utilizado durante os testes da LM-
80
Deveraacute ser incluida uma foto que claramente ilustre o posicionamento do termopar durante o
ISTMT bem como um diagrama esquemaacutetico ilustrando o TMP indicado pelo fabricante do LED
O ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) do LED moacutedulo ou matriz deveraacute estar
acessiacutevel para permitir a fixaccedilatildeo temporaacuteria de um termopar para a mediccedilatildeo da temperatura de
funcionamento in situ Eacute permitido o acesso atraveacutes de um buraco temporaacuterio na luminaacuteria (natildeo
maior do que 95 mm (0375rdquo) de diacircmetro) que deve ser bem fechado durante os testes
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
24
O tamanho e a localizaccedilatildeo do buraco de acesso devem ser documentados na apresentaccedilatildeo para fins
de repetibilidade O ISTMT segue a norma UL 1993 com a adiccedilatildeo de um termopar conectado no
LEDmoacutedulo ou matriz de maior temperatura na luminaacuteria (isto eacute pelo TMP)
- Orientaccedilatildeo para fixaccedilatildeo de termopares
Os fornecedores devem selecionar e designar o LEDmoacutedulo ou matriz de mais alta
temperatura na luminaacuteria Na maioria dos casos o LED individual no meio de arranjos simeacutetricos
deve ser o mais quente Uma soluccedilatildeo de gerenciamento teacutermico bem projetado iraacute minimizar o
gradiente de temperatura atraveacutes dos LED
- Para matrizes quadradas retangular circular o LED individual mais proacuteximo do centro
- Para outras configuraccedilotildees eacute recomendado que o fabricante teste vaacuterios LED para encontrar o que
possua a maior temperatura no interior da luminaacuteria
As pontas de prova de temperatura devem estar em contato e permanentemente aderidas ao
TMP A aderecircncia permanente consiste em solda de alta temperatura adesivos condutivos (por
exemplo acelerador ativaccedilatildeo por UV ou epoxi) ou sua ponta deve ser fundida no plaacutestico ou
outro produto aprovado pelo fabricante da ponta de prova Fitas por si soacute natildeo seratildeo aceitas para
prover o bom contato teacutermico na conexatildeo entre o termopar e o TMP
A toleracircncia dos termopares deve estar em conformidade com a norma ASTM E230 Tabela 1
Limites Especiais (le 11 degC ou 04 o que for maior)
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
25
APEcircNDICE B2
Exemplo de Verificaccedilatildeo da Conformidade da Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso pelo
Desempenho do Componente
Este documento tem como objetivo exemplificar o processo de verificaccedilatildeo da conformidade do item
IIB62 ndash Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria pela item IIB621 - Opccedilatildeo 1 Desempenho
do Componente
Este procedimento eacute baseado no documento do DesignLights Consortium ndash Manufacturerrsquos Guide
de 10 de setembro 2013 e pode ser acessado atraveacutes do site httpwwwdesignlightsorg
As informaccedilotildees e conceitos do Apecircndice B1 aplicam-se igualmente a este apecircndice
Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente os seguintes documentos e
comprovaccedilotildees satildeo necessaacuterios
1) O relatoacuterio completo da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria O modelo do LED
deveraacute estar claramente informado neste relatoacuterio
No relatoacuterio de teste completo da LM-80 inclui-se o fluxo luminoso relativo ao longo do tempo no
miacutenimo de 6000 h de operaccedilatildeo contiacutenua para trecircs diferentes temperaturas medidas no TMP (55degC
85degC e outra especificada pelo fabricante de acordo com a IES LM-80) Na figura 1 eacute apresentado
um exemplo da informaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura
Figura 1 ndash Ilustraccedilatildeo do relatoacuterio da LM-80 para o ponto de mediccedilatildeo da temperatura (TMP)
2) O relatoacuterio do teste de mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTMT) deve indicar a temperatura
medida em TMP do LED de mais alta temperatura da luminaacuteria
A luminaacuteria deveraacute ter sido testada de acordo com as condiccedilotildees de teste da ANSIUL conforme
descrito no Apecircndice B1 e o relatoacuterio deveraacute indicar o mesmo modelo de luminaacuteria que faz parte da
avaliaccedilatildeo da conformidade Aleacutem disso deveraacute fazer parte do relatoacuterio uma fotografia atual
documentando a localizaccedilatildeo da mediccedilatildeo da temperatura
3) Um documento do fabricante com um desenho ou uma fotografia mostrando a localizaccedilatildeo do
TMP do LED Este documento deveraacute indicar o mesmo modelo do LED utilizado na luminaacuteria que
faz parte da avaliaccedilatildeo da conformidade
4) Coacutepia do arquivo da ENERGY STAR TM-21 Calculator em formato do Microsoft Excel
preenchido de acordo com os dados da LM-80 mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTM) e a corrente
de alimentaccedilatildeo dos LED fornecida pelo controlador eletrocircnico Utilizar a uacuteltima versatildeo da planilha
de caacutelculo da TM-21 que deve ser obtida pelo site wwwenergystargovTM-21calculator As
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
A541 Os reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas de descarga devem atender os requisitos
conforme Portaria Inmetro vigente
A55 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
B - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas fotomeacutetricas
B11 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B12 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente do relatoacuterio de ensaio
B13 Deve ser aplicada simetria agrave distribuiccedilatildeo luminosa em relaccedilatildeo ao plano vertical transversal agrave
via antes da realizaccedilatildeo de classificaccedilotildees desde que atendidas a condiccedilatildeo do item B14 e os
relatoacuterios de ensaio devem apresentar os resultados considerando a aplicaccedilatildeo de simetria
B14 Seratildeo consideradas reprovadas as distribuiccedilotildees luminosas em que a intensidade luminosa no
lado do plano vertical transversal agrave via em que natildeo esteja a intensidade luminosa maacutexima natildeo atinja
80 do valor da intensidade maacutexima Neste caso natildeo deve ser aplicada simetria agrave distribuiccedilatildeo e
natildeo seratildeo feitas classificaccedilotildees
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis de acordo com a ABNT NBR 5101 quanto agraves distribuiccedilotildees
transversal e longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a Tabela 4
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
Tabela 4 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta MeacutediaLonga
Controle de distribuiccedilatildeo de
intensidade luminosa
Totalmente limitada Limitada Semi-
limitada
B3 Mediccedilotildees Fotomeacutetricas
B31 Eficiecircncia Energeacutetica das Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute obtido pela razatildeo em percentual da maior intensidade
luminosa nos acircngulos ou entre eles indicados pela Tabela 5 pelo somatoacuterio do fluxo luminoso
da(s) lacircmpada(s)
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Luminaacuteria a Vapor Metaacutelico
CDL() = (Cd x 100) fluxo
lamp(s)
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm ateacute
90ordm le 10
Limitada
acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm ateacute
90ordm le 10
Semi-
Limitada
Acima de 90deg le 5
Acima de 80deg ateacute
90deg le 20
B321 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg
B33 Iacutendice de Uniformidade da via e calccedilada
O iacutendice de uniformidade da luminaacuteria consiste da razatildeo entre a iluminacircncia miacutenima e a
iluminacircncia meacutedia dentro da aacuterea do campo padratildeo conforme Apecircndice A1 deste RTQ
Iacutendices
IUv ndash Iacutendice de Uniformidade da luminaacuteria projetado na via padratildeo
IUc ndash Iacutendice de Uniformidade da luminaacuteria projetado na calccedilada padratildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
B4 Caracteriacutesticas teacutermicas e durabilidade
Para a realizaccedilatildeo dos ensaios deste item deve ser utilizado um reator eletromagneacutetico e a furaccedilatildeo
deve possibilitar a fixaccedilatildeo dos diversos modelos de reator eletromagneacutetico previstos para a
luminaacuteria O fornecedor deveraacute fornecer estes reatores para os ensaios contidos neste RTQ
B41 Ensaio de Durabilidade
B411 A luminaacuteria com a lacircmpada deve ser ensaiada durante 168 h obedecendo 7 ciclos de 24 h
sendo alimentada com tensatildeo de rede de 242 V ficando 21 h ligada e 3 h desligada conforme item
13 da ABNT NBR 15129
B412 Seraacute considerada uma falha se apoacutes os 7 ciclos a luminaacuteria apresentar deterioraccedilatildeo ou
chamuscamento em qualquer um de seus componentes e natildeo atender agraves condiccedilotildees de temperatura
para o porta-lacircmpada especificadas na tabela 6
B42 Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
A temperatura maacutexima das luminaacuterias quando ensaiadas a uma temperatura de (25 plusmn 1) ordmC com a
lacircmpada de maior fluxo luminoso para a qual eacute especificada natildeo deve exceder aos valores medidos
nos pontos conforme Tabela 6 bem como estabelecido conforme item 13 da ABNT NBR 15129
Tabela 6 ndash Valores de temperatura maacutexima
Pontos de
mediccedilatildeo
Tipo de luminaacuteria
Para lacircmpadas de
vapor de soacutedio (W)
70 W 100W
Para lacircmpadas de
vapor de soacutedio (W)
150 W 250 W
Para lacircmpada
vapor de soacutedio (W)
400 W
Refrator
em vidro policurvo e curvo
- Policarbonato 80 degC
- Vidro plano 200 degC
- Policarbonato 80 degC
- Vidro plano 200 degC 200 degC
Base da lacircmpada 210 degC 250 degC 250 degC
Alojamento (interno
proacuteximo ao ignitor e
capacitor)
75 degC
Bulbo da lacircmpada 400 degC
Porta-lacircmpada 160 degC
OBS Para luminaacuterias que podem operar com lacircmpadas de diferentes potecircncias as mediccedilotildees devem
ser realizadas com a de maior potecircncia
B43 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
B431 - Natildeo seratildeo aceitos refratores que natildeo protejam contra raios UV e sem uniformidade na
espessura a fim de evitar distorccedilotildees na curva fotomeacutetrica A qualidade do material refrator deve ser
comprovada pelo fornecedor mediante ensaio por laboratoacuterio acreditado
B432 Os componentes polimeacutericos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos ao ensaio
de intemperismo artificial conforme a ASTM G154
B433 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
B434 No caso especiacutefico de refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser inferior a
90 do valor inicial
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
APEcircNDICE A1
A Figura 1 representa o campo padratildeo e a Tabela 8 as dimensotildees deste campo de acordo com a
potecircncia e distribuiccedilatildeo transversal da luminaacuteria
Figura 1 ndash Campo Padratildeo
Tabela 8 ndash Dimensotildees do Campo Padratildeo
DIMENSOtildeES DO CAMPO PADRAtildeO PARA LUMINAacuteRIAS DE IP - USO VIAacuteRIO
Potecircncia
Luminaacuteria (W)
H - altura de
montagem (m)
D - distacircncia
entre postes
(m)
L - largura da via
Tipo I Tipo II Tipo III
70 e 100 75 36
1H 125H 15H 150 e 250 85 36
400 12 42
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
Campo Padratildeo
Luminaacuteria
Calccedilada
Via
Luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
ANEXO I-B ndash REQUISITOS TEacuteCNICOS PARA LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO
PUacuteBLICA VIAacuteRIA QUE UTILIZAM TECNOLOGIA LED
A - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE SEGURANCcedilA
A1 - Marcaccedilatildeo e instruccedilotildees
A11 As marcaccedilotildees devem estar conforme ABNT NBR 15129 gravadas de forma legiacutevel e
indeleacutevel na luminaacuteria Adicionalmente as luminaacuterias devem apresentar as seguintes informaccedilotildees
- Nuacutemero de seacuterie de fabricaccedilatildeo da luminaacuteria
- Modelo da luminaacuteria
- Etiqueta ENCE
A12 O folheto de instruccedilotildees deve apresentar adicionalmente agraves marcaccedilotildees previstas na ABNT
NBR 15129 as seguintes informaccedilotildees
a) nome e ou marca do fornecedor
b) modelo ou coacutedigo do fornecedor
c) classificaccedilatildeo fotomeacutetrica com indicaccedilatildeo do acircngulo de elevaccedilatildeo correspondente
d) potecircncia nominal em watts
e) faixa de tensatildeo nominal em volts
f) frequecircncia nominal em hertz
g) paiacutes de origem do produto
h) informaccedilotildees sobre o controlador (marca modelo potecircncia corrente eleacutetrica nominal)
i) instruccedilotildees ao usuaacuterio quanto agrave instalaccedilatildeo eleacutetrica manuseio e cuidados recomendados
j) informaccedilotildees sobre o importador ou distribuidor
k) garantia do produto a partir da data da nota de venda ao consumidor sendo no miacutenimo de 60
meses
l) data de validade para armazenamento indeterminada
m) tipo de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
n) etiqueta ENCE
o) expectativa de vida (h) que corresponde agrave manutenccedilatildeo do fluxo luminoso de 70 (L70) ou 80
(L80)
p) orientaccedilotildees para obtenccedilatildeo do arquivo IES da fotometria
A13 O controlador deve possuir marcaccedilatildeo conforme ABNT NBR IEC 61347-2-13 e ABNT NBR
16026
A14 As embalagens das luminaacuterias caso existam devem apresentar a etiqueta ENCE
A2 - Condiccedilotildees especiacuteficas
As luminaacuterias devem ser apresentadas completamente montadas e conectadas prontas para serem
ligadas agrave rede de distribuiccedilatildeo na tensatildeo especificada
A21 Materiais
A211 Fiaccedilatildeo interna e externa
A fiaccedilatildeo interna e externa deve estar conforme as prescriccedilotildees da ABNT NBR 15129
A212 Tomada para releacute fotoeleacutetrico (quando aplicaacutevel)
Este componente deve estar de acordo com a ABNT NBR 5123
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
A3 Grau de proteccedilatildeo
A31 O invoacutelucro da luminaacuteria deve assegurar o grau de proteccedilatildeo contra a penetraccedilatildeo de poacute
objetos soacutelidos e umidade de acordo com a classificaccedilatildeo da luminaacuteria e o coacutedigo IP marcado na
luminaacuteria conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A32 Os alojamentos das partes vitais (LED sistema oacuteptico secundaacuterio e controlador) deveratildeo ter
no miacutenimo grau de proteccedilatildeo IP-66 As luminaacuterias devem ser ensaiadas para este item conforme
ABNT NBR IEC 60598-1
Nota Caso o controlador seja IP-65 ou superior o alojamento do controlador na luminaacuteria deveraacute
ser no miacutenimo IP-44
A4 Condiccedilotildees de Operaccedilatildeo
A41 As luminaacuterias devem ser projetadas para trabalhar sob as seguintes condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo
a) altitude natildeo superior a 1 500 m
b) temperatura meacutedia do ar ambiente num periacuteodo de 24 h natildeo superior a + 35 degC
c) temperatura do ar ambiente entre - 5 degC e + 50 degC
d) umidade relativa do ar ateacute 100
A411 Condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo fora dos limites especificados em A41 devem ser definidas caso a
caso conforme a regiatildeo ou aplicaccedilatildeo
A42 Acondicionamento
A421 As luminaacuterias devem ser acondicionadas individualmente em embalagens adequadas ao tipo
de transporte (no que for aplicado) e agraves operaccedilotildees usuais de carga descarga manuseio e
armazenamento
A422 As embalagens devem ser identificadas externamente com as seguintes informaccedilotildees
miacutenimas marcadas de forma legiacutevel e indeleacutevel
a) nome eou marca do fabricante
b) modelo ou tipo da luminaacuteria
c) CNPJ e endereccedilo do fornecedor
d) Peso bruto
e) Capacidade e posiccedilatildeo de empilhamento
f) ENCE
A5 ndash Caracteriacutesticas Eleacutetricas
A51 - Rigidez dieleacutetrica
A511 Apoacutes o ensaio de resistecircncia de isolamento previsto no item A52 a luminaacuteria deve ser
submetida ao ensaio da rigidez dieleacutetrica conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A512 Uma tensatildeo praticamente senoidal de frequecircncia 50 Hz ou 60 Hz e com os valores
especificados na Tabela 1 deve ser aplicada durante 1 min atraveacutes das isolaccedilotildees mostradas na
mesma tabela
A513 O dispositivo de proteccedilatildeo de sobrecorrente natildeo deve atuar quando a corrente de saiacuteda for
menor que 100 mA
A514 Nas luminaacuterias classe II incorporando tanto isolaccedilatildeo reforccedilada quanto isolaccedilatildeo dupla a
tensatildeo aplicada agrave isolaccedilatildeo reforccedilada natildeo deve solicitar excessivamente a isolaccedilatildeo baacutesica ou a
isolaccedilatildeo suplementar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
Tabela 1 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
A515 No caso de luminaacuterias com partes isolantes acessiacuteveis a norma indica que se envolva estas
partes com uma folha metaacutelica e a tensatildeo seja aplicada entre a folha metaacutelica e as partes vivas Para
maiores detalhes consultar a norma ABNT NBR IEC 60598-1
A516 Quando se estiver realizando o ensaio de rigidez dieleacutetrica em luminaacuterias que contecircm
dispositivo de controle eletrocircnico para os LED as tensotildees nominais do circuito dos LED podem ser
superiores aos valores da tensatildeo de alimentaccedilatildeo da luminaacuteria Nestas circunstacircncias deveraacute ser
utilizado o valor da tensatildeo nominal do circuito dos LED no lugar de U para o caacutelculo da tensatildeo de
ensaio
NOTA ldquoUrdquo = tensatildeo de trabalho
A517 Para luminaacuterias que possuam dispositivos de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo (DPS)
conectados agrave alimentaccedilatildeo e ao corpo da luminaacuteria os mesmos deveratildeo ser desconectados para a
realizaccedilatildeo deste teste de rigidez dieleacutetrica
A52 - Resistecircncia de isolamento
A521 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A522 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 2
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de EBTSSELV
(b) 2U + 1 000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1 750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4U + 2 750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
() U neste caso eacute a tensatildeo nominal entre a linha e o neutro de um sistema de alimentaccedilatildeo neutro
aterrado
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
Tabela 2 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
A523 Os revestimentos e barreiras isolantes devem ser ensaiados somente se a distacircncia entre
partes vivas e partes metaacutelicas acessiacuteveis sem o revestimento ou barreira for menor que as
prescritas na norma ABNT NBR IEC 60698-1
A524 As isolaccedilotildees de buchas de ancoragens do cordatildeo de guias ou garras de fios devem ser
ensaiadas conforme a Tabela 2 e durante o ensaio o cabo ou cordatildeo deve ser recoberto com uma
folha metaacutelica ou deve ser substituiacutedo por um tarugo de metal do mesmo diacircmetro
A53 Potecircncia total do circuito
Na tensatildeo nominal a potecircncia total do circuito natildeo deve ser superior a 110 do valor declarado
pelo fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A54 Fator de potecircncia
A541 O fator de potecircncia medido natildeo deveraacute ser inferior a 092 O fator de potecircncia medido do
circuito natildeo deve ser inferior ao valor marcado por mais de 005 quando a luminaacuteria eacute alimentada
com tensatildeo e frequecircncia nominais
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades
diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de
montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de
chaveamento
lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
A542 O fator de potecircncia deveraacute ser medido sem a inclusatildeo do filtro de linha do instrumento de
mediccedilatildeo Filtros para eliminar ruiacutedos de frequecircncias elevadas deveratildeo estar dentro do driver da
luminaacuteria para que ao alimentar a luminaacuteria a rede eleacutetrica natildeo sejam conduzidos ruiacutedos de alta
frequecircncia para a rede
A55 Corrente de alimentaccedilatildeo
A551 Na tensatildeo nominal a corrente de alimentaccedilatildeo natildeo deve diferir em mais de 10 do valor
marcado no dispositivo de controle ou declarado na literatura do fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A552 As harmocircnicas da corrente de alimentaccedilatildeo devem estar em conformidade com a norma IEC
61000-3-2
A56 Tensatildeo e corrente de saiacuteda do dispositivo de controle durante a operaccedilatildeo
A561 Para dispositivos de controle com tensatildeo de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da tensatildeo nominal dos
moacutedulos de LED
A562 Para dispositivos de controle com uma tensatildeo de saiacuteda estabilizada quando alimentados em
qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn
10 da tensatildeo nominal dos moacutedulos de LED
A563 Para dispositivos de controle com corrente de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos
moacutedulos de LED
A564 Para dispositivos de controle que tem uma corrente de saiacuteda estabilizada quando
alimentados em qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo
deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos moacutedulos de LED
A6 Interferecircncia eletromagneacutetica e raacutediofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
A61 A conformidade eacute avaliada submentendo o controlador a uma das seguintes normas
EN55015 ou CISPR 15
A7 Corrente de fuga
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de corrente de fuga conforme a ABNT NBR IEC 60598-
1
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico conforme a norma
ABNT NBR IEC 60598-1
A9 Caracteriacutesticas Mecacircnicas
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees
Os parafusos utilizados na confecccedilatildeo das luminaacuterias e nas conexotildees destinadas agrave instalaccedilatildeo das
luminaacuterias devem ser ensaiados conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 e natildeo devem apresentar
qualquer deformaccedilatildeo durante o aperto e o desaperto ou provocar deformaccedilotildees eou quebra da
luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
A92 Resistecircncia agrave forccedila do vento
As luminaacuterias devem ser resistentes agrave forccedila do vento conforme previsto na ABNT NBR 15129
A93 Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
A931 As luminaacuterias devem ser resistentes agrave vibraccedilatildeo conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 O
ensaio deve ser realizado com a luminaacuteria completamente montada com todos os componentes
A932 Para que sejam consideradas aprovadas no ensaio aleacutem das avaliaccedilotildees previstas na ABNT
NBR IEC 60598-1 as luminaacuterias devem operar apoacutes o ensaio da mesma forma que antes do ensaio
e natildeo devem apresentar quaisquer falhas eleacutetricas ou mecacircnicas como trincas quebras empenos
abertura dos fechos e outros que possam comprometer seu desempenho
A94 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta
A951 Os componentes termoplaacutesticos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos aos
ensaios de resitecircncia agraves interpeacuteries com base na norma ASTM G154 Apoacutes o ensaio as peccedilas natildeo
devem apresentar degradaccedilatildeo que comprometa o desempenho operacional das luminaacuterias
A952 No caso especiacutefico das lentes e refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser
inferior a 90 do valor inicial
A953 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
A10 Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos de Tensatildeo (DPS)
A luminaacuteria com tecnologia LED deveraacute possuir um dispositivo de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo
B REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas Fotomeacutetricas
B11 A finalidade principal desse ensaio eacute a determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa que eacute obtida
pela mediccedilatildeo da intensidade luminosa em direccedilotildees definidas por dois acircngulos normalmente
chamados de horizontal e vertical (ou C e Gama respectivamente) A partir da distribuiccedilatildeo
luminosa seraacute avaliado o desempenho fotomeacutetrico da luminaacuteria em determinada instalaccedilatildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
B12 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B13 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente no relatoacuterio de ensaio
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis com base na ABNT NBR 5101 quanto agrave distribuiccedilatildeo transversal agrave
distribuiccedilatildeo longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a tabela 3
Tabela 3 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta Meacutedia Longa
Controle de distribuiccedilatildeo
de
intensidade luminosa
Totalmente limitadaLimitada
B3 Eficiecircncia Energeacutetica para luminaacuterias com tecnologia LED
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
20
B4 Iacutendice de Reproduccedilatildeo de Cor ndash IRC
B41 O Iacutendice de reproduccedilatildeo de cor de uma fonte de luz eacute um conjunto de caacutelculos que fornece a
medida do quanto as cores percebidas do objeto iluminado por esta fonte se aproximam daquelas do
mesmo objeto iluminado por uma fonte padratildeo (iluminante de referecircncia) A quantificaccedilatildeo eacute dada
pelo iacutendice de reproduccedilatildeo de cor geral (Ra) que varia de 0 a 100 Somente para o caso das fontes de
luz tipo luz do dia o significado do Ra eacute uma medida do quanto a reproduccedilatildeo das cores por esta
fonte se aproxima daquela pela luz natural Quanto maior o valor de Ra melhor a reproduccedilatildeo da
cor
B42 As luminaacuterias puacuteblicas com tecnologia LED deveratildeo apresentar Ra ge 70
B5 Temperatura de Cor Correlata ndash TCC
B51 A temperatura de cor correlata (TCC) eacute uma metodologia que descreve a aparecircncia de cor de
uma fonte de luz branca em comparaccedilatildeo a um radiador planckiano
B52 O valor da temperatura de cor correlata deveraacute estar entre 2 700 K e 6 500 K seguindo as
variaccedilotildees estabelecidas na Tabela 4 a seguir
Tabela 4 ndash Temperatura de Cor Correlata
Temperatura de cor (K)
Valor Miacutenimo Valor Declarado Valor Maacuteximo
2 580 2 700 2 870
2 870 3 000 3 220
3 220 3 500 3 710
3 710 4 000 4 260
4 260 4 500 4 746
4 746 5 000 5 312
5 312 5 700 6 022
6 022 6 500 7 042
TCC Flexiacutevel (2800 ndash
5600K)
TFsup1 plusmn ΔTsup2
1) TF deve ser escolhido em passos de 100 K (2 800 2 900 6 400 K)
excluindo os valores nominais da TCC listados acima
2) ΔT deve ser calculado por ΔT= 11900 x 10ndash 8 x T3 ndash 15434 x 10 ndash 4 x T2 +
07168 x T ndash 90255
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
B6 Caracteriacutesticas de Desempenho
B61 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B611 O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute definido pela norma ABNT NBR 5101 e seus valores
apresentados na tabela 5
B612 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg bem como atender aos requisitos de acordo com
a classificaccedilatildeo das mesmas conforme os limites especificados na tabela 5
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
21
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B62 Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria
O tempo de vida uacutetil estimado para os produtos de LED eacute normalmente dado em termos de
expectativa de horas de operaccedilatildeo ateacute que o fluxo luminoso da luminaacuteria diminua a 70 do seu
valor inicial (denotado L70) Existem duas opccedilotildees para demonstrar a conformidade com a
manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente ou opccedilatildeo 2
Desempenho da Luminaacuteria
B621 Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente LED
B6211 A opccedilatildeo do desempenho do componente LED permite ao fabricante demonstrar a
conformidade com os requisitos de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso fornecendo o ISTMT (conforme
descrito no Apecircndice B1) o relatoacuterio referente aos ensaios de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso de
acordo com a LM-80 para o LED utilizado na luminaacuteria e o caacutelculo da manutenccedilatildeo de fluxo
luminoso projetado conforme TM-21
B6212 Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente LED as seguintes
condiccedilotildees deveratildeo ser cumpridas
a) A maior temperatura medida no ISTMT deveraacute ficar abaixo do maior valor de temperatura do
componente medido na LM-80
b) A localizaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) eacute definida pelo fabricante tanto para
os ensaios referentes agrave LM-80 quanto para o ISTM
c) A corrente no LED fornecida pelo controlador de LED na luminaacuteria deveraacute ser inferior ou igual
agrave corrente no LED medido para o relatoacuterio da LM-80
d) A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t) estimado de acordo com a TM-21 deveraacute ser
maior ou igual ao percentual da manutenccedilatildeo de fluxo correspondente ao ponto final projetado
listado na Tabela 6 O tempo (t) corresponde ao maacuteximo valor permitido pela extrapolaccedilatildeo da TM-
21 ou seja 6 vezes o valor do tempo de ensaio dos dados da LM-80
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Tipo de luminaacuteria
CDL() = (Cd x 100) fluxo
luminaacuteria
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
Limitada acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
22
Tabela 6 ndash Opccedilatildeo 1 TM-21 Requisitos de Manutenccedilatildeo de Fluxo Luminoso Projetado
Ponto final projetado
Manutenccedilatildeo de fluxo
exigido
para produtos de 50 000 h
36 000 h ge 7735
38 500 h ge 7598
42 000 h ge 7411
44 000 h ge 7306
48 000 h ge 7101
49 500 h ge 7025
50 000 h ge 7000
B622 Opccedilatildeo 2 Desempenho da Luminaacuteria
B6221 Em casos onde a Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente natildeo puder ser aplicada como
produtos utilizando oacutepticas secundaacuterias com foacutesforo remoto ou quando os dados da LM-80 natildeo satildeo
disponiacuteveis os fornecedores podem demonstrar a conformidade de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
atraveacutes dos requisitos do desempenho da luminaacuteria
B6222 A conformidade do desempenho da luminaacuteria para a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso eacute
verificada submetendo a luminaacuteria completa aos testes fotomeacutetricos da LM-79 comparando o fluxo
luminoso inicial (tempo = 0 h) com o fluxo luminoso apoacutes 6 000 h de operaccedilatildeo (tempo ge 6 000 h)
B6223 O relatoacuterio do teste deveraacute demonstrar uma porcentagem miacutenima da manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso conforme a Tabela 7
Tabela 7 ndash Requisitos de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso para a luminaacuteria com tecnologia LED
Vida nominal
declarada
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso miacutenima a 6 000 h
50 000 h 958
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED
B631 O dispositivo de controle eletrocircnico para os LED tipo independente ou embutido deveraacute
ser testado na situaccedilatildeo de aplicaccedilatildeo (dentro da luminaacuteria se designado para tal) em condiccedilotildees
nominais de operaccedilatildeo (tensatildeo nominal e temperatura ambiente) medindo a temperatura de carcaccedila
do controlador no ponto indicado (tc) Para o ensaio a luminaacuteria deve operar numa temperatura
ambiente de 35 degC
B632 A conformidade deste item eacute verificada se a temperatura medida de (tc) for menor ou igual
ao valor de temperatura garantida e especificada pelo fabricante do controlador de LED que garanta
uma expectativa de vida miacutenima de 50 000 h
B633 Para a verificaccedilatildeo da conformidade o fornecedor deveraacute disponibilizar o diagramafigura da
localizaccedilatildeo do (tc) caso natildeo marcado na carcaccedila do controlador com uma seta indicando o ponto
para a fixaccedilatildeo do termopar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
23
APEcircNDICE B1
Meacutetodo de Mediccedilatildeo da Temperatura In situ (ISTMT)
A norma IESNA LM-80-08 define testes de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para LED encapsulados
bem como moacutedulos e matrizes Uma vez que os LED satildeo incorporados em luminaacuterias com
dissipadores de calor elementos oacuteticos fontes de alimentaccedilatildeo etc e assim operando em uma
variedade de ambientes a norma LM-80-08 por si soacute natildeo eacute um indicador de manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso de luminaacuterias Para relacionar os resultados do teste LM-80-08 e a luminaacuteria eacute necessaacuteria
a verificaccedilatildeo da temperatura do LED em ambientes que simulam aplicaccedilotildees no mundo real (in situ)
com testes que medem a temperatura no LED que apresenta a maior temperatura na luminaacuteria em
regime de operaccedilatildeo e em equiliacutebrio teacutermico
O procedimento eacute chamado de ldquo In situ Temperature Measurement Test rdquo (ISTMT) ou em
portuguecircs ldquo teste de mediccedilatildeo de temperatura in situ rdquo que segue a norma ANSI UL 1993-1999 ndash
Stantard for Self-Ballasted Lamps and Lamps Adapters Ele inclui a adiccedilatildeo de um termopar ligado
aos LED encapsulados moacutedulos ou matrizes usadas na luminaacuteria O ISTMT deve ser realizado com
a luminaacuteria instalada nas suas condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo como definido nas condiccedilotildees normais de
operaccedilatildeo
- Ponto de Mediccedilatildeo de Temperatura (TMP) Os fabricantes dos LED encapsulados moacutedulos ou
matrizes especificam em seus produtos locais especiacuteficos que atuam como pontos alternativos para
medir a temperatura da junccedilatildeo (TjunccedilatildeoLed)
Normalmente esses locais satildeo denominados como temperature measurement points (TMP) ou em
portuguecircs pontos de mediccedilatildeo de temperatura para o propoacutesito da mediccedilatildeo da temperatura no teste
Conhecer o caminho teacutermico entre a junccedilatildeo do LED e o ponto externo do encapsulamento do LED
moacutedulos ou matrizes permite aos fabricantes estimar de forma precisa a temperatura da junccedilatildeo dos
LED (TjunccedilatildeoLed)
As temperaturas medidas e os locais para mediccedilatildeo variam de fabricante para fabricante Alguns
fabricantes utilizam as temperaturas medidas na junccedilatildeo de soldagem (Ts) no local de fixaccedilatildeo da
placa alguns usam a temperatura do proacuteprio encapsulamento (Tc) e outros utilizam a temperatura
da placa dos moacutedulos (Tb) Respectivamente estes locais servem para a mesma funccedilatildeo
correlacionar a temperatura externa com a temperatura da junccedilatildeo do LED que eacute criacutetica para a
determinaccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
Para propoacutesitos deste RTQ as mediccedilotildees TMPs seratildeo Ts Tc e Tb
- Condiccedilotildees de Uso
O TMP utilizado durante o ISTMT deveraacute ser o mesmo utilizado durante os testes da LM-
80
Deveraacute ser incluida uma foto que claramente ilustre o posicionamento do termopar durante o
ISTMT bem como um diagrama esquemaacutetico ilustrando o TMP indicado pelo fabricante do LED
O ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) do LED moacutedulo ou matriz deveraacute estar
acessiacutevel para permitir a fixaccedilatildeo temporaacuteria de um termopar para a mediccedilatildeo da temperatura de
funcionamento in situ Eacute permitido o acesso atraveacutes de um buraco temporaacuterio na luminaacuteria (natildeo
maior do que 95 mm (0375rdquo) de diacircmetro) que deve ser bem fechado durante os testes
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
24
O tamanho e a localizaccedilatildeo do buraco de acesso devem ser documentados na apresentaccedilatildeo para fins
de repetibilidade O ISTMT segue a norma UL 1993 com a adiccedilatildeo de um termopar conectado no
LEDmoacutedulo ou matriz de maior temperatura na luminaacuteria (isto eacute pelo TMP)
- Orientaccedilatildeo para fixaccedilatildeo de termopares
Os fornecedores devem selecionar e designar o LEDmoacutedulo ou matriz de mais alta
temperatura na luminaacuteria Na maioria dos casos o LED individual no meio de arranjos simeacutetricos
deve ser o mais quente Uma soluccedilatildeo de gerenciamento teacutermico bem projetado iraacute minimizar o
gradiente de temperatura atraveacutes dos LED
- Para matrizes quadradas retangular circular o LED individual mais proacuteximo do centro
- Para outras configuraccedilotildees eacute recomendado que o fabricante teste vaacuterios LED para encontrar o que
possua a maior temperatura no interior da luminaacuteria
As pontas de prova de temperatura devem estar em contato e permanentemente aderidas ao
TMP A aderecircncia permanente consiste em solda de alta temperatura adesivos condutivos (por
exemplo acelerador ativaccedilatildeo por UV ou epoxi) ou sua ponta deve ser fundida no plaacutestico ou
outro produto aprovado pelo fabricante da ponta de prova Fitas por si soacute natildeo seratildeo aceitas para
prover o bom contato teacutermico na conexatildeo entre o termopar e o TMP
A toleracircncia dos termopares deve estar em conformidade com a norma ASTM E230 Tabela 1
Limites Especiais (le 11 degC ou 04 o que for maior)
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
25
APEcircNDICE B2
Exemplo de Verificaccedilatildeo da Conformidade da Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso pelo
Desempenho do Componente
Este documento tem como objetivo exemplificar o processo de verificaccedilatildeo da conformidade do item
IIB62 ndash Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria pela item IIB621 - Opccedilatildeo 1 Desempenho
do Componente
Este procedimento eacute baseado no documento do DesignLights Consortium ndash Manufacturerrsquos Guide
de 10 de setembro 2013 e pode ser acessado atraveacutes do site httpwwwdesignlightsorg
As informaccedilotildees e conceitos do Apecircndice B1 aplicam-se igualmente a este apecircndice
Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente os seguintes documentos e
comprovaccedilotildees satildeo necessaacuterios
1) O relatoacuterio completo da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria O modelo do LED
deveraacute estar claramente informado neste relatoacuterio
No relatoacuterio de teste completo da LM-80 inclui-se o fluxo luminoso relativo ao longo do tempo no
miacutenimo de 6000 h de operaccedilatildeo contiacutenua para trecircs diferentes temperaturas medidas no TMP (55degC
85degC e outra especificada pelo fabricante de acordo com a IES LM-80) Na figura 1 eacute apresentado
um exemplo da informaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura
Figura 1 ndash Ilustraccedilatildeo do relatoacuterio da LM-80 para o ponto de mediccedilatildeo da temperatura (TMP)
2) O relatoacuterio do teste de mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTMT) deve indicar a temperatura
medida em TMP do LED de mais alta temperatura da luminaacuteria
A luminaacuteria deveraacute ter sido testada de acordo com as condiccedilotildees de teste da ANSIUL conforme
descrito no Apecircndice B1 e o relatoacuterio deveraacute indicar o mesmo modelo de luminaacuteria que faz parte da
avaliaccedilatildeo da conformidade Aleacutem disso deveraacute fazer parte do relatoacuterio uma fotografia atual
documentando a localizaccedilatildeo da mediccedilatildeo da temperatura
3) Um documento do fabricante com um desenho ou uma fotografia mostrando a localizaccedilatildeo do
TMP do LED Este documento deveraacute indicar o mesmo modelo do LED utilizado na luminaacuteria que
faz parte da avaliaccedilatildeo da conformidade
4) Coacutepia do arquivo da ENERGY STAR TM-21 Calculator em formato do Microsoft Excel
preenchido de acordo com os dados da LM-80 mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTM) e a corrente
de alimentaccedilatildeo dos LED fornecida pelo controlador eletrocircnico Utilizar a uacuteltima versatildeo da planilha
de caacutelculo da TM-21 que deve ser obtida pelo site wwwenergystargovTM-21calculator As
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
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ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
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IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
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b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
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61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
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O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
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611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
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612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
Tabela 4 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta MeacutediaLonga
Controle de distribuiccedilatildeo de
intensidade luminosa
Totalmente limitada Limitada Semi-
limitada
B3 Mediccedilotildees Fotomeacutetricas
B31 Eficiecircncia Energeacutetica das Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute obtido pela razatildeo em percentual da maior intensidade
luminosa nos acircngulos ou entre eles indicados pela Tabela 5 pelo somatoacuterio do fluxo luminoso
da(s) lacircmpada(s)
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Luminaacuteria a Vapor Metaacutelico
CDL() = (Cd x 100) fluxo
lamp(s)
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm ateacute
90ordm le 10
Limitada
acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm ateacute
90ordm le 10
Semi-
Limitada
Acima de 90deg le 5
Acima de 80deg ateacute
90deg le 20
B321 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg
B33 Iacutendice de Uniformidade da via e calccedilada
O iacutendice de uniformidade da luminaacuteria consiste da razatildeo entre a iluminacircncia miacutenima e a
iluminacircncia meacutedia dentro da aacuterea do campo padratildeo conforme Apecircndice A1 deste RTQ
Iacutendices
IUv ndash Iacutendice de Uniformidade da luminaacuteria projetado na via padratildeo
IUc ndash Iacutendice de Uniformidade da luminaacuteria projetado na calccedilada padratildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
B4 Caracteriacutesticas teacutermicas e durabilidade
Para a realizaccedilatildeo dos ensaios deste item deve ser utilizado um reator eletromagneacutetico e a furaccedilatildeo
deve possibilitar a fixaccedilatildeo dos diversos modelos de reator eletromagneacutetico previstos para a
luminaacuteria O fornecedor deveraacute fornecer estes reatores para os ensaios contidos neste RTQ
B41 Ensaio de Durabilidade
B411 A luminaacuteria com a lacircmpada deve ser ensaiada durante 168 h obedecendo 7 ciclos de 24 h
sendo alimentada com tensatildeo de rede de 242 V ficando 21 h ligada e 3 h desligada conforme item
13 da ABNT NBR 15129
B412 Seraacute considerada uma falha se apoacutes os 7 ciclos a luminaacuteria apresentar deterioraccedilatildeo ou
chamuscamento em qualquer um de seus componentes e natildeo atender agraves condiccedilotildees de temperatura
para o porta-lacircmpada especificadas na tabela 6
B42 Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
A temperatura maacutexima das luminaacuterias quando ensaiadas a uma temperatura de (25 plusmn 1) ordmC com a
lacircmpada de maior fluxo luminoso para a qual eacute especificada natildeo deve exceder aos valores medidos
nos pontos conforme Tabela 6 bem como estabelecido conforme item 13 da ABNT NBR 15129
Tabela 6 ndash Valores de temperatura maacutexima
Pontos de
mediccedilatildeo
Tipo de luminaacuteria
Para lacircmpadas de
vapor de soacutedio (W)
70 W 100W
Para lacircmpadas de
vapor de soacutedio (W)
150 W 250 W
Para lacircmpada
vapor de soacutedio (W)
400 W
Refrator
em vidro policurvo e curvo
- Policarbonato 80 degC
- Vidro plano 200 degC
- Policarbonato 80 degC
- Vidro plano 200 degC 200 degC
Base da lacircmpada 210 degC 250 degC 250 degC
Alojamento (interno
proacuteximo ao ignitor e
capacitor)
75 degC
Bulbo da lacircmpada 400 degC
Porta-lacircmpada 160 degC
OBS Para luminaacuterias que podem operar com lacircmpadas de diferentes potecircncias as mediccedilotildees devem
ser realizadas com a de maior potecircncia
B43 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
B431 - Natildeo seratildeo aceitos refratores que natildeo protejam contra raios UV e sem uniformidade na
espessura a fim de evitar distorccedilotildees na curva fotomeacutetrica A qualidade do material refrator deve ser
comprovada pelo fornecedor mediante ensaio por laboratoacuterio acreditado
B432 Os componentes polimeacutericos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos ao ensaio
de intemperismo artificial conforme a ASTM G154
B433 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
B434 No caso especiacutefico de refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser inferior a
90 do valor inicial
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
APEcircNDICE A1
A Figura 1 representa o campo padratildeo e a Tabela 8 as dimensotildees deste campo de acordo com a
potecircncia e distribuiccedilatildeo transversal da luminaacuteria
Figura 1 ndash Campo Padratildeo
Tabela 8 ndash Dimensotildees do Campo Padratildeo
DIMENSOtildeES DO CAMPO PADRAtildeO PARA LUMINAacuteRIAS DE IP - USO VIAacuteRIO
Potecircncia
Luminaacuteria (W)
H - altura de
montagem (m)
D - distacircncia
entre postes
(m)
L - largura da via
Tipo I Tipo II Tipo III
70 e 100 75 36
1H 125H 15H 150 e 250 85 36
400 12 42
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
Campo Padratildeo
Luminaacuteria
Calccedilada
Via
Luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
ANEXO I-B ndash REQUISITOS TEacuteCNICOS PARA LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO
PUacuteBLICA VIAacuteRIA QUE UTILIZAM TECNOLOGIA LED
A - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE SEGURANCcedilA
A1 - Marcaccedilatildeo e instruccedilotildees
A11 As marcaccedilotildees devem estar conforme ABNT NBR 15129 gravadas de forma legiacutevel e
indeleacutevel na luminaacuteria Adicionalmente as luminaacuterias devem apresentar as seguintes informaccedilotildees
- Nuacutemero de seacuterie de fabricaccedilatildeo da luminaacuteria
- Modelo da luminaacuteria
- Etiqueta ENCE
A12 O folheto de instruccedilotildees deve apresentar adicionalmente agraves marcaccedilotildees previstas na ABNT
NBR 15129 as seguintes informaccedilotildees
a) nome e ou marca do fornecedor
b) modelo ou coacutedigo do fornecedor
c) classificaccedilatildeo fotomeacutetrica com indicaccedilatildeo do acircngulo de elevaccedilatildeo correspondente
d) potecircncia nominal em watts
e) faixa de tensatildeo nominal em volts
f) frequecircncia nominal em hertz
g) paiacutes de origem do produto
h) informaccedilotildees sobre o controlador (marca modelo potecircncia corrente eleacutetrica nominal)
i) instruccedilotildees ao usuaacuterio quanto agrave instalaccedilatildeo eleacutetrica manuseio e cuidados recomendados
j) informaccedilotildees sobre o importador ou distribuidor
k) garantia do produto a partir da data da nota de venda ao consumidor sendo no miacutenimo de 60
meses
l) data de validade para armazenamento indeterminada
m) tipo de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
n) etiqueta ENCE
o) expectativa de vida (h) que corresponde agrave manutenccedilatildeo do fluxo luminoso de 70 (L70) ou 80
(L80)
p) orientaccedilotildees para obtenccedilatildeo do arquivo IES da fotometria
A13 O controlador deve possuir marcaccedilatildeo conforme ABNT NBR IEC 61347-2-13 e ABNT NBR
16026
A14 As embalagens das luminaacuterias caso existam devem apresentar a etiqueta ENCE
A2 - Condiccedilotildees especiacuteficas
As luminaacuterias devem ser apresentadas completamente montadas e conectadas prontas para serem
ligadas agrave rede de distribuiccedilatildeo na tensatildeo especificada
A21 Materiais
A211 Fiaccedilatildeo interna e externa
A fiaccedilatildeo interna e externa deve estar conforme as prescriccedilotildees da ABNT NBR 15129
A212 Tomada para releacute fotoeleacutetrico (quando aplicaacutevel)
Este componente deve estar de acordo com a ABNT NBR 5123
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
A3 Grau de proteccedilatildeo
A31 O invoacutelucro da luminaacuteria deve assegurar o grau de proteccedilatildeo contra a penetraccedilatildeo de poacute
objetos soacutelidos e umidade de acordo com a classificaccedilatildeo da luminaacuteria e o coacutedigo IP marcado na
luminaacuteria conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A32 Os alojamentos das partes vitais (LED sistema oacuteptico secundaacuterio e controlador) deveratildeo ter
no miacutenimo grau de proteccedilatildeo IP-66 As luminaacuterias devem ser ensaiadas para este item conforme
ABNT NBR IEC 60598-1
Nota Caso o controlador seja IP-65 ou superior o alojamento do controlador na luminaacuteria deveraacute
ser no miacutenimo IP-44
A4 Condiccedilotildees de Operaccedilatildeo
A41 As luminaacuterias devem ser projetadas para trabalhar sob as seguintes condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo
a) altitude natildeo superior a 1 500 m
b) temperatura meacutedia do ar ambiente num periacuteodo de 24 h natildeo superior a + 35 degC
c) temperatura do ar ambiente entre - 5 degC e + 50 degC
d) umidade relativa do ar ateacute 100
A411 Condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo fora dos limites especificados em A41 devem ser definidas caso a
caso conforme a regiatildeo ou aplicaccedilatildeo
A42 Acondicionamento
A421 As luminaacuterias devem ser acondicionadas individualmente em embalagens adequadas ao tipo
de transporte (no que for aplicado) e agraves operaccedilotildees usuais de carga descarga manuseio e
armazenamento
A422 As embalagens devem ser identificadas externamente com as seguintes informaccedilotildees
miacutenimas marcadas de forma legiacutevel e indeleacutevel
a) nome eou marca do fabricante
b) modelo ou tipo da luminaacuteria
c) CNPJ e endereccedilo do fornecedor
d) Peso bruto
e) Capacidade e posiccedilatildeo de empilhamento
f) ENCE
A5 ndash Caracteriacutesticas Eleacutetricas
A51 - Rigidez dieleacutetrica
A511 Apoacutes o ensaio de resistecircncia de isolamento previsto no item A52 a luminaacuteria deve ser
submetida ao ensaio da rigidez dieleacutetrica conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A512 Uma tensatildeo praticamente senoidal de frequecircncia 50 Hz ou 60 Hz e com os valores
especificados na Tabela 1 deve ser aplicada durante 1 min atraveacutes das isolaccedilotildees mostradas na
mesma tabela
A513 O dispositivo de proteccedilatildeo de sobrecorrente natildeo deve atuar quando a corrente de saiacuteda for
menor que 100 mA
A514 Nas luminaacuterias classe II incorporando tanto isolaccedilatildeo reforccedilada quanto isolaccedilatildeo dupla a
tensatildeo aplicada agrave isolaccedilatildeo reforccedilada natildeo deve solicitar excessivamente a isolaccedilatildeo baacutesica ou a
isolaccedilatildeo suplementar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
Tabela 1 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
A515 No caso de luminaacuterias com partes isolantes acessiacuteveis a norma indica que se envolva estas
partes com uma folha metaacutelica e a tensatildeo seja aplicada entre a folha metaacutelica e as partes vivas Para
maiores detalhes consultar a norma ABNT NBR IEC 60598-1
A516 Quando se estiver realizando o ensaio de rigidez dieleacutetrica em luminaacuterias que contecircm
dispositivo de controle eletrocircnico para os LED as tensotildees nominais do circuito dos LED podem ser
superiores aos valores da tensatildeo de alimentaccedilatildeo da luminaacuteria Nestas circunstacircncias deveraacute ser
utilizado o valor da tensatildeo nominal do circuito dos LED no lugar de U para o caacutelculo da tensatildeo de
ensaio
NOTA ldquoUrdquo = tensatildeo de trabalho
A517 Para luminaacuterias que possuam dispositivos de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo (DPS)
conectados agrave alimentaccedilatildeo e ao corpo da luminaacuteria os mesmos deveratildeo ser desconectados para a
realizaccedilatildeo deste teste de rigidez dieleacutetrica
A52 - Resistecircncia de isolamento
A521 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A522 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 2
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de EBTSSELV
(b) 2U + 1 000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1 750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4U + 2 750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
() U neste caso eacute a tensatildeo nominal entre a linha e o neutro de um sistema de alimentaccedilatildeo neutro
aterrado
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
Tabela 2 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
A523 Os revestimentos e barreiras isolantes devem ser ensaiados somente se a distacircncia entre
partes vivas e partes metaacutelicas acessiacuteveis sem o revestimento ou barreira for menor que as
prescritas na norma ABNT NBR IEC 60698-1
A524 As isolaccedilotildees de buchas de ancoragens do cordatildeo de guias ou garras de fios devem ser
ensaiadas conforme a Tabela 2 e durante o ensaio o cabo ou cordatildeo deve ser recoberto com uma
folha metaacutelica ou deve ser substituiacutedo por um tarugo de metal do mesmo diacircmetro
A53 Potecircncia total do circuito
Na tensatildeo nominal a potecircncia total do circuito natildeo deve ser superior a 110 do valor declarado
pelo fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A54 Fator de potecircncia
A541 O fator de potecircncia medido natildeo deveraacute ser inferior a 092 O fator de potecircncia medido do
circuito natildeo deve ser inferior ao valor marcado por mais de 005 quando a luminaacuteria eacute alimentada
com tensatildeo e frequecircncia nominais
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades
diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de
montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de
chaveamento
lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
A542 O fator de potecircncia deveraacute ser medido sem a inclusatildeo do filtro de linha do instrumento de
mediccedilatildeo Filtros para eliminar ruiacutedos de frequecircncias elevadas deveratildeo estar dentro do driver da
luminaacuteria para que ao alimentar a luminaacuteria a rede eleacutetrica natildeo sejam conduzidos ruiacutedos de alta
frequecircncia para a rede
A55 Corrente de alimentaccedilatildeo
A551 Na tensatildeo nominal a corrente de alimentaccedilatildeo natildeo deve diferir em mais de 10 do valor
marcado no dispositivo de controle ou declarado na literatura do fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A552 As harmocircnicas da corrente de alimentaccedilatildeo devem estar em conformidade com a norma IEC
61000-3-2
A56 Tensatildeo e corrente de saiacuteda do dispositivo de controle durante a operaccedilatildeo
A561 Para dispositivos de controle com tensatildeo de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da tensatildeo nominal dos
moacutedulos de LED
A562 Para dispositivos de controle com uma tensatildeo de saiacuteda estabilizada quando alimentados em
qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn
10 da tensatildeo nominal dos moacutedulos de LED
A563 Para dispositivos de controle com corrente de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos
moacutedulos de LED
A564 Para dispositivos de controle que tem uma corrente de saiacuteda estabilizada quando
alimentados em qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo
deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos moacutedulos de LED
A6 Interferecircncia eletromagneacutetica e raacutediofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
A61 A conformidade eacute avaliada submentendo o controlador a uma das seguintes normas
EN55015 ou CISPR 15
A7 Corrente de fuga
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de corrente de fuga conforme a ABNT NBR IEC 60598-
1
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico conforme a norma
ABNT NBR IEC 60598-1
A9 Caracteriacutesticas Mecacircnicas
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees
Os parafusos utilizados na confecccedilatildeo das luminaacuterias e nas conexotildees destinadas agrave instalaccedilatildeo das
luminaacuterias devem ser ensaiados conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 e natildeo devem apresentar
qualquer deformaccedilatildeo durante o aperto e o desaperto ou provocar deformaccedilotildees eou quebra da
luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
A92 Resistecircncia agrave forccedila do vento
As luminaacuterias devem ser resistentes agrave forccedila do vento conforme previsto na ABNT NBR 15129
A93 Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
A931 As luminaacuterias devem ser resistentes agrave vibraccedilatildeo conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 O
ensaio deve ser realizado com a luminaacuteria completamente montada com todos os componentes
A932 Para que sejam consideradas aprovadas no ensaio aleacutem das avaliaccedilotildees previstas na ABNT
NBR IEC 60598-1 as luminaacuterias devem operar apoacutes o ensaio da mesma forma que antes do ensaio
e natildeo devem apresentar quaisquer falhas eleacutetricas ou mecacircnicas como trincas quebras empenos
abertura dos fechos e outros que possam comprometer seu desempenho
A94 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta
A951 Os componentes termoplaacutesticos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos aos
ensaios de resitecircncia agraves interpeacuteries com base na norma ASTM G154 Apoacutes o ensaio as peccedilas natildeo
devem apresentar degradaccedilatildeo que comprometa o desempenho operacional das luminaacuterias
A952 No caso especiacutefico das lentes e refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser
inferior a 90 do valor inicial
A953 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
A10 Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos de Tensatildeo (DPS)
A luminaacuteria com tecnologia LED deveraacute possuir um dispositivo de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo
B REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas Fotomeacutetricas
B11 A finalidade principal desse ensaio eacute a determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa que eacute obtida
pela mediccedilatildeo da intensidade luminosa em direccedilotildees definidas por dois acircngulos normalmente
chamados de horizontal e vertical (ou C e Gama respectivamente) A partir da distribuiccedilatildeo
luminosa seraacute avaliado o desempenho fotomeacutetrico da luminaacuteria em determinada instalaccedilatildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
B12 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B13 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente no relatoacuterio de ensaio
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis com base na ABNT NBR 5101 quanto agrave distribuiccedilatildeo transversal agrave
distribuiccedilatildeo longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a tabela 3
Tabela 3 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta Meacutedia Longa
Controle de distribuiccedilatildeo
de
intensidade luminosa
Totalmente limitadaLimitada
B3 Eficiecircncia Energeacutetica para luminaacuterias com tecnologia LED
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
20
B4 Iacutendice de Reproduccedilatildeo de Cor ndash IRC
B41 O Iacutendice de reproduccedilatildeo de cor de uma fonte de luz eacute um conjunto de caacutelculos que fornece a
medida do quanto as cores percebidas do objeto iluminado por esta fonte se aproximam daquelas do
mesmo objeto iluminado por uma fonte padratildeo (iluminante de referecircncia) A quantificaccedilatildeo eacute dada
pelo iacutendice de reproduccedilatildeo de cor geral (Ra) que varia de 0 a 100 Somente para o caso das fontes de
luz tipo luz do dia o significado do Ra eacute uma medida do quanto a reproduccedilatildeo das cores por esta
fonte se aproxima daquela pela luz natural Quanto maior o valor de Ra melhor a reproduccedilatildeo da
cor
B42 As luminaacuterias puacuteblicas com tecnologia LED deveratildeo apresentar Ra ge 70
B5 Temperatura de Cor Correlata ndash TCC
B51 A temperatura de cor correlata (TCC) eacute uma metodologia que descreve a aparecircncia de cor de
uma fonte de luz branca em comparaccedilatildeo a um radiador planckiano
B52 O valor da temperatura de cor correlata deveraacute estar entre 2 700 K e 6 500 K seguindo as
variaccedilotildees estabelecidas na Tabela 4 a seguir
Tabela 4 ndash Temperatura de Cor Correlata
Temperatura de cor (K)
Valor Miacutenimo Valor Declarado Valor Maacuteximo
2 580 2 700 2 870
2 870 3 000 3 220
3 220 3 500 3 710
3 710 4 000 4 260
4 260 4 500 4 746
4 746 5 000 5 312
5 312 5 700 6 022
6 022 6 500 7 042
TCC Flexiacutevel (2800 ndash
5600K)
TFsup1 plusmn ΔTsup2
1) TF deve ser escolhido em passos de 100 K (2 800 2 900 6 400 K)
excluindo os valores nominais da TCC listados acima
2) ΔT deve ser calculado por ΔT= 11900 x 10ndash 8 x T3 ndash 15434 x 10 ndash 4 x T2 +
07168 x T ndash 90255
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
B6 Caracteriacutesticas de Desempenho
B61 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B611 O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute definido pela norma ABNT NBR 5101 e seus valores
apresentados na tabela 5
B612 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg bem como atender aos requisitos de acordo com
a classificaccedilatildeo das mesmas conforme os limites especificados na tabela 5
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
21
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B62 Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria
O tempo de vida uacutetil estimado para os produtos de LED eacute normalmente dado em termos de
expectativa de horas de operaccedilatildeo ateacute que o fluxo luminoso da luminaacuteria diminua a 70 do seu
valor inicial (denotado L70) Existem duas opccedilotildees para demonstrar a conformidade com a
manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente ou opccedilatildeo 2
Desempenho da Luminaacuteria
B621 Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente LED
B6211 A opccedilatildeo do desempenho do componente LED permite ao fabricante demonstrar a
conformidade com os requisitos de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso fornecendo o ISTMT (conforme
descrito no Apecircndice B1) o relatoacuterio referente aos ensaios de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso de
acordo com a LM-80 para o LED utilizado na luminaacuteria e o caacutelculo da manutenccedilatildeo de fluxo
luminoso projetado conforme TM-21
B6212 Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente LED as seguintes
condiccedilotildees deveratildeo ser cumpridas
a) A maior temperatura medida no ISTMT deveraacute ficar abaixo do maior valor de temperatura do
componente medido na LM-80
b) A localizaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) eacute definida pelo fabricante tanto para
os ensaios referentes agrave LM-80 quanto para o ISTM
c) A corrente no LED fornecida pelo controlador de LED na luminaacuteria deveraacute ser inferior ou igual
agrave corrente no LED medido para o relatoacuterio da LM-80
d) A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t) estimado de acordo com a TM-21 deveraacute ser
maior ou igual ao percentual da manutenccedilatildeo de fluxo correspondente ao ponto final projetado
listado na Tabela 6 O tempo (t) corresponde ao maacuteximo valor permitido pela extrapolaccedilatildeo da TM-
21 ou seja 6 vezes o valor do tempo de ensaio dos dados da LM-80
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Tipo de luminaacuteria
CDL() = (Cd x 100) fluxo
luminaacuteria
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
Limitada acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
22
Tabela 6 ndash Opccedilatildeo 1 TM-21 Requisitos de Manutenccedilatildeo de Fluxo Luminoso Projetado
Ponto final projetado
Manutenccedilatildeo de fluxo
exigido
para produtos de 50 000 h
36 000 h ge 7735
38 500 h ge 7598
42 000 h ge 7411
44 000 h ge 7306
48 000 h ge 7101
49 500 h ge 7025
50 000 h ge 7000
B622 Opccedilatildeo 2 Desempenho da Luminaacuteria
B6221 Em casos onde a Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente natildeo puder ser aplicada como
produtos utilizando oacutepticas secundaacuterias com foacutesforo remoto ou quando os dados da LM-80 natildeo satildeo
disponiacuteveis os fornecedores podem demonstrar a conformidade de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
atraveacutes dos requisitos do desempenho da luminaacuteria
B6222 A conformidade do desempenho da luminaacuteria para a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso eacute
verificada submetendo a luminaacuteria completa aos testes fotomeacutetricos da LM-79 comparando o fluxo
luminoso inicial (tempo = 0 h) com o fluxo luminoso apoacutes 6 000 h de operaccedilatildeo (tempo ge 6 000 h)
B6223 O relatoacuterio do teste deveraacute demonstrar uma porcentagem miacutenima da manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso conforme a Tabela 7
Tabela 7 ndash Requisitos de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso para a luminaacuteria com tecnologia LED
Vida nominal
declarada
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso miacutenima a 6 000 h
50 000 h 958
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED
B631 O dispositivo de controle eletrocircnico para os LED tipo independente ou embutido deveraacute
ser testado na situaccedilatildeo de aplicaccedilatildeo (dentro da luminaacuteria se designado para tal) em condiccedilotildees
nominais de operaccedilatildeo (tensatildeo nominal e temperatura ambiente) medindo a temperatura de carcaccedila
do controlador no ponto indicado (tc) Para o ensaio a luminaacuteria deve operar numa temperatura
ambiente de 35 degC
B632 A conformidade deste item eacute verificada se a temperatura medida de (tc) for menor ou igual
ao valor de temperatura garantida e especificada pelo fabricante do controlador de LED que garanta
uma expectativa de vida miacutenima de 50 000 h
B633 Para a verificaccedilatildeo da conformidade o fornecedor deveraacute disponibilizar o diagramafigura da
localizaccedilatildeo do (tc) caso natildeo marcado na carcaccedila do controlador com uma seta indicando o ponto
para a fixaccedilatildeo do termopar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
23
APEcircNDICE B1
Meacutetodo de Mediccedilatildeo da Temperatura In situ (ISTMT)
A norma IESNA LM-80-08 define testes de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para LED encapsulados
bem como moacutedulos e matrizes Uma vez que os LED satildeo incorporados em luminaacuterias com
dissipadores de calor elementos oacuteticos fontes de alimentaccedilatildeo etc e assim operando em uma
variedade de ambientes a norma LM-80-08 por si soacute natildeo eacute um indicador de manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso de luminaacuterias Para relacionar os resultados do teste LM-80-08 e a luminaacuteria eacute necessaacuteria
a verificaccedilatildeo da temperatura do LED em ambientes que simulam aplicaccedilotildees no mundo real (in situ)
com testes que medem a temperatura no LED que apresenta a maior temperatura na luminaacuteria em
regime de operaccedilatildeo e em equiliacutebrio teacutermico
O procedimento eacute chamado de ldquo In situ Temperature Measurement Test rdquo (ISTMT) ou em
portuguecircs ldquo teste de mediccedilatildeo de temperatura in situ rdquo que segue a norma ANSI UL 1993-1999 ndash
Stantard for Self-Ballasted Lamps and Lamps Adapters Ele inclui a adiccedilatildeo de um termopar ligado
aos LED encapsulados moacutedulos ou matrizes usadas na luminaacuteria O ISTMT deve ser realizado com
a luminaacuteria instalada nas suas condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo como definido nas condiccedilotildees normais de
operaccedilatildeo
- Ponto de Mediccedilatildeo de Temperatura (TMP) Os fabricantes dos LED encapsulados moacutedulos ou
matrizes especificam em seus produtos locais especiacuteficos que atuam como pontos alternativos para
medir a temperatura da junccedilatildeo (TjunccedilatildeoLed)
Normalmente esses locais satildeo denominados como temperature measurement points (TMP) ou em
portuguecircs pontos de mediccedilatildeo de temperatura para o propoacutesito da mediccedilatildeo da temperatura no teste
Conhecer o caminho teacutermico entre a junccedilatildeo do LED e o ponto externo do encapsulamento do LED
moacutedulos ou matrizes permite aos fabricantes estimar de forma precisa a temperatura da junccedilatildeo dos
LED (TjunccedilatildeoLed)
As temperaturas medidas e os locais para mediccedilatildeo variam de fabricante para fabricante Alguns
fabricantes utilizam as temperaturas medidas na junccedilatildeo de soldagem (Ts) no local de fixaccedilatildeo da
placa alguns usam a temperatura do proacuteprio encapsulamento (Tc) e outros utilizam a temperatura
da placa dos moacutedulos (Tb) Respectivamente estes locais servem para a mesma funccedilatildeo
correlacionar a temperatura externa com a temperatura da junccedilatildeo do LED que eacute criacutetica para a
determinaccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
Para propoacutesitos deste RTQ as mediccedilotildees TMPs seratildeo Ts Tc e Tb
- Condiccedilotildees de Uso
O TMP utilizado durante o ISTMT deveraacute ser o mesmo utilizado durante os testes da LM-
80
Deveraacute ser incluida uma foto que claramente ilustre o posicionamento do termopar durante o
ISTMT bem como um diagrama esquemaacutetico ilustrando o TMP indicado pelo fabricante do LED
O ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) do LED moacutedulo ou matriz deveraacute estar
acessiacutevel para permitir a fixaccedilatildeo temporaacuteria de um termopar para a mediccedilatildeo da temperatura de
funcionamento in situ Eacute permitido o acesso atraveacutes de um buraco temporaacuterio na luminaacuteria (natildeo
maior do que 95 mm (0375rdquo) de diacircmetro) que deve ser bem fechado durante os testes
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
24
O tamanho e a localizaccedilatildeo do buraco de acesso devem ser documentados na apresentaccedilatildeo para fins
de repetibilidade O ISTMT segue a norma UL 1993 com a adiccedilatildeo de um termopar conectado no
LEDmoacutedulo ou matriz de maior temperatura na luminaacuteria (isto eacute pelo TMP)
- Orientaccedilatildeo para fixaccedilatildeo de termopares
Os fornecedores devem selecionar e designar o LEDmoacutedulo ou matriz de mais alta
temperatura na luminaacuteria Na maioria dos casos o LED individual no meio de arranjos simeacutetricos
deve ser o mais quente Uma soluccedilatildeo de gerenciamento teacutermico bem projetado iraacute minimizar o
gradiente de temperatura atraveacutes dos LED
- Para matrizes quadradas retangular circular o LED individual mais proacuteximo do centro
- Para outras configuraccedilotildees eacute recomendado que o fabricante teste vaacuterios LED para encontrar o que
possua a maior temperatura no interior da luminaacuteria
As pontas de prova de temperatura devem estar em contato e permanentemente aderidas ao
TMP A aderecircncia permanente consiste em solda de alta temperatura adesivos condutivos (por
exemplo acelerador ativaccedilatildeo por UV ou epoxi) ou sua ponta deve ser fundida no plaacutestico ou
outro produto aprovado pelo fabricante da ponta de prova Fitas por si soacute natildeo seratildeo aceitas para
prover o bom contato teacutermico na conexatildeo entre o termopar e o TMP
A toleracircncia dos termopares deve estar em conformidade com a norma ASTM E230 Tabela 1
Limites Especiais (le 11 degC ou 04 o que for maior)
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
25
APEcircNDICE B2
Exemplo de Verificaccedilatildeo da Conformidade da Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso pelo
Desempenho do Componente
Este documento tem como objetivo exemplificar o processo de verificaccedilatildeo da conformidade do item
IIB62 ndash Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria pela item IIB621 - Opccedilatildeo 1 Desempenho
do Componente
Este procedimento eacute baseado no documento do DesignLights Consortium ndash Manufacturerrsquos Guide
de 10 de setembro 2013 e pode ser acessado atraveacutes do site httpwwwdesignlightsorg
As informaccedilotildees e conceitos do Apecircndice B1 aplicam-se igualmente a este apecircndice
Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente os seguintes documentos e
comprovaccedilotildees satildeo necessaacuterios
1) O relatoacuterio completo da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria O modelo do LED
deveraacute estar claramente informado neste relatoacuterio
No relatoacuterio de teste completo da LM-80 inclui-se o fluxo luminoso relativo ao longo do tempo no
miacutenimo de 6000 h de operaccedilatildeo contiacutenua para trecircs diferentes temperaturas medidas no TMP (55degC
85degC e outra especificada pelo fabricante de acordo com a IES LM-80) Na figura 1 eacute apresentado
um exemplo da informaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura
Figura 1 ndash Ilustraccedilatildeo do relatoacuterio da LM-80 para o ponto de mediccedilatildeo da temperatura (TMP)
2) O relatoacuterio do teste de mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTMT) deve indicar a temperatura
medida em TMP do LED de mais alta temperatura da luminaacuteria
A luminaacuteria deveraacute ter sido testada de acordo com as condiccedilotildees de teste da ANSIUL conforme
descrito no Apecircndice B1 e o relatoacuterio deveraacute indicar o mesmo modelo de luminaacuteria que faz parte da
avaliaccedilatildeo da conformidade Aleacutem disso deveraacute fazer parte do relatoacuterio uma fotografia atual
documentando a localizaccedilatildeo da mediccedilatildeo da temperatura
3) Um documento do fabricante com um desenho ou uma fotografia mostrando a localizaccedilatildeo do
TMP do LED Este documento deveraacute indicar o mesmo modelo do LED utilizado na luminaacuteria que
faz parte da avaliaccedilatildeo da conformidade
4) Coacutepia do arquivo da ENERGY STAR TM-21 Calculator em formato do Microsoft Excel
preenchido de acordo com os dados da LM-80 mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTM) e a corrente
de alimentaccedilatildeo dos LED fornecida pelo controlador eletrocircnico Utilizar a uacuteltima versatildeo da planilha
de caacutelculo da TM-21 que deve ser obtida pelo site wwwenergystargovTM-21calculator As
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
B4 Caracteriacutesticas teacutermicas e durabilidade
Para a realizaccedilatildeo dos ensaios deste item deve ser utilizado um reator eletromagneacutetico e a furaccedilatildeo
deve possibilitar a fixaccedilatildeo dos diversos modelos de reator eletromagneacutetico previstos para a
luminaacuteria O fornecedor deveraacute fornecer estes reatores para os ensaios contidos neste RTQ
B41 Ensaio de Durabilidade
B411 A luminaacuteria com a lacircmpada deve ser ensaiada durante 168 h obedecendo 7 ciclos de 24 h
sendo alimentada com tensatildeo de rede de 242 V ficando 21 h ligada e 3 h desligada conforme item
13 da ABNT NBR 15129
B412 Seraacute considerada uma falha se apoacutes os 7 ciclos a luminaacuteria apresentar deterioraccedilatildeo ou
chamuscamento em qualquer um de seus componentes e natildeo atender agraves condiccedilotildees de temperatura
para o porta-lacircmpada especificadas na tabela 6
B42 Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
A temperatura maacutexima das luminaacuterias quando ensaiadas a uma temperatura de (25 plusmn 1) ordmC com a
lacircmpada de maior fluxo luminoso para a qual eacute especificada natildeo deve exceder aos valores medidos
nos pontos conforme Tabela 6 bem como estabelecido conforme item 13 da ABNT NBR 15129
Tabela 6 ndash Valores de temperatura maacutexima
Pontos de
mediccedilatildeo
Tipo de luminaacuteria
Para lacircmpadas de
vapor de soacutedio (W)
70 W 100W
Para lacircmpadas de
vapor de soacutedio (W)
150 W 250 W
Para lacircmpada
vapor de soacutedio (W)
400 W
Refrator
em vidro policurvo e curvo
- Policarbonato 80 degC
- Vidro plano 200 degC
- Policarbonato 80 degC
- Vidro plano 200 degC 200 degC
Base da lacircmpada 210 degC 250 degC 250 degC
Alojamento (interno
proacuteximo ao ignitor e
capacitor)
75 degC
Bulbo da lacircmpada 400 degC
Porta-lacircmpada 160 degC
OBS Para luminaacuterias que podem operar com lacircmpadas de diferentes potecircncias as mediccedilotildees devem
ser realizadas com a de maior potecircncia
B43 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
B431 - Natildeo seratildeo aceitos refratores que natildeo protejam contra raios UV e sem uniformidade na
espessura a fim de evitar distorccedilotildees na curva fotomeacutetrica A qualidade do material refrator deve ser
comprovada pelo fornecedor mediante ensaio por laboratoacuterio acreditado
B432 Os componentes polimeacutericos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos ao ensaio
de intemperismo artificial conforme a ASTM G154
B433 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
B434 No caso especiacutefico de refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser inferior a
90 do valor inicial
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
APEcircNDICE A1
A Figura 1 representa o campo padratildeo e a Tabela 8 as dimensotildees deste campo de acordo com a
potecircncia e distribuiccedilatildeo transversal da luminaacuteria
Figura 1 ndash Campo Padratildeo
Tabela 8 ndash Dimensotildees do Campo Padratildeo
DIMENSOtildeES DO CAMPO PADRAtildeO PARA LUMINAacuteRIAS DE IP - USO VIAacuteRIO
Potecircncia
Luminaacuteria (W)
H - altura de
montagem (m)
D - distacircncia
entre postes
(m)
L - largura da via
Tipo I Tipo II Tipo III
70 e 100 75 36
1H 125H 15H 150 e 250 85 36
400 12 42
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
Campo Padratildeo
Luminaacuteria
Calccedilada
Via
Luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
ANEXO I-B ndash REQUISITOS TEacuteCNICOS PARA LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO
PUacuteBLICA VIAacuteRIA QUE UTILIZAM TECNOLOGIA LED
A - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE SEGURANCcedilA
A1 - Marcaccedilatildeo e instruccedilotildees
A11 As marcaccedilotildees devem estar conforme ABNT NBR 15129 gravadas de forma legiacutevel e
indeleacutevel na luminaacuteria Adicionalmente as luminaacuterias devem apresentar as seguintes informaccedilotildees
- Nuacutemero de seacuterie de fabricaccedilatildeo da luminaacuteria
- Modelo da luminaacuteria
- Etiqueta ENCE
A12 O folheto de instruccedilotildees deve apresentar adicionalmente agraves marcaccedilotildees previstas na ABNT
NBR 15129 as seguintes informaccedilotildees
a) nome e ou marca do fornecedor
b) modelo ou coacutedigo do fornecedor
c) classificaccedilatildeo fotomeacutetrica com indicaccedilatildeo do acircngulo de elevaccedilatildeo correspondente
d) potecircncia nominal em watts
e) faixa de tensatildeo nominal em volts
f) frequecircncia nominal em hertz
g) paiacutes de origem do produto
h) informaccedilotildees sobre o controlador (marca modelo potecircncia corrente eleacutetrica nominal)
i) instruccedilotildees ao usuaacuterio quanto agrave instalaccedilatildeo eleacutetrica manuseio e cuidados recomendados
j) informaccedilotildees sobre o importador ou distribuidor
k) garantia do produto a partir da data da nota de venda ao consumidor sendo no miacutenimo de 60
meses
l) data de validade para armazenamento indeterminada
m) tipo de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
n) etiqueta ENCE
o) expectativa de vida (h) que corresponde agrave manutenccedilatildeo do fluxo luminoso de 70 (L70) ou 80
(L80)
p) orientaccedilotildees para obtenccedilatildeo do arquivo IES da fotometria
A13 O controlador deve possuir marcaccedilatildeo conforme ABNT NBR IEC 61347-2-13 e ABNT NBR
16026
A14 As embalagens das luminaacuterias caso existam devem apresentar a etiqueta ENCE
A2 - Condiccedilotildees especiacuteficas
As luminaacuterias devem ser apresentadas completamente montadas e conectadas prontas para serem
ligadas agrave rede de distribuiccedilatildeo na tensatildeo especificada
A21 Materiais
A211 Fiaccedilatildeo interna e externa
A fiaccedilatildeo interna e externa deve estar conforme as prescriccedilotildees da ABNT NBR 15129
A212 Tomada para releacute fotoeleacutetrico (quando aplicaacutevel)
Este componente deve estar de acordo com a ABNT NBR 5123
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
A3 Grau de proteccedilatildeo
A31 O invoacutelucro da luminaacuteria deve assegurar o grau de proteccedilatildeo contra a penetraccedilatildeo de poacute
objetos soacutelidos e umidade de acordo com a classificaccedilatildeo da luminaacuteria e o coacutedigo IP marcado na
luminaacuteria conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A32 Os alojamentos das partes vitais (LED sistema oacuteptico secundaacuterio e controlador) deveratildeo ter
no miacutenimo grau de proteccedilatildeo IP-66 As luminaacuterias devem ser ensaiadas para este item conforme
ABNT NBR IEC 60598-1
Nota Caso o controlador seja IP-65 ou superior o alojamento do controlador na luminaacuteria deveraacute
ser no miacutenimo IP-44
A4 Condiccedilotildees de Operaccedilatildeo
A41 As luminaacuterias devem ser projetadas para trabalhar sob as seguintes condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo
a) altitude natildeo superior a 1 500 m
b) temperatura meacutedia do ar ambiente num periacuteodo de 24 h natildeo superior a + 35 degC
c) temperatura do ar ambiente entre - 5 degC e + 50 degC
d) umidade relativa do ar ateacute 100
A411 Condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo fora dos limites especificados em A41 devem ser definidas caso a
caso conforme a regiatildeo ou aplicaccedilatildeo
A42 Acondicionamento
A421 As luminaacuterias devem ser acondicionadas individualmente em embalagens adequadas ao tipo
de transporte (no que for aplicado) e agraves operaccedilotildees usuais de carga descarga manuseio e
armazenamento
A422 As embalagens devem ser identificadas externamente com as seguintes informaccedilotildees
miacutenimas marcadas de forma legiacutevel e indeleacutevel
a) nome eou marca do fabricante
b) modelo ou tipo da luminaacuteria
c) CNPJ e endereccedilo do fornecedor
d) Peso bruto
e) Capacidade e posiccedilatildeo de empilhamento
f) ENCE
A5 ndash Caracteriacutesticas Eleacutetricas
A51 - Rigidez dieleacutetrica
A511 Apoacutes o ensaio de resistecircncia de isolamento previsto no item A52 a luminaacuteria deve ser
submetida ao ensaio da rigidez dieleacutetrica conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A512 Uma tensatildeo praticamente senoidal de frequecircncia 50 Hz ou 60 Hz e com os valores
especificados na Tabela 1 deve ser aplicada durante 1 min atraveacutes das isolaccedilotildees mostradas na
mesma tabela
A513 O dispositivo de proteccedilatildeo de sobrecorrente natildeo deve atuar quando a corrente de saiacuteda for
menor que 100 mA
A514 Nas luminaacuterias classe II incorporando tanto isolaccedilatildeo reforccedilada quanto isolaccedilatildeo dupla a
tensatildeo aplicada agrave isolaccedilatildeo reforccedilada natildeo deve solicitar excessivamente a isolaccedilatildeo baacutesica ou a
isolaccedilatildeo suplementar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
Tabela 1 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
A515 No caso de luminaacuterias com partes isolantes acessiacuteveis a norma indica que se envolva estas
partes com uma folha metaacutelica e a tensatildeo seja aplicada entre a folha metaacutelica e as partes vivas Para
maiores detalhes consultar a norma ABNT NBR IEC 60598-1
A516 Quando se estiver realizando o ensaio de rigidez dieleacutetrica em luminaacuterias que contecircm
dispositivo de controle eletrocircnico para os LED as tensotildees nominais do circuito dos LED podem ser
superiores aos valores da tensatildeo de alimentaccedilatildeo da luminaacuteria Nestas circunstacircncias deveraacute ser
utilizado o valor da tensatildeo nominal do circuito dos LED no lugar de U para o caacutelculo da tensatildeo de
ensaio
NOTA ldquoUrdquo = tensatildeo de trabalho
A517 Para luminaacuterias que possuam dispositivos de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo (DPS)
conectados agrave alimentaccedilatildeo e ao corpo da luminaacuteria os mesmos deveratildeo ser desconectados para a
realizaccedilatildeo deste teste de rigidez dieleacutetrica
A52 - Resistecircncia de isolamento
A521 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A522 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 2
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de EBTSSELV
(b) 2U + 1 000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1 750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4U + 2 750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
() U neste caso eacute a tensatildeo nominal entre a linha e o neutro de um sistema de alimentaccedilatildeo neutro
aterrado
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
Tabela 2 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
A523 Os revestimentos e barreiras isolantes devem ser ensaiados somente se a distacircncia entre
partes vivas e partes metaacutelicas acessiacuteveis sem o revestimento ou barreira for menor que as
prescritas na norma ABNT NBR IEC 60698-1
A524 As isolaccedilotildees de buchas de ancoragens do cordatildeo de guias ou garras de fios devem ser
ensaiadas conforme a Tabela 2 e durante o ensaio o cabo ou cordatildeo deve ser recoberto com uma
folha metaacutelica ou deve ser substituiacutedo por um tarugo de metal do mesmo diacircmetro
A53 Potecircncia total do circuito
Na tensatildeo nominal a potecircncia total do circuito natildeo deve ser superior a 110 do valor declarado
pelo fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A54 Fator de potecircncia
A541 O fator de potecircncia medido natildeo deveraacute ser inferior a 092 O fator de potecircncia medido do
circuito natildeo deve ser inferior ao valor marcado por mais de 005 quando a luminaacuteria eacute alimentada
com tensatildeo e frequecircncia nominais
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades
diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de
montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de
chaveamento
lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
A542 O fator de potecircncia deveraacute ser medido sem a inclusatildeo do filtro de linha do instrumento de
mediccedilatildeo Filtros para eliminar ruiacutedos de frequecircncias elevadas deveratildeo estar dentro do driver da
luminaacuteria para que ao alimentar a luminaacuteria a rede eleacutetrica natildeo sejam conduzidos ruiacutedos de alta
frequecircncia para a rede
A55 Corrente de alimentaccedilatildeo
A551 Na tensatildeo nominal a corrente de alimentaccedilatildeo natildeo deve diferir em mais de 10 do valor
marcado no dispositivo de controle ou declarado na literatura do fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A552 As harmocircnicas da corrente de alimentaccedilatildeo devem estar em conformidade com a norma IEC
61000-3-2
A56 Tensatildeo e corrente de saiacuteda do dispositivo de controle durante a operaccedilatildeo
A561 Para dispositivos de controle com tensatildeo de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da tensatildeo nominal dos
moacutedulos de LED
A562 Para dispositivos de controle com uma tensatildeo de saiacuteda estabilizada quando alimentados em
qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn
10 da tensatildeo nominal dos moacutedulos de LED
A563 Para dispositivos de controle com corrente de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos
moacutedulos de LED
A564 Para dispositivos de controle que tem uma corrente de saiacuteda estabilizada quando
alimentados em qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo
deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos moacutedulos de LED
A6 Interferecircncia eletromagneacutetica e raacutediofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
A61 A conformidade eacute avaliada submentendo o controlador a uma das seguintes normas
EN55015 ou CISPR 15
A7 Corrente de fuga
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de corrente de fuga conforme a ABNT NBR IEC 60598-
1
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico conforme a norma
ABNT NBR IEC 60598-1
A9 Caracteriacutesticas Mecacircnicas
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees
Os parafusos utilizados na confecccedilatildeo das luminaacuterias e nas conexotildees destinadas agrave instalaccedilatildeo das
luminaacuterias devem ser ensaiados conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 e natildeo devem apresentar
qualquer deformaccedilatildeo durante o aperto e o desaperto ou provocar deformaccedilotildees eou quebra da
luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
A92 Resistecircncia agrave forccedila do vento
As luminaacuterias devem ser resistentes agrave forccedila do vento conforme previsto na ABNT NBR 15129
A93 Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
A931 As luminaacuterias devem ser resistentes agrave vibraccedilatildeo conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 O
ensaio deve ser realizado com a luminaacuteria completamente montada com todos os componentes
A932 Para que sejam consideradas aprovadas no ensaio aleacutem das avaliaccedilotildees previstas na ABNT
NBR IEC 60598-1 as luminaacuterias devem operar apoacutes o ensaio da mesma forma que antes do ensaio
e natildeo devem apresentar quaisquer falhas eleacutetricas ou mecacircnicas como trincas quebras empenos
abertura dos fechos e outros que possam comprometer seu desempenho
A94 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta
A951 Os componentes termoplaacutesticos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos aos
ensaios de resitecircncia agraves interpeacuteries com base na norma ASTM G154 Apoacutes o ensaio as peccedilas natildeo
devem apresentar degradaccedilatildeo que comprometa o desempenho operacional das luminaacuterias
A952 No caso especiacutefico das lentes e refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser
inferior a 90 do valor inicial
A953 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
A10 Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos de Tensatildeo (DPS)
A luminaacuteria com tecnologia LED deveraacute possuir um dispositivo de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo
B REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas Fotomeacutetricas
B11 A finalidade principal desse ensaio eacute a determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa que eacute obtida
pela mediccedilatildeo da intensidade luminosa em direccedilotildees definidas por dois acircngulos normalmente
chamados de horizontal e vertical (ou C e Gama respectivamente) A partir da distribuiccedilatildeo
luminosa seraacute avaliado o desempenho fotomeacutetrico da luminaacuteria em determinada instalaccedilatildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
B12 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B13 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente no relatoacuterio de ensaio
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis com base na ABNT NBR 5101 quanto agrave distribuiccedilatildeo transversal agrave
distribuiccedilatildeo longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a tabela 3
Tabela 3 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta Meacutedia Longa
Controle de distribuiccedilatildeo
de
intensidade luminosa
Totalmente limitadaLimitada
B3 Eficiecircncia Energeacutetica para luminaacuterias com tecnologia LED
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
20
B4 Iacutendice de Reproduccedilatildeo de Cor ndash IRC
B41 O Iacutendice de reproduccedilatildeo de cor de uma fonte de luz eacute um conjunto de caacutelculos que fornece a
medida do quanto as cores percebidas do objeto iluminado por esta fonte se aproximam daquelas do
mesmo objeto iluminado por uma fonte padratildeo (iluminante de referecircncia) A quantificaccedilatildeo eacute dada
pelo iacutendice de reproduccedilatildeo de cor geral (Ra) que varia de 0 a 100 Somente para o caso das fontes de
luz tipo luz do dia o significado do Ra eacute uma medida do quanto a reproduccedilatildeo das cores por esta
fonte se aproxima daquela pela luz natural Quanto maior o valor de Ra melhor a reproduccedilatildeo da
cor
B42 As luminaacuterias puacuteblicas com tecnologia LED deveratildeo apresentar Ra ge 70
B5 Temperatura de Cor Correlata ndash TCC
B51 A temperatura de cor correlata (TCC) eacute uma metodologia que descreve a aparecircncia de cor de
uma fonte de luz branca em comparaccedilatildeo a um radiador planckiano
B52 O valor da temperatura de cor correlata deveraacute estar entre 2 700 K e 6 500 K seguindo as
variaccedilotildees estabelecidas na Tabela 4 a seguir
Tabela 4 ndash Temperatura de Cor Correlata
Temperatura de cor (K)
Valor Miacutenimo Valor Declarado Valor Maacuteximo
2 580 2 700 2 870
2 870 3 000 3 220
3 220 3 500 3 710
3 710 4 000 4 260
4 260 4 500 4 746
4 746 5 000 5 312
5 312 5 700 6 022
6 022 6 500 7 042
TCC Flexiacutevel (2800 ndash
5600K)
TFsup1 plusmn ΔTsup2
1) TF deve ser escolhido em passos de 100 K (2 800 2 900 6 400 K)
excluindo os valores nominais da TCC listados acima
2) ΔT deve ser calculado por ΔT= 11900 x 10ndash 8 x T3 ndash 15434 x 10 ndash 4 x T2 +
07168 x T ndash 90255
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
B6 Caracteriacutesticas de Desempenho
B61 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B611 O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute definido pela norma ABNT NBR 5101 e seus valores
apresentados na tabela 5
B612 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg bem como atender aos requisitos de acordo com
a classificaccedilatildeo das mesmas conforme os limites especificados na tabela 5
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
21
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B62 Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria
O tempo de vida uacutetil estimado para os produtos de LED eacute normalmente dado em termos de
expectativa de horas de operaccedilatildeo ateacute que o fluxo luminoso da luminaacuteria diminua a 70 do seu
valor inicial (denotado L70) Existem duas opccedilotildees para demonstrar a conformidade com a
manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente ou opccedilatildeo 2
Desempenho da Luminaacuteria
B621 Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente LED
B6211 A opccedilatildeo do desempenho do componente LED permite ao fabricante demonstrar a
conformidade com os requisitos de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso fornecendo o ISTMT (conforme
descrito no Apecircndice B1) o relatoacuterio referente aos ensaios de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso de
acordo com a LM-80 para o LED utilizado na luminaacuteria e o caacutelculo da manutenccedilatildeo de fluxo
luminoso projetado conforme TM-21
B6212 Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente LED as seguintes
condiccedilotildees deveratildeo ser cumpridas
a) A maior temperatura medida no ISTMT deveraacute ficar abaixo do maior valor de temperatura do
componente medido na LM-80
b) A localizaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) eacute definida pelo fabricante tanto para
os ensaios referentes agrave LM-80 quanto para o ISTM
c) A corrente no LED fornecida pelo controlador de LED na luminaacuteria deveraacute ser inferior ou igual
agrave corrente no LED medido para o relatoacuterio da LM-80
d) A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t) estimado de acordo com a TM-21 deveraacute ser
maior ou igual ao percentual da manutenccedilatildeo de fluxo correspondente ao ponto final projetado
listado na Tabela 6 O tempo (t) corresponde ao maacuteximo valor permitido pela extrapolaccedilatildeo da TM-
21 ou seja 6 vezes o valor do tempo de ensaio dos dados da LM-80
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Tipo de luminaacuteria
CDL() = (Cd x 100) fluxo
luminaacuteria
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
Limitada acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
22
Tabela 6 ndash Opccedilatildeo 1 TM-21 Requisitos de Manutenccedilatildeo de Fluxo Luminoso Projetado
Ponto final projetado
Manutenccedilatildeo de fluxo
exigido
para produtos de 50 000 h
36 000 h ge 7735
38 500 h ge 7598
42 000 h ge 7411
44 000 h ge 7306
48 000 h ge 7101
49 500 h ge 7025
50 000 h ge 7000
B622 Opccedilatildeo 2 Desempenho da Luminaacuteria
B6221 Em casos onde a Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente natildeo puder ser aplicada como
produtos utilizando oacutepticas secundaacuterias com foacutesforo remoto ou quando os dados da LM-80 natildeo satildeo
disponiacuteveis os fornecedores podem demonstrar a conformidade de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
atraveacutes dos requisitos do desempenho da luminaacuteria
B6222 A conformidade do desempenho da luminaacuteria para a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso eacute
verificada submetendo a luminaacuteria completa aos testes fotomeacutetricos da LM-79 comparando o fluxo
luminoso inicial (tempo = 0 h) com o fluxo luminoso apoacutes 6 000 h de operaccedilatildeo (tempo ge 6 000 h)
B6223 O relatoacuterio do teste deveraacute demonstrar uma porcentagem miacutenima da manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso conforme a Tabela 7
Tabela 7 ndash Requisitos de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso para a luminaacuteria com tecnologia LED
Vida nominal
declarada
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso miacutenima a 6 000 h
50 000 h 958
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED
B631 O dispositivo de controle eletrocircnico para os LED tipo independente ou embutido deveraacute
ser testado na situaccedilatildeo de aplicaccedilatildeo (dentro da luminaacuteria se designado para tal) em condiccedilotildees
nominais de operaccedilatildeo (tensatildeo nominal e temperatura ambiente) medindo a temperatura de carcaccedila
do controlador no ponto indicado (tc) Para o ensaio a luminaacuteria deve operar numa temperatura
ambiente de 35 degC
B632 A conformidade deste item eacute verificada se a temperatura medida de (tc) for menor ou igual
ao valor de temperatura garantida e especificada pelo fabricante do controlador de LED que garanta
uma expectativa de vida miacutenima de 50 000 h
B633 Para a verificaccedilatildeo da conformidade o fornecedor deveraacute disponibilizar o diagramafigura da
localizaccedilatildeo do (tc) caso natildeo marcado na carcaccedila do controlador com uma seta indicando o ponto
para a fixaccedilatildeo do termopar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
23
APEcircNDICE B1
Meacutetodo de Mediccedilatildeo da Temperatura In situ (ISTMT)
A norma IESNA LM-80-08 define testes de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para LED encapsulados
bem como moacutedulos e matrizes Uma vez que os LED satildeo incorporados em luminaacuterias com
dissipadores de calor elementos oacuteticos fontes de alimentaccedilatildeo etc e assim operando em uma
variedade de ambientes a norma LM-80-08 por si soacute natildeo eacute um indicador de manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso de luminaacuterias Para relacionar os resultados do teste LM-80-08 e a luminaacuteria eacute necessaacuteria
a verificaccedilatildeo da temperatura do LED em ambientes que simulam aplicaccedilotildees no mundo real (in situ)
com testes que medem a temperatura no LED que apresenta a maior temperatura na luminaacuteria em
regime de operaccedilatildeo e em equiliacutebrio teacutermico
O procedimento eacute chamado de ldquo In situ Temperature Measurement Test rdquo (ISTMT) ou em
portuguecircs ldquo teste de mediccedilatildeo de temperatura in situ rdquo que segue a norma ANSI UL 1993-1999 ndash
Stantard for Self-Ballasted Lamps and Lamps Adapters Ele inclui a adiccedilatildeo de um termopar ligado
aos LED encapsulados moacutedulos ou matrizes usadas na luminaacuteria O ISTMT deve ser realizado com
a luminaacuteria instalada nas suas condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo como definido nas condiccedilotildees normais de
operaccedilatildeo
- Ponto de Mediccedilatildeo de Temperatura (TMP) Os fabricantes dos LED encapsulados moacutedulos ou
matrizes especificam em seus produtos locais especiacuteficos que atuam como pontos alternativos para
medir a temperatura da junccedilatildeo (TjunccedilatildeoLed)
Normalmente esses locais satildeo denominados como temperature measurement points (TMP) ou em
portuguecircs pontos de mediccedilatildeo de temperatura para o propoacutesito da mediccedilatildeo da temperatura no teste
Conhecer o caminho teacutermico entre a junccedilatildeo do LED e o ponto externo do encapsulamento do LED
moacutedulos ou matrizes permite aos fabricantes estimar de forma precisa a temperatura da junccedilatildeo dos
LED (TjunccedilatildeoLed)
As temperaturas medidas e os locais para mediccedilatildeo variam de fabricante para fabricante Alguns
fabricantes utilizam as temperaturas medidas na junccedilatildeo de soldagem (Ts) no local de fixaccedilatildeo da
placa alguns usam a temperatura do proacuteprio encapsulamento (Tc) e outros utilizam a temperatura
da placa dos moacutedulos (Tb) Respectivamente estes locais servem para a mesma funccedilatildeo
correlacionar a temperatura externa com a temperatura da junccedilatildeo do LED que eacute criacutetica para a
determinaccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
Para propoacutesitos deste RTQ as mediccedilotildees TMPs seratildeo Ts Tc e Tb
- Condiccedilotildees de Uso
O TMP utilizado durante o ISTMT deveraacute ser o mesmo utilizado durante os testes da LM-
80
Deveraacute ser incluida uma foto que claramente ilustre o posicionamento do termopar durante o
ISTMT bem como um diagrama esquemaacutetico ilustrando o TMP indicado pelo fabricante do LED
O ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) do LED moacutedulo ou matriz deveraacute estar
acessiacutevel para permitir a fixaccedilatildeo temporaacuteria de um termopar para a mediccedilatildeo da temperatura de
funcionamento in situ Eacute permitido o acesso atraveacutes de um buraco temporaacuterio na luminaacuteria (natildeo
maior do que 95 mm (0375rdquo) de diacircmetro) que deve ser bem fechado durante os testes
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
24
O tamanho e a localizaccedilatildeo do buraco de acesso devem ser documentados na apresentaccedilatildeo para fins
de repetibilidade O ISTMT segue a norma UL 1993 com a adiccedilatildeo de um termopar conectado no
LEDmoacutedulo ou matriz de maior temperatura na luminaacuteria (isto eacute pelo TMP)
- Orientaccedilatildeo para fixaccedilatildeo de termopares
Os fornecedores devem selecionar e designar o LEDmoacutedulo ou matriz de mais alta
temperatura na luminaacuteria Na maioria dos casos o LED individual no meio de arranjos simeacutetricos
deve ser o mais quente Uma soluccedilatildeo de gerenciamento teacutermico bem projetado iraacute minimizar o
gradiente de temperatura atraveacutes dos LED
- Para matrizes quadradas retangular circular o LED individual mais proacuteximo do centro
- Para outras configuraccedilotildees eacute recomendado que o fabricante teste vaacuterios LED para encontrar o que
possua a maior temperatura no interior da luminaacuteria
As pontas de prova de temperatura devem estar em contato e permanentemente aderidas ao
TMP A aderecircncia permanente consiste em solda de alta temperatura adesivos condutivos (por
exemplo acelerador ativaccedilatildeo por UV ou epoxi) ou sua ponta deve ser fundida no plaacutestico ou
outro produto aprovado pelo fabricante da ponta de prova Fitas por si soacute natildeo seratildeo aceitas para
prover o bom contato teacutermico na conexatildeo entre o termopar e o TMP
A toleracircncia dos termopares deve estar em conformidade com a norma ASTM E230 Tabela 1
Limites Especiais (le 11 degC ou 04 o que for maior)
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
25
APEcircNDICE B2
Exemplo de Verificaccedilatildeo da Conformidade da Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso pelo
Desempenho do Componente
Este documento tem como objetivo exemplificar o processo de verificaccedilatildeo da conformidade do item
IIB62 ndash Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria pela item IIB621 - Opccedilatildeo 1 Desempenho
do Componente
Este procedimento eacute baseado no documento do DesignLights Consortium ndash Manufacturerrsquos Guide
de 10 de setembro 2013 e pode ser acessado atraveacutes do site httpwwwdesignlightsorg
As informaccedilotildees e conceitos do Apecircndice B1 aplicam-se igualmente a este apecircndice
Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente os seguintes documentos e
comprovaccedilotildees satildeo necessaacuterios
1) O relatoacuterio completo da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria O modelo do LED
deveraacute estar claramente informado neste relatoacuterio
No relatoacuterio de teste completo da LM-80 inclui-se o fluxo luminoso relativo ao longo do tempo no
miacutenimo de 6000 h de operaccedilatildeo contiacutenua para trecircs diferentes temperaturas medidas no TMP (55degC
85degC e outra especificada pelo fabricante de acordo com a IES LM-80) Na figura 1 eacute apresentado
um exemplo da informaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura
Figura 1 ndash Ilustraccedilatildeo do relatoacuterio da LM-80 para o ponto de mediccedilatildeo da temperatura (TMP)
2) O relatoacuterio do teste de mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTMT) deve indicar a temperatura
medida em TMP do LED de mais alta temperatura da luminaacuteria
A luminaacuteria deveraacute ter sido testada de acordo com as condiccedilotildees de teste da ANSIUL conforme
descrito no Apecircndice B1 e o relatoacuterio deveraacute indicar o mesmo modelo de luminaacuteria que faz parte da
avaliaccedilatildeo da conformidade Aleacutem disso deveraacute fazer parte do relatoacuterio uma fotografia atual
documentando a localizaccedilatildeo da mediccedilatildeo da temperatura
3) Um documento do fabricante com um desenho ou uma fotografia mostrando a localizaccedilatildeo do
TMP do LED Este documento deveraacute indicar o mesmo modelo do LED utilizado na luminaacuteria que
faz parte da avaliaccedilatildeo da conformidade
4) Coacutepia do arquivo da ENERGY STAR TM-21 Calculator em formato do Microsoft Excel
preenchido de acordo com os dados da LM-80 mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTM) e a corrente
de alimentaccedilatildeo dos LED fornecida pelo controlador eletrocircnico Utilizar a uacuteltima versatildeo da planilha
de caacutelculo da TM-21 que deve ser obtida pelo site wwwenergystargovTM-21calculator As
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
B434 No caso especiacutefico de refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser inferior a
90 do valor inicial
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
APEcircNDICE A1
A Figura 1 representa o campo padratildeo e a Tabela 8 as dimensotildees deste campo de acordo com a
potecircncia e distribuiccedilatildeo transversal da luminaacuteria
Figura 1 ndash Campo Padratildeo
Tabela 8 ndash Dimensotildees do Campo Padratildeo
DIMENSOtildeES DO CAMPO PADRAtildeO PARA LUMINAacuteRIAS DE IP - USO VIAacuteRIO
Potecircncia
Luminaacuteria (W)
H - altura de
montagem (m)
D - distacircncia
entre postes
(m)
L - largura da via
Tipo I Tipo II Tipo III
70 e 100 75 36
1H 125H 15H 150 e 250 85 36
400 12 42
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
Campo Padratildeo
Luminaacuteria
Calccedilada
Via
Luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
ANEXO I-B ndash REQUISITOS TEacuteCNICOS PARA LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO
PUacuteBLICA VIAacuteRIA QUE UTILIZAM TECNOLOGIA LED
A - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE SEGURANCcedilA
A1 - Marcaccedilatildeo e instruccedilotildees
A11 As marcaccedilotildees devem estar conforme ABNT NBR 15129 gravadas de forma legiacutevel e
indeleacutevel na luminaacuteria Adicionalmente as luminaacuterias devem apresentar as seguintes informaccedilotildees
- Nuacutemero de seacuterie de fabricaccedilatildeo da luminaacuteria
- Modelo da luminaacuteria
- Etiqueta ENCE
A12 O folheto de instruccedilotildees deve apresentar adicionalmente agraves marcaccedilotildees previstas na ABNT
NBR 15129 as seguintes informaccedilotildees
a) nome e ou marca do fornecedor
b) modelo ou coacutedigo do fornecedor
c) classificaccedilatildeo fotomeacutetrica com indicaccedilatildeo do acircngulo de elevaccedilatildeo correspondente
d) potecircncia nominal em watts
e) faixa de tensatildeo nominal em volts
f) frequecircncia nominal em hertz
g) paiacutes de origem do produto
h) informaccedilotildees sobre o controlador (marca modelo potecircncia corrente eleacutetrica nominal)
i) instruccedilotildees ao usuaacuterio quanto agrave instalaccedilatildeo eleacutetrica manuseio e cuidados recomendados
j) informaccedilotildees sobre o importador ou distribuidor
k) garantia do produto a partir da data da nota de venda ao consumidor sendo no miacutenimo de 60
meses
l) data de validade para armazenamento indeterminada
m) tipo de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
n) etiqueta ENCE
o) expectativa de vida (h) que corresponde agrave manutenccedilatildeo do fluxo luminoso de 70 (L70) ou 80
(L80)
p) orientaccedilotildees para obtenccedilatildeo do arquivo IES da fotometria
A13 O controlador deve possuir marcaccedilatildeo conforme ABNT NBR IEC 61347-2-13 e ABNT NBR
16026
A14 As embalagens das luminaacuterias caso existam devem apresentar a etiqueta ENCE
A2 - Condiccedilotildees especiacuteficas
As luminaacuterias devem ser apresentadas completamente montadas e conectadas prontas para serem
ligadas agrave rede de distribuiccedilatildeo na tensatildeo especificada
A21 Materiais
A211 Fiaccedilatildeo interna e externa
A fiaccedilatildeo interna e externa deve estar conforme as prescriccedilotildees da ABNT NBR 15129
A212 Tomada para releacute fotoeleacutetrico (quando aplicaacutevel)
Este componente deve estar de acordo com a ABNT NBR 5123
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
A3 Grau de proteccedilatildeo
A31 O invoacutelucro da luminaacuteria deve assegurar o grau de proteccedilatildeo contra a penetraccedilatildeo de poacute
objetos soacutelidos e umidade de acordo com a classificaccedilatildeo da luminaacuteria e o coacutedigo IP marcado na
luminaacuteria conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A32 Os alojamentos das partes vitais (LED sistema oacuteptico secundaacuterio e controlador) deveratildeo ter
no miacutenimo grau de proteccedilatildeo IP-66 As luminaacuterias devem ser ensaiadas para este item conforme
ABNT NBR IEC 60598-1
Nota Caso o controlador seja IP-65 ou superior o alojamento do controlador na luminaacuteria deveraacute
ser no miacutenimo IP-44
A4 Condiccedilotildees de Operaccedilatildeo
A41 As luminaacuterias devem ser projetadas para trabalhar sob as seguintes condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo
a) altitude natildeo superior a 1 500 m
b) temperatura meacutedia do ar ambiente num periacuteodo de 24 h natildeo superior a + 35 degC
c) temperatura do ar ambiente entre - 5 degC e + 50 degC
d) umidade relativa do ar ateacute 100
A411 Condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo fora dos limites especificados em A41 devem ser definidas caso a
caso conforme a regiatildeo ou aplicaccedilatildeo
A42 Acondicionamento
A421 As luminaacuterias devem ser acondicionadas individualmente em embalagens adequadas ao tipo
de transporte (no que for aplicado) e agraves operaccedilotildees usuais de carga descarga manuseio e
armazenamento
A422 As embalagens devem ser identificadas externamente com as seguintes informaccedilotildees
miacutenimas marcadas de forma legiacutevel e indeleacutevel
a) nome eou marca do fabricante
b) modelo ou tipo da luminaacuteria
c) CNPJ e endereccedilo do fornecedor
d) Peso bruto
e) Capacidade e posiccedilatildeo de empilhamento
f) ENCE
A5 ndash Caracteriacutesticas Eleacutetricas
A51 - Rigidez dieleacutetrica
A511 Apoacutes o ensaio de resistecircncia de isolamento previsto no item A52 a luminaacuteria deve ser
submetida ao ensaio da rigidez dieleacutetrica conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A512 Uma tensatildeo praticamente senoidal de frequecircncia 50 Hz ou 60 Hz e com os valores
especificados na Tabela 1 deve ser aplicada durante 1 min atraveacutes das isolaccedilotildees mostradas na
mesma tabela
A513 O dispositivo de proteccedilatildeo de sobrecorrente natildeo deve atuar quando a corrente de saiacuteda for
menor que 100 mA
A514 Nas luminaacuterias classe II incorporando tanto isolaccedilatildeo reforccedilada quanto isolaccedilatildeo dupla a
tensatildeo aplicada agrave isolaccedilatildeo reforccedilada natildeo deve solicitar excessivamente a isolaccedilatildeo baacutesica ou a
isolaccedilatildeo suplementar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
Tabela 1 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
A515 No caso de luminaacuterias com partes isolantes acessiacuteveis a norma indica que se envolva estas
partes com uma folha metaacutelica e a tensatildeo seja aplicada entre a folha metaacutelica e as partes vivas Para
maiores detalhes consultar a norma ABNT NBR IEC 60598-1
A516 Quando se estiver realizando o ensaio de rigidez dieleacutetrica em luminaacuterias que contecircm
dispositivo de controle eletrocircnico para os LED as tensotildees nominais do circuito dos LED podem ser
superiores aos valores da tensatildeo de alimentaccedilatildeo da luminaacuteria Nestas circunstacircncias deveraacute ser
utilizado o valor da tensatildeo nominal do circuito dos LED no lugar de U para o caacutelculo da tensatildeo de
ensaio
NOTA ldquoUrdquo = tensatildeo de trabalho
A517 Para luminaacuterias que possuam dispositivos de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo (DPS)
conectados agrave alimentaccedilatildeo e ao corpo da luminaacuteria os mesmos deveratildeo ser desconectados para a
realizaccedilatildeo deste teste de rigidez dieleacutetrica
A52 - Resistecircncia de isolamento
A521 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A522 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 2
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de EBTSSELV
(b) 2U + 1 000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1 750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4U + 2 750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
() U neste caso eacute a tensatildeo nominal entre a linha e o neutro de um sistema de alimentaccedilatildeo neutro
aterrado
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
Tabela 2 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
A523 Os revestimentos e barreiras isolantes devem ser ensaiados somente se a distacircncia entre
partes vivas e partes metaacutelicas acessiacuteveis sem o revestimento ou barreira for menor que as
prescritas na norma ABNT NBR IEC 60698-1
A524 As isolaccedilotildees de buchas de ancoragens do cordatildeo de guias ou garras de fios devem ser
ensaiadas conforme a Tabela 2 e durante o ensaio o cabo ou cordatildeo deve ser recoberto com uma
folha metaacutelica ou deve ser substituiacutedo por um tarugo de metal do mesmo diacircmetro
A53 Potecircncia total do circuito
Na tensatildeo nominal a potecircncia total do circuito natildeo deve ser superior a 110 do valor declarado
pelo fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A54 Fator de potecircncia
A541 O fator de potecircncia medido natildeo deveraacute ser inferior a 092 O fator de potecircncia medido do
circuito natildeo deve ser inferior ao valor marcado por mais de 005 quando a luminaacuteria eacute alimentada
com tensatildeo e frequecircncia nominais
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades
diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de
montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de
chaveamento
lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
A542 O fator de potecircncia deveraacute ser medido sem a inclusatildeo do filtro de linha do instrumento de
mediccedilatildeo Filtros para eliminar ruiacutedos de frequecircncias elevadas deveratildeo estar dentro do driver da
luminaacuteria para que ao alimentar a luminaacuteria a rede eleacutetrica natildeo sejam conduzidos ruiacutedos de alta
frequecircncia para a rede
A55 Corrente de alimentaccedilatildeo
A551 Na tensatildeo nominal a corrente de alimentaccedilatildeo natildeo deve diferir em mais de 10 do valor
marcado no dispositivo de controle ou declarado na literatura do fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A552 As harmocircnicas da corrente de alimentaccedilatildeo devem estar em conformidade com a norma IEC
61000-3-2
A56 Tensatildeo e corrente de saiacuteda do dispositivo de controle durante a operaccedilatildeo
A561 Para dispositivos de controle com tensatildeo de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da tensatildeo nominal dos
moacutedulos de LED
A562 Para dispositivos de controle com uma tensatildeo de saiacuteda estabilizada quando alimentados em
qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn
10 da tensatildeo nominal dos moacutedulos de LED
A563 Para dispositivos de controle com corrente de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos
moacutedulos de LED
A564 Para dispositivos de controle que tem uma corrente de saiacuteda estabilizada quando
alimentados em qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo
deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos moacutedulos de LED
A6 Interferecircncia eletromagneacutetica e raacutediofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
A61 A conformidade eacute avaliada submentendo o controlador a uma das seguintes normas
EN55015 ou CISPR 15
A7 Corrente de fuga
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de corrente de fuga conforme a ABNT NBR IEC 60598-
1
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico conforme a norma
ABNT NBR IEC 60598-1
A9 Caracteriacutesticas Mecacircnicas
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees
Os parafusos utilizados na confecccedilatildeo das luminaacuterias e nas conexotildees destinadas agrave instalaccedilatildeo das
luminaacuterias devem ser ensaiados conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 e natildeo devem apresentar
qualquer deformaccedilatildeo durante o aperto e o desaperto ou provocar deformaccedilotildees eou quebra da
luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
A92 Resistecircncia agrave forccedila do vento
As luminaacuterias devem ser resistentes agrave forccedila do vento conforme previsto na ABNT NBR 15129
A93 Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
A931 As luminaacuterias devem ser resistentes agrave vibraccedilatildeo conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 O
ensaio deve ser realizado com a luminaacuteria completamente montada com todos os componentes
A932 Para que sejam consideradas aprovadas no ensaio aleacutem das avaliaccedilotildees previstas na ABNT
NBR IEC 60598-1 as luminaacuterias devem operar apoacutes o ensaio da mesma forma que antes do ensaio
e natildeo devem apresentar quaisquer falhas eleacutetricas ou mecacircnicas como trincas quebras empenos
abertura dos fechos e outros que possam comprometer seu desempenho
A94 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta
A951 Os componentes termoplaacutesticos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos aos
ensaios de resitecircncia agraves interpeacuteries com base na norma ASTM G154 Apoacutes o ensaio as peccedilas natildeo
devem apresentar degradaccedilatildeo que comprometa o desempenho operacional das luminaacuterias
A952 No caso especiacutefico das lentes e refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser
inferior a 90 do valor inicial
A953 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
A10 Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos de Tensatildeo (DPS)
A luminaacuteria com tecnologia LED deveraacute possuir um dispositivo de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo
B REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas Fotomeacutetricas
B11 A finalidade principal desse ensaio eacute a determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa que eacute obtida
pela mediccedilatildeo da intensidade luminosa em direccedilotildees definidas por dois acircngulos normalmente
chamados de horizontal e vertical (ou C e Gama respectivamente) A partir da distribuiccedilatildeo
luminosa seraacute avaliado o desempenho fotomeacutetrico da luminaacuteria em determinada instalaccedilatildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
B12 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B13 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente no relatoacuterio de ensaio
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis com base na ABNT NBR 5101 quanto agrave distribuiccedilatildeo transversal agrave
distribuiccedilatildeo longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a tabela 3
Tabela 3 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta Meacutedia Longa
Controle de distribuiccedilatildeo
de
intensidade luminosa
Totalmente limitadaLimitada
B3 Eficiecircncia Energeacutetica para luminaacuterias com tecnologia LED
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
20
B4 Iacutendice de Reproduccedilatildeo de Cor ndash IRC
B41 O Iacutendice de reproduccedilatildeo de cor de uma fonte de luz eacute um conjunto de caacutelculos que fornece a
medida do quanto as cores percebidas do objeto iluminado por esta fonte se aproximam daquelas do
mesmo objeto iluminado por uma fonte padratildeo (iluminante de referecircncia) A quantificaccedilatildeo eacute dada
pelo iacutendice de reproduccedilatildeo de cor geral (Ra) que varia de 0 a 100 Somente para o caso das fontes de
luz tipo luz do dia o significado do Ra eacute uma medida do quanto a reproduccedilatildeo das cores por esta
fonte se aproxima daquela pela luz natural Quanto maior o valor de Ra melhor a reproduccedilatildeo da
cor
B42 As luminaacuterias puacuteblicas com tecnologia LED deveratildeo apresentar Ra ge 70
B5 Temperatura de Cor Correlata ndash TCC
B51 A temperatura de cor correlata (TCC) eacute uma metodologia que descreve a aparecircncia de cor de
uma fonte de luz branca em comparaccedilatildeo a um radiador planckiano
B52 O valor da temperatura de cor correlata deveraacute estar entre 2 700 K e 6 500 K seguindo as
variaccedilotildees estabelecidas na Tabela 4 a seguir
Tabela 4 ndash Temperatura de Cor Correlata
Temperatura de cor (K)
Valor Miacutenimo Valor Declarado Valor Maacuteximo
2 580 2 700 2 870
2 870 3 000 3 220
3 220 3 500 3 710
3 710 4 000 4 260
4 260 4 500 4 746
4 746 5 000 5 312
5 312 5 700 6 022
6 022 6 500 7 042
TCC Flexiacutevel (2800 ndash
5600K)
TFsup1 plusmn ΔTsup2
1) TF deve ser escolhido em passos de 100 K (2 800 2 900 6 400 K)
excluindo os valores nominais da TCC listados acima
2) ΔT deve ser calculado por ΔT= 11900 x 10ndash 8 x T3 ndash 15434 x 10 ndash 4 x T2 +
07168 x T ndash 90255
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
B6 Caracteriacutesticas de Desempenho
B61 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B611 O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute definido pela norma ABNT NBR 5101 e seus valores
apresentados na tabela 5
B612 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg bem como atender aos requisitos de acordo com
a classificaccedilatildeo das mesmas conforme os limites especificados na tabela 5
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
21
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B62 Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria
O tempo de vida uacutetil estimado para os produtos de LED eacute normalmente dado em termos de
expectativa de horas de operaccedilatildeo ateacute que o fluxo luminoso da luminaacuteria diminua a 70 do seu
valor inicial (denotado L70) Existem duas opccedilotildees para demonstrar a conformidade com a
manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente ou opccedilatildeo 2
Desempenho da Luminaacuteria
B621 Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente LED
B6211 A opccedilatildeo do desempenho do componente LED permite ao fabricante demonstrar a
conformidade com os requisitos de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso fornecendo o ISTMT (conforme
descrito no Apecircndice B1) o relatoacuterio referente aos ensaios de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso de
acordo com a LM-80 para o LED utilizado na luminaacuteria e o caacutelculo da manutenccedilatildeo de fluxo
luminoso projetado conforme TM-21
B6212 Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente LED as seguintes
condiccedilotildees deveratildeo ser cumpridas
a) A maior temperatura medida no ISTMT deveraacute ficar abaixo do maior valor de temperatura do
componente medido na LM-80
b) A localizaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) eacute definida pelo fabricante tanto para
os ensaios referentes agrave LM-80 quanto para o ISTM
c) A corrente no LED fornecida pelo controlador de LED na luminaacuteria deveraacute ser inferior ou igual
agrave corrente no LED medido para o relatoacuterio da LM-80
d) A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t) estimado de acordo com a TM-21 deveraacute ser
maior ou igual ao percentual da manutenccedilatildeo de fluxo correspondente ao ponto final projetado
listado na Tabela 6 O tempo (t) corresponde ao maacuteximo valor permitido pela extrapolaccedilatildeo da TM-
21 ou seja 6 vezes o valor do tempo de ensaio dos dados da LM-80
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Tipo de luminaacuteria
CDL() = (Cd x 100) fluxo
luminaacuteria
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
Limitada acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
22
Tabela 6 ndash Opccedilatildeo 1 TM-21 Requisitos de Manutenccedilatildeo de Fluxo Luminoso Projetado
Ponto final projetado
Manutenccedilatildeo de fluxo
exigido
para produtos de 50 000 h
36 000 h ge 7735
38 500 h ge 7598
42 000 h ge 7411
44 000 h ge 7306
48 000 h ge 7101
49 500 h ge 7025
50 000 h ge 7000
B622 Opccedilatildeo 2 Desempenho da Luminaacuteria
B6221 Em casos onde a Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente natildeo puder ser aplicada como
produtos utilizando oacutepticas secundaacuterias com foacutesforo remoto ou quando os dados da LM-80 natildeo satildeo
disponiacuteveis os fornecedores podem demonstrar a conformidade de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
atraveacutes dos requisitos do desempenho da luminaacuteria
B6222 A conformidade do desempenho da luminaacuteria para a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso eacute
verificada submetendo a luminaacuteria completa aos testes fotomeacutetricos da LM-79 comparando o fluxo
luminoso inicial (tempo = 0 h) com o fluxo luminoso apoacutes 6 000 h de operaccedilatildeo (tempo ge 6 000 h)
B6223 O relatoacuterio do teste deveraacute demonstrar uma porcentagem miacutenima da manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso conforme a Tabela 7
Tabela 7 ndash Requisitos de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso para a luminaacuteria com tecnologia LED
Vida nominal
declarada
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso miacutenima a 6 000 h
50 000 h 958
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED
B631 O dispositivo de controle eletrocircnico para os LED tipo independente ou embutido deveraacute
ser testado na situaccedilatildeo de aplicaccedilatildeo (dentro da luminaacuteria se designado para tal) em condiccedilotildees
nominais de operaccedilatildeo (tensatildeo nominal e temperatura ambiente) medindo a temperatura de carcaccedila
do controlador no ponto indicado (tc) Para o ensaio a luminaacuteria deve operar numa temperatura
ambiente de 35 degC
B632 A conformidade deste item eacute verificada se a temperatura medida de (tc) for menor ou igual
ao valor de temperatura garantida e especificada pelo fabricante do controlador de LED que garanta
uma expectativa de vida miacutenima de 50 000 h
B633 Para a verificaccedilatildeo da conformidade o fornecedor deveraacute disponibilizar o diagramafigura da
localizaccedilatildeo do (tc) caso natildeo marcado na carcaccedila do controlador com uma seta indicando o ponto
para a fixaccedilatildeo do termopar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
23
APEcircNDICE B1
Meacutetodo de Mediccedilatildeo da Temperatura In situ (ISTMT)
A norma IESNA LM-80-08 define testes de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para LED encapsulados
bem como moacutedulos e matrizes Uma vez que os LED satildeo incorporados em luminaacuterias com
dissipadores de calor elementos oacuteticos fontes de alimentaccedilatildeo etc e assim operando em uma
variedade de ambientes a norma LM-80-08 por si soacute natildeo eacute um indicador de manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso de luminaacuterias Para relacionar os resultados do teste LM-80-08 e a luminaacuteria eacute necessaacuteria
a verificaccedilatildeo da temperatura do LED em ambientes que simulam aplicaccedilotildees no mundo real (in situ)
com testes que medem a temperatura no LED que apresenta a maior temperatura na luminaacuteria em
regime de operaccedilatildeo e em equiliacutebrio teacutermico
O procedimento eacute chamado de ldquo In situ Temperature Measurement Test rdquo (ISTMT) ou em
portuguecircs ldquo teste de mediccedilatildeo de temperatura in situ rdquo que segue a norma ANSI UL 1993-1999 ndash
Stantard for Self-Ballasted Lamps and Lamps Adapters Ele inclui a adiccedilatildeo de um termopar ligado
aos LED encapsulados moacutedulos ou matrizes usadas na luminaacuteria O ISTMT deve ser realizado com
a luminaacuteria instalada nas suas condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo como definido nas condiccedilotildees normais de
operaccedilatildeo
- Ponto de Mediccedilatildeo de Temperatura (TMP) Os fabricantes dos LED encapsulados moacutedulos ou
matrizes especificam em seus produtos locais especiacuteficos que atuam como pontos alternativos para
medir a temperatura da junccedilatildeo (TjunccedilatildeoLed)
Normalmente esses locais satildeo denominados como temperature measurement points (TMP) ou em
portuguecircs pontos de mediccedilatildeo de temperatura para o propoacutesito da mediccedilatildeo da temperatura no teste
Conhecer o caminho teacutermico entre a junccedilatildeo do LED e o ponto externo do encapsulamento do LED
moacutedulos ou matrizes permite aos fabricantes estimar de forma precisa a temperatura da junccedilatildeo dos
LED (TjunccedilatildeoLed)
As temperaturas medidas e os locais para mediccedilatildeo variam de fabricante para fabricante Alguns
fabricantes utilizam as temperaturas medidas na junccedilatildeo de soldagem (Ts) no local de fixaccedilatildeo da
placa alguns usam a temperatura do proacuteprio encapsulamento (Tc) e outros utilizam a temperatura
da placa dos moacutedulos (Tb) Respectivamente estes locais servem para a mesma funccedilatildeo
correlacionar a temperatura externa com a temperatura da junccedilatildeo do LED que eacute criacutetica para a
determinaccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
Para propoacutesitos deste RTQ as mediccedilotildees TMPs seratildeo Ts Tc e Tb
- Condiccedilotildees de Uso
O TMP utilizado durante o ISTMT deveraacute ser o mesmo utilizado durante os testes da LM-
80
Deveraacute ser incluida uma foto que claramente ilustre o posicionamento do termopar durante o
ISTMT bem como um diagrama esquemaacutetico ilustrando o TMP indicado pelo fabricante do LED
O ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) do LED moacutedulo ou matriz deveraacute estar
acessiacutevel para permitir a fixaccedilatildeo temporaacuteria de um termopar para a mediccedilatildeo da temperatura de
funcionamento in situ Eacute permitido o acesso atraveacutes de um buraco temporaacuterio na luminaacuteria (natildeo
maior do que 95 mm (0375rdquo) de diacircmetro) que deve ser bem fechado durante os testes
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
24
O tamanho e a localizaccedilatildeo do buraco de acesso devem ser documentados na apresentaccedilatildeo para fins
de repetibilidade O ISTMT segue a norma UL 1993 com a adiccedilatildeo de um termopar conectado no
LEDmoacutedulo ou matriz de maior temperatura na luminaacuteria (isto eacute pelo TMP)
- Orientaccedilatildeo para fixaccedilatildeo de termopares
Os fornecedores devem selecionar e designar o LEDmoacutedulo ou matriz de mais alta
temperatura na luminaacuteria Na maioria dos casos o LED individual no meio de arranjos simeacutetricos
deve ser o mais quente Uma soluccedilatildeo de gerenciamento teacutermico bem projetado iraacute minimizar o
gradiente de temperatura atraveacutes dos LED
- Para matrizes quadradas retangular circular o LED individual mais proacuteximo do centro
- Para outras configuraccedilotildees eacute recomendado que o fabricante teste vaacuterios LED para encontrar o que
possua a maior temperatura no interior da luminaacuteria
As pontas de prova de temperatura devem estar em contato e permanentemente aderidas ao
TMP A aderecircncia permanente consiste em solda de alta temperatura adesivos condutivos (por
exemplo acelerador ativaccedilatildeo por UV ou epoxi) ou sua ponta deve ser fundida no plaacutestico ou
outro produto aprovado pelo fabricante da ponta de prova Fitas por si soacute natildeo seratildeo aceitas para
prover o bom contato teacutermico na conexatildeo entre o termopar e o TMP
A toleracircncia dos termopares deve estar em conformidade com a norma ASTM E230 Tabela 1
Limites Especiais (le 11 degC ou 04 o que for maior)
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
25
APEcircNDICE B2
Exemplo de Verificaccedilatildeo da Conformidade da Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso pelo
Desempenho do Componente
Este documento tem como objetivo exemplificar o processo de verificaccedilatildeo da conformidade do item
IIB62 ndash Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria pela item IIB621 - Opccedilatildeo 1 Desempenho
do Componente
Este procedimento eacute baseado no documento do DesignLights Consortium ndash Manufacturerrsquos Guide
de 10 de setembro 2013 e pode ser acessado atraveacutes do site httpwwwdesignlightsorg
As informaccedilotildees e conceitos do Apecircndice B1 aplicam-se igualmente a este apecircndice
Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente os seguintes documentos e
comprovaccedilotildees satildeo necessaacuterios
1) O relatoacuterio completo da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria O modelo do LED
deveraacute estar claramente informado neste relatoacuterio
No relatoacuterio de teste completo da LM-80 inclui-se o fluxo luminoso relativo ao longo do tempo no
miacutenimo de 6000 h de operaccedilatildeo contiacutenua para trecircs diferentes temperaturas medidas no TMP (55degC
85degC e outra especificada pelo fabricante de acordo com a IES LM-80) Na figura 1 eacute apresentado
um exemplo da informaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura
Figura 1 ndash Ilustraccedilatildeo do relatoacuterio da LM-80 para o ponto de mediccedilatildeo da temperatura (TMP)
2) O relatoacuterio do teste de mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTMT) deve indicar a temperatura
medida em TMP do LED de mais alta temperatura da luminaacuteria
A luminaacuteria deveraacute ter sido testada de acordo com as condiccedilotildees de teste da ANSIUL conforme
descrito no Apecircndice B1 e o relatoacuterio deveraacute indicar o mesmo modelo de luminaacuteria que faz parte da
avaliaccedilatildeo da conformidade Aleacutem disso deveraacute fazer parte do relatoacuterio uma fotografia atual
documentando a localizaccedilatildeo da mediccedilatildeo da temperatura
3) Um documento do fabricante com um desenho ou uma fotografia mostrando a localizaccedilatildeo do
TMP do LED Este documento deveraacute indicar o mesmo modelo do LED utilizado na luminaacuteria que
faz parte da avaliaccedilatildeo da conformidade
4) Coacutepia do arquivo da ENERGY STAR TM-21 Calculator em formato do Microsoft Excel
preenchido de acordo com os dados da LM-80 mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTM) e a corrente
de alimentaccedilatildeo dos LED fornecida pelo controlador eletrocircnico Utilizar a uacuteltima versatildeo da planilha
de caacutelculo da TM-21 que deve ser obtida pelo site wwwenergystargovTM-21calculator As
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
APEcircNDICE A1
A Figura 1 representa o campo padratildeo e a Tabela 8 as dimensotildees deste campo de acordo com a
potecircncia e distribuiccedilatildeo transversal da luminaacuteria
Figura 1 ndash Campo Padratildeo
Tabela 8 ndash Dimensotildees do Campo Padratildeo
DIMENSOtildeES DO CAMPO PADRAtildeO PARA LUMINAacuteRIAS DE IP - USO VIAacuteRIO
Potecircncia
Luminaacuteria (W)
H - altura de
montagem (m)
D - distacircncia
entre postes
(m)
L - largura da via
Tipo I Tipo II Tipo III
70 e 100 75 36
1H 125H 15H 150 e 250 85 36
400 12 42
(Excluiacutedo pela Portaria INMETRO nuacutemero 239 - de 21052019)
Campo Padratildeo
Luminaacuteria
Calccedilada
Via
Luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
ANEXO I-B ndash REQUISITOS TEacuteCNICOS PARA LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO
PUacuteBLICA VIAacuteRIA QUE UTILIZAM TECNOLOGIA LED
A - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE SEGURANCcedilA
A1 - Marcaccedilatildeo e instruccedilotildees
A11 As marcaccedilotildees devem estar conforme ABNT NBR 15129 gravadas de forma legiacutevel e
indeleacutevel na luminaacuteria Adicionalmente as luminaacuterias devem apresentar as seguintes informaccedilotildees
- Nuacutemero de seacuterie de fabricaccedilatildeo da luminaacuteria
- Modelo da luminaacuteria
- Etiqueta ENCE
A12 O folheto de instruccedilotildees deve apresentar adicionalmente agraves marcaccedilotildees previstas na ABNT
NBR 15129 as seguintes informaccedilotildees
a) nome e ou marca do fornecedor
b) modelo ou coacutedigo do fornecedor
c) classificaccedilatildeo fotomeacutetrica com indicaccedilatildeo do acircngulo de elevaccedilatildeo correspondente
d) potecircncia nominal em watts
e) faixa de tensatildeo nominal em volts
f) frequecircncia nominal em hertz
g) paiacutes de origem do produto
h) informaccedilotildees sobre o controlador (marca modelo potecircncia corrente eleacutetrica nominal)
i) instruccedilotildees ao usuaacuterio quanto agrave instalaccedilatildeo eleacutetrica manuseio e cuidados recomendados
j) informaccedilotildees sobre o importador ou distribuidor
k) garantia do produto a partir da data da nota de venda ao consumidor sendo no miacutenimo de 60
meses
l) data de validade para armazenamento indeterminada
m) tipo de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
n) etiqueta ENCE
o) expectativa de vida (h) que corresponde agrave manutenccedilatildeo do fluxo luminoso de 70 (L70) ou 80
(L80)
p) orientaccedilotildees para obtenccedilatildeo do arquivo IES da fotometria
A13 O controlador deve possuir marcaccedilatildeo conforme ABNT NBR IEC 61347-2-13 e ABNT NBR
16026
A14 As embalagens das luminaacuterias caso existam devem apresentar a etiqueta ENCE
A2 - Condiccedilotildees especiacuteficas
As luminaacuterias devem ser apresentadas completamente montadas e conectadas prontas para serem
ligadas agrave rede de distribuiccedilatildeo na tensatildeo especificada
A21 Materiais
A211 Fiaccedilatildeo interna e externa
A fiaccedilatildeo interna e externa deve estar conforme as prescriccedilotildees da ABNT NBR 15129
A212 Tomada para releacute fotoeleacutetrico (quando aplicaacutevel)
Este componente deve estar de acordo com a ABNT NBR 5123
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
A3 Grau de proteccedilatildeo
A31 O invoacutelucro da luminaacuteria deve assegurar o grau de proteccedilatildeo contra a penetraccedilatildeo de poacute
objetos soacutelidos e umidade de acordo com a classificaccedilatildeo da luminaacuteria e o coacutedigo IP marcado na
luminaacuteria conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A32 Os alojamentos das partes vitais (LED sistema oacuteptico secundaacuterio e controlador) deveratildeo ter
no miacutenimo grau de proteccedilatildeo IP-66 As luminaacuterias devem ser ensaiadas para este item conforme
ABNT NBR IEC 60598-1
Nota Caso o controlador seja IP-65 ou superior o alojamento do controlador na luminaacuteria deveraacute
ser no miacutenimo IP-44
A4 Condiccedilotildees de Operaccedilatildeo
A41 As luminaacuterias devem ser projetadas para trabalhar sob as seguintes condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo
a) altitude natildeo superior a 1 500 m
b) temperatura meacutedia do ar ambiente num periacuteodo de 24 h natildeo superior a + 35 degC
c) temperatura do ar ambiente entre - 5 degC e + 50 degC
d) umidade relativa do ar ateacute 100
A411 Condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo fora dos limites especificados em A41 devem ser definidas caso a
caso conforme a regiatildeo ou aplicaccedilatildeo
A42 Acondicionamento
A421 As luminaacuterias devem ser acondicionadas individualmente em embalagens adequadas ao tipo
de transporte (no que for aplicado) e agraves operaccedilotildees usuais de carga descarga manuseio e
armazenamento
A422 As embalagens devem ser identificadas externamente com as seguintes informaccedilotildees
miacutenimas marcadas de forma legiacutevel e indeleacutevel
a) nome eou marca do fabricante
b) modelo ou tipo da luminaacuteria
c) CNPJ e endereccedilo do fornecedor
d) Peso bruto
e) Capacidade e posiccedilatildeo de empilhamento
f) ENCE
A5 ndash Caracteriacutesticas Eleacutetricas
A51 - Rigidez dieleacutetrica
A511 Apoacutes o ensaio de resistecircncia de isolamento previsto no item A52 a luminaacuteria deve ser
submetida ao ensaio da rigidez dieleacutetrica conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A512 Uma tensatildeo praticamente senoidal de frequecircncia 50 Hz ou 60 Hz e com os valores
especificados na Tabela 1 deve ser aplicada durante 1 min atraveacutes das isolaccedilotildees mostradas na
mesma tabela
A513 O dispositivo de proteccedilatildeo de sobrecorrente natildeo deve atuar quando a corrente de saiacuteda for
menor que 100 mA
A514 Nas luminaacuterias classe II incorporando tanto isolaccedilatildeo reforccedilada quanto isolaccedilatildeo dupla a
tensatildeo aplicada agrave isolaccedilatildeo reforccedilada natildeo deve solicitar excessivamente a isolaccedilatildeo baacutesica ou a
isolaccedilatildeo suplementar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
Tabela 1 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
A515 No caso de luminaacuterias com partes isolantes acessiacuteveis a norma indica que se envolva estas
partes com uma folha metaacutelica e a tensatildeo seja aplicada entre a folha metaacutelica e as partes vivas Para
maiores detalhes consultar a norma ABNT NBR IEC 60598-1
A516 Quando se estiver realizando o ensaio de rigidez dieleacutetrica em luminaacuterias que contecircm
dispositivo de controle eletrocircnico para os LED as tensotildees nominais do circuito dos LED podem ser
superiores aos valores da tensatildeo de alimentaccedilatildeo da luminaacuteria Nestas circunstacircncias deveraacute ser
utilizado o valor da tensatildeo nominal do circuito dos LED no lugar de U para o caacutelculo da tensatildeo de
ensaio
NOTA ldquoUrdquo = tensatildeo de trabalho
A517 Para luminaacuterias que possuam dispositivos de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo (DPS)
conectados agrave alimentaccedilatildeo e ao corpo da luminaacuteria os mesmos deveratildeo ser desconectados para a
realizaccedilatildeo deste teste de rigidez dieleacutetrica
A52 - Resistecircncia de isolamento
A521 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A522 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 2
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de EBTSSELV
(b) 2U + 1 000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1 750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4U + 2 750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
() U neste caso eacute a tensatildeo nominal entre a linha e o neutro de um sistema de alimentaccedilatildeo neutro
aterrado
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
Tabela 2 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
A523 Os revestimentos e barreiras isolantes devem ser ensaiados somente se a distacircncia entre
partes vivas e partes metaacutelicas acessiacuteveis sem o revestimento ou barreira for menor que as
prescritas na norma ABNT NBR IEC 60698-1
A524 As isolaccedilotildees de buchas de ancoragens do cordatildeo de guias ou garras de fios devem ser
ensaiadas conforme a Tabela 2 e durante o ensaio o cabo ou cordatildeo deve ser recoberto com uma
folha metaacutelica ou deve ser substituiacutedo por um tarugo de metal do mesmo diacircmetro
A53 Potecircncia total do circuito
Na tensatildeo nominal a potecircncia total do circuito natildeo deve ser superior a 110 do valor declarado
pelo fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A54 Fator de potecircncia
A541 O fator de potecircncia medido natildeo deveraacute ser inferior a 092 O fator de potecircncia medido do
circuito natildeo deve ser inferior ao valor marcado por mais de 005 quando a luminaacuteria eacute alimentada
com tensatildeo e frequecircncia nominais
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades
diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de
montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de
chaveamento
lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
A542 O fator de potecircncia deveraacute ser medido sem a inclusatildeo do filtro de linha do instrumento de
mediccedilatildeo Filtros para eliminar ruiacutedos de frequecircncias elevadas deveratildeo estar dentro do driver da
luminaacuteria para que ao alimentar a luminaacuteria a rede eleacutetrica natildeo sejam conduzidos ruiacutedos de alta
frequecircncia para a rede
A55 Corrente de alimentaccedilatildeo
A551 Na tensatildeo nominal a corrente de alimentaccedilatildeo natildeo deve diferir em mais de 10 do valor
marcado no dispositivo de controle ou declarado na literatura do fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A552 As harmocircnicas da corrente de alimentaccedilatildeo devem estar em conformidade com a norma IEC
61000-3-2
A56 Tensatildeo e corrente de saiacuteda do dispositivo de controle durante a operaccedilatildeo
A561 Para dispositivos de controle com tensatildeo de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da tensatildeo nominal dos
moacutedulos de LED
A562 Para dispositivos de controle com uma tensatildeo de saiacuteda estabilizada quando alimentados em
qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn
10 da tensatildeo nominal dos moacutedulos de LED
A563 Para dispositivos de controle com corrente de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos
moacutedulos de LED
A564 Para dispositivos de controle que tem uma corrente de saiacuteda estabilizada quando
alimentados em qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo
deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos moacutedulos de LED
A6 Interferecircncia eletromagneacutetica e raacutediofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
A61 A conformidade eacute avaliada submentendo o controlador a uma das seguintes normas
EN55015 ou CISPR 15
A7 Corrente de fuga
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de corrente de fuga conforme a ABNT NBR IEC 60598-
1
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico conforme a norma
ABNT NBR IEC 60598-1
A9 Caracteriacutesticas Mecacircnicas
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees
Os parafusos utilizados na confecccedilatildeo das luminaacuterias e nas conexotildees destinadas agrave instalaccedilatildeo das
luminaacuterias devem ser ensaiados conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 e natildeo devem apresentar
qualquer deformaccedilatildeo durante o aperto e o desaperto ou provocar deformaccedilotildees eou quebra da
luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
A92 Resistecircncia agrave forccedila do vento
As luminaacuterias devem ser resistentes agrave forccedila do vento conforme previsto na ABNT NBR 15129
A93 Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
A931 As luminaacuterias devem ser resistentes agrave vibraccedilatildeo conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 O
ensaio deve ser realizado com a luminaacuteria completamente montada com todos os componentes
A932 Para que sejam consideradas aprovadas no ensaio aleacutem das avaliaccedilotildees previstas na ABNT
NBR IEC 60598-1 as luminaacuterias devem operar apoacutes o ensaio da mesma forma que antes do ensaio
e natildeo devem apresentar quaisquer falhas eleacutetricas ou mecacircnicas como trincas quebras empenos
abertura dos fechos e outros que possam comprometer seu desempenho
A94 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta
A951 Os componentes termoplaacutesticos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos aos
ensaios de resitecircncia agraves interpeacuteries com base na norma ASTM G154 Apoacutes o ensaio as peccedilas natildeo
devem apresentar degradaccedilatildeo que comprometa o desempenho operacional das luminaacuterias
A952 No caso especiacutefico das lentes e refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser
inferior a 90 do valor inicial
A953 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
A10 Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos de Tensatildeo (DPS)
A luminaacuteria com tecnologia LED deveraacute possuir um dispositivo de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo
B REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas Fotomeacutetricas
B11 A finalidade principal desse ensaio eacute a determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa que eacute obtida
pela mediccedilatildeo da intensidade luminosa em direccedilotildees definidas por dois acircngulos normalmente
chamados de horizontal e vertical (ou C e Gama respectivamente) A partir da distribuiccedilatildeo
luminosa seraacute avaliado o desempenho fotomeacutetrico da luminaacuteria em determinada instalaccedilatildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
B12 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B13 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente no relatoacuterio de ensaio
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis com base na ABNT NBR 5101 quanto agrave distribuiccedilatildeo transversal agrave
distribuiccedilatildeo longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a tabela 3
Tabela 3 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta Meacutedia Longa
Controle de distribuiccedilatildeo
de
intensidade luminosa
Totalmente limitadaLimitada
B3 Eficiecircncia Energeacutetica para luminaacuterias com tecnologia LED
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
20
B4 Iacutendice de Reproduccedilatildeo de Cor ndash IRC
B41 O Iacutendice de reproduccedilatildeo de cor de uma fonte de luz eacute um conjunto de caacutelculos que fornece a
medida do quanto as cores percebidas do objeto iluminado por esta fonte se aproximam daquelas do
mesmo objeto iluminado por uma fonte padratildeo (iluminante de referecircncia) A quantificaccedilatildeo eacute dada
pelo iacutendice de reproduccedilatildeo de cor geral (Ra) que varia de 0 a 100 Somente para o caso das fontes de
luz tipo luz do dia o significado do Ra eacute uma medida do quanto a reproduccedilatildeo das cores por esta
fonte se aproxima daquela pela luz natural Quanto maior o valor de Ra melhor a reproduccedilatildeo da
cor
B42 As luminaacuterias puacuteblicas com tecnologia LED deveratildeo apresentar Ra ge 70
B5 Temperatura de Cor Correlata ndash TCC
B51 A temperatura de cor correlata (TCC) eacute uma metodologia que descreve a aparecircncia de cor de
uma fonte de luz branca em comparaccedilatildeo a um radiador planckiano
B52 O valor da temperatura de cor correlata deveraacute estar entre 2 700 K e 6 500 K seguindo as
variaccedilotildees estabelecidas na Tabela 4 a seguir
Tabela 4 ndash Temperatura de Cor Correlata
Temperatura de cor (K)
Valor Miacutenimo Valor Declarado Valor Maacuteximo
2 580 2 700 2 870
2 870 3 000 3 220
3 220 3 500 3 710
3 710 4 000 4 260
4 260 4 500 4 746
4 746 5 000 5 312
5 312 5 700 6 022
6 022 6 500 7 042
TCC Flexiacutevel (2800 ndash
5600K)
TFsup1 plusmn ΔTsup2
1) TF deve ser escolhido em passos de 100 K (2 800 2 900 6 400 K)
excluindo os valores nominais da TCC listados acima
2) ΔT deve ser calculado por ΔT= 11900 x 10ndash 8 x T3 ndash 15434 x 10 ndash 4 x T2 +
07168 x T ndash 90255
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
B6 Caracteriacutesticas de Desempenho
B61 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B611 O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute definido pela norma ABNT NBR 5101 e seus valores
apresentados na tabela 5
B612 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg bem como atender aos requisitos de acordo com
a classificaccedilatildeo das mesmas conforme os limites especificados na tabela 5
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
21
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B62 Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria
O tempo de vida uacutetil estimado para os produtos de LED eacute normalmente dado em termos de
expectativa de horas de operaccedilatildeo ateacute que o fluxo luminoso da luminaacuteria diminua a 70 do seu
valor inicial (denotado L70) Existem duas opccedilotildees para demonstrar a conformidade com a
manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente ou opccedilatildeo 2
Desempenho da Luminaacuteria
B621 Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente LED
B6211 A opccedilatildeo do desempenho do componente LED permite ao fabricante demonstrar a
conformidade com os requisitos de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso fornecendo o ISTMT (conforme
descrito no Apecircndice B1) o relatoacuterio referente aos ensaios de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso de
acordo com a LM-80 para o LED utilizado na luminaacuteria e o caacutelculo da manutenccedilatildeo de fluxo
luminoso projetado conforme TM-21
B6212 Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente LED as seguintes
condiccedilotildees deveratildeo ser cumpridas
a) A maior temperatura medida no ISTMT deveraacute ficar abaixo do maior valor de temperatura do
componente medido na LM-80
b) A localizaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) eacute definida pelo fabricante tanto para
os ensaios referentes agrave LM-80 quanto para o ISTM
c) A corrente no LED fornecida pelo controlador de LED na luminaacuteria deveraacute ser inferior ou igual
agrave corrente no LED medido para o relatoacuterio da LM-80
d) A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t) estimado de acordo com a TM-21 deveraacute ser
maior ou igual ao percentual da manutenccedilatildeo de fluxo correspondente ao ponto final projetado
listado na Tabela 6 O tempo (t) corresponde ao maacuteximo valor permitido pela extrapolaccedilatildeo da TM-
21 ou seja 6 vezes o valor do tempo de ensaio dos dados da LM-80
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Tipo de luminaacuteria
CDL() = (Cd x 100) fluxo
luminaacuteria
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
Limitada acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
22
Tabela 6 ndash Opccedilatildeo 1 TM-21 Requisitos de Manutenccedilatildeo de Fluxo Luminoso Projetado
Ponto final projetado
Manutenccedilatildeo de fluxo
exigido
para produtos de 50 000 h
36 000 h ge 7735
38 500 h ge 7598
42 000 h ge 7411
44 000 h ge 7306
48 000 h ge 7101
49 500 h ge 7025
50 000 h ge 7000
B622 Opccedilatildeo 2 Desempenho da Luminaacuteria
B6221 Em casos onde a Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente natildeo puder ser aplicada como
produtos utilizando oacutepticas secundaacuterias com foacutesforo remoto ou quando os dados da LM-80 natildeo satildeo
disponiacuteveis os fornecedores podem demonstrar a conformidade de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
atraveacutes dos requisitos do desempenho da luminaacuteria
B6222 A conformidade do desempenho da luminaacuteria para a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso eacute
verificada submetendo a luminaacuteria completa aos testes fotomeacutetricos da LM-79 comparando o fluxo
luminoso inicial (tempo = 0 h) com o fluxo luminoso apoacutes 6 000 h de operaccedilatildeo (tempo ge 6 000 h)
B6223 O relatoacuterio do teste deveraacute demonstrar uma porcentagem miacutenima da manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso conforme a Tabela 7
Tabela 7 ndash Requisitos de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso para a luminaacuteria com tecnologia LED
Vida nominal
declarada
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso miacutenima a 6 000 h
50 000 h 958
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED
B631 O dispositivo de controle eletrocircnico para os LED tipo independente ou embutido deveraacute
ser testado na situaccedilatildeo de aplicaccedilatildeo (dentro da luminaacuteria se designado para tal) em condiccedilotildees
nominais de operaccedilatildeo (tensatildeo nominal e temperatura ambiente) medindo a temperatura de carcaccedila
do controlador no ponto indicado (tc) Para o ensaio a luminaacuteria deve operar numa temperatura
ambiente de 35 degC
B632 A conformidade deste item eacute verificada se a temperatura medida de (tc) for menor ou igual
ao valor de temperatura garantida e especificada pelo fabricante do controlador de LED que garanta
uma expectativa de vida miacutenima de 50 000 h
B633 Para a verificaccedilatildeo da conformidade o fornecedor deveraacute disponibilizar o diagramafigura da
localizaccedilatildeo do (tc) caso natildeo marcado na carcaccedila do controlador com uma seta indicando o ponto
para a fixaccedilatildeo do termopar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
23
APEcircNDICE B1
Meacutetodo de Mediccedilatildeo da Temperatura In situ (ISTMT)
A norma IESNA LM-80-08 define testes de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para LED encapsulados
bem como moacutedulos e matrizes Uma vez que os LED satildeo incorporados em luminaacuterias com
dissipadores de calor elementos oacuteticos fontes de alimentaccedilatildeo etc e assim operando em uma
variedade de ambientes a norma LM-80-08 por si soacute natildeo eacute um indicador de manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso de luminaacuterias Para relacionar os resultados do teste LM-80-08 e a luminaacuteria eacute necessaacuteria
a verificaccedilatildeo da temperatura do LED em ambientes que simulam aplicaccedilotildees no mundo real (in situ)
com testes que medem a temperatura no LED que apresenta a maior temperatura na luminaacuteria em
regime de operaccedilatildeo e em equiliacutebrio teacutermico
O procedimento eacute chamado de ldquo In situ Temperature Measurement Test rdquo (ISTMT) ou em
portuguecircs ldquo teste de mediccedilatildeo de temperatura in situ rdquo que segue a norma ANSI UL 1993-1999 ndash
Stantard for Self-Ballasted Lamps and Lamps Adapters Ele inclui a adiccedilatildeo de um termopar ligado
aos LED encapsulados moacutedulos ou matrizes usadas na luminaacuteria O ISTMT deve ser realizado com
a luminaacuteria instalada nas suas condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo como definido nas condiccedilotildees normais de
operaccedilatildeo
- Ponto de Mediccedilatildeo de Temperatura (TMP) Os fabricantes dos LED encapsulados moacutedulos ou
matrizes especificam em seus produtos locais especiacuteficos que atuam como pontos alternativos para
medir a temperatura da junccedilatildeo (TjunccedilatildeoLed)
Normalmente esses locais satildeo denominados como temperature measurement points (TMP) ou em
portuguecircs pontos de mediccedilatildeo de temperatura para o propoacutesito da mediccedilatildeo da temperatura no teste
Conhecer o caminho teacutermico entre a junccedilatildeo do LED e o ponto externo do encapsulamento do LED
moacutedulos ou matrizes permite aos fabricantes estimar de forma precisa a temperatura da junccedilatildeo dos
LED (TjunccedilatildeoLed)
As temperaturas medidas e os locais para mediccedilatildeo variam de fabricante para fabricante Alguns
fabricantes utilizam as temperaturas medidas na junccedilatildeo de soldagem (Ts) no local de fixaccedilatildeo da
placa alguns usam a temperatura do proacuteprio encapsulamento (Tc) e outros utilizam a temperatura
da placa dos moacutedulos (Tb) Respectivamente estes locais servem para a mesma funccedilatildeo
correlacionar a temperatura externa com a temperatura da junccedilatildeo do LED que eacute criacutetica para a
determinaccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
Para propoacutesitos deste RTQ as mediccedilotildees TMPs seratildeo Ts Tc e Tb
- Condiccedilotildees de Uso
O TMP utilizado durante o ISTMT deveraacute ser o mesmo utilizado durante os testes da LM-
80
Deveraacute ser incluida uma foto que claramente ilustre o posicionamento do termopar durante o
ISTMT bem como um diagrama esquemaacutetico ilustrando o TMP indicado pelo fabricante do LED
O ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) do LED moacutedulo ou matriz deveraacute estar
acessiacutevel para permitir a fixaccedilatildeo temporaacuteria de um termopar para a mediccedilatildeo da temperatura de
funcionamento in situ Eacute permitido o acesso atraveacutes de um buraco temporaacuterio na luminaacuteria (natildeo
maior do que 95 mm (0375rdquo) de diacircmetro) que deve ser bem fechado durante os testes
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
24
O tamanho e a localizaccedilatildeo do buraco de acesso devem ser documentados na apresentaccedilatildeo para fins
de repetibilidade O ISTMT segue a norma UL 1993 com a adiccedilatildeo de um termopar conectado no
LEDmoacutedulo ou matriz de maior temperatura na luminaacuteria (isto eacute pelo TMP)
- Orientaccedilatildeo para fixaccedilatildeo de termopares
Os fornecedores devem selecionar e designar o LEDmoacutedulo ou matriz de mais alta
temperatura na luminaacuteria Na maioria dos casos o LED individual no meio de arranjos simeacutetricos
deve ser o mais quente Uma soluccedilatildeo de gerenciamento teacutermico bem projetado iraacute minimizar o
gradiente de temperatura atraveacutes dos LED
- Para matrizes quadradas retangular circular o LED individual mais proacuteximo do centro
- Para outras configuraccedilotildees eacute recomendado que o fabricante teste vaacuterios LED para encontrar o que
possua a maior temperatura no interior da luminaacuteria
As pontas de prova de temperatura devem estar em contato e permanentemente aderidas ao
TMP A aderecircncia permanente consiste em solda de alta temperatura adesivos condutivos (por
exemplo acelerador ativaccedilatildeo por UV ou epoxi) ou sua ponta deve ser fundida no plaacutestico ou
outro produto aprovado pelo fabricante da ponta de prova Fitas por si soacute natildeo seratildeo aceitas para
prover o bom contato teacutermico na conexatildeo entre o termopar e o TMP
A toleracircncia dos termopares deve estar em conformidade com a norma ASTM E230 Tabela 1
Limites Especiais (le 11 degC ou 04 o que for maior)
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
25
APEcircNDICE B2
Exemplo de Verificaccedilatildeo da Conformidade da Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso pelo
Desempenho do Componente
Este documento tem como objetivo exemplificar o processo de verificaccedilatildeo da conformidade do item
IIB62 ndash Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria pela item IIB621 - Opccedilatildeo 1 Desempenho
do Componente
Este procedimento eacute baseado no documento do DesignLights Consortium ndash Manufacturerrsquos Guide
de 10 de setembro 2013 e pode ser acessado atraveacutes do site httpwwwdesignlightsorg
As informaccedilotildees e conceitos do Apecircndice B1 aplicam-se igualmente a este apecircndice
Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente os seguintes documentos e
comprovaccedilotildees satildeo necessaacuterios
1) O relatoacuterio completo da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria O modelo do LED
deveraacute estar claramente informado neste relatoacuterio
No relatoacuterio de teste completo da LM-80 inclui-se o fluxo luminoso relativo ao longo do tempo no
miacutenimo de 6000 h de operaccedilatildeo contiacutenua para trecircs diferentes temperaturas medidas no TMP (55degC
85degC e outra especificada pelo fabricante de acordo com a IES LM-80) Na figura 1 eacute apresentado
um exemplo da informaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura
Figura 1 ndash Ilustraccedilatildeo do relatoacuterio da LM-80 para o ponto de mediccedilatildeo da temperatura (TMP)
2) O relatoacuterio do teste de mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTMT) deve indicar a temperatura
medida em TMP do LED de mais alta temperatura da luminaacuteria
A luminaacuteria deveraacute ter sido testada de acordo com as condiccedilotildees de teste da ANSIUL conforme
descrito no Apecircndice B1 e o relatoacuterio deveraacute indicar o mesmo modelo de luminaacuteria que faz parte da
avaliaccedilatildeo da conformidade Aleacutem disso deveraacute fazer parte do relatoacuterio uma fotografia atual
documentando a localizaccedilatildeo da mediccedilatildeo da temperatura
3) Um documento do fabricante com um desenho ou uma fotografia mostrando a localizaccedilatildeo do
TMP do LED Este documento deveraacute indicar o mesmo modelo do LED utilizado na luminaacuteria que
faz parte da avaliaccedilatildeo da conformidade
4) Coacutepia do arquivo da ENERGY STAR TM-21 Calculator em formato do Microsoft Excel
preenchido de acordo com os dados da LM-80 mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTM) e a corrente
de alimentaccedilatildeo dos LED fornecida pelo controlador eletrocircnico Utilizar a uacuteltima versatildeo da planilha
de caacutelculo da TM-21 que deve ser obtida pelo site wwwenergystargovTM-21calculator As
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
ANEXO I-B ndash REQUISITOS TEacuteCNICOS PARA LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO
PUacuteBLICA VIAacuteRIA QUE UTILIZAM TECNOLOGIA LED
A - REQUISITOS TEacuteCNICOS DE SEGURANCcedilA
A1 - Marcaccedilatildeo e instruccedilotildees
A11 As marcaccedilotildees devem estar conforme ABNT NBR 15129 gravadas de forma legiacutevel e
indeleacutevel na luminaacuteria Adicionalmente as luminaacuterias devem apresentar as seguintes informaccedilotildees
- Nuacutemero de seacuterie de fabricaccedilatildeo da luminaacuteria
- Modelo da luminaacuteria
- Etiqueta ENCE
A12 O folheto de instruccedilotildees deve apresentar adicionalmente agraves marcaccedilotildees previstas na ABNT
NBR 15129 as seguintes informaccedilotildees
a) nome e ou marca do fornecedor
b) modelo ou coacutedigo do fornecedor
c) classificaccedilatildeo fotomeacutetrica com indicaccedilatildeo do acircngulo de elevaccedilatildeo correspondente
d) potecircncia nominal em watts
e) faixa de tensatildeo nominal em volts
f) frequecircncia nominal em hertz
g) paiacutes de origem do produto
h) informaccedilotildees sobre o controlador (marca modelo potecircncia corrente eleacutetrica nominal)
i) instruccedilotildees ao usuaacuterio quanto agrave instalaccedilatildeo eleacutetrica manuseio e cuidados recomendados
j) informaccedilotildees sobre o importador ou distribuidor
k) garantia do produto a partir da data da nota de venda ao consumidor sendo no miacutenimo de 60
meses
l) data de validade para armazenamento indeterminada
m) tipo de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
n) etiqueta ENCE
o) expectativa de vida (h) que corresponde agrave manutenccedilatildeo do fluxo luminoso de 70 (L70) ou 80
(L80)
p) orientaccedilotildees para obtenccedilatildeo do arquivo IES da fotometria
A13 O controlador deve possuir marcaccedilatildeo conforme ABNT NBR IEC 61347-2-13 e ABNT NBR
16026
A14 As embalagens das luminaacuterias caso existam devem apresentar a etiqueta ENCE
A2 - Condiccedilotildees especiacuteficas
As luminaacuterias devem ser apresentadas completamente montadas e conectadas prontas para serem
ligadas agrave rede de distribuiccedilatildeo na tensatildeo especificada
A21 Materiais
A211 Fiaccedilatildeo interna e externa
A fiaccedilatildeo interna e externa deve estar conforme as prescriccedilotildees da ABNT NBR 15129
A212 Tomada para releacute fotoeleacutetrico (quando aplicaacutevel)
Este componente deve estar de acordo com a ABNT NBR 5123
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
A3 Grau de proteccedilatildeo
A31 O invoacutelucro da luminaacuteria deve assegurar o grau de proteccedilatildeo contra a penetraccedilatildeo de poacute
objetos soacutelidos e umidade de acordo com a classificaccedilatildeo da luminaacuteria e o coacutedigo IP marcado na
luminaacuteria conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A32 Os alojamentos das partes vitais (LED sistema oacuteptico secundaacuterio e controlador) deveratildeo ter
no miacutenimo grau de proteccedilatildeo IP-66 As luminaacuterias devem ser ensaiadas para este item conforme
ABNT NBR IEC 60598-1
Nota Caso o controlador seja IP-65 ou superior o alojamento do controlador na luminaacuteria deveraacute
ser no miacutenimo IP-44
A4 Condiccedilotildees de Operaccedilatildeo
A41 As luminaacuterias devem ser projetadas para trabalhar sob as seguintes condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo
a) altitude natildeo superior a 1 500 m
b) temperatura meacutedia do ar ambiente num periacuteodo de 24 h natildeo superior a + 35 degC
c) temperatura do ar ambiente entre - 5 degC e + 50 degC
d) umidade relativa do ar ateacute 100
A411 Condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo fora dos limites especificados em A41 devem ser definidas caso a
caso conforme a regiatildeo ou aplicaccedilatildeo
A42 Acondicionamento
A421 As luminaacuterias devem ser acondicionadas individualmente em embalagens adequadas ao tipo
de transporte (no que for aplicado) e agraves operaccedilotildees usuais de carga descarga manuseio e
armazenamento
A422 As embalagens devem ser identificadas externamente com as seguintes informaccedilotildees
miacutenimas marcadas de forma legiacutevel e indeleacutevel
a) nome eou marca do fabricante
b) modelo ou tipo da luminaacuteria
c) CNPJ e endereccedilo do fornecedor
d) Peso bruto
e) Capacidade e posiccedilatildeo de empilhamento
f) ENCE
A5 ndash Caracteriacutesticas Eleacutetricas
A51 - Rigidez dieleacutetrica
A511 Apoacutes o ensaio de resistecircncia de isolamento previsto no item A52 a luminaacuteria deve ser
submetida ao ensaio da rigidez dieleacutetrica conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A512 Uma tensatildeo praticamente senoidal de frequecircncia 50 Hz ou 60 Hz e com os valores
especificados na Tabela 1 deve ser aplicada durante 1 min atraveacutes das isolaccedilotildees mostradas na
mesma tabela
A513 O dispositivo de proteccedilatildeo de sobrecorrente natildeo deve atuar quando a corrente de saiacuteda for
menor que 100 mA
A514 Nas luminaacuterias classe II incorporando tanto isolaccedilatildeo reforccedilada quanto isolaccedilatildeo dupla a
tensatildeo aplicada agrave isolaccedilatildeo reforccedilada natildeo deve solicitar excessivamente a isolaccedilatildeo baacutesica ou a
isolaccedilatildeo suplementar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
Tabela 1 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
A515 No caso de luminaacuterias com partes isolantes acessiacuteveis a norma indica que se envolva estas
partes com uma folha metaacutelica e a tensatildeo seja aplicada entre a folha metaacutelica e as partes vivas Para
maiores detalhes consultar a norma ABNT NBR IEC 60598-1
A516 Quando se estiver realizando o ensaio de rigidez dieleacutetrica em luminaacuterias que contecircm
dispositivo de controle eletrocircnico para os LED as tensotildees nominais do circuito dos LED podem ser
superiores aos valores da tensatildeo de alimentaccedilatildeo da luminaacuteria Nestas circunstacircncias deveraacute ser
utilizado o valor da tensatildeo nominal do circuito dos LED no lugar de U para o caacutelculo da tensatildeo de
ensaio
NOTA ldquoUrdquo = tensatildeo de trabalho
A517 Para luminaacuterias que possuam dispositivos de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo (DPS)
conectados agrave alimentaccedilatildeo e ao corpo da luminaacuteria os mesmos deveratildeo ser desconectados para a
realizaccedilatildeo deste teste de rigidez dieleacutetrica
A52 - Resistecircncia de isolamento
A521 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A522 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 2
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de EBTSSELV
(b) 2U + 1 000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1 750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4U + 2 750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
() U neste caso eacute a tensatildeo nominal entre a linha e o neutro de um sistema de alimentaccedilatildeo neutro
aterrado
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
Tabela 2 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
A523 Os revestimentos e barreiras isolantes devem ser ensaiados somente se a distacircncia entre
partes vivas e partes metaacutelicas acessiacuteveis sem o revestimento ou barreira for menor que as
prescritas na norma ABNT NBR IEC 60698-1
A524 As isolaccedilotildees de buchas de ancoragens do cordatildeo de guias ou garras de fios devem ser
ensaiadas conforme a Tabela 2 e durante o ensaio o cabo ou cordatildeo deve ser recoberto com uma
folha metaacutelica ou deve ser substituiacutedo por um tarugo de metal do mesmo diacircmetro
A53 Potecircncia total do circuito
Na tensatildeo nominal a potecircncia total do circuito natildeo deve ser superior a 110 do valor declarado
pelo fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A54 Fator de potecircncia
A541 O fator de potecircncia medido natildeo deveraacute ser inferior a 092 O fator de potecircncia medido do
circuito natildeo deve ser inferior ao valor marcado por mais de 005 quando a luminaacuteria eacute alimentada
com tensatildeo e frequecircncia nominais
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades
diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de
montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de
chaveamento
lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
A542 O fator de potecircncia deveraacute ser medido sem a inclusatildeo do filtro de linha do instrumento de
mediccedilatildeo Filtros para eliminar ruiacutedos de frequecircncias elevadas deveratildeo estar dentro do driver da
luminaacuteria para que ao alimentar a luminaacuteria a rede eleacutetrica natildeo sejam conduzidos ruiacutedos de alta
frequecircncia para a rede
A55 Corrente de alimentaccedilatildeo
A551 Na tensatildeo nominal a corrente de alimentaccedilatildeo natildeo deve diferir em mais de 10 do valor
marcado no dispositivo de controle ou declarado na literatura do fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A552 As harmocircnicas da corrente de alimentaccedilatildeo devem estar em conformidade com a norma IEC
61000-3-2
A56 Tensatildeo e corrente de saiacuteda do dispositivo de controle durante a operaccedilatildeo
A561 Para dispositivos de controle com tensatildeo de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da tensatildeo nominal dos
moacutedulos de LED
A562 Para dispositivos de controle com uma tensatildeo de saiacuteda estabilizada quando alimentados em
qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn
10 da tensatildeo nominal dos moacutedulos de LED
A563 Para dispositivos de controle com corrente de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos
moacutedulos de LED
A564 Para dispositivos de controle que tem uma corrente de saiacuteda estabilizada quando
alimentados em qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo
deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos moacutedulos de LED
A6 Interferecircncia eletromagneacutetica e raacutediofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
A61 A conformidade eacute avaliada submentendo o controlador a uma das seguintes normas
EN55015 ou CISPR 15
A7 Corrente de fuga
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de corrente de fuga conforme a ABNT NBR IEC 60598-
1
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico conforme a norma
ABNT NBR IEC 60598-1
A9 Caracteriacutesticas Mecacircnicas
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees
Os parafusos utilizados na confecccedilatildeo das luminaacuterias e nas conexotildees destinadas agrave instalaccedilatildeo das
luminaacuterias devem ser ensaiados conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 e natildeo devem apresentar
qualquer deformaccedilatildeo durante o aperto e o desaperto ou provocar deformaccedilotildees eou quebra da
luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
A92 Resistecircncia agrave forccedila do vento
As luminaacuterias devem ser resistentes agrave forccedila do vento conforme previsto na ABNT NBR 15129
A93 Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
A931 As luminaacuterias devem ser resistentes agrave vibraccedilatildeo conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 O
ensaio deve ser realizado com a luminaacuteria completamente montada com todos os componentes
A932 Para que sejam consideradas aprovadas no ensaio aleacutem das avaliaccedilotildees previstas na ABNT
NBR IEC 60598-1 as luminaacuterias devem operar apoacutes o ensaio da mesma forma que antes do ensaio
e natildeo devem apresentar quaisquer falhas eleacutetricas ou mecacircnicas como trincas quebras empenos
abertura dos fechos e outros que possam comprometer seu desempenho
A94 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta
A951 Os componentes termoplaacutesticos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos aos
ensaios de resitecircncia agraves interpeacuteries com base na norma ASTM G154 Apoacutes o ensaio as peccedilas natildeo
devem apresentar degradaccedilatildeo que comprometa o desempenho operacional das luminaacuterias
A952 No caso especiacutefico das lentes e refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser
inferior a 90 do valor inicial
A953 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
A10 Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos de Tensatildeo (DPS)
A luminaacuteria com tecnologia LED deveraacute possuir um dispositivo de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo
B REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas Fotomeacutetricas
B11 A finalidade principal desse ensaio eacute a determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa que eacute obtida
pela mediccedilatildeo da intensidade luminosa em direccedilotildees definidas por dois acircngulos normalmente
chamados de horizontal e vertical (ou C e Gama respectivamente) A partir da distribuiccedilatildeo
luminosa seraacute avaliado o desempenho fotomeacutetrico da luminaacuteria em determinada instalaccedilatildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
B12 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B13 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente no relatoacuterio de ensaio
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis com base na ABNT NBR 5101 quanto agrave distribuiccedilatildeo transversal agrave
distribuiccedilatildeo longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a tabela 3
Tabela 3 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta Meacutedia Longa
Controle de distribuiccedilatildeo
de
intensidade luminosa
Totalmente limitadaLimitada
B3 Eficiecircncia Energeacutetica para luminaacuterias com tecnologia LED
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
20
B4 Iacutendice de Reproduccedilatildeo de Cor ndash IRC
B41 O Iacutendice de reproduccedilatildeo de cor de uma fonte de luz eacute um conjunto de caacutelculos que fornece a
medida do quanto as cores percebidas do objeto iluminado por esta fonte se aproximam daquelas do
mesmo objeto iluminado por uma fonte padratildeo (iluminante de referecircncia) A quantificaccedilatildeo eacute dada
pelo iacutendice de reproduccedilatildeo de cor geral (Ra) que varia de 0 a 100 Somente para o caso das fontes de
luz tipo luz do dia o significado do Ra eacute uma medida do quanto a reproduccedilatildeo das cores por esta
fonte se aproxima daquela pela luz natural Quanto maior o valor de Ra melhor a reproduccedilatildeo da
cor
B42 As luminaacuterias puacuteblicas com tecnologia LED deveratildeo apresentar Ra ge 70
B5 Temperatura de Cor Correlata ndash TCC
B51 A temperatura de cor correlata (TCC) eacute uma metodologia que descreve a aparecircncia de cor de
uma fonte de luz branca em comparaccedilatildeo a um radiador planckiano
B52 O valor da temperatura de cor correlata deveraacute estar entre 2 700 K e 6 500 K seguindo as
variaccedilotildees estabelecidas na Tabela 4 a seguir
Tabela 4 ndash Temperatura de Cor Correlata
Temperatura de cor (K)
Valor Miacutenimo Valor Declarado Valor Maacuteximo
2 580 2 700 2 870
2 870 3 000 3 220
3 220 3 500 3 710
3 710 4 000 4 260
4 260 4 500 4 746
4 746 5 000 5 312
5 312 5 700 6 022
6 022 6 500 7 042
TCC Flexiacutevel (2800 ndash
5600K)
TFsup1 plusmn ΔTsup2
1) TF deve ser escolhido em passos de 100 K (2 800 2 900 6 400 K)
excluindo os valores nominais da TCC listados acima
2) ΔT deve ser calculado por ΔT= 11900 x 10ndash 8 x T3 ndash 15434 x 10 ndash 4 x T2 +
07168 x T ndash 90255
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
B6 Caracteriacutesticas de Desempenho
B61 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B611 O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute definido pela norma ABNT NBR 5101 e seus valores
apresentados na tabela 5
B612 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg bem como atender aos requisitos de acordo com
a classificaccedilatildeo das mesmas conforme os limites especificados na tabela 5
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
21
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B62 Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria
O tempo de vida uacutetil estimado para os produtos de LED eacute normalmente dado em termos de
expectativa de horas de operaccedilatildeo ateacute que o fluxo luminoso da luminaacuteria diminua a 70 do seu
valor inicial (denotado L70) Existem duas opccedilotildees para demonstrar a conformidade com a
manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente ou opccedilatildeo 2
Desempenho da Luminaacuteria
B621 Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente LED
B6211 A opccedilatildeo do desempenho do componente LED permite ao fabricante demonstrar a
conformidade com os requisitos de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso fornecendo o ISTMT (conforme
descrito no Apecircndice B1) o relatoacuterio referente aos ensaios de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso de
acordo com a LM-80 para o LED utilizado na luminaacuteria e o caacutelculo da manutenccedilatildeo de fluxo
luminoso projetado conforme TM-21
B6212 Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente LED as seguintes
condiccedilotildees deveratildeo ser cumpridas
a) A maior temperatura medida no ISTMT deveraacute ficar abaixo do maior valor de temperatura do
componente medido na LM-80
b) A localizaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) eacute definida pelo fabricante tanto para
os ensaios referentes agrave LM-80 quanto para o ISTM
c) A corrente no LED fornecida pelo controlador de LED na luminaacuteria deveraacute ser inferior ou igual
agrave corrente no LED medido para o relatoacuterio da LM-80
d) A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t) estimado de acordo com a TM-21 deveraacute ser
maior ou igual ao percentual da manutenccedilatildeo de fluxo correspondente ao ponto final projetado
listado na Tabela 6 O tempo (t) corresponde ao maacuteximo valor permitido pela extrapolaccedilatildeo da TM-
21 ou seja 6 vezes o valor do tempo de ensaio dos dados da LM-80
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Tipo de luminaacuteria
CDL() = (Cd x 100) fluxo
luminaacuteria
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
Limitada acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
22
Tabela 6 ndash Opccedilatildeo 1 TM-21 Requisitos de Manutenccedilatildeo de Fluxo Luminoso Projetado
Ponto final projetado
Manutenccedilatildeo de fluxo
exigido
para produtos de 50 000 h
36 000 h ge 7735
38 500 h ge 7598
42 000 h ge 7411
44 000 h ge 7306
48 000 h ge 7101
49 500 h ge 7025
50 000 h ge 7000
B622 Opccedilatildeo 2 Desempenho da Luminaacuteria
B6221 Em casos onde a Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente natildeo puder ser aplicada como
produtos utilizando oacutepticas secundaacuterias com foacutesforo remoto ou quando os dados da LM-80 natildeo satildeo
disponiacuteveis os fornecedores podem demonstrar a conformidade de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
atraveacutes dos requisitos do desempenho da luminaacuteria
B6222 A conformidade do desempenho da luminaacuteria para a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso eacute
verificada submetendo a luminaacuteria completa aos testes fotomeacutetricos da LM-79 comparando o fluxo
luminoso inicial (tempo = 0 h) com o fluxo luminoso apoacutes 6 000 h de operaccedilatildeo (tempo ge 6 000 h)
B6223 O relatoacuterio do teste deveraacute demonstrar uma porcentagem miacutenima da manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso conforme a Tabela 7
Tabela 7 ndash Requisitos de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso para a luminaacuteria com tecnologia LED
Vida nominal
declarada
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso miacutenima a 6 000 h
50 000 h 958
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED
B631 O dispositivo de controle eletrocircnico para os LED tipo independente ou embutido deveraacute
ser testado na situaccedilatildeo de aplicaccedilatildeo (dentro da luminaacuteria se designado para tal) em condiccedilotildees
nominais de operaccedilatildeo (tensatildeo nominal e temperatura ambiente) medindo a temperatura de carcaccedila
do controlador no ponto indicado (tc) Para o ensaio a luminaacuteria deve operar numa temperatura
ambiente de 35 degC
B632 A conformidade deste item eacute verificada se a temperatura medida de (tc) for menor ou igual
ao valor de temperatura garantida e especificada pelo fabricante do controlador de LED que garanta
uma expectativa de vida miacutenima de 50 000 h
B633 Para a verificaccedilatildeo da conformidade o fornecedor deveraacute disponibilizar o diagramafigura da
localizaccedilatildeo do (tc) caso natildeo marcado na carcaccedila do controlador com uma seta indicando o ponto
para a fixaccedilatildeo do termopar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
23
APEcircNDICE B1
Meacutetodo de Mediccedilatildeo da Temperatura In situ (ISTMT)
A norma IESNA LM-80-08 define testes de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para LED encapsulados
bem como moacutedulos e matrizes Uma vez que os LED satildeo incorporados em luminaacuterias com
dissipadores de calor elementos oacuteticos fontes de alimentaccedilatildeo etc e assim operando em uma
variedade de ambientes a norma LM-80-08 por si soacute natildeo eacute um indicador de manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso de luminaacuterias Para relacionar os resultados do teste LM-80-08 e a luminaacuteria eacute necessaacuteria
a verificaccedilatildeo da temperatura do LED em ambientes que simulam aplicaccedilotildees no mundo real (in situ)
com testes que medem a temperatura no LED que apresenta a maior temperatura na luminaacuteria em
regime de operaccedilatildeo e em equiliacutebrio teacutermico
O procedimento eacute chamado de ldquo In situ Temperature Measurement Test rdquo (ISTMT) ou em
portuguecircs ldquo teste de mediccedilatildeo de temperatura in situ rdquo que segue a norma ANSI UL 1993-1999 ndash
Stantard for Self-Ballasted Lamps and Lamps Adapters Ele inclui a adiccedilatildeo de um termopar ligado
aos LED encapsulados moacutedulos ou matrizes usadas na luminaacuteria O ISTMT deve ser realizado com
a luminaacuteria instalada nas suas condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo como definido nas condiccedilotildees normais de
operaccedilatildeo
- Ponto de Mediccedilatildeo de Temperatura (TMP) Os fabricantes dos LED encapsulados moacutedulos ou
matrizes especificam em seus produtos locais especiacuteficos que atuam como pontos alternativos para
medir a temperatura da junccedilatildeo (TjunccedilatildeoLed)
Normalmente esses locais satildeo denominados como temperature measurement points (TMP) ou em
portuguecircs pontos de mediccedilatildeo de temperatura para o propoacutesito da mediccedilatildeo da temperatura no teste
Conhecer o caminho teacutermico entre a junccedilatildeo do LED e o ponto externo do encapsulamento do LED
moacutedulos ou matrizes permite aos fabricantes estimar de forma precisa a temperatura da junccedilatildeo dos
LED (TjunccedilatildeoLed)
As temperaturas medidas e os locais para mediccedilatildeo variam de fabricante para fabricante Alguns
fabricantes utilizam as temperaturas medidas na junccedilatildeo de soldagem (Ts) no local de fixaccedilatildeo da
placa alguns usam a temperatura do proacuteprio encapsulamento (Tc) e outros utilizam a temperatura
da placa dos moacutedulos (Tb) Respectivamente estes locais servem para a mesma funccedilatildeo
correlacionar a temperatura externa com a temperatura da junccedilatildeo do LED que eacute criacutetica para a
determinaccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
Para propoacutesitos deste RTQ as mediccedilotildees TMPs seratildeo Ts Tc e Tb
- Condiccedilotildees de Uso
O TMP utilizado durante o ISTMT deveraacute ser o mesmo utilizado durante os testes da LM-
80
Deveraacute ser incluida uma foto que claramente ilustre o posicionamento do termopar durante o
ISTMT bem como um diagrama esquemaacutetico ilustrando o TMP indicado pelo fabricante do LED
O ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) do LED moacutedulo ou matriz deveraacute estar
acessiacutevel para permitir a fixaccedilatildeo temporaacuteria de um termopar para a mediccedilatildeo da temperatura de
funcionamento in situ Eacute permitido o acesso atraveacutes de um buraco temporaacuterio na luminaacuteria (natildeo
maior do que 95 mm (0375rdquo) de diacircmetro) que deve ser bem fechado durante os testes
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
24
O tamanho e a localizaccedilatildeo do buraco de acesso devem ser documentados na apresentaccedilatildeo para fins
de repetibilidade O ISTMT segue a norma UL 1993 com a adiccedilatildeo de um termopar conectado no
LEDmoacutedulo ou matriz de maior temperatura na luminaacuteria (isto eacute pelo TMP)
- Orientaccedilatildeo para fixaccedilatildeo de termopares
Os fornecedores devem selecionar e designar o LEDmoacutedulo ou matriz de mais alta
temperatura na luminaacuteria Na maioria dos casos o LED individual no meio de arranjos simeacutetricos
deve ser o mais quente Uma soluccedilatildeo de gerenciamento teacutermico bem projetado iraacute minimizar o
gradiente de temperatura atraveacutes dos LED
- Para matrizes quadradas retangular circular o LED individual mais proacuteximo do centro
- Para outras configuraccedilotildees eacute recomendado que o fabricante teste vaacuterios LED para encontrar o que
possua a maior temperatura no interior da luminaacuteria
As pontas de prova de temperatura devem estar em contato e permanentemente aderidas ao
TMP A aderecircncia permanente consiste em solda de alta temperatura adesivos condutivos (por
exemplo acelerador ativaccedilatildeo por UV ou epoxi) ou sua ponta deve ser fundida no plaacutestico ou
outro produto aprovado pelo fabricante da ponta de prova Fitas por si soacute natildeo seratildeo aceitas para
prover o bom contato teacutermico na conexatildeo entre o termopar e o TMP
A toleracircncia dos termopares deve estar em conformidade com a norma ASTM E230 Tabela 1
Limites Especiais (le 11 degC ou 04 o que for maior)
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
25
APEcircNDICE B2
Exemplo de Verificaccedilatildeo da Conformidade da Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso pelo
Desempenho do Componente
Este documento tem como objetivo exemplificar o processo de verificaccedilatildeo da conformidade do item
IIB62 ndash Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria pela item IIB621 - Opccedilatildeo 1 Desempenho
do Componente
Este procedimento eacute baseado no documento do DesignLights Consortium ndash Manufacturerrsquos Guide
de 10 de setembro 2013 e pode ser acessado atraveacutes do site httpwwwdesignlightsorg
As informaccedilotildees e conceitos do Apecircndice B1 aplicam-se igualmente a este apecircndice
Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente os seguintes documentos e
comprovaccedilotildees satildeo necessaacuterios
1) O relatoacuterio completo da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria O modelo do LED
deveraacute estar claramente informado neste relatoacuterio
No relatoacuterio de teste completo da LM-80 inclui-se o fluxo luminoso relativo ao longo do tempo no
miacutenimo de 6000 h de operaccedilatildeo contiacutenua para trecircs diferentes temperaturas medidas no TMP (55degC
85degC e outra especificada pelo fabricante de acordo com a IES LM-80) Na figura 1 eacute apresentado
um exemplo da informaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura
Figura 1 ndash Ilustraccedilatildeo do relatoacuterio da LM-80 para o ponto de mediccedilatildeo da temperatura (TMP)
2) O relatoacuterio do teste de mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTMT) deve indicar a temperatura
medida em TMP do LED de mais alta temperatura da luminaacuteria
A luminaacuteria deveraacute ter sido testada de acordo com as condiccedilotildees de teste da ANSIUL conforme
descrito no Apecircndice B1 e o relatoacuterio deveraacute indicar o mesmo modelo de luminaacuteria que faz parte da
avaliaccedilatildeo da conformidade Aleacutem disso deveraacute fazer parte do relatoacuterio uma fotografia atual
documentando a localizaccedilatildeo da mediccedilatildeo da temperatura
3) Um documento do fabricante com um desenho ou uma fotografia mostrando a localizaccedilatildeo do
TMP do LED Este documento deveraacute indicar o mesmo modelo do LED utilizado na luminaacuteria que
faz parte da avaliaccedilatildeo da conformidade
4) Coacutepia do arquivo da ENERGY STAR TM-21 Calculator em formato do Microsoft Excel
preenchido de acordo com os dados da LM-80 mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTM) e a corrente
de alimentaccedilatildeo dos LED fornecida pelo controlador eletrocircnico Utilizar a uacuteltima versatildeo da planilha
de caacutelculo da TM-21 que deve ser obtida pelo site wwwenergystargovTM-21calculator As
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
A3 Grau de proteccedilatildeo
A31 O invoacutelucro da luminaacuteria deve assegurar o grau de proteccedilatildeo contra a penetraccedilatildeo de poacute
objetos soacutelidos e umidade de acordo com a classificaccedilatildeo da luminaacuteria e o coacutedigo IP marcado na
luminaacuteria conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A32 Os alojamentos das partes vitais (LED sistema oacuteptico secundaacuterio e controlador) deveratildeo ter
no miacutenimo grau de proteccedilatildeo IP-66 As luminaacuterias devem ser ensaiadas para este item conforme
ABNT NBR IEC 60598-1
Nota Caso o controlador seja IP-65 ou superior o alojamento do controlador na luminaacuteria deveraacute
ser no miacutenimo IP-44
A4 Condiccedilotildees de Operaccedilatildeo
A41 As luminaacuterias devem ser projetadas para trabalhar sob as seguintes condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo
a) altitude natildeo superior a 1 500 m
b) temperatura meacutedia do ar ambiente num periacuteodo de 24 h natildeo superior a + 35 degC
c) temperatura do ar ambiente entre - 5 degC e + 50 degC
d) umidade relativa do ar ateacute 100
A411 Condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo fora dos limites especificados em A41 devem ser definidas caso a
caso conforme a regiatildeo ou aplicaccedilatildeo
A42 Acondicionamento
A421 As luminaacuterias devem ser acondicionadas individualmente em embalagens adequadas ao tipo
de transporte (no que for aplicado) e agraves operaccedilotildees usuais de carga descarga manuseio e
armazenamento
A422 As embalagens devem ser identificadas externamente com as seguintes informaccedilotildees
miacutenimas marcadas de forma legiacutevel e indeleacutevel
a) nome eou marca do fabricante
b) modelo ou tipo da luminaacuteria
c) CNPJ e endereccedilo do fornecedor
d) Peso bruto
e) Capacidade e posiccedilatildeo de empilhamento
f) ENCE
A5 ndash Caracteriacutesticas Eleacutetricas
A51 - Rigidez dieleacutetrica
A511 Apoacutes o ensaio de resistecircncia de isolamento previsto no item A52 a luminaacuteria deve ser
submetida ao ensaio da rigidez dieleacutetrica conforme a ABNT NBR IEC 60598-1
A512 Uma tensatildeo praticamente senoidal de frequecircncia 50 Hz ou 60 Hz e com os valores
especificados na Tabela 1 deve ser aplicada durante 1 min atraveacutes das isolaccedilotildees mostradas na
mesma tabela
A513 O dispositivo de proteccedilatildeo de sobrecorrente natildeo deve atuar quando a corrente de saiacuteda for
menor que 100 mA
A514 Nas luminaacuterias classe II incorporando tanto isolaccedilatildeo reforccedilada quanto isolaccedilatildeo dupla a
tensatildeo aplicada agrave isolaccedilatildeo reforccedilada natildeo deve solicitar excessivamente a isolaccedilatildeo baacutesica ou a
isolaccedilatildeo suplementar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
Tabela 1 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
A515 No caso de luminaacuterias com partes isolantes acessiacuteveis a norma indica que se envolva estas
partes com uma folha metaacutelica e a tensatildeo seja aplicada entre a folha metaacutelica e as partes vivas Para
maiores detalhes consultar a norma ABNT NBR IEC 60598-1
A516 Quando se estiver realizando o ensaio de rigidez dieleacutetrica em luminaacuterias que contecircm
dispositivo de controle eletrocircnico para os LED as tensotildees nominais do circuito dos LED podem ser
superiores aos valores da tensatildeo de alimentaccedilatildeo da luminaacuteria Nestas circunstacircncias deveraacute ser
utilizado o valor da tensatildeo nominal do circuito dos LED no lugar de U para o caacutelculo da tensatildeo de
ensaio
NOTA ldquoUrdquo = tensatildeo de trabalho
A517 Para luminaacuterias que possuam dispositivos de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo (DPS)
conectados agrave alimentaccedilatildeo e ao corpo da luminaacuteria os mesmos deveratildeo ser desconectados para a
realizaccedilatildeo deste teste de rigidez dieleacutetrica
A52 - Resistecircncia de isolamento
A521 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A522 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 2
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de EBTSSELV
(b) 2U + 1 000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1 750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4U + 2 750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
() U neste caso eacute a tensatildeo nominal entre a linha e o neutro de um sistema de alimentaccedilatildeo neutro
aterrado
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
Tabela 2 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
A523 Os revestimentos e barreiras isolantes devem ser ensaiados somente se a distacircncia entre
partes vivas e partes metaacutelicas acessiacuteveis sem o revestimento ou barreira for menor que as
prescritas na norma ABNT NBR IEC 60698-1
A524 As isolaccedilotildees de buchas de ancoragens do cordatildeo de guias ou garras de fios devem ser
ensaiadas conforme a Tabela 2 e durante o ensaio o cabo ou cordatildeo deve ser recoberto com uma
folha metaacutelica ou deve ser substituiacutedo por um tarugo de metal do mesmo diacircmetro
A53 Potecircncia total do circuito
Na tensatildeo nominal a potecircncia total do circuito natildeo deve ser superior a 110 do valor declarado
pelo fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A54 Fator de potecircncia
A541 O fator de potecircncia medido natildeo deveraacute ser inferior a 092 O fator de potecircncia medido do
circuito natildeo deve ser inferior ao valor marcado por mais de 005 quando a luminaacuteria eacute alimentada
com tensatildeo e frequecircncia nominais
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades
diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de
montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de
chaveamento
lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
A542 O fator de potecircncia deveraacute ser medido sem a inclusatildeo do filtro de linha do instrumento de
mediccedilatildeo Filtros para eliminar ruiacutedos de frequecircncias elevadas deveratildeo estar dentro do driver da
luminaacuteria para que ao alimentar a luminaacuteria a rede eleacutetrica natildeo sejam conduzidos ruiacutedos de alta
frequecircncia para a rede
A55 Corrente de alimentaccedilatildeo
A551 Na tensatildeo nominal a corrente de alimentaccedilatildeo natildeo deve diferir em mais de 10 do valor
marcado no dispositivo de controle ou declarado na literatura do fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A552 As harmocircnicas da corrente de alimentaccedilatildeo devem estar em conformidade com a norma IEC
61000-3-2
A56 Tensatildeo e corrente de saiacuteda do dispositivo de controle durante a operaccedilatildeo
A561 Para dispositivos de controle com tensatildeo de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da tensatildeo nominal dos
moacutedulos de LED
A562 Para dispositivos de controle com uma tensatildeo de saiacuteda estabilizada quando alimentados em
qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn
10 da tensatildeo nominal dos moacutedulos de LED
A563 Para dispositivos de controle com corrente de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos
moacutedulos de LED
A564 Para dispositivos de controle que tem uma corrente de saiacuteda estabilizada quando
alimentados em qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo
deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos moacutedulos de LED
A6 Interferecircncia eletromagneacutetica e raacutediofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
A61 A conformidade eacute avaliada submentendo o controlador a uma das seguintes normas
EN55015 ou CISPR 15
A7 Corrente de fuga
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de corrente de fuga conforme a ABNT NBR IEC 60598-
1
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico conforme a norma
ABNT NBR IEC 60598-1
A9 Caracteriacutesticas Mecacircnicas
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees
Os parafusos utilizados na confecccedilatildeo das luminaacuterias e nas conexotildees destinadas agrave instalaccedilatildeo das
luminaacuterias devem ser ensaiados conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 e natildeo devem apresentar
qualquer deformaccedilatildeo durante o aperto e o desaperto ou provocar deformaccedilotildees eou quebra da
luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
A92 Resistecircncia agrave forccedila do vento
As luminaacuterias devem ser resistentes agrave forccedila do vento conforme previsto na ABNT NBR 15129
A93 Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
A931 As luminaacuterias devem ser resistentes agrave vibraccedilatildeo conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 O
ensaio deve ser realizado com a luminaacuteria completamente montada com todos os componentes
A932 Para que sejam consideradas aprovadas no ensaio aleacutem das avaliaccedilotildees previstas na ABNT
NBR IEC 60598-1 as luminaacuterias devem operar apoacutes o ensaio da mesma forma que antes do ensaio
e natildeo devem apresentar quaisquer falhas eleacutetricas ou mecacircnicas como trincas quebras empenos
abertura dos fechos e outros que possam comprometer seu desempenho
A94 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta
A951 Os componentes termoplaacutesticos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos aos
ensaios de resitecircncia agraves interpeacuteries com base na norma ASTM G154 Apoacutes o ensaio as peccedilas natildeo
devem apresentar degradaccedilatildeo que comprometa o desempenho operacional das luminaacuterias
A952 No caso especiacutefico das lentes e refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser
inferior a 90 do valor inicial
A953 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
A10 Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos de Tensatildeo (DPS)
A luminaacuteria com tecnologia LED deveraacute possuir um dispositivo de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo
B REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas Fotomeacutetricas
B11 A finalidade principal desse ensaio eacute a determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa que eacute obtida
pela mediccedilatildeo da intensidade luminosa em direccedilotildees definidas por dois acircngulos normalmente
chamados de horizontal e vertical (ou C e Gama respectivamente) A partir da distribuiccedilatildeo
luminosa seraacute avaliado o desempenho fotomeacutetrico da luminaacuteria em determinada instalaccedilatildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
B12 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B13 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente no relatoacuterio de ensaio
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis com base na ABNT NBR 5101 quanto agrave distribuiccedilatildeo transversal agrave
distribuiccedilatildeo longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a tabela 3
Tabela 3 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta Meacutedia Longa
Controle de distribuiccedilatildeo
de
intensidade luminosa
Totalmente limitadaLimitada
B3 Eficiecircncia Energeacutetica para luminaacuterias com tecnologia LED
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
20
B4 Iacutendice de Reproduccedilatildeo de Cor ndash IRC
B41 O Iacutendice de reproduccedilatildeo de cor de uma fonte de luz eacute um conjunto de caacutelculos que fornece a
medida do quanto as cores percebidas do objeto iluminado por esta fonte se aproximam daquelas do
mesmo objeto iluminado por uma fonte padratildeo (iluminante de referecircncia) A quantificaccedilatildeo eacute dada
pelo iacutendice de reproduccedilatildeo de cor geral (Ra) que varia de 0 a 100 Somente para o caso das fontes de
luz tipo luz do dia o significado do Ra eacute uma medida do quanto a reproduccedilatildeo das cores por esta
fonte se aproxima daquela pela luz natural Quanto maior o valor de Ra melhor a reproduccedilatildeo da
cor
B42 As luminaacuterias puacuteblicas com tecnologia LED deveratildeo apresentar Ra ge 70
B5 Temperatura de Cor Correlata ndash TCC
B51 A temperatura de cor correlata (TCC) eacute uma metodologia que descreve a aparecircncia de cor de
uma fonte de luz branca em comparaccedilatildeo a um radiador planckiano
B52 O valor da temperatura de cor correlata deveraacute estar entre 2 700 K e 6 500 K seguindo as
variaccedilotildees estabelecidas na Tabela 4 a seguir
Tabela 4 ndash Temperatura de Cor Correlata
Temperatura de cor (K)
Valor Miacutenimo Valor Declarado Valor Maacuteximo
2 580 2 700 2 870
2 870 3 000 3 220
3 220 3 500 3 710
3 710 4 000 4 260
4 260 4 500 4 746
4 746 5 000 5 312
5 312 5 700 6 022
6 022 6 500 7 042
TCC Flexiacutevel (2800 ndash
5600K)
TFsup1 plusmn ΔTsup2
1) TF deve ser escolhido em passos de 100 K (2 800 2 900 6 400 K)
excluindo os valores nominais da TCC listados acima
2) ΔT deve ser calculado por ΔT= 11900 x 10ndash 8 x T3 ndash 15434 x 10 ndash 4 x T2 +
07168 x T ndash 90255
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
B6 Caracteriacutesticas de Desempenho
B61 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B611 O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute definido pela norma ABNT NBR 5101 e seus valores
apresentados na tabela 5
B612 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg bem como atender aos requisitos de acordo com
a classificaccedilatildeo das mesmas conforme os limites especificados na tabela 5
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
21
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B62 Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria
O tempo de vida uacutetil estimado para os produtos de LED eacute normalmente dado em termos de
expectativa de horas de operaccedilatildeo ateacute que o fluxo luminoso da luminaacuteria diminua a 70 do seu
valor inicial (denotado L70) Existem duas opccedilotildees para demonstrar a conformidade com a
manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente ou opccedilatildeo 2
Desempenho da Luminaacuteria
B621 Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente LED
B6211 A opccedilatildeo do desempenho do componente LED permite ao fabricante demonstrar a
conformidade com os requisitos de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso fornecendo o ISTMT (conforme
descrito no Apecircndice B1) o relatoacuterio referente aos ensaios de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso de
acordo com a LM-80 para o LED utilizado na luminaacuteria e o caacutelculo da manutenccedilatildeo de fluxo
luminoso projetado conforme TM-21
B6212 Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente LED as seguintes
condiccedilotildees deveratildeo ser cumpridas
a) A maior temperatura medida no ISTMT deveraacute ficar abaixo do maior valor de temperatura do
componente medido na LM-80
b) A localizaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) eacute definida pelo fabricante tanto para
os ensaios referentes agrave LM-80 quanto para o ISTM
c) A corrente no LED fornecida pelo controlador de LED na luminaacuteria deveraacute ser inferior ou igual
agrave corrente no LED medido para o relatoacuterio da LM-80
d) A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t) estimado de acordo com a TM-21 deveraacute ser
maior ou igual ao percentual da manutenccedilatildeo de fluxo correspondente ao ponto final projetado
listado na Tabela 6 O tempo (t) corresponde ao maacuteximo valor permitido pela extrapolaccedilatildeo da TM-
21 ou seja 6 vezes o valor do tempo de ensaio dos dados da LM-80
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Tipo de luminaacuteria
CDL() = (Cd x 100) fluxo
luminaacuteria
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
Limitada acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
22
Tabela 6 ndash Opccedilatildeo 1 TM-21 Requisitos de Manutenccedilatildeo de Fluxo Luminoso Projetado
Ponto final projetado
Manutenccedilatildeo de fluxo
exigido
para produtos de 50 000 h
36 000 h ge 7735
38 500 h ge 7598
42 000 h ge 7411
44 000 h ge 7306
48 000 h ge 7101
49 500 h ge 7025
50 000 h ge 7000
B622 Opccedilatildeo 2 Desempenho da Luminaacuteria
B6221 Em casos onde a Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente natildeo puder ser aplicada como
produtos utilizando oacutepticas secundaacuterias com foacutesforo remoto ou quando os dados da LM-80 natildeo satildeo
disponiacuteveis os fornecedores podem demonstrar a conformidade de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
atraveacutes dos requisitos do desempenho da luminaacuteria
B6222 A conformidade do desempenho da luminaacuteria para a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso eacute
verificada submetendo a luminaacuteria completa aos testes fotomeacutetricos da LM-79 comparando o fluxo
luminoso inicial (tempo = 0 h) com o fluxo luminoso apoacutes 6 000 h de operaccedilatildeo (tempo ge 6 000 h)
B6223 O relatoacuterio do teste deveraacute demonstrar uma porcentagem miacutenima da manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso conforme a Tabela 7
Tabela 7 ndash Requisitos de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso para a luminaacuteria com tecnologia LED
Vida nominal
declarada
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso miacutenima a 6 000 h
50 000 h 958
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED
B631 O dispositivo de controle eletrocircnico para os LED tipo independente ou embutido deveraacute
ser testado na situaccedilatildeo de aplicaccedilatildeo (dentro da luminaacuteria se designado para tal) em condiccedilotildees
nominais de operaccedilatildeo (tensatildeo nominal e temperatura ambiente) medindo a temperatura de carcaccedila
do controlador no ponto indicado (tc) Para o ensaio a luminaacuteria deve operar numa temperatura
ambiente de 35 degC
B632 A conformidade deste item eacute verificada se a temperatura medida de (tc) for menor ou igual
ao valor de temperatura garantida e especificada pelo fabricante do controlador de LED que garanta
uma expectativa de vida miacutenima de 50 000 h
B633 Para a verificaccedilatildeo da conformidade o fornecedor deveraacute disponibilizar o diagramafigura da
localizaccedilatildeo do (tc) caso natildeo marcado na carcaccedila do controlador com uma seta indicando o ponto
para a fixaccedilatildeo do termopar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
23
APEcircNDICE B1
Meacutetodo de Mediccedilatildeo da Temperatura In situ (ISTMT)
A norma IESNA LM-80-08 define testes de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para LED encapsulados
bem como moacutedulos e matrizes Uma vez que os LED satildeo incorporados em luminaacuterias com
dissipadores de calor elementos oacuteticos fontes de alimentaccedilatildeo etc e assim operando em uma
variedade de ambientes a norma LM-80-08 por si soacute natildeo eacute um indicador de manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso de luminaacuterias Para relacionar os resultados do teste LM-80-08 e a luminaacuteria eacute necessaacuteria
a verificaccedilatildeo da temperatura do LED em ambientes que simulam aplicaccedilotildees no mundo real (in situ)
com testes que medem a temperatura no LED que apresenta a maior temperatura na luminaacuteria em
regime de operaccedilatildeo e em equiliacutebrio teacutermico
O procedimento eacute chamado de ldquo In situ Temperature Measurement Test rdquo (ISTMT) ou em
portuguecircs ldquo teste de mediccedilatildeo de temperatura in situ rdquo que segue a norma ANSI UL 1993-1999 ndash
Stantard for Self-Ballasted Lamps and Lamps Adapters Ele inclui a adiccedilatildeo de um termopar ligado
aos LED encapsulados moacutedulos ou matrizes usadas na luminaacuteria O ISTMT deve ser realizado com
a luminaacuteria instalada nas suas condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo como definido nas condiccedilotildees normais de
operaccedilatildeo
- Ponto de Mediccedilatildeo de Temperatura (TMP) Os fabricantes dos LED encapsulados moacutedulos ou
matrizes especificam em seus produtos locais especiacuteficos que atuam como pontos alternativos para
medir a temperatura da junccedilatildeo (TjunccedilatildeoLed)
Normalmente esses locais satildeo denominados como temperature measurement points (TMP) ou em
portuguecircs pontos de mediccedilatildeo de temperatura para o propoacutesito da mediccedilatildeo da temperatura no teste
Conhecer o caminho teacutermico entre a junccedilatildeo do LED e o ponto externo do encapsulamento do LED
moacutedulos ou matrizes permite aos fabricantes estimar de forma precisa a temperatura da junccedilatildeo dos
LED (TjunccedilatildeoLed)
As temperaturas medidas e os locais para mediccedilatildeo variam de fabricante para fabricante Alguns
fabricantes utilizam as temperaturas medidas na junccedilatildeo de soldagem (Ts) no local de fixaccedilatildeo da
placa alguns usam a temperatura do proacuteprio encapsulamento (Tc) e outros utilizam a temperatura
da placa dos moacutedulos (Tb) Respectivamente estes locais servem para a mesma funccedilatildeo
correlacionar a temperatura externa com a temperatura da junccedilatildeo do LED que eacute criacutetica para a
determinaccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
Para propoacutesitos deste RTQ as mediccedilotildees TMPs seratildeo Ts Tc e Tb
- Condiccedilotildees de Uso
O TMP utilizado durante o ISTMT deveraacute ser o mesmo utilizado durante os testes da LM-
80
Deveraacute ser incluida uma foto que claramente ilustre o posicionamento do termopar durante o
ISTMT bem como um diagrama esquemaacutetico ilustrando o TMP indicado pelo fabricante do LED
O ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) do LED moacutedulo ou matriz deveraacute estar
acessiacutevel para permitir a fixaccedilatildeo temporaacuteria de um termopar para a mediccedilatildeo da temperatura de
funcionamento in situ Eacute permitido o acesso atraveacutes de um buraco temporaacuterio na luminaacuteria (natildeo
maior do que 95 mm (0375rdquo) de diacircmetro) que deve ser bem fechado durante os testes
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
24
O tamanho e a localizaccedilatildeo do buraco de acesso devem ser documentados na apresentaccedilatildeo para fins
de repetibilidade O ISTMT segue a norma UL 1993 com a adiccedilatildeo de um termopar conectado no
LEDmoacutedulo ou matriz de maior temperatura na luminaacuteria (isto eacute pelo TMP)
- Orientaccedilatildeo para fixaccedilatildeo de termopares
Os fornecedores devem selecionar e designar o LEDmoacutedulo ou matriz de mais alta
temperatura na luminaacuteria Na maioria dos casos o LED individual no meio de arranjos simeacutetricos
deve ser o mais quente Uma soluccedilatildeo de gerenciamento teacutermico bem projetado iraacute minimizar o
gradiente de temperatura atraveacutes dos LED
- Para matrizes quadradas retangular circular o LED individual mais proacuteximo do centro
- Para outras configuraccedilotildees eacute recomendado que o fabricante teste vaacuterios LED para encontrar o que
possua a maior temperatura no interior da luminaacuteria
As pontas de prova de temperatura devem estar em contato e permanentemente aderidas ao
TMP A aderecircncia permanente consiste em solda de alta temperatura adesivos condutivos (por
exemplo acelerador ativaccedilatildeo por UV ou epoxi) ou sua ponta deve ser fundida no plaacutestico ou
outro produto aprovado pelo fabricante da ponta de prova Fitas por si soacute natildeo seratildeo aceitas para
prover o bom contato teacutermico na conexatildeo entre o termopar e o TMP
A toleracircncia dos termopares deve estar em conformidade com a norma ASTM E230 Tabela 1
Limites Especiais (le 11 degC ou 04 o que for maior)
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
25
APEcircNDICE B2
Exemplo de Verificaccedilatildeo da Conformidade da Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso pelo
Desempenho do Componente
Este documento tem como objetivo exemplificar o processo de verificaccedilatildeo da conformidade do item
IIB62 ndash Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria pela item IIB621 - Opccedilatildeo 1 Desempenho
do Componente
Este procedimento eacute baseado no documento do DesignLights Consortium ndash Manufacturerrsquos Guide
de 10 de setembro 2013 e pode ser acessado atraveacutes do site httpwwwdesignlightsorg
As informaccedilotildees e conceitos do Apecircndice B1 aplicam-se igualmente a este apecircndice
Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente os seguintes documentos e
comprovaccedilotildees satildeo necessaacuterios
1) O relatoacuterio completo da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria O modelo do LED
deveraacute estar claramente informado neste relatoacuterio
No relatoacuterio de teste completo da LM-80 inclui-se o fluxo luminoso relativo ao longo do tempo no
miacutenimo de 6000 h de operaccedilatildeo contiacutenua para trecircs diferentes temperaturas medidas no TMP (55degC
85degC e outra especificada pelo fabricante de acordo com a IES LM-80) Na figura 1 eacute apresentado
um exemplo da informaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura
Figura 1 ndash Ilustraccedilatildeo do relatoacuterio da LM-80 para o ponto de mediccedilatildeo da temperatura (TMP)
2) O relatoacuterio do teste de mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTMT) deve indicar a temperatura
medida em TMP do LED de mais alta temperatura da luminaacuteria
A luminaacuteria deveraacute ter sido testada de acordo com as condiccedilotildees de teste da ANSIUL conforme
descrito no Apecircndice B1 e o relatoacuterio deveraacute indicar o mesmo modelo de luminaacuteria que faz parte da
avaliaccedilatildeo da conformidade Aleacutem disso deveraacute fazer parte do relatoacuterio uma fotografia atual
documentando a localizaccedilatildeo da mediccedilatildeo da temperatura
3) Um documento do fabricante com um desenho ou uma fotografia mostrando a localizaccedilatildeo do
TMP do LED Este documento deveraacute indicar o mesmo modelo do LED utilizado na luminaacuteria que
faz parte da avaliaccedilatildeo da conformidade
4) Coacutepia do arquivo da ENERGY STAR TM-21 Calculator em formato do Microsoft Excel
preenchido de acordo com os dados da LM-80 mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTM) e a corrente
de alimentaccedilatildeo dos LED fornecida pelo controlador eletrocircnico Utilizar a uacuteltima versatildeo da planilha
de caacutelculo da TM-21 que deve ser obtida pelo site wwwenergystargovTM-21calculator As
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
Tabela 1 ndash Ensaio de rigidez dieleacutetrica
A515 No caso de luminaacuterias com partes isolantes acessiacuteveis a norma indica que se envolva estas
partes com uma folha metaacutelica e a tensatildeo seja aplicada entre a folha metaacutelica e as partes vivas Para
maiores detalhes consultar a norma ABNT NBR IEC 60598-1
A516 Quando se estiver realizando o ensaio de rigidez dieleacutetrica em luminaacuterias que contecircm
dispositivo de controle eletrocircnico para os LED as tensotildees nominais do circuito dos LED podem ser
superiores aos valores da tensatildeo de alimentaccedilatildeo da luminaacuteria Nestas circunstacircncias deveraacute ser
utilizado o valor da tensatildeo nominal do circuito dos LED no lugar de U para o caacutelculo da tensatildeo de
ensaio
NOTA ldquoUrdquo = tensatildeo de trabalho
A517 Para luminaacuterias que possuam dispositivos de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo (DPS)
conectados agrave alimentaccedilatildeo e ao corpo da luminaacuteria os mesmos deveratildeo ser desconectados para a
realizaccedilatildeo deste teste de rigidez dieleacutetrica
A52 - Resistecircncia de isolamento
A521 Imediatamente apoacutes o ensiao de umidade previsto no item 93 da ABNT NBR IEC 60598-1
a luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de resistecircncia de isolamento conforme a ABNT NBR IEC
60598-1
A522 A resistecircncia de isolamento natildeo deve ser menor que os valores especificados na Tabela 2
Isolaccedilatildeo das partes
Tensotildees de ensaio (V)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem () lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de polaridades
diferentes por uma accedilatildeo de chaveamento lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 500
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de EBTSSELV
(b) 2U + 1 000
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 2U + 1 750
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4U + 2 750
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
() U neste caso eacute a tensatildeo nominal entre a linha e o neutro de um sistema de alimentaccedilatildeo neutro
aterrado
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
Tabela 2 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
A523 Os revestimentos e barreiras isolantes devem ser ensaiados somente se a distacircncia entre
partes vivas e partes metaacutelicas acessiacuteveis sem o revestimento ou barreira for menor que as
prescritas na norma ABNT NBR IEC 60698-1
A524 As isolaccedilotildees de buchas de ancoragens do cordatildeo de guias ou garras de fios devem ser
ensaiadas conforme a Tabela 2 e durante o ensaio o cabo ou cordatildeo deve ser recoberto com uma
folha metaacutelica ou deve ser substituiacutedo por um tarugo de metal do mesmo diacircmetro
A53 Potecircncia total do circuito
Na tensatildeo nominal a potecircncia total do circuito natildeo deve ser superior a 110 do valor declarado
pelo fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A54 Fator de potecircncia
A541 O fator de potecircncia medido natildeo deveraacute ser inferior a 092 O fator de potecircncia medido do
circuito natildeo deve ser inferior ao valor marcado por mais de 005 quando a luminaacuteria eacute alimentada
com tensatildeo e frequecircncia nominais
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades
diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de
montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de
chaveamento
lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
A542 O fator de potecircncia deveraacute ser medido sem a inclusatildeo do filtro de linha do instrumento de
mediccedilatildeo Filtros para eliminar ruiacutedos de frequecircncias elevadas deveratildeo estar dentro do driver da
luminaacuteria para que ao alimentar a luminaacuteria a rede eleacutetrica natildeo sejam conduzidos ruiacutedos de alta
frequecircncia para a rede
A55 Corrente de alimentaccedilatildeo
A551 Na tensatildeo nominal a corrente de alimentaccedilatildeo natildeo deve diferir em mais de 10 do valor
marcado no dispositivo de controle ou declarado na literatura do fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A552 As harmocircnicas da corrente de alimentaccedilatildeo devem estar em conformidade com a norma IEC
61000-3-2
A56 Tensatildeo e corrente de saiacuteda do dispositivo de controle durante a operaccedilatildeo
A561 Para dispositivos de controle com tensatildeo de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da tensatildeo nominal dos
moacutedulos de LED
A562 Para dispositivos de controle com uma tensatildeo de saiacuteda estabilizada quando alimentados em
qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn
10 da tensatildeo nominal dos moacutedulos de LED
A563 Para dispositivos de controle com corrente de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos
moacutedulos de LED
A564 Para dispositivos de controle que tem uma corrente de saiacuteda estabilizada quando
alimentados em qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo
deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos moacutedulos de LED
A6 Interferecircncia eletromagneacutetica e raacutediofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
A61 A conformidade eacute avaliada submentendo o controlador a uma das seguintes normas
EN55015 ou CISPR 15
A7 Corrente de fuga
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de corrente de fuga conforme a ABNT NBR IEC 60598-
1
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico conforme a norma
ABNT NBR IEC 60598-1
A9 Caracteriacutesticas Mecacircnicas
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees
Os parafusos utilizados na confecccedilatildeo das luminaacuterias e nas conexotildees destinadas agrave instalaccedilatildeo das
luminaacuterias devem ser ensaiados conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 e natildeo devem apresentar
qualquer deformaccedilatildeo durante o aperto e o desaperto ou provocar deformaccedilotildees eou quebra da
luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
A92 Resistecircncia agrave forccedila do vento
As luminaacuterias devem ser resistentes agrave forccedila do vento conforme previsto na ABNT NBR 15129
A93 Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
A931 As luminaacuterias devem ser resistentes agrave vibraccedilatildeo conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 O
ensaio deve ser realizado com a luminaacuteria completamente montada com todos os componentes
A932 Para que sejam consideradas aprovadas no ensaio aleacutem das avaliaccedilotildees previstas na ABNT
NBR IEC 60598-1 as luminaacuterias devem operar apoacutes o ensaio da mesma forma que antes do ensaio
e natildeo devem apresentar quaisquer falhas eleacutetricas ou mecacircnicas como trincas quebras empenos
abertura dos fechos e outros que possam comprometer seu desempenho
A94 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta
A951 Os componentes termoplaacutesticos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos aos
ensaios de resitecircncia agraves interpeacuteries com base na norma ASTM G154 Apoacutes o ensaio as peccedilas natildeo
devem apresentar degradaccedilatildeo que comprometa o desempenho operacional das luminaacuterias
A952 No caso especiacutefico das lentes e refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser
inferior a 90 do valor inicial
A953 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
A10 Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos de Tensatildeo (DPS)
A luminaacuteria com tecnologia LED deveraacute possuir um dispositivo de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo
B REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas Fotomeacutetricas
B11 A finalidade principal desse ensaio eacute a determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa que eacute obtida
pela mediccedilatildeo da intensidade luminosa em direccedilotildees definidas por dois acircngulos normalmente
chamados de horizontal e vertical (ou C e Gama respectivamente) A partir da distribuiccedilatildeo
luminosa seraacute avaliado o desempenho fotomeacutetrico da luminaacuteria em determinada instalaccedilatildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
B12 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B13 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente no relatoacuterio de ensaio
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis com base na ABNT NBR 5101 quanto agrave distribuiccedilatildeo transversal agrave
distribuiccedilatildeo longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a tabela 3
Tabela 3 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta Meacutedia Longa
Controle de distribuiccedilatildeo
de
intensidade luminosa
Totalmente limitadaLimitada
B3 Eficiecircncia Energeacutetica para luminaacuterias com tecnologia LED
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
20
B4 Iacutendice de Reproduccedilatildeo de Cor ndash IRC
B41 O Iacutendice de reproduccedilatildeo de cor de uma fonte de luz eacute um conjunto de caacutelculos que fornece a
medida do quanto as cores percebidas do objeto iluminado por esta fonte se aproximam daquelas do
mesmo objeto iluminado por uma fonte padratildeo (iluminante de referecircncia) A quantificaccedilatildeo eacute dada
pelo iacutendice de reproduccedilatildeo de cor geral (Ra) que varia de 0 a 100 Somente para o caso das fontes de
luz tipo luz do dia o significado do Ra eacute uma medida do quanto a reproduccedilatildeo das cores por esta
fonte se aproxima daquela pela luz natural Quanto maior o valor de Ra melhor a reproduccedilatildeo da
cor
B42 As luminaacuterias puacuteblicas com tecnologia LED deveratildeo apresentar Ra ge 70
B5 Temperatura de Cor Correlata ndash TCC
B51 A temperatura de cor correlata (TCC) eacute uma metodologia que descreve a aparecircncia de cor de
uma fonte de luz branca em comparaccedilatildeo a um radiador planckiano
B52 O valor da temperatura de cor correlata deveraacute estar entre 2 700 K e 6 500 K seguindo as
variaccedilotildees estabelecidas na Tabela 4 a seguir
Tabela 4 ndash Temperatura de Cor Correlata
Temperatura de cor (K)
Valor Miacutenimo Valor Declarado Valor Maacuteximo
2 580 2 700 2 870
2 870 3 000 3 220
3 220 3 500 3 710
3 710 4 000 4 260
4 260 4 500 4 746
4 746 5 000 5 312
5 312 5 700 6 022
6 022 6 500 7 042
TCC Flexiacutevel (2800 ndash
5600K)
TFsup1 plusmn ΔTsup2
1) TF deve ser escolhido em passos de 100 K (2 800 2 900 6 400 K)
excluindo os valores nominais da TCC listados acima
2) ΔT deve ser calculado por ΔT= 11900 x 10ndash 8 x T3 ndash 15434 x 10 ndash 4 x T2 +
07168 x T ndash 90255
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
B6 Caracteriacutesticas de Desempenho
B61 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B611 O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute definido pela norma ABNT NBR 5101 e seus valores
apresentados na tabela 5
B612 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg bem como atender aos requisitos de acordo com
a classificaccedilatildeo das mesmas conforme os limites especificados na tabela 5
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
21
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B62 Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria
O tempo de vida uacutetil estimado para os produtos de LED eacute normalmente dado em termos de
expectativa de horas de operaccedilatildeo ateacute que o fluxo luminoso da luminaacuteria diminua a 70 do seu
valor inicial (denotado L70) Existem duas opccedilotildees para demonstrar a conformidade com a
manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente ou opccedilatildeo 2
Desempenho da Luminaacuteria
B621 Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente LED
B6211 A opccedilatildeo do desempenho do componente LED permite ao fabricante demonstrar a
conformidade com os requisitos de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso fornecendo o ISTMT (conforme
descrito no Apecircndice B1) o relatoacuterio referente aos ensaios de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso de
acordo com a LM-80 para o LED utilizado na luminaacuteria e o caacutelculo da manutenccedilatildeo de fluxo
luminoso projetado conforme TM-21
B6212 Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente LED as seguintes
condiccedilotildees deveratildeo ser cumpridas
a) A maior temperatura medida no ISTMT deveraacute ficar abaixo do maior valor de temperatura do
componente medido na LM-80
b) A localizaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) eacute definida pelo fabricante tanto para
os ensaios referentes agrave LM-80 quanto para o ISTM
c) A corrente no LED fornecida pelo controlador de LED na luminaacuteria deveraacute ser inferior ou igual
agrave corrente no LED medido para o relatoacuterio da LM-80
d) A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t) estimado de acordo com a TM-21 deveraacute ser
maior ou igual ao percentual da manutenccedilatildeo de fluxo correspondente ao ponto final projetado
listado na Tabela 6 O tempo (t) corresponde ao maacuteximo valor permitido pela extrapolaccedilatildeo da TM-
21 ou seja 6 vezes o valor do tempo de ensaio dos dados da LM-80
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Tipo de luminaacuteria
CDL() = (Cd x 100) fluxo
luminaacuteria
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
Limitada acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
22
Tabela 6 ndash Opccedilatildeo 1 TM-21 Requisitos de Manutenccedilatildeo de Fluxo Luminoso Projetado
Ponto final projetado
Manutenccedilatildeo de fluxo
exigido
para produtos de 50 000 h
36 000 h ge 7735
38 500 h ge 7598
42 000 h ge 7411
44 000 h ge 7306
48 000 h ge 7101
49 500 h ge 7025
50 000 h ge 7000
B622 Opccedilatildeo 2 Desempenho da Luminaacuteria
B6221 Em casos onde a Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente natildeo puder ser aplicada como
produtos utilizando oacutepticas secundaacuterias com foacutesforo remoto ou quando os dados da LM-80 natildeo satildeo
disponiacuteveis os fornecedores podem demonstrar a conformidade de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
atraveacutes dos requisitos do desempenho da luminaacuteria
B6222 A conformidade do desempenho da luminaacuteria para a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso eacute
verificada submetendo a luminaacuteria completa aos testes fotomeacutetricos da LM-79 comparando o fluxo
luminoso inicial (tempo = 0 h) com o fluxo luminoso apoacutes 6 000 h de operaccedilatildeo (tempo ge 6 000 h)
B6223 O relatoacuterio do teste deveraacute demonstrar uma porcentagem miacutenima da manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso conforme a Tabela 7
Tabela 7 ndash Requisitos de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso para a luminaacuteria com tecnologia LED
Vida nominal
declarada
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso miacutenima a 6 000 h
50 000 h 958
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED
B631 O dispositivo de controle eletrocircnico para os LED tipo independente ou embutido deveraacute
ser testado na situaccedilatildeo de aplicaccedilatildeo (dentro da luminaacuteria se designado para tal) em condiccedilotildees
nominais de operaccedilatildeo (tensatildeo nominal e temperatura ambiente) medindo a temperatura de carcaccedila
do controlador no ponto indicado (tc) Para o ensaio a luminaacuteria deve operar numa temperatura
ambiente de 35 degC
B632 A conformidade deste item eacute verificada se a temperatura medida de (tc) for menor ou igual
ao valor de temperatura garantida e especificada pelo fabricante do controlador de LED que garanta
uma expectativa de vida miacutenima de 50 000 h
B633 Para a verificaccedilatildeo da conformidade o fornecedor deveraacute disponibilizar o diagramafigura da
localizaccedilatildeo do (tc) caso natildeo marcado na carcaccedila do controlador com uma seta indicando o ponto
para a fixaccedilatildeo do termopar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
23
APEcircNDICE B1
Meacutetodo de Mediccedilatildeo da Temperatura In situ (ISTMT)
A norma IESNA LM-80-08 define testes de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para LED encapsulados
bem como moacutedulos e matrizes Uma vez que os LED satildeo incorporados em luminaacuterias com
dissipadores de calor elementos oacuteticos fontes de alimentaccedilatildeo etc e assim operando em uma
variedade de ambientes a norma LM-80-08 por si soacute natildeo eacute um indicador de manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso de luminaacuterias Para relacionar os resultados do teste LM-80-08 e a luminaacuteria eacute necessaacuteria
a verificaccedilatildeo da temperatura do LED em ambientes que simulam aplicaccedilotildees no mundo real (in situ)
com testes que medem a temperatura no LED que apresenta a maior temperatura na luminaacuteria em
regime de operaccedilatildeo e em equiliacutebrio teacutermico
O procedimento eacute chamado de ldquo In situ Temperature Measurement Test rdquo (ISTMT) ou em
portuguecircs ldquo teste de mediccedilatildeo de temperatura in situ rdquo que segue a norma ANSI UL 1993-1999 ndash
Stantard for Self-Ballasted Lamps and Lamps Adapters Ele inclui a adiccedilatildeo de um termopar ligado
aos LED encapsulados moacutedulos ou matrizes usadas na luminaacuteria O ISTMT deve ser realizado com
a luminaacuteria instalada nas suas condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo como definido nas condiccedilotildees normais de
operaccedilatildeo
- Ponto de Mediccedilatildeo de Temperatura (TMP) Os fabricantes dos LED encapsulados moacutedulos ou
matrizes especificam em seus produtos locais especiacuteficos que atuam como pontos alternativos para
medir a temperatura da junccedilatildeo (TjunccedilatildeoLed)
Normalmente esses locais satildeo denominados como temperature measurement points (TMP) ou em
portuguecircs pontos de mediccedilatildeo de temperatura para o propoacutesito da mediccedilatildeo da temperatura no teste
Conhecer o caminho teacutermico entre a junccedilatildeo do LED e o ponto externo do encapsulamento do LED
moacutedulos ou matrizes permite aos fabricantes estimar de forma precisa a temperatura da junccedilatildeo dos
LED (TjunccedilatildeoLed)
As temperaturas medidas e os locais para mediccedilatildeo variam de fabricante para fabricante Alguns
fabricantes utilizam as temperaturas medidas na junccedilatildeo de soldagem (Ts) no local de fixaccedilatildeo da
placa alguns usam a temperatura do proacuteprio encapsulamento (Tc) e outros utilizam a temperatura
da placa dos moacutedulos (Tb) Respectivamente estes locais servem para a mesma funccedilatildeo
correlacionar a temperatura externa com a temperatura da junccedilatildeo do LED que eacute criacutetica para a
determinaccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
Para propoacutesitos deste RTQ as mediccedilotildees TMPs seratildeo Ts Tc e Tb
- Condiccedilotildees de Uso
O TMP utilizado durante o ISTMT deveraacute ser o mesmo utilizado durante os testes da LM-
80
Deveraacute ser incluida uma foto que claramente ilustre o posicionamento do termopar durante o
ISTMT bem como um diagrama esquemaacutetico ilustrando o TMP indicado pelo fabricante do LED
O ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) do LED moacutedulo ou matriz deveraacute estar
acessiacutevel para permitir a fixaccedilatildeo temporaacuteria de um termopar para a mediccedilatildeo da temperatura de
funcionamento in situ Eacute permitido o acesso atraveacutes de um buraco temporaacuterio na luminaacuteria (natildeo
maior do que 95 mm (0375rdquo) de diacircmetro) que deve ser bem fechado durante os testes
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
24
O tamanho e a localizaccedilatildeo do buraco de acesso devem ser documentados na apresentaccedilatildeo para fins
de repetibilidade O ISTMT segue a norma UL 1993 com a adiccedilatildeo de um termopar conectado no
LEDmoacutedulo ou matriz de maior temperatura na luminaacuteria (isto eacute pelo TMP)
- Orientaccedilatildeo para fixaccedilatildeo de termopares
Os fornecedores devem selecionar e designar o LEDmoacutedulo ou matriz de mais alta
temperatura na luminaacuteria Na maioria dos casos o LED individual no meio de arranjos simeacutetricos
deve ser o mais quente Uma soluccedilatildeo de gerenciamento teacutermico bem projetado iraacute minimizar o
gradiente de temperatura atraveacutes dos LED
- Para matrizes quadradas retangular circular o LED individual mais proacuteximo do centro
- Para outras configuraccedilotildees eacute recomendado que o fabricante teste vaacuterios LED para encontrar o que
possua a maior temperatura no interior da luminaacuteria
As pontas de prova de temperatura devem estar em contato e permanentemente aderidas ao
TMP A aderecircncia permanente consiste em solda de alta temperatura adesivos condutivos (por
exemplo acelerador ativaccedilatildeo por UV ou epoxi) ou sua ponta deve ser fundida no plaacutestico ou
outro produto aprovado pelo fabricante da ponta de prova Fitas por si soacute natildeo seratildeo aceitas para
prover o bom contato teacutermico na conexatildeo entre o termopar e o TMP
A toleracircncia dos termopares deve estar em conformidade com a norma ASTM E230 Tabela 1
Limites Especiais (le 11 degC ou 04 o que for maior)
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
25
APEcircNDICE B2
Exemplo de Verificaccedilatildeo da Conformidade da Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso pelo
Desempenho do Componente
Este documento tem como objetivo exemplificar o processo de verificaccedilatildeo da conformidade do item
IIB62 ndash Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria pela item IIB621 - Opccedilatildeo 1 Desempenho
do Componente
Este procedimento eacute baseado no documento do DesignLights Consortium ndash Manufacturerrsquos Guide
de 10 de setembro 2013 e pode ser acessado atraveacutes do site httpwwwdesignlightsorg
As informaccedilotildees e conceitos do Apecircndice B1 aplicam-se igualmente a este apecircndice
Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente os seguintes documentos e
comprovaccedilotildees satildeo necessaacuterios
1) O relatoacuterio completo da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria O modelo do LED
deveraacute estar claramente informado neste relatoacuterio
No relatoacuterio de teste completo da LM-80 inclui-se o fluxo luminoso relativo ao longo do tempo no
miacutenimo de 6000 h de operaccedilatildeo contiacutenua para trecircs diferentes temperaturas medidas no TMP (55degC
85degC e outra especificada pelo fabricante de acordo com a IES LM-80) Na figura 1 eacute apresentado
um exemplo da informaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura
Figura 1 ndash Ilustraccedilatildeo do relatoacuterio da LM-80 para o ponto de mediccedilatildeo da temperatura (TMP)
2) O relatoacuterio do teste de mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTMT) deve indicar a temperatura
medida em TMP do LED de mais alta temperatura da luminaacuteria
A luminaacuteria deveraacute ter sido testada de acordo com as condiccedilotildees de teste da ANSIUL conforme
descrito no Apecircndice B1 e o relatoacuterio deveraacute indicar o mesmo modelo de luminaacuteria que faz parte da
avaliaccedilatildeo da conformidade Aleacutem disso deveraacute fazer parte do relatoacuterio uma fotografia atual
documentando a localizaccedilatildeo da mediccedilatildeo da temperatura
3) Um documento do fabricante com um desenho ou uma fotografia mostrando a localizaccedilatildeo do
TMP do LED Este documento deveraacute indicar o mesmo modelo do LED utilizado na luminaacuteria que
faz parte da avaliaccedilatildeo da conformidade
4) Coacutepia do arquivo da ENERGY STAR TM-21 Calculator em formato do Microsoft Excel
preenchido de acordo com os dados da LM-80 mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTM) e a corrente
de alimentaccedilatildeo dos LED fornecida pelo controlador eletrocircnico Utilizar a uacuteltima versatildeo da planilha
de caacutelculo da TM-21 que deve ser obtida pelo site wwwenergystargovTM-21calculator As
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
Tabela 2 ndash Ensaio de resistecircncia de isolamento
A523 Os revestimentos e barreiras isolantes devem ser ensaiados somente se a distacircncia entre
partes vivas e partes metaacutelicas acessiacuteveis sem o revestimento ou barreira for menor que as
prescritas na norma ABNT NBR IEC 60698-1
A524 As isolaccedilotildees de buchas de ancoragens do cordatildeo de guias ou garras de fios devem ser
ensaiadas conforme a Tabela 2 e durante o ensaio o cabo ou cordatildeo deve ser recoberto com uma
folha metaacutelica ou deve ser substituiacutedo por um tarugo de metal do mesmo diacircmetro
A53 Potecircncia total do circuito
Na tensatildeo nominal a potecircncia total do circuito natildeo deve ser superior a 110 do valor declarado
pelo fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A54 Fator de potecircncia
A541 O fator de potecircncia medido natildeo deveraacute ser inferior a 092 O fator de potecircncia medido do
circuito natildeo deve ser inferior ao valor marcado por mais de 005 quando a luminaacuteria eacute alimentada
com tensatildeo e frequecircncia nominais
Isolaccedilatildeo das partes
Resistecircncia miacutenima de isolamento
(MΩ)
Luminaacuterias
classe 0 e I
Luminaacuterias
classe II
Luminaacuterias
classe III
EBTSSELV
Entre partes condutoras de polaridades
diferentes lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e a superfiacutecie de
montagem () lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Entre partes condutoras e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo lsquolsquolsquoarsquorsquo
Outras que natildeo sejam EBTSSELV
Entre partes vivas de polaridades diferentes lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo -
Entre partes vivas e a superfiacutecie de montagem
() lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo
-
Entre partes vivas e partes metaacutelicas da
luminaacuteria lsquolsquobrsquorsquo
lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Entre partes vivas que podem tornar-se de
polaridades diferentes por uma accedilatildeo de
chaveamento
lsquolsquobrsquorsquo lsquolsquobrsquorsquo e lsquolsquocrsquorsquo
ou lsquolsquodrsquorsquo -
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees EBTSSELV (a) 1
Isolaccedilatildeo baacutesica para tensotildees diferentes de
EBTSSELV (b) 2
Isolaccedilatildeo suplementar (c) 3
Isolaccedilatildeo dupla ou reforccedilada (d) 4
() A superfiacutecie de montagem eacute recoberta com uma folha metaacutelica para a realizaccedilatildeo deste ensaio
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
A542 O fator de potecircncia deveraacute ser medido sem a inclusatildeo do filtro de linha do instrumento de
mediccedilatildeo Filtros para eliminar ruiacutedos de frequecircncias elevadas deveratildeo estar dentro do driver da
luminaacuteria para que ao alimentar a luminaacuteria a rede eleacutetrica natildeo sejam conduzidos ruiacutedos de alta
frequecircncia para a rede
A55 Corrente de alimentaccedilatildeo
A551 Na tensatildeo nominal a corrente de alimentaccedilatildeo natildeo deve diferir em mais de 10 do valor
marcado no dispositivo de controle ou declarado na literatura do fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A552 As harmocircnicas da corrente de alimentaccedilatildeo devem estar em conformidade com a norma IEC
61000-3-2
A56 Tensatildeo e corrente de saiacuteda do dispositivo de controle durante a operaccedilatildeo
A561 Para dispositivos de controle com tensatildeo de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da tensatildeo nominal dos
moacutedulos de LED
A562 Para dispositivos de controle com uma tensatildeo de saiacuteda estabilizada quando alimentados em
qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn
10 da tensatildeo nominal dos moacutedulos de LED
A563 Para dispositivos de controle com corrente de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos
moacutedulos de LED
A564 Para dispositivos de controle que tem uma corrente de saiacuteda estabilizada quando
alimentados em qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo
deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos moacutedulos de LED
A6 Interferecircncia eletromagneacutetica e raacutediofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
A61 A conformidade eacute avaliada submentendo o controlador a uma das seguintes normas
EN55015 ou CISPR 15
A7 Corrente de fuga
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de corrente de fuga conforme a ABNT NBR IEC 60598-
1
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico conforme a norma
ABNT NBR IEC 60598-1
A9 Caracteriacutesticas Mecacircnicas
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees
Os parafusos utilizados na confecccedilatildeo das luminaacuterias e nas conexotildees destinadas agrave instalaccedilatildeo das
luminaacuterias devem ser ensaiados conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 e natildeo devem apresentar
qualquer deformaccedilatildeo durante o aperto e o desaperto ou provocar deformaccedilotildees eou quebra da
luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
A92 Resistecircncia agrave forccedila do vento
As luminaacuterias devem ser resistentes agrave forccedila do vento conforme previsto na ABNT NBR 15129
A93 Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
A931 As luminaacuterias devem ser resistentes agrave vibraccedilatildeo conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 O
ensaio deve ser realizado com a luminaacuteria completamente montada com todos os componentes
A932 Para que sejam consideradas aprovadas no ensaio aleacutem das avaliaccedilotildees previstas na ABNT
NBR IEC 60598-1 as luminaacuterias devem operar apoacutes o ensaio da mesma forma que antes do ensaio
e natildeo devem apresentar quaisquer falhas eleacutetricas ou mecacircnicas como trincas quebras empenos
abertura dos fechos e outros que possam comprometer seu desempenho
A94 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta
A951 Os componentes termoplaacutesticos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos aos
ensaios de resitecircncia agraves interpeacuteries com base na norma ASTM G154 Apoacutes o ensaio as peccedilas natildeo
devem apresentar degradaccedilatildeo que comprometa o desempenho operacional das luminaacuterias
A952 No caso especiacutefico das lentes e refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser
inferior a 90 do valor inicial
A953 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
A10 Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos de Tensatildeo (DPS)
A luminaacuteria com tecnologia LED deveraacute possuir um dispositivo de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo
B REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas Fotomeacutetricas
B11 A finalidade principal desse ensaio eacute a determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa que eacute obtida
pela mediccedilatildeo da intensidade luminosa em direccedilotildees definidas por dois acircngulos normalmente
chamados de horizontal e vertical (ou C e Gama respectivamente) A partir da distribuiccedilatildeo
luminosa seraacute avaliado o desempenho fotomeacutetrico da luminaacuteria em determinada instalaccedilatildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
B12 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B13 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente no relatoacuterio de ensaio
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis com base na ABNT NBR 5101 quanto agrave distribuiccedilatildeo transversal agrave
distribuiccedilatildeo longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a tabela 3
Tabela 3 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta Meacutedia Longa
Controle de distribuiccedilatildeo
de
intensidade luminosa
Totalmente limitadaLimitada
B3 Eficiecircncia Energeacutetica para luminaacuterias com tecnologia LED
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
20
B4 Iacutendice de Reproduccedilatildeo de Cor ndash IRC
B41 O Iacutendice de reproduccedilatildeo de cor de uma fonte de luz eacute um conjunto de caacutelculos que fornece a
medida do quanto as cores percebidas do objeto iluminado por esta fonte se aproximam daquelas do
mesmo objeto iluminado por uma fonte padratildeo (iluminante de referecircncia) A quantificaccedilatildeo eacute dada
pelo iacutendice de reproduccedilatildeo de cor geral (Ra) que varia de 0 a 100 Somente para o caso das fontes de
luz tipo luz do dia o significado do Ra eacute uma medida do quanto a reproduccedilatildeo das cores por esta
fonte se aproxima daquela pela luz natural Quanto maior o valor de Ra melhor a reproduccedilatildeo da
cor
B42 As luminaacuterias puacuteblicas com tecnologia LED deveratildeo apresentar Ra ge 70
B5 Temperatura de Cor Correlata ndash TCC
B51 A temperatura de cor correlata (TCC) eacute uma metodologia que descreve a aparecircncia de cor de
uma fonte de luz branca em comparaccedilatildeo a um radiador planckiano
B52 O valor da temperatura de cor correlata deveraacute estar entre 2 700 K e 6 500 K seguindo as
variaccedilotildees estabelecidas na Tabela 4 a seguir
Tabela 4 ndash Temperatura de Cor Correlata
Temperatura de cor (K)
Valor Miacutenimo Valor Declarado Valor Maacuteximo
2 580 2 700 2 870
2 870 3 000 3 220
3 220 3 500 3 710
3 710 4 000 4 260
4 260 4 500 4 746
4 746 5 000 5 312
5 312 5 700 6 022
6 022 6 500 7 042
TCC Flexiacutevel (2800 ndash
5600K)
TFsup1 plusmn ΔTsup2
1) TF deve ser escolhido em passos de 100 K (2 800 2 900 6 400 K)
excluindo os valores nominais da TCC listados acima
2) ΔT deve ser calculado por ΔT= 11900 x 10ndash 8 x T3 ndash 15434 x 10 ndash 4 x T2 +
07168 x T ndash 90255
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
B6 Caracteriacutesticas de Desempenho
B61 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B611 O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute definido pela norma ABNT NBR 5101 e seus valores
apresentados na tabela 5
B612 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg bem como atender aos requisitos de acordo com
a classificaccedilatildeo das mesmas conforme os limites especificados na tabela 5
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
21
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B62 Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria
O tempo de vida uacutetil estimado para os produtos de LED eacute normalmente dado em termos de
expectativa de horas de operaccedilatildeo ateacute que o fluxo luminoso da luminaacuteria diminua a 70 do seu
valor inicial (denotado L70) Existem duas opccedilotildees para demonstrar a conformidade com a
manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente ou opccedilatildeo 2
Desempenho da Luminaacuteria
B621 Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente LED
B6211 A opccedilatildeo do desempenho do componente LED permite ao fabricante demonstrar a
conformidade com os requisitos de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso fornecendo o ISTMT (conforme
descrito no Apecircndice B1) o relatoacuterio referente aos ensaios de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso de
acordo com a LM-80 para o LED utilizado na luminaacuteria e o caacutelculo da manutenccedilatildeo de fluxo
luminoso projetado conforme TM-21
B6212 Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente LED as seguintes
condiccedilotildees deveratildeo ser cumpridas
a) A maior temperatura medida no ISTMT deveraacute ficar abaixo do maior valor de temperatura do
componente medido na LM-80
b) A localizaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) eacute definida pelo fabricante tanto para
os ensaios referentes agrave LM-80 quanto para o ISTM
c) A corrente no LED fornecida pelo controlador de LED na luminaacuteria deveraacute ser inferior ou igual
agrave corrente no LED medido para o relatoacuterio da LM-80
d) A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t) estimado de acordo com a TM-21 deveraacute ser
maior ou igual ao percentual da manutenccedilatildeo de fluxo correspondente ao ponto final projetado
listado na Tabela 6 O tempo (t) corresponde ao maacuteximo valor permitido pela extrapolaccedilatildeo da TM-
21 ou seja 6 vezes o valor do tempo de ensaio dos dados da LM-80
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Tipo de luminaacuteria
CDL() = (Cd x 100) fluxo
luminaacuteria
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
Limitada acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
22
Tabela 6 ndash Opccedilatildeo 1 TM-21 Requisitos de Manutenccedilatildeo de Fluxo Luminoso Projetado
Ponto final projetado
Manutenccedilatildeo de fluxo
exigido
para produtos de 50 000 h
36 000 h ge 7735
38 500 h ge 7598
42 000 h ge 7411
44 000 h ge 7306
48 000 h ge 7101
49 500 h ge 7025
50 000 h ge 7000
B622 Opccedilatildeo 2 Desempenho da Luminaacuteria
B6221 Em casos onde a Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente natildeo puder ser aplicada como
produtos utilizando oacutepticas secundaacuterias com foacutesforo remoto ou quando os dados da LM-80 natildeo satildeo
disponiacuteveis os fornecedores podem demonstrar a conformidade de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
atraveacutes dos requisitos do desempenho da luminaacuteria
B6222 A conformidade do desempenho da luminaacuteria para a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso eacute
verificada submetendo a luminaacuteria completa aos testes fotomeacutetricos da LM-79 comparando o fluxo
luminoso inicial (tempo = 0 h) com o fluxo luminoso apoacutes 6 000 h de operaccedilatildeo (tempo ge 6 000 h)
B6223 O relatoacuterio do teste deveraacute demonstrar uma porcentagem miacutenima da manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso conforme a Tabela 7
Tabela 7 ndash Requisitos de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso para a luminaacuteria com tecnologia LED
Vida nominal
declarada
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso miacutenima a 6 000 h
50 000 h 958
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED
B631 O dispositivo de controle eletrocircnico para os LED tipo independente ou embutido deveraacute
ser testado na situaccedilatildeo de aplicaccedilatildeo (dentro da luminaacuteria se designado para tal) em condiccedilotildees
nominais de operaccedilatildeo (tensatildeo nominal e temperatura ambiente) medindo a temperatura de carcaccedila
do controlador no ponto indicado (tc) Para o ensaio a luminaacuteria deve operar numa temperatura
ambiente de 35 degC
B632 A conformidade deste item eacute verificada se a temperatura medida de (tc) for menor ou igual
ao valor de temperatura garantida e especificada pelo fabricante do controlador de LED que garanta
uma expectativa de vida miacutenima de 50 000 h
B633 Para a verificaccedilatildeo da conformidade o fornecedor deveraacute disponibilizar o diagramafigura da
localizaccedilatildeo do (tc) caso natildeo marcado na carcaccedila do controlador com uma seta indicando o ponto
para a fixaccedilatildeo do termopar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
23
APEcircNDICE B1
Meacutetodo de Mediccedilatildeo da Temperatura In situ (ISTMT)
A norma IESNA LM-80-08 define testes de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para LED encapsulados
bem como moacutedulos e matrizes Uma vez que os LED satildeo incorporados em luminaacuterias com
dissipadores de calor elementos oacuteticos fontes de alimentaccedilatildeo etc e assim operando em uma
variedade de ambientes a norma LM-80-08 por si soacute natildeo eacute um indicador de manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso de luminaacuterias Para relacionar os resultados do teste LM-80-08 e a luminaacuteria eacute necessaacuteria
a verificaccedilatildeo da temperatura do LED em ambientes que simulam aplicaccedilotildees no mundo real (in situ)
com testes que medem a temperatura no LED que apresenta a maior temperatura na luminaacuteria em
regime de operaccedilatildeo e em equiliacutebrio teacutermico
O procedimento eacute chamado de ldquo In situ Temperature Measurement Test rdquo (ISTMT) ou em
portuguecircs ldquo teste de mediccedilatildeo de temperatura in situ rdquo que segue a norma ANSI UL 1993-1999 ndash
Stantard for Self-Ballasted Lamps and Lamps Adapters Ele inclui a adiccedilatildeo de um termopar ligado
aos LED encapsulados moacutedulos ou matrizes usadas na luminaacuteria O ISTMT deve ser realizado com
a luminaacuteria instalada nas suas condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo como definido nas condiccedilotildees normais de
operaccedilatildeo
- Ponto de Mediccedilatildeo de Temperatura (TMP) Os fabricantes dos LED encapsulados moacutedulos ou
matrizes especificam em seus produtos locais especiacuteficos que atuam como pontos alternativos para
medir a temperatura da junccedilatildeo (TjunccedilatildeoLed)
Normalmente esses locais satildeo denominados como temperature measurement points (TMP) ou em
portuguecircs pontos de mediccedilatildeo de temperatura para o propoacutesito da mediccedilatildeo da temperatura no teste
Conhecer o caminho teacutermico entre a junccedilatildeo do LED e o ponto externo do encapsulamento do LED
moacutedulos ou matrizes permite aos fabricantes estimar de forma precisa a temperatura da junccedilatildeo dos
LED (TjunccedilatildeoLed)
As temperaturas medidas e os locais para mediccedilatildeo variam de fabricante para fabricante Alguns
fabricantes utilizam as temperaturas medidas na junccedilatildeo de soldagem (Ts) no local de fixaccedilatildeo da
placa alguns usam a temperatura do proacuteprio encapsulamento (Tc) e outros utilizam a temperatura
da placa dos moacutedulos (Tb) Respectivamente estes locais servem para a mesma funccedilatildeo
correlacionar a temperatura externa com a temperatura da junccedilatildeo do LED que eacute criacutetica para a
determinaccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
Para propoacutesitos deste RTQ as mediccedilotildees TMPs seratildeo Ts Tc e Tb
- Condiccedilotildees de Uso
O TMP utilizado durante o ISTMT deveraacute ser o mesmo utilizado durante os testes da LM-
80
Deveraacute ser incluida uma foto que claramente ilustre o posicionamento do termopar durante o
ISTMT bem como um diagrama esquemaacutetico ilustrando o TMP indicado pelo fabricante do LED
O ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) do LED moacutedulo ou matriz deveraacute estar
acessiacutevel para permitir a fixaccedilatildeo temporaacuteria de um termopar para a mediccedilatildeo da temperatura de
funcionamento in situ Eacute permitido o acesso atraveacutes de um buraco temporaacuterio na luminaacuteria (natildeo
maior do que 95 mm (0375rdquo) de diacircmetro) que deve ser bem fechado durante os testes
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
24
O tamanho e a localizaccedilatildeo do buraco de acesso devem ser documentados na apresentaccedilatildeo para fins
de repetibilidade O ISTMT segue a norma UL 1993 com a adiccedilatildeo de um termopar conectado no
LEDmoacutedulo ou matriz de maior temperatura na luminaacuteria (isto eacute pelo TMP)
- Orientaccedilatildeo para fixaccedilatildeo de termopares
Os fornecedores devem selecionar e designar o LEDmoacutedulo ou matriz de mais alta
temperatura na luminaacuteria Na maioria dos casos o LED individual no meio de arranjos simeacutetricos
deve ser o mais quente Uma soluccedilatildeo de gerenciamento teacutermico bem projetado iraacute minimizar o
gradiente de temperatura atraveacutes dos LED
- Para matrizes quadradas retangular circular o LED individual mais proacuteximo do centro
- Para outras configuraccedilotildees eacute recomendado que o fabricante teste vaacuterios LED para encontrar o que
possua a maior temperatura no interior da luminaacuteria
As pontas de prova de temperatura devem estar em contato e permanentemente aderidas ao
TMP A aderecircncia permanente consiste em solda de alta temperatura adesivos condutivos (por
exemplo acelerador ativaccedilatildeo por UV ou epoxi) ou sua ponta deve ser fundida no plaacutestico ou
outro produto aprovado pelo fabricante da ponta de prova Fitas por si soacute natildeo seratildeo aceitas para
prover o bom contato teacutermico na conexatildeo entre o termopar e o TMP
A toleracircncia dos termopares deve estar em conformidade com a norma ASTM E230 Tabela 1
Limites Especiais (le 11 degC ou 04 o que for maior)
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
25
APEcircNDICE B2
Exemplo de Verificaccedilatildeo da Conformidade da Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso pelo
Desempenho do Componente
Este documento tem como objetivo exemplificar o processo de verificaccedilatildeo da conformidade do item
IIB62 ndash Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria pela item IIB621 - Opccedilatildeo 1 Desempenho
do Componente
Este procedimento eacute baseado no documento do DesignLights Consortium ndash Manufacturerrsquos Guide
de 10 de setembro 2013 e pode ser acessado atraveacutes do site httpwwwdesignlightsorg
As informaccedilotildees e conceitos do Apecircndice B1 aplicam-se igualmente a este apecircndice
Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente os seguintes documentos e
comprovaccedilotildees satildeo necessaacuterios
1) O relatoacuterio completo da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria O modelo do LED
deveraacute estar claramente informado neste relatoacuterio
No relatoacuterio de teste completo da LM-80 inclui-se o fluxo luminoso relativo ao longo do tempo no
miacutenimo de 6000 h de operaccedilatildeo contiacutenua para trecircs diferentes temperaturas medidas no TMP (55degC
85degC e outra especificada pelo fabricante de acordo com a IES LM-80) Na figura 1 eacute apresentado
um exemplo da informaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura
Figura 1 ndash Ilustraccedilatildeo do relatoacuterio da LM-80 para o ponto de mediccedilatildeo da temperatura (TMP)
2) O relatoacuterio do teste de mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTMT) deve indicar a temperatura
medida em TMP do LED de mais alta temperatura da luminaacuteria
A luminaacuteria deveraacute ter sido testada de acordo com as condiccedilotildees de teste da ANSIUL conforme
descrito no Apecircndice B1 e o relatoacuterio deveraacute indicar o mesmo modelo de luminaacuteria que faz parte da
avaliaccedilatildeo da conformidade Aleacutem disso deveraacute fazer parte do relatoacuterio uma fotografia atual
documentando a localizaccedilatildeo da mediccedilatildeo da temperatura
3) Um documento do fabricante com um desenho ou uma fotografia mostrando a localizaccedilatildeo do
TMP do LED Este documento deveraacute indicar o mesmo modelo do LED utilizado na luminaacuteria que
faz parte da avaliaccedilatildeo da conformidade
4) Coacutepia do arquivo da ENERGY STAR TM-21 Calculator em formato do Microsoft Excel
preenchido de acordo com os dados da LM-80 mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTM) e a corrente
de alimentaccedilatildeo dos LED fornecida pelo controlador eletrocircnico Utilizar a uacuteltima versatildeo da planilha
de caacutelculo da TM-21 que deve ser obtida pelo site wwwenergystargovTM-21calculator As
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
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harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
A542 O fator de potecircncia deveraacute ser medido sem a inclusatildeo do filtro de linha do instrumento de
mediccedilatildeo Filtros para eliminar ruiacutedos de frequecircncias elevadas deveratildeo estar dentro do driver da
luminaacuteria para que ao alimentar a luminaacuteria a rede eleacutetrica natildeo sejam conduzidos ruiacutedos de alta
frequecircncia para a rede
A55 Corrente de alimentaccedilatildeo
A551 Na tensatildeo nominal a corrente de alimentaccedilatildeo natildeo deve diferir em mais de 10 do valor
marcado no dispositivo de controle ou declarado na literatura do fabricante
Nota Nas luminaacuterias que possuem faixas de tensatildeo os ensaios deveratildeo ser conduzidos nas tensotildees
nominais de 127 V 220 V e 277 V quando incluiacutedas na faixa de tensatildeo
A552 As harmocircnicas da corrente de alimentaccedilatildeo devem estar em conformidade com a norma IEC
61000-3-2
A56 Tensatildeo e corrente de saiacuteda do dispositivo de controle durante a operaccedilatildeo
A561 Para dispositivos de controle com tensatildeo de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da tensatildeo nominal dos
moacutedulos de LED
A562 Para dispositivos de controle com uma tensatildeo de saiacuteda estabilizada quando alimentados em
qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a tensatildeo de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn
10 da tensatildeo nominal dos moacutedulos de LED
A563 Para dispositivos de controle com corrente de saiacuteda natildeo estabilizada quando alimentados
com a tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos
moacutedulos de LED
A564 Para dispositivos de controle que tem uma corrente de saiacuteda estabilizada quando
alimentados em qualquer tensatildeo entre 92 e 106 da tensatildeo nominal a corrente de saiacuteda natildeo
deve diferir mais de plusmn 10 da corrente nominal dos moacutedulos de LED
A6 Interferecircncia eletromagneacutetica e raacutediofrequecircncia
Devem ser previstos filtros para supressatildeo de interferecircncia eletromagneacutetica e de radiofrequecircncia
A61 A conformidade eacute avaliada submentendo o controlador a uma das seguintes normas
EN55015 ou CISPR 15
A7 Corrente de fuga
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de corrente de fuga conforme a ABNT NBR IEC 60598-
1
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico
A luminaacuteria deve ser submetida ao ensaio de proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico conforme a norma
ABNT NBR IEC 60598-1
A9 Caracteriacutesticas Mecacircnicas
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees
Os parafusos utilizados na confecccedilatildeo das luminaacuterias e nas conexotildees destinadas agrave instalaccedilatildeo das
luminaacuterias devem ser ensaiados conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 e natildeo devem apresentar
qualquer deformaccedilatildeo durante o aperto e o desaperto ou provocar deformaccedilotildees eou quebra da
luminaacuteria
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
A92 Resistecircncia agrave forccedila do vento
As luminaacuterias devem ser resistentes agrave forccedila do vento conforme previsto na ABNT NBR 15129
A93 Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
A931 As luminaacuterias devem ser resistentes agrave vibraccedilatildeo conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 O
ensaio deve ser realizado com a luminaacuteria completamente montada com todos os componentes
A932 Para que sejam consideradas aprovadas no ensaio aleacutem das avaliaccedilotildees previstas na ABNT
NBR IEC 60598-1 as luminaacuterias devem operar apoacutes o ensaio da mesma forma que antes do ensaio
e natildeo devem apresentar quaisquer falhas eleacutetricas ou mecacircnicas como trincas quebras empenos
abertura dos fechos e outros que possam comprometer seu desempenho
A94 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta
A951 Os componentes termoplaacutesticos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos aos
ensaios de resitecircncia agraves interpeacuteries com base na norma ASTM G154 Apoacutes o ensaio as peccedilas natildeo
devem apresentar degradaccedilatildeo que comprometa o desempenho operacional das luminaacuterias
A952 No caso especiacutefico das lentes e refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser
inferior a 90 do valor inicial
A953 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
A10 Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos de Tensatildeo (DPS)
A luminaacuteria com tecnologia LED deveraacute possuir um dispositivo de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo
B REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas Fotomeacutetricas
B11 A finalidade principal desse ensaio eacute a determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa que eacute obtida
pela mediccedilatildeo da intensidade luminosa em direccedilotildees definidas por dois acircngulos normalmente
chamados de horizontal e vertical (ou C e Gama respectivamente) A partir da distribuiccedilatildeo
luminosa seraacute avaliado o desempenho fotomeacutetrico da luminaacuteria em determinada instalaccedilatildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
B12 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B13 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente no relatoacuterio de ensaio
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis com base na ABNT NBR 5101 quanto agrave distribuiccedilatildeo transversal agrave
distribuiccedilatildeo longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a tabela 3
Tabela 3 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta Meacutedia Longa
Controle de distribuiccedilatildeo
de
intensidade luminosa
Totalmente limitadaLimitada
B3 Eficiecircncia Energeacutetica para luminaacuterias com tecnologia LED
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
20
B4 Iacutendice de Reproduccedilatildeo de Cor ndash IRC
B41 O Iacutendice de reproduccedilatildeo de cor de uma fonte de luz eacute um conjunto de caacutelculos que fornece a
medida do quanto as cores percebidas do objeto iluminado por esta fonte se aproximam daquelas do
mesmo objeto iluminado por uma fonte padratildeo (iluminante de referecircncia) A quantificaccedilatildeo eacute dada
pelo iacutendice de reproduccedilatildeo de cor geral (Ra) que varia de 0 a 100 Somente para o caso das fontes de
luz tipo luz do dia o significado do Ra eacute uma medida do quanto a reproduccedilatildeo das cores por esta
fonte se aproxima daquela pela luz natural Quanto maior o valor de Ra melhor a reproduccedilatildeo da
cor
B42 As luminaacuterias puacuteblicas com tecnologia LED deveratildeo apresentar Ra ge 70
B5 Temperatura de Cor Correlata ndash TCC
B51 A temperatura de cor correlata (TCC) eacute uma metodologia que descreve a aparecircncia de cor de
uma fonte de luz branca em comparaccedilatildeo a um radiador planckiano
B52 O valor da temperatura de cor correlata deveraacute estar entre 2 700 K e 6 500 K seguindo as
variaccedilotildees estabelecidas na Tabela 4 a seguir
Tabela 4 ndash Temperatura de Cor Correlata
Temperatura de cor (K)
Valor Miacutenimo Valor Declarado Valor Maacuteximo
2 580 2 700 2 870
2 870 3 000 3 220
3 220 3 500 3 710
3 710 4 000 4 260
4 260 4 500 4 746
4 746 5 000 5 312
5 312 5 700 6 022
6 022 6 500 7 042
TCC Flexiacutevel (2800 ndash
5600K)
TFsup1 plusmn ΔTsup2
1) TF deve ser escolhido em passos de 100 K (2 800 2 900 6 400 K)
excluindo os valores nominais da TCC listados acima
2) ΔT deve ser calculado por ΔT= 11900 x 10ndash 8 x T3 ndash 15434 x 10 ndash 4 x T2 +
07168 x T ndash 90255
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
B6 Caracteriacutesticas de Desempenho
B61 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B611 O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute definido pela norma ABNT NBR 5101 e seus valores
apresentados na tabela 5
B612 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg bem como atender aos requisitos de acordo com
a classificaccedilatildeo das mesmas conforme os limites especificados na tabela 5
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
21
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B62 Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria
O tempo de vida uacutetil estimado para os produtos de LED eacute normalmente dado em termos de
expectativa de horas de operaccedilatildeo ateacute que o fluxo luminoso da luminaacuteria diminua a 70 do seu
valor inicial (denotado L70) Existem duas opccedilotildees para demonstrar a conformidade com a
manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente ou opccedilatildeo 2
Desempenho da Luminaacuteria
B621 Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente LED
B6211 A opccedilatildeo do desempenho do componente LED permite ao fabricante demonstrar a
conformidade com os requisitos de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso fornecendo o ISTMT (conforme
descrito no Apecircndice B1) o relatoacuterio referente aos ensaios de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso de
acordo com a LM-80 para o LED utilizado na luminaacuteria e o caacutelculo da manutenccedilatildeo de fluxo
luminoso projetado conforme TM-21
B6212 Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente LED as seguintes
condiccedilotildees deveratildeo ser cumpridas
a) A maior temperatura medida no ISTMT deveraacute ficar abaixo do maior valor de temperatura do
componente medido na LM-80
b) A localizaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) eacute definida pelo fabricante tanto para
os ensaios referentes agrave LM-80 quanto para o ISTM
c) A corrente no LED fornecida pelo controlador de LED na luminaacuteria deveraacute ser inferior ou igual
agrave corrente no LED medido para o relatoacuterio da LM-80
d) A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t) estimado de acordo com a TM-21 deveraacute ser
maior ou igual ao percentual da manutenccedilatildeo de fluxo correspondente ao ponto final projetado
listado na Tabela 6 O tempo (t) corresponde ao maacuteximo valor permitido pela extrapolaccedilatildeo da TM-
21 ou seja 6 vezes o valor do tempo de ensaio dos dados da LM-80
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Tipo de luminaacuteria
CDL() = (Cd x 100) fluxo
luminaacuteria
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
Limitada acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
22
Tabela 6 ndash Opccedilatildeo 1 TM-21 Requisitos de Manutenccedilatildeo de Fluxo Luminoso Projetado
Ponto final projetado
Manutenccedilatildeo de fluxo
exigido
para produtos de 50 000 h
36 000 h ge 7735
38 500 h ge 7598
42 000 h ge 7411
44 000 h ge 7306
48 000 h ge 7101
49 500 h ge 7025
50 000 h ge 7000
B622 Opccedilatildeo 2 Desempenho da Luminaacuteria
B6221 Em casos onde a Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente natildeo puder ser aplicada como
produtos utilizando oacutepticas secundaacuterias com foacutesforo remoto ou quando os dados da LM-80 natildeo satildeo
disponiacuteveis os fornecedores podem demonstrar a conformidade de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
atraveacutes dos requisitos do desempenho da luminaacuteria
B6222 A conformidade do desempenho da luminaacuteria para a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso eacute
verificada submetendo a luminaacuteria completa aos testes fotomeacutetricos da LM-79 comparando o fluxo
luminoso inicial (tempo = 0 h) com o fluxo luminoso apoacutes 6 000 h de operaccedilatildeo (tempo ge 6 000 h)
B6223 O relatoacuterio do teste deveraacute demonstrar uma porcentagem miacutenima da manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso conforme a Tabela 7
Tabela 7 ndash Requisitos de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso para a luminaacuteria com tecnologia LED
Vida nominal
declarada
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso miacutenima a 6 000 h
50 000 h 958
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED
B631 O dispositivo de controle eletrocircnico para os LED tipo independente ou embutido deveraacute
ser testado na situaccedilatildeo de aplicaccedilatildeo (dentro da luminaacuteria se designado para tal) em condiccedilotildees
nominais de operaccedilatildeo (tensatildeo nominal e temperatura ambiente) medindo a temperatura de carcaccedila
do controlador no ponto indicado (tc) Para o ensaio a luminaacuteria deve operar numa temperatura
ambiente de 35 degC
B632 A conformidade deste item eacute verificada se a temperatura medida de (tc) for menor ou igual
ao valor de temperatura garantida e especificada pelo fabricante do controlador de LED que garanta
uma expectativa de vida miacutenima de 50 000 h
B633 Para a verificaccedilatildeo da conformidade o fornecedor deveraacute disponibilizar o diagramafigura da
localizaccedilatildeo do (tc) caso natildeo marcado na carcaccedila do controlador com uma seta indicando o ponto
para a fixaccedilatildeo do termopar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
23
APEcircNDICE B1
Meacutetodo de Mediccedilatildeo da Temperatura In situ (ISTMT)
A norma IESNA LM-80-08 define testes de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para LED encapsulados
bem como moacutedulos e matrizes Uma vez que os LED satildeo incorporados em luminaacuterias com
dissipadores de calor elementos oacuteticos fontes de alimentaccedilatildeo etc e assim operando em uma
variedade de ambientes a norma LM-80-08 por si soacute natildeo eacute um indicador de manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso de luminaacuterias Para relacionar os resultados do teste LM-80-08 e a luminaacuteria eacute necessaacuteria
a verificaccedilatildeo da temperatura do LED em ambientes que simulam aplicaccedilotildees no mundo real (in situ)
com testes que medem a temperatura no LED que apresenta a maior temperatura na luminaacuteria em
regime de operaccedilatildeo e em equiliacutebrio teacutermico
O procedimento eacute chamado de ldquo In situ Temperature Measurement Test rdquo (ISTMT) ou em
portuguecircs ldquo teste de mediccedilatildeo de temperatura in situ rdquo que segue a norma ANSI UL 1993-1999 ndash
Stantard for Self-Ballasted Lamps and Lamps Adapters Ele inclui a adiccedilatildeo de um termopar ligado
aos LED encapsulados moacutedulos ou matrizes usadas na luminaacuteria O ISTMT deve ser realizado com
a luminaacuteria instalada nas suas condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo como definido nas condiccedilotildees normais de
operaccedilatildeo
- Ponto de Mediccedilatildeo de Temperatura (TMP) Os fabricantes dos LED encapsulados moacutedulos ou
matrizes especificam em seus produtos locais especiacuteficos que atuam como pontos alternativos para
medir a temperatura da junccedilatildeo (TjunccedilatildeoLed)
Normalmente esses locais satildeo denominados como temperature measurement points (TMP) ou em
portuguecircs pontos de mediccedilatildeo de temperatura para o propoacutesito da mediccedilatildeo da temperatura no teste
Conhecer o caminho teacutermico entre a junccedilatildeo do LED e o ponto externo do encapsulamento do LED
moacutedulos ou matrizes permite aos fabricantes estimar de forma precisa a temperatura da junccedilatildeo dos
LED (TjunccedilatildeoLed)
As temperaturas medidas e os locais para mediccedilatildeo variam de fabricante para fabricante Alguns
fabricantes utilizam as temperaturas medidas na junccedilatildeo de soldagem (Ts) no local de fixaccedilatildeo da
placa alguns usam a temperatura do proacuteprio encapsulamento (Tc) e outros utilizam a temperatura
da placa dos moacutedulos (Tb) Respectivamente estes locais servem para a mesma funccedilatildeo
correlacionar a temperatura externa com a temperatura da junccedilatildeo do LED que eacute criacutetica para a
determinaccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
Para propoacutesitos deste RTQ as mediccedilotildees TMPs seratildeo Ts Tc e Tb
- Condiccedilotildees de Uso
O TMP utilizado durante o ISTMT deveraacute ser o mesmo utilizado durante os testes da LM-
80
Deveraacute ser incluida uma foto que claramente ilustre o posicionamento do termopar durante o
ISTMT bem como um diagrama esquemaacutetico ilustrando o TMP indicado pelo fabricante do LED
O ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) do LED moacutedulo ou matriz deveraacute estar
acessiacutevel para permitir a fixaccedilatildeo temporaacuteria de um termopar para a mediccedilatildeo da temperatura de
funcionamento in situ Eacute permitido o acesso atraveacutes de um buraco temporaacuterio na luminaacuteria (natildeo
maior do que 95 mm (0375rdquo) de diacircmetro) que deve ser bem fechado durante os testes
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
24
O tamanho e a localizaccedilatildeo do buraco de acesso devem ser documentados na apresentaccedilatildeo para fins
de repetibilidade O ISTMT segue a norma UL 1993 com a adiccedilatildeo de um termopar conectado no
LEDmoacutedulo ou matriz de maior temperatura na luminaacuteria (isto eacute pelo TMP)
- Orientaccedilatildeo para fixaccedilatildeo de termopares
Os fornecedores devem selecionar e designar o LEDmoacutedulo ou matriz de mais alta
temperatura na luminaacuteria Na maioria dos casos o LED individual no meio de arranjos simeacutetricos
deve ser o mais quente Uma soluccedilatildeo de gerenciamento teacutermico bem projetado iraacute minimizar o
gradiente de temperatura atraveacutes dos LED
- Para matrizes quadradas retangular circular o LED individual mais proacuteximo do centro
- Para outras configuraccedilotildees eacute recomendado que o fabricante teste vaacuterios LED para encontrar o que
possua a maior temperatura no interior da luminaacuteria
As pontas de prova de temperatura devem estar em contato e permanentemente aderidas ao
TMP A aderecircncia permanente consiste em solda de alta temperatura adesivos condutivos (por
exemplo acelerador ativaccedilatildeo por UV ou epoxi) ou sua ponta deve ser fundida no plaacutestico ou
outro produto aprovado pelo fabricante da ponta de prova Fitas por si soacute natildeo seratildeo aceitas para
prover o bom contato teacutermico na conexatildeo entre o termopar e o TMP
A toleracircncia dos termopares deve estar em conformidade com a norma ASTM E230 Tabela 1
Limites Especiais (le 11 degC ou 04 o que for maior)
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
25
APEcircNDICE B2
Exemplo de Verificaccedilatildeo da Conformidade da Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso pelo
Desempenho do Componente
Este documento tem como objetivo exemplificar o processo de verificaccedilatildeo da conformidade do item
IIB62 ndash Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria pela item IIB621 - Opccedilatildeo 1 Desempenho
do Componente
Este procedimento eacute baseado no documento do DesignLights Consortium ndash Manufacturerrsquos Guide
de 10 de setembro 2013 e pode ser acessado atraveacutes do site httpwwwdesignlightsorg
As informaccedilotildees e conceitos do Apecircndice B1 aplicam-se igualmente a este apecircndice
Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente os seguintes documentos e
comprovaccedilotildees satildeo necessaacuterios
1) O relatoacuterio completo da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria O modelo do LED
deveraacute estar claramente informado neste relatoacuterio
No relatoacuterio de teste completo da LM-80 inclui-se o fluxo luminoso relativo ao longo do tempo no
miacutenimo de 6000 h de operaccedilatildeo contiacutenua para trecircs diferentes temperaturas medidas no TMP (55degC
85degC e outra especificada pelo fabricante de acordo com a IES LM-80) Na figura 1 eacute apresentado
um exemplo da informaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura
Figura 1 ndash Ilustraccedilatildeo do relatoacuterio da LM-80 para o ponto de mediccedilatildeo da temperatura (TMP)
2) O relatoacuterio do teste de mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTMT) deve indicar a temperatura
medida em TMP do LED de mais alta temperatura da luminaacuteria
A luminaacuteria deveraacute ter sido testada de acordo com as condiccedilotildees de teste da ANSIUL conforme
descrito no Apecircndice B1 e o relatoacuterio deveraacute indicar o mesmo modelo de luminaacuteria que faz parte da
avaliaccedilatildeo da conformidade Aleacutem disso deveraacute fazer parte do relatoacuterio uma fotografia atual
documentando a localizaccedilatildeo da mediccedilatildeo da temperatura
3) Um documento do fabricante com um desenho ou uma fotografia mostrando a localizaccedilatildeo do
TMP do LED Este documento deveraacute indicar o mesmo modelo do LED utilizado na luminaacuteria que
faz parte da avaliaccedilatildeo da conformidade
4) Coacutepia do arquivo da ENERGY STAR TM-21 Calculator em formato do Microsoft Excel
preenchido de acordo com os dados da LM-80 mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTM) e a corrente
de alimentaccedilatildeo dos LED fornecida pelo controlador eletrocircnico Utilizar a uacuteltima versatildeo da planilha
de caacutelculo da TM-21 que deve ser obtida pelo site wwwenergystargovTM-21calculator As
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
A92 Resistecircncia agrave forccedila do vento
As luminaacuterias devem ser resistentes agrave forccedila do vento conforme previsto na ABNT NBR 15129
A93 Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
A931 As luminaacuterias devem ser resistentes agrave vibraccedilatildeo conforme a ABNT NBR IEC 60598-1 O
ensaio deve ser realizado com a luminaacuteria completamente montada com todos os componentes
A932 Para que sejam consideradas aprovadas no ensaio aleacutem das avaliaccedilotildees previstas na ABNT
NBR IEC 60598-1 as luminaacuterias devem operar apoacutes o ensaio da mesma forma que antes do ensaio
e natildeo devem apresentar quaisquer falhas eleacutetricas ou mecacircnicas como trincas quebras empenos
abertura dos fechos e outros que possam comprometer seu desempenho
A94 Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
As luminaacuterias devem possuir uma resistecircncia aos impactos mecacircnicos externos correspondente no
miacutenimo ao grau de proteccedilatildeo IK08 segundo a norma ABNT NBR IEC 62262 Apoacutes a aplicaccedilatildeo dos
impactos as amostras natildeo devem apresentar quebras ou trincas ao longo de sua estrutura
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta
A951 Os componentes termoplaacutesticos sujeitos agrave exposiccedilatildeo ao tempo devem ser submetidos aos
ensaios de resitecircncia agraves interpeacuteries com base na norma ASTM G154 Apoacutes o ensaio as peccedilas natildeo
devem apresentar degradaccedilatildeo que comprometa o desempenho operacional das luminaacuterias
A952 No caso especiacutefico das lentes e refratores em poliacutemero a sua transparecircncia natildeo deve ser
inferior a 90 do valor inicial
A953 Para qualquer material em poliacutemero de aplicaccedilatildeo externa do produto incluindo o refrator e
lentes deveratildeo seguir as indicaccedilotildees da norma ASTM G154 ciclo 3 na cacircmara de UV com um
tempo de exposiccedilatildeo de 2 016 horas
A10 Dispositivos de Proteccedilatildeo Contra Surtos de Tensatildeo (DPS)
A luminaacuteria com tecnologia LED deveraacute possuir um dispositivo de proteccedilatildeo contra surtos de tensatildeo
B REQUISITOS TEacuteCNICOS DE DESEMPENHO
B1 Caracteriacutesticas Fotomeacutetricas
B11 A finalidade principal desse ensaio eacute a determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa que eacute obtida
pela mediccedilatildeo da intensidade luminosa em direccedilotildees definidas por dois acircngulos normalmente
chamados de horizontal e vertical (ou C e Gama respectivamente) A partir da distribuiccedilatildeo
luminosa seraacute avaliado o desempenho fotomeacutetrico da luminaacuteria em determinada instalaccedilatildeo
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
B12 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B13 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente no relatoacuterio de ensaio
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis com base na ABNT NBR 5101 quanto agrave distribuiccedilatildeo transversal agrave
distribuiccedilatildeo longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a tabela 3
Tabela 3 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta Meacutedia Longa
Controle de distribuiccedilatildeo
de
intensidade luminosa
Totalmente limitadaLimitada
B3 Eficiecircncia Energeacutetica para luminaacuterias com tecnologia LED
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
20
B4 Iacutendice de Reproduccedilatildeo de Cor ndash IRC
B41 O Iacutendice de reproduccedilatildeo de cor de uma fonte de luz eacute um conjunto de caacutelculos que fornece a
medida do quanto as cores percebidas do objeto iluminado por esta fonte se aproximam daquelas do
mesmo objeto iluminado por uma fonte padratildeo (iluminante de referecircncia) A quantificaccedilatildeo eacute dada
pelo iacutendice de reproduccedilatildeo de cor geral (Ra) que varia de 0 a 100 Somente para o caso das fontes de
luz tipo luz do dia o significado do Ra eacute uma medida do quanto a reproduccedilatildeo das cores por esta
fonte se aproxima daquela pela luz natural Quanto maior o valor de Ra melhor a reproduccedilatildeo da
cor
B42 As luminaacuterias puacuteblicas com tecnologia LED deveratildeo apresentar Ra ge 70
B5 Temperatura de Cor Correlata ndash TCC
B51 A temperatura de cor correlata (TCC) eacute uma metodologia que descreve a aparecircncia de cor de
uma fonte de luz branca em comparaccedilatildeo a um radiador planckiano
B52 O valor da temperatura de cor correlata deveraacute estar entre 2 700 K e 6 500 K seguindo as
variaccedilotildees estabelecidas na Tabela 4 a seguir
Tabela 4 ndash Temperatura de Cor Correlata
Temperatura de cor (K)
Valor Miacutenimo Valor Declarado Valor Maacuteximo
2 580 2 700 2 870
2 870 3 000 3 220
3 220 3 500 3 710
3 710 4 000 4 260
4 260 4 500 4 746
4 746 5 000 5 312
5 312 5 700 6 022
6 022 6 500 7 042
TCC Flexiacutevel (2800 ndash
5600K)
TFsup1 plusmn ΔTsup2
1) TF deve ser escolhido em passos de 100 K (2 800 2 900 6 400 K)
excluindo os valores nominais da TCC listados acima
2) ΔT deve ser calculado por ΔT= 11900 x 10ndash 8 x T3 ndash 15434 x 10 ndash 4 x T2 +
07168 x T ndash 90255
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
B6 Caracteriacutesticas de Desempenho
B61 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B611 O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute definido pela norma ABNT NBR 5101 e seus valores
apresentados na tabela 5
B612 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg bem como atender aos requisitos de acordo com
a classificaccedilatildeo das mesmas conforme os limites especificados na tabela 5
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
21
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B62 Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria
O tempo de vida uacutetil estimado para os produtos de LED eacute normalmente dado em termos de
expectativa de horas de operaccedilatildeo ateacute que o fluxo luminoso da luminaacuteria diminua a 70 do seu
valor inicial (denotado L70) Existem duas opccedilotildees para demonstrar a conformidade com a
manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente ou opccedilatildeo 2
Desempenho da Luminaacuteria
B621 Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente LED
B6211 A opccedilatildeo do desempenho do componente LED permite ao fabricante demonstrar a
conformidade com os requisitos de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso fornecendo o ISTMT (conforme
descrito no Apecircndice B1) o relatoacuterio referente aos ensaios de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso de
acordo com a LM-80 para o LED utilizado na luminaacuteria e o caacutelculo da manutenccedilatildeo de fluxo
luminoso projetado conforme TM-21
B6212 Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente LED as seguintes
condiccedilotildees deveratildeo ser cumpridas
a) A maior temperatura medida no ISTMT deveraacute ficar abaixo do maior valor de temperatura do
componente medido na LM-80
b) A localizaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) eacute definida pelo fabricante tanto para
os ensaios referentes agrave LM-80 quanto para o ISTM
c) A corrente no LED fornecida pelo controlador de LED na luminaacuteria deveraacute ser inferior ou igual
agrave corrente no LED medido para o relatoacuterio da LM-80
d) A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t) estimado de acordo com a TM-21 deveraacute ser
maior ou igual ao percentual da manutenccedilatildeo de fluxo correspondente ao ponto final projetado
listado na Tabela 6 O tempo (t) corresponde ao maacuteximo valor permitido pela extrapolaccedilatildeo da TM-
21 ou seja 6 vezes o valor do tempo de ensaio dos dados da LM-80
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Tipo de luminaacuteria
CDL() = (Cd x 100) fluxo
luminaacuteria
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
Limitada acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
22
Tabela 6 ndash Opccedilatildeo 1 TM-21 Requisitos de Manutenccedilatildeo de Fluxo Luminoso Projetado
Ponto final projetado
Manutenccedilatildeo de fluxo
exigido
para produtos de 50 000 h
36 000 h ge 7735
38 500 h ge 7598
42 000 h ge 7411
44 000 h ge 7306
48 000 h ge 7101
49 500 h ge 7025
50 000 h ge 7000
B622 Opccedilatildeo 2 Desempenho da Luminaacuteria
B6221 Em casos onde a Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente natildeo puder ser aplicada como
produtos utilizando oacutepticas secundaacuterias com foacutesforo remoto ou quando os dados da LM-80 natildeo satildeo
disponiacuteveis os fornecedores podem demonstrar a conformidade de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
atraveacutes dos requisitos do desempenho da luminaacuteria
B6222 A conformidade do desempenho da luminaacuteria para a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso eacute
verificada submetendo a luminaacuteria completa aos testes fotomeacutetricos da LM-79 comparando o fluxo
luminoso inicial (tempo = 0 h) com o fluxo luminoso apoacutes 6 000 h de operaccedilatildeo (tempo ge 6 000 h)
B6223 O relatoacuterio do teste deveraacute demonstrar uma porcentagem miacutenima da manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso conforme a Tabela 7
Tabela 7 ndash Requisitos de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso para a luminaacuteria com tecnologia LED
Vida nominal
declarada
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso miacutenima a 6 000 h
50 000 h 958
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED
B631 O dispositivo de controle eletrocircnico para os LED tipo independente ou embutido deveraacute
ser testado na situaccedilatildeo de aplicaccedilatildeo (dentro da luminaacuteria se designado para tal) em condiccedilotildees
nominais de operaccedilatildeo (tensatildeo nominal e temperatura ambiente) medindo a temperatura de carcaccedila
do controlador no ponto indicado (tc) Para o ensaio a luminaacuteria deve operar numa temperatura
ambiente de 35 degC
B632 A conformidade deste item eacute verificada se a temperatura medida de (tc) for menor ou igual
ao valor de temperatura garantida e especificada pelo fabricante do controlador de LED que garanta
uma expectativa de vida miacutenima de 50 000 h
B633 Para a verificaccedilatildeo da conformidade o fornecedor deveraacute disponibilizar o diagramafigura da
localizaccedilatildeo do (tc) caso natildeo marcado na carcaccedila do controlador com uma seta indicando o ponto
para a fixaccedilatildeo do termopar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
23
APEcircNDICE B1
Meacutetodo de Mediccedilatildeo da Temperatura In situ (ISTMT)
A norma IESNA LM-80-08 define testes de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para LED encapsulados
bem como moacutedulos e matrizes Uma vez que os LED satildeo incorporados em luminaacuterias com
dissipadores de calor elementos oacuteticos fontes de alimentaccedilatildeo etc e assim operando em uma
variedade de ambientes a norma LM-80-08 por si soacute natildeo eacute um indicador de manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso de luminaacuterias Para relacionar os resultados do teste LM-80-08 e a luminaacuteria eacute necessaacuteria
a verificaccedilatildeo da temperatura do LED em ambientes que simulam aplicaccedilotildees no mundo real (in situ)
com testes que medem a temperatura no LED que apresenta a maior temperatura na luminaacuteria em
regime de operaccedilatildeo e em equiliacutebrio teacutermico
O procedimento eacute chamado de ldquo In situ Temperature Measurement Test rdquo (ISTMT) ou em
portuguecircs ldquo teste de mediccedilatildeo de temperatura in situ rdquo que segue a norma ANSI UL 1993-1999 ndash
Stantard for Self-Ballasted Lamps and Lamps Adapters Ele inclui a adiccedilatildeo de um termopar ligado
aos LED encapsulados moacutedulos ou matrizes usadas na luminaacuteria O ISTMT deve ser realizado com
a luminaacuteria instalada nas suas condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo como definido nas condiccedilotildees normais de
operaccedilatildeo
- Ponto de Mediccedilatildeo de Temperatura (TMP) Os fabricantes dos LED encapsulados moacutedulos ou
matrizes especificam em seus produtos locais especiacuteficos que atuam como pontos alternativos para
medir a temperatura da junccedilatildeo (TjunccedilatildeoLed)
Normalmente esses locais satildeo denominados como temperature measurement points (TMP) ou em
portuguecircs pontos de mediccedilatildeo de temperatura para o propoacutesito da mediccedilatildeo da temperatura no teste
Conhecer o caminho teacutermico entre a junccedilatildeo do LED e o ponto externo do encapsulamento do LED
moacutedulos ou matrizes permite aos fabricantes estimar de forma precisa a temperatura da junccedilatildeo dos
LED (TjunccedilatildeoLed)
As temperaturas medidas e os locais para mediccedilatildeo variam de fabricante para fabricante Alguns
fabricantes utilizam as temperaturas medidas na junccedilatildeo de soldagem (Ts) no local de fixaccedilatildeo da
placa alguns usam a temperatura do proacuteprio encapsulamento (Tc) e outros utilizam a temperatura
da placa dos moacutedulos (Tb) Respectivamente estes locais servem para a mesma funccedilatildeo
correlacionar a temperatura externa com a temperatura da junccedilatildeo do LED que eacute criacutetica para a
determinaccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
Para propoacutesitos deste RTQ as mediccedilotildees TMPs seratildeo Ts Tc e Tb
- Condiccedilotildees de Uso
O TMP utilizado durante o ISTMT deveraacute ser o mesmo utilizado durante os testes da LM-
80
Deveraacute ser incluida uma foto que claramente ilustre o posicionamento do termopar durante o
ISTMT bem como um diagrama esquemaacutetico ilustrando o TMP indicado pelo fabricante do LED
O ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) do LED moacutedulo ou matriz deveraacute estar
acessiacutevel para permitir a fixaccedilatildeo temporaacuteria de um termopar para a mediccedilatildeo da temperatura de
funcionamento in situ Eacute permitido o acesso atraveacutes de um buraco temporaacuterio na luminaacuteria (natildeo
maior do que 95 mm (0375rdquo) de diacircmetro) que deve ser bem fechado durante os testes
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
24
O tamanho e a localizaccedilatildeo do buraco de acesso devem ser documentados na apresentaccedilatildeo para fins
de repetibilidade O ISTMT segue a norma UL 1993 com a adiccedilatildeo de um termopar conectado no
LEDmoacutedulo ou matriz de maior temperatura na luminaacuteria (isto eacute pelo TMP)
- Orientaccedilatildeo para fixaccedilatildeo de termopares
Os fornecedores devem selecionar e designar o LEDmoacutedulo ou matriz de mais alta
temperatura na luminaacuteria Na maioria dos casos o LED individual no meio de arranjos simeacutetricos
deve ser o mais quente Uma soluccedilatildeo de gerenciamento teacutermico bem projetado iraacute minimizar o
gradiente de temperatura atraveacutes dos LED
- Para matrizes quadradas retangular circular o LED individual mais proacuteximo do centro
- Para outras configuraccedilotildees eacute recomendado que o fabricante teste vaacuterios LED para encontrar o que
possua a maior temperatura no interior da luminaacuteria
As pontas de prova de temperatura devem estar em contato e permanentemente aderidas ao
TMP A aderecircncia permanente consiste em solda de alta temperatura adesivos condutivos (por
exemplo acelerador ativaccedilatildeo por UV ou epoxi) ou sua ponta deve ser fundida no plaacutestico ou
outro produto aprovado pelo fabricante da ponta de prova Fitas por si soacute natildeo seratildeo aceitas para
prover o bom contato teacutermico na conexatildeo entre o termopar e o TMP
A toleracircncia dos termopares deve estar em conformidade com a norma ASTM E230 Tabela 1
Limites Especiais (le 11 degC ou 04 o que for maior)
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
25
APEcircNDICE B2
Exemplo de Verificaccedilatildeo da Conformidade da Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso pelo
Desempenho do Componente
Este documento tem como objetivo exemplificar o processo de verificaccedilatildeo da conformidade do item
IIB62 ndash Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria pela item IIB621 - Opccedilatildeo 1 Desempenho
do Componente
Este procedimento eacute baseado no documento do DesignLights Consortium ndash Manufacturerrsquos Guide
de 10 de setembro 2013 e pode ser acessado atraveacutes do site httpwwwdesignlightsorg
As informaccedilotildees e conceitos do Apecircndice B1 aplicam-se igualmente a este apecircndice
Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente os seguintes documentos e
comprovaccedilotildees satildeo necessaacuterios
1) O relatoacuterio completo da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria O modelo do LED
deveraacute estar claramente informado neste relatoacuterio
No relatoacuterio de teste completo da LM-80 inclui-se o fluxo luminoso relativo ao longo do tempo no
miacutenimo de 6000 h de operaccedilatildeo contiacutenua para trecircs diferentes temperaturas medidas no TMP (55degC
85degC e outra especificada pelo fabricante de acordo com a IES LM-80) Na figura 1 eacute apresentado
um exemplo da informaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura
Figura 1 ndash Ilustraccedilatildeo do relatoacuterio da LM-80 para o ponto de mediccedilatildeo da temperatura (TMP)
2) O relatoacuterio do teste de mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTMT) deve indicar a temperatura
medida em TMP do LED de mais alta temperatura da luminaacuteria
A luminaacuteria deveraacute ter sido testada de acordo com as condiccedilotildees de teste da ANSIUL conforme
descrito no Apecircndice B1 e o relatoacuterio deveraacute indicar o mesmo modelo de luminaacuteria que faz parte da
avaliaccedilatildeo da conformidade Aleacutem disso deveraacute fazer parte do relatoacuterio uma fotografia atual
documentando a localizaccedilatildeo da mediccedilatildeo da temperatura
3) Um documento do fabricante com um desenho ou uma fotografia mostrando a localizaccedilatildeo do
TMP do LED Este documento deveraacute indicar o mesmo modelo do LED utilizado na luminaacuteria que
faz parte da avaliaccedilatildeo da conformidade
4) Coacutepia do arquivo da ENERGY STAR TM-21 Calculator em formato do Microsoft Excel
preenchido de acordo com os dados da LM-80 mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTM) e a corrente
de alimentaccedilatildeo dos LED fornecida pelo controlador eletrocircnico Utilizar a uacuteltima versatildeo da planilha
de caacutelculo da TM-21 que deve ser obtida pelo site wwwenergystargovTM-21calculator As
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
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O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
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611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
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612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
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7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
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ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
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ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
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Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
B12 O ensaio para determinaccedilatildeo da distribuiccedilatildeo luminosa e do fluxo luminoso das luminaacuterias deve
ser feito obedecendo-se no miacutenimo os acircngulos horizontais e verticais discriminados a seguir
Acircngulos horizontais 0deg - 5deg - 10deg - 15deg - 20deg - 25deg - 30deg - 35deg - 40deg - 45deg - 50deg - 55deg - 60deg - 65deg -
70deg - 75deg - 80deg - 85deg - 90deg - 95deg - 100deg - 105deg - 110deg - 115deg - 120deg - 125deg - 130deg - 135deg - 140deg - 145deg
- 150deg - 155deg - 160deg - 165deg - 170deg - 175deg - 180deg - 185deg - 190deg - 195deg - 200deg - 205deg - 210deg - 215deg -
220deg - 225deg - 230deg - 235deg - 240deg - 245deg - 250deg - 255deg - 260deg - 265deg - 270deg - 275deg - 280deg - 285deg -
290deg - 295deg - 300deg - 305deg - 310deg - 315deg - 320deg - 325deg - 330deg - 335deg - 340deg - 345deg - 350deg - 355 deg
Acircngulos verticais 0deg - 25deg - 5deg - 75deg - 10deg - 125deg - 15deg - 175deg - 20deg - 225deg - 25deg - 275deg - 30deg -
325deg - 35deg - 375deg - 40deg - 41deg - 42deg - 43deg - 44deg - 45deg - 46deg - 47deg - 48deg - 49deg - 50deg - 51deg - 52deg - 53deg -
54deg - 55deg - 56deg - 57deg - 58deg - 59deg - 60deg - 61deg - 62deg - 63deg - 64deg - 65deg - 66deg - 67deg - 68deg - 69deg - 70deg - 71deg -
72deg - 73deg - 74deg - 75deg - 76deg - 77deg - 78deg - 79deg - 80deg - 825deg - 85deg - 875deg - 90deg - 925deg - 95deg - 975deg -
100deg - 1025deg - 105deg - 110deg - 1125deg - 115deg - 1175deg - 120deg
B13 A montagem da luminaacuteria para a fotometria deve corresponder agrave montagem em suporte
horizontal ou vertical de acordo com o tipo da luminaacuteria Adicionalmente no caso de luminaacuterias
com regulagem de elevaccedilatildeo a fotometria deve ser feita na regulagem de acircngulo indicada pelo
fabricante que constaraacute obrigatoriamente no relatoacuterio de ensaio
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
As luminaacuterias satildeo classificaacuteveis com base na ABNT NBR 5101 quanto agrave distribuiccedilatildeo transversal agrave
distribuiccedilatildeo longitudinal e ao controle de distribuiccedilatildeo conforme a tabela 3
Tabela 3 ndash Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa conforme
ABNT NBR 5101
Distribuiccedilatildeo transversal Tipo I II III
Distribuiccedilatildeo longitudinal Curta Meacutedia Longa
Controle de distribuiccedilatildeo
de
intensidade luminosa
Totalmente limitadaLimitada
B3 Eficiecircncia Energeacutetica para luminaacuterias com tecnologia LED
A eficiecircncia energeacutetica eacute a razatildeo entre as grandezas medidas do fluxo luminoso da luminaacuteria (lm) e
a potecircncia total consumida (W) A mediccedilatildeo deve ser realizada apoacutes o periacuteodo de estabilizaccedilatildeo da
luminaacuteria na tensatildeo de ensaio As luminaacuterias devem apresentar o valor miacutenimo aceitaacutevel medido
(lmW) em relaccedilatildeo ao niacutevel de eficiecircncia energeacutetica (lmW) do Anexo IV deste Regulamento e a
Eficiecircncia Energeacutetica medida natildeo pode ser inferior a 90 do valor de Eficiecircncia Energeacutetica
declarado
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
20
B4 Iacutendice de Reproduccedilatildeo de Cor ndash IRC
B41 O Iacutendice de reproduccedilatildeo de cor de uma fonte de luz eacute um conjunto de caacutelculos que fornece a
medida do quanto as cores percebidas do objeto iluminado por esta fonte se aproximam daquelas do
mesmo objeto iluminado por uma fonte padratildeo (iluminante de referecircncia) A quantificaccedilatildeo eacute dada
pelo iacutendice de reproduccedilatildeo de cor geral (Ra) que varia de 0 a 100 Somente para o caso das fontes de
luz tipo luz do dia o significado do Ra eacute uma medida do quanto a reproduccedilatildeo das cores por esta
fonte se aproxima daquela pela luz natural Quanto maior o valor de Ra melhor a reproduccedilatildeo da
cor
B42 As luminaacuterias puacuteblicas com tecnologia LED deveratildeo apresentar Ra ge 70
B5 Temperatura de Cor Correlata ndash TCC
B51 A temperatura de cor correlata (TCC) eacute uma metodologia que descreve a aparecircncia de cor de
uma fonte de luz branca em comparaccedilatildeo a um radiador planckiano
B52 O valor da temperatura de cor correlata deveraacute estar entre 2 700 K e 6 500 K seguindo as
variaccedilotildees estabelecidas na Tabela 4 a seguir
Tabela 4 ndash Temperatura de Cor Correlata
Temperatura de cor (K)
Valor Miacutenimo Valor Declarado Valor Maacuteximo
2 580 2 700 2 870
2 870 3 000 3 220
3 220 3 500 3 710
3 710 4 000 4 260
4 260 4 500 4 746
4 746 5 000 5 312
5 312 5 700 6 022
6 022 6 500 7 042
TCC Flexiacutevel (2800 ndash
5600K)
TFsup1 plusmn ΔTsup2
1) TF deve ser escolhido em passos de 100 K (2 800 2 900 6 400 K)
excluindo os valores nominais da TCC listados acima
2) ΔT deve ser calculado por ΔT= 11900 x 10ndash 8 x T3 ndash 15434 x 10 ndash 4 x T2 +
07168 x T ndash 90255
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
B6 Caracteriacutesticas de Desempenho
B61 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B611 O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute definido pela norma ABNT NBR 5101 e seus valores
apresentados na tabela 5
B612 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg bem como atender aos requisitos de acordo com
a classificaccedilatildeo das mesmas conforme os limites especificados na tabela 5
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
21
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B62 Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria
O tempo de vida uacutetil estimado para os produtos de LED eacute normalmente dado em termos de
expectativa de horas de operaccedilatildeo ateacute que o fluxo luminoso da luminaacuteria diminua a 70 do seu
valor inicial (denotado L70) Existem duas opccedilotildees para demonstrar a conformidade com a
manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente ou opccedilatildeo 2
Desempenho da Luminaacuteria
B621 Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente LED
B6211 A opccedilatildeo do desempenho do componente LED permite ao fabricante demonstrar a
conformidade com os requisitos de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso fornecendo o ISTMT (conforme
descrito no Apecircndice B1) o relatoacuterio referente aos ensaios de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso de
acordo com a LM-80 para o LED utilizado na luminaacuteria e o caacutelculo da manutenccedilatildeo de fluxo
luminoso projetado conforme TM-21
B6212 Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente LED as seguintes
condiccedilotildees deveratildeo ser cumpridas
a) A maior temperatura medida no ISTMT deveraacute ficar abaixo do maior valor de temperatura do
componente medido na LM-80
b) A localizaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) eacute definida pelo fabricante tanto para
os ensaios referentes agrave LM-80 quanto para o ISTM
c) A corrente no LED fornecida pelo controlador de LED na luminaacuteria deveraacute ser inferior ou igual
agrave corrente no LED medido para o relatoacuterio da LM-80
d) A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t) estimado de acordo com a TM-21 deveraacute ser
maior ou igual ao percentual da manutenccedilatildeo de fluxo correspondente ao ponto final projetado
listado na Tabela 6 O tempo (t) corresponde ao maacuteximo valor permitido pela extrapolaccedilatildeo da TM-
21 ou seja 6 vezes o valor do tempo de ensaio dos dados da LM-80
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Tipo de luminaacuteria
CDL() = (Cd x 100) fluxo
luminaacuteria
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
Limitada acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
22
Tabela 6 ndash Opccedilatildeo 1 TM-21 Requisitos de Manutenccedilatildeo de Fluxo Luminoso Projetado
Ponto final projetado
Manutenccedilatildeo de fluxo
exigido
para produtos de 50 000 h
36 000 h ge 7735
38 500 h ge 7598
42 000 h ge 7411
44 000 h ge 7306
48 000 h ge 7101
49 500 h ge 7025
50 000 h ge 7000
B622 Opccedilatildeo 2 Desempenho da Luminaacuteria
B6221 Em casos onde a Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente natildeo puder ser aplicada como
produtos utilizando oacutepticas secundaacuterias com foacutesforo remoto ou quando os dados da LM-80 natildeo satildeo
disponiacuteveis os fornecedores podem demonstrar a conformidade de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
atraveacutes dos requisitos do desempenho da luminaacuteria
B6222 A conformidade do desempenho da luminaacuteria para a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso eacute
verificada submetendo a luminaacuteria completa aos testes fotomeacutetricos da LM-79 comparando o fluxo
luminoso inicial (tempo = 0 h) com o fluxo luminoso apoacutes 6 000 h de operaccedilatildeo (tempo ge 6 000 h)
B6223 O relatoacuterio do teste deveraacute demonstrar uma porcentagem miacutenima da manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso conforme a Tabela 7
Tabela 7 ndash Requisitos de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso para a luminaacuteria com tecnologia LED
Vida nominal
declarada
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso miacutenima a 6 000 h
50 000 h 958
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED
B631 O dispositivo de controle eletrocircnico para os LED tipo independente ou embutido deveraacute
ser testado na situaccedilatildeo de aplicaccedilatildeo (dentro da luminaacuteria se designado para tal) em condiccedilotildees
nominais de operaccedilatildeo (tensatildeo nominal e temperatura ambiente) medindo a temperatura de carcaccedila
do controlador no ponto indicado (tc) Para o ensaio a luminaacuteria deve operar numa temperatura
ambiente de 35 degC
B632 A conformidade deste item eacute verificada se a temperatura medida de (tc) for menor ou igual
ao valor de temperatura garantida e especificada pelo fabricante do controlador de LED que garanta
uma expectativa de vida miacutenima de 50 000 h
B633 Para a verificaccedilatildeo da conformidade o fornecedor deveraacute disponibilizar o diagramafigura da
localizaccedilatildeo do (tc) caso natildeo marcado na carcaccedila do controlador com uma seta indicando o ponto
para a fixaccedilatildeo do termopar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
23
APEcircNDICE B1
Meacutetodo de Mediccedilatildeo da Temperatura In situ (ISTMT)
A norma IESNA LM-80-08 define testes de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para LED encapsulados
bem como moacutedulos e matrizes Uma vez que os LED satildeo incorporados em luminaacuterias com
dissipadores de calor elementos oacuteticos fontes de alimentaccedilatildeo etc e assim operando em uma
variedade de ambientes a norma LM-80-08 por si soacute natildeo eacute um indicador de manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso de luminaacuterias Para relacionar os resultados do teste LM-80-08 e a luminaacuteria eacute necessaacuteria
a verificaccedilatildeo da temperatura do LED em ambientes que simulam aplicaccedilotildees no mundo real (in situ)
com testes que medem a temperatura no LED que apresenta a maior temperatura na luminaacuteria em
regime de operaccedilatildeo e em equiliacutebrio teacutermico
O procedimento eacute chamado de ldquo In situ Temperature Measurement Test rdquo (ISTMT) ou em
portuguecircs ldquo teste de mediccedilatildeo de temperatura in situ rdquo que segue a norma ANSI UL 1993-1999 ndash
Stantard for Self-Ballasted Lamps and Lamps Adapters Ele inclui a adiccedilatildeo de um termopar ligado
aos LED encapsulados moacutedulos ou matrizes usadas na luminaacuteria O ISTMT deve ser realizado com
a luminaacuteria instalada nas suas condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo como definido nas condiccedilotildees normais de
operaccedilatildeo
- Ponto de Mediccedilatildeo de Temperatura (TMP) Os fabricantes dos LED encapsulados moacutedulos ou
matrizes especificam em seus produtos locais especiacuteficos que atuam como pontos alternativos para
medir a temperatura da junccedilatildeo (TjunccedilatildeoLed)
Normalmente esses locais satildeo denominados como temperature measurement points (TMP) ou em
portuguecircs pontos de mediccedilatildeo de temperatura para o propoacutesito da mediccedilatildeo da temperatura no teste
Conhecer o caminho teacutermico entre a junccedilatildeo do LED e o ponto externo do encapsulamento do LED
moacutedulos ou matrizes permite aos fabricantes estimar de forma precisa a temperatura da junccedilatildeo dos
LED (TjunccedilatildeoLed)
As temperaturas medidas e os locais para mediccedilatildeo variam de fabricante para fabricante Alguns
fabricantes utilizam as temperaturas medidas na junccedilatildeo de soldagem (Ts) no local de fixaccedilatildeo da
placa alguns usam a temperatura do proacuteprio encapsulamento (Tc) e outros utilizam a temperatura
da placa dos moacutedulos (Tb) Respectivamente estes locais servem para a mesma funccedilatildeo
correlacionar a temperatura externa com a temperatura da junccedilatildeo do LED que eacute criacutetica para a
determinaccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
Para propoacutesitos deste RTQ as mediccedilotildees TMPs seratildeo Ts Tc e Tb
- Condiccedilotildees de Uso
O TMP utilizado durante o ISTMT deveraacute ser o mesmo utilizado durante os testes da LM-
80
Deveraacute ser incluida uma foto que claramente ilustre o posicionamento do termopar durante o
ISTMT bem como um diagrama esquemaacutetico ilustrando o TMP indicado pelo fabricante do LED
O ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) do LED moacutedulo ou matriz deveraacute estar
acessiacutevel para permitir a fixaccedilatildeo temporaacuteria de um termopar para a mediccedilatildeo da temperatura de
funcionamento in situ Eacute permitido o acesso atraveacutes de um buraco temporaacuterio na luminaacuteria (natildeo
maior do que 95 mm (0375rdquo) de diacircmetro) que deve ser bem fechado durante os testes
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
24
O tamanho e a localizaccedilatildeo do buraco de acesso devem ser documentados na apresentaccedilatildeo para fins
de repetibilidade O ISTMT segue a norma UL 1993 com a adiccedilatildeo de um termopar conectado no
LEDmoacutedulo ou matriz de maior temperatura na luminaacuteria (isto eacute pelo TMP)
- Orientaccedilatildeo para fixaccedilatildeo de termopares
Os fornecedores devem selecionar e designar o LEDmoacutedulo ou matriz de mais alta
temperatura na luminaacuteria Na maioria dos casos o LED individual no meio de arranjos simeacutetricos
deve ser o mais quente Uma soluccedilatildeo de gerenciamento teacutermico bem projetado iraacute minimizar o
gradiente de temperatura atraveacutes dos LED
- Para matrizes quadradas retangular circular o LED individual mais proacuteximo do centro
- Para outras configuraccedilotildees eacute recomendado que o fabricante teste vaacuterios LED para encontrar o que
possua a maior temperatura no interior da luminaacuteria
As pontas de prova de temperatura devem estar em contato e permanentemente aderidas ao
TMP A aderecircncia permanente consiste em solda de alta temperatura adesivos condutivos (por
exemplo acelerador ativaccedilatildeo por UV ou epoxi) ou sua ponta deve ser fundida no plaacutestico ou
outro produto aprovado pelo fabricante da ponta de prova Fitas por si soacute natildeo seratildeo aceitas para
prover o bom contato teacutermico na conexatildeo entre o termopar e o TMP
A toleracircncia dos termopares deve estar em conformidade com a norma ASTM E230 Tabela 1
Limites Especiais (le 11 degC ou 04 o que for maior)
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
25
APEcircNDICE B2
Exemplo de Verificaccedilatildeo da Conformidade da Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso pelo
Desempenho do Componente
Este documento tem como objetivo exemplificar o processo de verificaccedilatildeo da conformidade do item
IIB62 ndash Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria pela item IIB621 - Opccedilatildeo 1 Desempenho
do Componente
Este procedimento eacute baseado no documento do DesignLights Consortium ndash Manufacturerrsquos Guide
de 10 de setembro 2013 e pode ser acessado atraveacutes do site httpwwwdesignlightsorg
As informaccedilotildees e conceitos do Apecircndice B1 aplicam-se igualmente a este apecircndice
Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente os seguintes documentos e
comprovaccedilotildees satildeo necessaacuterios
1) O relatoacuterio completo da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria O modelo do LED
deveraacute estar claramente informado neste relatoacuterio
No relatoacuterio de teste completo da LM-80 inclui-se o fluxo luminoso relativo ao longo do tempo no
miacutenimo de 6000 h de operaccedilatildeo contiacutenua para trecircs diferentes temperaturas medidas no TMP (55degC
85degC e outra especificada pelo fabricante de acordo com a IES LM-80) Na figura 1 eacute apresentado
um exemplo da informaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura
Figura 1 ndash Ilustraccedilatildeo do relatoacuterio da LM-80 para o ponto de mediccedilatildeo da temperatura (TMP)
2) O relatoacuterio do teste de mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTMT) deve indicar a temperatura
medida em TMP do LED de mais alta temperatura da luminaacuteria
A luminaacuteria deveraacute ter sido testada de acordo com as condiccedilotildees de teste da ANSIUL conforme
descrito no Apecircndice B1 e o relatoacuterio deveraacute indicar o mesmo modelo de luminaacuteria que faz parte da
avaliaccedilatildeo da conformidade Aleacutem disso deveraacute fazer parte do relatoacuterio uma fotografia atual
documentando a localizaccedilatildeo da mediccedilatildeo da temperatura
3) Um documento do fabricante com um desenho ou uma fotografia mostrando a localizaccedilatildeo do
TMP do LED Este documento deveraacute indicar o mesmo modelo do LED utilizado na luminaacuteria que
faz parte da avaliaccedilatildeo da conformidade
4) Coacutepia do arquivo da ENERGY STAR TM-21 Calculator em formato do Microsoft Excel
preenchido de acordo com os dados da LM-80 mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTM) e a corrente
de alimentaccedilatildeo dos LED fornecida pelo controlador eletrocircnico Utilizar a uacuteltima versatildeo da planilha
de caacutelculo da TM-21 que deve ser obtida pelo site wwwenergystargovTM-21calculator As
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
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ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
20
B4 Iacutendice de Reproduccedilatildeo de Cor ndash IRC
B41 O Iacutendice de reproduccedilatildeo de cor de uma fonte de luz eacute um conjunto de caacutelculos que fornece a
medida do quanto as cores percebidas do objeto iluminado por esta fonte se aproximam daquelas do
mesmo objeto iluminado por uma fonte padratildeo (iluminante de referecircncia) A quantificaccedilatildeo eacute dada
pelo iacutendice de reproduccedilatildeo de cor geral (Ra) que varia de 0 a 100 Somente para o caso das fontes de
luz tipo luz do dia o significado do Ra eacute uma medida do quanto a reproduccedilatildeo das cores por esta
fonte se aproxima daquela pela luz natural Quanto maior o valor de Ra melhor a reproduccedilatildeo da
cor
B42 As luminaacuterias puacuteblicas com tecnologia LED deveratildeo apresentar Ra ge 70
B5 Temperatura de Cor Correlata ndash TCC
B51 A temperatura de cor correlata (TCC) eacute uma metodologia que descreve a aparecircncia de cor de
uma fonte de luz branca em comparaccedilatildeo a um radiador planckiano
B52 O valor da temperatura de cor correlata deveraacute estar entre 2 700 K e 6 500 K seguindo as
variaccedilotildees estabelecidas na Tabela 4 a seguir
Tabela 4 ndash Temperatura de Cor Correlata
Temperatura de cor (K)
Valor Miacutenimo Valor Declarado Valor Maacuteximo
2 580 2 700 2 870
2 870 3 000 3 220
3 220 3 500 3 710
3 710 4 000 4 260
4 260 4 500 4 746
4 746 5 000 5 312
5 312 5 700 6 022
6 022 6 500 7 042
TCC Flexiacutevel (2800 ndash
5600K)
TFsup1 plusmn ΔTsup2
1) TF deve ser escolhido em passos de 100 K (2 800 2 900 6 400 K)
excluindo os valores nominais da TCC listados acima
2) ΔT deve ser calculado por ΔT= 11900 x 10ndash 8 x T3 ndash 15434 x 10 ndash 4 x T2 +
07168 x T ndash 90255
OBS O meacutetodo e condiccedilatildeo de mediccedilatildeo deveratildeo seguir as recomendaccedilotildees da IES LM-79
B6 Caracteriacutesticas de Desempenho
B61 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B611 O controle de distribuiccedilatildeo luminosa eacute definido pela norma ABNT NBR 5101 e seus valores
apresentados na tabela 5
B612 Deve ser informada a classificaccedilatildeo CDL correspondente aos acircngulos de elevaccedilatildeo possiacuteveis
na instalaccedilatildeo dentre as seguintes 0deg 5deg 10deg 15deg bem como atender aos requisitos de acordo com
a classificaccedilatildeo das mesmas conforme os limites especificados na tabela 5
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
21
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B62 Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria
O tempo de vida uacutetil estimado para os produtos de LED eacute normalmente dado em termos de
expectativa de horas de operaccedilatildeo ateacute que o fluxo luminoso da luminaacuteria diminua a 70 do seu
valor inicial (denotado L70) Existem duas opccedilotildees para demonstrar a conformidade com a
manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente ou opccedilatildeo 2
Desempenho da Luminaacuteria
B621 Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente LED
B6211 A opccedilatildeo do desempenho do componente LED permite ao fabricante demonstrar a
conformidade com os requisitos de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso fornecendo o ISTMT (conforme
descrito no Apecircndice B1) o relatoacuterio referente aos ensaios de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso de
acordo com a LM-80 para o LED utilizado na luminaacuteria e o caacutelculo da manutenccedilatildeo de fluxo
luminoso projetado conforme TM-21
B6212 Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente LED as seguintes
condiccedilotildees deveratildeo ser cumpridas
a) A maior temperatura medida no ISTMT deveraacute ficar abaixo do maior valor de temperatura do
componente medido na LM-80
b) A localizaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) eacute definida pelo fabricante tanto para
os ensaios referentes agrave LM-80 quanto para o ISTM
c) A corrente no LED fornecida pelo controlador de LED na luminaacuteria deveraacute ser inferior ou igual
agrave corrente no LED medido para o relatoacuterio da LM-80
d) A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t) estimado de acordo com a TM-21 deveraacute ser
maior ou igual ao percentual da manutenccedilatildeo de fluxo correspondente ao ponto final projetado
listado na Tabela 6 O tempo (t) corresponde ao maacuteximo valor permitido pela extrapolaccedilatildeo da TM-
21 ou seja 6 vezes o valor do tempo de ensaio dos dados da LM-80
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Tipo de luminaacuteria
CDL() = (Cd x 100) fluxo
luminaacuteria
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
Limitada acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
22
Tabela 6 ndash Opccedilatildeo 1 TM-21 Requisitos de Manutenccedilatildeo de Fluxo Luminoso Projetado
Ponto final projetado
Manutenccedilatildeo de fluxo
exigido
para produtos de 50 000 h
36 000 h ge 7735
38 500 h ge 7598
42 000 h ge 7411
44 000 h ge 7306
48 000 h ge 7101
49 500 h ge 7025
50 000 h ge 7000
B622 Opccedilatildeo 2 Desempenho da Luminaacuteria
B6221 Em casos onde a Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente natildeo puder ser aplicada como
produtos utilizando oacutepticas secundaacuterias com foacutesforo remoto ou quando os dados da LM-80 natildeo satildeo
disponiacuteveis os fornecedores podem demonstrar a conformidade de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
atraveacutes dos requisitos do desempenho da luminaacuteria
B6222 A conformidade do desempenho da luminaacuteria para a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso eacute
verificada submetendo a luminaacuteria completa aos testes fotomeacutetricos da LM-79 comparando o fluxo
luminoso inicial (tempo = 0 h) com o fluxo luminoso apoacutes 6 000 h de operaccedilatildeo (tempo ge 6 000 h)
B6223 O relatoacuterio do teste deveraacute demonstrar uma porcentagem miacutenima da manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso conforme a Tabela 7
Tabela 7 ndash Requisitos de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso para a luminaacuteria com tecnologia LED
Vida nominal
declarada
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso miacutenima a 6 000 h
50 000 h 958
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED
B631 O dispositivo de controle eletrocircnico para os LED tipo independente ou embutido deveraacute
ser testado na situaccedilatildeo de aplicaccedilatildeo (dentro da luminaacuteria se designado para tal) em condiccedilotildees
nominais de operaccedilatildeo (tensatildeo nominal e temperatura ambiente) medindo a temperatura de carcaccedila
do controlador no ponto indicado (tc) Para o ensaio a luminaacuteria deve operar numa temperatura
ambiente de 35 degC
B632 A conformidade deste item eacute verificada se a temperatura medida de (tc) for menor ou igual
ao valor de temperatura garantida e especificada pelo fabricante do controlador de LED que garanta
uma expectativa de vida miacutenima de 50 000 h
B633 Para a verificaccedilatildeo da conformidade o fornecedor deveraacute disponibilizar o diagramafigura da
localizaccedilatildeo do (tc) caso natildeo marcado na carcaccedila do controlador com uma seta indicando o ponto
para a fixaccedilatildeo do termopar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
23
APEcircNDICE B1
Meacutetodo de Mediccedilatildeo da Temperatura In situ (ISTMT)
A norma IESNA LM-80-08 define testes de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para LED encapsulados
bem como moacutedulos e matrizes Uma vez que os LED satildeo incorporados em luminaacuterias com
dissipadores de calor elementos oacuteticos fontes de alimentaccedilatildeo etc e assim operando em uma
variedade de ambientes a norma LM-80-08 por si soacute natildeo eacute um indicador de manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso de luminaacuterias Para relacionar os resultados do teste LM-80-08 e a luminaacuteria eacute necessaacuteria
a verificaccedilatildeo da temperatura do LED em ambientes que simulam aplicaccedilotildees no mundo real (in situ)
com testes que medem a temperatura no LED que apresenta a maior temperatura na luminaacuteria em
regime de operaccedilatildeo e em equiliacutebrio teacutermico
O procedimento eacute chamado de ldquo In situ Temperature Measurement Test rdquo (ISTMT) ou em
portuguecircs ldquo teste de mediccedilatildeo de temperatura in situ rdquo que segue a norma ANSI UL 1993-1999 ndash
Stantard for Self-Ballasted Lamps and Lamps Adapters Ele inclui a adiccedilatildeo de um termopar ligado
aos LED encapsulados moacutedulos ou matrizes usadas na luminaacuteria O ISTMT deve ser realizado com
a luminaacuteria instalada nas suas condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo como definido nas condiccedilotildees normais de
operaccedilatildeo
- Ponto de Mediccedilatildeo de Temperatura (TMP) Os fabricantes dos LED encapsulados moacutedulos ou
matrizes especificam em seus produtos locais especiacuteficos que atuam como pontos alternativos para
medir a temperatura da junccedilatildeo (TjunccedilatildeoLed)
Normalmente esses locais satildeo denominados como temperature measurement points (TMP) ou em
portuguecircs pontos de mediccedilatildeo de temperatura para o propoacutesito da mediccedilatildeo da temperatura no teste
Conhecer o caminho teacutermico entre a junccedilatildeo do LED e o ponto externo do encapsulamento do LED
moacutedulos ou matrizes permite aos fabricantes estimar de forma precisa a temperatura da junccedilatildeo dos
LED (TjunccedilatildeoLed)
As temperaturas medidas e os locais para mediccedilatildeo variam de fabricante para fabricante Alguns
fabricantes utilizam as temperaturas medidas na junccedilatildeo de soldagem (Ts) no local de fixaccedilatildeo da
placa alguns usam a temperatura do proacuteprio encapsulamento (Tc) e outros utilizam a temperatura
da placa dos moacutedulos (Tb) Respectivamente estes locais servem para a mesma funccedilatildeo
correlacionar a temperatura externa com a temperatura da junccedilatildeo do LED que eacute criacutetica para a
determinaccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
Para propoacutesitos deste RTQ as mediccedilotildees TMPs seratildeo Ts Tc e Tb
- Condiccedilotildees de Uso
O TMP utilizado durante o ISTMT deveraacute ser o mesmo utilizado durante os testes da LM-
80
Deveraacute ser incluida uma foto que claramente ilustre o posicionamento do termopar durante o
ISTMT bem como um diagrama esquemaacutetico ilustrando o TMP indicado pelo fabricante do LED
O ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) do LED moacutedulo ou matriz deveraacute estar
acessiacutevel para permitir a fixaccedilatildeo temporaacuteria de um termopar para a mediccedilatildeo da temperatura de
funcionamento in situ Eacute permitido o acesso atraveacutes de um buraco temporaacuterio na luminaacuteria (natildeo
maior do que 95 mm (0375rdquo) de diacircmetro) que deve ser bem fechado durante os testes
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
24
O tamanho e a localizaccedilatildeo do buraco de acesso devem ser documentados na apresentaccedilatildeo para fins
de repetibilidade O ISTMT segue a norma UL 1993 com a adiccedilatildeo de um termopar conectado no
LEDmoacutedulo ou matriz de maior temperatura na luminaacuteria (isto eacute pelo TMP)
- Orientaccedilatildeo para fixaccedilatildeo de termopares
Os fornecedores devem selecionar e designar o LEDmoacutedulo ou matriz de mais alta
temperatura na luminaacuteria Na maioria dos casos o LED individual no meio de arranjos simeacutetricos
deve ser o mais quente Uma soluccedilatildeo de gerenciamento teacutermico bem projetado iraacute minimizar o
gradiente de temperatura atraveacutes dos LED
- Para matrizes quadradas retangular circular o LED individual mais proacuteximo do centro
- Para outras configuraccedilotildees eacute recomendado que o fabricante teste vaacuterios LED para encontrar o que
possua a maior temperatura no interior da luminaacuteria
As pontas de prova de temperatura devem estar em contato e permanentemente aderidas ao
TMP A aderecircncia permanente consiste em solda de alta temperatura adesivos condutivos (por
exemplo acelerador ativaccedilatildeo por UV ou epoxi) ou sua ponta deve ser fundida no plaacutestico ou
outro produto aprovado pelo fabricante da ponta de prova Fitas por si soacute natildeo seratildeo aceitas para
prover o bom contato teacutermico na conexatildeo entre o termopar e o TMP
A toleracircncia dos termopares deve estar em conformidade com a norma ASTM E230 Tabela 1
Limites Especiais (le 11 degC ou 04 o que for maior)
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
25
APEcircNDICE B2
Exemplo de Verificaccedilatildeo da Conformidade da Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso pelo
Desempenho do Componente
Este documento tem como objetivo exemplificar o processo de verificaccedilatildeo da conformidade do item
IIB62 ndash Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria pela item IIB621 - Opccedilatildeo 1 Desempenho
do Componente
Este procedimento eacute baseado no documento do DesignLights Consortium ndash Manufacturerrsquos Guide
de 10 de setembro 2013 e pode ser acessado atraveacutes do site httpwwwdesignlightsorg
As informaccedilotildees e conceitos do Apecircndice B1 aplicam-se igualmente a este apecircndice
Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente os seguintes documentos e
comprovaccedilotildees satildeo necessaacuterios
1) O relatoacuterio completo da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria O modelo do LED
deveraacute estar claramente informado neste relatoacuterio
No relatoacuterio de teste completo da LM-80 inclui-se o fluxo luminoso relativo ao longo do tempo no
miacutenimo de 6000 h de operaccedilatildeo contiacutenua para trecircs diferentes temperaturas medidas no TMP (55degC
85degC e outra especificada pelo fabricante de acordo com a IES LM-80) Na figura 1 eacute apresentado
um exemplo da informaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura
Figura 1 ndash Ilustraccedilatildeo do relatoacuterio da LM-80 para o ponto de mediccedilatildeo da temperatura (TMP)
2) O relatoacuterio do teste de mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTMT) deve indicar a temperatura
medida em TMP do LED de mais alta temperatura da luminaacuteria
A luminaacuteria deveraacute ter sido testada de acordo com as condiccedilotildees de teste da ANSIUL conforme
descrito no Apecircndice B1 e o relatoacuterio deveraacute indicar o mesmo modelo de luminaacuteria que faz parte da
avaliaccedilatildeo da conformidade Aleacutem disso deveraacute fazer parte do relatoacuterio uma fotografia atual
documentando a localizaccedilatildeo da mediccedilatildeo da temperatura
3) Um documento do fabricante com um desenho ou uma fotografia mostrando a localizaccedilatildeo do
TMP do LED Este documento deveraacute indicar o mesmo modelo do LED utilizado na luminaacuteria que
faz parte da avaliaccedilatildeo da conformidade
4) Coacutepia do arquivo da ENERGY STAR TM-21 Calculator em formato do Microsoft Excel
preenchido de acordo com os dados da LM-80 mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTM) e a corrente
de alimentaccedilatildeo dos LED fornecida pelo controlador eletrocircnico Utilizar a uacuteltima versatildeo da planilha
de caacutelculo da TM-21 que deve ser obtida pelo site wwwenergystargovTM-21calculator As
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
21
Tabela 5 ndash Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B62 Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria
O tempo de vida uacutetil estimado para os produtos de LED eacute normalmente dado em termos de
expectativa de horas de operaccedilatildeo ateacute que o fluxo luminoso da luminaacuteria diminua a 70 do seu
valor inicial (denotado L70) Existem duas opccedilotildees para demonstrar a conformidade com a
manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente ou opccedilatildeo 2
Desempenho da Luminaacuteria
B621 Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente LED
B6211 A opccedilatildeo do desempenho do componente LED permite ao fabricante demonstrar a
conformidade com os requisitos de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso fornecendo o ISTMT (conforme
descrito no Apecircndice B1) o relatoacuterio referente aos ensaios de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso de
acordo com a LM-80 para o LED utilizado na luminaacuteria e o caacutelculo da manutenccedilatildeo de fluxo
luminoso projetado conforme TM-21
B6212 Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente LED as seguintes
condiccedilotildees deveratildeo ser cumpridas
a) A maior temperatura medida no ISTMT deveraacute ficar abaixo do maior valor de temperatura do
componente medido na LM-80
b) A localizaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) eacute definida pelo fabricante tanto para
os ensaios referentes agrave LM-80 quanto para o ISTM
c) A corrente no LED fornecida pelo controlador de LED na luminaacuteria deveraacute ser inferior ou igual
agrave corrente no LED medido para o relatoacuterio da LM-80
d) A manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t) estimado de acordo com a TM-21 deveraacute ser
maior ou igual ao percentual da manutenccedilatildeo de fluxo correspondente ao ponto final projetado
listado na Tabela 6 O tempo (t) corresponde ao maacuteximo valor permitido pela extrapolaccedilatildeo da TM-
21 ou seja 6 vezes o valor do tempo de ensaio dos dados da LM-80
CONTROLE DE DISTRIBUICcedilAtildeO LUMINOSA - CDL
Tipo de luminaacuteria
CDL() = (Cd x 100) fluxo
luminaacuteria
ENCE
Totalmente
limitada
acima de 90ordm 0
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
Limitada acima de 90ordm le 25
acima de 80ordm e ateacute 90ordm le 10
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
22
Tabela 6 ndash Opccedilatildeo 1 TM-21 Requisitos de Manutenccedilatildeo de Fluxo Luminoso Projetado
Ponto final projetado
Manutenccedilatildeo de fluxo
exigido
para produtos de 50 000 h
36 000 h ge 7735
38 500 h ge 7598
42 000 h ge 7411
44 000 h ge 7306
48 000 h ge 7101
49 500 h ge 7025
50 000 h ge 7000
B622 Opccedilatildeo 2 Desempenho da Luminaacuteria
B6221 Em casos onde a Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente natildeo puder ser aplicada como
produtos utilizando oacutepticas secundaacuterias com foacutesforo remoto ou quando os dados da LM-80 natildeo satildeo
disponiacuteveis os fornecedores podem demonstrar a conformidade de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
atraveacutes dos requisitos do desempenho da luminaacuteria
B6222 A conformidade do desempenho da luminaacuteria para a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso eacute
verificada submetendo a luminaacuteria completa aos testes fotomeacutetricos da LM-79 comparando o fluxo
luminoso inicial (tempo = 0 h) com o fluxo luminoso apoacutes 6 000 h de operaccedilatildeo (tempo ge 6 000 h)
B6223 O relatoacuterio do teste deveraacute demonstrar uma porcentagem miacutenima da manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso conforme a Tabela 7
Tabela 7 ndash Requisitos de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso para a luminaacuteria com tecnologia LED
Vida nominal
declarada
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso miacutenima a 6 000 h
50 000 h 958
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED
B631 O dispositivo de controle eletrocircnico para os LED tipo independente ou embutido deveraacute
ser testado na situaccedilatildeo de aplicaccedilatildeo (dentro da luminaacuteria se designado para tal) em condiccedilotildees
nominais de operaccedilatildeo (tensatildeo nominal e temperatura ambiente) medindo a temperatura de carcaccedila
do controlador no ponto indicado (tc) Para o ensaio a luminaacuteria deve operar numa temperatura
ambiente de 35 degC
B632 A conformidade deste item eacute verificada se a temperatura medida de (tc) for menor ou igual
ao valor de temperatura garantida e especificada pelo fabricante do controlador de LED que garanta
uma expectativa de vida miacutenima de 50 000 h
B633 Para a verificaccedilatildeo da conformidade o fornecedor deveraacute disponibilizar o diagramafigura da
localizaccedilatildeo do (tc) caso natildeo marcado na carcaccedila do controlador com uma seta indicando o ponto
para a fixaccedilatildeo do termopar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
23
APEcircNDICE B1
Meacutetodo de Mediccedilatildeo da Temperatura In situ (ISTMT)
A norma IESNA LM-80-08 define testes de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para LED encapsulados
bem como moacutedulos e matrizes Uma vez que os LED satildeo incorporados em luminaacuterias com
dissipadores de calor elementos oacuteticos fontes de alimentaccedilatildeo etc e assim operando em uma
variedade de ambientes a norma LM-80-08 por si soacute natildeo eacute um indicador de manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso de luminaacuterias Para relacionar os resultados do teste LM-80-08 e a luminaacuteria eacute necessaacuteria
a verificaccedilatildeo da temperatura do LED em ambientes que simulam aplicaccedilotildees no mundo real (in situ)
com testes que medem a temperatura no LED que apresenta a maior temperatura na luminaacuteria em
regime de operaccedilatildeo e em equiliacutebrio teacutermico
O procedimento eacute chamado de ldquo In situ Temperature Measurement Test rdquo (ISTMT) ou em
portuguecircs ldquo teste de mediccedilatildeo de temperatura in situ rdquo que segue a norma ANSI UL 1993-1999 ndash
Stantard for Self-Ballasted Lamps and Lamps Adapters Ele inclui a adiccedilatildeo de um termopar ligado
aos LED encapsulados moacutedulos ou matrizes usadas na luminaacuteria O ISTMT deve ser realizado com
a luminaacuteria instalada nas suas condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo como definido nas condiccedilotildees normais de
operaccedilatildeo
- Ponto de Mediccedilatildeo de Temperatura (TMP) Os fabricantes dos LED encapsulados moacutedulos ou
matrizes especificam em seus produtos locais especiacuteficos que atuam como pontos alternativos para
medir a temperatura da junccedilatildeo (TjunccedilatildeoLed)
Normalmente esses locais satildeo denominados como temperature measurement points (TMP) ou em
portuguecircs pontos de mediccedilatildeo de temperatura para o propoacutesito da mediccedilatildeo da temperatura no teste
Conhecer o caminho teacutermico entre a junccedilatildeo do LED e o ponto externo do encapsulamento do LED
moacutedulos ou matrizes permite aos fabricantes estimar de forma precisa a temperatura da junccedilatildeo dos
LED (TjunccedilatildeoLed)
As temperaturas medidas e os locais para mediccedilatildeo variam de fabricante para fabricante Alguns
fabricantes utilizam as temperaturas medidas na junccedilatildeo de soldagem (Ts) no local de fixaccedilatildeo da
placa alguns usam a temperatura do proacuteprio encapsulamento (Tc) e outros utilizam a temperatura
da placa dos moacutedulos (Tb) Respectivamente estes locais servem para a mesma funccedilatildeo
correlacionar a temperatura externa com a temperatura da junccedilatildeo do LED que eacute criacutetica para a
determinaccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
Para propoacutesitos deste RTQ as mediccedilotildees TMPs seratildeo Ts Tc e Tb
- Condiccedilotildees de Uso
O TMP utilizado durante o ISTMT deveraacute ser o mesmo utilizado durante os testes da LM-
80
Deveraacute ser incluida uma foto que claramente ilustre o posicionamento do termopar durante o
ISTMT bem como um diagrama esquemaacutetico ilustrando o TMP indicado pelo fabricante do LED
O ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) do LED moacutedulo ou matriz deveraacute estar
acessiacutevel para permitir a fixaccedilatildeo temporaacuteria de um termopar para a mediccedilatildeo da temperatura de
funcionamento in situ Eacute permitido o acesso atraveacutes de um buraco temporaacuterio na luminaacuteria (natildeo
maior do que 95 mm (0375rdquo) de diacircmetro) que deve ser bem fechado durante os testes
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
24
O tamanho e a localizaccedilatildeo do buraco de acesso devem ser documentados na apresentaccedilatildeo para fins
de repetibilidade O ISTMT segue a norma UL 1993 com a adiccedilatildeo de um termopar conectado no
LEDmoacutedulo ou matriz de maior temperatura na luminaacuteria (isto eacute pelo TMP)
- Orientaccedilatildeo para fixaccedilatildeo de termopares
Os fornecedores devem selecionar e designar o LEDmoacutedulo ou matriz de mais alta
temperatura na luminaacuteria Na maioria dos casos o LED individual no meio de arranjos simeacutetricos
deve ser o mais quente Uma soluccedilatildeo de gerenciamento teacutermico bem projetado iraacute minimizar o
gradiente de temperatura atraveacutes dos LED
- Para matrizes quadradas retangular circular o LED individual mais proacuteximo do centro
- Para outras configuraccedilotildees eacute recomendado que o fabricante teste vaacuterios LED para encontrar o que
possua a maior temperatura no interior da luminaacuteria
As pontas de prova de temperatura devem estar em contato e permanentemente aderidas ao
TMP A aderecircncia permanente consiste em solda de alta temperatura adesivos condutivos (por
exemplo acelerador ativaccedilatildeo por UV ou epoxi) ou sua ponta deve ser fundida no plaacutestico ou
outro produto aprovado pelo fabricante da ponta de prova Fitas por si soacute natildeo seratildeo aceitas para
prover o bom contato teacutermico na conexatildeo entre o termopar e o TMP
A toleracircncia dos termopares deve estar em conformidade com a norma ASTM E230 Tabela 1
Limites Especiais (le 11 degC ou 04 o que for maior)
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
25
APEcircNDICE B2
Exemplo de Verificaccedilatildeo da Conformidade da Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso pelo
Desempenho do Componente
Este documento tem como objetivo exemplificar o processo de verificaccedilatildeo da conformidade do item
IIB62 ndash Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria pela item IIB621 - Opccedilatildeo 1 Desempenho
do Componente
Este procedimento eacute baseado no documento do DesignLights Consortium ndash Manufacturerrsquos Guide
de 10 de setembro 2013 e pode ser acessado atraveacutes do site httpwwwdesignlightsorg
As informaccedilotildees e conceitos do Apecircndice B1 aplicam-se igualmente a este apecircndice
Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente os seguintes documentos e
comprovaccedilotildees satildeo necessaacuterios
1) O relatoacuterio completo da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria O modelo do LED
deveraacute estar claramente informado neste relatoacuterio
No relatoacuterio de teste completo da LM-80 inclui-se o fluxo luminoso relativo ao longo do tempo no
miacutenimo de 6000 h de operaccedilatildeo contiacutenua para trecircs diferentes temperaturas medidas no TMP (55degC
85degC e outra especificada pelo fabricante de acordo com a IES LM-80) Na figura 1 eacute apresentado
um exemplo da informaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura
Figura 1 ndash Ilustraccedilatildeo do relatoacuterio da LM-80 para o ponto de mediccedilatildeo da temperatura (TMP)
2) O relatoacuterio do teste de mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTMT) deve indicar a temperatura
medida em TMP do LED de mais alta temperatura da luminaacuteria
A luminaacuteria deveraacute ter sido testada de acordo com as condiccedilotildees de teste da ANSIUL conforme
descrito no Apecircndice B1 e o relatoacuterio deveraacute indicar o mesmo modelo de luminaacuteria que faz parte da
avaliaccedilatildeo da conformidade Aleacutem disso deveraacute fazer parte do relatoacuterio uma fotografia atual
documentando a localizaccedilatildeo da mediccedilatildeo da temperatura
3) Um documento do fabricante com um desenho ou uma fotografia mostrando a localizaccedilatildeo do
TMP do LED Este documento deveraacute indicar o mesmo modelo do LED utilizado na luminaacuteria que
faz parte da avaliaccedilatildeo da conformidade
4) Coacutepia do arquivo da ENERGY STAR TM-21 Calculator em formato do Microsoft Excel
preenchido de acordo com os dados da LM-80 mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTM) e a corrente
de alimentaccedilatildeo dos LED fornecida pelo controlador eletrocircnico Utilizar a uacuteltima versatildeo da planilha
de caacutelculo da TM-21 que deve ser obtida pelo site wwwenergystargovTM-21calculator As
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
22
Tabela 6 ndash Opccedilatildeo 1 TM-21 Requisitos de Manutenccedilatildeo de Fluxo Luminoso Projetado
Ponto final projetado
Manutenccedilatildeo de fluxo
exigido
para produtos de 50 000 h
36 000 h ge 7735
38 500 h ge 7598
42 000 h ge 7411
44 000 h ge 7306
48 000 h ge 7101
49 500 h ge 7025
50 000 h ge 7000
B622 Opccedilatildeo 2 Desempenho da Luminaacuteria
B6221 Em casos onde a Opccedilatildeo 1 Desempenho do Componente natildeo puder ser aplicada como
produtos utilizando oacutepticas secundaacuterias com foacutesforo remoto ou quando os dados da LM-80 natildeo satildeo
disponiacuteveis os fornecedores podem demonstrar a conformidade de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
atraveacutes dos requisitos do desempenho da luminaacuteria
B6222 A conformidade do desempenho da luminaacuteria para a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso eacute
verificada submetendo a luminaacuteria completa aos testes fotomeacutetricos da LM-79 comparando o fluxo
luminoso inicial (tempo = 0 h) com o fluxo luminoso apoacutes 6 000 h de operaccedilatildeo (tempo ge 6 000 h)
B6223 O relatoacuterio do teste deveraacute demonstrar uma porcentagem miacutenima da manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso conforme a Tabela 7
Tabela 7 ndash Requisitos de manutenccedilatildeo de fluxo luminoso para a luminaacuteria com tecnologia LED
Vida nominal
declarada
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso miacutenima a 6 000 h
50 000 h 958
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA para moacutedulos de LED
B631 O dispositivo de controle eletrocircnico para os LED tipo independente ou embutido deveraacute
ser testado na situaccedilatildeo de aplicaccedilatildeo (dentro da luminaacuteria se designado para tal) em condiccedilotildees
nominais de operaccedilatildeo (tensatildeo nominal e temperatura ambiente) medindo a temperatura de carcaccedila
do controlador no ponto indicado (tc) Para o ensaio a luminaacuteria deve operar numa temperatura
ambiente de 35 degC
B632 A conformidade deste item eacute verificada se a temperatura medida de (tc) for menor ou igual
ao valor de temperatura garantida e especificada pelo fabricante do controlador de LED que garanta
uma expectativa de vida miacutenima de 50 000 h
B633 Para a verificaccedilatildeo da conformidade o fornecedor deveraacute disponibilizar o diagramafigura da
localizaccedilatildeo do (tc) caso natildeo marcado na carcaccedila do controlador com uma seta indicando o ponto
para a fixaccedilatildeo do termopar
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
23
APEcircNDICE B1
Meacutetodo de Mediccedilatildeo da Temperatura In situ (ISTMT)
A norma IESNA LM-80-08 define testes de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para LED encapsulados
bem como moacutedulos e matrizes Uma vez que os LED satildeo incorporados em luminaacuterias com
dissipadores de calor elementos oacuteticos fontes de alimentaccedilatildeo etc e assim operando em uma
variedade de ambientes a norma LM-80-08 por si soacute natildeo eacute um indicador de manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso de luminaacuterias Para relacionar os resultados do teste LM-80-08 e a luminaacuteria eacute necessaacuteria
a verificaccedilatildeo da temperatura do LED em ambientes que simulam aplicaccedilotildees no mundo real (in situ)
com testes que medem a temperatura no LED que apresenta a maior temperatura na luminaacuteria em
regime de operaccedilatildeo e em equiliacutebrio teacutermico
O procedimento eacute chamado de ldquo In situ Temperature Measurement Test rdquo (ISTMT) ou em
portuguecircs ldquo teste de mediccedilatildeo de temperatura in situ rdquo que segue a norma ANSI UL 1993-1999 ndash
Stantard for Self-Ballasted Lamps and Lamps Adapters Ele inclui a adiccedilatildeo de um termopar ligado
aos LED encapsulados moacutedulos ou matrizes usadas na luminaacuteria O ISTMT deve ser realizado com
a luminaacuteria instalada nas suas condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo como definido nas condiccedilotildees normais de
operaccedilatildeo
- Ponto de Mediccedilatildeo de Temperatura (TMP) Os fabricantes dos LED encapsulados moacutedulos ou
matrizes especificam em seus produtos locais especiacuteficos que atuam como pontos alternativos para
medir a temperatura da junccedilatildeo (TjunccedilatildeoLed)
Normalmente esses locais satildeo denominados como temperature measurement points (TMP) ou em
portuguecircs pontos de mediccedilatildeo de temperatura para o propoacutesito da mediccedilatildeo da temperatura no teste
Conhecer o caminho teacutermico entre a junccedilatildeo do LED e o ponto externo do encapsulamento do LED
moacutedulos ou matrizes permite aos fabricantes estimar de forma precisa a temperatura da junccedilatildeo dos
LED (TjunccedilatildeoLed)
As temperaturas medidas e os locais para mediccedilatildeo variam de fabricante para fabricante Alguns
fabricantes utilizam as temperaturas medidas na junccedilatildeo de soldagem (Ts) no local de fixaccedilatildeo da
placa alguns usam a temperatura do proacuteprio encapsulamento (Tc) e outros utilizam a temperatura
da placa dos moacutedulos (Tb) Respectivamente estes locais servem para a mesma funccedilatildeo
correlacionar a temperatura externa com a temperatura da junccedilatildeo do LED que eacute criacutetica para a
determinaccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
Para propoacutesitos deste RTQ as mediccedilotildees TMPs seratildeo Ts Tc e Tb
- Condiccedilotildees de Uso
O TMP utilizado durante o ISTMT deveraacute ser o mesmo utilizado durante os testes da LM-
80
Deveraacute ser incluida uma foto que claramente ilustre o posicionamento do termopar durante o
ISTMT bem como um diagrama esquemaacutetico ilustrando o TMP indicado pelo fabricante do LED
O ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) do LED moacutedulo ou matriz deveraacute estar
acessiacutevel para permitir a fixaccedilatildeo temporaacuteria de um termopar para a mediccedilatildeo da temperatura de
funcionamento in situ Eacute permitido o acesso atraveacutes de um buraco temporaacuterio na luminaacuteria (natildeo
maior do que 95 mm (0375rdquo) de diacircmetro) que deve ser bem fechado durante os testes
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
24
O tamanho e a localizaccedilatildeo do buraco de acesso devem ser documentados na apresentaccedilatildeo para fins
de repetibilidade O ISTMT segue a norma UL 1993 com a adiccedilatildeo de um termopar conectado no
LEDmoacutedulo ou matriz de maior temperatura na luminaacuteria (isto eacute pelo TMP)
- Orientaccedilatildeo para fixaccedilatildeo de termopares
Os fornecedores devem selecionar e designar o LEDmoacutedulo ou matriz de mais alta
temperatura na luminaacuteria Na maioria dos casos o LED individual no meio de arranjos simeacutetricos
deve ser o mais quente Uma soluccedilatildeo de gerenciamento teacutermico bem projetado iraacute minimizar o
gradiente de temperatura atraveacutes dos LED
- Para matrizes quadradas retangular circular o LED individual mais proacuteximo do centro
- Para outras configuraccedilotildees eacute recomendado que o fabricante teste vaacuterios LED para encontrar o que
possua a maior temperatura no interior da luminaacuteria
As pontas de prova de temperatura devem estar em contato e permanentemente aderidas ao
TMP A aderecircncia permanente consiste em solda de alta temperatura adesivos condutivos (por
exemplo acelerador ativaccedilatildeo por UV ou epoxi) ou sua ponta deve ser fundida no plaacutestico ou
outro produto aprovado pelo fabricante da ponta de prova Fitas por si soacute natildeo seratildeo aceitas para
prover o bom contato teacutermico na conexatildeo entre o termopar e o TMP
A toleracircncia dos termopares deve estar em conformidade com a norma ASTM E230 Tabela 1
Limites Especiais (le 11 degC ou 04 o que for maior)
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
25
APEcircNDICE B2
Exemplo de Verificaccedilatildeo da Conformidade da Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso pelo
Desempenho do Componente
Este documento tem como objetivo exemplificar o processo de verificaccedilatildeo da conformidade do item
IIB62 ndash Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria pela item IIB621 - Opccedilatildeo 1 Desempenho
do Componente
Este procedimento eacute baseado no documento do DesignLights Consortium ndash Manufacturerrsquos Guide
de 10 de setembro 2013 e pode ser acessado atraveacutes do site httpwwwdesignlightsorg
As informaccedilotildees e conceitos do Apecircndice B1 aplicam-se igualmente a este apecircndice
Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente os seguintes documentos e
comprovaccedilotildees satildeo necessaacuterios
1) O relatoacuterio completo da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria O modelo do LED
deveraacute estar claramente informado neste relatoacuterio
No relatoacuterio de teste completo da LM-80 inclui-se o fluxo luminoso relativo ao longo do tempo no
miacutenimo de 6000 h de operaccedilatildeo contiacutenua para trecircs diferentes temperaturas medidas no TMP (55degC
85degC e outra especificada pelo fabricante de acordo com a IES LM-80) Na figura 1 eacute apresentado
um exemplo da informaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura
Figura 1 ndash Ilustraccedilatildeo do relatoacuterio da LM-80 para o ponto de mediccedilatildeo da temperatura (TMP)
2) O relatoacuterio do teste de mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTMT) deve indicar a temperatura
medida em TMP do LED de mais alta temperatura da luminaacuteria
A luminaacuteria deveraacute ter sido testada de acordo com as condiccedilotildees de teste da ANSIUL conforme
descrito no Apecircndice B1 e o relatoacuterio deveraacute indicar o mesmo modelo de luminaacuteria que faz parte da
avaliaccedilatildeo da conformidade Aleacutem disso deveraacute fazer parte do relatoacuterio uma fotografia atual
documentando a localizaccedilatildeo da mediccedilatildeo da temperatura
3) Um documento do fabricante com um desenho ou uma fotografia mostrando a localizaccedilatildeo do
TMP do LED Este documento deveraacute indicar o mesmo modelo do LED utilizado na luminaacuteria que
faz parte da avaliaccedilatildeo da conformidade
4) Coacutepia do arquivo da ENERGY STAR TM-21 Calculator em formato do Microsoft Excel
preenchido de acordo com os dados da LM-80 mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTM) e a corrente
de alimentaccedilatildeo dos LED fornecida pelo controlador eletrocircnico Utilizar a uacuteltima versatildeo da planilha
de caacutelculo da TM-21 que deve ser obtida pelo site wwwenergystargovTM-21calculator As
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
23
APEcircNDICE B1
Meacutetodo de Mediccedilatildeo da Temperatura In situ (ISTMT)
A norma IESNA LM-80-08 define testes de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para LED encapsulados
bem como moacutedulos e matrizes Uma vez que os LED satildeo incorporados em luminaacuterias com
dissipadores de calor elementos oacuteticos fontes de alimentaccedilatildeo etc e assim operando em uma
variedade de ambientes a norma LM-80-08 por si soacute natildeo eacute um indicador de manutenccedilatildeo do fluxo
luminoso de luminaacuterias Para relacionar os resultados do teste LM-80-08 e a luminaacuteria eacute necessaacuteria
a verificaccedilatildeo da temperatura do LED em ambientes que simulam aplicaccedilotildees no mundo real (in situ)
com testes que medem a temperatura no LED que apresenta a maior temperatura na luminaacuteria em
regime de operaccedilatildeo e em equiliacutebrio teacutermico
O procedimento eacute chamado de ldquo In situ Temperature Measurement Test rdquo (ISTMT) ou em
portuguecircs ldquo teste de mediccedilatildeo de temperatura in situ rdquo que segue a norma ANSI UL 1993-1999 ndash
Stantard for Self-Ballasted Lamps and Lamps Adapters Ele inclui a adiccedilatildeo de um termopar ligado
aos LED encapsulados moacutedulos ou matrizes usadas na luminaacuteria O ISTMT deve ser realizado com
a luminaacuteria instalada nas suas condiccedilotildees de aplicaccedilatildeo como definido nas condiccedilotildees normais de
operaccedilatildeo
- Ponto de Mediccedilatildeo de Temperatura (TMP) Os fabricantes dos LED encapsulados moacutedulos ou
matrizes especificam em seus produtos locais especiacuteficos que atuam como pontos alternativos para
medir a temperatura da junccedilatildeo (TjunccedilatildeoLed)
Normalmente esses locais satildeo denominados como temperature measurement points (TMP) ou em
portuguecircs pontos de mediccedilatildeo de temperatura para o propoacutesito da mediccedilatildeo da temperatura no teste
Conhecer o caminho teacutermico entre a junccedilatildeo do LED e o ponto externo do encapsulamento do LED
moacutedulos ou matrizes permite aos fabricantes estimar de forma precisa a temperatura da junccedilatildeo dos
LED (TjunccedilatildeoLed)
As temperaturas medidas e os locais para mediccedilatildeo variam de fabricante para fabricante Alguns
fabricantes utilizam as temperaturas medidas na junccedilatildeo de soldagem (Ts) no local de fixaccedilatildeo da
placa alguns usam a temperatura do proacuteprio encapsulamento (Tc) e outros utilizam a temperatura
da placa dos moacutedulos (Tb) Respectivamente estes locais servem para a mesma funccedilatildeo
correlacionar a temperatura externa com a temperatura da junccedilatildeo do LED que eacute criacutetica para a
determinaccedilatildeo da manutenccedilatildeo do fluxo luminoso
Para propoacutesitos deste RTQ as mediccedilotildees TMPs seratildeo Ts Tc e Tb
- Condiccedilotildees de Uso
O TMP utilizado durante o ISTMT deveraacute ser o mesmo utilizado durante os testes da LM-
80
Deveraacute ser incluida uma foto que claramente ilustre o posicionamento do termopar durante o
ISTMT bem como um diagrama esquemaacutetico ilustrando o TMP indicado pelo fabricante do LED
O ponto de mediccedilatildeo de temperatura (TMP) do LED moacutedulo ou matriz deveraacute estar
acessiacutevel para permitir a fixaccedilatildeo temporaacuteria de um termopar para a mediccedilatildeo da temperatura de
funcionamento in situ Eacute permitido o acesso atraveacutes de um buraco temporaacuterio na luminaacuteria (natildeo
maior do que 95 mm (0375rdquo) de diacircmetro) que deve ser bem fechado durante os testes
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
24
O tamanho e a localizaccedilatildeo do buraco de acesso devem ser documentados na apresentaccedilatildeo para fins
de repetibilidade O ISTMT segue a norma UL 1993 com a adiccedilatildeo de um termopar conectado no
LEDmoacutedulo ou matriz de maior temperatura na luminaacuteria (isto eacute pelo TMP)
- Orientaccedilatildeo para fixaccedilatildeo de termopares
Os fornecedores devem selecionar e designar o LEDmoacutedulo ou matriz de mais alta
temperatura na luminaacuteria Na maioria dos casos o LED individual no meio de arranjos simeacutetricos
deve ser o mais quente Uma soluccedilatildeo de gerenciamento teacutermico bem projetado iraacute minimizar o
gradiente de temperatura atraveacutes dos LED
- Para matrizes quadradas retangular circular o LED individual mais proacuteximo do centro
- Para outras configuraccedilotildees eacute recomendado que o fabricante teste vaacuterios LED para encontrar o que
possua a maior temperatura no interior da luminaacuteria
As pontas de prova de temperatura devem estar em contato e permanentemente aderidas ao
TMP A aderecircncia permanente consiste em solda de alta temperatura adesivos condutivos (por
exemplo acelerador ativaccedilatildeo por UV ou epoxi) ou sua ponta deve ser fundida no plaacutestico ou
outro produto aprovado pelo fabricante da ponta de prova Fitas por si soacute natildeo seratildeo aceitas para
prover o bom contato teacutermico na conexatildeo entre o termopar e o TMP
A toleracircncia dos termopares deve estar em conformidade com a norma ASTM E230 Tabela 1
Limites Especiais (le 11 degC ou 04 o que for maior)
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
25
APEcircNDICE B2
Exemplo de Verificaccedilatildeo da Conformidade da Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso pelo
Desempenho do Componente
Este documento tem como objetivo exemplificar o processo de verificaccedilatildeo da conformidade do item
IIB62 ndash Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria pela item IIB621 - Opccedilatildeo 1 Desempenho
do Componente
Este procedimento eacute baseado no documento do DesignLights Consortium ndash Manufacturerrsquos Guide
de 10 de setembro 2013 e pode ser acessado atraveacutes do site httpwwwdesignlightsorg
As informaccedilotildees e conceitos do Apecircndice B1 aplicam-se igualmente a este apecircndice
Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente os seguintes documentos e
comprovaccedilotildees satildeo necessaacuterios
1) O relatoacuterio completo da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria O modelo do LED
deveraacute estar claramente informado neste relatoacuterio
No relatoacuterio de teste completo da LM-80 inclui-se o fluxo luminoso relativo ao longo do tempo no
miacutenimo de 6000 h de operaccedilatildeo contiacutenua para trecircs diferentes temperaturas medidas no TMP (55degC
85degC e outra especificada pelo fabricante de acordo com a IES LM-80) Na figura 1 eacute apresentado
um exemplo da informaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura
Figura 1 ndash Ilustraccedilatildeo do relatoacuterio da LM-80 para o ponto de mediccedilatildeo da temperatura (TMP)
2) O relatoacuterio do teste de mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTMT) deve indicar a temperatura
medida em TMP do LED de mais alta temperatura da luminaacuteria
A luminaacuteria deveraacute ter sido testada de acordo com as condiccedilotildees de teste da ANSIUL conforme
descrito no Apecircndice B1 e o relatoacuterio deveraacute indicar o mesmo modelo de luminaacuteria que faz parte da
avaliaccedilatildeo da conformidade Aleacutem disso deveraacute fazer parte do relatoacuterio uma fotografia atual
documentando a localizaccedilatildeo da mediccedilatildeo da temperatura
3) Um documento do fabricante com um desenho ou uma fotografia mostrando a localizaccedilatildeo do
TMP do LED Este documento deveraacute indicar o mesmo modelo do LED utilizado na luminaacuteria que
faz parte da avaliaccedilatildeo da conformidade
4) Coacutepia do arquivo da ENERGY STAR TM-21 Calculator em formato do Microsoft Excel
preenchido de acordo com os dados da LM-80 mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTM) e a corrente
de alimentaccedilatildeo dos LED fornecida pelo controlador eletrocircnico Utilizar a uacuteltima versatildeo da planilha
de caacutelculo da TM-21 que deve ser obtida pelo site wwwenergystargovTM-21calculator As
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
24
O tamanho e a localizaccedilatildeo do buraco de acesso devem ser documentados na apresentaccedilatildeo para fins
de repetibilidade O ISTMT segue a norma UL 1993 com a adiccedilatildeo de um termopar conectado no
LEDmoacutedulo ou matriz de maior temperatura na luminaacuteria (isto eacute pelo TMP)
- Orientaccedilatildeo para fixaccedilatildeo de termopares
Os fornecedores devem selecionar e designar o LEDmoacutedulo ou matriz de mais alta
temperatura na luminaacuteria Na maioria dos casos o LED individual no meio de arranjos simeacutetricos
deve ser o mais quente Uma soluccedilatildeo de gerenciamento teacutermico bem projetado iraacute minimizar o
gradiente de temperatura atraveacutes dos LED
- Para matrizes quadradas retangular circular o LED individual mais proacuteximo do centro
- Para outras configuraccedilotildees eacute recomendado que o fabricante teste vaacuterios LED para encontrar o que
possua a maior temperatura no interior da luminaacuteria
As pontas de prova de temperatura devem estar em contato e permanentemente aderidas ao
TMP A aderecircncia permanente consiste em solda de alta temperatura adesivos condutivos (por
exemplo acelerador ativaccedilatildeo por UV ou epoxi) ou sua ponta deve ser fundida no plaacutestico ou
outro produto aprovado pelo fabricante da ponta de prova Fitas por si soacute natildeo seratildeo aceitas para
prover o bom contato teacutermico na conexatildeo entre o termopar e o TMP
A toleracircncia dos termopares deve estar em conformidade com a norma ASTM E230 Tabela 1
Limites Especiais (le 11 degC ou 04 o que for maior)
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
25
APEcircNDICE B2
Exemplo de Verificaccedilatildeo da Conformidade da Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso pelo
Desempenho do Componente
Este documento tem como objetivo exemplificar o processo de verificaccedilatildeo da conformidade do item
IIB62 ndash Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria pela item IIB621 - Opccedilatildeo 1 Desempenho
do Componente
Este procedimento eacute baseado no documento do DesignLights Consortium ndash Manufacturerrsquos Guide
de 10 de setembro 2013 e pode ser acessado atraveacutes do site httpwwwdesignlightsorg
As informaccedilotildees e conceitos do Apecircndice B1 aplicam-se igualmente a este apecircndice
Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente os seguintes documentos e
comprovaccedilotildees satildeo necessaacuterios
1) O relatoacuterio completo da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria O modelo do LED
deveraacute estar claramente informado neste relatoacuterio
No relatoacuterio de teste completo da LM-80 inclui-se o fluxo luminoso relativo ao longo do tempo no
miacutenimo de 6000 h de operaccedilatildeo contiacutenua para trecircs diferentes temperaturas medidas no TMP (55degC
85degC e outra especificada pelo fabricante de acordo com a IES LM-80) Na figura 1 eacute apresentado
um exemplo da informaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura
Figura 1 ndash Ilustraccedilatildeo do relatoacuterio da LM-80 para o ponto de mediccedilatildeo da temperatura (TMP)
2) O relatoacuterio do teste de mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTMT) deve indicar a temperatura
medida em TMP do LED de mais alta temperatura da luminaacuteria
A luminaacuteria deveraacute ter sido testada de acordo com as condiccedilotildees de teste da ANSIUL conforme
descrito no Apecircndice B1 e o relatoacuterio deveraacute indicar o mesmo modelo de luminaacuteria que faz parte da
avaliaccedilatildeo da conformidade Aleacutem disso deveraacute fazer parte do relatoacuterio uma fotografia atual
documentando a localizaccedilatildeo da mediccedilatildeo da temperatura
3) Um documento do fabricante com um desenho ou uma fotografia mostrando a localizaccedilatildeo do
TMP do LED Este documento deveraacute indicar o mesmo modelo do LED utilizado na luminaacuteria que
faz parte da avaliaccedilatildeo da conformidade
4) Coacutepia do arquivo da ENERGY STAR TM-21 Calculator em formato do Microsoft Excel
preenchido de acordo com os dados da LM-80 mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTM) e a corrente
de alimentaccedilatildeo dos LED fornecida pelo controlador eletrocircnico Utilizar a uacuteltima versatildeo da planilha
de caacutelculo da TM-21 que deve ser obtida pelo site wwwenergystargovTM-21calculator As
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
25
APEcircNDICE B2
Exemplo de Verificaccedilatildeo da Conformidade da Manutenccedilatildeo do Fluxo Luminoso pelo
Desempenho do Componente
Este documento tem como objetivo exemplificar o processo de verificaccedilatildeo da conformidade do item
IIB62 ndash Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria pela item IIB621 - Opccedilatildeo 1 Desempenho
do Componente
Este procedimento eacute baseado no documento do DesignLights Consortium ndash Manufacturerrsquos Guide
de 10 de setembro 2013 e pode ser acessado atraveacutes do site httpwwwdesignlightsorg
As informaccedilotildees e conceitos do Apecircndice B1 aplicam-se igualmente a este apecircndice
Para avaliar a conformidade pelo desempenho do componente os seguintes documentos e
comprovaccedilotildees satildeo necessaacuterios
1) O relatoacuterio completo da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria O modelo do LED
deveraacute estar claramente informado neste relatoacuterio
No relatoacuterio de teste completo da LM-80 inclui-se o fluxo luminoso relativo ao longo do tempo no
miacutenimo de 6000 h de operaccedilatildeo contiacutenua para trecircs diferentes temperaturas medidas no TMP (55degC
85degC e outra especificada pelo fabricante de acordo com a IES LM-80) Na figura 1 eacute apresentado
um exemplo da informaccedilatildeo do ponto de mediccedilatildeo de temperatura
Figura 1 ndash Ilustraccedilatildeo do relatoacuterio da LM-80 para o ponto de mediccedilatildeo da temperatura (TMP)
2) O relatoacuterio do teste de mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTMT) deve indicar a temperatura
medida em TMP do LED de mais alta temperatura da luminaacuteria
A luminaacuteria deveraacute ter sido testada de acordo com as condiccedilotildees de teste da ANSIUL conforme
descrito no Apecircndice B1 e o relatoacuterio deveraacute indicar o mesmo modelo de luminaacuteria que faz parte da
avaliaccedilatildeo da conformidade Aleacutem disso deveraacute fazer parte do relatoacuterio uma fotografia atual
documentando a localizaccedilatildeo da mediccedilatildeo da temperatura
3) Um documento do fabricante com um desenho ou uma fotografia mostrando a localizaccedilatildeo do
TMP do LED Este documento deveraacute indicar o mesmo modelo do LED utilizado na luminaacuteria que
faz parte da avaliaccedilatildeo da conformidade
4) Coacutepia do arquivo da ENERGY STAR TM-21 Calculator em formato do Microsoft Excel
preenchido de acordo com os dados da LM-80 mediccedilatildeo da temperatura In situ (ISTM) e a corrente
de alimentaccedilatildeo dos LED fornecida pelo controlador eletrocircnico Utilizar a uacuteltima versatildeo da planilha
de caacutelculo da TM-21 que deve ser obtida pelo site wwwenergystargovTM-21calculator As
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
26
instruccedilotildees de como utilizar a planilha encontram-se inclusas na primeira paacutegina da planilha e
descritas ao longo deste documento
O documento IES TM-21-11 ndash Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED Light Sources
recomenda um meacutetodo para projetar a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso dos LED a partir dos dados
obtidos pelos testes dos LED seguindo a IES LM-80-08
A seguir seraacute apresentado um exemplo de avaliaccedilatildeo da conformidade de uma luminaacuteria de LED
para potecircncia de 150 W com ecircnfase ao preenchimento da planilha de caacutelculo da TM-21 e
interpretaccedilatildeo dos resultados
Atraveacutes do relatoacuterio da LM-80 para o modelo do LED utilizado na luminaacuteria obtecircm-se as
variaccedilotildees do fluxo luminoso para trecircs diferentes temperaturas sendo duas especificadas pela LM-80
(55 degC e 85 degC) e a terceira definida pelo fabricante do LED (no exemplo 120 ordmC) Para o relatoacuterio
da LM-80 normalmente o fabricante do LED apresenta a depreciaccedilatildeo do fluxo para diferentes
correntes de alimentaccedilatildeo do LED Deve-se utilizar os dados da tabela que indicam a corrente dos
LEDs com o valor imediatamente superior ao medido na luminaacuteria Como exemplo se a mediccedilatildeo
das correntes nos LEDs para a luminaacuteria foi de 500 mA devem ser utilizados os dados da tabela da
LM-80 para um valor da corrente logo acima do valor medido de 500 mA Neste caso o valor seria
de 700 mA conforme indicado na figura 2
Figura 2 ndash Dados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso para LED utilizado na luminaacuteria de
150 W
Com os dados do relatoacuterio da LM-80 e da ISTMT deve-se preencher a planilha de caacutelculo
da TM-21 conforme as seguintes etapas
- Informaccedilotildees do LED utilizado fabricante modelo do LED e referecircncia
- Entrada dos resultados meacutedios (average) de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80 conforme
dados da figura 3
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
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611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
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612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO I DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
27
Figura 3 ndash Resultados de depreciaccedilatildeo do fluxo luminoso da LM-80
- Entrar com detalhes do ensaio da LM-80 nuacutemero de amostras de LED temperaturas dos ensaios
corrente dos LED e tempo em horas do ensaio de depreciaccedilatildeo do fluxo conforme figura 4
Figura 4 ndash Detalhes do ensaio da LM-80
- Entradas dos dados in situ corrente nos LED (500 mA) maacutexima temperatura medida nos LED
conforme TMP (594 ordmC) e percentual projetado do fluxo luminoso inicial como exemplo 70 para
(L70) figura 5
Figura 5 ndash Entrada dos dados In-Situ
- Resultados inicialmente deve-se colocar o tempo (t) que eacute o ponto final projetado Para o
exemplo deseja-se 50 000 h Como resultado a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso no tempo (t)
calculado eacute igual a 8487 Este valor deve ser confrontado com o ponto projetado de 50 000 h
conforme Tabela 17 do item B221 que exige no miacutenimo 70 conforme figura 6
Figura 6 ndash Resultados
- Conclusatildeo como a manutenccedilatildeo do fluxo luminoso para 50 000 horas foi superior a 70 a
luminaacuteria estaria aprovada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE PARA
LUMINAacuteRIAS PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
1 OBJETIVO
Estabelecer os criteacuterios para o Programa de Avaliaccedilatildeo da Conformidade para Luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria - Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED - atraveacutes da certificaccedilatildeo com
foco no desempenho seguranccedila eleacutetrica e compatibilidade eletromagneacutetica evidenciados por meio
da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE atendendo aos requisitos do
Regulamento Teacutecnico da Qualidade para o objeto e ao Programa Brasileiro de Etiquetagem ndash PBE
11 AGRUPAMENTO PARA EFEITO DE CERTIFICACcedilAtildeO
Para a certificaccedilatildeo do objeto deste Regulamento aplica-se o conceito de famiacutelia
2 SIGLAS
Para fins deste Regulamento satildeo adotadas as siglas a seguir complementadas pelas siglas contidas
nos documentos complementares citados no item 3 deste Regulamento
ABNT Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas
ANSI American National Standards Institute
ASTM American Society for Testing and Materials
BS British Standard
CIE International Commission on Illumination
CISPR Comiteacute International Speacutecial des Perturbations Radioeacutelectriques
ENCE Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia
EBTSSELV Extra Baixa Tensatildeo de Seguranccedila
IEC International Eletrotechnical Commission
IES Illuminating Engineering Society
ISO International Organization for Standardization
PBE Programa Brasileiro de Etiquetagem
PET Planilha de Especificaccedilatildeo Teacutecnica
3 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Lei nordm 10295 de 17 de outubro de 2001 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de Conservaccedilatildeo de
Uso Racional de Energia
Decreto nordm 4059 de 19 de dezembro de
2001
Regulamenta a Lei 10295 de 17 de outubro de 2001 e
institui o Comitecirc Gestor de Indicadores e Niacuteveis de
Eficiecircncia Energeacutetica ndash CGIEE
Portaria Inmetro nordm 335 de 29 de agosto
de 2011
Aprovar as informaccedilotildees obrigatoacuterias para os
dispositivos eleacutetricos de baixa tensatildeo
Portaria Inmetro nordm 454 de 01 de
dezembro de 2010 e suas revisotildees
Aprovar os requisitos de avaliaccedilatildeo da conformidade
para reatores eletromagneacuteticos para lacircmpadas a vapor
de soacutedio e lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
Portaria nordm 118 de 06 de marccedilo de 2015
ou sua substituta
Requisitos Gerais de Certificaccedilatildeo de Produtos -
RGCP
Portaria Inmetro nordm 248 de 25 de maio de
2015 e substitutivas
Aprova o Vocabulaacuterio Inmetro de Avaliaccedilatildeo da
Conformidade
ABNT IECTS 625042013 Termos e definiccedilotildees para LED e os moacutedulos de LED
de iluminaccedilatildeo geral
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
ABNT NBR 135932011 Reator e Ignitor para Lacircmpada a Vapor de Soacutedio a
Alta Pressatildeo ndash Especificaccedilatildeo e Ensaio
ABNT NBR 143051999 Reator e ignitor para lacircmpada a vapor metaacutelico
(halogenetos) ndash requisitos e ensaios
ABNT NBR 151292012 Luminaacuterias para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Requisitos
particulares
ABNT NBR 160262012 Dispositivo de controle eletrocircnico cc ou ca para
moacutedulos de LED ndash Requisitos de desempenho
ABNT NBR 51012012 Iluminaccedilatildeo puacuteblica
ABNT NBR 51231998 Releacute foteleacutetrico e tomada para iluminaccedilatildeo -
especificaccedilatildeo e meacutetodo de ensaio
ABNT NBR 54611991 Iluminaccedilatildeo ndash Terminologia
ABNT NBR IEC 60061-11998 Bases de lacircmpadas porta-lacircmpadas bem como
gabaritos para o controle de intercambialidade e
seguranccedila - Parte 1 Bases de lacircmpadas
ABNT NBR IEC 602382005 Porta lacircmpada de Rosca Edison
ABNT NBR IEC 605292005 Graus de proteccedilatildeo para invoacutelucros de equipamentos
Eleacutetricos (coacutedigo IP)
ABNT NBR IEC 60598-12010 Luminaacuterias ndash Parte 1 Requisitos gerais e ensaios
ABNT NBR IEC 606621997 Lacircmpadas a vapor de soacutedio a alta pressatildeo
ABNT NBR IEC 611671997 Lacircmpadas a vapor metaacutelico (halogenetos)
ABNT NBR IEC 61347-2-132012 Dispositivo de controle da lacircmpada ndash Parte 2-13
Requisitos particulares de controle eletrocircnicos
alimentados em cc ou ca para os moacutedulos de LED
ABNT NBR IEC 620312013 Moacutedulos de LED para iluminaccedilatildeo em geral mdash
Especificaccedilotildees de seguranccedila
ANSINEMAANSLG C783772015 Specifications for the Chromaticity of Solid State
Lighting Products
ASTM G154 Standard Practice for Operating Fluorescent
Ultraviolet (UV)
BS EN 550152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
CIE 841989 Measurement of Luminous Flux
CISPR 152013 Limits and methods of measurement of radio
disturbance characteristics of electrical lighting and
similar equipment
IEC 60050-8451987 International Electrotechnical Vocabulary Lighting
IEC 60061-32005 Lamp caps and holders together with gauges for the
control of interchangeability and safety ndash Part 3
Gauges
IEC 61000-3-22014 Electromagnetic compatibility (EMC) Limits for
harmonic current emissions (equipment input current
lt 16 A per phase)
IEC 62722-2-12014 Ed 10 Luminaire performance ndash Part 2-1 Particular
requirements for LED luminaires
IEC 624712006 Photobiological safety of lamps and lamp systems
IES TM-21-11 Projecting Long Term Lumen Maintenance of LED
Light Sources
IESNA LM-79-08 Electrical and Photometric Measurement of Solid
State Lighting Products
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
3
IESNA LM-80-08 Approved Method for Measuring Lumen Maintenance
of LED Light Sources
ABNT NBR IEC 622622015 Graus de proteccedilatildeo assegurados pelos invoacutelucros de
equipamentos eleacutetricos contra os impactos mecacircnicos
externos (Coacutedigo IK)
Nota Havendo versatildeo da norma ABNT que corresponda agrave norma IEC ou CISPR ou ISO na sua
versatildeo mais atual a NBR deveraacute ser usada em substituiccedilatildeo agraves normas citadas
4 DEFINICcedilOtildeES
Para fins deste RAC adota-se a definiccedilatildeo a seguir complementada pelas definiccedilotildees contidas nos
documentos citados no item 3
41 Famiacutelia
411 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Tecnologia LED
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Marca e modelo do LED utilizado
- IP da luminaacuteria
- Vida declarada
412 Caracterizaccedilatildeo de famiacutelia para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
As luminaacuterias mesmo apresentando diferentes valores de potecircncia nominal podem ser agrupadas
em famiacutelias de modelos cujos princiacutepios funcionais e de construccedilatildeo mecacircnica e eleacutetrica sejam
semelhantes A seguir estatildeo indicados os requisitos que quando atendidos simultaneamente
caracterizam a semelhanccedila entre produtos de uma mesma famiacutelia
- Tipo de lacircmpada
- Tipo de refrator e difusor
- IP da luminaacuteria
5 MECANISMO DE AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
O mecanismo de Avaliaccedilatildeo da Conformidade utilizado por este Regulamento eacute a certificaccedilatildeo
6 ETAPAS DA AVALIACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
61 Definiccedilatildeo do(s) Modelo(s) de Certificaccedilatildeo utilizado(s)
Este RAC estabelece 2 (dois) modelos de certificaccedilatildeo distintos cabendo ao fornecedor solicitante
da certificaccedilatildeo optar por um dos modelos especificados a seguir
a) Modelo 5 ndash Avaliaccedilatildeo inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante
incluindo auditoria do Sistema de Gestatildeo da Qualidade seguida de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo
perioacutedica atraveacutes de coleta de amostra do produto no comeacutercio para realizaccedilatildeo das atividades de
avaliaccedilatildeo da conformidade As Avaliaccedilotildees de Manutenccedilatildeo tecircm por objetivo verificar se os itens
produzidos apoacutes a atestaccedilatildeo da conformidade inicial (emissatildeo do Certificado de Conformidade)
permanecem conformes A manutenccedilatildeo inclui a avaliaccedilatildeo perioacutedica do processo produtivo ou a
auditoria do SGQ ou ambos
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
4
b) Modelo 1b ndash Ensaio de lote Esse modelo envolve a certificaccedilatildeo de um lote de produtos O
nuacutemero de unidades a serem ensaiadas pode ser uma parcela do lote coletada de forma amostral ou
ateacute mesmo o nuacutemero total de unidades do lote (ensaio 100) O Certificado de Conformidade eacute
restrito ao lote certificado
611 Modelo de Certificaccedilatildeo 5
6111 Avaliaccedilatildeo Inicial
61111 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao OCP
juntamente com a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
611111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Relatoacuterio do ensaio IES LM80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Anexo B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
e) Relatoacuterios de ensaios IES LM79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
611112 Para luminaacuterias com lacircmpada de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Caracteriacutesticas do refrator e do difusor
d) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator) bem como da embalagem (jaacute
com o protoacutetipo da ENCE prevista)
61112 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
5
61113 Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo
Os criteacuterios para a Auditoria Inicial do Sistema de Gestatildeo da Qualidade e Avaliaccedilatildeo do Processo
Produtivo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61114 Plano de Ensaios Iniciais
Os criteacuterios para o Plano de ensaios iniciais devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP e prever
os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme o RTQ do objeto
611141 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados Os ensaios iniciais devem comprovar que o objeto da avaliaccedilatildeo da conformidade atende ao previsto
no RTQ do objeto Os ensaios iniciais satildeo todos os ensaios descritos no item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento
611142 Definiccedilatildeo da Amostragem A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP
O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a
serem certificados obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com item 1 (luminaacuterias com
lacircmpadas de descarga) do Anexo B e item 1 (luminaacuterias com tecnologia LED) do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
6111421 Os valores declarados na ENCE para o modelo seratildeo os obtidos nos ensaios de
eficiecircncia energeacutetica conforme o descrito RTQ Estes valores deveratildeo estar registrados no relatoacuterio
de ensaio emitidos por laboratoacuterios que atendam ao especificado no item 611144 deste
Regulamento
6111422 Para os valores declarados na Etiqueta ENCE devem ser ensaiados todos os modelos
da famiacutelia conforme amostragem estabelecida no Anexo B e C deste Regulamento Para os demais
ensaios iniciais o nuacutemero de modelos a serem ensaiados eacute estabelecido no subitem 121 do Anexo
B e subitem 121 do Anexo C deste Regulamento
6111423 Caso haja modelo(s) dentro da famiacutelia cujas caracteriacutesticas de um dos componentes
criacuteticos (Material do corpo etc) sejam diferentes do(s) modelo(s) ensaiado(s) seraacute necessaacuterio que
este modelo seja submetido a ensaio para verificar a conformidade quanto agrave seguranccedila e ao
desempenho
611143 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no Anexo B e C deste Regulamento
611144 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61115 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo Inicial
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir o
descrito no RGCP
61116 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para Emissatildeo do Certificado de Conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP
611161 Certificado de Conformidade
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
6
O Certificado de Conformidade tem validade de 4 (quatro) anos e deveraacute obedecer ao que
determina o RGCP
6111611 O OCP deve anexar ao Certificado de Conformidade os seguintes documentos aleacutem
daqueles exigidos pela referida Portaria
a) PET da famiacutelia dos produtos certificados
b) Proposta da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE preenchida para os produtos
certificados
6111612 A identificaccedilatildeo da famiacutelia e do modelo do produto certificado deve ser conforme
abaixo
61116121 Para Luminaacuterias com Tecnologia LED
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da luminaacuteria Vida declarada nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa fator de potecircncia TCC
61116122 Para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
- Famiacutelia Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator Tipo de difusor IP da Luminaacuteria Vida declarada
nominal
- Modelo Marca potecircncia fluxo luminoso eficiecircncia luminosa
6112 Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo estatildeo descritos no RGCP
61121 Auditoria de Manutenccedilatildeo
Devem ser seguidos os criteacuterios contemplados no RGCP A frequecircncia dessas manutenccedilotildees eacute de 12
(doze) meses apoacutes a concessatildeo do Certificado de Conformidade O OCP poderaacute realizar auditorias
em periacuteodos menores desde que justificado por mudanccedilas no processo produtivo ou denuacutencias sobre
o produto
61122 Plano de Ensaios de Manutenccedilatildeo
Os Ensaios de Manutenccedilatildeo devem comprovar a manutenccedilatildeo da conformidade apoacutes a avaliaccedilatildeo
inicial e obedecer agrave mesma periodicidade das auditorias de manutenccedilatildeo A relaccedilatildeo de ensaios eacute
indicada no item 2 do Anexo B e Anexo C deste Regulamento
611221 Definiccedilatildeo dos Ensaios a serem realizados
Os objetos deveratildeo ser ensaiados em eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila conforme disposto no RTQ
611222 Definiccedilatildeo da Amostragem de Manutenccedilatildeo
A amostragem deve seguir as condiccedilotildees gerais expostas no RGCP O OCP eacute responsaacutevel pelo lacre
coleta e envio das amostras das diferentes famiacutelias dos objetos a terem seus certificados mantidos
obedecendo agrave quantidade prescrita de acordo com o item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento e retiradas de cada famiacutelia objeto da certificaccedilatildeo
Nota Os itens da amostra devem ser selecionados pelo OCP no comeacutercio
6112221 O OCP deve realizar novos ensaios por determinaccedilatildeo do Inmetro em caso de
denuacutencia fundamentada
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
7
611223 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo estatildeo descritos no item 2 do Anexo B e item 2 do Anexo C deste
Regulamento
611224 Definiccedilatildeo do laboratoacuterio
A definiccedilatildeo do laboratoacuterio deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61123 Tratamento de natildeo conformidades na etapa de Avaliaccedilatildeo de Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo de manutenccedilatildeo devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
61124 Confirmaccedilatildeo da Manutenccedilatildeo
Os criteacuterios de confirmaccedilatildeo da manutenccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6113 Avaliaccedilatildeo de Recertificaccedilatildeo Os criteacuterios para avaliaccedilatildeo da recertificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
6114 Casos Especiais A certificaccedilatildeo de produto sujeito agrave muacuteltipla certificaccedilatildeo (produto hiacutebrido) deveraacute seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
612 Modelo de Certificaccedilatildeo 1b
6121 Solicitaccedilatildeo de Certificaccedilatildeo
61211 O fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo deve encaminhar uma solicitaccedilatildeo formal ao
OCP fornecendo a documentaccedilatildeo descrita no RGCP aleacutem dos seguintes itens
612111 Para luminaacuterias com tecnologia LED
a) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fluxo luminoso (lm) temperatura de cor correlata (TCC) fator de potecircncia (FP)
Tensatildeo de operaccedilatildeo (V) iacutendice de reproduccedilatildeo de cores (IRC) conforme especificaccedilotildees do RTQ
b) Fotos externas e internas do objeto (corpo LED e o dispositivo de controle) bem como da
embalagem jaacute com o protoacutetipo do modelo da ENCE prevista
f) Relatoacuterio do ensaio IES LM-80 e TM-21 dos LED utilizados nas luminaacuterias com LED
(conforme Apecircndice B2 do RTQ) caso seja solicitado pelo fornecedor solicitante da certificaccedilatildeo o
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo luminoso e definiccedilatildeo da vida nominal de acordo com a Opccedilatildeo 1 do
item B221 do Anexo I-B deste Regulamento
Nota Cabe ao OCP solicitar a comprovaccedilatildeo de que o relatoacuterio LM80 do LED apresentado seja de
fato do modelo do LED que estaacute sendo usado nas luminaacuterias em questatildeo Esta comprovaccedilatildeo deveraacute
ser por meio que comprove a compra do LED indicado e pela declaraccedilatildeo do fabricante de que esteja
utilizando o LED citado em cada um dos modelos de luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise
g) Relatoacuterios de ensaios IES LM-79 das luminaacuterias submetidas agrave anaacutelise quanto optar pelo
ensaio de manutenccedilatildeo do fluxo e definiccedilatildeo da vida de acordo com a Opccedilatildeo 2 do item B221 do
Anexo I-B deste Regulamento
c) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
d) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
e) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
8
612112 Para luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
a) Modelos que compotildeem a famiacutelia do objeto em questatildeo e respectivas especificaccedilotildees
b) Memorial descritivo referenciando sua descriccedilatildeo teacutecnica funcional especificaccedilotildees
nominais dimensionais limitaccedilotildees de uso cuidados especiais e outros dados relevantes
Nota Devem ser encaminhados os informativos teacutecnicos com todos os modelos que satildeo
classificados na mesma famiacutelia onde deveraacute constar no miacutenimo o coacutedigo do produto a potecircncia
nominal (W) fator de potecircncia (FP) tensatildeo de operaccedilatildeo (V) conforme especificaccedilotildees do RTQ
c) Fotos externas e internas do objeto (corpo lacircmpada e reator eletromagneacutetico) bem como da
embalagem (jaacute com o protoacutetipo da ENCE prevista)
d) Licenccedila de Importaccedilatildeo (no caso de objetos importados)
e) Identificaccedilatildeo dos modelos a que se refere o lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo
ser adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP
f) Identificaccedilatildeo do tamanho do lote a ser certificado devendo essa informaccedilatildeo ser
adequadamente evidenciada por meio de registros formais pelo fornecedor ao OCP 6122 Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo
Os criteacuterios de Anaacutelise da Solicitaccedilatildeo e da Conformidade da Documentaccedilatildeo devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6123 Plano de Ensaios Deve ser seguido o previsto no item 61114 desse Regulamento Para o modelo 1b natildeo eacute aplicado o conceito de famiacutelia e todos os modelos devem ser ensaiados 61231 Definiccedilatildeo dos ensaios a serem realizados Deve ser seguido o previsto no item 611141 desse Regulamento
61232 Definiccedilatildeo da Amostragem
612321 A definiccedilatildeo da amostragem deve seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
complementadas com os subitens abaixo
612322 Devem ser realizados os ensaios de eficiecircncia energeacutetica e seguranccedila
612323 As amostras de cada modelo de luminaacuterias presentes no lote de certificaccedilatildeo devem ser
coletadas conforme norma ABNT NBR 54261985 com plano de amostragem dupla-normal niacutevel
especial de inspeccedilatildeo S4 e NQA de 065
61233 Criteacuterio de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo
612331 Seratildeo aprovados os lotes em que natildeo forem constatadas natildeo conformidades
61234 Definiccedilatildeo do Laboratoacuterio Os criteacuterios para definiccedilatildeo do laboratoacuterio devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP 6124 Tratamento de Natildeo Conformidades na Avaliaccedilatildeo inicial Os criteacuterios para tratamento de natildeo conformidades na etapa de avaliaccedilatildeo inicial devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP 6125 Emissatildeo do Certificado de Conformidade
Os criteacuterios para emissatildeo do certificado de conformidade devem seguir as condiccedilotildees descritas no
RGCP e as apresentadas no item 61116 O certificado de conformidade teraacute validade apenas para
o lote em questatildeo Esta informaccedilatildeo deve constar no proacuteprio certificado
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
9
7 TRATAMENTO DE RECLAMACcedilOtildeES
Os criteacuterios para tratamento de reclamaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
8 ATIVIDADES EXECUTADAS POR OCP ACREDITADO POR MEMBRO DO MLA
DO IAF
Os criteacuterios para atividades executadas por OCP acreditado por membro do MLA do IAF devem
seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
9 TRANSFEREcircNCIA DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para transferecircncia da certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
10 ENCERRAMENTO DA CERTIFICACcedilAtildeO
Os criteacuterios para encerramento de Certificaccedilatildeo devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
11 SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
111 Os criteacuterios para utilizaccedilatildeo de uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees do RGCP
112 O Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade deve estar conforme o Anexo III O Selo de
Identificaccedilatildeo da Conformidade para o objeto eacute a Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia -
ENCE de uso obrigatoacuterio para todos os modelos abrangidos por este Regulamento
113 As dimensotildees da ENCE e as informaccedilotildees teacutecnicas que devem estar contidas na mesma estatildeo
descritas no Anexo III deste Regulamento
114 As etiquetas devem estar apostas na embalagem e no do produto
12 AUTORIZACcedilAtildeO PARA USO DO SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA
CONFORMIDADE
Os criteacuterios para Autorizaccedilatildeo do uso do Selo de Identificaccedilatildeo da Conformidade devem seguir as
condiccedilotildees descritas no RGCP
13 RESPONSABILIDADES E OBRIGACcedilOtildeES
Os criteacuterios para responsabilidades e obrigaccedilotildees devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
14 ACOMPANHAMENTO NO MERCADO
Os criteacuterios para acompanhamento no mercado devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
15 PENALIDADES
Os criteacuterios para aplicaccedilatildeo de penalidades devem seguir as condiccedilotildees descritas no RGCP
16 DENUacuteNCIA
Os canais para encaminhamento de denuacutencias reclamaccedilotildees e sugestotildees atraveacutes da Ouvidoria do
Inmetro estatildeo descritos no RGCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
10
ANEXO A
MEMORIAL DESCRITIVO
1 DADOS GERAIS
RAZAtildeO SOCIAL DO FABRICANTEIMPORTADOR
ENDERECcedilO DO FABRICANTEIMPORTADOR
NOME FANTASIA DO FABRICANTEIMPORTADOR (quando aplicaacutevel)
TIPO DE LUMINAacuteRIA
MODELO DA LUMINAacuteRIA
MARCAS COM QUE O MODELO Eacute COMERCIALIZADO (quando aplicaacutevel)
VERSOtildeES
2 CARACTERIacuteSTICAS CONSTRUTIVAS
DIMENSOtildeES
SISTEMA DE TRAVAMENTO
ACESSOacuteRIOS
DESENHO DO PRODUTO
IP DA LUMINAacuteRIA
TIPO DE REFRATOR
TIPO DE DIFUSOR
3 ACESSOacuteRIOS
No caso da luminaacuteria de iluminaccedilatildeo puacuteblica conter algum acessoacuterio descrever sucintamente quais
satildeo os acessoacuterios o material empregado e as versotildees correspondentes
4 POSICIONAMENTO DAS MARCACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
MARCA DO FABRICANTE E OU IMPORTADOR (Indicar o posicionamento no produto)
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE (Indicar o posicionamento no produto)
5 DESENHOS ESQUEMAacuteTICOS
Anexar desenhos nas 3 vistas frontal lateral e superior
6 ASSINATURA DO FORNECEDOR SOLICITANTE DA CERTIFICACcedilAtildeO
7 ASSINATURA DO OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
11
ANEXO B
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM LAcircMPADAS DE DESCARGA
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-A deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas 1 ND
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da
lacircmpada 1 ND
A53
A52
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez
Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e
raacutediofrequecircncia
1 D
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
() quando aplicaacutevel
111 Amostra
A amostragem total eacute de 3 (trecircs) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte da amostra
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
12
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fornecedor
solicitante da certificaccedilatildeo com a accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de
qualquer natildeo conformidade nas referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os
modelos pertencentes estaratildeo reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo
(D)
Natildeo-
Destrutivo
(ND)
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade
Luminosa
1 ND B31 Eficiecircncia Energeacutetica
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado da famiacutelia a amostra consiste em 1 (uma) unidade do mesmo modelo
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Os ensaios de Eficiecircncia Energeacutetica e Controle de distribuiccedilatildeo luminosa deveratildeo ser
realizados para todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo na
famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio Caso natildeo sejam evidenciados modelos no
comeacutercio poderaacute ser feito o lacre e coleta no estoqueexpediccedilatildeo do fornecedor
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
13
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1
A2
Marcaccedilatildeo
Condiccedilotildees especiacuteficas X X X
A3
A4
Porta-lacircmpadas
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A51 Acreacutescimo de tensatildeo nos terminais da lacircmpada X X X
A52
A53
A54
Resistecircncia de Isolamento e Rigidez Dieleacutetrica
Interferecircncia eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
B41
B42
B43
A55
Durabilidade
Ensaio Teacutermico (operaccedilatildeo normal)
Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta (UV)
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
() quando aplicaacutevel
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
B2 Classificaccedilatildeo de Distribuiccedilatildeo de Intensidade Luminosa X X X
B31 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B32 Controle de distribuiccedilatildeo luminosa X X X
B33 Iacutendice de uniformidade da via e calccedilada X X X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
14
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
15
ANEXO C
ENSAIOS PARA LUMINAacuteRIAS COM TECNOLOGIA LED
1 Ensaios de Tipo
11 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Os ensaios de tipo referente agrave seguranccedila a serem realizados estatildeo descritos na Tabela 1 conforme
Anexo I-B deste regulamento
Tabela 1 - Ensaios de tipo ndash Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Quantidade
amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A1 Marcaccedilatildeo 1 ND
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento 1 ND
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda 1 ND
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e
radiofrequecircncia 1 ND
A7 Corrente de fuga 1 ND
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico 1 ND
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e
conexotildees 1 ND
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
1 D
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica 1 D
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos
externos
1 D
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta 1 D
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
16
111 Amostra
A amostragem total eacute de 4 (quatro) unidades por modelo a ser ensaiado dentro da famiacutelia
considerando que para os testes destrutivos as amostras natildeo poderatildeo ser utilizadas para outros
ensaios O nuacutemero de amostras para cada ensaio bem como a classificaccedilatildeo do ensaio estaacute definida
na Tabela 1 Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
Nota o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
Em qualquer caso o modelo de maior potecircncia deveraacute sempre fazer parte a amostra
112 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Constatada alguma natildeo
conformidade em algum dos ensaios novas amostras devem ser enviadas pelo fabricante com a
accedilatildeo corretiva implementada natildeo sendo admitida a ocorrecircncia de qualquer natildeo conformidade nas
referidas amostras Havendo uma reprovaccedilatildeo na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo
reprovados
12 Descriccedilatildeo dos ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de tipo referente agrave eficiecircncia Energeacutetica a serem realizados estatildeo descritos na tabela 2
Tabela 2 - Ensaios de tipo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do
RTQ Descriccedilatildeo
Quantidade
de amostras
Tipo
Destrutivo (D)
Natildeo-Destrutivo
(ND)
A53 Potecircncia total do circuito
3 ND
A54 Fator de Potecircncia
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa
B4
B5 TCCIRC
B3 Eficiecircncia Energeacutetica
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho do Componente LED
1 ND B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash
Desempenho da Luminaacuteria
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC
ou CA para moacutedulos de LED
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
17
121 Amostragem
Para cada modelo ensaiado a amostra consiste em 3 (trecircs) unidades do mesmo modelo Amostras
adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
1211 o nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
1212 Para os ensaios de eficiecircncia energeacutetica Potecircncia Fator de potecircncia Fluxo luminoso e
Eficiecircncia Energeacutetica deveratildeo ser ensaiados todos os modelos da famiacutelia
122 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
1221 Para aceitaccedilatildeo da amostra natildeo poderaacute ocorrer natildeo conformidades Havendo uma reprovaccedilatildeo
na famiacutelia todos os modelos pertencentes estaratildeo reprovados
1222 Nos ensaios A53 A54 A55 A56 B2 B 3 B4 B3 e B61 da tabela 2 a meacutedia
aritmeacutetica das amostras deve estar de acordo com os limites estabelecidos no RTQ
2 Ensaios de Manutenccedilatildeo
A coleta das amostras deveraacute ser feita no comeacutercio
21 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Seguranccedila
Os ensaios de manutenccedilatildeo quanto agrave seguranccedila eleacutetrica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo
descritos na tabela 3
Tabela 3 ndash Ensaios de manutenccedilatildeo - Seguranccedila
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A1 Marcaccedilatildeo X X X
A211
A212
A3
Fiaccedilatildeo interna e externa
Tomada para releacute fotoeleacutetrico
Grau de Proteccedilatildeo
X X X
A4
A42
Condiccedilotildees de operaccedilatildeo
Acondicionamento X X X
A6 Interferecircncia Eletromagneacutetica e radiofrequecircncia X
A8 Proteccedilatildeo contra choque eleacutetrico X
A7 Corrente de fuga X
A91 Resistecircncia ao torque dos parafusos e conexotildees X
A52
A51
Resistecircncia de Isolamento e
Rigidez Dieleacutetrica X
A92
A93
A94
Resistecircncia agrave forccedila do vento
Resistecircncia agrave vibraccedilatildeo
Proteccedilatildeo contra impactos mecacircnicos externos
X
A95 Resistecircncia agrave radiaccedilatildeo ultravioleta X
() Quando aplicaacutevel
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
18
211 Amostra
A amostra deve ser realizada conforme previsto em 111
212 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 112
22 Descriccedilatildeo dos ensaios de Manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Os ensaios de manutenccedilatildeo - Eficiecircncia Energeacutetica e sua periodicidade de realizaccedilatildeo estatildeo descritos
na tabela 4
Tabela 4 - Ensaios de manutenccedilatildeo ndash Eficiecircncia Energeacutetica
Item do RTQ Descriccedilatildeo Ano 1 Ano 2 Ano 3
A53 Potecircncia total do circuito X X X
A54 Fator de Potecircncia X X X
A55
A56
Corrente de alimentaccedilatildeo
Tensatildeo e corrente de saiacuteda
X
B2 Classificaccedilatildeo das distribuiccedilotildees de intensidade luminosa X X X
B4
B5 TCCIRC X X X
B3 Eficiecircncia Energeacutetica X X X
B61 Controle da Distribuiccedilatildeo Luminosa X
B621
(Opccedilatildeo 1)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
do Componente LED X
B622
(Opccedilatildeo 2)
Manutenccedilatildeo do fluxo luminoso da luminaacuteria ndash Desempenho
da Luminaacuteria X
B63 Qualificaccedilatildeo do dispositivo de controle eletrocircnico CC ou CA
para moacutedulos de LED X
221 Amostra
Para cada modelo ensaiado o nuacutemero de amostras para cada ensaio estaacute definido na Tabela 2
Amostras adicionais podem ser coletadas a criteacuterio do OCP
2211 O nuacutemero de modelos diferentes ensaiados na famiacutelia dependeraacute da quantidade de modelos
que essa famiacutelia possui Para famiacutelias com ateacute 5 (cinco) modelos seraacute selecionado e ensaiado um
modelo Para famiacutelias que possuem de 6 (seis) a 10 (dez) modelos seratildeo selecionados e ensaiados 2
(dois) modelos diferentes e assim sucessivamente para nuacutemero de modelos maior que 10 (dez)
222 AceitaccedilatildeoRejeiccedilatildeo
Os criteacuterios de aceitaccedilatildeo e rejeiccedilatildeo deveraacute considerar o previsto em 122
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO II DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
19
ANEXO D
MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM
ETIQUETAGEM
PET002-LED
LUMINAacuteRIAS DE ILUMINACcedilAO PUacuteBLICA VIAacuteRIA
LAcircMPADAS DE DESCARGA E TECNOLOGIA LED
DATA
APROVACcedilAtildeO
DEZ2016
ORIGEM
INMETRO
PLANILHA DE ESPECIFICACcedilOtildeES TEacuteCNICAS
REVISAtildeO
00
DATA UacuteLTIMA
REVISAtildeO
DEZ2016
01 ndash DENOMINACcedilAtildeO COMERCIAL
MARCA
FORNECEDOR
FABRICANTE
02 - IDENTIFICACcedilAtildeO DA FAMIacuteLIA
FAMIacuteLIA ()
MARCAMODELO DO LED
TIPO DA LUMINAacuteRIA
VIDA DECLARADA (h)
() Composiccedilatildeo do Coacutedigo da Famiacutelia
LUMINAacuteRIA TECNOLOGIA LED Tipo de Luminaacuteria Marca e Modelo do LED IP da Luminaacuteria Vida declarada nominal
LUMINAacuteRIA COM LAcircMPADA DESCARGA Tipo de Luminaacuteria Tipo de refrator e difusor Vida declarada nominal
COacuteDIGO
DE
BARRAS
MODELO
TENSAtildeO
DE
ENSAIO
(V)
FREQ
(HZ)
POTEcircNCIA
(W)
FATOR
DE
POTEcircNCIA
FLUXO
LUMINOSO
(lm)
RENDIMENTO
OacuteTICO ()
()
EE ()
(lmW) IRC
TCC
(K)
Nordm
RELATOacuteRIO
ENSAIO
LABORATOacuteR
IO
() EE ndash Eficiecircncia Energeacutetica () Aplicaacutevel somente para Luminaacuterias com lacircmpadas de descarga
03 - DATA
04 - CARIMBO E ASSINATURA
Diretoria de Avaliaccedilatildeo da Conformidade - DCONF
Programa Brasileiro de Etiquetagem - PBE
Endereccedilo Rua Santa Alexandrina 416 ndash 5ordm andar ndash Rio Comprido ndash Rio de Janeiro ndash RJ
CEP 20261-232
Telefones (021) 2563-56225665 - Fax (021) 2563-2906
E-mail dconfinmetrogovbr
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO III
SELO DE IDENTIFICACcedilAtildeO DA CONFORMIDADE
1 Objetivo
Padronizar o formato e aplicaccedilatildeo da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia ndash ENCE a ser
aposta nas luminaacuterias para iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria
2 Condiccedilotildees especiacuteficas
21 Etiqueta
211 O fornecedor deveraacute solicitar o arquivo contendo o formato e as dimensotildees da ENCE ao
Inmetro atraveacutes do e-mail dconfinmetrogovbr
212 A etiqueta deve ser aposta na embalagem e no proacuteprio aparelho colada inteiramente na parte
frontal superior lado esquerdo de forma que seja totalmente visiacutevel ao consumidor
213 O tamanho da Etiqueta Nacional de Conservaccedilatildeo de Energia - ENCE das luminaacuterias para
iluminaccedilatildeo puacuteblica viaacuteria seraacute de 130 mm x 95 mm
214 A etiqueta deve ser impressa em fundo branco e cor do texto em preto As faixas de
eficiecircncia seratildeo coloridas obedecendo ao padratildeo CMYK (ciano magenta amarelo e preto)
22 Modelos de Etiquetas
Figura 1 - ENCE ndash Luminaacuteria para Iluminaccedilatildeo Puacuteblica ndash Lacircmpadas de Descarga e Tecnologia LED
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO III DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
2
23 As classes de eficiecircncia energeacutetica de cada modelo satildeo representadas pelas letras de A a D
cujos os niacuteveis de eficiecircncia estatildeo estabelecidos neste Regulamento
Nota eacute facultado ao Inmetro realizar periodicamente a revisatildeo dos niacuteveis de eficiecircncia
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68
ANEXO IV DA PORTARIA INMETRO Nordm 202017
1
ANEXO IV
CLASSE DE EFICIEcircNCIA ENERGEacuteTICA
1 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash LAcircMPADAS DE DESCARGA
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Lacircmpadas de Descarga
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 90 88
B 80 le EE lt 90 78
C 70 le EE lt 80 68
D EE lt 70 -
2 - LUMINAacuteRIA PARA ILUMINACcedilAtildeO PUacuteBLICA ndash TECNOLOGIA LED
Eficiecircncia Energeacutetica para Luminaacuterias com Tecnologia LED
Classes
Niacutevel de Eficiecircncia
Energeacutetica
(lmW)
Valor miacutenimo aceitaacutevel
medido
(lmW)
A EE ge 100 98
B 90 le EE lt 100 88
C 80 le EE lt 90 78
D 70 le EE lt 80 68