serviço social na saúde coletiva

reflexões e práticas

Conselho editorial

Bertha K. BeckerCandido MendesCristovam Buarque Ignacy SachsJurandir Freire CostaLadislau DowborPierre Salama

Mônica de Castro Maia SennaLuciana Patrícia Zucco

Ana Beatriz Ribeiro Lima(orgs.)

serviço social na saúde coletiva

reflexões e práticas

Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, por qual-quer meio, seja total ou parcial, constitui violação da Lei nº 9.610/98.

Copyright © 2012, das autoras

Direitos cedidos para esta edição à Editora Garamond Ltda.Rua Cândido de Oliveira, 43 – Rio CompridoCep: 20.261.115 – Rio de Janeiro, RJTelefax: (21) 2504-9211E-mail: editora@garamond.com.br

RevisãoCarmem Cacciacarro

Editoração EletrônicaEstúdio Garamond / Luiz Oliveira

CapaEstúdio Garamond / Anderson LealCapa sobre foto de digital cat, disponível em http://www.flickr.com/photos/14646075@N03/2837123918/ sob licença Creative Commons “Atribuição”.

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTESINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ

S513Serviço social na saúde coletiva: reflexões e práticas / Mônica de Castro Maia Senna, Luciana Patrícia Zucco, Ana Beatriz Ribeiro Lima, organizadoras. - Rio de Janeiro : Garamond, 2012. 296p. : 21 cm Inclui bibliografia ISBN 978-85-7617-266-6 1. Serviço social. 2. Saúde pública - Aspectos sociais. 3. Ciências sociais. I. Senna, Mônica de Castro Maia. II. Zucco, Luciana Patrícia. III. Lima, Ana Beatriz Ribeiro.12-5064. CDD: 361 CDU: 364

sumário

Agradecimentos, 9

Prefácio, 11

Apresentação, 15

PARTE 1 - SAÚDE COMO DIREITO SOCIAL E COMO POLÍTICA PÚBLICA

Dilemas da proteção social: direitos humanos, biopolítica e bioética,“passando pelos sinos”, 25Suely Gomes Costa

Seguridade social e saúde, 59Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato

Sistema único de saúde e serviço social: um diálogo possível, 103Luciana Patrícia Zucco, Mônica de Castro Maia Senna

PARTE 2 - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO EM SERVIÇO SOCIAL NA SAÚDE

Um desafio estratégico para o serviço social na saúde: a integralidade e a supervisão acadêmica, 121Rita de Cássia Cavalcante Lima

Direitos sexuais e reprodutivos: viabilizando direitos sociais de cidadania, 143Maria Magdala Vasconcelos de Araújo Silva

Avaliação dos serviços de saúde sob a ótica da integralidade, 159Rosana Freitas Arantes, Mônica de Castro Maia Senna

PARTE 3 - REFLEXÕES EM TORNO DA PRÁTICA PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL NA SAÚDE, 175

Serviço social e atenção básica em saúde: pensando o trabalho com famílias, 181Rita de Cássia Santos Freitas, Mônica de Castro Maia Senna, Cenira Duarte Braga, Fabielle Guimarães Tavares

A sala de espera como espaço reflexivo e o serviço social, 207Inês Nascimento de Carvalho Reis

Atuação do assistente social em doenças crônico-degerativas na atenção ao idoso, 229Eliza Regina Ambrósio

Processo de trabalho do serviço social no campo da Oncologia: notas para reflexão, 251Maria Conceição Barbosa dos Santos, Letícia Batista da Silva,Eliane da Silva Estalino

Serviço social na alta complexidade: a experiência no programa de transplante cardíaco do instituto nacional de cardiologia, 273Aline Souto Maior

Sobre as autoras, 293

Esta coletânea é dedicada a todos os assistentes sociais que no seu cotidiano

profissional atuam em defesa da promoção da justiça social e dos direitos dos

usuários dos serviços prestados.

Agradecimentos

Agradecemos às autoras, que prontamente aceitaram o convite para a produção dos artigos que compõem esta coletânea e confiaram que o projeto era possível.Agradecemos o apoio institucional da Socerj, em espe-cial na realização das Jornadas de Serviço Social nos Congressos de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro, as quais possibilitaram a concepção desta coletânea.Nossos agradecimentos especiais à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), pelo financiamento que possibilitou a realização desta obra.

Prefácio | 11

PrefáCio

O lançamento desta coletânea é resultado de uma longa caminhada de assistentes sociais na construção científica do Serviço Social na área de cardiologia e do empenho de suas organizadoras, as profes-soras Luciana Zucco (UFRJ) e Mônica Senna (UFF) e da assistente social Ana Beatriz Lima (INC). Foram anos de intenso trabalho do grupo de Serviço Social na organização de eventos, jornadas de Serviço Social, nos congressos da Sociedade de Cardiologia do Rio de Janeiro (Socerj), entre outros. Esse processo contou com a parti-cipação ativa de docentes, pesquisadores, assistentes sociais e alunos de Serviço Social como sujeitos políticos, ora contribuindo para os debates colocando suas produções na roda, ora buscando o fortale-cimento do grupo para enfrentar questões que afetam seu cotidiano de trabalho. Este esforço se traduz nos trabalhos aqui apresentados e na ênfase das produções que reafirmam os princípios que regem a profissão na área da saúde.

Hoje, mais do que nunca, os homens precisam esclarecer teorica-mente sua prática social e regular conscientemente suas ações como sujeitos da história. E para que estas ações se revistam de um caráter criador, é necessária, mais do que nunca, uma elevada consciência das possibilidades objetivas e subjetivas do homem como ser prático, ou seja, uma autêntica consciência da práxis (Vásquez, 1977). Portanto, a produção do conhecimento é elemento fundamental na conforma-ção dos destinos da profissão que trabalha “na transversalidade das múltiplas expressões da questão social” (Iamamoto, 2004, p. 11).

Um componente essencial presente nesta coletânea é o compro-misso ético-político que impulsionou a construção de conhecimentos

12 | serviço social na saúde coletiva

no campo temático da assistência à saúde cardiovascular. Trata-se de um movimento que busca subsidiar a construção de saberes compro-metidos com a qualidade do exercício profissional (Martinelli, 2011, p. 513), em uma ação articulada com outros segmentos atuantes na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), formulando estratégias para dar visibilidade a experiências de serviços de saúde que efetivam o direito social à saúde.

Muitos são os desafios cotidianos na área da saúde, uma vez que a inserção profissional do assistente social ocorre em todos os níveis de atenção e em diferentes contextos multiprofissionais, assumindo o compromisso de identificar as vicissitudes e a realidade social na qual os sujeitos se encontram inseridos. O conhecimento sobre essas ações profissionais se pauta em um processo que parte do abstrato para o concreto, sendo a síntese de múltiplas determinações (Marx, 1982). O debate ganha densidade na medida em que se sustenta nos avanços da produção do conhecimento na área do Serviço Social, no-tadamente os relacionados à concepção de direitos sociais e cidadania.

As transformações societárias contemporâneas exigem abertura para o “novo”, para se compreender como elas vêm ocorrendo e qual o seu impacto no cotidiano de trabalho. Tal perspectiva deve necessariamente estar alinhada a valores éticos, ao desenvolvimento de um trabalho crítico e competente e ao projeto ético-político do Serviço Social. Há de se reconhecer as particularidades de cada ser-viço de saúde, de cada equipe, seus desejos e anseios, seus limites e possibilidades. Essa é uma tarefa que exige de todos os gestores e trabalhadores de saúde – o que inclui os assistentes sociais – o desenvolvimento de um conjunto de conhecimentos e habilidades necessárias para que ocorra um processo de escuta coletiva que caracteriza o compromisso com os princípios da universalização, equidade, integralidade gestão participativa, entre outros.

Nessa perspectiva, as ações profissionais estão atreladas à construção da integralidade e da participação social em saúde. Na medida em que as ações profissionais estão, direta ou indiretamente, presentes em todos os níveis de atenção, elas possibilitam o trânsito

Prefácio | 13

das necessidades individuais e coletivas. Portanto, refletir sobre a ação profissional do assistente social no campo da saúde significa dar um retorno ao Serviço Social, abordando temas e dilemas que particularizam a profissão.

Finalizando, agradeço às organizadoras pelo convite, pela possi-bilidade e honra de estar acompanhando o trabalho desse grupo de assistentes sociais da área de cardiologia. Como nos ensina Martinelli (2011, p. 505), que “tenhamos sempre coragem de fazer de nossa prática uma expressão plenamente ética e desejante, que pulse com a própria vida”, a exemplo das experiências descritas nas páginas que se seguem.

Jussara Maria Rosa Mendes