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A trabalhar e grávidaOs seus direitos no local de trabalho

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Custo de uma brochura Fr. 3.–; desconto em maiores quantidades

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– O Manual de especialistas em maternidade e trabalho (alemão e francês: 173 páginas, Fr. 52.90 + despesas de envio)

Encomendas em:Travail.Suisse, Hopfenweg 21, Postfach 5775, 3001 Bern, Tel. 031 370 21 11, info@travailsuisse.ch e www.travailsuisse.ch

Uma campanha do

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Novo: com licença de

maternidade uniforme

a partir de

1 de Julho de 2005

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Sabe…– quanto tempo dura a sua licença de maternidade e qual a remune-

ração a que tem direito?

– quais as medidas que a empregada e o seu empregador devem tomar para proteger a sua saúde e a da sua criança durante a gra-videz e amamentação?

– se pode ser despedida durante a gravidez?

– se durante a sua gravidez, pode ficar em casa quando não se sentir bem?

– se pode amamentar no local de trabalho?

Encontrará resposta para estas e outras perguntas …– nesta brochura.

– na sua organização sindical.

– numa conversa com o seu empregador ou com o responsável pelos recursos humanos.

– Através da nossa Infoline (veja na capa desta brochura).

Índice 1. Compensação remunerativa durante a maternidade 4

2. Despedimento 5

3. Horários de trabalho 5

4. Protecção da saúde 6

5. Faltas 6

6. Horas de descanso 7

7. Dever de informar 7

8. Seguro de saúde 7

9. Subsídios de parto e filhos 8

10. Amamentação 8

11. Trabalho e obrigações familiares 9

12. Endereços importantes 10

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1. Compensação remunerativa durante a maternidadeCompensação remunerativa uniforme de maternidadeTodas as trabalhadoras por contra de outrem, bem como, todas as mulheres trabalhadoras em nome individual têm direito a uma licença de maternidade de 14 semanas, durante a qual receberão 80% do seu salário (máx. Fr. 172.– por dia). Esta remuneração é paga pela caixa «EO» (Ordem de compensação remunerativa).Se desejar poderá permanecer junto do seu filho até hà 16ª semana, sem ter que trabalhar. Todavia, essas duas semanas adicionais não são obrigatoriamente remuneradas.

Outras disposições: consoante a entidade patronal ou cantão de resi-dência poderá ter direito a prestações adicionais, no pós-parto. Infor-me-se junto da sua entidade patronal, se esta fez um seguro para uma licença de parto remunerada por um período mais longo ou se está sujeita a cláusula num contrato de trabalho colectivo (Gesamtarbeits-vertrag/GAV) que visa uma respectiva regulamentação.

Trabalho parcial ou por horaSão válidas as mesmas disposições supracitadas. O valor da com-pensação remunerativa corresponde ao grau de ocupação. Quando o horário de trabalho for irregular, toma-se como critério a média do salário recebido durante um determinado período.

Desemprego e incapacidade para trabalhar (estar de baixa)Se estiver a usufruir de compensações ou indemnizações provocadas por desemprego, doença, acidente ou invalidez, receberá igualmente, durante 14 semanas, a compensação remunerativa de maternidade. Contacte a nossa Infoline para obter mais informações e esclarecer eventuais questões.

2. DespedimentoO que o empregador não pode fazerDurante todo o período de gravidez e até à 16ª semana depois do parto, o empregador não pode despedi-la.Se o despedimento ocorrer antes do início da gravidez, o período de aviso prévio será interrompido com o início da gravidez e somente retomado depois da 16ª semana depois do parto.

O que a empregada pode fazer Pode, como empregada, se desejar, pedir demissão durante a gravidez, contando que respeite o período de aviso prévio.Cuidado!!! Pode ser que o empregador não deseje pagar a licença de maternidade e a aconselhe a pedir demissão. Não se deixe pres-sionar!

Qual é a melhor hora para uma demissão?Se não desejar trabalhar mais, peça a demissão depois do parto. Pois tem o direito de permanecer em casa até 16 semanas depois do parto (ev. as duas últimas semanas não são remuneradas). No caso normal do aviso prévio ser de, no máximo, três meses resta-lhe, depois do parto, tempo suficiente.

3. Horários de trabalhoNão devem ser feitas Horas extra durante a gravidez.

Trabalho à noite e de madrugada entre as 20.00 horas da noite e as 6.00 horas da manhã, durante as últimas oito semanas antes do parto não é permitido. Com um atestado médico pode exigir, já no início da gravidez, trabalhar somente durante o dia. Caso não seja possível oferecer-lhe durante o dia um trabalho correspondente pode ficar em casa e receber 80% do seu salário.

Trabalhos por produção e em linha de montagem não são permi-tidos, se a velocidade de trabalho for ditada por uma máquina. Assim como no trabalho nocturno tem o direito de receber, em substituição, um trabalho correspondente ou 80% do salário.

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4. Protecção da saúdeO empregador deve informar a empregada sobre as medidas de protecção durante a gravidez. Se ele não o fizer, a empregada deve perguntar.

Nas seguintes situações, como grávida, tem o direito a medidas de protecção especiais:– Actividades praticadas em pé como, por exemplo, vendas ou na área

da restauração– Levantamento de pesos acima de 5 kg– Movimentos e posições cansativos– Frio (abaixo de 15°C), calor (a partir de 28°C), forte humidade– Substâncias tóxicas (como, por exemplo, chumbo, mercúrio, e gases

de escape)– Contacto com doenças transmissíveis (como, por exemplo, tubercu-

lose ou hepatite em hospital)– Ruído, vibrações

Deve-se informar junto do seu empregador ou através da nossa Info-line sobre as medidas concretas em cada situação. Se, por causa da gravidez não puder executar uma actividade, o seu empregador deve-lhe oferecer uma outra actividade compatível e com o mesmo valor. Se ele não o fizer tem o direito de ficar em casa a receber 80% do seu salário.

5. FaltasEm caso de não se sentir bem durante a gravidez tem o direito de permanecer em casa ou deixar o trabalho. O direito ao salário é igual como em caso de doença. Se trabalhar para a confederação, cantão ou freguesia será aplicada a legislação pública de pessoal. Caso contrário terá, pelo menos, direito ao pagamento de salário de acordo com a legislação em vigor, isto é, no primeiro ano de emprego, durante três semanas, e nos anos sub-sequentes, durante um período mais longo. Verifique sempre as cláu-sulas do seu contrato de trabalho e informe-se junto da sua entidade patronal sobre as disposições para si válidas. Em caso de persistirem dúvidas sobre os direitos ao pagamento de salário deverá contactar a nossa Infoline.

6. Horas de descansoDurante a sua gravidez deve ter a possibilidade de, no seu local de trabalho, fazer as suas pausas num lugar tranquilo, de se poder deitar e descansar. Em actividades realizadas em pé tem o direito de, a cada duas horas, fazer uma pausa de dez minutos. A partir do quarto mês de gravidez, deve-se fazer uma pausa de, no mínimo, doze horas entre dois dias de trabalho. A partir do sexto mês de gravidez deve trabalhar, no máximo, quatro horas em pé.

7. Dever de informarEnquanto não desejar aproveitar os seus direitos como grávida, não precisa informar o seu empregador sobre a sua gravidez. Quando procura um emprego, perguntas como: “está grávida?” ou “deseja ter filhos em breve?” não são permitidas. Não precisa dar nen-huma informação. No entanto, deve informar, quando se tratar de trabalho que não pode ser realizado durante a gravidez: como, por exemplo, uma actividade fatigante, cansativa para o corpo ou na qual precise entrar em contacto com substâncias tóxicas.

8. Seguro de saúdeO seguro de saúde obrigatório cobre todos os custos médicos e hos-pitalares para a empregada e para a sua criança em conexão com um desenvolvimento normal da gravidez e parto:– Controles de gravidez junto à parteira, médico ou médica– Contribuição única de Fr.100.00 para cursos de preparação para o

parto – Parto e pós-parto no sector comum ou enfermaria de um hospital

público ou casa de parto; custos com parteira na casa de parto– Visitas de uma parteira em casa até 10 dias depois do parto – Um controle pós-natal seis semanas depois do parto – 3 aconselhamentos para amamentaçãoEstes serviços são pagos 100% pelo seguro de saúde.

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9. Subsídios de parto e filhosSe a empregada ou o pai da criança ou os dois trabalham, então uma das partes tem direito a:– Subsídio de parto: contribuição única, não existe em todos os

cantões– Subsídio de filhos: mensal, o valor varia de acordo com o cantão e

empregadorInforme-se junto do seu empregador sobre os seus direitos

10. AmamentaçãoComo mãe que amamenta tem, no seu local de trabalho, durante o primeiro ano de vida da sua criança, os seguintes direitos:

– Não pode fazer nenhuma hora extra.– A firma deve oferecer-lhe um local de descanso adequado com pos-

sibilidade para se deitar.– Em caso de trabalhos perigosos e pesados, não deve haver nenhum

perigo para a mãe e para a criança. Caso não seja possível encontrar medidas de protecção adequadas e a firma não tenha condições de oferecer um trabalho equivalente menos perigoso, tem o direito de permanecer em casa recebendo 80% do seu salário.

– Pode amamentar a sua criança dentro ou fora do seu local de tra-balho. O tempo necessário não deve ser recompensado, nem antes e nem depois da amamentação. Tampouco deve ser descontado de outras horas de descanso, como, por exemplo, férias. Quando ama-menta a sua criança no trabalho, este tempo conta integralmente como tempo de trabalho. Quando amamenta a sua criança em casa, metade do tempo é contado como tempo trabalhado.

11. Trabalho e obrigações familiaresO empregador deve respeitar as obrigações familiares da trabalha-dora ou do trabalhador. Aí estão incluídos os cuidados com os filhos até completarem 15 anos de idade e os cuidados com familiares ou pessoas próximas dependentes de assistência.

Se tem obrigações familiares, …– Tem o direito de recusar fazer horas extra. – Tem o direito de exigir uma pausa para almoço de pelo menos uma

hora e meia. – Em caso de doença de um dos filhos, a empregada ou o pai da cri-

ança têm o direito de se ausentar até três dias de trabalho. Porém, necessita de apresentar um atestado médico e retornar ao trabalho assim que for organizada uma companhia para a criança doente. O pagamento do salário é pago da mesma forma como no caso de adoecimento da mãe ou do pai.

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12. Endereços importantesCursos de preparação para o partoSchweiz. Hebammenverband SHV (associação suíça de parteiras SHV), Tel. 031 332 63 40. Na Suíça existem alguns cursos de prepara-ção para partos, especiais para emigrantes no respectivo idioma: IAMANEH Schweiz, Tel. 061 205 60 80

Informações sobre gravidez, parto, amamentação; parteirasEndereços de parteiras, informações ou uma brochura gratuita «Schwangerschaft Muttersein (Gravidez e maternidade)» (disponível em vários idiomas): Schweiz. Hebammenverband SHV (associação suíça de parteiras SHV), Tel. 031 332 63 40

Aconselhamento de gravidez e sexual, planeamento familiarAconselhamento gratuito para mulheres, homens e adolescentes. Para o endereço no seu cantão: PLANeS, Schweiz. Dachverband der Familienplanungs- und Sexualberatungsstellen (associação suíça dos centros de planeamento familiar e aconselhamento sexual), Tel. 021 661 22 33

Aconselhamento de mães e paisPara mães e pais com recém-nascidos e bebés até aos 5 anos de idade. Para o endereço na sua região: Schweiz. Verband der Mütter-beraterinnen SVM (organização suíça das aconselhadoras de mães SVM), Tel. 044 382 30 33

Ajuda financeiraFundos de solidariedade para mãe e criança SOFO da união suíça das mulheres católicas, Tel. 041 226 02 27

Aconselhamento orçamentalCentro de aconselhamento de apoio a mulheres evangélico em Aarau Tel. 062 822 79 66; Bern Tel. 031 381 27 01; Frauenfeld Tel. 052 721 27 46; St. Gallen Tel. 071 220 81 80; Winterthur Tel. 052 212 10 60; Zürich Tel. 044 405 73 35

Protecção da saúdeSeco, bases de trabalho e saúde, Tel. 043 322 21 00 Fiscalização do trabalho do seu cantão (endereços na lista telefónica)

é uma campanha do

realizada com o apoio e trabalho conjunto de:

BAFFAM Beratungsstelle für Ausländerfrauen und ihre Familien, Bern

Eidgenössisches Büro für die Gleichstellung von Frau und Mann, Bern Finanzhilfen nach dem Gleichstellungsgesetz

Schweizerischer Hebammenverband, Bern

Schweizerische Koordinationsstelle Migration und reproduktive Gesundheit/IAMANEH Schweiz, Basel

Impresso:

Responsável por esta brochura:Anna Christen, Travail.Suisse, Hopfenweg 21, Postfach 5775, 3001 BernTel. 031 370 21 11

Realização:Leuenberger, Werbung und Gestaltung, Matzenriedstrasse 54c, 3019 OberbottigenTel. 031 371 60 65

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