SESSÃO DE ESCLARECIMENTOS TIPOLOGIA 6.11/8.6.11/9.6.11.

SESSÃO DE ESCLARECIMENT

OS

TIPOLOGIA 6.11/8.6.11/9.6.1

1

QUEM SOMOS? 1

TIPOLOGIA 6.11/9.6.11/8.6.11 3

CIRCUITOS 4

CUSTOS ELEGÍVEIS 8

LEGISLAÇÃO DE ENQUADRAMENTO 2

PREPARAÇÃO DA CANDIDATURA 5

DOSSIER TÉCNICO-PEDAGÓGICO 7

CONCEPÇÃO DAS ACÇÕES 6

QUEM SOMOS?1

Missão: Missão: Qualificar PortugalQualificar Portugal

Recursos: Recursos: 8,8 mil milhões de euros8,8 mil milhões de euros

Prioridade: Prioridade: promover a igualdade de promover a igualdade de oportunidades, através do desenvolvimento oportunidades, através do desenvolvimento de estratégias integradas e de base territorial de estratégias integradas e de base territorial para a inserção social de pessoas vulneráveis para a inserção social de pessoas vulneráveis a trajectórias de exclusão social.a trajectórias de exclusão social.

Quem Somos 1

www.poph.qren.pt

LEGISLAÇÃO DE ENQUADRAMENTO2

Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, DR nº 237, I Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, DR nº 237, I Série, de 10 de Dezembro -Série, de 10 de Dezembro - Estabelece o regime geral de Estabelece o regime geral de aplicação do Fundo Social Europeu.aplicação do Fundo Social Europeu.

Declaração de Rectificação n.º 3/2008, DR nº 21, I Série, de Declaração de Rectificação n.º 3/2008, DR nº 21, I Série, de 30 de Janeiro 30 de Janeiro - Rectificação ao Decreto-Regulamentar n.º - Rectificação ao Decreto-Regulamentar n.º 84-A/2007 84-A/2007

Decreto Regulamentar n.º 13/2008, de 18 de Junho - Decreto Regulamentar n.º 13/2008, de 18 de Junho - Altera Altera o artigo 52.º do Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de o artigo 52.º do Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro, garantindo que as candidaturas apresentadas à Dezembro, garantindo que as candidaturas apresentadas à Autoridade de Gestão até 30 de Junho de 2008 possam beneficiar Autoridade de Gestão até 30 de Junho de 2008 possam beneficiar do período de elegibilidade transitória que permite co-financiar do período de elegibilidade transitória que permite co-financiar despesas relativamente ao ano de 2007 despesas relativamente ao ano de 2007

Legislação de Enquadramento

http://www.poph.qren.pt/upload/docs/legisla%C3%A7%C3%A3o/nacional/Decrect_3_2008_rectifica_DReg_84-A_2007.pdf

http://www.poph.qren.pt/upload/docs/legisla%C3%A7%C3%A3o/nacional/DReg_13_2008_18_Junho.pdf

Despacho Normativo n.º 4-A/2008, DR nº 17, II Série, de 24 Despacho Normativo n.º 4-A/2008, DR nº 17, II Série, de 24 de Janeiro de Janeiro - Fixa a natureza e os limites máximos dos custos - Fixa a natureza e os limites máximos dos custos considerados elegíveis para efeitos de co-financiamento.considerados elegíveis para efeitos de co-financiamento.

Despacho Normativo n.º 12/2009, DR nº 53, II Série, de 17 Despacho Normativo n.º 12/2009, DR nº 53, II Série, de 17 de Marçode Março - - Alteração aoAlteração ao Despacho Normativo n.º 4-A/2008.Despacho Normativo n.º 4-A/2008.

Decreto-Lei n.º 18/2008, DR nº 20, I Série, de 29 de JaneiroDecreto-Lei n.º 18/2008, DR nº 20, I Série, de 29 de Janeiro - - Código dos Contratos Públicos (CCP), que estabelece a disciplina aplicávelà contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo. ((Declaração de Rectificação n.º18-A/2008 de 28 de Março)Declaração de Rectificação n.º18-A/2008 de 28 de Março)

Legislação de Enquadramento

http://www.paletadeideias.pt/

TIPOLOGIA 6.11/8.6.11/9.6.11

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Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo

•Melhorar os resultados alcançados pelos processos de ensino e de aprendizagem, traduzidos no sucesso educativo dos alunos;•Combater as saídas precoces do sistema educativo;•Melhorar de forma progressiva a coordenação das actividades educativas e formativas desenvolvidas pelas escolas de áreas geográficas problemáticas com a comunidade em que se integram, incluindo o tecido institucional público, empresas e sociedade civil;

MissãoApoio a intervenções integradas de promoção do sucesso educativo.

•Criar condições para a adequação do processo educativo às necessidades educativas especiais dos alunos, no quadro de uma política de qualidade orientada para o sucesso educativo; •Promover o sucesso educativo dos alunos da Escola Móvel, numa perspectiva de escola de sucesso para todos;•Criar condições que favoreçam a transição da escola para a vida activa;

Objectivos


Acções Elegíveis

•Apoio ao funcionamento de Gabinetes de apoio ao aluno;•Acções de sensibilização/informação para pais, encarregados de educação, directores de turma, docentes e outros agentes;•Apoio psicológico e psicopedagógico individualizado;•Realização de encontros, seminários e workshops;•Acções de diagnóstico, intervenção e acompanhamento dos alunos com dificuldades de aprendizagem;•Desenvolvimento de estudos de diagnóstico de suporte às intervenções;•Actividades de intercâmbio e cooperação;•Prestação de serviços especializados com vista à integração escolar;•Desenvolvimento de conteúdos curriculares em suporte multimédia.


Destinatários• Alunos do ensino básico e secundário em risco de exclusão escolar e social;•Comunidades locais, designadamente associações de pais, associações culturais, serviços públicos de proximidade e empresas;•Profissionais do sistema de educação e formação e técnicos ligados à reinserção social.Entidades Beneficiárias dos apoios

Estabelecimento Públicos de Ensino

Serviços Centrais e Regionais do Ministério da Educação


Taxas e regime de financiamento

Contribuição Comunitária (%)

Contribuição Pública Nacional

(%)

Regiões Convergência (Eixo 6)

71,65 28,35

Região Algarve (Eixo 8)

72,61 27,39

Região Lisboa (Eixo 9)

50,6 49,4

CIRCUITOS4

CandidaturaCandidatura

Análise de Admissibilidade (POPH)

Análise Técnica (DGIDC) [candidatura e pedidos de alteração]

Análise Financeira (POPH)- Notificação da Proposta de Decisão de Aprovação- Notificação da Decisão de Aprovação – Termo Aceitação

Circuitos

ProjectoProjecto

Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007 de 10.12

Comunicação da Data de Inicio do projecto através do SIIFSE (Data de início efectiva das acções no terreno devidamente verificável através de evidência empírica).

Emissão do 1º Adiantamento – 15 % do valor total aprovado, no caso de candidaturas anuais, e do valor aprovado para cada ano civil, no caso de candidaturas plurianuais.

Durante a execução do projecto submeter à Autoridade de Gestão os pedidos de reembolso (SIIFSE) com uma periodicidade bimestral.

Circuitos

ProjectoProjecto

Apresentação do Formulário Reembolso/ Reembolso Intermédio em SIIFSE até ao dia 10 do mês seguinte a que se refere o reembolso, com o mapa de execução física e financeira:

Execução Física – Actualização dos dados apresentados em candidatura;

Execução Financeira – Listagem de Despesas Pagas.

Circuitos

PREPARAÇÃO DA CANDIDATURA5

Formulário de candidatura


A escolha da Tipologia tem de estar de acordo com a região em que a escola/agrupamento está inserido.


As actividades de e-learning só são elegíveis para candidaturas da DGIDC.


Entende-se por população alvo o conjunto de destinatários das actividades do projecto


O número de actividades do projecto deve ser adequado à capacidade organizativa da escola/agrupamento, preferencialmente entre 5 e 15 actividades.

O número de recursos humanos a considerar deverá corresponder apenas aos que serão afectos ao projecto.

Para o cálculo dos custos do projecto deverá ser elaborada uma chave de imputação que explicite os pressupostos que estiveram na base do respectivo cálculo, passíveis de ser evidenciados ao nível da execução física.

6 CONCEPÇÃO DAS ACÇÕES

CONCEPÇÃO DAS ACÇÕES

Cada uma das actividades previstas para o projecto tem que ser caracterizada de acordo com a listagem existente em SIIFSE.

Todos os elementos constantes da caracterização de cada uma das actividades deverão estar espelhados no Dossier técnico-pedagógico do projecto a construir durante a execução do projecto.


Gabinetes de apoio ao aluno

Informação a reportar em SIIFSE:

- Data de início e fim- Horário de funcionamento- Alunos Apoiados (ficha de aluno idêntica à dos formandos)

Tipos de Tipos de actividadeactividade



b) Actividades de sensibilização/informação


- Duração (em horas)- Duração (em dias)

Nota: Não são elegíveis acções de formação



c) Apoio psicológico e psicopedagógico individualizado


– Duração (em horas)– Alunos, em agregado (recolhido no ecrã “Alunos”)



d) Conferências, Seminários e Workshops


– Título– Tipo (Conferência, Seminário ou Workshop)– Nº (de Conferências, Seminários ou Workshops)– Duração (em dias)– Duração (em horas)



e) Actividades de diagnóstico, intervenção e acompanhamento de alunos com dificuldades de aprendizagem


– Duração (em horas)– Alunos, em agregado (recolhido no ecrã “Alunos”)



f) Estudos de diagnóstico


– Título do estudo– Equipa responsável– Recursos técnicos internos;– Entidade externa (NIF, Designação, Morada, Código Postal e

Telefone)



g) Actividades de intercâmbio e cooperação visando a transição para a vida activa


– A recolha dos alunos apoiados deverá ser equivalente à da formação (recolha ao nível do detalhe do aluno/formando)

– Entidades (NIF, Designação, Morada, Código Postal e Telefone)



h) Aquisição de serviços especializados de apoio à integração dos alunos com necessidades educativas especiais


- Alunos, em agregado (recolhido no ecrã “Alunos”)



i) Desenvolvimento de conteúdos curriculares em suporte multimédia


– Título– Disciplinas a que se aplica: (lista de valores)



j) Actividades de âmbito cultural, desportivo e de ocupação de tempos livres


– A recolha dos alunos apoiados deverá ser equivalente à da formação (recolha ao nível do detalhe do aluno)



k) Outras


- Alunos, em agregado

7 DOSSIER TÉCNICO-PEDAGÓGICO

Processo técnico-pedagógico

OrganizaçãoOrganização

Organização de processo técnico-pedagógico1. Programa da Acção e respectivo cronograma2. Manuais, textos de apoio e recursos pedagógicos e didácticos

a que se recorre no decurso da acção3. Indicação dos professores ou outros técnicos que intervêm na

acção4. Identificação do grupo-alvo5. Sumário das sessões, relatórios de actividades, e/ou outros

registos6. Registos de beneficiários7. Registos de actividades/ relatórios de trabalho8. Informação de carácter avaliativo9. Originais de toda a publicidade e informação produzida para a

divulgação das acções.

(Documento de apoio à constituição de processos técnico-pedagógicos para a TI 6.11 disponível em www.poph.qren.pt)

CUSTOS ELEGÍVEIS8

Custos Elegíveis

Mercados Mercados PúblicosPúblicos

As Escolas Secundárias / Agrupamentos de Escolas enquadram-se no âmbito das entidades adjudicantes, definidas no “Código dos Contratos Públicos”, anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, DR nº 20, I Série, de 29 de Janeiro, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Custos Elegíveis

Mercados Mercados PúblicosPúblicos

Em caso de verificação por parte da Autoridade de Gestão do cumprimento das regras dos Mercados Públicos, deverá ser disponibilizada, pela Entidade Beneficiária, toda a documentação que sustente a escolha e a realização do procedimento de contratação pública dos fornecedores seleccionados.

Enfoque: Campo Enfoque: Campo FinanceiroFinanceiro

Documentos comprovativos de despesa(facturas)

Documentos comprovativos de pagamento(recibos)

Documentos comprovativos do movimento financeiro(cheques; extractos bancários)

Custos Elegíveis

Com PessoalCom PessoalInternoInterno

Rendimentos de trabalho dependente – Categoria A

Folha de Remunerações Principal

Cópia da transferência Bancária/Extracto Bancário e respectiva relação de abonos a liquidar

Recibos de vencimento

Custos Elegíveis

Com Pessoal Com Pessoal Externo ou Externo ou EntidadesEntidades

Venda a dinheiro (pequenas despesas)

Factura e recibo ou Factura-recibo

Recibo Modelo 6 emitido pelos trabalhadores independentes

Acto isolado

Custos Elegíveis

FacturasFacturas- Requisitos -- Requisitos -

Impressas tipograficamente ou através de mecanismos de saída de PC (sistema informático válido)DatadasNumeradas sequencialmenteProcessadas em duplicadoDenominações sociais, sedes e NIF’s do fornecedor e adquirenteQuantidade, custo unitário e descrição dos bens/serviços prestadosPreço líquido de IVATaxas aplicáveis e o montante de imposto devidoMotivo justificativo da não aplicação do IVA, se for caso disso

Nº 5, do artigo 35º do CIVA

Custos Elegíveis

Elementos a Elementos a constar nos constar nos originais originais

Menção ao financiamento pelo FSE/POPHNº da candidaturaNº de lançamento na contabilidade geralContas movimentadas na contabilidade geralChave de imputação utilizadaValor imputado

Podem ser apostos através de carimbo (modelo disponível em www.poph.qren.pt)

Custos Elegíveis

Custos Elegíveis

Custos Elegíveis Custos Elegíveis Rubrica 1Rubrica 1

Encargos com Destinatários Directos

- Deslocações alunos - Subsídios de refeição

(Despesas elegíveis desde que tenham conexão com o projecto e sejam imputados de acordo com critérios de razoabilidade)


Encargos com Pessoal afecto ao projecto

Despesas com remunerações de pessoal envolvido nas fases de concepção, preparação, desenvolvimento, gestão, acompanhamento e avaliação do projecto:

-Técnicos-Pessoal dirigente-Pessoal administrativo-Consultores-Mediadores sócio-culturais-Outro pessoal (contabilistas…)


Custos Elegíveis


Encargos com Pessoal afecto ao projecto

Em conformidade com o nº 8 do art.º 17º do Despacho Normativo nº 4-A/2008, de 24 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo nº 12/2009, de 17 de Março:

“No caso das Escolas públicas de ensino básico ou secundário, os encargos com docentes recrutados no âmbito do Decreto-Lei nº 20/2006, de 31 de Janeiro, apenas são elegíveis a título de contrapartida pública nacional.”

Custos Elegíveis


Rendas, Alugueres e Amortizações

Despesas com :

-Aluguer ou amortização de equipamentos directamente relacionados com o projecto;-Renda ou a amortização das instalações onde o projecto decorre;


Custos Elegíveis


Custos Elegíveis

Encargos directos com a preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação

Despesas com :-Elaboração de diagnósticos de necessidades do projecto-Divulgação do projecto-Aquisição, elaboração e reprodução de recursos didácticos do projecto-Aquisição de livros e documentação para o projecto-Materiais pedagógicos para o projecto-Deslocações realizadas no âmbito do projecto


Custos Elegíveis


Encargos gerais do projecto

Despesas com :-Energia-Água-Comunicações-Materiais consumíveis e bens não duradouros-Manutenção de equipamentos e instalações



Custos Elegíveis

Encargos com a promoção de encontros e seminários temáticos a desenvolver no âmbito do projecto

Despesas com :

-Organização-Oradores


Contactos:808 2007 13

[email protected]

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]

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