Sessão evocativa do Dia Nacional da Água2ª geração de Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH)

1 de outubro de 20131 de outubro de 2013

01-10-2013

Temas a abordar

O que muda na 2ª geração?� 1. Inclusão das políticas ambientais da CE� 1. Inclusão das políticas ambientais da CE

� 2 a. Harmonização nacional entre PGRH

� 2 b. Harmonização nacional na articulação com Espanha

Os 2º Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica� 1º Ciclo PGRH 2º Ciclo PGRH

� Grupo DQA

� Os conselhos de região hidrográfica� Os conselhos de região hidrográfica

� Biblioteca de medidas

� 2º Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica

� Calendário nacional

Articulação com o Litoral e o Ordenamento do Espaço Marítimo

Políticas Políticas ambientais da ambientais da CE CE “sistema de avaliação pelos pares”

Water Information System for Europe (WISE) acessível a todos os Estados Membros

Mapas interactivos de várias directivas:

http://www.eea.europa.eu/themes/water/interactive

Mapas interactivos da DQA:

http://www.eea.europa.eu/themes/water/interactive/water-live-maps/wfd

Informação técnica (para reuniões, documentos de trabalho, atas e apresentações): https://circabc.europa.eu/faces/jsp/extension/wai/navigation/container.jsp

Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH)

�Assegurar suficiente disponibilidade de água com boa qualidade para todos os USOS necessários(Política da UE)

�de uma forma:

Integração do

CICLO URBANOcom

CICLO HIDROLÓGICO

Gestão dos recursos

hídricos

SUSTENTÁVEL SUSTENTÁVEL e

INTEGRADAINTEGRADA

de uma forma:

• Sustentável e

• Integrada

PGRH - O que muda na 2ª geração?

1. Inclusão das políticas ambientais da CE� A Comissão avaliou globalmente os

PGRH dos Estados Membros PGRH dos Estados Membros (Blueprint) e estão a decorrer reuniões bilaterais (CE/EM). Reunião com PT março de 2014.

� Maior ênfase nos aspetos quantitativos

� Adaptação às alterações climáticas (fenómenos meteorológicos extremos)

� Melhor articulação com outros instrumentos (outras diretivas, outros recursos naturais, …)

� Melhor Governança (intersetorial)

� Melhor articulação internacional:Portugal ���� Espanha

PGRH - O que muda na 2ª geração?

2 a. Harmonização nacional entre PGRH

5 Administrações de Região Hidrográfica (8 RH)

Agência Portuguesa do Ambiente (APA)

2 b. Harmonização nacional na articulação com Espanha

2 Regiões Autónomas (2 RH):- Açores- Madeira

2 b. Harmonização nacional na articulação com Espanha

- Potenciar trabalho desenvolvido

1º Ciclo PGRH 2º Ciclo PGRH

PGRH - O que muda na 2ª geração?

- Potenciar trabalho desenvolvido

- Uniformizar metodologias

- Estratégia Nacional ���� Programas Medidas

- Incluir novos requisitos de planeamento (Blueprint, Abordagem combinada (art. 10º), …)

- Melhorar Governança � Grupo DQA(articulação com setores)

- Racionalizar Recursos Humanos

- Racionalizar Recursos Financeiros

- Informação comparável entre RH

> 10.000.000 €> 10.000.000 € < 1.000.000 < 1.000.000 €€< 1.000.000 < 1.000.000 €€

- Facilitar Apoio à Decisão & Compromisso do Governo

Conselhos de Região Hidrográfica:

� É importante que os CRH acompanhem desde o

2. PGRH – Governança ���� CRH

� É importante que os CRH acompanhem desde o inicio a elaboração dos PGRH de segunda geração;

� Criação de 5 CRH, (Norte – RH1, RH2 e RH3; Centro – RH4; Tejo e Ribeiras do Oeste – RH5; Alentejo – RH6 e RH7 e Algarve RH8)

� As Competências e composição serão �

estabelecidas na Portaria que cria os CRH: aprovação até Outubro de 2013.

� Cada CRH deverá reunir até final do ano.

2. PGRH – Governança ���� Grupo DQA

Grupo DQA

APAAPAAPAAPAAPAAPAAPAAPA

TipoEntidade

TipoEntidade

Adm. Central

Adm. Regional

Adm. Local

Ent. Regula.

UrbanoUrbanoUrbanoUrbano

DGAL, DGEG, DGC, DGE; TP

CCDR

SMAS, ANMP

ERSAR

AgrícolaAgrícolaAgrícolaAgrícola

DGADR, DGEG, …

CCDR, DRAP

CM

IndustrialIndustrialIndustrialIndustrial

DGAE, DGEG,IAPMEI, …

CCDR

CM

EnergiaEnergia ...

EntidadesGestoras

Representantes dos setores

ONG's

Especialistas

AdP;Entid. Munic. Abast

APDA, …,

…

FENAREG,Assoc. Regantes, …

CAP, CNA, CONFAGRI,

…

…

…

AIP, CIP, …

…

2. PGRH – Governança ���� Grupo DQA

Missão do grupo DQA: colaborar na definição da estratégia nacional para os programas setoriais de medidas

1. BIBLIOTECA DE MEDIDAS

2. Procurar equilíbrio para todos os Setores/Tipos de pressões entre os diferentes tipos de medidas:

3. Aplicar a cada Bacia H. / Massas de água

1º Ciclo PGRH 2º Ciclo PGRH

2os PGRH - Estrutura

1Plano de Gestão

das Bacias Hidrográficas

> 10.000.000 €> 10.000.000 € < 1.000.000 < 1.000.000 €€< 1.000.000 < 1.000.000 €€

das Bacias Hidrográficas

Para Para cadacada componente do Plano:componente do Plano:

2os PGRH - Estrutura

RH 1RH 2

RH 3

RH 4

RH 5

1 . 1 . Descrição da metodologia ou Descrição da metodologia ou abordagem abordagem

2.2. Aplicação a cada Aplicação a cada REGIÃO HidrográficaREGIÃO HidrográficaBACIA HidrográficaBACIA Hidrográfica

RH 5

RH 6

RH 7

RH 8

BACIA HidrográficaBACIA Hidrográfica

3.3. Síntese entre Síntese entre REGIÕES HidrográficasREGIÕES HidrográficasBACIAS HidrográficasBACIAS Hidrográficas

Ciclos de planeamento PGRHs

2os PGRH Etapas

2º Ciclo: 2 Etapas2º Ciclo: 2 Etapas2º Ciclo: 2 Etapas2º Ciclo: 2 Etapas

��Caracterização das Regiões HidrográficasCaracterização das Regiões Hidrográficas� Identificação e caracterização das massas de

2os PGRH - Em curso: 1ª Etapa ���� 2013

� Identificação e caracterização das massas de água (Art. 5º e 4º(3))

� Registo de zonas protegidas (Art. 6º)

� Classificação e monitorização das massas de água (Art. 8º)

�� Impacto ambiental das atividadesImpacto ambiental das atividades

humanas humanas (Art 5º) humanas humanas (Art 5º)

��Análise económica da água Análise económica da água (Art 10º)

Dez 2013 Jan 2014 Set 2014 Set 2015

CPCP

2os PGRH - Calendário nacional

Questões Significativas (Questões Significativas (QSIGAQSIGA))

Biblioteca de medidas

Proposta de PGBH

PGBH

Questões Significativas (Questões Significativas (QSIGAQSIGA))

ELABORAÇÃO

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Revisão da Caracterização da Região Hidrográfica

Elaboração dos PGRH 2016-2021

CP CP CP CP CP CP

CP CP CP CP CP CP

CP CP CP CP CP CP

Legenda:

CP - Consulta Pública

Revisão e actualização dos problemas de gestão da água da RH

Consulta pública do calendário e programa de trabalhos

ATIVIDADE2013 2014 2015

ANOS

Revisão e actualização dos PGRH

Definição de MEDIDAS

http://www.apambiente.pt/PlataformaConsultaPublicaPGBH/

2os PGRH – Articulação com Litoral e o Ordenamento do Espaço Marítimo

DQEMDQA

As águas costeiras são objeto de avaliação e planeamento na DQA (até 1milha) e DQEM (até águas marinhas nacionais) (PGBH/Estratégia Marinha sub div.

DQEM

Ordenamento Espaço

Marítimo Gestão Zonas

Estratégias Marinhas

DQA

PGBH

(PGBH/Estratégia Marinha sub div. continente)

O estado das massas de água e o programa de medidas da DQA enquadram as atividades na orla costeira. (pressões/bom estado ecológico)

O Bom estado ambiental da DQEM Zonas CosteirasENGIZCPOOCPOE

O Bom estado ambiental da DQEM enquadra as atividades no espaço marítimo, com base numa avaliação ecossistémica

O ordenamento do espaço marítimo e a zona costeira devem considerar a compatibilização e complementaridade de usos.

Assegurar articulação entre os diferentesinstrumentos de planeamento 2º Ciclo PGRH2º Ciclo PGRH

2os PGRH – Articulação com Litoral e o Ordenamento do Espaço Marítimo

PENSAAR2014-20202014-2020

Sessão evocativa do Dia Nacional da Água2ª geração de Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH)

1 de outubro de 20131 de outubro de 2013

01-10-2013