Eduardo C. SpaldingEduardo C. Spalding

Energia: importância e impactosEnergia: importância e impactos• A energia é um dos principais insumos da indústria

• A disponibilidade, o preço e a qualidade do suprimento energético são fundamentais para a competitividade

• O custo da energia para o consumidor industrial tem crescido acima da inflação

• As projeções indicam novos aumentos reais de 34% nos próximos 10 anos.

Proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos

Ampliar a competitividade do País no mercado internacional

Promover o desenvolvimento, ampliar o mercado de trabalho e valorizar os recursos energéticos

A OPA OPÇÇÃO COMPETITIVA ÃO COMPETITIVA ÉÉ PRECEITO LEGALPRECEITO LEGAL

Objetivos da PolObjetivos da Políítica Energtica Energéética Nacionaltica NacionalLei 9.478/97 (art 1Lei 9.478/97 (art 1ºº))

Tarifas Médias do Industrial

8296

112

137

185

206

0,00,0

50,050,0

100,0100,0

150,0150,0

200,0200,0

250,0250,0

20012001 20022002 20032003 20042004 20052005 20062006

Tarif

a M

Tarif

a M

éédi

a (R

$/di

a (R

$/M

Wh

MW

h ))

0%0%

50%50%

100%100%

150%150%

200%200%

250%250%

Aum

ento

Acu

mul

ado

Aum

ento

Acu

mul

ado

Industrial (R$/MWh) IGP-M (Anual) IPCA (Anual) Industrial

Fonte: Aneel e Bacen (sem ICMS, com PIS COFINS e encargos)

A tarifa cobrada do consumidor industrial apresentou crescimento de 150%, muito superior ao IPCA (50%) ou IGPM (60%) no período 2001 a 2006.

VariaVariaçção Insustentão Insustentáável da Tarifa Fio de Distribuivel da Tarifa Fio de Distribuiçção e dos Encargos Setoriaisão e dos Encargos Setoriais

160%

118%113%

159%

98%98%

73%

29%

130%129%

96%

72%

26,7926,79 45,9445,94 52,4852,48 61,4361,43 61,5161,510%0%20%20%40%40%60%60%80%80%100%100%120%120%140%140%160%160%180%180%

Parcela FioParcela EncargosVariação TotalVariação EncargosVariação Fio

Abr/03Abr/03 Abr/04Abr/04Dez/01Dez/01 Abr/05Abr/05 Abr/06Abr/06TUSD A-2 CEMIG - Preços Constantes – Dez / 2005, sem ICMS, com PIS COFINS

Notas: 1) Atual – Tarifas em 20022) Nova – Visão em 2002, da Tarifas após Realinhamento Tarifário (07)

Valores em R$/MWhValores em R$/MWh

GrupoTarifas Médias Fornecimento

Atual Nova Variação

BT

A4

A3a

A3

A2

A1

193,38 169,43 -12%

124,65 138,14 11%

100,19 117,61 17%

85,65 106,84 25%

75,58 98,34 30%

63,44 89,53 41%

Realinhamento TarifRealinhamento Tarifáário rio –– Visão 2002Visão 2002

Fonte: Nota Técnica Aneel nº 083/2003

ExplosãoExplosão de de EncargosEncargos

Foram criados mais de 10 novos encargos, que somados aos tributos representam quase metade do valor da tarifa.

1 9

5 7

1 9

5 8

1 9

5 9

1 9

6 0

1 9

6 1

1 9

6 2

1 9

6 3

1 9

6 4

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6 5

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6 6

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6 9

1 9

7 0

1 9

7 1

1 9

7 2

1 9

7 3

1 9

7 4

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7 5

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7 6

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8 0

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8 9

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9 1

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1 9

9 9

2 0

0 0

2 0

0 1

2 0

0 2

2 0

0 3

2 0

0 4

LinhaLinha do tempodo tempo

6060 7070 8080 9090 0000

Comp. Financ. pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH)

Pesquisa & Desenvolvimento (P&D)TAXA CCEE (Cam. Comercialização

EE)Encargos de Serviço do Sistema

(ESS)

Fonte: A&C

-ECE e EAE já foram descontinuados - CCC, CDE, RGR e PROINFA representam80% dos encargos do consumo

Reserva Global de Reversão (RGR)

Conta de Consumo de Combustível (CCC)

Transporte de Itaipú

TFSEE - Taxa de Fiscalização

TAXA ONS

Conta de Desenv. Energético (CDE)ECEEAEProg. de Incent. às Fontes Altern. (PROINFA)

1) A conta do CCC - Isolado foi estabelecida em R$ 4,5 Bilhões representando um aumento de 36% em relação à CCC - Isolado de 2005

2) O valor dos demais encargos para o ano de 2006 ainda não foi fechado.

CCC IsoladoOutros Encargos

Explosão dos Encargos SetoriaisExplosão dos Encargos Setoriais

Bil

hõ

es

R$

1,4

1,9

3,1

3,34,5

5,4

10,1

13,2

14,4

7,3

0

2

4

6

8

10

12

14

16

2002 2003 2004 2005 2006

Fonte: International Energy OutlookEnergy Information Administration - DEA

Perda de competitividade global Perda de competitividade global

Tarifa industrial mTarifa industrial méédiadia

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

África do Sul Alemanha

Austrália CanadáChina Coréia do SulÍndia

RússiaEstados UnidosBrasil

20

40

60

80

100

120

US

$/

MW

h

França

Tarifas Médias de Energia Elétrica Industrial, R$ constantes de 2005

Fonte: “Cenários de impactos da elevação do preço da energia elétrica” – FGV - 06/2006Fonte: “Cenários de impactos da elevação do preço da energia elétrica” – FGV - 06/2006

100,00

110,00

120,00

130,00

140,00

150,00

160,00

170,00

180,00

190,00

200,00

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

PDEE OTIMISTA

Canadá (industrial) R$ 60/MWh

França (industrial EDF 15 anos) R$ 92/MWh

Competitividade na Matriz EnergCompetitividade na Matriz Energééticatica

• A busca de soluções para reduzir o impacto do aumento do custo e da insegurança do abastecimento de energia passa pela diversificação e competitividade da matriz energética

• A escolha pela diversificação deve ter como foco as especificidades do País e as vantagens comparativas das fontes que dispomos

• Foco: competitividade do produto brasileiro

Fator Unidade Hídrica Biomassa Carvão Nac. Nuclear Carvão

Import.Gás

Natural Eólica Óleo Comb. Diesel

Disponibilidade MW 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000FC máximo % 55% 58% 92% 90% 92% 94% 30% 97% 97%TEIF % 2,0% 12,0% 4,5% 3,0% 4,5% 4,0% 0,0% 3,0% 3,0%IP % 3,0% 5,0% 9,5% 3,0% 9,5% 2,0% 0,0% 2,0% 2,0%Potência Bruta MW 1.912,7 2.050,6 1.257,7 1.180,9 1.257,7 1.130,8 3.333,3 1.084,5 1.084,5Fator Geral % 52% 49% 80% 85% 80% 88% 30% 92% 92%Custo Variável Unitário R$/MWh 1,5 14,7 37,5 25,2 54,3 108,6 4,5 300,0 500,0O&M Fixo R$/kW.ano 11,3 46,0 57,8 138,0 57,8 57,5 46,0 28,0 25,0Custo de Investimento US$/kW 1.250,0 1.100,0 1.500,0 2.000,0 1.500,0 900,0 2.000,0 800,0 600,0

Tarifa de Equilíbrio R$/MWh 116,4 121,1 133,3 151,6 152,4 175,0 297,0 382,9 602,2

AvaliaAvaliaçção da Competitividade entre Fontesão da Competitividade entre Fontes

FC = Fator de capacidadeTEIF = Taxa equivalente de disponibilidade forçadaIP = Indisponibilidade programadaO&M = Operação e manutenção

Fonte: MME

Expressiva diferença de custos com as demais

FONTE Disponibil idade Renovável Emissão de

PoluentesEmissão de CO2

Competiti vidade

PETRÓLEO Limitada Não Alta Alta Baixa

GÁS NATURAL Limitada Não Baixa Média Média

CARVÃO Ampla Não Alta Alta Média

URÂNIO Ampla Não Baixa Nenhum Média

HIDRELÉTRICA Ampla Sim Baixa Baixa(CH4) Alta

BIOMASSA Média Sim Baixa Baixa Alta

Principais Fontes de GeraPrincipais Fontes de Geraçção de Energia Elão de Energia Eléétricatrica

Amplas vantagens competitivas

A garantia da Energia Competitiva a mais longo prazo exige, no PNE 2030, adequada consideração à confiabilidade das fontes escolhidas, que devem preferencialmente ser nacionais, renováveis e de preços estáveis dos combustíveis.

Confiabilidade no Longo PrazoConfiabilidade no Longo Prazo

Os principais fatores de vulnerabilidade no mundo tem sido:

Dependência de fontes de energia estrangeirasDependência de fontes em gradual exaustão (óleo, gás)Dependência em áreas geográficas de suprimento politicamente instáveisDependência de uma única tecnologia (nuclear na França)Dependência de um numero limitado de linhas supridoras (gasodutos)

HidreletricidadeHidreletricidade e Biomassa se Qualificam!e Biomassa se Qualificam!

Norte: 70% do Potencial RemanescenteNorte: 70% do Potencial RemanescentePotencial técnico aproveitável: 164 GW

O crescimento tem que ser ambientalmente sustentável;

Os custos ambientais comprovadamente gerados pelos empreendimentos devem ser compensados;

A imprevisibilidade quanto ao custo sócio-ambiental e o prazo do licenciamento tornam o retorno econômico incerto e inibem o investimento e a geração competitiva.

ImprevisibilidadeImprevisibilidade AmbientalAmbiental

Devemos aperfeiçoar nossa legislação ambiental – que é moderna e adequada – no entendimento quanto a conceitos jurídicos indeterminados e na remoção de obstáculos à viabilidade ambiental de empreendimentos.

Nos últimos dez anos a emissão de uma LP, cujo prazo legal é de 365 dias, levou em média 1200 dias;

Nos últimos quatro anos, foram concedidas somente 10 licenças ambientais entre LP, LI e LO, de um total de 27 empreendimentos.

Custos sócio-ambientais superam muito os orçamentos iniciais.

Custos e prazos imprevisíveis dificultam novos investimentos em geração de energia elétrica.

Fonte: Ministério de Minas e Energia , Planejamento Energético Nacional – Secretaria Executiva – Núcleo Estratégico de Gestão Sócio-Ambiental – Apresentação – março 2007 www.ibama.gov.br/licenciamento-junho/2007

Ação corretiva:

• Conferir previsibilidade ao processo de licenciamento ambiental

A EsterilizaA Esterilizaçção do Potencial Hão do Potencial Híídrico Amazônicodrico Amazônico

A EsterilizaA Esterilizaçção do Potencial Hão do Potencial Híídrico Amazônicodrico Amazônico

A declaração de Reserva Estratégica garantirá a proteção do potencial.

Serão cobertos:• Potenciais presumidos, com proteção da área enquanto os

estudos de confirmação se complementam, por ato CNPE.• Potenciais permanentes comprovados, por proposição do CNPE

e ato do Executivo.

Declaração de Utilidade Pública para os Potenciais Hídricos.

Objetivo: Decreto para Reserva Objetivo: Decreto para Reserva EstratEstratéégica dos Potenciais Hgica dos Potenciais Híídricosdricos

Pontos RelevantesPontos Relevantes

Melhores CondiMelhores Condiçções de Financiamento ões de Financiamento Efeitos Positivos do PACEfeitos Positivos do PAC

11.950

5.315

13.879

Potência total

(MW)

127,00

127,00

127,00

Condições

anteriores

(R$/MWh)

94,9

97,1

102,5

Condições PAC

(R$/MWh)

25,3%383> 2 GW

23,5%1741 – 2 GW

19,3%4577Até 1 GW

ReduçãoPotência

%

Número de

projetos

11.950

5.315

13.879

Potência total

(MW)

127,00

127,00

127,00

Condições

anteriores

(R$/MWh)

94,9

97,1

102,5

Condições PAC

(R$/MWh)

25,3%383> 2 GW

23,5%1741 – 2 GW

19,3%4577Até 1 GW

ReduçãoPotência

%

Número de

projetos

CCC CCC –– Propostas EstruturaisPropostas Estruturais

Apoio à energização da LT Tucurui-Macapá-Manaus no final de 2010, antecipando em 2 anos o fim da cobrança do CCC.

AntecipaAntecipaçção da LT ão da LT TucuruiTucurui--ManausManaus e a Redue a Reduçção do CCCão do CCC

• Proposta de uso da RGR para financiar a construção de Angra 3 e continuar o programa “Luz para Todos”, estendendo sua existência para além 2010, prazo previsto em lei.

• Lei do Gás (Projeto de Lei nº 6.673, de 2006) propõe o uso da CDE para a construção de gasoduto de transporte considerado de relevante interesse público.

• Projeto de Lei 414/2007, em votação, limita os reajustes de tarifas aos consumidores de baixa renda a 10% do reajuste dos demais consumidores, sendo as despesas decorrentes pagas pela CDE.

Exemplos de iniciativas correntes para prolongar e ampliar os encargos.

PrevenPrevenççãoão dada CriaCriaççãoão, , AmpliaAmpliaççãoão e e ProrrogaProrrogaççãoão dos dos EncargosEncargos

Brasil vs. Mundo: Brasil vs. Mundo: Estrutura da Oferta Interna de EnergiaEstrutura da Oferta Interna de Energia

Fonte: BEN, 2007 (resultados preliminares)

CombustCombustííveis Lveis Lííquidosquidos

• O preço do petróleo no mercado internacional nunca esteve tão elevado

• O petróleo é um combustível não-renovável (escasso) e poluidor (emissões de CO2 )

• O preço e a disponibilidade do petróleo está condicionada à geopolítica da relação entre os países produtores e importadores

• O Brasil ainda é importador de petróleo e óleo diesel

Brasil: Consumo transportes (2005)Brasil: Consumo transportes (2005)

Fonte: BEN, 2006

GÁS NATURAL 3%

ÓLEO DIESEL 51%

ÓLEO COMBUSTÍVEL

2%

GASOLINA AUTOMOTIVA

26%

QUEROSENE 5%

ÁLCOOL ETÍLICO 13%

Brasil: OportunidadeBrasil: OportunidadeO preço do petróleo no mercado mundial +A dependência por óleo diesel importado+A pressão pela redução das emissões de CO2+Condições climáticas favoráveis e nossa expertise=Oportunidade para os BIOCOMBUSTBIOCOMBUSTÍÍVEISVEIS

Competitividade do Competitividade do áálcool brasileirolcool brasileiro

• A contribuição da biomassa no setor de transportes pode aumentar com a intensificação do emprego do álcool no transporte de cargas

• O álcool brasileiro, produzido a partir da cana, é o mais barato do mundo

• É competitivo com o petróleo a 40 dólares por barril

• Nos Estados Unidos, o etanol feito de milho é competitivo somente se o petróleo estiver cotado a partir de 60 dólares por barril

Mercado nacional para o BiodieselMercado nacional para o Biodiesel• A princípio o biodiesel será utilizado na proporção de 2%

sobre todo o óleo diesel comercializado no País (B2)

•• EstimativasEstimativas (dados de 2006):

• Consumo de óleo diesel ~ 42 milhões de m³

• Mercado potencial de biodiesel ~ 840 mil m³

• Economia de divisas:– Importação líquida de óleo diesel ~ 3 milhões de m³

(7% do consumo)– Dispêndio líquido ~ US$ 1,4 bilhão FOB(~ US$ 0,50/litro de óleo diesel importado)–– ECONOMIAECONOMIA: ~ US$ 420 milhões

Fonte: ANP

Concorrência?Concorrência?• A Petrobras tem facilidade na colocação do biodiesel

no mercado:– Detém quase a totalidade do refino no País– A BR Distribuidora tem mais de 30% de participação na

distribuição de óleo diesel– Seu centro de pesquisas está avançando no desenvolvimento de

técnicas para redução do custo– Já licitou a construção de três plantas de biodiesel (50 mil

toneladas de capacidade cada) – Está investindo fortemente no H-Bio

• A estratégia da Petrobras poderá afetar a viabilidade de alguns projetos independentes

Eliminando os mitosEliminando os mitos• O Brasil possui mais de 100 milhões de hectares agricultáveis que

permitem aumentar a produção de oleaginosas e alimentos

• Ganhos de produtividade ainda podem ser obtidos na agricultura e na pecuária

• A legislação brasileira é, em princípio, considerada adequada para regular os aspectos relacionados à agroenergia e à proteção dos ecossistemas brasileiros

• Os instrumentos e mecanismos de monitoramento parecem tecnologicamente adequados para detectar possíveis transgressões às leis ambientais

• Poderá haver competição por opção de mercado feita pelo produtor rural (alimentos x oleaginosas)

• Estoques reguladores podem ser necessários para estabilizar os preços e garantir o abastecimento

Linhas de ALinhas de Açção: Energia (1)ão: Energia (1)• Assegurar que a indústria tenha segurança de

suprimento de energia com qualidade e com preços que lhe garantam condições de competitividade nos mercados interno e externo

– Aumentar a oferta de energia elétrica e gás natural.

– Reduzir os impostos, contribuições e encargos incidentes sobre as tarifas e preços de energia.

– Reduzir o custo da energia nova, através da desoneração dos investimentos e uso intensivo das fontes competitivas na matriz energética.

Linhas de ALinhas de Açção: Energia (2)ão: Energia (2)• Reduzir a atual imprevisibilidade ambiental, tanto nos

prazos de licenciamento, como no valor do orçamento sócio-ambiental.

• Reserva imediata das áreas potenciais de aproveitamentos hídricos na Amazônia.

• Antecipação seletiva dos aproveitamentos hidrelétricos competitivos.

• Utilização prioritária, na estratégia de expansão da geração, da hidreletricidade e biomassa, opções renováveis, limpas e de custo expressivamente menor.

• Dar continuidade ao programa de usinas nucleares, reduzindo o custo de seu investimento.

Linhas de ALinhas de Açção: Energia (3)ão: Energia (3)

• Aprovar lei específica para o gás natural e estabelecer critérios que assegurem o seu suprimento para a indústria.– Livre acesso, consumidor livre, preços competitivos, garantia de

suprimento, diferenciação para uso como matéria prima.

• Defender, consolidar e ampliar o mercado livre de energia.

• Ampliar o aproveitamento das fontes alternativas e renováveis de energia, e da co-geração, inclusive com biomassa.

• Incentivar vigorosamente a eficiência energética, tanto a autônoma quanto a induzida, através de projeto nacional.