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Sessão de reflexão
sobre os trabalhos de elaboração do
PENSAARP 2030
Plano Estratégico para o Setor de
Abastecimento de Água e Gestão de
Águas Residuais e Pluviais
MAAC/SEAmb, 8 de julho
2
3
Abertura
Inês CostaSecretária de Estado do Ambiente
4
Balanço do PENSAAR 2020
Diogo Faria de OliveiraPresidente do Grupo de Apoio à Gestão do
PENSAAR 2020
SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 5
Grupo de Apoio à Gestão
Sessão de Reflexão sobre os trabalhos de elaboração doPENSAARP 2030
Diogo Faria de OliveiraPresidente do Grupo de Apoio à Gestão do PENSAAR 2020
8 de Julho, 2020
Plano Estratégico para o Setor de Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais (2021-2030)
SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 6
Grupo de Apoio à GestãoBalanço do PENSAAR 2020
PENSAAR 2020 – O que pode melhorar
PENSAAR 2020 - O que está por resolver
Os grandes desafios - Como avançar
“Mãe d’Agua”, EPAL, Lisboa
SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 7
Grupo de Apoio à GestãoPENSAAR 2020 – O que pode melhorar
PENSAAR 2020 – O que pode melhorar
PENSAAR 2020 - O que está por resolver
Os grandes desafios - Como avançar
Museu da Água, EPAL, LisboaFoto: Américo Simas
SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 8
Grupo de Apoio à Gestão
Os Eixos do PENSAAR 2020 estão bem identificados e mantêm-se atualizados
Eixo 1 | Proteção do ambiente e melhoria da qualidade das massas de água
Eixo 2 | Melhoria da Qualidade dos Serviços Prestados
Eixo 3 | Otimização e gestão eficiente dos recursos
Eixo 4 | Sustentabilidade económico- financeira e social
Eixo 5 | Condições básicas e transversais
PENSAAR 2020 – O que pode melhorar
SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 9
Grupo de Apoio à Gestão
19 Objetivos Operacionais e 48 Medidas com três níveis de “preocupação” não facilitam a definição de prioridades
Objetivos prioritários, preocupantes e urgentes
• Recuperação sustentável dos gastos
• Aumento da adesão ao serviço
Objetivos de melhoria do setor
• Redução da água não faturada
• Aumento da acessibilidade física ao serviço de SAR
• Gestão eficiente de ativos
• Cumprimento do normativo
• Valorização de recursos e subprodutos
• Aumento da disponibilidade da informação
Objetivos que só dependem das EG
• Emprego, competitividade
• Inovação
• Otimização da capacidade instalada
• Otimização dos gastos operacionais
PENSAAR 2020 – O que pode melhorar
SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 10
Grupo de Apoio à Gestão
137 Ações - algumas com um grau de detalhe que transcende um Plano Estratégico
Ações muito relevantes, com elevado impacto a longo prazo
• Aprovação de regulamento tarifário
• Agregação entre EG
Ações que só dependem da gestão das EG
• Constituição de um adequado sistema de gestão de clientes cruzado com o
Sistema de Informação Geográfica.
• Desenvolvimento de projetos de inovação na área dos sistemas de apoio à
decisão.
PENSAAR 2020 – O que pode melhorar
SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 11
Grupo de Apoio à Gestão
A monitorização quantitativa do PENSAAR nem sempre é possível
Medidas sem informação de base disponível
• Promoção do aumento do investimento das empresas na inovação
• Minimização e controlo do risco de cheias urbanas
Medidas sem Indicadores de Desempenho
• Redução e controlo das infiltrações e de águas pluviais aos sistemas públicos
de drenagem de águas residuais.
• Elaboração de planos de contingência para enfrentar situações de seca
PENSAAR 2020 – O que pode melhorar
SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 12
Grupo de Apoio à Gestão
Balanço Global - Embora se verifique um percurso de melhoria, os objetivos do PENSAAR ainda não foram atingidos
80%2020
Abastecimento de Água
Alta Baixa
73% 71% 74% 73% 72% 77% 78% 79%
27% 29% 26% 27% 28% 23% 22% 21%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
60% 65% 64% 67% 65% 69% 69% 70%
40% 35% 36% 33% 35% 31% 31% 30%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
80%2020
80%2020
80%2020
80%2020
65% 70% 72% 73%64%
55%67% 61%
35% 30% 28% 27%36%
45%33% 39%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
49% 50% 53% 55% 55% 60% 62% 62%
51% 50% 47% 45% 45% 40% 38% 38%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
80%2020
80%2020
Saneamento
PENSAAR 2020 – O que pode melhorar
SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 13
Grupo de Apoio à GestãoPENSAAR 2020 – O que está por resolver
PENSAAR 2020 – O que pode melhorar
PENSAAR 2020 - O que está por resolver
Os grandes desafios - Como avançar
Fontanário, Torres Vedras; Foto: Victor Oliveira
SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 14
Grupo de Apoio à Gestão
50% 48% 40% 43% 39% 47% 51% 52%
50% 52% 60% 57% 61% 53% 49% 48%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
% de alojamentos abrangidos por EG com avaliação satisfatória no indicador Adesão ao serviço (AA07) - Baixa
Avaliação satisfatória Avaliação insatisfatória
Problemas crónicos do setor - causas
Défice de Sustentabilidade
46% 59% 52% 46% 47% 50% 49% 56%
54% 41% 48% 54% 53% 50% 51% 44%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
% de alojamentos abrangidos por EG com avaliação satisfatória no indicador Cobertura dos gastos totais (AA06*)- Baixa
Avaliação satisfatória Avaliação insatisfatória
100%2020
Falta de investimento
29% 27% 25% 29% 24% 23% 16% 18%
71% 73% 75% 71% 76% 77% 84% 82%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
% de alojamentos abrangidos por EG com avaliação satisfatória no indicador Reabilitação de condutas (AA10* - 2.ª geração)
Avaliação satisfatória Avaliação insatisfatória
80%2020
Ineficiências Baixa adesão ao serviço
30,70% 30,70% 30,90%30,10%
29,80% 29,80%
30,20%
29,40%
20,00%
22,00%
24,00%
26,00%
28,00%
30,00%
32,00%
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Água não faturada
Perdas reais de água (AA13), indicador da ERSAR
[m3/(km.dia)]
Alta< 5,0
Baixa< 3,0
5,86,1
6,36,6
6,26,00
1,82,1
2,3
3,64,0
2,9
0
1
2
3
4
5
6
7
2013 2014 2015 2016 2017 2018
Alta Baixa
8%
30% 28% 29%18% 24% 24% 24%
92%
70% 72% 71%82% 76% 76% 76%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
% de alojamentos abrangidos por EG com avaliação satisfatória no indicador Adesão ao serviço (AA07) - Alta
Avaliação satisfatória Avaliação insatisfatória
80%2020
80%2020
SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 15
Grupo de Apoio à GestãoProblemas crónicos do setor - efeitos
Défice de Sustentabilidade
Falta de investimento
Ineficiências
Baixa adesão ao serviço
• Cobertura dos gastos totais
• Necessidade “crónica” de subsidiação
• Reabilitação de condutas e coletores
• Ocorrência de colapsos estruturais em coletores
• Ocorrência de inundações
• Perdas reais de água
• Gastos com energia, etc…
• Falta de equidade
• Incumprimento da lei
• Falta de escala e diluição de preços
• Saúde pública e gestão dos recursos hídricos
SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 16
Grupo de Apoio à GestãoProblemas crónicos do setor - efeitos
Falta de investimento
• Cobertura dos gastos totais
• Necessidade “crónica” de subsidiação
• Reabilitação de condutas e coletores
• Ocorrência de colapsos estruturais em coletores
• Ocorrência de inundações
• Perdas reais de água
• Gastos com energia, etc...
Défice de Sustentabilidade
Ineficiências
Regulamento Tarifário
GestãoProfissional
Baixa adesão ao serviço
• Falta de equidade
• Incumprimento da lei
• Escala e diluição de preços
• Saúde pública e gestão dos recursos hídricos
SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 17
Grupo de Apoio à GestãoOs grandes desafios – Como avançar
PENSAAR 2020 – O que pode melhorar
PENSAAR 2020 - O que está por resolver
Os grandes desafios - Como avançar
Reservatório, Águas do Porto; Foto: Expresso
SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 18
Grupo de Apoio à Gestão
• Definição de objetivos e indicadores
• Planos Diretores
• Planos de negócios
• Gestão de ativos
Ferramentas de Gestão Para quê?
• Prever e planear investimentos
• Prever e planear recursos
• Estabelecer trajetórias de tarifas
OBJETIVO: Planear a médio/longo prazo
Dotar as Entidades Gestoras de Ferramentas de Gestão
Os grandes desafios – Como avançar
SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 19
Grupo de Apoio à Gestão
• Economias de escala
• Gestão empresarial
• Capacidade financeira
• Capacidade técnica
• Sustentabilidade económica(full cost recovery)
Porquê agregar? Como agregar?
• Parcerias AdP-Municípios
• Parcerias intermunicipais(com ou sem privados)
• Integração de Sistemas de Cooperativas e Juntas
• Acordos/contratos por atividade(s)
OBJETIVO: Melhorar a performance das Entidades Gestoras
Agregações de Entidades Gestoras
Os grandes desafios – Como avançar
SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 20
Grupo de Apoio à Gestão
• Quebrar o ciclo vicioso
• Reduzir o “gap” entre bons e menos bons
• Promover equidade nacional
• Melhorar a performance do setor
Porquê ajudar os “mais fracos”? Como atuar?
• Assistência Técnica
• Assistência Financeira
• Agregações
• Testar novas abordagens em pequenas EG
OBJETIVO: Melhorar a performance das Entidades Gestoras mais fracas
Promover equidade
Os grandes desafios – Como avançar
SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 21
Grupo de Apoio à Gestão
• Capacidade técnica e de gestão
• Agilidade na contratação
• Transferência de risco
• Alavancagem financeira
• Transferência de conhecimento
Contribuição dos Privados Como atuar?
• Retirar barreiras à PSP
• Promover contratos orientados para áreas específicas (vs. concessão total)
• Contratos baseados em performance
• Conceção, construção, operação
OBJETIVO: Acelerar resultados
Participação do Setor Privado
Os grandes desafios – Como avançar
SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 22
Grupo de Apoio à GestãoMelhoria de reporte
• Reporte antiquado (excel e email)
• Reporte anual, com “atraso” de 1 ano
• Informação assimétrica (APA, ERSAR, EG)
• Dados sem indicadores | Indicadores sem dados
Os problemas Como atuar?
• Modernizar o sistema de reporte
• Criar uma plataforma de carregamento e acesso de dados
• Integrar sistemas de reporte
• Dar “feedback” às Entidades Gestoras
OBJETIVO: Conhecer atempadamente os desvios e atuar em conformidade
Melhoria de reporte
SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 23
Grupo de Apoio à GestãoDesafios 2030
• Resiliência a períodos de secas e cheias extremas
• Indicadores de desempenho da pegada de carbono
• Economia circular como uma ciência quantificável
• Internet of Things (IoT)
OBJETIVO: Adaptar o setor às alterações climáticas
Consciência ambiental
SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 24
Grupo de Apoio à GestãoEm resumo
Os desafios
O PENSAAR 2020 é um bom documento, mas com margem para melhorar
• Maior foco no essencial e menos “ruído acessório”
• Maior objetividade na monitorização e na capacidade de corrigir e adaptar a Estratégia ao longo do tempo
• Dotar as Entidades Gestoras de Ferramentas de Gestão
• Promover Agregações entre Entidades Gestoras
• Apoiar as EG mais fracas
• Participação do Setor Privado
• Melhoria de reporte
• Consciência Ambiental
SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 25
Grupo de Apoio à Gestão
Contactos
DIOGO FARIA DE [email protected]
+351 933 230 747
26
Objetivos e linhas de ação
do PENSAARP 2030
Jaime BaptistaCoordenação Técnica do Grupo de Trabalho do
PENSAARP 2030
27
Estrutura do
PENSAARP 2030
Estrutura do PENSAARP 2030
O que é este plano estratégico?• É a materialização da política pública, que traduz a visão do Governo para a realização de
objetivos em termos de abastecimento de água e de gestão de águas residuais e pluviais.
Metodologia a adotar para a elaboração do plano1. Definição do âmbito de serviços a abranger pela política pública
2. Caracterização e análise do contexto envolvente relevante para os serviços
3. Definição da visão e dos objetivos
4. Identificação das componentes da estratégia
5. Identificação e caracterização dos instrumentos de cada componente
6. Diagnóstico e definição de medidas a implementar
7. Definição do plano de ação
8. Atribuição de responsabilidades pela implementação do plano de ação
9. Monitorização, revisão e atualização do plano de ação
10. Avaliação ambiental estratégica
11. Consulta pública
Visão: Serviços de águas de excelência para todos e com contas certas!
Investigação,
inovação e
conhecimento
Gestão
ambiental
Gestão de
recursos
humanos
Quadro de
modelos de
governança dos
serviços
Quadro legal,
regulamentar e
normativo
Quadro
estratégico de
planeamento do
setor
Gestão da
qualidade dos
serviços
Tarifas, taxas e
transferências
Quadro
organizacional do
setor
Gestão das
infraestruturas
Quadro de
mercado,
empresarial e de
concorrência
Sensibilização e
participação da
sociedade
Dados e
informação
Modelos e fontes
de financiamento
Deveres, direitos
e proteção dos
consumidores
Gestão dos
serviços
Quadro
institucional e
intersectorial
Responsabilidades do poder
central (ministerial e
interministerial)
Responsabilidades do poder local
Responsabilidades da entidade
reguladora dos serviços
Responsabilidades da entidade
reguladora ambiental
Responsabilidades das entidades
gestoras dos serviços
Responsabilidades de outras
entidades do setor
Responsabilidades da sociedade
PENSAARP 2030: Plano estratégico para o setor de abastecimento de água e gestão de águas residuais e pluviais (2021-2030)
Objetivos globais
Metodologia adotada
Âm
bit
o d
e in
terv
ençã
o
Res
po
nsa
bili
dad
es p
ela
imp
lem
enta
ção
Serviços de
abastecimento
de água
Serviços de
gestão de águas
residuais
Serviços de
gestão de águas
pluviais
Estruturação e
regulação destes
serviços
Prestação dos
serviços
Ligação do setor
com a sociedadeGestão económica
e financeira destes
serviços
Conhecimento e
capacitação destes
serviços
Componentes
da estratégia
Monitorização, revisão
e atualização do
plano de ação
Atribuição de
responsabilidades
pela implementação
do plano de ação
Definição do plano de
ação a implementar
Diagnóstico e
definição de medidas
a implementar
Identificação e
caracterização dos
instrumentos de cada
componente
Identificação das
componentes da
estratégia
Definição da visão e
dos objetivos
Caracterização e
análise do contexto
envolvente relevante
para os serviços
Definição do âmbito
de serviços a
abranger pela política
pública
Contexto envolvente (nacional + europeu + internacional) e desafios emergentes
PENSAARP 2030: Plano estratégico para o setor de abastecimento de água e gestão de águas residuais e pluviais (2021-2030)
Valorização da
economia através
destes serviços
Valorização do
ambiente e do
território através
destes serviços
Eficácia dos
serviçosSustentabilidade
dos serviços
Eficiência dos
serviços
Valorização da
sociedade através
destes serviços
Resiliência e segurança
dos serviços (adaptação às
alterações climáticas, secas,
cheias e outros desafios)
Objetivos globais e específicos
Eficácia dos serviços
Eficácia na acessibilidade
económica e equidade
Estrutura do PENSAARP 2030
Adequação e renovação do
capital humano dos
serviços e suas
competências
Eficiência organizacional
do setor com economias
de escala, gama e
processo
Eficiência organizacional
dos serviços
Eficiência hídrica dos
serviços
Eficiência dos serviços
Eficiência no uso de
recursos financeiros dos
serviços
Sustentabilidade
económica e financeira dos
serviços
Sustentabilidade
infraestrutural dos
serviços e sua gestão
patrimonial
Sustentabilidade e
segurança na utilização
dos recursos naturais dos
serviços
Sustentabilidade dos
serviços
Sustentabilidade através
da modernização, inovação
e transição digital dos
serviços
Valorização do ambiente e
do território através da
economia circular e
diversificação de origens
destes serviços
Valorização do ambiente e
do território pela sua
proteção
Valorização do ambiente e
do território pela utilização
eficiente da água
Valorização do ambiente e
do território através de
serviços ambientais
Valorização do ambiente e
do território através destes
serviços
Valorização do ambiente e
do território através da
transição energética e
descarbonização destes
serviços
Valorização da economia
pelo desenvolvimento
empresarial no mercado
interno
Valorização da economia
pelo desenvolvimento
empresarial no mercado
externo
Valorização da economia
pela inovação serviços e
produtos, organizacional e
social
Valorização da economia
através destes serviços
Valorização dos serviços
na cooperação política
internacional
Valorização dos serviços
na perceção do seu valor
pela sociedade
Valorização dos
profissionais destes
serviços perante a
sociedade
Valorização dos serviços
noutros setores da
sociedade (ODS)
Valorização da sociedade
através destes serviços
Valorização da
transparência,
responsabilização e ética
dos serviços
Eficácia na acessibilidade
física aos serviços
Eficácia na qualidade dos
serviços
Eficácia na continuidade
dos serviços
Mais e melhor serviço Mais valor ambiental, económico e societal
Valorização da economia
através de sinergias entre
os serviços e a agricultura
e pecuária
Valorização da economia
através de sinergias entre
os serviços e a indústria e
turismo
Eficiência energética dos
serviços
Resiliência e segurança
dos serviços (adaptação às
alterações climáticas, secas,
cheias e outros desafios)
Objetivos globais e específicos (priorização)
Eficácia dos serviços
Eficácia na acessibilidade
económica e equidade
Estrutura do PENSAARP 2030
Adequação e renovação do
capital humano dos
serviços e suas
competências
Eficiência organizacional
do setor com economias
de escala, gama e
processo
Eficiência organizacional
dos serviços
Eficiência hídrica dos
serviços
Eficiência dos serviços
Eficiência no uso de
recursos financeiros dos
serviços
Sustentabilidade
económica e financeira dos
serviços
Sustentabilidade
infraestrutural dos
serviços e sua gestão
patrimonial
Sustentabilidade e
segurança na utilização
dos recursos naturais dos
serviços
Sustentabilidade dos
serviços
Sustentabilidade através
da modernização, inovação
e transição digital dos
serviços
Valorização do ambiente e
do território através da
economia circular e
diversificação de origens
destes serviços
Valorização do ambiente e
do território pela sua
proteção
Valorização do ambiente e
do território pela utilização
eficiente da água
Valorização do ambiente e
do território através de
serviços ambientais
Valorização do ambiente e
do território através destes
serviços
Valorização do ambiente e
do território através da
transição energética e
descarbonização destes
serviços
Valorização da economia
pelo desenvolvimento
empresarial no mercado
interno
Valorização da economia
pelo desenvolvimento
empresarial no mercado
externo
Valorização da economia
pela inovação de serviços
e produtos, organizacional
e social
Valorização da economia
através destes serviços
Valorização dos serviços
na cooperação política
internacional
Valorização dos serviços
na perceção do seu valor
pela sociedade
Valorização dos
profissionais destes
serviços perante a
sociedade
Valorização dos serviços
noutros setores da
sociedade (ODS)
Valorização da sociedade
através destes serviços
Valorização da
transparência,
responsabilização e ética
dos serviços
Eficácia na acessibilidade
física aos serviços
Eficácia na qualidade dos
serviços
Eficácia na continuidade
dos serviços
Mais e melhor serviço Mais valor ambiental, económico e societal
Valorização da economia
através de sinergias entre
os serviços e a agricultura
e pecuária
Valorização da economia
através de sinergias entre
os serviços e a indústria e
turismo
Eficiência energética dos
serviços
Um país a
uma única
velocidade!
Priorização
dos objetivos
32
Conteúdo previsto para o PENSAARP 2030
Conteúdo previsto para o PENSAARP 2030
Constituição do PENSAARP 2030
Sumário executivo (5 pag)
Volume 1: Plano estratégico (70 pag)
Introdução
Antecedentes
Importância de uma renovada política pública
Balanço do plano estratégico precedente
Metodologia adotadaGAG, ERSAR, WB,
etc.
Volume 1: Plano
estratégico Volume 2: Anexos Infografia
Sumário
executivo
Pretende-se:
Dar continuidade aos
planos anteriores (só em
parte ser disruptivo).
Assegurar uma abordagem
sistémica.
Priorizar os objetivos e as
medidas a adotar.
Ser assertivo e conciso.
Dar relevo à gestão de
águas pluviais.
Assegurar uma abordagem
inclusiva e participada do
setor.
Conteúdo previsto para o PENSAARP 2030
Âmbito de serviços a abranger Âmbito de serviços de abastecimento de água a abranger
Âmbito de serviços de gestão de águas residuais a abranger
Âmbito de serviços de gestão de águas pluviais a abranger
Contexto relevanteAlinhamento com o contexto nacional
Alinhamento com o contexto europeu
Alinhamento com o contexto internacional
Novos desafios
Visão para 2030
ObjetivosObjetivos globais
Eficácia dos serviços
Eficiência dos serviços
Sustentabilidade dos serviços
Valorização do ambiente através destes serviços
Valorização da economia através destes serviços
Valorização da sociedade através destes serviços
Definição clara das
linhas de separação
(ring fencing)
Grandes fatores de
contexto
Conteúdo previsto para o PENSAARP 2030
Objetivos específicos para a Eficácia dos serviçosEficácia na acessibilidade física aos serviços.
Eficácia na qualidade dos serviços.
Eficácia na continuidade dos serviços
Eficácia na resiliência e na segurança dos serviços.
Eficácia na acessibilidade económica e equidade.
Objetivos específicos para a Eficiência dos serviçosEficiência organizacional do setor.
Eficiência organizacional dos serviços.
Eficiência hídrica e energética dos serviços
Adequação e renovação do capital humano dos serviços e suas competências
Eficiência no uso de recursos financeiros dos serviços.
Objetivos específicos para a Sustentabilidade dos serviçosSustentabilidade económica e financeira dos serviços.
Sustentabilidade infraestrutural dos serviços.
Sustentabilidade e segurança na utilização dos recursos naturais dos serviços.
Adequação e renovação do capital humano dos serviços e suas competências
Sustentabilidade através da modernização e transição digital dos serviços.
Objetivos específicos para a Valorização do ambiente através destes serviçosValorização do ambiente e do território pela sua proteção
Valorização do ambiente e do território pela utilização eficiente da água
Conteúdo previsto para o PENSAARP 2030
Valorização do ambiente e do território através da economia circular e diversificação de
origens destes serviços
Valorização do ambiente e do território através de serviços ambientais
Valorização do ambiente e do território através da transição energética e descarbonização
destes serviços
Objetivos específicos para a Valorização da economia através destes serviçosValorização da economia através de sinergias entre os serviços e a agricultura e pecuária
Valorização da economia através de sinergias entre os serviços e a indústria e turismo
Valorização da economia pelo desenvolvimento empresarial no mercado interno
Valorização da economia pelo desenvolvimento empresarial no mercado externo
Valorização da economia pelo desenvolvimento de novos serviços e produtos através de
inovação
Objetivos específicos para a Valorização da sociedade através destes serviçosValorização da transparência, responsabilização e ética dos serviços.
Valorização dos serviços na perceção do seu valor pela sociedade.
Valorização dos profissionais destes serviços perante a sociedade.
Valorização dos serviços noutros setores da sociedade (ODS).
Valorização dos serviços na cooperação internacional.
Priorização dos objetivos (grandes desígnios + outros problemas a resolver)
Conteúdo previsto para o PENSAARP 2030
Componente e instrumentos da estratégiaGrupos e componentes estratégicas e sua descrição
Componente de Estruturação e regulação destes serviçosInstrumentos do quadro estratégico de planeamento do setor
Instrumentos do quadro legal, regulamentar e normativo
Instrumentos do quadro institucional e intersectorial
Instrumentos do quadro de modelos de governança dos serviços
Instrumentos do quadro de mercado, empresarial e de concorrência
Instrumentos do quadro organizacional do setor
Componente de Prestação dos serviçosInstrumentos da gestão dos serviços
Instrumentos da gestão da qualidade dos serviços
Instrumentos da gestão e formação de recursos humanos
Instrumentos da gestão das infraestruturas
Instrumentos da gestão ambiental
Componente de Gestão económica e financeira destes serviçosInstrumentos de tarifas, taxas e transferências
Instrumentos de modelos e fontes de financiamento
Componente de Ligação do setor com a sociedadeInstrumentos de sensibilização e participação da sociedade
Instrumentos de deveres, direitos e proteção dos consumidores
Conteúdo previsto para o PENSAARP 2030
Componente de Conhecimento e capacitação destes serviçosInstrumentos de dados e informação
Instrumentos de investigação, inovação e conhecimento
Medidas a implementarDiagnóstico de cada instrumento
Identificação de oportunidades de melhoria
Síntese das medidas a implementar e sua priorização
Plano de açãoMedidas a implementar, sua especificação e benefícios
Responsabilidades
Custos
Fontes e modelo de financiamento
Monitorização, revisão e atualização (das medidas e dos objetivos)
Cenarização e análises de sensibilidade
Modelo de governança do mecanismo de monitorização
Análise de riscos e medidas de mitigação
Avaliação ambiental estratégica
Consulta pública
Objetivos
(prioridades)
Instrumentos
Medidas
(prioridades)
Conteúdo previsto para o PENSAARP 2030
Volume 2: Anexos (150 pag)
Balanço do plano estratégico precedente
Contexto internacional relevante para os serviços
Inquérito 1 sobre caracterização do contexto
envolvente
Inquérito 2 sobre visão, objetivo e diagnóstico da
situação atual
Inquérito 3 sobre medidas a adotar
Indicadores e índices de monitorização do plano
Seguimento da avaliação ambiental estratégica
Seguimento da consulta pública
Entidades envolvidas e consultadas
Bibliografia consultada
Infografia (5 pag)
Consulta dentro do Grupo de
Trabalho + Comissão
Consultiva + Especialistas +
Envolvimento do setor
Inquéritos online ao setor
40
Processo de consulta e mobilização do
setor
Enquadramento geral da preparação do PENSAARP2030
Governança do PENSAAR 2030
Calendário do PENSAARP 2030• A primeira versão do PENSAARP 2030 deve ser apresentada até 31.10.2020
• A versão pré-final do PENSAARP 2030 deve estar concluída até 31.12.2020
• A versão final do PENSAARP 2030, após consultas, deve estar concluída até 30.06.2021
Comissão
Consultiva
Regiões Autónomas
(observadores)Especialistas
MAAC
SEAmb
Grupo de Trabalho
(GT)
41
Processo de consulta e mobilização do setor
Contribuição do GT e do CC e especialistas• Contribuições do grupo de trabalho (+ especialistas).
• Contribuições do conselho consultivo.
Consulta ao setor e sua mobilização através de• Sessão de lançamento e reflexão MAAC/SEA, 8 de julho
• Inquéritos online
Ciclo de sessões de reflexão temáticas
• Sessão da Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente
(AEPSA), 15 de julho
Que estratégia para o mercado interno?
• Sessão da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH), 17 de julho
Que estratégia para a articulação dos serviços de águas com os recursos hídricos?
Processo de consulta e mobilização do setor
• Sessão da Agência para a Energia (ADENE), 20 de julho
Que perspetivas do lado do consumo: edifícios e redes prediais?
• Sessão da Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (APESB)
21 de julho
Que estratégia para a drenagem urbana e remoção de poluentes?
• Sessão da Parceria Portuguesa para a Água (PPA) e da Associação Portuguesa
de Empresas de Tecnologias Ambientais (APEMETA), 23 de julho
Que estratégia para a internacionalização e inovação para a competitividade externa?
• Sessão da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA),
24 de julho
Que estratégia para os grandes desafios e a dimensão económica do setor?
• Sessão da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
44
Debate
Paula FreixialCoordenação global e institucional do Grupo de
Trabalho do PENSAARP 2030
45
Encerramento
Inês CostaSecretária de Estado do Ambiente
46
Serviços de águas de excelência para
todos e com contas certas!
Participe ativamente!
Obrigado