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1 Sessão de reflexão sobre os trabalhos de elaboração do PENSAARP 2030 Plano Estratégico para o Setor de Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais MAAC/SEAmb, 8 de julho

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1

Sessão de reflexão

sobre os trabalhos de elaboração do

PENSAARP 2030

Plano Estratégico para o Setor de

Abastecimento de Água e Gestão de

Águas Residuais e Pluviais

MAAC/SEAmb, 8 de julho

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2

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3

Abertura

Inês CostaSecretária de Estado do Ambiente

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4

Balanço do PENSAAR 2020

Diogo Faria de OliveiraPresidente do Grupo de Apoio à Gestão do

PENSAAR 2020

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SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 5

Grupo de Apoio à Gestão

Sessão de Reflexão sobre os trabalhos de elaboração doPENSAARP 2030

Diogo Faria de OliveiraPresidente do Grupo de Apoio à Gestão do PENSAAR 2020

8 de Julho, 2020

Plano Estratégico para o Setor de Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais (2021-2030)

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SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 6

Grupo de Apoio à GestãoBalanço do PENSAAR 2020

PENSAAR 2020 – O que pode melhorar

PENSAAR 2020 - O que está por resolver

Os grandes desafios - Como avançar

“Mãe d’Agua”, EPAL, Lisboa

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SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 7

Grupo de Apoio à GestãoPENSAAR 2020 – O que pode melhorar

PENSAAR 2020 – O que pode melhorar

PENSAAR 2020 - O que está por resolver

Os grandes desafios - Como avançar

Museu da Água, EPAL, LisboaFoto: Américo Simas

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SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 8

Grupo de Apoio à Gestão

Os Eixos do PENSAAR 2020 estão bem identificados e mantêm-se atualizados

Eixo 1 | Proteção do ambiente e melhoria da qualidade das massas de água

Eixo 2 | Melhoria da Qualidade dos Serviços Prestados

Eixo 3 | Otimização e gestão eficiente dos recursos

Eixo 4 | Sustentabilidade económico- financeira e social

Eixo 5 | Condições básicas e transversais

PENSAAR 2020 – O que pode melhorar

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SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 9

Grupo de Apoio à Gestão

19 Objetivos Operacionais e 48 Medidas com três níveis de “preocupação” não facilitam a definição de prioridades

Objetivos prioritários, preocupantes e urgentes

• Recuperação sustentável dos gastos

• Aumento da adesão ao serviço

Objetivos de melhoria do setor

• Redução da água não faturada

• Aumento da acessibilidade física ao serviço de SAR

• Gestão eficiente de ativos

• Cumprimento do normativo

• Valorização de recursos e subprodutos

• Aumento da disponibilidade da informação

Objetivos que só dependem das EG

• Emprego, competitividade

• Inovação

• Otimização da capacidade instalada

• Otimização dos gastos operacionais

PENSAAR 2020 – O que pode melhorar

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SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 10

Grupo de Apoio à Gestão

137 Ações - algumas com um grau de detalhe que transcende um Plano Estratégico

Ações muito relevantes, com elevado impacto a longo prazo

• Aprovação de regulamento tarifário

• Agregação entre EG

Ações que só dependem da gestão das EG

• Constituição de um adequado sistema de gestão de clientes cruzado com o

Sistema de Informação Geográfica.

• Desenvolvimento de projetos de inovação na área dos sistemas de apoio à

decisão.

PENSAAR 2020 – O que pode melhorar

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SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 11

Grupo de Apoio à Gestão

A monitorização quantitativa do PENSAAR nem sempre é possível

Medidas sem informação de base disponível

• Promoção do aumento do investimento das empresas na inovação

• Minimização e controlo do risco de cheias urbanas

Medidas sem Indicadores de Desempenho

• Redução e controlo das infiltrações e de águas pluviais aos sistemas públicos

de drenagem de águas residuais.

• Elaboração de planos de contingência para enfrentar situações de seca

PENSAAR 2020 – O que pode melhorar

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SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 12

Grupo de Apoio à Gestão

Balanço Global - Embora se verifique um percurso de melhoria, os objetivos do PENSAAR ainda não foram atingidos

80%2020

Abastecimento de Água

Alta Baixa

73% 71% 74% 73% 72% 77% 78% 79%

27% 29% 26% 27% 28% 23% 22% 21%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

60% 65% 64% 67% 65% 69% 69% 70%

40% 35% 36% 33% 35% 31% 31% 30%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

80%2020

80%2020

80%2020

80%2020

65% 70% 72% 73%64%

55%67% 61%

35% 30% 28% 27%36%

45%33% 39%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

49% 50% 53% 55% 55% 60% 62% 62%

51% 50% 47% 45% 45% 40% 38% 38%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

80%2020

80%2020

Saneamento

PENSAAR 2020 – O que pode melhorar

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SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 13

Grupo de Apoio à GestãoPENSAAR 2020 – O que está por resolver

PENSAAR 2020 – O que pode melhorar

PENSAAR 2020 - O que está por resolver

Os grandes desafios - Como avançar

Fontanário, Torres Vedras; Foto: Victor Oliveira

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SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 14

Grupo de Apoio à Gestão

50% 48% 40% 43% 39% 47% 51% 52%

50% 52% 60% 57% 61% 53% 49% 48%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

% de alojamentos abrangidos por EG com avaliação satisfatória no indicador Adesão ao serviço (AA07) - Baixa

Avaliação satisfatória Avaliação insatisfatória

Problemas crónicos do setor - causas

Défice de Sustentabilidade

46% 59% 52% 46% 47% 50% 49% 56%

54% 41% 48% 54% 53% 50% 51% 44%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

% de alojamentos abrangidos por EG com avaliação satisfatória no indicador Cobertura dos gastos totais (AA06*)- Baixa

Avaliação satisfatória Avaliação insatisfatória

100%2020

Falta de investimento

29% 27% 25% 29% 24% 23% 16% 18%

71% 73% 75% 71% 76% 77% 84% 82%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

% de alojamentos abrangidos por EG com avaliação satisfatória no indicador Reabilitação de condutas (AA10* - 2.ª geração)

Avaliação satisfatória Avaliação insatisfatória

80%2020

Ineficiências Baixa adesão ao serviço

30,70% 30,70% 30,90%30,10%

29,80% 29,80%

30,20%

29,40%

20,00%

22,00%

24,00%

26,00%

28,00%

30,00%

32,00%

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Água não faturada

Perdas reais de água (AA13), indicador da ERSAR

[m3/(km.dia)]

Alta< 5,0

Baixa< 3,0

5,86,1

6,36,6

6,26,00

1,82,1

2,3

3,64,0

2,9

0

1

2

3

4

5

6

7

2013 2014 2015 2016 2017 2018

Alta Baixa

8%

30% 28% 29%18% 24% 24% 24%

92%

70% 72% 71%82% 76% 76% 76%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

% de alojamentos abrangidos por EG com avaliação satisfatória no indicador Adesão ao serviço (AA07) - Alta

Avaliação satisfatória Avaliação insatisfatória

80%2020

80%2020

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SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 15

Grupo de Apoio à GestãoProblemas crónicos do setor - efeitos

Défice de Sustentabilidade

Falta de investimento

Ineficiências

Baixa adesão ao serviço

• Cobertura dos gastos totais

• Necessidade “crónica” de subsidiação

• Reabilitação de condutas e coletores

• Ocorrência de colapsos estruturais em coletores

• Ocorrência de inundações

• Perdas reais de água

• Gastos com energia, etc…

• Falta de equidade

• Incumprimento da lei

• Falta de escala e diluição de preços

• Saúde pública e gestão dos recursos hídricos

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SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 16

Grupo de Apoio à GestãoProblemas crónicos do setor - efeitos

Falta de investimento

• Cobertura dos gastos totais

• Necessidade “crónica” de subsidiação

• Reabilitação de condutas e coletores

• Ocorrência de colapsos estruturais em coletores

• Ocorrência de inundações

• Perdas reais de água

• Gastos com energia, etc...

Défice de Sustentabilidade

Ineficiências

Regulamento Tarifário

GestãoProfissional

Baixa adesão ao serviço

• Falta de equidade

• Incumprimento da lei

• Escala e diluição de preços

• Saúde pública e gestão dos recursos hídricos

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SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 17

Grupo de Apoio à GestãoOs grandes desafios – Como avançar

PENSAAR 2020 – O que pode melhorar

PENSAAR 2020 - O que está por resolver

Os grandes desafios - Como avançar

Reservatório, Águas do Porto; Foto: Expresso

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SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 18

Grupo de Apoio à Gestão

• Definição de objetivos e indicadores

• Planos Diretores

• Planos de negócios

• Gestão de ativos

Ferramentas de Gestão Para quê?

• Prever e planear investimentos

• Prever e planear recursos

• Estabelecer trajetórias de tarifas

OBJETIVO: Planear a médio/longo prazo

Dotar as Entidades Gestoras de Ferramentas de Gestão

Os grandes desafios – Como avançar

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SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 19

Grupo de Apoio à Gestão

• Economias de escala

• Gestão empresarial

• Capacidade financeira

• Capacidade técnica

• Sustentabilidade económica(full cost recovery)

Porquê agregar? Como agregar?

• Parcerias AdP-Municípios

• Parcerias intermunicipais(com ou sem privados)

• Integração de Sistemas de Cooperativas e Juntas

• Acordos/contratos por atividade(s)

OBJETIVO: Melhorar a performance das Entidades Gestoras

Agregações de Entidades Gestoras

Os grandes desafios – Como avançar

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SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 20

Grupo de Apoio à Gestão

• Quebrar o ciclo vicioso

• Reduzir o “gap” entre bons e menos bons

• Promover equidade nacional

• Melhorar a performance do setor

Porquê ajudar os “mais fracos”? Como atuar?

• Assistência Técnica

• Assistência Financeira

• Agregações

• Testar novas abordagens em pequenas EG

OBJETIVO: Melhorar a performance das Entidades Gestoras mais fracas

Promover equidade

Os grandes desafios – Como avançar

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SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 21

Grupo de Apoio à Gestão

• Capacidade técnica e de gestão

• Agilidade na contratação

• Transferência de risco

• Alavancagem financeira

• Transferência de conhecimento

Contribuição dos Privados Como atuar?

• Retirar barreiras à PSP

• Promover contratos orientados para áreas específicas (vs. concessão total)

• Contratos baseados em performance

• Conceção, construção, operação

OBJETIVO: Acelerar resultados

Participação do Setor Privado

Os grandes desafios – Como avançar

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SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 22

Grupo de Apoio à GestãoMelhoria de reporte

• Reporte antiquado (excel e email)

• Reporte anual, com “atraso” de 1 ano

• Informação assimétrica (APA, ERSAR, EG)

• Dados sem indicadores | Indicadores sem dados

Os problemas Como atuar?

• Modernizar o sistema de reporte

• Criar uma plataforma de carregamento e acesso de dados

• Integrar sistemas de reporte

• Dar “feedback” às Entidades Gestoras

OBJETIVO: Conhecer atempadamente os desvios e atuar em conformidade

Melhoria de reporte

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SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 23

Grupo de Apoio à GestãoDesafios 2030

• Resiliência a períodos de secas e cheias extremas

• Indicadores de desempenho da pegada de carbono

• Economia circular como uma ciência quantificável

• Internet of Things (IoT)

OBJETIVO: Adaptar o setor às alterações climáticas

Consciência ambiental

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SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 24

Grupo de Apoio à GestãoEm resumo

Os desafios

O PENSAAR 2020 é um bom documento, mas com margem para melhorar

• Maior foco no essencial e menos “ruído acessório”

• Maior objetividade na monitorização e na capacidade de corrigir e adaptar a Estratégia ao longo do tempo

• Dotar as Entidades Gestoras de Ferramentas de Gestão

• Promover Agregações entre Entidades Gestoras

• Apoiar as EG mais fracas

• Participação do Setor Privado

• Melhoria de reporte

• Consciência Ambiental

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SESSÃO DE REFLEXÃO PENSAARP 20308 DE JULHO, 2020| PG. 25

Grupo de Apoio à Gestão

Contactos

DIOGO FARIA DE [email protected]

+351 933 230 747

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26

Objetivos e linhas de ação

do PENSAARP 2030

Jaime BaptistaCoordenação Técnica do Grupo de Trabalho do

PENSAARP 2030

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27

Estrutura do

PENSAARP 2030

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Estrutura do PENSAARP 2030

O que é este plano estratégico?• É a materialização da política pública, que traduz a visão do Governo para a realização de

objetivos em termos de abastecimento de água e de gestão de águas residuais e pluviais.

Metodologia a adotar para a elaboração do plano1. Definição do âmbito de serviços a abranger pela política pública

2. Caracterização e análise do contexto envolvente relevante para os serviços

3. Definição da visão e dos objetivos

4. Identificação das componentes da estratégia

5. Identificação e caracterização dos instrumentos de cada componente

6. Diagnóstico e definição de medidas a implementar

7. Definição do plano de ação

8. Atribuição de responsabilidades pela implementação do plano de ação

9. Monitorização, revisão e atualização do plano de ação

10. Avaliação ambiental estratégica

11. Consulta pública

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Visão: Serviços de águas de excelência para todos e com contas certas!

Investigação,

inovação e

conhecimento

Gestão

ambiental

Gestão de

recursos

humanos

Quadro de

modelos de

governança dos

serviços

Quadro legal,

regulamentar e

normativo

Quadro

estratégico de

planeamento do

setor

Gestão da

qualidade dos

serviços

Tarifas, taxas e

transferências

Quadro

organizacional do

setor

Gestão das

infraestruturas

Quadro de

mercado,

empresarial e de

concorrência

Sensibilização e

participação da

sociedade

Dados e

informação

Modelos e fontes

de financiamento

Deveres, direitos

e proteção dos

consumidores

Gestão dos

serviços

Quadro

institucional e

intersectorial

Responsabilidades do poder

central (ministerial e

interministerial)

Responsabilidades do poder local

Responsabilidades da entidade

reguladora dos serviços

Responsabilidades da entidade

reguladora ambiental

Responsabilidades das entidades

gestoras dos serviços

Responsabilidades de outras

entidades do setor

Responsabilidades da sociedade

PENSAARP 2030: Plano estratégico para o setor de abastecimento de água e gestão de águas residuais e pluviais (2021-2030)

Objetivos globais

Metodologia adotada

Âm

bit

o d

e in

terv

ençã

o

Res

po

nsa

bili

dad

es p

ela

imp

lem

enta

ção

Serviços de

abastecimento

de água

Serviços de

gestão de águas

residuais

Serviços de

gestão de águas

pluviais

Estruturação e

regulação destes

serviços

Prestação dos

serviços

Ligação do setor

com a sociedadeGestão económica

e financeira destes

serviços

Conhecimento e

capacitação destes

serviços

Componentes

da estratégia

Monitorização, revisão

e atualização do

plano de ação

Atribuição de

responsabilidades

pela implementação

do plano de ação

Definição do plano de

ação a implementar

Diagnóstico e

definição de medidas

a implementar

Identificação e

caracterização dos

instrumentos de cada

componente

Identificação das

componentes da

estratégia

Definição da visão e

dos objetivos

Caracterização e

análise do contexto

envolvente relevante

para os serviços

Definição do âmbito

de serviços a

abranger pela política

pública

Contexto envolvente (nacional + europeu + internacional) e desafios emergentes

PENSAARP 2030: Plano estratégico para o setor de abastecimento de água e gestão de águas residuais e pluviais (2021-2030)

Valorização da

economia através

destes serviços

Valorização do

ambiente e do

território através

destes serviços

Eficácia dos

serviçosSustentabilidade

dos serviços

Eficiência dos

serviços

Valorização da

sociedade através

destes serviços

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Resiliência e segurança

dos serviços (adaptação às

alterações climáticas, secas,

cheias e outros desafios)

Objetivos globais e específicos

Eficácia dos serviços

Eficácia na acessibilidade

económica e equidade

Estrutura do PENSAARP 2030

Adequação e renovação do

capital humano dos

serviços e suas

competências

Eficiência organizacional

do setor com economias

de escala, gama e

processo

Eficiência organizacional

dos serviços

Eficiência hídrica dos

serviços

Eficiência dos serviços

Eficiência no uso de

recursos financeiros dos

serviços

Sustentabilidade

económica e financeira dos

serviços

Sustentabilidade

infraestrutural dos

serviços e sua gestão

patrimonial

Sustentabilidade e

segurança na utilização

dos recursos naturais dos

serviços

Sustentabilidade dos

serviços

Sustentabilidade através

da modernização, inovação

e transição digital dos

serviços

Valorização do ambiente e

do território através da

economia circular e

diversificação de origens

destes serviços

Valorização do ambiente e

do território pela sua

proteção

Valorização do ambiente e

do território pela utilização

eficiente da água

Valorização do ambiente e

do território através de

serviços ambientais

Valorização do ambiente e

do território através destes

serviços

Valorização do ambiente e

do território através da

transição energética e

descarbonização destes

serviços

Valorização da economia

pelo desenvolvimento

empresarial no mercado

interno

Valorização da economia

pelo desenvolvimento

empresarial no mercado

externo

Valorização da economia

pela inovação serviços e

produtos, organizacional e

social

Valorização da economia

através destes serviços

Valorização dos serviços

na cooperação política

internacional

Valorização dos serviços

na perceção do seu valor

pela sociedade

Valorização dos

profissionais destes

serviços perante a

sociedade

Valorização dos serviços

noutros setores da

sociedade (ODS)

Valorização da sociedade

através destes serviços

Valorização da

transparência,

responsabilização e ética

dos serviços

Eficácia na acessibilidade

física aos serviços

Eficácia na qualidade dos

serviços

Eficácia na continuidade

dos serviços

Mais e melhor serviço Mais valor ambiental, económico e societal

Valorização da economia

através de sinergias entre

os serviços e a agricultura

e pecuária

Valorização da economia

através de sinergias entre

os serviços e a indústria e

turismo

Eficiência energética dos

serviços

Page 31: Sessão de reflexão sobre os trabalhos de elaboração do ......Sessão de Reflexão sobre os trabalhos de elaboração do PENSAARP 2030 Diogo Faria de Oliveira Presidente do Grupo

Resiliência e segurança

dos serviços (adaptação às

alterações climáticas, secas,

cheias e outros desafios)

Objetivos globais e específicos (priorização)

Eficácia dos serviços

Eficácia na acessibilidade

económica e equidade

Estrutura do PENSAARP 2030

Adequação e renovação do

capital humano dos

serviços e suas

competências

Eficiência organizacional

do setor com economias

de escala, gama e

processo

Eficiência organizacional

dos serviços

Eficiência hídrica dos

serviços

Eficiência dos serviços

Eficiência no uso de

recursos financeiros dos

serviços

Sustentabilidade

económica e financeira dos

serviços

Sustentabilidade

infraestrutural dos

serviços e sua gestão

patrimonial

Sustentabilidade e

segurança na utilização

dos recursos naturais dos

serviços

Sustentabilidade dos

serviços

Sustentabilidade através

da modernização, inovação

e transição digital dos

serviços

Valorização do ambiente e

do território através da

economia circular e

diversificação de origens

destes serviços

Valorização do ambiente e

do território pela sua

proteção

Valorização do ambiente e

do território pela utilização

eficiente da água

Valorização do ambiente e

do território através de

serviços ambientais

Valorização do ambiente e

do território através destes

serviços

Valorização do ambiente e

do território através da

transição energética e

descarbonização destes

serviços

Valorização da economia

pelo desenvolvimento

empresarial no mercado

interno

Valorização da economia

pelo desenvolvimento

empresarial no mercado

externo

Valorização da economia

pela inovação de serviços

e produtos, organizacional

e social

Valorização da economia

através destes serviços

Valorização dos serviços

na cooperação política

internacional

Valorização dos serviços

na perceção do seu valor

pela sociedade

Valorização dos

profissionais destes

serviços perante a

sociedade

Valorização dos serviços

noutros setores da

sociedade (ODS)

Valorização da sociedade

através destes serviços

Valorização da

transparência,

responsabilização e ética

dos serviços

Eficácia na acessibilidade

física aos serviços

Eficácia na qualidade dos

serviços

Eficácia na continuidade

dos serviços

Mais e melhor serviço Mais valor ambiental, económico e societal

Valorização da economia

através de sinergias entre

os serviços e a agricultura

e pecuária

Valorização da economia

através de sinergias entre

os serviços e a indústria e

turismo

Eficiência energética dos

serviços

Um país a

uma única

velocidade!

Priorização

dos objetivos

Page 32: Sessão de reflexão sobre os trabalhos de elaboração do ......Sessão de Reflexão sobre os trabalhos de elaboração do PENSAARP 2030 Diogo Faria de Oliveira Presidente do Grupo

32

Conteúdo previsto para o PENSAARP 2030

Page 33: Sessão de reflexão sobre os trabalhos de elaboração do ......Sessão de Reflexão sobre os trabalhos de elaboração do PENSAARP 2030 Diogo Faria de Oliveira Presidente do Grupo

Conteúdo previsto para o PENSAARP 2030

Constituição do PENSAARP 2030

Sumário executivo (5 pag)

Volume 1: Plano estratégico (70 pag)

Introdução

Antecedentes

Importância de uma renovada política pública

Balanço do plano estratégico precedente

Metodologia adotadaGAG, ERSAR, WB,

etc.

Volume 1: Plano

estratégico Volume 2: Anexos Infografia

Sumário

executivo

Pretende-se:

Dar continuidade aos

planos anteriores (só em

parte ser disruptivo).

Assegurar uma abordagem

sistémica.

Priorizar os objetivos e as

medidas a adotar.

Ser assertivo e conciso.

Dar relevo à gestão de

águas pluviais.

Assegurar uma abordagem

inclusiva e participada do

setor.

Page 34: Sessão de reflexão sobre os trabalhos de elaboração do ......Sessão de Reflexão sobre os trabalhos de elaboração do PENSAARP 2030 Diogo Faria de Oliveira Presidente do Grupo

Conteúdo previsto para o PENSAARP 2030

Âmbito de serviços a abranger Âmbito de serviços de abastecimento de água a abranger

Âmbito de serviços de gestão de águas residuais a abranger

Âmbito de serviços de gestão de águas pluviais a abranger

Contexto relevanteAlinhamento com o contexto nacional

Alinhamento com o contexto europeu

Alinhamento com o contexto internacional

Novos desafios

Visão para 2030

ObjetivosObjetivos globais

Eficácia dos serviços

Eficiência dos serviços

Sustentabilidade dos serviços

Valorização do ambiente através destes serviços

Valorização da economia através destes serviços

Valorização da sociedade através destes serviços

Definição clara das

linhas de separação

(ring fencing)

Grandes fatores de

contexto

Page 35: Sessão de reflexão sobre os trabalhos de elaboração do ......Sessão de Reflexão sobre os trabalhos de elaboração do PENSAARP 2030 Diogo Faria de Oliveira Presidente do Grupo

Conteúdo previsto para o PENSAARP 2030

Objetivos específicos para a Eficácia dos serviçosEficácia na acessibilidade física aos serviços.

Eficácia na qualidade dos serviços.

Eficácia na continuidade dos serviços

Eficácia na resiliência e na segurança dos serviços.

Eficácia na acessibilidade económica e equidade.

Objetivos específicos para a Eficiência dos serviçosEficiência organizacional do setor.

Eficiência organizacional dos serviços.

Eficiência hídrica e energética dos serviços

Adequação e renovação do capital humano dos serviços e suas competências

Eficiência no uso de recursos financeiros dos serviços.

Objetivos específicos para a Sustentabilidade dos serviçosSustentabilidade económica e financeira dos serviços.

Sustentabilidade infraestrutural dos serviços.

Sustentabilidade e segurança na utilização dos recursos naturais dos serviços.

Adequação e renovação do capital humano dos serviços e suas competências

Sustentabilidade através da modernização e transição digital dos serviços.

Objetivos específicos para a Valorização do ambiente através destes serviçosValorização do ambiente e do território pela sua proteção

Valorização do ambiente e do território pela utilização eficiente da água

Page 36: Sessão de reflexão sobre os trabalhos de elaboração do ......Sessão de Reflexão sobre os trabalhos de elaboração do PENSAARP 2030 Diogo Faria de Oliveira Presidente do Grupo

Conteúdo previsto para o PENSAARP 2030

Valorização do ambiente e do território através da economia circular e diversificação de

origens destes serviços

Valorização do ambiente e do território através de serviços ambientais

Valorização do ambiente e do território através da transição energética e descarbonização

destes serviços

Objetivos específicos para a Valorização da economia através destes serviçosValorização da economia através de sinergias entre os serviços e a agricultura e pecuária

Valorização da economia através de sinergias entre os serviços e a indústria e turismo

Valorização da economia pelo desenvolvimento empresarial no mercado interno

Valorização da economia pelo desenvolvimento empresarial no mercado externo

Valorização da economia pelo desenvolvimento de novos serviços e produtos através de

inovação

Objetivos específicos para a Valorização da sociedade através destes serviçosValorização da transparência, responsabilização e ética dos serviços.

Valorização dos serviços na perceção do seu valor pela sociedade.

Valorização dos profissionais destes serviços perante a sociedade.

Valorização dos serviços noutros setores da sociedade (ODS).

Valorização dos serviços na cooperação internacional.

Priorização dos objetivos (grandes desígnios + outros problemas a resolver)

Page 37: Sessão de reflexão sobre os trabalhos de elaboração do ......Sessão de Reflexão sobre os trabalhos de elaboração do PENSAARP 2030 Diogo Faria de Oliveira Presidente do Grupo

Conteúdo previsto para o PENSAARP 2030

Componente e instrumentos da estratégiaGrupos e componentes estratégicas e sua descrição

Componente de Estruturação e regulação destes serviçosInstrumentos do quadro estratégico de planeamento do setor

Instrumentos do quadro legal, regulamentar e normativo

Instrumentos do quadro institucional e intersectorial

Instrumentos do quadro de modelos de governança dos serviços

Instrumentos do quadro de mercado, empresarial e de concorrência

Instrumentos do quadro organizacional do setor

Componente de Prestação dos serviçosInstrumentos da gestão dos serviços

Instrumentos da gestão da qualidade dos serviços

Instrumentos da gestão e formação de recursos humanos

Instrumentos da gestão das infraestruturas

Instrumentos da gestão ambiental

Componente de Gestão económica e financeira destes serviçosInstrumentos de tarifas, taxas e transferências

Instrumentos de modelos e fontes de financiamento

Componente de Ligação do setor com a sociedadeInstrumentos de sensibilização e participação da sociedade

Instrumentos de deveres, direitos e proteção dos consumidores

Page 38: Sessão de reflexão sobre os trabalhos de elaboração do ......Sessão de Reflexão sobre os trabalhos de elaboração do PENSAARP 2030 Diogo Faria de Oliveira Presidente do Grupo

Conteúdo previsto para o PENSAARP 2030

Componente de Conhecimento e capacitação destes serviçosInstrumentos de dados e informação

Instrumentos de investigação, inovação e conhecimento

Medidas a implementarDiagnóstico de cada instrumento

Identificação de oportunidades de melhoria

Síntese das medidas a implementar e sua priorização

Plano de açãoMedidas a implementar, sua especificação e benefícios

Responsabilidades

Custos

Fontes e modelo de financiamento

Monitorização, revisão e atualização (das medidas e dos objetivos)

Cenarização e análises de sensibilidade

Modelo de governança do mecanismo de monitorização

Análise de riscos e medidas de mitigação

Avaliação ambiental estratégica

Consulta pública

Objetivos

(prioridades)

Instrumentos

Medidas

(prioridades)

Page 39: Sessão de reflexão sobre os trabalhos de elaboração do ......Sessão de Reflexão sobre os trabalhos de elaboração do PENSAARP 2030 Diogo Faria de Oliveira Presidente do Grupo

Conteúdo previsto para o PENSAARP 2030

Volume 2: Anexos (150 pag)

Balanço do plano estratégico precedente

Contexto internacional relevante para os serviços

Inquérito 1 sobre caracterização do contexto

envolvente

Inquérito 2 sobre visão, objetivo e diagnóstico da

situação atual

Inquérito 3 sobre medidas a adotar

Indicadores e índices de monitorização do plano

Seguimento da avaliação ambiental estratégica

Seguimento da consulta pública

Entidades envolvidas e consultadas

Bibliografia consultada

Infografia (5 pag)

Consulta dentro do Grupo de

Trabalho + Comissão

Consultiva + Especialistas +

Envolvimento do setor

Inquéritos online ao setor

Page 40: Sessão de reflexão sobre os trabalhos de elaboração do ......Sessão de Reflexão sobre os trabalhos de elaboração do PENSAARP 2030 Diogo Faria de Oliveira Presidente do Grupo

40

Processo de consulta e mobilização do

setor

Page 41: Sessão de reflexão sobre os trabalhos de elaboração do ......Sessão de Reflexão sobre os trabalhos de elaboração do PENSAARP 2030 Diogo Faria de Oliveira Presidente do Grupo

Enquadramento geral da preparação do PENSAARP2030

Governança do PENSAAR 2030

Calendário do PENSAARP 2030• A primeira versão do PENSAARP 2030 deve ser apresentada até 31.10.2020

• A versão pré-final do PENSAARP 2030 deve estar concluída até 31.12.2020

• A versão final do PENSAARP 2030, após consultas, deve estar concluída até 30.06.2021

Comissão

Consultiva

Regiões Autónomas

(observadores)Especialistas

MAAC

SEAmb

Grupo de Trabalho

(GT)

41

Page 42: Sessão de reflexão sobre os trabalhos de elaboração do ......Sessão de Reflexão sobre os trabalhos de elaboração do PENSAARP 2030 Diogo Faria de Oliveira Presidente do Grupo

Processo de consulta e mobilização do setor

Contribuição do GT e do CC e especialistas• Contribuições do grupo de trabalho (+ especialistas).

• Contribuições do conselho consultivo.

Consulta ao setor e sua mobilização através de• Sessão de lançamento e reflexão MAAC/SEA, 8 de julho

• Inquéritos online

Ciclo de sessões de reflexão temáticas

• Sessão da Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente

(AEPSA), 15 de julho

Que estratégia para o mercado interno?

• Sessão da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH), 17 de julho

Que estratégia para a articulação dos serviços de águas com os recursos hídricos?

Page 43: Sessão de reflexão sobre os trabalhos de elaboração do ......Sessão de Reflexão sobre os trabalhos de elaboração do PENSAARP 2030 Diogo Faria de Oliveira Presidente do Grupo

Processo de consulta e mobilização do setor

• Sessão da Agência para a Energia (ADENE), 20 de julho

Que perspetivas do lado do consumo: edifícios e redes prediais?

• Sessão da Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (APESB)

21 de julho

Que estratégia para a drenagem urbana e remoção de poluentes?

• Sessão da Parceria Portuguesa para a Água (PPA) e da Associação Portuguesa

de Empresas de Tecnologias Ambientais (APEMETA), 23 de julho

Que estratégia para a internacionalização e inovação para a competitividade externa?

• Sessão da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA),

24 de julho

Que estratégia para os grandes desafios e a dimensão económica do setor?

• Sessão da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

Page 44: Sessão de reflexão sobre os trabalhos de elaboração do ......Sessão de Reflexão sobre os trabalhos de elaboração do PENSAARP 2030 Diogo Faria de Oliveira Presidente do Grupo

44

Debate

Paula FreixialCoordenação global e institucional do Grupo de

Trabalho do PENSAARP 2030

Page 45: Sessão de reflexão sobre os trabalhos de elaboração do ......Sessão de Reflexão sobre os trabalhos de elaboração do PENSAARP 2030 Diogo Faria de Oliveira Presidente do Grupo

45

Encerramento

Inês CostaSecretária de Estado do Ambiente

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Serviços de águas de excelência para

todos e com contas certas!

Participe ativamente!

Obrigado