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SETEC - Servicos Técnicos Gerais · substituições do Presidente e dos Diretores Técnico...
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SETEC - Servicos Técnicos GeraisAutarquia da Prefeitura Municipal de Campinas
CNPJ 49.413.800/0001-23
PREFEITURA MUNICIPALDE CAMPINAS
PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO N° 19/2016
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada delimpeza, conservação e higienização na SETEC - Serviços Técnicos Gerais, que compreenderá,além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dosequipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências da autarquiasituada na Praça Voluntários de 32, S/W - Swift, Campinas-SP e seus locais descentralizados,num total de 19 (dezenove) postos, conforme especificados no ANEXO I - Memorial Descritivoe suas tabelas.
ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS UM PERíODO DE 12 (DOZE)MESES, COM PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE E REDUÇÃO DA QUANTIDADE DEEMPREGADOS NOS POSTOS DE TRABALHO.
CONTRATANTE: SETEC - SERViÇOS TÉCNICOS GERAIS
CONTRATADA: OBJETIVA ADMINISTRAÇÃO DE SERViÇOS EIRELI- ME
PROTOCOLO N° 3714/2016
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2016
VALOR TOTAL ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 845.776,20 (oitocentos e quarenta e cincomil, setecentos e setenta e seis reais e vinte centavos)
Aos 14 (quatorze) dias do mês de Junho do ano de 2017 (dois mil e dezessete), nesta ?idade de /\Campinas/SP, na Praça Voluntários de 32, s/no, bairro Swift, a SETEC - SERViÇOS TECNICOS./ :-GERAIS, Autarquia Municipal, criada pela Lei nO 4.369/1974, inscrita no C~~PJ/MF sob n.? \49.413.800/0001-23, inscrição estadual isenta, neste ato representada por seu Presidente Sr.Arnaldo Salvetti Palacio Junior, inscrito no CPF nO 137.938.468-06, assistido pelo' Diretora i
Administrativo/Financeiro Sra. Janaina de Souza Brito Novaes, inscrita no CPF nO188.182.318-64 -_/e Diretor Técnico Operacional Sr. Sérgio Renato Bueno Curcio, inscrito no CPF nO17~·:218-96, a seguir designada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa OBJETIVAADMINISTRAÇÃO DE SERViÇOS EIRELI - ME, doravante denominada CONTRATADA, pessoajurídica de direito privado, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, estabelecida nacidade de Sorocaba/SP, na Rua Sá Fleury, 65, Bairro Vila Hortência, CEP: 18020-234, Inscrita no Q/!CNPJ/MF sob nO 13.109.093/0001-39 e Inscrição Estadual nO 669.394.183.112, neste ato 1~ I
representada pela proprietária Sra. Adriana de Luzia, brasileira, solteira, empresária, portadora do ~\.RG nO44.162.827-8 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nO329.121.508-76, residente na Rua Souza jFreire, 138, Vila Hortência na cidade de Sorocaba/SP, CEP: 18020-254, resolvem promover opresente aditamento nos seguintes termos:
Praça Voluntários de 32, s/n° - Bairro Swift - CEP: 13041-900 - CAMPINAS- SP- PABX: (19) 3734-6100 1/3. ~,.www.sctcc.sp.gov.br-juridico(Q)sctcc.sp.gov.br "']\
SETEC - Servicos Técnicos GeraisAutarquia da Prefeitura Municipal de Campinas
CNPc)49.413.800;0001-23
PREFEITURA MUNICIPALDE CAMPINAS
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica prorrogada a vigência do presente instrumento por mais 12(doze) meses, com inicio em 19.06.2017 e término em 18.06.2018.
PARÁGRAFO ÚNICO - O prazo de vigência estipulado no presente Aditamento poderá serdenunciado a qualquer tempo, unilateralmente, mediante a comunicação escrita, com 30(trinta) dias de antecedência.
CLÁUSULA SEGUNDA - A partir de 19.06.2017, fica ainda alterada a Cláusula Quarta doContrato nO 19/2016, em razão do reajuste da categoria de 7% (sete por cento), mais aporcentagem de 40% (quarenta por cento) de insalubridade para o número de 13 (treze) Agentesde Higienização grau máximo e a porcentagem de 20% (vinte por cento) de insalubridade para onúmero de 02 (dois) Agentes de Higienização grau leve. Portanto, o valor total anual estimadodo aditamento passa ser de R$845.776,20 (oitocentos e quarenta e cinco mil, setecentos esetenta e seis reais e vinte centavos), estimando-se o valor mensal de R$70.481 ,35 (setentamil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), de conformidade com asinformações fornecidas pela empresa contratada fls. 64-74, Diseg fls. 141-143 e Difin fls. 144,bem como os demais despachos constantes nos protocolados nOs2934/2017 e 2995/2017, osquais ficam fazendo parte integrante deste Aditamento, independentemente da sua transcrição.
CLÁUSULA TERCEIRA - Portanto, fica alterado o Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava, tendoem vista a modificação da nomenclatura do cargo de Auxiliar de limpeza para Agente deHigienização, em razão daqueles detentores da insalubridade, bem como, houve a redução nonúmero de empregados, ou seja, foram reduzidos 03 (três) Auxiliares de Limpeza e a Copeira,conforme Anexos.
CLÁUSULA QUARTA: Altera-se a Cláusula Décima Quarta do referido contrato, devido aoacréscimo de R$ 2.639,02 (dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e dois centavos), relativo à ::\diferença da garantia contratual, a qual passa ser de R$ 42.288,81 (quarenta e dois mil, i \---,
duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos), para o próximo período. \
PARÁGRAFO ÚNICO: De acordo com a Cláusula Décima Quarta do referido contrato, aiCONTRATADA está obrigada a providenciar a renovação da garantia da Carta Fiança ,n°02452/2016, do Fiador/Garantiador Blue Life Bank Intermediation Business, que foi juntada" àsfls. 203/214 do protocolo nO3714/2016, com vencimento em 19/08/2017. Portanto, para-qaranüra execução deste aditamento, a CONTRATADA apresentará/encaminhará até o dia 18/08/2017,através de Endosso da referida Fiança ou outra modalidade constante no disposto do Art. 56 daLei de Licitações, para o Gestor do Contrato - Sr. Altair Alves Paixão (Gerente da DISEG),sendo-lhe atribuída essa responsabilidade. ~
CLÁUSULA QUINTA - Allerado o Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Quinta do referid~\ 'contrato, te~do em vista que a execução, acompanhamento e fiscalização deste instrumento será,) \pela DIVISAO DE SERViÇOS GERAIS - DISEG, representada pelo Sr. Altair Alves Paixão - -, ~Gerente da DISEG, conforme preceitua o art. 67 da Lei Federal n° 8.666/93.
2/3Praça Voluntários de 32, sin° - Bairro Swift - CEP: 13041-900 - CAMPINAS - SP - PABX: (19) 3734-6100www.setec.sp.gov.br - iuridico((l~setec.sp.gov.br
SETEC - Servicos Técnicos GeraisAutarquia da Prefeitura Municipal de Campinas
CNPJ 49.413.800;0001-23
PREFEITURA MUNICIPALDE CAMPINAS
CLÁUSULA SEXTA: Altera-se ainda o Preâmbulo do Contrato n° 19/2016, devido assubstituições do Presidente e dos Diretores Técnico Operacional e Administrativo Financeiro,ambos da SETEC.
CLÁUSULA SÉTIMA: O presente Aditamento passa a vigorar a partir de 19.06.2017,permanecendo ratificadas as demais cláusulas do referido Contrato, tudo em conformidade como protocolo nO3714/2016, Pregão Eletrônico nO10/2016.
Por estarem de pleno acordo com as Clá~'sulas aditadas ao contrato original, assinam as partesinicialmente mencionadas, em 03 (três) vias de ic teor, na presença de duas testemunhas,abaixo identificadas. ".,
é \ '"SÉRGIO RENATO B~O CURCIODiretor Téc. Operacio~al-SETEC
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~'71TIPALACIO JUNIOR.
resl~ETEC (~\S.JANAINA ~À BRITO NOVAES
Diretora Adm./Financeiro-SETEC
J
Testemunhas:
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2._~~ _Objetiva/oNome: Keila Alves MonteiraCargo: Analista de ContratoCPF: 182.334.888-28Email: [email protected]
SetecNome: Altair Alves PaixãFunção: Gerente DISEGCPF: 251,078.468-40Email: altair.paixã[email protected]
Continuação do Primeiro Aditamento ao Contrato nO19/2016 - Protocolos nOs2934/2017 e 2995/2017
3/1Praça Voluntários de 32, s/n° - Bairro Swift - CEP: 13041-900 - CAMPINAS - SP - PABX: (i9) 3734-6100 J
\vww,setec.sp,gov,br - juridico(ã)setec.sp,gov,br
QUADRO RESUMO - Supressão Contrato 19/2016 SETECCAMPINAS
AGENTE HIGIENIZAÇÃO 40%AGENTE HIGIENIZAÇÃO 20%
Aux Limpeza Serviços GeraisPOSTO Descrição (acesso restrito a íuncionarios e
(areas de circulação publica)pessoal autorizado)
(varrição e serviços externos)
SERV UNITARIO 13 R$ 4.123,04 2 R$ 3.631,81 3 R$ 3.206,07
Valor Mensal Total Unitario R$ 53..599,51 R$ 7.263,62 R$ 9.618,22
Valor Mensal Total estimado R$ 70.481,35
Valor Anual Total estimado R$ 845.776,24
Avalidade desta Proposta é de 45 (sessenta) dias a contar da data da entrega das propostas.
Sorocaba, 01 JUNHO 2017
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HERBERT URBA~
OBJETIVA ADM~N,~~~{J~~O DESERViÇOSEIRElI-MECNPJ 13.109.093/0001-39
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ANEXO I - PLANILHA DE CUSTOS
Supressão Contratual Setec . Campinas
OBJETIVA ADMINISTRAÇÃO DE SERViÇOS EIRELI-ME CNPJ 13109093/0001-39
FUNÇÃO: AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO GRAU MAXIMO 40%
Quantidade de Empregados na Função: 13
Horas mensais· 44 Horas semanaisJornada de trabalho/mêsQuantidade de horas/ posto mêsDiferença de horas/ mêsQuantidade de íolqulsta por posto
SALÁRIOS E ENCARGOS SOCIAIS
Salário base mensal R$ 1.078,35
Horas ExtrasSalário mensal R$ 1.078,35Adicional Noturno (02 funcionarios) R$ 431,34Adicional de Periculosidade I Insalubridade 40% R$ 431,34Salário Total Mensal R$ 20.057,31Encargos sociais (68,07%) RS 13653,01
TOT AL SALARIOS E ENCARGO SOCIAIS RS 33.710,32
MEMÓRIA DE CÁLCULO· BENEFíCIOSVALE TRANSPORTE (R$)Quantidade de viagens/mês 676Valor da tarifa do ônibus urbano R$ 4,50Valor mensal R$ 3.042,00Parcela do empregado(6% do salário base mensal) R$ 1.203,44
Custo total mensal R$ 1,838,56
VALE REFEIÇAO (RS)Quantidade por Funcionário 26Valor unitário R$ 14,30Custo mensal por funcionário R$ 371,80Custo total mensal R$ 4.833,40
ICESTA BASICA (R$)'·Quantidade 13Valor unitário R$ 99,60Custo total mensal R$ 1.294,80
SEGURO DE VIDA (R$) / . ...
Quantidade 13Valor unitário R$ 5,00Custo total mensal R$ 65,00
AUXILIO CRECHE (R$)Quantidade 13Incidência 2,000%Valor unitário R$ 17,97Custo total mensal R$ 4,67
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PARTICIPAÇÃO LUCROS E RESULTADOS! Benef Social! Natalidade (R$)
Quantidade 13Valor unitário R$ 33,60Custo total mensal R$ 436,80
UNIFORMES! EPIS I MATERIAIS OE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS
Custo unitário (R$)Vida útil Quantidade Custo mensal (R$)Item (meses)
Calça R$ 15,00 6 4 R$ 10,00Camiseta manga curta R$ 10,00 6 4 R$ 6,67Camiseta manga longa R$ - 6 2 R$ -Crachá R$ 1,00 6 1 R$ 0,17
Botas/botinas/galochas R$ 16,00 6 1 R$ 2,67Luvas de limpeza R$ 3,00 6 1 R$ 0,50Materiais de Limpeza R$ 85,00 1 1 R$ 85,00Equipamentos R$ 35,20 1 1 R$ 35,20Custo Total Mensal por Funcionário R$ 140.20
Custo Total Mensal UNIFORME! EPIS R$ 1.822,60
RESUMO - CUSTO POR CUSTO
ITEM VALOR (R$)SALARIO TOTAL MENSAL R$ 20,057,31ENCARGOS SOCIAIS R$ 13,653,01VALE TRANSPORTE R$ 1,838,56VALE REFEIÇAO RS 4833,40CESTA BASICA R$ 1.294,80SEGURO DE VIDA RS 65,00PLR + Benef Social/Natalidade RS 436,80AUXILIO CRECHE R$ 4,67UNIFORMES E MATERIAIS R$ 1,822,60CUSTO TOTAL MENSAL (mão de obra + Encargos + Insumos) R$ 44.006,17
BOI
Despesas Indiretas 1,0%Lucro 1,0%
PIS 1,65%Despesas Fiscais (T) COFINS 7,60%
ISSQN 5,00%IRPJ 1,00%C,Social 1,00%
BDI = (1+1/100n1+1/100) = 1,2180(1-16,25/100)
ICUSTO TOTAL MENSAL CI BOI I R$ 53.599,51 IICUSTO TOTAL GLOBAL I R$ 643.194,11 I
Sorocaba, 25 de Maio de 2017.
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HERBERT URBANO BRANDÃOBJETIVA ADMINISTRAÇÃO DE SCNPJ13.109.093/0001-39
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ANEXO I - PLANllHA DE CUSTOS
Supressão Contratual Setec • Campinas
OBJETIVA ADMINISTRAÇÃO DE SERViÇOS EIRELI-ME CNPJ 13109093/0001-39
FUNÇÃO: AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO GRAU LEVE 20%
Quantidade de Ernnreoados na Função: 2
Horas mensais· 44 Horas semanaisJornada de trabalho/mêsQuantidade de horas! posto mêsDiferença de horas! mêsQuantidade de folouista por posto
SALÁRIOS E ENCARGOS SOCIAIS
Salário base mensal R$ 1.078,35Horas ExtrasSalário mensal R$ 1078,35Feriados\dicional de Periculosidade j Insalubridade 20% R$ 215,67
Salário Total Mensal R$ 2.588,04Encargos sociais (68,07%) R$ 1.761,68
TOTAL SALA RIOS E ENCARGO SOCIAIS R$ 4.349,72
MEMÓRIA DE CÁLCULO· BENEFíCIOSVALE TRANSPORTE (R$)Quantidade de viagens/mês 104Valor da tarifa do ônibus urbano RS 4,50Valor mensal RS 468,00Parcela do empreqado(6% do salário base mensal) R$ 155,28Custo total mensal R$ 312,72
VALE REFEIÇAO (R$)Quantidade por Funcionário 26Valor unitário R$ 14,30Custo mensal por funcionário R$ 371,80Custo total mensal R$ 743,60
CESTA BASICA (R$)Quantidade 2Valor unitário R$ 99,60Custo total mensal R$ I 199,20 v
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SEGURO DE VIDA \CR$)Quantidade 2Valor unitário R$ 5,00Custo total mensal R$ 10,00 1/
I /
AUXILIO CRECHE (R$) /Quantidade 2 I
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Incidência 2.000%Valor unitário R$ 17,97Custo total mensal R$ 0,72
PARTICIPAÇÃO LUCROS E RESULTADOS I Benef Social I Natalidade~\\/I,I " ,L'
JQuantidade
Valor unitário R$ 33,60
Custo total mensal R$ 67,20
UNIFORMES / EPIS I MATERIAIS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS
Item Custo unitário (R$)Vida útil Quantidade Custo mensal (R$)(meses)
Calça R$ 15,00 6 4 R$ 10,00Camiseta manga curta R$ 10,00 6 4 R$ 6,67Camiseta manga longa R$ - 6 2 R$ -Crachá R$ 1,00 6 1 R$ 0,17Botas/botinas/galochas R$ 16,00 6 1 R$ 2,67Luvas de limpeza R$ 3,00 6 1 R$ 0,50Materiais de limpeza R$ 85,00 1 1 R$ 85,00Equipamentos R$ 35,20 1 1 R$ 35,20Custo Total Mensal por Funcionário R$ 140,20
Custo Total Mensal UNIFORME I EPIS R$ 280,40
RESUMO - CUSTO POR CUSTO
ITEM VALOR(RS)SALARIO TOTAL MENSAL R$ 2,588,04ENCARGOS SOCIAIS R$ 1,761,68VALE TRANSPORTE R$ 312,72VALE REFEIÇAO R$ 743,60CESTA BASICA R$ 199,20SEGURO DE VIDA R$ 10.00PLR + Benef Social/Natalidade R$ 67,20AUXILIO CRECHE R$ 0,72UNIFORMES E MATERIAIS R$ 280.40CUSTO TOTAL MENSAL (mão de obra + Encargos + Insumos) R$ 5.963,57
BDI
Despesas Indiretas 1,0%Lucro 1,0%
PIS 1.65%Despesas Fiscais (T) CaFINS 7,60%
ISSQN 5,00%IRPJ 1,00%C.Social 1,00%
BOI = (1+1/1 OOrp +1/1 00) = 1,2180(1-16,25/100)
ICUSTO TOTAL MENSAL CI BOI I R$ 7.263,621
ICUSTO TOTAL GLOBAL I R$ 87.163,471
Sorocaba, 25 de Maio de 2017.
HERBERT URBANO BRANOÃO "J/
OBJETIVA ADMINISTRAÇÃO DE SERViÇOS EIRElI-ME
CNPJ 13.109.093/0001-39
ANEXO I - PLANILHA DE CUSTOS
supressãc Contratual Setec - Campinas
OBJETIVA ADMINISTRAÇÃO DE SERViÇOS EIRELI-ME CNPJ 13109093/0001-39
FUNÇÃO: SERV GERAIS - AUXILIAR DE LIMPEZA
Quantidade de Empregados na Função: 3Horas mensais - 44 Horas semanaisJornada de trabalho/mêsQuantidade de horas/ posto mêsDiferença de horas/ mêsQuantidade de folguista por posto
SALÁRIOS E ENCARGOS SOCIAIS
Salário base mensal R$ 1.078,35Horas ExtrasSalário mensal R$ 1078,35
FeriadosAdicional de Penculosidade !Insalubridade 40%Salário Total Mensal R$ 3.235,05Encargos sociais (68,07%) R$ 2.202,10
TOTAL SALARIOS E ENCARGO SOCIAIS R$ 5.437,15
MEMÓRIA DE CÁLCULO - BENEFíCIOSVALE TRANSPORTE (RS)Quantidade de viagens/mês 156Valor da tarifa do ônibus urbano : R$ 4,50Valor mensal R$ 702,00Parcela do empreqado(6% do salário base mensal) R$ 194,10Custo total mensal R$ 507,90
VALE REFEIÇAO (R$)Quantidade por Funcionário 26Valor unitário R$ 14,30Custo mensal por funcionário R$ 371.80Custo total mensal R$ 1.115,40
CEST A BASICA (R$)Quantidade 3Valor unitário R$ 99,60Custo total mensal R$ 298,80
SEGURO DE VIDA (R$)Quantidade 3Valor unitário RS 5,00Custo total mensal R$ 15,00
AUXILIO CRECHE (R$)Quantidade 3Incidência 2,000%Valor unitário R$ 17,97Custo total mensal R$ 1,08
PARTICIPAÇÃO LUCROS E RESULTADOS IBenef Social/Natalidade (R$)Quantidade 3
/\~,
,
-(
~!\I)
I'-
Valor unitário R$ 33,60Custo total mensal R$ 100,80
UNIFORMES I EPIS I MATERIAIS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS
Custo unitário (R$)Vida útil
Quantidade Custo mensal (R$)Item (meses)
Calça R$ 15,00 6 4 R$ 10,00
Camiseta manga curta R$ 10,00 6 4 R$ 6,67
Camiseta manga longa R$ - 6 2 R$ -Crachá R$ 1,00 6 1 R$ 0,17
Botas/botinas/galochas R$ 16,00 6 1 R$ 2,67
Luvas de limpeza R$ 3,00 6 1 R$ 0,50Materiais de Limpeza RS 85,00 1 1 R$ 85.00Equipamentos R$ 35,20 1 1 RS 35,20Custo Total Mensal por Funcionário R$ 140,20
Custo Total Mensal UNIFORME I EPIS R$ 420,60
RESUMO - CUSTO POR CUSTO
TEM VALOR (R$)SALARIO TOTAL MENSAL R$ 3.235,05ENCARGOS SOCIAIS R$ 2.202,10VALE TRANSPORTE R$ 507,90VALE REFEIÇAO R$ 1.115,40CESTA BASICA R$ 298,80SEGURO DE VIDA R$ 15,00PLR + Benef Social I Natalidade RS 100,80AUXILIO CRECHE RS 1,08UNIFORMES E MATERIAIS R$ 420,60CUSTO TOTAL MENSAL (mão de obra + Encargos + Insumos) R$ 7.896,73
I.•
BOI
Despesas Indiretas 1,0%Lucro 1,0%
PIS 1,65%Despesas Fiscais (T) COFINS 7.60%
"'
ISSQN 5,00%IRPJ 1,00%C.Social 1,00%
BOI = (1 + 1/100)'(1+ 1/1 00) = 1,2180(1-16.25/100)
ICUSTO TOTAL MENSAL C/BOI 9.618,22 IICUSTO TOTAL GLOBAL
, iL--ili
Sorocaba, 25 de Maio de 2017.
HERBERT URBANO BRANOÃO
MINISTRAÇÃO DE SERViÇOS E\OBJETIVA AD093/0001-39CNPJ 13.109.
c
GRUPO A - Obrigações Sociais
A 1 - Previdência Social 20,00%
A2 - FGTS. 8,00%A3 - Salário Educação 2,50%A4 - SESI/SESC 1,50%
A5 - SENAI/SENAC 1,00%
A6 -INCRA 0,20%A7 -Risco de Acidente de Trabalho 3,00%A8-SEBRAE 0,60%
Total do GRUPO A 36,80%GRUPO B - Tempo não Trabalhado I
81 - Férias 11,11%Total do GRUPO B 11,11%
GRUPO B' - Tempo não Trabalhado 1182 - Faltas Abonadas 0,30%83 - Faltas Legais 0,30%84 - Licença Paternidade 0,30%85 - Acidente de Trabalho 0,30%~6- Aviso Prévio Trabalhado 0,30%
Total do GRUPO B' 1,50%GRUPO C - Gratificações
C 1 - 13° Salário 8,33%
Total do GRUPO C 8,33%GRUPO D - Indenizações
D1 - Aviso Prévio indenizado + 13°, Férias e 1/3 constitucional 1,00%D2 - FGTS sobre Aviso Prévio + 13° Indenizado 0,03%D3 - Indenização compensatória por demissão sI Justa causa 0,50%
Total do GRUPO D 1,53%GRUPO E - Licença Maternidade
E1 - aprovisionam. Férias si licença maternidade 0,44%E2 - aprovisionam. 1/3 const. Férias si licença maternidade 0,49%E3 - Incidência Grupo A si Grupo licença maternidade 0,16%
Total do GRUPO E 1,09%GRUPO F - Incidência do Grupo AIncidência Grupo A x (Grupos B + C)
Total do GRUPO, 7,71%TOTAL DOS ENCARGOS SOCIAIS 68,07%
Sorocaba, 2S de Maio de 2017.
HERBERT URBANO BRANDÃOOBJETIVA ADMINISTRAÇÃO DE SERViÇOS 81CNPJ 13.109.093/0001-39
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1.1.1.1.
ESCALA DE TRABALHOLOCAL 01 - PRÉDIO SEDE· PRAÇA VOLUNTÁRIOS DE 32, S/W • SWIFT
Área Tipo Turno Dias da Semana Intervalo GRAU INSALUBRIDADE· CCT 2017.~---
20% (sanitarios de acesso restritos Tuncionar;os)
aIA - Garagem: Terreo: 1" Andar.Admif1!straçào l10 Cemitério daSaudade;
Auxiliar de limpeza (Fernrrl!flO) 0800h ás 1700h Segunda a Sexta-ferra 1no às ..:J.GOM
20% (sannarios de acesso resmtos íunconanos)Auxiliar de limpeza (Masculino) 09 OOhas 1800h Segunda a Sexta-feira 1300 as 14.0011
RETIRADOAuxiliar de \irnpeza (Feminino) nOOh às 0700h Segunda a Sexta-feira 0200 as 0300h
RETIRADOAuxiliar de limpeza (Masculino) 2200h às 07.0011 Segunda a Sexta-feira 0200 ás 03:00!1
Copeira (Feminino i 0630/) às 1530h Segunda a Sexta-feira 1230às 13301; RETIRADO
Área GRAU INSALUBRIDADE - CCT 2017Tipo Turno Dias da Semana Intervalo
018 - Sala de Arranjo. vetorcs do Auxiliar de limpeza (Feminino) 8110Ch às 15.00h Segunda a S(1)unda-felfiJ í 1:00 ás 12001l 40% (sanitànos de uso publico)
40% (sanítanos de uso publico)funerária. Sala dos motoristasfunerários e floricultva
Cemitério da Saudade, Administr;;çào 'Auxiliar de limpeza (Fernlninoi
Auxiliar de limpeza (Masculino) 40% (sanitaros de uso publrco)
1400h às nOOlI Segunda a S,,:gunda-feira 1700 as 1800h
0100 às 06:00h
Nome do Empregado ;Ol9uista 40% (sanitários de uso publico) FOLGUISTA
Nome do Empregado \ider I"-, -
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2200h ás 060011 Segunda a Se-gunda-feira
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~~LOCAL 02 - CEMITÉRIO PARQUE NOSSA SENHORADA CONCEiÇÃO. RUA: SYLVIA DA SILVA BRAGA, SIW • BAIRRO DOS AMARAIS-
Area Tipo Turno Dias da Semana Intervalo GRAU INSALUBRIDADE· CCT 2017Ili;h ~c Hh
Auxiliar de limpeza (Feminino) 12X36 Segunda c Segunda-feira 40% (NecrotérioiSVO)02A ...Necrotério - SVOilM _._-_ ..- --- _.~.._.~.~.._--_.
Auxiliar de limpeza (Feminino) 12X36 Segunda a Segunda·leim 40% (NecrotcrioISVO)
Área Tipo Turno Dias da Semana Intervalo GRAU INSALUBRIDADE· CCT 2017
028 - Crematório Auxiliar de limpeza (Masculino) 700h as 16:00h Segunda a Segunda-feira 11:00 às 12:00h RETIRADO- - - - - -
Auxiliar de limpeza (Masculino) 220ml às OG:OOh Seljl!wla a Segunda· feira 0100 8S 06JJOtl 40% (sanitários de uso publico)
Turno IntervaloÁrea Tipo Dias da Semana
110D as 12.0011 40% (sanitános de uso publico)
Auxiliar de limpeza (Masculino) 1400h as 2200h 1iOO às í ilOOh
GRAU INSALUBRIDADE· CCT 2017
Auxíharde limpeza (Feminino) 06.0011 as 150011 Segunda a Segunda-felíél
2C - Aommisíraçáo e Velórios Segunda a Segunda-feira 40% (samtanos de uso pubnco)
Nome do Ernpreqado- Folguista 40% (sarutátos de uso pub!íco) FOLGUISTA
~omedo Empregado • Líder
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Área Tipo Turno Dias da Semana Intervalo GRAU INSALUBRIDADE· CCT 2017.-
01'0011 a 16:00h ilti lntervato Segundil- íeira a Sábado
Auxiliar de !impC2.8 {Fúmirilno) 07:00h a 13:00h i 15 Min Intervalo Domingo SEM GRAU INSALUBRE
07 :OOh a 15:00h Um domingo ao mês
07:00h a 16:00h { 1h Intervalo Segunda - íeira a Sábado
Auxiliar de iímpeza (Masculino) OIOOh a 13:0011115 ~,1,n Intervalo Domingo 40% (sanüários de uso publico)
07:0011 a 15:00h Um domingo ao mês
08:00h a 17:00h,. lh Intervalo Segunda- feira a Sábado
3A - Mercado MuniCl[;ô! Auxiliar de limpeza (Masculino) Q7:00h a 13.0011! 15 MIlL Intervalo Domingo SEM GRAU INSALUBRE
12:00h a 15.DOI1 Um dominqo ao mês
09:30h a 18:3Dh i lh intervalo Segunda - feira iJ Sábado
Auxiliar de límpelâ (Femmmo) SEM GRAU INSALUBRE
12:0011 a 15:0011 Um domingo ao més
09:30h a 18:30h I 1h lntervaio Segunda - feira a Sábado
Auxiliar de limpeza (Masculino) 40",{; [sarutartos de uso publico)
12:00h a 15üOh Um domingo ao mês
Nome do Empregado . Lider ~-
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Nome do Empregado - Folquista 40% (sanitários de uso publico) FOLGUIS;- A
Para este loca~\) horário máximo de funcionamento será:
Segunda a SextN 8:30h 1Sábados - ,1ª~OOh/ Domingo - 13:00h 11 Domingo por mês o horário será estendido até às 15:00h---.,
<; ~/.~ .»Y-.? <. OJ
Demonstrativo para obtenção de valor referente a reserva de dotação (com base nas pgs. n2 65/74)Observação: Reserva corresponderá ao período do aditamento de 19/06/2017 à 18/06/2018 (6 meses e 12 dias)
função /..
quantidade valor valor unit. Sede Adm. Sede Fun. Conceição Mercado
/ mensal Imês quanto vir/mês quanto vir/mês quanto vir/mês quanto vir/mês
Agente de Higienização (40% insalubridade) 13 53.599,51 4.123,04 4 16.492,16 6 24.738,24 3 12.369,12Agente de Higienização (20% insalubridade) 2 7.263,62 3.631,81 2 7.263,62Auxiliar de Limpeza 3 9.618,22 3.206,07 3 9.618,22
<, •• ~,~/)
),~18 2 7.263,62 4 16.492,16 6 24.738,24 6 21.987,34
Valor Mensal =>
Valor Anual =>
70.481,35
845.776,20
»< 12 Período) 19 de junho de 2017 á 31 de dezembro de 2017:local Valor 6 meses Valor 12 dias TTlocal
Sede Adm. 43.581,72 2.905,45 46.487,17
Sede Fun. 98.952,94 6.596,86 105.549,80
Conceição 148.429,41 9.895,29 158.324,71
Mercado 131.924,03 8.794,94 140.718,96Valor 12 período => 451.080,64
22 Período) 1 de janeiro de 2018 á 18 de junho de 2018'local Valor 5 meses Valor 18 dias TI local
Sede Adm. 36.318,10 4.358,17 40.676,27
Sede Fun. 82.460,78 9.895,29 92.356,08
Conceição 123.691,18 14.342,94 138.534,12
Mercado 109.936,69 13.192,40 123.129,09Valor 22 período => 394.695,.56
Valor Anual => 845.776,20
Difin, em 14 de junho de 2016.
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SETEC - Serviços Técnicos GeraisAutarquia da Prefeitura Municipal de Campinas
CNPJ 49.413.80010001-23
PRErEITURA MUl\ICIPAL DE CAMPINAS
TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃOCONTRATOS OU ATOS JURíDICOS ANÁLOGOS
CONTRATANTE: SETEC - SERViÇOS TÉCNICOS GERAIS (Autarquia da Prefeitura Municipal de Campinas)CONTRATADA: OBJETIVA ADMINISTRAÇÃO DE SERViÇOS EIRELI· ME,PRIMEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO N° 19/2016OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação ehigienização na SETEC - Serviços Técnicos Gerais, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento deuniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nasdependências da autarquia situada na Praça Voluntários de 32, S/W - Swift, Campinas-SP e seus locaisdescentralizados, num total de 19 (dezenove) postos, conforme especificados no ANEXO I • Memorial Descritivo esuas tabelas.ADITAMENTO: Prorrogação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses, com pagamento da insalubridade eredução da quantidade de empregados nos postos de trabalho.PROTOCOLO N° 3714/2016LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nO10/2016
Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seuencaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos porCIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e suapublicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direitoda defesa, interpor recursos e o mais que couber.
Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados,relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte doTribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n° 709,de 14 de janeiro de 1993, precedidos de mensagem eletrônica aos interessados.
Campinas, 14 de Junho de 2017.
CONTRATANTE: SETEC - SERVI OS TÉCNICOS GERAIS,
Arnaldo S~e ti Palacio JuniorPresidente / / .E-mail instíÍucional:pr.ésidê[email protected]{;. I /\.< ....~-mail pessoal: arnaldl%[email protected] "-
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\ Sergio Renato B no Curcio é Brito Novaes""" Diretor Técnico Opê racional istrativo Financeiro
-.E-mail institucie1Íal: er iO.curcio setec.s. oV.br lanalna.novaes@setec sp gov.brEmail pes.seál.:[email protected] bntor&1íotmall com
yTADA: OBJETIVAADMINISTRACÃODESERVI~OSEIRELI- ME
-:\ ,I--vADRIANA DE LUZIA
ProprietáriaE-mail institucional: [email protected] pessoal:[email protected]
"Termo de Ciência e de Notificação, conforme comunicado SDG nO27/2015 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,"
Praça Voluntários de 32, s/n? - Bairro Swíft ' CEP 13041 - 900 - CAMPINAS, SPFone: (19) 37346134/6135/6136/6137 Fax (19) 37346137site: www.setec.sp.qov.br e-rnail: [email protected]