Setembro/2018 - Receita Federal · Destaques do período Janeiro-Setembro de 2018 Imposto Sobre a...

Setembro/2018

MINISTRO DA FAZENDA Eduardo Refinetti Guardia SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA Ana Paula Vitali Janes Vescovi SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Jorge Antonio Deher Rachid CENTRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS Claudemir Rodrigues Malaquias COORDENADOR DE PREVISÃO E ANÁLISE Marcelo de Mello Gomide Loures Análise da Arrecadação das Receitas Federais – Setembro de 2018 Equipe Técnica Fábio Ávila de Castro Marco Antonio Machado Paula Cravo Borges Edijalmo Antonio da Cruz Rosemary Rolando Deolindo Rogerio Augusto de Oliveira Lima É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação desde que citada a fonte. Esplanada dos Ministérios, BL. P Edifício Sede do Ministério da Fazenda, 6º andar, sala 602 Brasília – DF CEP - 70.048-900 Brasil Tel.: (061) 3412.2633 / 3412-2634 http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/receitadata/arrecadacao/relatorios-do-resultado-da-arrecadacao

SUMÁRIO

I. Considerações Gerais ...................................................................................................................................................................... 4

II. Desempenho acumulado no ano em relação ao mesmo período do ano anterior ....................................................................... 5

III. Desempenho do mês em relação ao mesmo mês do ano anterior .............................................................................................. 13

IV. Desempenho do mês em relação ao mês anterior ....................................................................................................................... 18

V. Arrecadação por bases de incidência ............................................................................................................................................ 19

VI. Informações Adicionais................................................................................................................................................................. 22

ANEXOS

. Tabela I (Arrecadação das Receitas Federais – Agosto e Setembro de 2018 e Setembro de 2017 – A preços correntes) ............. 30

. Tabela I-A (Arrecadação das Receitas Federais – Agosto e Setembro de 2018 e Setembro de 2017 – IPCA)................................. 31

. Tabela II (Arrecadação das Receitas Federais – Janeiro a Setembro – 2018/2017 – A preços correntes) ...................................... 32

. Tabela II-A (Arrecadação das Receitas Federais– Janeiro a Setembro – 2018/2017 – IPCA) .......................................................... 33

. Tabela III (Arrecadação das Receitas Federais – Janeiro de 2014 a Setembro de 2018 – A preços correntes) ............................... 34

. Tabela III-A (Arrecadação das Receitas Federais – Janeiro de 2014 a Setembro de 2018 – IPCA) ................................................. 35

. Tabela IV (Arrecadação das Receita Federais – 1995 a 2018 – A preços correntes) ...................................................................... 36

. Tabela IV-A (Arrecadação das Receitas Federais – 1995 a 2018 – IPCA) ......................................................................................... 37

. Tabela V (Arrecadação das Receitas Federais – Janeiro a Setembro – 1995 a 2018 – A preços correntes) .................................... 38

. Tabela V-A (Arrecadação das Receitas Federais – Janeiro a Setembro – 1995 a 2018 – IPCA) ....................................................... 39

. Tabela VI (Arrecadação das Receitas Administradas pela RFB – 1996 a 2016 – A preços correntes e IPCA) .................................. 40

. Tabela VII (Arrecadação por Base de Incidência – 2007 a 2017 e Janeiro a Setembro de 2018 – A preços correntes) .................. 41

. Tabela VII-A (Arrecadação por Base de Incidência – 2007 a 2017 e Janeiro a Setembro de 2018 – IPCA) ..................................... 42

. Gráfico I (Arrecadação – Janeiro de 2014 a Setembro de 2018 – IPCA) .......................................................................................... 43

. Gráfico II (Arrecadação I. Renda, IPI e Contribuições – Janeiro de 2014 a Setembro de 2018 – IPCA) ........................................... 44

. Gráfico III (Variação % Real – Arrecadação e PIB – 1996 a 2016) .................................................................................................... 45

ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS SETEMBRO DE 2018

SUMÁRIO EXECUTIVO

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em setembro de 2018, o valor de R$ 110.664 milhões, registrando crescimento real (IPCA) de 0,26% em relação a setembro de 2017. No período acumulado de janeiro a setembro de 2018, a arrecadação alcançou o valor de R$1.064.285 milhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 6,21%.

Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado, em setembro de 2018, foi de R$ 108.173 milhões, representando um decréscimo real (IPCA) de 0,39%, enquanto que no período acumulado de janeiro a setembro de 2018, tal valor chegou a R$ 1.023.388 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 5,02%.

O resultado pode ser explicado, principalmente, pela recuperação da atividade econômica e pelos fatores não recorrentes, como a arrecadação dos Parcelamentos - PERT/PRT no começo do ano, principalmente em função das condições vantajosas para a antecipação e quitação dos recolhimentos, e pela alteração na legislação do PIS/Cofins sem contrapartidas no mesmo período de 2017. Na tabela abaixo estão discriminados os principais fatores que concorreram para o resultado do mês e do período acumulado de janeiro a setembro de 2018.

ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB EXCLUÍDOS OS PRINCIPAIS FATORES NÃO RECORRENTES E DE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO

PERÍODO: SETEMBRO - 2018/2017

(A PREÇOS DE SETEMBRO/2018 - IPCA)

UNIDADE: R$ MILHÕES

RECEITAS

SETEMBRO JANEIRO A SETEMBRO

2018 [A]

2017 [B]

[A]-[B] [A]/[B]% 2018 [C]

2017 [D]

[C]-[D] [C]/[D]%

RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB [1] 108.173 108.593 (419) (0,39) 1.040.175 990.484 49.691 5,02

PRINCIPAIS FATORES NÃO RECORRENTES E DE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO [2]

3.366 5.882 (2.516) (42,78) 38.711 24.207 14.504 59,91

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PRT/PERT / PARC. DÍV. ATIVA

853 3.554 (2.701) (75,99) 16.577 11.483 5.094 44,37

PIS/COFINS-COMBUSTÍVEIS 2.512 2.327 185 7,94 22.134 12.725 9.409 73,95

RESULTADO [1]-[2] 104.808 102.711 2.097 2,04 1.001.464 966.277 35.188 3,64

Sem considerar o efeito dos fatores não recorrentes listados no quadro acima e da alteração do PIS/Cofins sobre combustíveis, verifica-se crescimento real de 2,04%, no mês de setembro, e de 3,64%, no período acumulado. O comportamento da arrecadação não recorrente, ao longo de 2018, pode ser ilustrada pelo gráfico a seguir.

O resultado se deve, principlamente, em razão da recuperação da atividade econômica e das medidas adicionais implementadas pela RFB na recuperação do crédito tributário.

No período de janeiro a setembro de 2018, a RFB efetuou ações de cobranças que representam, em valores, R$ 75,8 bilhões. Esse resultado foi 6,0% superior ao mesmo período de 2017. O crescimento pode ser justificado pela cobrança de parcelamentos, principalmente especiais, de contribuições previdenciárias em atraso e de depósitos judiciais discutidos em lançamentos efetuados no âmbito da RFB.

INDICADORES MACROECONÔMICOS

VARIAÇÃO % EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR

INDICADOR

FATO GERADOR DA ARRECADAÇÃO

AGO/18 AGO/17

DEZ/17-AGO/18 DEZ/16-AGO/17

. PRODUÇÃO INDUSTRIAL (PIM/IBGE) 1,96% 2,73%

. VENDAS DE BENS (PMC/IBGE) 4,20% 5,46%

. VENDAS DE SERVIÇOS (PMS/IBGE) 1,60% 0,17%

. MASSA SALARIAL 3,19% 3,05%

. VALOR EM DÓLAR DAS IMPORTAÇÕES 5,79% 22,23%

2,36

4,82

4,02 4,08 4,11

3,37

3,90 3,83 3,64

-

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET

VA

RIA

ÇÃ

O(%

) -

IPC

A

DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO - EXCLUÍDOS FATORES NÃO RECORRENTES

(A PREÇOS DE SETEMBRO)

Destaques de Setembro de 2018

Outras Redeitas Administradas: a arrecadação no mês alcançou R$ 2.045 milhões, representando um decréscimo, quando corrigido pelo IPCA, de 53,64%. Este resultado se deve, principalmente, pelos recolhimentos ocorridos em setembro de 2017, como parcela de entrada nos programas de parcelamento PERT/PRT. Esse patamar pode ser considerado extraordinário, por se tratar de valor bem acima do montante do fluxo normal do programa.

Imposto Sobre a Importação e o IPI Vinculado à Importação: a arrecadação desses tributos atingiu o valor de R$ 5.195 milhões em setembro/18, o que representa um crescimento real (IPCA) de 19,14% em relação a setembro/17, em razão, principalmente, do crescimento de 5,79% no valor em dólar das importações, de 31,32% na taxa de câmbio, em combinação com as reduções de 4,65% na alíquota média do IPI vinculado e de 14,26% na alíquota média do Imposto de Importação.

IRPJ/CSLL: a arrecadação, no mês, atingiu R$ 14.861 milhões, o que representa um crescimento real, de 21,34%. O desempenho reflete a melhora do resultado das empresas e a redução no motante de compensações tributárias, especialmente, no montante recolhido na modalidade estimativa desses dois tributos.

Destaques do período Janeiro-Setembro de 2018

Imposto Sobre a Importação e o IPI Vinculado à Importação: a arrecadação desses tributos atingiu o valor de R$ 43.848 milhões no período de janeiro a setembro de 2018, o que representa um crescimento real (IPCA) de 25,40% em relação ao mesmo período do ano anterior. O resultado é explicado, principalmente, pelo crescimento de 22,23% no valor em dólar das importações e pelo aumento médio de 13,56% na taxa de câmbio.

A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e PIS/Pasep: a arrecadação conjunta chegou a R$ 228.033 milhões, representando um crescimento real de 9,85%. Esse resultado foi decorrente da combinação do crescimento do volume de vendas de bens (+5,46%) e do aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis.

A arrecadação da Receita Previdenciária foi de R$ 296.823 milhões, apresentando crescimento real (IPCA) de 0,57%. O resultado decorreu, principalmente, em razão da combinação do crescimento nominal de 3,05% da massa salarial com a arrecadação do PERT/PRT, especialmente em janeiro de 2018.

Brasília, 19 de outubro de 2018. Coordenação de Previsão e Análise

Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros

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I. CONSIDERAÇÕES GERAIS

A arrecadação das receitas federais (administradas pela RFB e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, porém administradas por outros órgãos), atingiu o valor de R$ 110.664 milhões no mês de setembro de 2018 e de R$ 1.064.285 milhões no período de janeiro a setembro de 2018.

O quadro a seguir apresenta os valores mensais e acumulados da arrecadação do período de janeiro a setembro de 2018 e 2017 e as variações nominais e reais.

ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS



RECEITAS

SETEMBRO JANEIRO A SETEMBRO

ARRECADAÇÃO (PREÇOS CORRENTES)

VARIAÇÃO [A]/[B]% ARRECADAÇÃO

(PREÇOS CORRENTES) VARIAÇÃO [C]/[D]%

2018 [A]

2017 [B]

NOMINAL REAL

(IPCA) 2018 [C]

2017 [D]

NOMINAL REAL

(IPCA)

ADMINISTRADAS PELA RFB

108.173 103.890 4,12 (0,39) 1.023.388 941.763 8,67 5,02

ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS

2.490 1.704 46,12 39,79 40.897 26.571 53,92 48,60

TOTAL 110.664 105.595 4,80 0,26 1.064.285 968.334 9,91 6,21

A análise detalhada do comportamento da arrecadação está contida nos itens II e III a seguir.

5

II. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO ACUMULADA DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2018 EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DE 2017 (Tabelas II e II-A).

O desempenho da arrecadação das Receitas Administradas pela RFB, no período de janeiro a setembro de 2018, em relação a igual período de 2017, ocorreu conforme demonstrado no quadro e gráfico a seguir, encerrando o período com uma variação real acumulada, com atualização pelo IPCA, de +5,02%.

DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB

PERÍODO: JANEIRO A SETEMBRO - 2018/2017


MÊS

ARRECADAÇÃO (PREÇOS CORRENTES)

VARIAÇÃO (%)

JAN-SET/18 [A]

JAN-SET/17 [B]

NOMINAL [A]/[B]

REAL (IPCA) [A]/[B]

MÊS ACUM.

JAN 147.966 131.898 12,18 9,07 9,07

FEV 103.100 90.710 13,66 10,52 9,66

MAR 103.814 97.335 6,66 3,87 7,90

ABR 122.385 112.469 8,82 5,89 7,38

MAI 103.911 96.074 8,16 5,16 6,98

JUN 108.132 102.322 5,68 1,23 6,05

JUL 118.723 104.837 13,25 8,38 6,38

AGO 107.182 102.228 4,85 0,63 5,68

SET 108.173 103.890 4,12 (0,39) 5,02

TOTAL 1.023.388 941.763 8,67 - 5,02

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Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para esse resultado foram os seguintes:

desempenho dos principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação de tributos, conforme quadro a seguir.

INDICADORES MACROECONÔMICOS

VARIAÇÃO % EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR

INDICADOR

FATO GERADOR DA ARRECADAÇÃO

AGO/18 AGO/17

DEZ/17-AGO/18 DEZ/16-AGO/17

. PRODUÇÃO INDUSTRIAL (PIM/IBGE) 1,96% 2,73%

. VENDAS DE BENS (PMC/IBGE) 4,20% 5,46%

. VENDAS DE SERVIÇOS (PMS/IBGE) 1,60% 0,17%

. MASSA SALARIAL 3,19% 3,05%

. VALOR EM DÓLAR DAS IMPORTAÇÕES 5,79% 22,23%

arrecadação do PRT/PERT/Parcelamentos da Dívida Ativa conforme a tabela abaixo: a arrecadação foi influenciada pelos recolhimentos na modalidade à vista, no mês de janeiro de 2018, em virtude de condições favoráveis nos montantes a recolher de acréscimos legais (redução de 90% dos juros e de 70% das multas);

ARRECADAÇÃO DO PERT/PRT/PARCELAMENTOS DA DÍVIDA ATIVA


(A PREÇOS CORRENTES)


DISCRIMINAÇÃO

ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS

JAN-SET/18 [A]

JAN-SET/17 [B]

[A]-[B] [A]/[B]%

PREVIDÊNCIA 1.189 881 308 34,97

DEMAIS 15.024 10.076 4.948 49,11

TOTAL 16.213 10.957 5.256 47,97

aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis (Decreto 9.101/17), com efeito na arrecadação, a partir de agosto de 2017;

Os quadros e o gráfico, a seguir, destacam os principais tributos e setores que, individualmente, mais contribuíram para o resultado global.

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ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB




RECEITAS JAN-SET/18

[A] JAN-SET/17

[B]

DIFERENÇAS

[A]-[B] [A]/[B]%

COFINS/PIS-PASEP 231.693 210.922 20.772 9,85

IRPJ/CSLL 168.234 153.166 15.068 9,84

I. IMPORTAÇÃO/IPI-VINCULADO 44.500 35.487 9.013 25,40

IRRF-RENDIMENTOS DO TRABALHO 88.615 85.702 2.912 3,40

IRRF-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 22.070 19.530 2.540 13,00

RECEITA PREVIDENCIÁRIA 301.549 299.833 1.716 0,57

IPI (Exceto Vinculado) 27.047 26.024 1.022 3,93

IRRF-OUTROS RENDIMENTOS 8.986 8.494 492 5,80

IOF 27.165 27.056 108 0,40

IRPF 27.787 27.741 46 0,16

CIDE-COMBUSTÍVEIS 3.223 4.574 (1.350) (29,52)

IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL 35.796 42.703 (6.906) (16,17)

DEMAIS RECEITAS ADMINISTRADAS 53.510 49.252 4.258 8,65

RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB 1.040.175 990.484 49.691 5,02

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ARRECADAÇÃO DA RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB POR DIVISÃO ECONÔMICA (EXCETO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS)




DIVISÃO ECONÔMICA (CNAE)


JAN-SET/18 [A]

JAN-SET/17 [B]

[A]-[B] [A]/[B]%

. COMBUSTÍVEIS 53.142 34.055 19.087 56,05

. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 27.452 22.748 4.705 20,68

. COMÉRCIO ATACADISTA 61.372 57.625 3.747 6,50

. ATIVID. DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO 7.555 4.102 3.453 84,17

. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 31.925 29.258 2.667 9,12

. ELETRICIDADE 25.596 23.079 2.517 10,91

. COMÉRCIO VAREJISTA 47.075 44.812 2.263 5,05

. METALURGIA 7.106 5.036 2.070 41,10

. ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA 14.173 12.730 1.443 11,34

. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 11.105 9.782 1.323 13,53

SUBTOTAL [A] 286.501 243.227 43.274 17,79

DEMAIS [B] 452.125 447.424 4.701 1,05

TOTAL [C]=[A]+[B] 738.626 690.651 47.975 6,95

Apresenta-se, a seguir, o desempenho da arrecadação por tributo e os principais fatores que concorreram para esse desempenho1:

Imposto de Importação (R$ 30.979 milhões/+24,26% e IPI-Vinculado R$ 13.521 milhões/+28,10%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: elevação de 13,56% na taxa média de câmbio e do crescimento de 22,23% no valor em dólares (volume) das importações;

IPI-Automóveis (R$ 3.318 milhões/+0,84%): a arrecadação do período foi influenciada pela combinação de: a) crescimento de 10,95% no volume de vendas ao mercado interno (dezembro de 2017 a agosto de 2018 em comparação com o período de dezembro de 2016 a agosto de 2017 – conforme dados da Anfavea) e b) aumento do volume das compensações tributárias (jan-set/18: R$ 939,8 Milhões; jan-set/17: R$ 441,6 Milhões);

IPI-Outros (R$ 17.979 milhões/+8,21%): o resultado reflete: a) crescimento de 2,73% na produção industrial de dezembro de 2017 a agosto de 2018 em comparação com dezembro de 2017 a agosto de 2017 (Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física/IBGE); b) crescimento da arrecadação de setores da indústria de transformação, notadamente, das indústrias de metalurgia e de fabricação de produtos químicos;

A seguir, quadro demonstrativo da arrecadação desse tributo, destacando os principais setores:

1 A informação inserida logo após a denominação do tributo, entre parêntesis, representa o valor da arrecadação no período de janeiro a setembro de 2018 e a variação real (IPCA), em relação ao mesmo período do ano anterior.

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ARRECADAÇÃO DO IPI-OUTROS POR DIVISÃO ECONÔMICA






JAN-SET/18 [A]

JAN-SET/17 [B]

[A]-[B] [A]/[B]%

. METALURGIA 1.040 551 489 88,61

. COMÉRCIO ATACADISTA 2.559 2.391 169 7,05

. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 2.286 2.168 118 5,44

SUBTOTAL [A] 5.884 5.110 775 15,17

DEMAIS [B] 12.094 11.505 589 5,12

TOTAL [C]=[A]+[B] 17.979 16.614 1.364 8,21

IRPF (R$ 27.787 milhões/+0,16%): O resultado reflete a combinação do crescimento da arrecadação do item quotas de declaração com o decréscimo dos recolhimentos do ganho de capital na alienação de bens, em razão de recolhimentos atípicos ocorridos em janeiro de 2017;

ARRECADAÇÃO DO IRPF




DISCRIMINAÇÃO


JAN-SET/18 [A]

JAN-SET/17 [B]

[A]-[B] [A]/[B]%

QUOTAS-DECLARAÇÃO 16.010 15.556 454 2,92

GANHOS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS 4.489 4.674 (186) (3,97)

GANHOS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS - DIR. MOEDA EST. 443 530 (87) (16,36)

GANHOS LÍQUIDOS EM OPERAÇÕES EM BOLSA 968 933 35 3,77

CARNÊ-LEÃO 3.365 3.449 (84) (2,43)

OUTROS 2.512 2.600 (88) (3,38)

TOTAL 27.787 27.741 46 0,16

IRPJ (R$ 107.634 milhões/+11,34%) e CSLL (R$ 60.600 milhões/+7,26%): esse resultado deveu-se, basicamente, ao incremento na arrecadação referente à estimativa mensal relativa a empresas não financeiras. Houve recolhimentos extraordinários, em fevereiro de 2018 de, aproximadamente, R$ 1,4 bilhão, referentes a operações envolvendo ativos de empresas.

Os quadros, a seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para o resultado:

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ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL




DISCRIMINAÇÃO


JAN-SET/18 [A]

JAN-SET/17 [B]

[A]-[B] [A]/[B]%

ESTIMATIVA MENSAL 91.582 75.780 15.802 20,85

FINANCEIRA 24.859 28.346 (3.487) (12,30)

DEMAIS 66.723 47.434 19.289 40,66

DECLARAÇÃO DE AJUSTE 8.133 9.770 (1.637) (16,76)

FINANCEIRA 3.383 3.915 (532) (13,60)

DEMAIS 4.750 5.854 (1.105) (18,87)

BALANÇO TRIMESTRAL 9.331 8.926 405 4,54

LUCRO PRESUMIDO 36.199 35.680 519 1,46

OUTROS 22.989 23.010 (21) (0,09)

TOTAL 168.234 153.166 15.068 9,84

ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR DIVISÃO ECONÔMICA






SET/18 [A]

SET/17 [B]

[A]-[B] [A]/[B]%

. COMBUSTÍVEIS 862 42 820 1.931,91

. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 289 56 233 414,43

. PRODUÇÃO FLORESTAL 199 7 192 2.865,08

. METALURGIA 229 57 172 301,55

. FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PROD. DE PAPEL 250 91 159 175,50

. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 363 215 147 68,34

. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 215 113 103 91,25

. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 359 271 89 32,85

. ELETRICIDADE 646 561 86 15,34

. ATIV. DE SEDES DE EMPRESAS, CONSULT. EM GESTÃO 141 62 80 129,41

SUBTOTAL [A] 3.554 1.474 2.081 141,20

DEMAIS [B] 11.307 10.774 533 4,95

TOTAL [C]=[A]+[B] 14.861 12.248 2.614 21,34

IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 88.615 milhões/+3,40%): o resultado reflete: a) variação nominal de +3,05% (IPCA -0,27%) da massa salarial habitual nos meses de dezembro de 2017 a agosto de 2018 em relação a igual período do ano anterior e, b) crescimento nominal de 18,30% do imposto recolhido em razão de pagamentos associados com o PLR (participação nos lucros e resultados).

11

IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 35.796 milhões/-16,17%): resultado explicado pelos decréscimos nominais de 21,22% no item “Aplicações de Renda Fixa (PF e PJ)” e de 28,82% no item “Fundos de Renda Fixa”;

IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior (R$ 22.070 milhões/+13,00%): resultado explicado pelos aumentos nominais de 58,66% no item “Rendimentos do Trabalho”, de 13,11% no item “Juros sobre Capital Próprio” e de 21,39% no item “Royalties e Assistência Técnica”.

IRRF-Outros Rendimentos (R$ 8.986 milhões/+5,80%): resultado que reflete, principalmente, o crescimento nominal de 7,85% na arrecadação do item “Remuneração de serviços prestados à PJ”.

IOF (R$ 27.165 milhões/0,40%): a arrecadação do período pode ser justificada pela a) combinação do crescimento da arrecadação nas operações de crédito com a redução da arrecadação nas operações com títulos e valores mobiliários e b) arrecadação atípica, em abril de 2017, no item operações de câmbio na entrada de moedas.

ARRECADAÇÃO DO IOF




DISCRIMINAÇÃO


JAN-SET/18 [A]

JAN-SET/17 [B]

[A]-[B] [A]/[B]%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 6.337 6.188 149 2,41

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 11.870 11.392 478 4,20

OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 3.059 2.562 497 19,39

OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 872 1.138 (265) (23,34)

SUBTOTAL [A] 22.138 21.279 859 4,04

TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS 770 1.477 (707) (47,84)

DEMAIS 4.256 4.300 (44) (1,02)

SUBTOTAL [B] 5.027 5.777 (750) (12,99)

TOTAL 27.165 27.056 108 0,40

Cofins (R$ 182.909 milhões/+10,07%) e PIS/Pasep (R$ 48.784 milhões/+9,01%): esse resultado decorreu, fundamentalmente, da combinação dos seguintes fatores: a) variações reais positivas de 5,46% do volume de vendas (PMC-IBGE) e de 0,17% do volume de serviços (PMS-IBGE) entre dezembro de 2017 e agosto de 2018 em relação à dezembro de 2016 e agosto de 2017; b) melhor desempenho do setor de combustíveis, especialmente em razão do aumento das alíquotas aplicáveis ao diesel e à gasolina a partir do último decêndio de julho de 2017 e c) melhor desempenho na arrecadação do segmento Importação.

O quadro a seguir apresenta a arrecadação dos principais itens e dos principais setores econômicos:

12

ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP




DISCRIMINAÇÃO


JAN-SET/18 [A]

JAN-SET/17 [B]

[A]-[B] [A]/[B]%

IMPORTAÇÃO 44.822 36.171 8.651 23,92

OUTROS 186.871 174.751 12.120 6,94

TOTAL 231.693 210.922 20.772 9,85

ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR DIVISÃO ECONÔMICA






JAN-SET/18 [A]

JAN-SET/17 [B]

[A]-[B] [A]/[B]%

. COMBUSTÍVEIS 29.427 18.812 10.615 56,42

. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 10.606 8.648 1.957 22,63

. COMÉRCIO ATACADISTA 21.791 20.557 1.234 6,00

. FABRICAÇÃO DE BEBIDAS 2.764 1.989 775 38,97

. ELETRICIDADE 13.303 12.642 661 5,23

. METALURGIA 2.340 1.713 627 36,59

. TRANSPORTE TERRESTRE 4.233 3.697 536 14,49

. ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO 2.691 2.185 506 23,13

. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 4.340 3.867 474 12,25

. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 5.496 5.125 371 7,24

SUBTOTAL [A] 96.991 79.235 17.756 22,41

DEMAIS [B] 134.702 131.686 3.016 2,29

TOTAL [C]=[A]+[B] 231.693 210.922 20.772 9,85

Outras receitas administradas pela RFB (R$ 28.704 milhões/+21,19%): resultado influenciado pela arrecadação do PERT/PRT, principalmente em função das quitações antecipadas, em janeiro de 2018, crescimento da arrecadação dos depósitos judiciais e aumento nominal de 2,43% na arrecadação de Loterias.

Receita previdenciária (R$ 301.549 milhões/+0,57%): a massa salarial habitual de dezembro de 2017 a agosto de 2018, apurada pela PNAD Contínua – Mensal/IBGE em todas as regiões brasileiras, apresentou crescimento nominal de 3,05% em relação a igual período do ano anterior. Com atualização pelo IPCA, há uma redução de 0,27%.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou, até o mês de agosto de 2018, um saldo positivo de 568.551 empregos. A contribuição dos principais setores para esse resultado foi a seguinte: serviços (+369,2 mil postos), indústria de transformação (+97,5 mil postos) e comércio (-75,0 mil postos). Nos últimos doze meses, verificou-se um aumento de 356.852 postos de trabalho.

13

III. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE SETEMBRO DE 2018 EM RELAÇÃO A SETEMBRO DE 2017 (Tabelas I e I-A).

A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de setembro de 2018, variação real (IPCA) de -0,39% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Os principais fatores que, além do desempenho da economia, em conjunto, contribuíram para esse resultado foram os seguintes.

crescimento da arrecadação do IRPJ/CSLL, especialmente das insitutições não financeiras;

recolhimentos, em setembro de 2017, de parcela de entrada no Programa de Regularização Tributária, PRT/PERT.

Apresenta-se, a seguir, o desempenho da arrecadação por tributo e os principais fatores que concorreram para esse desempenho2:

Imposto de Importação (R$ 3.532 milhões/+15,67%) e IPI-Vinculado (R$ 1.663 milhões/+27,26%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: elevação de 31,32% na taxa média de câmbio e do crescimento de 5,79% no valor em dólares (volume) das importações;

IPI-Automóveis (R$ 387 milhões/-13,95%): a arrecadação do mês foi influenciada, principalmente, pelo crescimento das compensações tributárias (setembro/18: R$ 170,7 milhões; setembro/17: R$ 85,6 milhões);

IPI-Outros (R$ 2.083 milhões/1,74%) o resultado é explicado pelo crescimento de 1,96% na produção industrial de agosto de 2018 em relação a agosto de 2017 (Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física/ IBGE).

A seguir, quadro demonstrativo da arrecadação desse tributo, destacando os principais setores:

ARRECADAÇÃO DO IPI-OUTROS POR DIVISÃO ECONÔMICA






SET/18 [A]

SET/17 [B]

[A]-[B] [A]/[B]%

. METALURGIA 102 79 23 28,61

. FABRIC. DE MÁQUINAS, APAR. E MATERIAIS ELÉTRICOS 124 105 19 18,17

. COMÉRCIO ATACADISTA 304 292 12 4,20

SUBTOTAL [A] 530 476 54 11,35

DEMAIS [B] 1.552 1.571 (18) (1,17)

TOTAL [C]=[A]+[B] 2.083 2.047 36 1,74

2 A informação inserida logo após a denominação do tributo, entre parêntesis, representa o valor da arrecadação no mês de setembro de 2018 e a variação real (IPCA), em relação ao mesmo mês do ano anterior.

14

IRPF (R$ 2.662 milhões/+4,23%): resultado decorrente da combinação do crescimento da arrecadação dos itens “quotas de declaração” e “ganhos de capital na alienação de bens”, com o decréscimo da arrecadação em “ganhos líquidos em operações em bolsa”.

ARRECADAÇÃO DO IRPF




DISCRIMINAÇÃO


SET/18 [A]

SET/17 [B]

[A]-[B] [A]/[B]%

QUOTAS-DECLARAÇÃO 1.264 1.212 53 4,34

GANHOS DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS 658 500 159 31,81

GANHOS LÍQUIDOS EM OPERAÇÕES EM BOLSA 56 160 (104) (64,88)

CARNÊ-LEÃO 388 358 30 8,47

OUTROS 295 326 (30) (9,28)

TOTAL 2.662 2.554 108 4,23

IRPJ (R$ 9.671 milhões/+26,14%) e CSLL (R$ 5.190 milhões/+13,31%): esse resultado deveu-se, basicamente, ao incremento de 33,95% na arrecadação referente à estimativa mensal, principalmente das empresas não financeiras.

Os quadros, a seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para o resultado:

ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL




DISCRIMINAÇÃO


SET/18 [A]

SET/17 [B]

[A]-[B] [A]/[B]%

ESTIMATIVA MENSAL 10.280 7.675 2.605 33,95

FINANCEIRA 1.806 2.526 (719) (28,49)

DEMAIS 8.474 5.149 3.325 64,57

LUCRO PRESUMIDO 1.502 1.445 57 3,94

OUTROS 3.080 3.129 (49) (1,56)

TOTAL 14.861 12.248 2.614 21,34

15

ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR DIVISÃO ECONÔMICA






SET/18 [A]

SET/17 [B]

[A]-[B] [A]/[B]%

. COMBUSTÍVEIS 862 42 820 1.931,91


. PRODUÇÃO FLORESTAL 199 7 192 2.865,08

. METALURGIA 229 57 172 301,55

. FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PROD. DE PAPEL 250 91 159 175,50

. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 363 215 147 68,34

. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 215 113 103 91,25

. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 359 271 89 32,85

. ELETRICIDADE 646 561 86 15,34

. ATIV. DE SEDES DE EMPRESAS, CONSULT. EM GESTÃO 141 62 80 129,41

SUBTOTAL [A] 3.554 1.474 2.081 141,20

DEMAIS [B] 11.307 10.774 533 4,95

TOTAL [C]=[A]+[B] 14.861 12.248 2.614 21,34

IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 8.843 milhões/+0,29%): a arrecadação de setembro reflete, principalmente, o crescimento nominal de 3,19% (-0,96%, pelo IPCA) da massa salarial em relação ao mês de agosto de 2017;

IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 3.197 milhões/-14,04%): resultado explicado pelos decréscimos nominais de 25,74% no item “Aplicações de Renda Fixa (PF e PJ)”, de 27,44% no item “Fundos de Renda Fixa”, em razão da redução na taxa de juros; combinado com o acréscimo nominal de 378,95% no item “Operações de Swap” devido a oscilações no mercado de câmbio;

IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior (R$ 1.898 milhões/+7,62%): o resultado foi influenciado pelo decréscimo nominal de 3,03% no item “Rendimentos do Trabalho” combinado com o acréscimo nominal e de 34,18% no item “Royalties e Assistência Técnica”;

IRRF-Outros Rendimentos (R$ 959 milhões/-3,64%): resultado explicado, principalmente, pelo crescimento nominal de 3,30% na arrecadação do item “Remuneração de serviços prestados à PJ”;

IOF (R$ 3.094 milhões/+2,85%): o desempenho da arrecadação é explicado pelo crescimento dos itens referentes às operações de crédito, conforme a tabela a seguir.

16

ARRECADAÇÃO DO IOF




DISCRIMINAÇÃO


SET/18 [A]

SET/17 [B]

[A]-[B] [A]/[B]%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 717 652 65 9,96

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 1.367 1.301 66 5,08

OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 330 324 6 1,82

OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 89 95 (5) (5,65)

SUBTOTAL [A] 2.504 2.372 132 5,55

TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS 85 124 (38) (31,01)

DEMAIS 505 513 (8) (1,50)

SUBTOTAL [B] 590 636 (46) (7,23)

TOTAL 3.094 3.008 86 2,85

Cofins (R$ 20.146 milhões/-0,21%) e PIS/Pasep (R$ 5.313 milhões/+1,32%): esse resultado decorreu, fundamentalmente, da combinação dos seguintes fatores: a) variações reais positivas de 4,20% do volume de vendas (PMC-IBGE) e de 1,60% no volume de serviços (PMS-IBGE) entre agosto de 2018 e agosto de 2017; b) melhor desempenho na arrecadação do segmento Importação.

O quadro a seguir apresenta a arrecadação dos principais itens e dos principais setores econômicos:

ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP




DISCRIMINAÇÃO


SET/18 [A]

SET/17 [B]

[A]-[B] [A]/[B]%

IMPORTAÇÃO 5.110 4.727 384 8,12

OUTROS 20.349 20.706 (358) (1,73)

TOTAL 25.459 25.433 26 0,10

17

ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR DIVISÃO ECONÔMICA






SET/18 [A]

SET/17 [B]

[A]-[B] [A]/[B]%

. COMBUSTÍVEIS 3.958 3.190 768 24,07

. ELETRICIDADE 1.537 1.221 316 25,91

. METALURGIA 278 196 82 41,88

. TRANSPORTE TERRESTRE 516 448 68 15,16

. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 1.189 1.136 53 4,65

. FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 344 294 50 16,98

. EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 75 25 50 196,80


. CORREIO E OUTRAS ATIVIDADES DE ENTREGA 59 35 24 67,83

. ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO 256 233 24 10,20

SUBTOTAL [A] 8.303 6.828 1.476 21,61

DEMAIS [B] 17.155 18.605 (1.450) (7,79)

TOTAL [C]=[A]+[B] 25.459 25.433 26 0,10

Cide-Combustíveis (R$ 215 milhões/-60,10%): esse resultado decorre da redução da alíquota incidente sobre o óleo diesel para zero conforme o Decreto 9.391/18;

Outras receitas administradas pela RFB (R$ 2.045 milhões/-53,64%): resultado influenciado, especialmente, pela arrecadação, em setembro de 2017, de parcelas referentes à entrada nos programas de parcelamento PERT/PRT.

Receita previdenciária (R$ 33.218 milhões/-2,23%): a massa salarial habitual de agosto de 2018 em relação a agosto de 2017, apurada pela PNAD Contínua – Mensal/IBGE, em todas as regiões brasileiras, apresentou crescimento nominal de 3,19%. Com atualização pelo IPCA, há uma redução de 0,96%.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou, para o mês de agosto de 2018, um saldo positivo de 110.431 empregos. A contribuição dos principais setores para esse resultado foi a seguinte: serviços (+66,3 mil postos), comércio (+17,9mil postos) e indústria de transformação (+15,8 mil postos).

18

IV. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE SETEMBRO DE 2018 EM RELAÇÃO A AGOSTO DE 2018 (Tabelas I e I-A).

A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de setembro de 2018, variação real (IPCA) de +0,44% em relação ao mês anterior. Esse resultado decorreu, fundamentalmente, em razão de efeitos sazonais, tais como o recolhimento da 1ª cota ou cota única do Imposto Territorial Rural (ITR).

19

V. ARRECADAÇÃO POR BASES DE INCIDÊNCIA

ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB POR BASE DE INCIDÊNCIA

PERÍODO: 2015 A 2017 E JANEIRO A SETEMBRO DE 2018



DISCRIMINAÇÃO 2015 2016 2017 2018

VALOR % VALOR % VALOR % VALOR %

TRIBUTOS SOBRE RENDA E PROPRIEDADE 454.784 32,37 470.397 34,29 451.205 32,99 352.566 33,89

TRIBUTOS SOBRE FOLHA DE SALÁRIOS 410.016 29,18 397.070 28,95 404.263 29,56 275.279 26,46

TRIBUTOS SOBRE BENS E SERVIÇOS 463.163 32,96 419.852 30,61 433.767 31,71 356.475 34,27

TRIBUTOS SOBRE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS 40.899 2,91 36.518 2,66 36.254 2,65 27.172 2,61

OUTROS 36.311 2,58 47.853 3,49 42.226 3,09 28.683 2,76

TOTAL 1.405.173 100,00 1.371.689 100,00 1.367.715 100,00 1.040.175 100,00

O exame da tabela acima demonstra a estabilidade da participação das bases de incidência nos anos de 2015 a 2017. A base renda e propriedade, em 2016, foi impactada pelo regime de regularização cambial e tributária-RERCT, motivo para o crescimento da participação dessa base no conjunto. Além disto, cabe esclarecer que a base sobre renda e propriedade, no início do ano, é positivamente afetada pelo ajuste do IRPJ/CSLL efetuado pelas empresas optantes pelo recolhimento por meio de estimativa mensal.

(*) ANEXO METODOLÓGICO – ARRECADAÇÃO POR BASES DE INCIDÊNCIA

O presente anexo tem como objetivo apresentar a metodologia empregada na análise da Arrecadação por Bases de Incidência, que passa, a partir de agora, a fazer parte da nota de arrecadação mensal elaborada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

O primeiro ponto importante a ser destacado é que essa apresentação não segue a metodologia de cálculo adotada no estudo da Carga Tributária que vem sendo elaborado pela RFB desde 1995. No estudo da Caga Tributária, uma premissa básica adotada é que o enfoque econômico sempre deve prevalecer sobre o enfoque jurídico, de forma que qualquer pagamento efetuado pelo contribuinte que seja compulsório, mesmo que sem natureza jurídica de tributo, será levado em conta. Esse é o caso, por exemplo, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Salário-Família. Outro enfoque adotado no estudo da Carga é que dos pagamentos compulsórios são excluídos aqueles que configuram penalidade, sanção ou outros acréscimos legais.

No caso da análise da arrecadação por base de incidência, serão considerados somente os tributos administrados pela RFB, aí consideradas as receitas compulsórias decorrentes dos acréscimos legais para cada tributo. O motivo para inclusão é o fato dos acréscimos legais refletirem não só a mesma natureza jurídica do tributo, como também um esforço fiscal efetivo do Estado na busca dos tributos pagos a destempo.

Esses dois pontos relevantes são suficientes para mostrar ao leitor que não haverá uma comparabilidade direta e imediata entre as informações produzidas, devendo-se sempre estar atento aos caminhos adotados em cada estudo. As demais diferenças adotadas serão comentadas a seguir para cada base de incidência apresentada, quando for o caso.

20

As bases de incidência escolhidas serão as mesmas do estudo da Carga Tributária, com a única diferença que à base Renda será adicionada a base Propriedade, uma vez que o único tributo sobre a propriedade de competência da União é Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), cuja arrecadação não é expressiva frente aos demais tributos. Desse modo, as bases de incidência escolhidas em nosso enfoque serão:

1. Tributos sobre Renda e Propriedade;

2. Tributos sobre Folha de Salários;

3. Tributos sobre Bens e Serviços;

4. Tributos sobre Transações Financeiras; e

5. Outros Tributos.

A seguir são apresentadas as agregações a cada uma das bases de incidência apresentadas.

1. Tributos sobre Renda e Propriedade

Essa base de incidência é composta pelos seguintes tributos: Imposto de Renda da Pessoa Física, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Imposto de Renda Retido na Fonte em todas as suas modalidades (Trabalho, Capital, Residentes no Exterior e Outros), Contribuições sobre Concursos sobre Prognósticos e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. Uma diferença relevante a ser apontada em relação ao estudo da Carga Tributária é que no item referente ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica foi mantida a arrecadação relativa ao Lucro Presumido. Ainda que a base de cálculo desse tributo seja a receita bruta da empresa, entende-se que as alíquotas aplicáveis refletem, de alguma maneira, a lucratividade do negócio.

2. Tributos sobre Folha de Salários

Essa base de incidência é composta pelos seguintes tributos: Contribuições Previdenciárias (Contribuições sobre Empresas em Geral e Contribuições destinadas a outras entidades ou fundos); e Contribuições ao PIS-Folha/Pasep e Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS).

3. Tributos sobre Bens e Serviços

Essa base de incidência é composta pelos seguintes tributos: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), exceto a incidente sobre Folha de Salários; Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em todas as suas modalidades (Bebidas, Fumo, Automóveis, Vinculado à Importação e Outros); Tributos sobre o Comércio Exterior (Imposto de Importação, e Imposto de Exportação); CIDE-Combustíveis e Contribuições Previdenciárias sobre o faturamento.

4. Tributos sobre Transações Financeiras;

Essa base de incidência é composta pelos seguintes tributos: IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) e CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), com arrecadação residual relativa a fatos geradores pretéritos.

21

5. Outros Tributos.

Essa base de incidência é composta pelos seguintes tributos: Todos os tributos não classificados nas bases de incidência anteriores, como, por exemplo: CIDE-Remessas, Contribuição sobre Lojas Francas e Selos de Controle, Depósitos Judiciais e Receitas da Dívida Ativa não pertencentes às bases de incidência anteriores.

Receitas de Parcelamento

Como regra, a receita de parcelamento de débitos vencidos deve ser alocada na categoria em que se enquadra o respectivo tributo. No caso dos parcelamentos que englobem mais de um tributo e cujo pagamento possa ser distribuído entre eles, adota-se a regra de alocação correspondente. Caso não seja possível alocar junto ao respectivo tributo, os valores pagos decorrentes de parcelamento foram incluídos na categoria Outros Tributos.

Receitas do Simples-Nacional

As Receitas arrecadadas pelo Simples-Nacional serão alocadas nos respectivos tributos de acordo com a classificação dada pela legislação vigente. Portanto, ao contrário do estudo da Carga Tributária, que alocada a arrecadação total do Simples-Nacional na base de bens e serviços, em nossa metodologia estará alocada aos respectivos tributos.

22

VI. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

a) Parcelamentos

a.1) Refis

O quadro a seguir mostra a evolução da arrecadação do REFIS, referente aos impostos e contribuições administrados pela RFB, no ano de 2017 e nos meses de janeiro a setembro de 2018.

ARRECADAÇÃO DO REFIS

PERÍODO: 2017 E JANEIRO A SETEMBRO DE 2018



MÊS ARRECADAÇÃO

JAN-DEZ 2017 171

JAN 14

FEV 13

MAR (40)

ABR 13

MAI 10

JUN 12

JUL 73

AGO 10

SET 12

JAN-SET 2018 118

a.2) Paes e Paex

Os quadros, a seguir, mostram a arrecadação relativa ao parcelamento especial (Paes), em conformidade com o art. 1º da Lei 10.684/03, e ao Paex, em conformidade com a Medida Provisória 303/06.

ARRECADAÇÃO DO PAES

PERÍODO: 2017 E JANEIRO A SETEMBRO DE 2018 (A PREÇOS CORRENTES)

MÊS

PESSOAS FÍSICAS PESSOAS JURÍDICAS TOTAL

VALOR (R$

MILHÕES)

Nº CONTRIB. COM DÉBITOS

EM PARCELAMENTO

VALOR (R$

MILHÕES)


EM PARCELAMENTO

VALOR (R$

MILHÕES)


EM PARCELAMENTO

JAN-DEZ 2017 6 - 229 - 235 -

JAN 0 167 20 1.617 20 1.784

FEV 0 127 2 1.553 2 1.680

MAR 0 109 31 1.527 31 1.636

ABR 0 66 2 1.456 2 1.522

MAI 0 40 2 1.382 2 1.422

JUN 0 34 5 1.349 5 1.383

JUL 0 21 2 1.207 2 1.228

AGO 0 15 3 1.075 3 1.090

SET 0 15 3 1.075 3 1.090

JAN-SET 2018 0 - 71 - 71 -

23

ARRECADAÇÃO MP Nº 303/06 (PAEX)




RECEITAS 2017 2018

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET TOTAL

I. IMPORTAÇÃO 0 - - - - - - - - - -

IPI 1 0 0 0 0 - - - - 0 0

I. RENDA 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

IOF - - - - - - - - - - -

COFINS 11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2

PIS/PASEP 13 0 0 0 0 0 (0) 0 0 0 0

CSLL 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

SIMPLES (*) 0 - 0 0 - - - 0 0 0 0

OUTRAS 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB

40 0 0 0 0 0 0 0 1 1 4

(*) Art. 8º MP 303/06.

24

a.3) Parcelamento - Lei 11.941/09 (códigos específicos)

O quadro a seguir mostra a arrecadação relativa ao parcelamento, em conformidade com a Lei 11.941/09.

ARRECADAÇÃO DA LEI Nº 11.941/09




MÊS PREVIDENCIÁRIA DEMAIS TOTAL

JAN-DEZ 2009 730 4.008 4.739

JAN-DEZ 2010 2.091 5.598 7.690

JAN-DEZ 2011 3.907 17.112 21.019

JAN-DEZ 2012 3.960 12.600 16.560

JAN-DEZ 2013 3.493 10.439 13.932

JAN-DEZ 2014 3.112 10.056 13.168

JAN-DEZ 2015 1.836 4.718 6.554

JAN-DEZ 2016 1.695 4.372 6.066

JAN-DEZ 2017 1.569 3.702 5.271

JAN 121 256 377

FEV 107 244 351

MAR 103 244 347

ABR 107 251 358

MAI 98 230 328

JUN 100 273 373

JUL 102 239 342

AGO 106 240 347

SET 110 246 356

JAN-SET 2018 955 2.224 3.179

25

a.4) Parcelamento - Lei 12.865/13

O quadro a seguir mostra a arrecadação relativa ao parcelamento instituído pela Lei 12.865/13.





MÊS PREVIDENCIÁRIA

DEMAIS

TOTAL GERAL REABERTURA LEI 11.941/09

OUTRAS MODALIDADES

TOTAL

OUT-DEZ 2013 175 1.247 20.363 21.610 21.786

JAN-DEZ 2014 611 2.973 2.023 4.996 5.607

JAN-DEZ 2015 485 1.779 1.335 3.114 3.599

JAN-DEZ 2016 422 1.484 1.468 2.952 3.374

JAN-DEZ 2017 349 1.201 1.591 2.792 3.141

JAN 23 74 136 210 233

FEV 60 205 137 342 402

MAR 20 61 137 198 218

ABR 21 100 138 238 259

MAI 18 60 139 198 216

JUN 31 60 139 199 230

JUL 17 61 139 200 218

AGO 21 59 140 199 220

SET 18 74 140 215 233

JAN-SET 2018 229 754 1.246 2.000 2.228

26








JUL-DEZ 2014 3.336 9.668 13.003

JAN-DEZ 2015 1.926 9.362 11.288

JAN-DEZ 2016 1.864 5.073 6.937

JAN-DEZ 2017 1.014 2.986 4.000

JAN 83 233 316

FEV 65 183 247

MAR 63 179 243

ABR 62 204 266

MAI 60 170 230

JUN 61 183 244

JUL 60 173 233

AGO 59 171 230

SET 57 157 214

JAN-SET 2018 571 1.651 2.222

27








JAN 0 - 0

FEV 22 70 93

MAR 33 87 120

ABR 55 141 195

MAI 109 1.164 1.272

JUN 42 217 258

JUL 80 412 492

AGO 218 1.585 1.804

SET 323 2.467 2.790

OUT 554 3.717 4.272

NOV 516 3.865 4.382

DEZ 386 2.536 2.922

JAN-DEZ 2017 2.338 16.262 18.600

JAN 501 5.853 6.354

FEV 143 635 778

MAR 120 588 708

ABR 111 567 678

MAI 113 585 698

JUN 48 514 563

JUL 120 506 626

AGO 26 519 545

SET 7 454 461

JAN-SET 2018 1.189 10.221 11.411

28

b) Simples-Nacional

O quadro a seguir mostra a arrecadação relativa ao Simples-Nacional, instituído pela Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.

ARRECADAÇÃO DO SIMPLES




MÊS

SIMPLES

RFB ICMS/ISS TOTAL

2018 2017 2018 2017 2018 2017

JAN 8.187 5.518 1.954 1.706 10.141 7.223

FEV 5.365 4.318 1.505 1.316 6.870 5.634

MAR 5.232 4.481 1.453 1.344 6.685 5.825

ABR 5.766 4.845 1.597 1.473 7.362 6.318

MAI 5.683 4.789 1.604 1.437 7.286 6.226

JUN 5.759 5.085 1.608 1.557 7.366 6.642

JUL 6.020 5.122 1.672 1.551 7.692 6.673

AGO 6.240 6.755 1.699 1.580 7.939 8.335

SET 6.310 5.890 1.789 1.633 8.099 7.523

JAN-SET 54.562 46.802 14.881 13.597 69.442 60.399

c) Decomposição da arrecadação do IRPJ

ARRECADAÇÃO DO IRPJ




MÊS

LUCRO REAL

LUCRO PRESUMIDO

OUTROS TOTAL

VALOR % VALOR % VALOR % VALOR %

JAN-DEZ 2017

73.676 61,28 29.569 24,60 16.975 14,12 120.220 100,00

JAN 16.209 67,54 6.035 25,15 1.753 7,31 23.997 100,00

FEV 7.408 76,46 1.071 11,05 1.209 12,48 9.688 100,00

MAR 6.929 75,41 992 10,80 1.267 13,79 9.188 100,00

ABR 7.052 51,29 5.348 38,90 1.350 9,82 13.749 100,00

MAI 5.154 68,90 1.027 13,74 1.299 17,36 7.480 100,00

JUN 4.689 67,16 921 13,18 1.373 19,66 6.983 100,00

JUL 8.517 54,09 5.786 36,74 1.443 9,17 15.746 100,00

AGO 6.709 72,43 1.105 11,94 1.448 15,63 9.262 100,00

SET 7.207 74,52 975 10,08 1.489 15,39 9.671 100,00

JAN-SET 2018

69.874 66,07 23.261 21,99 12.630 11,94 105.765 100,00

29

d) Arrecadação dos rendimentos de capital

ARRECADAÇÃO DE IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL




MÊS

FUNDOS DE RENDA FIXA

OPERAÇÕES DE SWAP

JUROS REMUN. CAP. PRÓPRIO

APLICAÇÃO DE RENDA FIXA

(PF e PJ) OUTRAS TOTAL

2018 2017 2018 2017 2018 2017 2018 2017 2018 2017 2018 2017

JAN 509 530 71 114 1.679 1.642 1.667 1.958 1.187 1.152 5.112 5.395

FEV 422 584 70 154 178 67 1.374 1.645 1.081 1.038 3.125 3.487

MAR 498 571 48 49 725 529 1.181 1.472 1.057 884 3.510 3.505

ABR 683 832 100 69 158 196 1.308 1.693 1.136 972 3.385 3.761

MAI 519 724 98 39 121 115 1.175 1.635 1.075 997 2.988 3.510

JUN 4.909 7.513 205 76 449 139 1.214 1.585 994 1.016 7.771 10.329

JUL 377 488 260 75 359 296 1.159 1.592 1.015 1.069 3.169 3.521

AGO 446 519 172 104 107 475 1.277 1.475 982 957 2.983 3.529

SET 484 667 288 76 254 275 1.154 1.554 1.018 986 3.197 3.558

JAN-SET 8.846 12.428 1.311 755 4.029 3.733 11.508 14.608 9.546 9.072 35.241 40.596

VAR. % 2018/2017

-28,82 73,77 7,94 -21,22 5,22 -13,19

e) Arrecadação previdenciária - repasses

A tabela a seguir apresenta a receita previdenciária, proveniente de repasses, para o período de janeiro a setembro dos anos de 2017 e 2018.

ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REPASSES




REPASSES


JAN-SET/18 [A]

JAN-SET/17 [B]

[A]-[B] [A]/[B]%

(IPCA)

SIMPLES /PAES/PAEX 29.257 26.972 2.286 4,80

Parcelamentos / Lei 11.941/09 / Lei 12.996/14 906 1.158 (251) (24,39)

Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 94 141 (48) (36,48)

Outros - - - -

TOTAL REPASSES 30.257 28.271 1.987 3,40

30

f) Receitas administradas por outros órgãos

ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS




DISCRIMINAÇÃO


JAN-SET/18 [A]

JAN-SET/17 [B]

[A]-[B] [A]/[B]%

ROYALTIES 37.889 23.991 13.897 57,93

OUTROS 3.666 3.973 (307) (7,72)

TOTAL 41.555 27.964 13.591 48,60

g) Desonerações Tributárias

DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS




DISCRIMINAÇÃO 2018 [A]

2017 [B]

[A] - [B]

INOVAR-Auto - 74 (74)

Vale-Cultura - 70 (70)

Lucro Presumido 112 107 5

IPI-Total 127 121 5

Entidades Beneficentes - Cebas 127 122 6

IRPF-Transportadores 142 135 6

Depreciação Acelerada BK 155 148 7

Transporte Coletivo 158 151 7

Tributação PLR 207 198 9

Planos de Saúde 210 201 9

Cesta Básica 958 917 42

Simples e MEI 1.191 1.139 52

Folha de Salários 952 890 62

Outros 2.816 2.445 371

TOTAL 7.154 6.718 435

Obs: Tabela refere-se ao impacto em 2018 e 2017 das desonerações instituídas desde 2010.

31

DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS




DISCRIMINAÇÃO 2018 [A]

2017 [B]

[A] - [B]

INOVAR-Auto - 295 (295)

Folha de Salários 8.526 8.814 (288)

Vale-Cultura - 281 (281)

Lucro Presumido 442 427 15

IPI-Total 502 485 17

Entidades Beneficentes - Cebas 504 487 17

IRPF-Transportadores 560 541 19

Depreciação Acelerada BK 613 592 21

Transporte Coletivo 625 604 21

Tributação PLR 821 793 28

Planos de Saúde 832 804 28

Cesta Básica 3.795 3.667 128

Simples e MEI 4.716 4.557 159

Outros 10.900 9.780 1.120

TOTAL 32.834 32.127 707

Obs: Tabela refere-se ao impacto em 2018 e 2017 das desonerações instituídas desde 2010.

32

ANEXOS


2017

SETEMBRO AGOSTO SETEMBROSET/18

AGO/18

SET/18

SET/17

IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 3.532 3.931 2.921 (10,15) 20,90

I.P.I-TOTAL 4.698 4.558 4.370 3,07 7,52

I.P.I-FUMO 421 434 495 (3,15) (15,10)

I.P.I-BEBIDAS 146 150 236 (2,70) (38,27)

I.P.I-AUTOMÓVEIS 387 290 430 33,33 (10,05)

I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 1.663 1.834 1.250 (9,34) 33,02

I.P.I-OUTROS 2.083 1.850 1.958 12,55 6,34

IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 27.231 26.780 24.413 1,68 11,54

I.RENDA-PESSOA FÍSICA 2.662 2.532 2.443 5,14 8,95

I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 9.671 9.262 7.335 4,42 31,84

ENTIDADES FINANCEIRAS 1.076 1.319 1.406 (18,40) (23,44)

DEMAIS EMPRESAS 8.595 7.943 5.929 8,21 44,95

I.RENDA-RETIDO NA FONTE 14.897 14.986 14.634 (0,59) 1,80

I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 8.843 8.844 8.436 (0,01) 4,83

I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 3.197 2.983 3.558 7,17 (10,15)

I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 1.898 2.104 1.687 (9,80) 12,49

I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 959 1.055 952 (9,10) 0,72

IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 3.094 2.917 2.878 6,06 7,50

ITR - I. TERRITORIAL RURAL 947 29 861 3.129,63 10,01

COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 20.146 19.728 19.315 2,11 4,30


DEMAIS EMPRESAS 18.885 18.121 17.887 4,22 5,58

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 5.313 5.205 5.017 2,07 5,90

ENTIDADES FINANCEIRAS 202 264 231 (23,28) (12,60)

DEMAIS EMPRESAS 5.111 4.942 4.785 3,42 6,80

CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 5.190 5.377 4.382 (3,47) 18,44

ENTIDADES FINANCEIRAS 748 1.032 1.012 (27,52) (26,08)

DEMAIS EMPRESAS 4.443 4.345 3.371 2,24 31,80

CIDE-COMBUSTÍVEIS 215 197 515 9,29 (58,29)

PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 2.544 2.512 2.494 1,27 2,02

OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 2.045 2.085 4.221 (1,92) (51,55)

SUBTOTAL [A] 74.955 73.321 71.386 2,23 5,00

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 33.218 33.861 32.504 (1,90) 2,20

ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 108.173 107.182 103.890 0,92 4,12

ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 2.490 2.569 1.704 (3,05) 46,12

TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 110.664 109.751 105.595 0,83 4,80

TABELA I


PERÍODO: AGOSTO E SETEMBRO DE 2018 E SETEMBRO DE 2017


RECEITAS

VARIAÇÃO (%)2018


2017

SETEMBRO AGOSTO SETEMBROSET/18

AGO/18

SET/18

SET/17

IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 3.532 3.950 3.054 (10,58) 15,67

I.P.I-TOTAL 4.698 4.580 4.568 2,58 2,86

I.P.I-FUMO 421 436 518 (3,61) (18,78)

I.P.I-BEBIDAS 146 151 247 (3,17) (40,95)

I.P.I-AUTOMÓVEIS 387 291 449 32,70 (13,95)

I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 1.663 1.843 1.307 (9,77) 27,26

I.P.I-OUTROS 2.083 1.859 2.047 12,02 1,74

IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 27.231 26.909 25.518 1,20 6,71

I.RENDA-PESSOA FÍSICA 2.662 2.544 2.554 4,64 4,23

I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 9.671 9.306 7.667 3,92 26,14


DEMAIS EMPRESAS 8.595 7.981 6.198 7,69 38,68

I.RENDA-RETIDO NA FONTE 14.897 15.058 15.296 (1,07) (2,61)

I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 8.843 8.887 8.818 (0,48) 0,29

I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 3.197 2.997 3.720 6,66 (14,04)

I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 1.898 2.114 1.763 (10,23) 7,62

I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 959 1.060 995 (9,54) (3,64)

IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 3.094 2.931 3.008 5,55 2,85

ITR - I. TERRITORIAL RURAL 947 29 900 3.114,20 5,25

COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 20.146 19.823 20.189 1,63 (0,21)


DEMAIS EMPRESAS 18.885 18.208 18.697 3,72 1,01

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 5.313 5.230 5.244 1,58 1,32

ENTIDADES FINANCEIRAS 202 265 242 (23,64) (16,39)

DEMAIS EMPRESAS 5.111 4.965 5.002 2,93 2,17

CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 5.190 5.403 4.581 (3,93) 13,31

ENTIDADES FINANCEIRAS 748 1.037 1.057 (27,87) (29,28)

DEMAIS EMPRESAS 4.443 4.366 3.523 1,75 26,09

CIDE-COMBUSTÍVEIS 215 197 538 8,77 (60,10)

PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 2.544 2.524 2.606 0,78 (2,40)

OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 2.045 2.095 4.412 (2,39) (53,64)

SUBTOTAL [A] 74.955 73.673 74.617 1,74 0,45

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 33.218 34.024 33.975 (2,37) (2,23)

ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 108.173 107.697 108.593 0,44 (0,39)

ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 2.490 2.581 1.782 (3,52) 39,79

TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 110.664 110.278 110.374 0,35 0,26

TABELA I-A


PERÍODO: AGOSTO E SETEMBRO DE 2018 E SETEMBRO DE 2017


RECEITAS

VARIAÇÃO (%)2018


2018 2017IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 30.521 23.715 28,70 2,87 2,45

I.P.I-TOTAL 39.943 34.793 14,80 3,75 3,59

I.P.I-FUMO 3.899 3.817 2,14 0,37 0,39

I.P.I-BEBIDAS 1.755 2.004 (12,43) 0,16 0,21

I.P.I-AUTOMÓVEIS 3.265 3.129 4,34 0,31 0,32

I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 13.327 10.041 32,72 1,25 1,04

I.P.I-OUTROS 17.697 15.802 12,00 1,66 1,63

IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 286.045 266.904 7,17 26,88 27,56

I.RENDA-PESSOA FÍSICA 27.346 26.387 3,63 2,57 2,73

I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 105.765 91.808 15,20 9,94 9,48

ENTIDADES FINANCEIRAS 15.179 16.831 (9,82) 1,43 1,74

DEMAIS EMPRESAS 90.586 74.977 20,82 8,51 7,74

I.RENDA-RETIDO NA FONTE 152.934 148.709 2,84 14,37 15,36

I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 87.146 81.475 6,96 8,19 8,41

I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 35.241 40.596 (13,19) 3,31 4,19

I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 21.702 18.561 16,92 2,04 1,92

I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 8.845 8.077 9,50 0,83 0,83

IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 26.745 25.730 3,95 2,51 2,66

ITR - I. TERRITORIAL RURAL 1.076 1.005 7,04 0,10 0,10

COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 180.023 158.038 13,91 16,91 16,32


DEMAIS EMPRESAS 166.622 143.670 15,98 15,66 14,84

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 48.010 42.557 12,81 4,51 4,39


DEMAIS EMPRESAS 45.789 40.191 13,93 4,30 4,15

CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 59.534 53.649 10,97 5,59 5,54


DEMAIS EMPRESAS 46.882 39.830 17,70 4,41 4,11

CIDE-COMBUSTÍVEIS 3.164 4.350 (27,27) 0,30 0,45

PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 23.355 23.315 0,17 2,19 2,41

OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 28.150 22.553 24,82 2,64 2,33

SUBTOTAL [A] 726.565 656.608 10,65 68,27 67,81

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 296.823 285.154 4,09 27,89 29,45

ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 1.023.388 941.763 8,67 96,16 97,26

ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 40.897 26.571 53,92 3,84 2,74

TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 1.064.285 968.334 9,91 100,00 100,00

TABELA II




RECEITAS2018

[A]

2017

[B]

VAR. (%)

[A]/[B]

PARTICIPAÇÃO (%)


2018 2017IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 30.979 24.931 24,26 2,86 2,45

I.P.I-TOTAL 40.567 36.580 10,90 3,75 3,59

I.P.I-FUMO 3.964 4.012 (1,20) 0,37 0,39

I.P.I-BEBIDAS 1.786 2.108 (15,26) 0,17 0,21

I.P.I-AUTOMÓVEIS 3.318 3.290 0,84 0,31 0,32

I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 13.521 10.555 28,10 1,25 1,04

I.P.I-OUTROS 17.979 16.614 8,21 1,66 1,63

IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 290.887 280.839 3,58 26,89 27,58

I.RENDA-PESSOA FÍSICA 27.787 27.741 0,16 2,57 2,72

I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 107.634 96.669 11,34 9,95 9,49


DEMAIS EMPRESAS 92.138 78.924 16,74 8,52 7,75

I.RENDA-RETIDO NA FONTE 155.467 156.429 (0,61) 14,37 15,36

I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 88.615 85.702 3,40 8,19 8,42

I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 35.796 42.703 (16,17) 3,31 4,19

I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 22.070 19.530 13,00 2,04 1,92

I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 8.986 8.494 5,80 0,83 0,83

IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 27.165 27.056 0,40 2,51 2,66

ITR - I. TERRITORIAL RURAL 1.078 1.052 2,51 0,10 0,10

COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 182.909 166.171 10,07 16,91 16,32


DEMAIS EMPRESAS 169.289 151.061 12,07 15,65 14,83

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 48.784 44.751 9,01 4,51 4,39


DEMAIS EMPRESAS 46.527 42.263 10,09 4,30 4,15

CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 60.600 56.497 7,26 5,60 5,55


DEMAIS EMPRESAS 47.675 41.921 13,73 4,41 4,12

CIDE-COMBUSTÍVEIS 3.223 4.574 (29,52) 0,30 0,45

PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 23.728 24.516 (3,21) 2,19 2,41

OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 28.704 23.685 21,19 2,65 2,33

SUBTOTAL [A] 738.626 690.651 6,95 68,28 67,81

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 301.549 299.833 0,57 27,88 29,44

ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 1.040.175 990.484 5,02 96,16 97,25

ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 41.555 27.964 48,60 3,84 2,75

TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 1.081.730 1.018.448 6,21 100,00 100,00

TABELA II-A




RECEITAS2018

[A]

2017

[B]

VAR. (%)

[A]/[B]

PARTICIPAÇÃO (%)


MÊS I. Renda

IPI

(Exceto

IPI-Vinculado)

I. Importação

e

IPI-Vinculado

Contribuições

(*)

Receita

PrevidenciáriaOutros

Receitas

Administradas

pela RFB

Receitas

Administradas

por Outros

Órgãos

Total

Geral

(**)

JAN 39.723 3.632 4.914 36.240 28.719 3.885 117.112 6.555 123.667

FEV 18.337 2.384 4.266 24.991 27.338 3.774 81.090 2.053 83.143

MAR 21.885 2.567 4.276 25.733 26.955 3.243 84.660 1.965 86.625

ABR 33.140 2.751 4.221 28.297 27.725 3.639 99.772 6.114 105.885

MAIO 21.022 2.825 4.245 26.226 28.034 3.573 85.925 1.971 87.897

JUN 23.972 2.926 3.777 26.669 28.060 3.811 89.213 2.174 91.387

JUL 25.314 2.706 4.200 28.118 28.119 4.303 92.759 6.058 98.816

AGO 22.590 2.845 4.092 27.183 29.285 6.322 92.318 2.060 94.377

SET 20.151 2.910 4.541 26.416 29.073 5.599 88.691 2.030 90.721

OUT 26.647 3.183 4.853 30.386 29.150 5.630 99.850 6.367 106.216

NOV 24.440 3.532 4.423 31.376 30.325 8.365 102.461 2.012 104.472

DEZ 27.215 3.263 4.219 27.394 45.068 5.765 112.924 1.820 114.744

JAN-DEZ

2014304.437 35.524 52.026 339.028 357.851 57.908 1.146.775 41.176 1.187.950

JAN 39.929 4.029 4.724 36.813 30.021 4.906 120.422 4.860 125.282

FEV 21.960 2.258 4.194 27.389 28.281 4.616 88.698 1.284 89.982

MAR 24.936 2.291 5.480 26.927 28.524 4.350 92.508 1.605 94.112

ABR 33.986 2.670 4.732 30.057 29.311 5.043 105.799 3.442 109.241

MAIO 22.787 2.587 4.128 26.595 29.187 4.682 89.967 1.533 91.500

JUN 26.816 2.473 4.610 26.975 28.955 5.411 95.239 1.852 97.091

JUL 26.532 2.483 5.014 30.111 29.097 7.142 100.378 4.490 104.868

AGO 20.739 2.523 4.813 27.402 29.114 7.511 92.101 1.637 93.738

SET 21.628 2.796 5.094 28.196 28.919 6.985 93.618 1.621 95.239

OUT 26.780 2.703 4.995 30.445 29.008 5.317 99.248 4.282 103.530

NOV 22.953 2.694 4.204 29.814 28.927 5.215 93.807 1.654 95.461

DEZ 33.056 2.938 3.848 28.949 45.052 5.612 119.455 2.047 121.502

JAN-DEZ

2015322.101 32.446 55.836 349.670 364.396 66.791 1.191.240 30.307 1.221.546

JAN 43.392 2.962 4.130 39.711 30.865 5.084 126.143 3.242 129.385

FEV 20.040 2.132 3.793 26.805 29.455 4.439 86.663 1.188 87.851

MAR 24.931 2.301 4.107 28.851 29.885 4.461 94.536 1.242 95.779

ABR 36.441 2.598 3.409 32.061 30.357 4.614 109.479 1.417 110.895

MAIO 23.306 3.001 3.655 28.177 30.367 4.519 93.026 2.193 95.219

JUN 28.181 2.307 3.593 26.965 30.525 4.721 96.291 1.838 98.129

JUL 30.088 2.311 3.393 32.535 30.815 4.689 103.832 3.584 107.416

AGO 21.665 2.364 3.937 27.102 30.542 4.572 90.181 1.627 91.808

SET 23.163 2.651 3.665 28.256 29.942 5.548 93.224 1.546 94.770

OUT 51.536 2.816 3.670 31.139 30.285 26.924 146.369 2.432 148.801

NOV 26.554 2.739 3.856 31.130 30.843 4.840 99.961 2.284 102.245

DEZ 35.152 3.303 3.724 30.278 48.356 4.980 125.793 1.814 127.607

JAN-DEZ

2016364.448 31.486 44.930 363.009 382.235 79.390 1.265.498 24.406 1.289.904

JAN 47.147 2.703 3.789 41.771 31.750 4.738 131.898 5.494 137.392

FEV 22.763 2.453 2.888 27.756 30.438 4.411 90.710 1.649 92.358

MAR 25.994 2.614 3.826 29.401 31.154 4.347 97.335 1.659 98.994

ABR 38.054 3.036 3.263 31.600 31.364 5.151 112.469 5.578 118.047

MAIO 24.131 2.534 3.813 28.253 31.665 5.679 96.074 1.620 97.694

JUN 30.113 2.866 3.855 28.799 31.829 4.860 102.322 1.778 104.100

JUL 29.337 2.762 3.855 31.182 31.768 5.932 104.837 5.111 109.948

AGO 24.952 2.664 4.297 31.426 32.681 6.208 102.228 1.978 104.206

SET 24.413 3.120 4.171 31.745 32.504 7.938 103.890 1.704 105.595

OUT 30.851 3.134 4.500 35.398 32.646 8.382 114.910 6.233 121.144

NOV 26.440 3.239 4.495 35.317 33.147 10.559 113.198 1.890 115.089

DEZ 35.503 3.306 3.816 33.583 51.229 8.155 135.591 2.250 137.842

JAN-DEZ

2017359.698 34.431 46.568 386.229 402.176 76.361 1.305.463 36.945 1.342.408

JAN 48.553 3.334 4.560 45.554 34.478 11.487 147.966 7.654 155.619

FEV 25.373 2.789 4.015 33.000 32.109 5.814 103.100 2.022 105.122

MAR 27.468 2.862 4.505 31.849 31.818 5.313 103.814 1.845 105.659

ABR 39.777 3.203 4.516 36.281 32.910 5.698 122.385 8.421 130.806

MAIO 26.163 2.859 4.593 32.079 32.918 5.298 103.911 2.281 106.192

JUN 30.037 2.565 5.218 32.152 32.548 5.613 108.132 2.723 110.855

JUL 34.665 3.243 5.481 36.749 32.962 5.623 118.723 10.891 129.615

AGO 26.780 2.724 5.765 33.020 33.861 5.031 107.182 2.569 109.751

SET 27.231 3.036 5.195 33.408 33.218 6.086 108.173 2.490 110.664

JAN-SET

2018286.045 26.616 43.848 314.092 296.823 55.964 1.023.388 40.897 1.064.285

(*) CPMF, COFINS, PIS/PASEP, CSLL e CIDE-COMBUSTÍVEIS.

TABELA III


PERÍODO: JANEIRO DE 2014 A SETEMBRO DE 2018



MÊS I. Renda

IPI

(Exceto

IPI-Vinculado)

I. Importação

e

IPI-Vinculado

Contribuições

(*)

Receita

PrevidenciáriaOutros

Receitas

Administradas

pela RFB

Receitas

Administradas

por Outros

Órgãos

Total

Geral

(**)

JAN 52.608 4.810 6.508 47.995 38.035 5.145 155.102 8.681 163.783

FEV 24.119 3.136 5.611 32.871 35.958 4.963 106.659 2.700 109.359

MAR 28.523 3.346 5.573 33.539 35.131 4.227 110.338 2.561 112.899

ABR 42.905 3.561 5.465 36.634 35.894 4.711 129.169 7.915 137.084

MAIO 27.091 3.640 5.471 33.798 36.128 4.605 110.734 2.540 113.274

JUN 30.770 3.755 4.848 34.232 36.017 4.891 114.513 2.790 117.303

JUL 32.489 3.473 5.391 36.088 36.089 5.523 119.051 7.775 126.826

AGO 28.921 3.643 5.239 34.801 37.492 8.094 118.190 2.637 120.826

SET 25.652 3.705 5.781 33.627 37.010 7.128 112.903 2.584 115.487

OUT 33.780 4.035 6.152 38.520 36.953 7.137 126.577 8.071 134.648

NOV 30.825 4.455 5.578 39.573 38.247 10.550 129.228 2.537 131.765

DEZ 34.059 4.084 5.280 34.283 56.402 7.215 141.322 2.277 143.599

JAN-DEZ

2014391.743 45.643 66.895 435.960 459.356 74.188 1.473.785 53.068 1.526.853

JAN 49.359 4.980 5.840 45.506 37.110 6.065 148.860 6.007 154.867

FEV 26.818 2.758 5.122 33.449 34.538 5.638 108.322 1.568 109.890

MAR 30.056 2.761 6.605 32.456 34.381 5.244 111.503 1.934 113.437

ABR 40.676 3.195 5.664 35.973 35.081 6.035 126.625 4.120 130.745

MAIO 27.072 3.074 4.905 31.596 34.676 5.563 106.885 1.822 108.707

JUN 31.609 2.915 5.433 31.796 34.130 6.378 112.262 2.183 114.445

JUL 31.081 2.909 5.873 35.274 34.087 8.367 117.591 5.260 122.851

AGO 24.241 2.949 5.626 32.030 34.031 8.780 107.657 1.914 109.571

SET 25.145 3.251 5.923 32.781 33.622 8.121 108.843 1.885 110.728

OUT 30.882 3.117 5.760 35.108 33.452 6.131 114.450 4.938 119.388

NOV 26.204 3.076 4.800 34.037 33.025 5.954 107.095 1.888 108.983

DEZ 37.379 3.323 4.351 32.735 50.944 6.346 135.079 2.315 137.393

JAN-DEZ

2015380.524 38.308 65.901 412.741 429.077 78.621 1.405.173 35.833 1.441.006

JAN 48.452 3.307 4.612 44.342 34.464 5.677 140.853 3.620 144.472

FEV 22.177 2.360 4.197 29.663 32.596 4.912 95.906 1.315 97.220

MAR 27.472 2.536 4.525 31.792 32.931 4.916 104.171 1.369 105.540

ABR 39.911 2.845 3.734 35.114 33.247 5.053 119.904 1.551 121.456

MAIO 25.328 3.262 3.972 30.622 33.002 4.911 101.096 2.383 103.479

JUN 30.519 2.498 3.891 29.202 33.058 5.112 104.280 1.990 106.270

JUL 32.416 2.490 3.656 35.052 33.199 5.052 111.865 3.861 115.726

AGO 23.239 2.536 4.223 29.070 32.760 4.904 96.732 1.745 98.477

SET 24.826 2.841 3.928 30.284 32.091 5.946 99.916 1.657 101.573

OUT 55.092 3.010 3.923 33.288 32.375 28.782 156.469 2.599 159.069

NOV 28.335 2.923 4.114 33.218 32.912 5.164 106.667 2.438 109.104

DEZ 37.398 3.514 3.961 32.212 51.446 5.298 133.830 1.930 135.760

JAN-DEZ

2016395.164 34.122 48.736 393.859 414.080 85.727 1.371.689 26.458 1.398.147

JAN 49.969 2.864 4.016 44.272 33.651 5.022 139.794 5.823 145.617

FEV 24.047 2.591 3.051 29.321 32.154 4.660 95.824 1.742 97.565

MAR 27.391 2.755 4.031 30.981 32.828 4.580 102.566 1.749 104.315

ABR 40.043 3.195 3.434 33.252 33.003 5.421 118.348 5.869 124.217

MAIO 25.314 2.658 4.000 29.638 33.217 5.957 100.784 1.699 102.483

JUN 31.662 3.014 4.053 30.280 33.466 5.110 107.585 1.869 109.454

JUL 30.772 2.897 4.044 32.707 33.323 6.223 109.966 5.361 115.327

AGO 26.123 2.789 4.498 32.900 34.215 6.499 107.026 2.071 109.097

SET 25.518 3.261 4.360 33.181 33.975 8.297 108.593 1.782 110.374

OUT 32.112 3.262 4.684 36.845 33.980 8.725 119.609 6.488 126.097

NOV 27.445 3.362 4.665 36.659 34.406 10.961 117.498 1.962 119.460

DEZ 36.690 3.416 3.944 34.705 52.941 8.428 140.124 2.326 142.450

JAN-DEZ

2017377.085 36.065 48.780 404.741 421.161 79.882 1.367.715 38.740 1.406.455

JAN 50.031 3.436 4.699 46.941 35.527 11.837 152.470 7.887 160.357

FEV 26.062 2.865 4.124 33.897 32.981 5.972 105.900 2.077 107.977

MAR 28.188 2.937 4.623 32.684 32.653 5.452 106.538 1.893 108.431

ABR 40.731 3.280 4.624 37.151 33.699 5.835 125.320 8.623 133.943

MAIO 26.684 2.916 4.685 32.718 33.573 5.403 105.979 2.327 108.306

JUN 30.253 2.583 5.255 32.384 32.782 5.654 108.912 2.742 111.654

JUL 34.800 3.256 5.503 36.892 33.091 5.645 119.186 10.934 130.120

AGO 26.909 2.737 5.793 33.178 34.024 5.056 107.697 2.581 110.278

SET 27.231 3.036 5.195 33.408 33.218 6.086 108.173 2.490 110.664

JAN-SET

2018290.887 27.047 44.500 319.252 301.549 56.940 1.040.175 41.555 1.081.730

(*) CPMF, COFINS, PIS/PASEP, CSLL e CIDE-COMBUSTÍVEIS.

TABELA III-A


PERÍODO: JANEIRO DE 2014 A SETEMBRO DE 2018



1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 (*)

IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 4.911 4.221 5.138 6.544 7.916 8.493 9.078 7.969 8.083 9.201 9.080 10.036 12.257 17.235 16.092 21.119 26.734 31.111 37.196 36.839 39.015 31.465 32.525 30.521

I.P.I-TOTAL 13.635 15.512 16.833 16.306 16.503 18.697 19.385 19.629 19.295 22.621 26.320 28.159 33.863 39.466 30.753 39.991 46.918 45.927 47.108 50.711 49.266 44.951 48.474 39.943

I.P.I-FUMO 2.488 2.874 2.840 2.537 2.282 1.998 2.007 1.923 1.990 2.292 2.302 2.396 2.803 3.211 3.314 3.705 3.744 4.077 5.097 5.654 5.682 5.717 5.118 3.899

I.P.I-BEBIDAS 1.384 1.777 1.995 2.268 1.906 1.935 1.973 1.760 1.782 1.988 2.304 2.612 2.582 2.438 2.291 2.419 2.830 3.147 3.436 3.344 2.548 2.634 2.841 1.755

I.P.I-AUTOMÓVEIS 601 991 1.127 875 996 2.373 2.594 2.578 2.204 2.919 3.718 4.290 5.208 5.998 2.054 5.672 6.978 4.126 3.504 4.559 4.050 2.885 4.281 3.265

I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 2.987 2.897 3.827 4.188 4.540 4.830 4.765 4.887 4.519 5.175 5.288 6.158 7.702 10.402 8.410 11.321 13.736 15.965 15.211 15.187 16.821 13.465 14.043 13.327

I.P.I-OUTROS 6.175 6.972 7.044 6.436 6.778 7.561 8.047 8.480 8.800 10.248 12.709 12.703 15.567 17.417 14.684 16.873 19.631 18.612 19.860 21.968 20.165 20.250 22.192 17.697

IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 28.969 33.693 36.524 45.818 51.516 56.225 64.744 85.382 91.669 101.144 123.985 136.492 160.316 191.755 191.597 208.201 249.818 264.146 287.580 304.437 322.101 364.448 359.698 286.045

I.RENDA-PESSOA FÍSICA 2.165 2.494 2.849 3.030 3.257 3.649 4.057 4.460 5.103 6.134 7.367 8.535 13.655 14.986 14.840 17.254 21.973 24.310 26.440 27.779 28.450 30.515 32.205 27.346

I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 9.342 12.906 12.802 12.503 13.750 17.538 16.855 33.673 32.778 37.535 50.809 55.849 70.034 84.726 84.521 89.101 104.054 108.840 121.140 121.189 113.397 140.482 120.220 105.765

ENTIDADES FINANCEIRAS 1.163 1.521 1.968 1.978 2.530 3.091 2.358 5.660 5.563 5.552 7.048 9.066 13.572 12.635 13.612 13.118 15.071 20.135 22.337 19.235 17.713 23.959 19.724 15.179

DEMAIS EMPRESAS 8.179 11.385 10.835 10.525 11.220 14.447 14.497 28.013 27.215 31.983 43.761 46.782 56.462 72.091 70.909 75.983 88.984 88.705 98.803 101.954 95.684 116.523 100.496 90.586

I.RENDA-RETIDO NA FONTE 17.462 18.294 20.873 30.286 34.509 35.039 43.832 47.250 53.789 57.475 65.809 72.109 76.627 92.042 92.236 101.847 123.791 130.997 140.000 155.470 180.255 193.451 207.273 152.934

I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 10.881 10.871 12.510 14.649 15.277 18.246 21.556 22.429 26.318 31.397 35.582 39.082 42.347 51.610 52.177 59.824 68.825 75.106 78.835 87.021 93.222 99.735 111.214 87.146

I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 4.175 4.902 5.029 11.956 13.656 10.706 15.206 16.253 18.936 17.129 19.814 20.891 21.421 24.854 22.927 24.185 34.254 32.980 34.471 39.816 52.469 59.142 58.632 35.241

I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 1.313 1.233 1.683 1.946 3.455 3.271 4.505 5.370 5.582 5.556 6.148 7.389 7.801 9.562 10.657 11.299 13.402 14.743 16.961 18.658 24.204 24.450 26.466 21.702

I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 1.093 1.287 1.651 1.735 2.121 2.816 2.565 3.197 2.953 3.393 4.265 4.746 5.057 6.016 6.475 6.540 7.310 8.168 9.733 9.975 10.360 10.125 10.961 8.845

IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 3.223 2.855 3.785 3.541 4.877 3.123 3.584 4.022 4.446 5.219 6.100 6.773 7.834 20.341 19.243 26.601 31.807 30.772 29.417 29.770 34.693 33.676 34.543 26.745

ITR - I. TERRITORIAL RURAL 105 262 209 224 273 267 226 245 289 292 323 343 379 470 475 526 603 677 847 985 1.193 1.239 1.370 1.076

COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 15.226 17.892 19.118 18.745 32.184 39.277 45.944 51.328 58.125 77.452 86.878 91.130 102.908 120.801 117.886 139.690 158.079 174.470 190.505 194.549 201.673 204.351 218.858 180.023

ENTIDADES FINANCEIRAS - - - - 1.447 2.490 2.541 3.560 4.233 4.544 5.932 4.799 5.544 6.002 7.384 7.437 9.577 10.490 11.683 12.726 15.278 19.496 18.668 13.401

DEMAIS EMPRESAS 15.226 17.892 19.118 18.745 30.737 36.787 43.403 47.768 53.893 72.907 80.946 86.331 97.365 114.799 110.502 132.253 148.502 163.980 178.822 181.823 186.395 184.855 200.190 166.622

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 6.122 7.390 7.590 7.547 9.835 9.895 11.297 12.673 17.023 19.594 21.856 24.042 26.836 31.598 31.755 40.548 41.844 46.217 50.182 51.955 53.781 54.348 58.476 48.010

ENTIDADES FINANCEIRAS 445 380 536 586 1.875 499 561 741 829 750 968 898 1.088 1.182 1.371 1.354 1.655 1.787 1.822 2.061 2.344 3.135 3.064 2.221

DEMAIS EMPRESAS 5.678 7.010 7.054 6.961 7.960 9.397 10.736 11.931 16.194 18.845 20.888 23.145 25.748 30.417 30.384 39.194 40.189 44.430 48.360 49.894 51.437 51.213 55.412 45.789

CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 5.852 6.598 7.698 7.704 7.303 9.164 9.279 13.216 16.331 19.845 25.891 27.966 34.501 43.970 44.237 45.928 58.127 57.514 63.148 65.547 61.382 67.908 69.248 59.534

ENTIDADES FINANCEIRAS 1.176 1.153 1.451 1.078 1.369 1.317 943 2.767 1.706 1.930 2.287 2.878 4.765 5.885 9.033 8.937 8.524 11.204 11.422 10.574 10.626 16.848 15.746 12.652

DEMAIS EMPRESAS 4.676 5.445 6.247 6.626 5.933 7.847 8.337 10.450 14.625 17.915 23.604 25.088 29.736 38.085 35.204 36.991 49.603 46.310 51.726 54.973 50.756 51.060 53.502 46.882

CIDE-COMBUSTÍVEIS - - - - - - - 7.228 7.357 7.668 7.680 7.811 7.939 5.934 4.828 7.738 8.924 2.736 35 14 3.312 5.700 5.790 3.164

CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 336 402 404 398 370 372 356 339 323 301 306 348 367 252 327 429 580 561 127 112 - - - -

PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR - - - - - - - - - - - 11.997 15.150 16.071 18.513 20.811 22.588 22.983 24.551 26.954 29.505 30.701 33.804 23.355

OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 460 324 7.169 8.472 8.637 16.651 20.224 24.315 27.990 32.160 32.983 36.753 44.128 7.903 13.685 14.570 21.304 12.652 38.028 27.049 30.923 44.476 40.502 28.150

SUBTOTAL [A] 78.839 89.148 104.469 115.299 139.415 162.164 184.119 226.346 250.933 295.496 341.401 381.848 446.479 495.795 489.390 566.152 667.326 689.768 768.724 788.924 826.844 883.263 903.287 726.565

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 35.138 43.686 47.971 50.141 52.503 58.651 67.413 76.044 86.719 101.214 115.897 133.138 153.845 180.476 200.737 233.609 271.588 302.321 331.937 357.851 364.396 382.235 402.176 296.823

ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 113.977 132.834 152.440 165.440 191.918 220.815 251.532 302.390 337.653 396.710 457.297 514.986 600.324 676.272 690.127 799.760 938.914 992.089 1.100.661 1.146.775 1.191.240 1.265.498 1.305.463 1.023.388

ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 5.166 5.948 8.207 17.845 12.101 13.442 11.737 14.740 18.354 22.069 17.352 20.368 17.642 25.474 26.675 26.759 30.979 37.171 38.169 41.176 30.307 24.406 36.945 40.897

TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 119.143 138.782 160.647 183.285 204.020 234.257 263.269 317.129 356.007 418.779 474.649 535.354 617.966 701.746 716.802 826.519 969.892 1.029.260 1.138.830 1.187.950 1.221.546 1.289.904 1.342.408 1.064.285

(*) ATÉ SETEMBRO.

TABELA IV

ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAISPERÍODO: 1995 A 2018


RECEITASARRECADAÇÃO


1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 (*)


I.P.I-TOTAL 60.859 59.543 60.524 56.834 54.770 57.981 56.346 52.544 45.051 49.506 53.934 55.406 64.233 70.876 52.637 65.137 71.741 66.690 64.349 65.162 58.155 48.725 50.773 40.567

I.P.I-FUMO 11.086 11.052 10.220 8.848 7.605 6.207 5.836 5.154 4.648 5.023 4.721 4.717 5.316 5.770 5.675 6.046 5.730 5.917 6.973 7.283 6.735 6.207 5.361 3.964

I.P.I-BEBIDAS 6.160 6.838 7.173 7.910 6.349 6.001 5.745 4.718 4.163 4.355 4.719 5.140 4.902 4.387 3.927 3.947 4.327 4.573 4.705 4.307 3.015 2.852 2.977 1.786

I.P.I-AUTOMÓVEIS 2.694 3.794 4.057 3.047 3.270 7.344 7.543 6.906 5.148 6.384 7.610 8.439 9.875 10.781 3.501 9.223 10.683 6.012 4.791 5.852 4.782 3.127 4.485 3.318


I.P.I-OUTROS 27.537 26.759 25.324 22.432 22.476 23.461 23.361 22.684 20.521 22.420 26.047 24.994 29.528 31.288 25.123 27.480 30.024 27.009 27.110 28.200 23.776 21.937 23.243 17.979





DEMAIS EMPRESAS 36.677 43.888 38.971 36.702 37.296 44.850 42.151 75.731 63.590 70.109 89.791 92.147 107.279 129.731 121.538 124.081 136.455 128.998 135.226 131.419 113.537 126.275 105.414 92.138







ITR - I. TERRITORIAL RURAL 461 995 749 785 899 821 651 649 670 633 659 673 716 836 808 853 913 974 1.149 1.254 1.386 1.330 1.430 1.078



DEMAIS EMPRESAS 67.927 68.757 68.751 65.341 101.820 114.057 126.120 127.763 125.867 159.603 165.952 169.908 184.808 206.237 189.141 215.592 227.133 237.825 244.324 233.657 219.877 200.470 209.696 169.289



DEMAIS EMPRESAS 25.313 26.945 25.366 24.264 26.426 29.162 31.198 31.906 37.836 41.288 42.824 45.554 48.880 54.648 52.019 63.733 61.478 64.459 66.084 64.137 60.691 55.552 58.054 46.527



DEMAIS EMPRESAS 20.949 20.978 22.475 23.104 19.777 24.353 24.241 28.055 34.143 39.270 48.421 49.408 56.483 68.491 60.374 60.409 75.998 67.320 70.773 70.821 60.163 55.492 56.113 47.675


CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 1.490 1.545 1.456 1.388 1.234 1.157 1.033 907 753 659 627 684 697 453 559 697 883 813 174 144 - - - -


OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 2.118 1.245 25.717 29.533 28.305 51.706 58.707 65.095 65.370 70.423 67.611 72.315 83.769 14.227 23.349 23.838 32.498 18.381 51.383 34.567 36.378 47.882 42.310 28.704

SUBTOTAL [A] 351.678 342.793 375.538 401.975 462.856 503.279 534.954 606.255 586.263 647.311 699.764 751.427 847.407 891.028 838.087 922.962 1.021.014 1.001.487 1.050.137 1.014.429 976.096 957.609 946.554 738.626


ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 507.123 510.249 547.936 576.744 636.971 685.081 730.522 809.251 788.495 868.612 937.068 1.013.287 1.139.196 1.214.903 1.181.636 1.303.391 1.435.797 1.439.629 1.503.136 1.473.785 1.405.173 1.371.689 1.367.715 1.040.175


TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 530.047 533.100 577.422 638.932 677.207 726.671 764.593 848.644 831.491 916.863 972.709 1.053.408 1.172.744 1.260.698 1.227.162 1.347.151 1.483.248 1.493.697 1.555.389 1.526.853 1.441.006 1.398.147 1.406.455 1.081.730

(*) ATÉ SETEMBRO.

TABELA IV-A

ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAISPERÍODO: 1995 A 2018




1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018


I.P.I-TOTAL 10.054 11.097 12.408 12.174 11.644 13.387 14.434 14.243 13.851 16.527 18.961 20.280 23.832 28.950 21.351 28.239 34.156 34.409 34.265 36.661 36.940 32.623 34.793 39.943

I.P.I-FUMO 1.813 2.113 2.131 1.892 1.755 1.487 1.503 1.412 1.453 1.696 1.706 1.786 1.935 2.379 2.387 2.769 2.781 2.998 3.773 4.189 4.222 4.118 3.817 3.899

I.P.I-BEBIDAS 972 1.263 1.402 1.665 1.411 1.359 1.484 1.287 1.253 1.427 1.617 1.913 1.816 1.842 1.660 1.731 2.048 2.373 2.745 2.628 1.940 1.812 2.004 1.755

I.P.I-AUTOMÓVEIS 434 691 903 734 469 1.631 1.944 1.889 1.625 2.075 2.607 3.070 3.705 4.673 1.224 3.853 5.333 3.277 2.693 3.191 3.105 2.087 3.129 3.265


I.P.I-OUTROS 4.512 5.000 5.155 4.764 4.739 5.471 5.845 6.104 6.176 7.570 9.150 9.107 10.886 12.885 9.955 11.797 14.391 13.756 14.129 15.538 14.842 14.611 15.802 17.697




ENTIDADES FINANCEIRAS 946 1.218 1.241 1.702 2.093 2.725 1.833 4.182 4.566 4.542 5.273 7.124 9.614 11.110 10.503 9.187 12.195 16.708 18.666 15.961 14.735 20.019 16.831 15.179

DEMAIS EMPRESAS 6.317 8.006 7.966 8.184 8.192 10.434 10.453 23.229 19.705 23.336 32.003 35.930 41.072 54.564 49.323 55.649 66.491 65.836 71.420 77.381 73.863 71.668 74.977 90.586




I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 966 880 991 1.447 2.568 2.284 3.272 3.668 3.777 3.735 4.240 4.947 5.323 6.092 7.341 7.711 9.474 9.718 11.618 13.095 17.303 17.006 18.561 21.702

I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 796 930 1.160 1.295 1.560 2.203 1.897 2.376 2.133 2.404 3.179 3.273 3.632 4.233 4.341 4.797 5.481 5.995 6.737 7.451 7.946 7.502 8.077 8.845


ITR - I. TERRITORIAL RURAL 87 149 86 115 169 194 165 175 210 212 243 248 276 323 333 375 442 500 606 717 869 912 1.005 1.076


ENTIDADES FINANCEIRAS - - - - 864 1.868 1.896 2.475 2.975 3.419 4.345 3.561 4.035 4.443 4.321 5.150 7.045 7.772 7.745 9.922 10.854 14.564 14.368 13.401

DEMAIS EMPRESAS 11.268 13.023 14.088 14.039 21.847 26.136 32.060 34.091 38.828 53.511 59.416 63.386 70.566 84.930 78.089 95.432 109.911 119.609 132.372 132.836 139.651 137.588 143.670 166.622


ENTIDADES FINANCEIRAS 341 269 321 410 1.749 375 417 527 641 558 724 675 789 913 823 973 1.230 1.349 1.317 1.598 1.711 2.321 2.366 2.221

DEMAIS EMPRESAS 4.217 5.249 5.149 5.187 5.793 6.856 7.905 8.502 11.807 13.869 15.319 17.051 18.717 22.483 21.604 25.491 29.841 32.707 35.909 36.694 38.578 38.369 40.191 45.789


ENTIDADES FINANCEIRAS 941 957 1.003 936 1.224 1.199 778 2.327 1.443 1.636 1.783 2.273 3.453 4.719 6.961 6.676 7.253 9.417 9.809 8.864 8.745 14.138 13.818 12.652

DEMAIS EMPRESAS 3.533 4.017 4.492 4.820 4.401 5.608 6.042 7.706 10.194 12.997 17.271 18.946 21.411 28.711 25.726 27.091 38.215 34.266 37.330 41.293 38.631 38.629 39.830 46.882


CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 244 286 304 297 291 276 262 239 224 212 227 246 264 179 229 287 393 412 97 89 - - - -


OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 372 244 5.015 6.380 4.551 12.049 14.686 17.441 20.181 23.512 24.346 26.638 32.497 5.727 6.610 12.087 16.745 9.338 10.483 15.636 24.080 16.666 22.553 28.150

SUBTOTAL [A] 58.518 64.572 75.152 86.716 100.650 117.305 135.015 164.584 181.481 216.281 247.585 277.681 319.854 364.583 343.025 404.385 492.862 509.735 545.165 578.232 617.320 620.623 656.608 726.565


ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 82.525 94.058 108.959 121.670 137.265 158.482 182.274 217.575 241.058 286.741 328.462 370.752 427.247 491.115 482.288 566.993 682.683 723.692 779.168 831.540 878.729 893.375 941.763 1.023.388


TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 86.138 98.492 115.349 137.888 147.392 168.764 190.647 227.535 254.693 301.372 341.188 386.018 440.052 509.567 495.984 587.604 705.565 751.791 806.949 862.518 901.053 911.251 968.334 1.064.285

TABELA V

ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAISPERÍODO: JANEIRO A SETEMBRO - 1995 A 2018




1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018


I.P.I-TOTAL 46.020 43.022 44.794 42.412 39.119 41.878 42.377 38.812 32.591 36.501 39.129 40.035 45.463 52.346 36.748 46.330 52.591 50.328 47.110 47.455 44.078 35.576 36.580 40.567

I.P.I-FUMO 8.286 8.203 7.700 6.595 5.906 4.659 4.413 3.851 3.418 3.751 3.523 3.527 3.692 4.304 4.108 4.547 4.286 4.385 5.194 5.437 5.069 4.502 4.012 3.964

I.P.I-BEBIDAS 4.453 4.911 5.066 5.805 4.754 4.256 4.366 3.513 2.954 3.157 3.339 3.778 3.469 3.337 2.860 2.845 3.154 3.474 3.778 3.404 2.322 1.974 2.108 1.786

I.P.I-AUTOMÓVEIS 2.003 2.673 3.259 2.555 1.570 5.096 5.713 5.152 3.822 4.584 5.373 6.059 7.063 8.445 2.099 6.313 8.213 4.808 3.701 4.128 3.703 2.276 3.290 3.318


I.P.I-OUTROS 20.645 19.383 18.612 16.594 15.911 17.123 17.152 16.628 14.514 16.708 18.887 17.979 20.768 23.302 17.130 19.357 22.161 20.112 19.423 20.099 17.699 15.922 16.614 17.979





DEMAIS EMPRESAS 28.961 31.260 28.778 28.530 27.544 32.677 30.729 63.495 46.378 51.637 66.112 70.957 78.460 98.824 85.018 91.489 102.660 96.468 98.435 100.407 88.560 78.365 78.924 92.138







ITR - I. TERRITORIAL RURAL 389 573 310 404 565 601 476 469 487 463 496 489 522 577 569 611 672 721 825 916 1.015 981 1.052 1.078



DEMAIS EMPRESAS 51.518 50.533 50.875 48.915 73.185 81.754 94.112 92.871 91.379 118.196 122.631 125.143 134.659 153.608 134.356 156.649 169.238 174.800 181.994 171.924 166.503 150.054 151.061 169.289



DEMAIS EMPRESAS 19.257 20.353 18.596 18.072 19.447 21.457 23.212 23.158 27.792 30.667 31.619 33.665 35.724 40.668 37.177 41.842 45.953 47.807 49.377 47.502 46.009 41.853 42.263 46.527



DEMAIS EMPRESAS 16.212 15.637 16.237 16.804 14.840 17.561 17.760 21.035 24.001 28.762 35.667 37.415 40.891 51.964 44.340 44.537 58.892 50.187 51.429 53.559 46.288 42.226 41.921 47.675


CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 1.110 1.112 1.100 1.036 978 865 767 653 527 470 469 487 504 325 395 471 603 601 133 115 - - - -


OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 1.753 945 18.062 22.232 15.152 37.748 43.076 47.553 47.493 51.975 50.235 52.584 62.006 10.395 11.377 19.847 25.672 13.678 14.407 20.181 28.566 18.166 23.685 28.704

SUBTOTAL [A] 267.468 250.847 271.369 302.219 338.032 367.241 396.396 448.646 427.272 478.266 511.017 548.232 610.482 659.845 590.673 664.060 759.243 745.749 750.099 748.904 736.893 677.375 690.651 738.626


ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 376.900 365.205 393.454 423.997 461.038 496.089 535.160 593.049 567.416 634.007 677.904 731.970 815.421 888.733 830.384 930.961 1.051.458 1.058.501 1.071.811 1.076.659 1.048.549 974.722 990.484 1.040.175


TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 393.364 382.392 416.489 480.510 494.919 528.088 559.733 620.183 599.598 666.356 704.215 762.118 839.897 922.133 853.974 964.855 1.086.736 1.099.648 1.110.085 1.116.841 1.075.241 994.213 1.018.448 1.081.730

TABELA V-A

ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAISPERÍODO: JANEIRO A SETEMBRO - 1995 A 2018




NOMINAL

(A PREÇOS DE

SETEMBRO/2018 -

IPCA)

NOMINAL

(A PREÇOS DE

SETEMBRO/2018 -

IPCA)

1996 132.834 510.249 16,54 0,62 15,54

1997 152.440 547.936 14,76 7,39 16,01

1998 165.440 576.744 8,53 5,26 16,51

1999 191.918 636.971 16,00 10,44 17,64

2000 220.815 685.081 15,06 7,55 18,42

2001 251.532 730.522 13,91 6,63 19,12

2002 302.390 809.251 20,22 10,78 20,31

2003 337.653 788.495 11,66 (2,56) 19,65

2004 396.710 868.612 17,49 10,16 20,26

2005 457.297 937.068 15,27 7,88 21,07

2006 514.986 1.013.287 12,62 8,13 21,37

2007 600.324 1.139.196 16,57 12,43 22,07

2008 676.272 1.214.903 12,65 6,65 21,75

2009 690.127 1.181.636 2,05 (2,74) 20,71

2010 799.760 1.303.391 15,89 10,30 20,58

2011 938.914 1.435.797 17,40 10,16 21,45

2012 992.089 1.439.629 5,66 0,27 20,61

2013 1.100.661 1.503.136 10,94 4,41 20,64

2014 1.146.775 1.473.785 4,19 (1,95) 19,84

2015 1.191.240 1.405.173 3,88 (4,66) 19,87

2016 1.265.498 1.371.689 6,23 (2,38) 20,22

2017 1.305.463 1.367.715 3,16 (0,29) 19,90

TABELA VI

PERÍODO: 1996 A 2017

ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB

ARRECADAÇÃO

PERÍODO

VAR. % REAL S/ ANO ANTERIOR

PART. % NO PIB

15,54

16,01

16,51

17,64

18,42

19,12

20,31

19,65

20,26

21,07

21,37

22,07

21,75

20,71 20,58

21,45

20,61 20,64

19,84 19,87

20,22

19,90

15,00

16,00

17,00

18,00

19,00

20,00

21,00

22,00

23,00

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

% DO PIB


VALOR %

VAR. %

S/ANO

ANTERIOR

VALOR %

VAR. %

S/ANO

ANTERIOR

VALOR %

VAR. %

S/ANO

ANTERIOR

VALOR %

VAR. %

S/ANO

ANTERIOR

VALOR %

VAR. %

S/ANO

ANTERIOR

VALOR %

VAR. %

S/ANO

ANTERIOR

2007 195.196 32,52 - 164.014 27,32 - 188.795 31,45 - 44.317 7,38 - 8.001 1,33 - 600.324 100,00 -

2008 236.194 34,93 21,00 190.849 28,22 16,36 220.741 32,64 16,92 21.488 3,18 (51,51) 6.999 1,03 (12,53) 676.272 100,00 12,65

2009 236.308 34,24 0,05 211.127 30,59 10,62 209.449 30,35 (5,12) 19.528 2,83 (9,12) 13.715 1,99 95,96 690.127 100,00 2,05

2010 254.656 31,84 7,76 245.666 30,72 16,36 257.873 32,24 23,12 26.720 3,34 36,83 14.846 1,86 8,24 799.760 100,00 15,89

2011 308.548 32,86 21,16 275.292 29,32 12,06 299.102 31,86 15,99 31.952 3,40 19,58 24.019 2,56 61,79 938.914 100,00 17,40

2012 322.337 32,49 4,47 303.927 30,64 10,40 321.680 32,42 7,55 30.965 3,12 (3,09) 13.179 1,33 (45,13) 992.089 100,00 5,66

2013 351.575 31,94 9,07 324.191 29,45 6,67 357.386 32,47 11,10 29.511 2,68 (4,70) 37.999 3,45 188,34 1.100.661 100,00 10,94

2014 370.970 32,35 5,52 338.890 29,55 4,53 380.049 33,14 6,34 29.778 2,60 0,91 27.087 2,36 (28,71) 1.146.775 100,00 4,19

2015 384.676 32,29 3,69 348.286 29,24 2,77 392.702 32,97 3,33 34.711 2,91 16,56 30.866 2,59 13,95 1.191.240 100,00 3,88

2016 433.595 34,26 12,72 366.590 28,97 5,26 387.188 30,60 (1,40) 33.676 2,66 (2,98) 44.449 3,51 44,01 1.265.498 100,00 6,23

2017 430.316 32,96 (0,76) 386.039 29,57 5,31 414.089 31,72 6,95 34.597 2,65 2,73 40.421 3,10 (9,06) 1.305.463 100,00 3,16

2018 346.655 33,87 7,80 270.780 26,46 (0,97) 351.072 34,30 17,61 26.752 2,61 3,88 28.130 2,75 24,97 1.023.388 100,00 8,67

OUTROS


TOTAL

TABELA VII



ANOS

TRIBUTOS SOBRE

RENDA E PROPRIEDADE FOLHA DE SALÁRIOS BENS E SERVIÇOS TRANSAÇÕES FINANCEIRAS


VALOR %

VAR. %

S/ANO

ANTERIOR

VALOR %

VAR. %

S/ANO

ANTERIOR

VALOR %

VAR. %

S/ANO

ANTERIOR

VALOR %

VAR. %

S/ANO

ANTERIOR

VALOR %

VAR. %

S/ANO

ANTERIOR

VALOR %

VAR. %

S/ANO

ANTERIOR

2007 370.512 32,52 - 311.038 27,30 - 358.334 31,45 - 84.121 7,38 - 15.190 1,33 - 1.139.196 100,00 -

2008 424.729 34,96 14,63 342.451 28,19 10,10 396.535 32,64 10,66 38.635 3,18 (54,07) 12.553 1,03 (17,36) 1.214.903 100,00 6,65

2009 405.030 34,28 (4,64) 361.350 30,58 5,52 358.435 30,33 (9,61) 33.419 2,83 (13,50) 23.402 1,98 86,42 1.181.636 100,00 (2,74)

2010 415.378 31,87 2,55 399.881 30,68 10,66 420.303 32,25 17,26 43.542 3,34 30,29 24.288 1,86 3,78 1.303.391 100,00 10,30

2011 472.497 32,91 13,75 420.505 29,29 5,16 457.383 31,86 8,82 48.831 3,40 12,15 36.581 2,55 50,62 1.435.797 100,00 10,16

2012 468.362 32,53 (0,88) 440.491 30,60 4,75 466.669 32,42 2,03 44.970 3,12 (7,91) 19.137 1,33 (47,69) 1.439.629 100,00 0,27

2013 480.861 31,99 2,67 442.438 29,43 0,44 488.180 32,48 4,61 40.313 2,68 (10,36) 51.344 3,42 168,30 1.503.136 100,00 4,41

2014 477.510 32,40 (0,70) 435.077 29,52 (1,66) 488.337 33,13 0,03 38.246 2,60 (5,13) 34.615 2,35 (32,58) 1.473.785 100,00 (1,95)

2015 454.784 32,37 (4,76) 410.016 29,18 (5,76) 463.163 32,96 (5,16) 40.899 2,91 6,94 36.311 2,58 4,90 1.405.173 100,00 (4,66)

2016 470.397 34,29 3,43 397.070 28,95 (3,16) 419.852 30,61 (9,35) 36.518 2,66 (10,71) 47.853 3,49 31,79 1.371.689 100,00 (2,38)

2017 451.205 32,99 (4,08) 404.263 29,56 1,81 433.767 31,71 3,31 36.254 2,65 (0,72) 42.226 3,09 (11,76) 1.367.715 100,00 (0,29)

2018 352.566 33,89 4,19 275.279 26,46 (4,25) 356.475 34,27 13,57 27.172 2,61 0,34 28.683 2,76 21,34 1.040.175 100,00 5,02

OUTROS


TOTAL

TABELA VII-A



ANOS

TRIBUTOS SOBRE

RENDA E PROPRIEDADE FOLHA DE SALÁRIOS BENS E SERVIÇOS TRANSAÇÕES FINANCEIRAS

-

20

40

60

80

100

120

140

160

180

jan

/14

fev/

14

mar

/14

abr/

14

mai

/14

jun

/14

jul/

14

ago

/14

set/

14

ou

t/1

4n

ov/

14

dez

/14

jan

/15

fev/

15

mar

/15

abr/

15

mai

/15

jun

/15

jul/

15

ago

/15

set/

15

ou

t/1

5n

ov/

15

dez

/15

jan

/16

fev/

16

mar

/16

abr/

16

mai

/16

jun

/16

jul/

16

ago

/16

set/

16

ou

t/1

6n

ov/

16

dez

/16

jan

/17

fev/

17

mar

/17

abr/

17

mai

/17

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jul/

17

ago

/17

set/

17

ou

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7n

ov/

17

dez

/17

jan

/18

fev/

18

mar

/18

abr/

18

mai

/18

jun

/18

jul/

18

ago

/18

set/

18

R$

BIL

HÕ

ESGRÁFICO I

ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRADOS PELA RFBPERÍODO: JANEIRO DE 2014 A SETEMBRO DE 2018


-

10

20

30

40

50

60

jan

/14

fev/

14

mar

/14

abr/

14

mai

/14

jun

/14

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ago

/14

set/

14

ou

t/1

4n

ov/

14

dez

/14

jan

/15

fev/

15

mar

/15

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15

mai

/15

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/15

jul/

15

ago

/15

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15

ou

t/1

5n

ov/

15

dez

/15

jan

/16

fev/

16

mar

/16

abr/

16

mai

/16

jun

/16

jul/

16

ago

/16

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16

ou

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6n

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16

dez

/16

jan

/17

fev/

17

mar

/17

abr/

17

mai

/17

jun

/17

jul/

17

ago

/17

set/

17

ou

t/1

7n

ov/

17

dez

/17

jan

/18

fev/

18

mar

/18

abr/

18

mai

/18

jun

/18

jul/

18

ago

/18

set/

18

R$

BIL

HÕ

ESGRÁFICO II

ARRECADAÇÃO DO I. RENDA, IPI (exceto Vinculado) E CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRADOS PELA RFBPERÍODO: JANEIRO DE 2014 A SETEMBRO DE 2018


I. Renda IPI(ExcetoIPI-Vinculado)

Contribuições(Cofins, Pis/Pasep, Csll e Cide-Combustíveis)

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

ARRECADAÇÃO 0,62 7,39 5,26 10,44 7,55 6,63 10,78 (2,56) 10,16 7,88 8,13 12,43 6,65 (2,74) 10,30 10,16 0,27 4,41 (1,95) (4,66) (2,38) (0,29)

PIB 2,21 3,39 0,34 0,47 4,39 1,39 3,05 1,14 5,76 3,20 3,96 6,07 5,09 (0,13) 7,53 3,97 1,92 3,00 0,50 (3,77) (3,46) 0,99

(6,00)

(4,00)

(2,00)

-

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

VA

R. %

REA

L EM

REL

AÇ

ÃO

AO

AN

O A

NTE

RIO

RGRÁFICO III

VARIAÇÃO % REAL DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB X VARIAÇÃO % REAL DO PIBPERÍODO: 1996 A 2017

Setembro/2018 - Receita Federal · Destaques do período Janeiro-Setembro de 2018 Imposto Sobre a...

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