ANO I - Número 6SETEMBRO/OUTUBRO 2008

Cresce a procura pelo Balcão de Atendimentos em

Direitos Humanos da CMDH Pág.2

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Entretodos: segunda edição do Festival de curtas metragens em Direitos Humanos

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Bosque dos Direitos

Humanos no Parque

Anhangüera

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II Congresso Internacionalde Direitos Humanos:

especialistas e ativistasem direitos humanos

debateram ODM

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Crianças da comunidade andina participam de oficina sobre direitos humanos

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Conselheiro em Direitos Humanos leva ideais para Mongaguá

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Tráfico de Seres Humanos é tema de Seminário na Escola Superior do Ministério Público da União

Foto: Ximena I. León L. Contrera

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Neste segundo semestre as atividades da CMDH têm sido intensas. Em setembro foram discutidos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em Seminário apoiado pela CMDH e que contou com palestras de mais de 70 especialistas sobre os oito ODM, indo além: a proposta de um 9º ODM, de Combate ao Preconceito.

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Entretodos, que novamente irá divulgar a causa dos direitos humanos utilizando a linguagem audiovisual.

O atendimento da CMDH continua em crescendo em ritmo acelerado, indicando uma maior conscientização por parte de uma população muitas vezes em situação de exclusão.

Registramos ainda a realização do Seminário - Tráfico de Seres Humanos: Desafios e Perspectivas no Enfrentamento, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União, que além da troca de informações entre agentes públicos e organizações da sociedade civil propiciou a formação e informação de membros do MPU quanto ao tema, dando-lhe grande visibilidade, inclusive pela qualidade das exposições e da programação como um todo. Foi um grande momento na defesa dos direitos humanos.

Manifestamos ainda a nossa preocupação diante da tão comentada crise dos mercados financeiros tendo em vistas as conseqüências para os direitos humanos. Lamentamos que para pessoas em situação de vulnerabilidade por todo o globo não possamos contar com muitos recursos, mas que exista a completa e total preocupação dos governos com a saúde dos mercados, das instituições bancárias, com imensas somas destinadas a “sanear” o sistema financeiro. Após a ciranda dos especuladores nas últimas duas décadas temos o resgate por parte dos Estados, mas a mesma disponibilidade não acontece para com os direitos humanos.

Conheça maisEditorial

Coordenação e textoXimena I. León Contrera

Projeto gráficoReinaldo Euquério Diniz

ArteCoordenação de PublicidadeSECOM

ImpressãoImprensa Oficial do Estado

Boletim Informativo Bimestral da Comissão Municipal de Direitos Humanos

Edição on-line

Prefeitura da Cidade de São Paulo

CMDH - Comissão Municipal de Direitos Humanos Pátio do Colégio, 5 – Centro – São Paulo – SP CEP 01016-040 - Fone/Fax: 55 11 3106-0030 Balcão de Atendimento: 0800-7701445 e-mail: cmdh@prefeitura.sp.gov.br

Expediente

Atendimento a casos de Direitos Humanos apresenta grande crescimento

A Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo (CMDH) conta com um Balcão de Atendimento que em 2008 vem registrando um grande aumento de procura: até o final de outubro chegam a 900 as solicitações da população. Durante todo o ano de 2007 esse número foi de 637.

Os registros se relacionam a queixas e informações relativas a violações de direitos fundamentais da pessoa tanto no que tange a direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais, como a direitos civis, políticos. São exemplos desses casos, tratados individualmente e de forma sigilosa, aqueles envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco, queixas relativas a saúde, discriminação (étnica, gênero, idade), queixas de moradores em situação de rua, ligados a crimes na internet, violações em ocupações de áreas invadidas e referentes a moradia e casos de denúncias violações contra idosos, mulheres, imigrantes e refugiados, portadores de transtorno mental. Dentro deste espectro os casos são atendidos no âmbito jurídico, psicossocial, por advogados, psicólogos e assistentes sociais da equipe da CMDH.

Os profissionais que atuam no balcão de Atendimento da CMDH atribuem esse aumento ao trabalho de conscientização que tem sido feito durante o ano de 2007 e 2008, em especial junto a diversos locais das periferias da cidade. Outro fator foi a realização do Curso de Conselheiros em Direitos Humanos que gerou grande conscientização dos mais de 6 mil participantes, sobretudo no âmbito Municipal.

No último sábado de agosto foi realizada uma oficina sobre direitos humanos junto à entidade CAMI – Centro de Apoio ao Migrante. Foram apresentados os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos – que este ano completa o seu 60º aniversário -, bem como uma seleção especial de curtas metragens em direitos humanos, que fizeram parte da primeira edição do Festival Entretodos.

Após palestra as crianças - com uma média de 9 anos - realizaram desenhos com base nas explicações recebidas.

Os curtas exibidos foram: “Leonel Pé-de-Vento”, “Peju Katu”, “As coisas que moram nas coisas” e “Historietas Assombradas para Crianças Malcriadas”.

Oficina promove direitos humanos junto a crianças de comunidade andina

Foto: Ximena I. León L. Contrera

Fachada da CMDH no Pátio do Colégio

Foto: SPM / Cami

Oficina de artes reflete sobre direitos humanos

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No últ imo domingo de agosto estiveram expostas no Minhocão (Elevado Costa e Silva)2.183 mudas de árvores de diversas espécies da Mata Atlântica (jatobá rosa, ipê roxo, pau brasil, cerejeira de rio entre outras), como parte de uma manifestação pela Paz e que integra o “Bosque dos Direitos Humanos – Um Tributo à Vida”. Esse número representou o número de homicídios no primeiro semestre de 2008, no Estado de São Paulo.

BOSQUE DOS DIREITOS HUMANOS:TRABALHOS AVANÇAM

O C u r s o d e Conselheiros em

D i r e i t o s H u m a n o s , realizado entre março a julho no formato a distância, formou em torno de três mil alunos. Um desses formandos, o sargento PM

Promovido pela CMDH com organização da FESP, o festival é aberto à participação de

pessoas de todo o país, sem limite d e i d a d e , e t a m b é m a produções de l í n g u a e s t r a n g e i r a ( d e s d e q u e legendadas).

O Ent re todos p r e m i a r á e m d inhe i ro se i s c a t e g o r i a s : me lhor f i lme,

melhor roteiro, jovem diretor, visão social e prêmio de bolso. Há ainda uma categoria especial: Mochileiro. Quem for agraciado com

Foto: Ximena L. Contrera

Mudas à espera de seu espaço

Foto: Elza Maria Silva

Como forma de valorizar a cultura de Paz foi lançado em dezembro de 2007 o Bosque dos Direitos Humanos. O projeto é uma p a r c e r i a q u e organiza, realiza e faz a manutenção

de um espaço especial no Parque Anhanguera. De acordo com a proposta o espaço vai possibilitar que todos os freqüentadores a reflexão sobre as questões de direitos humanos, cultura de paz, cidadania e meio ambiente. As mudas mencionadas foram plantadas no Parque, que até meados de outubro já estava com 30% de todo o trabalho realizado. Muitos usuários do Parque, que fazem caminhadas e passeios, já indagam sobre a natureza dessa proposta.

O Bosque dos Direitos Humanos é uma parceria da CMDH com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a Secretaria de Administração Penitenciária e a ONG Visão Mundial. A construção e manutenção do espaço - Bosque dos Direitos Humanos - faz parte de atividades de prestadores de serviços que cumprem penas alternativas. Assim, o cumprimento da pena alternativa está relacionado diretamente com uma ação ligada aos direitos humanos.

Os prestadores de serviços, um grupo de 10 pessoas que cumprem pena alternativa de acordo com a determinação do Poder Judiciário, são responsáveis pela construção do “Bosque dos Direitos Humanos – Um Tributo à Vida”. Quando for celebrado o 60º aniversário da Declaração Universal de Direitos Humanos, dia 10/12/08, o Bosque deverá estar concluído.

Raimundo Souza Gomes de Mongaguá, resolveu levar a bandeira dos direitos humanos para sua cidade e articular junto com o Poder Público daquele município a criação do Conselho de Direitos Humanos de Mongaguá. O objetivo é promover e

disseminar os princípios dos direitos humanos em prol de uma sociedade mais justa. de Direitos Humanos de Mongaguá. O objetivo é promover e disseminar os princípios dos direitos humanos em prol de uma sociedade mais justa.

este prêmio viajará pelo país para promover os curtas.

Criado em 2007, o Festival Entretodos abriga em seis blocos, os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Origem e Deslocamento (temas relacionados às correntes migratórias, fronteiras geográficas, étnicas, sociais, econômicas e de identidade); Mundo interior (espiritualidade, pensamento metafísico, questões da paz e da religião); TecnoCultura ( l igado à l iberdade de pensamento e expressão, mídia e o direito à informação, ao uso e ao acesso à tecnologia); Núcleos e nichos (universo em torno do indivíduo, da família, da comunidade, solidariedade e meio ambiente); Cotidiano (questões ligadas ao exercício da cidadania e ao pleno direito ao trabalho, à educação e à igualdade); Lugar do corpo (temas como bem

estar, saúde física e mental e diversidade sexual). (espiritualidade, pensamento metafísico, questões da paz e da religião); TecnoCultura (ligado à liberdade de pensamento e expressão, mídia e o direito à informação, ao uso e ao acesso à tecnologia); Núcleos e nichos (universo em torno do indivíduo, da família, da comunidade, sol idar iedade e meio ambiente); Cotidiano (questões ligadas ao exercício da cidadania e ao pleno direito ao trabalho, à educação e à igualdade); Lugar do corpo (temas como bem estar, saúde física e mental e diversidade sexual).

O Festival vai acontecer no Sesc Vila Mariana, de 3 a 10/12/08. Outras informações podem ser obtidas no site do festival www.entretodos.com.br

Entretodos: Segunda edição do Festival de curtas metragens em Direitos Humanos

Vem Aí

Nota

Para atender a esses objetivos os organizadores optaram por convidar conferencistas especializados nos d i v e r s o s t e m a s e s u b t e m a s , resgatando o verdadeiro significado d o s d i r e i t o s h u m a n o s e a conscientização necessária para transformar cidadãos em defensores desses direitos.

Ao final, foi escolhida a cidade de Salvador para sediar a jornada em 2010, que receberá o nome de Segunda Bienal Nacional de Direitos Humanos e será divulgada a Carta Brasil 2008 de Direitos Humanos cujo teor transcrevemos a seguir.

Carta Brasil 2008 de Direitos Humanos

Talvez a maior afronta ao Estado de Direito, à Justiça, e à nossa própria humanidade, seja a notícia divulgada pela Organização das Nações Unidas há apenas uma semana, no dia 17 de setembro de 2008: a de que o número de pessoas com fome no mundo, em um ano apenas, subiu em 75 milhões. Eram 850 milhões de famélicos em 2007, e agora são 925 milhões. São

Por Elza Maria da Silva

No ano em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos a cidade de São Paulo foi sede do II Congresso Internacional de Direitos Humanos, evento que reuniu renomados profissionais engajados na defesa dos direitos sociais, econômicos, civis e políticos.

Realizado de 21 a 26/9/2008, no Auditório Elis Regina – Anhembi e organizado pela Escola Paulista de Direito (EPD), Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRAC) e pela CMDH.

O Congresso teve como tema os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, além de propor a criação de um nono objetivo: "Combater o Preconceito”.

Preocupados em não apresentar apenas teorias, mas aprofundar a discussão nos conceitos, na quebra de paradigmas e com isso, desafiar a sociedade a descobrir uma nova consciência que priorize a ética, a solidariedade e o desenvolvimento da coletividade, foram enfatizadas as idéias centrais de cada meta.

sete países como Portugal, que não têm o que comer. É quase um terço de um país como o Brasil, desnutrido e triste. Alegadamente, grassa a fome por causa da disparada dos preços de alimentos, no mundo inteiro. É o que afirmou em Roma o diretor da FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, Jacques Diouf. Mas engana-se o pesquisador. Cerca de um sexto da população mundial é privada do mais básico de todos os direitos, que é o da nutrição, porque as classes dirigentes desconhecem ou, pior, desprezam o sentido do termo humanidade. Apenas em 2006, conforme registros da OCDE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, os países membros dessa organização investiram US$ 376 milhões no incentivo à agricultura, mas gastaram US$ 1,2 trilhão, ou três vezes mais, em armamentos. A prosseguir esse desrespeito histórico, sem investimentos de no mínimo US$ 30 bilhões por ano para duplicarmos a produção de alimentos, seremos muito mais do que um bilhão de mortos de fome em 2050.

Contra isso nos insurgimos. Contra esse estado de coisas estivemos reunidos em São Paulo, entre os dias

Acontece

Foto: Elza Maria da Silva

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II Congresso Internacional de Direitos Humanos reuniu especialistas e ativistas em direitos humanos

21 a 26/9/2008. Sabemos que a pessoa bem nutrida adoece menos, aprende mais, posta-se de melhor maneira diante das opressões.

Sabemos como dizia Aristóteles, que “Onde as leis não têm força, pululam os demagogos, e o povo torna-se tirano”.

Precisamos fazer valer o artigo 3º da Constituição Brasileira, em sua t o t a l i d a d e , p a r a e x p u l s a r o s demagogos e para fazer com que o povo seja mais fraterno e mais solidário.

O artigo 3º fala dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

I I – g a r a n t i r o d e s e n v o l v i m e n t o nacional;

I I I – erradicar a p o b r e z a e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV – promover o bem d e t o d o s , s e m preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e qua isquer fo rmas de discriminação.

O c o n c e i t o é p e r f e i t o , l í m p i d o e republicano. Mas o seu poder de síntese encerra a necessidade de uma série de iniciativas que os governos (federal, estaduais e municipais), as associações de classe, as entidades e os próprios cidadãos podem – e devem – tomar para transformar a intenção em realidade.

A primeira dessas iniciativas é a e d u c a ç ã o , b a s e p a r a o desenvolvimento social e para a evolução individual. Mas pensamos que, embora seja dever do Estado prover a educação aos cidadãos, não deve ser exclusiva do Estado essa obrigação. Cabe a cada um de nós, cidadãos, à nossa família, como célula mater da sociedade, às comunidades, que funcionam como as famílias nos

bairros, às empresas, que são as famílias profissionais, enfim, a todos os entes que compõem o Estado, o papel de educar.

O homem educado pratica a jus t iça , a pr imei ra v i r tude das instituições sociais, como a verdade o é dos sistemas de pensamento, segundo as palavras de John Rawls, em Uma teoria da justiça.

Kant, já na era moderna, pregava que deve prevalecer o justo sobre o bem – porque a noção do que é justo é imparcial, enquanto a noção de bem traz dentro de si seleção de valores.

Mais recentemente, foi o alemão Jürgen Habermas, sociólogo e filósofo, um dos responsáveis pela moderna concepção de justiça. Sua principal discussão foi determinar que existem sistemas de direitos e sistemas de justiça, e que, para propiciar a justiça (basicamente uma vida boa para o cidadão), o Estado deve manter-se neutro e imparcial, decidindo sempre pela igualdade.

E é a igualdade que perseguimos, nos debates que conduzimos durante o II Congresso Internacional de Direitos Humanos.

Não pode ser considerada igualitária uma sociedade em que não foram atingidos os objetivos de desenvolvimento do milênio.

Não pode haver igualdade enquanto não formos capazes de:

Primeiro: erradicar a Fome e a Miséria

Segundo : prover Educação Básica e de Qualidade para Todos, por meio do acesso e da inclusão.

Terceiro: promover a Igualdade entre os Sexos e Valorização da Mulher

Quarto: Reduzir a Mortalidade Infantil

Quinto: Melhorar a Saúde das Gestantes

Sexto: Combater a AIDS, a Malária e Outras Doenças

Sétimo: Garantir a Qualidade de Vida e o Respeito ao Ambiente

O i t a v o : p r o v e r condições de que Todo Mundo Trabalhe pelo DesenvolvimentoE , e n f i m , n o n o : Combater o Preconceito

Nossos debates não se r e s t r i n g e m a b s o l u t a m e n t e a o campo da teoria. Neste C o n g r e s s o , c a d a discussão é, sim, um c h a m a m e n t o à sociedade para que, em seu dia-a-dia, cumpram a s u a m i s s ã o d e colaborar, com todos os meios e métodos de que dispõem no exercício de

sua profissão, com programas de Educação para os direitos humanos.

[no documento foi reproduzida também a carta de Curitiba, de 2006]

Nós , que somos c idadãos persistentes e conscientes, vamos fazer a nossa parte. Prosseguiremos nossa jornada em 2010, em Salvador, na Segunda Bienal Nacional de Direitos Humanos.

Evento reuniu mais de 400 pessoas

Foto: Elza Maria da Silva

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Elias Mattar AssadJosé Gregori

Ricardo CastilhoSérgio Resende de Barros

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Adolescentes). Alertou que hoje o tráfico de seres humanos se situa como a terceira maior atividade criminosa do planeta, logo abaixo do comércio de drogas e de armas, mas se o tráfico de pessoas se mantiver no atual patamar, breve passará a primeiro lugar. Contou que um criminoso explorador de mulheres declarou ser a exploração de pessoas mais lucrativa, pois “armas e drogas só podem ser vendidas uma vez, mas as mulheres várias vezes até que morram ou enlouqueçam”. O secretário Nacional de

Justiça, Romeu Tuma Jr. acredita no enfoque do t ema sob os a s p e c t o s d a prevenção, repressão e atendimento às vítimas, devendo ser v e r i f i c a d a s a s conexões do tráfico de seres humanos com a lavagem de dinheiro, n a c i o n a l e internacional. Afirmou que “não se pode aceitar que hoje se venda gente”.

Também presente à mesa de abertura, a procuradora Chefe da P r o c u r a d o r i a d a República em São

Paulo, Adriana Zawada Melo, apontou que o tema é sensível na sociedade, reconhecendo que “o temos negligenciado”. Alertou que os problemas estão mais próximos de nós do que imaginamos e, por isso, “temos que estar unidos para defender a dignidade da pessoa humana, trabalhando em conjunto, trocando e x p e r i ê n c i a s e conhecimento, sempre em contato com quem está na linha de frente”. A procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Pereira de Carvalho, lamentou que a questão dos direitos humanos seja relegada quando se trata da globalização. Para ela as vítimas do tráfico de seres humanos têm em comum a vulnerabilidade e precisam da assistência do Poder Público, mas

A Escola Superior do Ministério Público da União promoveu em conjunto com o C o m i t ê P a u l i s t a d e P r e v e n ç ã o e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos o seminário “Tráfico de Seres Humanos: desafios e perspectivas no enfrentamento”, de 15 a 17/10/08. Dentre as formas de combater os crimes ligados ao tráfico de seres humanos está a conscientização e dar visibilidade ao problema.

Na mesa de abertura, a procuradora Regional dos D i re i tos do C i d a d ã o , Ad r i ana da S i l v a F e r n a n d e s , denunciou que o “ t r á f i c o internacional de pessoas as t r a t a c o m o c o i s a s ” , e alertou que a polícia ainda não recebeu a d e q u a d o t re inamento p a r a identificação das vítimas do tráfico antes da saída do país. O presidente da CMDH, José Gregori, considerou importante oferecer um trabalho didático e de esclarecimento sobre o tema para a sociedade. Destacou que seria bom realizar um prolongamento do Seminário, para verificar a adoção de medidas concretas, que incluiriam um trabalho junto às Polícias Rodoviárias Federal e Estaduais para atuação nas estradas. O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey, afirmou que pela grande relevância do tema deve-se “encarar os agentes criminosos como violadores dos direitos humanos”. Acredita que exige envolvimento de toda a sociedade e um trabalho de conscientização, inclusive junto ao setor privado (turismo, transporte etc.), “não fechando os olhos em nome da atividade econômica”. O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, apontou a existência no Brasil de mais de 200 mil rotas de tráfico, segundo dados do CECRIA (Centro de Referência, Estudos e Ações Sobre Crianças e

acabam sendo desprezadas até pelas autoridades. Assim avalia ser importante contar com a participação da diplomacia brasileira no exteriornos trabalhos.

Problema mundial requer conscientização e informação

Todos os anos, 2,5 milhões de pessoas são vítimas de tráfico de seres humanos em todo o mundo. Segundo estimativa da O r g a n i z a ç ã o d a s N a ç õ e s U n i d a s( O N U ) , a p r á t i c a m o v i m e n t a US$ 32 bilhões.

A ONU define tráfico de pessoas como transferência e/ou alojamento de humanos com fins de exploração, seja internacional, seja dentro de um país. O crime pode se dar por meio de coação ou promessas falsas, abuso de situação de vulnerabilidade ou de autoridade. Os principais objetivos são o t u r i s m o s e x u a l , o c o m é r c i o d e ó r g ã o s , a a d o ç ã o i l e g a l e rituais religiosos.

R e l a t ó r i o d a O r g a n i z a ç ã o Internacional do Trabalho (OIT) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), redigido em agosto de 2008, chama a atenção para outro objetivo: o trabalho forçado. Segundo o documento, a crise mundial de emprego, condições precárias de trabalhadores, demanda por mão-de-obra barata e promessas de vida melhor em outra região somam-se como estimuladores da prática.

Foto: Ximena L. Contrera

Mesa do terceiro dia de exposições

Foto: Ximena L. Contrera

A procuradora Denise Lapolla no último dia do Seminário

Evento discute, apresenta propostas e promove a interação de agentes no enfrentamento do tráfico de seres humanos

Aconteceu