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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

SETOR INFORMAL URBANO (ESTUDO DO COMÉRCIO AMBULANTE)

ANDRÉ ILSON VICENTE CONCEIÇÃO

K 212392

ORIENTADOR: PROF. JORGE TADEU

RIO DE JANEIRO

2010

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

INSTITUTO A VEZ DO MESTRE

SETOR INFORMAL URBANO (ESTUDO DO COMÉRCIO AMBULANTE)

OBJETIVOS:

Esta monografia atende a complementação didático-

pedagógica do curso de pós-graduação para obtenção

do titulo de gestor de varejo.

3

AGRADECIMENTOS

A todos os membros do corpo docente do

“Instituto a Vez do Mestre”, e a todos que de

alguma forma contribuíram para a realização

desse objetivo.

4

DEDICATÓRIA

Dedico esse trabalho a minha esposa Lidia que muito

colaborou para realização desse trabalho, a meus filhos

André Luis e Arnon por acreditarem.

5

RESUMO

O tema setor informal da economia vem sendo objeto de uma série

de estudos e debates na área econômica. De fato, estes parecem ter extrema

importância no sentido de se entender melhor o setor e as complexas relações

que o compõem, bem como para tornar possíveis e mais efetivas as políticas

econômicas que visem a atingi-lo.

O presente trabalho enfoca especificamente o segmento do setor

informal composto pelo comércio ambulante, considerando os bairros de duque

de Caxias e Madureira do município do rio de janeiro.

Encontrada e estabelecidas as característica do trabalhador,

discutam-se as diferentes formas de inserção no mercado de trabalho informal,

abordando a questão do assalariamento informal.

Parte-se então para a análise das formas como ocorrem as relações

entre os setores formais e informais no caso especifico do comercio ambulante,

observando a posição subordinada do segundo em relação ao primeiro.

Pretende-se, assim, retratar o comercio ambulante e analisar suas

relações, sejam elas internas ao setor informal ou com o resto da economia,

buscando contribuir para o debate acerca da informalidade na economia.

6

SUMÁRIO

Introdução 07

Capitulo 1

Aspectos teóricos do setor informal 09

Capitulo 2

O vendedor ambulante da região

2.1 Breve comentário sobre a região 12

2.2 O comércio informal de Duque de Caxias e

Madureira 13

2.3 A questão da instabilidade 16

Capitulo 3

Os assalariados informais e a relação formal / informal

3.1 Assalariados informais 18

3.2 Considerações sobre a relação existente entre os

Setores formais e informais 20

Capitulo 4

Modelo do questionário utilizado na pesquisa de campo 24

Capitulo 5

Tabelas selecionadas para o comercio ambulante na

Zona norte e baixada fluminense 26

Conclusões 31

Bibliografia 34

7

INTRODUÇÃO

A importância do setor informal no emprego no Brasil cresceu

muito nos últimos anos. A obtenção de uma taxa de desemprego relativamente

baixa em um momento de crise, mas do que nunca, estudos sobre o setor,

sobre sua forma de organização e atuação e sobre sua inserção na economia

como um todo se fazem necessários, no sentido de se determinarem políticas e

formas adequadas de se lidar com um setor complexo e importante.

Este estudo pretende centrar-se na analise do segmento do

setor informal que compreende o comercio ambulante, tendo como referência o

debate que vem se desenvolvendo nos últimos tempos acerca do tema da

informalidade na economia.

Por sua posição marginal, a informalidade é de difícil

conceituação. O debate em torno da questão retratado no capitulo seguinte, é

cheio de controvérsias e discordâncias. Existe acordo, entretanto, na

constatação de sua heterogeneidade e de sua intensa articulação com o setor

formal da economia. Neste trabalho, por motivos metodológicos, a

diferenciação entre os setores, no que diz respeito ao mercado de trabalho,

será determinada pela comprovação jurídica de vinculo empregatício- a carteira

de trabalho. Com relação à interação entre os dois setores, a opção adotada e

a abordagem subordinada do informal em relação ao formal, seja no mercado

de bens, sejam no mercado de trabalho. Nesse sentido, como será exposto

com mais detalhes no capitulo seguinte, a existência e a expansão do setor

informal estariam condicionadas aos movimentos e aos espaços deixados pelo

setor formal.

A pesquisa de campo alcançou quatro distintas regiões do

município do rio de janeiro: duque de Caxias, Madureira, Méier e centro, este

estudo será centrado, entretanto, apenas em duque de Caxias e Madureira.

8

Procurou-se na pesquisa de campo, estabelecer a relação de 1/3,

um entrevistado a cada três ambulantes, num total de noventa e nove

entrevistas. Um número bastante representativo, dado que a pesquisa se deu

em um período de grande movimento e maior fiscalização.

Observa-se ainda que a pesquisa, e conseqüentemente este

estudo, buscou retratar a situação do comercio de rua do município do rio de

janeiro. Nesse sentido, não constituem objeto do trabalho as feiras livres

existente nas regiões estudada, embora haja concordância a respeito de seu

caráter predominantemente informal.

9

Capitulo 1

Aspectos teóricos do setor informal:

A questão da informalidade na economia vem sendo amplamente

discutida nos últimos anos, em função da constatação de que a participação da

informalidade no emprego e na renda dos países, especialmente dos

chamados países em desenvolvimento, era de grande importância.

O debate em torno da questão vem evoluindo. O deslocamento do

centro de analise da força de trabalho para a forma e organização da produção

permitiu que os estudos se aproximassem mais da realidade informa. Assim,

fatores como a baixa quantidade de capital (físico e humano) e de tecnologia

necessária à execução da atividade, bem como a facilidade de entrada e a

obscura divisão entre trabalho e propriedade dos meios de produção passaram

a ter enorme importância na caracterização da economia informal. A força de

trabalho informal, predominantemente não assalariada, seria formada por uma

parte excedente de mão-de-obra existente na economia. Dadas as condições

acima descritas, a renda no setor seria determinada pela interação entre o

mercado disponível para o setor informal e a oferta de mão-de-obra.

Na realidade não existe consenso absoluto em relação á forma

como esses aspectos são encontrados no setor informal e em que medida

retrata sua forma de organização e atuação. Essa falta de consenso se deve á

inexistência de uma homogeneidade interna ao setor. Em outras palavras, o

setor informal é fundamentalmente e por sua própria definição, heterogêneo.

Nesse sentido, é difícil determinar aspectos que o caracterizam por inteiro e em

todas as situações.

Parece haver certo consenso à respeito da heterogeneidade do

setor e do fato de que essa heterogeneidade deve ser considerada nos estudos

e propostas de políticas. Em sua acepção mais ampla, definido como economia

não oficial e não registrada o setor informal compreende uma vastíssima gama

de atividades. Uma diferenciação interna ao setor informal, a partir da questão

do capital e do aspecto que diz respeito à maior ou menor exigência de

10

qualificação. De maneira equivalente, embora se expressando de forma

diferente, o trabalho autônomo reúne categorias amplas e dispares e torna-se

necessário detalhar as múltiplas atividades nele contidas para melhor

compreender sua significação no processo das contradições sociais.

Assim, constata-se que, seja qual for à definição utilizada, o setor

informal certamente engloba uma enorme gama de forma de organização, que

utilizam os fatores de produção de modos substancialmente diferentes.

Uma questão relevante no estudo da informalidade econômica é

a que concerne ás relações existentes entre os setores formais e informais. As

relações entre os setores formais e informais são complexas. Prevalece

atualmente a visão de um setor articulado ao formal, mas subordinado a este

último. Desse modo, faz-se presente a abordagem intersticial, pela qual o setor

informal surgiria e seria condicionado aos espaços deixados pelo setor

formal.Esses interstícios seriam criados, destruídos e recriados pela economia

formal, é importante esclarecer, entretanto, que logicamente o que está

determinado é o espaço econômico do setor informal, e não a sua dimensão

ocupacional.

Desse modo, observa-se, por um lado, que o setor informal fica

limitado em relação às suas possibilidades de expansão em longo prazo, e, por

outro, que é um erro considerá-lo como uma economia paralela, independente

da economia formal. Erro também é, seguindo essa mesma linha analítica,

estabelecer a igualação entre informalidade e pobreza.

A subordinação se dá em vários aspectos da organização

informal, reporta-se tanto na ocupação dos espaços econômicos, no acesso às

matérias- primas e equipamentos, na implantação de tecnologia, no acesso ao

credito, nas relações de troca, nos vínculos mais concretos de subcontratação,

como na esfera da produção ou circulação. O grau de inter-relação e

subordinação informal / formal vai também variar de acordo com a forma de

organização do segmento informal considerado. Alguns aspectos dessa

articulação para o comercio ambulante serão apontados e discutidos

posteriormente.

11

Constatados o caráter heterogêneo do setor e a complexa gama

de relações que o envolve, é importante assinalar que se deve estudar o setor

procurando enfocar, simultaneamente, as especificidades de seus segmentos e

o conjunto que estes formam entre si e com o setor formal.

Devem ser consideradas, ainda, as especificidades das

diversas economias e de seu processo de desenvolvimento, uma vez que a

forma de atuação do setor informal está intimamente relacionada a estes

movimentos específicos. Cabe, finalmente, ressaltar a importância de toda

essa discussão, no sentido de estabelecerem direções de políticas que

alcancem melhores resultados para a economia como um todo e,

conseqüentemente, para a economia informal.

12

Capitulo 2

O vendedor ambulante da região:

2.1 Breve comentário sobre a região Antes de iniciarmos a analise do comercio ambulante, algumas

considerações devem ser feitas a respeito das particularidades da

região.

Inicialmente, deve-se observar que a região, é densamente

povoada, o que por si só, denota a existência de um amplo mercado par

atividades comerciais. Não é de se estranhar, portanto, que se encontre

uma grande quantidade de vendedores ambulantes nas ruas da região.

Entretanto, esse amplo mercado consumidor se constitui da mesma

forma, em um incentivo para o comercio formal e regulamentado.

Assim embora a região reúna característica bastante favorável à

ampliação do comercio ambulante, também é detentora de uma serie de

empecilhos à sua expansão.

Nesse sentido, o comercio formal age de duas formas para

dificultar a atuação do comercio informal. Primeiramente, pode-se

considerar o aspecto estritamente econômico da concorrência. Embora

essa concorrência seja diminuída pela diferenciação dos produtos

comercializados pelos dois setores, em muitos casos ela existe e não

deve ser menosprezada. Em segundo lugar, deve-se pensar no que

significa essa concorrência em termos de políticas dirigidas a este

segmento da informalidade.

Ameaçados pela competição imposta pelos vendedores

informais, que muitas vezes levam vantagens ao oferecerem produtos

equivalentes a preços inferiores (uma vez que tem menores custos), os

estabelecimentos formais pressionam os governos municipal e estadual

no sentido de que estes reprimam a informalidade. Assim, muitas vezes,

os vendedores informais têm suas mercadorias confiscadas e vêem-se

13

obrigados a largar, por determinado período, sua atividade ou “trocar de

ponto”, alterando seu local de vendas.

Situada a região e discutidas algumas de suas características,

pode-se buscar analisar e definir o perfil do trabalhador do comercio

ambulante.

2.2. O comercio informal de duque de Caxias e Madureira

O comércio informal desses bairros, é predominantemente, do

sexo masculino, como nos Confirma o percentual de 65% encontrado

para tal sexo ( tabela A.1). Esse segmento do setor informal não parece

ser o preferido pelo sexo feminino que, dentro da informalidade, participa

intensamente dos grupos de serviços domésticos e de trabalhadores por

conta-própria.

Conclui-se que, embora a atividade não requeira nenhum tipo

especifico de conhecimento, parece que um nível de escolaridade

básico completo é desejável. Nesse sentido, observa-se que a renda

liquida média mais alta registrada foi encontrada no grupo de

vendedores que possui educação secundaria completa. Entretanto,

outras característica pessoais, tais como habilidades para vendas e

capacidade de persuasão se mostram também importantes a partir da

constatação de que a renda liquida media varia muito pouco entre os

grupos com primário incompleto e ginasial incompleto.

Observando-se a distribuição dos graus de escolaridade por

sexo, constata-se que o perfil do trabalhador, em termos educacionais, é

bem parecido com o da trabalhadora. Se considerarmos os grupos

agregados não estudou, primário, ginásio e segundo grau, observarão

que as diferenças são realmente mínimas.

Os trabalhadores procuram mais este segmento do setor

informal como forma de terem um maior rendimento ou por terem

dificuldades de encontrar empregos no setor formal. A grande incidência

deste último motivo não chega a surpreender, especialmente

considerando a analise que associa a informalidade a um excedente de

14

mão-de-obra expulsa do setor formal ou com dificuldade de inserção

neste, procura atividade informais como alternativa para sobrevivência.

Por outro lado, observa-se que grandes partes dos vendedores optam

conscientemente pelo setor informal, seja porque acreditem ganhar

mais, seja por opção pela autonomia, pela liberdade e pelo prazer.

Estranhamente, a poção por um complemento de renda

familiar não foi muito escolhida pelos trabalhadores. Unindo-se esta

constatação com a de que grande parte dos trabalhadores opta pelo

trabalho como vendedor ambulante porque acredita ganhar mais, chega-

se à hipótese de que o trabalho informal considerado é a principal fonte

de renda das famílias em questão. Com relação à renda pessoal, a

hipótese é confirmada, uma vez que o trabalho como ambulante é a

única atividade dos entrevistados.

Uma observação interessante e relacionada ao exposto em

relação aos motivos é a de que, majoritariamente, o comerciante

informal não procura outro emprego. Esta questão pode estar ligada a

uma falta de expectativas em relação ao setor formal, a característica de

acomodação dos trabalhadores ou a um contentamento com ralação às

condições de trabalho e renda do setor informal. Esses pontos serão

aprofundados no capitulo seguinte, quando se tratara das relações

existentes entre os setores formais e informais.

No que diz respeito aos rendimentos obtidos no comercio

ambulante, observa-se que a renda líquida média encontrada na região

gira em torno de dois salários, observa-se, assim que uma parcela

significativa da amostra utilizada tem renda extremamente baixa, mas

que, por outro lado, é possível encontrar quem ganhe mais de 10

salários mínimos mensais.

Mas especificamente relacionado às condições de trabalho,

observa-se, que o comerciante da região pesquisada tem um horário de

trabalho bastante extenso. Trabalham mais de 10 horas por dia, se

considerarmos ainda o tempo de transporte concluiremos que, de fato, a

atividade demanda um esforço considerável por parte dos trabalhadores.

15

Esse horário extenso é função do grande movimento que

existe na região pesquisada, inclusive em horários não comerciais. O

fato das opções de lazer muitas e dos bairros serem também

residenciais explica o movimento nesses horários.

Completando o que foi colocado acima, vale observar que o

comerciante trabalha em media 5,8 dias por semana.

O comercio ambulante parece ser uma atividade permanente para o

trabalhador. Essa e uma afirmativa que permite dois caminhos opostos

de analise,por um lado, pode determinar que a atividade é relativamente

independente de movimentos da economia. Por outro caso pode-se

defini-la como anticíclica, o que confirmaria a situação de crise que

persistiu no Brasil durante anos.

Observando o outro lado da questão, que boa parte dos

trabalhadores entrevistados está a menos de um ano no ramo informal,

essa constatação relata o também existente caráter provisório da

atividade. Essa é uma atividade praticamente sem barreiras à entrada e

é natural que ela sirva de opção imediata para aqueles que ainda

pensam em ingressar no mercado formal e para aqueles que estão se

iniciando no mercado de trabalho.

Par completar a caracterização do vendedor informal Resta à

importante questão relacionada à sua procedência. Assim,

surpreendentemente, observou-se que boas partes dos entrevistados

são naturais do rio de janeiro.

16

2.3 . A questão da instabilidade

Finalizando este capitulo, vamos discutir a questão da instabilidade

e o que ela significa para a atividade do vendedor ambulante. Assim, coloca-se

a hipótese de que grande parte dos vendedores trabalha sem licença ou

autorização legal, sendo a instabilidade uma característica marcante da

atividade.

Essas incertezas vão influir na forma de organização da atividade.

Como a atividade é instável, a forma de organização não pode ser muito

complexa. As relações patrão/empregado ( a questão do assalariamento

informal será tratado no capitulo seguinte) são flexíveis e sem muitas garantias,

uma vez que a atividade pode se inviabilizar de um momento pra outro. As

relações com fornecedores e com o mercado consumidor não são menos

frágeis pelo mesmo motivo. A dúvida que paira sobre os não-detentores de

licença legal impede que essas relações sejam rígidas e concretas.

Considerando o aspecto de fixação de preços, este também é

fortemente influenciado pela instabilidade. O preço dos produtos importados,

por exemplo, que são produtos ilegais e para a venda dos quais não se

concede licença, em épocas de repressão, certamente sobe, uma vez que o

produto escasseia.

E difícil conseguir com o governo a tão almejada licença. O

processo burocrático exigido é muito grande e os vendedores permanecem por

um longo período simplesmente com o protocolo. Quando concedidas, a

licença permite a venda em locais sem movimentos e fora do interesse do

vendedor. Encontram-se, com relativa freqüência, vendedores trabalhando em

determinado local e com licença para um local distinto. Esta é uma questão de

fato delicada e os vendedores procuram resolva-la através de associações e

sindicatos. Entretanto, pela característica dispersa da atividade, essas

associações carecem de força política e poder para qualquer tipo de

reivindicações. A solução mais fácil para os comerciantes e muitas vezes por

eles usada é a de simplesmente pagar uma quantia periodicamente ao fiscal

17

para não ser impedido de exercer sua atividade. Está é uma atitude bastante

informal, mas falta de alternativa legal, passa a ser a única viável.

18

Capitulo 3

Os assalariados informais e a relação formal/informal

3.1 assalariados informais

As análises que consideram o setor informal como um setor em que

não existe uma separação entre capital e trabalho ou como um setor em que a

mão-de-obra característica é a familiar, não leva em conta os trabalhadores

que, dentro da informalidade se submetem a patrões em troca de salários ou

de pequena participação nos lucros. Esses são os assalariados informais, uma

mão-de-obra que busca informalidade por motivos semelhantes aos que levam

os conta própria a buscá-la, mas que, na forma de inserção no mercado de

trabalho, se diferencia destes últimos.

No caso especifico do comercio ambulante, uma vez feita a escolha

pela informalidade, o trabalhador opta pelo assalariamento ao considerar, entre

outras, três questões básicas. A primeira delas é a possibilidade ou

impossibilidade de trabalhar em um bom ponto de venda. O trabalhador vê

seus rendimentos relacionados e, de certa forma, condicionados ao local onde

ele poderia se estabelecer e, caso esta estabelecimento não possa ser em

pontos movimentados, pode preferir assalariar-se como vendedor ambulante. A

segunda delas é a posse de licença. Observa-se freqüentemente que os

possuidores de licença, por terem a vantagem da estabilidade, contratam

trabalhadores e passam a administrar sua banca como uma pequena empresa.

A terceira questão é a necessidade de certo capital inicial para a formação de

estoque. Embora esse capital não seja muito grande, muitas vezes serve como

barreira à atuação como conta-própria e incentiva busca ao assalariamento.

Vale observa que alguns comerciantes conta própria têm mais de uma

banca em pontos diferentes, contratando empregados para trabalharem nelas e

atuando como administradores de verdadeiras cadeias de bancas.

Essa diferenciação entre o assalariado informal e o conta-própria existe

de fato, seja nas condições de trabalho, seja na história de vida passada do

19

trabalhador, seja no rendimento obtido por cada um. Esses aspectos serão

discutidos seguir.

As condições de trabalho dos conta-própria e dos assalariados se

aproximam em alguns aspectos e se distanciam em outros.nesse sentido, os

dados indicam que os dois tipos de comerciante informal trabalham o mesmo

numero de horas mês. Assim, a média de horas por dia coincide em 10 horas e

a variação na média de dias por semana é de 5,7 para os assalariados e 5,8

para os conta própria, da mesma forma, não pode se determinar tendências

diferentes a partir da observação do horário de trabalho por faixas.

Por outro lado, a observação dos dados relativos ao tempo de

trabalho como ambulante, indica que o trabalho para os assalariados, tem um

caráter mais provisório. Com relação ao conta própria, observa-se que estão

na função a mais tempo e não demonstram interesse em sai para o setor

formal.

Os motivos de maior incidência para a opção pelo trabalho como

ambulante coincide, em ambos os casos, com os encontrado para o total dos

trabalhadores. Entretanto, algumas observações se fazem importantes. O

motivo “dificuldade de encontrar emprego” é o mais freqüente par os

assalariados, enquanto o de “ganhar mais” é o mais importante para os conta

própria. Aliado a isso, o motivo “oportunidade” adquire certa significância no

caso dos assalariados. Estas constatações podem servir para classificar as

diferenças de objetivos e significados do trabalho para cada um dos grupos

considerados.

Uma distinção encontrada entre os dois grupos de trabalho é a de que

boa parte dos trabalhadores por conta própria já haviam tido vínculos

empregatícios formais, enquanto os assalariados nunca tinham tido uma

carteira assinada. Assim, pode-se sugerir que os assalariados, muitas vezes,

houvessem recém integrado o mercado de trabalho, sem ter passado pelo

setor formal . Por outro lado, a constatação pode indicar que o trabalho como

conta própria exija certa experiência e/ ou capital adquiríveis em atividades

formais.

20

A ultima e talvez mais importante, comparação ser feita entre os

conta própria e os assalariados informais, no comercio ambulante, diz respeito

à renda por eles auferida. A renda média líquida encontrada para os

assalariados foi de quase dois salários mínimos, em oposição a renda

daqueles que trabalham por conta própria que em media de três salários

mínimos.

3.2 considerações sobre a relação existente entre os setores

formais e informais

A relação existente entre os setores é bastante complexa e, como

já discutido no capitulo 2 vem sendo objeto de uma serie de estudos e

debates.neste capitulo, essa relação será analisadas considerando dois

aspectos do comercio ambulante: as mercadorias e a Mão de obra participativa

da atividade. Deste modo, iremos analisar de que forma ocorre a articulação

entre os dois setores, acreditando, de inicio, que ela é forte e expressiva. A

variedade de mercadorias vendidas pelo comercio ambulante é muito grande, o

leque compreende artigos que vão desde simples produtos alimentícios a

artigos importados ou sofisticados objetos de decoração. As mercadorias mais

encontradas, entretanto, são as relacionadas à alimentação, vestuário, bolsas,

mochilas, carteiras e bijuterias. A questão que se coloca no momento é a que

se refere a quantidade de mercadorias proveniente do setor formal ou originário

do próprio setor informal. Nesse sentido, buscou-se saber se as mercadorias

eram produção artesanal ou se eram provenientes de lojas, depósitos ou

fabrica, estabelecendo neste ponto o limite entre os dois setores.

Parece óbvio que a ligação entre os dois setores é muito forte no

que diz respeito às mercadorias. Observa-se que o comercio ambulante não

esta a serviço de uma produção informal de custos e preços menores e

qualidade inferior, mas funcionam como uma espécie de intermediário para a

produção formal. Os vendedores vão às lojas, aos depósitos ou ás fabricas

estabelecidas para comprar suas mercadorias e poder exercer sua atividade.

21

Esse aspecto colocou o vendedor ambulante em uma posição exclusiva, em

que, muitas vezes, oferece concorrência ao comercio formal, com vantagens

advindas da sua condição de informalidade.

Cruzando os dados relativos ás mercadorias com dados que diz

respeito á sua origem, encontrou-se que tipo de mercadoria informal concentra-

se nos grupos de artigos de alimentação, vestuário, bijuterias, adereços para

cabelos e objetos de decoração. Com relação aos produtos alimentícios,

encontram-se doces caseiros, refrescos e frutas. Os produtos informais de

vestuário vão desde camisetas a roupas de dormir. Quadros e cerâmicas de

diversos tipos e qualidades formam o grupo dos objetos de decoração.

A origem formal esta presente em todos os grupos de

mercadorias, sendo sua maior incidência também em artigos alimentícios e de

vestuário (balas, chocolates e biscoitos para o primeiro grupo e roupas diversas

para o segundo) e em outros grupos como os de bolsas, mochilas e carteiras e

artigos de armarinho.

Há, neste ponto, uma questão que merece atenção. Existe alguma

relação entre a origem dos produtos vendidos e os rendimentos dos

comerciantes formais. Esta relação embora pequena exista e favorecem os

produtos informais, a produção artesanal por suas características próprias,

pode permitir um aumento em seus preços e na margem de lucros do

vendedor. Entretanto, como a diferença não e muito grande, não se deve

buscar nenhuma conclusão generalizada.

Finalizando a análise pelo aspecto das mercadorias, deve-se

colocar a questão dos recursos. Os vendedores ambulantes utilizam

basicamente recursos próprios para a aquisição de mercadorias, embora a

consignação seja uma forma também presente. Neste sentido, parece não

haver uma ligação forte entre a atividade em questão e o sistema formal de

credito. De fato, na grande maioria das vezes, os recursos utilizados são

provenientes da própria atividade informal.

22

Uma vez constatada e retratada a relação existente entre os dos

setores no que diz respeito às mercadorias, devemos analisar o aspecto da

força de trabalho.

A articulação entre os dois setores pode ser observada de

imediato pela análise dos motivos que levaram os vendedores a procurar está

atividade. De fato, a opção do trabalhador exige que ele estabeleça graus de

comparação entre os setores e os motivos mais freqüentemente encontrados

retratam essa questão. Assim, os trabalhadores acreditam na possibilidade de

ganhar mais no setor informal que no formal ou imaginam ter uma autonomia

em atividades informais ou intencionam participar de uma atividade formal, mas

têm dificuldades de inserção no setor. É uma analise que põe os dois setores

no sentido de que a escolha deve ser feita entre eles.

Devemos procurar analisar, neste ponto, quais foram ás atividades

exercidas pelos trabalhadores imediatamente antes da opção pelo comercio

ambulante. Os trabalhadores parecem ter estado, majoritariamente, envolvidos

com atividades comerciais. Nesse ponto, ocupavam cargos de vendedores em

lojas ou de representação. Em seguida, observamos a importância das

ocupações que envolvem a oferta de serviços. Assim, destacam-se atividades

de características informais, como a marcenaria, a mecânica, serviços

domésticos e de costura.

Atividades administrativas, ocupações em indústrias ou obras,

trabalhos como os de porteiro, vigia e serventes foram também a origem de

grande parte dos comerciantes entrevistados. Essas ocupações são ocupações

formais, de baixos rendimentos, preenchidas, na maioria das vezes, por

profissionais de níveis cultural e social mais baixos.

Uma questão, então, se coloca. Quantos, desses trabalhadores,

ainda pensam em exercer atividades formais? Nesse sentido, observamos que

apenas 23% destes procuravam outro emprego. É indo mais alem, estes se

concentravam no grupo de trabalhadores na atividade há menos de doía anos,

compreendendo os transitórios e os que entraram para o comercio ambulante

por oportunidade, por acaso. Os trabalhadores mais antigos na atividade não

23

demonstram interesse em voltar ao setor formal, o que indica certo grau de

satisfação com a atividade exercida (tabela A20).

As relações, portanto, são intensas, embora maiores no sentido que

leva à informalidade do que no sentido contrario. O fato de a opção pelo

comercio ambulante levar, basicamente, em conta a oposição a trabalhos

formais, confirma o caráter subordinado desta atividade informal. À medida que

vêem fechadas as suas oportunidades formais, os trabalhadores procuram o

comercio ambulante como alternativa, e em alguns casos, alternativa melhor a

sobrevivência.

A própria satisfação dos trabalhadores em relação à atividade se

coloca em um plano de oposição à formalidade. Caso existissem boas

oportunidades de emprego, caso os salários pagos fossem mais justos e

realistas, o grau de insatisfação no comercio ambulante seria, provavelmente,

maior. A atividade teria, certamente, diminuída as suas magnitudes, seja no

que diz respeito à Mão de obra, seja no que diz respeito à renda. Nesse

sentido, se manifesta o caráter anticíclico do comercio ambulante, mencionado

em capítulos anteriores.

À medida que a situação econômica piora e as oportunidades de

emprego escasseiam, aumenta a magnitude do comercio ambulante. A partir

do exposto, dada a importância da relação entre os dois setores e dada a sua

complexidade, políticas econômicas devem incluir, em seus objetivos, o setor

informal; e políticas que vissem especificamente a este ultimo devem

considerar seu caráter articulado e subordinado à economia formal.

24

Capítulo 4

Modelo do questionário utilizado na pesquisa de campo

Questionário local:

Data:

N°

Bairro:

1. Sexo: M F

2. Idade: .............

3. Estado civil: solteiro, casado outros

4. Tem filhos? Sim não quantos?.......

5. Onde mora? Bairro......................................município............................

6. Mora em casa própria? Sim .............não............................

7. Estado em que nasceu:...........................................

8. Grau de escolaridade: não estudou...............................

Fundamental:

completo........................incompleto

Ensino médio:

completo........................incompleto

Universitário:

completo..........................incompleto

9. Por que decidiu ser vendedor ambulante?

Ganhar mais..............

Dificuldade de encontrar emprego......................

Independência, autonomia,

liberdade......................

Outra razão.........................

25

10. Há quanto tempo trabalha como ambulante?...............................

11. Já trabalhou em outra atividade? Sim.............não....................

12. Qual foi sua ultima ocupação?....................

13. Já teve carteira de trabalho assinada? Sim....................não.................

14. Este é seu único emprego? Sim........não...............qual o

outro?...................

15. Procura atualmente outro emprego? Sim...............não.................

16. Trabalha sempre no mesmo local? Sim.................não...............

17. Quantas horas trabalham em media por dia?...........................

18. Você e empregado de alguém? Sim................não...............

19. Você trabalha por conta própria? Sim...................não................

20. De onde vêm as mercadorias?

Fabricação familiar.......................

Fabricação de terceiros

artesanal...........................

Loja, deposito ou

fabricas........................

Outra origem.............................

21. Como você obtém as mercadorias?

Recursos próprios........................

O patrão fornece........................

Consignação.......................

Outra forma.......................

22. Você vende algum produto importado? Sim.................não..................

23. Quanto você ganha liquido em média por dia................

Semana....................

Mês.............................

26

Capítulo 5

Tabelas selecionadas para o comercio ambulante na zona norte e baixada fluminense.

Tabela A.1

Distribuição por sexo

Sexo total %

Masculino 65 65.7

Feminino 34 34.3

Total 99 100.0

Tabela A.2

Renda media por nível de escolaridade

ESCOLARIDADE renda media liquida em PNS

Não estudou 1.51

Fundamental incompleto 1.67

Fundamental completo 1.98

Ensino médio incompleto 2.21

Ensino médio completo 3.02

Universitário incompleto -

Universitário completo -

PNS: PISO NACIONAL SALARIAL

27

Tabela A.3

Média segundo sexo

Médias masculino feminino total

Anos de trabalho 6 5 6

Horas por dia 10 9 10

Idade 34 35 34

Dias por semana 5.9 5.4 5.8

Renda liq. Em PNS 2.70 2.29 2.38

OBS: PNS- piso nacional salarial.

Tabela A.4

Idades

Idade total %

Entre 15 e 19 anos 15 15,2

Entre 20 e 24 anos 14 14,1

Entre 25 e 29 anos 16 16,2

Entre 30 e 39 54 54.4

Total 99 100.0

28

Tabela A.5

Único emprego Masculino % Feminino % Total %

Sim 66 90,4 26 100,0 92 92,9

Não 7 9,6 --- --- 7 7,1

Total 73 100,0 26 100,0 99 100,0

Tabela A:6

Naturalidade por regiões

Regiões total %

Sul 2 2,0

Sudeste 62 62,6

Centro oeste 1 1,0

Nordeste 29 29,3

Norte 3 3,0

Estrangeiros 1 1,0

Sem resposta 1 1,0

Total 99 100,0

29

Tabela A: 7

Conta própria segundo sexo

c. própria masculino % feminino % total %

sim 49 67,1 18 69,2 67 67,7

Não 24 32,9 8 30,8 32 32,3

Total 73 100,0 26 100,0 99 100,0

Tabela A: 8

Possuiu anteriormente carteira assinada?

Assalariados % C. própria % Total %

Sim 14 43,8 50 74,6 64 64,6

Não 18 56,3 17 25,4 35 35,4

Total 32 100,0 67 100,0 99 100,0

Tabela A: 9

Medias

Assalariados e conta própria

Medias assalariados c. própria total

Horas dia 10 10 10

Dias por semana 5,7 5,8 5,8

Renda liq. em PNS 1,95 2,57 2,38

30

Tabela A:10

Tempo de trabalho como ambulante dos trabalhadores que procuram outro

emprego.

Tempo de Trabalho Sim % Não % total %

Menos de 1 ano 8 34,8 7 9,2 15 15,2

Entre 1 e 2 anos 5 21,7 8 10,5 13 13,1

Entre 2 e 3 anos 3 13,0 7 9,2 10 10,1

Entre 3 e 4 anos 1 4,3 5 6,6 6 6,1

Ente 4 e 5 anos 1 4,3 10 13,2 11 11,1

Entre 5 e 10 anos 5 21,7 24 31,6 29 29,3

Entre 10 e 20 anos -- ---- 5 6,6 5 5,1

Entre 20 e 35 anos -- ---- 8 10,5 8 8,1

Mais de 35 anos -- ---- 2, 2,6 2 2,0

Total 23 100,0 76 100,0 99 100,0

31

Conclusões

O setor informal é um setor heterogêneo compreendendo

organizações que vão desde empresas quase capitalista a organizações

familiares, em que as formas de produção ocorrem em moldes sensivelmente

distintos dos capitalistas.

Esse trabalho procurou fixar-se no segmento do setor informal que

engloba o comercio ambulante, restringindo os seus estudos aos bairros de

duque de Caxias e Madureira do município do Rio de Janeiro.

Nesse sentido, alguns aspectos relativos ao funcionamento da

atividade do comercio ambulante, bem como as características dos

trabalhadores merecem certo destaque.

O comercio ambulante é uma atividade predominantemente ilegal.

Mais da metade dos trabalhadores entrevistados sequer possuíam a licença

que os autoriza ao exercício da atividade. A ilegalidade cria, para a atividade,

um clima de tensão e instabilidade. A vulnerabilidade a ações repressivas do

governo, sempre incentivadas pelo comercio formal estabelecido ameaçado

pela concorrência informal, faz com que a atividade tenha uma organização

frágil e incerta. Nesse sentido, as relações de trabalho internas ao comercio

informal, bem como as relações com ofertantes e consumidores são marcadas

pela instabilidade e, estão sempre sujeitas a serem rompidas de um momento

para o outro.

A obtenção de licença é dificultada por processos burocráticos e

complicados, aliados a exigências especificas, muitas vezes não cumpridas

pelos trabalhadores .alternativas tipicamente informais surgem como solução

para esta questão.Por outro lado, observa-se a contratação de deficientes

físicos para a obtenção de licença com base na lei 19.por outro lado procura-se

sanar a falta da licença através de agrados e subornos aos fiscais.

Existem, entretanto, no comercio ambulante, relações de trabalho

quase capitalistas. E até seria o caso do que se chamou de assalariados

informais. Observou-se que um terço dos trabalhadores entrevistados faz parte

32

deste grupo de comerciantes que, na informalidade, se submetem a patrões

em troca de salários ou de pequenas participações nos lucros. Embora

trabalhem em condições semelhantes às de seus patrões- os conta própria- ,

os assalariados do comercio ambulante têm menores rendimentos e exercem a

atividade, predominantemente, em caráter provisório.

As ultimas questões colocadas se interligam no aspecto, já citado,

em que a contratação de deficientes surge como solução para a dificuldade de

se conseguir uma licença. A falta da licença, por outro lado, é fator que leva o

comerciante ao assalariamento informal. Outros fatores, que funcionam como

barreiras á entrada de comerciantes contas própria, são também importantes.

Nesse caso estão a dificuldade de se estabelecer em um bom ponto de venda

e a necessidade de um pequeno capital inicial.

Através da analise dos motivos que levaram o trabalhador às

atividades de comerciante ambulante, constata-se o alto grau de inter relação

que existe entre os setores formais e informais.

Os principais motivos apresentados pelos entrevistados (ganhar

mais, dificuldade de encontrar emprego e maior autonomia) se colocam em um

plano de oposição formal/informal. Os motivos “ganhar mais” e” maior

autonomia” se apresentam como opções conscientes dos trabalhadores pelo

comercio informal, por acreditarem ter melhores condições de trabalho do que

teriam e ocupações formais, a expulsão do trabalhador do setor formal, através

das demissões, ou sua dificuldade de inserção na formalidade caracterizam a

grande articulação existente entre os dois setores, em que , muitas vezes, o

setor informal aparece como acolhedor dos excedentes da econo0mia formal.

A interligação entre os dois setores é constatada pela observação de

que quase dois terços dos comerciantes entrevistados já haviam trabalhado no

setor formal, tendo possuído carteira assinada. A opção pelo comercio

ambulante parece, entretanto, agradar ao trabalhador, como è observado

através do baixo percentual encontrado para trabalhadores que, no momento

da pesquisa de campo, procuravam outro emprego.

33

A articulação entre os setores formais e informais foi detectada

também na analise da origem das mercadorias. Nesse sentido, quase a

totalidade das mercadorias encontradas tinham sido produzidas no setor

formal, o que coloca o comercio ambulante como um intermediário par a

produção formal. Este aspecto contrapõe a analise que alia o setor informal a

um mercado de baixa renda, que funcionaria paralelamente à economia formal.

Em oposição a esta constatação, observamos que o grau de interligação entre

os dois setores e muito grande e que, em varias ocasiões, o comercio

ambulante oferece concorrência ao comercio estabelecido formal.

As mercadorias de origem formal encontradas compreendem artigos

de alimentação, vestuário, bolsas, mochilas e carteiras, artigos de armarinho e

uma vasta gama de produtos caracteristicamente industrializados. Por outro

lado, as mercadorias de origem formal ( produção artesanal) compreendem

também artigos de alimentação, vestuário, bijuterias, adereços para cabelo e

objetos de decoração.

Discutidos os principais aspectos, vale ressaltar a importância de

medidas que atinjam o segmento do setor informal em questão. Nesse sentido,

deve-se considerar, por um lado, o caráter instável da atividade e, por outro,

suas articulações com o setor formal.

Com respeito a esta ultima consideração, acredita-se que medidas

que vissem a atingir o setor informal devem fazer parte de uma política mais

ampla que objetive um maior desenvolvimento do país e uma melhor

distribuição de renda, questões que certamente atuariam no sentido de diminuir

a magnitude da economia informal brasileira.

34

Bibliografia

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M.C, Mello, R.F, Guelman. S. “Setor Informal – o caso do

Comércio Ambulante na Cidade do Rio de Janeiro”. Mimeo.

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2. AMADEO, E., Pero, V. Meyer, J. Uma análise da qualidade da

ocupação nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e São

Paulo, pesquisa e planejamento econômico, Rio de Janeiro,

IPEA, V. 26 N. 1, 1996.

3. BARROS, R.P. de., Mendonça, R. A estrutura do emprego e a

qualidade dos postos de trabalho no setor serviços. Rio de

Janeiro IPEA, 1997(Série Seminários, 3).

4. MELO, H.P. de, Os Serviços e a Economia Informal Urbana e

notas preliminares. Rio de Janeiro, 1999, Mimeo.

5. LAROSA, M. A., AYRES, F. A., Como produzir uma

monografia, Instituto Candido Mendes , 7ª edição Rio de

Janeiro 2008.