SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos … · pÁgina 4 sexta-feira, 04 de...

16

Transcript of SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos … · pÁgina 4 sexta-feira, 04 de...

Page 1: SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos … · pÁgina 4 sexta-feira, 04 de janeiro de 2013 edição 1324, valinhos - sp secretaria de assuntos jurÍdicos e institucionais
Page 2: SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos … · pÁgina 4 sexta-feira, 04 de janeiro de 2013 edição 1324, valinhos - sp secretaria de assuntos jurÍdicos e institucionais

PÁGINA 2

SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos - SP

EXPEDIENTEO BOLETIM MUNICIPAL DE VALINHOS

(Lei nº 262/60) é uma publicação da

Prefeitura de Valinhos, produzido pelo

Departamento de Imprensa.

Jornalista Responsável:Jurandyr Bueno - MTB: 43.095

Produção e Fechamento:Departamento de Imprensa da Prefeitura do

Município de Valinhos

Impressão:Discopel Grafica e Editora Ltda Me.

A Prefeitura, por meio dassecretarias de Saúde e Educação, estáabrindo processo seletivosimplificado para a contrataçãotemporária de profissionais para asrespectivas pastas. Os editais dos doisprocessos foram publicados noBoletim Municipal do último dia 21.

Na área da Saúde, são 33 vagas para:um Agente Sanitário; dois Auxiliares deDentistas; três Recepcionistas de Saúde;um Supervisor de Campo; quatroAgentes Administrativos II; seteTécnicos em Enfermagem; um Técnicoem Higiene Bucal; três Técnicos emRadiologia; um Assistente Social; umContador; um Enfermeiro; doisFisioterapeutas; um Fonoaudiólogo;um Nutricionista; dois Odontólogos 20horas; um Odontopediatra 40 horas eum Psicólogo.

As inscrições para os profissionaisda área da Saúde serão realizadas até

Inscrições para processo seletivo na Saúde e Educação

14 de janeiro, em dias úteis, das 10h00às 12h00 e das 14h00 às 16h00, noSetor Administrativo e Almoxarifadoda Secretaria da Saúde, localizado àRua Dr. Cândido Ferreira, n.º 306,centro, em Valinhos/SP.

Já na área da Educação são mais14 vagas para professores substitutose ou professores auxiliares de classena Educação Infantil, EnsinoFundamental e Médio das váriasdisciplinas. As inscrições para essesprofissionais serão realizadas nos dias22 e 23 de janeiro, das 8h00 às16h00, na EMEB Luiz Antoniazzi,localizada na Rua Ulisses PedrosoOliveira Filho, nº 850, Bairro SantoAntônio, em Valinhos/SP.

Os interessados deverão acessaro site: www.valinhos.sp.gov.br, porintermédio do Boletim Municipal,para mais informações sobre estesProcessos Seletivos Simplificados.

A Defesa Civil de Valinhos, órgãoligado à Prefeitura, se manteve emestado de observação nesta quinta-feira (3), diante das novas previsõesde chuva. A preocupação estárelacionada ao que já ocorreu no finaldo mês passado, quando em apenastrês dias (28, 29 e 30 de dezembro) acidade registrou 102 milímetros dechuvas.

“A chuva forte deu uma trégua nosprimeiros dias de janeiro, porém asnovas previsões indicam que existea probabilidade de 90% deprecipitação a partir desta quinta-feira (3)”, explica o diretor doDepartamento de Coordenadoria deDefesa Civil, Eduardo Matias.

“Por essa razão, continuamosobservando as condições do solo,especialmente no bairro ParquePortugal, onde existem cerca de 200moradias, boa parte construída embarrancos, e que estão sendodiariamente monitoradas pela nossaequipe”, acrescenta Matias.

Levantamento feito pelo Instituto

Período de chuvas mantém DefesaCivil em estado de observação

de Pesquisas Tecnológicas (IPT)mostra que a região merece umaatenção maior por parte da geografiae do relevo. Além disso, o prefeitoClayton Machado, em seu discursode posse, mostrou-se preocupadocom o histórico de enchentes emValinhos.

“Nossa maior preocupação hoje écom relação aos pontos de riscos dealagamento e recebemos da DefesaCivil informações preocupantes. Apartir de hoje estaremos em estadode alerta para acompanhar de pertoas mudanças climáticas. Vamos darprioridade ao corte de mato e limpezados rios, riachos, córregos e bocasde lobo, serviços estes que não foramrealizados neste final ano, assim coma Operação Cata-Bagulho que temcomo objetivo prevenir criadourosdo mosquito da dengue”, enfatizou oprefeito.

A prefeitura de Valinhos participado Sistema Integrado de Informaçõesde Desastres, do Ministério daIntegração Nacional, cuja proposta

é dar transparência à gestão de riscose desastres no Brasil, e que permiteao município solicitar recursos emcaso de decretação de situação deemergência e calamidade pública.

Operação VerãoA Defesa Civil de Valinhos

promove até o dia 31 de março aOperação Verão, de caráterpreventivo. Entre as ações estão adistribuição de panfletos junto àcomunidade e palestras em empresase nas escolas assim que as aulas foremretomadas. Já nesta quinta-feira, dia3, às 14 horas, haverá uma reuniãoentre a equipe da Defesa Civil e osnovos secretários para oconhecimento da situação atual.

“Além disso, vamos constante-mente repassar às secretariasmunicipais os dados meteorológicospara que as condições climáticassejam acompanhadas, visando umaresposta rápida de todos os setoresem casos de ocorrênciasrelacionadas às chuvas”, diz Matias.

As inscrições para os seisnúcleos da EJA (Educação deJovens e Adultos) da redemunicipal de ensino serãoabertas nesta quinta-feira, dia 3,e prosseguem até 4 de fevereiroem diversos pontos da cidade.Podem matricular-se pessoas apartir dos 15 anos de idade quenão cursaram ou concluíram oEnsino Fundamental do 1º ao 8ºtermo.

As inscrições podem ser feitasentre 8h30 às 15h30 nas escolasmunicipais, Secretaria daEducação, CAUE (Centro deAtendimento de Urgências eEspecialidades), UnidadesBásicas de Saúde, Casa doAdolescente, CEMAP (CentroMunicipal de AtendimentoPsicopedagógico eFonoaudiológico), CREAPS(Centro de Referência deAtendimento Psicossocial),CAFFI (Centro de AtendimentoFarmacêutico e Fisioterápico),Almoxarifado da Saúde, CEO(Centro de EspecialidadesOdontológicas), Departamentode Saúde Coletiva e Círculo deAmigos do Patrulheiro.

Atualmente a Secretaria daEducação mantém núcleos daEJA nas EMEBs Carlos CarvalhoVieira Braga, no Jardim Pinheiro;Dom Bosco, no Jardim SãoMarcos; Jeronymo Alves Corrêa,no Jardim do Lago; EdinaAparecida Bampa da Fonseca, naReforma Agrária; CecíliaMeirelles, no Jardim Paraíso,Antonio Perseguette, no Jardimdo Lago.

Inscrições paraEducação de

Jovens e Adultosestão abertas

Page 3: SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos … · pÁgina 4 sexta-feira, 04 de janeiro de 2013 edição 1324, valinhos - sp secretaria de assuntos jurÍdicos e institucionais

PÁGINA 3

SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos - SP

Diante das heranças preocupantes, anova administração municipal deValinhos anunciou uma série de cortesde gastos como as primeiras medidasemergenciais que serão desenvolvidasao longo dos 100 primeiros dias de 2013.

As “heranças” incluem a segundamaior dívida per capita da RegiãoMetropolitana de Campinas (R$ 270milhões), segundo dados do Tribunalde Contas do Estado.

Além disso, restos a pagar deixadospela gestão anterior podem superar R$35 milhões – sendo R$ 22,3 milhõesempenhados; R$ 3,6 milhões emlicenças-prêmio não empenhadas e nãopagas; cerca de R$ 8 milhões nãoempenhados e não pagos; e mais R$ 6milhões empenhados entre Unimed,Corpus e PASEP.

“Esses dados são preliminares e,portanto, as dívidas herdadas podemser ainda mais preocupantes”, ressaltao chefe de gabinete André Reis. “Os

Administração define medidas emergenciaispara os primeiros 100 dias de 2013

milhões).- Obras em andamento ou

paralisadas, antes de serem retomadas,passarão por um completolevantamento relacionados a seus custose, se preciso, passarão por auditorias.

“Situação preocupante”O chefe de gabinete também

relacionou as principais dificuldadesencontradas pelo novo governomunicipal:

- A Rede de Saúde está semremédios, não há insulina e faltammedicamentos de uso continuado; a filapara exames é imensa;

- Na educação, o ano letivo pode serprejudicado porque a Secretaria deEducação anterior não abriu osprocessos licitatórios (no segundosemestre de 2012) para aquisição dokit de material escolar dos quase 13 milalunos da Rede Municipal que iniciamo ano letivo de 2013. Portanto, todas

A 64ª Festa do Figo e 19ªExpogoiaba, que serão promovidaspela Prefeitura de Valinhos entre osdias 19 de janeiro e 3 de fevereiro,resgatam a tradição dos grande showsmusicais que estiveram ausentes nosúltimos oito anos.

Atrações para todas as idades egostos fazem parte da programaçãooficial dos dois maiores eventos docalendário cultural da cidadereconhecida nacionalmente como a“Capital Brasileira do Figo Roxo”.

“Apesar do curto espaço de tempopara a organização do evento, houveum grande esforço para trazer showsde qualidade. A preocupação da novaadministração é trazer a famíliavalinhense de volta à Festa, combandas variadas que atendam a todosos públicos, incluindo shows gospel”,informa a presidente da comissãoorganizadora, Norminha Borin.

Todos os shows serão realizadosno palco 2. Deles, apenas os dasduplas Munhoz & Mariano e João

Festa do Figo e Expogoiaba terão grandes showsNeto & Frederico serão cobrados (R$30,00 por pessoa, sendo R$ 20,00para convites antecipados ou meia-entrada para estudantes e idosos commais de 60 anos).

Programação oficialConfira todos os shows da nova

Festa do Figo e da nova Expogoiaba,principais atrações da cidade deValinhos.

- 19/1 - missa às 18hs, transmitidaem rede nacional pela TV século 21,seguida de show da Família Lima;

- 20/1 - Inimigos do HP - 21hs- 24/1 - show gospel com David

Quinlan - 21hs- 25/1 - show extra com Munhoz

& Mariano - 21hs- 26/1 - Restart - 21hs- 27/1 - CPM 22 - 21hs- 31/1 - P.G. (gospel) - 21hs- 1º/2 - show extra João Neto &

Frederico - 21hs- 02/2 - Jeito Moleque - 21hs- 03/2 - Patati e Patatá - 19hs

A programação da 64ª Festa doFigo e da 19ª Expogoiaba será aberta,oficialmente, com um grande desfilecom a presença da rainha Joyce Limade Oliveira, e as princesas DayaneMegiatto e Pamela Grazieli Angeli(foto), além de cavaleiros, muladeirose cavalaria da Polícia Militar.

O desfile será realizado nopróximo dia 13, domingo, a partir das10h00. Os cerca de mil participantessairão do portão do Ginásio

Rainha, princesas e cavaleirosdesfilam no próximo dia 13

Municipal de Esportes “VereadorPedro Ezequiel da Silva”. O percursosegue pelas avenidas Joaquim AlvesCorreia, Invernada, Imigrantes,Esportes, até o recinto da Festa.

O desfile integra a programação dosdois principais eventos do calendáriofestivo de Valinhos. A Festa do Figo e aExpogoiaba que terão abertura oficialno próximo dia 19, às 10 horas, noParque Municipal de Exposições“Monsenhor Bruno Nardini”.

restos a pagar representam totaldesrespeito ao que determina a Lei deResponsabilidade Fiscal (LRF) ecertamente vai comprometer oorçamento neste começo deadministração”, analisa Reis. “Oorçamento da Prefeitura já eracomprometido e não trazia nenhumamargem para investimentos”,acrescenta.

Diante do quadro aflitivo, para essesprimeiros 100 dias de governo serãoadotadas as seguintes medidas deausteridade administrativa e financeira:

- Todo e qualquer gasto – exceto nosserviços essenciais – com horas extrase com combustíveis estão proibidos.

- Processos de compras emandamento serão revisados eanalisados quanto às suas necessidadese urgências.

- Credores serão convocados pararenegociação das dívidas já vencidas(restos a pagar podem superar R$ 30

essas crianças correm o risco, também,de ficar sem uniforme.

- A cidade está em estado de alertaem razão das chuvas de verão. A DefesaCivil está monitorando os pontos deriscos de alagamento e mantendocontato com as famílias que residem emáreas de riscos. Serviços essenciaiscomo a limpeza da calha de rios, riachos,córregos e boca de lobos não foramrealizados durante o mês de dezembrode 2012.

- Nem mesmo a Operação Cata-Bagulho, que tem por objetivo preveniro aparecimento de criadouros domosquito da dengue, foi realizada nofinal de ano. Os novos secretários sereuniram na tarde de hoje com a DefesaCivil para conhecer a situação e o Planode Defesa Civil da cidade.

- A frota de veículos estácomprometida por falta de peças emanutenção; na área de Obras, 25% dosveículos leves e pesados estão parados.

Page 4: SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos … · pÁgina 4 sexta-feira, 04 de janeiro de 2013 edição 1324, valinhos - sp secretaria de assuntos jurÍdicos e institucionais

PÁGINA 4

SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos - SP

SECRETARIA DE

ASSUNTOS JURÍDICOSE INSTITUCIONAIS

DECRETOS

DECRETO N° 8.269DE 1° DE JANEIRO DE 2013

Nomeia o Presidente doDepartamento de Águas e Esgotos deValinhos.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É nomeado para o cargo dePresidente do Departamento de Águas e Esgotosde Valinhos, em consonância com asdisposições emergentes da Lei n° 4.396, de29 de dezembro de 2008, que “estabelece aestrutura administrativa e de cargos do DAEVna forma que especifica”, alterada pelas Leisns. 4.513/09, 4.732/11 e 4.806/12, oengenheiro Luiz Mayr Neto.

Art. 2º. O nomeado toma posse do cargoe assume o exercício das respectivas funções apartir desta data, independentemente dequaisquer formalidades.

Parágrafo único. O agente público oranomeado apresentará declaração de bens, emconformidade com as disposições constantesno art. 83, parágrafo único, da Lei OrgânicaMunicipal.

Art. 3º. As funções ora assumidas erespectivas competências são as constantes naLei n° 4.396, de 29 de dezembro de 2008,alterada pelas Leis ns. 4.513/09, 4.732/11 e4.806/12.

Parágrafo único. Incluem-se nestascompetências as definições das funções queserão exercidas propriamente ou por delegaçãoexpressa do Prefeito Municipal.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

Valinhos, 1° de janeiro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes na Ordem de Serviço nº 01/2013-DE/SAJI/PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação no local de costume, no dia1° de janeiro de 2013.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

do Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É nomeado para o cargo deSecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais,em consonância com as disposiçõesemergentes da Lei n° 4.395, de 29 de dezembrode 2008, que “estabelece a estruturaadministrativa e de cargos do Prefeitura doMunicípio de Valinhos na forma que especifica”,alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011, o advogado ClaudioRoberto Nava.

Art. 2º. O nomeado toma posse do cargoe assume o exercício das respectivas funções apartir desta data, independentemente dequaisquer formalidades.

Parágrafo único. O agente público oranomeado apresentará declaração de bens, emconformidade com as disposições constantesno art. 83, parágrafo único, da Lei OrgânicaMunicipal.

Art. 3º. As funções ora assumidas erespectivas competências são as constantes naLei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008,alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011.

Parágrafo único. Incluem-se nestascompetências as definições das funções queserão exercidas propriamente ou por delegaçãoexpressa do Prefeito Municipal.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

Valinhos, 1° de janeiro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes na Ordem de Serviço nº 01/2013-DE/SAJI/PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação no local de costume, no dia1° de janeiro de 2013.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

DECRETO N° 8.270DE 1° DE JANEIRO DE 2013

Nomeia o Secretário de AssuntosJurídicos e Institucionais.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito

e assume o exercício das respectivas funções apartir desta data, independentemente dequaisquer formalidades.

Parágrafo único. O agente público oranomeado apresentará declaração de bens, emconformidade com as disposições constantesno art. 83, parágrafo único, da Lei OrgânicaMunicipal.

Art. 3º. As funções ora assumidas erespectivas competências são as constantes naLei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008,alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011.

Parágrafo único. Incluem-se nestascompetências as definições das funções queserão exercidas propriamente ou por delegaçãoexpressa do Prefeito Municipal.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

Valinhos, 1° de janeiro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal

CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes na Ordem de Serviço nº 01/2013-DE/SAJI/PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação no local de costume, no dia1° de janeiro de 2013.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

DECRETO N° 8.271DE 1° DE JANEIRO DE 2013

Nomeia o Secretário de AssuntosInternos.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É nomeado para o cargo deSecretário de Assuntos Internos, emconsonância com as disposições emergentesda Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008,que “estabelece a estrutura administrativa e decargos do Prefeitura do Município de Valinhosna forma que especifica”, alterada pelas Leisns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011,o professor Alcidney Sentalin.

Art. 2º. O nomeado toma posse do cargo

DECRETO N° 8.272DE 1° DE JANEIRO DE 2013

Nomeia o Chefe do Gabinete doPrefeito.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É nomeado para o cargo de Chefedo Gabinete do Prefeito, em consonância comas disposições emergentes da Lei n° 4.395, de29 de dezembro de 2008, que “estabelece aestrutura administrativa e de cargos doPrefeitura do Município de Valinhos na formaque especifica”, alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011, o jornalistaAndré Luiz dos Reis.

Art. 2º. O nomeado toma posse do cargoe assume o exercício das respectivas funções apartir desta data, independentemente dequaisquer formalidades.

Parágrafo único. O agente público oranomeado apresentará declaração de bens, emconformidade com as disposições constantesno art. 83, parágrafo único, da Lei OrgânicaMunicipal.

Art. 3º. As funções ora assumidas erespectivas competências são as constantes naLei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008,alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011.

Parágrafo único. Incluem-se nestascompetências as definições das funções queserão exercidas propriamente ou por delegaçãoexpressa do Prefeito Municipal.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

Valinhos, 1° de janeiro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal

CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

ALCIDNEY SENTALINSecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes na Ordem de Serviço nº 01/2013-DE/SAJI/PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação no local de costume, no dia1° de janeiro de 2013.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

DECRETO N° 8.273DE 1° DE JANEIRO DE 2013

Nomeia o Secretário de Cultura eTurismo.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É nomeado para o cargo deSecretário de Cultura e Turismo, emconsonância com as disposições emergentesda Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008,que “estabelece a estrutura administrativa e decargos do Prefeitura do Município de Valinhosna forma que especifica”, alterada pelas Leisns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011,o advogado Wilson Vanderlei Ventura.

Art. 2º. O nomeado toma posse do cargoe assume o exercício das respectivas funções apartir desta data, independentemente dequaisquer formalidades.

Parágrafo único. O agente público oranomeado apresentará declaração de bens, emconformidade com as disposições constantesno art. 83, parágrafo único, da Lei OrgânicaMunicipal.

Art. 3º. As funções ora assumidas erespectivas competências são as constantes naLei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008,alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011.

Parágrafo único. Incluem-se nestascompetências as definições das funções queserão exercidas propriamente ou por delegaçãoexpressa do Prefeito Municipal.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data

Page 5: SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos … · pÁgina 4 sexta-feira, 04 de janeiro de 2013 edição 1324, valinhos - sp secretaria de assuntos jurÍdicos e institucionais

PÁGINA 5

SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos - SP

de sua publicação.

Valinhos, 1° de janeiro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal

CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

ALCIDNEY SENTALINSecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes na Ordem de Serviço nº 01/2013-DE/SAJI/PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação no local de costume, no dia1° de janeiro de 2013.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

DECRETO N° 8.274DE 1° DE JANEIRO DE 2013

Nomeia o Secretário de Defesa doCidadão.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É nomeado para o cargo deSecretário de Defesa do Cidadão, emconsonância com as disposições emergentesda Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008,que “estabelece a estrutura administrativa e decargos do Prefeitura do Município de Valinhosna forma que especifica”, alterada pelas Leisns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011,o advogado Ederson Marcelo Valencio.

Art. 2º. O nomeado toma posse do cargoe assume o exercício das respectivas funções apartir desta data, independentemente dequaisquer formalidades.

Parágrafo único. O agente público oranomeado apresentará declaração de bens, emconformidade com as disposições constantesno art. 83, parágrafo único, da Lei OrgânicaMunicipal.

Art. 3º. As funções ora assumidas erespectivas competências são as constantes naLei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008,alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011.

Parágrafo único. Incluem-se nestascompetências as definições das funções queserão exercidas propriamente ou por delegaçãoexpressa do Prefeito Municipal.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

Valinhos, 1° de janeiro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal

CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

ALCIDNEY SENTALINSecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes na Ordem de Serviço nº 01/2013-DE/SAJI/PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação no local de costume, no dia1° de janeiro de 2013.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

DECRETO N° 8.275DE 1° DE JANEIRO DE 2013

Nomeia o Secretário deDesenvolvimento Econômico.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É nomeado para o cargo deSecretário de Desenvolvimento Econômico, emconsonância com as disposições emergentesda Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008,que “estabelece a estrutura administrativa e decargos do Prefeitura do Município de Valinhosna forma que especifica”, alterada pelas Leisns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011,o engenheiro César André Cruz Barduchi.

Art. 2º. O nomeado toma posse do cargoe assume o exercício das respectivas funções apartir desta data, independentemente dequaisquer formalidades.

Parágrafo único. O agente público oranomeado apresentará declaração de bens, emconformidade com as disposições constantesno art. 83, parágrafo único, da Lei OrgânicaMunicipal.

Art. 3º. As funções ora assumidas erespectivas competências são as constantes naLei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008,alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011.

Parágrafo único. Incluem-se nestascompetências as definições das funções queserão exercidas propriamente ou por delegaçãoexpressa do Prefeito Municipal.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

Valinhos, 1° de janeiro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal

CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

ALCIDNEY SENTALINSecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes na Ordem de Serviço nº 01/2013-DE/SAJI/PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação no local de costume, no dia1° de janeiro de 2013.

DECRETO N° 8.276DE 1° DE JANEIRO DE 2013

Nomeia a Secretária deDesenvolvimento Social e Habitação.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É nomeada para o cargo deSecretária de Desenvolvimento Social eHabitação, em consonância com as disposiçõesemergentes da Lei n° 4.395, de 29 de dezembrode 2008, que “estabelece a estruturaadministrativa e de cargos do Prefeitura doMunicípio de Valinhos na forma que especifica”,alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011, a assistente social ReginaMaura Daroz.

Art. 2º. A nomeada toma posse do cargo eassume o exercício das respectivas funções apartir desta data, independentemente dequaisquer formalidades.

Parágrafo único. A agente pública oranomeada apresentará declaração de bens, emconformidade com as disposições constantesno art. 83, parágrafo único, da Lei OrgânicaMunicipal.

Art. 3º. As funções ora assumidas erespectivas competências são as constantes naLei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008,alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011.

Parágrafo único. Incluem-se nestascompetências as definições das funções queserão exercidas propriamente ou por delegaçãoexpressa do Prefeito Municipal.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

Valinhos, 1° de janeiro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal

CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

ALCIDNEY SENTALINSecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes na Ordem de Serviço nº 01/2013-DE/SAJI/PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação no local de costume, no dia1° de janeiro de 2013.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É nomeado para o cargo deSecretário da Educação, em consonância comas disposições emergentes da Lei n° 4.395, de29 de dezembro de 2008, que “estabelece aestrutura administrativa e de cargos doPrefeitura do Município de Valinhos na formaque especifica”, alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011, o professorDanilo Sérgio Sorroce.

Art. 2º. O nomeado toma posse do cargoe assume o exercício das respectivas funções apartir desta data, independentemente dequaisquer formalidades.

Parágrafo único. O agente público oranomeado apresentará declaração de bens, emconformidade com as disposições constantesno art. 83, parágrafo único, da Lei OrgânicaMunicipal.

Art. 3º. As funções ora assumidas erespectivas competências são as constantes naLei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008,alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011.

Parágrafo único. Incluem-se nestascompetências as definições das funções queserão exercidas propriamente ou por delegaçãoexpressa do Prefeito Municipal.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

Valinhos, 1° de janeiro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal

CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

ALCIDNEY SENTALINSecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes na Ordem de Serviço nº 01/2013-DE/SAJI/PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação no local de costume, no dia1° de janeiro de 2013.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

DECRETO N° 8.277DE 1° DE JANEIRO DE 2013

Nomeia o Secretário da Educação.

DECRETO N° 8.278DE 1° DE JANEIRO DE 2013

Nomeia o Secretário de Esportes eLazer.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII da Lei Orgânica do Município,

Page 6: SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos … · pÁgina 4 sexta-feira, 04 de janeiro de 2013 edição 1324, valinhos - sp secretaria de assuntos jurÍdicos e institucionais

PÁGINA 6

SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos - SP

DECRETA:

Art. 1°. É nomeado para o cargo deSecretário de Esportes e Lazer, em consonânciacom as disposições emergentes da Lei n°4.395, de 29 de dezembro de 2008, que“estabelece a estrutura administrativa e decargos da Prefeitura do Município de Valinhosna forma que especifica”, alterada pelas Leisns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011,o professor Paulo Rogério Oliveira Sabioni.

Art. 2º. O nomeado toma posse do cargoe assume o exercício das respectivas funções apartir desta data, independentemente dequaisquer formalidades.

Parágrafo único. O agente público oranomeado apresentará declaração de bens, emconformidade com as disposições constantesno art. 83, parágrafo único, da Lei OrgânicaMunicipal.

Art. 3º. As funções ora assumidas erespectivas competências são as constantes naLei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008,alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011.

Parágrafo único. Incluem-se nestascompetências as definições das funções queserão exercidas propriamente ou por delegaçãoexpressa do Prefeito Municipal.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

Valinhos, 1° de janeiro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal

CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

ALCIDNEY SENTALINSecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes na Ordem de Serviço nº 01/2013-DE/SAJI/PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação no local de costume, no dia1° de janeiro de 2013.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

que especifica”, alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011, oeconomista Vicente Antonio Marchiori.

Art. 2º. O nomeado toma posse do cargoe assume o exercício das respectivas funções apartir desta data, independentemente dequaisquer formalidades.

Parágrafo único. O agente público oranomeado apresentará declaração de bens, emconformidade com as disposições constantesno art. 83, parágrafo único, da Lei OrgânicaMunicipal.

Art. 3º. As funções ora assumidas erespectivas competências são as constantes naLei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008,alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011.

Parágrafo único. Incluem-se nestascompetências as definições das funções queserão exercidas propriamente ou por delegaçãoexpressa do Prefeito Municipal.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

Valinhos, 1° de janeiro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal

CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

ALCIDNEY SENTALINSecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes na Ordem de Serviço nº 01/2013-DE/SAJI/PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação no local de costume, no dia1° de janeiro de 2013.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

DECRETO N° 8.279DE 1° DE JANEIRO DE 2013

Nomeia o Secretário da Fazenda.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É nomeado para o cargo deSecretário da Fazenda, em consonância comas disposições emergentes da Lei n° 4.395, de29 de dezembro de 2008, que “estabelece aestrutura administrativa e de cargos daPrefeitura do Município de Valinhos na forma

conformidade com as disposições constantesno art. 83, parágrafo único, da Lei OrgânicaMunicipal.

Art. 3º. As funções ora assumidas erespectivas competências são as constantes naLei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008,alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011.

Parágrafo único. Incluem-se nestascompetências as definições das funções queserão exercidas propriamente ou por delegaçãoexpressa do Prefeito Municipal.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

Valinhos, 1° de janeiro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal

CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

ALCIDNEY SENTALINSecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes na Ordem de Serviço nº 01/2013-DE/SAJI/PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação no local de costume, no dia1° de janeiro de 2013.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

DECRETO N° 8.280DE 1° DE JANEIRO DE 2013

Nomeia o Secretário de Licitações,Compras e Suprimentos.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É nomeado para o cargo deSecretário de Licitações, Compras eSuprimentos, em consonância com asdisposições emergentes da Lei n° 4.395, de29 de dezembro de 2008, que “estabelece aestrutura administrativa e de cargos daPrefeitura do Município de Valinhos na formaque especifica”, alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011, o relaçõespúblicas Sidnei Luiz Argentone.

Art. 2º. O nomeado toma posse do cargoe assume o exercício das respectivas funções apartir desta data, independentemente dequaisquer formalidades.

Parágrafo único. O agente público oranomeado apresentará declaração de bens, em

serão exercidas propriamente ou por delegaçãoexpressa do Prefeito Municipal.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

Valinhos, 1° de janeiro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal

CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

ALCIDNEY SENTALINSecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes na Ordem de Serviço nº 01/2013-DE/SAJI/PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação no local de costume, no dia1° de janeiro de 2013.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

DECRETO N° 8.281DE 1° DE JANEIRO DE 2013

Nomeia o Secretário de Obras eServiços Públicos.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É nomeado para o cargo deSecretário de Obras e Serviços Públicos, emconsonância com as disposições emergentesda Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008,que “estabelece a estrutura administrativa e decargos da Prefeitura do Município de Valinhosna forma que especifica”, alterada pelas Leisns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011,o senhor Abraão Michelon.

Art. 2º. O nomeado toma posse do cargoe assume o exercício das respectivas funções apartir desta data, independentemente dequaisquer formalidades.

Parágrafo único. O agente público oranomeado apresentará declaração de bens, emconformidade com as disposições constantesno art. 83, parágrafo único, da Lei OrgânicaMunicipal.

Art. 3º. As funções ora assumidas erespectivas competências são as constantes naLei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008,alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011.

Parágrafo único. Incluem-se nestascompetências as definições das funções que

DECRETO N° 8.282DE 1° DE JANEIRO DE 2013

Nomeia o Secretário de Patrimônio eArquivo Públicos.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É nomeado para o cargo deSecretário de Patrimônio e Arquivo Públicos,em consonância com as disposiçõesemergentes da Lei n° 4.395, de 29 de dezembrode 2008, que “estabelece a estruturaadministrativa e de cargos da Prefeitura doMunicípio de Valinhos na forma que especifica”,alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011, o senhor Lindinir Gabrielde Oliveira Andrade Junior.

Art. 2º. O nomeado toma posse do cargoe assume o exercício das respectivas funções apartir desta data, independentemente dequaisquer formalidades.

Parágrafo único. O agente público oranomeado apresentará declaração de bens, emconformidade com as disposições constantesno art. 83, parágrafo único, da Lei OrgânicaMunicipal.

Art. 3º. As funções ora assumidas erespectivas competências são as constantes naLei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008,alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011.

Parágrafo único. Incluem-se nestascompetências as definições das funções queserão exercidas propriamente ou por delegaçãoexpressa do Prefeito Municipal.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

Page 7: SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos … · pÁgina 4 sexta-feira, 04 de janeiro de 2013 edição 1324, valinhos - sp secretaria de assuntos jurÍdicos e institucionais

PÁGINA 7

SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos - SP

Valinhos, 1° de janeiro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal

CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

ALCIDNEY SENTALINSecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes na Ordem de Serviço nº 01/2013-DE/SAJI/PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação no local de costume, no dia1° de janeiro de 2013.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

ALCIDNEY SENTALINSecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes na Ordem de Serviço nº 01/2013-DE/SAJI/PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação no local de costume, no dia1° de janeiro de 2013.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

DECRETO N° 8.283DE 1° DE JANEIRO DE 2013

Nomeia o Secretário de Planejamentoe Meio Ambiente.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É nomeado para o cargo deSecretário de Planejamento e Meio Ambiente,em consonância com as disposiçõesemergentes da Lei n° 4.395, de 29 de dezembrode 2008, que “estabelece a estruturaadministrativa e de cargos da Prefeitura doMunicípio de Valinhos na forma que especifica”,alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011, o senhor Paulo AlcidioBandina.

Art. 2º. O nomeado toma posse do cargoe assume o exercício das respectivas funções apartir desta data, independentemente dequaisquer formalidades.

Parágrafo único. O agente público oranomeado apresentará declaração de bens, emconformidade com as disposições constantesno art. 83, parágrafo único, da Lei OrgânicaMunicipal.

Art. 3º. As funções ora assumidas erespectivas competências são as constantes naLei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008,alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011.

Parágrafo único. Incluem-se nestascompetências as definições das funções queserão exercidas propriamente ou por delegaçãoexpressa do Prefeito Municipal.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

Valinhos, 1° de janeiro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal

DECRETO N° 8.284DE 1° DE JANEIRO DE 2013

Nomeia a Secretária da Saúde.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É nomeada para o cargo deSecretária da Saúde, em consonância com asdisposições emergentes da Lei n° 4.395, de29 de dezembro de 2008, que “estabelece aestrutura administrativa e de cargos doPrefeitura do Município de Valinhos na formaque especifica”, alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011, a médicaCristina de Fátima Fiore.

Art. 2º. A nomeada toma posse do cargo eassume o exercício das respectivas funções apartir desta data, independentemente dequaisquer formalidades.

Parágrafo único. A agente pública oranomeada apresentará declaração de bens, emconformidade com as disposições constantesno art. 83, parágrafo único, da Lei OrgânicaMunicipal.

Art. 3º. As funções ora assumidas erespectivas competências são as constantes naLei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008,alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011.

Parágrafo único. Incluem-se nestascompetências as definições das funções queserão exercidas propriamente ou por delegaçãoexpressa do Prefeito Municipal.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

Valinhos, 1° de janeiro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal

CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

ALCIDNEY SENTALINSecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes na Ordem de Serviço nº 01/2013-DE/SAJI/PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação no local de costume, no dia1° de janeiro de 2013.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

DECRETO N° 8.285DE 1° DE JANEIRO DE 2013

Nomeia o Secretário de Transportes eTrânsito.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É nomeado para o cargo deSecretário de Transportes e Trânsito, emconsonância com as disposições emergentesda Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008,que “estabelece a estrutura administrativa e decargos da Prefeitura do Município de Valinhosna forma que especifica”, alterada pelas Leisns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011,o advogado José de Almeida Sobrinho.

Art. 2º. O nomeado toma posse do cargoe assume o exercício das respectivas funções apartir desta data, independentemente dequaisquer formalidades.

Parágrafo único. O agente público oranomeado apresentará declaração de bens, emconformidade com as disposições constantesno art. 83, parágrafo único, da Lei OrgânicaMunicipal.

Art. 3º. As funções ora assumidas erespectivas competências são as constantes naLei n° 4.395, de 29 de dezembro de 2008,alterada pelas Leis ns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011.

Parágrafo único. Incluem-se nestascompetências as definições das funções queserão exercidas propriamente ou por delegaçãoexpressa do Prefeito Municipal.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

Valinhos, 1° de janeiro de 2013.

CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal

CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

ALCIDNEY SENTALINSecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes na Ordem de Serviço nº 01/2013-DE/SAJI/PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação no local de costume, no dia1° de janeiro de 2013.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

SECRETARIA DE

ASSUNTOS INTERNOS

ATA N.º 043/2012

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 014/2012.

Aos vinte e seis dias do mês de dezembrodo ano de dois mil e doze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,são informados os trabalhos referentes àapresentação e demais ocorrências doscandidatos convocados no Edital citado acima:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foram considerados aptos paranomeação, os candidatos abaixo:

CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERALPLANTONISTA

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE1 ALEXANDRE TEIXEIRA DE

MAGALHAES GUAZZELLI3 JOAO OSVALDO ZINSLY

RODRIGUES4 ANDREZA CRISTINA CAMACHO

VARONI

B. - Candidato excluído do Concurso Públicopor deixar de realizar a Inspeção de Saúde,conforme previsto no item 13.6 do Edital deConcurso Público nº 01/2012, a seguir:

CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERALPLANTONISTA

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE2 ERIKA ROSANA COLEVATI YAHN

FERREIRA

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão de Avaliação e Administração de

Cargos e Vencimentos

ATA N.º 001/2013

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 006/2012.

Aos dois dias do mês de janeiro do ano dedois mil e treze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, encerraramos trabalhos referentes à apresentação edemais ocorrências dos candidatos convocados

Page 8: SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos … · pÁgina 4 sexta-feira, 04 de janeiro de 2013 edição 1324, valinhos - sp secretaria de assuntos jurÍdicos e institucionais

PÁGINA 8

SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos - SP

no Edital citado acima:

A. - Candidato excluído do Concurso Públicoa vista dos elementos constantes no ProcessoAdministrativo nº 16615/2012, a seguir:

CARGO: AUXILIDAR DEDESENVOLVIMENTO INFANTIL

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO126 TANIA MARIZA FURLAN HEIDERICH

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão de Avaliação e Administração de

Cargos e Vencimentos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2013CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012

A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos, avista do item A da ata nº 043/2012 e item B daAta nº 044/2012; a vista da solicitaçãoefetuada pela secretaria da Educaçãoformalizada através do Processo Administrativonº 16690/2012; e a vista da solicitaçãoefetuada pela Secretaria da Saúde formalizadaatravés do Processo Administrativo nº 16831/2012; CONVOCA os candidatos abaixo,aprovados no Concurso Público n. º 01/2012,a comparecer na sede da Prefeitura Municipal,a Rua Antonio Carlos, n.º 301 - Centro, nestacidade, conforme descrito no item 13.4 doEdital, publicado no Boletim Municipal n.º 1287,edição de 20/04/2012, para agendar examesmédicos e demais providências necessáriaspara nomeação em cargo público:

Dia: 15 DE JANEIRO DE 2013 - Horário:às 09:30 horas

CARGO: AUXILIAR DEDESENVOLVIMENTO INFANTIL

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidatos Convocados:140 REGINA HELENA RUFFALO

RODRIGUES CRISTIANINI141 RAFAEL THIAGO BARBIERI142 MARILIA SOUSA MENDES143 LUANA CRISTINA ROCHA144 HELENA CRISTINA VELARDI DOS

SANTOS145 LARISSA CARVALHO MAGALHAES146 LAURA SIQUEIRA SANCHEZ147 RAFAELA FERNANDA CREMASCO148 CLAUDETE BARBOSA DE MATOS

SANTOS149 PATRICIA GARCIA DE OLIVEIRA150 RAQUEL MARIA OTERO LIMA151 MARIA TERESA CARPEGIANI

CAMARGO152 ALVARO CORREA NETO153 DEBORA ELIANE MICHELAN DE

OLIVEIRA154 RENY WALERY DIAS ANTONIO155 ELINETE SANTOS DE SOUZA156 CINTIA BORTOLOTO ROSSETTI

DURCE

157 VIVIANE CRISTINA FELIPE DESOUZA

158 NATHALIA CRISTINA COCIELLO159 PEDRO HENRIQUE FERRARI

MENEGACO160 SHEILA IORI CARLUCCI161 FRANCYELLE LETICIA NICOLAU

CONTI162 FERNANDA PICONI UMEDA163 TATIANE GREGORIO DE SOUZA164 MARINA ESTRELLA DE GODOY165 MARIA ANGELA JATOBA166 ISABEL CRISTINA LACROUX167 JOSE MAURICIO MARTINS

CORDEIRO JUNIOR168 CLAUDIANE FAGUNDES169 ALINE ALVES COSTA170 RAYSSA MARIEL SILVA171 HELYN VANESSA DE PAULA LIMA172 LUCIANA APARECIDA RIBEIRO173 ALESSANDRA CRISTINA LOPES174 DENISE CARVALHO DE MORAES175 VANESSA PASSOS DE ALMEIDA176 SABRINA ELLEN BARBOSA DE

SOUZA177 GIRLAINE CAMILA DE MELO

OLIVEIRA178 ERIKA MARINA HIRATA179 RODRIGO PEDAO180 THAIS DE OLIVEIRA SOUZA181 VANIA CRISTINA GONCALVES

JARDIM182 ADEVANIR ALVES RIBEIRO183 CAROLINE PASTORI184 YURI MADEIRA FAZIO185 GILBERTO SANTANA BARDACIM

Dia: 17 DE JANEIRO DE 2013 - Horário:às 09:30 horas

CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERALPLANTONISTA

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:7 HAYLGTON ROBERTO TORRES

Dia: 17 DE JANEIRO DE 2013 - Horário:às 09:30 horas

CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERALLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:9 ROBERTA DELGADO PEREIRA DE

ARAUJO

Dia: 17 DE JANEIRO DE 2013 - Horário:às 09:30 horas

CARGO: MÉDICO CARDIOLOGISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidatos Convocados:3 PRISCILA NASSER DE CARVALHO4 DANIELLE CRISTINA SALAORNI

FRANCA DE RESENDE

Dia: 17 DE JANEIRO DE 2013 - Horário:às 09:30 horas

CARGO: MÉDICO DO TRABALHOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:1 ROBERTO DENIS HUBER

Dia: 17 DE JANEIRO DE 2013 - Horário:às 09:30 horas

CARGO: MÉDICO PSIQUIATRALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidatos Convocados:4 ANA CLAUDIA CERAVOLO DE

OLIVEIRA5 LUCIANA ROLDAN BASILIO FERRARI

Dia: 17 DE JANEIRO DE 2013 - Horário:às 09:30 horas

CARGO: MÉDICO SANITARISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:1 ALENA COSTA MARRUAZ

Dia: 17 DE JANEIRO DE 2013 - Horário:às 09:30 horas

CARGO: MÉDICO PEDIATRAPLANTONISTA

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:13 FABIANA LUSTOSA ALVES

Dia: 17 DE JANEIRO DE 2013 - Horário:às 09:30 horas

CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO LEVEII

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:9 PAULO RICARDO DE BRITO

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 13.9 do Edital, cabendo a Prefeituraconvocar, imediatamente, o próximo candidato,obedecendo a ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente.

Na impossibilidade do comparecimento, queseja representado por "Procuração" devidamenteinstruída e autenticada em Cartório de RegistroCivil.

Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão de Avaliação e Administração de

Cargos e Vencimentos

ALCIDNEI SENTALINSecretaria de Assuntos Internos

Secretário

DECLARAÇÃO DE BENS

JORGE LUIZ DE LUCCA, portador do RG2.811.000-6 e do CPF nº 778.093.198-68,vem declarar seus bens abaixo, conformedetermina a Lei Orgânica do Município deValinhos, a seguir:

1) Automóvel Volkswagem sedan, ano1986, modelo FUSCA

2) Saldo bancário Banco Santander, agência3808

Valinhos, 28 de Dezembro de 2012

JORGE LUIZ DE LUCCA

Page 9: SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos … · pÁgina 4 sexta-feira, 04 de janeiro de 2013 edição 1324, valinhos - sp secretaria de assuntos jurÍdicos e institucionais

PÁGINA 9

SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos - SP

SECRETARIA DA

SAÚDE

EDITAL 001/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento dos estabelecimentos abaixorelacionados:

Nº Prot:15992/2012Data de Validade: 24/11/2013Nº CEVS: 355620601-863-000618-1-6Razão Social: CAMILA DE OLIVEIRA RICCACNPJ/CPF: 307.772.398-09Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÙDE

Nº Prot:16671/2012Data de Validade: 30/01/2014Nº CEVS: 355620601-863-000308-1-3Razão Social: EDUARDO VEDOVATTOCNPJ/CPF: 277.544.418-02Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÙDE

Nº Prot:16669/2012Data de Validade: 26/12/2013Nº CEVS: 355620601-863-000281-1-8Razão Social: ROGÉRIO PEREIRA MADRUGACNPJ/CPF: 061.880.698-90Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÙDE

Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde

EDITAL 002/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento dos estabelecimentos abaixorelacionados:

Nº Prot:16335/2012Data de Validade: 30/01/2014Nº CEVS: 355620601-863-000590-1-3Razão Social: VANESSA GARCIACNPJ/CPF: 137.626.548-67Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÙDE

Nº Prot:14199/2012Data de Validade: 01/11/2013Nº CEVS: 355620601-109-000086-1-3Razão Social: PASTIFÍCIO ANDES LTDACNPJ/CPF: 10210270000180Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS

Nº Prot:16668/2012Data de Validade: 26/12/2013Nº CEVS: 355620601-863-000174-1-8Razão Social: FLORIVALDO GARBI FILHOCNPJ/CPF: 061.830.678-14Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÙDE

Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde

EDITAL 003/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere o Cadastro Estadual de VigilânciaSanitária - CEVS dos estabelecimentos abaixorelacionados:

Nº de Prot.: 12787A/2012N° CEVS: 355620601-360-000137-2-2Razão Social: PASSARELLA & CIA LTDACNPJ/CPF: 56795008000146Endereço: R. KREBSFER Nº 781B. MACUCORamo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCOLETIVOS E SOCIAISResp. Legal: FERNANDO ANDRADE DA SILVACPF: 774.223.508-06Resp. Técnico: AILTON ANTONIO CHACONCPF: 713.971.328-68CRQ:04425164UF: SP

Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde

EDITAL 004/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar a proposta deDEFERIMENTO das solicitações abaixorelacionadas:

" Processo n° 16210/2012 - Relatório deInspeção - Anvisa - NOVAFITOS COMÉRCIOE DISTRIBUIÇÃO LTDA.

" Processo n° 15686/2012 - Relatório deInspeção - Anvisa - ASTERI INDÚSTRIA DEMEDICAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA.

" Processo n° 16209/2012 - Relatório deInspeção - Anvisa - NOVAFITOS COMÉRCIOE DISTRIBUIÇÃO LTDA.

Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde

EDITAL 005/2013

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Alteração de Dados Cadastrais -Endereço do estabelecimento abaixorelacionado:

N° Prot.: 15712/2012N° CEVS: 355620601- 493-000016-2-7Razão Social: R.M.P. DOS SANTOS & SANTOSLIMITADA-MECNPJ/CPF: 08085841000150Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE TRANSPORTE DE PRODUTOS

Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde

EDITAL 006/2013

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Advertência n.º70 série B, a PIZZARIA BUFFALO GRILL LTDA-ME..

Conforme art. 92, 93, 110, 122, Inciso Ida Lei 10.083/98 Código Sanitário Estadual,Lei Municipal Nº 4641 de 17 de Dezembro de2010.

Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde

EDITAL 007/2013

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa n.º 71série B, a PIZZARIA BUFFALO GRILL LTDA-ME..

Conforme art. 92, 93, 110, 122, Inciso XIda Lei 10.083/98 Código Sanitário Estadual,Portaria CVS 06/99 - Resolução RDC 216/04ANVISA.

Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde

EDITAL 008/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere o Cadastro Inicial de Funcionamento dosestabelecimentos abaixo relacionados:

Nº Prot: 15667/2012Nº CEVS: 355620601-931-000106-2-6Razão Social: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTEPRETA COUNTRY CLUBCNPJ/CPF: 46099297000195Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: OSVALDO SEROTINECPF: 968.044.598-49

Nº Prot: 16771/2012Nº CEVS: 355620601-931-000082-2-2Razão Social: CLUBE ATLÉTICO VALINHENSECNPJ/CPF: 44635670000150Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: JOSÉ CARVALHOCPF: 073.160.548-91

Nº Prot: 16622/2012Nº CEVS: 355620601-960-000342-2-3Razão Social: BRUNO DA SILVACNPJ/CPF: 17003995000147Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: BRUNO DA SILVACPF: 385.125.958-09

Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde

EDITAL 009/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO das solicitações abaixorelacionadas:

" Processo nº 14687/2012 - Solicitaçãode Relatório de Inspeção - ANVISA -NOVAFITOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃOLTDA.

" Processo nº 6266/2012 - Solicitação deCadastro Inicial de Visa - ALAMOEDUCACIONAL LTDA

" Processo nº 13395/2012 - Solicitaçãode Prazo - ALAMO EDUCACIONAL LTDA

E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.

Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde

EDITAL 010/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento dos estabelecimentos abaixorelacionados:

Nº Prot: 16488/2012Data de Validade: 29/12/2013Nº CEVS: 355620601-472-000222-1-7Razão Social: DIAMIGOS COMÉRCIO DEPRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDACNPJ/CPF: 11175514000102Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 16120/2012Data de Validade: 09/12/2013Nº CEVS: 355620601-561-000112-1-5Razão Social: ESKINA SUCOLENTARESTAURANTE E LANCHONETE LTDACNPJ/CPF: 61641833000126Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 16577/2012Data de Validade: 08/12/2013Nº CEVS: 355620601-472-000035-1-4Razão Social: HELENA SILVA RIBEIRO ALVES -MECNPJ/CPF: 07662528000175Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

Page 10: SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos … · pÁgina 4 sexta-feira, 04 de janeiro de 2013 edição 1324, valinhos - sp secretaria de assuntos jurÍdicos e institucionais

PÁGINA 10

SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos - SP

CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde

EDITAL 011/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento dos estabelecimentos abaixorelacionados:

Nº Prot: 16489/2012Data de Validade: 09/12/2013Nº CEVS: 355620601-561-000138-1-1Razão Social: QUAIS QUAIS BAR LTDA-MERamo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 16590/2012Data de Validade: 24/01/2014Nº CEVS: 355620601-562-000094-1-5Razão Social: ZUMM ZUE BUFFET LIMITADA-MECNPJ/CPF: 13959054000120Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 16589/2012Data de Validade: 21/01/2014Nº CEVS: 355620601-109-000059-1-6Razão Social: VIDEIRA FERREIRA & FERREIRALTDA-MECNPJ/CPF: 08396513000175Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS

Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde

EDITAL 012/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento dos estabelecimentos abaixorelacionados:

Nº Prot: 16486/2012Data de Validade: 15/12/2013Nº CEVS: 355620601-109-000047-1-5Razão Social: PANIFICADORA KI-SABORLIMITADA-MERamo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS

Nº Prot: 16490/2012Data de Validade: 16/12/2013Nº CEVS: 355620601-561-000431-1-7Razão Social: DE SOUZA & PEREIRA LTDA-MECNPJ/CPF: 091.780.080-00Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 16128/2012Data de Validade: 22/12/2013Nº CEVS: 355620601-472-000205-1-6Razão Social: ROSÂNGELA S. AMORIMBOMBONIERECNPJ/CPF: 39012737000160Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde

EDITAL 013/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento dos estabelecimentos abaixorelacionados:

Nº Prot: 16483/2012Data de Validade: 10/12/2013Nº CEVS: 355620601-471-000099-1-1Razão Social: MARIA DAS DORES DOSSANTOS NASCIMENTO-MERamo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 16575/2012Data de Validade: 15/12/2013Nº CEVS: 355620601-109-000050-1-0Razão Social: MARIA INÊS GERALDO GIMENESVALINHOSCNPJ/CPF: 04957111000141Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS

Nº Prot: 16485/2012Data de Validade: 20/12/2013Nº CEVS: 355620601-109-000061-1-4Razão Social: PADARIA E CONFEITARIA SÃOJOAQUIM LTDA-MECNPJ/CPF: 08945850000174Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS

Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde

EDITAL 014/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento dos estabelecimentos abaixorelacionados:

Nº Prot: 16366/2012Data de Validade: 10/01/2014Nº CEVS: 355620601-112-000002-1-3Razão Social: ESTÂNCIA VALINHOS LTDARamo de Atividade: INDÚSTRIA DE ÁGUAMINERAL

Nº Prot: 16645/2012Data de Validade: 14/01/2014Nº CEVS: 355620601-109-000032-1-2Razão Social: CUNHA ALIMENTOS LTDA-EPPRamo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS

Nº Prot: 16820/2012Data de Validade: 15/12/2013Nº CEVS: 355620601-863-000191-1-9Razão Social: JAQUELINE APARECIDA FIUZARamo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde

EDITAL 015/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento dos estabelecimentos abaixorelacionados:

Nº Prot: 16240/2012Data de Validade: 30/12/2013Nº CEVS: 355620601-472-000207-1-0Razão Social: DOCES & FESTAS VALINHOSLTDA-MERamo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 16494/2012Data de Validade: 07/12/2013Nº CEVS: 355620601-561-000022-1-6Razão Social: TU-TUBARÃO LANCHES LTDA-MERamo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 16234/2012Data de Validade: 01/12/2013Nº CEVS: 355620601-562-000040-1-4Razão Social: CBTI-COMPANHIA BRASILEIRADE TECNOLOGIA INDUSTRIALCNPJ/CPF: 43717032000115Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde

EDITAL 016/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento dos estabelecimentos abaixorelacionados:

Nº Prot: 16263/2012Data de Validade: 22/12/2013Nº CEVS: 355620601-561-000528-1-7Razão Social: ORSINI ALIMENTAÇÃO LTDA-EPPRamo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 16281/2012Data de Validade: 09/12/2013Nº CEVS: 355620601-561-000599-1-9Razão Social: BAR COISAS DE MINAS LTDARamo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 16743/2012Data de Validade: 28/10/2013Nº CEVS: 355620601-562-000066-1-0Razão Social: ESTAÇÃO FIORE FESTASINFANTIS LTDACNPJ/CPF: 11236646000199Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde

EDITAL 017/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento dos estabelecimentos abaixorelacionados:

Nº Prot: 16121/2012Data de Validade: 07/12/2013Nº CEVS: 355620601-561-000105-1-0Razão Social: WILSON ROBERTO STOPIGLIAVALINHOS-MERamo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 16241/2012Data de Validade: 31/01/2014Nº CEVS: 355620601-463-000015-1-1Razão Social: VALIPAN VALINHOS PRODUTOSPARA PANIFICAÇÃO LTDARamo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 16479/2012Data de Validade: 07/12/2013Nº CEVS: 355620601-562-000060-1-7Razão Social: SPERANCIN & MANCEBO LTDACNPJ/CPF: 05042969000149Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde

EDITAL 018/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento dos estabelecimentos abaixorelacionados:

Nº Prot: 16280/2012Data de Validade: 22/12/2013Nº CEVS: 355620601-562-000045-1-0Razão Social: MARIANA DE AZEVEDO MARIGOSALGADOS-MERamo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 16329/2012Data de Validade: 29/12/2013Nº CEVS: 355620601-561-000547-1-2Razão Social: ANELIO ZANUCHILANCHONETE-MERamo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 16161/2012Data de Validade: 02/12/2013Nº CEVS: 355620601-561-000557-1-9Razão Social: ARCOS DOURADOSCOMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ/CPF: 42591651122176Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

Page 11: SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos … · pÁgina 4 sexta-feira, 04 de janeiro de 2013 edição 1324, valinhos - sp secretaria de assuntos jurÍdicos e institucionais

PÁGINA 11

SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos - SP

CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde

EDITAL 019/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento dos estabelecimentos abaixorelacionados:

Nº Prot: 16162/2012Data de Validade: 02/12/2013Nº CEVS: 355620601-561-000558-1-6Razão Social: ARCOS DOURADOSCOMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ/CPF: 42591651122257Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 16581/2012Data de Validade: 18/01/2013Nº CEVS: 355620601-109-000055-1-7Razão Social: PADARIA E CONFEITARIAPREDILETA LTDACNPJ/CPF: 05628572000133Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS

Nº Prot: 16487/2012Data de Validade: 09/12/2013Nº CEVS: 355620601-109-000057-1-1Razão Social: PADARIA PÃO DA VIDA LTDA-MECNPJ/CPF: 06073554000103Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS

Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde

EDITAL 020/2013

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento dos estabelecimentos abaixorelacionados:

Nº Prot: 16578/2012Data de Validade: 22/01/2014Nº CEVS: 355620601-561-000408-1-9Razão Social: RESTAURANTE DOM PEDROLTDACNPJ/CPF: 03031196000170Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Nº Prot: 16484/2012Data de Validade: 21/12/2013Nº CEVS: 355620601-109-000056-1-4Razão Social: PADARIA SKINA DO PÃO LTDACNPJ/CPF: 05679889000107Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS

Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde

SECRETARIA DE

TRANSPORTES E TRÂNSITO

RESOLUÇÃO 001/2013 S.T.T.03/01/2013

Interdição de vias públicas, alteração nosentido de mão de direção de veículos,itinerários de linhas regulares de transportecoletivo de passageiros e providências afins.

A SECRETARIA DE TRANSPORTES ETRÂNSITO, no uso das atribuições conferidaspelo Decreto Municipal 4.921 de 07/08/1998 c.c. artigos 21, 24 e respectivos incisose parágrafos da Lei Federal 9.503/97(Código de Trânsito Brasileiro);

CONSIDERANDO a 64º Festa do Figo e19º Expogoiaba de Valinhos que serárealizada de 19 de janeiro a 03 de fevereirode 2013 no Parque Municipal de Feiras eExposições “Monsenhor Bruno Nardini”;

CONSIDERANDO a dimensão regionale estadual do evento na promoção dafruticultura, indústria, comércio, arte,tradição e turismo de Valinhos;

CONSIDERANDO o relevante interessepúblico deste evento gerador de rendasrevertidas para entidades sociais eassistenciais de Valinhos; e

CONSIDERANDO a necessidade deoferecer mobilidade, estacionamento paraveículos e condições de segurança aosvisitantes e participantes da festa;

Resolve:

1) Nos dias 22 a 25 de janeiro e de 29 a01 de fevereiro de 2013, nos horárioscompreendidos entre 17:00 e 01:00 do diasubseqüente; fica instituído Bolsão deEstacionamento nas vias relacionadas aseguir, conforme legenda pontilhadaindicada no incluso croqui;

AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA

SENTIDO BAIRRO/CENTRO E CENTRO/BAIRRO: ENTRE A RUA RAIMUNDOBISSOTO ATÉ A AVENIDA DOS ESPORTES;

RUA DOM JOÃO VI

SENTIDO CENTRO/BAIRRO: ENTRE AAVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA ATÉ AAVENIDA DOS ESPORTES;

2) Nos dias 19, 26 de janeiro e 02 defevereiro de 2013, nos horárioscompreendidos entre 12:00 e 01:00 do diasubseqüente; e nos dias 20, 27 de janeiro e03 de fevereiro de 2013, nos horárioscompreendidos entre 07:00 e 01:00 do diasubseqüente; fica instituído Bolsão deEstacionamento nas vias relacionadas aseguir, conforme legenda em diagonalindicadas no incluso croqui;

3) Nos dias 25 de janeiro e 01 de

fevereiro de 2013, nos horárioscompreendidos entre 17:00 e 01:00 do diasubseqüente; fica instituído Bolsão deEstacionamento nas vias relacionadas aseguir, conforme legenda em diagonalindicadas no incluso croqui;

AVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA

SENTIDO BAIRRO/CENTRO: ENTRE ARUA ÂNGELO A. SCHIAVINATTO E A RUAPROFESSOR ATALIBA NOGUEIRA;

SENTIDO BAIRRO/CENTRO E CENTRO/BAIRRO: DA RUA RAYMUNDO BISSOTO ATÉA AVENIDA DOS ESPORTES;

SENTIDO BAIRRO/CENTRO E CENTRO/BAIRRO: ENTRE A AVENIDA DOS ESPORTESE A AVENIDA INDEPENDÊNCIA;

AVENIDA DOS ESPORTES

SENTIDO BAIRRO/CENTRO: DA RUALUIZ ZANIVAN ATÉ A AVENIDA JOAQUIMALVES CORRÊA;

SENTIDO BAIRRO/CENTRO: DAAVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA ATÉ ARUA CAMPINAS;

RUA DOM JOÃO VI

ENTRE A AVENIDA JOAQUIM ALVESCORRÊA E A AVENIDA DOS ESPORTES;

RUA ÂNGELO A. SCHIAVINATO

ENTRE A RUA VICENTE ROSSI E AAVENIDA JOAQUIM ALVES CORRÊA;

4) Nos dias 19, 20, 25, 26, 27 de janeiroe 02 e 03 de fevereiro de 2013, nos horárioscompreendidos entre 07:00 e 01:00 do diasubseqüente e no dia 01 de fevereiro de2013, no horário compreendido entre17:00 e 01:00 do dia subseqüente; ficainstituído Bolsão de Estacionamento na viarelacionada a seguir conforme legenda emdiagonal indicada no incluso croqui;

RUA DR. FERNANDO LEITE FERRAZ

TRECHO ENTRE A AVENIDA DOSESPORTES ATÉ A RUA PROFESOR ATALIBANOGUEIRA;

5) Nos dias 19, 20, 25, 26, 27 de janeirode 2013 e 01, 02 e 03 de fevereiro de 2013,nos horários compreendidos entre 07:00 e01:00 do dia subseqüente; as viasrelacionadas a seguir passarão a ter sentidoúnico de direção conforme indicam as setasno incluso croqui:

RUA DR. FERNANDO LEITE FERRAZ:SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DAAVENIDA DOS ESPORTES ATÉ A RUAPROFESSOR ATALIBA NOGUEIRA, COMACESSO RESTRITO AOS MORADORES ECONDUTORES CREDENCIADOS.

RUA PROFESSOR ATALIBA NOGUEIRA:SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA RUA DR.FERNANDO LEITE FERRAZ ATÉ A AVENIDAJOAQUIM ALVES CORRÊA;

RUA JOSÉ DE ALENCAR: SENTIDOÚNICO DE DIREÇÃO DA RUA RUI BARBOSAATÉ A PRAÇA QUINTINO BOCAIÚVA;

OBS: RUA JOSÉ DE ALENCAR: TRECHOCOMPREENDIDO ENTRE A PRAÇAQUINTINO BOCAIÚVA ATÉ A AVENIDAJOAQUIM ALVES CORRÊA – SOMENTE PARAACESSO DE MORADORES.

6) Nas datas e horários estabelecidosno item 05, fica instituída na Rua Dom JoãoVI, trecho entre a Rua José de Alencar até aAvenida dos Esportes, área privativa paraPortadores de Deficiência Física, veículos dealuguel (Táxi) e viaturas oficiais;

7) Nas datas e horários estabelecidosno item 05, fica instituída no trecho quecompreende a Rua Dr. Fernando Leite Ferrazaté a Rua Dom João VI, área privativa deembarque e desembarque de passageirosprovenientes das linhas regulares detransporte coletivo municipal emetropolitano;

8) Nas datas e horários estabelecidosno item 05, as linhas regulares de ônibusmunicipais e metropolitanos enunciadas aseguir que cumprem itinerário nas viasinterditadas prevista nesta Resolução terãoseus itinerários remanejados no trecho,conforme segue:

LINHAS MUNICIPAIS: 5.01 – Alpinas/ 5.02 – São Bento / 5.03 – Maracanã –Jurema / 5.04 – Reforma Agrária / 5.05 –Jd. América II / 5.07 – Country Club / 5.08– Fonte Mécia / 5.09 – Pq. das Colinas /5.10 – Jd. Paraíso / 5.11 – Pedreira SãoJerônimo / 5.12 – Pq. das Colinas – ViaFonte Sônia / 5.13 – Jd. São Marcos / 5.14– Vale Verde / 5.15 – Joapiranga / 5.16 –Pq. das Colinas – Via Fonte Santa Tereza /5.19 – Jd. do Lago / 5.22 – Morada do Sol /5.23 – Pq. Portugal / 5.24 – Figueiras /5.25 – Jd. São Luiz / 5.26 – Pq. Valinhos

LINHAS METROPOLITANAS: 6.74 –Campinas – Vinhedo / 6.75 Campinas –Via Swift / 6.85 Vinhedo – Via Três Irmãos /6.89 Vinhedo – Via Jardim Miriam

ITINERÁRIO PELA AVENIDA DOSESPORTES SENTIDO CENTRO/BAIRRO EAVENIDA INDEPENDÊNCIA SENTIDOBAIRRO/CENTRO;

09) O D.T.T.P.O. (Departamento deTrânsito, Transportes Públicos e Operações),com o apoio da Guarda Civil Municipal ePolícia Militar, adotará medidas operacionaiscom utilização de sinalização de trânsitoadequada, disponibilidade de Técnicos, eAgentes Fiscais de Trânsito e Transporte.

10) Esta resolução entra em vigor na datada sua publicação.

Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

Dr. José Almeida SobrinhoSecretário

Page 12: SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos … · pÁgina 4 sexta-feira, 04 de janeiro de 2013 edição 1324, valinhos - sp secretaria de assuntos jurÍdicos e institucionais

PÁGINA 12

SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos - SP

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE

Convocação

O Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente, por sua Presidente,de conformidade com as normas regimentais,CONVOCA os conselheiros para a 295ªReunião, Ordinária, do CMDCA que irá ocorrerno dia 09/01/2013 (quarta-feira), às 16h00,no Auditório da Casa dos Conselhos localizadaà Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny CarolyneBracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP.

Em primeira chamada com 50% dosconselheiros em efetivo exercício, e emsegunda chamada 30 minutos após comqualquer número de conselheiros.

I - EXPEDIENTE1) Comunicações e justificativas de ausência

de Conselheiros;2) Leitura, discussão e aprovação das atas

das reuniões anteriores;3) Leitura abreviada da correspondência

recebida e de documentos;4) Comunicações de e para os

Conselheiros.

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO

Convocação

O Presidente do Conselho Municipal deHabitação – CMH CONVOCA todos osconselheiros para a trigésima segunda (32ª)Reunião do Conselho, que irá ocorrer no dia17/01/2013 (5ª Feira), com primeirachamada às 18h30min, no Auditório da Casados Conselhos, localizada na Rua 31 de Marços/nº, Vila Boa Esperança, de conformidade comas normas regimentais.

PautaORDEM DO DIA:

I. Leitura e aprovação da Ata da 31ªReunião Ordinária;

II. Leitura e aprovação de Atas anteriorespara publicação;

III. Leitura, discussão e aprovação da minutada Resolução do CMH para estabelecidos doscritérios frente aos EmpreendimentosHabitacionais de Interesse Social e atendimentoda demanda habitacional municipal;

IV. Assuntos gerais.

Valinhos, 07 de dezembro de 2012.

Luiz Henrique ParodiPresidente

Maurício Viana da Silva1º Secretário

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE

DEPARTAMENTO DE

ÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOS

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVODIVISÃO DE PESSOAL

RESUMO DAS PORTARIAS JÁPUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA N.º 2.349/ 2013

CONSIDERANDO os elementos constantesno processo administrativo protocolado nº 911/1993 – DAEV, resolve:

D E S I G N A R

para compor COMISSÃO JULGADORA DELICITAÇÕES - CJL, para dar cumprimento a

Lei federal n.º 8666 de 21 de junho de 1993e posteriores alterações, com vigência duranteo período de 01 de janeiro de 2013 a 31 dedezembro de 2013, os seguintes servidores:

Presidente: CLÁUDIO SANTI MARIAVice-Presidente: ROSANA VICENTINISecretário: ANDERSON ZORZATOMembros: LUIZ HENRIQUE ANDRETTO

ANDRÉA CARDOSOCHRISTIAN MOLL

Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

PORTARIA N.º 2.350 / 2013

CONSIDERANDO, a necessidade dacomposição do Grupo de Trabalho do PregãoEletrônico e Pregão Presencial;

CONSIDERANDO, os elementosconstantes no expediente administrativo

protocolado nº 1.679/06 – DAEV, resolve:

N O M E A R

A. PREGÃO ELETRÔNICO

ANDERSON ZORZATO, ocupante do cargode provimento efetivo de Diretor da Divisão deLicitações e Compras, lotado no DepartamentoAdministrativo, para exercer as funções dePregoeiro;

ROGÉRIO ANTHONY DURANTE,ocupante do cargo de provimento efetivo deAgente Administrativo II, lotado na Presidência,para exercer as funções de Equipe de Apoio ePregoeiro Auxiliar.

B. PREGÃO PRESENCIAL

LUIZ HENRIQUE ANDRETTO, ocupantedo cardo de provimento efetivo de Diretor daDivisão Jurídica, lotado no DepartamentoJurídico, para exercer as funções de Pregoeiro;

CLÁUDIO SANTI MARIA, ocupante docargo de provimento em comissão de Diretorado Departamento Administrativo, para exerceras funções de Equipe de Apoio e PregoeiroAuxiliar.

As nomeações acima terão vigência duranteo período de 01 de janeiro de 2013 a 31 dedezembro de 2013.

Valinhos, 03 de janeiro de 2013.

EVANDRO REGIS ZANIDivisão de Pessoal

Diretor

CLÁUDIO SANTI MARIADepartamento Administrativo

Diretor

ENGº. LUIZ MAYR NETOPresidente

Pauta

II - ORDEM DO DIA1. Compor comissão eleitoral do Conselho

Tutelar (triênio 2013/2015);2. Deliberação do cronograma de reuniões

2013;3. Encaminhamentos das pendências e

demandas das comissões;4. Avaliação dos trabalhos do CMDCA

(2012);

Valinhos, 02 de janeiro de 2013.

Elisabete Aparecida FeltrinPresidente do CMDCA

ATA DA 30ª REUNIÃO DO CCS DA UBSJD. SÃO MARCOS

Trigésima (30ª) Reunião do ConselhoComunitário de Saúde - CCS, da Unidade Básicade Saúde São Marcos-UBS São Marcos.Realizada no dia vinte e sete de novembro dedois mil e doze (27/11/12) com primeirachamada às quatorze horas (14h00)sem apresença de todos os conselheiros e segundachamada as 14h30 com o numero deconselheiros presentes na dependência destaunidade com a presença dos conselheirostitulares:Anderson Luiz B.P.Cardoso e a sra Ilma

Page 13: SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos … · pÁgina 4 sexta-feira, 04 de janeiro de 2013 edição 1324, valinhos - sp secretaria de assuntos jurÍdicos e institucionais

PÁGINA 13

SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos - SP

ATA DO DIA 06/12/2012 DA REUNIÃOMENSAL DO CONSELHO COMUNITÁRIO

DA UBS/JARDIM IMPERIAL.

Ao seis dia do mês de dezembro do ano dedois mil e doze ocorreu mais uma reunião doConselho Comunitário de Saúde da U.B.S. doJardim Imperial. Com 1º chamada às14h00min e com o início da reunião nestaUnidade, após a 2º chamada às 14h15min. Areunião teve a seguinte pauta: Leitura daAta do dia 08/11/2012, pelo conselheiroEdmilson A. Martins no qual foi aprovada pelospresentes. Participaram da reunião, osConselheiros Edmilson A. Martins seguimentousuários, a Técnica de Enfermagem Djanira deSouza e Técnica de Farmácia Elení de Lima eJustificativa de ausência Diretor doDepartamento D.A.C.R. Sr. Paulo HenriqueSpeglice Seguimento Gestor. Contamostambém com a presença das Enfermeiras AnaRita P. B. Petris e Ilma Cambuí Melli,representando o Gestor do Poder Publico.Contamos com a colaboração e presença dosmunícipes: Sr. Manoel Moreira e as Sras. LuizaPolidoro e Helena Corbano. Inicialmente foiconcedida a palavra ao Conselheiro Edmilsononde informa que o conselheiro Sérgio Sallesnão poderá participar na reunião por motivosprofissionais e, Concedida à palavra aEnfermeira Ana Rira mencionou sobre aconfraternização da U.B.S. ocorrerá depois dohorário de funcionamento da UBS e, conselheiroEdmilson lembrou a todos os presentes queestão pendentes: os armários dos funcionáriosjá ganhos, mas não tem transporte para trazer,dosadores de álcool gel que não estãofuncionando, trincas das paredes dentro doposto, a troca dos pisos vinílico paviflex que atéo momento não foi concluído, pintura da portabalcão da farmácia, cadeira giratória paratécnica de farmácia e o carrinho do torpedo decilindro de oxigênio Dona Luiza informou queas formigas continuam aparecendo no posto.Passando a palavra para enfermeira Ana Petrizinforma que esta faltando à torneira na sala doG.O. e, esta faltando também a pia da sala depré-consultas. A Enfermeira Ilma convida atodos para inauguração da UBS-Maracanã dia14/12/2012 às 10hs e a UBS-Capuava dia21/12/2012 às 10hs. A Conselheira Djanirae o Conselheiro Edmilson verificaram que nãotinha bilhete deixado na caixa de sugestão doposto. Por fim, comunica que a próximaassembleia deverá ocorrer no dia 17/01/2017 (quinta-feira), às 14h00min, nasdependências da UBS-Imperial. E nãohavendo mais assuntos a serem tratados,encerrou as atividades às 15h00min horas,dentro de sua legalidade. Eu, Edmilson A.Martins, redigi e depois da leitura e concedidaà palavra sobre a redação, à mesma seráaprovada e assinada por quem de direito.

Convocação

Reunião Ordinária do ConselhoComunitário da UBS - JARDIM IMPERIAL

Pela presente convocamos osCONSELHEIROS E A POPULAÇÃO EMGERAL DOS BAIRROS atendidos pela UBS- JD.IMPERIAL para a Reunião Ordinária doConselho Comunitário de Saúde, para opróximo dia 17 de Janeiro de 2013 – 5ªfeira, às 14h:00m, a ser realizada nasdependências da Unidade de Saúde, localizadaà Rua Campinas, 633.

Pauta

1. INFORMES ;2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA

ÚLTIMA REUNIÃO;3. PALAVRA ABERTA À COMUNIDADE

SOBRE ASSUNTOS LIGADOS À UBS4. PALAVRA DOS CONSELHEIROS SOBRE

ASSUNTOS LIGADOS À UBS5. ASSUNTOS GERAIS.

OBS: Se não puder comparecer, favorcomunicar seu suplente, ou telefonar na UBS,para fins de justificativa.

Conselheiros da UBS - JARDIM IMPERIAL.Srs. Edmilson A. Martins - Sérgio Salles

Ferreira - Conselheiros TitularesRepresentantes da Coletividade.

Enfermeira Djanira de Souza e Técnica deFarmácia Elení de Lima - ConselheirasRepresentantes dos Servidores PúblicosMunicipais.

Diretor do Departamento Paulo HenriqueSpeglich - Representantes pelo Poder Público

Conselheiro.

Cambuí Melli diretora de assistência as UBS´se a conselheira suplente Maria Helena Gilgliolis; justificaram sua ausência Helia de FátimaPeixoto Marques , e não justificaram ausênciaos conselheiros,Vera Lucia Soveral, LaumarRicardo de Lima, Luiz Roberto da Silveira,Klinger José de Oliveira ou seja não tivemos apresença de um representante da coletividade.Areunião foi iniciada então com a diretora Ilmapara tratar das questões internas, dando a elaciência de que foi atendida a solicitação parainstalação dos toldos e que diante do fato seráenviado um oficio aos departamentosagradecendo o pedido, foi lhe informada queneste mês foi realizada pela empresa única alimpeza terminal porem a unidade desde suainauguração não passou por nenhuma ação dedesinssetização e não ouve limpeza das caixasdágua ou emitido um documento que comproveo período em que tenha ocorrido.Foi solicitadoo envio de um aparelho telefônico para serinstalado na sala de supervisão e informadaque a unidade possui algumas lâmpadasinternas queimadas e que algumas sãofundamentais como do consultório odontológicoe que a meses estamos com os filtros dosbebedouros internos vencidos, e que se faznecessário a instalação de um rufo no telhadouma vez que o que havia se soltou decorrentede uma forte chuva seguida de ventos e que atéo presente momento ele não foi reposto.Deu-se o conhecimento a diretora que a clinica geraldra Rosa Maria Blass vem se ausentando dosseus atendimentos por seguidas semanas e quea mesma já foi diversas vezes advertida pelacoordenadora Maria Helena, se persistir o fatoa mesma será encaminhada a diretoria umavez que tem acarretado inúmeras reclamaçõese transtornos aos usuários bem como aunidade.o conselho ou na comunidadecolocando-se a disposiçlheiro se apresentou acerca do seu historico ados os municipes aeApós ninguém mais se manifestar, nada maishavendo a tratar, deu-se por encerrada areunião, da qual eu Anderson Luiz B.P.Cardoso,redigi a presente ata, que após lida e aprovadaserá assinada pelos conselheiros e anexadaem livro próprio.

ATA DA 31ª REUNIÃO DO CCS DA UBSJD. SÃO MARCOS

Trigésima (31ª) Reunião do ConselhoComunitário de Saúde - CCS, da Unidade Básicade Saúde São Marcos-UBS São Marcos.Realizada no dia vinte e seis de dezembro dedois mil e doze (26/12/12) com primeirachamada às quatorze horas (14h00)sem apresença de todos os conselheiros e segundachamada as 14h30 com o numero deconselheiros presentes na dependência destaunidade com a presença dos conselheirostitulares:Anderson Luiz B.P.Cardoso e a sra IlmaCambuí Melli diretora de assistência as UBS´se o sr Rafael Ferreira de Palma representandoo gestor na pessoa do conselheiro LaumarRicardo de Lima; justificaram sua ausênciaMaria Helena Gilgliolis , não justificaramausência os conselheiros,Vera Lucia Soveral,Luiz Roberto da Silveira, Klinger José de Oliveirae Helia de Fátima Peixoto Marques, ou sejanão tivemos a presença de um representanteda coletividade.A reunião foi iniciada com aleitura da carta de desligamento do conselheiroLuiz Roberto da Silveira e informada a sradiretora que temos algumas pendências da

manutenção.Sem a presença dos conselheirosnão pudemos discutir o calendário de reuniõesde 2013, portanto segue-se o modelo acordadoanteriormente, ou seja a reuniões acontecerãona ultima terça-feira de cada mês.o conselhoou na comunidade colocando-se adisposiçlheiro se apresentou a cerca do seuhistorico ados os municipes a eApós ninguémmais se manifestar, nada mais havendo a tratar,deu-se por encerrada a reunião, da qual euAnderson Luiz B.P.Cardoso, redigi a presenteata, que após lida e aprovada será assinadapelos conselheiros e anexada em livro próprio.

ATA DO DIA 08/11/2012 DA REUNIÃOMENSAL DO CONSELHO COMUNITÁRIO

DA UBS/JARDIM IMPERIAL.

Ao oito dia do mês de novembro do ano dedois mil e doze ocorreu mais uma reunião doConselho Comunitário de Saúde da U.B.S. doJardim Imperial. Com 1º chamada às14h00min e com o início da reunião nestaUnidade, após a 2º chamada às 14h15min. Areunião teve a seguinte pauta: Leitura daAta do dia 08/11/2012, pelo conselheiroEdmilson A. Martins no qual foi aprovada pelospresentes. Participaram da reunião, osConselheiros Sérgio Salles e Edmilson A.Martins seguimento usuários, a Técnica deEnfermagem Djanira de Souza e Técnica deFarmácia Elení de Lima e Justificativa deausência Diretor do Departamento D.A.C.R. Sr.Paulo Henrique Speglice Seguimento Gestor,Contamos também com a presença dasEnfermeiras Ana Rita P. B. Petris e Ilma CambuíMelli e, resentando o Gestor do Poder Publico.Contamos com a colaboração e presença dosmunícipes: Sras. Alaíde Alves, Luiza Polidoro eHelena Corbano. Inicialmente foi concedida apalavra a palavra a Enfermeira Ana Riramencionou sobre a dificuldade com os usuáriosdo posto com relação aos horários deatendimento gostaria que os pacientescumprissem os horários, informa que algunscasos não trazem exames completosdificultando o atendimento, o ConselheiroEdmilson sugere que coloque uma placa bemgrande no jardim do posto informando oshorários de atendimento e regras defuncionamento. Concedida a palavra para oconselheiro Sérgio Salles comunicou que foi noCAUE, que sua pasta contendo os seus dados ediagnóstico de exames foi extraviado, tendo queabrir nova pasta a Enfermeira Ilma mencionouque estão mudando o prontuário e para ter umprontuário só. Sérgio agradece a Dentista Dr.Camila, seu atendimento para ele e sua família.Passando a palavra para o ConselheiroEdmilson lembrou que estão pendentes: osarmários dos funcionários, dosadores de álcoolgel que não estão funcionando, trincas dasparedes dentro do posto, a troca dos pisosvinílico paviflex que até o momento não foiconcluído, pintura da porta balcão da farmácia,cadeira giratória para técnica de farmácia e ocarrinho do torpedo de cilindro de oxigênio. AConselheira Djanira e o Conselheiro Edmilsonverificaram que não tinha bilhete deixado nacaixa de sugestão do posto. Por fim, comunicaque a próxima assembleia deverá ocorrerno dia 06/12/2012 (quinta-feira), às14h00min, nas dependências da UBS-Imperial. E não havendo mais assuntos aserem tratados, encerrou as atividades às15h00min horas, dentro de sua legalidade. Eu,Edmilson A. Martins, redigi e depois da leiturae concedida à palavra sobre a redação, àmesma será aprovada e assinada por quem dedireito.

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL SOBREDROGAS

Convocação

O Conselho Municipal Sobre Drogas, pormeio de seu presidente, CONVOCA todos osconselheiros, titulares e suplentes, em primeirachamada com a presença da maioria absolutade seus Membros, e quinze minutos após, emsegunda chamada com a presença de doisquintos. (§1º do Art. 33 do RI), para a 173ªReunião, Extraordinária, que irá ocorrer no dia22 de janeiro de 2013 (3ª Feira), às 15h00,no Auditório da Casa dos Conselhos, localizadona Rua 31 de Março s/nº - Praça Anny CarolyneBracalente - Jd. Boa Esperança.

Deverá o conselheiro titular informar comantecedência ao respectivo suplente quando nãopuder comparecer as reuniões do Conselho(inciso XII do Art. 6º/RI).

Pauta

I - Discussão e votação da Ata 172ª;II - Informes;III - Apresentação dos gastos referentes

à realização do III Fórum Municipal dePrevenção ao Uso Abusivo de Álcool eSubstâncias Psicoativas;

IV - Apresentação do Relatório referenteao III Fórum Municipal de Prevenção ao UsoAbusivo de Álcool e Substâncias Psicoativas comsugestões apresentadas pelos participantes;

V - Análise do Relatório com as respostas;VI - Assuntos Gerais.

Valinhos, SP, 18 de dezembro de 2012

Celso JuliattoPresidente do COMEN

Page 14: SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos … · pÁgina 4 sexta-feira, 04 de janeiro de 2013 edição 1324, valinhos - sp secretaria de assuntos jurÍdicos e institucionais

PÁGINA 14

SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos - SP

eu, Fábio Aparecido Damasceno, Secretário, lavreia presente ata, e eu, Orestes Previtale Júnior,Presidente em exercício, por determinação legal,a conferi e subscrevi.

Vereador Adroaldo Mendes de Almeida

Vereador Aldemar Veiga Júnior

César Rocha Andrade da Silva;

Edson José Batista

Egivan Lobo Correia

Israel Scupenaro

João Moysés Abujadi

José Henrique Conti

José Osvaldo Cavalcante Beloni

José Pedro Damiano

Leonildo Augusto de Godói

Lourivaldo Messias de Oliveira

Paulo Roberto Montero

Rodrigo Vieira Braga Fagnani

Sidmar Rodrigo Tolói

Valinhos, aos 02 de janeiro de 2013

Circular nº 01/2013;Assunto: convocação de Período de

Sessões ExtraordináriasPrimeira Sessão: dia 04 de janeiro, 16

horas.

Senhor Vereador.

Atendendo solicitação unânime dosVereadores tem este a finalidade de convocar VossaExcelência para um Período de SessõesExtraordinárias na forma do art. 36 da Lei Orgânicado Município e da letra “b”, II, do artigo 72 doRegimento Interno da Casa ( Res. nº 05, de 28 dejunho de 2011), a partir do dia 04 do corrente,para apreciação até decisão final da seguinte pauta:

1. Eleição das Comissões Permanentes naforma dos arts. 33 a 35 do Regimento Interno;

2. Apreciação de Projeto de Resolução nº 01/2013, criando mais 18 (dezoito) cargos de Assessorde Gabinete de Vereador, no inciso VIII, letra “a”,do art. 3º da Resolução nº 02 de 27 de abril de2010 (cópia em Anexo).

A primeira sessão será realizada no próximodia 04 de janeiro com início às 16:00 horas e asdemais sessões, se necessário, serão marcadasem comum acordo com o Plenário.

Atenciosamente.

Lourivaldo Messias de OliveiraPresidente

ATA NO 001/2013

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO No

01/2010 PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO.

Aos dois dias do mês de janeiro do ano de doismil e treze, na Diretoria de Administração daCâmara Municipal de Valinhos, sito a Rua Antonio

CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS. ATADA SESSÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DA MESA

DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DEVALINHOS PARA O PERÍODO DE 2013 A2016, REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE

2013.

Vereadores:Orestes Previtale Júnior, Presidente, em

exercício;Fábio Aparecido Damasceno, Secretário;Adroaldo Mendes de Almeida;Aldemar Veiga Júnior;César Rocha Andrade da Silva;Edson José Batista;Egivan Lobo Correia;Israel Scupenaro;João Moysés Abujadi;José Henrique Conti;José Osvaldo Cavalcante Beloni;José Pedro Damiano;Leonildo Augusto de Godói;Lourivaldo Messias de Oliveira;Paulo Roberto Montero;Rodrigo Vieira Braga Fagnani eSidmar Rodrigo Tolói.

À hora marcada, 11 horas e trinta minutos dodia 1º de janeiro do ano de 2013, sob a Presidênciado Vereador Orestes Previtale Júnior, vereador maisvotado nas últimas eleições, que convidou oVereador Fábio Aparecido Damasceno parasecretariar os trabalhos, foi realizada na CâmaraMunicipal de Valinhos, sito à Rua Ângelo AntônioSchiavinato, s/n.º, residencial São Luis, no PlenárioMultiuso, nesta Cidade, a Sessão Especial deEleição da Mesa Diretora. Em seguida, conformedispõe os artigos 21 da Lei Orgânica do Município,combinado com o artigo 6º e parágrafos doRegimento Interno, foi realizada a eleição da MesaDiretora da Câmara Municipal de Valinhos. Feita achamada, todos presentes. Aberta a SessãoEspecial, em nome de Deus, o Senhor Presidenteconvidou um à um dos Srs. Vereadores paradeclarar os votos. Apurados os votos, o Sr Presidenteanunciou a Mesa eleita por unanimidade que ficouassim constituída:

- Para Presidente Lourivaldo Messias deOliveira, 17 votos;

- Para 1º Vice-Presidente José Henrique Conti,17 votos;

- Para 2º Vice-Presidente, Fábio AparecidoDamasceno, 17 votos;

- Para 1º Secretário, José Osvaldo CavalcanteBeloni, 17 votos;

- Para 2º Secretário, Paulo Roberto Montero,17 votos;

- Para 3º Secretário, Sidmar Rodrigo Tolói, 17votos;

- Para 4º Secretário, José Pedro Damiano, 17votos.

Imediatamente, na forma da Lei os eleitosassinaram o termo de posse e assumiram seuscargos na Mesa, passando a Sessão, à partir destemomento a ser presidida pelo Vereador LourivaldoMessias de Oliveira, presidente eleito e empossado.Usaram da palavra todos os vereadores quefizeram comentários sob a forma de escolha doscandidatos. Antes de dar por encerrada a Sessão oSenhor Presidente agradeceu o apoio de seuscolegas e definiu em linhas gerais seu plano paraadministrar a Casa. Nada mais havendo a tratar oSenhor Presidente encerra a sessão e, para constar,

Angelo Schiavinato, s/nº, no Município de Valinhos,Estado de São Paulo, foram encerrados os trabalhosreferentes a apresentação dos candidatosaprovados no Concurso Público n.º 01/2010, paraprovimento de cargo público, convocado atravésdo Edital de Convocação n.º 006/2012, ematendimento as disposições no item 7 do Edital doreferido concurso, tendo sido lavrada a presenteAta, a fim de relatar as ocorrências havidas nesteprocesso de apresentação:

A – Aos vinte e dois dias do mês de novembrodo ano de dois mil e doze, na Diretoria deAdministração da Câmara Municipal de Valinhos,foi efetuada a abertura dos trabalhos mencionados;

B - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NO EDITALDE CONVOCAÇÃO No 06/2012, PARAAGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOS EDEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARANOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO

B.1 - Apresentou-se o candidato abaixo, noprazo determinado, ordem de classificação erespectivo cargo:

Cargo: TelefonistaLotação: Diretoria de Administração3º - ANDRÉ SEIXAS PRADO

C - DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOSE RESULTADOS DA INSPEÇÃO MÉDICA DOCANDIDATO MENCIONADO NO ITEM B.1DESTA ATA, CONFORME TERMO DE CIÊNCIA ECOMPARECIMENTO

C.1 - Após conferência dos documentosapresentados e do resultado da inspeção médica,foi considerado apto para nomeação o candidatoabaixo:

Cargo: TelefonistaLotação: Diretoria de Administração3º - ANDRÉ SEIXAS PRADO

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado a mim,Érica Maria da Silva, ocupante do cargo deprovimento em comissão de Assessor Especial,que lavrasse a presente Ata, que segue assinadapor Flavio F. Paiva de Freitas, Diretor deAdministração.

Flavio F. Paiva de FreitasDiretor Administrativo

ATA NO 002/2013

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO No

01/2010 PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO.

Aos dois dias do mês de janeiro do ano de doismil e treze, na Diretoria de Administração daCâmara Municipal de Valinhos, sito a Rua AntonioAngelo Schiavinato, s/nº, no Município de Valinhos,Estado de São Paulo, foram encerrados os trabalhosreferentes à apresentação dos candidatosaprovados no Concurso Público n.º 01/2010, paraprovimento de cargo público, convocado atravésdo Edital de Convocação n.º 008/2012, ematendimento as disposições no item 7 do Edital doreferido concurso, tendo sido lavrada a presenteAta, a fim de relatar as ocorrências havidas nesteprocesso de apresentação:

A – Aos vinte e dois dias do mês de novembrodo ano de dois mil e doze, na Diretoria deAdministração da Câmara Municipal de Valinhos,foi efetuada a abertura dos trabalhos mencionados;

B - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NO EDITALDE CONVOCAÇÃO No 08/2012, PARAAGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOS E

DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARANOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO

B.1 - Apresentou-se o candidato abaixo, noprazo determinado, ordem de classificação erespectivo cargo:

Cargo: Assistente de InformáticaLotação: Diretoria de Comunicação1º - BRUNO CIRO DO NASCIMENTO

C - DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOSE RESULTADOS DA INSPEÇÃO MÉDICA DOCANDIDATO MENCIONADO NO ITEM B.1DESTA ATA, CONFORME TERMO DE CIÊNCIA ECOMPARECIMENTO

C.1 - Candidato excluído do referido ConcursoPúblico por deixar de apresentar documentaçãono prazo determinado no Termo deComparecimento e Ciência, conforme previsto noitem 7 do Edital de Concurso Público nº 01/2010,assinando posteriormente Termo de Desistênciada vaga.

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado a mim,Érica Maria da Silva, ocupante do cargo deprovimento em comissão de Assessor Especial,que lavrasse a presente Ata, que segue assinadapor Flavio F. Paiva de Freitas, Diretor deAdministração.

Flavio F. Paiva de FreitasDiretor Administrativo

Portaria n.º 596de 03 de janeiro de 2013

Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidenteda Câmara Municipal de Valinhos, no uso de suasatribuições legais,

Conforme Resolução no 02 de 27 de Abril de2010 e com fundamento, na seção I, artigo 17,inciso I, capitulo III, artigo 100 e seus §§, da Lei n.º2018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatuto dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos),resolve:

NOMEAR

ANDRÉ SEIXAS PRADO, para exercer o cargode provimento efetivo de Telefonista, lotado junto aDiretoria de Administração, referência R02, a partirde 03 de janeiro de 2013.

Câmara Municipal de ValinhosAos três dias do mês de janeiro do ano de dois

mil e treze.

Lourivaldo Messias de OliveiraPresidente

PORTARIA Nº 597DE 03 DE JANEIRO DE 2013.

Lourivaldo Messias de Oliveira, Presidenteda Câmara Municipal de Valinhos, no uso de suasatribuições legais,

Com Fundamento no artigo 131, inciso II,alínea “a”, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos), resolve,

EXONERAR “ex-officio”

I. ANA CAROLINA NOVAIS NERIS DESOUSA do cargo de provimento em comissão deAssessor Gabinete Vereador, referência CC2A,lotado junto ao Gabinete Parlamentar do Vereador

CÂMARA MUNICIPAL

ATOS DO LEGISLATIVO

Poder Legislativo

Page 15: SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos … · pÁgina 4 sexta-feira, 04 de janeiro de 2013 edição 1324, valinhos - sp secretaria de assuntos jurÍdicos e institucionais

PÁGINA 15

SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos - SP

Fábio Aparecido Damasceno, a partir de 31 dedezembro de 2012;

II. TANIA MARIA FRANCO do cargo deprovimento em comissão de Assessor GabineteVereador, referência CC2A, lotado junto aoGabinete Parlamentar do Vereador FábioAparecido Damasceno, partir de 31 de dezembrode 2012;

III. PAULA CRISTINA SANTANABENEDICTO do cargo de provimento emcomissão de Assessor Gabinete Vereador,referência CC2A, lotado junto ao GabineteParlamentar da ex Vereadora Dalva Dias da SilvaBerto, a partir de 02 de janeiro de 2013;

IV. PATRÍCIA PEGORETTI VIEIRA do cargode provimento em comissão de Assessor GabineteVereador, referência CC2A, lotado junto aoGabinete Parlamentar da ex Vereadora Dalva Diasda Silva Berto, a partir de 02 de janeiro de 2013;

V. ROGÉRIO LUIZ SILVA SCHENEIDER docargo de provimento em comissão de AssessorGabinete Vereador, referência CC2A, lotado juntoao Gabinete Parlamentar da ex Vereadora DalvaDias da Silva Berto, a partir de 02 de janeiro de2013;

VI. ROSÂNGELA FELIX FERNANDES docargo de provimento em comissão de AssessorGabinete Vereador, referência CC2A, lotado juntoao Gabinete Parlamentar do ex Vereador JoséAparecido Aguiar, a partir de 02 de janeiro de2013;

VII. IRACI ROMÃO TORO DE CARVALHOdo cargo de provimento em comissão de AssessorGabinete Vereador, referência CC2A, lotado juntoao Gabinete Parlamentar do ex Vereador JoséAparecido Aguiar, a partir de 02 de janeiro de2013;

VIII. ELENA ALVES GOMES do cargo deprovimento em comissão de Assessor GabineteVereador, referência CC2A, lotado junto aoGabinete Parlamentar do ex Vereador JoséAparecido Aguiar, a partir de 02 de janeiro de2013;

IX. ANTONIO JOSUÉ RIBEIRO do cargo deprovimento em comissão de Assessor GabineteVereador, referência CC2A, lotado junto aoGabinete Parlamentar do ex Vereador AntonioSoares Gomes Filho, a partir de 02 de janeiro de2013;

X. VALDIR AGUIAR DE SOUZA do cargo deprovimento em comissão de Assessor GabineteVereador, referência CC2A, lotado junto aoGabinete Parlamentar do ex Vereador AntonioSoares Gomes Filho, a partir de 02 de janeiro de2013;

XI. TANIA MARIA GRIPA DOS SANTOS docargo de provimento em comissão de AssessorGabinete Vereador, referência CC2A, lotado juntoao Gabinete Parlamentar do ex Vereador AntonioSoares Gomes Filho, a partir de 02 de janeiro de2013

Câmara Municipal de Valinhos,Aos três dias do mês de janeiro de dois mil e

doze.

LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRAPresidente

Page 16: SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos … · pÁgina 4 sexta-feira, 04 de janeiro de 2013 edição 1324, valinhos - sp secretaria de assuntos jurÍdicos e institucionais

PÁGINA 16

SEXTA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1324, Valinhos - SP