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Diário Oficial de São José do Rio Preto

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Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

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Arquivo DHOJE

R$ 3,30 NO CARTÃO

Tarifa de ônibus sobe a partir do próximo domingo em Rio Preto

Passe estudantil não terá reajuste, mas usuários que pagam em dinheiro ou em vale-transporte vão desembolsar R$ 3,50 Pág. A3 Força-tarefa contra o Aedes

tenta barrar nova epidemia

Pág. A3

Cláudio LAHOS

Ajudante é preso pela

GCM enquanto estuprava jovem

Guardas civis foram aciona-dos por um popular, na manhã de ontem, e encontraram o homem sem a parte debaixo da roupa, em cima da mulher e com as mãos no pescoço dela, tentando imobilizá-la.

Pág. A5

Blocos são chamados

para salvarem Carnaval de rua

Pág. A3

Caminhão com frutas tomba e

congestiona alça de acesso da WL

Acidente aconteceu na ma-drugada desta quinta-feira, na rodovia Washington Luís, em Rio Preto. Polícia suspeita que carga que não estava bem amarrada levou caminhoneiro a perder controle do veículo.

Pág. A5

Cláudio LAHOS

Pancadas de chuva e tempo fechado são esperados nas próximas horas na cidade, segundo a meteorologia

Frente fria deve fazer altas temperaturas despencarem e trazer chuva até domingo

Pág. A4

Dono de selaria é multado por

armazenar peles de animais

Pág. A5

Com dez casos de dengue, UBSs

de Catanduva atendem doentes

Pág. A4

Divulgação

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A-2 JornalSão José do Rio Preto, sexta-feira17 de janeiro de 2020 SAÚDE/OPINIÃO

O pequeno bebê britânico Matheson ‘Sonny’ nasceu dia 10 de dezembro passado, fi-lho de Lewis e Hannah Jones, ambos apresentadores de tv de 38 anos. Eles vivem agora o momento mais especial de suas vidas. Seria mais uma história bonita de nascimento, quando não se conhece como chegaram até esse momento mágico.

O bebê ‘Sonny’ chamou a atenção pela forma que foi concebido. Ele era o último embrião desse casal, que antes tinha realizado 15 ciclos de fertilização ‘in vitro’ sem sucesso, durante longos seis anos de tratamento e após gastarem 425 mil reais apro-ximadamente.

A questão da infertilidade do casal não é um caso iso-lado. Segundo a Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA), os estu-dos recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que 50 milhões de pessoas no mundo enfrentam problemas de fertilidade. No Brasil, a estimativa é de pelo menos 8 milhões. O que nos

VIDA DE TENTANTE

Divulgação

chama a atenção e nos reme-te a uma reflexão, a trajetória desse casal.

A trajetória de Lewis e Han-nah Jones não se resume aos procedimentos técnicos de fertilização que passaram. Mas à saúde mental, que envolve não só a relação entre o próprio casal, mas também todo o ciclo social, que acaba muitas vezes empobrecido. Não é incomum ocorrer separações destes no meio do processo, já que lidar com toda a carga emocional, muitas vezes, não é fácil, mas há aqueles casais que se tor-nam ainda mais unidos.

A questão do filho vem da construção de um sonho, mui-tas vezes planejado desde a infância. Então, não conseguir engravidar, geralmente não é uma possibilidade considerada. Somos criados para evitar a gra-videz, engravidar no momento certo é dado como algo muito fácil de acontecer. Quando isso não acontece a autoestima é atingida. Há uma frustração repetida, em conjunto com a ansiedade, o sentimento de tristeza, muitas vezes acompa-nhdo da depressão e outras do abalo na vida conjugal.

A reprodução humana é uma área única na medicina. Única na evolução e no resul-tado. Quando um casal escolhe tratar a gente nunca sabe o resultado. É uma ciência de

meios e não de fins. A evolução é incerta, porque nunca pode-mos prever como o tratamento vai andar e nem aonde ele vai chegar. Um salto para um destino desconhecido e incerto.

Em qualquer outra área da ciência, dizer que um tratamen-to tem 45% de chance de ter sucesso é um absurdo. Mas na reprodução humana é assim. “A gente se joga, se entrega, confia e aceita aquilo que é a nossa chance, às vezes nossa única chance!” O resultado é ainda mais obscuro. Para quem consegue é 100%, para quem não consegue 0%. Impossível saber ou definir se o seu resul-tado é sim ou não.

Mas é bem possível, aliás, muito possível, que a beleza es-teja exatamente aí: o mistério! Saber que em algum ponto, em alguma nuance, o seu sim pode estar esperando você, com todo o amor e carinho deste mundo!

Se você não entender a

A questão do filho vem da construção de um sonho, muitas vezes planejado desde a infância.

Então, não conseguir engravidar, geralmente não é uma possibilidade considerada. Somos criados para evitar a gravidez, engravidar no momento

certo é dado como algo muito fácil de acontecer

“”

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ARTIGO

Paiva NETTO*

70 anos de Fraternidade Ecumênica

Ao raiar de 2020, a fra-terníssima Legião da Boa Vontade completa 70 anos de profícua existência. Sete décadas ao lado do povo, ajudando-o a suplantar as mais árduas pelejas da vida. Nascida na cidade do Rio de Janeiro, no dia da Confrater-nização Universal, em 1o de janeiro de 1950, pela genia-lidade do saudoso jornalista, radialista e poeta Alziro Zarur (1914-1979), a LBV tem como logomarca um coração azul, entrelaçado por 34 elos – referência ao número do versículo do capítulo 13 do Evangelho de Jesus, se-gundo João: “Amai-vos como Eu vos amei”. Nela ainda se lê o Cântico dos Anjos aos pastores no campo, quando do nascimento do Cristo Ecumênico, o Divino Estadista: “Paz na Terra aos homens de Boa Vontade”. É o símbolo maior de sua atu-ação solidária e ecumênica, quer dizer, universal.

A comemoração dessa data dá-se graças ao apoio popular. Vem dele a força motriz que levou a Institui-ção, no Natal de 2019, a cumprir o desafio, lançado por ela mesma, de distribuir, em todo o Brasil, a mais de 40 mil famílias de baixa renda, cestas de alimentos. Isso sem contar os seus pro-gramas socioeducacionais, pautados pela Pedagogia do Afeto (direcionada para crianças de até 10 anos) e pela Pedagogia do Cidadão Ecumênico que asseguram diariamente um padrão de qualidade nas ações voltadas aos adolescentes, jovens, adultos e idosos atendi-dos em nossas unidades espalhadas pelo território nacional.

ELO ACHADONuma página que escrevi

– publicada na antiga Revis-ta LBV no 170, de junho de 1999, e que incluí em meu livro Tesouros da Alma, fica expresso esse sentimento que inspira e faz crescer a

Legião da Boa Vontade. O texto surgiu de um improviso que fiz na Super Rede Boa Vontade de Rádio: O Amor é o elo achado:

O Amor é a suprema de-finição da Divindade. É o elo perdido que a criatura busca na imensidão do estudo cien-tífico, que, para mais rapida-mente progredir no âmbito social, tem de irmanar-se à Fé sem fanatismos, a fim de encontrar esse elo. Há tanto tempo considero que a Ciência (cérebro, mente), iluminada pelo Amor (Reli-gião, coração fraterno), eleva o ser humano à conquista da Verdade!

E o que é mais o Amor?O Amor é o grande cam-

peão das mais difíceis ba-talhas. Supera todos os sofrimentos. É Deus. Logo, intensifica sua atitude con-fortadora quando o desassis-tido ou o ser amado precisa de socorro.

O Amor não pede para si mesmo.

O Amor oferece o auxílio

que o desamparado suplica. O Amor, com discrição,

atende até ao apelo não abertamente expresso.

O Amor não deserta, pois ajuda sempre. Nunca traz destruição. Propicia a Paz.

O Amor não adoece. Ele se renova para recuperar o enfermo do corpo e/ou da Alma. Não promove a fome. Pelo contrário, fornece o alimento.

O Amor instrui e liberta, porquanto reeduca e espi-ritualiza.

O Amor não constrange, porque confia. Por esse mo-tivo, poetizou Rabindranath Tagore (1861-1941), famoso bardo e filósofo hindu, amigo de Gandhi (1869-1948): “Ó Deus! O Teu Amor liberta, enquanto o amor humano aprisiona”.

O Amor é tudo: o enlevo da existência, pois afasta o temor.

O Amor, quando verda-deiramente é ele mesmo, sempre triunfa, visto que não coage nunca. Enfim, o Amor

beleza do incerto, você não vai enxergar o valor dessa ciência e arte que enche nossos cora-ções de esperança e nos faz caminhar, mesmo sabendo que o não também existe.

Este casal confiou no in-certo, aceitou suas chances e a fraqueza e os limites da medicina. E na incerteza do destino, houve a persistência pelo próposito e o sucesso com a realização de um sonho.

Alguns dias perdemos, ou-tros ganhamos. Mas a gente nunca, nunca, deve deixar de lutar pelos nossos sonhos, porque vale a pena! Afinal, essa decisão, esse ponto final, esse rumo que damos para as nossas vidas é único, pessoal e intransferível.

Por Luiz Fernando Gon-çalves Borges - médico gi-necologista e obstetra, pós--graduado em Reprodução Humana.

governa, porque é Deus, mas igualmente Justiça.

O Amor é o Elo Achado. Bem a propósito, em

outro conceito, no tocante ao Amor de Deus e à Sua Justiça, escrevi: No Tribunal Celeste vigora o Amor, toda-via não existe impunidade. É sempre necessário enfatizar que em consonância ao Amor de Deus permanece

também a Justiça Celeste. A suprema redenção exige da criatura reabilitada pelo Amor Divino a devida corres-pondência em atitudes. De outra forma, seria a glorifica-ção da impunidade.

*Jornalista, radialista e escritor.

[email protected] — www.boavontade.com

POLÍTICA A-3JornalSão José do Rio Preto, sexta-feira17 de janeiro de 2020

Edinho autoriza reajuste de transporte coletivo para o próximo domingo

O prefeito Edinho Araújo (MDB) autorizou o reajuste na tarifa do transporte coletivo em Rio Preto. O valor atual é de R$ 3,20 e vai passar para R$ 3,30 para os usuários do cartão, para o passageiro que pagar em dinheiro o valor será de R$ 3,50.

O reajuste passa a valer no próximo domingo (19). O secretário de Trânsito, Trans-portes e Segurança de Rio Preto, Amaury Hernandes, afirmou que o valor do reajuste foi decidido, após análises do índice contratual.

A nova tarifa técnica é de R$ 4,10, que corresponde ao valor total do transporte por usuário. O subsídio de R$ 16 milhões será mantido pela prefeitura. “Além das análises feitas, foi levado em considera-ção os novos ônibus que terão ar-condicionado. Ao todo, na frota serão 60 ônibus com apa-

relhos de ar-condicionado”. O secretário ponderou

ainda que “esse aumento é contratual, não tinha como ser evitado”. A prefeitura infor-mou que o valor pago de R$ 1,00 pelos estudantes será mantido.

Ar-condiconado Os primeiros ônibus com

ar-condicionado foram entre-gues, dia 26 de julho do ano passado, em Rio Preto. Foram 36 novos coletivos, com ar--condicionado, acessibilidade a cadeirantes e acesso à rede Wi-Fi.

Os veículos começaram a circular na cidade no dia 1º de agosto, cada veículo com capacidade para acomodar até 70 passageiros. No total, a cidade terá uma frota com 60 ônibus equipes com os aparelhos de ar-condicionado. “Expectativa é de que esses ônibus comecem a rodar até no meio do ano”, finalizou Amaury.

Mariane [email protected]

SUBSÍDIO CONTINUA EM R$ 16 MI

Arquivo DHOJE

Tarifas terão valores diferenciados, conforme a forma de pagamento escolhida pelo usuário rio-pretense

Saúde planeja ações educativas para combater o Aedes aegyptiA Secretaria de Saúde elabo-

ra ações educativas que visam a prevenção ao mosquito Aedes aegypti no município.

Segundo o gerente da Vi-gilância Ambiental, Luiz Feboli Filho, as ações educativas terão início em escolas e empresas.

“O último índice de Breteau que foi em outubro mostrou que 82% das amostras positivas de Ades estavam dentro da residên-cia, o que representa um número muito alto. Temos que repensar e avisar a população que mesmo nesta época de seca o mosquito continua porque tem o criadouro dentro de casa”, frisou.

O gerente reforçou ainda que “nós intensificamos bastante a parte de educação, a gente en-tende que, hoje, a educação é a maior arma contra o mosquito. O ano passado tiveram diversas ações, como feiras, palestras em condomínio, em escolas e pre-tendemos ampliar essas ações. A gente entende que a prevenção é tão importante quanto o veneno ou o agente de saúde na casa. Voltamos o nosso foco para a educação”.

Após o Índice de Breteau as ações serão intensificadas por área no município. “Hoje nós já temos os protocolos que são

Mariane DIAS

CARNAVAL DE RUA

Secretaria e representantes de blocos se reúnem hoje

O secretário de Desenvolvi-mento Econômico, Jorge Luis de Souza, irá se reunir, na manhã desta sexta-feira (17), com re-presentantes dos blocos carna-valescos de Rio Preto. A reunião será fechada. Porém, o secretá-rio da pasta afirmou que o desfe-cho sobre o Carnaval acontecerá após a reunião.

Presidentes das escolas de samba de Rio Preto participaram da reunião de Comissão de Cul-tura da Câmara Municipal, mas não tiveram um retorno positivo.

“Pelo que foi constatado na reunião não é um valor baixo, tem, por exemplo, o ECAD que é uma coisa que não tem como fugir, vamos tentar negociar o mí-nimo possível. Nós estamos com muita vontade e nos esforçare-mos para que o evento aconteça com desfile de fantasias, com

Rei Momo e rodas de samba. A gente não jogou a toalha, as escolas estão se preparando para o desfile, a comunidade está ajudando para que Rio Preto não fique sem Carnaval”, disse o presidente da escola de samba Império do Sol, Vicente Serroni.

Ele ponderou ainda que “o recinto continua aberto para as escolas de samba, como o chamamento não deu certo, as escolas estão se mobilizando para poder realizar o Carnaval naquele local. Apareceu um pe-queno investidor que não cobre os custos do evento, mas nós estamos procurando baratear tudo isso”.

O carnavalesco afirmou que não medirá esforços para que o evento aconteça. “Já conse-guimos um caminhão de som sem custo, conseguimos a ilu-minação da pista sem custo, conversamos com uma equipe

Mariane DIAS de seguranças que vai fazer um preço melhor para cuidar da segurança do recinto e continu-amos atrás de baratear todos os gastos que possa aparecer. Vamos realizar pequenos shows, vamos fazer os desfiles no do-mingo de Carnaval ou depen-dendo do que acontecer, talvez, faremos até uma semana antes o evento para conseguir preços melhores. Conseguimos a custo zero o transporte dos integrantes das escolas no dia do desfile, continuamos na luta, a gente quer fazer o Carnaval”, afirmou.

“A gente vai fazer uma vistoria lá no recinto para ver realmente como será feito o desfile e quais os locais que darão para fazer o desfile, as rodas de samba, estamos imbuído de fazer um Carnaval para que a população possa estar aplaudindo. É um esforço pra que isso não deixe de acontecer”, finalizou Serroni.

Divulgação

PREVENÇÃO

Integrantes de escolas de samba e representantes de blocos tentam garantir folia

Cláudio LAHOS

Enem libera notas hojeHoje, os quase 4 milhões

de participantes do Exame Na-cional do Ensino Médio (Enem) 2019 terão acesso às notas que obtiveram na avaliação. Para acessar os resultados é preciso informar, na Página do Participante, o CPF e a senha cadastrados na hora da inscri-ção no exame.

Desde já, os estudantes podem se preparar para conferir as notas. Aqueles que não lem-bram a senha, podem recuperá--la no próprio sistema. É possível acessar o resultado também pelo aplicativo do Enem.

Para acessar as notas na Página do Participante, o Ins-tituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, divulgou um passo a passo:

Ao entrar na página, logo aparece a Nanda, uma persona-gem digital com uma pergunta. Para avançar, é preciso respon-der ao desafio. Isso é feito para evitar o acesso de robôs.

Em seguida, os estudantes devem informar o CPF e inserir a senha. Caso não se lembrem da senha, basta clicar no link “Esqueci minha senha”, que está logo abaixo do campo de preenchimento.

O sistema vai, então, pedir

Agência BRASIL

EDUCAÇÃO

para o usuário escolher se a senha cadastrada será enviada para o e-mail registrado durante a inscrição ou se quer alterar o e-mail. O sistema dá uma pista para que o participante se lem-bre de qual e-mail foi cadastrado durante a inscrição.

Caso a opção seja por rece-ber a senha no e-mail cadas-trado, basta procurar na caixa de entrada. Se não encontrar, o Inep orienta a verificar a caixa de spam.

Quem não tem mais acesso ao e-mail informado na inscrição ou quiser trocar o endereço do correio eletrônico deverá respon-der às perguntas solicitadas a respeito dos dados informados na inscrição. Acertando todas as respostas, é só informar o novo e-mail.

O Inep irá, então, enviar a senha para o novo e-mail, e o participante poderá acessar as notas no exame. É possível, in-clusive, consultar os resultados de edições passadas, caso o usuário tenha feito o Enem em outros anos.

A senha deve ser guardada em local seguro e de fácil aces-so. Ela ainda será usada para a inscrição nos programas federais de acesso ao ensino superior. Na Página do Participante, os can-didatos têm acesso ao número de inscrição, também usado para concorrer a vagas no ensino

superior. Hoje, os estudantes terão

acesso à nota da redação e à pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e mate-mática.

Ensino superiorCom os resultados, os es-

tudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior pú-blico pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Pro-grama Universidade para Todos (ProUni), e participar do Fundo de Financiapróximo ›mento Es-tudantil (Fies).

O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 21 a 24 de janeiro. As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 28 a 31 de janeiro e, para o Fies, de 5 a 12 de fevereiro.

Além dos programas nacio-nais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com mais de 40 instituições portuguesas.

seguidos independentes do ano, os agentes já estão fazendo o trabalho de casa a casa, essa semana terminou o Índice de Breteau, esse índice é feito qua-tro vezes por ano, o último foi em outubro e faz agora em janeiro. A partir desse índice, a gente foca nas ações específicas”, afirmou o gerente.

“Por meio do georreferencia-mento no mapa identificamos qual área foi pior e com isso direcionamos a ação para es-sas áreas. Isso pode ser tanto um bloqueio da doença com o agente de saúde nas casas, ações de educação. São ações em escolas, indústrias, a gente oferece uma brigada voltada para indústria e comércio para eles fazerem uma vistoria dentro das unidades, então são diversas frentes”, explicou Feboli.

A nebulização realizada pelas equipes de Saúde ainda não tem

previsão para acontecer. “O vene-no vem do Ministério da Saúde, então no Brasil todo ainda não tem e não tem ainda previsão de quando irá chegar”, disse o gerente.

Ele salientou ainda que nesta época do ano ocorre o aumento de outro tipo de pernilongo, o Culex. “O Culex facilmente encontrado na beira de rio, nas baixadas das cidades onde tem brejo, até onde era originalmente brejo é cidade, com crescendo urbano o local vira fundo de vale, nestas áreas vem muito deste pernilongo, que tem um hábito diferente, ele faz um zumbido, é aquele pernilongo que incomoda e tem horário diferente do Aedes. O Culex a gente o encontra du-rante a noite voando dentro da residência, ele se desenvolve em água, mas não é igual ao Aedes, porque o desenvolvimento dele é em água turva”, finalizou.

A-4 JornalSão José do Rio Preto, sexta-feira17 de janeiro de 2020 COTIDIANOCOTIDIANOA-4A-4

A onda de calor que to-mou conta de Rio Preto nos últimos dias deve ser inter-rompida com uma frente fria que chega a todo o Estado de São Paulo nesta quinta-feira (16).

De acordo com Coordena-doria Estadual de Proteção e Defesa Civil, a nova frente fria chega ao território paulista e, associada a grande oferta de umidade já existente em toda a região, aumenta o potencial de temporais acompanhados de rajadas de vento e raios.

A previsão é que chova na região de Rio Preto entre ontem (16) e hoje (17) até 30 milímetros. A média ainda

Frente fria deve trazer mais chuva e interromper a escalada do calor

Vinicius LOPES [email protected]

Cláudio LAHOS

é baixa se compararmos com a região do Vale do Paraíba e Litoral Norte, onde a média deve ser entre 80 e 110 milímetros.

Mesmo com a possibilida-de de chuva, as temperaturas não devem cair o bastante para trazer a sensação de frio. Segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacio-nal de Pesquisas Espaciais (Cptec/Inpe), a máxima em Rio Preto deve chegar aos 30 graus.

No fim de semana, a temperatura deve aumentar gradativamente chegando aos 32 graus de máxima no domingo (19). Entretanto, a possibilidade de chuva é de 80%.

INSCRIÇÕES ATÉ DIA 29

PREVISÃO DO TEMPO

CATANDUVA

Saúde libera atendimentos a pacientes com suspeita de dengue nos postinhos

Devido à quantidade de pessoas com sintomas de dengue, a Secretaria de Saúde de Catanduva refor-çou a rede de assistência e liberou as unidades de saúde dos bairros para receber pa-cientes. A atitude foi tomada por causa da superlotação na Unidade de Pronto Aten-dimento (UPA) da cidade.

Os leitos podem ser uti-lizados para acolher os mo-radores com suspeita da doença nos postinhos de saúde, das 7h às 17h. Fora desse período e aos finais de semana, As pessoas devem procurar a UPA.

Em acolhimento, o pa-ciente passa por uma con-sulta médica e a conduta determinará a classificação

Vinicius LOPES de seu grupo para dengue, podendo ser A, B, C ou D. Em quase todos os casos, a pessoa é hidratada com soro fisiológico, medicado para febre e dor no corpo e sub-metido a exame de sangue.

A Saúde contratou servi-ços de um laboratório local para agilizar o diagnóstico da doença. O exame de so-rologia é colhido a partir do sexto dia do início dos sinto-mas e as amostras são en-caminhadas para análise. Os resultados estão sendo atualizados semanalmente.

A incidência de pessoas procurando atendimento com queixa de febre alta, dor de cabeça, náuseas, dor no corpo e manchas vermelhas vem preocupando a saúde pública, que já conta com ações para combater o mos-

quito Aedes aegypti. A diarista Maria Antônia

Siqueira, de 38 anos, come-çou a sentir dores no corpo e ter febre alta na última se-gunda-feira (13) e procurou a UPA da cidade.

“Por causa da lotação, tive que esperar algumas horas para ser atendida. É difícil ter paciência quando estamos passando mal, mas agora com os atendimentos nos postinhos vai agilizar isso pra gente”, conta.

Só este ano, a cidade já notificou 10 casos de den-gue, sendo que dois deram positivo para a doença e outros oito aguardam re-sultado. Em 2019, foram 6.330 notificações, com 2.855 confirmações, 499 em investigações e cinco mortes.

DE ZERO A SEIS ANOS

Senai abre vagas para qualificação em Catanduva

O Senai está pronto para receber os alunos para os cursos de Aprendizagem Industrial em Catanduva. Nesta quarta-feira, dia 15, representantes do setor da indústria participaram de um encontro para sanar dúvidas so-bre as contratações. A parceria resultará em mão de obra qua-lificada para o mercado de tra-balho, além de emprego e renda para a cidade. As inscrições terminam no dia 29 de janeiro.

A reunião foi realizada na sede do Senai de Catanduva, situado na rua Recife, esquina com a Maranhão, no prédio cedido pela Prefeitura. O debate teve a presença do diretor do Senai Ilieste Augusto Malta Filho e do secretário municipal de Desenvolvimento, Fabio Rinaldi Manzano. Toda a estrutura do local e os novos equipamentos foram apresentados aos em-presários.

“O encontro foi extremamen-te positivo, com a apresentação dos horários das aulas, a grade curricular, apresentação da es-trutura do Senai em Catanduva. Trata-se de uma importante oportunidade para as indústrias da cidade. As opções de contra-tos e todo o direcionamento foi feito e pensado na indústria de Catanduva, por isso a disponibi-lidade em dois períodos diferen-tes”, destaca o diretor do Senai.

Duas opções de cursos de Aprendizagem estão disponíveis: Eletricista Industrial e Mecânico de Manutenção de Máquinas Agrícolas e Veículos Pesados. A reserva de vagas deve ser feita pelas indústrias. Os candidatos serão indicados por elas e devem ser contratados até o início do curso, que terá matrículas nos dias 5 e 6 de fevereiro.

O curso de Eletricista Indus-trial tem 20 vagas disponíveis para o período da manhã (7h30 às 10h30) e 20 vagas para o

Da REDAÇÃO

CRAS inicia serviço de convivência para crianças

O ano já começa bem animado para crianças da primeira infância e suas famílias assistidas pela Secretaria de Assistência Social, por meio do CRAS Vila Toninho (Centro de Referência de Assistência Social).

No próximo dia 22, quar-ta-feira, começam as ati-vidades de recreação e oficinas de arte, promovidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Víncu-los, para crianças de zero a seis anos.

“É um trabalho novo dentro do SCFC, destinado à primeira infância. No dia 22, vamos apresentar o serviço, a equipe, faremos

Da REDAÇÃO período da tarde (13h30 às 17h30). A carga horário será de 800 horas. Para o curso de Mecânico são 1.600 horas com 20 vagas para a manhã (7h30 às 11h30) e 20 vagas para à tarde (13h30 às 17h30).

Os candidatos devem ter Ensino Fundamental completo, idade mínima de 14 anos para o curso de Mecânico e de 17 anos para o de Eletricista. Também é necessário ter, no máximo, ida-de que permita a conclusão do curso antes dos 24 anos.

O processo seletivo será realizado no dia 3 de fevereiro no Instituto Municipal de Ensi-no Superior (IMES). O prazo foi estendido para garantir que os empresários tenham o tempo suficiente para apresentarem os futuros alunos. A avaliação terá 60 questões. Os candidatos que tiverem os melhores desempe-nhos na prova serão convocados para a matrícula. Informações pelo telefone (17) 2138-9666.

Termômetros rio-pretenses chegaram a registrar 41 graus Vertedouro voltou a ficar cheio com as fortes chuvas

Superlotação na UPA levou secretaria a liberar UBSs para atender pacientes com dengue

Divulgação

DENGUE

Prefeitura de Urupês inicia mutirão de coleta de lixo contra o Aedes

A Prefeitura de Urupês, numa parceria entre a Secre-taria de Saúde e a Diretoria de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos, realiza, neste sábado (18), a primeira etapa do mutirão de coleta de resíduos em combate à den-gue. A ação terá início às 7h e acontecerá nos bairros Mundo Novo e Boa Vista, pois são os que tiveram maior índice de

Da REPORTAGEM notificação de dengue recen-temente. Contudo, o intuito é abranger toda a cidade nas próximas etapas, que devem acontecer em breve.

De acordo com a organiza-ção do mutirão, está autorizado o descarte de todo tipo de lixo que possa acumular água, principalmente os que se en-contram nos quintais, como eletrônicos velhos, pneus e outros. A equipe organizadora pede, ainda, a colaboração

dos moradores para que não descartem, nesta ação, entu-lhos de construção em grande quantidade e podas de árvores.

O município recomenda para a população que separem os resíduos e depositem em frente suas residências antes das 7h deste sábado.

Caso seja colocado lixo ou entulhos após a data e horário informados, não serão recolhi-dos. As próximas datas da ação nos demais bairros da cidade

serão divulgadas no site da prefeitura, e nas redes sociais, atente-se para colaborar nessa luta contra a dengue.

Vale lembrar que, no caso de suspeita de dengue, inde-pendente se for atendido pela rede pública ou privada, o pa-ciente deve solicitar ao seu mé-dico que notifique a Vigilância Epidemiológica da cidade para que a Prefeitura tome as devi-das providências e intensifique a ação no município. Mutirão começará pelos bairros com maior incidência do mosquito

Divulgação

uma acolhida bem calorosa, justamente para atrair o público e trabalhar a convi-vência e os laços familiares, a socialização. O encontro será repetido toda quarta--feira, como os outros dos CRAS,” disse Sonia Miele, coordenadora da Proteção Social Básica da Semas.

É o dia de convivência em que crianças até seis anos de idade e seus fami-liares participam de muitas brincadeiras, além de con-tação de histórias, teatro com fantoches, passeios e visitas a equipamentos de cultura e lazer. Será das 9h às 10h30, com participação de monitores especializados e da equipe técnica da as-sistência social.

O Serviço de Convivên-cia e Fortalecimento de

Vínculos é um trabalho da Secretaria de Assistên-cia Social para reforçar os laços com a família e a comunidade; promove a integração entre os parti-cipantes, todos se tornam mais amigos, se relacionam melhor, se ajudam e trocam experiências. Muitas vezes, o morador não sabe que o vizinho precisa de ajuda médica ou social, ou que alguém precisa da com-panhia para sair de casa, ou que estão acontecendo eventos, palestras, reuniões que ajudam a comunidade.

Os efeitos deste serviço têm sido muito positivos, segundo a Proteção Social Básica. Mais informações para o Dia de Convivên-cia do CRAS Vila Toninho: 3818-1811.

A-5JornalSão José do Rio Preto, sexta-feira17 de janeiro de 2020POLÍCIA

GCM prende ajudante de pedreiro por estupro de jovem em avenida

Um ajudante de pedreiro, de 28 anos, foi preso em flagrante após estuprar uma jovem, de 25 anos, na manhã desta quinta-feira (16), no bairro Vila Angélica, em Rio Preto.

Segundo informações da Guarda Civil Municipal, um morador que caminhava na Avenida Philadelpho Manoel Gouveia Neto, sentido bairro--centro, ouviu os gritos de so-corro da vítima próximo a um estabelecimento de produtos agrícolas e avisou os agentes que estavam em patrulhamen-to pelo terminal urbano.

Quando as equipes che-garam no local, os guardas foram em direção aos gritos de socorro e encontraram o homem sem a parte de baixo da roupa, em cima da mulher e com as mãos no pescoço dela, tentando imobilizá-la.

Os agentes ordenaram que ele se afastasse da vítima e o abordaram. A mulher disse aos guardas que estava sen-do estuprada pelo ajudante de pedreiro, com o qual já estava há três dias andando pelas ruas, acompanhados de outras pessoas. No entanto, ela relatou possuir endereço residencial.

A vítima disse ainda que estava em um ponto de ôni-bus que fica em frente ao estabelecimento comercial, quando o homem a chamou para usar droga, agarrando-a à força.

O ajudante de pedreiro confirmou a versão da jovem e disse ainda que a tinha chamado para ficarem juntos, mas com a negativa, acabou atacando-a. Os dois confir-maram que durante o estupro houve penetração sem o uso de preservativo.

Ao dar voz de prisão, o homem ficou alterado e pre-cisou ser algemado. A GCM levou os dois para a Central de Flagrantes, onde a ocorrência foi registrada.

A vítima foi encaminhada para o Hospital da Criança e Maternidade (HCM) para aten-dimento médico e exames.

Vinicius [email protected]

Estoquista tenta estrangular amásia e é espancado em ponto de tráfico

Depois de agredir violenta-mente a companheira, a dona de casa I.D.B.S., 31, a quem tentou estrangular, no final da noite desta terça-feira, na residência onde moram, no Solo Sagrado, o estoquista C.L.S.A.C., 28, acabou apa-nhando em um ponto de venda de drogas, na Vila União, e foi internado na Santa Casa de Rio Preto.

No hospital, ele recebeu

voz de prisão por lesão cor-poral e violência doméstica. O acusado, que já tem antece-dentes criminais, teve a prisão convertida em preventiva pelo delegado plantonista da Central de Flagrantes, onde a ocorrên-cia foi registrada pela PM na madrugada desta quarta-feira.

Segundo registro policial, quando a guarnição chegou encontrou a mulher na casa de vizinhos com dificuldade para falar, lesões na cabeça, abdômen e no peito, além de

Daniele JAMMAL escoriações com sangramento em um dos braços.

As filhas da vítima, de seis e dez anos, teriam presenciado as agressões. A avó materna das crianças informou que sua filha está sofrendo ameaças reiteradas de morte por parte do suspeito e que vem sendo agre-dida com frequência por ele.

Uma ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) socorreu I. até o Hospital de Base, onde ficou internada.

Caminhão carregado com frutas tomba em alça de acesso da Washington Luís

Um caminhão carregado com frutas tombou na alça de acesso da rodovia Washington Luís (SP-310), na madrugada desta quinta-feira (16), em Rio Preto.

De acordo com informa-ções da Polícia Militar Rodovi-ária, o motorista teria perdido o controle da direção por cau-

sa da carga que não estava totalmente presa, fazendo o veículo tombar.

Com o acidente, a carga de laranja, limão e manga ficou espalhada pela via. As frutas foram retiradas durante a manhã.

Equipes da Triângulo do Sol, concessionária que ad-ministra a rodovia Washington Luís, e da Triunfo Transbrasilia-

Vinicius LOPES na, que administra a Rodovia BR-153, trabalharam no local do acidente.

A alça de acesso para quem vem da BR-153 para entrar na SP-310 sentido Catanduva ficou interditada até a retirada do caminhão. Houve congestionamento até a liberação da vida e os mo-toristas tiveram que procurar rotas alternativas.

ACIDENTE

Carregamento que não estaria totalmente amarrado pode ter causado tombamento

OLÍMPIA Divulgação

Claudio LAHOS

Grupo espanca garis durante trabalho na Represa Municipal

A Polícia Civil investiga agressão contra dois garis da Constroeste, na madrugada desta quinta-feira (16), em Rio Preto.

As vítimas, de 50 e 55 anos, varriam a passarela de madeira do lago 2 da Represa Municipal, durante a madru-

gada, quando foram surpre-endidos por oito homens. Os garis foram espancados pelos suspeitos. Após as agressões, o grupo jurou de morte, caso as vítimas denunciasse o caso à polícia.

Os funcionários foram so-corridos e encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jaguaré.

Mariane DIAS

Guarda civil municipal vistoria o local onde a jovem e o estuprador foram encontrados

Carro bate em árvore e mata duas pessoas

Um homem, de 37 anos, e uma mulher, de 25, mor-reram após um acidente de trânsito na rodovia Assis Chateaubriand, na noite desta quarta-feira (15), em Olímpia.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, as vítimas estavam em um carro que seguia para o Paraguai e, ao passar pela alça do trevo de Olímpia, o motorista perdeu o controle da direção e bateu contra uma árvore.

Com o impacto da batida, Fernando Josias Tavares e Fernanda Nunes Alves e Silva morreram no local. O veículo ficou destruído.

Um homem, de 36 anos, que também estava no carro, foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Olímpia.

Devido à gravidade dos ferimentos, ele foi transferido para a Santa Casa da cidade, onde passou por cirurgia.

Vinicius LOPES

O automóvel ficou destruído com o impacto da batida

Olímpia 24HORAS

Na segunda vez que foi acio-nada para atender uma briga de casal, em um intervalo de 3h30, na noite desta terça-feira, no João Paulo II, na Região Norte de Rio Preto, uma guarnição da Polícia Militar prendeu em fla-grante o operador de máquinas F.C., 49, por ameaça, violência doméstica, dano qualificado, vias de fato e resistência.

Segundo o registro policial, às 19h30, o acusado chegou em sua casa embriagado e sem motivo empurrou sua mulher, a cozinheira M.I.L., 50, contra o fogão onde ela estava fazendo o jantar.

A comida caiu no chão e a vítima foi para a casa da filha, que fica distante poucos

Daniele JAMMAL

VIOLÊNCIA

CRIME AMBIENTAL

Depois de ter o celular furtado em outubro do ano passado, em São Paulo, um estudante de Rio Preto, de 19 anos, morador no Tarraf I, procurou a polícia nesta quarta-feira para denunciar que teve a senha clonada e os dados de sua conta bancária no Itaú usados indevidamen-te para a contratação de um empréstimo de R$ 3.390,00.

Além disso, os criminosos transferiram R$ 5.340,00 da agência da vítima para um correntista do Banco do Brasil.

Conforme o registro poli-cial, o dinheiro furtado havia sido depositado pelos pais do jovem para que custeasse os estudos na capital.

Estudante tem senha clonada e prejuízo de

R$ 8,7 mil

Daniele JAMMAL

GOLPE

Divulgação

Operador faz quebra-quebra e ameaça mulher de morte

metros, por orientação dos policiais.

Às 23 horas, a viatura foi no-vamente acionada e encontrou o homem muito alterado, nervoso e agressivo, tendo o mesmo par-tido para cima dos pms. Houve lutar corporal e o acusado foi imobilizado e algemado.

Filha da vítima disse que o padrasto afirmou que vai matar a companheira. Ele também teria tentado agredir fisicamente a jovem.

Antes da chegada da PM, C. teria destruído móveis e eletro-domésticos e provocado uma grande desordem na residência.

O delegado de plantão con-verteu a prisão em preventiva e o indiciado foi levado para a carceragem da DIG rio-pretense, onde aguardará decisão judicial.

Homem é multado em R$ 7, 5 mil após ser flagrado com peles de animais

A Polícia Ambiental multou em R$ 7, 5 mil um proprietário de uma selaria, após ser fla-grado, nesta quinta-feira (15), com peles, botas e bolsas de animais nativos sem possuir autorização ambiental, em Nova Granada.

Segundo a polícia, foram apreendidas 10 peles de sucuri, jacaré e veado catingueiro, além de cinco botas e bolsas dentro do estabelecimento

comercial.As equipes cumpriram man-

dados de busca e apreensão em três endereços relacionados ao proprietário que cometeu o crime ambiental. Em um sítio, cinco couros de sucuri e de jacaré, um rifle calibre 22 com carregador e uma munição in-tacta foram apreendidos.

O responsável pelo sítio assumiu a posse da arma, mas afirmou que guardava os couros para o dono da selaria.

Mariane DIAS

A-6 SOCIAL Jornal

DIAS CONTADOS I

É claro que há uma certa dose de exagero, mas muita gente que passa de carro com frequência pelas esquinas da XV de Novembro, na Redentora, ou em certas esquinas da Boa Vista, com certeza, deverá ir a pé para Aparecida do Norte, cumprir promessa de agradecimento. Na quinta-feira da semana passada, o prefeito Edinho assinou contrato com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 4,7 milhões para recape de ruas e avenidas da cidade.

PÓ ROYAL I

Aniversariante da próxima segunda-feira, dia 19 de janeiro, Waltinho Dias aguarda apenas alguns detalhes para disparar para os amigos, o ‘save the date’ da festa em comemoração aos seus 60 anos. Quando retornar dos Estados Unidos, onde curte férias, deverá organizar uma festa para os amigos em Curitiba e outra aqui, em fevereiro.

BORBULHANDO

Já começam a fe r ve r os bastidores políticos. Enquanto o sec re tá r io es tadua l do Desenvolvimento Regional e presidente do PSDB paulista, Marco Vinholi, confirmou a jornalistas, segunda-feira em nossa cidade, que o vereador Renato Pulo é pré-candidato dos tucanos a prefeito de Rio Preto, as raposas políticas que andam com desenvoltura pelos corredores do Paço Municipal, cada vez mais desconfiam que o atual secretário de Serviços Gerais, Ulisses Ramalho, poderá ser o vice do prefeito Edinho Araújo. Não é improvável. Obreiro como um castor, Edinho tem visto com bons olhos a atuação de Ulisses em sua pasta. Mas há quem considere a Cel. Helena dos Santos Reis, atualmente Secretária Chefe da Casa Militar do Palácio dos Bandeirantes e Coordenadora da Defesa Civil do Estado de São Paulo, como outro nome forte.

DIAS CONTADOS II

O va lo r fo i ob t ido após liberação da União de emenda parlamentar do deputado e vice-presidente da Câmara Federa l , Marcos Pere i ra (Republicanos). Vamos ver se agora acabam aquelas ‘trincheiras’ nas esquinas, criadas para o escoamento de enxurrada, que provocam so lavancos nos ve ícu los automotores e ‘carinhosos’ palavrões em direção das genitoras dos responsáveis.

NOITE CINTILANTE II

A animação será de Walter Facipieri (o mesmo da Noite Italiana). Adesões individuais, a R$ 70,00 - bebidas à parte. Mesmo preço para sócios e não-sócios. Vinhos e whiskies rolha livre. Serão apenas 120 lugares. Reservas na secretaria do clube: 3214-7211(com Sandra). Info: 99772 1730.

PÓ ROYAL II

Thaisa Bassitt recebe os plus intimes amanhã, para uma festa de aniversário. Comemora os 40 anos do namorado, o empresário Kelvin Kaiser, com um sunset party, a partir de 16 horas, em sua casa no Condomínio Green Palm. Vai servir ‘paella caipira’, um dos pratos preferidos do aniversariante.

PRESENTAÇO II

A inauguração deverá acontecer até o final do ano ou no início de 2021. A licitação será aberta em fevereiro. As pastas previstas para se instalar no local, são a do Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Esportes, Agricultura, Direitos das Pessoas com Deficiência, Defesa Civil, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Fundo de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual e Fundo Social de Solidariedade.

ANIVERSÁRIOS

ESSES OS ANIVERSARIANTES DE SEMANA: 18, sexta-feira: Denilson Marzocchi, Fábio Guerra, Aglair Terezinha Pachá, Gustavo Marques dos Santos, (1955)-nasceu o ator Kevin Costner, Magda Cotrofe, Virgílio Dalla Pria Neto, Walter José Verdi. 19, sábado (nasceu em1809 em Boston/morreu 1849 aos 40 anos), o escritor Edgard Allan Poe; nasceu em 1839 na Provence, e morreu em 1906, aos 67 anos, também na Provence, na França, o pintor impressionista Paul Cézanne; nasceu em 19 de janeiro de 1943 a cantora, compositora e multi-instrumentista norte-americana Janis Joplin, considerada a ‘Rainha do Rock and Roll’, e a maior cantora de rock dos anos 1960 e morreu em Hollywood em 1970, aos 27 anos; nasceu em 1942 em Vitória, a cantora capixaba Nara Leão e morreu em 1989 aos 47 anos um dos expoentes da Bossa Nova; Kevin Kaiser, Leandro Affini Bagdassaryan, Marcelo Junqueira Von Gal, Meco Fleury, (1978)nasceu o ator carioca Thiago Lacerda, (1982) morreu aos 36 anos a cantora Elis Regina. 20, domingo: Dia do Farmacêutico, Dia de São Sebastião-padroeiro do Rio de Janeiro, nasceu Chacrinha, Bráulio Arroyo Vitagliano, Bruna Tavares, Claudenir Conte, Hamilton Farinazzo, João Batista Salomão Júnior, Luciana Soares de Souza. 21, segunda-feira: 1956 nasceu a atriz Geena Davis em Wareham, Massachussets; Clicia Theodoro, José Vicente Arroyo Vitagliano, Walter Dias Júnior. 22, terça-feira: Ana Luiza Togni, Dulcimar Donizete de Souza, Eduardo (Toquinho) Lemos Prado de Carvalho, Maisa Lemos Prado de Carvalho Medeiros, Solange Casseb,1977-morreu aos 40 anos a cantora Maysa; (1957) nasceu em Mônaco, a princesa Caroline Grimaldi, de Mônaco; (1941) nasceu em Itaparica, Bahia, o escritor João Ubaldo Ribeiro, que faleceu no Rio em 2014 aos 73 anos; Laís Figueiredo Cherubini Soares, Lenora Monteiro, Maria de Fátima Rubio Cesta, Maria Tereza Barbar Cury de Paula,vereador Renato Pupo de Paula, Sidney Amadeu Nassar Pardo, Silvinho Andreoli. (1832) nasceu em Paris, o pintor impressionista Edouard Manet, que morreu em Pais, em 1883 aos 51 anos; (1943) nasceu no Rio, a atriz e diretora teatral, Marília Pera, que faleceu no Rio em 2015, aos 72 anos; aniversário do Rotary Internacional. 23, quarta-feira: Alcides Gomes Junior, Amadeu Menezes Lorga Júnior, Eliezer Pires de Moraes,Elizete Ciribelli da Silva, Eurides Locatelli Garcia, Gerson Oger Fonseca, Leopoldinho Gottardi, Orlando Vescovi Filho, Sílvio Benito Martini Filho. 24, quinta-feira: Fundação de São Paulo (1554), aniversário de Estrela D´Oeste, Dia do Carteiro, (1917) em Campo Grande, MS, nasceu Jânio Quadros,o 22º presidente do Brasil, que morreu em 1992 aos 75 anos; (1927)nasceu no Rio, Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, o compositor Tom Jobim, que morreu em 1994 em New York aos 67 anos; Antonio Paulo Lorga, Antonio Fares Junior, (1968) nasceu em Morrinhos, Goiás, a atriz Carolina Ferraz, Edna Crepaldi Batista, Frederico Sinibaldi, Neiva Fauaz, (1955) nasceu em São Paulo, a atriz Silvia Poppovic, Mamma Bruschetta, Sophia Alckimin,Vera Lucia Ribeiro Spotti.

ALTAR A médica Isadora Curti Cícero, fi lha de José Oscar Cícero e Maria Fernanda Curti, já anunciou seu casamento. Dia 15 de fevereiro, um sábado, ela se une ao jovem goiano Guilherme Jairo, médico como ela, no casamento civil. O casamento religioso será dia 31 de outubro, numa pousada em Santa Tereza, no Rio de Janeiro.

NOITE CINTILANTE I

Depois do sucesso da Noite Italiana, agora vou promover em parceria com a Diretoria Jesus Martin Neto, no restaurante Panorâmico do Automóvel Clube, uma Noite Alemã, dia 6 de fevereiro, quinta-feira, 20h30. Será um jantar dançante com deliciosa comida típica - eisbein (joelho de porco), chucrute, salsichas, mostardas, salada de batata e torta de maçã.

Craque como poucos na elaboração de pratos sofisticados, Carmen Lúcia Bassitt recebe hoje para um almoço na casa da família, na Redentora, com um delicioso M’lourie no cardápio.

O empresário Denilson Marzocchi vai comemorar seu aniversário que transcorre hoje, apenas na intimidade familiar, mas já anuncia para breve, seu casamento com Daniella Vanzato. Será no segundo semestre e os noivos escolhem a data entre setembro e dezembro, numa praia.

O acerto entre Paulo Guedes e Jair Bolsonaro é para que a PEC da Reforma Administrativa chegue ao Congresso no início de fevereiro.Encerram-se às 23h59 do dia 20 de janeiro, segunda-feira próxima, as inscrições para a 51ª edição do

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CONTAGEM REFRESSIVA

Os integrantes da ‘Confraria da Pesca’, um grupo de pescadores que acorda e dorme sob o som da corneta de Reinaldo Lobanco, já estão em contagem regressiva. Sua pescaria anual acontece no início de fevereiro e eles viajam em datas diferentes – 4,5 e 6 - dependendo da conveniência de cada um. Se encontram na fronteira tríplice, fazem comprinhas de eletrônicos em Ciudad del Este, de vinhos na Argentina e depois partem para Paso de La Pátria, na província de Corrientes, no nordeste argentino, onde os espera uma mordomia bordada pelo agente de turismo Pedrinho Milian, com o carinho de mãe de primeira viagem. Retornam dia 14 de fevereiro, felizes como passarinhos.

FEIJOADA DO MANÉ

O advogado Manoel das Neves, que nas horas de lazer se dedica a melhorar a vida dos mais necessitados, já marcou a próxima edição de sua famosa ‘Feijoada do Mané’, cuja renda contempla as ações filantrópicas do Serviço Social do Parque Estoril. Será dia 30 de maio, no Espaço Green Gold, daquela entidade. Aliás não será surpresa para este blog se o Parque Estoril voltar a realizar a sua festa junina, em agosto, denominada ‘Arraial do Estoril’. Volto ao assunto.

PRESENTAÇO I

Como Rio Preto anda chique! Sabe aquele prédio do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) em Rio Preto, que ocupa uma grande área na marginal da Rodovia BR-153, quase no cruzamento da Washington Luis? O Governo do Estado vai investir R$ 15 milhões e transformá-lo num super-escritório – o primeiro que o governador João Doria deverá instalar - passando a abrigar escritórios regionais de diversas pastas, reunidos num só lugar. Além de facilitar o atendimento da população, deverá poupar o trabalho de prefeitos da região evitando suas viagens a São Paulo, podendo suas demandas serem atendidas ali, possibilitando até teleconferências com o secretário de Estado ou com o governador. Naquele estilo Poupatempo.

São José do Rio Preto, sexta-feira 17 de janeiro de 2020

Festival de Teatro de Rio Preto que, depois do Jubileu de Ouro no ano passado, comemora este ano a 20ª edição internacional.

O médico José Dalmo de Araújo e sua mulher, Vera, viajaram terça-feira para diazinhos de dolce far niente no sul da Bahia, na casa de sua filha Danny e de seu genro Toninho, no Condomínio Busca Vida Resort, em Camaçari.

Ra-re-ri-ro-rua-Banco do Brasil quer expulsar seus funcionários aposentados.Vai ver que não quer velhos. Tipo assim, ou sai ou será saído.

O cantor Fiduma, que faz parceria com Jeca na dupla sertaneja, está retornando de férias em Orlando – onde foi jogar golfe- e Texas, onde foi ver os rodeios, outro esporte que adora.

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JornalSão José do Rio Preto, sexta-feira

17 de janeiro de 2020

B1

Anuncie: 17. 3022-7234 / 3353-2447Atendimento: Segunda à sexta-feira 8hs às 19hs / Sábado das 9hs às 14hs

ATOS OFICIAIS - PROCLAMAS - PROTESTOS - LEILÕES - BALANÇOS - DECLARAÇÕES CONVOCAÇÕES - CITAÇÕES - INTIMAÇÕES - REGISTRO DE IMÓVEIS - CONCURSOS E OUTROS

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RIOPRETOPREV – Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Rio Preto

ATO CONCESSÓRIO nº 1549(De 17 de janeiro de 2020)

O Diretor Superintendente da RIOPRETOPREV, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência de São José do Rio Preto, Esta-do de São Paulo, no uso das atribuições legais, que lhe conferem o art. 111 da Lei Complementar 139, de 28 de dezembro de 2001,

CONCEDE Art. 1º - É concedido o benefício de APOSENTADORIA POR TEM-PO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, ao senhor JOSÉ LUIS FRANCESCHI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, nível superior.Art. 2º - A aposentadoria está conforme o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.Parágrafo Único – O benefício concedido é codifi cado sob nº 03.4/0011/01/2020, de acordo com a Resolução nº 19 da RIOPRE-TOPREV, publicada no D.O.M. em 25/05/2016.Art. 3º - O valor do benefício é aquele discriminado na Carta de Concessão, que integra o presente ato.Art. 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, surtin-do seus efeitos a partir de 17/01/2020 e revoga as disposições em contrário.

RODOLFO LUIZ TADDEI BARBOSADiretor Superintendente em Exercício

Digitado por I.C.P.B. – Gerente de Atendimento, Análise e Conces-são de Benefícios


ATO CONCESSÓRIO nº 1550

(De 17 de janeiro de 2020)O Diretor Superintendente da RIOPRETOPREV, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência de São José do Rio Preto, Esta-do de São Paulo, no uso das atribuições legais, que lhe conferem o art. 111 da Lei Complementar 139, de 28 de dezembro de 2001,

CONCEDE Art. 1º - É concedido o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, à senhora CREUSA MARIA ZILLI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível básico.Art. 2º - A aposentadoria está conforme o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.Parágrafo Único – O benefício concedido é codifi cado sob nº 03.4/0012/01/2020, de acordo com a Resolução nº 19 da RIOPRE-TOPREV, publicada no D.O.M. em 25/05/2016.Art. 3º - O valor do benefício é aquele discriminado na Carta de Concessão, que integra o presente ato.Art. 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, surtin-do seus efeitos a partir de 17/01/2020 e revoga as disposições em contrário.

RODOLFO LUIZ TADDEI BARBOSA JAIR MORETTIDiretor Superintendente em Exercício Diretor Superintenden-te





CONCEDE Art. 1º - É concedido o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, à senhora MARIA REGINA MENDONÇA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Contabilidade, nível médio.Art. 2º - A aposentadoria está conforme o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.Parágrafo Único – O benefício concedido é codifi cado sob nº 03.4/0013/01/2020, de acordo com a Resolução nº 19 da RIOPRE-TOPREV, publicada no D.O.M. em 25/05/2016.Art. 3º - O valor do benefício é aquele discriminado na Carta de Concessão, que integra o presente ato.

Art. 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, surtin-do seus efeitos a partir de 17/01/2020 e revoga as disposições em contrário.






CONCEDE Art. 1º - É concedido o benefício de APOSENTADORIA POR TEM-PO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, ao senhor EU-GENIO MARIA DUARTE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Supervisor de Ensino, nível superior.Art. 2º - A aposentadoria está conforme o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.Parágrafo Único – O benefício concedido é codifi cado sob nº 03.4/0014/01/2020, de acordo com a Resolução nº 19 da RIOPRE-TOPREV, publicada no D.O.M. em 25/05/2016.Art. 3º - O valor do benefício é aquele discriminado na Carta de Concessão, que integra o presente ato.Art. 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, surtin-do seus efeitos a partir de 17/01/2020 e revoga as disposições em contrário.






CONCEDE Art. 1º - É concedido o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, à senhora BETÂNIA FERNANDES ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor - PEB I, nível V.Art. 2º - A aposentadoria está conforme o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e de acordo com § 5º do artigo 40 da Constituição Federal.Parágrafo Único – O benefício concedido é codifi cado sob nº 03.6/0015/01/2020, de acordo com a Resolução nº 19 da RIOPRE-TOPREV, publicada no D.O.M. em 25/05/2016.Art. 3º - O valor do benefício é aquele discriminado na Carta de Concessão, que integra o presente ato.Art. 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, surtin-do seus efeitos a partir de 17/01/2020 e revoga as disposições em contrário.






CONCEDE Art. 1º - É concedido o benefício de PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR INATIVO, com valores integrais, ao benefi ciário IRANI TONON, na qualidade de cônjuge, da extinta servidora IVANIR APARECIDA PARDO TONON, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar

de Serviços Gerais.Art. 2º - A pensão está conforme o artigo 40, § 7°, inciso I, da Cons-tituição Federal.Parágrafo Único – O benefício concedido é codifi cado sob nº 08.3/0016/01/2020, de acordo com a Resolução nº 19 da RIOPRE-TOPREV, publicada no D.O.M. em 25/05/2016.Art. 3º - O valor do benefício é aquele discriminado na Carta de Concessão, que integra o presente ato.Art. 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, surtin-do seus efeitos a partir de 26/12/2019 e revoga as disposições em contrário.



DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOSCOMUNICADO

NOTIFICAÇÃO CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACONTRATO ATA/0114/19Considerando edital do processo licitatório quanto à regularidade fi scal do licitante em seu Título VI, item 1.2, alínea”c”, bem como previsão contratual em sua Cláus. 7ª, Item 7.3. Fica o representante legal da empresa supramencionada NOTIFICADO para apresentar a CERTIDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO nesta S. M. Saúde, no prazo de 05 dias úteis, contados do recebimento desta, de forma a dar real cumpri-mento ao processo licitatório, estando a contratada sujeita à apli-cação das penalidades contratuais que podem, inclusive, culminar na rescisão unilateral do contrato. Concedemos o prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo, apresentar o contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. - SMS – DADM COMUNICADOCONTRATADA: ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDACONTRATO PRE/0184/18Foi recebido em 12/19, a constatação de irregularidades contratu-ais quanto ao pagamento de Vale Alimentação, bem como o 13º salário. Considerando previsão contratual na Cláus. 4ª, item 4.2, subitens 4.2.1, 4.2.12, 4.2.13. Considerando que foi garantido a Contratada o direito ao contraditório e a ampla defesa, conforme registros constantes do processo e a empresa apresentou em sua defesa argumentos que não lhe aproveitam. Considerando que as penalidades administrativas estão previstas na lei 8666/93 e pre-sentes no instrumento contratual supramencionado e que as mes-mas foram aplicadas pela mora nos referidos pagamentos. Consi-derando os princípios da legalidade e da moralidade administrativa, DECIDO: MANTER na íntegra a decisão anteriormente prolatada, por não existir fatos novos que possam ensejar a modifi cação da decisão anterior, e por seus próprios e jurídicos fundamentos nego provimento ao recurso. Havendo reincidência nas irregularidades constatadas, poderão ser aplicadas as demais penalidades aplica-das. SMS – ALDENIS BORIMCOMUNICADOADVERTÊNCIACONTRATADA: VITALSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELIEMPENHO 25745/19Considerando que até o momento não foi regularizada a entrega total do empenho supramencionados, DECIDO: Com fundamento no art. 87, I, da Lei nº 8.666/93, bem como a cláus. 6ª, 6.1.1 do instrumento contratual aplicar pena de ADVERTÊNCIA, e por se tratar de falta grave, a reincidência implicará em rescisão contratual e penalidades administrativas. Com fundamento no Art. 87, II da Lei nº 8.666/93, cc. com a cláus. 6ª, item 6.2, I do contrato, aplico-lhe ao descumprimento contratual, multa de 0,6% do valor referente ao atraso das obrigações contratuais. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para apresentar defesa ou efetivar a entrega total dos itens. A inércia e o não cumprimento do contrato poderão implicar no agravo da penalização. SMS ALDENIS BORIM.COMUNICADORESCISÃO CONTRATUALCONTRATADA: MARQUES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-MENTOS LTDA MECONTRATO PRE/0287/19Considerando os fatos narrados no procedimento Administrativo, dando conta do descumprimento contratual, por parte da contrata-da. Considerando as diversas oportunidades dadas para a empre-sa para regularização das obrigações contratuais inclusive com a devida observância da ampla defesa e contraditório. DECIDO: Com fundamento o art. 78, II, cc. com o art. 79, I, ambos da Lei nº 8.666/93, cc. com Cláus. 5ª, item 5.1 do instrumento contratual, RESCINDIR O CONTRATO de forma unilateral; Com fundamento no art.87, III, da Lei nº 8.666/93, cc. com Art. 7º da Lei º 10520/02 aplicar pena de SUSPENSÃO do direito de licitar e o impedimen-to de contratar com a Administração pelo prazo de 02 anos. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para as empresas querendo apresentar o contraditório em atendimento aos ditames constitucio-nais. O INTEIRO TEOR DESTA DECISÃO ESTARÁ ENCARTADO

B-2 JornalSão José do Rio Preto, sexta-feira17 de janeiro de 2020

NOS AUTOS DO PROCESSO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSA-DOS, JUNTO À DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS. SMS ALDENIS BORIM.EXTRATO5º Termo Aditivo ContratualPregão Eletrônico N.º 207/17; Contrato: PRE/0129/17Contratada: Sector Serviços e Conservação Ltda Nos termos do art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, fi ca prorrogado por mais 03 meses, o prazo de vigência do contrato supramencionado. SME – Sueli P. A. CostaEXTRATO2º Termo Aditivo ContratualConcorrência N.º 03/17; Contrato: COC/0002/18Permissionária: Aliny de Martino Sartim Nos termos do art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, fi ca prorrogado por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato supramencionado. SMEL – Clea Marcia M. BernardelliEXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 681/2019ATA Nº 0025/20CONTRATADA: C S REI DO PLÁSTICO EIRELI EPPOBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza e higiene – Valor Unitário – Item 06 - R$100,00 – SMAS – Patricia Lisboa R. Bernussi – Prazo de vigência: 12 meses.EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 681/2019ATA Nº 0026/20CONTRATADA: SPA INDUSTRIA QUIMICA LTDA EPPOBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza e higiene – Valor Unitário – Item 09 - R$24,00 – SMAS – Patricia Lisboa R. Bernussi – Prazo de vigência: 12 meses.EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 681/2019ATA Nº 0027/20CONTRATADA: FLASH COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI EPPOBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza e higiene – Valor Unitário – Item 12 - R$2,56 – SMAS – Patricia Lisboa R. Bernussi – Prazo de vigência: 12 meses.EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 459/2019ATA Nº 0028/20CONTRATADA: GRAZIELA VELANI ABUFARES COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI – EPPOBJETO: Fornecimento de medicamentos/insumos da relação municipal de medicamentos – REMUME – Valor Unitário – Item 19 - R$0,119 – SMS – Prazo de vigência: 12 meses.EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 607/2019ATA Nº 0029/20CONTRATADA: MARCIO ANDERSON RODRIGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELIOBJETO: Fornecimento de disjuntores – Valor Unitário – Item 08 - R$4,19 – SMS – Prazo de vigência: 12 meses.EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 689/2019ATA Nº 0030/20CONTRATADA: RC SINALIZAÇÃO LTDAOBJETO: Contratação de empresa para confecção de placas de orientação, regulamentação e advertência simples e moduladas para sinalização vertical – Valor Unitário – Item 01 - R$157,95 – SMTTS – Amaury Hernandes – Prazo de vigência: 12 meses.EXTRATO DE CONTRATOTOMADA DE PREÇOS Nº 38/2019CONTRATO Nº TOP/0003/20CONTRATADA: CONSTRUTORA POLACHINI LTDA EPPOBJETO: Empreitada de mão de obra com fornecimento de mate-riais a execução de obra de reforma/readequação das instalações elétricas da E.M. Bela Adormecida – SME – Sueli Petronilia A. Cos-ta - Prazo de vigência: 225 dias – Valor Total R$141.328,04.EXTRATO DE CONTRATOTOMADA DE PREÇOS Nº 37/2019CONTRATO Nº TOP/0004/20CONTRATADA: COMARGA CONSTRUTORA LTDAOBJETO: Empreitada de mão de obra com fornecimento de mate-riais a implantação de melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais e construção de muro de arrimo no Centro de Controle do Parque Tecnológico de São José do Rio Preto – SMO – Sérgio As-tolfo Issas - Prazo de vigência: 195 dias – Valor Total R$206.691,85.EXTRATO DE CONTRATOEMPENHO N.º 26097/2019CONTRATO Nº: DPL/0001/20CONTRATADA: COMERCIAL POLLO PRINT RIO PRETO PAPELA-RIA LTDAOBJETO: Prestação de serviço de plotagens – Semplan – Is-rael Cestari Júnior - Prazo de vigência: 12 meses. Valor Total: R$10.000,50.

DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOSLICITAÇÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃOAVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICOAcha-se publicado no portal de compras desta Prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico n° 006/2020, processo 117/2020, objetivando o registro de preços para aquisição de brinquedos educativos em atendimento às Unidades Escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 30/01/2020, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras.LICITAÇÃOABERTURA DE LICITAÇÃOAVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICOAcha-se publicado no portal de compras desta Prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o pregão eletrônico n° 011/2020, processo 159/2020, objetivando o registro de preços para aquisição de oxigênio, acetileno e mistura para solda MIG. Secretaria Munici-pal de Administração. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 31/01/2020, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras.AVISOEXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-LOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 683/2019 – Processo n.º 15.732/2019Objeto – Registro de Preços para aquisição de materiais para realização de implantes no Ceo Centro. Secretaria Municipal de Saúde. Sessão pública realizada on-line com inicio dia 06/01/2020, sendo adjudicado o item à empresa declarada vencedora: JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S/A. (item 1). Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras – Mariana Correa Pedroso Fernandes - Pregoeira.HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar ne-nhuma irregularidade. Aldenis Albaneze Borim - Secretário Munici-pal de Saúde.

AVISOEXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-LOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 687/2019 – Processo n.º 15.736/2019Objeto – Prestação de serviço de método terapêutico therasuit, para atender ação judicial. Secretaria Municipal de Saúde. Sessão públi-ca realizada on-line com inicio dia 27/12/2019, sendo adjudicado o item à empresa declarada vencedora: THERASUIT FISIOTERAPIA RIO PRETO LTDA EPP. (item 1). Não houve manifestação de inten-ção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras – Mariana Correa Pedroso Fernandes - Pregoeira.HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar ne-nhuma irregularidade. Aldenis Albaneze Borim - Secretário Munici-pal de Saúde.AVISOEXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-LOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 679/2019 – Processo n.º 15.685/2019Objeto – Registro de Preços para confecção de envelopes. Secreta-ria Municipal de Saúde. Sessão pública realizada on-line com inicio dia 19/12/2019, sendo adjudicado os itens à empresa declarada vencedora: JRT INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA ME (itens 1, 2). Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras – Adriana Tápparo - Pregoeira.HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar ne-nhuma irregularidade. Aldenis Albaneze Borim - Secretário Munici-pal de Saúde.COMUNICADORETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 567/2019 – PROCESSO Nº 15.126/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos hospi-talares. Secretaria Municipal de Saúde. Fica designada a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia 20/01/2020 às 15:30hs para continuidade dos trabalhos. – Célia Candida Faria - Pregoeira.COMUNICADORETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 631/2019 – PROCESSO Nº 15.418/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição de botina de segurança (EPI) e capas de chuva para uso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combates as Endemias. Secretaria Municipal de Saúde. Fica designada a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia 21/01/2020 às 09:00hs para continuidade dos trabalhos. – Adriana Tápparo - Pregoeira.AVISOEXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-LOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 663/2019 – Processo n.º 15.652/2019Objeto – Aquisição de aparelho de ventilação mecânica respirador para atender ação judicial. Secretaria Municipal de Saúde. Sessão pública realizada on-line com início dia 28/12/2019, sendo adjudi-cado o item à empresa declarada vencedora: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA (item 1). Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras – Celia Candida Faria - Pregoeira.HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar ne-nhuma irregularidade. Aldenis Albaneze Borim - Secretário Munici-pal de Saúde.AVISOEXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-LOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 650/2019 – Processo n.º 15.549/2019Objeto – Aquisição de mediação pré-anestésica para a Diretoria do Bem Estar Animal. Secretaria Municipal de Saúde. Sessão pública realizada on-line com início dia 25/11/2019, sendo adjudicados os itens às empresas declaradas vencedoras: CHM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI (itens 5, 10 e 16) e E. R. FELIX – PROD. AGROP. (itens 2, 6, 18 E 22 Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Com-pras – Celia Candida Faria - Pregoeira.HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar ne-nhuma irregularidade. Aldenis Albaneze Borim - Secretário Munici-pal de Saúde.AVISOEXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-LOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 697/2019 – Processo n.º 15.754/2019Objeto – Aquisição de medicamentos para atender as ações judiciais. Secretaria Municipal de Saúde. Sessão pública realizada on-line com início dia 19/12/2019, sendo adjudicados os itens às empresas declaradas vencedoras: AGLON COMÉRCIO E RE-PRENTAÇÕES LTDA. (item 3) e CM HOSPITALAR S A (item 4). Os itens 2 e 5 foram desertos e o item 1 fracassado. Não houve mani-festação de intenção de recurso. A íntegra da sessão está disponí-vel no “Portal de Compras – Lucia Helena Antonio - Pregoeira.HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar ne-nhuma irregularidade. Aldenis Albaneze Borim - Secretário Munici-pal de Saúde.AVISOEXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-LOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 711/2019 – Processo n.º 15.809/2019Objeto – Aquisição de toners e fotocondutores para impressoras da Secretaria Municipal da Fazenda. Sessão pública realizada on-line com início dia 09/01/2020, sendo adjudicados os itens às empresas declaradas vencedoras: ANDERSON GAMARRA (item 7), LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA (itens 1, 2, 3, 4, 5) e SANTANA INSUMOS E SUPRIMENTOS DE INFOR-MATICA (item 6). Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras – Lucia Helena Antonio - Pregoeira.HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislumbrar ne-nhuma irregularidade. Angelo Bevilacqua Neto - Secretário Munici-pal da Fazenda.JULGAMENTODIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOSJULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO/PROPOSTA FINAN-CEIRACONCORRÊNCIA Nº 028/2019OBJETO: Alienação por permuta da área de propriedade do muni-cípio objeto da matrícula n.° 188.995 do 1º ORI, conforme previsto na Lei Municipal nº 13258/2019 alterada pela Lei 13.349/2019, de acordo com as avaliações e croqui que seguem em anexo, com a contrapartida representada pela “CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL NA ZONA NORTE” do Município, em área de propriedade do Município de São José do Rio Preto/SP, em conformidade com o projeto, planilhas e Memorial Descritivo anexos ao edital e, também, o maior valor em dinheiro a título de torna – Sec. Mun. Planejamento. A sessão da licitação foi realizada no dia 16/01/2020 com início às 08:30 hs com a abertura dos envelopes “Documentação” que foram protocolados na Diretoria de Compras e Contratos até às 17 hs do dia 15 p.p. em atendimento ao que foi regrado/prescrito no instrumento convocatório. Foram protocolados nesta Diretoria os envelopes da empresa Constroeste Construtora

e Participações Ltda e, em desacordo com o estabelecido no edital, foi apresentada a documentação da empresa MWA Comércio De Produtos Alimentícios Ltda. Tendo em vista que a empresa MWA Comércio de Produtos Alimentícios Ltda apresentou sua docu-mentação em desobediência as regras do edital foi decidido pela exclusão da mesma do certame, consignando-se que a proposta dessa empresa foi de R$ 1.000,00 a título de torna além da cons-trução do HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO”. Prosseguindo, analisada a documentação da empresa Constroeste Construtora e Participações Ltda decidiu-se pela habilitação da mesma no certame em razão do atendimento ao que foi prescrito no instrumento convocatório. Aberto o envelope Proposta Financei-ra verifi cou-se a seguinte proposta: R$ 50.000,00 a título de torna além da construção do HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO”. Nesses termos, a Comissão Municipal de Licitações prolatou a seguinte classifi cação: 1º Colocado: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 50.000,00 a título de torna mais a construção do HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. O inteiro teor desta decisão se acha encar-tada nos autos do processo a disposição dos interessados. Publi-que-se para ciência.

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – EMURB

Portaria nº 01/2020O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanismo de São José do Rio Preto - EMURB, no uso de suas atribuições legais resolve:

Artigo 1º - Exonera o Sr.(a) Julio Cesar de Souza do cargo de Ser-ralheiro, restituindo-o ao cargo de origem de Servente de Pedreiro.

Artigo 9º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagin-do seus efeitos a data de 03/01/2020.

Registre-se, Publica-se e Cumpra-se.São José do Rio Preto, 03 de Janeiro de 2020.Rodrigo Ildebrando JulianoDiretor PresidenteEMURB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE X T R A T O D E P O R T A R I A S

PORTARIA N.º 907 DE 14 DE JANEIRO DE 2020DESIGNA, o servidor FABIO GIOLI em substituição ao servidor DIEGO FERREIRA PAULO, nas Comissões Processantes designa-das pelas Portarias n.º 901, 902, 903 e 904 de 19 de dezembro de 2019.PORTARIA N.º 908 DE 14 DE JANEIRO DE 2020DESIGNA, a servidora ROSEMEIRE RODRIGUES COSTA MA-CEDO em substituição ao servidor DIEGO FERREIRA PAULO, na Comissão Processante designada pela Portaria n.º 906 de 03 de janeiro de 2020.PORTARIA N.º 33.684 DE 13 DE JANEIRO DE 2020NOMEIA, à vista da classifi cação obtida no Concurso Público, Edital n.º 01/2018, para ocupar, em estágio probatório, o cargo de provimento efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, criado pela Lei Complementar n.º 239 de 25 de outubro de 2007, surtindo os efeitos desta a partir de 14 de janeiro de 2020:MICHELE FERNANDA PEREIRA DEL CAMPO ESPINHAPORTARIA N.º 33.685 DE 13 DE JANEIRO DE 2020NOMEIA, à vista da classifi cação obtida no Concurso Público, Edital n.º 01/2018, para ocupar, em estágio probatório, o cargo de provi-mento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei Complementar n.º 567 de 28 de junho de 2018, surtindo os efeitos desta a partir de 14 de janeiro de 2020:THIAGO HENRIQUE CURANPORTARIA N.º 33.697 DE 14 DE JANEIRO DE 2020HOMOLOGA, o processo de Avaliação de Estágio Probatório do servidor abaixo elencado, declarando-o estável no serviço público, conforme artigo 41 da Constituição Federal, artigo 4º da Lei Com-plementar nº 132/2001 e parágrafo 1º do artigo 58 do Decreto nº 12.336/2004, de acordo com os efeitos especifi cados:EFEITOS 22/10/2019NOME CARGOCAIO EDUARDO GULLO Médico Plantonista Clínico

JOSÉ FÁBIO GAZZOLA HEREDIAAssessor de Secretaria

DECRETO Nº 18.511DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

Declara de utilidade pública, para fi ns de constituição de faixa de servidão administrativa parte do imóvel objeto da matrícula 65.540 do 1º CRI de São José do Rio Preto.PREFEITO EDINHO ARAUJO, do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidos por lei, art. 64, inciso V e VI, da Lei Orgânica Municipal e art. 40, do Decreto-Lei n. 3.365/41;

D E C R E T A:Art. 1º Fica declarada como sendo de utilidade pública, de São José do Rio Preto, parte da área descrita abaixo, visando constituição de faixa de servidão administrativa, para instalação de obra para interligação da rede coletora de esgoto do loteamento denominado SETVALLEY III, ao sistema de esgotamento sanitário existente:I - Parte do imóvel objeto da matrícula nº 65.540 do 1º Ofi cial de Registro de Imóveis: “Tem início no ponto 1; localizado entre o imóvel da Matrícula 180.041 (Loteamento Setvalley III) e a Transcrição 65.540, pon-to este distante 79,28 metros do ponto P1 (N 7705758.669, E 673446.752) da Matrícula 180.041 (Loteamento Setvalley III), daí segue com rumo 69°25'46"NE e distância de 6,12 metros, con-frontando com a Matrícula 180.041 (Loteamento Setvalley III) até o ponto 2; daí defl ete à direita e segue confrontando com a Trans-crição 65.540 com os seguintes rumos e distâncias: 31°57'35"SE e 92,95 metros até o ponto 3; 31°58'40"SE e 100,00 metros até o ponto 4; 31°58'40"SE e 100,01 metros até o ponto 5; 31°28'22"SE e 25,66 metros até o ponto 6; daí defl ete a direita e segue com rumo 79°11'00"SW e distância de 6,03 metros, confrontando com a ma-trícula 118.169 (Loteamento Setvalley III) até o ponto 7; daí defl ete a direita e segue confrontando com a Transcrição 65.540, com o seguintes rumos e distâncias: 31°28'22"NW e 25,03 metros até o ponto 8; 31°58'40"NW e 99,99 metros até o ponto 9; 31°58'40"NW e 100,00 metros até o ponto 10; 31°57'35"NW e 94,16 metros até o ponto 1, ponto inicial desta descrição, encerrando uma área 1.913,38 metros quadrados.”Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário.Paço Municipal “Dr. Lotf João Bassitt”, 16 de janeiro de 2020, 168º Ano de Fundação e 126º Ano de Emancipação Política de São José do Rio Preto.

B-3JornalSão José do Rio Preto, sexta-feira17 de janeiro de 2020

PREFEITO EDINHO ARAÚJONICANOR BATISTA JÚNIORSUPERINTENDENTE DO SEMAEMAURO JOSÉ BISPO DE ARAÚJOPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO EM EXERCÍCIORegistrado no Livro de Decretos e, em seguida publicado por afi xa-ção na mesma data e no local de costumes e, pela Imprensa Local.


Declara de utilidade pública, para fi ns de constituição de servidões de passagens para execução de redes de esgotos e redes de águas pluviais, parte do imóvel objeto da matrícula 18.427 do 1º O.R.I. de São José do Rio Preto.PREFEITO EDINHO ARAÚJO, do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidos por lei, art. 64, inciso V e VI, da Lei Orgânica Municipal e art. 40, do Decreto-Lei n. 3.365/41;D E C R E T A:Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fi ns de constituição de servidões de passagens para execução de redes de esgotos e redes de águas pluviais, parte do imóvel objeto da matrícula nº 18.427 do 1º O.R.I., conforme abaixo descrito: “Inicia-se num ponto em comum entre a Área do Quinhão 4, propriedade de Thereza Cândida de Souza Martins e S/M (atual matrícula 18.423) e a propriedade do Dr. Paulo Norberto (atual Loteamento Parque Jurití), daí segue com azimute 082º55’23” e distância de 52,45 metros, confrontando com a propriedade do Dr. Paulo Norberto (atual quadra K do Loteamento Parque Jurití e a Rua Daniel Marques Chimite), daí defl ete a direita e segue com azimute 189º14’07” e distância de 6,23 metros, confrontando com o imóvel da matrícula 18.427, daí defl ete a direita e segue com azimute 262º55’23” e distância de 52,92 metros, confrontando com o imóvel da matrícula 18.427, daí defl ete a direita e segue com azimute 013º20’15” e distância de 6,38 metros, confrontando com a Área do Quinhão 4, propriedade de Thereza Cândida de Souza Martins e S/M (atual matrícula 18.423), até o ponto inicial, encerran-do uma área de 316,00 metros quadrados.”Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário.Paço Municipal “Dr. Lotf João Bassitt”, 16 de janeiro de 2020, 168º Ano de Fundação e 126º Ano de Emancipação Política de São José do Rio Preto.PREFEITO EDINHO ARAÚJONICANOR BATISTA JÚNIORSUPERINTENDENTE DO SEMAEMAURO JOSÉ BISPO DE ARAÚJOPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO EM EXERCÍCIORegistrado no Livro de Decretos e, em seguida publicado por afi xa-ção na mesma data e no local de costumes e, pela Imprensa Local.


Declara de interesse público para fi ns de instituição de servidão administrativa, o(s) imóvel(is) localizado à Margem Esquerda do Córrego Felicidade, objeto(s) da(s) matrícula(s) que relaciona, conforme memorial descritivo, e revoga os Decreto 17.272/2015 e 17.760/2017.PREFEITO EDINHO ARAUJO, do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidos por lei, art. 64, inciso V e VI, da Lei Orgânica Municipal e art. 40, do Decreto-Lei n. 3.365/41;

D E C R E T A:Art. 1º Fica(m) declarada(s) de interesse público para fi ns de insti-tuição de servidão administrativa pelo Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE, visando à construção de interceptores de esgoto, a(s) área(s) abaixo descrita(s), conforme segue:I – Imóvel de propriedade de Miguel Lucio Altar de Oliveira (matrí-cula 93.724 – 1º C.R.I.), localizada no município e comarca de São José do Rio Preto, estado de São Paulo.“Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de coorde-nadas E 674490,54 m e N 7699660,32 m, situado no limite com a Rua Manoel Mateus Neves, deste, segue nesta confrontação com azimute de 17°28'29" e distância de 6,04 m, até o vértice 2, de coordenadas E 674492,35 m e N 7699666,08 m; deste, segue confrontando com o imóvel da Matrícula n° 93724 com os seguintes azimutes e distâncias: azimute de 113°40'22" e distância de 55,93 m, até o vértice 3, de coordenadas E 674543,58 m e N 7699643,62 m; deste, segue com azimute de 157°20'03" e distância de 73,59 m, até o vértice 4, de coordenadas E 674571,94 m e N 7699575,71 m; e deste, segue com azimute de 173°15'50" e distância de 61,96 m, até o vértice 5, de coordenadas E 674579,20 m e N 7699514,18 m, situado no limite com o imóvel da Matrícula n° 93.725 do 1° C.R.I.; deste, segue na mesma confrontação com azimute de 250°23'35" e distância de 6,15 m, até o vértice 6, de coordenadas E 674573,41 m e N 7699512,11 m; deste, segue confrontando com o imóvel da Matrícula n° 93724 com os seguintes azimutes e distâncias: azimute de 353°15'50" e distância de 62,50 m, até o vértice 7, de coordenadas E 674566,08 m e N 7699574,18 m; deste, segue com azimute de 337°20'03" e distância de 70,35 m, até o vértice 8, de coordenadas E 674538,97 m e N 7699639,09 m; e deste, segue com azimute de 293°40'32" e distância de 52,88 m, até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 1.130,88 metros quadrados.”II - Imóvel de propriedade de Claudio de Jesus Francisco e outros (matrícula 93.725 – 1º C.R.I.), localizada no município e comarca de São José do Rio Preto, estado de São Paulo.Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas E 674586,00 m e N 7699456,66 m, situado no limite com a área de Rodovia Assis Chateaubriand, deste, segue nesta confrontação com azimute de 255°51'25" e distância de 6,05 m, até o vértice 2, de coordenadas E 674580,13 m e N 7699455,18 m; deste, segue confrontando com o imóvel da Matrícula n° 93.725 com azimute de 353°15'50" e distância de 57,33 m, até o vértice 3, de coordenadas E 674573,41 m e N 7699512,11 m, situado no limite com o imóvel da Matrícula n° 93.724 também do 1° C.R.I.; deste, segue nesta confrontação com azimute de 70°23'35" e distância de 6,15 m, até o vértice 4, de coordenadas E 674579,20 m e N 7699514,18 m; deste, segue confrontando com o imóvel da Matrícula n° 93.725 com azimute de 173°15'50" e distância de 57,92 m, até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 345,74 metros quadrados.”III - Imóvel de propriedade de Laerte Cambiaghi (matrícula 102.688 – 1º C.R.I.), localizada no município e comarca de São José do Rio Preto, estado de São Paulo.“Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 2, de coordenadas E 674028,77 m e N 7699785,45 m, situado no limite com o imóvel da Matrícula n° 123.135 do 1° C.R.I., deste, segue nesta confronta-ção com azimute de 195°19'58" e distância de 6,05 m, até o vértice 3, de coordenadas E 674027,17 m e N 7699779,61 m; deste, segue confrontando com o imóvel da Matrícula n° 102.688 com azimute de 277°28'37" e distância de 42,86 m, até o vértice 1, de coorde-nadas E 673984,67 m e N 7699785,19 m; deste, segue na mesma confrontação com azimute de 286°19'57" e distância de 47,18 m,

até o vértice 4, de coordenadas E 673939,40 m e N 7699798,45 m, situado no limite com o imóvel da Matrícula n° 152.097 do 1° C.R.I.; deste, segue nesta confrontação com azimute de 14°25'30" e distância de 6,00 m, até o vértice 5, de coordenadas E 673940,90 m e N 7699804,27 m; deste, segue confrontando com o imóvel da Matrícula n° 102.688 com azimute de 106°19'57" e distância de 46,91 m, até o vértice 6, de coordenadas E 673985,91 m e N 7699791,08 m; deste, segue na mesma confrontação com azimute de 97°28'51" e distância de 43,22 m, até o vértice 2, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 540,46 metros quadrados.”IV - Imóvel de propriedade de Miguel Lucio Altar de Oliveira (matrí-cula 123.135 – 1º C.R.I.), localizada no município e comarca de São José do Rio Preto, estado de São Paulo.“Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 2, de coordena-das E 674110,56 m e N 7699774,38 m, situado no limite com a Rua José Zanin, deste, segue nesta confrontação com azimute de 192°10'56" e distância de 6,02 m, até o vértice 3, de coordenadas E 674109,29 m e N 7699768,49 m; deste, segue confrontando com o imóvel da Matrícula n° 123135 do 1°C.R.I. com azimute de 277°49'15" e distância de 55,45 m, até o vértice 1, de coordena-das E 674054,35 m e N 7699776,04 m; deste, segue na mesma confrontação com azimute de 277°29'12" e distância de 27,42 m, até o vértice 4, de coordenadas E 674027,17 m e N 7699779,61 m, situado no limite com o imóvel da Matrícula n° 102.688 do 1°C.R.I.; deste, segue nesta confrontação com azimute de 15°19'58" e distância de 6,05 m, até o vértice 5, de coordenadas E 674028,77 m e N 7699785,45 m; deste, segue confrontando com o imóvel da Matrícula n° 123135 com azimute de 97°28'51" e distância de 26,59 m, até o vértice 6, de coordenadas E 674055,13 m e N 7699781,99 m; deste, segue na mesma confrontação com azimute de 97°49'11" e distância de 55,95 m, até o vértice 2, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando uma área de 496,20 metros quadra-dos.V - Imóvel de propriedade de Agir Participações Ltda (matrícula 6.489 – 2º C.R.I.), localizada no município e comarca de São José do Rio Preto, estado de São Paulo.“Tem início num ponto localizado entre a propriedade de Agir Participações Ltda (matrícula 6.489 – 2º C.R.I.) com a propriedade de TG-41 (atual Idalina Afonso Prette), ponto este distante 56,15 metros em linha reta da margem esquerda do Córrego Felicidade; daí segue na distância de 9,28 metros, confrontando com a proprie-dade de TG-41 (atual Idalina Afonso Prette); daí segue confrontan-do com a propriedade de Agir Participações Ltda (matrícula 6.489 – 2º C.R.I.) com os seguintes rumos e distancias: N26°01'33"E e 13,80 metros; N85°14'14"E e 84,22 metros; N84°58'33"E e 71,08 metros; S74°17'58"E e 55,08 metros; N77°10'02"E e 60,32 me-tros; S84°11'34"E e 66,08 metros; S49°19'00"E e 56,00 metros; S85°24'51"E e 52,46 metros; daí segue no rumo S17°42'00"W e distância de 6,04 metros, confrontando com a propriedade de Ota-vio Batista de Lima; daí segue confrontando com a propriedade de Agir Participações Ltda (matrícula 6.489 – 2º C.R.I.) com os seguin-tes rumos e distancias: N85°24'51"W e 53,76 metros; N49°19'00"W e 56,07 metros; N84°11'34"W e 63,21 metros; S77°10'02"W e 60,86 metros; N74°17'58"W e 55,51 metros; S84°58'33"W e 69,99 metros; S85°14'14"W e 80,82 metros; S26°01'33"W e 17,47 metros, até o ponto de início desta descrição, encerrando uma área de 2.750,19 metros quadrados.”VI - Imóvel de propriedade de Agir Participações Ltda (matrícula 14.710 – 2º C.R.I.), localizada no município e comarca de São José do Rio Preto, estado de São Paulo.“Tem início num ponto localizado entre a propriedade de José Alcindo Prette (matrícula 69.982) com a propriedade de Agir Par-ticipações Ltda (matrícula 14.710 – 2º C.R.I.), ponto este distan-te 70,69 metros em linha reta do ponto 43, situado na margem esquerda do Córrego Felicidade; daí segue confrontando com a propriedade de Agir Participações Ltda (matrícula 14.710 – 2º C.R.I.) com os seguintes rumos e distancias: S66°49'47"E e 66,90 metros; S54°52'57"E e 98,59 metros; S50°12'29"E e 97,46 metros; S63°36'35"E e 57,61 metros; N25°54'05"E e 71,20 metros; daí segue no rumo S81°38'37"E e distância de 6,29 metros, confron-tando pela margem esquerda do Córrego Felicidade no sentido a montante, tendo como confrontante do outro lado a propriedade de Durval Prette e s/m (matrícula 50.070); daí segue confrontando com a propriedade de Agir Participações Ltda (matrícula 14.710 – 2º C.R.I.) com os seguintes rumos e distancias: S25°54'05"W e 79,15 metros; N63°36'35"W e 64,36 metros; N50°12'29"W e 97,92 metros; N54°52'57"W e 97,71 metros; N66°49'47"W e 66,10 metros; daí se-gue no rumo N21°30'29"E e distância de 6,00 metros, confrontando com a propriedade de José Alcindo Prette (matrícula 69.982), até o ponto de início desta descrição, encerrando uma área de 2.391,03 metros quadrados.”

VII - Imóvel objeto de propriedade de Agir Participações Ltda - ma-trícula 37.969 – 2º C.R.I., localizada no município e comarca de São José do Rio Preto, estado de São Paulo.“Tem início num ponto localizado entre a propriedade de Anesio Ve-torasso (área remanescente) com a propriedade de Agir Participa-ções Ltda (matrícula 37.969 – 2º C.R.I.), ponto este distante 41,81 metros em linha reta do ponto 4, situado na margem direita do Cór-rego Felicidade; daí segue confrontando com a propriedade de Agir Participações Ltda (matrícula 37.969 – 2º C.R.I.) com os seguintes rumos e distancias: N69°20'59"W e 73,30 metros; N71°00'02"W e 99,16 metros; N75°14'04"W e 88,93 metros; N85°24'51"W e 4,03 metros; daí segue no rumo N17°42'00"E e distância de 6,04 metros, confrontando com a propriedade de Paulo Renato Atayde Girardi; daí segue confrontando com a propriedade de Agir Participações Ltda (matrícula 37.969 – 2º C.R.I.), com os seguintes rumos e dis-tancias: S85°24'51"E e 3,91 metros; S75°14'04"E e 89,69 metros; S71°00'02"E e 99,47 metros; S69°20'59"E e 72,78 metros; daí se-gue no rumo S17°12'00"W e distância de 6,03 metros, confrontando com a propriedade de Anesio Vetorasso (área remanescente), até o ponto de início desta descrição, encerrando uma área de 1.593,79 metros quadrados.”VIII - Imóvel objeto de propriedade de Agir Participações Ltda - ma-trícula 37.971 – 2º C.R.I., localizada no município e comarca de São José do Rio Preto, estado de São Paulo.“Tem início num ponto localizado entre a propriedade de Paulo Re-nato Atayde Girardi com a propriedade de Agir Participações Ltda (matrícula 37.971 – 2º C.R.I.), ponto este distante 41,81 metros em linha reta do ponto 4, situado na margem direita do Córrego Felicidade; daí segue confrontando com a propriedade de Agir Participações Ltda (matrícula 37.971 – 2º C.R.I.) com os seguin-tes rumos e distancias: S69°20'59"E e 9,29 metros; S63°21'37"E e 60,57 metros; S84°37'03"E e 37,54 metros; daí segue no rumo N04°39'00"E e 6,07 metros, confrontando com a propriedade de Anesio Vetorasso (área remanescente); daí segue confrontando com a propriedade de Agir Participações Ltda (matrícula 37.971 – 2º C.R.I.), com os seguintes rumos e distancias: N84°37'03"W e 35,46 metros; N63°21'37"W e 59,76 metros; N69°20'59"W e 10,21 metros; daí segue no rumo S17°12'00"W e distância de 6,03 metros, confrontando com a propriedade de Paulo Renato Atayde Girardi, até o ponto de início desta descrição, encerrando uma área de 638,50 metros quadrados.”IX - Imóvel objeto de propriedade de Durval Prette - matrícula 50.070 – 2º C.R.I., localizada no município e comarca de São José do Rio Preto, estado de São Paulo.“Tem início num ponto localizado entre a propriedade de Agrope-cuaria Sagrado Coração de Jesus Ltda (matrícula 6.489) com a propriedade de Durval Prette (matrícula 50.070 – 2º C.R.I.), ponto este distante 56,38 metros em linha reta da margem direita do

Córrego Felicidade; daí segue confrontando com a propriedade de Durval Prette (matrícula 50.070 – 2º C.R.I.) com os seguintes rumos e distancias: S26°01'33"W e 5,06 metros; S25°54'05"W e 50,28 metros; daí segue pela margem direita do Córrego Felici-dade, sentido a jusante no rumo N82°33'29"W e distância de 6,33 metros, tendo como confrontante do outro lado a propriedade de Agir Participações Ltda (matrícula 14.710); daí segue confrontando com a propriedade de Durval Prette (matrícula 50.070 – 2º C.R.I.) com os seguintes rumos e distancias: N25°54'05"E e 52,29 metros; N26°01'33"E e 12,08 metros; daí segue no rumo S14°30'57"E e distância de 9,23 metros, confrontando com a propriedade de Agro-pecuaria Sagrado Coração de Jesus Ltda (matrícula 6.489), até o ponto de início desta descrição, encerrando uma área de 359,15 metros quadrados.”X - Imóvel objeto de propriedade de José Alcindo Prette - matrícula 69.982 – 2º C.R.I., localizada no município e comarca de São José do Rio Preto, estado de São Paulo.“Tem início num ponto localizado entre a propriedade de José Alcindo Prette (matrícula 69.982 – 2º C.R.I.) com o imóvel da matrícula 14.710, ponto este distante 70,69 metros em linha reta da margem esquerda do Córrego Felicidade; daí segue no azimute 201°27'41" e distância de 6,00 metros, confrontando com o imóvel da matricula 14.710; daí segue confrontando com a propriedade de José Alcindo Prette (matrícula 69.982 – 2º C.R.I.) com os seguin-tes azimutes e distancias: 293°10'13" e 24,21 metros; 263°21'33" e 98,98 metros; 285°10'17" e 100,58 metros; 295°08'07" e 96,87 metros; 316°58'33" e 54,57 metros; 277°17'10" e 60,07 metros; 255°21'42" e 92,20 metros; 255°34'02" e 82,52 metros; 342°01'08" e 8,27 metros; daí segue pela cerca de divisa da Rodovia Assis Chateaubriand, no sentido São José do Rio Preto – Olímpia no azimute 75°48'08" e distância de 6,01 metros; daí segue confron-tando com a propriedade de José Alcindo Prette (matrícula 69.982 – 2º C.R.I.) com os seguintes azimutes e distancias: 162°01'08" e 2,23 metros; 75°34'02" e 76,87 metros; 75°21'42" e 93,35 metros; 97°17'10" e 63,40 metros; 136°58'33" e 55,58 metros; 115°08'07" e 95,19 metros; 105°10'17" e 98,91 metros; 83°21'33" e 99,42 metros; 113°10'13" e 25,60 metros, , encerrando uma área de 3.686,50 metros quadrados.”XI - Imóvel objeto de propriedade de Agroseta – Agropecuária Sebastião Tavares Ltda - matrícula 105.542 – 2º C.R.I., localizada no município e comarca de São José do Rio Preto, estado de São Paulo.“Tem início num ponto localizado entre a propriedade de Agrose-ta - Agropecuária Sebastião Tavares Ltda (matrícula 105.542 – 2º C.R.I.) com a propriedade de Paulo Renato Atayde Girardi, ponto este distante 87,00 metros em linha reta da margem direita do Córrego Felicidade; daí segue no rumo N04°39'00"E e distância de 6,07 metros, confrontando com a propriedade de Paulo Rena-to Atayde Girardi; daí segue confrontando com a propriedade de Agroseta - Agropecuária Sebastião Tavares Ltda (matrícula 105.542 – 2º C.R.I.) com os seguintes rumos e distancias: S84°37'03"E e 20,70 metros; S05°22'57"W e 6,00 metros; N84°37'03"W e 19,77 metros, até o ponto de início desta descrição, encerrando uma área de 121,42 metros quadrados.”Art. 2º Ficam revogados os Decretos n. 17.272, de 24 de março de 2015 e Decreto n. 17.760, de 20 de abril de 2017. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente decreto correrão por conta de verbas próprias do orçamento do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário.Paço Municipal “Dr. Loft João Bassitt”, 16 de janeiro de 2020, 168º Ano de Fundação e 126º Ano de Emancipação Política de São José do Rio Preto.PREFEITO EDINHO ARAÚJONICANOR BATISTA JUNIORSUPERINTENDENTE DO SEMAEMAURO JOSÉ BISPO DE ARAÚJOPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO EM EXERCÍCIORegistrado no Livro de Decretos e, em seguida publicado por afi xa-ção na mesma data e no local de costumes e, pela Imprensa Local.

SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – Se-MAE

EXTRATO DE COMPRAS EFETUADAS PELO REGIME DE RE-GISTRO DE PREÇOSPREGÃO ELETRÔNICO 57/2019 – PROCESSO SeMAE Nº 74/2019Objeto: Registro de preços de serviços de retirada e instalação de bombeadores em poços profundos exploratórios do aquífero Guara-ni e demais serviços complementares.ATA DE REGISTRO DE PREÇO 15/2019.Contratada: TBS COMÉRCIO DE BOMBAS SUBMERSAS EIRELI.Ordem de Serviço nº 261 de 16.12.2019 recebida em 10.01.2020. Valor de R$ 30.000,00. Prazo de execução: 5 dias.Item: 1.Nicanor Batista Júnior – Superintendente do SeMAE.EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO E ACRÉSCI-MO DE SERVIÇOORDEM DE FORNECIMENTO nº 204/2019PREGÃO ELETRÔNICO nº 73/2019 – PROCESSO SeMAE nº 94/2019Contratada: CONCORRE COMÉRCIO LTDA.Objeto: Autorização para a retifi cação da autorização para reade-quação quantitativa com acréscimo de valor e prorrogação do prazo de entrega publicada em 13.12.2019, resultando no acréscimo de serviço no valor de R$ 2.961,46. Data da autorização: 13.01.2020.Nicanor Batista Júnior – Superintendente do SeMAE.EXTRATO DA ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DOS DOCU-MENTOS DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 06/2019 – PROC. nº 149/2019Objeto: Pavimentação, recapeamento asfáltico e serviços comple-mentares nas vias de circulação interna da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Rio Preto, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços.Após análise dos documentos e fundamentados nos pareceres da Gerência Gestora do processo e da Gerência Administrativo-Finan-ceira, a Comissão de Licitações decidiu habilitar todas as licitantes a continuarem no certame. Não havendo impedimento legal dentro do prazo recursal, fi ca designado o dia 24/01/2020, às 9 horas, no mesmo local, para a abertura das propostas comerciais.S. J. Do Rio Preto, 16.01.2020 – Rafael Santos Lopes – Presidente Interino da C.L.S. J. Rio Preto 16.01.2020 – Nicanor Batista Júnior – Superinten-dente do SeMAE.

EXTRATO: TERMO DE CESSÃO DE BEM MÓVEL A TÍTULO GRATUITO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A COMUNIDADE SÓ POR HOJE.OBJETO: TERMO DE CESSÃO DE BEM MÓVEL CONSTITUÍDO DE DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR ESPÉCIE/TIPO: PASSAGEI-RO/AUTOMÓVEL; COMBUSTÍVEL: FLEX; MARCA/MODELO: VOLKSWAGEN/KOMBI; ANO FABRICAÇÃO: 2010; ANO MODELO: 2011; CATEGORIA: OFICIAL; COR PREDOMINANTE: BRANCA;


CHASSI: 9BWMF07XXBP016323; PLACAS: ETR 7690; PM: 1217, PARA SEU USO EXCLUSIVO, VEDADA A POSSIBILIDADE DE EMPRÉSTIMO, LOCAÇÃO, OU NOVA CESSÃO, MESMO QUE A TÍTULO GRATUITO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO.PRAZO: VÁLIDO PELO PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 17/2017, FIRMADO ENTRE AS PARTES, INCLUINDO EVENTUAIS PRORROGAÇÕES.BASE LEGAL: ART. 112 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.DATA DA ASSINATURA: 07 DE JANEIRO DE 2020

EXTRATO: TERMO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS A TÍTULO GRATUITO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A COMUNIDADE SÓ POR HOJE.OBJETO: TERMO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS, CONSTITU-ÍDO DE 01 ESCADA DE ALUMÍNIO (PATRIMÔNIO: 242977); 01 BATEDEIRA PLANETÁRIA (PATRIMÔNIO: 243828); 01 LIQUIDI-FICADOR (PATRIMÔNIO: 243826); 01 FORNO MICRO-ONDAS (PATRIMÔNIO: 243828); 05 BELICHES (PATRIMÔNIO: 207613, 207615, 207616, 207617 E 207618); 08 COLCHOES DE SOLTEI-RO (SEM PLACAS DE PATRIMÔNIOS), PARA SEU USO EXCLU-SIVO, VEDADA A POSSIBILIDADE DE EMPRÉSTIMO, LOCAÇÃO, OU NOVA CESSÃO, MESMO QUE A TÍTULO GRATUITO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO.PRAZO: VÁLIDO PELO PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04/2017, FIRMADO ENTRE AS PARTES, INCLUINDO EVENTUAIS PRORROGAÇÕES.BASE LEGAL: ART. 112 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.DATA DA ASSINATURA: 07 DE JANEIRO DE 2020

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAINSPETORIA FISCAL DE POSTURAS

EDITAL Nº 02/2020

O INSPETOR FISCAL DE POSTURAS, no uso de suas atribui-ções legais, FAZ SABER, a todos que virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento que, fi ca a empresa LAUDENICE TRAJANO ME, inscrito no cadastro de pessoa jurídica sob nº 29.298.623/0001-74, ciente de que FOI LAVRADO O AUTO DE IN-FRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA Nº 21767 EM 29/11/2019, EM VIRTUDE DE INFRAÇÃO AS POSTURAS MUNICIPAIS. O prazo para impugnação é de 30 dias a partir do 5º dia da publica-ção deste, conforme artigo 31 da Lei Complementar nº 588/2019.O autuado que optar pelo não oferecimento de defesa será concedi-do uma redução para recolhimento da multa de 50% (cinquenta por cento), para pagamento no prazo de 30 dias, contados a partir do 5º dia da publicação do presente EDITAL, conforme previsto no caput do artigo 24 da Lei Complementar nº 588/2019.Para efetuar o pagamento do débito, o interessado deverá se dirigir a Inspetoria Fiscal de Posturas da Secretaria Municipal da Fazenda para que seja emitida a guia de recolhimento do Auto de Infração e Imposição de Multa, cujo pagamento poderá ser efetivado nas Agências Bancárias conveniadas ou Casas Lotéricas.Comunicamos que, em 30 (trinta) dias, o mesmo será lançado em dívida ativa, se não houver a quitação do débito ou apresentação de defesa administrativa.O inteiro teor do processo administrativo encontra-se a disposição do interessado na Inspetoria Fiscal de Posturas – Fazenda.E, para que se chegue ao conhecimento a quem de direito, e que esse não possa alegar ignorância, mandou expedir o presente EDI-TAL que será publicado pela Imprensa local. São José do Rio Preto, 16 de Janeiro de 2020.Pedro Oliva FilhoInspetor Fiscal de PosturasSEMFAZ/DAFT/IFP

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional(Lei Complementar Nacional nº 123, de 14 de dezembro de 2006)A Inspetoria Fiscal Tributária informa, por meio do EDITAL nº 005/2020Com fundamento no parágrafo 6º do artigo 16 da lei Complementar Nacional nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, fi cam as pessoas jurídicas abaixo relacionadas impedidas de optar pelo SIMPLES NACIONAL:CNPJ: 34.710.909/0001-55Razão Social: J. T. CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA.CNPJ: 35.726.030/0001-64Razão Social: ESTRELAS ARCHI GESTAO DE RELACIONAMEN-TO E MARKETINGCNPJ: 35.784.039/0001-21Razão Social: SALAO DE BELEZA DONA FLOR RIO PRETO LTDAConforme processamento realizado, em 16 de Janeiro de 2020, pela Receita Federal do Brasil as empresas acima mencionadas incorreram na(s) seguinte(s) situação(ões):- O contribuinte encontra-se em situação cadastral municipal irregu-lar. Fundamentação Legal: inciso XVI do artigo 17 da Lei Comple-mentar Nacional nº 123/06 e inciso XXIV do artigo 15 da Resolução CGSN nº 140/2018.A pessoa jurídica poderá impugnar o indeferimento da opção pelo SIMPLES NACIONAL no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste Termo. A impugnação deverá ser dirigida ao Chefe da Inspetoria Fiscal Tributária e protocolada na unidade do POUPATEMPO deste município.São José do Rio Preto, 16 de Janeiro de 2020.Michele Shigueko Hirata Auditora Fiscal TributáriaChefe Interino da Inspetoria Fiscal Tributária

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOComunicado de Levantamento Documental

Regularização Fundiária UrbanaEdital nº 002/2020

A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no cumprimento de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento. Que o núcleo urbano infor-mal denominado RECANTO SÃO LUCAS objeto de regularização fundiária urbana, estando em fase de Identifi cação de Ocupantes dos lotes, dessa forma solicitamos o comparecimento dos ocupan-tes/possuidores com a “XEROX” dos seguintes documentos:- 1 - Escritura de Compra e Venda, Contratos Particulares de Compra e Venda e/ou outros documentos de aquisição (desde a primeira transação, a partir do loteador); 2 - RG, CPF, Número de Identifi ca-ção Social - NIS ou PIS/PASEP, Número do cadastro na Emcop e Certidão de Nascimento. Se casado, apresentar a Certidão de Ca-samento e os documentos pessoais (RG, CPF) da(o) esposa(o) ou companheira(o). Cópia da partilha de bens (no caso de separação ou divórcio); 3 - Comprovante de Residência em nome do Ocupante do lote; 4 - Informação sobre a metragem da construção (m²) se houver. Informamos os ocupantes/possuidores que não compare-ceram no prazo estipulado decairão no direito de reclamação no tocante a medidas perimetrais, divisas e área quadrada do terreno.

Local: Secretaria Municipal de Habitação na Rua Orsini Dias Aguiar, 171, Jardim Alvorada, São José do Rio Preto/SP. Horário e Dias de Atendimento: Segunda à Sexta das 8h às 12h, das 14h às 16h. Cientifi cando todos a comparecerem para apresentarem suas docu-mentações, no prazo comum de quinze (15) dias, a contar da data desta publicação.Em São José do Rio Preto, ao 16 dia do mês de Janeiro de 2020.Fabiana Zanquetta de AzevedoSecretária Municipal de Habitação



A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no cumprimento de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento. Que o núcleo urbano informal denominado ESTÂNCIA BELA VISTA (MIRASSOLÂNDIA) objeto de regularização fundiária urbana, estando em fase de Identifi cação de Ocupantes dos lotes, dessa forma solicitamos o comparecimento dos ocupantes/possuidores com a “XEROX” dos seguintes docu-mentos:- 1 - Escritura de Compra e Venda, Contratos Particulares de Compra e Venda e/ou outros documentos de aquisição (desde a primeira transação, a partir do loteador); 2 - RG, CPF, Número de Identifi cação Social - NIS ou PIS/PASEP, Número do cadas-tro na Emcop e Certidão de Nascimento. Se casado, apresentar a Certidão de Casamento e os documentos pessoais (RG, CPF) da(o) esposa(o) ou companheira(o). Cópia da partilha de bens (no caso de separação ou divórcio); 3 - Comprovante de Residência em nome do Ocupante do lote; 4 - Informação sobre a metragem da construção (m²) se houver. Informamos os ocupantes/possuidores que não compareceram no prazo estipulado decairão no direito de reclamação no tocante a medidas perimetrais, divisas e área qua-drada do terreno. Local: Secretaria Municipal de Habitação na Rua Orsini Dias Aguiar, 171, Jardim Alvorada, São José do Rio Preto/SP. Horário e Dias de Atendimento: Segunda à Sexta das 8h às 12h, das 14h às 16h. Cientifi cando todos a comparecerem para apresen-tarem suas documentações, no prazo comum de quinze (15) dias, a contar da data desta publicação.Em São José do Rio Preto, ao 16 dia do mês de Janeiro de 2020.Fabiana Zanquetta de AzevedoSecretária Municipal de Habitação



A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no cumprimento de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento. Que o núcleo urbano informal denominado ESTÂNCIA MORADA DO SOL objeto de regularização fundiária urbana, estando em fase de Identifi cação de Ocupantes dos lotes, dessa forma solicitamos o comparecimento dos ocupan-tes/possuidores com a “XEROX” dos seguintes documentos:- 1 - Escritura de Compra e Venda, Contratos Particulares de Compra e Venda e/ou outros documentos de aquisição (desde a primeira transação, a partir do loteador); 2 - RG, CPF, Número de Identifi ca-ção Social - NIS ou PIS/PASEP, Número do cadastro na Emcop e Certidão de Nascimento. Se casado, apresentar a Certidão de Ca-samento e os documentos pessoais (RG, CPF) da(o) esposa(o) ou companheira(o). Cópia da partilha de bens (no caso de separação ou divórcio); 3 - Comprovante de Residência em nome do Ocupante do lote; 4 - Informação sobre a metragem da construção (m²) se houver. Informamos os ocupantes/possuidores que não compare-ceram no prazo estipulado decairão no direito de reclamação no tocante a medidas perimetrais, divisas e área quadrada do terreno. Local: Secretaria Municipal de Habitação na Rua Orsini Dias Aguiar, 171, Jardim Alvorada, São José do Rio Preto/SP. Horário e Dias de Atendimento: Segunda à Sexta das 8h às 12h, das 14h às 16h. Cientifi cando todos a comparecerem para apresentarem suas docu-mentações, no prazo comum de quinze (15) dias, a contar da data desta publicação.Em São José do Rio Preto, ao 16 dia do mês de Janeiro de 2020.Fabiana Zanquetta de AzevedoSecretária Municipal de Habitação



A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no cumprimento de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento. Que o núcleo urbano informal denominado SÃO FRANCISCO objeto de regularização fundiária urbana, estando em fase de Identifi cação de Ocupantes dos lotes, dessa forma solicitamos o comparecimento dos ocupantes/possui-dores com a “XEROX” dos seguintes documentos:- 1 - Escritura de Compra e Venda, Contratos Particulares de Compra e Venda e/ou outros documentos de aquisição (desde a primeira transação, a partir do loteador); 2 - RG, CPF, Número de Identifi cação Social - NIS ou PIS/PASEP, Número do cadastro na Emcop e Certidão de Nascimento. Se casado, apresentar a Certidão de Casamento e os documentos pessoais (RG, CPF) da(o) esposa(o) ou com-panheira(o). Cópia da partilha de bens (no caso de separação ou divórcio); 3 - Comprovante de Residência em nome do Ocupante do lote; 4 - Informação sobre a metragem da construção (m²) se houver. Informamos os ocupantes/possuidores que não compare-ceram no prazo estipulado decairão no direito de reclamação no tocante a medidas perimetrais, divisas e área quadrada do terreno. Local: Secretaria Municipal de Habitação na Rua Orsini Dias Aguiar, 171, Jardim Alvorada, São José do Rio Preto/SP. Horário e Dias de Atendimento: Segunda à Sexta das 8h às 12h, das 14h às 16h. Cientifi cando todos a comparecerem para apresentarem suas docu-mentações, no prazo comum de quinze (15) dias, a contar da data desta publicação.Em São José do Rio Preto, ao 16 dia do mês de Janeiro de 2020.Fabiana Zanquetta de AzevedoSecretária Municipal de Habitação



A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no cumprimento de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento. Que o núcleo urbano informal denominado SANTA MARIA SCHIMITT objeto de regularização fundiária urbana, estando em fase de Identifi cação de Ocupantes dos lotes, dessa forma solicitamos o comparecimento dos ocupan-tes/possuidores com a “XEROX” dos seguintes documentos:- 1 - Escritura de Compra e Venda, Contratos Particulares de Compra

e Venda e/ou outros documentos de aquisição (desde a primeira transação, a partir do loteador); 2 - RG, CPF, Número de Identifi ca-ção Social - NIS ou PIS/PASEP, Número do cadastro na Emcop e Certidão de Nascimento. Se casado, apresentar a Certidão de Ca-samento e os documentos pessoais (RG, CPF) da(o) esposa(o) ou companheira(o). Cópia da partilha de bens (no caso de separação ou divórcio); 3 - Comprovante de Residência em nome do Ocupante do lote; 4 - Informação sobre a metragem da construção (m²) se houver. Informamos os ocupantes/possuidores que não compare-ceram no prazo estipulado decairão no direito de reclamação no tocante a medidas perimetrais, divisas e área quadrada do terreno. Local: Secretaria Municipal de Habitação na Rua Orsini Dias Aguiar, 171, Jardim Alvorada, São José do Rio Preto/SP. Horário e Dias de Atendimento: Segunda à Sexta das 8h às 12h, das 14h às 16h. Cientifi cando todos a comparecerem para apresentarem suas docu-mentações, no prazo comum de quinze (15) dias, a contar da data desta publicação.Em São José do Rio Preto, ao 16 dia do mês de Janeiro de 2020.Fabiana Zanquetta de AzevedoSecretária Municipal de Habitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2020

2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Habitação

(2019-2021)A Presidente do Conselho Municipal de Habitação de São José do Rio Preto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno – Decreto nº 16.020 de 07 de novembro de 2011 e pela Lei Municipal nº 8.397 de 19 de junho de 2001, alterada pela Lei nº 10.820 de 17 de novembro de 2010, FAZ SABER a quem possa interessar, que será realizada a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Habitação - CMH, biênio 2019-2021, dia 24 de janeiro de 2020 (sexta – feira), às 09 horas, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Habitação, localizada na rua Orsini Dias Aguiar, nº 171 – Jardim Alvorada.Fabiana Zanquetta de AzevedoPresidente do Conselho Municipal de Habitação

Secretaria Municipal de Obras

Notifi cação ao edifício situado na Rua Paulo dos Santos, nº 680, esq. com Rua Francisco Giglioti, Vila São Manoel, C.E.P. 15091-310.Habite-se 915/1985 - PN 27/2018 – pasta 1-F. Com base nas Leis Municipais nº 7937/2000 e 8741/2002, as quais se referem a prédios com mais de 02 (dois) andares, vi-mos, por meio desta, notifi car o representante legal deste edifício a apresentar a documentação exigida dentro do prazo de 90 (noven-ta) dias a partir da publicação desta. Informamos que a referida documentação deverá ser pro-tocolada junto ao Poupatempo como “Entrega de Laudos e AVCB – prédios (Obras)” e dirigida a Secretaria Municipal de Obras. O não cumprimento da presente notifi cação implicará em multa e demais medidas cabíveis de acordo com a ocasião. Informamos ainda que é de inteira responsabilidade dos proprietários e responsáveis no que se refere às leis acima citadas. Documentação solicitada:* Laudo Técnico do engenheiro com A.R.T. (Anotação de Res-ponsabilidade Técnica) do sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA – (para-raios) (atualizados). São José do Rio Preto, 16 de janeiro de 2020.Ana Paula Sanches Miguel FerreiraAgente Fiscal de Posturas - Obras

Secretaria Municipal de Obras

Notifi cação ao edifício situado na Rua Teodoro Demonte, nº 194, Vila São Manoel, C.E.P. 15091-260.Habite-se 1630/1984 - PN 354/2018 – pasta 388-G. Com base nas Leis Municipais nº 7937/2000 e 8741/2002, as quais se referem a prédios com mais de 02 (dois) andares, vi-mos, por meio desta, notifi car o representante legal deste edifício a apresentar a documentação exigida dentro do prazo de 90 (noven-ta) dias a partir da publicação desta. Informamos que a referida documentação deverá ser pro-tocolada junto ao Poupatempo como “Entrega de Laudos e AVCB – prédios (Obras)” e dirigida a Secretaria Municipal de Obras. O não cumprimento da presente notifi cação implicará em multa e demais medidas cabíveis de acordo com a ocasião. Informamos ainda que é de inteira responsabilidade dos proprietários e responsáveis no que se refere às leis acima citadas. Documentação solicitada:* Laudo Técnico do engenheiro com A.R.T. (Anotação de Res-ponsabilidade Técnica) do sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA – (para-raios) (atualizados). São José do Rio Preto, 16 de janeiro de 2020.Ana Paula Sanches Miguel FerreiraAgente Fiscal de Posturas - Obras

SECRETARIA DE SAÚDEPORTARIA Nº 01

DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

Designa no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o Dr. André Luciano Baitello - Assessor Especial, como Coordenador do SAMU Regional.ALDENIS ALBANEZE BORIM, Secretário Municipal de Saúde, do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Decreto nº 15.960 de 06 de outubro de 2011.DETERMINA:Art. 1º - Fica designado o Dr. André Luciano Baitello – Assessor Especial, como Coordenador do SAMU Regional da Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º - Coordenação essa que não dispõe de qualquer tipo de gratifi cação.Art. 3º - Esta Portaria será publicada por afi xação na mesma data e local de costume, e, em Diário Ofi cial do Município, bem como registrada em livro próprio desta Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ALDENIS ALBANEZE BORIMSecretário Municipal de Saúde

B-5JornalSão José do Rio Preto, sexta-feira17 de janeiro de 2020

EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Em atendimento ao art. 5º da lei 8666/93, alterado pela Lei 8.883 de

08/06/1994, justificamos que o pagamento abaixo identificado, foi pago independente de sua ordem cronológica, para dar continuidade aos serviços essenciais desta Empresa Municipal, pois estão presentes relevantes razões de interesse Público.

Fornecedor N.F.S-e Data Valor

JUSTI & MAIAN LTDA - EPP 00002533 06/12/2019 R$ 3.983,33 O pagamento das referidas notas fiscais, foi postergado em virtude de

divergências nos serviços prestados. Tendo em vista o justificado, assinamos a presente para que a mesma surta os

efeitos jurídicos e legais, devendo ser efetuado o referido pagamento e a publicação necessária. São José do Rio Preto - SP, em 16 de Janeiro de 2020.

Gibran Belasques Costa Diretor Adm.e Finaneiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação torna pública, a Classificação de Coordenadores Pedagógicos - Processo de Remoção por títulos para os titulares de Cargos ou Empregos da classe de Especialistas de Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de São José do Rio Preto para o ano letivo de 2020 (Resolução SME Nº12/2019), em decorrência de concessão de Tutela Provisória de Urgência, expedida no Processo 1055756-34.2019.8.26.0576 - Juizado Especial da Segunda Vara da Fazenda Pública:

CLASS.

NOME SEDE DE EXERCÍCIO PONTUAÇÃO

1 MÁRCIA CLÁUDIA NARDACHIONE TESO EM MEU AMOR 43.455 2 RACHEL THOMAZ ARID EM LYDIA SANFELICE PROFA 41.943 3 DENISE KHAUAN COLAÇO MUSEGANTE EM LUIZ JACOB 40.643 4 LUCILA KARINA GARRIDO EM RUY NAZARETH DR 36.284 5

ADRIANA CRISTINA PINHEIRO FÉLIX EM ANA MENDES DE OLIVEIRA CASTRO PAES

34.645

6 LUCIDALVA RIBEIRO DA SILVA ABREU EM GRACILIANO RAMOS 33.020 7 RENATA RODRIGUES MADI EM JOÃO JOSÉ FERIS PROF 32.444 8 CAMILA DE SOUZA ANTONIASSI VALEJO EM NORBERTO BUZZINI DR 31.817 9 IARA BIANCO LONGUINI DE OLIVEIRA EM DOM JOSÉ JOAQUIM GONÇALVES 30.890

10 DANIELE DA CUNHA PEREIRA EM ADELICIO TEODORO DR 28.844 11

ANDRÉA APARECIDA DA SILVA DAMIÃO EM GRÁCIA MARIA DA SILVA BORTOLETO

28.518

12 VIVIAN DE SOUZA CAMARGO LIMA EM CHAFIC BALURA PROF 28.272 13 JULIANA COSTA COELHO EM NEIDE EGÉA LAGUNA PROF 27.599 14 EDER RALHA DE CASTRO ROSA EM VEREADOR SÉRGIO CAMARGO 24.555 15 EVELYN LEPPOS DURAN MUGLIA REIS EM RUBENS CINTRA DAMIAO 23.836 16 MARLISA ORTEGA EM CACHINHOS DE OURO 22.804 17 ALEILIS NUNES DE ALMEIDA EM JOANA CASAGRANDE VINHA 20.991 18 MARISTELA MARTINS ROQUE EM LETICIA DI LORENZO ARROYO 16.623 19 ANA CATARINA ANGELONI HEIN EM YOLANDA FERRARI VARGAS

PROFª 16.219

20 MARIA CECÍLIA PEREIRA SOARES RIBEIRO EM DARCY RIBEIRO 13.152

São José do Rio Preto, 16 de Janeiro de 2020

Atenciosamente, Profª. Sueli Petronília Amâncio Costa

Secretária Municipal da Educação

Editais deCONVOCAÇÃO

Prefeitura Municipal deMIRASSOLÂNDIA

Prefeitura Municipal deGUAPIAÇU

Câmara Municipal deSÃO JOSÉ DO RIO PRETO

EMPRO

Prefeitura Municipal deTANABI

DEPARTAMENTO DE PESSOALEXTRATO DE PORTARIA

PORTARIA Nº 6401, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.ENQUADRA a servidora MELINA REGINA JORGE BAPTISTA, ocupante do cargo efetivo de Agente Parlamentar de Pessoal, na referência CM-4B, Padrão Técnico-Administrativo 40H, a que faz jus devido a Progressão por Tempo de Serviço.

PORTARIA Nº 6402, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.ENQUADRA o servidor FERNANDO JOSÉ FERREIRA GIROLDO, ocupante do cargo efetivo de DTV/Controle Mestre, na referência CM-1C, Padrão Técnico-Administrativo 30H, a que faz jus devido a Progressão por Tempo de Serviço.

PORTARIA Nº 6403, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.ENQUADRA os servidores que seguem, em novas referências, de-vido à Progressão por Tempo de Serviço, sendo: ISRAEL HELENO DE CASTRO – Operador de Áudio – Referência CM-3D – Padrão Técnico Administrativo 30H, MARCOS AURÉLIO SIMAL ALVES – Operador de Câmera – Referência CM-3D – Padrão Técnico Administrativo 30H, OSÉIAS PAULO DOS SANTOS – Operador de Câmera – Referência CM-3D – Padrão Técnico Administrativo 30H.

VER. PAULO ROBERTO AMBRÓSIOPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP RUA SILVA JARDIM, 3357 – Centro – CEP 15010-060

FONE (17) 3214-7777 | FAX (17) 3214-7788 - www.riopreto.sp.leg.br

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO SICOM Nº 217/2019 PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2019 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital. Ata nº 01/2020 Contratada: P Z CASTELLO. Item/Valor unitário: 01-R$1,28; 02-R$2,90; 08-R$5,31; 17-R$7,40; 27-R$20,50 e 35-R$1,01. Ata nº 02/2020 Contratada: GERAÇÃO 3 DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. Item/Valor unitário: 03-R$1,94; 04-R$1,94; 05-R$1,64; 07-R$20,47; 09-R$0,90; 10-R$0,90; 11-R$0,90; 16-R$1,09; 18-R$1,94; 19-R$1,44; 20-R$2,08; 22-R$1,48; 23-R$27,40; 24-R$0,99; 25-R$2,38; 28-R$3,95; 29-R$7,35; 30-R$4,10; 31-R$2,70; 32-R$1,95; 34-R$7,80; 36-R$0,98 e 37-R$10,74. Ata nº 03/2020 Contratada: LOGO RIO ARTES GRAFICAS LTDA ME. Item/Valor unitário: 06-R$19,00; 21-R$110,00 e 26-R$34,00. Ata nº 04/2020 Contratada: RIO PRETO PRIME NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI. Item/Valor unitário: 12-R$97,90; 13-R$97,90; 14-R$97,90 e 15-R$189,00. Ata nº 05/2020 Contratada: SARTORI E SARTORI TRANSPORTES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Item/Valor unitário: 33-R$14,20. Ata nº 06/2020 Contratada: BRUNO FELIPE SARRO DE ALMEIDA – ME. Item/Valor unitário: 38-R$18,90; 39-R$18,90 e 40-R$18,90. Ata nº 07/2020 Contratada: KERSIS SISTEMAS DE IMPRESSÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Item/Valor unitário: 41-R$360,00. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 08 de janeiro de 2020. Recursos orçamentários: 3390.30 – Material de Consumo. Base Legal: Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, Decretos Municipais nº9.929/98, nº12.255/04, nº13.024/05 e nº13.552/07, Resolução nº1056/06 e Lei Complementar nº123/06. São José do Rio Preto, 16 de janeiro de 2020.

Juliana de Aguiar Tasca Presidente da Comissão de Licitação

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MIRASSOLANDIA/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES, TORNA PUBLICO QUE AS 13:00 DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2020 NA SEDE DA PREFEITURA MUNI-CIPAL, SITUADA A RUA ANTONIO BATISTA RODRIGUES, Nº 364, CEP 15145 000, SERA REALIZADO O PROCESSO LICITATORIO 03/2020 NA MODALIDADE PREGAO PRESENCIAL 03/2020, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇAO DE DIVER-SOS IMPRESSOS GRAFICOS PERSONALIZADOS A SEREM UTILIZADOS EM DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE MIRASSOLANDIA, CONFORME DESCRITO EM EDITAL DE LICITAÇAO DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ELETRONICO, www.mirassolandia.sp.gov.br - JOAO CARLOS FERNANDES - PREFEITO MUNICIPAL. MIRASSOLANDIA 16 DE JANEIRO DE 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇUAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL. O município de Guapiaçu torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 005/2020, Ata de Registro de Preço nº 002/2020, objeto do Processo Licitatório nº 005/2020. TIPO: Menor preço Unitário. OBJETO: Aquisição de combustíveis gasolina comum e etanol destinados aos departamentos do município de Guapiaçu/SP, estimada para 06 (seis) meses, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência em anexo ao presente edital, conforme as especificações descritas no Termo de Referência anexo ao presente Edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de janeiro de 2020, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 17/01/2020, das 08:00 horas às 17:00 horas, no site oficial da prefeitura www.guapiacu.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guapiaçu, com sede na Avenida Abrahão José de Lima, nº 572, Centro, Guapiaçu – SP, C.E.P.: 15.110-000. DATA DO EDITAL: 16/01/2020. PREGOEIRO: Leandro Mariano da Silva.

Prefeitura Municipal de Tanabi

Concorrência Publica n° 01/2020. Objeto: Cessão onerosa median-te locação, via permissão de uso de instalações, para exploração dos serviços nas dependências dos seguintes prédios públicos. 1- Permissão de uso de um imóvel localizado no terminal rodoviário de Tanabi “Milton Cury Miziara” sendo seu uso destinado a insta-lação de guichê para venda de passagens, medindo 9,94 metros quadrados. Sessão dia 21 de novembro de 2018 para entrega as 09h15min e Abertura dos envelopes as 09h15min. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 – Centro – TODOS OS DIAS ÚTEIS DAS 09H00 ÀS 15H00 ou pelo site: www.tanabi.sp.gov.br, Tanabi, 16 de janeiro de 2020. – Norair Cassiano da Silveira – Prefeito.

EMPRO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Pregão Eletrônico nº 002/2019Processo Licitatório nº 729/2019

SEGUNDO TERMO ADITIVO: T.A. Nº 001/2020.CONTRATO ORIGINÁRIO: Nº 006/2019.CONTRATANTE: EMPRO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO CONTRATADA: Fibra Óptica Rio Preto Ltda.OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de expansão e manutenção da rede de fi bra óptica, conforme especifi cações técnicas e condições de execução contidas neste edital e seus anexos.VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2020 a 29 de janeiro de 2021.VALOR: R$ 936.334,46 (novecentos e trinta e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos)DATA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2020.São José do Rio Preto/SP, 16 de janeiro de 2020.João Pereira Curado Junior – Diretor Presidente.


Editais dePROCLAMAS

OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS DO DISTRITO DE ENGº SCHMIDT, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP

Renata Comunale AleixoOficial

Rua Santo Antonio, nº 231, Centro, Engº Schmidt, São José do Rio Preto-SPTelefone: (17) 3808-1088 - Email: [email protected]

__________________________________________________________________________________EDITAL DE PROCLAMAS

Renata Comunale Aleixo, Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Engenheiro Schmidt, Município e Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, República Federativa do Brasil. Faz saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos de habilitação exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil.

ADÃO CORREIA DE LIMA e HILDA ELIANE DE MORAES. Ele, brasileiro, natural de Estrela D' Oeste, Estado de São Paulo, nascido aos nove (09) de março de um mil novecentos e cinquenta e quatro (1954), com sessenta e cinco (65) anos de idade, aposentado, viúvo, filho de JOÃO CORREIA DE LIMA e de dona ANGELINA MARIA DE JESUS. Ela, brasileira, natural de Votuporanga, Estado de São Paulo, nascida aos dezoito (18) de fevereiro de um mil novecentos e sessenta e dois (1962), com cinquenta e sete (57) anos de idade, do lar, solteira, filha de de dona SEBASTIANA LINO DE MORAES.

Pelo que lavro e publico o presente, para que se alguém souber de algum impedimento, oponha-o nos termos da lei e para fins de direito

São José do Rio Preto - SP, dezesseis (16) de janeiro de dois mil e vinte (2020).Renata Comunale AleixoOficial

EDITAIS DE PROCLAMAS1º REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO

PRETORua Tiradentes nº 3355, Centro.

Tel: (17)3214-5330

Certifi ca-se que, apresentaram perante o 1º Registro Civil da Co-marca de São José do Rio Preto, os documentos exigidos no artigo 1525 do Código Civil brasileiro para habilitação de casamento:

LUCAS BRANDÃO PEREIRA e TAMIRES DOS SANTOS BASSI. Ele, de nacionalidade brasileira, gerente, solteiro, nascido em Barra Bonita, SP, no dia 22 de agosto de 1997, fi lho de ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA e de MARIA LUIZA BRANDÃO PEREIRA. Ela, de nacionalidade brasileira, esteticista, solteira, nascida em Fernan-dópolis, SP, no dia 21 de dezembro de 1993, fi lha de SILVIO JOSE BASSI e de ADRIANA DE SOUZA SANTOS BASSI.

_Assim, lavra-se o presente edital de proclamas para que seja afi -xado neste 1º Registro Civil em lugar de costume e publicado pela imprensa local. Se alguém souber de impedimento, oponha-o na forma da lei.São José do Rio Preto, 16 de Janeiro de 2020.David Yamaji Valença, Ofi cial.

EDITAIS DE PROCLAMAS1º REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTER-DIÇÕES E TUTELAS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO

PRETORua Tiradentes nº 3355, Bairro Centro

Tel: (17)3214-5330

Certifi ca-se que pretendendo proceder à habilitação da conversão de união estável e casamento conforme artigo 1726 do Código Civil brasileiro apresentaram perante este 1º Registro Civil os documen-tos exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil brasileiro:

LÚCIO FLORINDO JÚNIOR e KARINA APARECIDA DE OLIVEI-RA. Ele, de nacionalidade brasileira, autonomo, divorciado, nascido em Sumaré, SP, no dia 20 de janeiro de 1990, residente e domici-liado a Anisio Haddad, Nº 8205, Jardim Vivendas, São José do Rio Preto, SP, fi lho de LÚCIO FLORINDO e de RAQUEL RODRIGUES PEREIRA FLORINDO. Ela, de nacionalidade brasileira, autonoma, divorciada, nascida em São José do Rio Preto, SP, no dia 19 de abril de 1979, residente e domiciliada a Anisio Haddad, Nº 8205, Jardim Vivendas, São José do Rio Preto, SP, fi lha de JOSÉ RU-BENS DE OLIVEIRA e de EDNA MARIA GOBETE DE OLIVEIRA.

Assim, lavra-se o presente edital de proclamas para que seja afi -xado neste 1º Registro Civil em lugar de costume e publicado pela imprensa local. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. Findo o prazo legal e não havendo oposição de im-pedimentos, será realizado o registro da conversão de união estável em casamento. São José do Rio Preto, 16 de Janeiro de 2020.David Yamaji Valença, ofi cial

EDITAIS DE PROCLAMAS – Silvio Augusto Pellegrini de Oliveira, Ofi cial do 3o. Cartório de Registro Civil Pessoas Naturais de São José Rio Preto, SP, faz saber que pretendem casar, apresentando os documentos exigidos pelo art. 1525 do Cód. Civil, os pretenden-tes:

1. WILSON NADOTTI JUNIOR e NATALIA CAROLINA DE MATOS PADOVANI, sendo ELE fi lho de WILSON NADOTTI e de LILIANE MARQUES DRIGO NADOTTI e ELA fi lha de GIOVANI LUIS PADOVANI e de NOELI MARIA DE MATOS;

2. MAICON SANCHES MORANDI e NATHALIA MENI-CHELLI GONÇALVES, sendo ELE fi lho de SERGIO LUIS MO-RANDI e de PATRICIA REIS SANCHES MORANDI e ELA fi lha de ROBERTO GONÇALVES e de SIDNEI MENICHELLI GONÇALVES; alguém souber de algum impedimento, oponha-o em Cartório (R. São Paulo, 2200 – Tel: 3202-9090). 16/01/2020.

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Rua Fritz Jacobs, 1448 ... · de ontem, e encontraram o homem...

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