SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2015 Edição 1445 Valinhos - SP · nos supermercados Dia, Extra, ......

SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2015 Edição 1445 Valinhos - SP

MÚSICA E ARTES PLÁSTICASPROCON

Este Boletim Municipal (instituído pela Lei nº 262/60) é uma publicaçãooficial da Prefeitura de Valinhos que circula semalmente às sextas-feiras.

Jornalista responsável:Denise Gonçalves Giunco (MTb. 24.221)

Produção e fechamento:Jornalistas: Ana Cândida Briski, Elaine Mori, Sandra Persichitti

Impressão:Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

Há vagas!

Posto de Atendimento

ao TrabalhadorPPPPPAAAAATTTTT

Os interessados deverão com-parecer de segunda a sexta-feira, das8h às 16h, munidos dos seguintesdocumentos: Carteira de Trabalho,Cartão do PIS, CPF e RG.

Haroldo Ângelo Pazinatto nasceuem 26 de março de 1925 e foi um fotó-grafo valinhense que dedicou maisde 50 anos de sua vida a registrar aevolução urbana da cidade, os patri-mônios arquitetônicos, as solenida-des, as personalidades, as festas e oseventos populares importantes danossa região e do município. Traba-lhou na Cia. Gessy Industrial nos anosde 1945 a 1962 e nesse períodorecebeu o apelido de “Paçoca”, poisaproveitava seu horário de almoçopara fazer paçocas de amendoim e distribuir entre os amigos.

A paixão pela arte fotográfica foi despertada na juventude, aos 17 anosde idade, e seus primeiros registros foram as missas na Igreja Matriz de SãoSebastião. Sua outra paixão foi a música participando do antigo coral SantaCecília de Valinhos e se tornou um dos mais antigos integrantes do CoralMunicipal de Valinhos. Durante as décadas de 1950 e 1960 foi fotógraforepresentante em Valinhos, do Correio Popular e da Gazeta Esportiva.

Em 1962 deixou a Cia. Gessy Industrial para se dedicar exclusivamente àsua maior paixão: a fotografia. Esse hobby viraria profissão ao criar,juntamente com o amigo e sócio Mário Juliatto, o Foto Tic; estabelecimentolocalizado no centro, na rua 7 de Setembro, 226.

Em 1968 começou a trabalhar na imprensa valinhense, quando MárioAugusto fundou o semanário Folha de Valinhos. Entre 1970 e 1988 foifotógrafo oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos e em 1997 voltou aassumir este posto de trabalho. Haroldo faleceu em 27 de dezembro de 2001.

Pesquisa e Texto: Associação de Preservação Histórica de ValinhosFoto: Acervo Haroldo Pazinattowww.historiavalinhos.com.br

O fotógrafoHaroldo Pazinatto

Auxiliar de cozinhaCarteiro – operador de triagem

CopeiroCozinheiro

Empregado domésticonos serviços gerais

GarçomOperador de roçadeira

Técnico de enfermagemTratorista

A Prefeitura, por meio da Secreta-ria de Cultura e Turismo, abrirá na pró-xima segunda-feira (30), matrículaspara os interessados em cursos gratui-tos de música e artes plásticas minis-trados no Centro Cultural ‘VicenteMusselli’.

São oferecidas 7 vagas no curso depintura em tela, com aulas às sextas-feiras, das 18h às 20h. Há também dis-ponibilidade no curso de saxofone comcinco vagas na turma de segunda-feira,das 20h às 21hs, e outras cinco vagasna turma de terça-feira, das 9h às 10h.

Outra opção na área de música é ocurso de violão popular, em trêsturmas sendo: terça-feira, das 9h às10h (5 vagas); quinta-feira, das 16h às17h (8 vagas); e quinta-feira, das 17h às18h (8 vagas).

De acordo com o diretor de Cultura,Denilson Soares, a matrícula será porordem de chegada até o dia 2 de abrilou até o termino das vagas disponíveis.“A abertura destas vagas foi possívelapós algumas desistências de alunos.Desta forma, houve o remanejamentodos horários e disposição das salas deaula”, informa.

Os interessados devem obrigatoria-mente residir em Valinhos e apresen-tar, no ato da matrícula, uma foto 3x4recente, cópia da cédula de identidade(RG) ou Certidão de Nascimento, alémde comprovante de residência, quepode ser uma conta de luz ou detelefone.

Centro Culturalabre dia 30

vagas para cursos

Produtos de Páscoa podem terdiferenças de preços significativas. É oque aponta pesquisa realizada peloProcon Valinhos, de 16 a 20 de março,nos supermercados Dia, Extra,Caetano e Zarelli. Foram checados 176itens, entre bolos de Páscoa, caixas debombons e ovos de Páscoa.

Segundo a diretora do Departamen-to de Defesa do Consumidor, MariaVilma de Albuquerque, neste ano, amaior variação identificada nos ovosde chocolate foi de 6%; nos bolos dePáscoa, de 20%; e nas caixas debombons, de 28,6%. A planilha depesquisa está à disposição no Procon.

Vilma ressalta que o consumidordeve ficar atento às especificaçõescontidas na embalagem, principal-mente quanto ao prazo de validade,composição e peso líquido do produto.A embalagem deve apresentar selodo Inmetro e a faixa etária sempreque houver brinquedo no interior doproduto.

De acordo com a diretora, a nume-ração indicada na embalagem do ovonão representa, necessariamente, opeso ou tamanho, tanto para os produ-tos do mesmo fabricante, quanto paradiferentes fabricantes.

“É importante, portanto, compararpreços, qualidade e quantidade.Também se deve considerar o custo ebenefício do deslocamento no caso deestabelecimentos que apresentamprodutos mais baratos que os da suaregião”, orienta Vilma, lembrando oconsumidor de exigir nota fiscal no atoda compra.

Produtos de Páscoaapresentam variaçãode preço de até 28%

ÓVOS DE PASCOADIFERENÇA: diferença aproximada de 6 %,PRODUTO: Ferrero Rocher 250 gMAIOR PREÇO: R$ 49,90MENOR PREÇO: R$ 46,90DIFERENÇA VALOR ABSOLUTO: R$ 3,00BOLOS DE PÁSCOADIFERENÇA: diferença aproximada de 20%,PRODUTO: Colomba Pascal ChocolateMAIOR PREÇO: R$ 17,99MENOR PREÇO: R$ 14,99DIFERENÇA VALOR ABSOLUTO: R$ 3,00CAIXAS DE BOMBONSDIFERENÇA: diferença aproximada de 28,6%,PRODUTO: Grandes Sucessos LactaMAIOR PREÇO: R$ 9,89MENOR PREÇO: R$ 7,69DIFERENÇA VALOR ABSOLUTO: R$ 2,20


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O prefeito Clayton Machado co-memora a implantação da fábrica dosuperlaboratório da Bionovis na cida-de, formada por quatro das maioresindústrias farmacêuticas do país, quehoje detém 33%, em volume, do merca-do brasileiro. O anúncio foi feito nestaterça-feira (24), no Palácio dos Ban-deirantes, pelo governador GeraldoAlckmin.

“Encontramos na cidade de Vali-nhos todas as condições necessáriaspara a implantação da Bionovis. Sobre-tudo um imóvel para instalação imedia-ta das unidades de administração,produção e almoxarifado e laborató-rios de controle e garantia de qualidadeque contribuiu para avançarmos rapi-damente com a construção e cumprirnossos compromissos com nossosparceiros e órgãos do Governo Fede-ral”, afirmou o presidente da empresa,Odnir Finotti.

De acordo com Finotti, a Bionovis éum projeto inovador, uma vez que oBrasil não domina a tecnologia neces-sária para a produção destes medica-mentos e importa 100% dos produtosde alto custo. “Reunimos os quatro

Valinhos será referência nacional na produçãode medicamentos de alta complexidade

Bionovis, ‘joint-venture’ de quatro laboratórios, investirá R$ 739 milhões

laboratórios - Aché, EMS, Hyper-marcas e União Química – para colocaro Brasil no mapa dos biofármacos dealta complexidade”, afirmou.

De acordo com o prefeito ClaytonMachado, a empresa será um polo paraatrair novos negócios à cidade.“Conseguimos com o empenho daInveste São Paulo trazer para a cidadeo primeiro laboratório de biotecno-logia farmacêutica do Brasil, responsá-vel pela pesquisa e cura de doenças.Encontramos na empresa Bionovis a

dedicação a projetos que salvam vidas.Com esta união de forças, decidida-mente, colocamos Valinhos comoreferência nos cenários nacional einternacional”, parabenizou.

A planta da Bionovis irá produzirmedicamentos biológicos de alta com-plexidade voltados, sobretudo, para otratamento de doenças autoimunes,diversos tipos de câncer, doençasinflamatórias intestinais e doençasneurodegenerativas. A maior partedeles será vendida ao SUS.

A expectativa é de que a fábricaesteja pronta ao final de 2016 e comecea operar em 2017, com 150 funcio-nários. Mas o escritório da empresaserá transferido para Valinhos nospróximos meses.

Com este empreendimento, a em-presa pretende ser a primeira brasi-leira a produzir remédios de altacomplexidade e se tornar a maiorempresa de base biotecnológica latino-americana, geradora de inovação eexportadora de produtos e tecnologia.“Hoje é um dia histórico porque não émais uma empresa e mais umaindústria que está chegando ao Estado.É a empresa, a indústria! O Brasil vaidar um passo essencial em benefícioda nossa população, principalmentepara os usuários SUS. Hoje a Bionovisestá na vanguarda da inovação e dapesquisa e essa empresa vai fazer todaa diferença em nosso país”, destacou ogovernador Geraldo Alckmin.

A Bionovis será instalada naAlameda Itajubá, no trevo principal deValinhos, em um terreno com 40 milm² e 13 mil m² de área construída.

A Prefeitura e o Departamento deÁguas e Esgotos de Valinhos (DAEV)promoveram visita técnica na manhãdesta sábado (21) aos locais de capta-ção e tratamento de água da cidade. Oprefeito Clayton Machado e o vice-prefeito e presidente do DAEV, LuizMayr Neto, acompanharam o grupo,que passou por sete pontos: as duasestações de tratamento e as barragensJoão Antunes dos Santos, em Vinhedo,Moinho Velho, Figueiras (CLT) eSantana do Cuiabano.

Integrantes da Associação dos En-genheiros marcaram presença, assimcomo os vereadores João MoysésAbujadi, Lorival Messias de Oliveira eCésar Rocha e sete secretários.

Técnicos do DAEV recepcionaramos convidados e passaram explicações

Prefeitura e DAEV promovem visita técnica pelo ‘Caminho das Águas’

sobre o sistema de tratamento da água.Para o vice-presidente da Associ-

ação dos Engenheiros de Valinhos,Hélio Bortoletto Junior, a oportu-nidade de visitar os locais de captaçãoe tratamento é importante para

entender de onde vem a água quechega às residências dos valinhenses.“Percebemos que o DAEV está bemconservado, investindo na ampliaçãode obras como a Estação de Tratamen-to II e também informatizado. Quando

abrimos a torneira e a água sai,precisamos ter a consciência de quenão é tão simples assim e que envolvemuita gente e trabalho”, frisou.

Angélica Larentis Morales, queacompanhou o marido, o engenheiroFelipe Morales Lucas, disse morar emValinhos há tantos anos mas não tinhaconsciência de como o sistema estásendo bem cuidado e tratado. “Perce-bemos que tudo é muito organizado,fico feliz em ver a mata ciliar no entornode nascentes e isso é importante paraconservarmos cada dia mais nossasfontes de água”, alertou.

O presidente do DAEV, Luiz Mayr,disse que o objetivo do encontro foiconhecer os mananciais e mostrar queo sistema é complexo e envolve muitosfuncionários.

RECURSOS HÍDRICOS

Prefeito em pronunciamento na presença do governador e autoridades

A comitiva em vistoria as nascentes do município


SUSTENTABILIDADE

A edição 2015 do programa ‘Rotada Educação’, desenvolvido emparceria entre a Prefeitura (secretariasde Educação e de Transportes e Trânsi-to) e a concessionária Rota das Bandei-ras, atingirá este ano mais de 5 milalunos do 1º a 5º ano do ensino funda-mental.

Desenvolvido na Rede Municipaldesde 2013, o programa oferece disci-plinas teóricas e práticas sobre mobili-dade, cidadania e meio ambiente. Noúltimo dia 20, os professores do 1º, 2º

Programa ‘Rota da Educação’ chegará, em 2015, a mais de 5 mil alunos em Valinhose 3º ano que vão desenvolver o projetoao longo do ano letivo participaram deuma capacitação com a escritoraRoberta Mantovani, autora do materialdidático utilizado no programa, eequipe da ‘Rota da Educação’ da Rotadas Bandeiras. Para os professores do4º e 5º ano a formação será em 28 demaio.

Nessa primeira capacitação de2015, foi abordada a temática ‘Aimportância da comunicação nasrelações de trânsito’. Por meio de

dinâmicas, os educadores foram sen-sibilizados sobre o tema de forma aterem condições de construírem estra-tégias para trabalhar em sala de aula.A Rota das Bandeiras ainda fornecematerial didático para professores ealunos, além de recursos comple-mentares, como vídeo, plataformadigital e cartazes.

Segundo a coordenadora RosimeryEloy, ainda como parte do projeto épromovida uma pesquisa sobre mobi-lidade, que levanta dados como meio

de transporte utilizado pelos alunos ecaracterísticas do trânsito na região daescola, que servem de subsídios para oprofessor planejar as atividades.

“A proposta de trabalho com osalunos é oferecer informações em geralpara que tenham condições de iden-tificar os riscos no trânsito e de fazerescolhas mais seguras”, destacou aescritora Roberta Mantovani, lem-brando que as crianças são multiplica-doras das informações juntos aosfamiliares.

Em noite de grande público noAuditório Municipal foi aberta, oficial-mente, nesta segunda-feira (23),a Semana da Água de Valinhos com apresença de várias autoridades, alunose profissionais da Secretaria deEducação.

Pronunciamentos destacaram ocompromisso da administração como meio ambiente e obras e projetosque serão executados até o final domandato para garantir a susten-tabilidade hídrica do município.Participaram da abertura o presi-dente do DAEV, Luiz Mayer Neto; osecretário de Educação, DaniloSorroce; e os vereadores RodrigoFagnani Popó e Henrique Conti.

“Levamos a população a saber oque, de fato, estava por acontecer coma situação da água em Valinhos”,destacou o prefeito Clayton Machadoem referência ao rodízio implantadocom sucesso em fevereiro de 2014. “Omunicípio está focado na questãoda água, pagamos dívidas de obrasimportantes realizadas pelo DAEV, nopassado. Quero pedir a colaboraçãode vocês para que contagiem maispessoas e nos ajudem a economizaresse bem finito que é a água”, finalizouo prefeito.

O secretário de Educação, DaniloSorroce, falou sobre o projeto

Compromisso com meio ambiente édestaque na abertura da ‘Semana da Água’

Público recebeu de presente da FIESP-CIESP redutor de vazão para torneiras

da Semana da Água e de todas asatividades programadas até o final doano. “É um evento grandioso cujoobjetivo maior é o da conscientização,porque sabemos que as criançasensinam os pais”.

O vereador Popó pediu que todos

repensassem o uso da água e analisa-ssem práticas comuns no dia adia. ”Trazemos para dentro da escola eda sociedade organizada esse debatepara lembrar que a água é um bem quepode acabar. Não tínhamos essaconcepção lá trás e abusávamos.

Precisamos levantar essa bandeira daeconomia”, elogiou.

Luiz Mayer Neto, presidente doDAEV, relembrou a criação doConsórcio PCJ há 25 anos e tudo oque foi conquistado até então,como a despoluição do RibeirãoPinheiros. Também falou sobre omodelo da Semana da Água adotadoem Valinhos. “Há 20 anos era criadaa Semana da Água com origem aquiem Valinhos. O modelo veio daFrança é um projeto completo queestá acima de qualquer política. Foicriada para levar às crianças, quesão agentes multiplicadores, e issotem de continuar; nós assumimoscompromisso público de levarconscientização”.

Após abertura oficial, foi apre-sentada a peça ‘O último PingoD´Água’ com direção de AlfredoRibeiro.

Programação - A Semana daÁgua prossegue até outubro comextensa programação dentro e fora dasescolas, como as celebrações do Diado Meio Ambiente, em 5 de junho; Diada Árvore, em 21 de setembro; e oencerramento, de 28 a 2 de outubro,com exposição de trabalhos desenvol-vidos na Rede Municipal e dasempresas participantes do projeto.

REPRESENTATIVIDADE

Peça ‘O Último Pingo D´Água sensibiliza para a problemática


Educação oferece espaço paraatualização e troca de experiência

Material inclui portal digital para alunos e professores

Rede Municipal adota metodologiamoderna no ensino da Língua Inglesa

dias e serão destinados aos alunos do6º ao 9º ano. “É um material de exce-lente qualidade que oferece muitosrecursos aos professores e alunos”,destacou a professora e coordenadorada área de Inglês, Sandra MeneghiniMartins.

A professora Patrícia Cristina deSouza Polli está na rede desde 2009, eavalia que “esse é o melhor materialque a rede já teve”. Ela ressaltou que“é um material atualizado, comconteúdos de maior interesse dosalunos. Assim, fica mais fácil dar asaulas e os alunos aprendem melhor”.

Segundo a coordenadora Sandra, onovo material vai permitir melhorarainda mais a qualidade do ensino dalíngua inglesa na rede municipal. “OInglês hoje está em todo e qualquermeio, como internet, filmes, música”,concluiu.

EXCELÊNCIA NA EDUCAÇÃO

Os professores da Rede Municipalde Ensino têm reservado três diasdurante o ano letivo para a realizaçãode reuniões pedagógicas. A progra-mação de 2015 foi aberta no últimodia 20, sexta-feira. “O objetivo épossibilitar um espaço para os profes-sores se atualizarem e trocaremexperiência”, destacou o secretário,Danilo Sorroce.

O professor e coordenador da áreade Ciências, José Vitório Zaccarias,ressaltou a importância desses mo-mentos para os educadores. “Osprofessores têm necessidades dessesencontros, que fazem com que todoscresçam”, disse.

Ao todo 550 professores, desde aeducação infantil ao 9º ano, partici-param das atividades, que foramrealizadas em espaços distintos, distri-buídos entre a EMEB ‘Cecília Meirel-les’, Museu Municipal ‘FotógrafoHaroldo Ângelo Pazinatto’ e PoloUfsCar, e abordaram temáticas de

Dentro da reunião pedagógica dosprofessores de Inglês, no último dia 20,sexta-feira, no Polo da UfisCar, osprofessores de Inglês participaram deuma formação sobre o novo materialdidático que será adotado na disciplinaneste ano letivo.

Trata-se do livro Highlights daRichmond Publishing, que trabalha asquatro habilidades do ensino da LínguaInglesa: ler, falar, escrever e ouvir. Anova metodologia inclui ainda umportal digital que pode ser acessadopor alunos e professores.

Para os estudantes, o portal ofere-ce atividades extras, como jogos, tex-tos, exercícios de compreensão audi-tiva e outros. Já os professores têm umacesso exclusivo com sugestões deleitura, de avaliações, exercícios.

Segundo a Secretaria da Educação,os livros deverão chegar nos próximos

acordo com o interesse do grupo,como uso o uso pedagógico da tecno-logia, orientação sobre trânsito,astronomia, museu e educaçãopatrimonial, entre outros.

Na educação infantil e no 4º e 5ºano as reuniões pedagógicas foramrealizadas nas próprias escolas. Já osprofessores do 1º, 2º e 3º ano deramcontinuidade à formação para oprograma Rota da Educação,desenvolvido em parceria com aconcessionária Rota das Bandeiras naEMEB ‘Cecília Meirelles’.

“A abertura desses espaços de-monstra a preocupação e a valoriza-ção dos educadores e possibilita quesejam permanentemente atualizadose também tenham a oportunidade deuniformizar o desenvolvimento dosconteúdos didáticos”, destacou osecretário Danilo Sorroce, que estevepresente nos três espaços onde forampromovidas as reuniões. Neste dia,não houve aula na Rede Municipal.

Professores debatem uso da tecnologiacomo ferramenta pedagógica

Um dos temas abordados nasreuniões pedagógicas dos professoresda Rede Municipal de Ensino deValinhos foi o uso da tecnologia comoferramenta pedagógica. A temática foitratada por professores de Matemáticae Ciências, no último dia 20, sexta-feira, na EMEB ‘Cecília Meirelles’, eintegra o programa Valinhos Digital,implementado na atual administra-ção, com o objetivo de incerir atecnologia nas escolas municipais.

Para os professores de Matemática,foi oferecida capacitação sobre ‘Uso doExcel na Resolução de Problemas’.Segundo a professora e coordenadorada área, Nathalia Tornisiello Scarlas-sari, a proposta apresentou o progra-ma Excel como ferramenta para oensino da disciplina na resolução deproblemas, confecção de gráficos etabelas. “É uma ferramenta que podecontribuir na melhoria do rendimentodo aluno, bem como desenvolver ou-tros tipos de raciocínio”, complementou.

Já na disciplina de Ciências, os

professores participaram de umaoficina de Astronomia sobre como usaros sites Solar System Scope eStellarium. O professor coordenadorda área, José Vitório Zaccarias,destacou que esses programasabordam sobre o sistema solar e vãocontribuir para preparar os alunos paraa Olimpíada Brasileira de Astronomia.

Professores em capacitação elogiam material

Professores apostam na tecnologia


PREVENÇÃO À DENGUE

Desde o início de março, aPrefeitura, por meio da Secretaria deSaúde, está realizando a campanha devacinação contra o Papiloma VírusHumano (HPV) para a prevenção docâncer do colo do útero.

A imunização, este ano, foiampliada e será destinada às meninasque têm entre 9 e 13 anos. No anopassado, a vacina era aplicada apenasem adolescentes entre 11e 13 anos. Ameta do Ministério da Saúde éimunizar 80% do público-alvo, ouseja, aproximadamente, duas miladolescentes de Valinhos. Acampanha prossegue até abril emtodas as 13 Unidades Básicas deSaúde, podendo ser prorrogada.

O esquema vacinal adotado peloBrasil é considerado estendido, umavez que as adolescentes (9 a 13 anos

Prossegue campanha de vacinaçãocontra o vírus HPV nas 13 UBS’s

de idade) recebem uma dose emmarço, a segunda dose após 6 mesese a terceira depois de 5 anos daprimeira dose (60 meses).

Para as meninas e mulheres de 9 a26 anos, vivendo com HIV, estãosendo incorporadas como alvoprioritário em 2015, o esquemavacinal adotado será o esquemacurto: primeira dose em março de2015, a segunda dose será aplicada 2meses após e a terceira após 6 mesesda primeira dose.

O HPV é um vírus transmitido pelocontato direto com pele ou mucosasinfectadas por meio de relação sexual.Também pode ser transmitido da mãepara filho no momento do parto. Ocombate ao Papilomavírus Humanofaz parte das medidas de prevençãoao câncer de colo do útero.

Com cidades da RMC (RegiãoMetropolitana de Campinas) decre-tando estado de epidemia, a Prefeitura,por meio da Secretaria de Saúde, temse antecipado, desde o ano passado,com ações emergenciais de combate àdengue.

Na manhã desta quinta-feira (26),foi feita nebulização emergencial casaa casa em dois bairros Jardim SãoPedro e Jardim Elisa. O objetivo foieliminar focos de dengue, evitando aproliferação dos casos da doença. Aação foi realizada por 20 agentes daVigilância de Zoonoses.

De acordo com levantamento daSecretaria de Saúde, até esta quarta-feira (25), foram contabilizadas 448notificações da doença. Destas, 120casos de dengue foram confirmados,sendo 93 autóctones e 27 importados.

“É importante ressaltarmos queValinhos é cidade vizinha de Campinas,e que o número de casos do nosso

Secretaria inicia nebulização casa acasa no Jardim Elisa e São Pedro

“Aumento de casos também é reflexo dos altos índices da cidade vizinha”município pode ser reflexo dos altosíndices de Campinas que está fora docontrole”, ressaltou a secretária deSaúde, Rita Longo.

Ela ainda disse que “a nebulizaçãoemergencial foi realizada primeira-mente nestes dois bairros que têm tidoum índice mais alto de focos. Poste-riormente, de acordo com a neces-sidade, outros bairros podem seratendidos”, disse a secretária.

Lembrando, ainda, que no início domês de março foi finalizado o processolicitatório para realização do fumacê/nebulização em mais de 140 bairros,atingindo inclusive pontos estraté-gicos em áreas que compreendemdivisas com outras cidades comoCampinas e Vinhedo.

“Esta ação oficial deve começar embreve. Por isso, contamos com o apoioda população para que para que todoscontinuem colaborando, evitando dei-xar focos de dengue em casa”, ressaltou.

Na próxima quinta-feira (2) de abril,comemora-se o ‘Dia Mundial deConscientização do Autismo’. Paraassinalar a data, a Secretaria de Saúdepromoverá encontro aberto ao públi-co às 14h, no CETS (Centro de Estudose Treinamento em Saúde).

De acordo com a secretária, RitaLongo, a atividade será ministrada pelaequipe técnica da Apae, que tratará dediversos subtemas relacionados acausa autista.

“Estas ações são importantes comoforma de sensibilização para todos quevivem esta realidade. Conhecendo comprofundidade esta questão, é quepoderemos estabelecer ações sociaisde inclusão”, destacou.

O Autismo é um transtorno de cau-sas multifatoriais, em que há compro-metimento da interação social e da

Saúde promove encontro no ‘Dia Mundialde Conscientização do Autismo’

linguagem, de intensidade variável, aseus portadores. É um distúrbio crôni-co e, portanto, o autista deverá seracompanhado por toda a vida.

UPA - Capacitar os profissionais deSaúde para garantir melhorias na qua-lidade do atendimento prestado a paci-entes autistas. Esse é um dos principaisobjetivos do Programa INASE de Hu-manização do Atendimento a Pessoacom Autismo. O Instituto irá promovertreinamentos periódicos para todos oscolaboradores da Unidade de ProntoAtendimento (UPA) e demaisprofissionais de Saúde do município.A primeira capacitação, com o tema‘Estratégias e Condutas de Acolhi-mento a Pacientes Autistas’, prosseguenesta sexta-feira (27) nas dependênciasda UPA.

SENSIBILIZAÇÃOPAPILOMA VÍRUS

Nebulização objetiva eliminar focos de dengue


POLÍTICA NACIONAL

Mais uma turma de Agentes Mirins de Trânsito inicia trabalhosO secretário José Almeida Sobrinho

conta que, de abril a agosto, os alunosreceberão treinamento organizadopela Coordenação de Educação para oTrânsito, com ensinamentos sobreprevenção de acidentes, locomoçãono espaço público com segurança, leisde trânsito, além de outros temasrelacionados às demais secretarias eórgãos convidados.

“Ressaltamos que o objetivo mai-or é a formação de agentes multipli-cadores da boa convivência, tolerân-cia, respeito e gentileza, uma experi-ência que os alunos certamente nãoesquecerão”, diz a coordenadora deProgramas de Educação no Trânsito,Márcia Helena Toyoda Crivellari.

A Prefeitura já instituiu o Plano deMobilidade Urbana do município antesmesmo do prazo final previsto paraabril pelo Governo Federal. O Planopode ser conferido na íntegra na ediçãoda Imprensa Oficial, veiculada dia 20 eno site www.valinhos.sp.gov.br.

A obrigatoriedade do Plano é pre-vista pela Lei Federal Nº 12.587, de2012, que trata das diretrizes daPolítica Nacional de Mobilidade Ur-bana, para todos os municípios commais de 20 mil habitantes. Anterior-mente, apenas as cidades com mais de500 mil habitantes estavam obrigadasde instituí-lo.

Segundo o secretário de Transpor-tes e Trânsito, José Almeida Sobrinho,com o Plano, o município é um dospoucos da RMC (Região Metropolitanade Campinas) que já está apto a receberrecursos do Governo Federal paraaplicação em projetos e ações aponta-das no documento.

Conforme também determina a LeiFederal, o Plano de Mobilidade Urbanadeve ser integrado ao Plano Diretor dosMunicípios, visando um crescimentoordenado. “Assim como o Plano Dire-

Valinhos institui Plano de Mobilidade Urbanaem tempo hábil conforme Lei Federal

Município é um dos poucos aptos a receber recursos para projetos e ações

tor, o de Mobilidade Urbana trata defixar diretrizes para as futuras açõesque possam ocorrer na cidade. Porexemplo, se alguém requer um lotea-mento, as diretrizes e contrapartidadevem ser aquelas previstas no Plano”,detalha o secretário.

Ele cita outro exemplo. “Ou se aPrefeitura resolver investir em algumaobra de ampliação urbana, deverá

atentar para o quê prevê o Plano eassim por diante. Portanto, suaefetivação dependerá das tendênciasque o município terá, no futuro, parasua configuração urbana”, explica osecretário que coordenou os trabalhoselaborados pela Fundação de Desen-volvimento da Unesp (UniversidadeEstadual Paulista). Antes de serinstituído, o Plano passou por dis-

Avenida Paulista é uma das vias com grande fluxo deveículos com diretrizes no Plano de Mobilidade Urbana. Estasemana, a Avenida recebeu sinalização de solo e faixas depedestres. Também foram instalados semáforos no trecho

próximo a travessia com a linha férrea.

cussão em Audiência Pública em julhode 2014.

Melhorias - De acordo com osecretário, o Plano de MobilidadeUrbana de Valinhos dá ênfase paramelhorias no sistema de transportecoletivo, meios de locomoçãoalternativos e acessibilidade.

“Vale destacar que o Plano nãoprevê medidas emergenciais, apenasdá diretrizes para realização deintervenções em longo prazo. Aoportunidade e a época da suaconcretização ficam a critério daMunicipalidade que não temobrigatoriedade imediata de cumpri-lo, apenas que ele deve ser respeitadoem futuras alterações da área urbanaou da mobilidade”.

“Em todas as cidades da RMC acirculação de veículos é intensa.Porém, em Valinhos, com 85 milveículos para uma população estimadaem 118 mil habitantes, a situação éainda mais preocupante. Hánecessidade de intervenções, paraevitar um colapso futuro, nos grandesentroncamentos”, explica Almeida.

A Prefeitura, por meio das secre-tarias de Transportes e Trânsito e daEducação, abriu nesta quinta-feira (26)uma nova turma do programa ‘Agen-te Mirim de Trânsito’. Nesta edição, háa participação de 100 alunos do 4º anoda EMEB (Escola Municipal de Edu-cação Básica) ‘Professora Alice SulliNonato’, no Bairro Jurem.

A ação integra o Programa de Edu-cação com a parceria das secretariasDefesa do Cidadão, Saúde, além daDefesa Civil, Conselho Municipal dosProtetores de Animais, Corpo de Bom-beiros, Polícia Militar e da Porto Segu-ro Auto, por meio do Movimento Trân-sito+Gentil, que patrocinará os uni-formes e outros materiais publicitários.

MULTIPLICADORES

Nesta edição serão contemplados 100 alunos


COMBATE À DENGUE

O terceiro final de semana damegaoperação ‘Cidade Limpa’, desen-volvida pela Prefeitura por meio daSecretaria de Obras e Serviços Públicos,prossegue neste sábado (28) e do-mingo (29), coletando materiais emmais 24 bairros. A ação prosseguirá até26 de abril e a expectativa é passar por139 localidades.

“Nos dois primeiros finais desemana da ação, foram visitados 33bairros e recolhidos mais de 350toneladas de materiais inservíveis,com um total de 131 viagens decaminhão realizadas”. A informação édo secretário Eliseu Dias.

Ele ainda destaca que a populaçãotem colaborado, colocando o materialpara a coleta logo pela manhã, no diada operação. “Isso facilita o trabalhodos nossos agentes de limpeza”,ressaltou.

Neste sábado, a operação percor-rerá os bairros: Jardim Alto da Colina,Jardim América 2, Jardim Paraná,Jardim Jurema, Beira Rio, Shamgrilá,Vila Vitória, Vila Colega, Vila FaustinaI e II e Chácara das Nações.

‘Cidade Limpa’ chega ao 3º final de semanae passará por mais 24 bairros

Megaoperação já retirou 350 toneladas de materiais inservíveis

Já no domingo, a população doJardim Alto da Boa vista, JardimSanta Helena, Jardim Santa Emília,Jardim Recanto dos Pássaros I e II,Jardim Novo Horizonte, JardimMaria Llydia, Vila Moleta, Jardim SãoFrancisco, Lenheiro, Vila Santana,Jardim Celani e Parque Monte Verdedeve ficar atenta. Em caso de chuvaforte, a ação será transferida para o

final de semana seguinte. Recomendações - Para facilitar o

trabalho dos coletores, é recomen-dável separar e colocar na calçada, emfrente aos seus imóveis, os materiaisinservíveis a partir das 8 h. De acordocom o Código de Posturas domunicípio, as equipes não podemretirar restos de podas de árvores,

entulhos e resíduos industriais.A campanha de limpeza e de

conscientização que fez de Valinhosreferência regional em açõespreventivas, contribuiu para a reduçãorecorde de casos de dengue entre ascidades da Região Metropolitana deCampinas (RMC).

A iniciativa está entre as priori-dades da administração e consideradaa mais eficiente forma de evitar aproliferação da doença. As equipesrecolhem objetos em desuso comomóveis velhos, eletrodomésticosquebrados, peças de metal, entreoutros.

A programação completa serádivulgada no site da Prefeitura(www.valinhos.sp.gov.br), na páginada Prefeitura no Facebook (/PrefeituradeValinhos) e pela imprensa.A população recebe folhetos comdetalhes da campanha no dia da visitadas equipes.

Mais informações podem serobtidas pelos telefones 3829-6033 daSecretaria de Obras e Serviços Públicosou 3829-5675 da Secretaria da Saúde.

O Fundo Social de Solidariedadeprossegue com o cadastramento defamílias interessadas em recebercobertores novos, neste sábado (28),na região do Macuco e ReformaAgrária, dentro da Campanha deInverno ‘Aquecendo a quem temfrio, aquecemos nosso coração’.

O cadastramento será realizado das8h30 às 12h, na EMEB (Escola Muni-cipal de Educação Básica) ‘EdnaAparecida Bampa da Fonseca’, junta-mente com um bazar de roupas ecalçados em bom estado de conserva-ção. No último sábado (21) as ativida-des foram realizadas no BairroCapivari.

Poderão se cadastrar famílias comrenda de até dois salários mínimos (R$

Neste sábado tem cadastramento de famílias na Reforma Agrária1.576) mediante a apresentação dedocumentos originais de todos oscomponentes do grupo familiar: Car-teira de Identidade (RG), comprovantede endereço, Certidão de Nascimentodas crianças até 10 anos e holerite detodos que moram na mesma casa.

Outros locais - Já no dia 10 de

abril haverá cadastramento noCOCHRIC (Rua José Carlos Ferrari, 169,Residencial Santa Maria). No dia 11 deabril cadastramento e bazar serão naEMEB ‘Horácio de Salles Cunha’ nobairro São Bento do Recreio. No dia 25de abril, as duas ações serão na EMEB‘Marli Aparecida Borelli Bazetto’, noParque Portugal. Em todos esses locaisas atividades serão realizadas das 8h30

às 12h.No período de 11 a 15 de maio, o

cadastramento será promovido nasede do Fundo Social de Solidariedade(na Rua José Milani, 15, próximo àMatriz de São Sebastião) das 9h às 16hpara atender as famílias que moram nasoutras regiões.

A distribuição dos cobertores estáprogramada para o próximo dia 30 demaio das 10h às 14h na sede do FundoSocial. Mais informações pelo telefone3871-2988.

Caixas coletoras – Com o obje-

tivo de arrecadar junto à populaçãoroupas, agasalhos, cobertores esapatos o Fundo Social distribuiucaixas coletoras em repartições

públicas e condomínios, onde serãomantidas até 4 de maio. Também épossível fazer as doações na própriasede do órgão (Rua José Milani, 15,próximo à Matriz de São Sebastião).

As doações serão destinadas aatender famílias em situação devulnerabilidade social do municípioem bazares itinerantes nos bairros etambém nos brechós em funciona-mento na rodoviária e na sede doFundo Social.

“Mais uma vez, contamos com oapoio da população nessa grande redede solidariedade”, afirmou SueliMachado, aproveitando paraagradecer o apoio recebido no anopassado que garantiu o sucessoabsoluto da campanha.

CAMPANHA DE INVERNO

Coleta prossegue até 26 de abril


SUPERPRODUÇÃO

O Redondel, situado próximo daentrada principal do Parque Municipal‘Monsenhor Bruno Nardini’, será pelaprimeira vez o grande palco de umtradicional espetáculo: a encenação daPaixão de Cristo.

Assim como em 2014, haverá trêsapresentações, tamanho é o públicoque não perde a oportunidade deprestigiar o evento que há mais de 20anos é promovido e já virou tradiçãona região. Somente na edição passada,cerca de 18 mil pessoas assistiram aoespetáculo, inclusive de cidadesvizinhas, que se encantaram com aprodução e qualidade das apresen-tações.

A encenação da Paixão de Cristo éuma promoção da Prefeitura, por meioda Secretaria de Cultura e Turismo, eserá nos próximos dias 2, 3 e 4 de abril,a partir das 19h30, com entradagratuita.

O secretário de Cultura e Turismo,André dos Reis, diz que, para melhoracomodação dos espectadores, alémda aquibancada que este ano está maisampla, haverá área específica comcadeiras em frente ao palco.

Também, como de costume, haveráespaço reservado às pessoas comdeficiência. A infraestrutura contaráainda com segurança pela Guarda CivilMunicipal, banheiros químicos eambulância com equipe técnica daSecretaria da Saúde.

“A mudança do espetáculo para aárea do Redondel tem o intuito depropiciar ao público um caráter aindamais intimista, pois a performance dosmais de 100 atores e figurantes poderáser contemplada com maiorproximidade”, destaca o secretário.

De acordo também com ele, amudança visa acomodar melhor o

Encenação da Paixão de Cristo já é umgrande e tradicional espetáculo da região

Evento com entrada gratuita será nos dis 2, 3 e 4 de abril, às 19h30

público e garantir tranquilidade esegurança em relação ao acesso à áreado espetáculo, uma vez que o localescolhido tem como suporte todo oestacionamento do Ginásio Municipalde Esportes ‘Vereador Pedro Ezequielda Silva’ e a área da Avenida JoaquimAlves Correa, em frente ao Parque,onde os veículos poderão serestacionados sem nenhum custo.

A Secretaria de Transportes eTrânsito também apoiará o evento. Osagentes estarão nas vias orientando osmotoristas. O acesso do público serápela entrada principal do ParqueMunicipal e pelo portão ao lado doGinásio Municipal.

A produção de mais esta edição da

encenação da Paixão de Cristopromete oferecer ao público omáximo de realismo, levando-o a

‘viajar’ no tempo e na história de JesusCristo e sua ressurreição.

Composto por mais de 130integrantes, entre alunos de teatro doCentro Cultural ‘Vicente Musselli’, daFaculdade Aberta da Terceira Idade(FAV) e atores convidados, o elencoque já vem ensaiando há mais de ummês, aos finais de semana, se entregaráà plateia com emoção.

O diretor do espetáculo, LucianoCorrêa, que também é monitor deteatro do Centro Cultural e daFaculdade da Terceira Idade, diz que aencenação, além da performance dosatores e figurantes, reserva produçãocenográfica com peças entre seis e oitometros de altura, reaproveitadas daedição anterior.

“Um restaurador profissional efuncionários da carpintaria daSecretaria de Obras transformaram oscenários que ganharam ainda maiscores. Desta forma pudemos diminuiros custos e ao mesmo tempo promovera sustentabilidade dos materiais”, dizo diretor.

Entre as novidades do espetáculoque terá 1h15 de duração, também

estará a trilha sonora com momentosde músicas executadas ao vivo.

Entre os participantes da

encenação, há até um bebê querepresentará o menino Jesus,interpretado por Rodrigo Marmo, deapenas seis meses. Já os atores DaniloCoelho e Carol Farina interpretarãoJesus Cristo e Maria, respectivamente.

Também haverá a participação deidosos, alunos da Faculdade Aberta daTerceira Idade. A aposentada IvetePrando Bernardis, 71 anos, é uma dasidosas e se enche de orgulho porintegrar o elenco. “Farei parte do povo.Sou bem cristã e é um presente fazerparte da Paixão de Cristo. Nos ensaiosme emociono e isto quero levartambém ao público”.

A amiga de curso de teatro de Ivete,Neusa Helena Alves, de 59 anos,representante comercial, vai participarda encenação juntamente com omarido Divaldo Batista Costa, 71 anos,aposentado e advogado. “Sempre acheium espetáculo grandioso, mas nuncative a oportunidade de participar doelenco que é grandioso. Farei parte dopovo. Vamos reservar ao públicomomentos contagiantes”, diz Neusa.

Já Divaldo interpretará um dos reismagos (Baltazar) e também umsacerdote. “É uma experiência únicapara mim, motivadora”, conta.Antonia Bello Neves Lima, 71 anos,aposentada, também está envolvidacom a encenação. “Está muito linda.Serei uma das pastoras e do povo.Choro em todos os ensaios. Nuncapresenciei uma emoção tão forte comoatriz. Recomendo para aqueles quepuderem assistir, que se entreguem aoespetáculo”, destacou.

Evento contará comtotal infraestrutura

Atores e figurantes sepreparam para levar

realismo ao palco

Integrantes do elencoprometem muita emoção

Os preparativos estão a todo vapor para o espetáculo


INCENTIVO AO ESPORTE

A Prefeitura abrirá na segunda-feira(30) os Jogos Estudantis 2015com a participação de 2.800 alunosde, aproximadamente, 20 escolaspúblicas e privadas. Com novoformato, o evento será realizado demarço a outubro, com disputas demodalidades em dois dias de cada mês.

A abertura oficial será no GinásioMunicipal ‘Vereador Pedro Ezequiel daSilva’, às 8h30, com desfile dasdelegações, execução do HinoNacional, juramento dos atletas e

Valinhos abre Jogos Estudantis nasegunda-feira envolvendo 2.800 alunos

Ex-jogador de futebol Amoroso confirmou presença na aberturaacendimento da pira olímpica. Acerimônia é aberta à população econtará com a presença de autoridadese do ex-jogador da Seleção Brasileirade Futebol, Amoroso.

Segundo o secretário de Esportes eLazer, Paulo Sabioni ‘Periquito’, osJogos Estudantis buscam incentivar os

alunos à prática de atividades físicas edesportivas, além de desenvolver acooperação, ética esportiva e respeitomútuo entre os participantes.

Já o secretário da Educação, DaniloSorroce, destacou que a mudança doformato tem os objetivos de possibili-tar aos estudantes a prática esportiva

Cronograma das competições:MARÇO: DIAS: 30 e 31 (segunda e terça-feira) - Abertura: 8h30

- FUTSAL masculino e feminino (mirim e infantil)ABRIL: DIAS: 16 e 17(quinta e sexta-feira)

- DAMAS e XADREZ masculino e feminino (mirim e infantil)MAIO: DIAS: 25 e 26 (segunda e terça-feira)

- HANDEBOL masculino e feminino (mirim e infantil)JUNHO: DIAS: 15 e 16 (segunda e terça-feira)

- ATLETISMO masculino e feminino (mirim e infantil)- TÊNIS DE MESA masculino e feminino (mirim e infantil)

AGOSTO: DIAS: 20 e 21 (quinta e sexta-feira)- VOLEIBOL masculino e feminino (infantil)

- VÔLEI DE TRIO masculino e feminino (mirim)SETEMBRO: DIAS: 21 e 22 (segunda e terça-feira)

- BASQUETEBOL masculino e feminino (mirim e infantil)- QUEIMADA masculino e feminino (mirim)

OUTUBRO: - Divulgação da pontuação e entrega dos troféus para as escolas.

ao longo do ano, além de delimitar opúblico nas competições, proporcio-nando maior segurança dos alunos eprofessores.

Todas as competições ficarão con-centradas no Parque Municipal‘Monsenhor Bruno Nardini’, comexceção do atletismo que será noCentro Esportivo ‘Eledir Rosa deAmorim’ (JUPA). Inscrições, calen-dário, resultados e outras informaçõesdos Jogos Estudantis poderão seracompanhados pelo site www.jogoses-tudantismunicipais.org.br/Valinhos etambém pela página do Facebook daPrefeitura ou ainda pelo site daPrefeitura www.valinhos.sp.gov.br.

O evento é realizado pela Prefeitura,por meio das secretarias de Esportes eLazer e de Educação, com apoio da RMCEsportes e patrocínio da Contech. Aorganização está a cargo da coorde-nadora de área da Educação Física naRede Municipal de Ensino, FabianiCristina de Souza, e do diretor de Açõespara a Juventude, Cristiano Belli.

Praticantes e interessados noxadrez têm programa certo neste finalde semana em Valinhos. O municípiosedia, domingo (29), o 2º TorneioSolidário de Xadrez com a participaçãode cerca de 400 jogadores. A com-petição será a partir das 9h, no GinásioMunicipal ‘Clemente Marchiori’ (Rua12 de Outubro, s/n, Vila Santana).

As inscrições devem ser feitas até avéspera do evento por meio do sitewww.csxadrez.com e preveem a doa-ção de uma lata de leite em pó ou umlitro de óleo, que serão revertidos parao Fundo Social de Solidariedade.

A promoção é do Circuito Solida-riedade de Xadrez, como o apoio daSecretaria de Esportes e Lazer. Maisinformações pelo telefone 3828-5030.

2º Torneio deXadrez será domingo Depois de uma campanha brilhan-

te, a equipe Valinhos Renata/Country ficou com a terceiracolocação na Superliga B de vôleifeminino. No segundo jogo dasemifinal contra a Sogipa/Capemisa,do Rio Grande do Sul, o time, jogandoem casa, não mediu esforços e lutouaté o final do quinto set, mas acabouperdendo por 3 a 2.

A partida foi no último dia 20,sexta-feira, no Ginásio Municipal‘Vereador Pedro Ezequiel da Silva’, emValinhos. A grande final da competiçãoserá neste domingo (29), em Bauru,entre o Vôlei Bauru e o Sogipa.

“Lutamos e trabalhamos muitopara conseguir a vaga para a grandefinal. Esse era o nosso próximoobjetivo, o nosso próximo passo, masinfelizmente não foi dessa vez. Vamos

Valinhos Renata /Country fica em terceiro lugar na Superliga B

CAMPANHA BRILHANTE

nos preparar ainda mais para apróxima temporada. Quero agradecertodo apoio dado pelo prefeito, peloPastifício Selmi a todos oscolaboradores e a nossa grande torcidaque nos apoiou em todos osmomentos”, afirmou o técnico daequipe, André Rosendo.

Partida decisiva - O primeiro setdo segundo jogo da semifinal contraSogipa/Capemisa foi equilibrado atéo final. A equipe valinhenseconseguiu a vitória pelo placar de25x23, demonstrando equilíbrio nosfundamentos, superando a equipeadversária na hora certa. No segundoset, com um desempenho de altos ebaixos, Valinhos perdeu com umagrande vantagem no placar por15x25 para a equipe de Porto

Alegre. No terceiro set o ValinhosRenata /Country voltou a jogar bem,e fechou o set com uma certatranquilidade em 25x13.

“No quarto set poderíamos terfechado o jogo e adiado a decisãopara o domingo”, relembra o técnicoRosendo. A equipe valinhense semanteve à frente no placar, mas umerro de saque e com um saque táticomuito bem executado pela equipeadversária, Valinhos perdeu ocontrole do jogo, fechando o set em1 7 x 2 5 .

No quinto set a equipe começou ojogo de forma controlada e foi assimaté o final, porém, no final e decisivomomento, voltou a sofrer com o des-controle da equipe como um todo enão conseguiu administrar avantagem, fechando em 13x15.

SOLIDARIEDADE


SECRETARIA DE

ASSUNTOS JURÍDICOSE INSTITUCIONAIS

DECRETOS

DECRETO N° 8.905DE 25 DE MARÇO DE 2015

Exonera a Secretária deDesenvolvimento Social e Habitação naforma que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII daLei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o inegável esforço daSecretária de Desenvolvimento Social e HabitaçãoSílvia Elena Basetto Villas Boas na busca dealternativas eficazes para aplicação da PolíticaPública de Assistência Social visando bomatendimento da população valinhense;

CONSIDERANDO o reconhecimento dosserviços prestados pela referida agente políticajunto à Secretaria de Desenvolvimento Social eHabitação, no período de maio de 2014 a marçode 2015;

CONSIDERANDO os elementos constantesnos autos do processo administrativo n° 6.226/2015-PMV,

DECRETA:

Art. 1°. É exonerada a partir de 24 de marçode 2015, com fundamento no art. 80, VI, da LeiOrgânica Municipal, do cargo de Secretária deDesenvolvimento Social e Habitação, a pedagogaSílvia Elena Basetto Villas Boas.


Designa agente público para o exercíciopro tempore do cargo de Secretário deDesenvolvimento Social e Habitação, naforma e condições que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII daLei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É designado pro tempore comoSecretário de Desenvolvimento Social e Habitaçãoo agente público Marco Aurélio Padilha Junior, emdecorrência da exoneração do titular da Pasta, naforma do Decreto nº 8.905, de 25 de março de2015.

Parágrafo único. O agente público oradesignado apresentará declaração de bens, emconformidade com as disposições constantes no


Compõe equipe da vigilância sanitária,na forma que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII,da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. A equipe da vigilância em saúde, criadacom fulcro na Lei Estadual nº 10.083/98 – CódigoSanitário, na Lei Municipal 2.291/90 e no DecretoMunicipal nº 4.152/93, é composta na seguinteconformidade:

I. Ana Paula Palma Nogueira Araújo, credencialnº 01, portadora da cédula de identidade RG nº27.433.254-1, inscrita no CPF/MF sob nº212.650.308-98, profissão Engenheira CivilSanitarista, no exercício do cargo público deEngenheira Sanitarista, com carga horária de 40horas semanais;

II. Anna Carla Moleta, credencial nº 10,portadora da cédula de identidade RG nº25.950.661-8, inscrita no CPF/MF sob nº147.710.968-48, profissão Enfermeira, noexercício do cargo público de Enfermeira, comcarga horária de 40 horas semanais;

III. Anabel Jacqueline Martins da Silva,credencial nº 24, portadora da cédula de identidadeRG nº 24.695.409-7, inscrita no CPF/MF sob nº287.364.168-19, profissão Médica Veterinária,no exercício do cargo público de Médica Veterinária,com carga horária de 20 horas semanais;

IV. Cláudia Maria dos Santos Silva, credencialnº 20, portadora da cédula de identidade RG nº16.807.274-9, inscrita no CPF/MF sob nº082.846.818-46, profissão Bióloga, no exercíciodo cargo público de Diretora da Divisão deVigilância Epidemiológica, com carga horária de40 horas semanais;

V. Cristiane Seraphim, credencial nº 04,portadora da cédula de identidade RG nº17.296.438-6, inscrita no CPF/MF sob nº108.066.938-86, profissão Administradora, noexercício do cargo público de Fiscal Sanitária, comcarga horária de 40 horas semanais;

VI. Daniela Zazeri, credencial nº 02, portadorada cédula de identidade RG nº 23.154.819-9,inscrita no CPF/MF sob nº 273.117.238-09,profissão Farmacêutica, no exercício do cargopúblico de Diretora do Departamento de SaúdeColetiva, com carga horária de 40 horas semanais;

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, retroagindo os seus efeitos a 24de março de 2015.

Art. 3°. Revoga-se o Decreto nº 8.673, de 20de maio de 2014.

Valinhos, 25 de março de 2015.

CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIOSecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

LUCIANO EDUARDO CACIATOSecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo n° 6.226/2015-PMV.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDepartamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

art. 83, § 4°, da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2º. O nomeado toma posse do cargo eassume o exercício das respectivas funções a partirde 25 de março de 2015, independentemente dequaisquer formalidades.

Art. 3º. As funções ora assumidas e respectivascompetências são as constantes na Lei n° 4.395,de 29 de dezembro de 2008, alterada pelas Leisns. 4.513/2009, 4.574/2010 e 4.731/2011.

Parágrafo único. Incluem-se nestascompetências as definições das funções que serãoexercidas propriamente ou por delegação expressado Prefeito Municipal.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.





Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo n° 6.227/15, que porta a Ordem de Serviço nº 21/2015-DE/SAJI/PMV.




VII. Eduardo Aparecido Nunes, credencial nº15, portador da cédula de identidade RG nº25.311.182, inscrita no CPF/MF sob nº257.705.188-39, com nível médio de instrução,no exercício do cargo público de Agente Sanitário,com carga horária de 40 horas semanais;

VIII. Francisco Ernando Vieira Sousa, credencialnº 06, portador da cédula de identidade RG nº33.029.340-0, inscrito no CPF/MF sob nº266.507.778-70, com nível médio de instrução,no exercício do cargo público de Fiscal Sanitário,com carga horária de 40 horas semanais;

IX. Kely Sayuri Wauke, credencial nº 25,portadora da cédula de identidade RG nº35.125.451-1, inscrita no CPF/MF sob nº351.381.678-20, profissão Médica Veterinária,no exercício do cargo público de TécnicaVeterinária, com carga horária de 40 horassemanais;

X. Lúcia Helena Pereira Zamith Feltrin,credencial nº 07, portadora da cédula de identidadeRG nº 36.625.535-6, inscrita no CPF/MF sob nº589.763.021-68, profissão Médica Veterinária,no exercício do cargo público de Médica Veterinária,com carga horária de 20 horas semanais;

XI. Ludmila Pilipczuk, credencial nº 08,portadora da cédula de identidade RG nº33.150.852-7, inscrita no CPF/MF sob nº310.870.568-70, profissão Odontóloga, noexercício do cargo público de Cirurgiã Dentista,com carga horária de 40 horas semanais;

XII. Marcella Marques dos Santos, credencialnº 05, portadora da cédula de identidade RG nº45.977.359-8, inscrita no CPF/MF sob nº383.393.248-10, profissão Farmacêutica, noexercício do cargo público de FarmacêuticaBioquímica, com carga horária de 40 horassemanais;

XIII. Maria Regina Almeida Guglielminetti,credencial nº 21, portadora da cédula de identidadeRG nº 15.119.040-9, inscrita no CPF/MF sob nº089.697.638-64, profissão Enfermeira, noexercício do cargo público de Enfermeira, comcarga horária de 40 horas semanais;

XIV. Marli Aparecida da Silva, credencial nº17, portadora da cédula de identidade RG nº19.946.177, inscrita no CPF/MF sob nº075.316.338-17, nível médio de instrução, noexercício do cargo público de Diretora da Divisãode Zoonoses, com carga horária de 40 horassemanais;

XV. Maristela Alvares, credencial nº 22,portadora da cédula de identidade RG nº22.155.520-1, inscrita no CPF/MF sob nº257.490.098-74, profissão Médica, no exercíciodo cargo público de Médica do Trabalho, com cargahorária de 12 horas semanais;

XVI. Mauro Pereira da Silva Neto, credencialnº 26, portador da cédula de identidade RG nº21.205.977, inscrito no CPF/MF sob nº182.003.678-27, profissão Médico Veterinário,no exercício do cargo público de Médico Veterinário,com carga horária de 20 horas semanais;

XVII. Nilcio Antonelo, credencial nº 16,portadora da cédula de identidade RG nº40.868.144, inscrita no CPF/MF sob nº313.632.958-96, profissão Administrador, noexercício do cargo público de Agente Sanitário,com carga horária de 20 horas semanais;

XVIII. Priscila Josiani Fini Botter, credencial nº

18, portadora da cédula de identidade RG nº30.655.022, inscrita no CPF/MF sob nº302.086.638-35, profissão Enfermeira, noexercício do cargo público de Enfermeira, comcarga horária de 40 horas semanais;

XIX. Rosângela Aparecida Agathão, credencialnº 13, portadora da cédula de identidade RG nº8.418.563, inscrita no CPF/MF sob nº127.271.468-33, Profissão Gestora Pública, noexercício do cargo público de Fiscal Sanitária, comcarga horária de 40 horas semanais;

XX. Silvia Catarina Rocha de Medeiros,credencial nº 23, portadora da cédula de identidadeRG nº 15.426.653-x, inscrita no CPF/MF sob nº195.626.228-86, profissão Técnica deEnfermagem, no exercício do cargo público deTécnica de Enfermagem, com carga horária de 40horas semanais;

XXI. Vilma Lauandos Pozza, credencial nº 12,portadora da cédula de identidade RG nº10.948.330-3, inscrita no CPF/MF sob nº005.623.048-60, Profissão Tecnóloga emProcessos Gerenciais, no exercício do cargo públicode Fiscal Sanitária, com carga horária de 40 horassemanais;

XXII. William Schirato, credencial n° 14,portador da cédula de identidade RG nº28.427.031-3, inscrito no CPF/MF sob nº221.066.588-42, profissão Odontólogo, noexercício do cargo público de Diretor da Divisão deVigilância Sanitária, com carga horária de 40 horassemanais;

§ 1º. A credencial de membro da equipe davigilância em saúde será emitida e distribuída pelaSecretaria da Saúde, que também controlará seuuso adequado.

§ 2º. É obrigatório o uso da credencial deidentificação pela autoridade sanitária no exercíciode suas atribuições.

§ 3º. Os servidores elencados nos incisos docaput deste artigo estão lotados nas seguintesunidades administrativas da Secretaria da Saúde:

I. Departamento de Saúde Coletiva: servidoraportadora da credencial nº 02;II. Divisão de Vigilância Sanitária: servidoresportadores das credenciais ns. 01, 03, 04,05, 06, 07, 08, 10, 12, 13 e 14;III. Divisão de Vigilância em Zoonoses:servidores portadores das credenciais ns. 15,16,17, 19, 24, 25 e 26;IV. Divisão de Vigilância Epidemiológica:servidores portadores das credenciais ns. 11,18, 20, 21, 22 e 23.

§ 4º. Consideram-se empossados osintegrantes com o início da vigência do presente,independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2°. Os projetos arquitetônicos – PBA deestabelecimentos de interesse e assistenciais desaúde serão analisados, avaliados e aprovados,com fulcro na Portaria CVS nº 15/2002 e naResolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 51/2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária,no âmbito da vigilância em saúde por equipemultiprofissional de vigilância sanitária compostapelos seguintes profissionais:

I. Ana Paula Palma Nogueira Araújo, profissãoEngenheira Civil Sanitarista, no exercício do cargopúblico de Engenheira Sanitarista;

II. Anna Carla Moleta, profissão Enfermeira,no exercício do cargo público de Enfermeira;

III. Daniela Zazeri, profissão Farmacêutica, noexercício do cargo público de Diretora doDepartamento de Saúde Coletiva;

IV. Ludmila Pilipczuk, profissão Odontóloga,no exercício do cargo público de Cirurgiã Dentista;

V. Lúcia Helena Pereira Zamith Feltrin, profissãoMédica Veterinária, no exercício do cargo públicode Médica Veterinária;

VI. Marcella Marques dos Santos, profissãoFarmacêutica, no exercício do cargo público deFarmacêutica Bioquímica.

EXPEDIENTE DE UNIDADESADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA -DIRETORIA DA DIVISÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DO QUARTO TERMO DEADITAMENTO SEGUIDO DE RATIFICAÇÃO AOCONVÊNIO Nº 003/2011

Processo Administrativo nº 5.942/1998-PMV

CONVENIADA: CÍRCULO DE AMIGOS DOPATRULHEIRO DE VALINHOS - CNPJ nº44.635.662/0001- 03.

OBJETO: ADITAR as cláusulas SEXTA,SÉTIMA e NONA do TERMO DE CONVÊNIO Nº003/2011, celebrado entre as partes, em 03 demarço de 2011.

VALOR: máximo de até R$ 25.347,51 (vintee cinco mil e trezentos e quarenta e sete reais ecinquenta e um centavos) mensais, que serão pagosproporcionalmente ao seu efetivo aproveitamento.

VIGÊNCIA: início em 1º de janeiro de 2015e término em 31 de agosto de 2015.

DATA DA ASSINATURA: 05 de março de2015.

Joseani BernardiDiretora da Divisão de Contratos da Procuradoria

AdministrativaSecretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

PORTARIAS DO SECRETÁRIO

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA -DIRETORIA DA DIVISÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DEADITAMENTO SEGUIDO DE RATIFICAÇÃO

AO CONVÊNIO Nº 001/2014

Processo Administrativo nº 17.537/2013-PMV

CONVENIADA: RV & JL INSTITUTOEDUCACIONAL DE VALINHOS LTDA-EPP,Instituição de Educação Infantil - CNPJ nº18.829.162/0001-00.

SECRETARIA DE

ASSUNTOS INTERNOS

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

RESUMO DAS PORTARIAS JÁPUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 14.066 / 2015EXONERAR, A PEDIDO

de acordo com o artigo 131, inciso I, da Leinº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº3.182/1998, os seguintes servidores:

1. Jefferson Luis de Oliveira, do cargode provimento efetivo de Ajudante Geral, daSecretaria de Licitações, Compras eSuprimentos, a partir de 10 de março de 2015,em conformidade com os elementos constantesdo expediente administrativo Protocolado nº5.103/2015-PMV;

2. Ricardo Pina Pereira, do cargo deprovimento efetivo de Monitor Cultural, daSecretaria de Cultura e Turismo, a partir de 25de fevereiro de 2015, em conformidade comos elementos constantes do expedienteadministrativo Protocolado nº 3.497/2015-PMV.


PORTARIA Nº 14.067 / 2015

considerando o estabelecido nos artigos 27e seguintes da Lei Municipal nº 4.372/2008(Estatuto dos Servidores do Magistério Públicodo Município de Valinhos) resolve:

REENQUADRAR

o seguinte ocupante do cargo do Quadrode Docentes e Especialistas da Secretaria daEducação da Prefeitura do Município de Valinhosa saber:

Fabiana Catarina Souza dos Santos,Professor I, vai para Ref. 05, Nível 03, do AnexoIX, da Lei nº 4.395/2008, a partir de 09 demarço de 2015, em conformidade com os

Art. 3º. As ações de Vigilância em Saúde serãoexecutadas pelos servidores designados semprejuízo das atribuições de seus cargos.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.

Art. 5º. Revoga-se o Decreto n° 8.737/2014.




RITA DE CÁSSIA B. LONGOSecretária da Saúde

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes do processo administrativo nº 1.113/91-PMV.



OBJETO: ADITAR a CLÁUSULA QUARTA,do TERMO DE CONTRATO Nº 001/2014,celebrado entre as partes, em 30 de janeiro de2014.

VALOR: O valor total anual (12 meses) éestimado em R$ 1.084.550,40 (um milhão eoitenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reaise quarenta centavos).

VIGÊNCIA: fevereiro/2015.

DATA DA ASSINATURA: 17 de março de2015.

Joseani BernardiDiretora da Divisão de Contratos da Procuradoria

AdministrativaSecretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais


elementos constantes do expedienteadministrativo Protocolado nº 5.046/2015-PMV.



Considerando os elementos constantes doexpediente administrativo CI nº 062/2015-SE,resolve:

D E S I G N A R

com fundamento no artigo nº 6, c/c incisoXLIX, do Anexo XII, da Lei nº 4.395, de 29 dedezembro de 2008, o seguinte servidor:

Emerson Fernandes Borges, ocupantedo cargo de provimento efetivo de Motorista deVeículo Leve II para desempenhar suas funçõesna Secretaria de Cultura e Turismo, desde 24de março de 2015.


PORTARIA Nº 14.069 / 2015R E V O G A R,

a designação para exercer FunçãoGratificada, do seguinte servidor:

João Fernando Righi, da FunçãoGratificada de Motorista da Saúde II, daSecretaria da Saúde, designado através daPortaria nº 10.876/2008, a partir de 04 deMarço de 2015, em conformidade com oselementos constantes do expedienteadministrativo protocolado nº 738/2015 –PMV.

Valinhos, 26 de Março de 2015.

PORTARIA Nº 14.070 / 2015D E T E R M I N A R

ao Departamento de Pessoal, da Secretariade Assuntos Internos, que apostile odesligamento, em virtude da aposentadoria portempo de contribuição, concedida pelo InstitutoNacional do Seguro Social - I. N. S. S., ao ex-servidor Michelangelo Antônio MortatiJunior, ocupante do cargo de provimento efetivode Médico Clínico Geral Plantonista, daSecretaria da Saúde, regido pela Lei Municipalnº 2.018/86 (Regime Jurídico dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos), sendo 23de março de 2015 seu último dia de trabalho,em conformidade com os elementos constantesdo expediente administrativo Protocolado nº6.033/2015-PMV.



considerando os elementos constantes noprocesso administrativo Protocolado nº18.073/2014-PMV, resolve:

I – DETERMINAR a instauração de ProcessoAdministrativo Disciplinar conforme dispostono art. 376 da Lei 2.018, de 17 de janeiro de1986 e suas posteriores alterações (RegimeJurídicos dos Funcionários Públicos do

Município de Valinhos), em face do servidorpúblico municipal M. F. A., ocupante do cargode provimento efetivo de Ajudante Geral, lotadona Secretaria da Educação, ter em tese, mantidopostura alheia ao serviço público - artigo 333 e334 da Lei supracitada, conforme elementosconstantes no processo acima citado.

II – INSTITUIR Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar, para apurar os fatosacima apontados.

III – NOMEAR os servidores efetivos eestáveis, Carlos Cezar da Silva Felix,ocupante do cargo de provimento efetivo deDiretor da Divisão de ProcedimentosDisciplinares, lotado na Secretaria de AssuntosInternos, na condição de Presidente daComissão; Débora Adriana Miorin, ocupantedo cargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, lotada na Secretaria deAssuntos Internos e Ana Paula Rocha deSouza, ocupante do cargo de provimento efetivode Agente Administrativo II, lotada na Secretariade Assuntos Internos, na condição de Membros,para compor a Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar, instituída com esteobjetivo, a qual deverá emitir suas conclusões,mediante circunstanciado relatório conclusivo,a ser encaminhado a esta Autoridade dentro doprazo legal.



Considerando os elementos constantes doexpediente administrativo Protocolado nº16.083/2014 - PMV, resolve:

I – DETERMINAR a abertura de sindicância,em conformidade com o disposto nos artigos370 e seguintes da Lei nº 2018, datada de 17de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos),para apurar os fatos trazidos ao conhecimentodesta Administração, no bojo do expedienteadministrativo acima citado, com a finalidadede averiguar os fatos referente ao pagamentode serviços prestados pela empresa DiscopelGráfica e Editora LTDA - ME.

II – INSTITUIR Comissão Sindicanteincumbida para apurar os fatos apontados noreferido processo.

III – NOMEAR os servidores GrazieleCristina Silva, ocupante do cargo deprovimento em comissão de Diretor de Divisãode Controle de Processos Judiciais, lotada naSecretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais,na condição de Presidente da Comissão, CátiaCilene Capovilla, ocupante do cargo deprovimento em comissão de Diretor de Divisãode Gerenciamento de Inativos, lotada naSecretaria de Assuntos Internos e ThiagoAugusto Cappello, ocupante do cargo deprovimento em comissão de Diretor doDepartamento Técnico-Legislativo, lotado juntoa Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, na condição de Membros, paracompor a Comissão Sindicante instituída como objetivo de apurar os fatos como noticiadosno processo supracitado, a qual deverá ofertarsuas conclusões, mediante circunstanciadorelatório conclusivo a esta AutoridadeMunicipal, dentro do prazo legal.


SECRETARIA DE

DEFESA DO CIDADÃO

Portaria CGM de nº 007de 25 de marçode 2.015.

Instaura sindicância para apurar condutafuncional da servidora municipal C.C., CI-RGde nº 22.320.309-9 SSP/SP, na forma queespecifica:

Arone De Nardi Maciejezack, CorregedorChefe da Guarda Municipal de Valinhos, nosregular uso de suas atribuições,

Estabelece:

Art. 1º É instaurada sindicância para apurara conduta do servidormunicipal da servidoramunicipal C.C., CI-RG de n º 22.320.309-9SSP/SP, detentor do cargo de provimento efetivode Guarda Civil Municipal, consistente napromoção de ameaças a terceiros, de acordocomo os elementos constantes do processoadministrativo de nº 05719/2015.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação.

Valinhos, 25 de março de 2.015.

Arone De Nardi MaciejezackCorregedor Chefe da Guarda Civil Municipal.

Portaria CGM de nº 008de 25 de março de 2.015.

Instaura sindicância para apurar condutafuncional da servidora municipal C.C., CI-RGde n º 22.320.309-9 SSP/SP, na forma queespecifica:


Estabelece:

Art. 1º É instaurada sindicância para apurara conduta do servidor municipal da servidoramunicipal C.C., CI-RG de n º 22.320.309-9SSP/SP, detentor do cargo de provimento efetivode Guarda Civil Municipal, consistente napromoção de abandono de seu posto detrabalho, de acordo como os elementosconstantes do processo administrativo de nº03387/2015.




Portaria CGM de nº 009de 25 de março de 2.015.

Instaura sindicância para apurar condutafuncional da servidora municipal D.L.L., CI-RGde n º 22.320.309-9 SSP/SP, na forma que


considerando elementos constantes doexpediente administrativo C. I. nº 093/2015-SLCS, resolve:

N O M E A R,

para compor Comissão Especial deJulgamento de Licitações, ÓrgãoPermanente vinculado à Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos, osseguintes servidores:

PRESIDENTE: Thiago Augusto Cappello

MEMBROS: Denise Gonçalves GiuncoOdeismar de Brito


GUILHERME BENTO NETODiretor de Divisão de Registro e Controle

Funcional



EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2015CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2014

A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos e avista da solicitação efetuada pela Secretaria daFazenda formalizada pelo ProcessoAdministrativo nº 6101/2015; CONVOCA oscandidatos abaixo relacionados, aprovados noConcurso Público n° 01/2014, a comparecerna sede da Prefeitura, a Rua Antonio Carlos,301, Centro, nesta cidade, conforme descritono item 12.4 do Edital, publicado na ImprensaOficial do Município, Edição 1415 de 05/09/2014, a fim de formalizar o interesse econtinuidade das providências para nomeaçãoem cargo público:

Dia: 06 DE ABRIL DE 2015 - Horário: às14:30 horas

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO IILotação:SECRETARIA DA FAZENDA

Candidatos Convocados:1 MATHEUS ROSSETO DE OLIVEIRA2 KARINA MORANDI3 THIAGO HENRIQUE VASCONCELOS4 PAULO VICTOR RIBEIRO ARAUJO

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 12.10 do Edital, cabendo a Prefeituraconvocar, imediatamente, o próximo candidato,obedecendo a ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente.

Na impossibilidade do comparecimento,que seja representado por “Procuração”.


ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão de Avaliação e Administração de

Cargos e Vencimentos



especifica:


Estabelece:

Art. 1º É instaurada sindicância para apurara conduta do servidor municipal da servidoramunicipal C.C., CI-RG de n º 22.320.309-9SSP/SP, detentor do cargo de provimento efetivode Guarda Civil Municipal, consistente narecusa injustificada empromover diligência quelhe fora determinada por superioreshierárquicos, de acordo como os elementosconstantes do processo administrativo de nº0572/2015.




EDITAL 40/2015Processo nº 346/2015

A Secretaria de Defesa do Cidadão vem,pelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa nº 35/2015, Série SDC, a Patrick Wesley RibeiroJuvêncio, em decorrência do Auto de InfraçãoAmbiental nº 70/2014, por infração ao artigo56 e 125 cc artigos 54, 116, 117 inciso IV e Ve 118 da Lei Municipal nº 2.953/96 (Códigode Posturas do Município de Valinhos), impondo-lhes a pena de multa correspondente a 10(dez) UFMV, com fulcro no artigo 137, incisos IIe III, artigos 130, alínea “b” e 140, inciso II,todos da Lei nº 2.953/96, ficando advertido(s)o(s) Infrator(es) que poderá(ão) apresentarrecurso, no prazo de 15 dias, a contar da ciênciado presente auto.

Valinhos SP, 20 de março de 2015

Sidnei Batista dos SantosDiretor de Segurança Municipal

Ederson Marcelo ValencioSecretário de Defesa do Cidadão

EDITAL 41/2015Processo nº 4665/2015

A Secretaria de Defesa do Cidadão vem,pelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa nº 36/2015, Série SDC, a Emerson bego, emdecorrência do Auto de Infração Ambiental nº84/2015, por infração ao artigo 56 e 125 ccartigos 54, 116, 117 inciso IV e V e 118 da LeiMunicipal nº 2.953/96 (Código de Posturas doMunicípio de Valinhos), impondo-lhes a penade multa correspondente a 10 (dez) UFMV, comfulcro no artigo 137, incisos II e III, artigos130, alínea “b” e 140, inciso II, todos da Lei nº2.953/96, ficando advertido(s) o(s) Infrator(es)que poderá(ão) apresentar recurso, no prazode 15 dias, a contar da ciência do presenteauto.




EDITAL 42/2015Processo nº 5.291/2015

A Secretaria de Defesa do Cidadão vem,pelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa nº 37/2015, Série SDC, a Wilson Rodrigo CardosoVicente, em decorrência do Auto de InfraçãoAmbiental nº 86/2015, por infração ao artigo56 e 125 cc artigos 54, 116, 117 inciso IV e Ve 118 da Lei Municipal nº 2.953/96 (Códigode Posturas do Município de Valinhos), impondo-lhes a pena de multa correspondente a 10(dez) UFMV, com fulcro no artigo 137, incisos IIe III, artigos 130, alínea “b” e 140, inciso II,todos da Lei nº 2.953/96, ficando advertido(s)o(s) Infrator(es) que poderá(ão) apresentarrecurso, no prazo de 15 dias, a contar da ciênciado presente auto.




EDITAL 43/2015Processo nº 17.651/2014

A Secretaria de Defesa do Cidadão vem,pelo presente, comunicar a lavratura do Autode Infração nº 41/2015, Série SDC, a WilsonRibeiro da Silva, por infração ao artigo 5º,alínea “h”, da Lei Municipal nº 2.953/96(Código de Posturas do Município de Valinhos),regulamentada pelo Decreto nº 8.373/2013,alterado pelo Decreto nº 8.378/2013, tendoem vista que, no dia 20/3/2015, às 10:00hs,na Rua 17, Quadra C, Lote 13, Parque Valinhos,Valinhos SP, foi constatado o abandono em viapública do veículo Ford Fiesta, cor preta, PlacasFCR1958, ficando sujeito às penalidadesprevistas no artigo 130, da referida lei. Fica oproprietário intimado para retirar o veículo dolocal no prazo de 15 dias a contar deste edital,sob pena de remoção, ocasião em que serácobrado, além da multa, o preço público de 05UFMV. Fica também advertido que, após 90(noventa) dias da remoção, será dado adestinação técnica adequada ao veículo peloDepartamento de Limpeza Pública doMunicípio. Advertimos, ainda, que poderá serapresentada defesa ou impugnação do Auto deInfração, no prazo de 15 dias, a contar da ciênciado presente auto.




PORTARIA SDC Nº 01/2015

Instaura Sindicância Administrativa edesigna comissão sindicante para apurar osfatos colacionados no processo administrativonº 6.034/2015, na forma que especifica.

PORTARIA N.º 400/2015

DANILO SÉRGIO SORROCE,, Secretário daEducação, no uso de suas atribuições com basena Lei 4.395/08,

ATRIBUI

Carga Suplementar de Serviço, comfundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/08:

01. Conceição Ap. Scabello Bellini,matrícula 21236, por 30 hs./semanais, noperíodo de 09 de fevereiro de 2015 a 31 dedezembro de 2015;

02. Ednéia Lourenço da Silva, matrícula22834, por 30 hs./semanais, no período de 06de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de2015;

03. Lucimara Alves Baptista de Lima,matrícula 22588, por 30 hs./semanais, noperíodo de 09 de fevereiro de 2015 a 31 dedezembro de 2015;

04. Maria Angelita Nogueira, matrícula22591, por 30 hs./semanais, no período de 10de fevereiro de 2015 a 03 de março de 2015;

05. Marisa Carricó Manzatto, matrícula22158, por 30 hs./semanais, no período de 09de março de 2015 a 31 de dezembro de 2015;

06. Rosinei Aparecida Quinholi, matrícula22470, por 30 hs./semanais, no período de 18de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de2015.

07. Sônia Pedroso Moretti, matrícula22477, por 30 hs./semanais, no período de 11de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de2015.


Cordiais saudações,

Danilo Sérgio SorroceSecretaria da Educação

Secretário


DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário daEducação do Município de Valinhos, no uso desuas atribuições legais,

considerando o disposto nos artigos 55 eseguintes da Lei Municipal n.º 4372/2008(Estatuto dos Servidores do Magistério Públicodo Município de Valinhos) , resolve autorizar:

AMPLIAÇÃO DE JORNADA DETRABALHO

“a partir de 01 de fevereiro de 2015por prazo indeterminado.” do seguintedocente:

1. Marcos Vinicius Modro, matrícula24608, ampliação de 04 (quatro) horas/aulassemanais, passando a sua jornada de trabalho aser de 36 (trinta e seis) horas/aulas semanais.



Secretário


DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário daEducação, com fundamento no artigo 2º, AnexoV, “A”, Inciso V e “B”, Inciso I, da Lei 4.395,de 29/12/2008

TORNA SEM EFEITO

1) o item 05 da Portaria nº 398/2015,publicada no Boletim Municipal de 06/03/2015,que autorizou a carga suplementar de serviçodo docente Marcos Vinicius Modro, matrícula24608.

2) o item 27 da Portaria nº 392/2015,publicada no Boletim Municipal de 27/02/2015,que autorizou a ampliação de jornada detrabalho, da docente Elisa da Silva RibeiroSantos, matrícula 23819.




Secretário


SECRETARIA DA

EDUCAÇÃO

EDERSON MARCELO VALENCIO,Secretário de Defesa do Cidadão do Municípiode Valinhos, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º . É instaurada sindicânciaadministrativa, com prazo de 30 (trinta) dias,como procedimento sumário de investigação,para apurar os fatos como trazidos aoconhecimento deste Secretário de Defesa doCidadão nos autos do processo nº 6.034/2015,que versam sobre o extravio de 02 (dois)carregadores e respectivas muniçõespertencentes à Guarda Civil Municipal deValinhos.

Art. 2º. É designada comissão sindicantepara a condução da apuração do referido noart. 1º, na seguinte conformidade:

I- Thiago Augusto Cappello, ocupante docargo em comissão de Diretor Técnico-Legislativo, lotado na Secretaria deAssuntos Jurídicos e Institucionais, naqualidade de Presidente;II- Thiago Eduardo Galvão Capellatto,ocupante do Cargo em comissão de Diretorda Procuradoria Judicial, lotado naSecretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, na qualidade de membro; eIII - Kerolin End Impassionato Dal Bianco,ocupante do cargo de provimento efetivode Agente Administrativo I, em exercíciono cargo de provimento efetivo de Diretorda Divisão de Expediente, lotada naSecretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, na qualidade de Secretária.

Art. 3º. Ao final da apuração, a comissãosindicante ofertará relatório circunstanciadopara apreciação e deliberação da AutoridadeMunicipal, apontando inclusive eventuaisresponsabilidades e suas decorrentesimplicações, em todas as áreas incidentes.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na datade sua publicação.

Valinhos, 25 de março de 2015



SECRETARIA DA

FAZENDA

Relação dos processos administrativos, quese encontram enunciados por número deprotocolização, referentes às licenças-prêmiorequeridas e que receberam, após despachode deferimento do senhor Prefeito Municipalliberação de pagamento no mês de fevereirodeste exercício, os quais foram remetidos àSecretaria de Assuntos Internos para o devido

DANILO SÉRGIO SORROCE,, Secretário daEducação, no uso de suas atribuições com basena Lei 4.395/08,

ATRIBUI

Carga Suplementar de Serviço, comfundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/08:

01. No período de 13 de fevereiro de2015 a 22 de fevereiro de 2015:

Marcos Vinicius Modro, matrícula 24608,por 04 hs./semanais.

02. No período de 23 de fevereiro de2015 a 10 de março de 2015:

Marcos Vinicius Modro, matrícula 24608,por 09 hs./semanais.

03. No período de 11 de março de 2015a 31 de dezembro de 2015:

Marcos Vinicius Modro, matrícula 24608,por 04 hs./semanais,

04. No período de 06 de março de 2015a 31 de dezembro de 2015:

Vicente Marcos de Faria, matrícula 23980,por 02 hs./semanais.




Secretário



RETIFICA

1) o item 18 da Portaria nº 394/2015,publicada no Boletim Municipal de 27/02/15,que autorizou a carga suplementar de serviçoda professora Elisa da Silva Ribeiro Santos,matrícula 23819, que fica modificado de 20(vinte) horas-aulas semanais para 30 (trinta)horas-aulas semanais, no período de 04 defevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015;

2) o item 04 da Portaria nº 398/2015,publicada no Boletim Municipal de 06/03/15,que autorizou a carga suplementar de serviçoda professora Ilce Bruscato Pelegrini,matrícula 22919, que fica modificado de 30(trinta) horas-aulas semanais para 05 (cinco)horas-aulas semanais, no período de 19 defevereiro de 2015 a 09 de maio de 2015.




Secretário


DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário daEducação, no uso de suas atribuições com base

na Lei 4.395/08,

REVOGA

em seu inteiro teor, a designação, paraexercer carga suplementar de serviço, da docenteabaixo relacionada:

1. Deise Tordin, matrícula 22798,constante do item 03, da Portaria n.º 398/2015,a partir de 13 de março de 2015.

2. Mônica Cristina da Silva, matrícula21313, constante do item 27, da Portaria n.º393/2015, a partir de 09 de fevereiro de 2015;

3. Márcia Regina Leardine de Lemos,matrícula 22371, constante do item 32, daPortaria n.º 394/2015, a partir de 11 de fevereirode 2015.



Secretário



TORNA SEM EFEITO

1) o item 02 da Portaria nº 395/2015,publicada no Boletim Municipal de 27/02/2015,que designou o professor Richard TurchettiBoonen, matrícula 22496, ocupante do cargode provimento efetivo de Professor de CiênciasFísicas e Biológicas, para exercer a título desubstituição, o cargo de provimento efetivo deCoordenador Pedagógico;

2) a Portaria nº 406/2015, publicada noBoletim Municipal de 13/03/15, que designouo professor Richard Turchetti Boonen,matrícula 22496, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Professor de CiênciasFísicas e Biológicas, para exercer na forma doartigo 81 da Lei nº 4372/08, atividades deplanejamento, acompanhamento edesenvolvimento de projetos educacionais.

RETIFICA

1) o item 40 da Portaria nº 394/2015,publicada no Boletim Municipal de 27/02/15,que autorizou a carga suplementar de serviçodo professor Richard Turchetti Boonen ,matrícula 22496, que fica modificado de 05(cinco) horas-aulas semanais para 20 (vinte)horas-aulas semanais, no período de 04 defevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.




Secretário

PORTARIA Nº 414/2015

DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário daEducação do Município de Valinhos, no uso desuas atribuições e com fundamento no AnexoV, A-V e B-I, do artigo 2º da Lei 4.395, de29/12/2008,

Considerando a Portaria nº 408/2015, queinstituiu o Concurso de Slogan para a “Semanada Água 2015”, considerando que o artigo 9ºprevê que o julgamento dos trabalhos

processamento:

17.266/2012 1.055/2014 3.652/2014 11.437/2013 1.392/2014 3.783/2014 14.530/2013 1.395/2014 3.954/2014 16.619/2013 1.429/2014 4.013/2014 18.483/2013 2.465/2014 4.029/2014 18.932/2013 2.704/2014 4.169/2014 47/2014 2.832/2014 5.068/2014 400/2014 3.103/2014 5.096/2014 645/2014 3.614/2014

SAJI, em 25 de março de 2015.

Alcidnei SentalinSecretário da Fazenda

SECRETARIA DE

LICITAÇÕES, COMPRASE SUPRIMENTOS

RESUMO DE EDITAIS

PROCESSO DE COMPRAS Nº 174/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015

OBJETO: Contratação de empresa paraserviços de limpeza em próprios municipais

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/04/15 às 14h30

PROCESSO DE COMPRAS Nº 094/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015

OBJETO: Aquisição de software e licença

concorrentes será realizado por ComissãoJulgadora.

Art. 1º - A Comissão Julgadora é compostapelos seguintes membros:

Daniela Camargo Oliveira –Coordenadora de Área de Artes

Elisa da Silva Ribeiro Santos –Coordenadora de Área de Língua Portuguesa

Nádia Camargo – Profª. FormadoraOlivo Bedin – Diretor da Secretaria da

EducaçãoDavi Gallo – Profª. Formadora

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação.


Danilo Sérgio SorroceSecretário Municipal da Educação


SECRETARIA DE

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSpara monitoramento de imagens de CFTV

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/04/15 às 14h30

As sessões serão realizadas no PaçoMunicipal, Rua Antonio Carlos, 301. Consultaao edital pelo site www.valinhos.sp.gov.br.Informações: 19 3871-1213

SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário de Licitações, Compras e

Suprimentos

COMUNICADO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 769/2014

CARTA CONVITE Nº 099/2014 -Contratação de clínica especializada paratratamento de paciente.

O Exmo. Sr. Prefeito Municipal, aSecretária de Desenvolvimento Social eHabitação e o Secretário de Licitações,Compras e Suprimentos, no uso de suasatribuições legais, vem COMUNICAR atodos os participantes do certame emepígrafe e demais interessados, quedecidiram REVOGAR o processo licitatório,com fundamento no artigo 49 da Lei Federalnº 8.666/93 e suas posteriores alterações,conforme manifestação do Sr. Secretário deAssuntos Jurídicos nos autos.

Em face do ato ora praticado abre-se oprazo para interposição de recursoadministrativo, conforme dispõe o artigo109, inciso I, alínea "c", da referida Lei.



SILVIA ELENA BASETTO VILLAS BOASSecretária de Desenvolvimento Social e

Habitação


Suprimentos

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO

Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 166/2015, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, incisoII, da Lei Federal nº 8.666/93, com asalterações introduzidas pelas Leis Federaisnº 8.883/94 e 9.648/98, visando acontratação da Editora NDJ Ltda., inscrita noCNPJ sob nº 54.102.785/0001-32, comsede na Rua Pedro Américo, 68, 5º, 6º e 7ºandar, São Paulo, Estado de São Paulo, parao renovação do BDM - Boletim de DireitoMunicipal pelo período de Março/15 a Fev/2016, totalizando o valor de R$ 8.450,00(oito mil, quatrocentos e cinquenta reais).



Suprimentos

Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 166/2015, em especial o reconhecimento daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICOo ato nos termos acima descritos.



COMUNICADO


PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 -Asfalto usinado a quente para aplicação afrio. A Pregoeira, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que decidiuCLASSIFICAR a empresa AsfaltecsulMateriais e Serviços Ltda., primeiraclassificada para o lote 01 do presenteprocesso. Valinhos, 24 de março de 2015.


PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015 -Bica corrida, pedrisco, pedra britada e pedratipo rachão. A Pregoeira, no uso de suasatribuições legais, COMUNICA que decidiuCLASSIFICAR a empresa Comercial SisalMateriais para Construção e Serviços Ltda.ME, primeira classificada para os lotes 01,02, 03, 04, 05 e 06 do presente processo.Valinhos, 23 de março de 2015.


PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015 -Concreto betuminoso usinado a quente. APregoeira, no uso de suas atribuições legais,COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR aEmpresa de Investimentos CampinasComercial e Pavimentadora e ConstrutoraLtda., primeira classificada para o lote 01do presente processo. Valinhos, 24 de marçode 2015.


PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 -Pó de pedra. A Pregoeira, no uso de suasatribuições legais, COMUNICA que decidiuCLASSIFICAR a empresa Comercial SisalMateriais para Construção e Serviços Ltda.ME, primeira classificada para o lote 01 dopresente processo. Valinhos, 23 de marçode 2015.

Em face das classificações ocorridas,abre-se o prazo para a interposição derecurso, conforme determina o art. 4º, incisoXVIII da Lei nº 10.520/02.

Thelma Cristina Coleta AlvesPregoeira

Jd. Alto Da Boa Vista Quadra LoteAdilson Félix De Oliveira 00e 002Alvaro Capovilla E Irmãos Ltda. 00c 008Andréa Regina Brandão Cardoso 00i 010Anézio Pinheiro 00e 007Antonia Kellesli 00l 015Arlete Pogetti 00a 009Arlete Pogetti 00a 010Arlete Pogetti 00a 011Camila Ribeiro Almeida 00q 014Direcional Sodalita Empreend.Imob. Ltda Sud GlaDirecional Sodalita Empreend.Imob. Ltda. Sub GlaElias Antonio Sucar 00e 008Elias Antonio Sucar 00e 009Fátima Bonfim Dos Santos 00q 015Gianoni Empreend. Imob. Ltda. Gl0 004Gumercindo Venturelli 00n 005Indústrias Gessy Lever Ltda. Sub 003Indústrias Gessy Lever S/A Sub 001Indústrias Gessy Lever S/A Sub 002Jerci Maccari 00q 002José Carlos Cazzacio 00d 002José Carlos D. Morandin 00j 004José Luiz Alexandre Nunes 00j 005José Videira 00q 016Marcio Pacífico E Outra 00j 022Maria Helena Borin 00n 011Mayara Mylena Martins E Outra 00j 027Rodrigo César Gardin 00a 005Surena Incorp. Imóveis S/C Ltda. 00e 010Surena Incorp. Imóveis S/C Ltda. 00e 011Wagner Domingos Ceroni 00j 019

Bosque Dos Eucaliptos Quadra LoteAdemir Rezende Da Silva 00b 034Ademir Rezende Da Silva 00c 044Ademir Rezende Da Silva 00c 048Adriana Maria Oliveira Souza Silva 00b 025Airton Jose Chiaparini 00d 061Airton José Chiaparini 00d 095Airton José Chiaparini 00e 142Antonio Eduardo Andreotti 00d 054Carlos Alberto Molon 00c 042Cassio Luiz Stenico Tordin 00c 103Cooperatiba Hab. Campinas 1ª Secao00a 016Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao00a 008Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao00b 021Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao00b 027Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao00b 030Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao00c 037Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao00c 049Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao00c 050Cooperativa Hab. Campinas 1ª Seção00c 114Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao00d 063Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao00d 072Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao00d 076Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao00d 085Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao00d 094Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao00d 100Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao00d 102Cooperativa Hab. Campinas 1ª Secao00e 119Cooperativa Hab. Campinas 1ª Seção0a0 003

Departamento de Limpeza PúblicaEDITAL DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE

PENALIDADE (MULTA)

O Departamento de Limpeza Públicaatravés da Secretaria de Obras e ServiçosPúblicos vem pelo presente comunicar alavratura de Auto de Imposição de Pena dePenalidade (Multa), aos proprietários abaixorelacionados, por descumprimento de Intimaçãonotificação referente à roçada (limpeza) do lote,conforme publicado no Boletim Municipal nº1.443 de 13/03/2015, contrariando o dispostono artigo 54 da Lei 2953/1996 (Código dePosturas do Município de Valinhos).

Vila Coqueiro Quadra LoteMarcos Marcos JacksonS. Monteiro 00e 020Marcos Jackson S. Monteiro 00e 021

Pq. Nova Suíça Quadra LoteJosé Luiz Barbarini 00d 008Maria B. A. M. Almeida Libanio 00j 007Manuel Da Encarnação Peixeiro 00u 020

Resid. Panorama Quadra LoteRaimundo Wilson Da Silva 00b 002Ademir Bueno Do Prado E Ou 00b 005Rubens Rovere 00b 008

Vial Catalani Quadra LoteAngelica Catalani Vanni 00c 009

Resid. Nova Itália Quadra LoteKazumi Imanishi 00b 009

Conforme artigo 142 do Código dePosturas, aplicar-se-a o prazo estabelecidoneste.

E, para que não se aleguedesconhecimento, expede-se o presente edital.


Carlos Gustavo RoncheselDiretor do D.L.P.

Engº. Eliseu Dias da SilvaSecretário da S.O.S.P.

Departamento de Limpeza PúblicaEdital de INTIMAÇÃO nº 4/2015

Através do Presente Edital, os proprietáriosde lotes estão INTIMADOS a executarem o cortede mato e respectiva limpeza, até o dia 03 deAbril de 2015, nos seguintes bairros destemunicíipio:


Cooperativa Hab. Campinas 1ª Seção0e0 120Dirce Regina Sacca 00f 155Eduardo Lazzaretti 00b 022Eduardo Lazzaretti 00b 023Eduardo Lazzaretti 00e 138Elaine 0d0 057Eliane 00d 058Maria Ferrari Madeira 00e 131Norberto Aparecido Multini 00a 013Odair Ferreira 00c 104Roberto Evaristo Da Costa 00b 036Rogério Alves Da Silva 00c 041Valdir Bena 00d 083Valéria Alcântara Da Silva 00c 043Wellington Fernando Daniel Casacio 00d 064Wilson Antonio Lazaretti 00f 160

Chácara Das Rosas Quadra LoteAltamiro Alves Rodrigues 00c 016Antonio Clarinaldo Costa Da Silva 00c 008Antonio Da Silva Filho 00c 021Antonio Genesio Minucio 00d 009Benedito De Arruda 00d 010Carlos Alberto Pires Dos Anjos 0b1 015Celio Rodrigues Da Silva 00d 012Ederson Dias 0b1 026Fabio Della Via 00c 020Hisae Kurashima 00c 028Igrela Do Evangelho Quadrangular 00a 001Jacques Alberto Simionato 00d 008João Batista Da Silveira 00c 013Joaquim Teodoro Arruda 00c 025Jorge Cortegoso Kellesli 00c 018José Antonio Baptista 00c 029José Correa Merlos 00c 017José Gasparim 00c 022José Gasparim 00c 023Juliano Pilegi De Oliveira 0b1 021Luiz Antonio Dellanegri 0ii 353Mafaldo Nogueira 0b1 011Mauro Scalon 00c 026Mauro Scalon 00d 007Nivaldo Ferrer 0b1 010Sergio Luiz Cremasco 00c 031Urbano Rodrigues De Freitas 00c 011

Colina Dos Pinheiros Quadra LoteAdemir Borin 00k 1c2Ademir Borin 00k 1c3Ademir Dos Santos Ferrari 00l 014Ademir Dos Santos Ferrari 00l 015Ademir Dos Santos Ferrari 00l 016Alci Previtale 00k 01aAlcimar Florencio Da Cruz 00c 009Anezia Gomes Da Silva Macri 00c 08aAntonio Giannella Filho 00l 011Antonio Hélio Gomes 00h 036Clarice Dias Barbosa 00k 12cCosmo Pedro Da Silva 00g 001Edmilson Valdir Barbisan 00k 10bEdmilson Valdir Barbisan 00k 10cFabio Pellicciotti 00e 014Glaudson Pereira Rodrigues 00k 10aIlbes Forgerini 00d 17a

Imobiliária C. Pinheiros Ltda 00e 17bImobiliaria Colina Dos Pinheiros 00c 06dIsael Aparecido Colleto 00k 009João Dos Santos Geraldo 00l 005Jose Afonso Generoso 00a 001José Benedito De Souza 00h 024José Fernandes Filho E Outro 00c 06cJosé Roberto Cardoso 00d 01cLaide De Jesus Barbosa 00d 009Marcus Durante 00j 011Maria Gretrudes A. V. Braga 00c 5a3Maria Tereza Pinheiro 00d 015Milton Baron Delanesi 00k 01dOdair José Brogliatto 00l 19aOdair José Brogliatto 00l 19bPaulo Sérgio F. De Camargo 00e 18aPaulo Sergio Levreiro 00i 011Sidnei Aparecido Toniatti 00h 001Stella A. V. Braga 00k 12aStella A. Vieira Braga 00k 008Valter Paulo Cintra 00g 016Valter Schon 00k 12bWillian Braz Zanelatto 00l 012

Desdobro Chác. Das Rosas Quadra LoteCelso Luiz Bracalente 00b 006Rodrigo Dos Santos Urata 00b 009Ronaldo Hohne 00b 014

Faz. Esp. Santo (Itapema) Quadra LoteAnderson Roberto Patrício 000 004Fhm Participações Societárias Ltda. 000 006Fhm Participações Societárias Ltda. 000 007Fhm Participações Societárias Ltda. 000 008Fhm Participações Societárias Ltda. 000 009Fhm Participações Societárias Ltda. 000 010Fhm Participações Societárias Ltda. 000 011J.a.b. Imóveis E Comércio Ltda. 000 012J.a.b. Imóveis E Comércio Ltda. 000 013Lourenço Pedro Ciocca 000 001Luciano Masculli Junior 000 002Luciano Masculli Junior 000 003Maria Camila Malimpense Olyntho De Arruda 000 005

Jd. Celani Quadra LoteJair Viel 00d 006Lorecildo Fabrini 00b 012Manoel Prado E Outro 00c 002

Jd. Das Vitórias Régias Quadra LoteAndreza Percechitto 00b 035Antonio Maria Ticianeli 00a 035Antonio Ferreira De Oliveira 00a 009Antonio Ferreira De Oliveira 00a 010Antonio Ferreira De Oliveira 00a 011Antonio Mauricio Gabetta 00c 017Ismael Francisco De Abreu 00b 036João Batista De Oliveira 00c 011João Colombera 00d 018Jorge Cortegoso Kellesli 00d 022Lourdes Kellesli 00d 025Paulo Marcos Ceccon 00c 022Sidmar Rodrigo Toloi 00d 026Vicente Antonio Bortoletto 00b 018Vicente Antonio Bortoletto 00b 019Vicente Antonio Bortoletto 00b 026

Vicente Antonio Bortoletto 00b 027Walter De Carvalho Filho 00b 016

Jd. Maria Ilydia Quadra LoteAldemar Veiga Junior 00e 001Aldemar Veiga Junior 00e 002Almiro Cavalcante Andrade 00e 021Antonio Carlos Ferreira 00e 003Dr. Ruy Antonio Meirelles Dos Santos00b 001Dr. Ruy Antonio Meirelles Dos Santos00b 002Dr. Ruy Antonio Meirelles Dos Santos00b 003Dr. Ruy Antonio Meirelles Dos Santos00b 004Dr. Ruy Antonio Meirelles Dos Santos00b 005Fabio Fernandes Cesarino 00c 005Lázaro José Pereira 00d 017Leandro Stella 00e 004Luiz Carlos Capovilla 00f 008Marcelo Livramento Sandri 00e 018Maria Ilydia Empreend. Imobiliarios Ltda 00a 008Maria Ilydia Empreend. Imobiliarios Ltda 00b 006Maria Ilydia Empreend. Imobiliarios Ltda 00d 001Maria Ilydia Empreend. Imobiliarios Ltda 00e 006Maria Ilydia Empreend. Imobiliarios Ltda 00e 008Maria Ilydia Empreend. ImobiliariosLtda 00e 010Maria Ilydia Empreend. ImobiliariosLtda 00e 011Maria Ilydia Empreend. ImobiliariosLtda 00e 012Maria Ilydia Empreend. ImobiliariosLtda 00e 014Maria Ilydia Empreend. ImobiliariosLtda 00e 015Maria Ilydia Empreend. ImobiliariosLtda 00e 016Maria Ilydia Empreend. ImobiliariosLtda 00f 004Rubens Hoepfner 00c 004

Jd. Nova Palmares I Quadra LoteAdelino Quinês 00k 008Antônio Mendes De Souza 00l 003Arlindo De Andrade 00l 001Assoc. Mutua Dos Sem Casa De Valinhos 00j 010Associação Habitacional Pró-moradia De Valinhos Sd3 B2aAssociação Mutua Sem Casa Valinhos00j Rm8Gerson Pereira Da Silva 00e 008Jair Marques 00c 010João Leôncio Pereira Guedes 00k 002José Bispo De França 00c 001José Neivaldo Trinetti 00g 002Laide Vieira Da Silva 00k 009Lucia Regina Mompean 00d 008Luiz Rampazio Sub 00cMaria Adélia Mosca 00f 011Marilda Marinângelo 00c 019Oliveira Alves Gomes 00f 008Osvaldo Rodrigues 00k 014Residencial Verona Spe Ltda. Sub 005Vilma Pozzuto Capovila E Outros Sub 3a2

Jd. Nova Palmares Ii Quadra LoteAlbertino De Jesus Souza 00a 012Altair Moscardi Sub 009Alvaro Nenves Gonçalves 00h 012André Colozio 00r 010Angelo Belben E Outros 000 GlbAntonio Carlos Da Silva 00u 014Associação Dos Sem Teto De Valinhos00h 001Associação Dos Sem Teto De Valinhos00h 003Associação Dos Sem Teto De Valinhos00h 006Associação Dos Sem Teto De Valinhos00s 004Associação Mútua Dos Sem Casa De Valinhos 00e 011Associação Mútua Dos Sem Casa De Valinhos 00h 013Associação Mútua Dos Sem Casa De Valinhos 00i 007Associação Mútua Dos Sem Casa De Valinhos 00n 011Associação Mútua Dos Sem Casa De Valinhos 00o 015Associação Mútua Dos Sem Casa De Valinhos 00o 033Associação Mútua Dos Sem Casa De Valinhos 00o 034Associação Mútua Dos Sem Casa De Valinhos 00q 001Associação Mútua Dos Sem Casa De Valinhos 00q 006Associação Mútua Dos Sem Casa De Valinhos 00r 022Associação Mútua Dos Sem Casa De Valinhos 00u 005Associação Mútua Dos Sem Casa De Valinhos 00u 015Benedito Aparecido Rocha 00j 006Carlos Alves Melgaço 00i 010Carlos Eduardo Bergamasco 00c 013Caroline Gomes Capovilla 00a 013Cassia Aparecida De Barros 00o 003Claudio Roberto Cavalini 00i 005Cleusa Aparecida Milani E Outros 00j 007Congregação Cristã No Brasil 00j 017Congregação Cristã No Brasil 00j 018Congregação Cristã No Brasil 00j 019Darci Trinetti 00r 012Gerson Nunes De Queiros 00h 002Humberto Melani Filho 00f 001Ivanil Francisco De Freitas 00n 012Ivo Batista Rocha 00o 032Jeronimo Caetano 00u 018João Batista Costa E Outra 00j 011Joaquim Costa 00o 005José Aprecido Da Cruz 00d 001José Dos Passos Neto 00j 012José Eduardo Da Silva 00n 010José Ribeiro Garcia 00j 010Madalena De Oliveira E Ou 00v 003Manoel Aparecido Da Silva 00i 006Marcelo Gomes Da Silva 00i 009Milton Sarti 00i 015Nilson Ferreira De Paula 00u 004Nilza De Magalhães 00q 021


Reginaldo Michel Da Silva 00j 001Roberto Aparecido Charelli 00o 013Sidnei Aparecido Do Amaral 00j 015Sirlei Martins 00p 006Vicente De Brito Braga 00o 019

Jd. Pinheiros Quadra LoteAcácio Rampazo 002 01cAldivino De Melo 046 005Alexandre Ignácio 028 023Américo Nechio 015 008Américo Nechio 038 005Américo Nechio 038 006Antonia Kellesli 030 010Antonio Aparecido Carlos 004 039Antonio Carlos De S Antana 008 018Antonio De Jesus Rodrigues 045 003Antonio De Souza Gomes Sobrinho 004 020Antonio Dias De Carvalho 019 019Aparecido Pereira 003 007Aparecido Pereira 005 009Aparecido Pereira E Outros 003 011Arnaldo José Mamprin 007 014Benedito Pinto 022 009Carlos Aneiros Abella 020 010Carlos Marques De Lima 037 015Cesar Kenji Arasaki 027 017Cristiane Regina Fiori Rezende 030 006Dario De Andrade 005 003Dolores Recouso B. De Andrade 017 014Dylza Thereza Marchini Zanella 012 006Edson Roberto Barboza 037 004Eliana Pereira Coelho E Outro 038 026Elisabete Tordin Ramos 044 012Fhm - Participações Societárias Ltda.004 037Fhm - Participações Societárias Ltda.004 038Fmh - Participações Societárias Ltda.045 019Francisco Akira Asai 007 013Francisco Augusto Fabiano 024 012Gersio Da Silva 028 027Guilherme Coelho 006 005Heloisa Pimentel De Camargo 003 003Hermenegildo P. Costa Miranda 022 010Isabel Lopes Cavalcanti Borges 040 014Izidro Serafim Agostinho 017 011Januário Ferreira 006 021João Da Silva Urbano 004 008João Pedral De Oliveira 008 013José Jaime Pereira 002 07aJosé Mason 007 007Kosmoscience Ciência E Tecnologia Cosmética Ltda 013 02bLeonor Kellesli 004 044Luiz Antonio Delanegri 043 010Luiz Antonio Do Prado 007 001Luiz Roberto Fabiano 024 013Luzia Vanete Pereira 042 002Manoel Lopes Dos Santos 032 010Marcos De Oliveira 004 067Marcos José Fidelis 005 004Maria De Souza 039 016Maria Helena Camargo De PaulaE Outros 044 005Maria Pereira Da Costa 029 006

Mario Cardoso Vieira Braga 029 016Mario Carlos Alciati E Outros 044 04aMasa Maria Sasaki E Ous(Takatoshi Sasaki) 036 019Mohsen Mokhaiber Mourad 004 062Nelson Antonio Claro 007 009Olga Alves De Camargo 032 011Oscar Aparecido Beseggio 002 007Oscarlina Bortoletto Pavan 002 4a1Pedro Alves De Sá 002 003Regina Cláudia Fuschini Miranda 012 009Rene Castro Alves E Outra 032 012Rodrigo Fabiano Fernandes Vieira 004 036Sérgio Da Silva 017 008Stella Rosa De P. Sobral E Outros 021 002Sueli Da Cunha 008 004Ulisses Corbano 040 013Vanda Molleta Ramaciotti 001 017Vanda Molleta Ramaciotti 001 018Vladimir Piaia E Outros 023 004Waldyr Ferreira 017 007Walter De Carvalho 045 004Wilson Roberto Capovilla 043 015

Jd. São Francisco Quadra LoteAdmir José Marinangelo FilhoE Outro 00c 002Alfeu De Souza Brandao 00f 006Ana Paula Arruda Guerrero 00e 002Balvina Paredes Ledezma 00g 005Balvina Paredes Ledezma 00g 006Claudia Regina Cordeiro Lugli 00e 005Diva Amélia Denelle Spadaccia 00g 007Everaldo Miranda Novaes E Outra 00a 006Fausto Zamuner 00c 003Hildebrando Paparelli 00c 011Hildebrando Paparelli 00d 006Hsu Deng Po 00c 15aIgreja Evangelista PentecostalRemidos Em Cristo 00g 009Lígia Spadaccia Manarini Liserre 00c 007Luiz Carlos De Andrade E Outros 00d 014Luiza De Oliveira 00f 07bMaria Eloisa Pereira 00d 015Mauro Alexandre Pascoa 00c 008Ralfo Alexandre Souza Rodrigues 00d 007Ricardo Aparecido Dos Santos 00e 006Rinaldo A. Tordin Spadaccia 00f 012Rinaldo Antonio Tordin Spadaccia 00f 014Rinaldo Antonio Tordin Spadaccia 00g 012Roberto De Oliveira Fonseca 00c 17aRosana Maria Spadaccia Gallon 00f 015Rosana Maria Spadaccia Gallon 00g 004Rosario Martino Macedo 00e 003Sidnei Monteiro/Ana Mª PersiMonteiro 00f 010Valmir De Paula Franca 00e 011Wagner Luiz Morgante 00g 003Wagner Luiz Morgante-esp.Angelo Spadaccia E Ou 00g 002Willian Arruda Ferreira Mezini EOutra 00c 010

Jd Sta Helena Quadra LoteAlex Sandro Lopes 00c 003Andréia Mara Adorno 00d 012Aparecida Cavalin Dos Santos 00d 027

Edgar De Souza Martins 00c 009Edmilsom Ferreira Bueno 00d 018Eduardo Lazaretti 00c 007Elisangela Aparecida Pereira 00a 010Erica Cristina Pereira 00a 011Everson Luciano Pompeu 00a 017Gilberto De Paula Santos 00b 006Jair Viel 00c 008Jamile Leite Bizarri 00a 009João Antonio Carvalho 00a 026Luciana Neri 00d 011Marcelo Sturrari 00d 006Marcio Tadeu Gravalos 00a 007Marla Rúbia Cavini 00d 022Nivaldo Pereira 00a 014Rogério Luiz Gaspar 00d 015Ronaldo Della Piazza Bueno 00a 006Ronaldo Della Piazza Bueno 00d 038Santa Helena Empreed. ImobiliariosLtda 00d 013Santa Helena Empreend. Imob. S/C Ltda. 00d 035Santa Helena Empreend. Imob. S/C Ltda. 00d 034Wilson Sabini 00d 014Wilson Sabini (William) 00d 010

Jd. Valenca Quadra LoteAlcides Capelato Glb 005Alcides Capelato Glb 05bCarlos Eduardo Viel Zanivan 00c 010Roberto Luiz Juliato 00b 016

Jd. América Ii Quadra LoteCarlos Ricardo Venturini 00k 003Carlos Ricardo Venturini 00k 004D.a.e.v. 00m 020Francisco Seles 0ab 010Gilberto Da Silveira Franco 00n 009Igreja Evangelica Assembléia DeDeus 00j 024João Pereira 00e 018José Liberatto Bozza 00o 022José Rigacci 00g 025José Rigamonti Paparelli 00g 026Nivaldo Afonso Da Luz 0ab 029

Jd. Jurema Quadra LoteAldo Ferreira 0i0 018Antonio Polli Neto 00k 019Armando Pedro Filho 00d 001Cpfl - Companhia Paulista Força E Luz00a 018Encarnação Monteiro 00l 003Florisvaldo Bufalieri 00b 028Leia Cordeiro Roque 00k 017Márcio Roberto Ferreira Gomes 00l 012Marcos Roberto Severiano 00k 012Marlene Rossi Fracaroli 00n 013Newton De Oliveira Pinto 00l 005Roberio Arison De Melo 00i 019Thereza De Godoy Salgado 00f 007Virginia Pires Prado Glb 05aVirginia Pires Prado Glb 05b

Jd. Parana Quadra LoteEmpreend. Imob. Cancian Ltda. 00e 006Empreend. Imobiliários Cancian Ltda.00b 009

Empreend. Imobiliarios Cancian Ltda.00d 002Empreend. Imobiliários Cancian Ltda.00f 006Empreend. Imobiliários Cancian Ltda.00g 007Empreend. Imobiliuários Cancian Ltda.00h 010Jean Carlos Calisto 00f 008Marcio Luis Favaro 00f 002Natalino Cancian 00f 001Natalino Cancian 00h 001Natalino Cancian 00h 003Valdemar Dos Santos 00c 015

Lot. Esp. Santo (I) Quadra LoteAntonio Estevão Quionha Sub 033César Augusto Beltramini E Outra Sub 016Luiz Carlos De Souza Sub 022Mariano Natal Di Fabile Sub 001Pedro Samazza Sub 023Priscila Capatto Sub 017

Pq. Monte Verde Quadra LoteAdilson Gonçalves Junior 010 010Alcidinei Zanezi 001 004Aldenir Do Prado Motta 002 006Ana Regina Cortezia Sabatini 003 016Andrea Pena Firme Curto 011 026Antonio Ortiz Das Neves 007 012Arildo Antunes Dos Santos 001 002Arildo Antunes Dos Santos 010 005Arildo Antunes Dos Santos 013 009Arildo Antunes Dos Santos 013 010Arildo Antunes Dos Santos 013 011Arildo Antunes Dos Santos 013 012Arildo Antunjes Dos Santos 013 001Armando Zanin Filho 012 016Armando Zanin Filho 012 017Armando Zanin Filho 012 018Armando Zanin Filho 012 019Armando Zanin Filho 012 020Armando Zanin Filho 012 021Azael Matiazzo 003 008Celia M. Munhoz 007 008Celia M. Munhoz 007 009Celia M. Munhoz 007 010Celia M. Munhoz 007 011Celia M. Munhoz 009 021Celia M. Munhoz 010 006Celia Maria Munhoz 009 001Celia Maria Munhoz 009 003Celia Maria Munhoz 009 025Celia Maria Munhoz 011 021Celia Maria Munhoz 012 005Célia Maria Munhoz 013 004Célia Maria Munhoz 013 005Célia Maria Munhoz 013 006Célia Maria Munhoz 013 02aCélia Maria Munhoz 013 03aDomus Aurea Empreend. 011 009Else Ruesch Das Neves 004 023Fábio Pereira De Queiroz 007 005Geny Cinter Clemente 005 009Jair Viel 003 013João Carlos Camargo Levy E Outros 005 001José Rafhael Munhoz 009 007Jose Raphael Munhoz 009 008


Jose Raphael Munhoz E Outros 009 011Jose Raphael Munhoz E Outros 009 012Jose Raphael Munhoz E Outros 009 013Luiz Benedito Dos Santos 012 004M. Machado Engenharia EConstuções Ltda. 011 12aNelson César Neri 003 005Nelson Paulino 006 002Odair José Brogliatto 005 008Oslandeci Giacomini 010 002Osmar Lalie 009 016Reginaldo Alves Costa 001 011Ronaldo Alves De Resende 011 016Sebastião Barbosa 004 012Sidnei Aparecido Dias 009 023Tania Regina Capelato Biancalana 010 001Urich Boer 009 002Valéria Cristina Teixeira Frigato 012 002Xerografia Informática Ltda. 001 003Yukishikue Nakagawa 011 023

Jd. Recanto Dos Pássaros I Quadra LoteDiana Germer Salin Carvalho 00c 001Diana Germer Salin Carvalho 00c 002Ilse Salin De Araujo Teixeira 00d 001Ilse Salin De Araujo Teixeira 00d 002Orlando Guirardello Sobrinho 00a 006Raquel Guirardello Damiam 00b 004Renata Germer Salin Romatti 00a 013Wanderley Maciel De Souza 00d 009

Jd. Recanto Dos Passaros Ii Quadra LoteAna Carolina Iscalcio Beteli 00a 011Antonio Bonelli 00g 022Antonio Carlos Minoti 00a 026Antonio Carlos Negrello 00d 013Ben Hur Trombetta 00g 017Claudio Vassolli 00a 030Dr. Admar Concon 00a 019Dr. Admar Concon 00a 027Dr. Admar Concon 00a 028Dr. Admar Concon 00a 029Dr. Admar Concon 00c 002Dr. Admar Concon 00c 006Dr. Admar Concon 00e 014Dr. Admar Concon 00g 003Elinton Teatin 00a 007Fernanda Aparecida Polidoro 00c 005Francis Roberto Filigoi 00a 008José Aparecido Bueno 00e 003Lucia Fátima Candido S. Barboza 00a 009Maria Amélia Stopiglia 00e 001Ronaldo Della Piazza Bueno 00f 007Silvio Gumiero Neto E Outra 00d 011Venicio Tonini 00g 037

Lot. Santa Gertrudes Quadra LoteAdelio Antonio De Souza 006 005Adilson Luiz Marques 003 007Akira Ito 008 010Antonio Carlos Bernardo 002 036Antonio Ricci 008 009Arquidiocse De Campinas 003 013Basilio Olivo 002 029Cristina Fiorentino 008 004

Edson Antonio Elias 002 027Elcimar Geraldo Da Silva 005 003Francisco Luiz Da Silva E Outro 005 006Ivani Ramos Galvão 008 006João Paloni Neto 003 026Joaquim Carlos Andreazzi 001 018José Carlos De Moraes 008 001José Rigacci 003 009Lázaro José Pereira 003 029Lazaro José Pereira 004 013Leo Geraldo De Moraes 003 021Maria Aparecida Da Silva Bérgamo 003 014Maria Aparecida Gomes Da Silva 002 003Nilza Aparecida C. Herrera 004 010Patrícia Aparecida Cozer 008 008Rafael Magnusson 006 012Ricardo Teatin 008 003Robson Soares Martins 008 005Rosenes Lima Do Vale 006 011Silvia Cristina Grippa 005 001Solange Apª. Alencar Lelis E Ou 008 007

Vila Faustina I Quadra LoteDorivaldo Bigatão 00a 007José Antonio Batista 00a 001José Antonio Batista 00a 002José Antonio Batista 00a 003José Antonio Batista 00a 004José Antonio Batista 00a 005José Benedito Villani 00b 004José Benedito Villani 00b 005Maria Spadaccia Pop 00a 014Mauricio Carlos Spadaccia 00a 017

Vila Faustina Ii Quadra LoteCecília Spadaccia Queiroz 00d 006Cecília Spadaccia Queiroz 00d 007Francisco Augusto Fabiano E Ou 00c 007Grane Dechete Lugli 00c 005Guilherme Benaglia Iansen Sub 008José Felipe Spadaccia (Imob.Spadaccia S/C Ltda.) 00d 001José Felipe Spadaccia (Imob.Spadaccia S/C Ltda.) 00d 008José Felipe Spadaccia (Imob.Spadaccia S/C Ltda.) Sub 005José Felipe Spadaccia (Imob.Spadaccia S/C Ltda.) Sub 006José Felipe Spadaccia (Imob.Spadaccia S/C Ltda.) Sub 007Rodrigo Fabiano E Outro 00c 006Sidonio Trivellato 00a 022Sidônio Trivellato E Outra 00b 007Sidônio Trivellato E Outra 00b 008Surama Neves Borin 00a 013

Vila Molleta Quadra LoteAntonio Benvindo Pereira Gla 001Arlete Therezinha Moleta Grano 00b 006Arlete Therezinha Moleta Grano 00b 007Arlete Therezinha Moleta Grano 00b 008Arlete Therezinha Moleta Grano 00b 009Armando Luciano Tegani 00b 001Armando Luciano Tegani 00b 002Camila Nogueira Kuchnier Gla 008Cicero Aparecido Da Silva Sub 0a6Cristiano Bracalente Sud 006Danilo Grano Contini 00b 005

Eder Luiz Bacan 00g 008Egle Maria Turini 00f 022Emanuel Barbosa Martins 00b 014Fabio Luiz De Nicolai Gla 011Francisco Ferraro 00c 010Gerson Pereira Da Silva Gla 010Gustavo Roberto Filipim Requeña 00c 012Ivo Marcato Sud 002João Luiz Molleta 00b 010João Pallu Sud 003José Da Silva Pereira 00b 003José Miorm 00g 007Lazaro Antonio Alves Correa 00f 019Leonor Kellesli 00f 005M4a Construtora E Locação DeBens Móveis Sud 004Marcio Jesus Batista Gla 003Maria Angela Contiero Sub 007Maria Ines Marcato Silva Sud 001Mauricio Antonio Contini 00b 004Mauricio Antonio Contini 00d 001Michelon Administradora De Bens Sub 00bNilza Aparecida Fidelis Gla 012Renata Sanchez Dib 00b 013Roberto Kazuhiro Kubo 00c 002Sebastião Dias De Souza 00d 009Thales Lopes De Araújo Sub 005

Jd. Europa Quadra LoteSergio Schwab 00b 007Italo Sergio Levrero 00b 009Moacir Donatoni 00b 010

Chácaras São Bento Quadra LoteMarlene Queiroz Milani 008 009

Jd. Dos Manacás Quadra LoteJoão Luis Somera 00h 008José Carlos Baldin 00h 012

Chácara Darcy Quadra LoteClovi Winter 00b 006

Santa Elisa Quadra LoteArlete Pogetti E Outros Subd. 000

Centro Coml. Valinhos Quadra LoteEdmundo M. Souza Jr. 00b 003Cipriano C. De Oliveira 00b 004Everaldo De Souza 00b 010

Resid. Nova Itália Quadra LoteFabricio Violaro 00a 008Francisco P. Dos Santos 00b 014

Jd. Açvorada Quadra LoteBernadete Kellesli 00c 003

Jd. Maria Rosa Quadra LoteBenedicto D. Menezes 00c 042Ademir Massucato 00d 016

Jd. Planalto Quadra LoteWaldemar A. Lovizaro 00b 018

Pq. Nova Suíça Quadra LoteMauricio G. Ferreira 00o 012Maria Apª. Castelli 00v 009

SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 011/2015

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar que:

- A empresa Shalon Comércio eManutenção de Peças Ltda – ME requereu nodia 17/03/2015, a Licença Prévia, deInstalação e de Operação, através do processonº 5570/2015, para a atividade de “serviçosde usinagem, tornearia e solda”.

- A empresa C.P. Tecnologia EIRELI –EPP requereu no dia 19/03/2015, a Renovaçãoda Licença de Operação, através do processonº 20079/2011, para a atividade de“fabricação de aparelhos e utensílios paracorreção de defeitos físicos e aparelhos emgeral, exceto sob encomenda”.

Valinhos, 25 de Março de 2015.

Engº Agrº Fernando C. AntoniazziDiretor do Departamento de Meio Ambiente

Geraldo J. Puppo Duarte 00w 013

Desd. Eduardo Speglish(Ponte Alta) Quadra LoteSimone Fontes Arantes E Outra Subd. 05b

Colina Dos Pinheiros Quadra LoteFabio Pellicciotti 00e 014

Jd. Vila Rosa Quadra LoteFortunato Dovilio Borin 000 010

Jd. Santo Antonio Quadra LoteClaudio Lauro 00c 023

O não cumprimento desta exigênciaacarretará ao AUTO DE IMPOSIÇÃO DEPENALIDADE (MULTA) pela NÃO execução doserviço e/ou outras medidas cabíveis constantesdas Leis nºs 2626/93 e 2953/96, conformeartigo 134 § 2º desta última Lei.

Tal publicação tem por finalidade a limpezae sua urbanidade, bem como a Saúde Públicano que tange ao Combate à Dengue.

Obs. Os lotes que se encontrarem com oserviço executado até o dia 03 de Abril de 2.015serão desconsiderados do presente Edital.

E, para que não se aleguedesconhecimento, expede-se o presente.

Valinhos, 25 de março de 2.015

Carlos Gustavo RoncheselDiretor do D.L.P.

Engº. Eliseu Dias da SilvaSecretário da S.O.S.P.


SECRETARIA DA

SAÚDE

"Plantão Atendimento SituaçõesEmergenciais" - PASE

Decreto n.º 5049 de 13/01/99

Os servidores que estarão de Plantão paraAtendimento de Situação de Emergência - PASEno mês de Abril/2015.

Área AdministrativaSilvia Maria PereiraFone: 192 - Emergência

Área Vigilância em ZoonosesDaniela SoldanFone: 192 - Emergência

Área Vigilância EpidemiológicaClaudia Maria dos Santos SilvaFone: 192 - Emergência

Área Vigilância SanitáriaFrancisco Ernando V. SouzaFone: 192 - Emergência

Área de Vigilância Zoonoses VeterinárioAnabel Jacqueline Martins da SilvaFone: 192 - Emergência

Área motorista do Departamento de SaúdeColetiva

Valtercides VenturatoFone: 192 - Emergência

CAFFISandra Alves RodriguesFone: 192 - Emergência

Rita de Cássia B. LongoSecretária da Saúde

EDITAL 191/2015

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Licença Inicial de Funcionamentodo estabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 3657/2015Data de Validade: 13/02/2016Nº CEVS: 355620601-561-000732-1-0Razão Social: RESTAURANTE E BUFFET SOARESDIAS LTDANome Fantasia: RESTAURANTE PLANALTO IICNPJ/CPF: 14511700000155Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Legal: GILDO SOARES DOS SANTOSCPF: 15842257858


DANIELA ZAZERIDepto de Saúde Coletiva

Diretora

RITA DE CASSIA B. LONGOSecretária da Saúde

EDITAL 192/2015

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO dos recursos abaixorelacionados:

· Defesa apresentada ao Auto de Infraçãonº 307 série B a – VANIA C. DE MATTOSDROGARIA.

· Defesa apresentada ao Auto de Infraçãonº 308 série B a – VANIA C. DE MATTOSDROGARIA.

E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.



Diretora


EDITAL 193/2015

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Licença Inicial de Funcionamentodos estabelecimentos abaixo relacionados:

Nº Prot: 5201/2015Data de Validade: 16/03/2016Nº CEVS: 355620601-561-000730-1-6Razão Social: ALESSANDRA PEREIRA DA SILVANome Fantasia: IDEA´S BARCNPJ/CPF: 20145810000143Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Legal: ALESSANDRA PEREIRA DA SILVACPF: 34688454805

Nº Prot: 1333/2015Data de Validade: 13/03/2016Nº CEVS: 355620601-562-000148-1-8Razão Social: ISAURA PEREIRA PALMONARINome Fantasia: TEMPERO DA MAMACNPJ/CPF: 21152651000177Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Legal: ISAURA PEREIRA PALMONARICPF: 29025939880



Diretora


EDITAL 194/2015

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO do recurso abaixorelacionado:

· Defesa apresentada ao Auto deInfração nº 315 série B a – RESTAURANTE DOMPEDRO LTDA.




Diretora


EDITAL 195/2015

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento dos estabelecimentos abaixorelacionados:

Nº Prot: 5222/2015Data de Validade: 16/01/2016Nº CEVS: 355620601-861-000007-1-0Razão Social: IRMANDADE SANTA CASAMISERICÓRDIA DE VALINHOSNome Fantasia: SANTA CASA DE VALINHOSCNPJ/CPF: 46056487000125Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

Nº Prot: 1322/2015Data de Validade: 31/03/2016Nº CEVS: 355620601-477-000052-1-5Razão Social: VALIFARMA FARMÁCIA DEMANIPULAÇÃO LTDA MENome Fantasia: BIOATMACNPJ/CPF: 06261305000133Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEMEDICAMENTOS



Diretora


EDITAL 196/2015

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oDEFERIMENTO das solicitações abaixorelacionadas:

· Protocolo n°1649/2015 –Cronograma de adequações a – UNILEVERBRASIL GELADOS LTDA.

· Protocolo n°1559/2015 –Cancelamento da Licença de Funcionamento a– PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALINHOS(FARMACIA POPULAR).




Diretora


EDITAL 197/2015

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento do estabelecimento abaixorelacionado:

Nº Prot: 4328/2015Data de Validade: 18/03/2016Nº CEVS: 355620601-464-000011-1-2Razão Social: DOBBER COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA

Nome Fantasia: DOBBERCNPJ/CPF: 52730850000149Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTADE CORRELATOS/PRODUTOS PARA SAÚDE



Diretora


EDITAL 198/2015

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere o Cadastro Inicial de Funcionamentodo estabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 5093/2015Nº CEVS: 355620601-960-000402-2-3Razão Social: ROSIMELIA DOS SANTOSNome Fantasia: STUDIO DE BELEZA ROSICNPJ/CPF: 19046228000140Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: ROSIMELIA DOS SANTOSCPF: 26499111821



Diretora


EDITAL 199/2015

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO da solicitação abaixorelacionada:

· Protocolo nº18806/2014 – Licençade Funcionamento Inicial a – TRADING CAREIND. E COM. DE PROD. AUTOMOTIVOS EANIMAIS LTDA.




Diretora


EDITAL 200/2015


Nº Prot: 5401/2015Nº CEVS: 355620601-960-000403-2-0Razão Social: MARIANA FARIA BATISTAMARTINSNome Fantasia: PADMA ESPAÇOTERAPÊUTICOCNPJ/CPF: 21864374000125


Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: MARIANA FARIA BATISTA MARTINSCPF: 28492339861



Diretora


EDITAL 201/2015


Nº Prot: 5488/2015Nº CEVS: 355620601-960-000404-2-8Razão Social: SHEILA DO NASCIMENTOBARRETTONome Fantasia: -CNPJ/CPF: 20889340000122Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: SHEILA DO NASCIMENTOBARRETTO CPF: 26954805807



Diretora


EDITAL 202/2015

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Baixa de Resp. Técnico doestabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 3594/2014Nº CEVS: 355620601-477-000049-1-0Razão Social: ANABELE MÁRCIA BOVARETTOMENome Fantasia: HOMEOPATIA OURO PRETOCNPJ/CPF: 05273372000105Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEMEDICAMENTOSResp. Técnico: ELIZABETE KELLEN ZANCPF: 25348453811 CRF: 24347



Diretora


EDITAL 203/2015

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Alteração de Dados Cadastrais -Assunção de Resp. Técnico e a Renovaçãoda Licença de Funcionamento doestabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 4271/2015, 1897/2015Data de Validade: 18/02/2016

Nº CEVS: 355620601-477-000049-1-0Razão Social: ANABELE MÁRCIA BOVARETTOMENome Fantasia: HOMEOPATIA OURO PRETOCNPJ/CPF: 05273372000105Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEMEDICAMENTOSResp. Técnico: STEFANI MONIQUE POLICCICIDE FARIACPF: 36983603818 CRF: 58615



Diretora


EDITAL 204/2015

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Baixa de Resp. Técnico doestabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot: 1558/2014Nº CEVS: 355620601-477-000141-1-7Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DEVALINHOSNome Fantasia: FARMACIA POPULAR DOBRASILCNPJ/CPF: 45787678000366Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEMEDICAMENTOSResp. Técnico: RITA DE CÁSSIA LOPES AMARALCPF: 10800895860 CRF: 25564



Diretora


EDITAL 205/2015

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento dos estabelecimentos abaixorelacionados:

Nº Prot: 1611/2015Data de Validade: 18/02/2016Nº CEVS: 355620601-477-000023-1-3Razão Social: DROGA NOVA DE VALINHOSLTDANome Fantasia: DROGA NOVACNPJ/CPF: 71875033000123Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEMEDICAMENTOS



Diretora


EDITAL 206/2015

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oDEFERIMENTO da solicitação abaixorelacionada:

· Protocolo nº20425/2014 –Cronograma de adequações a – MVLSUPERMERCADOS LTDA (SUPERMERCADODIA).




Diretora


EDITAL 207/2015

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO do recurso abaixorelacionado:

· Defesa apresentada ao Auto deInfração nº 296 série B a – MVLSUPERMERCADO LTDA (SUPERMERCADO DIA).


SECRETARIA DE

TRANSPORTES E TRÂNSITO

RESOLUÇÃO N° 03 / 2015 - S.T.T.

O Secretário Municipal de Transportes e Trânsito, no uso das atribuições conferidas peloDecreto Municipal nº 4.921/98 c.c. artigos 21, 24, seus incisos e parágrafos da Lei Federal nº9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).

Resolve:

Artigo 1º - Credenciar para fins do exercício de Operação e Fiscalização de Trânsito e lavraturade Autos de Infração e Multa na área de competência atribuída ao Município nos termos previstosno Código de Trânsito Brasileiro, respectivamente os seguintes Servidores Municipais, conformesegue:

AGENTE FISCAL DE TRANSPORTE MATRICULAEnissonBlecha 24381

GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS MATRICULAAdriana Cristina 20891Alexandra Regina de Barros 25217Anna Paola Ferrari Lourenço 25220Benvindo Messias Aleixo Neto 21065Cássio Aparecido Gregio 22889Cláudio Cassim 25208Cláudio Roberto Quemel 25209Cleide Costa 20946Euzébio Tomiatti 22893Fabiano Roberto de Souza 21472Ironeide Pereira da Silva 20942Ismael Casemiro 25214JeovahLirio dos Santos 24394Jonas Franco Maciel 25211Jones Benedito Valério 20952Janoel Oliveira da Silva 25212José Donizete Cezário 20950José Vicente Zanotte 22119Maria Aparecida Fernandes 20888Maria de Barros Queiroz 24463Maria do Carmo da Cruz Rocha 25212Marilene Alves Pereira 20892



Diretora


EDITAL 208/2015

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade deAdvertência n.º313 série B, a PADARIA ECONFEITARIA STELLA & STRELLA LTDA.

Conforme art. 92, 93, 110 e 122 inciso Ida Lei Estadual 10.083/98 (Código SanitárioEstadual).



Diretora



DEPARTAMENTO DE

ÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOS

Plantão de Atendimento de Situações Emergenciais – PASE”

Resolução nº. 461de 11 de abril de 2003.

Em atendimento ao disposto na Resolução em referência, bem como no processo administrativonº. 504/2003-DAEV, segue abaixo a relação dos servidores do Departamento de Águas e Esgotosde Valinhos escalados para prestar serviços como plantonistas durante o mês de abril de 2015.

Servidor Divisão CelularAilton Romeu Cantarani DMSE 99782-2691Alexandre Berti Geremias DMSA 99691-5763Aloisio Suate DMSE 99795-1175Anderson Murilo da Rosa DME 99797-2893Antonio Carlos Imidio da Silveira DMSA 99785-5778Antonio Ribeiro do Prado DMSA 99773-0561Arionildo Fernandes DMSA 99799-1188Cláudia Helena Mayer Cristofoli ETA I e II 99798-7179Daril Ferreira de Mello Transportes 99791-0198Faustino Souza Santos Retroescavadeira 99781-8452Gabriel Batista Fonseca DOS/DOSA 99344-1077

Marli Aparecida dos Santos Oliveira 22984Natália Aparecida Galina Bueno 25254Rosemeire Apostolo Ferreira 20889Rudson Marcel Tonini 25216Sérgio Perceguini 22133Telma Regina Pereira Spessatto 20945Vagner Lapresa 20983Wagner Alexandre dos Santos 25213Williamara Lemes Gomes 25218

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Valinhos, estado de São Paulo, 24 de março de 2015.

José Almeida SobrinhoSecretaria de Transportes e Trânsito

Secretário

EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 013/2015 – S.T.T

A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notificaos recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infrações de Trânsito Municipais, perantea 1ª JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizadosna sessão do dia seis de fevereiro de 2015, às 16:00 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, nestemunicípio:

Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO0081/2015 FFQ 1608 Z 49 086352 INDEFERIDO0085/2015 FET 0452 V 48 043256 INDEFERIDO0091/2015 BJU 4238 Z 49 085907 INDEFERIDO0092/2015 BJU 4238 Z 49 086467 INDEFERIDO0103/2015 BMC 0021 V 48 042638 INDEFERIDO0104/2015 BMC 0021 A 43 102018 INDEFERIDO0105/2015 BMC 0021 A 43 115691 INDEFERIDO0106/2015 BMC 0021 A 43 102081 INDEFERIDO0107/2015 BMC 0021 V 48 036755 INDEFERIDO0108//2015 BMC 0021 A 43 117248 DEFERIDO0118/2015 CDU 9707 V 48 044288 DEFERIDO



Secretário


A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notificaos recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infrações de Trânsito Municipais, perantea 1ª JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizadosna sessão do dia onze de fevereiro de 2015, às 16:00 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, nestemunicípio:

Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO1076/2014 CLJ 6887 A 43 117554 DEFERIDO0119/2015 FFQ 0874 N 43 018157 INDEFERIDO0120/2015 GMR 3064 V 48 037791 DEFERIDO0121/2015 GMR 3064 V 48 037785 DEFERIDO0125/2015 BMC 0021 A 43 102436 INDEFERIDO0131/2015 GFX 9000 V 48 044517 INDEFERIDO0135/2015 ESK 1209 Z 49 085288 INDEFERIDO0141/2015 ELO 1376 A 43 110814 INDEFERIDO0149/2015 BFZ 4731 A 43 095147 INDEFERIDO0150/2015 DVT 0341 V 48 044613 INDEFERIDO



Secretário


A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notificaos recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infrações de Trânsito Municipais, perantea 1ª JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizados

na sessão do dia vinte de fevereiro de 2015, às 16:00 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, nestemunicípio:

Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO0153/2015 EAI 1995 A 43 117441 INDEFERIDO0155/2015 EHA 7612 A 43 112814 INDEFERIDO0159/2015 DHL 3276 A 43 110495 INDEFERIDO0166/2015 FNP 9984 A 43 109904 DEFERIDO



Secretário

Edital nº. 16 / 2015 - S.T.T. / D.T.T.P.O.

“Plantão de Atendimento de Situações Emergenciais – PASE”

Conforme decreto nº. 5049 e decreto nº. 5163/1999.

Em atendimento ao disposto no Decreto em referência, segue abaixo a relação dos servidoresda Secretaria de Transportes e Trânsito escalados para prestar serviços como plantonistas duranteo mês de abril de 2015.

Plantão para Atendimento de Ocorrências Emergenciais em relação à SinalizaçãoSemafóricaServidor ContatoManoel Lima Silva ID. 3414 (7801-6003)

Plantão para Atendimento de Ocorrências Emergenciais em relação à Operação deTrânsitoServidor ContatoClaudia Aparecida Pinheiro (19) 3849-2969 / 99227-0819Darci Donizete Artero (19) 3849-2969 / 99370-1903Flávio Luis Pontes (19) 99178-5397Maurício Evaristo da Silva ID. 16807 (7801-7436) e ID. 10044 (7850-2793)

Plantão para Atendimento de Ocorrências Emergenciais em relação à Transporte PúblicoServidor ContatoRosana Ramos da Silva (19) 99119-9732

Valinhos, estado de São Paulo, 25 de março de 2015.

Christiane Guimarães Pagnota José Almeida SobrinhoDepartamento de Trânsito, Secretaria de Transportes e Trânsito

Transportes Públicos e Operações SecretárioDiretora


Gilson Teixeira DOS 99792-6603Jefferson Rodrigues Pedro DMSA 99698-4463Joaquim Marcolino Pereira Neto ETE 99798-8126Joel Darci Ferreira Transportes 99684-8792Joel Monteiro dos Santos DMSE 99256-6253José Tavares DMSA 99789-1064Leisson Aparecido Generozo DME 99240-4652Lucio Carlos Ferreira DOS 99792-6603Luiz Fernando Crisóstomo DMSA 99105-4432Márcio Jorgino Transportes 99791-4129Marcos Antonio Teixeira das Neves DMSE 99792-6706Marcos Caetano Jacinto DMSA 99729-3593Mirtes G. Iamarino Informática 99685-0913Rafael de Souza Cardoso DMSE 99839-1487Ricardo Rogério Gardin DME 99796-5833Rodrigo Tonhatti DMSA 98407-6497Sandro Willian Santana Transportes 99701-8927Wilson Oliveira Andrade DMSE 99332-8031

Valinhos, 25 de marçode 2015.

TEC. MARCELLO CESAR LINODepartamento de Operação e Manutenção

Diretor

CLÁUDIO SANTI MARIADepartamento Administrativo

Diretor

Termo de Inexigibilidade de Licitação

Em conformidade com os elementosconstantes do processo administrativo nº 1084/2014 – DAEV, reconhecemos a inexigibilidadede licitação, com fulcro no art. 25, “caput” daLei Federal nº 8.666/93 e posterioresalterações, a favor da ANA – Agência Nacionalde Águas, referente à cobrança pelo uso derecursos hídricos, no valor de R$ 178.548,03(cento e setenta e oito mil, quinhentos equarenta e oito reais e três centavos) para oexercício de 2015.


CLÁUDIO SANTI MARIADiretor do Departamento Administrativo

Engº EDUARDO A. A. BOTTURADiretor do Departamento de Planejamento,

Obras e Fiscalização

Em conformidade com os elementosconstantes do processo administrativo nº 1084/2014-DAEV, em especial o reconhecimento dainexigibilidade de licitação, ratifico o ato, nostermos acima descritos.


Eng° LUIZ MAYR NETOPresidente

Aviso de Pregão Presencial

Pregão Presencial nº 06/2015 - Processode Compras nº 15/2015

Data/Hora da sessão pública: 14/04/2015 às 14h30min.

Objeto: Contratação de oficina mecânicaespecializada em fornecimento de mão de obrapara manutenção preventiva e corretiva, quandonecessário, nos veículos “leves” da Autarquia,incluindo o fornecimento de peças, emconformidade com a quantidade e asespecificações descritas no Anexo I – Termo de

Referência, do Edital.

O Edital poderá ser analisado através deconsulta ao site www.daev.org.br, ou junto àsede do DAEV, sito na Avenida Orozimbo Maia,1054, Vila Sônia, Valinhos/SP. Demaisinformações, fone (19) 2122-4444.

Gisele Angélica BaiochiPregoeira

Divisão de Licitações e ComprasAviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº. 07/2015Processo de Compras n.º 17/2015Data/Hora da sessão: 13/04/2015 às

09:30 horas

Objeto: Cotovelo, Luva Te e tubo depolietileno para reparos na rede de água.

Consultar e baixar o Edital no site:www.licitacoes-e.com.br / http://www.daev.org.br/site/licitacoes2015.asp, ouna R. Orozimbo Maia, 1054 Vl Sônia Valinhos/SP. Demais informações, fone (019) 2122-4444 ou [email protected].

Anderson ZorzatoPregoeiro

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVODIVISÃO DE PESSOAL

RESUMO DAS PORTARIAS JÁPUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA N.º 2.525 / 2015

considerando os elementos constantes noexpediente administrativo protocolado sob nº2.340/2014, em especial a manifestação doSenhor Diretor do Departamento Jurídico emseu despacho de fls. 16, acatado pelaPresidência, resolve,

RELOTAR,

com fundamento no inciso XI do artigo 4ºda Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Estatuto dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos), os servidores:

1.Arionildo Fernandes, na Divisão deManutenção do Sistema de Águas doDepartamento de Operação e Manutenção;

2.Luiz Carlos Zan, na Divisão deManutenção do Sistema de Águas doDepartamento de Operação e Manutenção.

Os efeitos dessa Portaria retroagem ao dia10 de fevereiro de 2015.


EVANDRO RÉGIS ZANIDivisão de Pessoal

Diretor

CLÁUDIO SANTI MARIADepartamento Administrativo

Diretor

ENG°. LUIZ MAYR NETOPresidente

EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃOCONTRATUAL

Contrato: n.º 004/2015-DAEVContratante: Departamento de Águas e

Esgotos de ValinhosContratada: AG TECH SISTEMAS LTDA. EPPObjeto: Alterar o Termo de Contrato n.º

004/2015-DAEV, para constar que o prazo devigência fica estendido por mais 25 (vinte ecinco) dias.

Processo: processo de compras n.º 84/2014, pregão eletrônico nº 32/2014

Data assinatura: 12 de março de 2015

Daniel Alves Mendes de DeusDiretor do Departamento Jurídico



Esgotos de ValinhosContratada: BRASILCARD

ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º

008/2012-DAEV para constar que o prazo devigência fica estendido por mais 12 (doze)meses. Altera-se também o valor do contrato,que passa a ser de R$ 66.155,07 (sessenta eseis mil, cento e cinquenta e cinco reais e setecentavos), aplicando-se o reajuste de 3,8499% relativo ao IGPM/FGV do período, conformeestabelecido no caput da Cláusula Sexta, comdotação orçamentária consignada no orçamentovigente, codificada sob n.º 28/3.3.90.39.00/17.122.0004.2.005, empenho n.º 753-000,de 12 de março de 2015.




EXTRATO DE TERMO CONTRATUALContrato: n.º 007/2015-DAEVContratante: Departamento de Águas e

Esgotos de ValinhosContratada: ARTESIANA MOTORES E

BOMBAS LTDA.Objeto: Contratação de empresa para

manutenção preventiva e corretiva mensal devinte poços tubulares profundos desta Autarquia,incluindo o fornecimento de materiais.

Valor:R$ 148.431,90 (cento e quarenta eoito mil, quatrocentos e trinta e um reais enoventa centavos)

Processo: processo de compras n.º 91/2014, convite nº 07/2014

Vigência: 12 mesesData assinatura: 13 de março de 2015




Esgotos de ValinhosContratada: ON TELECOMUNICAÇÕES

LTDA.Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º

005/2014-DAEV para constar que o prazo devigência fica estendido por mais 12 (doze)meses. Altera-se também o valor do contrato,que passa a ser de R$ 18.358,50 (dezoito miltrezentos e cinquenta e oito reais e cinquentacentavos), verba codificada sob o nº 28/3.3.90.39.00/17.122.0004.2.005, empenhon.º 754-000, de 12 de março de 2015.

Processo: processo de compras nº 90/2013, pregão presencial nº 32/2013



EXTRATO DO TERMO DEPRORROGAÇÃO DO COMPROMISSO DEPARCERIA PARA COMERCIALIZAÇÃO DECAIXAS METÁLICAS

Termo: n.º 003/2011-DAEVCompromitente: Departamento de Águas

e Esgotos de ValinhosCompromissário: CENTERVIP MATERIAIS

PARA CONTRUÇÃO LTDA. EPPObjeto: Prorroga a vigência do Termo de

Compromisso de Parceria paraComercialização de Caixas Metálicas Protetorasde Hidrômetros para o exercício de 2015.

Proc.:1678/2003-DAEVData assinatura: 16 de março de 2015




e Esgotos de ValinhosCompromissário: ELÉTRICA AVENIDA

VALINHOS LTDA.Objeto: Prorroga a vigência do Termo de






2013, pregão presencial nº 01/2014Data assinatura: 23 de março de 2015




Esgotos de ValinhosContratada: AG TECH SISTEMAS LTDA. EPPObjeto: Alterar o Termo de Contrato n.º

004/2015-DAEV, para constar que o prazo devigência fica estendido por mais 25 (vinte ecinco) dias.






Esgotos de ValinhosContratada: BRASILCARD

ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º

008/2012-DAEV para constar que o prazo devigência fica estendido por mais 12 (doze)meses. Altera-se também o valor do contrato,que passa a ser de R$ 66.155,07 (sessenta eseis mil, cento e cinquenta e cinco reais e setecentavos), aplicando-se o reajuste de 3,8499% relativo ao IGPM/FGV do período, conformeestabelecido no caput da Cláusula Sexta, comdotação orçamentária consignada no orçamentovigente, codificada sob n.º 28/3.3.90.39.00/17.122.0004.2.005, empenho n.º 753-000,de 12 de março de 2015.




EXTRATO DE TERMO CONTRATUALContrato: n.º 007/2015-DAEVContratante: Departamento de Águas e

Esgotos de ValinhosContratada: ARTESIANA MOTORES E

BOMBAS LTDA.Objeto: Contratação de empresa para

manutenção preventiva e corretiva mensal devinte poços tubulares profundos desta Autarquia,incluindo o fornecimento de materiais.

Valor:R$ 148.431,90 (cento e quarenta eoito mil, quatrocentos e trinta e um reais enoventa centavos)

Processo: processo de compras n.º 91/2014, convite nº 07/2014

Vigência: 12 mesesData assinatura: 13 de março de 2015




Esgotos de Valinhos

Contratada: ON TELECOMUNICAÇÕESLTDA.

Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º005/2014-DAEV para constar que o prazo devigência fica estendido por mais 12 (doze)meses. Altera-se também o valor do contrato,que passa a ser de R$ 18.358,50 (dezoito miltrezentos e cinquenta e oito reais e cinquentacentavos), verba codificada sob o nº 28/3.3.90.39.00/17.122.0004.2.005, empenhon.º 754-000, de 12 de março de 2015.

Processo: processo de compras nº 90/2013, pregão presencial nº 32/2013





e Esgotos de ValinhosCompromissário: CENTERVIP MATERIAIS

PARA CONTRUÇÃO LTDA. EPPObjeto: Prorroga a vigência do Termo de






e Esgotos de ValinhosCompromissário: ELÉTRICA AVENIDA

VALINHOS LTDA.Objeto: Prorroga a vigência do Termo de






e Esgotos de ValinhosCompromissário: MATERIAIS PARA

CONSTRUÇÃO IRMÃOS PAGNOTA LTDA – MEObjeto: Prorroga a vigência do Termo de




EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃOAMIGÁVEL


Esgotos de ValinhosContratada: ITAJUBÁ CONSTRUÇÃO CIVIL

E MECÂNICA LTDA.Objeto: Rescinde amigavelmente, na forma

do artigo 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, o Termo deContrato n.º 060/2012-DAEV, dando-se plenae irrevogável quitação, nada mais cabendo àspartes reclamar, a que título for, ficando extintastodas as obrigações assumidas no contrato emreferência.

Processo: processo de compras n.º 72/2012, concorrência n.º 002/2012





Esgotos de ValinhosContratada: GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO

E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOSLTDA.

Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º011/2014-DAEV para constar que o prazo devigência fica estendido por mais 60 (sessenta)dias.






Esgotos de ValinhosContratada: MPS SERVIÇOS EM

CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPPObjeto: Alterar o Termo de Contrato n.º

012/2014-DAEV, aditando-se à CláusulaPrimeira, 1.050 m² (um mil e cinquenta metrosquadrados), o que acrescenta à Cláusula Sextaa importância de R$ 74.445,00 (setenta equatro mil, quatrocentos e quarenta e cincoreais), equivalente a 15% do valor do contrato,verba codificada sob n.º 100/3.3.90.39.00/17.512.0011.2.019 , empenho nº. 755-000,de 12 de março 2015.

Processo: processo de compras n.º 97/2013, pregão presencial nº 01/2014



Aviso de Licitação

Tomada de Preços nº. 01/2015Processo de Compras n.º 10/2015Data/hora do encerramento: 24/04/2015

às 9:30 horasObjeto: Compra de decanter centrífugo para

uso no desaguamento de lodo da Estação deTratamento de Esgotos, em conformidade como edital.

O edital poderá ser analisado através deconsulta ao site www.daev.org.br, ou junto àsede do DAEV, sito à Rua Orozimbo Maia, 1054


e Esgotos de ValinhosCompromissário: MATERIAIS PARA

CONSTRUÇÃO IRMÃOS PAGNOTA LTDA – MEObjeto: Prorroga a vigência do Termo de




EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃOAMIGÁVEL


Esgotos de ValinhosContratada: ITAJUBÁ CONSTRUÇÃO CIVIL

E MECÂNICA LTDA.Objeto: Rescinde amigavelmente, na forma

do artigo 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, o Termo deContrato n.º 060/2012-DAEV, dando-se plenae irrevogável quitação, nada mais cabendo àspartes reclamar, a que título for, ficando extintastodas as obrigações assumidas no contrato emreferência.

Processo: processo de compras n.º 72/2012, concorrência n.º 002/2012





Esgotos de ValinhosContratada: GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO

E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOSLTDA.

Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º011/2014-DAEV para constar que o prazo devigência fica estendido por mais 60 (sessenta)dias.






Esgotos de ValinhosContratada: MPS SERVIÇOS EM

CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPPObjeto: Alterar o Termo de Contrato n.º

012/2014-DAEV, aditando-se à CláusulaPrimeira, 1.050 m² (um mil e cinquenta metrosquadrados), o que acrescenta à Cláusula Sextaa importância de R$ 74.445,00 (setenta equatro mil, quatrocentos e quarenta e cincoreais), equivalente a 15% do valor do contrato,verba codificada sob n.º 100/3.3.90.39.00/17.512.0011.2.019 , empenho nº. 755-000,de 12 de março 2015.

Processo: processo de compras n.º 97/


VALIPREV

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORESMUNICIPAIS DE VALINHOS

Conselho Fiscal do VALIPREV, nomeado peloDecreto n.º 8.581, de 27 de dezembro de

2013.

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 01/2015

Às quatorze horas e trinta minutos do diavinte e dois do mês de janeiro do ano de doismil e quinze (22/JAN/15), na sala de reuniõesdo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOSSERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS - VA L I P R E V, sito a Av. Onze de Agosto, 136 -Jardim Paulista, Centro, nesta cidade deValinhos-SP, reuniram-se os membros doConselho Fiscal, sob a condução de seu Vice-Presidente, para discutirem e deliberaremsobre:

TÓPICO 01 – O membro VALTENI ALVESDOS SANTOS, não apresentou justificativa pelafalta na reunião extraordinária realizada poreste Conselho.

TÓPICO 02 – Ausência do PresidenteMARCOS FURECHE, tendo em vista estar emgozo de seu período de férias.

TÓPICO 03 – Tendoem vista as férias dos membros Maria RosaWagner Bento Barbi e João Batista Rodrigues,foi cancelada, através de comunicação feita viae-mail, a reunião que seria realizada em 18 dedezembro de 2014, redesignando os debatesque seriam realizados para a data de hoje.

TÓPICO 04 – Ata Ordinária nº 012/2014de 26 de novembro de 2014 e Extraordinárian.º 01/2015 – 07 de janeiro de 2015 -aprovadas por unanimidade.

TÓPICO 05 – Análise e aprovação dosProcessos de Pagamentos: a) NOV/2014 - 200até 220, e b) DEZ /2014 – 221 até 253.

TÓPICO 06 – Recebimento e análise doRelatório da empresa Crédito & Mercado, o qualapresenta as planilhas:

a) do mês de NOV/2014: 1) Carteira; 2)Enquadramento – Resolução nº 3922/2010 ePolítica de Investimentos; 3) Rentabilidade/Risco; 4) Distribuição dos Investimentos, 5)Resultados das aplicações financeiras após asmovimentações; e 6) Panorama – NOV/14.

b) E do mês de DEZ/2014: 1)Enquadramento – Resolução nº 3922/2010 ePolítica de Investimentos; 2) Carteira; 3)Distribuição dos Investimentos, 4)Rentabilidade/Risco – Renda Fixa; 5) Resultadosdas aplicações financeiras após asmovimentações; e 6) Panorama – DEZ/14.

TÓPICO 07 – Recebimento do Banco do

Brasil dos Relatórios de Acompanhamento daCarteira de Investimentos: a) NOV/14 e b)DEZ/14.

TÓPICO 08 – Ciência e análise da Ata 20/14 – Conselho Administrativo, onde consta: 1)O texto da Política de Investimentos para 2015;2) O calendário das reuniões ordinárias; 3) Anova composição do Conselho deAdministração; 3) a análise e parecer acercade pedido de parcelamento de débitosprevidenciários (parte patronal e aporteadicional) relativos aos meses de mar/2014 adez/2014, feito pelo Executivo Municipalatravés do Ofício n° 1321/ 2014 – D.F./S.F., de15/12/2014.

TÓPICO 09 – Recebimento do Ofício 327/2014, de 02/12/14, encaminhado peloPresidente do VALIPREV ao Presidente desteConselho, informando da falta de repassedas Contribuições Previdenciárias referente àCOTA PATRONAL E APORTE ADICIONAL,da competência de OUT/2014, vencida em28 de novembro p.p., no valor de R$1.528.374.21, devida ao INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESMUNICIPAIS DE VALINHOS V A L I P R E V; e,informa ainda que os valores referentes à cotapatronal e aporte adicional devidos pelaPREFEITURA DO MUNICIPIO DE VALINHOS,da competência de MAR/ABR/MAI/JUN/JUL/AGO/ e SET/14 CONTINUAM PENDENTES,totalizando R$ 12.109.679.02, atualizados,conforme disposições constantes no Artigo 23da Lei Municipal nº 4.877/2013. Ainda nestemesmo ofício foi informado que emconformidade com o Art. 24 da Lei 4.877 de11/JUL/2013, o VALIPREV notificou o Executivona pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,através do Ofício 325/2014 de 02/12/2014;juntando-se a este uma cópia dos referidosofícios.

TÓPICO 10 – Recebimento do Ofício n.º041/2015 encaminhado pelo Presidente doVALIPREV ao Presidente deste Conselho paraciência da falta do repasse do aporte adicionalda competência de NOVEMBRO/2014, bemcomo para informar que, tendo em vista orecebimento do Oficio n.º 1422/2014 – DEF/SF, de 31/12/14, referente ao requerimentode parcelamento dos débitos, não foi realizadaa Notificação do Exmo. Sr. Prefeito, no quetange a falta de repasse do mês de novembrode 2014.

Considerando o requerimento efetuadopelo Exmo. Sr. Prefeito, e a Análise da Ata n.º01/15 do Conselho Administrativo, observa-se que foi autorizado, com fundamento nas LeisMunicipais 5.076 e 5.077, de 12/12/ 2014,o parcelamento da dívida previdenciária doExecutivo Municipal (parte patronal e aporteadicional) junto ao VALIPREV em sessenta (60)parcelas mensais e consecutivas, relativa aosmeses de competência março/2014 adezembro/2014, totalizando o valor de R$15.855.034,17, com a incidência de juros,multa e correção monetária, assim como aciência ao Ministério da Previdência Social paraas providências destinadas à formalização ecumprimento do acordo, razão pela qual esteConselho DECIDE por aguardar a assinaturado termo de acordo, bem como o início dopagamento das parcelas.

Insta salientar que consta em anexo cópiado termo de Acordo de Parcelamento eConfissão de Débitos Previdenciários,elaborado pelo Ministério da Previdência.

TÓPICO 11 – Recebimento do Ofício n.º333/2014 do VALIPREV ao Presidente desteConselho encaminhando os seguintesdocumentos para análise: Balancete da DespesaNOV/14, Balancete da Receita NOV/14,Demonstrativos Financeiros de Bancos NOV/14, Movimento Financeiro NOV/14,Demonstrativo da Receita Arrecadada NOV/14, Demonstrativo das Aplicações FinanceirasNOV/14, Balancete Financeiro NOV/14.

TÓPICO 12 – Recebimento do Ofício 003/2015 do VALIPREV ao Presidente desteConselho encaminhando os seguintesdocumentos para análise: Balancete da DespesaDEZ/14, Balancete da Receita DEZ/14,Demonstrativos Financeiros de Bancos DEZ/14, Movimento Financeiro DEZ/14,Demonstrativo da Receita Arrecadada DEZ/14,Demonstrativo das Aplicações Financeiras DEZ/14, Balancete Financeiro DEZ/14.

TÓPICO 13 –Apresentação: 1)DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕESPREVIDENCIÁRIAS E REPASSES - DIPR =DECLARAÇÃO DE VERACIDADE, referenteao bimestre SET/OUT 2014; e 2)RELATÓRIO DE IRREGULARIDADES, noDemonstrativo de Informações Previdenciáriase Repasses – DIPR, constatamos nas páginas01/02 e 02/02, que o Ministério da PrevidênciaSocial – MPS, já foi informado sobre a falta derepasse das Contribuições do Ente (Patronal +Aporte Adicional); competências SET/OUT/2014; e, neste mesmo relatório, expressa oseguinte: o “Ente Federativo – PREFEITURADO MUNICÍPIO DE VALINHOS – CNPJ nº45.787.678/0001-02 , deverá analisar osdados informados, identificar a origem dasdivergências e adotar as medidas necessáriaspara sua regularização, tendo sido encaminhadoo mesmo demonstrativo para o bimestre deNOV/DEZ/2014.”

TÓPICO 14 - Por fim, salienta que foianexada a esta ata uma cópia:

a) do Balancete da Despesa NOV/14,Balancete da Receita NOV/14, DemonstrativosFinanceiros de Bancos NOV/14, MovimentoFinanceiro NOV/14, Demonstrativo da ReceitaArrecadada NOV/14, Demonstrativo dasAplicações Financeiras NOV/14, BalanceteFinanceiro NOV/14.

b) do Balancete da Despesa DEZ/14,Balancete da Receita DEZ/14, DemonstrativosFinanceiros de Bancos DEZ/14, MovimentoFinanceiro DEZ/14, Demonstrativo da ReceitaArrecadada DEZ/14, Demonstrativo dasAplicações Financeiras DEZ/14, BalanceteFinanceiro DEZ/14.

E, para constar, consigna-se que a presentereunião findou-se às 18h00m, lavrando-se apresente, que vai assinada pelo Presidente epelos demais membros do Conselho Fiscal, edeverá ser publicada na Imprensa Oficial doMunicípio de Valinhos.

C.F., em 22 de janeiro de 2015.

Kerolin End Impassionato Dal BiancoPresidente em exercício

Maria Rosa Wagner Bento BarbiSecretária

Valteni Alves dos SantosMembro

João Batista Rodrigues

Membro

Conselho Fiscal do VALIPREV, nomeado peloDecreto n.º 8.581, de 27 de dezembro de 2013.

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 02/2015

Às quatorze horas e trinta minutos do diavinte e cinco do mês de fevereiro do ano dedois mil e quinze (25/FEV/15), na sala dereuniões do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DEVALINHOS - V A L I P R E V, sito a Av. Onze deAgosto, 136 - Jardim Paulista, Centro, nestacidade de Valinhos-SP, reuniram-se os membrosdo Conselho Fiscal, sob a condução de seu Vice-Presidente, para discutirem e deliberaremsobre:

TÓPICO 01 – Ata Ordinária nº 01/2015 –22 de janeiro de 2015 - aprovada porunanimidade.

TÓPICO 02 – Tendo em vista algumasdúvidas que surgiram sobre o pedido de daçãoem pagamento efetuado pelo VALIPREV,processo administrativo n.º 17.258/14-PMV,este Conselho solicitou a presença da DiretoraAdministrativo Financeira do Instituto, pararealizar uma explanação sobre o assunto, aqual transcrevemos abaixo:

“Insta salientar que o terreno que poderáser doado pela Municipalidade auxiliará nacobertura do chamado passivo atuarial, ou seja,é relativo ao valor que seria necessário ter nocaixa do Instituto para garantir os benefíciosdos servidores nos próximos 35 anos.

Ressalto que não há um pagamento dedívida, e sim a saída de um patrimônio do PoderExecutivo que passa a ser do Instituto, com afinalidade de aumentar o patrimônio doVALIPREV, não visando abater qualquer valorda dívida existente, mas sim para amenizar odéficit técnico previdenciário, beneficiandoassim o Instituto, porém até o presente momentonão foi encaminhada nenhuma resposta aoquanto solicitado”.

TÓPICO 03 - Aproveitando a presença daDiretora Maria Claudia, questiona-se sobre aresposta da Prefeitura de Valinhos quanto aosprotocolos administrativos n.º 16614/14(análise e alteração das alíquotas de contribuiçãoprevidenciárias, visando equilíbrio atuarial e17259/2014 (análise de possível alteração dealguns artigos, parágrafos e incisos, tendo sidorespondido a este Conselho que referidosprocessos encontram-se na Secretaria deAssuntos Jurídicos e Institucionais, para análisee manifestação, o que ate o presente momentonão ocorreu.

TÓPICO 04 – Recebimento da empresaCrédito & Mercado, dos seguintes relatórios:

a) Relatório Analítico dos Investimentos noano de 2014, que apresenta um retorno de12,38% para uma meta atuarial de 12,82%;representando que foram atingidos 96,61% dameta;

b) Relatórios do mês de JAN/2015: 1)Composição da Carteira; 2) Enquadramento –Resolução nº 3922/2010 e Política deInvestimentos; 3) Rentabilidade/Risco; 4)Distribuição dos Investimentos, e 5) Resultados

Vila Sônia Valinhos/SP. Demais informações,fone (19) 2122-4444.

Cláudio Santi MariaPresidente da Comissão Julgadora de

Licitações


das aplicações financeiras após asmovimentações.

TÓPICO 05 – Recebimento do Banco doBrasil dos Relatórios de Acompanhamento daCarteira de Investimentos do mês de JAN/15.

TÓPICO 06 – Ciência e análise das AtasOrdinárias nº 001/15 e 002/15– ConselhoAdministrativo, conforme descrito no artigo162, inciso XVIII da Lei 4877/13.

TÓPICO 07 – Análise e aprovação dosProcessos de Pagamentos: 001 até 021.

TÓPICO 08 – Recebimento do Ofício 039/2015, do dia 24/02/15, do VALIPREV aoPresidente deste Conselho encaminhando osseguintes documentos para análise: 1)Balancete Financeiro JAN/15; 2) Balancete daReceita JAN/15; 3) Balancete da Despesa JAN/15; 4) Demonstrativo Financeiro de BancosJAN/15; 5) Movimento Financeiro JAN/15; 6)Demonstrativo das Aplicações Financeiras JAN/15; 7) Demonstrativo das Despesas Realizadas;8) Demonstrativo da Receita Arrecadada(publicação), Demonstrativo das AplicaçõesFinanceiras (publicação).

TÓPICO 09 – Por fim, salienta que foianexada a esta ata uma cópia: 1) BalanceteFinanceiro JAN/15; 2) Balancete da ReceitaJAN/15; 3) Balancete da Despesa JAN/15; 4)Demonstrativo Financeiro de Bancos JAN/15;5) Movimento Financeiro JAN/15; 6)Demonstrativo das Aplicações Financeiras JAN/15; 7) Demonstrativo das Despesas Realizadas;8) Demonstrativo da Receita Arrecadada(publicação), Demonstrativo das AplicaçõesFinanceiras (publicação)

E, para constar, consigna-se que a presentereunião findou-se às 17h30m, lavrando-se apresente, que vai assinada pelo Presidente epelos demais membros do Conselho Fiscal, edeverá ser publicada na Imprensa Oficial doMunicípio de Valinhos.

C.F., em 25 de fevereiro de 2015.

Marcos FurechePresidente

Kerolin End Impassionato Dal BiancoVice Presidente

Maria Rosa Wagner Bento BarbiSecretária

Valteni Alves dos SantosMembro

João Batista RodriguesMembro

ATA Nº 03/2015 – REUNIÃO ORDINÁRIADO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOSSERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS

– VALIPREV.

Às 15h00 do dia onze do mês de março dedois mil e quinze (11/03/2015), reuniram-sena sede do VALIPREV, localizado na Av. Onzede Agosto, 136 – Vila Clayton, os membros do

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO DOFUNDEB

Ata da 80ª Octogésima ReuniãoPlenária, Ordinária, do ConselhoMunicipal de Acompanhamento eControle Social do Fundo de Manutençãoe Desenvolvimento da Educação Básica ede Valorização dos Profissionais daEducação - Conselho do FUNDEB, biênio2012-2014, realizada aos dezessete denovembro de dois mil e quatorze (17/11/2014), no auditório da Casa dos Conselhossita à Rua 31 de março, s/nº, Praça AnnyCarolyne Bracalente, Vila Boa Esperançadeste Município. Presenças: Conselheiros:1- Sr Luis Antonio Piton; 2- Srt. MariaAngelita Nogueira; 3- Carlos Eduardo deO. Klebis; 4– Erivaldo Batista dos Santos.Os demais conselheiros não apresentaramjustificativas de faltas. No dia de hoje nãoforam vistados os cadernos de quarenta e o desessenta por cento,por isso aguardamos até as14:20 pelo recebimento dos mesmo, mas nãorecebemos dos documentos para análise de40 e 60%, por parte da Secretaria da fazenda,assim sendo a reunião foi remarcada para 28/01/2015 às 13:30.

PresidenteLuis Antonio Piton

PresidenteCiência dos conselheiros:

Ata da 81ª Octogésima PrimeiraReunião Plenária, Ordinária, do ConselhoMunicipal de Acompanhamento eControle Social do Fundo de Manutençãoe Desenvolvimento da Educação Básica e

de Valorização dos Profissionais daEducação - Conselho do FUNDEB, biênio2012-2014, realizada aos vinte e oito dejaneiro de dois mil e quinze (28/01/2015),no auditório da Casa dos Conselhos sita àRua 31 de março, s/nº, Praça AnnyCarolyne Bracalente, Vila Boa Esperançadeste Município. Presenças: Conselheiros:1- Sr Luis Antonio Piton; 2- Srt. MariaAngelita Nogueira; 3- Sra. Márcia Ramosdos Santos. Justificou a ausência Sra.Tatiana Frare Chamma. Os demaisconselheiros não apresentaramjustificativas de faltas. Neste dia recebemospara conferência os cadernos analíticos de 40e 60% referente aos meses denovembro,dezembro e o do décimo terceiro. Jáque no mês de novembro não havíamosrecebido os cadernos para a análise dosconselheiros, o que acarretou um acumulo paraa octogésima primeira reunião ordinária. Assimsendo não foi possível conferir todos os cadernosacima citados. E também não houve quórumsuficiente para acompanhar a análise.Salientamos que ainda não recebemos aresposta dos ofícios encaminhados para asecretaria da Educação, como também apresença de um funcionário da secretaria dafazenda para nossa reunião. Verificamos eanotamos algumas dúvidas sobre funcionáriosque recebem pelo FUNDEB. Ficou marcadapara o dia 09/02/2015 a octogésima segundareunião ordinária para a conclusão dos cadernosanalíticos que ficaram pendentes.



Ata da 82ª Octogésima SegundaReunião Plenária, Ordinária, do ConselhoMunicipal de Acompanhamento eControle Social do Fundo de Manutençãoe Desenvolvimento da Educação Básica ede Valorização dos Profissionais daEducação - Conselho do FUNDEB, biênio2012-2014, realizada aos nove dias defevereiro de dois mil e quinze (09/02/2015), no auditório da Casa dos Conselhossita à Rua 31 de março, s/nº, Praça AnnyCarolyne Bracalente, Vila Boa Esperançadeste Município. Presenças: Conselheiros:1- Sr Luis Antonio Piton; 2- Srt. MariaAngelita Nogueira; 3-Sra. Tatiana FrareChamma; 4- Sr Carlos Eduardo de O.Klebis; 5- Erivaldo Batista dos Santos; 6-Marcelo Carline Queiroz. Justificou aausência Sra. Márcia Ramos dos Santos.Os demais conselheiros não apresentaramjustificativas de faltas. Nesta data foramassinados os cadernos analíticos 40 e 60 % e odo 13º salários. Foi observada uma dúvidareferente ao pagamento de uma coordenadora.Estava sendo aguardada nesta reunião apresença do professor Juraci para fazer algunsesclarecimentos sobre os ofícios encaminhadosno final de 2014, mas o mesmo nãocompareceu. Deste fica agendada a próximareunião para 16 de março.


Presidente

Conselho de Administração, sendo registradaa ausência justificada do Conselheiro OdairPelissari, comunicada com antecedênciaconforme estabelecido no Regimento Internodo Conselho de Administração. Da pauta daordem do dia, tempestivamente comunicadaaos Senhores Conselheiros, constavam osseguintes assuntos a serem deliberados: item1) homologação de benefícios concedidos peloInstituto; e item 2) publicação na ImprensaOficial do Município dos afastamentos deferidospelo Instituto. Após discussão e votação, oConselho de Administração, à UNANIMIDADEde votos, deliberou: item 1) homologar, comfundamento no art. 153, IV, da Lei Municipal4.877/2013, a concessão dos seguintesbenefícios: 1.1) Processo nº 17507/2014, de04/11/2014 – aposentadoria compulsória poridade – art. 54 da Lei 4.877/2013, concedidaao servidor Wilson Vicente, titular do cargode provimento efetivo de CoordenadorPedagógico, lotado junto à Secretaria daEducação; 1.2) Processo nº 844/2015, de 22/01/2015 – aposentadoria por tempo decontribuição e idade – art. 40 da Lei 4.877/2013, concedida ao servidor José Ortiz, titulardo cargo de provimento efetivo de Jardineiro,lotado junto à Secretaria de Obras e ServiçosPúblicos; e 1.3) Processo nº 879/2015, de22/01/2015 – aposenta doria voluntária poridade – art. 42 da Lei 4.877/2013, concedidaao servidor Antonio Roberto Bonetti, titulardo cargo de provimento efetivo de Alfanjeiro,lotado junto à Secretaria de Obras e ServiçosPúblicos; e item 2) determinar, para melhoratendimento ao princípio da publicidade e maioreficácia à transparência dos atos administrativos,sejam publicados mensalmente na ImprensaOficial do Município de Valinhos o nome, cargoe número de matrícula dos servidores que seencontrarem afastados pelo VALIPREV, com adescrição do benefício previdenciário e períodoconcedido de afastamento, oficiando-se àDiretoria Executiva. Após deliberação dasmatérias em pauta, e a convite do Conselho,o Presidente do VALIPREV, Sr. Vicente AntonioMarchiori, se fez presente nesta reunião,oportunidade em que prestou osesclarecimentos sobre a atual situação dosassuntos levantados pelo Conselho, a saber: 1)ASSINATURA DO TERMO DEPARCELAMENTO DOS DÉBITOSPREVIDENCIÁRIOS PELA PREFEITURA DEVALINHOS: ainda não assinado pela Prefeiturao acordo de parcelamento dos débitosprevidenciários (parte patronal e aporteadicional relativos às competências mar/2014a dez/2014, inclusive 13º salário), por não terconcordado com um dos termos estabelecidosno contrato padrão fornecido pelo Ministério daPrevidência Social, até então insuscetível dealteração por tratar-se de parcelamentoconvencional. Após consulta feita ao SPS –Coordenação Geral de Normatização eAcompanhamento Legal do Ministério daPrevidência Social – MPS, foi autorizada aadequação do contrato, com a exclusão dacláusula de vinculação do F.P.M. às contribuiçõesmensais não alcançadas pelo parcelamentocomo critério de aceitação do termo deparcelamento. A Municipalidade foi comunicadaa respeito e o processo administrativo de quetrata esse parcelamento (PA 17947/14) foidevolvido nesta data à Prefeitura para a redaçãodo contrato com a adequação do texto eassinatura; e 2) PAGAMENTO DACONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA,INCLUSIVE PARTE PATRONAL E APORTEADICIONAL, RELATIVA AO MÊS DEJANEIRO/2015: os repasses das contribuições

previdenciárias (parte patronal e aporteadicional) vêm sendo realizados dentro dosprazos determinados em lei por parte do DAEVe Câmara Municipal de Valinhos. O pagamentoda contribuição previdenciária da Prefeitura deValinhos (parte patronal e aporte adicional)referente ao mês de janeiro/2015, na ordemde R$ 1.648.465,77, foi realizadoparcialmente, tendo sido recolhido o valor deR$ 651.211,44, restando um saldo devedorde R$ 997.254,33. Os repasses dascontribuições previdenciárias devidas pelossegurados (servidores públicos efetivos –Prefeitura, DAEV e Câmara), estão sendorealizados de forma integral e dentro do prazolegal por todos os entes. Registrado ocancelamento da reunião ordinária do diaquatro de março por ausência de pauta paradeliberação. Nada mais havendo a ser tratadoou discutido, foi encerrada a reunião peloPresidente às 17h50 e lavrada esta Ata numaúnica via que vai assinada pelos membrospresentes do Conselho Administrativo. Valinhos,aos onze dias do mês de março de dois mil equinze (11/03/2015).

Marco Antonio Marini (Presidente)

Odair Stopiglia (Vice-Presidente)

Margarete Montovani Canisella (Secretária)

Márcio Roberto Guaiume (Membro)

Odair Pelissari (Membro)


que seja renomeado o Capítulo III para “Doprocesso de Escolha” aprovado por todos.Continuando a leitura, a sra Teresita questionaqual o critério para a seleção da consultoriaprestadora de serviço ao que Dr. Thiago informaque o poder público tem os trâmites legais paraisso. No item III do capitulo 3 altera-se para:“declaração firmada, sob as penas da lei.Durante a leitura do item VI, desse mesmocapitulo, Dr. Thiago enfatiza que o mesmomerece muita atenção, reforçando aimportância do item, após discussão foi alteradoos itens para “e/ou”. O Conselheiro TutelarDécio questiona se os antigos ConselheirosTutelares que renunciaram ao cargo poderãose candidatar novamente, o Conselheiro TutelarPedro pede para que seja analisado isso tecendocomentários que reforçam seuposicionamento.Posto em votação, com duasabstenções, foi aprovado por todos os demais.Dr. Thiago informa que é necessário incluir noartigo 7º do edital, o artigo 14, parágrafoprimeiro, da Lei municipal 4941/2013.Seguindo a leitura o conselho aprova aalteração de prova de múltipla escolha para 50questões e critério de 70% de aproveitamentoda mesma. Entra em discussão a possibilidadede descentralizar os locais para votação, ésugerido que se utilizem os CRAS da cidade ouas UBS, ficando para definição da ComissãoEleitoral posteriormente.Adriana faz a leiturado cronograma o qual foi aprovado por todos.Dr. Thiago conclama a todos os conselheirosque se envolvam e participem pois se faznecessária toda ajuda possível. Nada maishavendo para ser discutido Eu, Ana PaulaBorges,primeira secretária, lavrei a presenteAta, a qual foi aprovada pela plenária e serálançada em livro próprio, a ser publicada naimprensa Municipal de Valinhos. Valinhos, 28de janeiro de 2015.


CONSELHO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO

Centésima trigésima nona (139ª)Reunião Ordinária do Conselho Municipalde Educação de Valinhos, realizada aos 20 diasdo mês de fevereiro de 2015 (20/02/2015),no auditório da Casa dos Conselhos, presentesos seguintes Conselheiros Titulares: HenriqueMarques Mendonça, Mirian Lourdes Ferreirados Santos Silva; Andrea dos Reis Ignácio, DaniloSérgio Sorroce, Gilberto Braziato. Suplentes:Ednalva Batista Vila Nova; E tambémrepresentantes da Secretaria de Educação:Vanda Valéria Fassina, Marilda da Costa Isabele Renata M. dos Santos Pagnota. Expediente I -Comunicação e justificativa de ausência deConselheiros. Justificaram os seguintesConselheiros: Maria Aparecida Pimentel Porto;Roberta Marcondes Cimino; Expediente II –Leitura, discussão e aprovação das Atasanteriores. Aprovadas por unanimidade.Expediente III – Ciência de correspondência edocumentos recebidos – não houve. ExpedienteIV – Comunicações Gerais. Não houve. Ordemdo Dia Diretrizes 2015.A reunião versou sobrealterações na Educação Especial, o presidenteperguntou a respeito da professora Norma quedeixou de atender os Deficientes Visuais, aAndreia esclareceu que como o contrato daNorma seria encerrado em abril, foi chamadaa próxima da lista, professora Vanda Fassina, aqual ficará responsável pelos atendimentos dosalunos com deficiência: visual, auditiva,intelectuais, autista, etc. Mencionou que estásendo construído um projeto do Centro dereferência para atendimento desses alunos, omesmo será posteriormente apresentado aoconselho. O presidente do conselho perguntouao secretário Danilo, como ficará a questão do1/3 para os professores que são contratados.O conselheiro Gilberto esclareceu que passoupela mesma situação na cidade de Vinhedo,esclareceu que lá o salário era o mesmo que odo professor efetivo. Danilo mencionou aimportância de estudar cada caso, irá consultaro jurídico. Ficou em aberto.Em seguida foiabordada a questão da remoção dosespecialistas. Danilo esclareceu que será feitauma reunião para discutir e ver o que será feito,


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DO IDOSO

1.2.1. Vistoria das ILPI’s1.2.2. Notificação e Denúnica de Violência

e Maus tratos contra a pessoa idosa1.2.3. Fundo Municipal dos Direitos do Idoso:

1.2. Comissões temáticas temporárias:

1.2.1. Plano de Ação 2014-20151.2.3. Dia Municipal e Mundial contra a

violência e maus tratos contra a pessoa idosa (15 de junho)1.2.4. Dia Mundial do Idoso (1° de outubro)1.3.4. Encaminhamento das propostas da

II Conferência Municipal dos Direitos do Idoso1.3.4. Fluxograma da Violência e Maus-

tratos contra a Pessoa Idosa5. Assuntos Gerais:

Vera Luzia do Nascimento-FritzPresidente


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE

Ana Paula BorgesAndréia TescaroloJose Francisco ParodiThiago Eduardo Galvão CapellatoCarla Andrea MagnoValdenilde Alves de Resende

Art. 2º - Tomam posse independentementede qualquer formalidade.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor nadata de sua publicação.


Adriana SimõesPresidente do CMDCA

Reunião Extraordinária do ConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e doAdolescente nº 329ª trecentésimavigésima nona, realizada aos vinte e oito diasde janeiro de dois mil e quinze (28/01/2015),com inicio às 8h15, na Casa dos Conselhos,Rua 31 de Março, s/nº, Praça Anny CarolineBracalente, Boa Esperança, Valinhos.Presentes Diretoria Executiva: AdrianaSimões – Presidente, Tathiane Boldarini deCamargo- Vice-Presidente, Ana Paula Borges– Primeira Secretária, Dr. Thiago EduardoGalvão Capellato- Segundo Secretário, AndreiaTescarolo- Primeira Tesoureira, Roberta MariaMarcondes Cimino- Segunda Tesoureira.Titulares: Jane G. Bianchini Caetano, JoséFrancisco Parodi, Antonio Gonçalves Curral,Geraldo Antonio Leardine,Eliana AparecidaGonçalves.Assumiu a titularidade por ausênciada sociedade civil , Armando de Souza Amaral.Suplentes: Maria Sidinéia Peixoto Vedana,Solange Paula da Silva Albuquelque.Convidados: Maria Teresa Del Niño Jesus E.S.Amaral, Décio Maróstica e Pedro RicardoMossanet. A Presidente inicia a reuniãoinformando que o Conselheiro Thiago,coordenador da Comissão Eleitoral paraConselho Tutelar fará a apresentação do Editaldo Processo Eleitoral para escolha suplementarde um conselheiro Tutelar e 05 suplentes.OConselheiro Thiago informa que ele e aPresidente Adriana foram pessoalmenteconversar com a Promotora a fim de alinhar oprocesso, onde foi discutido o cronograma e omandato consecutivo para essa eleição que seráapenas para escolha suplementar dosconselheiros tutelares para o termino domandato 2013-2015. Nesse caso fazendoconstar no edital os interessados em seremconselheiros e que sejam eleitos,excepcionalmente, poderão candidatar-se, senão houver qualquer outra objeção para aspróximas eleições vindouras. Todos concordam.É dado o início da leitura quando o ConselheiroTutelar, Sr. Décio, interrompe informando sobrea impugnação do critério avaliação psicológicano processo anterior. Entra em discussão amanutenção do item, Teresita ressalta que oConselho de Psicologia não permite que testessejam instrumentos de eliminação naentrevista. É sugerido que seja alterado o itemXIV- Avaliação psicológica para testepsicotécnico, ao que o Sr. Décio insiste que a leiMunicipal não faz referência na questão do teste.A Conselheira Jane tece suas considerações arespeito das aplicações desses testes e ressaltanão ter conhecimento desta informação. OConselheiro Geraldo ratifica sua posição quantoà retirada do item XIV, Dr. Thiago põe emvotação o que é aprovado por todos. Segue-secom a leitura e o Conselheiro Armando sugere

Ciência dos conselheiros:

Ata da 83ª Octogésima Segunda ReuniãoPlenária, Ordinária, do Conselho Municipal deAcompanhamento e Controle Social do Fundode Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais daEducação - Conselho do FUNDEB, biênio 2012-2014, realizada aos nove dias de fevereiro dedois mil e quinze(16/03/2015), no auditórioda Casa dos Conselhos sita à Rua 31 de março,s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila BoaEsperança deste Município. Presenças:Conselheiros: 1- Sr Luis Antonio Piton; 2- Srt.Maria Angelita Nogueira; 3-Sra. Tatiana FrareChamma; 4- Sr Erivaldo Batista dos Santos. Osdemais conselheiros não apresentaramjustificativas de faltas.

Nesta data recebemos e assinamos oscadernos analíticos de 40 e 60% referentesaos meses de janeiro e fevereiro. Recebemos avisita do professor Juraci Caetano, paraesclarecimentos sobre alguns itens do FUNDEB.O mesmo nos informou que haverá mudançasna composição dos membros do FUNDEB, paraque as mesmas possam se adequar a portariade número 481 de 01/10/2014.Oportunamente ele estará passando as funções.Apontamos algumas dúvidas sobre funcionárioscontratados, funcionários afastados de suasfunções . O qual xerocou alguns documentos ese comprometeu a uma devolutiva em umasemana. Por este motivo não ouve temposuficiente para finalizarmos a rubricação doscadernos analíticos.



RESOLUÇÃO nº 01/2015de 25 de março de 2015.

“Dispõe sobre a criação da ComissãoEleitoral que irá coordenar o processo deeleição dos membros do Conselho Tutelar parao mandato de quatro anos com posse para odia 10 de janeiro de 2016, conforme os termosda lei 8.069/90”

O Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente - CMDCA, conformea Lei Municipal No. 2,731/94 e posterioresalterações, no uso de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo12, da referida lei e artigo 19 do RegimentoInterno.

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir, com base também nostermos da Resolução 170 do ConselhoNacional dos Direitos da Criança e doAdolescente - CONANDA, a Comissão que irácoordenar o processo eleitoral do ConselhoTutelar, mandato de quatro anos, compostapelos seguintes membros:

CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal dosDireitos do Idoso - CMDI convoca para a 134ª.Reunião Ordinária, do biênio 2014-2016,que irá realizar-se no 07/04/2015, terça-feira,às 09h00, no Auditório da Casa dos Conselhos,com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça AnnyCarolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.

Ressaltamos a importância da presença eparticipação dos conselheiros, nesta reunião,para assegurar as deliberações eencaminhamentos das matérias em discussãoneste Conselho.

PAUTA

I - EXPEDIENTE:1.1.Comunicação e justificativas de

ausência de Conselheiros;1.2.Leitura, discussão e aprovação da ataanteriores 1.3.Ciênciade correspondências e documentos recebidos;1.4.Comunicações gerais.

II - ORDEM DO DIA:1. Composição das Comissões temáticas

permanentes e temporárias1.1. Discussão sobre a não composição até

a presente data das Comissões temáticas1.2. Comissões temáticas permanentes:


para aprovação, ficou decidido a realização deuma reunião extraordinária para agilizar otermino das alterações do Plano, no dia04.03.2015, quarta-feira, às 14:30. Nadamais havendo a tratar, ficou definido o próximodia 19.03.2015 (quinta-feira) às 14:00 horaspara a Reunião Ordinária deste CME. Valinhos,vinte e seis de fevereiro de dois mil e catorze.


CONSELHO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Habitação, pormeio de seu Presidente, convoca todos osconselheiros para a 50ª Reunião Plenária,Ordinária, que irá realizar-se no dia 01/04/2015, quarta-feira, às 17h30, no Auditórioda Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente,Vila Boa Esperança.

PAUTAI - EXPEDIENTE

1) Comunicações e justificativas de ausênciade Conselheiros;

2)Leitura, discussão e aprovação das atasda 47ª, 48ª e 49ª reunião ordinária;

3) Leitura abreviada da correspondênciarecebida e de documentos;

4) Comunicações de e para osConselheiros.

II - ORDEM DO DIA I. Discussão e aprovação do Relatório de

Gestão do FMH;II. Assuntos gerais.


Pedro Luis MayrPresidente

Giovani Gabrielli1º Secretário

uma vez que hoje a remoção é deresponsabilidade e de definição da Secretariada Educação. Serão realizadas às mudançascaso haja necessidade de especialistas antesda atribuição do concurso. Outro assunto levadoem pauta foi a situação da ACESSA. Daniloesclareceu que o problema iniciou em 2013. Aentidade foi alvo de denúncia no MinistérioPúblico e foi acompanhada desde o início pelosecretário. O problema atual foi a renovaçãodo contrato, por lei será mudado a questão doconvênio para chamamento público. As trêssecretarias, Educação, Assistência e Saúde,precisaram fazer um levantamento para ver oque a ACESSA oferecia e se tinha todos osdocumentos necessários para os atendimentos.Houve uma reunião no dia 19/02//2015 naACESSA, na qual as três secretariasparticiparam, a Andrea estava presente einformou que foi elencada a necessidade decada secretaria e será realizado umchamamento a partir disso. Como uma espéciede licitação. Em seguida o secretário informouque o fornecimento do passe escolar terá umcontrole maior, uma vez que havia alunosmorando a 500 metros da escola que pegavampasse. Agora o controle será individual, trajetosde menos de 2 km perderá o direito do passe,será verificado pelo endereço através do GPDe Google maps. Também foi informado pelosecretário que os materiais escolares estãochegando, já foram aprovados. Deixou claroque se acaso não vier o material escolhido, oprocesso de montagem dos kits irá atrasar. Emrelação as carteiras, a conselheira Miriansolicitou a troca de carteiras vermelhas, poisestas são maiores e os alunos ficam com ospés balançando, pois não alcançam o chão. AConselheira Ednalva informou que a secretariaestará fazendo uma nova compra, o SecretárioDanilo autorizou a Conselheira Ednalvaacomprar carteiras amarelas, que são menores,e trocar com as carteiras vermelhas porsolicitação da professora Mirian. Esta ficou defazer o levantamento junto com a diretora daescola, da quantidade de carteiras para troca.Em relação às carteiras retiradas das escolas,estas foram doadas para a Instituição AndréLuiz, não sem antes oferecer para as escolasda rede, caso não tenha condições de uso, aInstituição encaminha para a RECUPERA. OSecretário informou ao Conselho que serãoinstaladas câmeras de segurança paramonitoramento das escolas maiores onde ascrianças são mais vulneráveis. As câmerasforam sugeridas pela guarda municipal deValinhos, não haverá câmera nos banheiros enem nas salas de aula. O presidente Henriquesolicitou informações a respeito das reformasnas escolas e também da cobertura dasquadras. O Secretário informou que para aspequenas reformas deve ser feito um desk helpsolicitando o reparo e para as reformas maiorese para a cobertura das quadras, estãoaguardando verba parlamentar prometida paraesse fim. A conselheira Mirian questionou sobrea falta de frutas na merenda desde os últimosmeses de 2014. O secretário ficou de verificarcom o diretor da merenda sobre esse problema.O conselheiro Henrique lembrou que este anohaverá eleição para nova composição doconselho, falou da importância de preparar oprocesso adequadamente para que tenha umaboa participação de todos. Em relação ao PlanoMunicipal o secretário deixa claro que gostariaque o Plano fosse encaminhado o quanto antes

CÂMARA MUNICIPAL

ATOS DO LEGISLATIVO

RESUMO DO EXPEDIENTE DA 9ªSESSÃO, 7ª ORDINÁRIA

15º Período Legislativo - Dia 24/03/2015

VereadoresSidmar Rodrigo Toloi, Presidente; Israel

Scupenaro, 1º Secretário; César RochaAndrade da Silva “César Rocha”, 2ºSecretário; Orestes Previtale Júnior, 1º Vice-Presidente; Aldemar Veiga Júnior “Veiga”,2º Vice-Presidente; José Osvaldo CavalcanteBeloni “Kiko Beloni”, 3º Secretário; LeonidioAugusto de Godói “Léo Godói”, 4ºSecretário; Adroaldo Mendes de Almeida“Dinho”, Antonio Soares Gomes Filho“Tunico”, Edson José Batista “Edson Batista”,Gilberto Aparecido Borges “Giba”, JoãoMoysés Abujadi, José Henrique Conti, JoséPedro Damiano, Lourivaldo Messias deOliveira “Lorival”, Paulo Roberto Montero eRodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”.

Ofício:- Ofício n.º 223/2015 - DTL/SAJI/P -

Veto Total ao Projeto de Lei n.º 188/14.Autoria do Executivo Municipal.

Veto:- Veto Total n.º 02/15 do Executivo ao

Projeto de Lei n.º 188/14, que dispõe sobrea fixação de placa de advertência sobre aexploração sexual de crianças e adolescentese dá outras providências.

Projeto do Executivo:Projeto de Lei n.º 31/15, que denomina

UBS Vereador José Eduardo Franco deMoraes “Zelão” a Unidade Básica de Saúdedo Jardim São Marcos na forma queespecifica.

Projetos do Legislativo:- Projeto de Lei n.º 29/15, que denomina

o prédio do CEDIC/CTA Regina MariaSiqueira Pollastrini Sterse. Autoria dovereador Orestes Previtale Júnior.

- Projeto de Lei n.º 30/15, que denominao prédio do CETS (Centro de Estudos eTreinamento em Saúde) o médico Dr. CarlosHermenegildo Bissoto. Autoria do vereadorOrestes Previtale Júnior.

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/15, institui o Título de Servidor PúblicoPadrão, no âmbito do Município de Valinhos,e da outras providências. Autoria do vereadorPaulo Roberto Montero.


CONSELHO MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO RURAL

Convocação

O Presidente do Conselho Municipal deDesenvolvimento Rural - CMDR, emconformidade com o Inciso I do Art. 6º e o Art.10 do Regimento Interno, CONVOCA osmembros do conselho para ReuniãoOrdinária, que irá ocorrer no dia 02/04/2015 (5ª Feira), às 15h30min, na Casa daAgricultura, localizada na Avenida Onze deAgosto, nº 2545.

As reuniões do CMDR ocorrerão com apresença de, no mínimo, 50 % (cinqüenta porcento) dos Conselheiros e as decisões serãotomadas por maioria simples dos presentes.

Sendo que, a Assembléia será realizadaem 1ª convocação, com o quorum de abertura,ausente o quorum, após 30 (trinta) minutos,será lavrada ata constando o motivo da nãorealização da reunião.

PautaEXPEDIENTE:I - Aprovação da Ata da Reunião

Extraordinária 19/03/2015II - Comunicações diversas;III - Assuntos Gerais.

ORDEM DO DIA:I -Assuntos gerais.


Fernando Focesi PinheiroPresidente

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 08/15, que institui o Diploma de Mérito Cristão– “Pastor Antônio Leardine”. Autoria dovereador José Osvaldo Cavalcante Beloni.

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 09/15, que concede o Título de CidadãoHonorário ao Sr. Oswaldo Reiner de Souza.Autoria do vereador José Osvaldo CavalcanteBeloni.

Substitutivos:- Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º

27/15, que dispõe sobre a introdução detexto informativo impresso nos carnês deIPTU, sobre direito de isenção desse impostonos casos previstos em Lei, e dá outrasprovidências. Autoria do vereador IsraelScupenaro.

- Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei n.º230/14, que dispõe sobre o regime deconcessão de serviços de administração determinais rodoviários na forma queespecifica. Autoria da Comissão de justiça eRedação.

Emendas:- Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 11/

15, que dispõe sobre a referência salarialdos cargos de engenheiro e arquiteto daMunicipalidade e dá outras providências.Autoria do vereador Gilberto AparecidoBorges “Giba”.

- Emenda n.º 1 ao Projeto de Resoluçãon.º 3/15, altera a redação do artigo 1º aoProjeto de Resolução nº 03/2015. Autoriado vereador Lourivaldo Messias de Oliveira“Lorival”.

Moções:- Moção n.º 24/15, empenhar esforços

para a realização da próxima etapa decastração e identificação de cães e gatos nomunicípio de Valinhos e que a mesma sejarealizada em regiões periféricas da cidade.Autoria do vereador Adroaldo Mendes deAlmeida “Dinho”.

- Moção n.º 25/15, de Congratulaçõesao jornal “Notícias” que, neste mês demarço, está completando 19 anos deexistência e circulação. Autoria do vereadorAldemar Veiga Júnior.

- Moção n.º 26/15, de Congratulaçõesao Ilustríssimo Sr. Engenheiro AgrônomoAntônio Fernando Ferreira Mouraria, pelacampanha que vem desenvolvendo em proldo trânsito, intitulada “Campanha Paz noTrânsito”. Autoria do vereador Aldemar VeigaJúnior.

- Moção n.º 27/15, de Congratulações àAcademia de Danças Corpo Livre naspessoas de suas diretoras e proprietárias sra.Elisete Juliato Spadaccia e sra. GláuciaRosana Maria Pisciotta, pelos 33 anos deexistência e pelo reconhecido mérito noexterior, com significativa premiação noInternational Dance Festival Tanzolymp, emBerlim, na Alemanha. Autoria do vereadorAldemar Veiga Júnior.

Requerimentos:

De autoria do vereadorEdson José Batista:- n.º 422/15, informações se há projeto


João Moysés Abujadi:- n.º 436/15, Voto de Louvor e

Congratulações ao sr. José CarlosPitangueira Filho, diretor de Projetos doInase, pelo Programa Inase de Humanizaçãodo Atendimento à Pessoa com Autismo.

- n.º 437/15, informações sobre a faltade professores na EMEB Jorge Bierrenbachde Castro, no Parque das Colinas.

- n.º 438/15, Voto de Louvor eCongratulações à concessionária Rota dasBandeiras pela doação de quatrocomputadores à Biblioteca Pública Municipal‘Dr. Mário Corrêa Lousada’.

De autoria do vereadorLeonidio Augusto de Godoi “Léo

Godói”:- n.º 439/15, informações sobre as

obras no Município (rua João Previtaleesquina com rua Belmiro Brunelli).

- n.º 440/15, informações sobre asobras públicas – UBS Jardim Jurema.

De autoria do vereadorOrestes Previtale Júnior:- n.º 441/15, Voto de Pesar pelo

falecimento da sra. Lucinda CapovillaCalsavara.

- n.º 445/15, informações sobre aUnimed nos últimos 06 (seis) meses.

- n.º 446/15, informações sobre aprodução, fechamento, impressão e valoresdo Boletim Municipal.

- n.º 447/15, informações sobre amedição e correção de metragens paracobrança do IPTU.

- n.º 448/15, informações sobre estudo,projeto ou desapropriação para duplicaçãoda Av. Invernada.

- n.º 449/15, informações sobre osC.R.A.S. (Centro de Referência da AssistênciaSocial).

De autoria de todos os Vereadores:- n.º 441/15, Voto de Pesar pelo

falecimento da sra. Lucinda CapovillaCalsavara.

- n.º 466/15, Voto de Pesar pelofalecimento do sr. Osvaldo Antunes dosSantos.

De autoria do vereadorKiko Beloni:- n.º 442/15, Voto de Louvor e

Congratulações à Comunidade Evangélicade Valinhos, pelo seu 2º aniversário.

De autoria dos vereadoresLourivaldo Messias de Oliveira

“Lorival”, João Moysés Abujadi e KikoBeloni:

- n.º 450/15, Voto de Louvor,Congratulações e Reconhecimento àPrefeitura e DAEV - Departamento de Águase Esgotos de Valinhos por promoverem noúltimo sábado, 21/03, visita técnica aoslocais de captação e tratamento de água queabastecem a população.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 451/15, informações referente ao

Conselho Municipal da Mulher.- n.º 453/15, informações referente à

descrição de logradouro sem denominação.- n.º 454/15, informações referentes ao

Oficio 29/2015 - remoção de árvore na Rua

Amarilis no Jardim Paraíso.- n.º 455/15, informações referentes

aos protocolos 3072/2015 e 1419/2015 -limpeza de terreno na Morada do Sol.

- n.º 456/15, informações referentes aoplantão de dentista na UPA - Unidade dePronto Atendimento.

- n.º 461/15, informações referentes aoprocesso nº 90/2012 - viela sanitária.

- n.º 464/15, informações referentes aoProjeto de Lei nº 231/2014, referenteconcessão serviço funerário.

De autoria do vereadorRodrigo Vieira Braga Fagnani

“Popó”:- n.º 458/15, informações sobre a linha

727 que liga Vinhedo, Valinhos e Campinas.

De autoria dos vereadoresLourivaldo Messias de Oliveira

“Lorival”, Edson José Batista, RodrigoVieira Braga Fagnani “Popó” eAdroaldo Mendes de Almeida “Dinho”:

- n.º 459/15, enviar convite aoSecretário da Educação - sr. Danilo SégioSorroce, ao Diretor do Departamento deAlimentação Escolar - sr. Rogério de CastroMiotto e à Nutricionista - sra. Jéssica PríncipeFranco, para prestarem esclarecimentossobre passe e merenda escolar em umasessão ordinária desta Casa de Leis.

De autoria do vereadorRodrigo Toloi:- n.º 463/15, Votos de Louvor e

Congratulações à nova diretoria daAssociação Civil de Moradores do JardimSão Bento do Recreio, ao presidenteDjenomar Barbosa de Lolo, à vice-presidenteAndréa Rodrigues dos Santos Conceição eaos demais integrantes da diretoria.

- n.º 465/15, Voto de Pesar pelofalecimento da sra. Rute Antunes de Azevedo.

Indicações encaminhadas ao sr.Prefeito Municipal:

De autoria do vereadorEdson José Batista:- n.º 706/15, fazer limpeza e corte de

mato no canteiro na Av. Joaquim AlvesCorrêa com a Rua Ângelo Barbisan.

- n.º 715/15, repor placa deidentificação de logradouro público.

De autoria do vereadorCésar Rocha Andrade da Silva:- n.º 707/15, minuta de Projeto de Lei

n.º 149/14.- n.º 746/15, realizar roçada de mato

na Rua Gelson Bruno Di Falco em toda a suaextensão, Vila Nova Valinhos.

- n.º 747/15, fazer a limpeza de calçadana Rua Gelson Bruno Di Falco, Vila NovaValinhos.

- n.º 748/15, fazer a limpeza de calçadana Rua Fioravante B. Maglio, Vila NovaValinhos.

- n.º 749/15, operação “tapa buracos”na Rua João Capovilla Filho, em frente aon.º 57, Vila Nova Valinhos.

- n.º 750/15, operação “tapa buracos”na Rua Antonio Angarthen, em toda a suaextensão, Vila Nova Valinhos.

De autoria dos vereadoresKiko Beloni e Rodrigo Toloi:

- n.º 708/15, minuta de Projeto de Lein.º 151/14.

De autoria do vereadorJoão Moysés Abujadi:- n.º 709/15, minuta de Projeto de Lei

n.º 156/14.- n.º 716/15, minuta de Projeto de Lei

n.º 150/14.- n.º 765/15, fazer a limpeza do

parquinho da escola Dom Martinho Roth, noJardim das Figueiras.

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho

“Tunico”:- n.º 710/15, cortar mato nas margens

da Av. 02 no Jardim São Marcos, até o túnelda linha férrea.

- n.º 711/15, cortar mato na RuaDiógenes Pedroso de Oliveira no BairroColinas dos Pinheiros.

- n.º 712/15, cortar o mato em áreapública que margeia a Rua GuilhermeMamprim e Av. Orozimbo Maia no JardimPinheiros.

- n.º 713/15, reparar a galeria de águapluvial na Rua Pedro Alves Pego altura do nº136 no Bairro Country Club.

- n.º 714/15, desobstruir galeria deágua pluvial na Rua Pedro Alves pego noBairro Country Clube quadra D nº25Chácara São Bento.

- n.º 717/15, limpeza no interior daCEMEI Alberto Juliano Serra no Bairro JardimMaracanã.

- n.º 718/15, roçagem do mato na praçapública da Rua das Azaleias a partir das Ruasdos Manacás até a Escola Adoniram Barbosano Bairro Água Nova.

- n.º 761/15, verificar afundamento naRua Agostinho Capovila nº 33 no Bairro BomRetiro.

- n.º 762/15, operação “tapa buraco”na Rua Paulo Trombeta no Jardim Bom Retiro,em toda extensão.

- n.º 763/15, verificar afundamento naRua Vicente Ângelo Bissoto nº 120 noJardim Jurema.

- n.º 764/15, Verificar afundamento noasfalto na Rua Vicente Ângelo Bissoto nº 296no Jardim Jurema.

De autoria do vereadorGilberto Aparecido Borges “Giba”:- n.º 719/15, revitalização da Praça

localizada entre as ruas Tereza Von ZubenAngarten e Prof.ª Orlinda Martinelli deSouza.

- n.º 720/15, troca de lâmpada na RuaProf.ª Orlinda Martinelli de Souza em frenteao número 15 no bairro Vila Boa Esperança.

- n.º 721/15, restauração de lombadana Rua Teresa Von Zuben Angarten altura donúmero 52 no bairro Vila Esperança.

- n.º 722/15, solicita providênciasquanto ao controle do trânsito na RuaDomingos Tordin com a Rua LuisMarinângelo.

- n.º 723/15, solicita sinalização de solona Rua José Milani desde a Av. Joaquim AlvesCorrea até a Rua José Ezequiel da Silva.

- n.º 724/15, solicita a notificação doproprietário do terreno localizado entre os

para avaliar e dimensionar o risco deacidentes com os alunos a faculdadeAnhanguera.

De autoria do vereadorAdroaldo Mendes de Almeida

“Dinho”:- n.º 423/15, Voto de Congratulações e

Reconhecimento ao Funcionário Público LuizFabiano Ariel Coscarela, pelo Projeto Pontodo Livro.

- n.º 443/15, Voto de Congratulaçõesaos novos diretores executivos e fiscais daAssociação Civil de Moradores do JardimSão Bento do Recreio, que venceram o Pleitono último dia 21/03/2015.

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho

“Tunico”:- n.º 424/15, informação quanto a

retirada de um Ortopedista da UPA.- n.º 425/15, informação quanto ao

recebimento de vacina do Ministério daSaúde.

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 428/15, informações sobre terreno

localizado na Rua Vereador Antônio deOliveira, Jardim Santa Emília.

- n.º 429/15, Votos de Aplausos pelacomemoração no Dia do Nascimento doSenhor Toru Kumon 26 de março.

- n.º 435/15, informações sobre odescarte dos objetos inservíveis recolhidospelo projeto “Operação Cidade Limpa –Valinhos contra a dengue”.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira

“Lorival”:- n.º 430/15, informações sobre o trecho

da Rua Nicolau Vinicius Parodi em frente aonº 340, no bairro Monte Verde.

- n.º 431/15, informações sobre orecapeamento da Av. 11 de Agosto.

De autoria do vereadorCésar Rocha Andrade da Silva:- n.º 432/15, Votos de Aplausos e

Reconhecimento ao Departamento de Águae Esgoto de Valinhos pelo esclarecimentosobre as realizações das obras de ampliaçãoe barragens.

De autoria do vereadorGilberto Aparecido Borges “Giba”:- n.º 433/15, solicitando cópia do laudo

do perito sobre a avaliação feita com relaçãoàs atividades exercidas pelos operadores doETA afim de verificar se as atividades dessesprofissionais são exercidas sob condiçõesespeciais que prejudiquem a saúde ou aintegridade física.

- n.º 434/15, informações sobre a basede cálculo do Imposto de Transmissão deBens Imóveis - ITBI.

- n.º 444/15, informações sobre oprocesso administrativo o qual originou ainscrição na dívida ativa da empresaProjeção Engenharia Paulista de Obras Ltda.

De autoria do vereador


números 37 e 63 da Rua Máximo Pitón nobairro Bom Retiro – foco de dengue.

- n.º 725/15, solicita a notificação doproprietário do terreno localizado na AvenidaJoaquim Alves Corrêa ao lado do número4058 no bairro Vila Boa Esperança Foco deDengue.

- n.º 726/15, solicita a conclusão doasfalto do bairro Vila Boa Esperança.

- n.º 727/15, Colocação de aparelhospara academia ao ar livre na praça localizadaentre as ruas Tereza Von Zuben Angarten eProf. Orlinda Martinelli de Souza no bairroVila Boa Esperança.

- n.º 779/15, fazer o reparo no asfaltodo ponto de ônibus na rua Ricardo Maria,em frente ao n.º 298 no bairro Chácara dasRosas.

- n.º 780/15, fazer o reparo no asfaltona rua Brasiliano Previtale, em frente ao n.º196 no bairro Vila Colega.

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 728/15, cortar o mato nas margens

da calçada e providenciar contenção dedeslizamento de terras na Rua Júlia LovisaroVicentini, em frente ao Residencial Vale dasFigueiras.

- n.º 729/15, cortar o mato e fazer arepintura de lombadas e sinalizaçãohorizontal ao longo da Estrada do Jequitibá.

- n.º 730/15, repintar a sinalizaçãohorizontal ao longo da Rodovia ComendadorGuilherme Mamprim.

- n.º 731/15, limpar a tubulação ereconstruir parte lateral do barrancolocalizado na Rua Angelina Lacava Bonani,Parque das Colinas.

- n.º 732/15, instalar redutor develocidade “tipo lombada” na AlamedaItahim, altura do nº 555, Bairro Joapiranga.

- n.º 733/15, instalar redutor develocidade “tipo lombada” na Rua AntonioFelamingo entre a SOPROVAL - EmbalagensPlásticas e a Suleste - Ambiental no bairroMacuco.

- n.º 740/15, cortar o mato e construirpasseio público “tipo calçada” às beiras daRua Valmir Antônio Capelari, Parque dasColinas.

- n.º 741/15, efetuar reparos no túnelda FEPASA.

- n.º 742/15, intensificar rondasnoturnas realizadas pela GM, nas ruaspróximas ao túnel da FEPASA.

- n.º 743/15, instalar conjuntosemafórico na Rodovia Flávio de Carvalho,entroncamento com a Av. Albertina de CastroPrado, Vila Capuava.

- n.º 744/15, instalar conjuntosemafórico em frente ao Colégio ObjetivoValinhos, próximo ao portal.

- n.º 745/15, efetuar limpeza na bocade lobo e contenção de desmoronamento deterras ocorrido às margens da Rua VereadorAntônio de Oliveira, próximo ao lago da“Associação Senhor Jesus”.

De autoria do vereadorJosé Pedro Damiano:- n.º 734/15, limpar o lixo na calçada,

pavimentar o passeio público e cotar matodo passeio público e fazer muro no

alinhamento dos terrenos na rua VitórioBissoto, defronte aos números 45 e 12 ao35, Jardim Novo Horizonte. .

- n.º 735/15, realizar reparos emanutenção no muro de contenção existente,na margem do Ribeirão Pinheiros, defronteao n.º 832, da avenida Brasil, Vila Santana.

- n.º 736/15, limpar o lixo acumuladona calçada e trocar a lixeira existente poruma maior, na Av. Brasil, defronte ao n.º832, Vila Santana.

- n.º 737/15, instalar dispositivos e fazera sinalização de trânsito proibindo equinose motocicletas transitarem na passarelaFrancisco Antonio Barbosa, que transpõesobre o Ribeirão Pinheiros, ligando o BairroCapuava à Fonte Mécia.

- n.º 738/15, instalação de umalombada na rodovia dos Andradas, defronteao Condomínio Fiorela.

- n.º 739/15, determinar junto à ruaSantinho Astolfi, defronte ao número 113,Parque das Colinas, o corte de mato nopasseio público e no terreno, fazer muro noalinhamento do terreno e pavimentação dopasseio público.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira

“Lorival”:- n.º 751/15, reparar o telhado do pátio,

construir de refeitório e instalar toldo naentrada até o portão da Creche do ParquePortugal.

- n.º 752/15, reparar placas indicativasda Avenida Paulista e Rodovia dos Andradas.

- n.º 753/15, reparar guard rail na Av.Invernada sentido centro-bairro, próximo aoClube Atlético Valinhense.

- n.º 754/15, limpar as bocas de loboem ruas do Jardim Maracanã.

- n.º 755/15, notificar proprietários paralimpeza dos lotes e construção de muro ecalçadas, local izados na AgostinhoFranceschini, no Jardim Maracanã.

- n.º 756/15, refazer a sinalização desolo em trânsito das ruas dos bairros JardimMaracanã, Jardim do Lago e JardimMaracanã.

- n.º 757/15, limpar o mato e colocarareia no campo de areia do Jardim do Lago.

- n.º 758/15, operação “tapa buracos”na Rua Itatiba, Rua Sintra e Rua CamposSalles.

- n.º 759/15, pintar lombadaslocalizadas na Rua Itatiba, no JardimImperial.

- n.º 760/15, fazer serviço demotoniveladora, para reparos na RuaAlameda dos Limoeiros, no bairro ParqueValinhos.

De autoria do vereadorLeonidio Augusto de Godoi “Léo

Godói”:- n.º 766/15, reconstruir muro que

separava a UBS Jardim São Marcos e a EscolaFlávio de Carvalho.

- n.º 767/15, limpar praça e recuperara quadra de areia que se encontraabandonada, no Bairro Alto da Colina.

De autoria do vereadorOrestes Previtale Júnior:- n.º 768/15, fazer a manutenção do

asfalto da Rua Brasiliano Previtale, no sentidode tapar os buracos em toda extensão daRua, e ainda que faça pintura de todas as

lombadas desta Rua.- n.º 781/15, implantar redutores de

velocidade na Av. Invernada, na altura daRotatória com a Rua Carlos PenteadoStevenson.

- n.º 782/15, tapar buraco na ruaAmericana, no trecho entre a Av. Paulista ea Av. 11 de Agosto.

- n.º 783/15, cortar o mato em passeiopúblico na Rua Luiz Carlos Brunelli.

De autoria do vereadorKiko Beloni:- n.º 769/15, remover árvore existente

na calçada da Rua Madre Maria do Calvário,no Jardim Jurema, em frente à EMEB Prof.ªNeize Quaglio Mathedi.

- n.º 770/15, construir canteiro narotatória existente entre a Avenida JoaquimAlves Corrêa e a Rua Geraldo AntonioCapovilla, próximo ao Campo do Jupa, noJardim do Lago.

- n.º 771/15, colocar iluminação napraça situada na Av. Joaquim Alves Corrêa,no Jardim do Lago, próximo ao Campo doJupa.

- n.º 772/15, instalar redutores develocidade do tipo lombada eletrônica, naEstrada do Jequitibá, entre a “Casinha doFigo” e o Portal do Jequitibá.

- n.º 773/15, podar as árvores e arbustosexistentes na praça situada na AvenidaJoaquim Alves Correa, no Jardim do Lago,próximo ao Campo do Jupa.

De autoria do vereadorAdroaldo Mendes de Almeida

“Dinho”:- n.º 774/15, podar árvores na Vila

Colega , próximo á Concessionaria AllegroValinhos.

- n.º 775/15, cortar mato de borda deestrada de todas as Ruas do Jardim São Bentodo Recreio e cortar o mato das áreaspúblicas: Escolas, Posto de Saúde e Cras.

De autoria do vereadorAldemar Veiga Júnior:- n.º 776/15, construir refeitório para

os funcionários do Velório e do CemitérioSão João Baatista.

- n.º 777/15, sinalizar solo “faixa detravessia de pedestres” na rotatória da RuaPaiquerê, bairro Paiquerê.

- n.º 778/15, fazer reparos napavimentação asfáltica em toda extensão daRua Engenheiro Antônio Mayer, JardimPanorama.

De autoria do vereadorRodrigo Vieira Braga Fagnani

“Popó”:- n.º 784/15, remover toco de árvore

localizado no canteiro central da AvenidaPaulista, nas proximidades do número 670.Após a remoção fazer novo plantio de mudas.

- n.º 785/15, realizar poda da árvorelocalizada na Rua João Previtalli, defronteao número 95.

- n.º 786/15, notificar proprietários dosterrenos para que seja feita o corte do matona Alameda Carlos de Carvalho VieiraBraga, Chácaras Alpina.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 787/15, cortar o mato e reparar a

guia na Rua dos Gerânios cruzamento com

a Rua Amarílis nº 172 no Jardim Paraiso.- n.º 788/15, reparar o bueiro na Rua

Renó Oscar Bességio atrás do CondomínioTabatinga.

- n.º 789/15, cortar o mato na Rua JoãoMoleta nº 140 que dá acesso ao CEMOA.

Projeto rejeitado em segundadiscussão:

Projeto de Lei n.º 231/14, que dispõesobre o regime de concessão de serviços deadministração de serviços funerários,cemitérios e velórios na forma que especifica.Autoria do Executivo Municipal.

Publique-se

Sidmar Rodrigo ToloiPresidente

Valinhos, em 26 de março de 2015.

Circular n.º 09/2015Assunto: Sessão Ordinária 31/03/

2015

Senhor Vereador.

Atendendo determinação do SenhorPresidente, comunico à Vossa Excelência quea Ordem do Dia da Sessão Ordinária, a serealizar dia 31 de Março de 2015 às 18:30horas, está assim constituída:

1. Projeto de Lei n.º 233/14, que dispõesobre o regime de concessão de serviços deadministração de áreas de estacionamentoregulamentado na forma que especifica.Autoria do Executivo Municipal;

2. Projeto de Lei n.º 230/14, que dispõesobre o regime de concessão de serviços deadministração de terminais rodoviários naforma que especifica. Autoria do ExecutivoMunicipal. (Substitutivo da Comissão deJustiça e Redação, Dependente de pareceresda Comissão de Finanças e Obras –Urgência pelo art. 52 da L.O.M);

3. Substitutivo n.º 01/14 ao Projeto deLei n.º 42/14, que dispõe sobre a proibiçãode queimadas na zona urbana, de expansãourbana e rural no Município e dá outrasprovidências. Autoria do vereador Kiko Belonie José Henrique Conti;

4. Projeto de Lei n.º 142/14, que tornaobrigatório a informação da taxa anual dejuros na veiculação de propostas paraempréstimos ou créditos, pelas instituiçõesfinanceiras que optam por sugerir estescréditos através de mídias diversas, bemcomo nos ambientes da negociação, nomunicípio de Valinhos e dá outrasprovidencias. Autoria do vereador Edson JoséBatista;

5. Projeto de Lei n.º 143/14, queacrescenta parágrafo único ao artigo 6º, daLei Municipal nº 3320/1999, que dispõesobre a execução de muro de alinhamento epasseio público. Autoria do vereador JoséPedro Damiano;

6. Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/14, que concede Título de CidadãoHonorário de Valinhos ao Senhor Lidio deAlbuquerque Cabral. Autoria do vereadorGilberto Aparecido Borges “Giba”;


7. Projeto de Lei n.º 11/15, que dispõesobre a referência salarial dos cargos deengenheiro e arquiteto da Municipalidade edá outras providências. Autoria do ExecutivoMunicipal.

8. Moção n.º 17/15, de Apoio ao pleitoformulado pelo Cohcric ao ExcelentíssimoSenhor Prefeito Municipal para viabilizarpermissão de uso de espaço público a sercedido à entidade para o desenvolvimentodas suas atividades filantrópicas de cunhoeducacional e social. Autoria do vereadorAldemar Veiga Junior “Veiga”;

9. Moção n.º 19/15, de Apoio à AgênciaEstadual de Regulação dos Serviços Públicos(Artesp) e à Empresa Metropolitana deTransportes Urbanos de São Paulo (EMTU),para criação de Bilhete Único Regional eIntermunicipal, melhoria na qualidade dosserviços e intensificação das fiscalizaçõesdas operações, dos horários, dos locais deparadas e medidas de segurança. Autoriado vereador Lourivaldo Messias de Oliveira;

10. Moção n.º 20/15, de Apoio aoExmo. Sr. Prefeito Clayton Roberto Machadopara que seja criado o Banco de Alimentosde Valinhos. Autoria do vereador João MoysésAbujadi;

11. Moção n.º 21/15, de Apoio aoExmo. Sr. Prefeito Clayton Roberto Machadopara que seja criado o Bazar da Construçãoem Valinhos. Autoria do vereador JoãoMoysés Abujadi;

12. Moção n.º 22/15, de Apoio aoExmo. Sr. Prefeito Clayton Roberto Machadopara que as secretarias competenteselaborem cartilha para orientar os cidadãosvalinhenses sobre a padronização decalçadas, em parceria com os órgãos declasse dos engenheiros e arquitetos. Autoriado vereador Rodrigo Fagnani “Popó”;

13. Moção n.º 23/15, deCongratulações à CAASP - Caixa deAssistência dos Advogados de São Paulo, porter iniciado uma ampla campanha deincentivo à doção de medula óssea. Autoriado vereador Orestes Previtale;

14. Moção n.º 24/15, empenharesforços para a realização da próxima etapade castração e identificação de cães e gatosno município de Valinhos e que a mesmaseja realizada em regiões periféricas dacidade. Autoria do vereador AdroaldoMendes de Almeida “Dinho”;

15. Moção n.º 25/15, deCongratulações ao jornal “Notícias” que,neste mês de março, está completando 19anos de existência e circulação. Autoria dovereador Aldemar Veiga Junior “Veiga”;

16. Moção n.º 26/15, deCongratulações ao Ilustríssimo Senhor,Engenheiro Agrônomo Antônio FernandoFerreira Mouraria, pela campanha que vemdesenvolvendo em prol do trânsito, intitulada“Campanha Paz no Trânsito”. Autoria dovereador Aldemar Veiga Junior “Veiga”;

17. Moção n.º 27/15, deCongratulações à Academia de DançasCorpo Livre nas pessoas de suas diretoras eproprietárias sra. Elisete Juliato Spadaccia esra. Gláucia Rosana Maria Pisciotta, pelos33 anos de existência e pelo reconhecidomérito no exterior, com significativapremiação no International Dance Festival

Tanzolymp, em Berlim, na Alemanha. Autoriado vereador Aldemar Veiga Junior “Veiga”;

18. Requerimento n.º 312/15,informações referentes às providências aserem tomadas com relação à cratera quese abriu na estrada das Chácaras Cisalpark.Autoria do vereador Israel Scupenaro;

19. Requerimento n.º 315/15,informações referentes ao CentroComunitário da Boa Esperança. Autoria dovereador Israel Scupenaro;

20. Requerimento n.º 316/15,informações quanto ao estacionamento narua Isaura Aparecida Oliveira BarbosaTerine, no Jardim Itapuã. Autoria do vereadorIsrael Scupenaro;

21. Requerimento n.º 318/15,informações quanto à qualidade da merendaescolar. Autoria do vereador Antonio SoaresGomes Filho “Tunico”;

22. Requerimento n.º 325/15,informações sobre a falta de professores naEmeb Jorge Bierrembach de Castro. Autoriado vereador Antonio Soares Gomes Filho“Tunico”;

23. Requerimento n.º 327/15,informações sobre a má conservação daEmeb Jorge Bierrembach de Castro. Autoriado vereador Antonio Soares Gomes Filho“Tunico”;

24. Requerimento n.º 335/15, Voto deCongratulações e Reconhecimento aoPresidente do Departamento de Água eEsgotos de Valinhos (Daev), Luiz Mayr Neto,pela implantação do sistema degeorreferenciamento de nascentes doMunicípio. Autoria do vereador José HenriqueConti;

25. Requerimento n.º 352/15, Voto deLouvor e Congratulações à Sra. Vera Fritz, edemais membros do Conselho Municipal dosDireitos do Idoso, pela realização da IIConferência Municipal dos Direitos do Idosonos dias cinco e seis de março. Autoria dovereador Lourivaldo Messias de Oliveira eRodrigo Fagnani “Popó”;

26. Requerimento n.º 355/15,informações referentes à implantação deponto de ônibus na Rodovia dos Agricultores,no Parque Portugal. Autoria do vereadorIsrael Scupenaro;

27. Requerimento n.º 369/15, Voto deAplausos e Reconhecimento aos servidoresmunicipais do CCZ, Centro de Controle deZoonoses, do Departamento de SaúdeColetiva de Valinhos que atuaram no 1ºMutirão de Castração e Identificação defêmeas caninas e felinas do Município.Autoria do vereador Cesar Rocha;

28. Requerimento n.º 376/15,informações sobre a empresa contratadapara recuperação da ponte do Capuava.Autoria do vereador Antonio Soares GomesFilho “Tunico”;

29. Requerimento n.º 401/15, Voto deLouvor e Congratulações à entidade deDefesa dos Direitos Humanos eDesenvolvimento Social “Dorothy Stang” eà Associação das Advogadas, Estagiárias eAcadêmicas de Direto- SP “ASAS”, peloevento em comemoração ao DiaInternacional da Mulher, realizado no dia 12de março de 2015, na Câmara Municipalde Valinhos. Autoria do vereador LeonidioAugusto de Godói “Leo Godói”;

30. Requerimento n.º 408/15,nformações referentes às providênciastomadas quanto à água que está escorrendo

constantemente no túnel da Vila Santana.Autoria do vereador Israel Scupenaro;

31. Requerimento n.º 410/15,informações referentes à manutenção depasseio público localizado no Alto da BoaVista. Autoria do vereador Israel Scupenaro;

32. Requerimento n.º 413/15,informações quanto à possibilidade deinstalar câmeras em locais estratégicos afim de flagrar descarte indevido de lixo.Autoria do vereador Israel Scupenaro;

33. Requerimento n.º 414/15,informações referentes às providênciastomadas quanto à remoção dos resíduos decorte de mato e dos focos de dengue noParque das Colinas. Autoria do vereadorIsrael Scupenaro;

34. Requerimento n.º 418/15, Voto deAplauso ao Time de Hockey de Valinhos, peloVice-Campeonato em Torneio Regional.Autoria do vereador Israel Scupenaro.

35. Requerimento n.º 452/15,informações referentes às providênciastomadas no estacionamento da AlamedaMaria Tereza Autoria do vereador IsraelScupenaro;

36. Requerimento n.º 457/15,informações referentes à possibilidade deimplantar alambrado ao redor do Parquinhono Jardim das Figueiras. Autoria do vereadorIsrael Scupenaro;

37. Requerimento n.º 460/15,informações sobre o Projeto de Lei n.º 128/14 e o Projeto de Lei n.º 132/14. Autoria dovereador Lourivaldo Messias de Oliveira;

38. Requerimento n.º 462/15,informações referentes a possibilidade deimplantação de proteção tipo guard rail naRua Antônio Tassi no Jardim Novo Mundo.Autoria do vereador Israel Scupenaro;

Nilson Luiz MathediDiretor do Depto. Parlamentar

ATO Nº 04DE 18 DE MARÇO DE 2015.

Revoga o inciso IV do artigo 2º doAto 26/13.

A Mesa Diretora da Câmara Municipalde Valinhos, no uso de suas atribuiçõeslegais,

RESOLVE:

Art. 1º. É revogado, em inteiro teor, oinciso IV do artigo 2º do Ato nº 26, de 21 deoutubro de 2013, da Mesa, que regulamentao uso dos Plenários da Câmara Municipal.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na datade sua publicação.

Câmara Municipal de Valinhos,aos 18 de março de 2015.

Publique-se.

Sidmar Rodrigo ToloiPresidente

Israel Scupenaro1º Secretário

César Rocha Andrade da Silva2º Secretário

Publicado no local de costume e enviado

para publicação no Boletim Municipal nestamesma data.

Nilson Luiz MathediDep. Parlamentar


Sidmar Rodrigo Toloi, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso desuas atribuições legais,

Conforme Resolução no 03 de 16 deAbril de 2013 e com fundamento no artigo17, inciso II, da Lei nº 2.018, de 17 de janeirode 1986 (Regime Jurídico dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos) c/c artigo28, inciso II da Lei nº 3.182/1998, resolve:

NOMEAR:

I. Cleide Maria Marcello Ferreira,para exercer o cargo de provimento emcomissão de Assessor de Vereador, lotadojunto ao Gabinete Parlamentar, referênciaCC1A, a partir de02 de março de 2015;

II. Ciro Jesuino de Oliveira, do cargoem provimento em comissão de AssessorIV, lotado junto a Diretoria Administrativa,Setor de Zeladoria, referência CC7, a partirde 16 de março de 2015;

III. Ismair de Souza, do cargo emprovimento em comissão de Assessor IV,lotado junto a Diretoria Administrativa,referência CC7, a partir de 16 de março de2015;

Valinhos,13 de março de 2015.

SIDMAR RODRIGO TOLOIPresidente

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2015TIPOMENOR PREÇOPOR ITEM

Objeto:Aquisição de materiais deescritóriocom fornecimento parceladoconforme especificações do Anexo II

Credenciamento:13/04/2015 às09hs00min

Abertura da sessão pública:13/04/2015 às 09h30min

Local:Câmara Municipal de Valinhos -Rua Ângelo Antônio Schiavinato, n.º 59,Residencial São Luiz, Valinhos/SP, CEP13270-470.

Consulta e fornecimento doedital:Será fornecidoaos interessados, àpartir de 27/03/2015, na DiretoriaAdministrativa da Câmara Municipal deValinhos, no endereço citado acima, nohorário das 09 às 17 horas, de segunda àsexta-feira, pelo si tewww.camaravalinhos.sp.gov.br ou pelo e-m a i [email protected]


SIDMAR RODRIGO TOLOIPresidente

SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2015 Edição 1445 Valinhos - SP · nos supermercados Dia, Extra, ......

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