GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 • Edição 4.105 • Ano 17 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Contribuinte já pode pagar IPTU antecipado

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Assim como no ano passado, os contribuintes de Guarujá que quiserem antecipar o pagamento do IPTU de 2019 já podem fazer isso por meio do site da Prefeitura (www.guaruja.sp.gov.br)

FINANÇAS

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Cidade auxilia na

construção de Mapeamento

Cultural

CULTURA

OPERAÇÕES URBANAS

Ao longo desta semana, as equipes da Secretaria de Operações Urbanas executaram a pintura de guias e sarjetas de vias da Cidade. A Rua das Galhetas e a Avenida Puglisi foram algumas das vias beneficiadas com o serviço de zeladoria

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Guarujá terá campanha de coleta de óleo em janeiro

ABIOVE

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2 SEXTA-FEIRA28.12.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Contribuintes podem antecipar pagamento do IPTU 2019

Unidades tem expediente alterado nesta sexta (28); ARE funcionará em novo horário

2ª via já está disponibilizada no site da Prefeitura

FINANÇAS

Assim como no ano pas-sado, os contribuintes de Guarujá que quise-

rem antecipar o pagamento do Imposto Predial e Territo-rial Urbano (IPTU) de 2019 já podem fazer isso por meio do site da Prefeitura (www.guaru-ja.sp.gov.br), no link Serviços Online - Consulta de Débitos e Impressão de 2ª Via de Bo-letos, opção IPTU. Os carnês começam a ser distribuídos a partir de 2 de janeiro.

Os carnês têm vencimen-tos a partir de 16 de janeiro no Centro (Vila Maia, Pitan-gueiras e Barra Funda); 22/1 na região Sul (Astúrias, Tom-bo, Guaiúba e Jardim Las Pal-mas); 29/1, Oeste (Santo An-tônio, Santa Rosa, até o Ferry Boat) e Leste (Enseada, Jardim Acapulco, Perequê até o Ferry Boat de Bertioga); e 31/1, Zo-nas ZN Norte e Sul (Vicente de Carvalho), para pagamento da

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Estrogonofe de carne, batata palha, arroz colorido, salpicão, lanchinho e suco de frutas vermelhas

Salada veranil, filé de frango a parmegiana, panache especial, arroz verde, feijão, mousse de maracujá e suco de guaraná

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

primeira parcela ou da cota única, com desconto de 3%. O tributo também poderá ser parcelado em 12 meses – de janeiro a dezembro de 2019.

Contribuintes que por al-gum motivo tiverem seus car-nês devolvidos pelos Correios, também podem acessar o site da Prefeitura ou procurar o Centro de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) – Ave-nida Leomil, 630, Centro - gui-chês 10 e 11, na Coordenação de Receitas Territoriais, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. O telefone para contato é o (13) 3344-4500 – ra-mais 4530/4531/4533.

Outra opção é a Unidade de Atendimento ao Contribuinte, que fica a Rua Cunhambebe, 500, em Vicente de Carvalho. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. O telefone para contato é o (13) 3342-5872.

Nesta sexta-feira (28), algu-mas unidades da rede munici-pal de saúde estarão fechadas. A Farmácia do Cidadão Vila Júlia e o Centro de Especiali-dades Odontológicas (CEO), que ficam na Rua Marivaldo Fernandes, s/nº, na Vila Júlia, encerram o expediente às 13 horas. O motivo é que ambas

unidades passarão por servi-ços de desinsetização.

Além destes equipamentos, a Unidade de Saúde da Família (Usafa) do Jardim dos Pássa-ros – assim com a Farmácia do Cidadão da Unidade - locali-zada na Rua Rouxinol, 25, vão funcionar nesta sexta até às 16 horas, para reunião da equipe.

ARE TEM NOVO HORÁRIOO Ambulatório de Referência em Especialidades (ARE), na Rua Marivaldo Fernandes s/nº, na Vila Júlia, terá novo horário de funcionamento. A partir do dia 2 de janeiro, o expediente será das 7 às 19 horas.

restaurante

menu

popularR$ 1

FUNCIONAMENTO

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

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Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,17

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3SEXTA-FEIRA28.12.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Campanha de coleta de óleo de cozinha usado começa em janeiro

Sete novos pontos de recolhimento de óleo de cozinha estarão à disposição da população

Guarujá recebe, a partir de janeiro, a “Campa-nha Óleo Sustentável

no Verão”. Coordenada pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), em parceria com as empresas de alimentos ADM, Bunge, Cargill, Imcopa e Louis Dreyfus, a campanha prevê a instalação de sete novos pon-tos de recolhimento de óleo de cozinha na Cidade, além dos cinco pontos já existentes, e contará com promotores que realizarão atividades de edu-cação ambiental.

A campanha tem como ob-jetivo conscientizar a popula-ção sobre a reciclagem do óleo de cozinha usado e a meta de recolher 1.000 litros do produ-to durante o mês.

Para Cindy Moreira, coor-denadora de sustentabilidade da Abiove, nessa época a ci-dade triplica sua população em razão do turismo e, com isso, o uso de óleo comestível aumenta. “É preciso infor-mar sobre os benefícios que o descarte correto de óleo pode trazer para a cidade e o meio ambiente. O intuito é preservar a natureza e fazer dessa ação um hábito da po-pulação”, explica.

Durante todos os fins de se-mana de janeiro, promotores estarão na praia da Enseada, das 10h às 16h, e em redes de supermercados da Cidade. Se-rão distribuídos funis para fa-cilitar a separação do resíduo nas residências, cartilhas de educação ambiental em for-mato de gibi para as crianças, sacolas biodegradáveis con-tendo informações dos pontos de entrega de óleo, além das abordagens para levar infor-mação a turistas e moradores de Guarujá.

Cindy relata que a inicia-tiva surgiu da Secretaria de Meio Ambiente de Guarujá (Semam), e foi muito bem recebida pelo setor. “Essa ação é pioneira e inaugura os projetos setoriais no âmbito do Óleo Sustentável. Queremos ampliar as parcerias público--privadas e contribuir para aumentar a cons-cientização ambiental e o volume de óleo coletado no Estado de São Paulo”, afirma.

“Ficamos muito fe-lizes com essa reciprocidade da Abiove. Estamos dando continuidade a algo que esta-mos fazendo desde o início do mandato, que é implementar de fato a logística reversa no Guarujá. Temos uma lei pró-pria pra isso, o que nos deixa muito felizes. E esperamos que em 2019, com o nosso centro de gerenciamento de resíduos sólidos, possamos avançar ain-da mais nesse setor”, afirma o secretário de Meio Ambiente de Guarujá.

Para completar a campa-nha, a Associação lança tam-bém o novo portal do Óleo Sustentável (http://www.oleosustentavel.org.br/), que traz informações de educação ambiental das empresas par-ticipantes da iniciativa, além da localização dos pontos de entrega voluntária no Estado de São Paulo, curiosidades e vídeos educativos.

O óleo de cozinha usado pode ser entregue nos seguin-tes endereços:

1) Supermercado Krill Caiçara (Avenida dos Caiçaras s/n) - novo2) Supermercado Krill Guarujá (Av. Presidente Tancredo Neves nº 100) - novo3) Supermercado Krill Vicente (Via Santos Dumont, nº 1503) - novo4) Roldão Atacadista (Rua Valdomiro Macário, nº 59) - novo5) Vencedor Atacadista (Avenida Adhemar de Barros, nº 1660) - novo6) Mercadão Perequê (Avenida Bidu Sayão, nº619) - novo7) Mercadão Guarujá (Avenida Santos Dumont, nº 619) - novo8) Revenda Ultragaz (Praça das Bandeiras, nº 31, Jd. Enseada)9) Revenda Ultragaz (Via Santos Dumont, nº 135, Vila Santo Antônio)10) Revenda Ultragaz (Marginal Piaçaguera, nº 239, Vila Áurea)11) SABESP (Av. Leomil, nº 1055, Barra Funda)12) SABESP (Av. Thiago Ferreira, nº 435, Vila Alice)

MEIO AMBIENTE

Fotos Reprodução

Campanha tem como objetivo conscientizar a população sobre a reciclagem do óleo de cozinha usado

4 SEXTA-FEIRA28.12.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Nicolas Dias competirá pelo Meeting Nacional em fevereiro

Evento esportivo agita Praça das Bandeiras

Guarujaense disputará vaga para o Circuito Europeu de 2019

Disputa reuniu surfistas e lutadores

A 1ª Copa Caiçara de Surf e Jiu Jitsu movimentou a Praça das Bandeiras,

em Pitangueiras, no último dia 16. Na oportunidade, Ca-rol Bastidades (Petit e Long), Naysonn Brandon (Iniciante) e Ali Mãozinha (Master) fatu-raram o ouro pelo surf.

Já pelo jiu jitsu, o evento contou com uma apresentação dos esportistas Cláudio Nasci-mento Forgot (Integração Jiu Jitsu), Orlando Nativo (Integra-ção Jiu Jitsu), Eduardo Barbosa (Equipe Zeniti) e Ericson Car-dozo (Equipe Do Bronx).

Confira a lista completa de medalhistas pelo surf abaixo.

Petit1° Carol Bastides2° JP3° Maurice4° Noah

Iniciante1° Naysonn Brandon2° Kaio Garcia3° Kauê Daniel4° Kauã Xavier

Open1° Naysonn Brandon2° Samuel Alves3° Matheus

Long (Masculino)1° André Martins2° Andreia Nativo3° Michelin

Long (Feminino)1° Carol Bastides

Master1° Ali ( Mãozinha)2° Luiz Fernando3° Ademir Silva4° Orlando Nativo

SURF E JIU JITSU

JUDÔ

Fotos Divulgação

O guarujaense Nicolas Dias da Silva disputará o Campeo-nato Brasileiro Interclubes - Meeting Nacional Sub 18 e Sub 21, da Confederação Brasileira de Judô (CBJ). A competição ocorre entre os dias 3 e 4 de fevereiro, em São Paulo. O torneio é classificatório para o Circuito Europeu de 2019.

Na ocasião, os quatro me-lhores de cada categoria se classificam para a competição internacional. No entanto, somente os dois primeiros colocados serão custeados pela CBJ.

Segundo Nicolas, a prepa-ração tem sido intensa. “A mi-nha expectativa é que eu fique em primeiro pra conseguir a vaga. Estou treinando mais de cinco horas e meia por dia. Eu quero muito representar o Bra-sil lá fora”, ressaltou.

Vale pontuar que o atleta já representou o País no Circuito Europeu em 2018. Na oportu-nidade, o atleta participou de três eventos, sendo estes na Croácia, na República Tche-ca e na Polônia, nos meses de março, abril e maio, res-pectivamente. Na ocasião, o guarujaense conquistou um bronze na Croácia e ficou com a 5ª colocação na Polônia pela categoria sub 18.

Caso dispute o Circuito Europeu em 2019, Nicolas estreará internacionalmen-te pela divisão sub 21, já que completou 18 anos este ano. Segundo o judoca, isso não é motivo para preocupação. “Eu to bem confiante e já até co-nheço o jogo de luta de alguns dos meus adversários. Mas es-pero uma boa colocação no Meeting Nacional”, pontuou.

5SEXTA-FEIRA28.12.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

D E C R E T O N.º 12.933.“Suplementa crédito adicional especial na importância

de R$ 55.000,00 e dá outras providências.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso de suas atri-buições legais e de conformidade com o disposto nos artigos 167, inciso VI, da Constituição Federal e 10 da Lei Municipal n.º 4.553, de 12 de julho de 2018;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica suplementado, na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, o crédito adicional especial aberto com a autorização contida na Lei Municipal n.º 4.553, de 12 de julho de 2018, na importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), conforme a seguinte discriminação:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$12.04.00 27 812 1003 2 042 3 1 90 13 00 obrigações patronais 1 5.000,0012.04.00 27 812 1003 2 042 3 1 91 13 00 obrigações patronais 1 50.000,00

TOTAL 55.000,00

Art. 2.º O valor do crédito aberto pelo artigo anterior será coberto, dentro das normas vigentes, com recurso oriundo das anulações abaixo discriminadas:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 12.04.00 27 812 1003 2 042 3 3 90 36 00 out. serv. terc. - pessoa física 1 55.000,00

TOTAL 55.000,00

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de dezembro de 2018.PREFEITO

“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB UGAF”, em 27.12.2018.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

D E C R E T O N.º 12.934.“Abre crédito adicional suplementar na importância

de R$ 8.161.555,00 e dá outras providências.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso de suas atri-buições legais e de conformidade com o disposto no inciso I do artigo 6.º da Lei Municipal n.º 4.489, de 28 de dezembro de 2017;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto, na Secretaria Municipal de Saúde, um crédito na importância de R$ 8.161.555,00 (oito milhões e cento e sessenta e um mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais), destinado a suplemen-tar as dotações de seu orçamento vigente, observadas as seguintes discriminações:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 1 90 11 00 venc. e vant. fixas - pessoal civil 1 250.550,00 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 1 90 13 00 obrigações patronais 1 10.000,00 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 1 91 13 00 obrigações patronais 1 200.000,00 12.01.00 12 244 1002 2 030 3 1 90 11 00 venc. e vant. fixas - pessoal civil 1 168.750,00 12.01.00 12 244 1002 2 030 3 1 91 13 00 obrigações patronais 1 115.000,00 12.01.00 12 361 1002 2 080 3 1 90 11 00 venc. e vant. fixas - pessoal civil 1 4.394.350,00 12.01.00 12 361 1002 2 080 3 1 91 13 00 obrigações patronais 2 40.000,00 12.01.00 12 363 1002 2 034 3 1 90 11 00 venc. e vant. fixas - pessoal civil 1 101.100,00 12.01.00 12 363 1002 2 034 3 1 91 13 00 obrigações patronais 1 50.000,00 12.01.00 12 365 1002 2 035 3 1 90 11 00 venc. e vant. fixas - pessoal civil 1 18.250,00 12.01.00 12 365 1002 2 036 3 1 90 11 00 venc. e vant. fixas - pessoal civil 1 1.894.450,00 12.01.00 12 366 1002 2 038 3 1 90 11 00 venc. e vant. fixas - pessoal civil 1 101.300,00 12.01.00 12 367 1002 2 039 3 1 90 11 00 venc. e vant. fixas - pessoal civil 1 446.250,00 21.01.00 04 131 4004 2 185 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 30.000,00 24.01.00 28 843 4007 0 005 3 3 90 92 00 despesas de exercícios anteriores 1 341.555,00

TOTAL 8.161.555,00

Art. 2.º O valor do crédito aberto pelo artigo anterior será coberto, dentro das normas vigentes, com recursos oriundos da anulação abaixo discriminada:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 07.01.00 08 244 1004 2 018 3 3 90 36 00 out. serv. terc. - pessoa física 1 250.000,00 07.01.00 08 244 1004 2 018 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 128.000,00 12.01.00 12 361 1002 2 080 3 1 90 13 00 obrigações patronais 2 40.000,00

18.01.00 23 695 2004 1 026 4 4 90 51 00 obras e instalações 1 41.000,00 18.01.00 23 695 2004 1 026 4 4 90 51 00 obras e instalações 1 95.000,00 18.01.00 23 695 2004 2 057 3 3 90 33 00 passag. e desp. c/ locomoção 1 35.000,00 18.01.00 23 695 2004 2 057 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 200.000,00 22.01.00 04 124 3005 2 195 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 217.000,00

22.01.00 28 846 3005 0 006 3 3 90 27 00 enc honra avais, garant, segur e simil 1 330.000,00

24.01.00 04 123 4007 2 197 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 248.655,00 25.01.00 15 451 2001 1 016 4 4 90 51 00 obras e instalações 1 480.000,00 25.01.00 15 451 2001 1 016 4 4 90 51 00 obras e instalações 1 63.000,00 25.01.00 15 451 2001 1 016 4 4 90 51 00 obras e instalações 1 319.000,00 25.01.00 15 451 2001 1 016 4 4 90 51 00 obras e instalações 1 71.000,00 25.01.00 15 451 2001 1 016 4 4 90 51 00 obras e instalações 1 17.000,00 25.01.00 15 451 2001 1 016 4 4 90 51 00 obras e instalações 1 875.000,00

25.01.00 15 451 2001 1 016 4 4 90 52 00 equipamentos e material permanente 1 50.000,00

25.01.00 15 451 2001 1 016 4 4 90 92 00 despesas de exercícios anteriores 1 156.000,00

25.01.00 15 451 2001 1 017 4 4 90 51 00 obras e instalações 1 235.000,00 25.01.00 15 451 2001 1 017 4 4 90 51 00 obras e instalações 1 35.000,00 25.01.00 15 451 2001 1 017 4 4 90 51 00 obras e instalações 1 25.000,00 25.01.00 15 451 2001 1 017 4 4 90 51 00 obras e instalações 1 234.000,00

25.01.00 15 451 2001 1 017 4 4 90 52 00 equipamentos e material permanente 1 79.000,00

25.01.00 15 451 2001 1 018 4 4 90 51 00 obras e instalações 1 94.000,00 25.01.00 15 451 2001 2 198 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 200.000,00 26.01.00 16 482 1005 1 074 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 335.000,00 26.01.00 16 482 1005 1 074 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 56.000,00 26.01.00 16 482 1005 1 074 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 68.000,00 26.01.00 16 482 1005 1 074 4 4 90 51 00 obras e instalações 1 1.300.000,00 26.01.00 16 482 1005 1 074 4 4 90 51 00 obras e instalações 1 1.780.000,00 26.01.00 16 482 1005 2 203 3 3 90 36 00 out. serv. terc. - pessoa física 1 14.500,00 26.01.00 16 482 1005 2 203 3 3 90 39 00 out. serv. terc. - pessoa jurídica 1 90.400,00

TOTAL 8.161.555,00

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 21 de dezembro de 2018.PREFEITO

“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB UGAF”, em 21.12.2018.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

MEIO AMBIENTEEDITAL DE CHAMAMENTO

CADASTRAMENTO MUNICIPAL DE COOPERATIVAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA

A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-SEMAM, no uso de suas atribuições legais em acordo com a Lei Municipal 4367/2016, torna público que estará aberto de 07/01/2019 à 18/01/2019 o período para cadastra-mento de Cooperativas que tenham como atribuição legal atividades de Coleta Seletiva de materiais recicláveis e que atendam às exigências contidas no Formulário que acompanha este. Seguem anexos1: Relação de documentos necessários2: Ficha Técnica de InscriçãoLocal de Inscrição: Secretaria de Meio Ambiente, Avenida Santos Dumont 640, Sala 31, 2 andar, Paço Municipal Rafael VitielloHorário: 10h00 às 12h00

Sidnei AranhaSecretário de Meio Ambiente

ANEXO ICADASTRO ENTIDADES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

(Portaria SEMAM nº 30/2015)Interessado: __________________________

Documentos Conferência1- Ficha preenchida com dados da Cooperativa duas vias

2 RG do representante legal – duas vias - cópia simples3 CPF representante legal – duas vias - cópia simples4 RG procurador – duas vias - cópia simples (no caso de apresentar procurador)5 CPF procurador – duas vias - cópia simples (no caso de apresentar procurador)6 Estatuto Social ou Contrato Social vigente (última alteração), registrado – cópia reprográfica7 Ata de Fundação / Constituição (Assembleia Geral ou ato equivalente), devidamente registrada8 Ata da Assembleia Geral na qual tenham sido eleitos os seus atuais administradores ou de posse de diretoria vigente, devidamente registrada9 CNPJ - duas vias cópias simples10 Relatório de Atividades de Coleta Seletiva de materiais recicláveis dos últimos 12 meses11 Comprovação de atuação no Município nos últimos 12 meses11 Relação dos cooperados, contendo nome, RG, CPF e endereço residencial

FICHA TÉCNICARAZÃO SOCIAL:SEDE:CNPJ:RESPONSÁVEL LEGAL: _______________________________CPF: _____________________________________________RG: _______________________________________________CONTATO: ________________________________________

ADMINISTRAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital nº.002/2014 – SESAU – URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – ENFERMEIRO – LEI COMPLE-MENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.26791/2017 – SESAU:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CONCURSADO1º. 000518 MAIARA CATUNDA DE QUEIROZ

A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 02, 03 e 04/01/2019 (4ª., 5ª. e 6ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12), da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que no dia 02/01/2019 (4ª. feira) das 14hs às 16hs, e nos dias 03 e 04/01/2019 (5ª. e 6ª. feira) das 09hs às 11hs, para fins de processo admissional.

Guarujá, 27 de dezembro de 2018Débora de Lima Lourenço

Diretora de Gestão de PessoasADM GP

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, convoca a can-didata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital nº.002/2014 – SESAU – URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.26791/2017 – SESAU:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CONCURSADO

1º. 001827 CAMILA BIAZIBETTI REIS DE LIMA

A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 02, 03 e 04/01/2019 (4ª., 5ª. e 6ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12), da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que no dia 02/01/2019 (4ª. feira) das 14hs às 16hs, e nos dias 03 e 04/01/2019 (5ª. e 6ª. feira) das 09hs às 11hs, para fins de processo admissional.

Guarujá, 27 de dezembro de 2018Débora de Lima Lourenço

Diretora de Gestão de PessoasADM GP

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

6 SEXTA-FEIRA28.12.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE NÃO ENTREGARAM CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL

A Prefeitura Municipal de Guarujá, torna pública a relação dos servi-dores que não entregaram as Certidões de Quitação Eleitoral no prazo estabelecido, e amplamente divulgado no Diário Oficial do Município.Fica concedido um novo prazo até o dia 28/12/2018 para que esses servidores entreguem aos Gestores de Recursos Humanos de suas Secretarias a Certidão de Quitação Eleitoral, que poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, no endereço www.tse.jus.br, devendo ser emitido após as eleições do dia 28 de outubro de 2018.Em conformidade com o Decreto Municipal nº 10.567, os servidores que não entregarem a Certidão de Quitação Eleitoral não poderão receber qualquer espécie de remuneração.

Guarujá, 19 de dezembro de 2018.Rogério Lima Netto

Secretário Municipal de Administração Nº MATR NOME VÍNCULO PASTA

4702 14955 ADRIANA SANGIACOMO DIAS EFETIVO ESTATUTARIO SESAU6141 579618 ADRIANE DOS SANTOS BORGES CONTRATO TEMPORARIO SEDEL6008 5959 ALBANIZIA ALCANTARA SANTANA EFETIVO ESTATUTARIO SEURB5601 14953 ALESSANDRA DE MORAES BEXIGA EFETIVO ESTATUTARIO SESAU1739 10506 ALESSANDRA PIRANI CORONA PROFESSOR ESTATUTARIO SEDEL535 20319 ALEXANDRE DA SILVA CRUZ EFETIVO ESTATUTARIO SEDEAS5411 17524 ALEXSANDRO INACIO DA SILVA CLT EFETIVO CONCURSADO SESAU5811 19176 ALFREDO CARVALHO DA SILVA MEDICO ESTATUTARIO SESAU5575 16635 ANA CLAUDIA DOS SANTOS GARCIA MEDICO ESTATUTARIO SESAU6194 535218 ANA PAULA FERNANDES SIMOES CONTRATO TEMPORARIO SEDEL4680 20472 ANA PAULA GOULART CLT EFETIVO CONCURSADO SESAU2571 19119 ANDERSON CORREA BERNARDES EFETIVO ESTATUTARIO SEDEL2398 12937 ANDRE HENRIQUE DA SILVA PROFESSOR ESTATUTARIO SEDEL4681 20978 ANDRE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO CLT EFETIVO CONCURSADO SESAU6201 556418 ANDRESSA PAES MARQUES DE ALMEIDA CONTRATO TEMPORARIO SEDEL5348 17772 ANGEL JUAN LLORET PARDOS EFETIVO ESTATUTARIO SESAU487 18793 ANNACHIARA GONCALVES MORETTI EFETIVO ESTATUTARIO SEDEAS

5226 17858 ANTONIO SERGIO SARDINHA COMISSIONADO SESAU4027 12437 ARISTEA GENEROZA PINTO EFETIVO ESTATUTARIO SEDEP3033 5721 ARLINA DE OLIVEIRA AMORIM CLT EFETIVO ESTAVEL SEDEL6131 537818 AVELINO ALVES DE SOUZA CONTRATO TEMPORARIO SEDEL4592 18136 BARBARA APARECIDA GOMES RODRIGUES CLT EFETIVO CONCURSADO SESAU3839 12948 BEATRIZ MERO PROFESSOR ESTATUTARIO SEDEL4682 20470 BELONIZA APARECIDA DOS SANTOS CLT EFETIVO CONCURSADO SESAU5578 11742 BENITO JOSE VIDAL C CARDENAS CLT EFETIVO CONCURSADO SESAU2403 6107 BERNADETE PEREIRA DE A CORDEIRO EFETIVO ESTATUTARIO SEDEL5820 18877 BETANIA OLIVEIRA DOS SANTOS EFETIVO ESTATUTARIO SESAU4418 16535 BRUNA WESTIN GUIMARAES BARBANTI EFETIVO ESTATUTARIO SESAU4420 9147 CARLOS ALBERTO D CRAVO JUNIOR CLT EFETIVO CONCURSADO SESAU4990 16625 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS BONIFACIO EFETIVO ESTATUTARIO SESAU742 13329 CARMEN LUCIA DE FRANCA EFETIVO ESTATUTARIO SEDECON

4684 19475 CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA CLT EFETIVO CONCURSADO SESAU571 4891 CELIA BARRETO JARDIM EFETIVO ESTATUTARIO SEDEAS

4499 10932 CICERO CARLOS DA SILVA CLT EFETIVO CONCURSADO SESAU4643 18166 CINTIA REJANE SOARES FONTES CLT EFETIVO CONCURSADO SESAU5381 21625 CLARISSE DE FATIMA FERREIRA COMISSIONADO SESAU1701 17929 CLAUDIA SHIRLEI SANTOS DE MORAES PROFESSOR ESTATUTARIO SEDEL3305 17947 CLAUDIA SPERANDIO SELUQUE CLT EFETIVO CONCURSADO SEDEL4593 18598 CLEA MARIA SIMPLICIO DA SILVA CLT EFETIVO CONCURSADO SESAU4594 18592 CLEBER MOURA SANTOS CLT EFETIVO CONCURSADO SESAU5580 13644 CLELIO PASCHOAL FRANCISCO PABLOS MEDICO ESTATUTARIO SESAU3841 12968 CLEONICE DE CASTRO RABELO CLT PROFESSOR - HORISTA SEDEL5783 14482 CRISTIANE LEAL MENDES CLT EFETIVO CONCURSADO SESAU1277 16089 DANIEL LUCAS DA SILVA EFETIVO ESTATUTARIO SEDEL5829 19240 DANIELA PERAZOLLA SANTOS DA SILVA EFETIVO ESTATUTARIO SESAU756 13335 DEBORA EVANGELISTA DA SILVA EFETIVO ESTATUTARIO SEDECON

3842 9871 DENIZE FERNANDES V DE OLIVEIRA PROFESSOR ESTATUTARIO SEDEL2410 20395 DINAHELZA GUEDES DE PAULO PROFESSOR ESTATUTARIO SEDEL5631 10909 DIOMAR APARECIDA MARQUES VIEIRA CLT EFETIVO CONCURSADO SESAU766 4254 DURVAL DOS SANTOS EFETIVO ESTATUTARIO SEDECON

3843 12988 EDILEUZA ANDRADE SANTOS PROFESSOR ESTATUTARIO SEDEL3368 16101 EDNA RODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES EFETIVO ESTATUTARIO SEDEL5632 10384 EDNA SANTOS ARAUJO EFETIVO ESTATUTARIO SESAU3196 7160 EDNEUZA DOS SANTOS OLIVEIRA PROFESSOR ESTATUTARIO SEDEL4602 18529 EDRIANO GOMES DA SILVA CLT EFETIVO CONCURSADO SESAU5153 11262 ELIANA NUNES DE OLIVEIRA EFETIVO ESTATUTARIO SESAU3444 20551 ELINEUZA FERREIRA DOS SANTOS EFETIVO ESTATUTARIO SEDEL3929 11131 ELISABETH MARIA LOPES DA S NUNES EFETIVO ESTATUTARIO SEDEL3041 12234 ELISANGELA RODRIGUES DO N STANLEY PROFESSOR ESTATUTARIO SEDEL1283 16866 ELVIS DA SILVA MUNIZ EFETIVO ESTATUTARIO SEDEL5840 13612 EMIRALDO ABREU PEREIRA MEDICO ESTATUTARIO SESAU5761 18855 ERICA FERNANDA PAULINO FERREIRA EFETIVO ESTATUTARIO SESAU3947 10210 ESTER DOS SANTOS CARVALHO EFETIVO ESTATUTARIO SEDEL5063 10256 EUDOCIA DE CARVALHO AQUINO EFETIVO ESTATUTARIO SESAU

4595 18599 EVERSON SANTOS DA SILVA CLT EFETIVO CONCURSADO SESAU3516 4224 FATIMA PEREIRA GOMES EFETIVO ESTATUTARIO SEDEL5846 13882 FERNANDO LOPES FERREIRA EFETIVO ESTATUTARIO SESAU2418 19742 FLAVIA DE ASSIS CARVALHO ALVES EFETIVO ESTATUTARIO SEDEL2097 12902 FLAVIA NETO POCCI PROFESSOR ESTATUTARIO SEDEL5848 16665 FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA EFETIVO ESTATUTARIO SESAU5401 11084 FRANCISCO DE PAULA P DOS SANTOS EFETIVO ESTATUTARIO SESAU4719 21607 FRANCISCO VERISSIMO BELO NUNES MEDICO ESTATUTARIO SESAU2421 10533 GILVANETE DOS SANTOS PROFESSOR ESTATUTARIO SEDEL2427 19005 IRANI SANTOS PEREIRA DA SILVA EFETIVO ESTATUTARIO SEDEL5484 13616 ISABEL CRISTINA RAMOS CRUZ MEDICO ESTATUTARIO SESAU830 9318 ISMAEL DIAS DE AMORIM EFETIVO ESTATUTARIO SEDECON

3522 9598 IVALDA DE LIMA SOBRAL NUNES CLT EFETIVO CONCURSADO SEDEL834 8813 IVO BEZERRA DA SILVA EFETIVO ESTATUTARIO SEDECON

2429 11247 IVONETE DE JESUS S DA SILVA EFETIVO ESTATUTARIO SEDEL5660 19482 JANAINA BISPO DOS SANTOS SILVA EFETIVO ESTATUTARIO SESAU5791 14967 JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAUJO EFETIVO ESTATUTARIO SESAU4477 18152 JOAO CARLOS DA SILVA JUNIOR CLT EFETIVO CONCURSADO SESAU4423 11281 JOAO PINTO DE SOUZA EFETIVO ESTATUTARIO SESAU4439 17859 JOAQUIM GOMES HELENO JUNIOR EFETIVO ESTATUTARIO SESAU4827 19496 JOSE ALTAMIR AGUIAR CLT EFETIVO CONCURSADO SESAU5200 21552 JOSE ALVES LOUZEIRO EFETIVO ESTATUTARIO SESAU353 13947 JOSE ANTONIO DA SILVA CLT EFETIVO CONCURSADO SEDEAS

5485 13621 JOSE BENTO TOLEDO PIZA MEDICO ESTATUTARIO SESAU5224 13662 JOSE DE SOUZA MOREIRA EFETIVO ESTATUTARIO SESAU5241 4850 JOSE FRANCISCO NASCIMENTO EFETIVO ESTATUTARIO SESAU4424 12189 JOSE LUIZ ARANHA EFETIVO ESTATUTARIO SESAU6170 537718 JOSIANE LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS CONTRATO TEMPORARIO SEDEL2103 19690 JOSIELLEN ALVES DE SOUSA EFETIVO ESTATUTARIO SEDEL4426 21245 KATIA REGINA DA SILVA FERREIRA COMISSIONADO SESAU4427 13640 LAURA RAQUEL FERREIRA DE ARAUJO MEDICO ESTATUTARIO SESAU5035 14490 LETICIA ALVES ROCHA SOUZA EFETIVO ESTATUTARIO SESAU2436 18711 LETICIA ANTUNES DOS SANTOS SOUZA EFETIVO ESTATUTARIO SEDEL3612 16299 LIA MARCIA PIRES EFETIVO ESTATUTARIO SEDEL5083 10881 LIDIA MARA GONCALVES SANTOS EFETIVO ESTATUTARIO SESAU2439 9674 LILIAN APARECIDA M DE JESUS PROFESSOR ESTATUTARIO SEDEL3661 20088 LILIAN DE CASSIA ALVES EFETIVO ESTATUTARIO SEDEL5670 16722 LUANA DA SILVA ROMAO EFETIVO ESTATUTARIO SESAU4428 14620 LUCIA LAGO GONZALEZ MEDICO ESTATUTARIO SESAU5866 18818 LUCIANA BERNARDES DOS SANTOS EFETIVO ESTATUTARIO SESAU4429 16530 LUCIENE GASPAR EFETIVO ESTATUTARIO SESAU5133 4223 LUIZ FERNANDO DE MOURA EFETIVO ESTATUTARIO SESAU1310 11422 LUIZ ROBERTO AUGUSTO PROFESSOR ESTATUTARIO SEDEL382 11847 LUIZ ROBERTO FERNANDES GOMES EFETIVO ESTATUTARIO SEDEAS5247 12643 MARA RUBIA RAMOS NUNES CLT EFETIVO CONCURSADO SESAU2449 11359 MARCELINA LOPES ELEOTERIO EFETIVO ESTATUTARIO SEDEL4760 13535 MARCELO FERNANDO MASTEGUIM MEDICO ESTATUTARIO SESAU4451 12636 MARCELO RICARDO LOURENCO GONCALVES EFETIVO ESTATUTARIO SESAU2160 14875 MARCELO SEVERINO NEVES PROFESSOR ESTATUTARIO SEDEL2528 16224 MARCIA DA SILVA E SILVA SANTOS PROFESSOR ESTATUTARIO SEDEL6125 534818 MARCIA REGINA TONHOSOLO JORDAO MARTINS CONTRATO TEMPORARIO SEDEL5309 14409 MARCIO HENRIQUE ALVES EFETIVO ESTATUTARIO SESAU5683 19233 MARIA ALEXANDRA DO NASCIMENTO DIAS EFETIVO ESTATUTARIO SESAU1316 10669 MARIA ANTONIETA DE BRITO PROFESSOR ESTATUTARIO SEDEL2452 11400 MARIA APARECIDA DA SILVA EFETIVO ESTATUTARIO SEDEL3530 10735 MARIA APARECIDA S DA SILVA CLT EFETIVO CONCURSADO SEDEL2454 11722 MARIA CRISTINA DOS SANTOS EFETIVO ESTATUTARIO SEDEL356 11932 MARIA DALVA DE S PEREIRA CLT EFETIVO CONCURSADO SEDEAS

3420 12241 MARIA DE FATIMA CUNHA CLT EFETIVO CONCURSADO SEDEL3860 5009 MARIA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS PROFESSOR ESTATUTARIO SEDEL2458 9979 MARIA IOLANDA LOPES EFETIVO ESTATUTARIO SEDEL5932 13003 MARIA LUCIA NASCIMENTO SILVA CLT PROFESSOR - HORISTA SETUR4510 19305 MARIA TEREZA JORGE CLT EFETIVO CONCURSADO SESAU5343 20914 MARILENE DOS SANTOS DOMINGOS EFETIVO ESTATUTARIO SESAU4998 14079 MARILIS IZOLAN EFETIVO ESTATUTARIO SESAU4999 16637 MARILIS IZOLAN EFETIVO ESTATUTARIO SESAU5001 16663 MARIO RODRIGUES DE SOUZA EFETIVO ESTATUTARIO SESAU5344 8807 MARISA RODRIGUES DA S MOTRONI EFETIVO ESTATUTARIO SESAU5345 12411 MARISE DUARTE DA SILVA JESUS EFETIVO ESTATUTARIO SESAU5889 9513 MARLENE APARECIDA SANTOS EFETIVO ESTATUTARIO SESAU4986 13620 MARLIN CRISTINA DE LEMOS CORREA PEDROSA EFETIVO ESTATUTARIO SESAU545 20400 MICHELLE CAROLINA FERREIRA GUCHILO EFETIVO ESTATUTARIO SEDEAS

4483 18117 MICHELLI ZAMBELLI KIMBALL CLT EFETIVO CONCURSADO SESAU5096 14972 MYCHELLE NASCIMENTO FRANCISCO EFETIVO ESTATUTARIO SESAU4511 19314 NADIA ALEXANDRE DE SOUZA Q DOS SANTOS CLT EFETIVO CONCURSADO SESAU4457 10363 NADJA SOARES FILGUEIRAS DE MORAES CLT EFETIVO CONCURSADO SESAU2465 11257 NANCI GONCALVES DE MESQUITA SANTOS EFETIVO ESTATUTARIO SEDEL5573 13551 NELICE DA FONSECA RIBEIRO EFETIVO ESTATUTARIO SESAU5252 18827 NICE ANALIA APARECIDA PRUDENTE DA SILVA EFETIVO ESTATUTARIO SESAU2469 5064 NINA FATIMA MENDES DIAS DINIZ PROFESSOR ESTATUTARIO SEDEL1100 13789 NORBERTO DOS SANTOS HORA CLT EFETIVO CONCURSADO SEDEL5706 18878 OSMAR DA CRUZ CATHARIN MEDICO ESTATUTARIO SESAU5015 17035 PATRICIA MARTINS PINTASSILGO MEDICO ESTATUTARIO SESAU2475 19097 PAULO ROGERIO PERSICH EFETIVO ESTATUTARIO SEDEL5002 19275 REGIANE OLIMPIA FEITOSA EFETIVO ESTATUTARIO SESAU

5254 12645 REGINA DA COSTA RAMOS EFETIVO ESTATUTARIO SESAU595 20298 RENATA TIBURCIO LIMA EFETIVO ESTATUTARIO SEDEAS

5255 16936 RENATO RODRIGUES DOS SANTOS EFETIVO ESTATUTARIO SESAU6128 534918 RICARDO INACIO DA SILVA CONTRATO TEMPORARIO SEDEL6149 573518 RODRIGO SILVA DE LIMA CONTRATO TEMPORARIO SEDEL5898 19289 ROGERIO LUIZ PALMEIRA SANTANA EFETIVO ESTATUTARIO SESAU5718 10890 ROSA MARIA DO ROSARIO DE JESUS SANTOS EFETIVO ESTATUTARIO SESAU2480 15894 ROSANA BALTAZAR ALMEIDA PROFESSOR ESTATUTARIO SEDEL5346 5405 ROSEANE THOMPSON SILVA E SOUZA CLT EFETIVO ESTAVEL SESAU3911 7085 ROSELY DE OLIVEIRA MORAES PROFESSOR ESTATUTARIO SEDEL1059 13213 ROSEMARY AQUEN DE MORAES PROFESSOR ESTATUTARIO SEDEL2787 16973 ROSILAINE RODRIGUES DOS SANTOS TEIXEIRA PROFESSOR ESTATUTARIO SEDEL3726 12252 ROSY APARECIDA C DE SANTANA CLT EFETIVO CONCURSADO SEDEL3872 13227 ROZANA ANTONIETTE DE MOURA PROFESSOR ESTATUTARIO SEDEL4459 10831 SALVADOR OVIDIO DE ARRUDA NETO EFETIVO ESTATUTARIO SESAU2061 17908 SAMEA SOARES DOS SANTOS SILVA PROFESSOR ESTATUTARIO SEDEL6190 521718 SENDULI DE OLIVEIRA CAMPOS CONTRATO TEMPORARIO SEDEL

5461 18542 SHEILA DE ASSUNCAO LEAL EFETIVO ESTAT DECISAO JUDICIAL SESAU

3067 11865 SILVIA MARIA ALMEIDA E ALMEIDA EFETIVO ESTATUTARIO SEDEL6120 584818 SILVIA REGINA FARAH DARDE CONTRATO TEMPORARIO SEDEL5805 11578 SUELI OLIVEIRA SANTOS E SILVA EFETIVO ESTATUTARIO SESAU5906 14247 SUELI SANTOS DO NASCIMENTO EFETIVO ESTATUTARIO SESAU471 8859 SUERDA MARIA ANTUNES DOS SANTOS EFETIVO ESTATUTARIO SEDEAS

3504 15920 TALLITA AUGUSTO MORTENSEN FONSECA EFETIVO ESTATUTARIO SEDEL2489 20374 TANIA MARIA GRECCA BAZZOLI PROFESSOR ESTATUTARIO SEDEL4675 19337 TATIANA NUNES PIRES GONCALVES CLT EFETIVO CONCURSADO SESAU5109 6871 URIEMA CORREA EFETIVO ESTATUTARIO SESAU3926 10670 VALDILIRO RUBENS DO AMPARO CLT EFETIVO CONCURSADO SEDEL2789 12871 VANESSA MENEZES DOS SANTOS PROFESSOR ESTATUTARIO SEDEL4493 18120 VANUBIA ROCHA SOUZA CLT EFETIVO CONCURSADO SESAU2187 10594 VILMA MARIA DE SOUZA VIEIRA COSTA PROFESSOR ESTATUTARIO SEDEL5744 15083 VINICIUS CEZAR DA SILVA EFETIVO ESTATUTARIO SESAU1067 18720 VIVIAN LUIZA DA SILVA PINTO EFETIVO ESTATUTARIO SEDEL5745 19225 VIVIANE BEZERRA DA SILVA EFETIVO ESTATUTARIO SESAU5778 17056 WALDEREZ DA SILVA TEIXEIRA MEDICO ESTATUTARIO SESAU5376 10311 WILTON QUEIROZ DA FONSECA EFETIVO ESTATUTARIO SESAU

COMUNICADOCOMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2019 - ESTAGIÁRIOS

Algumas informações importantes para os estagiários em atividade na PMG:1. Em 31/12/2018 encerram-se os contratos dos estagiários que concluem seu curso (técnico ou universitário) de graduação no 2.º semestre de 2018. Portanto estão impedidos de continuarem seu estágio após o encerramento do contrato.2. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, conforme o artigo 3.º - item 1 e artigo 9.º - item 6, da Lei n.º 11.788, de 25/09/2008; artigo 3.º - parágrafo único, do Decreto n.º 10.947, de 04/06/2014 e cláusula 5.ª do Contrato de Estágio, deverão apresentar declaração de matrícula que comprove a regularidade de sua situação acadêmica para o 1.º semestre de 2019. O prazo de entrega será até o dia 18 de janeiro de 2019, na sala 12 (térreo) do Paço Municipal “Raphael Vitiello”, nos seguintes horários: 2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª feiras, das 12:00 as 16:00 horas e 4.ª feira, das 09:00 as 13:00 horas.3. Os que não comprovarem a matrícula do 1.º semestre em 2019, nos respectivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu contrato rescindido considerando-se a data de 31 de dezembro de 2018. Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Secretarias, orientarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entrarem em contato para alertar deste comunicado.4. Na declaração deverá constar a matrícula efetivada no 1.º semestre de 2019, carimbo e assinatura da Instituição de Ensino.5. Na declaração de matrícula deverá constar se o aluno possui de-pendência de matérias.

Secretaria Municipal de Administração

COMUNICADOGOZO DE LICENÇA PRÊMIO AVERBADA

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica para quem possa interessar, em especial aos servidores, Chefes imediatos e Gestores de RH, que ficam estes cientes que a licença prêmio averbada deverá ser requerida para fruição do gozo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data pretendida, face à tramitação dos procedimentos de praxe. Outrossim, o servidor somente poderá entrar em gozo, após constar no processo da licença prêmio informações pertinentes, constatado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, o direito aos dias averbados,

7SEXTA-FEIRA28.12.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

devendo o servidor aguardar em exercício a concessão da Licença Prêmio, conforme disposto no §3º, do art. 356, da Lei Complementar nº 135/2012, e o seu descumprimento, tanto pelo servidor quanto pela Chefia imediata, implicará em responder Sindicância Investigatório ou mesmo Processo Administrativo Disciplinar. Esclarecemos, ainda, que este procedimento vem sendo adotado desde março de 2015, contudo estamos reforçando a sua aplicabilidade para não causar prejuízos aos servidores nem mesmo à Administração Pública.

Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de novembro de 2018.ROGÉRIO LIMA NETTO

Secretário Municipal de Administração

CONVOCAÇÃOProcesso Administrativo nº 9794/942/2018Pregão Presencial nº 141/2018Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médico-hos-pitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Guarujá – Bloco E 5 18.I – Nos termos dos itens 4.2 e 4.3 do Instrumento Convocatório, ficam as licitantes declaradas vencedoras CONVOCADAS a apresen-tarem as amostras e documentos técnicos do pregão em tela, na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Via Santos Dumont nº 640, 1º andar, Jardim Santo Antônio, Guarujá/SP; no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da presente publicação;II – Publique-se.

Guarujá, 27 de Dezembro de 2018.LUCIANE JATOBÁ DOS SANTOS

PREGOEIRA

OPERAÇÕES URBANASEDITAL 044/2018

Faço público que, após o prazo de 7 (sete) dias a contar da publicação do presente edital, serão exumados os restos mortais das GAVETAS E CAMPAS, cujos números e nomes vão a baixos relacionados, sendo dos despojos recolhidos ao OSSÁRIO comum do CEMITÉRIO ‘’DA SAUDADE’’ – VILA JÚLIA / GUARUJÁ – SP.

LOCAL NOME DATA GAVETAN N°56 JURANDIR RODRIGUES 01/01/2014 ADULTOA N°154 MARIA DE LOURDES DE JESUS 03/01/2014 ADULTOB N°249 GRACILDA APARECIDA FRANCO 04/01/2014 ADULTOC N°416 AUREO DE LARA 05/01/2014 ADULTOH N°33 VALTER LINO DE SOUZA 05/01/2014 ADULTOD N°36 MARIA IZABEL DA SILVA TIBIRIÇA 08/01/2014 ADULTO

B N°232 ALAIDE BARBOSA DA SILVA 09/01/2014 ADULTOB N°17 ALDAZISA CAIRES DA SILVA SANTOS 11/01/2014 ADULTOH N°87 ANTONIO ALVES GARCIA 12/01/2014 ADULTOH N°55 JACINTHA MOTTA MONTEIRO 12/01/2014 ADULTOA N°66 EDSON PEREIRA DOS SANTO 13/01/2014 ADULTOI N°13 GERALDO ALVES DE OLIVEIRA 14/01/2014 ADULTO

A N°240 SONIA MARIA MONTEIRO DA SILVA 14/01/2014 ADULTOB N°20 LUCINDA LUZIA BRANDAO DA LUZ 15/01/2014 ADULTO‘F N°34 CARMITA ANDRADE DE LIMA 16/01/2014 ADULTOF N°63 CARMEM INES CARNEIRO DA SILVA 17/01/2014 ADULTOF N°54 MARANEUZA RODRIGUES DE LIMA 18/01/2014 ADULTOL N°15 VITOR MANOEL DOS SANTOS NETO 18/01/2014 ADULTOF N°57 JOSEILDO PEREIRA DE SOUSA 19/01/2014 ADULTOF N°23 LUIZ ANTONIO DA SILVA 19/01/2014 ADULTOE N°65 EDINIR SCIOSCIO BRAVO 21/01/2014 ADULTOC N°107 PEDRO JESUS DO ROSARIO SILVA 22/01/2014 ADULTOC N°370 MARIA SILVEIRA DA SILVA 24/01/2014 ADULTOC N°501 DOMINGOS REIS 24/01/2014 ADULTOC N°440 CLEUZE LUCI CALDEIRA ALMEIDA 25/01/2014 ADULTOB N°44 ALLAN DOS SANTOS SOARES 26/01/2014 ADULTOJ N°27 LUCINDA FERREIRA DO NASCIMENTO 27/01/2014 ADULTOJ N°28 RAIMUNDA BARBARA DE LIMA 27/01/2014 ADULTO

C N°243 NANCI LIMA DOS SANTOS 30/01/2014 ADULTO

LOCAL NOME DATA CAMPABSRM N°124 AMPUTAÇÃO 05/11/2015 MEMBROBSRM N°125 PABLO LORENZO C. DOS SANTO TRINDADE 08/11/2015 CRIANÇABSRM N°126 NATIMORTO 08/11/2015 CRIANÇABSRM N°127 ARTHUR NUNES SILVA DE ABREU 09/11/2015 CRIANÇABSRM N°128 AMPUTAÇÃO 13/11/2015 MEMBROBSRM N°129 LUCIELLE DA SILVA SOUSA 13/11/2015 CRIANÇABSRM N°130 NATIMORTO 16/11/2015 CRIANÇA

BSRM N°131 SOPHIA BORGES MARTINS 19/11/2015 CRIANÇABSRM N°132 ANA LUIZA SANTOS DE JESUS 23/11/2015 CRIANÇABSRM N°133 AMPUTAÇÃO 24/11/2015 MEMBROBSRM N°134 AMPUTAÇÃO 26/11/2015 MEMBROBSRM N°135 NATIMORTO 28/11/2015 CRIANÇA

Guarujá, 20 de dezembro de 2018.Hassen Ahmad Hammoud

Secretário Municipal de Operações UrbanasJosé Maria dos Santos Junior – Pront 14.585Diretor de Cemitérios e Serviços Funerários

Francemilson Oliveira de Santana – Pront 12.378Coordenador II dos Cemitérios e FuneráriaEduardo Barbosa Zambelli – Pront 12.391Coordenador III do Cemitério da Saudade

EDITAL 045/2018Faço público que, após o prazo de 7 (sete) dias a contar da publicação do presente edital, serão retirados os restos mortais dos OSSARIOS INADIMPLENTES, cujos números e nomes vão a baixos relacionados, sendo dos despojos recolhidos ao OSSÁRIO comum do CEMITÉRIO ‘’DA SAUDADE’’ – VILA JÚLIA / GUARUJÁ – SP

LOCAL NOME DATAA N°09 JORGE LUCAS DA SILVA 11/11/2017A N°71 LUZIA MARIA DO NASCIMENTO 11/11/2017A N°98 DARCY VENTURA DE SOUZA 14/12/2017A N°100 JOSE AILTON SILVA SANTOS 22/12/2017A N°131 FRANCISCO GONÇALVES MEDINA 23/11/2017A N°134 SEBASTIAO SOARES DOS REIS 08/12/2017A N°163 MARIA JOSE DOS S. SILVA 16/11/2017A N°174 ROSANA GOMES TEIXEIRA 05/12/2017A N°247 PALMIRA RITA MERLIN 10/12/2017A N°251 KIYOSHI NAKAMASHI 20/11/2017A N°263 TEODISTO MAXIMO FERREIRA 04/11/2017A N°392 CICERO MARCONDES V. COELHO 02/12/2017A N°458 JOSE ADILSON BISPO 13/12/2017A N°518 JACKSON DOS SANTOS SOUZA 14/11/2017C N°16 MARIA HELENA CHAGAS 15/12/2017

Guarujá, 20 de Dezembro de 2018.Hassen Ahmad Hammoud

Secretário Municipal de Operações UrbanasJosé Maria dos Santos Junior – Pront 14.585Diretor de Cemitérios e Serviços Funerários

Francemilson Oliveira de Santana – Pront 12.378Coordenador II dos Cemitérios e FuneráriaEduardo Barbosa Zambelli – Pront 12.391Coordenador III do Cemitério da Saudade

EDITAL Nº 046 /2018Faço público que após o prazo de sete (07) dias, a contar da publicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais das Campas e Gavetas, cujos números e nomes seguem abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CEMITÉRIO DA CON-SOLAÇÃO/Vicente de Carvalho.

LOCALIZAÇÃO NOME D/FALECIMENTO GAVETAGAVETA 1003-A MARIA SÃO PEDRO SANTOS 02/01/2014 ADULTOGAVETA 1006-A JHONATAN CAVALCANTE RAMOS 03/01/2014 ADULTOGAVETA 1005-A MARIA AMELIA BALBINO DA SILVA 04/01/2014 ADULTOGAVETA 1007-A JOÃO LEITE RODRIGUES FILHO 04/01/2014 ADULTOGAVETA 1004-A RAFAEL EUGÊNIO DE SÁ E SILVA 05/01/2014 ADULTOGAVETA 1008-A ALEXANDRA QUINTÉRIA 05/01/2014 ADULTOGAVETA 1009-A NELSON HENRIQUE MEIRA SILVA 05/01/2014 ADULTOGAVETA 263-B WILLIAN CASSIMIRO DA SILVA 07/01/2014 ADULTOGAVETA 175-A EDITE CASSIMIRO DA SILVA 07/01/2014 ADULTOGAVETA 074-B RUBENS CAMAGNANI 11/12/2014 ADULTOGAVETA 825-A GERALDO CIRELO GONÇALVES 12/01/2014 ADULTOGAVETA 010-B ANORZINA MERILLES DAVID 14/01/2014 ADULTOGAVETA 823-A GUILHERME TAVARES BARBOSA 15/01/2014 ADULTOGAVETA 385-A DOLORES DE ALMEIDA ASSIS 15/01/2014 ADULTOGAVETA 912-A RUTH DOS SANTOS 15/01/2014 ADULTOGAVETA 105-A JOSÉ MARIA DOS SANTOS LIMA 16/01/2014 ADULTOGAVETA 901-A ORIVALDO FONSECA 16/01/2014 ADULTOGAVETA 800-A CEZARIA DOS SANTOS 16/01/2014 ADULTOGAVETA 464-A SEBASTIÃO INDALICIO DA COSTA 21/01/2014 ADULTOGAVETA 599-A RAMIRACLARICE PASSOS 22/01/2014 ADULTO

LOCALIZAÇÃO NOME D/FALECIMENTO GAVETAGAVETA 993-A LEOBINA PEREIRA DE SOUZA 22/01/2014 ADULTOGAVETA 375-B CICERO VIEIRA BARBOSA 23/01/2014 ADULTOGAVETA 920-A ETENY ALVES SANTOS 25/01/2014 ADULTO LOCALIZAÇÃO NOME D/FALECIMENTO CAMPA

QUADRA BN-065 COSMO BATISTA SANTOS 13/01/2014 ADULTOQUADRA F1-088 LIANETE FRANCISCA RIBEIRO 27/01/2014 ADULTOQUADRA EN-054 LEONIDIO DA ENCARNAÇÃO BARRETO 27/01/2014 ADULTOQUADRA FB-025 MARIA SENHORA DOS SANTOS MARQUES 27/01/2014 ADULTO

Guarujá, 20 de Dezembro de 2018.Hassen Ahmad Hammoud

Secretário Municipal de Operações UrbanasJosé Maria dos Santos Jr. - Pront. 14.585

Diretor de Cemitérios e Serviços funerários.Francemilson Oliveira de Santana – Pront. 12.378Coordenador II de Cemitérios e Serviços funerários.Marcos Paulo dos Santos Barbosa – Pront. 18.873

Coordenador III do Cemitério da Consolação – Vicente de Carvalho.

EDITAL Nº 047/2018Faço público que após o prazo de (07) dias, a contar da publicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais das Campas e Gavetas, cujos números e nomes seguem abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ – MORRINHOS – Vicente de Carvalho.

GAVETA NOME DATA DE FALECIMENTO

SQ 02 Q09 C 04 SD SE MARIA APARECIDA DA SILVA 01/01/2014 AdultoSQ 06 Q 04 C10 IE ADELAIDE DE LUCIA DE JESUS 03/01/2014 AdultoSQ 06 Q 04 C 10 ID JOSÉ EUGENIO ALVES DA SILVA 04/01/2014 AdultoSQ 06 Q 04 C 10 SE JOÃO CARLOS CARDOSO FARIA 03/01/2014 AdultoSQ 06 Q 04 C 10 SD OTACIANO LUCAS 03/01/2014 AdultoSQ 06 Q 04 C 08 IE JULITA VIEIRA DOS SANTOS 06/01/2014 AdultoSQ 06 Q 04 C 08 ID GEOVA GONÇALVES SANTOS 07/01/2014 AdultoSQ 06 Q 04 C 08 SD DILMARQUES DE SOUSA MORAIS 07/01/2014 AdultoSQ 06 Q 04 C 08 SE MARIA NETA NEVES OLIVEIRA 08/01/2014 Adulto

GAVETASD – 88 LAUDELINO SILVA NASCIMENTO 01/01/2014 AdultoD – 94 MANUEL VAZ DE CARVALHO FILHO 02/01/2014 AdultoD – 100 JULIA DE LIMA OLIVEIRA 03/01/2014 AdultoD – 104 GABRIEL ALVES DE SOUZA 04/01/2014 AdultoD – 103 IONALDO DOS SANTOS 04/01/2014 AdultoD – 105 ROZENDO GONÇALVES DE FIGUEIREDO 05/01/2014 AdultoD – 106 DESCONHECIDO 01/2014 SUP. MANOEL NUNES DOS SANTOS 02/01/2014 AdultoD – 82 JOSÉ BATISTA PIRES 06/01/2014 AdultoD – 107 EMIDIO JOSÉ DA CRUZ 06/01/2014 AdultoD – 92 DESCONHECIDO 02/2014 SUP. CRISTIANO PINHEIRO MACHADO ID/01/2014 AdultoD – 109 MARIA CARLOS BATISTA 12/01/2014 AdultoD – 110 LUIZ CLAUDIO NERI SIQUEIRA 11/01/2014 AdultoD – 111 ANA BARBOSA DA SILVA 14/01/2014 AdultoD – 113 MARIA DA SILVA ANDRADE 14/01/2014 AdultoD – 114 ANTONIA PEREIRA CRUZ 14/01/2014 AdultoD – 118 IZELI APARECIDA SILVA 14/01/2014 AdultoD – 121 JOSÉ ESTEVÃO DA SILVA 14/01/2018 AdultoD – 122 GENERINA MARIA DOS SANTOS VERÇOSA 15/01/2014 AdultoD – 123 IVO ANTUNES COBRA 16/01/2014 Adulto

F -35 WILKEM FERREIRA MIRANDA 16/01/2014 AdultoD – 31 EDIVAL HENRIQUE DOS SANTOS 18/0/2014 AdultoF – 32 MARIA GOMES SOUZA 19/01/2014 AdultoF – 40 MARIA MIRABEL SANTOS SILVA 19/01/2014 AdultoF – 43 ANA MARIA DE ANDRADE 19/01/2014 AdultoF – 93 MARIA COUTO 20/01/2014 AdultoF - 44 NATAL POSSAS 20/01/2014 AdultoF – 46 CRISTIANE SANTOS LOPES 19/01/2014 AdultoF – 48 JOANA BEZERRA SANTIAGO 20/01/2014 AdultoF – 51 JOÃO MARIA ROLIM DE SOUZA 21/01/2014 AdultoF – 91 MARIA MELCIDA DOS SANTOS SILVA 21/01/2014 AdultoF – 52 ANTONIO ORLANDI 21/01/2014 AdultoF – 55 JOSÉ OTAVIANO DE JESUS 21/01/2014 AdultoF – 97 ANGELITA PEREIRA DA SILVA 21/01/2014 AdultoF – 53 ADRIANA DE LIMA SANTOS 22/01/2014 AdultoF – 56 EULITA DA CUNHA BARROS 21/01/2014 AdultoF – 38 ALICE CEZARIO GROTTE 22/01/2014 AdultoF – 85 ENEDINA VIEIRA SILVA 23/01/2014 AdultoF – 100 FRANCISCO DE SOUZA 24/01/2014 Adulto

8 SEXTA-FEIRA28.12.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

G – 64 JOSÉ DIAS DE SOUZA GOMES 23/01/2014 AdultoG – 31 TEREZINHA CLAUDINO 24/01/2014 AdultoF – 101 TEREZINHA DOS SANTOS FARIAS 24/01/2014 AdultoG – 35 ALAMIR JOSE DE ALBUQUERQUE 25/01/2014 AdultoF – 104 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 25/01/2014 AdultoF – 112 LUCAS SANTOS DE REZENDE 26/01/2014 AdultoG – 63 ANDREA BORGES DOS SANTOS 27/01/2014 AdultoG – 67 LEOVALDO LEOPOLDINO DOS SANTOS 27/01/2014 AdultoG – 81 JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA 27/01/2014 AdultoF – 116 GERALDO BARBOSA MARTINS 28/01/2014 AdultoF – 115 PRECIOSA VAZQUEZ RAMOS 29/01/2014 AdultoF – 113 MATEUS DOS RAMOS SANTOS 28/01/2014 AdultoG – 58 WALDEMIR SUMAN JUNIOR 29/01/2014 AdultoF – 118 JOSÉ AMÉRICO BARROSO DE OLIVEIRA 30/01/2014 AdultoG – 91 ABELARDO DA ROCHA ALENCAR 30/01/2014 AdultoF – 94 EMERSON DE FREITAS 30/01/2018 AdultoD – 41 MARIA DO ROSARIO RODRIGUES LOPES 31/01/2014 AdultoG – 52 EDIVALDO DE BRITO SOUSA 31/01/2014 Adulto

Guarujá, 19 de dezembro de 2018.Hassen Ahmad Hammoud

Secretário Municipal de Operações UrbanasJosé Maria dos Santos Junior – Pront. 14.585

Diretor de Cemitérios e Serviços FuneráriosFrancemilson Oliveira de Santana – Pront. 12.378

Coordenador II dos Cemitérios e FuneráriaLuiz Carlos de Godoi – Pront. 3.842

Coordenador III do Cemitério Jardim da Paz - Morrinhos

EDITAL Nº 047/2018Faço público que após o prazo de (07) dias, a contar da publicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais das Campas e Gavetas, cujos números e nomes seguem abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ – MORRINHOS - Vicente de Carvalho.

GAVETA NOME DATA DE FALECIMENTO

SQ 02 Q09 C 04 SD SE MARIA APARECIDA DA SILVA 01/01/2014 AdultoSQ 06 Q 04 C10 IE ADELAIDE DE LUCIA DE JESUS 03/01/2014 AdultoSQ 06 Q 04 C 10 ID JOSÉ EUGENIO ALVES DA SILVA 04/01/2014 AdultoSQ 06 Q 04 C 10 SE JOÃO CARLOS CARDOSO FARIA 03/01/2014 AdultoSQ 06 Q 04 C 10 SD OTACIANO LUCAS 03/01/2014 AdultoSQ 06 Q 04 C 08 IE JULITA VIEIRA DOS SANTOS 06/01/2014 AdultoSQ 06 Q 04 C 08 ID GEOVA GONÇALVES SANTOS 07/01/2014 AdultoSQ 06 Q 04 C 08 SD DILMARQUES DE SOUSA MORAIS 07/01/2014 AdultoSQ 06 Q 04 C 08 SE MARIA NETA NEVES OLIVEIRA 08/01/2014 Adulto

GAVETASD – 88 LAUDELINO SILVA NASCIMENTO 01/01/2014 AdultoD – 94 MANUEL VAZ DE CARVALHO FILHO 02/01/2014 AdultoD – 100 JULIA DE LIMA OLIVEIRA 03/01/2014 AdultoD – 104 GABRIEL ALVES DE SOUZA 04/01/2014 AdultoD – 103 IONALDO DOS SANTOS 04/01/2014 AdultoD – 105 ROZENDO GONÇALVES DE FIGUEIREDO 05/01/2014 AdultoD – 106 DESCONHECIDO 01/2014 SUP. MANOEL NUNES DOS SANTOS 02/01/2014 AdultoD – 82 JOSÉ BATISTA PIRES 06/01/2014 AdultoD – 107 EMIDIO JOSÉ DA CRUZ 06/01/2014 AdultoD – 92 DESCONHECIDO 02/2014 SUP. CRISTIANO PINHEIRO MACHADO ID/01/2014 AdultoD – 109 MARIA CARLOS BATISTA 12/01/2014 AdultoD – 110 LUIZ CLAUDIO NERI SIQUEIRA 11/01/2014 AdultoD – 111 ANA BARBOSA DA SILVA 14/01/2014 AdultoD – 113 MARIA DA SILVA ANDRADE 14/01/2014 AdultoD – 114 ANTONIA PEREIRA CRUZ 14/01/2014 AdultoD – 118 IZELI APARECIDA SILVA 14/01/2014 AdultoD – 121 JOSÉ ESTEVÃO DA SILVA 14/01/2018 AdultoD – 122 GENERINA MARIA DOS SANTOS VERÇOSA 15/01/2014 AdultoD – 123 IVO ANTUNES COBRA 16/01/2014 Adulto

F -35 WILKEM FERREIRA MIRANDA 16/01/2014 AdultoD – 31 EDIVAL HENRIQUE DOS SANTOS 18/0/2014 AdultoF – 32 MARIA GOMES SOUZA 19/01/2014 AdultoF – 40 MARIA MIRABEL SANTOS SILVA 19/01/2014 AdultoF – 43 ANA MARIA DE ANDRADE 19/01/2014 AdultoF – 93 MARIA COUTO 20/01/2014 AdultoF - 44 NATAL POSSAS 20/01/2014 AdultoF – 46 CRISTIANE SANTOS LOPES 19/01/2014 AdultoF – 48 JOANA BEZERRA SANTIAGO 20/01/2014 AdultoF – 51 JOÃO MARIA ROLIM DE SOUZA 21/01/2014 Adulto

F – 91 MARIA MELCIDA DOS SANTOS SILVA 21/01/2014 AdultoF – 52 ANTONIO ORLANDI 21/01/2014 AdultoF – 55 JOSÉ OTAVIANO DE JESUS 21/01/2014 AdultoF – 97 ANGELITA PEREIRA DA SILVA 21/01/2014 AdultoF – 53 ADRIANA DE LIMA SANTOS 22/01/2014 AdultoF – 56 EULITA DA CUNHA BARROS 21/01/2014 AdultoF – 38 ALICE CEZARIO GROTTE 22/01/2014 AdultoF – 85 ENEDINA VIEIRA SILVA 23/01/2014 AdultoF – 100 FRANCISCO DE SOUZA 24/01/2014 AdultoG – 64 JOSÉ DIAS DE SOUZA GOMES 23/01/2014 AdultoG – 31 TEREZINHA CLAUDINO 24/01/2014 AdultoF – 101 TEREZINHA DOS SANTOS FARIAS 24/01/2014 AdultoG – 35 ALAMIR JOSE DE ALBUQUERQUE 25/01/2014 AdultoF – 104 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 25/01/2014 AdultoF – 112 LUCAS SANTOS DE REZENDE 26/01/2014 AdultoG – 63 ANDREA BORGES DOS SANTOS 27/01/2014 AdultoG – 67 LEOVALDO LEOPOLDINO DOS SANTOS 27/01/2014 AdultoG – 81 JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA 27/01/2014 AdultoF – 116 GERALDO BARBOSA MARTINS 28/01/2014 AdultoF – 115 PRECIOSA VAZQUEZ RAMOS 29/01/2014 AdultoF – 113 MATEUS DOS RAMOS SANTOS 28/01/2014 AdultoG – 58 WALDEMIR SUMAN JUNIOR 29/01/2014 AdultoF – 118 JOSÉ AMÉRICO BARROSO DE OLIVEIRA 30/01/2014 AdultoG – 91 ABELARDO DA ROCHA ALENCAR 30/01/2014 AdultoF – 94 EMERSON DE FREITAS 30/01/2018 AdultoD – 41 MARIA DO ROSARIO RODRIGUES LOPES 31/01/2014 AdultoG – 52 EDIVALDO DE BRITO SOUSA 31/01/2014 Adulto

Guarujá, 19 de dezembro de 2018.Hassen Ahmad Hammoud

Secretário Municipal de Operações UrbanasJosé Maria dos Santos Junior – Pront. 14.585

Diretor de Cemitérios e Serviços FuneráriosFrancemilson Oliveira de Santana – Pront. 12.378

Coordenador II dos Cemitérios e FuneráriaLuiz Carlos de Godoi – Pront. 3.842

Coordenador III do Cemitério Jardim da Paz – Morrinhos

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZERRENOVAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO – Fundação Fernando Lee-UNAERP –

Conforme Concessão de Bolsa de Estudo, realizada através de convênio celebrado entre a Prefeitura de Guarujá e a Fundação Fernando Lee--UNAERP, segue abaixo relação dos alunos bolsistas com as devidas RENOVAÇÕES DEFERIDAS, devendo os mesmos solicitarem, junto à Instituição de Ensino, a REMATRÍCULA. NOME CURSO PERÍODO

01 Ana Paula da Paz Rocha Vieira Enfermagem Noturno Deferido02 Brunna Lopes Bento Santos Direito Noturno Deferido03 Denisson Luiz de Jesus Barroso Direito Noturno Deferido04 Fernanda Fraga Araújo Cruz Direito Noturno Deferido05 Fernando Sandro da Conceição Direito Noturno Deferido06 Gláucio Bernardino da Silva Enfermagem Noturno Deferido07 Guilherme Dias dos Santos Direito Noturno Deferido08 Isaias da Cruz Santos Direito Matutino Deferido09 Jessica Fraga Araújo Cruz Administração Noturno Deferido10 Jhonatan dos Santos Engenharia Civil Noturno Deferido11 Juliana Machado Félix Enfermagem Noturno Deferido12 Maria Yasmin Pereira de Melo Direito Noturno Deferido13 Mery Ellen Palmeira Lima Freitas Direito Manhã Deferido14 Raynesce Rodrigues Vieira Enfermagem Noturno Deferido15 Tainá Araújo de Barros Administração Noturno Deferido16 Victor da Silva Bezerra Engenharia Civil Noturno Deferido17 Wagner Rafael dos Santos Pinto Direito Noturno Deferido

Guarujá, 28 de dezembro de 2018.Valdiléa Silva de Moraes

Comissão de Bolsas de Estudo

FINANÇASEDITAL N.º 161/2018

Faço público que estão sendo expedidos os avisos para pagamento do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE REMOÇÃO DE LIXO referente à EMISSÃO NORMAL 2019 em 12 (doze) parcelas,

cujos vencimentos serão conforme tabela abaixo.Os contribuintes que eventualmente não receberem seus avisos antes dos vencimentos da COTA ÚNICA ou 1.ª primeira parcela, poderão emitir seu boleto através do site www.guaruja.sp.gov.br, em Serviços Online, 2ª Via de Boletos, opção IPTU. Esta opção estará disponível a partir de 02.01.2019.

VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA

CENTRO SUL OESTE LESTE ZN NORTE ZN SUL0 1 2 3 5 6

16/01/19 22/01/19 29/01/19 29/01/19 31/01/19 31/01/19

VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO EM 12 (DOZE) PARCELAS

CENTRO SUL OESTE LESTE ZN NORTE ZN SUL0 1 2 3 5 6

16/01/19 22/01/19 29/01/19 29/01/19 31/01/19 31/01/1908/02/19 08/02/19 15/02/19 15/02/19 27/02/19 27/02/1908/03/19 08/03/19 15/03/19 15/03/19 27/03/19 27/03/1910/04/19 10/04/19 17/04/19 10/04/19 26/04/19 26/04/1909/05/19 09/05/19 16/05/19 09/05/19 24/05/19 24/05/1907/06/19 07/06/19 14/06/19 07/06/19 27/06/19 27/06/1910/07/19 10/07/19 17/07/19 10/07/19 26/07/19 26/07/1909/08/19 09/08/19 16/08/19 09/08/19 27/08/19 27/08/1911/09/19 11/09/19 18/09/19 11/09/19 27/09/19 27/09/1909/10/19 09/10/19 16/10/19 09/10/19 25/10/19 25/10/1908/11/19 08/11/19 14/11/19 08/11/19 27/11/19 27/11/1911/12/19 11/12/19 13/12/19 11/12/19 26/12/19 26/12/19

Os contribuintes com carnês referentes às Zonas Centro (0), Sul (1), Oeste (2), Leste (3) e os seguintes locais da Zona ZN Sul (6) (Morri-nhos, Vila Zilda, Conceiçãozinha, Jd. Brasil I e II) poderão procurá-los no Paço Municipal Raphael Vitiello - Av. Santos Dumont, n.º 640, Sala 11 Térreo, Coordenação de Receitas Territoriais, de 2.ª a 6.ª feira das 10hs às 16hs, telefone 33087000 Ramais: 7655/7656/7657. As demais zonas, Zonas ZN Norte (5) e Sul (6), deverão procurá-los na Unidade de Atendimento ao Contribuinte, Rua Cunhambebe, n.º 500, de 2.ª a 6.ª feira das 10hs às 16hs, telefone 33425872.

Guarujá, 14 de dezembro de 2018.Adalberto Ferreira da Silva

Secretário Municipal de Finanças

ADVOCACIA GERALCOORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARSindicância Investigatória nº. 8.427/58303/2018Marcelo Tadeu do Nascimento, Advogado Geral do Município, usan-do de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 135/2012 de 05 de abril de 2012, devidamente regulamentada pelos Decretos Municipais n° 10.312/2013 e n° 10.594/2013, faz publicar a decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no verso das folhas 12, do PA nº. 8.427/58303/2018 onde DETERMINOU o arquivamento da Sindicância Investigatória em epígrafe, com fundamento nas razões expostas no Relatório Final acostado nas folhas 28/30.

Marcelo Tadeu do NascimentoAdvogado Geral do Município

Processo Administrativo Disciplinar nº 23.338/942/2013Defensor: Jair de Campos Dias, OAB/SP nº 167.586Processada: M.RD.V, prontuário nº 19.334VALTER SUMAN, Prefeito Municipal do Guarujá, no uso de suas atri-buições legais, faz publicar a sua decisão nas folhas 160, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23.338/942/2013, determinando a aplicação da penalidade de DEMISSÃO à servidora M.RD.V, prontuário nº 19.334, por infração aos artigos 439, incisos I, IV, VI, e VIII, e 442, incisos V e XII, ambos da Lei complementar n 135/2012, bem como por ato de mau procedimento e insubordinação, enquadrados no artigo 482, “b” e “h”, da CLT.

VALTER SUMANPrefeito

9SEXTA-FEIRA28.12.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Relação das Famílias selecionadas para serem beneficiadas no Programa VIVA LEITEDeverão procurar o CRAS do seu território comparecendo até o dia 16.01.2019.CRAS EnseadaRua José Silva Figueiredo nº.109. Jardim Três Marias . Enseada. Tel. 33921148CRAS MorrinhosRua Manoel Vicente de Brito s/n. Morrinhos III. Tel. 33861018CRAS Santa RosaRua Azuil Loureiro nº 1020. Santa Rosa. Tel. 33582011CRAS Vicente de CarvalhoRua Oswaldo Aranha nº 800. Vicente de Carvalho. Tel. 33427603

CRAS ENSEADAMÃE CRIANÇA DATA NASC.

1 ELIANE MARTINS DA SILVA BERNARDO MARTINS DOS SANTOS 14/11/20172 JANILMA INACIO PEREIRA GUILHERME PEREIRA DA SILVA 27/02/20163 JULIANA CARVALHO RIBEIRO DA COSTA ARTHUR RIBEIRO DE CASTRO 20/12/20154 MUNIQUE MARQUES MELO ALISSON MARQUES MELO 30/07/20135 NAIARA DE FRANCA ARAUJO ELOA DE FRANCA 13/05/20166 KASSANDRA DE ARAUJO PACHECO SOPHIA DE ARAUJO LOPES 14/02/20177 MONICA PEREIRA DA SILVA MONIQUE RODRIGUES SILVA DE AMORIM 11/02/20148 ANDRESSA MORAIS DA SILVA JUAN PABLO MORAIS SANTOS 30/12/20139 IRANI DA CRUZ GOMES LORENA GOMES SEGURA 17/04/201710 MARIANE CLAUDINO DA SILVA HENRY CLAUDINO AVELINO 11/03/201711 CARINA DA SILVA PALOMA ALVES DA SILVA 03/08/201412 CLAUDICEIA FERREIRA DOS SANTOS OTAVIO RODRIGO FERREIRA SILVA 17/08/201613 DEBORA PAULINA DOS SANTOS SOARES SAMUEL DOS SANTOS DE JESUS 26/05/201714 NORMA QUEVEDO ARICOMA LIONEL CANAVIRI QUEVEDO 02/06/201315 LIDIANE BATISTA SANTOS FABRICIA DA CRUZ SANTOS 12/10/201516 LORENA SANTOS FELIS MARIA GIOVANNA FELIS 10/10/201317 LUCIANA DE OLIVEIRA MARTINS LOREN MARTINS SANT ANA 30/10/201518 MAIANE PEREIRA DOS SANTOS RAYCK LUCCA PEREIRA ALVES 31/03/201519 MARILIA DOS SANTOS ALVES KHALYANE SANTOS DA CONCEICAO 21/07/201520 DAIANE VITAL SAMYRA VITAL SILVA DE SOUZA 28/07/201521 LUCIANA SOUZA DOS SANTOS LAVINIA DA CONCEICAO SANTOS 19/11/201522 REGIANE JORGE LUAN MIGUEL JORGE VIEIRA 09/07/201723 SAMANTA MIGUEL DE OLIVEIRA MARIA ISABEL DE JESUS OLIVEIRA 24/04/201524 DANIELA DA SILVA MOREIRA EVELLYN VITORIA MOREIRA DAS VIRGENS 15/02/201525 ANDRESSA APARECIDA COELHO SANTOS HENRI MIGUEL COELHO SILVA 12/08/201626 ANGELICA DE SOUZA PINTO LAVINIA MARIA FERREIRA DE SOUZA 20/02/201527 CATIELE BORGES BUENO RICKELVIN BORGES ALMEIDA 30/12/201528 MARIA FIAMA DA CONCEICAO DA SILVA ENZO MICAEL DA CONCEICAO DA SILVA 28/03/201629 MISLANE SILVA DOS SANTOS DE JESUS JOSUE SILVA DE JESUS 16/03/201830 GESSICA ROANA RODRIGUES DE OLIVEIRA LAURA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA 21/09/201631 GEISSI DE LIMA CRUZ GABRIELLA DE LIMA SOUSA 13/04/201432 MARIA CLAUDIA GONCALVES VITOTINO LUIZ GUSTAVO VITORINO LOPES 04/08/201533 RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA ANA VITORIA DA SILVA ANDRADE 10/06/201534 CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA RAFAELLA LUNA OLIVEIRA DOS SANTOS 19/04/201835 PRISCILA SANTOS DA SILVA YASMIN ALVES DA SILVA 30/04/201836 VANUSA DE ARAUJO BATISTA ALICE DE ARAUJO BUZATO 04/04/201737 CHEYENNE DE CASTRO MACHADO MARIA HELOISA CASTRO 21/12/201538 DANIELA SOUSA DE OLIVEIRA LORRAN THIENRRY SOUSA DE OLIVEIRA 24/06/201739 EDINEIDE DOS SANTOS CRUZ PEDRO LUCA SANTOS CASAES 24/09/201340 INGRID FEITOZA DA SILVA MARIAH VITORIA FEITOZA CONCEICAO DA SILVA 10/03/201641 JENIFFER SIMONE DOS SANTOS SANTANA NICOLLAS GABRIEL DOS SANTOS ALVIM 19/05/201742 MARCELA DOS SANTOS LEVY SANTOS ANDRADE 03/05/201643 MARIANA MEKACHESKI FERREIRA DANIEL MEKACHESKI FERREIRA DE SOUZA 24/06/201644 MERIEYLE VENUTO DE SOUZA SAMIRA VENUTO 01/06/201745 MICHELLE DE MELO SANTOS KIMBERLY HADASSA DE MELO SANTOS MESQUITA 12/09/201546 SUELEN BARREIRO SANTOS LINCOLN RIQUELME BARREIRO SANTOS GONCALVES 15/05/201347 TAMIRES SOUZA LINO DA SILVA GABRIELLY ELLEN LINO DA SILVA 09/02/201748 TAMIRIS CAETANO DOS SANTOS YASMIM CAETANO DOS SANTOS 19/01/201649 DAIANE FERREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ALESANDRA DE OLIVEIRA GOMES 11/10/201350 KAREN CRISTINA SOARES PEREIRA ITALO LUIS SOARES FELIPE 03/02/201751 PRISCILA MARIA DO MASCIMENTO MAIRA FARIAS DO NASCIMENTO 25/03/201552 SILVANETE GOMES LOPES KAUE GOMES MANGUEIRA SANTOS 15/06/201653 THAMIRES DA SILVA DOS SANTOS EYSHILA VICTORIA DA SILVA DOS SANTOS 31/12/201554 VALRIA MONTEIRO DOS SANTOS MARIA SOFHIA GOMES DOS SANTOS 29/04/201855 VILMA GOMES APRECIDO MARCIO GOMES DA SILVA 09/12/201556 ANA BEATRIZ DE SANTANA VITOR DE SANTANA DE OLIVEIRA 13/06/201457 CARLEANE SANTANA OLIVEIRA MICAEL MIQUEIAS MISSIAS SANTANA 10/07/201658 MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA AUGUSTO PEDRO LUCCAS TEIXEIRA GUILHERME DA SILVA 14/09/201559 ALEXANDRINA MARLENE MACIEL ALEJANDRO MACIEL DOS SANTOS 16/10/201460 CAROLINE CUSTODIO DOS SANTOS MARIA EDUARDA CUSTODIO DA SILVA 20/07/201661 EDNA DA SILVA GRAZIELE TAVARES DA SILVA 22/07/201362 JULIANA GUEDES BARBOSA LUIS MIGUEL GUEDES DA SILVA 10/12/201463 NEUSA SALLES DOS SANTOS PAULO RICARDO SALLES NICOLAU SANTOS 17/02/201664 ROSANGELA LOPES CABRAL SAMUEL LOPES CABRAL 11/07/201665 ROSILANE OLIVEIRA RODRIGUES ADRIAN DA SILVA RODRIGUES 29/11/201666 TAINARA SOUZA DOS SANTOS PEDRO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS 10/06/201567 THAINA SANTOS DO NASCIMENTO MAYRA SANTOS SIMPLICIO 22/07/201368 THISSIANE VEITEXEM DOS SANTOS FIGUEIROA MARCOS VINICIOS VEITEXEM GOMES 02/03/201769 ROSANGELA SILVA DOS SANTOS LORRANY SILVA DE SOUSA 11/11/201570 YASMIN DOS SANTOS MOURA KAUAN MOURA DO NASCIMENTO 05/10/2013

CRAS MORRINHOSMÃE CRIANÇA DATA NASC.

1 AGDA LUANA VASCONCELOS SANTOS PEREIRA KAYK JESUS VASCONCELOS DA SILVA 08/04/20142 ALEX SANDRA BATISTA DOS SANTOS SOPHIA BATISTA DOS SANTOS 02/01/2016

3 ALINE ARRUDA BATISTA HENZO GABRIEL BATISTA DA SILVA 11/10/20164 ANGELICA ROSA DE SOUZA DAVI SOUZA DOS SANTOS 02/08/20155 ARYATI BERNARDINO DO AMARAL JUAN LEWANDOWSK BERNARDINO CORREIA 28/08/20176 BRUNA SILVA LIMA DE PAULA MIGUEL ITALO LIMA DE PAULA 25/02/20167 DANIELLE DANTAS DE LIMA LORENA DE LIMA ARAUJO 28/10/20158 FABIANA DE ALCANTARA ROSA ANA CLARA ROSA DE SOUZA 23/05/20139 GISELE DOS SANTOS FERREIRA AMANDA FERREIRA DOS SANTOS 27/02/201610 JOSOLENE MARIA DA SILVA VITAL JOICY VITORIA DA SILVA VITAL 06/02/201711 JOYCE DOS SANTOS SILVA VITORIA IASMIN RAMOS DOS SANTOS 15/11/201512 LUCIA LETICIA DOS SANTOS THIFANY GABRIELLY DOS SANTOS MARTINS 27/08/201713 MARCIA REYNA DA SILVA CRISTIANO RONALDO SEBASTIAO REYNA 28/03/201614 MICHELLE REGINA PADILHO DOS SANTOS LIVIA SANTOS DA SILVA 22/06/201615 RENATA PEDROSINA DOS SANTOS ISABELLA DOS SANTOS 17/12/201516 SELMA CINARA DE GOIS LIMA DAVI LUCAS DE GOIS LIMA 12/06/201617 TAMIRES MACIEL DO NASCIMENTO LEANDRO NASCIMENTO DE ALMEIDA 06/04/201318 MARIA IZABEL DOS SANTOS IZABELA DOS SANTOS 07/04/201419 ELIZANGELA MENEZES BEZERRA DE SANTANA THEYLOR MENEZES DOS SANTOS SILVANO 19/08/201420 EVELIN FERREIRA DA SILVA IZABELE FERREIRA MELO 27/06/201721 JUSSARA KELLY CONCEICAO SILVA BRENO ANDREW CONCEICAO ESTANISLAU 15/04/201822 FABIANA BARBOSA DE LIMA LUIZ GUSTAVO BARBOSA DA CRUZ 17/10/201623 ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA ANA VITORIA SILAV DOS SANTOS 25/09/201524 MARIA DANIELA PEREIRA DA SILVA GEORGE DANIEL RODRIGUES DA SILVA 18/07/201425 ELAINE DA SILVA ANA JULIA SILVA SANTOS 17/02/201526 HELEM JOICE SOUZA DE OLIVEIRA MAYSA EVELLYN OLIVEIRA DA SILVA 17/10/201427 JOELEN ANDRADE DE OLIVEIRA JULIA VALENTINA ANDRADE DE OLIVEIRA 21/04/201628 PRISCILA RIBEIRO DIAS MAURICIO VALENTINA MAURICIO TEIXEIRA 18/01/201729 TAYNA SILVA JESUS DOS SANTOS PEDRO HENRIQUE SILVA DOS PASSOS 03/05/201630 ROSANA SOUZA PEREIRA MARCOS VINYCIOS SOUZA DA SILVA 06/10/201631 GABRIELLE NUNES DOS SANTOS DA CRUZ JOAO MIGUEL NUNES DOS SANTOS 28/08/201632 BEATRIZ SANTOS DA SILVA MIGUEL FELIPE DA SILVA BORGES 16/05/201733 TAMILES SANTOS COSTA DAS NEVES MARIA EDUARDA COSTA DAS NEVES 21/03/201634 TAMIRIS DOS SANTOS GOMES LUIZ GUSTAVO SANTOS DO NASCIMENTO 15/01/201635 ANA LUCIA LEONARDO ALVES FERREIRA SAMUEL FERREIRA BARBOSA DE ARAUJO 28/12/201536 HAYLAINE FRANCA DOS SANTOS THAYLA FRANCA DOS SANTOS 24/02/201737 DAIANA SILVA SANTOS JOANA MARIA SILVA DO CARMO 13/05/201738 DEBORA SIMAO DA SILVA ARTHUR JORIAN DA SILVA SOUZA 15/06/201739 KAMILA RIBEIRO LOPES SAFYRA RIBEIRO LOPES DOS SANTOS 18/10/201340 KARINA JUVENCIO DE ARAUJO LUCAS HENRIQUE JUVENCIO RIBEIRO 17/01/201441 MARIA CICERA PAES MEIRELES EMILLY SOPHIA MEIRELES MACEDO 12/03/201442 POLIANA DO ESPIRITO SANTO ALICIA ROSA SANTOS DE ALMEIDA 04/03/201743 VITORIA BARBOSA ELLOA SOPHIA BARBOSA DOS SANTOS 27/03/201344 ALINE MARIA DE JESUS ALANIS MAYLINE JESUS DE OLIVEIRA 14/11/201645 CICERA DA SILVA SOUZA ARTHUR GABRIEL SOUZA DA SILVA 31/03/201746 FABIANA DE SOUSA FERREIRA LIONEL BERNARD FERREIRA DA SILVA 15/11/201347 ISABELA SANTOS DA SILVA MATHEUS HENRICK DOS SANTOS 13/10/201648 TAMIRES SANTOS DA CONCEICAO SAMUEL HEMRIQUE CONCEICAO DOS SANTOS 23/03/201649 JHENYFER GOMES RIBEIRO BRENO DAVI RIBEIRO DE AQUINO 09/08/201550 APARECIDA ANGELICA RAPOSO TERRIAGA HENRY LORENZO TERRIAGA MESSIAS 10/09/201551 FRANCIMARA RIBEIRO DE SOUSA ALYCE DE SOUSA RODRIGUES 05/04/201852 ADRIANA BATISTA DOS SANTOS PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS 31/03/201753 JULIANA LUCIA DE LIMA DAVI DE LIMA CAROLINO 20/08/201754 MARIA SHIRLEI SANTOS DA SILVA MARIA HELENA SOUZA DA SILVA 28/07/201655 RENATA SANTOS YNGRID VITORIA SANTOS FERREIRA 13/02/201556 CAMILA OLIVEIRA DA CRUZ PAOLA SOPHIA OLIVEIRA SILVA 14/01/201657 JULIANA DE LIMA DOS SANTOS DAVI JUAN DOS SANTOS RODRIGUES 30/04/201458 NOELIA CAVALCANTE NASCIMENTO NATALIA CAVALCANTE DOS SANTOS 21/10/201759 PLACIDA CARDOSO DE ARAUJO GOES POLYANA CARDOSO ARAUJO DOS SANTOS 21/12/201560 ISABELLE PINAS KELVIN PINAS DA SILVA 29/08/201461 LUCILENE DE QUEIROZ MIGUEL DE QUEIROZ 17/10/201362 MAGDA GORETE DOS SANTOS MARIA LUISA DOS SANTOS 19/05/201763 MARIA APARECIDA DA SILVA VICTOR LEONARDO DA SILVA ALMEIDA 03/09/201564 MARINA LUISA GIANCOTTI SOLINO DOS SANTOS ANA LUISA GIANCOTTI DE LIMA 11/03/201565 ANA PAULA LIMA DAS NEVES DAVI LUIZ LIMA DE ARAUJO 09/12/201466 BIANCA DOS SANTOS ROSA EMANUELLY ROSA SIBRA DE SOUSA 30/04/201667 DEBORA DA SILVA MANOEL EVELYN VITORIA DA SILVA MANOEL 20/02/201468 GABRIELA DA SILVA SOUZA JENNIFFER VITORIA DA SILVA 19/04/201569 GENICE FERREIRA DE MENDONCA KAROLINE MENDONCA DA SILVA 21/04/201670 GISLENE RIBEIRO RANGEL PEREIRA HEITOR DANIEL RANGEL 31/08/201671 KARINA DOS SANTOS ESTEVAM RIKY DAVI SANTOS ABREU 19/06/201572 KAUARI DA PAIXAO SILVA KAMILLA DA PAIXAO OLIVEIRA 20/03/201773 TATIANE JOSEFA DO NASCIMENTO SOPHIA ISABELLY DO NASCIMENTO 29/05/201774 THAIS SILVA COSTA STELLA SILVA DE OLIVEIRA 20/11/201675 THAYNA ARIANE PINHEIRO DA SILVA LORENZO ANGELO PINHEIRO RAMOS 06/10/201676 WALQUIRIA LUZIA FERREIRA DE CARVALHO TIAGO FERREIRA DE CARVALHO 17/06/201477 ADRIANA RUFINO DE SOUZA RYANA SILVA SOUZA 15/04/201378 AMANDA DE SOUZA MOURA LORENZZO MIGUEL MOURA CHALEGRE 06/09/201779 FRNACIELE GOMES INOCENCIO LYVIA GOMES DE OLIVEIRA 26/04/201680 JOSEVANIA SANTOS JARDIM PHELIPE JARDIM DE SOUSA 13/04/201681 TALITA DA CONCEICAO SILVA GUSTAVO CONCEICAO DOS SANTOS 15/07/201582 TATIANE TABAIANA LOPES GABRIEL LOPES DE QUEIROZ 16/05/201483 ANA PAULA DA SILVA PEREIRA WENDEL PEREIRA DE OLIVEIRA 20/05/201584 RAQUEL GABRIELE SANTOS DO NASCIMENTO EMILLAYNE VICTORIA SANTOS SILVA 13/01/201785 IASMIN VAZ DA CONCEICAO DA SILVA EMANUELLY VAZ DA SILVA ALMEIDA DE LIMA 17/02/201886 KATYLLEN ELIANA DA SILVA SAYMON RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA 07/04/201687 MARILENE JUSTINO DE ALMEIDA DAVI LUCAS DE ALMEIDA SOUZA 04/10/2016

CRAS SANTA ROSAMÃE DATA NASC.

1 ANA PAULA DE LIMA SANTOS MARIA JULIA SANTOS DIAS 27/07/20162 ANDREA GONCALVES DOS SANTOS RYAN FRANCISCO SANTOS DA PAZ 31/05/20183 CARLA DOS SANTOS SANT ANA BENJAMIN GILBERTO SOUZA DA SILVA 01/05/20174 ELIZANGELA DE OLIVEIRA LAYANE OLIVEIRA DA SILVA 08/08/2014

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

10 SEXTA-FEIRA28.12.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

5 GISELE DA SILVA SANTOS CAMPOS DAVY LUCCA CAMPOS SILVA 22/01/20146 MARIA SOLINO DOS SA NTOS MARIA EDUARDA SILVA SANTOS 10/05/20137 PALLOMA JORGE QUEIROZ JOAO PEDRO JORGE QUEIROZ PARALTA 14/06/20158 PEROLA DA SILVA CAETANO LUISA DA SILVA MONTEIRO 26/09/20179 REBECA AUGUSTO DE OLIVEIRA HENRY GABRIEL AUGUSTO QUEIROZ 19/05/201810 SIMONE FERREIRA ALVARENGA VINICIUS ALVARENGA OLIVEIRA 20/04/201411 CLEMILDA MARIA DA SILVA BRENNO DA SILVA MARTINS 18/09/201512 GRACIELE APARECIDA SOARES RIBEIRO NATHYELLE RIBEIRO ARAUJO 21/08/201313 TANIA MIRANDA DE ALMEIDA JOAO ELIAS ALMEIDA DA SILVA 09/10/201514 JESSICA SANTOS IZIDORO ISIS LIANDRA FIRMINO DOS SANTOS 29/04/201815 LAYSA ARAUJO JONATAS ARAUJO DE ALMEIDA 04/02/201716 PATRICIA APARECIDA PAULINO ALMEIDA DE SIQUEIRA HEITOR SIQUEIRA GONCALVES 30/12/201617 PAULA CRISTINA SANTOS BRYAN SANTOS DA SILVA 21/01/201518 SILVANA SANTANA ATHANASIO NAZARE ENZO ALEXANDRE SANTANA DE ANDRADE 22/05/201719 TAINARA LOURENCO BENTO MIGUEL LUIS LOURENCO DOS SANTOS 12/07/201620 TATIANA PIRES DE OLIVEIRA MELYNA PIRES DO NASCIMENTO GOUVEIA 18/10/201321 VANESSA MORALES MACHADO WILLIAN LEVY MACHADO DA LUZ 05/01/201722 KELLY CRISTINA SANTOS LORENZO HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS 29/06/201723 CAMILA FERREIRA DE MELO FELIPE DE MELO 23/05/201324 FERNANDA CRISTIANE DE OLIVEIRA VIEIRA LUIZA VITORIA VIEIRA 20/05/201625 GBRIELA OLIVEIRA DA SILVA REBEKA OLIVEIRA SILVA 29/03/201826 INGRID CAROLINE RODRIGUES FERNANDES ROBSON ELIAS RODRIGUES 21/09/201727 LUCI MARA DOS SANTOS BELMIRO EMANUEL ROBERTO SANTOS BELMIRO 14/01/201428 MAIARA SANTOS COSTA MURILO SANTOS DE ALMEIDA 23/06/201429 NATALIA DO NASCIMENTO PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA 23/05/201430 SHIRLEY MARIA DE BRITO FERREIRA ANA LUIZA RIBEIRO DE BRITO FERREIRA 08/08/201731 BEATRIZ DE LIMA SANTOS MANUELA STEFANNY DE LIMA AZEVEDO 04/12/201432 CONCEICAO DOS SANTOS LORENA CRISTINA DOS SANTOS RESENDE 24/10/201333 LACILENE RICARDO PEREIRA DULCE MARIA PEREIRA DA SILVA COGHI 06/03/201634 LARISSA SHEILA BASTOS BORGETH VICTOR GABRIEL BASTOS BORGETH 18/08/201535 LUANA BOMFIM DIAS BENJAMIN KENNEDY XAVIER DIAS 28/08/201636 ROSANA AIDA RULLO ISABELLA RULLO MARINHO 13/11/201537 ROSEANY NUNES DA SILVA LORENA SILVA SANTOS 24/12/201438 PAMELA GONCALVES DOS SANTOS LORENA GONCALVES DOS SANTOS SILVA 22/06/201439 VITORIA CARLA SANTOS DE OLIVEIRA VALENTINA SANTOS DE OLIVEIRA 03/11/201640 DEISE JESUS DA SILVA NICOLAS JESUS SANTOS DA SILVA 30/11/201541 DESIRRE NATALI DOS SANTOS RAFAEL DOS SANTOS CARVALHO 05/02/201542 JULIANA BARBOSA DE SOUZA ANA BEATRIZ BARBOSA OLIVEIRA 20/06/201743 MAYARA ALMEIDA DOS SANTOS LYVIA ALMEIDA VICENTE 01/04/201544 PRISCILA SANTOS DA SILVA MIGUEL SANTOS SANTANA 03/03/201745 BEATRIZ ANTONIA ROMAO ALEXANDRE BERNARDO ALEXANDRE SANTOS REGIS 08/06/201746 HEMILY RIBEIRO GONCALVES ALVES LORENZO GABRIEL RIBEIRO ROSA 29/06/2017

CRAS VICENTE DE CARVALHOMÃE CRIANÇA DATA NASC.

1 ANGELICA DE ASSIS FERREIRA ANGELO GABRIEL FERREIRA 20/02/20172 INGRID DE MENEZES LIMA EVELYN MENEZES NASCIMENTO SALOMAO 02/11/20163 RAQUEL SANTANA DE OLIVEIRA JULIA PENELLOPY SANTANA DOS SANTOS 23/04/20164 CINTIA GOES TEIXEIRA SILVA MELLYSSA TEIXEIRA VASCONCELOS 05/02/20155 DEBORA DA PAZ SILVA MARIA SOPHIA DA SILVA 23/11/20176 ELIANA CATIA MORAIS DE FARIA ANA VITORIA MORAIS E SILVA 05/04/20137 JOICE CRISTINA DE MELO RIBEIRO FELIPE GABRIEL DE MELO SOUZA 02/02/20168 MICHELLE MARIA VITOR FLAVIA MORAIS VITOR PEREIRA 21/09/20159 NAYARA RIBEIRO DIAS MAURICIO ENZO GABRIEL RIBEIRO ALVES 23/04/201510 PRISCILA DE SOUZA COSTA LINDSY COSTA MORADO LINO 08/03/201611 SANDRA COSMO DA SILVA PEDRO HENRIQUE JUSTINO DA SILVA 14/04/201412 MARIA APARECIDA LUCCAS SANTOS KELVYN LUCCAS SANTOS 13/01/201513 LILIANE MARIE BALTHAZARDO CARMO LORRANY BALTHAZAR DO CARMO 23/09/201414 TAIS AMARO MATIAS HEYTHOR LUCAS MATIAS PEREIRA 27/03/201715 ANA PAULA SANTOS DE SOUZA JOAO PEDRO SOUZA DIAS DOS SANTOS 01/03/201616 BARBARA HELLEN DE ARAUJO PEREIRA RICHARD TAYLOR ARAUJO TEIXEIRA 23/03/201717 BIANCA DA SILVA MELO HELOYSA LAVINIA DA SILVA MELO 11/07/201718 DAIANE DE CARVALHO MARTINS MARIA VITORIA MARTINS FIRMINIANO 28/02/201619 DANIELA NASCIMENTO DE MENEZES KAUAN HENRIQUE MENEZES DE SOUZA 19/12/201520 DANIELLE ALENCAR DA SILVA MARCOS GABRIEL ALENCAR LAURIANO LEMOS 14/01/201721 DIANA MOURA MENDES KENNEDY MOURA CINTRA BARRETO 15/08/201522 ELIZIETE FLORIPE DA SILVA ALAN MIGUEL FLORIPES DOS SANTOS 13/03/201423 FRANCISLAINE SANTANA DE SOUZA JULIO CESAR SANTANA DE MORAIS 26/09/201724 GIRLENE THAIS DA SILVA MARIA LUIZA DA SILVA PAIVA 09/03/201725 GISLANE PEREIRA DA SILVA ISAAC SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS 17/05/201526 IRIS LUCCAS SANTOS ISABELLY VITORIA DOS SANTOS 11/12/201627 JAQUELINE DA LUZ NASCIMENTO ANA CLARA DA LUZ NASCIMENTO 15/11/201428 JUSSARA SANTOS BARBOSA GOMES LEVY LORENZO BARBOSA GOMES 29/07/201629 LETICIA GOMES DOS SANTOS WILLIAN GOMES DA COSTA SANTOS 22/09/201630 MARCELE CRISTINA FRANCISCO EMANOELLA FRANCISCO FERRAZ 25/08/201331 MARCELI DA SILVA KUBIAKE KAUE ENDRICK KUBIAKE ARAUJO 14/07/201632 MARGARETE DE LIMA SILVA WESLEY VINICIOS LIMA DE SOUZA 03/01/201533 MAXILANE FERREIRA DA SILVA YAGO FERREIRA DA SILVA 15/08/201634 RAIANE LISBOA SOARES MARCOS VINICIUS LISBOA DO NASCIMENTO 19/05/201535 TAINARA CAMPOS MATIAS THAEME SOFIA CAMPOS LOURENA 30/10/201736 THAIANE PEREIRA DA SILVA KAUANY VICTORIA PEREIRA DA SILVA 05/11/201337 THAMIRES RIBEIRO BARBOSA ANGELO MIGUEL RIBEIRO BARBOSA 24/07/201338 ADRIANA DA SILVA TORRES ENZO GABRIEL SILVA DOS SANTOS RAMOS 10/10/201639 ALINE SANTOS DIRK MARIA EDUARDA DIRK CAMPOS 08/02/201740 ANA PAULA DOS SANTOS RYAN DOS SANTOS ALMEIDA DE SA 21/05/201641 ANA PAULA NUNES DE SOUSA LIMA MARIA HELENA NUNES DE ARAUJO 15/12/201542 EDILEIDE DOS SANTOS E SILVA RYAN DOS SANTOS DELFINO 13/01/201443 FABIANA SANTOS ANTONY BENICIO PORTO 08/12/201644 JANAINA HELENA DA SILVA MICKAEL VICTOR SILVA DOS SANTOS 18/03/201645 JESSICA MANSO DOS SANTOS SAMIRA MANSO DOS SANTOS 21/05/201646 ROSEMARY SILVA DA CRUZ LUCAS HENRIQUE CRUZ DE OLIVEIRA 16/08/201747 THAIS OLIVEIRA DA SILVA SAPHIRA OLIVEIRA DA SILVA 17/04/2016

48 MARCIA CRISTINA MATOS VELOSO YURI BERNARDO VELOSO DA SILVA 01/08/201749 MICHELE ALEXANDRE DA SILVA YURI ALEXANDRE RODRIGUES 02/10/201750 ADRIELI BARROS DOS SANTOS NICOLAS ARTHUR BARROS DA CRUZ 15/03/201851 ANA CAROLINA FARIAS ENZO MIGUEL FARIAS 05/02/201752 FIAMA ANDRADE DE OLIVEIRA ISABELLA ANDRADE DE OLIVEIRA PIRES 12/01/201453 ISABELLE DE OLIVEIRA SANTOS LIVIA OLIVEIRA BARBOSA 30/09/201554 LANE APARECIDA MARQUES PICARDO FERREIRA RAFAELLA MARQUES PICARDO FERREIRA 11/01/201555 PRISCILA APARECIDA CORRALES LINS LORENZO CORRALES DE ASSIS 11/07/201456 TALITA SANTANA CARDOSO ENZO MYGUEL SANTANA PINHEIRO 09/06/201657 ADRIANA DA SILVA SOUZA LARA DE SOUZA 01/12/201758 ADRIANA NERY DOS SANTOS ARIELA NEVES NERY DOS SANTOS 31/07/201759 ADRIELE MARQUES DE CARVALHO DAVI LUCAS MARQUES DOS SANTOS RAMOS 12/07/201660 ANGELICA NERIS DOS SANTOS ANA BEATRIZ DOS SANTOS NERY 24/03/201461 BEATRIZ MAGALHAES RODRIGUES MIGUEL LORENZO MAGALHAES PATRICIO DOS SANTOS 05/04/201762 ELISANGELA DE MATOS BERTOLDO KAUA BERTOLDO FRANCA 24/04/201363 JESSICA FERNANDA SANTOS VIEIRA PEDRO LUCAS SANTOS DA CUNHA 01/09/201564 LETICIA MILLA SANTOS MENDES VALENTYNNA VICTORIA MENDES RIBBEIRO 02/03/201765 LETICIA PEREIRA SANTANA DE ARAUJO LORRAINY PEREIRA SANTANA DOS SANTOS 02/08/201566 LUCIENE MARIA DA SILVA MANOELLA ARAUJO DA SILVA 22/05/201667 MUNISE APARECIDA RAMOS WESLEY RAMOS DE OLIVEIRA 10/03/201368 PALOMA REGINA SANTANA TENORIO DE OLIVEIRA RHILLARY SANTANA SANTOS 21/08/201669 PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA ENZO LUIS SOUZA ALMEIDA 14/04/201370 VIVIAN DIOGO ALCANTARA OLIVIERA MAGALHAES ELLYAS MANOEL OLIVEIRA MAGALHAES 18/04/201671 ANDREZA PACHECO DE SOUZA LUCAS GABRYEL PACHECO APOLINARIO 08/11/201372 DIANA DOS SANTOS SANTANA MATHEUS DOS SANTOS SANTANA 27/02/201873 JACYARA BEZERRA DE SANTANA DE SOUZA JOAO MIGUEL NASCIMENTO BEZERRA 17/11/201574 JENNIFER BESERRA CHAGAS DO NASCIMENTO MARIANA BESERRA GOES 12/07/201775 PRISCILA DE SOUZA SOARES ANTHONY SOARES DOS SANTOS 05/11/201476 ALINE OLIVEIRA RAMOS LINCOLN HENRIQUE OLIVEIRA LOURENCO 14/03/201477 DAYANE DIAS VELOSO LORENZO ANTONIO VELOSO GOULART 06/05/201478 EVELYN SANTOS DA SILVA DAVI LUCCA SANTOS MOURA 20/06/201779 JESSICA DE MELLO TENORIO KAUAN MARTORELES TENORIO DE MELLO 16/10/201480 MARIA DE FATIMA MANGABEIRA ANA JULIA MANGABEIRA SILVA 13/03/201581 MIRIA DE SOUZA EMANUELLY DE SOUZA PASSOS 05/06/201782 TAINARA CAROLINE DOS SANTOS COSTA MIGUEL EDGAR SANTOS SILVA 25/12/201583 ANA BEATRIZ DOS SANTOS COSTA KAUE HENRIQUE DOS SANTOS BRAGA 09/06/201784 ANGELA CONCEICAO DOS SANTOS OLIVEIRA LORENA LARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA 04/07/201785 CAROLINA CORREIA DA SILVA BENICIO SILVA DE SOUZA 13/04/201386 AMANDA SANTOS SILVA ADRIANO SANTOS SILVA 23/01/201587 EDILENE DOS SANTOS DAVI LUCAS DOS SANTOS 25/04/201388 JESSICA GOMES AMARO DOS SANTOS MARCOS JUNIOR DOS SANTOS BISPO 10/05/201489 NATHALIA ALDA NOBREGA BEZERRA MATHEUS YURI NOBREGA BEZERRA 08/06/201690 PATRICIA FERNANDES LOPES DOS SANTOS MARIANA FERNANDA LOPES DOS SANTOS 20/02/2017

Edital Nº 05/03/2018/DITRAN/SEDECONFaço público, que, de acordo com a Lei Nº 2729 de 26/10/1.999, o período de Renovação da Licença 2019, para a Atividade de Transportes de Escolares do Município de Guarujá e do Distrito de Vicente de Carvalho, conforme segue: 1) As autorizações somente serão renovadas me-diante requerimento dos interessados.2) Os pedidos deverão ser requeridos de 22 de novembro a 28 de dezembro de 2018.3) Conforme o Art. 15, O pedido de renovação deverá conter carimbo comprobatório da aprovação do veí-culo em vistoria pelo DETRAN e DITRAN, e instruído com os documentos exigidos para a inscrição no cadastro municipal, mais a cópia do alvará expedido no exercício anterior.4) O requerente deverá estar em dia com os tributos municipais para a aprovação da renovação.Os interessados deverão comparecer na DITRAN (Di-retoria de Trânsito e Transporte Público) das 09:00 as 12:00 das 14:00 as 17:00, de segunda a sexta-feira, apresentando requerimento padrão devidamente pre-enchido, acompanhado dos seguintes documentos:A- Pessoa Física:I- Maior de 21 anos.II - Folha de Antecedentes Criminais, com data não superior à 03 (três) meses; III - Certidão negativa de distribuidores criminais (Fórum), com data não superior à 03 (três) meses; IV - Atestado de saúde; V - Comprovante de residência e domicílio no Mu-nicípio; VI - Título de eleitor do Município; VII - Cédula de identidade; VIII - Carteira Nacional de Habilitação - categoria D;

IX - Diploma e carteira do curso de transportador de escolares regulamentado pelo DETRAN; X - 01 foto 3X4 recente e colorida; XI - Certificado de propriedade e licenciamento do veículo. Se adquirido pelo sistema LEASING, deverá constar no certificado o nome do proprietário.XII - Comprovante ou pedido de vistoria junto ao DETRAN; XIII - Declaração de que está ciente do conteúdo da Lei Municipal 2729/99 e outras normas rela-tivas ao assunto. Conforme modelo de formulário disponibilizado.XIV- Cópia do Alvará 2018.XV- Certidão de Prontuário do DETRAN para fins de direito (original).XVI- Certificado do TacógrafoXVII- Certidão Negativa de Débitos – CND do Muni-cípio do Guarujá referente a Inscrição Municipal e Cadastro de Pessoa física – CPF B - Pessoa JurídicaAlém dos documentos elencados anteriormente, quando o prestador de serviço for pessoa jurídica, a inscrição no cadastro municipal de prestadores de serviços de transporte coletivo de escolares deverá apresentar:I - Contrato social registrado em Cartório de Títulos e documentos; II - C.N.P.J.III – Comprovante de endereço onde esta estabele-cida a Empresa.IV - R.G. e C.P.F. dos sócios.V - Relação de veículos disponíveis para a realização dos serviços de que trata esta Lei. VI - Relação de motoristas, que deverão preencher os requisitos:

DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL

11SEXTA-FEIRA28.12.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

• Folha de Antecedentes Criminais, com data não superior a 03 (três) meses. • Certidão negativa de distribuidores criminais (Fó-rum), com data não superior a 03 (três) meses.• Atestado de saúde.• Comprovante de residência e domicílio no Município.• Título de eleitor do Município.• Cédula de identidade. • C.P.F.• Carteira Nacional de Habilitação - categoria D.• Diploma do curso de transportador de escolares regulamentado pelo DETRAN.• 01 (uma) foto 3X4 recente e colorida;• Certidão de Prontuário do DETRAN para fins de direito (original).VII - Prova de disponibilidade de garagem e escritório, próprios ou arrendados, para atendimento do serviço e estacionamento, conforme Art. 5º, inciso VIII.XIII- Cópia do Alvará 2018.IX - Certidão Negativa de Débitos – CND do Município do Guarujá referente a Inscrição Municipal e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJObs: Somente poderá protocolar a solicitação de renovação mediante a apresentação e conferên-cia na Ditran de toda a documentação exigida neste edital. Os requerentes poderão entrar em contato através do telefone (13) 3384-5888, para quaisquer infor-mações que forem necessárias.

Guarujá, 08 de novembro de 2018.Luiz Cláudio Venâncio Alves

Secretário de Defesa e Convivência SocialRodrigo Beccari

Diretor de Trânsito e Transporte Público

COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO

Aos 27 de dezembro de 2018, às 17 horas, reu-niu-se esta Comissão Municipal de Publicização, instituída pelo Decreto Municipal nº 8.975/2010 (artigo 6º), alterado pelo Decreto Municipal nº 12.242/2017, sob a coordenação do Sr. Secre-tário Municipal de Coordenação Governamental e Assuntos Estratégicos, membros da Secretaria Municipal de Saúde, Advocacia Geral do Município, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Controladoria Ge-ral do Município, e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tendo como pauta: - A análise do requerimento de qualificação como Organização Social, na área da saúde, das seguintes entidades:• INSTITUTO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E COMÉRCIO – ISEC, Cnpj n° 13.363.111/0001-04, Processos Administrativos nºs 22435/2018 e 26911/2018.• INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA – IBC, Cnpj n° 56.345.564/0001-10, Processo Administrativo n° 39791/2018.• ATLAS – ASSOCIAÇÃO TREINO LIVRE DE APOIO SOCIOCULTURAL, Cnpj n° 67.369.421/0001-65, Processo Administrativo n° 38800/2018.• INSTITUTO BRASIL DE GESTÃO PÚBLICA – IBRA-GESP, Cnpj n° 07.231.827/0001-55 Processo Ad-ministrativo n° 35841/2018.Esta Comissão verificou que as supra referidas en-tidades estão requerendo suas qualificações como Organizações Sociais, na área da saúde, no âmbito

deste Município, o que lhes é permitido pela legisla-ção de regência (Lei Municipal nº 3.825/2010 e seu Decreto regulamentador nº. 8.975/2010). Neste contexto, compulsando-se ordenadamente os Processos Administrativos acima referidos, verificou--se inicialmente em relação ao P.A. nº 22435/2018, bem como os documentos e informações comple-mentares constantes do P.A 26911/2018, que a mencionada entidade (INSTITUTO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E COMÉRCIO – ISEC), atende aos re-quisitos legais para obter sua qualificação como Organização Social no Âmbito deste Município, na área da saúde, por onde esta Comissão, revendo o seu posicionamento anterior, decide emitir parecer favorável à sua qualificação como Organização Social no âmbito deste Município.Em seguimento, no que tange ao P.A n° 39791/2018, constatou-se que a mencionada entidade (INSTITU-TO BRASILEIRO DE CIDADANIA – IBC) atende aos requisitos legais, tendo a SESAU já se manifestado nos autos com fundamento no art. 1°, inciso V, do Decreto em apreço, quanto à conveniência e opor-tunidade do pretendido ato, portanto esta Comissão decide emitir parecer favorável para qualifica-la como Organização Social, na área da saúde, no âmbito deste Município.Já em relação ao P.A n° 38800/2018, constatou-se que a mencionada entidade (ATLAS – ASSOCIA-ÇÃO TREINO LIVRE DE APOIO SOCIOCULTURAL) não atende aos requisitos legais, especialmente os prescritos no artigo 1°, inc. IV, do Anexo Único ao mencionado Decreto, razão pela qual esta Comissão decide emitir parecer desfavorável à sua qualificação como Organização Social no âmbito deste Municí-pio, concedendo o prazo de 10 (dez) dias para a complementação dos documentos exigidos, sob pena de indeferimento do pedido, nos termos do artigo 3°, §4°, inciso III, do Anexo Único ao Decreto 8.975/2010.Por derradeiro, no que tange ao P.A n° 35841/2018, constatou-se que a mencionada entidade (INSTI-TUTO BRASIL DE GESTÃO PÚBLICA – IBRAGESP) atende aos requisitos legais, tendo a SESAU já se manifestado nos autos com fundamento no art. 1°, inciso V, do Decreto em apreço, quanto à conveni-ência e oportunidade do pretendido ato, portanto esta Comissão decide emitir parecer favorável para qualifica-la como Organização Social, na área da saúde, no âmbito deste Município.Deliberou, ainda, esta Comissão que a presente Ata será publicada no Diário Oficial de Guarujá e uma cópia desta será juntada em cada correspondente processo administrativo acima citado. Sem mais, encerraram-se os trabalhos, digitado por mim, Thiago Toscanelli Fereira, escrivão ad hoc, que a assino: ______________________.

Gilberto Venancio AlvesSecretário Municipal de Coordenação

Governamental - Coordenador da ComissãoRogerio Lima Neto

Secretário Municipal de Administração Marcelo Nicolau

Secretário Municipal de CulturaMarcelo Tadeu Nascimento

Advogado Geral do MunicípioRenato Pietropaolo

Secretário Municipal de EducaçãoAdalberto Ferreira da Silva

Secretário Municipal de FinançasDarnei Candido

Secretário Municipal de Planejamento e GestãoSandro Luiz Ferreira de Abreu Secretário Municipal de Saúde

Marco Aurélio dos Santos PinhoControlador Geral do Município

Sidnei AranhaSecretário Municipal de Meio Ambiente

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO

Processo Administrativo em referência: 41583/2018Aos 27 de dezembro de 2018, às 15 horas, reu-niu-se esta Comissão Municipal de Publicização, instituída pelo Decreto Municipal nº 8.975/2010 (artigo 6º), alterado pelo Decreto Municipal nº 12.242/2017, sob a coordenação do Sr. Secre-tário Municipal de Coordenação Governamental e Assuntos Estratégicos, membros da Secretaria Municipal de Saúde, Advocacia Geral do Município, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Controladoria Ge-ral do Município, e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tendo como pauta: - A deliberação acerca da publicização do Pronto Socorro de Vicente de Carvalho e do Pronto Socorro Infantil de Vicente de Carvalho.Neste contexto, entende esta Comissão que a legisla-ção de regência não é expressa no sentido de atribuir competência para deliberar sobre a publicização de equipamentos. Contudo, em que pese este fato, esta Comissão nada tem a opor em relação à pleiteada publicização, mas recomenda que a matéria seja submetida, antes de ulteriores providências, à deli-beração do Conselho Municipal de Saúde. Deliberou, ainda, esta Comissão que a presente Ata será publicada no Diário Oficial de Guarujá. Sem mais, encerraram-se os trabalhos, digitado por mim, Thiago Toscanelli Fereira, escrivão ad hoc, que a assino: ______________________.

Gilberto Venancio AlvesSecretário Municipal de Coordenação

Governamental - Coordenador da ComissãoRogerio Lima Netto

Secretário Municipal de Administração Marcelo Nicolau

Secretário Municipal de CulturaMarcelo Tadeu Nascimento

Advogado Geral do MunicípioRenato Pietropaolo

Secretário Municipal de EducaçãoAdalberto Ferreira da Silva

Secretário Municipal de FinançasDarnei Candido

Secretário Municipal de Planejamento e GestãoSandro Luiz Ferreira de AbreuSecretário Municipal de Saúde

Marco Aurélio dos Santos PinhoControlador Geral do Município

Sidnei AranhaSecretário Municipal de Meio Ambiente

HABITAÇÃOCOMUNICADO

Foi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de R$ 40.289,50 (quarenta mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) de repasse, rela-tivos à liberação da medição Nº 58 /social (agos-to/2018) do TC52668-06/2011/MCidades /CAIXA. Em conformidade com o disposto na Lei 9.452 de 20/março/1.997.

Guarujá,27 de dezembro de 2.018.Marcelo Mariano

Secretário Municipal de Habitação

GUARUJÁ PREVIDÊNCIAEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 03/2018

(REPUBLICADO SEM ALTERAÇÕES)A GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, autarquia municipal res-ponsável pelo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Guarujá – inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.391.027/0001-55, com sede à Av. Adhemar de Barros, 230, Cj. 03, Santo Antônio, Guarujá, Estado de São Paulo, por intermédio de seu Diretor-Presidente, EVERTON SANT’ANA, com fundamento no “caput” do artigo 25 da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações, bem como demais normas aplicáveis à espécie, TORNA PÚBLICO o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para pres-tação de SERVIÇOS MÉDICOS PERICIAIS a serem realizados em servidores públicos e dependentes vinculados à GUARUJÁ PREVIDÊNCIA para fins de Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria Especial, Pensão por Morte, Isenção de Desconto de Imposto de Renda e atuação em processos administrativos e judiciais, nos termos e condições estabelecidos neste Edital e em seus anexos.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guarujaprevi-dencia.sp.gov.br, link “Licitações”. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Guarujá Previdência.Os Requerimentos de Credenciamento e Do-cumentos de Habilitação serão recebidos na Divisão de Compras e Licitação, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h30 às 16h00 dos dias 28/12/2018 a 28/01/2019, e no dia 29/01/2019 até às 9h00, iniciando-se a sessão pública de abertura às 9h30.Esclarecimentos poderão ser solicitados presen-cialmente na Av. Adhemar de Barros, 230, CJ 03 – Guarujá/SP, através do e-mail licitacoes@guaruja-previdencia.com.br ou do telefone (13) 3387-3940.

Guarujá, 27 de dezembro de 2018.Everton Sant’AnaDiretor-Presidente

PORTARIA N° 1656/2018EVERTON SANT’ ANA, DIRETOR PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que a Lei lhe confere, em especial o artigo 33, XV da Lei Complementar nº 179/15 e considerando o que ficou decidido no processo administrativo n° 1299/2018;CONCEDE aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, conforme cálculos apu-rados, a Sra. CELIA RODRIGUES RIBEIRO, servi-dora pública da Prefeitura Municipal de Guarujá, prontuário 14.621, Analista de Gestão Pública, conforme prevê o artigo 150, da Lei Complementar nº179/2015, artigo 40, §1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação da E.C. nº 41/2003 e Nota Técnica 03/2013 da Secretaria de Políticas da Previdência Social-NT 03/2013/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS.Esta Portaria entrará em vigor a partir de 03 de janeiro de 2019.

Registre-se e publique-se.Guarujá Previdência, 27 de dezembro de 2018.

EVERTON SANT’ ANADiretor Presidente

Registrada no Livro Competente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE12 SEXTA-

FEIRA28.12.2018

Mapeamento Cultural é construído com a participação de agentes de Guarujá

Oficinas estão sendo realizadas nas cidades participantes para discutir os objetivos do mapeamento e os métodos de pesquisa

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

Com o intuito de localizar todos os envolvidos no desenvolvimento cultu-

ral da cidade, entre artistas, produtores e agentes, o Projeto Mapeamento Cultural Turís-tico e Ambiental idealizado pelo Sesc Santos está sendo construído com representan-tes das nove cidades da Bai-xada Santista, inclusive com a participação de colaboradores de Guarujá.

Estudar a ‘’cultura’’ é, se-gundo especialistas, impor-tante para compreender como a sociedade se organiza e com base nos dados observados, desenvolver políticas públicas culturais, ações para suprir as necessidades e instituir a agenda pública com base em dados captados no município.

Oficinas estão sendo re-alizadas mensalmente nas cidades participantes, para entender e discutir os objeti-vos do mapeamento, os pontos de pesquisa, a metodologia e

ações adequadas do projeto, bem como, a diversidade das comunidades e práticas cultu-rais. Em 2019, a organização pretende pesquisar e estudar nas ruas o assunto, articulan-do e interligando, cultura, turismo, meio ambiente e co-munidade.

O projeto visa também, dis-ponibilizar os dados adquiri-dos para toda a comunidade por meio de uma plataforma virtual. Em Guarujá, o Mapa Cultural - que é uma das fer-ramentas do projeto, dispõe para população espaços, pro-dutores e artistas cadastrados.

A pesquisadora Ana Paula do Val, é colaboradora do Sesc Santos e Registro e está dire-cionando as atividades do pro-cesso na Região. Em 2008 foi responsável pelo Mapeamento Cultural do Sesc Santo Amaro, motivada em compreender as necessidades da região, como o distanciamento das atividades culturais do público. Neste pro-

cesso identificou também que muitos gestores não conhecem a realidade social e cultural dos entornos da comunidade. “O mapeamento busca agregar os diversos conhecimentos e pes-quisas já geradas, para assim entender como, expressões, práticas, modos de viver e de morar se relacionam com suas territorialidades, seus protago-nistas, suas identidades, suas memórias, acesso a políticas e recursos”.

Projeto visa disponibilizar os dados adquiridos para toda a comunidade por meio de uma plataforma virtual

Fotos Hygor A

breu