Sexta-feira, 3 de julho de 2020 • Edição 4.461 • Ano 19 ... · Sexta-feira, 3 de julho de...

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PÁGINA 3 Prefeitura dá início à entrega dos primeiros 180 apartamentos PARQUE DA MONTANHA Guarujá DIÁRIO OFICIAL DE Sexta-feira, 3 de julho de 2020 • Edição 4.461 • Ano 19 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br O Aeródromo Civil Metropolitano de Guarujá está próximo de se tornar realidade. Depois da formalização do contrato entre Prefeitura e Infraero, que a pouco mais de um mês assumiu a gestão e operação do equipamento pelos próximos dois anos, foram iniciados os trabalhos para colocar o espaço, muito em breve, em pleno funcionamento. Serviços de manutenção na lateral da pista principal, de taxiamento, do pátio de aeronaves, do farol rotativo e da biruta já foram concluídos. O próximo passo será a manutenção da alimentação do balizamento luminoso e suas bases, visando o funcionamento do aeródromo, também no período da noite. O registro do aeroporto junto à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e as consultas prévias para licenciamento ambiental, por meio da Cetesb, já estão sendo providenciados DESENVOLVIMENTO ÚLTIMA PÁGINA PÁGINA 4 Pioneiro, Grupo Senzala celebra 40 anos de existência PÁGINA 2 Pesquisa aponta 100 casos de Covid-19 em mais de 1.700 pessoas testadas ASSINTOMÁTICOS CAPOEIRA Aeródromo de Guarujá começa a receber intervenções para entrar em atividade Fotos Divulgação Hygor Abreu

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PAacuteGINA 3

Prefeitura daacute iniacutecio agrave entrega

dos primeiros 180 apartamentos

PARQUE DA MONTANHA

GuarujaacuteDIAacuteRIO OFICIAL DE

Sexta-feira 3 de julho de 2020 bull Ediccedilatildeo 4461 bull Ano 19 bull Distribuiccedilatildeo gratuita bull wwwguarujaspgovbr

O Aeroacutedromo Civil Metropolitano de Guarujaacute estaacute proacuteximo de se tornar realidade Depois da formalizaccedilatildeo do contrato entre Prefeitura e Infraero que a pouco mais de um mecircs assumiu a gestatildeo e operaccedilatildeo do equipamento pelos proacuteximos dois anos foram iniciados os trabalhos para colocar o espaccedilo muito em breve em pleno funcionamento Serviccedilos de manutenccedilatildeo na lateral da pista principal de taxiamento do paacutetio de aeronaves do farol rotativo e da biruta jaacute foram concluiacutedos O proacuteximo passo seraacute a manutenccedilatildeo da alimentaccedilatildeo do balizamento luminoso e suas bases visando o funcionamento do aeroacutedromo tambeacutem no periacuteodo da noite O registro do aeroporto junto agrave Anac (Agecircncia Nacional de Aviaccedilatildeo Civil) e as consultas preacutevias para licenciamento ambiental por meio da Cetesb jaacute estatildeo sendo providenciados

DESENVOLVIMENTO

UacuteLTIMA PAacuteGINA

PAacuteGINA 4

Pioneiro Grupo Senzala celebra 40 anos de existecircncia

PAacuteGINA 2

Pesquisa aponta 100 casos de Covid-19 em mais de 1700 pessoas testadas

ASSINTOMAacuteTICOS

CAPOEIRA

Aeroacutedromo de Guarujaacute comeccedila a receber intervenccedilotildees para entrar em atividade

Foto

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gaccedilatilde

o

Hygor Abreu

2 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

expediente

GuarujaacuteDIAacuteRIO OFICIAL

DO MUNICIacutePIO DE

Conteuacutedo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujaacute O noticiaacuterio relativo agraves atividades da Cacircmara Municipal bem como a produccedilatildeo e ediccedilatildeo de seus atos oficiais satildeo de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo

DOE SANGUEDOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJAacute Av Santos Dumont 800 bull Santo AntocircnioCEP 11432-502 bull TEL 33087000 SITE wwwguarujaspgovbr E-MAIL diarioguarujagmailcomEdiccedilatildeoMaria Izabel Rodrigues bull MTb 16046 Jornalista responsaacutevel Tadeu Ferreira Jr bull MTb 40227 Projeto graacutefico e diagramaccedilatildeo Diego RubidoImpressatildeo Graacutefica Diaacuterio do Litoral Tiragem 9300 exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICIacutePIO R$ 347

restaurante

menu

popularR$ 1

Cardaacutepios sujeitos a alteraccedilotildees

TIBeacuterio birolini

SANTO ANTOcircNIO

BOM PRATO

Estrogonofe de frango batata palha arroz feijatildeo repolho com cenoura banana suco de morango

Feijoada virado de couve arroz couve beterraba paccediloca suco de morango

Aguardar atualizaccedilatildeo semanal por determinaccedilatildeo do Governo do Estado

Restaurante Alimenta Cidadatildeo Rua Colocircmbia sn - Vila Baiana

Alameda das Violetas 330 - Santo Antocircnio

Restaurante Bom Prato Av Aacuteurea Gonzalez de Conde 47 - Jd Progresso

Das mais de 1700 pessoas testadas Guarujaacute identifica 100 casos confirmados da Covid-19

Concluiacutedo na uacuteltima semana o levantamento teve quatro etapas e foi desenvolvido em toda a Regiatildeo da Baixada Santista

Guarujaacute registra 100 ca-sos confirmados do novo coronaviacuterus em

pacientes assintomaacuteticos conforme a pesquisa regio-nal da Prevalecircncia da Covid-19 na Baixada Santista (Epicobs) Na Cidade o nuacutemero total de testados nesse levantamento composto por quatro etapas foi de 1736 pessoas

A uacuteltima etapa da pesquisa regional concluiacuteda entre 17 e 20 de junho teve no Municiacutepio mais 47 casos confirmados da Covid-19 em pacientes assin-tomaacuteticos Da primeira ateacute a terceira fase Guarujaacute tinha exatos 53 casos positivos em pessoas que natildeo apresentam nenhum sintoma da doenccedila

A Epicobs comeccedilou ao fi-nal de abril com o intuito de identificar pacientes assinto-

De acordo com o diretor de Vigilacircncia em Sauacutede da Pre-feitura de Guarujaacute a partir da anaacutelise de dados a conclusatildeo da pesquisa mostra que esta-mos em plena ascendecircncia de casos ldquoIsso significa que estamos no pico da doenccedila e nos contaminando vagaro-samenterdquo

Ele exemplifica que como medida de seguranccedila o centro das atenccedilotildees tem que continu-ar sendo o uso da maacutescara em qualquer lugar atrelado ao iso-lamento social aleacutem do uso do aacutelcool gel manter a etiqueta respiratoacuteria (espirrar e tossir mesmo de maacutescara sempre na regiatildeo do cotovelo) assim como as saudaccedilotildees nipocircnicas ldquoPelo menos ateacute que os casos parem de crescer para que soacute depois os nuacutemeros comecem a reduzirrdquo

PESQUISA COM ASSINTOMAacuteTICOS

Fotos Divulgaccedilatildeo

Agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram no uacuteltimo dia 25 o salvamento de uma bebecirc de sete meses que havia se engasgado devido a uma bronquiolite A matildee da crianccedila Tereza Felix dos Santos procurou ajuda junto aos GCMS da barreira sanitaacuteria na entrada do bairro Morrinhos A crianccedila estava desacordada e soacute reagiu depois dos procedimentos de primeiros socorros para a desobstruccedilatildeo das vias respiratoacuterias Matildee e filha foram conduzidas para a Unidade de Pronto Atendimento Dr Matheus Santa Maria (PAM Rodoviaacuteria) onde a bebecirc ficou em observaccedilatildeo e jaacute teve alta

maacuteticos atraveacutes da aplicaccedilatildeo de testes aleatoacuterios Cerca de 10 mil pessoas foram testadas na Baixada Santista por meio

da pesquisa Somente na uacutelti-ma etapa a pesquisa realizou 2442 testes sendo 160 casos confirmados na Regiatildeo SOBRE A PESQUISA

O objetivo da Epicobs foi desenvolver um ma-peamento do percentual de indiviacuteduos que jaacute tive-ram contato com o novo coronaviacuterus e mediante esses resultados sugerir aos prefeitos medidas na tomada de decisotildees sobre inclusive a flexibilizaccedilatildeo ou natildeo do comeacutercio

Durante a accedilatildeo que aconteceu nas nove ci-dades os agentes de controle de endemias e comunitaacuterios de sauacutede da Prefeitura de Gua-rujaacute foram distribuiacutedos em quase 20 bairros do Municiacutepio

3SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

Parque da Montanha recebe seus primeiros moradores

No aniversaacuterio de emancipaccedilatildeo poliacutetico-administrativa de Guarujaacute quatro das 180 famiacutelias que seratildeo contempladas com as unidades iniciais do empreendimento receberam as chaves de seus apartamentos

A Prefeitura de Guarujaacute comeccedilou a entregar as primeiras 180 uni-

dades habitacionais do Con-junto Parque da Montanha na Vila Edna A quadra 100 do empreendimento jaacute tem seus primeiros 20 morado-res Quatro deles receberam as chaves de seus apartamen-tos no uacuteltimo dia 30 quando Guarujaacute completava 86 anos de emancipaccedilatildeo poliacutetico-ad-ministrativa Nos dias 1 e 2 deste mecircs 16 famiacutelias rece-beram suas chaves Hoje (3) a partir das 9 horas mais oito unidades seratildeo entregues na quadra 100

Devido agrave pandemia do novo coronaviacuterus e a fim de evitar aglomeraccedilotildees as entre-gas das primeiras unidades nas quadras 20 60 e 100 seratildeo feitas de forma gradativa ateacute o final deste mecircs

Considerado o maior em-preendimento habitacional em execuccedilatildeo na Baixada Santista o Parque da Mon-tanha (Avenida Raphael Vitiello na Vila Edna) teve suas obras retoma-das em abril de 2018 apoacutes mais de 10 anos de paralisaccedilatildeo O local teraacute capacidade para abrigar 1962 famiacute-lias quando estiver totalmente conclu-iacutedo todas oriundas do Complexo Prainha e Siacutetio Conceiccedilatildeozinha lo-calizado na faixa portuaacuteria

A soma das unidades que seratildeo disponibilizadas no Parque da Montanha com a de projetos habitacionais da Se-cretaria de Habitaccedilatildeo (Sehab) em andamento resultam na maior produccedilatildeo habitacional do Municiacutepio em 19 anos

O conjunto eacute a terceira eta-pa do Projeto Favela Porto Ci-dade no acircmbito do Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento (PAC 1) conforme o contrato de repasse nordm 218827-99 fir-mado em outubro de 2007 com o Ministeacuterio das Cidades atu-al Ministeacuterio do Desenvolvi-mento Regional sob a gestatildeo da Caixa Econocircmica Federal (CEF) As duas etapas anterio-res se deram na comunidade da Prainha

RECUPERACcedilAtildeO E ACABAMENTOTodas as 180 unidades en-

tregues no dia 30 precisaram passar por um processo de re-cuperaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo pois algumas se encontravam van-dalizadas por causa do tempo de abandono enquanto outras estavam inacabadas

Fotos Hygor A

breu

MORADIA DIGNA

Local teraacute capacidade para abrigar 1962 famiacutelias todas oriundas do Complexo Prainha e Siacutetio Conceiccedilatildeozinha

Quadra 100 0307 ndash 8 unidades0607 ndash 8 unidades0707 ndash 8 unidades0807 ndash 8 unidades0907 ndash 8 unidades

Quadra 60 1007 ndash 8 unidades1307 ndash 8 unidades1407 ndash 8 unidades1507 ndash 8 unidades1607 ndash 8 unidades

1707 ndash 8 unidades2017 ndash 8 unidades2117 ndash 8 unidades

Quadra 20 2207 ndash 8 unidades2307 ndash 8 unidades2407 ndash 8 unidades2707 ndash 8 unidades2807 ndash 8 unidades2907 ndash 8 unidades3007 ndash 8 unidades3107 ndash 4 unidades

Cronograma de entregasplacas esmaltadas de 35x35 Na cozinha foram instaladas uma bancada de maacutermore sinteacutetico de 120x60cm e uma cuba integrada a aacuterea molha-da tambeacutem foi revestida com azulejos No banheiro o reves-timento cobre meia parede

O entorno do empreendi-mento possui toda estrutura de drenagem esgoto ilumina-ccedilatildeo e pavimentaccedilatildeo em todas as ruas principais do conjun-to totalizando 10 mil metros quadrados de asfalto

Na parte externa por exemplo foi feito um cobri-mento da alvenaria em mono-capa tipo de argamassa que atua como impermeabilizante O resultado eacute um acabamento mais fino que protege da chu-va e umidade diferente do aca-bamento feito diretamente no bloco aparente como ocorrido em empreendimentos entre-gues antes de 2017

Os apartamentos possuem forro leve em PVC que eacute duraacute-vel e faacutecil de limpar piso com

4 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

Pioneiros em Guarujaacute nessas quatro deacutecadas cerca de 10 mil alunos jaacute passaram pela academia situada em Vicente de Carvalho

A Associaccedilatildeo de Capoeira Grupo Senzala liderada pelo mestre Sombrinha

acaba de completar 40 anos de formaccedilatildeo comemorados com festa A associaccedilatildeo fundada no ano de 1980 celebrou a data em 29 de junho Formada para reduzir as desigualdades so-ciais e preservar a cultura afro-brasileira o grupo eacute a mais an-tiga escola de Guarujaacute e suas atividades satildeo voltadas para crianccedilas jovens e adultos

Durante esses 40 anos cer-ca de 10 mil alunos jaacute passaram pela academia formando mes-tres e contramestres No espa-ccedilo que funciona em Vicente de Carvalho a Associaccedilatildeo de Capoeira Grupo Senzala reali-za treinos vivencias com mes-tres entre outras atividades Aleacutem disso atua com rodas de capoeira em praccedilas e escolas puacuteblicas oficinas e apresenta-ccedilotildees em eventos relacionados agrave cultura e intercacircmbios com

outros grupos culturaisA capoeira eacute uma forma

de expressatildeo cultural criada no Brasil desenvolvida pe-los descendentes de escravos brasileiros com o objetivo de obter liberdade e sobrevivecircn-cia fora dos quilombos Eacute uma combinaccedilatildeo entre artes mar-ciais esportes cultura popular e muacutesica

O capoeirista Alberto Joseacute de Freitas mais conhecido como mestre Sombrinha de-cidiu montar sua proacutepria aca-demia em Vicente de Carva-lho (Rua Antocircnio Monteiro da Cruz 509 - Jardim Monteiro da Cruz) com o propoacutesito de man-ter viva as tradiccedilotildees do esporte tornando-se enraizada a cultu-ra da capoeira no Municiacutepio principalmente no Itapema e tambeacutem proporcionar quali-dade de vida aos alunos Com trabalho voltando agrave socieda-de o projeto carrega o lema de criar cidadatildeos para a vida

ldquoNos tempos atuais vemos como eacute fundamental a conso-lidaccedilatildeo de grupos e coletivos que militem a favor da igual-dade de direitos em todas as esferas visto que nossos es-paccedilos que foram conquistados com luta estatildeo diminuindo O Grupo Senzala natildeo vai deixar de lutar pela cultura e manter viva a tradiccedilatildeo dos ancestrais carregando sempre o nome da cidade de Guarujaacute A associa-ccedilatildeo natildeo faz soacute bons capoei-ristas mas criamos cidadatildeos para a vidardquo ressalta mestre Sombrinha

PLATAFORMA ZOOMNo uacuteltimo domingo (28)

em alusatildeo ao aniversaacuterio de fundaccedilatildeo o Grupo Senzala re-alizou uma reuniatildeo por meio da Plataforma Zoom entre 19 e 20 horas quando foram abordados diversos aspectos desde o iniacutecio da capoeira na Cidade ateacute os dias atuais

Grupo Senzala de Capoeira completa 40 anos de fundaccedilatildeo

Pontos MIS On-line desta semana recebe o Festival de Finos Filmes

PIONEIRISMO CINEMA EM CASA

Evento chega na seacutetima ediccedilatildeo com 13 curtas-metragens e debates ao vivo

Ateacute domingo (5) o projeto Pontos MIS On-line receberaacute uma seleccedilatildeo de 13 curtas-me-tragens e sessotildees de debate ao vivo que compotildeem a seacutetima ediccedilatildeo do Festival de Finos Fil-mes Os debates contam com grandes nomes do cinema bra-sileiro como Laacutezaro Ramos Laiacutes Bodanzsky e Eliane Caffeacute e poderatildeo ser acessados no ca-nal do Pontos MIS no Youtube pelo link httpsbitly31wiv6J Jaacute os curtas estaratildeo disponiacute-veis no link httpwwwspci-neplaycombr

O projeto eacute realizado na

Cidade por meio de uma parceria entre a Secretaria de Cultura (Secult) e o Museu de Imagem e do Som de Satildeo Paulo (MIS) e faz parte da programa-ccedilatildeo do ldquoMIS em Casardquo

O Festival de Finos Filmes criado e dirigido pelo cineasta Felipe Poroger exibe curtas--metragens selecionados que satildeo o ponto de partida para de-bates com temas como poliacuteti-ca cultura identidade e filo-sofia Essa ediccedilatildeo do festival eacute beneficente e cada debate seraacute vinculado a uma instituiccedilatildeo que precise de doaccedilotildees

PROGRAMACcedilAtildeOHoje (3) - 18 horasChristiane Jatahy Michel Laub e Silvana Bahia com mediaccedilatildeo de Rita Mattar discutem arte memoacuteria e tecnologia a partir dos filmes Recoding Art (Bruno Moreschi Gabriel Pereira) Luis Humberto o olhar possiacutevel (Mariana Costa Rafael Lobo) e Sangro (Tiago Minamisawa Bruno Castro e Guto BR)

Amanhatilde (4) ndash 15 horas Debate com Antocircnio Pitanga e Joatildeo Paulo Miranda ator e diretor de Casa de Antiguidades selecionado para a Competiccedilatildeo Oficial de Cannes 2020 Mediaccedilatildeo da presidente da SPCine Laiacutes Bodanzky Os dois falam sobre o filme e a situaccedilatildeo do cinema brasileiro atual

Domingo (5) ndash 15 horas Pastor Henrique Vieira e a psicanalista Vera Iaconelli debatem o tema a partir dos filmes Aos cuidados dela (Marcos Yoshi) Baile (Cintia Domit Bittar) e Guaxuma (Nara Normande) Mediaccedilatildeo do diretor Felipe Poroger

Aleacutem do festival o MISEm-Casa tambeacutem traz nova progra-maccedilatildeo por meio de seu canal no Youtube no link httpsbitly31wiv6J Hoje (3) agraves 11 horas tem a segunda aula da Oficina de Fotografia realiza-da pelo lsquoPontos MISrsquo Os ofici-neiros Beto Salgado e Leandro Menezes discorrem sobre o trabalho dos fotoacutegrafos Steve McCurry Tadeu Vilani Philip--Lorca diCorcia e Jeff Wall com ecircnfase no tema Retrato

Foto

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5SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

Portaria nordm 7702020-VAacuteLTER SUMAN PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJAacute usando das atribuiccedilotildees que a Lei lhe confere

R E S O L V E TORNAR SEM EFEITO as Portarias nordms 7622020 a 7692020 de 01 de julho de 2020

Registre-se publique-se e decirc-se ciecircnciaPrefeitura Municipal de Guarujaacute 02 de julho de 2020

PREFEITOldquoGABrdquoesoRegistrada no Livro CompetenteldquoGABrdquo em 02072020Eacuteder Simotildees de OliveiraPront nordm 18825 que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRACcedilAtildeOEDITAL DE LICITACcedilAtildeO

TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 11 2018 - Teacutecnica e PreccediloRepublicado sem alteraccedilatildeo

OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa de engenharia consultiva para ela-boraccedilatildeo de projetos executivos de pavimentaccedilatildeo e drenagem de vias urbanas no Distrito de Vicente de Carvalho Guarujaacute-SP Rua Joana de Menezes Faro (trecho da Av Santos Dumont ateacute a Rua Onze de Maio) e Rua Edvaldo Pires (trecho da Av Santos Dumont ateacute Av Mario Daige)O Edital na iacutentegra e seus anexos poderatildeo ser obtidos gratuitamente no site wwwguarujaspgovbr link ldquoLicitaccedilotildeesrdquo ou pessoalmente na Dire-toria de Compras e Licitaccedilotildees (mediante o recolhimento de R$ 2500 referentes aos custos de reproduccedilatildeo) sito na Av Santos Dumont 800 1ordm andar ndash Santo Antocircnio - Guarujaacute ndash SP no periacuteodo de 07 de Julho de 2020 ateacute 05 de Agosto de 2020 O pagamento deveraacute ser efetivado na Agecircncia Bancaacuteria situada dentro do Paccedilo Municipal Raphael Vitiello As visitas teacutecnicas poderatildeo ocorrer ateacute 05 de Agosto de 2020 (natildeo sendo obrigatoacuterias) Os demais atos que necessitarem de publicidade seratildeo publicados oficialmente apenas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio nos termos da Lei Federal nordm 86661993 artigo 6ordm inciso XIII e Lei Municipal nordm 28122001 e disponibilizados em caraacuteter informativo no site da PrefeituraOs envelopes nos 1 e 2 seratildeo recebidos na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees no dia 06 de Agosto de 2020 ateacute agraves 10h30m quando se daraacute sua abertura

Guarujaacute 01 Julho de 2020POLLIANA IAMONTI

Secretaacuteria Municipal de Planejamento e Gestatildeo

EDITAL DE LICITACcedilAtildeOTOMADA DE PRECcedilOS Nordm 16 2020

Republicado com alteraccedilatildeoOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de obras de reforma de uma Unidade Baacutesica de Sauacutede Morrinhos ndash UBS Morrinhos II sito agrave Praccedila do Comeacutercio sn bairro Morrinhos II no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo PauloO Edital na iacutentegra e seus anexos poderatildeo ser obtidos gratuitamente no site wwwguarujaspgovbr link ldquoLicitaccedilotildeesrdquo ou pessoalmente na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees (mediante o recolhimento de R$ 2500 referentes aos custos de reproduccedilatildeo) sito na Av Santos Dumont 800 1ordm andar ndash Santo Antocircnio - Guarujaacute ndash SP no periacuteodo de 07 de Julho de 2020 ateacute 21 de Julho de 2020 O pagamento deveraacute ser efetivado na Agecircncia Bancaacuteria situada dentro do Paccedilo Municipal Raphael Vitiello As visitas teacutecnicas poderatildeo ocorrer ateacute 21 de Julho de 2020 (natildeo sendo obrigatoacuterias) Os demais atos que necessitarem de publicidade seratildeo publicados oficialmente apenas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio nos termos da Lei Federal nordm 86661993 artigo 6ordm inciso XIII e Lei Municipal nordm 28122001 e disponibilizados em caraacuteter informativo

no site da PrefeituraOs envelopes nos 1 e 2 seratildeo recebidos na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees no dia 22 de Julho de 2020 ateacute as 10h00m iniciando a sua abertura agraves 10h30m

Guarujaacute 01 de Julho de 2020ADILSON LUIZ DE JESUS

Secretaacuterio Municipal de Infraestrutura e Obras

EDITAL DE LICITACcedilAtildeOTOMADA DE PRECcedilOS Nordm 232020

OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECU-CcedilAtildeO DE OBRAS DE REVITALIZACcedilAtildeO DA AVENIDA LYDIO MARTINS CORREA TRECHO ENTRE A AVENIDA ANTENOR PIMENTEL E INIacuteCIO DA ROTATOacuteRIA DA AVENIDA TANCREDO NEVES NO MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute ESTADO DE SAtildeO PAULOO Edital na iacutentegra e seus anexos poderatildeo ser obtidos gratuitamente no site wwwguarujaspgovbr link ldquoLicitaccedilotildeesrdquo ou pessoalmente na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees (mediante o recolhimento de R$ 2500 referentes aos custos de reproduccedilatildeo) sito na Av Santos Dumont 800 1ordm andar ndash Santo Antocircnio - Guarujaacute ndash SP no periacuteodo de 08 de Julho de 2020 ateacute 22 de Julho de 2020 O pagamento deveraacute ser efetivado na Agecircncia Bancaacuteria situada dentro do Paccedilo Municipal Raphael Vitiello As visitas teacutecnicas poderatildeo ocorrer ateacute 22 de Julho de 2020 (natildeo sendo obrigatoacuterias) Os demais atos que necessitarem de publicidade seratildeo publicados oficialmente apenas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio nos termos da Lei Federal nordm 86661993 artigo 6ordm inciso XIII e Lei Municipal nordm 28122001 e disponibilizados em caraacuteter informativo no site da PrefeituraOs envelopes nos 1 e 2 seratildeo recebidos na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees no dia 23 de Julho de 2020 ateacute as 10h30m quando se daraacute a sua abertura

Guarujaacute 01 de Julho de 2020ADILSON LUIZ DE JESUS

Secretaacuterio Municipal de Infraestrutura e Obras

EDITAL DE LICITACcedilAtildeOTOMADA DE PRECcedilOS Nordm 242020

OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECU-CcedilAtildeO DE OBRAS DE AMPLIACcedilAtildeO E REFORMA DO AMBULATOacuteRIO DE REFEREcircNCIA EM ESPECIALIDADES E SAUacuteDE DA MULHER ndash ARE SITO Agrave RUA FIRMINO JORGE DA COSTA COM RUA MARIVALDO FERNANDES BAIRRO VILA JUacuteLIA NO MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute ESTADO DE SAtildeO PAULOO Edital na iacutentegra e seus anexos poderatildeo ser obtidos gratuitamente no site wwwguarujaspgovbr link ldquoLicitaccedilotildeesrdquo ou pessoalmente na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees (mediante o recolhimento de R$ 2500 referentes aos custos de reproduccedilatildeo) sito na Av Santos Dumont 800 1ordm andar ndash Santo Antocircnio - Guarujaacute ndash SP no periacuteodo de 09 de Julho de 2020 ateacute 23 de Julho de 2020 O pagamento deveraacute ser efetivado na Agecircncia Bancaacuteria situada dentro do Paccedilo Municipal Raphael Vitiello As visitas teacutecnicas poderatildeo ocorrer ateacute 23 de Julho de 2020 (natildeo sendo obrigatoacuterias) Os demais atos que necessitarem de publicidade seratildeo publicados oficialmente apenas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio nos termos da Lei Federal nordm 86661993 artigo 6ordm inciso XIII e Lei Municipal nordm 28122001 e disponibilizados em caraacuteter informativo no site da PrefeituraOs envelopes nos 1 e 2 seratildeo recebidos na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees no dia 24 de Julho de 2020 ateacute as 10h30m quando se daraacute a sua abertura

Guarujaacute 02 de Julho de 2020ADILSON LUIZ DE JESUS

Secretaacuterio Municipal de Infraestrutura e Obras

CONVOCACcedilAtildeOProcesso Administrativo nordm 39122019Convocaccedilatildeo Puacuteblica nordm 022019Objeto Credenciamento de empresas do segmento financeiro espe-cializadas na securitizaccedilatildeo de arrecadaccedilotildees das receitas municipais taxas e outros tributos com capacidade teacutecnica e financeira para implantar tecnologias que integre com os Sistemas Tributaacuterios do Municiacutepio de GuarujaacuteConsiderando que o sistema deveraacute integrar-se ao da Prefeitura Muni-cipal de Guarujaacute tendo acesso aos seus dados e interagindo com os

mesmos houve definiccedilatildeo de que apenas uma empresa seraacute cadastrada Nesse sentido duas das empresas inscritas foram selecionadas para a prova de conceito (POC) tendo como paracircmetro de referecircncia o capital social declarado Sendo elasa) UNIVERSLPAY IacuteCONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDAb) ZIGNET SOLUCcedilOtildeES DE PAGAMENTOS EIRELLIA prova de conceito (POC) seraacute realizada em 08072020 agraves 09h30m na Secretaria de Financcedilas situada agrave Av Santos Dumont nordm 640 ndash Santo Antocircnio ndash GuarujaacuteSPPublique-se

Guarujaacute 02 de julho de 2020ADALBERTO FERREIRA DA SILVA

SECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE FINANCcedilAS

DESPACHOEdital Tomada de Preccedilos nordm 212020Processo Administrativo 325061860702019OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECU-CcedilAtildeO DE OBRAS REFERENTE A REFORMA E AMPLIACcedilAtildeO DA CONS-TRUCcedilAtildeO EXISTENTE ONDE SERA A FUTURA SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCcedilA E DO ADOLESCENTE ndash CMD-CA SITO Aacute AVENIDA MANOEL DA CRUZ MICHAEL Nordm 345 NO BAIRRO SANTA ROSA NO MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute ESTADO DE SAtildeO PAULOApoacutes a anaacutelise dos documentos de Habilitaccedilatildeo apresentados ao Edital nordm 212020 na modalidade Tomada de Preccedilos a Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia decideI ndash HABILITAR as seguintes empresas licitantes pelo atendimento a todas as exigecircncias editaliciasIncrebase Engenharia e Administraccedilatildeo EIRELIMR Comercial amp Logiacutestica LTDAII - INABILITAR as empresas licitantesVMS as Paz ME pela falta de atendimento ao item 55 do edital C Arauacutejo Mendes Edificaccedilotildees ME pela falta de atendimento ao item 614 aliacutenea a e bIII Em ato contiacutenuo fica estabelecido o dia 13 de julho de 2020 agraves 10h na sala de reuniotildees da Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees no Paccedilo Moacir dos Santos Filho Guarujaacute SP para Sessatildeo Puacuteblica de abertura do envelope nordm 02 - PropostaIV - Publique-se

Guarujaacute 08 de junho de 2020Polliana Iamonti

Presidente da Comissatildeo de Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia

DESPACHOEdital Tomada de Preccedilos nordm 182020Processo Administrativo 13831860702020OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECU-CcedilAtildeO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NA RUA BELA VISTA NO BAIRRO VILA ZILDA NO MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute ESTADO DE SAtildeO PAULOApoacutes a anaacutelise dos documentos referente ao envelope nordm 02 Propos-ta apresentados ao Edital nordm 182020 na modalidade Tomada de Preccedilos a Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia decideI ndash CLASSIFICAR as empresas licitantes pelo atendimento a todas as exigecircncias editaliciasADR5 Construccedilotildees EIRELI que apresentou o valor da Proposta de R$ 27059156 (duzentos e setenta mil quinhentos e noventa e um real e cinquenta e seis centavos)MR Comercial amp Logiacutestica LTDA que apresentou o valor da Proposta de R$ 27060145 (duzentos e setenta mil seiscentos e um reais e quarenta e cinco centavos)II - Publique-se

Guarujaacute 02 de julho de 2020Polliana Iamonti

Presidente da Comissatildeo de Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia

NOTA DE ESCLARECIMENTOProcesso Administrativo nordm 6807666732016Pregatildeo Presencial nordm 362020Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na aacuterea de tecnologia

6 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

da informaccedilatildeo para fornecimento de licenccedila de uso a acessos on-line pela internet a sistema integrado de gestatildeo puacuteblica e de serviccedilos correlatos no Municiacutepio de GuarujaacuteI ndash Na publicaccedilatildeo do aviso de edital do pregatildeo em epiacutegrafe no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio de 02 de julho de 2020 tendo em vista a ocor-recircncia de equiacutevoco de caraacuteter meramente formal que natildeo altera os fatos e as condiccedilotildees dispostas no referido aviso deve se considerar o que se segueOnde se lecircldquoLicitaccedilatildeo Exclusiva para MEIMEEPPrdquo Leia seldquoLicitaccedilatildeo para Ampla Participaccedilatildeordquo

Guarujaacute 02 de julho de 2020CELSO ROBERTO BERTOLI JUNIOR

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITACcedilOtildeES

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg 842018 TA 03PREGAtildeO Nordm 042017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 300582017CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E UR-BANO EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para a prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva ampliaccedilatildeo e melhoria no parque de ativos de iluminaccedilatildeo puacuteblica no municiacutepio de Guarujaacute Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses no valor estimado de R$ 874324488 (Oito milhotildees setecentos e quarenta e trecircs mil duzentos e quarenta e quatro reais oitenta e oito centavos) conforme justificativas e parecer juriacutedico normativo cons-tantes no processo nordm 10791374752019 nos termos do que dispotildee o artigo 57 II da Lei Federal nordm 866693 correndo as despesas por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeos2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees UrbanasElemento da Despesa33903900Os serviccedilos ora prorrogados seratildeo diretamente acompanhados e fis-calizados em todas as fases pela Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do art 67 da Lei Federal nordm 866693 Data da Assinatura 07 de Maio de 2020

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg 1492019 TA 01PREGAtildeO Nordm 122019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 279981455472018CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA BANCO DO BRASIL SAOBJETO Contrataccedilatildeo de instituiccedilatildeo financeira autorizada a funcionar pelo banco do Brasil para execuccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios de arreca-daccedilatildeo de creacuteditos pelo sistema de ficha de compensaccedilatildeo bancaria de carteira registrada (cobranccedila com registro) atraveacutes de boletos de cobranccedila emitidos pela Prefeitura municipal de Guarujaacute no padratildeo FE-BRABAN (Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos) Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses no valor estimado de R$ 2952000 (vinte e nove mil e quinhentos e vinte reais) conforme justificativas e parecer juriacutedico constantes no processo nordm 446662357492019 nos termos do que dispotildee o artigo 57 II da Lei Federal nordm 866693 correndo as despesas por conta dos recursos consignados no orccedila-mento vigente conforme segueOacutergatildeos1002 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia SocialElemento da Despesa33903900Os serviccedilos ora prorrogados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados em todas as fases pela Diretoria de Tracircnsito que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do art 67 da Lei Federal nordm 866693 Data da Assinatura 14 de Maio de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCACcedilAtildeO DE IMOacuteVELCONTRATO DE LOCACcedilAtildeO DE IMOacuteVEL Nordm 1602019 TA 01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 29781257632019DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO LOCATAacuteRIA MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteLOCADORA AMANDA BOZZI CHAGASDA FINALIDADE PUacuteBLICA A SER ATENDIDA Abrigar a CASA DOS CONSELHOS subordinado agrave Secretaria Municipal de Desenvol-vimento e Assistecircncia Social no valor anual de R$ 7995000 (setenta e nove mil novecentos e cinquenta reais) Vigecircncia de 12 meses iniacutecio em 06 de junho de 2020 e teacutermino em 05 de junho de 2020 A presente contrataccedilatildeo se daraacute atraveacutes de dispensa de Licitaccedilatildeo com base no art 24 X da lei federal 866693 e na Lei nordm 824591 As despesas decorrentes com a execuccedilatildeo do presente contrato correratildeo por conta da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria nordm Oacutergatildeo 0702 Elemento de Despesa 33903600 O presente contrato seraacute diretamente acompanhado e fiscalizado em todas as suas fases pela Secretaria Municipal de Sauacutede que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela locataacuteria nos termos do art 67 da Lei Federal 866693 Data de Assinatura 05 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 722020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA GPS TECNOLOGIA E COMEacuteRCIO DE INFORMAacuteTICA EIRELIOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

1 415 UN Estabilizador 500W R$ 27200

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 732020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute

CONTRATADA DPS DISTRIBUIDORA DE PECcedilAS EQUIPAMENTOS E SERVICcedilOS EIRELIOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

2 285 UN Estabilizador 1000W R$ 43000

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 742020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA RD INFORMAacuteTICA LTDA MEOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo

7SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

3 80 UN Estabilizador 2000W R$ 73100

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 752020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA ELLO OFFICE amp EMPREENDIMENTOS LTDAOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

4 90 UN Nobreak 1400W R$ 124000

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 762020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA LENISE ARRABACcedilA BARBOSA ndash INDUacuteSTRIA E CO-MEacuteRCIOOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-

pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

5 35 UN Nobreak 3000W R$ 381500

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 1422020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 218121782392019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 162020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA OCEANO MAacuteGICO EVENTOS E SERVICcedilOS DE BUFFET LTDAOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de kit festa para atender as Diretorias de Proteccedilatildeo Social Baacutesica de Proteccedilatildeo Social Especial e de Gestatildeo da Secretaria de Desenvolvimento e Assistecircncia Social do Municiacutepio de Guarujaacute As despesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeos0701 0702 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social2901 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees SociaisElemento de Despesa33903000Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QUANT UNIDADE DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO01 1180 KG Bolos recheados ndash diversos sabores R$ 420802 57300 UN Salgados fritos R$ 04303 54300 UN Salgados assados R$ 05904 54500 UN Docinhos tradicionais para festas R$ 047

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 08 de junho de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fis-calizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 1492020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 448721257632019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 222020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA OCEANO MAacuteGICO EVENTOS E SERVICcedilOS DE BUFFET LTDAOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios estocaacuteveis para atender a Secretaria de Desenvolvimento e Assistecircn-cia Social do Municiacutepio de Guarujaacute As despesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo0701 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social1601 Secretaria Municipal de Sauacutede2101 Gabinete do Prefeito MunicipalElemento de Despesa33903000Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL (100 DO QUANTITATIVO)LOTE 01

Item Quant Unid Descriccedilatildeo Preccedilo Unitaacuterio

1 1240 lata Ervilha em Conserva R$ 1602 1320 lata Milho Verde em Conserva R$ 1913 1680 lata Molho de tomate refogado (peneirado) R$ 2214 840 lata Extrato de tomate R$ 324

LOTE 021 240 kg Alho em pedaccedilos sem sal R$ 18542 240 pct Louro desidratado R$ 2583 1060 pct Oreacutegano R$ 203

LOTE 031 2580 kg Cafeacute torrado e moiacutedo R$ 15692 2260 caixa Chaacute Mate R$ 9383 7270 kg Accediluacutecar Refinado Especial R$ 3414 300 frasco Adoccedilante Dieteacutetico Liacutequido Sucralose R$ 8305 445 kg Sal Refinado e Iodado R$ 169

LOTE 041 662 kg Biscoito Waffer Diversos Sabores R$ 11772 90000 sachecirc Biscoito Salgado tipo Cream Cracker R$ 0253 2408 kilograma Biscoito Salgado tipo Cream Cracker R$ 717

8 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

4 820 kg Biscoito Doce Tipo Rosquinha sabor coco R$ 8945 900 kilograma Biscoito Doce Tipo Maisena R$ 7006 820 kilograma Biscoito Doce Tipo Sequilho R$ 1728

LOTE 051 275 pacote Amido de Milho R$ 1792 840 kg Farinha de Mandioca R$ 5503 1240 kg Farinha de Trigo Especial R$ 2564 222 kg Fubaacute de Milho refinado R$ 348

5 840 kg Macarratildeo com ovos tipos (pene padre nosso caracolino espaguete parafuso) R$ 388

6 164 kg Aveia em flocos finos R$ 5867 540 kg Flocos de Milho Accedilucarados R$ 17168 240 kg Canjica branca em gratildeos R$ 5949 4200 kg Lentilha R$ 113610 1800 kg Feijatildeo Carioquinha Tipo 01 R$ 63411 200 kg Milho para Pipoca R$ 59112 4200 kg Arroz Agulhinha Tipo 01 R$ 24513 4920 kg Leite em poacute instantacircneo R$ 174814 2100 litro Leite Integral UHT R$ 35915 2800 unidade Achocolatado em poacute R$ 53216 700 balde Geleia de morango R$ 156217 80 pacote Granulado sabor chocolate R$ 86818 900 lata Fermento em Poacute Quiacutemico R$ 24319 180 kg Trigo para Kibe R$ 63520 480 frascos Vinagre R$ 182

LOTE 061 1100 litro Suco de Caju R$ 5912 1100 litro Suco de Maracujaacute R$ 10423 1100 litro Suco de Abacaxi R$ 9244 1100 litro Suco de Laranja R$ 10765 1100 litro Suco de Uva R$ 9636 600 litro Suco de Goiaba R$ 897

LOTE 071 1820 kg Margarina Vegetal com sal R$ 8602 900 kg Queijo tipo mussarela R$ 31663 2604 pacote Queijo Parmesatildeo ralado R$ 2744 1140 unidade Requeijatildeo R$ 471

LOTE 081 1830 unidade Oacuteleo de Soja refinado R$ 3412 1050 unidade Oacuteleo Composto de Soja e Oliva R$ 6343 550 unidade Leite condensado R$ 3264 400 Unidade Creme de leite R$ 1925 350 Kilograma Gelatina vaacuterios sabores R$ 1274

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 23 de junho de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fis-calizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 1472020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 18159262019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 282020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA HS COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS EIRELI - MEOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de material de construccedilatildeo para reparos dos proacuteprios puacuteblicos do Municiacutepio de Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo070107020703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e As-sistecircncia Social 0901 Secretaria Municipal de Cultura1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees SociaisElemento de Despesa33903000Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL (100 DO QUANTITATIVO)LOTE 01

Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor Unitaacuterio01 Caibro Cedrinho Aparelhada 5x6cm Metro linear 2553 R$ 89502 Pontalete Cedrinho Bruto 8x8cm Metro linear 2498 R$ 141303 Sarrafo Cedrinho 10cm Metro linear 2738 R$ 59404 Sarrafo Cedrinho 15cm Metro linear 2993 R$ 87405 Tabua Cedrinho Bruto 30cm Metro linear 3153 R$ 169006 Tabua Cedrinho Aparelhada 20cm Metro linear 2536 R$ 167807 Taacutebua Pinus 30cm Metro linear 1460 R$ 66008 Viga Peroba (bruta) 6x30cm Metro linear 2122 R$ 451809 Viga Peroba (bruta) 6x16cm Metro linear 2841 R$ 270810 Viga Peroba (bruta) 6x12cm Metro linear 2722 R$ 205211 Mouratildeo de eucaliacutepto 14 a 16cm x 25m UN 1927 R$ 38312 Compensado Cedro Naval 22x16x010 PCcedil 395 R$ 1859313 Compensado Cedro Naval 22x16x015 PCcedil 502 R$ 2504814 Compensado Cedro Naval 22x160x006 PCcedil 325 R$ 1337915 Madeirite Cola Fenoacutelica Resinada 22x11x010 PCcedil 778 R$ 337516 Madeirite Cola Fenoacutelica Resinada 22x11x014 CH 738 R$ 525817 Madeirite Cola Fenoacutelica Resinada 22x11x020 PCcedil 810 R$ 753018 Madeirite Cola Fenoacutelica Plastificada 22x11x010 PCcedil 500 R$ 471719 Madeirite Cola Fenoacutelica Plastificada 22x11x014 PCcedil 492 R$ 710520 Madeirite Cola Fenoacutelica Plastificada 22x11x020 PCcedil 759 R$ 919821 Porta lisa para pintura 210x062 PCcedil 309 R$ 557022 Porta lisa para pintura 210x072 PCcedil 286 R$ 604323 Porta lisa para pintura 210x082 PCcedil 345 R$ 593924 Porta lisa para pintura 210x092 PCcedil 243 R$ 723425 Porta Americana 210x060 PCcedil 186 R$ 1314726 Porta Americana 210x070 PCcedil 179 R$ 1317527 Porta Americana 210x080 PCcedil 179 R$ 1320528 Porta Mexicana 210x082 UN 163 R$ 3990029 Porta Mexicana 210x092 UN 153 R$ 4756530 Batente porta pass p Pintura 210x100m PCcedil 353 R$ 786031 Guarniccedilatildeo Lisa p Porta 50x10cm JOGO 397 R$ 164532 Cola Branca 1kg Adesivo a base de PVAc UN 241 R$ 158733 Cola Madeira 250g Adesivo a base de PVAc UN 279 R$ 76934 Rodiacutezio tipo bala 6mm UN 287 R$ 31235 Caibro cambara 30 x 65 x 35m UN 662 R$ 121036 Chapa de foacutermica branca brilhante UN 179 R$ 676237 Compensado de 18mm UN 241 R$ 1115038 Compensado de 15mm UN 229 R$ 9227

LOTE 02Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio01 Dobradiccedila Inox 312rdquo Conjunto de 3 peccedilas CJ 363 R$ 442502 Dobradiccedila oxidada 312rdquo CTL 331 R$ 144003 Dobradiccedila ciliacutendrica (gonzo) nr 1 ndash 58rdquo x 34rdquo CJ 308 R$ 196704 Dobradiccedila ciliacutendrica (gonzo) nr 2 ndash 34rdquo x 1rdquo CJ 302 R$ 196505 Cadeado 20 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada PCcedil 364 R$ 899

06 Cadeado 30 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada (cementada e temperada) PCcedil 367 R$ 1138

07 Cadeado 50 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada PCcedil 355 R$ 3003

08 Cadeado 70 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada PCcedil 326 R$ 7091

09 Fechadura s alavanca Tetra Peccedila em accedilo zamac e latatildeo Distacircncia de broca 55mm UN 186 R$ 5002

10 Fechadura sobrepor portatildeo peccedila em accedilo zamac e latatildeo Distacircncia de broca 50mm UN 135 R$ 5466

11 Fechadura Alavanca WC 20mm UN 213 R$ 278912 Fechadura Alavanca 20mm UN 229 R$ 576613 Fechadura Alavanca Externa Inox 20mm UN 244 R$ 364714 Parafuso com bucha de fixaccedilatildeo nr 8 PCcedil 3680 R$ 007

15 Prego Telha peccedila em accedilo utilizado para fixaccedilatildeo de telhas de amianto ateacute 6mm KG 632 R$ 2230

16 Prego Accedilo 15x15 Peccedila em accedilo KG 273 R$ 89917 Prego Accedilo 17x21 Peccedila em accedilo KG 279 R$ 86918 Prego Accedilo 18X27 Peccedila em accedilo KG 285 R$ 76219 Prego comum 15x15 KG 339 R$ 86320 Prego comum 17x21 KG 340 R$ 78321 Prego comum 18x27 KG 436 R$ 77422 Prego comum 19x36 KG 390 R$ 86423 Parafuso fenda 3rdquo com bucha 10S PCcedil 2344 R$ 03424 Parafuso fenda 2rdquo com bucha 8S PCcedil 2240 R$ 02425 Parafuso francecircs com porca 12rdquo x 4rdquo PCcedil 1570 R$ 06226 Parafuso francecircs com porca 12rdquo x 8rdquo PCcedil 1473 R$ 05827 Parafuso francecircs com porca 12rdquo x 12rdquo PCcedil 1368 R$ 09528 Fechadura coacuted 421 de 30mm UN 230 R$ 209829 Barra de trilho maciccedilo 6mm c 3m BAR 86 R$ 91230 Puxador tipo concha de embutir tamanho grande UN 75 R$ 467

LOTE 03Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio01 Telha estrutural fibrocimento canalete 49 delta C= 720M UN 862 R$ 1426002 Telha estrutural fibrocimento canalete delta C= 740M UN 847 R$ 3655703 Telha fibra vidro ondulada transparente 244 x 050M UN 467 R$ 352704 Telha fibra vidro ondulada transparente 244 x 093M UN 602 R$ 745005 Telha fibrocimento ondulada 6MM ndash 244 x 110M UN 1265 R$ 481806 Telha fibrocimento ondulada 8MM ndash 244 x 110M UN 1524 R$ 801707 Telha fibrocimento ondulada 6MM ndash 244 x 093M UN 1538 R$ 516508 Telha fibrocimento ondulada 8MM ndash 244 x 093M UN 1450 R$ 695009 Rufo Alumiacutenio larg 60cm KG 606 R$ 184210 Cola Contato 750g UN 241 R$ 317611 Fita impermeaacutevel Auto-Adesiva 10cm ROL 393 R$ 341912 Frio-Asfalto 39 litros Balde 183 R$ 452813 Frio-Asfalto 20kg Balde 158 R$ 17589

14 Tinta asfaacuteltica para concreto alvenaria metais e madeira Balde de 36 litros Balde 247 R$ 6060

15 Tinta asfaacuteltica para concreto alvenaria metais e madeira Balde 18 litros

Balde 264 R$ 21211

16 Aditivo impermeabilizante 36L Balde 191 R$ 305817 Aditivo impermeabilizante 18L Balde 217 R$ 1065918 Revestimento impermeaacutevel 18L Balde 226 R$ 1881919 Emulsatildeo alfaacuteltica 36L Balde 182 R$ 549320 Emulsatildeo alfaacuteltica 18L Balde 203 R$ 1333421 Cola para foacutermica tipo cascola Gal 121 R$ 823622 Fita de borda PUC ndash 22mm x 50m Rol 143 R$ 608623 Zarcatildeo universal (fundo anti-corrosivo para superficies ferrosas) 36L Gal 286 R$ 830624 Laje treliccedilada com EPS Composta por vigotas treliccediladas h-10 Msup2 1075 R$ 3820

LOTE 04Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio01 Tanque de louccedila branca c coluna ndash 22L UN 164 R$ 2947402 Tanque de louccedila branca suspenso ndash 18L UN 165 R$ 2002303 Tanque simples preacute-moldado de concreto UN 44 R$ 464304 Pia em accedilo inoxidaacutevel 120 x 60cm UN 107 R$ 1298005 Pia em accedilo inoxidaacutevel 180 x 60cm UN 107 R$ 2792706 Lavatoacuterio - cuba de embutir oval de louccedila branca 35 x 50cm UN 79 R$ 535807 Vaso sanitaacuterio sifonado c caixa acoplada UN 217 R$ 2299908 Vaso sanitaacuterio sifonado louccedila branca UN 263 R$ 931909 Vaso sanitaacuterio sifonado infantil ndash louccedila branca UN 90 R$ 1481310 Vaso sanitaacuterio para deficiente sifonado louccedila branca UN 189 R$ 2658611 Assento sanitaacuterio plaacutestico universal cor branca UN 490 R$ 187312 Assento sanitaacuterio infantil plaacutestico cor branca UN 153 R$ 472613 Assento sanitaacuterio para deficiente plaacutestico cor branca UN 179 R$ 311414 Piso ceracircmico 60x60 Msup2 4126 R$ 285315 Piso ceracircmico 44x44 Msup2 3890 R$ 242816 Piso ceracircmico 60x60 antiderrapante Msup2 3902 R$ 274517 Piso ceracircmico 44x44 antiderrapante Msup2 3822 R$ 241418 Revestimento ceracircmico 32x56 Msup2 4933 R$ 234819 Revestimento ceracircmico 30x40 Msup2 4890 R$ 2615

9SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

20 Piso porcelanato 60x60 Msup2 3340 R$ 386121 Piso porcelanato 40x40 com NBR 1564307 Msup2 3392 R$ 350122 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico 25 gomos 20x20 cm Msup2 3275 R$ 419523 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico 25 gomos 20x20 cm Msup2 3275 R$ 414224 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico modelo romano 32x32cm Msup2 2875 R$ 373225 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico modelo romano 32x32 cm Msup2 2775 R$ 382526 Piso de Pedra Quartzito Mineira 37x37 cm Msup2 2040 R$ 599327 Piso de Pedra Miracema 115x23 cm Msup2 2241 R$ 590328 Pedra portuguesa largura 4 a 7 cm Msup2 580 R$ 391229 Pedra portuguesa largura 4 a 7 cm Msup2 530 R$ 3912

LOTE 05Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor Unitaacuterio01 Areia meacutedia lavada Msup3 2575 R$ 1489802 Areia fina lavada Msup3 988 R$ 1236803 Areia grossa lavada Msup3 883 R$ 16650

LOTE 06Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio

01 Tijolinho ndash Tijolinho maciccedilo comum para alvenaria medindo 5x 10x 20cm UN 73430 R$ 075

02 Argamassa para assentamento de piso uso interno ndash Saco 20kg SACO 1684 R$ 80303 Argamassa de revestimentos de paredes e teto ndash Saco 20kg SACO 1694 R$ 122204 Argamassa AC 3 para piso e sobre piso (interno) ndash saco 20 Kg SACO 1586 R$ 1726

LOTE 07Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio

01 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado malha com 34rdquo 200 m de altura M 4480 R$ 6993

02 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado malha com 112rdquo 200 m de altura M 4480 R$ 6975

03 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado malha com 2rdquo 200 m de altura M 4480 R$ 6928

04 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado revestido na cor azul malha com 34rdquo 200 m de altura M 4580 R$ 6847

05 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado revestido na cor azul malha com 112rdquo 200 m de altura M 4580 R$ 6883

06 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado revestido na cor azul malha com 2rdquo 200 m de altura M 4580 R$ 7032

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 17 de junho de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fis-calizadas pela Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1302020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 042020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 360501860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO ADR5 CONSTRUCcedilOtildeES EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em execuccedilatildeo de obras referente agrave requalificaccedilatildeo urbana na rua Waldemar Tangary trecho entre a Rua Profordf Maria Liacutedia Rego Lima e Avenida Bento Pedro da Costa no bairro Jardim Conceiccedilatildeozinha no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 26649213 (duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e treze centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 (1161 e 1158)Fonte de Recurso01 ndash Tesouro05 ndash Convecircnio FederalOs recursos seratildeo provenientes de convecircnio federal referente ao contrato de repasse nordm 8665682018MCIDADESCAIXA datada de 18052018 e complementaccedilatildeo do TesouroOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 04 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1312020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 092020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 273001860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO CONSTRUDAHER CONSTRUCcedilOtildeES E SERVICcedilOS LTDAOBJETO execuccedilatildeo da revitalizaccedilatildeo da entrada da cidade e seus acessos no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 55937693 (quinhentos e cinquenta e nove mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e trecircs centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 ndash (1176 e 1681)Fonte de Recurso 01 - Tesouro02 - Transferecircncias de verba Estadual - DADETUROs recursos seratildeo provenientes de transferecircncia de verba Estadual convecircnio nordm 0082019 ndash DADETUR datada de 592019 com complementaccedilatildeo desta PrefeituraOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 04 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1352020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 082019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 139851259872018CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO INCREBASE ENGENHARIA E ADMINISTRACcedilAtildeO EIRELIOBJETO Implantaccedilatildeo de estaccedilotildees de brinquedos e iluminaccedilatildeo desses equipamentos nas praias do Tombo Astuacuterias Pitangueiras e Enseada no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 11351809 (cento e treze mil quinhentos e dezoito reais e nove centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento

vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa44905100 - Ficha (20190730) Fonte de Recurso01 Tesouro Emenda impositiva LOM nordm 252017 - TesouroOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 06 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1362020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 052020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 360491860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO ADR5 CONSTRUCcedilOtildeES EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de obras de requalificaccedilatildeo urbana nas ruas Maria Liacutedia Rego Lima trecho entre a Rua Luiz Goacutees e Avenida Maacuterio Daige no bairro Jardim Conceiccedilatildeozinha Distrito de Vicente de Carvalho no Municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 71777071 (setecentos e dezessete mil setecentos e setenta reais e setenta um centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 (1160 e 1157)Fonte de Recurso01 - Tesouro05 ndash Convecircnio FederalOs recursos seratildeo provenientes de convecircnio federal referente ao contrato de repasse nordm 8665952018MCIDADESCAIXA datada de 18052018 e complementaccedilatildeo do TesouroOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

10 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1372020PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 272020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 9663711372019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO JORNAL DIAacuteRIO DO LITORAL EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de pu-blicaccedilatildeo em jornal (espeacutecie) considerado de grande circulaccedilatildeo com triagem miacutenima diaacuteria de 10000 (dez mil) exemplares para publicidade dos Atos Oficiais praticados pelo Municiacutepio de Guarujaacute em atendimento a legislaccedilatildeo que rege o procedimento licitatoacuterio no valor global de R$ 5700000 (cinquenta e sete mil reais) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo0601 Secretaria Municipal de AdministraccedilatildeoElemento de Despesa33903900Os serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscali-zados pela Secretaria Municpal de Administraccedilatildeo pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 15 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1382020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 062020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 327941860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO AGNUS ENGENHARIA EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em execuccedilatildeo de obras referente a construccedilatildeo de 04 (quatro) Ecopontos nos bairros da Enseada Vila Lygia Acarauacute e Jardim Boa Esperanccedila no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 73845643 (setecentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e trecircs centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo1501 Secretaria Municipal de Meio AmbienteElementos de despesa 33903900 ndash (1143)Fonte de Recurso TesouroTransferecircncias de Convecircnios FederaisOs recursos seratildeo provenientes de contrato de repasse Federal nordm 8668242018MCIDADESCAIXA com complementaccedilatildeo desta PrefeituraOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1392020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 012020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 272981860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO TETO CONSTRUTORA SAOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de complementaccedilatildeo de infraestrutura sanitaacuteria nas orlas mariacutetimas das praias Guaiuba Tombo Astuacuterias Pitangueiras Enseada Pernambuco e Perequecirc no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 179851395 (um milhatildeo setecentos e noventa e oito mil quinhentos e treze reais e noventa e cinco centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 (20191178)Fonte de Recurso 02 ndash Convecircnio Estadual

Os recursos seratildeo provenientes de contrato de convecircnio nordm 062019-DADETUR datada de 05092019Os serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1412020CONCORREcircNCIA PUacuteBLICA Nordm 012020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 272971860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO TETO CONSTRUTORA SAOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de obras de restruturaccedilatildeo do calccediladatildeo e vias de acesso da praia de pitanguei-ras bairro centro no municiacutepio de Guarujaacute estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 389907737 (trecircs milhotildees oitocentos e noventa e nove mil setenta e sete reais e trinta e sete centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 ndash (1181)Fonte de Recurso 2 ndash Convecircnio Estadual nordm 052019 - DADETUROs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1462020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 112020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 450951860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO AGNUS ENGENHARIA EIRELIOBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUCcedilAtildeO DE OBRAS DE REQUALIFICACcedilAtildeO URBANA ndash RUA PAULINO PINTO DE OLIVEIRA TRECHO ENTRE A RUA MARIA LIacuteDIA REGO LIMA E AVENIDA BENTO PEDRO DA COSTA NO BAIRRO JARDIM CONCEICcedilAtildeOZINHA DISTRITO DE VICENTE DE CARVALHO NO MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute ESTADO DE SAtildeO PAULO no valor global de R$ 30051732 (trezentos mil quinhentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo2501Elementos de despesa 44905100 ndash (1682 e 1694)Fonte de Recurso 01 - Tesouro05 - Transferecircncias de verba do Governo EstadualOs recursos seratildeo provenientes de transferecircncia de verba do Governo Estadual - Convecircnio nordm 3912019 ndash Secretaria de Desenvolvimento Re-gional datada de 02122019 com complementaccedilatildeo desta PrefeituraOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeOProcesso nordm 133471860702020Contratada MEGA CONSTRUCcedilOtildeES E SERVICcedilOS DE LIMPEZA EIRELIObjeto Contrataccedilatildeo emergencial de empresa para execuccedilatildeo de ser-viccedilos de limpeza urbana por decorrecircncia de deslizamentos de terra dos morros no Municiacutepio de GuarujaacuteRatifico a dispensa de licitaccedilatildeo para contrataccedilatildeo direta com fundamento no Artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693

Guarujaacute 02 de julho de2020HASSEN AHMAD HAMMOUD

SECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE OPERACcedilOtildeES URBANAS

CULTURA

Comissatildeo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo das Parcerias com OSCsA Presidente da Comissatildeo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo das parcerias com OSCs instituiacuteda atraveacutes do Decreto 132432019 no uso de suas atribuiccedilotildees serve-se do presente para tornar puacuteblico o parecer da Comissatildeo quanto a anaacutelise do relatoacuterio de atividades mensais ref ao mecircs de Junho2020A entidade Ciacuterculo de Integraccedilatildeo Social Roda Danccedilante teraacute o paga-mento da 11ordf parcela do Termo de Colaboraccedilatildeo 01819 suspenso visto que possui pendecircncias quanto a prestaccedilatildeo de contas e documento O pagamento seraacute liberado apoacutes a devida regularizaccedilatildeo

Cristina Machado Alonso dos SantosPront 10515

Presidente da Comissatildeo de Monitoramento e AvaliaccedilatildeoSECULT

ADVOCACIA GERALCOORDENADORIA DE SINDICAcircNCIA E

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARSindicacircncia Investigatoacuteria nordm 170391452142019Marcelo Tadeu do Nascimento Advogado Geral do Municiacutepio usando de suas atribuiccedilotildees legais nos termos da Lei Complementar ndeg 1352012 de 05 de abril de 2012 devidamente regulamentada pelos Decretos Municipais ndeg 103122013 e ndeg 105942013 faz publicar a decisatildeo proferida pelo Excelentiacutessimo Senhor Prefeito Municipal agraves folhas 11-v do PA nordm 170391452142019 onde DETERMINOU o arquivamento da Sindicacircncia Investigatoacuteria em epiacutegrafe com fundamento nas razotildees expostas no Relatoacuterio Final acostado nas folhas 1821

MARCELO TADEU DO NASCIMENTOAdvogado Geral do Municiacutepio

INFRAESTRUTURA E OBRASEdital de Notificaccedilatildeo nordm 162020

De conformidade com o Artigo 28 paraacutegrafo 3ordm da Lei Complementar nordm 04498 faccedilo puacuteblico que por natildeo terem sido encontrados ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados de que deveratildeo cumprir no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta publicaccedilatildeo as exigecircncias contidas nos autos relacionados concernente agrave infraccedilatildeo da referida lei

Auto Cadastro Contribuinte Artigo478505 6-0329-014-000 Adriano Dias dos Santos 38sect05477455 3-0612-009-000 Augusto Boccara 38sect05478578 2-0034-001-002 Benedito Zanelato 27478579 2-0034-001-002 Benedito Zanelato 38sect05475284 6-0826-034-000 Cia Territorial Praia Grande 27475285 6-0826-034-000 Cia Territorial Praia Grande 26475286 6-0826-014-000 Cia Territorial Praia Grande 27475287 6-0826-014-000 Cia Territorial Praia Grande 26475288 6-0826-014-000 Cia Territorial Praia Grande 38477453 3-0626-013-000 Edson Falanga 17478576 2-0034-001-001 Fuad Said Madi 27478651 3-0091-021-000 Luiz Emanuele Russo 27478652 3-0091-021-000 Luiz Emanuele Russo 38sect05476815 3-0014-002-000 Ricardo Leandro da Costa 27476816 3-0014-002-000 Ricardo Leandro da Costa 38sect05478502 5-0026-019-000 Sociedade Esportiva Itapema 27

Guarujaacute 02 de julho de 2020Adilson Luiz de Jesus

Sec Infraestrutura e ObrasOsvaldo Basilio da Silva

Coord Fiscal ObrasMaacutercia Cristina Costa

Fiscal Municipal

OUVIDORIA162 08007737000

11SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

SAUacuteDEC O M U N I C A D O

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJAacute ndash PMG atraveacutes da Secre-taria Municipal de Sauacutede - SESAU comunica que natildeo compareceram meacutedicos convocados para a etapa de questionaacuterio avaliatoacuterio portanto natildeo houve classificados para as vagas

Guarujaacute 01 de julho de 2020Vitor Hugo Straub Canasiro

Secretaacuterio Municipal de Sauacutede

PORTARIA Nordm 0022020- SESAUNOMEACcedilAtildeO DAS AUTORIDADES SANITAacuteRIAS MUNICIPAIS

VITOR HUGO STRAUB CANASIRO ndash Secretaacuterio Municipal de Sauacutede nas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei de acordo com a lei Municipal nordm2125 de 25091990 o Decreto Municipal nordm4525 de 12121990 e com fundamento nos artigos 92 agrave 96 e seus paraacute-grafos da Lei 10083 de 23091998 ndash Coacutedigo Sanitaacuterio Estadual e considerando que nenhuma Autoridade Sanitaacuteria poderaacute exercer as atribuiccedilotildees do cargo sem exibir credencial de identificaccedilatildeo ou a coacutepia da Portaria que as designou com o documento de identificaccedilatildeo com foto resolveArtigo 1ordm - Nomeaccedilatildeo da Equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio01 ndash Vitor Hugo Straub Canasirondash Secretaacuterio Municipal de Sauacutede 02 - Marco Antonio Chagas da Conceiccedilatildeo ndash pront12661 ndash Diretor de Vigilacircncia em Sauacutede 03 ndash Douglas Vinicius Baraccedilal ndash prontuaacuterio 15074 ndash Coordenador I ndash Vigilacircncia Sanitaacuteria04 - Angel Juan Lloret Pardos ndash pront17772 ndash fiscal municipal05 - Armando Eurico Stocco Filho ndash prontuaacuterio 17141 ndash fiscal municipal06 - Augusto Ameacuterico de Arauacutejo ndash prontuaacuterio 13716 ndash fiscal municipal07 - Carlos Leda de Arauacutejo ndash prontuaacuterio 13687 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo08 - Claacuteudia Maria Vitorino da Gloacuteria ndash prontuaacuterio 13688 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo09 - Clecircnio dos Santos Silva ndash prontuaacuterio 13721 ndash fiscal municipal10 - Joseacute Ricardo Santos ndash prontuaacuterio 13731 ndash fiscal municipal11 - Leocircncio Aparecido de Avelar Rodrigues - prontuaacuterio 14035 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo12 - Luiz Felippe Nascimento ndash prontuaacuterio 14512 ndash fiscal municipal13 - Luiz Nery Neto ndash prontuaacuterio 13739 ndash fiscal municipal14 - Lydia Maria de Arauacutejo Lima ndash prontuaacuterio 11918-enfermeira15 - Marcelo Paganini ndash prontuaacuterio 17151 ndash fiscal municipal16 - Marcio Augusto de Castro ndash prontuaacuterio 15795 ndash bioquiacutemico17 - Maria Aparecida de Oliveira Luiz ndash prontuaacuterio 12492 ndash fiscal de sauacutede18 - Maria Aparecida Navarro Pereira ndash prontuaacuterio 13877 ndash fiscal municipal19 - Paulo Shiguero Takahashi ndash prontuaacuterio 17108 ndash fiscal municipal20 - Ricardo Henrique da Costa Rocha - prontuaacuterio -10848 - odontoacutelogo21 - Rita de Caacutessia da Silva Barbosa ndash prontuaacuterio 13703 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeoArtigo 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Vitor Hugo Straub Canasiro Secretaacuterio Municipal de Sauacutede

MACdCtcfds

CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTEcircNCIA SOCIAL

Edital CMAS 20RESOLUCcedilAtildeO NORMATIVA CMAS Nordm 142020

O Conselho Municipal de Assistecircncia Social de GuarujaacuteSP no uso da competecircncia que lhe foi conferida pela Lei Federal Nordm 8742 de 1993 Lei Federal Nordm 12435 de 2011 Lei Municipal Nordm 39282012 Resoluccedilatildeo Normativa do CMAS Nordm202012 (Regimento Interno Capiacutetulo III Seccedilatildeo I item XII) considerando o Decreto Municipal Nordm 13564 de 19 de Marccedilo de 2020 que ldquoDeclara situaccedilatildeo de emergecircncia em sauacutede puacuteblica e estabelece determinaccedilotildees e re-comendaccedilotildees a serem adotadas no Municiacutepio do Guarujaacute para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronaviacuterus e daacute outras providecircnciasrdquo considerando a Portaria SEDEAS 022020

considerando o Comunicado Conseas 0112020 (Trabalho Remoto CMAS) e considerando sua funccedilatildeo de acompanhar avaliar e fis-calizar a gestatildeo dos recursos os ganhos sociais e o desempenho dos serviccedilos socioassistenciais ofertados no acircmbito do Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social - SUAS bem como observando a deli-beraccedilatildeo proferida por este Conselho em reuniatildeo remota realizada em 26062020 constante em AtaAprova a adesatildeo do municiacutepio por meio de Termo de Aceite a accedilatildeo da Resoluccedilatildeo Seds nordm 19 de 19 de Junho de 2020 para transferecircncia de doaccedilatildeo de 20 camas de solteiro 20 colchotildees de solteiro e repasse financeiro no valor de R$ 1000000 para operaccedilatildeo do alojamento provisoacuterio e atendimentos a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua vulnera-bilidade e risco social decorrente do COVID-19

Regina Rodrigues da CostaPresidente do CMASGestatildeo 20182020Endereccedilo eletrocircnico

cmasguarujaspgmailcom

GUARUJAacute PREVIDEcircNCIAEDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO PARA 6ordf (SEXTA)

REUNIAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA DO COMITEcirc DE INVESTIMENTOS DA GUARUJAacute PREVIDEcircNCIA DE 2020

Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Comitecirc de Investi-mentos da Guarujaacute Previdecircncia a comparecerem na Sala de Reuniotildees da Autarquia Guarujaacute Previdecircncia situada na Av Adhemar de Barros nordm 230 sala 18 1ordm andar ndash bairro Santo Antocircnio ndash GuarujaacuteSP para no dia oito de julho de dois mil e vinte (08072020) agraves dez horas (10h) em primeira chamada e agraves dez horas e trinta minutos (10h30min) em segunda chamada para participarem da 6ordf(SEXTA) Reuniatildeo Extraor-dinaacuteria deste Comitecirc de Investimentos onde seraacute deliberado sobre a seguinte ordem do dia 1 ndash Apresentaccedilatildeo de Fundos2 ndash Estudo de Cenaacuterio

Guarujaacute Previdecircncia 02 de julho de 2020Everton Santrsquoana - Diretor Presidente

12 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

Comeccedilam as intervenccedilotildees estruturais no Aeroacutedromo Civil Metropolitano de Guarujaacute

Serviccedilos de manutenccedilatildeo na lateral da pista principal de taxiamento do paacutetio de aeronaves do farol rotativo e da biruta jaacute foram concluiacutedos

DESENVOLVIMENTO

A cada dia o Aeroacutedromo Civil Metropolitano de Guarujaacute fica mais proacute-

ximo de se tornar realidade Semanas apoacutes a formalizaccedilatildeo do contrato entre Prefeitura e Infraero os trabalhos para colocar o espaccedilo em pleno funcionamento estatildeo em an-damento Na uacuteltima segunda-feira (29) foram concluiacutedas as manutenccedilotildees do farol rotativo e da biruta A concessionaacuteria jaacute havia feito o serviccedilo de roccedila-da na lateral da pista principal de taxiamento e no paacutetio de aeronaves

O proacuteximo passo seraacute a ma-nutenccedilatildeo da alimentaccedilatildeo do balizamento luminoso e suas bases que nada mais eacute que o conjunto de luzes existentes

Registro do aeroporto junto agrave Anac e as consultas preacutevias para licenciamento ambiental por meio da Cetesb jaacute estatildeo sendo providenciados

na pista visando o funciona-mento do aeroacutedromo tambeacutem no periacuteodo da noite E em se-guida colocar em testes o sis-tema de geradores de energia garantindo o restabelecimento da comunicaccedilatildeo e mantendo a operaccedilatildeo normal mesmo diante de uma queda de ener-gia eleacutetrica

REGISTROEm conjunto tambeacutem

estaacute sendo providenciado o registro do aeroacutedromo junto agrave Agecircncia Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (Anac) e estatildeo sendo fei-tas as consultas preacutevias para licenciamento ambiental por meio da Companhia de Meio Ambiente do Estado de Satildeo Paulo (Cetesb)

PARCERIAO aeroacutedromo fica sob con-

trole do Municiacutepio e com a ges-tatildeo e operaccedilatildeo aos cuidados da Infraero que seraacute uma pres-tadora de serviccedilos pelos proacute-ximos 12 meses As tratativas entre Prefeitura e a empresa puacuteblica nacional comeccedilaram no iniacutecio deste ano Com 47 anos de existecircncia a Infrae-ro administra atualmente 55 aeroportos em todo o Brasil O 56ordm seraacute o de Guarujaacute

O acordo prevecirc trecircs etapas para colocar o aeroacutedromo em funcionamento A primeira que estaacute em andamento eacute exatamente a accedilatildeo de regis-trar o espaccedilo junto agrave Agecircn-cia Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (ANAC) e as obras de recupe-

raccedilatildeo da pista para colocaacute-la em condiccedilotildees de receber os primeiros voos Na segunda fase seraacute viaacutevel a operaccedilatildeo de jatos particulares e voos executivos Nesse periacuteodo tambeacutem seraacute solicitada uma licenccedila para operaccedilatildeo de ae-ronaves de meacutedio porte como os aviotildees modelo ATR

Jaacute na terceira etapa a Pre-feitura e a Infraero buscaratildeo recursos do Fundo Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (FNAC) para concretizar a operaccedilatildeo comer-cial no local com a construccedilatildeo de um terminal de passageiros novos hangares e demais estru-turas fiacutesicas possibilitando a implantaccedilatildeo de voos comerciais com grandes aeronaves como Airbus 319 e Boeing 737 para os principais destinos do Brasil

Fotos Divulgaccedilatildeo

  • __DdeLink__5187_953426479
  • __DdeLink__2615_3084714312
Page 2: Sexta-feira, 3 de julho de 2020 • Edição 4.461 • Ano 19 ... · Sexta-feira, 3 de julho de 2020 • Edição 4.461 • Ano 19 • Distribuição gratuita • O Aeródromo Civil

2 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

expediente

GuarujaacuteDIAacuteRIO OFICIAL

DO MUNICIacutePIO DE

Conteuacutedo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujaacute O noticiaacuterio relativo agraves atividades da Cacircmara Municipal bem como a produccedilatildeo e ediccedilatildeo de seus atos oficiais satildeo de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo

DOE SANGUEDOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJAacute Av Santos Dumont 800 bull Santo AntocircnioCEP 11432-502 bull TEL 33087000 SITE wwwguarujaspgovbr E-MAIL diarioguarujagmailcomEdiccedilatildeoMaria Izabel Rodrigues bull MTb 16046 Jornalista responsaacutevel Tadeu Ferreira Jr bull MTb 40227 Projeto graacutefico e diagramaccedilatildeo Diego RubidoImpressatildeo Graacutefica Diaacuterio do Litoral Tiragem 9300 exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICIacutePIO R$ 347

restaurante

menu

popularR$ 1

Cardaacutepios sujeitos a alteraccedilotildees

TIBeacuterio birolini

SANTO ANTOcircNIO

BOM PRATO

Estrogonofe de frango batata palha arroz feijatildeo repolho com cenoura banana suco de morango

Feijoada virado de couve arroz couve beterraba paccediloca suco de morango

Aguardar atualizaccedilatildeo semanal por determinaccedilatildeo do Governo do Estado

Restaurante Alimenta Cidadatildeo Rua Colocircmbia sn - Vila Baiana

Alameda das Violetas 330 - Santo Antocircnio

Restaurante Bom Prato Av Aacuteurea Gonzalez de Conde 47 - Jd Progresso

Das mais de 1700 pessoas testadas Guarujaacute identifica 100 casos confirmados da Covid-19

Concluiacutedo na uacuteltima semana o levantamento teve quatro etapas e foi desenvolvido em toda a Regiatildeo da Baixada Santista

Guarujaacute registra 100 ca-sos confirmados do novo coronaviacuterus em

pacientes assintomaacuteticos conforme a pesquisa regio-nal da Prevalecircncia da Covid-19 na Baixada Santista (Epicobs) Na Cidade o nuacutemero total de testados nesse levantamento composto por quatro etapas foi de 1736 pessoas

A uacuteltima etapa da pesquisa regional concluiacuteda entre 17 e 20 de junho teve no Municiacutepio mais 47 casos confirmados da Covid-19 em pacientes assin-tomaacuteticos Da primeira ateacute a terceira fase Guarujaacute tinha exatos 53 casos positivos em pessoas que natildeo apresentam nenhum sintoma da doenccedila

A Epicobs comeccedilou ao fi-nal de abril com o intuito de identificar pacientes assinto-

De acordo com o diretor de Vigilacircncia em Sauacutede da Pre-feitura de Guarujaacute a partir da anaacutelise de dados a conclusatildeo da pesquisa mostra que esta-mos em plena ascendecircncia de casos ldquoIsso significa que estamos no pico da doenccedila e nos contaminando vagaro-samenterdquo

Ele exemplifica que como medida de seguranccedila o centro das atenccedilotildees tem que continu-ar sendo o uso da maacutescara em qualquer lugar atrelado ao iso-lamento social aleacutem do uso do aacutelcool gel manter a etiqueta respiratoacuteria (espirrar e tossir mesmo de maacutescara sempre na regiatildeo do cotovelo) assim como as saudaccedilotildees nipocircnicas ldquoPelo menos ateacute que os casos parem de crescer para que soacute depois os nuacutemeros comecem a reduzirrdquo

PESQUISA COM ASSINTOMAacuteTICOS

Fotos Divulgaccedilatildeo

Agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram no uacuteltimo dia 25 o salvamento de uma bebecirc de sete meses que havia se engasgado devido a uma bronquiolite A matildee da crianccedila Tereza Felix dos Santos procurou ajuda junto aos GCMS da barreira sanitaacuteria na entrada do bairro Morrinhos A crianccedila estava desacordada e soacute reagiu depois dos procedimentos de primeiros socorros para a desobstruccedilatildeo das vias respiratoacuterias Matildee e filha foram conduzidas para a Unidade de Pronto Atendimento Dr Matheus Santa Maria (PAM Rodoviaacuteria) onde a bebecirc ficou em observaccedilatildeo e jaacute teve alta

maacuteticos atraveacutes da aplicaccedilatildeo de testes aleatoacuterios Cerca de 10 mil pessoas foram testadas na Baixada Santista por meio

da pesquisa Somente na uacutelti-ma etapa a pesquisa realizou 2442 testes sendo 160 casos confirmados na Regiatildeo SOBRE A PESQUISA

O objetivo da Epicobs foi desenvolver um ma-peamento do percentual de indiviacuteduos que jaacute tive-ram contato com o novo coronaviacuterus e mediante esses resultados sugerir aos prefeitos medidas na tomada de decisotildees sobre inclusive a flexibilizaccedilatildeo ou natildeo do comeacutercio

Durante a accedilatildeo que aconteceu nas nove ci-dades os agentes de controle de endemias e comunitaacuterios de sauacutede da Prefeitura de Gua-rujaacute foram distribuiacutedos em quase 20 bairros do Municiacutepio

3SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

Parque da Montanha recebe seus primeiros moradores

No aniversaacuterio de emancipaccedilatildeo poliacutetico-administrativa de Guarujaacute quatro das 180 famiacutelias que seratildeo contempladas com as unidades iniciais do empreendimento receberam as chaves de seus apartamentos

A Prefeitura de Guarujaacute comeccedilou a entregar as primeiras 180 uni-

dades habitacionais do Con-junto Parque da Montanha na Vila Edna A quadra 100 do empreendimento jaacute tem seus primeiros 20 morado-res Quatro deles receberam as chaves de seus apartamen-tos no uacuteltimo dia 30 quando Guarujaacute completava 86 anos de emancipaccedilatildeo poliacutetico-ad-ministrativa Nos dias 1 e 2 deste mecircs 16 famiacutelias rece-beram suas chaves Hoje (3) a partir das 9 horas mais oito unidades seratildeo entregues na quadra 100

Devido agrave pandemia do novo coronaviacuterus e a fim de evitar aglomeraccedilotildees as entre-gas das primeiras unidades nas quadras 20 60 e 100 seratildeo feitas de forma gradativa ateacute o final deste mecircs

Considerado o maior em-preendimento habitacional em execuccedilatildeo na Baixada Santista o Parque da Mon-tanha (Avenida Raphael Vitiello na Vila Edna) teve suas obras retoma-das em abril de 2018 apoacutes mais de 10 anos de paralisaccedilatildeo O local teraacute capacidade para abrigar 1962 famiacute-lias quando estiver totalmente conclu-iacutedo todas oriundas do Complexo Prainha e Siacutetio Conceiccedilatildeozinha lo-calizado na faixa portuaacuteria

A soma das unidades que seratildeo disponibilizadas no Parque da Montanha com a de projetos habitacionais da Se-cretaria de Habitaccedilatildeo (Sehab) em andamento resultam na maior produccedilatildeo habitacional do Municiacutepio em 19 anos

O conjunto eacute a terceira eta-pa do Projeto Favela Porto Ci-dade no acircmbito do Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento (PAC 1) conforme o contrato de repasse nordm 218827-99 fir-mado em outubro de 2007 com o Ministeacuterio das Cidades atu-al Ministeacuterio do Desenvolvi-mento Regional sob a gestatildeo da Caixa Econocircmica Federal (CEF) As duas etapas anterio-res se deram na comunidade da Prainha

RECUPERACcedilAtildeO E ACABAMENTOTodas as 180 unidades en-

tregues no dia 30 precisaram passar por um processo de re-cuperaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo pois algumas se encontravam van-dalizadas por causa do tempo de abandono enquanto outras estavam inacabadas

Fotos Hygor A

breu

MORADIA DIGNA

Local teraacute capacidade para abrigar 1962 famiacutelias todas oriundas do Complexo Prainha e Siacutetio Conceiccedilatildeozinha

Quadra 100 0307 ndash 8 unidades0607 ndash 8 unidades0707 ndash 8 unidades0807 ndash 8 unidades0907 ndash 8 unidades

Quadra 60 1007 ndash 8 unidades1307 ndash 8 unidades1407 ndash 8 unidades1507 ndash 8 unidades1607 ndash 8 unidades

1707 ndash 8 unidades2017 ndash 8 unidades2117 ndash 8 unidades

Quadra 20 2207 ndash 8 unidades2307 ndash 8 unidades2407 ndash 8 unidades2707 ndash 8 unidades2807 ndash 8 unidades2907 ndash 8 unidades3007 ndash 8 unidades3107 ndash 4 unidades

Cronograma de entregasplacas esmaltadas de 35x35 Na cozinha foram instaladas uma bancada de maacutermore sinteacutetico de 120x60cm e uma cuba integrada a aacuterea molha-da tambeacutem foi revestida com azulejos No banheiro o reves-timento cobre meia parede

O entorno do empreendi-mento possui toda estrutura de drenagem esgoto ilumina-ccedilatildeo e pavimentaccedilatildeo em todas as ruas principais do conjun-to totalizando 10 mil metros quadrados de asfalto

Na parte externa por exemplo foi feito um cobri-mento da alvenaria em mono-capa tipo de argamassa que atua como impermeabilizante O resultado eacute um acabamento mais fino que protege da chu-va e umidade diferente do aca-bamento feito diretamente no bloco aparente como ocorrido em empreendimentos entre-gues antes de 2017

Os apartamentos possuem forro leve em PVC que eacute duraacute-vel e faacutecil de limpar piso com

4 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

Pioneiros em Guarujaacute nessas quatro deacutecadas cerca de 10 mil alunos jaacute passaram pela academia situada em Vicente de Carvalho

A Associaccedilatildeo de Capoeira Grupo Senzala liderada pelo mestre Sombrinha

acaba de completar 40 anos de formaccedilatildeo comemorados com festa A associaccedilatildeo fundada no ano de 1980 celebrou a data em 29 de junho Formada para reduzir as desigualdades so-ciais e preservar a cultura afro-brasileira o grupo eacute a mais an-tiga escola de Guarujaacute e suas atividades satildeo voltadas para crianccedilas jovens e adultos

Durante esses 40 anos cer-ca de 10 mil alunos jaacute passaram pela academia formando mes-tres e contramestres No espa-ccedilo que funciona em Vicente de Carvalho a Associaccedilatildeo de Capoeira Grupo Senzala reali-za treinos vivencias com mes-tres entre outras atividades Aleacutem disso atua com rodas de capoeira em praccedilas e escolas puacuteblicas oficinas e apresenta-ccedilotildees em eventos relacionados agrave cultura e intercacircmbios com

outros grupos culturaisA capoeira eacute uma forma

de expressatildeo cultural criada no Brasil desenvolvida pe-los descendentes de escravos brasileiros com o objetivo de obter liberdade e sobrevivecircn-cia fora dos quilombos Eacute uma combinaccedilatildeo entre artes mar-ciais esportes cultura popular e muacutesica

O capoeirista Alberto Joseacute de Freitas mais conhecido como mestre Sombrinha de-cidiu montar sua proacutepria aca-demia em Vicente de Carva-lho (Rua Antocircnio Monteiro da Cruz 509 - Jardim Monteiro da Cruz) com o propoacutesito de man-ter viva as tradiccedilotildees do esporte tornando-se enraizada a cultu-ra da capoeira no Municiacutepio principalmente no Itapema e tambeacutem proporcionar quali-dade de vida aos alunos Com trabalho voltando agrave socieda-de o projeto carrega o lema de criar cidadatildeos para a vida

ldquoNos tempos atuais vemos como eacute fundamental a conso-lidaccedilatildeo de grupos e coletivos que militem a favor da igual-dade de direitos em todas as esferas visto que nossos es-paccedilos que foram conquistados com luta estatildeo diminuindo O Grupo Senzala natildeo vai deixar de lutar pela cultura e manter viva a tradiccedilatildeo dos ancestrais carregando sempre o nome da cidade de Guarujaacute A associa-ccedilatildeo natildeo faz soacute bons capoei-ristas mas criamos cidadatildeos para a vidardquo ressalta mestre Sombrinha

PLATAFORMA ZOOMNo uacuteltimo domingo (28)

em alusatildeo ao aniversaacuterio de fundaccedilatildeo o Grupo Senzala re-alizou uma reuniatildeo por meio da Plataforma Zoom entre 19 e 20 horas quando foram abordados diversos aspectos desde o iniacutecio da capoeira na Cidade ateacute os dias atuais

Grupo Senzala de Capoeira completa 40 anos de fundaccedilatildeo

Pontos MIS On-line desta semana recebe o Festival de Finos Filmes

PIONEIRISMO CINEMA EM CASA

Evento chega na seacutetima ediccedilatildeo com 13 curtas-metragens e debates ao vivo

Ateacute domingo (5) o projeto Pontos MIS On-line receberaacute uma seleccedilatildeo de 13 curtas-me-tragens e sessotildees de debate ao vivo que compotildeem a seacutetima ediccedilatildeo do Festival de Finos Fil-mes Os debates contam com grandes nomes do cinema bra-sileiro como Laacutezaro Ramos Laiacutes Bodanzsky e Eliane Caffeacute e poderatildeo ser acessados no ca-nal do Pontos MIS no Youtube pelo link httpsbitly31wiv6J Jaacute os curtas estaratildeo disponiacute-veis no link httpwwwspci-neplaycombr

O projeto eacute realizado na

Cidade por meio de uma parceria entre a Secretaria de Cultura (Secult) e o Museu de Imagem e do Som de Satildeo Paulo (MIS) e faz parte da programa-ccedilatildeo do ldquoMIS em Casardquo

O Festival de Finos Filmes criado e dirigido pelo cineasta Felipe Poroger exibe curtas--metragens selecionados que satildeo o ponto de partida para de-bates com temas como poliacuteti-ca cultura identidade e filo-sofia Essa ediccedilatildeo do festival eacute beneficente e cada debate seraacute vinculado a uma instituiccedilatildeo que precise de doaccedilotildees

PROGRAMACcedilAtildeOHoje (3) - 18 horasChristiane Jatahy Michel Laub e Silvana Bahia com mediaccedilatildeo de Rita Mattar discutem arte memoacuteria e tecnologia a partir dos filmes Recoding Art (Bruno Moreschi Gabriel Pereira) Luis Humberto o olhar possiacutevel (Mariana Costa Rafael Lobo) e Sangro (Tiago Minamisawa Bruno Castro e Guto BR)

Amanhatilde (4) ndash 15 horas Debate com Antocircnio Pitanga e Joatildeo Paulo Miranda ator e diretor de Casa de Antiguidades selecionado para a Competiccedilatildeo Oficial de Cannes 2020 Mediaccedilatildeo da presidente da SPCine Laiacutes Bodanzky Os dois falam sobre o filme e a situaccedilatildeo do cinema brasileiro atual

Domingo (5) ndash 15 horas Pastor Henrique Vieira e a psicanalista Vera Iaconelli debatem o tema a partir dos filmes Aos cuidados dela (Marcos Yoshi) Baile (Cintia Domit Bittar) e Guaxuma (Nara Normande) Mediaccedilatildeo do diretor Felipe Poroger

Aleacutem do festival o MISEm-Casa tambeacutem traz nova progra-maccedilatildeo por meio de seu canal no Youtube no link httpsbitly31wiv6J Hoje (3) agraves 11 horas tem a segunda aula da Oficina de Fotografia realiza-da pelo lsquoPontos MISrsquo Os ofici-neiros Beto Salgado e Leandro Menezes discorrem sobre o trabalho dos fotoacutegrafos Steve McCurry Tadeu Vilani Philip--Lorca diCorcia e Jeff Wall com ecircnfase no tema Retrato

Foto

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5SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

Portaria nordm 7702020-VAacuteLTER SUMAN PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJAacute usando das atribuiccedilotildees que a Lei lhe confere

R E S O L V E TORNAR SEM EFEITO as Portarias nordms 7622020 a 7692020 de 01 de julho de 2020

Registre-se publique-se e decirc-se ciecircnciaPrefeitura Municipal de Guarujaacute 02 de julho de 2020

PREFEITOldquoGABrdquoesoRegistrada no Livro CompetenteldquoGABrdquo em 02072020Eacuteder Simotildees de OliveiraPront nordm 18825 que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRACcedilAtildeOEDITAL DE LICITACcedilAtildeO

TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 11 2018 - Teacutecnica e PreccediloRepublicado sem alteraccedilatildeo

OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa de engenharia consultiva para ela-boraccedilatildeo de projetos executivos de pavimentaccedilatildeo e drenagem de vias urbanas no Distrito de Vicente de Carvalho Guarujaacute-SP Rua Joana de Menezes Faro (trecho da Av Santos Dumont ateacute a Rua Onze de Maio) e Rua Edvaldo Pires (trecho da Av Santos Dumont ateacute Av Mario Daige)O Edital na iacutentegra e seus anexos poderatildeo ser obtidos gratuitamente no site wwwguarujaspgovbr link ldquoLicitaccedilotildeesrdquo ou pessoalmente na Dire-toria de Compras e Licitaccedilotildees (mediante o recolhimento de R$ 2500 referentes aos custos de reproduccedilatildeo) sito na Av Santos Dumont 800 1ordm andar ndash Santo Antocircnio - Guarujaacute ndash SP no periacuteodo de 07 de Julho de 2020 ateacute 05 de Agosto de 2020 O pagamento deveraacute ser efetivado na Agecircncia Bancaacuteria situada dentro do Paccedilo Municipal Raphael Vitiello As visitas teacutecnicas poderatildeo ocorrer ateacute 05 de Agosto de 2020 (natildeo sendo obrigatoacuterias) Os demais atos que necessitarem de publicidade seratildeo publicados oficialmente apenas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio nos termos da Lei Federal nordm 86661993 artigo 6ordm inciso XIII e Lei Municipal nordm 28122001 e disponibilizados em caraacuteter informativo no site da PrefeituraOs envelopes nos 1 e 2 seratildeo recebidos na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees no dia 06 de Agosto de 2020 ateacute agraves 10h30m quando se daraacute sua abertura

Guarujaacute 01 Julho de 2020POLLIANA IAMONTI

Secretaacuteria Municipal de Planejamento e Gestatildeo

EDITAL DE LICITACcedilAtildeOTOMADA DE PRECcedilOS Nordm 16 2020

Republicado com alteraccedilatildeoOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de obras de reforma de uma Unidade Baacutesica de Sauacutede Morrinhos ndash UBS Morrinhos II sito agrave Praccedila do Comeacutercio sn bairro Morrinhos II no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo PauloO Edital na iacutentegra e seus anexos poderatildeo ser obtidos gratuitamente no site wwwguarujaspgovbr link ldquoLicitaccedilotildeesrdquo ou pessoalmente na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees (mediante o recolhimento de R$ 2500 referentes aos custos de reproduccedilatildeo) sito na Av Santos Dumont 800 1ordm andar ndash Santo Antocircnio - Guarujaacute ndash SP no periacuteodo de 07 de Julho de 2020 ateacute 21 de Julho de 2020 O pagamento deveraacute ser efetivado na Agecircncia Bancaacuteria situada dentro do Paccedilo Municipal Raphael Vitiello As visitas teacutecnicas poderatildeo ocorrer ateacute 21 de Julho de 2020 (natildeo sendo obrigatoacuterias) Os demais atos que necessitarem de publicidade seratildeo publicados oficialmente apenas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio nos termos da Lei Federal nordm 86661993 artigo 6ordm inciso XIII e Lei Municipal nordm 28122001 e disponibilizados em caraacuteter informativo

no site da PrefeituraOs envelopes nos 1 e 2 seratildeo recebidos na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees no dia 22 de Julho de 2020 ateacute as 10h00m iniciando a sua abertura agraves 10h30m

Guarujaacute 01 de Julho de 2020ADILSON LUIZ DE JESUS

Secretaacuterio Municipal de Infraestrutura e Obras

EDITAL DE LICITACcedilAtildeOTOMADA DE PRECcedilOS Nordm 232020

OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECU-CcedilAtildeO DE OBRAS DE REVITALIZACcedilAtildeO DA AVENIDA LYDIO MARTINS CORREA TRECHO ENTRE A AVENIDA ANTENOR PIMENTEL E INIacuteCIO DA ROTATOacuteRIA DA AVENIDA TANCREDO NEVES NO MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute ESTADO DE SAtildeO PAULOO Edital na iacutentegra e seus anexos poderatildeo ser obtidos gratuitamente no site wwwguarujaspgovbr link ldquoLicitaccedilotildeesrdquo ou pessoalmente na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees (mediante o recolhimento de R$ 2500 referentes aos custos de reproduccedilatildeo) sito na Av Santos Dumont 800 1ordm andar ndash Santo Antocircnio - Guarujaacute ndash SP no periacuteodo de 08 de Julho de 2020 ateacute 22 de Julho de 2020 O pagamento deveraacute ser efetivado na Agecircncia Bancaacuteria situada dentro do Paccedilo Municipal Raphael Vitiello As visitas teacutecnicas poderatildeo ocorrer ateacute 22 de Julho de 2020 (natildeo sendo obrigatoacuterias) Os demais atos que necessitarem de publicidade seratildeo publicados oficialmente apenas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio nos termos da Lei Federal nordm 86661993 artigo 6ordm inciso XIII e Lei Municipal nordm 28122001 e disponibilizados em caraacuteter informativo no site da PrefeituraOs envelopes nos 1 e 2 seratildeo recebidos na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees no dia 23 de Julho de 2020 ateacute as 10h30m quando se daraacute a sua abertura

Guarujaacute 01 de Julho de 2020ADILSON LUIZ DE JESUS

Secretaacuterio Municipal de Infraestrutura e Obras

EDITAL DE LICITACcedilAtildeOTOMADA DE PRECcedilOS Nordm 242020

OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECU-CcedilAtildeO DE OBRAS DE AMPLIACcedilAtildeO E REFORMA DO AMBULATOacuteRIO DE REFEREcircNCIA EM ESPECIALIDADES E SAUacuteDE DA MULHER ndash ARE SITO Agrave RUA FIRMINO JORGE DA COSTA COM RUA MARIVALDO FERNANDES BAIRRO VILA JUacuteLIA NO MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute ESTADO DE SAtildeO PAULOO Edital na iacutentegra e seus anexos poderatildeo ser obtidos gratuitamente no site wwwguarujaspgovbr link ldquoLicitaccedilotildeesrdquo ou pessoalmente na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees (mediante o recolhimento de R$ 2500 referentes aos custos de reproduccedilatildeo) sito na Av Santos Dumont 800 1ordm andar ndash Santo Antocircnio - Guarujaacute ndash SP no periacuteodo de 09 de Julho de 2020 ateacute 23 de Julho de 2020 O pagamento deveraacute ser efetivado na Agecircncia Bancaacuteria situada dentro do Paccedilo Municipal Raphael Vitiello As visitas teacutecnicas poderatildeo ocorrer ateacute 23 de Julho de 2020 (natildeo sendo obrigatoacuterias) Os demais atos que necessitarem de publicidade seratildeo publicados oficialmente apenas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio nos termos da Lei Federal nordm 86661993 artigo 6ordm inciso XIII e Lei Municipal nordm 28122001 e disponibilizados em caraacuteter informativo no site da PrefeituraOs envelopes nos 1 e 2 seratildeo recebidos na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees no dia 24 de Julho de 2020 ateacute as 10h30m quando se daraacute a sua abertura

Guarujaacute 02 de Julho de 2020ADILSON LUIZ DE JESUS

Secretaacuterio Municipal de Infraestrutura e Obras

CONVOCACcedilAtildeOProcesso Administrativo nordm 39122019Convocaccedilatildeo Puacuteblica nordm 022019Objeto Credenciamento de empresas do segmento financeiro espe-cializadas na securitizaccedilatildeo de arrecadaccedilotildees das receitas municipais taxas e outros tributos com capacidade teacutecnica e financeira para implantar tecnologias que integre com os Sistemas Tributaacuterios do Municiacutepio de GuarujaacuteConsiderando que o sistema deveraacute integrar-se ao da Prefeitura Muni-cipal de Guarujaacute tendo acesso aos seus dados e interagindo com os

mesmos houve definiccedilatildeo de que apenas uma empresa seraacute cadastrada Nesse sentido duas das empresas inscritas foram selecionadas para a prova de conceito (POC) tendo como paracircmetro de referecircncia o capital social declarado Sendo elasa) UNIVERSLPAY IacuteCONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDAb) ZIGNET SOLUCcedilOtildeES DE PAGAMENTOS EIRELLIA prova de conceito (POC) seraacute realizada em 08072020 agraves 09h30m na Secretaria de Financcedilas situada agrave Av Santos Dumont nordm 640 ndash Santo Antocircnio ndash GuarujaacuteSPPublique-se

Guarujaacute 02 de julho de 2020ADALBERTO FERREIRA DA SILVA

SECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE FINANCcedilAS

DESPACHOEdital Tomada de Preccedilos nordm 212020Processo Administrativo 325061860702019OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECU-CcedilAtildeO DE OBRAS REFERENTE A REFORMA E AMPLIACcedilAtildeO DA CONS-TRUCcedilAtildeO EXISTENTE ONDE SERA A FUTURA SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCcedilA E DO ADOLESCENTE ndash CMD-CA SITO Aacute AVENIDA MANOEL DA CRUZ MICHAEL Nordm 345 NO BAIRRO SANTA ROSA NO MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute ESTADO DE SAtildeO PAULOApoacutes a anaacutelise dos documentos de Habilitaccedilatildeo apresentados ao Edital nordm 212020 na modalidade Tomada de Preccedilos a Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia decideI ndash HABILITAR as seguintes empresas licitantes pelo atendimento a todas as exigecircncias editaliciasIncrebase Engenharia e Administraccedilatildeo EIRELIMR Comercial amp Logiacutestica LTDAII - INABILITAR as empresas licitantesVMS as Paz ME pela falta de atendimento ao item 55 do edital C Arauacutejo Mendes Edificaccedilotildees ME pela falta de atendimento ao item 614 aliacutenea a e bIII Em ato contiacutenuo fica estabelecido o dia 13 de julho de 2020 agraves 10h na sala de reuniotildees da Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees no Paccedilo Moacir dos Santos Filho Guarujaacute SP para Sessatildeo Puacuteblica de abertura do envelope nordm 02 - PropostaIV - Publique-se

Guarujaacute 08 de junho de 2020Polliana Iamonti

Presidente da Comissatildeo de Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia

DESPACHOEdital Tomada de Preccedilos nordm 182020Processo Administrativo 13831860702020OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECU-CcedilAtildeO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NA RUA BELA VISTA NO BAIRRO VILA ZILDA NO MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute ESTADO DE SAtildeO PAULOApoacutes a anaacutelise dos documentos referente ao envelope nordm 02 Propos-ta apresentados ao Edital nordm 182020 na modalidade Tomada de Preccedilos a Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia decideI ndash CLASSIFICAR as empresas licitantes pelo atendimento a todas as exigecircncias editaliciasADR5 Construccedilotildees EIRELI que apresentou o valor da Proposta de R$ 27059156 (duzentos e setenta mil quinhentos e noventa e um real e cinquenta e seis centavos)MR Comercial amp Logiacutestica LTDA que apresentou o valor da Proposta de R$ 27060145 (duzentos e setenta mil seiscentos e um reais e quarenta e cinco centavos)II - Publique-se

Guarujaacute 02 de julho de 2020Polliana Iamonti

Presidente da Comissatildeo de Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia

NOTA DE ESCLARECIMENTOProcesso Administrativo nordm 6807666732016Pregatildeo Presencial nordm 362020Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na aacuterea de tecnologia

6 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

da informaccedilatildeo para fornecimento de licenccedila de uso a acessos on-line pela internet a sistema integrado de gestatildeo puacuteblica e de serviccedilos correlatos no Municiacutepio de GuarujaacuteI ndash Na publicaccedilatildeo do aviso de edital do pregatildeo em epiacutegrafe no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio de 02 de julho de 2020 tendo em vista a ocor-recircncia de equiacutevoco de caraacuteter meramente formal que natildeo altera os fatos e as condiccedilotildees dispostas no referido aviso deve se considerar o que se segueOnde se lecircldquoLicitaccedilatildeo Exclusiva para MEIMEEPPrdquo Leia seldquoLicitaccedilatildeo para Ampla Participaccedilatildeordquo

Guarujaacute 02 de julho de 2020CELSO ROBERTO BERTOLI JUNIOR

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITACcedilOtildeES

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg 842018 TA 03PREGAtildeO Nordm 042017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 300582017CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E UR-BANO EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para a prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva ampliaccedilatildeo e melhoria no parque de ativos de iluminaccedilatildeo puacuteblica no municiacutepio de Guarujaacute Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses no valor estimado de R$ 874324488 (Oito milhotildees setecentos e quarenta e trecircs mil duzentos e quarenta e quatro reais oitenta e oito centavos) conforme justificativas e parecer juriacutedico normativo cons-tantes no processo nordm 10791374752019 nos termos do que dispotildee o artigo 57 II da Lei Federal nordm 866693 correndo as despesas por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeos2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees UrbanasElemento da Despesa33903900Os serviccedilos ora prorrogados seratildeo diretamente acompanhados e fis-calizados em todas as fases pela Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do art 67 da Lei Federal nordm 866693 Data da Assinatura 07 de Maio de 2020

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg 1492019 TA 01PREGAtildeO Nordm 122019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 279981455472018CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA BANCO DO BRASIL SAOBJETO Contrataccedilatildeo de instituiccedilatildeo financeira autorizada a funcionar pelo banco do Brasil para execuccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios de arreca-daccedilatildeo de creacuteditos pelo sistema de ficha de compensaccedilatildeo bancaria de carteira registrada (cobranccedila com registro) atraveacutes de boletos de cobranccedila emitidos pela Prefeitura municipal de Guarujaacute no padratildeo FE-BRABAN (Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos) Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses no valor estimado de R$ 2952000 (vinte e nove mil e quinhentos e vinte reais) conforme justificativas e parecer juriacutedico constantes no processo nordm 446662357492019 nos termos do que dispotildee o artigo 57 II da Lei Federal nordm 866693 correndo as despesas por conta dos recursos consignados no orccedila-mento vigente conforme segueOacutergatildeos1002 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia SocialElemento da Despesa33903900Os serviccedilos ora prorrogados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados em todas as fases pela Diretoria de Tracircnsito que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do art 67 da Lei Federal nordm 866693 Data da Assinatura 14 de Maio de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCACcedilAtildeO DE IMOacuteVELCONTRATO DE LOCACcedilAtildeO DE IMOacuteVEL Nordm 1602019 TA 01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 29781257632019DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO LOCATAacuteRIA MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteLOCADORA AMANDA BOZZI CHAGASDA FINALIDADE PUacuteBLICA A SER ATENDIDA Abrigar a CASA DOS CONSELHOS subordinado agrave Secretaria Municipal de Desenvol-vimento e Assistecircncia Social no valor anual de R$ 7995000 (setenta e nove mil novecentos e cinquenta reais) Vigecircncia de 12 meses iniacutecio em 06 de junho de 2020 e teacutermino em 05 de junho de 2020 A presente contrataccedilatildeo se daraacute atraveacutes de dispensa de Licitaccedilatildeo com base no art 24 X da lei federal 866693 e na Lei nordm 824591 As despesas decorrentes com a execuccedilatildeo do presente contrato correratildeo por conta da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria nordm Oacutergatildeo 0702 Elemento de Despesa 33903600 O presente contrato seraacute diretamente acompanhado e fiscalizado em todas as suas fases pela Secretaria Municipal de Sauacutede que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela locataacuteria nos termos do art 67 da Lei Federal 866693 Data de Assinatura 05 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 722020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA GPS TECNOLOGIA E COMEacuteRCIO DE INFORMAacuteTICA EIRELIOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

1 415 UN Estabilizador 500W R$ 27200

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 732020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute

CONTRATADA DPS DISTRIBUIDORA DE PECcedilAS EQUIPAMENTOS E SERVICcedilOS EIRELIOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

2 285 UN Estabilizador 1000W R$ 43000

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 742020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA RD INFORMAacuteTICA LTDA MEOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo

7SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

3 80 UN Estabilizador 2000W R$ 73100

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 752020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA ELLO OFFICE amp EMPREENDIMENTOS LTDAOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

4 90 UN Nobreak 1400W R$ 124000

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 762020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA LENISE ARRABACcedilA BARBOSA ndash INDUacuteSTRIA E CO-MEacuteRCIOOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-

pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

5 35 UN Nobreak 3000W R$ 381500

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 1422020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 218121782392019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 162020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA OCEANO MAacuteGICO EVENTOS E SERVICcedilOS DE BUFFET LTDAOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de kit festa para atender as Diretorias de Proteccedilatildeo Social Baacutesica de Proteccedilatildeo Social Especial e de Gestatildeo da Secretaria de Desenvolvimento e Assistecircncia Social do Municiacutepio de Guarujaacute As despesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeos0701 0702 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social2901 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees SociaisElemento de Despesa33903000Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QUANT UNIDADE DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO01 1180 KG Bolos recheados ndash diversos sabores R$ 420802 57300 UN Salgados fritos R$ 04303 54300 UN Salgados assados R$ 05904 54500 UN Docinhos tradicionais para festas R$ 047

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 08 de junho de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fis-calizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 1492020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 448721257632019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 222020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA OCEANO MAacuteGICO EVENTOS E SERVICcedilOS DE BUFFET LTDAOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios estocaacuteveis para atender a Secretaria de Desenvolvimento e Assistecircn-cia Social do Municiacutepio de Guarujaacute As despesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo0701 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social1601 Secretaria Municipal de Sauacutede2101 Gabinete do Prefeito MunicipalElemento de Despesa33903000Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL (100 DO QUANTITATIVO)LOTE 01

Item Quant Unid Descriccedilatildeo Preccedilo Unitaacuterio

1 1240 lata Ervilha em Conserva R$ 1602 1320 lata Milho Verde em Conserva R$ 1913 1680 lata Molho de tomate refogado (peneirado) R$ 2214 840 lata Extrato de tomate R$ 324

LOTE 021 240 kg Alho em pedaccedilos sem sal R$ 18542 240 pct Louro desidratado R$ 2583 1060 pct Oreacutegano R$ 203

LOTE 031 2580 kg Cafeacute torrado e moiacutedo R$ 15692 2260 caixa Chaacute Mate R$ 9383 7270 kg Accediluacutecar Refinado Especial R$ 3414 300 frasco Adoccedilante Dieteacutetico Liacutequido Sucralose R$ 8305 445 kg Sal Refinado e Iodado R$ 169

LOTE 041 662 kg Biscoito Waffer Diversos Sabores R$ 11772 90000 sachecirc Biscoito Salgado tipo Cream Cracker R$ 0253 2408 kilograma Biscoito Salgado tipo Cream Cracker R$ 717

8 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

4 820 kg Biscoito Doce Tipo Rosquinha sabor coco R$ 8945 900 kilograma Biscoito Doce Tipo Maisena R$ 7006 820 kilograma Biscoito Doce Tipo Sequilho R$ 1728

LOTE 051 275 pacote Amido de Milho R$ 1792 840 kg Farinha de Mandioca R$ 5503 1240 kg Farinha de Trigo Especial R$ 2564 222 kg Fubaacute de Milho refinado R$ 348

5 840 kg Macarratildeo com ovos tipos (pene padre nosso caracolino espaguete parafuso) R$ 388

6 164 kg Aveia em flocos finos R$ 5867 540 kg Flocos de Milho Accedilucarados R$ 17168 240 kg Canjica branca em gratildeos R$ 5949 4200 kg Lentilha R$ 113610 1800 kg Feijatildeo Carioquinha Tipo 01 R$ 63411 200 kg Milho para Pipoca R$ 59112 4200 kg Arroz Agulhinha Tipo 01 R$ 24513 4920 kg Leite em poacute instantacircneo R$ 174814 2100 litro Leite Integral UHT R$ 35915 2800 unidade Achocolatado em poacute R$ 53216 700 balde Geleia de morango R$ 156217 80 pacote Granulado sabor chocolate R$ 86818 900 lata Fermento em Poacute Quiacutemico R$ 24319 180 kg Trigo para Kibe R$ 63520 480 frascos Vinagre R$ 182

LOTE 061 1100 litro Suco de Caju R$ 5912 1100 litro Suco de Maracujaacute R$ 10423 1100 litro Suco de Abacaxi R$ 9244 1100 litro Suco de Laranja R$ 10765 1100 litro Suco de Uva R$ 9636 600 litro Suco de Goiaba R$ 897

LOTE 071 1820 kg Margarina Vegetal com sal R$ 8602 900 kg Queijo tipo mussarela R$ 31663 2604 pacote Queijo Parmesatildeo ralado R$ 2744 1140 unidade Requeijatildeo R$ 471

LOTE 081 1830 unidade Oacuteleo de Soja refinado R$ 3412 1050 unidade Oacuteleo Composto de Soja e Oliva R$ 6343 550 unidade Leite condensado R$ 3264 400 Unidade Creme de leite R$ 1925 350 Kilograma Gelatina vaacuterios sabores R$ 1274

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 23 de junho de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fis-calizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 1472020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 18159262019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 282020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA HS COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS EIRELI - MEOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de material de construccedilatildeo para reparos dos proacuteprios puacuteblicos do Municiacutepio de Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo070107020703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e As-sistecircncia Social 0901 Secretaria Municipal de Cultura1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees SociaisElemento de Despesa33903000Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL (100 DO QUANTITATIVO)LOTE 01

Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor Unitaacuterio01 Caibro Cedrinho Aparelhada 5x6cm Metro linear 2553 R$ 89502 Pontalete Cedrinho Bruto 8x8cm Metro linear 2498 R$ 141303 Sarrafo Cedrinho 10cm Metro linear 2738 R$ 59404 Sarrafo Cedrinho 15cm Metro linear 2993 R$ 87405 Tabua Cedrinho Bruto 30cm Metro linear 3153 R$ 169006 Tabua Cedrinho Aparelhada 20cm Metro linear 2536 R$ 167807 Taacutebua Pinus 30cm Metro linear 1460 R$ 66008 Viga Peroba (bruta) 6x30cm Metro linear 2122 R$ 451809 Viga Peroba (bruta) 6x16cm Metro linear 2841 R$ 270810 Viga Peroba (bruta) 6x12cm Metro linear 2722 R$ 205211 Mouratildeo de eucaliacutepto 14 a 16cm x 25m UN 1927 R$ 38312 Compensado Cedro Naval 22x16x010 PCcedil 395 R$ 1859313 Compensado Cedro Naval 22x16x015 PCcedil 502 R$ 2504814 Compensado Cedro Naval 22x160x006 PCcedil 325 R$ 1337915 Madeirite Cola Fenoacutelica Resinada 22x11x010 PCcedil 778 R$ 337516 Madeirite Cola Fenoacutelica Resinada 22x11x014 CH 738 R$ 525817 Madeirite Cola Fenoacutelica Resinada 22x11x020 PCcedil 810 R$ 753018 Madeirite Cola Fenoacutelica Plastificada 22x11x010 PCcedil 500 R$ 471719 Madeirite Cola Fenoacutelica Plastificada 22x11x014 PCcedil 492 R$ 710520 Madeirite Cola Fenoacutelica Plastificada 22x11x020 PCcedil 759 R$ 919821 Porta lisa para pintura 210x062 PCcedil 309 R$ 557022 Porta lisa para pintura 210x072 PCcedil 286 R$ 604323 Porta lisa para pintura 210x082 PCcedil 345 R$ 593924 Porta lisa para pintura 210x092 PCcedil 243 R$ 723425 Porta Americana 210x060 PCcedil 186 R$ 1314726 Porta Americana 210x070 PCcedil 179 R$ 1317527 Porta Americana 210x080 PCcedil 179 R$ 1320528 Porta Mexicana 210x082 UN 163 R$ 3990029 Porta Mexicana 210x092 UN 153 R$ 4756530 Batente porta pass p Pintura 210x100m PCcedil 353 R$ 786031 Guarniccedilatildeo Lisa p Porta 50x10cm JOGO 397 R$ 164532 Cola Branca 1kg Adesivo a base de PVAc UN 241 R$ 158733 Cola Madeira 250g Adesivo a base de PVAc UN 279 R$ 76934 Rodiacutezio tipo bala 6mm UN 287 R$ 31235 Caibro cambara 30 x 65 x 35m UN 662 R$ 121036 Chapa de foacutermica branca brilhante UN 179 R$ 676237 Compensado de 18mm UN 241 R$ 1115038 Compensado de 15mm UN 229 R$ 9227

LOTE 02Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio01 Dobradiccedila Inox 312rdquo Conjunto de 3 peccedilas CJ 363 R$ 442502 Dobradiccedila oxidada 312rdquo CTL 331 R$ 144003 Dobradiccedila ciliacutendrica (gonzo) nr 1 ndash 58rdquo x 34rdquo CJ 308 R$ 196704 Dobradiccedila ciliacutendrica (gonzo) nr 2 ndash 34rdquo x 1rdquo CJ 302 R$ 196505 Cadeado 20 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada PCcedil 364 R$ 899

06 Cadeado 30 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada (cementada e temperada) PCcedil 367 R$ 1138

07 Cadeado 50 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada PCcedil 355 R$ 3003

08 Cadeado 70 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada PCcedil 326 R$ 7091

09 Fechadura s alavanca Tetra Peccedila em accedilo zamac e latatildeo Distacircncia de broca 55mm UN 186 R$ 5002

10 Fechadura sobrepor portatildeo peccedila em accedilo zamac e latatildeo Distacircncia de broca 50mm UN 135 R$ 5466

11 Fechadura Alavanca WC 20mm UN 213 R$ 278912 Fechadura Alavanca 20mm UN 229 R$ 576613 Fechadura Alavanca Externa Inox 20mm UN 244 R$ 364714 Parafuso com bucha de fixaccedilatildeo nr 8 PCcedil 3680 R$ 007

15 Prego Telha peccedila em accedilo utilizado para fixaccedilatildeo de telhas de amianto ateacute 6mm KG 632 R$ 2230

16 Prego Accedilo 15x15 Peccedila em accedilo KG 273 R$ 89917 Prego Accedilo 17x21 Peccedila em accedilo KG 279 R$ 86918 Prego Accedilo 18X27 Peccedila em accedilo KG 285 R$ 76219 Prego comum 15x15 KG 339 R$ 86320 Prego comum 17x21 KG 340 R$ 78321 Prego comum 18x27 KG 436 R$ 77422 Prego comum 19x36 KG 390 R$ 86423 Parafuso fenda 3rdquo com bucha 10S PCcedil 2344 R$ 03424 Parafuso fenda 2rdquo com bucha 8S PCcedil 2240 R$ 02425 Parafuso francecircs com porca 12rdquo x 4rdquo PCcedil 1570 R$ 06226 Parafuso francecircs com porca 12rdquo x 8rdquo PCcedil 1473 R$ 05827 Parafuso francecircs com porca 12rdquo x 12rdquo PCcedil 1368 R$ 09528 Fechadura coacuted 421 de 30mm UN 230 R$ 209829 Barra de trilho maciccedilo 6mm c 3m BAR 86 R$ 91230 Puxador tipo concha de embutir tamanho grande UN 75 R$ 467

LOTE 03Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio01 Telha estrutural fibrocimento canalete 49 delta C= 720M UN 862 R$ 1426002 Telha estrutural fibrocimento canalete delta C= 740M UN 847 R$ 3655703 Telha fibra vidro ondulada transparente 244 x 050M UN 467 R$ 352704 Telha fibra vidro ondulada transparente 244 x 093M UN 602 R$ 745005 Telha fibrocimento ondulada 6MM ndash 244 x 110M UN 1265 R$ 481806 Telha fibrocimento ondulada 8MM ndash 244 x 110M UN 1524 R$ 801707 Telha fibrocimento ondulada 6MM ndash 244 x 093M UN 1538 R$ 516508 Telha fibrocimento ondulada 8MM ndash 244 x 093M UN 1450 R$ 695009 Rufo Alumiacutenio larg 60cm KG 606 R$ 184210 Cola Contato 750g UN 241 R$ 317611 Fita impermeaacutevel Auto-Adesiva 10cm ROL 393 R$ 341912 Frio-Asfalto 39 litros Balde 183 R$ 452813 Frio-Asfalto 20kg Balde 158 R$ 17589

14 Tinta asfaacuteltica para concreto alvenaria metais e madeira Balde de 36 litros Balde 247 R$ 6060

15 Tinta asfaacuteltica para concreto alvenaria metais e madeira Balde 18 litros

Balde 264 R$ 21211

16 Aditivo impermeabilizante 36L Balde 191 R$ 305817 Aditivo impermeabilizante 18L Balde 217 R$ 1065918 Revestimento impermeaacutevel 18L Balde 226 R$ 1881919 Emulsatildeo alfaacuteltica 36L Balde 182 R$ 549320 Emulsatildeo alfaacuteltica 18L Balde 203 R$ 1333421 Cola para foacutermica tipo cascola Gal 121 R$ 823622 Fita de borda PUC ndash 22mm x 50m Rol 143 R$ 608623 Zarcatildeo universal (fundo anti-corrosivo para superficies ferrosas) 36L Gal 286 R$ 830624 Laje treliccedilada com EPS Composta por vigotas treliccediladas h-10 Msup2 1075 R$ 3820

LOTE 04Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio01 Tanque de louccedila branca c coluna ndash 22L UN 164 R$ 2947402 Tanque de louccedila branca suspenso ndash 18L UN 165 R$ 2002303 Tanque simples preacute-moldado de concreto UN 44 R$ 464304 Pia em accedilo inoxidaacutevel 120 x 60cm UN 107 R$ 1298005 Pia em accedilo inoxidaacutevel 180 x 60cm UN 107 R$ 2792706 Lavatoacuterio - cuba de embutir oval de louccedila branca 35 x 50cm UN 79 R$ 535807 Vaso sanitaacuterio sifonado c caixa acoplada UN 217 R$ 2299908 Vaso sanitaacuterio sifonado louccedila branca UN 263 R$ 931909 Vaso sanitaacuterio sifonado infantil ndash louccedila branca UN 90 R$ 1481310 Vaso sanitaacuterio para deficiente sifonado louccedila branca UN 189 R$ 2658611 Assento sanitaacuterio plaacutestico universal cor branca UN 490 R$ 187312 Assento sanitaacuterio infantil plaacutestico cor branca UN 153 R$ 472613 Assento sanitaacuterio para deficiente plaacutestico cor branca UN 179 R$ 311414 Piso ceracircmico 60x60 Msup2 4126 R$ 285315 Piso ceracircmico 44x44 Msup2 3890 R$ 242816 Piso ceracircmico 60x60 antiderrapante Msup2 3902 R$ 274517 Piso ceracircmico 44x44 antiderrapante Msup2 3822 R$ 241418 Revestimento ceracircmico 32x56 Msup2 4933 R$ 234819 Revestimento ceracircmico 30x40 Msup2 4890 R$ 2615

9SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

20 Piso porcelanato 60x60 Msup2 3340 R$ 386121 Piso porcelanato 40x40 com NBR 1564307 Msup2 3392 R$ 350122 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico 25 gomos 20x20 cm Msup2 3275 R$ 419523 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico 25 gomos 20x20 cm Msup2 3275 R$ 414224 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico modelo romano 32x32cm Msup2 2875 R$ 373225 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico modelo romano 32x32 cm Msup2 2775 R$ 382526 Piso de Pedra Quartzito Mineira 37x37 cm Msup2 2040 R$ 599327 Piso de Pedra Miracema 115x23 cm Msup2 2241 R$ 590328 Pedra portuguesa largura 4 a 7 cm Msup2 580 R$ 391229 Pedra portuguesa largura 4 a 7 cm Msup2 530 R$ 3912

LOTE 05Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor Unitaacuterio01 Areia meacutedia lavada Msup3 2575 R$ 1489802 Areia fina lavada Msup3 988 R$ 1236803 Areia grossa lavada Msup3 883 R$ 16650

LOTE 06Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio

01 Tijolinho ndash Tijolinho maciccedilo comum para alvenaria medindo 5x 10x 20cm UN 73430 R$ 075

02 Argamassa para assentamento de piso uso interno ndash Saco 20kg SACO 1684 R$ 80303 Argamassa de revestimentos de paredes e teto ndash Saco 20kg SACO 1694 R$ 122204 Argamassa AC 3 para piso e sobre piso (interno) ndash saco 20 Kg SACO 1586 R$ 1726

LOTE 07Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio

01 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado malha com 34rdquo 200 m de altura M 4480 R$ 6993

02 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado malha com 112rdquo 200 m de altura M 4480 R$ 6975

03 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado malha com 2rdquo 200 m de altura M 4480 R$ 6928

04 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado revestido na cor azul malha com 34rdquo 200 m de altura M 4580 R$ 6847

05 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado revestido na cor azul malha com 112rdquo 200 m de altura M 4580 R$ 6883

06 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado revestido na cor azul malha com 2rdquo 200 m de altura M 4580 R$ 7032

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 17 de junho de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fis-calizadas pela Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1302020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 042020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 360501860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO ADR5 CONSTRUCcedilOtildeES EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em execuccedilatildeo de obras referente agrave requalificaccedilatildeo urbana na rua Waldemar Tangary trecho entre a Rua Profordf Maria Liacutedia Rego Lima e Avenida Bento Pedro da Costa no bairro Jardim Conceiccedilatildeozinha no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 26649213 (duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e treze centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 (1161 e 1158)Fonte de Recurso01 ndash Tesouro05 ndash Convecircnio FederalOs recursos seratildeo provenientes de convecircnio federal referente ao contrato de repasse nordm 8665682018MCIDADESCAIXA datada de 18052018 e complementaccedilatildeo do TesouroOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 04 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1312020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 092020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 273001860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO CONSTRUDAHER CONSTRUCcedilOtildeES E SERVICcedilOS LTDAOBJETO execuccedilatildeo da revitalizaccedilatildeo da entrada da cidade e seus acessos no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 55937693 (quinhentos e cinquenta e nove mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e trecircs centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 ndash (1176 e 1681)Fonte de Recurso 01 - Tesouro02 - Transferecircncias de verba Estadual - DADETUROs recursos seratildeo provenientes de transferecircncia de verba Estadual convecircnio nordm 0082019 ndash DADETUR datada de 592019 com complementaccedilatildeo desta PrefeituraOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 04 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1352020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 082019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 139851259872018CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO INCREBASE ENGENHARIA E ADMINISTRACcedilAtildeO EIRELIOBJETO Implantaccedilatildeo de estaccedilotildees de brinquedos e iluminaccedilatildeo desses equipamentos nas praias do Tombo Astuacuterias Pitangueiras e Enseada no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 11351809 (cento e treze mil quinhentos e dezoito reais e nove centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento

vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa44905100 - Ficha (20190730) Fonte de Recurso01 Tesouro Emenda impositiva LOM nordm 252017 - TesouroOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 06 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1362020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 052020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 360491860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO ADR5 CONSTRUCcedilOtildeES EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de obras de requalificaccedilatildeo urbana nas ruas Maria Liacutedia Rego Lima trecho entre a Rua Luiz Goacutees e Avenida Maacuterio Daige no bairro Jardim Conceiccedilatildeozinha Distrito de Vicente de Carvalho no Municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 71777071 (setecentos e dezessete mil setecentos e setenta reais e setenta um centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 (1160 e 1157)Fonte de Recurso01 - Tesouro05 ndash Convecircnio FederalOs recursos seratildeo provenientes de convecircnio federal referente ao contrato de repasse nordm 8665952018MCIDADESCAIXA datada de 18052018 e complementaccedilatildeo do TesouroOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

10 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1372020PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 272020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 9663711372019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO JORNAL DIAacuteRIO DO LITORAL EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de pu-blicaccedilatildeo em jornal (espeacutecie) considerado de grande circulaccedilatildeo com triagem miacutenima diaacuteria de 10000 (dez mil) exemplares para publicidade dos Atos Oficiais praticados pelo Municiacutepio de Guarujaacute em atendimento a legislaccedilatildeo que rege o procedimento licitatoacuterio no valor global de R$ 5700000 (cinquenta e sete mil reais) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo0601 Secretaria Municipal de AdministraccedilatildeoElemento de Despesa33903900Os serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscali-zados pela Secretaria Municpal de Administraccedilatildeo pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 15 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1382020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 062020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 327941860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO AGNUS ENGENHARIA EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em execuccedilatildeo de obras referente a construccedilatildeo de 04 (quatro) Ecopontos nos bairros da Enseada Vila Lygia Acarauacute e Jardim Boa Esperanccedila no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 73845643 (setecentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e trecircs centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo1501 Secretaria Municipal de Meio AmbienteElementos de despesa 33903900 ndash (1143)Fonte de Recurso TesouroTransferecircncias de Convecircnios FederaisOs recursos seratildeo provenientes de contrato de repasse Federal nordm 8668242018MCIDADESCAIXA com complementaccedilatildeo desta PrefeituraOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1392020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 012020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 272981860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO TETO CONSTRUTORA SAOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de complementaccedilatildeo de infraestrutura sanitaacuteria nas orlas mariacutetimas das praias Guaiuba Tombo Astuacuterias Pitangueiras Enseada Pernambuco e Perequecirc no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 179851395 (um milhatildeo setecentos e noventa e oito mil quinhentos e treze reais e noventa e cinco centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 (20191178)Fonte de Recurso 02 ndash Convecircnio Estadual

Os recursos seratildeo provenientes de contrato de convecircnio nordm 062019-DADETUR datada de 05092019Os serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1412020CONCORREcircNCIA PUacuteBLICA Nordm 012020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 272971860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO TETO CONSTRUTORA SAOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de obras de restruturaccedilatildeo do calccediladatildeo e vias de acesso da praia de pitanguei-ras bairro centro no municiacutepio de Guarujaacute estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 389907737 (trecircs milhotildees oitocentos e noventa e nove mil setenta e sete reais e trinta e sete centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 ndash (1181)Fonte de Recurso 2 ndash Convecircnio Estadual nordm 052019 - DADETUROs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1462020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 112020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 450951860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO AGNUS ENGENHARIA EIRELIOBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUCcedilAtildeO DE OBRAS DE REQUALIFICACcedilAtildeO URBANA ndash RUA PAULINO PINTO DE OLIVEIRA TRECHO ENTRE A RUA MARIA LIacuteDIA REGO LIMA E AVENIDA BENTO PEDRO DA COSTA NO BAIRRO JARDIM CONCEICcedilAtildeOZINHA DISTRITO DE VICENTE DE CARVALHO NO MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute ESTADO DE SAtildeO PAULO no valor global de R$ 30051732 (trezentos mil quinhentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo2501Elementos de despesa 44905100 ndash (1682 e 1694)Fonte de Recurso 01 - Tesouro05 - Transferecircncias de verba do Governo EstadualOs recursos seratildeo provenientes de transferecircncia de verba do Governo Estadual - Convecircnio nordm 3912019 ndash Secretaria de Desenvolvimento Re-gional datada de 02122019 com complementaccedilatildeo desta PrefeituraOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeOProcesso nordm 133471860702020Contratada MEGA CONSTRUCcedilOtildeES E SERVICcedilOS DE LIMPEZA EIRELIObjeto Contrataccedilatildeo emergencial de empresa para execuccedilatildeo de ser-viccedilos de limpeza urbana por decorrecircncia de deslizamentos de terra dos morros no Municiacutepio de GuarujaacuteRatifico a dispensa de licitaccedilatildeo para contrataccedilatildeo direta com fundamento no Artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693

Guarujaacute 02 de julho de2020HASSEN AHMAD HAMMOUD

SECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE OPERACcedilOtildeES URBANAS

CULTURA

Comissatildeo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo das Parcerias com OSCsA Presidente da Comissatildeo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo das parcerias com OSCs instituiacuteda atraveacutes do Decreto 132432019 no uso de suas atribuiccedilotildees serve-se do presente para tornar puacuteblico o parecer da Comissatildeo quanto a anaacutelise do relatoacuterio de atividades mensais ref ao mecircs de Junho2020A entidade Ciacuterculo de Integraccedilatildeo Social Roda Danccedilante teraacute o paga-mento da 11ordf parcela do Termo de Colaboraccedilatildeo 01819 suspenso visto que possui pendecircncias quanto a prestaccedilatildeo de contas e documento O pagamento seraacute liberado apoacutes a devida regularizaccedilatildeo

Cristina Machado Alonso dos SantosPront 10515

Presidente da Comissatildeo de Monitoramento e AvaliaccedilatildeoSECULT

ADVOCACIA GERALCOORDENADORIA DE SINDICAcircNCIA E

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARSindicacircncia Investigatoacuteria nordm 170391452142019Marcelo Tadeu do Nascimento Advogado Geral do Municiacutepio usando de suas atribuiccedilotildees legais nos termos da Lei Complementar ndeg 1352012 de 05 de abril de 2012 devidamente regulamentada pelos Decretos Municipais ndeg 103122013 e ndeg 105942013 faz publicar a decisatildeo proferida pelo Excelentiacutessimo Senhor Prefeito Municipal agraves folhas 11-v do PA nordm 170391452142019 onde DETERMINOU o arquivamento da Sindicacircncia Investigatoacuteria em epiacutegrafe com fundamento nas razotildees expostas no Relatoacuterio Final acostado nas folhas 1821

MARCELO TADEU DO NASCIMENTOAdvogado Geral do Municiacutepio

INFRAESTRUTURA E OBRASEdital de Notificaccedilatildeo nordm 162020

De conformidade com o Artigo 28 paraacutegrafo 3ordm da Lei Complementar nordm 04498 faccedilo puacuteblico que por natildeo terem sido encontrados ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados de que deveratildeo cumprir no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta publicaccedilatildeo as exigecircncias contidas nos autos relacionados concernente agrave infraccedilatildeo da referida lei

Auto Cadastro Contribuinte Artigo478505 6-0329-014-000 Adriano Dias dos Santos 38sect05477455 3-0612-009-000 Augusto Boccara 38sect05478578 2-0034-001-002 Benedito Zanelato 27478579 2-0034-001-002 Benedito Zanelato 38sect05475284 6-0826-034-000 Cia Territorial Praia Grande 27475285 6-0826-034-000 Cia Territorial Praia Grande 26475286 6-0826-014-000 Cia Territorial Praia Grande 27475287 6-0826-014-000 Cia Territorial Praia Grande 26475288 6-0826-014-000 Cia Territorial Praia Grande 38477453 3-0626-013-000 Edson Falanga 17478576 2-0034-001-001 Fuad Said Madi 27478651 3-0091-021-000 Luiz Emanuele Russo 27478652 3-0091-021-000 Luiz Emanuele Russo 38sect05476815 3-0014-002-000 Ricardo Leandro da Costa 27476816 3-0014-002-000 Ricardo Leandro da Costa 38sect05478502 5-0026-019-000 Sociedade Esportiva Itapema 27

Guarujaacute 02 de julho de 2020Adilson Luiz de Jesus

Sec Infraestrutura e ObrasOsvaldo Basilio da Silva

Coord Fiscal ObrasMaacutercia Cristina Costa

Fiscal Municipal

OUVIDORIA162 08007737000

11SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

SAUacuteDEC O M U N I C A D O

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJAacute ndash PMG atraveacutes da Secre-taria Municipal de Sauacutede - SESAU comunica que natildeo compareceram meacutedicos convocados para a etapa de questionaacuterio avaliatoacuterio portanto natildeo houve classificados para as vagas

Guarujaacute 01 de julho de 2020Vitor Hugo Straub Canasiro

Secretaacuterio Municipal de Sauacutede

PORTARIA Nordm 0022020- SESAUNOMEACcedilAtildeO DAS AUTORIDADES SANITAacuteRIAS MUNICIPAIS

VITOR HUGO STRAUB CANASIRO ndash Secretaacuterio Municipal de Sauacutede nas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei de acordo com a lei Municipal nordm2125 de 25091990 o Decreto Municipal nordm4525 de 12121990 e com fundamento nos artigos 92 agrave 96 e seus paraacute-grafos da Lei 10083 de 23091998 ndash Coacutedigo Sanitaacuterio Estadual e considerando que nenhuma Autoridade Sanitaacuteria poderaacute exercer as atribuiccedilotildees do cargo sem exibir credencial de identificaccedilatildeo ou a coacutepia da Portaria que as designou com o documento de identificaccedilatildeo com foto resolveArtigo 1ordm - Nomeaccedilatildeo da Equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio01 ndash Vitor Hugo Straub Canasirondash Secretaacuterio Municipal de Sauacutede 02 - Marco Antonio Chagas da Conceiccedilatildeo ndash pront12661 ndash Diretor de Vigilacircncia em Sauacutede 03 ndash Douglas Vinicius Baraccedilal ndash prontuaacuterio 15074 ndash Coordenador I ndash Vigilacircncia Sanitaacuteria04 - Angel Juan Lloret Pardos ndash pront17772 ndash fiscal municipal05 - Armando Eurico Stocco Filho ndash prontuaacuterio 17141 ndash fiscal municipal06 - Augusto Ameacuterico de Arauacutejo ndash prontuaacuterio 13716 ndash fiscal municipal07 - Carlos Leda de Arauacutejo ndash prontuaacuterio 13687 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo08 - Claacuteudia Maria Vitorino da Gloacuteria ndash prontuaacuterio 13688 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo09 - Clecircnio dos Santos Silva ndash prontuaacuterio 13721 ndash fiscal municipal10 - Joseacute Ricardo Santos ndash prontuaacuterio 13731 ndash fiscal municipal11 - Leocircncio Aparecido de Avelar Rodrigues - prontuaacuterio 14035 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo12 - Luiz Felippe Nascimento ndash prontuaacuterio 14512 ndash fiscal municipal13 - Luiz Nery Neto ndash prontuaacuterio 13739 ndash fiscal municipal14 - Lydia Maria de Arauacutejo Lima ndash prontuaacuterio 11918-enfermeira15 - Marcelo Paganini ndash prontuaacuterio 17151 ndash fiscal municipal16 - Marcio Augusto de Castro ndash prontuaacuterio 15795 ndash bioquiacutemico17 - Maria Aparecida de Oliveira Luiz ndash prontuaacuterio 12492 ndash fiscal de sauacutede18 - Maria Aparecida Navarro Pereira ndash prontuaacuterio 13877 ndash fiscal municipal19 - Paulo Shiguero Takahashi ndash prontuaacuterio 17108 ndash fiscal municipal20 - Ricardo Henrique da Costa Rocha - prontuaacuterio -10848 - odontoacutelogo21 - Rita de Caacutessia da Silva Barbosa ndash prontuaacuterio 13703 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeoArtigo 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Vitor Hugo Straub Canasiro Secretaacuterio Municipal de Sauacutede

MACdCtcfds

CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTEcircNCIA SOCIAL

Edital CMAS 20RESOLUCcedilAtildeO NORMATIVA CMAS Nordm 142020

O Conselho Municipal de Assistecircncia Social de GuarujaacuteSP no uso da competecircncia que lhe foi conferida pela Lei Federal Nordm 8742 de 1993 Lei Federal Nordm 12435 de 2011 Lei Municipal Nordm 39282012 Resoluccedilatildeo Normativa do CMAS Nordm202012 (Regimento Interno Capiacutetulo III Seccedilatildeo I item XII) considerando o Decreto Municipal Nordm 13564 de 19 de Marccedilo de 2020 que ldquoDeclara situaccedilatildeo de emergecircncia em sauacutede puacuteblica e estabelece determinaccedilotildees e re-comendaccedilotildees a serem adotadas no Municiacutepio do Guarujaacute para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronaviacuterus e daacute outras providecircnciasrdquo considerando a Portaria SEDEAS 022020

considerando o Comunicado Conseas 0112020 (Trabalho Remoto CMAS) e considerando sua funccedilatildeo de acompanhar avaliar e fis-calizar a gestatildeo dos recursos os ganhos sociais e o desempenho dos serviccedilos socioassistenciais ofertados no acircmbito do Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social - SUAS bem como observando a deli-beraccedilatildeo proferida por este Conselho em reuniatildeo remota realizada em 26062020 constante em AtaAprova a adesatildeo do municiacutepio por meio de Termo de Aceite a accedilatildeo da Resoluccedilatildeo Seds nordm 19 de 19 de Junho de 2020 para transferecircncia de doaccedilatildeo de 20 camas de solteiro 20 colchotildees de solteiro e repasse financeiro no valor de R$ 1000000 para operaccedilatildeo do alojamento provisoacuterio e atendimentos a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua vulnera-bilidade e risco social decorrente do COVID-19

Regina Rodrigues da CostaPresidente do CMASGestatildeo 20182020Endereccedilo eletrocircnico

cmasguarujaspgmailcom

GUARUJAacute PREVIDEcircNCIAEDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO PARA 6ordf (SEXTA)

REUNIAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA DO COMITEcirc DE INVESTIMENTOS DA GUARUJAacute PREVIDEcircNCIA DE 2020

Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Comitecirc de Investi-mentos da Guarujaacute Previdecircncia a comparecerem na Sala de Reuniotildees da Autarquia Guarujaacute Previdecircncia situada na Av Adhemar de Barros nordm 230 sala 18 1ordm andar ndash bairro Santo Antocircnio ndash GuarujaacuteSP para no dia oito de julho de dois mil e vinte (08072020) agraves dez horas (10h) em primeira chamada e agraves dez horas e trinta minutos (10h30min) em segunda chamada para participarem da 6ordf(SEXTA) Reuniatildeo Extraor-dinaacuteria deste Comitecirc de Investimentos onde seraacute deliberado sobre a seguinte ordem do dia 1 ndash Apresentaccedilatildeo de Fundos2 ndash Estudo de Cenaacuterio

Guarujaacute Previdecircncia 02 de julho de 2020Everton Santrsquoana - Diretor Presidente

12 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

Comeccedilam as intervenccedilotildees estruturais no Aeroacutedromo Civil Metropolitano de Guarujaacute

Serviccedilos de manutenccedilatildeo na lateral da pista principal de taxiamento do paacutetio de aeronaves do farol rotativo e da biruta jaacute foram concluiacutedos

DESENVOLVIMENTO

A cada dia o Aeroacutedromo Civil Metropolitano de Guarujaacute fica mais proacute-

ximo de se tornar realidade Semanas apoacutes a formalizaccedilatildeo do contrato entre Prefeitura e Infraero os trabalhos para colocar o espaccedilo em pleno funcionamento estatildeo em an-damento Na uacuteltima segunda-feira (29) foram concluiacutedas as manutenccedilotildees do farol rotativo e da biruta A concessionaacuteria jaacute havia feito o serviccedilo de roccedila-da na lateral da pista principal de taxiamento e no paacutetio de aeronaves

O proacuteximo passo seraacute a ma-nutenccedilatildeo da alimentaccedilatildeo do balizamento luminoso e suas bases que nada mais eacute que o conjunto de luzes existentes

Registro do aeroporto junto agrave Anac e as consultas preacutevias para licenciamento ambiental por meio da Cetesb jaacute estatildeo sendo providenciados

na pista visando o funciona-mento do aeroacutedromo tambeacutem no periacuteodo da noite E em se-guida colocar em testes o sis-tema de geradores de energia garantindo o restabelecimento da comunicaccedilatildeo e mantendo a operaccedilatildeo normal mesmo diante de uma queda de ener-gia eleacutetrica

REGISTROEm conjunto tambeacutem

estaacute sendo providenciado o registro do aeroacutedromo junto agrave Agecircncia Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (Anac) e estatildeo sendo fei-tas as consultas preacutevias para licenciamento ambiental por meio da Companhia de Meio Ambiente do Estado de Satildeo Paulo (Cetesb)

PARCERIAO aeroacutedromo fica sob con-

trole do Municiacutepio e com a ges-tatildeo e operaccedilatildeo aos cuidados da Infraero que seraacute uma pres-tadora de serviccedilos pelos proacute-ximos 12 meses As tratativas entre Prefeitura e a empresa puacuteblica nacional comeccedilaram no iniacutecio deste ano Com 47 anos de existecircncia a Infrae-ro administra atualmente 55 aeroportos em todo o Brasil O 56ordm seraacute o de Guarujaacute

O acordo prevecirc trecircs etapas para colocar o aeroacutedromo em funcionamento A primeira que estaacute em andamento eacute exatamente a accedilatildeo de regis-trar o espaccedilo junto agrave Agecircn-cia Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (ANAC) e as obras de recupe-

raccedilatildeo da pista para colocaacute-la em condiccedilotildees de receber os primeiros voos Na segunda fase seraacute viaacutevel a operaccedilatildeo de jatos particulares e voos executivos Nesse periacuteodo tambeacutem seraacute solicitada uma licenccedila para operaccedilatildeo de ae-ronaves de meacutedio porte como os aviotildees modelo ATR

Jaacute na terceira etapa a Pre-feitura e a Infraero buscaratildeo recursos do Fundo Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (FNAC) para concretizar a operaccedilatildeo comer-cial no local com a construccedilatildeo de um terminal de passageiros novos hangares e demais estru-turas fiacutesicas possibilitando a implantaccedilatildeo de voos comerciais com grandes aeronaves como Airbus 319 e Boeing 737 para os principais destinos do Brasil

Fotos Divulgaccedilatildeo

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Page 3: Sexta-feira, 3 de julho de 2020 • Edição 4.461 • Ano 19 ... · Sexta-feira, 3 de julho de 2020 • Edição 4.461 • Ano 19 • Distribuição gratuita • O Aeródromo Civil

3SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

Parque da Montanha recebe seus primeiros moradores

No aniversaacuterio de emancipaccedilatildeo poliacutetico-administrativa de Guarujaacute quatro das 180 famiacutelias que seratildeo contempladas com as unidades iniciais do empreendimento receberam as chaves de seus apartamentos

A Prefeitura de Guarujaacute comeccedilou a entregar as primeiras 180 uni-

dades habitacionais do Con-junto Parque da Montanha na Vila Edna A quadra 100 do empreendimento jaacute tem seus primeiros 20 morado-res Quatro deles receberam as chaves de seus apartamen-tos no uacuteltimo dia 30 quando Guarujaacute completava 86 anos de emancipaccedilatildeo poliacutetico-ad-ministrativa Nos dias 1 e 2 deste mecircs 16 famiacutelias rece-beram suas chaves Hoje (3) a partir das 9 horas mais oito unidades seratildeo entregues na quadra 100

Devido agrave pandemia do novo coronaviacuterus e a fim de evitar aglomeraccedilotildees as entre-gas das primeiras unidades nas quadras 20 60 e 100 seratildeo feitas de forma gradativa ateacute o final deste mecircs

Considerado o maior em-preendimento habitacional em execuccedilatildeo na Baixada Santista o Parque da Mon-tanha (Avenida Raphael Vitiello na Vila Edna) teve suas obras retoma-das em abril de 2018 apoacutes mais de 10 anos de paralisaccedilatildeo O local teraacute capacidade para abrigar 1962 famiacute-lias quando estiver totalmente conclu-iacutedo todas oriundas do Complexo Prainha e Siacutetio Conceiccedilatildeozinha lo-calizado na faixa portuaacuteria

A soma das unidades que seratildeo disponibilizadas no Parque da Montanha com a de projetos habitacionais da Se-cretaria de Habitaccedilatildeo (Sehab) em andamento resultam na maior produccedilatildeo habitacional do Municiacutepio em 19 anos

O conjunto eacute a terceira eta-pa do Projeto Favela Porto Ci-dade no acircmbito do Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento (PAC 1) conforme o contrato de repasse nordm 218827-99 fir-mado em outubro de 2007 com o Ministeacuterio das Cidades atu-al Ministeacuterio do Desenvolvi-mento Regional sob a gestatildeo da Caixa Econocircmica Federal (CEF) As duas etapas anterio-res se deram na comunidade da Prainha

RECUPERACcedilAtildeO E ACABAMENTOTodas as 180 unidades en-

tregues no dia 30 precisaram passar por um processo de re-cuperaccedilatildeo e finalizaccedilatildeo pois algumas se encontravam van-dalizadas por causa do tempo de abandono enquanto outras estavam inacabadas

Fotos Hygor A

breu

MORADIA DIGNA

Local teraacute capacidade para abrigar 1962 famiacutelias todas oriundas do Complexo Prainha e Siacutetio Conceiccedilatildeozinha

Quadra 100 0307 ndash 8 unidades0607 ndash 8 unidades0707 ndash 8 unidades0807 ndash 8 unidades0907 ndash 8 unidades

Quadra 60 1007 ndash 8 unidades1307 ndash 8 unidades1407 ndash 8 unidades1507 ndash 8 unidades1607 ndash 8 unidades

1707 ndash 8 unidades2017 ndash 8 unidades2117 ndash 8 unidades

Quadra 20 2207 ndash 8 unidades2307 ndash 8 unidades2407 ndash 8 unidades2707 ndash 8 unidades2807 ndash 8 unidades2907 ndash 8 unidades3007 ndash 8 unidades3107 ndash 4 unidades

Cronograma de entregasplacas esmaltadas de 35x35 Na cozinha foram instaladas uma bancada de maacutermore sinteacutetico de 120x60cm e uma cuba integrada a aacuterea molha-da tambeacutem foi revestida com azulejos No banheiro o reves-timento cobre meia parede

O entorno do empreendi-mento possui toda estrutura de drenagem esgoto ilumina-ccedilatildeo e pavimentaccedilatildeo em todas as ruas principais do conjun-to totalizando 10 mil metros quadrados de asfalto

Na parte externa por exemplo foi feito um cobri-mento da alvenaria em mono-capa tipo de argamassa que atua como impermeabilizante O resultado eacute um acabamento mais fino que protege da chu-va e umidade diferente do aca-bamento feito diretamente no bloco aparente como ocorrido em empreendimentos entre-gues antes de 2017

Os apartamentos possuem forro leve em PVC que eacute duraacute-vel e faacutecil de limpar piso com

4 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

Pioneiros em Guarujaacute nessas quatro deacutecadas cerca de 10 mil alunos jaacute passaram pela academia situada em Vicente de Carvalho

A Associaccedilatildeo de Capoeira Grupo Senzala liderada pelo mestre Sombrinha

acaba de completar 40 anos de formaccedilatildeo comemorados com festa A associaccedilatildeo fundada no ano de 1980 celebrou a data em 29 de junho Formada para reduzir as desigualdades so-ciais e preservar a cultura afro-brasileira o grupo eacute a mais an-tiga escola de Guarujaacute e suas atividades satildeo voltadas para crianccedilas jovens e adultos

Durante esses 40 anos cer-ca de 10 mil alunos jaacute passaram pela academia formando mes-tres e contramestres No espa-ccedilo que funciona em Vicente de Carvalho a Associaccedilatildeo de Capoeira Grupo Senzala reali-za treinos vivencias com mes-tres entre outras atividades Aleacutem disso atua com rodas de capoeira em praccedilas e escolas puacuteblicas oficinas e apresenta-ccedilotildees em eventos relacionados agrave cultura e intercacircmbios com

outros grupos culturaisA capoeira eacute uma forma

de expressatildeo cultural criada no Brasil desenvolvida pe-los descendentes de escravos brasileiros com o objetivo de obter liberdade e sobrevivecircn-cia fora dos quilombos Eacute uma combinaccedilatildeo entre artes mar-ciais esportes cultura popular e muacutesica

O capoeirista Alberto Joseacute de Freitas mais conhecido como mestre Sombrinha de-cidiu montar sua proacutepria aca-demia em Vicente de Carva-lho (Rua Antocircnio Monteiro da Cruz 509 - Jardim Monteiro da Cruz) com o propoacutesito de man-ter viva as tradiccedilotildees do esporte tornando-se enraizada a cultu-ra da capoeira no Municiacutepio principalmente no Itapema e tambeacutem proporcionar quali-dade de vida aos alunos Com trabalho voltando agrave socieda-de o projeto carrega o lema de criar cidadatildeos para a vida

ldquoNos tempos atuais vemos como eacute fundamental a conso-lidaccedilatildeo de grupos e coletivos que militem a favor da igual-dade de direitos em todas as esferas visto que nossos es-paccedilos que foram conquistados com luta estatildeo diminuindo O Grupo Senzala natildeo vai deixar de lutar pela cultura e manter viva a tradiccedilatildeo dos ancestrais carregando sempre o nome da cidade de Guarujaacute A associa-ccedilatildeo natildeo faz soacute bons capoei-ristas mas criamos cidadatildeos para a vidardquo ressalta mestre Sombrinha

PLATAFORMA ZOOMNo uacuteltimo domingo (28)

em alusatildeo ao aniversaacuterio de fundaccedilatildeo o Grupo Senzala re-alizou uma reuniatildeo por meio da Plataforma Zoom entre 19 e 20 horas quando foram abordados diversos aspectos desde o iniacutecio da capoeira na Cidade ateacute os dias atuais

Grupo Senzala de Capoeira completa 40 anos de fundaccedilatildeo

Pontos MIS On-line desta semana recebe o Festival de Finos Filmes

PIONEIRISMO CINEMA EM CASA

Evento chega na seacutetima ediccedilatildeo com 13 curtas-metragens e debates ao vivo

Ateacute domingo (5) o projeto Pontos MIS On-line receberaacute uma seleccedilatildeo de 13 curtas-me-tragens e sessotildees de debate ao vivo que compotildeem a seacutetima ediccedilatildeo do Festival de Finos Fil-mes Os debates contam com grandes nomes do cinema bra-sileiro como Laacutezaro Ramos Laiacutes Bodanzsky e Eliane Caffeacute e poderatildeo ser acessados no ca-nal do Pontos MIS no Youtube pelo link httpsbitly31wiv6J Jaacute os curtas estaratildeo disponiacute-veis no link httpwwwspci-neplaycombr

O projeto eacute realizado na

Cidade por meio de uma parceria entre a Secretaria de Cultura (Secult) e o Museu de Imagem e do Som de Satildeo Paulo (MIS) e faz parte da programa-ccedilatildeo do ldquoMIS em Casardquo

O Festival de Finos Filmes criado e dirigido pelo cineasta Felipe Poroger exibe curtas--metragens selecionados que satildeo o ponto de partida para de-bates com temas como poliacuteti-ca cultura identidade e filo-sofia Essa ediccedilatildeo do festival eacute beneficente e cada debate seraacute vinculado a uma instituiccedilatildeo que precise de doaccedilotildees

PROGRAMACcedilAtildeOHoje (3) - 18 horasChristiane Jatahy Michel Laub e Silvana Bahia com mediaccedilatildeo de Rita Mattar discutem arte memoacuteria e tecnologia a partir dos filmes Recoding Art (Bruno Moreschi Gabriel Pereira) Luis Humberto o olhar possiacutevel (Mariana Costa Rafael Lobo) e Sangro (Tiago Minamisawa Bruno Castro e Guto BR)

Amanhatilde (4) ndash 15 horas Debate com Antocircnio Pitanga e Joatildeo Paulo Miranda ator e diretor de Casa de Antiguidades selecionado para a Competiccedilatildeo Oficial de Cannes 2020 Mediaccedilatildeo da presidente da SPCine Laiacutes Bodanzky Os dois falam sobre o filme e a situaccedilatildeo do cinema brasileiro atual

Domingo (5) ndash 15 horas Pastor Henrique Vieira e a psicanalista Vera Iaconelli debatem o tema a partir dos filmes Aos cuidados dela (Marcos Yoshi) Baile (Cintia Domit Bittar) e Guaxuma (Nara Normande) Mediaccedilatildeo do diretor Felipe Poroger

Aleacutem do festival o MISEm-Casa tambeacutem traz nova progra-maccedilatildeo por meio de seu canal no Youtube no link httpsbitly31wiv6J Hoje (3) agraves 11 horas tem a segunda aula da Oficina de Fotografia realiza-da pelo lsquoPontos MISrsquo Os ofici-neiros Beto Salgado e Leandro Menezes discorrem sobre o trabalho dos fotoacutegrafos Steve McCurry Tadeu Vilani Philip--Lorca diCorcia e Jeff Wall com ecircnfase no tema Retrato

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5SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

Portaria nordm 7702020-VAacuteLTER SUMAN PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJAacute usando das atribuiccedilotildees que a Lei lhe confere

R E S O L V E TORNAR SEM EFEITO as Portarias nordms 7622020 a 7692020 de 01 de julho de 2020

Registre-se publique-se e decirc-se ciecircnciaPrefeitura Municipal de Guarujaacute 02 de julho de 2020

PREFEITOldquoGABrdquoesoRegistrada no Livro CompetenteldquoGABrdquo em 02072020Eacuteder Simotildees de OliveiraPront nordm 18825 que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRACcedilAtildeOEDITAL DE LICITACcedilAtildeO

TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 11 2018 - Teacutecnica e PreccediloRepublicado sem alteraccedilatildeo

OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa de engenharia consultiva para ela-boraccedilatildeo de projetos executivos de pavimentaccedilatildeo e drenagem de vias urbanas no Distrito de Vicente de Carvalho Guarujaacute-SP Rua Joana de Menezes Faro (trecho da Av Santos Dumont ateacute a Rua Onze de Maio) e Rua Edvaldo Pires (trecho da Av Santos Dumont ateacute Av Mario Daige)O Edital na iacutentegra e seus anexos poderatildeo ser obtidos gratuitamente no site wwwguarujaspgovbr link ldquoLicitaccedilotildeesrdquo ou pessoalmente na Dire-toria de Compras e Licitaccedilotildees (mediante o recolhimento de R$ 2500 referentes aos custos de reproduccedilatildeo) sito na Av Santos Dumont 800 1ordm andar ndash Santo Antocircnio - Guarujaacute ndash SP no periacuteodo de 07 de Julho de 2020 ateacute 05 de Agosto de 2020 O pagamento deveraacute ser efetivado na Agecircncia Bancaacuteria situada dentro do Paccedilo Municipal Raphael Vitiello As visitas teacutecnicas poderatildeo ocorrer ateacute 05 de Agosto de 2020 (natildeo sendo obrigatoacuterias) Os demais atos que necessitarem de publicidade seratildeo publicados oficialmente apenas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio nos termos da Lei Federal nordm 86661993 artigo 6ordm inciso XIII e Lei Municipal nordm 28122001 e disponibilizados em caraacuteter informativo no site da PrefeituraOs envelopes nos 1 e 2 seratildeo recebidos na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees no dia 06 de Agosto de 2020 ateacute agraves 10h30m quando se daraacute sua abertura

Guarujaacute 01 Julho de 2020POLLIANA IAMONTI

Secretaacuteria Municipal de Planejamento e Gestatildeo

EDITAL DE LICITACcedilAtildeOTOMADA DE PRECcedilOS Nordm 16 2020

Republicado com alteraccedilatildeoOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de obras de reforma de uma Unidade Baacutesica de Sauacutede Morrinhos ndash UBS Morrinhos II sito agrave Praccedila do Comeacutercio sn bairro Morrinhos II no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo PauloO Edital na iacutentegra e seus anexos poderatildeo ser obtidos gratuitamente no site wwwguarujaspgovbr link ldquoLicitaccedilotildeesrdquo ou pessoalmente na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees (mediante o recolhimento de R$ 2500 referentes aos custos de reproduccedilatildeo) sito na Av Santos Dumont 800 1ordm andar ndash Santo Antocircnio - Guarujaacute ndash SP no periacuteodo de 07 de Julho de 2020 ateacute 21 de Julho de 2020 O pagamento deveraacute ser efetivado na Agecircncia Bancaacuteria situada dentro do Paccedilo Municipal Raphael Vitiello As visitas teacutecnicas poderatildeo ocorrer ateacute 21 de Julho de 2020 (natildeo sendo obrigatoacuterias) Os demais atos que necessitarem de publicidade seratildeo publicados oficialmente apenas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio nos termos da Lei Federal nordm 86661993 artigo 6ordm inciso XIII e Lei Municipal nordm 28122001 e disponibilizados em caraacuteter informativo

no site da PrefeituraOs envelopes nos 1 e 2 seratildeo recebidos na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees no dia 22 de Julho de 2020 ateacute as 10h00m iniciando a sua abertura agraves 10h30m

Guarujaacute 01 de Julho de 2020ADILSON LUIZ DE JESUS

Secretaacuterio Municipal de Infraestrutura e Obras

EDITAL DE LICITACcedilAtildeOTOMADA DE PRECcedilOS Nordm 232020

OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECU-CcedilAtildeO DE OBRAS DE REVITALIZACcedilAtildeO DA AVENIDA LYDIO MARTINS CORREA TRECHO ENTRE A AVENIDA ANTENOR PIMENTEL E INIacuteCIO DA ROTATOacuteRIA DA AVENIDA TANCREDO NEVES NO MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute ESTADO DE SAtildeO PAULOO Edital na iacutentegra e seus anexos poderatildeo ser obtidos gratuitamente no site wwwguarujaspgovbr link ldquoLicitaccedilotildeesrdquo ou pessoalmente na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees (mediante o recolhimento de R$ 2500 referentes aos custos de reproduccedilatildeo) sito na Av Santos Dumont 800 1ordm andar ndash Santo Antocircnio - Guarujaacute ndash SP no periacuteodo de 08 de Julho de 2020 ateacute 22 de Julho de 2020 O pagamento deveraacute ser efetivado na Agecircncia Bancaacuteria situada dentro do Paccedilo Municipal Raphael Vitiello As visitas teacutecnicas poderatildeo ocorrer ateacute 22 de Julho de 2020 (natildeo sendo obrigatoacuterias) Os demais atos que necessitarem de publicidade seratildeo publicados oficialmente apenas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio nos termos da Lei Federal nordm 86661993 artigo 6ordm inciso XIII e Lei Municipal nordm 28122001 e disponibilizados em caraacuteter informativo no site da PrefeituraOs envelopes nos 1 e 2 seratildeo recebidos na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees no dia 23 de Julho de 2020 ateacute as 10h30m quando se daraacute a sua abertura

Guarujaacute 01 de Julho de 2020ADILSON LUIZ DE JESUS

Secretaacuterio Municipal de Infraestrutura e Obras

EDITAL DE LICITACcedilAtildeOTOMADA DE PRECcedilOS Nordm 242020

OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECU-CcedilAtildeO DE OBRAS DE AMPLIACcedilAtildeO E REFORMA DO AMBULATOacuteRIO DE REFEREcircNCIA EM ESPECIALIDADES E SAUacuteDE DA MULHER ndash ARE SITO Agrave RUA FIRMINO JORGE DA COSTA COM RUA MARIVALDO FERNANDES BAIRRO VILA JUacuteLIA NO MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute ESTADO DE SAtildeO PAULOO Edital na iacutentegra e seus anexos poderatildeo ser obtidos gratuitamente no site wwwguarujaspgovbr link ldquoLicitaccedilotildeesrdquo ou pessoalmente na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees (mediante o recolhimento de R$ 2500 referentes aos custos de reproduccedilatildeo) sito na Av Santos Dumont 800 1ordm andar ndash Santo Antocircnio - Guarujaacute ndash SP no periacuteodo de 09 de Julho de 2020 ateacute 23 de Julho de 2020 O pagamento deveraacute ser efetivado na Agecircncia Bancaacuteria situada dentro do Paccedilo Municipal Raphael Vitiello As visitas teacutecnicas poderatildeo ocorrer ateacute 23 de Julho de 2020 (natildeo sendo obrigatoacuterias) Os demais atos que necessitarem de publicidade seratildeo publicados oficialmente apenas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio nos termos da Lei Federal nordm 86661993 artigo 6ordm inciso XIII e Lei Municipal nordm 28122001 e disponibilizados em caraacuteter informativo no site da PrefeituraOs envelopes nos 1 e 2 seratildeo recebidos na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees no dia 24 de Julho de 2020 ateacute as 10h30m quando se daraacute a sua abertura

Guarujaacute 02 de Julho de 2020ADILSON LUIZ DE JESUS

Secretaacuterio Municipal de Infraestrutura e Obras

CONVOCACcedilAtildeOProcesso Administrativo nordm 39122019Convocaccedilatildeo Puacuteblica nordm 022019Objeto Credenciamento de empresas do segmento financeiro espe-cializadas na securitizaccedilatildeo de arrecadaccedilotildees das receitas municipais taxas e outros tributos com capacidade teacutecnica e financeira para implantar tecnologias que integre com os Sistemas Tributaacuterios do Municiacutepio de GuarujaacuteConsiderando que o sistema deveraacute integrar-se ao da Prefeitura Muni-cipal de Guarujaacute tendo acesso aos seus dados e interagindo com os

mesmos houve definiccedilatildeo de que apenas uma empresa seraacute cadastrada Nesse sentido duas das empresas inscritas foram selecionadas para a prova de conceito (POC) tendo como paracircmetro de referecircncia o capital social declarado Sendo elasa) UNIVERSLPAY IacuteCONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDAb) ZIGNET SOLUCcedilOtildeES DE PAGAMENTOS EIRELLIA prova de conceito (POC) seraacute realizada em 08072020 agraves 09h30m na Secretaria de Financcedilas situada agrave Av Santos Dumont nordm 640 ndash Santo Antocircnio ndash GuarujaacuteSPPublique-se

Guarujaacute 02 de julho de 2020ADALBERTO FERREIRA DA SILVA

SECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE FINANCcedilAS

DESPACHOEdital Tomada de Preccedilos nordm 212020Processo Administrativo 325061860702019OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECU-CcedilAtildeO DE OBRAS REFERENTE A REFORMA E AMPLIACcedilAtildeO DA CONS-TRUCcedilAtildeO EXISTENTE ONDE SERA A FUTURA SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCcedilA E DO ADOLESCENTE ndash CMD-CA SITO Aacute AVENIDA MANOEL DA CRUZ MICHAEL Nordm 345 NO BAIRRO SANTA ROSA NO MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute ESTADO DE SAtildeO PAULOApoacutes a anaacutelise dos documentos de Habilitaccedilatildeo apresentados ao Edital nordm 212020 na modalidade Tomada de Preccedilos a Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia decideI ndash HABILITAR as seguintes empresas licitantes pelo atendimento a todas as exigecircncias editaliciasIncrebase Engenharia e Administraccedilatildeo EIRELIMR Comercial amp Logiacutestica LTDAII - INABILITAR as empresas licitantesVMS as Paz ME pela falta de atendimento ao item 55 do edital C Arauacutejo Mendes Edificaccedilotildees ME pela falta de atendimento ao item 614 aliacutenea a e bIII Em ato contiacutenuo fica estabelecido o dia 13 de julho de 2020 agraves 10h na sala de reuniotildees da Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees no Paccedilo Moacir dos Santos Filho Guarujaacute SP para Sessatildeo Puacuteblica de abertura do envelope nordm 02 - PropostaIV - Publique-se

Guarujaacute 08 de junho de 2020Polliana Iamonti

Presidente da Comissatildeo de Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia

DESPACHOEdital Tomada de Preccedilos nordm 182020Processo Administrativo 13831860702020OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECU-CcedilAtildeO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NA RUA BELA VISTA NO BAIRRO VILA ZILDA NO MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute ESTADO DE SAtildeO PAULOApoacutes a anaacutelise dos documentos referente ao envelope nordm 02 Propos-ta apresentados ao Edital nordm 182020 na modalidade Tomada de Preccedilos a Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia decideI ndash CLASSIFICAR as empresas licitantes pelo atendimento a todas as exigecircncias editaliciasADR5 Construccedilotildees EIRELI que apresentou o valor da Proposta de R$ 27059156 (duzentos e setenta mil quinhentos e noventa e um real e cinquenta e seis centavos)MR Comercial amp Logiacutestica LTDA que apresentou o valor da Proposta de R$ 27060145 (duzentos e setenta mil seiscentos e um reais e quarenta e cinco centavos)II - Publique-se

Guarujaacute 02 de julho de 2020Polliana Iamonti

Presidente da Comissatildeo de Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia

NOTA DE ESCLARECIMENTOProcesso Administrativo nordm 6807666732016Pregatildeo Presencial nordm 362020Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na aacuterea de tecnologia

6 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

da informaccedilatildeo para fornecimento de licenccedila de uso a acessos on-line pela internet a sistema integrado de gestatildeo puacuteblica e de serviccedilos correlatos no Municiacutepio de GuarujaacuteI ndash Na publicaccedilatildeo do aviso de edital do pregatildeo em epiacutegrafe no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio de 02 de julho de 2020 tendo em vista a ocor-recircncia de equiacutevoco de caraacuteter meramente formal que natildeo altera os fatos e as condiccedilotildees dispostas no referido aviso deve se considerar o que se segueOnde se lecircldquoLicitaccedilatildeo Exclusiva para MEIMEEPPrdquo Leia seldquoLicitaccedilatildeo para Ampla Participaccedilatildeordquo

Guarujaacute 02 de julho de 2020CELSO ROBERTO BERTOLI JUNIOR

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITACcedilOtildeES

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg 842018 TA 03PREGAtildeO Nordm 042017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 300582017CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E UR-BANO EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para a prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva ampliaccedilatildeo e melhoria no parque de ativos de iluminaccedilatildeo puacuteblica no municiacutepio de Guarujaacute Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses no valor estimado de R$ 874324488 (Oito milhotildees setecentos e quarenta e trecircs mil duzentos e quarenta e quatro reais oitenta e oito centavos) conforme justificativas e parecer juriacutedico normativo cons-tantes no processo nordm 10791374752019 nos termos do que dispotildee o artigo 57 II da Lei Federal nordm 866693 correndo as despesas por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeos2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees UrbanasElemento da Despesa33903900Os serviccedilos ora prorrogados seratildeo diretamente acompanhados e fis-calizados em todas as fases pela Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do art 67 da Lei Federal nordm 866693 Data da Assinatura 07 de Maio de 2020

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg 1492019 TA 01PREGAtildeO Nordm 122019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 279981455472018CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA BANCO DO BRASIL SAOBJETO Contrataccedilatildeo de instituiccedilatildeo financeira autorizada a funcionar pelo banco do Brasil para execuccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios de arreca-daccedilatildeo de creacuteditos pelo sistema de ficha de compensaccedilatildeo bancaria de carteira registrada (cobranccedila com registro) atraveacutes de boletos de cobranccedila emitidos pela Prefeitura municipal de Guarujaacute no padratildeo FE-BRABAN (Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos) Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses no valor estimado de R$ 2952000 (vinte e nove mil e quinhentos e vinte reais) conforme justificativas e parecer juriacutedico constantes no processo nordm 446662357492019 nos termos do que dispotildee o artigo 57 II da Lei Federal nordm 866693 correndo as despesas por conta dos recursos consignados no orccedila-mento vigente conforme segueOacutergatildeos1002 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia SocialElemento da Despesa33903900Os serviccedilos ora prorrogados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados em todas as fases pela Diretoria de Tracircnsito que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do art 67 da Lei Federal nordm 866693 Data da Assinatura 14 de Maio de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCACcedilAtildeO DE IMOacuteVELCONTRATO DE LOCACcedilAtildeO DE IMOacuteVEL Nordm 1602019 TA 01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 29781257632019DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO LOCATAacuteRIA MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteLOCADORA AMANDA BOZZI CHAGASDA FINALIDADE PUacuteBLICA A SER ATENDIDA Abrigar a CASA DOS CONSELHOS subordinado agrave Secretaria Municipal de Desenvol-vimento e Assistecircncia Social no valor anual de R$ 7995000 (setenta e nove mil novecentos e cinquenta reais) Vigecircncia de 12 meses iniacutecio em 06 de junho de 2020 e teacutermino em 05 de junho de 2020 A presente contrataccedilatildeo se daraacute atraveacutes de dispensa de Licitaccedilatildeo com base no art 24 X da lei federal 866693 e na Lei nordm 824591 As despesas decorrentes com a execuccedilatildeo do presente contrato correratildeo por conta da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria nordm Oacutergatildeo 0702 Elemento de Despesa 33903600 O presente contrato seraacute diretamente acompanhado e fiscalizado em todas as suas fases pela Secretaria Municipal de Sauacutede que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela locataacuteria nos termos do art 67 da Lei Federal 866693 Data de Assinatura 05 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 722020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA GPS TECNOLOGIA E COMEacuteRCIO DE INFORMAacuteTICA EIRELIOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

1 415 UN Estabilizador 500W R$ 27200

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 732020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute

CONTRATADA DPS DISTRIBUIDORA DE PECcedilAS EQUIPAMENTOS E SERVICcedilOS EIRELIOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

2 285 UN Estabilizador 1000W R$ 43000

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 742020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA RD INFORMAacuteTICA LTDA MEOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo

7SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

3 80 UN Estabilizador 2000W R$ 73100

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 752020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA ELLO OFFICE amp EMPREENDIMENTOS LTDAOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

4 90 UN Nobreak 1400W R$ 124000

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 762020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA LENISE ARRABACcedilA BARBOSA ndash INDUacuteSTRIA E CO-MEacuteRCIOOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-

pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

5 35 UN Nobreak 3000W R$ 381500

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 1422020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 218121782392019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 162020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA OCEANO MAacuteGICO EVENTOS E SERVICcedilOS DE BUFFET LTDAOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de kit festa para atender as Diretorias de Proteccedilatildeo Social Baacutesica de Proteccedilatildeo Social Especial e de Gestatildeo da Secretaria de Desenvolvimento e Assistecircncia Social do Municiacutepio de Guarujaacute As despesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeos0701 0702 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social2901 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees SociaisElemento de Despesa33903000Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QUANT UNIDADE DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO01 1180 KG Bolos recheados ndash diversos sabores R$ 420802 57300 UN Salgados fritos R$ 04303 54300 UN Salgados assados R$ 05904 54500 UN Docinhos tradicionais para festas R$ 047

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 08 de junho de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fis-calizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 1492020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 448721257632019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 222020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA OCEANO MAacuteGICO EVENTOS E SERVICcedilOS DE BUFFET LTDAOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios estocaacuteveis para atender a Secretaria de Desenvolvimento e Assistecircn-cia Social do Municiacutepio de Guarujaacute As despesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo0701 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social1601 Secretaria Municipal de Sauacutede2101 Gabinete do Prefeito MunicipalElemento de Despesa33903000Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL (100 DO QUANTITATIVO)LOTE 01

Item Quant Unid Descriccedilatildeo Preccedilo Unitaacuterio

1 1240 lata Ervilha em Conserva R$ 1602 1320 lata Milho Verde em Conserva R$ 1913 1680 lata Molho de tomate refogado (peneirado) R$ 2214 840 lata Extrato de tomate R$ 324

LOTE 021 240 kg Alho em pedaccedilos sem sal R$ 18542 240 pct Louro desidratado R$ 2583 1060 pct Oreacutegano R$ 203

LOTE 031 2580 kg Cafeacute torrado e moiacutedo R$ 15692 2260 caixa Chaacute Mate R$ 9383 7270 kg Accediluacutecar Refinado Especial R$ 3414 300 frasco Adoccedilante Dieteacutetico Liacutequido Sucralose R$ 8305 445 kg Sal Refinado e Iodado R$ 169

LOTE 041 662 kg Biscoito Waffer Diversos Sabores R$ 11772 90000 sachecirc Biscoito Salgado tipo Cream Cracker R$ 0253 2408 kilograma Biscoito Salgado tipo Cream Cracker R$ 717

8 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

4 820 kg Biscoito Doce Tipo Rosquinha sabor coco R$ 8945 900 kilograma Biscoito Doce Tipo Maisena R$ 7006 820 kilograma Biscoito Doce Tipo Sequilho R$ 1728

LOTE 051 275 pacote Amido de Milho R$ 1792 840 kg Farinha de Mandioca R$ 5503 1240 kg Farinha de Trigo Especial R$ 2564 222 kg Fubaacute de Milho refinado R$ 348

5 840 kg Macarratildeo com ovos tipos (pene padre nosso caracolino espaguete parafuso) R$ 388

6 164 kg Aveia em flocos finos R$ 5867 540 kg Flocos de Milho Accedilucarados R$ 17168 240 kg Canjica branca em gratildeos R$ 5949 4200 kg Lentilha R$ 113610 1800 kg Feijatildeo Carioquinha Tipo 01 R$ 63411 200 kg Milho para Pipoca R$ 59112 4200 kg Arroz Agulhinha Tipo 01 R$ 24513 4920 kg Leite em poacute instantacircneo R$ 174814 2100 litro Leite Integral UHT R$ 35915 2800 unidade Achocolatado em poacute R$ 53216 700 balde Geleia de morango R$ 156217 80 pacote Granulado sabor chocolate R$ 86818 900 lata Fermento em Poacute Quiacutemico R$ 24319 180 kg Trigo para Kibe R$ 63520 480 frascos Vinagre R$ 182

LOTE 061 1100 litro Suco de Caju R$ 5912 1100 litro Suco de Maracujaacute R$ 10423 1100 litro Suco de Abacaxi R$ 9244 1100 litro Suco de Laranja R$ 10765 1100 litro Suco de Uva R$ 9636 600 litro Suco de Goiaba R$ 897

LOTE 071 1820 kg Margarina Vegetal com sal R$ 8602 900 kg Queijo tipo mussarela R$ 31663 2604 pacote Queijo Parmesatildeo ralado R$ 2744 1140 unidade Requeijatildeo R$ 471

LOTE 081 1830 unidade Oacuteleo de Soja refinado R$ 3412 1050 unidade Oacuteleo Composto de Soja e Oliva R$ 6343 550 unidade Leite condensado R$ 3264 400 Unidade Creme de leite R$ 1925 350 Kilograma Gelatina vaacuterios sabores R$ 1274

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 23 de junho de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fis-calizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 1472020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 18159262019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 282020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA HS COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS EIRELI - MEOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de material de construccedilatildeo para reparos dos proacuteprios puacuteblicos do Municiacutepio de Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo070107020703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e As-sistecircncia Social 0901 Secretaria Municipal de Cultura1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees SociaisElemento de Despesa33903000Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL (100 DO QUANTITATIVO)LOTE 01

Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor Unitaacuterio01 Caibro Cedrinho Aparelhada 5x6cm Metro linear 2553 R$ 89502 Pontalete Cedrinho Bruto 8x8cm Metro linear 2498 R$ 141303 Sarrafo Cedrinho 10cm Metro linear 2738 R$ 59404 Sarrafo Cedrinho 15cm Metro linear 2993 R$ 87405 Tabua Cedrinho Bruto 30cm Metro linear 3153 R$ 169006 Tabua Cedrinho Aparelhada 20cm Metro linear 2536 R$ 167807 Taacutebua Pinus 30cm Metro linear 1460 R$ 66008 Viga Peroba (bruta) 6x30cm Metro linear 2122 R$ 451809 Viga Peroba (bruta) 6x16cm Metro linear 2841 R$ 270810 Viga Peroba (bruta) 6x12cm Metro linear 2722 R$ 205211 Mouratildeo de eucaliacutepto 14 a 16cm x 25m UN 1927 R$ 38312 Compensado Cedro Naval 22x16x010 PCcedil 395 R$ 1859313 Compensado Cedro Naval 22x16x015 PCcedil 502 R$ 2504814 Compensado Cedro Naval 22x160x006 PCcedil 325 R$ 1337915 Madeirite Cola Fenoacutelica Resinada 22x11x010 PCcedil 778 R$ 337516 Madeirite Cola Fenoacutelica Resinada 22x11x014 CH 738 R$ 525817 Madeirite Cola Fenoacutelica Resinada 22x11x020 PCcedil 810 R$ 753018 Madeirite Cola Fenoacutelica Plastificada 22x11x010 PCcedil 500 R$ 471719 Madeirite Cola Fenoacutelica Plastificada 22x11x014 PCcedil 492 R$ 710520 Madeirite Cola Fenoacutelica Plastificada 22x11x020 PCcedil 759 R$ 919821 Porta lisa para pintura 210x062 PCcedil 309 R$ 557022 Porta lisa para pintura 210x072 PCcedil 286 R$ 604323 Porta lisa para pintura 210x082 PCcedil 345 R$ 593924 Porta lisa para pintura 210x092 PCcedil 243 R$ 723425 Porta Americana 210x060 PCcedil 186 R$ 1314726 Porta Americana 210x070 PCcedil 179 R$ 1317527 Porta Americana 210x080 PCcedil 179 R$ 1320528 Porta Mexicana 210x082 UN 163 R$ 3990029 Porta Mexicana 210x092 UN 153 R$ 4756530 Batente porta pass p Pintura 210x100m PCcedil 353 R$ 786031 Guarniccedilatildeo Lisa p Porta 50x10cm JOGO 397 R$ 164532 Cola Branca 1kg Adesivo a base de PVAc UN 241 R$ 158733 Cola Madeira 250g Adesivo a base de PVAc UN 279 R$ 76934 Rodiacutezio tipo bala 6mm UN 287 R$ 31235 Caibro cambara 30 x 65 x 35m UN 662 R$ 121036 Chapa de foacutermica branca brilhante UN 179 R$ 676237 Compensado de 18mm UN 241 R$ 1115038 Compensado de 15mm UN 229 R$ 9227

LOTE 02Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio01 Dobradiccedila Inox 312rdquo Conjunto de 3 peccedilas CJ 363 R$ 442502 Dobradiccedila oxidada 312rdquo CTL 331 R$ 144003 Dobradiccedila ciliacutendrica (gonzo) nr 1 ndash 58rdquo x 34rdquo CJ 308 R$ 196704 Dobradiccedila ciliacutendrica (gonzo) nr 2 ndash 34rdquo x 1rdquo CJ 302 R$ 196505 Cadeado 20 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada PCcedil 364 R$ 899

06 Cadeado 30 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada (cementada e temperada) PCcedil 367 R$ 1138

07 Cadeado 50 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada PCcedil 355 R$ 3003

08 Cadeado 70 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada PCcedil 326 R$ 7091

09 Fechadura s alavanca Tetra Peccedila em accedilo zamac e latatildeo Distacircncia de broca 55mm UN 186 R$ 5002

10 Fechadura sobrepor portatildeo peccedila em accedilo zamac e latatildeo Distacircncia de broca 50mm UN 135 R$ 5466

11 Fechadura Alavanca WC 20mm UN 213 R$ 278912 Fechadura Alavanca 20mm UN 229 R$ 576613 Fechadura Alavanca Externa Inox 20mm UN 244 R$ 364714 Parafuso com bucha de fixaccedilatildeo nr 8 PCcedil 3680 R$ 007

15 Prego Telha peccedila em accedilo utilizado para fixaccedilatildeo de telhas de amianto ateacute 6mm KG 632 R$ 2230

16 Prego Accedilo 15x15 Peccedila em accedilo KG 273 R$ 89917 Prego Accedilo 17x21 Peccedila em accedilo KG 279 R$ 86918 Prego Accedilo 18X27 Peccedila em accedilo KG 285 R$ 76219 Prego comum 15x15 KG 339 R$ 86320 Prego comum 17x21 KG 340 R$ 78321 Prego comum 18x27 KG 436 R$ 77422 Prego comum 19x36 KG 390 R$ 86423 Parafuso fenda 3rdquo com bucha 10S PCcedil 2344 R$ 03424 Parafuso fenda 2rdquo com bucha 8S PCcedil 2240 R$ 02425 Parafuso francecircs com porca 12rdquo x 4rdquo PCcedil 1570 R$ 06226 Parafuso francecircs com porca 12rdquo x 8rdquo PCcedil 1473 R$ 05827 Parafuso francecircs com porca 12rdquo x 12rdquo PCcedil 1368 R$ 09528 Fechadura coacuted 421 de 30mm UN 230 R$ 209829 Barra de trilho maciccedilo 6mm c 3m BAR 86 R$ 91230 Puxador tipo concha de embutir tamanho grande UN 75 R$ 467

LOTE 03Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio01 Telha estrutural fibrocimento canalete 49 delta C= 720M UN 862 R$ 1426002 Telha estrutural fibrocimento canalete delta C= 740M UN 847 R$ 3655703 Telha fibra vidro ondulada transparente 244 x 050M UN 467 R$ 352704 Telha fibra vidro ondulada transparente 244 x 093M UN 602 R$ 745005 Telha fibrocimento ondulada 6MM ndash 244 x 110M UN 1265 R$ 481806 Telha fibrocimento ondulada 8MM ndash 244 x 110M UN 1524 R$ 801707 Telha fibrocimento ondulada 6MM ndash 244 x 093M UN 1538 R$ 516508 Telha fibrocimento ondulada 8MM ndash 244 x 093M UN 1450 R$ 695009 Rufo Alumiacutenio larg 60cm KG 606 R$ 184210 Cola Contato 750g UN 241 R$ 317611 Fita impermeaacutevel Auto-Adesiva 10cm ROL 393 R$ 341912 Frio-Asfalto 39 litros Balde 183 R$ 452813 Frio-Asfalto 20kg Balde 158 R$ 17589

14 Tinta asfaacuteltica para concreto alvenaria metais e madeira Balde de 36 litros Balde 247 R$ 6060

15 Tinta asfaacuteltica para concreto alvenaria metais e madeira Balde 18 litros

Balde 264 R$ 21211

16 Aditivo impermeabilizante 36L Balde 191 R$ 305817 Aditivo impermeabilizante 18L Balde 217 R$ 1065918 Revestimento impermeaacutevel 18L Balde 226 R$ 1881919 Emulsatildeo alfaacuteltica 36L Balde 182 R$ 549320 Emulsatildeo alfaacuteltica 18L Balde 203 R$ 1333421 Cola para foacutermica tipo cascola Gal 121 R$ 823622 Fita de borda PUC ndash 22mm x 50m Rol 143 R$ 608623 Zarcatildeo universal (fundo anti-corrosivo para superficies ferrosas) 36L Gal 286 R$ 830624 Laje treliccedilada com EPS Composta por vigotas treliccediladas h-10 Msup2 1075 R$ 3820

LOTE 04Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio01 Tanque de louccedila branca c coluna ndash 22L UN 164 R$ 2947402 Tanque de louccedila branca suspenso ndash 18L UN 165 R$ 2002303 Tanque simples preacute-moldado de concreto UN 44 R$ 464304 Pia em accedilo inoxidaacutevel 120 x 60cm UN 107 R$ 1298005 Pia em accedilo inoxidaacutevel 180 x 60cm UN 107 R$ 2792706 Lavatoacuterio - cuba de embutir oval de louccedila branca 35 x 50cm UN 79 R$ 535807 Vaso sanitaacuterio sifonado c caixa acoplada UN 217 R$ 2299908 Vaso sanitaacuterio sifonado louccedila branca UN 263 R$ 931909 Vaso sanitaacuterio sifonado infantil ndash louccedila branca UN 90 R$ 1481310 Vaso sanitaacuterio para deficiente sifonado louccedila branca UN 189 R$ 2658611 Assento sanitaacuterio plaacutestico universal cor branca UN 490 R$ 187312 Assento sanitaacuterio infantil plaacutestico cor branca UN 153 R$ 472613 Assento sanitaacuterio para deficiente plaacutestico cor branca UN 179 R$ 311414 Piso ceracircmico 60x60 Msup2 4126 R$ 285315 Piso ceracircmico 44x44 Msup2 3890 R$ 242816 Piso ceracircmico 60x60 antiderrapante Msup2 3902 R$ 274517 Piso ceracircmico 44x44 antiderrapante Msup2 3822 R$ 241418 Revestimento ceracircmico 32x56 Msup2 4933 R$ 234819 Revestimento ceracircmico 30x40 Msup2 4890 R$ 2615

9SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

20 Piso porcelanato 60x60 Msup2 3340 R$ 386121 Piso porcelanato 40x40 com NBR 1564307 Msup2 3392 R$ 350122 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico 25 gomos 20x20 cm Msup2 3275 R$ 419523 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico 25 gomos 20x20 cm Msup2 3275 R$ 414224 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico modelo romano 32x32cm Msup2 2875 R$ 373225 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico modelo romano 32x32 cm Msup2 2775 R$ 382526 Piso de Pedra Quartzito Mineira 37x37 cm Msup2 2040 R$ 599327 Piso de Pedra Miracema 115x23 cm Msup2 2241 R$ 590328 Pedra portuguesa largura 4 a 7 cm Msup2 580 R$ 391229 Pedra portuguesa largura 4 a 7 cm Msup2 530 R$ 3912

LOTE 05Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor Unitaacuterio01 Areia meacutedia lavada Msup3 2575 R$ 1489802 Areia fina lavada Msup3 988 R$ 1236803 Areia grossa lavada Msup3 883 R$ 16650

LOTE 06Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio

01 Tijolinho ndash Tijolinho maciccedilo comum para alvenaria medindo 5x 10x 20cm UN 73430 R$ 075

02 Argamassa para assentamento de piso uso interno ndash Saco 20kg SACO 1684 R$ 80303 Argamassa de revestimentos de paredes e teto ndash Saco 20kg SACO 1694 R$ 122204 Argamassa AC 3 para piso e sobre piso (interno) ndash saco 20 Kg SACO 1586 R$ 1726

LOTE 07Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio

01 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado malha com 34rdquo 200 m de altura M 4480 R$ 6993

02 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado malha com 112rdquo 200 m de altura M 4480 R$ 6975

03 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado malha com 2rdquo 200 m de altura M 4480 R$ 6928

04 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado revestido na cor azul malha com 34rdquo 200 m de altura M 4580 R$ 6847

05 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado revestido na cor azul malha com 112rdquo 200 m de altura M 4580 R$ 6883

06 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado revestido na cor azul malha com 2rdquo 200 m de altura M 4580 R$ 7032

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 17 de junho de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fis-calizadas pela Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1302020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 042020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 360501860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO ADR5 CONSTRUCcedilOtildeES EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em execuccedilatildeo de obras referente agrave requalificaccedilatildeo urbana na rua Waldemar Tangary trecho entre a Rua Profordf Maria Liacutedia Rego Lima e Avenida Bento Pedro da Costa no bairro Jardim Conceiccedilatildeozinha no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 26649213 (duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e treze centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 (1161 e 1158)Fonte de Recurso01 ndash Tesouro05 ndash Convecircnio FederalOs recursos seratildeo provenientes de convecircnio federal referente ao contrato de repasse nordm 8665682018MCIDADESCAIXA datada de 18052018 e complementaccedilatildeo do TesouroOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 04 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1312020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 092020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 273001860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO CONSTRUDAHER CONSTRUCcedilOtildeES E SERVICcedilOS LTDAOBJETO execuccedilatildeo da revitalizaccedilatildeo da entrada da cidade e seus acessos no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 55937693 (quinhentos e cinquenta e nove mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e trecircs centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 ndash (1176 e 1681)Fonte de Recurso 01 - Tesouro02 - Transferecircncias de verba Estadual - DADETUROs recursos seratildeo provenientes de transferecircncia de verba Estadual convecircnio nordm 0082019 ndash DADETUR datada de 592019 com complementaccedilatildeo desta PrefeituraOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 04 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1352020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 082019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 139851259872018CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO INCREBASE ENGENHARIA E ADMINISTRACcedilAtildeO EIRELIOBJETO Implantaccedilatildeo de estaccedilotildees de brinquedos e iluminaccedilatildeo desses equipamentos nas praias do Tombo Astuacuterias Pitangueiras e Enseada no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 11351809 (cento e treze mil quinhentos e dezoito reais e nove centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento

vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa44905100 - Ficha (20190730) Fonte de Recurso01 Tesouro Emenda impositiva LOM nordm 252017 - TesouroOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 06 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1362020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 052020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 360491860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO ADR5 CONSTRUCcedilOtildeES EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de obras de requalificaccedilatildeo urbana nas ruas Maria Liacutedia Rego Lima trecho entre a Rua Luiz Goacutees e Avenida Maacuterio Daige no bairro Jardim Conceiccedilatildeozinha Distrito de Vicente de Carvalho no Municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 71777071 (setecentos e dezessete mil setecentos e setenta reais e setenta um centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 (1160 e 1157)Fonte de Recurso01 - Tesouro05 ndash Convecircnio FederalOs recursos seratildeo provenientes de convecircnio federal referente ao contrato de repasse nordm 8665952018MCIDADESCAIXA datada de 18052018 e complementaccedilatildeo do TesouroOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

10 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1372020PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 272020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 9663711372019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO JORNAL DIAacuteRIO DO LITORAL EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de pu-blicaccedilatildeo em jornal (espeacutecie) considerado de grande circulaccedilatildeo com triagem miacutenima diaacuteria de 10000 (dez mil) exemplares para publicidade dos Atos Oficiais praticados pelo Municiacutepio de Guarujaacute em atendimento a legislaccedilatildeo que rege o procedimento licitatoacuterio no valor global de R$ 5700000 (cinquenta e sete mil reais) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo0601 Secretaria Municipal de AdministraccedilatildeoElemento de Despesa33903900Os serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscali-zados pela Secretaria Municpal de Administraccedilatildeo pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 15 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1382020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 062020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 327941860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO AGNUS ENGENHARIA EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em execuccedilatildeo de obras referente a construccedilatildeo de 04 (quatro) Ecopontos nos bairros da Enseada Vila Lygia Acarauacute e Jardim Boa Esperanccedila no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 73845643 (setecentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e trecircs centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo1501 Secretaria Municipal de Meio AmbienteElementos de despesa 33903900 ndash (1143)Fonte de Recurso TesouroTransferecircncias de Convecircnios FederaisOs recursos seratildeo provenientes de contrato de repasse Federal nordm 8668242018MCIDADESCAIXA com complementaccedilatildeo desta PrefeituraOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1392020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 012020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 272981860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO TETO CONSTRUTORA SAOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de complementaccedilatildeo de infraestrutura sanitaacuteria nas orlas mariacutetimas das praias Guaiuba Tombo Astuacuterias Pitangueiras Enseada Pernambuco e Perequecirc no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 179851395 (um milhatildeo setecentos e noventa e oito mil quinhentos e treze reais e noventa e cinco centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 (20191178)Fonte de Recurso 02 ndash Convecircnio Estadual

Os recursos seratildeo provenientes de contrato de convecircnio nordm 062019-DADETUR datada de 05092019Os serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1412020CONCORREcircNCIA PUacuteBLICA Nordm 012020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 272971860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO TETO CONSTRUTORA SAOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de obras de restruturaccedilatildeo do calccediladatildeo e vias de acesso da praia de pitanguei-ras bairro centro no municiacutepio de Guarujaacute estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 389907737 (trecircs milhotildees oitocentos e noventa e nove mil setenta e sete reais e trinta e sete centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 ndash (1181)Fonte de Recurso 2 ndash Convecircnio Estadual nordm 052019 - DADETUROs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1462020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 112020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 450951860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO AGNUS ENGENHARIA EIRELIOBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUCcedilAtildeO DE OBRAS DE REQUALIFICACcedilAtildeO URBANA ndash RUA PAULINO PINTO DE OLIVEIRA TRECHO ENTRE A RUA MARIA LIacuteDIA REGO LIMA E AVENIDA BENTO PEDRO DA COSTA NO BAIRRO JARDIM CONCEICcedilAtildeOZINHA DISTRITO DE VICENTE DE CARVALHO NO MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute ESTADO DE SAtildeO PAULO no valor global de R$ 30051732 (trezentos mil quinhentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo2501Elementos de despesa 44905100 ndash (1682 e 1694)Fonte de Recurso 01 - Tesouro05 - Transferecircncias de verba do Governo EstadualOs recursos seratildeo provenientes de transferecircncia de verba do Governo Estadual - Convecircnio nordm 3912019 ndash Secretaria de Desenvolvimento Re-gional datada de 02122019 com complementaccedilatildeo desta PrefeituraOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeOProcesso nordm 133471860702020Contratada MEGA CONSTRUCcedilOtildeES E SERVICcedilOS DE LIMPEZA EIRELIObjeto Contrataccedilatildeo emergencial de empresa para execuccedilatildeo de ser-viccedilos de limpeza urbana por decorrecircncia de deslizamentos de terra dos morros no Municiacutepio de GuarujaacuteRatifico a dispensa de licitaccedilatildeo para contrataccedilatildeo direta com fundamento no Artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693

Guarujaacute 02 de julho de2020HASSEN AHMAD HAMMOUD

SECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE OPERACcedilOtildeES URBANAS

CULTURA

Comissatildeo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo das Parcerias com OSCsA Presidente da Comissatildeo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo das parcerias com OSCs instituiacuteda atraveacutes do Decreto 132432019 no uso de suas atribuiccedilotildees serve-se do presente para tornar puacuteblico o parecer da Comissatildeo quanto a anaacutelise do relatoacuterio de atividades mensais ref ao mecircs de Junho2020A entidade Ciacuterculo de Integraccedilatildeo Social Roda Danccedilante teraacute o paga-mento da 11ordf parcela do Termo de Colaboraccedilatildeo 01819 suspenso visto que possui pendecircncias quanto a prestaccedilatildeo de contas e documento O pagamento seraacute liberado apoacutes a devida regularizaccedilatildeo

Cristina Machado Alonso dos SantosPront 10515

Presidente da Comissatildeo de Monitoramento e AvaliaccedilatildeoSECULT

ADVOCACIA GERALCOORDENADORIA DE SINDICAcircNCIA E

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARSindicacircncia Investigatoacuteria nordm 170391452142019Marcelo Tadeu do Nascimento Advogado Geral do Municiacutepio usando de suas atribuiccedilotildees legais nos termos da Lei Complementar ndeg 1352012 de 05 de abril de 2012 devidamente regulamentada pelos Decretos Municipais ndeg 103122013 e ndeg 105942013 faz publicar a decisatildeo proferida pelo Excelentiacutessimo Senhor Prefeito Municipal agraves folhas 11-v do PA nordm 170391452142019 onde DETERMINOU o arquivamento da Sindicacircncia Investigatoacuteria em epiacutegrafe com fundamento nas razotildees expostas no Relatoacuterio Final acostado nas folhas 1821

MARCELO TADEU DO NASCIMENTOAdvogado Geral do Municiacutepio

INFRAESTRUTURA E OBRASEdital de Notificaccedilatildeo nordm 162020

De conformidade com o Artigo 28 paraacutegrafo 3ordm da Lei Complementar nordm 04498 faccedilo puacuteblico que por natildeo terem sido encontrados ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados de que deveratildeo cumprir no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta publicaccedilatildeo as exigecircncias contidas nos autos relacionados concernente agrave infraccedilatildeo da referida lei

Auto Cadastro Contribuinte Artigo478505 6-0329-014-000 Adriano Dias dos Santos 38sect05477455 3-0612-009-000 Augusto Boccara 38sect05478578 2-0034-001-002 Benedito Zanelato 27478579 2-0034-001-002 Benedito Zanelato 38sect05475284 6-0826-034-000 Cia Territorial Praia Grande 27475285 6-0826-034-000 Cia Territorial Praia Grande 26475286 6-0826-014-000 Cia Territorial Praia Grande 27475287 6-0826-014-000 Cia Territorial Praia Grande 26475288 6-0826-014-000 Cia Territorial Praia Grande 38477453 3-0626-013-000 Edson Falanga 17478576 2-0034-001-001 Fuad Said Madi 27478651 3-0091-021-000 Luiz Emanuele Russo 27478652 3-0091-021-000 Luiz Emanuele Russo 38sect05476815 3-0014-002-000 Ricardo Leandro da Costa 27476816 3-0014-002-000 Ricardo Leandro da Costa 38sect05478502 5-0026-019-000 Sociedade Esportiva Itapema 27

Guarujaacute 02 de julho de 2020Adilson Luiz de Jesus

Sec Infraestrutura e ObrasOsvaldo Basilio da Silva

Coord Fiscal ObrasMaacutercia Cristina Costa

Fiscal Municipal

OUVIDORIA162 08007737000

11SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

SAUacuteDEC O M U N I C A D O

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJAacute ndash PMG atraveacutes da Secre-taria Municipal de Sauacutede - SESAU comunica que natildeo compareceram meacutedicos convocados para a etapa de questionaacuterio avaliatoacuterio portanto natildeo houve classificados para as vagas

Guarujaacute 01 de julho de 2020Vitor Hugo Straub Canasiro

Secretaacuterio Municipal de Sauacutede

PORTARIA Nordm 0022020- SESAUNOMEACcedilAtildeO DAS AUTORIDADES SANITAacuteRIAS MUNICIPAIS

VITOR HUGO STRAUB CANASIRO ndash Secretaacuterio Municipal de Sauacutede nas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei de acordo com a lei Municipal nordm2125 de 25091990 o Decreto Municipal nordm4525 de 12121990 e com fundamento nos artigos 92 agrave 96 e seus paraacute-grafos da Lei 10083 de 23091998 ndash Coacutedigo Sanitaacuterio Estadual e considerando que nenhuma Autoridade Sanitaacuteria poderaacute exercer as atribuiccedilotildees do cargo sem exibir credencial de identificaccedilatildeo ou a coacutepia da Portaria que as designou com o documento de identificaccedilatildeo com foto resolveArtigo 1ordm - Nomeaccedilatildeo da Equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio01 ndash Vitor Hugo Straub Canasirondash Secretaacuterio Municipal de Sauacutede 02 - Marco Antonio Chagas da Conceiccedilatildeo ndash pront12661 ndash Diretor de Vigilacircncia em Sauacutede 03 ndash Douglas Vinicius Baraccedilal ndash prontuaacuterio 15074 ndash Coordenador I ndash Vigilacircncia Sanitaacuteria04 - Angel Juan Lloret Pardos ndash pront17772 ndash fiscal municipal05 - Armando Eurico Stocco Filho ndash prontuaacuterio 17141 ndash fiscal municipal06 - Augusto Ameacuterico de Arauacutejo ndash prontuaacuterio 13716 ndash fiscal municipal07 - Carlos Leda de Arauacutejo ndash prontuaacuterio 13687 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo08 - Claacuteudia Maria Vitorino da Gloacuteria ndash prontuaacuterio 13688 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo09 - Clecircnio dos Santos Silva ndash prontuaacuterio 13721 ndash fiscal municipal10 - Joseacute Ricardo Santos ndash prontuaacuterio 13731 ndash fiscal municipal11 - Leocircncio Aparecido de Avelar Rodrigues - prontuaacuterio 14035 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo12 - Luiz Felippe Nascimento ndash prontuaacuterio 14512 ndash fiscal municipal13 - Luiz Nery Neto ndash prontuaacuterio 13739 ndash fiscal municipal14 - Lydia Maria de Arauacutejo Lima ndash prontuaacuterio 11918-enfermeira15 - Marcelo Paganini ndash prontuaacuterio 17151 ndash fiscal municipal16 - Marcio Augusto de Castro ndash prontuaacuterio 15795 ndash bioquiacutemico17 - Maria Aparecida de Oliveira Luiz ndash prontuaacuterio 12492 ndash fiscal de sauacutede18 - Maria Aparecida Navarro Pereira ndash prontuaacuterio 13877 ndash fiscal municipal19 - Paulo Shiguero Takahashi ndash prontuaacuterio 17108 ndash fiscal municipal20 - Ricardo Henrique da Costa Rocha - prontuaacuterio -10848 - odontoacutelogo21 - Rita de Caacutessia da Silva Barbosa ndash prontuaacuterio 13703 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeoArtigo 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Vitor Hugo Straub Canasiro Secretaacuterio Municipal de Sauacutede

MACdCtcfds

CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTEcircNCIA SOCIAL

Edital CMAS 20RESOLUCcedilAtildeO NORMATIVA CMAS Nordm 142020

O Conselho Municipal de Assistecircncia Social de GuarujaacuteSP no uso da competecircncia que lhe foi conferida pela Lei Federal Nordm 8742 de 1993 Lei Federal Nordm 12435 de 2011 Lei Municipal Nordm 39282012 Resoluccedilatildeo Normativa do CMAS Nordm202012 (Regimento Interno Capiacutetulo III Seccedilatildeo I item XII) considerando o Decreto Municipal Nordm 13564 de 19 de Marccedilo de 2020 que ldquoDeclara situaccedilatildeo de emergecircncia em sauacutede puacuteblica e estabelece determinaccedilotildees e re-comendaccedilotildees a serem adotadas no Municiacutepio do Guarujaacute para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronaviacuterus e daacute outras providecircnciasrdquo considerando a Portaria SEDEAS 022020

considerando o Comunicado Conseas 0112020 (Trabalho Remoto CMAS) e considerando sua funccedilatildeo de acompanhar avaliar e fis-calizar a gestatildeo dos recursos os ganhos sociais e o desempenho dos serviccedilos socioassistenciais ofertados no acircmbito do Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social - SUAS bem como observando a deli-beraccedilatildeo proferida por este Conselho em reuniatildeo remota realizada em 26062020 constante em AtaAprova a adesatildeo do municiacutepio por meio de Termo de Aceite a accedilatildeo da Resoluccedilatildeo Seds nordm 19 de 19 de Junho de 2020 para transferecircncia de doaccedilatildeo de 20 camas de solteiro 20 colchotildees de solteiro e repasse financeiro no valor de R$ 1000000 para operaccedilatildeo do alojamento provisoacuterio e atendimentos a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua vulnera-bilidade e risco social decorrente do COVID-19

Regina Rodrigues da CostaPresidente do CMASGestatildeo 20182020Endereccedilo eletrocircnico

cmasguarujaspgmailcom

GUARUJAacute PREVIDEcircNCIAEDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO PARA 6ordf (SEXTA)

REUNIAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA DO COMITEcirc DE INVESTIMENTOS DA GUARUJAacute PREVIDEcircNCIA DE 2020

Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Comitecirc de Investi-mentos da Guarujaacute Previdecircncia a comparecerem na Sala de Reuniotildees da Autarquia Guarujaacute Previdecircncia situada na Av Adhemar de Barros nordm 230 sala 18 1ordm andar ndash bairro Santo Antocircnio ndash GuarujaacuteSP para no dia oito de julho de dois mil e vinte (08072020) agraves dez horas (10h) em primeira chamada e agraves dez horas e trinta minutos (10h30min) em segunda chamada para participarem da 6ordf(SEXTA) Reuniatildeo Extraor-dinaacuteria deste Comitecirc de Investimentos onde seraacute deliberado sobre a seguinte ordem do dia 1 ndash Apresentaccedilatildeo de Fundos2 ndash Estudo de Cenaacuterio

Guarujaacute Previdecircncia 02 de julho de 2020Everton Santrsquoana - Diretor Presidente

12 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

Comeccedilam as intervenccedilotildees estruturais no Aeroacutedromo Civil Metropolitano de Guarujaacute

Serviccedilos de manutenccedilatildeo na lateral da pista principal de taxiamento do paacutetio de aeronaves do farol rotativo e da biruta jaacute foram concluiacutedos

DESENVOLVIMENTO

A cada dia o Aeroacutedromo Civil Metropolitano de Guarujaacute fica mais proacute-

ximo de se tornar realidade Semanas apoacutes a formalizaccedilatildeo do contrato entre Prefeitura e Infraero os trabalhos para colocar o espaccedilo em pleno funcionamento estatildeo em an-damento Na uacuteltima segunda-feira (29) foram concluiacutedas as manutenccedilotildees do farol rotativo e da biruta A concessionaacuteria jaacute havia feito o serviccedilo de roccedila-da na lateral da pista principal de taxiamento e no paacutetio de aeronaves

O proacuteximo passo seraacute a ma-nutenccedilatildeo da alimentaccedilatildeo do balizamento luminoso e suas bases que nada mais eacute que o conjunto de luzes existentes

Registro do aeroporto junto agrave Anac e as consultas preacutevias para licenciamento ambiental por meio da Cetesb jaacute estatildeo sendo providenciados

na pista visando o funciona-mento do aeroacutedromo tambeacutem no periacuteodo da noite E em se-guida colocar em testes o sis-tema de geradores de energia garantindo o restabelecimento da comunicaccedilatildeo e mantendo a operaccedilatildeo normal mesmo diante de uma queda de ener-gia eleacutetrica

REGISTROEm conjunto tambeacutem

estaacute sendo providenciado o registro do aeroacutedromo junto agrave Agecircncia Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (Anac) e estatildeo sendo fei-tas as consultas preacutevias para licenciamento ambiental por meio da Companhia de Meio Ambiente do Estado de Satildeo Paulo (Cetesb)

PARCERIAO aeroacutedromo fica sob con-

trole do Municiacutepio e com a ges-tatildeo e operaccedilatildeo aos cuidados da Infraero que seraacute uma pres-tadora de serviccedilos pelos proacute-ximos 12 meses As tratativas entre Prefeitura e a empresa puacuteblica nacional comeccedilaram no iniacutecio deste ano Com 47 anos de existecircncia a Infrae-ro administra atualmente 55 aeroportos em todo o Brasil O 56ordm seraacute o de Guarujaacute

O acordo prevecirc trecircs etapas para colocar o aeroacutedromo em funcionamento A primeira que estaacute em andamento eacute exatamente a accedilatildeo de regis-trar o espaccedilo junto agrave Agecircn-cia Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (ANAC) e as obras de recupe-

raccedilatildeo da pista para colocaacute-la em condiccedilotildees de receber os primeiros voos Na segunda fase seraacute viaacutevel a operaccedilatildeo de jatos particulares e voos executivos Nesse periacuteodo tambeacutem seraacute solicitada uma licenccedila para operaccedilatildeo de ae-ronaves de meacutedio porte como os aviotildees modelo ATR

Jaacute na terceira etapa a Pre-feitura e a Infraero buscaratildeo recursos do Fundo Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (FNAC) para concretizar a operaccedilatildeo comer-cial no local com a construccedilatildeo de um terminal de passageiros novos hangares e demais estru-turas fiacutesicas possibilitando a implantaccedilatildeo de voos comerciais com grandes aeronaves como Airbus 319 e Boeing 737 para os principais destinos do Brasil

Fotos Divulgaccedilatildeo

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Page 4: Sexta-feira, 3 de julho de 2020 • Edição 4.461 • Ano 19 ... · Sexta-feira, 3 de julho de 2020 • Edição 4.461 • Ano 19 • Distribuição gratuita • O Aeródromo Civil

4 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

Pioneiros em Guarujaacute nessas quatro deacutecadas cerca de 10 mil alunos jaacute passaram pela academia situada em Vicente de Carvalho

A Associaccedilatildeo de Capoeira Grupo Senzala liderada pelo mestre Sombrinha

acaba de completar 40 anos de formaccedilatildeo comemorados com festa A associaccedilatildeo fundada no ano de 1980 celebrou a data em 29 de junho Formada para reduzir as desigualdades so-ciais e preservar a cultura afro-brasileira o grupo eacute a mais an-tiga escola de Guarujaacute e suas atividades satildeo voltadas para crianccedilas jovens e adultos

Durante esses 40 anos cer-ca de 10 mil alunos jaacute passaram pela academia formando mes-tres e contramestres No espa-ccedilo que funciona em Vicente de Carvalho a Associaccedilatildeo de Capoeira Grupo Senzala reali-za treinos vivencias com mes-tres entre outras atividades Aleacutem disso atua com rodas de capoeira em praccedilas e escolas puacuteblicas oficinas e apresenta-ccedilotildees em eventos relacionados agrave cultura e intercacircmbios com

outros grupos culturaisA capoeira eacute uma forma

de expressatildeo cultural criada no Brasil desenvolvida pe-los descendentes de escravos brasileiros com o objetivo de obter liberdade e sobrevivecircn-cia fora dos quilombos Eacute uma combinaccedilatildeo entre artes mar-ciais esportes cultura popular e muacutesica

O capoeirista Alberto Joseacute de Freitas mais conhecido como mestre Sombrinha de-cidiu montar sua proacutepria aca-demia em Vicente de Carva-lho (Rua Antocircnio Monteiro da Cruz 509 - Jardim Monteiro da Cruz) com o propoacutesito de man-ter viva as tradiccedilotildees do esporte tornando-se enraizada a cultu-ra da capoeira no Municiacutepio principalmente no Itapema e tambeacutem proporcionar quali-dade de vida aos alunos Com trabalho voltando agrave socieda-de o projeto carrega o lema de criar cidadatildeos para a vida

ldquoNos tempos atuais vemos como eacute fundamental a conso-lidaccedilatildeo de grupos e coletivos que militem a favor da igual-dade de direitos em todas as esferas visto que nossos es-paccedilos que foram conquistados com luta estatildeo diminuindo O Grupo Senzala natildeo vai deixar de lutar pela cultura e manter viva a tradiccedilatildeo dos ancestrais carregando sempre o nome da cidade de Guarujaacute A associa-ccedilatildeo natildeo faz soacute bons capoei-ristas mas criamos cidadatildeos para a vidardquo ressalta mestre Sombrinha

PLATAFORMA ZOOMNo uacuteltimo domingo (28)

em alusatildeo ao aniversaacuterio de fundaccedilatildeo o Grupo Senzala re-alizou uma reuniatildeo por meio da Plataforma Zoom entre 19 e 20 horas quando foram abordados diversos aspectos desde o iniacutecio da capoeira na Cidade ateacute os dias atuais

Grupo Senzala de Capoeira completa 40 anos de fundaccedilatildeo

Pontos MIS On-line desta semana recebe o Festival de Finos Filmes

PIONEIRISMO CINEMA EM CASA

Evento chega na seacutetima ediccedilatildeo com 13 curtas-metragens e debates ao vivo

Ateacute domingo (5) o projeto Pontos MIS On-line receberaacute uma seleccedilatildeo de 13 curtas-me-tragens e sessotildees de debate ao vivo que compotildeem a seacutetima ediccedilatildeo do Festival de Finos Fil-mes Os debates contam com grandes nomes do cinema bra-sileiro como Laacutezaro Ramos Laiacutes Bodanzsky e Eliane Caffeacute e poderatildeo ser acessados no ca-nal do Pontos MIS no Youtube pelo link httpsbitly31wiv6J Jaacute os curtas estaratildeo disponiacute-veis no link httpwwwspci-neplaycombr

O projeto eacute realizado na

Cidade por meio de uma parceria entre a Secretaria de Cultura (Secult) e o Museu de Imagem e do Som de Satildeo Paulo (MIS) e faz parte da programa-ccedilatildeo do ldquoMIS em Casardquo

O Festival de Finos Filmes criado e dirigido pelo cineasta Felipe Poroger exibe curtas--metragens selecionados que satildeo o ponto de partida para de-bates com temas como poliacuteti-ca cultura identidade e filo-sofia Essa ediccedilatildeo do festival eacute beneficente e cada debate seraacute vinculado a uma instituiccedilatildeo que precise de doaccedilotildees

PROGRAMACcedilAtildeOHoje (3) - 18 horasChristiane Jatahy Michel Laub e Silvana Bahia com mediaccedilatildeo de Rita Mattar discutem arte memoacuteria e tecnologia a partir dos filmes Recoding Art (Bruno Moreschi Gabriel Pereira) Luis Humberto o olhar possiacutevel (Mariana Costa Rafael Lobo) e Sangro (Tiago Minamisawa Bruno Castro e Guto BR)

Amanhatilde (4) ndash 15 horas Debate com Antocircnio Pitanga e Joatildeo Paulo Miranda ator e diretor de Casa de Antiguidades selecionado para a Competiccedilatildeo Oficial de Cannes 2020 Mediaccedilatildeo da presidente da SPCine Laiacutes Bodanzky Os dois falam sobre o filme e a situaccedilatildeo do cinema brasileiro atual

Domingo (5) ndash 15 horas Pastor Henrique Vieira e a psicanalista Vera Iaconelli debatem o tema a partir dos filmes Aos cuidados dela (Marcos Yoshi) Baile (Cintia Domit Bittar) e Guaxuma (Nara Normande) Mediaccedilatildeo do diretor Felipe Poroger

Aleacutem do festival o MISEm-Casa tambeacutem traz nova progra-maccedilatildeo por meio de seu canal no Youtube no link httpsbitly31wiv6J Hoje (3) agraves 11 horas tem a segunda aula da Oficina de Fotografia realiza-da pelo lsquoPontos MISrsquo Os ofici-neiros Beto Salgado e Leandro Menezes discorrem sobre o trabalho dos fotoacutegrafos Steve McCurry Tadeu Vilani Philip--Lorca diCorcia e Jeff Wall com ecircnfase no tema Retrato

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5SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

Portaria nordm 7702020-VAacuteLTER SUMAN PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJAacute usando das atribuiccedilotildees que a Lei lhe confere

R E S O L V E TORNAR SEM EFEITO as Portarias nordms 7622020 a 7692020 de 01 de julho de 2020

Registre-se publique-se e decirc-se ciecircnciaPrefeitura Municipal de Guarujaacute 02 de julho de 2020

PREFEITOldquoGABrdquoesoRegistrada no Livro CompetenteldquoGABrdquo em 02072020Eacuteder Simotildees de OliveiraPront nordm 18825 que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRACcedilAtildeOEDITAL DE LICITACcedilAtildeO

TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 11 2018 - Teacutecnica e PreccediloRepublicado sem alteraccedilatildeo

OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa de engenharia consultiva para ela-boraccedilatildeo de projetos executivos de pavimentaccedilatildeo e drenagem de vias urbanas no Distrito de Vicente de Carvalho Guarujaacute-SP Rua Joana de Menezes Faro (trecho da Av Santos Dumont ateacute a Rua Onze de Maio) e Rua Edvaldo Pires (trecho da Av Santos Dumont ateacute Av Mario Daige)O Edital na iacutentegra e seus anexos poderatildeo ser obtidos gratuitamente no site wwwguarujaspgovbr link ldquoLicitaccedilotildeesrdquo ou pessoalmente na Dire-toria de Compras e Licitaccedilotildees (mediante o recolhimento de R$ 2500 referentes aos custos de reproduccedilatildeo) sito na Av Santos Dumont 800 1ordm andar ndash Santo Antocircnio - Guarujaacute ndash SP no periacuteodo de 07 de Julho de 2020 ateacute 05 de Agosto de 2020 O pagamento deveraacute ser efetivado na Agecircncia Bancaacuteria situada dentro do Paccedilo Municipal Raphael Vitiello As visitas teacutecnicas poderatildeo ocorrer ateacute 05 de Agosto de 2020 (natildeo sendo obrigatoacuterias) Os demais atos que necessitarem de publicidade seratildeo publicados oficialmente apenas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio nos termos da Lei Federal nordm 86661993 artigo 6ordm inciso XIII e Lei Municipal nordm 28122001 e disponibilizados em caraacuteter informativo no site da PrefeituraOs envelopes nos 1 e 2 seratildeo recebidos na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees no dia 06 de Agosto de 2020 ateacute agraves 10h30m quando se daraacute sua abertura

Guarujaacute 01 Julho de 2020POLLIANA IAMONTI

Secretaacuteria Municipal de Planejamento e Gestatildeo

EDITAL DE LICITACcedilAtildeOTOMADA DE PRECcedilOS Nordm 16 2020

Republicado com alteraccedilatildeoOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de obras de reforma de uma Unidade Baacutesica de Sauacutede Morrinhos ndash UBS Morrinhos II sito agrave Praccedila do Comeacutercio sn bairro Morrinhos II no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo PauloO Edital na iacutentegra e seus anexos poderatildeo ser obtidos gratuitamente no site wwwguarujaspgovbr link ldquoLicitaccedilotildeesrdquo ou pessoalmente na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees (mediante o recolhimento de R$ 2500 referentes aos custos de reproduccedilatildeo) sito na Av Santos Dumont 800 1ordm andar ndash Santo Antocircnio - Guarujaacute ndash SP no periacuteodo de 07 de Julho de 2020 ateacute 21 de Julho de 2020 O pagamento deveraacute ser efetivado na Agecircncia Bancaacuteria situada dentro do Paccedilo Municipal Raphael Vitiello As visitas teacutecnicas poderatildeo ocorrer ateacute 21 de Julho de 2020 (natildeo sendo obrigatoacuterias) Os demais atos que necessitarem de publicidade seratildeo publicados oficialmente apenas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio nos termos da Lei Federal nordm 86661993 artigo 6ordm inciso XIII e Lei Municipal nordm 28122001 e disponibilizados em caraacuteter informativo

no site da PrefeituraOs envelopes nos 1 e 2 seratildeo recebidos na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees no dia 22 de Julho de 2020 ateacute as 10h00m iniciando a sua abertura agraves 10h30m

Guarujaacute 01 de Julho de 2020ADILSON LUIZ DE JESUS

Secretaacuterio Municipal de Infraestrutura e Obras

EDITAL DE LICITACcedilAtildeOTOMADA DE PRECcedilOS Nordm 232020

OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECU-CcedilAtildeO DE OBRAS DE REVITALIZACcedilAtildeO DA AVENIDA LYDIO MARTINS CORREA TRECHO ENTRE A AVENIDA ANTENOR PIMENTEL E INIacuteCIO DA ROTATOacuteRIA DA AVENIDA TANCREDO NEVES NO MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute ESTADO DE SAtildeO PAULOO Edital na iacutentegra e seus anexos poderatildeo ser obtidos gratuitamente no site wwwguarujaspgovbr link ldquoLicitaccedilotildeesrdquo ou pessoalmente na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees (mediante o recolhimento de R$ 2500 referentes aos custos de reproduccedilatildeo) sito na Av Santos Dumont 800 1ordm andar ndash Santo Antocircnio - Guarujaacute ndash SP no periacuteodo de 08 de Julho de 2020 ateacute 22 de Julho de 2020 O pagamento deveraacute ser efetivado na Agecircncia Bancaacuteria situada dentro do Paccedilo Municipal Raphael Vitiello As visitas teacutecnicas poderatildeo ocorrer ateacute 22 de Julho de 2020 (natildeo sendo obrigatoacuterias) Os demais atos que necessitarem de publicidade seratildeo publicados oficialmente apenas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio nos termos da Lei Federal nordm 86661993 artigo 6ordm inciso XIII e Lei Municipal nordm 28122001 e disponibilizados em caraacuteter informativo no site da PrefeituraOs envelopes nos 1 e 2 seratildeo recebidos na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees no dia 23 de Julho de 2020 ateacute as 10h30m quando se daraacute a sua abertura

Guarujaacute 01 de Julho de 2020ADILSON LUIZ DE JESUS

Secretaacuterio Municipal de Infraestrutura e Obras

EDITAL DE LICITACcedilAtildeOTOMADA DE PRECcedilOS Nordm 242020

OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECU-CcedilAtildeO DE OBRAS DE AMPLIACcedilAtildeO E REFORMA DO AMBULATOacuteRIO DE REFEREcircNCIA EM ESPECIALIDADES E SAUacuteDE DA MULHER ndash ARE SITO Agrave RUA FIRMINO JORGE DA COSTA COM RUA MARIVALDO FERNANDES BAIRRO VILA JUacuteLIA NO MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute ESTADO DE SAtildeO PAULOO Edital na iacutentegra e seus anexos poderatildeo ser obtidos gratuitamente no site wwwguarujaspgovbr link ldquoLicitaccedilotildeesrdquo ou pessoalmente na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees (mediante o recolhimento de R$ 2500 referentes aos custos de reproduccedilatildeo) sito na Av Santos Dumont 800 1ordm andar ndash Santo Antocircnio - Guarujaacute ndash SP no periacuteodo de 09 de Julho de 2020 ateacute 23 de Julho de 2020 O pagamento deveraacute ser efetivado na Agecircncia Bancaacuteria situada dentro do Paccedilo Municipal Raphael Vitiello As visitas teacutecnicas poderatildeo ocorrer ateacute 23 de Julho de 2020 (natildeo sendo obrigatoacuterias) Os demais atos que necessitarem de publicidade seratildeo publicados oficialmente apenas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio nos termos da Lei Federal nordm 86661993 artigo 6ordm inciso XIII e Lei Municipal nordm 28122001 e disponibilizados em caraacuteter informativo no site da PrefeituraOs envelopes nos 1 e 2 seratildeo recebidos na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees no dia 24 de Julho de 2020 ateacute as 10h30m quando se daraacute a sua abertura

Guarujaacute 02 de Julho de 2020ADILSON LUIZ DE JESUS

Secretaacuterio Municipal de Infraestrutura e Obras

CONVOCACcedilAtildeOProcesso Administrativo nordm 39122019Convocaccedilatildeo Puacuteblica nordm 022019Objeto Credenciamento de empresas do segmento financeiro espe-cializadas na securitizaccedilatildeo de arrecadaccedilotildees das receitas municipais taxas e outros tributos com capacidade teacutecnica e financeira para implantar tecnologias que integre com os Sistemas Tributaacuterios do Municiacutepio de GuarujaacuteConsiderando que o sistema deveraacute integrar-se ao da Prefeitura Muni-cipal de Guarujaacute tendo acesso aos seus dados e interagindo com os

mesmos houve definiccedilatildeo de que apenas uma empresa seraacute cadastrada Nesse sentido duas das empresas inscritas foram selecionadas para a prova de conceito (POC) tendo como paracircmetro de referecircncia o capital social declarado Sendo elasa) UNIVERSLPAY IacuteCONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDAb) ZIGNET SOLUCcedilOtildeES DE PAGAMENTOS EIRELLIA prova de conceito (POC) seraacute realizada em 08072020 agraves 09h30m na Secretaria de Financcedilas situada agrave Av Santos Dumont nordm 640 ndash Santo Antocircnio ndash GuarujaacuteSPPublique-se

Guarujaacute 02 de julho de 2020ADALBERTO FERREIRA DA SILVA

SECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE FINANCcedilAS

DESPACHOEdital Tomada de Preccedilos nordm 212020Processo Administrativo 325061860702019OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECU-CcedilAtildeO DE OBRAS REFERENTE A REFORMA E AMPLIACcedilAtildeO DA CONS-TRUCcedilAtildeO EXISTENTE ONDE SERA A FUTURA SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCcedilA E DO ADOLESCENTE ndash CMD-CA SITO Aacute AVENIDA MANOEL DA CRUZ MICHAEL Nordm 345 NO BAIRRO SANTA ROSA NO MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute ESTADO DE SAtildeO PAULOApoacutes a anaacutelise dos documentos de Habilitaccedilatildeo apresentados ao Edital nordm 212020 na modalidade Tomada de Preccedilos a Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia decideI ndash HABILITAR as seguintes empresas licitantes pelo atendimento a todas as exigecircncias editaliciasIncrebase Engenharia e Administraccedilatildeo EIRELIMR Comercial amp Logiacutestica LTDAII - INABILITAR as empresas licitantesVMS as Paz ME pela falta de atendimento ao item 55 do edital C Arauacutejo Mendes Edificaccedilotildees ME pela falta de atendimento ao item 614 aliacutenea a e bIII Em ato contiacutenuo fica estabelecido o dia 13 de julho de 2020 agraves 10h na sala de reuniotildees da Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees no Paccedilo Moacir dos Santos Filho Guarujaacute SP para Sessatildeo Puacuteblica de abertura do envelope nordm 02 - PropostaIV - Publique-se

Guarujaacute 08 de junho de 2020Polliana Iamonti

Presidente da Comissatildeo de Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia

DESPACHOEdital Tomada de Preccedilos nordm 182020Processo Administrativo 13831860702020OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECU-CcedilAtildeO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NA RUA BELA VISTA NO BAIRRO VILA ZILDA NO MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute ESTADO DE SAtildeO PAULOApoacutes a anaacutelise dos documentos referente ao envelope nordm 02 Propos-ta apresentados ao Edital nordm 182020 na modalidade Tomada de Preccedilos a Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia decideI ndash CLASSIFICAR as empresas licitantes pelo atendimento a todas as exigecircncias editaliciasADR5 Construccedilotildees EIRELI que apresentou o valor da Proposta de R$ 27059156 (duzentos e setenta mil quinhentos e noventa e um real e cinquenta e seis centavos)MR Comercial amp Logiacutestica LTDA que apresentou o valor da Proposta de R$ 27060145 (duzentos e setenta mil seiscentos e um reais e quarenta e cinco centavos)II - Publique-se

Guarujaacute 02 de julho de 2020Polliana Iamonti

Presidente da Comissatildeo de Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia

NOTA DE ESCLARECIMENTOProcesso Administrativo nordm 6807666732016Pregatildeo Presencial nordm 362020Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na aacuterea de tecnologia

6 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

da informaccedilatildeo para fornecimento de licenccedila de uso a acessos on-line pela internet a sistema integrado de gestatildeo puacuteblica e de serviccedilos correlatos no Municiacutepio de GuarujaacuteI ndash Na publicaccedilatildeo do aviso de edital do pregatildeo em epiacutegrafe no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio de 02 de julho de 2020 tendo em vista a ocor-recircncia de equiacutevoco de caraacuteter meramente formal que natildeo altera os fatos e as condiccedilotildees dispostas no referido aviso deve se considerar o que se segueOnde se lecircldquoLicitaccedilatildeo Exclusiva para MEIMEEPPrdquo Leia seldquoLicitaccedilatildeo para Ampla Participaccedilatildeordquo

Guarujaacute 02 de julho de 2020CELSO ROBERTO BERTOLI JUNIOR

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITACcedilOtildeES

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg 842018 TA 03PREGAtildeO Nordm 042017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 300582017CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E UR-BANO EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para a prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva ampliaccedilatildeo e melhoria no parque de ativos de iluminaccedilatildeo puacuteblica no municiacutepio de Guarujaacute Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses no valor estimado de R$ 874324488 (Oito milhotildees setecentos e quarenta e trecircs mil duzentos e quarenta e quatro reais oitenta e oito centavos) conforme justificativas e parecer juriacutedico normativo cons-tantes no processo nordm 10791374752019 nos termos do que dispotildee o artigo 57 II da Lei Federal nordm 866693 correndo as despesas por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeos2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees UrbanasElemento da Despesa33903900Os serviccedilos ora prorrogados seratildeo diretamente acompanhados e fis-calizados em todas as fases pela Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do art 67 da Lei Federal nordm 866693 Data da Assinatura 07 de Maio de 2020

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg 1492019 TA 01PREGAtildeO Nordm 122019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 279981455472018CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA BANCO DO BRASIL SAOBJETO Contrataccedilatildeo de instituiccedilatildeo financeira autorizada a funcionar pelo banco do Brasil para execuccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios de arreca-daccedilatildeo de creacuteditos pelo sistema de ficha de compensaccedilatildeo bancaria de carteira registrada (cobranccedila com registro) atraveacutes de boletos de cobranccedila emitidos pela Prefeitura municipal de Guarujaacute no padratildeo FE-BRABAN (Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos) Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses no valor estimado de R$ 2952000 (vinte e nove mil e quinhentos e vinte reais) conforme justificativas e parecer juriacutedico constantes no processo nordm 446662357492019 nos termos do que dispotildee o artigo 57 II da Lei Federal nordm 866693 correndo as despesas por conta dos recursos consignados no orccedila-mento vigente conforme segueOacutergatildeos1002 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia SocialElemento da Despesa33903900Os serviccedilos ora prorrogados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados em todas as fases pela Diretoria de Tracircnsito que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do art 67 da Lei Federal nordm 866693 Data da Assinatura 14 de Maio de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCACcedilAtildeO DE IMOacuteVELCONTRATO DE LOCACcedilAtildeO DE IMOacuteVEL Nordm 1602019 TA 01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 29781257632019DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO LOCATAacuteRIA MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteLOCADORA AMANDA BOZZI CHAGASDA FINALIDADE PUacuteBLICA A SER ATENDIDA Abrigar a CASA DOS CONSELHOS subordinado agrave Secretaria Municipal de Desenvol-vimento e Assistecircncia Social no valor anual de R$ 7995000 (setenta e nove mil novecentos e cinquenta reais) Vigecircncia de 12 meses iniacutecio em 06 de junho de 2020 e teacutermino em 05 de junho de 2020 A presente contrataccedilatildeo se daraacute atraveacutes de dispensa de Licitaccedilatildeo com base no art 24 X da lei federal 866693 e na Lei nordm 824591 As despesas decorrentes com a execuccedilatildeo do presente contrato correratildeo por conta da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria nordm Oacutergatildeo 0702 Elemento de Despesa 33903600 O presente contrato seraacute diretamente acompanhado e fiscalizado em todas as suas fases pela Secretaria Municipal de Sauacutede que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela locataacuteria nos termos do art 67 da Lei Federal 866693 Data de Assinatura 05 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 722020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA GPS TECNOLOGIA E COMEacuteRCIO DE INFORMAacuteTICA EIRELIOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

1 415 UN Estabilizador 500W R$ 27200

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 732020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute

CONTRATADA DPS DISTRIBUIDORA DE PECcedilAS EQUIPAMENTOS E SERVICcedilOS EIRELIOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

2 285 UN Estabilizador 1000W R$ 43000

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 742020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA RD INFORMAacuteTICA LTDA MEOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo

7SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

3 80 UN Estabilizador 2000W R$ 73100

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 752020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA ELLO OFFICE amp EMPREENDIMENTOS LTDAOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

4 90 UN Nobreak 1400W R$ 124000

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 762020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA LENISE ARRABACcedilA BARBOSA ndash INDUacuteSTRIA E CO-MEacuteRCIOOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-

pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

5 35 UN Nobreak 3000W R$ 381500

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 1422020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 218121782392019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 162020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA OCEANO MAacuteGICO EVENTOS E SERVICcedilOS DE BUFFET LTDAOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de kit festa para atender as Diretorias de Proteccedilatildeo Social Baacutesica de Proteccedilatildeo Social Especial e de Gestatildeo da Secretaria de Desenvolvimento e Assistecircncia Social do Municiacutepio de Guarujaacute As despesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeos0701 0702 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social2901 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees SociaisElemento de Despesa33903000Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QUANT UNIDADE DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO01 1180 KG Bolos recheados ndash diversos sabores R$ 420802 57300 UN Salgados fritos R$ 04303 54300 UN Salgados assados R$ 05904 54500 UN Docinhos tradicionais para festas R$ 047

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 08 de junho de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fis-calizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 1492020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 448721257632019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 222020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA OCEANO MAacuteGICO EVENTOS E SERVICcedilOS DE BUFFET LTDAOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios estocaacuteveis para atender a Secretaria de Desenvolvimento e Assistecircn-cia Social do Municiacutepio de Guarujaacute As despesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo0701 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social1601 Secretaria Municipal de Sauacutede2101 Gabinete do Prefeito MunicipalElemento de Despesa33903000Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL (100 DO QUANTITATIVO)LOTE 01

Item Quant Unid Descriccedilatildeo Preccedilo Unitaacuterio

1 1240 lata Ervilha em Conserva R$ 1602 1320 lata Milho Verde em Conserva R$ 1913 1680 lata Molho de tomate refogado (peneirado) R$ 2214 840 lata Extrato de tomate R$ 324

LOTE 021 240 kg Alho em pedaccedilos sem sal R$ 18542 240 pct Louro desidratado R$ 2583 1060 pct Oreacutegano R$ 203

LOTE 031 2580 kg Cafeacute torrado e moiacutedo R$ 15692 2260 caixa Chaacute Mate R$ 9383 7270 kg Accediluacutecar Refinado Especial R$ 3414 300 frasco Adoccedilante Dieteacutetico Liacutequido Sucralose R$ 8305 445 kg Sal Refinado e Iodado R$ 169

LOTE 041 662 kg Biscoito Waffer Diversos Sabores R$ 11772 90000 sachecirc Biscoito Salgado tipo Cream Cracker R$ 0253 2408 kilograma Biscoito Salgado tipo Cream Cracker R$ 717

8 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

4 820 kg Biscoito Doce Tipo Rosquinha sabor coco R$ 8945 900 kilograma Biscoito Doce Tipo Maisena R$ 7006 820 kilograma Biscoito Doce Tipo Sequilho R$ 1728

LOTE 051 275 pacote Amido de Milho R$ 1792 840 kg Farinha de Mandioca R$ 5503 1240 kg Farinha de Trigo Especial R$ 2564 222 kg Fubaacute de Milho refinado R$ 348

5 840 kg Macarratildeo com ovos tipos (pene padre nosso caracolino espaguete parafuso) R$ 388

6 164 kg Aveia em flocos finos R$ 5867 540 kg Flocos de Milho Accedilucarados R$ 17168 240 kg Canjica branca em gratildeos R$ 5949 4200 kg Lentilha R$ 113610 1800 kg Feijatildeo Carioquinha Tipo 01 R$ 63411 200 kg Milho para Pipoca R$ 59112 4200 kg Arroz Agulhinha Tipo 01 R$ 24513 4920 kg Leite em poacute instantacircneo R$ 174814 2100 litro Leite Integral UHT R$ 35915 2800 unidade Achocolatado em poacute R$ 53216 700 balde Geleia de morango R$ 156217 80 pacote Granulado sabor chocolate R$ 86818 900 lata Fermento em Poacute Quiacutemico R$ 24319 180 kg Trigo para Kibe R$ 63520 480 frascos Vinagre R$ 182

LOTE 061 1100 litro Suco de Caju R$ 5912 1100 litro Suco de Maracujaacute R$ 10423 1100 litro Suco de Abacaxi R$ 9244 1100 litro Suco de Laranja R$ 10765 1100 litro Suco de Uva R$ 9636 600 litro Suco de Goiaba R$ 897

LOTE 071 1820 kg Margarina Vegetal com sal R$ 8602 900 kg Queijo tipo mussarela R$ 31663 2604 pacote Queijo Parmesatildeo ralado R$ 2744 1140 unidade Requeijatildeo R$ 471

LOTE 081 1830 unidade Oacuteleo de Soja refinado R$ 3412 1050 unidade Oacuteleo Composto de Soja e Oliva R$ 6343 550 unidade Leite condensado R$ 3264 400 Unidade Creme de leite R$ 1925 350 Kilograma Gelatina vaacuterios sabores R$ 1274

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 23 de junho de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fis-calizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 1472020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 18159262019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 282020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA HS COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS EIRELI - MEOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de material de construccedilatildeo para reparos dos proacuteprios puacuteblicos do Municiacutepio de Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo070107020703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e As-sistecircncia Social 0901 Secretaria Municipal de Cultura1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees SociaisElemento de Despesa33903000Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL (100 DO QUANTITATIVO)LOTE 01

Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor Unitaacuterio01 Caibro Cedrinho Aparelhada 5x6cm Metro linear 2553 R$ 89502 Pontalete Cedrinho Bruto 8x8cm Metro linear 2498 R$ 141303 Sarrafo Cedrinho 10cm Metro linear 2738 R$ 59404 Sarrafo Cedrinho 15cm Metro linear 2993 R$ 87405 Tabua Cedrinho Bruto 30cm Metro linear 3153 R$ 169006 Tabua Cedrinho Aparelhada 20cm Metro linear 2536 R$ 167807 Taacutebua Pinus 30cm Metro linear 1460 R$ 66008 Viga Peroba (bruta) 6x30cm Metro linear 2122 R$ 451809 Viga Peroba (bruta) 6x16cm Metro linear 2841 R$ 270810 Viga Peroba (bruta) 6x12cm Metro linear 2722 R$ 205211 Mouratildeo de eucaliacutepto 14 a 16cm x 25m UN 1927 R$ 38312 Compensado Cedro Naval 22x16x010 PCcedil 395 R$ 1859313 Compensado Cedro Naval 22x16x015 PCcedil 502 R$ 2504814 Compensado Cedro Naval 22x160x006 PCcedil 325 R$ 1337915 Madeirite Cola Fenoacutelica Resinada 22x11x010 PCcedil 778 R$ 337516 Madeirite Cola Fenoacutelica Resinada 22x11x014 CH 738 R$ 525817 Madeirite Cola Fenoacutelica Resinada 22x11x020 PCcedil 810 R$ 753018 Madeirite Cola Fenoacutelica Plastificada 22x11x010 PCcedil 500 R$ 471719 Madeirite Cola Fenoacutelica Plastificada 22x11x014 PCcedil 492 R$ 710520 Madeirite Cola Fenoacutelica Plastificada 22x11x020 PCcedil 759 R$ 919821 Porta lisa para pintura 210x062 PCcedil 309 R$ 557022 Porta lisa para pintura 210x072 PCcedil 286 R$ 604323 Porta lisa para pintura 210x082 PCcedil 345 R$ 593924 Porta lisa para pintura 210x092 PCcedil 243 R$ 723425 Porta Americana 210x060 PCcedil 186 R$ 1314726 Porta Americana 210x070 PCcedil 179 R$ 1317527 Porta Americana 210x080 PCcedil 179 R$ 1320528 Porta Mexicana 210x082 UN 163 R$ 3990029 Porta Mexicana 210x092 UN 153 R$ 4756530 Batente porta pass p Pintura 210x100m PCcedil 353 R$ 786031 Guarniccedilatildeo Lisa p Porta 50x10cm JOGO 397 R$ 164532 Cola Branca 1kg Adesivo a base de PVAc UN 241 R$ 158733 Cola Madeira 250g Adesivo a base de PVAc UN 279 R$ 76934 Rodiacutezio tipo bala 6mm UN 287 R$ 31235 Caibro cambara 30 x 65 x 35m UN 662 R$ 121036 Chapa de foacutermica branca brilhante UN 179 R$ 676237 Compensado de 18mm UN 241 R$ 1115038 Compensado de 15mm UN 229 R$ 9227

LOTE 02Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio01 Dobradiccedila Inox 312rdquo Conjunto de 3 peccedilas CJ 363 R$ 442502 Dobradiccedila oxidada 312rdquo CTL 331 R$ 144003 Dobradiccedila ciliacutendrica (gonzo) nr 1 ndash 58rdquo x 34rdquo CJ 308 R$ 196704 Dobradiccedila ciliacutendrica (gonzo) nr 2 ndash 34rdquo x 1rdquo CJ 302 R$ 196505 Cadeado 20 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada PCcedil 364 R$ 899

06 Cadeado 30 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada (cementada e temperada) PCcedil 367 R$ 1138

07 Cadeado 50 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada PCcedil 355 R$ 3003

08 Cadeado 70 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada PCcedil 326 R$ 7091

09 Fechadura s alavanca Tetra Peccedila em accedilo zamac e latatildeo Distacircncia de broca 55mm UN 186 R$ 5002

10 Fechadura sobrepor portatildeo peccedila em accedilo zamac e latatildeo Distacircncia de broca 50mm UN 135 R$ 5466

11 Fechadura Alavanca WC 20mm UN 213 R$ 278912 Fechadura Alavanca 20mm UN 229 R$ 576613 Fechadura Alavanca Externa Inox 20mm UN 244 R$ 364714 Parafuso com bucha de fixaccedilatildeo nr 8 PCcedil 3680 R$ 007

15 Prego Telha peccedila em accedilo utilizado para fixaccedilatildeo de telhas de amianto ateacute 6mm KG 632 R$ 2230

16 Prego Accedilo 15x15 Peccedila em accedilo KG 273 R$ 89917 Prego Accedilo 17x21 Peccedila em accedilo KG 279 R$ 86918 Prego Accedilo 18X27 Peccedila em accedilo KG 285 R$ 76219 Prego comum 15x15 KG 339 R$ 86320 Prego comum 17x21 KG 340 R$ 78321 Prego comum 18x27 KG 436 R$ 77422 Prego comum 19x36 KG 390 R$ 86423 Parafuso fenda 3rdquo com bucha 10S PCcedil 2344 R$ 03424 Parafuso fenda 2rdquo com bucha 8S PCcedil 2240 R$ 02425 Parafuso francecircs com porca 12rdquo x 4rdquo PCcedil 1570 R$ 06226 Parafuso francecircs com porca 12rdquo x 8rdquo PCcedil 1473 R$ 05827 Parafuso francecircs com porca 12rdquo x 12rdquo PCcedil 1368 R$ 09528 Fechadura coacuted 421 de 30mm UN 230 R$ 209829 Barra de trilho maciccedilo 6mm c 3m BAR 86 R$ 91230 Puxador tipo concha de embutir tamanho grande UN 75 R$ 467

LOTE 03Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio01 Telha estrutural fibrocimento canalete 49 delta C= 720M UN 862 R$ 1426002 Telha estrutural fibrocimento canalete delta C= 740M UN 847 R$ 3655703 Telha fibra vidro ondulada transparente 244 x 050M UN 467 R$ 352704 Telha fibra vidro ondulada transparente 244 x 093M UN 602 R$ 745005 Telha fibrocimento ondulada 6MM ndash 244 x 110M UN 1265 R$ 481806 Telha fibrocimento ondulada 8MM ndash 244 x 110M UN 1524 R$ 801707 Telha fibrocimento ondulada 6MM ndash 244 x 093M UN 1538 R$ 516508 Telha fibrocimento ondulada 8MM ndash 244 x 093M UN 1450 R$ 695009 Rufo Alumiacutenio larg 60cm KG 606 R$ 184210 Cola Contato 750g UN 241 R$ 317611 Fita impermeaacutevel Auto-Adesiva 10cm ROL 393 R$ 341912 Frio-Asfalto 39 litros Balde 183 R$ 452813 Frio-Asfalto 20kg Balde 158 R$ 17589

14 Tinta asfaacuteltica para concreto alvenaria metais e madeira Balde de 36 litros Balde 247 R$ 6060

15 Tinta asfaacuteltica para concreto alvenaria metais e madeira Balde 18 litros

Balde 264 R$ 21211

16 Aditivo impermeabilizante 36L Balde 191 R$ 305817 Aditivo impermeabilizante 18L Balde 217 R$ 1065918 Revestimento impermeaacutevel 18L Balde 226 R$ 1881919 Emulsatildeo alfaacuteltica 36L Balde 182 R$ 549320 Emulsatildeo alfaacuteltica 18L Balde 203 R$ 1333421 Cola para foacutermica tipo cascola Gal 121 R$ 823622 Fita de borda PUC ndash 22mm x 50m Rol 143 R$ 608623 Zarcatildeo universal (fundo anti-corrosivo para superficies ferrosas) 36L Gal 286 R$ 830624 Laje treliccedilada com EPS Composta por vigotas treliccediladas h-10 Msup2 1075 R$ 3820

LOTE 04Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio01 Tanque de louccedila branca c coluna ndash 22L UN 164 R$ 2947402 Tanque de louccedila branca suspenso ndash 18L UN 165 R$ 2002303 Tanque simples preacute-moldado de concreto UN 44 R$ 464304 Pia em accedilo inoxidaacutevel 120 x 60cm UN 107 R$ 1298005 Pia em accedilo inoxidaacutevel 180 x 60cm UN 107 R$ 2792706 Lavatoacuterio - cuba de embutir oval de louccedila branca 35 x 50cm UN 79 R$ 535807 Vaso sanitaacuterio sifonado c caixa acoplada UN 217 R$ 2299908 Vaso sanitaacuterio sifonado louccedila branca UN 263 R$ 931909 Vaso sanitaacuterio sifonado infantil ndash louccedila branca UN 90 R$ 1481310 Vaso sanitaacuterio para deficiente sifonado louccedila branca UN 189 R$ 2658611 Assento sanitaacuterio plaacutestico universal cor branca UN 490 R$ 187312 Assento sanitaacuterio infantil plaacutestico cor branca UN 153 R$ 472613 Assento sanitaacuterio para deficiente plaacutestico cor branca UN 179 R$ 311414 Piso ceracircmico 60x60 Msup2 4126 R$ 285315 Piso ceracircmico 44x44 Msup2 3890 R$ 242816 Piso ceracircmico 60x60 antiderrapante Msup2 3902 R$ 274517 Piso ceracircmico 44x44 antiderrapante Msup2 3822 R$ 241418 Revestimento ceracircmico 32x56 Msup2 4933 R$ 234819 Revestimento ceracircmico 30x40 Msup2 4890 R$ 2615

9SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

20 Piso porcelanato 60x60 Msup2 3340 R$ 386121 Piso porcelanato 40x40 com NBR 1564307 Msup2 3392 R$ 350122 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico 25 gomos 20x20 cm Msup2 3275 R$ 419523 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico 25 gomos 20x20 cm Msup2 3275 R$ 414224 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico modelo romano 32x32cm Msup2 2875 R$ 373225 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico modelo romano 32x32 cm Msup2 2775 R$ 382526 Piso de Pedra Quartzito Mineira 37x37 cm Msup2 2040 R$ 599327 Piso de Pedra Miracema 115x23 cm Msup2 2241 R$ 590328 Pedra portuguesa largura 4 a 7 cm Msup2 580 R$ 391229 Pedra portuguesa largura 4 a 7 cm Msup2 530 R$ 3912

LOTE 05Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor Unitaacuterio01 Areia meacutedia lavada Msup3 2575 R$ 1489802 Areia fina lavada Msup3 988 R$ 1236803 Areia grossa lavada Msup3 883 R$ 16650

LOTE 06Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio

01 Tijolinho ndash Tijolinho maciccedilo comum para alvenaria medindo 5x 10x 20cm UN 73430 R$ 075

02 Argamassa para assentamento de piso uso interno ndash Saco 20kg SACO 1684 R$ 80303 Argamassa de revestimentos de paredes e teto ndash Saco 20kg SACO 1694 R$ 122204 Argamassa AC 3 para piso e sobre piso (interno) ndash saco 20 Kg SACO 1586 R$ 1726

LOTE 07Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio

01 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado malha com 34rdquo 200 m de altura M 4480 R$ 6993

02 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado malha com 112rdquo 200 m de altura M 4480 R$ 6975

03 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado malha com 2rdquo 200 m de altura M 4480 R$ 6928

04 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado revestido na cor azul malha com 34rdquo 200 m de altura M 4580 R$ 6847

05 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado revestido na cor azul malha com 112rdquo 200 m de altura M 4580 R$ 6883

06 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado revestido na cor azul malha com 2rdquo 200 m de altura M 4580 R$ 7032

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 17 de junho de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fis-calizadas pela Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1302020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 042020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 360501860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO ADR5 CONSTRUCcedilOtildeES EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em execuccedilatildeo de obras referente agrave requalificaccedilatildeo urbana na rua Waldemar Tangary trecho entre a Rua Profordf Maria Liacutedia Rego Lima e Avenida Bento Pedro da Costa no bairro Jardim Conceiccedilatildeozinha no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 26649213 (duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e treze centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 (1161 e 1158)Fonte de Recurso01 ndash Tesouro05 ndash Convecircnio FederalOs recursos seratildeo provenientes de convecircnio federal referente ao contrato de repasse nordm 8665682018MCIDADESCAIXA datada de 18052018 e complementaccedilatildeo do TesouroOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 04 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1312020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 092020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 273001860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO CONSTRUDAHER CONSTRUCcedilOtildeES E SERVICcedilOS LTDAOBJETO execuccedilatildeo da revitalizaccedilatildeo da entrada da cidade e seus acessos no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 55937693 (quinhentos e cinquenta e nove mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e trecircs centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 ndash (1176 e 1681)Fonte de Recurso 01 - Tesouro02 - Transferecircncias de verba Estadual - DADETUROs recursos seratildeo provenientes de transferecircncia de verba Estadual convecircnio nordm 0082019 ndash DADETUR datada de 592019 com complementaccedilatildeo desta PrefeituraOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 04 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1352020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 082019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 139851259872018CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO INCREBASE ENGENHARIA E ADMINISTRACcedilAtildeO EIRELIOBJETO Implantaccedilatildeo de estaccedilotildees de brinquedos e iluminaccedilatildeo desses equipamentos nas praias do Tombo Astuacuterias Pitangueiras e Enseada no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 11351809 (cento e treze mil quinhentos e dezoito reais e nove centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento

vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa44905100 - Ficha (20190730) Fonte de Recurso01 Tesouro Emenda impositiva LOM nordm 252017 - TesouroOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 06 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1362020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 052020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 360491860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO ADR5 CONSTRUCcedilOtildeES EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de obras de requalificaccedilatildeo urbana nas ruas Maria Liacutedia Rego Lima trecho entre a Rua Luiz Goacutees e Avenida Maacuterio Daige no bairro Jardim Conceiccedilatildeozinha Distrito de Vicente de Carvalho no Municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 71777071 (setecentos e dezessete mil setecentos e setenta reais e setenta um centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 (1160 e 1157)Fonte de Recurso01 - Tesouro05 ndash Convecircnio FederalOs recursos seratildeo provenientes de convecircnio federal referente ao contrato de repasse nordm 8665952018MCIDADESCAIXA datada de 18052018 e complementaccedilatildeo do TesouroOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

10 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1372020PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 272020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 9663711372019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO JORNAL DIAacuteRIO DO LITORAL EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de pu-blicaccedilatildeo em jornal (espeacutecie) considerado de grande circulaccedilatildeo com triagem miacutenima diaacuteria de 10000 (dez mil) exemplares para publicidade dos Atos Oficiais praticados pelo Municiacutepio de Guarujaacute em atendimento a legislaccedilatildeo que rege o procedimento licitatoacuterio no valor global de R$ 5700000 (cinquenta e sete mil reais) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo0601 Secretaria Municipal de AdministraccedilatildeoElemento de Despesa33903900Os serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscali-zados pela Secretaria Municpal de Administraccedilatildeo pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 15 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1382020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 062020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 327941860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO AGNUS ENGENHARIA EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em execuccedilatildeo de obras referente a construccedilatildeo de 04 (quatro) Ecopontos nos bairros da Enseada Vila Lygia Acarauacute e Jardim Boa Esperanccedila no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 73845643 (setecentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e trecircs centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo1501 Secretaria Municipal de Meio AmbienteElementos de despesa 33903900 ndash (1143)Fonte de Recurso TesouroTransferecircncias de Convecircnios FederaisOs recursos seratildeo provenientes de contrato de repasse Federal nordm 8668242018MCIDADESCAIXA com complementaccedilatildeo desta PrefeituraOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1392020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 012020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 272981860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO TETO CONSTRUTORA SAOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de complementaccedilatildeo de infraestrutura sanitaacuteria nas orlas mariacutetimas das praias Guaiuba Tombo Astuacuterias Pitangueiras Enseada Pernambuco e Perequecirc no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 179851395 (um milhatildeo setecentos e noventa e oito mil quinhentos e treze reais e noventa e cinco centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 (20191178)Fonte de Recurso 02 ndash Convecircnio Estadual

Os recursos seratildeo provenientes de contrato de convecircnio nordm 062019-DADETUR datada de 05092019Os serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1412020CONCORREcircNCIA PUacuteBLICA Nordm 012020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 272971860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO TETO CONSTRUTORA SAOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de obras de restruturaccedilatildeo do calccediladatildeo e vias de acesso da praia de pitanguei-ras bairro centro no municiacutepio de Guarujaacute estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 389907737 (trecircs milhotildees oitocentos e noventa e nove mil setenta e sete reais e trinta e sete centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 ndash (1181)Fonte de Recurso 2 ndash Convecircnio Estadual nordm 052019 - DADETUROs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1462020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 112020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 450951860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO AGNUS ENGENHARIA EIRELIOBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUCcedilAtildeO DE OBRAS DE REQUALIFICACcedilAtildeO URBANA ndash RUA PAULINO PINTO DE OLIVEIRA TRECHO ENTRE A RUA MARIA LIacuteDIA REGO LIMA E AVENIDA BENTO PEDRO DA COSTA NO BAIRRO JARDIM CONCEICcedilAtildeOZINHA DISTRITO DE VICENTE DE CARVALHO NO MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute ESTADO DE SAtildeO PAULO no valor global de R$ 30051732 (trezentos mil quinhentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo2501Elementos de despesa 44905100 ndash (1682 e 1694)Fonte de Recurso 01 - Tesouro05 - Transferecircncias de verba do Governo EstadualOs recursos seratildeo provenientes de transferecircncia de verba do Governo Estadual - Convecircnio nordm 3912019 ndash Secretaria de Desenvolvimento Re-gional datada de 02122019 com complementaccedilatildeo desta PrefeituraOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeOProcesso nordm 133471860702020Contratada MEGA CONSTRUCcedilOtildeES E SERVICcedilOS DE LIMPEZA EIRELIObjeto Contrataccedilatildeo emergencial de empresa para execuccedilatildeo de ser-viccedilos de limpeza urbana por decorrecircncia de deslizamentos de terra dos morros no Municiacutepio de GuarujaacuteRatifico a dispensa de licitaccedilatildeo para contrataccedilatildeo direta com fundamento no Artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693

Guarujaacute 02 de julho de2020HASSEN AHMAD HAMMOUD

SECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE OPERACcedilOtildeES URBANAS

CULTURA

Comissatildeo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo das Parcerias com OSCsA Presidente da Comissatildeo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo das parcerias com OSCs instituiacuteda atraveacutes do Decreto 132432019 no uso de suas atribuiccedilotildees serve-se do presente para tornar puacuteblico o parecer da Comissatildeo quanto a anaacutelise do relatoacuterio de atividades mensais ref ao mecircs de Junho2020A entidade Ciacuterculo de Integraccedilatildeo Social Roda Danccedilante teraacute o paga-mento da 11ordf parcela do Termo de Colaboraccedilatildeo 01819 suspenso visto que possui pendecircncias quanto a prestaccedilatildeo de contas e documento O pagamento seraacute liberado apoacutes a devida regularizaccedilatildeo

Cristina Machado Alonso dos SantosPront 10515

Presidente da Comissatildeo de Monitoramento e AvaliaccedilatildeoSECULT

ADVOCACIA GERALCOORDENADORIA DE SINDICAcircNCIA E

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARSindicacircncia Investigatoacuteria nordm 170391452142019Marcelo Tadeu do Nascimento Advogado Geral do Municiacutepio usando de suas atribuiccedilotildees legais nos termos da Lei Complementar ndeg 1352012 de 05 de abril de 2012 devidamente regulamentada pelos Decretos Municipais ndeg 103122013 e ndeg 105942013 faz publicar a decisatildeo proferida pelo Excelentiacutessimo Senhor Prefeito Municipal agraves folhas 11-v do PA nordm 170391452142019 onde DETERMINOU o arquivamento da Sindicacircncia Investigatoacuteria em epiacutegrafe com fundamento nas razotildees expostas no Relatoacuterio Final acostado nas folhas 1821

MARCELO TADEU DO NASCIMENTOAdvogado Geral do Municiacutepio

INFRAESTRUTURA E OBRASEdital de Notificaccedilatildeo nordm 162020

De conformidade com o Artigo 28 paraacutegrafo 3ordm da Lei Complementar nordm 04498 faccedilo puacuteblico que por natildeo terem sido encontrados ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados de que deveratildeo cumprir no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta publicaccedilatildeo as exigecircncias contidas nos autos relacionados concernente agrave infraccedilatildeo da referida lei

Auto Cadastro Contribuinte Artigo478505 6-0329-014-000 Adriano Dias dos Santos 38sect05477455 3-0612-009-000 Augusto Boccara 38sect05478578 2-0034-001-002 Benedito Zanelato 27478579 2-0034-001-002 Benedito Zanelato 38sect05475284 6-0826-034-000 Cia Territorial Praia Grande 27475285 6-0826-034-000 Cia Territorial Praia Grande 26475286 6-0826-014-000 Cia Territorial Praia Grande 27475287 6-0826-014-000 Cia Territorial Praia Grande 26475288 6-0826-014-000 Cia Territorial Praia Grande 38477453 3-0626-013-000 Edson Falanga 17478576 2-0034-001-001 Fuad Said Madi 27478651 3-0091-021-000 Luiz Emanuele Russo 27478652 3-0091-021-000 Luiz Emanuele Russo 38sect05476815 3-0014-002-000 Ricardo Leandro da Costa 27476816 3-0014-002-000 Ricardo Leandro da Costa 38sect05478502 5-0026-019-000 Sociedade Esportiva Itapema 27

Guarujaacute 02 de julho de 2020Adilson Luiz de Jesus

Sec Infraestrutura e ObrasOsvaldo Basilio da Silva

Coord Fiscal ObrasMaacutercia Cristina Costa

Fiscal Municipal

OUVIDORIA162 08007737000

11SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

SAUacuteDEC O M U N I C A D O

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJAacute ndash PMG atraveacutes da Secre-taria Municipal de Sauacutede - SESAU comunica que natildeo compareceram meacutedicos convocados para a etapa de questionaacuterio avaliatoacuterio portanto natildeo houve classificados para as vagas

Guarujaacute 01 de julho de 2020Vitor Hugo Straub Canasiro

Secretaacuterio Municipal de Sauacutede

PORTARIA Nordm 0022020- SESAUNOMEACcedilAtildeO DAS AUTORIDADES SANITAacuteRIAS MUNICIPAIS

VITOR HUGO STRAUB CANASIRO ndash Secretaacuterio Municipal de Sauacutede nas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei de acordo com a lei Municipal nordm2125 de 25091990 o Decreto Municipal nordm4525 de 12121990 e com fundamento nos artigos 92 agrave 96 e seus paraacute-grafos da Lei 10083 de 23091998 ndash Coacutedigo Sanitaacuterio Estadual e considerando que nenhuma Autoridade Sanitaacuteria poderaacute exercer as atribuiccedilotildees do cargo sem exibir credencial de identificaccedilatildeo ou a coacutepia da Portaria que as designou com o documento de identificaccedilatildeo com foto resolveArtigo 1ordm - Nomeaccedilatildeo da Equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio01 ndash Vitor Hugo Straub Canasirondash Secretaacuterio Municipal de Sauacutede 02 - Marco Antonio Chagas da Conceiccedilatildeo ndash pront12661 ndash Diretor de Vigilacircncia em Sauacutede 03 ndash Douglas Vinicius Baraccedilal ndash prontuaacuterio 15074 ndash Coordenador I ndash Vigilacircncia Sanitaacuteria04 - Angel Juan Lloret Pardos ndash pront17772 ndash fiscal municipal05 - Armando Eurico Stocco Filho ndash prontuaacuterio 17141 ndash fiscal municipal06 - Augusto Ameacuterico de Arauacutejo ndash prontuaacuterio 13716 ndash fiscal municipal07 - Carlos Leda de Arauacutejo ndash prontuaacuterio 13687 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo08 - Claacuteudia Maria Vitorino da Gloacuteria ndash prontuaacuterio 13688 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo09 - Clecircnio dos Santos Silva ndash prontuaacuterio 13721 ndash fiscal municipal10 - Joseacute Ricardo Santos ndash prontuaacuterio 13731 ndash fiscal municipal11 - Leocircncio Aparecido de Avelar Rodrigues - prontuaacuterio 14035 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo12 - Luiz Felippe Nascimento ndash prontuaacuterio 14512 ndash fiscal municipal13 - Luiz Nery Neto ndash prontuaacuterio 13739 ndash fiscal municipal14 - Lydia Maria de Arauacutejo Lima ndash prontuaacuterio 11918-enfermeira15 - Marcelo Paganini ndash prontuaacuterio 17151 ndash fiscal municipal16 - Marcio Augusto de Castro ndash prontuaacuterio 15795 ndash bioquiacutemico17 - Maria Aparecida de Oliveira Luiz ndash prontuaacuterio 12492 ndash fiscal de sauacutede18 - Maria Aparecida Navarro Pereira ndash prontuaacuterio 13877 ndash fiscal municipal19 - Paulo Shiguero Takahashi ndash prontuaacuterio 17108 ndash fiscal municipal20 - Ricardo Henrique da Costa Rocha - prontuaacuterio -10848 - odontoacutelogo21 - Rita de Caacutessia da Silva Barbosa ndash prontuaacuterio 13703 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeoArtigo 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Vitor Hugo Straub Canasiro Secretaacuterio Municipal de Sauacutede

MACdCtcfds

CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTEcircNCIA SOCIAL

Edital CMAS 20RESOLUCcedilAtildeO NORMATIVA CMAS Nordm 142020

O Conselho Municipal de Assistecircncia Social de GuarujaacuteSP no uso da competecircncia que lhe foi conferida pela Lei Federal Nordm 8742 de 1993 Lei Federal Nordm 12435 de 2011 Lei Municipal Nordm 39282012 Resoluccedilatildeo Normativa do CMAS Nordm202012 (Regimento Interno Capiacutetulo III Seccedilatildeo I item XII) considerando o Decreto Municipal Nordm 13564 de 19 de Marccedilo de 2020 que ldquoDeclara situaccedilatildeo de emergecircncia em sauacutede puacuteblica e estabelece determinaccedilotildees e re-comendaccedilotildees a serem adotadas no Municiacutepio do Guarujaacute para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronaviacuterus e daacute outras providecircnciasrdquo considerando a Portaria SEDEAS 022020

considerando o Comunicado Conseas 0112020 (Trabalho Remoto CMAS) e considerando sua funccedilatildeo de acompanhar avaliar e fis-calizar a gestatildeo dos recursos os ganhos sociais e o desempenho dos serviccedilos socioassistenciais ofertados no acircmbito do Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social - SUAS bem como observando a deli-beraccedilatildeo proferida por este Conselho em reuniatildeo remota realizada em 26062020 constante em AtaAprova a adesatildeo do municiacutepio por meio de Termo de Aceite a accedilatildeo da Resoluccedilatildeo Seds nordm 19 de 19 de Junho de 2020 para transferecircncia de doaccedilatildeo de 20 camas de solteiro 20 colchotildees de solteiro e repasse financeiro no valor de R$ 1000000 para operaccedilatildeo do alojamento provisoacuterio e atendimentos a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua vulnera-bilidade e risco social decorrente do COVID-19

Regina Rodrigues da CostaPresidente do CMASGestatildeo 20182020Endereccedilo eletrocircnico

cmasguarujaspgmailcom

GUARUJAacute PREVIDEcircNCIAEDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO PARA 6ordf (SEXTA)

REUNIAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA DO COMITEcirc DE INVESTIMENTOS DA GUARUJAacute PREVIDEcircNCIA DE 2020

Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Comitecirc de Investi-mentos da Guarujaacute Previdecircncia a comparecerem na Sala de Reuniotildees da Autarquia Guarujaacute Previdecircncia situada na Av Adhemar de Barros nordm 230 sala 18 1ordm andar ndash bairro Santo Antocircnio ndash GuarujaacuteSP para no dia oito de julho de dois mil e vinte (08072020) agraves dez horas (10h) em primeira chamada e agraves dez horas e trinta minutos (10h30min) em segunda chamada para participarem da 6ordf(SEXTA) Reuniatildeo Extraor-dinaacuteria deste Comitecirc de Investimentos onde seraacute deliberado sobre a seguinte ordem do dia 1 ndash Apresentaccedilatildeo de Fundos2 ndash Estudo de Cenaacuterio

Guarujaacute Previdecircncia 02 de julho de 2020Everton Santrsquoana - Diretor Presidente

12 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

Comeccedilam as intervenccedilotildees estruturais no Aeroacutedromo Civil Metropolitano de Guarujaacute

Serviccedilos de manutenccedilatildeo na lateral da pista principal de taxiamento do paacutetio de aeronaves do farol rotativo e da biruta jaacute foram concluiacutedos

DESENVOLVIMENTO

A cada dia o Aeroacutedromo Civil Metropolitano de Guarujaacute fica mais proacute-

ximo de se tornar realidade Semanas apoacutes a formalizaccedilatildeo do contrato entre Prefeitura e Infraero os trabalhos para colocar o espaccedilo em pleno funcionamento estatildeo em an-damento Na uacuteltima segunda-feira (29) foram concluiacutedas as manutenccedilotildees do farol rotativo e da biruta A concessionaacuteria jaacute havia feito o serviccedilo de roccedila-da na lateral da pista principal de taxiamento e no paacutetio de aeronaves

O proacuteximo passo seraacute a ma-nutenccedilatildeo da alimentaccedilatildeo do balizamento luminoso e suas bases que nada mais eacute que o conjunto de luzes existentes

Registro do aeroporto junto agrave Anac e as consultas preacutevias para licenciamento ambiental por meio da Cetesb jaacute estatildeo sendo providenciados

na pista visando o funciona-mento do aeroacutedromo tambeacutem no periacuteodo da noite E em se-guida colocar em testes o sis-tema de geradores de energia garantindo o restabelecimento da comunicaccedilatildeo e mantendo a operaccedilatildeo normal mesmo diante de uma queda de ener-gia eleacutetrica

REGISTROEm conjunto tambeacutem

estaacute sendo providenciado o registro do aeroacutedromo junto agrave Agecircncia Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (Anac) e estatildeo sendo fei-tas as consultas preacutevias para licenciamento ambiental por meio da Companhia de Meio Ambiente do Estado de Satildeo Paulo (Cetesb)

PARCERIAO aeroacutedromo fica sob con-

trole do Municiacutepio e com a ges-tatildeo e operaccedilatildeo aos cuidados da Infraero que seraacute uma pres-tadora de serviccedilos pelos proacute-ximos 12 meses As tratativas entre Prefeitura e a empresa puacuteblica nacional comeccedilaram no iniacutecio deste ano Com 47 anos de existecircncia a Infrae-ro administra atualmente 55 aeroportos em todo o Brasil O 56ordm seraacute o de Guarujaacute

O acordo prevecirc trecircs etapas para colocar o aeroacutedromo em funcionamento A primeira que estaacute em andamento eacute exatamente a accedilatildeo de regis-trar o espaccedilo junto agrave Agecircn-cia Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (ANAC) e as obras de recupe-

raccedilatildeo da pista para colocaacute-la em condiccedilotildees de receber os primeiros voos Na segunda fase seraacute viaacutevel a operaccedilatildeo de jatos particulares e voos executivos Nesse periacuteodo tambeacutem seraacute solicitada uma licenccedila para operaccedilatildeo de ae-ronaves de meacutedio porte como os aviotildees modelo ATR

Jaacute na terceira etapa a Pre-feitura e a Infraero buscaratildeo recursos do Fundo Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (FNAC) para concretizar a operaccedilatildeo comer-cial no local com a construccedilatildeo de um terminal de passageiros novos hangares e demais estru-turas fiacutesicas possibilitando a implantaccedilatildeo de voos comerciais com grandes aeronaves como Airbus 319 e Boeing 737 para os principais destinos do Brasil

Fotos Divulgaccedilatildeo

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Page 5: Sexta-feira, 3 de julho de 2020 • Edição 4.461 • Ano 19 ... · Sexta-feira, 3 de julho de 2020 • Edição 4.461 • Ano 19 • Distribuição gratuita • O Aeródromo Civil

5SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO

Portaria nordm 7702020-VAacuteLTER SUMAN PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJAacute usando das atribuiccedilotildees que a Lei lhe confere

R E S O L V E TORNAR SEM EFEITO as Portarias nordms 7622020 a 7692020 de 01 de julho de 2020

Registre-se publique-se e decirc-se ciecircnciaPrefeitura Municipal de Guarujaacute 02 de julho de 2020

PREFEITOldquoGABrdquoesoRegistrada no Livro CompetenteldquoGABrdquo em 02072020Eacuteder Simotildees de OliveiraPront nordm 18825 que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRACcedilAtildeOEDITAL DE LICITACcedilAtildeO

TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 11 2018 - Teacutecnica e PreccediloRepublicado sem alteraccedilatildeo

OBJETO Contrataccedilatildeo de empresa de engenharia consultiva para ela-boraccedilatildeo de projetos executivos de pavimentaccedilatildeo e drenagem de vias urbanas no Distrito de Vicente de Carvalho Guarujaacute-SP Rua Joana de Menezes Faro (trecho da Av Santos Dumont ateacute a Rua Onze de Maio) e Rua Edvaldo Pires (trecho da Av Santos Dumont ateacute Av Mario Daige)O Edital na iacutentegra e seus anexos poderatildeo ser obtidos gratuitamente no site wwwguarujaspgovbr link ldquoLicitaccedilotildeesrdquo ou pessoalmente na Dire-toria de Compras e Licitaccedilotildees (mediante o recolhimento de R$ 2500 referentes aos custos de reproduccedilatildeo) sito na Av Santos Dumont 800 1ordm andar ndash Santo Antocircnio - Guarujaacute ndash SP no periacuteodo de 07 de Julho de 2020 ateacute 05 de Agosto de 2020 O pagamento deveraacute ser efetivado na Agecircncia Bancaacuteria situada dentro do Paccedilo Municipal Raphael Vitiello As visitas teacutecnicas poderatildeo ocorrer ateacute 05 de Agosto de 2020 (natildeo sendo obrigatoacuterias) Os demais atos que necessitarem de publicidade seratildeo publicados oficialmente apenas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio nos termos da Lei Federal nordm 86661993 artigo 6ordm inciso XIII e Lei Municipal nordm 28122001 e disponibilizados em caraacuteter informativo no site da PrefeituraOs envelopes nos 1 e 2 seratildeo recebidos na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees no dia 06 de Agosto de 2020 ateacute agraves 10h30m quando se daraacute sua abertura

Guarujaacute 01 Julho de 2020POLLIANA IAMONTI

Secretaacuteria Municipal de Planejamento e Gestatildeo

EDITAL DE LICITACcedilAtildeOTOMADA DE PRECcedilOS Nordm 16 2020

Republicado com alteraccedilatildeoOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de obras de reforma de uma Unidade Baacutesica de Sauacutede Morrinhos ndash UBS Morrinhos II sito agrave Praccedila do Comeacutercio sn bairro Morrinhos II no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo PauloO Edital na iacutentegra e seus anexos poderatildeo ser obtidos gratuitamente no site wwwguarujaspgovbr link ldquoLicitaccedilotildeesrdquo ou pessoalmente na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees (mediante o recolhimento de R$ 2500 referentes aos custos de reproduccedilatildeo) sito na Av Santos Dumont 800 1ordm andar ndash Santo Antocircnio - Guarujaacute ndash SP no periacuteodo de 07 de Julho de 2020 ateacute 21 de Julho de 2020 O pagamento deveraacute ser efetivado na Agecircncia Bancaacuteria situada dentro do Paccedilo Municipal Raphael Vitiello As visitas teacutecnicas poderatildeo ocorrer ateacute 21 de Julho de 2020 (natildeo sendo obrigatoacuterias) Os demais atos que necessitarem de publicidade seratildeo publicados oficialmente apenas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio nos termos da Lei Federal nordm 86661993 artigo 6ordm inciso XIII e Lei Municipal nordm 28122001 e disponibilizados em caraacuteter informativo

no site da PrefeituraOs envelopes nos 1 e 2 seratildeo recebidos na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees no dia 22 de Julho de 2020 ateacute as 10h00m iniciando a sua abertura agraves 10h30m

Guarujaacute 01 de Julho de 2020ADILSON LUIZ DE JESUS

Secretaacuterio Municipal de Infraestrutura e Obras

EDITAL DE LICITACcedilAtildeOTOMADA DE PRECcedilOS Nordm 232020

OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECU-CcedilAtildeO DE OBRAS DE REVITALIZACcedilAtildeO DA AVENIDA LYDIO MARTINS CORREA TRECHO ENTRE A AVENIDA ANTENOR PIMENTEL E INIacuteCIO DA ROTATOacuteRIA DA AVENIDA TANCREDO NEVES NO MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute ESTADO DE SAtildeO PAULOO Edital na iacutentegra e seus anexos poderatildeo ser obtidos gratuitamente no site wwwguarujaspgovbr link ldquoLicitaccedilotildeesrdquo ou pessoalmente na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees (mediante o recolhimento de R$ 2500 referentes aos custos de reproduccedilatildeo) sito na Av Santos Dumont 800 1ordm andar ndash Santo Antocircnio - Guarujaacute ndash SP no periacuteodo de 08 de Julho de 2020 ateacute 22 de Julho de 2020 O pagamento deveraacute ser efetivado na Agecircncia Bancaacuteria situada dentro do Paccedilo Municipal Raphael Vitiello As visitas teacutecnicas poderatildeo ocorrer ateacute 22 de Julho de 2020 (natildeo sendo obrigatoacuterias) Os demais atos que necessitarem de publicidade seratildeo publicados oficialmente apenas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio nos termos da Lei Federal nordm 86661993 artigo 6ordm inciso XIII e Lei Municipal nordm 28122001 e disponibilizados em caraacuteter informativo no site da PrefeituraOs envelopes nos 1 e 2 seratildeo recebidos na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees no dia 23 de Julho de 2020 ateacute as 10h30m quando se daraacute a sua abertura

Guarujaacute 01 de Julho de 2020ADILSON LUIZ DE JESUS

Secretaacuterio Municipal de Infraestrutura e Obras

EDITAL DE LICITACcedilAtildeOTOMADA DE PRECcedilOS Nordm 242020

OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECU-CcedilAtildeO DE OBRAS DE AMPLIACcedilAtildeO E REFORMA DO AMBULATOacuteRIO DE REFEREcircNCIA EM ESPECIALIDADES E SAUacuteDE DA MULHER ndash ARE SITO Agrave RUA FIRMINO JORGE DA COSTA COM RUA MARIVALDO FERNANDES BAIRRO VILA JUacuteLIA NO MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute ESTADO DE SAtildeO PAULOO Edital na iacutentegra e seus anexos poderatildeo ser obtidos gratuitamente no site wwwguarujaspgovbr link ldquoLicitaccedilotildeesrdquo ou pessoalmente na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees (mediante o recolhimento de R$ 2500 referentes aos custos de reproduccedilatildeo) sito na Av Santos Dumont 800 1ordm andar ndash Santo Antocircnio - Guarujaacute ndash SP no periacuteodo de 09 de Julho de 2020 ateacute 23 de Julho de 2020 O pagamento deveraacute ser efetivado na Agecircncia Bancaacuteria situada dentro do Paccedilo Municipal Raphael Vitiello As visitas teacutecnicas poderatildeo ocorrer ateacute 23 de Julho de 2020 (natildeo sendo obrigatoacuterias) Os demais atos que necessitarem de publicidade seratildeo publicados oficialmente apenas no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio nos termos da Lei Federal nordm 86661993 artigo 6ordm inciso XIII e Lei Municipal nordm 28122001 e disponibilizados em caraacuteter informativo no site da PrefeituraOs envelopes nos 1 e 2 seratildeo recebidos na Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees no dia 24 de Julho de 2020 ateacute as 10h30m quando se daraacute a sua abertura

Guarujaacute 02 de Julho de 2020ADILSON LUIZ DE JESUS

Secretaacuterio Municipal de Infraestrutura e Obras

CONVOCACcedilAtildeOProcesso Administrativo nordm 39122019Convocaccedilatildeo Puacuteblica nordm 022019Objeto Credenciamento de empresas do segmento financeiro espe-cializadas na securitizaccedilatildeo de arrecadaccedilotildees das receitas municipais taxas e outros tributos com capacidade teacutecnica e financeira para implantar tecnologias que integre com os Sistemas Tributaacuterios do Municiacutepio de GuarujaacuteConsiderando que o sistema deveraacute integrar-se ao da Prefeitura Muni-cipal de Guarujaacute tendo acesso aos seus dados e interagindo com os

mesmos houve definiccedilatildeo de que apenas uma empresa seraacute cadastrada Nesse sentido duas das empresas inscritas foram selecionadas para a prova de conceito (POC) tendo como paracircmetro de referecircncia o capital social declarado Sendo elasa) UNIVERSLPAY IacuteCONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDAb) ZIGNET SOLUCcedilOtildeES DE PAGAMENTOS EIRELLIA prova de conceito (POC) seraacute realizada em 08072020 agraves 09h30m na Secretaria de Financcedilas situada agrave Av Santos Dumont nordm 640 ndash Santo Antocircnio ndash GuarujaacuteSPPublique-se

Guarujaacute 02 de julho de 2020ADALBERTO FERREIRA DA SILVA

SECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE FINANCcedilAS

DESPACHOEdital Tomada de Preccedilos nordm 212020Processo Administrativo 325061860702019OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECU-CcedilAtildeO DE OBRAS REFERENTE A REFORMA E AMPLIACcedilAtildeO DA CONS-TRUCcedilAtildeO EXISTENTE ONDE SERA A FUTURA SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCcedilA E DO ADOLESCENTE ndash CMD-CA SITO Aacute AVENIDA MANOEL DA CRUZ MICHAEL Nordm 345 NO BAIRRO SANTA ROSA NO MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute ESTADO DE SAtildeO PAULOApoacutes a anaacutelise dos documentos de Habilitaccedilatildeo apresentados ao Edital nordm 212020 na modalidade Tomada de Preccedilos a Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia decideI ndash HABILITAR as seguintes empresas licitantes pelo atendimento a todas as exigecircncias editaliciasIncrebase Engenharia e Administraccedilatildeo EIRELIMR Comercial amp Logiacutestica LTDAII - INABILITAR as empresas licitantesVMS as Paz ME pela falta de atendimento ao item 55 do edital C Arauacutejo Mendes Edificaccedilotildees ME pela falta de atendimento ao item 614 aliacutenea a e bIII Em ato contiacutenuo fica estabelecido o dia 13 de julho de 2020 agraves 10h na sala de reuniotildees da Diretoria de Compras e Licitaccedilotildees no Paccedilo Moacir dos Santos Filho Guarujaacute SP para Sessatildeo Puacuteblica de abertura do envelope nordm 02 - PropostaIV - Publique-se

Guarujaacute 08 de junho de 2020Polliana Iamonti

Presidente da Comissatildeo de Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia

DESPACHOEdital Tomada de Preccedilos nordm 182020Processo Administrativo 13831860702020OBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECU-CcedilAtildeO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NA RUA BELA VISTA NO BAIRRO VILA ZILDA NO MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute ESTADO DE SAtildeO PAULOApoacutes a anaacutelise dos documentos referente ao envelope nordm 02 Propos-ta apresentados ao Edital nordm 182020 na modalidade Tomada de Preccedilos a Comissatildeo Permanente de Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia decideI ndash CLASSIFICAR as empresas licitantes pelo atendimento a todas as exigecircncias editaliciasADR5 Construccedilotildees EIRELI que apresentou o valor da Proposta de R$ 27059156 (duzentos e setenta mil quinhentos e noventa e um real e cinquenta e seis centavos)MR Comercial amp Logiacutestica LTDA que apresentou o valor da Proposta de R$ 27060145 (duzentos e setenta mil seiscentos e um reais e quarenta e cinco centavos)II - Publique-se

Guarujaacute 02 de julho de 2020Polliana Iamonti

Presidente da Comissatildeo de Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia

NOTA DE ESCLARECIMENTOProcesso Administrativo nordm 6807666732016Pregatildeo Presencial nordm 362020Objeto Contrataccedilatildeo de empresa especializada na aacuterea de tecnologia

6 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

da informaccedilatildeo para fornecimento de licenccedila de uso a acessos on-line pela internet a sistema integrado de gestatildeo puacuteblica e de serviccedilos correlatos no Municiacutepio de GuarujaacuteI ndash Na publicaccedilatildeo do aviso de edital do pregatildeo em epiacutegrafe no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio de 02 de julho de 2020 tendo em vista a ocor-recircncia de equiacutevoco de caraacuteter meramente formal que natildeo altera os fatos e as condiccedilotildees dispostas no referido aviso deve se considerar o que se segueOnde se lecircldquoLicitaccedilatildeo Exclusiva para MEIMEEPPrdquo Leia seldquoLicitaccedilatildeo para Ampla Participaccedilatildeordquo

Guarujaacute 02 de julho de 2020CELSO ROBERTO BERTOLI JUNIOR

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITACcedilOtildeES

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg 842018 TA 03PREGAtildeO Nordm 042017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 300582017CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E UR-BANO EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para a prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva ampliaccedilatildeo e melhoria no parque de ativos de iluminaccedilatildeo puacuteblica no municiacutepio de Guarujaacute Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses no valor estimado de R$ 874324488 (Oito milhotildees setecentos e quarenta e trecircs mil duzentos e quarenta e quatro reais oitenta e oito centavos) conforme justificativas e parecer juriacutedico normativo cons-tantes no processo nordm 10791374752019 nos termos do que dispotildee o artigo 57 II da Lei Federal nordm 866693 correndo as despesas por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeos2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees UrbanasElemento da Despesa33903900Os serviccedilos ora prorrogados seratildeo diretamente acompanhados e fis-calizados em todas as fases pela Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do art 67 da Lei Federal nordm 866693 Data da Assinatura 07 de Maio de 2020

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg 1492019 TA 01PREGAtildeO Nordm 122019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 279981455472018CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA BANCO DO BRASIL SAOBJETO Contrataccedilatildeo de instituiccedilatildeo financeira autorizada a funcionar pelo banco do Brasil para execuccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios de arreca-daccedilatildeo de creacuteditos pelo sistema de ficha de compensaccedilatildeo bancaria de carteira registrada (cobranccedila com registro) atraveacutes de boletos de cobranccedila emitidos pela Prefeitura municipal de Guarujaacute no padratildeo FE-BRABAN (Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos) Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses no valor estimado de R$ 2952000 (vinte e nove mil e quinhentos e vinte reais) conforme justificativas e parecer juriacutedico constantes no processo nordm 446662357492019 nos termos do que dispotildee o artigo 57 II da Lei Federal nordm 866693 correndo as despesas por conta dos recursos consignados no orccedila-mento vigente conforme segueOacutergatildeos1002 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia SocialElemento da Despesa33903900Os serviccedilos ora prorrogados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados em todas as fases pela Diretoria de Tracircnsito que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do art 67 da Lei Federal nordm 866693 Data da Assinatura 14 de Maio de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCACcedilAtildeO DE IMOacuteVELCONTRATO DE LOCACcedilAtildeO DE IMOacuteVEL Nordm 1602019 TA 01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 29781257632019DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO LOCATAacuteRIA MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteLOCADORA AMANDA BOZZI CHAGASDA FINALIDADE PUacuteBLICA A SER ATENDIDA Abrigar a CASA DOS CONSELHOS subordinado agrave Secretaria Municipal de Desenvol-vimento e Assistecircncia Social no valor anual de R$ 7995000 (setenta e nove mil novecentos e cinquenta reais) Vigecircncia de 12 meses iniacutecio em 06 de junho de 2020 e teacutermino em 05 de junho de 2020 A presente contrataccedilatildeo se daraacute atraveacutes de dispensa de Licitaccedilatildeo com base no art 24 X da lei federal 866693 e na Lei nordm 824591 As despesas decorrentes com a execuccedilatildeo do presente contrato correratildeo por conta da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria nordm Oacutergatildeo 0702 Elemento de Despesa 33903600 O presente contrato seraacute diretamente acompanhado e fiscalizado em todas as suas fases pela Secretaria Municipal de Sauacutede que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela locataacuteria nos termos do art 67 da Lei Federal 866693 Data de Assinatura 05 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 722020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA GPS TECNOLOGIA E COMEacuteRCIO DE INFORMAacuteTICA EIRELIOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

1 415 UN Estabilizador 500W R$ 27200

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 732020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute

CONTRATADA DPS DISTRIBUIDORA DE PECcedilAS EQUIPAMENTOS E SERVICcedilOS EIRELIOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

2 285 UN Estabilizador 1000W R$ 43000

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 742020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA RD INFORMAacuteTICA LTDA MEOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo

7SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

3 80 UN Estabilizador 2000W R$ 73100

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 752020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA ELLO OFFICE amp EMPREENDIMENTOS LTDAOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

4 90 UN Nobreak 1400W R$ 124000

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 762020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA LENISE ARRABACcedilA BARBOSA ndash INDUacuteSTRIA E CO-MEacuteRCIOOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-

pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

5 35 UN Nobreak 3000W R$ 381500

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 1422020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 218121782392019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 162020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA OCEANO MAacuteGICO EVENTOS E SERVICcedilOS DE BUFFET LTDAOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de kit festa para atender as Diretorias de Proteccedilatildeo Social Baacutesica de Proteccedilatildeo Social Especial e de Gestatildeo da Secretaria de Desenvolvimento e Assistecircncia Social do Municiacutepio de Guarujaacute As despesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeos0701 0702 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social2901 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees SociaisElemento de Despesa33903000Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QUANT UNIDADE DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO01 1180 KG Bolos recheados ndash diversos sabores R$ 420802 57300 UN Salgados fritos R$ 04303 54300 UN Salgados assados R$ 05904 54500 UN Docinhos tradicionais para festas R$ 047

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 08 de junho de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fis-calizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 1492020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 448721257632019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 222020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA OCEANO MAacuteGICO EVENTOS E SERVICcedilOS DE BUFFET LTDAOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios estocaacuteveis para atender a Secretaria de Desenvolvimento e Assistecircn-cia Social do Municiacutepio de Guarujaacute As despesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo0701 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social1601 Secretaria Municipal de Sauacutede2101 Gabinete do Prefeito MunicipalElemento de Despesa33903000Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL (100 DO QUANTITATIVO)LOTE 01

Item Quant Unid Descriccedilatildeo Preccedilo Unitaacuterio

1 1240 lata Ervilha em Conserva R$ 1602 1320 lata Milho Verde em Conserva R$ 1913 1680 lata Molho de tomate refogado (peneirado) R$ 2214 840 lata Extrato de tomate R$ 324

LOTE 021 240 kg Alho em pedaccedilos sem sal R$ 18542 240 pct Louro desidratado R$ 2583 1060 pct Oreacutegano R$ 203

LOTE 031 2580 kg Cafeacute torrado e moiacutedo R$ 15692 2260 caixa Chaacute Mate R$ 9383 7270 kg Accediluacutecar Refinado Especial R$ 3414 300 frasco Adoccedilante Dieteacutetico Liacutequido Sucralose R$ 8305 445 kg Sal Refinado e Iodado R$ 169

LOTE 041 662 kg Biscoito Waffer Diversos Sabores R$ 11772 90000 sachecirc Biscoito Salgado tipo Cream Cracker R$ 0253 2408 kilograma Biscoito Salgado tipo Cream Cracker R$ 717

8 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

4 820 kg Biscoito Doce Tipo Rosquinha sabor coco R$ 8945 900 kilograma Biscoito Doce Tipo Maisena R$ 7006 820 kilograma Biscoito Doce Tipo Sequilho R$ 1728

LOTE 051 275 pacote Amido de Milho R$ 1792 840 kg Farinha de Mandioca R$ 5503 1240 kg Farinha de Trigo Especial R$ 2564 222 kg Fubaacute de Milho refinado R$ 348

5 840 kg Macarratildeo com ovos tipos (pene padre nosso caracolino espaguete parafuso) R$ 388

6 164 kg Aveia em flocos finos R$ 5867 540 kg Flocos de Milho Accedilucarados R$ 17168 240 kg Canjica branca em gratildeos R$ 5949 4200 kg Lentilha R$ 113610 1800 kg Feijatildeo Carioquinha Tipo 01 R$ 63411 200 kg Milho para Pipoca R$ 59112 4200 kg Arroz Agulhinha Tipo 01 R$ 24513 4920 kg Leite em poacute instantacircneo R$ 174814 2100 litro Leite Integral UHT R$ 35915 2800 unidade Achocolatado em poacute R$ 53216 700 balde Geleia de morango R$ 156217 80 pacote Granulado sabor chocolate R$ 86818 900 lata Fermento em Poacute Quiacutemico R$ 24319 180 kg Trigo para Kibe R$ 63520 480 frascos Vinagre R$ 182

LOTE 061 1100 litro Suco de Caju R$ 5912 1100 litro Suco de Maracujaacute R$ 10423 1100 litro Suco de Abacaxi R$ 9244 1100 litro Suco de Laranja R$ 10765 1100 litro Suco de Uva R$ 9636 600 litro Suco de Goiaba R$ 897

LOTE 071 1820 kg Margarina Vegetal com sal R$ 8602 900 kg Queijo tipo mussarela R$ 31663 2604 pacote Queijo Parmesatildeo ralado R$ 2744 1140 unidade Requeijatildeo R$ 471

LOTE 081 1830 unidade Oacuteleo de Soja refinado R$ 3412 1050 unidade Oacuteleo Composto de Soja e Oliva R$ 6343 550 unidade Leite condensado R$ 3264 400 Unidade Creme de leite R$ 1925 350 Kilograma Gelatina vaacuterios sabores R$ 1274

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 23 de junho de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fis-calizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 1472020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 18159262019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 282020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA HS COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS EIRELI - MEOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de material de construccedilatildeo para reparos dos proacuteprios puacuteblicos do Municiacutepio de Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo070107020703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e As-sistecircncia Social 0901 Secretaria Municipal de Cultura1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees SociaisElemento de Despesa33903000Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL (100 DO QUANTITATIVO)LOTE 01

Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor Unitaacuterio01 Caibro Cedrinho Aparelhada 5x6cm Metro linear 2553 R$ 89502 Pontalete Cedrinho Bruto 8x8cm Metro linear 2498 R$ 141303 Sarrafo Cedrinho 10cm Metro linear 2738 R$ 59404 Sarrafo Cedrinho 15cm Metro linear 2993 R$ 87405 Tabua Cedrinho Bruto 30cm Metro linear 3153 R$ 169006 Tabua Cedrinho Aparelhada 20cm Metro linear 2536 R$ 167807 Taacutebua Pinus 30cm Metro linear 1460 R$ 66008 Viga Peroba (bruta) 6x30cm Metro linear 2122 R$ 451809 Viga Peroba (bruta) 6x16cm Metro linear 2841 R$ 270810 Viga Peroba (bruta) 6x12cm Metro linear 2722 R$ 205211 Mouratildeo de eucaliacutepto 14 a 16cm x 25m UN 1927 R$ 38312 Compensado Cedro Naval 22x16x010 PCcedil 395 R$ 1859313 Compensado Cedro Naval 22x16x015 PCcedil 502 R$ 2504814 Compensado Cedro Naval 22x160x006 PCcedil 325 R$ 1337915 Madeirite Cola Fenoacutelica Resinada 22x11x010 PCcedil 778 R$ 337516 Madeirite Cola Fenoacutelica Resinada 22x11x014 CH 738 R$ 525817 Madeirite Cola Fenoacutelica Resinada 22x11x020 PCcedil 810 R$ 753018 Madeirite Cola Fenoacutelica Plastificada 22x11x010 PCcedil 500 R$ 471719 Madeirite Cola Fenoacutelica Plastificada 22x11x014 PCcedil 492 R$ 710520 Madeirite Cola Fenoacutelica Plastificada 22x11x020 PCcedil 759 R$ 919821 Porta lisa para pintura 210x062 PCcedil 309 R$ 557022 Porta lisa para pintura 210x072 PCcedil 286 R$ 604323 Porta lisa para pintura 210x082 PCcedil 345 R$ 593924 Porta lisa para pintura 210x092 PCcedil 243 R$ 723425 Porta Americana 210x060 PCcedil 186 R$ 1314726 Porta Americana 210x070 PCcedil 179 R$ 1317527 Porta Americana 210x080 PCcedil 179 R$ 1320528 Porta Mexicana 210x082 UN 163 R$ 3990029 Porta Mexicana 210x092 UN 153 R$ 4756530 Batente porta pass p Pintura 210x100m PCcedil 353 R$ 786031 Guarniccedilatildeo Lisa p Porta 50x10cm JOGO 397 R$ 164532 Cola Branca 1kg Adesivo a base de PVAc UN 241 R$ 158733 Cola Madeira 250g Adesivo a base de PVAc UN 279 R$ 76934 Rodiacutezio tipo bala 6mm UN 287 R$ 31235 Caibro cambara 30 x 65 x 35m UN 662 R$ 121036 Chapa de foacutermica branca brilhante UN 179 R$ 676237 Compensado de 18mm UN 241 R$ 1115038 Compensado de 15mm UN 229 R$ 9227

LOTE 02Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio01 Dobradiccedila Inox 312rdquo Conjunto de 3 peccedilas CJ 363 R$ 442502 Dobradiccedila oxidada 312rdquo CTL 331 R$ 144003 Dobradiccedila ciliacutendrica (gonzo) nr 1 ndash 58rdquo x 34rdquo CJ 308 R$ 196704 Dobradiccedila ciliacutendrica (gonzo) nr 2 ndash 34rdquo x 1rdquo CJ 302 R$ 196505 Cadeado 20 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada PCcedil 364 R$ 899

06 Cadeado 30 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada (cementada e temperada) PCcedil 367 R$ 1138

07 Cadeado 50 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada PCcedil 355 R$ 3003

08 Cadeado 70 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada PCcedil 326 R$ 7091

09 Fechadura s alavanca Tetra Peccedila em accedilo zamac e latatildeo Distacircncia de broca 55mm UN 186 R$ 5002

10 Fechadura sobrepor portatildeo peccedila em accedilo zamac e latatildeo Distacircncia de broca 50mm UN 135 R$ 5466

11 Fechadura Alavanca WC 20mm UN 213 R$ 278912 Fechadura Alavanca 20mm UN 229 R$ 576613 Fechadura Alavanca Externa Inox 20mm UN 244 R$ 364714 Parafuso com bucha de fixaccedilatildeo nr 8 PCcedil 3680 R$ 007

15 Prego Telha peccedila em accedilo utilizado para fixaccedilatildeo de telhas de amianto ateacute 6mm KG 632 R$ 2230

16 Prego Accedilo 15x15 Peccedila em accedilo KG 273 R$ 89917 Prego Accedilo 17x21 Peccedila em accedilo KG 279 R$ 86918 Prego Accedilo 18X27 Peccedila em accedilo KG 285 R$ 76219 Prego comum 15x15 KG 339 R$ 86320 Prego comum 17x21 KG 340 R$ 78321 Prego comum 18x27 KG 436 R$ 77422 Prego comum 19x36 KG 390 R$ 86423 Parafuso fenda 3rdquo com bucha 10S PCcedil 2344 R$ 03424 Parafuso fenda 2rdquo com bucha 8S PCcedil 2240 R$ 02425 Parafuso francecircs com porca 12rdquo x 4rdquo PCcedil 1570 R$ 06226 Parafuso francecircs com porca 12rdquo x 8rdquo PCcedil 1473 R$ 05827 Parafuso francecircs com porca 12rdquo x 12rdquo PCcedil 1368 R$ 09528 Fechadura coacuted 421 de 30mm UN 230 R$ 209829 Barra de trilho maciccedilo 6mm c 3m BAR 86 R$ 91230 Puxador tipo concha de embutir tamanho grande UN 75 R$ 467

LOTE 03Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio01 Telha estrutural fibrocimento canalete 49 delta C= 720M UN 862 R$ 1426002 Telha estrutural fibrocimento canalete delta C= 740M UN 847 R$ 3655703 Telha fibra vidro ondulada transparente 244 x 050M UN 467 R$ 352704 Telha fibra vidro ondulada transparente 244 x 093M UN 602 R$ 745005 Telha fibrocimento ondulada 6MM ndash 244 x 110M UN 1265 R$ 481806 Telha fibrocimento ondulada 8MM ndash 244 x 110M UN 1524 R$ 801707 Telha fibrocimento ondulada 6MM ndash 244 x 093M UN 1538 R$ 516508 Telha fibrocimento ondulada 8MM ndash 244 x 093M UN 1450 R$ 695009 Rufo Alumiacutenio larg 60cm KG 606 R$ 184210 Cola Contato 750g UN 241 R$ 317611 Fita impermeaacutevel Auto-Adesiva 10cm ROL 393 R$ 341912 Frio-Asfalto 39 litros Balde 183 R$ 452813 Frio-Asfalto 20kg Balde 158 R$ 17589

14 Tinta asfaacuteltica para concreto alvenaria metais e madeira Balde de 36 litros Balde 247 R$ 6060

15 Tinta asfaacuteltica para concreto alvenaria metais e madeira Balde 18 litros

Balde 264 R$ 21211

16 Aditivo impermeabilizante 36L Balde 191 R$ 305817 Aditivo impermeabilizante 18L Balde 217 R$ 1065918 Revestimento impermeaacutevel 18L Balde 226 R$ 1881919 Emulsatildeo alfaacuteltica 36L Balde 182 R$ 549320 Emulsatildeo alfaacuteltica 18L Balde 203 R$ 1333421 Cola para foacutermica tipo cascola Gal 121 R$ 823622 Fita de borda PUC ndash 22mm x 50m Rol 143 R$ 608623 Zarcatildeo universal (fundo anti-corrosivo para superficies ferrosas) 36L Gal 286 R$ 830624 Laje treliccedilada com EPS Composta por vigotas treliccediladas h-10 Msup2 1075 R$ 3820

LOTE 04Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio01 Tanque de louccedila branca c coluna ndash 22L UN 164 R$ 2947402 Tanque de louccedila branca suspenso ndash 18L UN 165 R$ 2002303 Tanque simples preacute-moldado de concreto UN 44 R$ 464304 Pia em accedilo inoxidaacutevel 120 x 60cm UN 107 R$ 1298005 Pia em accedilo inoxidaacutevel 180 x 60cm UN 107 R$ 2792706 Lavatoacuterio - cuba de embutir oval de louccedila branca 35 x 50cm UN 79 R$ 535807 Vaso sanitaacuterio sifonado c caixa acoplada UN 217 R$ 2299908 Vaso sanitaacuterio sifonado louccedila branca UN 263 R$ 931909 Vaso sanitaacuterio sifonado infantil ndash louccedila branca UN 90 R$ 1481310 Vaso sanitaacuterio para deficiente sifonado louccedila branca UN 189 R$ 2658611 Assento sanitaacuterio plaacutestico universal cor branca UN 490 R$ 187312 Assento sanitaacuterio infantil plaacutestico cor branca UN 153 R$ 472613 Assento sanitaacuterio para deficiente plaacutestico cor branca UN 179 R$ 311414 Piso ceracircmico 60x60 Msup2 4126 R$ 285315 Piso ceracircmico 44x44 Msup2 3890 R$ 242816 Piso ceracircmico 60x60 antiderrapante Msup2 3902 R$ 274517 Piso ceracircmico 44x44 antiderrapante Msup2 3822 R$ 241418 Revestimento ceracircmico 32x56 Msup2 4933 R$ 234819 Revestimento ceracircmico 30x40 Msup2 4890 R$ 2615

9SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

20 Piso porcelanato 60x60 Msup2 3340 R$ 386121 Piso porcelanato 40x40 com NBR 1564307 Msup2 3392 R$ 350122 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico 25 gomos 20x20 cm Msup2 3275 R$ 419523 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico 25 gomos 20x20 cm Msup2 3275 R$ 414224 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico modelo romano 32x32cm Msup2 2875 R$ 373225 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico modelo romano 32x32 cm Msup2 2775 R$ 382526 Piso de Pedra Quartzito Mineira 37x37 cm Msup2 2040 R$ 599327 Piso de Pedra Miracema 115x23 cm Msup2 2241 R$ 590328 Pedra portuguesa largura 4 a 7 cm Msup2 580 R$ 391229 Pedra portuguesa largura 4 a 7 cm Msup2 530 R$ 3912

LOTE 05Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor Unitaacuterio01 Areia meacutedia lavada Msup3 2575 R$ 1489802 Areia fina lavada Msup3 988 R$ 1236803 Areia grossa lavada Msup3 883 R$ 16650

LOTE 06Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio

01 Tijolinho ndash Tijolinho maciccedilo comum para alvenaria medindo 5x 10x 20cm UN 73430 R$ 075

02 Argamassa para assentamento de piso uso interno ndash Saco 20kg SACO 1684 R$ 80303 Argamassa de revestimentos de paredes e teto ndash Saco 20kg SACO 1694 R$ 122204 Argamassa AC 3 para piso e sobre piso (interno) ndash saco 20 Kg SACO 1586 R$ 1726

LOTE 07Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio

01 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado malha com 34rdquo 200 m de altura M 4480 R$ 6993

02 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado malha com 112rdquo 200 m de altura M 4480 R$ 6975

03 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado malha com 2rdquo 200 m de altura M 4480 R$ 6928

04 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado revestido na cor azul malha com 34rdquo 200 m de altura M 4580 R$ 6847

05 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado revestido na cor azul malha com 112rdquo 200 m de altura M 4580 R$ 6883

06 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado revestido na cor azul malha com 2rdquo 200 m de altura M 4580 R$ 7032

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 17 de junho de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fis-calizadas pela Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1302020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 042020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 360501860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO ADR5 CONSTRUCcedilOtildeES EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em execuccedilatildeo de obras referente agrave requalificaccedilatildeo urbana na rua Waldemar Tangary trecho entre a Rua Profordf Maria Liacutedia Rego Lima e Avenida Bento Pedro da Costa no bairro Jardim Conceiccedilatildeozinha no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 26649213 (duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e treze centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 (1161 e 1158)Fonte de Recurso01 ndash Tesouro05 ndash Convecircnio FederalOs recursos seratildeo provenientes de convecircnio federal referente ao contrato de repasse nordm 8665682018MCIDADESCAIXA datada de 18052018 e complementaccedilatildeo do TesouroOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 04 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1312020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 092020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 273001860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO CONSTRUDAHER CONSTRUCcedilOtildeES E SERVICcedilOS LTDAOBJETO execuccedilatildeo da revitalizaccedilatildeo da entrada da cidade e seus acessos no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 55937693 (quinhentos e cinquenta e nove mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e trecircs centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 ndash (1176 e 1681)Fonte de Recurso 01 - Tesouro02 - Transferecircncias de verba Estadual - DADETUROs recursos seratildeo provenientes de transferecircncia de verba Estadual convecircnio nordm 0082019 ndash DADETUR datada de 592019 com complementaccedilatildeo desta PrefeituraOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 04 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1352020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 082019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 139851259872018CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO INCREBASE ENGENHARIA E ADMINISTRACcedilAtildeO EIRELIOBJETO Implantaccedilatildeo de estaccedilotildees de brinquedos e iluminaccedilatildeo desses equipamentos nas praias do Tombo Astuacuterias Pitangueiras e Enseada no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 11351809 (cento e treze mil quinhentos e dezoito reais e nove centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento

vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa44905100 - Ficha (20190730) Fonte de Recurso01 Tesouro Emenda impositiva LOM nordm 252017 - TesouroOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 06 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1362020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 052020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 360491860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO ADR5 CONSTRUCcedilOtildeES EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de obras de requalificaccedilatildeo urbana nas ruas Maria Liacutedia Rego Lima trecho entre a Rua Luiz Goacutees e Avenida Maacuterio Daige no bairro Jardim Conceiccedilatildeozinha Distrito de Vicente de Carvalho no Municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 71777071 (setecentos e dezessete mil setecentos e setenta reais e setenta um centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 (1160 e 1157)Fonte de Recurso01 - Tesouro05 ndash Convecircnio FederalOs recursos seratildeo provenientes de convecircnio federal referente ao contrato de repasse nordm 8665952018MCIDADESCAIXA datada de 18052018 e complementaccedilatildeo do TesouroOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

10 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1372020PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 272020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 9663711372019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO JORNAL DIAacuteRIO DO LITORAL EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de pu-blicaccedilatildeo em jornal (espeacutecie) considerado de grande circulaccedilatildeo com triagem miacutenima diaacuteria de 10000 (dez mil) exemplares para publicidade dos Atos Oficiais praticados pelo Municiacutepio de Guarujaacute em atendimento a legislaccedilatildeo que rege o procedimento licitatoacuterio no valor global de R$ 5700000 (cinquenta e sete mil reais) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo0601 Secretaria Municipal de AdministraccedilatildeoElemento de Despesa33903900Os serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscali-zados pela Secretaria Municpal de Administraccedilatildeo pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 15 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1382020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 062020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 327941860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO AGNUS ENGENHARIA EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em execuccedilatildeo de obras referente a construccedilatildeo de 04 (quatro) Ecopontos nos bairros da Enseada Vila Lygia Acarauacute e Jardim Boa Esperanccedila no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 73845643 (setecentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e trecircs centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo1501 Secretaria Municipal de Meio AmbienteElementos de despesa 33903900 ndash (1143)Fonte de Recurso TesouroTransferecircncias de Convecircnios FederaisOs recursos seratildeo provenientes de contrato de repasse Federal nordm 8668242018MCIDADESCAIXA com complementaccedilatildeo desta PrefeituraOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1392020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 012020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 272981860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO TETO CONSTRUTORA SAOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de complementaccedilatildeo de infraestrutura sanitaacuteria nas orlas mariacutetimas das praias Guaiuba Tombo Astuacuterias Pitangueiras Enseada Pernambuco e Perequecirc no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 179851395 (um milhatildeo setecentos e noventa e oito mil quinhentos e treze reais e noventa e cinco centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 (20191178)Fonte de Recurso 02 ndash Convecircnio Estadual

Os recursos seratildeo provenientes de contrato de convecircnio nordm 062019-DADETUR datada de 05092019Os serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1412020CONCORREcircNCIA PUacuteBLICA Nordm 012020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 272971860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO TETO CONSTRUTORA SAOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de obras de restruturaccedilatildeo do calccediladatildeo e vias de acesso da praia de pitanguei-ras bairro centro no municiacutepio de Guarujaacute estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 389907737 (trecircs milhotildees oitocentos e noventa e nove mil setenta e sete reais e trinta e sete centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 ndash (1181)Fonte de Recurso 2 ndash Convecircnio Estadual nordm 052019 - DADETUROs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1462020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 112020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 450951860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO AGNUS ENGENHARIA EIRELIOBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUCcedilAtildeO DE OBRAS DE REQUALIFICACcedilAtildeO URBANA ndash RUA PAULINO PINTO DE OLIVEIRA TRECHO ENTRE A RUA MARIA LIacuteDIA REGO LIMA E AVENIDA BENTO PEDRO DA COSTA NO BAIRRO JARDIM CONCEICcedilAtildeOZINHA DISTRITO DE VICENTE DE CARVALHO NO MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute ESTADO DE SAtildeO PAULO no valor global de R$ 30051732 (trezentos mil quinhentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo2501Elementos de despesa 44905100 ndash (1682 e 1694)Fonte de Recurso 01 - Tesouro05 - Transferecircncias de verba do Governo EstadualOs recursos seratildeo provenientes de transferecircncia de verba do Governo Estadual - Convecircnio nordm 3912019 ndash Secretaria de Desenvolvimento Re-gional datada de 02122019 com complementaccedilatildeo desta PrefeituraOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeOProcesso nordm 133471860702020Contratada MEGA CONSTRUCcedilOtildeES E SERVICcedilOS DE LIMPEZA EIRELIObjeto Contrataccedilatildeo emergencial de empresa para execuccedilatildeo de ser-viccedilos de limpeza urbana por decorrecircncia de deslizamentos de terra dos morros no Municiacutepio de GuarujaacuteRatifico a dispensa de licitaccedilatildeo para contrataccedilatildeo direta com fundamento no Artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693

Guarujaacute 02 de julho de2020HASSEN AHMAD HAMMOUD

SECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE OPERACcedilOtildeES URBANAS

CULTURA

Comissatildeo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo das Parcerias com OSCsA Presidente da Comissatildeo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo das parcerias com OSCs instituiacuteda atraveacutes do Decreto 132432019 no uso de suas atribuiccedilotildees serve-se do presente para tornar puacuteblico o parecer da Comissatildeo quanto a anaacutelise do relatoacuterio de atividades mensais ref ao mecircs de Junho2020A entidade Ciacuterculo de Integraccedilatildeo Social Roda Danccedilante teraacute o paga-mento da 11ordf parcela do Termo de Colaboraccedilatildeo 01819 suspenso visto que possui pendecircncias quanto a prestaccedilatildeo de contas e documento O pagamento seraacute liberado apoacutes a devida regularizaccedilatildeo

Cristina Machado Alonso dos SantosPront 10515

Presidente da Comissatildeo de Monitoramento e AvaliaccedilatildeoSECULT

ADVOCACIA GERALCOORDENADORIA DE SINDICAcircNCIA E

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARSindicacircncia Investigatoacuteria nordm 170391452142019Marcelo Tadeu do Nascimento Advogado Geral do Municiacutepio usando de suas atribuiccedilotildees legais nos termos da Lei Complementar ndeg 1352012 de 05 de abril de 2012 devidamente regulamentada pelos Decretos Municipais ndeg 103122013 e ndeg 105942013 faz publicar a decisatildeo proferida pelo Excelentiacutessimo Senhor Prefeito Municipal agraves folhas 11-v do PA nordm 170391452142019 onde DETERMINOU o arquivamento da Sindicacircncia Investigatoacuteria em epiacutegrafe com fundamento nas razotildees expostas no Relatoacuterio Final acostado nas folhas 1821

MARCELO TADEU DO NASCIMENTOAdvogado Geral do Municiacutepio

INFRAESTRUTURA E OBRASEdital de Notificaccedilatildeo nordm 162020

De conformidade com o Artigo 28 paraacutegrafo 3ordm da Lei Complementar nordm 04498 faccedilo puacuteblico que por natildeo terem sido encontrados ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados de que deveratildeo cumprir no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta publicaccedilatildeo as exigecircncias contidas nos autos relacionados concernente agrave infraccedilatildeo da referida lei

Auto Cadastro Contribuinte Artigo478505 6-0329-014-000 Adriano Dias dos Santos 38sect05477455 3-0612-009-000 Augusto Boccara 38sect05478578 2-0034-001-002 Benedito Zanelato 27478579 2-0034-001-002 Benedito Zanelato 38sect05475284 6-0826-034-000 Cia Territorial Praia Grande 27475285 6-0826-034-000 Cia Territorial Praia Grande 26475286 6-0826-014-000 Cia Territorial Praia Grande 27475287 6-0826-014-000 Cia Territorial Praia Grande 26475288 6-0826-014-000 Cia Territorial Praia Grande 38477453 3-0626-013-000 Edson Falanga 17478576 2-0034-001-001 Fuad Said Madi 27478651 3-0091-021-000 Luiz Emanuele Russo 27478652 3-0091-021-000 Luiz Emanuele Russo 38sect05476815 3-0014-002-000 Ricardo Leandro da Costa 27476816 3-0014-002-000 Ricardo Leandro da Costa 38sect05478502 5-0026-019-000 Sociedade Esportiva Itapema 27

Guarujaacute 02 de julho de 2020Adilson Luiz de Jesus

Sec Infraestrutura e ObrasOsvaldo Basilio da Silva

Coord Fiscal ObrasMaacutercia Cristina Costa

Fiscal Municipal

OUVIDORIA162 08007737000

11SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

SAUacuteDEC O M U N I C A D O

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJAacute ndash PMG atraveacutes da Secre-taria Municipal de Sauacutede - SESAU comunica que natildeo compareceram meacutedicos convocados para a etapa de questionaacuterio avaliatoacuterio portanto natildeo houve classificados para as vagas

Guarujaacute 01 de julho de 2020Vitor Hugo Straub Canasiro

Secretaacuterio Municipal de Sauacutede

PORTARIA Nordm 0022020- SESAUNOMEACcedilAtildeO DAS AUTORIDADES SANITAacuteRIAS MUNICIPAIS

VITOR HUGO STRAUB CANASIRO ndash Secretaacuterio Municipal de Sauacutede nas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei de acordo com a lei Municipal nordm2125 de 25091990 o Decreto Municipal nordm4525 de 12121990 e com fundamento nos artigos 92 agrave 96 e seus paraacute-grafos da Lei 10083 de 23091998 ndash Coacutedigo Sanitaacuterio Estadual e considerando que nenhuma Autoridade Sanitaacuteria poderaacute exercer as atribuiccedilotildees do cargo sem exibir credencial de identificaccedilatildeo ou a coacutepia da Portaria que as designou com o documento de identificaccedilatildeo com foto resolveArtigo 1ordm - Nomeaccedilatildeo da Equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio01 ndash Vitor Hugo Straub Canasirondash Secretaacuterio Municipal de Sauacutede 02 - Marco Antonio Chagas da Conceiccedilatildeo ndash pront12661 ndash Diretor de Vigilacircncia em Sauacutede 03 ndash Douglas Vinicius Baraccedilal ndash prontuaacuterio 15074 ndash Coordenador I ndash Vigilacircncia Sanitaacuteria04 - Angel Juan Lloret Pardos ndash pront17772 ndash fiscal municipal05 - Armando Eurico Stocco Filho ndash prontuaacuterio 17141 ndash fiscal municipal06 - Augusto Ameacuterico de Arauacutejo ndash prontuaacuterio 13716 ndash fiscal municipal07 - Carlos Leda de Arauacutejo ndash prontuaacuterio 13687 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo08 - Claacuteudia Maria Vitorino da Gloacuteria ndash prontuaacuterio 13688 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo09 - Clecircnio dos Santos Silva ndash prontuaacuterio 13721 ndash fiscal municipal10 - Joseacute Ricardo Santos ndash prontuaacuterio 13731 ndash fiscal municipal11 - Leocircncio Aparecido de Avelar Rodrigues - prontuaacuterio 14035 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo12 - Luiz Felippe Nascimento ndash prontuaacuterio 14512 ndash fiscal municipal13 - Luiz Nery Neto ndash prontuaacuterio 13739 ndash fiscal municipal14 - Lydia Maria de Arauacutejo Lima ndash prontuaacuterio 11918-enfermeira15 - Marcelo Paganini ndash prontuaacuterio 17151 ndash fiscal municipal16 - Marcio Augusto de Castro ndash prontuaacuterio 15795 ndash bioquiacutemico17 - Maria Aparecida de Oliveira Luiz ndash prontuaacuterio 12492 ndash fiscal de sauacutede18 - Maria Aparecida Navarro Pereira ndash prontuaacuterio 13877 ndash fiscal municipal19 - Paulo Shiguero Takahashi ndash prontuaacuterio 17108 ndash fiscal municipal20 - Ricardo Henrique da Costa Rocha - prontuaacuterio -10848 - odontoacutelogo21 - Rita de Caacutessia da Silva Barbosa ndash prontuaacuterio 13703 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeoArtigo 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Vitor Hugo Straub Canasiro Secretaacuterio Municipal de Sauacutede

MACdCtcfds

CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTEcircNCIA SOCIAL

Edital CMAS 20RESOLUCcedilAtildeO NORMATIVA CMAS Nordm 142020

O Conselho Municipal de Assistecircncia Social de GuarujaacuteSP no uso da competecircncia que lhe foi conferida pela Lei Federal Nordm 8742 de 1993 Lei Federal Nordm 12435 de 2011 Lei Municipal Nordm 39282012 Resoluccedilatildeo Normativa do CMAS Nordm202012 (Regimento Interno Capiacutetulo III Seccedilatildeo I item XII) considerando o Decreto Municipal Nordm 13564 de 19 de Marccedilo de 2020 que ldquoDeclara situaccedilatildeo de emergecircncia em sauacutede puacuteblica e estabelece determinaccedilotildees e re-comendaccedilotildees a serem adotadas no Municiacutepio do Guarujaacute para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronaviacuterus e daacute outras providecircnciasrdquo considerando a Portaria SEDEAS 022020

considerando o Comunicado Conseas 0112020 (Trabalho Remoto CMAS) e considerando sua funccedilatildeo de acompanhar avaliar e fis-calizar a gestatildeo dos recursos os ganhos sociais e o desempenho dos serviccedilos socioassistenciais ofertados no acircmbito do Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social - SUAS bem como observando a deli-beraccedilatildeo proferida por este Conselho em reuniatildeo remota realizada em 26062020 constante em AtaAprova a adesatildeo do municiacutepio por meio de Termo de Aceite a accedilatildeo da Resoluccedilatildeo Seds nordm 19 de 19 de Junho de 2020 para transferecircncia de doaccedilatildeo de 20 camas de solteiro 20 colchotildees de solteiro e repasse financeiro no valor de R$ 1000000 para operaccedilatildeo do alojamento provisoacuterio e atendimentos a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua vulnera-bilidade e risco social decorrente do COVID-19

Regina Rodrigues da CostaPresidente do CMASGestatildeo 20182020Endereccedilo eletrocircnico

cmasguarujaspgmailcom

GUARUJAacute PREVIDEcircNCIAEDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO PARA 6ordf (SEXTA)

REUNIAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA DO COMITEcirc DE INVESTIMENTOS DA GUARUJAacute PREVIDEcircNCIA DE 2020

Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Comitecirc de Investi-mentos da Guarujaacute Previdecircncia a comparecerem na Sala de Reuniotildees da Autarquia Guarujaacute Previdecircncia situada na Av Adhemar de Barros nordm 230 sala 18 1ordm andar ndash bairro Santo Antocircnio ndash GuarujaacuteSP para no dia oito de julho de dois mil e vinte (08072020) agraves dez horas (10h) em primeira chamada e agraves dez horas e trinta minutos (10h30min) em segunda chamada para participarem da 6ordf(SEXTA) Reuniatildeo Extraor-dinaacuteria deste Comitecirc de Investimentos onde seraacute deliberado sobre a seguinte ordem do dia 1 ndash Apresentaccedilatildeo de Fundos2 ndash Estudo de Cenaacuterio

Guarujaacute Previdecircncia 02 de julho de 2020Everton Santrsquoana - Diretor Presidente

12 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

Comeccedilam as intervenccedilotildees estruturais no Aeroacutedromo Civil Metropolitano de Guarujaacute

Serviccedilos de manutenccedilatildeo na lateral da pista principal de taxiamento do paacutetio de aeronaves do farol rotativo e da biruta jaacute foram concluiacutedos

DESENVOLVIMENTO

A cada dia o Aeroacutedromo Civil Metropolitano de Guarujaacute fica mais proacute-

ximo de se tornar realidade Semanas apoacutes a formalizaccedilatildeo do contrato entre Prefeitura e Infraero os trabalhos para colocar o espaccedilo em pleno funcionamento estatildeo em an-damento Na uacuteltima segunda-feira (29) foram concluiacutedas as manutenccedilotildees do farol rotativo e da biruta A concessionaacuteria jaacute havia feito o serviccedilo de roccedila-da na lateral da pista principal de taxiamento e no paacutetio de aeronaves

O proacuteximo passo seraacute a ma-nutenccedilatildeo da alimentaccedilatildeo do balizamento luminoso e suas bases que nada mais eacute que o conjunto de luzes existentes

Registro do aeroporto junto agrave Anac e as consultas preacutevias para licenciamento ambiental por meio da Cetesb jaacute estatildeo sendo providenciados

na pista visando o funciona-mento do aeroacutedromo tambeacutem no periacuteodo da noite E em se-guida colocar em testes o sis-tema de geradores de energia garantindo o restabelecimento da comunicaccedilatildeo e mantendo a operaccedilatildeo normal mesmo diante de uma queda de ener-gia eleacutetrica

REGISTROEm conjunto tambeacutem

estaacute sendo providenciado o registro do aeroacutedromo junto agrave Agecircncia Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (Anac) e estatildeo sendo fei-tas as consultas preacutevias para licenciamento ambiental por meio da Companhia de Meio Ambiente do Estado de Satildeo Paulo (Cetesb)

PARCERIAO aeroacutedromo fica sob con-

trole do Municiacutepio e com a ges-tatildeo e operaccedilatildeo aos cuidados da Infraero que seraacute uma pres-tadora de serviccedilos pelos proacute-ximos 12 meses As tratativas entre Prefeitura e a empresa puacuteblica nacional comeccedilaram no iniacutecio deste ano Com 47 anos de existecircncia a Infrae-ro administra atualmente 55 aeroportos em todo o Brasil O 56ordm seraacute o de Guarujaacute

O acordo prevecirc trecircs etapas para colocar o aeroacutedromo em funcionamento A primeira que estaacute em andamento eacute exatamente a accedilatildeo de regis-trar o espaccedilo junto agrave Agecircn-cia Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (ANAC) e as obras de recupe-

raccedilatildeo da pista para colocaacute-la em condiccedilotildees de receber os primeiros voos Na segunda fase seraacute viaacutevel a operaccedilatildeo de jatos particulares e voos executivos Nesse periacuteodo tambeacutem seraacute solicitada uma licenccedila para operaccedilatildeo de ae-ronaves de meacutedio porte como os aviotildees modelo ATR

Jaacute na terceira etapa a Pre-feitura e a Infraero buscaratildeo recursos do Fundo Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (FNAC) para concretizar a operaccedilatildeo comer-cial no local com a construccedilatildeo de um terminal de passageiros novos hangares e demais estru-turas fiacutesicas possibilitando a implantaccedilatildeo de voos comerciais com grandes aeronaves como Airbus 319 e Boeing 737 para os principais destinos do Brasil

Fotos Divulgaccedilatildeo

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Page 6: Sexta-feira, 3 de julho de 2020 • Edição 4.461 • Ano 19 ... · Sexta-feira, 3 de julho de 2020 • Edição 4.461 • Ano 19 • Distribuição gratuita • O Aeródromo Civil

6 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

da informaccedilatildeo para fornecimento de licenccedila de uso a acessos on-line pela internet a sistema integrado de gestatildeo puacuteblica e de serviccedilos correlatos no Municiacutepio de GuarujaacuteI ndash Na publicaccedilatildeo do aviso de edital do pregatildeo em epiacutegrafe no Diaacuterio Oficial do Municiacutepio de 02 de julho de 2020 tendo em vista a ocor-recircncia de equiacutevoco de caraacuteter meramente formal que natildeo altera os fatos e as condiccedilotildees dispostas no referido aviso deve se considerar o que se segueOnde se lecircldquoLicitaccedilatildeo Exclusiva para MEIMEEPPrdquo Leia seldquoLicitaccedilatildeo para Ampla Participaccedilatildeordquo

Guarujaacute 02 de julho de 2020CELSO ROBERTO BERTOLI JUNIOR

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITACcedilOtildeES

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg 842018 TA 03PREGAtildeO Nordm 042017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 300582017CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E UR-BANO EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para a prestaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva e corretiva ampliaccedilatildeo e melhoria no parque de ativos de iluminaccedilatildeo puacuteblica no municiacutepio de Guarujaacute Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses no valor estimado de R$ 874324488 (Oito milhotildees setecentos e quarenta e trecircs mil duzentos e quarenta e quatro reais oitenta e oito centavos) conforme justificativas e parecer juriacutedico normativo cons-tantes no processo nordm 10791374752019 nos termos do que dispotildee o artigo 57 II da Lei Federal nordm 866693 correndo as despesas por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeos2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees UrbanasElemento da Despesa33903900Os serviccedilos ora prorrogados seratildeo diretamente acompanhados e fis-calizados em todas as fases pela Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do art 67 da Lei Federal nordm 866693 Data da Assinatura 07 de Maio de 2020

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGACcedilAtildeO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO Ndeg 1492019 TA 01PREGAtildeO Nordm 122019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 279981455472018CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA BANCO DO BRASIL SAOBJETO Contrataccedilatildeo de instituiccedilatildeo financeira autorizada a funcionar pelo banco do Brasil para execuccedilatildeo de serviccedilos bancaacuterios de arreca-daccedilatildeo de creacuteditos pelo sistema de ficha de compensaccedilatildeo bancaria de carteira registrada (cobranccedila com registro) atraveacutes de boletos de cobranccedila emitidos pela Prefeitura municipal de Guarujaacute no padratildeo FE-BRABAN (Federaccedilatildeo Brasileira de Bancos) Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses no valor estimado de R$ 2952000 (vinte e nove mil e quinhentos e vinte reais) conforme justificativas e parecer juriacutedico constantes no processo nordm 446662357492019 nos termos do que dispotildee o artigo 57 II da Lei Federal nordm 866693 correndo as despesas por conta dos recursos consignados no orccedila-mento vigente conforme segueOacutergatildeos1002 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia SocialElemento da Despesa33903900Os serviccedilos ora prorrogados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados em todas as fases pela Diretoria de Tracircnsito que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do art 67 da Lei Federal nordm 866693 Data da Assinatura 14 de Maio de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCACcedilAtildeO DE IMOacuteVELCONTRATO DE LOCACcedilAtildeO DE IMOacuteVEL Nordm 1602019 TA 01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 29781257632019DISPENSA DE LICITACcedilAtildeO LOCATAacuteRIA MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteLOCADORA AMANDA BOZZI CHAGASDA FINALIDADE PUacuteBLICA A SER ATENDIDA Abrigar a CASA DOS CONSELHOS subordinado agrave Secretaria Municipal de Desenvol-vimento e Assistecircncia Social no valor anual de R$ 7995000 (setenta e nove mil novecentos e cinquenta reais) Vigecircncia de 12 meses iniacutecio em 06 de junho de 2020 e teacutermino em 05 de junho de 2020 A presente contrataccedilatildeo se daraacute atraveacutes de dispensa de Licitaccedilatildeo com base no art 24 X da lei federal 866693 e na Lei nordm 824591 As despesas decorrentes com a execuccedilatildeo do presente contrato correratildeo por conta da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria nordm Oacutergatildeo 0702 Elemento de Despesa 33903600 O presente contrato seraacute diretamente acompanhado e fiscalizado em todas as suas fases pela Secretaria Municipal de Sauacutede que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela locataacuteria nos termos do art 67 da Lei Federal 866693 Data de Assinatura 05 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 722020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA GPS TECNOLOGIA E COMEacuteRCIO DE INFORMAacuteTICA EIRELIOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

1 415 UN Estabilizador 500W R$ 27200

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 732020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute

CONTRATADA DPS DISTRIBUIDORA DE PECcedilAS EQUIPAMENTOS E SERVICcedilOS EIRELIOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

2 285 UN Estabilizador 1000W R$ 43000

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 742020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA RD INFORMAacuteTICA LTDA MEOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo

7SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

3 80 UN Estabilizador 2000W R$ 73100

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 752020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA ELLO OFFICE amp EMPREENDIMENTOS LTDAOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

4 90 UN Nobreak 1400W R$ 124000

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 762020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA LENISE ARRABACcedilA BARBOSA ndash INDUacuteSTRIA E CO-MEacuteRCIOOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-

pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

5 35 UN Nobreak 3000W R$ 381500

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 1422020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 218121782392019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 162020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA OCEANO MAacuteGICO EVENTOS E SERVICcedilOS DE BUFFET LTDAOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de kit festa para atender as Diretorias de Proteccedilatildeo Social Baacutesica de Proteccedilatildeo Social Especial e de Gestatildeo da Secretaria de Desenvolvimento e Assistecircncia Social do Municiacutepio de Guarujaacute As despesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeos0701 0702 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social2901 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees SociaisElemento de Despesa33903000Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QUANT UNIDADE DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO01 1180 KG Bolos recheados ndash diversos sabores R$ 420802 57300 UN Salgados fritos R$ 04303 54300 UN Salgados assados R$ 05904 54500 UN Docinhos tradicionais para festas R$ 047

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 08 de junho de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fis-calizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 1492020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 448721257632019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 222020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA OCEANO MAacuteGICO EVENTOS E SERVICcedilOS DE BUFFET LTDAOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios estocaacuteveis para atender a Secretaria de Desenvolvimento e Assistecircn-cia Social do Municiacutepio de Guarujaacute As despesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo0701 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social1601 Secretaria Municipal de Sauacutede2101 Gabinete do Prefeito MunicipalElemento de Despesa33903000Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL (100 DO QUANTITATIVO)LOTE 01

Item Quant Unid Descriccedilatildeo Preccedilo Unitaacuterio

1 1240 lata Ervilha em Conserva R$ 1602 1320 lata Milho Verde em Conserva R$ 1913 1680 lata Molho de tomate refogado (peneirado) R$ 2214 840 lata Extrato de tomate R$ 324

LOTE 021 240 kg Alho em pedaccedilos sem sal R$ 18542 240 pct Louro desidratado R$ 2583 1060 pct Oreacutegano R$ 203

LOTE 031 2580 kg Cafeacute torrado e moiacutedo R$ 15692 2260 caixa Chaacute Mate R$ 9383 7270 kg Accediluacutecar Refinado Especial R$ 3414 300 frasco Adoccedilante Dieteacutetico Liacutequido Sucralose R$ 8305 445 kg Sal Refinado e Iodado R$ 169

LOTE 041 662 kg Biscoito Waffer Diversos Sabores R$ 11772 90000 sachecirc Biscoito Salgado tipo Cream Cracker R$ 0253 2408 kilograma Biscoito Salgado tipo Cream Cracker R$ 717

8 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

4 820 kg Biscoito Doce Tipo Rosquinha sabor coco R$ 8945 900 kilograma Biscoito Doce Tipo Maisena R$ 7006 820 kilograma Biscoito Doce Tipo Sequilho R$ 1728

LOTE 051 275 pacote Amido de Milho R$ 1792 840 kg Farinha de Mandioca R$ 5503 1240 kg Farinha de Trigo Especial R$ 2564 222 kg Fubaacute de Milho refinado R$ 348

5 840 kg Macarratildeo com ovos tipos (pene padre nosso caracolino espaguete parafuso) R$ 388

6 164 kg Aveia em flocos finos R$ 5867 540 kg Flocos de Milho Accedilucarados R$ 17168 240 kg Canjica branca em gratildeos R$ 5949 4200 kg Lentilha R$ 113610 1800 kg Feijatildeo Carioquinha Tipo 01 R$ 63411 200 kg Milho para Pipoca R$ 59112 4200 kg Arroz Agulhinha Tipo 01 R$ 24513 4920 kg Leite em poacute instantacircneo R$ 174814 2100 litro Leite Integral UHT R$ 35915 2800 unidade Achocolatado em poacute R$ 53216 700 balde Geleia de morango R$ 156217 80 pacote Granulado sabor chocolate R$ 86818 900 lata Fermento em Poacute Quiacutemico R$ 24319 180 kg Trigo para Kibe R$ 63520 480 frascos Vinagre R$ 182

LOTE 061 1100 litro Suco de Caju R$ 5912 1100 litro Suco de Maracujaacute R$ 10423 1100 litro Suco de Abacaxi R$ 9244 1100 litro Suco de Laranja R$ 10765 1100 litro Suco de Uva R$ 9636 600 litro Suco de Goiaba R$ 897

LOTE 071 1820 kg Margarina Vegetal com sal R$ 8602 900 kg Queijo tipo mussarela R$ 31663 2604 pacote Queijo Parmesatildeo ralado R$ 2744 1140 unidade Requeijatildeo R$ 471

LOTE 081 1830 unidade Oacuteleo de Soja refinado R$ 3412 1050 unidade Oacuteleo Composto de Soja e Oliva R$ 6343 550 unidade Leite condensado R$ 3264 400 Unidade Creme de leite R$ 1925 350 Kilograma Gelatina vaacuterios sabores R$ 1274

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 23 de junho de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fis-calizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 1472020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 18159262019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 282020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA HS COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS EIRELI - MEOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de material de construccedilatildeo para reparos dos proacuteprios puacuteblicos do Municiacutepio de Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo070107020703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e As-sistecircncia Social 0901 Secretaria Municipal de Cultura1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees SociaisElemento de Despesa33903000Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL (100 DO QUANTITATIVO)LOTE 01

Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor Unitaacuterio01 Caibro Cedrinho Aparelhada 5x6cm Metro linear 2553 R$ 89502 Pontalete Cedrinho Bruto 8x8cm Metro linear 2498 R$ 141303 Sarrafo Cedrinho 10cm Metro linear 2738 R$ 59404 Sarrafo Cedrinho 15cm Metro linear 2993 R$ 87405 Tabua Cedrinho Bruto 30cm Metro linear 3153 R$ 169006 Tabua Cedrinho Aparelhada 20cm Metro linear 2536 R$ 167807 Taacutebua Pinus 30cm Metro linear 1460 R$ 66008 Viga Peroba (bruta) 6x30cm Metro linear 2122 R$ 451809 Viga Peroba (bruta) 6x16cm Metro linear 2841 R$ 270810 Viga Peroba (bruta) 6x12cm Metro linear 2722 R$ 205211 Mouratildeo de eucaliacutepto 14 a 16cm x 25m UN 1927 R$ 38312 Compensado Cedro Naval 22x16x010 PCcedil 395 R$ 1859313 Compensado Cedro Naval 22x16x015 PCcedil 502 R$ 2504814 Compensado Cedro Naval 22x160x006 PCcedil 325 R$ 1337915 Madeirite Cola Fenoacutelica Resinada 22x11x010 PCcedil 778 R$ 337516 Madeirite Cola Fenoacutelica Resinada 22x11x014 CH 738 R$ 525817 Madeirite Cola Fenoacutelica Resinada 22x11x020 PCcedil 810 R$ 753018 Madeirite Cola Fenoacutelica Plastificada 22x11x010 PCcedil 500 R$ 471719 Madeirite Cola Fenoacutelica Plastificada 22x11x014 PCcedil 492 R$ 710520 Madeirite Cola Fenoacutelica Plastificada 22x11x020 PCcedil 759 R$ 919821 Porta lisa para pintura 210x062 PCcedil 309 R$ 557022 Porta lisa para pintura 210x072 PCcedil 286 R$ 604323 Porta lisa para pintura 210x082 PCcedil 345 R$ 593924 Porta lisa para pintura 210x092 PCcedil 243 R$ 723425 Porta Americana 210x060 PCcedil 186 R$ 1314726 Porta Americana 210x070 PCcedil 179 R$ 1317527 Porta Americana 210x080 PCcedil 179 R$ 1320528 Porta Mexicana 210x082 UN 163 R$ 3990029 Porta Mexicana 210x092 UN 153 R$ 4756530 Batente porta pass p Pintura 210x100m PCcedil 353 R$ 786031 Guarniccedilatildeo Lisa p Porta 50x10cm JOGO 397 R$ 164532 Cola Branca 1kg Adesivo a base de PVAc UN 241 R$ 158733 Cola Madeira 250g Adesivo a base de PVAc UN 279 R$ 76934 Rodiacutezio tipo bala 6mm UN 287 R$ 31235 Caibro cambara 30 x 65 x 35m UN 662 R$ 121036 Chapa de foacutermica branca brilhante UN 179 R$ 676237 Compensado de 18mm UN 241 R$ 1115038 Compensado de 15mm UN 229 R$ 9227

LOTE 02Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio01 Dobradiccedila Inox 312rdquo Conjunto de 3 peccedilas CJ 363 R$ 442502 Dobradiccedila oxidada 312rdquo CTL 331 R$ 144003 Dobradiccedila ciliacutendrica (gonzo) nr 1 ndash 58rdquo x 34rdquo CJ 308 R$ 196704 Dobradiccedila ciliacutendrica (gonzo) nr 2 ndash 34rdquo x 1rdquo CJ 302 R$ 196505 Cadeado 20 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada PCcedil 364 R$ 899

06 Cadeado 30 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada (cementada e temperada) PCcedil 367 R$ 1138

07 Cadeado 50 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada PCcedil 355 R$ 3003

08 Cadeado 70 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada PCcedil 326 R$ 7091

09 Fechadura s alavanca Tetra Peccedila em accedilo zamac e latatildeo Distacircncia de broca 55mm UN 186 R$ 5002

10 Fechadura sobrepor portatildeo peccedila em accedilo zamac e latatildeo Distacircncia de broca 50mm UN 135 R$ 5466

11 Fechadura Alavanca WC 20mm UN 213 R$ 278912 Fechadura Alavanca 20mm UN 229 R$ 576613 Fechadura Alavanca Externa Inox 20mm UN 244 R$ 364714 Parafuso com bucha de fixaccedilatildeo nr 8 PCcedil 3680 R$ 007

15 Prego Telha peccedila em accedilo utilizado para fixaccedilatildeo de telhas de amianto ateacute 6mm KG 632 R$ 2230

16 Prego Accedilo 15x15 Peccedila em accedilo KG 273 R$ 89917 Prego Accedilo 17x21 Peccedila em accedilo KG 279 R$ 86918 Prego Accedilo 18X27 Peccedila em accedilo KG 285 R$ 76219 Prego comum 15x15 KG 339 R$ 86320 Prego comum 17x21 KG 340 R$ 78321 Prego comum 18x27 KG 436 R$ 77422 Prego comum 19x36 KG 390 R$ 86423 Parafuso fenda 3rdquo com bucha 10S PCcedil 2344 R$ 03424 Parafuso fenda 2rdquo com bucha 8S PCcedil 2240 R$ 02425 Parafuso francecircs com porca 12rdquo x 4rdquo PCcedil 1570 R$ 06226 Parafuso francecircs com porca 12rdquo x 8rdquo PCcedil 1473 R$ 05827 Parafuso francecircs com porca 12rdquo x 12rdquo PCcedil 1368 R$ 09528 Fechadura coacuted 421 de 30mm UN 230 R$ 209829 Barra de trilho maciccedilo 6mm c 3m BAR 86 R$ 91230 Puxador tipo concha de embutir tamanho grande UN 75 R$ 467

LOTE 03Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio01 Telha estrutural fibrocimento canalete 49 delta C= 720M UN 862 R$ 1426002 Telha estrutural fibrocimento canalete delta C= 740M UN 847 R$ 3655703 Telha fibra vidro ondulada transparente 244 x 050M UN 467 R$ 352704 Telha fibra vidro ondulada transparente 244 x 093M UN 602 R$ 745005 Telha fibrocimento ondulada 6MM ndash 244 x 110M UN 1265 R$ 481806 Telha fibrocimento ondulada 8MM ndash 244 x 110M UN 1524 R$ 801707 Telha fibrocimento ondulada 6MM ndash 244 x 093M UN 1538 R$ 516508 Telha fibrocimento ondulada 8MM ndash 244 x 093M UN 1450 R$ 695009 Rufo Alumiacutenio larg 60cm KG 606 R$ 184210 Cola Contato 750g UN 241 R$ 317611 Fita impermeaacutevel Auto-Adesiva 10cm ROL 393 R$ 341912 Frio-Asfalto 39 litros Balde 183 R$ 452813 Frio-Asfalto 20kg Balde 158 R$ 17589

14 Tinta asfaacuteltica para concreto alvenaria metais e madeira Balde de 36 litros Balde 247 R$ 6060

15 Tinta asfaacuteltica para concreto alvenaria metais e madeira Balde 18 litros

Balde 264 R$ 21211

16 Aditivo impermeabilizante 36L Balde 191 R$ 305817 Aditivo impermeabilizante 18L Balde 217 R$ 1065918 Revestimento impermeaacutevel 18L Balde 226 R$ 1881919 Emulsatildeo alfaacuteltica 36L Balde 182 R$ 549320 Emulsatildeo alfaacuteltica 18L Balde 203 R$ 1333421 Cola para foacutermica tipo cascola Gal 121 R$ 823622 Fita de borda PUC ndash 22mm x 50m Rol 143 R$ 608623 Zarcatildeo universal (fundo anti-corrosivo para superficies ferrosas) 36L Gal 286 R$ 830624 Laje treliccedilada com EPS Composta por vigotas treliccediladas h-10 Msup2 1075 R$ 3820

LOTE 04Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio01 Tanque de louccedila branca c coluna ndash 22L UN 164 R$ 2947402 Tanque de louccedila branca suspenso ndash 18L UN 165 R$ 2002303 Tanque simples preacute-moldado de concreto UN 44 R$ 464304 Pia em accedilo inoxidaacutevel 120 x 60cm UN 107 R$ 1298005 Pia em accedilo inoxidaacutevel 180 x 60cm UN 107 R$ 2792706 Lavatoacuterio - cuba de embutir oval de louccedila branca 35 x 50cm UN 79 R$ 535807 Vaso sanitaacuterio sifonado c caixa acoplada UN 217 R$ 2299908 Vaso sanitaacuterio sifonado louccedila branca UN 263 R$ 931909 Vaso sanitaacuterio sifonado infantil ndash louccedila branca UN 90 R$ 1481310 Vaso sanitaacuterio para deficiente sifonado louccedila branca UN 189 R$ 2658611 Assento sanitaacuterio plaacutestico universal cor branca UN 490 R$ 187312 Assento sanitaacuterio infantil plaacutestico cor branca UN 153 R$ 472613 Assento sanitaacuterio para deficiente plaacutestico cor branca UN 179 R$ 311414 Piso ceracircmico 60x60 Msup2 4126 R$ 285315 Piso ceracircmico 44x44 Msup2 3890 R$ 242816 Piso ceracircmico 60x60 antiderrapante Msup2 3902 R$ 274517 Piso ceracircmico 44x44 antiderrapante Msup2 3822 R$ 241418 Revestimento ceracircmico 32x56 Msup2 4933 R$ 234819 Revestimento ceracircmico 30x40 Msup2 4890 R$ 2615

9SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

20 Piso porcelanato 60x60 Msup2 3340 R$ 386121 Piso porcelanato 40x40 com NBR 1564307 Msup2 3392 R$ 350122 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico 25 gomos 20x20 cm Msup2 3275 R$ 419523 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico 25 gomos 20x20 cm Msup2 3275 R$ 414224 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico modelo romano 32x32cm Msup2 2875 R$ 373225 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico modelo romano 32x32 cm Msup2 2775 R$ 382526 Piso de Pedra Quartzito Mineira 37x37 cm Msup2 2040 R$ 599327 Piso de Pedra Miracema 115x23 cm Msup2 2241 R$ 590328 Pedra portuguesa largura 4 a 7 cm Msup2 580 R$ 391229 Pedra portuguesa largura 4 a 7 cm Msup2 530 R$ 3912

LOTE 05Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor Unitaacuterio01 Areia meacutedia lavada Msup3 2575 R$ 1489802 Areia fina lavada Msup3 988 R$ 1236803 Areia grossa lavada Msup3 883 R$ 16650

LOTE 06Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio

01 Tijolinho ndash Tijolinho maciccedilo comum para alvenaria medindo 5x 10x 20cm UN 73430 R$ 075

02 Argamassa para assentamento de piso uso interno ndash Saco 20kg SACO 1684 R$ 80303 Argamassa de revestimentos de paredes e teto ndash Saco 20kg SACO 1694 R$ 122204 Argamassa AC 3 para piso e sobre piso (interno) ndash saco 20 Kg SACO 1586 R$ 1726

LOTE 07Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio

01 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado malha com 34rdquo 200 m de altura M 4480 R$ 6993

02 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado malha com 112rdquo 200 m de altura M 4480 R$ 6975

03 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado malha com 2rdquo 200 m de altura M 4480 R$ 6928

04 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado revestido na cor azul malha com 34rdquo 200 m de altura M 4580 R$ 6847

05 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado revestido na cor azul malha com 112rdquo 200 m de altura M 4580 R$ 6883

06 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado revestido na cor azul malha com 2rdquo 200 m de altura M 4580 R$ 7032

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 17 de junho de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fis-calizadas pela Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1302020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 042020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 360501860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO ADR5 CONSTRUCcedilOtildeES EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em execuccedilatildeo de obras referente agrave requalificaccedilatildeo urbana na rua Waldemar Tangary trecho entre a Rua Profordf Maria Liacutedia Rego Lima e Avenida Bento Pedro da Costa no bairro Jardim Conceiccedilatildeozinha no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 26649213 (duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e treze centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 (1161 e 1158)Fonte de Recurso01 ndash Tesouro05 ndash Convecircnio FederalOs recursos seratildeo provenientes de convecircnio federal referente ao contrato de repasse nordm 8665682018MCIDADESCAIXA datada de 18052018 e complementaccedilatildeo do TesouroOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 04 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1312020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 092020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 273001860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO CONSTRUDAHER CONSTRUCcedilOtildeES E SERVICcedilOS LTDAOBJETO execuccedilatildeo da revitalizaccedilatildeo da entrada da cidade e seus acessos no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 55937693 (quinhentos e cinquenta e nove mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e trecircs centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 ndash (1176 e 1681)Fonte de Recurso 01 - Tesouro02 - Transferecircncias de verba Estadual - DADETUROs recursos seratildeo provenientes de transferecircncia de verba Estadual convecircnio nordm 0082019 ndash DADETUR datada de 592019 com complementaccedilatildeo desta PrefeituraOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 04 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1352020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 082019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 139851259872018CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO INCREBASE ENGENHARIA E ADMINISTRACcedilAtildeO EIRELIOBJETO Implantaccedilatildeo de estaccedilotildees de brinquedos e iluminaccedilatildeo desses equipamentos nas praias do Tombo Astuacuterias Pitangueiras e Enseada no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 11351809 (cento e treze mil quinhentos e dezoito reais e nove centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento

vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa44905100 - Ficha (20190730) Fonte de Recurso01 Tesouro Emenda impositiva LOM nordm 252017 - TesouroOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 06 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1362020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 052020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 360491860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO ADR5 CONSTRUCcedilOtildeES EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de obras de requalificaccedilatildeo urbana nas ruas Maria Liacutedia Rego Lima trecho entre a Rua Luiz Goacutees e Avenida Maacuterio Daige no bairro Jardim Conceiccedilatildeozinha Distrito de Vicente de Carvalho no Municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 71777071 (setecentos e dezessete mil setecentos e setenta reais e setenta um centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 (1160 e 1157)Fonte de Recurso01 - Tesouro05 ndash Convecircnio FederalOs recursos seratildeo provenientes de convecircnio federal referente ao contrato de repasse nordm 8665952018MCIDADESCAIXA datada de 18052018 e complementaccedilatildeo do TesouroOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

10 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1372020PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 272020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 9663711372019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO JORNAL DIAacuteRIO DO LITORAL EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de pu-blicaccedilatildeo em jornal (espeacutecie) considerado de grande circulaccedilatildeo com triagem miacutenima diaacuteria de 10000 (dez mil) exemplares para publicidade dos Atos Oficiais praticados pelo Municiacutepio de Guarujaacute em atendimento a legislaccedilatildeo que rege o procedimento licitatoacuterio no valor global de R$ 5700000 (cinquenta e sete mil reais) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo0601 Secretaria Municipal de AdministraccedilatildeoElemento de Despesa33903900Os serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscali-zados pela Secretaria Municpal de Administraccedilatildeo pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 15 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1382020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 062020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 327941860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO AGNUS ENGENHARIA EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em execuccedilatildeo de obras referente a construccedilatildeo de 04 (quatro) Ecopontos nos bairros da Enseada Vila Lygia Acarauacute e Jardim Boa Esperanccedila no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 73845643 (setecentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e trecircs centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo1501 Secretaria Municipal de Meio AmbienteElementos de despesa 33903900 ndash (1143)Fonte de Recurso TesouroTransferecircncias de Convecircnios FederaisOs recursos seratildeo provenientes de contrato de repasse Federal nordm 8668242018MCIDADESCAIXA com complementaccedilatildeo desta PrefeituraOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1392020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 012020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 272981860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO TETO CONSTRUTORA SAOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de complementaccedilatildeo de infraestrutura sanitaacuteria nas orlas mariacutetimas das praias Guaiuba Tombo Astuacuterias Pitangueiras Enseada Pernambuco e Perequecirc no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 179851395 (um milhatildeo setecentos e noventa e oito mil quinhentos e treze reais e noventa e cinco centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 (20191178)Fonte de Recurso 02 ndash Convecircnio Estadual

Os recursos seratildeo provenientes de contrato de convecircnio nordm 062019-DADETUR datada de 05092019Os serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1412020CONCORREcircNCIA PUacuteBLICA Nordm 012020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 272971860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO TETO CONSTRUTORA SAOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de obras de restruturaccedilatildeo do calccediladatildeo e vias de acesso da praia de pitanguei-ras bairro centro no municiacutepio de Guarujaacute estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 389907737 (trecircs milhotildees oitocentos e noventa e nove mil setenta e sete reais e trinta e sete centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 ndash (1181)Fonte de Recurso 2 ndash Convecircnio Estadual nordm 052019 - DADETUROs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1462020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 112020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 450951860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO AGNUS ENGENHARIA EIRELIOBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUCcedilAtildeO DE OBRAS DE REQUALIFICACcedilAtildeO URBANA ndash RUA PAULINO PINTO DE OLIVEIRA TRECHO ENTRE A RUA MARIA LIacuteDIA REGO LIMA E AVENIDA BENTO PEDRO DA COSTA NO BAIRRO JARDIM CONCEICcedilAtildeOZINHA DISTRITO DE VICENTE DE CARVALHO NO MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute ESTADO DE SAtildeO PAULO no valor global de R$ 30051732 (trezentos mil quinhentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo2501Elementos de despesa 44905100 ndash (1682 e 1694)Fonte de Recurso 01 - Tesouro05 - Transferecircncias de verba do Governo EstadualOs recursos seratildeo provenientes de transferecircncia de verba do Governo Estadual - Convecircnio nordm 3912019 ndash Secretaria de Desenvolvimento Re-gional datada de 02122019 com complementaccedilatildeo desta PrefeituraOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeOProcesso nordm 133471860702020Contratada MEGA CONSTRUCcedilOtildeES E SERVICcedilOS DE LIMPEZA EIRELIObjeto Contrataccedilatildeo emergencial de empresa para execuccedilatildeo de ser-viccedilos de limpeza urbana por decorrecircncia de deslizamentos de terra dos morros no Municiacutepio de GuarujaacuteRatifico a dispensa de licitaccedilatildeo para contrataccedilatildeo direta com fundamento no Artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693

Guarujaacute 02 de julho de2020HASSEN AHMAD HAMMOUD

SECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE OPERACcedilOtildeES URBANAS

CULTURA

Comissatildeo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo das Parcerias com OSCsA Presidente da Comissatildeo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo das parcerias com OSCs instituiacuteda atraveacutes do Decreto 132432019 no uso de suas atribuiccedilotildees serve-se do presente para tornar puacuteblico o parecer da Comissatildeo quanto a anaacutelise do relatoacuterio de atividades mensais ref ao mecircs de Junho2020A entidade Ciacuterculo de Integraccedilatildeo Social Roda Danccedilante teraacute o paga-mento da 11ordf parcela do Termo de Colaboraccedilatildeo 01819 suspenso visto que possui pendecircncias quanto a prestaccedilatildeo de contas e documento O pagamento seraacute liberado apoacutes a devida regularizaccedilatildeo

Cristina Machado Alonso dos SantosPront 10515

Presidente da Comissatildeo de Monitoramento e AvaliaccedilatildeoSECULT

ADVOCACIA GERALCOORDENADORIA DE SINDICAcircNCIA E

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARSindicacircncia Investigatoacuteria nordm 170391452142019Marcelo Tadeu do Nascimento Advogado Geral do Municiacutepio usando de suas atribuiccedilotildees legais nos termos da Lei Complementar ndeg 1352012 de 05 de abril de 2012 devidamente regulamentada pelos Decretos Municipais ndeg 103122013 e ndeg 105942013 faz publicar a decisatildeo proferida pelo Excelentiacutessimo Senhor Prefeito Municipal agraves folhas 11-v do PA nordm 170391452142019 onde DETERMINOU o arquivamento da Sindicacircncia Investigatoacuteria em epiacutegrafe com fundamento nas razotildees expostas no Relatoacuterio Final acostado nas folhas 1821

MARCELO TADEU DO NASCIMENTOAdvogado Geral do Municiacutepio

INFRAESTRUTURA E OBRASEdital de Notificaccedilatildeo nordm 162020

De conformidade com o Artigo 28 paraacutegrafo 3ordm da Lei Complementar nordm 04498 faccedilo puacuteblico que por natildeo terem sido encontrados ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados de que deveratildeo cumprir no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta publicaccedilatildeo as exigecircncias contidas nos autos relacionados concernente agrave infraccedilatildeo da referida lei

Auto Cadastro Contribuinte Artigo478505 6-0329-014-000 Adriano Dias dos Santos 38sect05477455 3-0612-009-000 Augusto Boccara 38sect05478578 2-0034-001-002 Benedito Zanelato 27478579 2-0034-001-002 Benedito Zanelato 38sect05475284 6-0826-034-000 Cia Territorial Praia Grande 27475285 6-0826-034-000 Cia Territorial Praia Grande 26475286 6-0826-014-000 Cia Territorial Praia Grande 27475287 6-0826-014-000 Cia Territorial Praia Grande 26475288 6-0826-014-000 Cia Territorial Praia Grande 38477453 3-0626-013-000 Edson Falanga 17478576 2-0034-001-001 Fuad Said Madi 27478651 3-0091-021-000 Luiz Emanuele Russo 27478652 3-0091-021-000 Luiz Emanuele Russo 38sect05476815 3-0014-002-000 Ricardo Leandro da Costa 27476816 3-0014-002-000 Ricardo Leandro da Costa 38sect05478502 5-0026-019-000 Sociedade Esportiva Itapema 27

Guarujaacute 02 de julho de 2020Adilson Luiz de Jesus

Sec Infraestrutura e ObrasOsvaldo Basilio da Silva

Coord Fiscal ObrasMaacutercia Cristina Costa

Fiscal Municipal

OUVIDORIA162 08007737000

11SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

SAUacuteDEC O M U N I C A D O

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJAacute ndash PMG atraveacutes da Secre-taria Municipal de Sauacutede - SESAU comunica que natildeo compareceram meacutedicos convocados para a etapa de questionaacuterio avaliatoacuterio portanto natildeo houve classificados para as vagas

Guarujaacute 01 de julho de 2020Vitor Hugo Straub Canasiro

Secretaacuterio Municipal de Sauacutede

PORTARIA Nordm 0022020- SESAUNOMEACcedilAtildeO DAS AUTORIDADES SANITAacuteRIAS MUNICIPAIS

VITOR HUGO STRAUB CANASIRO ndash Secretaacuterio Municipal de Sauacutede nas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei de acordo com a lei Municipal nordm2125 de 25091990 o Decreto Municipal nordm4525 de 12121990 e com fundamento nos artigos 92 agrave 96 e seus paraacute-grafos da Lei 10083 de 23091998 ndash Coacutedigo Sanitaacuterio Estadual e considerando que nenhuma Autoridade Sanitaacuteria poderaacute exercer as atribuiccedilotildees do cargo sem exibir credencial de identificaccedilatildeo ou a coacutepia da Portaria que as designou com o documento de identificaccedilatildeo com foto resolveArtigo 1ordm - Nomeaccedilatildeo da Equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio01 ndash Vitor Hugo Straub Canasirondash Secretaacuterio Municipal de Sauacutede 02 - Marco Antonio Chagas da Conceiccedilatildeo ndash pront12661 ndash Diretor de Vigilacircncia em Sauacutede 03 ndash Douglas Vinicius Baraccedilal ndash prontuaacuterio 15074 ndash Coordenador I ndash Vigilacircncia Sanitaacuteria04 - Angel Juan Lloret Pardos ndash pront17772 ndash fiscal municipal05 - Armando Eurico Stocco Filho ndash prontuaacuterio 17141 ndash fiscal municipal06 - Augusto Ameacuterico de Arauacutejo ndash prontuaacuterio 13716 ndash fiscal municipal07 - Carlos Leda de Arauacutejo ndash prontuaacuterio 13687 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo08 - Claacuteudia Maria Vitorino da Gloacuteria ndash prontuaacuterio 13688 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo09 - Clecircnio dos Santos Silva ndash prontuaacuterio 13721 ndash fiscal municipal10 - Joseacute Ricardo Santos ndash prontuaacuterio 13731 ndash fiscal municipal11 - Leocircncio Aparecido de Avelar Rodrigues - prontuaacuterio 14035 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo12 - Luiz Felippe Nascimento ndash prontuaacuterio 14512 ndash fiscal municipal13 - Luiz Nery Neto ndash prontuaacuterio 13739 ndash fiscal municipal14 - Lydia Maria de Arauacutejo Lima ndash prontuaacuterio 11918-enfermeira15 - Marcelo Paganini ndash prontuaacuterio 17151 ndash fiscal municipal16 - Marcio Augusto de Castro ndash prontuaacuterio 15795 ndash bioquiacutemico17 - Maria Aparecida de Oliveira Luiz ndash prontuaacuterio 12492 ndash fiscal de sauacutede18 - Maria Aparecida Navarro Pereira ndash prontuaacuterio 13877 ndash fiscal municipal19 - Paulo Shiguero Takahashi ndash prontuaacuterio 17108 ndash fiscal municipal20 - Ricardo Henrique da Costa Rocha - prontuaacuterio -10848 - odontoacutelogo21 - Rita de Caacutessia da Silva Barbosa ndash prontuaacuterio 13703 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeoArtigo 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Vitor Hugo Straub Canasiro Secretaacuterio Municipal de Sauacutede

MACdCtcfds

CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTEcircNCIA SOCIAL

Edital CMAS 20RESOLUCcedilAtildeO NORMATIVA CMAS Nordm 142020

O Conselho Municipal de Assistecircncia Social de GuarujaacuteSP no uso da competecircncia que lhe foi conferida pela Lei Federal Nordm 8742 de 1993 Lei Federal Nordm 12435 de 2011 Lei Municipal Nordm 39282012 Resoluccedilatildeo Normativa do CMAS Nordm202012 (Regimento Interno Capiacutetulo III Seccedilatildeo I item XII) considerando o Decreto Municipal Nordm 13564 de 19 de Marccedilo de 2020 que ldquoDeclara situaccedilatildeo de emergecircncia em sauacutede puacuteblica e estabelece determinaccedilotildees e re-comendaccedilotildees a serem adotadas no Municiacutepio do Guarujaacute para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronaviacuterus e daacute outras providecircnciasrdquo considerando a Portaria SEDEAS 022020

considerando o Comunicado Conseas 0112020 (Trabalho Remoto CMAS) e considerando sua funccedilatildeo de acompanhar avaliar e fis-calizar a gestatildeo dos recursos os ganhos sociais e o desempenho dos serviccedilos socioassistenciais ofertados no acircmbito do Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social - SUAS bem como observando a deli-beraccedilatildeo proferida por este Conselho em reuniatildeo remota realizada em 26062020 constante em AtaAprova a adesatildeo do municiacutepio por meio de Termo de Aceite a accedilatildeo da Resoluccedilatildeo Seds nordm 19 de 19 de Junho de 2020 para transferecircncia de doaccedilatildeo de 20 camas de solteiro 20 colchotildees de solteiro e repasse financeiro no valor de R$ 1000000 para operaccedilatildeo do alojamento provisoacuterio e atendimentos a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua vulnera-bilidade e risco social decorrente do COVID-19

Regina Rodrigues da CostaPresidente do CMASGestatildeo 20182020Endereccedilo eletrocircnico

cmasguarujaspgmailcom

GUARUJAacute PREVIDEcircNCIAEDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO PARA 6ordf (SEXTA)

REUNIAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA DO COMITEcirc DE INVESTIMENTOS DA GUARUJAacute PREVIDEcircNCIA DE 2020

Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Comitecirc de Investi-mentos da Guarujaacute Previdecircncia a comparecerem na Sala de Reuniotildees da Autarquia Guarujaacute Previdecircncia situada na Av Adhemar de Barros nordm 230 sala 18 1ordm andar ndash bairro Santo Antocircnio ndash GuarujaacuteSP para no dia oito de julho de dois mil e vinte (08072020) agraves dez horas (10h) em primeira chamada e agraves dez horas e trinta minutos (10h30min) em segunda chamada para participarem da 6ordf(SEXTA) Reuniatildeo Extraor-dinaacuteria deste Comitecirc de Investimentos onde seraacute deliberado sobre a seguinte ordem do dia 1 ndash Apresentaccedilatildeo de Fundos2 ndash Estudo de Cenaacuterio

Guarujaacute Previdecircncia 02 de julho de 2020Everton Santrsquoana - Diretor Presidente

12 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

Comeccedilam as intervenccedilotildees estruturais no Aeroacutedromo Civil Metropolitano de Guarujaacute

Serviccedilos de manutenccedilatildeo na lateral da pista principal de taxiamento do paacutetio de aeronaves do farol rotativo e da biruta jaacute foram concluiacutedos

DESENVOLVIMENTO

A cada dia o Aeroacutedromo Civil Metropolitano de Guarujaacute fica mais proacute-

ximo de se tornar realidade Semanas apoacutes a formalizaccedilatildeo do contrato entre Prefeitura e Infraero os trabalhos para colocar o espaccedilo em pleno funcionamento estatildeo em an-damento Na uacuteltima segunda-feira (29) foram concluiacutedas as manutenccedilotildees do farol rotativo e da biruta A concessionaacuteria jaacute havia feito o serviccedilo de roccedila-da na lateral da pista principal de taxiamento e no paacutetio de aeronaves

O proacuteximo passo seraacute a ma-nutenccedilatildeo da alimentaccedilatildeo do balizamento luminoso e suas bases que nada mais eacute que o conjunto de luzes existentes

Registro do aeroporto junto agrave Anac e as consultas preacutevias para licenciamento ambiental por meio da Cetesb jaacute estatildeo sendo providenciados

na pista visando o funciona-mento do aeroacutedromo tambeacutem no periacuteodo da noite E em se-guida colocar em testes o sis-tema de geradores de energia garantindo o restabelecimento da comunicaccedilatildeo e mantendo a operaccedilatildeo normal mesmo diante de uma queda de ener-gia eleacutetrica

REGISTROEm conjunto tambeacutem

estaacute sendo providenciado o registro do aeroacutedromo junto agrave Agecircncia Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (Anac) e estatildeo sendo fei-tas as consultas preacutevias para licenciamento ambiental por meio da Companhia de Meio Ambiente do Estado de Satildeo Paulo (Cetesb)

PARCERIAO aeroacutedromo fica sob con-

trole do Municiacutepio e com a ges-tatildeo e operaccedilatildeo aos cuidados da Infraero que seraacute uma pres-tadora de serviccedilos pelos proacute-ximos 12 meses As tratativas entre Prefeitura e a empresa puacuteblica nacional comeccedilaram no iniacutecio deste ano Com 47 anos de existecircncia a Infrae-ro administra atualmente 55 aeroportos em todo o Brasil O 56ordm seraacute o de Guarujaacute

O acordo prevecirc trecircs etapas para colocar o aeroacutedromo em funcionamento A primeira que estaacute em andamento eacute exatamente a accedilatildeo de regis-trar o espaccedilo junto agrave Agecircn-cia Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (ANAC) e as obras de recupe-

raccedilatildeo da pista para colocaacute-la em condiccedilotildees de receber os primeiros voos Na segunda fase seraacute viaacutevel a operaccedilatildeo de jatos particulares e voos executivos Nesse periacuteodo tambeacutem seraacute solicitada uma licenccedila para operaccedilatildeo de ae-ronaves de meacutedio porte como os aviotildees modelo ATR

Jaacute na terceira etapa a Pre-feitura e a Infraero buscaratildeo recursos do Fundo Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (FNAC) para concretizar a operaccedilatildeo comer-cial no local com a construccedilatildeo de um terminal de passageiros novos hangares e demais estru-turas fiacutesicas possibilitando a implantaccedilatildeo de voos comerciais com grandes aeronaves como Airbus 319 e Boeing 737 para os principais destinos do Brasil

Fotos Divulgaccedilatildeo

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Page 7: Sexta-feira, 3 de julho de 2020 • Edição 4.461 • Ano 19 ... · Sexta-feira, 3 de julho de 2020 • Edição 4.461 • Ano 19 • Distribuição gratuita • O Aeródromo Civil

7SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

3 80 UN Estabilizador 2000W R$ 73100

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 752020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA ELLO OFFICE amp EMPREENDIMENTOS LTDAOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

4 90 UN Nobreak 1400W R$ 124000

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 762020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 29595666732019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 082020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA LENISE ARRABACcedilA BARBOSA ndash INDUacuteSTRIA E CO-MEacuteRCIOOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de estabilizadores e no-breaks para atender as Secretarias do Municiacutepio do Guarujaacute As des-

pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 0201 Secretaria Municipal de Coordenaccedilatildeo Governamental0401 Advocacia Geral do Municiacutepio0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo0701 0702 0703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social0901 Secretaria Municipal de Cultura1001 1002 1003 Secretaria Municipal de Defesa e Convivecircncia Social1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 1204 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede1801 Secretaria Municipal de Turismo2101 Gabinete do Prefeito2201 Controladoria Geral do Municiacutepio2301 Secretaria Municipal de Planejamento e Gestatildeo2401 Secretaria Municipal de Financcedilas2501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras2601 Secretaria Municipal de Habitaccedilatildeo2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 2802 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees Sociais3001 Ouvidoria Geral do MuniciacutepioElemento de Despesa44905200Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QTDE UN DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO

5 35 UN Nobreak 3000W R$ 381500

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 22 de abril de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 1422020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 218121782392019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 162020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA OCEANO MAacuteGICO EVENTOS E SERVICcedilOS DE BUFFET LTDAOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de kit festa para atender as Diretorias de Proteccedilatildeo Social Baacutesica de Proteccedilatildeo Social Especial e de Gestatildeo da Secretaria de Desenvolvimento e Assistecircncia Social do Municiacutepio de Guarujaacute As despesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeos0701 0702 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social2901 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees SociaisElemento de Despesa33903000Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL ndash 100 DO QUANTITATIVOITEM QUANT UNIDADE DESCRICcedilAtildeO VALOR UNITAacuteRIO01 1180 KG Bolos recheados ndash diversos sabores R$ 420802 57300 UN Salgados fritos R$ 04303 54300 UN Salgados assados R$ 05904 54500 UN Docinhos tradicionais para festas R$ 047

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 08 de junho de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fis-calizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 1492020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 448721257632019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 222020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA OCEANO MAacuteGICO EVENTOS E SERVICcedilOS DE BUFFET LTDAOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de gecircneros alimentiacutecios estocaacuteveis para atender a Secretaria de Desenvolvimento e Assistecircn-cia Social do Municiacutepio de Guarujaacute As despesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo0701 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social1601 Secretaria Municipal de Sauacutede2101 Gabinete do Prefeito MunicipalElemento de Despesa33903000Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL (100 DO QUANTITATIVO)LOTE 01

Item Quant Unid Descriccedilatildeo Preccedilo Unitaacuterio

1 1240 lata Ervilha em Conserva R$ 1602 1320 lata Milho Verde em Conserva R$ 1913 1680 lata Molho de tomate refogado (peneirado) R$ 2214 840 lata Extrato de tomate R$ 324

LOTE 021 240 kg Alho em pedaccedilos sem sal R$ 18542 240 pct Louro desidratado R$ 2583 1060 pct Oreacutegano R$ 203

LOTE 031 2580 kg Cafeacute torrado e moiacutedo R$ 15692 2260 caixa Chaacute Mate R$ 9383 7270 kg Accediluacutecar Refinado Especial R$ 3414 300 frasco Adoccedilante Dieteacutetico Liacutequido Sucralose R$ 8305 445 kg Sal Refinado e Iodado R$ 169

LOTE 041 662 kg Biscoito Waffer Diversos Sabores R$ 11772 90000 sachecirc Biscoito Salgado tipo Cream Cracker R$ 0253 2408 kilograma Biscoito Salgado tipo Cream Cracker R$ 717

8 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

4 820 kg Biscoito Doce Tipo Rosquinha sabor coco R$ 8945 900 kilograma Biscoito Doce Tipo Maisena R$ 7006 820 kilograma Biscoito Doce Tipo Sequilho R$ 1728

LOTE 051 275 pacote Amido de Milho R$ 1792 840 kg Farinha de Mandioca R$ 5503 1240 kg Farinha de Trigo Especial R$ 2564 222 kg Fubaacute de Milho refinado R$ 348

5 840 kg Macarratildeo com ovos tipos (pene padre nosso caracolino espaguete parafuso) R$ 388

6 164 kg Aveia em flocos finos R$ 5867 540 kg Flocos de Milho Accedilucarados R$ 17168 240 kg Canjica branca em gratildeos R$ 5949 4200 kg Lentilha R$ 113610 1800 kg Feijatildeo Carioquinha Tipo 01 R$ 63411 200 kg Milho para Pipoca R$ 59112 4200 kg Arroz Agulhinha Tipo 01 R$ 24513 4920 kg Leite em poacute instantacircneo R$ 174814 2100 litro Leite Integral UHT R$ 35915 2800 unidade Achocolatado em poacute R$ 53216 700 balde Geleia de morango R$ 156217 80 pacote Granulado sabor chocolate R$ 86818 900 lata Fermento em Poacute Quiacutemico R$ 24319 180 kg Trigo para Kibe R$ 63520 480 frascos Vinagre R$ 182

LOTE 061 1100 litro Suco de Caju R$ 5912 1100 litro Suco de Maracujaacute R$ 10423 1100 litro Suco de Abacaxi R$ 9244 1100 litro Suco de Laranja R$ 10765 1100 litro Suco de Uva R$ 9636 600 litro Suco de Goiaba R$ 897

LOTE 071 1820 kg Margarina Vegetal com sal R$ 8602 900 kg Queijo tipo mussarela R$ 31663 2604 pacote Queijo Parmesatildeo ralado R$ 2744 1140 unidade Requeijatildeo R$ 471

LOTE 081 1830 unidade Oacuteleo de Soja refinado R$ 3412 1050 unidade Oacuteleo Composto de Soja e Oliva R$ 6343 550 unidade Leite condensado R$ 3264 400 Unidade Creme de leite R$ 1925 350 Kilograma Gelatina vaacuterios sabores R$ 1274

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 23 de junho de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fis-calizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 1472020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 18159262019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 282020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA HS COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS EIRELI - MEOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de material de construccedilatildeo para reparos dos proacuteprios puacuteblicos do Municiacutepio de Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo070107020703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e As-sistecircncia Social 0901 Secretaria Municipal de Cultura1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees SociaisElemento de Despesa33903000Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL (100 DO QUANTITATIVO)LOTE 01

Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor Unitaacuterio01 Caibro Cedrinho Aparelhada 5x6cm Metro linear 2553 R$ 89502 Pontalete Cedrinho Bruto 8x8cm Metro linear 2498 R$ 141303 Sarrafo Cedrinho 10cm Metro linear 2738 R$ 59404 Sarrafo Cedrinho 15cm Metro linear 2993 R$ 87405 Tabua Cedrinho Bruto 30cm Metro linear 3153 R$ 169006 Tabua Cedrinho Aparelhada 20cm Metro linear 2536 R$ 167807 Taacutebua Pinus 30cm Metro linear 1460 R$ 66008 Viga Peroba (bruta) 6x30cm Metro linear 2122 R$ 451809 Viga Peroba (bruta) 6x16cm Metro linear 2841 R$ 270810 Viga Peroba (bruta) 6x12cm Metro linear 2722 R$ 205211 Mouratildeo de eucaliacutepto 14 a 16cm x 25m UN 1927 R$ 38312 Compensado Cedro Naval 22x16x010 PCcedil 395 R$ 1859313 Compensado Cedro Naval 22x16x015 PCcedil 502 R$ 2504814 Compensado Cedro Naval 22x160x006 PCcedil 325 R$ 1337915 Madeirite Cola Fenoacutelica Resinada 22x11x010 PCcedil 778 R$ 337516 Madeirite Cola Fenoacutelica Resinada 22x11x014 CH 738 R$ 525817 Madeirite Cola Fenoacutelica Resinada 22x11x020 PCcedil 810 R$ 753018 Madeirite Cola Fenoacutelica Plastificada 22x11x010 PCcedil 500 R$ 471719 Madeirite Cola Fenoacutelica Plastificada 22x11x014 PCcedil 492 R$ 710520 Madeirite Cola Fenoacutelica Plastificada 22x11x020 PCcedil 759 R$ 919821 Porta lisa para pintura 210x062 PCcedil 309 R$ 557022 Porta lisa para pintura 210x072 PCcedil 286 R$ 604323 Porta lisa para pintura 210x082 PCcedil 345 R$ 593924 Porta lisa para pintura 210x092 PCcedil 243 R$ 723425 Porta Americana 210x060 PCcedil 186 R$ 1314726 Porta Americana 210x070 PCcedil 179 R$ 1317527 Porta Americana 210x080 PCcedil 179 R$ 1320528 Porta Mexicana 210x082 UN 163 R$ 3990029 Porta Mexicana 210x092 UN 153 R$ 4756530 Batente porta pass p Pintura 210x100m PCcedil 353 R$ 786031 Guarniccedilatildeo Lisa p Porta 50x10cm JOGO 397 R$ 164532 Cola Branca 1kg Adesivo a base de PVAc UN 241 R$ 158733 Cola Madeira 250g Adesivo a base de PVAc UN 279 R$ 76934 Rodiacutezio tipo bala 6mm UN 287 R$ 31235 Caibro cambara 30 x 65 x 35m UN 662 R$ 121036 Chapa de foacutermica branca brilhante UN 179 R$ 676237 Compensado de 18mm UN 241 R$ 1115038 Compensado de 15mm UN 229 R$ 9227

LOTE 02Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio01 Dobradiccedila Inox 312rdquo Conjunto de 3 peccedilas CJ 363 R$ 442502 Dobradiccedila oxidada 312rdquo CTL 331 R$ 144003 Dobradiccedila ciliacutendrica (gonzo) nr 1 ndash 58rdquo x 34rdquo CJ 308 R$ 196704 Dobradiccedila ciliacutendrica (gonzo) nr 2 ndash 34rdquo x 1rdquo CJ 302 R$ 196505 Cadeado 20 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada PCcedil 364 R$ 899

06 Cadeado 30 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada (cementada e temperada) PCcedil 367 R$ 1138

07 Cadeado 50 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada PCcedil 355 R$ 3003

08 Cadeado 70 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada PCcedil 326 R$ 7091

09 Fechadura s alavanca Tetra Peccedila em accedilo zamac e latatildeo Distacircncia de broca 55mm UN 186 R$ 5002

10 Fechadura sobrepor portatildeo peccedila em accedilo zamac e latatildeo Distacircncia de broca 50mm UN 135 R$ 5466

11 Fechadura Alavanca WC 20mm UN 213 R$ 278912 Fechadura Alavanca 20mm UN 229 R$ 576613 Fechadura Alavanca Externa Inox 20mm UN 244 R$ 364714 Parafuso com bucha de fixaccedilatildeo nr 8 PCcedil 3680 R$ 007

15 Prego Telha peccedila em accedilo utilizado para fixaccedilatildeo de telhas de amianto ateacute 6mm KG 632 R$ 2230

16 Prego Accedilo 15x15 Peccedila em accedilo KG 273 R$ 89917 Prego Accedilo 17x21 Peccedila em accedilo KG 279 R$ 86918 Prego Accedilo 18X27 Peccedila em accedilo KG 285 R$ 76219 Prego comum 15x15 KG 339 R$ 86320 Prego comum 17x21 KG 340 R$ 78321 Prego comum 18x27 KG 436 R$ 77422 Prego comum 19x36 KG 390 R$ 86423 Parafuso fenda 3rdquo com bucha 10S PCcedil 2344 R$ 03424 Parafuso fenda 2rdquo com bucha 8S PCcedil 2240 R$ 02425 Parafuso francecircs com porca 12rdquo x 4rdquo PCcedil 1570 R$ 06226 Parafuso francecircs com porca 12rdquo x 8rdquo PCcedil 1473 R$ 05827 Parafuso francecircs com porca 12rdquo x 12rdquo PCcedil 1368 R$ 09528 Fechadura coacuted 421 de 30mm UN 230 R$ 209829 Barra de trilho maciccedilo 6mm c 3m BAR 86 R$ 91230 Puxador tipo concha de embutir tamanho grande UN 75 R$ 467

LOTE 03Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio01 Telha estrutural fibrocimento canalete 49 delta C= 720M UN 862 R$ 1426002 Telha estrutural fibrocimento canalete delta C= 740M UN 847 R$ 3655703 Telha fibra vidro ondulada transparente 244 x 050M UN 467 R$ 352704 Telha fibra vidro ondulada transparente 244 x 093M UN 602 R$ 745005 Telha fibrocimento ondulada 6MM ndash 244 x 110M UN 1265 R$ 481806 Telha fibrocimento ondulada 8MM ndash 244 x 110M UN 1524 R$ 801707 Telha fibrocimento ondulada 6MM ndash 244 x 093M UN 1538 R$ 516508 Telha fibrocimento ondulada 8MM ndash 244 x 093M UN 1450 R$ 695009 Rufo Alumiacutenio larg 60cm KG 606 R$ 184210 Cola Contato 750g UN 241 R$ 317611 Fita impermeaacutevel Auto-Adesiva 10cm ROL 393 R$ 341912 Frio-Asfalto 39 litros Balde 183 R$ 452813 Frio-Asfalto 20kg Balde 158 R$ 17589

14 Tinta asfaacuteltica para concreto alvenaria metais e madeira Balde de 36 litros Balde 247 R$ 6060

15 Tinta asfaacuteltica para concreto alvenaria metais e madeira Balde 18 litros

Balde 264 R$ 21211

16 Aditivo impermeabilizante 36L Balde 191 R$ 305817 Aditivo impermeabilizante 18L Balde 217 R$ 1065918 Revestimento impermeaacutevel 18L Balde 226 R$ 1881919 Emulsatildeo alfaacuteltica 36L Balde 182 R$ 549320 Emulsatildeo alfaacuteltica 18L Balde 203 R$ 1333421 Cola para foacutermica tipo cascola Gal 121 R$ 823622 Fita de borda PUC ndash 22mm x 50m Rol 143 R$ 608623 Zarcatildeo universal (fundo anti-corrosivo para superficies ferrosas) 36L Gal 286 R$ 830624 Laje treliccedilada com EPS Composta por vigotas treliccediladas h-10 Msup2 1075 R$ 3820

LOTE 04Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio01 Tanque de louccedila branca c coluna ndash 22L UN 164 R$ 2947402 Tanque de louccedila branca suspenso ndash 18L UN 165 R$ 2002303 Tanque simples preacute-moldado de concreto UN 44 R$ 464304 Pia em accedilo inoxidaacutevel 120 x 60cm UN 107 R$ 1298005 Pia em accedilo inoxidaacutevel 180 x 60cm UN 107 R$ 2792706 Lavatoacuterio - cuba de embutir oval de louccedila branca 35 x 50cm UN 79 R$ 535807 Vaso sanitaacuterio sifonado c caixa acoplada UN 217 R$ 2299908 Vaso sanitaacuterio sifonado louccedila branca UN 263 R$ 931909 Vaso sanitaacuterio sifonado infantil ndash louccedila branca UN 90 R$ 1481310 Vaso sanitaacuterio para deficiente sifonado louccedila branca UN 189 R$ 2658611 Assento sanitaacuterio plaacutestico universal cor branca UN 490 R$ 187312 Assento sanitaacuterio infantil plaacutestico cor branca UN 153 R$ 472613 Assento sanitaacuterio para deficiente plaacutestico cor branca UN 179 R$ 311414 Piso ceracircmico 60x60 Msup2 4126 R$ 285315 Piso ceracircmico 44x44 Msup2 3890 R$ 242816 Piso ceracircmico 60x60 antiderrapante Msup2 3902 R$ 274517 Piso ceracircmico 44x44 antiderrapante Msup2 3822 R$ 241418 Revestimento ceracircmico 32x56 Msup2 4933 R$ 234819 Revestimento ceracircmico 30x40 Msup2 4890 R$ 2615

9SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

20 Piso porcelanato 60x60 Msup2 3340 R$ 386121 Piso porcelanato 40x40 com NBR 1564307 Msup2 3392 R$ 350122 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico 25 gomos 20x20 cm Msup2 3275 R$ 419523 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico 25 gomos 20x20 cm Msup2 3275 R$ 414224 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico modelo romano 32x32cm Msup2 2875 R$ 373225 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico modelo romano 32x32 cm Msup2 2775 R$ 382526 Piso de Pedra Quartzito Mineira 37x37 cm Msup2 2040 R$ 599327 Piso de Pedra Miracema 115x23 cm Msup2 2241 R$ 590328 Pedra portuguesa largura 4 a 7 cm Msup2 580 R$ 391229 Pedra portuguesa largura 4 a 7 cm Msup2 530 R$ 3912

LOTE 05Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor Unitaacuterio01 Areia meacutedia lavada Msup3 2575 R$ 1489802 Areia fina lavada Msup3 988 R$ 1236803 Areia grossa lavada Msup3 883 R$ 16650

LOTE 06Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio

01 Tijolinho ndash Tijolinho maciccedilo comum para alvenaria medindo 5x 10x 20cm UN 73430 R$ 075

02 Argamassa para assentamento de piso uso interno ndash Saco 20kg SACO 1684 R$ 80303 Argamassa de revestimentos de paredes e teto ndash Saco 20kg SACO 1694 R$ 122204 Argamassa AC 3 para piso e sobre piso (interno) ndash saco 20 Kg SACO 1586 R$ 1726

LOTE 07Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio

01 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado malha com 34rdquo 200 m de altura M 4480 R$ 6993

02 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado malha com 112rdquo 200 m de altura M 4480 R$ 6975

03 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado malha com 2rdquo 200 m de altura M 4480 R$ 6928

04 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado revestido na cor azul malha com 34rdquo 200 m de altura M 4580 R$ 6847

05 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado revestido na cor azul malha com 112rdquo 200 m de altura M 4580 R$ 6883

06 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado revestido na cor azul malha com 2rdquo 200 m de altura M 4580 R$ 7032

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 17 de junho de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fis-calizadas pela Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1302020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 042020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 360501860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO ADR5 CONSTRUCcedilOtildeES EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em execuccedilatildeo de obras referente agrave requalificaccedilatildeo urbana na rua Waldemar Tangary trecho entre a Rua Profordf Maria Liacutedia Rego Lima e Avenida Bento Pedro da Costa no bairro Jardim Conceiccedilatildeozinha no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 26649213 (duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e treze centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 (1161 e 1158)Fonte de Recurso01 ndash Tesouro05 ndash Convecircnio FederalOs recursos seratildeo provenientes de convecircnio federal referente ao contrato de repasse nordm 8665682018MCIDADESCAIXA datada de 18052018 e complementaccedilatildeo do TesouroOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 04 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1312020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 092020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 273001860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO CONSTRUDAHER CONSTRUCcedilOtildeES E SERVICcedilOS LTDAOBJETO execuccedilatildeo da revitalizaccedilatildeo da entrada da cidade e seus acessos no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 55937693 (quinhentos e cinquenta e nove mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e trecircs centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 ndash (1176 e 1681)Fonte de Recurso 01 - Tesouro02 - Transferecircncias de verba Estadual - DADETUROs recursos seratildeo provenientes de transferecircncia de verba Estadual convecircnio nordm 0082019 ndash DADETUR datada de 592019 com complementaccedilatildeo desta PrefeituraOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 04 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1352020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 082019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 139851259872018CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO INCREBASE ENGENHARIA E ADMINISTRACcedilAtildeO EIRELIOBJETO Implantaccedilatildeo de estaccedilotildees de brinquedos e iluminaccedilatildeo desses equipamentos nas praias do Tombo Astuacuterias Pitangueiras e Enseada no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 11351809 (cento e treze mil quinhentos e dezoito reais e nove centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento

vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa44905100 - Ficha (20190730) Fonte de Recurso01 Tesouro Emenda impositiva LOM nordm 252017 - TesouroOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 06 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1362020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 052020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 360491860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO ADR5 CONSTRUCcedilOtildeES EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de obras de requalificaccedilatildeo urbana nas ruas Maria Liacutedia Rego Lima trecho entre a Rua Luiz Goacutees e Avenida Maacuterio Daige no bairro Jardim Conceiccedilatildeozinha Distrito de Vicente de Carvalho no Municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 71777071 (setecentos e dezessete mil setecentos e setenta reais e setenta um centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 (1160 e 1157)Fonte de Recurso01 - Tesouro05 ndash Convecircnio FederalOs recursos seratildeo provenientes de convecircnio federal referente ao contrato de repasse nordm 8665952018MCIDADESCAIXA datada de 18052018 e complementaccedilatildeo do TesouroOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

10 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1372020PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 272020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 9663711372019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO JORNAL DIAacuteRIO DO LITORAL EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de pu-blicaccedilatildeo em jornal (espeacutecie) considerado de grande circulaccedilatildeo com triagem miacutenima diaacuteria de 10000 (dez mil) exemplares para publicidade dos Atos Oficiais praticados pelo Municiacutepio de Guarujaacute em atendimento a legislaccedilatildeo que rege o procedimento licitatoacuterio no valor global de R$ 5700000 (cinquenta e sete mil reais) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo0601 Secretaria Municipal de AdministraccedilatildeoElemento de Despesa33903900Os serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscali-zados pela Secretaria Municpal de Administraccedilatildeo pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 15 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1382020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 062020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 327941860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO AGNUS ENGENHARIA EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em execuccedilatildeo de obras referente a construccedilatildeo de 04 (quatro) Ecopontos nos bairros da Enseada Vila Lygia Acarauacute e Jardim Boa Esperanccedila no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 73845643 (setecentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e trecircs centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo1501 Secretaria Municipal de Meio AmbienteElementos de despesa 33903900 ndash (1143)Fonte de Recurso TesouroTransferecircncias de Convecircnios FederaisOs recursos seratildeo provenientes de contrato de repasse Federal nordm 8668242018MCIDADESCAIXA com complementaccedilatildeo desta PrefeituraOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1392020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 012020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 272981860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO TETO CONSTRUTORA SAOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de complementaccedilatildeo de infraestrutura sanitaacuteria nas orlas mariacutetimas das praias Guaiuba Tombo Astuacuterias Pitangueiras Enseada Pernambuco e Perequecirc no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 179851395 (um milhatildeo setecentos e noventa e oito mil quinhentos e treze reais e noventa e cinco centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 (20191178)Fonte de Recurso 02 ndash Convecircnio Estadual

Os recursos seratildeo provenientes de contrato de convecircnio nordm 062019-DADETUR datada de 05092019Os serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1412020CONCORREcircNCIA PUacuteBLICA Nordm 012020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 272971860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO TETO CONSTRUTORA SAOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de obras de restruturaccedilatildeo do calccediladatildeo e vias de acesso da praia de pitanguei-ras bairro centro no municiacutepio de Guarujaacute estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 389907737 (trecircs milhotildees oitocentos e noventa e nove mil setenta e sete reais e trinta e sete centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 ndash (1181)Fonte de Recurso 2 ndash Convecircnio Estadual nordm 052019 - DADETUROs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1462020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 112020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 450951860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO AGNUS ENGENHARIA EIRELIOBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUCcedilAtildeO DE OBRAS DE REQUALIFICACcedilAtildeO URBANA ndash RUA PAULINO PINTO DE OLIVEIRA TRECHO ENTRE A RUA MARIA LIacuteDIA REGO LIMA E AVENIDA BENTO PEDRO DA COSTA NO BAIRRO JARDIM CONCEICcedilAtildeOZINHA DISTRITO DE VICENTE DE CARVALHO NO MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute ESTADO DE SAtildeO PAULO no valor global de R$ 30051732 (trezentos mil quinhentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo2501Elementos de despesa 44905100 ndash (1682 e 1694)Fonte de Recurso 01 - Tesouro05 - Transferecircncias de verba do Governo EstadualOs recursos seratildeo provenientes de transferecircncia de verba do Governo Estadual - Convecircnio nordm 3912019 ndash Secretaria de Desenvolvimento Re-gional datada de 02122019 com complementaccedilatildeo desta PrefeituraOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeOProcesso nordm 133471860702020Contratada MEGA CONSTRUCcedilOtildeES E SERVICcedilOS DE LIMPEZA EIRELIObjeto Contrataccedilatildeo emergencial de empresa para execuccedilatildeo de ser-viccedilos de limpeza urbana por decorrecircncia de deslizamentos de terra dos morros no Municiacutepio de GuarujaacuteRatifico a dispensa de licitaccedilatildeo para contrataccedilatildeo direta com fundamento no Artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693

Guarujaacute 02 de julho de2020HASSEN AHMAD HAMMOUD

SECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE OPERACcedilOtildeES URBANAS

CULTURA

Comissatildeo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo das Parcerias com OSCsA Presidente da Comissatildeo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo das parcerias com OSCs instituiacuteda atraveacutes do Decreto 132432019 no uso de suas atribuiccedilotildees serve-se do presente para tornar puacuteblico o parecer da Comissatildeo quanto a anaacutelise do relatoacuterio de atividades mensais ref ao mecircs de Junho2020A entidade Ciacuterculo de Integraccedilatildeo Social Roda Danccedilante teraacute o paga-mento da 11ordf parcela do Termo de Colaboraccedilatildeo 01819 suspenso visto que possui pendecircncias quanto a prestaccedilatildeo de contas e documento O pagamento seraacute liberado apoacutes a devida regularizaccedilatildeo

Cristina Machado Alonso dos SantosPront 10515

Presidente da Comissatildeo de Monitoramento e AvaliaccedilatildeoSECULT

ADVOCACIA GERALCOORDENADORIA DE SINDICAcircNCIA E

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARSindicacircncia Investigatoacuteria nordm 170391452142019Marcelo Tadeu do Nascimento Advogado Geral do Municiacutepio usando de suas atribuiccedilotildees legais nos termos da Lei Complementar ndeg 1352012 de 05 de abril de 2012 devidamente regulamentada pelos Decretos Municipais ndeg 103122013 e ndeg 105942013 faz publicar a decisatildeo proferida pelo Excelentiacutessimo Senhor Prefeito Municipal agraves folhas 11-v do PA nordm 170391452142019 onde DETERMINOU o arquivamento da Sindicacircncia Investigatoacuteria em epiacutegrafe com fundamento nas razotildees expostas no Relatoacuterio Final acostado nas folhas 1821

MARCELO TADEU DO NASCIMENTOAdvogado Geral do Municiacutepio

INFRAESTRUTURA E OBRASEdital de Notificaccedilatildeo nordm 162020

De conformidade com o Artigo 28 paraacutegrafo 3ordm da Lei Complementar nordm 04498 faccedilo puacuteblico que por natildeo terem sido encontrados ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados de que deveratildeo cumprir no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta publicaccedilatildeo as exigecircncias contidas nos autos relacionados concernente agrave infraccedilatildeo da referida lei

Auto Cadastro Contribuinte Artigo478505 6-0329-014-000 Adriano Dias dos Santos 38sect05477455 3-0612-009-000 Augusto Boccara 38sect05478578 2-0034-001-002 Benedito Zanelato 27478579 2-0034-001-002 Benedito Zanelato 38sect05475284 6-0826-034-000 Cia Territorial Praia Grande 27475285 6-0826-034-000 Cia Territorial Praia Grande 26475286 6-0826-014-000 Cia Territorial Praia Grande 27475287 6-0826-014-000 Cia Territorial Praia Grande 26475288 6-0826-014-000 Cia Territorial Praia Grande 38477453 3-0626-013-000 Edson Falanga 17478576 2-0034-001-001 Fuad Said Madi 27478651 3-0091-021-000 Luiz Emanuele Russo 27478652 3-0091-021-000 Luiz Emanuele Russo 38sect05476815 3-0014-002-000 Ricardo Leandro da Costa 27476816 3-0014-002-000 Ricardo Leandro da Costa 38sect05478502 5-0026-019-000 Sociedade Esportiva Itapema 27

Guarujaacute 02 de julho de 2020Adilson Luiz de Jesus

Sec Infraestrutura e ObrasOsvaldo Basilio da Silva

Coord Fiscal ObrasMaacutercia Cristina Costa

Fiscal Municipal

OUVIDORIA162 08007737000

11SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

SAUacuteDEC O M U N I C A D O

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJAacute ndash PMG atraveacutes da Secre-taria Municipal de Sauacutede - SESAU comunica que natildeo compareceram meacutedicos convocados para a etapa de questionaacuterio avaliatoacuterio portanto natildeo houve classificados para as vagas

Guarujaacute 01 de julho de 2020Vitor Hugo Straub Canasiro

Secretaacuterio Municipal de Sauacutede

PORTARIA Nordm 0022020- SESAUNOMEACcedilAtildeO DAS AUTORIDADES SANITAacuteRIAS MUNICIPAIS

VITOR HUGO STRAUB CANASIRO ndash Secretaacuterio Municipal de Sauacutede nas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei de acordo com a lei Municipal nordm2125 de 25091990 o Decreto Municipal nordm4525 de 12121990 e com fundamento nos artigos 92 agrave 96 e seus paraacute-grafos da Lei 10083 de 23091998 ndash Coacutedigo Sanitaacuterio Estadual e considerando que nenhuma Autoridade Sanitaacuteria poderaacute exercer as atribuiccedilotildees do cargo sem exibir credencial de identificaccedilatildeo ou a coacutepia da Portaria que as designou com o documento de identificaccedilatildeo com foto resolveArtigo 1ordm - Nomeaccedilatildeo da Equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio01 ndash Vitor Hugo Straub Canasirondash Secretaacuterio Municipal de Sauacutede 02 - Marco Antonio Chagas da Conceiccedilatildeo ndash pront12661 ndash Diretor de Vigilacircncia em Sauacutede 03 ndash Douglas Vinicius Baraccedilal ndash prontuaacuterio 15074 ndash Coordenador I ndash Vigilacircncia Sanitaacuteria04 - Angel Juan Lloret Pardos ndash pront17772 ndash fiscal municipal05 - Armando Eurico Stocco Filho ndash prontuaacuterio 17141 ndash fiscal municipal06 - Augusto Ameacuterico de Arauacutejo ndash prontuaacuterio 13716 ndash fiscal municipal07 - Carlos Leda de Arauacutejo ndash prontuaacuterio 13687 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo08 - Claacuteudia Maria Vitorino da Gloacuteria ndash prontuaacuterio 13688 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo09 - Clecircnio dos Santos Silva ndash prontuaacuterio 13721 ndash fiscal municipal10 - Joseacute Ricardo Santos ndash prontuaacuterio 13731 ndash fiscal municipal11 - Leocircncio Aparecido de Avelar Rodrigues - prontuaacuterio 14035 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo12 - Luiz Felippe Nascimento ndash prontuaacuterio 14512 ndash fiscal municipal13 - Luiz Nery Neto ndash prontuaacuterio 13739 ndash fiscal municipal14 - Lydia Maria de Arauacutejo Lima ndash prontuaacuterio 11918-enfermeira15 - Marcelo Paganini ndash prontuaacuterio 17151 ndash fiscal municipal16 - Marcio Augusto de Castro ndash prontuaacuterio 15795 ndash bioquiacutemico17 - Maria Aparecida de Oliveira Luiz ndash prontuaacuterio 12492 ndash fiscal de sauacutede18 - Maria Aparecida Navarro Pereira ndash prontuaacuterio 13877 ndash fiscal municipal19 - Paulo Shiguero Takahashi ndash prontuaacuterio 17108 ndash fiscal municipal20 - Ricardo Henrique da Costa Rocha - prontuaacuterio -10848 - odontoacutelogo21 - Rita de Caacutessia da Silva Barbosa ndash prontuaacuterio 13703 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeoArtigo 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Vitor Hugo Straub Canasiro Secretaacuterio Municipal de Sauacutede

MACdCtcfds

CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTEcircNCIA SOCIAL

Edital CMAS 20RESOLUCcedilAtildeO NORMATIVA CMAS Nordm 142020

O Conselho Municipal de Assistecircncia Social de GuarujaacuteSP no uso da competecircncia que lhe foi conferida pela Lei Federal Nordm 8742 de 1993 Lei Federal Nordm 12435 de 2011 Lei Municipal Nordm 39282012 Resoluccedilatildeo Normativa do CMAS Nordm202012 (Regimento Interno Capiacutetulo III Seccedilatildeo I item XII) considerando o Decreto Municipal Nordm 13564 de 19 de Marccedilo de 2020 que ldquoDeclara situaccedilatildeo de emergecircncia em sauacutede puacuteblica e estabelece determinaccedilotildees e re-comendaccedilotildees a serem adotadas no Municiacutepio do Guarujaacute para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronaviacuterus e daacute outras providecircnciasrdquo considerando a Portaria SEDEAS 022020

considerando o Comunicado Conseas 0112020 (Trabalho Remoto CMAS) e considerando sua funccedilatildeo de acompanhar avaliar e fis-calizar a gestatildeo dos recursos os ganhos sociais e o desempenho dos serviccedilos socioassistenciais ofertados no acircmbito do Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social - SUAS bem como observando a deli-beraccedilatildeo proferida por este Conselho em reuniatildeo remota realizada em 26062020 constante em AtaAprova a adesatildeo do municiacutepio por meio de Termo de Aceite a accedilatildeo da Resoluccedilatildeo Seds nordm 19 de 19 de Junho de 2020 para transferecircncia de doaccedilatildeo de 20 camas de solteiro 20 colchotildees de solteiro e repasse financeiro no valor de R$ 1000000 para operaccedilatildeo do alojamento provisoacuterio e atendimentos a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua vulnera-bilidade e risco social decorrente do COVID-19

Regina Rodrigues da CostaPresidente do CMASGestatildeo 20182020Endereccedilo eletrocircnico

cmasguarujaspgmailcom

GUARUJAacute PREVIDEcircNCIAEDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO PARA 6ordf (SEXTA)

REUNIAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA DO COMITEcirc DE INVESTIMENTOS DA GUARUJAacute PREVIDEcircNCIA DE 2020

Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Comitecirc de Investi-mentos da Guarujaacute Previdecircncia a comparecerem na Sala de Reuniotildees da Autarquia Guarujaacute Previdecircncia situada na Av Adhemar de Barros nordm 230 sala 18 1ordm andar ndash bairro Santo Antocircnio ndash GuarujaacuteSP para no dia oito de julho de dois mil e vinte (08072020) agraves dez horas (10h) em primeira chamada e agraves dez horas e trinta minutos (10h30min) em segunda chamada para participarem da 6ordf(SEXTA) Reuniatildeo Extraor-dinaacuteria deste Comitecirc de Investimentos onde seraacute deliberado sobre a seguinte ordem do dia 1 ndash Apresentaccedilatildeo de Fundos2 ndash Estudo de Cenaacuterio

Guarujaacute Previdecircncia 02 de julho de 2020Everton Santrsquoana - Diretor Presidente

12 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

Comeccedilam as intervenccedilotildees estruturais no Aeroacutedromo Civil Metropolitano de Guarujaacute

Serviccedilos de manutenccedilatildeo na lateral da pista principal de taxiamento do paacutetio de aeronaves do farol rotativo e da biruta jaacute foram concluiacutedos

DESENVOLVIMENTO

A cada dia o Aeroacutedromo Civil Metropolitano de Guarujaacute fica mais proacute-

ximo de se tornar realidade Semanas apoacutes a formalizaccedilatildeo do contrato entre Prefeitura e Infraero os trabalhos para colocar o espaccedilo em pleno funcionamento estatildeo em an-damento Na uacuteltima segunda-feira (29) foram concluiacutedas as manutenccedilotildees do farol rotativo e da biruta A concessionaacuteria jaacute havia feito o serviccedilo de roccedila-da na lateral da pista principal de taxiamento e no paacutetio de aeronaves

O proacuteximo passo seraacute a ma-nutenccedilatildeo da alimentaccedilatildeo do balizamento luminoso e suas bases que nada mais eacute que o conjunto de luzes existentes

Registro do aeroporto junto agrave Anac e as consultas preacutevias para licenciamento ambiental por meio da Cetesb jaacute estatildeo sendo providenciados

na pista visando o funciona-mento do aeroacutedromo tambeacutem no periacuteodo da noite E em se-guida colocar em testes o sis-tema de geradores de energia garantindo o restabelecimento da comunicaccedilatildeo e mantendo a operaccedilatildeo normal mesmo diante de uma queda de ener-gia eleacutetrica

REGISTROEm conjunto tambeacutem

estaacute sendo providenciado o registro do aeroacutedromo junto agrave Agecircncia Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (Anac) e estatildeo sendo fei-tas as consultas preacutevias para licenciamento ambiental por meio da Companhia de Meio Ambiente do Estado de Satildeo Paulo (Cetesb)

PARCERIAO aeroacutedromo fica sob con-

trole do Municiacutepio e com a ges-tatildeo e operaccedilatildeo aos cuidados da Infraero que seraacute uma pres-tadora de serviccedilos pelos proacute-ximos 12 meses As tratativas entre Prefeitura e a empresa puacuteblica nacional comeccedilaram no iniacutecio deste ano Com 47 anos de existecircncia a Infrae-ro administra atualmente 55 aeroportos em todo o Brasil O 56ordm seraacute o de Guarujaacute

O acordo prevecirc trecircs etapas para colocar o aeroacutedromo em funcionamento A primeira que estaacute em andamento eacute exatamente a accedilatildeo de regis-trar o espaccedilo junto agrave Agecircn-cia Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (ANAC) e as obras de recupe-

raccedilatildeo da pista para colocaacute-la em condiccedilotildees de receber os primeiros voos Na segunda fase seraacute viaacutevel a operaccedilatildeo de jatos particulares e voos executivos Nesse periacuteodo tambeacutem seraacute solicitada uma licenccedila para operaccedilatildeo de ae-ronaves de meacutedio porte como os aviotildees modelo ATR

Jaacute na terceira etapa a Pre-feitura e a Infraero buscaratildeo recursos do Fundo Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (FNAC) para concretizar a operaccedilatildeo comer-cial no local com a construccedilatildeo de um terminal de passageiros novos hangares e demais estru-turas fiacutesicas possibilitando a implantaccedilatildeo de voos comerciais com grandes aeronaves como Airbus 319 e Boeing 737 para os principais destinos do Brasil

Fotos Divulgaccedilatildeo

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Page 8: Sexta-feira, 3 de julho de 2020 • Edição 4.461 • Ano 19 ... · Sexta-feira, 3 de julho de 2020 • Edição 4.461 • Ano 19 • Distribuição gratuita • O Aeródromo Civil

8 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

4 820 kg Biscoito Doce Tipo Rosquinha sabor coco R$ 8945 900 kilograma Biscoito Doce Tipo Maisena R$ 7006 820 kilograma Biscoito Doce Tipo Sequilho R$ 1728

LOTE 051 275 pacote Amido de Milho R$ 1792 840 kg Farinha de Mandioca R$ 5503 1240 kg Farinha de Trigo Especial R$ 2564 222 kg Fubaacute de Milho refinado R$ 348

5 840 kg Macarratildeo com ovos tipos (pene padre nosso caracolino espaguete parafuso) R$ 388

6 164 kg Aveia em flocos finos R$ 5867 540 kg Flocos de Milho Accedilucarados R$ 17168 240 kg Canjica branca em gratildeos R$ 5949 4200 kg Lentilha R$ 113610 1800 kg Feijatildeo Carioquinha Tipo 01 R$ 63411 200 kg Milho para Pipoca R$ 59112 4200 kg Arroz Agulhinha Tipo 01 R$ 24513 4920 kg Leite em poacute instantacircneo R$ 174814 2100 litro Leite Integral UHT R$ 35915 2800 unidade Achocolatado em poacute R$ 53216 700 balde Geleia de morango R$ 156217 80 pacote Granulado sabor chocolate R$ 86818 900 lata Fermento em Poacute Quiacutemico R$ 24319 180 kg Trigo para Kibe R$ 63520 480 frascos Vinagre R$ 182

LOTE 061 1100 litro Suco de Caju R$ 5912 1100 litro Suco de Maracujaacute R$ 10423 1100 litro Suco de Abacaxi R$ 9244 1100 litro Suco de Laranja R$ 10765 1100 litro Suco de Uva R$ 9636 600 litro Suco de Goiaba R$ 897

LOTE 071 1820 kg Margarina Vegetal com sal R$ 8602 900 kg Queijo tipo mussarela R$ 31663 2604 pacote Queijo Parmesatildeo ralado R$ 2744 1140 unidade Requeijatildeo R$ 471

LOTE 081 1830 unidade Oacuteleo de Soja refinado R$ 3412 1050 unidade Oacuteleo Composto de Soja e Oliva R$ 6343 550 unidade Leite condensado R$ 3264 400 Unidade Creme de leite R$ 1925 350 Kilograma Gelatina vaacuterios sabores R$ 1274

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 23 de junho de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fis-calizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistecircncia Social que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Ndeg 1472020PROCESSO ADMINISTRATIVO Ndeg 18159262019PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 282020CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADA HS COMEacuteRCIO E SERVICcedilOS EIRELI - MEOBJETO Registro de Preccedilos para aquisiccedilatildeo de material de construccedilatildeo para reparos dos proacuteprios puacuteblicos do Municiacutepio de Guarujaacute As des-pesas decorrentes objeto desta ata correratildeo por conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo0601 Secretaria Municipal de Administraccedilatildeo070107020703 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e As-sistecircncia Social 0901 Secretaria Municipal de Cultura1101 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econocircmico e Portuaacuterio1201 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Esporte e Lazer1501 Secretaria Municipal de Meio Ambiente1601 Secretaria Municipal de Sauacutede2701 Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas2801 Secretaria Municipal de Relaccedilotildees SociaisElemento de Despesa33903000Para os itens e valores abaixo registrados

PROPOSTA INTEGRAL (100 DO QUANTITATIVO)LOTE 01

Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor Unitaacuterio01 Caibro Cedrinho Aparelhada 5x6cm Metro linear 2553 R$ 89502 Pontalete Cedrinho Bruto 8x8cm Metro linear 2498 R$ 141303 Sarrafo Cedrinho 10cm Metro linear 2738 R$ 59404 Sarrafo Cedrinho 15cm Metro linear 2993 R$ 87405 Tabua Cedrinho Bruto 30cm Metro linear 3153 R$ 169006 Tabua Cedrinho Aparelhada 20cm Metro linear 2536 R$ 167807 Taacutebua Pinus 30cm Metro linear 1460 R$ 66008 Viga Peroba (bruta) 6x30cm Metro linear 2122 R$ 451809 Viga Peroba (bruta) 6x16cm Metro linear 2841 R$ 270810 Viga Peroba (bruta) 6x12cm Metro linear 2722 R$ 205211 Mouratildeo de eucaliacutepto 14 a 16cm x 25m UN 1927 R$ 38312 Compensado Cedro Naval 22x16x010 PCcedil 395 R$ 1859313 Compensado Cedro Naval 22x16x015 PCcedil 502 R$ 2504814 Compensado Cedro Naval 22x160x006 PCcedil 325 R$ 1337915 Madeirite Cola Fenoacutelica Resinada 22x11x010 PCcedil 778 R$ 337516 Madeirite Cola Fenoacutelica Resinada 22x11x014 CH 738 R$ 525817 Madeirite Cola Fenoacutelica Resinada 22x11x020 PCcedil 810 R$ 753018 Madeirite Cola Fenoacutelica Plastificada 22x11x010 PCcedil 500 R$ 471719 Madeirite Cola Fenoacutelica Plastificada 22x11x014 PCcedil 492 R$ 710520 Madeirite Cola Fenoacutelica Plastificada 22x11x020 PCcedil 759 R$ 919821 Porta lisa para pintura 210x062 PCcedil 309 R$ 557022 Porta lisa para pintura 210x072 PCcedil 286 R$ 604323 Porta lisa para pintura 210x082 PCcedil 345 R$ 593924 Porta lisa para pintura 210x092 PCcedil 243 R$ 723425 Porta Americana 210x060 PCcedil 186 R$ 1314726 Porta Americana 210x070 PCcedil 179 R$ 1317527 Porta Americana 210x080 PCcedil 179 R$ 1320528 Porta Mexicana 210x082 UN 163 R$ 3990029 Porta Mexicana 210x092 UN 153 R$ 4756530 Batente porta pass p Pintura 210x100m PCcedil 353 R$ 786031 Guarniccedilatildeo Lisa p Porta 50x10cm JOGO 397 R$ 164532 Cola Branca 1kg Adesivo a base de PVAc UN 241 R$ 158733 Cola Madeira 250g Adesivo a base de PVAc UN 279 R$ 76934 Rodiacutezio tipo bala 6mm UN 287 R$ 31235 Caibro cambara 30 x 65 x 35m UN 662 R$ 121036 Chapa de foacutermica branca brilhante UN 179 R$ 676237 Compensado de 18mm UN 241 R$ 1115038 Compensado de 15mm UN 229 R$ 9227

LOTE 02Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio01 Dobradiccedila Inox 312rdquo Conjunto de 3 peccedilas CJ 363 R$ 442502 Dobradiccedila oxidada 312rdquo CTL 331 R$ 144003 Dobradiccedila ciliacutendrica (gonzo) nr 1 ndash 58rdquo x 34rdquo CJ 308 R$ 196704 Dobradiccedila ciliacutendrica (gonzo) nr 2 ndash 34rdquo x 1rdquo CJ 302 R$ 196505 Cadeado 20 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada PCcedil 364 R$ 899

06 Cadeado 30 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada (cementada e temperada) PCcedil 367 R$ 1138

07 Cadeado 50 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada PCcedil 355 R$ 3003

08 Cadeado 70 Peccedila de latatildeo maciccedilo com haste reforccedilada PCcedil 326 R$ 7091

09 Fechadura s alavanca Tetra Peccedila em accedilo zamac e latatildeo Distacircncia de broca 55mm UN 186 R$ 5002

10 Fechadura sobrepor portatildeo peccedila em accedilo zamac e latatildeo Distacircncia de broca 50mm UN 135 R$ 5466

11 Fechadura Alavanca WC 20mm UN 213 R$ 278912 Fechadura Alavanca 20mm UN 229 R$ 576613 Fechadura Alavanca Externa Inox 20mm UN 244 R$ 364714 Parafuso com bucha de fixaccedilatildeo nr 8 PCcedil 3680 R$ 007

15 Prego Telha peccedila em accedilo utilizado para fixaccedilatildeo de telhas de amianto ateacute 6mm KG 632 R$ 2230

16 Prego Accedilo 15x15 Peccedila em accedilo KG 273 R$ 89917 Prego Accedilo 17x21 Peccedila em accedilo KG 279 R$ 86918 Prego Accedilo 18X27 Peccedila em accedilo KG 285 R$ 76219 Prego comum 15x15 KG 339 R$ 86320 Prego comum 17x21 KG 340 R$ 78321 Prego comum 18x27 KG 436 R$ 77422 Prego comum 19x36 KG 390 R$ 86423 Parafuso fenda 3rdquo com bucha 10S PCcedil 2344 R$ 03424 Parafuso fenda 2rdquo com bucha 8S PCcedil 2240 R$ 02425 Parafuso francecircs com porca 12rdquo x 4rdquo PCcedil 1570 R$ 06226 Parafuso francecircs com porca 12rdquo x 8rdquo PCcedil 1473 R$ 05827 Parafuso francecircs com porca 12rdquo x 12rdquo PCcedil 1368 R$ 09528 Fechadura coacuted 421 de 30mm UN 230 R$ 209829 Barra de trilho maciccedilo 6mm c 3m BAR 86 R$ 91230 Puxador tipo concha de embutir tamanho grande UN 75 R$ 467

LOTE 03Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio01 Telha estrutural fibrocimento canalete 49 delta C= 720M UN 862 R$ 1426002 Telha estrutural fibrocimento canalete delta C= 740M UN 847 R$ 3655703 Telha fibra vidro ondulada transparente 244 x 050M UN 467 R$ 352704 Telha fibra vidro ondulada transparente 244 x 093M UN 602 R$ 745005 Telha fibrocimento ondulada 6MM ndash 244 x 110M UN 1265 R$ 481806 Telha fibrocimento ondulada 8MM ndash 244 x 110M UN 1524 R$ 801707 Telha fibrocimento ondulada 6MM ndash 244 x 093M UN 1538 R$ 516508 Telha fibrocimento ondulada 8MM ndash 244 x 093M UN 1450 R$ 695009 Rufo Alumiacutenio larg 60cm KG 606 R$ 184210 Cola Contato 750g UN 241 R$ 317611 Fita impermeaacutevel Auto-Adesiva 10cm ROL 393 R$ 341912 Frio-Asfalto 39 litros Balde 183 R$ 452813 Frio-Asfalto 20kg Balde 158 R$ 17589

14 Tinta asfaacuteltica para concreto alvenaria metais e madeira Balde de 36 litros Balde 247 R$ 6060

15 Tinta asfaacuteltica para concreto alvenaria metais e madeira Balde 18 litros

Balde 264 R$ 21211

16 Aditivo impermeabilizante 36L Balde 191 R$ 305817 Aditivo impermeabilizante 18L Balde 217 R$ 1065918 Revestimento impermeaacutevel 18L Balde 226 R$ 1881919 Emulsatildeo alfaacuteltica 36L Balde 182 R$ 549320 Emulsatildeo alfaacuteltica 18L Balde 203 R$ 1333421 Cola para foacutermica tipo cascola Gal 121 R$ 823622 Fita de borda PUC ndash 22mm x 50m Rol 143 R$ 608623 Zarcatildeo universal (fundo anti-corrosivo para superficies ferrosas) 36L Gal 286 R$ 830624 Laje treliccedilada com EPS Composta por vigotas treliccediladas h-10 Msup2 1075 R$ 3820

LOTE 04Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio01 Tanque de louccedila branca c coluna ndash 22L UN 164 R$ 2947402 Tanque de louccedila branca suspenso ndash 18L UN 165 R$ 2002303 Tanque simples preacute-moldado de concreto UN 44 R$ 464304 Pia em accedilo inoxidaacutevel 120 x 60cm UN 107 R$ 1298005 Pia em accedilo inoxidaacutevel 180 x 60cm UN 107 R$ 2792706 Lavatoacuterio - cuba de embutir oval de louccedila branca 35 x 50cm UN 79 R$ 535807 Vaso sanitaacuterio sifonado c caixa acoplada UN 217 R$ 2299908 Vaso sanitaacuterio sifonado louccedila branca UN 263 R$ 931909 Vaso sanitaacuterio sifonado infantil ndash louccedila branca UN 90 R$ 1481310 Vaso sanitaacuterio para deficiente sifonado louccedila branca UN 189 R$ 2658611 Assento sanitaacuterio plaacutestico universal cor branca UN 490 R$ 187312 Assento sanitaacuterio infantil plaacutestico cor branca UN 153 R$ 472613 Assento sanitaacuterio para deficiente plaacutestico cor branca UN 179 R$ 311414 Piso ceracircmico 60x60 Msup2 4126 R$ 285315 Piso ceracircmico 44x44 Msup2 3890 R$ 242816 Piso ceracircmico 60x60 antiderrapante Msup2 3902 R$ 274517 Piso ceracircmico 44x44 antiderrapante Msup2 3822 R$ 241418 Revestimento ceracircmico 32x56 Msup2 4933 R$ 234819 Revestimento ceracircmico 30x40 Msup2 4890 R$ 2615

9SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

20 Piso porcelanato 60x60 Msup2 3340 R$ 386121 Piso porcelanato 40x40 com NBR 1564307 Msup2 3392 R$ 350122 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico 25 gomos 20x20 cm Msup2 3275 R$ 419523 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico 25 gomos 20x20 cm Msup2 3275 R$ 414224 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico modelo romano 32x32cm Msup2 2875 R$ 373225 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico modelo romano 32x32 cm Msup2 2775 R$ 382526 Piso de Pedra Quartzito Mineira 37x37 cm Msup2 2040 R$ 599327 Piso de Pedra Miracema 115x23 cm Msup2 2241 R$ 590328 Pedra portuguesa largura 4 a 7 cm Msup2 580 R$ 391229 Pedra portuguesa largura 4 a 7 cm Msup2 530 R$ 3912

LOTE 05Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor Unitaacuterio01 Areia meacutedia lavada Msup3 2575 R$ 1489802 Areia fina lavada Msup3 988 R$ 1236803 Areia grossa lavada Msup3 883 R$ 16650

LOTE 06Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio

01 Tijolinho ndash Tijolinho maciccedilo comum para alvenaria medindo 5x 10x 20cm UN 73430 R$ 075

02 Argamassa para assentamento de piso uso interno ndash Saco 20kg SACO 1684 R$ 80303 Argamassa de revestimentos de paredes e teto ndash Saco 20kg SACO 1694 R$ 122204 Argamassa AC 3 para piso e sobre piso (interno) ndash saco 20 Kg SACO 1586 R$ 1726

LOTE 07Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio

01 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado malha com 34rdquo 200 m de altura M 4480 R$ 6993

02 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado malha com 112rdquo 200 m de altura M 4480 R$ 6975

03 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado malha com 2rdquo 200 m de altura M 4480 R$ 6928

04 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado revestido na cor azul malha com 34rdquo 200 m de altura M 4580 R$ 6847

05 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado revestido na cor azul malha com 112rdquo 200 m de altura M 4580 R$ 6883

06 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado revestido na cor azul malha com 2rdquo 200 m de altura M 4580 R$ 7032

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 17 de junho de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fis-calizadas pela Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1302020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 042020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 360501860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO ADR5 CONSTRUCcedilOtildeES EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em execuccedilatildeo de obras referente agrave requalificaccedilatildeo urbana na rua Waldemar Tangary trecho entre a Rua Profordf Maria Liacutedia Rego Lima e Avenida Bento Pedro da Costa no bairro Jardim Conceiccedilatildeozinha no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 26649213 (duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e treze centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 (1161 e 1158)Fonte de Recurso01 ndash Tesouro05 ndash Convecircnio FederalOs recursos seratildeo provenientes de convecircnio federal referente ao contrato de repasse nordm 8665682018MCIDADESCAIXA datada de 18052018 e complementaccedilatildeo do TesouroOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 04 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1312020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 092020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 273001860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO CONSTRUDAHER CONSTRUCcedilOtildeES E SERVICcedilOS LTDAOBJETO execuccedilatildeo da revitalizaccedilatildeo da entrada da cidade e seus acessos no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 55937693 (quinhentos e cinquenta e nove mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e trecircs centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 ndash (1176 e 1681)Fonte de Recurso 01 - Tesouro02 - Transferecircncias de verba Estadual - DADETUROs recursos seratildeo provenientes de transferecircncia de verba Estadual convecircnio nordm 0082019 ndash DADETUR datada de 592019 com complementaccedilatildeo desta PrefeituraOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 04 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1352020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 082019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 139851259872018CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO INCREBASE ENGENHARIA E ADMINISTRACcedilAtildeO EIRELIOBJETO Implantaccedilatildeo de estaccedilotildees de brinquedos e iluminaccedilatildeo desses equipamentos nas praias do Tombo Astuacuterias Pitangueiras e Enseada no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 11351809 (cento e treze mil quinhentos e dezoito reais e nove centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento

vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa44905100 - Ficha (20190730) Fonte de Recurso01 Tesouro Emenda impositiva LOM nordm 252017 - TesouroOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 06 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1362020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 052020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 360491860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO ADR5 CONSTRUCcedilOtildeES EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de obras de requalificaccedilatildeo urbana nas ruas Maria Liacutedia Rego Lima trecho entre a Rua Luiz Goacutees e Avenida Maacuterio Daige no bairro Jardim Conceiccedilatildeozinha Distrito de Vicente de Carvalho no Municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 71777071 (setecentos e dezessete mil setecentos e setenta reais e setenta um centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 (1160 e 1157)Fonte de Recurso01 - Tesouro05 ndash Convecircnio FederalOs recursos seratildeo provenientes de convecircnio federal referente ao contrato de repasse nordm 8665952018MCIDADESCAIXA datada de 18052018 e complementaccedilatildeo do TesouroOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

10 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1372020PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 272020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 9663711372019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO JORNAL DIAacuteRIO DO LITORAL EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de pu-blicaccedilatildeo em jornal (espeacutecie) considerado de grande circulaccedilatildeo com triagem miacutenima diaacuteria de 10000 (dez mil) exemplares para publicidade dos Atos Oficiais praticados pelo Municiacutepio de Guarujaacute em atendimento a legislaccedilatildeo que rege o procedimento licitatoacuterio no valor global de R$ 5700000 (cinquenta e sete mil reais) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo0601 Secretaria Municipal de AdministraccedilatildeoElemento de Despesa33903900Os serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscali-zados pela Secretaria Municpal de Administraccedilatildeo pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 15 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1382020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 062020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 327941860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO AGNUS ENGENHARIA EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em execuccedilatildeo de obras referente a construccedilatildeo de 04 (quatro) Ecopontos nos bairros da Enseada Vila Lygia Acarauacute e Jardim Boa Esperanccedila no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 73845643 (setecentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e trecircs centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo1501 Secretaria Municipal de Meio AmbienteElementos de despesa 33903900 ndash (1143)Fonte de Recurso TesouroTransferecircncias de Convecircnios FederaisOs recursos seratildeo provenientes de contrato de repasse Federal nordm 8668242018MCIDADESCAIXA com complementaccedilatildeo desta PrefeituraOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1392020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 012020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 272981860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO TETO CONSTRUTORA SAOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de complementaccedilatildeo de infraestrutura sanitaacuteria nas orlas mariacutetimas das praias Guaiuba Tombo Astuacuterias Pitangueiras Enseada Pernambuco e Perequecirc no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 179851395 (um milhatildeo setecentos e noventa e oito mil quinhentos e treze reais e noventa e cinco centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 (20191178)Fonte de Recurso 02 ndash Convecircnio Estadual

Os recursos seratildeo provenientes de contrato de convecircnio nordm 062019-DADETUR datada de 05092019Os serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1412020CONCORREcircNCIA PUacuteBLICA Nordm 012020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 272971860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO TETO CONSTRUTORA SAOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de obras de restruturaccedilatildeo do calccediladatildeo e vias de acesso da praia de pitanguei-ras bairro centro no municiacutepio de Guarujaacute estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 389907737 (trecircs milhotildees oitocentos e noventa e nove mil setenta e sete reais e trinta e sete centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 ndash (1181)Fonte de Recurso 2 ndash Convecircnio Estadual nordm 052019 - DADETUROs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1462020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 112020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 450951860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO AGNUS ENGENHARIA EIRELIOBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUCcedilAtildeO DE OBRAS DE REQUALIFICACcedilAtildeO URBANA ndash RUA PAULINO PINTO DE OLIVEIRA TRECHO ENTRE A RUA MARIA LIacuteDIA REGO LIMA E AVENIDA BENTO PEDRO DA COSTA NO BAIRRO JARDIM CONCEICcedilAtildeOZINHA DISTRITO DE VICENTE DE CARVALHO NO MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute ESTADO DE SAtildeO PAULO no valor global de R$ 30051732 (trezentos mil quinhentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo2501Elementos de despesa 44905100 ndash (1682 e 1694)Fonte de Recurso 01 - Tesouro05 - Transferecircncias de verba do Governo EstadualOs recursos seratildeo provenientes de transferecircncia de verba do Governo Estadual - Convecircnio nordm 3912019 ndash Secretaria de Desenvolvimento Re-gional datada de 02122019 com complementaccedilatildeo desta PrefeituraOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeOProcesso nordm 133471860702020Contratada MEGA CONSTRUCcedilOtildeES E SERVICcedilOS DE LIMPEZA EIRELIObjeto Contrataccedilatildeo emergencial de empresa para execuccedilatildeo de ser-viccedilos de limpeza urbana por decorrecircncia de deslizamentos de terra dos morros no Municiacutepio de GuarujaacuteRatifico a dispensa de licitaccedilatildeo para contrataccedilatildeo direta com fundamento no Artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693

Guarujaacute 02 de julho de2020HASSEN AHMAD HAMMOUD

SECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE OPERACcedilOtildeES URBANAS

CULTURA

Comissatildeo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo das Parcerias com OSCsA Presidente da Comissatildeo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo das parcerias com OSCs instituiacuteda atraveacutes do Decreto 132432019 no uso de suas atribuiccedilotildees serve-se do presente para tornar puacuteblico o parecer da Comissatildeo quanto a anaacutelise do relatoacuterio de atividades mensais ref ao mecircs de Junho2020A entidade Ciacuterculo de Integraccedilatildeo Social Roda Danccedilante teraacute o paga-mento da 11ordf parcela do Termo de Colaboraccedilatildeo 01819 suspenso visto que possui pendecircncias quanto a prestaccedilatildeo de contas e documento O pagamento seraacute liberado apoacutes a devida regularizaccedilatildeo

Cristina Machado Alonso dos SantosPront 10515

Presidente da Comissatildeo de Monitoramento e AvaliaccedilatildeoSECULT

ADVOCACIA GERALCOORDENADORIA DE SINDICAcircNCIA E

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARSindicacircncia Investigatoacuteria nordm 170391452142019Marcelo Tadeu do Nascimento Advogado Geral do Municiacutepio usando de suas atribuiccedilotildees legais nos termos da Lei Complementar ndeg 1352012 de 05 de abril de 2012 devidamente regulamentada pelos Decretos Municipais ndeg 103122013 e ndeg 105942013 faz publicar a decisatildeo proferida pelo Excelentiacutessimo Senhor Prefeito Municipal agraves folhas 11-v do PA nordm 170391452142019 onde DETERMINOU o arquivamento da Sindicacircncia Investigatoacuteria em epiacutegrafe com fundamento nas razotildees expostas no Relatoacuterio Final acostado nas folhas 1821

MARCELO TADEU DO NASCIMENTOAdvogado Geral do Municiacutepio

INFRAESTRUTURA E OBRASEdital de Notificaccedilatildeo nordm 162020

De conformidade com o Artigo 28 paraacutegrafo 3ordm da Lei Complementar nordm 04498 faccedilo puacuteblico que por natildeo terem sido encontrados ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados de que deveratildeo cumprir no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta publicaccedilatildeo as exigecircncias contidas nos autos relacionados concernente agrave infraccedilatildeo da referida lei

Auto Cadastro Contribuinte Artigo478505 6-0329-014-000 Adriano Dias dos Santos 38sect05477455 3-0612-009-000 Augusto Boccara 38sect05478578 2-0034-001-002 Benedito Zanelato 27478579 2-0034-001-002 Benedito Zanelato 38sect05475284 6-0826-034-000 Cia Territorial Praia Grande 27475285 6-0826-034-000 Cia Territorial Praia Grande 26475286 6-0826-014-000 Cia Territorial Praia Grande 27475287 6-0826-014-000 Cia Territorial Praia Grande 26475288 6-0826-014-000 Cia Territorial Praia Grande 38477453 3-0626-013-000 Edson Falanga 17478576 2-0034-001-001 Fuad Said Madi 27478651 3-0091-021-000 Luiz Emanuele Russo 27478652 3-0091-021-000 Luiz Emanuele Russo 38sect05476815 3-0014-002-000 Ricardo Leandro da Costa 27476816 3-0014-002-000 Ricardo Leandro da Costa 38sect05478502 5-0026-019-000 Sociedade Esportiva Itapema 27

Guarujaacute 02 de julho de 2020Adilson Luiz de Jesus

Sec Infraestrutura e ObrasOsvaldo Basilio da Silva

Coord Fiscal ObrasMaacutercia Cristina Costa

Fiscal Municipal

OUVIDORIA162 08007737000

11SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

SAUacuteDEC O M U N I C A D O

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJAacute ndash PMG atraveacutes da Secre-taria Municipal de Sauacutede - SESAU comunica que natildeo compareceram meacutedicos convocados para a etapa de questionaacuterio avaliatoacuterio portanto natildeo houve classificados para as vagas

Guarujaacute 01 de julho de 2020Vitor Hugo Straub Canasiro

Secretaacuterio Municipal de Sauacutede

PORTARIA Nordm 0022020- SESAUNOMEACcedilAtildeO DAS AUTORIDADES SANITAacuteRIAS MUNICIPAIS

VITOR HUGO STRAUB CANASIRO ndash Secretaacuterio Municipal de Sauacutede nas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei de acordo com a lei Municipal nordm2125 de 25091990 o Decreto Municipal nordm4525 de 12121990 e com fundamento nos artigos 92 agrave 96 e seus paraacute-grafos da Lei 10083 de 23091998 ndash Coacutedigo Sanitaacuterio Estadual e considerando que nenhuma Autoridade Sanitaacuteria poderaacute exercer as atribuiccedilotildees do cargo sem exibir credencial de identificaccedilatildeo ou a coacutepia da Portaria que as designou com o documento de identificaccedilatildeo com foto resolveArtigo 1ordm - Nomeaccedilatildeo da Equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio01 ndash Vitor Hugo Straub Canasirondash Secretaacuterio Municipal de Sauacutede 02 - Marco Antonio Chagas da Conceiccedilatildeo ndash pront12661 ndash Diretor de Vigilacircncia em Sauacutede 03 ndash Douglas Vinicius Baraccedilal ndash prontuaacuterio 15074 ndash Coordenador I ndash Vigilacircncia Sanitaacuteria04 - Angel Juan Lloret Pardos ndash pront17772 ndash fiscal municipal05 - Armando Eurico Stocco Filho ndash prontuaacuterio 17141 ndash fiscal municipal06 - Augusto Ameacuterico de Arauacutejo ndash prontuaacuterio 13716 ndash fiscal municipal07 - Carlos Leda de Arauacutejo ndash prontuaacuterio 13687 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo08 - Claacuteudia Maria Vitorino da Gloacuteria ndash prontuaacuterio 13688 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo09 - Clecircnio dos Santos Silva ndash prontuaacuterio 13721 ndash fiscal municipal10 - Joseacute Ricardo Santos ndash prontuaacuterio 13731 ndash fiscal municipal11 - Leocircncio Aparecido de Avelar Rodrigues - prontuaacuterio 14035 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo12 - Luiz Felippe Nascimento ndash prontuaacuterio 14512 ndash fiscal municipal13 - Luiz Nery Neto ndash prontuaacuterio 13739 ndash fiscal municipal14 - Lydia Maria de Arauacutejo Lima ndash prontuaacuterio 11918-enfermeira15 - Marcelo Paganini ndash prontuaacuterio 17151 ndash fiscal municipal16 - Marcio Augusto de Castro ndash prontuaacuterio 15795 ndash bioquiacutemico17 - Maria Aparecida de Oliveira Luiz ndash prontuaacuterio 12492 ndash fiscal de sauacutede18 - Maria Aparecida Navarro Pereira ndash prontuaacuterio 13877 ndash fiscal municipal19 - Paulo Shiguero Takahashi ndash prontuaacuterio 17108 ndash fiscal municipal20 - Ricardo Henrique da Costa Rocha - prontuaacuterio -10848 - odontoacutelogo21 - Rita de Caacutessia da Silva Barbosa ndash prontuaacuterio 13703 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeoArtigo 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Vitor Hugo Straub Canasiro Secretaacuterio Municipal de Sauacutede

MACdCtcfds

CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTEcircNCIA SOCIAL

Edital CMAS 20RESOLUCcedilAtildeO NORMATIVA CMAS Nordm 142020

O Conselho Municipal de Assistecircncia Social de GuarujaacuteSP no uso da competecircncia que lhe foi conferida pela Lei Federal Nordm 8742 de 1993 Lei Federal Nordm 12435 de 2011 Lei Municipal Nordm 39282012 Resoluccedilatildeo Normativa do CMAS Nordm202012 (Regimento Interno Capiacutetulo III Seccedilatildeo I item XII) considerando o Decreto Municipal Nordm 13564 de 19 de Marccedilo de 2020 que ldquoDeclara situaccedilatildeo de emergecircncia em sauacutede puacuteblica e estabelece determinaccedilotildees e re-comendaccedilotildees a serem adotadas no Municiacutepio do Guarujaacute para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronaviacuterus e daacute outras providecircnciasrdquo considerando a Portaria SEDEAS 022020

considerando o Comunicado Conseas 0112020 (Trabalho Remoto CMAS) e considerando sua funccedilatildeo de acompanhar avaliar e fis-calizar a gestatildeo dos recursos os ganhos sociais e o desempenho dos serviccedilos socioassistenciais ofertados no acircmbito do Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social - SUAS bem como observando a deli-beraccedilatildeo proferida por este Conselho em reuniatildeo remota realizada em 26062020 constante em AtaAprova a adesatildeo do municiacutepio por meio de Termo de Aceite a accedilatildeo da Resoluccedilatildeo Seds nordm 19 de 19 de Junho de 2020 para transferecircncia de doaccedilatildeo de 20 camas de solteiro 20 colchotildees de solteiro e repasse financeiro no valor de R$ 1000000 para operaccedilatildeo do alojamento provisoacuterio e atendimentos a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua vulnera-bilidade e risco social decorrente do COVID-19

Regina Rodrigues da CostaPresidente do CMASGestatildeo 20182020Endereccedilo eletrocircnico

cmasguarujaspgmailcom

GUARUJAacute PREVIDEcircNCIAEDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO PARA 6ordf (SEXTA)

REUNIAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA DO COMITEcirc DE INVESTIMENTOS DA GUARUJAacute PREVIDEcircNCIA DE 2020

Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Comitecirc de Investi-mentos da Guarujaacute Previdecircncia a comparecerem na Sala de Reuniotildees da Autarquia Guarujaacute Previdecircncia situada na Av Adhemar de Barros nordm 230 sala 18 1ordm andar ndash bairro Santo Antocircnio ndash GuarujaacuteSP para no dia oito de julho de dois mil e vinte (08072020) agraves dez horas (10h) em primeira chamada e agraves dez horas e trinta minutos (10h30min) em segunda chamada para participarem da 6ordf(SEXTA) Reuniatildeo Extraor-dinaacuteria deste Comitecirc de Investimentos onde seraacute deliberado sobre a seguinte ordem do dia 1 ndash Apresentaccedilatildeo de Fundos2 ndash Estudo de Cenaacuterio

Guarujaacute Previdecircncia 02 de julho de 2020Everton Santrsquoana - Diretor Presidente

12 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

Comeccedilam as intervenccedilotildees estruturais no Aeroacutedromo Civil Metropolitano de Guarujaacute

Serviccedilos de manutenccedilatildeo na lateral da pista principal de taxiamento do paacutetio de aeronaves do farol rotativo e da biruta jaacute foram concluiacutedos

DESENVOLVIMENTO

A cada dia o Aeroacutedromo Civil Metropolitano de Guarujaacute fica mais proacute-

ximo de se tornar realidade Semanas apoacutes a formalizaccedilatildeo do contrato entre Prefeitura e Infraero os trabalhos para colocar o espaccedilo em pleno funcionamento estatildeo em an-damento Na uacuteltima segunda-feira (29) foram concluiacutedas as manutenccedilotildees do farol rotativo e da biruta A concessionaacuteria jaacute havia feito o serviccedilo de roccedila-da na lateral da pista principal de taxiamento e no paacutetio de aeronaves

O proacuteximo passo seraacute a ma-nutenccedilatildeo da alimentaccedilatildeo do balizamento luminoso e suas bases que nada mais eacute que o conjunto de luzes existentes

Registro do aeroporto junto agrave Anac e as consultas preacutevias para licenciamento ambiental por meio da Cetesb jaacute estatildeo sendo providenciados

na pista visando o funciona-mento do aeroacutedromo tambeacutem no periacuteodo da noite E em se-guida colocar em testes o sis-tema de geradores de energia garantindo o restabelecimento da comunicaccedilatildeo e mantendo a operaccedilatildeo normal mesmo diante de uma queda de ener-gia eleacutetrica

REGISTROEm conjunto tambeacutem

estaacute sendo providenciado o registro do aeroacutedromo junto agrave Agecircncia Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (Anac) e estatildeo sendo fei-tas as consultas preacutevias para licenciamento ambiental por meio da Companhia de Meio Ambiente do Estado de Satildeo Paulo (Cetesb)

PARCERIAO aeroacutedromo fica sob con-

trole do Municiacutepio e com a ges-tatildeo e operaccedilatildeo aos cuidados da Infraero que seraacute uma pres-tadora de serviccedilos pelos proacute-ximos 12 meses As tratativas entre Prefeitura e a empresa puacuteblica nacional comeccedilaram no iniacutecio deste ano Com 47 anos de existecircncia a Infrae-ro administra atualmente 55 aeroportos em todo o Brasil O 56ordm seraacute o de Guarujaacute

O acordo prevecirc trecircs etapas para colocar o aeroacutedromo em funcionamento A primeira que estaacute em andamento eacute exatamente a accedilatildeo de regis-trar o espaccedilo junto agrave Agecircn-cia Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (ANAC) e as obras de recupe-

raccedilatildeo da pista para colocaacute-la em condiccedilotildees de receber os primeiros voos Na segunda fase seraacute viaacutevel a operaccedilatildeo de jatos particulares e voos executivos Nesse periacuteodo tambeacutem seraacute solicitada uma licenccedila para operaccedilatildeo de ae-ronaves de meacutedio porte como os aviotildees modelo ATR

Jaacute na terceira etapa a Pre-feitura e a Infraero buscaratildeo recursos do Fundo Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (FNAC) para concretizar a operaccedilatildeo comer-cial no local com a construccedilatildeo de um terminal de passageiros novos hangares e demais estru-turas fiacutesicas possibilitando a implantaccedilatildeo de voos comerciais com grandes aeronaves como Airbus 319 e Boeing 737 para os principais destinos do Brasil

Fotos Divulgaccedilatildeo

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Page 9: Sexta-feira, 3 de julho de 2020 • Edição 4.461 • Ano 19 ... · Sexta-feira, 3 de julho de 2020 • Edição 4.461 • Ano 19 • Distribuição gratuita • O Aeródromo Civil

9SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

20 Piso porcelanato 60x60 Msup2 3340 R$ 386121 Piso porcelanato 40x40 com NBR 1564307 Msup2 3392 R$ 350122 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico 25 gomos 20x20 cm Msup2 3275 R$ 419523 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico 25 gomos 20x20 cm Msup2 3275 R$ 414224 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico modelo romano 32x32cm Msup2 2875 R$ 373225 Piso tipo Ladrilho Hidraacuteulico modelo romano 32x32 cm Msup2 2775 R$ 382526 Piso de Pedra Quartzito Mineira 37x37 cm Msup2 2040 R$ 599327 Piso de Pedra Miracema 115x23 cm Msup2 2241 R$ 590328 Pedra portuguesa largura 4 a 7 cm Msup2 580 R$ 391229 Pedra portuguesa largura 4 a 7 cm Msup2 530 R$ 3912

LOTE 05Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor Unitaacuterio01 Areia meacutedia lavada Msup3 2575 R$ 1489802 Areia fina lavada Msup3 988 R$ 1236803 Areia grossa lavada Msup3 883 R$ 16650

LOTE 06Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio

01 Tijolinho ndash Tijolinho maciccedilo comum para alvenaria medindo 5x 10x 20cm UN 73430 R$ 075

02 Argamassa para assentamento de piso uso interno ndash Saco 20kg SACO 1684 R$ 80303 Argamassa de revestimentos de paredes e teto ndash Saco 20kg SACO 1694 R$ 122204 Argamassa AC 3 para piso e sobre piso (interno) ndash saco 20 Kg SACO 1586 R$ 1726

LOTE 07Item Descriccedilatildeo Unidade Qtde Valor

Unitaacuterio

01 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado malha com 34rdquo 200 m de altura M 4480 R$ 6993

02 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado malha com 112rdquo 200 m de altura M 4480 R$ 6975

03 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado malha com 2rdquo 200 m de altura M 4480 R$ 6928

04 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado revestido na cor azul malha com 34rdquo 200 m de altura M 4580 R$ 6847

05 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado revestido na cor azul malha com 112rdquo 200 m de altura M 4580 R$ 6883

06 Tela para alambrado de fio 14 BWG galvanizado revestido na cor azul malha com 2rdquo 200 m de altura M 4580 R$ 7032

Vigecircncia 12 (doze) meses a partir da assinatura Data de assinatura 17 de junho de 2020As aquisiccedilotildees ora registradas seratildeo diretamente acompanhadas e fis-calizadas pela Secretaria Municipal de Operaccedilotildees Urbanas que zelaraacute pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela Contratada nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1302020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 042020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 360501860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO ADR5 CONSTRUCcedilOtildeES EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em execuccedilatildeo de obras referente agrave requalificaccedilatildeo urbana na rua Waldemar Tangary trecho entre a Rua Profordf Maria Liacutedia Rego Lima e Avenida Bento Pedro da Costa no bairro Jardim Conceiccedilatildeozinha no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 26649213 (duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e treze centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 (1161 e 1158)Fonte de Recurso01 ndash Tesouro05 ndash Convecircnio FederalOs recursos seratildeo provenientes de convecircnio federal referente ao contrato de repasse nordm 8665682018MCIDADESCAIXA datada de 18052018 e complementaccedilatildeo do TesouroOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 04 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1312020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 092020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 273001860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO CONSTRUDAHER CONSTRUCcedilOtildeES E SERVICcedilOS LTDAOBJETO execuccedilatildeo da revitalizaccedilatildeo da entrada da cidade e seus acessos no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 55937693 (quinhentos e cinquenta e nove mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e trecircs centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 ndash (1176 e 1681)Fonte de Recurso 01 - Tesouro02 - Transferecircncias de verba Estadual - DADETUROs recursos seratildeo provenientes de transferecircncia de verba Estadual convecircnio nordm 0082019 ndash DADETUR datada de 592019 com complementaccedilatildeo desta PrefeituraOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 04 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1352020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 082019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 139851259872018CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO INCREBASE ENGENHARIA E ADMINISTRACcedilAtildeO EIRELIOBJETO Implantaccedilatildeo de estaccedilotildees de brinquedos e iluminaccedilatildeo desses equipamentos nas praias do Tombo Astuacuterias Pitangueiras e Enseada no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 11351809 (cento e treze mil quinhentos e dezoito reais e nove centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento

vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa44905100 - Ficha (20190730) Fonte de Recurso01 Tesouro Emenda impositiva LOM nordm 252017 - TesouroOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 06 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1362020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 052020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 360491860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO ADR5 CONSTRUCcedilOtildeES EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de obras de requalificaccedilatildeo urbana nas ruas Maria Liacutedia Rego Lima trecho entre a Rua Luiz Goacutees e Avenida Maacuterio Daige no bairro Jardim Conceiccedilatildeozinha Distrito de Vicente de Carvalho no Municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 71777071 (setecentos e dezessete mil setecentos e setenta reais e setenta um centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 (1160 e 1157)Fonte de Recurso01 - Tesouro05 ndash Convecircnio FederalOs recursos seratildeo provenientes de convecircnio federal referente ao contrato de repasse nordm 8665952018MCIDADESCAIXA datada de 18052018 e complementaccedilatildeo do TesouroOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

10 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1372020PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 272020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 9663711372019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO JORNAL DIAacuteRIO DO LITORAL EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de pu-blicaccedilatildeo em jornal (espeacutecie) considerado de grande circulaccedilatildeo com triagem miacutenima diaacuteria de 10000 (dez mil) exemplares para publicidade dos Atos Oficiais praticados pelo Municiacutepio de Guarujaacute em atendimento a legislaccedilatildeo que rege o procedimento licitatoacuterio no valor global de R$ 5700000 (cinquenta e sete mil reais) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo0601 Secretaria Municipal de AdministraccedilatildeoElemento de Despesa33903900Os serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscali-zados pela Secretaria Municpal de Administraccedilatildeo pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 15 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1382020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 062020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 327941860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO AGNUS ENGENHARIA EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em execuccedilatildeo de obras referente a construccedilatildeo de 04 (quatro) Ecopontos nos bairros da Enseada Vila Lygia Acarauacute e Jardim Boa Esperanccedila no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 73845643 (setecentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e trecircs centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo1501 Secretaria Municipal de Meio AmbienteElementos de despesa 33903900 ndash (1143)Fonte de Recurso TesouroTransferecircncias de Convecircnios FederaisOs recursos seratildeo provenientes de contrato de repasse Federal nordm 8668242018MCIDADESCAIXA com complementaccedilatildeo desta PrefeituraOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1392020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 012020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 272981860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO TETO CONSTRUTORA SAOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de complementaccedilatildeo de infraestrutura sanitaacuteria nas orlas mariacutetimas das praias Guaiuba Tombo Astuacuterias Pitangueiras Enseada Pernambuco e Perequecirc no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 179851395 (um milhatildeo setecentos e noventa e oito mil quinhentos e treze reais e noventa e cinco centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 (20191178)Fonte de Recurso 02 ndash Convecircnio Estadual

Os recursos seratildeo provenientes de contrato de convecircnio nordm 062019-DADETUR datada de 05092019Os serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1412020CONCORREcircNCIA PUacuteBLICA Nordm 012020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 272971860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO TETO CONSTRUTORA SAOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de obras de restruturaccedilatildeo do calccediladatildeo e vias de acesso da praia de pitanguei-ras bairro centro no municiacutepio de Guarujaacute estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 389907737 (trecircs milhotildees oitocentos e noventa e nove mil setenta e sete reais e trinta e sete centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 ndash (1181)Fonte de Recurso 2 ndash Convecircnio Estadual nordm 052019 - DADETUROs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1462020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 112020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 450951860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO AGNUS ENGENHARIA EIRELIOBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUCcedilAtildeO DE OBRAS DE REQUALIFICACcedilAtildeO URBANA ndash RUA PAULINO PINTO DE OLIVEIRA TRECHO ENTRE A RUA MARIA LIacuteDIA REGO LIMA E AVENIDA BENTO PEDRO DA COSTA NO BAIRRO JARDIM CONCEICcedilAtildeOZINHA DISTRITO DE VICENTE DE CARVALHO NO MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute ESTADO DE SAtildeO PAULO no valor global de R$ 30051732 (trezentos mil quinhentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo2501Elementos de despesa 44905100 ndash (1682 e 1694)Fonte de Recurso 01 - Tesouro05 - Transferecircncias de verba do Governo EstadualOs recursos seratildeo provenientes de transferecircncia de verba do Governo Estadual - Convecircnio nordm 3912019 ndash Secretaria de Desenvolvimento Re-gional datada de 02122019 com complementaccedilatildeo desta PrefeituraOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeOProcesso nordm 133471860702020Contratada MEGA CONSTRUCcedilOtildeES E SERVICcedilOS DE LIMPEZA EIRELIObjeto Contrataccedilatildeo emergencial de empresa para execuccedilatildeo de ser-viccedilos de limpeza urbana por decorrecircncia de deslizamentos de terra dos morros no Municiacutepio de GuarujaacuteRatifico a dispensa de licitaccedilatildeo para contrataccedilatildeo direta com fundamento no Artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693

Guarujaacute 02 de julho de2020HASSEN AHMAD HAMMOUD

SECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE OPERACcedilOtildeES URBANAS

CULTURA

Comissatildeo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo das Parcerias com OSCsA Presidente da Comissatildeo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo das parcerias com OSCs instituiacuteda atraveacutes do Decreto 132432019 no uso de suas atribuiccedilotildees serve-se do presente para tornar puacuteblico o parecer da Comissatildeo quanto a anaacutelise do relatoacuterio de atividades mensais ref ao mecircs de Junho2020A entidade Ciacuterculo de Integraccedilatildeo Social Roda Danccedilante teraacute o paga-mento da 11ordf parcela do Termo de Colaboraccedilatildeo 01819 suspenso visto que possui pendecircncias quanto a prestaccedilatildeo de contas e documento O pagamento seraacute liberado apoacutes a devida regularizaccedilatildeo

Cristina Machado Alonso dos SantosPront 10515

Presidente da Comissatildeo de Monitoramento e AvaliaccedilatildeoSECULT

ADVOCACIA GERALCOORDENADORIA DE SINDICAcircNCIA E

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARSindicacircncia Investigatoacuteria nordm 170391452142019Marcelo Tadeu do Nascimento Advogado Geral do Municiacutepio usando de suas atribuiccedilotildees legais nos termos da Lei Complementar ndeg 1352012 de 05 de abril de 2012 devidamente regulamentada pelos Decretos Municipais ndeg 103122013 e ndeg 105942013 faz publicar a decisatildeo proferida pelo Excelentiacutessimo Senhor Prefeito Municipal agraves folhas 11-v do PA nordm 170391452142019 onde DETERMINOU o arquivamento da Sindicacircncia Investigatoacuteria em epiacutegrafe com fundamento nas razotildees expostas no Relatoacuterio Final acostado nas folhas 1821

MARCELO TADEU DO NASCIMENTOAdvogado Geral do Municiacutepio

INFRAESTRUTURA E OBRASEdital de Notificaccedilatildeo nordm 162020

De conformidade com o Artigo 28 paraacutegrafo 3ordm da Lei Complementar nordm 04498 faccedilo puacuteblico que por natildeo terem sido encontrados ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados de que deveratildeo cumprir no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta publicaccedilatildeo as exigecircncias contidas nos autos relacionados concernente agrave infraccedilatildeo da referida lei

Auto Cadastro Contribuinte Artigo478505 6-0329-014-000 Adriano Dias dos Santos 38sect05477455 3-0612-009-000 Augusto Boccara 38sect05478578 2-0034-001-002 Benedito Zanelato 27478579 2-0034-001-002 Benedito Zanelato 38sect05475284 6-0826-034-000 Cia Territorial Praia Grande 27475285 6-0826-034-000 Cia Territorial Praia Grande 26475286 6-0826-014-000 Cia Territorial Praia Grande 27475287 6-0826-014-000 Cia Territorial Praia Grande 26475288 6-0826-014-000 Cia Territorial Praia Grande 38477453 3-0626-013-000 Edson Falanga 17478576 2-0034-001-001 Fuad Said Madi 27478651 3-0091-021-000 Luiz Emanuele Russo 27478652 3-0091-021-000 Luiz Emanuele Russo 38sect05476815 3-0014-002-000 Ricardo Leandro da Costa 27476816 3-0014-002-000 Ricardo Leandro da Costa 38sect05478502 5-0026-019-000 Sociedade Esportiva Itapema 27

Guarujaacute 02 de julho de 2020Adilson Luiz de Jesus

Sec Infraestrutura e ObrasOsvaldo Basilio da Silva

Coord Fiscal ObrasMaacutercia Cristina Costa

Fiscal Municipal

OUVIDORIA162 08007737000

11SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

SAUacuteDEC O M U N I C A D O

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJAacute ndash PMG atraveacutes da Secre-taria Municipal de Sauacutede - SESAU comunica que natildeo compareceram meacutedicos convocados para a etapa de questionaacuterio avaliatoacuterio portanto natildeo houve classificados para as vagas

Guarujaacute 01 de julho de 2020Vitor Hugo Straub Canasiro

Secretaacuterio Municipal de Sauacutede

PORTARIA Nordm 0022020- SESAUNOMEACcedilAtildeO DAS AUTORIDADES SANITAacuteRIAS MUNICIPAIS

VITOR HUGO STRAUB CANASIRO ndash Secretaacuterio Municipal de Sauacutede nas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei de acordo com a lei Municipal nordm2125 de 25091990 o Decreto Municipal nordm4525 de 12121990 e com fundamento nos artigos 92 agrave 96 e seus paraacute-grafos da Lei 10083 de 23091998 ndash Coacutedigo Sanitaacuterio Estadual e considerando que nenhuma Autoridade Sanitaacuteria poderaacute exercer as atribuiccedilotildees do cargo sem exibir credencial de identificaccedilatildeo ou a coacutepia da Portaria que as designou com o documento de identificaccedilatildeo com foto resolveArtigo 1ordm - Nomeaccedilatildeo da Equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio01 ndash Vitor Hugo Straub Canasirondash Secretaacuterio Municipal de Sauacutede 02 - Marco Antonio Chagas da Conceiccedilatildeo ndash pront12661 ndash Diretor de Vigilacircncia em Sauacutede 03 ndash Douglas Vinicius Baraccedilal ndash prontuaacuterio 15074 ndash Coordenador I ndash Vigilacircncia Sanitaacuteria04 - Angel Juan Lloret Pardos ndash pront17772 ndash fiscal municipal05 - Armando Eurico Stocco Filho ndash prontuaacuterio 17141 ndash fiscal municipal06 - Augusto Ameacuterico de Arauacutejo ndash prontuaacuterio 13716 ndash fiscal municipal07 - Carlos Leda de Arauacutejo ndash prontuaacuterio 13687 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo08 - Claacuteudia Maria Vitorino da Gloacuteria ndash prontuaacuterio 13688 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo09 - Clecircnio dos Santos Silva ndash prontuaacuterio 13721 ndash fiscal municipal10 - Joseacute Ricardo Santos ndash prontuaacuterio 13731 ndash fiscal municipal11 - Leocircncio Aparecido de Avelar Rodrigues - prontuaacuterio 14035 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo12 - Luiz Felippe Nascimento ndash prontuaacuterio 14512 ndash fiscal municipal13 - Luiz Nery Neto ndash prontuaacuterio 13739 ndash fiscal municipal14 - Lydia Maria de Arauacutejo Lima ndash prontuaacuterio 11918-enfermeira15 - Marcelo Paganini ndash prontuaacuterio 17151 ndash fiscal municipal16 - Marcio Augusto de Castro ndash prontuaacuterio 15795 ndash bioquiacutemico17 - Maria Aparecida de Oliveira Luiz ndash prontuaacuterio 12492 ndash fiscal de sauacutede18 - Maria Aparecida Navarro Pereira ndash prontuaacuterio 13877 ndash fiscal municipal19 - Paulo Shiguero Takahashi ndash prontuaacuterio 17108 ndash fiscal municipal20 - Ricardo Henrique da Costa Rocha - prontuaacuterio -10848 - odontoacutelogo21 - Rita de Caacutessia da Silva Barbosa ndash prontuaacuterio 13703 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeoArtigo 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Vitor Hugo Straub Canasiro Secretaacuterio Municipal de Sauacutede

MACdCtcfds

CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTEcircNCIA SOCIAL

Edital CMAS 20RESOLUCcedilAtildeO NORMATIVA CMAS Nordm 142020

O Conselho Municipal de Assistecircncia Social de GuarujaacuteSP no uso da competecircncia que lhe foi conferida pela Lei Federal Nordm 8742 de 1993 Lei Federal Nordm 12435 de 2011 Lei Municipal Nordm 39282012 Resoluccedilatildeo Normativa do CMAS Nordm202012 (Regimento Interno Capiacutetulo III Seccedilatildeo I item XII) considerando o Decreto Municipal Nordm 13564 de 19 de Marccedilo de 2020 que ldquoDeclara situaccedilatildeo de emergecircncia em sauacutede puacuteblica e estabelece determinaccedilotildees e re-comendaccedilotildees a serem adotadas no Municiacutepio do Guarujaacute para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronaviacuterus e daacute outras providecircnciasrdquo considerando a Portaria SEDEAS 022020

considerando o Comunicado Conseas 0112020 (Trabalho Remoto CMAS) e considerando sua funccedilatildeo de acompanhar avaliar e fis-calizar a gestatildeo dos recursos os ganhos sociais e o desempenho dos serviccedilos socioassistenciais ofertados no acircmbito do Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social - SUAS bem como observando a deli-beraccedilatildeo proferida por este Conselho em reuniatildeo remota realizada em 26062020 constante em AtaAprova a adesatildeo do municiacutepio por meio de Termo de Aceite a accedilatildeo da Resoluccedilatildeo Seds nordm 19 de 19 de Junho de 2020 para transferecircncia de doaccedilatildeo de 20 camas de solteiro 20 colchotildees de solteiro e repasse financeiro no valor de R$ 1000000 para operaccedilatildeo do alojamento provisoacuterio e atendimentos a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua vulnera-bilidade e risco social decorrente do COVID-19

Regina Rodrigues da CostaPresidente do CMASGestatildeo 20182020Endereccedilo eletrocircnico

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GUARUJAacute PREVIDEcircNCIAEDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO PARA 6ordf (SEXTA)

REUNIAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA DO COMITEcirc DE INVESTIMENTOS DA GUARUJAacute PREVIDEcircNCIA DE 2020

Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Comitecirc de Investi-mentos da Guarujaacute Previdecircncia a comparecerem na Sala de Reuniotildees da Autarquia Guarujaacute Previdecircncia situada na Av Adhemar de Barros nordm 230 sala 18 1ordm andar ndash bairro Santo Antocircnio ndash GuarujaacuteSP para no dia oito de julho de dois mil e vinte (08072020) agraves dez horas (10h) em primeira chamada e agraves dez horas e trinta minutos (10h30min) em segunda chamada para participarem da 6ordf(SEXTA) Reuniatildeo Extraor-dinaacuteria deste Comitecirc de Investimentos onde seraacute deliberado sobre a seguinte ordem do dia 1 ndash Apresentaccedilatildeo de Fundos2 ndash Estudo de Cenaacuterio

Guarujaacute Previdecircncia 02 de julho de 2020Everton Santrsquoana - Diretor Presidente

12 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

Comeccedilam as intervenccedilotildees estruturais no Aeroacutedromo Civil Metropolitano de Guarujaacute

Serviccedilos de manutenccedilatildeo na lateral da pista principal de taxiamento do paacutetio de aeronaves do farol rotativo e da biruta jaacute foram concluiacutedos

DESENVOLVIMENTO

A cada dia o Aeroacutedromo Civil Metropolitano de Guarujaacute fica mais proacute-

ximo de se tornar realidade Semanas apoacutes a formalizaccedilatildeo do contrato entre Prefeitura e Infraero os trabalhos para colocar o espaccedilo em pleno funcionamento estatildeo em an-damento Na uacuteltima segunda-feira (29) foram concluiacutedas as manutenccedilotildees do farol rotativo e da biruta A concessionaacuteria jaacute havia feito o serviccedilo de roccedila-da na lateral da pista principal de taxiamento e no paacutetio de aeronaves

O proacuteximo passo seraacute a ma-nutenccedilatildeo da alimentaccedilatildeo do balizamento luminoso e suas bases que nada mais eacute que o conjunto de luzes existentes

Registro do aeroporto junto agrave Anac e as consultas preacutevias para licenciamento ambiental por meio da Cetesb jaacute estatildeo sendo providenciados

na pista visando o funciona-mento do aeroacutedromo tambeacutem no periacuteodo da noite E em se-guida colocar em testes o sis-tema de geradores de energia garantindo o restabelecimento da comunicaccedilatildeo e mantendo a operaccedilatildeo normal mesmo diante de uma queda de ener-gia eleacutetrica

REGISTROEm conjunto tambeacutem

estaacute sendo providenciado o registro do aeroacutedromo junto agrave Agecircncia Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (Anac) e estatildeo sendo fei-tas as consultas preacutevias para licenciamento ambiental por meio da Companhia de Meio Ambiente do Estado de Satildeo Paulo (Cetesb)

PARCERIAO aeroacutedromo fica sob con-

trole do Municiacutepio e com a ges-tatildeo e operaccedilatildeo aos cuidados da Infraero que seraacute uma pres-tadora de serviccedilos pelos proacute-ximos 12 meses As tratativas entre Prefeitura e a empresa puacuteblica nacional comeccedilaram no iniacutecio deste ano Com 47 anos de existecircncia a Infrae-ro administra atualmente 55 aeroportos em todo o Brasil O 56ordm seraacute o de Guarujaacute

O acordo prevecirc trecircs etapas para colocar o aeroacutedromo em funcionamento A primeira que estaacute em andamento eacute exatamente a accedilatildeo de regis-trar o espaccedilo junto agrave Agecircn-cia Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (ANAC) e as obras de recupe-

raccedilatildeo da pista para colocaacute-la em condiccedilotildees de receber os primeiros voos Na segunda fase seraacute viaacutevel a operaccedilatildeo de jatos particulares e voos executivos Nesse periacuteodo tambeacutem seraacute solicitada uma licenccedila para operaccedilatildeo de ae-ronaves de meacutedio porte como os aviotildees modelo ATR

Jaacute na terceira etapa a Pre-feitura e a Infraero buscaratildeo recursos do Fundo Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (FNAC) para concretizar a operaccedilatildeo comer-cial no local com a construccedilatildeo de um terminal de passageiros novos hangares e demais estru-turas fiacutesicas possibilitando a implantaccedilatildeo de voos comerciais com grandes aeronaves como Airbus 319 e Boeing 737 para os principais destinos do Brasil

Fotos Divulgaccedilatildeo

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Page 10: Sexta-feira, 3 de julho de 2020 • Edição 4.461 • Ano 19 ... · Sexta-feira, 3 de julho de 2020 • Edição 4.461 • Ano 19 • Distribuição gratuita • O Aeródromo Civil

10 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1372020PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 272020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 9663711372019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO JORNAL DIAacuteRIO DO LITORAL EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em serviccedilos de pu-blicaccedilatildeo em jornal (espeacutecie) considerado de grande circulaccedilatildeo com triagem miacutenima diaacuteria de 10000 (dez mil) exemplares para publicidade dos Atos Oficiais praticados pelo Municiacutepio de Guarujaacute em atendimento a legislaccedilatildeo que rege o procedimento licitatoacuterio no valor global de R$ 5700000 (cinquenta e sete mil reais) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo0601 Secretaria Municipal de AdministraccedilatildeoElemento de Despesa33903900Os serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscali-zados pela Secretaria Municpal de Administraccedilatildeo pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 15 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1382020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 062020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 327941860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO AGNUS ENGENHARIA EIRELIOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada em execuccedilatildeo de obras referente a construccedilatildeo de 04 (quatro) Ecopontos nos bairros da Enseada Vila Lygia Acarauacute e Jardim Boa Esperanccedila no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 73845643 (setecentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e trecircs centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo1501 Secretaria Municipal de Meio AmbienteElementos de despesa 33903900 ndash (1143)Fonte de Recurso TesouroTransferecircncias de Convecircnios FederaisOs recursos seratildeo provenientes de contrato de repasse Federal nordm 8668242018MCIDADESCAIXA com complementaccedilatildeo desta PrefeituraOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1392020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 012020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 272981860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO TETO CONSTRUTORA SAOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de complementaccedilatildeo de infraestrutura sanitaacuteria nas orlas mariacutetimas das praias Guaiuba Tombo Astuacuterias Pitangueiras Enseada Pernambuco e Perequecirc no municiacutepio de Guarujaacute Estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 179851395 (um milhatildeo setecentos e noventa e oito mil quinhentos e treze reais e noventa e cinco centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 (20191178)Fonte de Recurso 02 ndash Convecircnio Estadual

Os recursos seratildeo provenientes de contrato de convecircnio nordm 062019-DADETUR datada de 05092019Os serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1412020CONCORREcircNCIA PUacuteBLICA Nordm 012020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 272971860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO TETO CONSTRUTORA SAOBJETO Contrataccedilatildeo de empresa especializada para execuccedilatildeo de obras de restruturaccedilatildeo do calccediladatildeo e vias de acesso da praia de pitanguei-ras bairro centro no municiacutepio de Guarujaacute estado de Satildeo Paulo no valor global de R$ 389907737 (trecircs milhotildees oitocentos e noventa e nove mil setenta e sete reais e trinta e sete centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo 2501Elementos de despesa 44905100 ndash (1181)Fonte de Recurso 2 ndash Convecircnio Estadual nordm 052019 - DADETUROs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nordm 1462020TOMADA DE PRECcedilOS Nordm 112020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nordm 450951860702019CONTRATANTE MUNICIacutePIO DE GUARUJAacuteCONTRATADO AGNUS ENGENHARIA EIRELIOBJETO CONTRATACcedilAtildeO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUCcedilAtildeO DE OBRAS DE REQUALIFICACcedilAtildeO URBANA ndash RUA PAULINO PINTO DE OLIVEIRA TRECHO ENTRE A RUA MARIA LIacuteDIA REGO LIMA E AVENIDA BENTO PEDRO DA COSTA NO BAIRRO JARDIM CONCEICcedilAtildeOZINHA DISTRITO DE VICENTE DE CARVALHO NO MUNICIacutePIO DE GUARUJAacute ESTADO DE SAtildeO PAULO no valor global de R$ 30051732 (trezentos mil quinhentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) As despesas decorrentes da contrataccedilatildeo objeto desta licitaccedilatildeo correratildeo a conta dos recursos consignados no orccedilamento vigente conforme segueOacutergatildeo2501Elementos de despesa 44905100 ndash (1682 e 1694)Fonte de Recurso 01 - Tesouro05 - Transferecircncias de verba do Governo EstadualOs recursos seratildeo provenientes de transferecircncia de verba do Governo Estadual - Convecircnio nordm 3912019 ndash Secretaria de Desenvolvimento Re-gional datada de 02122019 com complementaccedilatildeo desta PrefeituraOs serviccedilos ora contratados seratildeo diretamente acompanhados e fiscalizados pela Secretaria Municpal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigaccedilotildees assumidas pela CONTRATADA nos termos do Art 67 da Lei Federal nordm 866693 Vigecircncia de 12 meses agrave partir da data de assinatura Data da assinatura 18 de junho de 2020

TERMO DE RATIFICACcedilAtildeOProcesso nordm 133471860702020Contratada MEGA CONSTRUCcedilOtildeES E SERVICcedilOS DE LIMPEZA EIRELIObjeto Contrataccedilatildeo emergencial de empresa para execuccedilatildeo de ser-viccedilos de limpeza urbana por decorrecircncia de deslizamentos de terra dos morros no Municiacutepio de GuarujaacuteRatifico a dispensa de licitaccedilatildeo para contrataccedilatildeo direta com fundamento no Artigo 24 inciso IV da Lei Federal nordm 866693

Guarujaacute 02 de julho de2020HASSEN AHMAD HAMMOUD

SECRETAacuteRIO MUNICIPAL DE OPERACcedilOtildeES URBANAS

CULTURA

Comissatildeo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo das Parcerias com OSCsA Presidente da Comissatildeo de Monitoramento e Avaliaccedilatildeo das parcerias com OSCs instituiacuteda atraveacutes do Decreto 132432019 no uso de suas atribuiccedilotildees serve-se do presente para tornar puacuteblico o parecer da Comissatildeo quanto a anaacutelise do relatoacuterio de atividades mensais ref ao mecircs de Junho2020A entidade Ciacuterculo de Integraccedilatildeo Social Roda Danccedilante teraacute o paga-mento da 11ordf parcela do Termo de Colaboraccedilatildeo 01819 suspenso visto que possui pendecircncias quanto a prestaccedilatildeo de contas e documento O pagamento seraacute liberado apoacutes a devida regularizaccedilatildeo

Cristina Machado Alonso dos SantosPront 10515

Presidente da Comissatildeo de Monitoramento e AvaliaccedilatildeoSECULT

ADVOCACIA GERALCOORDENADORIA DE SINDICAcircNCIA E

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARSindicacircncia Investigatoacuteria nordm 170391452142019Marcelo Tadeu do Nascimento Advogado Geral do Municiacutepio usando de suas atribuiccedilotildees legais nos termos da Lei Complementar ndeg 1352012 de 05 de abril de 2012 devidamente regulamentada pelos Decretos Municipais ndeg 103122013 e ndeg 105942013 faz publicar a decisatildeo proferida pelo Excelentiacutessimo Senhor Prefeito Municipal agraves folhas 11-v do PA nordm 170391452142019 onde DETERMINOU o arquivamento da Sindicacircncia Investigatoacuteria em epiacutegrafe com fundamento nas razotildees expostas no Relatoacuterio Final acostado nas folhas 1821

MARCELO TADEU DO NASCIMENTOAdvogado Geral do Municiacutepio

INFRAESTRUTURA E OBRASEdital de Notificaccedilatildeo nordm 162020

De conformidade com o Artigo 28 paraacutegrafo 3ordm da Lei Complementar nordm 04498 faccedilo puacuteblico que por natildeo terem sido encontrados ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados de que deveratildeo cumprir no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta publicaccedilatildeo as exigecircncias contidas nos autos relacionados concernente agrave infraccedilatildeo da referida lei

Auto Cadastro Contribuinte Artigo478505 6-0329-014-000 Adriano Dias dos Santos 38sect05477455 3-0612-009-000 Augusto Boccara 38sect05478578 2-0034-001-002 Benedito Zanelato 27478579 2-0034-001-002 Benedito Zanelato 38sect05475284 6-0826-034-000 Cia Territorial Praia Grande 27475285 6-0826-034-000 Cia Territorial Praia Grande 26475286 6-0826-014-000 Cia Territorial Praia Grande 27475287 6-0826-014-000 Cia Territorial Praia Grande 26475288 6-0826-014-000 Cia Territorial Praia Grande 38477453 3-0626-013-000 Edson Falanga 17478576 2-0034-001-001 Fuad Said Madi 27478651 3-0091-021-000 Luiz Emanuele Russo 27478652 3-0091-021-000 Luiz Emanuele Russo 38sect05476815 3-0014-002-000 Ricardo Leandro da Costa 27476816 3-0014-002-000 Ricardo Leandro da Costa 38sect05478502 5-0026-019-000 Sociedade Esportiva Itapema 27

Guarujaacute 02 de julho de 2020Adilson Luiz de Jesus

Sec Infraestrutura e ObrasOsvaldo Basilio da Silva

Coord Fiscal ObrasMaacutercia Cristina Costa

Fiscal Municipal

OUVIDORIA162 08007737000

11SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

SAUacuteDEC O M U N I C A D O

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJAacute ndash PMG atraveacutes da Secre-taria Municipal de Sauacutede - SESAU comunica que natildeo compareceram meacutedicos convocados para a etapa de questionaacuterio avaliatoacuterio portanto natildeo houve classificados para as vagas

Guarujaacute 01 de julho de 2020Vitor Hugo Straub Canasiro

Secretaacuterio Municipal de Sauacutede

PORTARIA Nordm 0022020- SESAUNOMEACcedilAtildeO DAS AUTORIDADES SANITAacuteRIAS MUNICIPAIS

VITOR HUGO STRAUB CANASIRO ndash Secretaacuterio Municipal de Sauacutede nas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei de acordo com a lei Municipal nordm2125 de 25091990 o Decreto Municipal nordm4525 de 12121990 e com fundamento nos artigos 92 agrave 96 e seus paraacute-grafos da Lei 10083 de 23091998 ndash Coacutedigo Sanitaacuterio Estadual e considerando que nenhuma Autoridade Sanitaacuteria poderaacute exercer as atribuiccedilotildees do cargo sem exibir credencial de identificaccedilatildeo ou a coacutepia da Portaria que as designou com o documento de identificaccedilatildeo com foto resolveArtigo 1ordm - Nomeaccedilatildeo da Equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio01 ndash Vitor Hugo Straub Canasirondash Secretaacuterio Municipal de Sauacutede 02 - Marco Antonio Chagas da Conceiccedilatildeo ndash pront12661 ndash Diretor de Vigilacircncia em Sauacutede 03 ndash Douglas Vinicius Baraccedilal ndash prontuaacuterio 15074 ndash Coordenador I ndash Vigilacircncia Sanitaacuteria04 - Angel Juan Lloret Pardos ndash pront17772 ndash fiscal municipal05 - Armando Eurico Stocco Filho ndash prontuaacuterio 17141 ndash fiscal municipal06 - Augusto Ameacuterico de Arauacutejo ndash prontuaacuterio 13716 ndash fiscal municipal07 - Carlos Leda de Arauacutejo ndash prontuaacuterio 13687 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo08 - Claacuteudia Maria Vitorino da Gloacuteria ndash prontuaacuterio 13688 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo09 - Clecircnio dos Santos Silva ndash prontuaacuterio 13721 ndash fiscal municipal10 - Joseacute Ricardo Santos ndash prontuaacuterio 13731 ndash fiscal municipal11 - Leocircncio Aparecido de Avelar Rodrigues - prontuaacuterio 14035 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo12 - Luiz Felippe Nascimento ndash prontuaacuterio 14512 ndash fiscal municipal13 - Luiz Nery Neto ndash prontuaacuterio 13739 ndash fiscal municipal14 - Lydia Maria de Arauacutejo Lima ndash prontuaacuterio 11918-enfermeira15 - Marcelo Paganini ndash prontuaacuterio 17151 ndash fiscal municipal16 - Marcio Augusto de Castro ndash prontuaacuterio 15795 ndash bioquiacutemico17 - Maria Aparecida de Oliveira Luiz ndash prontuaacuterio 12492 ndash fiscal de sauacutede18 - Maria Aparecida Navarro Pereira ndash prontuaacuterio 13877 ndash fiscal municipal19 - Paulo Shiguero Takahashi ndash prontuaacuterio 17108 ndash fiscal municipal20 - Ricardo Henrique da Costa Rocha - prontuaacuterio -10848 - odontoacutelogo21 - Rita de Caacutessia da Silva Barbosa ndash prontuaacuterio 13703 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeoArtigo 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Vitor Hugo Straub Canasiro Secretaacuterio Municipal de Sauacutede

MACdCtcfds

CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTEcircNCIA SOCIAL

Edital CMAS 20RESOLUCcedilAtildeO NORMATIVA CMAS Nordm 142020

O Conselho Municipal de Assistecircncia Social de GuarujaacuteSP no uso da competecircncia que lhe foi conferida pela Lei Federal Nordm 8742 de 1993 Lei Federal Nordm 12435 de 2011 Lei Municipal Nordm 39282012 Resoluccedilatildeo Normativa do CMAS Nordm202012 (Regimento Interno Capiacutetulo III Seccedilatildeo I item XII) considerando o Decreto Municipal Nordm 13564 de 19 de Marccedilo de 2020 que ldquoDeclara situaccedilatildeo de emergecircncia em sauacutede puacuteblica e estabelece determinaccedilotildees e re-comendaccedilotildees a serem adotadas no Municiacutepio do Guarujaacute para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronaviacuterus e daacute outras providecircnciasrdquo considerando a Portaria SEDEAS 022020

considerando o Comunicado Conseas 0112020 (Trabalho Remoto CMAS) e considerando sua funccedilatildeo de acompanhar avaliar e fis-calizar a gestatildeo dos recursos os ganhos sociais e o desempenho dos serviccedilos socioassistenciais ofertados no acircmbito do Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social - SUAS bem como observando a deli-beraccedilatildeo proferida por este Conselho em reuniatildeo remota realizada em 26062020 constante em AtaAprova a adesatildeo do municiacutepio por meio de Termo de Aceite a accedilatildeo da Resoluccedilatildeo Seds nordm 19 de 19 de Junho de 2020 para transferecircncia de doaccedilatildeo de 20 camas de solteiro 20 colchotildees de solteiro e repasse financeiro no valor de R$ 1000000 para operaccedilatildeo do alojamento provisoacuterio e atendimentos a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua vulnera-bilidade e risco social decorrente do COVID-19

Regina Rodrigues da CostaPresidente do CMASGestatildeo 20182020Endereccedilo eletrocircnico

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GUARUJAacute PREVIDEcircNCIAEDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO PARA 6ordf (SEXTA)

REUNIAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA DO COMITEcirc DE INVESTIMENTOS DA GUARUJAacute PREVIDEcircNCIA DE 2020

Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Comitecirc de Investi-mentos da Guarujaacute Previdecircncia a comparecerem na Sala de Reuniotildees da Autarquia Guarujaacute Previdecircncia situada na Av Adhemar de Barros nordm 230 sala 18 1ordm andar ndash bairro Santo Antocircnio ndash GuarujaacuteSP para no dia oito de julho de dois mil e vinte (08072020) agraves dez horas (10h) em primeira chamada e agraves dez horas e trinta minutos (10h30min) em segunda chamada para participarem da 6ordf(SEXTA) Reuniatildeo Extraor-dinaacuteria deste Comitecirc de Investimentos onde seraacute deliberado sobre a seguinte ordem do dia 1 ndash Apresentaccedilatildeo de Fundos2 ndash Estudo de Cenaacuterio

Guarujaacute Previdecircncia 02 de julho de 2020Everton Santrsquoana - Diretor Presidente

12 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

Comeccedilam as intervenccedilotildees estruturais no Aeroacutedromo Civil Metropolitano de Guarujaacute

Serviccedilos de manutenccedilatildeo na lateral da pista principal de taxiamento do paacutetio de aeronaves do farol rotativo e da biruta jaacute foram concluiacutedos

DESENVOLVIMENTO

A cada dia o Aeroacutedromo Civil Metropolitano de Guarujaacute fica mais proacute-

ximo de se tornar realidade Semanas apoacutes a formalizaccedilatildeo do contrato entre Prefeitura e Infraero os trabalhos para colocar o espaccedilo em pleno funcionamento estatildeo em an-damento Na uacuteltima segunda-feira (29) foram concluiacutedas as manutenccedilotildees do farol rotativo e da biruta A concessionaacuteria jaacute havia feito o serviccedilo de roccedila-da na lateral da pista principal de taxiamento e no paacutetio de aeronaves

O proacuteximo passo seraacute a ma-nutenccedilatildeo da alimentaccedilatildeo do balizamento luminoso e suas bases que nada mais eacute que o conjunto de luzes existentes

Registro do aeroporto junto agrave Anac e as consultas preacutevias para licenciamento ambiental por meio da Cetesb jaacute estatildeo sendo providenciados

na pista visando o funciona-mento do aeroacutedromo tambeacutem no periacuteodo da noite E em se-guida colocar em testes o sis-tema de geradores de energia garantindo o restabelecimento da comunicaccedilatildeo e mantendo a operaccedilatildeo normal mesmo diante de uma queda de ener-gia eleacutetrica

REGISTROEm conjunto tambeacutem

estaacute sendo providenciado o registro do aeroacutedromo junto agrave Agecircncia Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (Anac) e estatildeo sendo fei-tas as consultas preacutevias para licenciamento ambiental por meio da Companhia de Meio Ambiente do Estado de Satildeo Paulo (Cetesb)

PARCERIAO aeroacutedromo fica sob con-

trole do Municiacutepio e com a ges-tatildeo e operaccedilatildeo aos cuidados da Infraero que seraacute uma pres-tadora de serviccedilos pelos proacute-ximos 12 meses As tratativas entre Prefeitura e a empresa puacuteblica nacional comeccedilaram no iniacutecio deste ano Com 47 anos de existecircncia a Infrae-ro administra atualmente 55 aeroportos em todo o Brasil O 56ordm seraacute o de Guarujaacute

O acordo prevecirc trecircs etapas para colocar o aeroacutedromo em funcionamento A primeira que estaacute em andamento eacute exatamente a accedilatildeo de regis-trar o espaccedilo junto agrave Agecircn-cia Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (ANAC) e as obras de recupe-

raccedilatildeo da pista para colocaacute-la em condiccedilotildees de receber os primeiros voos Na segunda fase seraacute viaacutevel a operaccedilatildeo de jatos particulares e voos executivos Nesse periacuteodo tambeacutem seraacute solicitada uma licenccedila para operaccedilatildeo de ae-ronaves de meacutedio porte como os aviotildees modelo ATR

Jaacute na terceira etapa a Pre-feitura e a Infraero buscaratildeo recursos do Fundo Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (FNAC) para concretizar a operaccedilatildeo comer-cial no local com a construccedilatildeo de um terminal de passageiros novos hangares e demais estru-turas fiacutesicas possibilitando a implantaccedilatildeo de voos comerciais com grandes aeronaves como Airbus 319 e Boeing 737 para os principais destinos do Brasil

Fotos Divulgaccedilatildeo

  • __DdeLink__5187_953426479
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Page 11: Sexta-feira, 3 de julho de 2020 • Edição 4.461 • Ano 19 ... · Sexta-feira, 3 de julho de 2020 • Edição 4.461 • Ano 19 • Distribuição gratuita • O Aeródromo Civil

11SEXTA-FEIRA372020Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

SAUacuteDEC O M U N I C A D O

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJAacute ndash PMG atraveacutes da Secre-taria Municipal de Sauacutede - SESAU comunica que natildeo compareceram meacutedicos convocados para a etapa de questionaacuterio avaliatoacuterio portanto natildeo houve classificados para as vagas

Guarujaacute 01 de julho de 2020Vitor Hugo Straub Canasiro

Secretaacuterio Municipal de Sauacutede

PORTARIA Nordm 0022020- SESAUNOMEACcedilAtildeO DAS AUTORIDADES SANITAacuteRIAS MUNICIPAIS

VITOR HUGO STRAUB CANASIRO ndash Secretaacuterio Municipal de Sauacutede nas atribuiccedilotildees que lhe satildeo conferidas por Lei de acordo com a lei Municipal nordm2125 de 25091990 o Decreto Municipal nordm4525 de 12121990 e com fundamento nos artigos 92 agrave 96 e seus paraacute-grafos da Lei 10083 de 23091998 ndash Coacutedigo Sanitaacuterio Estadual e considerando que nenhuma Autoridade Sanitaacuteria poderaacute exercer as atribuiccedilotildees do cargo sem exibir credencial de identificaccedilatildeo ou a coacutepia da Portaria que as designou com o documento de identificaccedilatildeo com foto resolveArtigo 1ordm - Nomeaccedilatildeo da Equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria do Municiacutepio01 ndash Vitor Hugo Straub Canasirondash Secretaacuterio Municipal de Sauacutede 02 - Marco Antonio Chagas da Conceiccedilatildeo ndash pront12661 ndash Diretor de Vigilacircncia em Sauacutede 03 ndash Douglas Vinicius Baraccedilal ndash prontuaacuterio 15074 ndash Coordenador I ndash Vigilacircncia Sanitaacuteria04 - Angel Juan Lloret Pardos ndash pront17772 ndash fiscal municipal05 - Armando Eurico Stocco Filho ndash prontuaacuterio 17141 ndash fiscal municipal06 - Augusto Ameacuterico de Arauacutejo ndash prontuaacuterio 13716 ndash fiscal municipal07 - Carlos Leda de Arauacutejo ndash prontuaacuterio 13687 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo08 - Claacuteudia Maria Vitorino da Gloacuteria ndash prontuaacuterio 13688 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo09 - Clecircnio dos Santos Silva ndash prontuaacuterio 13721 ndash fiscal municipal10 - Joseacute Ricardo Santos ndash prontuaacuterio 13731 ndash fiscal municipal11 - Leocircncio Aparecido de Avelar Rodrigues - prontuaacuterio 14035 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeo12 - Luiz Felippe Nascimento ndash prontuaacuterio 14512 ndash fiscal municipal13 - Luiz Nery Neto ndash prontuaacuterio 13739 ndash fiscal municipal14 - Lydia Maria de Arauacutejo Lima ndash prontuaacuterio 11918-enfermeira15 - Marcelo Paganini ndash prontuaacuterio 17151 ndash fiscal municipal16 - Marcio Augusto de Castro ndash prontuaacuterio 15795 ndash bioquiacutemico17 - Maria Aparecida de Oliveira Luiz ndash prontuaacuterio 12492 ndash fiscal de sauacutede18 - Maria Aparecida Navarro Pereira ndash prontuaacuterio 13877 ndash fiscal municipal19 - Paulo Shiguero Takahashi ndash prontuaacuterio 17108 ndash fiscal municipal20 - Ricardo Henrique da Costa Rocha - prontuaacuterio -10848 - odontoacutelogo21 - Rita de Caacutessia da Silva Barbosa ndash prontuaacuterio 13703 ndash auxiliar de fiscalizaccedilatildeoArtigo 2ordm - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo

Vitor Hugo Straub Canasiro Secretaacuterio Municipal de Sauacutede

MACdCtcfds

CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTEcircNCIA SOCIAL

Edital CMAS 20RESOLUCcedilAtildeO NORMATIVA CMAS Nordm 142020

O Conselho Municipal de Assistecircncia Social de GuarujaacuteSP no uso da competecircncia que lhe foi conferida pela Lei Federal Nordm 8742 de 1993 Lei Federal Nordm 12435 de 2011 Lei Municipal Nordm 39282012 Resoluccedilatildeo Normativa do CMAS Nordm202012 (Regimento Interno Capiacutetulo III Seccedilatildeo I item XII) considerando o Decreto Municipal Nordm 13564 de 19 de Marccedilo de 2020 que ldquoDeclara situaccedilatildeo de emergecircncia em sauacutede puacuteblica e estabelece determinaccedilotildees e re-comendaccedilotildees a serem adotadas no Municiacutepio do Guarujaacute para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronaviacuterus e daacute outras providecircnciasrdquo considerando a Portaria SEDEAS 022020

considerando o Comunicado Conseas 0112020 (Trabalho Remoto CMAS) e considerando sua funccedilatildeo de acompanhar avaliar e fis-calizar a gestatildeo dos recursos os ganhos sociais e o desempenho dos serviccedilos socioassistenciais ofertados no acircmbito do Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social - SUAS bem como observando a deli-beraccedilatildeo proferida por este Conselho em reuniatildeo remota realizada em 26062020 constante em AtaAprova a adesatildeo do municiacutepio por meio de Termo de Aceite a accedilatildeo da Resoluccedilatildeo Seds nordm 19 de 19 de Junho de 2020 para transferecircncia de doaccedilatildeo de 20 camas de solteiro 20 colchotildees de solteiro e repasse financeiro no valor de R$ 1000000 para operaccedilatildeo do alojamento provisoacuterio e atendimentos a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua vulnera-bilidade e risco social decorrente do COVID-19

Regina Rodrigues da CostaPresidente do CMASGestatildeo 20182020Endereccedilo eletrocircnico

cmasguarujaspgmailcom

GUARUJAacute PREVIDEcircNCIAEDITAL DE CONVOCACcedilAtildeO PARA 6ordf (SEXTA)

REUNIAtildeO EXTRAORDINAacuteRIA DO COMITEcirc DE INVESTIMENTOS DA GUARUJAacute PREVIDEcircNCIA DE 2020

Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Comitecirc de Investi-mentos da Guarujaacute Previdecircncia a comparecerem na Sala de Reuniotildees da Autarquia Guarujaacute Previdecircncia situada na Av Adhemar de Barros nordm 230 sala 18 1ordm andar ndash bairro Santo Antocircnio ndash GuarujaacuteSP para no dia oito de julho de dois mil e vinte (08072020) agraves dez horas (10h) em primeira chamada e agraves dez horas e trinta minutos (10h30min) em segunda chamada para participarem da 6ordf(SEXTA) Reuniatildeo Extraor-dinaacuteria deste Comitecirc de Investimentos onde seraacute deliberado sobre a seguinte ordem do dia 1 ndash Apresentaccedilatildeo de Fundos2 ndash Estudo de Cenaacuterio

Guarujaacute Previdecircncia 02 de julho de 2020Everton Santrsquoana - Diretor Presidente

12 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

Comeccedilam as intervenccedilotildees estruturais no Aeroacutedromo Civil Metropolitano de Guarujaacute

Serviccedilos de manutenccedilatildeo na lateral da pista principal de taxiamento do paacutetio de aeronaves do farol rotativo e da biruta jaacute foram concluiacutedos

DESENVOLVIMENTO

A cada dia o Aeroacutedromo Civil Metropolitano de Guarujaacute fica mais proacute-

ximo de se tornar realidade Semanas apoacutes a formalizaccedilatildeo do contrato entre Prefeitura e Infraero os trabalhos para colocar o espaccedilo em pleno funcionamento estatildeo em an-damento Na uacuteltima segunda-feira (29) foram concluiacutedas as manutenccedilotildees do farol rotativo e da biruta A concessionaacuteria jaacute havia feito o serviccedilo de roccedila-da na lateral da pista principal de taxiamento e no paacutetio de aeronaves

O proacuteximo passo seraacute a ma-nutenccedilatildeo da alimentaccedilatildeo do balizamento luminoso e suas bases que nada mais eacute que o conjunto de luzes existentes

Registro do aeroporto junto agrave Anac e as consultas preacutevias para licenciamento ambiental por meio da Cetesb jaacute estatildeo sendo providenciados

na pista visando o funciona-mento do aeroacutedromo tambeacutem no periacuteodo da noite E em se-guida colocar em testes o sis-tema de geradores de energia garantindo o restabelecimento da comunicaccedilatildeo e mantendo a operaccedilatildeo normal mesmo diante de uma queda de ener-gia eleacutetrica

REGISTROEm conjunto tambeacutem

estaacute sendo providenciado o registro do aeroacutedromo junto agrave Agecircncia Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (Anac) e estatildeo sendo fei-tas as consultas preacutevias para licenciamento ambiental por meio da Companhia de Meio Ambiente do Estado de Satildeo Paulo (Cetesb)

PARCERIAO aeroacutedromo fica sob con-

trole do Municiacutepio e com a ges-tatildeo e operaccedilatildeo aos cuidados da Infraero que seraacute uma pres-tadora de serviccedilos pelos proacute-ximos 12 meses As tratativas entre Prefeitura e a empresa puacuteblica nacional comeccedilaram no iniacutecio deste ano Com 47 anos de existecircncia a Infrae-ro administra atualmente 55 aeroportos em todo o Brasil O 56ordm seraacute o de Guarujaacute

O acordo prevecirc trecircs etapas para colocar o aeroacutedromo em funcionamento A primeira que estaacute em andamento eacute exatamente a accedilatildeo de regis-trar o espaccedilo junto agrave Agecircn-cia Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (ANAC) e as obras de recupe-

raccedilatildeo da pista para colocaacute-la em condiccedilotildees de receber os primeiros voos Na segunda fase seraacute viaacutevel a operaccedilatildeo de jatos particulares e voos executivos Nesse periacuteodo tambeacutem seraacute solicitada uma licenccedila para operaccedilatildeo de ae-ronaves de meacutedio porte como os aviotildees modelo ATR

Jaacute na terceira etapa a Pre-feitura e a Infraero buscaratildeo recursos do Fundo Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (FNAC) para concretizar a operaccedilatildeo comer-cial no local com a construccedilatildeo de um terminal de passageiros novos hangares e demais estru-turas fiacutesicas possibilitando a implantaccedilatildeo de voos comerciais com grandes aeronaves como Airbus 319 e Boeing 737 para os principais destinos do Brasil

Fotos Divulgaccedilatildeo

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12 SEXTA-FEIRA372020 Guarujaacute

DIAacuteRIO OFICIAL DE

Comeccedilam as intervenccedilotildees estruturais no Aeroacutedromo Civil Metropolitano de Guarujaacute

Serviccedilos de manutenccedilatildeo na lateral da pista principal de taxiamento do paacutetio de aeronaves do farol rotativo e da biruta jaacute foram concluiacutedos

DESENVOLVIMENTO

A cada dia o Aeroacutedromo Civil Metropolitano de Guarujaacute fica mais proacute-

ximo de se tornar realidade Semanas apoacutes a formalizaccedilatildeo do contrato entre Prefeitura e Infraero os trabalhos para colocar o espaccedilo em pleno funcionamento estatildeo em an-damento Na uacuteltima segunda-feira (29) foram concluiacutedas as manutenccedilotildees do farol rotativo e da biruta A concessionaacuteria jaacute havia feito o serviccedilo de roccedila-da na lateral da pista principal de taxiamento e no paacutetio de aeronaves

O proacuteximo passo seraacute a ma-nutenccedilatildeo da alimentaccedilatildeo do balizamento luminoso e suas bases que nada mais eacute que o conjunto de luzes existentes

Registro do aeroporto junto agrave Anac e as consultas preacutevias para licenciamento ambiental por meio da Cetesb jaacute estatildeo sendo providenciados

na pista visando o funciona-mento do aeroacutedromo tambeacutem no periacuteodo da noite E em se-guida colocar em testes o sis-tema de geradores de energia garantindo o restabelecimento da comunicaccedilatildeo e mantendo a operaccedilatildeo normal mesmo diante de uma queda de ener-gia eleacutetrica

REGISTROEm conjunto tambeacutem

estaacute sendo providenciado o registro do aeroacutedromo junto agrave Agecircncia Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (Anac) e estatildeo sendo fei-tas as consultas preacutevias para licenciamento ambiental por meio da Companhia de Meio Ambiente do Estado de Satildeo Paulo (Cetesb)

PARCERIAO aeroacutedromo fica sob con-

trole do Municiacutepio e com a ges-tatildeo e operaccedilatildeo aos cuidados da Infraero que seraacute uma pres-tadora de serviccedilos pelos proacute-ximos 12 meses As tratativas entre Prefeitura e a empresa puacuteblica nacional comeccedilaram no iniacutecio deste ano Com 47 anos de existecircncia a Infrae-ro administra atualmente 55 aeroportos em todo o Brasil O 56ordm seraacute o de Guarujaacute

O acordo prevecirc trecircs etapas para colocar o aeroacutedromo em funcionamento A primeira que estaacute em andamento eacute exatamente a accedilatildeo de regis-trar o espaccedilo junto agrave Agecircn-cia Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (ANAC) e as obras de recupe-

raccedilatildeo da pista para colocaacute-la em condiccedilotildees de receber os primeiros voos Na segunda fase seraacute viaacutevel a operaccedilatildeo de jatos particulares e voos executivos Nesse periacuteodo tambeacutem seraacute solicitada uma licenccedila para operaccedilatildeo de ae-ronaves de meacutedio porte como os aviotildees modelo ATR

Jaacute na terceira etapa a Pre-feitura e a Infraero buscaratildeo recursos do Fundo Nacional de Aviaccedilatildeo Civil (FNAC) para concretizar a operaccedilatildeo comer-cial no local com a construccedilatildeo de um terminal de passageiros novos hangares e demais estru-turas fiacutesicas possibilitando a implantaccedilatildeo de voos comerciais com grandes aeronaves como Airbus 319 e Boeing 737 para os principais destinos do Brasil

Fotos Divulgaccedilatildeo

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