SEXTA-FEIRA Assessoria de Comunicação 20 de … EvetosInformações - Prefeitura de Piedade - Pee...

www.piedade.sp.gov.brAssessoria de Comunicação 20 de julho de 2018SEXTA-FEIRA

PIEDADE Distribuição Gratuita

Ano XVINº 402

MUNICÍPIO DE

Pág. 23250 jovens recebem certificado de dispensa de incorporação

Pág. 2Sindicato Rural promove curso de Apicultura

Pág. 23Piedade participa dos Jogos Regionais 2018

Vacinação Contra Febre Amarela continua no Ambulatório Pág. 22

Recapeamento da estrada do Bairro dos Leites

Festa Julina das Escolas Municipais atrai ótimo público

Pág. 2

Obra está em fase de conclusão; recapeamento da estrada do Jurupará inicia nos próximos dias. Investimento da Prefeitura para realizar as melhorias é de R$ 600 mil.

Pág. 3

Eventos2 Piedade, 20 de julho de 2018Informações - Prefeitura de Piedade - www.piedade.sp.gov.br

Representantes de Prefeituras de diversas cidades do Estado de São Paulo participaram do Ação Municipalista, evento que teve objetivo de dialogar com chefes do Executivo e gestores munici-pais sobre importantes temas e ações a serem desenvolvidos no município. A iniciativa, promovida em Cotia no dia 13

A Diretoria de Agricultura realizou Dia de Campo, com o objetivo de capa-citar os pecuaristas a realizarem coleta de solo. Em atendimento à solicitação dos Criadores de Gado Leiteiro, foram organizados três grupos de trabalho. A primeira capacitação aconteceu no bair-ro Paulas e Mendes, a segunda no bairro Roseira e a terceira no bairro Vila Élvio. Na ocasião, um técnico da Diretoria (en-

Sensibilização para curso gratuito do Programa Apicultura será no dia 25 de julho, às 8h, no Sindicato Ru-ral de Piedade. O evento tem como objetivo explicar o funcionamento do curso. A capacitação é promovida pelo Serviço Nacional de Aprendiza-

A 2ª Festa Julina das Escolas Muni-cipais, realizada na Praça de Eventos da Rodoviária, reuniu ótimo público.

O evento, foi realizado nos dias 13, 14 e 15 e julho. Munícipes e turistas puderam apreciar apresentações das escolas municipais, brincadeiras, brin-quedos, música ao vivo com artistas locais e sorteios.

A Praça de Alimentação foi organi-zada pelas Escolas Municipais e todo dinheiro arrecadado com as vendas foi destinado as APMs das unidades de ensino. A festa proporcionou música e diversão para o público presente. Porva Seca, Newton e Willian e Renan Valentti foram as atrações principais que abri-

Representantes da Câmara Munici-pal realizaram a devolução de R$ 300 mil à Prefeitura, no último dia 10 de julho. Esta é uma parte do valor total que será devolvido à Administração Municipal no final deste ano. O Poder Executivo ressal-ta esta importante iniciativa da Câmara e garante que os recursos serão utilizados para serviços de infraestrutura, como recapeamento de estradas que atenderá

Agricultura

Eventos Administração

Recursos são destinados para obras de infraestrutura

Evento reúne munícipes e turistas na Praça de Eventos

Administração participa do evento Ação Municipalista

Diretoria Agrícola realiza Dia de Campo

Sensibilização de curso gratuito do Programa Apicultura acontece no dia 25

Festa Julina das Escolas Municipais é realizada com

sucesso e atrai ótimo público

Prefeitura recebe R$ 300 mil da Câmara

De acordo com a Secretaria de Educação, a festa superou as expectativas

Apresentação de grupos musicais

Espaço recreativo e diversão

Diversão para as crianças

Praça de alimentação

de julho, foi realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em par-ceria com a Associação Paulista de Muni-cípios (APM), Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB) e Prefeitura de Cotia. Represen-taram Piedade a Diretoria Financeira e a Assessoria Jurídica.

genheiro agrônomo) demonstrou aos 16 pecuaristas a forma correta de coletar solo em campo para análise laboratorial, desde a escolha da melhor área até a cor-reta identificação da embalagem própria para o envio, o que possibilita a correção do solo visando a melhoria das pasta-gens nas propriedades. A Ação ocorreu em 12 de junho. Foram encaminhados para o laboratório 36 amostras de solo.

lhantaram o evento com muito serta-nejo. A programação contou também com show infantil e apresentações de artistas locais. A Secretaria de Educa-ção, Cultura, Esportes e Lazer agradece a colaboração de todos os profissionais da educação que se empenharam em realizar a Festa. “Todas as escolas par-ticipantes conseguiram boas arrecada-ções. Agradecemos a todos que organi-zaram pelo excelente evento”, destaca a Secretaria. De acordo com a Guarda Ci-vil Municipal (GCM), não foi registrado nenhum boletim de ocorrência durante a Festa. Este foi mais um evento cultural promovido com sucesso pela Prefeitura de Piedade.

bairros do município. Os recursos repre-sentam economia e bom uso do dinheiro que no início de cada ano é repassado pela Prefeitura para o funcionamento da Câmara Municipal. No ato de devolução do dinheiro também estavam presentes representantes da Secretaria de Servi-ços Públicos e Transporte, da Diretoria Financeira e da presidência da Comissão de Compras e Licitações da Câmara.

gem Rural (Senar) em parceria com a Prefeitura. O Programa acontece de agosto a dezembro, com quatro aulas/mês cada módulo. Inscrições poderão ser realizadas no Sindicato. Os interessados deverão apresentar R.G. e CPF originais.

TurismoPiedade, 20 de julho de 2018 3

Outros bairros também serão atendidos pela Administração Municipal

Obras e Serviços Públicos

A Prefeitura investe recursos pró-prios em obras de recapeamento nas estradas pavimentadas dos Bairros Leites e Jurupará. São aproximadamen-te R$ 600 mil aplicados em melhorias que atendem solicitação de moradores. No Bairro dos Leites, a Secretaria de Serviços Públicos e Transporte informa que os trabalhos foram executados no trecho de dois quilômetros da via prin-cipal que estava deteriorada. O valor da obra, que já está em fase de conclusão, chega a R$ 290 mil.

A estrada principal do Jurupará recebe serviços de limpeza e nos pró-ximos dias também será recapeada em cerca de dois quilômetros em trechos que estavam danificados.

A Prefeitura prossegue com traba-lhos de reforma de pontes de madeira no município em atendimento aos bairros das áreas rurais do município. A Secretaria de Serviços Públicos e Transporte informa que somente neste

Prefeitura aplica recursos de R$ 600 mil em recapeamento

das estradas dos Leites e Jurupará

Reforma em mais duas pontes de madeira na área rural

Os recursos de R$ 300 mil que serão utilizados para executar as obras foram devolvidos pela Câmara Municipal à Prefeitura. Em breve, outros bairros rurais de Piedade também serão aten-didos pela Administração Municipal.

ano aproximadamente 10 pontes de madeira foram reformadas. Desta vez, a Administração Municipal atendeu os bairros Sarapuí dos Antunes e Jurupará.

Confira o antes de depois:

A Prefeitura realizou obras de pavi-mentação da Rua Benevenuto Borgato. O valor dos recursos para a execução dos serviços foi de aproximadamente R$ 255 mil referente ao contrato de repasse firmado com o Ministério das Cidades

Prefeitura pavimenta Rua Benevenuto Borgato

O valor dos recursos para a execução dos serviços foi de aproximadamente R$ 255 mil

Serviços foram executados em dois quilômetros da via principal do Bairro dos Leites

A estrada do Jurupará recebe serviços de limpeza e nos próximos dias será recapeada

Sarapuí dos Antunes - Antes

Jurupará - Antes

Depois

Depois

por meio da Caixa Econômica Federal. Os recursos também contemplaram as obras de recapeamento das Ruas Pilar do Sul, Ageu Ayres de Araújo e Aristides Augusto Maymoni. A verba foi viabiliza-da por meio de emenda parlamentar.

A Prefeitura realiza serviços de lim-peza de acostamento em trecho da Rua Capitão Moraes, no Bairros dos Cotia-nos. A Secretaria de Serviços Públicos e Transporte informa que os trabalhos são executados para oferecer melhor tráfego de veículos pelo local, que per-mite acesso a diversos bairros rurais e às Rodovias SP-79 e SP-250.

Fotos: Ass. Imp. PMP

Limpeza de acostamento no Bairro Cotianos

Serviço oferece melhor tráfego pelo local

Informações - Prefeitura de Piedade - www.piedade.sp.gov.br

Atos Oficiais

PREFEITO MUNICIPALJosé Tadeu de Resende

VICE-PREFEITO MUNICIPALÁlvaro Francisco Figueiredo Júnior

Secretarias/Diretorias/Setores

GOVERNO EXECUTIVODO MUNICÍPIO

MUNICÍPIO DE PIEDADEÓrgão Oficial da Prefeitura Municipal de Piedade,criado pela Lei Municipal nº 2.622, de 23/11/1994

JORNALISTA RESPONSÁVELJaderson Alves - Mtb 33.190-SP

EDIÇÃO / ARTE Ivan Vieira

MATÉRIAS E FOTOS Jaderson Alves, Felipe Surano

Endereço/ContatoPraça Raul Gomes de Abreu, 200

Centro - Piedade - SP - CEP: 18170-000Fone (15) 3244.8400

[email protected] / Site - www.piedade.sp.gov.brIMPRESSÃO

TJS Editora Jornalística Ltda EPP.R. Salvador Pereira de Camargo, 981

Bairro Éden - Sorocaba SP. Fone (15) 9.9117.6763

Expediente

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO Laura Godinho de Oliveira

DIRETORIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

Elton dos Santos

ASSESSORIA JURÍDICAMárdla Lemos da Silva

Cristiane Satsuki Yamanaka

CETIvana Ferreira dos Santos

DIRETORIA DE CULTURAJosé Marcos Dias Rodrigues

CHEFE DE SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃOSebastião Adalton de Carvalho

CHEFIA DE GABINETE Norton Yoshio Nakayama

ASSESSORIA JURÍDICA DE GABINETECaio Cezar da Silva Martori

DIRETORIA DE FINANÇAS Marilza Ap. Araújo Ribeiro

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADEMercês Moreni Resende

GUARDA MUNICIPALMoisés dos Santos

PROCURADORIA JURÍDICARenato Lima Júnior

Wilma Fioravante B. Marciano

DIRETORIA DE TRIBUTOSJerson Vaz Filho

DIRETORIA DE TURISMOHugo Casoni Godinho

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALRoseli Marini

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTES E LAZER

Felipe Ribeiro Campanholi

SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO

Mário Maestrini Neto

DIRETORIA DE ESPORTE Alexandre Gomes

SECRETARIA DE SAÚDE Robertson Magalhães Jordão

DIRETORIA DE SAÚDE Marli Rodrigues de Oliveira Raymundo

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS TRANSPORTE

Godofredo Werner

VIGILÂNCIA SANITÁRIANatália Moraes Dias

Portarias

PORTARIA NÚMERO: 22484/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora AMANDA HERNANDEZ LOPEZ, Professor de Educação Básica I (PEB I) – 32 Horas, portador do RG nº 27.851.997.0, no período de 04 a 15 e de 26 a 28 de junho de 2018.

Prefeitura Municipal de Piedade, 03 de julho de 2018.

José Tadeu de ResendePrefeito Municipal

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PORTARIA NÚMERO : 22490/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o Sr. DIEGO HENRIQUE DUARTE NUNES, portador do RG nº 42.847.872-4, CPF nº 380.442.828-23, CTPS nº 033718, Série 000354/SP, para exercer a função de PINTOR DE OBRAS, no período de 10 de julho de 2018 até 09 de julho de 2019, para atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO : 22496/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pieda-de, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, o servidor ALISSON DAX JORGE, portador do R.G. nº 44.501.429-5, C.P.F. nº 366.767.608-51, do cargo de Auxiliar de Enferma-gem, a partir do dia 16 de julho de 2018.



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PORTARIA NÚMERO : 22497/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Esta-tuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedido, o servidor JOSUE TORRES, portador do R.G. nº 40.045.839-1, C.P.F. nº 303.596.828-47, do cargo de Vigia, a partir do dia 13 de julho de 2018.



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PORTARIA NÚMERO: 22498/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para o servidor GREGORIO BENEVE-NUTO DA SILVA, Protético Dentário, portador do RG nº 15.752.834-3, no período de 12 a 26 de julho de 2018.



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PORTARIA NÚMERO: 22499/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora DIRCE YUMI KAWAKA-MI, Professor de Educação Básica I (PEB I) 40 Horas, portadora do RG nº 23.401.181-6, no perí-odo de 07 a 21 de julho de 2018.



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PORTARIA NÚMERO: 22500/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora ANA PAU-LA DE OLIVEIRA GOES VIEIRA, Agente Administrativo Escolar, portadora do RG nº 28.935.660-X, no período de 21 a 30 de junho e de 02 a 06 de julho de 2018.



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PORTARIA NÚMERO: 22501/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Muni-cípio de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora

PORTARIA NÚMERO : 22491/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve contratar o Sr. DERMI-VAL BARBOSA PAULINO, portador do RG nº 17.795.389-5, CPF nº 043.133.898-14, PIS/PASEP nº 12275974719, CTPS nº 59361, Série 00065/SP, para exercer a função de PEDREIRO, no período de 10 de julho de 2018 até 09 de julho de 2019, para atendimento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO : 22492/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribui-ções legais, resolve contratar o Sr. JOÃO APARECI-DO SOARES, portador do RG nº 19.740.794-8, CPF nº 067.167.348-30, PIS/PASEP nº 10848377742, CTPS nº 31660, Série 00136/SP, para exercer a função de PEDREIRO, no período de 10 de julho de 2018 até 09 de julho de 2019, para atendimento à Secretaria de Serviços Públicos e Transporte, com fundamento nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4517/2017.



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PORTARIA NÚMERO : 22493/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 3112/99, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, exonera a pedi-do, a servidora DAIANE AKEMI KASHIRAJIMA DA FONSECA, portadora do R.G. nº 34.595.356-3, C.P.F. nº 369.318.218-30, do cargo de Monitor Escolar, a partir do dia 03 de julho de 2018.



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PORTARIA NÚMERO: 22495/2.018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 § 4º da Constituição Federal e Lei Municipal nº 3112,

PORTARIA NÚMERO: 22494/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribui-ções legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora MARIA IZABEL VIEIRA DA COSTA PENTEADO, Servente de Limpeza, portador do RG nº 21.714.167, no período de 13 a 27 de julho de 2018.



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PORTARIA NÚMERO: 22485/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, concede licença para tratar da saúde, para o servidor PEDRO PAULINO DOS SANTOS, Pedreiro, portador do RG nº 24.453.610-7, no período de 20 de junho a 04 de julho 2018.



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PORTARIA NÚMERO: 22486/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Pie-dade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atribui-ções legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora VIVIANE NUNES PEDROSO, Agente de Serviço Escolar, portadora do RG nº 33.038.925-7, no período de 25 de junho a 09 de julho de 2018.



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PORTARIA NÚMERO: 22487/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no uso de suas atri-buições legais, concede licença para tratar da saúde, para a servidora MARIANA ZEFERINO DA SILVA, Monitor de Transporte Escolar, portadora do RG nº 40.773.242-1, no período de 02 a 16 de julho de 2018.



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PORTARIA NÚMERO : 22488/2018 José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Municipal nº 2.960/98, desliga por término de contrato, a funcionária JULIANA APARECIDA DA SILVA NUNES, portadora do R.G. nº 43.385.986-6 SSP/SP, C.P.F. nº 338.352.878-26, da função de Pro-fessor de Educação Básica I (PEB I) 30 Horas, a partir dia 11 de julho de 2018.



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PORTARIA NÚMERO: 22489/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, SP, no uso de suas atribuições legais, exonera a servidora MARIA APA-RECIDA DE FATIMA RODRIGUES, portadora do R.G. n° 14.693.654-1 SSP-SP, CPF nº 129.277.528-93, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, a partir do dia 05 de julho de 2018, nos termos do Artigo 31, § 1º, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.



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de 15 de dezembro de 1.999, APROVA, o(a) servidor(a) ALINE FERNANDA DA ROSA, em seu estágio probatório, no cargo de provimento efetivo de Nutricionista.

Prefeitura Municipal de Piedade, 13 de julho de 2.018.

José Tadeu de Resende Prefeito Municipal

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Piedade, 20 de julho de 20184

Atos Oficiais

Comunicados

A Prefeitura Municipal de Piedade comunica que, por ocasião de nomeação para cargo de provi-mento efetivo, os candidatos relacionados abaixo, foram desclassificados em virtude de desistência ou não apresentação dos documentos para provi-mento dos cargos:

Concurso Público 01/2016

Auxiliar de Enfermagem- Irani do Nascimento

Servente de Limpeza- Rubens Flora

- Rita de Cassia de Oliveira Santos- Suely Aparecida dos Santos

Recursos Humanos________________________________________

A Prefeitura Municipal de Piedade, comunica que o candidato Luiz Henrique Vieira de Jesus, con-vocado através do Processo Seletivo nº 01/2018, desistiu da vaga para a contratação temporária na função de Pedreiro.

Recursos Humanos________________________________________

MARIA APARECIDA RIBEIRO, Agente de Educação Infantil, portadora do RG nº 16.604.485-4, no período de 13 a 27 de julho de 2018.



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PORTARIA NÚMERO: 22502/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atri-buições legais e nos termos do inciso II, do artº 37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a senhora MARISA VAZ DOMINGUES, portadora do R.G. nº 29.819.240-8, C.P.F. nº 202.548.608-18, PIS/PASEP nº 16441444861, classificada em 15º lugar no Concurso Público nº 001/2016, para provimento do cargo vago de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, criado pela Lei Municipal nº 2977/1998, a partir do dia 18 de julho de 2018, nesta prefeitura municipal.



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COMUNICADOA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE, tendo em vista alguns fatos ocorridos que resultaram em prejuízos

a particulares, motivados por atos de censurável estelionato, vem trazer ao conhecimento de toda população que os seus funcionários, em especial aos que compõem a fiscalização, NÃO ESTÃO AUTORIZADOS a receber qualquer espécie de valor relativo a tributos, seja ele a título de taxa, imposto, tarifa ou qualquer outro que tenha natureza tributária ou não.

Se houver insistência por parte daquele que pretender o recebimento, que não pelos meios regulares junto à prefeitura, denuncie para as autoridades competentes (197 – Polícia Civil, 190 – Polícia Militar, 153 – Guarda Civil Municipal ou 181 – Disque-denúncia) e não efetue qualquer pagamento.

O Poder Público Municipal repudia e não compactua com esse modo de agir, e sente-se no dever de alertar e punir o que estiver na esfera de sua competência.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE – SP

1

CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001 DE 2018.

A Prefeitura do Município de Piedade - SP, usando das atribuições legais, faz saber a publicação do edital de RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 como segue:

ONDE SE LÊ: 1. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

ANEXO III – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

AS BIBLIOGRAFIAS SUGERIDAS PODERÃO SER UTILIZADAS PELAS BANCAS REALIZADORAS DAS QUESTÕES, MAS ESTE REFERENCIAL NÃO RETIRA O DIREITODA BANCA DE SE EMBASAR EM ATUALIZAÇÕES, OUTROS TÍTULOS E PUBLICAÇÕES NÃO CITADAS NESTA BIBLIOGRAFIA. ...

LEIA-SE:

ANEXO III – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

AS BIBLIOGRAFIAS SUGERIDAS PODERÃO SER UTILIZADAS PELAS BANCAS REALIZADORAS DAS QUESTÕES, MAS ESTE REFERENCIAL NÃO RETIRA O DIREITODA BANCA DE SE EMBASAR EM ATUALIZAÇÕES, OUTROS TÍTULOS E PUBLICAÇÕES NÃO CITADAS NESTA BIBLIOGRAFIA.

PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR QUE CONTENHA NA SUA GRADE DE PROVA. 1. Compreensão e interpretação de textos 2. Variação linguística; gêneros de texto; 3. Estilística: Figuras de linguagem; 4. Coerência e coesão textuais; 5. Semântica: Sinônimos; Antônimos; Homônimos; Parônimos; 6. Ortografia oficial; acentuação gráfica; 7. Ortografia: Dificuldades ortográficas; 8. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos; 9. Morfologia (Flexão e Emprego): Substantivo; Adjetivo; Pronome; Artigo; Preposição; Numeral; Advérbio; Interjeição; Verbo-flexão; 10. Substantivo: classificação, flexão, emprego; 11. Adjetivo: classificação, flexão, emprego; 12. Pronome: classificação, emprego, colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos, formas de tratamento; 13. Verbo: conjugação, flexão, propriedades, classificação, emprego, correlação dos modos e tempos verbais, vozes; 14. Advérbio: classificação e emprego 15. Coordenação e subordinação; 16. Concordância verbal e nominal; 17. Sujeito: classificação; Predicado: verbal, nominal e verbo – nominal; 18. Regência verbal e nominal; 19. Emprego do sinal indicativo da crase; 20. Adjuntos adnominais e adverbiais; 21. Pontuação.

MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR QUE CONTENHA NA SUA GRADE DE PROVA.

Sistema Métrico Decimal; • Razão; • Proporção; • Divisão Proporcional; • Regra de Três (simples e composta); • Porcentagem; • Juros simples e compostos; • equações do 1º Grau e Problemas; • Equações do 2º Grau e Problemas; • Produtos Notáveis; • Fatoração Algébrica; • Áreas de Figuras Planas; • Progressões Aritmética; • Progressão Geométrica; Análise Combinatória; • Probabilidade; • Números naturais e operações; números reais. Altera-se o EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2018, e mantém-se inalterada os demais itens do Edital do Concurso público. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido o presente Edital.

Piedade/SP, 20 de julho 2018.

José Tadeu de Resende

Prefeito Municipal

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001 / 2018

Câmara Municipal

PROCESSO Nº 7180/2018

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018 – Contratação de empresa para a conclusão da

construção da nova sede da Câmara Municipal de Piedade.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE, Contrato nº 02/2018, firmado em 18/07/2018, preço global R$ 899.663,66, prazo de execução 6 (seis) meses – CONTRATADA: DHCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EI-RELLI EPP, OBJETO: Contratação de empresa para a conclusão da construção da nova sede da Câmara Municipal de Piedade, modalidade Con-corrência Pública nº 01/2018.

Gabinete da Presidência, 18 de julho de 2018.Nelson Prestes de Oliveira

Presidente.________________________________________

DA

DA

Piedade, 20 de julho de 2018 5

Atos Oficiais

Decretos

Decreto nº 7157 de 11 de julho de 2018.“Suplementa dotação do orçamento vigente”

José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do parágrafo único do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.10 – Secretaria de Serviços Públicos e Transportes02.10.02 – Divisão de Serviços Públicos 381 04.78220041.2092 3.390.30.00 Mat. De Consumo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 300.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 300.000,00Artigo 2º- Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será utilizado o superávit do exercício anterior.Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de julho de 2018.José Tadeu de Resende - Prefeito Municipal

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Decreto nº 7158 de 17 de julho de 2018“Dispõe sobre a atualização dos valores das tarifas de táxi no Município”

José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, do Estado de São Paulo, no uso das suas atribui-ções legais e nos termos do artigo 5º, inciso XX, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, de 05 de Abril de 1990, DECRETA:Art. 1º. Ficam fixadas as tarifas de automóveis licenciados como táxis no Município de Piedade, conforme tabela constante do Anexo I, parte integrante deste Decreto.Parágrafo único – A inobservância deste Decreto implicará nas penalidades previstas em Lei.Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 6800/2017.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP, 17 de julho de 2018.José Tadeu de Resende - Prefeito Municipal

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José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribui-ções que lhes são conferidas por lei, e com funda-mento nos termos do Inciso I do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotação na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.03 – Chefia de Gabinete02.03.05 – Diretoria de Turismo79 04.6950011.2011 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF. . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.000,0083 04.6950011.2064 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF . . . . . . . . . . . . . . .R$ 3.000,00Total . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 5.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.03 – Chefia de Gabinete02.03.05 – Diretoria de Turismo77 04.6950011.2011 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . R$ 5.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 5.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto corre-rão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.



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José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribui-

Boa Vista (Via Leites) R$ 25,00TARIFAS EXTRAS VALOR Bº dos Poli R$ 25,00

Cálculo por Km rodado R$ 3,90 Pintinhos R$ 27,00Hora de espera R$ 38,50 Bº dos Santos R$ 29,00Mínima até 2 km R$ 14,50 Bº Fazendinha R$ 34,50

BAIRROS - SUL VALORBAIRROS - CENTRO VALOR Bº Sacilão de baixo R$ 16,00

Bº Cotianos R$ 14,50 Bº Sacilão de cima R$ 19,00Bº Moreiras (Igreja) R$ 14,50 Ciriaco de Baixo R$ 25,00Bº Moreiras (Cx D'água) R$ 15,50 Ciriaco de Cima (Jota) R$ 22,00Bom Pastor R$ 14,50 Chácara Wilson Robel R$ 20,00CDH Ayrton Senna R$ 14,50 ESTRADA DOS OLIVEIRAS VALORCDH Mariano Godinho R$ 14,50 Bº Oliveiras (Miro) R$ 31,50CDH Ezequiel A. Silva R$ 14,50 Bº Tenório (Igreja Cristã) R$ 36,50Cecap R$ 14,50 Bº Furninhas R$ 39,50Ecil (Ponto) R$ 14,50 Bº Furnas R$ 40,00Jd. São Paulo R$ 14,50 ESTRADA DOS GODINHOS VALORJd. Secol R$ 14,50 Bº Poço (parte de baixo) R$ 22,00Nova Olinda R$ 14,50 Bº Poço (parte de cima) R$ 26,00Parque da Torre R$ 14,50 Bº Godinhos R$ 31,50Sinibaldy R$ 14,50 Bº Piraporinha (Ezequiel) R$ 36,50Vila Xavier R$ 14,50 Bº S. Benedito (Piraporinha) R$ 49,00Zé Pinto R$ 14,50 Bº Gurgel (Zezinho) R$ 39,50

BAIRROS - NORTE VALOR Bº Gurgel (Alvaro) R$ 44,00Vale verde R$ 20,00 Bº Vieirinhas (Igreja Cristã) R$ 61,50Bento Ruivo R$ 22,00 Bº Pires (Ronco do Bugio) R$ 58,50Bº Garcias (campo) R$ 22,00 ESTRADA - TAPIRAÍ VALORJuruparazinho R$ 26,00 Cáfaro R$ 39,50Piratuba R$ 38,50 Caetezal de Cima (Guaraci) R$ 50,00Naor (Venda) R$ 44,00 Sarapuí dos Torres R$ 49,00Fazenda do Limal R$ 52,00 Sarapuí dos Godinhos R$ 73,00Capela São Roque R$ 21,00 Bº dos Carneiros R$ 54,00Luiz - Jessé R$ 21,00 Miguel Russo (entrada) R$ 63,00

Bº Prestes R$ 75,00 Venda Osmar (Funil) R$ 48,00Bateia (entrada) R$ 85,50 Ribeirão Grande R$ 47,00Bateia (venda) R$ 97,00 Bº Cavaleiros (Enc.Agenor) R$ 52,00Ribeirão Bonito R$ 97,00 Sarapuí dos Antunes R$ 60,00Bº do Turvo R$ 104,50 Bº Limas Romeu R$ 73,00

ESTRADA - IBIÚNA VALOR Sarapuí dos Luzes (venda) R$ 70,00Sítio São Benedito R$ 23,00 Bº Correias (Buenos) R$ 73,00Bº dos Ortizes (Luiz) R$ 31,50 Bº Paineira R$ 104,50Paruru (Igreja) R$ 39,50 KM 120 R$ 73,00Cocais R$ 52,00 Bº Amola Faca R$ 97,00Colégio R$ 54,00 Bº Douradinho R$ 97,00Ressaca R$ 58,50 Serra R$ 100,00Luftala R$ 100,00 OUTROS MUNICÍPIOS VALOR

ESTRADA - VILA ÉLVIO VALOR Ibiúna R$ 104,50Vl Moraes R$ 31,50 Itu R$ 248,00Vl Nova R$ 34,50 Itapetininga R$ 326,50Campininha R$ 36,50 Pilar do Sul R$ 156,50Santos e Paiol (entrada) R$ 36,50 Salto de Pirapora R$ 104,50Batata Doce R$ 47,00 São Paulo (Castelo 133km) R$ 452,50Lar da Mônica R$ 52,00 São Paulo (Raposo 99km) R$ 385,50Bº Soares R$ 58,50 Sorocaba R$ 104,50Vila Élvio R$ 65,50 Tapiraí R$ 115,00

ESTRADA - PILAR DO SUL VALOR Votorantim R$ 90,50Kaikan R$ 20,00 ESTRADA - SOROCABA VALORLiberdade (Zé Caneta) R$ 32,00 Usina/Ceasinha R$ 15,50Alto de Piedade R$ 25,00 Barreiro R$ 27,00Caetezal (Dilon) R$ 34,50 Hotel Fazenda R$ 25,00Caetezal (Igreja Cristã) R$ 48,00 Shalon R$ 27,00KM 107 R$ 33,50 Boa Vista (Via Estrada) R$ 26,00Bº Roseira (Escola) R$ 39,50 Bº Leites (até Igreja) R$ 40,00Capela Sta. Cruz R$ 43,00 Piraporão R$ 49,00Águas Klarina R$ 44,00 Jurupará (entrada) R$ 36,50Bº Funil (Zé Bueno) R$ 48,00 Jurupará (escola) R$ 47,00

ções que lhes são conferidas por lei, e com funda-mento nos termos do Parágrafo Único do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotação na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.08 – Secretaria de Saude 02.08.01 – Secretaria de Saude 289 10.3010033.2075 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF . . . . . . . . . . . . . . . R$ 24.000,0002.08.02 – Departamento de Atenção a Saude296 10.3010034.2034 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . .R$ 50.000,00297 10.3010034.2034 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . R$ 20.000,00298 10.3010034.2034 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . R$ 80.000,00301 10.3010034.2034 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF . . . . . . . . . . . . . . .R$ 3.600,00303 10.3010034.2034 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . R$ 22.400,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 200.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.08 – Secretaria de Saude02.08.03 – Departamento de Vigilância em Saude311 10.3040035.1025 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . R$ 200.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 200.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto corre-rão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.



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Atos OficiaisDecreto nº 7161 de 17 de julho de 2018.

“Suplementa dotação do orçamento vigente” José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribui-ções que lhes são conferidas por lei, e com funda-mento nos termos do Inciso I do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotação na importância de R$ 397.800,00 (trezentos e noventa e sete mil e oitocentos reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.10 – Secretaria de Serviços Publicos e Transportes 02.10.02 – Divisão de Serviços Publicos 368 04.4520041.2040 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . R$ 190.000,00370 04.4520041.2040 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . R$ 100.000,00371 04.4520041.2040 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente . . . . . . . . . . .R$ 7.800,00383 04.7820041.2092 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . .R$ 100.000,00Total . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 397.800,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.10 – Secretaria de Serviços Publicos e Transportes 385 15.4510041.1007 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 99.000,00389 15.4510041.1011 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 9.900,00390 15.4510041.1022 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . . R$ 89.900,0002.10.06 – Divisão de Transito 427 15.4510045.1012 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . .R$ 199.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 397.800,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.



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José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribui-ções que lhes são conferidas por lei, e com funda-mento nos termos do Paragrafo único do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.07 – Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer02.07.01 – Secretaria de Educação183 12.3610024.2024 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . .R$ 16.000,0002.07.04 – Ensino Fundamental226 12.3610027.2053 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . .R$ 259.000,0002.07.05 – Creches242 12.3650028.2028 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 5.000,0002.07.07 – FUNDEB274 12.3650030.2094 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente . . . . . . . . . . .R$ 10.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 290.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.07 – Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer02.07.01 – Secretaria de Educação184 12.3610024.2024 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente. . . . . . . . . . . R$ 16.000,0002.07.04 – Ensino Fundamental227 12.3610027.2053 3.3.90.39.00

Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . .R$ 259.000,0002.07.05 – Creches243 12.3650028.2028 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente. . . . . . . . . . . .R$ 5.000,0002.07.07 – FUNDEB271 12.3650030.2094 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . R$ 10.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 290.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.



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José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribui-ções que lhes são conferidas por lei, e com funda-mento nos termos do Paragrafo único do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotação na importância de R$ 15.000,00 (duzentos e noventa mil reais), nas seguintes clas-sificações:02 – EXECUTIVO02.07 – Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer02.07.08 – Ensino Médio275 12.3060031.2057 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . R$ 15.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 15.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.07 – Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer02.07.04 – Ensino Fundamental207 12.3060027.2054 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . R$ 15.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 15.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.



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Decreto nº 7164 de 17 de Julho de 2018.“Suplementa dotação do orçamento vigente”

José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribui-ções que lhes são conferidas por lei, e com funda-mento nos termos do Paragrafo Único do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotação na importância de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos mil reais), na ficha FA-DAP, nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.07 – Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer02.07.03 – Diretoria de Esportes e Lazer27.8120026.2026 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.400,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 2.400,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.07 – Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer02.07.03 – Diretoria de Esportes e Lazer202 27.8120026.2026 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.400,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 2.400,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 17 de Julho de 2018.


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José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribui-ções que lhes são conferidas por lei, e com funda-mento nos termos do Inciso I do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotação na importância de R$ 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.05 – Secretaria de Administração02.05.02 – Diretoria de Recursos Humanos106 04.1230014.2014 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . .R$ 19.000,00108 04.1230014.2014 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 1.000,0002.05.04 – Divisão de Materiais e Patrimônio123 04.1230016.2016 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 6.200,0002.07 – Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer02.07.02 – Diretoria de Cultura192 13.3920025.2025 3.3.90.39.00 Outros Serv Ter PJ. . . . . . . . . . . . . .. . . .R$ 10.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 36.200,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.05 – Secretaria de Administração02.05.04 – Divisão de Materiais e Patrimônio122 04.1230016.2016 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 6.200,0002.06.– Secretaria de Orçamento e Finanças02.06.03 – Execução Orçamentária147 04.1230019.2019 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . R$ 20.000,0002.07 – Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer02.07.09 – Ensino Médio281 12.3640032.2032 3.3.90.18.00 Auxilio Financeiro a Estudante . . . . . . R$ 10.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 36.200,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto corre-rão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.



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José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribui-ções que lhes são conferidas por lei, e com funda-mento nos termos do Inciso I do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotação na importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.03 – Chefia de Gabinete02.03.03 – Área de Comunicação62 04.1240009.2009 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente . . . . . . .. . . . .R$ 4.000,00Total . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 4.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.03 – Chefia de Gabinete02.03.03 – Área de Comunicação60 04.1240009.2009 3.3.90.36.00 Outros Serv Terc PF . . . . . . . . .. . . . . .R$ 4.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 4.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto corre-

rão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.



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José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribui-ções que lhes são conferidas por lei, e com funda-mento nos termos do Paragrafo Unico do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suple-mentar dotação na importância de R$ 44.000,00 (qua-renta e quatro mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.07 – Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer02.07.07 – Ensino Fundamental265 12.3610030.2030 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . .R$ 44.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 44.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02 – EXECUTIVO02.07 – Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer02.07.07 – Ensino Fundamental271 12.3650030.2094 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . .. . . .. R$ 44.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 44.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto corre-rão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.



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José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribui-ções que lhes são conferidas por lei, e com funda-mento nos termos do Inciso I do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), nas se-guintes classificações:02 – EXECUTIVO02.10 – Secretaria de Serviços Publicos e Transportes02.10.04 – Diretoria de Transporte e Mobilidade Urbana404 04.1240043.2042 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . .R$ 20.000,00407 04.1240043.2042 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente . . . . . . . . .R$ 10.000,0002.10.05 – Divisão de Transportes411 04.1240044.2043 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . R$ 20.000,0002.10.06 – Divisão de Transito 421 04.1240045.2044 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . R$ 100.000,00Total . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 150.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02.10 – Secretaria de Serviços Publicos e Transportes02.10.06 – Divisão de Transito 427 15.4510045.1012 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . . . . . . . .. . . . . R$ 150.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 150.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.



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Atos Oficiais

Leis

Decretos

Lei nº 4551 de 13 de março de 2018“Dispõe sobre a alteração do artigo 1º

da lei municipal 4484, de 20 de dezembro de 2016, conforme especifica”

JOSÉ TADEU DE RESENDE, Prefeito do Município de Piedade-SP, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Pie-dade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º- Fica inserido o parágrafo 4º ao artigo 1º da lei municipal n° 4.484, de 20 de dezembro de 2016, com a seguinte redação: Artigo 1º .:....................................................§ 4º - Poderá o ocupante mencionado no “caput” do artigo 1º, ser beneficiário da Legitimação Fundiária ou de outros instrumentos de regularização fundiária, de acordo com o disposto na Lei Federal 13.465, de 11 de julho de 2017 adaptando-se, na forma que couber, aos termos desta lei.Art. 2º - As despesas com a execução desta lei cor-rerão por conta de dotações orçamentárias próprias.Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 13 de março de 2018


Autor do projeto: Prefeito Municipal_________________________________________


José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Paragrafo Único do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotação na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.10 - Secretaria de Serviços Publicos e Transportes02.10.06 – Divisão de Transito 418 04.1240045.2044 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 88.000,00422 04.1240045.2044 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . R$ 200.000,00424 04.1240045.2044 4.4.90.52.00 Eq e Material Permanente . . . . . . . . . . . R$ 12.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 300.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02.10 - Secretaria de Serviços Publicos e Transportes02.10.06 – Divisão de Transito 427 15.4510045.1012 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . .R$ 300.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 300.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto corre-rão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.



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José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Inciso I do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a su-plementar dotação na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.09 – Secretaria de Obras Urbanismo e Habitação02.08.02 – Divisão de Engenharia 345 04.1220038.2038 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 5.000,00347 04.1220038.2038 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 5.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 10.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02.09 – Secretaria de Obras Urbanismo e Habitação02.08.03 – Diretoria de Habitação 352 04.4820039.2090 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv Dist . . . . . . . . . R$ 10.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 10.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto corre-rão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.



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José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e com fundamento nos termos do Inciso I do artigo 4º da Lei 4540 de 19 de dezembro de 2017, decreta:

Lei nº 4558 de 10 de julho de 2018“Autoriza a doação de imóvel urbano

para Poder Executivo Municipal de Piedade, e dá outras providências”.

José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câma-ra Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º – Fica a Câmara Municipal de Piedade au-torizada a doar ao Poder Executivo Municipal de Piedade, CNPJ nº 46.634.457/0001-59, com sede à praça Raul Gomes de Abreu, 200, com a finalidade de manter instalada a Guarda Mirim, o imóvel de propriedade da Câmara Municipal, conforme trans-crição de 13 de agosto de 1937, sob nº 1.703, às fls. 08, do livro 3.C, no Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Piedade, Estado de São Pau-lo, com área de 380,00m² (trezentos e oitenta metros quadrados), situada no subúrbio desta cidade, local onde atualmente encontra-se instalado a AEJUPI, com as divisas seguintes: “Principia na barranca do Rio Pirapora, e segue rumo vinte (20) metros, até uma estaca, pende à esquerda e segue à rumo vinte e cinco metros (25) metros até a outra estaca, pende à esquerda segue rumo à cin-quenta e um (51) metros até o córrego, nas divisas de Alcides Rosa, em todos esses pontos, dividindo com o outorgante, faz quadra e segue à direita pelo córre-go, quatro (4) metro, dividindo com Alcides Rosa, faz quadra e segue à direita a rumo, quarenta e oito e meio (48 ½) metros, pende à direita, segue rumo trinta (30) metros, pende à direita, segue rumo, vinte e dois (22) metros até o Rio Pirapora dividindo em todos esses pontos com os mesmos outorgantes, faz quadra e desce pelo rio, quatro(4) metros a dar onde teve princípio, com área de 380 metros quadrados”. Art. 2º – Após realizada a doação de que trata esta lei, fica a donatária obrigada a realizar a escritura pública de doação.Art. 3º – As despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do donatário. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 3.000,00 (tres mil reais), nas seguintes classificações:02 – EXECUTIVO02.05 – Secretaria de Administração02.05.04 – Divisão de Materiais e Patrimônio123 04.1230016.2016 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 3.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 3.000,00Artigo 2º - Para atender as despesas com as suple-mentações referidas no artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:02.06 – Secretaria de Orçamentos e Finanças02.06.03 – Execução Orçamentária 147 04.12300192019 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 3.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 3.000,00Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.



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Decreto nº 7172 de 19 de julho de 2018“Comissão Permanente de Gestão da Carreira”

José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas e com fundamento no art. 109, da Lei Municipal nº Lei Municipal nº4239, de 17 de abril de 2012, Designa a Comissão Permanente de Gestão da Carreira con-forme especifica:Artigo 1º - Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Gestão da Carreira, nos termos do art. 72 da Lei Municipal nº Lei Municipal nº4239/2012, reconduzidos pelo artigo nº 7 do Decreto nº5538 de 03 Maio de 2012, para o exercício de mandato de 03 (três) anos, iniciado em 03 Agosto de 2018, os seguintes representantes:Membro Natural e Presidente da Comissão:Felipe Ribeiro Campanholi- Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Representante dos Professores Auxiliares de Educação Básica:Prof.ª Ivone Herminia Tavares Martins (T) RG: 9.036.842-3 Profª Angélica Guadalupe Ferreira dos Santos Phol (S) RG:24.398.335-9 Representante dos Professores de Educação Bási-ca I (PEB I), atuantes em Creches:Prof.ª Gisele Claudino Rodrigues Campos (T) RG:34.072.175-3Profª Dirce Yumi Kawakami (S) RG:23.401.181-6Representante dos Professores de Educação Bási-ca I (PEB I), atuantes em Pré-escolas:Prof.ª Sandra Regina Tacach (T) RG: 22.210.648-7Profª Cristiane Marum Ribeiro da Silva (S) RG: 33.923.607-3Representante dos Professores de Educação Básica I (PEB I), atuantes no Ensino Fundamental:Profª Geane Regina Batista de Camargo Campos (T) RG: 17.702.867-1Prof.ª Tiziane de Campos Maciel Oliveira (S) RG:34.817.705-7Representante dos Professores de Educação Básica II (PEB II):Profª Isabele Garcia Pires de Campos Franco (T) RG 42.735.299-XProf.ª Gisele Agapito Fussetti (S) RG. 27.537.297-2Representantes de servidores do Quadro do Ma-gistério da Educação Básica (QMEB), atuante em cargo da Classe de Suporte Pedagógico:Djenane Kelly Oliveira Hoppe (T) RG: 27.594.534-0Luciane Aparecida Godinho (T) RG:28.131.287-4

Patrícia Elena Pontes Duarte (T) RG:26.861.495-7Matheus Henrique Martins (S) RG:27.853.300-0Sueli Clarice de Campos Maciel(S) RG:34.817.706-9Marta Regina de Oliveira Machado(S) RG:16.360.199-4Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se neces-sário.Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial o Decreto nº 6337 de 05 de Agosto de 2015.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 19 de julho de 2018


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Decreto nº 7173 de 19 de julho de 2018“Designa o Conselho Municipal de Educação,

conforme especifica”Jose Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 2º e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 2.810, 18 de fevereiro de 1997, decreta:Artigo 1º - De acordo com o disposto no artigo 2º e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 2.810, de 18 de fevereiro de 1997, ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Educação, os seguintes representantes:CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPresidente: Djenane Kelly Hoppe de Goes RG 27.594.534-0Vice-Presidente: Luciane Aparecida Godinho RG 28.131.287-4Representantes de Creches MunicipaisTitular: Isabele Garcia Pires de Campos Franco RG 42.735.299-XSuplente: Erica Paronitti Hess RG 21.268.403-6Representantes de Educação Infantil:Titular: Andrea Ramalho de Andrea RG 23.399.065-3Suplente: Renata Aparecida Godinho RG 34.072.447-XSuplente: Marcia Maciel Pereira RG 34.191.584-1Representantes do Ensino FundamentalTitular: Lucélia Sanches Nunes RG 32.404.252-8Titular: Patricia de Borba Nóbile Oliveira e Souza RG 28.093.775-1Suplente: Silvana Pinto de Oliveira Pereira RG 17.892.122-1Suplente: Silvana Emídio de Souza Rodrigues RG 18.549.168-6Representantes de Pais:Titular: Ana Paula de Oliveira Góes Vieira RG 28.935.660-X Suplente: Ana Paula Sertori Pereira RG 17.093.663Representante do Ensino Médio:Titular: Mary Aparecida Vieira RG 072.825.848Suplente: Simone Sonnenberg RG 22.845.556-XRepresentante do Ensino EspecialTitular: Luciana Pires da Silva Venâncio de OliveiraRG 34.188.619-1Suplente: Lydiane de Fátima Vieira de Paula RG 44.878.787-8Suplente: Claudia Maciel Pereira RG 41.024.714-5Representante Consultor Técnico Jurídico:Wilma Fioravante Borgato Marciano RG 6.151.806-2Representante da Comunidade Escolar:Rogério Buzzerio RG 25.157.081

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta de dotações orça-mentárias próprias, suplementadas se necessário.Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP, 19 de julho de 2018


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Atos Oficiais

Lei nº 4559 de 18 de julho de 2018“Declara de utilidade pública a Associação Musical

Lyra São João, e dá outras providencias.”José Tadeu de Resende, Prefeito Municipal de Pieda-de, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade decreta e ele promulga a se-guinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei Municipal 1.231, de 26 de fevereiro de 1978, alterada pela Lei Municipal 2.734, de 21 de fevereiro de 1998, a entidade denominada Asso-ciação Musical Lyra São João, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 46.866.232/0001-28, que tem por finalidade prestar assistência na área cultural.Art. 2° As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias pró-prias, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.



Autor do projeto: Jorge de Souza Biscaia Júnior_________________________________________

Lei nº 4560 de 18 de julho de 2018“Autoriza o recebimento de imóvel por doação

com encargos e dá outras providências, conforme especifica.”

JOSÉ TADEU DE RESENDE, Prefeito do Município de Piedade, SP, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º Fica o Município de Piedade autorizado a receber, por meio de doação com encargos, da Fazenda Pública do Estado de São Paulo o imóvel objeto da matrícula n° 17.125 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Piedade, Estado de São Paulo, com a área de 910,50m², localizado na Avenida Coração de Jesus, Município e Comarca de Piedade.Art. 2º A presente doação tem por finalidade permitir a ampliação do Paço Municipal do Município de Piedade.Parágrafo único. É defeso a destinação do imóvel para qualquer outra finalidade que não seja a amplia-ção do Paço Municipal. Art. 3º As despesas com a execução desta lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data da sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.



Autor do Projeto: Prefeito Municipal_________________________________________

Lei nº 4561 de 18 de julho de 2018“Suplementa dotação do orçamento vigente.”

José Tadeu de Resende, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo, autorizado a suplemen-tar dotação na importância de R$ 447.816,68 (quatro-centos e quarenta e sete mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos), destinado para aquisição de 02 (dois) veículos tipo Van adaptado para transporte de cadeirante, na seguinte classificação orçamentária:02 – Poder Executivo02.08- Secretaria de Saúde02.08.02- Departamento de Atenção Básica306-4.4.90.52.00 - 10.3010034.2034- Equip. e Material Permanente. . . . . . . R$ 62.816,68307-4.4.90.52.00 - 10.3010034.2034- Equip. e Material Permanente. . . . . . .R$ 385.000,00Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . R$ 447.816,68Art. 2º Para atender as despesas com a suplementa-ção referida no artigo 1º., será utilizado o superávit de exercício anterior.Art. 3º As despesas com a execução desta lei correrão

Câmara Municipal

PROCESSO Nº 7180/2018ATO DO PRESIDENTE Nº 18/2018

Assunto: Concorrência Pública 01/2018 – Contra-tação de empresa para a conclusão da construção da nova sede da Câmara Municipal de Piedade.Considerando a deliberação da homologação e adjudicação do objeto da referida licitação no dia 13 de julho de 2018;O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no item 9.1.7 e no Art. 64º da Lei Federal nº 8.666/93, determina que seja convocada a empresa DHCON Construções e Serviços Eirelli EPP para que assine o termo de contrato no prazo de 03 (três) dias, sob pena de decaimento do direito a contratação, sem prejuízo das sanções do edital e das legislações aplicáveis.

Gabinete da Presidência, 16 de julho de 2018.Nelson Prestes de Oliveira

Presidente.Registrado e publicado na data supra,

_____________________Odilon Lemes da Silva

Secretário Adminstrativo________________________________________

Resolução n° 6/2018 (Mesa Diretora)“Autoriza a transferência à Prefeitura Municipal de Piedade, do veículo VW/Santana 2.0 – placa

BNZ-1500, em desuso pela Câmara.”O Presidente da Câmara Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara aprovou e eu pro-mulgo a seguinte Resolução:Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Piedade auto-rizada a transferir à Prefeitura Municipal de Pieda-de, inscrita no CNPJ sob nº 46.634.457/0001-59, o veículo VW/Santana 2.0, placa BNZ 1500, Chassi 9BWAE13X7YP025085 e Renavam 00738615404, em desuso pela Câmara.Art. 2º As despesas decorrentes da presente reso-lução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, em 17 de julho de 2018.

Nelson Prestes de OliveiraPresidente

Registrado e publicado na data supra.Odilon Lemes da Silva

Secretário Administrativo________________________________________

ATO Nº 19/2018“Determino que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho, na sessão do dia

16/7/2018, por motivo de saúde”.NELSON PRESTES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Piedade, no uso de suas atri-buições legais e regimentais, alínea “j”, inciso I, do art. 18, da Resolução 01/2005 – Regimento Interno da Câmara, RESOLVE:Art. 1º – Fica determinado que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho, na sessão do dia 16 de julho de 2018, por motivo de saúde, bem como, seja efetuado o pagamento do subsídio referente a sessão.Art. 2º – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Piedade, em 17 de julho de 2018.Registre-se, publique-se,

Nelson Prestes de OliveiraPresidente.

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Autor do projeto: Mesa diretora da Câmara Municipal

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à conta de dotações próprias do orçamento vigente.Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data da sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeito Municipal de Piedade, SP., 18 de julho de 2018


Autor do Projeto: Prefeito Municipal_________________________________________


Atos Oficiais

Atas de Registro de PreçosATAS DE REGISTRO DE PREÇOS:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 115/2018 - PROCESSO PMP n. 5431/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 066/2018 - VALIDADE: 25/06/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 06

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE

ESTIMADA ANUAL

TIPO/ QUANTIDADE POR

EMBALAGEM MARCA/

FABRICANTE PREÇO

UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

08 Cloridrato de biperideno 2mg comprimido 300.000 Cx c/ 20 CRISTÁLIA PROD.

QUÍM. FARM. LTDA 0,1560 46.800,00

09 Clorpromazina 25mg comprimido 300.000 Cx c/ 20 CRISTÁLIA PROD.

QUÍM. FARM. LTDA 0,1780 53.400,00

16 Diazepam 10mg comprimido 300.000 Cx c/ 20 CRISTÁLIA PROD. QUÍM. FARM. LTDA 0,0660 19.800,00

VALOR TOTAL R$ 120.000,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 116/2018 - PROCESSO PMP n. 5431/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 066/2018 - VALIDADE: 25/06/2019 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 06


ESTIMADA ANUAL


EMBALAGEM MARCA/

FABRICANTE PREÇO

UNITÁRIO R$ PREÇO TOTAL

R$

10 Clorpromazina 5mg/ml ampola 200 Cx c/ 50 HYPOFARMA 1,08 216,00

VALOR TOTAL R$ 216,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 117/2018 - PROCESSO PMP n. 5432/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 067/2018 - VALIDADE: 27/06/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 07


ESTIMADA ANUAL


EMBALAGEM MARCA/

FABRICANTE PREÇO

UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

01 Fenitoina 100mg comprimido 300.000 Cx c/ 20 x 10 Cristália Prod. Quím. Farma.

LTDA 0,1700 51.000,00

02 Fenitoina 50mg/ml ampola com 5ml ampola 200 Cx c/ 10

Cristália Prod. Quím. Farma.

LTDA 1,6300 326,00

06 Haloperidol 5mg comprimido 300.000 Cx c/ 20 x 10 Cristália Prod. Quím. Farma.

LTDA 0,0730 21.900,00

07 Imipramina 25mg comprimido 500.000 Cx c/ 20 x 10 Cristália Prod. Quím. Farma.

LTDA 0,2470 123.500,00

09 Levomepromazina 25mg comprimido 300.000 Cx c/ 20 x 10


LTDA 0,3380 101.400,00

17 Prometazina 25mg comprimido 200.000 Cx c/ 20 x 10 Cristália Prod. Quím. Farma.

LTDA 0,0920 18.400,00

18 Prometazina 25mg/ml - ampola com 2ml ampola 300 Cx c/ 50


LTDA 1,6500 495,00

20 Risperidona 2mg - Para atender ao Setor Social comprimido 3.000 Cx c/ 20 x 10


LTDA 0,1390 417,00

21 Risperidona gotas 1

mg/ml frasco com 30ml - Para atender ao Setor

Social frasco 100 Cx c/ 10


LTDA 10,0800 1.008,00

VALOR TOTAL R$ 318.446,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 118/2018 - PROCESSO PMP n. 5432/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 067/2018 - VALIDADE: 27/06/2019 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 07


ESTIMADA ANUAL


EMBALAGEM MARCA/

FABRICANTE PREÇO

UNITÁRIO R$ PREÇO

TOTAL R$

03 Fenobarbital 100mg comprimido 300.000 Cx c/ 5 x 20 TEUTO 0,0840 25.200,00 VALOR TOTAL R$ 25.200,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 122/2018 - PROCESSO PMP n. 5649/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 070/2018 - VALIDADE: 06/07/2019 - DROGARIA GRAMADO VISTA ALEGRE LTDA ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 08


ESTIMADA ANUAL

TIPO/ QUANTIDADE

POR EMBALAGEM

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

1 Bion 3 - Para atender ao Setor Social comprimido 1.000 30 Merck 1,5690 1.569,00

14 Sucrafilm 2g - Para atender ao Setor Social flaconete 1.000 20 E M S Sigma 3,6490 3.649,00

15 Tadalafila 5mg - Para atender ao Setor Social comprimido 1.000 30 Eurofarma 0,8330 833,00

19 Ursacol 150mg - Para atender ao Setor Social comprimido 2.000 30 Zambon 2,9980 5.996,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 123/2018 - PROCESSO PMP n. 5649/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 070/2018 - VALIDADE: 06/07/2019 - PORTAL LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 08

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL


EMBALAGEM MARCA/

FABRICANTE PREÇO

UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

6 Lisdexamfetamina 30mg - Para atender ao Setor

Social cápsula 1.000 Cx c/ 28

Venvanse/Patheon

Pharmaceuticals Inc

7,48 7.480,00

10 Rivaroxabana 20mg - Para atender ao Setor

Social comprimido 5.000 Cx c/ 28 Xarelto/Bayer

S.A. 5,64 28.200,00

23 Xarelto 20mg - Para atender processos

judiciais comprimido 5.000 Cx c/ 28 Xarelto/Bayer

S.A. 5,64 28.200,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 124/2018 - PROCESSO PMP n. 5649/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 070/2018 - VALIDADE: 06/07/2019 - AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 08



EMBALAGEM MARCA/

FABRICANTE PREÇO

UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

7 Luvox 100mg - Para atender ao Setor Social comprimido 1.000 Cx c/ 30 Abbott 4,2490 4.249,00

9 Ritmonorm 300mg - Para

atender processos judiciais

comprimido 1.000 Cx c/ 60 Abbott 0,7490 749,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 118/2018 - PROCESSO PMP n. 5432/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 067/2018 - VALIDADE: 27/06/2019 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 07


ESTIMADA ANUAL


EMBALAGEM MARCA/

FABRICANTE PREÇO

UNITÁRIO R$ PREÇO

TOTAL R$

03 Fenobarbital 100mg comprimido 300.000 Cx c/ 5 x 20 TEUTO 0,0840 25.200,00 VALOR TOTAL R$ 25.200,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 122/2018 - PROCESSO PMP n. 5649/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 070/2018 - VALIDADE: 06/07/2019 - DROGARIA GRAMADO VISTA ALEGRE LTDA ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 08


ESTIMADA ANUAL

TIPO/ QUANTIDADE

POR EMBALAGEM

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

1 Bion 3 - Para atender ao Setor Social comprimido 1.000 30 Merck 1,5690 1.569,00

14 Sucrafilm 2g - Para atender ao Setor Social flaconete 1.000 20 E M S Sigma 3,6490 3.649,00

15 Tadalafila 5mg - Para atender ao Setor Social comprimido 1.000 30 Eurofarma 0,8330 833,00

19 Ursacol 150mg - Para atender ao Setor Social comprimido 2.000 30 Zambon 2,9980 5.996,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 123/2018 - PROCESSO PMP n. 5649/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 070/2018 - VALIDADE: 06/07/2019 - PORTAL LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 08



EMBALAGEM MARCA/

FABRICANTE PREÇO

UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

6 Lisdexamfetamina 30mg - Para atender ao Setor

Social cápsula 1.000 Cx c/ 28

Venvanse/Patheon

Pharmaceuticals Inc

7,48 7.480,00

10 Rivaroxabana 20mg - Para atender ao Setor

Social comprimido 5.000 Cx c/ 28 Xarelto/Bayer

S.A. 5,64 28.200,00


judiciais comprimido 5.000 Cx c/ 28 Xarelto/Bayer

S.A. 5,64 28.200,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 124/2018 - PROCESSO PMP n. 5649/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 070/2018 - VALIDADE: 06/07/2019 - AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 08



EMBALAGEM MARCA/

FABRICANTE PREÇO

UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

7 Luvox 100mg - Para atender ao Setor Social comprimido 1.000 Cx c/ 30 Abbott 4,2490 4.249,00

9 Ritmonorm 300mg - Para

atender processos judiciais

comprimido 1.000 Cx c/ 60 Abbott 0,7490 749,00


judiciais comprimido 1.000 Cx c/ 28 Bayer 5,6400 5.640,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 125/2018 - PROCESSO PMP n. 5649/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 070/2018 - VALIDADE: 06/07/2019 - INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 08



EMBALAGEM MARCA/

FABRICANTE PREÇO

UNITÁRIO R$

PREÇO TOTAL R$

11 Sertralina 50mg comprimido 600.000 Cx c/ 490 Geolab 0,0990 59.400,00

21 Venlafaxina 75mg - Para atender ao Setor Social comprimido 3.000 Cx c/ 30 Geolab 0,6990 2.097,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 126/2018 - PROCESSO PMP n. 5649/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 070/2018 - VALIDADE: 06/07/2019 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 08



EMBALAGEM MARCA/

FABRICANTE PREÇO

UNITÁRIO R$ PREÇO

TOTAL R$

16 Tiamina 300mg comprimido 200.000 Cx c/ 10 Nervamin / Prati 0,1690 33.800,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 127/2018 - PROCESSO PMP n. 5649/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 070/2018 - VALIDADE: 06/07/2019 - R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 08



EMBALAGEM MARCA/

FABRICANTE PREÇO


R$

17 Tramadol 50mg/ml ampola com 2ml ampola 200 UNITÁRIO HIPOLABOR 0,85 170,00

20 Venlafaxina 37,5mg - Para atender ao Setor

Social comprimido 3.000 Cx c/ 28 RANBAXY 0,45 1.350,00

25 Zolpidem 10mg - Para atender ao Setor Social comprimido 1.000 Cx c/ 20 ZYDUS 0,60 600,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 128/2018 - PROCESSO PMP n. 5956/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 071/2018 - VALIDADE: 11/07/2019 - R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 09


ESTIMADA ANUAL


EMBALAGEM MARCA/

FABRICANTE PREÇO


R$

02 Benzoato de Benzila- frasco com 100ml frasco 3.000 1 IFAL 4,8800 14.640,00

04 Concerta 18mg - Para atender ao Setor Social comprimido 3.000 C/ 30 JANSSEN 6,9300 20.790,00

05 Concerta 36mg - Para atender ao Setor Social comprimido 3.000 C/ 30 JANSSEN 9,4900 28.470,00

13 Pradaxa 150mg - Para atender ao Setor Social comprimido 1.000 C/ 30 BOEHRINGER 3,8600 3.860,00

19 Vit. C 500mg efervescente -

Para atender processos judiciais

comprimido 1.000 C/ 10 SANOFI 1,1100 1.110,00


Atos Oficiais

20 Vitergan Zinco - Para atender processos judiciais comprimido 1.000 C/ 30 MARJAN 2,4466 2.446,60

23 Epinefrina 1mg/ml ampola com 1ml ampola 200 C/ 100 BLAU 2,0000 400,00


CONTRATOS: PROCESSO PMP n. 03779/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 065/2018 - CONTRATO n. 055/2018 - CONTRATADA: ATHOMOZ – COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE Nº 13800.601000/1140-03, 46634.457000/1140-01, 46634.457000/1140-03, 13800.601000/1140-01, 13800.601000/1150-01, 13800.601000/1150-10, 13800.6010000/1150-11, 13800.601000/1150-06, 13800.601000/1160-06, 13800.6010000/1160-02, destinada exclusivamente às microempresas e empresas de pequeno porte, consoante o disposto no art. 47, inc. I, da Lei Complementar nº 123/06, com nova redação dada pela LC 147/2014, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO:

ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE /UNIDADE

Valor Unit. R$ Valor Total R$

06

Bebedouro Purificador Refrigerado com as seguintes características mínimas: Tipo – Pressão Parede Voltagem: 110V Marca: IBBL Modelo: BDF 100 Garantia: 12 meses

07 Un.

R$ 1.470,00

R$ 10.290,00

Valor total R$ 10.290,00 (dez mil e duzentos e noventa reais) VALOR CONTRATUAL: R$ 10.290,00 (dez mil e duzentos e noventa reais), inclusos todos os impostos, materiais necessários, mão de obra, e despesas adicionais inerentes, transporte, hospedagem, locomoção, alimentação, cujos preços serão fixos e irreajustáveis. VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: será 12 (doze) meses da data de sua assinatura, e a execução do contrato será fiscalizada pela Secretaria Municipal de Saúde ou seu preposto. PROCESSO PMP n. 03779/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 065/2018 - CONTRATO n. 057/2018 - CONTRATADA: MICNET TECNOLOGIA E COMERCIO DE INFORMÁTICA EIRELI ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE Nº 13800.601000/1140-03, 46634.457000/1140-01, 46634.457000/1140-03, 13800.601000/1140-01, 13800.601000/1150-01, 13800.601000/1150-10, 13800.6010000/1150-11, 13800.601000/1150-06, 13800.601000/1160-06, 13800.6010000/1160-02, destinada exclusivamente às microempresas e empresas de pequeno porte, consoante o disposto no art. 47, inc. I, da Lei Complementar nº 123/06, com nova redação dada pela LC 147/2014, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO:



11

Televisor com as seguintes características mínimas: Polegadas: 42” Com conversor Digital Tipo LED Entradas HDMI Portas USB Resolução: Full HD Marca: AOC Modelo: LE43S5970 Garantia: 12 meses

16 Un.

R$ 1.650,00

R$ 26.400,00

Valor total R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)

VALOR CONTRATUAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), inclusos todos os impostos, materiais necessários, mão de obra, e despesas adicionais inerentes, transporte, hospedagem, locomoção, alimentação, cujos preços serão fixos e irreajustáveis. VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: 12 (doze) meses da data de sua assinatura, e a execução do contrato será fiscalizada pela Secretaria Municipal de Saúde ou seu preposto. PROCESSO PMP n. 03779/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 065/2018 - CONTRATO n. 058/2018 – CONTRATADA: P&S LICITAÇÕES LTDA EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE Nº 13800.601000/1140-03, 46634.457000/1140-01, 46634.457000/1140-03, 13800.601000/1140-01, 13800.601000/1150-01, 13800.601000/1150-10, 13800.6010000/1150-11, 13800.601000/1150-06, 13800.601000/1160-06, 13800.6010000/1160-02, destinada exclusivamente às microempresas e empresas de pequeno porte, consoante o disposto no art. 47, inc. I, da Lei Complementar nº 123/06, com nova redação dada pela LC 147/2014, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO:



01

Aparelho de DVD com as seguintes características mínimas: Controle Remoto - Possui Portas - USB Reprodução:DVD/CD/CD-R/VCD/SVCD/DVCD/JPG/MP3 Marca: Lenoxx Modelo: DV-445 Garantia: 12 meses

16 Un.

R$ 100,00

R$ 1.600,00

04

Bebedouro Purificador Refrigerado com as seguintes características mínimas: Tipo – Pressão Coluna Simples Aço Inox Voltagem: 110V Marca: HIZA Modelo: HPX Garantia: 12 meses

04 Un.

R$ 497,00

R$ 1.988,00

05

Bebedouro Purificador Refrigerado com as seguintes características mínimas: Tipo – Pressão Coluna Conjugada Aço Inox Voltagem: 110V Marca: HIZA Modelo: HGX Garantia: 12 meses

11 Un.

R$ 569,00

R$ 6.259,00

12

Ventilador de Parede 60 CM com as seguintes características mínimas: Com 3 pás Bivolt Marca: ARGE Modelo: Twister Garantia: 12 meses

31 Un.

R$ 140,00

R$ 4.340,00

Valor total R$ 14.187,00 (quatorze mil e cento e oitenta e sete reais)

VALOR CONTRATUAL: R$ 14.187,00 (quatorze mil e cento e oitenta e sete reais), inclusos todos os impostos, materiais necessários, mão de obra, e despesas adicionais inerentes, transporte, hospedagem, locomoção, alimentação, cujos preços serão fixos e irreajustáveis. VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: 12 (doze) meses da data de sua assinatura, e a execução do contrato será fiscalizada pela Secretaria Municipal de Saúde ou seu preposto PROCESSO PMP n. 03779/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 065/2018 - CONTRATO n. 059/2018 – CONTRATADA: TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE Nº 13800.601000/1140-03, 46634.457000/1140-01, 46634.457000/1140-03, 13800.601000/1140-01, 13800.601000/1150-01, 13800.601000/1150-10, 13800.6010000/1150-11, 13800.601000/1150-06, 13800.601000/1160-06, 13800.6010000/1160-02, destinada exclusivamente às microempresas e empresas de pequeno porte, consoante o disposto no art. 47, inc. I, da Lei Complementar nº 123/06, com nova redação dada pela LC 147/2014, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO:



07

Geladeira Refrigerador com as seguintes características mínimas: Capacidade - Mínima de 240 litros Voltagem: 110V Marca: Electrolux Modelo: RE31

02 Un. R$ 1.010,00 R$ 2.020,00

PROCESSO PMP n. 03779/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 065/2018 - CONTRATO n. 058/2018 – CONTRATADA: P&S LICITAÇÕES LTDA EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE Nº 13800.601000/1140-03, 46634.457000/1140-01, 46634.457000/1140-03, 13800.601000/1140-01, 13800.601000/1150-01, 13800.601000/1150-10, 13800.6010000/1150-11, 13800.601000/1150-06, 13800.601000/1160-06, 13800.6010000/1160-02, destinada exclusivamente às microempresas e empresas de pequeno porte, consoante o disposto no art. 47, inc. I, da Lei Complementar nº 123/06, com nova redação dada pela LC 147/2014, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO:



01

Aparelho de DVD com as seguintes características mínimas: Controle Remoto - Possui Portas - USB Reprodução:DVD/CD/CD-R/VCD/SVCD/DVCD/JPG/MP3 Marca: Lenoxx Modelo: DV-445 Garantia: 12 meses

16 Un.

R$ 100,00

R$ 1.600,00

04

Bebedouro Purificador Refrigerado com as seguintes características mínimas: Tipo – Pressão Coluna Simples Aço Inox Voltagem: 110V Marca: HIZA Modelo: HPX Garantia: 12 meses

04 Un.

R$ 497,00

R$ 1.988,00

05

Bebedouro Purificador Refrigerado com as seguintes características mínimas: Tipo – Pressão Coluna Conjugada Aço Inox Voltagem: 110V Marca: HIZA Modelo: HGX Garantia: 12 meses

11 Un.

R$ 569,00

R$ 6.259,00

12

Ventilador de Parede 60 CM com as seguintes características mínimas: Com 3 pás Bivolt Marca: ARGE Modelo: Twister Garantia: 12 meses

31 Un.

R$ 140,00

R$ 4.340,00

Valor total R$ 14.187,00 (quatorze mil e cento e oitenta e sete reais)

VALOR CONTRATUAL: R$ 14.187,00 (quatorze mil e cento e oitenta e sete reais), inclusos todos os impostos, materiais necessários, mão de obra, e despesas adicionais inerentes, transporte, hospedagem, locomoção, alimentação, cujos preços serão fixos e irreajustáveis. VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: 12 (doze) meses da data de sua assinatura, e a execução do contrato será fiscalizada pela Secretaria Municipal de Saúde ou seu preposto PROCESSO PMP n. 03779/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 065/2018 - CONTRATO n. 059/2018 – CONTRATADA: TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE Nº 13800.601000/1140-03, 46634.457000/1140-01, 46634.457000/1140-03, 13800.601000/1140-01, 13800.601000/1150-01, 13800.601000/1150-10, 13800.6010000/1150-11, 13800.601000/1150-06, 13800.601000/1160-06, 13800.6010000/1160-02, destinada exclusivamente às microempresas e empresas de pequeno porte, consoante o disposto no art. 47, inc. I, da Lei Complementar nº 123/06, com nova redação dada pela LC 147/2014, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ABAIXO:



07

Geladeira Refrigerador com as seguintes características mínimas: Capacidade - Mínima de 240 litros Voltagem: 110V Marca: Electrolux Modelo: RE31

02 Un. R$ 1.010,00 R$ 2.020,00

Garantia: 12 meses

08

Geladeira Refrigerador com as seguintes características mínimas: Capacidade: Mínima de 80 litros Voltagem: 110V Marca: Electrolux Modelo: RE82 Garantia: 12 meses

02 Un. R$ 750,00

R$ 1.500,00

09

Geladeira Refrigerador com as seguintes características mínimas: Capacidade: Mínima de 280 litros Voltagem: 110V Marca: Electrolux Modelo: RFE39 Garantia: 12 meses

01 Un. R$ 1.327,00

R$ 1.327,00

10

Geladeira Refrigerador com as seguintes características mínimas: Capacidade: Mínima de 300 litros Voltagem: 110V Marca: Electrolux Modelo: RFE39 Garantia: 12 meses

10 Un.

R$ 1.327,00

R$ 13.270,00

Valor total R$ 18.117,00 (dezoito mil e cento e dezessete reais)

VALOR CONTRATUAL: R$ 18.117,00 (dezoito mil e cento e dezessete reais), inclusos todos os impostos, materiais necessários, mão de obra, e despesas adicionais inerentes, transporte, hospedagem, locomoção, alimentação, cujos preços serão fixos e irreajustáveis. VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: 12 (doze) meses da data de sua assinatura, e a execução do contrato será fiscalizada pela Secretaria Municipal de Saúde ou seu preposto. PROCESSO PMP n. 06865/2018 - CONTRATO n. 060/2018 – CONTRATADA: ADRIANO FRANKLIN DIAS 11027970818 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA “PORVA SECA” NO EVENTO “FESTA JULINA DAS ESCOLAS MUNIPAIS 2018” NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP a ser realizada no dia 13 de julho de 2018, na Praça de Eventos da Rodoviária, Praça “Raymundo Antunes Soares”, centro, no município de Piedade/SP, das 22hs até as 23hs e 30min. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), sem quaisquer espécies de reajustes, incluídas todas as despesas necessárias para a apresentação da Banda. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será desde a data de sua assinatura até o dia 13 de julho de 2018. PROCESSO PMP n. 07157/2018 - CONTRATO n. 061/2018 – CONTRATADA: ARUAN SANTOS PUERTAS VIANA 36398846800 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA “RENAN VALENTTI” NO EVENTO “FESTA JULINA DAS ESCOLAS MUNIPAIS 2018” NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP a ser realizada no dia 15 de julho de 2018, na Praça de Eventos da Rodoviária, Praça “Raymundo Antunes Soares”, centro, no município de Piedade/SP, das 20hs até as 21hs e 30min. VALOR: R$ 5.645,00 (cinco mil e seiscentos e quarenta e cinco reais), sem quaisquer espécies de reajustes, incluídas todas as despesas necessárias para a apresentação da Banda. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será desde a data de sua assinatura até o dia 15 de julho de 2018. PROCESSO PMP n. 06866/2018 - CONTRATO n. 062/2018 – CONTRATADA: NEWTON LOPES MANNA 28758914803 OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DA DUPLA “NEWTON E WILLIAN” NO EVENTO “FESTA JULINA DAS ESCOLAS MUNIPAIS 2018” NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP a ser realizada no dia 14 de julho de 2018, na Praça de Eventos da Rodoviária, Praça “Raymundo Antunes Soares”, centro, no município de Piedade/SP, das 22hs até as 23hs e 30min. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil), sem quaisquer espécies de reajustes, incluídas todas as despesas necessárias para a apresentação da Banda. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será desde a data de sua assinatura até o dia 14 de julho de 2018. ADITAMENTOS: PROCESSO PMP Nº 05248/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017 - CONTRATO Nº 004/2018 - TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2018 - CONTRATADA: CONSTRUTORA JULIO & JULIO LTDA OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA DA RUA JOÃO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS MOREIRAS, E O RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NAS RUAS: AV. ANTONIO CORRÊA DA SILVA, RUA EUGÊNIO DE OLIVEIRA LEITE, AV. LEONEL RIBEIRO DE PAIVA, AV. EUNICE ROSA GODINHO, AV. RAYMUNDO NONATO LEITE, RUA CHOSAKO NOHAMA, E RUA JOSE MARUM, NA CIDADE DE PIEDADE/SP, OBSERVADO OS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE OGU – 828948/2016 – OPERAÇÃO 1029296-54/2016 - PROGRAMA


Atos Oficiais

Atas de Registro de Preços

PLANEJAMENTO URBANO- DO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE. Nos termos e condições que se enumeram a seguir:- Fica alterada CLÁUSULA 04 – DOS PRAZOS, prorrogando-se o prazo de vigência contratual pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 19 de junho de 2018 com término previsto para o dia 17 de setembro de 2018. PROCESSO PMP Nº 4795/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017 - CONTRATO Nº 045/2017 - TERMO DE ADITAMENTO Nº 004/2018 - CONTRATADA: VIEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO MIGUEL RUSSO, NA CIDADE DE PIEDADE/SP Resolvem alterar a CLÁUSULA 04 – DOS PRAZOS do presente contrato administrativo que se regerá pela Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações posteriores, nos termos e condições que se enumeram a seguir: 1- Fica alterada CLÁUSULA 04 – DOS PRAZOS, prorrogando-se o prazo da vigência contratual pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 01 de julho de 2018 com término previsto para o dia 27 de dezembro de 2018. 2- O valor total estimado do contrato para o período constante do item 01 perfaz o montante de R$ 288.825,70 (duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). PROCESSO PMP Nº 2354/2018 – CONTRATO Nº 016/2018 – TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/2018 – CONTRATADA: LEANDRO DONISETE CLAUDINO 22190047838. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “DESIGN DE SOBRANCELHAS” DESTINADO AOS REFERENCIADOS DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PIETÁ. Resolvem alterar a CLÁUSULA 06 – DA VIGÊNCIA e a CLÁUSULA 8ª - DOS RECURSOS FINANCEIROS do presente contrato administrativo que se regerá pela Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações posteriores, nos termos e condições que se enumeram a seguir: 1- Fica alterada CLÁUSULA 06 – DA VIGÊNCIA, prorrogando-se o prazo da vigência contratual pelo período de 38 (trinta e oito) dias, contados a partir do dia 29 de junho de 2018 com término previsto para o dia 06 de agosto de 2018. 2- O contrato administrativo que vigorava sob a denominação da Pessoa Física: LEANDRO DONISETE CARDOSO CLAUDINO, passa a vigorar sob a denominação do Microempreendedor Individual: LEANDRO DONISETE CLAUDINO 22190047838, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o n. 21.129.394/0001-52, situada na Rua Araujo Leite, n. 157, Centro, na cidade de Piedade/SP - CEP 18170-000, que consequentemente altera a CLÁUSULA 8ª - DOS RECURSOS FINANCEIROS. REPUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 048/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2018 – PROCESSO Nº 00528/2018 -

VALIDADE 13/03/2019 - ELAINE CRISTINA CÂNDIDA DA SILVA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA USO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL – LOTE 02, CONFORME ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO

DE PREÇOS.

ITEM OBJETO UNIDADE

QUANTIDADE ESTIMADA

ANUAL VALOR

UNITÁRIO R$ VALOR

TOTAL R$

07 FILTRO HIDRÁULICO Nº 73125853 MARCA: TURBO UNID. 10 54,90

549,00 11 FILTRO PSD970/1. (OU SIMILAR)

MARCA : VOX UNID. 20 41,00

820,00 15 FILTRO AR Nº 32/925682

MARCA: DONALDSON UNID. 20 139,90 2.798,00

16 FILTRO PSL 145 – (FAM OU SIMILAR) MARCA: TURBO

UNID. 15 8,50 127,50

17 FILTRO SEPARADOR Nº R120LJ10MAQII MARCA: ORIGINAL

UNID. 15 83,20 1.248,00

19 FILTRO LUBRIFICANTE 2T2.1151.561 MARCA: ORIGINAL

UNID. 20 98,00 1.960,00

20 FILTRO LUBRIFICANTE LF 16352 / WOP 1001 MARCA: ORIGINAL

UNID. 10 66,00 660,00

21 FILTRO DE AR PRIMÁRIO Nº ARS 9837 MARCA: TB FIL

UNID. 20 65,00 1.300,00

23 FILTRO DE TRANSMISSÃO Nº 87519452 MARCA: IRLEMP

UNID. 20 97,00 1.940,00

24 FILTRO DE COMBUSTÍVEL N° 32/925915 MARCA : ORIGINAL

UNID. 10 39,60 396,00

27 FILTRO DE AR VW 15.180 Nº ARS 5673 MARCA: TB FIL UNID. 10 46,00

460,00 28 FILTRO SEPARADOR DE ÁGUA Nº WK 940/34

MARCA: VOX UNID. 20 16,90 338,00

V A L O R T O T A L R $ R$ 12.596,50 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 049/2018 - PROCESSO n. 09997/2017 - PREGÃO PRESENCIAL n. 003/2018 - VALIDADE: 19/03/2018 - BELLOTON COMERCIAL EIRELI EPP – OBJETO: FORNECIMENTO DE TINTAS E SOLVENTES PARA USO NA

DEMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS. ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT.

TOTAL UNID VALOR

UNITÁRIO R$ VALOR

TOTAL R$ 06 SOLVENTE PARA TINTA – embalagem com no

mínimo 18 L.Para diluir tinta resina acrílica para demarcação viária. MARCA: BELLOTON

150 unidade 104,50 15.675,00

Valor total estimado R$ 15.675,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 051/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 019/2018 – PROCESSO n. 00887/2018 -

VALIDADE 22/03/2019 - ANTUNES & RUIVO COMÉRCIO DE PRODUTOS NACIONAIS E INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA

PREFEITURA – LOTE 1.

ITEM OBJETO UNID. QUANTIDADE

ESTIMADA ANUAL

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

01 ADOÇANTE LÍQUIDO – frasco com 100 ml. MARCA: ASSUGRIN

FRS 585 4 2.340

02 BARRA DE CEREAIS, sabores diversos, Embalagem com no mínimo 20 grs-MARCA: TRIO

UNID 510 1,8 918

03 PÃO SANTO ANTONIO-MARCA: ADELMAR KG 1.662 12,25 20.359,5 04 BEBIDA LÁCTEA, em tetra Pack, sabor chocolate,

embalagem com no mínimo 200 ml.-MARCA: ITALAC

UNID 2.050 1,84 3772

05 MARGARINA VEGETAL COM SAL. Pote de 500g. Ingredientes: água, óleos vegetais polinsaturados, líquidos interesterificados, sal, vitaminas A, D e E estabilizantes, acidulante ácido cítrico, conservador benzoato de sódio, acidulantes , corantes urucum e aromatizantes. Registro Ministério da Saúde. 35% lipídios. Embalagem: pote plástico reembalados em caixa de papelão reforçado. Validade: 180 dias da data de fabricação. A entrega não deverá ser superior a 15 dias à partir da data de fabricação. Na embalagem deverá constar o nome do produto, fabricante, assim como endereço, data de validade e fabricação do produto.-MARCA: VIGOR

UNID 640 4,29 2745,6

06

AÇÚCAR REFINADO ESPECIAL, pacote com 1 kg, embalado em sacos resistentes de polietileno atóxicos, reembalados em fardos de papel multifoliado com no máximo 10 kgs. O produto deve apresentar cor clara característica e nenhum tipo de sujeira. Validade mínima de 12 meses, à partir da data de fabricação. MARCA: ALTO ALEGRE

PCT 914 2,38 2175,32

07 SUCO DE FRUTA, EMBALAGEM DE 01 LITRO, SABORES DIVERSOS.-MARCA: CAMP

UNID 1.184 4,45 5268,8

08 ÁGUA MINERAL - garrafa com mínimo de 500 ml - fardo com 12 unidades-MARCA: INAIA

FARDO 195 11,98 2336,1

VALOR TOTAL R$ 39.915,32 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 054/2018 - PROCESSO Nº 528/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2018 - VALIDADE

03/04/2019 - PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU – EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA USO NAS MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL.

ITEM OBJETO UNID. Quantidade

máxima estimada

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

12 Dente de Concha da Retro (J.C.B.) nº 531/03209 com parafuso e porca-Marca: SOMASA

Unid. 10 79,70 797,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 049/2018 - PROCESSO n. 09997/2017 - PREGÃO PRESENCIAL n. 003/2018 - VALIDADE: 19/03/2018 - BELLOTON COMERCIAL EIRELI EPP – OBJETO: FORNECIMENTO DE TINTAS E SOLVENTES PARA USO NA

DEMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS. ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT.

TOTAL UNID VALOR

UNITÁRIO R$ VALOR

TOTAL R$ 06 SOLVENTE PARA TINTA – embalagem com no

mínimo 18 L.Para diluir tinta resina acrílica para demarcação viária. MARCA: BELLOTON

150 unidade 104,50 15.675,00

Valor total estimado R$ 15.675,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 051/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 019/2018 – PROCESSO n. 00887/2018 -

VALIDADE 22/03/2019 - ANTUNES & RUIVO COMÉRCIO DE PRODUTOS NACIONAIS E INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA

PREFEITURA – LOTE 1.

ITEM OBJETO UNID. QUANTIDADE

ESTIMADA ANUAL

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

01 ADOÇANTE LÍQUIDO – frasco com 100 ml. MARCA: ASSUGRIN

FRS 585 4 2.340

02 BARRA DE CEREAIS, sabores diversos, Embalagem com no mínimo 20 grs-MARCA: TRIO

UNID 510 1,8 918

03 PÃO SANTO ANTONIO-MARCA: ADELMAR KG 1.662 12,25 20.359,5 04 BEBIDA LÁCTEA, em tetra Pack, sabor chocolate,

embalagem com no mínimo 200 ml.-MARCA: ITALAC

UNID 2.050 1,84 3772

05 MARGARINA VEGETAL COM SAL. Pote de 500g. Ingredientes: água, óleos vegetais polinsaturados, líquidos interesterificados, sal, vitaminas A, D e E estabilizantes, acidulante ácido cítrico, conservador benzoato de sódio, acidulantes , corantes urucum e aromatizantes. Registro Ministério da Saúde. 35% lipídios. Embalagem: pote plástico reembalados em caixa de papelão reforçado. Validade: 180 dias da data de fabricação. A entrega não deverá ser superior a 15 dias à partir da data de fabricação. Na embalagem deverá constar o nome do produto, fabricante, assim como endereço, data de validade e fabricação do produto.-MARCA: VIGOR

UNID 640 4,29 2745,6

06

AÇÚCAR REFINADO ESPECIAL, pacote com 1 kg, embalado em sacos resistentes de polietileno atóxicos, reembalados em fardos de papel multifoliado com no máximo 10 kgs. O produto deve apresentar cor clara característica e nenhum tipo de sujeira. Validade mínima de 12 meses, à partir da data de fabricação. MARCA: ALTO ALEGRE

PCT 914 2,38 2175,32

07 SUCO DE FRUTA, EMBALAGEM DE 01 LITRO, SABORES DIVERSOS.-MARCA: CAMP

UNID 1.184 4,45 5268,8

08 ÁGUA MINERAL - garrafa com mínimo de 500 ml - fardo com 12 unidades-MARCA: INAIA

FARDO 195 11,98 2336,1

VALOR TOTAL R$ 39.915,32 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 054/2018 - PROCESSO Nº 528/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2018 - VALIDADE

03/04/2019 - PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU – EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA USO NAS MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL.

ITEM OBJETO UNID. Quantidade

máxima estimada

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$


Unid. 10 79,70 797,00


Unid. 10 72,00 720,00

14 Lâmina motoniveladora (Dresser) 08 furos 5/8 com parafuso e porca-Marca: METISA

Unid. 100 220,00 22000,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 055/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018 – PROCESSO PMP N° 01208/2018 -

VALIDADE: 04/04/2019 - MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE - ME - OBEJTO: AQUISIÇÃO DE BICA CORRIDA, PÓ DE PEDRA E RACHÃO PARA USO NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE

PREÇOS.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANTIDADE ESTIMADA MARCA VALOR

UNITÁRIO R$ VALOR

TOTAL R$ 01 BICA CORRIDA TIPO CALCÁREA M³ 15000 GMIC 34,52 517.800,00 3 RACHÃO M³ 5.000 GMIC 34,52 172.600,00

VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 690.400,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 056/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018 – PROCESSO PMP N° 01208/2018 - VALIDADE: 04/04/2019 - SAMARIS PEREIRA DA SILVA ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICA CORRIDA, PÓ DE PEDRA E

RACHÃO PARA USO NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANTIDADE ESTIMADA MARCA VALOR

UNITÁRIO R$ VALOR

TOTAL R$ 02 PÓ DE PEDRA M³ 5000 MASSARI 72,50 362.500,00 04 PÓ DE PEDRA M³ 5.000 MASSARI 35,55 177.750,00

VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 540.250,00


VALIDADE 10/04/2019 - MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE – ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA USO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – LOTE 01.

ITEM OBJETO UNID. QTD.

ESTIMADA ANUAL

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

1 Guia boca de lobo (tipo chapéu) medindo 1,20 x 0,30, 0,15 metros - MARCA: ICOCITAL PÇ 400 24,45 9.780,00

VALOR TOTAL R$ 9.780,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 058/2018 - PROCESSO n°. 0065/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n°.023/2018 - VALIDADE:

06/04/2019 - ERA TECNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NAS ESTRADAS RURAIS E URBANAS, NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA E NOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS MATERIAIS QUE FOREM NECESSÁRIOS AO COMPLETO DESEMPENHO DOS TRABALHOS.

LOTE 06 – COLETA DE LIXO

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE MÁXIMA DE

HORAS ESTIMADAS

PREÇO POR HORA

TRABALHADA R$

PREÇO TOTAL R$

01 CAMINHÃO COLETOR DE LIXO 4X2, COM CAPACIDADE PARA 15M³ com basculamento de container metálico, motor em 06 cilindros, potência mínima de 210cv, PTBC 16 toneladas, cabine avançada simples para 03 pessoas, câmbio manual com no mínimo de 06 velocidades, eixo traseiro com dupla velocidade. - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: motorista; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: VOLKSWAGEN ANO DE FABRICAÇÃO: 2014

2.000 R$159,80 R$319.600,00

MODELO: 17.190 EQUIPAMENTO: MARCA: USIMECA ANO DE FABRICAÇÃO: 2018 MODELO: ALPHA – 15 M³

02 CAMINHÃO COLETOR DE LIXO 6X2, COM CAPACIDADE PARA 19M³ com basculamento de container metálico, motor em 06 cilindros, potência mínima de 270cv, PTBC 16 toneladas, cabine avançada simples para 03 pessoas, câmbio manual com no mínimo de 06 velocidades, eixo traseiro com dupla velocidade. - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: motorista; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: VOLKSWAGEN ANO DE FABRICAÇÃO: 2014 MODELO: 24.280 EQUIPAMENTO: MARCA: USIMECA ANO DE FABRICAÇÃO: 2018 MODELO: ALPHA – 19 M³

2.000

R$219,70

R$439.400,00

VALOR TOTAL DO LOTE 06 PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES R$759.000,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 059/2018 - PROCESSO n°. 0065/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n°.023/2018 - VALIDADE: 16/04/2019 - PLURI RENTAL COMERCIAL LOCAÇÕES EIRELI – EPP – OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NAS ESTRADAS RURAIS E URBANAS, NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA E NOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS MATERIAIS QUE FOREM NECESSÁRIOS AO COMPLETO DESEMPENHO DOS TRABALHOS. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO POR HORA

TRABALHADA PREÇO TOTAL

R$ 01 CAMINHÃO TIPO TRUCADO BASCULANTE, tração 6X4, diesel,

potência 230/260 HP (194 kW), PBT 23 t, caçamba 12 m (similar 2628 - 2726 - 26260) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: motorista; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: FORD ANO DE FABRICAÇÃO: 2014 MODELO: 2628

2.000 137,02 274.040,00

02 CAMINHÃO PIPA, DIESEL, POTÊNCIA 160 HP (119 KW), capacidade 8000 l - vida útil 10.000 h (similar 1317-13180 - Pipa multi 8) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: motorista; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: FORD ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: 1317

2.000 99,83 199.660,00

03 CAMINHÃO ESPARGIDOR COM BOMBA, DIESEL, POTÊNCIA 170 HP, capacidade 6000 l, com caneta e régua (similar 1317 -1717) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: motorista; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem;

2.000 148,31 296.620,00


Atos Oficiais

LOTE 02 - TERRAPLANAGEM


HORAS ESTIMADAS

PREÇO POR HORA

TRABALHADA R$

PREÇO TOTAL R$

01 CAMINHÃO TIPO BASCULANTE, diesel, potência 170 HP, capacidade carga útil 9/10, PBT 16 ton., caçamba 6 m³, - (similar Cargo 1719) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: motorista; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: FORD ANO DE FABRICAÇÃO: 2016 MODELO: 1719

5.000 60,40 302.000,00

02 CAMINHÃO TIPO BASCULANTE, diesel, potência 170 HP, capacidade carga útil 9/10, PBT 16 ton., caçamba 6 m³, com cabine auxiliar para 04 pessoas - (similar Cargo 1719) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: motorista; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: FORD ANO DE FABRICAÇÃO: 2016 MODELO: 1719

5.000 63,24 316.200,00

03 CAMINHÃO TIPO TRUCADO BASCULANTE, tração 6X4, diesel, potência 230/260 HP (194 kW), PBT 23 t, caçamba 10 m (similar 2628 - 2726 - 26260) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: motorista; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: FORD ANO DE FABRICAÇÃO: 2016 MODELO: 2629

5.000 110,13 550.650,00

04 LOCAÇÃO ESCAVADEIRA HIDRAULICA SOBRE ESTEIRAS, motor diesel, cabine fechada ROPS, com sistema de ar condicionado, potência de 52 a 65 HP, peso operacional de 8.000 a 8.500 kg, altura de escavação mínima 7,2 m, profundidade de escavação mínima de 4,40m, capacidade caçamba 0,28 m³, giro da cabine de 360º - 0 sem que a parte traseira saia do limite da esteira. Ano de fabricação a partir de 2016. (similar VIO80) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: YANMAR ANO DE FABRICAÇÃO: 2017 MODELO: VIO80

1.000 76,02 76.020,00

05 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS, DIESEL, POTÊNCIA 90 HP - peso op. 10/14 ton. (similar PC 130 - 312- EC 140) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação,

500 83,84 41.920,00

combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: FORD ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: 1317

04 CAMINHÃO TIPO TRUCADO, DIESEL, POT. 180HP, equipado para operações urbanas de reposição de pavimento asfáltico, cilo com capacidade de 3/5m3 de massa, com cabine auxiliar p/ 4 pessoas, com portas isotérmicas acionamento hidráulico, sistema de aquecimento, queimador, reservatório de emulsão, reservatório de ar e diesel, com caixa de resíduos, descarga em bico direcional, caneta para pintura próprio - vida útil 10.000 h - (similar TBR-500, UMTB-5) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: motorista; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: FORTE ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: CARGO - 2423

2.000 166,48 332.960,00

05 ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO LISO, tandem, chapa/chapa, diesel, potência 100/130 HP, peso operacional 8.500 a 10.000kg (similar CB534D). - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: CATERPILLAR ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: CB 534

2.000 56,40 112.800,00

06 VIBROACABADORA ESTEIRAS/PNEUS, DIESEL, POTÊNCIA 70/100 HP - cap. de 250/400t/h- vida útil 10.000 h (similar VDA421, AF 4000, VDA 600, AP 300d) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: VIDA ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: 600

2.000 176,83 353.660,00

07 ROLO COMPACTADOR AUTOPROPELIDO VIBRATÓRIO COM PNEUS DE TRAÇÃO COMPACTADOR, cilindro liso em aço, com tanque d'agua, bomba e raspadores, motor diesel, potência 70/80 HP, peso operacional 7/8 toneladas - vida útil 10.000 h (similar CA150A). - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: DYNAPAC ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: CA150A

2.000 94,61 189.220,00

08 ROLO COMPACTADOR AUTOPROPELIDO VIBRATÓRIO TIPO TANDEM, para solos/asfalto, cilindros lisos em aço, motor diesel, potência 15/25HP, peso operacional 1,5/2 t -vida útil 10.000 h (similar CC900, DD16). - Ano/modelo a partir de 2013/2013;

2.000 65,93 131.860,00

combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: FORD ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: 1317

04 CAMINHÃO TIPO TRUCADO, DIESEL, POT. 180HP, equipado para operações urbanas de reposição de pavimento asfáltico, cilo com capacidade de 3/5m3 de massa, com cabine auxiliar p/ 4 pessoas, com portas isotérmicas acionamento hidráulico, sistema de aquecimento, queimador, reservatório de emulsão, reservatório de ar e diesel, com caixa de resíduos, descarga em bico direcional, caneta para pintura próprio - vida útil 10.000 h - (similar TBR-500, UMTB-5) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: motorista; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: FORTE ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: CARGO - 2423

2.000 166,48 332.960,00

05 ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO LISO, tandem, chapa/chapa, diesel, potência 100/130 HP, peso operacional 8.500 a 10.000kg (similar CB534D). - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: CATERPILLAR ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: CB 534

2.000 56,40 112.800,00

06 VIBROACABADORA ESTEIRAS/PNEUS, DIESEL, POTÊNCIA 70/100 HP - cap. de 250/400t/h- vida útil 10.000 h (similar VDA421, AF 4000, VDA 600, AP 300d) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: VIDA ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: 600

2.000 176,83 353.660,00

07 ROLO COMPACTADOR AUTOPROPELIDO VIBRATÓRIO COM PNEUS DE TRAÇÃO COMPACTADOR, cilindro liso em aço, com tanque d'agua, bomba e raspadores, motor diesel, potência 70/80 HP, peso operacional 7/8 toneladas - vida útil 10.000 h (similar CA150A). - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: DYNAPAC ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: CA150A

2.000 94,61 189.220,00

08 ROLO COMPACTADOR AUTOPROPELIDO VIBRATÓRIO TIPO TANDEM, para solos/asfalto, cilindros lisos em aço, motor diesel, potência 15/25HP, peso operacional 1,5/2 t -vida útil 10.000 h (similar CC900, DD16). - Ano/modelo a partir de 2013/2013;

2.000 65,93 131.860,00

MODELO: 17.190 EQUIPAMENTO: MARCA: USIMECA ANO DE FABRICAÇÃO: 2018 MODELO: ALPHA – 15 M³

02 CAMINHÃO COLETOR DE LIXO 6X2, COM CAPACIDADE PARA 19M³ com basculamento de container metálico, motor em 06 cilindros, potência mínima de 270cv, PTBC 16 toneladas, cabine avançada simples para 03 pessoas, câmbio manual com no mínimo de 06 velocidades, eixo traseiro com dupla velocidade. - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: motorista; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: VOLKSWAGEN ANO DE FABRICAÇÃO: 2014 MODELO: 24.280 EQUIPAMENTO: MARCA: USIMECA ANO DE FABRICAÇÃO: 2018 MODELO: ALPHA – 19 M³

2.000

R$219,70

R$439.400,00

VALOR TOTAL DO LOTE 06 PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES R$759.000,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 059/2018 - PROCESSO n°. 0065/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n°.023/2018 - VALIDADE: 16/04/2019 - PLURI RENTAL COMERCIAL LOCAÇÕES EIRELI – EPP – OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NAS ESTRADAS RURAIS E URBANAS, NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA E NOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS MATERIAIS QUE FOREM NECESSÁRIOS AO COMPLETO DESEMPENHO DOS TRABALHOS. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE PREÇO POR HORA

TRABALHADA PREÇO TOTAL

R$ 01 CAMINHÃO TIPO TRUCADO BASCULANTE, tração 6X4, diesel,

potência 230/260 HP (194 kW), PBT 23 t, caçamba 12 m (similar 2628 - 2726 - 26260) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: motorista; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: FORD ANO DE FABRICAÇÃO: 2014 MODELO: 2628

2.000 137,02 274.040,00

02 CAMINHÃO PIPA, DIESEL, POTÊNCIA 160 HP (119 KW), capacidade 8000 l - vida útil 10.000 h (similar 1317-13180 - Pipa multi 8) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: motorista; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: FORD ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: 1317

2.000 99,83 199.660,00

03 CAMINHÃO ESPARGIDOR COM BOMBA, DIESEL, POTÊNCIA 170 HP, capacidade 6000 l, com caneta e régua (similar 1317 -1717) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: motorista; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem;

2.000 148,31 296.620,00

- Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: VOLVO ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: DD16

09 MÁQUINA EXTRUSORA DE GUIAS de perfis contínuos, eletric start, equipada com motor diesel, Agrale M93, 2500 rpm - 14cv, transmissão redutor K 100 1:40, direção manual, conjunto acionador automático, partida elétrica bateria 12v, chassi monobloco, aço 1045 e 1020, equipada de acessórios de acabamento e montada com forma medida padrão para guias e sarjetas conjugadas (similar IMB 900G, PK2000) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: PAVIMAK ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: PK2000

2.000 39,19 78.380,00

10 COMPACTADOR DE PLACA VIBRATÓRIA, GASOLINA, POTÊNCIA 6 HP (4,5 kW) - vida útil 10.000 h - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: COMPAC ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: PL130

2.000 15,72 31.440,00

11 COMPACTADOR DE PERCUSSÃO, GASOLINA, POTÊNCIA 3 HP - vida útil 10.000 hs, ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: MULTIQUIP ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: MT65H

2.000 15,72 31.440,00

12 CORTADEIRA DE PAVIMENTO, GASOLINA POTENCIA 13HP(9,7KW) vida útil 4500h - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: MULTIQUIP ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: FS1

2.000 17,46 34.920,00

VALOR TOTAL DO LOTE 01 PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 2.067.000,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 060/2018 - PROCESSO n°. 0065/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n°.023/2018 - VALIDADE:

12/04/2019 - HUNTER COMERCIAL LOCAÇÕES EIRELI – EPP – OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NAS ESTRADAS RURAIS E URBANAS, NOS

SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA E NOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS

MATERIAIS QUE FOREM NECESSÁRIOS AO COMPLETO DESEMPENHO DOS TRABALHOS.


Atos Oficiais

Republicação das atas de Registro de Preços



HORAS ESTIMADAS

PREÇO POR HORA

TRABALHADA R$

PREÇO TOTAL R$

01 CAMINHÃO TIPO BASCULANTE, diesel, potência 170 HP, capacidade carga útil 9/10, PBT 16 ton., caçamba 6 m³, - (similar Cargo 1719) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: motorista; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: FORD ANO DE FABRICAÇÃO: 2016 MODELO: 1719

5.000 60,40 302.000,00

02 CAMINHÃO TIPO BASCULANTE, diesel, potência 170 HP, capacidade carga útil 9/10, PBT 16 ton., caçamba 6 m³, com cabine auxiliar para 04 pessoas - (similar Cargo 1719) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: motorista; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: FORD ANO DE FABRICAÇÃO: 2016 MODELO: 1719

5.000 63,24 316.200,00

03 CAMINHÃO TIPO TRUCADO BASCULANTE, tração 6X4, diesel, potência 230/260 HP (194 kW), PBT 23 t, caçamba 10 m (similar 2628 - 2726 - 26260) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: motorista; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: FORD ANO DE FABRICAÇÃO: 2016 MODELO: 2629

5.000 110,13 550.650,00

04 LOCAÇÃO ESCAVADEIRA HIDRAULICA SOBRE ESTEIRAS, motor diesel, cabine fechada ROPS, com sistema de ar condicionado, potência de 52 a 65 HP, peso operacional de 8.000 a 8.500 kg, altura de escavação mínima 7,2 m, profundidade de escavação mínima de 4,40m, capacidade caçamba 0,28 m³, giro da cabine de 360º - 0 sem que a parte traseira saia do limite da esteira. Ano de fabricação a partir de 2016. (similar VIO80) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: YANMAR ANO DE FABRICAÇÃO: 2017 MODELO: VIO80

1.000 76,02 76.020,00

05 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS, DIESEL, POTÊNCIA 90 HP - peso op. 10/14 ton. (similar PC 130 - 312- EC 140) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação,

500 83,84 41.920,00

hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: KOMATSU ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: PC130

06 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS, DIESEL, POTÊNCIA 160 HP, profundidade de escavação de 6,68m, largura sapata 700mm, capacidade 1,2m³-peso op. 21/22 ton. (similar ZX210LC-5ZX-5-320-PC200) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: HITACHI ANO DE FABRICAÇÃO: 2017 MODELO: 210ZX

500 107,29 53.645,00

07 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS, DIESEL, POTÊNCIA 148 HP -peso op. 20/22 TON, EQUIPADA COM ROMPEDOR HIDRAULICO 1600/1800 kg ponteiro multiuso, vida útil10.000 h (similar PC 200 F22) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: KOMATSU/MULTIKAWA ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: PC200/F22

500 114,91 57.455,00

08 MOTONIVELADORA SOBRE PNEUS, DIESEL, POTÊNCIA 125 HP (93 kW) 12/14 toneladas (similar 120H) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: NEW HOLLAND ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: RG140

7.500 100,90 756.750,00

09 MOTONIVELADORA SOBRE PNEUS, DIESEL, Potencia variável de 154 a 185 HP 18/20 toneladas, lamina de 3.66m x 610mm x 22mm (12 pés x 24 pol. x 7/8 pol.) com JD link Telemetria (similar 670G) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: JONH DEERE ANO DE FABRICAÇÃO: 2016 MODELO: 670G

7.500 128,61 964,575,00

10 PÁ-CARREGADEIRA SOBRE PNEUS, DIESEL, POTÊNCIA 146/160 HP, peso operacional 12.4 a 14 t com pneus 17,5-25L3 capacidade 1,9m³ (similar -524K) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e

7.500 85,98 644.850,00

hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: KOMATSU ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: PC130

06 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS, DIESEL, POTÊNCIA 160 HP, profundidade de escavação de 6,68m, largura sapata 700mm, capacidade 1,2m³-peso op. 21/22 ton. (similar ZX210LC-5ZX-5-320-PC200) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: HITACHI ANO DE FABRICAÇÃO: 2017 MODELO: 210ZX

500 107,29 53.645,00

07 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS, DIESEL, POTÊNCIA 148 HP -peso op. 20/22 TON, EQUIPADA COM ROMPEDOR HIDRAULICO 1600/1800 kg ponteiro multiuso, vida útil10.000 h (similar PC 200 F22) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: KOMATSU/MULTIKAWA ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: PC200/F22

500 114,91 57.455,00

08 MOTONIVELADORA SOBRE PNEUS, DIESEL, POTÊNCIA 125 HP (93 kW) 12/14 toneladas (similar 120H) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: NEW HOLLAND ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: RG140

7.500 100,90 756.750,00

09 MOTONIVELADORA SOBRE PNEUS, DIESEL, Potencia variável de 154 a 185 HP 18/20 toneladas, lamina de 3.66m x 610mm x 22mm (12 pés x 24 pol. x 7/8 pol.) com JD link Telemetria (similar 670G) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: JONH DEERE ANO DE FABRICAÇÃO: 2016 MODELO: 670G

7.500 128,61 964,575,00

10 PÁ-CARREGADEIRA SOBRE PNEUS, DIESEL, POTÊNCIA 146/160 HP, peso operacional 12.4 a 14 t com pneus 17,5-25L3 capacidade 1,9m³ (similar -524K) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e

7.500 85,98 644.850,00

corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: JONH DEERE ANO DE FABRICAÇÃO: 2016 MODELO: 524K

11 RETROESCAVADEIRA SOBRE PNEUS, 4X2, DIESEL, POTÊNCIA 77 HP (57 kW), capacidade 0,18 e 0,76 m³ - vida útil 10.000 h (similar 580 - 416D - 3C) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: JONH DEERE ANO DE FABRICAÇÃO: 2016 MODELO: 310L

7.500 60,40 453.000,00

12 RETROESCAVADEIRA SOBRE PNEUS, 4X4 DIESEL, POTÊNCIA 80 HP, profundidade escavação 4,35m, com pneus traseiros de 19.5L -24R e dianteiros 12.5/80-18" capacidade 0,28 e 0,96 m³ (similar 310K) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: JONH DEERE ANO DE FABRICAÇÃO: 2016 MODELO: 310L

7.500 63,24 474.300,00

13 RETROESCAVADEIRA COM BRAÇOS EXTENSIVOS, tração 4X4, sob pneus, motor diesel, potência de 72 a 80 HP, peso operacional de 6.200 a 7.200kg, caçamba frontal e retro com capacidade aproximada de 0,76m³ / 0,18 m³. (similar 580, B90B) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: NEW HOLLAND ANO DE FABRICAÇÃO: 2016 MODELO: B90B

7.500 63,24 474.300,00

14 ROLO COMPACTADOR AUTOPROPELIDO VIBRATÓRIO COM PNEUS DE TRAÇÃO, cilindro liso em aço, com acessório pé de carneiro (kit casquinha), motor diesel, potência 70/80 HP, peso operacional 7/8 toneladas - vida útil 10.000 h (similar CA150PD KIT). - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: DYNAPAC ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: CA150PD

1.000 58,26 58.260,00

15 TRATOR DE LÂMINA SOBRE ESTEIRAS, motor diesel, potência 110/140 HP, peso operacional de 12.000 A 14.000kg. - Vida útil 10.000 h (similar 700J, D51, D140) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou

500 76,02 38.010,00

acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: JONH DEERE ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: 700J

16 TRATOR DE LÂMINA SOBRE ESTEIRAS, motor diesel, potência 130/150 HP, peso operacional de 15.000 A 17.000kg. -Vida útil 10.000 h (similar D6N, 750J) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: CATERPILLAR ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: D6N

500 76,03 38.015,00

VALOR TOTAL DO LOTE 02 PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES R$ 5.299.950,00


ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE MÁXIMA DE HORAS

ESTIMADAS

PREÇO POR HORA

TRABALHADA R$

PREÇO TOTAL R$

01 CAMINHÃO PIPA, DIESEL, POTÊNCIA 170 HP, capacidade 10.000 litros, transporte de água potável, canhão monitor equipado com bico regulável, dois carreteis independentes de 33m e 20 metros, mangueira diâmetro 1, e dois aspersores tipo bico de pato, - vida útil 10.000 h (similar 1718, Pipa multi 10) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: motorista; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: ANO DE FABRICAÇÃO: MODELO:

1.000 94,01 94.010,00

02 CAMINHÃO BAÚ 3/4, DIESEL, POTÊNCIA 145HP, equipado com baú tipo furgão em duralumínio, nas dimensões mínimas de 4,20x2,20x2,20m, com duas portas traseiras, abertura total, e uma porta lateral, Peso bruto mínimo de 7.700kg, (similar 815-8150) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: motorista; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: ANO DE FABRICAÇÃO: MODELO:

500 60,44 30.220,00

03 CAMINHÃO MUNCK, MOTOR DIESEL POTENCIA DE 177 HP, equipado com Guindaste Hidráulico, carroceria de madeira, guindaste com momento carga útil de 10.000kgs com três lanças hidráulicas alcance de 12.00m metros, (similar 1317-13180-1718) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: motorista; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo;

500 96,54 48.270,00


Atos Oficiais

acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: JONH DEERE ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: 700J

16 TRATOR DE LÂMINA SOBRE ESTEIRAS, motor diesel, potência 130/150 HP, peso operacional de 15.000 A 17.000kg. -Vida útil 10.000 h (similar D6N, 750J) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: CATERPILLAR ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: D6N

500 76,03 38.015,00

VALOR TOTAL DO LOTE 02 PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES R$ 5.299.950,00


ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE MÁXIMA DE HORAS

ESTIMADAS

PREÇO POR HORA

TRABALHADA R$

PREÇO TOTAL R$

01 CAMINHÃO PIPA, DIESEL, POTÊNCIA 170 HP, capacidade 10.000 litros, transporte de água potável, canhão monitor equipado com bico regulável, dois carreteis independentes de 33m e 20 metros, mangueira diâmetro 1, e dois aspersores tipo bico de pato, - vida útil 10.000 h (similar 1718, Pipa multi 10) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: motorista; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: ANO DE FABRICAÇÃO: MODELO:

1.000 94,01 94.010,00

02 CAMINHÃO BAÚ 3/4, DIESEL, POTÊNCIA 145HP, equipado com baú tipo furgão em duralumínio, nas dimensões mínimas de 4,20x2,20x2,20m, com duas portas traseiras, abertura total, e uma porta lateral, Peso bruto mínimo de 7.700kg, (similar 815-8150) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: motorista; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: ANO DE FABRICAÇÃO: MODELO:

500 60,44 30.220,00

03 CAMINHÃO MUNCK, MOTOR DIESEL POTENCIA DE 177 HP, equipado com Guindaste Hidráulico, carroceria de madeira, guindaste com momento carga útil de 10.000kgs com três lanças hidráulicas alcance de 12.00m metros, (similar 1317-13180-1718) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: motorista; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo;

500 96,54 48.270,00

MARCA: ANO DE FABRICAÇÃO: MODELO:

04 CAMINHÃO FRIGORIFICO com motor diesel, potência 290 cv, PBT 23 toneladas, equipado com carroceria Frigorífica para transporte de alimentos congelados. Características: Carroceria Fechada nas dimensões de 8,40x2,60x2,40, revestido em laminados plásticos internamente e externamente, isolamento de poliuretano com densidade controlada de 42Kg/³, isolamento de 80mm das laterais, teto e frontal 100mm, piso em alumínio canaletado, com 120mm, drenos para escoamento agua, porta traseira duas folhas abertura total, 1 porta lateral, com uma unidade de refrigeração capacidade de 20.000 bTU/H A 2º C e 7.500 bTU/H a -29º C, com motor diesel e elétrico stand by, -vida util 10.000 h- (similar 2429-Supra 760). - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: motorista; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: ANO DE FABRICAÇÃO: MODELO:

300 218,25 65.475,00

05 CAMINHAO TIPO TRUCADO, DIESEL, POT. 230 HP, equipado COM EQUIPAMENTO COMBINADO DE ALTA PRESSAO PARA LIMPEZA MECANICA DE SISTEMA DE DRENAGEM (hidrojato de alta pressão/sugador de alta potência). Características: Tanque Reservatório com capacidade total mínima de 15.000 litros, formato cilíndrico (divididos 8.000 lts para detritos e 7.000 lts para água limpa). Bomba de hidrojato de alta pressão para operar com vazão de até 200 litros/minuto e pressão ajustável de até 200 bar. Carretel principal para armazenamento no mínimo de 120 metros de mangueira de alta pressão para armazenamento no mínimo 120m de mangueira de alta pressão ᴓ 1”. Sistema de vácuo com bombas roots , com vazão de 85 m³/minuto, com vácuo de 93%, válvula de 04 vias manual para alternância entre vácuo e pressão. -Vida útil 10.000 h (similar 2423-Multi 15-SVH) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: motorista; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: ANO DE FABRICAÇÃO: MODELO:

1.000 268,61 268.610,00

VALOR TOTAL DO LOTE 03 PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 506.585,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 061/2018 - PROCESSO n°. 0065/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n°.023/2018 - VALIDADE: 12/04/2019 - OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E

VEÍCULOS PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NAS ESTRADAS RURAIS E URBANAS, NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA E NOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS MATERIAIS QUE

FOREM NECESSÁRIOS AO COMPLETO DESEMPENHO DOS TRABALHOS. LOTE 04 – MAQUINÁRIO AGRÍCOLA


PREÇO POR HORA

PREÇO TOTAL R$

MARCA: ANO DE FABRICAÇÃO: MODELO:

04 CAMINHÃO FRIGORIFICO com motor diesel, potência 290 cv, PBT 23 toneladas, equipado com carroceria Frigorífica para transporte de alimentos congelados. Características: Carroceria Fechada nas dimensões de 8,40x2,60x2,40, revestido em laminados plásticos internamente e externamente, isolamento de poliuretano com densidade controlada de 42Kg/³, isolamento de 80mm das laterais, teto e frontal 100mm, piso em alumínio canaletado, com 120mm, drenos para escoamento agua, porta traseira duas folhas abertura total, 1 porta lateral, com uma unidade de refrigeração capacidade de 20.000 bTU/H A 2º C e 7.500 bTU/H a -29º C, com motor diesel e elétrico stand by, -vida util 10.000 h- (similar 2429-Supra 760). - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: motorista; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: ANO DE FABRICAÇÃO: MODELO:

300 218,25 65.475,00

05 CAMINHAO TIPO TRUCADO, DIESEL, POT. 230 HP, equipado COM EQUIPAMENTO COMBINADO DE ALTA PRESSAO PARA LIMPEZA MECANICA DE SISTEMA DE DRENAGEM (hidrojato de alta pressão/sugador de alta potência). Características: Tanque Reservatório com capacidade total mínima de 15.000 litros, formato cilíndrico (divididos 8.000 lts para detritos e 7.000 lts para água limpa). Bomba de hidrojato de alta pressão para operar com vazão de até 200 litros/minuto e pressão ajustável de até 200 bar. Carretel principal para armazenamento no mínimo de 120 metros de mangueira de alta pressão para armazenamento no mínimo 120m de mangueira de alta pressão ᴓ 1”. Sistema de vácuo com bombas roots , com vazão de 85 m³/minuto, com vácuo de 93%, válvula de 04 vias manual para alternância entre vácuo e pressão. -Vida útil 10.000 h (similar 2423-Multi 15-SVH) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: motorista; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: ANO DE FABRICAÇÃO: MODELO:

1.000 268,61 268.610,00

VALOR TOTAL DO LOTE 03 PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 506.585,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 061/2018 - PROCESSO n°. 0065/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n°.023/2018 - VALIDADE: 12/04/2019 - OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E

VEÍCULOS PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NAS ESTRADAS RURAIS E URBANAS, NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA E NOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS MATERIAIS QUE

FOREM NECESSÁRIOS AO COMPLETO DESEMPENHO DOS TRABALHOS. LOTE 04 – MAQUINÁRIO AGRÍCOLA


PREÇO POR HORA

PREÇO TOTAL R$

HORAS ESTIMADAS

TRABALHADA R$

01 TRATOR TIPO AGRICOLA 4x4, motor diesel, potência mínima de 75HP - (similar A750, 5605, TL75E, 275ADV) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: YANMAR ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: SV-08

500 70,06 35.030,00

02 MINI ESCAVADEIRA, motor diesel, potência 27 HP, peso operacional 2.700, capacidade caçamba 0,05 a 0,09m³ (similar - 325) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: BOB CAT ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: S-150

500 60,46 30.230,00

03 MINI CARREGADEIRA, motor diesel, 04 cilindros, potência 49 HP, peso operacional 2.815kg, equipado com caçamba 68" de largura e 0,40m³ de capacidade (similar - S530) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador a; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: BOB CAT ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: S-150

500 65,70 32.850,00

04 MINI CARREGADEIRA, motor diesel, potência mínima de 49 HP, peso operacional 2.692 kg, EQUIPADA COM CAPINADEIRA, similar ZE 055. (similar S150) - Ano/modelo a partir de 2013/2013; - Incluindo as despesas com: operador; equipamentos de segurança (EP’Is); uniformes; identificação, alimentação, hospedagem; combustível, e demais peças, materiais ou acessórios necessários para manutenção (preventiva e corretiva), horímetro, conservação e segurança do veículo; MARCA: BOB CAT ANO DE FABRICAÇÃO: 2013 MODELO: S-150

500 67,78 33.890,00

VALOR TOTAL DO LOTE 04 PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

R$ 132.000,00


VALIDADE 10/04/2019 - LHD BRASIL ENGENHARIA DE FINALIZAÇÃO EIRELI-ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA USO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE – LOTE 01.

ITEM OBJETO UNID. QTD. ESTIMADA ANUAL

VALOR UNITÁRIO R$

VALOR TOTAL R$

2 Tampa boca de lobo, medindo 1,20 x 0,70, 0,07 metros PÇ 400 50,00 20.000,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 063/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2018 – PROCESSO Nº 01313/2018 - VALIDADE 11/04/2019 - TINPAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS – EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA

SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA USO DA DIRETORIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA.

ITEM OBJETO QUANTIDADE TOTAL ESTIMADA UNID. VALOR UNITÁRIO

R$ VALOR TOTAL

R$ 01 Modelo 1

Placa tipo circular com dizeres diversos. Conforme CTB – placas de regulamentação. Diâmetro de 1,00 m.

12

UN 165,00 1.980,00

02 Modelo 2 Placa tipo circular com dizeres diversos. Conforme CTB – placas de regulamentação. Diâmetro de 0,75 m.

36

UN 135,00 4.860,00


60

UN 75,00 4.500


48

UN 75,00 3.600,00

05 Modelo 5 Placa tipo quadrada com dizeres diversos. Conforme CTB – placas de advertência. Lado de 0,60 m.

48

UN 100,00 4.800,00

12 Modelo 12 Placa tipo retangular com dizeres diversos. Conforme CTB – placas de orientação. Dimensões 0,50x0,25m (largura x altura).

60

UN 40,00 2.400,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 064/2018 - PROCESSO PMP n. 2640/2018 - PREGÃO PRESENCIAL n. 032/2018 - VALIDADE: 11/04/2019 - AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSOS JUDICIAIS E ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL – LOTE 05, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES

NO ANEXO I. ITEM DESCRIÇÃO UNIDAD

E QUANTIDADE ESTIMADA

ANUAL

TIPO/ QUANTIDADE

POR EMBALAGEM

MARCA/ FABRICANTE

PREÇO UNITÁRIO

R$

PREÇO TOTAL R$

01 Adalat Óros 30mg - Para atender Processos Judiciais

comprimido 1000 30 Bayer 3,82 114,6

12 Dobesilato de Cálcio 500mg (Dobeven) - Para atender Processos Judiciais

comprimido 1000 30

Apsen 1,39 41,70

15 Fitoscar pomada com 20 gramas - Para atender Processos Judiciais

tubo 50 20g Apsen 40,33 2.016,5



Atos Oficiais

Diretoria de Finanças

DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - R.C.L. Período: Junho

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS DOZES MESES

ESPECIFICAÇÃO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO TOTAIS

RECEITAS CORRENTES

IMPOSTOS, TAXAS E C.MELHORIA 1.060.615,75 986.564,05 956.347,73 1.028.791,78 968.624,97 1.151.340,37 694.342,08 999.539,03 3.105.699,24 1.509.245,47 1.581.619,19 1.606.470,91 15.649.200,57CONTRIBUIÇÕES 85.064,41 84.530,35 90.024,67 82.582,91 86.636,24 85.382,59 79.674,14 79.459,87 56.090,39 87.878,51 83.777,35 90.890,22 991.991,65RECEITA PATRIMONIAL 108.946,36 104.664,66 212.664,92 74.940,29 60.602,31 118.722,15 69.665,04 87.888,86 69.537,46 62.450,14 65.711,61 62.991,94 1.098.785,74RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.169.869,91 7.814.589,87 7.283.131,03 7.978.158,03 7.053.470,13 10.975.527,56 11.118.050,10 9.530.315,88 8.689.407,43 7.345.808,49 10.607.799,65 8.222.921,00 104.789.049,08OUTRAS RECEITAS CORRENTES 263.794,42 288.244,53 263.128,51 277.463,51 226.219,83 226.052,04 385.806,12 76.308,07 95.504,63 140.972,58 149.164,07 165.374,10 2.558.032,41

9.688.290,85 9.278.593,46 8.805.296,86 9.441.936,52 8.395.553,48 12.557.024,71 12.347.537,48 10.773.511,71 12.016.239,15 9.146.355,19 12.488.071,87 10.148.648,17 125.087.059,45RESULTADO DO FUNDEB 6.625.075,29FUNDEB RECEBIDO 1.532.121,11 1.849.097,91 1.678.648,86 1.903.719,38 1.478.154,34 1.780.021,78 2.799.267,66 1.868.205,17 1.900.969,05 1.300.734,03 2.376.944,94 1.637.888,30 22.105.772,53FUNDEB RETIDO 771.281,73 887.902,62 819.529,33 907.985,19 798.961,89 1.006.517,85 1.496.314,66 1.211.822,56 1.015.082,10 793.398,67 1.163.910,61 944.546,69 11.817.253,90TOTAL DEDUÇÕES 771.281,73 887.902,62 819.529,33 907.985,19 798.961,89 1.006.517,85 1.496.314,66 1.211.822,56 1.015.082,10 793.398,67 1.163.910,61 944.546,69 11.817.253,90RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 8.917.009,12 8.390.690,84 7.985.767,53 8.533.951,33 7.596.591,59 11.550.506,86 10.851.222,82 9.561.689,15 11.001.157,05 8.352.956,52 11.324.161,26 9.204.101,48 113.269.805,55

José Tadeu de Resende Flavio Augusto da Rosa Soares Renato Lima Junior

Prefeito - 542.918.288-53 Controlador InternoContador - 1SP259126/O-0

Demonstrativo de Restos a Pagar - Período: 3º Bimestre / 2018

PODER / ORGÃO Insc. Fin. Exerc. ProcessadosInsc. Fin. Exerc. Não Proces.Liquidação Pagamentos ProcessadosPagamentos Não ProcessadosCancelados ProcessadosCancelados Não Proces.Saldo Exerc. Ant. ProcessadosSaldo Exerc. Ant. Não Proces.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

01.100.0001 - TESOURO - FDO MUNIC.DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE 39,00 2.924,54 1.139,70 39,00 1.139,70 0,00 1.784,84 0,00 0,00

01.100.0002 - TESOURO - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 0,00 34.347,97 34.347,97 0,00 34.347,97 0,00 0,00 0,00 0,00

01.110.0000 - GERAL 331.266,46 1.597.485,07 1.138.043,31 331.266,46 1.132.470,70 0,00 280.872,09 0,00 184.142,28

01.200.0003 - TESOURO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 63.918,95 762.314,76 727.977,48 63.918,95 726.067,48 0,00 31.635,04 0,00 4.612,24

01.310.0000 - SAÚDE–GERAL 183.019,87 436.793,91 393.930,16 183.019,87 354.063,82 0,00 18.182,88 0,00 64.547,21

01.400.0001 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÃNSITO 71,68 15.720,27 15.377,89 71,68 15.377,89 0,00 342,38 0,00 0,00

01.500.0007 - TESOURO - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 3.911,83 2.653,18 0,00 2.653,18 0,00 1.178,65 0,00 80,00

01.510.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 14.466,53 15.051,65 10.492,12 14.466,53 10.492,12 0,00 4.559,53 0,00 0,00

02.100.0004 - PROJ.DES.RURAL SUSTENT/SEC.FAZENDA 0,00 191.613,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 191.613,88

02.100.0054 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS - PAVIMENTAÇÃO 0,00 309.206,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 309.206,36

02.261.0000 - EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO 205.142,14 0,00 0,00 205.142,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

02.262.0000 - EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 115.756,14 522.766,74 519.891,90 115.756,14 519.646,40 0,00 3.120,34 0,00 0,00

02.300.0087 - RESIDENCIA TERAPUTICA 0,00 4.495,01 4.495,01 0,00 4.495,01 0,00 0,00 0,00 0,00

02.500.0006 - PR.ESPECIAL ALTA 0,00 11.193,40 11.192,40 0,00 11.192,40 0,00 1,00 0,00 0,00

02.500.0015 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS - PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO0,00 1.848,63 1.848,63 0,00 1.848,63 0,00 0,00 0,00 0,00

02.500.0018 - TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS VINCULADOS - P.C.D.- APAE 0,00 1.669,41 1.658,80 0,00 1.658,80 0,00 10,61 0,00 0,00

03.100.0005 - TESOURO - FADAP 590,00 0,00 0,00 590,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

05.100.0056 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS- MINISTÉRIO DAS CIDADES 0,00 585.280,37 213.901,68 0,00 213.901,68 0,00 0,00 0,00 371.378,69

05.100.0075 - TRANSF.E CONVÊNIOS FED. VINCULADOS - MIN. DOS ESPORTES REF. E AMPL DE QUADRA0,00 212.798,54 102.407,76 0,00 85.983,50 0,00 0,00 0,00 126.815,04

05.100.0076 - TRANSFERENCIAA E CONVENIOS FEDERAIS VINCULADOS - PAVIM. Bº CIRIACO 0,00 147.650,00 97.012,92 0,00 97.012,92 0,00 0,00 0,00 50.637,08

05.200.0002 - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 55.316,84 55.316,84 0,00 55.316,84 0,00 0,00 0,00 0,00

05.200.0012 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS - AUXILIO CONSTR. EDUCAÇAO PAC0,00 280.060,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 280.060,06

05.200.0019 - PROGRAMA NAC.ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 15.301,75 10.879,70 10.879,70 15.301,75 10.879,70 0,00 0,00 0,00 0,00

05.200.0023 - FNDE - CAMINHO DA ESCOLA 239.000,00 0,00 0,00 239.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

05.300.0042 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS - MEDICAMENTOS HD/AR 177,80 2.046,00 2.046,00 177,80 2.046,00 0,00 0,00 0,00 0,00

05.300.0057 - PAB PERCAPITA 0,00 25.971,72 25.971,72 0,00 25.971,72 0,00 0,00 0,00 0,00

05.300.0074 - REQUALIFIÇÃO - UBS MIGUEL RUSSO 0,00 143.568,48 128.239,07 0,00 128.239,07 0,00 0,00 0,00 15.329,41

05.300.0088 - RESIDENCIA TERAPEUTICA 0,00 130.152,49 69.492,18 0,00 34.746,09 0,00 0,00 0,00 95.406,40

05.300.0096 - A.I.H CIRURGIAS ELETIVAS 0,00 26.639,13 18.912,62 0,00 18.912,62 0,00 0,00 0,00 7.726,51

05.300.0101 - PAB FIXO INCREMENTO 3.200,00 5.616,00 5.616,00 3.200,00 5.616,00 0,00 0,00 0,00 0,00

05.500.0019 - PETI-Progr.Errad.Trabalho Infantil 0,00 1.041,00 133,98 0,00 133,98 0,00 907,02 0,00 0,00

05.500.0026 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS - PROGRAMA SOCIAL BÁSICO FAMÍLIA459,39 2.876,79 3.144,38 459,39 2.699,94 0,00 87,97 0,00 88,88

05.500.0029 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS - SEGMENTO BOLSA FAMILIA 0,00 3.321,24 3.116,66 0,00 2.238,89 0,00 1.082,35 0,00 0,00

05.500.0031 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS - CREAS 0,00 265,60 34,00 0,00 34,00 0,00 231,60 0,00 0,00

07.100.0030 - OPERAÇÕES DE CREDITO - P.M.A.T 0,00 1.316.200,00 825.500,00 0,00 825.500,00 0,00 0,00 0,00 490.700,00

TOTAL 1.172.409,71 6.861.027,39 4.424.774,06 1.172.409,71 4.324.687,05 0,00 343.996,30 0,00 2.192.344,04

TOTAL GERAL 1.172.409,71 6.861.027,39 4.424.774,06 1.172.409,71 4.324.687,05 0,00 343.996,30 0,00 2.192.344,04


542.918.288-53 1SP259126/O-0 Controlador Interno

Prefeito Contador


Atos Oficiais


PERÍODO: 2º TRIMESTRE EXERCÍCIO: 2018

Acumulado Acumulado

3.304.066,93 392.127,99234.019,05 9.656.166,98

2.298.107,82 2.333.101,06691.103,03 0,00

1.056.597,79 0,00545.833,04 ( = ) 12.381.396,03

0,00 ( - ) 3.732.257,8815.321.495,23 ( - ) 0,00

10.553,49 ( - ) 0,0053.294,40 ( = ) Total da Despesa com Recursos Próprios 8.649.138,15

Imposto s/ Circ. de Mercadorias e Serviços 12.059.297,47 ( + ) Depesas realizadas com Recursos do FUNDEB 10.547.778,79Imposto s/ Propriedade de Veículo Automotor 5.580.608,97 ( + ) Valor Efetivamente Retido ao FUNDEB 0,00

100.755,51 ( - ) Parcela Empenhada do Ganho Líquido - FUNDEB 3.922.703,5041.255.732,73 ( = ) TOTAL APLICADO NO ENSINO 15.274.213,44

APLICAÇÃO NO ENSINO (ART. 212 CF) 37,02%4.480.471,52

12.318,830,00

11.884.009,15 Aplicação dos recursos recebidos do FUNDEB 88,78%Rendimentos de Aplicação Financeira do FUNDEB 22.502,43 Aplicação nos profissionais do Magistério - FUNDEB 68,01%

16.399.301,93

57.655.034,66

Despesas c/ Recursos do QSE, Convênios e Outros

TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS

FUNDEB

Despesas c/ Rendimentos de Aplicações - Conta LDB

Prefeito(a) MunicipalFELIPE RIBEIRO CAMPANHOLI

Recursos recebidos do FUNDEB

Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza

QSE, Convênios e Outros Recursos AdicionaisRendimentos de Aplicação Financeira - Conta LDB e Adicionais

Dívida Ativa de ImpostosImposto de Renda Retido na Fonte

Desoneração de Exportações (LC-87/96)

Multa/Juros provenientes de impostos

RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)

MUNICÍPIO: PIEDADE

12.366 - Educação de Jovens e Adultos12.367 - Educação Especial

Total da Despesa do Ensino

RECEITAS ARRECADADAS

Atualização de Dívida Ativa de Impostos

12.122 - Administração Geral da Secretaria da EducaçãoImposto Predial Territorial Urbano - IPTU

Recursos de Operações de Crédito

Contador(a)

_______________________________________FLÁVIO AUGUSTO DA ROSA SOARES

TOTAL DA RECEITA ARRECADADA

Secretário(a) da Educação

__________________________________________ ___________________________________________JOSÉ TADEU DE RESENDE

12.365 - Educação Infantil12.361 - Ensino Fundamental

Imposto s/ Produto Industrial s/ Exportação

TOTAL DOS RECURSOS ADICIONAIS

DESPESAS DO ENSINO

Despesas c/ Recursos de Operações de CréditoFundo de Participação dos Municípios Imposto Territorial Rural

ESPECIFICAÇÃO

Em 31 dezembro/2017 Em 2º Bimestre Em 3º Bimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 1.782.929,76 4.283.577,70 4.219.415,71

DEDUÇÕES (II)¹ 16.118.824,41 20.364.584,52 19.658.063,64

ATIVO DISPONÍVEL 17.189.632,76 20.265.971,35 19.546.241,14

HAVERES FINANCEIROS 101.601,36 124.213,05 111.822,50

(-)RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.172.409,71 0,00

DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II) -14.335.894,65 -16.081.006,82 -15.438.647,93

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00

DIVIDA FISCAL LÍQUIDA (III+IV-V) -14.335.894,65 -16.081.006,82 -15.438.647,93

No BIMESTRE Jan. a 3º Bimestre

642.358,89 -1.102.753,28

José Tadeu de Resende

542.918.288-53 1SP259126/O-0

Prefeito Contador

Demonstrativo do Resultado Nominal - Exceto Orgão Previdenciário - Período: 3º Bimestre / 2018

Flavio Augusto da Rosa Soares Renato Lima Junior

Controlador Interno

SALDO

PERÍODO DE REFERÊNCIA

ESPECIFICAÇÃO

RESULTADO NOMINAL

RECEITAS FISCAIS PREVISÃO ANUAL PREVISÃO ANUAL RECEITAS

INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS

RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I) 133.243.032,00 133.243.032,00 66.724.050,19

Receita Tributária 18.597.383,00 18.597.383,00 9.503.311,20

Receita de Contribuição 1.142.588,00 1.142.588,00 477.770,48

Receita Previdenciária 40.588,00 40.588,00 22.840,40

Outras Contribuições 1.102.000,00 1.102.000,00 454.930,08

Receita Patrimonial Líquida 391.530,00 391.530,00 193.646,85

Receita Patrimonial 1.753.748,00 1.753.748,00 418.245,05

(-)Aplicações Financeiras 1.362.218,00 1.362.218,00 224.598,20

Transferências Correntes 110.825.531,00 110.825.531,00 55.534.302,55

Demais Receitas Correntes 2.286.000,00 2.286.000,00 1.015.019,11

DIVERSAS RECEITAS CORRENTES 2.286.000,00 2.286.000,00 1.015.019,11

RECEITAS DE CAPITAL (II) 4.338.000,00 4.338.000,00 1.716.319,69

Operações de Crédito (III) 2.500.000,00 2.500.000,00 122.451,66

Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00

Alienação de Ativos (V) 0,00 0,00 0,00

Transferência de Capital 1.838.000,00 1.838.000,00 0,00

Outras Tranferências de Capital 1.838.000,00 1.838.000,00 1.593.868,03

RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 1.838.000,00 1.838.000,00 1.593.868,03

DEDUÇÕES DA RECEITA (VII) 13.846.600,00 13.846.600,00 6.653.360,11

RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VIII)=(I+VI-VII) 121.234.432,00 121.234.432,00 61.664.558,11

DESPESAS FISCAIS DOTAÇÃO ANUAL DOTAÇÃO ANUAL DESPESAS

INICIAL ATUALIZADA LIQUIDAS

DESPESAS CORRENTES (IX) 110.156.050,00 115.875.663,47 53.282.300,96

Pessoal e Encargos Sociais 49.293.150,00 50.094.450,00 23.187.783,46

Juros e Encargos da Dívida (X) 375.000,00 375.000,00 93.561,57

Outras Despesas Correntes 60.487.900,00 65.406.213,47 30.000.955,93

DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XI) = (IX-X) 109.781.050,00 115.500.663,47 53.188.739,39

DESPESAS CAPITAL (XII) 13.049.950,00 14.743.970,33 828.289,69

Investimentos 12.474.950,00 14.168.970,33 642.323,98

Inversoes Financeiras 0,00 0,00 0,00

Concessão de Empréstimos (XIII) 0,00 0,00 0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XIV) 0,00 0,00 0,00

Amortização da Divida (XV) 575.000,00 575.000,00 185.965,71

DESPESA FISCAIS DE CAPITAL (XVI)=(XII-XIII-XIV-XV) 12.474.950,00 14.168.970,33 642.323,98

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVII) 2.426.000,00 2.426.000,00 0,00

DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVIII)=(XI+XVI+XVII) 124.682.000,00 132.095.633,80 53.831.063,37

RESULTADO PRIMARIO (VIII-XVIII) -3.447.568,00 -10.861.201,80 7.833.494,74

José Tadeu de Resende Renato Lima Junior

542.918.288-53 1SP259126/O-0 Controlador Interno

Prefeito Contador

LRF, art 53, inciso III

Flavio Augusto da Rosa Soares

Demonstrativo do Resultado Primário - Período: 3º Bimestre / 2018


Atos Oficiais


Cód Func. Cód. Subf. Func./Subf. Dotação Inicial Adic./Créd. Anu. Dotação Atual. Desp. Emp. Até o Bim.Desp. Liq. Até o Bim.

04 Administração 28.992.750,00 3.790.023,31 32.782.773,31 17.352.820,42 12.164.380,28

04 121 Planejamento e Orçamento 140.300,00 2.000,00 142.300,00 57.467,98 56.144,58

04 122 Administração Geral 2.974.800,00 211.000,00 3.185.800,00 1.677.990,55 1.514.849,57

04 123 Administração Financeira 4.142.650,00 348.842,53 4.491.492,53 2.236.740,21 1.753.822,58

04 124 Controle Externo 3.729.900,00 445.882,22 4.175.782,22 2.017.496,98 1.361.816,46

04 129 Administração de Receitas 3.776.100,00 121.525,28 3.897.625,28 1.004.516,45 643.050,21

04 451 Infra-Estrutura Urbana 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00

04 452 Serviços Urbanos 6.027.000,00 2.136.911,09 8.163.911,09 5.363.537,13 3.571.131,45

04 482 Habitação Urbana 121.000,00 -18.900,00 102.100,00 30.555,94 21.712,28

04 601 Promoção da Produção Vegetal 869.000,00 66.262,19 935.262,19 527.360,05 397.475,28

04 602 Promoção da Produção Animal 96.000,00 -8.500,00 87.500,00 569,04 569,04

04 695 Turismo 1.512.000,00 15.000,00 1.527.000,00 486.718,69 152.054,95

04 752 Energia Elétrica 1.320.000,00 0,00 1.320.000,00 684.077,22 409.293,46

04 782 Transporte Rodoviário 4.134.000,00 470.000,00 4.604.000,00 3.265.790,18 2.282.460,42

06 Segurança Pública 1.489.000,00 0,00 1.489.000,00 595.421,72 513.233,47

06 181 Policiamento 1.489.000,00 0,00 1.489.000,00 595.421,72 513.233,47

08 Assistência Social 3.716.900,00 13.792,50 3.730.692,50 2.054.070,51 1.580.096,64

08 241 Assistência ao Idoso 497.000,00 0,00 497.000,00 253.297,00 184.586,28

08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 507.000,00 0,00 507.000,00 422.609,82 390.298,22

08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 627.100,00 0,00 627.100,00 435.881,46 315.017,15

08 244 Assistência Comunitária 2.085.800,00 13.792,50 2.099.592,50 942.282,23 690.194,99

09 Previdência Social 3.362.000,00 0,00 3.362.000,00 1.496.472,18 1.496.472,18

09 271 Previdência Básica 3.362.000,00 0,00 3.362.000,00 1.496.472,18 1.496.472,18

10 Saúde 29.657.000,00 3.312.499,62 32.969.499,62 23.233.038,20 15.869.289,61

10 301 Atenção Básica 28.405.000,00 3.256.699,62 31.661.699,62 22.505.078,42 15.357.113,39

10 304 Vigilância Sanitária 1.009.000,00 47.300,00 1.056.300,00 552.070,32 343.601,26

10 305 Vigilância Epidemiológica 243.000,00 8.500,00 251.500,00 175.889,46 168.574,96

12 Educação 46.409.900,00 428.257,47 46.838.157,47 30.210.736,03 20.607.903,93

12 306 Alimentação e Nutrição 7.326.000,00 68.028,16 7.394.028,16 7.306.573,97 2.749.593,72

12 361 Ensino Fundamental 27.650.900,00 399.429,31 28.050.329,31 16.936.328,97 12.567.273,79

12 362 Ensino Médio 1.395.000,00 -150.000,00 1.245.000,00 985.755,75 985.755,75

12 364 Ensino Superior 750.000,00 0,00 750.000,00 267.700,00 267.700,00

12 365 Educação Infantil 9.288.000,00 110.800,00 9.398.800,00 4.714.377,34 4.037.580,67

13 Cultura 1.020.300,00 9.000,00 1.029.300,00 880.097,79 592.007,16

13 392 Difusão Cultural 1.020.300,00 9.000,00 1.029.300,00 880.097,79 592.007,16

15 Urbanismo 3.827.350,00 -290.000,00 3.537.350,00 1.725.869,93 25.933,63

15 451 Infra-Estrutura Urbana 3.827.350,00 -290.000,00 3.537.350,00 1.725.869,93 25.933,63

18 Gestão Ambiental 2.926.500,00 328.060,90 3.254.560,90 1.652.326,12 718.295,60

18 541 Preservação e Conservação Ambiental 2.926.500,00 328.060,90 3.254.560,90 1.652.326,12 718.295,60

23 Comércio e Serviços 79.000,00 0,00 79.000,00 46.279,66 28.023,92

23 692 Comercialização 79.000,00 0,00 79.000,00 46.279,66 28.023,92

27 Desporto e Lazer 875.300,00 -178.000,00 697.300,00 319.918,89 235.426,95

27 812 Desporto Comunitário 875.300,00 -178.000,00 697.300,00 319.918,89 235.426,95

28 Encargos Especiais 850.000,00 0,00 850.000,00 412.359,93 279.527,28

28 846 Outros Encargos Especiais 850.000,00 0,00 850.000,00 412.359,93 279.527,28

2.426.000,00 0 2.426.000,00

Total 125.632.000,00 7.413.633,80 133.045.633,80 79.979.411,38 54.110.590,65


Prefeito - 542.918.288-53 Contador - 1SP259126/O-0 Controlador Interno

Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção - Período: 3º Bimestre / 2018

Reserva de Contingência


Atos Oficiais


RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Previstas Até o BimestreRealizadas Até o BimestreSaldo à Realizar

RECEITAS CORRENTES 134.605.250,00 134.605.250,00 67.302.625,32 66.948.648,39 67.656.601,61

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 18.597.383,00 18.597.383,00 9.298.692,06 9.503.311,20 9.094.071,80

CONTRIBUIÇÕES 1.142.588,00 1.142.588,00 571.294,02 477.770,48 664.817,52

RECEITA PATRIMONIAL 1.753.748,00 1.753.748,00 876.874,02 418.245,05 1.335.502,95

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 110.825.531,00 110.825.531,00 55.412.765,22 55.534.302,55 55.291.228,45

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.286.000,00 2.286.000,00 1.143.000,00 1.015.019,11 1.270.980,89

RECEITAS DE CAPITAL 9.475.350,00 9.475.350,00 4.737.675,00 1.716.319,69 7.759.030,31

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.500.000,00 2.500.000,00 1.249.999,98 122.451,66 2.377.548,34

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.975.350,00 6.975.350,00 3.487.675,02 1.593.868,03 5.381.481,97

( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA 13.846.600,00 13.846.600,00 6.923.300,04 6.653.360,11 7.193.239,89

SUBTOTAL DAS RECEITAS 130.234.000,00 130.234.000,00 65.117.000,28 62.011.607,97 68.222.392,03

OPERAÇÃO DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) 130.234.000,00 130.234.000,00 65.117.000,28 62.011.607,97 68.222.392,03

DEFICIT (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL (V) = (III + IV) 130.234.000,00 130.234.000,00 65.117.000,28 62.011.607,97

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)7.413.633,80 7.413.633,80

SUPERÁVIT FINANCEIRO 7.413.633,80 7.413.633,80

TOTAL RECEITAS + SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES130.234.000,00 137.647.633,80 65.117.000,28 62.011.607,97 69.425.241,77

DESPESAS Inicial Cred. Adic. / Anul. Dot. Atualizada Empenhado Liquidado Pago

DESPESAS CORRENTES 110.156.050,00 5.719.613,47 115.875.663,47 75.993.498,39 53.282.300,96 50.980.350,58

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.293.150,00 801.300,00 50.094.450,00 23.187.783,46 23.187.783,46 22.519.486,20

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 375.000,00 0,00 375.000,00 93.561,57 93.561,57 93.561,57

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.487.900,00 4.918.313,47 65.406.213,47 52.712.153,36 30.000.955,93 28.367.302,81

DESPESAS DE CAPITAL 13.049.950,00 1.694.020,33 14.743.970,33 3.985.912,99 828.289,69 778.141,49

INVESTIMENTOS 12.474.950,00 1.694.020,33 14.168.970,33 3.667.114,63 642.323,98 592.175,78

AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 575.000,00 0,00 575.000,00 318.798,36 185.965,71 185.965,71

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.426.000,00 0,00 2.426.000,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 125.632.000,00 7.413.633,80 133.045.633,80 79.979.411,38 54.110.590,65 51.758.492,07

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI+VII) 125.632.000,00 7.413.633,80 133.045.633,80 79.979.411,38 54.110.590,65 51.758.492,07

SUPERÁVIT (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 7.901.017,32 0,00

TOTAL (X) = (VIII+IX) 125.632.000,00 7.413.633,80 133.045.633,80 79.979.411,38 62.011.607,97 51.758.492,07


Prefeito - 542.918.288-53 Contador - 1SP259126/O-0 - Controlador Interno

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - Balanço Orçamentário Periodo: 3º Bimestre / 2018

Portaria Solicitação municipal para atualização de cadastro

PORTARIA NÚMERO : 22503/2018José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o Sr. DENIL-SON MANOEL DA SILVA, portador do RG nº 15.341.765 SSP/SP, CPF nº 039.041.708-48, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Técnico Administrativo, classe “N”, da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 20 de julho de 2018, cargo criado pela Lei Municipal nº 2977/1998 e nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.



_________________________________________

A Diretoria de Tributos e Arrecadação vem por meio desta solicitação informar que devido à aplicação de lei federal, estão abertas aos munícipes a declaração para cadastro individual ou coletivo de protocolo para geração do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A documentação solicitada é: > Contrato(s) de compra e venda do imóvel; > Cadastro de Pessoa Física (CPF); > Registro Geral na Secretaria de Segurança Pública (RG); > Comprovante de endereço (Elektro); > Carne do IPTU em caso de desdobro.

Essa documentação deverá ser apresentada no Setor de Cadastro Imobiliário, no pavimento térreo da Prefeitura Municipal de Piedade.

Diretoria de Tributos e Arrecadação


Atos Oficiais Piedade, 20 de julho de 201820 Informações - Prefeitura de Piedade - www.piedade.sp.gov.br

Atos OficiaisPiedade, 20 de julho de 2018 21Informações - Prefeitura de Piedade - www.piedade.sp.gov.br

Atos Oficiais

A Campanha Julho Amarelo, ação de prevenção das hepatites virais, promovida pelo Ministério da Saúde e pelo Comitê Estadual de Hepatites Virais, atendeu munícipes na Praça da Matriz, no dia 14 de julho.

Saúde

Foto: Divulgação Foto: Divulgação

Campanha Julho Amarelo faz mais de mil atendimentos

na Praça da Matriz

De acordo com a Secretaria de Saú-de, foram 400 atendimentos de aferi-ção de pressão e glicemia. Realizou-se mais de 660 testes rápidos entre sífilis e hepatite C e também houve orienta-ção sobre uso de preservativos.

Campanha foi realizada no dia 14 de julho

A Campanha de Vacinação contra Febre Amarela continua no Ambulató-rio Médico e Odontológico Municipal (Amomp). Quem não se vacinou deve procurar a unidade de saúde às quintas--feiras, das 8h às 14h, munido de carteira de vacinação e RG. A campanha é aberta a toda população.

Vacinação contra febre amarela continua às quintas-feiras,

no Ambulatório

A Festa Julina da Guarda Mirim vai ocorrer no dia 28 de julho, a partir das 18h. Música ao vivo, roleta e comidas típicas serão as atrações do evento. Também haverá entrega do prêmio Miss Caipirinha, promovido pela enti-dade nas redes sociais.

O evento é organizado pela Guarda Mirim e visa o desenvolvimento do trabalho em equipe desde a montagem das barracas até a comercialização dos produtos. Cartões já estão à venda e

Evento

Festa Julina da Guarda Mirim é no dia 28 de julho

podem ser adquiridos com os alunos da Guarda. O dinheiro arrecadado será destinado a realização da formatura dos estudantes.

A Festa abre a 1ª Gincana da Guar-da Mirim. A disputa foi elaborada com base nas atividades tradicionais apli-cadas ao longo do curso. A entidade convida a todos a participar. Visitantes vestidos a caráter participarão de concurso no dia do evento. Entrada gratuita, traga sua família!

Piedade, 20 de julho de 201822 Informações - Prefeitura de Piedade - www.piedade.sp.gov.br

Atos Oficiais

A 62ª edição dos Jogos Regionais da 8ª Região Administrativa de Sorocaba ocorreu em Boituva, Cerquilho e Tatuí entre os dias 3 e 13 de julho. Piedade fe-chou sua participação com a conquista de um ouro, duas pratas e dois bronzes. Todos os atletas que representaram o município receberam apoio da Prefei-tura, por meio da Diretoria de Esportes e Lazer.

O ciclista Gustavo Xavier garantiu ouro na Prova de Resistência (100km) e prata na disputa do MTB. Fábio Hayashida foi prata no Lançamento de Disco e o futsal categoria livre encerrou A Equipe Renovação Piedadense vai

representar o município no Campeo-nato Brasileiro Interclubes de Luta de Braço. A competição ocorrerá no dia

A cerimônia de entrega de certifi-cados de dispensa de incorporação e compromisso à bandeira nacional dos cidadãos nascidos em 2000 ocorreu no dia 17 de julho, no ginásio do Piedade Futebol Clube (PFC). Aproximadamente 250 jovens participaram da solenidade. Estiveram presentes o 1º Tenente Jairo Junior Xavier, delegado da 1ª Delegacia de Serviço Militar, secretários e direto-res municipais e representantes da GCM.

A presidência da Câmara Municipal assinou termo de contrato para a con-clusão da construção da nova sede da Câmara. A assinatura do documento aconteceu no dia 18 de julho, com a presença de representantes da empesa DHCON Construções e Serviços.

Nos próximos dias, profissionais da empresa realizarão vistoria no prédio para definir o plano de ação e projeto

Esporte

Serviço Militar

Câmara Municipal

Piedade conquista cinco medalhas nos Jogos Regionais 2018

Renovação Piedadense disputa Campeonato Brasileiro

de Luta de Braço

Jovens recebem Certificado de Dispensa de Incorporação

Assinado contrato para conclusão de obras da nova sede da Câmara

a competição com dobradinha inédita: bronze no masculino e no feminino.

A equipe piedadense foi para a com-petição com uma delegação composta por 83 atletas, seis membros da co-missão técnica e seis colaboradores na equipe de apoio. O município esteve re-presentado nas modalidades atletismo feminino e masculino, basquete sub-20, bocha, ciclismo feminino e masculino, futsal feminino e masculino, vôlei masculino e vôlei de praia feminino e masculino. Piedade terminou os Jogos na 24ª colocação entre as 56 cidades participantes.

Gustavo Xavier e equipe do ciclismo

Futsal Feminino

Fabio Hayashida, medalha de prata

Futsal Masculino

Competição ocorrerá em 28 de julho

Aproximadamente 250 jovens receberam certificados

Reinício das obras está previsto para agosto

28 de julho, em Piracicaba. O time tem colecionado conquistas a nível regional, nacional e internacional. Esperança de medalhas para Piedade.

No início deste mês, a Renovação Piedadense organizou uma competição no município que reuniu 10 cidades do estado, além da participação de Ouro Fino – MG. Este campeonato abriu oportunidade para equipes visitantes. A campeã da 5ª Edição da Copa Reno-vação Piedade foi a equipe Sparta de Votorantim, seguida por Ouro Fino – MG e Liga Sorocabana na terceira colocação. O evento teve o apoio da Diretoria de Esportes e Lazer.

Fotos: Diretoria de Esportes

executivo a serem executados na obra, que tem previsão para ser iniciada em agosto, com valor de investimento de aproximadamente R$ 900 mil.

De acordo com contrato, a conclusão da construção da nova sede da Câmara, que está localizada entre as ruas Antô-nio de Souza Lopes e Eurico Cerqueira César, deverá acontecer no período de seis meses.

Foto: Ass. Imp. PMP

Foto: Ass. Imp. PMP

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