SEXTA-FEIRA IÁRIO FICIAL

CADERNO 1 1SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014

DIÁRIO OFICIAL Belém, sexta-feira26 de setembro de 2014

República Federativa do Brasil - Estado do ParáANO CXXIV DA IOE

124º DA REPÚBLICANº 32.736

MP divulga lista de habilitadosem Concurso Público para promotor

O Ministério Público do Estado do Pará divulga lista dos candidatos habilitados na prova objetiva, na or-

-blico para cargos de promotor de jus-

A partir de hoje (26), os resul-

tados de todos os candidatos que -

-

provas discursivas será efetuada

objetiva também está disponível

CADERNO 8 - PÁGINA 7

128 Páginas

Inscriçõesem certame

A partir do dia 1º de outubro, a

-

no dia 16/11, a partir das 8h, com

-


Acesse

o conteúdo

completo do

Diário Oficial pelo

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Play Store.

Confira!

Hemopa selecionará estagiários para atuar em áreas de interesse

-

informa que, nos dias 1 e 2 de outu-

-

serem preenchidas por estudantes de Assistência Social, Biblioteco-

Social (Publicidade e Propaganda),

públicas e privadas, do estado do Pará, conveniadas com a Secretaria

---

-


Prorrogaçãode prazo

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) prorroga, até 30/09, as inscri-

45/2014), pianista (Edital 46/2014) e

será no dia 09/10, no horário de 8h às

-


SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 20142 CADERNO 1

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00

Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do não dão direito ao recebimento de , elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00

(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário

e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, dis-ponível no site

No ato do envio, o usuário Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo

de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção,

quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 8 (aceita-se meia entrada para estudantes)

Até 27/09 (sábado) - 19h

28/09 (domingo) - 17h e 19h

01 a 04/10 (quarta a sábado) - 19h

Sinopse: O longa paraguaio mostra o carreteiro Victor, que passa

as horas vagas imaginando uma vida de fama e admirando a tele-

visão da loja de DVDs do mercado. O jovem enfrenta um mundo

competitivo e precisa batalhar para conseguir os seus pequenos

trabalhos, carregando as compras dos clientes. Certo dia, ele re-

cebe uma proposta diferente: carregar 7 caixas, com um conteúdo

desconhecido, para ganhar uma nota rasgada de cem dólares.

Local: Instituto de Artes do Pará - IAP

( Praça Justo Chermont, antigo Largo de Nazaré, n° 236)

Entrada franca

Das 9h às 21h, no dia 29/09 (segunda)

No momento em que chega aos sete anos de atividades, o Cine-

clube Alexandrino Moreira apresenta programação especial. Du-

do NPD Pará e parceiros do projeto, como a Associação de Críti-

cos de Cinema do Pará (ACCPA). A festa maior será na segunda,

dia 29, com uma intensa programação dedicada totalmente ao

cinema. São ,

-

diovisual da Amazônia. Nela estarão presentes os cineastas Luiz

Arnaldo Campos (Pa) e Jorge Bodanzky (SP), o professor e pes-

quisador João de Jesus Paes Loureiro (Pa) e a mediação com a

produtora cultural, jornalista e documentarista Luciana Medeiros.


NESTA EDIÇÃO | sexta-feira, 26 de setembro de 2014

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................ CAD. 1 - PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA ........................... CAD. 1 - PÁG. 6

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA ........................ CAD. 1 - PÁG. 7

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO ........................ CAD. 1 - PÁG. 8

AUDITORIA GERAL DO ESTADO ............................. CAD. 1 - PÁG. 8

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO

DO GOVERNO ..................................................... CAD. 1 - PÁG. 8

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...................... CAD. 1 - PÁG. 8

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIAL ............................................... CAD. 1 - PÁG. 9

POLÍCIA CIVIL ............................................ CAD. 1 - PÁG. 14

POLÍCIA MILITAR ........................................ CAD. 1 - PÁG. 16

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ................... CAD. 1 - PÁG. 16

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA

PENITENCIÁRIO ........................................ CAD. 1 - PÁG. 16

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ....................... CAD. 2 - PÁG. 7

CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES ........... CAD. 2 - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .... CAD. 2 - PÁG. 9

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO ... CAD. 2 - PÁG. 10

NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO ............ CAD. 2 - PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ...... CAD. 2 - PÁG. 10

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES

DO ESTADO DO PARÁ......................................... CAD. 2 - PÁG. 14

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................. CAD. 2 - PÁG. 14

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ....................... CAD. 4 - PÁG. 16

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ......... CAD. 4 - PÁG. 16

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E FINANÇAS ................................... CAD. 4 - PÁG. 16

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................ CAD. 5 - PÁG. 1

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ ............................. CAD. 5 - PÁG. 1

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

E INCENTIVO À PRODUÇÃO ............................... CAD. 5 - PÁG. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ................... CAD. 5 - PÁG. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA,

COMÉRCIO E MINERAÇÃO ..................................... CAD. 5 - PÁG. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA ............ CAD. 5 - PÁG. 2

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E

EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................ CAD. 5 - PÁG. 3

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ........................................... CAD. 5 - PÁG. 4

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............... CAD. 5 - PÁG. 8

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

INDUSTRIAL DO PARÁ .......................................... CAD. 5 - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA

E AQUICULTURA .................................................. CAD. 5 - PÁG. 8

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ....... CAD. 5 - PÁG. 9


DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL....... CAD. 5 - PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,

DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO .......... CAD. 5 - PÁG. 9

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE

DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ....... CAD. 5 - PÁG. 9

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ... CAD. 5 - PÁG. 10

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ......................... CAD. 5 - PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ................................. CAD. 5 - PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ....... CAD. 5 - PÁG. 12

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ ........................ CAD. 5 - PÁG. 13

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE

METROPOLITANO ............................................... CAD. 5 - PÁG. 14

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS...... CAD. 5 - PÁG. 14

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE ............ CAD. 5 - PÁG. 15

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE

DE AMPARO À PESQUISA .................................... CAD. 5 - PÁG. 16

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS



DE PROMOÇÃO SOCIAL ................................... CAD. 5 - PÁG. 16

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ..... CAD. 5 - PÁG. 16

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................... CAD. 6 - PÁG. 1

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES .... CAD. 6 - PÁG. 1

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES.................................. CAD. 6 - PÁG. 1

FUNDAÇÃO CURRO VELHO .................................... CAD. 6 - PÁG. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................ CAD. 6 - PÁG. 2

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .................. CAD. 6 - PÁG. 12

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ ........................... CAD. 6 - PÁG. 15

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE

PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ...... CAD. 6 - PÁG. 15

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ....... CAD. 6 - PÁG. 15

HOSPITAL OPHIR LOYOLA..................................... CAD. 7 - PÁG. 4

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ .... CAD. 7 - PÁG. 5

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E

HEMATOLOGIA DO PARÁ ....................................... CAD. 7 - PÁG. 5

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL

DE CLÍNICAS GASPAR VIANA ................................ CAD. 7 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .... CAD. 7 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

E DIREITOS HUMANOS ......................................... CAD. 7 - PÁG. 9

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ .... CAD. 7 - PÁG. 9

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ............................... CAD. 7 - PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,

EMPREGO E RENDA............................................ CAD. 7 - PÁG. 11

DEFENSORIA PÚBLICADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ...................... CAD. 7 - PÁG. 11

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ........ CAD. 7 - PÁG. 14

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS


TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .......... CAD. 8 - PÁG. 1

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE

CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .............................. CAD. 8 - PÁG. 1

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ........... CAD. 8 - PÁG. 2

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS

MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ...................... CAD. 8 - PÁG. 10

MUNICÍPIOS................................................... CAD. 8 - PÁG. 11

EMPRESARIAL ................................................ CAD. 8 - PÁG. 15

PARTICULARES............................................... CAD. 8 - PÁG. 16

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271

www.ioe.pa.gov.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

Helenilson Cunha PontesVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Luzia Nadja Guimarães NascimentoPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Marcos Antônio Ferreira das NevesPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA


GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: Helenilson Cunha PontesTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO

Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Cel. PM Fernando Augusto Dopazo NouraTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGEConsultor: Caio de Azevedo TrindadeTel.: (91) 3201-5557

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Caio de Azevedo TrindadeTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAGPresidente: Carmen Lúcia Dantas do CarmoTel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃOPresidente: Adelaide Oliveira de Oliveira Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA CIVILDelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Daniel Borges MendesTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM João Hilberto Sousa de Figueiredo Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Glaura Iolanda Brito Pires Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃOSecretário:

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: José Barroso Tostes NetoTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS - SEPOFSecretária: Maria do Céu Guimarães de AlencarTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO PARÁ - IDESPPresidente: Maria Adelina Guglioti BragliaTel.: (91) 3321-0600/0630/0605 Fax: (91) 3321-0630

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA Presidente: Jorge Otávio Bahia Rezende Tel.: (91) 3212-5959 / 2342-9027 / (91) 3242-9656

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRODiretora: Lucila dos Santos SeriqueTel.: (91) 3201-3732 / PABX: (91) 3201-3600

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃOSecretário: David Araújo Leal

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOMSecretário: Maria Amélia Rodrigues da Silva EnriquezTel.: (91) 3110-2550

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRISecretário: Andrei Gustavo Leite Viana de CastroTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAqSecretário: André Fernandes de PontesTel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁDiretor Geral: Sálvio Carlos Freire da SilvaTel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Paulo Sérgio Pinto Marques PinheiroTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de OliveiraTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Carlos Augusto Barbosa de SouzaTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁPresidente: Mônica de Nazaré Corrêa Ferreira NascimentoTel.: (91) 3236-2884

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATURPresidente: Marcelo José Mendes da Silva Tel.: (91) 3110-8705

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Antonio Carlos Correa Pinto de OliveiraTel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292

FUNDO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A BASE PRODUTIVA DO ESTADO - BANCO DO PRODUTORGerente Geral Tel.:

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELSecretário: Vilmos da Silva Grunvald

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Eduardo Carneiro da Silva Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL,DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANOSecretário: Luciano Lopes DiasTel.: (91) 3239-1600 / 3239-1601 / 1602

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOPSecretário: Pedro Abílio Torres do CarmoTel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMASecretário: José Alberto da Silva Colares Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOSecretário: Cláudio Cavalcanti RibeiroTel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Carlos Lamarão CorrêaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLORDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Antonio Bentes de Figueiredo Neto Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Noêmia de Sousa JacobTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: João Hugo Barral de MirandaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Tel.:

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA - FAPESPAPresidente: Mário Ramos RibeiroTel.: (91) 3223-2560

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIALSecretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretário: José Seixas LourençoTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Juarez Antônio Simões QuaresmaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAPPresidente: Fabio Jorge Carvalho de SouzaTel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR Presidente: Carlos Nilson Batista ChavesTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” Superintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” Superintendente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃOE DESENVOLVIMENTO SOCIALSecretário: Adnan Demachki Tel.: (91) 3219.6304 / 3219.4420

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Helio Franco de Macedo JúniorTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: Fax: (91) 3254-1373

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETERSecretário: Rodivan dos Santos NogueiraTel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: José Acreano Brasil JúniorTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Fabrizio Augusto Guaglianone de SouzaTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Vitor Moutinho da Conceição Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Ana Conceição Matos Pessoa Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPAPresidente: Luciana Maria Cunha Maradei PereiraTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Terezinha de Jesus Moraes CordeiroTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA


L E I N° 8.059, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014Dispõe sobre a atualização do valor dos vencimentos e dos proventos dos servidores, ativos e inativos, e pensionistas do Ministério Público do Estado do Pará.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° O valor dos vencimentos e dos proventos dos servidores, ativos e inativos, e pensionistas do Ministério Público do Estado do Pará fi cam atualizados em 6,15% (seis inteiros e quize centésimos por cento).Art. 2º As despesas decorrentes do cumprimento desta Lei correrão à conta das dotações consignadas no orçamento do corrente ano, em favor do Ministério Público do Estado do Pará, respeitado o limite total da despesa com pessoal estabelecido na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos fi nanceiros a partir de 1º de abril de 2014.PALÁCIO DO GOVERNO, 25 de setembro de 2014.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

L E I N° 8.060, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Pará.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Ficam criados no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará:I - cinquenta e um cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Administração, código AUD-201; II - cinco cargos de provimento efetivo de Técnico-Assistente Social, código ATC-401; III - cinco cargos de provimento efetivo de Técnico-Psicólogo, código ATC-401;IV - cento e sessenta e um cargos de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, código MP.CPCP-102-3;V - trinta e um cargos de provimento em comissão de Assessor Técnico Especializado, código MP.CPCE-102-4; eVI - quatorze cargos de provimento em comissão de Assessor Especializado de Apoio Técnico-Operacional Judicial e Extrajudicial do Interior, código MP.CPCP-102-3. Art. 2º O Anexo II da Lei nº 5.856, de 18 de agosto de 1994, fi ca acrescido dos cargos previstos no Anexo I desta Lei, que ora fi cam criados.Art. 3º Os cargos de Auxiliar de Administração, de que trata o art. 1º, inciso I desta Lei, terão as atribuições defi nidas no Anexo II e serão distribuídos por ato do Procurador-Geral de Justiça de acordo com as necessidades da Instituição.Art. 4º Os cargos de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância de que trata o inciso IV do art. 1º desta Lei, terão as atribuições defi nidas no Anexo III e serão distribuídos por ato do Procurador-Geral de Justiça nas Promotorias de Justiça de Segunda Entrância instaladas, de acordo com as necessidades da Instituição, observada a seguinte ordem de prioridade:I - Promotorias de Justiça de Segunda Entrância nas sedes das Regiões Administrativas, no presente exercício;II - Promotorias de Justiça de Segunda Entrância localizadas nos Municípios com mais de cinquenta mil habitantes, no primeiro semestre do exercício subsequente; eIII - demais Promotorias de Justiça de Segunda Entrância, no segundo semestre do exercício subsequente.Art. 5º Os cargos de Assessor Técnico Especializado de que trata o art. 1º, inciso V, desta Lei, terão as atribuições defi nidas no Anexo IV e serão distribuídos por ato do Procurador-Geral de Justiça, somente após o cumprimento do disposto no inciso III do art. 4º desta Lei, observado o quantitativo de cargos de Promotorias de Justiça instaladas. Art. 6º Os cargos de Técnico – Assistente Social, Técnico – Psicólogo e Assessor Especializado de Apoio Técnico-Operacional Judicial e Extrajudicial do Interior constantes do art. 1º, incisos II, III e VI desta Lei, terão as atribuições defi nidas nos Anexos V, VI e VII e serão distribuídos por ato do Procurador-Geral de Justiça nas Regiões Administrativas elencadas no Anexo VIII, observados os quantitativos nele estabelecidos.Art. 7º As atribuições dos cargos de Auxiliar de Administração, Técnico-Assistente Social e Técnico-Psicólogo defi nidas nesta Lei se aplicam aos respectivos cargos já existentes.

Art. 8º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Estado do Pará, respeitado o limite total da despesa com pessoal estabelecido na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), observado o provimento progressivo dos cargos criados por esta Lei.Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 25 de setembro de 2014.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

ANEXO ICargos acrescidos ao Anexo II da Lei nº 5.856, de 1994.

QUANTIDADE DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGO51 Auxiliar de Administração AUD-20105 Técnico – Assistente Social ATC-40105 Técnico – Psicólogo ATC-401161 Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda

EntrânciaMP.CPCP-102-3

31 Assessor Técnico Especializado MP.CPCP-102-414 Assessor Especializado de Apoio Técnico-

Operacional Judicial e Extrajudicial do InteriorMP.CPCP-102-3

ANEXO IIDESCRIÇÃO DO CARGO

GRUPO DE ATIVIDADES AUXILIARES – M.P.AAU-200Categoria: Auxiliar de Administração – AUD - 201Cargo: Auxiliar de Administração.Classe: A, B, C. Nível: I a V.Escolaridade: Curso de Ensino Médio completo.Resumo das tarefas: Executar, interna e externamente, tarefas de apoio às áreas judiciais, administrativas, recursos humanos, informática, fi nanças, obras e manutenção, patrimônio, serviços gerais, almoxarifado e assistência médica e odontológica.Atribuições:1. Executar atividades de apoio inerentes aos Órgãos da Administração Superior, de Execução, Auxiliares e Unidades Administrativas;2. Elaborar e digitar ofícios, memorandos, recibos, despachos, índices, atas, certidões, encaminhamentos, notifi cações, declarações, relatórios e outros documentos da respectiva unidade de lotação; 3. Auxiliar e secretariar nos procedimentos extrajudiciais no âmbito do Órgão de Execução;4. Elaborar cálculos, registros e outras anotações, voltados para as áreas de apoio administrativo, fi nanceiro e de recursos humanos, com a devida orientação da chefi a imediata;5. Auxiliar no lançamento de saldos, mapas orçamentários, liquidações, balancetes mensais, contracheques, recibos, fi chas e livros, com a devida orientação da chefi a imediata;6. Solicitar, receber e controlar a entrada e saída de material de expediente, consumo, móveis e utensílios, por meio de requisição;7. Registrar o tombamento dos bens adquiridos ou doados, anotando-os em fi cha própria e/ou no respectivo sistema informatizado;8. Auxiliar na catalogação e registro dos livros, revistas, periódicos e outros documentos ou publicações de importância às atividades administrativas;9. Entregar, receber, protocolar, classifi car, cadastrar, solicitar a reprodução, distribuir, atualizar e arquivar documentos, expedientes, notifi cações e processos, de forma manual ou eletrônica;10. Cadastrar e atualizar dados processuais;11. Acompanhar os trâmites e prazos dos procedimentos extrajudiciais no âmbito do Órgão de Execução; 12. Encaminhar, selecionar e/ou realizar microfi lmagem;13. Realizar pesquisas e/ou buscas de processos, documentos e outras informações, de forma manual ou eletrônica, mediante orientação da chefi a imediata;14. Atender e prestar informações ao público, pessoalmente, por telefone ou meio eletrônico;15. Encaminhar e receber fax e e-mails;16. Utilizar, operar e alimentar os sistemas e/ou programas informatizados utilizados pelo Ministério Público, necessários às atividades da Instituição;17. Acompanhar sessões de processos licitatórios em que se faça necessária sua presença;18. Manter atualizadas as listagens de endereços e telefones de integrantes do Ministério Público;19. Receber, aplicar e prestar contas dos recursos de suprimento de fundos nos Órgãos da Administração Superior, de Execução, Auxiliares e Unidades Administrativa;20. Auxiliar os Órgãos de Execução nos plantões nas audiências extrajudiciais e durante visitas em estabelecimentos prisionais, educacionais, de acolhimento, de saúde e afi ns;21. Agendar e distribuir veículos e motoristas para os membros do Ministério Público, quando autorizados pela chefi a imediata;22. Enviar matéria ao Diário Ofi cial do Estado (DOE); 23. Auxiliar na organização de audiências e reuniões;

24. Auxiliar na elaboração de termos de referência para solicitação de compras e serviços, conforme necessidade do Ministério Público;25. Atuar no planejamento, organização e execução de eventos promovidos pelo Ministério Público;26. Operar os equipamentos disponibilizados e os sistemas tecnológicos necessários à execução das suas atribuições;27. Integrar, quando designado, comissões, equipes e grupos de trabalho, internamente ou com outras instituições;28. Acompanhar matéria de interesse do Ministério Público, analisar e manter sistematicamente organizada a legislação relativa à sua área de trabalho; 29. Efetuar levantamentos de campo e outras tarefas externas por ordem do membro do Ministério Público; e30. Executar outras atribuições correlatas e do mesmo grau de complexidade do cargo.ANEXO IIIDESCRIÇÃO DO CARGOGRUPO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA E FUNÇÕES GRATIFICADASCategoria: CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃOCargo: Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância.Escolaridade: Bacharel em Direito.Resumo das tarefas: Desempenhar atividades dentro de sua área de conhecimento, atuando em conjunto com outros órgãos da Instituição (Administração Superior, Órgãos de Execução, Órgãos Auxiliares e Unidades Administrativa) sempre que necessário, com o objetivo de desenvolver atividades voltadas à execução e ao aperfeiçoamento das funções institucionais do Ministério Público do Estado do Pará.Atribuições:1. Prestar assessoria direta aos Promotores de Justiça em sua área de conhecimento;2. Auxiliar na elaboração de minutas de manifestações e peças processuais, informações, relatórios, estatísticas e pareceres que sirvam de base às manifestações dos Promotores de Justiça;3. Organizar e operacionalizar o trâmite de documentos e processos na Promotoria de Justiça;4. Realizar pesquisas necessárias ao desempenho das atividades funcionais da Promotoria de Justiça;5. Atender ao público, quando necessário; e6. Executar outras atribuições correlatas e do mesmo grau de complexidade do cargo.

ANEXO IVDESCRIÇÃO DO CARGO

GRUPO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA E FUNÇÕES GRATIFICADASCategoria: CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃOCargo: Assessor Técnico Especializado.Escolaridade: Bacharel em Direito.Resumo das tarefas: Desempenhar atividades dentro de sua área de conhecimento, atuando em conjunto com outros órgãos da Instituição (Administração Superior, Órgãos de Execução e Unidades Administrativas) sempre que necessário, com o objetivo de desenvolver atividades voltadas à execução e ao aperfeiçoamento das funções institucionais do Ministério Público do Estado do Pará.Atribuições:1. Assessorar tecnicamente aos Órgãos da Administração Superior, de Execução, Auxiliares e Unidades Administrativa, nas matérias das diversas áreas do conhecimento técnico e científi co;2. Auxiliar na elaboração de minutas de manifestações e peças processuais, informações, relatórios, estatísticas e pareceres que sirvam de base às manifestações dos Procuradores de Justiça;3. Auxiliar nos trabalhos para o levantamento de dados e pesquisa de interesse da área;4. Elaborar relatórios e demais documentos de interesse da área; e5. Exercer outras atividades que lhe forem conferidas pelos membros do Ministério Público e demais Unidades Administrativas em sua área de conhecimento.

ANEXO VDESCRIÇÃO DO CARGO

GRUPO DE ATIVIDADES TÉCNICAS SUPERIORES – M.P.ATS-400Categoria: Técnico – ATC - 401Cargo: Assistente Social.Classe: A, B, C, D. Nível: I a V.Escolaridade: Graduação em Serviço Social.Resumo das tarefas: Desempenhar atividades na área de Serviço Social, atuando em conjunto com outros setores da Instituição (Administração Superior, Órgãos de Execução, Órgãos Auxiliares e Unidades Administrativas) sempre que exigir o objetivo a ser alcançado pelo trabalho desenvolvido, procurando, nesta interação, aperfeiçoar as atividades-meio e fi m do Parquet estadual.


Atribuições:1. Prestar apoio técnico aos Órgãos da Administração Superior, de Execução, Auxiliares e Unidades Administrativa do Ministério Público, em matéria relacionada ao Serviço Social, quando designado, incluindo fi scalização e avaliação de políticas públicas;2. Realizar estudo social, com emissão de relatórios e pareceres para subsidiar processos e procedimentos judiciais e extrajudiciais, no âmbito do Ministério Público;3. Elaborar estudos e pesquisas no âmbito das políticas sociais que contribuam nas intervenções dos membros do Ministério Público; 4. Realizar atendimento de indivíduos e grupos, priorizando os casos que envolvam crianças, adolescentes, idosos e defi cientes e seu grupo familiar, procedendo à avaliação da situação apresentada;5. Elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos no âmbito de atuação do Ministério Público;6. Auxiliar membros do Ministério Público em visita de inspeção a instituições públicas e privadas;7. Atuar junto aos Órgãos de Execução no velamento e fi scalização das entidades de interesse social, realizando visitas técnicas e elaborando relatórios de inspeção com o escopo de verifi car o cumprimento das fi nalidades precípuas dessas entidades;8. Realizar visita técnica e emitir parecer para a expedição de Atestado de Regular Funcionamento às entidades que o solicitarem à Promotoria de Justiça de Fundações e Massas Falidas;9. Prestar apoio técnico aos membros do Ministério Público no processo de articulação e monitoramento da rede de serviços e conselhos setoriais de políticas sociais;10. Organizar e executar eventos de ambientação aos servidores recém-integrados ao Ministério Público, informando a rotina administrativa e a missão institucional; 11. Elaborar e desenvolver programas e projetos nos âmbitos social, educativo, cultural e da saúde, visando ao bem-estar, à melhoria da qualidade de vida e às condições de trabalho dos integrantes da Instituição; 12. Acompanhar servidores com difi culdades de realizar suas atividades diárias, nos processos de readaptação e reabilitação funcional e em casos de absenteísmo e dependência química;13. Realizar visitas domiciliares com o objetivo de intervir na dinâmica familiar quando fragilizada nas suas relações, visando ao bem estar do servidor no contexto pessoal e funcional;14. Realizar acompanhamento hospitalar e domiciliar a servidores que apresentem difi culdades de recuperação de problemas de saúde com o objetivo de intervir nas difi culdades, de forma a favorecer a recuperação e o breve retorno do mesmo ao ambiente familiar e institucional:15. Realizar atendimento ao público interno e externo, coletando informações e tratando as providências. 16. Realizar acompanhamento técnico de contratos e convênios, propondo melhorias quando necessárias, e emitindo relatórios avaliativos e de acompanhamento;17. Integrar equipe para a elaboração de termo de referência para solicitação de compras e serviços, em programas de saúde e bem-estar dos integrantes da Instituição;18. Atuar no planejamento, organização e execução de eventos promovidos pelo Ministério Público em matéria de Serviço Social, em conjunto com outras áreas do conhecimento;19. Selecionar, orientar e supervisionar estagiários de serviço social;20. Operar os equipamentos disponibilizados e os sistemas tecnológicos necessários à execução das suas atribuições;21. Integrar, quando designado, comissões, equipes e grupos de trabalho, internamente ou com outras instituições;22. Acompanhar matéria de interesse do Ministério Público, analisar e manter sistematicamente organizada a legislação relativa à sua área de trabalho;23. Planejar e coordenar as atividades técnicas e administrativas específi cas do setor de Serviço Social;24. Elaborar relatórios acerca das atividades desenvolvidas;25. Contribuir no processo de gestão e de planejamento, de execução, monitoramento e avaliação da Instituição;26. Desenvolver estudos e pesquisas relacionadas a temas de interesses das Promotorias de Justiça e de Centros de Apoio, e que sejam relacionados à área de atuação do Serviço Social; e27. Desempenhar outras atribuições correlatas ao Serviço Social, em consonância com o que determina a legislação que regulamenta a profi ssão e o Código de Ética Profi ssional, no âmbito do Ministério Público.

ANEXO VIDESCRIÇÃO DO CARGO

GRUPO DE ATIVIDADES TÉCNICAS SUPERIORES – M.P.ATS-400Categoria: Técnico – ATC - 401Cargo: Psicólogo.Classe: A, B, C, D. Nível: I a V.Escolaridade: Graduação em Psicologia.Resumo das tarefas: Utilizar métodos e técnicas psicológicas com os seguintes objetivos: diagnóstico psicológico; solução de problemas de ajustamento; acompanhamento funcional; atividades relacionadas a treinamento e desenvolvimento do servidor; avaliação de desempenho dos servidores; atendimento psicológico dos servidores e membros do Ministério Público.

Atribuições:1. Prestar apoio técnico aos Órgãos da Administração Superior, de Execução, Auxiliares e Unidades Administrativa, em matéria relacionada à Psicologia, quando designados pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para a área técnico-administrativa;2. Realizar atendimento de indivíduos e grupos, priorizando os casos que envolvam crianças, adolescentes, idosos e defi cientes e seu grupo familiar, procedendo à avaliação da situação apresentada;3. Elaborar parecer ou laudo psicológico para subsidiar processos e procedimentos judiciais e extrajudiciais, no âmbito do Ministério Público;4. Auxiliar membros do Ministério Público em visitas de inspeção a instituições públicas e privadas e/ou programas de atendimento a crianças e adolescentes; idosos; pessoas portadoras de defi ciência; violência doméstica e familiar contra a mulher; família, crime; direitos humanos, com a elaboração de relatório técnico fi nal para subsidiar a ação dos membros do Ministério Público; 5. Realizar atendimento psicológico a adolescentes em confl ito com a lei para subsidiar o respectivo processo legal;6. Assessorar os membros do Ministério Público em ações judiciais e extrajudiciais;7. Analisar a capacidade mental psíquica das pessoas para o desempenho das atribuições de natureza civil, previstas em lei;8. Realizar atendimento psicológico individual e familiar, mediante utilização de psicoterapia de apoio breve, objetivando o alívio e a terapêutica dos sintomas agudos, quando lotado na área de saúde;9. Realizar visitas domiciliares e hospitalares a servidores que apresentem problemas de saúde que interfi ram em seu estado emocional, objetivando o alívio e a terapêutica dos sintomas agudos;10. Participar de Comissão de Planejamento Institucional para planejar a atuação do Polo da Área Psicossocial do Ministério Público; 11. Auxiliar as Procuradorias de Justiça e Promotorias de Justiça na implementação de programas de capacitação de conselhos; 12. Elaborar relatório técnico anual, incluindo dados estatísticos, sobre as atividades desenvolvidas;13. Realizar em equipe multifuncional diagnóstico e proposições sobre problemas organizacionais relativos à Gestão de Pessoas, ao nível sistêmico; 14. Realizar atendimento psicológico de apoio aos membros e servidores do Ministério Público, quando lotado na área de saúde;15. Elaborar, acompanhar e avaliar programas de avaliação de desempenho, quando lotado na área de gestão de pessoas;16. Planejar e desenvolver ações para equilibrar as relações de trabalho, estimulando a criatividade e proporcionando melhor qualidade de vida no trabalho;17. Elaborar, executar e avaliar programas de desenvolvimento de pessoal;18. Desenvolver, analisar, diagnosticar e orientar casos na área de saúde mental, observando níveis de prevenção, reabilitação e promoção da saúde mental; 19. Contribuir no processo de elaboração e execução da política de gestão de pessoas do Ministério Público; 20. Participar da preparação para aposentadorias, objetivando auxiliar o membro ou servidor na elaboração de novos projetos de vida, quando lotado na área de gestão de pessoas;21. Realizar estudos e levantamento de informações para subsidiar processo judicial;22. Elaborar documentos, levantando e analisando informações de processos, conforme solicitação; 23. Planejar e organizar reuniões entre diferentes equipes de trabalho conforme matéria do processo a ser analisado;24. Realizar pesquisas e elaborar análises de material relacionadas à sua área de atuação e matéria do processo;25. Realizar acompanhamento técnico de contratos e convênios, elaborando cronogramas, relatórios de acompanhamento, atestando serviços e propondo melhorias quando necessário; 26. Elaborar termo de referência para solicitação de compras e serviços da área de atuação, conforme necessidade do Ministério Público; 27. Atuar no planejamento, organização e execução de eventos promovidos pelo Ministério Público;28. Selecionar e supervisionar as atividades dos estagiários em trabalhos teóricos e práticos em sua área de formação;29. Operar os equipamentos disponibilizados e os sistemas tecnológicos necessários à execução das suas atribuições;30. Integrar comissões técnicas e grupos de trabalhos intra e interinstitucional, quando designado;31. Acompanhar matéria de interesse do Ministério Público, analisar e manter sistematicamente organizada a legislação relativa à sua área de trabalho; e32. Desempenhar outras atribuições correlatas à Psicologia, em consonância com o que determina a legislação que regulamenta a profi ssão e o Código de Ética Profi ssional, no âmbito do Ministério Público.

ANEXO VIIDESCRIÇÃO DO CARGO

GRUPO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA E FUNÇÕES GRATIFICADASCategoria: CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃOCargo: Assessor Especializado de Apoio Técnico-Operacional Judicial e Extrajudicial do Interior, código MP.CPCP-102-3.Escolaridade: Graduação em nível superior, com curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação.Resumo das tarefas: Desempenhar atividades dentro de sua área de conhecimento, atuando em conjunto com outros órgãos da Instituição (Administração Superior, Órgãos de Execução e Unidades Administrativas) sempre que necessário, com o objetivo de desenvolver atividades voltadas à execução e ao aperfeiçoamento das funções institucionais do Ministério Público do Estado do Pará.Atribuições:1. Prestar assessoria direta aos Promotores de Justiça em sua área de conhecimento;2. Realizar inspeções e vistorias técnicas;3. Elaborar notas técnicas, relatórios e pareceres que sirvam de base às manifestações dos Promotores de Justiça;4. Analisar e acompanhar o desenvolvimento de projetos de interesse institucional em sua área de conhecimento;5. Realizar pesquisas necessárias ao desempenho das atividades funcionais da Promotoria de Justiça; e6. Executar as demais atividades correlatas que lhes forem determinadas, compatíveis com o cargo.

ANEXO VIIIQuantitativo de cargos por Região Administrativa

REGIÃO ADMINISTRATIVA DENOMINAÇÃO DO CARGO QUANTIDADE

RA/MP05(Nordeste III)Paragominas

Técnico – Assistente SocialTécnico – Psicólogo

0101

RA/MP07(Marajó I)

Soure


0101

RA/MP08(Marajó II)

Breves


0101

RA/MP09(Sudeste I)

Marabá

Assessor Especializado de Apoio Técnico-Operacional Judicial e Extrajudicial do Interior

02

RA/MP10(Sudeste II)Redenção


02

RA/MP11(Sudeste III)

Tucurui



010102

RA/MP12(Sudeste IV)Parauapebas



010102

RA/MP13(Sudoeste I)

Altamira


02

RA/MP14(Sudoeste II)

Itaituba


02

RA/MP15(Baixo Amazonas)

Santarém


02

PORT. 2.127/14NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749269

PORTARIA N° 2.127/2014-CCG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:Excluir, a servidora, Monique Feio Igreja, da Portaria nº 1.614/2013-CCG de 25/06/2013, que concedeu 30 dias de férias de 30/07 a 28/08/2013, referente ao periodo aquisitivo 2012/2013, publicada no DOE nº 32.427 de 28/06/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 22 de Setembro de 2014SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750061

PORTARIA: 2132/2014CCGObjetivo: Visita as obras do Governo do Estado e entrega de Cheques MoradiaFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Rio Maria e Xinguara/PA - Brasil<brServidor(es):572351482/JOÃO JARDIM MARTINS (Assistente Operacional II) / 4.5 diárias (Completa) / de 23/09/2014 a 27/09/201459039961/JORGE MURILO PANTOJA GONÇALVES (Assessor de Cerimonial) / 4.5 diárias (Completa) / de 23/09/2014 a 27/09/201452962697/MARIA DO CARMO DOS SANTOS BARBOSA (Coordenadora de Eventos ) / 4.5 diárias (Completa) / de 23/09/2014 a 27/09/2014<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


PORTARIA: 2129/2014CCGObjetivo: Participar da reunião do Comitê Gestor do PDRS do XinguFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Altamira/PA - Brasil<brServidor(es):317489591/FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO (Secretario de Estado) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2014-CCG

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750244A Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e ainda considerando a adjudicação pela Pregoeira no Pregão Eletrônico nº 06/2014-CCG/PA, referente o processo nº 2014/379460-CCG/PA, decide HOMOLOGAR o resultado do aludido certame e autorizar a Contratação e emissão de Nota de Empenho, conforme discriminado abaixo:OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo - gêneros alimentícios não perecíveis (café e açúcar) para atendimento das demandas da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, por um período de 12 (doze) meses.EMPRESA VENCEDORA: A. ARAÚJO ALCÂNTARA-ME, CNPJ: 11.641.379/0001-35, foi a vencedora do Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global, pelo melhor lance de: R$ 21.832,80 (vinte um mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.Belém/PA, 25 de setembro de 2014ORDENADOR: SOFIA FEIO COSTA - Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado.


PORTARIA: 2130/2014CCGObjetivo: Participar das Reuniões das Camaras Técnica e da XXXI Reunião Ordinaria do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do XinguFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Belem/PA - Brasil<brServidor(es):32554338/SÉRGIO ROBERTO BACURY DE LIRA (Secretario de Estado) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


PORTARIA: 2131/2014CCGObjetivo: Entrega de Helicoptero e visita as obras do Governo do EstadoFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Redenção/PA - Brasil<brServidor(es):541837443/NEWTON ARAGAO DE MENEZES JUNIOR (Assistente Operacional II) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/09/2014 a 26/09/201452757683/SÍLVIO JOSÉ PANTOJA FERNANDES (Assessor do Cerimonial) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA

LICENÇA MEDICANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750116

PORTARIA N° 2.128/2014-CCG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO : o processo nº 2014/424075-PG, datado de 15 de setembro de 2014. R E S O L V E: Conceder, de acordo com o art. 98 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, Licença Prêmio de 30 (trinta) dias a servidora EDNA MARIA SANTANA JARDIM, matrícula funcional nº 37729/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Casa Civil da Governadoria do Estado, referente aos triênios de 1993/1996, a serem gozados no período de 22/09 a 21/10/2014. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 22 de setembro de 2014. SOFIA FEIO COSTA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


PORTARIA: 348/2014-CMGObjetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADO.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5.119 DE 16 DE MAIO DE 1984.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - BrasilPARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es):5585040/FRANK ROBERTO LIMA MATOS (SGT PM) / 5.5 diárias (Completa) / de 17/09/2014 a 22/09/2014<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA


PORTARIA: 347/2014-CMGObjetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADOFundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5.119 DE 16 DE MAIO DE 1984.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CACHOEIRA DO PRIRIÁ/PA - BrasilCAPANEMA/PA - BrasilSANTA LUZIA DO PARÁ/PA - BrasilTUCURUI/PA - Brasil<brServidor(es):541849662/ALBINÉSIO DA SILVA DUARTE (CAP PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 20/09/2014 a 21/09/201451973091/CARLOS IVAN RODRIGUES DA SILVA (SGT PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 21/09/201451973841/CARLOS JOSE FONSECA SOARES (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 20/09/2014 a 21/09/20145780098/EDSON BAILÃO RIBEIRO (CAP PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 21/09/201453294421/JOÃO MARCOS PEREIRA DE MATOS (CB PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 17/09/2014 a 20/09/201453897801/JUAREZ DE SOUZA LIMA (SGT PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 20/09/2014 a 21/09/20145330114/LÚIS CARLOS DA COSTA MOTA (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 20/09/2014 a 21/09/201458331321/MARIO LUIS CARDOSO OLIVEIRA (CAP PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 17/09/2014 a 20/09/201453302621/PAULO SERGIO CHARCHA FIGUEIREDO (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 20/09/2014 a 21/09/2014<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA


PORTARIA: 346/2014-CMGObjetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADO.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5.119 DE 16 DE MAIO DE 1984.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAPANEMA/PA - BrasilCOLARES/PA - BrasilSANTA LUZIA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):572229461/EYMAR DA SILVA MESQUITA (SD PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/09/2014 a 21/09/201456230221/HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO (TEN CEL PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 20/09/201433955701/ISAIAS BORGES DE OLIVEIRA (SUB TEN PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 20/09/201456148301/LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA (TEN CEL PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/09/2014 a 21/09/20145180465/MAURO BARBAS DA SILVA (TEN CEL PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 21/09/2014572216121/PAULO ALBERTO FRANCO DE SOUZA (SD PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 21/09/2014<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA


PORTARIA: 343/2014-CMGObjetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADO.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5.119 DE 16 DE MAIO DE 1984.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - BrasilNOVO REPARTIMENTO/PA - BrasilREDENÇÃO/PA - BrasilTUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es):56230731/CESAR MAURICIO DE ABREU MELLO (TEN CEL PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 20/09/2014541945591/ESMALIE DA SILVA MESQUITA (CAP PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 17/09/2014 a 20/09/201456898721/FABRICIO SILVA BASSALO (MAJ PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 20/09/201456960621/JOAO ALVES DE OLIVEIRA NETO (SGT PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 17/09/2014 a 20/09/201454052201/JOSÉ JOÃO DE AZEVEDO CORREA (CAP PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 16/09/2014 a 20/09/201453602691/WILSON CARLOS MARQUES DOS SANTOS (CB PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 16/09/2014 a 20/09/2014<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA


PORTARIA: 344/2014-CMGObjetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADOFundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5.119 DE 16 DE MAIO DE 1984.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):NOVO REPARTIMENTO/PA - BrasilREDENÇÃO/PA - BrasilTUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es):58875851/CLEIDERSON TORRES DA COSTA (CAP PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 16/09/2014 a 20/09/201451996701/MARCO ANTONIO DA SILVA SILVA (SGT PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 16/09/2014 a 20/09/2014541949021/RENATO EWERTON GONÇALVES MARTINS (SGT PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 16/09/2014 a 20/09/2014<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA


PORTARIA: 345/2014-CMGObjetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADO.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5.119 DE 16 DE MAIO DE 1984.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA - BrasilCAPANEMA/PA - BrasilCOLARES/PA - BrasilSANTA LUZIA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):541949021/ALISSON ALAN MELO PINHO (SD PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 20/09/2014541925171/CLAYTON MENEZES CUNHA (SD PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 20/09/201457821391/HERICK WENDELL ANTONIO JOSE GOMES (MAJ PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 20/09/201453864701/JOSE ALEXANDRE LIMA SANCHES (CB PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 20/09/201453603401/VALDINEI LÚCIO PALHETA MONTEIRO (CB PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 20/09/2014541946141/WALLACE PABLO ROCHA DA CRUZ (SD PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 20/09/2014<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA


PORTARIA: 349/2014-CMGObjetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADO.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5.119 DE 16 DE MAIO DE 1984.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):57325221/EVERALDO MONTEIRO DE MACEDO (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 16/09/2014 a 20/09/20145675251/LILIANA DOS SANTOS CARVALHO (SGT PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 16/09/2014 a 20/09/201450198421/OTAVIO EVALDO TRINDADE BARROS (SGT PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 18/09/2014<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA


PORTARIA Nº 007/2014-CGENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749355

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício do cargo de Consultor-Geral do Estado, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:1 - Interromper, por necessidade de serviço, a contar de 22/09/2014, as férias do servidor EDILSON NERY PINHEIRO, ocupante do cargo em comissão de Assessor Superior III, código GEP-DAS-012.6, concedidas através da portaria nº 006/2014-CGE, de 28 de agosto de 2014, publicada no DOE nº 32717, de 01/09/2014.2 - Publique-se e cumpra-se.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO em, 19 de setembro de 2014.

CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do Estado

Respondendo pela Consultoria-Geral do Estado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749882

Inexigibilidade: 6/2014Data: 19/09/2014Valor: 7.150,00Objeto: Realização do “Curso de Formação de Auditores de Controle Interno”.Fundamento Legal: Art. 25, II, da Lei Nº 8.666/93 e PARECER AGE Nº 048/2014 – ASTEC/JURÍDICO.Data de Ratifi cação: 19/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04124139068150000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: M SANTOS BORGESEndereço: Tv Pe Eutíquio, Bairro: Batista Campos, 1379CEP. 66035-045 - Belém/PAComplemento: Sala 1403Telefone: 9132230129Ordenador: Roberto Paulo Amoras

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749893

Ato: 006/2014Numero da Inexigibilidade: 6/2014Data: 19/09/2014Ordenador: Roberto Paulo Amoras


PORTARIA: 227/2014Objetivo: acompanhar a execução da assistência técnica, referente ao Projeto objeto do Convênio n° 064/2012.Fundamento Legal: Art. 127, inciso III, da Lei n° 5.810 de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Ananindeua/PA - BrasilSanta Izabel/PA - Brasil<brServidor(es):5902535/LUANA DANIELA SANTOS (Assessor) / 1.0 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 25/09/2014<brOrdenador: CARMEN LUCIA DANTAS DO CARMO

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749838

Convênio: 2014-012Exercício: 2014Objeto: Repasse de recurso para aquisição de material permanente e de consumo para subsidiar curso de manutenção de computadores destinados a jovensValor Total: 31.500,00Assinatura: 25/09/2014Vigência: 25/09/2014 a 24/12/2014

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08244138767250000 335043 0101002158 EstadualPartes:Benefi ciário ente Privado: ASSOC PARAENSE DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO CULTURAL-APADESCEndereço: Passagem São Miguel, 35CEP. 00000000 - Igarapé-Açu/PAConcedente: AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNOOrdenador: CARMEN LUCIA DANTAS DO CARMO


PORTARIA: 686/14-PGE.GObjetivo: Obtenção de cópias e certidão de intimação referentes aos processos judiciais nº 0003369-34.2014.814.0070 e outros.Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 2819/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):57190970/CRISTIAN FRAGA DA SILVA (Agente de Portaria) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 24/09/2014 a 24/09/20146120016/PAULO SÉRGIO FERNANDES DO NASCIMENTO (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 24/09/2014 a 24/09/2014<brOrdenador: Carolina Ormanes Massoud


PORTARIA: 692/14-PGE.GObjetivo: Participar de audiência sobre os autos judiciais nº 00060642920148140015, autos administrativos nº 201400007026.Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 2819/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):54196753/CRISTINA MAGRIN MADALENA (Procurador do Estado) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 24/09/2014 a 24/09/201455589376/PAULO FERNANDO PINHEIRO MARTINS (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 24/09/2014 a 24/09/2014<brOrdenador: Carolina Ormanes Massoud

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 750227

Contrato: 17-PGEExercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O presente contrato tem por objeto a assinatura dos seguintes periódicos: 1. Revista Síntese de Direito Administrativo; 2. Revista Síntese de Direito Público; 3. Revista Síntese de Direito Civil e Processo; e, 4. Revista Síntese de Estudos Tributários.Valor Total: 4.666,00Data Assinatura: 25/09/2014Vigência: 25/09/2014 a 25/09/2015Inexigibilidade: 9/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03128120140980000 339039 0140000000 EstadualContratado: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDAEndereço: R Antônio N Ibrahim, 350CEP. 05036-060 - São Paulo/SPTelefone: 1121887900Ordenador: Caio de Azevedo Trindade

PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750231

PORTARIA Nº 699/2014 – PGE. G. BELÉM (PA), 25 DE SETEMBRO DE 2014.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE:I – DESIGNAR a servidora Débora Solange Oliveira Lima de Freitas, identidade funcional nº 57193159/2, ocupante do cargo de Técnico de Procuradoria – Biblioteconomia, para acompanhar e fi scalizar o contrato abaixo discriminado:CONTRATO Nº 017/2014 – PGE e IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDAII – Caberá à servidora designada neste ato, a obrigação de verifi car se o contrato atende as formalidades legais, especialmente no que se refere à qualifi cação e identifi cação completa dos contratados; verifi car se o cronograma físico-

fi nanceiro da aquisição dos objetos se desenvolvem de acordo com a Nota de Empenho; prestar, ao ordenador de despesa, informações necessárias ao reajustamento de preços, quando previstos; dar ciência ao Procurador-Geral sobre ocorrências que possam ensejar a aplicação de penalidades ao contratado, alterações necessárias no objeto; atestar a conclusão das etapas ajustadas; prestar informações necessárias sobre o andamento da execução contratual; verifi car a articulação entre as etapas, de modo que os objetivos sejam atingidos; remeter, no 5º dia útil do bimestre subsequente, Relatório de Acompanhamento da execução contratual; certifi car o recebimento dos objetos, mediante Atestado de Execução e de Termo Circunstanciado, conforme o disposto no art. 73 da Lei Federal nº 8.666/1993; comunicar ao Controle Interno, ao Setor Jurídico e ao Procurador-Geral quando ocorrerem irregularidades que não tenham sido sanadas tempestivamente ou a contento.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do Estado

DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750249

Dispensa: 7/2014Data: 24/09/2014Valor: 6.051,69Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, treinamento e hospedagem do website institucional da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.Fundamento Legal: A presente contratação fundamenta-se no artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93.Data de Ratifi cação: 24/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03126137767190000 339139 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: Processamento de Dados do Estado do Pará - PRODEPAEndereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Tenoné, 10CEP. 66820-000 - Belém/PAComplemento: kmTelefone: 9133445378Ordenador: Caio de Azevedo Trindade


Dispensa: 8/2014Data: 25/09/2014Valor: 800,00Objeto: Aquisição de 02 (duas) assinaturas anuais do jornal Diário Ofi cial do Estado do Pará, com fornecimento diário em todos os dias que houver circulação do jornal.Fundamento Legal: A presente contratação fundamenta-se no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, considerando o valor para a contratação.Data de Ratifi cação: 25/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03092131768060000 339139 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: Imprensa Ofi cial do Estado do Pará - IOEPAEndereço: Travessa do Chaco, Bairro: Marco, 2271CEP. 66093-410 - Belém/PATelefone: 9140097818Ordenador: Caio de Azevedo Trindade

PORTARIAS DIVERSASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750187PORTARIA Nº 638/2014-PGE.G.,

DE 15 DE SETEMBRO DE 2014CONCEDER férias regulamentares aos servidores deste Órgão, no período determinado conforme abaixo relacionados:

Nome Cargo Aquisitivo Gozo

Adriana Franco Borges Procurador do Estado 2012/2013 20.10 a 18.11.14

Alda Odília Marques Leite Técnico de Nível Superior 2012/2013 06.10 a

04.11.14Ana Margarida Vianna Rodrigues Técnico de Procuradoria 2013/2014 09.10 a

07.11.14Anete Marques Penna de Carvalho Procurador do Estado 2012/2013 16.09 a

15.10.14Crismea Maria de Souza Mendes Auxiliar Administrativo 2013/2014 01.10 a

30.10.14Débora Cristiana Pinho da Costa

Assistente de Procuradoria 2013/2014 01.10 a

30.10.14

Diogo de Azevedo Trindade Procurador do Estado 2012/2013 22.09 a 21.10.14

Fernanda Jorge Sequeira Procurador do Estado 2013/2014 15.10 a 13.11.14


Helena Miucha Palhano da Rosa Técnico em Procuradoria 2013/2014 20.10 a

18.11.14Hubertus Fernandes Guimarães Procurador do Estado 2011/2012 15.09 a

14.10.14

Lauro Tavares da Luz Neto Ch. Secret. da Proc. Execuções 2013/2014 07.10 a

06.11.14

Maria Antônia Oliva Alves Técnico de Procuradoria 2013/2014 06.10 a 04.11.14

Maria da Conceição dos S. Silva Servente 2013/2014 06.10 a

04.11.14Maria de Fátima Cardoso Leite Auxiliar de Procuradoria 2013/2014 06.10 a

04.11.14Marlon Aurélio Tapajós Araújo Procurador do Estado 2012/2013 13.10 a

11.11.14

Nilson Santos Assistente Administrativo 2013/2014 01.10 a

30.10.14Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior Procurador do Estado 2012/2013 06.10 a

04.11.14

Patricia Garcia de Souza Técnico de Procuradoria 2013/2014 06.10 a 04.11.14

Rosângela Teixeira Monteiro Técnico de Nível Superior 2013/2014 15.10 a

13.11.14Saritta Nicolly Damasceno Sousa Técnico de Procuradoria 2013/2014 06.10 a

04.11.14Selma Lúcia Ferreira do Amaral Assessor 2013/2014 01.10 a

30.10.14Viviane Ruffeil Teixeira Pereira Procurador do Estado 2011/2012 06.10 a

04.11.14CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do Estado

Portaria nº 655/2014-PGE.G., de 11 de setembro de 2014AUTORIZAR a Procuradora do Estado SILVANA ELZA PEIXOTO RODRIGUES, identidade funcional nº 5859298/1, a se afastar de suas funções no período de 04.09 a 18.09.14, para gozo de residual de férias referente ao período aquisitivo 2013/2014, interrompidas pela Portaria nº 488/2014-PGE.G., de 29.07.2014.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do EstadoPortaria nº 656/2014-PGE.G., de 11 de setembro de 2014CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Assistência à servidora Helena Miucha Palhano da Rosa, identidade funcional nº 57175321/2, ocupante do cargo de Técnico de Procuradoria, no período de 20.08 a 18.09.2014, de acordo com o Laudo Médico nº 158660A/1 da SEAD.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do EstadoPortaria nº 670/2014-PGE.G., de 17 de setembro de 2014AUTORIZAR o afastamento do servidor José Fábio Marques de Melo, identidade funcional nº 3083136/ 1, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, no período de 09 a 16.09.2014, decorrente do falecimento de seu irmão.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do EstadoPortaria nº 671/2014-PGE.G., de 17 de setembro de 2014CONCEDER 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde da servidora Soraya Fernandes da Silva Leitão, identidade funcional nº 5402794/1, ocupante do cargo de Procurador do Estado, no período de 12.08 a 20.08.2014, de acordo com o Laudo Médico nº 159002A/1 da SEAD.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do EstadoPortaria nº 676/2014-PGE.G., de 17 de setembro de 2014INTERROMPER, por necessidade de serviço, a contar de 01.09.2014 o gozo de férias da Procuradora do Estado MARGARIDA MARIA RODRIGUES FERREIRA DE CARVALHO, concedida por meio da Portaria nº 444/2014-PGE.G., de 14.07.2014, fi cando o saldo remanescente para gozo oportuno.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do EstadoPortaria nº 684/2014-PGE.G., de 22 de setembro de 2014INTERROMPER, por necessidade de serviço, a contar de 22.09.2014 o gozo de férias do Procurador do Estado RICARDO NASSER SEFER, concedida por meio da Portaria nº 518/2014-PGE.G., de 13.08.14, fi cando o saldo remanescente para gozo oportuno.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do EstadoPortaria nº 689/2014-PGE.G., de 24 de setembro de 2014CONCEDER, ao servidor SALOMÃO RIBEIRO FILHO, identidade funcional nº 3254437/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio referente a 2ª parcela do triênio 1993/1996 no período de 08.09 a 07.10.14.

CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do EstadoPortaria nº 690/2014-PGE.G., de 24 de setembro de 2014AUTORIZAR o servidor Dennis Verbicaro Soares, identidade funcional nº 5819954/1, ocupante do cargo de Procurador do Estado, a se afastar de suas funções no período de 29.09 a 13.10.14, para gozo de residual de férias referente ao período aquisitivo 2012/2013 interrompidas pela Portaria nº 116/2014-PGE.G., de 25.02.2014.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do EstadoPortaria nº 691/2014-PGE.G., de 24 de setembro de 2014AUTORIZAR a Procuradora do Estado LORENA DE PAULA REGO SALMAN, identidade funcional nº 55589670/1, a se afastar de suas funções no período de 29.09 a 13.10.14, para gozo de residual de férias referente ao período aquisitivo 2012/2013, interrompidas pela Portaria nº 594/2013-PGE.G., de 24.09.2013.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do Estado


Contrato: 39-PGEExercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Contrato tem como objeto o FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, , no que se refere aos itens 70, 73, 74, 76 e 77, da ARP Nº. 03/2014-SEAD, e em conformidade com as especifi cações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I.Valor Total: 15.096,00Data Assinatura: 25/09/2014Vigência: 25/09/2014 a 25/09/2015Registro de Preços: 3/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03092131768060000 339030 0101000000 EstadualContratado: R CASTILHO GOMES - EPPEndereço: R Bernal do Couto, 744CEP. 66055-080 - Belém/PATelefone: 9132522102Ordenador: Caio de Azevedo Trindade



O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legaisRESOLVE:I – DESIGNAR a servidora Claudia Cartagenes Bouth, Auxiliar Administrativo C, Matrícula 2009560/1, para acompanhar e fi scalizar o contrato abaixo discriminado:CONTRATO Nº 039/2014 – PGE e R.CASTILHO GOMES - EPP.II – Caberá à servidora designada neste ato, a obrigação de verifi car se o contrato atende as formalidades legais, especialmente no que se refere à qualifi cação e identifi cação completa dos contratados; verifi car se o cronograma físico-fi nanceiro da aquisição dos objetos se desenvolvem de acordo com a Nota de Empenho; prestar, ao ordenador de despesa, informações necessárias ao reajustamento de preços, quando previstos; dar ciência ao Procurador-Geral sobre ocorrências que possam ensejar a aplicação de penalidades ao contratado, alterações necessárias no objeto; atestar a conclusão das etapas ajustadas; prestar informações necessárias sobre o andamento da execução contratual; verifi car a articulação entre as etapas, de modo que os objetivos sejam atingidos; remeter, no 5º dia útil do bimestre subsequente, Relatório de Acompanhamento da execução contratual; certifi car o recebimento dos objetos, mediante Atestado de Execução e de Termo Circunstanciado, conforme o disposto no art. 73 da Lei Federal nº 8.666/1993; comunicar ao Controle Interno, ao Setor Jurídico e ao Procurador-Geral quando ocorrerem irregularidades que não tenham sido sanadas tempestivamente ou a contento.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do Estado



O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE:I – DESIGNAR a servidora Ieda Andrade Fernandes, identidade funcional nº 54183840/2 ocupante do cargo de Técnico de Procuradoria, para acompanhar e fi scalizar o contrato abaixo discriminado:CONTRATO Nº 022/2014 – PGE e IDDE-INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO LTDA.II – Caberá à servidora designada neste ato, a obrigação de verifi car se o contrato atende as formalidades legais, especialmente no que se refere à qualifi cação e identifi cação

completa dos contratados; verifi car se o cronograma físico-fi nanceiro da execução dos serviços se desenvolve de acordo com a Nota de Empenho; prestar, ao ordenador de despesa, informações necessárias ao reajustamento de preços, quando previstos; dar ciência ao Procurador-Geral sobre ocorrências que possam ensejar a aplicação de penalidades ao contratado, alterações necessárias no objeto; atestar a conclusão das etapas ajustadas; prestar informações necessárias sobre o andamento da execução contratual; verifi car a articulação entre as etapas, de modo que os objetivos sejam atingidos; remeter, no 5º dia útil do bimestre subsequente, Relatório de Acompanhamento da execução contratual; certifi car o recebimento dos objetos, mediante Atestado de Execução e de Termo Circunstanciado, conforme o disposto no art. 73 da Lei Federal nº 8.666/1993; comunicar ao Controle Interno, ao Setor Jurídico e ao Procurador-Geral quando ocorrerem irregularidades que não tenham sido sanadas tempestivamente ou a contento.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do Estado

HOMOLOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750158

Processo nº 201300005485HOMOLOGAÇÃOHomologo, com base no art. 5º, IV da Lei estadual nº 6.474/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2014-PGE, cujo objeto é a aquisição de desumidifi cadores, eletrodomésticos, eletroportáteis e desumidifi cadores, que deu como vencedora as empresas SPRESS COLD COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP e ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS EIRELI - ME.Belém (PA), 22 de Setembro de 2014.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do Estado


PORTARIA Nº 025/2014 – FISP BELÉM 23 DE SETEMBRO DE 2014

BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesa do Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, por designação legal, etc,... CONSIDERANDO: Os processos licitatórios desenvolvidos pela Comissão de Licitação e Cotação Eletrônica do Fundo de Investimento de Segurança Pública – FISP. CONSIDERANDO: A necessidade de FISCALIZAÇÃO, RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E OBRAS DA POLÍCIA CIVIL. RESOLVE: I - Excluir da Portaria 013/2014 – FISP de 24.04.2014, o servidor MARCO AURÉLIO LOURENÇO GONÇALVES da Presidência e a servidora KARINA RODRIGUES BENETTI, como membro da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras da Polícia Civil a contar de 25.04.2014.II- Incluir o servidor LEONARDO JOSINO CARDOSO JUNIOR na Presidência e Marco Aurélio Lourenço Gonçalves como membro da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras a contar de 25.04.2014.REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora do FISP

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 749250ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 749057

Contrato: 93-14Exercício: 14Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de equipamentos de informática tipo SCANNER, com recursos do convênio nº 792252/2013 SENASP/MJ.Valor Total: 49.579,00Data Assinatura: 23/09/2014Vigência: 23/09/2014 a 23/09/2015Pregão Eletrônico: 56/14Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263520000 449052 0106000000 FederalConvênio: 792252/13Contratado: 3D PROJETOS E ACESSORIA EM INFORMATICA LTDA - EPPEndereço: Q SCRN, 47


CEP. 70720-610 - Brasília/DFTelefone: 6134251117Ordenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


Contrato: 94-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de equipamentos de informática, tipo WORKSTANTION, MONITOR E NOTEBOOK, com recursos do convênio nº 792252/2013 SENASP/MJ.Valor Total: 362.410,00Data Assinatura: 23/09/2014Vigência: 23/09/2014 a 23/09/2015Pregão Eletrônico: 56/14Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263520000 449052 0106000000 FederalConvênio: 792252/13Contratado: DRIVE A INFORMÁTICA LTDAEndereço: Av Cristiano Machado, 640CEP. 31140-660 - Belo Horizonte/MGTelefone: 3121050350Ordenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


Contrato: 95-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de equipamentos de informática tipo NOBREK. Com recursos do Convênio nº 792252/2013.Valor Total: 36.920,00Data Assinatura: 23/09/2014Vigência: 23/09/2014 a 23/09/2015Pregão Eletrônico: 56/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263520000 449052 0106000000 FederalConvênio: 792252/2013Contratado: QUIPOS COM. REP. DE EQUIP. ELETRO ELETRONICA E SERVIÇOS LTDAEndereço: Tv José Aprile, 47CEP. 02302-030 - São Paulo/SPTelefone: 1129720054Ordenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749395

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRPNÚMERO: 069/2014OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTO BOMBA, TANQUE E RESGATE 4.000 LITROS 4X2 (ABTR 4.000L). para atender as unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, nos municípios de São Miguel do Guamá, Salvaterra e Canaã dos Carajás de acordo com as condições e especifi cações técnicas constantes no Termo de Referência deste Edital (Anexo I).OBS: O presente Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.brLOCAL DE ABERTURA: site da internet http://www.comprasnet.gov.brDATA DA ABERTURA: 16/10/2014.HORA DA ABERTURA: 09:00 h (Horário de Brasília-DF)ORDENADOR: Claudio Jorge da Costa LimaRESPONSÁVEL: Aldenor Coelho da Silva

ADJUDICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749412

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2014-SEGUP/PAO Pregoeiro designada pela Portaria Nº 082/2014-GAB/SAGA/SEGUP, de 22/01/2014, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV da Lei Federal nº 10.520/02, e após constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico Nº 044/2014- SEGUP/PA, cujo objeto é: Aquisição de MATERIAL PARA CANIL E ANIMAIS (CÃES), com recursos oriundos do convênio SENASP/MJ/ENAFRON Nº 773071/2012 para a Secretaria de Estado de segurança Publica –SEGUP de acordo com as condições do Edital e especifi cações técnicas do Termo de Referência, pelo critério de menor preço por lote, as empresas abaixo discriminadas:LOTE IEMPRESA: SANTA FÉ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 19.635.017/0001-43VALOR TOTAL DO LOTE R$ 73.400,00 (Setenta e três mil e quatrocentos reais).LOTE IIFRACASSADOEncaminham-se os Autos à Autoridade Competente para análise e Homologação.Belém, 25 de setembro de 2014.

ALDENOR COELHO DA SILVAPregoeiro designado CPL/SEGUP/PA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750238TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS

N º 2014/38

ORGÃO DE ORIGEM: FUNDO DE INVESTIMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA

Órgão de Destino: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

N º de Ordem N º do RP. DESCRIÇÃO DO BEM / N º DO RP.

01 10824 DECIBELIMETRO, DIGITAL, ESCALA 35 A 130DB, PRECISÃO 1,5DB






07 10830 IMPRES. MATRICIAL, 80 COLUNAS, VELOCIDADE 300CPS





Tipo de Movimentação: Transferência ExternaÓrgão de OrigemData: 06 /06/ 2014Nome: Belarmira Pantoja

Órgão de DestinoData: 06/06/ 2014Nome: Rilmar Firmino de Sousa


PORTARIA: 1524/14SAGAObjetivo: COM FITO DE REALIZAR LEVANTAMENTO DE INTERESSE DO SISTEMA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO PARAFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):58589681/LUIS OTÁVIO MADEIRA BARBOSA (IPC) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/07/2014 a 22/07/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1527/14SAGAObjetivo: COM FITO DE CUPRIR MISSSÃO DE INTELIGENCIA NO MUNICIPIOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SALINOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):88776073/ANTÔNIO CESAR BRITO COSTA (CB/PM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 01/08/2014 a 04/08/201488776073/ANTÔNIO CESAR BRITO COSTA (CB/PM) / 3.0 diárias (Pousada) / de 01/08/2014 a 04/08/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1518/14SAGAObjetivo: A SERVIÇO DEST SECRETARIAFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):52112631/HAILTON SANTOS DE LIMA (SGT/BM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 01/08/2014 a 03/08/201452112631/HAILTON SANTOS DE LIMA (SGT/BM) / 2.0 diárias

(Pousada) / de 01/08/2014 a 03/08/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750215

TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS N º 2014/42

ORGÃO DE ORIGEM: FUNDO DE INVESTIMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICAÓrgão de Destino: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

N º de Ordem

N º do RP. DESCRIÇÃO DO BEM / N º DO RP.

01 10844 CARABINA 260MM, CALIBRE 3002 10845 CARABINA 260MM, CALIBRE 3003 10846 CARABINA 260MM, CALIBRE 3004 10847 CARABINA 260MM, CALIBRE 3005 10848 CARABINA 260MM, CALIBRE 3006 10849 CARABINA 260MM, CALIBRE 3007 10850 CARABINA 260MM, CALIBRE 3008 10851 CARABINA 260MM, CALIBRE 3009 10852 CARABINA 260MM, CALIBRE 3010 10853 CARABINA 260MM, CALIBRE 3011 10854 CARABINA 260MM, CALIBRE 3012 10855 CARABINA 260MM, CALIBRE 3013 10856 CARABINA 260MM, CALIBRE 3014 10857 CARABINA 260MM, CALIBRE 3015 10858 CARABINA 260MM, CALIBRE 3016 10859 CARABINA 260MM, CALIBRE 3017 10860 CARABINA 260MM, CALIBRE 3018 10861 CARABINA 260MM, CALIBRE 3019 10862 CARABINA 260MM, CALIBRE 3020 10863 CARABINA 260MM, CALIBRE 3021 10864 CARABINA 260MM, CALIBRE 3022 10865 CARABINA 260MM, CALIBRE 3023 10866 CARABINA 260MM, CALIBRE 3024 10867 CARABINA 260MM, CALIBRE 3025 10868 CARABINA 260MM, CALIBRE 3026 10869 CARABINA 260MM, CALIBRE 3027 10870 CARABINA 260MM, CALIBRE 3028 10871 CARABINA 260MM, CALIBRE 3029 10872 CARABINA 260MM, CALIBRE 3030 10873 CARABINA 260MM, CALIBRE 3031 10874 CARABINA 260MM, CALIBRE 3032 10875 CARABINA 260MM, CALIBRE 3033 10876 CARABINA 260MM, CALIBRE 3034 10877 CARABINA 260MM, CALIBRE 3035 10878 CARABINA 260MM, CALIBRE 30

Tipo de Movimentação: Transferência ExternaÓrgão de OrigemData: 11 /06/ 2014Nome: Belarmira Pantoja

Órgão de DestinoData: 11/06/ 2014Nome: Rilmar Firmino de Sousa


PORTARIA: 1519/14SAGAObjetivo: COM OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA SEGUPFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BENEVIDES/PA - Brasil<brServidor(es):63192115/ELCIMAR MARIA DE OLIVEIRA LIMA (CAP/PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 21/07/2014 a 21/07/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1521/14SAGAObjetivo: COM OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA SEGUPFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BENEVIDES/PA - Brasil<brServidor(es):5899191/RAQUEL BULAMARQUI (COORD. DE GRUPO DE TRABALHO) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/07/2014 a


21/07/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1522/14SAGAObjetivo: COM FITO DE REALIZAR LEVANTAMENTO DE INTERESSE DO SISTEMA DE SEURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO PARAFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):58768421/JONATAS RABELO GALVAO (IPC) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/07/2014 a 22/07/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1523/14SAGAObjetivo: COM FITO DE REALIZAR LEVANTAMENTO DE INTERESSE DO SISTEMA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO PARAFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):39736784215/NOÉ SOARES TORRES DA SILVA (IPC) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/07/2014 a 22/07/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1512/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO (EAT-03,SGT VALDEMIR) O QUAL PERTENCE A ESTE GRUPAMENTOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<brServidor(es):55874331/JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS (CB/PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 09/07/2014 a 10/07/201455874331/JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS (CB/PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 09/07/2014 a 10/07/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1513/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO ( EAT-03, SGT VALDEMIR) O QUAL PERTENCE A ESTE GRUPAMENTOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<brServidor(es):59131111/RAMIRO ARAÚJO ALVES (GERENTE DE TRANSPORTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/07/2014 a 10/07/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1514/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA EMBARCAÇÃO (GRUPAMENTO FLUVIAL-16) O QUAL PERTENCE A ESTE GRUPAMENTOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es):56856301/RICARDO JOSÉ MENDES DE SOUZA (SGT/PM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 18/07/2014 a 21/07/201456856301/RICARDO JOSÉ MENDES DE SOUZA (SGT/PM) / 3.0 diárias (Pousada) / de 18/07/2014 a 21/07/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1515/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO (GRUPAMENTO FLUVIAL -16) O QUAL PERTENCE A ESTE GRUPAMENTOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es):55899081/OSVALDO BAIA DA ROCHA (CB/PM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 18/07/2014 a 21/07/201455899081/OSVALDO BAIA DA ROCHA (CB/PM) / 3.0 diárias

(Pousada) / de 18/07/2014 a 21/07/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1516/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO (GRUPAMENTO FLUVIAL-16) O QUAL PERTENCE A ESTE GRUPAMENTOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es):59131111/RAMIRO ARAÚJO ALVES (GERENTE DE TRANSPORTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 18/07/2014 a 21/07/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1517/14SAGAObjetivo: A FIM DE PARTICIPAR DA 4ª TURMA DO TREINAMENTO DO SOFTWARE 12 ANALYST’S NOTEBOOKFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BRASILIA/DF - Brasil<brServidor(es):58768421/JONATAS RABELO GALVAO (IPC) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 22/08/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1862/14SAGAObjetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIAFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - BrasilIRITUIA/PA - BrasilSÃO MIGUEL DO GUAMA/PA - Brasil<brServidor(es):504847811/ANTONIO CARLOS FREITAS LIMA (SGT/PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 11/09/2014 a 12/09/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1877/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RADIOCOMUNICAÇÃO NOS REFERIDOS MUNICIPIOSFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):CURIONOPOLIS/PA - BrasilMARABA/PA - Brasil<brServidor(es):52053872/PAULO DE JESUS GARCIA REIS (TEN.CEL/PM) / 6.0 diárias (Alimentação) / de 25/08/2014 a 30/08/201452053872/PAULO DE JESUS GARCIA REIS (TEN.CEL/PM) / 5.0 diárias (Pousada) / de 25/08/2014 a 30/08/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1878/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RADIOCOMUNICAÇÃO NOS REFERERIDOS MUNICIPIOSFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):CURIONOPOLIS/PA - BrasilMARABA/PA - Brasil<brServidor(es):53347721/MAURO ANTONIO DA GAMA LOPES (CB/PM) / 6.0 diárias (Alimentação) / de 25/08/2014 a 30/08/201453347721/MAURO ANTONIO DA GAMA LOPES (CB/PM) / 5.0 diárias (Pousada) / de 25/08/2014 a 30/08/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1879/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RADIOCOMUNICAÇÃO NOS REFERIDOS MUNICIPIOSFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA

Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):CURIANOPOLIS/PA - BrasilMARABA/PA - Brasil<brServidor(es):54284911/ÉLCIO DOS SANTOS AMARAL (CB/BM) / 6.0 diárias (Alimentação) / de 25/08/2014 a 30/08/201454284911/ÉLCIO DOS SANTOS AMARAL (CB/BM) / 5.0 diárias (Pousada) / de 25/08/2014 a 30/08/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1510/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS EMBARCAÇÕES (GRUPAMENTO FLUVIAL-16 E GRUPAMENTO FLUVIAL-08) AS QUAIS FAZEM PARTE DO SISTEMA DE SEGURANÇA PUBICAFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):CURRALINHO/PA - BrasilPONTAS DE PEDRA /PA - Brasil<brServidor(es):59131111/RAMIRO ARAÚJO ALVES (GERENTE DE TRANSPORTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 11/07/2014 a 14/07/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1511/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO ( EAT-03,SGT VALDEMIR) O QUAL PERTENCE A ESTE GRUPAMENTOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<brServidor(es):57890361/JACOB RAMOS DE ARRUDA (CB/PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 09/07/2014 a 10/07/201457890361/JACOB RAMOS DE ARRUDA (CB/PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 09/07/2014 a 10/07/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1856/14SAGAObjetivo: COM ESCOPO DE PARTICIPAR DA OPERAÇÃO ELEIÇÕES 2014Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):57200584/RENATA PANTOJA DA COSTA (SD/PM) / 8.0 diárias (Alimentação) / de 30/09/2014 a 07/10/201457200584/RENATA PANTOJA DA COSTA (SD/PM) / 7.0 diárias (Pousada) / de 30/09/2014 a 07/10/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1632/14SAGAObjetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - Brasil<brServidor(es):52112631/HAILTON SANTOS DE LIMA (SGT/BM-MOTORISTA) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 13/08/2014 a 14/08/201452112631/HAILTON SANTOS DE LIMA (SGT/BM-MOTORISTA) / 1.0 diárias (Pousada) / de 13/08/2014 a 14/08/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1857/14SAGAObjetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIAFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - BrasilBARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):52112631/HAILTON SANTOS DE LIMA (SGT/BM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 12/09/2014 a 14/09/201452112631/HAILTON SANTOS DE LIMA (SGT/BM) / 2.0 diárias


(Pousada) / de 12/09/2014 a 14/09/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1859/14SAGAObjetivo: COM O ESCOPO DE PARTICPAR DA OPERAÇÃO ELEIÇÕES 2014Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARABA/PA - Brasil<brServidor(es):5579376/AMARILDO LEITE DOS SANTOS (EPC) / 7.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 07/10/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1860/14SAGAObjetivo: COM ESCOPO DE PARTICIPAR DA OPERAÇÃO ELEIÇÕES 2014Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARABA/PA - Brasil<brServidor(es):51987631/JOSE AUGUSTO FONSECA DE MAGALHAES (IPC) / 7.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 07/10/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1861/14SAGAObjetivo: COM ESCOPO DE PARTICIPAR DA OPERAÇÃO ELEIÇÕES 2014Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARABA/PA - Brasil<brServidor(es):54525971/EMERSON CARLOS SOUZA MORAES (3º SGT/BM) / 8.0 diárias (Alimentação) / de 30/09/2014 a 07/10/201454525971/EMERSON CARLOS SOUZA MORAES (3º SGT/BM) / 7.0 diárias (Pousada) / de 30/09/2014 a 07/10/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1628/14SAGAObjetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETÁRIA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es):57028871/CLAUCY ALVES FÉ DA CRUZ (CB/PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 09/08/2014 a 09/08/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1851/14SAGAObjetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIAFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MOJU/PA - Brasil<brServidor(es):57028871/CLAUCY ALVES FÉ DA CRUZ (CB/PM) / 8.0 diárias (Alimentação) / de 15/09/2014 a 22/09/201457028871/CLAUCY ALVES FÉ DA CRUZ (CB/PM) / 7.0 diárias (Pousada) / de 15/09/2014 a 22/09/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 1629/14SAGAObjetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETÁRIA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es):7006527/RAIMUNDO DOS SANTOS LOPES (VIGILANTE) / 0.5

diárias (Completa) / de 09/08/2014 a 09/08/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1636/14SAGAObjetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTA MARIA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57028871/CLAUCY ALVES FÉ DA CRUZ (CB/PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 07/08/2014 a 07/08/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1855/14SAGAObjetivo: COM ESCOPO DE PARTICIPAR DA OPERAÇÃO ELEIÇÕES 2014Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):7050186/JAIR SOUZA RIBEIRO (CB/PM) / 8.0 diárias (Alimentação) / de 30/09/2014 a 07/10/20147050186/JAIR SOUZA RIBEIRO (CB/PM) / 7.0 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 07/10/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1631/14SAGAObjetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTA MARIA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):7006527/RAIMUNDO DOS SANTOS LOPES (VIGILANTE) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/08/2014 a 07/08/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1632/14SAGAObjetivo: COM FITO DE REALIZAR LEVANTAMENTO DE INTERESSE DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):51987631/JOSE AUGUSTO FONSECA DE MAGALHAES (IPC) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 24/08/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1624/14SAGAObjetivo: COM FITO DE REALIZAR LEVANTAMENTO DE INTERESSE DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):58532221/NOÉ SOARES TORRES DA SILVA (IPC) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 24/08/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1625/14SAGAObjetivo: COM FITO DE REALIZAR LEVANTAMENTO DE INTERESSE DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):58565901/DOMINGOS GONZAGA COSTA (EPC) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 24/08/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


Considerando a tramitação do Processo nº 2013/470318, e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sra. MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº. 044/2014-SEGUP, cujo Objeto e: Aquisição de MATERIAL PARA CANIL E ANIMAIS (CÃES), com recursos oriundos do convênio SENASP/MJ/ENAFRON Nº 773071/2012, para a Secretaria de Estado de segurança Publica –SEGUP de acordo com as condições e especifi cações técnicas constantes no Termo de Referência deste Edital (Anexo I).Lote – 01 – animais vivos (cães)EMPRESA: SANTA FÉ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 19.635.017/0001-43VALOR TOTAL DO LOTE : R$ 73.400,00 (Setenta e três mil e quatrocentos reais)Lote 02 - material para canil (FRACASSADO)Belém, 25 de setembro 2014.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretário Adjunto de Gestão Administrativa - SEGUP/PAEm exercício


PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 057/2014-SEGUPConsiderando que a tramitação do Processo nº 2014/260356, e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sra. MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº. 057/2014-SEGUP, cujo objeto é: Registro de Preços para aquisição e instalação de farol náutico de base fi xa com controle remoto e aquisição de tapetes emborrachado náutico, para atender a frota náutica da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, de acordo com as condições e quantitativos, descritos no Termo de Referência do Edital e seus anexos. pelo critério de menor preço, a empresa abaixo discriminada:LOTE 01(Farol Náutico): FRACASSADOITEM 03 (Tapete Emborrachado Náutico):EMPRESA: SOROCAPAX TAPETES HIGIENE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA LTDA- EPP, CNPJ/MF sob o nº 09.367.060/0001-11;VALOR UNITÁRIO DO ITEM 3: R$ 158,00 (Cento e Cinquenta e Oito Reais).QUANTIDADE: 100Belém, 25 de setembro de 2014.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa - SEGUP/PAEm exercício


PORTARIA: 1627/14SAGAObjetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETÁRIA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BREU BRANCO/PA - Brasil<brServidor(es):5694744/JOSÉ DAVI DOS SANTOS (CB/PM-MOTORISTA) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 11/08/2014 a 12/08/20145694744/JOSÉ DAVI DOS SANTOS (CB/PM-MOTORISTA) / 1.0 diárias (Pousada) / de 11/08/2014 a 12/08/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 11848/14SAGAObjetivo: EM VIRTUDE DO SERVIDOR TER SIDO PROMOVIDO A GRADUAÇÃO DE 3º SGT/BMFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA - Brasil<brServidor(es):51987631/JOSE AUGUSTO FONSECA DE MAGALHAES (IPC) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/09/2014 a 11/09/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1849/14SAGAObjetivo: COM ESCOPO DE TRATAR DE ASSUNTO ATINENTE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES INTEGRADASFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):VISEU/PA - Brasil<brServidor(es):5280737/FRANCISCO MOTA BERNARDES (MAJ/PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 15/09/2014 a 15/09/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares



PORTARIA: 1850/14SAGAObjetivo: COM ESCOPO DE TRATAR DE ASSUNTO ATINENTE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES INTEGRADASFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):VISEU/PA - Brasil<brServidor(es):63192115/ELCIMAR MARIA DE OLIVEIRA LIMA (CAP/PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 15/09/2014 a 15/09/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares

PORTARIA DIVERSA 2014/SEGUPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749947

PORTARIA Nº 1847/2014-SAGADE 18 DE SETEMBRO DE 2014

COMPLEMENTAÇÃO as Portarias Nº 0549/2014-SAGA de 01/04/2014, nº 0766/2014 SAGA de 07/05/2014 e nº 1548/2014 de 08/08/2014, do servidor MAX SOARES DE CASTRO (3º SGT/BM).


PORTARIA: 1621/14SAGAObjetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETÁRIA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):IRITUIA/PA - Brasil<brServidor(es):58534271/FÁBIO AUGUSTO BARBOSA OLIVEIRA (IPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/07/2014 a 30/07/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1622/14SAGAObjetivo: COM FITO DE REALIZAR LEVANTAMENTO DE INTERESSE DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5579376/AMARILDO LEITE DOS SANTOS (EPC) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 24/08/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1619/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS EMBARCAÇÕES(EAT-08,CB PM LIMA E EPF-001,ACARAI-I).Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):55908501/ELIENAI FERNANDES DE FREITAS (CB/PM) / 5.0 diárias (Alimentação) / de 29/08/2014 a 02/09/201455908501/ELIENAI FERNANDES DE FREITAS (CB/PM) / 4.0 diárias (Pousada) / de 29/08/2014 a 02/09/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1620/14SAGAObjetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETÁRIA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MOSQUEIRO/PA - Brasil<brServidor(es):571733871/JACKSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO (SD/BM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 01/09/2014 a 02/09/2014571733871/JACKSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO (SD/BM) / 1.0 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 02/09/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos ColaresErrata da Portaria Nº 1.498/2014-SAGA/SEGUP, de 06 de agosto de 2014, publicada no DOE de 32.720 de 04 de setembro de 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749826Errata da Portaria Nº 1.498/2014-SAGA/SEGUP, de 06 de agosto de 2014, publicada no DOE de 32.720 de 04 de setembro de 2014. Onde se lê: “CONSIDERANDO: Portaria nº 1.437/2014-SAGA/SEGUP de 24 de julho de 2014, que concedeu férias da servidora ALYNE GISELLE CAMELO LOUZEIRO, Gerente

Técnico Administrativo de Ensino Profi ssional, MF nº 5817099/2, no período de 04 de agosto a 31 de setembro”. Leia-se: “CONSIDERANDO: Portaria nº 1.437/2014-SAGA/SEGUP de 24 de julho de 2014, que concedeu férias da servidora ALYNE GISELLE CAMELO LOUZEIRO, Gerente Técnico Administrativo de Ensino Profi ssional, MF nº 5817099/2, no período de 04 de agosto a 02 de setembro”.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE NÚMERO: 736978NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749837

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 055/2014-SEGUP

� Onde se lê: “a) MOURACOM COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ/MF sob o nº 08.703.140/0001-38; VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 130.824,00 (Cento e Trinta Mil, Oitocentos e Vinte e Quatro Reais)”� Leia-se: “a) MOURACOM COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ/MF sob o nº 08.703.140/0001-38; VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 130.821,60 (Cento e Trinta Mil e Oitocentos e Vinte e Um Reais e Sessenta Centavos)”ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE NÚMERO: 737498Número de Publicação: 749843 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 055/2014-SEGUP� Onde se lê: “a) MOURACOM COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ/MF sob o nº 08.703.140/0001-38; VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 130.824,00 (Cento e Trinta Mil, Oitocentos e Vinte e Quatro Reais)”� Leia-se: “a) MOURACOM COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ/MF sob o nº 08.703.140/0001-38; VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 130.821,60 (Cento e Trinta Mil e Oitocentos e Vinte e Um Reais e Sessenta Centavos)”


PORTARIA: 1846/14SAGAObjetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIAFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SALINOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):52112631/LUCIVALDO DA SILVA GOMES JUNIOR (SGT/BM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 05/09/2014 a 06/09/201452112631/LUCIVALDO DA SILVA GOMES JUNIOR (SGT/BM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 05/09/2014 a 06/09/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares

PORTARIA Nº 065/2014-GAB.SEC./SEGUP DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749607O Sr. LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: o art. 95 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. CONSIDERANDO: os termos do Processo nº 2014/294302, de 30 de junho de 2014. RESOLVE: PRORROGA, por 03 (três) anos, a contar de 16 de junho de 2014, a licença do servidor ANTÔNIO CARLOS DANTAS BARROSO, Agente Administrativo, MF. 56120/1, para o desempenho de mandato de Presidente da Associação dos Servidores da SEGUP - ASSESP. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. LUIZ FERNANDES ROCHA Secretario de Estado de Segurança Pública e Defesa Social


PORTARIA: 1614/14SAGAObjetivo: PARA DAR APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):541903012/ANDERSON FABIO ARAUJO FARIAS (SD/PM) / 22.0 diárias (Alimentação) / de 13/08/2014 a 03/09/2014541903012/ANDERSON FABIO ARAUJO FARIAS (SD/PM) / 21.0 diárias (Pousada) / de 13/08/2014 a 03/09/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1615/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR O CHEK DE PILOTO COMERCIAL DE HELICÓPTERO(PCH),CONFORME PREVÊ A RBHA 61.101Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):JUNDIAÍ/SP - Brasil<brServidor(es):52641621/ARMANDO CONCEIÇÃO DE M.GONÇALVES (MAJ/PM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 10/09/2014 a 13/09/201452641621/ARMANDO CONCEIÇÃO DE M.GONÇALVES (MAJ/PM) / 3.0 diárias (Pousada) / de 10/09/2014 a 13/09/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1616/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR O CHECK DE PILOTO COMERCIAL DE HELICÓPTERO(PCH),CONFORME PREVÊ A RBHA 61.101Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):JUNDIAÍ/SP - Brasil<brServidor(es):56265101/FRANCISCO CELSO DE LIMA MACHADO (MAJ/PM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 10/09/2014 a 13/09/201456265101/FRANCISCO CELSO DE LIMA MACHADO (MAJ/PM ) / 3.0 diárias (Pousada) / de 10/09/2014 a 13/09/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1617/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR O CHECK DE PILOTO COMERCIAL DE HELICÓPTERO(PCH),CONFORME PREVÊ A RBHA 61.101Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):JUNDIAÍ/SP - Brasil<brServidor(es):57738301/ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR (CAP/PM) / 7.0 diárias (Alimentação) / de 10/09/2014 a 13/09/201457738301/ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR (CAP/PM ) / 6.0 diárias (Pousada) / de 10/09/2014 a 13/09/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1618/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS EMBARCAÇÕES (EAT-08,CB PM LIMA E EPF-001,ACARAI-I).Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):54068461/JOSÉ MARIA ALVES MOTA (2º SGT/PM) / 5.0 diárias (Alimentação) / de 29/08/2014 a 02/09/201454068461/JOSÉ MARIA ALVES MOTA (2º SGT/PM) / 4.0 diárias (Pousada) / de 29/08/2014 a 02/09/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares

TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS SISTEMA DE PATRIMÔNIO DO ESTADO DO PARÁ

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749428TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS

SISTEMA DE PATRIMÔNIO DO ESTADO DOPARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Órgão de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALN°: 2014/432Órgão de Destino: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁN° DEORDEM N° do RP DESCRIÇÃO DO BEM1 16700 COMPUTADOR 3.2GHZ, 4GB RAM, HD 500GB, LEITOR/GRAV.DE DVD2 16719 COMPUTADOR 3.2GHZ, 4GB RAM, HD 500GB, LEITOR/GRAV.DE DVD3 16790 COMPUTADOR 3.2GHZ, 4GB RAM, HD 500GB, LEITOR/GRAV.DE DVD4 17091 NOBREAK 0,6KVA5 17119 NOBREAK 0,6KVA6 17120 NOBREAK 0,6KVA7 19116 CENTRAL DE AR SPLIT, 36.000 BTUS8 19160 CENTRAL DE AR SPLIT, 12.000 BTUS9 19430 CADEIRA EM POLIP., FIXA,S/BRACO,REC.,ENCOSTO E CONCHA,E.META10 19431 CADEIRA EM POLIP., FIXA,S/BRACO,REC.,ENCOSTO E CONCHA,E.META11 19432 CADEIRA EM POLIP., FIXA,S/BRACO,REC.,ENCOSTO E CONCHA,E.META12 19433 CADEIRA EM POLIP., FIXA,S/BRACO,REC.,ENCOSTO E CONCHA,E.META13 19434 CADEIRA EM POLIP., FIXA,S/BRACO,REC.,ENCOSTO E CONCHA,E.META14 19435 CADEIRA EM POLIP., FIXA,S/BRACO,REC.,ENCOSTO E CONCHA,E.META15 19436 CADEIRA EM POLIP., FIXA,S/BRACO,REC.,ENCOSTO E CONCHA,E.META16 19437 CADEIRA EM POLIP., FIXA,S/BRACO,REC.,ENCOSTO E CONCHA,E.META17 19810 ARMARIO EM MDP, 2 PORTAS, 6 PRAT., ALTO. R.MEL., E.METALICA


18 19906 CADEIRA EST. TECIDO, GIR., C/ BRACO, A. REG., C/ RDZ.,E.META19 19907 CADEIRA EST. TECIDO, GIR., C/ BRACO, A. REG., C/ RDZ.,E.META20 19908 CADEIRA EST. TECIDO, GIR., C/ BRACO, A. REG., C/ RDZ.,E.META21 19909 CADEIRA EST. TECIDO, GIR., C/ BRACO, A. REG., C/ RDZ.,E.META22 19961 MESA EM MDP, RETANG., REV. MEL., EST. METAL., 1,20X0,60X0,7323 19962 MESA EM MDP, RETANG., REV. MEL., EST. METAL., 1,20X0,60X0,7324 19963 MESA EM MDP, RETANG., REV. MEL., EST. METAL., 1,20X0,60X0,7325 19964 MESA EM MDP, RETANG., REV. MEL., EST. METAL., 1,20X0,60X0,7326 20002 ARMARIO EM MDP, 2 PORTAS, 6 PRAT., ALTO. R.MEL., E.METALICA27 20003 ARMARIO EM MDP, 2 PORTAS, 6 PRAT., ALTO. R.MEL., E.METALICA28 20004 ARMARIO EM MDP, 2 PORTAS, 6 PRAT., ALTO. R.MEL., E.METALICAÓrgão de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALN°: 2014/432Órgão de Destino: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁObservações: PROTOCOLO 2014//346082 - MEMO. 045/2014-NAF/REGIÃO CARAJÁSOBS: OS MOBILIÁRIOS ESTÃO NO PRÉDIO DA SEÇÃO DE ATIVIDADES DO 5º GBMCLAUDIO JORGE DA COSTA LIMADATA:_____/______/______Órgão de Origem:JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDOÓrgão de Destino:Tipo de Movimentação: Transferência ExternaDATA:_____/______/______

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SISTEMA DE PATRIMÔNIO DO ESTADO DO PARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749436

SISTEMA DE PATRIMÔNIO DO ESTADO DO PARÁ

ORGÃO DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

N°: 2014/8ORGÃO/ENTIDADE RECEBEDOR(A): INSTITUTO DE ARTES DO PARÁTendo em vista o Processo n° S/N de 9 de Julho de 2014 , fi ca efetivada através do presente documento adoação do(s) bem(ns) abaixo discriminado(s).N° DEORDEM N° do RP DESCRIÇÃO DO BEM1 14652 BEBEDOURO ELETRICO, INDUSTRIAL, 4 TORNEIRAS, 200L2 14653 BEBEDOURO ELETRICO, INDUSTRIAL, 4 TORNEIRAS, 200LNome: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMAORGÃO DOADORNome: FABIO JORGE CARVALHO DE SOUZAORGÃO/ ENTIDADE RECEBEDOR(A):DATA: _____/______/______Assinatura: Assinatura:DATA: 09/07/2014

ADJUDICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749492

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2014-SEGUP/PAA Pregoeira designada pela Portaria Nº 1.642/2013-GAB/SAGA/SEGUP, de 02/10/2013, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV da Lei Federal nº 10.520/02), e após constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao processo licitatório, resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico SRP Nº 057/2014-SEGUP/PA, cujo objeto é: Registro de Preços para aquisição e instalação de farol náutico de base fi xa com controle remoto e aquisição de tapetes emborrachado náutico, para atender a frota náutica da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, de acordo com as condições do Edital e especifi cações técnicas do Termo de Referência, pelo critério de menor preço por lote, a empresa abaixo discriminada:LOTE 01: FRACASSADOITEM 03EMPRESA: SOROCAPAX TAPETES HIGIENE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA LTDA- EPP, CNPJ/MF sob o nº 09.367.060/0001-11;VALOR UNITÁRIO DO ITEM 3: R$ 158,00 (Cento e Cinquenta e Oito Reais)QUANTIDADE: 100Encaminham-se os Autos à Autoridade Competente para análise e Homologação.Belém, 24 de setembro de 2014.LUCIANA CUNHA DA SILVAPregoeira designada CPL/SEGUP/PA


PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 043/2014-SEGUPConsiderando que a tramitação do Processo nº 2013/597567, e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº. 043/2014-SEGUP, cujo objeto é: Registro de Preços para aquisição de servidor de gravação armazenamento, para atender as necessidades do Centro de Atendimento e Despacho – CAD, no município de Castanhal, de acordo com as condições e quantitativos, descritos no Termo de Referência do Edital e seus anexos, pelo critério de menor preço, a empresa abaixo discriminada:ITEM 01:EMPRESA: MIRELLA MAIRA MONZANI VILLANE- ME, CNPJ/MF sob o nº 17.279.235/0001-67;VALOR DO ITEM 1: R$ 16.375,00 (Dezesseis Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais).QUANTIDADE: 01Belém, 25 de setembro de 2014.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa - SEGUP/PAEm exercício

PORTARIA N.º 1905/2014-SAGANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749513

BELÉM-PA, 23 DE SETEMBRO DE 2014.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Maria do Socorro Vasconcelos Colares no uso de suas atribuições legais, e...;CONSIDERANDO: O Contrato n.º 013/2013-SEGUP, celebrado com o CONDOMÍNIO ZEUS GARDEN, oriundo do Processo Administrativo n.º 2013/77318, da Dispensa de Licitação nº. 003/2013-SEGUP, cujo objeto é a locação de espaço físico para instalação de clusters encarregados de manter câmeras de monitoramento, com o objetivo de aprimorar o desempenho do Sistema de Segurança Pública ;CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.º 8.666/93;CONSIDERANDO: O Despacho da Diretora Administrativa e Financeira, datado de 23.09.2014, o qual indica o servidor MAGNO CASTRO DE ARAGÃO, em substituição ao servidor FRANCISCO MARCELO SOUZA ROSAS;RESOLVE: Designar o servidor MAGNO CASTRO DE ARAGÃO,Gerente de Sistemas Integrados, MF 5915909, para acompanhar e fi scalizar a execução do Instrumento Contratual.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão AdministrativaEm exercício

PORTARIA N.º 1906/2014-SAGANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749532

BELÉM-PA, 23 DE SETEMBRO DE 2014.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Maria do Socorro Vasconcelos Colares no uso de suas atribuições legais, e...;CONSIDERANDO: O Contrato n.º 058/2012-SEGUP, celebrado com a empresa C2A SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA, oriundo do Processo licitatório n.º 2012/100010, do Pregão Eletrônico nº. 010/2012-SEGUP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de reprografi a e impressão, com locação dos equipamentos de informática, para atender as necessidades dos Órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará.CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.º 8.666/93;CONSIDERANDO: O Despacho da Diretora Administrativa e Financeira, datado de 23.09.2014, o qual indica o servidor MAGNO CASTRO DE ARAGÃO, em substituição ao servidor FRANCISCO MARCELO SOUZA ROSAS;RESOLVE: Designar o servidor MAGNO CASTRO DE ARAGÃO,Gerente de Sistemas Integrados, MF 5915909, para acompanhar e fi scalizar a execução do Instrumento Contratual.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão AdministrativaEm exercício


Dispensa: 14/2014Data: 25/09/2014Valor: 1.800,00Objeto: Tem por objeto a locação de imóvel para fi ns não residenciais, para abrigar a delegacia de polícia civil do município de Capanema, situado na Av. João Paulo II, s/n, Capanema/PA.Fundamento Legal: art. 24, Inciso X e 26 da Lei nº 8.666/93Data de Ratifi cação: 25/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134225920000 339036 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: Mário Neto GuimarãesEndereço: Rua Projetada, Bairro: Frangolândia, 48CEP. 68700-000 - Capanema/PATelefone: 9181308288Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


Contrato: 41-PCEExercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Tem por objeto a locação de imóvel para fi ns não residenciais, para abrigar a delegacia de polícia civil do município de Capanema, situado na Av. João Paulo II, s/n, Capanema/PA.Valor Total: 1.800,00Data Assinatura: 25/09/2014Vigência: 25/09/2014 a 25/09/2015Dispensa: 14/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134225920000 339036 0101000000 EstadualContratado: MÁRIO NETO GUIMARÃESEndereço: Rua Projetada, 48CEP. 68700-000 - Capanema/PATelefone: 9181308288Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1229/2014Objetivo: PROCEDER DILIGÊNCIA DO PAD 006/14.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):OURILÂNDIA DO NORTE/PA - Brasil<brServidor(es):57192824/CLOVIS CESAR REIS BUENO (DPC) / 4.5 diárias (Completa) / de 08/09/2014 a 12/09/20145589814/HELVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLO (DPC) / 4.5 diárias (Completa) / de 08/09/2014 a 12/09/20145836492/IVONE FERNANDES SHERRING (DPC) / 4.5 diárias (Completa) / de 08/09/2014 a 12/09/20145463289/LUIZ CARLOS DOS SANTOS (IPC) / 4.5 diárias (Completa) / de 08/09/2014 a 12/09/20145280281/ROBERTO NAZARENO CHADA RAMOS (DPC) / 4.5 diárias (Completa) / de 08/09/2014 a 12/09/20145411408/TEREZINHA DE JESUS GAMA SOUSA (EPC) / 4.5 diárias (Completa) / de 08/09/2014 a 12/09/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1411/2014Objetivo: REALIZAR AÇÃO CIDADANIA - EMISSÃO DO RG.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CONCÓRDIA/PA - Brasil<brServidor(es):57220849/CHARLLES CESAR DE ANDRADE (DAS) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 20/09/201457193179/HERISSON RODRIGUES TEIXEIRA (PAP) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 20/09/201459137/MARLENE VEIGA DOS SANTOS (PAP) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 20/09/20145179920/REGINA CELIS FARIAS DAS CHAGAS (AG PORT) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 20/09/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA



PORTARIA: 1412/2014Objetivo: PROCEDER DILIGÊNCIA DO IPL 04/2014.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PRIMAVERA/PA - Brasil<brServidor(es):5469899/CLAUDIO SERGIO SIQUEIRA (IPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/09/2014 a 04/09/201458696/MAXILENO BRITO DA COSTA (MPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/09/2014 a 04/09/201454188987/PAULO DAVID CORREA RAIOL (DPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/09/2014 a 04/09/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

PORTARIAS DE INSTAURAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749739

PORTARIA Nº0356/2014-AAI /GAB/CORREGEPOL DE 18/09/2014

CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor A.C.B., mat. nº 57193399, o qual teria, em tese, agido de modo incompatível com as funções de policial, consoante o TD de Luís Fernando Santos Ferreira, fato ocorrido em 20/07/14, no município de Salinópolis e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO:que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC CAUBI PEREIRA DE SOUZA - Corregedoria – CapanemaÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de identifi car e individualizar condutas, face o teor do Despacho/CCRM/CGPC de 01/08/14, referente ao TD de Wladimir Tabajara de Araújo Tapajós, que acusa policiais civis, dentre eles o servidor A.O.M., mat. nº 5411149, de terem, em tese, agido de forma arbitrária no exercício da função, a quando de sua apresentação na SU Marambaia, fato ocorrido em 04/08/14 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO:que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC PAULO CEZAR MELO DA SILVA - Corregedoria – Divisão de DisciplinaÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias do baleamento e morte de Romulo Carlos Loureiro Pimentel, em tese, em confronto com policiais civis, por ocasião de cumprimento de Mandado de Prisão, fato ocorrido em 01/09/14, nesta capital e demais fatos conexos conforme BOP nº 90/2014.000779-0 e anexos;RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVA - Corregedoria – Divisão de DisciplinaÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de identifi car e individualizar condutas, face o TA de Cleison Aleixo Neves e Cleide Santos de Souza, que acusam policiais civis, dentre eles o servidor S.C.S.S., mat. nº 8400729, que teriam, em tese, agido de forma arbitrária no exercício da função, fato ocorrido em 17/01/14, na SU do Guamá e demais fatos conexos conforme Despacho/CCRM/CGPC de 12/08/14 e anexos.

RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC ALBERTINO SANTOS FILHO - Corregedoria – Divisão de DisciplinaÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: considerando a necessidade de identifi car e individualizar condutas, face o teor do Despacho/CCRM/CGPC de 01/08/14, no qual consta que policiais civis, dentre eles o servidor M.S.C.S., mat., nº 5205450, teriam, em tese, exigido e recebido certa quantia em dinheiro, consoante o TD de Cleidiane Melo Pinheiro em 26/04/14, fato ocorrido nesta capital e demais fatos conexos, conforme anexos.CONSIDERANDO:que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC PAULO CEZAR MELO DA SILVA - Corregedoria – Divisão de DisciplinaÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias da fuga do preso de justiça Sueglesson Martins de Sena, da carceragem da DP de Muaná, fato ocorrido em 03/08/14, o que ensejou a instauração do IPL nº 132/2014.000268-0 e demais fatos conexos, conforme anexos.CONSIDERANDO:que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC CID VINICIUS DE MATOS CAVALCANTE - CorregedoriaÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta da servidora L.J.B.A.C.S., mat. nº 5204739, face o Despacho/CCRM/CGPC de 01/08/14, no qual consta que a policial teria, em tese, dirigido-se a subordinado de modo desrespeitoso, fato ocorrido em 26/02/14, na SU do Comércio e demais fatos conexos, conforme anexos.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC VALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVA - Corregedoria – Divisão de DisciplinaÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


Dispensa: 15/2014Data: 25/09/2014Valor: 2.500,00Objeto: Tem por objeto a locação de imóvel para fi ns não residenciais, para abrigar a Delegacia de Polícia Civil de Redenção/Pa, situado à Av. Jeremias Lunardelli, nº 507, Centro, Cidade de Redenção/Pa.Fundamento Legal: art. 24, Inciso X e 26 da Lei nº 8.666/93Data de Ratifi cação: 25/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134225920000 339036 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: Antonio Teixeira de AndradeEndereço: Av Brasil, Bairro: Núcleo Urbano, 2608CEP. 68553-052 - Redenção/PATelefone: 9442414010 Celular: 9491526273Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


Contrato: 42-PCEExercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Tem por objeto a locação de imóvel para fi ns não residenciais, para abrigar a Delegacia de Polícia Civil de Redenção/Pa, situado à Av. Jeremias Lunardelli, nº 507, Centro, Cidade de Redenção/Pa.Valor Total: 2.500,00Data Assinatura: 25/09/2014Vigência: 25/09/2014 a 25/09/2015Dispensa: 15/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134225920000 339036 0101000000 EstadualContratado: ANTONIO TEIXEIRA DE ANDRADEEndereço: Av Brasil, 2608CEP. 68553-052 - Redenção/PATelefone: 9434241401 Celular: 9491526273Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

SUSPENSÃO DE PREGÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749902

O Pregoeiro da Polícia Civil do Pará comunica que por motivos de ajustes no Edital, solicitado pelo Diretor de Informática, Manutenção e Estatística, a sessão de abertura do pregão eletrônico nº. 016/2014, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Fornecimento, por Lote, de Solução Integrada de Serviços Gerenciados de Segurança, em Regime de 24x7x365, de forma continuada, está suspenso.Posteriromente será informada nova data.Alexandre CruzPregoeiro


PORTARIA: 1413/2014Objetivo: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es):5129567/DÁRIO BOTELHO DAS MERCES (IPC) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/09/2014 a 17/09/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1414/2014Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRASÍLIA/DF - Brasil<brServidor(es):5234484/ZENEIDE SANCHES PUREZA (IPC) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/09/2014 a 10/09/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1415/2014Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL - CÍRIO LOCAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CURUÇÁ/PA - Brasil<brServidor(es):702471/JOSE RONALDO NASCIMENTO PRADO (IPC) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/09/2014 a 22/09/20145095522/MARIA SANTOS SILVA (IPC) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/09/2014 a 22/09/201457190723/ROBERTA PAULINO DA SILVA (ADM) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/09/2014 a 22/09/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

PORTARIA N.º 1410/2014-DGPC/OD/DRF DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749574RESOLVE:I- EXCLUIR da publicação da PORTARIA n° 1405/14-DGPC/OD/DRF, o servidor FERNANDO STELIO DO NASCIMENTO FERREIRA JUNIOR - substituição de servidor, publicado no DOE EM 24/09/2014, Publicação nº 748481.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil


SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749590

PORTARIA: 106/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaALCYR UBIRAJARA PEREA FREITAS IPC 5411726Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0101000000 339036 2.000,00Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 107/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaOZIEL FREITAS VENANCIO IPC 3169979Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0101000000 339036 2.000,00Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2014 – CPL/PMPA, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA O REAPARELHAMENTO DO 3ºBPM” e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 6.474/02 combinado com o art. 9º, inc. V do Decreto Estadual nº 2.069/06, RESOLVE:01 – Homologar a decisão adotado pelo Pregoeiro da PMPA, designado através da Portaria nº 001/2014 - CPL/PMPA de 02 de junho de 2014, que adjudicou as propostas de preços apresentadas pelas empresas: PLATAFORMA COMPUTADORES LTDA – EPP (ITEM -1); WJ-GLOBAL COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA – ME (ITEM – 2); JOSE ALCIDES PASQUALI – ME (ITEM – 3); ELF INFORMÁTICA LTDA – ME (ITEM – 4); e INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA – ME (ITEM - 5), de acordo com os valores constantes no referido processo; e02 – Remeter o processo licitatório à Diretoria de Apoio Logístico da Corporação, a fi m de que seja providenciada a assinatura do contrato e emissão da respectiva nota de empenho. Providencie a DAL.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Quartel em Belém – PA, 24 de setembro de 2014.

DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

ERRATA DE PUBLICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749285

Referente ao Contrato nº 11/2014/PE nº 07/2013, conforme publicação nº 659436 em D.O.E nº 32603 de 18/03/2014:Onde se lê:Fonte do Recurso: 0101Leia-se:Fonte do Recurso: 0106João Hilberto Sousa de Figueiredo – Cel QOBMComandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749459

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 23/09/2014Valor: 161.593,32Vigência: 23/09/2014 a 09/10/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Justifi cativa: Este Termo Aditivo tem por objeto alteração da cláusula VIII do contrato original nº 73/2013 referente a dotação orçamentária e do valor do recurso disponível para o exercício de 2014.Contrato: 73-13Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06183132663150000 339039 0101000000 EstadualContratado: CSI SERVICE LTDAEndereço: R Bernardo Guimarães, Bairro: Funcionários, 765CEP. 30140-081 - Belo Horizonte/MGTelefone: 9132129711Ordenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 748482PORTARIA: 2191/2014

Objetivo: conduzir servidores ao município de Cametá/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5868947/JOSÉ ALVANDERLY MESQUITA (MOTORISTA ) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/08/2014 a 11/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2543/2014Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de audiência na comarca de Salvaterra/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):SALVATERRA/PA - Brasil<brServidor(es):54188200/EDER TRINDADE LAMEIRA (AGENTE PRISIONAL ) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/07/2014 a 29/07/20145415012/EDMILSON PINHEIRO NEVES (AGENTE PRISIONAL ) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/07/2014 a 29/07/20145839017/ROSILDO LACERDA PAMPLONA FILHO (AGENTE PRISIONAL ) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/07/2014 a 29/07/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2522/2014Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de São Francisco do Pará/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):54188201/ANTONIO MARCOS COSTA VALADARES (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/07/2014 a 24/07/201457207531/IGOR FELIPE MONTEIRO NERY (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/07/2014 a 24/07/201454181405/ROBERTO SANTOS BARROS (MOTORISTA ) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/07/2014 a 24/07/20145710367/ROMEU DO CARMO AMORIM DA SILVA SOBRINHO (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/07/2014 a 24/07/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2529/2014Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de audiência na comarca de Cametá/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5911590/JAIRO DA COSTA MAGAVE (AGENTE PRISIONAL ) / 2.5 diárias (Completa) / de 05/08/2014 a 07/08/20145847958/RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR (AGENTE PRISIONAL ) / 2.5 diárias (Completa) / de 05/08/2014 a 07/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2562/2014Objetivo: tratar de assuntos da Unidade Penal de Tomé-Açu, na sede desta SUSIPE, em Belém/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: TOMÉ-AÇU/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):5912048/DIRSON REIS GONÇALVES (AGENTE PRISIONAL) / 1.0 diárias (Completa) / de 01/08/2014 a 01/08/20148400423/IZAIAS PANTOJA DA SILVA (MOTORISTA ) / 1.0 diárias (Completa) / de 01/08/2014 a 01/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2564/2014Objetivo: transferir interno para o município de Belém/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: ITAITUBA/PA - BRASIL

Destino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):54191935/JOSE INACIO BRANCHES PAES (VICE-DIRETOR) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/07/2014 a 25/07/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2679/2014Objetivo: realizar visita técnica junto a Central de triagem de Santarém/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):5903001/SANDRO DE SOUSA AGUIAR (GERENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/09/2014 a 03/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2579/2014Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Grajaú/MAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):GRAJAU/MA - Brasil<brServidor(es):54188807/ALIANDRO RICELLY DA SILVA DE SOUSA (AGENTE PRISIONAL ) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/07/2014 a 31/07/20145906002/EMANUEL DOS SANTOS FERNANDES (AGENTE PRISIONAL ) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/07/2014 a 31/07/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2816/2014Objetivo: realizar visita técnica junto ao Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, em Santarém/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):5903577/ALINE VALERIA BORGES DE MESQUITA (GERENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 17/09/2014 a 19/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2913/2014Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Santa Maria do Pará/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):SANTA MARIA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):54188763/GABRIEL PINHEIRO COSTA (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 25/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2914/2014Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Oriximiná/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):ORIXIMINA/PA - Brasil<brServidor(es):80846344/LUIZ RENATO DE SOUSA VIEIRA (AGENTE PRISIONAL ) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 29/08/201454182143/MARCELO TEIXEIRA DIAS (AGENTE PRISIONAL ) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2915/2014Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Alenquer/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):ALENQUER/PA - Brasil<brServidor(es):5913395/ALBERTO AMARAL LOPES (AGENTE PRISIONAL ) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 28/08/201457226647/ORIVALDO BRANCHES DA SILVA FILHO (AGENTE PRISIONAL ) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 28/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

CONTINUA NO CADERNO 2

CADERNO 2 1SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014Caderno 2 SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014


PORTARIA: 2498/2014Objetivo: realizar diligências junto ao Centro de recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, em Santarém/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):54181904/FLAVIA DOS SANTOS PADILHA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 05/09/20145902530/IDEMAR CORDEIRO PERACCHI (PROCURADOR) / 4.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 05/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2735/2014Objetivo: realizar visita técnica junto ao Centro de Recuperação feminino de Santarém/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):5903001/SANDRO DE SOUSA AGUIAR (GERENTE) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/09/2014 a 10/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2593/2014Objetivo: realizar cobertura jornalística, Junto ao Centro de Recuperação agrícola Silvio Hall de Moura, em Santarém, Sobre o curso de formação continuada de agentes de segurança.Fundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):54191891/TIMOTEO RICARDO DA SILVA LOPES (ASSESSOR) / 2.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 03/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2908/2014Objetivo: transferir internos para o município de Santa Izabel do Pará/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5913321/ANDERSON FERREIRA BRITO (AGENTE PRISIONAL ) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 12/08/201454181913/ANTONIO ANISIO GONÇALVES ARAUJO (MOTORISTA ) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 12/08/201454181894/DJALMA DOS REIS (AGENTE PRISIONAL ) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 12/08/20145831202/LUZIMAR PEREIRA DE CARVALHO (AGENTE PRISIONAL

) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 12/08/20145906773/VILDESON RABELO SOUSA (AGENTE PRISIONAL ) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 12/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750163

Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 01/08/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es):Temporário / HELDER CESAR SILVA BENEVIDES (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2909/2014Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Canaã dos carajás/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - Brasil<brServidor(es):54181913/ANTONIO ANISIO GONÇALVES ARAUJO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/07/2014 a 09/07/201454181894/DJALMA DOS REIS (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/07/2014 a 09/07/20145906773/VILDESON RABELO SOUSA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/07/2014 a 09/07/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2910/2014Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Itupiranga/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: MARABA/PA - BRASILDestino(s):ITUPIRANGA/PA - Brasil<brServidor(es):57213324/GILSON SANTOS DE SOUZA JUNIOR (AUXILIAR OPERACIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/07/2014 a 22/07/201454181858/JOSE MAURILIO NUNES DE MIRANDA JUNIOR (MOTORISTA ) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/07/2014 a 22/07/20145738890/SIDNEY ALVES SIMOES (CHEFE DE SEGURANÇA) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/07/2014 a 22/07/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2911/2014Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Marabá/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5905647/DRANISON FABIANO DA COSTA RABELO (AGENTE PRISIONAL ) / 2.5 diárias (Completa) / de 23/07/2014 a 25/07/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2912/2014Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Santa Maria do Pará/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):SANTA MARIA DO PARA/PA - Brasil<brServidor(es):54188763/GABRIEL PINHEIRO COSTA (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 11/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2902/2014Objetivo: transferir interno para o município de Santa Izabel do Pará/PA, assim como conduzir interno para tratamento de saúde, em Marituba/PA

Fundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: SALINOPOLIS/PA - BRASILDestino(s):MARITUBA/PA - BrasilSANTA IZABEL DO PARA/PA - Brasil<brServidor(es):54196395/JOCILENE DE CASTRO CRUZ (TECNICO EM ENFERMAGEM) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 27/08/20145910535/ROBSON SIQUEIRA FURTADO (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 27/08/20145392888/RONALDO FERREIRA MARQUES (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 27/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2903/2014Objetivo: conduzir/escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Tucumã/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: MARABA/PA - BRASILDestino(s):TUCUMÃ/PA - Brasil<brServidor(es):54181913/ANTONIO ANISIO GONÇALVES ARAUJO (MOTORISTA ) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/07/2014 a 23/07/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2904/2014Objetivo: transferir interno para o município de Santa Izabel do Pará/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):SANTA IZABEL DO PARA/PA - Brasil<brServidor(es):5766290/BELCHIOR CARNEIRO DA SILVA (AGENTE PRISIONAL ) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 12/08/201457213768/JOSE ALAM PEREIRA DA SILVA (MOTORISTA ) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 12/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2905/2014Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de audiência na comarca de Rondon do Pará/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):RONDON DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5913321/ANDERSON FERREIRA BRITO (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/07/2014 a 24/07/201454181913/ANTONIO ANISIO GONÇALVES ARAUJO (MOTORISTA ) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/07/2014 a 24/07/201454181894/DJALMA DOS REIS (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/07/2014 a 24/07/201459067873/VILDESON RABELO SOUSA (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/07/2014 a 24/07/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2906/2014Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de audiência na comarca de Canaã dos Carajás/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - Brasil<brServidor(es):5739055/CARLOS ALBERTO FREITAS CHAVES (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/07/2014 a 16/07/201454181858/JOSE MAURILIO NUNES DE MIRANDA JUNIOR (MOTORISTA ) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/07/2014 a 16/07/20145738873/RAMIRO ALVES DOS SANTOS FILHO (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/07/2014 a 16/07/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA



PORTARIA: 2907/2014Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Canaã dos Carajás/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):CANAÃ DOS CARAJAS/PA - Brasil<brServidor(es):57213768/JOSE ALAM PEREIRA DA SILVA (MOTORISTA ) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/07/2014 a 08/07/20145938938/PAULO SERGIO CARDOSO MOREIRA (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/07/2014 a 08/07/20145890018/WANKES CLEI CARNEIRO FREITAS (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/07/2014 a 08/07/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2896/2014Objetivo: Conduzir viatura até o município de Belém/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: TOMÉ-AÇU/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):8400426/MARCOS ANTONIO OKABE (MOTORISTA ) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/09/2014 a 02/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2897/2014Objetivo: transferir interno para o município de Marabá/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57203969/JOSE FERNANDO PANTOJA SOUSA (AGENTE PRISIONAL ) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/08/2014 a 20/08/201457210025/JOSINEI SILVA DA SILVA (MOTORISTA ) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/08/2014 a 20/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2898/2014Objetivo: escoltar interna a fi m de participar de audiência na comarca de Abaetetuba/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):5158729/ALBERONI GONZAGA SOUZA SANTOS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/08/2014 a 07/08/201457205811/ROSELI MOTA DE MIRANDA (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/08/2014 a 07/08/20145726158/SAMUEL ARAÚJO LAUNE (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/08/2014 a 07/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2899/2014Objetivo: escoltar interna a fi m de participar de audiência na comarca de Ponta de Pedras/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s):PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es):57188248/MARIA GORETH DE SOUSA CAVALCANTE (AGENTE PRISIONAL ) / 3.5 diárias (Completa) / de 28/07/2014 a 31/07/201454196451/VALDEIR ARAÚJO RODRIGUES (AGENTE PRISIONAL ) / 3.5 diárias (Completa) / de 28/07/2014 a 31/07/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2900/2014Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Ponta de Pedras/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es):57211911/JUVENCIO DE SOUZA SAMPAIO (AGENTE PRISIONAL ) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2901/2014Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de audiência na comarca de Vigia de Nazaré/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):VIGIA DE NAZARÉ/PA - Brasil<brServidor(es):5910539/FRANCISCO ALDEMIR DE ARAUJO (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/08/2014 a 26/08/201457210788/RUI SÉRGIO SOUZA RIBEIRO (MOTORISTA ) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/08/2014 a 26/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2890/2014Objetivo: transferir interno para o município de Belém/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):57175004/ANTONIO MARIA DE SOUZA (MOTORISTA ) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 21/08/20145902023/GILSON ARAÚJO DA RESSURREIÇÃO (AGENTE PRISIONAL ) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 21/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2891/2014Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Mãe do Rio/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):MÃE DO RIO/PA - Brasil<brServidor(es):54191474/DAVI DE JESUS GONÇALVES LOBATO (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/08/2014 a 28/08/20145903564/RODRIGO VIEIRA BARBOSA (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/08/2014 a 28/08/20145615895/WILSON CARLOS DE ARAUJO FILHO (DIRETOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/08/2014 a 28/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2892/2014Objetivo: participar do I encontro de Psicólogos do Sistema Penitenciário do Pará, Em Belém/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):56158953/WILSON CARLOS DE ARAUJO FILHO (DIRETOR) / 2.5 diárias (Completa) / de 04/09/2014 a 06/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2893/2014Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de audiência na comarca de Mãe do Rio/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):MÃE DO RIO/PA - Brasil<brServidor(es):57175004/ANTONIO MARIA DE SOUZA (MOTORISTA ) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 27/08/20145910530/ISAC ROCHA DA LUZ (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 27/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2894/2014Objetivo: tratar de assuntos de interesse do Centro de Recuperação Regional de Tomé-Açu, na sede desta SUSIPE, no município de Belém/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: TOMÉ-AÇU/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):5906961/DIANNE DE OLIVEIRA FONSECA (ASSISTENTE SOCIAL) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/08/2014 a 26/08/2014703079/DIRCENOM FONTES DA SILVA (VICE-DIRETOR) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/08/2014 a 26/08/20148400423/IZAIAS PANTOJA DA SILVA (MOTORISTA ) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/08/2014 a 26/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2895/2014Objetivo: conduzir/escoltar para realizar tratamento de saúde, em Belém/PA, assim como transferir interno para o município de Marituba/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: TOMÉ-AÇU/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - BrasilMARITUBA/PA - Brasil<brServidor(es):5912048/DIRSON REIS GONÇALVES (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 01/09/20148400423/IZAIAS PANTOJA DA SILVA (MOTORISTA ) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 01/09/20145904765/JOSÉ MARIA CARNEIRO RODRIGUES (TECNICO EM ENFERMAGEM) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 01/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2927/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS GERENTE 5121272Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03183132663150000 0101000000 339036 3.500,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2885/2014Objetivo: transferir internos para o município de Santa Izabel do Pará/PA, assim como realizar revisão em viatura em Belém/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - BrasilSANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):54191373/ALEXANDRE MAURILLO OLIVEIRA TRINDADE (MOTORISTA ) / 3.5 diárias (Completa) / de 07/08/2014 a 10/08/20145906590/JOÃO DA SILVA CALDAS (AGENTE PRISIONAL ) / 3.5 diárias (Completa) / de 07/08/2014 a 10/08/201454187687/KLEBER JUNIOR DA SILVA ALVES (AGENTE PRISIONAL ) / 3.5 diárias (Completa) / de 07/08/2014 a 10/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2886/2014Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de audiência na comarca de São Caetano de Odivelas/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<brServidor(es):57219606/CARLOS DA SILVA MENEZES (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 31/07/2014 a 31/07/20145835860/DAMIÃO EDIMILSON G. SOUZA (MOTORISTA ) / 0.5 diárias (Completa) / de 31/07/2014 a 31/07/201454188738/VALDIMILSON MESCOUTO CORDEIRO (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 31/07/2014 a 31/07/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2887/2014Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de São Sebastião da Boa Vista/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA - Brasil<brServidor(es):57216563/WALMIR AMARAL DA SILVA SOBRINHO (AGENTE PRISIONAL ) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/08/2014 a 28/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2888/2014Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Parauapebas/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASIL


Destino(s):PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es):5753171/ERLANIO MOREIRA DE SOUSA (VICE-DIRETOR) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 21/08/201454188165/RONALDO ANTONIO COSTA BERNARDES (AGENTE PRISIONAL ) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 21/08/20145615895/WILSON CARLOS DE ARAUJO FILHO (DIRETOR) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 21/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2889/2014Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de audiência na comarca de São Miguel do Guamá/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - Brasil<brServidor(es):54191474/DAVI DE JESUS GONÇALVES LOBATO (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/08/2014 a 19/08/201454188171/ERASMO CARLOS SOARES AQUINO (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/08/2014 a 19/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 07/02/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es):Temporário / LUIS ALFREDO PRAZERES ROCHA (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 01/07/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO UNILATERALOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es):Temporário / MARCIO JOSE MENDES MARQUES (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

RESUMO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749771

FGPORTARIA N.º 691/2014-GAB. SUSIPE BELÉM-PA,

23 DE SETEMBRO DE 2014.O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, etc...RESOLVE: DESIGNAR a servidora Clenes Rodrigues Barbosa Pereira, ocupante do cargo de Motorista, matricula funcional nº 57211501/1, para exercer a Função Gratifi cada de Coordenador da Seção de Transporte da DIT, FG-4 a contar de 08/09/2014.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente


PORTARIA: 2929/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaLARISSA BELTRÃO REZENDE VICE-DIRETORA 57216981Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122129745340000 0101000000 339039 60,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2928/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaPEDRO AFONSO DE FIGUEIREDO BRITO JUNIORMOTORISTA 57210874Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122129745340000 0101000000 339039 200,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2925/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaKATYUSCIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MENEZESGERENTE 57217783Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131662960000 0101000000 339039 700,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2881/2014Objetivo: escoltar interna a fi m de participar de audiência na comarca de Tucuruí/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):TUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es):5717412/HEDINECIDEIDE PIMENTEL DO CARMO (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 20/08/201454181525/PATRICK COELHO PRIMO (MOTORISTA ) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 20/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2492/2014Objetivo: Tratar de assuntos desta SUSIPE no município de Marabá/PaFundamento Legal: art.145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARABA/PA - Brasil<brServidor(es):54194951/RINGO ALEX RAYOL FRIAS (DIRETOR) / 9.5 diárias (Completa) / de 26/08/2014 a 04/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2882/2014Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Parauapebas/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es):5910890/FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 25/08/20145717412/HEDINECIDEIDE PIMENTEL DO CARMO (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 25/08/20145741645/JOSE EVANDRO LIMA (MOTORISTA ) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 25/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2493/2014Objetivo: Tratar de assuntos desta SUSIPE no municipio de Marabá/PAFundamento Legal: art.145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARABA/PA - Brasil<brServidor(es):5798094/GUINALDO CAMPOS VIANA (AGENTE PRISIONAL) / 9.5 diárias (Completa) / de 26/08/2014 a 04/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2883/2014Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Moju/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: CAMETA/PA - BRASILDestino(s):MOJU/PA - Brasil<brServidor(es):54191373/ALEXANDRE MAURILLO OLIVEIRA TRINDADE (MOTORISTA ) / 1.0 diárias (Completa) / de 13/08/2014 a 13/08/20145908086/BENEDITO GAIA DE MORAES (AGENTE PRISIONAL ) / 1.0 diárias (Completa) / de 13/08/2014 a 13/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2884/2014Objetivo: realizar manutenção em Viatura, em Belém/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: CAMETA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):54191373/ALEXANDRE MAURILLO OLIVEIRA TRINDADE (MOTORISTA ) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/08/2014 a 22/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2680/2014Objetivo: Tratar de assuntos desta SUSIPE na cidade de São Paulo/SPFundamento Legal: art.145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SAO PAULO/SP - Brasil<brServidor(es):5812003/MIKE OTAVIO DE OLIVEIRA (VICE-DIRETOR) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/09/2014 a 09/09/20145674840/PAULO ROBERTO AMARANTES JUSTINO OLIVEIRA (DIRETOR ) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/09/2014 a 09/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2600/2014Objetivo: participar de congresso na cidade Manaus/AMFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MANAUS/AM - Brasil<brServidor(es):5722357/WANDA LIMA DOS SANTOS (NUTRICIONISTA) / 5.5 diárias (Completa) / de 03/09/2014 a 08/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2841/2014Objetivo: Tratar de assuntos desta SUSIPE no município de Paragominas/PAFundamento Legal: art.145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS /PA - Brasil<brServidor(es):57193772/CLEIDIZAURA SOUZA DO NASCIMENTO MENEZES (GERENTE ) / 1.0 diárias (Completa) / de 11/09/2014 a 11/09/20145909193/IRANILDO FRANCO DA SILVA (AGENTE PRISIONAL) / 1.0 diárias (Completa) / de 11/09/2014 a 11/09/20148083972/MIGUEL RAIMUNDO MOREIRA DA ROSA (SERVENTE ) / 1.0 diárias (Completa) / de 11/09/2014 a 11/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2878/2014Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Parauapebas/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es):5766290/BELCHIOR CARNEIRO DA SILVA (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/08/2014 a 07/08/201454181525/PATRICK COELHO PRIMO (MOTORISTA ) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/08/2014 a 07/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2879/2014Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Parauapebas/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es):5741645/JOSE EVANDRO LIMA (MOTORISTA ) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/08/2014 a 21/08/20145095425/JOSÉ RIBAMAR DA SILVA SOARES (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/08/2014 a 21/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA



PORTARIA: 2880/2014Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Tucuruí/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):TUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es):5741645/JOSE EVANDRO LIMA (MOTORISTA ) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/08/2014 a 19/08/201457174079/MARIA DALZIRA PEREIRA DA SILVA (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/08/2014 a 19/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2843/2014Objetivo: Tratar de assuntos desta SUSIPE no município de Abaetetuba/PAFundamento Legal: art.145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):5702437/ANTONIO ADOLFO ALBUQUERQUE (DIRETOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/09/2014 a 12/09/201480845863/MAÍRA JULIANA LOBATO DA SILVA (VICE-DIRETORA) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/09/2014 a 12/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2725/2014Objetivo: conduzir/escoltar internas a fi m de participarem de audiências nas comarcas de Primavera e Bragança/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - BrasilPRIMAVERA/PA - Brasil<brServidor(es):5451272/JOSÉ MIGUEL MOURA DE SOUZA (MOTORISTA ) / 1.0 diárias (Completa) / de 21/08/2014 a 21/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2724/2014Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Cametá/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5910195/GUILHERME ARISTOTELES SOUZA CORREA (AGENTE PRISIONAL ) / 1.0 diárias (Completa) / de 13/08/2014 a 13/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2836/2014Objetivo: Tratar de assuntos desta SUSIPE no município de Bragança/PAFundamento Legal: art.145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es):57213578/ADRIANA CRISTINA PEREIRA DINIZ DA SILVA (ENFERMEIRA ) / 1.0 diárias (Completa) / de 02/09/2014 a 02/09/20145306264/ANA CÉLIA RODRIGUES DAS CHAGAS (ASSISTENTE SOCIAL) / 1.0 diárias (Completa) / de 02/09/2014 a 02/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2723/2014Objetivo: transferir internos para os municípios de Salinópolis e Bragança/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SALINOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):5910195/GUILHERME ARISTOTELES SOUZA CORREA (AGENTE PRISIONAL ) / 1.0 diárias (Completa) / de 10/08/2014 a 10/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2358/2014Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Almerim/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):ALMERIM/PA - Brasil<brServidor(es):5902785/ELIELSON DE OLIVEIRA MASCARENHAS (AGENTE PRISIONAL ) / 10.5 diárias (Completa) / de 06/08/2014 a 16/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2728/2014Objetivo: conduzir servidores ao município de Mrabá/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):54188511/JOÃO CORRÊA DOS SANTOS (MOTORISTA ) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/08/2014 a 27/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2846/2014Objetivo: Tratar de assuntos desta SUSIPE no município de Bragança/PAFundamento Legal: art.145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es):5913307/JOSE AUGUSTO MATOS PINHEIRO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/09/2014 a 10/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749627

Convênio: 11Exercício: 2014Objeto: Absorção de mão-de-obra carcerária nas atividades laborativas de limpeza e conservação de escolas, praças, unidades de saúde, dentre outros logradouros públicos do Município de Barcarena.Valor Total: 37.358,40Assinatura: 24/09/2014Vigência: 01/10/2014 a 30/10/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421131662960000 339036 0261000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Público: SUSIPEConcedente: MARIO ANTONIO BIGATÃO-MEOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2727/2014Objetivo: conduzir/escoltar internos a fi m de participarem de audiência nas comarcas de Tucuruí e Goianesia do Pará/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):GOIANESIA/PA - BrasilTUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es):54188735/JAIR DE ARAÚJO SENA (MOTORISTA ) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/08/2014 a 28/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2726/2014Objetivo: transferir internas para o município de Marabá/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):54181919/MANOEL DA SILVA BENTES (AGENTE PRISIONAL ) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 26/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2101/2014Objetivo: Tratar de assuntos desta SUSIPE na cidade de Curitiba/PRFundamento Legal: art.145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASIL

Destino(s):CURITIBA/PR - Brasil<brServidor(es):5673720/ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES (DIRETOR) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/08/2014 a 09/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2829/2014Objetivo: Tratar de assuntos desta SUSIPE no município de Colares/PAFundamento Legal: art.145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):COLARES/PA - Brasil<brServidor(es):57175807/SANDRO ROGERIO DE JESUS CARDOSO (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 06/08/2014 a 06/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2731/2014Objetivo: conduzir/escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Curuça/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM /PA - BRASILDestino(s):CURUÇA/PA - Brasil<brServidor(es):5898650/NELSON FERREIRA DE SOUZA (MOTORISTA ) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/08/2014 a 21/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2730/2014Objetivo: conduzir/escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Vigia de Nazaré/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):VIGIA DE NAZARÉ/PA - Brasil<brServidor(es):5898650/NELSON FERREIRA DE SOUZA (MOTORISTA ) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 20/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2729/2014Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Vigia de Nazaré/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):VIGIA DE NAZARÉ/PA - Brasil<brServidor(es):5907478/MARCOS PAULO LEAL NASCIMENTO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/08/2014 a 07/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2835/2014Objetivo: Tratar de assuntos desta SUSIPE no município de Abaetetuba/PAFundamento Legal: art.145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):5888325/ANA PAULA SOARES DE SOUZA (GERENTE) / 1.0 diárias (Completa) / de 04/09/2014 a 04/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2845/2014Objetivo: Tratar de assuntos desta SUSIPE no município de Paragominas/PAFundamento Legal: art.145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):5903001/SANDRO DE SOUSA AGUIAR (GERENTE II) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 15/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2833/2014Objetivo: Tratar de assuntos desta SUSIPE no município de Capanema/PAFundamento Legal: art.145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASIL


Destino(s):CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es):5903001/SANDRO DE SOUSA AGUIAR (GERENTE II) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/09/2014 a 11/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2733/2014Objetivo: conduzir servidor ao município de Abaetetuba/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):5898648/ROSIVALDO KLEBER DOS SANTOS (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 04/09/2014 a 04/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2832/2014Objetivo: Tratar de assuntos desta SUSIPE no município de Igarapé-miri/PAFundamento Legal: art.145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):IGARAPE-MIRI/PA - Brasil<brServidor(es):57210813/NAZARENO OLIVEIRA MARINHO (MOTORISTA ) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/06/2014 a 25/06/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2831/2014Objetivo: Tratar de assuntos desta SUSIPE no município de Abaetetuba/PAFundamento Legal: art.145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):5769663/FRANCINALDO DA SILVA MOTA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/09/2014 a 02/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2732/2014Objetivo: conduzir servidores aos municípios de Bragança e Capanema/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - BrasilCAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es):8014270/OLAVO GUILHERME DE MELO GOMES JUNIOR (AGENTE PRISIONAL ) / 1.0 diárias (Completa) / de 02/09/2014 a 02/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2830/2014Objetivo: Tratar de assuntos desta SUSIPE no município de Tomé-açu/PAFundamento Legal: art.145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):TOMÉ-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es):54196375/ALVARO ERNANI FEITOSA DA LUZ (AGENTE PRISIONAL) / 1.0 diárias (Completa) / de 28/07/2014 a 28/07/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749521

Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Portaria nº 692/2014Gab/SUSIPEData de Admissão: 25/09/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoSAMUEL VASCONCELOS DE SANTANA AGENTE PRISIONAL 24/09/2015 De acordo com o autorizo nº 378.479Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


FGPORTARIA Nº 684/2014-GAB/SUSIPE.BELÉM-PA, 22 DE SETEMBRO DE 2014.

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, etc...RESOLVE:DESIGNAR o servidor Carlos Alberto Nogueira Oliveira,

ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, matricula funcional nº 57211804, para exercer a Função Gratifi cada de Coordenador da Divisão Assistência Integrada , FG-4 a contar de 22/09/2014.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente


PORTARIA: 2803/2014Objetivo: tratar de assuntos administrativos na sede desta SUSIPE, em Belém/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: TOMÉ-AÇU/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - BrasilBELÉM/PA - BrasilBELÉM/PA - BrasilBELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):703079/DIRCENOM FONTES DA SILVA (VICE-DIRETOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/08/2014 a 18/08/20148400423/IZAIAS PANTOJA DA SILVA (MOTORISTA ) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/08/2014 a 18/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2804/2014Objetivo: conduzir/escoltar para realizar tratamento de saúde, Cametá/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: MOCAJUBA/PA - BRASILDestino(s):CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57175015/JORGE LUIZ DIAS MOREIRA (AGENTE PRISIONAL ) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/07/2014 a 04/07/20145911321/ROSINELMA DO SOCORRO NUNES GONÇALVES (TECNICO EM ENFERMAGEM) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/07/2014 a 04/07/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAISNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749537

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAIS: Edital de concorrência Pública nº 004/2014/CPL/SUSIPE - CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE REDENÇÃO, Edital de Concorrência Pública nº 005/2014/CPL/SUSIPE - CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE SALVATERRA e Edital de concorrência Pública nº 006/2014/CPL/SUSIPE - CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA retifi cação do endereço da Comissão Permanente de Licitação para: Rua Santo Antônio s/nº, 1º andar – Campina – Belém/PA.


PORTARIA: 2734/2014Objetivo: participar de Ação do Projeto Conquistando a Liberdade, no município de Paragominas/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):5852579/ERCIO DA SILVA TEIXEIRA (PSICOLOGO) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/08/2014 a 29/08/201457218061/SUZANA MOURA LIMA (AGENTE PRISIONAL ) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2542/2014Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Sanatrém/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):54180159/DANIEL NAZARENO SILVA DOS SANTOS (VICE-DIRETOR) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


LICENÇA NOJOPORTARIA Nº 2969/2014–NGP/SUSIPEBELÉM/PA, 24 DE SETEMBRO DE 2014.

A DIRETORA DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Portaria de nº 182/2012-GAB.SUSIPE de 28/02/2012.RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o Art. 72, III da Lei 5.810 de 24.01.94 (Regime Jurídico Único), 08 (OITO) dias de LICENÇA

NOJO a servidora MARIZETE SALES BOTELHO, matrícula nº 54180957, ocupante do cargo de AGENTE PRISIONAL, lotada no CRR REDENÇÃO, no período de 19/09/2014 a 26/09/2014.Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.Saidy Merces dos Santos DiasDiretora do NGP/SUSIPE

EXTRATO DE DECISÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749506

O CORREGEDOR-GERAL PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARA, GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, EXAROU, EM 19/09/2014, NOS AUTOS DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR 2834/2013-CGP/SUSIPE, A SEGUINTE DECISÃO:PROCESSO Nº. 2834/2013 – CGP/SUSIPEASSUNTO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃOINTERESSADA: MARGARETHE DE FREITAS CORRÊA“[...] Vieram os autos conclusos. Recebo o pedido, inobstante o erro do endereçamento à autoridade competente, a fi m de atender ao princípio da instrumentalidade das formas (art. 104, RJU). Compulsando os autos, verifi co que a acusada se insurge contra a decisão proferida trazendo à baila argumentos que já foram sufi cientemente analisados, apreciados e rebatidos quando da instrução e julgamento do feito. Diante dos argumentos expostos, conheço do pedido de reconsideração, porém mantenho a decisão proferida no presente procedimento disciplinar, por seus próprios fundamentos. Publique-se. Belém, 19 de setembro de 2014. GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS. Corregedor-Geral Penitenciário do Estado”.


PORTARIA: 2834/2014Objetivo: Tratar de assuntos desta SUSIPE no município de Abaetetuba/PAFundamento Legal: art.145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):5903001/SANDRO DE SOUSA AGUIAR (GERENTE II) / 1.0 diárias (Completa) / de 09/09/2014 a 09/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2362/2014Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Teresina/PIFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TERESINA/PI - Brasil<brServidor(es):57221049/ALDRIN COLLYNS PERES AGE (AGENTE PRISIONAL ) / 6.5 diárias (Completa) / de 14/08/2014 a 20/08/201457210006/MAURICIO BARRETO DA SILVA (AGENTE PRISIONAL ) / 6.5 diárias (Completa) / de 14/08/2014 a 20/08/20145674840/PAULO ROBERTO AMARANTES JUSTINO OLIVEIRA (DIRETOR) / 6.5 diárias (Completa) / de 14/08/2014 a 20/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Portaria nº 692/2014Gab/SUSIPEData de Admissão: 24/09/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJOAO DO NASCIMENTO FERREIRA AGENTE PRISIONAL 23/09/2015 De acordo com o autorizo nº 378.479Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2430/2014Objetivo: tratar de assuntos de interesse desta SUSIPE, no município de Santarém/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):5901168/MARCIA CAMILA BARBOSA MORAIS (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/08/2014 a 18/08/201455586446/THIAGO HENRIQUE GOMES MIRANDA (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/08/2014 a 18/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2856/2014Objetivo: Tratar de assuntos desta SUSIPE no município de Santo Antonio do Taua/PAFundamento Legal: art.145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASIL


Destino(s):SANTO ANTONIO DO TAUA/PA - Brasil<brServidor(es):57210695/JOÃO PAULO SOUZA DE OLIVEIRA (MOTORISTA ) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 25/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

CONVOCAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749486

III PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA CORREGEDORIA-GERAL PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR EM DIREITOCANDIDATA APROVADA E CLASSIFICADA NOME DA CANDIDATA01 PATRICIA PAULA AQUINO DA SILVA - Nota 7,9Belém, 23 de setembro de 2014.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado


PORTARIA: 2446/2014Objetivo: tratar de assuntos de interesse desta SUSIPE, no município de Castanhal/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):57215580/ERIKA TORRES DE AZEVEDO (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/08/2014 a 14/08/20145912109/THIAGO DE FREITAS FERREIRA (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/08/2014 a 14/08/201455586446/THIAGO HENRIQUE GOMES MIRANDA (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/08/2014 a 14/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2103/2014Objetivo: Escoltar interno para participar de audiência no município de Santarém/PAFundamento Legal: art.145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):0217085/FERNANDO DOS SANTOS FILHO (CHEFE DE SEGURANÇA) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/08/2014 a 05/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2839/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaTIMOTEO RICARDO DA SILVA LOPES ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 54191891Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122129745340000 0101000000 339030 750,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2853/2014Objetivo: Tratar de assuntos desta SUSIPE no município de Bragança/PAFundamento Legal: art.145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es):5451272/JOSÉ MIGUEL MOURA DE SOUZA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/09/2014 a 02/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2193/2014Objetivo: participar de seminário em Foz do Iguaçu/PRFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):FOZ DO IGUAÇU/PR - Brasil<brServidor(es):5903577/ALINE VALERIA BORGES DE MESQUITA (GERENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 15/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


DESIGNAÇÃOPORTARIA N° 661/2014-GAB/SUSIPE,

DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 6.688 datada de 13 de Setembro de 2004;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:I-DESIGNAR a servidora ELIONE MARTINS CHAVES, matrícula funcional nº 5718163, para responder pela Gerência da Divisão de Saúde Prisional, cumulativamente com as funções que já exerce, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2014, em substituição a IVONE ROCHA SANTANA, que está em gozo de Licença Prêmio.II-DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do ParáPortaria n° 662/2014-GAB/SUSIPE, de 22 de setembro de 2014.TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 6.688 datada de 13 de Setembro de 2004;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:I-DESIGNAR a servidora HILMA IVANETE DE SOUZA, Gerente, GEP/DAS 011.4, matrícula funcional nº 5903577, para responder pela Gerência da Divisão de Material e Patrimônio, a contar de 18 de setembro de 2014 até ulterior deliberação.II-DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do ParáPortaria n° 685/2014-GAB/SUSIPE, de 22 de setembro de 2014.TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 6.688 datada de 13 de Setembro de 2004;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:I-DESIGNAR o servidor REGINALDO COSTA CARDOSO, Gerente, GEP/DAS 011.4, matrícula funcional nº 5710693, para responder pela Gerência da Divisão de Transportes, a contar de 18 de setembro de 2014 até ulterior deliberação.II-DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará


PORTARIA: 2385/2014Objetivo: participar de reunião, nacional, dos conselhos penitenciários, em Brasília/DFFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRASILIA/PA - Brasil<brServidor(es):5888143/LUANNA TOMAZ DE SOUZA (CONSELHEIRA) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/08/2014 a 14/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 516/2014 – CGP/SUSIPEBELÉM, 23 DE SETEMBRO DE 2014.

GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 420/2014-CGP/SUSIPE, datada de 28 de julho de 2014, que disciplina a tramitação prioritária e urgente de procedimentos investigativos e disciplinares relativos a atos de violência ou tortura supostamente praticados por servidor público contra presos.RESOLVE:I – Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional dos servidores LUIZ FERNANDO DE PAULA SANTOS

JUNIOR e IGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA acerca dos fatos narrados no Relatório de Visita à Central de Triagem Metropolitana I – CTM I, em 23/07/2012, realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Ouvidoria da OAB/PA, referente à suposta agressão física sofrida por presos daquela Unidade Prisional, conforme apurado no Processo nº 2632/2012 – CGP/SUSIPE.Ressalta-se que os servidores incorreram, em tese, no ilícito administrativo descrito no artigo 177, inciso VI c/c art. 189 e art. 190, VII, todos da Lei nº 5.810/1994 – RJU.II – Constituir Comissão composta pelos servidores CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, Consultor Jurídico, Presidente, FABRÍCIO DA SILVA RABELO, Assistente Administrativo, membro, e, RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA Assistente Administrativo, membro.III –Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente aos Núcleos e Departamentos deste órgão e aos demais órgãos da Administração Pública, para as diligências necessárias à instrução do feito.IV – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 208, da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao fi nal da apuração.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado


PORTARIA: 2854/2014Objetivo: Tratar de assuntos desta SUSIPE no município de Barcarena e Igarapé-Miri/PAFundamento Legal: art.145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - BrasilIGARAPE-MIRI/PA - Brasil<brServidor(es):57210813/NAZARENO OLIVEIRA MARINHO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/07/2014 a 22/07/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2572/2014Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca deCuruça/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):CURUÇA/PA - Brasil<brServidor(es):57220934/ANDRE DUARTE DA SILVA (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 06/08/2014 a 06/08/201454180135/JUNHO RODRIGUES FREITAS (MOTORISTA ) / 0.5 diárias (Completa) / de 06/08/2014 a 06/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2573/2014Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de audiência na comarca de Curuça/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):CURUÇA/PA - Brasil<brServidor(es):5830621/JOÃO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA (MOTORISTA ) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/07/2014 a 30/07/201457202876/JOSE CHARLES DE OLIVEIRA DOS SANTOS (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/07/2014 a 30/07/201454188193/MARCOS RÔMULO NASCIMENTO OLIVEIRA (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/07/2014 a 30/07/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2574/2014Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Óbidos/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):ÓBIDOS/PA - Brasil<brServidor(es):5812860/FRANCISCO JOÃO BOSCO SANTOS MARQUES (AGENTE PRISIONAL ) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/07/2014 a 31/07/20145913331/JOELSON DE CARVALHO BARROS (AGENTE PRISIONAL ) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/07/2014 a 31/07/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2852/2014Objetivo: Tratar de assuntos desta SUSIPE no município de Santo Antonio do Taua/PAFundamento Legal: art.145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASIL


Destino(s):SANTO ANTONIO DO TAUA/PA - Brasil<brServidor(es):57210695/JOÃO PAULO SOUZA DE OLIVEIRA (MOTORISTA ) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/08/2014 a 22/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2115/2014Objetivo: participar de mutirão Jurídico no município de Tomé-Açu/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TOMÉ-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es):5816564/JOSE KARLOS GOERSCH ANDRADE (ADVOGADO) / 2.5 diárias (Completa) / de 10/08/2014 a 12/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 676/2014-GAB.SUSIPE Belém/PA, 22 de setembro de 2014.O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:Tornar sem efeito o DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO abaixo, publicado no DOE 32728, de 16/09/2014.Nome CargoGIAN NEDIO SOUZA DA ROCHA AGENTE PRISIONALDê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.André Luiz de Almeida e CunhaSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.


PORTARIA: 2569/2014Objetivo: escoltar internos a fi m de participarem de audiência na comarca de Igarapé-Miri/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: MOCAJUBA/PA - BRASILDestino(s):IGARAPE-MIRI/PA - Brasil<brServidor(es):5911479/DANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/07/2014 a 15/07/20145910153/MANOEL VERA CRUZ MORAES (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/07/2014 a 15/07/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2449/2014Objetivo: Tratar de assuntos desta SUSIPE no município de Santarém/PAFundamento Legal: art.145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):5798108/AFONSO FERNANDES SACRAMENTO (AGENTE PRISIONAL) / 7.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 03/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2598/2014Objetivo: Tratar de assuntos desta SUSIPE no município de Santarém/PAFundamento Legal: art.145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):54196239/RAIMUNDO NONATO SANTOS DO ESPIRITO SANTO (AGENTE PRISIONAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/09/2014 a 07/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2570/2014Objetivo: transferir internos para o município de Santa Izabel do Pará/PA, assim como tratar de assuntos administrativos na sede desta SUSIPE, em Belém/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s):SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):54191373/ALEXANDRE MAURILLO OLIVEIRA TRINDADE (MOTORISTA ) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/07/2014 a 11/07/20145912874/HÉLDER CARLOS LEÃO FREITAS (VICE-DIRETOR) / 2.5

diárias (Completa) / de 09/07/2014 a 11/07/201454191201/JOSE DJAILSON RODRIGUES DO CARMO (AGENTE PRISIONAL ) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/07/2014 a 11/07/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2571/2014Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Barcarena/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):5905973/DIANA QUARESMA PUREZA (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 16/06/20148400674/JOSE ANTONIO PINHEIRO SANTOS (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 16/06/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2563/2014Objetivo: Tratar de assuntos desta SUSIPE no município de Breves/PAFundamento Legal: art.145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BREVES/PA - Brasil<brServidor(es):3573089/CARLOS AUGUSTO VOGADO ABADESSA FILHO (AGENTE PRISIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/07/2014 a 23/07/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2565/2014Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Oeiras do Pará/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):OEIRAS DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5417104/MARCELO RENATO CORREA DE CARVALHO (VICE-DIRETOR) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/07/2014 a 24/07/201457207299/MISAN OLIVEIRA SAMPAIO (AGENTE PRISIONAL ) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/07/2014 a 24/07/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2447/2014Objetivo: Tratar de assuntos desta SUSIPE no município de Santarém/PAFundamento Legal: art.145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):57228299/ANDRESSA NERY DE SOUSA PADIN (AGENTE PRISIONAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 24/08/2014 a 27/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2556/2014Objetivo: Tratar de assuntos de interesse do Centro de Recuperação Regional de Bragança, nos municípios de Santa Izabel do Pará e Belém/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BRAGANÇA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - BrasilSANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57221053/ARIANE DE CÁSSIA REIS DA SILVA (AGENTE PRISIONAL ) / 1.5 diárias (Completa) / de 04/08/2014 a 05/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2567/2014Objetivo: conduzir servidor aos municípios de Santa Izabel do Pará e Belém/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BRAGANÇA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - BrasilSANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<br

Servidor(es):5814936/GILVANDRO PEREIRA DE ASSIS (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 04/08/2014 a 04/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2448/2014Objetivo: Tratar de assuntos desta SUSIPE no município de Santarém/PAFundamento Legal: art.145 da lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):57192320/CLEICE KELEN FAVACHO DA ROCHA (SOCIOLOGA) / 17.5 diárias (Completa) / de 24/08/2014 a 10/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2568/2014Objetivo: transferir internos para o município de Marabá/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: PARAUAPEBAS/PA - BRASILDestino(s):MARTABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5905969/FRANSUILDO ALVES DA SILVA (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/05/2014 a 24/05/20145738946/MANOEL OLIVEIRA SANTIS (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/05/2014 a 24/05/20145912131/ROMAN CALDEIRA DOS SANTOS (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/05/2014 a 24/05/20145906954/VANESSA SANTANA DA SILVA CAMPOS (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/05/2014 a 24/05/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

PORTARIA Nº 2910/2014-DG/CORREGEDORIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749252

ERRATA DE PORTARIAO Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando de suas atribuições delegadas pela Portaria 2106/2014 – DG, e...CONSIDERANDO a Portaria n° 2522/2014 – DG/CORREGEDORIA publicada no Diário Ofi cial do Estado n° 32.717 de 01 de setembro de 2014 que propugnou pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar n° 2009/154478;Onde se lê:INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora indicada nos autos nº 2009/154479, lotada na CIRETRAN “A” de Santarém, para apuração de possíveis irregularidades detectadas, bem como aos fatos conexos.Leia-se:INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora indicada nos autos nº 2009/154478, tendo a denúncia partido de usuário da CIRETRAN “A” de Santarém, para apuração de possíveis irregularidades detectadas, bem como aos fatos conexos.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Gabinete do Corregedor Geral, 19 de setembro de 2014.Heleno Mascarenhas D’OliveiraCorregedor Geral

PORTARIA N° 1213/2013 - DG/CGPAVISO DE VENCEDORA DO CONVITE N° 05/2014 - CPL

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749476O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 1950/2014-DG/CGP, torna público que, na abertura do processo licitatório CONVITE Nº 05/2014–CPL, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia referentes à sinalização gráfi ca horizontal e vertical no município de Maracanã/PA, foi considerada vencedora a empresa bel casa construção civil e serviços ltda.Belém, 22 de setembro de 2014.Patricia Regina Leotty da CunhaPresidente da CPLVisto:Glaura Iolanda Pires BritoDiretor GeralDOE 32.678

AVISO DE VENCEDORA DO CONVITE N° 08/2014 - CPLNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749482

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº


1950/2014-DG/CGP, torna público que, na abertura do processo licitatório CONVITE Nº 08/2014–CPL, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia referentes à sinalização gráfi ca horizontal e vertical no município de Bonito/PA, foi considerada vencedora a empresa bel casa construção civil e serviços ltda.Belém, 22 de setembro de 2014.Patricia Regina Leotty da CunhaPresidente da CPLVisto:Glaura Iolanda Pires BritoDiretor GeralDOE 32.678

EXTRATOS DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749587

PORTARIA Nº 2982/2014-DG/CGP, DE 24/09/2014A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora FERNANDA LOBO COSTA, Diretora Administrativa e Financeira, matrícula 57206677/4, para responder pela Direção Geral deste Departamento, nos dias 25 e 26/09/2014, durante a ausência da titular, cumulativamente com a função que exerce.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 25/09/2014.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GLAURA IOLANDA BRITO PIRESDiretora Geral

PORTARIA Nº 2981/2014-DG/CGP, DE 24/09/2014A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ANETE MARIA ROSA DA COSTA, Técnico, matrícula 3268381/1, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas deste Departamento, nos dias 25 e 26/09/2014, durante a ausência da titular.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 25/09/2014.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GLAURA IOLANDA BRITO PIRESDiretora Geral


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 9/2014Objeto: Aquisição de 300.000 (trezentos mil) lacres para placas de veículos, sem sistema de rastreamento, fabricados em policarbonato, para serem usados pela Gerência de Vistoria e Inspeção de Veículos do DETRAN-Pa, conforme especifi cações contidas no anexo I do Edital.Entrega do Edital: O Edital encontra-se disponível na internet nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br contatos pelo telefone (91) 3214-6331 ou correio eletrônico [email protected] e/ou [email protected], no horário de 08:00 às 14:00 hs.Observação: Qualquer divergência entre o edital e o sistema prevalece as informações do edital.Responsável pelo certame: EVELYN ABDON NASCIMENTOLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.br UASG 925447Data da Abertura: 14/10/2014Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06125134163460000 339030 0261000000 Estadual06125134163460000 339030 0661000000 EstadualOrdenador: GLAURA IOLANDA BRITO PIRES

AVISO DE VENCEDORA DO CONVITE N° 07/2014 - CPLNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749766

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 1950/2014-DG/CGP, torna público que, na abertura do processo licitatório CONVITE Nº 07/2014–CPL, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia referentes à sinalização gráfi ca horizontal e vertical no município de São Francisco do Pará/PA, foi considerada vencedora a empresa bel casa construção civil e serviços ltda.Belém, 25 de setembro de 2014.Patricia Regina Leotty da CunhaPresidente da CPLVisto:Glaura Iolanda Pires BritoDiretor GeralDOE 32.678AVISO DE VENCEDORA DA CONCORRÊNCIA N° 03/2014 - CPL

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749776O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 1950/2014-DG/CGP, torna público que, na abertura do processo

licitatório CONCORRÊNCIA Nº 03/2014–CPL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de engenharia nas vias do município de Redenção, foi considerada vencedora a empresa BEL-CASA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA.Belém, 25 de setembro de 2014.Patricia Regina Leotty da CunhaPresidente da CPLVisto:Glaura Iolanda Brito PiresDiretora GeralDOE 32.678


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 10/2014Objeto: aquisição de 1.800 (hum mil e oitocentos) Kg de arame em aço inoxidável macio, classe AISI 304L, com diâmetro fi nal de 0,70 mm, composto de 03 fi os, 365 m/Kg, fornecimento em rolos de 01 (um) Kg, para serem usados pela Gerência de Vistoria e Inspeção de Veículos do DETRAN-Pa, conforme especifi cações contidas no Anexo I do Edital, - Termo de Referência.Entrega do Edital: O Edital encontra-se disponível na internet nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br contatos pelo telefone (91) 3214-6331 ou correio eletrônico [email protected] e/ou [email protected], no horário de 08:00 às 14:00 hs.Observação: Qualquer divergência entre o sistema e o edital prevalecem as informações do edital.Responsável pelo certame: RAIMUNDO DANIEL DA SILVA CUNHALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.br UASG 925447Data da Abertura: 15/10/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06125134163460000 339030 0261000000 Estadual06125134163460000 339030 0661000000 EstadualOrdenador: GLAURA IOLANDA BRITO PIRES

EXTRATOS DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750038

PORTARIA Nº 2980/2014-DG/CGP, DE 24/09/2014A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de elaboração do Termo de Referência sobre serviços de Call Center,RESOLVE:PRORROGAR, por noventa (90) dias, o prazo da Comissão instituída pela Portaria 1859/2014-DG/CGP, e constituída pelos servidores LUÍS MÁRIO CONTENTE FARIAS, SÉRGIO DE OLIVEIRA, MÔNICA BARBOSA AFONSO e SOLANGE MARIA ANAICE LOPES, para conclusão dos trabalhos de elaboração do Termo de Referência para a contratação de empresa a fi m de realizar serviços de Call Center.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 15/09/2014.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GLAURA IOLANDA BRITO PIRESDiretora Geral. PORTARIA Nº 2979/2014-DG/PROJUR, DE 24/09/2014A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO o intuito de uniformização do entendimento jurídico, nas Entidades e Órgãos da Administração Pública Estadual;CONSIDERANDO a Manifestação nº 047/2013-PGE, exarada no bojo do processo nº 2012/137431, originado neste Departamento de Trânsito;CONSIDERANDO a atribuição de expedir atos administrativos de caráter normativo sobre assuntos de sua competência, nos termos do art. 57, IV do Regimento Interno do DETRAN/PA;CONSIDERANDO a falta de razoabilidade de se submeter a exame jurídico específi co todas as questões versantes sobre os mesmos assuntos já defi nidos e analisados juridicamente,R E S O L V E:I- HOMOLOGAR a integralidade do Parecer nº 1835/2013-PROJUR/DETRAN e lhe conferir caráter normativo, com as soluções ali sugeridas obrigatoriamente estendidas às demandas que se ajustarem às hipóteses nele abstratamente previstas, dispensando-se novo parecer jurídico específi coII- DETERMINAR à DAF/Coordenadoria de Gestão de Pessoas que adote todas as providências necessárias à implementação das medidas administrativas consignadas na citada peça opinativa, no sentido de não considerar o tempo de serviço prestado na condição de servidor temporário para fi ns de pagamento de adicional por tempo de serviço (ATS), bem como, no sentido de instaurar procedimento administrativo de invalidação de ato que, porventura, tenha concedido tal pagamento irregular há menos de 5 (cinco) anos, garantido o contraditório e a ampla defesa ao

respectivo servidor, sem a necessidade de devolução de valores indevidamente já percebidos.III- Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GLAURA IOLANDA BRITO PIRESDiretora Geral


TERMO ADITIVO: 1Data de Assinatura: 16/09/2014Valor: 0,00Vigência: 16/09/2014 a 15/09/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 038/2013 - CPC - RC, O QUAL TERÁ VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.Contrato: 38Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: MEDLABTEC COMÉRCIO EIRELIEndereço: Tv Tenri, Bairro: Coqueiro, 04CEP. 67113-120 - Ananindeua/PATelefone: 9133487004Ordenador: Orlando Salgado Gouvêa


Ato: Port. 217/2014Término Vínculo: 19/09/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: A Pedido.Orgão: CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVESServidor(es):Concurso / SUSANE FABRICIA DE OLIVEIRA UCHOA (Assistente Administrativo)<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 579/2014Objetivo: Conduzir viatura.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: ITAITUBA/PA - BRASILDestino(s):Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):5908827/ANTONIO MARCIO FELIX LINO (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 06/05/2014 a 09/05/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 492/2014Objetivo: Remoção.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):Bragança/PA - Brasil<brServidor(es):57223113/RAIMUNDO NONATO LIMA DE SOUSA (Auxiliar Técnico de Pericias) / 7.5 diárias (Completa) / de 11/07/2014 a 18/07/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 515/2014Objetivo: Realizar PericiasFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):Tucuruí/PA - Brasil<brServidor(es):54188476/JUDYSSON ALLAN OLIVEIRA DE BRITO (Perito criminal) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/08/2014 a 11/08/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 538/2014Objetivo: Conduzir Viatura.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: ALTAMIRA /PA - BRASIL


Destino(s):Tucuruí/PA - Brasil<brServidor(es):5892890/MAIK NEVES DA CRUZ (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/07/2014 a 19/07/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 598/2014Objetivo: Ficar a disposiçãoFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: CASTANHAL /PA - BRASILDestino(s):Bragança/PA - Brasil<brServidor(es):55590320/ANTONIO ERCILEI DE ANDRADE (Auxiliar Técnico de Pericias) / 14.5 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 555/2014Objetivo: Pericia Técnica.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):Don Eliseu/PA - Brasil<brServidor(es):5848156/ANDRE LEANDRO DE MELO (perito criminal) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/05/2014 a 25/05/201455590320/ANTONIO ERCILEI DE ANDRADE (Auxiliar Técnico de Pericias) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/05/2014 a 25/05/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 534/2014Objetivo: Ficar a disposição.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):72389/JOSÉ ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA (Agente de Artes Praticas) / 7.5 diárias (Completa) / de 01/08/2014 a 08/08/20145751942/MARCIA JOVITA PRADO PICANÇO (Perito criminal) / 7.5 diárias (Completa) / de 01/08/2014 a 08/08/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 526/2014Objetivo: Conduzir viaturaFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):Tucuruí/PA - Brasil<brServidor(es):5892890/MAIK NEVES DA CRUZ (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/07/2014 a 12/07/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 572/2014Objetivo: Conduzir viaturaFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):5909679/JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/07/2014 a 30/07/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa

LICENÇA PATERINIDADENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749970

PORTARIA Nº171 DE 23/09/2014-DAFNOME: MARCOS PAULO NASCIMENTO DE OLIVEIRACARGO:Aux. Técn. de Pericias MATRÍCULA:57218136/2PERÍODO:16.09.2014 a 25.09.2014

LICENÇA MATERNIDADENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749973

PORTARIA N° 169 DE 23/09/2014-DAFNOME: CECILIA MARIANA COUTINHO DE ALMEIDACARGO: Perito Criminal MATRÍCULA:5843472/1PERÍODO: 20.09.2014 a 18.03.2015.PORTARIA N° 170 DE 23/09/2014-DAFNOME:ERICA EMMANUELLE LIMA SANTOSCARGO: Perito Criminal MATRÍCULA:57202380/2PERÍODO: 20.12.2013 a 17.06.2014.

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749978

PORTARIA Nº168 DE 23/09/2014-DAFLAUDO MÉDICO N°158683A-1NOME:EDSON SILVA BRITOCARGO:Tecn.Patologia Clinica MATRÍCULA:5153301/2PERÍODO:06.08.2014 a 19.09.2014


PORTARIA: 574/2014Objetivo: Pericia Técnica.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):57203458/JULIO CESAR ROCHA SILVA (Perito criminal) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/08/2014 a 11/08/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 537/2014Objetivo: Ficar a disposição.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):Bragança/PA - Brasil<brServidor(es):57197407/ERICK NELSON COSTA FEIO (Auxiliar Técnico de Pericias) / 7.5 diárias (Completa) / de 18/07/2014 a 25/07/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 470/2014Objetivo: Realizar Pericias.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Paragominas/PA - Brasil<brServidor(es):5847214/ROSYVALDO NAZARENO CANTUARIA DA SILVA FERREIRA (Perito criminal) / 7.5 diárias (Completa) / de 11/07/2014 a 18/07/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 559/2014Objetivo: Pericia Técnica.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Acará/PA - Brasil<brServidor(es):5187990/DURVAL PONTES FERREIRA (Perito criminal) / 1.0 diárias (Completa) / de 01/08/2014 a 01/08/20145912952/MARCUS RENATO MACHADO XERFAN (Motorista) / 1.0 diárias (Completa) / de 01/08/2014 a 01/08/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 487/2014Objetivo: Realizar Pericias.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Barcarena/PA - Brasil<brServidor(es):5156750/BENEDITO CARDOSO DO VALE JUNIOR (Perito criminal) / 1.0 diárias (Completa) / de 01/07/2014 a 01/07/201451217831/GILVANDO ROBERTO COSTA LOPES (Auxiliar Técnico de Percias) / 1.0 diárias (Completa) / de 01/07/2014 a 01/07/20145476470/RAIMUNDA DO SOCORRO RAIOL BARROS (Perito criminal) / 1.0 diárias (Completa) / de 01/07/2014 a 01/07/20145904218/THIAGO HIURY SANTOS SARAIVA (Motorista) / 1.0 diárias (Completa) / de 01/07/2014 a 01/07/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 486/2014Objetivo: Realizar Pericia Técnica.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):54188131/ALEX WILDE SALLES ANTUNES (Perito criminal) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/06/2014 a 27/06/201457220780/DOUGLAS VIDAL DIAS (Auxiliar Técnica de Pericias ) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/06/2014 a 27/06/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 568/2014Objetivo: Conduzir viatura.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):5909679/JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 12/08/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749885

Processo: 2014/119079Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – SRP/MPT/PG/Nº 61/2013.O Diretor Geral do Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves, no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do processo nº 2014/119079, bem como as disposições do Edital do Pregão Eletrônico – SRP/MPT/PG/Nº 61/2013, que teve por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de Datacenter com manutenção de 36 meses e implantação, considerando os termos do parecer jurídico n° 207/2014-PROJUR, RESOLVE:I – Determinar a contratação da empresa LANLINK INFORMÁTICA LTDA (CNPJ/MF: 41.587.502/0012-09) no valor de R$ 49.406,87 (quarenta e nove mil quatrocentos e seis reais e oitenta e sete centavos) para aquisição de um Servidor Intel Bi processado (2 CPU), uma Placa HBA FC Dual e pelo serviço de manutenção e suporte técnico on-site, de ao menos 36 (trinta e seis) meses e pagamentos mensal, para o item 1;II – Encaminhar os autos à apreciação do controle interno, e no caso de conformidade, determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção dos procedimentos necessários para a elaboração do instrumento contratual nos termos do edital desta licitação;III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a designação de fi scal de contrato.Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação deste CPC.REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.Belém, 24 de setembro de 2014.ORLANDO SALGADO GOUVÊADiretor Geral


PORTARIA: 2014/349Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaHELENA LUCIA MANSUR SARIA MULLER DIRETOR DE COMUNICAÇÃO POPULAR E COMUNITÁRIA 57175464Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24722136468030000 0101000000 339033 800,00Observação: Para suprir as necessidades emergenciais desta SECOM.Ordenador: Daniel Nardin Tavares


Inexigibilidade: 7/2014Data: 23/09/2014Valor: 2.128,40Objeto: Para Assinaturas de Jornais e Revistas Nacionais Impressos e Digitais.Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei Nº 8.666/93Data de Ratifi cação: 23/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: EDITORA GLOBO S/AEndereço: Avenida Jaguaré 1485, Bairro: Jaguaré, 1485CEP. 05346-902 - São Paulo/SPEmail: epoca.globo.comTelefone: 1133622000 Nome: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/AEndereço: Rua Irineu Marinho 35, Bairro: Centro, 35CEP. 20230-901 - Rio de Janeiro/RJEmail: oglobo.globo.com


Telefone: 2125345200 Nome: EDITORA MEIO E MENSAGEM LIMITADAEndereço: Avenida Jaguaré 1485, Bairro: Jaguaré, 1485CEP. 05346-902 - São Paulo/SPComplemento: 2 AndarTelefone: 1135129470 Fax: 0000000000 Nome: ABRIL COMUNICAÇÕES S/AEndereço: Av das Nações Unidas, Bairro: Jardim Universidade Pinheiros, 7221CEP. 05477-000 - São Paulo/SPComplemento: 22 AndarEmail: veja.abril.com.brTelefone: 1130375638 Nome: S/A O ESTADO DE SÃO PAULOEndereço: Avenida Engenheiro Caetano Álvares 55, Bairro: Limão, 55CEP. 02598-900 - São Paulo/SPEmail: [email protected]: 1138562933 Fax: 1138562917Ordenador: Daniel Nardin Tavares

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750217

Ato: RATIFICAÇÃONumero da Inexigibilidade: 7/2014Data: 23/09/2014Ordenador: Daniel Nardin Tavares


PORTARIA: 164/2014-NAFObjetivo: Finalidade de visitar as obras de construções: do Quartel da PM/PA, de Escola Nova; de pavimentações: da Av. Araguaia e Av. Brasil e em vias urbanas; entrega de Helicóptero e de 15 tanques de resfriamento de leite para diversas localidades; inauguração da reforma e ampliação da Delegacia de Polícia Civil; entrega de Cheques Moradia e inauguração do escritório da EMATER em Xinguara.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Nº 5.810 de 24 de Janeiro de 2014.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Redenção/PA - BrasilRio Maria/PA - BrasilXinguara/PA - Brasil<brServidor(es):5908199/ADNAN DEMACHKI (Secretário Especial de Estado) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: Lucila dos Santos Serique

ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749911ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 737053

Onde se Lê, Contrato: 02/2014Leia-se, Contrato: 01/2014Onde se Lê, Vigência: 29/09/2014 a 28/09/2015Leia-se, Vigência: 29/10/2014 a 28/10/2015Lucila dos Santos SeriqueDiretora do Núcleo Administrativo e Financeiro


Ato: 707Término Vínculo: 01/07/1997Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: exoneração a pedidoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / IZABETE CARDOSO DOS SANTOS (Professor Assistente PA-B) / Mat. 5062551-012, Proc.n° 2011/93947<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

PORTARIA N°0708 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749257

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto n°. 2163 de 06.04.2006.Considerando os termos do Proc.n° 2009/51996RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ROSA MARIA LOUREIRO PIMENTEL, do cargo de Professor Primário, nível EP-3, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a contar 01/01/1978.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 17 de setembro de 2014.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração


Ato: 710Término Vínculo: 01/09/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: exoneração a pedidoOrgão: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁServidor(es):Concurso / MARIA DO SOCORRO CARDOSO BRAZ (Assistente Social) / Mat. 3222861/1, Proc.n° 2014/400008<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 711Término Vínculo: 05/08/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: exoneração a pedidoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAServidor(es):Concurso / JEAN PAULO CUNHA SILVA (Técnico de Enfermagem) / Mat. 5901243/1, Proc.n° 2014/373730<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0689Término Vínculo: 28/08/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURAServidor(es):Concurso / ANTONIO CARLOS DA CRUZ VILLAS (Motorista) / Mat. 57205632/2, Proc.n° 2014/390353<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 712Término Vínculo: 01/09/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: exoneração a pedidoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIS.E DESENV.SOCIALServidor(es):Concurso / KELREN CECILIA DOS SANTOS LIMA DA MOTA (Técnico de Enfermagem) / Mat. 57192750/2, Proc.n° 2014/398328<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

DGL/SEADNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749483

EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SEAD/SRP Nº 012/2014

A Secretaria de Estado de Administração – SEAD, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, do tipo menor preço Global, conforme abaixo:OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, de acordo com as especifi cações contidas neste Termo de Referência, assim como a transmissão de dados para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços.DATA DA ABERTURA: 08 de outubro de 2014.HORA DE ABERTURA: 09h (Horário de Brasília)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brUASG: 925552 - Secretaria de Estado de Administração – SEAD (Travessa do Chaco, 2350, CEP. 66.093 - 542, Marco, Belém-PA).RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no COMPRASNET, até às 9h do dia 08.10.2014 (Horário de Brasília – DF).A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do

Governo Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRASPARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br.THIAGO FREITAS MATOSPREGOEIRO


Ato: 0719Término Vínculo: 04/08/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / GIL VIEIRA COSTA (Professor Classe III) / Mat. 5890137/1, Proc.n° 2014/416411<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

PORTARIAS DIVERSASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749824

PORTARIA DE REVOGAÇÃOPORTARIA Nº. 0359/2014-DAF/SEAD DE 23 DE SETEMBRO DE 2014A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014, e ainda;CONSIDERANDO o Memorando nº.186/2014-DAF/SEAD de 22.09.2014R E S O L V E:REVOGAR a contar do dia 19.09.2014 a Portaria nº. 0262/2012-GS/SEAD de 08 de Março de 2012, publicada no DOE nº. 32.114 de 12.03.2012 que designou a servidora TELMA DO SOCORRO NUNES GALVÃO, Id. Funcional nº. 54191476/1 ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a Função de Fiscal do Contrato nº. 03/2011 fi rmado com a empresa DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA – DINASTUR.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 23 DE SETEMBRO DE 2014.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

PORTARIA CONCEDENDO LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 357/2014 – DE 23 DE SETEMBRO DE 2014O(A) DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 eCONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2014/414612 RESOLVE:I – CONCEDER a(o) servidor RONALDO SANTOS BORDALLO, Id. Funcional nº 830100 / 1 ocupante do cargo de, ASSISTENTE TECNICO REFERENCIA XXVII, lo tado no(a) NUCLEO JURIDICO DE GESTAO DE PESSOAS - SEAD, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 20 de Outubro de 2014 a 18 de Dezembro de 2014, referente ao triênio 16 de Junho de 1999 a 15 de Junho de 2002.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, Belém 23 de Setembro de 2014VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretor(a) de Administração e Finanças

PORTARIA DE DESIGNAÇÃOPORTARIA Nº 728/2014-GS/SEAD DE 22 DE

SETEMBRO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial nº. 31.824 de 03.01.2011, e ainda;Considerando o Memorando n° 182/2014 – DAF/SEAD, de 11 de setembro de 2014.R E S O L V E:DESIGNAR, a servidora TELMA DO SOCORRO NUNES GALVÃO, Id. Funcional nº 54191476/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo para responder pela Gerência do Sistema do Patrimônio Mobiliário - SEAD, durante o impedimento legal do titular EDUARDO SANCHES BAIA DE LIMA, Id. Funcional nº 5890436/1, no período de 15/09/2014 a 13/11/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 22 DE SETEMBRO DE 2014.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

PORTARIA DE FÉRIAS REGULAMENTARESPORTARIA Nº. 0356/2014, DE 23 DE

SETEMBRO DE 2014.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 316/2011-CCG de 11.01.2011 publicada no DOE nº. 31.831 de 12.01.2011,


e Portaria nº. 380/2014 de 28.05.2014 publicada no DOE nº.32.655 de 03.06.2014 e considerando o disposto no art.74 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda:RESOLVE:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste órgão, conforme escala abaixo:

ID.FUNCIONAL SERVIDOR (A)

PERIODOAQUISITIVO

PERIODOCONCESSIVO

94/1 ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA 2013/2014 06.10.2014 A 04.11.2014

664677/1 ARSENIA MARIA PASTANA FRANCO 2013/2014 01.10.2014 A 30.10.2014

8001288/2 BRUNO NAVARRO NEIVA 2013/2014 06.10.2014 A 04.11.2014

55589771/1 CARLOS AUGUSTO DE SOUZA ESTEVES 2013/2014 14.10.2014 A 12.11.2014

54186789/2 DARLENE ALVES FERREIRA 2013/2014 14.10.2014 A 12.11.2014

5905500/1 EMERSON DE LIMA MELO 2013/2014 01.10.2014 A 30.10.2014

55587237/1 GERALDO MAGELA DE CENA DE CARVALHO LOPES 2012/2013 06.10.2014 A

04.11.2014

55589834/1 HELENA MARIA PINA MACHADO 2013/2014 28.10.2014 A 26.11.2014

51855470/4 JANETE DE SOUZA FERNANDES 2013/2014 06.10.2014 A 04.11.2014

28436/1 JOSÉ RONADLO SEPEDA 2012/2013 01.10.2014 A 30.10.2014

5904190/1 LARISSA KAREN NOVAES PEREIRA 2013/2014 01.10.2014 A 30.10.2014

1783/1 MARIA DO SOCORRO COSTA SOUZA 2013/2014 01.10.2014 A 30.10.2014

6121446/1 MARIA ELIZABETH MORAES DA PONTE 2013/2014 13.10.2014 A 14.11.2014

3281396/1 OSVALDO DA COSTA BARBOSA 2013/2014 01.10.2014 A 30.10.2014

4170/1 RAIMUNDA FÁTIMA DA SILVA 2012/2013 20.10.2014 A 18.11.2014

6120695/1 REGINALDO LOPES DE AZEVEDO 2013/2014 01.10.2014 A 30.10.2014

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 23 DE SETEMBRO DE 2014.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças - DAF/SEAD

PORTARIA INTERROMPENDO PERÍODO DE FÉRIAS PORTARIA Nº. 0355/2014-DAF/SEAD, DE 23 DE

SETEMBRO DE 2014. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 316/2011-CCG de 11.01.2011 publicada no DOE nº. 31.831 de 12.01.2011, e Portaria nº. 380/2014 de 28.05.2014 publicada no DOE nº.32.655 de 03.06.2014 e considerando o disposto no art.74 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda:Considerando o memorando nº. 183/2014 – DAF de 12 de setembro de 2014.RESOLVE:INTERROMPER, a contar de 15.09.2014, o gozo das férias da servidora TELMA DO SOCORRO NUNES GALVÃO Id. Funcional nº. 54191476/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, desta Secretaria, concedida através da Portaria nº. 0305/2014-DAF/SEAD de 13 de agosto de 2014, publicada no DOE nº. 32.709 de 20.08.2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 23 DE SETEMBRO DE 2014.VÂNIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças – DAF

PORTARIA DE DESIGNAÇÃOPORTARIA Nº 727/2014-GS/SEAD DE 22 DE

SETEMBRO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial nº. 31.824 de 03.01.2011, e ainda;Considerando o Memorando n° 182/2014 – DAF/SEAD, de 11 de setembro de 2014.R E S O L V E:DESIGNAR, o servidor EDUARDO SANCHES BAIA DE LIMA, Id. Funcional nº 5890436/1, ocupante do cargo de Gerente para responder pela Coordenadoria de Administração e Serviços – CADS/SEAD, durante o impedimento legal do titular DÁRIO

VALADARES MARTINS JÚNIOR, Id. Funcional nº 54183860/4, no período de 15/09/2014 a 13/11/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 22 DE SETEMBRO DE 2014.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

PORTARIA CONCEDENDO LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 362 /2014 – DE 24 DE SETEMBRO DE 2014O(A) DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 eCONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2014/428526 RESOLVE:I – CONCEDER a(o) servidor KELLEN CRISTINA COSTA DA SILVA, Id. Funcional nº 57175300 / 1 ocupante do cargo de, TECNICO EM GESTAO PUBLICA, lo tado no(a) DIRETORIA DE OPERACOES DO SIST GESTAO DE PESSOAS - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de Outubro de 2014 a 31 de Outubro de 2014, referente ao triênio 27 de Outubro de 2006 a 26 de Outubro de 2009.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 24 de Setembro de 2014VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretor(a) de Administração e Finanças

TERMO DE CESSÃO DE USONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749946

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2014 CEDENTE: Secretaria de Estado de Administração, CNPJ/MF 05.247.283/0001-94, com sede na Travessa do Chaco, nº 2350, CEP: 66093-542, Cidade: BELÉM, UF:PA, Telefone: (91) 3194-1012 CESSIONÁRIA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ/MF/DR: 34.028.316/0018-51, com sede sito à AV. PRESIDENTE VARGAS, 498 - CAMPINA. Cidade: BELÉM, UF:PA, CEP:66017-900, Telefone: (91) 3211-3087/3144, FAX:(91) 3211-3032 OBJETO: Cessão de Uso gratuita pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, de uma área de aproximadamente 49 m² , em imóvel de propriedade da CEDENTE para funcionamento da Agência de Correios denominada Guamá DESPESAS: O presente Termo não implica em transferência de recursos entre CEDENTE e CESSIONÁRIA VIGÊNCIA : 60 meses a partir da data de sua publicação no Diário ofi cial do Estado DATA DA ASSINATURA: 24/09/2014


PORTARIA CONCEDENDO LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 358 /2014 – DE 23 DE SETEMBRO DE 2014O(A) DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 eCONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2014/428833 RESOLVE:I – CONCEDER a(o) servidor GABRIEL DA FONSECA SILVA, Id. Funcional nº 51855492 / 3 ocupante do cargo de, ASSESSOR, lo-tado no(a) COORDENADORIA DE MONITORAMENTO E AVALICAO - SEAD, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Outubro de 2014 a 29 de Novembro de 2014, referente ao triênio 26 de Janeiro de 2011 a 25 de Janeiro de 2014.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 23 de Setembro de 2014

VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretor(a) de Administração e Finanças

PORTARIA N°0706 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749390

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto n°. 2163 de 06.04.2006.Considerando os termos do Proc.n° 2014/219377 RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, MARIA DE FATIMA SA MAIA, do cargo de Professor de Ensino de 1º grau, código GEP-M-401.2, classe B, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a contar 01/09/1986.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 17 de setembro de 2014.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração


Ato: 718Término Vínculo: 02/01/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: exoneração a pedidoOrgão: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARAServidor(es):Concurso / GLAUCIA FERNANDA DA SILVA SANTANA (Agente Administrativo) / Mat. 54197817/1, Proc.n° 2013/543161<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 720Término Vínculo: 01/09/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: exoneraçao a pedidoOrgão: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARAServidor(es):Concurso / ROSALVO ARAUJO DAS NEVES (Motorista) / Mat. 54188244/1, Proc.n° 2014/397641<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 721Término Vínculo: 01/09/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: exoneração a pedidoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / ISOMAR DOS SANTOS VALENTE (Auxiliar de Informática) / Mat. 57202211/1, Proc.n° 2014/401243<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 722Término Vínculo: 05/09/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: exoneração a pedidoOrgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAServidor(es):Concurso / VERA MARCIA DA SILVA PAREDES (Investigador de Policia) / Mat. 57194771/3, Proc.n° 2014/409260<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 723Término Vínculo: 01/07/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: exoneração a pedidoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / CARLOS AUGUSTO CARNEIRO COSTA (Professor Classe I) / Mat. 57174616/2, Proc.n° 2014/416460<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 716Término Vínculo: 12/09/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: exoneração a pedidoOrgão: SECRETARIA ESTADO DESENV.CIENCIA E TECNOLOGIAServidor(es):Concurso / BRUNO DE SOUZA SODRÉ (Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e ) / Mat. 57208208/1, Proc.n° 2014/369678<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0704Término Vínculo: 17/07/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / EDILENA MARIA CORREA (Especialista em Educação Classe II) / Mat. 57208690/1, Proc.n° 2014/401736<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 717Término Vínculo: 31/08/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: exoneração a pedidoOrgão: INSTITUTO DE TERRAS DO PARAServidor(es):Concurso / ROMULO FARIAS CASTRO (Assistente de Informática) / Mat. 57173474/2, Proc.n° 2014/395497<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO



Ato: 0705Término Vínculo: 11/08/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / GEAN CARLOS LOPES DE SOUSA (Professor Classe I) / Mat. 57222794/1, Proc.n° 2014/397418<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0709Término Vínculo: 13/08/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAServidor(es):Concurso / LUIZ FERNANDO GARCIA DE CARVALHO QUEIROZ (Técnico de Enfermagem) / Mat. 5901219/1, Proc.n° 2014/373786<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


PORTARIA CONJUNTA SEAD/SEFA Nº. 677 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO as inovações introduzidas pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, editado pela Secretaria do Tesouro Nacional, que estabeleceu novos procedimentos contábeis orçamentários;CONSIDERANDO, a necessidade de identifi car-se a categoria econômica a ser utilizada na despesa orçamentária quando agregar ou não benefício econômico ao bem;CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de uniformizar os procedimentos quanto à aplicação das despesas para toda a Administração Pública Estadual de modo a garantir a consolidação das contas exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.RESOLVEM:Art. 1º - Estabelecer procedimentos quando das aquisições dos materiais e equipamentos de processamento de dados, utilizados pela Administração Pública Estadual, que serão processadas conforme os termos abaixo:§ 1º - Quando a aquisição for para substituir partes do equipamento e implicar relevantes alterações nas características funcionais como, por exemplo, substituição de processador com aumento de velocidade da máquina, a despesa deve ser classifi cada como investimento na natureza de despesa 3.4.4.9.0.30.17;§ 2º - Quando a aquisição for para substituir partes do equipamento para o restabelecimento de um estado de funcionamento não agregando valor ou alteração no desempenho do equipamento principal, a despesa deverá ser classifi cada como de consumo na natureza de despesa 3.3.3.9.0.30.17;§ 3º - As aquisições das máquinas, aparelhos e equipamentos utilizados em processamento de dados de qualquer natureza, deverão ser classifi cadas como permanente na natureza de despesa 3.4.4.9.0.52.35;§ 4º - Para efeito de aplicabilidade destes procedimentos, a despesa referente à aquisição de teclado para computador será efetuada como consumo na natureza de despesa 3.3.3.9.0.30.17, vez que ele é adquirido simplesmente para restabelecer um estado de funcionamento anterior, não devendo, portanto, fazer qualquer referência ao registro no ativo imobilizado, não obstante a realização de controles extracontábil do referido bem para a imputação de responsabilidades em caso de extravio.Art. 2º - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 02 de setembro de 2014.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de AdministraçãoNILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da Fazenda, em exercício.


Ato: 0699Término Vínculo: 30/04/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / ROSEANE ANTONIA VIEGAS ESPINDOLA (Assistente Administrativo) / Mat. 530026/1, Proc.n° 2014/371869<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0770Término Vínculo: 22/04/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / ANDREZA DE LOURDES SOUZA GOMES (Professor Classe III) / Mat. 5823366/2, Proc.n° 2014/399070<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

PORTARIAS DIVERSASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749345

PORTARIA DE LICENÇA SAÚDEPORTARIA Nº 0349/2014-DAF/SEAD DE 15 DE

SETEMBRO DE 2014A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 1.546/2014-CCG de 02.07.2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03.07.2014, considerando o disposto no art. 81 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda;CONSIDERANDO o Laudo Médico nº. 158772A/1;R E S O L V E:I-CONCEDER ao servidor PEDRO JOSÉ CASTRO DA COSTA, Id. Funcional nº 26026/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Gerência de Serviços – GESV/SEAD, 14 (Quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 01/09/2014 a 14/09/2014.II-Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 01/09/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 22 DE SETEMBRO DE 2014.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças- DAF/SEAD

ERRATA DE PORTARIA, PUBLICADA NO DOE Nº.32.721 DE 05/09/2014

PORTARIA Nº.324/2014-DAF/SEAD DE 27 DE AGOSTO DE 2014

ONDE SE LÊ:TRIÊNIO: 08.10.2004 A 07.10.2007LEIA-SE:TRIÊNIO: 16.02.2009 A 15.02.2012

PORTARIA HOMOLOGANDO AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO

PORTARIA Nº 725/2014 – GS DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 1° de janeiro de 2011, publicado no DOE n°31.824 de 03 de janeiro de 2011 e aquelas previstas no Regimento Interno da SEAD;Considerando o que dispõe os Decretos Estaduais nºs 1.975 de 13/02/2005 e 249 de 11.11.2011, em observância nos arts. 32 a 34 da Lei nº. 5.810/94, e no art. 40 § da Constituição do Estado;Considerando ainda, o Relatório Final apresentado pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pelas Portarias nºs. 711/GS-SEAD 2006 e 001-GS/SEAD 2007;RESOLVE:HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação Especial de Desempenho que considerou aprovada no estágio probatório a servidora NATHALIA DA SILVA ALVARES, id. Funcional nº. 5891435/1, a contar da data em que se deu o término do referido estágio, obtendo o conceito EXCELENTE, para o exercício do cargo efetivo de Técnico em Gestão Pública – ADMINISTRADOR, conforme processo nº. 2012/108495.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 22 DE SETEMBRO DE 2014.

ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração


Ato: 0771Término Vínculo: 02/05/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / ADRIANA MARIA DE NAZARE DE SOUZA PORTO (Especialista em Educação Classe II) / Mat. 57201343/2, Proc.n° 2014/402727<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0702Término Vínculo: 09/06/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / TULIO AUGUSTO PINHO DE VASCONCELOS CHAVES (Professor Classe I) / Mat. 54195087/4, Proc.n° 2014/402300<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0703Término Vínculo: 06/08/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / MARCELO DA CUNHA ARAUJO (Assistente Administrativo) / Mat. 5892807/2, Proc.n° 2014/402208<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


PORTARIA Nº. 687, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicado no DOE nº 31.824 de 03 de janeiro de 2011;CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n° 10.520/02 e no Decreto Estadual n° 2.069/06 e;CONSIDERANDO o que determina o inciso II, artigo 5º, da Lei Estadual n.°6.474, de 06 de agosto de 2002.RESOLVE:I – DESIGNAR como Pregoeira a servidora MARÍLIA LIMA DE MORAES, matrícula nº 57201165/1, ocupante do cargo de Técnica em Gestão de Direitos Humanos e Cidadania, lotada nesta Secretaria, responsável pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação Pregão Eletrônico – SRP nº 16/2014, conforme processo n.º 2014/361960, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços eventuais de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual.II – DESIGNAR como Pregoeira Substituta a servidora IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO, matrícula nº. 54191225/3, ocupante do cargo de assistente administrativo, lotada nesta Secretaria.III – DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores EDEMILSON FAGUNDES BARBOSA, matrícula nº. 54185970, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública – Economista; JOSÉ MARIA SARDINHA JÚNIOR, matrícula nº 55587306/1, ocupante do cargo de Coordenador do Patrimônio Imobiliário do Estado e DANIEL NASCIMENTO VALENTE, matrícula nº 57196981/1, ocupante do cargo Técnico em Gestão de Infraestrutura, lotados nesta Secretaria. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Belém, 19 de setembro de 2014.ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

Secretária de Estado de AdministraçãoTERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749316Ato: 0693Término Vínculo: 24/06/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / FRANCIVALDO JOSE DA CONCEICAO MENDES (Assistente Administrativo) / Mat. 57213326/1, Proc.n° 2014/366612<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 714Término Vínculo: 05/09/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: exoneração a pedidoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTEServidor(es):Concurso / ALINE MARIA MEIGUINS DE LIMA (Geólogo) / Mat. 57175296/1,Proc.n° 2014/415468<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0694Término Vínculo: 08/09/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVESServidor(es):Concurso / FABIANA APARECIDA CHAGAS SIQUEIRA (Assistente Administrativo) / Mat. 57194580/1, Proc.n° 2014/378087<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0698Término Vínculo: 13/01/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEIDDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO


Servidor(es):Concurso / THATYARA GUIMARAES DOS SANTOS (Assistente Administrativo) / Mat. 57217141/1, Proc.n° 2014/253913<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 715Término Vínculo: 01/09/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: exoneração a pedidoOrgão: AUDITORIA GERAL DO ESTADOServidor(es):Concurso / GERALDO DANIEL E SILVA DE CASTRO (Auditor de Finanças e Controle) / Mat. 55588344/1, Proc.n° 2014/395699<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0690Término Vínculo: 25/08/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAServidor(es):Concurso / OSVALDO PINTO PALHETA JÚNIOR (Delegado de Policia) / Mat. 57201119/2, Proc.n° 2014/382477<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0691Término Vínculo: 01/07/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAServidor(es):Concurso / JOSEMEIRE SOUSA BARRETO (Assistente Administrativo) / Mat. 57190674/1, Proc.n° 2014/377044<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


PORTARIA Nº 697/2014 – GS DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 1° de janeiro de 2011, publicado no DOE n°31.824 de 03 de janeiro de 2011, eCONSIDERANDO o disposto na Lei n°. 6.563 de 1º de agosto de 2003, no Decreto n°.563 de 5 de novembro de 2007 e no Decreto nº 358 de 28 de fevereiro de 2012, que regulamentam a Gratifi cação de Desempenho de Gestão.RESOLVE:Tornar público as metas das Unidades administrativas da Secretaria de Estado de Administração, previstas para o 3º quadrimestre/2014, conforme anexo, referentes ao processo de Avaliação de Desempenho.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 17 de setembro de 2014.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

ANEXOPORTARIA Nº 697/2014 – GS, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014

METAS INSTITUCIONAIS - 3° QUADRIMESTRE 2014.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS METAS

GABINETE Digitalizar 100% dos documentos ofi ciais de Maio a Agosto de 2014 (Ofícios e Memorandos).

NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO

Elaborar Relatórios Mensais de Monitoramento referentes ao período de Setembro a Dezembro/2014 das conformidades dos Processos despachados, através de uma análise quantitativa e qualitativa, em consonância com os dados e demonstrativos gráfi cos extraídos do SISCONTI – Sistema de Controle Interno.

CONSULTORIA JURÍDICA – CJUR

Implementar sistemática de controle de processos, com as alterações propostas à DTI/SEAD.

ASCOM

Modernizar o layout e adequar o conteúdo do Site da SEAD com instrumentos modernos e de fácil consulta.Disponibilizar um link da intranet no novo site da SEAD para que os servidores da SEAD possam acessar a intranet via web.Concluir e Implantar o novo site da Estação Cidadania.

NÚCLEO JURÍDICO – GP

Revisão e Consolidação das propostas de alteração da Lei 5810 de 24 de janeiro de 1994, com elaboração de Projeto de Lei e Mensagem.

NÚCLEO DE PLANEJAMENTO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – NPMA

Expandir o Módulo Relatório Gerencial para automatizar índices estratégicos de uso do NPMA, implementando, pelo menos um (01) dos novos relatórios no Sistema SIMOS.

OUVIDORIA DE GESTÃO SISTÊMICA – OSIS

Realizar pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços das Estações Cidadania Guamá e Jurunas no período de setembro à dezembro de 2014.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS – DSP

Identifi car os servidores dos Órgãos da Administração Pública que possuem registro de faltas no decorrer do Período 01/09/2013 a 31/08/2014, analisar as situações e notifi car os Órgãos sobre a situação funcional dos servidores, bem como os procedimentos administrativos pertinentes ao assunto previstos no art. 190, da Lei 5.810/94.Efetuar a atualização dos cargos de provimento efetivo e função permanente de nível superior da Administração Direta, Autarquias e Fundações de acordo com a Lei nº. 6.680/2004 (Lei da Terminologia), com base nas informações repassadas pela DPP/SEAD.Tabelar no SIGIRH o código do cargo e o setor de lotação dos responsáveis pela assinatura dos Atos Administrativos de todos os órgãos.Levantar as regras vigentes para subsidiar os parâmetros da contagem de tempo de serviço com a fi nalidade de contagem automática do período aquisitivo para licença-prêmio dos servidores Estatutário-Civis.Digitalização, envio por e-mail e disponibilização em rede interna da DSP / SEAD dos documentos de INSS e FGTS de 30% (trinta por cento) dos últimos 05 (cinco) anos, relativos aos 58 (cinquenta e oito) órgãos e entidades que recolhem contribuições sociais dos servidores do Estado.Capacitar 20% (vinte por cento) das consignatárias acerca dos procedimentos operacionais de consignação do Sistema de Controle de Margem Consignável – SCMC totalizando 80% (oitenta por cento) das consignatárias treinadas.Averiguar a relação dos pensionistas especiais, com idade entre 40 anos a 59 anos, com auxilio do SISOBINET – Sistema de Controle de Óbitos, constatando a validade dessas pensões.Levantar dados dos Dependentes de Pensão Especial, visando atualização Cadastral.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO PESSOAS – DPP

Elaborar sistemática para acompanhamento contínuo do vencimento e/ou remuneração dos cargos públicos do Poder Executivo Estadual, praticados pelas Unidades da Federação.Elaborar o 3º Volume do Manual de Gestão de Pessoas, com o Tema: Cessão e Redistribuição. Integralizando 03 de 07 Volumes.Atualizar o quantitativo de cargos ocupados/vagos de 05 Órgãos da Administração Publica para automatizar o controle de vagas na nova versão do SIGIRH, integralizando 41 do total de 70 Órgãos e Entidades.Correlacionar os cargos de provimento efetivo e função permanente de nível médio da Administração Direta, Autarquias e Fundações com suas respectivas referencias, em conformidade com a Lei no 6.680/2004, (Lei da Terminologia) para fi ns de atualização de nomenclatura no SIGIRH.Elaborar uma proposta de digitalização interna dos arquivos da DPP/SEAD.

DIRETORIA DE GESTÃO DE POLÍTICA DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR – DSO

Realizar a III Corrida e Caminhada do Servidor Público Estadual.Realizar a reorganização do arquivo de prontuários médicos do polo Belém, que totalizam aproximadamente 70.000 mil prontuários, separando-os entre ativos e inativos.Implementar (modo produção) o módulo de perícia médica no SIGRH em pelo menos um órgãos do Estado preferencialmente SEAD, apresentando etapas de agendamento, resenha de publicação, visualização das concessões diárias e resolução das inconsistências.

DIRETORIA DE GESTÃO DA CADEIA DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS – DGL

Elaborar Minuta de Decreto que estabeleça as diretrizes para a promoção do desenvolvimento sustentável nas contratações realizadas pela administração pública estadual.Realizar a capacitação de 12 turmas de servidores usuários do SIMAS na rotina de baixa de estoque.Realizar a análise, padronização e simplifi cação de 10 classes do catálogo de material de consumo do SIMAS.Elaborar e submeter para autorização superior o Edital de Serviço de manutenção predial, para publicação.Elaborar e submeter para autorização superior o Edital de Fornecimento de alimentos de uso comum e água mineral, para publicação.Elaborar e submeter para autorização superior o Edital de prestação de serviço de telefonia fi xa, para publicação.Elaborar e submeter para autorização superior o Edital prestação de serviço de telefonia móvel, para publicação.Elaborar Termo de Referência para licitação de novo sistema de gestão do abastecimento da frota de veículos ofi ciais do Estado e encaminhar para autoridade superior.Realizar a licitação, após autorização superior, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC)Realizar a licitação, após autorização superior, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP).Elaborar e validar com a autorização superior Termo de Referência que vise à contratação de empresa especializada nos serviços de Agenciamento de Viagens.

DIRETORIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DO ESTADO – DGP

Elaborar e disponibilizar virtualmente o Manual Operacional do SISPAT WEB.Avaliar e unifi car, de um universo de 56 Órgãos estaduais, 26% das bases setoriais imobiliárias existentes com a base de dados gerenciada pela SEAD, integralizando 100% das bases setoriais.

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO – DDG

Analisar proposta de reestruturação organizacional de três órgãos estaduais.Elaborar o Perfi l do Poder Executivo do Estado do Pará.Divulgar o Manual de Modelagem Organizacional.Analisar os macros problemas dos processos críticos identifi cados na SECTI.Revisar os folders relativos aos serviços prestados nas unidades de atendimento à população ESTAÇÃO CIDADANIA.Realizar treinamento para os parceiros e atendentes das unidades de atendimento à população ESTAÇÃO CIDADANIA (Jurunas e Guamá).

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – DAF

Criar relatório das faturas mensais recebidas relativas às Outras Despesas de Custeio (ODC).Dar continuidade na digitalização do arquivo corrente do Controle de Tramitação de Processo (CTP), tendo a referência o 1º Semestre de 2013.Realizar a limpeza e organização do espaço físico do depósito dos bens inservíveis do estado, localizado em Marituba.Realizar levantamento de necessidades de Treinamento (LNT) dos servidores da SEAD para 2015.Dar continuidade à digitalização e ao tratamento técnico (higienização, identifi cação, avaliação, digitalização e/ou descarte) dos processos produzidos e/ou recebidos pela SEAD referentes ao período de 1989.Capacitação de 30 servidores no curso de Planejamento Estratégico para (Diretores, Coordenadores, Gerentes e Técnicos) e Capacitação de 20 servidores no curso de Coahing no Serviço Público.Regularizar as inconsistências de dependentes de imposto de renda e de registro de formação no SIGIRH, dos servidores.

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DTI

Especifi car e implementar nos sistemas próprios da SEAD ( Simos, Ouvidoria, Help 10, GDG e Banco de Normas) no mínimo 02 relatórios anuais.Realizar treinamento de servidores para melhor aproveitamento dos recursos computacionais da SEAD (Word, Excell, Power Point, Internet e Correio Eletônico).Realizar na Estação Cidadania Guamá melhorias na identifi cação da Rede Lógica, organização do Rack, Documentar suas interligações, Identifi car antenas de Rádio.


Ato: 0692Término Vínculo: 19/08/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAServidor(es):Concurso / LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA (Escrivão de Policia) / Mat. 5913923/1, Proc.n° 2014/376831<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


PORTARIA SEAD Nº 726/2014-GS de 22 de setembro de 2014

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicado no DOE nº 31.824 de 03 de janeiro de 2011 e;CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto Estadual n.° 2.069, de 20 de fevereiro de 2008. RESOLVE:Art. 1º - Designar, período de 01 (um) ano, as servidoras abaixo relacionadas, para atuar como Pregoeiras e Membros da Equipe de Apoio, junto a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, nos Sistemas de Pregões Eletrônicos que vierem a ser utilizados pelo Estado.

DADOS DO SERVIDOR PERFIL

Nome: MARILIA LIMA DE MORAESCPF: 642.392.092-34Matricula: 57201165/1Endereço Comercial: Travessa do Chaco nº 2350,CEP: 66093-542, Bairro: Marco – Belém-PA. Telefone Comercial: (91) 3194-1041

PregoeiraEquipe de Apoio


Nome: FLÁVIA FRANCINETE FERREIRA MACHADOCPF: 938.586.982-53Matricula: 57191343/1Endereço Comercial: Travessa do Chaco nº 2350,CEP: 66093-542, Bairro: Marco – Belém-PATelefone Comercial: (91) 3194-1041

PregoeiraEquipe de Apoio

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, em 22 de setembro de 2014.

ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração.


Ato: 713Término Vínculo: 03/09/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: exoneração a pedidoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTEServidor(es):Concurso / JEAN MICHEL JORGE TEIXEIRA (Assistente Administrativo) / Mat. 57175430/1, Proc.n° 2014/404660<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Termo Aditivo: 9Data de Assinatura: 25/09/2014Valor: 13.867,62Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: REAJUSTE NO VALOR CONTRATUALContrato: 400Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08122129745340000 339033 0261000000 EstadualContratado: ATLANTA RENT A CAR LTDAEndereço: Tv Quatorze de Abril, Bairro: Guamá, 2288CEP. 66063-485 - Belém/PATelefone: 9132496869Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


Contrato: 28-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviço para realização de inventário físico dos bens patrimoniais da PRODEPA instalados em outros órgãos na capital e no interior do Estado, de acordo com as condições e especifi cações contidas no Termo de Referência - TR e os Anexos do edital do Pregão Eletrônico n° 025/2014.Valor Total: 95.995,50Data Assinatura: 22/09/2014Vigência: 22/09/2014 a 21/09/2015Pregão Eletrônico: 25/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado: FOCO OPINIÃO E MERCADO LTDA - MEEndereço: R Júlio Moura, 176CEP. 88020-150 - Florianópolis/SCTelefone: 4830244090Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749243

PORTARIA N.º201401001159 DE 24/09/2014 - PROC N.º 002014730021188/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)

Interessado: Ricardo Antonio Amancio Pinheiro – CPF: 243.332.202-20Marca: TOYOTA/COROLLA GLI18FLEX AUTOMÁTICO Tipo: Pas/Automóvel

PORTARIA N.º201401001161 DE 24/09/2014 - PROC N.º 002014730021431/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Regio da Silva Lima – CPF: 352.008.712-04Marca: FIAT WEEKEND ADVENTURE 1.8 16V FLEX 4P Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º201401001163 DE 24/09/2014 - PROC N.º

002014730021297/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Marcelino Raimundo Pereira Simoes – CPF: 132.951.012-72

Marca: TOYOTA/ETIOS SD XLS 1.5 FLEX. Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749244PORTARIA N.º201404005923, DE 24/09/2014 - PROC

N.º 2014730021294/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Esdras Maria Almeida da Rocha Cunha – CPF: 236.567.192-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ADVENTURE DUAL/Pas/Automovel/9BD13532CC2199981

PORTARIA N.º201404005925, DE 24/09/2014 - PROC N.º 2014730021298/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Mauro Denis Ferreira Marques – CPF: 190.041.842-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17146G62651387


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Elivandio Sousa Lima – CPF: 744.539.392-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO FIRE ECONOMY/Pas/Automovel/9BD17164LB5694212


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Maycon da Silva Alves – CPF: 711.833.702-10Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019E2253193


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Manoel Lucelio Moura da Fonseca – CPF: 318.161.002-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD196272D2102462


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Valdir Maquim – CPF: 107.955.678-80Marca/Tipo/ChassiI/VW SPACEFOX SPORT.GII/Pas/Automovel/8AWPB45ZXBA516668


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Nonato Mercedes de Sousa – CPF: 039.928.372-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3033070


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Walber Wesley Pontes Chaves – CPF: 569.386.162-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ADVENTURE DUAL/Pas/Automovel/9BD13532CC2199986


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Rogerio de Moura Coringa – CPF: 632.831.072-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3032200


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Daniele da Silva Moraes – CPF: 453.695.932-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO ATTRACTIV 1.0/Pas/Automovel/9BD196271D2100257


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Muniz Farrapo – CPF: 085.940.582-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3140593


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: João Batista Neves de Sousa – CPF: 377.884.002-97Marca/Tipo/ChassiFIAT/LINEA ESSENCE 1.8/Pas/Automovel/9BD1105BDD1556506


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Manoel Jucelino Mario da Cruz – CPF: 303.377.472-53Marca/Tipo/ChassiVW/GOL 1.6/Pas/Automovel/9BWAB05U2BT167493


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Pedro Paulo Oliveira Moraes – CPF: 133.816.442-20Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19P0BC165201PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT


N.º 0020147300213230/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2013 a 31/12/2013Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa nsn7568.Interessado: José Aluizio Moreira de Araujo – CPF: 264.494.202-00Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/CLASSIC/Pas/Automovel/9BGSA1910AB175358


Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2013 a 31/12/2013Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa nta4388.Interessado: Carlos Alberto Vasconcelos de Souza – CPF: 028.795.492-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/LINEA LX 1.8/Pas/Automovel/9BD11054DB1532499DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO/SEFA


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749396PORTARIA Nº 1322 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 0314/2007-GS, de 09/02/2011, publicada no DOE nº 31.852 de 10.02.2011.Considerando os termos do Ofício nº 3385/2014 - PGE - GAB - PCTA, de 18.09.2014, e a decisão judicial prolatada nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0020761-70-2014.8.14.0301 (3ª Vara de Fazenda da Capital).R E S O L V E:Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria DAD nº 393, de 19.03.2013, publicada no DOE nº 32.361 de 21.03.2013, que dispõe sobre a remoção do servidor FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE OLIVEIRA, Id. Func. nº 5413370/1, ocupante do (a) cargo / função de Motorista, da Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Castanhal para a Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Breves.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ADILSON JOSE MOTA ALVESDiretor de Administração

SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA/SEFA


CONCEDER à servidor FRANCISCA MACHADO MONTEIRO, Id Func nº 3246558/2, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na Célula de Análise e Controle de Arrecadação/DAIF, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15/10/2014 a 13/11/2014, correspondentes ao triênio de 02/04/1998 a 01/04/2001.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 945 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora LEILA BADARANE JORGE SAMPAIO, Id Func nº 52558/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CERAT de Belém, no período de 09/09/2014 a 23/10/2014.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 946 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA, Id Func nº 46590/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CECOMT de Carajás, no período de 15/09/2014 a 29/09/2014.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 0951 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014SUSPENDER, na forma do Artigo 74, Parágrafo 2º, da Lei nº 5.810 de 24.01.1994, o gozo de férias do servidor PAULO HERBERT SANTOS LIMA, Id Func nº 5701155/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CEEAT de Substituição Tributária, concedida para o mês de outubro/2014, através da Portaria 1300 de 17.09.2014, publicada no DOE nº 32.732 de 22.09.2014, referente ao exercício 06.01.2012 a 05.01.2013, as quais fi cam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 952 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014AUTORIZAR, 17 (dezessete) dias de gozo de férias ao servidor MAURICIO RICARDO DOS SANTOS DO NASCIMENTO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5570026/1, lotado na CERAT de Belém, para serem usufruídas no período de 14.10.2014 a 30.10.2014, em virtude da interrupção das férias referentes ao exercício de 26.11.2012 a 25.11.2013, pela PORTARIA Nº 73 de 22.01.2014, publicada no DOE nº 32.571 de 28.01.2014.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 953 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014CONCEDER ao servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA WANZELER, Id Func nº 5552788/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na Corregedoria Fazendária, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/10/2014 a 29/11/2014, correspondentes ao triênio de 01/10/2008 a 30/09/2011.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 954 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao servidor WALMIRO GONCALVES COSTA, Id Func nº 5132380/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CEEAT do IPVA e ITCD, no período de 15/09/2014 a 14/10/2014.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 955 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014REVOGAR, a contar de 28.11.2013, os efeitos da PORTARIA Nº 0934 de 23.09.2011, publicada no DOE nº 32.010 de 30.09.2011, que concedeu Licença para exercer o Mandato Classista de Presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual – SINDITAF/PA, ao servidor CHARLES JOHNSON DA SILVA ALCANTARA, Id Func nº 5255171/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, no período de 10.06.2011 a 10.06.2014.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEFA-SANTAREMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749463

O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária – CERAT- SANTARÉM da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados os Auto de Infração e Notifi cação Fiscal de Trânsito - AINF’s decorrente dos Termos de Apreensão e Depósito, para as empresas abaixo identifi cadas:AINF nº 042013510002888-0 MARCIA RENATA AUZIR DE MENDONÇA CPF 744.254.552-15AINF nº 042012510001047-0 ITALO PESSOA CUNHA CPF 616.835.582-00AINF nº 392014510000271-0 F NUNES LOPES IE 15.336.213-8AINF nº 392014510000262-1 C FERREIRA EIRELI IE 15.430.310-0O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, nos termos dos Arts 20 e 14, III da Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, no horário de 08:00 as 14:00hs, na Unidade da SEFA , sito Av. Mendonça Furtado nº 2797, Fátima, fi ndo o qual sujeitar-se-á a cobrança executiva do crédito tributário.PEDRO FARIAS DE SENACoordenador Fazendário - CERAT- Santarém

EDITAL-CERAT CASTANHAL-NOTIFICAÇÃO FISCALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750132

O Ilmo. Sr. MÁRIO YASUO NAKAMURA, COORDENADOR FAZENDÁRIO DE CASTANHAL, Coordenador Fazendário de Castanhal, desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do Contribuinte abaixo relacionado à abertura da ORDEM DE SERVIÇO com NOTIFICAÇÃO FISCAL de Nº 02.2014.82.000.040-0, fi cando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a APRESENTAR os documentos abaixo relacionados no prazo de 15 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT Castanhal, situada à Rua Paes de Carvalho, nº 1128 - Centro - Castanhal – PA, ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.DOCUMENTOS SOLICITADOS:01-NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS02-LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADASANDRÉ BRAGA MENDES CARNEIROAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL: L. OLIVEIRA DE SOUSA & CIA LTDA. MEINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.267.529-9PERIODO: 11/2011 A 11/2011ENDEREÇO: RUA FRANCISCO ALVES , 650CASTANHAL-PA. CEP: 68.743-570 MÁRIO YASUO NAKAMURACoordenador - CERAT – Castanhal


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 23/09/2014Valor: 87.250,00Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Acréscimo no valor de R$ 87.250,00, o que representa um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor originalmente contratado, realização de 33( trinta e três) apresentações artisticas de teatro, esquetes e performances, distribuição de material publicitário fornecido pela coordenação Nota Fiscal Cidadã, confecção de bonecão, vestuario e adereços representando nota fi scal consumidor, realização de 01 ato show; de 01 campanha educativa especial no interior do Estado, registro de fotografi a.Contrato: 50Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04129136568100000 339039 0131000000 EstadualContratado: CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL BELÉM AMAZÔNIAEndereço: Ave Gov Jose Malcher , Bairro: Nazaré, 189CEP. 66035-100 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES


PORTARIA: 0939Objetivo: cumprir escala de plantãoFundamento Legal: complememntação do plano de viagem nº 00016/2014Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Redenção/CecomtAraguaia/Belém/PA - Brasil<brServidor(es):0512857901/MARILENE RODRIGUES DE ARAUJO (Fiscal de Receitas Estaduais) / 5.0 diárias (Completa) / de 27/09/2014 a 01/10/2014<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


PORTARIA: 940Objetivo: verifi cação in locoFundamento Legal: decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):Brasil Novo/Altamira/PA - Brasil<brServidor(es):0591533401/LETICIA BARBOSA MENDES (Fiscal de Receitas Estaduais) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/09/2014 a 12/09/2014<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


PORTARIA: 1331Objetivo: entrega e conferencia de materiais de expedienteFundamento Legal: decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Altamira/Belém/PA - Brasil<brServidor(es):0325120901/JOÃO BENEDITO DA COSTA LUZ (Agente de Serviços) / 5.5 diárias (Completa) / de 26/09/2014 a 01/10/2014<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES

ACÓRDÃOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750096

ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS - TARFPRIMEIRA CÂMARA

ACORDÃO N.4022- 1a. CPJ. RECURSO N.9121 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 172011510000183-3) CONSELHEIRO RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Descabe denúncia espontânea relativamente ao descumprimento da obrigação de entrega de declaração, nos termos do § 1º do art. 7º da Lei n. 6.182/98. 3. Deixar de entregar, no prazo regulamentar, Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte às cominações legais. 4. Recurso voluntário conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 11/09/2014. DATA DO ACÓRDÃO:11/09/2014.ACORDÃO N.4021- 1a. CPJ. RECURSO N.9119 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 172011510000197-3) CONSELHEIRO RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Descabe denúncia espontânea relativamente ao descumprimento da obrigação de entrega de declaração, nos termos do § 1º do art. 7º da Lei n. 6.182/98. 3. Deixar de entregar, no prazo regulamentar, Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com mercadorias e Serviços - SINTEGRA, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte às cominações legais. 4. Recurso voluntário conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 11/09/2014. DATA DO ACÓRDÃO:11/09/2014.

SEGUNDA CÂMARAACORDÃO N.4242- 2a. CPJ. RECURSO N.9390 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012013510005882-7) CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: 1. IPVA - Auto de Infração. 2. O contribuinte do IPVA é o proprietário do veículo, considerando-se nessa condição a pessoa natural ou jurídica, em cujo nome se encontrar registrado o respectivo bem no órgão público responsável pelo controle e registro de veículos. 3. Para efeito de transferência da responsabilidade tributária pelo pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA -, é necessário que o alienante formalize a transferência de propriedade, junto ao órgão competente por meio de documento próprio. 4. Na forma do art. 12, inciso II e parágrafo único, da Lei n. 6.017/96, para efeito da exigência do IPVA, são responsáveis solidariamente pelo pagamento do imposto e acréscimos devidos o titular do domínio e/ou o possuidor a qualquer título, não comportando a lei benéfi ca de ordem. 5. Salvo disposição em contrário, as convenções particulares à responsabilidade pelo pagamento do tributo, não podem ser opostas à Fazenda Pública para modifi car a defi nição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes. 6. Deixar de recolher o imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA -, constitui infração e sujeita o contribuinte às cominações legais, independentemente da satisfação do imposto devido. 7. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 08/09/2014. DATA DO ACÓRDÃO:08/09/2014.ACORDÃO N.4241- 2a. CPJ. RECURSO N.9334 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012013510006548-3) CONSELHEIRO RELATOR: DANIEL NUNES LOPES. EMENTA: 1. IPVA - Auto de Infração. 2. O imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - tem como fato gerador a propriedade de veículo automotor de qualquer espécie. 3. Aplica-se ao caso em exame a legislação tributária vigente à época do fato gerador da ocorrência, ainda que modifi cada ou revogada. 4. O contribuinte do IPVA é o proprietário do veículo, considerando-se nessa condição a pessoa natural ou jurídica, em cujo nome se encontrar


registrado o respectivo bem no órgão público responsável pelo controle e registro de veículos. 5. A falta de recolhimento do imposto, no prazo legal, sujeita o contribuinte às cominações legais, independente do pagamento do imposto. 6. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 08/09/2014. DATA DO ACÓRDÃO:08/09/2014.ACORDÃO N. 4240- 2ª CPJ, RECURSO N. 9270 – DE OFÍCIO (PPROCESSO/AINF N. 062009510000048-4). RELATORA: CONSELHEIRA ANGELA MARIA BARBOSA MARQUES DE AZEVEDO. EMENTA: 1. ICMS – Auto de Infração. 2. Correta a decisão de primeira instância que declara a nulidade do auto de infração quando comprovado nos autos que a descrição da infração descrita não se coaduna com os fatos e documentos constantes dos autos, o que cerceia o direito de defesa do contribuinte. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISAO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSAO DO DIA: 08/09/2014. DATA DO ACÓRDÃO: 08/09/2014.PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT


N.º 2014730021437/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Carlos Eduardo Cavalcante dos Santos – CPF: 695.388.082-15Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75X0BC156938


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Reginaldo Nazareno Lopes Pereira – CPF: 480.582.622-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201A73275129


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Laudigerio dos Santos Araujo – CPF: 098.506.512-53Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE 1.6 HIGH/Pas/Automovel/9BWDB45U9ET125895


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Jorge da Silva Soares – CPF: 136.973.152-34Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA JOY/Pas/Automovel/9BGXL75G07C707406


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: José da Silva Almeida – CPF: 047.784.802-87Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE CL MB/Pas/Automovel/9BWDB45U5FT012706


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Paulo Roberto Alves Gomes – CPF: 650.333.452-49Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75P0AC133268


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Luiz Cristiano Soares de Oliveira – CPF: 574.452.652-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350EC4367099


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Rosivaldo Silva Palheta – CPF: 903.308.972-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17206G73273535


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Bianca Augusta Xavier – CPF: 892.365.992-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3144972


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Sebastiao Campelo Furtado – CPF: 046.188.582-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK TREKK 1.6/Pas/Automovel/9BD373154D5014076


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Robertson do Nascimento Ribeiro – CPF: 117.745.842-04Marca/Tipo/ChassiI/FIAT SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/8AP17201MA2061402


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Humberto Muniz Maia – CPF: 373.606.982-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/UNO WAY 1.4/Pas/Automovel/9BD195163B0059578


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Edimilson Sousa dos Santos – CPF: 381.027.222-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201A73357018


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Estanislau Colares Nobre – CPF: 670.787.534-53Marca/Tipo/ChassiVW/PARATI 1.6/Pas/Automovel/9BWGB05W1CP008423


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Oresto Gomes de Oliveira – CPF: 577.964.673-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA EL 1.4 FLEX/Pas/Automovel/9BD372171D4020304


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Adilson Oliveira Nogueira – CPF: 633.012.292-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/LINEA ABSOL. 1.8 DL/Pas/Automovel/9BD11056CF1570766


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01

Interessado: Jorge Araujo de Oliveira – CPF: 049.229.642-15Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG222300


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Valdileno da Silva Queiroz – CPF: 318.199.822-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/

Automovel/9BD135019B2167861EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL -

CERAT PARAGOMINASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750109

O Coordenador Regional de Administração Tributária e NãoTributária da CERAT-Paragominas, no uso de suas atribuições.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou delepor qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foilavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL– AINF, originários da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº082014510000574-2, conforme abaixo identi?cado.

AINF

082014510000574-2

RAZÃO SOCIAL : J C AUTO PEÇAS E PNEUS LTDA MENOME DE FANTASIA: : J C PNEUSINSC. EST. Nº 15.262.883-5AFRE Responsável: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA LOPESO prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ouapresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partirdo 15º dia da publicação desta Noti?cação, de acordo com o queestabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alteradapela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, Art. 14, § 3º, oque poderá ser feito nesta Coordenação, localizada na Av. Presidente Vargas, s/n, entre Rua do Contorno e Rua Estado do Maranhão. Centro, no horário de 08:00 as 14:00hs, ?ndo o qualsujeitar-se-á a cobrança executiva do crédito tributário.Shu Yung FonCoordenador Fazendário - CERAT- Paragominas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL-CERAT BELÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749993

O Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT- Belém, , no uso de suas atribuições,NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da empresa MONIK D S COELHO BARRA , nome de fantasia COEBA INFORMATICA E PAPELARIA, Insc. Est. Nº 15.240.202-0, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 07/2009 ATÉ 01/2014, conforme autorizado pela NOTIFICAÇÃO FISCAL E ORDEM DE SERVIÇO nº 01201482000477-1, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010. Auditor Solicitante: MARTA GOMES BENCHIMOL.DOCUMENTOS SOLICITADOS:”� LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS� LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS� LIVRO DE REGISTRO DE INVENTARIO� LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS;� LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMOS DE OCORRÊNCIAS� LIVRO DIARIO� LIVRO RAZAO� NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS� NOTAS FISCAIS DE SAIDA� NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR-MODELO 2Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 ( quinze) dias.Local de entrega dos documentos:Av. Gentil Bittencourt nº 2566, – Bairro -São Braz – entre Av. José Bonifácio e Tv. Castelo Branco – Belém- Pa,Fone: 91- 3039-8500O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º 6.715/05, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.João Guilherme Melo Cavaleiro de MacedoCoordenador Fazendário - CERAT- Belém




PORTARIA: 948Objetivo: conecer as OEATSFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s):Xinguara/Tucumã/C.do Aragauaia/Redenção/PA - Brasil<brServidor(es):0591490101/JOSE MOREIRA NETO (Fiscal de Receitas Estaduais) / 6.5 diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 20/09/2014<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CAIF/DTRNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750016

PORTARIA Nº 2014330002019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014

MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: LEONARDO LIRA DE LIMA.CPF: 009.318.852-80.MARCA/MODELO: HONDA/FIT EX CVT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$63.890,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$49.716,14.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):LORENA LIRA TAVARES DOS SANTOS DE LIMA CNH: 1361381867


MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: MARIA DE NAZARE DA SILVA SENA.CPF: 696.325.022-72.MARCA/MODELO: FIAT/IDEA ESSENCE 1.6.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$49.060,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$37.165,90.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):LUCIO MAURO BRAGA MOREIRA CNH: 4804907921


MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: MARIA DE NAZARÉ PALHETA DO VALE.CPF: 097.116.942-04.MARCA/MODELO: VW/VOYAGE 1.0.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$44.000,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$35.515,00.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S):MONICA FLAVIA DO VALE FERREIRA CNH: 257604677

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CAIF/DTRNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750021


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2014.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES MATOS.CPF: 064.717.812-53.MARCA/MODELO: FIAT/PALIO FIRE ECONOMY.CHASSI: 9BD17164LA5505533.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2014.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: BASILENO DO SOCORRO NASCIMENTO DOS SANTOS.CPF: 394.680.972-34.MARCA/MODELO: FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX.CHASSI: 9BD373175E5047844.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2014.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: CLAUDIA MARIA PEREIRA PINTO MARQUES.CPF: 118.657.092-04.MARCA/MODELO: HONDA/CIVIC LXS.CHASSI: 93HFB2630EZ162253.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2014.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: JOSE FRANCISCO SANTOS PEREIRA.CPF: 187.528.612-87.MARCA/MODELO: FORD/FIESTA HA 1.6L TI A.CHASSI: 9BFZD55P3EB693243.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2014.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: LOURDES MARIA SANTOS BRANDÃO.CPF: 292.464.232-91.MARCA/MODELO: HONDA/FIT LX CVT.CHASSI: 93HGK5840FZ224290.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2014.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: SARA TOKUHASHI GONCALVES.CPF: 029.482.142-20.MARCA/MODELO: HONDA/FIT LX CVT.CHASSI: 93HGK5840FZ224286.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2014.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: SOFIA SEIKO SASAKI ACACIO.CPF: 076.545.882-91.MARCA/MODELO: GM/MERIVA PREMIUM.CHASSI: 9BGXM75Z0CC166114.

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CAIF/DTRNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750025


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2014.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: MARIA OLIVIA SOUZA DE ASSIS.CPF: 067.803.002-25.MARCA/MODELO: HONDA/FIT EX CVT.CHASSI: 93HGK5860FZ227783.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2014.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: CONCEIÇÃO RÉGIA FAVACHO SILVA.CPF: 019.558.612-34.MARCA/MODELO: HONDA/FIT TWIST.CHASSI: 93HGH6830EZ204298.


MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2014.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: LOURDES NAZARÉ FIDALGO COELHO.CPF: 117.847.922-68.MARCA/MODELO: HONDA/CIVIC LXS.CHASSI: 93HFB2630EZ158021.


PORTARIA: 947Objetivo: participar do GT 34Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasilia/Belém/PA - Brasil<brServidor(es):0528037001/JOSE ANGELO MARTINS ALHO (Gerente Fazendário) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 02/10/2014<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaEDITAL DE COMUNICAÇÃO DE DESENQUADRAMENTO DO

MEI - SIMPLES NACIONAL - CERAT TUCURUÍNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749952

Comunicamos a Vossa Senhoria, do desenquadramento do SIMEI efetuado de ofi cio por esta Secretaria de Estado da Fazenda, com base no § 8º do art. 18-A da Lei Complementar 123/06, haja vista que foi verifi cada movimentação fi nanceira acima do permitido ao MEI, conforme o disposto nos incisos III e IV do § 7º do art. 18-A da LC nº 123/06 e alterações, apuradas através de Notas Fiscais Eletrônicas emitidas para esta empresa no ano calendário de 2013 e que constam em nosso sistema.


Os efeitos do desenquadramento terão início retroativamente a 01/01/2013 ou à data do início de atividade no caso de ter iniciado suas atividades nesse ano.Informamos ainda que o Empresário Individual desenquadrado da sistemática de recolhimento prevista no caput do artigo 18-A da Lei Complementar 123/2006, passará a recolher os tributos devidos pela regra geral do Simples Nacional a partir da data de início dos efeitos do desenquadramento , de acordo com o § 9º do referido artigo, fi cando ainda obrigado às demais obrigações acessórias previstas na referida Lei e no art. 57 da Resolução do CGSN nº 94/2011.Contribuinte: CLEITON BRAZ DA SILVAInscrição Estadual: 15331147-9CNPJ : 13.372.142.0001-21Endereço: RUA DAS VIOLETAS QUADRA 09 - CASA 15 - MURUMBI - NOVO REPARTIMENTO/PATucuruí, 25 de setembro de 2014.HILÁRIO AUGUSTO FERREIRA NETOCoordenador Fazendário – Cerat Tucuruí


PORTARIA: 958Objetivo: participar de reuniãoFundamento Legal: decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasilia/Belém/PA - Brasil<brServidor(es):0591478701/RODRIGO CARDOSO DE ALMEIDA (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais) / 3.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


PORTARIA: 949Objetivo: tratar assuntos ref. a CERATFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s):Belém/Redenção/PA - Brasil<brServidor(es):5419194701/NIVALDO FARIAS BREDERODE (COORDENADOR FAZENDÁRIO) / 6.5 diárias (Completa) / de 19/09/2014 a 25/09/2014<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


PORTARIA: 948Objetivo: Conhecer as OEATSFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s):Xinguara/C.do Araguaia/Redenção/PA - Brasil<brServidor(es):0591490101/JOSE MOREIRA NETO (Fiscal de Receitas Estaduais) / 6.5 diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 20/09/2014<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL- CERAT BELÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749977

O Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT- Belém, , no uso de suas atribuições,NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da empresa NIVIA M L DE SOUSA ME ,nome de fantasia ARCA DE NOE Insc. Est. Nº 15.325583-8, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 01/2011 ATÉ 06/2014, conforme autorizado pela NOTIFICAÇÃO FISCAL E ORDEM DE SERVIÇO nº 012014820000862-9, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010. Auditor Solicitante: MARTA GOMES BENCHIMOL.DOCUMENTOS SOLICITADOS:”� LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS

� LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS� LIVRO DE REGISTRO DE INVENTARIO� LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS;� LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMOS DE OCORRÊNCIAS� LIVRO DIÁRIO� LIVRO RAZÃO� NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS� NOTAS FISCAIS DE SAIDA� NOTAS FISCAIS DE SAIDAS-CANCELADAS� NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS. Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 ( quinze) dias.Local de entrega dos documentos:Av. Gentil Bittencourt nº 2566, – Bairro -São Braz – entre Av. José Bonifácio e Tv. Castelo Branco – Belém- Pa,Fone: 91- 3039-8500 O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º 6.715/05, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.João Guilherme Melo Cavaleiro de MacedoCoordenador Fazendário - CERAT- BelémEDITAL DE COMUNICAÇÃO DE DESENQUADRAMENTO DO


Comunicamos a Vossa Senhoria, do desenquadramento do SIMEI efetuado de ofi cio por esta Secretaria de Estado da Fazenda, haja vista que foi verifi cada movimentação fi nanceira acima do permitido ao MEI, conforme o disposto na alínea “ b” do inciso IV do § 7º do art. 18-A da LC nº 123/06 e alterações, apuradas através de Notas Fiscais Eletrônicas emitidas para esta empresa e que constam em nosso sistema. Os efeitos do desenquadramento terão início retroativamente a 01/01/2012, com base no § 8º do art. 18-A da Lei Complemantar 123/06, e alterações. Informamos ainda que o Empresário Individual desenquadrado da sistemática de recolhimento prevista no caput do artigo 18-A da Lei Complementar 123/2006, passará a recolher os tributos devidos pela regra geral do Simples Nacional a partir da data de início dos efeitos do desenquadramento, de acordo com o § 9º do referido artigo, fi cando ainda obrigado às demais obrigações acessórias previstas na referida Lei e no art. 57 da Resolução do CGSN nº 94/2011.Contribuinte: ISRAEL ANTONIO MARTINS DA SILVAInscrição Estadual: 15353703-5CNPJ : 14.589.130/0001-16Endereço: RUA FILADELFIA Nº 0 – PARQUE ESPIGÃO - NOVO REPARTIMENTO/PATucuruí, 25 de setembro de 2014.HILÁRIO AUGUSTO FERREIRA NETOCoordenador Fazendário – Cerat Tucuruí


PORTARIA: 0962Objetivo: participar de seminárioFundamento Legal: decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasilia/Belém/PA - Brasil<brServidor(es):0548640801/SIMONE CRUZ NOBRE (COORDENADOR FAZENDÁRIO) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 30/09/2014<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


PORTARIA: 960Objetivo: Participar de reunião do GT 13Fundamento Legal: decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasilia/Belém/PA - Brasil<br

Servidor(es):0555283401/MARCIA MARIA COSTA SANTOS (COORDENADOR FAZENDARIO) / 3.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 13/10/2014<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


PORTARIA: 959Objetivo: participar de reunião GT 13Fundamento Legal: decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasilia/Belém/PA - Brasil<brServidor(es):0083024002/JOSE FERNANDO LOBO SOARES (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais) / 3.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaEDITAL DE COMUNICAÇÃO DE DESENQUADRAMENTO DO


Comunicamos a Vossa Senhoria, do desenquadramento do SIMEI efetuado de ofi cio por esta Secretaria de Estado da Fazenda, com base no § 8º do art. 18-A da Lei Complementar 123/06, haja vista que foi verifi cada movimentação fi nanceira acima do permitido ao MEI, conforme o disposto nos incisos III e IV do § 7º do art. 18-A da LC nº 123/06 e alterações, apuradas através de Notas Fiscais Eletrônicas emitidas para esta empresa no ano calendário de 2013 e que constam em nosso sistema. Os efeitos do desenquadramento terão início retroativamente a 01/01/2013 ou à data do início de atividade no caso de ter iniciado suas atividades nesse ano.Informamos ainda que o Empresário Individual desenquadrado da sistemática de recolhimento prevista no caput do artigo 18-A da Lei Complementar 123/2006, passará a recolher os tributos devidos pela regra geral do Simples Nacional a partir da data de início dos efeitos do desenquadramento, de acordo com o § 9º do referido artigo, fi cando ainda obrigado às demais obrigações acessórias previstas na referida Lei e no art. 57 da Resolução do CGSN nº 94/2011.Contribuinte: ZEDEQUIAS FERREIRA COSTAInscrição Estadual: 15361800-0CNPJ : 15.016.508.0001-55Endereço: RUA FILADELFIA Nº 25 – QUADRA 39 – ESPIGÃO - NOVO REPARTIMENTO/PATucuruí, 25 de setembro de 2014.HILÁRIO AUGUSTO FERREIRA NETOCoordenador Fazendário – Cerat TucuruíEDITAL DE COMUNICAÇÃO DE DESENQUADRAMENTO DO


Comunicamos a Vossa Senhoria, do desenquadramento do SIMEI efetuado de ofi cio por esta Secretaria de Estado da Fazenda, com base no § 8º do art. 18-A da Lei Complementar 123/06, haja vista que foi verifi cada movimentação fi nanceira acima do permitido ao MEI, conforme o disposto nos incisos III e IV do § 7º do art. 18-A da LC nº 123/06 e alterações, apuradas através de Notas Fiscais Eletrônicas emitidas para esta empresa no ano calendário de 2013 e que constam em nosso sistema. Os efeitos do desenquadramento terão início retroativamente a 01/01/2013 ou à data do início de atividade no caso de ter iniciado suas atividades este ano. Informamos ainda que o Empresário Individual desenquadrado da sistemática de recolhimento prevista no caput do artigo 18-A da Lei Complementar 123/2006, passará a recolher os tributos devidos pela regra geral do Simples Nacional a partir da data de início dos efeitos do desenquadramento, de acordo com o § 9º do referido artigo, fi cando ainda obrigado às demais obrigações acessórias previstas na referida Lei e no art. 57 da Resolução do CGSN nº 94/2011.Contribuinte: LUANA SARAIVA LIMAInscrição Estadual: 15413116-4CNPJ : 18.292.591/0001-83Endereço: RUA CONTORNO Nº 03 - QUADRA 39- VILA MARABÁ-


NOVO REPARTIMENTO/PATucuruí, 25 de setembro de 2014.HILÁRIO AUGUSTO FERREIRA NETOCoordenador Fazendário – Cerat Tucuruí


PORTARIA: 950Objetivo: participar do GT-34Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasilia/Belém/PA - Brasil<brServidor(es):0591478901/MARCIO ROBERTO PIRES ALVAREZ (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 02/10/2014<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha

PORTARIA N.° 961 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749775

O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da competência delegada pela Portaria n.° 315-GS/SEFA, de 09/02/2011, publicada no DOE n.° 31.857, de 17/02/2011,e;CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 00111-CPAD, datado de 22/09/2014, da Comissão Processante, constituída pela Portaria n.° 516-GSAT/SEFA, de 05/06/2014, publicada no D.O.E., edição n.° 32.658, de 06/06/2014 e prorrogada pela portaria n. 763 de 29/07/2014, publicada no DOE n. 32.697 de 01/08/2014, no qual solicita a redesignação da Comissão Processante para a conclusão dos trabalhos,e;CONSIDERANDO que este Colegiado Processante até a presente fase, está coletando provas, que tornam-se necessárias para que possamos fazer nossa convicção acerca dos fatos em apuração.R E S O L V E:REDESIGNAR de acordo com o Caput do artigo 208, da Lei Estadual 5.810 de 24/01/1994, por 60 (sessenta) dias, a partir de 30/09/2014, a Comissão Processante, constituída pela PORTARIA Nº 516-GSAT/SEFA de 05/06/2014, presidida pela servidora FLÁVIA PAMPOLHA PINHEIRO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional n. 5858089/1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,EM, 24 / 09 /2014.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-CERA CASTANHALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749799

O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Castanhal, da Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quantos o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento que foi lavrado Auto de Infração e Notifi cação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, fi cando a empresa NOTIFICADA no prazo de 30 (trinta) dias , contando da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, a efetuar o recolhimento do crédito tributário ou a interpor impugnação junto a esta Coordenação localizada na Rua Paes de Carvalho nº1128, Centro - Castanhal (PA), fi ndo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei nº6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Complementar nº058, de 03 de agosto de 2006.Razão Social: COMERCIAL AGRO INDUSTRIAL ÁGUA BRANCA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAInscrição Estadual: 15.207.690-5AINF : 0220145100000914-2Auditor Fiscal Autuante: Clóvis Pereira BandeiraMARIO YASUO NAKAMURACoordenador Fazendário da CERAT CastanhalPORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT


N.º 0020147300215446/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2013 a 31/12/2013Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi cado, placa nsx0732.

Interessado: Odorico Pereira de Souza – CPF: 369.264.501-53Marca/Tipo/ChassiFORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX/Pas/Automovel/9BFZF54P4B8165019EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE DESENQUADRAMENTO DO


Comunicamos a Vossa Senhoria, do desenquadramento do SIMEI efetuado de ofi cio por esta Secretaria de Estado da Fazenda, com base no § 8º do art. 18-A da Lei Complementar 123/06, haja vista que foi verifi cada movimentação fi nanceira acima do permitido ao MEI, conforme o disposto nos incisos III e IV do § 7º do art. 18-A da LC nº 123/06 e alterações, apuradas através de Notas Fiscais Eletrônicas emitidas para esta empresa no ano calendário de 2013 e que constam em nosso sistema. Os efeitos do desenquadramento terão início retroativamente a 01/01/2013 ou à data do início de atividade no caso de ter iniciado suas atividades este ano. Informamos ainda que o Empresário Individual desenquadrado da sistemática de recolhimento prevista no caput do artigo 18-A da Lei Complementar 123/2006, passará a recolher os tributos devidos pela regra geral do Simples Nacional a partir da data de início dos efeitos do desenquadramento, de acordo com o § 9º do referido artigo, fi cando ainda obrigado às demais obrigações acessórias previstas na referida Lei e no art. 57 da Resolução do CGSN nº 94/2011.Contribuinte: CIPRIANO PEREIRA BEZERRAInscrição Estadual: 15370596-5CNPJ : 15.478.569.0001-34Endereço: RUA RIO DE JANEIRO Nº 33 – QUADRA 37 – VILA TUCURUÍ- NOVO REPARTIMENTO/PATucuruí, 25 de setembro de 2014.HILÁRIO AUGUSTO FERREIRA NETOCoordenador Fazendário – Cerat TucuruíEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SUB-LIMITE ESTADUAL DO

SIMPLES NACIONAL - CERAT TUCURUÍNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749702

Comunicamos a Vossa Senhoria , que na forma da legislação do Simples Nacional, a empresa , no ano calendário de 2013, ultrapassou o sublimite de receita estabelecido para o Estado do Pará, fi cando assim, impedida de recolher o ICMS na forma do Simples Nacional, passando a sistemática normal prevista na Lei 5.539/89, estando sujeitas as regras gerais do ICMS estabelecido para os contribuintes do Estado do Pará , conforme determina o § 1º do art. 20 da Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores. Conforme consta em nosso sistema, através das Notas Fiscais Eletrônicas emitidas e assinadas pela empresa, fi cou constatado que a mesma obteve receita bruta no período de 2013 superior ao sublimite estadual de R$ 1.800.000,00. Assim , considerando-se os valores de vendas emitidas e que caracterizam receitas , fi ca o contribuinte obrigado a seguir as regras normais de ICMS do Estado do Pará , conforme prevê a Lei nº 5.530/89, a partir de 01 de setembro de 2013, bem como proceder às retifi cações de PGDAS-D no que couber referentes aos meses anteriores já declarados.Contribuinte: COMERCIAL VIGOMEL LTDAInscrição Estadual: 15187026-8CNPJ : 01.135.930/0001-15Endereço: ROD TRANSAMAZONICA SN KM 213 – MARACAJÁ – NOVO REPARTIMENTO/PATucuruí, 25 de setembro de 2014HILÁRIO AUGUSTO FERREIRA NETOCoordenador Fazendário – Cerat Tucuruí


PORTARIA: 1323Objetivo: participar de seminárioFundamento Legal: decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasilia/Belém/PA - Brasil<brServidor(es):0581804405/WAGNER YUICHI CAPELLI (Coordenador Fazendário) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/09/2014 a 30/09/2014<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES

PORTARIA Nº 931 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749749

O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 315-GS/SEFA, de 09/02/2011, publicada no DOE n.º 31.857, de 17/02/2011, e;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 00044-CPAD, datado de 17/09/2014, da Comissão Processante, constituída pela Portaria n.º 297-GSAT de 02/04/2013, publicada no D.O.E edição n.º 32.371 de 08/04/2013, no qual solicita a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos, e;CONSIDERANDO a necessidade de prosseguir com a análise da documentação dos autos disciplinares e a ultimação da coleta de outras provas para formação da convicção deste Colegiado Processante quanto a verdade dos fatos objeto desta apuração, inclusive a coleta das oitivas que se fazem necessárias e os interrogatórios dos servidores acusados.R E S O L V E:PRORROGAR de acordo com o caput do artigo 208, da Lei Estadual 5.810 de 24/01/1994, por 60 (sessenta) dias, a partir de 30/09/2014, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, constituída pela PORTARIA Nº 297-GSAT/SEFA de 02/04/2013, presidida pela servidora IONE DO SOCORRO GONÇALVES SILVA DA SILVA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional n. 5062748/3.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,EM, 19 / 09 /2014.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária


O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 315-GS/SEFA, de 09/02/2011, publicada no DOE n.º 31.857, de 17/02/2011, e;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 00043-CPAD, datado de 19/07/2014, da Comissão Processante, constituída pela Portaria n.º 059-GS de 25/07/2014, publicada no D.O.E edição n.º 32.696 de 31/07/2014, no qual solicita a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos, e;CONSIDERANDO a necessidade de coleta de outras provas para que a formação da convicção deste Colegiado Processante quanto a verdade dos fatos objeto desta apuração.R E S O L V E:PRORROGAR de acordo com o caput do artigo 208, da Lei Estadual 5.810 de 24/01/1994, por 60 (sessenta) dias, a partir de 29/09/2014, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, constituída pela PORTARIA Nº 059-GS/SEFA de 25/07/2014, presidida pela servidora IONE DO SOCORRO GONÇALVES SILVA DA SILVA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional n. 5062748/3.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,EM, 19 / 09 /2014.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária


O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 315-GS/SEFA, de 09/02/2011, publicada no DOE n.º 31.857, de 17/02/2011, e;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 0116-CPAD, datado de 19/09/2014, da Comissão Processante, constituída pela Portaria n.º 243-GSAT de 28/03/2014, publicada no D.O.E edição n.º 32.615 de 03/04/2014, no qual solicita a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos, e;CONSIDERANDO a necessidade de se realizar mais oitivas, com vistas a que este Colegiado Processante colete mais dados, necessários à convicção acerca dos fatos em apuração.R E S O L V E:PRORROGAR de acordo com o caput do artigo 208, da Lei Estadual 5.810 de 24/01/1994, por 60 (sessenta) dias, a partir de 30/09/2014, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, constituída pela PORTARIA Nº 243-GSAT/SEFA de 28/03/2014, presidida pela servidora ANA CRISTINA VIANA ABREU, Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação


funcional nº. 5097223/1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,EM, 23 / 09 /2014.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

EDITAL DE NOTIFICÇÃO SEFA-SANTARÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749515

O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária – CERAT- SANTARÉM da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados os Auto de Infração e Notifi cação Fiscal de Trânsito - AINF’s decorrente dos Termos de Apreensão e Depósito, para as empresas abaixo identifi cadas:OEAT Novo Progresso - Rua Castelo Branco sn - Bairro Santa LuziaAINF 392014510000278-8 TAD 382013390001516 A MARQUES VIEIRA IE 15.288.306-1AINF 372014510001399-5 TAD 382014390000925 J DOS SANTOS E SILVA COM IE 15.442.546-0AINF 392014510000254-0 TAD 382014390000405 TREMARIN MADEIRAS LTDA IE 15.239.769-8AINF 392014510000269-9 TAD 382013390001414 A A DE MOURA COMERCIO IE 15.355.482-7OEAT Itaituba - Av. São Jose n° 229-B - CentroAINF 372014510001517-3 - TAD 352010390015962 LUCIENE R DE SOUSA IE 15.195.094-6O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, nos termos dos Arts 20 e 14, III da Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, no horário de 08:00 as 14:00hs, na Unidade da SEFA , fi ndo o qual sujeitar-se-á a cobrança executiva do crédito tributário.PEDRO FARIAS DE SENACoordenador Fazendário - CERAT- Santarém

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DILIGENCIA FISCAL CERAT BELÉM

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749558 O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT – SANTARÉM da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da Sociedade Empresária abaixo relacionada, nos termos do artigo 11, da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66, da Lei n.º 5.530/89, c/c com os art. 124 e 744, do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados no prazo de 15 (QUINZE) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do art. 11, I da Lei 6.182/98, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, e dos Artigos 124 e 744 do RICMS, objeto de PROGRAMAÇÃO PONTUAL DE DILIGÊNCIA FISCAL para o período de 01/2010 até 04/2011, referente às ORDEMS DE SERVIÇO E TERMOS DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO nº:Razão Social : DORINALDO M DA SILVA - IE 15.214.660-1OS nº s : 042014820000022-0; 042014820000021-1; 042014820000062-9.Auditor solicitante:PAULO CESAR DE MORAES LIMADOCUMENTOS SOLICITADOS:a) LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS;b) NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS;c) LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS;d) LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS;e) COMPROVANTES DE ENTREGA DAS DIEFs;f) COMPROVANTES DE ENTREGA SINTEGRA.CONFORME ATO COTEPE 17/2004, outros documentos poderão ser solicitados no decorrer destaação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.Local de entrega dos documentos:Av. Gentil Bittencourt, nº 2566 – entre Tv. Castelo Branco e Av. José Bonifácio, Bairro de São Braz – Belém- Pará, Fone: 91-3039-8500 / 3039-8522.

O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 78, inciso XI, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.PEDRO FARIAS DE SENACoordenador Fazendário - CERAT- SANTARÉM

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA CERAT-CAPANEMANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749644PEDIDO DE DOCUMENTOS FISCAIS

O Ilmo. Sr. Coordenador Fazendário da CERAT Capanema, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos Titulares, Sócios ou Representantes legais da fi rma abaixo relacionada, nos termos dos Artigos 11 da Lei n.º 6.182/1998 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 122014820000096-9, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte.Razão Social: F. S. LISBOAInscrição Estadual: 15.440.160-9C.N.P.J: 19.763.518/0001-05Endereço: ALD. ZIGOMAR TELES S/NBairro: IGREJINHACidade : CAPANEMAAuditor Fiscal solicitante: MANOEL SOARES MATOS FILHODocumentos solicitados:� CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES� D.A.E. (S) DE RECOLHIMENTO DE ICMS� DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA� DIEF/GIEF� LIVRO CAIXA� LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS� LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS� LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO� LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS� LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMO DE OCORRÊNCIAS� NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS� NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS� NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS-CANCELADASOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 diasPeríodo de Ação Fiscal: de 02/2014 até 05/2014Local p/ entrega da documentação: Rua João Pessoa, 109 – Centro - Capanema – PA, fone: (91)3462.1442.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminara na imediata aplicação da penalidade prevista no art. 78, inciso IX, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, fi cando ciente, desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.ANANISIO GOMES DE ANDRADECoordenador Fazendário – CERAT Capanema

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT BELÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749647

O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária – CERAT - Belém, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi emitido o Termo de Conclusão de Fiscalização de nº 012014370000085-5 originário da Programação em Profundidade de exercício fechado por distribuição aleatória referente ao período 01/2009 até 12/2009, para a fi rma JOSÉ MOURA & CIA LTDA, Insc. Est. 15.195.973-0. Fica a disposição do contribuinte pelo prazo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste Edital, para receber cópia do Termo de Conclusão com a auditora responsável, Socorro Nazaré Franco Hondermann, nesta Coordenação localizada na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Tv. Castelo Branco, no Bairro de São Braz, Belém – Pará, fone: 91-3039-8531 JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO Coordenador Fazendário - CERAT- Belém

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT BELÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749658

O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária

e Não Tributária – CERAT - Belém, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que fi ca NOTIFICADA a empresa, abaixo relacionada, de que foi lavrado o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal – AINF, conforme abaixo detalhado, resultado da Ordem de Serviço nº 012014370000085-5. AINF - 012014510002794-5 RAZÃO SOCIAL - JOSÉ MOURA & CIA LTDA. INSC. ESTADUAL - 15.195.973-0 Auditora Responsável: SOCORRO NAZARÉ FRANCO HONDERMANN Fica o contribuinte NOTIFICADO a efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia após a data da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, 2º andar, entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00 hs, fi ndo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário. JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO Coordenador Fazendário - CERAT- Belém

PORTARIA Nº 084, 19 DE DE SETEMBRO DE 2014O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas, considerando as disposições do § 3º do art. 165 da Constituição Federal; as disposições do § 6º do art. 204 da Constituição Estadual; as estabelecidas nos artigos 2º, 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; da Resolução nº 17.659, de 10 de março de 2009, do Tribunal de Contas do Estado do Pará; e Portaria STN nº 637, de 18 de outubro de 2012, que aprova a 5ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF).RESOLVE:Art. 1º Divulgar a Execução Orçamentária do Governo do Estado, realizada e registrada no SIAFEM pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, relativa ao bimestre JULHO / AGOSTO de 2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILO EMANUEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da Fazenda em exercício

NOTAS EXPLICATIVASO Balanço Orçamentário e as Demonstrações da Execução Orçamentária referem-se, exclusivamente, aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no âmbito da Administração Pública Estadual.Consideram-se Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social o conjunto de dotações estabelecidas para as unidades orçamentárias, de acordo com a Lei Orçamentária Anual nº 7.797, de 14 de janeiro de 2014, acrescida dos créditos adicionais abertos e/ou reabertos até o mês de agosto do ano de 2014. Esta composição está assim estruturada:Órgãos da Administração Direta, compreendendo inclusive os valores relativos às despesas de transferências intragovernamentais para entidades não contempladas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;Fundos Especiais;Entidades da Administração Indireta, tais como:Fundações;Autarquias;Empresas Públicas dependentes; eSociedades de Economia Mista dependentes.Considera-se como execução orçamentária da receita, a ocorrência do estágio da arrecadação, sendo utilizado o regime de caixa. Considera-se durante o exercício somente as despesas liquidadas como executadas, ou seja, até a ocorrência do estágio da liquidação, efetivado ou não o seu respectivo pagamento. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas.Estas informações estão disponíveis na Internet “http://www.sefa.pa.gov.br/” (Contabilidade Geral do Estado – Relatório Resumido da Execução Orçamentária).

HÉLIO SANTOS DE OLIVEIRA GOESDiretor de Gestão Contábil e Fiscal

CRC – DF nº 006853De acordo,

ADÉLIA MARIA DA SILVA MACÊDOSecretária Adjunta do Tesouro de Estado da Fazenda


GOVERNO DO ESTADO DO PARÁRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO 2014 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e §1º) R$ Milhares

RECEITASPREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADASSALDO A

REALIZARNo Bimestre % Até o Bimestre %

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 18.873.477 19.990.769 3.032.475 15,17 12.355.096 61,80 7.635.673RECEITAS CORRENTES 20.194.759 21.312.051 3.322.616 15,59 13.278.989 62,31 8.033.062 RECEITA TRIBUTARIA 10.385.967 10.385.967 1.766.175 17,01 6.640.871 63,94 3.745.096 IMPOSTOS 9.832.732 9.832.732 1.675.887 17,04 6.310.620 64,18 3.522.113 TAXAS 553.235 553.235 90.288 16,32 330.251 59,69 222.984 RECEITA DE CONTRIBUICOES 996.920 996.920 172.921 17,35 654.062 65,61 342.858 CONTRIBUICOES SOCIAIS 996.920 996.920 172.921 17,35 654.062 65,61 342.858 RECEITA PATRIMONIAL 478.928 478.928 158.364 33,07 519.054 108,38 (40.126) RECEITAS IMOBILIARIAS 1.365 1.365 923 67,58 3.335 244,25 (1.970) RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 469.456 469.456 156.144 33,26 504.960 107,56 (35.503) RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES. 8.106 8.106 1.090 13,44 5.782 71,32 2.325 COMPENSACOES FINANCEIRAS - - 207 4.978 (4.978) RECEITA AGROPECUARIA 477 477 15 3,22 66 13,83 411 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS 457 457 9 1,92 41 8,92 416 RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL 20 20 7 33,00 25 125,89 (5) RECEITA INDUSTRIAL 12.501 12.501 2.415 19,32 9.227 73,81 3.274 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 12.501 12.501 2.354 18,83 9.010 72,08 3.491 RECEITAS INDUSTRIAIS A CLASSIFICAR - 61 217 (217) RECEITA DE SERVICOS 516.384 524.735 78.780 15,01 263.062 50,13 261.673 TRANSFERENCIAS CORRENTES 7.325.871 7.326.119 1.098.011 14,99 5.019.650 68,52 2.306.469 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 7.138.617 7.138.865 1.087.626 15,24 4.953.574 69,39 2.185.291 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 187.254 187.254 10.384 5,55 66.076 35,29 121.178 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 477.712 1.586.404 45.935 2,90 172.997 10,91 1.413.407 MULTAS E JUROS DE MORA 117.871 119.281 12.342 10,35 49.416 41,43 69.865 INDENIZACOES, RESTITUICOES 695 695 1.533 220,62 3.452 496,89 (2.758) RECEITA DA DIVIDA ATIVA 136.218 136.218 26.696 19,60 87.075 63,92 49.142 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 222.929 1.330.211 5.364 0,40 33.053 2,48 1.297.157RECEITAS DE CAPITAL 961.473 961.473 77.122 8,02 566.526 58,92 394.947 OPERACOES DE CREDITO 596.089 596.089 68.134 11,43 511.287 85,77 84.803 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 435.707 435.707 65.046 14,93 479.249 109,99 (43.543) OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 160.382 160.382 3.088 1,93 32.037 19,98 128.345 ALIENACAO DE BENS 3.035 3.035 30 0,98 802 26,41 2.233 ALIENACAO DE BENS MOVEIS - 30 802 (802) ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 3.035 3.035 - 0,00 - - 3.035 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 12.763 12.763 89 0,70 2.516 19,71 10.247 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 309.586 309.586 8.828 2,85 51.427 16,61 258.159 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 309.586 309.586 8.828 2,85 51.427 16,61 258.159 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 40.000 40.000 41 0,10 494 1,24 39.506 RECEITAS DE CAPITAL DIVERSAS 40.000 40.000 41 0,10 494 1,24 39.506DEDUCOES DA RECEITA 2.282.755 2.282.755 367.263 16,09 1.490.419 65,29 792.336 DEDUCOES PARA A FORMACAO DO FUNDEB 2.282.755 2.282.755 367.263 16,09 1.490.419 65,29 792.336 RECEITAS TRIBUTARIAS 1.359.522 1.359.522 229.600 16,89 849.986 62,52 509.536 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 923.234 923.234 137.663 14,91 640.434 69,37 282.800RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS (II) 539.114 539.114 114.144 21,17 441.118 81,82 97.996SUBTOTAL DA RECEITA (III) = (I+II) 19.412.591 20.529.883 3.146.619 15,33 12.796.214 62,33 7.733.668

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) -

OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS

MOBILIÁRIA

CONTRATUAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITOS EXTERNAS

MOBILIÁRIA

CONTRATUAL SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 19.412.591 20.529.883 3.146.619 15,33 12.796.214 62,33 7.733.668

DÉFICIT (VI) - TOTAL (VII) = (IV+VI) 19.412.591 20.529.883 3.146.619 15,33 12.796.214 62,33 7.733.668

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) - 3.849.317 - - 1.107.282 - -


Superávit Financeiro - 3.849.317 - - 1.107.282 - - Reabertura de Créditos Adicionais - - - - -

FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 15/Set/2014 e Hora de emissão 12h e 56m.

Nota: A linha referente a Saldo de Exercícios Anteriores, representado pelo Superávit Financeiro, se refere a receitas arrecadadas em exercícios anteriores não pertencentes ao exercício atual. No entanto as despesas executadas à conta do superávit fi nanceiro são contadas no exercício de referência, por força legal, visto que não foram empenhadas no exercício anterior.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO 2014 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e §1º)

R$ Milhares

DESPESAS

DOTAÇÃO INICIAL

CRÉDITOS ADICIONAIS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASSALDO A

LIQUIDARNo Bimestre

Até o Bimestre

No Bimestre

Até o Bimestre %

(d) (e) (f)=(d+e) (g) (g/f) (f-g)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 18.784.825 1.087.308 19.872.133 2.437.347 12.011.539 3.027.345 11.409.118

57,41 8.463.016

DESPESAS CORRENTES 15.228.369 580.165 15.808.534 2.094.135 10.246.041 2.632.774 9.944.721 62,91 5.863.813

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.740.031 191.962 8.931.993 1.450.222 5.686.377 1.437.362 5.665.480 63,43 3.266.514

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 344.808 69 344.877 104 175.037 36.361 129.888 37,66 214.989

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.143.530 388.134 6.531.663 643.810 4.384.627 1.159.051 4.149.353 63,53 2.382.310

Transferências a Municípios 2.319.682 6.492 2.326.175 41.249 1.744.486 469.802 1.702.215 73,18 623.960

Demais Despesas Correntes 3.823.847 381.641 4.205.489 602.561 2.640.141 689.249 2.447.138 58,19 1.758.351

DESPESAS DE CAPITAL 2.765.819 686.245 3.452.064 343.212 1.765.498 394.572 1.464.397 42,42 1.987.667

INVESTIMENTOS 1.866.536 732.366 2.598.902 323.282 1.340.443 301.682 1.101.706 42,39 1.497.196

INVERSOES FINANCEIRAS 309.168 (50.860) 258.309 16.899 143.201 28.910 124.939 48,37 133.370

AMORTIZACAO DA DIVIDA 590.116 4.738 594.854 3.032 281.854 63.979 237.752 39,97 357.102

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 289.585 (179.101) 110.484 - - - - 110.484

RESERVA DO RPPS 501.052 - 501.052 - - - - 501.052

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 627.766 29.983 657.749 113.363 498.032 93.662 476.084

72,38 181.665

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 19.412.591 1.117.292 20.529.883 2.550.710 12.509.571 3.121.008 11.885.202 57,89 8.644.681


AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) - - - - - - - -

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA - - - - - - - -

DÍVIDA MOBILIÁRIA -

OUTRAS DÍVIDAS -

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA - - - -

DÍVIDA MOBILIÁRIA - - - -

OUTRAS DÍVIDAS - - - -

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 19.412.591 1.117.292 20.529.883 2.550.710 12.509.571 3.121.008 11.885.202

57,89 8.644.681

SUPERÁVIT (XIII) 911.013

TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 19.412.591 1.117.292 20.529.883 2.550.710 12.509.571 3.121.008 12.796.214 62,33 7.733.668

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

PREVISÃO INICIAL


RECEITAS REALIZADAS

SALDO A REALIZARNo

Bimestre % Até o Bimestre %

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

RECEITAS CORRENTES 539.114 539.114 114.144 21,17 441.118

81,82 97.996

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 538.542 538.542 114.144 21,19 440.882

81,87 97.659

CONTRIBUICOES SOCIAIS 538.542 538.542 113.882 21,15 398.275

73,95 140.266

CONTRIBUICOES SOCIAIS-EXERCICIOS ANTERIORES 262 42.607 (42.607)

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 572 572 - - 236 41,22 336

MULTAS E JUROS DE MORACONTRIBUICOES SOCIAIS 286 286 -

- 286

INDENIZACOES E RESTITUICOES 143 143 - 236

164,89 (93)

RECEITAS DIVERSAS 143 143 -

- 143

TOTAL 539.114 539.114 114.144 21,17 441.118

81,82 97.996

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO INICIAL

CRÉDITOS ADICIONAIS


DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASSALDO A

LIQUIDARNo Bimestre

Até o Bimestre

No Bimestre

Até o Bimestre %

(d) (e) (f)=(d+e) (g) (g/f) (f-g)

DESPESAS CORRENTES 627.766 29.983 657.749 113.363 498.032 93.662 476.084 72,38 181.665

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 602.392 25.299 627.692 110.232 485.902 90.579 465.087 74,09 162.605

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.373 4.684 30.057 3.131 12.130 3.084 10.997 36,59 19.060

TOTAL 627.766 29.983 657.749 113.363 498.032 93.662 476.084 72,38 181.665

FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 15/Set/2014 e Hora de emissão 16h e 08m.

NOTA: O superávit orçamentário de R$ 911 milhões está comprometido com as quotas aprovadas no 2º QDQQ, referentes aos Órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e dos demais Órgãos Constitucionais Independentes.



DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) R$ Milhares

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

% (b/a) SALDO A

LIQUIDAR (a-b)No

BimestreAté o

BimestreNo

BimestreAté o Bimestre

(b) % (b / total b)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 18.784.825 19.872.133 2.437.347 12.011.539 3.027.345 11.409.118 95,99 57,41 8.463.016

01 LEGISLATIVA 569.435 581.482 85.699 385.819 91.713 352.240 2,96 60,58 229.24131 ACAO LEGISLATIVA 20.704 22.767 3.186 17.661 3.961 15.785 0,13 69,33 6.98232 CONTROLE EXTERNO 207.417 218.735 34.538 139.078 34.888 133.030 1,12 60,82 85.705121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 65 65 - - - - 65122 ADMINISTRACAO GERAL 283.486 280.993 44.460 178.523 41.588 161.761 1,36 57,57 119.232124 CONTROLE INTERNO 125 125 - - - - 125128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 484 598 42 182 27 128 0,00 21,48 469131 COMUNICACAO SOCIAL 5.669 6.169 506 5.143 1.923 4.357 0,04 70,63 1.812302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.738 2.738 411 1.663 403 1.643 0,01 60,00 1.095331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 47.570 48.115 2.023 42.479 8.717 34.929 0,29 72,60 13.186572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 1.178 1.178 534 1.089 206 608 0,01 51,59 57002 JUDICIARIA 834.821 867.790 121.163 527.384 121.819 480.316 4,04 55,35 387.47461 ACAO JUDICIARIA 182.712 281.141 27.466 139.328 26.234 127.151 1,07 45,23 153.990121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 105 5 - - - - - - 5122 ADMINISTRACAO GERAL 548.632 471.973 78.207 303.636 77.351 281.879 2,37 59,72 190.094125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 191 191 18 66 18 66 0,00 34,72 125126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 34.785 43.536 2.742 33.096 5.023 22.973 0,19 52,77 20.563128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 365 565 260 262 36 37 0,00 6,62 528129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 1.487 1.487 24 915 113 288 0,00 19,37 1.199131 COMUNICACAO SOCIAL 1.517 1.651 310 762 116 372 0,00 22,51 1.279302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.092 16.306 866 9.748 1.657 7.977 0,07 48,92 8.329331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 50.935 50.935 11.271 39.573 11.270 39.572 0,33 77,69 11.36203 ESSENCIAL A JUSTICA 743.423 753.010 103.345 422.510 105.954 409.393 3,44 54,37 343.61732 CONTROLE EXTERNO 13.609 13.609 2.185 9.617 2.186 9.601 0,08 70,55 4.008

62 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDIC 1.650 4.274 87 462 87 462 0,00 10,81 3.812

91 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 87.598 88.225 8.662 54.130 8.973 53.828 0,45 61,01 34.39792 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 143.703 128.909 18.100 73.864 18.035 73.539 0,62 57,05 55.371121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 62 362 - 199 101 194 0,00 53,69 167122 ADMINISTRACAO GERAL 345.833 351.635 52.259 194.612 54.245 186.129 1,57 52,93 165.506124 CONTROLE INTERNO 31 31 8 20 8 20 0,00 65,19 11126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 9.383 12.393 323 4.947 505 3.069 0,03 24,76 9.324128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 7.892 11.820 560 4.334 566 4.196 0,04 35,50 7.624183 INFORMACAO E INTELIGENCIA 763 763 68 336 37 305 0,00 39,95 458301 ATENCAO BASICA 168 168 - - - - 168302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.053 1.053 197 773 197 773 0,01 73,43 280303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 40 40 () 29 () 29 0,00 72,05 11331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 43.365 43.365 6.169 24.295 6.192 24.295 0,20 56,02 19.070

421 CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL 87.054 94.968 14.631 54.227 14.724 52.290 0,44 55,06 42.678

422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 1.220 1.394 96 665 100 664 0,01 47,62 73004 ADMINISTRACAO 712.668 756.692 136.267 462.051 142.350 430.112 3,62 56,84 326.58032 CONTROLE EXTERNO 20 20 17 1 17 0,00 82,78 3121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 779 779 88 265 89 262 0,00 33,59 518122 ADMINISTRACAO GERAL 459.899 462.592 72.679 287.679 73.229 285.936 2,41 61,81 176.656123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1.743 663 63 214 63 213 0,00 32,08 450124 CONTROLE INTERNO 214 154 47 97 56 72 0,00 46,97 81126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 14.974 14.798 1.484 7.330 1.535 7.325 0,06 49,50 7.473128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 4.148 3.808 107 1.221 109 862 0,01 22,64 2.946129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 44.805 48.216 4.550 17.850 4.260 14.951 0,13 31,01 33.264131 COMUNICACAO SOCIAL 63 63 - - - - 63244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 518 1.159 366 738 392 669 0,01 57,74 490301 ATENCAO BASICA 360 150 2 20 2 20 0,00 13,41 130331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 15.588 15.698 2.498 10.061 2.535 9.996 0,08 63,68 5.702334 FOMENTO AO TRABALHO 30.894 42.726 4.668 10.733 4.655 7.305 0,06 17,10 35.420392 DIFUSAO CULTURAL 1.113 609 30 180 32 154 0,00 25,36 454


422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 450 296 - - - - 296451 INFRAESTRUTURA URBANA 128.342 152.187 48.364 119.159 54.895 97.929 0,82 64,35 54.258541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 4.036 6.086 529 3.054 456 1.717 0,01 28,21 4.369631 REFORMA AGRARIA 3.720 4.097 59 841 41 824 0,01 20,11 3.273752 ENERGIA ELETRICA 1.000 2.591 732 2.591 - 1.859 0,02 71,74 73206 SEGURANCA PUBLICA 1.559.822 1.846.166 312.676 1.194.708 307.248 1.142.504 9,61 61,89 703.66132 CONTROLE EXTERNO 249 249 34 108 34 108 0,00 43,36 141122 ADMINISTRACAO GERAL 1.115.900 1.280.716 221.137 838.608 221.259 836.706 7,04 65,33 444.010124 CONTROLE INTERNO 956 956 253 900 278 899 0,01 94,00 57125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 55.706 81.961 21.731 62.681 18.712 57.997 0,49 70,76 23.964128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 8.457 9.448 168 4.297 471 4.257 0,04 45,06 5.190131 COMUNICACAO SOCIAL 3.000 3.000 - 816 - 816 0,01 27,20 2.184181 POLICIAMENTO 197.364 274.772 42.447 165.578 41.474 126.670 1,07 46,10 148.102182 DEFESA CIVIL 8.411 9.461 2.718 7.093 1.429 4.964 0,04 52,47 4.497183 INFORMACAO E INTELIGENCIA 20.710 34.423 3.821 21.267 3.354 17.799 0,15 51,71 16.624243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 500 566 71 223 99 173 0,00 30,60 393244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.578 2.822 313 2.157 309 2.074 0,02 73,51 748303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 4.804 6.614 1.210 3.579 879 2.824 0,02 42,70 3.789331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 134.467 133.540 18.511 85.422 18.510 85.421 0,72 63,97 48.119422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 5.720 6.139 217 1.353 312 1.238 0,01 20,17 4.901571 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 1.000 1.499 46 628 129 558 0,00 37,24 94108 ASSISTENCIA SOCIAL 759.046 828.096 110.201 594.173 164.529 576.705 4,85 69,64 251.39132 CONTROLE EXTERNO 72 24 - - - - 24122 ADMINISTRACAO GERAL 115.925 117.951 20.567 73.959 20.675 72.411 0,61 61,39 45.540126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 215 215 - - - - 215128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 401 617 17 234 10 227 0,00 36,82 390131 COMUNICACAO SOCIAL 595 595 - - - - - - 595241 ASSISTENCIA AO IDOSO 5.885 4.306 - 135 - 135 0,00 3,14 4.171242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICENCIA 6.734 10.867 120 1.296 216 592 0,00 5,45 10.276243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 2.634 2.415 250 1.212 486 1.081 0,01 44,79 1.333244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 73.387 97.434 9.556 46.425 10.312 42.576 0,36 43,70 54.859301 ATENCAO BASICA 180 57 - 0,00 0,36 57302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 329.787 353.752 76.748 291.993 73.834 286.102 2,41 80,88 67.650306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 5.281 18.617 165 2.829 543 1.090 0,01 5,85 17.527331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 211.914 211.948 2.580 174.487 58.228 171.375 1,44 80,86 40.573334 FOMENTO AO TRABALHO 1.812 576 23 259 40 259 0,00 44,90 317422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 1.048 2.372 176 1.345 185 858 0,01 36,15 1.515482 HABITACAO URBANA 3.175 6.350 - - - - 6.35009 PREVIDENCIA SOCIAL 3.166.196 3.200.758 413.249 1.634.628 414.013 1.630.959 13,72 50,96 1.569.799122 ADMINISTRACAO GERAL 11.004 15.027 126 11.255 130 11.237 0,09 74,78 3.790126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.100 1.100 - 27 21 27 0,00 2,44 1.073128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 2.425 2.425 56 304 75 247 0,00 10,19 2.178272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 2.633.556 2.664.156 410.666 1.614.714 411.384 1.611.121 13,56 60,47 1.053.035274 PREVIDENCIA ESPECIAL 11.437 11.377 1.993 7.779 1.993 7.779 0,07 68,37 3.598331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 5.422 5.422 384 420 384 420 0,00 7,75 5.002846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 200 200 24 128 24 128 0,00 64,24 72997 RESERVA DE CONTINGENCIA 501.052 501.052 - - - - 501.05210 SAUDE 2.073.935 2.214.245 384.860 1.352.486 387.944 1.304.465 10,98 58,91 909.780

32 CONTROLE EXTERNO 749 639 27 87 25 72 0,00 11,26 567

121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 1.679 3.477 62 1.145 378 1.121 0,01 32,25 2.356

122 ADMINISTRACAO GERAL 840.060 836.176 132.796 513.097 133.748 509.722 4,29 60,96 326.455125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 5.016 5.016 100 3.506 918 3.473 0,03 69,24 1.543126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 2.578 2.729 33 735 30 714 0,01 26,17 2.015128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 20.263 24.141 3.353 7.842 1.751 5.822 0,05 24,12 18.319131 COMUNICACAO SOCIAL 1.481 1.481 - - - - - - 1.481244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 733 878 - 155 - 148 0,00 16,86 730301 ATENCAO BASICA 47.434 55.314 4.288 12.609 4.872 10.600 0,09 19,16 44.714302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 929.306 1.033.027 203.582 685.346 206.548 653.800 5,50 63,29 379.227303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 77.704 74.331 12.417 36.361 11.287 29.547 0,25 39,75 44.784304 VIGILANCIA SANITARIA 4.042 7.835 843 2.357 1.123 2.020 0,02 25,79 5.815305 VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA 20.546 34.353 3.309 10.397 3.379 8.851 0,07 25,76 25.503306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 167 374 20 73 27 66 0,00 17,59 308331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 120.808 132.530 23.915 78.184 23.740 77.995 0,66 58,85 54.535422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 485 435 84 330 95 303 0,00 69,68 132665 NORMALIZACAO E QUALIDADE 884 1.508 31 260 24 210 0,00 13,95 1.297


11 TRABALHO 15.451 14.147 1.820 5.557 1.732 4.830 0,04 34,14 9.317128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 116 116 7 39 7 39 0,00 33,22 78243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 864 1.573 534 534 0,00 33,96 1.039244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.000 2.000 294 988 294 988 0,01 49,39 1.012331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.621 250 1 1 0,00 0,28 249334 FOMENTO AO TRABALHO 10.851 10.208 1.519 3.996 1.431 3.268 0,03 32,02 6.93912 EDUCACAO 2.497.468 2.714.369 415.237 1.778.786 419.764 1.713.425 14,42 63,12 1.000.94432 CONTROLE EXTERNO 2.219 2.219 496 2.094 496 2.073 0,02 93,45 145122 ADMINISTRACAO GERAL 318.053 352.877 56.292 256.959 60.597 244.431 2,06 69,27 108.447126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 2.276 2.622 346 1.510 398 1.385 0,01 52,81 1.237128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 958 908 51 69 44 59 0,00 6,46 849131 COMUNICACAO SOCIAL 600 664 - 50 1 45 0,00 6,82 619181 POLICIAMENTO 109 109 - - - - 109243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 100 1.044 400 593 400 593 0,00 56,79 451306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 30.646 37.526 184 17.496 4.858 15.353 0,13 40,91 22.173331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 157.799 158.419 25.220 100.417 25.370 100.270 0,84 63,29 58.149361 ENSINO FUNDAMENTAL 770.990 781.041 126.941 527.564 129.415 523.323 4,40 67,00 257.718362 ENSINO MEDIO 827.690 934.921 141.792 603.634 132.830 566.545 4,77 60,60 368.376363 ENSINO PROFISSIONAL 33.640 40.239 1.301 13.570 2.299 12.058 0,10 29,97 28.181364 ENSINO SUPERIOR 172.462 183.162 31.198 124.492 30.476 121.947 1,03 66,58 61.215365 EDUCACAO INFANTIL 261 7 - 2 - 1 0,00 12,33 6366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 129.151 142.124 19.812 82.459 19.850 81.703 0,69 57,49 60.421367 EDUCACAO ESPECIAL 13.309 17.714 133 1.565 497 1.337 0,01 7,55 16.376392 DIFUSAO CULTURAL 343 294 42 57 45 54 0,00 18,32 240422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 465 6.143 313 2.073 484 484 0,00 7,88 5.659571 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 2.488 5.836 1.212 2.194 690 1.661 0,01 28,46 4.175785 TRANSPORTES ESPECIAIS 33.160 43.760 8.142 40.404 10.670 39.557 0,33 90,39 4.204812 DESPORTO COMUNITARIO 750 2.741 1.362 1.584 344 547 0,00 19,97 2.19313 CULTURA 198.435 208.181 32.354 104.200 28.801 78.174 0,66 37,55 130.007122 ADMINISTRACAO GERAL 45.505 45.451 6.022 24.022 6.080 23.624 0,20 51,98 21.827128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 86 86 7 31 1 25 0,00 28,67 61243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 3.187 2.937 1.135 2.449 922 2.233 0,02 76,03 704244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 600 600 230 343 230 342 0,00 57,05 258331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 4.107 4.107 695 2.710 695 2.709 0,02 65,96 1.398361 ENSINO FUNDAMENTAL 250 250 26 44 16 34 0,00 13,58 216363 ENSINO PROFISSIONAL 1.983 1.983 185 769 183 711 0,01 35,87 1.272364 ENSINO SUPERIOR 288 288 35 133 38 129 0,00 44,71 159366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 230 230 73 73 0,00 31,89 157

391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGIC 52.808 47.678 8.373 23.236 2.910 6.307 0,05 13,23 41.371

392 DIFUSAO CULTURAL 82.224 97.403 14.365 45.581 16.410 37.342 0,31 38,34 60.061422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 305 305 217 281 217 281 0,00 92,25 24541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 6.862 6.862 1.063 4.527 1.100 4.363 0,04 63,59 2.49914 DIREITOS DA CIDADANIA 37.301 39.118 5.048 18.537 4.725 18.058 0,15 46,16 21.060122 ADMINISTRACAO GERAL 21.895 22.660 3.538 13.443 3.517 13.298 0,11 58,69 9.362125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 1.620 1.620 - 14 14 14 0,00 0,83 1.607126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 180 180 - - - - 180128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 110 32 5 7 3 5 0,00 16,06 27131 COMUNICACAO SOCIAL 15 15 5 5 5 5 0,00 30,67 10243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 200 200 16 16 0,00 7,93 184244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 450 450 255 270 - 14 0,00 3,17 436331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.670 1.695 241 989 241 989 0,01 58,33 706422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 8.568 9.350 675 2.777 628 2.713 0,02 29,02 6.637665 NORMALIZACAO E QUALIDADE 2.593 2.916 328 1.017 317 1.005 0,01 34,46 1.91115 URBANISMO 72.504 127.007 14.111 87.516 14.075 80.317 0,68 63,24 46.690122 ADMINISTRACAO GERAL 9.579 9.579 1.323 5.166 1.453 5.082 0,04 53,05 4.497127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 81 81 - - - - 81128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 30 30 1 3 1 3 0,00 11,63 27331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 601 601 58 306 58 306 0,00 50,99 294451 INFRAESTRUTURA URBANA 59.308 113.991 12.708 82.005 12.542 74.896 0,63 65,70 39.095482 HABITACAO URBANA 560 630 22 31 22 26 0,00 4,08 605512 SANEAMENTO BASICO URBANO 2.345 2.094 () 4 () 4 0,00 0,19 2.09116 HABITACAO 157.264 193.086 10.758 50.081 11.476 45.924 0,39 23,78 147.162122 ADMINISTRACAO GERAL 27.129 27.363 4.063 17.035 4.080 15.983 0,13 58,41 11.380128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 120 120 2 2 - - - - 120131 COMUNICACAO SOCIAL 125 125 3 59 8 24 0,00 18,84 101301 ATENCAO BASICA 67 67 10 40 13 32 0,00 47,64 35


331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.987 1.987 291 1.184 291 1.184 0,01 59,57 803451 INFRAESTRUTURA URBANA 10 130 12 74 6 6 0,00 4,53 124482 HABITACAO URBANA 127.826 163.294 6.378 31.689 7.077 28.696 0,24 17,57 134.59817 SANEAMENTO 345.372 272.673 18.016 148.095 27.913 127.752 1,07 46,85 144.922125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 40 40 - - - - 40

511 SANEAMENTO BASICO RURAL 3.100 3.100 - - - - 3.100512 SANEAMENTO BASICO URBANO 342.232 269.533 18.016 148.095 27.913 127.752 1,07 47,40 141.78118 GESTAO AMBIENTAL 71.410 97.877 13.047 42.952 9.529 35.652 0,30 36,43 62.225122 ADMINISTRACAO GERAL 46.963 50.681 9.770 30.629 7.241 27.378 0,23 54,02 23.304128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 628 656 84 326 61 273 0,00 41,65 383243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 100 100 - - - - 100301 ATENCAO BASICA 100 100 (3) 11 (3) 11 0,00 11,43 89331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 3.670 3.670 633 2.420 632 2.419 0,02 65,92 1.251451 INFRAESTRUTURA URBANA 3.872 1.989 69 51 0,00 2,56 1.938541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 4.332 7.302 91 1.672 49 425 0,00 5,82 6.877542 CONTROLE AMBIENTAL 10.445 32.079 2.403 7.706 1.511 5.009 0,04 15,61 27.070544 RECURSOS HIDRICOS 1.300 1.300 69 118 37 86 0,00 6,64 1.21419 CIENCIA E TECNOLOGIA 108.998 150.753 14.690 45.625 13.361 40.746 0,34 27,03 110.007122 ADMINISTRACAO GERAL 15.817 15.811 2.097 8.146 2.044 7.889 0,07 49,90 7.922126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 8.938 11.949 2.322 4.629 1.873 3.663 0,03 30,66 8.285128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 56 56 - - - - 56331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.202 1.202 185 741 180 736 0,01 61,27 466451 INFRAESTRUTURA URBANA 114 114 - - - - 114571 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 70.258 105.861 5.819 20.939 5.953 18.357 0,15 17,34 87.503572 DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 11.539 14.025 4.122 10.444 3.248 9.537 0,08 68,00 4.488

573 DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOG 985 1.647 145 721 62 559 0,00 33,97 1.087

691 PROMOCAO COMERCIAL 90 90 5 4 0,00 4,36 8620 AGRICULTURA 250.354 300.857 42.867 170.552 40.861 151.679 1,28 50,42 149.178122 ADMINISTRACAO GERAL 191.084 194.467 30.826 121.612 29.041 117.026 0,98 60,18 77.440125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 1.928 3.418 644 1.381 284 1.006 0,01 29,42 2.413128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 147 147 5 42 5 42 0,00 28,30 106131 COMUNICACAO SOCIAL 270 270 - 118 113 0,00 41,84 157304 VIGILANCIA SANITARIA 100 100 4 32 4 32 0,00 31,58 68331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 10.656 10.432 1.694 6.869 1.692 6.862 0,06 65,77 3.571601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 12.077 46.735 5.207 27.184 5.047 14.668 0,12 31,39 32.067602 PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL 8.884 10.800 293 2.995 590 2.994 0,03 27,72 7.805603 DEFESA SANITARIA VEGETAL 326 875 101 348 82 321 0,00 36,68 554604 DEFESA SANITARIA ANIMAL 2.563 4.699 980 2.955 1.168 2.899 0,02 61,70 1.799605 ABASTECIMENTO 295 10 - - - - 10606 EXTENSAO RURAL 14.848 20.491 2.090 5.267 1.918 3.968 0,03 19,37 16.522607 IRRIGACAO 673 725 53 58 56 58 0,00 7,96 667665 NORMALIZACAO E QUALIDADE 30 30 1 6 1 6 0,00 19,03 24691 PROMOCAO COMERCIAL 6.473 7.658 970 1.685 974 1.685 0,01 22,00 5.97421 ORGA NIZACAO AGRARIA 20.641 25.230 3.115 12.156 3.046 11.916 0,10 47,23 13.314122 ADMINISTR ACAO GERAL 17.608 20.618 2.541 9.738 2.501 9.562 0,08 46,38 11.056331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.024 1.024 154 619 156 612 0,01 59,77 412631 REFORMA AGRARIA 2.009 3.587 420 1.799 389 1.742 0,01 48,54 1.84622 INDUSTRIA 64.770 51.019 7.199 20.581 5.848 17.802 0,15 34,89 33.216122 ADMINISTRACAO GERAL 17.772 20.368 2.412 9.817 2.449 9.508 0,08 46,68 10.860128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 122 122 20 31 - 5 0,00 3,83 117131 COMUNICACAO SOCIAL 2.581 9.201 2.365 3.936 1.619 3.091 0,03 33,60 6.110331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 2.308 2.308 363 1.457 364 1.457 0,01 63,13 851

541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 168 168 1 - - - 168

661 PROMOCAO INDUSTRIAL 1.481 3.178 613 950 247 583 0,00 18,33 2.595662 PRODUCAO INDUSTRIAL 13.671 5.462 502 2.086 502 1.996 0,02 36,54 3.466663 MINERACAO 7.626 7.072 923 1.907 666 952 0,01 13,46 6.120691 PROMOCAO COMERCIAL 18.850 2.850 - 332 - 147 0,00 5,16 2.703693 COMERCIO EXTERIOR 161 261 64 64 0,00 24,57 196

722 TELECOMUNICACOES 30 30 - - - - 3023 COMERCIO E SERVICOS 167.452 157.365 26.953 80.563 22.420 73.060 0,61 46,43 84.305122 ADMINISTRACAO GERAL 80.053 80.911 13.242 49.386 12.374 47.622 0,40 58,86 33.289125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 1.771 2.834 805 2.011 292 1.314 0,01 46,37 1.520126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 18.382 19.842 3.516 9.067 1.797 6.137 0,05 30,93 13.705128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 826 837 62 170 42 122 0,00 14,58 715301 ATENCAO BASICA 1.989 1.989 326 1.135 327 1.132 0,01 56,92 857


306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 30 30 - 2 2 2 0,00 5,33 28331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 5.090 5.895 1.251 4.183 884 3.807 0,03 64,58 2.088334 FOMENTO AO TRABALHO 84 84 2 3 2 2 0,00 2,63 82601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 30 21 12 12 11 11 0,00 53,40 10605 ABASTECIMENTO 4.430 3.430 636 1.327 174 827 0,01 24,10 2.603662 PRODUCAO INDUSTRIAL 504 519 53 259 19 223 0,00 42,98 296691 PROMOCAO COMERCIAL 423 423 6 38 6 38 0,00 8,87 386695 TURISMO 53.841 40.549 7.042 12.972 6.491 11.823 0,10 29,16 28.72624 COMUNICACOES 82.249 75.885 15.267 52.040 14.985 51.532 0,43 67,91 24.354122 ADMINISTRACAO GERAL 25.892 24.698 3.008 12.589 3.036 12.452 0,10 50,42 12.246128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 85 85 11 23 11 19 0,00 22,55 66131 COMUNICACAO SOCIAL 37.573 37.573 11.095 32.213 10.855 31.962 0,27 85,07 5.611331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.658 1.658 250 1.033 250 1.033 0,01 62,29 625392 DIFUSAO CULTURAL 7.447 7.447 475 4.631 425 4.572 0,04 61,40 2.875451 INFRAESTRUTURA URBANA 397 397 - - - - 397722 TELECOMUNICACOES 9.197 4.027 428 1.551 408 1.493 0,01 37,08 2.53425 ENERGIA 920 920 72 197 64 174 0,00 18,96 746125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 920 920 72 197 64 174 0,00 18,96 74626 TRANSPORTE 609.733 860.059 103.678 497.883 91.279 459.286 3,86 53,40 400.773122 ADMINISTRACAO GERAL 30.430 34.762 7.505 22.637 7.011 21.853 0,18 62,87 12.909125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 110 110 35 35 35 35 0,00 31,98 75128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 89 42 2 24 16 24 0,00 56,30 18331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 3.609 3.043 582 2.357 582 2.357 0,02 77,46 686451 INFRAESTRUTURA URBANA 145.724 144.702 11.849 41.594 11.876 41.551 0,35 28,72 103.151781 TRANSPORTE AEREO 69.784 54.618 888 2.241 888 2.190 0,02 4,01 52.429782 TRANSPORTE RODOVIARIO 337.670 603.812 79.568 418.010 67.643 380.327 3,20 62,99 223.485784 TRANSPORTE HIDROVIARIO 22.318 18.971 3.248 10.986 3.228 10.949 0,09 57,72 8.02227 DESPORTO E LAZER 71.777 110.528 26.042 65.025 26.204 63.338 0,53 57,30 47.190122 ADMINISTRACAO GERAL 7.349 7.349 917 3.692 957 3.578 0,03 48,68 3.772128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 50 50 - - - - 50243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 709 709 37 235 36 233 0,00 32,94 475244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 623 637 138 138 0,00 21,64 499331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 412 412 65 268 65 268 0,00 64,93 145421 CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL 1.315 1.315 - - - - 1.315811 DESPORTO DE RENDIMENTO 3.736 2.724 279 1.004 203 904 0,01 33,19 1.820812 DESPORTO COMUNITARIO 57.583 97.331 24.744 59.688 24.943 58.217 0,49 59,81 39.11428 ENCARGOS ESPECIAIS 3.303.791 3.314.336 19.613 2.257.433 555.693 2.108.756 17,74 63,63 1.205.580122 ADMINISTRACAO GERAL 30 30 - - - - 30331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 75.257 75.286 65 71.944 13.503 55.552 0,47 73,79 19.734841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 135.110 138.360 1.478 106.094 19.262 97.962 0,82 70,80 40.398842 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA EXTERNA 3.901 - - - - -843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 657.518 656.418 1.165 250.956 50.119 188.572 1,59 28,73 467.846844 SERVICO DA DIVIDA EXTERNA 82.983 84.083 1 80.219 27.846 69.076 0,58 82,15 15.007845 TRANSFERENCIAS 2.178.033 2.177.963 - 1.652.818 425.974 1.611.497 13,56 73,99 566.467846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 170.959 182.196 16.904 95.402 18.987 86.098 0,72 47,26 96.09899 RESERVA DE CONTINGENCIA¹ 289.585 110.484 - - - - - - 110.484999 RESERVA DE CONTINGENCIA 289.585 110.484 - - - - - - 110.484DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 627.766 657.749 113.363 498.032 93.662 476.084 4,01 72,38 181.665TOTAL (III) = (I + II) 19.412.591 20.529.883 2.550.710 12.509.571 3.121.008 11.885.202 100,00 57,89 8.644.681

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

% (b/a) SALDO A

LIQUIDAR (a-b)No

BimestreAté o

BimestreNo

BimestreAté o Bimestre

(b) % (b / total b)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

01 LEGISLATIVA 37.572 37.672 5.232 24.795 4.552 23.297 4,89 61,84 14.375

32 CONTROLE EXTERNO 16.210 16.210 2.079 12.420 2.866 12.389 2,60 76,43 3.820

122 ADMINISTRACAO GERAL 21.362 21.462 3.153 12.375 1.686 10.907 2,29 50,82 10.555

02 JUDICIARIA 30.528 46.028 10.378 36.172 10.378 36.171 7,60 78,59 9.857

61 ACAO JUDICIARIA 390 390 56 216 56 216 0,05 55,45 174


03 ESSENCIAL A JUSTICA 45.703 46.084 7.017 24.375 7.045 24.345 5,11 52,83 21.739

32 CONTROLE EXTERNO 535 535 66 267 66 267 0,06 49,98 268

91 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 10.547 10.547 2.201 6.360 2.203 6.344 1,33 60,15 4.203


92 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 21.228 21.229 2.980 11.177 2.978 11.175 2,35 52,64 10.053


126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 541 541 20 250 50 240 0,05 44,38 301

04 ADMINISTRACAO 3.450 3.761 291 1.648 348 1.594 0,33 42,37 2.168

122 ADMINISTRACAO GERAL 806 901 55 503 87 490 0,10 54,35 411

126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 2.643 2.860 235 1.145 261 1.104 0,23 38,59 1.756

06 SEGURANCA PUBLICA 12.231 12.394 1.884 6.857 2.031 6.726 1,41 54,27 5.668



08 ASSISTENCIA SOCIAL 2.616 2.733 482 1.656 561 1.624 0,34 59,42 1.109

122 ADMINISTRACAO GERAL 1.209 1.211 399 1.016 408 1.015 0,21 83,79 196

126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 1.406 1.506 84 625 152 603 0,13 40,04 903

302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 15 - 15 2 6 0,00 37,71 9

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.436 1.436 52 705 118 611 0,13 42,58 824

126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 600 600 - 231 56 197 0,04 32,86 403

272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 836 836 52 474 61 414 0,09 49,55 422

10 SAUDE 44.702 45.884 4.110 28.153 3.993 27.875 5,85 60,75 18.009


126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 3.856 4.256 338 739 244 537 0,11 12,61 3.719

302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 70 - - - - 70

304 VIGILANCIA SANITARIA - 50 50 50 0,01 100,00 -

305 VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA - 663 274 497 274 497 0,10 75,05 165

12 EDUCACAO 231.874 242.295 36.346 167.938 36.436 167.808 35,25 69,26 74.487



131 COMUNICACAO SOCIAL 246 271 20 170 20 165 0,03 60,83 106

361 ENSINO FUNDAMENTAL 92.191 101.134 12.796 59.853 12.796 59.853 12,57 59,18 41.280

362 ENSINO MEDIO 60.996 70.416 11.980 56.430 11.980 56.430 11,85 80,14 13.986

364 ENSINO SUPERIOR - 21 21 21 0,00 100,00 -

366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 11.830 14.091 2.083 10.143 2.083 10.142 2,13 71,98 3.949

366 EDUCACAO ESPECIAL 17 17 - - - - 17

13 CULTURA 605 625 68 303 79 278 0,06 44,54 346



392 DIFUSAO CULTURAL 43 53 2 40 4 30 0,01 55,60 24

14 DIREITOS DA CIDADANIA 129 240 43 138 50 133 0,03 55,41 107



15 URBANISMO 204 204 27 142 32 130 0,03 63,62 74



16 HABITACAO 253 253 47 133 42 93 0,02 36,89 160



18 GESTAO AMBIENTAL 873 1.157 76 472 72 398 0,08 34,39 759



19 CIENCIA E TECNOLOGIA 498 504 96 212 29 139 0,03 27,65 365



20 AGRICULTURA 1.081 1.398 170 560 178 523 0,11 37,41 875


126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 807 1.084 101 450 107 417 0,09 38,47 667

21 ORGANIZACAO AGRARIA 202 202 30 117 23 111 0,02 54,75 91



22 INDUSTRIA 570 581 89 298 48 251 0,05 43,28 330




23 COMERCIO E SERVICOS 1.375 1.566 237 762 167 657 0,14 41,95 909

122 ADMINISTRACAO GERAL 1.140 1.204 195 610 131 523 0,11 43,45 681


662 PRODUCAO INDUSTRIAL - 7 7 7 7 7 0,00 100,00 -

24 COMUNICACOES 410 410 32 91 29 89 0,02 21,73 321



131 COMUNICACAO SOCIAL 100 100 - - - - 100

26 TRANSPORTE 274 342 83 177 89 176 0,04 51,58 166



27 DESPORTO E LAZER 150 150 15 61 12 53 0,01 35,64 97

122 ADMINISTRACAO GERAL 50 50 - 11 5 10 0,00 19,80 40


28 ENCARGOS ESPECIAIS 211.032 211.832 46.561 202.266 27.349 183.002 38,44 86,39 28.830

846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 211.032 211.832 46.561 202.266 27.349 183.002 38,44 86,39 28.830

TOTAL 627.766 657.749 113.363 498.032 93.662 476.084 100,00 72,38 181.665

FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 19/setl/2014 e Hora de emissão 08h e 49m.

¹ Representa uma dotação global sem destinação específi ca a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos os recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais, não sendo portanto uma função. É apresentada neste demonstrativo por constar no orçamento.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR PODER E UNIDADE GESTORA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO 2014 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO

R$ milhares

PODER / UNIDADE GESTORA DOTAÇÃO INICIAL


MOVIMENTO DE CRÉDITO

TOTAL AUTORIZADO

(a)

DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA

% (e/a) SALDO A

LIQUIDAR (a-e)No

Bimestre (b)

Até o Bimestre (c)

No Bimestre

(d)

Até o Bimestre

(e) %(e / total e)

PODER EXECUTIVO 17.528.816 18.580.792 (135.870) 18.444.922 2.237.096 11.176.648 2.799.766 10.645.957 89,57 57,72 7.798.965

SEC.DE E.DE INTEG.REGIONAL,DES.URB.METROPOLIT 182.998 217.307 (4.485) 212.822 21.140 111.068 19.105 98.633 0,83 46,35 114.189

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER 71.927 110.678 (44.014) 66.664 13.035 27.545 13.195 25.849 0,22 38,78 40.815

SEEL - EOP - ADM. ESTADIO OLIMPICO DO PARA - - 244 244 - - - - 244

NUCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 10.335 10.286 - 10.286 1.516 5.877 1.493 5.803 0,05 56,42 4.483

CASA CIVIL 43.461 43.863 (262) 43.601 6.022 25.140 6.151 25.090 0,21 57,54 18.511

CASA MILITAR 11.809 11.809 - 11.809 1.605 6.441 1.736 6.357 0,05 53,83 5.452

AUDITORIA GERAL DO ESTADO 4.981 4.821 - 4.821 695 2.833 697 2.759 0,02 57,22 2.063

NUCLEO EXECUTOR PROGRAMA MUNICIPIOS VERDES - 918 - 918 60 188 60 188 0,00 20,44 731

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO 42.635 41.401 (869) 40.533 6.129 22.509 6.288 22.288 0,19 54,99 18.245

ENCARGOS GERAIS SOB A SUPERVISAO DA SEAD 290.209 290.168 113.010 403.178 79.211 371.680 59.370 350.438 2,95 86,92 52.739

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA 45.625 79.676 (541) 79.136 10.239 46.325 10.222 33.714 0,28 42,60 45.421

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 132.995 130.013 - 130.013 19.620 59.148 15.161 36.989 0,31 28,45 93.024

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO 2.499.351 2.710.809 (1.785.282) 925.527 115.384 540.983 125.697 484.447 4,08 52,34 441.080

FUNDEB - SEDUC - - 1.729.917 1.729.917 289.194 1.188.114 284.439 1.183.359 9,96 68,41 546.558

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 366.627 370.020 (22.658) 347.362 54.700 215.619 54.963 214.782 1,81 61,83 132.579

ENCARGOS GERAIS S/A SUPERV. DA SEFA 3.616.294 3.559.888 6.400 3.566.288 13.072 2.462.850 617.252 2.297.567 19,33 64,42 1.268.720

FUNDO DE GESTAO DA G.P.ETAPA PART. DAS MULTAS - - 3.317 3.317 3.317 3.317 0,03 -

PROGEFAZ/PMAE- SEFA - - 4.758 4.758 237 3.811 1.288 3.696 0,03 77,68 1.062

FUNDO INVEST.PERMANENTE DA ADM.TRIBUTARIA - - 11.391 11.391 1.935 3.248 634 1.219 0,01 10,70 10.172

SEC.DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS 25.560 26.845 (1.247) 25.599 3.428 13.007 3.109 12.628 0,11 49,33 12.971

SEJUDH-FUNDO ESTADUAL DE DIREITOS DIFUSOS - - 1.101 1.101 134 311 105 282 0,00 25,57 820

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORC.FIN. 20.107 20.087 (100) 19.987 2.790 10.872 2.793 10.785 0,09 53,96 9.202

ENCARGO GERAIS S/A SUPERV DA SEPOF 1.100 20 - 20 - - - - 20

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA - - 733.525 733.525 178.019 672.154 179.881 655.024 5,51 89,30 78.501

11 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - MARABA - - 729 729 81 478 71 438 0,00 60,16 290

09 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - SANTAREM - - 2.136 2.136 363 1.043 436 850 0,01 39,81 1.285

03 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - CASTANHAL - - 1.120 1.120 253 814 274 667 0,01 59,56 453


01 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - BELEM - - 9.545 9.545 2.187 7.491 1.731 6.569 0,06 68,82 2.976

12 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL -CONC.ARAGUAIA - - 1.577 1.577 446 1.353 429 1.266 0,01 80,29 311

02 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - SANTA IZABEL - - 1.658 1.658 440 1.135 535 1.126 0,01 67,92 532

04 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - CAPANEMA - - 2.144 2.144 415 1.436 369 1.270 0,01 59,24 874

10 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - ALTAMIRA - - 1.514 1.514 309 1.127 459 1.048 0,01 69,20 466

06 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - BARCARENA - - 365 365 108 242 81 205 0,00 56,22 160

08 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - BREVES - - 891 891 218 741 170 686 0,01 76,99 205

13 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - CAMETA - - 1.282 1.282 276 1.088 229 1.006 0,01 78,48 276

07 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL - R.DAS ILHAS - - 739 739 152 554 146 546 0,00 73,83 193

05 REGIONAL DE PROTECAO SOCIAL-S.MIGUEL GUAMA - - 319 319 40 127 58 118 0,00 37,01 201

HOSPITAL ABELARDO SANTOS - - 3.778 3.778 1.105 2.771 851 2.007 0,02 53,12 1.771

HOSPITAL REGIONAL DE CAMETA - - 2.542 2.542 648 2.346 509 2.074 0,02 81,59 468

HOSPITAL REGIONAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA - - 7.235 7.235 1.312 6.316 1.512 5.950 0,05 82,25 1.284

HOSPITAL REGIONAL DE SALINOPOLIS - - 2.308 2.308 687 2.040 651 1.824 0,02 79,03 484

HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUI - - 8.635 8.635 2.226 8.449 1.768 7.517 0,06 87,05 1.119

LABORATORIO CENTRAL - - 5.564 5.564 1.703 4.225 1.889 3.176 0,03 57,08 2.388

ESCOLA TECNICA DO SUS - - 1.756 1.756 221 650 109 445 0,00 25,36 1.311

SEC.DE E.DE SEGURANCA PUBLICA_E DEFESA SOCIAL 99.231 118.044 (17.932) 100.113 6.734 49.820 13.029 46.193 0,39 46,14 53.920

SEGUP-NUCLEO ADM.FINANCEIRO REGIAO DO XINGU - - 30 30 - - - - 30

SEGUP-NUCLEO ADM.FINANCEIRO REGIAO DE CARAJAS - - 40 40 - - - - 40

SEGUP-NUCLEO ADM.FINANC.REGIAO BAIXO AMAZONAS - - 220 220 31 156 43 155 0,00 70,58 65

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS 29.830 94.874 220.139 315.013 100.852 254.009 91.093 229.092 1,93 72,72 85.921

SEC.DE ESTADO DE TRABALHO,EMPREGO E RENDA 35.368 32.827 - 32.827 5.008 16.853 4.878 16.006 0,13 48,76 16.821

SECRETARIA DE ESTADO DE IND,COMERC. MINERACAO 18.870 19.059 (20) 19.040 2.853 8.241 2.254 6.834 0,06 35,89 12.206

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 57.871 59.179 (10.848) 48.331 7.444 28.807 7.411 28.715 0,24 59,41 19.615

ENCARGOS GERAIS SOB A SUPERVISAO DA PGE 19.531 22.155 14.027 36.182 990 12.878 990 12.878 0,11 35,59 23.304

PGE - FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA - FUNPGE - - 9.292 9.292 902 5.224 896 5.168 0,04 55,61 4.124

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA 657.212 796.399 3.904 800.302 139.292 538.642 142.407 532.931 4,48 66,59 267.371

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE 62.796 83.254 (39.444) 43.810 6.330 23.871 5.972 22.863 0,19 52,19 20.946

SEMA - FEMA - FUND ESTAD DE MEIO AMBIENTE - - 38.822 38.822 3.411 12.169 2.659 9.538 0,08 24,57 29.283

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARA RURAL 37.800 43.660 (892) 42.768 5.854 14.330 5.884 12.126 0,10 28,35 30.642

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES 382.649 632.567 35.001 667.568 87.363 431.262 75.016 392.933 3,31 58,86 274.635

SETRAN-CIDE - - 11.054 11.054 760 11.054 760 11.054 0,09 100,00 -

DEFENSORIA PUBLICA_DO ESTADO DO PARA 128.157 132.062 - 132.062 19.622 79.944 20.496 79.349 0,67 60,08 52.713

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARA 186.820 206.373 (668) 205.705 36.900 134.676 30.197 116.802 0,98 56,78 88.903

ENCARGOS GERAIS SOB A SUP. CORPO DE BOMBEIROS 1.560 1.604 (44) 1.560 111 1.462 132 1.398 0,01 89,61 162

COORDENADORIA ESTADUAL DEFESA CIVIL DO CBM - - 44 44 10 10 0,00 23,28 33

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 3.325 3.259 - 3.259 502 1.907 469 1.870 0,02 57,37 1.390

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO 1.116 1.151 - 1.151 113 521 113 519 0,00 45,08 632

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO 115.287 82.912 (12.876) 70.036 10.105 48.261 25.305 48.261 0,41 68,91 21.775

PROGRAMA DE MICROCRED SOLIDARIO DA GOV.PARA - - 403 403 223 163 0,00 40,49 240

ACAO SOCIAL INTEGRADA DO PALACIO DO GOVERNO 7.468 10.030 - 10.030 767 5.330 1.256 4.294 0,04 42,82 5.735

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA 305.556 350.336 (2.511) 347.825 58.033 214.924 58.149 214.376 1,80 61,63 133.449

FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERES.SOCIAL 15.472 18.438 (2.643) 15.795 - - - - 15.795

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL 53.266 78.361 5 78.366 5.958 31.662 5.854 29.990 0,25 38,27 48.376

FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANCA PUBLICA 39.791 58.498 - 58.498 8.767 24.173 4.430 10.738 0,09 18,36 47.760

FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES 23.710 34.241 164 34.406 5.682 21.207 6.992 18.433 0,16 53,58 15.972

FUNDACAO CARLOS GOMES 14.426 15.027 (1.765) 13.262 2.215 7.898 2.109 7.662 0,06 57,77 5.600

SEC.DE ESTADO DE CIENCIA,TECNOLOGIA,INOVACAO 31.113 37.271 (2.531) 34.740 7.621 20.028 6.303 18.269 0,15 52,59 16.471

FUNDACAO CURRO VELHO 10.662 10.756 - 10.756 1.405 5.742 1.374 5.353 0,05 49,77 5.403

LOTERIA DO ESTADO DO PARA 1.112 1.287 - 1.287 200 872 231 805 0,01 62,59 481

SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA 209.646 217.541 (7.175) 210.366 32.480 123.307 31.895 121.100 1,02 8,00 89.265

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 12.671 20.191 (2.826) 17.364 3.372 7.941 2.631 6.936 0,06 39,94 10.428

INST.DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES EST.PA 354.606 373.420 (2.353) 371.068 80.103 307.339 77.937 301.226 2,53 81,18 69.841

EMP.DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PA 75.191 76.929 1.772 78.701 12.313 44.522 10.295 40.333 0,34 51,25 38.368

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA 20.843 25.432 199 25.631 3.203 12.393 3.110 12.129 0,10 47,32 13.502

EMP.DE ASSISTENCIA TEC.EXTENSAO RURAL EST.PA 131.748 135.528 (231) 135.297 19.068 73.715 16.862 69.792 0,59 51,58 65.505

EMATER-REGIONAL DE ILHAS - - 307 307 72 152 72 152 0,00 49,46 155


EMATER-REGIONAL SAO MIGUEL DO GUAMA - - 220 220 158 190 142 174 0,00 79,01 46

EMATER-REGIONAL CASTANHAL - - 496 496 152 271 110 230 0,00 46,35 266

EMATER-REGIONAL TOCANTINS - - 152 152 34 87 34 87 0,00 57,44 65

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARA S/A 11.507 11.621 - 11.621 2.370 6.862 1.839 6.172 0,05 53,11 5.449

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARA 11.870 12.513 (120) 12.393 1.529 5.338 1.560 5.262 0,04 42,46 7.131

INST.DE DESENV.ECONOMICO,SOCIAL E AMBIENTAL 6.109 6.353 74 6.426 886 3.461 902 3.325 0,03 51,74 3.102

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA 40.105 49.250 118.824 168.074 39.108 152.317 40.454 144.451 1,22 85,95 23.623

FUND.CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA PARA 24.961 26.456 34.584 61.040 11.561 44.975 12.153 41.849 0,35 68,56 19.191

FUNDACAO HOSPITAL CLINICAS GASPAR VIANA 36.669 39.672 81.495 121.167 26.124 97.534 27.065 96.479 0,81 79,62 24.688

FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA 37.824 31.870 - 31.870 3.337 16.528 3.321 16.345 0,14 51,29 15.524

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA 258.758 305.912 (54.824) 251.087 45.168 162.332 42.209 153.188 1,29 61,01 97.899

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA 148.252 185.894 2.212 188.106 12.596 55.973 13.309 51.777 0,44 27,53 136.330

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVA DO PA 68.684 71.283 (4.995) 66.287 12.101 42.193 12.764 41.482 0,35 62,58 24.806

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO 56.025 43.205 (10.536) 32.669 2.178 7.124 1.874 6.379 0,05 19,53 26.290

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PA 34.310 12.883 - 12.883 738 3.517 686 3.286 0,03 25,50 9.598

HOSPITAL OPHIR LOYOLA 36.117 52.235 84.058 136.293 30.689 117.333 30.427 107.222 0,90 78,67 29.071

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA 14.899 16.108 - 16.108 3.320 9.622 2.051 8.104 0,07 50,31 8.004

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO 11.319 11.159 (200) 10.959 1.574 6.610 1.299 6.098 0,05 55,64 4.861

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA 229.991 245.855 (21.462) 224.394 36.671 145.202 36.121 142.094 1,20 63,32 82.300

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA 25.077 30.436 - 30.436 3.114 12.765 3.826 12.438 0,10 40,87 17.997

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO 44.835 44.426 2.751 47.177 11.994 36.534 11.694 36.174 0,30 76,68 11.003

FUNDACAO AMAZONIA PARAENSE DE AMP.A PESQUISA 78.384 113.986 619 114.605 6.830 24.135 6.771 21.432 0,18 18,70 93.173

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL EST.PA 9.486 15.780 (882) 14.898 3.161 6.919 751 3.236 0,03 21,72 11.663

FUNDO ESTADUAL DE DESENV. FLORESTAL-FUNDEFLOR - 882 882 - - 882

AG.DE REGULACAO E CONT.DE SER.PUBLICO DO EST. 14.862 17.187 - 17.187 2.227 10.583 2.119 7.978 0,07 46,42 9.209

INSTITUTO DE ARTES DO PARA 17.247 18.768 193 18.962 3.140 9.897 2.940 9.406 0,08 49,60 9.556

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARA 12.194 11.144 (164) 10.980 1.118 5.254 1.170 4.788 0,04 43,60 6.192

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO EST.PA 3.155.134 3.189.696 (1.615.555) 1.574.141 2.534 14.122 3.641 11.682 0,10 0,74 1.562.459

FUNDO FINAN. DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARA - - 1.466.708 1.466.708 368.763 1.465.307 368.749 1.465.147 12,33 99,89 1.561

FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO PARA - - 5 5 3 3 0,00 50,00 3

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES 79.359 80.707 1.051 81.759 12.883 49.887 13.024 49.600 0,42 60,67 32.159

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO PA 16.514 11.592 - 11.592 2.590 9.788 2.533 9.728 0,08 83,92 1.864

FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 49.135 64.880 (1.914) 62.966 7.366 28.286 7.015 25.397 0,21 40,33 37.570

FUNDO DE SAUDE DOS SERVIDORES MILITARES 5.281 7.886 - 7.886 1.334 4.005 961 3.130 0,03 39,69 4.756

FUNDO DE ASSIST. SOCIAL DA POLICIA MILITAR 11.928 22.343 - 22.343 930 4.641 1.137 3.751 0,03 16,79 18.592

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 1.979.755 2.085.930 (1.263.108) 822.822 47.869 117.424 46.851 116.122 0,98 14,11 706.700

AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST DO PARA 54.346 61.975 383 62.358 10.438 38.969 10.074 36.913 0,31 59,20 25.445

NUCLEO DE GERENC. DE TRANSPORTE METROPOLITANO 147.573 147.842 - 147.842 12.434 43.751 12.500 43.654 0,37 29,53 104.188

NUCLEO GERENC.PROG.MICROCRED.-ADMINISTRATIVO - 2.183 - 2.183 282 977 275 921 0,01 42,19 1.262

NUCLEO GERENC.PROG.MICROCREDITO-CREDICIDADAO - - 12.473 12.473 2.942 0,00 0,00 12.473

RESERVA DE CONTIGENCIA 289.585 110.484 - 110.484 - - - - 110.484

PODER LEGISLATIVO 633.674 645.822 55.451 701.273 109.873 484.189 114.948 447.935 3,77 63,87 253.338

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 336.374 335.012 17.866 352.878 54.229 246.669 56.241 220.732 1,86 62,55 132.146

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 125.180 130.651 21.192 151.844 26.077 112.192 26.938 108.820 0,92 71,67 43.024

FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO TCE - - 1.953 1.953 52 316 43 278 0,00 14,23 1.675

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS 115.394 117.951 10.183 128.134 20.299 86.237 22.580 81.591 0,69 63,68 46.543

FUNDO DE MODERN.REAPARELHAM.APERFEIC. TCM-PA - - 629 629 176 178 0,00 0,06 629

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA ASSEMB. LEGISLATI 12.498 12.498 - 12.498 2.119 8.269 2.119 8.269 0,07 66,16 4.229

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS ESTADO DO PARA 26.020 26.020 3.115 29.135 4.389 18.783 4.364 18.667 0,16 64,07 10.468

M. P./TRIB. DE CONTAS DOS MUNICIPIOS 18.209 23.689 514 24.203 2.533 11.545 2.662 9.578 0,08 39,57 14.625

PODER JUDICIÁRIO 865.349 913.817 47.645 961.463 148.934 610.180 149.582 563.109 4,74 58,57 398.354

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO 860.309 908.447 (146.278) 762.170 131.446 480.130 134.808 469.651 3,95 61,62 292.518

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO - FRJ - - 193.355 193.355 16.497 126.172 13.730 89.596 0,75 46,34 103.759

JUSTICA MILITAR DO ESTADO 5.040 5.370 568 5.938 991 3.879 1.044 3.861 0,03 65,03 2.076

MINISTÉRIO PÚBLICO 384.752 389.452 32.774 422.226 54.807 238.553 56.712 228.201 1,92 54,05 194.025

MINISTERIO PUBLICO 384.752 389.452 32.774 422.226 54.807 238.553 56.712 228.201 1,92 54,05 194.025

T O T A L 19.412.591 20.529.883 - 20.529.883 2.550.710 12.509.571 3.121.008 11.885.202 100,00 57,89 8.644.681FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 15/Set/2014 e Hora de emissão 16h e 39m.



GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SETEMBRO/2013 A AGOSTO/2014 RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

R$ Milhares

ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL

(ÚLTIMOS 12 MESES)


2014Set/13 Out/13 Nov/13 Dez/13 Jan/14 Fev/14 Mar/14 Abr/14 Mai/14 Jun/14 Jul/14 Ago/14

RECEITAS CORRENTES (I) 1.424.695 1.414.351 1.684.603 2.132.776 1.676.717 1.811.207 1.501.835 1.520.097 1.824.631 1.621.515 1.579.934 1.742.641 19.935.000 21.312.051

Receita Tributária 787.657 767.155 873.102 1.025.857 816.645 810.631 764.734 811.108 816.472 854.735 869.242 896.890 10.094.229 10.385.967

ICMS 661.811 643.957 747.902 830.228 719.261 664.734 618.463 683.647 668.198 710.017 707.522 748.327 8.404.068 8.683.005

IPVA 30.657 27.328 25.686 19.180 25.298 29.036 45.757 40.648 42.950 40.702 45.700 38.157 411.098 394.826

ITCD 634 1.023 1.000 1.297 809 976 1.435 1.075 1.889 1.431 1.160 1.025 13.755 13.956

IRRF 54.762 55.326 57.129 136.262 24.837 77.554 65.162 47.967 63.213 59.301 72.129 61.825 775.466 740.946

Outras Receitas Tribut. 39.792 39.521 41.385 38.891 46.439 38.331 33.916 37.771 40.222 43.285 42.731 47.557 489.841 553.235

Receita de Contribuições 74.881 73.737 67.443 126.098 66.150 104.976 72.541 72.759 83.668 81.047 83.232 89.689 996.221 996.920

Receita Patrimonial 44.437 44.790 32.296 35.278 13.113 67.774 97.671 17.000 117.229 47.902 58.563 99.801 675.855 478.928

Receita Agropecuária 3 3 3 12 6 24 3 6 3 7 12 4 87 477

Receita Industrial 921 960 1.108 1.362 529 1.319 1.221 1.334 1.284 1.124 1.395 1.020 13.577 12.501

Receita Serviços 33.696 32.682 24.654 29.496 23.139 28.413 34.475 32.719 34.186 31.349 37.814 40.966 383.589 524.735

Transferências Correntes 467.170 479.309 610.104 729.471 736.233 780.989 507.452 563.033 753.636 580.297 511.634 586.377 7.305.705 7.326.119

Cota-Parte do FPE 272.286 272.290 378.750 390.654 470.885 498.581 299.080 337.556 442.526 337.347 289.738 351.983 4.341.676 4.300.943

Transfer da L.C. 87/1996 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 5.318 58.501 63.819

Transfer da L.C.61/1989 22.450 23.999 26.621 28.452 24.592 20.820 20.344 22.184 24.128 22.981 23.609 24.335 284.514 335.210

Transferências do FUNDEB 121.327 122.047 135.769 217.725 86.489 201.264 120.355 132.086 199.584 129.969 127.027 134.326 1.727.967 1.729.917

Outras Transferências Cor 45.789 55.655 63.646 87.322 148.948 55.005 67.673 65.889 82.079 84.682 65.943 70.414 893.046 896.230

Outras Receitas Correntes 15.931 15.715 75.892 185.202 20.902 17.080 23.738 22.137 18.152 25.053 18.042 27.894 465.738 1.586.404

DEDUÇÕES (II) 397.383 381.541 439.580 607.718 441.800 451.757 393.825 417.972 426.685 429.465 427.571 453.077 5.268.376 5.085.123

Transf Constitucionais e Leg 188.838 183.306 223.212 266.058 207.849 187.358 186.687 199.907 197.783 205.939 208.504 217.471 2.472.913 2.177.964

Contrib.Plano Prev.Assist.Social Serv 39.016 37.964 30.979 81.294 39.958 55.724 34.175 38.436 41.494 43.105 42.664 43.982 528.793 624.404

Contrib.p/ Custei Pensões mil -

Compensação Financ.entre Regimes Previd. 65 124 64 245 71 63 84 87 562 245 1.610

Dedução de Rec p/ Form do FUNDEB 169.463 160.147 185.325 260.120 193.923 208.611 172.879 179.542 187.408 180.422 175.842 191.380 2.265.060 2.282.755

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 1.027.312 1.032.810 1.245.023 1.525.057 1.234.917 1.359.450 1.108.010 1.102.125 1.397.946 1.192.050 1.152.362 1.289.563 14.666.624 16.226.928

FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 15/set/2014 e Hora de emissão 12h e 31m.



DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESPLANO FINANCEIRO

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO 2014/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ milhares

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

No Bimestre Até o Bimestre 2014 Até o Bimestre 2013

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 945.301 968.377 50.901 193.547 174.550

RECEITAS CORRENTES 945.301 968.377 50.901 193.547 174.550

Receita de Contribuições dos Segurados 624.404 624.404 49.315 189.371 171.465

Pessoal Civil 527.442 527.442 41.835 160.874 146.500

Ativo 421.078 421.078 30.565 120.247 113.960

Inativo 83.797 83.797 8.316 29.143 25.133

Pensionista 22.567 22.567 2.954 11.484 7.408

Pessoal Militar 75.818 75.818 6.532 24.583 22.610

Ativo 75.818 75.818 6.532 24.583 22.610

Inativo

Pensionista

Outras Receitas de Contribuições 21.144 21.144 949 3.914 2.356

Receita Patrimonial 204.291 204.291 396 1.602 1.150

Receitas Imobiliárias

Receitas de Valores Mobiliários 204.291 204.291 396 1.602 1.150

Outras Receitas Patrimoniais

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes 116.607 139.683 1.190 2.574 1.935

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 689

Demais Receitas Correntes 116.607 139.683 1.190 2.574 1.246

RECEITAS DE CAPITAL

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital

(–) DEDUÇÕES DA RECEITA

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 539.114 539.114 76.480 291.589 267.512

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I+II) 1.484.415 1.507.491 127.381 485.136 442.063

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADADESPESAS LIQUIDADAS


DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 3.154.484 3.189.041 823.966 1.622.928 1.375.684

ADMINISTRAÇÃO 65.668 67.289 415.518 21.818 10.092

Despesas Correntes 48.295 45.953 414.560 10.861 9.755

Despesas de Capital 17.373 21.335 957 10.957 337

PREVIDÊNCIA 3.088.816 3.121.752 408.448 1.601.110 1.365.592

Pessoal Civil 1.985.206 2.017.247 314.454 1.235.531 1.050.691

Aposentadorias 1.432.257 1.483.948 257.939 1.000.953 854.546


Pensões 327.733 331.820 54.587 208.118 181.607

Aposentadorias e Pensões - DEA 224.620 199.956 1.741 26.030 14.354

Outros Benefícios Previdenciários 595 1.523 187 429 183

Pessoal Militar 600.859 601.754 93.917 365.356 314.730

Reformas 442.807 438.987 75.259 289.110 248.496

Pensões 119.582 119.582 18.624 4.055 66.110

Reformas e Pensões - DEA 38.470 43.185 35 72.191 124

Outros Benefícios Previdenciários

Outras Despesas Previdenciárias 502.752 502.752 78 224 171

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 502.752 502.752 78 224 1

Demais Despesas Previdenciárias 170

RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 650 650 52 371 404

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV+V) 3.155.134 3.189.691 824.018 1.623.299 1.376.087

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III -VI) (1.670.720) (1.682.200) (696.637) (1.138.163) (934.025)

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS


TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 276.292 1.232.264 1.014.921

Plano Financeiro 276.292 1.232.264 1.014.921

Recursos para Cobertura de Insufi ciências Financeiras 275.152 1.170.182 914.397

Recursos para Formação de Reserva

Outros Aportes para o RPPS 1.141 62.082 100.524

Plano Previdenciário - - -

Recursos para Cobertura de Défi cit Financeiro

Recursos para Cobertura de Défi cit Atuarial

Outros Aportes para o RPPS

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR 501.052

BENS E DIREITOS DO RPPS Em julho 2014

PERÍODO DE REFERÊNCIA

Em agosto 2014 Em dez 2013

CAIXA

BANCOS CONTA MOVIMENTO 13.478 8.259 25.518

INVESTIMENTOS 12.739 13.225 4.661

OUTROS BENS E DIREITOS

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS


RECEITAS CORRENTES (VIII) 539.114 539.114 76.480 291.589 267.512

Receita de Contribuições 538.542 538.542 76.480 291.589 267.512


Patronal 538.542 538.542 76.480 291.589 267.512

Pessoal Civil 451.369 451.369 65.792 251.358 230.595

Ativo 333.955 333.955 48.525 185.128 173.517

Inativo 92.468 92.468 13.647 52.446 45.176

Pensionista 24.945 24.945 3.620 13.784 11.902

Pessoal Militar 87.172 87.172 10.688 40.231 36.917

Ativo 87.172 87.172 10.688 40.231 36.917

Inativo

Militar

Outras Receitas Correntes 572 572

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

Alienação de Bens

Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital

DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

TOTAL DAS REC PREVIDEN INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X) 539.114 539.114 76.480 291.589 267.512

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADADESPESAS REALIZADAS


ADMINISTRAÇÃO (XII) 650 650 52 371 404

Despesas Correntes 650 650 52 371 404

Despesas de Capital

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 650 650 52 371 404

FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 18/set/2014 e Hora de emissão 10 e 07m.


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESPLANO PREVIDENCIÁRIO

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO 2014/ BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO - Anexo 4 (LRF, Art.53, inciso II) R$ milhares

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS PREVISÃO INICIAL


RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre Até o Bimestre 2014

Até o Bimestre 2013

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) - - 153.056 480.363 187.322 RECEITAS CORRENTES - - 153.056 480.363 187.322 Receita de Contribuições dos Segurados - - 37.298 150.065 124.340 Pessoal Civil - - 34.026 138.540 115.539 Ativo 34.024 138.533 115.533 Inativo 1 7 5 Pensionista 1 Pessoal Militar - - 3.272 11.525 8.798 Ativo 3.272 11.525 8.798 Inativo Pensionista Outras Receitas de Contribuições 3 13 4 Receita Patrimonial - - 115.753 330.282 62.980 Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários 115.753 330.282 62.980 Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes - - 1 2 2


Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes 1 2 2 RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital (–) DEDUÇÕES DA RECEITA RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) - - 37.664 149.293 124.588TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I+II) - - 190.720 629.656 311.910

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL


DESPESAS LIQUIDADAS



DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) - 5 - 3 ADMINISTRAÇÃO - - - - - Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA - 5 - 3 Pessoal Civil - 5 - 3 Aposentadorias Pensões Aposentadorias e Pensões - DEA 5 3 Outros Benefícios Previdenciários Pessoal Militar - - - - - Reformas Pensões Reformas e Pensões - DEA

Outros Benefícios Previdenciários

Outras Despesas Previdenciárias - - Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) - - - - -TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV+V) - 5 - 3 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III -VI) - 190.720 629.653 311.910

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PREVISÃO INICIAL


RECEITAS REALIZADAS



TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS - 16.299 - Plano Financeiro - 16.299 - Recursos para Cobertura de Insufi ciências Financeiras Recursos para Formação de Reserva Outros Aportes para o RPPS 16.299 Plano Previdenciário - - - Recursos para Cobertura de Défi cit Financeiro Recursos para Cobertura de Défi cit Atuarial Outros Aportes para o RPPS

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIAVALOR

BENS E DIREITOS DO RPPS Em julho 2014PERÍODO DE REFERÊNCIA

Em agosto 2014 31/DEZ/2013CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO 41.469 4.715 34.087INVESTIMENTOS 2.605.832 2.762.758 2.107.213OUTROS BENS E DIREITOS

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL


RECEITAS REALIZADAS



RECEITAS CORRENTES (VIII) - - 37.664 149.293 124.588 Receita de Contribuições - - 37.664 149.293 124.588 Patronal - - 37.664 149.293 124.588 Pessoal Civil - - 34.392 137.774 115.782 Ativo 34.390 137.769 115.758 Inativo 1 5 23


Pensionista 1 Pessoal Militar - - 3.272 11.519 8.806 Ativo 3.272 11.519 8.806 Inativo Militar Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (IX) Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X) - - 37.664 149.293 124.588

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL


DESPESAS REALIZADAS



ADMINISTRAÇÃO (XII) - - - - - Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) - - - - -FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 16/set/2014 e Hora de emissão 09 e 28m.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO 2014 / BIMESTRE JULHO -AGOSTO

RREO - Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) R$ Milhares

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA SALDO

Em 31 Dez 2013 Em 30 jun 2014 Em 31 Ago 2014 (a) (b) (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 3.145.071 3.419.302 3.426.057 DEDUÇÕES (II) 1.766.183 2.332.619 2.155.088

Disponibilidade de Caixa Bruta 1.845.546 2.360.829 2.119.309 Demais Haveres Financeiros 32.757 48.896 124.543 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 112.120 77.106 88.764

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II) 1.378.888 1.086.683 1.270.970 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 156.582 154.526 154.887 DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V) 1.222.306 932.157 1.116.083

RESULTADO NOMINAL PERÍODO DE REFERÊNCIA

No Bimestre Até o Bimestre (c - b) (c-a)

VALOR 183.925 (106.223)

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 809.090

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA SALDO

Em 31 Dez 2013 Em 30 Jun 2014 Em 31 Ago 2014

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 2.031.144 2.031.144 2.031.144 Passivo Atuarial 2.031.144 2.031.144 2.031.144 Demais Dívidas DEDUÇÕES (VIII) 2.191.231 2.607.226 2.789.465

Disponibilidade de Caixa Bruta 59.605 221.826 12.974 Investimentos 2.131.113 2.386.011 2.775.983 Demais Haveres Financeiros 543 543 543 (-) Restos a Pagar Processados 30 1.153 36

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII-VIII) (160.087) (576.082) (758.321) PASSIVOS RECONHECIDOS (X) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX-X) (160.087) (576.082) (758.321) FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 15/set/2014 e Hora de emissão 12h e 29m. Nota: A Disponibilidade de Caixa Bruta é composta de valores pertencentes a todos os Poderes do Estado, Ministério Público, demais Órgãos Constitucionais Independentes e, no Poder Executivo, inclui todas as receitas vinculadas (fundos, receitas de convênios, etc.)



DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO 2014 / BIMESTRE JULHO - AGOSTORREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ Milhares

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre Até o Bimestre/2014 Até o Bimestre/2013

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 19.218.988 2.919.647 11.777.116 10.453.196Receita Tributária 9.026.446 1.536.574 5.790.885 5.016.622

ICMS 7.366.333 1.235.383 4.701.076 4.077.546

IPVA 355.008 75.219 281.480 243.242

ITCD 10.923 1.731 6.091 5.159

IRRF 740.946 133.954 471.987 409.870

Outras Receitas tributárias 553.235 90.288 330.251 280.804

Receita de Contribuição 1.535.462 287.065 1.094.944 967.618 Receita Previdenciária 1.162.945 200.791 780.421 687.906

Outras Contribuições 372.516 86.275 314.523 279.712

Receita Patrimonial Líquida 129.507 8.515 66.482 49.614 Receita Patrimonial 478.928 158.364 519.054 191.989

(-) Aplicações Financeiras 349.421 149.850 452.572 142.375

Transferências Correntes 6.402.885 960.348 4.379.217 4.008.688 FPE 3.440.754 513.377 2.422.156 2.206.766

Convênios 187.254 10.384 66.076 50.529

Outras Transferências Correntes 2.774.877 436.587 1.890.984 1.751.393

Demais Receitas Correntes 2.124.689 127.145 445.588 410.653 Dívida Ativa 136.218 26.696 87.075 69.365

Diversas Receitas Correntes 1.988.471 100.449 358.513 341.288

RECEITAS DE CAPITAL (II) 961.473 77.122 566.526 172.819Operações de Crédito (III) 596.089 68.134 511.287 128.596

Amortização de Empréstimos (IV) 12.763 89 2.516 3.859

Alienação de Bens (V) 3.035 30 802 11.658

Transferências de Capital 309.586 8.828 51.427 28.390 Convênios 309.586 8.828 51.427 28.390 Outras Transferências de Capital

Outras Receitas de Capital 40.000 41 494 317

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 349.586 8.869 51.922 28.707RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 19.568.574 2.928.516 11.829.038 10.481.903

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre Até o Bimestre/2014 Até o Bimestre/2013

DESPESAS CORRENTES (VIII) 16.466.283 2.726.436 10.420.805 9.058.604Pessoal e Encargos Sociais 9.559.685 1.527.941 6.130.566 5.464.628

Juros e Encargos da Dívida (IX) 344.877 36.361 129.888 117.940

Outras Despesas Correntes 6.561.721 1.162.134 4.160.351 3.476.036

Transferências Constitucionais e Legais 2.327.094 469.802 1.702.215 1.400.481

Demais Despesas Correntes 4.234.627 692.332 2.458.136 2.075.555DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 16.121.406 2.690.075 10.290.917 8.940.664DESPESAS DE CAPITAL (XI) 3.452.064 394.572 1.464.397 949.651

Investimentos 2.598.902 301.682 1.101.706 534.677

Inversões Financeiras 258.309 28.910 124.939 108.723

Concessão de Empréstimos (XII) 45.729 1.797 5.387 11.193

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)

Demais Inversões Financeiras 212.580 27.113 119.552 97.530

Amortização da Dívida (XIV) 594.854 63.979 237.752 306.251

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 2.811.482 328.795 1.221.258 632.206RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 611.536 RESERVA DO RPPS (XVII)


DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) 19.544.424 3.018.870 11.512.175 9.572.870

RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) 24.151 (90.354) 316.864 909.033 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - 1.107.282 1.006.065

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 20.945

FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 19/set/2014 e Hora de emissão 09h e 19min.


DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ Milhares

PODER / ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Cancelados Pagos A Pagar

Inscritos

Liquidados Cancelados Pagos A Pagar Em Exercício

Anteriores

Em 31 de dezembro de

2013

Em Exercício Anteriores

Em 31 de dezembro de

2013

RESTOS A PAGAR (EXC INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I) 112.132 - 105.291 6.841 - - - - PODER EXECUTIVO 103.462 - 98.290 5.172 - - - - ACAO SOCIAL INTEGRADA DO PALACIO DO GOVERNO 41 41 AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST.DO PARA 31 20 11 AG.EST.DE REGULACAO E CONTROLE DE SER.PUBLICO 1 1 - CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES 3 3 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL PARA 131 131 COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA 1.734 1.730 4 COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO PA 14 3 10 COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO 1 1 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 253 171 82 DEFENSORIA PUBLICA_DO ESTADO DO PARA 88 88 DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA 290 258 32 EMP.DE ASSISTENCIA TEC.EXTENSAO RURAL EST.PA 98 51 47 EMP.DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PA 1.254 725 530 ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARA 53 53 FUNDACAO AMAZONIA PARAENSE DE AMP.A PESQUISA 18 14 5 FUNDACAO CARLOS GOMES 70 1 69 FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES 515 1 514 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVA PARA 5 5 FUNDACAO HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANA 194 157 37 FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA 53 53 FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA 1.970 1.962 9 FUND.CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA PARA 490 80 411 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO 200 200 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANCA PUBLICA 800 800 - FUNDO DE SAUDE DOS SERVIDORES MILITARES 20 20 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 195 8 187 HOSPITAL OPHIR LOYOLA 600 600 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 1 1 INST.DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES EST.PARA 485 435 50 INSTITUTO DE ARTES DO PARA 80 79 1 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL EST.PA 13 11 2 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARA 22 21 1 INSTITUTO DE TERRAS DO PARA 3 3 INSTTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO EST.PA 30 30 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA 12 8 4 LOTERIA DO ESTADO DO PARA 6 4 2 NUCLEO DE GERENC. DE TRANSPORTE METROPOLITANO 80 80 NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARA RURAL 86 83 4 POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA 13 13 POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA 322 18 304


PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 67 46 21 SEC.DE E.DE INTEG.REGIONAL,DES.URB.METROPOLIT 45 45 SEC.DE E.DE SEGURANCA PUBLICA_E DEFESA SOCIAL 45 21 24 SEC.DE ESTADO DE CIENCIA,TECNOLOGIA,INOVACAO 2 2 SEC.DE ESTADO DE TRABALHO,EMPREGO E RENDA 46 46 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 84.024 83.928 96 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO 53 53 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA 4.240 4.190 50 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL 185 76 108 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO 31 30 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 4 3 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO 680 671 8 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER 1 1 SECRETARIA DE ESTADO DE IND,COMERC. MINERACAO 2 2 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE 130 126 4 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS 2 2 SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA 19 4 16 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA 1.172 981 191 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES 5 5 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO 1 1 SUPERINT.DO SIST.PENITENCIARIO DO EST.DO PARA 31 7 24 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA 2.401 823 1.578 PODER LEGISLATIVO 44 - 43 1 - - - - - TRINUBAL DE CONTAS DO ESTADO 3 2 1 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS 41 41 - PODER JUDICIÁRIO 8.609 - 6.941 1.668 - - - - - JUSTICA MILITAR DO ESTADO 3 3 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO 8.606 6.941 1.665 MINISTÉRIO PÚBLICO 17 - 17 - - - - - -MINISTERIO PUBLICO 17 17 - RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 18 - - 18 EXECUTIVO 18 - - 18 INSTITUTO DE ASSIT.DOS SERV. DO EST. DO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA 1 1 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA 16 16 LEGISLATIVO - JUDICIÁRIO - JUSTICA MILITAR DO ESTADO MINISTÉRIO PÚBLICO TOTAL (III) = (I + II) 112.150 - 105.291 6.859 - - - - -FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 15/set/2014 e Hora de emissão 11h e 36m.


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ milharesRECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO INICIAL


RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre %

(a) (b) (c)=(b/a)x1001- RECEITA DE IMPOSTOS 9.932.093 9.932.093 1.706.920 6.419.860 64,64

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS

8.777.808 8.777.808 1.486.383 5.627.561 64,11

1.1.1- ICMS 8.683.005 8.683.005 1.455.868 5.520.413 63,58 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ICMS 18.625 18.625 2.582 12.760 68,51 1.1.3- Dívida Ativa do ICMS 63.559 63.559 26.301 85.356 134,29 1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ICMS 12.620 12.620 1.651 9.276 73,51

1.1.5- (–) Deduções da Receita do ICMS - (19) (243)

1.1.6- Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º) - -

1.1.7- (–) Deduções da Receita do Adicional de até 2% do ICMS - - 1.2- Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD 15.165 15.165 2.209 9.870 65,08


1.2.1- ITCD 13.956 13.956 2.201 9.817 70,35 1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITCD 568 568 24 67 11,85 1.2.3- Dívida Ativa do ITCD 641 641 - 1 0,08

1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITCD - (16) (16)

1.2.5- (–) Deduções da Receita do ITCD - - 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 398.174 398.174 84.374 310.442 77,97 1.3.1- IPVA 394.826 394.826 83.865 308.263 78,08 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPVA 1.262 1.262 257 1.057 83,71 1.3.3- Dívida Ativa do IPVA 1.545 1.545 198 877 56,75 1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPVA 541 541 62 261 48,20

1.3.5- (–) Deduções da Receita do IPVA - (8) (16) 1.4- Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 740.946 740.946 133.954 471.987 63,70 1.4.1- IRRF 740.946 740.946 133.954 472.126 63,72

1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF - -

1.4.3- Dívida Ativa do IRRF - -

1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF - -

1.4.5- (–) Deduções da Receita do IRRF - (139)2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 4.701.331 4.701.331 700.479 3.248.741 69,10 2.1- Cota-Parte FPE 4.300.943 4.300.943 641.721 3.027.695 70,40 2.2- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 63.819 63.819 10.637 37.228 58,33 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 335.210 335.210 47.944 182.993 54,59 2.4- Cota-Parte IOF-Ouro 1.359 1.359 178 825 60,68 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 14.633.424 14.633.424 2.407.399 9.668.601 66,07

DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PREVISÃO INICIAL


RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre %

(a) (b) (c)=(b/a)x1004- PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de (1.1 – (1.1.6 – 1.1.7))) 2.194.452 2.194.452 349.844 1.410.248 64,26 5- PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50% de 1.3) 199.087 199.087 42.100 155.235 77,97 6- PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de 2.3) 83.802 83.802 11.777 45.748 54,59 7- TOTAL DAS DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (4 +5 + 6) 2.477.341 2.477.341 403.721 1.611.231 65,04 8- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (3 - 7) 12.156.083 12.156.083 2.003.678 8.057.370 66,28

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

INICIAL ATUALIZADANo

BimestreAté o

Bimestre %

(a) (b) (c)=(b/a)x100

9- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - -

10- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 64.179 64.428 21.315 72.277 112,18 10.1- Transferências do Salário-Educação 54.066 54.314 7.995 31.106 57,27 10.2- Outras Transferências do FNDE 9.685 9.685 13.183 39.972 412,71 10.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 428 428 138 1.198 279,9511- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS. DE CONVÊNIOS 86.687 86.687 4.780 15.510 17,89 11.1- Transferências de Convênios 86.687 86.687 4.516 14.571 16,81

11.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios - - 265 94012- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 84.449 84.449 - 19.614 23,2313- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 12.017 19.041 645 1.963 10,3114- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (9+10+11+12+13) 247.332 254.604 26.741 109.364 42,95

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL


RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre %

(a) (b) (c)=(b/a)x10015- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.282.755 2.282.755 367.221 1.490.006 65,27 15.1- Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB - [20% de (1.1 - 4)] 1.316.671 1.316.671 220.466 819.094 62,21 15.2- Receita Resultante do ITCD Destinada ao FUNDEB - (20% de 1.2) 3.033 3.033 454 3.710 122,34 15.3- Receita Resultante do IPVA Destinada ao FUNDEB - [20% de (1.3 - 5)] 39.817 39.817 8.638 26.768 67,23 15.4- Cota-Parte FPE Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1) 860.189 860.189 128.344 605.539 70,40

15.5- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 12.764 12.764 2.127 7.446 58,33

15.6- Cota-Parte IPI Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de (2.3 - 6)) 50.281 50.281 7.192 27.449 54,59 16- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 1.729.917 1.729.917 261.774 1.133.733 65,54 16.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 1.072.707 1.072.707 161.088 661.280 61,65 16.2- Complementação da União ao FUNDEB 657.210 657.210 100.265 470.058 71,52

16.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB - - 421 2.39517- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (16.1 - 15) (1.210.049) (1.210.049) (206.133) (828.725) 68,49 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB


[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL


DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

Até o Bimestre %

(d) (e) (f)=(e/d)x100

18- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 1.729.917 1.729.917 284.439 1.183.359 68,41

18.1- Com Ensino Fundamental 868.434 868.434 146.505 604.245 69,58 18.2- Com Ensino Médio 861.483 861.483 137.935 579.114 67,22

19- OUTRAS DESPESAS - - - -

19.1- Com Ensino Fundamental

19.2- Com Ensino Médio 20- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (18 + 19) 1.729.917 1.729.917 284.439 1.183.359 68,41

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR21- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 22- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 23- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (21 + 22) -

24- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO1 ((18 – 23) / (16) x 100) % 104,38

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR25 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 50.47526 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 25 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 20142 -

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE PREVISÃO INICIAL


RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre

Até o Bimestre %

(a) (b) (c)=(b/a)x10027- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 8)3 3.039.021 3.039.021 500.919 2.014.342 66,28

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO INICIAL


DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

Até o Bimestre %

(d) (e) (f)=(e/d)x100

28- EDUCAÇÃO INFANTIL 254 29- ENSINO FUNDAMENTAL 927.260 943.664 156.922 646.526 68,51 29.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 868.434 868.434 146.505 604.245 69,58 29.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 58.826 75.230 10.418 42.281 56,20 30- ENSINO MÉDIO 902.375 975.632 149.402 637.012 65,29 30.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 861.483 861.483 137.935 579.114 67,22 30.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 40.893 114.149 11.468 57.898 50,72 31- ENSINO SUPERIOR 157.798 159.670 28.037 112.028 70,16 32- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 1.855 6.655 1.280 3.555 53,42 33- OUTRAS 455.461 459.057 85.683 337.797 73,58 34- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (28 + 29 + 30 + 31 + 32 + 33) 2.445.003 2.544.677 421.324 1.736.917 68,26

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL DE APLICAÇÃO MÍNIMA EM MDE VALOR

35- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (17) (828.725)

36- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 470.058

37- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (55 h) 2.395

38- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -

39- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 26.748

40- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4 -

41- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (51 g)

-

42- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL (35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40 + 41) (329.525)

43- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (34 – 42) 2.066.44244- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((43) / (8) x 100) % 25,65

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS

ATUALIZADANo

BimestreAté o

Bimestre %(d) (e) (f)=(e/d)x100

45- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

46- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 54.494 62.409 8.649 36.998 59,28

47- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 84.449 117.839 9.988 30.848 26,18

48- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 145.396 231.739 16.240 76.470 33,00


49- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (45 + 46 + 47 + 48)

284.339 411.987 34.876 144.316 35,03

50-TOTAL GERAL DAS DEPESAS COM MDE (34 + 49) 2.729.342 2.956.665 456.200 1.881.233 63,63RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2013(g)

51- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 1.211 -

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEBVALOR

FUNDEB (h) FUNDEF52- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 50.47553- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 1.123.17954- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 1.167.43055- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 2.39556- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 8.620 FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 15/Set/2014 e Hora de emissão 16h e 06m.1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”

3 Caput do artigo 212 da CF/1988.4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade fi nanceira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.


DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ milhares

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS Até o

Bimestre %

(a) (b) (b/a) x 100RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 9.932.093 9.932.093 6.419.860 64,64 Impostos s/ Transmissão “causa mortis” e Doação - ITCD 13.956 13.956 9.802 70,23 Imposto s/ Circulação de Mercad. e Serv. de Transp. Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação-ICMS 8.683.005 8.683.005 5.520.170 63,57 Imposto s/ Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 394.826 394.826 308.248 78,07 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 740.946 740.946 471.987 63,70

FICOP

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 20.455 20.455 13.883 67,87 Dívida Ativa dos Impostos 65.745 65.745 86.233 131,16

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 13.161 13.161 9.537 72,47

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 4.701.331 4.701.331 3.248.741 69,10 Cota-Parte FPE 4.300.943 4.300.943 3.027.695 70,40 ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 63.819 63.819 37.228 58,33 Cota-Parte IPI-Exportação 335.210 335.210 182.993 54,59 Cota-Parte IOF-Ouro 1.359 1.359 825 60,68DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III) 2.477.341 2.477.341 1.611.231 65,04 Parcela do ICMS Repassada aos Municípios 2.194.452 2.194.452 1.410.248 64,26 Parcela do IPVA Repassada aos Municípios 199.087 199.087 155.235 77,97 Parcela da Cota-Parte do IPI-Exportação Repassada aos Municípios 83.802 83.802 45.748 54,59

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (IV) = I + II - III 12.156.083 12.156.083 8.057.370 66,28

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO INICIAL


RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre %

(c) (d) (d/c) x 100TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 444.796 453.147 214.994 47,44 Provenientes da União 234.300 234.300 207.182 88,43

Provenientes de Outros Estados

Provenientes de Municípios

Outras Receitas do SUS 210.496 218.847 7.812 3,57TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 15.580 16.910 2.127 12,58RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 53.093 53.093 0,00OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 6.075 6.075 2.954 48,63TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 519.544 529.224 220.076 41,58


DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL


DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o


(Por Grupo de Natureza da Despesa) (e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100DESPESAS CORRENTES 1.951.809 2.044.889 1.258.407 61,54 1.225.424 59,93

Pessoal e Encargos Sociais 813.956 825.665 522.423 63,27 522.213 63,25

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes 1.137.853 1.219.224 735.984 60,36 703.212 57,68

DESPESAS DE CAPITAL 166.827 215.240 122.231 56,79 106.916 49,67

Investimentos 162.827 206.384 113.375 54,93 98.059 47,51

Inversões Financeiras 4.000 8.856 8.856 100,00 8.856 100,00

Amortização da Dívida

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V) 2.118.637 2.260.129 1.380.639 61,09 1.332.340 58,95

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL



Bimestre V% Até o

Bimestre V% (h) (h/Vf)x100 (i) (i/Vg)x100

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 975 1.530 473 0,03 353 0,03 DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 513.340 619.657 289.928 21,00 259.561 19,48

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 454.796 570.782 258.821

18,75 230.701 17,32

Recursos de Operações de Crédito 48.093 36.510 23.813

1,72 22.253

1,67 Outros Recursos 10.450 12.365 7.294 0,53 6.607 0,50

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2 - DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (VI) 514.315 621.187 290.401 21,03 259.914 19,51

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) = (V - VI) 1.604.322 1.638.942 1.090.237 78,97 1.072.426 80,49

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VIII%) = (VIIh / IVb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 12%4 e 5

13,31

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIII - 12)/100 x IVb] 105.542

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS PAGOS A PAGAR

PARCELA CONSIDERADA NO

LIMITEInscritos em 2013

Total -

-

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência Saldo Final (Não Aplicado)

(k)

Diferença de limite não cumprido em 2014

Total (X)

DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL




(Por Subfunção) (l) (l/total l) x 100 (m) (m/total m) x

100

032 - Controle Externo 749 639 87 0,01 72 0,01

121 - Planejam,ento e Orçamento 1.679 3.477 1.145 0,08 1.121 0,08

122 - Administração Geral 880.906 877.022 539.963 39,11 536.512 40,27


125 - Normatização e Fiscalização 5.016 5.016 3.506 0,25 3.473

0,26

126 - Tecnologia da Informação 6.434 6.985 1.474 0,11 1.251

0,09

128 - Formação de Recursos Humanos 20.263 24.141 7.842 0,57 5.822

0,44

131 - Comuncação Social 1.481 1.481 - - -

-

244 - Assistência Comunitária 733 878 155 0,01 148

0,01

301 - Atenção Básica 47.434 55.314 12.609 0,91 10.600

0,80

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 929.306 1.033.097 685.346 49,64 653.800 49,07

303 - Suporte Profi lático e Terapêutico 77.704 74.331 36.361 2,63 29.547

2,22

304 - Vigilância Sanitaria 4.042 7.885 2.407 0,17 2.070

0,16

305 - Vigilância Epidemiológica 20.546 35.016 10.895 0,79 9.348

0,70

306 - Alimentação e Nutrição 167 374 73 0,01 66

0,00

331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 120.808 132.530 78.184 5,66 77.995

5,85

422 - Direitos Îndividuais Coletivos e Difusos 485 435 330 0,02 303

0,02

665 - Normalização e Qualidade 884 1.508 260 0,02 210

0,02

TOTAL 2.118.637 2.260.129 1.380.639 100,00 1.332.340 100,00

FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 16/set//2014 e Hora de emissão 09h e 06m.

¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.2 O valor apresentado na intercessão com a coluna “h” ou com a coluna “h+i”(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no “total j”.3 O valor apresentado na intercessão com a coluna “h” ou com a coluna “h+i”(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no “total k”.4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A AGOSTO DE 2014 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ Milhares

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No bimestre Até o bimestreRECEITAS

Previsão Inicial - 19.412.591Previsão Atualizada - 20.529.883Receitas Realizadas 3.146.619 12.796.214

Défi cit Orçamentário -

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) - 1.107.282

DESPESAS

Dotação Inicial - 19.412.591Créditos Adicionais - 1.117.292Dotação Atualizada - 20.529.883Despesas Empenhadas 2.550.710 12.509.571Despesas Liquidadas 3.121.008 11.885.202Superavit Orçamentário - 911.013

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO No bimestre Até o bimestreDespesas Empenhadas 2.550.710 12.509.571Despesas Liquidadas 3.121.008 11.885.202

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o bimestreReceita Corrente Líquida 14.666.624

RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No bimestre Até o bimestre

Regime Geral de Previdência Social

Receitas Previdenciárias (I)

Despesas Previdenciárias Executadas (II)

Resultado Previdenciário (III) = (I - II)

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

PLANO PREVIDENCIÁRIO

Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 190.720 629.656


Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 3

Resultado Previdenciário (VI) = (IV-V) 190.720 629.653

PLANO FINANCEIRO

Receitas Previdenciárias Realizadas (VII) 127.381 485.136

Despesas Previdenciárias Liquidadas (VIII) 824.018 1.623.299

Resultado Previdenciário (IX) = (VII-VIII) (696.637) (1.138.163)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIOMeta Fixada no AMF da

LDOResultado Apurado até o

bimestre % em Relação à Meta

(a) (b) (b/a)Resultado Nominal 809.090 (106.223) -13,13%Resultado Primário 20.945 316.864 1512,84%

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento até o bimestre Pagamento até o bimestre Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 112.150 - 105.291 6.859Poder Executivo 103.480 98.290 5.189Poder Legislativo 44 43 1Poder Judiciário 8.609 6.941 1.668Ministério Público 17 17 -

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS - - - -Poder Executivo -Poder Legislativo -Poder Judiciário -Ministério Público -

TOTAL 112.150 - 105.291 6.859

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE Valor apurado até o bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o bimestre

Mínimo Anual de 25% dos Impost na Manut e Desenvolvimento do Ensino - MDE 2.066.442 25% 25,65 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuner dos Profess do Ensino Fundamental e Médio 1.183.359 60% 104,38

Complementação da União ao FUNDEB - Mínimo Anual de 10% do total de Recursos do fundeb

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o bimestre Saldo Não RealizadoReceita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício¹ 10º Exercício 20º Exercício 35º ExercícioRegime Geral de Previdência Social

Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (I - II)

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (IV-V)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o bimestre Saldo Não RealizadoReceita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor apurado até o bimestre

Limite Constitucional Anual% Mínimo a Aplicar no

Exercício % Aplicado até o bimestre

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.072.426 12% 13,31

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTETotal das Despesas/RCL (%) FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 19/set/2014 e Hora de emissão 10h e 19m.

¹ Serão demonstradas as projeções do exercício anterior ao de referência.


INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 749866

AUTORIZAÇÃO DE COMPRA: 155/2014Valor: 10.942,80Data: 23/09/2014Vigência: 23/09/2014 a 23/10/2014Objeto: Aditivo a nota de empenho N.° 132/2014 - itens:03 - 900 pastas para processo/dossiê; 04-75 centos capa p/mov.diário de contabilidade;07-60 blc. requisição avulsa de talão de cheques; 10 - 900blc. transferência eletrônica disponível, do pregão N.° 048/2014Pregão Eletrônico: 48/2014Contratado: T L D ALBERTOEndereço: Tv Vileta, Bairro: Pedreira, 96CEP. 66087-421 - Belém/PATelefone: 9133520861Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa


NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 154/2014Valor: 945,60Data: 23/09/2014Vigência: 23/09/2014 a 23/10/2014Objeto: Aditivo a nota de empenho N.° 122/2014 - itens 09 e 12 do pregão N.° 048/2014. Aquisição de 150 blc. do impresso requisição para utilização de serviço de táxi e 360 blc. guia de retirada de poupançaPregão Eletrônico: 48/2014Contratado: G4 CORES COMERCIO & SERVICOS LTDA ME - MEEndereço: R Rodolfo Chermont, Bairro: Marambaia, 1490CEP. 66615-170 - Belém/PATelefone: 9133520861Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa


NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 153/2014Valor: 1.281,00Data: 23/09/2014Vigência: 23/09/2014 a 23/10/2014Objeto: Aditivo a nota de empenho N.°123/2014 - Item 08 do Pregão N.° 048/2014. Aquisição de 700 blocos do impresso cheque avulso.Pregão Eletrônico: 48/2014Contratado: PLANET GRAF COMERCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDAEndereço: R Cd de Porto Alegre, Bairro: Floresta, 200CEP. 90220-210 - Porto Alegre/RSTelefone: 5132644489Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 66/2014Objeto: Aquisição/Confecção de material de Identidade Visual (placas e prismas), do tipo menor preço, visando suprir as unidades que serão inauguradas em 2014, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I e demais anexos do edital.Entrega do Edital: O EDITAL encontra-se disponível nos sites www.banpara.b.br / www.compraspara.pa.gov.br / www.comprasnet.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo estará disponível na CPL situada na Av. Presidente Vargas, 251 - 1º andar – Comércio - Belém-Pará, em dias úteis, podendo ser solicitado também pelo e-mail: [email protected]ção: UASG: 925803Responsável pelo certame: EDILAMAR PINHEIRO PANTOJALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 09/10/2014Hora da Abertura: 10:00

Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa


Contrato: 2014-020Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICOValor Total: 34.092,65Data Assinatura: 25/09/2014Vigência: 25/09/2014 a 24/09/2015Pregão Eletrônico: 3/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04331120164360000 339030 0101000000 EstadualContratado: F.L.PAES E CIA LTDA - EPPEndereço: R João Balbi, 722CEP. 66055-280 - Belém/PATelefone: 9133498342Ordenador: RUY MARTINI SANTOS FILHO


Contrato: 2014-021Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO.Valor Total: 85.999,22Data Assinatura: 23/09/2014Vigência: 23/09/2014 a 22/09/2015Pregão Eletrônico: 3/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04331120164360000 339030 0101000000 EstadualContratado: COMPLETA COM. E SERV. LTDAEndereço: R Antônio Everdosa, 632CEP. 66085-752 - Belém/PATelefone: 9133516034Ordenador: RUY MARTINI SANTOS FILHO

PORTARIA Nº 121, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 - DIORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749277

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 4º, dos Decretos nos 936 e 937, ambos de 2 de janeiro de 2014, que aprovam a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o 2º quadrimestre do exercício de 2014.RESOLVE: I - Reduzir no montante de R$ 215.000,00 (Duzentos e Quinze Mil Reais), a quota do segundo quadrimestre, referente ao(s) grupo(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II – A presente Portaria entrará em vigor nesta data.Registre-se, publique-se e cumpra-se, MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCAR Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças

ANEXO A PORTARIA Nº 121, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014

ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA FONTE

1º QUADRIMESTRE - 2014JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

POLÍTICA SOCIAL

SEJUDH

Investimentos 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00

Equipamentos e Material Permanente

0306 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00

POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL

SEEL-EOP

Outras Despesas Correntes 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

Despesas Ordinárias

PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEEL

0145 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE1º QUADRIMESTRE - 2014

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

ESPORTE E LAZER: UM CAMINHO PARA A INCLUSÃO SOCIAL 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

SEEL-EOP PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEEL 0145 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

PACTO PELOS DIREITOS HUMANOS 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00

SEJUDH 0306 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00

FONTE1º QUADRIMESTRE - 2014

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL0145 - Recursos Próprios do Fundo Estadual de Esporte

e Lazer0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

0306 - Recursos Provenientes de Transferências - Convênios

e Outros0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00

TOTAL 0,00 200.000,00 0,00 15.000,00 215.000,00

LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749372

PORTARIA Nº. 0735 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014A Diretora Administrativo-Financeira, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria n°. 1.286/2014-CCG, de 29 de maio de 2014, e considerando o parecer jurídico favorável ao requerimento da servidora,RESOLVE:CONCEDER a servidora ELIANA DE SOUZA AMARANTE, matrícula nº. 515/1, ocupante do cargo de Economista, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 22/09/2014 a 21/10/2014, correspondente ao triênio 1996/1999.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, 24 de setembro de 2014.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRADiretora Administrativo-Financeira


PORTARIA: 20140736Objetivo: a fi m de Realizar vistoria técnica de Convênios FDE no referido município.Fundamento Legal: ART 145 DA L.E Nº 5.810/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ananindeua/PA - Brasil<brServidor(es):54188132/KATIA ALRELHIA DO ROSARIO (Técnico em Gestão de Infra-Estrutura) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 03/10/201457192830/NIVALDO DA SILVA FERREIRA (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: Flavia Christiane de Alcantara Figueira


Contrato: 2014-018Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da SEPOF, conforme participação na Ata de Registro de Preços/SEAD nº. 04/2014Valor Total: 2.526,00Data Assinatura: 24/09/2014Vigência: 24/09/2014 a 23/09/2015Registro de Preços: 2014/4Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: Amazon Papel LTDAEndereço: Al Quinze, 15CEP. 66833-140 - Belém/PAComplemento: casa 70Email: [email protected]: 9132232683 Fax: 9132884853Ordenador: Flavia Christiane de Alcantara Figueira


APOSTILAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749897

Número: 1Assinatura: 25/09/2014Valor: 0,00Justifi cativa: Alteração na dotação orçamentária.Contrato: 48/2013Ordenador: Luis Claudio Rocha Lima

APOSTILAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749907

Número: 1Assinatura: 25/09/2014Valor: 0,00Justifi cativa: Alteração na dotação orçamentária.Contrato: 50/2013Ordenador: Luis Claudio Rocha Lima


PORTARIA: 169/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaRAIMUNDA ALICE SANTOS WANDERLEY SUPERVISOR I 5225825Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor22131136468050000 0261000000 339030 1.000,0022131136468050000 0261000000 339039 1.000,00Observação: Destinados a atender as despesas urgentes e de pronto pagamentoOrdenador: Luis Claudio Rocha Lima


PORTARIA: 170/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaANDRE LUIS MARQUES DA SILVA SUPERVISOR I 57234644Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor22122129745340000 0261000000 339030 1.000,0022122129745340000 0261000000 339039 400,00Observação: Destinados a atender as despesas urgentes e de pronto pagamentoOrdenador: Luis Claudio Rocha Lima


PORTARIA: 171/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMANOEL ALVES DE MELO FILHO SUPERVISOR I 54187798Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor22122129745340000 0261000000 339030 500,0022122129745340000 0261000000 339039 200,0022122129745350000 0261000000 339036 800,00Observação: Destinados a atender as despesas urgentes e de pronto pagamentoOrdenador: Luis Claudio Rocha Lima


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 25/09/2014Valor: 46.700,00Vigência: 25/09/2014 a 12/08/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O objeto do presente termo Aditivo é a supressão de serviços.Contrato: 39-14Exercício: 2014

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso22122129745340000 339033 0261000000 EstadualContratado: R & A LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA-MEEndereço: Av Júlio César, Bairro: Val-de-Cães, 3948CEP. 66617-420 - Belém/PAComplemento: Conjunto MarexEmail: [email protected]: 9132540008Ordenador: Luis Claudio Rocha Lima

PortariaNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749883

PORTARIA Nº 238/2014-IDESP 18 DE SETEMBRO DE 2014.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ - IDESP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 7.030, de 30 de julho de 2007 e pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011.RESOLVE:CONCEDER, nos termos do Edital 024/2014 – IDESP, bolsa de pesquisa em favor de EVÓDIA SARAH SILVA DE LIMA, CPF nº 985.984.302-34, de 18/09/2014 a 17/08/2015, no valor mensal R$ 1.036,92 (hum mil, trinta e seis reais e noventa e dois centavos) para que o (a) BOLSISTA possa desenvolver Plano de Trabalho do Projeto “Compras do Governo do Estado do Pará – Sistema de Coleta de Preços de Governo” sob a orientação da Diretoria de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.MARIA ADELINA GUGLIOTI BRAGLIAPresidente do IDESP


A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ - IDESP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 7.030, de 30 de julho de 2007 e pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011.RESOLVE:CONCEDER, nos termos do Edital 024/2014 – IDESP, bolsa de pesquisa em favor de NATÁLIA CYNTIA CORDEIRO DE SOUZA, CPF nº 947.989.822-53, de 18/09/2014 a 17/08/2015, no valor mensal R$ 1.036,92 (hum mil, trinta e seis reais e noventa e dois centavos) para que o (a) BOLSISTA possa desenvolver Plano de Trabalho do Projeto “Compras do Governo do Estado do Pará – Sistema de Coleta de Preços de Governo” sob a orientação da Diretoria de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.MARIA ADELINA GUGLIOTI BRAGLIAPresidente do IDESP


A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ - IDESP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 7.030, de 30 de julho de 2007 e pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011.RESOLVE:CONCEDER, nos termos do Edital 024/2014 – IDESP, bolsa de pesquisa em favor de GEOVANA PEREIRA SIDÔNIO, CPF nº 739.958.602-06, de 18/09/2014 a 17/08/2015, no valor mensal R$ 1.036,92 (hum mil, trinta e seis reais e noventa e dois centavos) para que o (a) BOLSISTA possa desenvolver Plano de Trabalho do Projeto “Compras do Governo do Estado do Pará – Sistema de Coleta de Preços de Governo” sob a orientação da Diretoria de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.MARIA ADELINA GUGLIOTI BRAGLIAPresidente do IDESP

PORTARIA Nº 241/2014-IDESP 18 DE SETEMBRO DE 2014. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ - IDESP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 7.030, de 30 de julho de 2007 e pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011.

RESOLVE:CONCEDER, nos termos do Edital 024/2014 – IDESP, bolsa de pesquisa em favor de SILVIA CONSTÂNCIA DO ROSÁRIO SILVA, CPF nº 589.650.092-00, de 18/09/2014 a 17/08/2015, no valor mensal R$ 1.036,92 (hum mil, trinta e seis reais e noventa e dois centavos) para que o (a) BOLSISTA possa desenvolver Plano de Trabalho do Projeto “Compras do Governo do Estado do Pará – Sistema de Coleta de Preços de Governo” sob a orientação da Diretoria de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.MARIA ADELINA GUGLIOTI BRAGLIAPresidente do IDESP


A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ - IDESP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 7.030, de 30 de julho de 2007 e pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011.RESOLVE:CONCEDER, nos termos do Edital 024/2014 – IDESP, bolsa de pesquisa em favor de ANAÍZA DA SILVA PIMENTEL ABREU, CPF nº 596.138.742-91, de 18/09/2014 a 17/08/2015, no valor mensal R$ 1.036,92 (hum mil, trinta e seis reais e noventa e dois centavos) para que o (a) BOLSISTA possa desenvolver Plano de Trabalho do Projeto “Compras do Governo do Estado do Pará – Sistema de Coleta de Preços de Governo” sob a orientação da Diretoria de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.MARIA ADELINA GUGLIOTI BRAGLIAPresidente do IDESP

PORTARIA Nº 245/2014-IDESP 25 DE SETEMBRO DE 2014

A Diretora de Planejamento, Administração e Finanças do Instituto de Desenvolvimento, Econômico, Social e Ambiental do Pará - IDESP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 323/2012-IDESP de 04 de outubro de 2012.RESOLVE:CANCELAR, as Férias regulamentares – período de 01 a 30/10/2014; Exercício 2013/2014, da servidora Helane Costa Galvão, Matrícula Funcional nº. 57216767/1, lotada no Instituto de Desenvolvimento, Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP, concedidas por meio da PORTARIA Nº 230/2014, de 05/09/2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.722, de 08/09/2014.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GRACYETTE RAIMUNDA AGUIAR FERREIRA DA SILVADiretora de Planejamento, Administração e Finanças/IDESPPortaria

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750033PORTARIA Nº 247/2014-IDESP

25 DE SETEMBRO DE 2014A Diretora de Planejamento, Administração e Finanças do Instituto de Desenvolvimento, Econômico, Social e Ambiental do Pará - IDESP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 323/2012 – IDESP, de 04 de outubro de 2012.Considerando o despacho apensado ao Processo nº 2014/230123,RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a portaria de nº 168/2014- IDESP datada de 23 de julho de 2014, que designa Fiscal do Contrato nº 008/2014, celebrado entre o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ – IDESP e a Empresa RCVR DE OLIVEIRA - ME, publicada no Diário Ofi cial nº 32.691 do dia 24/07/2014.Registre-se, publique-se e cumpra-se.GRACYETTE RAIMUNDA AGUIAR FERREIRA DA SILVADiretor de Planejamento, Administração e Finanças do IDESP.

PORTARIA Nº 248/2014-IDESP 25 DE SETEMBRO DE 2014

A Diretora de Planejamento, Administração e Finanças do Instituto de Desenvolvimento, Econômico, Social e Ambiental do Pará - IDESP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 323/2012 – IDESP, de 04 de outubro de 2012.RESOLVE:DESIGNAR o servidor RAONI DE ALMEIDA CORREA, Identidade Funcional 57215781/2, Secretário de Gabinete, para atuar como Fiscal do Contrato celebrado entre o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ – IDESP e a Empresa RCVR DE OLIVEIRA - ME, que tem como objeto fornecimento de alimentos de uso comum – biscoitos e sucos de fruta – de acordo com as especifi cações


constantes no Contrato n° 008/2014 – IDESP, Processo Licitatório SEAD/DGL/SR n° 013/2013 – Registro de Preços. Prot.2014/230123-IDESP de 21/05/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GRACYETTE RAIMUNDA AGUIAR FERREIRA DA SILVADiretor de Planejamento, Administração e Finanças do IDESP.PORTARIA Nº 249/2014-IDESP 25 DE SETEMBRO DE

2014A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ - IDESP,

NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 323/2012 – IDESP, DE 04 DE

OUTUBRO DE 2012.RESOLVE:DESIGNAR o servidor ALEXANDRE JOSÉ ALMEIDA DE ALENCAR, Identidade Funcional 5907413/1, Assistente Administrativo, para atuar como Fiscal do Contrato celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP e a Empresa ESTEVES CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA - EPP, que tem como objeto o fornecimento de Rádios Transmissores Portáteis e Telefone sem Fio, de acordo com as especifi cações constantes no Contrato n° 017/2014 – IDESP, Processo de Dispensa de Licitação – Cotação Eletrônica nº 013/2014-IDESP. Prot.2014/318469-IDESP de 14/07/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GRACYETTE RAIMUNDA AGUIAR FERREIRA DA SILVADiretor de Planejamento, Administração e Finanças - IDESP


PORTARIA: 486/2014Objetivo: Realizar supervisão do curso de manipulação de alimentos e organizar entrega de certifi cados PEQTurFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Tracuateua/PA - Brasil<brServidor(es):180123/ONEIA DOURADO GOUVEIA (Gerente de qualifi cação profi ssional) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/09/2014 a 29/09/2014<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA


PORTARIA: 487/2014Objetivo: Conduzir equipe técnica do PEQTur ao municipio que se destina a diária.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Tracuateua/PA - Brasil<brServidor(es):54187789/CLIVER REIS BARATA (motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/09/2014 a 29/09/2014<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA


PORTARIA: 488/2014Objetivo: Realizar estudo da oferta turística do municipio de Igarapé-AçúFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Igarapé-Açú/PA - Brasil<brServidor(es):54195605/CLEBER GOMES DA SILVA (Técnico gestão de pessoas) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/09/2014 a 29/09/2014<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA


PORTARIA: 489/2014Objetivo: Conduzir Secretario da SETUR ao munícipio de Igarapé-Açú.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Igarapé-Açú/PA - Brasil<brServidor(es):57230575/JOSÉ JORBEM ARAUJO DA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA


PORTARIA: 490/2014Objetivo: Conduzir veículo ofi cial com equipe técnica da DPOTFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Igarapé-Açú/PA - Brasil<brServidor(es):3255514/RONIVALDO MENEZES VIEIRA (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/09/2014 a 27/09/2014<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA


PORTARIA: 491/2014Objetivo: Realizar estudo da oferta turística do município de Igarapé-AçúFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Igarapé-Açú/PA - Brasil<brServidor(es):57213069/REGINALDO JOSE PEREIRA PAIVA (Sociologo) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/09/2014 a 27/09/2014<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA


PORTARIA: 492/2014Objetivo: Realizar estudo da oferta turística do município de Igarapé-Açú.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Igarapé-Açú/PA - Brasil<brServidor(es):57201099/IVALDO DAS DORES SILVA (Tec. de Gestão e Inovação) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/09/2014 a 28/09/2014<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750218

PORTARIA Nº 493/2014/GERHFISCAL DE CONTRATO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das competências que lhe são conferidas por meio da Portaria 079/2012/GRH/SETUR, publicada no DOE 32.261 de 16/10/2012, eCONSIDERANDO a obrigatoriedade de se manter um fi scal para cada convênio na administração pública.RESOLVE:1º DESIGNAR os servidores RAFAELLA CAROLINA DE BRITO, matricula 55585723/1, CPF 662.847.322-87, GERENTE DE TURISMO CULTURAL e ALLYSON EUGENIO NERI DE OLIVEIRA, matricula 57203859/1, CPF 666.299.502-91, COORDENADOR DE SEGMENTAÇÃO DE PRODUTOS TURISTICOS para fi scalizar o Contrato N° 019/2014, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a MS SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA.Registre-se, publique-se e cumpra-seBelém, 25 Setembro de 2014.ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSADiretor de Administração e Finanças


Contrato: 16Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de 09 (nove) impressora jato de tinta monocromática com tanque de tinta Epson M205 para atendimento das ações institucionais da Secretaria de Estado de Indústria Comércio e Mineração (SEICOM)Valor Total: 7.380,00Data Assinatura: 23/09/2014Vigência: 23/09/2014 a 22/09/2015Pregão Eletrônico: 6/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso22663134767920000 449052 0101000000 EstadualContratado: TROGON COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELLI - EPPEndereço: Rua Condessa do Pinhal, 179CEP. 50412-774 - São Lourenço da Serra/SPTelefone: 1150412774Ordenador: Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 9/2014Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração - SEICOM, devidamente relacionados e especifi cados no Anexo I, TERMO DE REFERENCIA, que passa a fazer parte integrante deste edital, independente de transcrição.Entrega do Edital: 26/09/2014Responsável pelo certame: CARLOS ROBERTO GOMESLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 09/10/2014Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso22663134767920000 449052 0101000000 EstadualOrdenador: Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez


PORTARIA: 224/2014Objetivo: com o objetivo da viagem é participar no dia 25/09 de reunião sobre as Câmaras Técnicas e no dia 26/09 da XXXI Reunião Ordinária do CGDEX PDRS Xingu.Fundamento Legal: Lei n° 5810/94 e Decreto Estadual n° 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Altamira/PA - Brasil<brServidor(es):58921113/MARIA AMÉLIA RODRIGUES DA SILVA ENRIQUEZ (Secretária de Estado ) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: RONALDO DAS MERCES COSTA


PORTARIA: 225/2014Objetivo: com o objetivo da viagem é participar da implantação do projeto de empreendedorismo dentro das Associações Comerciais (ACPs) e Entidades de Classe do Oeste do Pará.Fundamento Legal: Lei n° 5810/94 e Decreto Estadual n° 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Satarém/PA - Brasil<brServidor(es):52696281/CIANE REGINA ALVES BARROS (Secretária Adjunta de Estado ) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: RONALDO DAS MERCES COSTA


PORTARIA: 226/2014Objetivo: o objetivo da viagem é fazer as articulações e realizar atividades voltadas para a área da mineração.Fundamento Legal: Lei n° 5410/94 e Decreto Estadual n° 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):São Félix do Xingu/PA - Brasil<brServidor(es):59149581/ARTUR SILVA ALVES (Coordenador ) / 14.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 10/10/2014<brOrdenador: RONALDO DAS MERCES COSTA


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 15 de janeiro de 2014, publicado no Diário Ofi cial nº 32.563 de 16 de janeiro de 2014. RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROSANA BARBOSA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 20842/1, a responder pela Gerência Executiva de Grandes Animais, Gerente III, código GEP-DAS-011.3, a contar do dia 01/09/2014 até ulterior deliberação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 17 DE SETEMBRO DE 2014.ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTROSecretário de Estado de Agricultura

LICENÇA PREMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749693

PORTARIA Nº 074 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014NOME: PAULO AFONSO MARTINS DE LIMACARGO: Engenheiro AgrônomoTRIÊNIO: 06/06/1996 a 05/06/1999PERÍODO DE GOZO: 03/11/2014 a 02/12/2014 e 05/01/2015 a 03/02/2015


LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 075 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014

NOME: JOÃO MONTEIRO DA SILVACARGO: VigiaTRIÊNIO: 10/03/1998 a 09/03/2001PERÍODO DE GOZO: 04/11/2014 a 03/12/2014

TERMO DE ACEITAÇÃO AO CONTRATO 041/2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749789

PINTO & CAMPOS E CIA. LTDA – EPPCNPJ. 08.870.001/0001-07

Responsável: José Avelar Pinto RodriguesAceita as condições e exigências impostas pela SAGRI ao contrato 041/2013, relacionadas a adequação do BDI e de alguns itens da planilha orçamentaria, em conformidade com a orientação da CEF, importando na redução do valor originário de R$ 109.611,97 para o valor de R$ 106.461,56.Ordenador: ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 10/09/2014Valor: 0,00Vigência: 11/09/2014 a 10/02/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogar por mais 5 meses o prazo do contrato nº 038/2013Contrato: 2013-038Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: M M ALVARENGA COMÉRCIO E SERVIÇOS - MEEndereço: Av Cnso Furtado, Bairro: Batista Campos, 638CEP. 66025-160 - Belém/PATelefone: 0Ordenador: ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTROTermo Aditivo a Contrato

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750208Errata da Publicação: 739729Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 26/08/2014Valor: 14.192,00Vigência: 26/08/2014 a 23/04/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: A majoração no valor do contrato de n°022/14 originário do Pregão eletrônico n°001/2014-SAGRI, para R$ 14.192,00 correspondente em termos percentuais à 24,97%, dentro do teto legal de 25% do contrato originário nos termos dos artigos 58 e 65 da Lei n°8.666/93.Contrato: 2014-022Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20602137065680000 339030 0101000000 EstadualContratado: J F ALVES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES MEEndereço: Rodovia Br 316, KM 05, SALA 101, POSTO “UBN” , Bairro: LEVILÂNDIA, 0CEP. 67000-000 - ANANINDEUA/PATelefone: 0Ordenador: ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO


PORTARIA: 450/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaLUIZ KINJI IKEGAMI Extens. Rural I/A 555860192Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134867860000 0261000000 339030 3.600,0020606134867860000 0261000000 339039 400,00Observação: MONTE ALEGRE- ROrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHOAviso de Licitação

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749264Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 21/2014Objeto: Aquisição de Veículos e material de informática para atender a demanda do convênio 701393/2008, fi rmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará EMATER-PA.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brResponsável pelo certame: KATIA BESSA LADEIRA

Local de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 08/10/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122134874240000 449052 0260000000 FederalOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHOSuprimento de Fundo

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749268PORTARIA: 449/2014

Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJOSÉ NAZARENO RODRIGUES DE ANDRADE MAQUINISTA FLUVIAL 31754562Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134867860000 0261000000 339030 3.200,0020606134867860000 0261000000 339039 800,00Observação: MONTE ALEGRE - ROrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHOSuprimento de Fundo


Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaSIDNEY DA SILVA RIBEIRO EXTENSIONISTA RURAL II 55590022Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134867860000 0261000000 339030 3.000,00Ordenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTOSuprimento de Fundo


Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaHERLON NONATO TEIXEIRA PEREIRA EXTENSIONISTA RURAL I 52210197Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134867860000 0261000000 339030 3.000,00Ordenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTOPORTARIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749343PORTARIA Nº 0578/2014 – 05.08.2014.

O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:Nome: MARIA HONORATA DOS ANJOS COSTAMatricula: 57175850/1Cargo: Auxiliar de AdministraçãoREVOGAR, a PORTARIA Nº0210/2014 que Designou para exercer a Função Gratifi cada de Secretaria da Diretoria Executiva da EMATER-PARÁ.DESIGNAR, para exercer a Função Gratifi cada de Secretaria da Coordenadoria de Administração e Finanças/COAFI.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,HUMBERTO BALBI REALE FILHO

PORTARIA Nº 0579/2014 – 04.08.2014.O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 05.08.2014 a Auxiliar de Administração, SONIA MARIA RIBEIRO MENDES – matricula 3174808/1, para exercer a Função Gratifi cada de Secretaria da Coordenadoria de Operações/COPER. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,HUMBERTO BALBI REALE FILHO

PORTARIA Nº 0584/2014 – 12.08.2014.O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 01.09.2014 a 30.09.2014, a Auxiliar de Administração, MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA BATISTA, matricula nº 423599/2, para responder pela Unidade Administrativa do Escritório Regional de Capanema, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Licença Prêmio.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,HUMBERTO BALBI REALE FILHO

PORTARIA Nº 0585/2014 – 12.08.2014.O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 08.09.2014 a 10.10.2014, o Extensionista Rural II, RONALD DE SOUZA CORREA, matricula nº 54196665/1, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Cachoeira do Piriá/Regional de Capanema, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Férias.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,HUMBERTO BALBI REALE FILHO

PORTARIA Nº 0586/2014 – 12.08.2014.O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 15.07.2014, o Extensionista Rural II, HEDER CARNEIRO ANSELMO, matricula nº 57210220/1, para exercer a Função Gratifi cada de Chefe do Escritório Local de São Francisco do Pará/Regional de Castanhal.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,HUMBERTO BALBI REALE FILHO

PORTARIA Nº 0587/2014 – 12.08.2014.O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:REVOGAR, a contar de 15.09.2014, os efeitos da PORTARIA Nº0538/2011 que designou a Extensionista Rural I, LUIZ AUGUSTO SILVA DE SOUSA, matricula nº 57189756/2, para exercer a Função Gratifi cada de Chefe do Escritório Local de São Francisco do Pará/Regional de Castanhal.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,HUMBERTO BALBI REALE FILHO

PORTARIA Nº 0590/2014 – 18.08.2014.O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 14.08.2014 o Assistente de Administração, ANDERSON COSTA DOS SANTOS – matricula 54196307/1, para exercer a Função Gratifi cada de Secretario da Diretoria Executiva. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,HUMBERTO BALBI REALE FILHO

PORTARIA Nº 0591/2014 – 18.08.2014.O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 01.08.2014 o Extensionista Rural I, GUSTAVO GROTTO DE DAVID – matricula 55585943/1, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisor Adjunto do Regional do Tapajós. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,HUMBERTO BALBI REALE FILHO

PORTARIA Nº0599/2014 – 21.08.2014.O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:ADOTAR: a contar de 25.08.2014, as seguintes medidas administrativas, relacionadas à Comissão para as implantações de Unidades Gestoras Descentralizadas nos Escritórios Regionais da Emater, de acordo com a 55ª Reunião do Conselho Técnico Administrativo-CTA, realizada em 08 de novembro de 2011:

REVOGAR, OS EFEITOS PORTARIA Nº 0200/2013.REDESIGNAR, a Comissão constituída dos empregados abaixo relacionados:1-MARIA DE NAZARÉ FIGUEIRA BRASIL SALGADO - Presidente2-MARIA SUELY DA SILVA BARBOSA - Membro3-GILBERTO DA SILVA – Membro4-ROBERTO EISAKU SUAMI - MembroEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,HUMBERTO BALBI REALE FILHO

PORTARIA Nº0600/2014 – 21.08.2014.O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:a) Instituir, a comissão Paritária para Revisão e Atualização do Plano de Carreira, Cargos, Salários, Benefícios e Vantagens da EMATER-PARÁ – PCCSBV, composta por 8 (oito) empregados, sendo 4 (quatro) indicados pela Diretoria Executiva e 4 (quatro) pelas organizações representativas: Sindicato dos Trabalhadores no Setor Agrícola e Fundiário do Pará- STAFPA 2 (dois ) empregados; Associação dos Servidores da EMATER-PARÁ-ASSEMPA 2 (dois) empregados;b) A Comissão terá até 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação para apresentação da 1° versão do PCCSBV da EMATER-PARÁ, devidamente revisado e atualizado para apreciação da Diretoria Executiva. A Comissão será composta pelos empregados, abaixo especifi cados, sob a presidência do representante da Assessoria de Desenvolvimento Organizacional - ASDO:

NOME DO EMPREGADO LOTAÇÃO INDICAÇÃO

1-AMBROSINA PEREIRA DO NASCIMENTO DIAD EMATER-PARÁ

2-CLIFF PUGET EULALIO

ESLOC. DE SÃO FRANCISCO DO

PARÁ STAFPA-PA

3-MARIA ODETE FERREIRA MACHADO

GABINETE PRESIDÊNCIA EMATER-PARÁ

4-MARIA PATRICIA DA SILVA FERREIRA STAFPA STAFPA

5-NELSON LUIZ VALE DA ROSA REGIONAL DE CASTANHAL ASSEMPA


6-RAIMUNDO NONATO DA SILVEIRA RIBEIRO NSE I/COPER ASSEMPA

7-ROSANGELA MARIA DE LIMA BARROS NRH/CODES EMATER-PARÁ

8- WILDES LUIZ DOS SANTOS BRITO ASDO EMATER-PARÁ

C) Designar os empregados LUIZ VIEIRA REGIS DE SOUZA e GUILARDO LOBO, para atuarem como colaboradores da comissão nas áreas jurídicas e de calculo fi nanceiro respectivamente.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,HUMBERTO BALBI REALE FILHO

PORTARIA Nº 0604/2014 – 28.08.2014.O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 01.09.2014 a 03.10.2014, a Extensionista Social II, MARIA DE NAZARÉ FIGUEIRA BRASIL SALGADO, matricula nº 3179354/1, para responder pela Coordenadoria de Planejamento/CPLAN, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Férias.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,HUMBERTO BALBI REALE FILHO

PORTARIA Nº 0606/2014 – 28.08.2014.O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 01.10.2014 a 30.10.2014, a Extensionista Rural II, MARIZITA LIMA FERREIRA, matricula nº 57210962/1, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Moju/Regional de Tocantins, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Licença Prêmio.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,HUMBERTO BALBI REALE FILHO

PORTARIA Nº 0607/2014 – 28.08.2014.O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 01.10.2014 a 30.10.2014, o Extensionista Rural II, GENIVALDO ALEXANDRE SOUZA DE NAZARE, matricula nº 57210225/1, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Igarapé-Açu/Regional de Castanhal, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Licença Prêmio.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,HUMBERTO BALBI REALE FILHO

PORTARIA Nº 0608/2014 – 28.08.2014.O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas,RESOLVE:DESIGNAR, a contar de 01.09.2014 a 03.10.2014, o Extensionista Rural II, RAIMUNDO MACIEL DE CASTRO, matricula nº 80845100/1, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Barcarena/Regional do Tocantins, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Férias.EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,HUMBERTO BALBI REALE FILHO


Contrato: 36-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de 10 unidades de motocicletas 150cc, marca Honda. O objetivo de tal aquisição é cumprir as metas do Termo de Cooperação Técnica nº 787127/2013/MDA/MDS/CAIXA/EMATER-PA, para atender o Plano Brasil sem Miséria do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA e do Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará.Valor Total: 98.500,00Data Assinatura: 25/09/2014Vigência: 25/09/2014 a 24/09/2015Decreto Qualifi cação: DOE Nº32.665Data do Decreto: 16/06/2014Data de Publicação do Decreto: 17/06/2014Pregão Eletrônico: 11/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122134874240000 449052 0260000000 Estadual20122134874240000 449052 6101000000 EstadualContratado: WPP COMERCIO DE MOTOS LTDAEndereço: Tv Pe Eutíquio, 800CEP. 66015-000 - Belém/PATelefone: 9140096700Ordenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 075/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaALISSON MAIA LIMA EXTENSIONISTA RURAL I 57175758Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134867860000 0261000000 339030 3.000,00Ordenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


Contrato: 37Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de 15 unidades de Centrais de Ar Condicionado da marca GREE, modelo:GWC 24 MD - D1NNA3C/l + GWC24MD - D1NNA3C/O, aparelho de ar condicionado split Hl WALL 24.000 BTU/H, ciclo frio, controle remoto sem fi o, 220v-60hz, monofásico, condensador com descarga horizontal ou vertical, para cumprir as metas do Termo de Cooperação Técnica nº787127/2013/MDA/MDS/CAIXA/EMATER-PA, para atender o Plano Brasil Sem Miséria do MDA e do Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará.Valor Total: 44.250,00Data Assinatura: 23/09/2014Vigência: 23/09/2014 a 23/09/2015Decreto Qualifi cação: D.O.E: Nº32.665Data do Decreto: 16/06/2014Data de Publicação do Decreto: 17/06/2014Pregão Eletrônico: 11/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122134874240000 449052 0260000000 Estadual20122134874240000 449052 6101000000 EstadualContratado: LEONEL COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA-MEEndereço: Bl Comércio Local, 11CEP. 70640-535 - Cruzeiro/DFTelefone: 0000000000Ordenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 18/2014Objeto: Aquisição com instalação de 01 (um) motor de popa 40hp 4 tempos para embarcação com casco de alumínio com objetivo de atender a demanda do escritório local de Muaná-PA da EMATER-PAEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.brResponsável pelo certame: KATIA BESSA LADEIRALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 09/10/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20606134867860000 339030 0261000000 EstadualOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 343/2014Objetivo: Participar da força tarefa do Acordo de Cooperação Técnica do Plano Brasil sem Miséria realizado no escritório Central.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/94Origem: CACHOEIRA DO ARIRI/PA - BRASILDestino(s):Marituba/PA - Brasil<brServidor(es):5908932/TIAGO MAGNO SACRAMENTO (Extens. Rural I) / 1.0 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 28/08/2014<brOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 342/2014Objetivo: Participar da força tarefa do Acordo de Cooperação Técnica do Plano Brasil sem Miséria realizado no escritório Central.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/94Origem: SANTA CRUZ DO ARIRI/PA - BRASILDestino(s):Marituba/PA - Brasil<brServidor(es):5909070/RENATO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (Extens. Rural I) / 2.0 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 073/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaFERNANDO DA CONCEIÇÃO DE MOURA EXTENSIONISTA RURAL II 571759751Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134867860000 0261000000 339030 4.000,00Ordenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO


Contrato: 33Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição com entrega programada de generos alimentícios para atender a demanda do convênio do

Ministério da Pesca e Agricultura - MPA nº036/2010-Processo 00350.002897/2010-16 - SICONV Nº741718/2010 e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará, conforme especifi cações e condições gerais contidas no Termo de Referência anexo ao contrato.Valor Total: 43.873,80Data Assinatura: 23/09/2014Vigência: 23/09/2014 a 23/03/2015Decreto Qualifi cação: D.O.E: Nº32.665Data do Decreto: 16/06/2014Data de Publicação do Decreto: 17/06/2014Pregão Eletrônico: 17/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20606137566070000 339030 0660000000 FederalContratado: BOMBOM COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - MEEndereço: Tv D Amando, 893CEP. 68005-420 - Santarém/PATelefone: 0000000000Ordenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 074/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaLAURO SEABRA MAUES EXTENSIONISTA RURAL I 50084503Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134867860000 0261000000 339030 2.000,00Ordenador: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO

DESIGNAÇÃOPORTARIA Nº3590/2014 – ADEPARA, DE 24 DE

SETEMBRO DE 2014.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 25, inciso II, do Decreto nº 0393, de 11 de setembro de 2003; eCONSIDERANDO as irregularidades detectadas nas ULSA’S de CURIONÓPOLIS, RIO MARIA, NOVA IPIXUNA e NOVO REPARTIMENTO, no que tange as COMPROVAÇÕES DOS PAGAMENTOS DAS TAXAS DE EMISSÃO DE GTA’S e demaisPROCEDIMENTOS relacionados, que estão sendo ADOTADOS INDEVIDAMENTE; eCONSIDERANDO, fi nalmente, o que consta do Memorando GAMUT nº 524/2014, onde apresenta a relação nominal das pendências nas prestações de Contas das Taxas de Emissão de GTA’S;E, visando apurar as irregularidades detectadas, bem como proceder às devidas orientações e adequações necessárias,RESOLVE:I – CONSTITUIR COMISSÃO DE AUDITORIA TÉCNICO/FINANCEIRA, a ser composta pelos seguintes servidores:LAGETTE NAZARÉ MAUAD CAVALLÉRO – Advogada, Gerente da GAMUT (Gerência de Arrecadação Processamento, Controle e Cobrança de Multas e Taxas – Matrícula 5093856/1;JOSÉ ROBERTO COSTA – Matrícula 57174044/1; - Assistente Administrativo.CLEIDIANE COSTA AMARAL MORAES – Matrícula 57175318/1 - Assistente AdministrativoII – DESIGNAR como PRESIDENTE desta Comissão a Dra. LAGETTE NAZARÉ MAUAD CAVALÉRO – ADVOGADA / GerenteIII– ESTABELECER O PRAZO de 30 (trinta) dias para a conclusão do trabalho, podendo o mesmo ser prorrogado, por igual período, desde que a solicitação seja devidamente fundamentada;IV – CONFERIR a essa COMISSÃO ESPECIAL ora instituída, visando o fi el cumprimento desta Portaria, as prerrogativas de convocar outros servidores para atuarem como colaboradores, solicitar informações e estabelecer prazos às ações necessárias ao desenvolvimento do trabalho;V – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral da ADEPARÁ


PORTARIA: 3548/2014Objetivo: realizar vacinação assistida e/ou agulha ofi cial em propriedades no município, durante a etapa de vacinação contra febre aftosa/2014, do Arquipélago do Marajó.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - BRASIL


Destino(s):Ponta de Pedras /PA - Brasil<brServidor(es):572232551/WALDER PRESTES ESPÍNDOLA (Técnico Agrícola ) / 12.5 diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 3558/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaGABRIELA COSTA DE SOUSA CUNHA Engenheira Agrônoma 571897831Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20122129745340000 0261000000 339039 3.100,00Observação: Decreto Nº 1.180, DE 12/08/2008.Ordenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 3549/2014Objetivo: dar apoio na fi scalização do uso de insumos agrícolas (agrotóxicos) em propriedades na zona rural de Brasil Novo.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: BRASIL NOVO/PA - BRASILDestino(s):BRASIL NOVO/PA - Brasil<brServidor(es):572233011/HELLINTON PEREIRA DA SILVA (Agente de Defesa Agropecuária) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 3550/2014Objetivo: realizar visita de inspeção de monitoramento em propriedades do estudo epidemiológico para avaliação da circulação viral na zona livre de febre aftosa com vacinação.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: NOVO PROGRESSO/PA - BRASILDestino(s):Novo Progresso /PA - Brasil<brServidor(es):555900321/DIRLEI PAULO CHARNOBAY (Médico Veterinário) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/09/2014 a 21/09/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 3551/2014Objetivo: dar apoio na realização de visita de inspeção de monitoramento em propriedades do estudo epidemiológico para avaliação da circulação viral na zona livre de febre aftosa com vacinação.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: NOVO PROGRESSO/PA - BRASILDestino(s):NOVO PROGRESSO/PA - Brasil<brServidor(es):571963342/ROSSANO GERCINO QUARESMA LEAL (Técnico Agrícola ) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/09/2014 a 21/09/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 3552/2014Objetivo: complementação de diária, referente à portaria 3113/2014, para fi nalizar atividades de vistorias de liberação de laudos de insalubridades na Gerência, ULSA’s, Postos e Escritórios de Rondon do Pará.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - BrasilCametá/PA - BrasilOeiras do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):51277933/CLAUDIA NAZARE MEDEIROS DA SILVA (Gerente) / 4.0 diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 17/09/2014571762682/MARIA JOSE SANTOS MELO DA SILVA (Assistente Administrativo) / 4.0 diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 17/09/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


Contrato: 139Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para a Unidade de Sanidade Agropecuária da ADEPARÁ, representação local no município de MOJUI DOS CAMPOS/PA.Valor Total: 3.600,00Data Assinatura: 24/09/2014Vigência: 24/09/2014 a 23/03/2015Dispensa: 133/2014

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20126137767190000 339039 0261000000 EstadualContratado: WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-MEEndereço: R S Luís, 164CEP. 68020-060 - Santarém/PAEmail: [email protected]: 9335290244Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750251REMOÇÃO

PORTARIA Nº 3576/2014 - ADEPARÁ, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO.R E S O L V E:REMOVER a pedido o servidor MOACIR VASCONCELOS BARBOSA FILHO, matrícula n° 5689422/ 2, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário – Médico Veterinário, da Gerência de Trânsito Agropecuário / GTAGRO para a Gerência Regional de Castanhal, a contar de 17/06/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral

DESIGNAÇÃOPORTARIA Nº3577/2014 - ADEPARÁ, DE 24 DE

SETEMBRO DE 2014.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o processo 2014/384906 de 05 de agosto de 2014, referente a Contratação de prestação de serviço de Internet do Contrato nº 79/2014.R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR a servidora ADRIELE CAROLINA FRANCO CARDOSO, matrícula n° 5898315/01, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário – Médica Veterinária para acompanhar e fi scalizar o Contrato nº 79/2014 que entre si celebram a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará/ ADEPARÁ e COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA, que tem como objeto a contratação EMERGENCIAL da Empresa para prestação de serviços e provimento de Acesso à INTERNET para a Unidade de Sanidade Agropecuária da cidade de AFUÁ.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral


O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o processo 2014/384025 de 21 de agosto de 2014, referente a Contratação de prestação de serviço de Internet do Contrato nº 093/2014.R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR a servidora JOSILEIDE ARAUJO DA SILVA, matrícula n° 57223607/01, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário – Médica Veterinária para acompanhar e fi scalizar o Contrato nº 93/2014 que entre si celebram a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará/ADEPARÁ e HALLEY TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, que tem como objeto a contratação EMERGENCIAL da Empresa para prestação de serviços e provimento de Acesso à INTERNET para a Unidade de Sanidade Agropecuária da cidade de SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral

INSALUBRIDADEPORTARIA Nº 3364/2014 - ADEPARÁ, DE 15 DE

SETEMBRO DE 2014.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Laudo Pericial de nº 002/2008, emitido pela SEAD, relativo ao adicional de insalubridade para os servidores da Locados na Gerência de Defesa Animal - GEDA/ sede.RESOLVE:CONCEDER a servidora abaixo relacionada, lotada neste Órgão, Adicional de Insalubridade – Grau Médio, correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento do cargo efetivo.

Matrícula NOME CARGO A CONTAR

5899416/ 1 NATHALIA DE ALBUQUERQUE NEVES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 20/08/2014


O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Laudo Pericial de nº 008/2006, emitido pela SEAD, relativo ao adicional de insalubridade para os servidores localizados na ULSA de AURORA DO PARA.RESOLVE:CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, lotado neste Órgão, Adicional de Insalubridade – Grau Médio, correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento do cargo efetivo.


57223520/ 1 ELNEYSON RODRIGO NASCIMENTO QUEIROZ AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO 15/09/2014


ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Laudo Pericial de nº 046/2014, emitido pela SEAD, relativo ao adicional de insalubridade dos servidores do ESCRITÓRIO DE ATENDIMENTO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ.RESOLVE:CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, lotado neste Órgão, Adicional de Insalubridade – Grau Médio, correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento do cargo efetivo.


57223259/ 1 IVAN FERREIRA DOS SANTOS AGENTE FISCAL AGROPECUARIO 20/08/2014


O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Laudo Pericial de nº 048/2014, emitido pela SEAD, relativo ao adicional de insalubridade dos servidores da ULSA DE SANTA LUZIA DO PARÁ.RESOLVE:CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, lotado neste Órgão, Adicional de Insalubridade – Grau Médio, correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento do cargo efetivo.


5915026/ 1 ADALCLEIDE DOS SANTOS SOUZA AUXILIAR DE CAMPO

21/07/201454188793/ 1 BRUNO EVER OLIVEIRA CHUCRE AGENTE FISCAL AGROPECUARIO

54187086/ 1 REGINA LUZ CAVALCANTE AUXILIAR DE CAMPO


O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Laudo Pericial de nº 020/2010, emitido pela SEAD, relativo ao adicional de insalubridade dos servidores da GERÊNCIA e ULSA DE XINGUARA.RESOLVE:CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, lotado neste Órgão, Adicional de Insalubridade – Grau Médio, correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento do cargo efetivo.


5892725/ 2 DEYDISTON GOMES BASTOS AGENTE FISCAL AGROPECUARIO 01/09/2014

PORTARIA Nº 3583 /2014 - ADEPARÁ, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Laudo Pericial de nº 051/2014, emitido pela SEAD, relativo ao adicional de insalubridade dos servidores da ULSA DE NOVA TIMBOTEUA.RESOLVE:CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, lotado neste Órgão, Adicional de Insalubridade – Grau Médio, correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento do cargo efetivo.



5882729/ 3 BELCHIOR ANDRADE CARNEIRO

AGENTE FISCAL AGROPECUARIO

22/08201454185790/ 1MARIA DAS NEVES SILVA RODRIGUES

NEYRA

FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO/ MED.

VETERINARIA

55588830/ 1 SONIA MARIA BRANDAO DO CARMO AUXILIAR DE CAMPO


O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Laudo Pericial de nº 052/2014, emitido pela SEAD, relativo ao adicional de insalubridade dos servidores do ESCRITORIO DE VILA NAZARE – KM 74/VISEU.RESOLVE:CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, lotado neste Órgão, Adicional de Insalubridade – Grau Médio, correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento do cargo efetivo.


57234482/ 1 JANILSO NUNES E SILVA AGENTE FISCAL AGROPECUARIO 25/08/2014


O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Laudo Pericial de nº 053/2014, emitido pela SEAD, relativo ao adicional de insalubridade dos servidores da ULSA DE DOM ELISEU.RESOLVE:CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, lotado neste Órgão, Adicional de Insalubridade – Grau Médio, correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento do cargo efetivo.


54193775/ 1 THATIANY DO SOCORRO ARRAIS GOMES

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 25/08/2014


O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Laudo Pericial de nº 055/2014, emitido pela SEAD, relativo ao adicional de insalubridade dos servidores da ULSA DE BOM JESUS.RESOLVE:CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, lotado neste Órgão, Adicional de Insalubridade – Grau Médio, correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento do cargo efetivo.


55586120/ 1 PABLO BANDEIRA AGENTE FISCAL AGROPECUARIO 26/08/2014PORTARIA Nº 3587/2014 - ADEPARÁ, DE 24 DE

SETEMBRO DE 2014.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Laudo Pericial de nº 054/2014, emitido pela SEAD, relativo ao adicional de insalubridade dos servidores da GERÊNCIA e ULSA DE RONDON DO PARÁ.RESOLVE:CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, lotado neste Órgão, Adicional de Insalubridade – Grau Médio, correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento do cargo efetivo.


57225387/ 1 FELIPE BARALDI SOBRAL

FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO / MED.

VETERINÁRIO

25/07/2014

57223656/1JOSICLEI

CUNHA DE OLIVEIRA

AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO

5868653/ 3MARCELLO FRANKLYN OLIVEIRA

AGENTE FISCAL AGROPECUARIO

57222900/ 1 RENAN SILVA DE SOUSA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750262DESIGNAÇÃO


O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o processo 2014/401045 de 02 de setembro de 2014, referente a Contratação de prestação de serviço de Internet do Contrato nº 094/2014.R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR o servidor MAURICIO LIMA MEDEIROS, matrícula n° 54186853/ 1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário para acompanhar e fi scalizar o Contrato nº 94/2014 que entre si celebram a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará/ADEPARÁ e HALLEY TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, que tem como objeto a contratação EMERGENCIAL da Empresa para prestação de serviços e provimento de Acesso à INTERNET para a Unidade de Sanidade Agropecuária da cidade de IRITUIA.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral


Dispensa: 132/2014Data: 24/09/2014Valor: 3.600,00Objeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para a Unidade de Sanidade Agropecuária da ADEPARÁ, representação local no município de BELTERRA/PA.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, artigo 24, inciso IV e alterações posteriores.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20126137767190000 339039 0261000000 EstadualContratado(s):Nome: WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-MEEndereço: R S Luís, Bairro: Aeroporto Velho, 164CEP. 68020-060 - Santarém/PAEmail: [email protected]: 9335290244Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA


Contrato: 138Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para a Unidade de Sanidade Agropecuária da ADEPARÁ, representação local no município de BELTERRA/PA.Valor Total: 3.600,00Data Assinatura: 24/09/2014Vigência: 24/09/2014 a 23/03/2015Dispensa: 132/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20126137767190000 339039 0261000000 EstadualContratado: WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-MEEndereço: R S Luís, 164CEP. 68020-060 - Santarém/PAEmail: [email protected]: 9335290244Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA


Dispensa: 131/2014Data: 24/09/2014Valor: 3.600,00Objeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para a Unidade de Sanidade Agropecuária da ADEPARÁ, representação local no município de ALENQUER/PA.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, artigo 24, inciso IV e alterações posteriores.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20126137767190000 339039 0261000000 EstadualContratado(s):Nome: WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-MEEndereço: R S Luís, Bairro: Aeroporto Velho, 164CEP. 68020-060 - Santarém/PAEmail: [email protected]: 9335290244Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA


Contrato: 137Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para a Unidade de Sanidade Agropecuária da ADEPARÁ, representação local no município de ALENQUER/PA.

Valor Total: 3.600,00Data Assinatura: 24/09/2014Vigência: 24/09/2014 a 23/03/2015Dispensa: 131/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20126137767190000 339039 0261000000 EstadualContratado: WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-MEEndereço: R S Luís, 164CEP. 68020-060 - Santarém/PAEmail: [email protected]: 9335290244Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750012

O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e ainda considerando a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro no Pregão Eletrônico n.º 013/2014-ADEPARÁ, referente ao Processo n.º 2014/207309, decide: HOMOLOGAR o resultado do aludido certame e autorizar a Contratação e a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa I N DE CAMPOS DAMASCENO EPP - EPP, CNPJ: 15.739.975/0001-03; vencedora do Grupo 01 pelo valor total de R$ 103.876,70 (cento e três mil, oitocentos e setenta e seis reais e setenta centavos); para o Grupo 02 pelo valor de R$ 21.794,00 (vinte e um mil, setecentos e noventa e quatro reais) e para o Item Único o valor de R$ 9.390,00 (nove mil, trezentos e noventa reais); para todos os efeitos legais.Belém/PA, 25 de setembro de 2014.Engº Agrº SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADIRETOR GERAL


Dispensa: 133/2014Data: 24/09/2014Valor: 3.600,00Objeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para a Unidade de Sanidade Agropecuária da ADEPARÁ, representação local no município de MOJUI DOS CAMPOS/PA.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, artigo 24, inciso IV e alterações posteriores.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20126137767190000 339039 0261000000 EstadualContratado(s):Nome: WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-MEEndereço: R S Luís, Bairro: Aeroporto Velho, 164CEP. 68020-060 - Santarém/PAEmail: [email protected]: 9335290244Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA


PORTARIA: 3573/2014Objetivo: dar apoio na fi scalização do trânsito de animais e vegetais, produtos e subprodutos na região do município, atendendo a meta 1, etapa 1.2, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: JURUTI/PA - BRASILDestino(s):Terra Santa /PA - Brasil<brServidor(es):59148681/MARIA DORALICE ALCANTARA CORDEIRO (Auxiliar de Campo) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 19/09/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 3593/2014Objetivo: realizar atividades de monitoramento de armadilhas da mosca da carambola, atendendo a meta 2, etapa 2.2, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: GARRAFÃO DO NORTE/PA - BRASILDestino(s):Nova Esperança do Piriá /PA - Brasil<brServidor(es):58858843/RAIMUNDO ELINALDO ALVES CORREA (Técnico Agrícola) / 1.0 diárias (Completa) / de 08/10/2014 a 09/10/201458858843/RAIMUNDO ELINALDO ALVES CORREA (Técnico Agrícola) / 1.0 diárias (Completa) / de 22/10/2014 a 23/10/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 3594/2014Objetivo: realizar atividades de monitoramento de armadilhas da mosca da carambola, atendendo a meta 2, etapa 2.2, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: CAPITÃO POÇO/PA - BRASILDestino(s):Irituia/PA - Brasil<br


Servidor(es):58828423/PEDRO DINAEL MOTA GOMES (Técnico Agrícola) / 1.0 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 07/10/201458828423/PEDRO DINAEL MOTA GOMES (Técnico Agrícola) / 1.0 diárias (Completa) / de 20/10/2014 a 21/10/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 3595/2014Objetivo: realizar atividades de monitoramento de armadilhas da mosca da carambola, atendendo a meta 2, etapa 2.2, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: CAPITÃO POÇO/PA - BRASILDestino(s):Ourém /PA - Brasil<brServidor(es):58828423/PEDRO DINAEL MOTA GOMES (Técnico Agrícola) / 1.0 diárias (Completa) / de 08/10/2014 a 09/10/201458828423/PEDRO DINAEL MOTA GOMES (Técnico Agrícola) / 1.0 diárias (Completa) / de 22/10/2014 a 23/10/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 3596/2014Objetivo: dar apoio nas atividades de fi scalização móvel de animais, produtos e subprodutos de origem animal e vegetal, atendendo a meta 1, etapa 1.2, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: PEIXE-BOI/PA - BRASILDestino(s):Salinópolis/PA - Brasil<brServidor(es):541897801/MADSON ANTONIO BULHOES CAVALCANTE (Auxiliar de Campo) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/10/2014 a 10/10/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRACANCELAMENTOS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749910PORTARIA Nº 3564/2014- ADEPARÁ, DE 24 DE

SETEMBRO DE 2014.A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de sua Diretora Administrativa e Financeira, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo art. 15, inciso I, VII e art. 18, inciso I e XIX, do Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003,RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO as portarias de diárias descritas abaixo, devido não realização das atividades:PORTARIA Nº 2673/2014, PUBLICAÇÃO DE Nº 723144,

EM NOME DE ROBERTO BATISTA FIGUEIREDO;PORTARIA Nº 2770/2014, publicação de Nº 726091, em nome de Liduina Chaves Cavalcanti;PORTARIA Nº 2924/2014, publicação de Nº 731586, em nome de Alessandro de Araújo Bastos;REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRADiretora Administrativa e Financeira


PORTARIA: 3567/2014Objetivo: realizar levantamento de pragas da Teca, atendendo a meta 2, etapa 2.1, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s):Santa Maria das Barreiras /PA - Brasil<brServidor(es):58696843/ADRA DAVID ANTONIO (Engenheiro Agrônomo) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 07/10/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 3568/2014Objetivo: dar apoio na fi scalização móvel de animais, vegetais produtos e subprodutos de origem animal e vegetal, atendendo a meta 1, etapa 1.2, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: NOVA TIMBOTEUA/PA - BRASILDestino(s):Salinópolis /PA - BrasilPeixe-Boi/PA - Brasil<brServidor(es):555888301/SONIA MARIA BRANDAO DO CARMO (Auxiliar de Campo) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/10/2014 a 10/10/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 3569/2014Objetivo: realizar fi scalização móvel de animais, vegetais produtos e subprodutos de origem animal e vegetal, atendendo a meta 1, etapa 1.2, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: realizar fi scalização móvel de animais, vegetais produtos e subprodutos de origem animal e vegetal, atendendo a meta 1, etapa 1.2, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL

Destino(s):Peixe-Boi/PA - BrasilSalinópolis /PA - Brasil<brServidor(es):058614973/HAMILTON ALTAMIRO NONATO DA SILVA (Fiscal Estadual Agropecuário) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/10/2014 a 10/10/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 3570/2014Objetivo: realizar verifi cação do vazio sanitário da soja, atendendo a meta 2, etapa 2.1, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: MOCAJUBA/PA - BRASILDestino(s):Ulianópolis /PA - Brasil<brServidor(es):571897721/CLEBER EUFRASIO SAMPAIO (Engenheiro Agrônomo) / 10.5 diárias (Completa) / de 13/10/2014 a 23/10/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 3571/2014Objetivo: realizar verifi cação do vazio sanitário da soja, atendendo a meta 2, etapa 2.1, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Ulianópolis/PA - Brasil<brServidor(es):55696482/EUCLIDES HOLANDA CAVALCANTE FILHO (Engenheiro Agrônomo) / 10.5 diárias (Completa) / de 13/10/2014 a 23/10/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 3572/2014Objetivo: realizar cadastramento de propriedades na Vila da Conquista, atendendo a meta 2, etapa 2.3, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: NOVO REPARTIMENTO/PA - BRASILDestino(s):Novo Repartimento /PA - Brasil<brServidor(es):5901322/RENATA TRINDADE DE LIMA (Engenheiro Agrônomo) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 3560/2014Objetivo: realizar atividades de fi scalização volante do trânsito de animais, produtos e subprodutos na BR-316, atendendo a meta 1, etapa 1.2, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s):Santa Maria do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):541927071/ENGEL BLAGITZ CICHOVSKI (Engenheiro Agrônomo) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/09/2014 a 21/09/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 3561/2014Objetivo: realizar atividades de fi scalização do comércio e do emprego de produtos de uso veterinário em revendas na região dos municípios, atendendo a meta 3, etapa 3.1, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Almeirim/PA - BrasilPorto de Moz/PA - BrasilPrainha /PA - Brasil<brServidor(es):058697223/CINTHIA EDNAMAY FIGUEIREDO SOBRAL (Médico Veterinário) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 3562/2014Objetivo: dar apoio nas atividades de fi scalização do comércio e do emprego de produtos de uso veterinário, em revendas na região dos municípios, atendendo a meta 3, etapa 3.1, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: GURUPÁ/PA - BRASILDestino(s):Almeirim/PA - BrasilPorto de Moz/PA - BrasilPrainha/PA - Brasil<br

Servidor(es):572074942/WALCINEY DE JESUS LIMA DA SILVA (Técnico Agrícola) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 3563/2014Objetivo: realizar fi scalização volante do trânsito de animais, vegetais, produtos e subprodutos, em vias de acesso ao evento agropecuário, atendendo a meta 1, etapa 1.2, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):Medicilândia/PA - Brasil<brServidor(es):541970731/LAMARCK PAULO BARROS BEZERRA (Médico Veterinário) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/09/2014 a 28/09/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 3565/2014Objetivo: realizar cadastramento de propriedades rurais, atendendo a meta 2, etapa 2.3, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: MEDICILÂNDIA/PA - BRASILDestino(s):Brasil Novo /PA - Brasil<brServidor(es):541923892/JAIME EDSON SIMON (Engenheiro Agrônomo) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 26/09/2014541923892/JAIME EDSON SIMON (Engenheiro Agrônomo) / 4.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 3566/2014Objetivo: dar apoio no cadastramento de propriedades rurais, atendendo a meta 2, etapa 2.3, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s):Breves /PA - Brasil<brServidor(es):58779892/ADALBERTO GOMES TAVARES (Fiscal Estadual Agropecuário) / 5.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 11/10/2014572233621/WENDEL ALVES DE ANDRADE (Agente de Defesa Agropecuária) / 5.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 11/10/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 3553/2014Objetivo: complementação de diária, referente à portaria 3210/2014, para dar apoio na fi nalização das atividades de vistorias de liberação de laudos de insalubridades na Gerência, ULSA’s, Postos e Escritórios de Rondon do Pará.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):Belém /PA - BrasilCametá/PA - BrasilOeiras do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):541888321/WELLITON DOS SANTOS LEMOS (Agente de Defesa Agropecuária) / 4.0 diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 17/09/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 3554/2014Objetivo: deslocar-se a Belém, para retornar ao seu município de origem após participar do Curso de Salmonella na Avicultura, a ser realizado em Vigia, de 30/09 a 01/10/2014.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):Belém /PA - Brasil<brServidor(es):541937681/TATIANA PAIVA LEÃO NUNES (Médico Veterinário ) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/10/2014 a 01/10/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 3555/2014Objetivo: conduzir os servidores que irão realizar coleta de grãos para serem classifi cados no posto de classifi cação vegetal de Belém.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Conceição do Araguaia /PA - BrasilRedenção /PA - BrasilRio Maria/PA - Brasil<br


Servidor(es):572232351/HEROND DE SOUZA PONTES (Motorista) / 5.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 27/09/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 3591/2014Objetivo: conduzir os servidores que irão realizar inspeção nas fábricas e agroindústrias de tucupi e maniva.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Acará /PA - BrasilConcórdia do Pará/PA - BrasilMoju /PA - BrasilTomé-Açu/PA - Brasil<brServidor(es):572233701/CELSO LUIZ ROCHA DE JESUS (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 3592/2014Objetivo: realizar fi scalização conjunta com a Superintendência Federal de Agricultura do Pará - SFA/PA, para o combate do comércio irregular de sementes.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Redenção /PA - BrasilBannach /PA - BrasilCanaã dos Carajás /PA - BrasilCumaru do Norte/PA - BrasilRio Maria/PA - BrasilSanta Maria das Barreiras /PA - BrasilSapucaia/PA - BrasilXinguara /PA - Brasil<brServidor(es):518554763/ALBERTO TAVARES PEREIRA (Engenheiro Agrônomo) / 9.5 diárias (Completa) / de 23/09/2014 a 02/10/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 3559/2014Objetivo: realizar atividades de fi scalização volante do trânsito de animais, produtos e subprodutos na BR-316, atendendo a meta 1, etapa 1.2, do Convênio SUASA Nº 794629/2013.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):Santa Maria do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):571973292/FRANCISCO DANILO DE AGUIAR OLIVEIRA (Médico Veterinário) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/09/2014 a 21/09/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


Contrato: 209Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: “A JUCEPA autoriza o BANPARÁ a receber documentos com código de barras padrão FEBRABAN relativos a contas de emolumentos e demais receitas devidas nos termos deste contrato.”Valor Total: 5.000,00Data Assinatura: 22/09/2014Vigência: 22/09/2014 a 21/09/2015Inexigibilidade: 12/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23125134763920000 339039 0261000000 EstadualContratado: BANCO DO ESTADO DO PARA S/AEndereço: Av Pres Vargas, 251CEP. 66010-000 - Belém/PATelefone: 9133483394Ordenador: PAULO SERGIO PINTO MARQUES PINHEIRO

DESARQUIVAMENTO DE ATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749782

A JUCEPA, usando das atribuições que lhe são conferidas, resolve DESARQUIVAR o ato de protocolo número: 14/993011-9 de 27/06/2014 aprovado em 25/07/2014 o qual trata de ALTERAÇÃO DE DADOS da empresa denominada CLIART GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, NIRE 15200886081, conforme Ato Declaratório de Desarquivamento nº 20000406517, datado de 23/09/2014.Belém, 25 de setembro de 2014. Iêda Lúcia Pereira de Carvalho -Secretária Geral.


PORTARIA Nº 230/14 - R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER Licença Prêmio de 30 (trinta) dias à servidora Marlene Fernandes da Cunha, matrícula nº 2022222/1, Assistente Administrativo B, no período de 02-10-2014 a 31-10-2014, referente ao triênio de 15-01-2000 a 14-01-2003, conforme processo nº 2014/429280. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Belém, 24 de setembro de 2014. PAULO SÉRGIO PINHEIRO - Presidente


PORTARIA Nº 229/14 - R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER Licença Prêmio de 30 (trinta) dias ao servidor Luiz Augusto Lima Monteiro, matrícula nº 2021951/1, Coordenador de Núcleo, no período de 13-10-2014 a 11-11-2014, referente ao triênio de 13-06-1993 a 12-06-1996, conforme processo nº 2014/426774. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Belém, 24 de setembro de 2014. PAULO SÉRGIO PINHEIRO - Presidente

LICENÇA CASAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749851

PORTARIA Nº 227/14 - R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 08 (oito dias) de Afastamento para Casamento ao servidor Victor Hugo Soares dos Santos, matrícula nº 80845825/1, Técnico de Administração e Finanças - Administração, no período de 06-09-2014 a 13/09/2014, conforme processo nº 2014/428405. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Belém, 24 de setembro de 2014. PAULO SÉRGIO PINHEIRO - Presidente.

DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749903

PORTARIA Nº 224/14 - R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR os servidores para atuarem, respectivamente, como autoridade Competente/Homologadora, Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio junto ao sistema de Pregão Eletrônico que vier a ser utilizados pelo Estado, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, a contar da data de assinatura desta portaria. Conforme processo nº 2014/421320.

DADOS DOS SERVIDORES PERFILNome: Paulo Sérgio Pinto Marques Pinheiro, CPF: 300.857.642-72, Matrícula: 54196521/2, Tel. Comercial: 3217-5801, End. Comercial: Av. Magalhães Barata, 1234 – São Brás, CEP: 66.060-281.

Autoridade Competente/ Homologadora

Nome: Victor Hugo Soares dos Santos, CPF: 818.046.522-53, Matrícula: 80845825/1, Tel. Comercial: 3217-5811, End. Comercial: Av. Magalhães Barata, 1234 – São Brás, CEP: 66.060-281.

Pregoeiro e Membro de Equipe de Apoio

Nome: Renata da Costa Sousa Meireles, CPF: 805.739.162-68, Matrícula: 5717389/7, Tel. Comercial: 3217-5829, End. Comercial: Av. Magalhães Barata, 1234 – São Brás, CEP: 66.060-281

Membro de Equipe de Apoio

Nome: Maria do Socorro Porto Lima Torres, CPF: 213.544.302-63, Matrícula: 202226, Tel. Comercial: 3217-5829, End. Comercial: Av. Magalhães Barata, 1234 – São Brás, CEP: 66.060-281.


Nome: José Ronaldo Dias Costa, CPF: 430.383.282-00, Matrícula: 557339, Tel. Comercial: 3217-5863, End. Comercial: Av. Magalhães Barata, 1234 – São Brás, CEP: 66.060-281.


Art. 2º : Revogar a PORTARIA Nº 123/2014 de 26/05/2014. Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Belém, 24 de setembro de 2014. PAULO SÉRGIO PINHEIRO - Presidente.

PORTARIA Nº 045/2014 – RH/DAF,BELÉM, 02 DE SETEMBRO DE 2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749669A Presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará – CDI/PA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto.

RESOLVE:I - CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:

Nome Exercício Período de Gozo

Adailton Carlos de Sousa Leite

2013/201415/10/2014 a 13/11/2014

Edwin Junior Araujo da Silva

2013/201402/10/2014 a 31/10/2014

Elga de Souza Rocha 2013/201406/10/2014 a 04/11/2014

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Mônica de Nazaré C.F. NascimentoPresidente da CDI/PA

PORTARIA Nº 046/2014 – RH/DAF, BELÉM, 03 DE SETEMBRO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749680A Presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará – CDI/PA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto.RESOLVE:I - DESIGNAR, o servidor IGOR VALÉRIO ZAGURY, matrícula nº 5913144 ocupante do cargo de Secretário, para responder interinamente pela Gerencia de Execução e Gestão de Projetos desta Companhia no período de 15/10/2014 à 13/11/2014, em substituição ao titular que estará em gozo de férias regulamentares.Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.Mônica de Nazaré C.F. NascimentoPresidente da CDI/PA


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749684A Presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará – CDI/PA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto.RESOLVE:I - DESIGNAR, o servidor ANTÔNIO REGINALDO MAIA ARAUJO JUNIOR, matrícula nº 5914700 ocupante do cargo de Secretário, para responder interinamente pela Gerencia de Relações com Clientes desta Companhia no período de 02/10/2014 à 31/10/2014, em substituição ao titular que estará em gozo de férias regulamentares.Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.Mônica de Nazaré C.F. NascimentoPresidente da CDI/PA


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749694A Presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará – CDI/PA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto.RESOLVE:I - DESIGNAR, a servidora SANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 57230693 ocupante do cargo de Secretária, para responder interinamente pela Gerencia Regional de Barcarena com Clientes desta Companhia no período de 02/10/2014 à 31/10/2014, em substituição ao titular que estará em gozo de férias regulamentares.Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.Mônica de Nazaré C.F. NascimentoPresidente da CDI/PA


PORTARIA: 644Objetivo: Prestar consultoria no processo de seleção, embalagem e transporte de Carangueijo-Uçá.Fundamento Legal: Lei: 5810/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):São Caetano de Odivelas/PA - BrasilSão João da Ponta/PA - Brasil<brServidor(es):/Amarildo Ferreira Ribeiro (Colaborador Eventual) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/10/2014 a 15/10/2014/Maria Lucia de Oliveira Favacho (Colaborador Eventual) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/10/2014 a 15/10/2014<brOrdenador: ANDRÉ FERNANDES PONTES


PORTARIA: 645Objetivo: Visita Técnica Administrativa.Fundamento Legal: Lei: 5810/1994Origem: BELÉM/PÁ - BRASILDestino(s):Cametá/PÁ - Brasil<brServidor(es):54185972/ANDRÉIA GONÇALVES DE CARVALHO (Coordenador) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/10/2014 a 04/10/2014<brOrdenador: ANDRÉ FERNANDES PONTES



PORTARIA: 534/2014Objetivo: Fazer licitação em locoFundamento Legal: Lei. 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Salvaterra/PA - Brasil<brServidor(es):5903253/AARÃO PETTER (Apoio Técnico) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 25/09/2014<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon

TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750173PORTARIA Nº. 535/2014 - NGPR

BELÉM, 25 DE SETEMBRO DE 2014.A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela PORTARIA Nº 2.426/2012 de 22 de Novembro de 2012 e de acordo com o processo nº 2014/414992. RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria de nº515/2014, de 11 de setembro de 2014, publicado no DOE nº32.725 e a Portaria de nº526/2014, de 19 de setembro de 2014, publicado no DOE nº32.731 que concedeu diária e errata de portaria a colaboradora eventual Laura Dias dos Santos, Agente de Desenvolvimento Local - ADL, CPF: 236.037.122-34.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONGerente Financeira


PORTARIA: 536/2014Objetivo: Acompanhar a entrega de insumos de aviário no PIP de AMAPARPAFundamento Legal: ACORDO DE EMPRESTIMOOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BAGRE/PA - Brasil<brServidor(es):/LAURA DIAS DOS SANTOS (Agente de Desenvolvimento Local - ADL) / 3.5 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 27/09/2014<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon

Termo Aditivo a ContratoNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749368

Termo Aditivo: 5Data de Assinatura: 25/09/2014Valor: 299.903,74Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Acréscimo de ValorContrato: 12Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso17512132574810000 449051 0101000000 EstadualContratado: CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAEndereço: R Antônio Barreto, Bairro: Umarizal, 130CEP. 66055-050 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: LUCIANO LOPES DIAS

TERMO ADITIVO A CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750174

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 24/09/2014Valor: 0,00Vigência: 24/09/2014 a 23/03/2015Justifi cativa: Prorrogação de prazo de vigência do convênio nº 06/2014-SEIDURB

Objeto: CONSTRUÇÃO DE MICRO-SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ETENDER O BAIRRO GOIABEIRA no Município de ABEL FIGUEIREDO.Convenio: 6Exercício: 2014Partes:Concedente: SEIDURBBenefi ciário ente Público: MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDONome do Ordenador: LUCIANO LOPES DIAS


Termo Aditivo: 8Data de Assinatura: 24/09/2014Valor: 0,00Vigência: 26/09/2014 a 25/02/2015Justifi cativa: Prorrogação de prazo de vigência nº 08/2010-SEIDURBObjeto: Transferência de recurso referente ao Programa de Aceleração do Crescimento PAC/FUNASAConvenio: 8Exercício: 2010Partes:Concedente: SEIDURBBenefi ciário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURENome do Ordenador: LUCIANO LOPES DIAS


Termo Aditivo: 8Data de Assinatura: 25/09/2014Valor: 31.874,97Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Acréscimo de valor ao Contrato nº 035/2013-SEIDURBContrato: 35Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso15451131474900000 449051 0101000000 Estadual15451131474900000 449051 0130000000 EstadualContratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AMAZEndereço: Tv dos Tupinambás, Bairro: Jurunas, 461CEP. 66033-815 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: LUCIANO LOPES DIAS

PORTARIA Nº. 590/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750261

PORTARIA Nº. 590/2014, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;CONSIDERANDO o Memorando nº. 016/2014 – RH, de 25/08/2014;R E S O L V E:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, à servidora ROSSANE DO SOCORRO MENDES DE SOUSA PINTO, Gerente, matrícula nº. 57196033/1, no período de 01 a 30/10/2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.LUCIANO LOPES DIASSecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.


PORTARIA Nº. 583/2014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o Memorando nº. 017/2014 – RH, datado de 23/09/2014.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora GIANE DA ASSUNÇÃO QUEIROZ DOS SANTOS, matrícula nº. 57196329/1, Assistente Administrativo, para responder pelo Cargo de Gerente, no período de 01 a 30/10/2014, com ônus para esta SEIDURB, em razão da titular a servidora ROSSANE DO SOCORRO MENDES DE SOUSA PINTO, matrícula nº. 57196033/1, estar usufruindo do gozo de férias.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.LUCIANO LOPES DIASSecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.


PORTARIA: 584/2014Objetivo: Realizar a entrega das Unidades Habitacionais na inauguração da Obra do Cabelo Seco, no Bairro Francisco Coelho (PAC/CAIXA).Fundamento Legal: Decreto nº. 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):59123561/MONIQUE SOARES BESSA (GERENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 02/10/2014<brOrdenador: LUCIANO LOPES DIAS


PORTARIA: 585/2014Objetivo: Realizar a entrega das Unidades Habitacionais na inauguração da Obra do Cabelo Seco, no Bairro Francisco Coelho (PAC/CAIXA).Fundamento Legal: Decreto nº. 734/92

Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):59132001/CARMEN FERREIRA LOPES (Diretora Administrativa) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 02/10/2014<brOrdenador: LUCIANO LOPES DIAS


PORTARIA Nº. 582/2014, DE 24DE SETEMBRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93,CONSIDERANDO o Memorando nº. 073/2014 – GSA, datado de 23/09/2014;R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor VALDIR CARDOSO DE SOUSA, matrícula n° 5761000/2, como fi scal do Contrato n°. 068/2014, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB e a Empresa IVRS Comércio e Representações Ltda - ME, cujo objeto é o fornecimento de material de expediente para esta secretaria.II – Esta Portaria tem efeito retroativo a contar de 10/09/2014.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.LUCIANO LOPES DIASSecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

PORTARIA Nº 581/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750032

PORTARIA Nº 581/2014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que as Contas dos Exercícios Financeiros de 2009 e 2010 da extinta Secretaria de Estado de Integração Regional - SEIR, estão sendo Auditadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará -TCE/PA;CONSIDERANDO os termos da Manifestação Jurídica nº 141/2011-ASJUR-SEIDURB, de 01 de dezembro de 2011, a qual recomendava a constituição de Comissão de Sindicância para apurar pendências pela não regularização de diárias e suprimentos de fundos de servidores da SEIR ao fi nal dos exercícios fi nanceiro 2009 e 2010 e que ensejaram prejuízo ao erário;CONSIDERANDO que tal Comissão Investigativa, não foi instaurada na época oportuna;CONSIDERANDO a necessidade de adoção de providências por parte desta Gestão;R E S O L V E:Art. 1° INSTAURAR Comissão Investigativa para apurar as pendências de não regularização de diárias e suprimentos de fundos de servidores da extinta Secretaria de Estado de Integração Regional – SEIR; identifi car, qualifi car e notifi car os agentes causadores, visando o ressarcimento dos créditos pela via administrativa ou seu encaminhamento para providências, para se obter judicialmente a reparação do dano;Art. 2° DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurarem esses fatos, devendo a Comissão observar as disposições contidas na Lei Estadual n° 5.810/94:- CLÁUDIA DE MORAES REGO HESKETH, Gerente, Matrícula nº 25607/1, LUIZ CARLOS FERREIRA DE MORAES, Gerente, Matrícula nº 3213358/1 e RODRIGO MALCHER HENRIQUES, Secretário de Diretoria, Matrícula nº 57209395/1.Art. 3º Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, para apresentação do relatório conclusivo, conforme parágrafo único do artigo 201 do mesmo diploma legal.Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a contar da data da publicação.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.LUCIANO LOPES DIASSecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.


PORTARIA: 716/2014Objetivo: Realizar serviço de fi scalização no transporte hidroviário.Fundamento Legal: Or., normativa 001/AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Barcarena/PA - Brasil<brServidor(es):59053461/ELTON ATAIDE. (Controlador) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 17/08/2014572213902/KELEN FERREIRA DA CONCEIÇÃO (Supervisor I) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 17/08/20143195686/MARIA DO SOCORRO NEVES PRADO (Supervisor I) /


2.5 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 17/08/201457206208/PAULO ALMEIDA (Controlador) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 17/08/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 746/2014Objetivo: Proceder fi scalização dos serviços de eletricidade-SFE/ANEEL.Fundamento Legal: Or., normativa 001/AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Ananindeua/PA - Brasil<brServidor(es):8052158/JOSÉ MARIA DAS GRAÇAS CASTRO FERREIRA (Supervisor II) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 25/08/2014 a 27/08/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 747/2014Objetivo: Proceder fi scalização dos serviços de eletricidade - SFE/ANEEL.Fundamento Legal: Or., normativa 001/AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Ananindeua/PA - Brasil<brServidor(es):57204492/GLAUELSON PINHEIRO (Supervisor II) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 25/08/2014 a 27/08/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 744/2014Objetivo: Fiscalização no transporte hidroviário.Fundamento Legal: Or. , normativa 001/AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Mojú/PA - Brasil<brServidor(es):32725401/EURICO SANTA BRIGIDA DE SOUZA (Agente Fiscal) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 31/08/201459082091/JOÃO BARRETO (Controlador) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 31/08/201437995691/RAIMUNDO DA CRUZ (Supervisor II) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 31/08/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 743/2014Objetivo: Realizar serviço de fi scalização no transporte hidroviário.Fundamento Legal: Or., normativa 001/AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Cachoeira do Arari/PA - Brasil<brServidor(es):5903627/FERNANDO TOBIAS SANTOS GONÇALVES (Gerente) / 3.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 28/08/201459058781/GEDIELSON OLIVEIRA DA SILVA (Controlador) / 3.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 28/08/201432763681/JOSÉ RIBAMAR DAMASCENO DIAS (Agente Fiscal) / 3.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 28/08/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 707/2014Prazo para Aplicação (em dias): 15Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaROSANA DE MIRANDA Supervisor I 54708386Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor26784135067950000 0261000000 339030 500,0026784135067950000 0261000000 339039 500,00Ordenador: Waldineise Souza de Alcântara


PORTARIA: 719/2014Objetivo: Fazer levantamento de campo.Fundamento Legal: Or., normativa 001/AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Soure e Salvaterra/PA - Brasil<brServidor(es):54182699/HELENY COELHO (Téc. Regulação III) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/08/2014 a 19/08/201456326332/JOSÉ DO SOCORRO MORAIS DA CRUZ (Supervisor II) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/08/2014 a 19/08/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 727/2014Objetivo: Participar do X Encontro Nacional de Controle Interno - Controle Interno da Administração Pública e Estratégias Anticorrupção.Fundamento Legal: Or., normativa 001/AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Rio de Janeiro/PA - Brasil<brServidor(es):555883561/EDSON SANTANA TENÓRIO (Aud. Finanças Controle) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/08/2014 a 21/08/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 745/2014Objetivo: Proceder fi scalização dos serviços de eletricidade - SFE/ANEEL.Fundamento Legal: Or., normativa 001/AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Ananindeua/PA - Brasil<brServidor(es):5456541/LUIZ FLÁVIO LIMA (Ass. Téc. Regulação II) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 25/08/2014 a 27/08/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 737/2014Objetivo: Tratar do convênio de delegação das atividades de regulação e fi scalização dos serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário.Fundamento Legal: Or., normativa 001/AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Ananindeua e Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):541879931/ANA BORGES (Gerente) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 21/08/2014 a 27/08/201458946972/CAMILA DE SOUZA MIRANDA (Aux. Regulação) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 21/08/2014 a 27/08/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 738/2014Objetivo: Realizar serviço de fi scalização no transporte hidroviário.Fundamento Legal: Or., normativa 001/AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Mojú/PA - Brasil<brServidor(es):51472379/ANTÔNIO DE SOUZA (Téc. Regulação I) / 5.5 diárias (Completa) / de 22/08/2014 a 27/08/2014327455117/JOSE ROCHA (Agente Fiscal) / 5.5 diárias (Completa) / de 22/08/2014 a 27/08/201432724861/LUCAS AMORIM (Agente Fiscal) / 5.5 diárias (Completa) / de 22/08/2014 a 27/08/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA Nº 851/2014 – CAF de 24/09/2014. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições, RESOLVE: I - Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de propor uma minuta de Resolução que apresente condições discricionárias sufi cientes para normatizar o Serviço Diferenciado no sistema de transporte rodoviário e hidroviário intermunicipal de passageiros do Estado do Pará, considerando um trabalho técnico que contemple a utilização de modelos estruturados a partir de parâmetros e variáveis relevantes nos modais; II - Designar Carlos Alexandre Abati, matrícula nº 54188475/1, ocupante do cargo de Técnico em Regulação III na função de Coordenador Administrativo Financeiro, Ana Valéria Ribeiro Borges, matrícula nº 54187993/1, ocupante do cargo de Técnico em Regulação II na função de Gerente de Grupo Técnico, Rosimar Borges Reis e Silva, matrícula nº 5887658/1, ocupante do cargo de Técnico em Regulação I na função de Gerente de Grupo Técnico, Ana Cristina Coutinho Machado, matrícula nº 5496772/2 Consultora Jurídica, Antonio Paulo Monteiro de Souza, matrícula nº 51472379/1, ocupante do cargo de Técnico em Regulação I e Raimundo Celso Rodrigues Da Cruz, matrícula nº 379956/1, Supervisor II para, sob a presidência do primeiro, constituir o referido Grupo de Trabalho pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da sua publicação. ANTONIO BENTES DE FIGUEIREDO NETO-Diretor Geral.

PORTARIA N.º 227 /2014 - PRESINÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749552

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO os termos do Processo Nº 2014/113280, o qual trata da operacionalização do pagamento dos Auxílios

Moradias às famílias remanejadas das áreas Perimetral, Acampamento e Green Ville IV; CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 15/2014 entre esta Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB e Banco do Estado do Pará – BANPARÁ; CONSIDERANDO a inteligência do Art. 1º, inciso I do Decreto Estadual nº 870/2013, o qual determina que o fi scal do Contrato deverá ser designado por Portaria da entidade contratante; R E S O L V E:1.DESIGNAR a Gerente da Célula Executiva Financeira, Sra. CÉLIA MARIA DOS NASCIMENTO PEREIRA, matrícula nº 3189147/1, CPF nº 064.567.742-68, para atuar como fi scal do Contrato nº 15/2014, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93.2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria a partir da data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 24 de setembro de 2014JOÃO HUGO BARRAL DE MIRANDADiretor Presidente

PORTARIA N.º 228 /2014 – PRESINÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749567

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO os termos do Processo Nº 2014/436981, o qual dispõe sobre substituição da titular da Gerência Estratégica de Gestão de Obras – GEGOB, no período em que esta estará no gozo da licença maternidade e das férias regulamentares;R E S O L V E:1.DESIGNAR o Gerente Executivo de Fiscalização de Obras, o engenheiro EDERSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 80845425/2, CPF nº 513.407.712-68, para responder pela Gerência Estratégica de Gestão de Obras, cumulativamente com as suas atribuições, nos períodos que seguem abaixo:- 22.09.2014 a 20.03.2015 – Licença Maternidade;- 23.03.2014 a 26.04.2015 – Férias.2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria a partir de 22.09.2014.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 24 de setembro de 2014JOÃO HUGO BARRAL DE MIRANDADiretor Presidente


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 5/2014Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para reposição do estoque do Almoxarifado.Entrega do Edital: Endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.brResponsável pelo certame: ALBANO BULHÕES LEITELocal de Abertura: Endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 08/10/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso16122129745340000 339030 0661000000 Estadual16122129745340000 339030 0261000000 EstadualOrdenador: JOÃO HUGO BARRAL DE MIRANDA

LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749525

PORTARIA Nº620/2014O Presidente doINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º alínea “b”da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e;CONSIDERANDO o Laudo MédicoNº158974A/1R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Art.81, da Lei nº 5.810/94,15(quinze) dias de Licença Saúde ao servidorAntônio Júlio da Silva Araújo, Técnico Agrimensor,matrícula nº 3166830/1, no período de28deagostoa 11de setembrode 2014.Publique-se.Carlos Alberto Lamarão CorrêaPresidente

EDITALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749697

O INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PARÁ – ITERPA, TORNA PÚBLICO, através do presente E D I T A L – 1ª Publicação, que está sendo processada perante este Instituto, a regularização das áreas rurais tradicionalmente ocupada pela Associação dos Produtores Rurais e Ribeirinhos do Canta Galo, localizada no Município de São Miguel do Guamá (PA), feito que tramita sob o n.º 2010/110116. O presente Edital tem por objetivo dar a mais ampla divulgação do requerimento formalizado pela Comunidade interessada, de modo a garantir eventuais direitos de terceiros sobre a área de pretensão, cabendo aos interessados oferecer protestos e/ou contestações acerca da condição quilombola da comunidade, nos termos do art. 120 e seguintes do Decreto


n.º 7.454, de 19 de fevereiro de 1971, e dos artigos 3º e 4º da Instrução Normativa ITERPA nº 2/1999, desde que o façam dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data da primeira publicação. A área a ser reconhecida em nome da Associação Quilombola dos Produtores Rurais e Ribeirinhos do Canta Galo da “CANTA GALO”, possui cerca de 800,4184 hectares, com os limites, confrontações e demais especifi cações técnicas constantes no memorial descritivo elaborado pelo ITERPA, com os termos e integra deste edital estão disponíveis em nosso site: http://www.iterpa.pa.gov.br ou no site da Agência Pará: www.agenciapara.com.brBelém (Pa), 10 de setembro de 2014DANIEL LOPES NUNESAssessor ChefeResp. Presidência

PORTARIA Nº 0451/2013DIÁRIA


Objetivo: participar de audiência no Fórum da Comarca de Gurupá/Pa, para instrução do processo nº 004.10554620148140301.Fundamento Legal: art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e o Processo nº 2014/435537, datado de 22/09/2014.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Gurupá/PA - Brasil<brServidor(es):31707131/CLODOALDO AUGUSTO PINTO RIBEIRO (ADVOGADO) / 9.5 diárias (Completa) / de 10/10/2014 a 19/10/2014<brOrdenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA


PORTARIA: 634/2014Prazo para Aplicação (em dias): 10Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCLODOALDO AUGUSTO PINTO RIBEIRO ADVOGADO 31707131Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor21631135928310000 0261000000 339033 1.000,00Observação: fazer face às despesas no município de Gurupá, no período de 10 a 19/10/2014Ordenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA


PORTARIA: 635/2014Objetivo: realizarem vistoria básica, tendo em vista efetuar o levantamento das famílias e de seus lotes (posses) nas áreas das fazendas Pioneira (Marabá) e Santa Maria (Eldorado do Carajás).Fundamento Legal: art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e o Processo nº 2014/435559, datado de 22/09/2014.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá e Eldorado do Carajás/PA - Brasil<brServidor(es):572117381/BRENNA THAISE RUFINO MONTEIRO (ASS. TÉC. GEST. DES. AGR. E FUNDIÁR.) / 29.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 04/11/201431702251/CLEONICE SILVA RODRIGUES (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) / 29.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 04/11/2014572112981/FRANCIMARI COLARES DE OLIVEIRA (TÉC. GEST. DES. AGR. E FUNDIÁR.) / 29.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 04/11/2014571981861/JONY LIMA DE SOUSA (MOTORISTA) / 29.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 04/11/201431586081/JOSE JORGE NETO (MOTORISTA) / 29.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 04/11/201431673131/JOSE LUIZ LESSA DE ARAUJO (AGRIMENSOR) / 29.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 04/11/201431661041/MANOEL BENEDITO COSTA ALEIXO (DATILÓGRAFO) / 29.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 04/11/2014572145932/NEIZE MARIA MENDES MIRANDA (TÉC. GEST. DES. AGR. E FUNDIÁR.) / 29.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 04/11/2014<brOrdenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA


NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2014NE01212Valor: 1.956,00Data: 05/09/2014Vigência: 05/09/2014 a 31/12/2014Objeto: AQUISIÇÃO DE TONERS DIVRESOS.Registro de Preços: 15/2014

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso21122129745340000 339030 0661000000 EstadualContratado: N R DE MIRANDA-MEEndereço: Av Cipriano Santos, Bairro: São Brás, 342CEP. 66090-340 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132263955 Fax: 9132492691Ordenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA


NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2014NE01229Valor: 15.355,55Data: 10/09/2014Vigência: 10/09/2014 a 31/12/2014Objeto: AQUISIÇÃO DE SCANNER DE MESA.Registro de Preços: 15/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso21122129745340000 449052 0661000000 EstadualContratado: DIAGRAMA TECNOLOGIA LTDA – EPPEndereço: Av Brg Mário Epingaus, Bairro: Centro, S/NCEP. 42700-000 - Lauro de Freitas/BAComplemento: Lotes 25 e 26, Ed. MediterrâneoEmail: [email protected]: 7133793535 Fax: 7133797809Ordenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA

ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750206

DO EDITAL DE COMPRA DE TERRAS, DATADO DE 31 DE JULHO DE 2014, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 32.697, DE 01 DE AGOSTO DE 2014, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2013/3577-ITERPA, MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS.ONDE SE LÊ: ÁREA DE 1.272,5776; LEIA-SE: ÁREA DE 1.272,5707Belém(PA), 25 de setembro de 2014.Carlos Alberto Lamarão Corrêa - Presidente


NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2014NE01213Valor: 3.468,50Data: 05/09/2014Vigência: 05/09/2014 a 31/12/2014Objeto: AQUISIÇÃO DE FITA ORIGINAL EPSON, FONTE DE ALIMENTAÇÃO E BATERIA DE LITHIUM.Registro de Preços: 15/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso21122129745340000 339030 0661000000 EstadualContratado: R CASTILHO GOMES - EPPEndereço: R Bernal do Couto, Bairro: Umarizal, 744CEP. 66055-080 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132522102 Fax: 9132221208Ordenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA


NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2014NE01214Valor: 990,00Data: 09/09/2014Vigência: 09/09/2014 a 31/12/2014Objeto: AQUISIÇÃO DE ADAPTADOR DE TOMADA E CABO EXTENSOR.Registro de Preços: 15/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso21122129745340000 339030 0661000000 EstadualContratado: V & M INFORMÁTICA LTDAEndereço: Av Tuiuti, Bairro: Vila Morangueira, 1370CEP. 87040-360 - Maringá/PREmail: [email protected]: 4430261011 Fax: 4430412235Ordenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA


NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2014NE01215Valor: 1.894,50Data: 09/09/2014Vigência: 09/09/2014 a 31/12/2014Objeto: AQUISIÇÃO DE MOUSE OPTICO, PEN DRIVE 8G E 16G, CD-RW, DVD-RW, TECLADO USB.Registro de Preços: 15/2014

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso21122129745340000 339030 0661000000 EstadualContratado: TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA - MEEndereço: R João Samaha, Bairro: São João Batista (Venda Nova), 713CEP. 31520-100 - Belo Horizonte/MGEmail: [email protected]: 3134510365Ordenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA


NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2014NE01216Valor: 3.050,00Data: 10/09/2014Vigência: 10/09/2014 a 31/12/2014Objeto: AQUISIÇÃO DE HD’S EXTERNOS.Registro de Preços: 15/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso21122129745340000 449052 0661000000 EstadualContratado: CRIATIVA COMPONENTES E PERIFÉRICOS DE COMPUTADORES LTDAEndereço: Av 85, Bairro: Setor Marista, 1853CEP. 74160-010 - Goiânia/GOComplemento: Galeria Via Maria, Salas 01,02,03Email: [email protected]: 6239420005Ordenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA


NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2014NE01217Valor: 2.401,40Data: 10/09/2014Vigência: 10/09/2014 a 30/12/2014Objeto: AQUISIÇÃO PENTE DE MEMÓRIA 2GB, CONECTOR FEMEA RJ-45, CONECTOR RJ-45 CAPA AZUL, LIMPA CONTATO PASTA TERMICA, PLACA DE REDE PCI.Registro de Preços: 15/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso21122129745340000 339030 0661000000 EstadualContratado: CRIATIVA COMPONENTES E PERIFÉRICOS DE COMPUTADORES LTDAEndereço: Av 85, Bairro: Setor Marista, 1853CEP. 74160-010 - Goiânia/GOComplemento: Galeria Via Maria, salas 01,02,03Email: [email protected]: 6239420005Ordenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA


NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2014NE01230Valor: 2.269,50Data: 11/09/2014Vigência: 11/09/2014 a 31/12/2014Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACA DE REDE.Registro de Preços: 15/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso21122129745340000 449030 0661000000 EstadualContratado: CRIATIVA COMPONENTES E PERIFÉRICOS DE COMPUTADORES LTDAEndereço: Av 85, Bairro: Setor Marista, 1853CEP. 74160-010 - Goiânia/GOComplemento: Galeria Via Maria, Salas 01,02,03Email: [email protected]: 6239420005Ordenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA


PORTARIA: 460Objetivo: Realizarem visitas técnicas às empresas ICATIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS E TINTAS LTDA. E INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA.Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Benevides/PA - Brasil<br


Servidor(es):541895634/MARILIA MARIA MAUES DA COSTA AMORIM (Diretora) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 22/09/201459020202/MILENE DE NAZARÉ MESQUITA DE AZEVEDO (Assessora) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 22/09/2014<brOrdenador: ALBERTO CARDOSO ARRUDA

ERRATA DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO COEMA N° 1116 DE 3 DE JULHO DE 2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749381ERRATA DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO COEMA N° 1116 DE 3 DE JULHO DE 2014 PUBLICADA NO DOE/PA Nº 32.680, DE 9 DE JULHO DE 2014 E INCLUSÃO DA DA EXPRESSÃO “QUANDO HOUVER” AO FINAL DOS INCISOS DO PARÁGRAFO 1º , ART. 9º.O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 4º - A da Lei Estadual nº 5.752, de 26 de agosto de 1993, e Decreto Estadual nº 1.859, de 16 de setembro de 1993,RETIFICA:03 – Pesca e aquiculturaTipologia: Estação de larvicultura.Onde se lê: Unidade: AUM – Área Útil (m²)Leia-se: AUH – Área Útil (Ha)05 – Extração de Minerais Não – MetálicosTipologia: Extração de areia e seixo, fora de corpos hídricos, com benefi ciamento associado.Onde se lê: Extração de areia e seixo, fora de corpos hídricos, com benefi ciamento associado.Leia-se: Extração de areia, seixo e argila, fora de corpos hídricos, com benefi ciamento associado.INCLUIR: No Art. 9º, incluir a expressão ao fi nal dos incisos do Parágrafo 1º :I – (...),quando houver;II- (...),quando houver;III – (...),quando houverBelém/PA, 22 de setembro de 2014JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESPresidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA.

FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749391

PORTARIA Nº2052/2014-DGAF/GAB/SEMA DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

ASSUNTO: FÉRIASA Diretora de Gestão Administrativa e Financeira em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas; e considerando o Planejamento Anual de Férias;R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao mês de OUTUBRO/2014 aos servidores abaixo relacionados:

MATRÍCULA SERVIDOR EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO

57193282/4 ALAN PASCOAL SANTANA DE ANDRADE 2013/2014 20/10 A 18/11/2014

5907185/1 IVALDO DE SOUZA FERREIRA 2013/2014 01/10 A 30/10/2014

5907179/1 HERCILIA MELO MONTEIRO 2013/2014 20/10 A 18/11/2014

5907169/1 RENATA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO 2013/2014 06/10 A 04/11/2014

5907171/1 JULIANO DA CONCEICAO AMARAL JUNIOR 2013/2014 20/10 A 18/11/2014

5907182/1 LUIS GONZAGA BASTOS RODRIGUES 2013/2014 01/10 A 30/10/2014

54182841/3 THIAGO ROBERTO LAMEGO PEREIRA 2013/2014 01/10 A 30/10/2014

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 22 de setembro de 2014.RAQUEL SEABRA SIMOES DE OLIVEIRADiretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749397PORTARIA NO , 2080 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre suspensão dos efeitos da Portaria no 1.912/2014 - GAB/SEMA, de 8 de setembro de 2014, que trata sobre a assinatura de Termo de Compromisso Ambiental - TCAA para a concessão de Licença de Atividade Rural - LAR, referente à atividade agrossilvipastoril a ser realizada em área de Uso Alternativo do Solo, consolidada antes de 22 de julho de 2008 sem autorização de supressão.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 138, inciso II, da Constituição do Estado do Pará,CONSIDERANDO o art. 59 da Lei Federal no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a adesão ao Programa de Regularização Ambiental - PRA, para fi ns de regularização do passivo ambiental dos imóveis rurais;

CONSIDERANDO o Decreto Federal no 8.235, de 5 de maio de 2014, que estabelece normas gerais complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, de que trata o Decreto Federal no 7.830, de 17 de outubro de 2012, e institui o Programa Mais Ambiente Brasil;CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 174, de 16 de maio de 2007, que dispõe sobre a reposição fl orestal e o consumo de matéria-prima fl orestal;CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 216, de 22 de setembro de 2011, que dispõe sobre o licenciamento ambiental das atividades agrossilvipastoris, realizadas em áreas alteradas e/ou subutilizadas fora da área de reserva legal e área de preservação permanente nos imóveis rurais no Estado do Pará;RESOLVE:Art. 1o Suspender os efeitos da Portaria no 1.912/2014 - GAB/SEMA, de 8 de setembro de 2014, publicada no DOE/PA no 32.723, até a implantação do Programa de Regularização Ambiental - PRA no Estado do Pará, conforme art. 59 da Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, ou até ulterior deliberação desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará - SEMA/PA.Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Belém/PA, _____ de __________ de 2014.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente do Pará

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749408PORTARIA N.º 2075/2014-GAB/SEMA BELÉM-PA, 24 DE

SETEMBRO DE 2014.O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe é conferida por Lei;Considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 2.952/2013 e Publicada no D.O.E nº 32.533, de 02/12/2013.Considerando os termos do Memorando nº 032/2014 – C.P.A.D, datado de 26/09/2013, fi rmado pela Comissão Processante, onde solicita REDESIGNAÇÃO do prazo dos seus trabalhos, tendo em vista que ainda restam coletas de informações imprescindíveis para o deslinde do caso objeto de investigação;Considerando o que estabelece o art. 208, da Lei Estadual nº. 5.810/94.RESOLVE:REDESIGNAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante a contar da data subseqüente ao termo fi nal do prazo originalmente concedido.CONVALIDAR todos os atos praticados até o momento pela referida Comissão Processante.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente


PORTARIA Nº2053/2014-DGAF/GAB/SEMA DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas; e considerando o Planejamento Anual de Férias;R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao mês de OUTUBRO/2014 aos servidores abaixo relacionados:

MATRÍCULA SERVIDOR EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO

57216101/1 ABEL POJO OLIVEIRA 2013/2014 13/10 A 11/11/2014

86894/1 ARMANDO CARLOS ROSA MARQUES 2013/2014 01/10 A 30/10/2014

5771501/2 CARLA NAZARÉ DE MELO LOPES 2012/2013 02/10 A 31/10/2014

5085330/1 ISABEL MOREIRA DOS REIS 2012/2013 02/10 A 31/10/2014

57214826/1 IVAN MODESTO MOREIRA JUNIOR 2013/2014 14/10 A 12/11/2014

57189463/3 JAMILE DA SILVA LOBATO 2012/2013 06/10 A 04/11/2014

57175287/1 JOSE REINALDO FERREIRA CARVALHO 2013/2014 13/10 A 11/11/2014

723258/2 LUIZ OTAVIO MOREIRA FERNANDES 2013/2014 01/10 A 30/10/2014

57196919/3 MONICA MONTEIRO MOREIRA 2013/2014 17/10 A 15/11/2014

5828384/2 PAULO CESAR CHAGAS MAIA 2013/2014 06/10 A 04/11/2014

57175444/2 RAFAEL LIMA ARAUJO FERREIRA 2013/2014 13/10 A 11/11/2014

5896148/1 RAIMUNDA CRISTINA FERREIRA DE MELO 2012/2013 01/10 A 30/10/2014

57175202/1 ROSE CRISTINE QUEIROZ CHAVES 2013/2014 14/10 A 12/11/2014

57215857/1 SHEYLA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA 2013/2014 06/10 A 04/11/2014

57175416/1 VERONICA JUSSARA COSTA SANTOS BITTENCOURT 2012/2013 06/10 A 04/11/2014

57175255/1VIVIANNE CARLA DE OLIVEIRA GAMA

PEREIRA2012/2013 20/10 A 18/11/2014

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 22 de agosto de 2014. RAQUEL SEABRA SIMOES DE OLIVEIRADiretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício.


PORTARIA: 2077/2014Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÕES TÉCNICASFundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CUIABÁ/MT - Brasil<brServidor(es):322981/FLAVIO MACEDO DE ANDRADE FILHO (ARQUITETO) / 5.5 diárias (Completa) / de 28/09/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 2095/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCASSIO CABRAL RODRIGUES TECNICO EM GESTAO DE INFORMATICA80012451Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor18542135964500000 0116000000 339030 500,00Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 2081/2014Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÕES TÉCNICAS COM A EMPRESA TECNOMAPAS PARA ORIENTAR CUSTOMIZAÇÕES NO SIMLAM APLICADAS NO CAR.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CUIABÁ/MT - Brasil<brServidor(es):268751/VICENTE DE PAULA SOUZA (TECNICO C/COORDENADOR) / 5.5 diárias (Completa) / de 28/09/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750271NOTIFICAÇÃO Nº 64778/CONJUR/2014

ÀPOUSADA SÃO BENEDITO LTDA-MEEndereço: ESTRADA SÃO BENEDITOS/NCEP: sem cep – Jacareacanga-PaPelo presente instrumento, fi ca POUSADA SÃO BENEDITO, CNPJ n° 080419118/0001-90, notifi cado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 27751/2011, no qual foi lavrado o Auto de Infração Nº. 0820/2011, por estar exercendo atividade de pousada, funcionando sem prévia autorização do órgão ambiental competente. A Secretária de Estado de Meio Ambiente, em consonância com o Parecer Jurídico n° 6802/2012, nos termos que dispõe o art. 93 da Lei Estadual 5.887/1995, enquadrando-se no art. 118, incisos I e VI da mesma lei, em consonância com o art. 60 e 70 da Lei Federal 9.605/1998, 66 do Decreto Federal 6.514/2008 e Resolução CONAMA 237/1997, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 2.000 UPF’s, cujo recolhimento deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente ato, de acordo com o previsto nos arts. 115; 119,II; 120, I; 122, I da Lei Estadual nº 5.887/95.Esclarecendo que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, importará no acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o valor do debito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95. Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados do mesmo prazo referenciado, de acordo com o disposto nos artigos 3°, II e 4° do Decreto n° 1.177/08.O autuado poderá oferecer recurso ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.


HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750117

PORTARIA Nº. 2076 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 23 de janeiro de 2012, publicado no Diário O?cial nº. 32083 de 24/01/2012 e aquelas previstas no Regimento Interno da SEMA;Considerando o que dispõe os Decretos Estaduais nºs. 1.945 de 13/02/2005 e 249 de 11.11.2011, em observância ao Art. 34 da Lei nº. 5.810/94, e no art. 40, § da constituição do Estado;Considerando ainda, o Relatório Final apresentado pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela PORTARIA Nº. 671/2012;RESOLVE:HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação Especial de Desempenho que considerou aprovado no estágio probatório o servidor TITO LISIAS SILVA DE SOUZA, Id. Funcional nº. 57188142/3, a contar da data em que se deu o término do referido estágio, reconhecendo-o estável obtendo o conceito BOM, para o exercício do cargo efetivo de TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE - MATEMÁTICA, conforme processo nº. 2013/576747.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, 24 DE SETEMBRO DE 2014.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente


PORTARIA Nº. 2086/2014 - GAB/SEMA DE 24 DE SETEMBRO DE 2014

O Secretário de Estado de Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe são conferidas,Considerando os termos do Processo 4824/2014 e Memorando 100011/2014/GEMAP/COAD/DGAD;R E S O L V E:DESIGNAR, para atuar como fi scal de contrato, pelo prazo que perdurar a vigência, o servidor abaixo relacionado:

CONTRATO EMPRESA FISCAL/MATRÍCULAA PARTIR

DE

039/2014PRINT SOLUTION SERVIÇOS

DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA

SANDRO FORO TRINDADE, MAT: 57214834/1.

10/09/2014

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 24 de setembro de 2014.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente


PORTARIA: 2087/2014Objetivo: REALIZAR VISTORIA PRÉVIA DE UTS.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):URUARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):571922822/CINTHIA TEIXEIRA BELMIRO (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/2014572156301/FERNANDA KELLY VALENTE DA SILVA (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


ERRATA DA PORT. 1987/2014 DE 15/09/2014 DOE 32728 DE 16/09/2014

Onde se lê: BOM JESUS DO TOCANTINS/TOLeia-Se: BOM JESUS DO TOCANTINS/PA


PORTARIA: 2084/2014Objetivo: OFERECER APOIO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):MONTE ALEGRE/PA - Brasil<brServidor(es):572152531/VALDECY DOS ANJOS DA SILVA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/09/2014 a 02/10/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 2088/2014Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):ANANINDEUA/PA - BrasilBENEVIDES/PA - BrasilMARITUBA/PA - BrasilSANTA ISABEL DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):59146131/ALMIR SOARES BRANDAO JUNIOR (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/09/2014 a 09/09/201459146131/ALMIR SOARES BRANDAO JUNIOR (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/09/2014 a 10/09/201459146131/ALMIR SOARES BRANDAO JUNIOR (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/09/2014 a 11/09/201459146131/ALMIR SOARES BRANDAO JUNIOR (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/09/2014 a 12/09/201459146131/ALMIR SOARES BRANDAO JUNIOR (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/09/2014 a 23/09/201459146131/ALMIR SOARES BRANDAO JUNIOR (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 24/09/201459146131/ALMIR SOARES BRANDAO JUNIOR (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/09/2014 a 25/09/201459146131/ALMIR SOARES BRANDAO JUNIOR (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 30/09/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749489

PORTARIA Nº 2029/2014 - DGAF/GAB/SEMA DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.

A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 81 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e a apresentação do Laudo Médico nº. 158699A/1;R E S O L V E:CONCEDER 31 (trinta e um) dias de Licença Saúde a servidora GABRIELA MONICE ARRUDA, matrícula nº. 55586197/1, ocupante do cargo de Agente administrativo, lotada na Gerência de Sistemas Comercio Transporte Produtos Florestais, no período de 18/06/2014 à 18/07/2014.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 18 de setembro de 2014.RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRADiretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício.


PORTARIA Nº2054/2014-GAB/SEMA DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

ASSUNTO: FÉRIASA Diretora de Gestão Administrativa e Financeira em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas.R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor abaixo:

NOME MATRICULA EXERCICIO PERÍODO

MARCO ANTONIO ROSA DE CARVALHO

57223374/2 2013/2014 22/09 A 20/10/2014

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 22 de setembro de 2014.RAQUEL SEABRA SIMOES DE OLIVEIRADiretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício

ERRATA DE PUBLICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749624

ERRATA DA PORTARIA N°2040/2014-DGAF/GAB/SEMA DE 19/09/2014, PUBLICADA NO DOE 32734 DE 24/09/2014ONDE SE LÊ: CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVOLEIA-SE: CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO


PORTARIA: 2090/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaSANDRO FORO TRINDADE ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA572148341Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor18542135964500000 0116000000 339030 1.700,0018542135964500000 0116000000 339036 2.300,00Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 2082/2014Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O ICMBIO E GRUPO ORSA.Fundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):LARANJAL DO JARI/AP - BrasilMACAPÁ/PA - Brasil<br

Servidor(es):572157701/JOANISIO CARDOSO MESQUITA (SOCIOLOGO/GERENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 02/10/201458651823/MARCIO RODRIGUES PINHEIRO (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 02/10/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA Nº. 2083/2014 - GAB/SEMA DE 24 DE SETEMBRO DE 2014

O Secretário de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e os termos do memorando nº 111337/2014/GEIND/CLA/DILAP;R E S O L V E:DESIGNAR o servidor MARCIO NEWBER NUNES DE LIMA, matrícula nº. 57175329/1, a responder pela Gerência de Projetos Industriais, em substituição a titular ROSE CRISTINE QUEIROZ CHAVES, matrícula nº 57175202/1, no período de 14/10/2014 a 12/11/2014, durante férias regulares.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 24 de setembro de 2014.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente

DECISÃO ADMINISTRATIVANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749293

Decisão Administrativa 1. O Diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará, tendo em vista os documentos constantes no processo administrativo 2013/445599, que trata da Concessão Florestal na Flota Paru, lote 02, e considerando a decisão publicada no Diário Ofi cial do Estado de 09 de setembro de 2013, que solicitou manifestação dos licitantes quanto ao interesse na prorrogação das propostas apresentadas, decide: 1.1. Fica prorrogado o prazo para manifestação quanto à prorrogação das propostas por mais trinta dias ininterruptos, a contar do dia imediato ao encerramento do prazo anterior. 1.2. Na manifestação, devem os licitantes expressamente informarem se mantém os termos das propostas apresentadas até a data de assinatura do contrato de concessão, a ser defi nida pelo Idefl or após o cumprimento das etapas procedimentais previstas no Edital de Concessão. 1.3. No mesmo prazo do item anterior, fi cam também os licitantes vencedores convocados a apresentar a proposta de garantia contratual, nos percentuais e modalidades constantes no Edital de Concessão Florestal, para análise e aprovação do Idefl or, como condicionante à assinatura dos contratos de Concessão Florestal. 2. A ausência de revalidação da proposta e/ou a não apresentação de garantia contratual para assinatura do contrato de concessão implicará na desclassifi cação dos licitantes. Thiago Valente Novaes Diretor-geral.


Contrato: 59Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Aquisição de material necessário a manutenção predial deste IDEFLORValor Total: 402,00Data Assinatura: 24/09/2014Vigência: 24/09/2014 a 24/12/2014Pregão Eletrônico: 8/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18122129745340000 339030 0261000000 EstadualContratado: FERRAMENTARIA BR LTDA - MEEndereço: Tv. Raimundo Maia Galvao Filho, 4CEP. 68460-244 - Tucuruí/PAComplemento: Quadra 23Telefone: 9437874479Ordenador: Thiago Valente Novaes


Contrato: 60Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Tv. Raimundo Maia Galvao FilhoValor Total: 905,94Data Assinatura: 24/09/2014Vigência: 24/09/2014 a 24/12/2014


Pregão Eletrônico: 8/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18122129745340000 339030 0261000000 EstadualContratado: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPPEndereço: R do Comércio, s/nCEP. 98400-000 - Frederico Westphalen/RSComplemento: Rua Piratini, nº 537, Santo InácioTelefone: 5537441961Ordenador: Thiago Valente Novaes


Contrato: 61Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de material necessário a manutenção predial deste IDEFLORValor Total: 604,95Data Assinatura: 24/09/2014Vigência: 24/09/2014 a 24/12/2014Pregão Eletrônico: 8/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18122129745340000 339030 0261000000 EstadualContratado: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPPEndereço: R Nações Unidas, 333CEP. 78158-100 - Várzea Grande/MTComplemento: Quadra 13, Lote 10Telefone: 6536842469Ordenador: Thiago Valente Novaes


PORTARIA: 219/2014Objetivo: Realizar a rastreabilidade das áreas de ocorrências da espécie Colubrina Glandulosa e coleta de material vegetativo, para confi rmação da identifi cação botânica da espécie e possível registro como espécie nativa com potencial silvicultural no Estado do Pará.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2014/437480, e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Capitão Poço, Irituia e S. M. do Guamá/PA - BrasilSantarém Novo, Peixe Boi,Capanema,Bonito/PA - Brasil<brServidor(es):57230920/ESTEVAM JORGE CAVALCANTE COQUEIRO (Gerente Técnico) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 02/10/20145533970/KLEBER FARIAS PEROTES (Gerente Técnico) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 02/10/2014<brOrdenador: Thiago Valente Novaes

PORTARIA Nº. 217 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749380

O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 13 de junho de 2012, publicada no Diário Ofi cial nº. 32.177, de 14 de junho de 2012 RESOLVE: Designar o servidor Edilson Nazare Pamplona Gayoso Junior, matrícula nº.57216296, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder por Secretaria de Diretoria deste Instituto, no período de 01/10/2014 à 30/10/2014, em virtude do servidor Diego Moraes matrícula nº.54195208, ocupante do cargo de Secretário de Diretoria, GEP-DAS-011.1, estar em gozo de férias no referido período. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. THIAGO VALENTE NOVAES

PORTARIA Nº. 220 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749787

O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 13 de junho de 2012, publicada no Diário Ofi cial nº. 32.177, de 14 de junho de 2012. RESOLVE: Designar a Servidora Iranilda Silva Moraes , matrícula nº.57219868, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Gestão de Geoprocessamento e do cargo em Comissão de assessor, GEP-012.4, lotada na Diretoria de Gestão de Florestas Públicas deste Instituto, para responder por esta Diretoria no período de 29/09/2014 à 02/10/2014. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. THIAGO VALENTE NOVAES

CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749715

Contrato:12Exercício:2014Classifi cação do Objeto:OutrosObjeto:Aquisição de equipamentos de informática.Valor Total:R$ 3.200,00

Data Assinatura:05/08/2014Vigência:05/08/2014 a 05/08/2015Pregão Eletrônico:15/2013Orçamento:Programa de Trabalho:26122129745340000Natureza da Despesa:339030 e 449052Fonte do Recurso:0101000000Origem do Recurso:EstadualContratado:EMPRESA SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.Endereço:Avenida Eusébio de Queiroz, 6274CEP. 61760-000 - Eusébio/CEOrdenador:Cesar Augusto Brasil Meira


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 25/04/2014Vigência: 25/04/2014 a 25/04/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.Contrato: 2Exercício: 2012Contratado: ASSOCIAÇAO POLO PRODUTIVO PARÁEndereço: Tv Benjamim Constant, Bairro: Reduto, 313CEP. 66053-040 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: Cesar Augusto Brasil Meira


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 24/09/2014Vigência: 24/09/2014 a 22/01/2015Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de Prazo, cfe. art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93 - TP 125/2012 - Reforma da EEEM Rodrigues dos Santos - Santarém.Contrato: 99Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362134967150000 449051 0102000000 EstadualContratado: CARVALHO ENGENHARIA LTDAEndereço: Tv Mauriti, Bairro: Pedreira, 1175CEP. 66087-680 - Belém/PATelefone: 9132363232Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


Contrato: 132Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas, no Município de Canaã dos Carajás, neste Estado, num total de 5km - Região Int. do Carajás.Valor Total: 1.594.655,62Data Assinatura: 24/09/2014Vigência: 26/09/2014 a 23/02/2015Concorrência Naciona: 26/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451135074340000 449051 0101000000 EstadualContratado: PVNT EMPREENDIMENTOS LTDAEndereço: R Tancredo Neves, 215CEP. 68537-000 - Canaã dos Carajás/PAComplemento: Avenida JKTelefone: 9433581468Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


Contrato: 146Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas, no Município de Mojuí dos Campos , num total de 3km - Reg. Int. Tapajós e Baixo Amazonas.Valor Total: 967.177,43Data Assinatura: 24/09/2014Vigência: 26/09/2014 a 23/02/2015Concorrência Naciona: 30/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451135074340000 449051 0130000000 EstadualContratado: ETEC - EMPRESA TECNICA LTDAEndereço: R do Paiol, 15ACEP. 66617-630 - Belém/PATelefone: 9199029227Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 23/09/2014Valor: 502.314,60

Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: acréscimo de serviços, cfe. art. 65, I da Lei nº 8.666/93 - Recuperação e pavimentação de vias urbanas com TST - Xinguara.Contrato: 7Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451135074340000 449051 0101000000 EstadualContratado: CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDAEndereço: Av Araguaia, Bairro: Ademar Guimarães, 1435CEP. 68552-412 - Redenção/PATelefone: 9434910500Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


Contrato: 142Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas, no Município de Limoeiro do Ajurú , num total de 5km - Reg. Do Tocantins e Metropolitana de Belém.Valor Total: 1.901.910,29Data Assinatura: 24/09/2014Vigência: 26/09/2014 a 23/02/2015Concorrência Naciona: 27/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451135074340000 449051 0101000000 EstadualContratado: CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.Endereço: Psg Miracy, 141CEP. 66083-420 - Belém/PATelefone: 9130311194Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


Contrato: 144Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Subrrogação da CP 28/2013- Rec. e Pav. Asfáltica de Vias Urbanas, No Município de Santo Antonio do Tauá, Num Total de 5,00km.Valor Total: 1.595.870,00Data Assinatura: 25/09/2014Vigência: 26/09/2014 a 23/02/2015Concorrência Naciona: 23/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451135074340000 449051 0101000000 EstadualContratado: CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDAEndereço: Rod. BR 316 km1, 830CEP. 67010-470 - Ananindeua/PATelefone: 9132271088Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


Contrato: 145Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Subrrogação da Cp 28-2014 Recuperação e Pavimentação Asfaltica de Vias Urbanas, no Municipio de Castanhal, num total de 10,00 km.Valor Total: 3.183.320,00Data Assinatura: 25/09/2014Vigência: 26/09/2014 a 23/02/2015Concorrência Naciona: 28/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451135074340000 449051 0101000000 EstadualContratado: CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDAEndereço: Rod BR-316, 830CEP. 67010-000 - Ananindeua/PATelefone: 9132271088Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 25/09/2014Vigência: 26/09/2014 a 25/12/2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de Prazo, conforme Artigo 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/93. TP 08/2013.Contrato: 52Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134274060000 449051 0101000000 EstadualContratado: CONTAP CONSTRUTORA LTDAEndereço: Av Álvaro Adolfo, Bairro: Prainha, 497CEP. 68005-150 - Santarém/PATelefone: 9100000000Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO



Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 19/09/2014Vigência: 20/09/2014 a 19/11/2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de Prazo, conforme Artigo 57, § 1º, II da Lei Federal 8.666/93. TP 29/2013Contrato: 140Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134274060000 449051 0130000000 EstadualContratado: PRENGEL PROJETOS E ENGENHARIA LTDA EPPEndereço: Tv WE-47, Bairro: Cidade Nova, 22CEP. 67133-300 - Ananindeua/PATelefone: 9132874337Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 19/09/2014Vigência: 20/09/2014 a 18/01/2015Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de Prazo, conforme Artigo 57, § 1º, VI da Lei Federal 8.666/93. TP 25/2013.Contrato: 139Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134274060000 449051 0130000000 EstadualContratado: EMTEL - EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA LTDAEndereço: Psg José de Alencar, Bairro: Castanheira, 4BCEP. 66645-020 - Belém/PATelefone: 9132355494Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 25/09/2014Vigência: 26/09/2014 a 25/02/2015Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de Prazo- TP 32/2013 Construção de UIPP-PROPAZ, no Município de Água Azul do Norte, Neste Estado.Contrato: 123Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134274060000 449051 0130000000 EstadualContratado: STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDAEndereço: Av Alm Barroso, Bairro: Souza, 66CEP. 66613-710 - Belém/PATelefone: 9132461213Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


Contrato: 143Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas, no Município de Oeiras do Pará, num total de 5km - Reg. Do Tocantins e Metropolitana de Belém.Valor Total: 1.986.178,01Data Assinatura: 24/09/2014Vigência: 26/09/2014 a 23/02/2015Concorrência Naciona: 27/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451135074340000 449051 0101000000 EstadualContratado: CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.Endereço: Psg Miracy, 141CEP. 66083-420 - Belém/PATelefone: 9130311194Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


Contrato: 147Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas, no Município de Marituba, num total de 10km - Reg. Do Tocantins e Metropolitana de Belém.Valor Total: 3.172.308,09Data Assinatura: 24/09/2014Vigência: 26/09/2014 a 23/02/2015Concorrência Naciona: 27/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451135074340000 449051 0101000000 EstadualContratado: CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA

Endereço: Rod BR-316, 830CEP. 67010-000 - Ananindeua/PATelefone: 9140064156Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 23/09/2014Vigência: 24/09/2014 a 23/12/2014Justifi cativa: Prorrogação de Prazo, conforme Lei Federal 8.666/93.Objeto: Reforma e Adequação da Sede da Escola de Samba Quem São Eles, no Município de Belém.Convenio: 12Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451134674910000 445042 0301000000 EstadualPartes:Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASBenefi ciário ente Privado: IMPERIO DO SAMBA QUEM SÃO ELESNome do Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 25/09/2014Vigência: 29/09/2014 a 26/02/2015Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93 - TP 41/2013 - Construção de UIPP, em Sapucaia.Contrato: 115Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134274060000 449051 0130000000 EstadualContratado: STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDAEndereço: Av Alm Barroso, Bairro: Souza, 66CEP. 66613-710 - Belém/PATelefone: 9132461213Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 25/09/2014Vigência: 29/09/2014 a 27/01/2015Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, § 1º, IV da Lei nº 8.666/93 - TP 26/2013 - Construção de UIPP, em Mocajuba.Contrato: 148Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134274060000 449051 0130000000 EstadualContratado: OASIS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA EPPEndereço: Av Bernardo Sayão, Bairro: Condor, 4038CEP. 66065-120 - Belém/PATelefone: 9130873410Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


PRORROGAÇÃOPORTARIA N.º 457 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, tendo em consideração o que dispõe o art. 50 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Lei Complementar n. 81/2012 e,CONSIDERANDO OS TERMOS DO PROCESSO Nº 2014/432735, de 19/09/2014,RESOLVE:Prorrogar, por mais 120 (cento e vinte) dias, as portarias nºs 09, 10, 11 e 12 de 16 de janeiro de 2014, publicadas no DOE nº 32.572 de 29/01/2014, respectivamente, que instaurou Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar possíveis fatos lesivos ao Erário, referente ao não envio de prestação de conta dos Convênios nºs 14 ,16, 17 e 25/2011, celebrados com esta Secretaria.Esta portaria entra em vigor a partir de 26/09/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário de Estado de Obras Públicas


O Secretário de Estado de Transportes, no uso das atribuições que lhe são delegadas, e considerando o parecer da AJUR/Setran, processo nº 2014/182862;RESOLVE:DISPENSAR, para fi ns de regularização funcional o servidor JOSÉ MESQUITA GOMES, CPF nº 219.144.002-91, na função

de Auxiliar de Manutenção com lotação no 5º Núcleo Regional-Marabá, a contar de 08.04.1980.PORTARIA Nº 356 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014O Secretário de Estado de Transportes, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:CESSAR, a Portaria nº 463/SETRAN de 04.10.2011, a Gratifi cação de Tempo Integral no percentual de 70% (setenta por cento) do vencimento base concedido a servidora LIANE CONCEIÇÃO CARDOSO DE MIRANDA matricula nº 21563/1, ocupante do cargo de Economista, lotada no Departamento de Administração, a contar de 31/08/2014.PORTARIA Nº 357 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014O Secretário de Estado de Transportes, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:CESSAR, a Portaria nº 464/SETRAN de 11.10.2011, a Gratifi cação de Tempo Integral no percentual de 70% (setenta por cento) do vencimento base concedido a servidora MARIA DE NAZARÉ ALVES DA SILVA matricula nº 23922/1, ocupante do cargo de Economista, lotada no Gabinete do Secretário, a contar de 31/08/2014.PORTARIA Nº 358 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 O Secretário de Estado de Transportes, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Pará;R E S O L V E: 1- CONSTITUIR, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores CARLOS FERNANDO DE CASTRO MACEDO matricula nº 3275507/1, DEUZAMAR ASCENÇÃO CARDOSO matricula nº 3274896/1 e EDVALDO DE OLIVEIRA MONTEIRO matricula nº 3275647/1, membros para sob a presidência do primeiro, apurarem os fatos descritos no processo nº 2014/384962.2- FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período, como estatui o parágrafo único do art. 201 do referido diploma legal.3- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, EM 24/09/2014EDUARDO CARNEIRO DA SILVASecretário de Estado de Transportes

APOSTILANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749304

Fica retifi cado na presente Portaria nº 58 de 14.08.2014, publicada no DOE nº 32.707 de 18.08.2014, o seguinte:ONDE LÊ-SE: Período de 13/08 a 11/09/2014LEIA-SE: Período de 15/08 a 13/09/2014Belém, 24 de setembro de 2014ROSA MARIA FOLHA DO VALEChefe da Divisão de Recursos Humanos/SETRAN


PORTARIA Nº 66 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.784 de 09 de julho de 2013, publicada no DOE nº 32.435 de 10 de julho de 2013 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 308 de 15 de julho de 2013, publicada no DOE 32.440 de 17 de julho de 2013.Considerando, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;Considerando, ainda os termos do Processo nº 2003/167757;RESOLVE: I. - CONCEDER a(o) servidor NIRLANDO BRONI PEREIRA, Id.Funcional nº 3275868/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, lotado no Departamento de Operações Hidroviárias - SETRAN, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 01 de Outubro de 2014 a 29 de Novembro de 2014, referente ao triênio 16 de Fevereiro de 2011 a 15 de fevereiro de 2014.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA EXECUTIVA DE TRANSPORTE,BELEMLUIZ OCTAVIO DA CUNHADiretor Administrativo e Financeiro


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 17/09/2014Valor: 0,00Vigência: 29/09/2014 a 27/11/2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de Prazo, motivada pela a difi culdade na aquisição da madeira necessária para a execução dos serviços, o atraso na execução dos serviços que se desenvolvem de maneira lenta por motivo de sofrer interrupções constantes para passagem de veículos por não haver desvio para o escoamento do tráfego que é constante na rodovia e fortes chuvas se precipitando diariamente na região, acarretando paralisação constante dos serviços, prejudicando o bom andamento do mesmo.Contrato: 59-13Exercício: 2014Contratado: M.M. CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDAEndereço: Conj. Guajará II, rua Décima , Bairro: Coqueiro, 20BCEP. 67000-000 - Ananindeua /PAEmail: [email protected]: 9132736595Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA



PORTARIA: 352/2014Objetivo: Fiscalização dos serviços de pavimentação da PA-448, trecho PA-324/Santarém Novo, PA-242, trecho Livramento/Nova Timboteua.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarém Novo/PA - Brasil<brServidor(es):571762474/LEOPOLDO SEGUIN DIAS HENRIQUES (Assessor) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/2014<brOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


PORTARIA: 353/2014Objetivo: Fiscalização dos serviços de pavimentação da PA-448, trecho PA-324/Santarém Novo, PA-242, trecho Livramento/Nova Tomboteua.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarém Novo/PA - Brasil<brServidor(es):541805321/JERÔNIMO SOUZA PIRES (Chefe da Divisão Técnica) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/2014<brOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


PORTARIA: 354/2014Objetivo: Acompanhar o Diretor da DTT à Rodovia Alça Viária e PA-150, trecho:Moju/Marabá.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Mojú/Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):32714471/RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA (Soldador) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/2014<brOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


PORTARIA: 351/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJULIETA PEREIRA GOMES Auxiliar de Administração32749341Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor26122129745340000 0101000000 339030 2.000,0026122129745340000 0101000000 339039 1.000,00Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 19/09/2014Vigência: 08/10/2014 a 06/12/2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Devido a grande incidência de chuva na região, difi cultando e atrasando a execução dos serviços, como o deslocamento do transporte de madeira serrada e lavrada para o canteiro de cada obra.Contrato: 24-014Exercício: 2014Contratado: ENGEBRAYF ENGENHARIA LTDAEndereço: Est do Icuí-Guajará, Bairro: Icuí-Guajará, 09CEP. 67125-000 - Ananindeua/PATelefone: 9132234254Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750121ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 747836

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 29/08/2014Vigência: 03/09/2014 a 30/01/2015Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de Prazo, em função da mudança momentânia do clima em toda Região com aumento siginifi cativo das chuvas,que impede de acelerar o andamento dos Serviços .Contrato: 48-13Exercício: 2014Contratado: RODOPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA.Endereço: Av Jáder Barbalho, Bairro: Centro, 156CEP. 68600-000 - Bragança/PAComplemento: Ramal Benjamin Constant, Vila CururutuiaTelefone: 9132353054Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 29/08/2014Valor: 1.084.923,09Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Em função do detalhamento do projeto verifi cou-se a necessidade de adição no quantitativo previsto no serviço da planilha contratual.Contrato: 48-13Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26782135074320000 449051 0125000000 EstadualContratado: RODOPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA.Endereço: Av Jáder Barbalho, Bairro: Centro, 156CEP. 68600-000 - Bragança/PAComplemento: Benjamin Constant, Vila CurutuiaTelefone: 9132977929 Fax: 9132353054Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 17/09/2014Vigência: 19/09/2014 a 17/03/2015Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de prazo motivado pela não conclusão da obra.Contrato: 8-14Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26122129745340000 339033 0101000000 EstadualContratado: HENVIL TRANSPORTES LTDA.Endereço: Av José Bonifácio, Bairro: Guamá, 2626CEP. 66065-112 - Belém/PAComplemento: Sala 02Telefone: 9132467472Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 24/09/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do Instrumento e Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - ICAAF nº036/2011, aprovado pelo Edital nº 001/2010 - VALE/FAPESPA até 30/08/2015.Contrato: 36Exercício: 2011Contratado: Maria de Lourdes Pinheiro RuivoEndereço: Av Perimetral, Bairro: Terra Firme, 1901CEP. 66077-830 - Belém/PATelefone: 9132176159Ordenador: Eduardo Alberto da Silva Lima


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 19/09/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do Instrumento de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - ICAAF nº 071/2011, aprovado pelo Edital 001/2010 – VALE/FAPESPA até 30/08/2015.Contrato: 71Exercício: 2011Contratado: MANOEL FERNANDES MARTINS NOGUEIRAEndereço: R Augusto Corrêa, Bairro: Guamá, 01CEP. 66075-110 - Belém/PATelefone: 9132017559Ordenador: Eduardo Alberto da Silva Lima


TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO Presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH em exercício, no uso de suas atribuições legais e após a análise conjunta da Pregoeira e sua Equipe de Apoio com parecer da Gerência Jurídica, referente ao Processo nº 2014/403948 resolve :HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2014-CPL/CPH, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exploração comercial referente à CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DO PORTO DE BELÉM “LUIZ REBELO NETO, em regime de empreitada por maior oferta de preço global, que visa atender a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará –Terminal Hidroviário do Porto de Belém, autorizando a contratação em favor da empresa TREVUS SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF – 13.704.622/0001-94, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a contratação, totalizando o valor global de R$50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais). Registre-se . Publique-se. Cumpra-se para todos os efeitos legais.HUGO PENNA HACHEMDiretor Presidente da CPH em exercício


PORTARIA Nº 363/2014-SEEL, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006 e considerando o disposto no art. 98 da Lei nº 5.810 de 24 de Janeiro de 1994 e ainda o Processo 2014/398994, RESOLVE: CONCEDER, ao servidor PAULO MARCELO ARAUJO DE MORAIS, matrícula n° 57202041/1, ocupante do cargo MOTORISTA, Lotado no Estádio Olímpico do Pará – EOP, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16/10 a 14/11/2014, referente ao triênio 2011/2014.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de Estado de Esporte e Lazer

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749591

PORTARIA Nº 365/2014-SEEL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006, e considerando o Memo. 38/2014 - Setor de Licitação, RESOLVE: Designar os servidores CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA, (Presidente da Comissão), ALEXANDRE DE ALMEIDA CORREA, ELBER JOSÉ OLIVEIRA MAIA, NAIRÁ COIMBRA PORTO, MARGARIDA MARIA RIBEIRO TAVARES e FERNANDO NOBRE DE OLIVEIRA, (membros da comissão), para comporem a Comissão Especial de Licitação dos Serviços da Concorrência n. 02/2014, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, de Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Adequação do Entorno e Dependências do Estádio Olímpico do Pará. I – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. II – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, EM 25 DE SETEMBRO DE 2014. RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO Secretária de Estado de Esporte e Lazer


PORTARIA Nº 362/2014-SEEL, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006 e considerando o disposto no art. 98 da Lei nº 5.810 de 24 de Janeiro de 1994 e ainda o Processo 2014/310076, RESOLVE:CONCEDER, ao servidor MARCO AURELIO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula n° 5892638/1, ocupante do cargo TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA, Lotado no Setor de Emendas Parlamentares, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 22/10 a 20/12/2014, referente ao triênio 2011/2014.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de Estado de Esporte e Lazer

FERIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749595

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIALSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZERPORTARIA Nº364/2014-SEEL, 17 DE SETEMBRO DE 2014. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando Art. 74, da lei nº 5.810/94,RESOLVE:CONCEDER, férias regulamentares, aos servidores abaixo relacionados:

MATRICULA NOME EXERCÍCIO PERIODO

8042954/ 1 GILVANE TATIANE CUNHA BORGES 2013-2014 06/10 A 04/11/14

57202118/ 1 JOSE MARILENO BOTELHO PONTES 2013-2014 16/10 A 14/11/14

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 17 DE SETEMBRO DE 2014RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de Estado de Esporte e Lazer

ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 745270NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749814

Publicação nº 745270 - Contrato administrativo nº 31/2014 - Oriundo da dispensa de licitação nº 29/2014.Onde se lê: Término da vigência: 11/09/2014Leia-se: Término da vigência: 11/09/2015Ordenador: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS LOBO



PORTARIA: 478-24.09.14Objetivo: Fiscalizar, registrar e acompanhar a execução do Convênio 025/2014, entre SECULT e a Associação dos Piscicultores, Hortifrutigranjeiros e microempresários.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24.01.94.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bagre/PA - Brasil<brServidor(es):57190583/ROBERTO CARNEIRO DE LIMA (Técnico em Gestão Pública - Economista) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 30/09/2014<brOrdenador: ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVES

ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749714

O Presidente da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, considerando a ata de julgamento das Propostas fi nanceiras do Pregão Eletrônico nº 09/2014 - . Contratação de empresa especializada para o serviço de impressão das obras selecionadas no Edital “Prêmio Dalcídio Jurandir de Literatura” anos 2012 e 2013, para atender as necessidades da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves – FCPTN, homologa o procedimento licitatório por encontrar-se em consonância com a legislação vigente da empresa abaixo:

EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBALTAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME R$ 72.700,00

Belém. (PA), 25 de Setembro de 2014.CARLOS NILSON BATISTA CHAVESPresidente

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749717

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2014Objeto: – . Contratação de empresa especializada para o serviço de impressão das obras selecionadas no Edital “Prêmio Dalcídio Jurandir de Literatura” anos 2012 e 2013, para atender as necessidades da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves – FCPTN.

EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBALTAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME R$ 72.700,00

PATRICIA DO SOCORRO GOMES SARUBBIPregoeira


Inexigibilidade: 440/2014Data: 15/09/2014Valor: 2.000,00Objeto: pagamento de cachê artístico em favor de Olivar Barreto por sua apresentação no Show Polêmica no Teatro Margarida Schivasappa no dia 16 de setembro de 2014 em Belém/Pa.Fundamento Legal: art. 25, inciso III da lei 8666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 339036 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: Narjara Lameira OliveiraEndereço: R Ó de Almeida, Bairro: Reduto, 513CEP. 66053-190 - Belém/PATelefone: 9188383980Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves


Inexigibilidade: 441/2014Data: 12/09/2014Valor: 800,00Objeto: pagamento de cachê artístico em favor de Silvia Dutra Teixeira pelo serviço teatral de contação de história no projeto Circuito das Artes 2014 no dia 13 de setembro de 2014 em Santa Bárbara do Pará/Pa.Fundamento Legal: art. 25, inciso II da lei 8666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665210000 339036 0660000000 EstadualContratado(s):Nome: SILVIA DUTRA TEIXEIRAEndereço: Av Sen Lemos, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 539CEP. 66113-000 - Belém/PAComplemento: apt 04Telefone: 9181937622Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves


Inexigibilidade: 442/2014Data: 12/09/2014Valor: 10.000,00Objeto: pagamento de cachê artístico em favor de Banda Travel Time por sua apresentação na Festividade do Círio de Nazaré nos dias 14, 20 e 28 de setembro de 2014 em Vigia/Pa.Fundamento Legal: art. 25, inciso III da lei 8666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: Fábio Renato Nascimento de LimaEndereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Mangueirão, 3401CEP. 66640-000 - Belém/PAComplemento: bl B apt 107Telefone: 9192323657Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves


Inexigibilidade: 443/2014Data: 04/09/2014Valor: 8.000,00Objeto: pagamento de cachê artístico em favor de Ney Conceição por sua apresentação no Projeto O Melhor de José Roberto Bertrami nos dias 05/09 em Santarém, 06/09 em Óbidos, 08/09 em Santa Isabel do Pará, 09 e 10/09 em Belém e 11/09 em Marabá.Fundamento Legal: art. 25, inciso III da lei 8666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: Midia Mais Express LtdaEndereço: Tv. Irmã Adelaide, Bairro: Centro, 712CEP. 68740-560 - Castanhal/PaTelefone: 9181319391Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves


Inexigibilidade: 444/2014Data: 12/09/2014Valor: 5.000,00Objeto: pagamento de cachê artístico em favor de Banda de Música Afi nações Celestiais por sua apresentação na 2ª Pré-Copa de Bandas e Fanfarras nos dias 14 e 15 de setembro de 2014 em São Francisco do Pará/Pa.Fundamento Legal: art. 25, inciso III da lei 8666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: Assoc. Cult. Artíst. e Ambiental Guardiões do CurupereEndereço: R Jorge Creso, Bairro: São João do Outeiro (Outeiro), 17CEP. 66840-720 - Belém/PATelefone: 9188283734Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves


Inexigibilidade: 445/2014Data: 05/09/2014Valor: 5.500,00Objeto: pagamento de cachê artístico em favor de Alberto camarão de Souza por sua apresentação no Concerto Musical Música Clássica e Samba Paraense no dia 07 de setembro de 2014 em Belém/Pa.Fundamento Legal: art. 25, inciso III da lei 8666/93

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 339036 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: Alberto Camarão de SousaEndereço: Psg Carneiro da Rocha, Bairro: Cidade Velha, 25CEP. 66020-160 - Belém/PATelefone: 9181215293Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves


Inexigibilidade: 446/2014Data: 28/08/2014Valor: 20.000,00Objeto: pagamento de cachê artístico em favor do Cantor Pinduca por sua apresentação no Projeto XVII Festival do Açai no dia 29 e agosto de 2014 em Inhangapi/Pa.Fundamento Legal: art. 25, inciso III da lei 8666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: E. H. M. PereiraEndereço: R Francisco Magalhães, Bairro: Pirapora, 1378CEP. 68740-135 - Castanhal/PATelefone: 9196387235Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves

PORTARIA N° 137/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749399

O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais,conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.RESOLVE:I - TORNAR SEM EFEITO Portaria nº 017/2014 - Publicação nº 644880 -DOE nº 32.580 de 10/02/2014 (Comissão para Seleção e Concessão de Bolsas)II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR PARA AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSAS, com base na Resolução n 002/2012 do Conselho Diretor da FCG.Presidente:FELIPE ANDRADE E SILVAMembro:GUARACI DOS PASSOS PORTUGAL JÚNIORMembro:MADALENA JORGE ALIVERTIMembro:NAYANE NAZARÉ SILVA DE MACEDOSUPLENTES:ACÁCIO TAVARES CARDOSOAMILCAR PIMENTA GOMESIVANA VENTURIERE PIRESRODRIGO SANTANA DE SOUZADÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-Pa, 24 de setembro de 2014.PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELOSuperintendente da FCG


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato nº 005/2013Data de Admissão: 15/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoELIAS COUTINHO DE OLIVEIRA Professor Educacional Musical de Nível Superior14/04/2015 ProrrogaçãoOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato nº 002/2013Data de Admissão: 08/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJOABE DA SILVA NUNES Professor Educacional Musical de Nível Superior07/04/2015 ProrrogaçãoOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO



Órgao: FUNDACAO CARLOS GOMESModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato nº 004/2013Data de Admissão: 08/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoYURI LAURENT DA SILVA PEREIRA Musicista 07/04/2015 ProrrogaçãoOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Contrato: 2014-04Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Contratação de serviço de troca de piso em compensado, por piso de madeira de lei ( para 312m²) com fornecimento de materialValor Total: 45.000,00Data Assinatura: 17/09/2014Vigência: 17/09/2014 a 16/09/2019Pregão Eletrônico: 2014/5Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13391134063430000 449039 0101000000 EstadualContratado: L R DO BRASIL COM E SERVICOS LTDA MEEndereço: R Br de Igarapé Miri, 14CEP. 66075-000 - Belém/PATelefone: 9191429562Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 19/09/2014Valor: 22.300,00Vigência: 19/09/2014 a 18/09/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Interesse da administração em virtude da necessidade do serviçoContrato: 2013-09Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136642060000 339039 0101000000 EstadualContratado: MIRANDA & MOIA LTDA.Endereço: Av Alcindo Cacela, Bairro: Umarizal, 816CEP. 66060-000 - Belém/PATelefone: 9132661643Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA


PORTARIA: 18565/2014Objetivo: conduzir da drti para vistoria e fi scalização na parte elétrica e climatizaçãoFundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<brServidor(es):5120314/REGINALDO TAVARES SARMANHO ( 5120314) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/07/2014 a 10/07/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749413

A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve tornar sem efeito as publicações conforme abaixo relacionadas.Nome : PEDRO HENRIQUE SIMAO DE MOURAPortaria nº 19184/2014 , publicada no DOE nº 740546 de 08/09/2014Lucirene Farias TavaresA Diretora Administrativa e Financeira/SEDUC


A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve tornar sem efeito as publicações conforme abaixo relacionadas.Nome : KATIA FERNANDA GARCEZ MONTEIROPortaria nº 19386/2014 , publicada no DOE nº 746588 de 18/09/2014Lucirene Farias TavaresA Diretora Administrativa e Financeira/SEDUC


PORTARIA: 19388/2014Objetivo: ASSESSORAMENTO DAS TURMAS DO PROGRAMA PRO JOVEM CAMPO SABERES DA TERRA.Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TRAQUATEUA/PA - Brasil<brServidor(es):761176/CELIA REGINA DA CUNHA SOUSA (ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMED) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/10/2014 a 24/10/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve tornar sem efeito as publicações conforme abaixo relacionadas.Nome :JIMENA FELIPE BELTRAOPortaria nº 19413/2014 , publicada no DOE nº 747651 de 22/09/2014Lucirene Farias TavaresA Diretora Administrativa e Financeira/SEDUC

ERRATA DA PORTARIA 182/2014-GAB/PADNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749448

ERRATA DA PORTARIA Nº 182/2014-GAB/PAD, de 10/09/2014, publicada no DOE edição nº 32728 de 16/09/2014.ONDE SE LÊ:CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 480310/2011;LEIA-SE:CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 480310/2011 e anexo 249641/2009;

PORTARIA 192/2014-GAB/PADNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750108PORTARIA Nº 192/2014-GAB/PAD. BELÉM, 24 DE SETEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 797/2013 – GS/SEDUC de 30 de setembro de 2013.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 06/2014-GAB/PAD, de 14/09/2014, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº. 198/2013-GAB/PAD de 04/10/2013, publicada no DOE n° 32511 de 30/10/2013, prorrogada pela Portaria 256/2013-GAB/PAD de 27/12/2013, publicada no DOE nº 32553 de 02/01/2014, redesignada pela Portaria nº 29/2014-GAB/PAD, de 25/02/2014, publicada no DOE nº 32594 de 28/02/2014, redesignada pela Portaria nº 67/2014-GAB/PAD, de 22/04/2014, publicada no DOE nº 32629 de 25/04/2014, redesignada pela Portaria nº 134/2014-GAB/PAD, de 02/07/2014, publicada no DOE nº 32685 de 16/07/2014, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo original concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LICURGO PEIXOTO DE BRITOSecretário Adjunto de Ensino.


O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 797/2013 – GS/SEDUC de 30 de setembro de 2013.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2014-GAB/PAD, de 18/09/2014, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº. 49/2014-GAB/PAD de 18/03/2014, publicada no DOE n° 32607 de 24/03/2014, prorrogada pela Portaria 88/2014-GAB/PAD de 23/05/2014, publicada no DOE nº 32654 de 02/06/2014, redesignada pela Portaria nº 143/2014-GAB/PAD, de 21/07/2014, publicada no DOE nº 32692 de 25/07/2014, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;

CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo original concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LICURGO PEIXOTO DE BRITOSecretário Adjunto de Ensino.

PORTARIA 194/2014-GAB/PADNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750126PORTARIA Nº. 194/2014-GAB/PAD BELÉM, 18 DE SETEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 797/2013 – GS/SEDUC de 30 de setembro de 2013.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 674970/2013 e anexos 705337/2013 e 821713/2014;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor Jurídico do Núcleo de Disciplina e Ética – NDE/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor desta Secretaria de Estado de Educação, Identifi cação Funcional nº 465402-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, tipifi cadas nos arts. 177, II e VI; 178, XI, e 190, IV, VI e VII (primeira parte), da Lei Estadual n° 5.810/94;II- AFASTAR como medida preventiva o servidor dentifi cação Funcional nº 465402-1, de suas atividades funcionais desta Secretaria de Estado de Educação nos termos do art. 203, da Lei nº 5.810/94;III – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº. 5743036-2, SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. nº 773573-2 e SUELI BRASIL BRAGA DOS SANTOS, Mat. nº 240842-1, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;IV - DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;V – DETERMINAR à Coordenação de Recursos Humanos/CRH/SEDUC, que adotem às providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LICURGO PEIXOTO DE BRITOSecretário Adjunto de Ensino.


PORTARIA: 19497/2014Objetivo: Transportar o secretário adjunto de ensino até o município de Abaetetuba.Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):57209915/CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SILVA (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 20/08/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19498/2014Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E TRANSFORMAÇÃO DE SOME PARA O ENSINO REGULAR,Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):novo repartimento/PA - Brasil<brServidor(es):5769060/MARIA ANUNCIACAO DE SOUZA COSTA (COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ENSINO / DIRECAO) / 6.5 diárias (Completa) / de 04/09/2014 a 10/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19487/2014Objetivo: participar do 4º encontro de gestores de ures e uses, bem como modulo iiiFundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):belém/PA - Brasil<brServidor(es):5610583/ODINEIA SOUSA DE ARAUJO ( 35769939249) / 4.5 diárias (Completa) / de 04/06/2014 a 08/06/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES



PORTARIA: 19551/2014Objetivo: participar da cobertura jornalisitica do campeonato paralimpico dos jogos escolares da juventude 2014.Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):paraiba/PB - Brasil<brServidor(es):57225761/ ELIANE DOS SANTOS CARDOSO (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 13.5 diárias (Completa) / de 03/11/2014 a 16/11/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

PORTARIA 190/2014-GAB/PADNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750090

PORTARIA Nº. 190/2014-GAB/PAD. BELÉM, 18 DE SETEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 797/2013 – GS/SEDUC de 30 de setembro de 2013.CONSIDERANDO os termos do Mem. nº 51/2014-NDE, datado de 18 de setembro de 2014;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I- SUBSTITUIR a servidora CÉLIA REGINA SOUZA DA CRUZ, Mat. nº 761303-1, designadas pelas Portarias nº. 181/2014-GAB/PAD e 182/2014-GAB/PAD, de 10/09/2014, publicada no DOE edição nº. 32728 de 16/09/2014, pela servidora GEORGINA TAVARES SARMANHO, Mat. nº 301973-1II- Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELICURGO PEIXOTO DE BRITOSecretário Adjunto de Ensino.


O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 797/2013 – GS/SEDUC de 30 de setembro de 2013.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 06/2014-GAB/PAD, de 14/09/2014, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº. 197/2013-GAB/PAD de 09/10/2013, publicada no DOE n° 32511 de 30/10/2013, prorrogada pela Portaria 255/2013-GAB/PAD de 27/12/2013, publicada no DOE nº 32553 de 02/01/2014, redesignada pela Portaria nº 28/2014-GAB/PAD, de 25/02/2014, publicada no DOE nº 32594 de 28/02/2014, redesignada pela Portaria nº 66/2014-GAB/PAD, de 22/04/2014, publicada no DOE nº 32629 de 25/04/2014, redesignada pela Portaria nº 133/2014-GAB/PAD, de 02/07/2014, publicada no DOE nº 32685 de 16/07/2014, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo original concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LICURGO PEIXOTO DE BRITOSecretário Adjunto de Ensino.


A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve tornar sem efeito as publicações conforme abaixo relacionadas.Nome : JIMENA FELIPE BELTRAOPortaria nº 19414/2014 , publicada no DOE nº 747651 de 22/09/2014Lucirene Farias TavaresA Diretora Administrativa e Financeira/SEDUC


A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve tornar sem efeito as publicações conforme abaixo relacionadas.Nome :SILVIA VALE DE SOUZA LEAOPortaria nº 19475/2014 , publicada no DOE nº 747772 de 22/09/2014Lucirene Farias TavaresA Diretora Administrativa e Financeira/SEDUC


A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve tornar sem efeito as publicações conforme abaixo relacionadas.Nome : ALDO GOMES QUEIROZPortaria nº 19484/2014 , publicada no DOE nº 747887 de 22/09/2014Lucirene Farias TavaresA Diretora Administrativa e Financeira/SEDUC


PORTARIA: 19494/2014Objetivo: Transportar a gestora da 17ª URE. o servidor em tela pertençe a função de motorista.Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: CAPITÃO POÇO/PA - BRASILDestino(s):belem/PA - Brasil<brServidor(es):5901390/ALEX MIGUEL BOAES PEREIRA (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/09/2014 a 02/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19495/2014Objetivo: Transportar a gestora da 17ª URE ATE AO tEATRO mARGARIDA sCHIVAZAPPAFundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: CAPITO POÇO/PA - BRASILDestino(s):belém/PA - Brasil<brServidor(es):5901390/ALEX MIGUEL BOAES PEREIRA (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/09/2014 a 05/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19496/2014Objetivo: Transportar a gestora da 17ª URE. o servidor em tela pertençe a função de motorista.Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: CAPITÃO POÇO /PA - BRASILDestino(s):belém/PA - Brasil<brServidor(es):5901390/ALEX MIGUEL BOAES PEREIRA (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/09/2014 a 11/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749292

Acordo n° 066Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Operacionalização de Programas de Estágio Curricular Obrigatório para alunos regularmente matriculados e frequentando a REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NAS ESCOLAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO PARÁ nas formas PROEJA, ENSINO MÉDIO INTEGRADO, SUBSEQUENTE E ESPECIALIZAÇÕES TECNOLÓGICAS da educação Profi ssional.Data Assinatura: 24/09/2014Vigência: 25/09/2014 a 24/09/2016.Contratado: EMPRESA ECONORTE CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-MEEndereço: AV. Hugo de Mendonça, n°60CEP.: 68.181-000 – Itaituba/PAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA.


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 24/09/2014Valor: 0,00Vigência: 25/09/2014 a 23/12/2014Justifi cativa: visando prorrogar vigência por mai 90 dias corrido.Objeto: À Reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor de Teodato de Rezende, localizado no município de Salinópolis,Convenio: 119Exercício: 2014Partes:Benefi ciário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLISConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONome do Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 122Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo para atender a demanda do PDDE, da SEDUC.Valor Total: 7.623,00

Data Assinatura: 24/09/2014Vigência: 24/09/2014 a 23/09/2015Pregão Eletrônico: 32/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361134949630000 339030 0305000000 FederalContratado: AVANT COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDAEndereço: Av Magalhães, 329CEP. 67010-570 - Ananindeua/PATelefone: 9132359744Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 117Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo para atender a demanda do PDDE, da SEDUC.Valor Total: 37.741,42Data Assinatura: 24/09/2014Vigência: 24/09/2014 a 23/09/2015Pregão Eletrônico: 32/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361134949630000 339030 0305000000 FederalContratado: PAPEL & CIA PRODUTOS DE PAPELARIASEndereço: Tv Vileta, 1805CEP. 66095-346 - Belém/PATelefone: 9132160106Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 24/09/2014Valor: 0,00Vigência: 25/09/2014 a 23/12/2014Justifi cativa: Visando prorrogar vigência do convênio por 90 dias corridos.Objeto: À Reforma da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Miguel de Santa BrígidaConvenio: 120Exercício: 2014Partes:Benefi ciário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLISConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONome do Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 8Data de Assinatura: 12/09/2014Vigência: 15/09/2014 a 13/03/2015Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de vigência do contrato original, referente a construção de escola tecnológica em Santana do Araguaia/PaContrato: 57Exercício: 2010Contratado: MARTENGE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDAEndereço: Av Carajás, Bairro: Centro, s/nCEP. 68540-000 - Conceição do Araguaia/PATelefone: 9462411548Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 24/09/2014Vigência: 25/09/2014 a 23/03/2015Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de vigência do contrato original, referente a construção de escola em Água Azul do Norte/PaContrato: 93Exercício: 2013Contratado: CSI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPPEndereço: Vinte e Oito, Bairro: Nova Marabá, s/nCEP. 68507-270 - Marabá/PATelefone: 0000000000Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 23/09/2014Vigência: 24/09/2014 a 23/03/2015Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de vigência do contrato original, referente a obras na EEM Pe Luciano Calderara em Viseu/PaContrato: 120Exercício: 2013Contratado: DITRON ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇO LTDAEndereço: Est do Caixa Pará, Bairro: Levilândia, 65CEP. 67015-520 - Ananindeua/PATelefone: 9132377788Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA



Termo Aditivo: 11Data de Assinatura: 25/09/2014Valor: 6.670.622,16Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Visando alterar os itens 2.1 e 2.2 da cláusula segunda do contrato original, considerando reequilíbrio econômico fi nanceiro, justifi cado pelo reajuste salarial a partir de 27/01/2014, interposto pela Convenção Coletiva de trabalho/2014/2015-SINDIVIPA X SINDESP/PA e Anexo II do Termo de referência, bem como prorrogação de vigência.Contrato: 9Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122129745340000 339037 0102000000 Estadual12361134949630000 339037 0102000000 Estadual12362134949640000 339037 0102000000 EstadualContratado: PARA SEGURANÇA LTDAEndereço: R Triunvirato, Bairro: Cidade Velha, 571CEP. 66020-655 - Belém/PATelefone: 9132040600Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

RESUMO DE PORTARIAS DIVERSASA-GRCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750155

DESIGNARPortaria nº.: 11131/2014 de 17/09/2014Designar POLIANA DA COSTA DE RESENDE, Matrícula nº 54183005/2, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Prof Jose Wilson Pereira Leite/Conceição do Araguaia, a partir de 01/07/2014.Portaria nº.: 11315/2014 de 22/09/2014Designar ROSANGELA MARIA DE SOUZA FIALHO, Matrícula nº 5761743/2, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretaria (GED-1) da EEEFM Luiz Paulino Martires/Bragança, a partir de 22/09/2014.DISPENSA DE FUNÇÃOPortaria nº.: 11391/2014 de 23/09/2014Dispensar, a pedido, AMARILDO SILVA DA COSTA, Matrícula nº 57208832/1, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF. Associação dos Moradores do Jardim Res. Jaderlar/Belém, a partir de 01/10/2014.Portaria nº.: 11314/2014 de 22/09/2014Dispensar, a pedido, ROSANGELA MARIA DE SOUZA FIALHO, Matrícula nº 5761743/2, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM. Reunida Germano Garcia/Bragança, a partir de 22/09/2014.FISCALIZARPortaria nº.: 11375/2014 de 18/09/2014Designar, a contar de 01/09/2014, o servidor PATRICK REIS DE ALMEIDA, matricula nº 5890717/1, Técnico em Gestão Publica, para acompanhar e fi scalizar o Contrato de Prestação de Serviços nº 140/2014 , celebrado entre a SEDUC E LOC ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação e montagem de peças e equipamentos para Infra -Estrutura de palanques, praticáveis, cabine de som e cordas para isolamentos, para atender a comemoração da Semana da Pátria/2014.Portaria nº.: 11374/2014 de 18/09/2014Designar, a contar de 01/09/2014, o servidor PATRICK REIS DE ALMEIDA, matricula nº 5890717/1, Técnico em Gestão Publica, para acompanhar e fi scalizar o Contrato de Prestação de Serviços nº 139/2014 , celebrado entre a SEDUC E EVENTOS S/A LTDA-ME, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de sonorização com montagem e desmontagem, para atender aos festejos alusivos a Semana da Pátria/2014 da Secretária de Estado de Educação/SEDUC.

LICENÇA CASAMENTOPortaria nº.: 11445/2014 de 24/09/2014Conceder Licença Casamento a GIZELLE SENA VILHENA COUTINHO, matricula nº 57224055/1, Servente, lotado na UT de Educação Especial de Abaetetuba/Abaetetuba, no período de 19/05/14 a 26/05/14.

LICENÇA ESPECIALPortaria nº:11301/2014 de 19/09/2014Nome: ANTONIA GORETE LEITE CAMPOSMatricula:241121/1 Cargo: ProfessorLotação:EE.São Pedro/São Miguel do GuamaPeríodo:01/09 a 30/10/14=31/10/14 a 29/12/14Triênio:22/04/07 a 21/04/10=22/04/10 a 21/04/13Portaria nº:11304/2014 de 19/09/2014Nome:CRISTIANE MARGARETH BARREIROS DOS SANTOSMatricula:5380421/2 Cargo: ProfessorLotação:EEEFM. Maestro Waldemar H.da C. Pereira/IcoaraciPeríodo:01/10/14 a 29/11/14Triênio:01/09/98 a 31/08/01Portaria nº:11305/2014 de 19/09/2014Nome:CARMEN LUCIA DA SILVA SANTOSMatricula:57233989/1 Cargo: Espec. em EducaçãoLotação:EEEF. Pe. Paulino Brambilia/BragançaPeríodo:02/01/15 a 02/03/15Triênio:08/11/10 a 07/11/13

Portaria nº:11308/2014 de 22/09/2014Nome:ERIKA VALENTE MONTEIROMatricula:55587275/2 Cargo:Tec. em G. de Infra-EstruturaLotação:Diretoria de Recursos Humanos/BelémPeríodo:01/12/14 a 30/12/14Triênio:03/09/10 a 02/09/13Portaria nº:11302/2014 de 19/09/2014Nome:JOANA CRUZ BARROSMatricula:367370/1 Cargo:ServenteLotação:EE. Mª Antonieta Serra Freire/IcoaraciPeríodo:01/10 a 29/11/14=30/11/14 a 28/01/14Triênio:12/05/00 a 11/05/03=12/05/03 a 11/05/06Portaria nº:11309/2014 de 22/09/2014Nome:NELIA MARIA SANTIAGO DE LIMAMatricula:519880/1 Cargo: ProfessorLotação:EE. Magalhães Barata Sede Vinc/Sta Mª do ParáPeríodo:29/09/14 a 27/11/14Triênio:12/05/04 a 11/05/07Portaria nº:11306/2014 de 19/09/2014Nome:LUCIANA FERREIRA SOUZAMatricula:57209270/1 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:EE. Prof. Zulima V. Dias/AnanindeuaPeríodo:03/11/14 a 01/01/15Triênio:27/11/08 a 26/11/11Portaria nº:11253/2014 de 18/09/2014Nome: LAURIANNA MOURA ARAUJOMatricula:57202569/1 Cargo: ProfessorLotação:EE. Alvaro Adolfo da Silveira/SantarémPeríodo:03/10/14 a 01/12/14Triênio:28/08/11 a 27/08/14Portaria nº:11310/2014 de 22/09/2014Nome: RAIMUNDA DE NAZARÉ DO ROSÁRIO PEREIRAMatricula:6317235/1 Cargo: ProfessorLotação:EEI. Chau/BragançaPeríodo:01/12/14 a 29/01/15=30/01/15 a 30/03/15Triênio:16/04/90 a 15/04/93=16/04/93 a 15/04/96Portaria nº:11303/2014 de 19/09/2014Nome: RISOMAR RODRIGUES BRAGAMatricula:5655366/1 Cargo: ProfessorLotação:EEEF. Prof. Marieta Emmi/Sta Izabel do ParáPeríodo:06/10/14 a 04/12/14Triênio:27/04/09 a 26/04/12Portaria nº.: 11311/2014 de 22/09/2014Nome: MARILENE DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOSMatrícula:5846382/2 Cargo:ProfessorLotação:EE Paulo Maranhão/BelémPeríodo: 01/08 a 29/09/14 – 30/09 a 28/011/14Triênios:07/04/08 a 06/04/11 – 07/04/11 a 06/04/14Portaria nº.: 11379/2014 de 23/09/2014Nome: LUCIANO DA CONCEIÇÃO CARVALHOMatrícula:5771587/2 Cargo:ProfessorLotação:CE Dr Almir Gabriel/OriximinaPeríodo: 01/10/14 a 29/11/14Triênios:30/04/09 a 29/04/12Portaria nº.: 11376/2014 de 23/09/2014Nome: SULIMAN SUELY DE SOUZAMatrícula:57188397/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Dr Otavio Meira SEDE/BenevidesPeríodo: 03/10/14 a 01/12/14Triênios:17/08/10 a 16/08/13Portaria nº.: 11380/2014 de 23/09/2014Nome: CLEUDILSON EPIFANIO MARTINSMatrícula:54192014/2 Cargo:ProfessorLotação:EE Prof Leonidas Monte/AbaetetubaPeríodo: 03/11/14 a 01/01/15Triênios:25/08/08 a 24/08/11Portaria nº.: 11381/2014 de 23/09/2014Nome: ROBSON EMANOEL BENTES MOTAMatrícula:57224269/1 Cargo: VigiaLotação:EE Onesima Pereira de Barros/SantarémPeríodo: 01/12/14 a 29/01/15Triênios:09/02/10 a 08/02/13Portaria nº.: 11382/2014 de 23/09/2014Nome: SAYDA SUELY SANTOS ANTONIO ROSAMatrícula:57191853/3 Cargo:ProfessorLotação:EEEF São Joao Batista/BelémPeríodo: 01/10/14 a 29/11/14Triênios:07/05/09 a 06/05/12Portaria nº.: 11384/2014 de 23/09/2014Nome: SOCORRO DE NAZARE DE AZEVEDO CORREAMatrícula:394548/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Jose Verissimo/BelémPeríodo: 17/11/14 a 15/01/15Triênios:18/02/11 a 17/02/14Portaria nº.: 11385/2014 de 23/09/2014Nome: DULCE HELENA LUZ DAMASCENOMatrícula:6021530/2 Cargo: ProfessorLotação: EEF Santo Afonso/BelémPeríodo: 02/10 a 30/11/14 – 01/12/14 a 29/01/15Triênios:25/11/03 a 24/11/06 – 25/11/06 a 24/11/09Portaria nº.: 11386/2014 de 23/09/2014Nome: JOAO PARAENSE PINHEIROMatrícula: 598798/1 Cargo: Ag. AdministrativoLotação: EE Prof Leonidas Monte/AbaetetubaPeríodo: 03/11/14 a 01/01/15Triênios:20/12/08 a 19/12/11

Portaria nº.: 11387/2014 de 23/09/2014Nome: JUCINEIDE DO SOCORRO TAVARES MACIELMatrícula:627399/1 Cargo: ProfessorLotação:Div. de Legislação e Enquadramento/BelémPeríodo: 15/09/14 a 13/11/14Triênios:20/03/00 a 19/03/03Portaria nº.: 11388/2014 de 23/09/2014Nome: ANGELA MARIA COUTINHO QUARESMAMatrícula:601942/1 Cargo: ProfessorLotação:EE Anexo São Joao Bosco/AbaetetubaPeríodo: 03/11/14 a 01/01/15Triênios:23/05/08 a 22/05/11Portaria nº.: 11378/2014 de 23/09/2014Nome: MARIA AUXILIADORA DE LIMA NOGUEIRAMatrícula:5120390/1 Cargo: ProfessorLotação: EE Prof Terezinha de Jesus Rodrigues/SantarémPeríodo: 01/12 a 29/01/15 – 30/01 a 30/03/15Triênios:12/03/90 a 11/03/93 – 12/03/93 a 11/03/96Portaria nº.: 11439/2014 de 24/09/2014Nome: ELIANA DA SILVA CARDOSOMatrícula:5655587/1 Cargo: ProfessorLotação: ERC Nossa Senhora da Paz/MaritubaPeríodo: 03/11/14 a 01/01/15 – 02/01/15 a 02/03/15Triênios:08/03/06 a 07/03/09 – 08/03/09 a 07/03/12Portaria nº.: 11438/2014 de 24/09/2014Nome: SEBASTIAO RAIOL DIASMatrícula:354406/1 Cargo: VigiaLotação:EEEF Benedito Celso Padua Costa/AnanindeuaPeríodo: 01/12/14 a 29/01/15Triênios:11/08/83 a 10/08/86Portaria nº.: 11447/2014 de 24/09/2014Nome: LUCIANA DA SILVA COSTAMatrícula:57197661/1 Cargo: ProfessorLotação:EE Aldebaro Cavalero de M Klautau/BelémPeríodo: 01/10/14 a 29/11/14Triênios:18/04/08 a 17/04/11Portaria nº.: 11377/2014 de 23/09/2014Nome: ELIETE GONÇALVES PIMENTELMatrícula:57192841/1 Cargo: ProfessorLotação: EEEM Simão Jacinto dos Reis/TucuruíPeríodo: 06/09/14 a 04/11/14Triênios:04/12/07 a 03/12/10Portaria nº.: 11436/2014 de 24/09/2014Nome: MARGARIDA GONLAVES DO ESPIRITO SANTOMatrícula:6318460/1 Cargo: ProfessorLotação: ERC Atair Lemos Carneiro/Igarape MiriPeríodo: 01/10 a 29/11/14 – 30/11 a 28/01/15Triênios:01/03/05 a 28/02/08 – 01/03/08 a 28/02/11Portaria nº.: 11440/2014 de 24/09/2014Nome: RAIMUNDO NONATO DE FREITASMatrícula:778389/1 Cargo: ServenteLotação: EE Prof. Deusarina Nascimento de Sousa/BenevidesPeríodo: 03/11 a 01/01/15 – 02/01/15 a 02/03/15Triênios:12/05/06 a 11/05/09 – 12/05/09 a 11/05/12Portaria nº.: 11437/2014 de 24/09/2014Nome: SANDRA SUELY LOPES SOUTO DA SILVAMatrícula:187631/2 Cargo: ProfessorLotação: Depto. Educacional de Ativ. Físicas/BelémPeríodo: 03/11/14 a 01/01/15Triênios:02/05/79 a 01/05/82Portaria nº.: 11401/2014 de 24/09/2014Nome: MARIA KILZETE DE SOUSA E SOUZAMatrícula:252832/1 Cargo: ProfessorLotação: EEEM Emanuel Salgado Vieira SEDE/JurutiPeríodo: 08/09 a 06/11/14 – 07/11 a 05/01/15Triênios:09/06/88 a 08/06/91 – 09/06/91 a 08/06/94Portaria nº.: 11400/2014 de 24/09/2014Nome: OCINEI NUNES DA SILVAMatrícula:54197418/1 Cargo:ProfessorLotação:EEEM Raymundo Martins Vianna/BelémPeríodo: 03/11/14 a 01/01/15Triênios:03/05/09 a 02/05/12Portaria nº.: 11399/2014 de 24/09/2014Nome: MARCIA DIONE RAIOL PINHEIROMatrícula:385360/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Alexandre Z Assunção/BelémPeríodo: 29/10 a 27/12/14 – 28/12 a 25/02/15Triênios:23/09/01 a 22/09/04 – 23/09/04 a 22/09/07Portaria nº.: 11398/2014 de 24/09/2014Nome: JOAO BATISTA SANTANA MELOMatrícula:254223/1 Cargo:ProfessorLotação:EEEFM Joao XXIII SEDE/ S S da Boa VistaPeríodo: 05/11 a 03/01/15 – 04/01 a 04/03/15Triênios:27/04/08 a 26/04/11 – 27/04/11 a 26/04/14Portaria nº.: 11402/2014 de 24/09/2014Nome: ALZENIR PINTO DE OLIVEIRA LIMAMatrícula:317829/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Prof Hilda Vieira/BelémPeríodo: 12/09/14 a 10/11/14Triênios:20/08/10 a 19/08/13Portaria nº.: 11406/2014 de 24/09/2014Nome: ANNA MARIA DAVID DE MIRANDA DE ARAUJOMatrícula:662828/1 Cargo:ProfessorLotação:EEEF N Senhora de Fatima II/BelémPeríodo: 16/10/14 a 14/11/14Triênios:01/06/10 a 31/05/13


Portaria nº.: 11409/2014 de 24/09/2014Nome: CLAYCE ALVES RIBEIROMatrícula:57212869/1 Cargo: Assist.Adminint.Lotação:EE Jose Elias Emin/Igarape AçuPeríodo: 01/11/14 a 30/12/14Triênios:26/02/09 a 25/02/12Portaria nº.: 11411/2014 de 24/09/2014Nome: JOECY PATRICK MARQUES COUTINHOMatrícula:57188950/1 Cargo:ProfessorLotação:EEEM Dr Geraldo Mendes de Castro Veloso/MarabaPeríodo: 01/10/14 a 29/11/14Triênios:01/08/07 a 31/07/10Portaria nº.: 11404/2014 de 24/09/2014Nome: MARCOS ANTONIO DE CARVALHOMatrícula:5752388/2 Cargo:ProfessorLotação:EEEM Frei Miguel de Bulhoes SEDE/S M do GuamaPeríodo: 27/10/14 a 25/12/14Triênios:19/02/10 a 18/02/13Portaria nº.: 11403/2014 de 24/09/2014Nome: DOROTEIA DOS SANTOS MESQUITAMatrícula:57224143/1 Cargo: Assist.Administ.Lotação:EE Oscarina Penalber/AnanindeuaPeríodo: 02/10/14 a 30/11/14Triênios:05/02/10 a 04/02/13Portaria nº.: 11405/2014 de 24/09/2014Nome: REYNILDA VEIGA MONTEIROMatrícula:5067073/1 Cargo: Assist.Administ.Lotação:Div. de Informação e Documentação/BelémPeríodo: 01/02/15 a 01/04/15Triênios:27/07/11 a 26/07/14

LICENÇA INTERESSE PARTICULARPortaria nº.: 11367/2014 de 22/09/2014Conceder a Licença para tratar de interesse particular, ao servidor JOSE RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA, matricula nº 57217403/1, Assistente Administrativo, lotado na EE Walkise da Silveira Vianna/Marabá, no período de 01/10/2014 a 29/09/2016.

LICENÇA CARGO ELETIVOPortaria nº.: 11365/2014 de 22/09/2014Autorizar o Afastamento do servidor JOSE WALDOLI FILGUEIRA VALENTE, matricula nº 547867/1, Professor, lotado na EE Osvaldina Muniz/Cameta, para concorrer ao Cargo Eletivo de Deputado Federal, no período de 08/07/2014 a 05/10/2014.Portaria nº.: 11366/2014 de 22/09/2014Autorizar o Afastamento do servidor JOSE EMILIO HERMES DE ALMEIDA, matricula nº 57212650/1, Assistente Administrativo, lotado na EE Pedro Amazonas Pedroso/Belém, para concorrer ao Cargo Eletivo de Deputado Estadual, no período de 31/07/2014 a 05/10/2014.

LICENÇA LUTOPortaria nº.: 11449/2014 de 24/09/2014Conceder Licença Luto a ELZA ASSIS CHAVES, matricula nº 272035/1, Agente de Portaria, lotado na EE Ezeriel Monico de Matos/Santarém, no período de 22/08/14 a 29/08/14.

LICENÇA MATERNIDADEPortaria nº:11296/2014 de 19/09/2014Conceder licença Maternidade a DANIELLY CRISTINNE BARBOSA DE CAMPOS, matricula nº 57208671/1, Espec. em Educação, lotada na EE. Graziela Moura Ribeiro/Belém, no período de 30/08/2014 a 25/02/2015.Portaria nº:11299/2014 de 19/09/2014Conceder licença Maternidade a ANA MARIA DE SOUZA, matricula nº 5553903/2, Assist. Administrativo, lotada na EE. Augusto Olímpio Sede/Nova Timboteua, no período de 14/07/2014 a 09/01/2015.Portaria nº:11300/2014 de 19/09/2014Conceder licença Maternidade a MARIA DAS NEVES RODRIGUES PALHETA, matricula nº 57234369/1, Espec. em Educação, lotada na EE. Presidente Kennedy Sede/Vigia, no período de 12/08/2014 a 07/02/2015.Portaria nº:11298/2014 de 19/09/2014Conceder licença Maternidade a NELCILENE CERQUEIRA DE MORAES, matricula nº 57204372/1, Professor, lotada na EEEM. Prof. Marluce Massariol de Souza/Parauapebas, no período de 08/08/2014 a 03/02/2015.Portaria nº:11297/2014 de 19/09/2014Conceder licença Maternidade a THANIA DA SILVA CRUS, matricula nº 54186865/2, Professor, lotada na EEEM. Prof. Mª da Conceição G. De Souza/S. Francisco do Pará, no período de 18/08/2014 a 13/02/2015.Portaria nº:11448/2014 de 24/09/2014Conceder licença Maternidade a DEJANE CRISTINA DE SOUSA E SOUSA, matricula nº 5896549/1, Professor, lotada na EEEF XV de Outubro/Ananindeua, no período de 25/08/2014 a 20/02/2015.Portaria nº.: 11390/2014 de 23/09/2014Conceder Licença Maternidade a MARLENE FERNANDES DOS REIS COUTINHO, matricula nº 5158672/4, Professor, lotada na EEEF Prof Antonio Moreira Junior/Belém, no período de 08/09/2014 a 06/03/2015.Portaria nº.: 11389/2014 de 23/09/2014Conceder Licença Maternidade a DEUSA MAIA MARQUES, matricula nº 5384133/2,Especialista em Educação, lotada na EEEFM Nossa Senhora da Conceição Aparecida/Belém, no período de 08/09/2014 a 15/09/2014.Portaria nº.: 11444/2014 de 24/09/2014Conceder Licença Maternidade a FABIULA RIBEIRO PAIXAO, matricula nº 57224722/2,Servente, lotada na EE Plinio Pinheiro/Maraba, no período de 17/07/14 a 12/01/15.

Portaria nº.: 236/2014 de 03/09/2014Conceder Licença Maternidade a VALCICLER BARBOSA FERREIRA, matricula nº 5368847/2, Professor, lotada na EEEF Marcos Bentes de Carvalho/Faro , no período de 23/06/14 a 19/12/14.Portaria nº.: 11415/2014 de 24/09/2014Conceder Licença Maternidade a CAMILA PANTOJA DA SILVA, matricula nº 5908315/1,Servente, lotada na ERC Centro Comunitario Bira Barbosa/Belém, no período de 01/08/14 a 27/01/15.Portaria nº.: 11414/2014 de 24/09/2014Conceder Licença Maternidade a GIZA CARLA DE MELO BANDEIRA, matricula nº 57202574/1, Professor, lotada na EE Placidia Cardoso/Belém, no período de 15/09/14 a 13/03/15.Portaria nº.: 11413/2014 de 24/09/2014Conceder Licença Maternidade a MIRLENA NASCIMENTO CARNAUBA, matricula nº 57211526/1, Professor, lotada na EE Presid Kennedy/Maracana, no período de 01/09/14 a 27/02/15.Portaria nº.: 11410/2014 de 24/09/2014Conceder Licença Maternidade a CLEYSE GOMES DA SILVA, matricula nº 57212365/1, Assist.Administ., lotada na EE Agroindustrial Juscelino Kubitschek/Benevides, no período de 10/09/14 a 08/03/15.Portaria nº.: 11408/2014 de 24/09/2014Conceder Licença Maternidade a ANA CAROLINA TAVARES BARBOSA, matricula nº 57219884/1, Professor, lotada na EEEF Moradores Vila Nova P Nova Carvalho/Belém, no período de 12/05/14 a 07/11/14.Portaria nº.: 11407/2014 de 24/09/2014Conceder Licença Maternidade a DANIELLE LEITE GONÇALVES, matricula nº 5888884/1,Espec. em Educação, lotada na EE Antonia Paes da Silva/Belém, no período de 04/08/14 a 30/01/15.

LICENÇA PATERNIDADEPortaria nº:11295/2014 de 19/09/2014Conceder licença Paternidade a WALLACE DARLAN NEVES MONTEIRO, matricula nº 54183665/2, Professor, lotada na EE. Inácio Passarinho Sede/Terra Alta, no período de 26/08/2014 a 04/09/2014.Portaria nº:11412/2014 de 24/09/2014Conceder licença Paternidade a ROBYLSON NASCIMENTO DE SOUZA, matricula nº 57222706/1, Professor, lotada na EEEFM Padre Francisco Berton/Belém, no período de 07/08/14 a 16/08/14.

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPortaria nº:057/2014 de 29/05/2014Nome:MARCIONILA DO SOCORRO FREITAS GONÇALVESMatricula:57234023/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM.João XXIII/São Sebastião da boa VistaPortaria nº:009/2014 de 03/07/2014Nome:MANOEL ANTONIO ANGELIM JACOBMatricula:570516/1 Período: 01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EMEIF.Cel. Alberto Engelhard/SourePortaria nº:076/2014 de 30/01/2014Nome:ELIELSON SANTOS CORREAMatricula:57233924/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM.Prof.Edda de Sousa Gonçalves/SourePortaria nº:090/2014 de 30/01/2014Nome:ODAIR JOSÉ AMADOR DA SILVAMatricula:57234021/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM.Prof.Edda de Sousa Gonçalves/SourePortaria nº:073/2014 de 30/01/2014Nome:EDNA MARIA DANTAS NUNESMatricula:57233965/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM.Prof.Edda de Sousa Gonçalves/SourePortaria nº:094/2014 de 30/01//2014Nome:ROSILEIA FELIPE BRITO MELOMatricula:54195792/2 Período:05/12/14 a 18/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEFM.Prof.Edda de Sousa Gonçalves/SourePortaria nº:014/2014 de 30/01/2014Nome:ELINA MORAES DA SILVAMatricula:57208770/1 Período:01/12/14 a 14/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEFM.Prof.Gasparino B. da Silva/SourePortaria nº:24/2014 de 05/05/2014Nome:RITA DE CASSIA PAMPLONA DA SILVAMatricula:5901656/1 Período:01/12/14 a 14/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEF. Aureliana Monteiro/Ponta de PedrasPortaria nº:489/2014 de 07/04/2014Nome:JOACELI SENA RODRIGUESMatricula:57208309/1 Período:02/12/14 a 15/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Prof. Leonidas Monte/AbaetetubaPortaria nº:490/2014 de 07/04/2014Nome:RAIMUNDO SANTOS NAHUMMatricula:5751357/2 Período:02/12/14 a 15/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Prof. Leonidas Monte/AbaetetubaPortaria nº:701/2014 de 26/06/2014Nome:CLAUDETE SILVA DE SOUSAMatricula:5775442/2 Período:01/12/14 a 14/01/15 Exercício:2014Unidade:Colegio Est. Celson Rodrigues/Sto Antonio do Taua

Portaria nº:130/2014 de 27/06/2014Nome:ALDICELI CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDAMatricula:5896816/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Magalhães Barata/ColaresPortaria nº:416/2014 de 27/06/2014Nome:ELENILDA M. DE SOUZAMatricula:5896259/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM.Aloysio da Costa Chaves/ConcordiaPortaria nº:336/2014 de 06/08/2014Nome:TONY PEREIRA MORAESMatricula:5896402/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Presidente Kennedy/Vigia de NazaréPortaria nº:105/2014 de 27/06/2014Nome:GEOVANA PATRICIA DIAS BARROSMatricula:5896377/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Magalhães Barata/Sta IzabelPortaria nº:444/2014 de 27/06/2014Nome:NUBIA DOS SANTOS BECKMAMMatricula:57234151/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Barão de Guajará/Vigia de NazaréPortaria nº:724/2014 de 30/06/2014Nome:KARILENE DA CONCEIÇÃO FERREIRAMatricula:5896812/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Dr. José Malcher/ColaresPortaria nº:722/2014 de 03/07/2014Nome:MARAISA PAIXÃO DA SILVAMatricula:5896872/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Dr. José Malcher/ColaresPortaria nº:159/2014 de 27/06/2014Nome:HENRIQUE MANOEL C. DOS SANTOSMatricula:5895815/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Dom Mario M. Vilas Boas/BujaruPortaria nº:527/2014 de 12/05/2014Nome:MARIZABETH DA SILVA LIRAMatricula:5897412/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Antonio Brasil/Tomé AçuPortaria nº:548/2014 de 22/05/2014Nome:ELISA DA SILVA DAMASCENOMatricula:5910048/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Celson Rodrigues/Sto Antonio do TauaPortaria nº:547/2014 de 22/05/2014Nome:EDNILSON BEZERRA LEALMatricula:54180756/2 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Celson Rodrigues/Sto Antonio do TauaPortaria nº:577/2014 de 20/05/2014Nome:EVERTON ZACARIAS MONTEIRO SOEIROMatricula:5896392/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Prof. Ester Nunes Bibas/Vigia de NazaréPortaria nº:578/2014 de 20/05/2014Nome:ERANCENILDO FERREIRA BARROSMatricula:5896395/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Prof. Ester Nunes Bibas/Vigia de NazaréPortaria nº:571/2014 de 20/05/2014Nome:AMARILDO DE ALMEIDA RABELOMatricula:5896492/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Prof. Ester Nunes Bibas/Vigia de NazaréPortaria nº:735/2014 de 11/07/2014Nome:DOUGLAS TADEU CARVALHO VILHANAMatricula:5239923/2 Período:01/12/14 a 14/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEM.Dr. Fabio Luz/Tome-AçuPortaria nº:203/2014 de 28/04/2014Nome:ROSILENE CUNHA DE SOUZAMatricula:5896489/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Inácio Moura/Sto Antonio do TauaPortaria nº:534/2014 de 12/05/2014Nome:RODRIGO DA SILVA THUMMatricula:5907786/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Antonio Brasil/Tomé AçuPortaria nº:535/2014 de 12/05/2014Nome:RONALDO DOS SANTOSMatricula:5908013/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Antonio Brasil/Tomé AçuPortaria nº:251/2014 de 16/05/2014Nome:CLEOMAR ALVES RODRIGUESMatricula:5896494/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. CTP Giovanni Emmi/Sta IzabelPortaria nº:275/2014 de 16/05/2014Nome:LILIANE LUCIA FARIASMatricula:5897409/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Norma Guilhon/ColaresPortaria nº:397/2014 de 16/05/2014Nome:CLEIA MARIA PEREIRA FERREIRAMatricula:5896833/1 Período:01/12 A 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM.Des.Osvaldo B.de Farias/S.Caetano de OdivelasPortaria nº:469/2014 de 10/09/2014Nome:TAMARA MARTINS MALCHERMatricula:57234162/1 Período:01/12 A 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEF. Rosa Rocha Almeida/S.Caetano de OdivelasPortaria nº:833/2014 de 10/09/2014Nome:ROSA MARIA PEREIRA DE ARAUJOMatricula:5901744/1 Período:01/10 a 14/11/14 Exercício:2014Unidade:11ª URE/Santa IzabelPortaria nº:834/2014 de 10/09/2014Nome:EDINAMAR DE ASSIS MONTEIRO DA SILVAMatricula:5241812/2 Período:01/10 A 14/11/14 Exercício:2014Unidade:EEE.Des.Osvaldo B.de Farias/S.Caetano de Odivelas


Portaria nº:920/2014 de 09/09/2014Nome:MARIA DERENI RODRIGUES DE LIMAMatricula:57210157/1 Período:10/11 a 24/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Luiz Paulino de Martires/BragançaPortaria nº:735/2014 de 09/09/2014Nome:MARIA DULSICLEA SOUSA DO NASCIMENTOMatricula:57214561/1 Período:01/10 a 30/10/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Cel. Pinheiro Junior/TracuateuaPortaria nº:760/2014 de 09/09/2014Nome:DANILO AUGUSTO RODRIGUES NONATO DA SILVAMatricula:54196927/2 Período: 01/10 a 14/11/14 Exercício:2014Unidade:1ª URE/BragançaPortaria nº:721/2014 de 09/09/2014Nome:LUCIANA ROSA DA SILVA NASCIMENTOMatricula:5902746/1 Período:01/10 a 14/11/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Cel. Pinheiro Junior/TracuateuaPortaria nº:911/2014 de 09/09/2014Nome:NAIRE GOMES DE SOUSAMatricula:54183690/2 Período:16/11 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Mário Queiroz do Rosário/BragançaPortaria nº:912/2014 de 09/09/2014Nome:FRANCISCO ELIZEU DE MORAES CORREAMatricula:5903143/1 Período:01/11 a 30/11/14 Exercício:2014Unidade:EEEF. José de Anchieta/BragançaPortaria nº:910/2014 de 09/09/2014Nome:WALÉRIA NAZARÉ DOS SANTOS MARTINSMatricula:57210177/1 Período:16/11 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Mário Queiroz do Rosário/BragançaPortaria nº:896/2014 de 09/09/2014Nome:MARIELZA DE NAZARÉ GUIMARÃES ARAUJOMatricula:57233983/1 Período:16/11 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Monsenhor Mâncio/BragançaPortaria nº:894/2014 de 09/09/2014Nome:LUZANIRA MARIA DA SILVA BRITOMatricula:17299/1 Período:01/11 a 30/11/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Monsenhor Mâncio/BragançaPortaria nº:739/2014 de 09/09/2014Nome:ROSILANDIA RODRIGUES DA SILVAMatricula:5901623/1 Período:01/10 a 14/11/14 Exercício:2014Unidade:EEEF. Manoel Julião Garcia/BragançaPortaria nº:738/2014 de 09/09/2014Nome:DANIELLE OLIVEIRA SOUSAMatricula:57214414/1 Período:01/10 a 30/10/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Paula Pinheiro/BragançaPortaria nº:904/2014 de 09/09/2014Nome:JAIANA PARENTE FERNANDESMatricula:5902098/1 Período:01/11 a 30/11/14 Exercício:2014Unidade:EEEF. Cel. Aluizio Ferreira/BragançaPortaria nº:901/2014 de 09/09/2014Nome:DANIVEA CELESTE DO SOCORRO DA SILVA DOS SANTOSMatricula:57233984/1 Período:16/11 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEF. Cel. Aluizio Ferreira/BragançaPortaria nº:909/2014 de 09/09/2014Nome:ROSENILDE DE MATOS COSTAMatricula:6317790/1 Período:01/11 a 30/11/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Mário Queiroz do Rosário/BragançaPortaria nº:908/2014 de 09/09/2014Nome:MARIA DAS GRAÇAS AVIZ SOEIROMatricula:6018661/1 Período:01/11 a 30/11/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Mário Queiroz do Rosário/BragançaPortaria nº:898/2014 de 09/09/2014Nome:SILVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRAMatricula:57209427/1 Período:16/11 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Monsenhor Mâncio/BragançaPortaria nº:905/2014 de 09/09/2014Nome:CLAUDIA DE FÁTIMA SILVA NASCIMENTOMatricula:57209405/1 Período:16/11 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Mário Queiroz do Rosário/BragançaPortaria nº:906/2014 de 09/09/2014Nome:DAYANE DO SOCORRO DA SILVA SOUSAMatricula:5901382/1 Período:01/11 a 30/11/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Mário Queiroz do Rosário/BragançaPortaria nº:902/2014 de 09/09/2014Nome:GILVANILDO BATISTA DE SOUZAMatricula:57233987/1 Período:16/11 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEF. Cel. Aluizio Ferreira/BragançaPortaria nº:483/2014 de 03/09/2014Nome:CLEYCE DOS SANTOS DO REGOMatricula:57208944/1 Período:15/11 a 29/12/14 Exercício:2013Unidade:EE. Eduardo Angelim/ParauapebasPortaria nº:602/2014 de 28/08/2014Nome:FERNANDA DIAS CARNEIROMatricula:57208808/1 Período:01/10 a 14/11/14 Exercício:2013Unidade:EEEM. Prof. Tereza Donato Araujo/Marabá

Portaria nº:799/2014 de 27/08/2014Nome:FRANCISCA SILVA DE CARVALHOMatricula:5611601/1 Período:25/11 a 08/01/15 Exercício:2014Unidade:EE. Prof. Izabel Maracaipe/ItupirangaPortaria nº:811/2014 de 27/08/2014Nome:MILTON GOMES DE LIMAMatricula:57209031/1 Período:01/10 a 14/11/14 Exercício:2013Unidade:EE. Eduardo Angelim/ParauapebasPortaria nº:809/2014 de 27/08/2014Nome:JOSÉ ZUQUETA MARQUESMatricula:57209485/1 Período: 01/10 a 14/11/14 Exercício:2012Unidade:EEEM. Gov. Almir Gabriel/CurionopolisPortaria nº:833/2014 de 02/09/2014Nome:JACILEA DA ROCHA NEVES SILVAMatricula:5402417/1 Período:03/11 a 02/12/14 Exercício:2013Unidade:EE. Irmã Dulce/ParauapebasPortaria nº:730/2014 de 29/08/2014Nome:EDNA GOMES TAVARESMatricula:57209591/1 Período:01/09 a 15/10/14 Exercício:2013Unidade:EE. Anizio Teixeira/MarabáPortaria nº:842/2014 de 03/09/2014Nome:VANESSA COSTENARO DOS SANTOSMatricula:57214683/1 Período:01/11 a 30/11/14 Exercício:2014Unidade:EE. Rio Tocantins/MarabáPortaria nº:843/2014 de 03/09/2014Nome:MARIA ROSIANA CHAVES FARIASMatricula:665452/1 Período:03/11 a 17/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Prof. Tereza Donato Araujo/MarabáPortaria nº:732/2014 de 29/08/2014Nome:KATIUSCIA BUSATO GUINHAZIMatricula:57210302/1 Período:01/09 a 15/10/14 Exercício:2013Unidade:EE.Prof. Elza Mª C. Dantas/S. Domingos do AraguaiaPortaria nº:599/2014 de 29/08/2014Nome:CARLOS BERTINO CALDAS LUCENAMatricula:57210390/1 Período:15/08 a 28/09/14 Exercício:2012Unidade:EE. Plinio Pinheiro/MarabáPortaria nº:796/2014 de 27/08/2014Nome:SIMONE PATRICIA SCHERERMatricula:5900622/1 Período:01/10 a 14/11/14 Exercício:2014Unidade:EE. Eduardo Angelim Sede/ParauapebasPortaria nº:680/2014 de 21/08/2014Nome:DIONILCE DE FATIMA CABRAL WOLFFMatricula:5228700/1 Período:01/08 a 14/09/14 Exercício:2013Unidade:EE. Prof. Salomé Carvalho/MarabáPortaria nº:612/2014 de 29/08/2014Nome:MIRANI SERTORIO DO NASCIMENTOMatricula:57209525/1 Período:06/10 a 19/11/14 Exercício:2013Unidade:EE. Luzia Nunes Fernandes/MarabáPortaria nº:840/2014 de 03/09/2014Nome:CRISTIANE DE SOUSA COELHOMatricula:57234435/1 Período:01/10 a 14/11/14 Exercício:2012Unidade:EE. Eduardo Angelim (Anexo IV)/ParauapebasPortaria nº:839/2014 de 03/09/2014Nome:VALDELICE CARDOSO DOS TRESMatricula:5435790/2 Período:03/11 a 17/12/14 Exercício:2013Unidade:EE. Irmã Dulce/ParauapebasPortaria nº:835/2014 de 03/09/2014Nome:LUIZ ELADIO DOS SANTOS COSTAMatricula:57209026/1 Período:01/11 a 15/12/14 Exercício:2013Unidade:EEEFM. Irmã Dorothy Stang/JacundáPortaria nº:836/2014 de 03/09/2014Nome:ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRAMatricula:57209033/1 Período:01/11 a 15/12/14 Exercício:2013Unidade:EEEM. Gov. Almir Gabriel/CurionopolisPortaria nº.: 11341/2014 de 22/09/2014Nome: ROSANGELA LIMA DA COSTAMatrícula:5907975/1Período:03/11 à 02/12/14 Exercício:2014Unidade:ERC Casa da Criança Santa Ines/BelémPortaria nº.: 11343/2014 de 22/09/2014Nome: VIVIANE CRISTINA CASTANHEIRA DA SILVAMatrícula:5907978/1Período:03/11 à 02/12/14 Exercício:2014Unidade:ERC Casa da Criança Santa Ines/BelémPortaria nº.: 11345/2014 de 22/09/2014Nome: CONCEIÇÃO DO SOCORRO BETTENCOURT DO REISMatrícula:5907879/1 Período:03/11 à 02/12/14 Exercício:2014Unidade:ERC Casa da Criança Santa Ines/BelémPortaria nº.: 11346/2014 de 22/09/2014Nome: ROMULO DOS SANTOS MONTEIROMatrícula:5891259/1Período:01/10 à 30/10/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM Principe da Paz/AnanindeuaPortaria nº.: 11348/2014 de 22/09/2014Nome: MARIA DO ROSARIO MODESTO LOPESMatrícula:57217893/2 Período:01/10 à 14/11/14 Exercício:2014Unidade: EEEFM Principe da Paz/AnanindeuaPortaria nº.: 11349/2014 de 22/09/2014Nome: ADRIANA AMARAL BARBOSAMatrícula:5908585/1Período:01/10 à 30/10/14 Exercício:2014Unidade: EEEFM Principe da Paz/Ananindeua

Portaria nº.: 11350/2014 de 22/09/2014Nome: DAISE CLENES DA SILVA FERNANDESMatrícula:54182981/1Período:01/10 à 30/10/14 Exercício:2014Unidade:EE Luiz Nunes Direito/AnanindeuaPortaria nº.: 11351/2014 de 22/09/2014Nome: IVANA LIA VIDAL DE OLIVEIRAMatrícula:759740/1 Período:25/09 a 24/10/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM Pitagoras/AnanindeuaPortaria nº.: 11352/2014 de 22/09/2014Nome: LEIDA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTOMatrícula:5907681/1 Período:03/11 à 02/12/14 Exercício:2014Unidade:EE Prof Joao Renato Franco/BelémPortaria nº.: 11353/2014 de 22/09/2014Nome: ELAINE DAS MERCES PALHETAMatrícula:5901512/1 Período:01/10 à 14/11/14 Exercício:2014Unidade:EEEF Rosa Mistica/AnanindeuaPortaria nº.: 526/2014 de 15/04/2014Nome: MIRTES SMEY DE LIMA MONTEIROMatrícula:57209851/1Período:02/12 à 15/01/15 Exercício:2014Unidade:EE Felipe Patroni SEDE/AcaraPortaria nº.: 336/2014 de 06/08/2014Nome: TONY PEREIRA MORAESMatrícula:5896402/1Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM Presid Kenendy/Vigia de NazarePortaria nº.: 472/2014 de 06/08/2014Nome: ALESSANDRA PALHETA DE SILVAMatrícula:5896380/1Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM Irma Albertina Leitao/Santa IzabelPortaria nº.: 517/2014 de 12/05/2014Nome: GILANE DE MELO SIQUEIRAMatrícula:57210446/1Período:01/12 à 14/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEM Antonio Brasil/Tome AçuPortaria nº.: 740/2014 de 11/07/2014Nome: ROSALIA SOARES ALMEIDAMatrícula:57209730/1 Período:01/12 à 14/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEM Dr Fabio Luz/Tome AçuPortaria nº.: 600/2014 de 14/07/2014Nome: CRISCIANO PASSOS DOS ANJOSMatrícula:57234146/1 Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM Penhalonga/Vigia de NazarePortaria nº.: 737/2014 de 11/07/2014Nome: MARCELO COELHO DE ALMEIDAMatrícula:57209737/1Período:01/12 à 14/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEM Dr Fabio Luz/Tome AçuPortaria nº.: 738/2014 de 11/07/2014Nome: MAURICIO SOARES DAVIMatrícula:57209815/1Período:01/12 à 14/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEM Dr Fabio Luz/Tome AçuPortaria nº.: 733/2014 de 11/07/2014Nome: CLEDINEI OLIVEIRA DA SILVAMatrícula:57210452/1 Período:01/12 à 14/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEM Dr Fabio Luz/Tome AçuPortaria nº.: 139/2014 de 07/08/2014Nome: ALEXANDRE PINHEIRO MARTINSMatrícula:57234143/1Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM Dom Mario de MirandaVilas Boas/BujaruPortaria nº.: 138/2014 de 06/08/2014Nome: ADRIANA MARIA NASCIMENTO FARIASMatrícula:5896409/1 Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM Dom Mario de Miranda Vilas Boas/BujaruPortaria nº.: 739/2014 de 11/07/2014Nome: PEDRO ALEX DOS SANTOS LOPESMatrícula:57209795/1 Período:01/12 à 14/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEM Dr Fabio Luz/Tome AçuPortaria nº.: 601/2014 de 14/07/2014Nome: FABIO JUNIOR PINHEIRO DA SILVAMatrícula:7005889/1 Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM Penhalonga/Vigia de NazarePortaria nº.: 406/2014 de 14/07/2014Nome: EDER MARK DA SILVA ZEFERINOMatrícula:5896264/1Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM Des Osvaldo B de Farias/S Caetano de OdivelasPortaria nº.: 350/2014 de 14/07/2014Nome: AUDINEY LIMA LIRAMatrícula:57234157/1 Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM Amabilio Alves Pereira/ConcordiaPortaria nº.: 498/2014 de 25/05/2014Nome: PAULA SUELEM DO NASCIMENTO MATOSMatrícula:57210979/1 Período:22/12 à 21/01/15 Exercício:2014Unidade:EE Prof Apolonia P dos Santos/CapanemaPortaria nº.: 570/2014 de 25/06/2014Nome: EDER NEVES DA COSTAMatrícula:57234037/1 Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EE Prof Aracy Alves Dias/SalinopolisPortaria nº.: 561/2014 de 24/06/2014Nome: ANILDO GONÇALVES ROSAMatrícula:57210770/1Período:19/12 à 17/01/15 Exercício:2014Unidade:EE Augusto Olimpio SEDE/Nova TimboteuaPortaria nº.: 571/2014 de 25/06/2014Nome: JORICLENE OLIVEIRA DA COSTAMatrícula:6306912/1 Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EE Tiradentes/Salinopolis


Portaria nº.: 569/2014 de 25/06/2014Nome: MARIA RAIMUNDA FERREIRA OLIVEIRA DE SENAMatrícula:5896431/1 Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EE Dom Bosco/SalinopolisPortaria nº.: 517/2014 de 06/06/2014Nome: MARQUIA ROSANA DA SILVA SIDRIMMatrícula:57208650/1 Período:01/12 à 14/01/15 Exercício:2014Unidade:EE America Leao Conduru/CapanemaPortaria nº.: 692/2014 de 10/09/2014Nome: LAILSON DOS ANJOS LOUREIROMatrícula:57233970/1Período:01/11 à 15/12/14 Exercício:2014Unidade:EE Eurides Brito/SalinopolisPortaria nº.: 372/2014 de 30/04/2014Nome: JAMERSON LOPES VIEIRAMatrícula:57210080/1 Período:01/12 à 14/01/15 Exercício:2014Unidade:EE Pastor Ananias/CapanemaPortaria nº.: 371/2014 de 30/04/2014Nome: ISAEL SALES DA SILVAMatrícula:57210720/1Período:20/12 à 18/01/15 Exercício:2014Unidade:EE Pastor Ananias/CapanemaPortaria nº.: 474/2014 de 15/05/2014Nome: ANTENOR FONSECA E SILVA DE MENEZESMatrícula:5188520/1Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EE Francisco da S Nunes/S Joao de PirabasPortaria nº.: 597/2014 de 07/07/2014Nome: ADRIANA MARIA OLIVEIRA DE SOUSAMatrícula:5896270/1Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EE Santo Antonio do Cumaru/BonitoPortaria nº.: 584/2014 de 07/07/2014Nome: FRANK PEREIRA SANTOSMatrícula:57233966/1Período:01/12 à 14/01/15 Exercício:2014Unidade:EE Charles Assad SEDE/BonitoPortaria nº.: 588/2014 de 07/07/2014Nome: ANTONIA FRANCIELMA SILVA SOUSAMatrícula:5896288/1Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EE Charles Assad SEDE/BonitoPortaria nº.: 608/2014 de 17/07/2014Nome: FRANCINALDO CABRAL DA LUZMatrícula:5901768/1Período:22/12 à 20/01/15 Exercício:2014Unidade:EE Prof Apolonia P dos Santos/CapanemaPortaria nº.: 492/2014 de 21/05/2014Nome: ANTONIO IVANDSON DE OLIVEIRA PEREIRAMatrícula:57234041/1Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EE Mestre Lucindo/CapanemaPortaria nº.: 11317/2014 de 22/09/2014Nome: RAIMUNDO WAGNER SERRAO DA CRUZMatrícula:57225480/2 Período:03/11 à 02/12/14 Exercício:2013Unidade:EE Augusto Montenegro/BelémPortaria nº.: 11318/2014 de 22/09/2014Nome: VERA LUCIA DA SILVAMatrícula:493929/1 Período:03/11 à 17/12/14 Exercício:2012Unidade:EE Honorato Filgueiras/MosqueiroPortaria nº.: 11319/2014 de 22/09/2014Nome: ANA CAROLINA MORAES MARTINSMatrícula:57223185/2 Período:03/11 à 17/12/14 Exercício:2014Unidade:EE Mario Barbosa/BelémPortaria nº.: 11320/2014 de 22/09/2014Nome: IARA REGINA DOS REIS JAQUESMatrícula:5907605/1Período:01/10 à 30/10/14 Exercício:2014Unidade:EEEF Humberto de Campos/BelémPortaria nº.: 11321/2014 de 22/09/2014Nome: MILDA FRANCO SERUYAMatrícula:5901900/1 Período:01/10 à 30/10/14 Exercício:2014Unidade:EE Prof Maria Araujo de Figueiredo/AnanindeuaPortaria nº.: 11322/2014 de 22/09/2014Nome: JULIE DANIELE PINHEIRO PAIVAMatrícula:57219372/2 Período:14/10 à 12/11/14 Exercício:2014Unidade:ERC Anexo I Monte Serrat/BelémPortaria nº.: 11323/2014 de 22/09/2014Nome: MARIA ELIANE FORTES CARDOSOMatrícula:5901625/1Período:03/11 à 17/12/14 Exercício:2014Unidade: ERC Anexo I Monte Serrat/BelémPortaria nº.: 11324/2014 de 22/09/2014Nome: FRANCISCO PAULO DINELLI SIQUEIRAMatrícula:198099/2 Período:01/07 à 30/07/14 Exercício:2014Unidade:UT Prof Asterio de Campos/BelémPortaria nº.: 11328/2014 de 22/09/2014Nome: HELTON COSTA DA COSTAMatrícula:5908517/1Período:01/10 à 30/10/14 Exercício:2014Unidade:EE Dr Anibal Duarte/BelémPortaria nº.: 11329/2014 de 22/09/2014Nome: JOSIANE BATISTA DE OLIVEIRA REISMatrícula:5907701/1Período:01/10 à 30/10/14 Exercício:2014Unidade:EE Alm Tamandare/BelémPortaria nº.: 11331/2014 de 22/09/2014Nome: ERNESTO ARANTES SANTOS DO NASCIMENTOMatrícula:5908649/1Período:03/11 à 02/12/14 Exercício:2014Unidade:ERC Assoc Crista do Bengui/IcoaraciPortaria nº.: 11332/2014 de 22/09/2014Nome: RAQUEL NATIVIDADE DE OLIVEIRAMatrícula:405418/2 Período:01/10 à 14/11/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM Barao de Igarape Miri/Belém

Portaria nº.: 11333/2014 de 22/09/2014Nome: LAIS CRISTINA COSTA CASTROMatrícula:5891352/1 Período:01/10 à 30/10/14 Exercício:2014Unidade:EE Dr Agostinho Monteiro/AnanindeuaPortaria nº.: 11334/2014 de 22/09/2014Nome: MARIA GABRIELA MARÇAL BENTESMatrícula:5903045/1 Período:03/11 à 02/12/14 Exercício:2014Unidade:ERC Anexo I Monte Serrat/BelémPortaria nº.: 11335/2014 de 22/09/2014Nome: VANUZA MARIA PEREIRA DE MORAESMatrícula:5907113/1 Período:01/10 à 30/10/14 Exercício:2014Unidade:EE Prof Maria Luisa V Alves/BelémPortaria nº.: 11336/2014 de 22/09/2014Nome: ALFREDINA DO SOCORRO SOUZA BARRAMatrícula:5907979/1Período:01/10 à 30/10/14 Exercício:2014Unidade:EE Augusto Olimpio/BelémPortaria nº.: 11337/2014 de 22/09/2014Nome: ROBERTO MAIA MARTINSMatrícula:5891315/1 Período:03/11 à 02/12/14 Exercício:2014Unidade:EE Bruno de Menezes/MosqueiroPortaria nº.: 11338/2014 de 22/09/2014Nome: MARCOS VINICIOS DO COUTO ARAUJOMatrícula:5906805/1Período:01/10 à 30/10/14 Exercício:2014Unidade:EE Brigadeiro Fontenelle/BelémPortaria nº.: 11339/2014 de 22/09/2014Nome: MYRLENE CRISTINA CATANHEDE FERREIRAMatrícula:5906799/1Período:01/10 à 30/10/14 Exercício:2014Unidade:EE Brig. Fontenelle/BelémPortaria nº.: 67/2014 de 15/01/2014Nome: RENATO HAROLDO ALBUQUERQUE MONTEIROMatrícula:54186711/2 Período:02/12 à 15/01/15 Exercício:2014Unidade:EE Esmerina Bou-Habib/AbaetetubaPortaria nº.: 56/2014 de 15/01/2014Nome: JOELMA PEIXOTO DA SILVAMatrícula:5865115/4 Período:02/12 à 15/01/15 Exercício:2014Unidade:EE Esmerina Bou-Habib/AbaetetubaPortaria nº.: 46/2014 de 15/01/2014Nome: JOICE CARDOSO COSTAMatrícula:57210573/1Período:24/12 à 22/01/15 Exercício:2014Unidade:EE Esmerina Bou-Habib/AbaetetubaPortaria nº.: 53/2014 de 15/01/2014Nome: ZENAIDE CARDOSO QUARESMAMatrícula:57212038/1Período:24/12 à 22/01/15 Exercício:2014Unidade:EE Esmerina Bou-Habib/AbaetetubaPortaria nº.: 42/2014 de 15/01/2014Nome: MARCELO PINHEIRO FARIASMatrícula:57211985/1Período:24/12 à 22/01/15 Exercício:2014Unidade:EE Esmerina Bou-Habib/AbaetetubaPortaria nº.: 47/2014 de 15/01/2014Nome: GECILENE CARDOSO DO REGOMatrícula:5494249/2 Período:24/12 à 22/01/15 Exercício:2014Unidade:EE Esmerina Bou-Habib/AbaetetubaPortaria nº.: 020/2014 de 13/01/2014Nome: LUCIVALDO GALIZA SERGIOMatrícula:344001/1Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:11 URE/Santa IzabelPortaria nº.: 031/2014 de 13/01/2014Nome: WILKSON AROUCHE SAMPAIOMatrícula:57217529/1 Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:11 URE/Santa IzabelPortaria nº.: 264/2014 de 20/02/2014Nome: LEIDINALDO CORDOVIL DOS SANTOSMatrícula:57211193/1Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEE CTP Giovanni Emmi/Santa IzabelPortaria nº.: 077/2014 de 10/02/2014Nome: NATANIELLE ALVES CAVALCANTEMatrícula:5896792/1 Período:06/12 à 04/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEM Prof Marieta Emmi/Santa IzabelPortaria nº.: 075/2014 de 10/02/2014Nome: MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUESMatrícula:57234193/1 Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM Prof Marieta Emmi/Santa Izabel do ParáPortaria nº.: 079/2014 de 07/02/2014Nome: JOEL DA COSTA BORGESMatrícula:57210506/1Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEE Prof Marli Almeida F de Castro/Santo Antonio do TauaPortaria nº.: 057/2014 de 07/02/2014Nome: JOELMA FERREIRA DA SILVAMatrícula:5896407/1Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM Antonio Lemos/Santa IzabelPortaria nº.: 141/2014 de 14/02/2014Nome: ANA RODRIGUES SILVA DA SILVAMatrícula:5896177/1 Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM D Mario de M Vilas Boas/BujaruPortaria nº.: 166/2014 de 17/02/2014Nome: MARIA CRISTINA REIS DOS SANTOSMatrícula:5896537/1Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM D Mario de M. Vilas Boas/ColaresPortaria nº.: 130/2014 de 12/02/2014Nome:MARCELO AUGUSTO LOUREIRO DA SILVAMatrícula:57208297/1 Período:18/12 à 31/01/15Exercício:2014Unidade:EE. Pedro Teixeira/AbaetetubaPortaria nº.: 299/2014 de 26/02/2014Nome: JEAN CARLOS COSTA MORAESMatrícula:57211582/1Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM Bertoldo Nunes/Vigia de Nazare

Portaria nº.: 346/2014 de 11/03/2014Nome: ANDRESSA DE FREITAS PIMENTAMatrícula:57208073/2 Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM Amabilio Alves Pereira/ConcordiaPortaria nº.: 361/2014 de 17/03/2014Nome: FRANCISCO DE PAULA CUNHAMatrícula:57211208/1Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade: EEEM Amabilio Alves Pereira/ConcordiaPortaria nº.: 390/2014 de 19/03/2014Nome: ROSANI CHAVES GUIMARAESMatrícula:57230233/2 Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade: EEEM Amabilio Alves Pereira/ConcordiaPortaria nº.: 369/2014 de 18/03/2014Nome: JOVITA GAKES GOMESMatrícula:6332757/1 Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade: EEEM Amabilio Alves Pereira/ConcordiaPortaria nº.: 447/2014 de 07/04/2014Nome: JOHNNY CEREJA LOBOMatrícula:57211587/1 Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEF Barao de Guajara/Vigia de NazarePortaria nº.: 478/2014 de 11/04/2014Nome: IVANEI SIQUEIRAMatrícula:5896476/1Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM Irma Albertina Leitao/Santa IzabelPortaria nº.: 483/2014 de 16/04/2014Nome: MARIA ALDA LUCIA PINHEIRO SALESMatrícula:5896386/1 Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade: EEEM Irma Albertina Leitao/Santa IzabelPortaria nº.: 475/2014 de 11/04/2014Nome: CREUZA MONTEIRO LOPESMatrícula:5896383/1Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade: EEEM Irma Albertina Leitao/Santa IzabelPortaria nº.: 473/2014 de 11/04/2014Nome: ANTONIA IVANEIDE DOS SANTOS SOUSAMatrícula:5896468/1Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade: EEEM Irma Albertina Leitao/Santa IzabelPortaria nº.: 195/2014 de 11/04/2014Nome: ELDA MACEDO MARTINSMatrícula:57234189/1Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM Inacio Moura/Sto Antonio do TauaPortaria nº.: 490/2014 de 16/04/2014Nome: NEUSA DAS CHAGAS E SILVAMatrícula:361259/1Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM Irma Albertina Leitao/Santa IzabelPortaria nº.: 484/2014 de 16/04/2014Nome: MARIA ELZANIRA BRITO SILVAMatrícula:5749336/2 Período:01/12 à 14/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEM Irma Albertina Leitao/Santa IzabelPortaria nº.: 662/2014 de 20/08/2014Nome: RAIMUNDO GRANVILLE DE AQUINOMatrícula:6025005/1Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM Augusto Olimpio/Nova TimboteuaPortaria nº.: 691/2014 de 05/09/2014Nome: RICHARD LUCAS DE FREITASMatrícula:5901765/1Período:03/11 à 17/12/14 Exercício:2014Unidade:EE Maria Mirtes Sidrim Pessoa/CapanemaPortaria nº.: 690/2014 de 05/09/2014Nome: ANTONIO EDSON EPIFANIO DA SILVAMatrícula:6029078/1Período:03/11 à 02/12/14 Exercício:2014Unidade:EE Maria Mirtes Sidrim Pessoa/CapanemaPortaria nº.: 126/2014 de 29/07/2014Nome: EDILEIA MARIA DA SILVA LEALMatrícula:57233962/1 Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEFM Prof Gasparino B da Silva/SourePortaria nº.: 030/2014 de 30/01/2014Nome: MARIA RAQUEL DO NASCIMENTOMatrícula:5742846/2 Período:01/12 à 14/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEFM Prof Gasparino B da Silva/SourePortaria nº.: 292/2014 de 03/09/2014Nome: ALCILEIA CARDOSO ARAUJOMatrícula:5903067/1Período:01/11 à 30/11/14 Exercício:2014Unidade:EEEM Abraão Simão Jatene/CametaPortaria nº.: 317/2014 de 31/07/2014Nome: ANDREIA BATISTA PINTOMatrícula:57205443/2 Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade: 2 URE/CametaPortaria nº.: 327/2014 de 22/08/2014Nome: ANDREI MORAES BARROSMatrícula:57234503/1Período:29/12/14 à 11/02/15 Exercício:2014Unidade:EE Jeronimo Milhomem Tavares/Limoeiro do AjuruPortaria nº.: 252/2014 de 31/07/2014Nome: ELIZANGELA VIANA LOUSADAMatrícula:5778611/2 Período:24/12 à 06/02/15 Exercício:2014Unidade: 2 URE/CametaPortaria nº.: 109/2014 de 10/04/2014Nome: RUI RODRIGUES DIASMatrícula:230880/1Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EE Alm Barroso SEDE/MocajubaPortaria nº.: 491/2014 de 07/04/2014Nome: PATRICIA MARIA DA COSTAMatrícula:57208286/1Período:02/12 à 15/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEFM Prof Leonidas Monte/Abaetetuba


Portaria nº.: 469/2014 de 04/04/2014Nome: KEILA REGIANE FERREIRA DE ALMEIDAMatrícula:54181172/2 Período:02/12 à 15/01/15 Exercício:2014Unidade:EE Prof Leonardo N de Sousa/AbaetetubaPortaria nº.: 470/2014 de 04/04/2014Nome: UZINALDO DA CONCEIÇÃO PANTOJA FERREIRAMatrícula:57208284/1 Período:02/12 à 15/01/15 Exercício:2014Unidade:EE Prof Leonardo Negrao de Sousa/AbaetetubaPortaria nº.: 437/2014 de 01/04/2014Nome: LUCIANE DO SOCORRO RODRIGUES FERREIRAMatrícula:57234068/1 Período:02/12 à 15/01/15 Exercício:2014Unidade:ERC São Francisco Xavier/AbaetetubaPortaria nº.: 436/2014 de 01/04/2014Nome: MARIA BARBARA DA COSTA CARDOSOMatrícula:5286816/2 Período:02/12 à 15/01/15 Exercício:2014Unidade:ERC São Francisco Xavier/AbaetetubaPortaria nº.: 410/2014 de 01/04/2014Nome: MARIA REGINA FARIAS DE JESUSMatrícula:7060191/1Período:02/12 à 31/12/14 Exercício:2014Unidade:ERC São Francisco Xavier/AbaetetubaPortaria nº.: 443/2014 de 01/04/2014Nome: SELMA FIGUEIREDO DA SILVAMatrícula:57234442/1 Período:02/12 à 31/12/14 Exercício:2014Unidade:ERC São Francisco Xavier/AbaetetubaPortaria nº.: 440/2014 de 01/04/2014Nome: MARIA LUCIA SILVA DOS SANTOSMatrícula:5515106/1 Período:02/12 à 15/01/15 Exercício:2014Unidade:ERC São Francisco Xavier/AbaetetubaPortaria nº.: 434/2014 de 01/04/2014Nome: NAIDE CUNHA E CUNHAMatrícula:57208299/1Período:01/12 à 14/01/15 Exercício:2014Unidade:ERC São Francisco Xavier/AbaetetubaPortaria nº.: 341/2014 de 27/02/2014Nome: DJALMA CRUZ PARAENSEMatrícula:57210483/1 Período:19/12 à 17/01/15 Exercício:2014Unidade:EE Pedro Teixeira/AbaetetubaPortaria nº.: 234/2014 de 24/02/2014Nome: MARIO JOSE SILVA DA COSTAMatrícula:57210524/1Período:24/12 à 22/01/15 Exercício:2014Unidade:EE Pedro Teixeira/AbaetetubaPortaria nº.: 223/2014 de 20/02/2014Nome: ANA NICE LIMA RODRIGUESMatrícula:5735661/2 Período:19/12 à 01/02/15 Exercício:2014Unidade:EE Bernardino Pereira de Barros/AbaetetubaPortaria nº.: 122/2014 de 04/02/2014Nome: VALDECIR GOMES FERREIRAMatrícula:57220323/1Período:02/12 à 31/12/14 Exercício:2014Unidade:ERC Casa Bem –Te-Vi/AbaetetubaPortaria nº.: 90/2014 de 28/01/2014Nome: JAILSON LEAO DE ALMEIDAMatrícula:5896349/1Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EE Esmerina Bou-Habib/AbaetetubaPortaria nº.: 107/2014 de 03/02/2014Nome: GRACIETE PINHEIRO FERNANDESMatrícula:5353262/2 Período:01/12 à 14/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEFM Acy de Jesus Barros Pereira/BarcarenaPortaria nº.: 119/2014 de 04/02/2014Nome: MARIA CLEONICE MACIEL PINHEIROMatrícula:57211995/1Período:23/12 à 21/01/15 Exercício:2014Unidade:ERC Casa Bem Te Vi/AbaetetubaPortaria nº.: 93/2014 de 19/02/2014Nome: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MAIAMatrícula:57212169/1Período:23/12 à 22/01/15 Exercício:2014Unidade:EE Prof Ernestina Pereira Maia/MojuPortaria nº.: 166/2014 de 13/02/2014Nome: ANA CRISTINA MUNIZ DE BRITOMatrícula:57210521/1Período:24/12 à 22/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEFM do Campo Prof Benedita L Araujo/AbaetetubaPortaria nº.: 135/2014 de 12/02/2014Nome: MARIA ALICE LIMA FERREIRAMatrícula:57210504/1 Período:25/12 à 23/01/15 Exercício:2014Unidade:EE Pedro Teixeira/AbaetetubaPortaria nº.: 159/2014 de 12/02/2014Nome: GLEICE SIMONE NUNES DOS SANTOSMatrícula:57211992/1 Período:23/12 à 21/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEFM Prof Laura dos Santos/AbaetetubaPortaria nº.: 134/2014 de 12/02/2014Nome: MARLENE RODRIGUES DOS PASSOSMatrícula:57210468/1Período:23/12 à 21/01/15 Exercício:2014Unidade:EE Pedro Teixeira/AbaetetubaPortaria nº.: 145/2014 de 12/02/2014Nome: JOANA MARILIA VALENTE VALENTEMatrícula:57210495/1 Período:19/12 à 17/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEFM Prof Laura dos Santos/AbaetetubaPortaria nº.: 129/2014 de 12/02/2014Nome: EDNEIDE VILHENA MARQUESMatrícula:57210534/1Período:23/12 à 21/01/15 Exercício:2014Unidade:EE Pedro Teixeira/AbaetetubaPortaria nº.: 224/2014 de 20/02/2014Nome: MARIA JOSE NONATO PINHEIROMatrícula:57208288/1Período:23/12 à 06/02/15 Exercício:2014Unidade:EE Bernardino Pereira de Barros/Abaetetuba

Portaria nº.: 222/2014 de 20/02/2014Nome: ELAINE DE NAZARE FERREIRA TRINDADEMatrícula:57234076/1 Período:19/12 à 01/02/15 Exercício:2014Unidade:EE Bernardino Pereira de Barros/AbaetetubaPortaria nº.: 220/2014 de 20/02/2014Nome: LUCILENE VAZ LOPESMatrícula:57208290/1Período:19/12 à 01/02/15 Exercício:2014Unidade:EE Bernardino Pereira de Barros/AbaetetubaPortaria nº.: 837/2014 de 03/09/2014Nome: JALBAS ANDRADE MARANHAOMatrícula:5902027/1Período:01/10 à 14/11/14 Exercício:2014Unidade:EE Macário Dantas/S Geraldo do AraguaiaPortaria nº.: 631/2014 de 29/08/2014Nome: ALBERTINO FERREIRA ROCHAMatrícula:57228401/2 Período:01/08/14 A 14/09/14 Exercício:2014Unidade:4ªURE/MarabáPortaria nº.: 846/2014 de 03/09/2014Nome: ANTONIO CARLOS LOPES MIRANDAMatrícula:57214647/1Período:01/11 à 30/11/14 Exercício:2014Unidade:EEEM Dr Geraldo Mendes de Castro Veloso/MarabáPortaria nº.: 847/2014 de 03/09/2014Nome: SONIA DO SOCORRO ALVES GOMESMatrícula:777021/1 Período:05/10 à 03/11/14 Exercício:2014Unidade:EE 1 e 2G Profa Elza M Correa Dantas/S D dos AraguaiaPortaria nº.: 848/2014 de 03/09/2014Nome: LUIZ CARLOS MIRANDAMatrícula:5902043/1Período:01/10 à 14/11/14 Exercício:2014Unidade:EMEF Cecilia Meireles/ParauapebasPortaria nº.: 310/2014 de 31/07/2014Nome: JONILSON SANCHES FURTADOMatrícula:5896662/1Período:23/11 à 22/12/14 Exercício:2014Unidade: EEEM Padre Joao Boonekamp/ViagiaPortaria nº.: 248/2014 de 14/07/2014Nome: ANDREIA MARIANA SILVA DE OLIVEIRAMatrícula:5896249/1 Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade: EEEM Giovanni Emmi/Santa IzabelPortaria nº.: 309/2014 de 14/08/2014Nome: SAMIRA PALHETA LOBO MONTEIROMatrícula:57209882/1Período:01/12 à 14/01/15 Exercício:2014Unidade: EEEM Bertoldo Nunes/Vigia de NazarePortaria nº.: 822/2014 de 08/08/2014Nome: ESCOLASTICA ANTUNES SABOIAMatrícula:241555/1Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade: EECTP Giovanni Emmi/Santa IzabelPortaria nº.: 181/2014 de 14/08/2014Nome: VALERO NETO SOUZA DE OLIVEIRAMatrícula:5895725/1Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade: EEEM D Mario de M Vilas Boas/BujaruPortaria nº.: 221/2014 de 14/08/2014Nome: BERNADETE ASSUNÇÃO DE SOUZAMatrícula:57234097/1Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:11 URE/Santa IzabelPortaria nº.: 672/2014 de 27/08/2014Nome: DEUZIMAR PEREIRA DA COSTAMatrícula:201278/1Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade: EE Augusto Olimpio/Nova TimboteuaPortaria nº.: 671/2014 de 27/08/2014Nome: ANTONIO RODRIGUES VENANCIOMatrícula:5896310/1 Período: 01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade: EE Prof Florentina Damasceno SEDE/Santa Luzia do ParáPortaria nº.: 664/2014 de 26/08/2014Nome: MICHELLE ROSE MENEZES MORAISMatrícula: 5901048/1 Período:26/12 à 08/02/15 Exercício:2014Unidade:14 URE/CapanemaPortaria nº.: 683/2014 de 28/08/2014Nome: MARIO CORREA MONTEIROMatrícula: 57216340/1 Período:15/12 à 14/01/15 Exercício:2014Unidade:EE Manoel Lobato/PrimaveraPortaria nº.: 661/2014 de 20/08/2014Nome: RENATO DE LIMA CORREAMatrícula:5900599/1Período:01/10 à 30/10/14 Exercício:2014Unidade:EE Mestre Lucindo/CapanemaPortaria nº.: 663/2014 de 20/08/2014Nome: ELISANGELA DE FATIMA PEREIRA CARDOSOMatrícula:57208718/1Período:07/11 à 21/12/14 Exercício:2013Unidade: EE Joao Santos/Capanema

CANCELAMENTOPortaria nº.:11443/2014 de 24/09/2014Cancelar, contar de 22/09/2014, a Licença para tratar de interesse particular, concedida através da Portaria nº 11570/2013 de 13/08/2013, do servidor JOSÉ IVAN XIMENES DE CARVALHO, matricula nº 57203304/1, Professor, lotado na EE. Prof. Bolivar Bordalo da Silva/Bragança.TORNAR SEM EFEITOPortaria nº.: 11373/2014 de 23/09/2014Tornar sem efeito a portaria nº 4458/2014 de 25/04/2014, que concedeu férias, no período de 01/07/2014 à 30/07/2014, a servidora MARIA OLIVEIRA DE LIMA, matricula 198021/1, Agente de Portaria, lotado na EE Prof Santana Marques/Belém, referente ao exercício de 2014, em virtude de constar concomitância com a licença saúde.

Portaria nº.: 11446/2014 de 24/09/2014Tornar sem efeito a portaria nº 10593/2014 de 04/09/2014, que concedeu licença especial, no período de 01/09/2014 à 30/10/2014, referente ao triênio de 25/08/08 a 24/08/11, a servidora NORA MONTEIRO PINTO DE ALMEIDA, matricula 57202310/1, Professor, lotada na EE Augusto Olimpio/Belém, para fi ns de regularização funcional.

ERRATAERRATA da Portaria nº.:6803/2014 de 09/06/2014Nome:ALINE LIMA LABRE DA SILVEIRA CAVALCANTEOnde se lê: Triênio:04/09/2009 a 03/09/2012Leia-se: Triênio:04/09/2008 a 03/09/2011Publicada no Diário Ofi cial nº. 32662 de 12/06/2014


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 22/09/2014Vigência: 23/09/2014 a 21/03/2015Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de vigência do contrato original, referente a construção de escola em Oriximiná/PaContrato: 94Exercício: 2012Contratado: CONSUTEC - CONSUTORIA & TECNOLOGIA LTDA EPPEndereço: Av José Guerreiro, Bairro: Centro, 1882CEP. 68270-000 - Oriximiná/PATelefone: 9335444160Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 22/09/2014Vigência: 23/09/2014 a 21/03/2015Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de vigência do contrato original, referente a construção de escola em Garrafão do Norte/PaContrato: 79Exercício: 2013Contratado: NACIONAL CONSTRUÇOES & SERVIÇOS TÉCNICOS LTDAEndereço: Tv Angustura, Bairro: Sacramenta, 822CEP. 66120-230 - Belém/PATelefone: 9132244443Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

LICENÇA PARIMOMORAMENTO/GCVSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750175

LICENÇA APRIMORAMENTOPortaria nº.: 11442/2014 de 24/09/2014Conceder Licença para participar de Curso de Doutorado em Geografi a, na Universidade de São Paulo/USP, no período de 12/09/2014 a 08/03/2017, o servidor JORGE FRANÇA DA SILVA MEDEIROS, matricula nº 57192940/1, Professor Classe III, lotado na EEEFM Min Alcides Carneiro, no municipio de Ananindeua.


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 17/09/2014Vigência: 18/09/2014 a 15/01/2015Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de vigência do contrato original, referente a construção de escola na localidade de Santa Terezinha em Óbidos/PaContrato: 82Exercício: 2013Contratado: CONSUTEC - CONSUTORIA & TECNOLOGIA LTDA EPPEndereço: Av José Guerreiro, Bairro: Centro, 1882CEP. 68270-000 - Oriximiná/PATelefone: 9335444160Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 15/09/2014Valor: 802.601,02Vigência: 16/09/2014 a 15/09/2015Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Visando o aditamento do contrato original e consequentemente alteração da dotação orçamentária, bem como prorrogação de vigência, referente a construção de escola em Tailândia/PaContrato: 86Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122134919570000 449051 0130004570 EstadualContratado: R.A. ROCHA E CIA LTDA MEEndereço: Av Fortaleza, Bairro: Tailândia, 39-ACEP. 68695-000 - Tailândia/PATelefone: 9191552735Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA



Contrato: 121Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo para atender a demanda do PDDE, da SEDUC.Valor Total: 143.455,50Data Assinatura: 23/09/2014Vigência: 23/09/2014 a 22/09/2015Pregão Eletrônico: 32/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361134949630000 339030 0305000000 FederalContratado: APOLO COMERCIAL LTDAEndereço: Tv Alm Wandenkolk, 270BCEP. 66055-030 - Belém/PATelefone: 9132232623Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 19/09/2014Vigência: 21/09/2014 a 19/03/2015Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de vigência do contrato original, referente a conclusão de construção de escola em Moju/Pa.Contrato: 37Exercício: 2012Contratado: ARTEMIL CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDAEndereço: Av Dr Freitas, Bairro: Pedreira, 2222CEP. 66087-810 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 6Data de Assinatura: 25/09/2014Valor: 0,00Vigência: 27/09/2014 a 27/03/2015Justifi cativa: Visando prorrogar vigência por 180 diasObjeto: A Reforma geral e ampliação da EEEM. Marieta Emmi, localizada no município de Santa Izabel do ParáConvenio: 415Exercício: 2011Partes:Benefi ciário ente Público: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONome do Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 22/09/2014Vigência: 23/09/2014 a 21/03/2015Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de vigência do contrato original, referente a construção de escola em Alenquer/PaContrato: 38Exercício: 2012Contratado: A.C.A AMAZONAS CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES LTDA-EPPEndereço: Av Getúlio Vargas, Bairro: Centro, 131CEP. 68200-000 - Alenquer/PATelefone: 9335262889Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 108Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo para atender a demanda do PDDE, da SEDUC.Valor Total: 655.728,68Data Assinatura: 23/09/2014Vigência: 23/09/2014 a 21/12/2014Pregão Eletrônico: 21/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12363134949690000 449052 0306000000 FederalContratado: IRMÃOS ANJOS LTDAEndereço: Tv Mauriti, 734CEP. 66083-000 - Belém/PATelefone: 9132444232Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 22/09/2014Vigência: 23/09/2014 a 21/03/2015Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de vigência do contrato original, referente a construção de escola em Novo Repartimento/PaContrato: 42Exercício: 2012Contratado: SANECON SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAEndereço: Tv WE-70, Bairro: Cidade Nova, 362CEP. 67140-120 - Ananindeua/PATelefone: 9132316542Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

PORTARIA Nº 906/2014-GAB/SEDUCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749602

O Secretário de Estado de Educação, usando de suas atribuições legais e,RESOLVE:Art. 1º – DESIGNAR o servidor NAIRA LUZIA PINA SILVA, matrícula nº 5311918-2, como Coordenadora do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de setembro de 2014.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, 16 de setembro de 2014.JOSÉ SEIXAS LOURENÇOSecretário de Estado de Educação


Dispensa: 13/2014Data: 16/09/2014Valor: 14.595,45Objeto: Prestação de serviços de reforma emergencial da cobertura do Conselho Estadual de Educação - CEE. Valor Global: R$ 14.595,45 (Quatorze Mil Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Processo n.º 643.613/2013-SEDUCFundamento Legal: Art. 24, inciso I da Lei nº. 8.666/93.Data de Ratifi cação: 24/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12032134964040000 339039 0102000000 EstadualContratado(s):Nome: AJ PROJETOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPPEndereço: Psg Maria dos Anjos, Bairro: Umarizal, 21CEP. 66055-360 - Belém/PAComplemento: Rua Dom Romualdo Coelho, Vila Santana, Belém-ParáTelefone: 9132231973Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

LICENCA SAUDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749639

Concessao: 14 diasPeriodo:08/04 /14 a 21/04 /14Nome:KEILA BARBOSA COSTAMatric:54197512/2 Cargo:PROFLot:EE.RAIMUNDO R. SOUZA/TUCURUILaudo Medico n249/14Concessao: 12 diasPeriodo:20/08 /14 a 31/08 /14Nome:JOSE AUGUSTO RODRIGUES LIMAMatric:405841/1 Cargo:AG. PORTARIALot:DPT. EXEC. ORC. FINANC./BELEMLaudo Medico n158217A/1Concessao: 61 diasPeriodo:04/08 /14 a 03/10 /14Nome:ESMERALDA VASQUES PRATA REZEKMatric:375144/1 Cargo:PROFLot:EE.PLACIDIA CARDOSO/BELEMLaudo Medico n 158141A/1Concessao: 20 diasPeriodo:11/08 /14 a 30/08 /14Nome:IVONE DUARTE SILVAMatric:730220/1 Cargo:SERVLot:EE.HILDA VIEIRA/BELEMLaudo Medico n158114A/1Concessao: 30 diasPeriodo:04/08 /14 a 02/09 /14Nome:FERNANDA JAIME ANDRADEMatric:57220581/1 Cargo:PROFLot:EE.JUSTO CHERMONT/BELEMLaudo Medico n157938A/1

Concessao: 30 diasPeriodo:21/08 /14 a 19/09 /14Nome:FRANCISCA DAS CHAGAS TABOSA DA SILVAMatric:6021549/1 Cargo:PROFLot:EE.ALDEBARO C. M. KLAUTAU/BELEMLaudo Medico n158160A/1Concessao: 43 diasPeriodo:19/08 /14 a 30/09 /14Nome:EGLANTINE VIEIRA ROSSYMatric:5347335/1 Cargo:ESP. EDUCLot:ERC. N. SRA CARMO/ICOARACILaudo Medico n158243A/1Concessao: 60 diasPeriodo:21/08 /14 a 19/10 /14Nome:ELIAS NEVES GONCALVESMatric:5802032/3 Cargo:PROFLot:EE.MAG. BARATA/BELEMLaudo Medico n158249A/1Concessao: 30 diasPeriodo:12/08 /14 a 10/09 /14Nome:ELIAS TADEU SANTOS DE SOUZAMatric:5770874/2 Cargo:PROFLot:EE.NOVO HORIZONTE/ANANINDLaudo Medico n158281A/1Concessao: 05 diasPeriodo:18/08 /14 a 22/08 /14Nome:EDUARDO DE VASCONCELOS FONSECAMatric:57202345/1 Cargo:PROFLot:EE.MARIO BARBOSA/BELEMLaudo Medico n158133A/1Concessao: 30 diasPeriodo:21/08 /14 a 19/09 /14Nome:IRANEIDE MONTEIRO DE HOLANDAMatric:5400988/3 Cargo:PROFLot:EE.STO AFONSO/BELEMLaudo Medico n158225A/1Concessao: 32 diasPeriodo:19/08 /14 a 19/09 /14Nome:JOSE MARIA DE SOUZA CRAVOMatric:54197625/1 Cargo:PROFLot:EE.ARTUR PORTO/BELEMLaudo Medico n158267A/1Concessao: 30 diasPeriodo:20/08 /14 a 18/09 /14Nome:JUVANE DAS GRACAS FERNANDES DE OLIVEIRAMatric:80845228/1 Cargo:PROFLot:EE.ADEMAR N. VASCONCELOS/SALVATERRALaudo Medico n158227A/1Concessao: 04 diasPeriodo:05/08 /14 a 08/08 /14Nome:KARINA FLORES MENEZESMatric:57174561/1 Cargo:PROFLot:ERC. FELIPE SMALDONE/BELEMLaudo Medico n 158172A/1Concessao: 05 diasPeriodo:12/08 /14 a 16/08 /14Nome:LUCIDALVA VAZ DE OLIVEIRAMatric:366137/1 Cargo:DATILOGLot:DI. CADASTRO/BELEMLaudo Medico n158194A/1


PORTARIA: 850/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaALBERTO NOBUYUKI NAKAMARU DIRETOR 318396Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12362134949640000 0104000000 339030 750,0012362134949640000 0104000000 339039 750,00Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À NTE - BENEVIDES/SEDUC, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 851/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaANTONIO FONSECA DA CUNHA DIRETOR 662690Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12362134949640000 0104000000 339030 750,0012362134949640000 0104000000 339039 750,00Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À NTE - ANANINDEUA/SEDUC, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA



PORTARIA: 852/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARIA RITA BARBOSA DE ALMEIDA DIRETOR 5848210Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12362134949640000 0104000000 339030 750,0012362134949640000 0104000000 339039 750,00Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À NTE - ALTAMIRA/SEDUC, NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 898/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaHELENA MARIA TEIXEIRA DA SILVA DIRETOR 950521Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12362134949640000 0104000000 339030 644,0012362134949640000 0104000000 339039 644,00Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À EEEM ANDRE ALVES, NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORREA/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 899/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaHELENA MARIA TEIXEIRA DA SILVA DIRETOR 950521Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12362134949640000 0104000000 339030 348,2512362134949640000 0104000000 339039 348,25Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À EEEM BENEDITO CARDOSO DE ATHAYDE, NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORREA/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 878/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMIRIAN RAMOS DA COSTA DIRETOR 5559987Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12361134949630000 0104000000 339030 608,7512361134949630000 0104000000 339039 608,75Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À EEEF ESPIRITO SANTO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 879/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMONICA CRISTINA BARBOSA GIL LIMA DIRETOR 663344Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12362134949640000 0104000000 339030 1.701,0012362134949640000 0104000000 339039 1.701,00Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À EEEFM PROF ALBANIZIA DE OLIVEIRA LIMA, NO MUNICÍPIO DE BELEM/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 880/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaROSE MARY FERREIRA DA SILVA DIRETOR 353353

Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12361134949630000 0104000000 339030 548,7512361134949630000 0104000000 339039 548,75Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À EEEF CINDERELA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 881/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaRUI GUILHERME SOUZA DA SILVA DIRETOR 291285Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12362134949640000 0104000000 339030 1.218,0012362134949640000 0104000000 339039 1.218,00Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À EEEFM WALTER BEZERRA FALCAO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 882/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaAGDA MAGALI DE QUEIROZ DIRETOR 5716438Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12362134949640000 0104000000 339030 1.380,7512362134949640000 0104000000 339039 1.380,75Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À EEM BRASIL NOVO, NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 885/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaGIOVANNI BRITO ALAMAR DIRETOR 54181084Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12361134949630000 0104000000 339030 148,7512361134949630000 0104000000 339039 148,75Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À EEEF DE CAMARA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 888/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJOELZILA MARA REGO SANTOS DIRETOR 5734924Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12362134949640000 0104000000 339030 150,5012362134949640000 0104000000 339039 150,50Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À EEEM ANEXO I PEDRO ALVARES CABRAL, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 891/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARLUCE DE LIMA LIRA DIRETOR 5837910Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12362134949640000 0104000000 339030 2.726,5012362134949640000 0104000000 339039 2.726,50Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À EEEM FREI MIGUEL DE BULHOES - SEDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 861/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaELIANA MERIAN DA SILVA BEZERRA DIRETOR 323420Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12361134949630000 0104000000 339030 1.296,5012361134949630000 0104000000 339039 1.296,5012362134949640000 0104000000 339030 502,2512362134949640000 0104000000 339039 502,25Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À EEEFM PROF PORANGA JUCA, NO MUNICÍPIO DE BELEM/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 862/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaELIZABETH SILVEIRA AGUIAR FARIAS DIRETOR 5379547Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12361134949630000 0104000000 339030 305,0012361134949630000 0104000000 339039 305,0012362134949640000 0104000000 339030 579,2512362134949640000 0104000000 339039 579,25Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À EEEF JADERLANDIA, NO MUNICÍPIO DE BELEM/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 876/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARIA DO SOCORRO DA COSTA E SILVA DIRETOR 5138043Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12362134949640000 0104000000 339030 2.402,7512362134949640000 0104000000 339039 2.402,75Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À EEEM PAES DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE BELEM/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 859/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaEDNA DOS SANTOS MORAES DIRETOR 3201716Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12361134949630000 0104000000 339030 881,2512361134949630000 0104000000 339039 881,2512362134949640000 0104000000 339030 1.209,2512362134949640000 0104000000 339039 1.209,25Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À EEEF FREI DANIEL, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 865/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaFABIANA VIEIRA BRITO DIRETOR 54187291Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12361134949630000 0104000000 339030 456,2512361134949630000 0104000000 339039 456,25Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À EEEF LAR DE MARIA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA



PORTARIA: 868/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaHOZANA REZENDE DA SILVA DIRETOR 6316204Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12361134949630000 0104000000 339030 357,5012361134949630000 0104000000 339039 357,50Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À EEEF CONEGO BATISTA CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 872/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaLINDALVA GOMES CARVALHO DIRETOR 5558689Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12361134949630000 0104000000 339030 320,0012361134949630000 0104000000 339039 320,00Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À UEES JOSE ALVARES DE AZEVEDO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 873/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARIA DE FATIMA DE SOUZA RODRIGUES DIRETOR 196410Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12362134949640000 0104000000 339030 2.667,0012362134949640000 0104000000 339039 2.667,00Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À EEEM PROF MARIA HELENA VALENTE TAVARES, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 874/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARIA DE NAZARE T. DE SOUZA DIRETOR 5755853Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12361134949630000 0104000000 339030 416,2512361134949630000 0104000000 339039 416,25Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À EEEF PROFA CLAUDINE GABRIELE LIMA E SILVA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 902/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaHELENA TEIXEIRA DE LIMA DIRETOR 5371872Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12361134949630000 0104000000 339030 338,7512361134949630000 0104000000 339039 338,7512362134949640000 0104000000 339030 1.083,2512362134949640000 0104000000 339039 1.083,25Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À EEEFM PROF. CORNELIO DE BARROS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 860/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaEDNA RAMOS BOULHOSA DIRETOR 758329Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12361134949630000 0104000000 339030 125,0012361134949630000 0104000000 339039 125,00Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À ERC ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MILTON PEREIRA DE MELO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 892/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaNORMACELI MENEZES LEITE DIRETOR 367940Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12361134949630000 0104000000 339030 815,0012361134949630000 0104000000 339039 815,0012362134949640000 0104000000 339030 306,2512362134949640000 0104000000 339039 306,25Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À EEEFM PROF ANTONIO MARÇAL, NO MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 855/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaANGELA MARIA FIGUEIREDO PANTOJA DIRETOR 571709Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12361134949630000 0104000000 339030 967,5012361134949630000 0104000000 339039 967,5012362134949640000 0104000000 339030 2.359,0012362134949640000 0104000000 339039 2.359,00Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À EEEFM MARIA LUIZA DA COSTA REGO, NO MUNICÍPIO DE BELEM/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 856/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCARLOS ALBERTO BORGES FRANCO DIRETOR 5565758Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12361134949630000 0104000000 339030 662,5012361134949630000 0104000000 339039 662,5012362134949640000 0104000000 339030 784,0012362134949640000 0104000000 339039 784,00Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À EEEFM PROF NAGIB COELHO MATNI, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 863/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaELIZABETE SOUSA DE FREITAS diretor 5452368Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12361134949630000 0104000000 339030 884,2512361134949630000 0104000000 339039 884,25Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À EEEF JOSE VERISSIMO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 903/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaROSEANE DO SOCORRO DE LIMA NASCIMENTO DIRETOR 4479191Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12361134949630000 0104000000 339030 817,5012361134949630000 0104000000 339039 817,50Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À ERC EF SAO JOAO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 893/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaSINAMOR MARIA GOMES DE FIGUEIREDO DIRETOR 6006450Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12362134949640000 0104000000 339030 2.731,7512362134949640000 0104000000 339039 2.731,75Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À EEEM DR ALMIR GABRIEL, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 894/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaVANDA MARIA ROCHA COTRIM DIRETOR 430889Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12362134949640000 0104000000 339030 532,0012362134949640000 0104000000 339039 532,00Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À EEEM ANTONIO JESUS DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 900/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaHELENA MARIA TEIXEIRA DA SILVA DIRETOR 950521Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12362134949640000 0104000000 339030 343,0012362134949640000 0104000000 339039 343,00Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À EEEM EMILIANO PICANÇO DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORREA/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 857/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCARLOS ALBERTO LIMA SOUZA DIRETOR 5057868Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12361134949630000 0104000000 339030 301,2512361134949630000 0104000000 339039 301,25Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À EEEF LINDANOR CELINA COELHO CASSHA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 858/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCLEONICE DE JESUS DA SILVA LAGO ETOR 5655390


Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12361134949630000 0104000000 339030 400,0012361134949630000 0104000000 339039 400,00Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO ROTATIVO 2º SEMESTRE/2014) À EEEF PADRE PIETRO GEROSA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


PORTARIA: 3959/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaANDERSON JORGE SERRA DA COSTA COORDENADOR DE CURSO DE GRADUACAO58951182Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12128134560770000 0102000000 339030 1.100,0012128134560770000 0102000000 339036 900,0012128134560770000 0102000000 339039 800,00Ordenador: CARLOS JOSÉ CAPELA BISPO


PORTARIA: 3961/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaINACIO ILAIOLA MONTEIRO AUXILIAR DE SERVICO C 50413761Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12128134560770000 0102000000 339030 2.240,00Ordenador: CARLOS JOSÉ CAPELA BISPO


PORTARIA: 3973/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARIANA PEREIRA CARNEIRO COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO35400181Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12128134560770000 0102000000 339030 2.200,0012128134560770000 0102000000 339036 1.800,00Ordenador: CARLOS JOSÉ CAPELA BISPO


PORTARIA: 3960/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaANTONIO AUGUSTO PEREIRA BAIAO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO61217301Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12128134560770000 0102000000 339030 1.000,0012128134560770000 0102000000 339039 3.000,00Ordenador: CARLOS JOSÉ CAPELA BISPO


PORTARIA: 3962/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaPEDRO FRANCO DE SÁ DIRETOR DO CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS3750474Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12128134560770000 0102000000 339030 1.500,0012128134560770000 0102000000 339039 2.000,00Ordenador: CARLOS JOSÉ CAPELA BISPO


Termo Aditivo: 12Data de Assinatura: 29/01/2014Vigência: 31/01/2014 a 30/07/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção das instalações prediais das unidades da capital e do interior, que atende as necessidades da Universidade do Estado do Pará.Contrato: 16Exercício: 2008Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12364133063300000 339037 0102000000 Estadual12364133049960000 339037 0102000000 Estadual12122133063330000 339037 0102000000 Estadual12571133063340000 339037 0102000000 EstadualContratado: SERVI-SAN LTDAEndereço: Tv Angustura, Bairro: Pedreira, 1951CEP. 66080-180 - Belém/PATelefone: 9132760651Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


PORTARIA: 3992/14Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MOJU/PA - Brasil<brServidor(es):/HILDA CRISTINA MELO RIBEIRO (COLABORADOR EVENTUAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/08/2014 a 07/08/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 3997/14Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es):50563491/ROSA SUELI SANTOS VIEIRA (PROFESSOR SUBSTITUTO) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/09/2014 a 29/09/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato n º 45 /14Data de Admissão: 01/03/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJONE LUIZ QUEIROZ DE OLIVEIRA PROFESSOR SUBSTITUTO 01/03/2015Ordenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749963

PORTARIA N° 3880/14 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014DESIGNAR o servidor MANOEL REINALDO ELIAS FILHO, Id. Funcional n° 55586857/2, cargo de Professor Assistente, para responder pela Diretoria do Planetário, Código GEP-DAS-011.4, no período de 08.09.2014 a 07.10.2014, em substituição a titular que estará em gozo de férias regulamentares.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 18/09/2014Valor: 0,00Vigência: 20/09/2014 a 19/09/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: referente à prorrogação de vigência de contrato que tem por manutenção preventiva e corretiva das bombas d´água do Planetário do ParáContrato: 64Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12571133063340000 339039 0102000000 EstadualContratado: NUNES E OLIVEIRA LTDA - MEEndereço: R João dos Reis, Bairro: Centro, s/nCEP. 68655-000 - Irituia/PATelefone: 9134431293Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


PORTARIA: 3988/14Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):808457564/RAIMUNDO MIGUEL DOS REIS PEREIRA (PROFESSOR ASSISTENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 18/05/2014 a 21/05/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 3995/14Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):/RIOD CESAR DA SILVA (COLABORADOR EVENTUAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 14/07/2014 a 18/07/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 3989/14Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):58893181/MARCIA CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA (TECNICO A) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/10/2014 a 19/10/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 3996/14Objetivo: efetuar visita técnica referente ao Projeto Telessaude.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):571889302/ANA CARLA CARVALHO DE MAGALHAES (ODONTOLOGA) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 27/08/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 3990/14Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es):58893181/MARCIA CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA (TECNICO A) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/09/2014 a 29/09/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 3991/14Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BREVES/PA - Brasil<brServidor(es):/HILDA CRISTINA MELO RIBEIRO (COLABORADOR EVENTUAL) / 8.5 diárias (Completa) / de 07/07/2014 a 15/07/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 3984/14Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es):555901192/ELIANA CELIA SILVA CARNEIRO (PROFESSOR SUBSTITUTO) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/09/2014 a 22/09/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA



PORTARIA: 3985/14Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es):/WAGNER NEVES MAGNO (COLABORADOR EVENTUAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/09/2014 a 22/09/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 3986/14Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es):/MARILZA PONTES DOS SANTOS (COLABORADOR EVENTUAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/09/2014 a 28/09/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 3993/14Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):/RIOD CESAR DA SILVA (COLABORADOR EVENTUAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 31/07/2014 a 02/08/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 3987/14Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):808457564/RAIMUNDO MIGUEL DOS REIS PEREIRA (PROFESSOR ASSISTENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/03/2014 a 29/03/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 3994/14Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):/JOSEA DE OLIVEIRA FARES (COLABORADOR EVENTUAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/09/2014 a 28/09/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


Ato: Portaria n° 3793/14Término Vínculo: 01/09/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração de Cargo em ComissãoOrgão: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAServidor(es):Comissionado / EVITON CORREA DE SOUSA (CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESPORTO)<brOrdenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749485

PORTARIA Nº 3758/14 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: AURORA RUBENITA MOURA LIMAID. FUNCIONAL: 5014298-1CARGO: BIBLIOTECONOMISTALOTAÇÃO: BIBLIOTECA CENTRALTRIÊNIO: 01.10.2005 a 30.09.2008PERIODO: 15.09.2014 a 14.10.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA Nº 3759/14 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: CAROLINA OLIVEIRA VALEID. FUNCIONAL: 57201118-1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO ALOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS VTRIÊNIO: 01.08.2011 a 31.07.2014PERIODO: 01.09.2014 a 30.10.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 3766/14 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: MYRTHES FATIMA BANDEIRA FERREIRAID. FUNCIONAL: 3156966-1CARGO: TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS ITRIÊNIO: 03.01.2008 a 02.01.2011PERIODO: 15.09.2014 a 14.10.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA Nº 3790/14 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: SHEILA BRASILEIRO ABEN ATHARID. FUNCIONAL: 54180349-4CARGO: TECNICO ALOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS ITRIÊNIO: 01.08.2011 a 31.07.2014PERIODO: 15.10.2014 a 13.11.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA Nº 3791/14 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: MARCIO ANDREY OLIVEIRA DOS REISID. FUNCIONAL: 57200922-1CARGO: MOTORISTALOTAÇÃO: CAMPUS DE VIGIATRIÊNIO: 21.07.2008 a 20.07.2011PERIODO: 01.10.2014 a 29.11.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

TORNAR SEM EFEITO PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749495

PORTARIA Nº 3977/14 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das atribuições legais e Estatutárias que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual s/n, publicado no D.O.E nº 32.406 de 28.05.2013,CONSIDERANDO, o disposto no artigo nº 199 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994, que obriga a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público a promover a apuração dos fatos mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurado ao acusado à ampla defesa;CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo da Comissão de Processo Administrativo instituída pela PORTARIA Nº 3245/2014 de 11.08.2014, publicada no D.O.E nº 32.708 de 19.08.2014 que opinou pela DEMISSÃO da docente GISELLY DE FÁTIMA MENDES PASCOAL com base no art. 190 inciso II da Lei nº 5.810 de 24.01.1994 e restituição de valores recebidos indevidamente durante o período de abandono do cargo;CONSIDERANDO ainda Parecer Jurídico da UEPA nº 743/14-UEPA e E - Protocolo nº 2013/600110 de 13.12.2013;R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 3918/14 de 22.09.2014, publicada no DOE nº 32.733 de 23.09.2014 que demitiu a servidora GISELLY DE FATIMA MENDES PASCOAL, Id. Funcional nº 57231149/2, cargo de Professor Auxiliar, lotada no Departamento de Saúde Integrada.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

TERMO ADITIVO AOS EDITAIS 45/2014; 46/2014 E 47/2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749708TERMO ADITIVO AOS EDITAIS� 45/2014;� 46/2014� 47/2014A Universidade do Estado do Pará/UEPA torna público que o período das inscrições para a seleção de coralistas(Edital 45/2014), pianista(Edital 46/2014) e regente(Edital 47/2014) do madrigal será prorrogado, com isso, o cronograma do Processo Seletivo fi ca alterado da seguinte forma:ONDE SE LÊ:NOS ITENS:4.1 - Período de Inscrição: 17/09 a 19/09/2014;4.2 - Inscrições e entrega de documentos: 17, 18 e 19 de Setembro de 2014;4.3 – A homologação das inscrições, horário e ordem dos candidatos para a realização das provas práticas será previamente divulgado na página de acompanhamento do certame constante no site da UEPA, a partir das 16h do dia 24.09.2014.5.3 – Período de realização das provas práticas será no dia 30.09.2014 no horário de 08h às 12h e de 14h ás 17h.7.1 – O resultado será divulgado via internet, no endereço eletrônico www.uepa.br a partir das 16h do dia: 10.10.2014.LEIA-SE:NOS ITENS:4.1 - Período de Inscrição: 17/09 a 30/09/2014;4.2 - Inscrições e entrega de documentos: 17 a 30 de Setembro de 2014;4.3 – A homologação das inscrições, horário e ordem dos candidatos para a realização das provas práticas será previamente divulgado na página de acompanhamento do certame constante no site da UEPA, a partir das 16h do dia 06.10.2014.5.3 – Período de realização das provas práticas será no dia 09.10.2014 no horário de 08h às 12h e de 14h ás 17h.7.1 – O resultado será divulgado via internet, no endereço eletrônico www.uepa.br a partir das 16h do dia: 20.10.2014 durante o mês de setembro de 2014.Belém, 25 de setembro de 2014.JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMAReitor da Universidade do Estado do Pará


PORTARIA: 3981/14Objetivo: ministrar disciplina pelo PARFOR.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BREVES/PA - Brasil<brServidor(es):/ALINI DO SOCORRO PINHEIRO CRUZ (COLABORADOR EVENTUAL) / 8.5 diárias (Completa) / de 07/07/2014 a 15/07/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA


PORTARIA: 3983/14Objetivo: transportar avaliadores do MEC.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994.Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):TUCURUI/PA - Brasil<brServidor(es):59008901/OSMANO CARVALHO DO NASCIMENTO (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/08/2014 a 07/08/2014<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA

LICENÇA MATERNIDADENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749445

PORTARIA Nº 3840/14 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014NOME DA SERVIDORA: ROSANGELA FERREIRA NONATOID. FUNCIONAL: 57209276-1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO BLOTAÇÃO: CAMPUS DE PARAGOMINASPERIODO: 04.09.2014 a 02.03.2015JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

REVOGAÇÃO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749451

PORTARIA Nº 3808/14 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014REVOGAR, a contar de 26.08.2014 a PORTARIA Nº 1253/13, de 26.03.2013, publicada no D.O.E nº 32.370 de 05.04.2013, que designou a servidora ANA PAULA ARAÚJO GUIMARAES, Id. Funcional nº 57220993-1, cargo de Professor Adjunto I – 40H, lotada no Departamento de Morfologia e Ciências Fisiológicas, para responder pela COORDENAÇÃO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTIFICA PIBIC / CNPq / UEPA.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749458

PORTARIA N° 3809/14, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014DESIGNAR a servidora VALERIA MARQUES FERREIRA NORMANDO, Id. Funcional nº 57193200-1, cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Ciências de Movimento Humano, para responder pela COORDENAÇÃO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTIFICA PIBIC / CNPq / UEPA, a contar de 08.09.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA N° 3760/14, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014DESIGNAR a servidora LANA CLAUDIA MACEDO DA SILVA, Id. Funcional nº 54188979-1, na função de Diretora de Desenvolvimento do Ensino, para responder pela PRO REITORIA DE GRADUAÇÃO, no período de 14 a 17.09.2014, em substituição a titular que estará afastada.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

REMOÇÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749466

PORTARIA Nº 3792/14 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014REMOVER o servidor LUIZ GUSTAVO DE ARAUJO CRUZ, Id. Funcional n° 5824206-1, cargo de Auxiliar de Serviço B, da Coordenadoria Administrativa do Campus V para a Coordenadoria Administrativa do Campus II a contar de 08.09.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA Nº 3771/14 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014REMOVER a servidora CINTIA MARIA DA SILVA MONTEIRO, Id. Funcional n° 54184724-2, cargo de Agente Administrativo A, da Coordenadoria Administrativa do Campus I para a Pro Reitoria de Extensão a contar de 08.09.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


Órgao: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: Portaria n º 3807/14Data de Admissão: 01/09/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoRICARDO FIGUEIREDO PINTO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESPORTOOrdenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


DETERMINAR GOZO DE LICENÇA PREMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749478

PORTARIA Nº 3756/14 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: ELAINE VALERIA RODRIGUESID. FUNCIONAL: 54189997-3CARGO: TECNICO ALOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IITRIENIO: 09.07.2008 a 08.07.2011PERÍODO: 15.09.2014 a 14.10.2014DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio, concedidos através da PORTARIA Nº 4622/12 de 13.11.2012.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA Nº 3767/14 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: THAYANA CRISTINA DE ANDRADE RODRIGUESID. FUNCIONAL: 57201497-1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IITRIENIO: 04.08.2008 a 03.08.2011PERÍODO: 29.09.2014 a 28.10.2014DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio, concedidos através da PORTARIA Nº 1990/14 de 05.06.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


PORTARIA: 3963/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJORGE FARIAS DE OLIVEIRA COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO51179254Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12128134560770000 0102000000 339030 2.000,0012128134560770000 0102000000 339039 2.000,00Ordenador: CARLOS JOSÉ CAPELA BISPO

PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749402

PORTARIA N° 3813/14, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.CONCEDER a servidora SOLANGE NAZARE BARRETO DE OLIVEIRA Id. Funcional nº 57201476/ 1 cargo de Auxiliar de Laboratório C - I, lotada na Coordenadoria Administrativa Campus IV, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2012/2014, para referencia II da Classe C do cargo de Auxiliar de Laboratório, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 06.08.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA N° 3814/14, de 17 de setembro de 2014.CONCEDER a servidora MARIA BENEDITA GOMES DE AZEVEDO Id. Funcional nº 57202884/ 1 cargo de Agente Administrativo B - I, lotada na Coordenadoria Administrativa Campus II, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2012/2014, para referencia II da Classe B do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 25.08.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA N° 3815/14, de 17 de setembro de 2014.CONCEDER a servidora SHEYLA FERNANDA DA COSTA BARBOSA Id. Funcional nº 54194729/ 2 cargo de Agente Administrativo B - I, lotada na Coordenadoria Administrativa Campus II, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2012/2014, para referencia II da Classe B do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 26.08.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA N° 3816/14, de 17 de setembro de 2014.CONCEDER a servidora SONIA REGINA RODRIGUES Id. Funcional nº 57202020/ 2 cargo de Agente Administrativo A - I, lotada na Coordenadoria Administrativa Campus II, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2011/2013, para referencia II da Classe A do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 19.08.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 3817/14, de 17 de setembro de 2014.CONCEDER a servidora JESANE DA COSTA RIBEIRO Id. Funcional nº 57202445/ 1 cargo de Agente Administrativo C - I, lotada na Diretoria de Planejamento Estratégico, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2012/2014, para referencia II da Classe C do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 07.08.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA N° 3818/14, de 17 de setembro de 2014.CONCEDER a servidora NILMA SIQUEIRA MAGALHAES Id. Funcional nº 57202693/ 1 cargo de Agente Administrativo A - IV, lotada na Coordenadoria Administrativa Campus V, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2012/2014, para referencia I da Classe B do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 08.08.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA N° 3819/14, de 17 de setembro de 2014.CONCEDER a servidora NATALIA PINTO NEVES DANTAS, Id. Funcional nº 54190725/ 2, cargo de Atendente de Consultório Dentário C- I, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2012/2014, para referencia II da Classe C, do cargo de Atendente de Consultório Dentário, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 25.08.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA N° 3820/14, de 17 de setembro de 2014.CONCEDER a servidora CRISTINA VANESSA DE AZEVEDO NORONHA, Id. Funcional nº 57202316/ 1, cargo de Atendente de Consultório Dentário A- IV, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2012/2014, para referencia I da Classe B, do cargo de Atendente de Consultório Dentário, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 25.08.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA N° 3821/14, de 17 de setembro de 2014.CONCEDER a servidora IVONETE CONCEICAO MARQUES DA SILVA Id. Funcional nº 57202222/ 1 cargo de Auxiliar de Serviços B - II, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus II Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2012/2014, para referencia III da Classe B do cargo de Auxiliar de Serviços, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 26.08.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA N° 3836/14, de 17 de setembro de 2014.CONCEDER a servidora KELY DA SILVA BARROS Id. Funcional nº 57202571/ 1, cargo de Técnico em Enfermagem A - III, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional Por Merecimento – Qualifi cação Profi ssional – Conclusão de Curso de Ensino Superior, para referencia I da Classe B do cargo de Técnico em Enfermagem, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 19.08.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA N° 3837/14, de 17 de setembro de 2014.CONCEDER a servidora EDICELY CRISTINA CARVALHO DA SILVA Id. Funcional nº 5834732/ 2, cargo de Técnico em Enfermagem A - II, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional Por Merecimento – Qualifi cação Profi ssional – Conclusão Cursos de Extensão 60 h para referencia III da Classe A do cargo de Técnico em Enfermagem, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 18.08.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA N° 3838/14, de 17 de setembro de 2014.CONCEDER a servidora LUCIA RAMOS SPANNER NEHLS Id. Funcional nº 57202586/ 1, cargo de Auxiliar de Laboratório B - I, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional Por Merecimento – Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2010/2012 para referencia II da Classe B do cargo de Auxiliar de Laboratório, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 11.08.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA N° 3839/14, de 17 de setembro de 2014.CONCEDER a servidora MARIA DE NAZARE LUZ NICODEMOS Id. Funcional nº 5794790/ 1, cargo de Agente Administrativo B - III, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional Por Merecimento – Avaliação de

Desempenho, período aquisitivo 2012/2014 para referencia IV da Classe B do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 28.05.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA N° 3845/14, de 17 de setembro de 2014.CONCEDER ao servidor RAFAEL LUIZ MORAIS DA SILVA Id. Funcional nº 54190261/ 2 cargo de Técnico em Terapia Ocupacional B - II, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2012/2014, para referencia III da Classe B do cargo de Técnico em Terapia Ocupacional, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 07.08.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA N° 3865/14, de 18 de setembro de 2014.CONCEDER ao servidor LUIZ JUVENAL TAVARES FILHO Id. Funcional nº 57201364/ 1 cargo de Motorista B - II, lotado no Campus de Mojú, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2012/2014, para referencia III da Classe B do cargo de Motorista, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 14.08.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA N° 3866/14, de 18 de setembro de 2014.CONCEDER ao servidor WILSON DE BARROS AMARO Id. Funcional nº 5486033/ 2 cargo de Motorista C - I, lotado no Campus de Salvaterra, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2012/2014, para referencia II da Classe C do cargo de Motorista, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 04.08.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA N° 3867/14, de 18 de setembro de 2014.CONCEDER ao servidor CHRISTIAN LAURO DO COUTO Id. Funcional nº 55588279/ 2 cargo de Motorista B - IV, lotado na Diretoria de Administração de Serviço, Progressão Funcional Por Merecimento – Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2012/2014, para referencia I da Classe C do cargo de Motorista, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 27.08.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA N° 3868/14, de 18 de setembro de 2014.CONCEDER ao servidor CARLOS ALBERTO CASTILHO SANTOS Id. Funcional nº 5812925/ 1 cargo de Motorista A - IV, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional Por Merecimento – Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2012/2014, para referencia I da Classe B do cargo de Motorista, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 02.07.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA N° 3869/14, de 18 de setembro de 2014.CONCEDER ao servidor RAIMUNDO CHARLES ALCANTARA DE OLIVERA Id. Funcional nº 57201135/ 1 cargo de Agente Administrativo A - IV, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2012/2014, para referencia I da Classe B do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 05.08.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA N° 3870/14, de 18 de setembro de 2014.CONCEDER ao servidor WILLIAM CHRISTIAN MONTEIRO BARROS Id. Funcional nº 57200914/ 1 cargo de Agente Administrativo A - IV, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus IV, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2012/2014, para referencia I da Classe B do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 08.08.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA N° 3871/14, de 18 de setembro de 2014.CONCEDER ao servidor RAFAEL DA SILVA E SOUZA Id. Funcional nº 57194663/ 2 cargo de Agente Administrativo C - I, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus III, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2012/2014, para referencia II da Classe C do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 20.08.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


PORTARIA N° 3872/14, de 18 de setembro de 2014.CONCEDER ao servidor FELIPE MACEDO AMARAL Id. Funcional nº 55587868/ 3 cargo de Agente Administrativo B - II, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2012/2014, para referencia III da Classe B do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 25.08.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA N° 3873/14, de 18 de setembro de 2014.CONCEDER ao servidor HERACLES PEREIRA WANZELER Id. Funcional nº 57191744/ 2 cargo de Agente Administrativo A - III, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2012/2014, para referencia IV da Classe A do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 14.08.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA N° 3874/14, de 18 de setembro de 2014.CONCEDER ao servidor ANGELO MAXIMO SILVA DE GOES Id. Funcional nº 57202130/ 1 cargo de Agente Administrativo A - IV, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus V, Progressão Funcional Por Merecimento – Qualifi cação Profi ssional – Conclusão Cursos de Extensão 60 h, para referencia I da Classe B do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 25.08.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA N° 3875/14, de 18 de setembro de 2014.CONCEDER ao servidor ARLINDO NAZARETHNO LEITAO JUNIOR Id. Funcional nº 5860709/ 3 cargo de Técnico de Laboratório A - IV, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional Por Merecimento – Qualifi cação Profi ssional – Conclusão Curso de Ensino Superior, para referencia II da Classe B do cargo de Técnico de Laboratório, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 26.08.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA N° 3876/14, de 18 de setembro de 2014.CONCEDER ao servidor SILAS EDUAN POMPEU AMORIM Id. Funcional nº 57200685/1 cargo de Auxiliar de Laboratório C - I, lotado no Campus de Cametá, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2012/2014, para referencia II da Classe C do cargo de Auxiliar de Laboratório, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 12.08.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA N° 3877/14, de 18 de setembro de 2014.CONCEDER ao servidor JOSE OLIMPIO E SILVA MONTEIRO Id. Funcional nº 57202537/ 1 cargo de Auxiliar de Laboratório B - IV, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2012/2014, para referencia I da Classe C do cargo de Auxiliar de Laboratório, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 25.08.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA N° 3878/14, de 18 de setembro de 2014.CONCEDER ao servidor LUIZ OTAVIO BORGES NEVES Id. Funcional nº 54192697/ 2 cargo de Auxiliar de Serviços B - II, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2012/2014, para referencia III da Classe B do cargo de Auxiliar de Serviços, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 05.08.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


Dispensa: 24/2014Data: 25/09/2014Valor: 5.000,00Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de apoio, no que tange a publicação de informes impressos em jornal de circulação local, conforme especifi cações contidas no Termo de Referência.Fundamento Legal: Art. 24, II, c/c o Art. 23, II, “a” da Lei 8.666/93.Data de Ratifi cação: 25/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12364133063300000 339039 0102000000 Estadual

Contratado(s):Nome: EMPRESA DELTA PUBLICIDADE S.A.Endereço: Av Vinte E C de Setembro, Bairro: Marco, 2473CEP. 66093-605 - Belém/PATelefone: 9132161068Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749414

Ato: 24/2014Numero da Dispensa: 24/2014Data: 25/09/2014Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

PROGRESSÃO FUNCIONAL DOCENTENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749432

PORTARIA Nº 3812/14 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: JOEL MONTEIRO DE JESUSID. FUNCIONAL: 115614-2LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAUDE ESPECIALIZADACONCEDER ao servidor, Progressão Horizontal, para referencia IV da Classe de Professor Assistente, com vigência retroativa a 17.06.2011.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

HOMOLOGAÇÃO DE ESTAGIO PROBATÓRIO/DOCENTENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749439

PORTARIA Nº 3810/14 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação que considerou APROVADA no Estágio Probatório a servidora do CORPO DOCENTE desta Instituição de Ensino Superior abaixo discriminada, reconhecendo-a APTA para o exercício do cargo efetivo.

NOME ID. FUNCIONAL CARGO CONCEITO

SILVANA MARIA BATISTA DA COSTA 54197108-3 PROFESSOR AUXILIAR EXCELENTE

JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


PORTARIA: 275/14-IAPObjetivo: Participarem da Reunião com Instituições locais para planejamento operacional do Encontro Regional de Economia Criativa.Fundamento Legal: Disposto na resolução n° 16.588, de 28 de fevereiro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado, publicada no DOE de 12 de março de 2002 e, o disposto na PORTARIA N° 448, de 13 de setembro de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU de 17 de setembro de 2002, e de acordo com o que consta no processo de nº 2014/433956.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Cachoeira do Arari/PA - Brasil<brServidor(es):0000/JORGE RODRIGUES PALMQUIST (Colaborador Eventual) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/09/2014 a 27/09/20140000/MANOEL DA SILVA RUY SECO (Colaborador Eventual) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/09/2014 a 27/09/20140000/RAIMUNDO GUILHERME REPILLA DA SILVA (Colaborador Eventual) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/09/2014 a 27/09/2014<brOrdenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


PORTARIA: 276/14-IAPObjetivo: Participar da Mesa de Debates: Olhar sobre a Amazônia.Fundamento Legal: Considerando o disposto na Resolução nº 16.588, de 28-02-2002, do Tribunal de Contas do Estado, publicada no DOE de 12-03-2002 e o disposto na PORTARIA Nº 448, de 13-09-2002, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU de 17-09-2002, e ainda o Processo nº 2014/436205.Origem: SÃO PAULO/SP - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):00000/JORGE ROBERTO BODANZKY (Colaborador Eventual) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/09/2014 a 30/09/2014<brOrdenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Termo Aditivo: 75Data de Assinatura: 13/09/2014Valor: 250.000,00Vigência: 13/09/2014 a 12/09/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Conforme o art. 57 da Lei 8.666/93Contrato: 2010-18Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13122129745340000 339033 0101000000 EstadualContratado: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDAEndereço: Tv D Romualdo de Seixas, Bairro: Umarizal, 921CEP. 66050-110 - Belém/PATelefone: 9132413830Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Contrato: 2014-114Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Serviço de e-mail com 50.000 envios por mês,quantidade limitada a 12 envios por minuto,ferramenta exclusiva para envio de e-mail marketing,com relatórios,envios agendados,integração com outros sistemas e suporte completo.Valor Total: 2.319,20Data Assinatura: 22/09/2014Vigência: 22/09/2014 a 31/12/2014Dispensa: 2/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665210000 339039 0260000000 FederalContratado: MARCOS VINICIUS & DAVID BRUNO SERVICOS LTDA - MEEndereço: R Epitácio Pessoa, 221CEP. 66075-210 - Belém/PAComplemento: Sala 01Email: [email protected]: 9132290334Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749346

TERMO ADITIVO Nº: 01DATA DE ASSINATURA: 24/09/2014VIGÊNCIA: 30/09/2014 a 30/03/2015JUSTIFICATIVA: Decorre da permissibilidade prevista na cláusula sétima do convênio em referencia.OBJETO: Prorrogação de vigência por 06 (seis) meses.CONVÊNIO Nº: 05 - EXERCÍCIO: 2014PARTÍCIPES: Benefi ciário ente Privado: Sociedade Médico Cirúrgica do ParáConcedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPAOrdenador: Helio Franco de Macedo Júnior


PORTARIA N° 252 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006.Considerando o teor do processo nº 2014/426113.R E S O L V E :REMOVER, a contar de 08/09/2014, a servidora DEANE VELOSO DE CARVALHO, matrícula n° 5167477/1 cargo ECONOMISTA da DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, para a DIRETORIA OPERACIONAL.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 25.09.2014.ROSÂNGELA ROCHA PIRESDIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SESPA


PORTARIA N.º 978, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749440

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o Relatório Final de Sindicância - Processos n. 154481/2013 (Anexos n. 2014/103783 e 2014/166107);CONSIDERANDO os termos do parecer da Assessoria Jurídica exarado nos autos dos Processos Administrativos n.º 2013/154481, 2014/103783 e 2014/166107);CONSIDERANDO fi nalmente o que dispõe o art. 199 c/c art. 201, III da Lei Estadual nº 5.810/94, que determina que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurado-se ao acusado os direitos constitucionais ao contraditório e a ampla defesa.RESOLVE:I – Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR na forma do Art. 199 da LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994, através da COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR do NÍVEL CENTRAL/CPPAD/SESPA composta pelos servidores VENISE CONCEIÇÃO DOS SANTOS ALVES, Administradora, matrícula n.º 5637716/2, BENEDITO RAMIRES BRASIL, Administrador, matrícula n.º 2836/1, FLÁVIO HENRIQUE LEONARDI FRANCO, Agente Administrativo, matrícula n.º 57191242/1, e, ANA MARIA CORDEIRO XAVIER DE ALMEIDA, Assistente Social, matrícula n.º 54195626/2, e LÚCIA DE NAZARÉ DA COSTA LOPES, Odontóloga, matrícula n.º 3156907/1, sob a presidência da primeira, em desfavor da Sra. ODEIZE COSTA OLIVEIRA, servidora efetiva, matrícula nº 5575087, Técnica de Enfermagem, e Sra. CLAUDIA DE LIMA CONCEIÇÃO, ex-servidora comissionada, matrícula 57234731, para apurar os indícios de irregularidade administrativa, em tese, práticas de infração prevista no art. 190, I, IV e X da LEI ESTADUAL N.º 5.810/1993 – REGIME JURÍDICO ÚNICOS DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO PARÁ – RJU/PA; a qual, se comprovada, acarretará a aplicação da penalidade correspondente a cada uma das indiciadas, em tudo observado o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, insculpidos no art. 5.º, Inciso LV da CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988.II – A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório fi nal no prazo máximo de 60 (sessenta) dias prorrogáveis por igual período, desde que por motivo fundamentado.Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de setembro de 2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 24 de setembro de 2014.Helio Franco de Macedo JuniorSecretário de Estado de Saúde Pública

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 078/SESPA/2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749450OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos pertencentes ao componente especializado, para atender às necessidades do Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica, conforme Portaria/GM 006 de 25/02/2014, por um período de 12 (doze) meses.FIRMA(S) VENCEDORA(S):1. MAJELA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 02.483.928/0001-08, foi a vencedora dos itens 01 e 02, pelo critério de menor preço por item, num total de R$ 2.018.400,00 (Dois milhões dezoito mil e quatrocentos reais);2. HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 26.921.908/0001-21, foi a vencedora dos itens 03 e 04, pelo critério de menor preço por item, num total de R$ 706.400,00 (Setecentos e seis mil e quatrocentos reais);TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 078/SESPA/2014: R$ 2.724.800,00 (Dois milhões setecentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais).Belém (PA) 24/09/2014.Helio Franco de Macedo JúniorSecretário de Estado de Saúde Pública

PORTARIA Nº 957, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749490

A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais; e,CONSIDERANDO, o parecer da Assessoria Jurídica da SESPA nos autos do processo nº 2014/204960. CONSIDERANDO, a PORTARIA Nº 829, de 01 de agosto de 2009, que designou a Comissão Permanente de Sindi-cância Administrativa do Nível Central,RESOLVE:I – Instaurar a competente Sindicância Administrativa na forma do art. 199 da Lei 5.810/94, nomeando para compor a comissão os servidores: DALTON EMMANUEL LEAL RODRIGUES, Consultor Jurídico, matrícula nº 54189959-1 e TOMAZ CAVALCANTE DUARTE FILHO, Farmacêutico - matrícula nº 54188889 para sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades funcionais com base na denúncia entabulada pelo servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS PANTOJA.

II - A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório fi nal no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, desde que por motivo fundamentado.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA,EM 23 DE SETEMBRO DE 2014.HÉLIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSecretário de Estado de Saúde Pública


Inexigibilidade: 14/2014Data: 24/09/2014Valor: 21.000,00Objeto: CUSTEIO DE TRATAMENTO EM CÂMARA HIPERBÁRICA PARA ATENDER A PACIENTE GRAÇA MARIA SILVA DE TOMAZ.Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93, ART. 25, INC. I.Data de Ratifi cação: 24/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339039 0103000000 EstadualContratado(s):Nome: PORTO DIAS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDAEndereço: Av Alm Barroso, Bairro: Marco, 1425CEP. 66093-020 - Belém/PATelefone: 9132897777Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDEGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENSFÉRIAS À PARTE:PORTARIA N°. 576 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGETS, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER, Férias regulamentares aos servidores desta SESPA, abaixo relacionados; no mês de OUTUBRO/2014.

Matrícula Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo

5898259-1 MARIA MARINETE CHAVES CLAUDINO 2013/2014 01.10.2014 A 30.10.2014

54184097-2 MARILDA BENTES CHAGAS 2013/2014 16.10.2014 A

14.11.2014

5897517-1 ALEX WILLIS LUCAS DE FREITAS 2013/2014 01.10.2014 A 30.10.2014

5105412-1 REGINALDO PINTO RODRIGUES 2012/2013 01.10.2014 A 30.10.2014

PORTARIA Nº. 577/25.09.2014 - CONCEDER Férias regulamentares a servidora VERA LUCIA CECIM DOS SANTOS, matrícula n°.3258661-3, no período: 09.09.2014 a 08.10.2014, referente ao Exercício 2013/2014.TORNAR SEM EFEITO FÉRIAS:Portaria n°. 578/25.09.2014 - Tornar sem efeito, as férias do (a) servidor (a) ALESSANDRA NOBRE CAVALCANTE, matrícula n°.5533546-1, concedidas através da Portaria n°. 331/ 12.06.2014 para o mês de JULHO/2014 referente ao exercício: 2012/2013 publicada no DOE N°. 32663/13.06.2014.Portaria n°. 579/25.09.2014 - Tornar sem efeito, as férias do (a) servidor (a) VERA LUCIA CECIM DOS SANTOS , matrícula n°.3258661-3, concedidas através da PORTARIA N° 412/16.07.2014 para o mês de período de 18.08.2014 a 16.09.2014 referente ao exercício: 2013/2014 publicada no DOE N°. 32686/17.07.2014.Portaria n°. 580/25.09.2014 - Tornar sem efeito, as férias do (a) servidor (a) MARIA LEONOR DE OLIVEIRA SILVA, matrícula n°.5148715-1, concedidas através da Portaria n°. 490/ 19.08.2014 para o mês de SETEMBRO/2014 referente ao exercício: 2013/2014 publicada no DOE N°. 32709/20.08.2014.Portaria n°. 581/25.09.2014 - Tornar sem efeito, as férias do (a) servidor (a) SILVANETE BARBOSA DA SILVA, matrícula n°. 5136075-1, concedidas através da Portaria n°. 490/ 19.08.2014 para o mês de SETEMBRO/2014 referente ao exercício: 2012/2013 publicada no DOE N°. 32709/20.08.2014.Portaria n°. 582/25.09.2014 - Tornar sem efeito, as férias do (a) servidor (a) LUCIANA ALMEIDA BARBOSA, matrícula n°.54189407-2, concedidas através da Portaria n°. 412/ 16.07.2014 para o mês de AGOSTO/2014 referente ao exercício: 2012/2013 publicada no DOE N°. 32686/17.07.2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 25.09.2014.ROSANGELA ROCHA PIRESDiretora do DGTES/GAB/SESPA

PORTARIAS - LICENÇASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750149

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº. 537/12.09.2014

NOME : INÊS UCHOA LIMAMATRICULA : 724203-1CARGO : ODONTÓLOGOLOTAÇÃO :URE – PSICOSSOCIALTRIÊNIO : 13.06.1992 a 12.06.1995PERÍODO :14.11.2014 a 12.01.2015 (60)dias.PORTARIA Nº. 667/10.09.2014NOME : CRISTIANE GUERREIRO PEREIRAMATRICULA : 54188998-1CARGO : FONOAUDIOLOGOLOTAÇÃO :URE MIATRIÊNIO : 25.02.2008 a 24.02.2011PERÍODO :02.10.2014 a 31.10.2014 (60)dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 25.09.2014.ROSANGELA ROCHA PIRESDiretora do DGTES/GAB/SESPA


A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais; e,CONSIDERANDO, o parecer da Assessoria Jurídica da SESPA nos autos do processo nº 2012/255047. CONSIDERANDO, a PORTARIA Nº 829, de 01 de agosto de 2009, que designou a Comissão Permanente de Sindi-cância Administrativa do Nível Central,RESOLVE:I – Instaurar a competente Sindicância Administrativa na forma do art. 199 da Lei 5.810/94, nomeando para compor a comissão os servidores: DALTON EMMANUEL LEAL RODRIGUES, Consultor Jurídico, matrícula nº 54189959-1 e TOMAZ CAVALCANTE DUARTE FILHO, Farmacêutico - matrícula nº 54188889 para sob a presidência do primeiro, apurar indícios de irregularidades, em tese, ocorridas na contratação da Clínica Mário Machado.II - A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório fi nal no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, desde que por motivo fundamentado.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA,EM 23 DE SETEMBRO DE 2014.HÉLIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSecretário de Estado de Saúde Pública


A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais; e,CONSIDERANDO, o parecer da Assessoria Jurídica da SESPA nos autos do processo nº 2014/204960. CONSIDERANDO, a PORTARIA Nº 829, de 01 de agosto de 2009, que designou a Comissão Permanente de Sindi-cância Administrativa do Nível Central,RESOLVE:I – Instaurar a competente Sindicância Administrativa na forma do art. 199 da Lei 5.810/94, nomeando para compor a comissão os servidores: DALTON EMMANUEL LEAL RODRIGUES, Consultor Jurídico, matrícula nº 54189959-1 e TOMAZ CAVALCANTE DUARTE FILHO, Farmacêutico - matrícula nº 54188889 para sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades funcionais com base na denúncia entabulada pelo servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS PANTOJA.II - A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório fi nal no prazo máximo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, desde que por motivo fundamentado.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA,EM 23 DE SETEMBRO DE 2014.HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSecretário de Estado de Saúde Pública

SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 143/SESPA/2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749638A Pregoeira/SESPA comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 143/SESPA/2014, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de item fracassado no P.E SRP m° 16/2014 (Arco Cirúrgico), para atendimento de municípios e Hospitais sob gestão Estadual, por um período de 12 (doze) meses, conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, que foi suspensa a abertura marcada para o dia 25/09/2014 às 10h00min (Horário de Brasília) no site: www.comprasnet.gov.br. Outrossim, informa que posteriormente será publicada nova data de abertura.Belém (PA), 24 de Setembro de 2014.JULIANA SILVA PAIVAPregoeira/SESPA



EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 60/SESPA/2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749718Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 026/SESPA/2014, Processo nº 456598/2013, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública, em 15/09/2014, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.729 de 17/09/2014.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos pertencentes ao componente especializado, para atender às necessidades do Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica, por um período de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 26/09/2014 a 26/09/2015.Empresa: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.812.105/0001-94, com sede na Rua Dr. Jose Lourenço n° 2500 – Telefone: (85) 3064-4564 - E-mail: [email protected] ou [email protected] ; neste ato representada pelo Sr(a) CARINA COMUNALE, portador(a) do RG nº 28.994.257-3 SSP/SP e do CPF/MF nº 280.210.468-30.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QNT VALOR UNITÁRIO

08 Ciclosfosfamida 50 mg Drágea 10.000 R$ 0,52

HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749752Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 026/SESPA/2014, Processo nº 456598/2013, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública, em 15/09/2014, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.729 de 17/09/2014.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos pertencentes ao componente especializado, para atender às necessidades do Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica, por um período de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 26/09/2014 a 26/09/2015.Empresa: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 05.008.240/0001-56, com sede na Rua Pituba n° 17, Iputinga – Recife – PE – Telefone:(81) 2138 - 9000 E-mail [email protected], neste ato representada pelo Sr(a) GUILHERME SOUZA DE ALBUQUERQUE, Brasileiro, Casado, portador(a) do RG nº 4.628.181 SSP/PE e do CPF/MF nº 023.088.884-40.


13 Lanreotida 120 mg injetável Seringa preenchida 100 R$ 1.890,53





NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749777Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 026/SESPA/2014, Processo nº 456598/2013, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública, em 15/09/2014, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.729 de 17/09/2014.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos pertencentes ao componente especializado, para atender às necessidades do Departamento Estadual de

Assistência Farmacêutica, por um período de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 26/09/2014 a 26/09/2015.Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, com sede na Av. Almirante Barroso n° 750 – Telefone: (91) 3255-3047- E-mail [email protected]; neste ato representada pelo Sr(a) ROSA MARIA ALVES CARACIOLO, portador(a) do RG nº 7815486 SEGUP/PA e do CPF/MF nº 108.933.852-04.


22 Timolol 5,0 mg/mL solução oftálmica Frasco 2.000 R$ 1,70


EDITAL DE HOMOLOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749358

Governo do Estado do ParáSistema Único de SaúdeSecretaria Especial de Estado de Proteção e Desenvolvimento SocialSecretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará “Dr. Manuel Ayres”Edital de Homologação de Resultado do Processo Seletivo de Docentes Colaboradores ao Curso Técnico em Citopatologia A Escola Técnica do SUS do Pará “Dr. Manuel Ayres” - ETSUS/PA, com base na Portaria GAB/SESPA Nº 005/2012 de 14 de Novembro de 2012, publicada no DOE. Nº 32.281 de 19 de Novembro de 2012, torna público o resultado do Processo Seletivo de Docentes Colaboradores ao Curso Técnico em Citopatologia.

NOME NÚMERO DE INSCRIÇÃO CATEGORIA

Ivanilce de Menezes Fontenelle Feijó ET 962 Farmacêutica

Belém, 25 de Setembro de 2014.Raimundo Nonato Bittencourt de SenaDiretor da ETSUS/PA


Contrato: 209Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes, no Curso de Qualifi cação para Agente de Combate às Endemias - Módulo IV, no município de Altamira, no período de 22 à 26/09/2014, Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 15/09/2014Vigência: 15/09/2014 a 11/10/2014Credenciamento: 1/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128139262650000 339036 0349002772 FederalContratado: JAIANA ALVES DA SILVAEndereço: àssagem 12, 4750CEP. 68370-000 - Altamira/PATelefone: 9391379987Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


Contrato: 118Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes, no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde - Módulo I, no município de Salvaterra, no período de 18 à 22/08/2014. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 08/08/2014Vigência: 08/08/2014 a 06/09/2014Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128139262650000 339036 0349002559 Federal

Contratado: MARÍLIA PRISCILA DALMÁCIO LOBOEndereço: R Beta, 67CEP. 66833-240 - Belém/PAComplemento: Conj.Zoé GueirosTelefone: 9187051988Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


Contrato: 189Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes, no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde - Módulo III, no município de de Igarapé Mirim. no período de 22 à 26/09/2014. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 15/09/2014Vigência: 15/09/2014 a 11/10/2014Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128139262650000 339036 0349002559 FederalContratado: HELEN CRISTINA MARQUES DE MOURAEndereço: R WE-2, 301CEP. 66623-282 - Belém/PAComplemento: Conj. COHAB - Bairro Noca MarambaiaTelefone: 9181075265Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


Contrato: 190Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso Técnico em Saúde Bucal - Módulo II, no município de Santarém, no período de 22 à 26/09/2014. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 17/09/2014Vigência: 17/09/2014 a 11/10/2014Credenciamento: 1/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128139262650000 339036 0349002772 FederalContratado: ETIANE PRESTES BATIROLAEndereço: Tv das Mercedes, 370CEP. 66093-630 - Belém/PAComplemento: Ed. Piemonti - Apto. 801Telefone: 9181344968Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


PORTARIA: 762Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE GESTÃO DE REDES DE ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE BELÉM.Fundamento Legal: LEI 5.810 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):51670002/ETEVALDO JOSÉ MDESTO DA PAIXÃO (COMISSIONADO) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


PORTARIA: 876/2014Objetivo: Realizar supervisão e orientação nas atividades de Esquistossomose nos municípios.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94


Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Cachoeira do Piriá/PA - BrasilPrimavera, Quatipurú, Bragança/PA - Brasil<brServidor(es):0498497/ELIAS LIMA BORGES (AGente de Saúde Pública) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 802/2014Objetivo: Participar do Seminário para discussão da Resolução - RDC Nº 49/2013, voltada para as ações de VISA do Microempreededor Individual, do Empreendimento Familiar Rural e Solidário em Alimentos no IESAM.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):/VINICIUS REIS DE OLIVEIRA (Médico veterinário) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/09/2014 a 17/09/2014<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 800/2014Objetivo: Participar do Seminário para discussão da Resolução - RDC Nº 49/2013, voltada para as ações de VISA do Microempreededor Individual, do Empreendimento Familiar Rural e Solidário em Alimentos no IESAM.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):502121/JOSÉ MARIA MOURA (Guarda de endemias) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/09/2014 a 17/09/2014<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 797/2014Objetivo: Realizar supervisão em materiais existentes nos laboratórios, coleta de sangue para exame e tratamento dos casos de malária, palestra com moradores das comunidades e alunos nas escolas. No município de Cachoeira do Piriá, nas localidades de Cigano, Guajará, Alto Bonito, Tapaiuna, Jibóia, Camiranga,Enche Concha e Marajupema.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Cachoeira do Piriá/PA - Brasil<brServidor(es):58907381/GIVANILDO RIBEIRO MARTINS (Diretor da DVS/4ºCRS) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 19/09/2014<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 789/2014Objetivo: Realizar supervisão em materiais existentes nos laboratórios, coleta de sangue para exame e tratamento dos casos de malária, palestra com moradores das comunidades e alunos nas escolas. No município de Cachoeira do Piriá, nas localidades de Cigano, Guajará, Alto Bonito, Tapaiuna, Jibóia, Camiranga,Enche Concha e Marajupema.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Cachoeira do Piriá/PA - Brasil<brServidor(es):0504820/OSMAR SIQUEIRA LEITE (Agente de saúde pública) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 19/09/2014<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 799/2014Objetivo: Conduzir veículo com servidores que irão realizar supervisão em materiais existentes nos laboratórios, coleta de sangue para exame e tratamento dos casos de malária, palestra com moradores das comunidades e alunos nas escolas. No município de Cachoeira do Piriá, nas localidades de Cigano, Guajará, Alto Bonito, Tapaiuna, Jibóia, Camiranga,Enche Concha e Marajupema.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Cachoeira do Piriá/PA - Brasil<brServidor(es):0500866/ANTONIO MARQUES DA CRUZ (Motorista) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 19/09/2014<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 251/2014Objetivo: Participar do Momento Presencial do Curso de Especialização em Gestão de Redes de Atenção EAD/ENSP/FIOCRUZ.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):51499671/MARILEIDE DO NASCIMENTO (Diretora de Centro Regional) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO


PORTARIA: 252/2014Objetivo: Monitorar e supervisionar as ações executadas pelos municípios relacionadas ao SINAVISA, Sistema de Informação da Vigilância Sanitária.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASILDestino(s):Capitão Poço/PA - BrasilGarrafão do Norte/PA - BrasilNova Esperança do Piriá/PA - Brasil<brServidor(es):000/MANOEL DAS GRAÇAS BARBOSA DOS REIS (Auxiliar de Enfermagem) / 4.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO


PORTARIA: 253/2014Objetivo: Realizar Supervisão/Acompanhamento e Suportes Técnicos nas ações de controle da Dengue e Sistemas de Informações.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASILDestino(s):Sta Maria do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):0501911/ANTONIO ELSIO DE CASTRO NUNES (Agente de Saúde) / 4.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO


PORTARIA: 254/2014Objetivo: Participar do Curso de Operacionalização do Sistema Integrado de Materiais e Serviços - SIMAS.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):5896306/ANTONIA CECILIA DE SOUZA LIMA (Agente Administrativo) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 30/09/201459031141/ANTONIO MARCOS COSTA SILVA (Chefe de Divisão) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 30/09/2014<brOrdenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO


PORTARIA: 255/2014Objetivo: Conduzir servidores para participar do Curso de Operacionalização do Sistema Integrado de Materiais e Serviços - SIMAS.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):58530102/JOAO CARLOS RIBEIRO FIDELIS (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 30/09/2014<brOrdenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO


PORTARIA: 256/2014Objetivo: Conduzir servidor para realizar Supervisão/Acompanhamento e Suportes Técnicos nas ações de Controle da Dengue e Sistemas de Informações.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASILDestino(s):Sta Maria do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):0504930/LUIZ AGNALDO DA SILVEIRA LIMA (Motorista) / 4.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO


PORTARIA: 261Objetivo: REALIZAR VISITA DE INSPEÇÃO PARA FINS DE ASSESSORIA E SUPERVISAO AO MUNICIPIO PARA ORGANIZAÇÃO DA VISA MUNICIPALFundamento Legal: DECRETO DE N° 2819 DE SEIS DE SETEMBRO DE 1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA/PA - Brasil<brServidor(es):86711/JOAO CARLOS MONTEIRO FREIRE (AGENTE VISA REGIONAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA


PORTARIA: 260Objetivo: REALIZAR VISITA DE INSPEÇÃO PARA FINS DE ASSESSORIA E SUPERVISÃO AO MUNICIPIO PARA ORGANIZAÇÃO DA VISA MUNICIPALFundamento Legal: DECRETO DE Nº 2819 DE SEIS DE SETEMBRO DE 1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA/PA - Brasil<brServidor(es):0710104/JOSE NAZARENO MARTINS GOMES (ODONTOLOGO) / 4.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA


PORTARIA: 208/2014Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DIRECIONADOS ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAFundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5810/94Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):5112796015/HILDEMAR DA SILVA SANTOS (COORDENARDOR REG. DE VISA) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 02/10/2014572252042/MARCIA REGINA PINTO TRINDADE (CHEFE DA DIV. DE ENDEMIAS) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 02/10/2014<brOrdenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA

PORTARIA DE DESIGNAR 9ºCRS/SESPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749260

PORTARIA Nº 078 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014O DIRETOR DA 9ª REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 1348/2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32520 de 11/11/2013.RESOLVE:Designar o servidor WENDELL AZEVEDO DE MEDEIROS, a responder pela Direção Administrativa e Financeira do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, em substituição ao titular DEMERVAL PANTOJA CRUZ, sem ônus, no período de 23/09/2014 a 24/09/2014.REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁDIRETOR INTERINO DO 9º CRS

PORTARIA Nº 079 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014O DIRETOR DA 9ª REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atri-buições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 1348/2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32520 de 11/11/2013.RESOLVE: Designar o (a) servidor (a) DEMERVAL PANTOJA CRUZ,


a responder pela Direção do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, em substituição ao titular ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ, sem ônus, no período de 23/09/2014 a 24/09/2014.REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁDIRETOR INTERINO DO 9º CRS

PORTARIA Nº 080 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014O DIRETOR DA 9ª REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 1348/2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32520 de 11/11/2013. RESOLVE: Designar o (a) servidor (a) JOSÉ GIOVANNI DA SILVA PEREIRA, a responder pela Divisão de Organização Controle e Avaliação do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, em substituição a titular IRNANDO SIQUEIRA DA TRINDADE, sem ônus, no período de 22/09/2014 a 26/09/2014.REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁDIRETOR INTERINO DO 9º CRS


PORTARIA: 0217Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO E MONITORAMENTO NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):ÓBIDOS/PA - Brasil<brServidor(es):58972911/ANTÔNIO JOSÉ ARRUDA FREITAS JUNIOR (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 03/10/201458972831/ISMAEL DA ROCHA SILVA (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR


PORTARIA: 0215Objetivo: CONDUZIR TÉCNICO QUE IRÁ REALIZAR SUPERVISÃO DAS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA MALÁRIA E DA LEIHMANIOSE.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):PRAINHA/PA - Brasil<brServidor(es):0504735/JAIME LUIZ DO NASCIMENTO RODRIGUES (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR


PORTARIA: 0213Objetivo: REALIZAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO NAS AÇÕES DE CONTROLE DAS ENDEMIAS .Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):PLACAS/PA - BrasilRURÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):00500844/EVALDO MIRANDA PIMENTEL (GUARDA DE ENDEMIAS) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 19/09/2014<brOrdenador: RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR


PORTARIA: 0212Objetivo: REALIZAR CAPACITAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA DE RAIVA ANIMAL.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):CURUÁ/PA - Brasil<brServidor(es):0478194/ALBERTO SOARES DA SILVA (AGENTE DE SAÚDE) / 5.5 diárias (Completa) / de 28/09/2014 a 03/10/20140505624/LUCIVALDO FERREIRA SOUSA (AGENTE DE SAÚDE) / 5.5 diárias (Completa) / de 28/09/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR


PORTARIA: 0211Objetivo: ATENDER O OFICIO Nº 189/2014 - SEMSA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):CURUÁ/PA - Brasil<brServidor(es):

735043141/MATHEUS TEIXEIRA SAMPAIO NETO (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) / 4.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 03/10/201453230371/NARA LUCIA SANTOS RIBEIRO (DATILOGRAFO) / 4.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR


PORTARIA: 0214Objetivo: REALIZAR VERIFICAÇÃO NO SISTEMA DO PROGRAMA SISPNCD.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):CURUÁ/PA - Brasil<brServidor(es):1393637/ANTONIO CARLOS DA SILVA VASCONCELOS (AGENTE DE SAÚDE) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/09/2014 a 18/09/2014504928/MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA CORREA (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/09/2014 a 18/09/2014<brOrdenador: RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR


PORTARIA: 0210Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO NA VIGILÂNCIA ENTOMOLOGICA E NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA NA EQUIPE DA DENGUE E ASSESSORAMENTO NOS SISTEMAS DOS PROGRAMAS DO SISPNCD,SINAN E AVALIAÇÃO DOS INDICES DO LIRAA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):ITAITUBA/PA - BrasilTRAIRÃO/PA - Brasil<brServidor(es):58972721/FREDSON LUIZ OLIVEIRA COSTA (ENFERMEIRO) / 5.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 27/09/20140505382/NESILDO OLIVEIRA PINTO (AGENTE DE SAÚDE) / 5.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 27/09/2014<brOrdenador: RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR


PORTARIA: 0202Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO NA VIGILÂNCIA ENTOMOLOGICA E NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA NA EQUIPE DA DENGUE E ASSESSORAMENTO NOS SISTEMAS DOS PROGRAMAS DO SISPNCD,SINAN E AVALIAÇÃO DOS INDICES DO LIRAA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):PLACAS/PA - BrasilRURÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):58972721/FREDSON LUIZ OLIVEIRA COSTA (ENFERMEIRO) / 5.5 diárias (Completa) / de 13/10/2014 a 18/10/20140505382/NESILDO OLIVEIRA PINTO (AGENTE DE SAÚDE) / 5.5 diárias (Completa) / de 13/10/2014 a 18/10/2014<brOrdenador: RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR


PORTARIA: 0218Objetivo: ACOMPANHAR O TÉCNICO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL VISAMB/NIVEL CENTRAL,PARA A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VIGISSOLO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):ALMEIRIM/PA - BrasilMONTE DOURADO/PA - BrasilPRAINHA/PA - Brasil<brServidor(es):572075491/NILTON ONÉSIMO CARDOSO LOPES (MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVÉS) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR


PORTARIA: 0219Objetivo: CONDUZIR EQUIPE QUE REALIZARÁ SUPERVISÃO DIRETA, CAPACITAÇÃO E ABASTECIMENTO DAS UDT`S.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):JACAREACANGA/PA - BrasilTRAIRÃO/PA - Brasil<brServidor(es):0478915/CARLOS ALBERTO SANTOS DO NASCIMENTO (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 23/09/2014 a 27/09/2014<brOrdenador: RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR


PORTARIA: 0220Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO DIRETA, CAPACITAÇÃO E ABASTECIMENTO DAS UDT`S.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):JACAREACANGA/PA - BrasilTRAIRÃO/PA - Brasil<brServidor(es):500594/DENNIS NÓBREGA DA COSTA (GUARDA DE ENDEMIAS) / 4.5 diárias (Completa) / de 23/09/2014 a 27/09/2014500885/ELIO DA SILVA PEREIRA (GUARDA DE ENDEMIAS) / 4.5 diárias (Completa) / de 23/09/2014 a 27/09/201405004534/SAMUEL ROCHA DE ALMEIDA (GUARDA DE ENDEMIAS) / 4.5 diárias (Completa) / de 23/09/2014 a 27/09/2014<brOrdenador: RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR


PORTARIA: 0221Objetivo: REALIZAR TREINAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE E- PROTOCOLO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):59010961/GILCINEYDE SILVA SOARES (TÉCNICO DE ENFERMEGEM) / 7.5 diárias (Completa) / de 09/10/2014 a 16/10/20145895980/KEILA GOÉS NOGUEIRA (AGENTE DE PORTARIA) / 7.5 diárias (Completa) / de 09/10/2014 a 16/10/2014555855181/MARCOS SANTOS DA SILVA (AGENTE DE PORTARIA) / 7.5 diárias (Completa) / de 09/10/2014 a 16/10/2014<brOrdenador: RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR


PORTARIA: 245/14Objetivo: Participar da prestação de conta de combustível referente ao mês de setembro de 2014 e sanar questões pertinentes ao cartão petrocard quanto a emissão de comprovante de abastecimento.Fundamento Legal: Lei nº 5.810 Art. 145.Origem: ALTAMIRA/PÁ - BRASILDestino(s):Belém/PÁ - Brasil<brServidor(es):0504215/JOÃO LIMA REIS (Agente de Saúde Publica) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/2014<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO


PORTARIA: Nº 235Objetivo: SUPERVISIONAR E AVALIAR OS INDICADORES DAS ATIVIDADES DE CAMPO NO CONTROLE DA DENGUE, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.Fundamento Legal: CONFORME DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):BREU BRANCO/PÁ - BrasilCANAÃ DOS CARAJÁS/PÁ - BrasilCURIONÓPOLIS/PÁ - BrasilNOVA IPIXUNA/PÁ - BrasilSÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PÁ - Brasil<brServidor(es):0498861/BENTO FERREIRA DA SILVA (AGENTE DE SAÚDE) / 4.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: KELSILENE BRITO RODRIGUES


PORTARIA: Nº 226Objetivo: IMPLANTAR O PROGRAMA PSE(PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS) E TREINAR OS COORDENADORES DA SAÚDE E DAS ESCOLAS CADASTRADAS, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.Fundamento Legal: CONFORME DECRETO LEGAL Nº 2819 DE


06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):CANAÃ DOS CARAJÁS/PÁ - BrasilCURIONÓPOLIS/PÁ - BrasilELDORADO DOS CARAJÁS/PÁ - Brasil<brServidor(es):572065501/TACIANA M. RIBEIRO DA SILVA (AGENTE DE ARTES PRÁTICAS) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 15/08/2014<brOrdenador: KELSILENE BRITO RODRIGUES


PORTARIA: Nº 222Objetivo: IMPLANTAR O PROGRAMA PSE ( PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS) e TREINAR OS COORDENADORES DA SAÚDE E DAS ESCOLAS CADASTRADAS, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.Fundamento Legal: CONFORME DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):BREU BRANCO/PÁ - BrasilNOVO REPARTIMENTO/PÁ - BrasilTUCURUÍ/PÁ - Brasil<brServidor(es):572065501/TACIANA M. RIBEIRO DA SILVA (AGENTE DE ARTES PRÁTICAS) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/08/2014 a 22/08/2014<brOrdenador: KELSILENE BRITO RODRIGUES


PORTARIA: Nº 254Objetivo: PARTICIPAR DO TREINAMENTO SISTEMA DE MATERIAL E SERVIÇO( SIMAS) A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPAFundamento Legal: CONFORME DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):BELÉM/PÁ - Brasil<brServidor(es):54192850/RAIMUNDA ROCHA FERREIRA (AGENTE DE ARTES PRATICAS) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 16/09/2014<brOrdenador: KELSILENE BRITO RODRIGUES


PORTARIA: Nº 237Objetivo: REALIZAR TREINAMENTO EM VIGILANCIA EM SAÚDE E IMUNIZAÇÃO PARA A EQUIPE DO MUNICIPIO NOVO REPARTIMENTO. A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.Fundamento Legal: CONFORME DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):NOVO REPARTIMENTO/PÁ - Brasil<brServidor(es):572065441/MARIA ASSUNÇÃO DA ROCHA MACHADO (TÉCNICA EM ENFERMAGEM ) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/08/2014 a 13/08/2014<brOrdenador: KELSILENE BRITO RODRIGUES


PORTARIA: 326/24.09.14Objetivo: Participar do Treinamento no SIMAS- para Instrumentalizar o Acompanhamento do Estoque e Baixa no SIMAIS e acompanhar o Diretor Administrativo que ira tratar de assuntos relacionados a este 12ºCRS/SESPA.Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão ofi cial do estado e obtenção de capacitação profi ssional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):0113077/LEIDE AUGUSTO DA SILVA GAMA (Agente de Saúde) / 4.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


PORTARIA: 134/2014.Objetivo: REUNIR COM O DIRETOR DO HPP, AFIM DE ESTABELECER MECANISMO PARA INFORMAÇÃO DOS

RELATORIOS PARA ALIMENTAÇÃO DO GPPARA.Fundamento Legal: LEI 5.810/1994 - ART. 145 - RJU.Origem: CAMETA/PA - BRASILDestino(s):OEIRAS DO PARA/PA - Brasil<brServidor(es):51152721/ELISABETH FREITAS GONÇALVES (AUX. DE INFORMATICA) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 01/10/2014<brOrdenador: JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS

PORTARIA Nº 236 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749488

A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí / SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a PORTARIA Nº 1.595/2014-CCG de 08 de julho de 2014, publicada no DOE nº 32682 de 11/07/2014.RESOLVE: I – Conceder a servidora SARA KÉZIA MELO GALVÃO, Cargo TÉCNICO DE PATOLOGIA CLINICA, matricula 57221428/2, a Licença Prêmio no período 15.12.2014 a 13.01.2015, 30 (trinta) dias referente ao triênio 27.11.2010 a 26.11.2013.REGISTRE- SE E CUMPRA-SEHOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAELISABETH DE SOUZA FONTENELEDIRETORA GERAL DO HRT/SESPA


A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí / SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a PORTARIA Nº 1.595/2014-CCG de 08 de julho de 2014, publicada no DOE nº 32682 de 11/07/2014.RESOLVE: I – Conceder a servidora MARIA DAS DORES DIAS ROCHA, Cargo Técnica de Enfermagem, matricula 57227475-1, a Licença Prêmio no período 15.01.2015 a 13.02.2015, 30 (trinta) dias referente ao triênio de 26.06.2008 a 26.06.2011.REGISTRE- SE E CUMPRA-SEHOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAELISABETH DE SOUZA FONTENELEDIRETORA GERAL DO HRT/SESPA


A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí / SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a PORTARIA Nº 1.595/2014-CCG de 08 de julho de 2014, publicada no DOE nº 32682 de 11/07/2014.RESOLVE: I – Conceder ao servidor GENILDO COELHO DE BARROS, Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula 54193555-1, a Licença Prêmio no período 17.11.2014 a 16.12.2014, 30 (trinta) dias referente ao triênio de 13.05.2006 a 12.05.2009.REGISTRE- SE E CUMPRA-SEHOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAELISABETH DE SOUZA FONTENELEDIRETORA GERAL DO HRT/SESPA


A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí / SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a PORTARIA Nº 1.595/2014-CCG de 08 de julho de 2014, publicada no DOE nº 32682 de 11/07/2014.RESOLVE: I – Conceder a servidora MARIA OSVALDINA AZEVEDO DA SILVA, Cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matricula 54184197-2, a Licença Prêmio no período 15.01.2015 a 13.02.2015, 30 (trinta) dias referente ao triênio de 22.10.2008 a 21.10.2011.REGISTRE- SE E CUMPRA-SEHOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAELISABETH DE SOUZA FONTENELEDIRETORA GERAL DO HRT/SESPA


A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí / SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a PORTARIA Nº 1.595/2014-CCG de 08 de julho de 2014, publicada no DOE nº 32682 de 11/07/2014.RESOLVE: I - Designar a partir desta data 24.09.2014, como coordenadores da equipe de Unidade de Terapia Intensiva Neo Natal do Hospital Regional de Tucuruí, os funcionários abaixo mencionados:1- Coordenador Médico: Dra. Cláudia Pires M.R. De Vasconcelos.

2 - Coordenador de Enfermagem: Dra. Júlia Cláudia Silva De Oliveira3 - Coordenador Fisioterapia: Dra. Cláudia Souza FerreiraREGISTRE- SE E CUMPRA-SEHOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAELISABETH DE SOUZA FONTENELEDIRETORA GERAL DO HRT/SESPA


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 101/2014Objeto: Fornecimento de material técnico hospitalarEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brObservação: Havendo divergência entre o item cadastrado no Sistema Comprasnet e o item descrito no edital, prevalecerá o descritivo do edital.Responsável pelo certame: LORENA LEÃO DE CASTROLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 08/10/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226200000 339030 0269000000 Estadual10302131226100000 339030 0103000000 EstadualOrdenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR


Contrato: 223-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME HOSPITALAR - Processo nº 5882/2014Valor Total: 2.339.160,00Data Assinatura: 24/09/2014Vigência: 24/09/2014 a 23/09/2015Pregão Eletrônico: 47/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303139126080000 339030 0103000000 Estadual10303139126080000 339030 0269000000 EstadualContratado: F. CARDOSO & CIA LTDAEndereço: Av Alm Barroso, 750CEP. 66093-020 - Belém/PAEmail: [email protected], licitaçã[email protected]: 9132021344Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR


Contrato: 224-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME HOSPITALAR - Processo nº 5882/2014Valor Total: 266.844,00Data Assinatura: 24/09/2014Vigência: 24/09/2014 a 23/09/2015Pregão Eletrônico: 47/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303139126080000 339030 0103000000 Estadual10303139126080000 339030 0269000000 EstadualContratado: SALUTE DISTRIB.MEDICAMENTOS E PRODUT. HOSPI.EIRELI EPPEndereço: Psg Coimbra, 45CEP. 67115-130 - Ananindeua/PAComplemento: Avenida Independência, Lote 28 de AgostoEmail: [email protected]: 9132870055Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR

PORTARIA FISCAL DE CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749326

PORTARIA Nº 825/2014 – GAB/DG/HOLO Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 17 de fevereiro de 2014, publicado no DOE nº 32.586, de 18 de fevereiro de 2014 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;RESOLVE:Designar o servidor desta Autarquia, FERNANDO CARIBÉ DE MORGADO JÚNIOR, matrícula nº 57223234/1, Farmacêutico, lotado na Divisão do Almoxarifado-CAF do Hospital Ophir Loyola, para a função de Fiscal do Contrato nº 223/2014-HOL,fi rmado com a empresa F. CARDOSO & CIA LTDA e o Contrato nº 224/2014-HOL, fi rmado com a empresa


SALUTE DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, cujo objeto é o fornecimento de soluções parenterais de grande volumehospitalar, pelo período de 12 (doze) meses - Processo nº 2014/5882.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém (Pa), 24 de setembro de 2014.ALBERTO GOMES FERREIRA JÚNIORDIRETOR GERAL DO HOL


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 130/2014Objeto: Fornecimento de material para hemodinâmicaEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: havendo divergência entre o item cadastrado no sistema comprasnet e o item descrito no edital, prevalecerá o descritivo do editalResponsável pelo certame: LORENA LEÃO DE CASTROLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 08/10/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226200000 339030 0103000000 Estadual10302131226200000 339030 0269000000 EstadualOrdenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR


Contrato: 3228280822-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora nº 10308 do HOL, Processo nº 95367/2014Valor Total: 131.231,44Data Assinatura: 24/09/2014Vigência: 24/09/2014 a 23/09/2015Dispensa: 6/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745780000 339039 0103000000 EstadualContratado: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/AEndereço: Rod Augusto Montenegro, s/nCEP. 66823-010 - Belém/PATelefone: 9132161271Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR

TORNAR SE EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750118

Tornar sem efeito a Publicação Nº 730137 publicada no Diário Ofi cial do Estado - DOE nº 32.707 de 18/08/2014, que trata da publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 155/2014-HOL, fi rmado com a empresa FARMACÊUTICA DISTRIBUIDORA LTDA-ME.ALBERTO GOMES FERREIRA JÚNIORDiretor Geral do HOL

TORNAR SEM EFEITO GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749834PORTARIA Nº 714/2014 – GAPE/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE nº 32.492, do dia 01/10/2013.CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2014/332321/FSCMPA, do dia 15/07/2014,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, a contar de 01/06/2014, Gratifi cação de Tempo Integral da servidora CATARINNE DE NAZARÉ MONTEIRO DA COSTA, Matrícula 57194628/1, Técnica de Enfermagem, lotada na Gerência de Clínica Cirúrgica.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-seBelém – PA, 15 de julho de 2014.ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA


Contrato: 179-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O presente contrato tem como objeto a compra de material de consumo (expediente e papelaria) (PE SRP nº 03/2014-UEPA)Valor Total: 50.495,40Data Assinatura: 17/09/2014Vigência: 17/09/2014 a 16/09/2015Registro de Preços: 3/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso

Origem do Recurso10122129745760000 339030 0103000000 Estadual10122129745760000 339030 0269000000 FederalContratado: PAPEL & CIA PRODUTOS DE PAPELARIASEndereço: Tv Vileta, 1805CEP. 66095-346 - Belém/PATelefone: 9132160106Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 36/2014Objeto: Registro de Preços para Eventual Compra de ÁGUA MINERAL para a FSCMP., pelo período de 12 (doze) meses, conforme especifi cações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brObservação: Pedidos de esclarecimentos podem ser encaminhados para o Pregoeiro responsável para o email: [email protected]ável pelo certame: LAURIMAR JOSE DA SILVA COSTALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 07/10/2014Hora da Abertura: 14:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745760000 339030 0269000000 Estadual10122129745760000 339030 0103000000 EstadualOrdenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 17/09/2014Valor: 36.636,00Vigência: 18/09/2014 a 17/09/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a renovação do prazo contratual estabelecido no contrato supramencionado pelo período compreendido entre 18/09/2014 a 17/09/2015, bem como o re-equilíbrio econômico-fi nanceiro (reajuste) conforme a variação do IPCA no percentual de 6,50%, consoante dispõe respectivamente o art. 57, II, e o art. 65, II, “d”, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93.Contrato: 160-12Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745760000 339039 0103000000 Estadual10122129745760000 339039 0269000000 Federal10122129745760000 339039 0269003264 FederalContratado: SINTONIA COMÉRCIO AUTOMOTIVOS LTDA - EPPEndereço: Av Cnso Furtado, Bairro: Guamá, 5027CEP. 66073-160 - Belém/PATelefone: 9132354523Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA

COLEGIADO GESTOR DA FSCMPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750203

PORTARIA Nº 877 / 2014 / GP-FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE 32.492 de 01/10/2013.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 254/2014/GABP/FSCMP do dia 15 de agosto de 2014.RESOLVE:NOMEAR os membros do Colegiado Gestor da FSCMP conforme descrição abaixo:PRESIDENTE DO COLEGIADO:Ana Conceição Matos PessoaWalda Cleoma Lopes Valente (suplente)MEMBROS DA DIREÇÃO:DIAF – Sandra Rosemary Pereira Nery Maria do Socorro Siqueira de Oliveira (Suplente)DIEP – Lizomar de Jesus Maues Pereira Moia Ingrid Magali Pimentel (Suplente)ASGQ – Dociana Erica Cabral Formigosa Isa Claudia Nascimento Cruz (Suplente)DATO – Cinthya Francinete Pereira Pires Benedita Leida Ramos Martins (Suplente)DTAS – Norma Suely de Carvalho Fonseca Nelma de Jesus Nogueira Machado (Suplente)MEMBROS DO HOSPITAL:Nível Elementar – Cleberson Barbosa LimaTalita da Silva Antunes (Suplente)Nivel Médio – Roberto Travassos Pinto da Costa JuniorJuliana Nascimento de Carvalho (Suplente)Nível Superior – Daniel Gonçalves MirandaWalcelir Rendeiro da Silva (Suplente)MEMBROS DOCENTES:UEPA – Drª Clea Nazaré Carneiro BicharaProfª Ilma Pastana Ferreira (Suplente)UFPA – Dr. Silvestre Savino NetoJosé Gonçalves de Alcântara (Suplente)MEMBROS DISCENTES:Residência Médica – Drª Karolina Helena Silva da SilvaEtienne de Albuquerque Bastos (Suplente)Residência Multiprofi ssional – Natália Maximo Feitosa

Leonardo Silva Lima (Suplente)MEMBROS REPRESENTANTES DOS USUARIOS E COMUNIDADE:Igreja Católica – José Luiz Figueira ParadelaMarília da Silva Almeida Paradela (Suplente)SINDSAUDE – Marco Aurélio BarrosoJesus de Nazaré Melo Coutinho (Suplente)AMAMEN – Ilza Rosanda Barbosa Maia do ValeDaíse Reis CunhaOAB/PA – Dr. Sérgio Augusto de Castro Barata JuniorDrª Suely Damião Pinto SfairDê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 15 de agosto de 2014.Ana Conceição Matos PessoaPresidente/FSCMP


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 14/2014Objeto: Registro de Preços para Eventual Compra de gases engarrafados para FSCMPa, conforme as especifi cações técnicas contidas no anexo I do presente edital, pelo período de 12 (doze) meses.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brObservação: Pedidos de esclarecimentos podem ser encaminhados para o Pregoeiro responsável, para o email [email protected]ável pelo certame: LAURIMAR JOSE DA SILVA COSTALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 14/10/2014Hora da Abertura: 14:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745760000 339030 0103000000 Estadual10122129745760000 339030 0269000000 EstadualOrdenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 49/2014Objeto: Registro de Preços para Eventual Compra de Produtos de Panifi cação Padronizados, para atender à demanda de usuários da FSCMP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especifi cações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I do EditalEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brObservação: Pedidos de esclarecimentos podem ser encaminhados para o Pregoeiro responsável, para o email: [email protected]ável pelo certame: LAURIMAR JOSE DA SILVA COSTALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 15/10/2014Hora da Abertura: 14:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745760000 339030 0103000000 EstadualOrdenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA

EDITAL Nº 002/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749393NÚCLEO DE ENSINO E PESQUISA

SELEÇÃO PARA BOLSA ESTÁGIO DA FUNDAÇÃO HEMOPAA Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA torna público que estão abertas as inscrições para o processo de Seleção para Bolsa Estágio de áreas de interesse da Fundação HEMOPA que será realizado no período de 01 a 02 de outubro de 2014, de acordo com a Lei Estadual 6573 de 12 de agosto de 2003 e Lei Federal 11788/2008.I - O presente edital regulamenta a organização e atividades do processo de Seleção para Bolsa Estágio de áreas de interesse da Fundação HEMOPA- Núcleo de Ensino e Pesquisa.II - DO PROCESSO SELETIVO2.1. OBJETIVOSTreinar e capacitar discentes graduandos, regularmente matriculados em Instituições de Ensino Superior, Públicas ou Privadas do Pará, principalmente nas áreas de hematologia e/ou hemoterapia (ciclo do sangue), bem como em outras áreas ligadas a Instituição objetivando a qualidade de assistência ao doador e ao paciente portador de doença hematológica.2.2. ESTRUTURA DO PROCESSO DE ESTÁGIOO estagiário cumprirá carga horária de quatro horas diárias, totalizando vinte horas semanais, de acordo com o horário de funcionamento do órgão, sem prejuízo de suas atividades discentes, observando-se que:� A frequência será registrada para efeito de controle e avaliação do discente;


� O estágio terá o limite mínimo de seis meses e o máximo de um ano;� Findo o período máximo do estágio, é vedada a recondução do estagiário, ainda que em outro órgão da administração estadual direta, autárquica e fundacional;� A administração poderá, por conveniência e oportunidade, rescindir o contrato celebrado para fi ns de estágio;� Os estagiários não terão, para qualquer efeito, vínculo empregatício com os órgãos integrantes do Poder Executivo Estadual, inclusive suas autarquias e fundações, onde se realizar o estágio.� Conforme artigo 13º da Lei 11.788/2008, o estagiário que tiver o estágio com duração igual a 01 (um) ano, terá direito a um período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente em suas férias escolares, sendo esse recesso remunerado, o período de recesso será proporcional, na hipótese da duração do estágio for inferior a 01 (um) ano.2.3. PARTICIPANTESPoderão participar da seleção os estudantes de Instituições de Ensino Superior, Públicas e Privadas do Pará, conveniadas com a SEAD, de áreas de interesse para a Fundação HEMOPA, tais como: Assistência Social, Biblioteconomia, Biomedicina, Comunicação Social - Jornalismo, Comunicação Social – Publicidade e Propaganda, Farmácia, Fisioterapia e Odontologia.2.4. DAS VAGAS2.4.1. Serão oferecidas 09 (nove) vagas a serem preenchidas por meio de processo seletivo único para estudantes de Assistência Social, Biblioteconomia, Biomedicina, Comunicação Social-Jornalismo, Comunicação Social-Publicidade e Propaganda, Farmácia, Fisioterapia e Odontologia de Instituições de Ensino Superior, Públicas e Privadas, do Estado do Pará, vagas de acordo com o anexo de quantitativo de vagas deste edital.III - DAS INSCRIÇÕES3.1. Período e Local3.1.1. No período de 01 a 02 de outubro de 2014, no horário das 8h às 13h, os candidatos deverão comparecer no Núcleo de Ensino e Pesquisa (NEPES) da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, sito à Trav. Pe. Eutíquio, 2109, Batista Campos - 66033-000 -Belém - PA – Brasil Fone/Fax: (91) 3242-9100 Ramal 361.3.2 Procedimentos para solicitação de inscrição:a. Currículo Vitae acompanhado de original e cópia dos comprovantes relacionados, histórico escolar e carta de intenção, esclarecendo o interesse na realização do estágio na Fundação HEMOPA;b. Original e Cópia legível do anverso e verso do comprovante de matrícula da instituição de ensino atualizado;c. Original e Cópia legível do documento de identidade emitido por instituição pública e CPF;d. Original e Cópia legível de Comprovante de Residência;e. Declaração pessoal de não estar estagiando em outro lugar, seja público ou privado;f. Declaração pessoal de não possuir renda própria.3.3. Não serão aceitos pedidos de solicitação de inscrição condicional, extemporânea ou que não cumprir as normas pertinentes.3.4. Não serão aceitas inscrições via fax ou correio, por terceiros ou mesmo correio eletrônico.3.5. Serão considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Ministério das Relações Exteriores ou pelas Polícias Militares e a Carteira Nacional de Habilitação, Passaporte, Carteira de Trabalho e Previdência Social, desde que possuam fotografi a.3.6. Não serão aceitos como identidade documentos ilegíveis, não identifi cáveis ou danifi cados.3.7. Todos os documentos encaminhados para solicitação de inscrição pelos candidatos desclassifi cados serão devolvidos no prazo de até 90 dias, após o resultado fi nal. Caso não sejam reclamados neste período, serão descartados.3.8. A inscrição só será considerada válida se estiver de acordo com este Edital e legislações pertinentes.IV - DO PROCESSO SELETIVO4.1. O processo de seleção dos candidatos inscritos será efetivado pela Gerência do Núcleo de Ensino e Pesquisa juntamente com o Assessor Jurídico da Fundação HEMOPA, ou profi ssional por ele determinado, segundo os seguintes critérios previstos na Le i Es tadua l N° 6.573, DE 12 DE AGOSTO DE 2003.4.1.1 O estudante deve está regularmente matriculado nos estabelecimentos de ensino em nível de graduação ofi ciais ou reconhecidos, conveniados com a SEAD;4.1.2. O candidato deverá apresentar declaração de que não possui renda própria, de que não realiza estágio em outro local, seja público ou privado, exceto condição do item 4.1.4;4.1.3. O candidato portador de defi ciência deverá apresentar laudo indicativo da defi ciência, nos termos da legislação vigente;4.1.4 Excepcionalmente poderão ser admitidos estagiários com renda própria, desde que sem remuneração, isto é, sem direito a bolsa de estágio;4.1.5. Reserva-se trinta por cento das vagas de estágios aos fi lhos dos servidores públicos estaduais, desde que cumpram as exigências desta Lei;4.1.6. O estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino em nível de graduação, ofi ciais ou reconhecidos, será concedido

prioritariamente a estudantes da rede pública e obedecerá às normas estabelecidas na Lei Estadual nº 6.573.4.1.7. Reservar-se-á o percentual mínimo de dez por cento das vagas para as pessoas portadoras de defi ciência, de acordo com o disposto na Constituição Federal e demais legislações pertinentes.4.1.8. Estar cursando o semestre ou ano de interesse determinado pela Fundação HEMOPA segundo o Anexo I para cada categoria.4.1.9. Maior pontuação no currículo como mostra a seguir:� Maior coefi ciente escolar (1,0 ponto valor máximo);� Interesse demonstrado na carta de intenções (1,0 ponto valor máximo);� Participação em projeto de pesquisa e/ou extensão em bolsa de pesquisa reconhecida pela instituição de origem (0,5 ponto por participação em projeto/ano, máximo 02 projetos); obtenção de bolsa de pesquisa de iniciação científi ca e/ou de extensão, fi nanciada por agência de fomento ofi cial (0,5 ponto por participação em bolsa/ano, máximo 2 bolsas).� Publicação de resumos em congressos ou artigos científi cos em revistas científi cas (trabalho publicado em periódico científi co indexado na Biblioteca Virtual em Saúde (BIREME) e/ou na Scientifi c Eletronc Library Online (SciELO): 1,0 ponto por artigo no máximo 2 artigos; trabalho apresentado em evento científi co Nacional ou Internacional: 0,5 ponto por trabalho apresentado no máximo 2 trabalhos; trabalho apresentado em evento científi co regional: 0,2 décimos por trabalho no máximo 5 trabalhos);� Estágio voluntário ou monitoria na mesma área ou afi ns (0,5 ponto para cada atividade com duração mínima de 3 meses letivos. No máximo quatro estágios ou monitorias).4.2. DA ETAPA, DESEMPATE E CLASSIFICAÇÃO4.2.1. Em caso de empate para o preenchimento das vagas, os critérios a serem utilizado na ordem disposta são:a. Ser estudante da rede pública estadual ou federal;b. Maior idade;c. Não ter renda própria;d. Ser fi lho de servidor público estadual;e. Ser portador de defi ciência.V - DO CRONOGRAMA

ATIVIDADES LOCAL DATA HORA ENVOLVIDOS

Solicitação de inscrição ao Processo

Seletivo

HEMOPA 01 à 02/10/14

08h00-13h00

NEPES / HEMOPA

Seleção HEMOPA 03/10/2014

Gerencia do Núcleo

de Ensino e Pesquisa e o Assessor Jurídico da Fundação HEMOPA

Divulgação do

Resultado Final

Quadros de avisos

da Fundação HEMOPA

Até 06/10/2014 13h00 NEPES /

HEMOPA

Matrícula SEAD NEPES /

HEMOPA / SEAD

VI - DA MATRÍCULA6.1 Os candidatos selecionados deverão providenciar e fornecer, no ato da matrícula, o que se segue:� (01) Cópia – Carteira de Identidade;� (02) Cópias – Título de Eleitor;� (02) Cópias – Comprovante de Votação (Última Eleição);� (01) Cópia – CPF;� (02) Cópias – Carteira de PIS ou PASEP;� (02) Cópias – Comprovante de Escolaridade;� (02) Cópias – Certif icado Mil itar (Sexo Masculino);� (02) Cópias – CTPS;� (03) fotos 3x4;� (01) Cópia – Comprovante de Residência;� (02) Cópias – Certidão de Nascimento ou Casamento;� Declaração informando que o estudante está regularmente matriculado;

VII – DIREITOS ASSEGURADOS1. Fica assegurada a percepção da bolsa-estágio para nível superior no valor de R$ 506,80 (quinhentos e seis reais e oitenta centavos), desde que este não possua renda própria;2. Auxílio transporte;3. Seguro contra acidentes pessoais na vigência do estágio curricular.VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS10.1 Os casos omissos neste edital deverão ser observados segundo o estabelecido no Regimento de Estágio da Fundação HEMOPA ou defi nidos pelo Núcleo de Ensino e Pesquisa da Fundação HEMOPA.Belém, 22 de setembro de 2014Dra Luciana Maria Cunha Maradei PereiraPresidente da Fundação HEMOPA

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO E

DESENVOLVIMENTO SOCIALFUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA

DO PARÁDISPONIBILIDADE DE ESTAGIÁRIOS – Data: / /____

ÁREA DE FORMAÇÃO

QUANTITATIVO SETOR ATIVIDADES A SEREM

DESENVOLVIDAS

ASSISTÊNCIA SOCIALCursando no mínimo

o 4º semestre01

Hemocentro Coordenador

(Belém)Turno: 1 Manhã

Conhecer e acompanhar a capitação de doadores de sangue, de sangue

de cordão umbilical e placentário e de medula óssea.

BIBLIOTECONOMIACursando no mínimo

o 4º semestre01



Atividades a serem realizadas: reposição de livros nas estantes,

catalogação, classifi cação, indexação, serviço de referência, alimentação da base de dados e pesquisas em bases de dados nacionais e internacionais.

BIOMEDICINACursando no mínimo

o 4º semestre02


(Belém)Turno: 2 Tarde

Conhecer e acompanhar a Coleta de sangue, exames de hematologia

e Citometria de Fluxo; HLA, Biologia Molecular e Citogenética; Sorologia; ou Imunohematologia,

triagem de doadores, distribuição e fracionamento do sangue.

COMUNICAÇÃO SOCIAL

(JORNALISMO)Cursando no mínimo

o 4º semestre

01



Cobertura jornalística em eventos internos e externos (textos, fotos e áudios); Elaboração e produção de

cerimonial;Atualização do site e das redes

sociais;Produção de notas, releases, sugestão

de pauta, entrevistas, sínteses, análises, recortes, dossiês, relatório

de gestão;Produção do Informativo semanal

(textos e imagens) e demais edições; Administração e atualização

de informações nos murais da instituição; Atualização do Mailling-list

com nome, editoria, fax, telefone, e-mail, redes sociais de jornalistas, fornecedores, contatos, fontes etc.; Contatos para produção de material

sobre ações desenvolvidas na hemorrede estadual, entre outras.

COMUNICAÇÃO SOCIAL

(PUBLICIDADE E PROPAGANDA)

Cursando no mínimo o 4º semestre

01



Planejar, organizar e controlar a divulgação de campanhas

estratégicas; Determinar os meios e veículos de comunicação a serem

utilizados e a melhor forma de atingir o público alvo nas campanhas;

Acompanhar as diversas fases de produção e veiculação de uma campanha, como atendimento,

planejamento, criação, pesquisa, mídia, produção e aferição de

anúncios veiculados.


FARMÁCIACursando no mínimo

o 5º semestre01



Conhecer e acompanhar Dispensação de Medicamentos; Coleta de

Sangue, exames de hematologia e citometria de fl uxo; HLA, biologia

molecular e citogenética; sorologia ou imunohematologia.

FISIOTERAPIACursando no mínimo

o 4º semestre01



Acompanhar e conhecer o atendimento de pacientes

hematológicos e os respectivos objetivos a curto, médio e longo

prazo do tratamento fi sioterapêutico.

ODONTOLOGIACursando no mínimo

o 4º semestre01



Acompanhar e conhecer o atendimento odontológico de

pacientes hematológicos.

TOTAL 09


PORTARIA: 533/14Objetivo: Participar da Campanha Externa de Captação de Candidatos a Doadores de SangueFundamento Legal: Orientação Normativa AGE n. 001 de 11/03/2008Origem: REDENÇÃO /PA - BRASILDestino(s):Xinguara/PA - Brasil<brServidor(es):52886492/AECIO COELHO (Farmac.Bioq.) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/10/2014 a 11/10/2014541934941/ANDERSON SALES DE BRITO (Téc. Enferm.) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/10/2014 a 11/10/2014572091301/DAGMA DO SOCORRO DOMINICE COELHO (Téc. Enferm.) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/10/2014 a 11/10/2014572047121/DANIELLE MORAES ALVES (Médica) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/10/2014 a 11/10/2014541929882/EUNICE NUNES LEITE (Ag. Art. Prat.) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/10/2014 a 11/10/201452886492/GRACE KELLY SALES SILVA (Ag. Admin.) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/10/2014 a 11/10/2014591193211/JULIANE CRISTINA GONSALVES PIMENTEL (Ag. Art. Prat.) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/10/2014 a 11/10/201459088651/LUCAS CAVALCANTE MACHADO (Enferm.) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/10/2014 a 11/10/2014541934962/MARCIA PEREIRA GOMES (Téc. Enferm.) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/10/2014 a 11/10/2014572269831/MARIA ALDENIR SILVA COSTA (Téc. Enferm.) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/10/2014 a 11/10/201431800181/ROSEMARY GARCIA BRITO (Assist. Social) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/10/2014 a 11/10/201458025632/SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA (Farmac. Bioq.) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/10/2014 a 11/10/2014<brOrdenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


Modalidade: ConviteNúmero: 1/2014Objeto: Contratação de serviço de regência para o coral da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.Entrega do Edital: FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA FHCGV Trav. Alferes Costa, s/n. Pedreira. Belém. Pará. Brasil. 66.087-660.Responsável pelo certame: ALEXANDRE ARAÚJO MAUÉSLocal de Abertura: FHCGV Mini AuditórioData da Abertura: 07/10/2014Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128139262650000 339036 0269000000 EstadualOrdenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Inexigibilidade: 18/2014Data: 24/09/2014Valor: 15.000,00Objeto: Aquisição de peça para o RESPIRADOR MAQUET, MODELO SERVO S, NÚMERO DE SÉRIE: 16116, pertencente ao setor UTI ADULTO.Fundamento Legal: Art. 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93.Data de Ratifi cação: 23/09/2014

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado(s):Nome: MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDAEndereço: R Ten Alberto Spicciati, Bairro: Várzea da Barra Funda, 200CEP. 01140-130 - São Paulo/SPEmail: [email protected]: 9188812109Ordenador: RENATA MARIA COUTINHO ALVES


Contrato: 108Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as necessidades da FPEHCGV e Clínica de Hemodiálise Monteiro LeiteValor Total: 90.065,00Data Assinatura: 17/09/2014Vigência: 17/09/2014 a 16/09/2015Pregão Eletrônico: 20/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 Estadual10302131226100000 339030 0103000000 EstadualContratado: M.M. LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAEndereço: Rod Augusto Montenegro, 1331CEP. 66811-000 - Belém/PAComplemento: kM 23Email: [email protected]: 9132011000 Fax: 9132272221Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Contrato: 106Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de materiais de hemodinâmica que não compõem o padrão desta FHCGV, para realização de procedimento de angioplastia percutânea, com implante de stent, em paciente renal crônico, cidadã-usuária do SUS.Valor Total: 10.750,00Data Assinatura: 18/09/2014Vigência: 18/09/2014 a 17/10/2014Dispensa: 19/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado: PROTECH MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA EPPEndereço: Av Cnso Furtado, 2391CEP. 66040-100 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132290134Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Contrato: 104Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de materiais de hemodinâmica que não compõem o padrão desta FHCGV, para realização de procedimento de angioplastia percutânea, com implante de stent, em paciente renal crônico, cidadã-usuária do SUS.Valor Total: 4.500,00Data Assinatura: 18/09/2014Vigência: 18/09/2014 a 17/10/2014Dispensa: 19/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado: EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDAEndereço: Travessa Enéas Pinheiro, 2556CEP. 66095-100 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132771103Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Contrato: 112Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de materiais médico hospitalares, para atender as necessidades da FPEHCGV e Clínica de Hemodiálise Monteiro Leite por um período de 12 meses, a fi m de suprir as necessidades da FHCGV, conforme especifi cações contidas no anexo I do edital do Pregão Eletrônico n° 20/2014.Valor Total: 79.686,00Data Assinatura: 17/09/2014Vigência: 17/09/2014 a 16/09/2015Pregão Eletrônico: 20/2014Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado: EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDAEndereço: TRAVESSA ENÉAS PINHEIRO, 2556CEP. 66095-100 - BELÉM/PATelefone: 9132771103Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Contrato: 108Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de materiais médico hospitalares, para atender as necessidades da FPEHCGV e Clínica de Hemodiálise Monteiro Leite por um período de 12 meses, a fi m de suprir as necessidades da FHCGV, conforme especifi cações contidas no anexo I do edital do Pregão Eletrônico n° 20/2014.Valor Total: 90.065,00Data Assinatura: 17/09/2014Vigência: 17/09/2014 a 16/09/2015Pregão Eletrônico: 20/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado: M.M. LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAEndereço: Rod Augusto Montenegro, 1331CEP. 66811-000 - Belém/PATelefone: 9132011000Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Contrato: 108Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de materiais médico hospitalares, para atender as necessidades da FPEHCGV e Clínica de Hemodiálise Monteiro Leite por um período de 12 meses, a fi m de suprir as necessidades da FHCGV, conforme especifi cações contidas no anexo I do edital do Pregão Eletrônico n° 20/2014.Valor Total: 90.065,00Data Assinatura: 17/09/2014Vigência: 17/09/2014 a 16/09/2015Pregão Eletrônico: 20/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado: M.M. LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAEndereço: Rod Augusto Montenegro, 1331CEP. 66811-000 - Belém/PATelefone: 9132011000Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

COMODATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750140

CONTRATO DE COMODATO N° 114/2014FUNDAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

EMPRESA: EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDAOBJETO: Comodato de 438 (quatrocentos e trinta e oito) fi tas para aferição das concentrações mínimas efetivas (mec) da solução a serem utilizadas a cada uso do produto, 2 (duas) cubas grandes de cor opaca para realização da desinfecção dos endoscópios e 4.500mg de glicina (base livre) como neutralizante para utilização antes do descarte da solução para o item 16 a serem utilizadas pela COMODATÁRIA por um período de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: Inicio: 17/09/2014; término em 16/09/2015.ORDENADORA: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça

PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749553

PORTARIA DE FÉRIASPORTARIA Nº 1745/2014-SEAS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 19 de janeiro de 2011, publicado no DOE nº. 31838, de 21 de janeiro de 2011; Portaria de Delegação de Competência para atos administrativos nº 104/2011 – SEDES, 08 de fevereiro de 2012 publicado no DOE 31.857, de 17/02/2011. RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste órgão, conforme escala abaixo:

Matrícula Nome Período de Gozo Exercício5612250/ 2 ANA CRISTINA MARQUES DA MATA 01/10/2014 a 30/10/2014 2013/201454193694/ 1 AGOSTINHO SOARES BELO 01/10/2014 a 30/10/2014 2012/20135902985/ 1 ANA PAULA LOBATO SANTOS 01/10/2014 a 30/10/2014 2013/20143215130/ 1 ANTONIO RIZALDO PEREIRA DE SOUSA 01/10/2014 a 30/10/2014 2013/2014


3225100/ 1 ANTONIO SOUZA GUIMARÃES 01/10/2014 a 30/10/2014 2013/20143214834/ 1 BENEDITA CORDOVIL LIMA 01/10/2014 a 30/10/2014 2013/20143218210/ 1 BENEDITO ASSUNÇÃO DAMASCENO 01/10/2014 a 30/10/2014 2013/201457234106/ 2 DANIEL JONAS SÁ DA CUNHA 01/10/2014 a 30/10/2014 2013/201457233803/ 1 DANIEL JUCA PENALBER 01/10/2014 a 30/10/2014 2013/20145907189/ 1 DILCILENE DOS REIS FLORENZANO 06/10/2014 a 04/11/2014 2013/20143220516/ 1 DIONE DA COSTA LAVOUR 01/10/2014 a 30/10/2014 2013/201454194572/ 1 EDSON SERGIO DE SOUZA RIBEIRO 01/10/2014 a 30/10/2014 2011/201257233799/ 1 FABRICIA CARVALHO PAMPLONA 01/10/2014 a 30/10/2014 2012/20135423422/ 1 FRANCISCA VANDERLEIA DE PAULA 01/10/2014 a 30/10/2014 2013/20145902549/ 1 GIANPAOLLO MARCELO LEAO SANTOS 01/10/2014 a 30/10/2014 2013/20143214699/ 1 GILBERTO ANDRADE DE MOURA 01/10/2014 a 30/10/2014 2013/2014

5828120/ 2 IRENILDES FRANCISCA ALBUQUERQUE SILVA 06/10/2014 a 04/11/2014 2013/2013

54190387/ 1 JOICELY OLIVEIRA DA SILVA 02/10/2014 a 31/10/2014 2013/20143196070/ 1 JOSÉ ARNALDO MONTEIRO CUNHA 01/10/2014 a 30/10/2014 2013/20143209342/ 1 JOSÉLIA RODRIGUES CAMPOS 01/10/2014 a 30/10/2014 2013/20143218791/ 1 JULIANA DA SILVA SANTOS 06/10/2014 a 04/11/2014 2013/20143220141/ 1 JULIÃO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA 01/10/2014 a 30/10/2014 2013/20143201732/ 1 LIGIA THAMAR FERREIRA DE ALMEIDA 20/10/2014 a 18/11/2014 2013/20143194930/ 1 MARIA AUXILIADORA MARTINS DE ARAUJO 01/10/2014 a 30/10/2014 2012/20133194256/ 1 MARIA DAS GRACAS RAIOL VIANA 13/10/2014 a 11/11/2014 2013/20143214311/ 1 MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS 01/10/2014 a 30/10/2014 2013/20145637236/ 1 MARIA LUCIA DANTAS MELO 01/10/2014 a 30/10/2014 2013/20143228975/ 1 MARIA ZENEIDE MORAES DOS SANTOS 20/10/2014 a 18/11/2014 2013/2014

54192686/ 1 MARLENE DO SOCORRO CORREA MONTEIRO 01/10/2014 a 30/10/2014 2012/2013

57233812/ 1 MERI ONICE MORAES DOS SANTOS 02/10/2014 a 31/10/2014 2013/201457233794/ 1 MILENA RODRIGUES DA POÇA 29/10/2014 a 27/11/2014 2013/2014393592/ 2 NAZARE SERRAO COSTA 01/10/2014 a 30/10/2014 2013/20145902654/ 1 ORIVALDO DE SOUSA SEIXAS 01/10/2014 a 30/10/2014 2013/201457233790/ 1 PATRICIA DA SILVA GUIMARAES 01/10/2014 a 30/10/2014 2013/20145889500/ 1 RAIMUNDA CELIA MAFRA FREITAS 06/10/2014 a 04/11/2014 2013/20143221636/ 1 RAIMUNDA EDNA FREITAS RIBEIRO 01/10/2014 a 30/10/2014 2013/20143193918/ 1 RAIMUNDA FERREIRA DE LIMA 01/10/2014 a 30/10/2014 2013/20143224970/ 1 RAIMUNDA MIRANDA DE SOUSA 01/10/2014 a 30/10/2014 2013/20143222357/ 1 RAIMUNDO COSTA DE SOUZA 01/10/2014 a 30/10/2014 2013/20143208710/ 1 RAIMUNDO RUI DA SILVA MODESTO 01/10/2014 a 30/10/2014 2013/20143215644/ 1 RIBAMAR DE MIRANDA FREITAS 01/10/2014 a 30/10/2014 2013/20143200477/ 1 RIONALDO CARVALHO DE ALMEIDA 01/10/2014 a 30/10/2014 2013/20145906579/ 1 RUTH CELIA RODRIGUES MOREIRA 01/10/2014 a 30/10/2014 2013/20143200400/ 1 RUTH MARIA SILVA DE CARVALHO 01/10/2014 a 30/10/2014 2013/201454194688/ 1 THAILTON SILVA DE CARVALHO 01/10/2014 a 30/10/2014 2012/20135894352/ 2 THAYZA LISBOA CONCEIÇÃO 01/10/2014 a 30/10/2014 2013/201454192694/ 1 VILMA LUCIA DE AZEVEDO PINTO 20/10/2014 a 18/11/2014 2013/2014

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, em 22 de setembro de 2014.Meive Ausonia PiacesiSecretária Adjunta de Estado de Assistência Social

TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749556

TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS: 1654/2014, 1655/2014 SEAS, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.DE: (DIARIA) com os números de publicações: 741774 e 741780Publicada no DIÁRIO OFICIAL Nº. 32.724 de 10 de setembro de 2014.E PORTARIA 1139/2014 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.DE: (DIARIA) COM O NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 742064

Publicada no DIÁRIO OFICIAL Nº. 32.725 de 11 de setembro de 2014.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social

TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749560

TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS: 1627/2014, 1628/2014, 1629/2014, 1630/2014, 1631/2014, 1632/2014 e 1633/2014, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014.DE: (DIARIA) com os números de publicações: 742111, 742119, 742142, 742146, 742154, 742161 e 742171.Publicada no DIÁRIO OFICIAL Nº. 32.725 de 11 de setembro de 2014.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social

PORTARIA DE DIARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749564PORTARIA N.° 1359/2014 – SEAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto

s/n de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº. 32.308, de 28 de dezembro de 2012;Considerando o Processo n.° 2014/ 350727R E S O L V E:Autorizar o pagamento de 06 (seis) diárias aos Colaboradores Eventuais participantes do curso “Introdução, ao Provimento dos Serviços de Benefícios Socioassistenciais do SUAS e Implementação de Ações do Plano Brasil sem Miséria – Programa CAPACITASUAS, que se deslocarão dos municípios de Melgaço, São Sebastião da Boa Vista, para Breves/PA, no período de 03 a 08/08/2014, conforme abaixo;

Nº. Colaboradores Eventuais Município01 Cristina de Fátima de Almeida dos Santos

Melgaço02 Débora Eliza Lima Contente03 Karem Emília Lopes de Holanda Lima04 Maria do Perpétuo Socorro N. dos Reis

Nº. Colaboradores Eventuais Município01 Ana Consuelo da Rocha Vaquera

São Sebastião da Boa Vista02 Janaína Andrade dos Anjos03 Joana Fernandes Ribeiro04 Lúcia Maria Correa05 Silvia Bruna Modesto da Silva

Classifi cação orçamentária: 87.101 08.244.1356.6442 F: 0107 194328 339036Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, em 22 de agosto de 2014.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social

PORTARIA DE DIARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749572PORTARIA N.° 1181/2014 – SEAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº. 32.308, de 28 de dezembro de 2012;Considerando o Processo n.° 2014/ 294781R E S O L V E:Autorizar o pagamento de 06 (seis) diárias aos Colaboradores Eventuais participantes do curso “Introdução, ao Provimento dos Serviços de Benefícios Socioassistenciais do SUAS e Implementação de Ações do Plano Brasil sem Miséria – Programa CAPACITASUAS, que se deslocarão dos municípios de Ourém, São João de Pirabas, Santarém Novo, Augusto Corrêa e Viseu - Capanema (Polo), no período de 07 a 12/07/2014, conforme abaixo;

Nº. Colaboradores Eventuais Município01 Adriana Moraes dos Santos Ourém

Nº. Colaboradores Eventuais Município01 Joselane Magalhães Oliveira

São João de Pirabas02 Rosimar Silva de Sousa

Nº. Colaboradores Eventuais Município01 Fabia Ana Pereira Corrêa

Santarém Novo02 Maria do Socorro Araújo Behara

Nº. Colaboradores Eventuais Município01 Aline Correa de Souza

Augusto Corrêa02 Leno Dayvyson Lima Paixão03 Maria Lucia de Avis Brito04 Marileides dos Santos Reis

Nº. Colaboradores Eventuais Município01 Helem Regina Cabral Cruz

Viseu02 Djane Launé Angelim03 Jonathas Araújo da Silva04 Lúcia de Sousa Martins05 Ivaneide Luz

e na seguinte classifi cação orçamentária:87.101 08.244.1356.6442 F: 0107 194328 339036Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, em 22 de agosto de 2014.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social


PORTARIA: 1218/2014Objetivo: Participar do curso “Introdução ao Provimento

dos Serviços de Benefícios Socioassistenciais do SUAS e Implementação de Ações do Plano Brasil sem Miséria – Programa CAPACITASUAS.Fundamento Legal: Lei nº 5.81094 e o Decreto Estadual nº 73492.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):Castanhal (Polo)/PA - Brasil<brServidor(es):000000/Ana Lúcia Aleixo Palheta (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/Aparecida Teles Albernaz Monteiro (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/CARMEN DO SOCORRO DA SILVA QUADROS (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/Claúdia Fernanda Barbosa Silva (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/Daniela Maria Amanajás Maués Lemos (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/Edimara da Silva Matos (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/Edna Maria Souza da Cunha (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/Eidy Olivier Fernandes (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/Elenice de Araújo Teran (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/Elizabete Paraíso Pinheiro (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/Gizele Paixão Pantoja Farias (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/Gleiciane da Costa Moura (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/Hugo Nonato Campos Dias (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/Ivana Mayara Costa de Sousa (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/João Paulo Barbosa (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/Leila dos Santos Mota (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/LEINA MARIA DA SILVA E SILVA (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/Maíra Araújo Oliveira (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/Margarina Lima dos Reis (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/Maria da Conceição Brito de Queiroz (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/Maria Elisete de Oliveira Barreiros (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/Maria Inês dos Anjos Nascimento (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/Maria Lidiane Monteiro Sodré (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/Paulo Sérgio Paes dos Santos (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/Priscila da Costa Menezes (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/Raimundo Magno de Araújo (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/Rosilene Ribeiro Nascimento (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/Sheila Monteiro Ladislau da Silva (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/Siane Karla dos Santos Silva (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/Silvana Maria Fernandes Pinheiro (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/THAIS MONIK LERAY DA SILVA (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014000000/Thiago Rafael Corrêa Rodrigues (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 07/07/2014 a 12/07/2014<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 1361/2014Objetivo: Participar do curso “Introdução ao Provimento dos Serviços de Benefícios Socioassistenciais do SUAS e Implementação de Ações do Plano Brasil sem Miséria – Programa CAPACITASUAS.Fundamento Legal: Lei nº 5.81094 e o Decreto Estadual nº 73492.Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s):Breves(Polo)/PA - Brasil<brServidor(es):000000/ALCIONE DO SOCORRO MARTINS BALIEIRO (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 03/08/2014 a 08/08/2014000000/CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 03/08/2014 a 08/08/2014000000/DEISE NEVES NOITE (Colaborador Eventual) / 1.0


diárias (Deslocamento) / de 03/08/2014 a 08/08/2014000000/HYLDON DEMETRIUS RODRIGUES MAIA (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 03/08/2014 a 08/08/2014000000/KISLEY ELINE DE SOUZA MELO (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 03/08/2014 a 08/08/2014000000/LUANA RIBEIRO DE ANDRADE (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 03/08/2014 a 08/08/2014000000/MARIA EDIVANE LALIEIRO SARDINHA (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 03/08/2014 a 08/08/2014000000/MARIA MARA PINHEIRO DE ABREU (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 03/08/2014 a 08/08/2014000000/MARIA MONTEIRO GONÇALVES (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 03/08/2014 a 08/08/2014000000/OURIPSON DALVAN LOPES FÉLIX (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 03/08/2014 a 08/08/2014000000/PABLO CARDOSO MAIA (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 03/08/2014 a 08/08/2014000000/ROSICLEIDE RODRIGUES DE CARVALHO (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 03/08/2014 a 08/08/2014000000/SUELEN CRISTINA SILVA DA COSTA (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 03/08/2014 a 08/08/2014<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 1755/2014Objetivo: complementação de diárias para a servidora que precisou permanecer no município para apoiar o desenvolvimento da Gestão do SUAS.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SALVATERRA/PA - Brasil<brServidor(es):5804663/ELINETE MARQUES DOS SANTOS (Gerente) / 2.0 diárias (Deslocamento) / de 16/09/2014 a 18/09/2014<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 28/2014Objeto: Aquisição de equipamentos de lavanderia para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, conforme especifi cações e defi nições constantes no Termo de Referência do Edital.Entrega do Edital: A partir de 26/09/2014Observação: Edital disponível no comprasnet, compraspara e coordenadoria de licitações da SEAS.Responsável pelo certame: PRISCILA MONTEIRO E MONTEIROLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 09/10/2014Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08244135664790000 449052 0107000000 EstadualOrdenador: Meive Ausonia Piacesi


PORTARIA: 223/2014Objetivo: Viagem para realizar visita no Ministério da Justiça para tentativa de captação de recursos.Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasília/DF - Brasil<brServidor(es):571975842/JOSE ACREANO BRASIL JUNIOR (Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/09/2014 a 26/08/201459057721/RENATO THEOPHILO MARQUES DE NAZARETH NETTO (Assessor de Coordenação) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: Antonio Augusto Vulcão GamaPORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749830PORTARIA N° 236/2014-DIGEP/SEJUDHBELÉM (PA), 15 DE SETEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.812/1994 e o processo nº. 2014/313322, RESOLVE: CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio à servidora MARIA TAVARES DA TRINDADE, matrícula n0 5546516/8, ocupante do cargo de Coordenadora de Promoção dos Direitos

da Mulher, referente ao triênio de 09.02.2011 a 09.02.2014, no período de 05/10/2014 a 03/12/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.Admissão de Servidor

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750084Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS H.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: TERMO ADITIVO Nº001/2014Data de Admissão: 14/10/2013Admitidos:Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoALEXANDRE DA SILVA AOOD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 12/10/2015 PRORROGAÇÃOANGÉLICA SOCORRO MONTEIRO DE LIMA GONÇALVES TEC.GESTÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SERVIÇO SOCIAL12/10/2015 PRORROGAÇÃOGRAZIELA CUNHA DA COSTA PSICÓLOGO 12/10/2015 PRORROGAÇÃOJOSIANY MOTA DOS REIS SANTOS TÉC.GESTÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SERVIÇO SOCIAL12/10/2015 PRORROGAÇÃOMÁRCIA ARAÚJO TEIXEIRA CONSULTOR JURIDICO DO ESTADO 12/10/2015 PRORROGAÇÃOMARIA DAS GRAÇAS BENÍGNO DE ANDRADE PSICOLOGO 12/10/2015 PRORROGAÇÃOPAULA APARECIDA BRITO FREITAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 12/10/2015 PRORROGAÇÃOSHEILA MARIA MESQUITA DA COSTA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 12/10/2015 PRORROGAÇÃOOrdenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOREXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E

AJUSTE DE CONTASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750181

PROCESSO Nº 16723/2013OBJETO: Reparo e Manutenção no Sistema Telefônico.PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA J. CAXIAS BRITO-ME.PRAZO: O presente Termo tem por objeto o reconhecimento da divida vencida referente a 02 (dois) meses de serviços prestados à secretaria, no de valor R$1.300,00 (Um mil e trezentos reais), a ser pago integralmente e em única parcela, nos termos pactuados no Contrato nº. 08/2008 que versa sobre a prestação de serviços de reparo e manutenção no sistema telefônico do prédio sede e anexos.JOSE ACREANO BRASIL JUNIORSECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS


PORTARIA: 224/2014Objetivo: Participar de Reunião, na Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR, para tratar de assunto referente ao Programa de Proteção PPCAAM.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº. 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasília/DF - Brasil<brServidor(es):59088951/ANA PAULA SALGADO FRIAS (Coordenadora) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 30/09/2014571975843/JOSE ACREANO BRASIL JUNIOR (Secretário) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 30/09/2014<brOrdenador: Francisco Sávio Fernández Mileo


PORTARIA: 225/2014Objetivo: Acompanhar o Secretário em Reunião na Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR, para tratar de assunto referente PPCAAM e realizar diligências na SDH/PR, SENASP/MJ/PR, SENACON/MJ/PR e SPM/PR.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº. 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasília/DF - Brasil<brServidor(es):572349022/FRANCISCO CICERO DO AMARAL NETO (Assistente Administrativo) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 02/10/2014555867534/KAMILA PIRES DIAS DA COSTA (Coordenadora) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 02/10/2014<brOrdenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR


Contrato: 2014-012Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O Presente tem como objeto o serviços de manutenção e corretiva regular de dois portões automáticos, pertencentes a este IMETROPARÁ.

Valor Total: 4.800,00Data Assinatura: 22/09/2014Vigência: 22/09/2014 a 22/09/2015Dispensa: 2014/9Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso14122129745340000 339039 0260000000 EstadualContratado: ESPASEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇAEndereço: Psg Ana Deusa, 115CEP. 66610-290 - Belém/PATelefone: 9132541792Ordenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA


Contrato: 2014-005Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O presente tem por objeto a prestação de serviços de Tecnologia da Informática e ComunicaçãoValor Total: 7.502,87Data Assinatura: 08/09/2014Vigência: 08/09/2014 a 07/09/2015Dispensa: 2014/23Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso14126137767190000 339139 0260000000 EstadualContratado: PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAEndereço: Rod Augusto Montenegro, 1013CEP. 66820-000 - Belém/PATelefone: 9133495220Ordenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA


PORTARIA: 514Objetivo: Visita técnica a agência do Imetropará em Santarém e reunião com os metrologistas lotados na agência regional.Fundamento Legal: Considerando a Lei nº 5.810/1994, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do PlanejamentoOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):328/FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA (Presidente) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/09/2014 a 27/09/2014<brOrdenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA


PORTARIA: 515Objetivo: Acompanhar o presidente em visita técnica a agência do Imetropará em Santarém e reunião com os metrologistas lotados na agência regional.Fundamento Legal: Considerando a Lei nº 5.810/1994, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do PlanejamentoOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):330/RENATO VIANNA CORTEZ DE SOUZA (Diretor Administrativo e Financeiro ) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/09/2014 a 27/09/2014<brOrdenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA


PORTARIA: 513Objetivo: Participar do 7° curso de formação de auditor em líder em sistemas de gestão de qualidade - ABNT NBR ISSO 9001:2008 , em Itaipava - Petrópolis/RJ.Fundamento Legal: Considerando a Lei nº 5.810/1994, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do PlanejamentoOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Rio de Janeiro/RJ - Brasil<brServidor(es):273/JACQUELINE AGNES DA SILVEIRA SANTOS (Técnica em Administração e Finanças.) / 5.5 diárias (Completa) / de 28/09/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA



PORTARIA: 811/2014Prazo para Aplicação (em dias): 10Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaÂNGELA ENEIDA HORTA COSTA ASSISTENTE SOCIAL 32127181Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244135647700000 0661000000 339030 140,00Observação: Custeara despesas eventuais, para o custeio de matérias.objetivando a garantia da programação “ SEMANA DO BEBÊ” no Centro de Atendimento Semiliberdade feminino -CASF.Ordenador: Andrea Hunhoff


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 26/2014Objeto: Aquisição de VENTILADOR DE PAREDE DE 60 cm, e VENTILADOR DE TETO com 03 PÁS, para atender as Unidades de Atendimento Socioeducativo da FASEPA, com entrega ÚNICA.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brResponsável pelo certame: ANDRÉA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 09/10/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08244135664790000 449052 0261000000 EstadualOrdenador: Andrea Hunhoff


PORTARIA: 806/2014Objetivo: Apresentara adolescentes,custodiados no Centro de Internação Masculino- CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810/94-Processo 436624/2014 Memo.1170/2014- CIAM/BELÉM.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BUJARÚ/PA - Brasil<brServidor(es):59074741/KELSON WEETER PEREIRA DA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/09/2014 a 25/09/201431937641/MILTON ANTÔNIO QUEIROZ DE SOUZA (MONITOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/09/2014 a 25/09/201459076401/PAULA FRANCINETE DE OLIVEIRA FURTADO (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/09/2014 a 25/09/2014571883351/RENILSON CARNEIRO PINHEIRO (MONITOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/09/2014 a 25/09/2014<brOrdenador: Andrea Hunhoff


PORTARIA: 0804/2014Objetivo: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado no Centro Sócio-Educativo Masculino - CSEM, e junto às Redes de Serviços Públicos, no município de BREU BRANCO/PA, no período de 24 a 26/09/2014.Fundamento Legal: Art. 145 da LEI 5.810/94 - Processo nº 428940/2014 - MEMO. 0407/2014-CSEMOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BREU BRANCO/PA - Brasil<brServidor(es):59103021/ANA CARLA HOLANDA (ASSISTENTE SOCIAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 26/09/2014571930082/LUANA MELO DE ALCANTARA (PSICÓLOGO) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 26/09/201459076371/MOISES FERREIRA BARBOSA (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: Andrea Hunhoff


PORTARIA: 0809/2014Prazo para Aplicação (em dias): 3Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaRAIMUNDA CRISTINA LIMA DA SILVA PSICÓLOGO 541957851Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244135664790000 0101000000 339030 30,00Observação: Custear despesas de pequeno vulto com

alimentação de adolescente, custodiada no Centro Sócio-Educativo Feminino - CSEF, durante viagem ao município de SALINÓPOLIS/PA, no dia 24/09/2014, conforme Processo nº 433616/2014 - MEMO. 0073/2014-CSEF.Ordenador: Andrea Hunhoff

PORTARIA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749640

PORTARIA Nº 1541 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014A Presidente em exercício da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 10 de Setembro de 2014, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.725 de 11.09.2014.Considerando os termos do Parecer Jurídico nº 499/2014 da PROJUR – Procuradoria Jurídica da FASEPA, no processo nº 2014/347667;Considerando a inexecução contratual por parte da empresa NORTE TURISMO LTDA quanto à negativa da prestação de serviços de passagens aéreas, sob a alegação de pendências fi nanceiras superiores à 90 (noventa) dias – art. 78, XV da Lei nº 8.666/93;Considerando o devido respeito ao direito à ampla defesa e ao contraditório, através de notifi cações à contratada para apresentar defesa escrita no prazo legal de 5 (cinco) dias úteis;Considerando que a defesa prévia apresentada pelo contratado aduz sobre seu direito de suspender o contrato por atrasos superiores a 90 (noventa) dias;Considerando que o atraso superior a 90 (noventa) dias não decorre do atual contrato – contrato 22/2014 - FASEPA, fi rmado em 22 de julho de 2014, mas em decorrência de débitos do contrato anterior;Considerando que a cláusula 5.1 do presente contrato obriga o contratado a “executar fi elmente o contrato, de acordo com as cláusulas avençadas” e que a inexecução total ou parcial do contrato poderá resultar na aplicação de multa de 10% sobre o valor total contratado (cláusula 15.1 do contrato), assim como a rescisão unilateral e aplicação de demais penalidades administrativas (cláusulas 16.2, 16.3 e 16.4), devendo respeitar o prazo de 30 dias da notifi cação para efetiva rescisão;Considerando que o setor de emissão de passagens e diárias, às fl s. 56, de 17.09.2014, confi rma a manutenção da suspensão dos serviços pela contratada;RESOLVE:CONDENAR a empresa contratada NORTE TURISMO LTDA, CNPJ 05.570.254/0001-69, à suspensão temporária de participação em licitação pelo prazo de 1 (hum) ano; ao pagamento de multa no valor correspondente à 10% do valor global do contrato e rescisão unilateral por inexecução total do avençado, com fundamento no arts. 77, 78, I, 87, II, III, §2º, 109, I, “e” e §1º, da Lei nº 8.666/93 c/c as cláusulas contratuais 15.1, “b)”, 16.2, 16.3 e 16.4.Nos termos da cláusula 16.2, “a”, a rescisão somente se efetivará após o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação no Diário Ofi cial do Estado.CONCEDER o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação, para propor representação, considerando que desta decisão não caiba recurso hierárquico por ter sido tomada pela autoridade hierárquica máxima – art. 109, II da Lei nº 8.666/93.Publique-se e intime-se a empresa desta decisão e encaminhe, em anexo, cópia do Parecer Jurídico nº 499/2014 – PROJUR, sendo disponibilizado pleno acesso aos autos pela empresa, caso entenda cabível.ANDREA HUNHOFF - PRESIDENTE EM EXERCICIO DA FASEPA


PORTARIA: 813/2014Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELEM, ouvido em audienciaFundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810/94(Processo 436487/2014-Mem 1164/2014-CIAM BELEM)Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):AUGUSTO CORREA/PA - Brasil<brServidor(es):59030131/MANOEL DOS SANTOS PEREIRA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 24/09/2014572213032/OZIMAR SANTOS DA SILVA (MONITOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 24/09/2014541823052/ZILMA DO SOCORRO DOS SANTOS PASCOAL (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 24/09/2014<brOrdenador: Andrea Hunhoff


PORTARIA: 0817/2014Objetivo: Cumprir determinação do Ministério Público na articulação junto ao Creas DE CASTANHAL/PA, em função da Progressão de Medida de adolescente que se encontrava custodiado no Centro de Internação de Jovem Adulto Masculino - CIJAM, em 16/09/2014.Fundamento Legal: Art. 145 da LEI 5.810/94 - Processo nº 432049/2014 - MEMO. 505/2014-CIJAM.Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s):

CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):57586371/HUGO DAHER SANTANA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/09/2014 a 16/09/201459095851/KELLY SAMARA DOS SANTOS ALMEIDA (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/09/2014 a 16/09/2014572180875/SANDRA DO SOCORRO FERREIRA JANSSEN (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/09/2014 a 16/09/2014<brOrdenador: Andrea Hunhoff


PORTARIA: 0818/2014Objetivo: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado no Centro de Atendimento em Semi-Liberdade - CAS, no município de SANTA MARIA DO PARÁ/PA, dia 19/09/2014.Fundamento Legal: Art. 145 da LEI 5.810/94 - Processo nº 431675/2014 - MEMO. 0215/2014-CAS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTA MARIA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57345501/ADMIR JORGE ESCORCIO BARBOSA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/09/2014 a 19/09/2014572140022/REGIANY PIRES BARATA (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/09/2014 a 19/09/2014<brOrdenador: Andrea HunhoffTermino de Vínculo de Servidor

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750257Ato: DISTRATO DE CONTRATOTérmino Vínculo: 15/09/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO DE CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIOOrgão: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁServidor(es):Temporário / CARLOS ROBERTO LOPES CHAGAS (Monitor) / MARCOS ROBERTO LOPES CHAGAS<brOrdenador: Andrea Hunhoff


Portaria: 815/2014Objetivo: Acompanhar servidor da FASEPA para atendimento a Comunidade Terapeutica RessurreiçãoFundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810/94(Processo 438041/2014- Mem 22/2014-NGP)Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):32102001/LEIDA MARIA AIRES FERREIRA (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 24/09/201459075101/MAURO ROBERTO SASTRE LOBATO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 24/09/2014<brOrdenador: Andrea HunhoffPortarias Diversas

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749671PORTARIA Nº. 1539 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014

A PRESIDENTE EM EXERCICIO DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da (o) DECRETO de 10.09.14, publicada no DOE 32725 de 11 de setembro de 2014, e;Considerando o despacho da Presidente Em Exercício de 16 de setembro de 2014;Considerando que os motivos apresentados justifi cam a solicitação feita pela Presidente da Comissão no sentido de que lhe seja concedido, na forma da lei prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos;R E S O L V E:I – PRORROGAR por 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão de Sindicância, constituída pela PORTARIA Nº. 1291/14-GAB-FASEPA de 13 de agosto de 2014, publicada no DOE nº. 32708 de 19/08/14, a contar de 18 de setembro de 2014.II – Esta Portaria entra em vigor com data retroativa, a contar de 18/09/14.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁANDREA HUNHOFF - Presidente da FASEPA em exercício

PORTARIA Nº. 1531 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014A PRESIDENTE EM EXERCICIO DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da (o) DECRETO de 10.09.14, publicada no DOE 32725 de 11 de setembro de 2014, e, Considerando o disposto no Artigo 199 da Lei 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 e;Considerando os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Efi ciência, Insculpídos no artigo 37, caput, da Constituição federal / 88;Considerando ser poder – dever da Administração Pública a apuração de Irregularidades no Serviço público, conforme prescrito nos artigos 199 e 200, da Lei Estadual nº. 5810/94;Considerando o Julgamento da Presidente de 10/09/14;Considerando o despacho da GRH/Gempes de 16/09/14;R E S O L V E:Art. 1° - DETERMINAR, o ARQUIVAMENTO dos autos do Processo


Instaurado através da PORTARIA Nº. 1269 - 2014 - GP de 12/08/2014, publicada no DOE 32706 de 14/08/2014, com fundamento no Art. 199, 201, inciso I, 222, 223, inciso I, 224 da Lei nº. 5810/94 – RJU.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ANDREA HUNHOFF - Presidente da FASEPA em exercício


PORTARIA: 0810/2014Objetivo: Apresentar adolescente, custodiado no Centro de Internação de Adolescente Masculino - CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente, no município de IGARAPÉ MIRI/PA, no dia 24/09/2014.Fundamento Legal: Art. 145 da LEI 5.810/94 - Processo nº 436518/2014 - MEMO. 1168-1198/2014-CIAM/BELÉMOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):IGARAPÉ MIRI/PA - Brasil<brServidor(es):572086523/GLAUBER RICARDO OLIVEIRA SANTANA (MONITOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 24/09/201459055041/JORGE LUIZ OLIVEIRA DE AVIZ (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 24/09/2014590763401/PAULA FRANCINETE DE OLIVEIRA FURTADO (TÉCNICO SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 24/09/2014<brOrdenador: Andrea Hunhoff

EXTRATO PORTARIA DE EXCLUSÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749726

PORTARIA Nº 1546/2014-GP de 24/09/2014 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 10 de setembro de 2014, publicada no DOE 32725 de 11 de setembro de 2014; Considerando Distrato de Contrato Administrativo de Servidor Temporário em 27/06/2014, publicado no DOE 32673 de 30/06/2014; R E S O L V E: I - EXCLUIR, o servidor NELSON SEBASTIAO SOUZA DAS CHAGAS, matrícula 5902161/ 1, lotado na Presidência, da PORTARIA Nº 1533/2014-GP de 22/09/2014, publicada no DOE 32733 de 23/09/2013 que prorroga até 31/12/2014 Contratos Administrativos de Servidores Temporários do ano de 2012, encerrados nos meses de Jul-Ago-Set-Out-Nov-Dez/2014. REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ EM: 24/09/2014 ANDREA HUNHOFF Presidente em Exercício da FASEPA


PORTARIA: 812/2014Objetivo: Acompanhar adolescentes custodiados no CIAM MARABÁ, ouvidos em audienciaFundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810/94(Processo 437048/2014-Mem 550/2014-CIAM MARABA)Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):TUCURUI/PA - Brasil<brServidor(es):572277352/JAMES MEDEIROS DA SILVA (MONITOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 30/09/201459142691/JOTAI SOARES SALES (MONITOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 30/09/201459141101/NEURA MARIA SILVA TRINDADE (TECNICO SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 30/09/201459143121/ROMULO CHAVES DA COSTA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 30/09/2014<brOrdenador: Andrea Hunhoff


PORTARIA: 816/2014Objetivo: Entregar a família a adolescente custodiada no Centro de Socioeducativo Feminino - CSEF, conforme determinação judicial.Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810/94-Processo 436372/2014 Memo.81/2014- CSEFOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):59055211/FLAVIA AMELIA TAKASE (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/09/2014 a 20/09/2014541896321/MARIA DOMINGAS MATOS MONTEIRO (MONITOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/09/2014 a 20/09/2014<brOrdenador: Andrea Hunhoff


PORTARIA: 814/2014Objetivo: Apresentara adolescente ,custodiado no Centro de Internação Masculino- CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810/94-Processo 436438/2014 Memo.1172/2014- CIAM/BELÉM.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):54311742/LUCIVALDO ALVES PEREIRA (MONITOR) / 0.5 diárias

(Completa) / de 19/09/2014 a 19/09/201457345761/MARCOS VENILSON MIRANDA MARQUES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/09/2014 a 19/09/201459076401/PAULA FRANCINETE DE OLIVEIRA FURTADO (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/09/2014 a 19/09/2014<brOrdenador: Andrea Hunhoff

PORTARIA DE LICENÇA PARA ESTUDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749339

PORTARIA Nº 1109/14 – SETER DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e,Considerando as informações funcionais e o Parecer Jurídico nº 2011/2014 – NUJUR/SETER constantes no Processo nº 2014/411450 – SETER; Assim como a manifestação do interessado.RESOLVE, Conceder nos termos do Art. 26 e 27 da Lei nº 5.810/94, Licença para estudo ao servidor DENNIS ALEXANDRE WANDERLEY COELHO VIANNA, cargo de Consultor Jurídico, matricula nº 57176233/1, pelo prazo de 02 (dois) anos, com remuneração, no período de 25/09/2014 a 23/09/2016, devendo reassumir suas funções em 24/09/2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 18 de setembro de 2014ANA LUIZA SALGADO MARTINSSECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE TRABALHO EMPREGO E RENDARESUMO DE PORTARIA DE LICENÇA SAÚDE

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749354PORTARIA Nº 1130/14 – SETER, 24 DE SETEMBRO DE

2014.Nome: Manoel Augusto de Sousa JúniorCargo: Psicólogo Matrícula: 5850274/2Período de Licença: 06/09/14 a 19/09/14Lotação: DPE

PORTARIA Nº 1131/14 – SETER, 24 DE SETEMBRO DE 2014.

Nome: Socorro de Maria Lopes FreireCargo: Agente Administrativo Matrícula: 543530/2Período de Licença: 19/08/14 a 17/10/14Lotação: DTE


Termo Aditivo: 5Data de Assinatura: 18/09/2014Valor: 35.676,08Vigência: 18/09/2014 a 31/03/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Repactuação no valor do contrato, tomando por base a Convenção Coletiva de Trabalho SEAC X SINELPA 2013/2014, Convenção Coletiva de Trabalho SEAC X SINELPA 2014/2015.Contrato: 1Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08122129745340000 339037 0101000000 EstadualContratado: STAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA LTDAEndereço: Av Hildegard da S Nunes, Bairro: Centro, 1000CEP. 68790-000 - Santa Isabel do Pará/PAComplemento: rua araripe, distrito de americanoTelefone: 9132262200Ordenador: RODIVAN DOS SANTOS NOGUEIRA

TERMO DE APOSTILAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749655

4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°066/2009 CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETER E COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS. O Secretário de Estado de Trabalho, Emprego e Renda – SETER, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei 8.666/93, registra o reajuste anual no valor do contrato acima identifi cado em conformidade com a Cláusula Quinta do instrumento contratual, cujo objeto refere-se à locação do imóvel para funcionamento de posto do SINE/PA no município de Capanema, tomando por base o percentual de 6,24% (seis vírgula vinte e quatro por cento), de acordo com o IGPM/FGV, a contar de 01.07.2014, conforme discriminado abaixo:O valor mensal do Contrato de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) passa a ser de R$ 1.593,62 (Hum mil quinhentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos).As despesas decorrentes deste Termo ocorrerão por conta da

seguinte dotação orçamentária: 23101.11.334.1368.6533 – PTRES: 236533 – Fonte: 0106003273.Belém, 18 de Setembro de 2014.RODIVAN DOS SANTOS NOGUEIRASecretário de Estado de Trabalho Emprego e Renda.


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 748566PORTARIA: 1122/2014

Objetivo: Realizar as ações de Qualifi cação Profi ssional no município.Fundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Barcarena/PA - Brasil<brServidor(es):8000669/FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA NETO (Assessor) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749926

O Secretário de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento do disposto no Art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, autoriza mediante Inexigibilidade de Licitação, a contratação direta com a Empresa Delta Publicidade S.A, localizada na Avenida Rômulo Maiorana, 2473, Bairro: Marco, Cep: 66.093-005, Tel: (91) 3216-1068, CNPJ nº 04.929.683/0001-17, para fornecer 02 (duas) assinaturas do Jornal “O Liberal”, no valor de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais), conforme Memº 550/2014 – DTE, anexado ao processo nº 2014/332051, para atender as necessidades do SINE/PA, que serão custeados à conta do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº 124/2012 – SINE/PA, SICONV Nº 776830/12, na dotação orçamentária 23101.11.334.1368.6533 - Fonte: 0106003273 – PTRES: 236533 – AÇÃO: 192.765, por via de conseqüência se torna público o presente ato.Belém, 17 de Setembro de 2014.RODIVAN DOS SANTOS NOGUEIRASecretário de Estado de Trabalho, Emprego e Renda - SETER.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749939Fundamentado no art. 25, caput, da lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, no uso de suas atribuições legais, Ratifi ca a Inexigibilidade de Licitação, visando a contratação direta com a Empresa Delta Publicidade S.A, CNPJ nº 04.929.683/0001-17, para fornecer 02 (duas) assinaturas do Jornal “O Liberal”, para o SINE/PA. O valor global referente a este serviço é de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais), na dotação orçamentária: 23101.11.334.1368.6533 – PTRES: 236533 – Fonte: 0106003273 – AÇÃO: 192.765, determinando-se, por via de conseqüência se torna público o presente ato.Belém, 17 de Setembro de 2014.RODIVAN DOS SANTOS NOGUEIRASecretário de Estado de Trabalho, Emprego e Renda - SETER


PORTARIA Nº 1128/14 – SETER, 25 DE SETEMBRO DE 2014.

Nome: Gecivaldo Ferreira PinheiroCargo: Diretor Matrícula: 5595185Triênios: 29/03/11 a 28/03/14Período de Licença: 23/09/14 a 22/10/14Lotação: DPE

PORTARIA Nº 053/14 – GAB-DP, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749504O Defensor Público Geral do Estado, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8°, incisos I, IV e XXVI e art. 12 todos da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.Considerando os termos do art. 134 § 2º da Constituição Federalde 1988, bem como o art. 97-A Lei Complementar Federal80/94, que preveem a autonomia Administrativa das DefensoriasPúblicas;Considerando a entrada em vigor da Lei Complementar 091 de 13 de janeiro de 2014 que, alterando a Lei Complementar 054/2006 e efetivando a autonomia administrativa e funcional da Defensoria Pública, determina em seu art. 12 que o Corregedor Geral é indicado pelo Conselho Superior em lista tríplice ao Defensor Geral, a quem compete a devida nomeação para referido cargo.Considerando que na 18ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, após regular processo administrativo, os Conselheiros formaram lista


tríplice com os concorrentes ao cargo de Corregedor Geral da Defensoria Pública, encaminhando-a ao Defensor Geral para decisão;RESOLVE:Art. 1º Nomear o Defensor Público do Estado ANTONIO CARLOS DE ANDRADE MONTEIRO ao cargo de Corregedor Geral da DefensoriaPública do Estado do Pará, para o biênio 2014-2016, a contar de 24 deSetembro de 2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Cumpra-se. Publique-se.LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral

PORTARIA Nº. 2543/14 - DP G EM, 22/09/14NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749516

Conceder Licença Prêmio ao Defensor Público LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDAO, matrícula nº. 5895981, referente ao triênio e período de gozo especifi cado abaixo.

P. Aquisitivo

Dias Período de Gozo

2010/2013 60 (sessenta)

26/11/2014 a 25/12/2014 25/01/2015 a 23/02/2015

PORTARIA Nº 2546/14 DP-G EM, 23/09/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749522

Liberar os Defensores Públicos abaixo relacionados de suas atividades funcionais, nos dias 24 e 26 de setembro de 2014, para ministrar Curso Prático de Execução Penal na Defensoria Pública do Ceará, sem ônus para a Defensoria Pública do Pará.-JOSE ADAUMIR ARRUDA DA SILVA, matrícula nº 55589075-ARTHUR CORREA DA SILVA NETO, matrícula nº 55589073


Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública MARIA JOSE BATISTA PIMENTEL, matrícula nº. 716006, referente aos triênios e períodos de gozo especifi cado abaixo.

P. Aquisitivo Dias Período de Gozo1981/1986 60 (sessenta)

restantes

14/10/2014 a 12/12/2014

PORTARIA Nº 2542/14 DP-G BELÉM, 22/09/2014.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749533

Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio à Defensora Pública ROSA MARIA DA SILVA RAIOL, matrícula nº 3084442, referente ao triênio 2000/2003, para ser gozada no período 01/10/2014 à 30/10/2014, e 02/03/15 a 31/03/15.


Conceder Licença Prêmio ao Defensor Público RAIMUNDO WILSON FIALHO DA ROCHA COSTA, matrícula nº. 3085325, referente ao triênio e período de gozo especifi cado abaixo.

P. Aquisitivo

Dias Período de Gozo

2004/2007 90 (noventa)

17/09/2014 a 15/12/2014

PORTARIA CC-GAB/DPG Nº 59/2014, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750246O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.RESOLVE:Art. 1º Nomear EDIVALDO COSTA CORDEIRO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Secretário de Núcleo do Interior, Código GEP-DAS-011.2, a contar de 01 de Outubro de 2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Cumpra-se. Publique-se.Luís Carlos de Aguiar Portela Defensor Público Geral


PORTARIA: 2700/14-DPGObjetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS JUNTO A EQUIPE DO NAECA/ANANINDEUA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es):57211823/LUIS CARLOS DE ALMEIDA RODRIGUES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 27/08/2014 a 27/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750259O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.RESOLVE:Art. 1º Nomear MARCELO FURTADO PANTOJA do Cargo em Comissão de Secretário de Diretoria, Código GEP-DAS-011.1, a contar de 30 de Setembro de 2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Cumpra-se. Publique-se.Luís Carlos de Aguiar Portela Defensor Público Geral


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750260O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.RESOLVE:Art. 1º Nomear JOÃO GARCIA DE MELO para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Transportes, Código GEP-DAS-011.2, a contar de 01 de Outubro de 2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Cumpra-se. Publique-se.Luís Carlos de Aguiar Portela Defensor Público Geral


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750229O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.RESOLVE:Art. 1º Nomear THAIS CRISTINA ALVES PAMPLONA DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, Código GEP-DAS-011.3, a contar de 01 de Outubro de 2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Cumpra-se. Publique-se.Luís Carlos de Aguiar Portela Defensor Público Geral


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750233O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.RESOLVE:Art. 1º Exonerar BRUNO CARDOSO DAS NEVES do Cargo em Comissão de Secretário de Núcleo do Interior, Código GEP-DAS-011.2, a contar de 30 de Setembro de 2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Cumpra-se. Publique-se.Luís Carlos de Aguiar Portela Defensor Público Geral


PORTARIA: 2698/14-DPGObjetivo: REALIZAR VISITA AOS NÚCLEOS DE PRÁTICAS JURÍDICAS DAS FACULDADES DE MARABÁ E TUCURUÍ, OBJETIVANDO FIRMAR CONVÊNIOFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57205343/TATIANA MACHADO PINTO (COORDENADORA DE ENSINO E PESQUISA) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/08/2014 a 28/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750236O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.RESOLVE:Art. 1º Nomear BRUNO CARDOSO DAS NEVES para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Geral da Diretoria Metropolitana, Código GEP-DAS-011.3, a contar de 01 de Outubro de 2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Cumpra-se. Publique-se.Luís Carlos de Aguiar Portela Defensor Público Geral


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750239O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.RESOLVE:Art. 1º Exonerar EDIVALDO COSTA CORDEIRO JUNIOR do Cargo em Comissão de Secretário de Diretoria, Código GEP-DAS-011.1, a contar de 30 de Setembro de 2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Cumpra-se. Publique-se.Luís Carlos de Aguiar Portela Defensor Público Geral


PORTARIA: 2699/14-DPGObjetivo: REALIZAR ATENDIMENTOS E AUDIÊNCIAS.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTA ISABEL DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):3085538/JOSAN REIS SOUZA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 27/08/2014 a 27/08/201457190956/MAURO PINHO DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 27/08/2014 a 27/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2693/14-DPGObjetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS COM A EQUIPE DO NAECA/ANANINDEUA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es):57234555/FABIO DA SILVA ALMEIDA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 25/08/2014 a 25/08/201457234555/FABIO DA SILVA ALMEIDA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 26/08/2014 a 26/08/201457234555/FABIO DA SILVA ALMEIDA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 28/08/2014 a 28/08/201457234555/FABIO DA SILVA ALMEIDA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 29/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2694/14-DPGObjetivo: CONDUZIR SERVIDOR EM DILIGÊNCIA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MOSQUEIRO/PA - BrasilSANTA ISABEL DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57211743/NILTON DA COSTA MONTEIRO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 26/08/2014 a 26/08/201457211743/NILTON DA COSTA MONTEIRO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 27/08/2014 a 27/08/20145104602/RUY SERGIO NUNES DE OLIVEIRA (BRAÇAL) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 26/08/2014 a 26/08/20145104602/RUY SERGIO NUNES DE OLIVEIRA (BRAÇAL) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 27/08/2014 a 27/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2695/14-DPGObjetivo: REALIZAR ATENDIMENTOS E AUDIÊNCIAS.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTA ISABEL DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57211823/LUIS CARLOS DE ALMEIDA RODRIGUES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 26/08/2014 a 26/08/201457211823/LUIS CARLOS DE ALMEIDA RODRIGUES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 28/08/2014 a 28/08/201457190956/MAURO PINHO DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 26/08/2014 a 26/08/201457190956/MAURO PINHO DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 28/08/2014 a 28/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2696/14-DPGObjetivo: REALIZAR REUNIÃO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE MARABÁ E REDENÇÃO, OBJETIVANDO FIRMAR CONVÊNIO COM OS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA DAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):55588715/PAULA CUNHA DA SILVA DENADAI (DEFENSORA PÚBLICA) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/08/2014 a 28/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750223O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.


RESOLVE:Art. 1º Exonerar THAIS CRISTINA ALVES PAMPLONA DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Secretário Geral da Diretoria Metropolitana, Código GEP-DAS-011.3, a contar de 30 de Setembro de 2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Cumpra-se. Publique-se.Luís Carlos de Aguiar Portela Defensor Público Geral


PORTARIA: 2697/14-DPGObjetivo: BUSCAR PROCESSOSFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57205652/NILSON CELIO DE OLIVEIRA MACHADO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 26/08/2014 a 26/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2687/14-DPGObjetivo: MINISTRAR PALESTRA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE AMBIENTAL INDÍGENA PROMOVIDO PELA SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAPITÃO POÇO/PA - Brasil<brServidor(es):80845948/JONHY FERNANDES GIFFONI (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 23/08/2014 a 23/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2688/14-DPGObjetivo: ENTREGAR PROCESSOS DE RÉUS PRESOSFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: PORTEL/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):0/ROSILENE LOPES MACHADO DO NASCIMENTO (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/08/2014 a 25/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2689/14-DPGObjetivo: PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA DO CSDP.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: AFUÁ/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):57234666/HELIO PAULO SANTOS FURTADO (DEFENSOR PÚBLICO) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/08/2014 a 26/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2690/14-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERÂNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):DOM ELISEU/PA - Brasil<brServidor(es):57174392/WALBERT PANTOJA DE BRITO (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 25/08/2014 a 25/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2691/14-DPGObjetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):57190948/MARCOS ANTONIO CORREA ASSAD (DEFENSOR PÚBLICO) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 26/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2692/14-DPGObjetivo: RECEBIMENTO E ENTREGA DE MATERIAIS NA SEDE DA DPFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):3085538/JOSAN REIS SOUZA (MOTORISTA ) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 25/08/2014 a 25/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2680/14-DPGObjetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIA COM A EQUIPE DO NAECA/ANANINDEUA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es):57211823/LUIS CARLOS DE ALMEIDA RODRIGUES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 20/08/2014 a 20/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2682/14-DPGObjetivo: DILIGÊNCIA A EMPRESA AMAZON SECUTYFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):3085538/JOSAN REIS SOUZA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 21/08/2014 a 21/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2683/14-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERÂNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s):RIO MARIA/PA - Brasil<brServidor(es):57190989/VALDERCI DIAS SIMÃO (DEFENSOR PÚBLICO) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/08/2014 a 23/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2684/14-DPGObjetivo: CONDUZIR DEFENSOR JOHNY GIFFONI EM EVENTO REALIZADO PELA SEMA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):5899743/PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/08/2014 a 23/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2685/14-DPGObjetivo: BUSCAR MATERIAL DE EXPEDIENTEFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):0/HUGO EDUARDO CABRAL DA COSTA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 22/08/2014 a 22/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2686/14-DPGObjetivo: DILIGÊNCIA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA PROTOCOLO DE RECURSOFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):3085538/JOSAN REIS SOUZA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 22/08/2014 a 22/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

FÉRIAS COLETIVAS - OUTUBRO - PORTARIA Nº 2758-DPG DE 22.09.14

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749803RESOLVE: Conceder 30 dias de férias regulamentares aos:DEFENSORES PÚBLICOS

NOME MAT P. A. GOZOInício Término

CLIMERIO MACHADO DE MENDONCA NETO 3083586 13/14 06/10/2014 04/11/2014

FLAVIO CESAR CANCELA FERREIRA 80845945 13/14 01/10/2014 30/10/2014

GISELE VIEIRA BRASIL BATISTA 5895969 12/13 27/10/2014 25/11/2014

JULIO DOMINGOS DEMASI DE AGUIAR 3083780 13/14 14/10/2014 12/11/2014

KELLY APARECIDA SOARES 57191056 12/13 01/10/2014 30/10/2014

LUDMILA CARDOSO LOBAO DIAS 55588721 12/13 20/10/2014 18/11/2014

LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDAO 5895981 12/13 27/10/2014 25/11/2014

MARUCIA CONDE MAUES LINS 57190952 11/12 02/10/2014 31/10/2014

RAFAEL DA COSTA SARGES 55588712 13/14 01/10/2014 30/10/2014

RAIMUNDO ELIAS DE SOUZA MENDES 3083985 13/14 06/10/2014 04/11/2014

DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS

NOME MAT P. A. GOZOInício Término

ANTONIA MARIA DE FREITAS 2048493 12/13 06/10/2014 04/11/2014

BRUNO SIQUEIRA ARAUJO 57211707 13/14 01/10/2014 30/10/2014

CARLA LAKISS IGNÁCIO 54191154 13/14 13/10/2014 11/11/2014

DOMINGOS ESTUMANO MORAES 57195108 13/14 06/10/2014 04/11/2014

ELIANA DE JESUS FERREIRA LOBAO 5230071 13/14 01/10/2014 30/10/2014

IDVAL MARTINS ALVES 5121477 12/13 06/10/2014 04/11/2014

JENA DE JESUS JOSE FARIAS 5013607 13/14 01/10/2014 30/10/2014

JOSE LUIZ RIBEIRO DE ASSUNÇAO 3279383 13/14 01/10/2014 30/10/2014

MARIA DA CONCEIÇAO PEREIRA DE OLIVEIRA 57234576 12/13 01/10/2014 30/10/2014

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA 5573700 13/14 13/10/2014 11/11/2014

NAZARE DO SOCORRO GILLET DAS NEVES 5417155 13/14 07/10/2014 05/11/2014

RIZOMAR DANIEL CASTRO 3084272 13/14 06/10/2014 04/11/2014

SANDRA BRAZAO E SILVA BECHARA ROCHA 3003280 13/14 06/10/2014 04/11/2014

SINDIA SOUZA DOS SANTOS 57201669 13/14 02/10/2014 31/10/2014

THAISSA GOMES DOS SANTOS 5899904 13/14 06/10/2014 04/11/2014

FÉRIAS - PORTARIA Nº 2759-DPG DE 23.09.14NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749811

RESOLVE: INTERROMPER, por motivo de superior interesse público, as férias concedidas pela PORTARIA Nº 2.525/14-DP-G de 29/08/2014, publicada no Diário Ofi cial nº 32.718 de 02/09/2014, a Defensora Pública HELIANA DENISE DA SILVA SENA, mat. 3085287/ 1, a contar de 28.09.2014.

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749821PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014

PROCESSO Nº. 344.049/2014. OBJETO: Serviços de Seguro de Veículos (de acordo com o Anexo I - Termo de Referência). Data da Abertura: 09/10/2014, às 11 horas (horário Brasília), site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 0309113636499 Natureza da Despesa: 339039. Fonte do Recurso: 0101 Origem do Recurso: Estadual. Ordenador de Despesas: Luis Carlos de Aguiar Portela. O Edital poderá ser obtido nos sites: WWW.COMPRASPARA.PA.GOV.BR, WWW.COMPRASNET.GOV.BR; ou na sede da Defensoria Pública: Travessa Campos Sales, 280, Campina, Belém-Pa, 2º andar - sala da CPL, no horário de 08 ás 14 horas, isenta de qualquer taxa, mediante a gravação em mídia digital, fornecido pela empresa interessada. Belém, 25 de setembro de 2014.Eduardo Taathuhiro Nakata – Pregoeiro.


RESOLVE: SUSPENDER as férias concedidas pela PORTARIA Nº 2.525/14-DP-G de 29/08/2014, publicada no Diário Ofi cial nº 32.718 de 02/09/2014, ao Defensor Público THIAGO VASCONCELOS MOURA, mat. 80846046/ 1.


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 19/09/2014Valor: 15.206,88Vigência: 19/09/2014 a 16/01/2015


Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: MODIFICAÇÃO DO PRAZO DE LOCAÇÂO DO IMÓVEL, inicialmente estabelecido na CLÁUSULA TERCEIRA, passando para mais 120 (cento e vinte dias) e MODIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÂO DO IMÓVEL, inicialmente estabelecido na CLÁUSULA QUARTA elevando o valor mensal para R$ 3.801,72 (três mil oitocentos e um reais e setenta e dois centavos), em razão da correção prevista na citada cláusula, tendo por base a variação do IGP-M (FGV) de 4,88% (quatro vírgula oitenta e oito por cento).Contrato: 19Exercício: 2010Contratado: ELIZABETH MARTINS SAUMAEndereço: Av Jáder Barbalho, Bairro: Centro, 1900CEP. 68600-000 - Bragança/PATelefone: 9233426667Ordenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750043ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 691994

PORTARIA: 1386/14-DPGPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaVALDERCI DIAS SIMÃO DEFENSOR PÚBLICO 57190989Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03091136365000000 0101000000 339030 450,0003091136365000000 0101000000 339036 550,00Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública JANE SIMONE MORAES DE MELO, matrícula nº. 57201145, referente aos triênios e períodos de gozo especifi cado abaixo.

P. Aquisitivo Dias Período de Gozo2008/2011 30 (trinta)

07/01/2015 a 05/02/2015

ERRATA:NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749543

PORTARIA Nº 2536/14 DE 17/09/14.-Onde se lê: Triênio 2003/2006Leia-se: Triênio 2000/2003OBS: Publicada no D.O.E nº 32.32.733 de 23/09/2014ERRATA:

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749621PORTARIA Nº 2715/12 DE 01/10/2012.

-Onde se lê: Triênio 1998/2001Leia-se: Triênio 2009/2012OBS: Publicada no D.O.E nº 32.257 de 08/10/12


Conceder Licença Prêmio ao Defensor Público VALDERCI DIAS SIMAO, matrícula nº. 57190989, transferida pela PORTARIA Nº 3430/13, referente ao triênio e período de gozo especifi cado abaixo.P. Aquisitivo Dias Período de Gozo

1984/1987 30 (trinta) 17/10/2014 a 15/11/2014

ERRATA:NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749732

PORTARIA Nº 1076/14 DE 24/04/14.-Onde se lê: Defensor PublicoLeia-se: Servidor PublicoOBS: Publicada no D.O.E nº 32.631 de 29/04/14


RESOLVE: Conceder 30 dias de férias regulamentares ao Defensor Público ELOIZIO CORDEIRO TAVEIRA DE SOUZA, mat. 5896000/ 1, no período de 22/09/2014 a 21/10/2014, P.A. 2012/2013.

EXTRATO CONTRATO Nº 090.2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749253

Extrato de Contrato nº. 090/2014/TJPA//Partes: TJPA e empresa PÓLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.650.833/0001-23// Objeto do Contrato é a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Armada nos prédios deste Tribunal de Justiça localizados na capital e no interior deste Estado, pelo período de 12 meses// Origem:

da licitação realizada na modalidade pregão eletrônico de nº 006/TJPA/2014 e da Ata de Registro de Preços nº 017/2014/TJPA// Valor estimado do Contrato: R$-5.981.540,28 (global)// Dotação Orçamentária: 02.122.1297.4654/ 339037// Fonte de Recursos: 0118/0318 // Vigência: 25/09/2014 a 25/09/2015// Data da assinatura:24/09/2014// Foro: Belém/PA// Responsável pela assinatura: Igor Abrahão Abdon – Secretário de Administração //Ordenador responsável: Marilea Ferreira Sanches – Secretária de Planejamento

EXTRATO CONTRATO Nº 091.2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749575

Extrato de Contrato nº 091/2014/TJPA //Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a empresa VA & R Informática Ltda EPP /Objeto do Contrato: Expansão de infraestrutura virtual do CONTRATANTE, contemplando servidores de rede e armazenamento corporativo // Modalidade de Licitação: Modalidade da licitação: O presente contrato decorre do procedimento administrativo PA-PRO-2014/1809, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 19/2013 - STJ, oriunda do Pregão Eletrônico nº 100/2013, //Vigência: 25/09/2014 a 25/09/2019//Valor do Contrato: R$-1.374.288,00//Dotação Orçamentária: TJPA: 02.126.1337.6247.449052/449039-Fonte: 0112/0318//Data da Assinatura:25/09/2014// Representante do Contratante: Igor Abrahão Abdon, Secretário de Administração// Ordenador Responsável: Mariléa Ferreira Sanches.RESUMO DE PORTARIAS DO GABINETE DA PRESIDENCIA DOS DIAS 17 e 18 DE SETEMBRO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749681PORTARIA DE DIÁRIA N° 3548/2014 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO / Cargo: DESEMBARGADORA / Matrícula: 39360 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BELÉM / Destino: RIO DE JANEIRO/RJ / Período: 18 a 22/09/14 / Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO INSTITUCIONAL.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3549/2014 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: JOHANN MAK DOUGLAS SALES DA SILVA / Cargo: ASSESSOR MILITAR / Matrícula: 63215 / Nº. de Diárias: 4½(quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: RIO DE JANEIRO/RJ / Período: 18 a 22/09/14 / Objetivo: ACOMPANHAR, POR QUESTÕES DE SEGURANÇA, À EXMA. SRA. DESA. PRESIDENTE DO TJPA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3550/2014 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO / Cargo: DESEMBARGADORA / Matrícula: 39360 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BELÉM / Destino: SALVADOR/BA / Período: 24 a 28/09/14 / Objetivo: PARTICIPAR DO ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3551/2014 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: FABIO JOSE CARMONA DOS SANTOS/ Cargo: ASSESSOR MILITAR / Matrícula: 102458 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BELÉM / Destino: SALVADOR/BA / Período: 24 a 28/09/14 / Objetivo: ACOMPANHAR, POR QUESTÕES DE SEGURANÇA, À EXMA. SRA. DESA. PRESIDENTE DO TJPA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3552/2014 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: SANDRA DA SILVA VIEIRA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 78778 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: ALTAMIRA/PA / Destino: MEDICILÂNDIA/PA / Período: 22 a 26/09/14 / Objetivo: REALIZAR ESTUDO DE CASO.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3553/2014 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: JOSELMA FERNANDES DO NASCIMENTO / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 89061/ Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: ALTAMIRA/PA / Destino: MEDICILÂNDIA/PA / Período: 22 a 26/09/14 / Objetivo: REALIZAR ESTUDO DE CASO.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3554/2014 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: NAYRA CRISTINE ALVES DE CARVALHO / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 88251 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: ABAETETUBA/PA / Destino: MOJÚ/PA / Período: 18/09/14 / Objetivo: REALIZAR ESTUDO DE CASO.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3555/2014 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: RAIMUNDA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 65943 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: ABAETETUBA/PA / Destino: MOJÚ/PA / Período: 18/09/14 / Objetivo: REALIZAR ESTUDO DE CASO.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3556/2014 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: JOSE CLAUDIO OLIVEIRA DA CUNHA / Cargo: OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR / Matrícula: 33413 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: PRAINHA E ALMEIRIM/PA / Período: 21 a 25/09/14 / Objetivo: REALIZAR VISTORIA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS FÓRUNS.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3557/2014 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO / Cargo: JUIZ DE DIREITO / Matrícula: 60224 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: ALTAMIRA/PA / Destino: MEDICILÂNDIA/PA

/ Período: 15 e 16/09/14 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3558/2014 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: RENATO DA COSTA BARROS / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 85847 / Nº. de Diárias: 5½ (cinco e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: ACARÁ/PA / Período: 22 a 27/09/14 / Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS DE CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3559/2014 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: ISABELA CARNEIRO DA SILVA DE ANDRADE / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 89451 / Nº. de Diárias: 5½ (cinco e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: ACARÁ/PA / Período: 22 a 27/09/14 / Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS DE CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3560/2014 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: LEONARDO SOARES DE SALLES ABREU / Cargo: CHEFE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE / Matrícula: 52612 /Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELÉM/ Destino SÃO PAULO/SP / Período: 22 a 24/09/14 / Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA AO 1° OFÍCIO DE PROTESTOS.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3561/2014 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: HAROLDO AZEVEDO RODRIGUES / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 23620 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SÃO PAULO/SP / Período: 22 a 24/09/14 / Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA AO 1° OFÍCIO DE PROTESTOS.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3562/2014 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: GILSON DO CARMO CASTELO DOS REIS / Cargo: ATENDENTE JUDICIARIO / Matrícula: 14524 / Nº. de Diárias: 5½ (cinco e meia) / Origem: CAPANEMA/PA / Destino: XINGUARA/PA / Período: 14 a 19/09/14 / Objetivo: AUXILIAR DURANTE REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3563/2014 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: ODETE DA SILVA CARVALHO / Cargo: DESEMBARGADORA / Matrícula: 345 / Nº. de Diárias: 5½ (cinco e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BRASILIA/DF / Período: 21 a 26/09/14 / Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO “PROGRAMA DE GESTÃO AVANÇADA DA AMANA KEY”.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3564/2014 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: ANA PRISCILA DA CRUZ / Cargo: JUIZA DE DIREITO / Matrícula: 116521 / Nº. de Diárias: 7½ (sete e meia) / Origem: ALTAMIRA/PA / Destino: PORTO DE MOZ/PA / Período: 16 a 23/09/2014 Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3565/2014 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: KATIA PARENTE SENA / Cargo: JUIZA DE DIREITO / Matrícula: 7986 / Nº. de Diárias: 7½ (quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BRASÍLIA/DF e SALVADOR/BA / Período: 22 a 29/09/14 / Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO PREPARATÓRIA DO VIII ENCONTRO DO PODER JUDICIÁRIO E DO ENCONTRO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES..PORTARIA DE DIÁRIA N° 3566/2014 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: RAQUELITA ATHIAS / Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA / Matrícula: 112062 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BRASILIA/DF/ Período: 22 à 24/09/2014 / Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO PREPARATÓRIA DO VIII ENCONTRO DO PODER JUDICIÁRIO.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3567/2014 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: KARLA LOREN LOPES GONÇALVES / Cargo: COORDENADORA DE ESTATISTICA / Matrícula: 61077 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BRASILIA/DF / Período: 22 a 24/09/14 / Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO PREPARATÓRIA DO VIII ENCONTRO DO PODER JUDICIÁRIO.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3568/2014 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: VALERIA ATHAYDE FONTELLES DE LIMA / Cargo: COORDENADOR DE GESTAO ESTRATEGICA / Matrícula: 113123 / Nº. de Diárias: 2½(duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BRASILIA/DF/ Período: 22 a 24/09/14 / Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO PREPARATÓRIA DO VIII ENCONTRO DO PODER JUDICIÁRIO.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3569/2014 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: LILIAN ROSE BITAR TANDAYA BENDAHAN / Cargo: ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDENCIA / Matrícula: 113131 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BRASILIA/DF / Período: 22 a 24/09/14 / Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO PREPARATÓRIA DO VIII ENCONTRO DO PODER JUDICIÁRIO.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3570/2014 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: BRUNO GUIMARÃES MEDEIROS GARCIA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 105392 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA / Destino: SANTA IZABEL/PA / Período: 19/09/2014 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.


PORTARIA DE DIÁRIA N° 3571/2014 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: CARLOS EDUARDO GUIMARAES AMARAL / Cargo: AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula: 62308 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SÃO PAULO/SP / Período: 22 a 24/09/14 / Objetivo: VISITA TÉCNICA AO 1° OFÍCIO DE PROTESTOS.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3572/2014 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: ALVARO ROGERS CARDOSO ALVAO / Cargo: AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula: 69442 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SÃO PAULO/SP / Período: 22 a 24/09/14 / Objetivo: VISITA TÉCNICA AO 1° OFÍCIO DE PROTESTOS.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3573/2014 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: CHRISTIANY LETICIA MACIEL BOL / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 98817 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: IGARAPÉ-AÇÚ/PA / Período: 17 a 19/09/2014 / Objetivo: REALIZAR ESTUDO DE CASO.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3574/2014 – GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: JERUSA MATOS DA SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 116645 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: IGARAPÉ-AÇÚ/PA / Período: 17 a 19/09/2014 / Objetivo: REALIZAR ESTUDO DE CASO.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3575/2014 – GP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: IRANILTON DE OLIVEIRA SILVA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 45403 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA / Destino: CASTANHAL, SANTA IZABEL E VIGIA DE NAZARÉ/PA / Período: 19/09/2014 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3576/2014 – GP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula:104019 / Nº. de Diárias: 10½ (dez e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: ORIXIMINÁ/PA / Período: 22/09 a 02/10/14 / Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO EM CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3577/2014 – GP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: MARIA RAIMUNDA LOPES PEREIRA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula:112721 / Nº. de Diárias: 10½ (dez e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: ORIXIMINÁ/PA / Período: 22/09 a 02/10/14 / Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO EM CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3578/2014 – GP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: ANTONIO CLAUDIO VON LORHMANN CRUZ / Cargo: JUIZ DE DIREITO / Matrícula: 2712 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BELÉM / Destino: BRASÍLIA/DF / Período: 24 a 27/09/14 / Objetivo: PARTICIPAR DO “CURSO DE ATIVISMO JUDICIAL”.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3579/2014 – GP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: WALDECY DA LUZ CORREA / Cargo: SERVICO MILITAR / Matrícula: 115576 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SANTARÉM/PA / Período: 18 à 20/09/2014 / Objetivo: ATENDER SOLICITAÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3580/2014 – GP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: SIDNEY AUGUSTO MOREIRA DE SOUZA / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 114782 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SANTARÉM/PA / Período: 18 à 20/09/2014 / Objetivo: ATENDER SOLICITAÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3581/2014 – GP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: LEANDRO DE SOUSA SANTOS / Cargo: SERVICO MILITAR / Matrícula: 115100 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: VIGIA/PA / Período: 18/09/2014 / Objetivo: ACOMPANHAMENTO E SEGURANÇA PESSOAL DE MAGISTRADO.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3582/2014 – GP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: MARINEZ CATARINA VON LOHRMANN CRUZ ARRAES / Cargo: JUIZA DE DIREITO / Matrícula: 2739 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BARCARENA/PA / Destino: ITAITUBA/PA / Período: 22 a 26/09/14 / Objetivo: REALIZAR MUTIRÃO DE PRESOS PROVISÓRIOS.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3583/2014 – GP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: MANUELA DO SOCORRO OLIVEIRA FERREIRA / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 130435 / Nº. de Diárias: 4½ meia) / Origem: DOM ELISEU/PA / Destino: ULIANÓPOLIS/PA / Período: 22 a 26/09/2014/ / Objetivo: REALIZAR ESTUDO DE CASO.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3584/2014 – GP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: JORGE FERREIRA DE ALMEIDA / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 114766 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: TOMÉ-AÇÚ/PA /

Período: 22 a 26/09/14 / Objetivo: REALIZAR SEGURANÇA DE MAGISTRADO.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3585/2014 – GP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: VALERIA ATHAYDE FONTELLES DE LIMA / Cargo: COORDENADOR DE GESTAO ESTRATEGICA / Matrícula: 113123 / Nº. de Diárias: 03 (três) / Origem: BRASÍLIA/DF / Destino: GOIÂNIA/GO / Período: 24 a 27/09/14 / Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA AO TJGO.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3586/2014 – GP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: LILIAN ROSE BITAR TANDAYA BENDAHAN / Cargo: ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDENCIA / Matrícula: 113131 / Nº. de Diárias: 03 (três) / Origem: BRASÍLIA/DF / Destino: GOIÂNIA/GO / Período: 24 a 27/09/14 / Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA AO TJGO.PORTARIA DE DIÁRIA N° 3587/2014 – GP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA / Cargo: JUIZ DE DIREITO / Matrícula: 30252 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SÃO PAULO/SP / Período: 22 a 24/09/14 / Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA AO 1° OFÍCIO DE PROTESTOS.ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 065/TJPA/2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749721Anulação de Licitação.Pregão Eletrônico 065/TJPA/2014Comunico que o Senhor Secretário de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Pará declarou ANULADA a licitação acima referenciada, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de equipamentos e acessórios de som e vídeo para atendimento das necessidades do TJPA, de acordo com as especifi cações e obrigações descritas no edital e nos anexos que o acompanham. Manifestação completa encontra-se disponível no site www.tjpa.jus.br (link licitação). Belém, 18 de setembro de 2014. Pregoeiro do TJPAAviso de Licitação PE 84/2014 (Desconsiderar a publicação anterior)

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749950TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 084/TJPA/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Recuperação dos 02 (dois) portões de entrada de acesso de veículos a área da carceragem do Fórum Criminal incluindo a substituição dos 02 (dois) motores dos respectivos portões e a substituição de 05 (cinco) motores dos portões das celas da Carceragem localizada no Fórum Criminal na Av. Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, Belém - Pará, nos termos e condições estabelecidos no termo de referência (Anexo I). SESSÃO PÚBLICA: 08/10/2014 às 10h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942. Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206/3205-3184, fax (91)3205-3287 ou e-mail [email protected]. Belém, 25 de setembro de 2014. Pregoeira do TJPA.EXTRATO DO 1º TA AO CONTRATO 071/2013 TJPA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750159Extrato Do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 071.2013/TJPA//Partes: TJPA e a Empresa POLO Comércio Refrigeração e Representação LTDA-ME//, CNPJ: 04.567.897/0001-90//Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva permanente, com fornecimento de peças de reposição, para as subestações e grupos geradores instalados nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado do Pará// Modalidade da licitação: pregão Eletrônico de nº.063/TJPA/2013// Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência por mais 6 meses// Vigência do aditivo: Início em 22/011/2014 e término em 21/05/2015// Valor do aditivo: R$-13.658,00 (mensal)// Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 0206113377403, Natureza de Despesa 339039, Fonte de Recurso 0118// Data da assinatura: 19/11/2013//Foro: Belém/PA//Responsável pela assinatura: Representante do Contratante: Igor Abrahão Abdon, Secretário de Administração// Ordenador Responsável: Mariléa Ferreira Sanches.

EXTRATO DO 1º TA AO CONTRATO 060/2013 TJPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750241

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 060.2013/TJPA//Partes: TJPA e a Empresa KARISTEN Comércio e Serviços Mecânicos e Elétricos Ltda-ME//, CNPJ: 05.970.357/0001-16//Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva permanente, com fornecimento de peças de reposição, para as subestações instaladas nos Fóruns das comarcas de Castanhal e Redenção// Modalidade da licitação: pregão Eletrônico de nº.048/TJPA/2013// Objeto do aditivo: prorrogação de vigência em mais 12 meses// Valor do Aditivo: R$ 13.687,50// Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 0206113377403, Natureza de Despesa 339039, Fonte de Recurso 0118// Vigência do aditivo: 25/10/2014 a 24/10/2015// Data da assinatura: 25/09/2014 //Foro: Belém/PA// Responsável pela assinatura: Representante do Contratante: Igor Abrahão Abdon, Secretário de Administração// Ordenador Responsável: Mariléa Ferreira Sanches.

COMUNICADO DA CONCORRÊNCIA 01/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749433

ESTADO DO PARÁTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Prezados Senhores,Comunicamos que, devido a um problema de energia que afetou o prédio sede deste Tribunal, a Sessão de Reabertura do Certame Concorrência nº 01/2014, que estava marcado para o dia 26/09, terá sua abertura para o dia 30/09/2014, às 09:30h para vista das Contra-Razões apresentadas e posterior abertura das propostas de preços.Atenciosamente,RAIMUNDO EDUARDO LISBOAComissão Permanente de Licitação


Contrato: 2014-007Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de Telhado em Estrutura Metálica sobre Área lateral de Estacionamento no prédio sede do TCM/PA, em Belém, conforme o presente Projeto Básico e anexos, compreendendo o fornecimento do Projeto Executivo, materiais, mão de obra com leis e encargos sociais, equipamentos, aparelhos, ferramentas e impostos.Valor Total: 32.000,00Data Assinatura: 17/09/2014Vigência: 17/09/2014 a 17/11/2014Decreto Qualifi cação: Emenda Const.nº13Data do Decreto: 16/10/1980Data de Publicação do Decreto: 28/10/1980Pregão Presencial: 2014/10Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032130362600000 449051 0101000000 EstadualContratado: CONSTRUMAQ EIRELI - EPPEndereço: R Imperador, 22CEP. 67013-530 - Ananindeua/PATelefone: 9132193400Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO

PAUTA DE JULGAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749981

O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 30/09/2014, às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos:01) Processo nº 672792010-00 Responsáveis: Marcelo Pamplona (período de 01/01/2010 a 30/04/2010) e Jorge Alves Felipe (período de 01/05/2010 a 31/12/2010) Origem : Fundo Municipal de Promoção Social e Assistência Social de Santa Cruz do Arari Assunto : Prestação de Contas Exercício: 2010 Relator : Conselheiro Cezar Colares02) Processo nº 722032010-00 Responsável : Sei Ohaze Origem : Fundo Municipal de Saúde de Santarém Novo - Contas Anuais de Gestão Assunto : Prestação de Contas Exercício: 2010 Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães03) Processo nº 722042010-00 Responsável : Sei Ohake Origem : Fundo Municipal de Educação de Santarém Novo - Contas Anuais de Gestão Assunto : Prestação de Contas Exercício: 2010 Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães04) Processo nº 201106863-00 Responsável : Ioneli Pena Azevedo Origem : Instituto de Qualifi cação e Proteção Social da Amazônia-IQPAM Assunto : Prestação de Contas Exercício: 2011 Relatora: Conselheira Mara Lúcia05) Processo nº 200900841-00 Responsável : Nelcy Maranhão Campos - Presidente Origem : Associação Fazenda Embrião Assunto : Prestação de Contas do Convênio nº 001/2008-FMAS, celebrado com a Prefeitura Municipal de Castanhal e Secretaria Municipal de Assistência Socal Relatora: Conselheira Mara Lúcia06) Processo nº 200900621-00 Responsável : Dirce Luci Pereira - Presidente


Origem : Associação das Damas da Fraternidade Assunto: Prestação de Contas do Convênio nº 002/2008-FMAS, celebrado com a Prefeitura Municipal de Castanhal e Secretaria Municipal de Assistência Social Relatora: Conselheira Mara Lúcia07) Processo nº 201303565-00 Interessado(a) : Selma Gonçalves Valois Origem : Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB Assunto: Aposentadoria Relator : Conselheiro Daniel Lavareda08) Processo nº 201306544-00 Interessado(a) : Manoel Castro da Silva Origem : Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB Assunto: Aposentadoria Relator : Conselheiro Daniel Lavareda09) Processo nº 201307277-00 Interessado(a) : José Martins Chermont Origem : Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB Assunto: Aposentadoria Relator : Conselheiro Daniel Lavareda10) Processo nº 201307278-00 Interessado(a) : Oricélia Cavalero Origem : Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB Assunto : Aposentadoria Relator : Conselheiro Daniel Lavareda11) Processo nº 201307454-00 Interessado(a) : Maria das Dores Pinheiro Alcântara Origem : Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB Assunto : Aposentadoria Relator : Conselheiro Daniel Lavareda12) Processo nº 201307461-00 Interessado(a) : Bibiano Alves dos Santos Origem : Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB Assunto : Aposentadoria Relator : Conselheiro Daniel Lavareda13) Processo nº 201309848-00 Interessado(a) : Valnede Cuite Pires Origem : Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB Assunto : Aposentadoria Relator : Conselheiro Daniel Lavareda14) Processo nº 201310666-00 Interessado(a) : Francisco Pinto Andrade Origem : Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB Assunto : Aposentadoria Relator : Conselheiro Daniel Lavareda15) Processo nº 201215675-00 Interessado(a) : Maria Balbina Alves Barros Origem : Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Marabá-IPASEMAR Assunto : Aposentadoria Relator : Conselheiro Daniel Lavareda16) Processo nº 201220336-00 Interessado(a) : Izaltina Ferreira Souza Sales Origem : Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Marabá-IPASEMAR Assunto : Aposentadoria Relator : Conselheiro Daniel Lavareda17) Processo nº 201215673-00 Interessado(a) : Ondina de Sousa Vasco Origem : Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Marabá-IPASEMAR Assunto : Aposentadoria Relator : Conselheiro Daniel Lavareda18) Processo nº 201300772-00 Interessado(a) : Maria Lúcia Costa Bichara Origem : Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Marabá-IPASEMAR Assunto : Aposentadoria Relator : Conselheiro Daniel Lavareda19) Processo nº 201304587-00 Interessado(a) : Maria das Graças Souza Oliveira Origem : IPAMB/PMB Assunto : Aposentadoria - Revisão de Proventos Relator : Conselheiro Antonio José Guimaraes20) Processo nº 201300286-00 Interessado(a) : Francisca Fernandes da Costa Raiol Origem : IPAMB/PMB Assunto : Aposentadoria - Revisão de Proventos Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães21) Processo nº 201207586-00 Interessado(a) : Sra. Maria de Lourdes Lins de Carvalho Origem : Instituto de Previdência do Município de Ananindeua - IPMA Assunto : Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade Relator : Conselheiro Sérgio Leão22) Processo nº 201214938-00 Interessado(a) : Sr. Egídio de Oliveira Souza Origem : Instituto de Previdência do Município de Ananindeua - IPMA Assunto : Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

e idade Relator : Conselheiro Sérgio Leão23) Processo nº 201207592-00 Interessado(a) : Luana Carolina Hermes Ferreira Origem : Instituto de Previdência do Município de Ananindeua - IPMA Assunto : Pensão Relator : Conselheiro Sérgio Leão24) Processo nº 201307851-00 Interessado(a) : Guilherme Nascimento e Silva e outros Origem : Câmara Municipal de São Félix do Xingú Assunto : Contratos Temporários nºs 001 a 003/2013 Relator : Auditor Convocado Sérgio Dantas (Redistribuído do Gabinete da Conselheira Mara Lúcia)25) Processo nº 201307259-00 Interessado(a) : David Ricardo da Silva Pereira e outros Origem : SESMA/PMB Assunto : Contratos Temporários Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães26) Processo nº 201310407-00 Interessado(a) : Juliana de Araujo Borges Ferreira e outros Origem : SESMA/PMB Assunto : Contratos Temporários Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães27) Processo nº 201412409-00 Interessado(a) : Olinda da Luz Lucena Origem : Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará Assunto: RESOLUÇÃO Nº 003/2013, que estabelece diárias para os Vereadores e Servidores da Câmara Relator : Conselheiro Cezar Colares28) Processo nº 201313262-00 Interessado(a) : Eliel Pereira Fautino Filho Origem : Câmara Municipal de Ananindeua Assunto: RESOLUÇÃO Nº 05/2009, que estabelece diárias para os Vereadores e Servidores da Câmara Relator : Conselheiro Sérgio Leão29) Processo nº 201405302-00 Interessado(a) : Sra. Olinda da Luz Lucena Origem : Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará Assunto: Lei Municipal nº 248-B/2008, que fi xa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Relator : Conselheiro Sérgio LeãoSecretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em 25/09/2014.a) Robson Figueiredo do CarmoSecretário Geral

PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÕES E ACÓRDÃOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750086

RESOLUÇÃO Nº 11.280, DE 22/10/2013Processo nº 200806316-00Origem: Secretaria Municipal de Saneamento – SESAN/PMBAssunto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2007Interessado: Natanael Alves Cunha – (Secretário)

RELATOR: AUDITOR CONVOCADO JOSÉ ALEXANDRE CUNHA PESSOA – (RESOLUÇÃO Nº 10.249/2011-TCM/

PA)EMENTA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/07. Secretaria Municipal de Saneamento – SESAN/PMB. Atendidas as exigências legais. Pelo cadastramento do ato.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e proposição de decisão do Relator, às fl s. 21 e 22 dos autos.Decisão: Cadastrar o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2007, de locação de máquinas e equipamentos, incluindo motorista, combustível, manutenção e translado para os equipamentos, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saneamento – SESAN/PMB e a Empresa BELMA TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA., que tem por fi nalidade a Re-ratifi cação de verba.

RESOLUÇÃO Nº 11.281, DE 22/10/2013Processo nº 200806317-00Origem: Secretaria Municipal de Saneamento – SESAN/PMBAssunto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2007Interessado: Natanael Alves Cunha – (Secretário)Relator: Auditor Convocado José Alexandre Cunha Pessoa – (RESOLUÇÃO Nº 10.249/2011-TCM/PA)EMENTA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/07. Secretaria Municipal de Saneamento – SESAN/PMB. Atendidas as exigências legais. Pelo cadastramento do ato.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e proposição de decisão do Relator, às fl s. 22 e 23 dos autos.Decisão: Cadastrar o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2007, de locação de máquinas e equipamentos, incluindo motorista, combustível, manutenção e translado para os equipamentos, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saneamento – SESAN/PMB e a Empresa CAEC SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., que tem por fi nalidade a Re-ratifi cação de verba.

RESOLUÇÃO Nº 11.598, DE 16/09/2014Processo nº 492022006-00Origem: Fundo Municipal de Saúde de MuanáAssunto: Prestação de contas do ex/2006 (Reabertura da Instrução)Responsável: José Carlos Machado de CarvalhoRelator: Cons. Daniel Lavareda

EMENTA: FMS de Muaná. Exercício de 2006. Prestação de contas. Apresentação de nova documentação. Pela Reabertura da Instrução.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Reabrir a Instrução do processo de prestação de contas do FMS de Muaná, exercício de 2006, de responsabilidade do Sr. José Carlos Machado de Carvalho.

ACÓRDÃO Nº 24.925, DE 15/04/2014Processo nº 953362009-00Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de MedicilândiaAssunto: Prestação de Contas de 2009Responsável: Lúcia Diva Dias MullerRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Prestação de Contas. FMAS de Medicilândia. Exercício de 2009. Pela aprovação das contas e expedição do Alvará de Quitação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 78 e 79 dos autos.Decisão: Aprovar as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Medicilândia, exercício fi nanceiro de 2009, devendo ser expedido em favor da Sra. Lúcia Diva Dias Muller, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$-1.154.370,28 (hum milhão, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta reais e vinte e oito centavos).

ACÓRDÃO Nº 25.081, DE 13/05/2014Processo nº 201104941-00Origem: Prefeitura Municipal de São João de PirabasAssunto: NomeaçãoInteressado: Luis Cláudio Teixeira Barroso - (Prefeito)Relator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Nomeação. Prefeitura Municipal de São João de Pirabas. Atendidas as exigências legais. Pelo registro dos atos.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 175 a 178 dos autos.Decisão: Registrar as Portarias que nomeiam os aprovados no Concurso Público nº 001/2010, realizado pela Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, cuja relação nominal consta do relatório do Relator, uma vez que foram cumpridas as exigências do Artigo 37, II, da CF/88, bem como a ordem de classifi cação.

*ACÓRDÃO Nº 25.267, DE 10/06/2014Processo nº 201217472-00Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de BelémAssunto: PensãoInteressada: Ana Maria Moreira PassinhoRelator: Conselheiro Antônio José GuimarãesEMENTA: PORTARIA Nº 1315/12. Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém. Pensão. Art. 40, §7º, I, da CF/EC, nº 41/03. Pelo registro do ato.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do conselheiro relator, às fl s. 44 dos autos.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1315/12, de 28 de setembro de 2012, do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém, que concede pensão à Ana Maria Moreira Passinho, viúva do ex-servidor inativo Aquino Ferreira Passinho, (falecido em, 01/08/2012), nos termos do Art. 40, §7º, I, da Constituição Federal/Emenda Constitucional nº 41/2003, no valor de R$-1.304,52 (hum mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos).*Republicada por ter saído com incorreção no dia 05 de setembro de 2014.

ACÓRDÃO Nº 25.578, DE 16/09/2014Processo nº 1440022013-00Origem: Câmara Municipal de TracuateuaAssunto: Prestação de contas do exercício de 2013Responsável: José Dutra Luz de SouzaRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: C.M. de Tracuateua. Exercício de 2013. Prestação de contas. Pela aprovação. Expedir o Alvará de Quitação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Aprovar a prestação de contas da Câmara Municipal de Tracuateua, exercício de 2013, de responsabilidade do Sr. José Dutra Luz de Souza.PROCESSO Nº 201408295-00, DE 24/09/2014ORIGEM: FMAS de JacundáASSUNTO: Recurso Inominado – P/C de 2003Despacho de InadissimibilidadeRECURSO INDEFERIDO. Interposto em 16.05.2014, antes da publicação no DOE, do ACÓRDÃO Nº 24.726, ocorrida em 27.06.2014.“RECURSO. Embargos de Declaração. Recurso interposto antes da publicação no Diário da Justiça. Extemporâneo. Não conhecimento. Não se conhece de recurso interposto antes da publicação da decisão recorrida no Diário da Justiça. (440596 PR. Relator: CEZAR PELUSO...)”



Contrato: 2014-16Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de mobiliário- mesa tipo diretor, mesa linear, gaveteiro volante, armário baixo (lote 01), de acordo com os quantitativos e especifi cações constantes no Termo de Referência- Anexo I do Pregão Presencial nº 13/2014.Valor Total: 46.000,00Data Assinatura: 18/09/2014Vigência: 18/09/2014 a 17/11/2014Pregão Presencial: 2014/13Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032112262670000 449052 0101000000 Estadual01032112262670000 449052 0301000000 Estadual01032112262670000 449052 0312000000 EstadualContratado: MARELLI MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDAEndereço: Rod BR-116, 11760CEP. 95059-520 - Caxias do Sul/RSTelefone: 5421089999Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior


Contrato: 2014-17Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de mobiliário - tipo cadeiras (Lote 02), de acordo com o os quantitativos e especifi cações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital do Pregão Presencial nº 13/2014.Valor Total: 26.000,00Data Assinatura: 18/09/2014Vigência: 18/09/2014 a 17/11/2014Pregão Presencial: 2014/13Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032112262670000 449052 0101000000 Estadual01032112262670000 449052 0301000000 Estadual01032112262670000 449052 0312000000 EstadualContratado: CADERODE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDAEndereço: Rod BR-116, 300CEP. 93270-000 - Esteio/RSTelefone: 5432928700Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior


PORTARIA: 28.868Objetivo: Para proceder visitas nos municípios do Oeste do Pará, afi m de divulgar a Unidade Regional 1 do TCE/PA.Fundamento Legal: Lei nº 5.8910/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Terra Santa/PAAlenquer/PA - BrasilBelterra/PA - BrasilCuruá/PA - BrasilFaro/PA - BrasilItaituba/PA - BrasilJuruti/PA - BrasilMojuí dos Campos/PA - BrasilMonte Alegre/PA - BrasilÓbidos/PA - BrasilOriximiná/PA - BrasilPrainha/PA - BrasilTrairão/PA - Brasil<brServidor(es):0101218/WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ (COORDENADOR ADJUNTO DE REPRESENTAÇÃO NS-02) / 19.5 diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior


Inexigibilidade: 2014/18Data: 25/09/2014Valor: 3.940,00Objeto: Prestação de serviços de manutenção eletrônica corretiva no estabilizador de tensão microprocessador, para atender a rede elétrica estabilizada dos computadores deste Tribunal.

Fundamento Legal: Art. 25,”caput” da Lei nº 8.666/93.Data de Ratifi cação: 25/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032112262670000 339039 0301000000 EstadualContratado(s):Nome: MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDAEndereço: Av Júlio César, Bairro: Souza, 65CEP. 66613-010 - Belém/PATelefone: 9132577400Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750091PORTARIA Nº28.869 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014

I - EXCLUIR da PORTARIA Nº 28.834, de 09-09-2014, o servidor MARCUS DIAS PAREDES, ASSESSOR Técnico de Informática TCE-ATNS-602 Classe A Nível 1, matrícula nº 0100414, designado para compor a comissão sindicante, destinada a apurar os fatos mencionados no Processo nº 2014/51587-6, no prazo não excedente a 30 (trinta) dias, contados a partir da edição daquela Portaria, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior, consoante parágrafo único do artigo 201, da Lei nº 5.810/94.II – INCLUIR na comissão designada pela Portaria acima, o servidor CLOVIS LUZ DA SILVA, Técnico Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-405 Classe A Nível 1, matrícula nº 0100380.

PORTARIA Nº28.870 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014DESIGNAR os servidores ISABELLA TUPIMAMBÁ EMMI, Auditor de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe A Nível 1, matrícula nº 0100318; SELMA DAS GRAÇAS DE FIGUEIREDO PAIXÃO, Auditor de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe C Nível 3, matrícula nº 0179183 e JOSÉ AUGUSTO PANTOJA, Técnico Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-405 Classe A Nível 1, matrícula nº 0100342, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar os fatos mencionados no Processo nº 2014/51735-0, no prazo não excedente a 60 (sessenta) dias, contados a partir da edição desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior, consoante o artigo 208, da Lei nº 5.810/94.

PORTARIA Nº28.871 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014I - DESIGNAR o servidor JOSÉ RODOLFO LEITE JUCÁ, Técnico Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-405 Classe C Nível 2, matrícula nº 0695584, como pregoeiro, no processo licitatório modalidade Pregão presencial, do tipo menor preço, para aquisição de 01 (um) novo veiculo misto (passageiro/carga) tipo multiuso, para ser utilizado nas atividades da Seção de Transporte do Tribunal de Contas do Estado do Pará.II - DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores: JOSÉ ADAIL VIEIRA FILHO, Assessor Técnico Administrativo TCE-ATNS-607 Classe A Nível 01, matrícula nº 0014060 e LUIZ CLAUDIO DE MORAES MATOS, Agente Auxiliar de Controle Externo TCE-AA-305 Classe A Nível 1, matricula nº 0100296.


Nota de Empenho da Despesa: 2014NE00475Valor: 7.500,00Data: 17/09/2014Vigência: 17/09/2014 a 17/09/2014Objeto: Serviço de confecção de carteiras em couro para membros e servidores deste Órgão Ministerial.Dispensa: 27/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: DANIEL DA SILVA OLIVEIRAEndereço: Al Girsssol, Bairro: Águas Brancas, 42CEP. 67033-039 - Ananindeua/PAComplemento: Q: B 02Telefone: 9191158343Ordenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE


PORTARIA: 154/2014Objetivo: Participação na 4ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas - CNPGCFundamento Legal: Lei nº 5.810/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Rio de Janeiro/RJ - Brasil<brServidor(es):200006/ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE (Procurador Geral de Contas) / 3.0 diárias (Completa) / de 28/09/2014 a 30/09/2014<brOrdenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE

DEMONSTRATIVOS - JULHO/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750055

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2014LDO 2014

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – ATIVO

PODERUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MINISTÉRIO PÚBLICO

DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁMÊS DE REFERÊNCIA: JULHO/2014BIMESTRE: JULHO-AGOSTO/2014

LDO, art. 57 R$ 1.000,00

REGIME Nº SERVI-DORES

VENCI-MENTO/ SALÁRIO

VANTAGENS PECUNIÁRIAS INCIDENTES SOBRE VENCIMENTO/

SALÁRIO OUTRAS VANTAGENS TOTAL

GRATIFI-CAÇÕES

PES-SOAIS OUTRAS

JURÍDICO ÚNICO

Nível Superior 7 33,16 32,64 9,89 27,06 30,81 133,56

Nível Médio 6 13,62 5,32 9,52 1,82 0,00 30,29

Nível Fundamental 11 15,01 8,08 15,01 0,00 0,00 38,10

TOTAL 1 24 61,80 46,04 34,42 28,88 30,81 201,95

CELETISTA

Nível Superior - - - - - - -

Nível Médio - - - - - - -

Nível Fundamental - - - - - - -

TOTAL 2 - - - - - - -

TEMPORÁRIOS

Nível Superior 7 35,52 24,09 6,30 32,47 0,00 98,38

Nivel Médio 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


TOTAL 3 8 36,68 24,09 7,45 32,47 0,00 100,69

CARGOS COMISSI-ONADOS

Com Vínculo 5 20,59 7,62 9,21 6,54 61,19 105,15

Sem Vínculo 21 117,25 93,80 53,03 117,25 0,00 381,35

TOTAL 4 26 137,84 101,43 62,24 123,79 61,19 486,50

FUNÇÕES GRATIFICADAS

TOTAL 5 - - - - - - -

COLEGIADO

Colegiado 8 207,40 2,66 15,08 0,00 0,00 225,14

TOTAL 6 8 207,40 2,66 15,08 0,00 0,00 225,14

PENSÃO ESPECIAL

Pensão Especial - - - - - - -

TOTAL 7 - - - - - - -

TOTAL GERAL 443,72 174,22 119,20 185,14 92,00 1.014,28

PREVIDÊNCIA

FUNPREV 11 120,82 15,54 16,83 5,41 12,12 170,72

FINANPREV 25 163,44 40,79 41,82 30,01 63,52 339,59

REGIME GERAL 30 159,45 117,89 60,55 149,72 16,36 503,97

TOTAL PREVIDÊNCIA 66 443,72 174,22 119,20 185,14 92,00 1.014,28


LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2014LDO 2014ANEXO III

DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – INATIVO E PENSIONISTA


DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁBIMESTRE: JULHO-AGOSTO/2014

REF.: JULHO/2014LDO, art. 57 R$ 1.000,00

Regime Jurídico Único Cargo Quantidade

Vencimentos/ Proventos/

Pensões

Outras Vantagens Total

INATIVOS

NÍVEL

- SUPERIOR

Procurador de Contas, Secretário, Chefe de Gabinete,

Assessor da Procuradoria, Assessor Téc. Informática e

Assessor Técnico

14 162,30 135,99 298,29

- MÉDIO Assistente Técnico e Assistente Técnico de Procurador 2 6,31 3,90 10,21

- FUNDAMENTAL - 0 0,00 0,00 0,00

PENSIONISTA

Técnico Auxiliar de Serviços Especializados, Agente Operador

de Veículos e Operador de Computador

3 19,48 0,00 19,48

TOTAL GERAL 11 19 188,09 139,89 327,98

DEMONSTRATIVOS - AGOSTO/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750064

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2014LDO 2014

ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – ATIVO


DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁMÊS DE REFERÊNCIA: AGOSTO/2014

BIMESTRE: JULHO-AGOSTO/2014LDO, ART. 57 R$ 1.000,00

REGIME Nº SERVI-DORES

VENCIMENTO/ SALÁRIO

VANTAGENS PECUNIÁRIAS INCIDENTES SOBRE VENCIMENTO/SALÁRIO OUTRAS

VANTA-GENS

TOTAL

GRATIFI-CAÇÕES PESSOAIS OUTRAS

JURÍDICO ÚNICO

Nível Superior 7 33,16 32,64 9,89 27,06 30,81 133,56

Nível Médio 6 13,62 5,32 9,52 1,82 0,00 30,29

Nível Funda-mental 11 15,01 8,08 15,01 0,00 0,00 38,10

TOTAL 1 24 61,80 46,04 34,42 28,88 30,81 201,95

CELETISTA

Nível Superior - - - - - - -

Nível Médio - - - - - - -

Nível Fundamental - - - - - - -

TOTAL 2 - - - - - - -

TEMPO-RÁRIOS

Nível Superior 7 35,52 24,09 6,30 32,47 0,00 98,38

Nivel Médio 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


TOTAL 3 8 36,68 24,09 7,45 32,47 0,00 100,69

CARGOS COMISSI-ONADOS

Com Vínculo 5 20,59 7,62 9,21 6,54 61,19 105,15

Sem Vínculo 21 117,25 93,80 53,03 117,25 0,00 381,35

TOTAL 4 26 137,84 101,43 62,24 123,79 61,19 486,50

FUNÇÕES GRATIFICADAS

TOTAL 5 - - - - - - -

COLEGIADO

Colegiado 8 207,40 2,66 15,08 0,00 0,00 225,14

TOTAL 6 8 207,40 2,66 15,08 0,00 0,00 225,14

PENSÃO ESPECIAL

Pensão Especial - - - - - - -

TOTAL 7 - - - - - - -

TOTAL GERAL 443,72 174,22 119,20 185,14 92,00 1.014,28

PREVIDÊNCIA

FUNPREV 11 120,82 15,54 16,83 5,41 12,12 170,72

FINANPREV 25 163,44 40,79 41,82 30,01 63,52 339,59

REGIME GERAL 30 159,45 117,89 60,55 149,72 16,36 503,97

TOTAL PREVIDÊNCIA 66 443,72 174,22 119,20 185,14 92,00 1.014,28

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2014LDO 2014ANEXO III

DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – INATIVO E PENSIONISTA


DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁBIMESTRE: JULHO-AGOSTO/2014

REF.: AGOSTO/2014LDO, ART. 57 R$ 1.000,00

Regime Jurídico Único Cargo Quantidade Vencimentos/ Proventos/

PensõesOutras

Vantagens

INATIVOS

NÍVEL

- SUPERIOR

Procurador de Contas, Secretário, Chefe de

Gabinete, Assessor da Procuradoria, Assessor

Téc. Informática e Assessor Técnico

14 162,30 135,99

- MÉDIOAssistente Técnico e Assistente Técnico de

Procurador2 6,31 3,90

- FUNDAMENTAL - 0 0,00 0,00

PENSIONISTA

Técnico Auxiliar de Serviços Especializados,

Agente Operador de Veículos e Operador de

Computador

3 19,48 0,00

TOTAL GERAL 11 19 188,09 139,89

AVISO N° 023/2014-CSMPFaço público, a quem interessar possa que a 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior realizar-se-á no dia 30 de setembro de 2014, às 9h, no Plenário “Procurador de Justiça Octávio Proença de Moraes”, no quarto andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará, situado à Rua João Diogo nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade, para apreciação da pauta a seguir:

ITENS DA PAUTA:1. Julgamento de processos:1.1. Processos de Relatoria da Exma. Conselheira UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL:1.1.1. Processo n° 1.00034/2014-CSMP (Protocolo nº 14530/2014) Procedência: Conselho Superior do Ministério Público Interessado(s): HAMILTON NOGUEIRA SALAME Assunto: Exceção de suspeição oposta contra pelo Promotor de Justiça HAMILTON NOGUEIRA SALAME em face do Procurador de Justiça MIGUEL RIBEIRO BAÍA, Subprocurador-Geral de Justiça para área técnico-administrativa do ministério público, nos autos da representação protocolada sob os nos 11728/2014 E 12243/2014. 1.1.2. Processo n° 1.00061/2014-CSMP (Protocolo nº 39023/2014) Procedência: Conselho Superior do Ministério Público Interessado(s): EVELIN STAEVIE DOS SANTOSAssunto: Pedido de titularização na Promotoria de Justiça de Prainha, caso inexistam interessados àquele cargo e sem prejuízo da vinculação à função eleitoral.1.2. Processos de Relatoria da Exma. Conselheira CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO:1.2.1. Processo n° 1.00074/2012-CSMP (Protocolo N° 18890/2012) Procedência: 2° PJ de Altamira Interessado(s): Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombolas de Gurupá - ARQMGAssunto: Recurso administrativo interposto em face da decisão proferida por Membro do Ministério Público que arquivou a Representação nº 02/2012-PJAGR-Altamira. 2. Julgamento de processos submetidos à homologação de arquivamento:Processos de Relatoria da Exma. Conselheira MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO:Processo n° 2.00168/2014-CSMP (IC N° 010/2010-PJIM) Procedência: PJ de Igarapé-Miri Interessado(s): Promotoria de Justiça de Igarapé-Miri.

Assunto: Apurar possível prática de improbidade administrativa pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura. Processo n° 2.00182/2014-CSMP (NOTICIA N° 000011-151/2014-MP/PJ/DCF/DPP/MA) Procedência: 4ª PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa Interessado(s): Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará; Ezequiel Sarges Cavalheiro. Assunto: Apurar denúncia de más condições físicas do prédio da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará acarretando sérios riscos à integridade física de servidores e usuários. Processo n° 2.00269/2014-CSMP (PA N° PA N 043/2011-MP/1PJ-CV) Procedência: 9° PJ Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Probidade Administrativa e Fazenda Pública de Santarém Interessado(s): O Estado; Reginaldo Soares Lobo. Assunto: Apurar suposta prática de ato de improbidade administrativa por agente público durante a campanha eleitoral de 2010 no município de Belterra.Processo n° 2.00166/2014-CSMP (IC N° 007/2011-PJIM) Procedência: PJ de Igarapé-Miri Interessado(s): Promotoria de Justiça de Igarapé-Miri. Assunto: Apurar manipulação de açaí em desacordo com as normas de higiene e das relações de consumo. Processo n° 2.00238/2014-CSMP (PAP N° PP Nº 002148-116/2013) Procedência: 6ª PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa Interessado(s): Márcia Maria Barbosa da Silva; Roselena Batista Rodrigues. Assunto: Apurar denúncia de possível ato de improbidade administrativa por parte de servidora da Secretaria Municipal de Saúde de Belém - SESMA Processo n° 2.00293/2014-CSMP (PAP N° 024/2010-PJDMAPC) Procedência: 1° PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo Interessado(s): José Coelho da Silva; Bar Ventura (Tv. do Chaco)Assunto: Apurar denúncia de poluição sonora. Processo n° 2.00298/2014-CSMP (NOTICIA N° 00061-116/2013-MP/PJ/DCF/DPP/MA) Procedência: 4ª PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa Interessado(s): Maria de Fátima Martins Sá; Secretaria Estadual de Educação - SEDUC. Assunto: Pedido de providências contra ato administrativo emanado pela SEDUC.Processos de Relatoria da Exma. Conselheira CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO:Processo n° 2.00010/2014-CSMP (IC N° 006/2013-MP/1ªPJX) Procedência: 1° PJ de Xinguara Interessado(s): Ministério Público Estadual. Assunto: Apurar possíveis situações que confi gurem acúmulo ilegal de cargos na Câmara Municipal do de Xinguara. Processos de Relatoria da Exma. Conselheira HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA:Processo n° 2.00192/2014-CSMP (PAP N° 826/2013-MP/PJTFEIS) Procedência: PJ de Tutela das Fundações, Entidades de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e ExtrajudicialInteressado(s): Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará – SINDUCON-PAAssunto: Apuração fi nalística das contas relativas ao ano-calendário 2012.Em substituição à titular: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL Processo n° 2.00201/2014-CSMP (PAP N° 838/2013-MP/PJTFEIS) Procedência: PJ de Tutela das Fundações, Entidades de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e ExtrajudicialInteressado(s): Ministério Público Estadual; Sindicato de Produtores Rurais de Medicilândia. Assunto: Procedimento preparatório para apuração das contas relativas ao ano-calendário 2012. Em substituição à titular: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL Processo n° 2.00195/2014-CSMP (PAP N° 05/2013-MP/4PJM) Procedência: 4° PJ Cível e de Defesa dos Direitos Constitucionais Fundamentais, do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de MaritubaInteressado(s): TCE - Tribunal de Contas do Estado do Pará. Assunto: Apurar irregularidades na tomada de contas nº 2006/52098-0 da Prefeitura de Marituba. Em substituição à titular: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL Processo n° 2.00197/2014-CSMP (PAP N° 06/2013-MP/4PJM) Procedência: 4° PJ Civel e de Dir.Const. Fund., do Pat. Púb. e da Moral. Adm. de Marituba. Interessado(s): TCE - Tribunal de Contas do Estado do Pará.


Assunto: Apurar irregularidades na tomada de contas nº 2005/53184-9 da Prefeitura de Marituba. Em substituição à titular: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL O que ocorrerBelém, 25 de setembro de 2014.

CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora de Justiça

Secretária do Conselho SuperiorNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749262PORTARIA N.º 6137/2014-MP/PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a participação ministerial no Projeto “Resolvendo Pendências”;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o n.º 38714/2014;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça LAÉRCIO GUILHERMINO DE ABREU para, em caráter excepcional, sem prejuízo das atribuições originárias, participar do Projeto “Resolvendo Pendências”, em mutirão de audiências preliminares pertinentes às infrações penais de menor potencial ofensivo, previstas na Lei 9.099/95, do acervo criminal do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Salinópolis, com audiências designadas paras os dias 13, 14, 20, 21, 27 e 28/9/2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de setembro de 2014.JORGE DE MENDONCA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional.

PORTARIA N.º 6138/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013,CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará - Lei nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento do Promotor de Justiça José Rui de Almeida Barboza em razão de viagem para ofi ciar no Tribunal do Júri na Comarca de Acará;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 384/2014-MP/CCrim, datado de 19/9/2014, protocolizado sob o n.º 39954/2014, em 22/9/2014, de iniciativa do Sr. Coordenador das Promotorias de Justiça Criminais da Capital, Promotor de Justiça Isaías Medeiros de Oliveira;R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO SAMPAIO NETTO CHERMONT para exercer nas Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Belém, as atribuições em audiências do 1º cargo, especifi camente perante a 1ª Vara, no dia 22/9/2014, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de setembro de 2014.JORGE DE MENDONCA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional.

PORTARIA N.º 6139/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA

JURÍDICO-INSTITUCIONAL, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, DE 24 DE JULHO DE 2013,

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará - Lei nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a designação da Promotora de Justiça Rosana Cordovil Corrêa dos Santos para exercer as atribuições do cargo no município de Melgaço;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 385/2014-MP/CCrim, datado de 22/9/2014, protocolizado sob o n.º 39981/2014, em 22/9/2014, de iniciativa do Sr. Coordenador das Promotorias de Justiça Criminais da Capital, Promotor de Justiça Isaías Medeiros de Oliveira;R E S O L V E:I - DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO RAUL VICENTE BRASIL para ofi ciar na sessão do Tribunal do Júri, de atribuição do 3º cargo da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Belém, no dia 22/9/2014, referente ao processo n.º 0003869-04.1996.814.0401, no qual fi gura como réu Gerson Vieira, em trâmite na 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.II - DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANKLIN LOBATO PRADO para ofi ciar na sessão do Tribunal do Júri, de atribuição

do 3º cargo da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Belém, nos dias 23 e 25/9/2014, referente aos processos n.º 0003853-16.2002.814.0401 e nº 0000420-12.2002.814.0401, respectivamente, ambos em trâmite na 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.III - DESIGNAR a Promotora de Justiça LUCINERY HELENA REZENDE FERREIRA DO NASCIMENTO para exercer nas Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém, as atribuições em audiências do 4º cargo, no dia 22/9/2014, sem prejuízo das atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de setembro de 2014.JORGE DE MENDONCA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional.

PORTARIA N.º 6141/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 198/2014-MP/ANAN/COORD, datado de 19/8/2014, protocolizado sob o n.º 34879/2014, em 21/8/2014;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça REGINALDO CÉSAR LIMA ÁLVARES para, em caráter excepcional, atuar nas audiências do mutirão pela Semana da Família, perante a 7ª Vara de Família da Comarca de Ananindeua, no período de 20 a 22/8/2014, sem prejuízo das demais atribuições nas Promotorias de Justiça de Ananindeua.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém 19 de setembro de 2014.JORGE DE MENDONCA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional.

PORTARIA N.º 6182/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público - Lei nº 8.625/199, e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará - Lei nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o afastamento do Promotor de Justiça Edson Augusto Cardoso de Souza em razão de viagem para Comarca de Afuá;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 386/2014-MP/CCrim, datado de 22/9/2014, protocolizado sob o n.º 40058/2014, em 22/9/2014;R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO SAMPAIO NETTO CHERMONT para ofi ciar na sessão do Tribunal do Júri, de atribuição do 2º cargo da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belém, especifi camente perante a 2ª Vara, no dia 25/9/2014, referente ao processo n.º 0004643-17.2010.8.14.0401, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de setembro de 2014.JORGE DE MENDONCA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional.

RESULTADO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749305

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados o resultado da Fase de Classifi cação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 043/2014-MP/PA, que tem como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Aparelhos e Utensílios Domésticos, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos e Mobiliários em Geral, para atender as necessidades do mINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.- À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras as empresas com os seguintes valores:Item 01 - SPRESS COLD COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 05.302.618/0001-20 – Valor Global Estimado de R$ 32.350,00;Item 02 - GLOBO.TEK INFORMATICA E TECNOLOGIA EIRELI - EPP - CNPJ: 11.395.806/0001-42 – Valor Global Estimado de R$ 63.000,00;

Item 03 - TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 14.177.036/0001-50 – Valor Global Estimado de R$ 30.350,00;Item 04 - ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIP. ELETRO-ELETRONICOS E - CNPJ: 20.274.219/0001-96 – Valor Global Estimado de R$ 70.599,50;Item 05 - DMX6 COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 14.689.627/0001-06 – Valor Global Estimado de R$ 3.750,00;Item 06 - GLOBO.TEK INFORMATICA E TECNOLOGIA EIRELI - EPP - CNPJ: 11.395.806/0001-42 – Valor Global Estimado de R$ 3.449,50;Item 07 - DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP - CNPJ: 18.527.195/0001-98 – Valor Global Estimado de R$ 129.999,00;Item 08 - WJ-GLOBAL COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 03.956.283/0001-38 – Valor Global Estimado de R$ 38.000,00;Item 09 - J LARA IND.DE MAQUINAS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 02.963.523/0001-69 – Valor Global Estimado de R$ 24.900,00;Item 10 - M.S. DA LUZ COM. E SERV - CNPJ: 18.988.961/0001-11 – Valor Global Estimado de R$ 4.263,00;Item 11 - M.S. DA LUZ COM. E SERV - CNPJ: 18.988.961/0001-11 – Valor Global Estimado de R$ 3.615,00;Item 12 - BOM BONS E DESCARTAVEIS LTDA - CNPJ: 01.580.769/0001-99 – Valor Global Estimado de R$ 72.500,00;Item 13 - DANIELA TULER SANTOS DE OLIVEIRA - ME - CNPJ: 07.075.255/0001-62 – Valor Global Estimado de R$ 39.900,00;Item 15 - M.S. DA LUZ COM. E SERV - CNPJ: 18.988.961/0001-11 – Valor Global Estimado de R$ 2.900,00;Item 16 - DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP - CNPJ: 92.823.764/0001-03 – Valor Global Estimado de R$ 5.815,35;Item 17 - FRATELLI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIP. LTDA - ME - CNPJ: 09.058.708/0001-78 – Valor Global Estimado de R$ 6.750,00;Item 18 - ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIP. ELETRO-ELETRONICOS E - CNPJ: 20.274.219/0001-96 – Valor Global Estimado de R$ 5.579,70;Item 19 - SPRESS COLD COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 05.302.618/0001-20 – Valor Global Estimado de R$ 8.550,00;Item 20 - SERV & MAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 12.981.327/0001-70 – Valor Global Estimado de R$ 3.120,00;Item 21 - WJ-GLOBAL COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 03.956.283/0001-38 – Valor Global Estimado de R$ 1.834,00;Obs: Itens 14 e 22 – tiveram seu resultado FRACASSADOValor parcial estimado do certame: R$ 551.225,05.Belém(PA), 24 de setembro de 2014.Andrea Mara CiccioPregoeira

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749318

(RAIMUNDO MARTINS FERREIRA - ME)Nº. da Ata de Registro de Preços: 054/2014-MP/PA.Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 035/2014-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa RAIMUNDO MARTINS FERREIRA - ME.Objeto: Registro de Preços para fornecimento de painéis fotográfi cos e adesivos decorativos.Vigência: 23/09/2014 a 22/09/2015.Data da assinatura: 22/09/2014.Preços Registrados:

Item Especifi cações Técnicas Mínimas Unidade Quantidade Estimada

Preço Unitário

Preço Total

Estimado

01ADESIVO, para aplicação em vidro, leitoso, aplicação espelhada, e impressão fotográfi ca a defi nir.

Metros Quadrados 70 49,00 3.430,00

02ADESIVO, para aplicação em vidro, leitoso, aplicação comum, e impressão fotográfi ca a defi nir.


03

PAINEL EM FORMA DE CAIXA, em estrutura de madeira, com perfi s em 3cm, pintado na cor preta nas 04 (quatro) bordas laterais, com aplicação de adesivo leitoso e impressão fotográfi ca a defi nir.


Valor Global = 16.840,00

Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das NevesEndereço do Contratado: Rua Vicente Padilha, 646-A – Vila União, CEP 60410-680, Fortaleza – CE, Fone: (85) 3227-6921, Email: grafi [email protected] Substitutivo de ContratoNº Publicação : 749341Nota de Empenho da Despesa: 2014ne06050Valor: 6.050,00Data: 19/09/2014Vigência: 19/09/2014 a 19/10/2014Objeto: serviços de manutenção e reparo em um portão


automatizado para a Promotoria de Justiça do cidadão e a comunidade e arquivoCompra Direta: 0/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122135764640000 339039 0101000000 EstadualContratado: L M CUNHA DE CARVALHO - MEEndereço: Psg Sta Rita, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 06CEP. 66115-200 - Belém/PATelefone: 9133479250Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

EXTRATO DO INQUERITO CIVIL N° 411/2012-1ª PJ/DPP/MA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750022A 1ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, EM EXERCICIO. DRA. ELAINE CRISTINA CASTELO BRANCO, torna publica a instauração do inquérito Civil n° 411/2012 – MP/1ªPJ/DPP/MA, que se encontra a disposição na sede do Ministério Público na rua João Diogo n° 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO N° 041/2014Data da instauração: 26/05/2014Objeto: Apurar suposta pratica de improbidade administrativa por servidores do Poder Judiciário.Promotora de Justiça: Elaine Castelo Branco (em exercício)

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750225PORTARIA N.° 3622/2014-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - DISPENSAR o Promotor de Justiça MARIO RAUL VICENTE BRASIL da função de Coordenador do Núcleo de Enfretamento à Violência contra a Mulher, designado pela PORTARIA Nº 3339/2013-MP/PGJ, de 5/6/2013, a contar de 1º/6/2014.II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a lealdade com que o Doutor Mario Raul Vicente Brasil se houve no desempenho das atribuições da referida função.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 9 de junho de 2014.JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N° 3627/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Ofício nº 081/2014-MP/NEVM., protocolizado sob nº 19262/2014, em 15/5/2014,R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça LUCINERY HELENA RESENDE FERREIRA para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Enfretamento à Violência contra a Mulher, a contar 1º/6/2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 9 de junho de 2014.JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N° 3628/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Ofício nº 081/2014-MP/NEVM., protocolizado sob nº 19262/2014, em 15/5/2014,R E S O L V E:I - DESIGNAR os Promotores de Justiça LUCINERY HELENA RESENDE FERREIRA e MÁRIO RAUL VICENTE BRASIL para, sem prejuízo de suas atribuições, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Permanente de Combate à Violência contra a Mulher – COPEVID, vinculada ao Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH/CNPG Conselho Nacional de Procuradores-Gerais.II – REVOGAR a PORTARIA Nº 3708/2013-MP/PGJ, de 18/6/2013, publicada no D.O.E. de 16/9/2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 9 de junho de 2014.JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N.° 3860/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º;CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços no Ministério Público do Estado do Pará,R E S O L V E:I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Promotora de Justiça ELY SORAYA SILVA CEZAR, estabelecidas pela PORTARIA Nº 1660/2014-MP/PGJ, de 14/3/2014, no período de 5/5 a 3/6/2014, a contar de 21/5/2014, restando-lhe 14 (quatorze) dias para gozo oportuno.

II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do Promotor de Justiça MARIO RAUL VICENTE BRASIL, estabelecidas pela PORTARIA N° 7780/2013-MP/PGJ, de 12/12/2013, no período de 2/6 a 1º/7/2014, para gozo oportuno.III - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do Promotor de Justiça NADILSON PORTILHO GOMES, estabelecidas pela PORTARIA N° 7780/2013-MP/PGJ, de 12/12/2013, no período de 2/6 a 1º/7/2014, para gozo oportuno.IV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do Promotor de Justiça RAIMUNDO ANTONIO SILVA AIRES, estabelecidas pela PORTARIA N° 7780/2013-MP/PGJ, de 12/12/2013, no período de 4/6 a 3/7/2014, para gozo oportuno.V - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Promotora de Justiça RENATA VALÉRIA PINTO CARDOSO LISBOA, estabelecidas pela PORTARIA N° 2157/2014-MP/PGJ, de 8/4/2014, no período de 31/5 a 29/6/2014, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 17 de junho de 2014.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 4066/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID, licença por luto no período de 9 a 16/6/2014, com fulcro no art. 137 da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 27 de junho de 2014.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 6111/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea c, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea c, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 661/2014-MP/1ªPJ/DCF/DH, de 8/9/2014, protocolizado sob o nº 39185/2014, em 15/9/2014,R E S O L V E:DESIGNAR as Promotoras de Justiça MARIA DAS GRAÇAS CORRÊA CUNHA e ÂNGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZ para, como representantes do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, comporem o Fórum Municipal de Educação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 18 de setembro de 2014.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 6112/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Ofício nº 1346/2014-MP/CGMP, datado de 15/9/2014, protocolizado sob o nº 39228/2014, em 15/9/2014,R E S O L V E:DESIGNAR o Procurador de Justiça ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO para, na qualidade de 2º Subcorregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, responder pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, durante o afastamento do titular, Dr. ADÉLIO MENDES DOS SANTOS, no período de 17 a 19/9/2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 18 de setembro de 2014.MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 6113/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Memo nº 126/2014/ASS/JUR/PGJ, de 18/9/2014,R E S O L V E:DELEGAR poderes ao Procurador de Justiça JORGE DE MENDONÇA ROCHA para atuar nos autos das Peças de Informação nº 006/2014-PGJ, nos termos do art. 56, inciso IX da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará nº 057, de 6 de julho de 2006, podendo adotar as medidas que entender cabíveis.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 18 de setembro de 2014.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 6113/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Memo nº 126/2014/ASS/JUR/PGJ, de 18/9/2014,R E S O L V E:DELEGAR poderes ao Procurador de Justiça JORGE DE MENDONÇA ROCHA para atuar nos autos das Peças de Informação nº 006/2014-PGJ, nos termos do art. 56, inciso IX da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará nº 057, de 6 de julho de 2006, podendo adotar as medidas que entender cabíveis.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 18 de setembro de 2014.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 6167/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e, tendo em vista os termos do Ofício nº 183/2014-MP/PJSLP, datado de 27/8/2014, protocolizado sob o nº 38247/2014, em 8/9/2014,R E S O L V E:DELEGAR poderes ao Procurador de Justiça NELSON PEREIRA MEDRADO para atuar, como órgão de execução, nos autos do Peças de Informação nº 73/2014-PGJ, nos termos do art. 56, inciso IX da Lei Complementar Estadual nº 057/2006, podendo adotar as medidas que entender cabíveis.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 22 de setembro de 2014.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.° 291/2014-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, 16 de abril de 2013,R E S O L V E :CONCEDER e AUTORIZAR férias a servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

NOME EXERCÍCIO PERÍODOANA CRISTINA DA SILVA DIAS 2013/2014 1º a 30/10/2014BRUNA TATYARA DE SOUSA TRINDADE 2013/2014 18/8 a 16/9/2014CELINA COELHO CATIVO 2013/2014 15/9 a 13/10/2014DANIEL NELO SOARES 2013/2014 4/8 a 2/9/2014HOMERO PINTO FIGUEIREDO 2011/2012 1º a 30/8/2014HOMERO PINTO FIGUEIREDO 2012/2013 31/8 a 29/9/2014HUGO ALESSON PASSOS DA SILVA 2013/2014 22/9 a 21/10/2014KEISSON AZEVEDO FARIAS 2013/2014 16/7 a 14/8/2014MARIA FRANCISCA DOS SANTOS BARROS 2013/2014 1º a 30/9/2014MAYARA MAIA DE ARAUJO 2013/2014 3/11 a 2/12/2014RAFAEL TEODORO CORREIA 2012/2013 8/9 a 7/10/2014THAYSE OLIVEIRA PANTOJA 2013/2014 15/9 a 14/10/2014

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 29 de agosto de 2014.MIGUEL RIBEIRO BAIASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N.° 295/2014-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, de 16 de abril de 2013,R E S O L V E :CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Licença para Tratamento de Saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84, da Lei nº 5.810/94:

NOME PERÍODO

ACYLINA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO 22/8 A 4/9/2014ADRIANO MAIA CORREA 25 A 29/8/2014ALESSANDRA CRISTINE DE SÁ MEDEIROS 18 A 23/8/2014ALESSANDRA CRISTINE DE SÁ MEDEIROS 25/8 A 9/9/2014ANTONIO CARLOS LIMA MIRANDA 25/8 A 8/9/2014DANIELE MOURA DE QUEIROZ 15 A 29/8/2014EDSON GILLET BRASIL 21/8 A 4/9/2014ERIKA PATRICIA VASCONCELOS OLIVEIRA 12 A 18/8/2014EVANDRO JOSE DA CONCEIÇÃO MIRANDA 19 A 22/8/2014FRANCYNETE MELO E SILVA 22/8 A 20/9/2014JASNA DE CASSIA RIBEIRO DE SOUZA 14/8/2014JASNA DE CASSIA RIBEIRO DE SOUZA 18/8/2014JOELMA CORDEIRO VARANDA CARDOSO 25 A 27/8/2014JOSÉ GUILHERME DA ROCHA LOBATO 26/8 A 5/9/2014MAIRA BRILHANTE CORREA NEVES 19 A 22/8/2014MURILO SANTOS CARNEIRO 4/8 A 2/9/2014RAIONILVA JOANA LEMOS PONTES 20 A 22/8/2014RENATA LOUZADA DO COUTO 25/8 A 3/9/2014SABRINA BRABO DE ARAÚJO 18 A 22/8/2014


PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 29 de agosto de 2014.MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N.° 296/2014-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, de 16 de abril de 2013,R E S O L V E :CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, Licença Casamento, com fulcro no artigo 72, II, da Lei nº 5.810/94:

NOME PERÍODOMARCELO RODRIGUES DOS SANTOS 8 A 15/8/2014

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 29 de agosto de 2014.MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N.° 299/2014-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, 16 de abril de 2013,R E S O L V E :CONCEDER e AUTORIZAR férias a servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

PORTARIA N.° EXERCÍCIO PERÍODOALEX ADAM MARTINS OLIVA 2013/2014 8/9 a 7/10/2014

ALEX BEZERRA BACELAR 2013/2014 5/9 a 4/10/2014ANDRÉ LEÃO ROCHA 2013/2014 29/10 a 27/11/2014

ANDREY MAGALHÃES BARBOSA 2013/2014 2/9 a 1º/10/2014BRENDA MARIALVA TEIXEIRA 2013/2014 8/9 a 7/10/2014

BRUNO RODRIGO DAS CHAGAS LOPES 2013/2014 8/9 a 7/10/2014CARLA LUCIANA GURJÃO DE ARAÚJO FREIRE 2013/2014 2/9 a 1º/10/2014

CARLOS VINÍCIUS REIS DOS SANTOS 2013/2014 22/9 a 21/10/2014CORA CORALINA ALVES DA SILVA 2013/2014 8/9 a 7/10/2014

ÉRIKA PATRÍCIA VASCONCELOS OLIVEIRA 2013/2014 18/9 a 17/10/2014FELIPE DA COSTA GIESTAS 2013/2014 22/9 a 21/10/2014

FERNANDO MAROJA SILVEIRA 2013/2014 11/9 a 10/10/2014HÉLIO JORGE REGIS ALMEIDA 2013/2014 2/9 a 1º/10/2014

JONAELSON VASCONCELOS COSTA 2013/2014 4/12/2014 a 2/1/2015

JOSÉ ELOÍSIO DOS SANTOS NETO 2013/2014 3/9 a 2/10/2014JULIANA LIMA FREITAS 2013/2014 2/9 a 1º/10/2014

LORENNA MENDES PACHECO 2013/2014 9/9 a 8/10/2014LUANA CAMILE SEABRA GONÇALVES FEIO 2013/2014 3/9 a 2/10/2014

MARIANA DIAS FERREIRA FARIAS 2013/2014 2/9 a 1º/10/2014MÁRIO SÉRGIO DE ABREU FILHO 2013/2014 2/9 a 1º/10/2014MAURO ANDRÉ FIGUEIREDO PENA 2013/2014 11/9 a 10/10/2014

MAURO GUILHERME MESSIAS DOS SANTOS 2013/2014 11/9 a 10/10/2014MELINA MARTINHO DE MATOS 2013/2014 3/9 a 2/10/2014

NALDSON LUIS TEIXEIRA FREITAS 2013/2014 1º a 30/12/2014 NAYARA SANTOS NEGRÃO 2013/2014 22/9 a 21/10/2014

RAFAELA XABREGAS FERREIRA BRINGEL 2013/2014 19/11 a 18/12/2014RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA 2013/2014 4/9 a 3/10/2014

ROSIANE ESTEVES DOS SANTOS 2013/2014 1º a 30/10/2014SARA MICHELLE SOUSA DE FREITAS 2013/2014 2/9 a 1º/10/2014

THAIS RODRIGUES CRUZ TOMAZ 2013/2014 3/9 a 2/10/2014VITOR LIA CAVALCANTE DOS SANTOS 2013/2014 22/9 a 21/10/2014

VÍVIAN FARIAS LOBATO 2013/2014 20/10 a 18/11/2014

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 3 de setembro de 2014.MIGUEL RIBEIRO BAIASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N.° 307/2014-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, 16 de abril de 2013,R E S O L V E :AUTORIZAR o servidor PAULO MARCELO ROCHA ACCIOLI, Assessor Especializado de Apoio Técnico-Operacional Judicial e Extrajudicial, sem ônus para o Ministério Público, a participar do I Curso Judicial de Atualização em Direito Ambiental e Agrário, promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA), no período de 27 a 29/8/2014, nesta Capital.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 3 de setembro de 2014.MIGUEL RIBEIRO BAIASubprocurador-Geral de Justiça, área técnico-administrativa

PORTARIA N.° 310/2014-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, de 16 de abril de 2013,R E S O L V E :CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Licença para Tratamento de Saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84, da Lei nº 5.810/94:

NOME PERÍODOIVAN ASSUNÇÃO SOARES DE SOUZA 19 A 24/8/2014

LUCIÁRIA GOMES DA SILVA 21/8/2014LUIZ THOMAZ CONCEIÇÃO NETO 18 a 20/8/2014

KARINA SOUZA FRANCES 29/8 A 12/9/2014PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 4 de setembro de 2014.MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N.° 311/2014-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, de 16 de abril de 2013,R E S O L V E :CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, Licença Falecimento, com fulcro no artigo 72, II, da Lei nº 5.810/94:

NOME PERÍODOMAURO BITTENCOURT DIAS 12 A 19/7/2014

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 4 de setembro de 2014.MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N.° 316/2014-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, 16 de abril de 2013,R E S O L V E :CONCEDER e AUTORIZAR o gozo de licença-prêmio a servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:

NOME PARCELA TRIÊNIO PERÍODOANDERSON SANTOS DE SOUSA 1ª 2011/2014 1º a 30/9/2014ANDERSON SANTOS DE SOUSA 2ª 2011/2014 1º a 30/10/2014

CARLOS ALBERTO MIRANDA RODRIGUES 1ª 2007/2010 16/10 a 14/11/2014

CLAYTON ANDRADE DIAS 1ª 2011/2014 11/9 a 10/10/2014ELIANA NAZARÉ FONSECA COELHO 1ª 2010/2013 6/10 a 4/11/2014

FABRICIO JORGE ROSA DE VASCONCELOS 1ª 1998/2001 1º a 30/10/2014

FABRICIO JORGE ROSA DE VASCONCELOS 2ª 1998/2001 31/10 a 29/11/2014

GEORGE AMILTON GONCALVES DA SILVA 1ª 2007/2010 15/9 a 14/10/2014

JOSE AUGUSTO SOARES DO AMARAL 1ª 2008/2011 6/10 a 4/11/2014LEILA MARIA CAMPOS 1ª 2009/2012 18/9 a 17/10/2014

LUIZ ERNESTO CABRAL LIMA 1ª 2008/2011 6/10 a 4/11/2014MARCIO HENRIQUE FREITAS DA

CUNHA 1ª 2008/2011 15/9 a 14/10/2014

PETTERSON DINIZ 1ª 2007/2010 1º a 30/10/2014PETTERSON DINIZ 2ª 2007/2010 31/10 a 29/11/2014

TEREZINHA DE JESUS ATHAYDECOSTA 1ª 2009/2012 5/8 a 3/9/2014

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 5 de setembro de 2014.MIGUEL RIBEIRO BAIASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N.° 321/2014-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, 16 de abril de 2013,R E S O L V E :AUTORIZAR o servidor NELSON MACHADO DA SILVA LIMA, Técnico Especializado/Chefe da Divisão Médica, a se deslocar desta Capital aos municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Isabel do Pará, no dia 5/9/2014, a fi m de atuar em reuniões de Polo do Programa “Gestão Itinerante e Participativa”.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 12 de setembro de 2014.MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa* Republicado por incorreção no D.O.E. de 22/9/2014

EXTRATO DE PORTARIA DE CONVERSAO 033/2014-MP/4ªPJCIV

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749848 PROCEDIMENTO PREPARATORIO

EM INQUERITO CIVILO Ministério público do Estado do Pará torna publica a conversão do Procedimento Administrativo Preparatório em Inquérito Civil, a fi m de qualquer interessado, durante sua tramitação, apresente documentos ou subsídios diretamente ao Promotor de Justiça ofi ciante, visando a melhor apuração dos fatos investigados.

PORTARIA N°033/2014-MP/4ªPJCIVInquérito Civil: 90/13-EX4CConversão: 23/05/2014Investigante: 4ª Promotoria de Justiça Cível de AnanindeuaFundamentos: Arts. 2º e 3º da Lei nº 10.741/2003, Art. 26, I e 27, parágrafo único, Inciso I, da Lei nº 8.625/93 e Art. 129, II, da CF/88.Origem: Procedimento Administrativo n.º 090/13-EX4CObjeto: Apurar os fatos relatados no Atendimento ao Publico prestado ao idoso Celso de Souza Lacerda, referente ao não fornecimento do medicamento Ganfort pela Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua.Ananindeua/PA, 27 de maio de 2014.JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS4º Promotor de Justiça Cível de Ananindeua

EXTRATO DE PORTARIA DE CONVERSÃO N°019/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749860

PROCEDIMENTO PREPARATORIO EM INQUERITO CIVILO Ministério público do Estado do Pará torna publica a conversão do Procedimento Administrativo Preparatório em Inquérito Civil, a fi m de qualquer interessado, durante sua tramitação, apresente documentos ou subsídios diretamente ao Promotor de Justiça ofi ciante, visando a melhor apuração dos fatos investigados.

PORTARIA N°019/2014Inquérito Civil: 002/14-ICMAConversão: 16/04/2014Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de AnanindeuaFundamentos: art. 129, incisos II e III da CF; arts. 26, inciso I e 127, inciso I da Lei Federal n° 8.625/93; art. 2°, inciso I, da Lei Federal n° 11.445/07.Origem: Atendimento ao PúblicoObjeto: Apuração de suposta ilegalidade do Município de Ananindeua consubstanciada na omissão de políticas publicas concernentes ao saneamento básico, à iluminação publica e a pavimentação asfáltica na Comunidade Remanescente Quilombola do Abacatal, localizada no bairro do Aurá, nesse Município.Ananindeua/PA, 30 de abril de 2014.JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOSPromotor de Justiça, em exercício na 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultura e Habitação e Urbanismo de Ananindeua

EXTRATO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº.000118-151/2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749873A 1ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, EM EXERCICIO Dra. ELAINE CASTELO BRANCO, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO PREPARATORIO n°.000118-151/2014/MP/1ªPJ/DPP/MA, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 044/2014Data da Instauração: 29/05/2014Objeto: Apurar possíveis irregularidades com relação à contratação, pela Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará – FSCMA de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação.Promotora de Justiça: ELAINE CASTELO BRANCO (em exercício)

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749975PORTARIA N° 6257/2014-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.625/93, inciso I, X e XII, e na Lei Complementar Estadual nº 057, art. 2º, inciso VII;CONSIDERANDO o disposto no art. 225, caput, da Constituição Federal, que determina que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações;CONSIDERANDO que compete ao Ministério Público intervir obrigatoriamente nos fatos e processos de decisão que gerem


risco ou causem danos ao meio ambiente, bem como a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, consoante os termos do art. 127 da Constituição Federal;CONSIDERANDO que o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis – IBAMA concedeu a Licença de Instalação (LI) número 342/2010, IBAMA 01/02/2010 01/02/2012 (Processo nº 02001.001848/2006-75) para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, Estado do Pará à Norte Energia S/A (NESA) – concessionária de Uso de Bem Público para exploração da UHE Belo Monte, CNPJ/MF 12.300.288/0001-07, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Bloco F, Lote 12, salas 706/708 (parte), Edifício Via Capital, Brasília/DF, CEP 70.041-906;CONSIDERANDO a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, requerida pelo Deputado Estadual Márcio Miranda, no dia 13 de novembro de 2013, tendo em vista o não cumprimento das condicionantes na construção da UHE Belo Monte, nos prazos estabelecidos no licenciamento;CONSIDERANDO as informações do Ministério Público Federal/MPF, veiculadas no jornal “O Liberal”, de 16/8/2014, caderno Atualidades, página 12, sobre os atrasos no cronograma e o descumprimento da Concessionária Norte Energia com as obrigações socioambientais na implantação da Usina de Belo Monte;CONSIDERANDO que cerca de 100 mil pessoas, conforme já previsto no Estudo de Impacto Ambiental-EIA da UHE de Belo Monte, migraram para os municípios de Altamira, Anapu, Pacajá, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Porto de Moz, Gurupá, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, e Placas, ocasionando um aumento signifi cativo da demanda por serviços em geral, sendo necessária a implementação efetiva das compensações socioambientais pela Concessionária Norte Energia S/A;CONSIDERANDO que esse inchaço populacional incrementou problemas sociais graves, o que demanda o enfrentamento sistemático e efetivo pelos Poderes Públicos,R E S O L V E:Art.1º. Instituir o Grupo de Atuação Especial do Ministério Público do Estado do Pará para a tutela coletiva das demandas desencadeadas pelos impactos sociais e ambientais causados pela implantação da obra e funcionamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.§1º. O Grupo de Atuação Especial de Belo Monte-GABEM a que se refere o caput será composto:I- Pelos Promotores de Justiça titulares ou em exercício nas Promotorias de Justiça dos municípios de Altamira, Anapu, Pacajá, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Porto de Moz, Gurupá, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará e Placas, sem prejuízo de suas atribuições;II- Pelos Coordenadores e pelos Promotores de Justiça Auxiliares dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Pará, dentro de suas atribuições e áreas específi cas, tendo em vista a multiciplinariedade dos problemas causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.§1º - O GABEM será coordenado pelo membro do Ministério Público que exercer a função de Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, e terá como Vice o membro que exercer a função de Coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível;§2º- O GABEM, dentro dos seus membros, terá um ou mais Relatores, escolhidos por seus pares, podendo recair, preferencialmente, no Promotor de Justiça Titular ou em exercício no 7º Cargo de Altamira, devendo haver rodízios.Art. 2º. Compete ao Coordenador do GABEM:I - Presidir e manter a ordem das reuniões;II – Elaborar e comunicar previamente aos membros a pauta das reuniões, bem como os respectivos locais e horários;III – Alterar, quando necessário o calendário das reuniões;IV – Convocar reuniões extraordinárias, de ofício ou mediante solicitação de qualquer dos membros permanentes do GABEM;V – Assinar ou responder quaisquer comunicações ou correspondências referentes ao GABEM;VI – Adotar providências, em âmbito administrativo, necessárias ao funcionamento do GABEM.Parágrafo Único. Essas atribuições podem ser exercidas conjuntamente ou delegadas ao Promotor de Justiça Relator previsto no §2º, art. 1º, o qual, no exercício da atribuição conjunta e/ou delegada, deverá comunicar previamente os atos que serão praticados ao Coordenador do GABEM.Art.3º. Compete ao Relator do GABEM:I - Sugerir data para discussão do tema que lhe couber por distribuição;II- Redigir o enunciado quando o seu voto for o vencedor na discussão;III-Julgar prejudicado tema que haja perdido o objetivo ou a relevância.Art. 4º Instituições e Profi ssionais com reconhecida experiência e conhecimento técnico-científi co ou tradicional relativos aos temas a serem tratados, poderão ser convidados a participar de reuniões do GABEM.Art.5º. São objetivos e produtos esperados do GABEM:I – analisar, discutir e qualifi car aspectos e questões referentes

aos impactos sociais e ambientais causados e/ou na iminência de sê-lo pela construção/implantação da UHE Belo Monte, com o fi m, prioritariamente, de preveni-los, e na impossibilidade, de remediá-los ou de compensá-los;II – reunir informações e sistematizar as conclusões dos assuntos objeto de estudo, disponibilizando aos demais membros integrantes;III – defi nir estratégia de atuação integrada do Ministério Público do Estado do Pará para o acompanhamento e fi scalização das políticas públicas e medidas compensatórias a serem desenvolvidas pelo Poder Público e pela Concessionária Norte Energia S/A, respectivamente, com o fi m de evitar e/ou diminuir as externalidades negativas decorrentes da obra e do funcionamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte;IV – oferecer, em conjunto ou separadamente, elementos para o tratamento do problema ao Poder Público, nas várias esferas de atribuição, com o objetivo de contribuir para a implementação, complementação ou correção das políticas públicas pertinentes e das compensações socioambientais adequadas e necessárias;V – propor, em conjunto ou separadamente, as medidas administrativas e judiciais necessárias às correções e/ou prevenções cabíveis previstas no inciso anterior, caso não se consiga a composição do confl ito coletivo dos direitos lesados ou em risco de sê-lo.Art. 6º. Para o fi m de garantir a continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo GABEM, os objetivos e os produtos esperados deverão constar, permanentemente, como metas de um Plano de Atuação Integrado a ser construído e implementado, conjuntamente, pelas Promotorias integrantes.Art. 7º. O GABEM realizará suas reuniões, ordinariamente, pelo menos, uma vez no mês, e, extraordinariamente, em qualquer um dos municípios integrantes e, se necessário, em Belém/PA, para facilitar a análise e as deliberações, com o apoio técnico e jurídico dos CAO´s, preferencialmente, nos dias em que seja realizado o GT-Agrário, tendo em vista a correlação das matérias que serão debatidas, e primando pela economicidade de recursos e esforços.§1º. As reuniões do GABEM obedecerão a seguinte ordem:I – Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior;II- Indicações e propostas de novos temas;III- Discussão de tema pré-agendado.§2º. A discussão do tema que tiver sido iniciada e não concluída na mesma reunião, prosseguirá em reuniões posteriores necessárias à conclusão da análise do assunto.§3º. Concluído o debate oral, o Coordenador do GABEM tomará os votos do relator e demais integrantes e, encerrada a votação, será proclamado o resultado pela Coordenação.§ 4º Cada voto, por sua conclusão, será consignado, de maneira resumida no extrato da Ata.§5º O GABEM deliberará pela maioria de seus membros presentes.§6º. De cada reunião de que trata o caput, será gerada uma Ata em que constem as deliberações e as providências adotadas, devendo essa ser encaminhada a todas as Promotorias de Justiça integrantes do Grupo, aos Coordenadores dos CAO’s, ao Procurador-Geral de Justiça e à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Pará, para fi ns de acompanhamento do Plano de Atuação Integrado.Art.8º. Para o desenvolvimento efi ciente de suas ações, serão disponibilizados ao GABEM os insumos e apoios necessários, os quais serão requeridos diretamente pela Coordenação à Procuradoria Geral de Justiça.Parágrafo único. O GABEM poderá propor à Procuradoria Geral de Justiça a realização de convênios e/ou parcerias de cooperação técnico-científi ca com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, de reconhecida idoneidade, nas diversas vertentes que compõem o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e à saúde.Art.9º. A participação no Grupo de Atuação Especial de Belo Monte (GABEM) será considerada como atividade relevante e complexa para fi ns de avaliação institucional.Art.10. O GABEM terá prazo de 4 (quatro) anos para conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogado por decisão da Procuradoria Geral de Justiça.Art.11. Os casos omissos serão decididos por deliberação do GABEM.Art.12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art.13. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 2187/2011-MP/PGJ, de 23/5/2011, publicada no DOE de 1º/7/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 25 de setembro de 2014.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.° 309/2014-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, de 16 de abril de 2013,CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 120/2014-MP/CACC, de 24/7/2014, protocolizado sob o nº 30710/2014, em 24/7/2014;

R E S O L V E :DESIGNAR o servidor NESTOR ORLANDO MILÉO FILHO, Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para a área técnico-administrativa, para, como representante do Ministério Público, exercer a fi scalização do Termo de Cooperação nº 001/2014-MP/PA, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Pará e a Procuradoria-Geral do Estado.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 3 de setembro de 2014.MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N° 48/2014-PAPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750011

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através do Promotor de Justiça, Titular da 11ª Promotoria de Justiça de Marabá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 127, caput e art. 129, I ao III, da Constituição Federal de 1988, artigo 25, inciso III e IV, da Lei Federal n° 8.625/93 e art. 52, incisos V, VI, alínea “b”, e artigo 54, inciso I, alíneas de “a” a “d” 61, da lei Complementar Estadual n° 057/2006;e, CONSIDERANDO incumbir ao Ministério Público a defesa do patrimônio publico e social, da moralidade e da efi ciência administrativas, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, na forma dos artigos 127, caput, e 129, III, da Constituição da Republica, 25, IV, “a”, da Lei n° 8.625/93; CONSIDERANDO que são princípios constitucionais norteadores da administração publica e de seus respectivos gestores a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a efi ciência; CONSIDERANDO os do Ofi cio n.388/2014/CAO/AS, de 28 de agosto de 2014, e as correspondentes Notas Técnicas ns.43/2014- Eixo Jurídico e 01/2014- Departamento de informática onde colhem-se indicio de que o chamado “portal da transparência”, relativo ao Poder Executivo de Nova Ipixuna não funciona de acordo com a legislação em vigor; RESOLVE o Ministério Publico instaurar o presente Procedimento Administrativo Preparatório (PAP), determinando as seguintes providencias: a)publicar presente portaria nos locais recomendados, para os devidos fi ns; b) Registra-se em livro próprio; c) Autua-se; d) Ofi cie ao Sr. Procurador Geral de Justiça, aos respectivos CAO’s e à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Pará informar da presente instauração, devendo em todos os casos o ofi cio ser acompanhado de copia desta Portaria; e) Cumpra-se.Marabá (PA), em setembro de 2014.Júlio Cesar Sousa CostaPromotor de Justiça

EXTRATO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000097-151/2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750018A 1ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, EM EXERCICIO Dra. ELAINE CASTELO BRANCO, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO PREPARATORIO n°.000097-151/2014/MP/1ªPJ/DPP/MA, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 045/2014Data da Instauração:30/05/2014Objeto: Apurar denuncia formulada por moradores da passagem Leopoldina de Castro, localizada no distrito de Icoaraci em face da secretaria Municipal de Saneamento – SESAN, tendo em vista que tal secretaria teria fi rmado acordo com os mesmos para realização de pavimentação asfáltica de referida passagem, porem ainda não efetuou o serviço.Promotora de Justiça: ELAINE CASTELO BRANCO (em exercício)EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL N° 055-2012-5ªPJ-ATM

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749720A 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTAMIRA torna pública a instauração do procedimento administrativo abaixo indicado, que se encontra à disposição na rua Coronel José Porfi rio, n°2560, bairro Esplanada do Xingu, município de Altamira/PA.INQUERITO CIVIL N° 055/2012-5ª PJ/ATMData da instauração: 05/12/2012;Data da Prorrogação: 31/05/2014;Previsão para Término do ICP: 31/05/2015.Instaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 129, da CF/88, art. 26, da lei n° 8625/93, art. 52, da Lei Complementar Estadual n° 57.Interessado (s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PAObjeto de Investigação: APURAR EVENTUAL OCORRÊNCIA DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E/OU ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA EXECUÇÃO DE CONVÊNIO 008/2012, DESTINADOS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA REALIZADO ENTRE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA E O ESTADO DO PARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO, DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS.Altamira /PA, 02 de junho de 2014.Gustavo Rodolfo Ramos de AndradePromotor de justiça da 5ª PJ de DireitosConstitucionais Fundamentais de Altamira


EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL N° 016-2013-5ªPJ-ATMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749792

EDITAL DE PRORROGAÇÃO N° 016/2013- MP/5ªPJ/ATMA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTAMIRA torna pública a instauração do procedimento administrativo abaixo indicado, que se encontra à disposição na rua Coronel José Porfi rio, n°2560, bairro Esplanada do Xingu, município de Altamira/PA.

INQUERITO CIVIL N° 016/2013-5ª PJ/ATMData da instauração: 21/05/2013;Data da Prorrogação: 31/05/2014;Previsão para Término do ICP: 31/05/2015.Instaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 129, da CF/88, art. 26, da lei n° 8625/93, art. 52, da Lei Complementar Estadual n° 57.Interessado (s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PAObjeto de Investigação: APURAR EVENTUAL OCORRÊNCIA DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E/OU ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA TENDO EM VISTA NOTICIA RELACIONADA A NÃO REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 16 PONTES EM MADEIRA, NAS MARGENS DIREITA E ESQUERDA DO RIO XINGU, NÃO OBSTANTE À EXISTÊNCIA DO CONVENIO FDE N° 013/2012 – PROCESSO N° 111.427/2012, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO E PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.098.089,70Altamira /PA, 02 de junho de 2014.Gustavo Rodolfo Ramos de AndradePromotor de justiça da 5ª PJ de DireitosConstitucionais Fundamentais de Altamira


Edital de prorrogação N° 013/2013- MP/5ªPJ/ATMA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTAMIRA torna pública a instauração do procedimento administrativo abaixo indicado, que se encontra à disposição na rua Coronel José Porfi rio, n°2560, bairro Esplanada do Xingu, município de Altamira/PA.

INQUERITO CIVIL N° 013/2013-5ª PJ/ATMData da instauração: 20/05/2013;Data da Prorrogação: 31/05/2014;Previsão para Término do ICP: 31/05/2015.Instaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 129, da CF/88, art. 26, da lei n° 8625/93, art. 52, da Lei Complementar Estadual n° 57.Interessado (s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PAObjeto de Investigação: APURAR EVENTUAL OCORRÊNCIA DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E/OU ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA TENDO EM VISTA NOTICIA RELACIONADA A NÃO REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 16 PONTES EM MADEIRA, NAS MARGENS DIREITA E ESQUERDA DO RIO XINGU, NÃO OBSTANTE À EXISTÊNCIA DO CONVENIO FDE N° 013/2012 – PROCESSO N° 111.427/2012, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO E PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.098.089,70Altamira /PA, 02 de junho de 2014.Gustavo Rodolfo Ramos de AndradePromotor de justiça da 5ª PJ de DireitosConstitucionais Fundamentais de Altamira


EDITAL DE PRORROGAÇÃO N° 014/2013- MP/5ªPJ/ATMA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTAMIRA torna pública a instauração do procedimento administrativo abaixo indicado, que se encontra à disposição na rua Coronel José Porfi rio, n°2560, bairro Esplanada do Xingu, município de Altamira/PA.

INQUERITO CIVIL N° 014/2013-5ª PJ/ATMData da instauração: 20/05/2013;Data da Prorrogação: 31/05/2014;Previsão para Término do ICP: 31/05/2015.Instaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 129, da CF/88, art. 26, da lei n° 8625/93, art. 52, da Lei Complementar Estadual n° 57.Interessado (s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PAObjeto de Investigação: Apurar eventual ocorrência de danos ao patrimônio público e/ou atos de improbidade administrativa na execução de Convênio FDE nº 011/2012, fi rmado com o Governo do Estado do Pará (SEFOP), para realização de obras de infraestrutura nos bairros Catedral, Jardim independente II, Jardim Oriente, Princesa do Xingu e Jardim Uirapuru no município de Altamira/PA.Altamira /PA, 02 de junho de 2014.Gustavo Rodolfo Ramos de AndradePromotor de justiça da 5ª PJ de DireitosConstitucionais Fundamentais de Altamira


Edital de prorrogação N° 015/2013- MP/5ªPJ/ATMA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTAMIRA torna pública a instauração do procedimento administrativo abaixo indicado, que se encontra à disposição na rua Coronel José Porfi rio, n°2560, bairro Esplanada do Xingu, município de Altamira/PA.

INQUERITO CIVIL N° 015/2013-5ª PJ/ATMData da instauração: 21/05/2013;Data da Prorrogação: 31/05/2014;Previsão para Término do ICP: 31/05/2015.Instaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 129, da CF/88, art. 26, da lei n° 8625/93, art. 52, da Lei Complementar Estadual n° 57.Interessado (s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PAObjeto de Investigação: Apurar eventual ocorrência de danos ao patrimônio público e/ou atos de improbidade administrativa na execução de Convênio FDE nº 011/2012, fi rmado com o Governo do Estado do Pará (SEFOP), para realização de obras de infraestrutura nos bairros Mutirão, Premem, Boa Vista e Liberdade no município de Altamira/PA.Altamira /PA, 02 de junho de 2014.Gustavo Rodolfo Ramos de AndradePromotor de justiça da 5ª PJ de DireitosConstitucionais Fundamentais de Altamira

XII CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749810EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS RECURSOS

DA PROVA OBJETIVA Nº 007/2014O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições como Presidente da Comissão de Concurso, em substituição ao Procurador-Geral de Justiça e ao Subprocurador-Geral de Justiça - Área Jurídico-Institucional, tendo em vista o Concurso Público de Provas e Títulos, visando ao provimento de cargos de PROMOTOR DE JUSTIÇA e PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, ambos de 1ª Entrância, em conformidade com o Edital de Abertura de Inscrições nº 002/2014, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará em 13/06/2014, resolve dar ciência da alteração de gabarito e questões atribuídas a todos os candidatos presentes à prova, indicadas abaixo, objeto de recursos julgados procedentes, de acordo com o Capítulo XIII – Dos Recursos do referido Edital.Alteração de gabaritoQuestão 18 tipo 1 A Questão 18 tipo 2 B Questão 16 tipo 3 B Questão 16 tipo 4 C Questão 17 tipo 5 C Atribuição de QuestõesQuestão 3 tipo 1 Questão 3 tipo 2 Questão 1 tipo 3 Questão 1 tipo 4 Questão 2 tipo 5 Questão 17 tipo 1 Questão 17 tipo 2 Questão 18 tipo 3 Questão 18 tipo 4 Questão 16 tipo 5 Questão 41 tipo 1 Questão 41 tipo 2 Questão 42 tipo 3 Questão 42 tipo 4 Questão 41 tipo 5 Questão 99 tipo 1 Questão 99 tipo 2 Questão 100 tipo 3 Questão 100 tipo 4 Questão 98 tipo 5 1 As respostas de todos os recursos serão levadas ao conhecimento de todos os candidatos inscritos no Concurso por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), não tendo qualquer caráter didático, e fi carão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação.SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA em Belém, 25 de setembro de 2014.MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça-Área Técnico-Administrativa

XII CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA PROVA OBJETIVA Nº 008/2014

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições como Presidente da Comissão de Concurso, em substituição ao Procurador-Geral de Justiça e ao Subprocurador-Geral de Justiça-Área Jurídico-Institucional, tendo em vista o Concurso Público de Provas e Títulos, visando ao provimento de cargos de PROMOTOR DE JUSTIÇA e PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, ambos de 1ª Entrância, em conformidade com o Edital de Abertura de Inscrições nº

002/2014, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará em 13/06/2014, Resolve:1. Tornar pública a lista dos candidatos habilitados na Prova Objetiva, na ordem de classifi cação, de acordo com o item 1 e subitens, Capítulo VII do Edital de Abertura de Inscrição nº 002/2014, conforme Anexo Único.2. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os resultados de todos os candidatos que realizaram as provas poderão ser verifi cados no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).3. Estabelecer que a vista da Folha de Repostas da Prova Objetiva, nos termos do item 6, Capítulo XIII do Edital acima referido, estará disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) a partir da publicação deste Edital até o término do prazo para interposição dos referidos recursos, os quais deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes a esta publicação, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.4. Informar que a convocação dos candidatos admitidos para a realização das Provas Discursivas será efetuada de acordo com o subitem 1.4, Capítulo VII do Edital acima referido e por meio de Edital específi co, a ser publicado oportunamente.SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA em Belém, 25 de setembro de 2014.MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça-Área Técnico-AdministrativaANEXO ÚNICOHABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO DA PROVA OBJETIVA)CARGO: PROMOTOR DE JUSTIÇA/PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO

NÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS0000537k ELIAS SILVA RODRIGUES 0000000002371377 8.00 10000314b CARLOS FERNANDO CRUZ DA SILVA 0000000005854763 7.60 20001651c THIAGO PACHECO CAVALCANTI 0000000006248389 7.60 20000751b HERON FONSECA CHAGAS 0000000013529142 7.50 40000157a ANDRE DOS SANTOS CANTO 0000000003840793 7.40 50000340c CEZAR THIAGO BARRETO CORREIA 0000000005160862 7.40 50000140f ANA PAULA SILVEIRA PARENTE 0000000003976110 7.30 70000873e JOAO PAULO CARVALHO DOS SANTOS 0000149984120002 7.30 70000953c JULIANA NUNES FELIX 0000001207095460 7.30 70001239h MAURO GUILHERME MESSIAS DOS SANTOS 0000000005463901 7.30 70000761e HUGO EUGENIO FERREIRA GOUVEIA 0000000010821964 7.20 110001130h MANOEL CARLOS DE GOUVEIA SOARES NETO 0000099002253630 7.20 110001278g MONIQUE NATHYANE RIBEIRO COELHO 0000000000122169 7.20 110001339a OSVALDINO LIMA DE SOUSA 0000000546544654 7.20 110001654i THIAGO TAKADA PEREIRA 0000000005006197 7.20 110001719k VIVIAN MAIA CANEN 0000000002093582 7.20 110001758j YVES SILVA CORREIA 0000000942563492 7.20 110000280k BRUNO SARAVALLI RODRIGUES 0000000333866654 7.10 180000398a DALIANA MONIQUE SOUZA VIANA 0000000001874197 7.10 180000954e JULIANA RODRIGUES BARBOSA 0000000507835918 7.10 180000997a KLEBER MASCARENHAS FERRAZ TORRES 0000000005997853 7.10 180001396b PRISCILLA MACUCO FERREIRA 0000000003790532 7.10 180001680j VALLERIA LINS FALCAO DE CARVALHO ASSUNCAO 0000000002799212 7.10 180000064e ALEXANDRE AZEVEDO DE MATTOS MOURA COSTA 0000000911405445 7.00 240000593j FABIANO OLIVEIRA GOMES FERNANDES 0000000933161948 7.00 240000887e JOHN LUKE VILAS BOAS CARR 00000155927OABRJ 7.00 240000910g JOSE EUSTAQUIO PINTO JUNIOR 0000000MG7814583 7.00 240001053e LIVIA TRIPAC MILEO CAMARA 0000000004820857 7.00 240001262c MILTON ARAUJO FERREIRA 0000000002439690 7.00 240001327e ODELIO DIVINO GARCIA JUNIOR 0000000004087389 7.00 240001659h TIAGO ARRUDA DA PONTE LOPES 0002001031040887 7.00 240001670g TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ 0000000625425960 7.00 240000011f ADONIS TENORIO CAVALCANTI 0000000007107017 6.90 330000023b ADRIANO GOUVEIA LIMA 0000000000020459 6.90 330000143a ANALICE DA SILVA 0000000000606685 6.90 330000145e ANDERSON ARAUJO 0000000002159119 6.90 330000303h CARLOS ALBERTO FONSECA LOPES 00000000M6507139 6.90 330000406g DANIEL MONDEGO FIGUEIREDO 0000000714738972 6.90 330000412b DANIELA SINNOTT GHANAME 0000000293652491 6.90 330000458d DENNIS ANTONIO LEITE BORGES 0000000000611775 6.90 330000493f EDINALDO DOS SANTOS COELHO 0000000081283486 6.90 330000557f EMMANUEL ORMOND DE SOUZA 0000000001006526 6.90 330000636b FLAVIA MIRANDA FERREIRA 0000000000996580 6.90 33

0000646e FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA MILHOMEM 0000277026420042 6.90 330000827i JAIRO JOSE DE ALENCAR SANTOS 0000000005587685 6.90 330000950h JULIANA FALCAO DE MESQUITA ABREU 0000001269307754 6.90 330000966a JULYANE NEVES 0000000004772688 6.90 330001072i LUCIANA CARNEIRO CASTELO BRANCO 0002004010173823 6.90 330001143f MARCELO MANTOVANNI BEATO 0000000377777080 6.90 330001172b MARCOS ANTONIO AMORIM LEMOS 0000000004799347 6.90 330001332i ODUVALDO SERGIO DE SOUZA SEABRA 0000000000010671 6.90 330001359g PAULA CAROLINE NUNES MACHADO 0000000016394577 6.90 330001407c RAFAEL MOREIRA STEINBERGER 0000000086629698 6.90 330001710d VINICIUS TRIGO CAMARGO PIGINI 0000000436922848 6.90 330001756f WITALO RODRIGO DE LEMOS VASCONCELOS 0000000003049746 6.90 330000114e AMANDA SILVEIRA UCHOA 0000000003875228 6.80 560000155h ANDRE COSTA BARROS 0000000002534168 6.80 560000341e CHARBEL ABDON HABER JEHA 0000000004776925 6.80 560000377d CLEBER SOUSA FANJAS 0000000002378497 6.80 560000395f CYNTHIA GRAZIELA DA SILVA CORDEIRO 0000000003511278 6.80 560000432h DAVID DIAS DE CASTRO MACHADO 0000093002088916 6.80 560000433j DAVID TERCEIRO NUNES PINHEIRO 0000000003935993 6.80 560000480h DIRK COSTA DE MATTOS JUNIOR 0000000003573552 6.80 560000898j JOSE ALBERTO GRISI DANTAS 0000000001790867 6.80 560000970c KAMILA RENATA BEZERRA GUERRA 0000000008058043 6.80 56


0001001h LAIS DELL SANTO DE MORAES 0000000008465513 6.80 560001272f MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA 0000000004060162 6.80 560001344e PALOMA SAKALEM 0000000285856856 6.80 560001484j RODRIGO MENDES CERQUEIRA 0000000003277431 6.80 560001496f ROGERNILSON ERICEIRA CHAVES 00001140508SSPMA 6.80 560001501f RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR 0000000002364423 6.80 560001737b WELLINGTON FARIAS DOS REIS 0000000005022177 6.80 560000133i ANA LUIZA MADEIRO DIOGO CRUZ 0002004002167917 6.70 730000210a ARIEL JOSE GUIMARAES NASCIMENTO 0000000030109612 6.70 730000244g BEATRIZ FERREIRA DOS REIS 0000000002796832 6.70 730000252f BONFILIA ALMEIDA A LIMA 0000000000009902 6.70 730000257e BRIANA HIROMI NAKAMURA RIBEIRO 0000000001397501 6.70 730000387g CRISLEY PATRICK TOSTES 0000000MG8625612 6.70 730000388i CRISTIANO REBELO ROLIM 0000000000010746 6.70 730000641f FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE 0000000003872387 6.70 730000671d GABRIEL SALVINO CHAGAS DO NASCIMENTO 0000000030219108 6.70 730000686f GERSON ALBERTO DE FRANCA 0000000002450081 6.70 730000908i JOSE DOS SANTOS RAMALHO JUNIOR 0000000879579986 6.70 730000930b JOSE ROGERIO RODRIGUES MENEZES 0000000001047645 6.70 730000939i JOSIEL GOMES DA SILVA 0000000007361084 6.70 730001029h LEONARDO DE ANDRADE JORDAO DE VASCONCELOS 0000000005369740 6.70 730001183g MARIA ALZIRA ARAGAO DA FROTA 0002006002107295 6.70 730001284b MULLER MARQUES SIQUEIRA 0000000002673829 6.70 730001380i PAULO SERGIO MENENDES SIQUEIRA 000000034851167X 6.70 730001404h RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE 000000MG13048434 6.70 730001445k RENATA FERREIRA RAMALHO 0000000002706647 6.70 730001471a RODOLFO DUARTE GIURIZATTO 0000000001810979 6.70 730001489i RODRIGO RODRIGUES CARVALHO 0000000004108656 6.70 730001573i SILVIO FELIX GOMES FONSECA 0000000003368654 6.70 730001668i TIBERIO DE LUCENA BATISTA 0000000002357872 6.70 730001733e WANDERSON ROBERTO DE MOURA PASSOS 0000098010365614 6.70 730000010d ADOLFO DO CARMO JUNIOR 0000000000692117 6.60 970000085b ALINE CUNHA DA SILVA 0000000007034093 6.60 970000088h ALINE NEIVA ALVES DA SILVA 0000000858287986 6.60 970000100e ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA 0000000002773481 6.60 970000208c ARCELINO LOBATO RIBEIRO FILHO 0000000003938021 6.60 970000263k BRUNO ALVES CAMARA 0002002002126084 6.60 970000347f CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR 0000000004552726 6.60 970000403a DANIEL BRAGA BONA 0000000004774938 6.60 970000572b EUGENIO JACINTO OLIVEIRA FILHO 0000098024039641 6.60 970000621k FERNANDA REGO DE PAULA 0000000001630654 6.60 970000638f FLAVIO DE SOUSA SANTOS 0000314041920064 6.60 970000692a GILBERTO RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS 0000000010097791 6.60 970000762g HUGO GUTPARAKIS DE MIRANDA 0000000003284365 6.60 970000767f IANA BARBOSA SANTOS ALMEIDA 0000000952321920 6.60 970000773a IGOR SOUZA MARQUES 0000000909515220 6.60 970000830i JAMILE CONDI BREVIGLIERI 0000000000961386 6.60 970000899a JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR 0000000003015128 6.60 970000901f JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR 000000MG10017081 6.60 970001085g LUCIANO RAMOS CANAVARRO COSTA 0000000000145613 6.60 970001104g LUIZ ALBERTO ALMEIDA PRESOTTO 0000000080442670 6.60 970001126f MAGNO SOUZA DAS NEVES 0000000002837909 6.60 970001163a MARCIO JOSE GUIMARAES DA SILVA 0000000003003012 6.60 970001409g RAFAEL TREVISAN DAL BEM 0000000016305272 6.60 970001504a RONALDO PEREIRA DA SILVA 00000000M5066658 6.60 970001549a SAULLO PATRICIO ANDRADE 0000097031094212 6.60 970001584c SOLANGE DANTAS ALEXANDRE 0000097002340570 6.60 970000025f ADRIANO NUNES DE SOUZA 0000000981867286 6.50 1230000115g AMOS RODRIGUES DE MELO NASCIMENTO 0000000004623406 6.50 1230000172h ANDRES CARVALHO DA SILVA 0000000299708032 6.50 1230000222h ARTHUR DINIZ FERREIRA DE MELO 0000000004585434 6.50 1230000229k ASDEAR SALINAS MACIAS 0000009071417051 6.50 1230000254j BRENDA MARIALVA TEIXEIRA 0000000004507601 6.50 1230000284h CAIO LUCIO FENELON ASSIS BARROS 0000000000503371 6.50 1230000355e CINTIA NEVES ROSADO 0000000690351720 6.50 1230000423g DANIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA KOURY MAUES 0000000003536335 6.50 1230000468g DIEGO DE OLIVEIRA MELO 0000000002579511 6.50 1230000469i DIEGO LIBARDI RODRIGUES 0000001080535014 6.50 1230000504g EDUARDO DE CARVALHO VERAS 0002000002385890 6.50 1230000510b EDUARDO LEITE MUSSIELLO 0000000001304043 6.50 1230000736f HELDER MONTE CARDOSO 0000000001951387 6.50 1230000739a HELIO ALBERTO BELLINTANI JUNIOR 0000000020479583 6.50 1230001039k LETICIA DA SILVA RIBEIRO 0000000416538228 6.50 1230001054g LIVIO SOARES ARAUJO 0000000002092628 6.50 1230001056k LORENA DE ALBUQUERQUE RANGEL MOREIRA CRUZ 0000000002087365 6.50 1230001098e LUIS EDUARDO DE ARAUJO SOUSA 0000000002577985 6.50 1230001125d MAGNA PEREIRA GONCALVES 0000000000291479 6.50 1230001140k MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO 0000000092155587 6.50 1230001158h MARCIO DE ALMEIDA FARIAS 0000000003637799 6.50 1230001192h MARIA DE LOURDES DA SILVA FONTES 0000000002753761 6.50 1230001223d MARIO CESAR NABANTINO ARRAIS BRAUNA 0000000000012980 6.50 1230001231c MARTHA DAYANNE ALMEIDA DE MORAIS 0000000738423971 6.50 1230001521a RUI BARBOSA LAMIM 0000000002023993 6.50 1230001649e THIAGO JOSE DE OLIVEIRA BARROS 0000000007615050 6.50 1230001672k UILIAN CARLOS BARBOSA DE CARVALHO 0000000520302138 6.50 1230000034g AGENOR CASSIO DE ANDRADE CORREIA 0000000004688928 6.40 1510000036k AGILIO TOMAZ MARQUES 0000098010214462 6.40 1510000044j ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA 0000000000208910 6.40 1510000327k CAROLINA MATOS CARVALHO 0000000961713917 6.40 1510000466c DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA 0000000002094031 6.40 1510000544h ELITON DIAS PADILHA 0000000011302275 6.40 1510000574f EUNICE CLECIA COLARES RODRIGUES 0000095005011970 6.40 1510000715i GUILHERME GOUVEA FAJARDO 0000000012634359 6.40 1510000824c JAIRA RUAMA OLIVEIRA DE SOUSA 0000161316320014 6.40 1510000951j JULIANA FREITAS DOS REIS 000000MG10569898 6.40 1510000975b KARLA CRISTINA DA SILVA SOUSA 0000219865820028 6.40 1510001015h LEANDRO AMBROS GALLON 0000000004124694 6.40 1510001047j LILIAN DE AGUIAR VALENTIM 0000000007271984 6.40 1510001089d LUCIO MENDES DA CRUZ 0002002002281888 6.40 1510001167i MARCO ANTONIO DIAS FILHO 0000000014877376 6.40 1510001248i MEYRISSE WELNA MATOS FRANCO 0000000001949819 6.40 1510001298b NATALIA CAMPOS MACUCO 0000000089744016 6.40 1510001308a NAYARA SANTOS NEGRAO 0000000005240575 6.40 151

0001340h OTAVIO MACHADO DE ALENCAR 0000095029153561 6.40 1510001356a PATRICIA PIMENTEL RABELO ANDRADE 0000000034015116 6.40 1510001387a PEDRO RENAN CAJADO BRASIL 0000000003881502 6.40 1510001500d ROMULO SILVEIRA MAGALHAES 0000000004157514 6.40 1510001503j RONALDO NOGUEIRA MARQUES 0000000000212373 6.40 1510001554e SAVIO RAMON BATISTA DA SILVA 0000000001645955 6.40 1510001565j SIDNEY NASCIMENTO COSTA 0000000000064948 6.40 1510001618e TATIANNE GARCIA PEREIRA ALENCAR 0000096002482864 6.40 1510001640i THIAGO BELISARIO ANDRADE SANTOS 0000000MG4025930 6.40 1510001666e TIAGO SALES BOULHOSA GONZALEZ 0000000950632341 6.40 1510001675f VALDIR LOPES SOBRINO FILHO 0000000284683449 6.40 1510001686k VANESSA HERCULANO RIBEIRO 0000000004604480 6.40 1510000138h ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 0000090002214518 6.30 1810000154f ANDRE CAVALCANTI DE OLIVEIRA 0000000002008615 6.30 1810000214i ARNALDO BRUNO SILVA OLIVEIRA 0000001227185992 6.30 1810000237j AURELIO JOSE DE MACEDO ALBUQUERQUE 0000000027980820 6.30 1810000307e CARLOS AUGUSTO BARRETO DE ALBUQUERQUE 0000000005282233 6.30 1810000447j DEMETRIO LUCIO MELO BRAZAO 0000000000024043 6.30 1810000456k DENISIO PEREIRA DE ASSIS 0000000001434988 6.30 1810000459f DENYS CESAR DOS SANTOS SILVA 0000212016420029 6.30 1810000502c EDUARDO CAVALCANTI DE ANDRADE FILHO 0000000006977913 6.30 1810000566g ERICSON SOBRAL PADILHA 0000000023908521 6.30 1810000573d EULANO ALBUQUERQUE MARQUES 0000000001212276 6.30 1810000606d FABISON MIRANDA CARDOSO 0000000009473963 6.30 1810000608h FABRICIO SANTOS ALMEIDA 00000000M8855184 6.30 1810000714g GUILHERME GOULART SOARES 0000000012436006 6.30 1810000719f GUSTAVO DE QUEIROZ ZENAIDE 0000000002672615 6.30 1810000745g HENRY JOSE PEREIRA MATIAS 0000000004476624 6.30 1810000760c HUGO ALEX SOUSA COSTA 0000000001708174 6.30 1810000772j IGOR MOTA SAMPAIO 0000093013012118 6.30 1810000823a JAIRA FARIAS DE OLIVEIRA 0000000002340747 6.30 1810000843g JEFFERSON DIVINO SOARES 0000000113422307 6.30 1810000893k JORGE LUIS DINIZ LIMA 00244307946SSPMA 6.30 1810000940e JOSUE PEREIRA DOS SANTOS 0000000002262401 6.30 1810001109f LUIZ DA SILVA SOUZA 0000000000405451 6.30 1810001123k LYVIO MOIZES VASCONCELOS VIEIRA 0000000254790893 6.30 1810001189h MARIA DA CONCEICAO BANDEIRA DO O 0000000002659178 6.30 1810001216g MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACEDO 0000000005447857 6.30 1810001237d MAURICIO DE CARVALHO LOPES 0000000129294286 6.30 1810001323h NILO DA ROCHA MARINHO NETO 0000000002276641 6.30 1810001363i PAULA SUELY DE ARAUJO ALVES CAMACHO 0000000001887161 6.30 1810001416d RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA 0000020071428601 6.30 1810001434f RAQUEL DE ARAUJO COELHO TEIXEIRA 0000000003505532 6.30 1810001491g RODRIGO SILVA VASCONCELOS 0000000251478956 6.30 1810001569g SILVANA PAULA SOEIRO DE CASTRO PERINI 00001423519SSPES 6.30 1810001650a THIAGO LINS COELHO FONTELES 0000099002260378 6.30 1810001658f THYAGO MEDICI ALVARENGA 0000000001774860 6.30 1810001724d WALBER SOUSA OLIVEIRA 0000000003134909 6.30 1810001751g WILLIAN ROMAO MARQUES 0000000112472378 6.30 1810000063c ALEXANDRE ARNOLD MACHADO 0000007056339364 6.20 2180000167d ANDREA DE BARROS COIMBRA 0000000003417706 6.20 2180000170d ANDREIA MONTE ALEGRE FELIPE BEZERRA 0000000001411861 6.20 2180000275g BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS 0000000792927044 6.20 2180000281b BRUNO SOUZA DANTAS 0000000843721685 6.20 2180000302f CARLOS ALBERTO AZEVEDO 0000000001169073 6.20 2180000365h CLAUDIO ANGELO CORREA GONZAGA 0000000011510158 6.20 2180000483c DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JUNIOR 0000000004306147 6.20 2180000517e EDVALDO DOS SANTOS VEIGA JUNIOR 0000000977587878 6.20 2180000564c ERICK RICARDO DE SOUZA FERNANDES 0000000019945043 6.20 2180000607f FABRICIO FELIPE DOS SANTOS 0000000000667970 6.20 2180000625h FERNANDO ESTIMA SEABRA JUNIOR 0000000002705797 6.20 2180000674j GABRIELA RIOS MACHADO 0002005009253078 6.20 2180000676c GARDENIA COELHO VELOSO 0000161532220012 6.20 2180000757c HINDEMBURGO RABELLO DE MOURA JUNIOR 0000000004475035 6.20 2180000947h JULIANA CABRAL COUTINHO ANDRADE 0000000002453129 6.20 2180000963f JULIO CESAR DE MEDEIROS SILVA 0000000430507409 6.20 2180001081j LUCIANA VASCONCELOS MAZZA 0000096002388159 6.20 2180001129a MANFREDO BRAGA FILHO 0000000951413597 6.20 2180001168k MARCO ANTONIO RAMIRES 0000000176230312 6.20 2180001170i MARCO TULIO DE MORAIS 0000000163591106 6.20 2180001217i MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES 0000000004723196 6.20 2180001255f MIKE SOARES NEVES 0000000007032699 6.20 2180001285d MUNIR EDUARDO FAKHREDDINE PRESTES 0000000206946247 6.20 2180001303b NATALIE DEL CARMEN RODRIGUES DE CARVALHO

MARANHAO0000000000735843 6.20 218

0001329i ODINANDRO GARCIA CUNHA 0000000002778477 6.20 2180001348b PATRICIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN 0000000486156508 6.20 2180001505c RONIGLEY GONCALVES DE OLIVEIRA MENDONCA 0000000001821544 6.20 2180001528d SALAZAR FONSECA JUNIOR 0000000000007014 6.20 2180001599e SYLVIO CESAR COSTA DE BRITO 00000858578SSPMA 6.20 2180001608b TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO 0000000918164672 6.20 2180000003g ADALBERTO MENDES DE OLIVEIRA NETO 0000000001423269 6.10 2490000108j AMANDA GURGEL ROCHA 0002003009189071 6.10 2490000159e ANDRE JOSE ARAUJO VIEIRA 0000000004246362 6.10 2490000248d BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA 0000000002645796 6.10 2490000344k CHARLES MICHEL RESSEL 0000000011884460 6.10 2490000546a ELIZETE FERREIRA DE CASTRO 0000000004475025 6.10 2490000554k EMERSON COSTA DE OLIVEIRA 0000000002424269 6.10 2490000561h ENRIQUE FOGACA DE ALMEIDA 0000000000427345 6.10 2490000627a FERNANDO HEINSTEN LOPES LIMA 0000000000760668 6.10 2490000639h FLAVIO LOPES MAIA 0000000002140317 6.10 2490000663e FRANCISCO VINICIUS DE ALMEIDA RIBEIRO 0000000977429377 6.10 2490000667b FRANCO AURELIO BRITO DE SOUZA 0000000003708729 6.10 2490000768h IDEMAR CORDEIRO PERACCHI 0000000001619229 6.10 2490000801b ISMAEL CRUZ DOS REIS 0000001096570138 6.10 2490000802d ISNARDO FRANCIOLLI G DOS SANTOS 0000000005031349 6.10 2490001064j LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES 00013754833SSPMG 6.10 2490001099g LUIS FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA 0000000004358409 6.10 2490001110b LUIZ EDUARDO PALHARINI 0000000021854315 6.10 2490001145j MARCELO RUBLES DE ALMEIDA 0000000003280635 6.10 2490001306h NATHALIE MOREIRA GARCIA DE LIMA 0000000004024384 6.10 2490001335d OLIVIA ROBERTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 0002002009109738 6.10 2490001426g RAISSA NIESPRODZINSKI RIQUELME MACEDO 0000000097443327 6.10 249

0001433d RAQUEL CORREA GONCALVES BRAGANCA 0000000200703882 6.10 2490001495d ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA 0000000003440085 6.10 2490001562d SIDNEI RODRIGUES DE SOUSA 0000000019375980 6.10 2490001596j SULDBLANO OLIVEIRA GOMES 0000000002360685 6.10 2490001601j TAINA MONTEIRO DA COSTA 0000000000351243 6.10 2490001629j THAIS RODRIGUES CRUZ TOMAZ 0000000004868686 6.10 2490001655k THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA 0000000965168980 6.10 2490001681a VALMIR BARROS 0000000338419942 6.10 2490001713j VITOR CAMPOS PINHEIRO 0000000010253718 6.10 2490001757h YURI OSTERNO PRADO 0002003031074699 6.10 2490000027j ADRIANO WAQUIM DE ASSUNCAO 0000000002034558 6.00 2810000058j ALESSANDRO DA SILVA DEZINCOURT 0000000005114679 6.00 2810000079g ALINE BORGES NASCIMENTO 0000000002362932 6.00 2810000178i ANIBAL GRACO FIGUEIREDO 0000000001081002 6.00 2810000192c ANTONIO CESAR ABRAO DA SILVA NEIVA 0000000003337209 6.00 2810000216b ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES 0000000000730726 6.00 2810000228i ARTUR DE BRITO LEMOS 0000000002562599 6.00 2810000293i CAMILLI QUEIROZ DA SILVA 0000001168044405 6.00 2810000297f CARINA SFREDO DALMOLIN 0000000013326643 6.00 2810000373g CLAYTON MOREIRA DO NASCIMENTO 0000000014620138 6.00 2810000380d CLERISTON DAVID MAIA ALVES 0000099002379464 6.00 2810000408k DANIEL SOLUM FRANCO MAUES 000000000013590B 6.00 2810000417a DANIELLE CORREA DE OLIVEIRA 0000000002427674 6.00 2810000472i DIEGO MOURA DA SILVA LOPES 0000000002576542 6.00 2810000512f EDUARDO MINUZZI NIEDERAUER 0000000004225377 6.00 2810000598i FABIO DE LIMA MOURA 0000000004861306 6.00 2810000662c FRANCISCO SIMEAO DE ALMEIDA JUNIOR 0000000002622516 6.00 2810000680e GEORGE GUSTAVO CALIXTO 0000000098545476 6.00 2810000716k GUILHERME LIMA CARVALHO 0000000015012967 6.00 2810000718d GUILHERME OLIVEIRA ROCHA 0000099002042095 6.00 2810000737h HELEM TALITA LIRA FONTES BEDIN 0000000000274407 6.00 2810000813i IVO TIAGO BARBOSA CAMARA 0000000002121585 6.00 2810000832b JAMMES MILLER BESSA 0000000004983002 6.00 2810000918a JOSE ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR 0000099010369626 6.00 2810000956i JULIANA SOUZA DO AMARAL 0000001305386981 6.00 2810000996j KILVIA KARLA SERRA CASTELO BRANCO 0000000004022513 6.00 2810001010i LARISSA PADILHA RORIZ PENNA 0002000002031079 6.00 2810001028f LEONARDO DAVI PEREIRA DA SILVA 0000000003573033 6.00 2810001034a LEONARDO FONSECA MARRUAZ DA SILVA 0000000003413142 6.00 2810001035c LEONARDO JORGE LIMA CALDAS 0000000001745991 6.00 2810001041i LEVI CORREIA PEREIRA 0000000457249544 6.00 2810001092d LUDMILA DE ARAUJO CARNEIRO 0000000909347760 6.00 2810001171k MARCONI LUSTOSA FELIX FILHO 0000000003125507 6.00 2810001182e MARCUS PEREIRA SANTA BARBARA 0000000873458036 6.00 2810001198i MARIA DO CARMO SOUZA MAIA 0000000003423327 6.00 2810001282i MOZART BRITO LIRA JUNIOR 0000000001460178 6.00 2810001291j NAIARA VIDAL NOGUEIRA 0000000004889956 6.00 2810001410c RAFAEL WILSON DO NASCIMENTO VASCONCELOS 0000000004020157 6.00 2810001425e RAISSA AUGUSTA DE FREITAS PAULO 0000000002161543 6.00 2810001507g ROSANA MARIA GAMA PRISCO 0000000953484688 6.00 2810001517j RUBENS OLIVEIRA DA SILVA 0000000000312411 6.00 2810001550h SAULO MARQUES RAMOS 0000000002517805 6.00 2810001558b SERGIO VICTOR GARCIA RODRIGUES 0000000005621194 6.00 2810001574k SIMEY ANDRE PEDROZO TRAIBA 0000000280900569 6.00 2810001614h TATIANA LAGES ALIVERTI ISRAEL 0000000399478139 6.00 2810001652e THIAGO PAIXAO DA SILVA 0000000962923931 6.00 2810001653g THIAGO RIBEIRO SANANDRES 0000000106958838 6.00 2810001661f TIAGO FELIPE MENEZES SOARES 000000MG11299859 6.00 2810001708f VINICIUS SOUZA LAREDO 0000000003866140 6.00 2810001717g VIVIAN CONTENTE PAES 0000000003939660 6.00 2810000016e ADRIANA DANTAS NERY 0000000004191876 5.90 3310000029c AFONSO CELSO SILVA QUARESMA 0000000002717193 5.90 3310000060h ALEX BEZERRA BACELAR 0000000002293826 5.90 3310000149b ANDERSON MASCARENHAS SANTOS 0000001198740590 5.90 3310000194g ANTONIO CESAR MEDEIROS DANTAS 0000000002053925 5.90 3310000226e ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE 0000000003429775 5.90 3310000269a BRUNO BATISTA DA SILVA 0000000460466161 5.90 3310000375k CLEBER CASIMIRO VITAL 0000000002244357 5.90 3310000379h CLEMANZE SUELAYNNE DA SILVA QUINZINHO 0000000006601165 5.90 3310000434a DAVIDSON FILIPE SIMEAO DOS SANTOS 000000MG10783419 5.90 3310000444d DEBORAH GALVAO C G DE OLIVEIRA 0000000004783380 5.90 3310000448a DEMIS DA SILVA ARRUDA* 0000005106688004 5.90 3310000451a DENIS RICARDO MELO CORDEIRO 0000000003421085 5.90 3310000506k EDUARDO GABRIEL 0000000012540048 5.90 3310000571k ETELVINO GUERRA DA SILVA FILHO 0000000000067358 5.90 3310000601e FABIO HENRIQUE ABRANTES SILVA 0000000020289928 5.90 3310000645c FRANCISCO ALLYSSON MIRANDA LUCIANO 0000098029018928 5.90 3310000650g FRANCISCO EDMILSON DE BRITO JUNIOR 0000096002044301 5.90 3310000665i FRANCISMAR FELIX MAPPES 0000000000362699 5.90 3310000690h GIL HENRIQUE MENDONCA FARIA 0000000004773024 5.90 3310000704d GLAUCE HELENA MORAES DE CASTRO 0000000004695734 5.90 3310000878d JOAO RICARDO SOARES DA COSTA 0000000016720903 5.90 3310001063h LUCAS CAMPOS DE SOUZA 0000000002022571 5.90 3310001111d LUIZ GUILHERME FERREIRA TOSTES 0000000004724139 5.90 3310001112f LUIZ OTAVIO CAMPOS DE SOUZA JUNIOR 0000000001866297 5.90 3310001180a MARCUS BRENER GUALBERTO DE ARAGAO 0000000006502922 5.90 3310001227a MARIO SERGIO DE ABREU FILHO 0000000001079873 5.90 3310001233g MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA 0000000002375373 5.90 3310001280e MONIZZE LOTFI 0000000343487445 5.90 3310001417f RAFAELLE ROCHA LEAL 0000000004583790 5.90 3310001427i RAIZA CARVALHO DE PAIVA 0000000003296185 5.90 3310001462k RITIANE OLIVEIRA DA SILVA 0002002010154954 5.90 3310001514d ROSTAN PEREIRA GUEDES 0000000006106883 5.90 3310001591k SUELEN DE CASSIA SANTOS DA COSTA 0000000003780386 5.90 3310001597a SUZANNE TEIXEIRA BRAGA TOURINHO 0000000000008666 5.90 3310001603c TALITA DANIELLE COSTA FIALHO DOS SANTOS 0000000002830871 5.90 3310001632j THALES AUGUSTO RIZZI DONATO 0000000012754431 5.90 3310001639b THIAGO BARBOSA CAMPOS 0000000002238505 5.90 3310001641k THIAGO BORGES LEAL 0000000002275968 5.90 3310001660d TIAGO CARDOSO MARTINS 0000000004303352 5.90 3310001755d WINSTON CLAYTON ALVES LIMA 0000000214438092 5.90 3310000026h ADRIANO SILVA DE ARRUDA 0000000003760351 5.80 3720000062a ALEXANDRA NASSER 0000000020242597 5.80 372


0000163g ANDRE MONTEIRO GOMES 0000000003283606 5.80 3720000174a ANDRESSA IZABELLE BARBOSA BATISTA 0000000004377668 5.80 3720000292g CAMILLA CAMPOS MOURA CAVALCANTE 0000000007306457 5.80 3720000345b CHEYENNE SILVA FRANCO ANTUNES 0000000006692380 5.80 3720000440g DEBORA OLIVEIRA PESSOA 0000000005939298 5.80 3720000489d EDICEU PEREIRA COSTA 000000027698464X 5.80 3720000495j EDMILSON CARLOS SILVA MOREIRA JUNIOR 0000000963638513 5.80 3720000531j ELIANA ROCHA DA COSTA 0000000002445933 5.80 3720000568k ERIKA MENEZES ALBUQUERQUE 0002003002153993 5.80 3720000678g GEORGE BARBOSA NASCIMENTO 0000001077087990 5.80 3720000717b GUILHERME MELLO PAIVA RODRIGUES NETO 0000000003938226 5.80 3720000742a HELOISA PESSOA TELES DE OLIVEIRA 0000000001947143 5.80 3720000747k HERBERTH BRASIL CAVALCANTE CITO 0000099010331742 5.80 3720000752d HEVERTON LUIZ RODRIGUES FERNANDES 0000000000217018 5.80 3720000806a ITAMAR BATISTA DE BRITO 0000000004329688 5.80 3720000838c JAYRO JUNNES LOPES DE OLIVEIRA 0000000002990542 5.80 3720000844i JEISON ANDERS TAVARES 0000000000214722 5.80 3720000934j JOSEILDA PEREIRA BILIO 0000000872148980 5.80 3720000944b JUDSON BARROS PEREIRA 0000000000551798 5.80 3720000949a JULIANA DO SOCORRO RODRIGUES ALVAO DA COSTA 0000000004724543 5.80 3720000952a JULIANA LIMA FREITAS 0000000030419387 5.80 3720001003a LANGRE MORAES SANTOS 0000000063600091 5.80 3720001116c LUIZA DA SILVA ROSA 0000000006577758 5.80 3720001131j MANOEL CARLOS MANHAES 0000000105983522 5.80 3720001160f MARCIO FARIAS DE CARVALHO 0000099010033946 5.80 3720001176j MARCOS MATHEUS DANTAS COSTA 0000000030662281 5.80 3720001263e MIRELLA DE SOUSA MINTO MOTTA 0000000005652000 5.80 3720001267b MOHARAH RIBEIRO ANANIAS 0000000011572357 5.80 3720001302k NATALIA MASCARENHAS SIMOES BENTES 0000000004504956 5.80 3720001309c NECILENE ALFA RODRIGUES FERREIRA 0000000002552055 5.80 3720001401b RAFAEL ALBUQUERQUE MAIA 0002002009000299 5.80 3720001411e RAFAEL XAVIER AMANAJAS 0000000004749946 5.80 3720001449h RENATO AUGUSTO PINHEIRO DE ALMEIDA 0000000011541121 5.80 3720001455c RICARDO LIVIO OLIVEIRA DE ANDRADE 0000092002069697 5.80 3720001494b ROGERIO FONTEL POMPEU 0000000002527557 5.80 3720001582j SINESIO NOGUEIRA DE SOUZA 00250340197SSPSP 5.80 3720001690b VANILDO CLEBER SILVA SOARES 0000000002971834 5.80 3720000037b AGLAE RITA BUCH SOARES 0000000000818120 5.70 4110000040b AILK DE SOUZA PINHEIRO 0000000004196088 5.70 4110000051g ALDENIS CARVALHO MACIEL 0000000002481960 5.70 4110000101g ALVARO PADILHA DE OLIVEIRA 0000000000981998 5.70 4110000110h AMANDA LOUREIRO XERFAN 0000000005033994 5.70 4110000132g ANA LUISA JORGE MARCONDES 0000000001628574 5.70 4110000175c ANDRESSA MORGANA ODORIZZI 0000000013326686 5.70 4110000230g ATILIO EDUARDO PITONDO DIAS JUNIOR 0000000119131944 5.70 4110000247b BENJAMIM GOMES DA COSTA NETO 0000000000160450 5.70 4110000308g CARLOS AUGUSTO GOES MOTA 0000093002426552 5.70 4110000312i CARLOS EDUARDO PINHO BEZERRA DE MENEZES 0002002002352564 5.70 4110000325g CAROLINA FARIAS MONTENEGRO 0000000003310557 5.70 4110000339g CESAR AUGUSTO DA CUNHA MORAIS CAMELO 0000000004410647 5.70 4110000357i CLARISSA RIBEIRO LINO 0000000000405534 5.70 4110000371c CLAY ELLISON OLIVEIRA DO NASCIMENTO 0000000002644390 5.70 4110000372e CLAYTON MARINHO DOS SANTOS 0000000958351988 5.70 4110000393b CYBELLE DE ARAUJO RAMOS 0000000MG5803020 5.70 4110000400f DAMIAO FERREIRA DE MENEZES 00001143682SSPTO 5.70 4110000463h DIANA GARCIA DE DEUS 0000000017108276 5.70 4110000484e DYEGO LIMA DE ARAUJO 0000000006460542 5.70 4110000622b FERNANDO BRUNNO NOGUEIRA DE OLIVEIRA 0000000001876022 5.70 4110000654d FRANCISCO HERTON BARRETO DAMASCENO 0002001034033644 5.70 4110000669f GABRIEL PEREZ RODRIGUES 0000000471201406 5.70 4110000699d GIORDANO BRUNO CURADO CAMARGO 0000000001847579 5.70 4110000712c GUILHERME CARVALHO CAVALCANTE OLIVEIRA 0000130388220002 5.70 4110000733k HELCIO DOS SANTOS SANTANA 0000000528660500 5.70 4110000840a JEAN MATIAS AVIZ ALVAREZ 0000000005022410 5.70 4110000848f JESSICA MARIANA CORREA TOLENTINO 0000000005275723 5.70 4110000889i JONIVALDO DE SOUSA SANCHES 0000000003401588 5.70 4110000932f JOSE VILELA TORREAO NETO 0000000004402761 5.70 4110000942i JOZIMAR DIOGO NUNES FILHO 0000156728520009 5.70 4110001024i LEONAM DA COSTA PORTELA 0000000560103542 5.70 4110001065a LUCAS DO COUTO SANTANA 0000000001271712 5.70 4110001066c LUCAS LIMA DE CASTRO FERREIRA 0000000000860671 5.70 4110001245c MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO 00000000M8790407 5.70 4110001345g PAMELA CARNEIRO LAMEIRA 0000000004843546 5.70 4110001478d RODRIGO DE ANDRADE COSTA DINIZ 0000000006352436 5.70 4110001486c RODRIGO REGES CANUTO 0000000005392028 5.70 4110001542i SANDRA ZAMPROGNO DA SILVEIRA 0000000003764242 5.70 4110001543k SANDRO CHAVES DE CARVALHO 0000000004307202 5.70 4110001646j THIAGO DE PAULA CARVALHO 0000000225137405 5.70 4110001697e VERONICA TICIANA MACAU FURTADO FERREIRA 0000000002577789 5.70 4110001736k WECSLEY DOS SANTOS PINHEIRO 0000000004970542 5.70 4110001759a ZADIR DE SENA CORREA JUNIOR 0000000000363479 5.70 4110000076a ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO 0000000200396463 5.60 4550000220d ARRUAIRES BEZERRA DE LIMA 0000000005414467 5.60 4550000231i AUGUSTO CESAR DOS SANTOS FREITAS 0000000030156190 5.60 4550000320h CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA 0002002034085529 5.60 4550000404c DANIEL DE OLIVEIRA SAMPAIO 0000001315856654 5.60 4550000509f EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO 0000000002663954 5.60 4550000511d EDUARDO LUIS RODRIGUES DE LIMA 0000000005573738 5.60 4550000565e ERICSON DA COSTA CURCIO 0000000106024557 5.60 4550000570i ESTER FAVA ALMEIDA 0000000004544109 5.60 4550000604k FABIO OLIVEIRA CARVALHO 0000000271371943 5.60 4550000615e FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA 0000094021036215 5.60 4550000668d FREDERICO GIOVANINI GONCALVES 000000024428460X 5.60 4550000724j GUSTAVO SOARES DA SILVA CECCAGNO 0000008058429741 5.60 4550000744e HENRIQUE TETSUO GUSHIKEN 0000000353213676 5.60 4550000765b HUMBERTO PEREIRA DOS SANTOS 00479998220133MA 5.60 4550000875i JOAO PAULO SANTOS MOTTA 0000000002288762 5.60 4550000909k JOSE ELIAS MORAES BRANDAO 0000000013227823 5.60 4550000926k JOSE NUNES DE OLIVEIRA NETO 0000091004008875 5.60 4550000964h JULIO DOTTAVIANO PELLEGRINI 0000000355193413 5.60 4550000974k KARLA CORREA CUNHA DE SOUZA 0000000004358362 5.60 4550001018c LEANDRO DE ARAUJO GUEDES 0000000004355683 5.60 4550001052c LIVIA MARIA BANDEIRA ALENCAR 0002006005203090 5.60 455

0001118g LURDILENE BARBARA SOUZA NUNES 0000327918820074 5.60 4550001119i LUZIANE SILVA PONCIANO 0000000905172981 5.60 4550001254d MIGUIDONIO INACIO LOIOLA NETO 0000000005716130 5.60 4550001296i NARA THAMYRES BRITO GUIMARAES 0000099002213361 5.60 4550001386j PEDRO RAPOSO DE MEDEIROS AGUIAR 0000000018915345 5.60 4550001391c PETRUS CARVALHO FROTA E SILVA 0000000002520623 5.60 4550001392e PIETRO RICARDO OLIVEIRA VANETTA 0000000003404312 5.60 4550001414k RAFAELA DE FRANCA RODRIGUES 0000000005342424 5.60 4550001430i RAPHAEL PINHEIRO CAVALCANTI GUIMARAES 0000096002551394 5.60 4550001498j ROMULO DE OLIVEIRA MELO 0000096021006657 5.60 4550001571e SILVIA ANDREZA DE CASTRO MENDES 0000000003025120 5.60 4550001586g SORAYA CRISTINA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO 0000000001742815 5.60 4550001612d TATIANA ARMOA MACHADO 0000000001496226 5.60 4550001617c TATIANE SILVEIRA MAIA 0000000002396734 5.60 4550001643d THIAGO COSTA MORENO 0000000002671815 5.60 4550001677j VALDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA JUNIOR 0000090002012109 5.60 4550001699i VICENTE IAGO DE ARAUJO MOREIRA 0000000837577756 5.60 4550001703g VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR 0000000004012880 5.60 4550001746c WHALASY DA SILVA LAMEIRA 0000000004375998 5.60 4550000135b ANA MARIA DESIDERIO SOUZA 0000000000578270 5.50 4960000139j ANA PAULA PAFFER CRUZ DE GUSMAO 0002001001154278 5.50 4960000212e ARISLY GONCALVES DE OLIVEIRA PERES 0000000005538794 5.50 4960000236h AURELIO CESAR MACIEL SILVA 0000000402712791 5.50 4960000240j AYRTON CARLOS SOUZA DE ALMEIDA 0000000003743607 5.50 4960000348h CIDNEI GODEZ DA SILVA 000005617943SSPE 5.50 4960000382h CLEYTON FERNANDO PAIXAO DE SOUSA COSTA 0000000003867557 5.50 4960000436e DAYANA VIEIRA NOBRE 0002003009044332 5.50 4960000548e ELIZEU LIMA SOUZA JUNIOR 0000000003078180 5.50 4960000550c ELTON DA COSTA FERREIRA 0000000004869909 5.50 4960000559j ENNE CAROLINE CARDOSO RODRIGUES 0000000004136333 5.50 4960000630a FERNANDO NABI SILVA SOUSA 0000000005306394 5.50 4960000631c FERNANDO OGRADY CABRAL JUNIOR* 0000000003673766 5.50 4960000664g FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES 0000000007642879 5.50 4960000675a GABRIELLE GONCALVES 0000000203842497 5.50 4960000697k GILSON PEREIRA COSTA 0000000002559641 5.50 4960000818h JACQUELINE MACIEL DE SANTANA 0000000000510243 5.50 4960000850d JHEISE DE FATIMA LIMA DA GAMA 0000000017352657 5.50 4960000852h JIOVANE POLICENA DE FREITAS 0000000002863593 5.50 4960000856e JOANA DARC SOARES SODRE 0000000002654046 5.50 4960000865f JOAO GABRIEL MOREIRA CAVALLEIRO DE MACEDO RIBEIRO 0000000005096574 5.50 4960000895d JORGE ROGER DOS SANTOS LIMA 0000240289420039 5.50 4960001033j LEONARDO FLORENCIO PEREIRA 0000000135015196 5.50 4960001051a LIVIA CRISTINA PONTES DOS PRAZERES 0000000004666632 5.50 4960001074b LUCIANA FURTADO COSTA COELHO 0000099006018504 5.50 4960001138b MARCELA JEANE DANTAS GOMES 0000000002932026 5.50 4960001196e MARIA DIOGENES BEZERRA 0000000001979443 5.50 4960001243j MAYANA BARROS JORGE JOAO 0000000004677439 5.50 4960001353f PATRICIA HENRIQUE DOS SANTOS 0000000000010034 5.50 4960001397d PRISCILLA PRESTES CARREIRA 0000000018190421 5.50 4960001429b RAPHAEL KENNEDY E SILVA 0000000002643963 5.50 4960001435h RAQUEL GOMES MARTINS 0002007009193195 5.50 4960001438c REBECA SANTANA REGO 0000001000093794 5.50 4960001442e RENAN FRANCA CHERMONT RODRIGUES 0000000004351447 5.50 4960001485a RODRIGO OLIVEIRA BEZERRA 0000000003846215 5.50 4960001547h SARAH HELENA FERNANDES COELHO 0000000004450071 5.50 4960001553c SAVERIO CHRISTOVAM 0000000320770771 5.50 4960001598c SUZE REBECA SALAZAR DE ARAUJO 0000000004444882 5.50 4960001621e TELMA MARTINS COSTA GABRIEL 0000000868944475 5.50 4960001676h VALDIRENE DO SOCORRO DA SILVA CAMPOS RAMOS 0000000002473041 5.50 4960001729c WALKIRIA KLOCK THIESEN 0000000096321864 5.50 4960001738d WELLINGTON SOBRINHO FREIRE AMORIM 0000187386020017 5.50 4960000009h ADO CELSO BATISTA DE CASTRO 0000000001329795 5.40 5380000113c AMANDA NATHALIA GALVAO GUIOMARINO 0000000003927904 5.40 5380000187j ANTONIETTE CONCEICAO DE MARIA FREITAS COELHO* 0000000506055965 5.40 5380000227g ARTILAMAR PINHEIRO LIMA QUINTAS 0000000000008089 5.40 5380000319a CARLOS VINICIUS REIS DOS SANTOS 0000000003503373 5.40 5380000420a DANIELLE LYRIO MAIA 0000000128258167 5.40 5380000422e DANIELLE MOURA LINS 0002002006027673 5.40 5380000449c DEMITRI NOBREGA CRUZ 0000097002188948 5.40 5380000475d DIENY RODRIGUES TELES 0000000000666017 5.40 5380000481j DISNEY WALTER SOUZA FONSECA 0000001007039175 5.40 5380000635k FLAVIA ALMEIDA DE SOUSA OLIVEIRA BRAGA 0000000005380036 5.40 5380000657j FRANCISCO NASUEL DA CONCEICAO ARAUJO 0000000002339656 5.40 5380000691j GILBERTO DA CONCEICAO AZEVEDO AGUIAR 0000000002349683 5.40 5380000710j GUALTER SOLANO COSTA SAMPAIO 0000000003721894 5.40 5380000750k HERNANI FELIPE ARAUJO DA SILVA 0000158112520005 5.40 5380000774c ILANNA DINIZ MARTINS 0000000002229021 5.40 5380000795k ISADORA SAMPAIO MENDONCA 0000000004485114 5.40 5380000810c IVANILDE BATISTA XAVIER 0000000002201832 5.40 5380000815b IZABEL DELESPORTE ROSADO 0000000002192342 5.40 5380000834f JANETE OLIVEIRA GONCALVES 0000000005276201 5.40 5380000967c JUN KUBOTA 00000000203405AP 5.40 5380001127h MAILSON SILVA DA SILVA 0000000003593941 5.40 5380001211h MARIANA CUNHA OLIVEIRA 0000000005690847 5.40 5380001256h MILENA CARLA DE MEDEIROS GONZAGA 0000000002083185 5.40 5380001268d MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO 0000000000792793 5.40 5380001295g NARA REJANE GONCALVES DE ARAUJO 0000000001471235 5.40 5380001342a PABLO SANTOS DE SOUZA 0000000004167473 5.40 5380001440a REGINALDO TAVEIRA RIBEIRO 0000000000908888 5.40 5380001450d RENATO DA CRUZ XERFAN 0000000002830846 5.40 5380001463b ROBERIO MOREIRA BORGES 000000MG10187962 5.40 5380001474g RODRIGO ALMEIDA TAVARES 0000000004739445 5.40 5380001525i SABRINA DOURADO DA SILVA 0000000004714859 5.40 5380001577f SIMONE MARIA DA SILVA 0000000002504800 5.40 5380001613f TATIANA GUERRA GONCALVES MERISIO 0000000001030410 5.40 5380001648c THIAGO ESBER SANTANNA 0000000003874517 5.40 5380000074h ALEXSANDRO CAVALHEIRO AMORIM 0000000000228250 5.30 5730000099b ALVARO CRISTIANO PORPINO MUNIZ 0000000004336068 5.30 5730000239c AURILENE UCHOA DE BRITO 0000000000237485 5.30 5730000290c CAMILA MARIA MONTEIRO SILVA 0000000005250742 5.30 5730000301d CARLA MESQUITA PATUSSI 0000006080858803 5.30 5730000343i CHARLES GOMES DE SOUZA MIRANDA 0000000003205721 5.30 5730000353a CINTIA DE ALMEIDA MEIRA 0000000000008347 5.30 573

0000532a ELIANA TENTES CORTES GARCEZ 0000000000119600 5.30 5730000556d EMIVALDO GOMES SILVA* 00001290214SSPMA 5.30 5730000590d FABIANA DE ARAUJO BEZERRA 0002003006002035 5.30 5730000618k FERNANDA ARAGAO DAMASCENO 0000000984196927 5.30 5730000633g FERNANDO SANTOS NEVES FILHO 0000000001220429 5.30 5730000644a FRANCILDO CORREA TEIXEIRA 0000000847192970 5.30 5730000659c FRANCISCO ROBERIO CAVALCANTE PINHEIRO FILHO 00003370451SSPPA 5.30 5730000685d GERSON AKIHIRO KURAMOTO 0000000275545623 5.30 5730000698b GILSON VAZ PEREIRA* 0000000000890241 5.30 5730000700g GISELE VIEIRA BRASIL BATISTA 0000000001170170 5.30 5730000709c GRACE PATRICIA NEVES HENRIQUE MONTEIRO 0000000003725745 5.30 5730000725a GUTEMBERG DE CASTRO SILVA 0000001073599997 5.30 5730000727e HARLLEY BRAGA DE ALMEIDA 0000000000231633 5.30 5730000784f IRANILTON DE OLIVEIRA SILVA 0000000001684707 5.30 5730000833d JANAINA BRELAZ DA ROCHA BASTOS 0000000004936835 5.30 5730000835h JANNE KASTHELINE DE SOUZA FARIAS 0000000003617467 5.30 5730000957k JULIANA VAZ PINTO EMIDIO 0000000003793248 5.30 5730000983a KATIA JANICE BUSNELLO 0000000005395552 5.30 5730001006g LARISSA DA SILVA BRITO 0000000004735383 5.30 5730001012b LARISSA RODRIGUES VIEIRA SANTOS 0000000004883856 5.30 5730001017a LEANDRO AVILA RAMALHO 000000MG11260538 5.30 5730001114j LUIZ OTAVIO ROMEIRO DE A C JUNIOR 0000000003132289 5.30 5730001149g MARCIA IZABEL DA ROCHA 00007965974SSPMT 5.30 5730001157f MARCIO BATISTA MACHADO 0000000000418876 5.30 5730001201e MARIA DOS REIS RIBEIRO GUIDA 0000000298576945 5.30 5730001207f MARIA ROSA MARINHO FERREIRA 0000000003064770 5.30 5730001225h MARIO GONCALVES SASTRE JUNIOR 0000000272964980 5.30 5730001230a MARLI COUTO DE CAMARGO 0000000001804855 5.30 5730001244a MAYRA DE FIGUEIREDO SOUZA LEDO 0000000003302981 5.30 5730001294e NANCI NUNES SAKAKI 0000000207681848 5.30 5730001319f NICHOLAS MARCELINO ANDRADE DOS SANTOS 0000000021423016 5.30 5730001324j NILSON AMARAL JUNIOR 0000000000314376 5.30 5730001333k OLAF DE AZEVEDO JUNIOR 0000000002501595 5.30 5730001385h PEDRO PAULO DIAS SILVA 0000000003304737 5.30 5730001393g POLIANA ROCHA PORTELA 0000000004217321 5.30 5730001398f PRISCILLA SONSIN NONATO 0000000016334370 5.30 5730001431k RAPHAEL ROCHA GODOY 0000000002906938 5.30 5730001465f ROBERTO BOTELHO COELHO 000000MG10489843 5.30 5730001493k ROGER MORGADO CARVALHO 0000000001606947 5.30 5730001537e SAMUEL ROBERTO CARVALHO LIMA 0000000002174240 5.30 5730001544b SANDRO PALHETA FURTADO BELEM 0000000001734437 5.30 5730001624k THAIANA BITTI DE OLIVEIRA ALMEIDA 0000000004984665 5.30 5730001656b THIEGO FERREIRA DA SILVA 0000000005015243 5.30 5730001667g TIAGO SOARES PETEK 0000146267320009 5.30 5730001700a VICTOR DIEGO RIBEIRO 0000000003897515 5.30 5730001701c VICTOR RENATO DA SILVA MAUES 0000000004461160 5.30 5730001716e VITOR RAMOS EDUARDO 0002002002323068 5.30 5730001727j WALDIR PEIXOTO DA SILVA JUNIOR 0002002006007010 5.30 5730000039f AILINE DA SILVA RODRIGUES 0000000828123240 5.20 6280000043h ALAN FREIRE DE ALENCAR 0000000003845991 5.20 6280000077c ALICE RAFAELA RODRIGUES DE AZEVEDO 0000000004584392 5.20 6280000180g ANNA CECILIA DA COSTA LEAL DO NASCIMENTO 0000000005730673 5.20 6280000233b AUGUSTO MARTINEZ PEREZ FILHO 0000000291350033 5.20 6280000242c BARBARA FILAKOSKI ANDRADE 0000000004177875 5.20 6280000266f BRUNO AUGUSTO ALVES TUMA 0000000003536383 5.20 6280000326i CAROLINA GURGEL LOBO 0002003009184460 5.20 6280000359b CLAUDEMIR FERRAZ LOIOLA 0000000340207929 5.20 6280000800k CLAUDIA DO SOCORRO MORAES COSTA* 0000000002397477 5.20 6280000363d CLAUDIA ROSA CEZARIO 0000000001325OAB 5.20 6280000418c DANIELLE DA SILVA BARBOSA CASTELO 0000000000140350 5.20 6280000421c DANIELLE MAUES DE SOUZA 0000000004583852 5.20 6280000425k DANILO AUGUSTO CAMPOS LOPES 0000000003727184 5.20 6280000426b DANILO DE CASTRO LIMA 0000000000100005 5.20 6280000460b DERECK LUAN VIANA DE VASCONCELOS 0000000006226838 5.20 6280000473k DIEMIS MANOEL CARDOSO DA SILVA 0000000001433343 5.20 6280000584i EVERTON MEIRELES COSTA 0000000004089366 5.20 6280000652k FRANCISCO FREITAS FERNANDES 0000000004067465 5.20 6280000721d GUSTAVO ITUASU SARMENTO NETO 0002002029194595 5.20 6280000723h GUSTAVO MARTINS QUEIROZ 0002003009067898 5.20 6280000794i ISADORA CHAVES CARVALHO 0000000005129167 5.20 6280000829b JAMES DA SILVA E SILVA 0000000000239515 5.20 6280000837a JARBAS TELLES VEIGA 0000000861123506 5.20 6280000987i KELLE DE LIMA 0000000890558370 5.20 6280001011k LARISSA POLIANA LIMA VIANA CUNHA 0000000005396393 5.20 6280001046h LIGIA OHASHI TORRES 0000000003920344 5.20 6280001071g LUCIANA CAMPOS DA ROCHA 0002003010170249 5.20 6280001080h LUCIANA SOUSA DE SIQUEIRA CAMPOS 00002004678SSPPI 5.20 6280001103e LUIS ROBERTO CARVALHO DA SILVA 0000000002206436 5.20 6280001136i MARCEL RAUL SILVA ESTEVES 0000000004366672 5.20 6280001286f MURILO BENTES PAES 0000000002672042 5.20 6280001316k NEUZA HELENA DE LIMA 00000000M7282364 5.20 6280001368h PAULO CHRISTIAN SOUZA COSTA 0000000012336386 5.20 6280001381k PAULO SOARES DE AZEVEDO FILHO 0000000000134531 5.20 6280001443g RENATA CARDOSO ESTUMANO 0000000004020349 5.20 6280001461i RITA DE CASSIA VIEIRA BARBOSA 0000000000015989 5.20 6280001522c RUINALDO JULIO MAUES MORAES 0000000004314187 5.20 6280001533h SAMIRA HACHEM FRANCO COSTA 0000000002615149 5.20 6280001590i STELLA MENESCAL DE CARVALHO LUNA 0000000002291644 5.20 6280001625b THAIANE FERREIRA MORAES DAS CHAGAS 0000000004450389 5.20 6280001682c VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA 0000000006812819 5.20 6280001718i VIVIAN FRANKLIN ROCHA VIANA 0000000000092029 5.20 6280001742f WENDELL JORGE FERREIRA PASSOS* 0000000003285721 5.20 6280000024d ADRIANO HENRIQUE TARGINO 0000000002252534 5.10 6720000125j ANA CLARA MAGNO BARROSO 0000000005395523 5.10 6720000141h ANA VALERIA RAMOS FONSECA DA SILVA 0000204071020020 5.10 6720000048g ANDRE JONAS DE CAMPOS* 0000000003684185 5.10 6720000168f ANDREA KULKAMP 0000000003963259 5.10 6720000185f ANNE SOARES LOIOLA 0000000000239677 5.10 6720000225c ARTHUR HENRIQUE NORAT COELHO 0000000004448493 5.10 6720000328b CAROLINE AYUMI CARNEIRO SIMAO YAGUI 0000000006118937 5.10 6720000443b DEBORAH CUNHA HOLANDA 0002002002356896 5.10 6720000454g DENISE MARIA DE SOUSA NOGUEIRA 0000094003001146 5.10 6720000547c ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS 0000000000087812 5.10 672


0000093a EVERALDO SOUZA SANCHES* 0000000073012341 5.10 6720000611h FELIPE GONTIJO DE QUEIROZ 0000000MG5696191 5.10 6720000616g FELIPE PEREIRA TEIXEIRA 0000000000324138 5.10 6720000661a FRANCISCO SAVIO ALVES PINTO 0000000000387335 5.10 6720000706h GLEIDSON ROBERTO DOS SANTOS 0000000005582130 5.10 6720000722f GUSTAVO MAJELLA MODESTO LISBOA DE ALMEID 0000099001223592 5.10 6720000785h IRAPUAM PRAXEDES DOS SANTOS 00001765419SSPPB 5.10 6720000805j ITALO MOTA SAMPAIO 0000093013012100 5.10 6720000842e JEFFERSON ALMEIDA SILVA 0000000003988284 5.10 6720000860g JOAO CAUBY DE ALMEIDA JUNIOR 0000000000010638 5.10 6720000877b JOAO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO 00002668236SSPPA 5.10 6720000911i JOSE FELIPE DE SOUZA GOMES 0000000004998537 5.10 6720000923e JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO 0000000001646977 5.10 6720000980f KATHLEEN ALVES SOUSA DO O 0000000003350703 5.10 6720001026b LEONARDO COELHO DE ANDRADE 0000000575983205 5.10 6720001031f LEONARDO DE LIMA REGO 0000000007560071 5.10 6720001036e LEONARDO MENDES NETTO 0000000553847147 5.10 6720001040g LETICIA PIO DE CARVALHO 0000000856597988 5.10 6720001049c LILIANA MARIA ALBUQUERQUE SAMPAIO 0000099002196750 5.10 6720001178c MARCOS PAULO DE SOUSA SILVA 0000000535622961 5.10 6720001228c MARIZA OLIVEIRA BARBOSA 0000000069210934 5.10 6720001266k MIRZA GUARANI DE SOUZA 0000000003479320 5.10 6720001321d NICOLAU CANTHE PANDOLFO 0000000000010369 5.10 6720001418h RAIMUNDO DE SOUZA MENDONCA FILHO 0000000000006936 5.10 6720001467j ROBERTO MONTEIRO MOREIRA DE FREITAS 0000000111285300 5.10 6720001472c RODOLFO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ 0000000003145349 5.10 6720001532f SAMEA ALBUQUERQUE DA COSTA SARE 0000000003046628 5.10 6720001605g TALITA RODRIGUES DIAS RIBEIRO 0000000004344978 5.10 6720001687b VANESSA MACEDO CORREA DE SOUZA 0000000004713363 5.10 6720000055d ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA 000000038888809X 5.00 7120000097i ALTAGNER DA SILVA MARQUES 0000000001258659 5.00 7120000098k ALTECIR BERTUOL JUNIOR 0000000076033200 5.00 7120000150i ANDERSON TAVARES JACOME DE CARVALHO 0002001034057500 5.00 7120000165k ANDREA BODOWSKY COSTA 0000000003438704 5.00 7120000241a BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES 0000000000012473 5.00 7120000324e CAROL REGINA XAVIER ROCHA 0000000004868658 5.00 7120000350f CINTHIA BRITO MOREIRA* 0000000000601595 5.00 7120000352j CINTIA CAVALCANTE DO NASCIMENTO 0000000000735199 5.00 7120000385c CONCEICAO BRUNA FONSECA BRANDAO COSTA 0000000001912113 5.00 7120000396h DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS 0000000003000499 5.00 7120000424i DANILMA DOS REIS OLIVEIRA 0000000003533243 5.00 7120000431f DAVID DA SILVA SAMPAIO 0000000000144708 5.00 7120000470e DIEGO LIMA MONTE 0000000002240403 5.00 7120000476f DIMITRY ADRIAO CORDOVIL 0000000001803821 5.00 7120000490k EDIMAX GOMES GONCALVES 0000000005143009 5.00 7120000497c EDNALDO FILHO DA SILVA FONTES 0000000000697397 5.00 7120000526f ELDER BRASIL DUARTE 002137787SEGUPPA 5.00 7120000553i ELZIMAR RODRIGUES DE MOURA 0000000003260500 5.00 7120000591f FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA VANETTA 0000000004117996 5.00 7120000592h FABIANE SOARES NEVES 0000000003326932 5.00 7120000596e FABIO COMECANHA DE LIMA 0000000000010024 5.00 7120000649k FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO LOBO 0000000002589469 5.00 7120000666k FRANCK EMILIO MOTA DIAS 0000000000249472 5.00 7120000670b GABRIEL PONTES DOS SANTOS 0000000004341652 5.00 7120000689a GIANCARLO ALVES DO NASCIMENTO 0000000003067072 5.00 7120001761j GLAUCIA MIRANDA CHADA 0000000002598912 5.00 7120000749d HERMON SANTOS DA SILVA 0000000000046293 5.00 7120000764k HUGO SANCHES DA SILVA PICANCO 0000000003268939 5.00 7120000775e INACIO DE ARAUJO NAVARRO 0000000004672757 5.00 7120000780i INGRID GUERREIRO PENNA 0000000004327799 5.00 7120000861i JOAO CESAR BERTOSI FILHO 0000091002213889 5.00 7120000938g JOSIAS FERREIRA BOTELHO 0000000000010333 5.00 7120000984c KATIA PATRICIA BRASIL DA CUNHA 0000000001473438 5.00 7120000995h KILVIA CORREIA CAVALCANTE 0000094024075203 5.00 7120001016j LEANDRO AUTO BARROS 0002000002269199 5.00 7120001022e LELIAN RAMOS COSTA SALLES CABRAL 0000000124106634 5.00 7120001115a LUIZA CLAUDIA HOLANDA ALCANTARA 0000000003783449 5.00 7120001389e PETER JONES VIEIRA DA SILVA 0000000000010581 5.00 7120001408e RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA 0000000748679383 5.00 7120001415b RAFAELA DE NAZARE SILVA DA SILVA 0000000004844171 5.00 7120001460g RITA CECILIA VIANA DE SOUZA 0000000001646047 5.00 7120001545d SANDRO PINHEIRO LEAL 0000000004714770 5.00 7120001575b SIMONE COVOLAN CARVALHO 0000000280823319 5.00 7120001602a TAIS MARIA ANDRADE QUEIROGA 0000000002813741 5.00 7120001623i THADEU MARIANO MENEZES DE ABREU 0000000004583647 5.00 7120001626d THAIS BITTI DE OLIVEIRA ALMEIDA 0000000003071197 5.00 7120001642b THIAGO CARDOSO COUTINHO 0000000003676630 5.00 7120001741d WELTON DA COSTA RODRIGUES 0000000018718140 5.00 7120001747e WILDMA CICERA LIRA SARAIVA 0000000002769912 5.00 712

761 Candidato(s) nesta opção* CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA.

CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO

DA PROVA OBJETIVA)CARGO: PROMOTOR DE JUSTIÇA/PROMOTOR

DE JUSTIÇA SUBSTITUTONÚMERO NOME DOCUMENTO PONTOS CLASS CL.DEF0000448a DEMIS DA SILVA ARRUDA 0000005106688004 5.90 331 10000631c FERNANDO OGRADY CABRAL JUNIOR 0000000003673766 5.50 496 20000187j ANTONIETTE CONCEICAO DE MARIA

FREITAS COELHO0000000506055965 5.40 538 3

0000556d EMIVALDO GOMES SILVA 00001290214SSPMA 5.30 573 40000698b GILSON VAZ PEREIRA 0000000000890241 5.30 573 40000800k CLAUDIA DO SOCORRO MORAES COSTA 0000000002397477 5.20 628 60001742f WENDELL JORGE FERREIRA PASSOS 0000000003285721 5.20 628 60000048g ANDRE JONAS DE CAMPOS 0000000003684185 5.10 672 80000093a EVERALDO SOUZA SANCHES 0000000073012341 5.10 672 80000350f CINTHIA BRITO MOREIRA 0000000000601595 5.00 712 1010 Candidato(s) nesta opção


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 746482PORTARIA: 5389/2014PGJ

Objetivo: A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 057/ 2006.Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):RONDON DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):9991332/JANE CLEIDE SILVA SOUZA (PROMOTORA DE JUSTIÇA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 26/08/2014 a 26/08/2014<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA

EXTRATO DO INQUERITO CIVIL N° 072-2009-1ª PJ-DPP-MA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749526À 1ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, EM EXERCICIO. DRA. ELAINE CRISTINA CASTELO BRANCO, torna publica a instauração do inquérito Civil n° 072/2009 – MP/1ªPJ/DPP/MA, que se encontra a disposição na sede do Ministério Público na rua João Diogo n° 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de instauração n° 043/2014Data da instauração: 27/05/2014Objeto: Apurar possíveis irregularidades na aplicação de multas de trânsito pela Guarda Municipal de Belém.Promotora de Justiça: Elaine Castelo Branco (em exercício)

EXTRATO DA PORTARIA Nº007/2014-MP/2ªPJDIAT/BELÉM-PA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749628A PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DO 2º CARGO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS, E DE ACIDENTES DE TRABALHO DA CAPITAL, Dra. Adriana de Lourdes Mota Simões Colares, torna pública a PORTARIA Nº007/2014-MP/2ªPJDIAT/BELÉM-PA, que instaurou Procedimento Preparatório, que se encontra a disposição na sede do Ministério Público Estadual, na Rua Ângelo Custódio, n°36, Anexo I, Bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém-PA.

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 007/2014Data da Instauração: 02/06/2014Objeto: Apurar a qualidade do atendimento dispensado pela Secretaria Municipal de Saúde – SESMA e pela Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA à HAROLDO HENRIQUE FIGUEIRA MAIA, idoso de 62 anos de idade, acometido de hipertensão arterial sistêmica, com episódios de arritmia, especifi camente no que diz respeito ao fornecimento do medicamento XARELTO 20mg, indispensável ao tratamento de sua saúde.Promotora de Justiça: Dra. Adriana de Lourdes Mota Simões Colares (titular)

EXTRATO DA PORTARIA N°000044-151-2014-MP-1ªPJ-DPP-MA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749631O PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DO 4º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. FIRMINO ARAÚJO DE MATOS, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 000044-151/2014-MP/PJ/DPP/MA, que se encontra a disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n.100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 14/2014Data da Instauração: 30/05/2014Objeto: Apurar a legalidade do repasse de recurso público estadual à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (FAEPA), por meio dos convênios de n°s 002/2011, 027/2011 e 029/2011.Promotor de Justiça: FIRMINO ARAÚJO DE MATOS (TITULAR)

EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 001822-116/2013-MP/PJ/DPP/MA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749661O PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DO 4º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. FIRMINO ARAÚJO DE MATOS, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 001822-116/2013-MP/PJ/DPP/MA, que se encontra a disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n.100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 05/2014Data da Instauração: 21/03/2014Objeto: Apurar denúncia de suposta pratica de ato de improbidade por servidor da Assembleia Legislativa do Estado.Promotor de Justiça: FIRMINO ARAÚJO DE MATOS (TITULAR)EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL N° 012-2013-5ªPJ-ATM

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749678EDITAL DE PRORROGAÇÃO N° 012/2013- MP/5ªPJ/ATMA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTAMIRA torna pública a instauração do procedimento administrativo abaixo indicado, que se encontra à disposição na rua Coronel José Porfi rio, n°2560, bairro Esplanada do Xingu, município de Altamira/PA.

INQUERITO CIVIL N° 012/2013-5ª PJ/ATMData da instauração: 20/05/2013;Data da Prorrogação: 31/05/2014;Previsão para Término do ICP: 31/05/2015.Instaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 129, da CF/88, art. 26, da lei n° 8625/93, art. 52, da Lei Complementar Estadual n° 57.Interessado (s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PAObjeto de Investigação: Apurar eventual ocorrência de danos ao patrimônio público e/ou atos de improbidade administrativa na execução de Convênio FDE nº 009/2012, fi rmado com o Governo do Estado do Pará (SEFOP), para realização de obras de infraestrutura nos bairros Sudam II, Colina e Esplanada do Xingu no município de Altamira/PA.Altamira /PA, 02 de junho de 2014.Gustavo Rodolfo Ramos de AndradePromotor de justiça da 5ª PJ de DireitosConstitucionais Fundamentais de Altamira


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 05/09/2014Valor: 272.471,52Vigência: 05/09/2014 a 04/09/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: repactuação e prorrogação do prazoContrato: 5Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01122129745340000 339037 0101000000 EstadualContratado: SCOVAN SERVIÇOS GERAIS LTDAEndereço: Tv D Romualdo de Seixas, Bairro: Umarizal, 1954CEP. 66055-200 - Belém/PATelefone: 9132058030Ordenador: ELISABETH MASSOUD SALAME DA SILVA

DEMONSTRATIVO BIMESTRAL - JULHO E AGOSTO 2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749960

QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS jul/14

Regime Cargo Vantagens Pecuniárias OUTRAS TOTAL

Incidentes sobre vencimentos e salários

NºOc Venc./Sal. Grat. Pessoais Outras 1-Nível

médio - RJUAg. Oper. Veículos

Ag. Serv.

Aux.

Assistente Técnico

Subtotal do

Regime 10 25.627,40 31.161,27 33.689,67 90.478,34

2-Nível Superior

- RJU Assessor

Procurador

Subtotal do

Regime 06 90.579,57 29.939,26 36.022,28 15.554,96 172.096,07

3-Nível Superior - s/

vínculo Assessor

c/vínculo Secretário

Diretor Departa-mento

Coorde-nador da

Assessória

Chefe de Gabinete

Chefe de Divisão

Subtotal do

Regime 21 115.563,43 243.119,31 86.779,12 445.461,86

4-Nível Médio - s/

vínculo

Assistente de Infor-mática

c/vínculo

Assistente da Procu-radoria

Subtotal do

Regime 07 19.313,57 22.029,67 9.345,07 50.688,31


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749802PREGAO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO GLOBAL N°014/2014.PMA.SESAU Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Ananindeua Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de gases medicinais e locação de cilindros para atender as Unidades de Saúde do Município de Ananindeua/Pa. Data, Hora e Local da Abertura: 09.10.2014, às 09h00,na sala da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, localizada na Rodovia Br-316,Km 08,Rua Luis Cavalcante nº411- Centro - CEP:67.030.133- Ananindeua -Pá. Edital e informações: das 08:00 às 14:00h, na Comissão Permanente de Licitação SESAU/PMA, situada no mesmo endereço supracitado. Fone/fax: (91) 3073-2246. O Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa. Ananindeua/PA, 25 de setembro de 2014. Edilene de Nazaré Mesquita Bastos Pregoeira da CPL/SESAU/PMA

pela falta de interessados a participarem do presente certame.Colares/PA,18 de agosto de 2014.CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIORPregoeiro Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749846

CONT. – 534/2014 – CONVITE - 019/14, PMP/METAL SERVIÇOS LTDA - ME. Obj: Cont. de emp. prestadora de serviços de obras para instalação de câmara fria, ampliação da sala de armazenamento de materiais, execução de cobertura para guarda de equipamentos móveis e pintura da fachada – local: Prédio Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde. Valor global R$: 34.470,87. Recurso: FMS C/C 36.219-0. Vig: 11/09/14 à 09/11/14. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIAEXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº: 20140132. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 050/2014-000017. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE CNPJ: 04.144.176/0001-78. Contratada(o): ADEMIL-TO ALVES DOS SANTOS-EPP CNPJ: 34.849.190/0001-38. Ob-jeto: Contratação de empresas prestadora de serviços na área de locação de veículos para atender a demanda desta Munici-palidade. Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 25 de Setembro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. Data da Assinatura: 25 de Setembro de 2014Contrato Nº: 20140133. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 050/2014-000017. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 04.144.176/0001-78. Contratada(o): ADEMILTO ALVES DOS SANTOS-EPP CNPJ: 34.849.190/0001-38. Objeto: Contratação de empresas prestadora de serviços na área de locação de veículos para atender a demanda desta Municipalidade. Valor Total: R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil, seiscentos reais). Vigência: 25 de Setembro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. Data da Assinatura: 25 de Se-tembro de 2014Contrato Nº: 20140134. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 050/2014-000017. Contratante: SEC.MUN.DE SERV.URB. OBRAS E TRANSPORTE CNPJ: 04.144.176/0001-78. Contratada(o): ADEMILTO ALVES DOS SANTOS-EPP CNPJ: 34.849.190/0001-38. Objeto: Contratação de empresas pres-tadora de serviços na área de locação de veículos para atender a demanda desta Municipalidade. Valor Total: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Vigência: 25 de Setembro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. Data da Assinatura: 25 de Se-tembro de 2014. Contrato Nº: 20140135. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 050/2014-000017. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAU-DE CNPJ: 34.668.962/0001-35. Contratada(o): ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 01.241.313/0001-02. Obje-to: Contratação de empresas prestadora de serviços na área de locação de veículos para atender a demanda desta Municipali-dade. Valor Total: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Vigência: 25 de Setembro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. Data da Assinatura: 25 de Setembro de 2014Contrato Nº: 20140136. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 050/2014-000017. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO CNPJ: 18.266.416/0001-11. Contratada(o): ZUCA-TELLI EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 01.241.313/0001-02. Objeto: Contratação de empresas prestadora de serviços na área de locação de veículos para atender a demanda desta Muni-cipalidade. Valor Total: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Vigência: 25 de Setembro de 2014 a 31 de Dezem-bro de 2014. Data da Assinatura: 25 de Setembro de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749880

1º TERMO ADITIVO- AO CONTRATO Nº. 185/2014 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO, CNPJ 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA CNPJ: 09.386.620/0001-85 Fundamento Legal: Art. 57, da Lei 8.666/93. (OBJETO: Contratação de Empresa de Obras e Engenharia para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas TSD (Tratamento Superfi cial Duplo), Conforme Proposta Siconv nº.). 017431/2012 – Ministério das Cidades. Fica prorrogada por 80 (Oitenta) dias a vigência do contrato que vencerá em 08/12/2014. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Redenção – PA, 17 de setembro de 2014. 1º TERMO ADITIVO- AO CONTRATO Nº. 188/2014 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO, CNPJ 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: CONSTRUTORA TERRA SANTA LTDA CNPJ: 09.386.620/0001-85 Fundamento Legal: Art. 57, da Lei 8.666/93. (OBJETO: Contratação de Empresa de Obras e Engenharia para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas TSD (Tratamento Superfi cial Duplo), Conforme Proposta Siconv nº.). 016654/2012 – Ministério das Cidades. Fica prorrogada por 80 (Oitenta) dias a vigência do contrato que vencerá em 08/12/2014. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Redenção – PA, 17 de setembro de 2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 232/2014 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARESNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749820

TERMO ADITIVO DE CONTRATONº do contrato nº 016/2013 - FMSNº do termo nº 001Data de assinatura: 11/09/2014Justifi cativa: As Secretarias não podem fi car sem a prestação dos serviços de locação de veículos, e está em fase interna o novo processo licitatório que dará origem aos novos contratos.Dotação: Funcionais:10 122 0008 2.074 - Despesa 3.3.90.39.00Prazo: 11/09/2014 a 09/12/2014CONTRATADO: D. DAS GRAÇAS SALDANHA DE MEDEIROS LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 17.393.212/0001-89, com sede na Tv.16 de Novembro, s/nº – bairro Centro, Colares/PA, CEP: 68.785-000Ordenador: Jeová Xavier Rodrigues Palheta

TERMO ADITIVO DE CONTRATONº do contrato nº 076-03/2013 - SEMECNº do termo nº 001Data de assinatura: 11/09/2014Justifi cativa: As Secretarias não podem fi car sem a prestação dos serviços de locação de veículos, e está em fase interna o novo processo licitatório que dará origem aos novos contratos.Dotação: Funcionais: 12 122 0007 2.049 – 12 361 0007 2.055 - Despesa 3.3.90.39.00Prazo: 11/09/2014 a 09/12/2014CONTRATADO: D. DAS GRAÇAS SALDANHA DE MEDEIROS LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 17.393.212/0001-89, com sede na Tv.16 de Novembro, s/nº – bairro Centro, Colares/PA, CEP: 68.785-000Ordenador: Eliene Cristina Mendonça dos Santos

TERMO ADITIVO DE CONTRATONº do contrato nº 076-04/2013 - SEMECNº do termo nº 001Data de assinatura: 11/09/2014Justifi cativa: As Secretarias não podem fi car sem a prestação dos serviços de locação de veículos, e está em fase interna o novo processo licitatório que dará origem aos novos contratos.Dotação: Funcionais: 12 122 0007 2.049 – 12 361 0007 2.055 - Despesa 3.3.90.39.00Prazo: 11/09/2014 a 09/12/2014CONTRATADO: M. R. DA SILVA CARDOSO & CIA - ME, CNPJ/MF sob o nº 15.741.747/0001-78, com sede na Tv. São Domingos, nº 10 – bairro Jangolândia, Colares/PA, CEP: 68.785-000Ordenador: Eliene Cristina Mendonça dos Santos

TERMO ADITIVO DE CONTRATONº do contrato nº 076-01/2013 - PMCNº do termo nº 001Data de assinatura: 11/09/2014Justifi cativa: As Secretarias não podem fi car sem a prestação dos serviços de locação de veículos, e está em fase interna o novo processo licitatório que dará origem aos novos contratos.Dotação: Funcionais: 04 122 0002 2.001 - Despesa 3.3.90.39.00Prazo: 11/09/2014 a 09/12/2014CONTRATADO: M. R. DA SILVA CARDOSO & CIA - ME, CNPJ/MF sob o nº 15.741.747/0001-78, com sede na Tv. São Domingos, nº 10 – bairro Jangolândia, Colares/PA, CEP: 68.785-000Ordenador: Diego de Carvalho Palheta

TERMO ADITIVO DE CONTRATONº do contrato nº 076-02/2013 - PMCNº do termo nº 001Data de assinatura: 11/09/2014Justifi cativa: As Secretarias não podem fi car sem a prestação dos serviços de locação de veículos, e está em fase interna o novo processo licitatório que dará origem aos novos contratos.Dotação: Funcionais: 04 122 0002 2.001 - Despesa 3.3.90.39.00Prazo: 11/09/2014 a 09/12/2014CONTRATADO: D. DAS GRAÇAS SALDANHA DE MEDEIROS LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 17.393.212/0001-89, com sede na Tv.16 de Novembro, s/nº – bairro Centro, Colares/PA, CEP: 68.785-000Ordenador: Diego de Carvalho Palheta

RETIFICAÇÃOO Presidente da Comissão Permanente de licitação do Município de Colares, no uso de suas atribuições, vem retifi car o Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 005/2013, publicada na IOEPA – Publicação nº 721961, caderno 4, pagina 11 de sexta-feira, 25 de julho de 2014.Onde se Lê Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 005/2013 - PMC; leia-se Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 004/2013 - PMCAltemberg Martins de Lima-Presidente da CPL

RESULTADO DA LICITAÇÃO(Pregão Presencial nº 005/2014 – PMC)O Pregoeiro Ofi cial da Prefeitura Municipal de Colares, após a abertura da sessão pública do pregão em epígrafe resolve, que tem por objeto a aquisição de gases hospitalares e suprimentos para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colares/PA, declarar deserta a presente licitação

5-Aposen-tados

Ag. Oper. Veículos

Procurador

Subtotal do

Regime 02 28.186,46 2.829,95 775,89 31.792,30

6-Pensio-nistas Pensionistas

Subtotal do

Regime 03 43.763,28 43.763,28

TOTAL GERAL 49 323.033,71 329.079,46 166.612,03 15.554,96 834.280,16

QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS ago/14

Regime Cargo Vantagens Pecuniárias OUTRAS TOTAL

Incidentes sobre vencimentos e salários

NºOc Venc./Sal. Grat. Pessoais Outras

1-Nível médio - RJU

Ag. Oper. Veículos

Ag. Serv.

Aux.

Assistente Técnico

Subtotal do

Regime 10 25.627,40 31.161,27 33.689,67 90.478,34

2-Nível Superior

- RJU Assessor

Procurador

Subtotal do

Regime 06 90.579,57 29.939,26 36.022,28 15.554,96 172.096,07

3-Nível Superior - s/vínculo Assessor

c/vínculo Secretário

Diretor Departa-mento

Coorde-nador da Asses-sória

Chefe de Gabinete

Chefe de Divisão

Subtotal do

Regime 21 115.563,43 242.488,70 86.779,12 444.831,25

4-Nível Médio - s/ vínculo

Assistente de

Informática

c/vínculo

Assistente da Procu-radoria

Subtotal do

Regime 07 19.313,57 22.029,67 9.345,07 50.688,31

5-Aposen-tados

Ag. Oper. Veículos

Procurador

Subtotal do

Regime 02 28.186,46 2.829,95 775,89 31.792,30

6-Pensio-nistas

Pensio-nistas

Subtotal do

Regime 03 43.763,28 43.763,28

TOTAL GERAL 49 323.033,71 328.448,85 166.612,03 15.554,96 833.649,55


CONTRATADA: MARIA APARECIDA VIEIRA E CIA LTDA – ME, CNPJ: 11.379.074/0001-05 Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo 058/2014 na modalidade Pregão Presencial nº 035/2014, de 28/08/2014. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Decoração de Eventos, Serviços de Buffet, Locação de Cadeiras e Mesas, Locação de Diárias de Brinquedos Pula-Pula e Equipamentos Infl áveis Infantis, em atendimento as Secretarias Municipais deste Município, com o intuito de serem usados em eventos realizados pelo mesmo. Data da Assinatura do contrato: 08/09/2014, vigência: 12 (doze) meses, com valor global previsto estimado de R$ 365.320,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte reais). Redenção – PA, 16 de Setembro 2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 233/2014 CONTRATANTE: PMR- Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: MARIA APARECIDA VIEIRA E CIA LTDA – ME, CNPJ: 11.379.074/0001-05 Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo 058/2014 na modalidade Pregão Presencial nº 035/2014, de 28/08/2014. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Decoração de Eventos, Serviços de Buffet, Locação de Cadeiras e Mesas, Locação de Diárias de Brinquedos Pula-Pula e Equipamentos Infl áveis Infantis, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, com o intuito de serem usados em eventos realizados pela mesma. Data da Assinatura do contrato: 08/09/2014, vigência: 12 (doze) meses, com valor global previsto estimado de R$ 178.610,00 (Cento e setenta e oito mil, seiscentos e dez reais). Redenção – PA, 16 de Setembro 2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 234/2014 CONTRATANTE: PMR- Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: MARIA APARECIDA VIEIRA E CIA LTDA – ME, CNPJ: 11.379.074/0001-05 Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo 058/2014 na modalidade Pregão Presencial nº 035/2014, de 28/08/2014. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Decoração de Eventos, Serviços de Buffet, Locação de Cadeiras e Mesas, Locação de Diárias de Brinquedos Pula-Pula e Equipamentos Infl áveis Infantis, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, com o intuito de serem usados em eventos realizados pela mesma. Data da Assinatura do contrato: 08/09/2014, vigência: 12 (doze) meses, com valor global previsto estimado de R$ 251.880,00 (Duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e oitenta reais). Redenção – PA, 16 de Setembro 2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 235/2014 CONTRATANTE: PMR- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: MARIA APARECIDA VIEIRA E CIA LTDA – ME, CNPJ: 11.379.074/0001-05 Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo 058/2014 na modalidade Pregão Presencial nº 035/2014, de 28/08/2014. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Decoração de Eventos, Serviços de Buffet, Locação de Cadeiras e Mesas, Locação de Diárias de Brinquedos Pula-Pula e Equipamentos Infl áveis Infantis, em atendimento a Secretaria Municipal de A. Social, com o intuito de serem usados em eventos realizados pela mesma. Data da Assinatura do contrato: 08/09/2014, vigência: 12 (doze) meses, com valor global previsto estimado de R$ 220.830,00 (Duzentos e vinte mil oitocentos e trinta reais). Redenção – PA, 16 de Setembro 2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 236/2014 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: LANCHONETE E CHURRASCARIA SABOR SAÚDE LTDA - ME, CNPJ: 10.658.135/0001-00 Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº 059/2014, na modalidade Pregão Presencial nº 036/2014, de 28/08/2014. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Refeições tipo Marmitex, Self Service (quilo) e Rodízio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Data da Assinatura do contrato: 08/09/2014, vigência: 31/12/2014, com valor global previsto estimado de R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais). Redenção – PA, 16 de Setembro 2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 237/2014 CONTRATANTE: PMR- Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: LANCHONETE E CHURRASCARIA SABOR SAÚDE LTDA - ME, CNPJ: 10.658.135/0001-00 Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº 059/2014, na modalidade Pregão Presencial nº 036/2014, de 28/08/2014. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Refeições tipo Marmitex, Self Service (quilo) e Rodízio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data da Assinatura do contrato: 08/09/2014, vigência: 31/12/2014, com valor global previsto estimado de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais). Redenção – PA, 16 de Setembro 2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 238/2014 CONTRATANTE: PMR- Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: LANCHONETE E CHURRASCARIA SABOR SAÚDE LTDA - ME, CNPJ: 10.658.135/0001-00 Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº 059/2014, na modalidade Pregão Presencial nº 036/2014, de 28/08/2014. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Refeições tipo Marmitex, Self Service (quilo) e Rodízio para

atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Assinatura do contrato: 08/09/2014, vigência: 31/12/2014, com valor global previsto estimado de R$ 76.800,00 (Setenta e seis mil e oitocentos reais). Redenção – PA, 16 de Setembro 2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 239/2014 CONTRATANTE: PMR- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: LANCHONETE E CHURRASCARIA SABOR SAÚDE LTDA - ME, CNPJ: 10.658.135/0001-00 Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº 059/2014, na modalidade Pregão Presencial nº 036/2014, de 28/08/2014. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Refeições tipo Marmitex, Self Service (quilo) e Rodízio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de A. Social. Data da Assinatura do contrato: 08/09/2014, vigência: 31/12/2014, com valor global previsto estimado de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais). Redenção – PA, 16 de Setembro 2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 240/2014 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: CFA CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO - LTDA, CNPJ: 83.318.022/0001-2 Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº 056/2014, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2014, de 29/08/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA AV. ARAGUAIA, TRECHO POSTO PARAZÃO A AV. ALCEU VERONEZE, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO (TAPA BURACOS) EM CBUF E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ NA SEDE DO MUNÍCIPIO REDENÇÃO/PA. Data da Assinatura do contrato: 09/09/2014, vigência 150 (cento e cinquenta) dias corridos, após emissão da ordem de serviço, com valor global de R$ 3.197.907,11 (Três milhões cento e noventa e sete mil novecentos e sete reais e onze centavos). Redenção – PA, 16 de Setembro 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLISNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749928

O Fundo Municipal de Assistência Social Publica o PREGÃO P. Nº 9/2014-0066 abertura 08/10/2014, ás 8hs30min, local sede do Poder Executivo, localizada na Rua 10 de maio nº 263, centro, Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar e aquisição de material permanente Eletrodoméstico para manutenção da Secretaria de Assistência Social. Rurópolis, 25/09/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749953

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 082/2014 OBJETO: Aquisição de Trator de Esteira, Patrol, Retro Escavadeira de Pneu, Pá Carregadeira e Rolo Compactador Pé de Carneiro; ABERTURA: 09/10/2014, às 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Rua Otávio Nery nº. 727, Jardim Independente I, Altamira/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Deve ser recolhido uma TAXA de R$: 50,00. Altamira/PA, 25/09/2014 - José de Arimatéia A. Batista - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTINÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749996

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 20142409001, objetivando a Contratação de Empresa para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para cobertura da quadra da Escola Getúlio Vargas - Castanhal, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, que ocorrerá no dia 13 de outubro de 2014 às 09h00min. Inf: (93) 3536 1118. E-mail: [email protected]. A Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749999

EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001.PP.001.2014-PMO. Origem: Pregão Presencial nº 001/2014. Contratada: M. P. S. Colares & Cia Ltda - ME, CNPJ-11.608.196/0001-18, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Mobiliário Escolar e Equipamentos, Modelo Proinfância, para a Creche Nossa Senhora do Perpetuo Socorro – Tipo C. Valor Global R$120.106,00. Vigência: 06/05/2014 à 31/12/2014; CONTRATO Nº 001.PP.003.2014-PMO/SRP. Contratada: MARREIRO & AQUINO LTDA, CNPJ-06.907.675/0002-86. Valor Global R$8.196.000,00. Vigência: 06/05/2014 à 31/12/2014. CONTRATO Nº 002.PP.003.2014-PMO/SRP. Contratada: Braga & Teixeira Ltda, CNPJ: 05.577.254/0001-90. Valor Global R$2.687.500,00. Vigência: 06/05/2014 à 31/12/2014. Origem: Pregão Presencial nº 003/2014. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Combustíveis e Lubrifi cantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Obidos, Secretarias e Fundos; CONTRATO Nº 001.PP.004.2014-PMO. 2014/SRP. Contratada: Cirurgica Belém Com. e Rep. Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-07. Valor Global R$ 754.848,69. Vigência 06/05/2014 a 06/05/2015. CONTRATO Nº 002. PP.004.2014–PMO. 2014/SRP. Contratada: F. Cardoso & Cia LTDA, CNPJ:

04.949.905/0001-63. Valor Global R$ 750.000,00. Vigência 06/05/2014 a 06/05/2015. CONTRATO Nº 003. PP.004.2014–PMO. 2014/SRP. Contratada: Cristalfarma Com. e Rep. Imp. e Exp. Ltda, CNPJ: 05.003.408/0001-30. Valor Global R$ 750.000,00. Vigência 06/05/2014 a 06/05/2015. CONTRATO Nº 004. PP.004.2014 – PMO. 2014/SRP. Contratada: D. C. S. Vasconccelos - EPP, CNPJ: 01.009.452/0001-05. Valor Global R$ 750.000,00. Vigência 06/05/2014 a 06/05/2015. CONTRATO Nº 005. PP.004.2014-PMO. 2014/SRP.Contratada: Tapajós Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 84.521.053/0005-71. Valor Global R$ 750.000,00. Vigência 06/05/2014 a 06/05/2015. CONTRATO Nº 006. PP.004.2014-PMO. 2014/SRP. Contratada: SAMED IMP. COM. E REP. LTDA - EPP, CNPJ: 22.976.138/0001-63. Valor Global R$ 750.000,00. Vigência 06/05/2014 a 06/05/2015. Origem: Pregão Presencial nº 004/2014. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Técnico Hospitalar, Material Laboratorial, Psicotrópicos, insumos e Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/PMO. CONTRATO Nº 001. PP.005.2014-PMO/SRP. Origem: Pregão Presencial nº 005/2014-SRP. Contratada: M. P. S. Colares & Cia Ltda - ME, CNPJ: 11.608.196/0001-18 Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico. Valor Global R$5.395.165,00. Vigência: 06/05/2014 à 06/05/2015; CONTRATO Nº 001. PP.006.2014-PMO/SRP. Contratada: A. NETO DOS SANTOS-ME, CNPJ: 03.075.858/0001-03. Valor Global R$ 731.390,00 Vigência 06/05/2014 a 06/05/2015. CONTRATO Nº 002. PP.006.2014-PMO/SRP. Contratada: MERCADINHO Menor Preço Ltda-Me, CNPJ: 10.671.158/0001-47. Valor Global R$ 249.500,00 Vigência 06/05/2014 a 06/05/2015. CONTRATO Nº 003. PP.006.2014 – PMO/SRP. Contratada: Distribuidora Bela Vista de Placas-ME, CNPJ: 19.379.095/0001-24. Valor Global R$ 1.081.185,00 Vigência 06/05/2014 a 06/05/2015. Origem: Pregão Presencial nº 003/2014-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Óbidos, secretarias integradas e fundos municipais; CONTRATO Nº 001. PP.007.2014-PMO/SRP. Contratada: A. NETO DOS SANTOS - ME, CNPJ: 03.075.858/0001-03. Valor Global R$750.000,00. Vigência: 06/05/2014 à 06/05/2015. CONTRATO Nº 002.PP.007.2014-PMO/SRP. Contratada: Distribuidora Bela Vista De Placas - ME, CNPJ-19.379.095/0001-24. Valor Global R$750.000,00. Vigência: 06/05/2014 à 06/05/2015. Origem: Pregão Presencial nº 007/2014-SRP. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Óbidos, secretarias integradas e fundos municipais; CONTRATO Nº 001.PP.009.2014-PMO. Contratada: A. Neto dos Santos - ME, CNPJ-03.075.858/0001-03. Valor Global R$233.791,60. Vigência: 04/06/2014 à 04/06/2015. CONTRATO Nº 002.PP.009.2014-PMO. Contratada: Mercadinho Menor Preço, CNPJ-10.671.158/0001-47. Valor Global R$246.285,60. Vigência: 04/06/2014 à 04/06/2015. CONTRATO Nº 003. PP.009.2014-PMO. Contratada: D. S. Teixeira Supermercados, CNPJ-12.269.115/0001-65. Valor Global R$1.140.749,95. Vigência: 04/06/2014 à 04/06/2015. CONTRATO Nº 004.PP.009.2014-PMO. Contratada: Distribuidora Santa Isabel Ltda - ME, CNPJ-10.958.609/0001-21. Valor Global R$177.987,95. Vigência: 04/06/2014 à 04/06/2015. Origem: Pregão Presencial nº 009/2014. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados para atender as necessidades do Programa de Alimentação Escolar-PNAE; CONTRATO Nº 001.PP.10.2014-PMO/SRP. Contratada: Santarém Turismo e Promoções Ltda – ME, CNPJ: 04.878.138/0001-49. Percentual de desconto 2,30%, valor estimado de R$ 200.000,00. Vigência 02/07/2014 a 02/07/2015. CONTRATO Nº 002.PP.10.2014-PMO/SRP. Contratada: Empreedimentos Turisticos de Santarém Ltda, CNPJ: 00.663.379/0001-10. Percentual de desconto 2%. Vigência 02/07/2014 a 02/07/2015. Origem: Pregão Presencial nº 010/2014-SRP. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas (bilhetes físicos ou eletrônicos) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Óbidos, secretarias integradas e fundos municipais; CONTRATO Nº 01-DL 005/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 005/2014. Contratada: Meta Construções e Serviços Ltda, CNPJ – 17.431.955/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar para os alunos da rede pública de ensino (Estadual e Municipal). Valor Global R$599.997,64. Vigência: 01/06/2014 à 31/07/2014; CONTRATO Nº 06-DL/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 006/2014. Contratado: Carlos Roberto Rêgo de Andrade, CPF: 098.870.082-49. Objeto: Locação de Imóvel, Localizado na Rua Alexandre Rodrigues de Souza, 259, Centro – Óbidos/PA, destinado ao serviço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Valor Mensal: R$1.600,00. Valor Global: R$ 19.200,00 Vigência: 04/06/2014 à 04/06/2015; CONTRATO Nº 007-DL/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 007/2014. Contratada: Ferrari & Cia Ltda - EPP, CNPJ – 04.542.330/0001-60. Objeto: Aquisição de uma ambulancha, destinada para a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global R$125.000,00. Vigência: 23/06/2014 à 23/09/2014; CONTRATO Nº 08-DL/2014. Origem: Dispensa de Licitação nº 008/2014. Contratada: Felisberto Pedro Siqueira Marinho, CPF: 771.864.942-34. Objeto: Locação de equipamento


tipo motor n° 156 N 1342, Grupo Gerador 4KWA n° 273052. Valor R$ 700,00 mensal. Valor Global R$4.900,00. Vigência: 09/06/2014 à 09/01/2015; CONTRATO Nº 01/2014-PMO. Origem: Convite nº 004/2014. Contratada: Padrão Magazine Industria e Comercio Fardamento Ltda, CNPJ: 02.353.392/0001-06. Objeto: Confecção de Fardamento para Agente de Transito e outros. Valor Global R$56.597,00. Vigência: 18/07/2014 à 31/12/2014; CONTRATO Nº 01/2014-PMO. Origem: Convite nº 005/2014. Contratada: Construsavio Ltda - EPP, CNPJ: 11.402.228/0001-24. Objeto: Reforma do deposito da SEMED, situado a Rua Antônio Brito de Souza, S/N, Santa Terezinha. Valor Global R$31.982,16. Vigência: 45 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço; CONTRATO. Origem: Convite nº 06/2014. Contratante Prefeitura Municipal de Óbidos. Contratada: J. B. DE MATOS - ME, CNPJ: 04.287.115/0001-60. Objeto: Serviço de Pintura e adesivamento (automotivo) de 11 lanchas escolares pertencentes à SEMED. Valor Global R$49.500,00. Vigência: 60 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço; CONTRATO Nº 07/2014-CC. Origem: Convite nº 007/2014. Contratada: Barbosa & Cardoso Ltda - ME, CNPJ: 13.461.614/0001-12. Objeto: Construção de Poço Artesiano nos locais: Escola Irmã Firmina, Creche Perpetuo Socorro e Escola da Comunicada Liberdade da Zona Rural do Município de Óbidos. Valor Global R$132.247,20. Vigência: 24/06/2014 à 24/12/2014; CONTRATO Nº 01/2014-PMO. Contratada: Casa & Cor Ltda - ME, CNPJ: 11.898.931/0001-75. Valor Global R$39.135,80. Vigência: 04/07/2014 à 04/07/2015. CONTRATO Nº 02/2014-PMO. Contratada: A. Neto dos Santos -ME, CNPJ: 03.075.858/0001-03. Valor Global R$10.312,50. Vigência: 04/07/2014 à 04/07/2015. Origem: Convite nº 008/2014. Objeto: Aquisição de Materiais para uso em Marcenaria, destinado a atender as necessidades do Projeto de Formação José Cornélio dos Santos – SEMDES; CONTRATO Nº 09/2014-PMO. Origem: Convite nº 009/2014. Contratada: J. DE S. PINHEIRO – ME, CNPJ: 15.048.873/0001-41. Objeto: Implantação de Subestação de Energia Trifásica para funcionamento da Fábrica de Gelo doada ao Município de Óbidos. Valor Global R$34.500,80. Vigência: 180 dias a parti do recebimento da Ordem de Serviço; CONTRATO Nº 01/2014-PMO. Origem: Convite nº 010/2014. Contratada: F. BATISTA DO AMARAL - ME, CNPJ: 34.906.594/0001-16. Objeto: Aquisição de Água Mineral. Valor Global R$3.740,00. Vigência: 21/08/2014 à 21/08/2015; CONTRATO Nº 01/2014-PMO. Origem: Convite nº 012/2014. Contratada: CONSTRUTORA SANTOS ALBUQUERQUE LTDA - ME, CNPJ: 17.375.655/0001-47 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Construção da Escola Abdias Lopes da Moda, na Comunidade Sucuriju, Região de Terra Firme, no Município de Óbidos. Valor Global R$ 149.607,13. Vigência: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço; CONTRATO Nº 017/2014-CC. Origem: Convite nº 017/2014. Contratada: META CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.431.955/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa para executar os serviços de Reforma Da Escola Wufi lda Rêgo na Comunidade Arapucú, Município de Óbidos. Valor Global R$ 148.990,84. Vigência: 120 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço; CONTRATO Nº 01/2014-PMO. Contratada: Souza & Coelho Comércio de Confecções Ltda, CNPJ: 10.707.278/0001-57. Valor Global R$ 23.750,00. Vigência: Seis meses, de 23/08/2014 à 23/02/2015. CONTRATO Nº 02/2014-PMO. Contratada: Padrão Magazine Ind. e Com. Farmento Ltda, CNPJ: 02.353.392/0001-06. Valor Global R$ 48.260,00. Vigência: Seis meses, de 23/08/2014 à 23/02/2015. Origem: Convite nº 020/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na confecção de vestuário para atender as demandas dos serviços desenvolvidos pela SEMDES, Conselhos, CRAS, CREAS, Bolsa Família, CadÚnico e Vigilância Sanitária; CONTRATO Nº 01/TP003/2014-PMO. Origem: Tomada de Preço nº 03/2014. Contratada: A. DE S. BENTES – ME, CNPJ: 83.875.047/0001-26. Objeto: Contratação de Serviços Funerários incluindo caixão mortuário para atender a secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES. Valor Global R$ 179.750,00. Vigência: 23/06/2014 à 23/06/2015. TERMO DE PERMISSÃO. Origem: Concorrência Publica nº 01/2014-PMO. Objeto: Concessão para exploração de serviço de transporte individual remunerado de passageiros – MOTOTAXI. Permissionários: Gilson Lopes Pinheiro, CPF: 774.636.922-72.; Rivelino de Almeida Perdigão, CPF: 387.304.722-53; Derivaldo Cancio Biá, CPF: 789.595.432-68; Francisco Evanildo Gomes de Arruda, CPF: 640.509.202; Erneisson de Aquino Santos, CPF: 644.914.632-04; Rossi Rocha de Souza, CPF: 986.693.382-20; Marcilo Silva de Assis, CPF: 707.719.442-68; Reginaldo Ribeiro Barros, CPF: 736.546.392-91; João do Carmo Lima, CPF: 324.034.882-91; Cleidinaldo Gomes dos Santos, CPF: 799.927.062-87. Vigência: Cinco Anos, de 08/08/2014 à 08/08/2019. Mário Henrique de Souza Guerreiro – Prefeito Municipal. RETIFICAÇÕES. A CPL constituída pelo Decreto nº 434, de 18 de julho de 2014, torna público para o conhecimento dos interessados que no Edital da Tomada de Preços n°. 008/2014, item 7.9.2, publicado no DOU em 12/09/2014 – Seção 03 e no edital da Tomada de Preços n°. 010/2014, item 6.9.2, publicada em 15/09/2014 – Seção 03. onde se lê: “a empresa e os responsáveis técnicos”. Leia-se: “a empresa ou os

responsáveis técnicos”. ERRATA N° 002-2014. A CPL constituída pelo Decreto nº 434, de 18 de julho de 2014, torna público para conhecimento dos interessados, que houve erro de digitação na Ata de julgamento de habilitação e propostas e consequentemente no contrato do procedimento licitatório nº 004/2013 na modalidade Concorrência Pública. Onde se lê: “CONSTRUTORA CALHA NORTE LTDA – EPP foi VENCEDORA na OBRA 03 no valor de R$ 478.003,30 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil Três Reais e Trinta Centavos)”. Leia-se: “CONSTRUTORA CALHA NORTE LTDA – EPP foi VENCEDORA na OBRA 03 no valor de R$ 476.003,30 (Quatrocentos e Setenta e Seis Mil Três Reais e Trinta Centavos)”. AVISO DE ANULAÇÃO. A CPL constituída pelo Decreto nº 434, de 18 de julho de 2014, torna público para o conhecimento dos interessados que a Concorrência Pública 004/2014, publicada no Diário Ofi cial da União, seção 3 em 19/09/2014, retifi cada em 22/09/2014, foi anulada. Informações Rua Deputado Raimundo Chaves, n°. 338, Centro – CEP; 68250-000 – Óbidos Marisa Mousinho Moda – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750000

EXTRATO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014. Dispõe sobre Concurso Público para provimento cargos e vagas da Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás – PA e dá outras providências.1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1.Número de Vagas: 600 (seiscentas), conforme Quadro de Disponibilidade de Vagas constantes no Anexo I do Edital do Concurso. 2.DAS INSCRIÇÕES: 2.1. As inscrições serão realizadas no período de 1º a 20 de Outubro de 2014. 3. DO CONCURSO:3.1.O concurso será de provas objetivas e títulos. 4. DAS PROVAS: 4.1.Da Prova Objetiva: A prova será realizada dia 16.11.2014, a partir das 8:00 hs com quatro horas de duração, sendo este horário (8:00 hs) o limite para ingressar no local de aplicação das provas. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura de Eldorado dos Carajás ou no endereço eletrônico www.consep-pi.com.br Edital 001/2014.Eldorado dos Carajás(PA), 25 de Setembro de 2014. Divino Alves Campos. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJAS EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20140723. Contratante: Município de Eldorado dos Carajas, Cnpj 84.139.633/0001-75. Contratada: R. R. A. COSTA EIRELLI ME CNPJ 19.349.771/0001-17. Objeto: Gêneros alimentícios para Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajas. Valor: R$ 2.401.576,80 (dois milhões quatrocentos e um mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 23/07/2014 a 23/07/2015; CONTRATO Nº 20140735. Contratante: Município de Eldorado dos Carajas, CNPJ 84.139.633/0001-75. Contratada: CONSEP - Consultoria E Estudos Pedagógicos Ltda Epp CNPJ 03.223.316/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para realizar concurso publico do município de Eldorado dos Carajas. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 24/09/2014 a 24/12/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750147

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 005/2014 – CPL/PMSAT DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2014 – CPL/PMSAT CONTRATO Nº 002/2014 – GP, DE 22/09/2014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá CONTRATADA: M. F. DA S. FRANCO, CNPJ: 08.084.503/0001-02 OBJETO: CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, OS QUE NÃO FAZEM PARTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, MEDICAMENTOS CONTROLADOS (PSICOTRÓPICO), MATERIAL TÉCNICO, MATERIAL DE LABORATÓRIO E MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ – PARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, § 1° e art. 26, § único, da Lei nº 8.6666/93 e Decreto Emergencial nº 022-A/2014-PMSAT. VALOR: R$ 73.036,80 (setenta e três mil e trinta e seis reais e oitenta centavos). VALIDADE: 31/12/2014 Dotação orçamentária: 0205 – Secretaria Municipal de Saúde; Funcional Programática: 10.122.1003.2.060 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.0200.2.062 – Programa de Saúde da Família – PSF; 10.301.0200.2.066 – Manutenção das Unidades de Atenção Básica de Saúde – PAB; 10.302.0210..2.067 – Manutenção de Centro de Atendimento Psicossocial; 10.302.0210.2.068 – Apoio as Ações de Saúde de Média e Alta Complexidade; 10.303.02302.069 - Programa de Assistência a Farmácia Básica – AFB e Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 – Material de Consumo. Evandro Correa Da Silva – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749957

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 1507001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: REBELO & ALVES COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA OBJETO: Aquisição de combustíveis, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação; Objeto do CONVÊNIO Nº 210/2014 – SEDUC/PMA. VALOR TOTAL:

R$ 124.620,00 (Cento e vinte e quatro mil seiscentos e vinte reais) Exercício: 2014 PROGRAMA DE TRABALHO: 15 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1501 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO VIGENCIA: 31/12/2014 Ordenador: VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749984

AVISO DE ERRATA A CPL da Prefeitura Municipal de Tailândia torna-se publico a Errata do Aviso de extrato do contrato Tomada de Preços nº 005/2014 publicado em 25.09.2014 no Jornal “IOEPA (Imprensa Ofi cial do Estado do Pará).” onde se lê: Contrato nº 20140230, Valor R$ 577.702,53: leia-se: Contrato nº 20140230, Valor 589.910,66. Tailândia-PA, 17 de Setembro de 2014. JOSENALDO JUNIOR DE CARVALHO GOMES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEPLANNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749990

EXTRATO DE CONVÊNIO. OBJETO: O presente convênio tem por objeto a concessão de auxílio fi nanceiro no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) em favor da Associação dos Moradores de Vila Santa Fé e Comunidade Vizinhas, para a realização da VI EXPOFÉ, que ocorrerá os dias 26, 27 e 28 setembro de 2014, que tem como fi nalidade proporcionar o desenvolvimento para os agricultores, produtores e pecuaristas, trazendo principalmente, altos conhecimentos para a bacia leiteira, criação de pequenos e médios animais, piscicultura, hortaliças, plantios de grãos e orientações na preservação e recuperação do meio ambiente. VALOR GLOBAL: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202. Gabinete do Prefeito 02.0202.04.122.0047.2.003 Apoio a Entidades não Governamentais DATA DE VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de 03 (três) meses, para o exercício fi nanceiro de 2014, a contar da data de sua assinatura DATA DE ASSINATURA: 25 setembro de 2014. João Salame Neto-Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749992

AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2014/CPL/PMM, tipo menor preço global. Data do certame: 08/09/2014 às 10h00min horário de Brasília. Objeto: Prestação de serviços de hospedagens com café da manhã, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer – SEMEL. Integra do Edital: informações Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Pregoeiro - Ulisses Flavio Rios. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 062/2014 – menor preço – Realização: 08/Out/2014 às 10:00 - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de refeições, tipo self-service, por quilo, para atendimento das necessidades da Fundação Casa da Cultura de Marabá, pelo período de 12 (doze) meses, a ser fornecido na área urbanas da cidade de Parauapebas/PA - Integra dos Editais: Prédio do Centro Administrativo, Sala da CPL, 1º Piso, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, CEP: 68508-070, Nova Marabá, Marabá/PA - Fone: (94) 3322-1298 – Georgeton R Morais – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMEDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749994

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - O Secretário Municipal de Educação do Município de Marabá, Sr. Pedro Ribeiro de Souza, HOMOLOGA a decisão do pregoeiro, quanto a Eventual contratação de Serviços de Arbitragem em atendimento aos Jogos Estudantis Marabaenses – JEMS/2015 e Jogos Estudantis da Castanha – JESC – 2014/2015, realizados pela Secretaria Municipal de Educação. Vencedora: CSN Eventos e Materiais Esportivos Ltda - Epp, CNPJ: Nº 18.250.734/0001-94. Valor R$ R$ 210.586,79 (duzentos e dez mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), conforme consta nos autos do Processo Nº 16.556/2014/CEL/SEMED/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial - SRP Nº 007/2014/CEL/SEMED/PMM, a serem pagos com recursos do Erário Municipal. 17/09/2014. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2014/SEMED/PMM - PP (SRP) Nº 007/2014/CEL/SEMED/PMM – Processo nº 16.556/2014 - Objeto: Eventual contratação de Serviços de Arbitragem em atendimento aos Jogos Estudantis Marabaenses – JEMS/2015 e Jogos Estudantis da Castanha – JESC – 2014/2015, realizados pela Secretaria Municipal de Educação. Recurso: Erário Municipal. Empresa: CSN Eventos e Materiais Esportivos Ltda - Epp, CNPJ: Nº 18.250.734/0001-94 – R$ 210.586,79 (duzentos e dez mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos). Vigência: 12 meses. Assinatura: 19/09/2014. Secretaria Municipal de Educação – Gerenciador da ATA. EXTRATO DE CONTRATOS EXTRAÍDOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014/SEMED/PMM, PP (SRP) Nº 004/2014/CEL/SEMED/PMM – Processo nº 14.216/2014. Objeto: Aquisição de Bombas d’água, Materiais de Construção, Elétricos e Hidráulicos, visando atender eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, nas Unidades de


Ensino da Rede Municipal de Educação, Zona Urbana e Zona Rural. Recurso: Erário Municipal. Contrato nº 096/2014-SEMED/PMM: Empresa – AILEC – Com de Mat. Eletríco e Serviços Eireli-Me, CNPJ/MF Nº 12.139.421/0001-87 – R$ 226.454,20 (duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e vinte centavos). Ass.: 15/09/2014. Vigência: 31/12/2014, Contrato nº 097/2014-SEMED/PMM: J.H.M. Ribeiro e Cia Ltda–Epp, CNPJ/MF Nº 04.558.134/0001-83 - R$ 221.946,80 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Ass.: 15/09/2014. Vigência: 31/12/2014. Contrato nº 098/2014-SEMED/PMM: A S S Materiais de Construção Ltda-Me, CNPJ/MF Nº 10.873.869/0001-02 – R$ 358.047,10 (trezentos e cinqüenta e oito mil e quarenta e sete reais e dez centavos). Ass.: 15/09/2014. Vigência: 31/12/2014. Pedro Ribeiro de Souza – Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749995

EXTRATO DE 2º TERMO DE ADITIVO ao Contrato Administrativo Nº 011/2014-SEVOP/PMM. CONCORRÊNCIA N.º 004/2014-CEL/SEVOP/PMM. PROCESSO LICITATÓRIO 011/2014-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento/supervisão de obras e serviços de engenharia referente a infraestrutura e saneamento básico da grota do aeroporto no núcleo cidade nova, marabá/pa. O Termo tem por objetivo aditivar R$ 678.531,48 (seiscentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos). O valor do contrato original através do presente Termo será de R$ 3.396.372,96 (três milhões trezentos e noventa e seis mil trezentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos) conforme planilha do processo em anexo no valor do contrato original conforme planilha do processo. Ficam mantidas na íntegra as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 15/09/2014. João Salame Neto – Prefeito Municipal de Marabá. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035-B/2014-SEVOP/PMM. CONCORRÊNCIA (SRP) n.º 009/2014-CEL/SEVOP/PMM. Processo Licitatório n.º 035/2014-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras/serviços de perfuração e construção de 03 poços artesianos (200 m) com caixa d’água (10.000 l) e chafariz, na zona urbana do município de marabá/pa. Recurso: Próprio. Dotação Orçamentária: 15.451.0023.1.020 – Obras de Infra Estrutura e Expansão da Zona Urbana. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Cont./Empresa CONSTRUPAR-Construtora Paraense Ltda-Epp – CNPJ: 04.601.652/0001-32. Valor: R$ 426.975,54 (quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 25/09/2014, Vigência: Ficará adstrita a vigência dos respectivos créditos orçamentário do corrente ano, ou seja, válido até 31/12/2014. O Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-I/2014-SEVOP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) nº 016/2013-CEL/PPE/SEVOP/PMM. Processo Licitatório nº 026/2013-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Locação de veículos do tipo, veículo leves (sem motorista), para atender às necessidades da secretaria municipal de assistência social do municipio de marabá, na quantidade e especifi cações contidas no memorando que faz parte como anexo deste contrato - MARABÁ/PA. Recurso: Convênio Federal. Dotação Orçamentária: 08.244.0018.2.167 – Operacionalização do ACESSUAS - Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros pessoa jurídica. Cont./Empresa L & C Serviços E Locações Ltda-ME – CNPJ: 07.151.812/0001-87. Valor: R$ 16.659,30 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 29/07/2014, Vigência: Ficará adstrita a vigência dos respectivos créditos orçamentário do corrente ano, ou seja, válido até 31/12/2014, , Adnancy Rosa de Miranda – Secretaria de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035-A/2014-SEVOP/PMM. CONCORRÊNCIA (SRP) n.º 009/2014-CEL/SEVOP/PMM. Processo Licitatório n.º 035/2014-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras/serviços de perfuração e construção de 05 poços artesianos (200 m) com caixa d’água (10.000 l) e chafariz, na zona rural do município de marabá/pa. Recurso: Próprio. Dotação Orçamentária: 15.451.0023.1.019 – Obras de Infra Estrutura e Expansão da Zona Rural. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Cont./Empresa Construtora Mourão Ltda-EPP – CNPJ: 09.570.572/0001-80. Valor: R$ 750.338,10 (setecentos e cinquenta mil trezentos e trinta e oito reais e dez centavos). Data de Assinatura: 25/09/2014, Vigência: Ficará adstrita a vigência dos respectivos créditos orçamentário do corrente ano, ou seja, válido até 31/12/2014, João Salame Neto – Prefeito de Marabá. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035-B/2014-SEVOP/PMM. CONCORRÊNCIA (SRP) n.º 009/2014-CEL/SEVOP/PMM. Processo Licitatório n.º 035/2014-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras/serviços de perfuração e construção de 03 poços artesianos (200 m) com caixa d’água (10.000 l) e chafariz, na zona urbana do município de marabá/pa. Recurso: Próprio. Dotação Orçamentária: 15.451.0023.1.020 – Obras de Infra Estrutura e Expansão da Zona Urbana. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00

– Obras e Instalações. Cont./Empresa CONSTRUPAR-Construtora Paraense Ltda-EPP – CNPJ: 04.601.652/0001-32. Valor: R$ 426.975,54 (quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 25/09/2014, Vigência: Ficará adstrita a vigência dos respectivos créditos orçamentário do corrente ano, ou seja, válido até 31/12/2014, O Prefeito. EXTRATO DE 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2012-SEVOP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2012-CEL/PPE/SEVOP/PMM. Processo Licitatório 057/2012-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Locação de equipamentos e veiculos, destinados a manutenção do aterro santário do município de marabá/pa. O Termo tem por objetivo PRORROGAR a vigência e o valor do Contrato Administrativo 057/2012-SEVOP/PMM por mais doze meses. Ficam mantidas na íntegra as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 09/08/2014. Marabá (PA), 25/09/2014, João Salame Neto – Prefeito Municipal de Marabá. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOP AVISOS DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 026/2014-CEL/SEVOP/PMM. PROCESSO Nº 093/2014-CEL/SEVOP/PMM. TIPO: MENOR PREÇO. Data do certame: 30/10/2014 às 09h00min (horário local). Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais nas Pas Pedro Laurindo da Silva, Talisma e Morajuba (15,00 Km), Pas Cinzeiro, Padre Josino II, Princesa, Tartaruga (74,00 Km), Pa Volta do Tapirapé (14,00 Km), Pa Frutão (13,10 Km), Pa Castanheira (15 Km), Pa Cinturão Verde (10,00 Km) e Pa Escada Alta (10,00 Km), na zona rural do município de marabá. CONCORRÊNCIA Nº 022/2014-CEL/SEVOP/PMM. PROCESSO Nº 086/2014-CEL/SEVOP/PMM. tipo: menor preço. Data do certame: 29/10/2014 às 09h00min (horário local). Objeto: Contratação de empresa para construção de muro em placas de concreto com 3,80 m de altura, lado direito e esquerdo, totalizando 12.817 m de extensão na faixa de domínio km 723 + 100 ao 735 + 380, de acordo com as exigências legais e demais condições e especifi cações expressas neste edital e em seus anexos, marabá. CONCORRÊNCIA Nº 021/2014-CEL/SEVOP/PMM. PROCESSO Nº 083/2014-CEL/SEVOP/PMM. tipo: menor preço. Data do certame: 31/10/2014 às 09h00min (horário local). Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) na rua da bíblia (367,18 m), rua joão campos (300,00 m), vicinal 4 bocas (761,32 m) e estrada do rio preto (av. principal) (880,00 m), vias localizadas na vila três poderes, zona rural do município de marabá. CONCORRÊNCIA Nº 029/2014-CEL/SEVOP/PMM. PROCESSO Nº 098/2014-CEL/SEVOP/PMM. TIPO: MENOR PREÇO. Data do certame: 04/11/2014 às 09h00min (horário local). Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de 743,48 m de pavimentação asfáltica em cbuq (concreto betuminoso usinado a quente) com implantação de drenagem pluvial na avenida araguaia, localizada no bairro morada nova, na zona urbana do município de marabá/pa. Integra dos Editais: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Rod. BR 230 (antiga Rod. Transamazônica) - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2827/3322-3092, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected] -Bento Costa Guerra.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749800O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, através do pregoeiro, torna público o processo licitatório listado abaixo: - Pregão Presencial 029/2014 SAAEP – Registro de Preços. Tipo: Menor preço global. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de máquinas, equipamentos e materiais para leitura de hidrômetros e impressão simultânea de fatura de consumo; fornecimento de software, realização de treinamento e manutenção necessária aos bens adquiridos. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. O recebimento das propostas será às 09:00 h do dia 09 de Outubro de 2014. Local de conhecimento / compra dos editais: Somente na Sala de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, situada na Rua Rio Dourado s/nº - PRÉDIO SEMOB - 1º andar - Bairro Beira Rio - Parauapebas - PA. E-mail: [email protected] Tel: (94) 3346-7261, 3346-7262 Ramal 229 Parauapebas, 26 de Setembro de 2.014. Mauro de Lima Prado Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCOMUNICADO PP 2014-005SEMELNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749542

COMUNICADORef.: Licitação - Pregão nº 9/2014-005SEMELObjeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS ATRAVÉS DAS ATIVIDADES OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL , DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.DE: PREGOEIROPARA: Empresas

LOBÃO SPORT’S COMÉRCIO LTDA EPPJ.F. SILVA COMERCIAL MARABÁ LTDA-MEFREITAS GUIMARÃES E CIA LTDA - EPPCAVALCANTE & AQUINO LTDA-MED. A DE SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS - MEM.A.M.MUNIZ & CIA LTDA-MER J COMERCIAL LTDA-METRINCA ESPORTES LTDAA. A. DE OLIVEIRA LEAL-EIRELIPrezados Senhores,Tendo em vista a conclusão da análise das amostras dos produtos do presente certame e, considerado que conforme consignado em Ata a análise dos documentos de habilitação das licitantes seria marcada somente após o resultado conclusivo das amostras, reporto-me a pessoa de V. Sª. para informar que fi ca marcada a data de abertura dos envelopes de habilitação para o dia 01 de outubro de 2014, às 09h00min no Prédio sede da Prefeitura Municipal de Parauapebas, sala de Reuniões da Comissão de Licitações.Sem mais para o momento, subscrevo-me.Atenciosamente,Parauapebas-PA, 23 de setembro de 2014.CARLOS RICARDO RODRIGUESPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONVOCAÇÃO PP 2014-018SEMEDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749544

CONVOCAÇÃO PARA NOVA SESSÃO PÚBLICAREFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2014-018SEMEDOBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS PARA DAR SUPORTE ÀS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.DE: PREGOEIROPARA: As empresasLOBÃO SPORT’S COMÉRCIO LTDA EPPBRINK PRESENTES LTDAHIPERMERCADO SENNA DIST. EXP. E IMPORTAÇÃO LTDAJ.F. SILVA COMERCIAL MARABÁ LTDA-MEFREITAS GUIMARÃES E CIA LTDA – EPPCAVALCANTE & AQUINO LTDA-MEPLANETA LOCAÇÃO DE EQUIP. E COM. LTDA-MED. A DE SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS - MEDCMIX COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - MER J COMERCIAL LTDA-MEPLACIDO E PLACIDO LTDA-EPPTRINCA ESPORTES LTDAA. A. DE OLIVEIRA LEAL-EIRELIPARIZI COMERCIAL LTDAConsiderando que neste processo foi solicitada a apresentação de amostras e tendo ocorrido DESCLASSIFICAÇÃO em alguns itens, serve a presente para CONVOCAR as empresas classifi cadas em 2º lugar, à comparecerem em nova sessão para renegociação dos itens. O Pregoeiro comunica às Empresas participantes deste Processo de Licitação, a comparecerem a nova sessão pública para analise e negociação das propostas das segundas colocadas e posterior apresentação de amostras, para os itens 04, 11, 14, 15, 16, 20, 52, 53, 57, 58, 59, 60, 67, 83, 85, 86, 94 e 107.A sessão ocorrerá no dia 30 de setembro de 2014, às 09h00 horas na sala de abertura de licitações do Departamento de Licitações, sito à Rua Morro dos Ventos S/N, Bairro Beira Rio II - Parauapebas/PA.Prefeitura do Município de Parauapebas, 23 de setembro de 2014.

CARLOS RICARDO RODRIGUESPREGOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASATA 20140541 PP 2014-005SEMEDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749548

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20140541ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-005SEMEDParte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.Finalidade: Que terá por objeto, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BÁSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-005SEMEDFonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASPreços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-005SEMED, conforme abaixo:Empresa: M.A.M.MUNIZ & CIA LTDA-ME; C.N.P.J. nº 18.340.404/0001-90representada neste ato pelo Sr(a). MARCIO ADRYANI MARQUESMUNIZ, R.G. nº 2145139447 SSP MA. ITENS: 00003 00005 00010 00012


VALOR TOTAL R$ 834.171,50Empresa: DCMIX COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME; C.N.P.J. nº 17.724.834/0001-42, estabelecida à AV PRINCESA IZABEL Nº582, LIBERDADE I, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). FRANCISCO CARLOS ARAÚJO CUNHA, C.P.F. nº 623.289.562-20, R.G. nº 3005837 SSP PA. ITENS: 00013 00014 00015 00016 00017VALOR TOTAL R$ 101.960,00Empresa: GENESYSTEM DISTRIBUIDORA DE EQUIP.DE INFORMAT.LTDA; C.N.P.J. nº 17.800.357/0001-57representada neste ato pelo Sr(a). MANOEL MESSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA, C.P.F. nº 946.366.051-87, R.G. nº 433350 SSP TO.ITENS: 00007 00009VALOR TOTAL R$ 9.840,00Empresa: SMART BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; C.N.P.J. nº 08.836.899/0001-99, estabelecida à RUA RIO DE JANEIRO Nº 30, RIO VERDE, Parauapebas PA, (094) 3356-1636, representada neste ato pelo Sr(a). JOSÉ HERLON PEREIRA SANTOS, C.P.F. nº 435.836.445-49, R.G. nº 462384411 SSP BA.ITENS: 00004 00011VALOR TOTAL R$ 212.880,00Empresa: H. OLIVEIRA DE SOUSA COMERCIO EIRELI-ME; C.N.P.J. nº 19.166.884/0001-87, estabelecida à AV GETULIO VARGAS Nº 75, RIO VERDE, Parauapebas PA, (94) 3346-8355, representada neste ato pelo Sr(a). SIDIONE FERREIRA DE MORAES, C.P.F. nº 948.645.942-87, R.G. nº 5720447 PC PA. ITENS 00001 00002 00006 00008 00018VALOR TOTAL R$ 44.600,00VALOR TOTAL DA ARP: R$ 1.203.451,50OBS.: informamos que este EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS se encontra na integra no site http://www.parauapebas.pa.gov.br

Parauapebas, 23 de Setembro de 2014.DAYTON NEVES PEREIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS20140540 PP 2014-006SEMAD

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749550EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20140540ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2014-006SEMADCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O): COMERCIAL E CONSTRUTORA AC F LTDA EPPOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS NAVAIS, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20130622, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-021SEMOB DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASVALOR TOTAL.: R$ 84.331,60 (oitenta e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014 Atividade 0901.041221203.2.048 Modernização e reestruturação da SEMAD , Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 84.331,60VIGÊNCIA: 22 de Setembro de 2014 a 21 de Setembro de 2015DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS20140521 DL 2014-019SEMSA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749551EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20140521ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014-019SEMSACONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECONTRATADA(O): GIOVANNI QUINTINO MAGALHÃES - MEOBJETO.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO, INTERNAÇÃO E TATAMENTO PARA DEPENDENTE QUÍMICO, COM DURAÇÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COMPREENDENDO TRÊS FASES: DESINTOXICAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL.VALOR TOTAL: R$ 20.340,00 (vinte mil, trezentos e quarenta reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014 Atividade 1701.103010212.2.108 Implantação e Manutenção dos Serv. de Atenção Psicossocial -CAPS., Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50, no valor de R$ 20.340,00VIGÊNCIA.: 04 de Setembro de 2014 a 03 de Março de 2015DATA DA ASSINATURA.: 04 de Setembro de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS20140478 PP 2014-028PMP SECULTNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749554

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20140478ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2014-028PMPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O): G L FEITOSA EVENTOS - MEOBJETO.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ARQUIBANCADAS E PAINEL DE LED, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2013/PMM, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2013/PMM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR TOTAL: R$ 167.952,77 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos)PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2014 Atividade 0501.131221203.2.024 Manutenção da Secretaria de Cultura , Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 167.952,77VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2014 a 21 de Novembro de 2014DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2014

S.A AGRO PASTORIL GRUPIÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749370

ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (1) DATA, HORA E LOCAL: aos 29 dias do mês de junho de 2013, às 8h30min na Cidade de Belém do Pará, PA, na sala de convenções do Hotel Sagres, localizado na Av. Governador José Malcher, n. 2.927. (2) PRESENÇAS: acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital com direito a voto. (3) MESA: Presidente, Urbano Roxo de Oliveira e Secretário, Gerson Luiz Carlos Branco (OAB.RS n. 32.671). (4) CONVOCAÇÕES: Diário Ofi cial do Estado do Pará, edições dos dias 21 (fl .7, caderno 8), 24 (fl .7, caderno 10) e 25 (fl .7, caderno 10) de junho de 2013; e no Diário do Pará edições dos dias 21 (fl . B6), 24 (fl . B6) e 25 (fl . B6) de junho de 2013. (5) ORDEM DO DIA: (5.1) deliberar a proposta de dissolução da Companhia, nos termos do art. 206, I, ”c” da Lei 6.404; (5.2) caso aprovada a proposta do item 1, deliberar sobre a manutenção do Conselho de Administração e nomear seus membros, se for o caso, nos termos do art. 208 da Lei 6.404/76; (5.3) caso aprovada a proposta do item 1 e deliberando os acionistas não manter o Conselho de Administração, deliberar sobre a nomeação de liquidante, nos termos do art. 208 da Lei 6.404/76; (5.4) caso aprovada a proposta do item 1, deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal; (5.5) caso aprovada a proposta do item 1, fi xar o montante da remuneração do liquidante e dos administradores; (5.6) caso aprovada a proposta do item 1, deliberar sobre o acréscimo da expressão “em liquidação” à denominação da Companhia; (5.7) deliberar sobre a recomposição dos livros societários da Companhia; (5.8) caso aprovada a deliberação do item 7, deliberar sobre a composição dos mesmos; e (5.9) deliberar sobre a transferência da sede para a cidade de Porto Alegre, RS, na Av. Carlos Gomes, n. 328, conj. 711, sala “d”, Bairro Auxiliadora, CEP 90.480-000. (6) OCORRÊNCIAS: Antes de iniciarem-se as discussões referentes à ordem do dia o Presidente da Assembleia pediu a palavra para relatar a atual situação da sociedade. As atividades da Companhia estão completamente paralisadas desde 1991, não havendo qualquer perspectiva de retomá-las e estando ainda a Companhia acéfala, com a renúncia de todos os administradores em data anterior. Ademais, foi informado que todos os livros societários foram extraviados e deverão ser reconstituídos por eventual liquidante eleito nesta assembléia. Os quóruns de instalação e votação foram elaborados com base em lista extraída de diversos documentos colhidos perante as Juntas Comerciais dos Estados do Pará e do Rio Grande do Sul, corroborados por informações e documentos fornecidos por pessoas que colaboraram com a companhia no passado. A lista de acionistas tem a seguinte composição: 1) Granjas 4 Irmãos S.A. Agropecuária, Indústria e Comércio: 11.270.340 ações ordinárias; 2) INDESPAR S.A.: 10.094.355 ações ordinárias; 3) Real Empreendimentos S.A., na condição de sucessora de Supermercados Real S.A. 1.290.330 ações ordinárias; 4) Josapar S.A., na condição de sucessora de Suprarroz S.A.: 1.290.330 ações ordinárias; 5) Real Empreendimentos na condição de sucessora de S.A. Imobiliária Real: 1.290.330 ações ordinárias; 6) FINAM 37.077 ações preferenciais “D”. (7) DELIBERAÇÕES: (7.1) os acionistas, por unanimidade, consideradas as circunstâncias expostas pelo Presidente, deliberaram dissolver a Companhia, dando início a seu processo de liquidação, sendo, por esta razão, desnecessário comunicar à junta comercial que deseja manter-se em funcionamento, conforme determina o art. 60 da Lei 8.934/94, vez que esta comunicação é incompatível com a dissolução ora deliberada, devendo, entretanto, a sociedade dissolvida, manter a personalidade jurídica até a extinção, com o fi m de proceder à liquidação, nos termos do art. 207 da Lei 6.404/76; (7.2) os acionistas, por unanimidade, deliberaram não manter o Conselho de Administração em funcionamento, deixando, portanto, de eleger conselheiros; (7.3) os acionistas, por unanimidade, deliberaram nomear como liquidante o Sr. Urbano Roxo de Oliveira, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade expedida pela SSP.RS

sob n. 1010401212, inscrito no CPF.MF sob n. 010.931.690-87, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Av. Cel. Lucas de Oliveira, n. 1155, apto. 401, CEP 90440-011, Bairro Bela Vista; que tomou posse nesse ato mediante a subscrição desta ata; (7.4) os acionistas, por unanimidade, deliberaram não instalar o Conselho Fiscal, deixando, portanto, de eleger conselheiros; (7.5) os acionistas, por unanimidade, deliberaram fi xar o montante da remuneração mensal do liquidante em 01 (um) salário-mínimo nacional; (7.6) os acionistas deliberam, por unanimidade, acrescer à denominação social da Sociedade da expressão ‘Em Liquidação’, sendo que, até a sua efetiva liquidação, a Companhia será denominada S.A. Agro Pastoril Grupiá (Em Liquidação). (7.7) foi deliberado por unanimidade em reconstituir os livros societários, com base na listagem acima referida pelo Presidente do ato; e (7.8) os acionistas, por unanimidade, deliberaram não alterar a sede constante no Estatuto da Companhia, mas em razão do seu estado de liquidação, adota como endereço de referência o endereço profi ssional do liquidante na cidade de Porto Alegre, RS, Av. Carlos Gomes, n. 328, conj. 711, sala “d”, CEP 90480-000, que passará a ser endereço de referência para todos os fi ns. (8) LAVRATURA DA ATA: foi autorizada a lavratura desta ata nos termos que dispõe o §1º do art. 130, da Lei 6.404 de 15.12.1976. (9) DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO: O liquidante declara para os devidos fi ns que não possui qualquer impedimento, nem está incurso em nenhuma pena que impeça a atividade empresarial; (10) ACIONISTAS PRESENTES: Granjas 4 Irmãos S.A. Agropecuária, Indústria e Comércio e INDESPAR S.A. (11) Esta Ata foi lida e aprovada por unanimidade, sendo autorizada a omissão das assinaturas dos acionistas. Belém do Pará, RS, 29 de junho de 2013. Esta ata reproduz fi elmente os atos praticados na assembléia. Presidente Urbano Roxo de Oliveira, Secretário c/Visto Gerson Luiz Carlos Branco (OAB.RS n. 32.671) . Declaração de Desimpedimento: Urbano Roxo de Oliveira – Liquidante. Certifi co o registro em 01/08/2014, sob n° 20000400635. Protocolo: 14/034525-6, de 28/04/2014. Empresa: 15300008191. AS Agro Pastoril Grupiá. Ieda Lucia de Carvalho – Secretária Geral.

PARAGÁS DISTRIBUIDORA LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749481

Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA/PA através do Processo 2014/18094 a Renovação da Licença de Operação para atividade de Comércio Atacadista e Armazenamento de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP de sua Filial em Marabá-PA, Rodovia Transamazônica, Km 02 – Estrada Sororó, n.º 01, bairro da Cidade Nova, CEP n.º 68.501-660, CNPJ/MF n.º 05.840.319/0017-06 e IE n.º 15.155.440-4

L G IND. E COMÉRCIO LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749519

CNPJ nº. 02.636.135/0001-73, torna-se público q/recebeu da SEMMA a LO n°. 10/2014, com Val. até 20/06/16, p/exercer a ativ. de desd. de mad. em tora p/ prod. mad. serrada e seu benefi ciamento. na Rod.Pa-140, s/n°, Km-3,5, Industrial, no Município de Tomé Açu/PA.

ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749539

CNPJ/MF: 06.167.730.0005-91 torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Autorização de Supressão Vegetal em 56,63ha, sob o n. 014/26348, visando o avanço de lavra na Mina da Alcoa, localizada no município de Juruti, estado do Pará. A ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA, CNPJ/MF: 06.167.730.0005-91 torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Autorização de Supressão Vegetal em 586,02ha, sob o n. 014/26345, visando o avanço de lavra na Mina da Alcoa, localizada no município de Juruti, estado do Pará. A ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA, CNPJ/MF: 06.167.730.0005-91 torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Autorização de Supressão Vegetal em 60,58ha, sob o n. 014/26347, visando o avanço de lavra na Mina da Alcoa, localizada no município de Juruti, estado do Pará.

S.A PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749578

CNPJ 60.332.319/0012-07, torna público que requereu da SEMAT de Altamira – PA, a Licença de Operação para a atividade de Extração de Cascalho com nome de Jazida Machadinho em Altamira - Pa. S.A PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CNPJ 60.332.319/0012-07, torna público que recebeu da SEMAT de Altamira – PA, a Licença de Operação para a atividade de Fabricação de Artefatos de Concreto em Altamira - Pa.

S.A PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749581

CNPJ 60.332.319/0011-18, torna público que requereu da SEMAT de Vitória do Xingu – PA, a Licença de Instalação para a atividade de Sistema de Abastecimento de Água no distrito de Leonardo da Vinci: Vitória do Xingu - Pa.


HYDRO ALUNORTE, ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750133

COMUNICADO A Hydro Alunorte, Alumina do Norte do Brasil S.A., torna público que requereu à SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE (SEMA) do Pará, a Licença de Instalação para implantação do projeto da Travessia da PA-481 composta de acesso, travessia, desvio e elevação do greide da PA-481, localizada no município de Barcarena/Pará.

DISPENSÁRIO SÃO VICENTE DE PAULONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750245

PROCESSO:00096612120148140301. 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. MAGISTRADA: ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS Ação: Interdição em: 12/09/2014 REQUERENTE:MARIA DE FATIMA BERNARDO COSTA Representante(s): OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO(ADVOGADO) INTERDITAN DO:MARIA ALVES DA COSTA DIAS. SENTENÇA COM RESOLU ÇÃO DE MÉRITO PROC 00096612120148140301 MARIA DE FÁTIMA BERNARDO COSTA ajuizou perante esta Vara Cível, a presente Ação de Curatelae Interdição de MARIA ALVES DA COSTA DIAS, ambas devidamente qualifi cadas, argumentando, em síntese, ser irmã de congregação dainterditanda que, por sua vez, comporta-se como portadora da doença exposta na inicial e identifi cada à fl . 14 , razão pela qual requer aprocedência do pleito em seu caráter integral. Juntou como documentos às fl s. 09/20. Realizada a audiência de interrogatório o Órgão Ministerial optou pelo deferimento, conforme fl . 33. É o relatório. Passa-se a decidir. A interdição apresenta-se como medida de proteção ao incapaz quenão possui qualidades ou requisitos necessários e indispensáveis para o exercício ou gozo de direitos, além de ser consideravelmente inapta àprática de todos ou de certos atos jurídicos ou ainda para o exercício efetivo de seus direitos legais. No caso em epígrafe, verifi ca-se que MARIAALVES DA COSTA DIAS é incapaz para o exercício dos atos da vida civil, em razão inicial da doença que lhe acomete que, por sua vez, foiplenamente constatada pelo atestado acostado à fl .14 , sendo imprescindível o decreto de interdição. ANTE AO EXPOSTO, E diante do parecerministerial, julga-se totalmente procedente a pretensão acostada s fl . 02-07, para decretar a interdição de MARIA ALVES DA COSTA DIAS, e nomear como curador sua irmã de congregação MARIA DE FÁTIMA BERNARDO COSTA, nos termos dos artigos 1.767 e seguintes do CódigoCivil combinados com os artigos 1.177 e seguintes e 1.184 e seguintes do Código de Processo Civil, exceto para solicitação de empréstimosbancários, que, obrigatoriamente, necessitam de expressa autorização judicial. Assim sendo, considerando que a sentença tem efi cácia imediata, determina-se que seja comunicado ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais, a fi m de que o Ofi cial proceda anotações devidas como anomeação de curadora , bem como as anotações dos limites da curatela que, por sua vez, são universais. E ainda ao Cartório de Nascimentoda Villa de Barcarena, para que proceda a averbação da curatela no registro de nº 68, fl s 71, livro 08. Servindo a presente decisão por Mandado de Averbação. Atentando o Ofi cial de Registro para assistência judiciária concedida no feito e que engloba os atos de registro de sentença. Ainda, deve a referida decisão ser publicada na imprensa local e Órgão Ofi cial por 03(três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias, constando no edital o nome da interdita e do curador. Importa dizer que os poderes do curador, nos termos do artigo 1778 do Código Civil, são estendidosaos fi lhos menores da incapaz, se existirem. Intime-se o curador para conhecimento desta decisão e adoção das medidas cabíveis, cientifi candoMinistério Público e Defensoria Pública para ciência e conhecimento da decisão. Por fi m, determina-se que seja comunicado ao Tribunal RegionalEleitoral, Secretaria da Receita Federal. Observando ainda que, junto com o expediente direcionado ao Tribunal acima declinado, deve se fazeracompanhar a certidão do trânsito em julgado. P.R.I. e certifi cado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. Belém, 08 de setembrode 2014. ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS Juíza de Direito Respondendo pela 3ª Vara Cível e Comércio da Capital.

LF TIMBERS LTDA-EPPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749969

CNPJ 83.386.797/0001-34,Senador José Porfi rio-PA, Margem Esq. do Rio Machacá, torna público que requereu da Sema proc. 2013/38569 renovação da L.O.

PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750024

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo a Licença de Instalação para atividade de Posto Revendedor de Combustível na cidade de Jacareacanga-Pá.

G R DE SOUZA LTDA-EPPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749585

CNPJ nº 06.324.947/0001-34 torna público que recebeu da SEMMA-Ananindeua, a LO nº 0205/2014,validade

14/08/2015,para a atividade de Lavanderia, com sede na Rua Segunda,435-Fundos,Aguas Lindas, no Município de Ananindeua/Pa.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749906NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ A Corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 63, IV do Código de Processo Ético-Profi ssional, NOTIFICA O DR. JOSÉ ANTONIO DA SILVA-CRM/PA 6436, a comparecer neste Órgão, sito AV. GENERALÍSSIMO DEODORO, Nº 223, a fi m de tratar de assuntos de seu interesse. Belém, 26 de junho de 2014. DRA. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO – Corregedora do CRM/PA NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ A Corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 63, IV do Código de Processo Ético-Profi ssional, NOTIFICA O SR. JOSÉ MARIA DA SILVA QUADROS, DENUNCIANTE NOS AUTOS DA SIND. Nº 135/2014 a comparecer neste Órgão, sito AV. GENERALÍSSIMO DEODORO, Nº 223, no prazo de 10 (dez) dias. Belém, 26 de junho de 2014. DRA. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO – Corregedora do CRM/PA

RESTAURAÇÃO FLORESTAL AGROINDÚSTRIA DE REFLORESTAMENTO NATIVO LTDA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749930C.N.P. J 09.388.933/0001-72 torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA (PA) a Licença de Atividade Rural – LAR nº 2999/2014, válida até 17/08/2019, para atividade Refl orestamento desenvolvida em sua propriedade denominada Fazenda do Reis, localizada no município de São Caetano de Odivelas (PA).

GONÇALVES & DIAS LTDA – POSTO BELO MONTENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749951

Inscrita no CNPJ sob o nº 07.868.912/0012-81, localizada na Rodovia BR 230 - TRANSAMAZÔNICA, KM 48, Vitória do Xingu/PA, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/PA a Licença Ambiental de Operação nº 8833/2014, com validade até 15/09/2018, para atividade de Comércio Varejista de combustíveis e seus derivados.

IZABELEX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749954

COMUNICA QUE SOLICITOU A SEMMA/VIGIA, RENOVAÇÃO DA LO 5162/2010 PARA EXTRAÇÃO DE AREIA EM UMA ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VIGIA/PA.

COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL – COOGAMIBRA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749711CNPJ 18.336.502/0001-53, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/PA, o pedido de Licença de Operação (LO), Proc. SEMA/PA 014/10840 para extração e benefi ciamento de minério de ouro aluvionar, situado na Fazenda Paraíso, zona rural do município de Altamira - PA. Não foi determinado EIA/RIMA.

SINDICATO DOS MOTORISTAS E CONDUTORES EM TRANSPORTES FLUVIAIS DOS ESTADOS

DO PARÁ E AMAPÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749755

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocamos todos os associados desta Entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais, para comparecerem a reunião de Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 02 de outubro de 2014, em nossa sede social, sito à Rua Santo Antônio n° 432, Ed. Antônio Velho 3º andar salas 307/308 às 16:00 hs em primeira convocação, e às 17:00 hs em segunda e ultima convocação, com quaisquer números de associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação, discussão e votação da proposta da diretoria para alteração do Estatuto da entidade, inclusão da palavra Marítimo no nome do Sindicato. b) Apreciação, discussão e votação da proposta da diretoria para alteração do Estatuto da entidade, no Capitulo V, referente às Eleições. Belém/PA 26 de setembro de 2014. JOSÉ PINHEIRO DO NASCIMENTO - Presidente.

IRMÃOS MOREIRA DA ROCHA LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749737

CNPJ 17.299.110/0001-07, torna público que recebeu da SEMA a LI Nº 2257/2014, Processo 2013/35328, válida até 14/09/2016, p/instalação de uma Cerâmica, na BR 230-Km 180, Uruará-PA.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749904NOTIFICAÇÃO O Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 63, IV do Código de Processo Ético-Profi ssional, NOTIFICA os Srs. WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA e MARIA EDINEIA TRINDADE DA COSTA que a Sindicância nº 177/2011 foi arquivada, e cabe RECURSO ao Conselho Federal de Medicina no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da sua publicação, devendo apresentar - se na sede deste Conselho Regional, sito à Av. Generalíssimo Deodoro, 223, Umarizal, Belém/PA. E por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento deste, expediu-se este Edital, que será publicado na forma da lei. Belém, 03 de setembro de 2014 Dr. Antonio Jorge Ferreira da Silva Presidente do CRM/PA

THALES BARROS DE LIMANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 749411

CPF n° 176.479.242-49, proprietário da FAZENDA ALEGRIA, localizado na Rodovia PA 125, Km 25, Paragominas-PA, torna público que requereu da SEMMA a Licença de Atividade Rural-LAR para a atividades de AGROPECUÁRIA

SEXTA-FEIRA IÁRIO FICIAL

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