SEXUALIDADE, DIREITOS SEXUAIS E HOMOFOBIA

Alexandre Pachêco – Historiador e Advogado

Primeiro passo:• O que é sexualidade?

Não se refere apenas a atributos corporais, sendo o sexo um de seus elementos, mas não se restringindo ao exercício sexual genital. Refere-se a um dos âmbitos que compõe nossa subjetividade e que se conecta não apenas ao prazer ou a fins reprodutivos, mas a outros elementos, como o desejo, a afetividade, a autonomia, a liberdade. Assim, aparece de modos diversos em diferentes contextos sociais e períodos históricos. Trata-se, portanto, de um conceito dinâmico.

A dimensão da sexualidade como elemento constituidor da condição humana é relativamente aceita pela sociedade. Esse “consenso” ainda se sustenta numa visão heterossexual das relações.

• Esse conceito é aceito por todos?

Mais ou menos!

De onde veio essa visão? Ela sempre existiu?

BREVE CONTEXTO HISTÓRICO

• O exercício da sexualidade na sociedade grega clássica: naturalidade da relação entre homens;

• Aristóteles: “o amor e a amizade são plenos somente entre os homens (livres).” (A ética)

• A natureza da relação entre homem e mulher: cívica, não se confunde com amor;

• ROMA: a reflexão filosófica desaparece e relação não é mais entre iguais;

BREVE CONTEXTO HISTÓRICO

• O exercício da sexualidade na sociedade grega clássica: naturalidade da relação entre homens;

• Aristóteles: “o amor e a amizade são plenos somente entre os homens (livres).” (A ética)

• A natureza da relação entre homem e mulher: cívica, não se confunde com amor;

• ROMA: a reflexão filosófica desaparece e relação não é mais entre iguais;

BREVE CONTEXTO HISTÓRICO

• Cristianismo: crescente controle dos atos e pensamentos da comunidade através do instrumento da confissão;

• Até o século XIII não havia uma unanimidade quanto a proibição das relações entre pessoas do mesmo sexo;

• Ronaldo Vainfas: “visão religiosa de que na relação entre homens esses se colocam numa posição passiva e inferior, própria da mulher, para obter prazer”;

• Homossexualidade tratada como Pecado;

BREVE CONTEXTO HISTÓRICO

• Até o início do séc. XVII – ambiente de maior liberdade para tratar sobre a sexualidade (Foucault, 1988);

• O silêncio imposto pela burguesia vitoriana→ a sexualidade passa a ter modo e lugar:

Heterossexualidade

Quarto dos Pais

• Controle jurídico e criminalização da sexualidade discordante (castigos, torturas, execuções) que começa no medievo e segue até o século XVIII;

Sexualidade como questão íntima

BREVE CONTEXTO HISTÓRICO

• Década de 1990: • Conferência Internacional sobre População e

desenvolvimento (1993) → sexualidade sai do armário: passa a condição fundamental da existência humana;

• Conferência Mundial sobre a Mulher (1995) → direitos sexuais passam a ser considerados Direitos Humanos;

Contribuição dos Movimentos Gay, de Lésbicas e Feminista

• Década de 1960: Aparecimento dos novos movimentos sociais (ecológico, pela igualdade racial, feminista, gay)

• Século XIX: de pecado a doença;

Quais são esses direitos Sexuais?

“Direito à liberdade sexual; direito à autonomia sexual, integridade sexual e à segurança do corpo sexual; direito à privacidade sexual; direito ao prazer sexual; direito à expressão sexual; direito à associação sexual; direito às escolhas reprodutivas livres e responsáveis; direito à informação sexual livre de discriminações.”

Em 1973 - os EUA retirou “homossexualismo” da lista dos distúrbios mentais, passando a ser usado o termo Homossexualidade.

Em 1985 - o Conselho Federal de Medicina aprovou a retirada, no Brasil, da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças.

Em 1990 - a Assembleia Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças da OMS.

Em 1999 - o Conselho Federal de Psicologia formulou a Resolução 001/99, considerando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”, e que “a Psicologia pode e deve contribuir, permitindo a superação de preconceitos e discriminações”.

OUTROS AVANÇOS

ENTENDENDO A SOPA DE LETRINHAS

• Padrões de MASCULINIDADE e FEMINILIDADE construídos social e culturalmente a partir das diferenças biológicas entre homens e mulheres. Construção histórica!

GÊNERO

FEMINILIDADE

Fragilidade

Medo

Sensibilidade

Organização

Delicadeza

Intuição

Futilidade

MASCULINIDADE

Força

Coragem

Insensibilidade

Desorganização

Rudeza

Racionalidade

Seriedade

Refere-se à capacidade de cada pessoa de ter uma profunda atração emocional, AFETIVA ou sexual por indivíduos de gênero diferente, do mesmo gênero ou de mais de um gênero.

Basicamente, há três orientações sexuais:

ORIENTAÇÃO SEXUAL

HETEROSSEXUALIDADE HOMOSSEXUALIDADE BISSEXUALIDADE

Pelo mesmo sexo/gênero

Pelo sexo/gênero oposto

Pelos dois sexos/gêneros

• “Experiência interna e individual do gênero de cada pessoa. É a percepção que uma pessoa tem de si como sendo do gênero masculino, feminino ou de alguma combinação dos dois, independente de sexo biológico. Trata-se da convicção íntima de uma pessoa de ser do gênero masculino (homem) ou do gênero feminino (mulher).”

IDENTIDADE DE GÊNERO

L G B TLésbicas

LésbicasBisse

xuais

Transexuais

Travestis

O medo, a aversão, ou o ódio irracional aos homossexuais, e, por extensão, a todos os que manifestem orientação sexual ou identidade de gênero diferente dos padrões heteronormativos. Consiste em um problema social e político dos mais graves, mas que varia de intensidade e frequência, de sociedade para sociedade.

HOMOFOBIA

•As famílias, escola, segurança pública e saúde não estão preparados para acolher/orientar questões relativas a Homossexualidade/Bissexualidade;

•Muitos jovens são colocados para fora de casa ao se “descobrirem” LGBT’s;

•Travestis/Transexuais são impossibilitadas de freqüentar a escola e por isso não conseguem inserção no mercado de trabalho;

•LGBT’s têm suas especificidades desconsideradas no atendimento público;

•Casais homossexuais não têm garantido pelo Estado, o direito a adoção;

•Pernambuco é um dos Estados que mais mata homossexuais;

FORMAS DE MANIFESTAÇÃO

O Quarto Poder, Giuseppe Pellizza da Volpedo (1868-1907 Volpedo, Alessandria, Italia)