Shows musicais e ação social encerrarão semana de aniversário da cidade

Shows gratuitos de Edson & Hudson, Art Popular e do grupo Inocência marcarão o encerramento da programação de aniversário de 53 anos de emanci-pação político-administrativa de Itapevi, neste sába-do (25), no CEMIP (avenida Rubens Caramez, 1000 – Parque Suburbano). As apresentações musicais es-tão previstas para ser iniciadas a partir das 19h. Antes disso, o espaço recebe ainda uma grande ação social com serviços públicos gratuitos oferecidos pela Prefei-tura, com início previsto para às 10h. A programação foi iniciada no dia 17 (sexta-feira), no Espaço Cultural 930, com o anúncio de mais um convênio entre a Prefeitura, o Governo Fe-deral (PAC 2) e a Caixa Econômica, no valor de R$ 18 milhões para pavimentação asfáltica de 16 km em sete bairros da cidade. Os recursos serão utilizados para asfaltar as ruas da Vila Olímpia, Ambuitá, Vila São Francisco, Parque Miraflores, Parque Suburbano, Vila Nova Itapevi e Jardim Paulista. No dia 17 tam-bém foi realizada a Sessão Solene na Câmara dos Vereadores. No sábado (18), a Igreja Matriz de São Judas Tadeu realizou uma missa especial, em ação de graças ao aniversário de Itapevi, celebrado neste dia.

02

Secretaria de Administração

PORTARIASPublicação de Portarias de 0767/2012 a 0839/2012

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ABANDONO DE CARGO

A Sra.ROSANGELA DE JESUS COLASSO DOS SANTOS

Fica V. Sª convocada a comparecer junto à Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Itapevi, sito à Av. Presidente Vargas, 405 JD Cristianopolis - Itapevi-SP no prazo máximo de 05(cinco) dias úteis a contar da publicação deste edital para apresentar justificativa no processo nº 010906/2012 quanto ao provável abandono de cargo, de acordo com o artigo 192, II, § 1° e § 3º da Lei 223/1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos de Itapevi).

Itapevi, 24 de Fevereiro de 2012.Roberto Camal Rachid

Secretário de Administração

CONVOCAÇÃOConcurso Público 01/2011

P. M. Itapevi – Proc. Nº 00003/2011 – Concurso Público nº 01/2011 - Provimento do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I. O Secretário Municipal de Administração CONVOCA os candidatos CLASSIFICADOS abaixo relacionados nos termos do item “Nomeação” do Edital do Concurso Público para o provimento do cargo da Prefeitura do Município de Itapevi. Os classificados deverão comparecer junto à DRH, Avenida Presidente Vargas, nº 405, Jd. Cristianópolis, Itapevi/SP, no prazo de 05 cinco dias úteis ( a contar do dia 27.02.2012 ) sob pena de deserção. Itapevi, 24 de Fevereiro de 2012.

Publicação autorizada pelo Secretário de Administração Roberto Camal Rachid

Concurso Público 02/2011

P. M. Itapevi – Proc. Nº 15779/2011 – Concurso Público nº 02/2011 - Provimento do cargo de Agente de Ação Social e Agente Administrativo II. O Secretário Municipal de Administração CONVOCA os candidatos CLASSIFICADOS abaixo relacionados nos termos do item “Nomeação” do Edital do Concurso Público para o provimento do cargo da Prefeitura do Município de Itapevi. Os classificados deverão comparecer junto à DRH, Avenida Presidente Vargas, nº 405, Jd. Cristianópolis, Itapevi/SP, no prazo de 05 cinco dias úteis ( a contar do dia 27/02/2012) sob pena de deserção. Itapevi, 24 de Fevereiro de 2012.

Publicação autorizada pelo Secretário de Administração Roberto Camal Rachid

CONVOCAÇÃOConcurso Público 02/2011

P. M. Itapevi – Proc. Nº 15779/2011 – Concurso Público nº 02/2011 - Provimento do cargo de Agente de Procurador da Fazenda Municipal. O Secretário Municipal de Administração CONVOCA os candidatos CLASSIFICADOS abaixo relacio-nados nos termos do item “Nomeação” do Edital do Concurso Público para o provimento do cargo da Prefeitura do Mu-nicípio de Itapevi. Os classificados deverão comparecer junto à DRH, Avenida Presidente Vargas, nº 405, Jd. Cristianópolis, Itapevi/SP, no prazo de 05 cinco dias úteis ( a contar do dia 27/02/2012) sob pena de deserção. Itapevi, 24 de Fevereiro de 2012.

Publicação autorizada pelo Secretário de Administração Roberto Camal Rachid

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI Secretaria de Administração

Estado de São Paulo

Publicação de Portarias de 0767/2012 a 0839/2012

0767/2012 ANA CRISTINA RAMOS SALLESRevoga a Portaria 600/2012 por duplicidadecom a portaria n° 382/2012.

0768/2012 MARCIA CRISTINA ALVES MINONI Licença Prêmio

0769/2012 DANIEL DESTROExonera a pedido do cargo efetivo deProfessor Adjunto, a partir de 15/02/2012.

0770/2012 LEONARDO ROZA DA SILVAExonera a pedido do cargo efetivo de AgenteAdministrativo I, a partir de 16/02/2012.

0771/2012 EDMILSON PINHEIRO DA SILVAExonera a pedido do cargo efetivo de AgenteAdministrativo I, a partir de 17/02/2012.

0772/2012 OSVALDO FONSECA SOUSA SANTOSExonera a pedido do cargo efetivo de Médico,a partir de 17/02/2012.

0773/2012 ELIANA DE OLIVEIRA ALMEIDARetifica as Portarias de Férias n°s.2375/10 e 5980/2011.

0774/2012 WALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA Revoga a Portaria de Recesso n° 7999/2011.

0775/2012 MONICA MARQUES SANTANA Retifica a Portaria de Férias n° 043/2012.

0776/2012 TAÍS FERNANDES DE ARAUJO

Nomeia para cargo efetivo de AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE I - USF VITÁPOLIS, apartir de 17/02/2012 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

0777/2012 KARINE COUTINHO LUIZ

Nomeia para cargo efetivo de AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE I - USF VITÁPOLIS, apartir de 17/02/2012 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

0778/2012 OSVALDO FONSECA SOUSA SANTOSNomeia para cargo efetivo de MÉDICO CLINICOUBS, a partir de 17/02/2012 junto aSecretaria de Higiene e Saúde.

0779/2012 ÉRIKA TOYAMA STEINERNomeia para cargo efetivo de TERAPEUTAOCUPACIONAL, a partir de 17/02/2012 junto aSecretaria de Higiene e Saúde.

0780/2012 CARLA QUEIROZ DA SILVANomeia para cargo efetivo de AGENTEADMINISTRATIVO I, a partir de 17/02/2012junto a Secretaria de Administração.

0781/2012 MANOEL SOUZA AMPARO

Nomeia para cargo efetivo de AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE I - USF SUBURBANO, apartir de 17/02/2012 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

0782/2012 SUZANA OLIVEIRA BERTALHA

Nomeia para cargo efetivo de AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE I - USF SUBURBANO, apartir de 17/02/2012 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

0783/2012 FABIOLA GONCALVES TOVANI LEITENomeia para cargo efetivo de AGENTE DESAÚDE, a partir de 17/02/2012 junto aSecretaria de Higiene e Saúde.

0784/2012 PAULO HENRIQUE EVANGELISTA DE SIQUEIRANomeia para cargo efetivo de AGENTE FISCALDAS POSTURAS MUNICIPAIS, a partir de17/02/2012 junto a Secretaria da Receita.

0785/2012 SILEIDE DAMASCENO DA SILVANomeia para cargo efetivo de AJUDANTE GERAL,a partir de 17/02/2012 junto a Secretariade Administração.

0786/2012 LANA MARA PITA LUCHETTINomeia para cargo efetivo de ARQUITETO, apartir de 17/02/2012 junto a Secretaria deHabitação.

0787/2012 MARIA LUIZA OSAKABENomeia para cargo efetivo de ARQUITETO, apartir de 17/02/2012 junto a Secretaria deMeio Ambiente.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI Secretaria de Administração

Estado de São Paulo

Publicação de Portarias de 0767/2012 a 0839/2012

0767/2012 ANA CRISTINA RAMOS SALLESRevoga a Portaria 600/2012 por duplicidadecom a portaria n° 382/2012.

0768/2012 MARCIA CRISTINA ALVES MINONI Licença Prêmio

0769/2012 DANIEL DESTROExonera a pedido do cargo efetivo deProfessor Adjunto, a partir de 15/02/2012.

0770/2012 LEONARDO ROZA DA SILVAExonera a pedido do cargo efetivo de AgenteAdministrativo I, a partir de 16/02/2012.

0771/2012 EDMILSON PINHEIRO DA SILVAExonera a pedido do cargo efetivo de AgenteAdministrativo I, a partir de 17/02/2012.

0772/2012 OSVALDO FONSECA SOUSA SANTOSExonera a pedido do cargo efetivo de Médico,a partir de 17/02/2012.

0773/2012 ELIANA DE OLIVEIRA ALMEIDARetifica as Portarias de Férias n°s.2375/10 e 5980/2011.

0774/2012 WALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA Revoga a Portaria de Recesso n° 7999/2011.

0775/2012 MONICA MARQUES SANTANA Retifica a Portaria de Férias n° 043/2012.

0776/2012 TAÍS FERNANDES DE ARAUJO

Nomeia para cargo efetivo de AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE I - USF VITÁPOLIS, apartir de 17/02/2012 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

0777/2012 KARINE COUTINHO LUIZ

Nomeia para cargo efetivo de AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE I - USF VITÁPOLIS, apartir de 17/02/2012 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

0778/2012 OSVALDO FONSECA SOUSA SANTOSNomeia para cargo efetivo de MÉDICO CLINICOUBS, a partir de 17/02/2012 junto aSecretaria de Higiene e Saúde.

0779/2012 ÉRIKA TOYAMA STEINERNomeia para cargo efetivo de TERAPEUTAOCUPACIONAL, a partir de 17/02/2012 junto aSecretaria de Higiene e Saúde.

0780/2012 CARLA QUEIROZ DA SILVANomeia para cargo efetivo de AGENTEADMINISTRATIVO I, a partir de 17/02/2012junto a Secretaria de Administração.

0781/2012 MANOEL SOUZA AMPARO

Nomeia para cargo efetivo de AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE I - USF SUBURBANO, apartir de 17/02/2012 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

0782/2012 SUZANA OLIVEIRA BERTALHA

Nomeia para cargo efetivo de AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE I - USF SUBURBANO, apartir de 17/02/2012 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

0783/2012 FABIOLA GONCALVES TOVANI LEITENomeia para cargo efetivo de AGENTE DESAÚDE, a partir de 17/02/2012 junto aSecretaria de Higiene e Saúde.

0784/2012 PAULO HENRIQUE EVANGELISTA DE SIQUEIRANomeia para cargo efetivo de AGENTE FISCALDAS POSTURAS MUNICIPAIS, a partir de17/02/2012 junto a Secretaria da Receita.

0785/2012 SILEIDE DAMASCENO DA SILVANomeia para cargo efetivo de AJUDANTE GERAL,a partir de 17/02/2012 junto a Secretariade Administração.

0786/2012 LANA MARA PITA LUCHETTINomeia para cargo efetivo de ARQUITETO, apartir de 17/02/2012 junto a Secretaria deHabitação.

0787/2012 MARIA LUIZA OSAKABENomeia para cargo efetivo de ARQUITETO, apartir de 17/02/2012 junto a Secretaria deMeio Ambiente.

0788/2012 ARIANE APARECIDA DE SOUSA ANTUNES

Nomeia para cargo efetivo de ATENDENTE DECONSULTÓRIO DENTÁRIO, a partir de17/02/2012 junto a Secretaria de Higiene eSaúde.

0789/2012 LETÍCIA APARECIDA RAMOS PEREZ

Nomeia para cargo efetivo de ATENDENTE DECONSULTÓRIO DENTÁRIO, a partir de17/02/2012 junto a Secretaria de Higiene eSaúde.

0790/2012 ANDERSON BERNARDES

Nomeia para cargo efetivo de AUXILIAR DEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, a partir de17/02/2012 junto a Secretaria de Higiene eSaúde.

0791/2012 LEONARDO ROZA DA SILVA

Nomeia para cargo efetivo de AUXILIAR DEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, a partir de17/02/2012 junto a Secretaria de Higiene eSaúde.

0792/2012 PATRÍCIA BASTIGLIA

Nomeia para cargo efetivo de AUXILIAR DEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, a partir de17/02/2012 junto a Secretaria de Higiene eSaúde.

0793/2012 GISELIA DE JESUS OLIVEIRA

Nomeia para cargo efetivo de AUXILIAR DEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, a partir de17/02/2012 junto a Secretaria de Higiene eSaúde.

0794/2012 EDMILSON PINHEIRO DA SILVA

Nomeia para cargo efetivo de AUXILIAR DEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, a partir de17/02/2012 junto a Secretaria de Higiene eSaúde.

0795/2012 ERIKA FUJIMOTO YAMAKI

Nomeia para cargo efetivo de AUXILIAR DEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, a partir de17/02/2012 junto a Secretaria de Higiene eSaúde.

0796/2012 DANILO DE OLIVEIRA UMEDA

Nomeia para cargo efetivo de AUXILIAR DEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, a partir de17/02/2012 junto a Secretaria de Higiene eSaúde.

0797/2012 ANDREIA FERREIRA DA SILVA

Nomeia para cargo efetivo de AUXILIAR DEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, a partir de17/02/2012 junto a Secretaria de Higiene eSaúde.

0798/2012 TIAGO MUNARI GUIMARAES

Nomeia para cargo efetivo de AUXILIAR DEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, a partir de17/02/2012 junto a Secretaria de Higiene eSaúde.

0799/2012 WILLIAM SOUZA PIMENTEL

Nomeia para cargo efetivo de AUXILIAR DEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, a partir de17/02/2012 junto a Secretaria de Higiene eSaúde.

0800/2012 RINARA ALVES DA SILVA

Nomeia para cargo efetivo de AUXILIAR DEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, a partir de17/02/2012 junto a Secretaria de Higiene eSaúde.

0801/2012 JAQUELINE RAMOS ALVES DA SILVA

Nomeia para cargo efetivo de AUXILIAR DEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, a partir de17/02/2012 junto a Secretaria de Higiene eSaúde.

0802/2012 JOYCE MARIANO MAIA PORTO

Nomeia para cargo efetivo de AUXILIAR DEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, a partir de17/02/2012 junto a Secretaria de Higiene eSaúde.

0803/2012 DANIEL PEREIRA DA SILVA

Nomeia para cargo efetivo de AUXILIAR DEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, a partir de17/02/2012 junto a Secretaria de Higiene eSaúde.

0804/2012 DENISE AKEMI HOKAMURA

Nomeia para cargo efetivo de AUXILIAR DEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, a partir de17/02/2012 junto a Secretaria de Higiene eSaúde.

0805/2012 ADAIR SILVA AMORIMNomeia para cargo efetivo de MAQUEIRO, apartir de 17/02/2012 junto a Secretaria deHigiene e Saúde.

Secretaria de Habitação

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0806/2012 NATALÍCIA DINIZ DA ROCHANomeia para cargo efetivo de ENFERMEIRO PS,a partir de 17/02/2012 junto a Secretariade Higiene e Saúde.

0807/2012 DANES GLAIDISON SANTOS RODRIGUES

Nomeia para cargo efetivo de AUXILIAR DEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, a partir de17/02/2012 junto a Secretaria de Higiene eSaúde.

0808/2012 ANDREA VIANA DE LARAConcede Licença para tratar de interesseparticular - Proc. nº 11606/2012

0809/2012 SIMONE MOREIRA DE ALMEIDA

Nomeia a servidora para compor a ComissãoEspecial de Estágio Probatório e AvaliaçãoPeriódica de Desempenho junto a Secretariade Assistência Social e Cidadania emsubstituição a Edna Oliveira Alves de Lima.

0810/2012 RICARDO JULIO DA SILVA Retifica a Portaria de Férias n° 5132/2011.

0811/2012 ROSEMIRO PEREIRA DE SOUZARevoga a Portaria de Recesso n° 7662/2011 eConcede Férias.

0812/2012 ERIKA ANDREA BARBOSA BRAGA Revoga a Portaria de Férias n° 5833/2011.

0813/2012 JULIANA TAVARES DA SILVAConcede Licença Maternidade - Proc. nº10902/2012

0814/2012 ADRIANO DO NASCIMENTO Licença Prêmio

0815/2012 ISABEL CRISTINA BISPO DOS SANTOS FERNANDES Licença Prêmio

0816/2012 ANDREZA CRISTINA DA SILVA FERREIRA Licença Prêmio

0817/2012 SUZANE DA SILVA ESTEVES Licença Prêmio

0818/2012 MAURICIO DA PENHA DOS SANTOS

Determina conhecer do Recurso interpostopelo servidor pelo IMPROVIMENTO do mesmo,conforme decisão nos autos do ProcessoAdministrativo Disciplinar n° 20100/2006.

0819/2012 EDUARDO BATISTA DA SILVA Concede Férias

0820/2012 MARIA DE JESUS COSTA Concede Férias

0821/2012 APARECIDO DONIZETTI HERNANDEZ Concede Férias

0822/2012 ANTONIO DOS SANTOS MENDES ALMEIDA Concede Férias

0823/2012 WILSON ROBERTO GUIMARAES JUNIOR Concede Férias

0824/2012 VALERIA CRISTINA LEME Concede Férias

0825/2012 VIVIAN REGINA TOGGWELLER DA SILVA

Aplica a Pena de DEMISSÃO em face daservidora retroagindo seus efeitos desde28/04/2011, conforme determinação noProcesso Administrativo Disciplinar n°18033/2010.

0826/2012LEOMAR BRITO SILVA, RUÃ INACIO BISPO,FLAVIANA DE SOUZA CARVALHO CRISTO E ULISSESD'AMICO

Determina pelo Arquivamento da SindicânciaAdministrativa em face dos servidores,conforme Processo n° 04856/2009.

0827/2012 NELI BENEDITA PEDROSO Retifica a Portaria de Férias n° 203/2012.

0828/2012 CRISTIANE CASTILHO DA SILVA FERREIRAConcede Licença para tratar de interesseparticular - Proc. nº 1456/2012

0829/2012 LILIAN BRAGA MORAESRevoga a Portaria de Recesso n° 7367/2011 eConcede Férias.

0830/2012 MARILENE FERREIRA DE SOUZA Revoga a Portaria de Recesso n° 7901/2011.

0831/2012 LEANDRA DA SILVA RODRIGUESRevoga a Portaria de Recesso n° 7985/2011 eRetifica a Portaria de Férias n° 211/2012.

0832/2012 CARLOS ALBERTO PRESTES DE MATTOSRetifica as Portarias de Recesso e Fériasn°s. 7829/2011 e 8117/2011.

0833/2012 SILVIA FRANCA FERREIRARevoga a Portaria de Recesso n° 7708/2011 eConcede Férias.

0834/2012 ROSANA DE CASSIA P DE SOUZARevoga a Portaria de Recesso n° 7642/2011 eConcede Férias.

0835/2012 REGINA FERREIRA PEDRORevoga a Portaria de Recesso n° 7614/2011 eConcede Férias

0836/2012 ELISABETH DE ANDRADE SILVA Evolução Vertical - Proc. nº 07859/2012

0837/2012 TADEU CORREA FURTADO Licença Prêmio

0838/2012 EDNA MARIA DA ROCHA LIMARevoga a Portaria de Recesso n° 7136/2011 eConcede Férias.

0839/2012 KARLA DOS SANTOS HORVATH Concede Férias

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A MUNICIPALIDADE DE ITAPEVI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 46.523.031/0001-28, com endereço na Rua Padre Manfredo Schubiger, 94 – Jardim Christianópolis – Itapevi – SP, vêm à público nos termos do artigo 38, § 2°, da Lei Federal nº 6.766/79, NOTIFICAR, nos termos seguintes:O loteador VERA LEME DAL GÉ, VERA LEME DAL GÉ DE FARIA, WALLACE GALLI, LUIZ ANTÔNIO DAL GÉ, ADOLPHO FERNANDES ARAÚJO, SEUS HERDEIROS OU SUCESSORES, ficam NOTIFICADOS a promover a regularização do loteamento denominado JARDIM BEATRIZ, neste Município, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação desta.Transcorrido o prazo assinalado acima sem manifestação de Vossa Senhoria, a Municipalidade promoverá as medidas necessárias à regularização do parcelamento em questão, sejam elas administrativas ou judiciais, aplicando-se à hipótese o previsto no artigo 40 da Lei Federal n°. 6.766/79, inclusive com a oportuna cobrança das importâncias despendidas com equipamentos urbanos e eventuais expropriações, na forma da lei.Mostramo-nos solícitos a quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

FRANCISCO ELEUTÉRIO DE ABREUSecretário de Habitação

Prefeitura do Município de Itapevi

Secretaria de Habitação

Secretaria de Negócios Internos e JurídicosEDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO SERVIDOR PETERSON LUIZ DE SOUZA, portador da cédula de identida-de RG. nº 35.130.537-3. A presidente da 1ª Comissão de Sindicância e Processo Administrativo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, atendendo ao que preceitua o §1º, do artigo 211, da Lei nº 223/74, faz saber ao acusado PETERSON LUIZ DE SOUZA que, por esta Comissão, tramita contra si o processo administrativo nº 24003/10, por infração aos arti-gos 177, inciso I, (abandono de cargo) com previsão de pena de demissão prevista no artigo 192, inciso II, parágrafo 1º, todos da Lei 223/74. E estando atualmente em local incerto e não sabido, foi expedido o presente Edital, pelo qual, fica o mesmo CITADO para os termos da presente ação e ainda INTIMADO para comparecer na 1ª Comissão de Sindicância, sito à Rua Joaquim Nunes, 65, Centro, na cidade de Itapevi/SP no dia 08 de março de 2.012, às 15:00 horas, deven-do constituir Advogado, para fazer sua defesa técnica nos autos, (ficando desde já cientificado de que a não constituição de advogado implicará no prosseguimento do processo somente com a defesa pessoal, como autoriza o disposto na Súmula Vinculante nº 05 do Supremo Tribunal Federal) e ainda para tomar ciência do conteúdo do referido processo, prestar escla-recimentos, acompanhá-lo em todos os seus termos, requerer vistas, extração de cópias, arrolar testemunhas, contestar os termos da referida denúncia e tudo mais que desejar para sustentar sua defesa. No caso de ausência, nos termos do § 2º, do artigo 211, da Lei 223/74, será decretada a revelia e, consequentemente, serão presumidos como verdadeiros os fatos que lhe são imputados. E, para que chegue ao conhecimento de todos, e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital na forma da Lei. Itapevi, 23 de fevereiro de 2012, 10:00 horas. Dra. Celma Ferreira da Conceição, Presidente da 1ª Comissão de Sindicância e Processo Administrativo.

EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 17505/11. A presidente da 2ª Co-missão de Sindicância e Processo Administrativo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, INTIMA ADRIANA DE ARAÚJO FARIAS, inscrita na OAB/SP N° 119.14, e SELMA APARECIDA LAGROSA GARCIA inscrita na OAB/SP N°242.175, da retificação da portaria n° 4.410 de 04 de outubro de 2011, que instaurou o processo administrativo disciplinar n° 17.505/11 em desfavor da ex servidora SELMA APARECIDA LAGROSA GARCIA para alterar a referência feita à Lei complementar 17/02 para a Lei Complementar n° 53/10, artigo 7°, § 3°, que reza que durante a licença para tratamento de saúde o servidor fica proibido de exercer qualquer atividade remunerada, bem como para que apresente as ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal, ao referido processo nos termos do art. 219, da Lei 223/74. E, para que chegue ao conhecimento de todos, e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, na forma da Lei. Itapevi, 23 de fevereiro de 2012, às 11:00 horas. Dra. Brasilina Alves Matias, Presidente da 2ª Comissão de Sindicância e Processo Administrativo .

Secretaria da ReceitaEDITAL 04 / 2012 – D.T.F.T.M.I.

Fica nesta data intimado o contribuinte:

1.SEMIS COMERCIO DE MATERIAL ELETRONICO E SERV., representado pelo CCM 20.919 a apresentar documentos que comprovem a alteração e/ou baixa da inscrição municipal, como de nome ou razão social, endereço, de atividade, de só-cio, de fusão, de incorporação, de cisão, de extinção e de baixa, referente ao CCM 20.919, posto que não foi constatado atividade no local, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de multa, cancelamento de ofício e apuração dos tributos devidos através do processo nº 26.877 de 23 de novembro de 2011.

Autorizo a publicação desta redação no Diário Oficial.Luis Eduardo G. Perrone

Secretário da Receita

MEMORANDO N° 544 /2012 - SR-DTCAIEDITAL- NOTIFICAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E INTIMAÇÃO ( MURO, PASSEIO E LIMPEZA)

Pelo presente Edital, em cumprimento ao disposto no art.18 - § 1º- § 2º da lei 1790 de 17 de abril de 2006, ficam NOTIFICADOS os proprietários dos imóveis ou titulares do seu domínio útil, ou os possuidores a qualquer título, localizados neste Município e constantes da lista anexa, afixada no quadro de Editais da Prefeitura Municipal de Itapevi, da lavratura dos Autos de Infração e Intimação, relativos ao não atendimento quanto a Regularização ou Execução da Construção de Muro, Passeio e Limpeza dos refe-ridos imóveis. Após a data da PUBLICAÇÃO deste Edital, todos os CONTRIBUINTES relacionados serão considerados regularmente NOTIFICADOS dos AUTOS DE INFRAÇÃO E INTIMAÇÃO .

Itapevi, 24 de fevereiro de 2012.Divisão Técnica de Controle de Autos de Infração

Secretaria Municipal da Receita

Luis Eduardo G. Perrone Sonia Maria Munhoz WakimSecretário da Receita Chefe de Gabinete

ACESSE:www.itapevi.sp.gov.brO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE ITAPEVI

04

Secretaria de Higiene e SaúdeDepartamento de Vigilância em Saúde:

O Diretor do Departamento no uso de suas atribuições e em atendimento ao disposto no § 1º do artigo 21, e artigos 24 e 28 da Portaria CVS 04/2011, no artigo 596 do Decreto Esta-dual 12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público:

A LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO:

Razão Social: Kelly Maria Pereira Medeiros – ME (AIF nº 2258 – artigo 86 da Lei Estadual 10.083/98), Luciano Dias da Silva (AIF nº 1998 – artigo 86 e 122, inciso I da Lei Estadual nº 10.083/98).

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PRÉ CADASTRO:

Razão social : Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda – Processo nº 9574/12.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL:

Razão Social : Baxter Hospitalar Ltda – Processo nº 0118/07.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:

Razão Social : Shexaine Drogaria e Perfumaria Ltda – ME (RT-Adão Alves Diniz) – Processo nº 3345/01.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO:

Razão social : Baxter Hospitalar Ltda – Processo nº 0118/07.

O(s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas refe-rentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

INDEFERIMENTO DE DEFESA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO/RECURSO CONTRA AUTO DE IMPOSI-ÇÃO DE PENALIDADE:

Razão Social : Farma Kido Ltda (AIF nº 2283) – Processo nº 6007/12.

O Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde no uso de suas atribuições e em atendimento ao disposto no parágrafo 3º do artigo 96 da Lei Estadual 10.083/98, torna público a inclusão de profissional na equipe que compõe a Divisão Técnica de Vigilância Sanitária, investido da função fiscalizadora e autoridade sanitária:

“PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO SR. SECRETÁRIO DE HIGIENE E SAÚDE”

DR. SIDNEY SEPULCRE

Dr. UBIRATAN CARVALHO PEREIRA

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

ACESSE: www.itapevi.sp.gov.br