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N 0TICIAS l POLÍTICA (SI)3218-4395 Editora : Dione Kutn [email protected]í [S1)3218-4702 Editor: Leandío fontoura meandro.bntouía@zeíohoía.mm.tx ZEROHORA SEGUNDA.FEIRA. 20DEMAIODE2019 6 B060NARO EDlm EM MEDIA / DESDEA :DI IOCRAllZAgO, número de normativas só foi superado por fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor DENIB EnUSD EIROS134DIAS JairBolsonaro 134 Ditma Roussefí IZO mandato) 61 Ditma Rousseff (lo mandato) 54 Presidente assinouatoque ftexibitiza o porte de arma em cenmonia nodia 7 de maio. no Palácio do Planalto Luizlnácio Luta da sirva (ZO mandato) 103 Luiztnácio Lula da Sirva (lo mandato) 132 rASiOSCHArrHEn fa blo.acha ffner@ze rohora.com.bí são Vossa Excelência na comu- nicação com agentes públicos e definir a atuaçãodo B)Temo na Copa AnÉrka. O decreto serve para tratar do que não é regradopor !ei.É váli- da desde que nh tenha por olje- dvocxorbitaropodeç oquenãoé o caso de Bolsonaro - diz o analis- ta político e diretor de documen- tação do Departamento Intemin- dical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antânio Queiioz. Há 40 anos acompanhando o cotidiano do Congresso, Quei- mz (tiz que Femmdo Henrique e Collor supemram Bolsonaro por pt«ag)nizarem condiç&spaKci- düs de governo. Co11or era de um pmtido pequeno. o PRN, e des- prezava o Congresso negado-se a negociarcom os parlamentatcs. Já o tucano começou um segundo mandato desgastado após (!enun- cia de compitade votos pela apro- vação da reeleição e com o Plano Real ameaçado sd)retido após a des\alodzação cambial da moeda em janeiro de 1999. Ettl ambos os casos. os presidentes preferiam recorreraosdecretosagovernar em conjunto com o Congresso Com Bolsonaro. a recusa ao diál(BO e à pütica de concessões políticas, combinada com uma postura de conllunto perntanen- te, e a necessidade de aprewntar respostas às demandas de deter- nünadm grupos de apoio fizerant com que o Planalto priorizasse os decretos. O maior exemplo apon- ta Queiroz, foram os dois aios fle- xibilizando a posse e o porte de armas, iixlusive com libemção do acesso a calibre antes restritos às forçasdesegurailça. - Dessa fomta, ele lqkla de for- ma autónoma, dispensa interlo- cução com o Congnwcl Fnz i«o porque sabe que, se enviasse um pmjeto de lei nesse sentido, não seria aprovado. O prlú)lema é que em muitos casos não há como re- troagin Mesmo que o decreto dm nrmm seja ünulad(4 muita ante já teta comprado a sua - comenta. retomado artigono qual cunhou a expnsüo "presidencialísnn de coalizãd', cair«ito pelo qml quase todos os mandatários gnwemaram o país desde a redemocrntização, Abranches diz que a üntipolítica premnizada por Bolsonaro parali- sa o processo deciórk) no pala - O Congresso está travado. O govemo não aprova nada, daí ele governa por tlecretü É au- tocrático, e a reação é imediata. Os decKtos mais nlevan tes são contestados. Há um ambiente de instabilidade permanente - lliWln(sticüAbmnches Tão logo o decreto que lide- rou o porte de árida a 20 categ)- rias profissionais foi editado, os presidentes da Câmm'a, Rodrigo Maia, e do Senado Dali Alcolum- bre. classificaram o texto como inconstitucional. Nw bastidores. ministros de tribunais superiores critkaram a amplitude dn nome e o Ministério Público Federal ajuizou açao nn Justiça Federal de Brasília pedindo suspensão in- tcgml da nlcdida. Bolsonaro pr;oriza os de- cretos porque ainda está preso à agenda da campanha eleitoral. Ele só dá atenção às pautas ideo- l(bicas como likmção de armas, repressão de liberdades. É um W- verno de miudezas e picuinhas, scm foco nos grandes temas na- cionais - conclui Abtlmches. Feínando Henrique Cardoso (2o ma ndato) om uma basefMgil no Con- gresso e sem disposição para negociações políticas o presidente Jair Bolso- nam tem gmvemado por meio de decretos. Desde a posso em lo de janeiro, até a última terça-feira, elc assinou 134 normativas. em média uma por dia. A prática füz de ]k)lsonaro um dos pnsitJentes que mais recorreu ao expediente desde a Constituição de 1988, sen- do sttpemdo apenas por Femantlo Henr;que Cardoso e Fernando Collor (l©a quadra ao lado). Apesüt (ta vigência imediata, m decretos têm e6cüia limitada. po- dem ser usados somente na rçgu- lannntação dc leis üo estabelecer condiçõesespecínnas para o cum- primento de detemlinada ]egisla- çãq ou para reorganizar o fundo- namento da adminisüação. com extinção de cargosdesocupados e mudanças de atribuições. Não é possível criar novas «truturas de g)terno ou ü)mar quakluer illícia- hn que pn aumento de despesa. Foi via decreto, por exemplo, que o govei'no extinguiu 21mil funções na burocracia estatal e acabou conto horário de verão. O caminho também foi seguido na adição de medidas prosaicas como proibir o uso da expres- C 138 Fernando Henrique Cardoso llo mandato) 127 Ferrando cottor 241 ENTENDAADIFEREN HEolnR PRabnsóRn (HP) Medidaestada pelo Palácio do Planalloquepassaavalerapós asgnatua do pregthnte da República epublkação noDiáH00íicíalda União. Mas precisa ser aprovada em atéquatro meses pelo Congíessa pan se tnnsfomur em tei denmhiva, commaioHasimplesnaCâmarae no Senado.em apems um rumo. O goxemo editou 13 MPs em 2019. DEPUTADOSPODEI DERRUBAR HEDID Em fevereiro. os deputados aptuvaram um prometo de lei que sustos os efeitosde um decreto quc ampliava o número dc ser- vidores com poder para tornar sigilosos documentos públicos. Apenas o PSL partido de Bolso- naro. encaminhou voto contrário e o governo sofreu uma derrota avassaladora:367 votos a favor e apcnas57contrárk)s. Para o social(il$)e cientista poli- tico SéiEio Abranches, llolsonaro optou pelo confmnto e não pela constmçà) de política ailiculadas com os parlamentares. Autor do Instrumento usado para regulamentar leisexistentes. sem poder para attenr textosaprovados pelocongresso.Sãoasslnados pelo presldenleda República e passama valer após publioção no Diári00üiciatda União.Podeser derrubadoapaítiídaaprovaçãode umpn3Jeto de deaeto legislativa. que precisa ser votado pela câmara e pelo Senado. Bolsonam assinou 134 até terça-feia.

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N 0TICIAS l POLÍTICA(SI)3218-4395

Editora : Dione [email protected]í

[S1)3218-4702Editor: Leandío fontoura

meandro.bntouía@zeíohoía.mm.tx

ZEROHORASEGUNDA.FEIRA.

20DEMAIODE20196

B060NARO EDlm EM MEDIA/

DESDEA :DI IOCRAllZAgO, número de normativas só foi superado por fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor

DENIB EnUSDEIROS134DIAS

JairBolsonaro

134Ditma RoussefíIZO mandato)

61Ditma Rousseff(lo mandato)

54

Presidenteassinou atoqueftexibitiza oporte de armaem cenmonianodia 7 demaio. no Paláciodo Planalto

Luizlnácio Luta da sirva(ZO mandato)

103Luiztnácio Lula da Sirva

(lo mandato)

132rASiOSCHArrHEnfa blo.acha ffner@ze rohora.com.bí

são Vossa Excelência na comu-nicação com agentes públicos edefinir a atuação do B)Temo naCopa AnÉrka.

O decreto serve para tratar doque não é regrado por !ei. É váli-da desde que nh tenha por olje-dvocxorbitaropodeç oquenãoéo caso de Bolsonaro - diz o analis-ta político e diretor de documen-tação do Departamento Intemin-dical de Assessoria Parlamentar(Diap), Antânio Queiioz.

Há 40 anos acompanhando ocotidiano do Congresso, Quei-mz (tiz que Femmdo Henrique eCollor supemram Bolsonaro porpt«ag)nizarem condiç&s paKci-düs de governo. Co11or era de umpmtido pequeno. o PRN, e des-prezava o Congresso negado-sea negociar com os parlamentatcs.Já o tucano começou um segundomandato desgastado após (!enun-cia de compita de votos pela apro-vação da reeleição e com o PlanoReal ameaçado sd)retido após ades\ alodzação cambial da moedaem janeiro de 1999. Ettl ambos oscasos. os presidentes preferiamrecorreraosdecretosagovernarem conjunto com o Congresso

Com Bolsonaro. a recusa aodiál(BO e à pütica de concessõespolíticas, combinada com umapostura de conllunto perntanen-te, e a necessidade de aprewntarrespostas às demandas de deter-

nünadm grupos de apoio fizerantcom que o Planalto priorizasse osdecretos. O maior exemplo apon-ta Queiroz, foram os dois aios fle-xibilizando a posse e o porte dearmas, iixlusive com libemção doacesso a calibre antes restritos àsforçasdesegurailça.

- Dessa fomta, ele lqkla de for-ma autónoma, dispensa interlo-cução com o Congnwcl Fnz i«oporque sabe que, se enviasse umpmjeto de lei nesse sentido, nãoseria aprovado. O prlú)lema é queem muitos casos não há como re-troagin Mesmo que o decreto dmnrmm seja ünulad(4 muita ante játeta comprado a sua - comenta.

retomado artigo no qual cunhoua expnsüo "presidencialísnn decoalizãd', cair«ito pelo qml quasetodos os mandatários gnwemaramo país desde a redemocrntização,Abranches diz que a üntipolíticapremnizada por Bolsonaro parali-sa o processo deciórk) no pala

- O Congresso está travado.O govemo não aprova nada, daíele governa por tlecretü É au-tocrático, e a reação é imediata.Os decKtos mais nlevan tes sãocontestados. Há um ambientede instabilidade permanente -lliWln(sticüAbmnches

Tão logo o decreto que lide-rou o porte de árida a 20 categ)-rias profissionais foi editado, ospresidentes da Câmm'a, RodrigoMaia, e do Senado Dali Alcolum-bre. classificaram o texto comoinconstitucional. Nw bastidores.ministros de tribunais superiorescritkaram a amplitude dn nomee o Ministério Público Federalajuizou açao nn Justiça Federalde Brasília pedindo suspensão in-tcgml da nlcdida.

Bolsonaro pr;oriza os de-cretos porque ainda está presoà agenda da campanha eleitoral.Ele só dá atenção às pautas ideo-l(bicas como likmção de armas,repressão de liberdades. É um W-verno de miudezas e picuinhas,scm foco nos grandes temas na-cionais - conclui Abtlmches.

Feínando Henrique Cardoso(2o ma ndato)

om uma base fMgil no Con-gresso e sem disposiçãopara negociações políticaso presidente Jair Bolso-

nam tem gmvemado por meio dedecretos. Desde a posso em lo dejaneiro, até a última terça-feira,elc assinou 134 normativas. emmédia uma por dia. A prática füzde ]k)lsonaro um dos pnsitJentesque mais recorreu ao expedientedesde a Constituição de 1988, sen-do sttpemdo apenas por FemantloHenr;que Cardoso e FernandoCollor (l©a quadra ao lado).

Apesüt (ta vigência imediata, mdecretos têm e6cüia limitada. po-dem ser usados somente na rçgu-lannntação dc leis üo estabelecercondições especínnas para o cum-primento de detemlinada ]egisla-çãq ou para reorganizar o fundo-namento da adminisüação. comextinção de cargosdesocupadose mudanças de atribuições. Não épossível criar novas «truturas deg)terno ou ü)mar quakluer illícia-hn que pn aumento de despesa.

Foi via decreto, por exemplo,que o govei'no extinguiu 21 milfunções na burocracia estatal eacabou conto horário de verão.O caminho também foi seguidona adição de medidas prosaicascomo proibir o uso da expres-

C138

Fernando Henrique Cardosollo mandato)

127Ferrando cottor

241ENTENDAADIFEREN

HEolnR PRabnsóRn (HP)Medida estada pelo Palácio doPlanalloquepassaavalerapósasgnatua do pregthnte da Repúblicaepublkação noDiáH00íicíaldaUnião. Mas precisa ser aprovada ematé quatro meses pelo Congíessapan se tnnsfomur em tei denmhiva,commaioHasimplesnaCâmaraeno Senado. em apems um rumo.O goxemo editou 13 MPs em 2019.

DEPUTADOSPODEIDERRUBAR HEDID

Em fevereiro. os deputadosaptuvaram um prometo de lei quesustos os efeitos de um decretoquc ampliava o número dc ser-vidores com poder para tornarsigilosos documentos públicos.Apenas o PSL partido de Bolso-naro. encaminhou voto contrárioe o governo sofreu uma derrotaavassaladora:367 votos a favore apcnas57contrárk)s.

Para o social(il$) e cientista poli-tico SéiEio Abranches, llolsonarooptou pelo confmnto e não pelaconstmçà) de política ailiculadascom os parlamentares. Autor do

Instrumento usado pararegulamentar leis existentes. sempoder para attenr textos aprovadospelocongresso.Sãoasslnadospelo presldenleda República epassam a valer após publioção noDiári00üiciatda União.Podeserderrubadoapaítiídaaprovaçãodeum pn3Jeto de deaeto legislativa.que precisa ser votado pela câmarae pelo Senado. Bolsonam assinou134 até terça-feia.

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r"ÍCIAS l POLÍTICA ZEROHORASEGUNDA-FEIRA.

20 DE MAIO DE 2019

Bolsonarotenl !

éter sua APURAÇÃO

Quebra desigílosdeFlávioé ampliadaPEC da reforma da Previdência

LÍDER DO GOVERNO minimizou alterações que podem ser feitas no texto pelos parlamentares Ojuiz Flávh ltabaiana deter-minou que a Receita Federal en-vie ao Ministério Público (MP)do Rio de Janeiro todas as Donsfiscais emitidas entre 2007 e2018 em nome do senador Flá-vio Bokmnaio (PSL-R.D, de nuex-assessor Fübrício Queiroz eoutros sete invegigmtos no casa

A decisão assinada na quarta-feira é uma ampliação das que-bras dos sigilo bancada e âscaldeterminadas no fim do mêspassado. O MP apura supostaprática dm crimes de peculato,lavam:m de dinheiro e organi-zação criminosa no gabinetede Flávio quando ele exerciao mandato de deputado naAswmbleia Legislativa do Riode Jaleino (Alerl). Também sãoalvos da nova medida a mulherde Flávio, a dentkta demandaBolsonaio, a empresa do sena-dore dnm patentes de Queiooz.

Ao solicitar a meclkla. o Gru-po de Atuação Especializada noCombate à Corrupção afirmaque, "em razão das peculiarida-desda investiBiçãq broa-w ne-cessário obter as notas fiscais a6un de possibilita' o cnizamen-todecladosbancários-,

Nosábado.Bolsonarointeragiucom alunosem dente aoPalácio doAlvorada

govemo Jair Bolsonaro(PSL) tentatrazer a reforma dü Previdência devolta ao fmo nesta semana depois dens discussões terem pedido mpaço

no Congr'osso para o contingenciamcnto naeducaçãtx A (Hent<:ão do Paleio do Planaltoé tmbalhm pda manutenção do texto originalapresentado pela equipe êconõmica de ]àuloGu«les. Reuniões para discutir as mudançasnas regras da aposentadoria estão marcaiiaspara hoje. Em uma dela, Bolsonaro vai parti-cipar pam a definição do tom que será adita-do na se:gu nda et:ç)a da campmha publidtárÍaem defesa do piojek).

O líder do g)verão na Câmara, major VigorHuB)(PSL-GOÜ, buscou minimizar ontem usnltemções que podem ocornr no texto da i'e-forma da Previdência. Para ele, é normal queh4a iniciativas de mudanças, mas o Ex«utivosmi batalhar para manter os fundamentos dapiop(sta da área económica.

- O texto é complexo e é natural que seüpnsente um wKtitutiw já quc qualquer pe-quena modificação pode (brigar a adaptaçãode toda pmposta. Vamos dialoga para que semantenha o texto encaminh«io pelo lgwemqa sua essência - dose Vítor Ruge, que se en-controu com Bolsonaro ontem.

O presidente da comissão especial daCâmara que analisa a proposta dé refomla,Martek) Ramos(PR-AM), disse na sexta queos líderes partklários podem aposentar textopmpno de alteraçã) das regras píevidenciárinK

A reforma será também tema de munidoentre o ministra Paulo Guede$ da Economia,o secretário especial de Pnviclência e Traba-Ihq Rogdrk) Marinho, e o relator da rcíormana comissão, Samuel Moleira (PSDB-SP).hoje. Eles dex em debater uma estratégia paraneuMlbar a ideia de aposentar um éxto ül-temaüvo ao dü propmta de emenda à Consd..lição(PEC). que R)i entregue pessoalmenteEnr Bolsonaro ao Congresso em fwereim

0 O Bwei'no já trabalha com a possibilidadede alterações no texto nesta segunda etapada tramitação da reforma, em comissão es-pecial, mns teme quc as modificações prqu-diquem o objetivo dc economizar mais deR$ 1 grilhão no período de 10 anos. Articu-ladores da comissão especial na Câmara di-zem que, diante da fragilidade do governo, oCongresso Ksolveu assumir o pmtagonismoda piincipa] bandeira de Bokmmm Mns. aâr-mam que não se trata de descartar o textoatual pam aprnentar nova proposta.

Vitor Hugo também minimizou o impactono Congresso da mensagem distribuída pelodíriB:nte do país na qual diz que o Brasil é in-governáwl O deputado afirmou não crer quehaverá Kflexos neBmtivos para ns discussõesda reforma. Para ele, o tacto compartilhadoíoi "só uma avaliação" de Bolsonaro. A men-SWnm diz que o mandatário estaria impedidode aRIa' por não cotlconlar com os interessesdas corporXões. O compartílhamento elevoua tenho do B)wmo.

Parecer de relatornoiníciodejunho

Dois dias após parlamentams anunciarema aposentação de um texh) ahemativo à pm-poga do govemo para a nlbl'lula da PiwÜên-cia, o presidente da Cânlnra, Rodrigo Maia(DEM-RJ), receou o seca«ária especial dePrevalência e Trabalho do Ministério da Eco-nomia, Rogério Marinho e o relator da níor-ma nü comissão, Sanluel Moleira(PSDB-SP).Segundo Maia, 3 reunião já estava marcada eeles nã) discudran "nada demais".

Articuladons da comi:eito especial que ana-lisa a reforma na Câmara afirlnml quq dim-te da ftlagilidade do gwemo, o Confesso re-solveu assumir o protagonismo da principalInndeim de B(isolam No entmtq ehs dizemque não se bata de descarhr o texto (]o Bwer-no lura apresentar uma nova propmta

Conforme relatos de intcgi'antes da comis-são, deputados têm eitcontrado dificuldadepara colete' as assinaturas necessárias paraque apresentem emcndns com alterações aotexto Diante deste cenáHt\ a cúpula do cde-giaclo resolveu adira. em uma semana, o pra-zo para apresentação de mudanças, que ter'minaría na pMxima quinta-ieim.'Além disso,aqueles quc não conseguirem apoio suHKien-te p«terão encaminhar sugestõ« de altera-ções pam o relator da reâ)rma. Se concordar,pode acatar ü nxxlificação como w R)sse dele.

Segundo Marínhq a reunião fU tmnqu;la eo relator trabalha para apresenta' seu parecerna palmeira semana de junho após audiàcia.

O mlatoi' Ú:sló Ihzendo sua parte de ouvirpam.tomar deck:ões.na consüução de seu re-latório - disse Marinln.

O wcntário também afirmou wr como na-hral a aposentação de ementtas e a dilataçãode prazo pam que nlant apresentada

SENADOR RUGIUaCUSAçÃaDECR IE

A determinação do juiz foiendereçada à Receita Federal,que deve entregar os docu-mentos ao MR As notas fiscaisapro6indam as infomtaçõen aque o Ministério Público teráacesso. Com os dados bancá-rios,osinvestigadorcs visuali-zariant apenas asti'ansferên-cias de lecwsos. Os novos do-cumentos permitem identi6rarmercadorias e serviços adquii+tios com esses pagtmentoü

No mês passado, ltabaianadefiniu a quebra de sigik) bulcá-rio e hca] de 86 pes«xts e naveempresas. Além do seria(k)c suanmlher e companhia, foram abvos todos os seus ex-assessores.nomes ligados üQueiloz e pes-soas físicas e jurídicas que fi-zeram transições imobiliáriascom Flávio nos últimos 14 an(n.

O senador afimtou, por meiode sua assessora, que o pedi-do para etnia de notas 6scais"não significa que houw crimeA defesa de Fabrício Queimaafirmou. em nota, que "acreditaquc a dcckão de ampliação doobjeto de dwa«a na vi(h pesso-al dele e de sua ínnília só iwelae reforça o caráter destll«lido eilegal com que vem sendo tmta-daaquestão".

PRESIDENTE POnAVÍDEO EIWlnO COMO 'ESCOLHIDO PI DEUS'

Ontem, Bolsonaro usou m retles sociais pa-ra postar vRleo enl que é apontado como 'les-colhido por Deus" para govemar o país pelopastor' francês Sta,e Kun&a, durante entrMs-ta a emissora religiosa de Belo Horizonte nomês passada O presidente escreveu que "nãoexiste teoria da conspiração, existe mudançade paradigma na política" e que 'quem deleclíür os rumos do pais é o pov(i''.

Aillda no sábado o presidente 6oi à porta-l ia clo Falado da Alçnrada de sandália. shortamarelo e a camisa do segundo uniforme daseleção brasileira para cumprimentar estu-dantes na faixa de quatro a 12 anos que, delonge, gritavam 'bh, Bolsonaro, cadê você?Ett vím aqui só pra te ver".

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ZERO HORASEGUNDA-FEIRA.

20 DE MAIO DE 2019

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ESEAS FIFESTAÇOES DO DIA 26 FOREM UM FRACASSO?eín ínxirtu de gestão a mostm6n nõo seno ca(K insrülaü. opresidente cair Bolsonam (guardaas rnanyêstaçõespni-guwmo do

dfa 26 de maio pam tlámír o tamanho dotyuh que rnanrán nas ruas. Sc lmr uni ladoa grandeadesão pmphlaria anuência aocpniWrlamalto do pntsülente, l)or outro.caso o protesto a;Êi csmzhda colneçaró alínutro pío1lema aserresolvida '

É arriscada a estrat«ia de aliados jóque. eni quase cinco meus de truhlho.loucas boas «õnJi)ram enrrques lvloPlantllfo à populaça). Pelo coniMrla odpsempíW) contínua eín alta o dólarndo para de subir e hd reco de a fnÚaçãocnscer com a ameaça de lk)lsonam {bimprimir mais dinhàm leira pagar as

S c'antas do wtor público.Quando endmsou nlenst«rrn de tento

distribuída Wlo WhatsApR dizendo quco pah é fngoverndvd sem çonchalw, opntsfdente fnsintiou que a estqW«do épomada Flo (bíWtsso c nã Éh sua!mbitidade de didl(RO. Na interim. Afa»rOlímpia líder do P$1 no Senado ajudadestajomta a convwar aluidores pama nianlPsfação do dfa 26; 'Escolhemosum pírsfdmfe lur sua hoípsffdMe epatrforísmQ sabíamos que s(Zh?rh muitoparra lpvanar diante (h lxxfridão existentena politica. Não poda)tos abandona-lonesw ntomento tão íítlpoRante"

Uozn mais malenxias do PSL opínamque a conlw«do & nlanWsraçM Wp wrum fino no pé do pMprío #)vaia

'Na tem cabímmfo depurados ela'toslegitiinantcnteli©nm das difkuldMcs decunwn«r os coleXms (wr WdamentarédHclD eJicuKm íiWj8undo o Wm a gwar oc«(u', ncnwulunaílm lbscoal, rdi?rín(h-se Q posslwl instabílida& entre w podelvs.

Sem o sulmne do À Jll, e(k outras 8rulmsque apofamm Ihlmnam no sqgun(h turno,as alas comomdm lum o pnixfmo (bmiqWperdemJbrça. Pelo aewinWnho da bolsade valons penYbe'se que o meímdojd nãoestá mais rã) a$nado cum o 8nvano comoera IRÍ quafn) mcs(B. Os mílitans. emborapermaneçam Jimies na Jejua do pnlÍeto de8estda tambánlimram alün'regi(ü)s como tratamento dado a eles i»h) pínlUeMe.que prt;Heríu ndo Interpor quando Olaw (kCarvalholnwou a drl«-ioK

Por Bolsonüm (hsprrur o dí(íl(W) (omo C'orla sso. a aprowçüo dü ix;iomlaÜ Paviclêncfa. soluça lxim tcüos osproblemas (h lirusfl ie8undo o 8owmamconlm dutdculm que o ministro duEconomh, l)nulo Guala, não prega e que

fazem fnwsrkíons leitknm a conÚançu.(hso as manyataç&s não tenham olüblico csp«adí\ dcputadw e senadoresterão o awllxim amar eni linha pMprül.qínda que Ksolva os pmbkmas Rendas pelafalta & artkd(ção do 8)pano.

Diante da ímbílídade do Planalto.&putadm quenm qum um prdero denqÉ)rma du Píwfdéncía pam chamar dewn ejüzer frumítac A fada é mostrar um(hiBwsso pre(rulmlo com o quc importa,alegar dopnesldente.

DALLAZEN LIDERALISTATRiPLICE

Com 410 votos, o anualprocurador geraldeJustiça don«ado, Mbiano Ihllazcn. ficouem pHmeiro fugir em lista tríplicea serencaminhada hoje pam ogovernador Eduardo Leite.

Candidato da oposkão no atualcalhando do Ministérk) Público,Márcio Schlee Comes 6Kou emsegumlo subir e recebeu 342vot(n Luiz Henrique BarbosaLama Faria CoiTea, com 54 votos,íoí o terceiro colocada

leite tem 15 dias para decidirse troca ou mantém o axial chefedo MiNstério Público.

ANÃS

pre# 8lelçõ«&'©tas quandoo mandatopIBBIdBnçbI hrhü----Hde

EM VOTAÇÃOORGANlml)APELO SINDiMTO DOSSERVIDOlqES DO MP-RS,MÁRC10 SCF]LEE tOMEiRECEBEU O APOIO DE 84%DOSFUNCIONÁRIOSDAENíioAOEQUENÃovoTAmPAGA LISÜTRÍPLICE OFICIAL.

por qualqunlazão, de autordos ae;õs

Partido com maior número deprefeitos no Estada o PP quer, para2020, elevar essa cifra. Em 2016.lançou 259 candidatos e elegntt 144e, para o ano que vem, o presidenteda legenda, Censo Bemardi,espera colocar na rua mais de 300concorrentes a prefeituras no RioGranito do Sul.

SÓ neste Him de semana. houveconvenções do partido em 400municípi(s. Até o fim de maio, o PPpretende finalizar esse processo emoutras 62 cidades. Os presidentes

PPPREPARA Telles, ex-presidente do sindicatoruralda cidade.

Em Paço Fundo (IMo), ondeopartidorealizouconvençãonosábado, o procurador do EstadoRodinei Candeia. ligado ao senadorLuas Calos Heinze, foi lançadocomo ttm dm pré-candidatos àpiehitura. O cx-vereador SidneyAx'ila também está no parco.

Em Pebtas. onde a sucessor deEduanlo L.eito Paula Mascarenha&g)vema, a ideia é lançar o ex-pnleitoFetter Junior como concorrente.

20204 MIL INSCRIÇÕESPARA O QUALIFICA

Mntana e P8üolblwelra (n ib-ndo PI), dngw àCCI da Cânnra e«unha sorteiodeielatee.

que liderarão as eleições de2020e,se possível,ospré-candidatosa prefeitosãoescolhítlos ncssesencontros.

Em ]juí, o senador mais votadoda cidade, Andrei Cossetii}. deve scro candidato do PP. Em Sapucaia doSul, o vereador Volmir Rodrigues e,em Cruz Alta, Jogo Augusto Araújo

No pll8rama Qualifica RS,2.215 pessoassecalldidatai'anlpam chefiar 30 cooKlenadoriasregionais de Educação(Crês) noEstado. Outros 1.881 interessadosde 17 Estados se inscreç erampam três !ngms na Secretariade Planejamento (coordenaçãoda Escola (]e Gwerno,diretoria de RH e Subsecntariade Gestão de Pessoas).

Serão pmn(Batias por maisduas semanas as iiu«raçõesas CRER dc Cachoeira do Sul.São Borla,. São Luiz GonzagaeV:raiva. Nemwonúmemmínimo de aptos a prosseguir noprocesso seletivo nâo â)i atingüo.

SEM SAÍDA LUU ESTÁ APAIXONADONão taejelta APirelli informou ao Wwrnador Ao ex-ministioLuiz Cardos Bresser-Pereim, o

Edua.rdo Leio,em londre$ quc decimo dcileixaro cx-presidente LulaconHHcndou quccstá apaixonadosEstalo não envolvetxuglanhüpor incentivo fiscal ou queussim que {leixa(o cárccludewse caemquestãesde8)çremch mas de mudança estratégica edobal ' Segundos lndsta Época, a namomdade laia éde

No enconüu com üepr'esentattes da empresa, Leite e o São Paulq. tem cerca de 40 anos e visita o ex-presidente,wcntário da Fazenda, Marco AunlioCaiüoso, tentaram quc tcm 73 anos.com fn4uência nn scdeda Polidaencontmrsaklapara que a empresa pemtanecesse no Ihderül, em Cuiitha. O reladonümento seria anterior àEstado e nswguinsse m 900 emprega dintoR prisão laia éviüvo há mande dois anw.

GAtJCHAZH

       Débora Cademartori INTERINA3218+3B7 debata.cademarbri8zetohaa.com.br  

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NOTÍCIAS l ECONOMIAr ZEROHORASEGUNDA-FEIRA.

20 DE MAIO DE 2019

Leite ressalta potencialCONTINGENCIAMENTO

Governo federal anunciaránovos bloqueios noorçamentodo Estadoainvesddores

O governo federal pretendeanunciar na quarta-feira, emedição do Relatório Bimestralde Receitas e Despesas, novocontingenciamento no orça-mento. Publicado a cada doismeses, o documento tmz atua-lizações das estimativas o6ichispam a econontia brasileira e oimpacto dela nas prwisões degastos e arrecadação. Com basenasreceitas.ogovernorevisaasdespesas para garantir o cum-primento da meta de déficitprimário (resultado negativodas CORtês do gownlo excluin-do osjuros(ta divida pública)de R$ 139 bilhões e do teta degastos fê(]emis.

Na última semana, o Planaltorecebeu diversos sinais ama-relos em relação à economia.O Boletim Fk)cus, pesquisa cominstituiçõesfinanceiras divul-gada pelo Banco Central (BC),indicou que o crescimento doProduto Interno Bruto (PIB,soma das riquezas produzi-das no país) fechará o ano em1,45%. A previsão deve baixarno próximo boletim, a ser di-vu18ido haja

(litro aÉru foi dado pelo Ín-dice de Ativit[a(]e Económica(IBC-Br) do Banco Central, quefunciona como uma prévia doPIB. Faltoso por antecipar ten-dências da economia, o indica-dor fuhou o primeiro trimestncom queda de 0,68% em dadosdessazonalizatlos(que descon-sideram ms oscilações típicas deLlcterminadas épocas do anal

A desaceleração da econo-mia reduz a arrecadação detributos, impactando a i'aceitado governo. A queda de receitadeve ser parcialmente neutrali-zada pela alta no preço intema-cionalclo petróleo,que está nomaior nível em sete meses. Emaudiência pública na ComissãoMista de Orçamento na últimaterça-feira, o secretário especialde Fazenda, Waldery Rodri-gues, confirmou que o próximoi'elatório terá bloqueios adicio-llais de wüas.

DURANTE EVElllDS em Londres e Nova York. governador demonstroudisposição para levar adiante privatizações. concessões e PPPs no RS

epois de seis dias emLondres (Inglaterra) eNova York (EUA), o go-vernador Eduardo Leite

retornou ao Rio Grande do Sulontem convicto de que sua pri-meira missão ao Exterior cum-priu o propósito de exibir o po-tencial do Estado pam investido -res intemacionais.

Acompanhado dos secretáHosda Fazenda, Marca Aunlio Carllo-sq cle Parcerias, Bruto V..inuzzi, edo Meio Ambiente e Inâaestrutu-ra, Artur Lemos Júnior. o tucanotnanten,e encontra com entidadeempresariais e com executivos deinstituições 6inünceirm cimo BankofAmerica, Meivyll Linda, BancoUBS, Golclman Sacha, ltaú Uni-banm e Cralit Suissa

Como tiunR) pam faiscar o equi-líbrio nscd, Leio apresentou suaspropostas de gestão, com mudan-ças na estrutura da carreims tios!peividolw altelxlções na Providên-cia e um novo modelo tributário.Para atrair investimentos. acenoucom privatizações, concessões epüneriüs público-piivüdm(PPPg.

- Mostramos as oportunidadesde forma dará com uma carteirade piujetos, não apenas com in-tenções, e estamos seguros de queessa viagem trará resultados po-sitivos. Asshn que esses projet(sforem levada à execução, amos

D

Na Inglaterra. gaúcho falou sobre planos de ua gestão para enfrentar criseNo fim de março, a Secreta-

ria Especial de Fazenda tinhaanunciado o contingencia-mento de quase R$ 30 bilhõesdo orçamento. De lá para cá,o volume total bloqueado nãofoi alteram(b mas o governo fezrentanejamentos que retiraramrecursos da educação e desen-cadearam uma onda de protes-tos na semana passada pela ma-nutenção das veias.

Pela lei. somente despesasdiscricionárias(não obrigató-rias) podem ser contingencia-das. O volume de contingen-ciamento, no entanto, podeser parcialmente reduzido sea equipe económica reestimarreduções de gastos obrigató-rios, geralmente reservas pa-ra cumprimento de decisõesjudiciais ou de gastos com ofuncionalismo.

atrair investimentos e fazer o RSciucer. eKímulando n«sa eçono-mh e melhorando a qualidade devHa das pessoas - afirnmt.

Durante a viagem, Leite par-ticipou de debates e seminários.Em Nova York, ele e João Daria,de São Pauta, foram os únicos go-vemadores a falar pam investido-res de 115 empresas da AméricaLatina, Europa e Ária durante a14' «lição da Annual Lotam CEOColtíennce, promovida pelo ltaú.

Em Londre$ Leite palatmu noBrazi] Fórum UK 2019, realizadona London School of Economias.Ao lado do ntinistio do SupremoTribunal Federal Luas RobertoBarmsq da pn)cxiradora-lFinl daRepública, Raquel Dodge, e tJoprecito de Saltador, ACM Neto, o

govemador abordou a necessida-de do diálogo pam se firmar umnagenda construtiva, ainda maisem ambientes de contestação dademocracia. Repercutindo Ó tcxbcompartilhado eito fede modal pelopresidente Jair Bolsonarq ele ne-B)u que o ptús sela inlgwemável:

- E fundame:ttal que haja hu-mildade por parte dos gowrnan-tes. O Bmsil tem um grande desa-fio de gn,ernabilidKlq mas não éingwemável. É desnfiaclor. porquetemos um sistema fiHerativo, trêsinstâncias de governo, divididasem três Poderes, um deles frag-mentado em 30 partes Úümem (klmrtülm na Câmaru0. Um sistemade feio e contrapesos que limitamuito a capacidade de entrevi deinsultados l)am a população.

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+ ECONOMIAZEROHORA

SEGUNDA-FEIRA.20 DE MAIO DE 2019

14

Mana Sfredomar

3218-47S7

ENTRE"CARGATOXICA'E"BRASILINGOVERNAVET'

P

ão precim ter l)ola de cristalparuprelpa' que a sentaras«á tensa an Brasílla.Depois que o prvddeítte Jafr

Bolsonam compartflluu um textoaÚmtando '©m dos condados, oBrasíl é ír#wwrrüwl', a rcaçâo d)Collgwssold nbida. SaltouUe umaWwta onde r«entemente haja sidobola-ada a ínlenç& & (vencer nmeNleIo ülfematho lxtrn a r(gornta(ki Pnvidência. qw wda a principalattrew do notu8uverna ÁojustMmra inídtltíl,a. o pmsídente da coíníssãonpidal da nlÍarma. o deputado]\tirrelo Ramos (PR-AAI), aPrmou:

Queremos prolegr a HititaKonõniícü (ki cai8u tóxícu do 8owrna

É uma declamçà)lesada.Repnnenta mna esNcie degola cltiguano desiste da nla®o cun] o I'lnnaltQque havia sido adíWfda tanto alasataque & Bolsonaro à "velha lulítíaa'quanto lmrsua acancümdajHta dea)ntpnontetímento com a nqjorma.O pnsídente.jápnonunchu. elnpúblím, d@i?ates wrsões (essaouse alta em abril m (hrÚedmnç®Nacional dos Municbfm (CNA{D:

Gostaríamos de não ter quejawra adorna da Pí?Hdênda, mias sornaobr'idos ul&ê-la

AWm, o oUetivo &clurudo de umg-ul» de deputada com apoio dopípdtknte da Comam RaírÜoAbafa (Orai-RJD, é r@írnrpn)tagonümo do Planalto lmapmmçuo (h n:inrma. Jd que oslxzrlalnmtaí?s tela) de arcar caIU osónus - crítkas do eleirortdo - quarmAar também com m ónus.

N Quem conlme os detalha, lançoda tmmffaçãPdipmWsta qucmtodm meandro do (hrWmsm. emarucnm cera cetfdsrno a Habilidade deente(8uB (lgom, urn substitutiw quemmwe do :em. Durante oliml &semana, nãose avançou na deKd@ode como e de onde sui#da esseproyero alternada. Nem técnicosque cmtumam ser consultadas paramontar propostas Rasa ártu wüün}dn que w truta.

Com a notáwleneçüo da equÜzeconónjíca - um dis wrsõcs sobea redrüvotto na Piwidência é de queA,fala w aliada ao ministro PauloGuedes Fera lewr adiante a agenda &rPg»mas -. a exasl»mçdo parlamentaralmnçn nacos süstancíais do núclmpolítko do Planalto. E o presidenten(lo está (&ngastalo alvnHzs cair oCon8rasri. O lntwad)fnanwüwuma das âncoras dais sjgnHcatlvasdurante Q r«aJ:nal da eleição, ddsinais mais eloquentes de ter amido aconHança na cqxtddade de Jhlsonamcumprir suas promesms,

Aos pou(w, analistas começam awrbalf:ar publiwnlente o qm. atéuma serrana arrú, eru dito alunasde&mta Kserwda. A dfvuZWçãoda veda expmsim no iMimdor deatiüdade ea)n(cínica do Ihnco Central.na quarta-jeira passada, joi o8trilhodesse m(Mmento. F'al a desconÓançüsobe a dcíâicüi das ngomtm qwlew)u o dólar ü R$ 4.JO na wxta-ÉHra.O temor de volta à rrwssão, até diasatrás ajunto a/finas de aperta/boas.matou à$ rms. Essa Wp x'ra niciíormaniÊstaçM de in8)amabilidade.

NA GM, 6,7 MIL FUNCIONÁRIOS E QUASE MIL ROBESQuem não se lembra de umaldsita a fábrica

hiü nü infância, que estimuk)u a imaginaçãos(üm como são feitos os produtos quecercam nosm dia a dia? Quem nã) andoupelo Exterior e, ao depamr com uma marcacita m Rio Grande do Sul, ficou orgulhoso?Essas duw questões fizeram surf' opmjeto #mmothzRS, que estria hojeemgnuchazh=om.br. É umü série de vkleos quesc estende atéjunhq com dois episódiossemanal Mostrará grandes companhiasBiúchm, negócios que tcstan noçus vocaçõne empresas que miram aeconomia 'de" amanhã, não"do" amanhã Mesmo naspoucas que mantêm pmgmmasde vkitação, a coluna cheg)u apontos mramente alcmgdospelo público cm geral.

A esüeia é com a unidade da CederaMotora dc Gravatas, que se pnpara pamcompletarduns décadas no Rio Grande doDUI

deve superar milestimativa de ó.7 mil funcionários cm todo ocomplico e 2,9 mil só na GM, confomte seu

ncl A urina aePilRT : V« ]bl14LU:ZRTUiiFd'üliil

moldes(espécie de gmndcs carimbo queataria) da próximade6mem os contamos da

fmtília de canos, nsultado doae K» iA Olillínem agosto de 201Z Partesvirão da China (h primein)s

iiy #COMOFAZRS modelos quc incluem umaversão compacta de SUV e um

devem ser+ --q+.

aq lançados até {l linaldeüe mn

RESPO:já nos wis primeiros meses de govcmq o queserão os próximos anos? O capital político dequalquer goventante é maior no início do mal-datcl Se o capital político dele govemo quaseewporou nos primeiras cinco m«CB prwavel-mente será impossível aprovar algo relevantenos próximos anos. A expectativa de aprovarfuturas reformas wi se esnindo. Isso faz comque o mercado coillece a proletar hxa de cies-cíinento futura bmtank medíocn no BiuU.

CRlnIANO OUVEIRAEconomista-chefe do

Bancofibra

o ü;=-- ©ol

da Ab Hi

"CAPITAL PARA APROVAR REFORMAS QUASE ESMO'mU" aünr no &asB í;::=i=Tdas dites do prazo pn'a

qn Hem =:8::==à= com'='==.# 100% ©sbai«eboa opnnem no pab sda

A nndcuça de hmtor no nona(bliiunceilonü hchrmüãí mWWãosohpo8üwnn Bolmmm. Há alta (ü' im mib om)nornfsfa<lie# ã cinco nbm CdslíamO#vdm, pefti dkt31d) que o Banco Ct3ttld(BC)teM & rp(hzir ojttto básico ait\da este ano paawünrcnl(dicção al até wliu da recesMa Nasemana pasmda, passou a m' acotttpattludoIDrlpsos lx'mdt© maio IÊüú e Jhnk (#XnKvüa.

não é a redução das expectativas para 2019.Está dado que vamos crecer 1% ou menos.O mais complicado é ver como serão contpro-ntetidas as expectativas para 2020 e 2021. Éum processo aincta no inicio. Dew haver nvi-sões adicionais pam os anos squinte$ mesmoapiuvando ü nformn da Piwidência.

nd na de&u de dedução nojuro7Existem condições objetiw pala contar o ju-

m expectatims de inflação estão ancomdas até2021,jugos reais internacionais (tma nominal.dcscmtada a ínPaçãQ) estão negativos, ou emzero. Isso permite que o Brasil, que tem taxana] alta em rel«ão a) lesto do mun(h deduzaojum A situação política é coincidência. Comoa mR)mla vd demotw a dar fiação à ea)lnmia,enquanto isso temos política monetária.

A esBeqãe deve »r!!eegs -=:=.' Pi+$$éopa'a provar a MeA ;;; . ó a taúõ;iãiiidor aólea da :!==:==.=;Ê=; de ©lbeíb. HQl8. tbz voos. d©Gia==='=. a ! ::!='= e

a is'l--= Hm niea de50 =su.=eeve=: ean mdaüda de ;üi;iau.

O qie mudou?Primeiro. embora não se acreditasse

que a economia com a reforma chegaria alt$ 1,2 grilhão, havia expectativa de cerca deR$ 1 grilhão. Hoje, avalia-se que dele ficar emlt$ 600 bilhões Outra questão é que. se na makimportante o gozei'no não consegue formarmaioria, imagine nas que não são tão cruciais,mas necessárias para destravw o cresciment(xcomo a norma tributada e ouüm. Se falta ca-pacidade B:nncial pam formar maioria, ne8)-ciaçãq capacidade de lideiw essas mutlanças,

ttá risco leal de alta à recessão?O mais provável é que a economia cresça

1%, ou pouco menos, neste ano. E mama coma refornta da Previdência, o Brasil pode terclcscimento baixo tamt)ém em 2020. A ideiade que basta aprovar a reforma para crescermais nos próximos anos não é mais dista co-mo uma certeza Incertezas políticas prejudi-cam as perspectivas de crescimento para ospróximos anos. O que mais preocupa, agora,

Adianta, se o corte não dieta à pomo?Esse novo BC tem a tarefa de fazer com que

redução no juro básico chegue üo tomados deempr&tiino. Estamos falando de dedução despread (a#:Ruça ente capfcção e enpílésh'mo0.Terá de cria ntecanismos pam isso

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CAMPO ABERTOr ZERO HORA

HGUNDA-FEIRA.20 DE MAIO DE 2019

GiseleLoeblein

PARCERIA PÚBLICO-pRl\CADA PARA REFORÇAR SEGURANÇAproposta alma é incipiente, müsprlxluroresü Estada püerãoformar uma csl#cíe de lnrceriapúblico-pdv(úa lura íWorçar a

segurunp no camlxl A í&fa apresentadapela F'edemção das Associações Brasíleirus& Crüidom de4nlmafs de Raça (Febmcj,durante a 42a Expoleíte e J5ü I'enasul,apara vfdeomonítomrnento das estadas& acesso às propriedades.

Os termos ainda anão sendo a«nadose o pmyeto em si construído. lhas aentidadejd Kllicitou «en({u coma SKntaHa (k Segurança Pública.

Estamw vendo w apecPcidades

A récnfms e os custos envolvklos lera entãoF mbilfzar os cdadtlrw com o pmWtopronto explica lzonaído LaRacHa,pnd&nte da I'ebrac.

Ente os itens a serem valjicadm tntáa t,íabllida& ck que as cama'as instaladasse comunÜuem comi o sistema íntelÍlpntedasjorças p)liceais. Outra idda seriaa criação de linlu de crédito apec©calura atenderprodutons ínteíusadm eminstalar os equbamenrm.

EKsis c outras prapmrasjoram tentadasao lon8u (b.anal de wínana m Pnrqucde llxpmlç(m 4ssfs J3msíl em EstriaNo sdhda o governador em exercido

e secnlárfo da S(«umnp Públka.RanotHo Víeím JúnbR álniaçou corri osor8anfzadons da Expohfe e (h Fenasul.E out,íu um /muco das questõesrcludon(üas à segurança no campo,assunto quc tamWmjo} tema deseínfnárío nasexta-áeiru.

Hcfe, o Rio Grande do Sul conta comtrês delquchs csWcializadas no combatea crínles rumas: Has munfcípfm de Bi{«,Cnt: Alta e Santiq8o. Oufms duaslirumcriadas em Camaqiiã e Rosário (fo Sul,mas ginja «Nadam insfalaçãa

Ojurtalnãmento th comhie aospíoNemas enÉmtadm no camln começou

BO.anal de 2016, com a criação (k uma»ip-mnyii. Em «mto & ioJZ nogpwrnoSarrori.Atum a&rtas as de&8ucfa&

Um comWratfl,o dos númãus daSecntaíü & Stl:urna« Pública mostraquc houw resulta(&ls ande então.No primeiro quadrfmestn de 2016, osusos de ab@mto rt8fgmdos íto EstadoclK8timm ú 3.17q Nêste anQ somaram1.498 no mesmo perüxla redução de 52%.

PamJbrtalecu' aJbrça-ran:jã, crfadorts[anibth ntudam a'p(Ésibili&de de $arleilão de anintais M pn5xima ExH)iittercom a rnidu r?venfdu Wm a Wãísfçüode el:uipanlentos Wra asÂrças poliÜak

SEM SACOLAS PÚSTICAS NAS FEIRASEntre(B maiotn espaços abertos

do mundo de vendas deptodutmecológicos,aFeimd«A©'icnltoresEcolollüas(ltM) e a Feira EcolÜicado Bom Fin\ nülizadas na Redençã%em Pkxh Alegre, se pri:param pamum gnan(]e passo em direção àsustentüilidadeA parar do próximoalia 25,c cill talos m últimos sábiosdo mês, os constimidoiui serlioestimulados a não uunm sacolasplásticas para canelpr as oomprak

O (üjetívo da campanha é deque os frequentadores lixem sumpróprias bolsas retomáveis de casa,evitando assim o impacto causadopelo material plágico na natureza.Nntes dias específicos, as 138 tKmicasnão terão sacolas pl&Hcas disponíveis.Haverá un] ponto dc anda de bolsasntornáveis - o valor a ser cobradoüindaestásendode6mido.

- A ideia é as pessoas se datem contaquc o seu gato pessoal tara a di6cnnça

explica ELmn Scl)roeder. nsponsávelpela comunicação da FAE.

Os números são ouço bomaiEumenlo para a açãa Enl um anqsão usadas nas duas feiras, 2 milhõesdesacolasplásticaK

No pdmciro sábado dü açh, aok)ngm dns quadras onde estão asbancas serão espalhados varais comimalFns dos problemas causadospela Ksiduos de plásticos l\:ças dedivulgação onde podem ser l;dos osdizaes belas não combinam coma hirta ecológica" também «rãoa)mpaitilhadas nas pedes sociais.

Achiunos queessa ideiapoderásen,ird e mcxlelo às outms fe irasccol(}gícas de Porto Alcgn - estimaAnahi Fios da comunicação da FeiraEcológica do ]k)m Fim.

NORADAR

A =--'"'U©Fonasub

ontem emEstes. ;eiãõdata fha a pnthdo aio «ie v8m.As iêiias snáo

-w pn noteieelro6nal

mên Em 2020,-.-ão de

13a17de!!!de; A medidan!%3 evlt8r

:=.=:r:atar nnb.

i-+Ü

A quartaclassificatóriadoanoaoFrio de Ouro,realizadaemparalelo à 42' Expoleite e à15a Fenasul, em Esteio, carimboumais oito finalistas para a final dacompetição. O tempo wco nosdias de prof M ajudou R atrairpúblico ao parque Assim Brasil.

Animais r«onhecidos naraçapelosseusresultaclosconfirmaram o &tvoritismo empista. O primeiro lugar entre osmachos foi conquistado pelopelo cavalo Quicio 'lbpambaé,da Cabanha Tupambaé, de DomPcdrito. O animal íoí montadopelo ginete Gustavo Louceirode Souza Delabary (loto acima).

PI)r u m momento essecavaloestevevendidnedepois

FAVORITISMO reproduziumuito bem.oquefezopmprietárk)üazê-loclevolta

contou Giouana Evulgelista,daCabanhaTUpambaé.

Entre as fêmeas, o topodo pódio ficou com a ü éguaHonratla Cimürron, da EstânciaAurora, de Uruguaiana, gu;adapelo ©netc Gula Fmire.

Estaéguaéespecial.Saiunafrente na moríologiae conseguiuw manter na ponta tambémnaparte funcbnal Manteve oprimeim lugar desde o inícioda etapa - comemorou FabrfcioCorda, da Estância Aurora.

A piúxima clnssificatória dacompetiçãoocorrerá entre osdias 13 e 16 de junho novamenteno parque Assim Brusil, em Esteio.

Rde CONFIRMADO

GAUCHAZH

brmhn aia qiüita4êha, da 2& o prazo coneedldo peloMhlst6rlo PÜHeo (MP) ao gwemo do Estado para semnillbstHr soba o uso do herblclda 2,4.D no Ho Gnndedo Sul. Após ©s8a data, e pnonntor Alexniü'® SAIU. qncooíüena e InOióílto elvH abeíte pan apun n hvoactosda deriva do produto, avaHará as poasblHdades de mediapidelal se lbr e ergo, pna suspenda;r o uso do a80quimleo.

colaborouJoanaColusg

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NOTÍCIAS l SEGURANÇAr ZEROHORASEGUNDA-FEIRA.

20 DE lula DE 2019

19

FEMINICÍDIO

Mulher é encontrada mortadenso de carro no norte do RSUma mulher foi encontrada

morta dentro de um carro emLinha Bela Vistat. no interior deRonda Alta, no norte do Estado.A vítima loi klenti6icada como Cla-rice Aparecida da Sirva, 40 anos.O corpo dela tinha marcas dc tiros.Confomle a delegada Rifa Felberde CarlLowiculo Goi localizado nocomeço da tarde de sábado comns duas portas ahi'tn, em meio auma lavoura Uma bolsa Femininaestmqi no la&) de fom do cama

Em depoimento à polkla, o ma-rido de ClaHce(a delegada mcu-;ou-;e a iMormar o )longe) matouque ela acordou c«lo, tentou cafécla manhã e saiu por volta das 9h.Antes de deixar a nsidência. disseque Nroltaria em seguida e pediupu'a que ele fizesse um chiman'ãxPróximo do meio-día de sábado,preocupado com a demora, o nu-rido adonou a Brigada MiliUÇ quecomeçou a fazer buscar

A mulher loi encontrada sem vi-da, no banm do camneiro do vei-cula O carro onde ela estava é deoutro homem. que ainda não fnilocalizado. Cona)mle a delegada,um adv(Bodo procurou a polícia einfornnu que ele iria w apr«en-

ter. Até as 16h30min de ontem.o dono do automóvel, que é sus-peito do ci'imc, não tinha compa-recido à dd(Vicia.

O coito de Clarice 6oi sepulMdoontem em Três Palmeiras. A mu-lher trabalha a como vigilante emuma agência bancária do muni-cípicl Tinha uma filha de 19 anos.O crina é tentado pela polkia comoÊminicídio (qual(k) uma mulher émorta pda condi®oü gênem).

Em outro caso de feminicfdio,um homem acusado de matar aex-companheira em Caçapa a doSul foi enoontm(t) mora) na soda-ídm. Cona)mle a Brigada Militaro corpo de Danilo Oliveira da Sil-v% 25 anos 6oi achado em um ter,Feno baldio,no bairro Pilaju,porsolta das i3h. Ele bilha mandadode prisão pnventiw expedido pe-la Justiça e estai-a R)i®lo desde anoite do crime, em 19 de abril.

De acu'do com a Polícia Civil.Yasmin Costa Borgas, 28 anos,íoi encontrada morta, em sua ca-sa, com uma facada no pescoço.O caído dc Danilo 6oi achado piú'ximo da residência de Yasmin.trancado e «)m marcas de sanguena maçaneta do motora;ta.

Conforme a susepe. suspeitos em veículos em frente ao Palácio da Polícia. ontem. aguardavam üâmites de flagrantes

Presos mantidos emviaturassãotr: ;feridos

Fb

DECISÃO IUDICIAI obtida pela Defensoria exige remoção de detentorpara presídios. Ainda há os que estão recolhidos em celas de delegadas

ADRIAHAIRIOHadíiana. iíion@zeroho ía .com . bí

de delegadas os cena de 30 ple-nos lá mantidos. Conforme o sub-chefe da Polícia Civil, delegadolábio Motta Lolns, alglms dessesdetidos estão nas celas há menosde 10 horas, que seria um prazonormal nü rotina de flagrantes,qtn pode chegar a até 24 hornR

ll)esde 8 semana passada, o go-verno corre para cumprir a deci-do judicial que havia dado prazopara a solução de presos cm via-turas e em clelegtciaa Conseguiua antpliação do tempo

Há entendimentos diseigentcss(bie quantia seria o prazo final.A secretaria trabalhava com limi-te de até a meia-noite do últimosábado De qualquer forma, a au-tora da nçãq a Defensoria Públi-ca, está disposta a aguaNar mak,pelo menos,. até a próxima quin-ta-feira, quantia ocorrerá encon-tro entre os órgãos envolvidos.

sos füsem mantidos em celas dedelegaciasl Mais recentemente,novaaçãofoilevnda ao Judiciá-riopara coibirá piesençade de-tent(s em viaturas:

Em face destas ações, a De-6ensoria tem conversado com ogoverno cm busca de tmla solu-ção estrutural, pois, se não Foremanotadas outras medidas, o pro-blema vai voltar a ocoiTet.

Para demonstrar que há um es-forço para a solução do impmse,a Secretaria de AdministraçãoPenitenciária lista uma série demedidas, como a liberação devagas no presídio de Montene-grq a inauguração do pr«ódio deBento Gonçalves, prevista paradaqui um mês, a busca de vagasaté mesmo no Presídio Centralde Porto Alega, a tentativa deconcluir o presídio de Sapucaiüdo Sul e a chegada de uma levade 600tornozeleiras,o que per'mitirá a libemção de presos doregime f«haja

Conforme a Superintendên-cia dos Serviços Penitenciários(Suwpe), detidos quc foram vis-tos em viam.iras na â'ente do Pa-lácio da Polícia, no começo datarde de ontem, estavam aguar-dando trâmites de flagrantes.Segundo a Secretaria da Admi-nistração Penitenciária,a polí-ciascguc capturando suspeitos,portanto, há flagrantes a se-rem feitos, além de recapturas,mas será observado um limitedc horas para que os presos se-janllevados apresklios.

Secretaria de Admi-nistração Penitenciáriado Estado informou.na madrugada de on-

tem, que conseguiu transferirtodos os presos que estavamem viaturas na Região Metro-politana. Com isso, o gox ernoconsidera que cumpriu parcial-mente a decisão judicial quedeu prazo para que os presosmantidos em viaturas ou em ce-ias de delegadas fossent removados para presídios. Pelo menos30 pessoas ainda seguiam ontemtecolhid© nessas repetições.

A Defensoria Pública clo RioGrande do Sul. autora do habenscorpus coletivo quc motivou adecisão judicial, considera "posi-tiva" a infmmação de que não hámais presos em viaturas.

Vemos que a atuação da De-fensoria Públicadeu oresultadoesperado. E ins parece que efeti-vamcnte «tá hwendo movimen-tação do Estado para a soluçãodefinitiva (to problema. Espera-mos que se ctmlpra integmlmentea decisão. VeHficamos a intençãodo Estado de cumprir e não en-tra'emos com nenhuma medidaaté piúxima reunião. quinta-6eim

disse b'lírio Rheingantz, diH-gente do Núcleo de Defesa dosDireitos Humanos da Defensoria.

A seca'etária explicou ontemquesegue buscando alternativaspara tambént tmnshrir das celas

AMUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL

AIA DE REGISTRO DE PREÇOS Ne 30/2019PREGÃO NO 15/2019

Aquisição de gabinetes odontafógbos, Empresas: CMED SERVIÇOSTECNICOS E DISTRIBUIDORA LTDA. ELtSMED COMERCIAL DEEQUIPAMENTOS E MAI'ERIAIS EIRELI - EPP o HDX COMERCIALEIRELl-VbbrTotal R$ 1 50.454.80-Vigênda: até21 /05/2020.

la daSaúde

O PAPEL DA JUSTIÇA FRENTE AO CENÁRIOPOLÍTICO E ECÓNÕMICO DO BRASIL

SECRETARIA UNIAHEDIOASADOIADAS

A reunião contará com apresença da clesembargadoraVanderlei Terezinlla TremeiaKubiaki. da 6a Vara Criminal.responsável pela decisão de téc-nicos da Procuradoria-Geral cloEstado, {le representantes do Mi-nistério Público e da DeíensoriaPública, aléns de juízes dn varasde execuções criminais.

Conforme Rheingantz, o órl;ãovem tratando do assunto desde201Z quando ingressou com açãocivilpúblicaparaevitarque pre-

EDUARDOCUNHADACOSTAmOCtRADOR GEMI DO ESROO . PGE

FnBIANO DALLAZENH #STIÇA . PGJ

8 =n:E=Jm=A;h".22MAiOG) sl n26 aoa/216 .com.br12HORAS@) Largo Usoond9 dp Caiu, 17.7o arRIar l PonoAlegre- RS

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ZEROHORASEGUNDA-FEIRA.

20 DE MAIO DE 2019

2Z

OPINIÃODARBS ARTIGO

25ANOSDE

OPREÇOINCERTEZA

CIDAJ)ANIACltlSTIANoVIEIRA

HEEliDTnF público-gt-ml {tu l statlo {lo

rio (;ratldcdoSul

.h cv rtlt @d t' ktisoria.rs.de í.br-ristii

Está nas mãos do presidente tentardistensionar o ambiente.demonstrar empenho na aprovação das reformas e orça nizaruma mínima base de apoio capas de dar estabilidade à gestão

m 2019. a DefenK)ria Pública do Estadodo Rio Grande do Sul completa 25 anosde existência. Em 2018, o órgão atingiu

a marca de 1.037.228 atendimentos à população,registrando aumento de 29% em relação ao anoanterior. Em sua baw de dados, open:üa a partirde 2015. a Defensoria Pública conta com cadas-tm de 1.365.000 usuários, ou seja. mais de 10%da população gaúcha. O órgão mais recente dosistema de justiça, criado na Constituição Fe-deral de 1988 e instalado no Rio Grande do Sulem 1994, tem investido cada vez mais no cida-dão gaúcho e tem se preparado para atender àsdemandas sociais que chegam às suas portas.Em 2019, entramos na fase final de execução doPinÜeto de Moderniz«ão Institucional. iniciadoem 2014 e estruturado em diversas ações e me-lhorias no ptucesso de gestão administrativa.Destaca-se, neste programa, o Planejamento Es-tratégico da De6ensoria Pública 2016-2021, que(bjetiva o fortalecimento da imagem institucio-nal e a r«lição da exclusão social poi' meio doacesso à justiça, tendo como base a missão deatuar como instrumento constituck)nal do Esta-do democrático de direis). Como desanm, temosa preocupação de difundir as práticas de atuü-çã) extrajudicial, pma reduzir a judicialização e

ampliar o aten-

Édeverdo !:'T:!.P:::Estado a cas do Estado.

B=!:gg ..; ::8Hjurídica que vise amei;da Cons-

$todas as comar-

cas do país deverão ter dchnsoms públicos. Po-rém, noçn comarcas gaúchos ainda não contamcom o serviço prestado peb órgão. No Rio Gran-de do Sul estamos perto de alcançar essa me-ta. O significatiç o crescimento da demanda daDefensoria Pública decorre da crise econâmicüque ns:da o pab e (t) aumento de sua vbibilida-cJc. É dever do Estado a prestação de assistênciajurídica que vise à resolução dm colnitos, H'io-rizando-se a resolução extrajudicial e o ajuiza-mento de demandas coletims, com a redução doingresso de ações no sistema de justiça. Assim,a Defensoriü Pública no Rio Grande tio Sul seconsolida como uma instituição cada vez maispíüxiina da população vulnerável e pivocupadacom a eficiência da gestão pública.

à resotudosconf

Ebarreira psicológica do dó-lar a R$ 4, que voltou a serrompida na semana passa-da. é sintoma da instabilida-

de política e da depKssão económicaque acometem o país. O valor é umaespécie de fmnteim. Acima deste pa-tamar, cresce a percepção de uma es-calada dos riscos assKxiadm ao BrasilÊ inegável que, nos últimos meses,

A sada, quase não tem maio:m pam re-passar o aumento dos custos. Ê aindaum htor a pressionar a inflação, que,nos últimos anos, controlada. é umadas poucas conquistas a serem come-moradas pelos brmileiros.

Não há o que fazer diante das ra-zões externas que impactam o câm-bio. Mas existe amplo campo paramelhorar o clima interno e contri-

Os riscos se devem tanto à wlocidadeda sua tramitação quanto ao tama-nhodadesidrataçãoquepodeternoCongresso. Neste ponto. pesa aindaa aparvalhado articulação do Ihláciodo Planalto. Não bastasse isso, a des-confiança dos agentes da economiaé cada vez maior diante da desorien-tação do g)vemo Jair Bokonüro, quevê ainda sua popularidade se esvaira cada pesquisa de opinião deita comos brasileiros, enquanto gasta tempocom matéHas secundárias.

Com a economia mundial fraca. si-tuação agravada pela guerra comercial entre Estados Unidos e China,nem sequer o setor exportador, forteno Rio Grallde do Sul, tem o que cele-bmn O dólar alto também Meta quempKcisa importar insumos para a pno-duçh ma$ diante da atividade pamli-

aprovação da reforma da Previdên-cia e organizar uma mínima basede apoio capaz de darestabilidadea sua gestão. O quadro de nervo-sismo cambial reflete as incertezasque cercam o país. O primeiro pas-so para Kduzi-las é dar um fim aosembates via redes sociais, que difi-cultam qualquer acordo sobre umaagenda mínima para o Brasil.

Na sexta-hera, o dólar cheg)u a R$4,10, a maior cotação desde setembrodo ano passado. Na última vez que odólar trulsitou acima deste divisor deaguas que acende o alerta vennelhqvivia-se o auB: da angústia plé-eleito-ral. A aflição era nlacionada à dúvidasobre quem g(wemaria o país. O pre-sidente foi eleito, assumiu, mas faltaestancar a autossabotagem e começara 8)vemar olhando para a frente.

Grupo !!BSPnsldente Enürlte=Jayme Slrotsky

Canos Melzeí

Edwrdo Slrolsky Mdzeí (PresldeMedo (ameno deAdmlnistração)Geralü) corria

Gilberlo Mei(ates (PíesideMe doConsethodeAclonlstas)

lbamr Hlesso (Secretário)

Conselhos de Aclonlstas e de AdmlntsHaçõe

]ayme SirotskyLüz Uma

Maíato SlíoBky

Nelson PachecoSiíotsky

Pedia Strotslv-sadia sirotsb.

PnsldeRte-eHecutlvo: ctaudlo folga Filho

Pndete e Operaçõw: Andiara PetterteHeKad©: Martelo Pacheco

Haíketleg: Martelo Leite

Edltedõt: Maíato Re(h

Fhenças e (entíeledHla: lbanor Polesso

Dlntoíta Executiva Hfdlasfurldada em 4 de maio de 1964

zeíohoía.co m.br

Dkeleía de l«natlsme lernab e R4dles: Malta Glel(h

Dbelot de TI e Operações: Feri(les Cenço6ennte-exewdvo de Asdnaturas: Rafaet 8estelti

6ennle de lemaUsmo leria ls: Nllson VaígasEdlter-thafe: Caídos Etchichtlry

Fundador:Mauííclo glotsly Sobrinln(1925:1986)

existe um movimento defmtalecimento gl(i)al damoeda americana, mas,nas semanas mais i'ecen-

tes, a principal influên-cia é interna.

Jogam contra o real

0 primeiro passoé daí fim aosembates viaredes sociais.quedificultam

ruir com o esfoi'çoda equipe económicacapitaneada pelo mi-nistro Paulo Guedespam resgatar o país dofundo do poço fiscal.Está nas mãos de Bol-

asincertezüs relaciona-das à refoi'ma da Previ-dência, essencial paraasolvência do país no

quaLqueracordosobre umaagenda mínima

sonoro. Ao presiden-te, caberia ao menostentar distensionar oambiente. demonstrar

médio e longo prazos.   empenho sincero na

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ZEROHORASEGUNDA-FEIRA.

20 DE MAIO DE 2019

ARTIGOS

ESTANAHORADEPORTAR

'v"S NO B"S" ÍlyE:HmU?i l=MH tuiB. comunicação e t«nok)gi&

0... mM? t. ., .,. .'.E:EmU?i l=MH hii& comumn"q mmicçh e t""k'#qQuero wr gente nn posse de

enl nossa sociedade não })as- nos locais religiosos, de estudo, :ivros. Porte de livros libera-da por aumentar o númei'o de de lazer? Já pensou que quem do pam todo o mundo. Livroscidadãos armados, e sim por estiver armado terá que deixar n« ânibus, nos trens, nos táxis.melhorar o nível de educação a maarma antes de enfiar num nos aviões, nos clubes. Biblio-da população. superitlercado, num banco, nu- t©cüs espalhadas pela cidade.

Toclns sabem quc os profu- ma escola. num cinema, numa No lugar de trocar fignirinhas.Bares não ganham o que me- ]otérica ou num estádio? tmquemos livros. Tendo umarecenl; escolas e universidades . sociedade mais educada. comse-públicas não têm uma infmes- l N ão me guinmos diminuirou nsohera

i===iu,i=n:im=: 1 plww!«q!... de filhos indesejados, proble-lência doméstica, a gravidez1=.=â=lm=::'"""""' 1 bs armas. mas o :=:'=':.ll:ml = J: l::Gm:':=:=.." « «- 1 AGIU;'ZêiãLEã. ==;:==1=mNão me preocupam as ar- ] n]Ve] (]e e(]ucacao missMisetmU'out"s

i[WB11WU'm ] :g:'=?H-'; :H4X]] $:l=1.g: :=:=1.:1:='"'" 1 irão usá las ' Ell:='.'$:'::=;=::11HComa selim boné ter uma mí- scm ruponda mpidnnlcnte.

alia com maior espaço pam fo O governo deseja se alinhar Não delêndobaixleiras políü-mentar uma vida cultura! mais cona alguns países do Primeiro cas, a minha preocupação é pebintensa e atiça. Pe«oas educa- Mundo Mas por que, no lugar respeito ao pl6ximo. A melhordas resolvem os seus proble- de liberar a posse e o porte de arma que podemos dar para osmas dialogandt4 criando empa- armas, não imitnmus os seus pa- nossos filhos e a cosa ger«âo éços de discussão cí\41izKta. does de educação squrança, uma educação qualificada pam

Se a gente estiver armada. saúde, mobilidade, infmestru- que se defendam Havida.

 

IO'Rlroneuü.can.N

(l;AMt oÍ IHR(0NES

RBS BRASILIA

Matheus Schuch !ÉTER NOmatheus.sdluchBEruporbsmm.br

Em busca de protagonismo

Congresm ao dizer que o pais tudo é luta polídcn.é ingoxemável scm conchavos, Com dificuldade delíderes de partidos que se articulação e ena'entendodizem fworáveis à nâ)rma da resistências gentio do pr6pHoPrevidência discutem formas partido, o líder do governo ilade retirar o protagonismo Câmara, llã:lja'MitorHugodo Executivo no projeto. Os(PSL-GO), admitiu que poderáparlamentares do centrão apoia um novo texto, desdesão os mais descontentes na quc seja mantido o impactorelação com o Planalto, por económico de R$ 1 grilhãoisso vão insistir para que o em 10 mas.prqeto oridnal de mudanças Com articulação pífia nono sistema pnvidenciário Congresso e demonstrandoseja substituído. Resta saber pouca disposição de usar oqua! será a estratégia para callital político das urnasfazer valera discurso de a lãvordas nR)mas, oque n n6ornia temi a cara presidente JairBolsonarodoCongresso. O relator poderá conseguir a façanhada proposta, Samuel de aprovar mudançasMoreia(PSDB-SP), admite estruturantes na Previdênciamodificações no texto, müs sem ganhar méritos por isso.

NATORCIDA '© SÓ QUE NÃONosbastidoms. ' O líderdo PSbDelegldo

Llepuhdosdo centrão wbldir(GO), andadizendodissemm àcohtna que o que ilãovê pr(ülemas wminisun) da Educação não Horvotada a MandaAbiuhamWehtmub. pmvisóriada m6nrnln"nãodeve tjunir muito'. administratha:Atribuem a pn\deão à - A pote dá um jeito Um"falta de habilidade" cà ministro 6Ka respomáwl"preocupa«aocon) coisas poroutras pastasmenoiw".Já integrmltes Asítuação não deve serdogovemoa6imiam que tãosinlples Com a reforma,Weintmubéo homem muitasesüuturm deixarammab intelipntc da equipe de wístir eoutrus foramtle Bolsonan) e xmi "ajeitar criadas - tudo perderiaücducaçãodopüis". vdidnle.

SINALVERDE

OU VERMELHO? .(à.PHER:l= Hm®Êã©i HB:©%.Ei:pega:i= ig=$$=BI uaK ium carinho especial pela fm- terminar com o fatídico d;re- adiante. Ao lado de peisondidü-ma como as coisas aconteciam cionm)lento dü educação pú- des importultes neste processaantigamente. blica, a chamada doutrinação. conto o fundador do mtwimen-

Lembro-me de umn sala de to Escola Sem Ihrtido, Miguelaula cheia de alunos, dentre B Nagib, a deputada 6e(geral Bia

NÜlgmxBÊ IUies,Ê: $hHR=;iWAmHnida Du ditatl« passa(kn l o p rofessor lesa d& Escola Plural e Contra

lãa;BIBBm lml:ii«. EHBH;mUalízar sistemas e equações do pretende discutir algo que praseguindo grau Faz tempo, müs mim é muito claro: o prohssorclava certa Enquanto parlamentar em ensina c a íamüiü educa.

Por outro lado, nos últi- Uruguaiana, realizei audiência Isso não quer tlizer que nãomos tempos, vimos exemplos pública sobre o prometo de lei haja opiniões em sa;la de aula,esdrúxulos de cartilhas de Programa Escola Scil} hrtido ncni quer dizer que tudo pode.ideologia sextlal nas escolas, e pude expor' inclusive cartazes Defendemos que deve havertransmitindo aos alunos quis- políticos ninhadas por profes- um nspeib real e uma honesti-tões que cabem estritamente fores e assinados por crianças date intelectual na tmnsmisMoaos pais sobre como oi ien- de oito c nove anos de í(tüde. dos diversos posicionamentostarem seus filhos. A maior Os discum)s ideolt5gicos devem que um tema possa ter. Entra oprova de que a sociedade não ser pn)6ei'idm hm do ambiente sinal verde e o vermelho, existeestava satisfeita foi a drástica «miar. respelündo a liberdade um terceiro: atenção!

Altlgo! devem te! até 2.000 calallyeLQ$ tqllos gssinadg! Q$o !apresentam a gptnlão do Grupo RBSbli.ü/odnhogwchzi; a niigoú©zeehnl.can.R ã8QÚnbozh

                           

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IODOPOVO

Editor: Lulz Arbusto KernEditora assistente: Dulcl Emerlm POLÍTICA

l-FORA. 20 de maio de 20 19 1 3

politica@corre i odo povo. com.br

PREVIDÊNCIA

ReuniãodáinkioatextoCulta o CornloiioFaçebooklb.(ómAarnlpdopovo

alternativo da reforma TALINE OPPI'R

Presidente da CâmaraLÜCIO BERIAmO / CÂMARA/CP

PORLUIZAUGUSTO KERNINTERINO 1 1'[email protected]

deu andamento ao planode construir propostade reforma com chance

Maia assume o comando

versos setores da sociedade. levou o presidente da Câmarados [)eputados. Rodriga Maia(Dem-RJ). a abandonar a usua] discrição no comando da pauta na casa legislativa

A paralisia do governo federal. cada vez mais evidente dianteda opção do Palácio do Planalto em prbrizar brigas com di

deseraprovada na casa

0 presidente dados Deputados,go Maia

Ro(M.(mnVR.D, a-

pelaoficial

Câmarana última semana. Maia deu indicativos de que. passados cinco rne.

Em vários movimentos

ses do governo Jair Bolsonaro (PSL-RJ). decidiu agir. Desde então. opresidente da Câmara saiu dos bastidores. como i)rova a manifestação feita na última sexta-feira. quando em um evento (foto) ao ladode Paulo Guedes cobrou o ministro da Economia sobe medidas para

úã,0

e

em suaem Brüsílla,cia] de Previdêndado Ministério dagéHo Marinho, e oderam Sa muel(PSDB/SP),

reforma

bebeu ontemresidência

ma-

secieüHo esD&

Economl&'ll'abafo

deoutado f&Moleira

relatorda

mou para si a condução da Reforma da Previdência. se encontrouontem com lideranças da comissão especial que discute o tema naCâmara. e marcou para hoje encontros com especialistas do Ministé-rio da Economia visando criar altemativa à PEC que mudará as apasentadorias no país. E tudo isso com a concordância de Guedes. o su-perministro de Bolsonaro. que até agora nào viu andar no Congressonem uma medida importante do governo. Nos bastidores. a ínforma-

a crise e o desempreg) crescente.Mais ainda Maia cha-

ltor do profetaPrevidência na

Maia (D) e Marirüo tentam fazer com que a reforma destrave na Câmara

daCâmara. A

dí-

Publicamente.também Momlin, seguemtiixlo que o relatório teia

e a

a

Marinho. retine Econo-no Ministériomla com o mhlstro Paulo Que-

da

reuüão, que tratouü trtimitação do texto no hgi&lativo, oconeu depois de o presi-dente da Comiwão Especial quedí8cute a proposta, aeputtídoMaieelo Ramos (PR/AM), terto na sexta-teca que existe a

repe"

ban a proposta do govennmmutenção do pinho fiscalR$ 1 tüÜão em dez anos.prática, isso não emhd a possa'bUdade de unl texto altematíwNos bastidores.

como aes e outros integrantes (la equl.pe econ6inim, entre eles todos1 1

Nade os secretários da pasta.

Enquanto Maia recebia Mari-nho e Moreia, o líder do gover-no na Câmara, mtgor Vigor alu-go (I'Sí4;0), w reunIR m Policio do Alvorada com Bolsontuw.

der que nào vai mais esperar por Bolsonaro.ção é de que Maia cansou. E nào tem mais nem a intenção de escoa

na sexta-teh'a quepossibilidade de os deputadosapresenta'em um temo dterm-tivo ao enviado pelo Executivo.

Entra outras coisas, Ramos

que simula na0

A

[Mormação

uma aüículação dlretn entraledslativo e o Bíínigtétio da Em-nomia,.de forma a isolar o presi-dente Jalr ]3ol80nam (PSL).

reunião com Maia

Câmara é a deNa diegnda, ele aflmiou wr na-tural um substitutivo e disse que

declwou que há entra deputadoso entendimento de que o pmJetoda Pixlvidênda deve'ter a,'matado Legislatiw, e não do Exmutbvo. Ih acordo mm outiw paü&men minentapes que tentam am neB>fiações, as articulações envolvo

o g)demo vai dialoBU' pu'a quese mantenha 'o texto encahí

sua essênda." O lídernou

termo-llh.e

iüa(h. a

os três miram sem fala comhnpmma. Depor, Monlm hfor-

a

mou que o encontro twe por ob-kcuth a

um pouco depôs dm do gwemo disse ainda ter conversado com o relator. "llb açpli

ta. O texto é complexo e é nntun moou que não haveis nova pmpos-

Htuii iuveibHS Bigins ao i/ejlliiK).wmo Ihm, PP, PR, SD e PRB,Eüm de MDB, llSDB e Cidttdmia.

do relatório. Nesta semana,o tu(nno vai ouve' líderes de pw-tidos e bancada. Hqe. ele se

tutivo, poismodificação pode

rnl e se a

apequena

obrigaradaptação de toda a proposh

qualquersubiu.

FOGOAMIGOSemanas decisivas

Joice discuteJair Bolsonaro (PSL-RJ) tem pela frente duas semanas cruciais

para o seu governo. A votação da MP da Refomla Administrativa.que precisa ser votada até 3 de junho. tem o potencial de criar ocaos no governo se for ajeitada ou caducar por falta de votação. Enão há no horizonte nenhuma certeza de que ela venha a ser adrovada. mantendo os 22 ministérios definidos por Bolsonaro. Compotencial ainda maior de estrago. o presidente decidiu medir forçascom as ruas e. ontem. provocou novamente os estudantes. que têmmanifestação programada para o dia 30 em todo o país. Já em conflito com o Congresso. Bolsonaro atrai propositalmente mais animo-sidade para o entorno do Palácio do Planalto.

com colega do PSLApós mavímentürem ü8 müs

sociais entre o anal da soda,.feirae o sábado, a líder do gowrno no(bngi'esso, dq)usada .loíce Hassd-mann(PSI/SI), e a col(:@. ü ban-cada na Câmara üputadü CHIAZaml)eH (PSI/SP), baixmam otom ontem. No TMtter. onde ain-bm tiucarwn ofensas e acusaçõesem séiíe, Joice, ontem, tlté o'ínl-do da noite. se limitou & petuítmuma postügem de outra coliWi. ibPSL o dq)uta(k) Ajexündre l?rota,Iníorinanão que ela acompanha

Pauta únicaAcordo com a União. cavalo de batalha do ex-governador José

lvo sartori (MDB). e que segue de novo como a grande meta do governo Eduardo Leite (PSDB). deve pagar o pato diante da crise degovernabilidade que se aprofunda em Brasília. O tema deverá searrastar no Ministério da Economia. que tem outras prioridades.

ELEIÇÕES

PPdefine pré-candidatosCRISE NA EDUaÇÀO

Direitos

Deputadosvãos Brasília

Secretária de Planejamento. Leany Lemos. informa que os direitos garantidos em le} aos servidores públicos 'estão asseguradosna LD0 2020. O que a proposta define é limite zero de expansãode crescimento das despesas com recursos do Tesouro (iml)ost09.

O oUethe d& siga é m or@nbzw antecipadamente, alxesentan-do um grande número de nomesnas mqodtáríw. Segunü o presi-dente estadual da legenda, CelsoBemardl 8 ideia é Imçw aproxi-madamente 300 candi(htums ma-joütárim em 2020 no Esta(k). Em2016 o pwti(k) tew 239 cedida.tos a prefeito, elepndo 144. EmilW, Süpicalü do $ü elruLAltaos eventos jú divul@mm nomesde pt$candidatos. '

Mi88ão o6dd de deputad08 eo-tüduals acanpaüuá nitoru, vl-

busca de soluções para os cortes

tes do Senado e da Câmara.

APARTES

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41 20 de maio de 2019

POLÍTICADOPOVO

POLÊMICA FLÁVIOBOISONARO

Bolsonarovoltaa Quebra de siga los desenador é ampliada

criticar manifestantes quebra do sigilo Hwcal e bancai.io do senador Flávio Bola)Raro(PSl-RJ) e de seu ex-a«wsorFabiido Queiroz. A Receita tam-

Justkn dn rio. O oUeüvo, ewrweu ele, épowibilihr o cruzamento (das

notas) com os dados bancários'.O Ministério Público apura a

pMticn dos crimes de peculato,lavagem de dhlnín) e organiza-ção criminosa no gabinete delqáMo -- 6ílho mais who do pt'e-vidente Jair Bolsonmo - quandoele exercia o malldato de depu-tado estadual na Assembleia in.gislatiw do Rlo (Hed).

Para a defesa de FabrícioQuem)z, que na sexta-felm en-trou com um lubeas ooQus con-tra 8 quebra do sigla bancárk)e nnt:al, a ampliação da medidareli»ça seu cu'ater "despropor-cional". Hn nota, Flávio Bolsona-ro chamou 8 investigação decampanha caluniosa" e se dí&

se 'Víüim tle següdos e cortan-tes vazamentos".

Presidente repetiuVALiER CAMFUNATO/ AGÊNciA BRAgl/ cp

que participantes sãobém terá de encatninhar aoni8tédo Público do

ao'pessoalzinho queidiotas úteis' e referiu-se Rio toda as notas fiscal de

bem e serviços adquMdos no pe-ríodo de 2007 n 2018 pelo sena-

todwEstado do

eu cortei a verba' dor, por Quelroz e por mais seis

ça inest semanan e

pessoas e uma empresa que Jatinham tido os slgilos quebradosem decisão anterior da Justiça.

A determíntição é do juiz Flá-vio ltabdana Nicolau. da 27] Va-ra Criminal do THbunal de Justi-

do Rlo (rJRJ), e noticiada0 pnsidente Jair Bdso-

naro chamou novamen-te de idiota úteis e de

cípantes de manifestações con-'pessonldnho" os pürÜP

tra o contlngenciamento na edu.mçao

0

na passada. Vmthdoshot timarelo e 8 mnlim do se-gmdo uniforme da &:leção Brasoleira de Futeb(i

que ocorieinm na sema-sandália.

prensa. No tinto, o juiz conside-

cuno latir iiilpiesanailei pü'ra o procedimento Investigüt&

presidente te uma camisa do piimelro ud-lorme da Seleção. "Pelo Brasll,tá ok7'Ao chegou peito dos alu-nos.. o presidente bvantou a cemim pam mostra a dmtriz dafmaKla que levou antes dw elei-ções, em .Juiz de Fbi'q quauldo f&zia campanha m inteirar de hli-ms Getnls.

Presidente foi até a entrada do Palácio da Alvorada conversar com alunosra a obtenção üs notas 6mMcomo "fntor impresdixlível

ateixleu ao chamamento de alu-do Colégio Bandeirantes

que estavam no sábado1 1 em

unte a via©m aos Estados Uú-dos. "Em Ihllas. eu falei, slm,que uma parte são idiota úteis.É verdade. ué. É mentira? Meupessoalesteve na rua ouvindo 8molecada. Não sabem de nada".

nos

frente ao Palácio da Alvorada.Ao cumprbnentn os 36 está

dantes da escala Brinda que f}em em São Paulo. o presidenteperguntou a eles s(ú)re a.s maü-iestn®es. 'E este movimento dopessoalzlnho aí que eu coi'teíverba, o que vocês achtiramindagou ele.

P

b

TWITTER Após um sábtldo emque a Internet ficou dMdida en-Im apoiadores do presidente e apms8ão por Impmdlment, Bola»Bafo tuitou(nmentaixlo a reper-cussão da Jlashtag favorável &ele e dize aos seguídomB queprecisava de apoio pwa gover-na'. "Somente com o apoio de todos vu:ês poderemos mudar devez o füttiro do nosso BmsU". Amanifestação ocorreu um diaapós o compattihamento do tex-to s(ú)re as dificuldades de seumandato e que o Bmsil "é ing>vemável sem os condlavos".

MASSA DE MANOBRA Ihpoisde puxar o assunto dm manifes-tações da semana panada, eleprmseguiu cop o msunto juntoaos aluna. 'E massa de mano-bra dos espertalhões de sempm,do pesa(nl que quer votar ao po-der. Pam alguns grupos está dbfácil a Hda, acabou a teh'. díswele. Um dos estudantes disseque Bom)nato twe sua flua dis-torckla pela ímpnma. Ele, en-tão, miterou o que cama dito du-

Tontin©nciamen, reparou um aluno, depois de

ouür Bolsonaro refez'ir "coi'te(.b estudantes do Bandeü'tin

tesatlvldade

foram a Bruília parada

uma

üeBlda do prwidente, uma dasescola. Antes

guias do pnswk) orientou os jo.wns que, mesmo quem não gH9tese do presidente, o respeitam

Flávio deve entregar notas fiscais de bens e serviços de 2007 a 20 18

0

8e. Bolsonu'o ganhou de prwen- Na semana, maisbloqueios'Não existe teoria daconspl raçao

l A Secretaria Especial de Fa-zenda do Ministério d& Emno-mia anunciará mais um oontin-genciamento(Uoqueío tempera'río de vwbm) na nom edição doRelatório Bimestral de Receiase Despesas. Publlmd0 8 mdadois meses. o relatóHo tmz asatudizações dw estimatiws an-dais pam 8 economia blul8ileiMe o Impacto ntls plevísões de receitm e despesa. N& última se-mana, o g)demo recebeu diver-sos sinais amarelos em mlacão àemnomía do país.

Ein audlênda públi(n na Co-missão Mista de Orçamento nasan ana pwmda, o secretáHo ebpedal de Fazenda Waldery Rndrigues. conlimiou que o piüH-mo nlatórh terá bloqueios adi-cionais de verbas. No fim demaço, foi anumiado o conth-genciamenlo de quase R$ 30 bl-Ihõw. O volume tohl lioquenlonão foi alterado, mw o gwemoEez nmandamentos que mura-ram recursos da edumção e desencadearam a onda de protwtos pela mainutenção dns verbas.

O presidente Jah' Bolsonaropostos um vídeo neste domingo,em suü conta no Facebook, emque um mligioso estmnB:iro afhma que ele foi "escolhido porIhus" pma comandar o BrmílAo compadílhw o vídeo, Bolsona-io escreveu aue 'hão existe teo-ria da (»nspimção, existe umamudança de pmadígma nü polítFca." e que "quem deve ditar os ru-mos do país é o povo! Assim sãoas democrmias'.

No vídeo compaüihado pelopmsídente. o niigioso Sine Kun-dn, nascHo no Gang), defende Bol-

apoio & ele e peia que não se fbwnüro pam guíu o pah, cobra

c8m cHticw nem ODOsicão &o Droeb no próximo domlng).negam uma mwdta em apoio &

vidente. (EUA), Bolsonaro disse que oposí'tons querem titá.h da, hesidên-

'Quem decide corte não sou

Na sem anaNa, semana Düssad&

Ihm'es

em !Au8$

velhas

passada,

contra,

2(D ddaKles do oaís.

pessoaso contin®nciamento

protestaram

da Educação em mais denas

eu. Ou querem que eu msponda aum pnx:esmo de imlnadimmt no

Divmidente éamUação de que vem por

Responsabilidadeauxiliares ano fera de

l sociedade pamtenta

que, ao convo'rlp

cuu. manterIJolsonamum& solu juntou,

tambémà época..coincide

0

dm investigaçõesFlávio Bolsonaro.

vns sum males de apoio, após M oontmcom o amnço

o filho.presidente0

movimento

manifestaçõesinverno direto (aw pontotomaNni as m8s.

mnttüias ao seu

iupost& alia(k)s de liobonaro pia-Como

s80 0s uvas aos in\-%iacredita que ele e se ternolu B)wi

igadue8Janaínapedequenãoconvoquem ates

Lula em ótima forma epensando em casarRECUO

Governova apoiar event0 do Climma H A deputada estadual JanalnaPaschoal (PSL-SP). uma das auto-ras do pedido de impeachmentde Dilma Rousseff. publicou rnensagens no Twitter dizendo sercontraosatosconvocadosparaapoiaro presidente cair Bolsona-ro no dla 26 de maio. Para ela.se as ruas estiverem vazias. Bolsonaroterá de pararde'fazerdrama'. 'Não me cacei diantedos crimes da esquerda. não me

.celpre!.cante da irresDonsablli.dade da direita'.escreveu ela.

a o ex-ministro Luiz cardosBresser Pereira disse.no soba.do.nasredes sociais.que o ex-l)residente Lula "está em ótimaforma física e psíquica". e que'está apaixonado e vaisecasarassim que sair da prisão". Bres.ser visitou Lula na última quin-ta-feira.na Superintendência daPolícia Federal. em Curitiba. Ad-vogados de Lula acreditam queele possa deixar o regime fecha.

Jo glndg Qg!!e [email protected]óljer êsua pena reduzida pelo STJ.

O Ministério do Meio Ambientevoltou atrás e Infomtou que vaíapolw Q realizüçóo da Conwnçãodw Or@nbaçõm dm Naçõm UN-dm (ONU) soba Mudünçm Cli-mátícw, marcada para ng)sto. emSdvudor(BA). O ministro do MeioAmbhnte, Ricardo Salle8. divulB)unda oficial neste domingo sobra alhdsão eln seu pERfil m TWitter.

O a'ente. entre os díu 19 e 23ü agosto, é prq)ümtórb à Conto

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101 .20 de maio de 2019

Editora assistente: Ana Lécla de OHvelra CIDADES l REGIÃO METROPOLITANADOPOVO

c id ades@corre i odo povo. com.br

SANTA DARIA

Memorial é temade seminário

FRONTEIRA

Estadoentregavíaturase armas

CAMPO BOM

Polícia apura denúnciasComepu auto domina) o gemi:

nado "Pioduzíndo Mem6das emSanta Marca, a l)águia dB BoatoKlu". O encontro, que no primei-ro dia retida pois de vítímm do h-cêndo e pdestrnntes, Mta do momodal pmHetado pam n áretlondefünclonam 8 cma notuma. "A dis..

A Suoetintendêncla dos SeiM-ços Penitenciários(Suwpe) iem-be nesta segundefeha. víaturwFonl Radar, desthüdm às cida-des ü UmBialana, Alepeb BagoD SÜ) Gnbrlel O ato será em furtoAlegre, oom a pruença (k) goxn-nador Eduanlo l.cite e do vice e secietárío da Segurança PúbHca, R&nolfo Uniu Júnior: Também se-rão entregues veículos pam 8 BH-gnda Militar e amiainento à Pdí.cia Cívü, abrangendo os municí-pios de Alqrete, Ba@, Caçapavado Sul, IX)m Pêdrito, ltaqul, Rosá-rio do Sul Santanü de Liwarnen-to, São Boda, São Gnbriel e Uru-güaima. Outra cerimónia de en-trei, de Haturm e amlw pam aPolícia ocoive no dia 27.

contra agencia deviagensn

+

São 19 0corrênciasde "Vimos pes-soas reclamando pela redes so-ciais da agência e

dos pela agenda

Wciusao e para sabertims colln (nnfaremos & ttugédia, o modem tbestão, & mmeím de obtermos osrwursos e as atiHdades que po(b'remos desençnh'er no esp8W'. dlzFlávio SH%, lxultkide da msocia.çü) dos falnllares. H(je, a partirdw 9h. o sminárío será abertoüo pújico e terá apruençü de m-peddistm ü) Blwil, da Colâmbhe Arpntlna, que falai'ão sobre ex-periências de oh'm de nlenloríak.

clientes que comprarampacotes. mas foramsurpreendidos com o

resolvemos lida o Qn coche ao lado e veja'vi(bocobre o i:an dos pacotes de turismo

rámpra rln çpi l amar

chemrbdmos que nada cama sido oom-

nossas pesei'v88.

fechamento da empresa. diz Kelvh. mlientando

que k)ram lagos R$ íl mil poruma viagem ilamalca pua w-tubro deste ano. O mais sur-

segundo Michele,

pradoo e.mail e peiuebemw, em conta-to oom outra vítimas, que & su-posta foirerclemos. alem ae um valor emdinheiro, alB) com valor sentemental. müb phnejado, qm é

posta foi al mesma para todos.

STEP}UNY SANDER preendente.foi o sumko d& dona da agên-cia. "Ela estava na nossa listade cammento. Fiz maia de dez

piamjaao, quenosm lua de mel". wlienta Kel-

ieeístmdas até o nnmen-to'19 ocorrêndas pa' su'

posto estelbnato contra a üntl@pmprietáiio da Sululíx Viam:ns e

A Polícia Ciül de CampoBom oonfiima que foinm

vin.

e ela.dinheiro, nos bloqueou m telefo-

com ela, éramos aml®s

conta,

além de suína' com nosso

ramAmigos do cwal

lim de compra nova viagem.Responsável pela apuração

em Campo Bom, o delegadoClóvis Nei da Sova informa quea atn oulcao aa

to o

um8 'vaoiiinna on-linfaorganiza-

pela apura

Rjblic8õêi LêÉãis 'lUiislm, mm o número ptile serne e nasMichele.tambémuma viagem

redes sociais

alt;=='b; ul B 6í) 3zí6.leis mtüor. A empa'esaAs vítímw

atuavaafirmandoteria sido

que alesadana d.

niaeem ia investigação l»

de oconer no locos onda ávítlmasofmu o prquízo ou onde foi lel-

registm 'São muitas ocosdade.

bi'moleiro e Punta, Cana, paga-

pacdes de viagem, na maioriaNmqentepai'a n R

vista e fortun ínformad asram

compraram marcadapró)dma quinta-feira.

destin08 como

Sulmix publicouInn do Faca)ookno ar e.na

a nota alegam.do que a diinínuição gadual na

os últimos

U site da empresa amar esta em diferentes cidades.sendo dez só em Venâmio .Aiies,rênclas

e podan apareoer mais. O wtelionntq poi'ém, ainda nü) w oon

dumas têm até

das fica.A

algunsque a empresa intima sido hdla-

niag nn embm'aue

da, sem mnseguir mais cmtatocom 8 propt'ietária", diz o inspe-tor Albet'h Püzzobon

Foram feitas

enin do Sij eniin(:i(ipucma uo nul, vemuK'lu /uiw,Mato leitão. Santa Cruz do Sul8

mai'gem danos. bem

dea)mo o

lucro nos fumou. lx)is a8l9 de junho pam semm iessmci

deleeacía de No»vo Hamburgo. onde Kelvin e Mi-chele redstrwam n ocorrência,

pmecer nn última qünta-feira,P

enoen'asse asde abril. O texto diz ainda que a

custos, lez oom que R agência1 1

In

ativídades em

aumento

10fde

denúncias porpessoa de Novo HamburB), Sa.. todos os

empa'esa se rompi'omete a respendertos de clientes e fornecedores

que8tíonlimen-intlnlou a DioDi'letãi'la D81'a(x)nb

EDP Soluções em Energia S.A.CIPJ/MF RP 94.788.n9/000t.73 - MM1 43 3 0a) S20 79

Ata de Reulüão do Omdhe da Adiiüibtração em 07/12/20181. 2aü..Haa..s..l.aõb 07/i2/20i8, b 1 7h30 hora. malhada na filbl da Compaítia. hla Comes deCõrvdn. 1996. 8o arriar. CEP 04S47-006. Sâo PaulafSP. 2. !BsgnBI A teuniâo ht instalada can a presençado PreslderÉe do Consolo de Adítiinistaçào Sr. Caída Emanud Baplsta /\nüade. do Vlae-hesldenh doConseln de Admiütraçào 9. remando Peboto Saiba e do Cruel)eko Sr. Anúé Lih Nulos de MelbAlinelda. 3. Mea: /\sumiu a presicBmb dos tíabdhos o Sr. Cartas Emawel Baptista Andrade. qu escolnu

9. FáUo WWian loreli paa seaelariá-b. 4. Ulbelada: Os membros ü) Conseln tb Adminblraçàodelbemam o q»nto sebe: 41. Aprovaram a eldçào das memlxu da Dketorb para un ínvo maüato de3 ans:(1) Sr. (brios Eímnud Bapdsta Andíade. bragleiio. casado, economista. partatbr ü cédib deidenbdade RG rP 1.699.133 SSP#PE. InscMo no CPF7M: sob o Re 364.349.(b4-04. com en(breca coiwdal naRu Gana de Carvaln. 1996 - 8e andar. Babío \óh Ollmpi& CEP 04S47-U). Sâo Paul/SP. lepra o cargo deDhlnHesHede e Pi) St. Aldemb Spahl. bfadleíio. casado. enger+nlo. portador da cédula de Iden$dadeRG 70t36322H. expedtb peb gS/16. 1ns:isto no CHIMF sd) o ív" 374.111 .870.20. reydente e domidiadona Cinde de Porto Alegre. RS. na Rua Professa tangente(ndc. 2 18. apto. t302. CEP 90630-06Q paa o cargode Hsbt. 42 Assir4 a cotvposiçào da Dfretoíb da Comp«]lb paa um lavo mandato de 3 (Bês) ana apartir da pnsenle data. ou seja. até 07/1 2/202 1. pesa a nr a seguh&: + Dlnlor »ps#dente: Cáífc6 EmarnldBaptüb Áitdra(A!. + O#eta':.4kíbmi'$)ahr. S. Blernaenle: Nada mais tunndo a trata. a reunião fd dadapar encerram. dek brando-se a prennte ala que. lida e aprwada. {U assinada por toda os membos doConselt)o de At)rdrlstração. Ptesldente ib Meu: 9. Calos Emaíwel Baptbta Artdrade. Seaet&lo da 14en!Sr. rabo Wiliam Laetl. Conge#iebos: Srs. Cardos Emarxid Bq)lata Andrade. F«nanda Pebioto Salina e AndreIth Nomes de Meio Ahneida. Dedaana que a pnn)te é cópb fM extraída do oílginal a qjJ !ambém s:ráassinada didtalíTnlte peb Sí. Piesklenle da Mesa. Cailu Emanud 8aplisla Andrade - PlnUeMa da 14en;fál)k) WiHian lael - S«ntárlo da MBa. JUCISRS sob íf S031794 mi 13DS/20t9. NIRE 43300052079 epmtacdo 1910©788 tb 25mN2019. Calos Vigente B«wdaú Gonçdves . seaetitlo Geral.

{'Coínpanhb')

EDITALDEINTIMAÇÃOPARAOCUMPRIMENTO

DESENTENÇA19' Vara Cível do Foro 'CentralComarca do Porto Alega. Prazo do:30 (Trinta) dias. Natureza: Cobrança.Ptoêosso:' 001/1.10.0149888.8 (CÜj:.1498881-19.2010.8.21 .0001). Autor':Banco do Estado do Rlo Grande doISul S.A.. RÉU: ED Franchislna IndCom Vest LIDA. CNPJ02.741.053/0001-9g. Tlaao de SouzaDutra. CPF 006.549.47Q/90 0 RodíigoDomar do Souza Dutm. ' CPFO09.765.850-22. Ot8eto: Intimaçãodoía) execuhdo(a) 'pan pagar odébito $xado no processo admareferido. no valor de R$ 45.899,84,aNallzado pam 04J02/2010. acnsd-do de custas. 8e houver'. no pi'azo do15 (quinze) dias, comadre do témtinodo prazo do prennle edital. que flultádü'data dà 8ua publicação. Nãoocorrendo oaaamento voluntário noprazo de IS (quinze) dln. o débitoBela acnsddo do multa de IO (dezpor conto) o ü honoMTM & advop-do de IO(dez por cento). Efotuad) opagameMo parcial no prazo do 15(quhzo) dias. a multa B os honotúrtoshcldirão sobre o rostanle. Não detua-

Ido temoesttvamento o oaaamentovoluntário. terá hlélo o prazo de 15(qulrtze) dks para qw o(a) exnub-do(a), temente de pntKonra ou nova intimação, apmsoMe suabiipügnõção. bem Goma ®M expedbdo mantido de ponhom e avaliação,seaulndo-n os aios de oxoroorlacão.

l Porto Alega. 18 de abril de 2019.SeMdoc Fabiana Massoron Martlnis.

Escrtvã DesignadaJuiz: Uivlane Souto Sanranna.

SANTAROSAMichele e Kelvin querem ressarcimento do valor da viagem de lua de mel

Haitianos festejam dataIHlyERSDADE FEBRA.U SAldA HARU MINISTÉRD DA

EDUCAÇÃOO Hlm de semana foi de come-

moração para hmig'antes haitia-nos em Santa Rom. A Festa daBandeja do Haitl mamou 8 mle-bracão do dia 18 de maio. comdesfile, entoação de hims visita-ção 8 museu e aposentações aptísticm. As atMdades se inicia-ram em fronte ao frigorínoo Ali-bem, o maior empreBidor de llai-tlanos da cidade. O grupo mlunelals ruas até o Parcão. ondefoi recepcimtsdo pela população.No Museu Munidpal, f(Éos, ví-deo e decoração especial fonunprepmados lera iectá)er os ünl-ginntes durante a féstMdade.

O pn)fnsor de músha lüyseeThomás lembra'que"a vida'a'aboa no }hití até o terremoto ü

2010. "1)q)ols, tudo ficou difídl e,como o Bmsil abHu esta porta,vindos pam cü" Eb diz que oshaiUnnos têm bom medições devila, mas u)nham oom emprt#nainda melhores, pam que mtlsi-gnm também mudar as famíliasque ficaram na terra n)atd.

Santa Rom recebe haitianoshá pelo menos cinco anos. O se-cretário munldpal de Ihsenvol-vimento Sustentável, RalHeI RuH-no, estima que 300 moram nla cFdado. maioria estáempreBida. E a mlgação conti-nua, isto é um sinal de que eptão bem por aqui." Rufíno desta-ca que a p(»ulação também re.bebe bem'os Imigrantes'epiuwdisso fol 8 partldpação na lesta.

A Unlversldado Federal do Santa Nada. pa' mob do seu pregodro. designado pebPortara N. 91.680. do OI do nawmbro do 2018. toma públloo. pára oonhodnnnbdos Inbrossados. qn:

1. Roalza'ó as soganlas Lldtações:Pregão Eletrünlco 8112019 do 'llpo Mew Paço Unlt&rlo pam. REGISTRO DEPREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÊTRICO E ELETRÓl#CO (eon&obremoto. pbces. cotovelos. suportes. nnsons. disco rfgldo. ete). destinadosa dlvenos setons da tFSM. Entnga das propostas a parir do dia 20.05.2019às 8 horas. no slo www.oompmsgovwnamerÉab.gov.br. Abertun da propnu

  

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?ALARREIO DO POVO

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NOTA IO

menageadas na Câmara

{

!

Atual procurador-geral recebeu 410 votos (50.9%) na eleição eletrõnica

Ao melodia do último sábado da'ai' estalistaevklmda que ut&foi encerrada a eleição eleti6ni- mos no miminho mito', disse IH-m que formada & Lista 'lt8)lied lazer, m ser ctunprimenttüo porpara a esoollia do procurudoi'ge Goma. momentos após o mún-ral de Justiça, g)stão 2011V2(EI. cio. 'Um pmunso adremamentePassado men« de um minuto, o positivo. /ülngEmos uma belavota-telão do Auditório Mondercil ç&\ pois dizemos uma oposiçãoPaulo de Mordes do Àlinistério com 8eriedadent ressaltou o squn"'Públim do RS anunck)u o msu} do colomdo. A ralação dos nomeslado. O atual pmcuítKlor-geral, da lata 'l\blim nrá entieWe h»Fablano Dtülnzen, recebeu 410 Je ao govemadof Edunrdo leitevotos(50#h), Márcio Sdi]m(]on pelo pn)cumdu-pml de Justkames obtwe 342 votos(42.4%) e interino, Sérgio GuimaMes BrittQLula Heniique Bwbow Limo Fa- e pek)s htegwltw da(]onllssãoria Conta. 54 votos(6,7%). Ebitoral do MP. Não in:essaila-

A vãória mostm o iemnhecb mente owncedorm pleito facemento da desse s(i)m a wdcula- o auB), pois o nome é llxlimdoção que fazunos com os podres pelo governador. leite terá 15em favor da sodedade gaúdn IÀ dias pam mmeu' o fllturo título.

Da azen dera Lista Trio icePROCURADOR-GERAL

dade8, com trabalho e perwwran-ç&, além do amor Incondicionalque elw têm pelo próldmQ", enfati-zou. Medira falou sobra a tmjetó-rin de uma das agiuciadas, ElvirnCentena, que é pnsidente do Clu-be de Mães da Santa Rom. Aos 87anos, ela hl atrás de mehorías àcomunidade da redão onde morasem olhar n quem la ajudarEla fundou o Clube de Mães e viu

a importância desse espaço, de

Dez mulheres receberam o reconhecimento em cerimónia realizada no Plenário Otávio Rocha

busca o direito dos seus 6ílhos edos Hinos das outras pescas."

Tambân ie(pbeinm o teoonhed-mento a atMsta amtm a violênciadoméstica Bárbam Ihnnn; a ideaH-zadom do Pn4eto Amor ao PM)d-mo, Cláudia i\raújo; & primeira'\nãe soda" da Capita Denlse Ml-celi: 8 líder comunitária da zonaNome da Capltd Aigdlta ib Souza;ti htegiante do Conselho INibemti-vo dü Asno:cação dosjihmiHaies e

An)iBn dns PesKMis com Shidnmede Duwn (Afnd) demanda Mndledol a moidm:üom emnutiw do Melamento Bmsileiro de Mudam Ce-pa e com Baixa Visão, .k)si Fiança;n professora de músim Maia deFátima Mota e a presidente da Asseilação de hlujheres Unidas pela Eppermça (Amua), Vitóih MaHues.[11«1tg q' COHTEOB0W Aponte a cõqxera.do seu smartplione

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COmEm DO POVO

POLÍCIAsaBIDA-FEIRA. 20 de maio de 2019 l 15

Editor: Paulo Roberto Tava'es [email protected]

PARA

Chacina deixa {l l mortosUma chadna deixou ll mop

tos -- cinco mulheres e seis ho-mens -- no bah'io do Guamá, pe-riferia de Belém (PA), nü tahlede ontem. Ih aconlo com o R7.umti pessoa ficou fenda e fH le-vada pam o hospital. Ih acordocom ti Polhia pacense, oito llo-mens (üe@u'&m em um cano eem três imtos e. sem fala na-da, começanim 8 efetuw dispa-ra contra as pessoa que esta-vam em um bw. Ainda não hápista dos criminosos que fugi-ram em alta velocidade

A dona do estabelecimento cemei'cld. Identificada como Ma-na lvanilza llnheho. e um D.J

que toada no local, estão entreos mortos. O sobrevivente estásü pmteçâo do governo. Segun-do a Polícia MiHtu'. uma das hi-pótwes é que 8 chacina sela

uma ação peia)errada por trafbcantos de droga. Alguns dosmort08 pt»taxar entorpeeentes.Ntirua onde fica o bar houveaglomeração. Várias pessoascorreram até o local wsim quesouberam da chaein& Multaschorawnm abraçados por temmamigos ou pat'entes entre osmortos. A Polida k)miou um copdão de isolftmento na frente doestabeledmento coinerclal

Essa foi 8 pt'imeba diacin)ado ano na capital pmaense. ASecntaHa de Segurança INor-mou que foram redstrad;os, em2018. dois casos desse tipo decrime. O bairro do Guainá estáente as áreas que reoebemm oreforço da Poisa Nwioml, queatum no ]ocd desde 25 de mar-ço. Os PMs fazem policiamentoostensivo nw mm da capital.

Integrantes do Gaes conduziram os detidos que estavam em veículos da BM para estabelecimentos prisionais

SISTEMA PRISIONAL

Presos em viaturas daBM são transferidosAção ocorreu na noitede sábado.Segundo aSusepe, cerca de 30

sábado, mobilizou o Gi'upo deAçóes Especiais(ares), da Suse-pe. "Desta forma, demonstra-mos nona disposição em cum-pt# n detennhação judicial', en-fatizou o secretário estadual deAdminbtittção Penitenciária, Ce-ga'Facd(M.

Uma reunião (nm todos os al-va)ávidos no sistenm prisk)nal pa-ra resolver o pr(ú)lema da falade vaga nos presídios será ma.lizada na próxima quinta4eba,a partir dm 14h, na sede do Tri-bunal de .Justiça do Rio Grandedo Sul (TmS), em Podo elege.

Na noite da última sextalei-ra,o Ttibunalde Justiça anulou& dedsão da ll Vai'a de Execu-ções CriiNilais de Poi'to Alegre,mshada pelos juíza Paulo Au-gusto Oliveira Irem, do lg Juiza-do, e Soiúlí da Ci'uz Zluhan, doP Juizado, que suspendia o cum-primento dé mandados de pri-são devido à falta de vngüs nosestabelecimentos orísionai8 deregime inchado. A liminar foi w-slnada pela desembargadoraVanderleí Teresinha TremeiaKublak, da O Câmnm Criminal

© HN6TÉRIQ DAXCniCtXTUn4 PECUÁRIA

E ABASTECIMENTO

detidos foram levadospara presídios

Coam.NHU NACDNAL DE ABASTECIMENTO - CONABSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NO GRANDE DO SUL

Pregão Eles'ónieo n©O1/2019

VISO DE LEITAÇÃOSecretwia da Admlnb-tração PeMtenciáHn e aSupeHntendência .dosSenriços lbMtendárk)s

(Susepe), anunciartun no finalda manhã de ontem a retiradade 30 detidos em vhtums da Bd-gtda Mijam, M Capital. Os xd-culos estavam estacionados nafrente da D Ihlemcia de Pt)líbiade Pronto Atendimento (DPPA),m Paládo da Poli(:ia. e da D DP-PA, no bairro Navegantes. Allçü), desenmdeada na noite de

A VIATURAS VAZIAS. A nporta-Blm do Correio do PI)vo pei'cor-ou as duas delegiciw e consta-tou que não havia presos nasviaturas da BüFida Milita. NaD DPPA estavam seis detidosna(nla da delega(ia, que espera-vam a conclusão do regbtm deoconênda. As vlatums da Baga.da estavam estadonadw em d-ma da uüçüda, mm vazia. Jána B DPPA. três detidos esta-vam recolhidos na mrmragemda delegada.

Piocesn íf21H6.UXDlgZ)l&.02Obje&x Corüüaçã)do seMps tb bvpeza o oowaçãoo oaüuo lnm daüer 8 ünüfRSEdtal dlspodvol: Rua Qulntlno Bocalúva 57. Poro Alega/RS

Abeihza cU piopabs mPUaOIO às 0 1xxn no deL&âttdm Bea&b Clced

Prego+ba

8ECRETAHA.EXECUTIVAUPAnXaUERIO OE GesTÃOHTERHA

MINISTÉRIO DODESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Vigilante émorta a tiros

NDAALTA MORTE DE PAI E FILHO

Detidooutro AÇÁOMONITÕRIA12'- Verá Cfvd - Comwca de Canoas.Prazo do: 20(vinte) dhs. NaNnzaAção Monltóda. Ptocosso:Oó8/1.13.0024104-2 (CNJ:.0042688--40.2013.821.0008). Autor: Banco doEstado do Rb Grande do Sul S.A.Róu: A P N Auto Poças Lida.outros. Objoto: citação do A P N AutoPoças Lida. - MÉ e Adrtana dosgados, atudmente 8m lugar Incerto enéo sabido. para, rto prazo do qtilnzo(16) dU. a untar do t6múno doptonnte edtal(art. 232. IV, CPC).pera pagar o débito de R$ 37.330.69.devidamente atuallzado. acrescido dehonorários advocatblos de 5'(cincopor cento), no caso de Integralbaaamontó. vossa seno)orla ficaráb«ito(a) do pagamento do custaptocosúnl8. NÕ mesmo vazo.

ndo a quanta devida ocomprovando o depóelto do 30%(tMh por cento) do sw vakK,acmsddo de custas e honorários doadvogado. voou sonttorta poderárequenr o pagamento do restante omaid 6 (seis) parcelas mensais. comcorloção montaria o Nroo do 1%(umpor canto) ao m&. Caso pretenü seopor à ação monlt6da. vosn sntiorlapoderá oferecer embargos no nterldoprazo. So não how« pagamentoe não lbrom apnsontados embargos,ficará constttufdo do pleno dIreItoo tfhlo executivo judlcld.ptossegulndo-se na fome do cumpri-mento do smtenca.

Canoa$r17 do dxH do 2019SeMdoc ..hlr Machado DiasJuiz: Adriana Rosa MoroziN.

QbleloAud lêncb can a Hna Idade do prospedK as soluções tecnológicas do monlbramonlo doveículos oxislotilos n o morgado voando a ooMralação do empms a pam morútcKamontode carros pipas. oonfomlo consta do PtoCOS80 R.e 59505.00011 7n018-92O Edlal e demais hromiaçóos ostKão disponlveb no ondKoço dobódoowww.mdr.gov.brfprocosw.Hcldoífo ou através d0 8 mail [email protected]. Datada nalzação: 04/m/2019. Horário: às 09:00 (nove) horas. Local: Auditório RómuloAlmdda do Mlnbl&b do Desawolvlíwlo Reglond - MDR. slüiado no Soba deGrandes Abas Nora (SGAN). quadra 906. Módulo Fi BlocoA- Edl$do Cedo FurtadoAsa Norte. CEP 70790-060.

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Ne 0212019

suspeitoA Pdícia Civil procura, pelo

pHncipal suspeito ü ter assüssbnulo 8 víylante Oaüce Apüred-da d& Snv& 40 anos, cimo corpofoi encontra(k). no início da, talkde sábado. no ban(» do camna deuma. ctiminhonete Amarok. complaca ü 'l\Ês Palmelrw. O veícu-lo estava na lomlidade de BelaVista. zona rural da, cidade deRonda Alta. A identidade do sus-peito do msmsinato é mantidaan sidlo. Na manhã de ontem, odímtor d& F Delegada de PolíciaRegional do Interior, delegadoAdroaldo Scbenkel, disse que vários indícios apontam pan o ho-mem como o autor do crime.

A vítima, que trabaham (k d-gilante no Banco do Bmsil, fol incalízada dentro da ctiminhoneteAmarok. A éhaae estai nü ignbção e(pari(n nnrta a tiros. O cor-po eram no banco (k) carona. b-gtmdo Sdienlnl & bola da vítima,com os perlencw. não loí levada.O IGP esteve inbcd e oonstdouque eb lol imrtü com pelo menostios títw de iMer calibre 38.

O diretor do Dq)armamento decolhia (k) Interior, thleplk) Joer-beHh Nunes. con6rmou que DaMdos Santos Aldlo. de 20 anos. acm-sndo pela Polícia tle ser um dosenvoMdm na morte ik pai e füodurante msalto a, uma, reloloaríaem Estância Vela, time chegaao RS nesta segmda4eim O sus-pdto foi Flua na tange de sábaüun Soberbio, na província de Mi-siones. nü Argentina. Ele estavaem um Peugmt 206 quando foi de-tido pelos policiais da Conii$aríaPt:ínlem Sm Mente. hlelk) Halovü.pam se.encontmr oom um. lü'migar na fronteira O motoristado veículo, um argentino de 60anos, teüü sido contratado pai'a.IMJo até o lo(nl.

O cúmlÊice no wsalto. RafaelSantos llkitningues, (h 19 anos, foipruo peh BM em Z) de d)ril emPoHãó. Ele estava escondido emuma casa em São leopoldo. NoatWue. 80 e8tabdedmeóto: em !0de ãbül, os propridáúos l..eomuJhcó.Canovu..59 anos, e o.seu.fl:Iho Luíz Fernando Canova. 35anos, foram mortos a tiros.

Bnslb. 17 de maio de 2018 .CAnouNAAssunçAooRozzónAKAúlo

Presldonü da Mesa Dbelora - Pa'tKb iP 1210f2010

DNIT MINISTÉRIO DOSTRANSPORTES

Si IDÊllCIA REGIONAL 110 ESTADO DO RD GRANDE D0 8UL

MrlSO DE LICITAÇÃOPregão Eletrónlco

Edital P 0121nOIBI O(n..Z'TO: Sdeçã) do empresacanvkbs a Seleção de ettpresa wn vidas 8 'Encuçãode Servlçm de Mnulnçõo r«ínihs ao Pano Alwal de Tf&aln e Orçar»nH(lilKTO) tn BR.280/R8. segmeído Km 412.90 ao Km S744e'. a caBO do Dl#l. soba oooid8naçüo da 8tpaüieend4nda lledond DNITIR& conbmn espedlicaçõos ocondições omdalbs do ABRO l(Bmn do R&íêtnb) desh edU.EDITAL E PIFORHAÇÓES: Rua Squoba Cattpos. ne 664. 6õ anda. das 08h00 às12h00 o das 13h00 às 17h00. nos dias úbb

ABERTURA: Dla 28 do maio de 201 8. às 14h. no Porhl COMPROCESSO: 50610.001594/2019.84

Potro Alega. 16 de maio de 2019DELMAR PELLEGRINI FRIO

uperlnlnidenh Re8bnal no Estadodo Rlo Gnnde do Sul

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jornal do Comércio Porto Alegre Segunda-feira20 de maio de 2019 5

Economia Editor: Luiz Guimarãesetonomia@jorriatdücomerciü.com.b

CONJUNTURA

Plamaho desci novotextoparaaPrevidênciaGrupo de deputados estaria disposto a apresentar outro prometo; governo defende proposta já enviada ao Congresso

O Palácio do Planalto garan-tiu. no ãm de semana. a manu-tenção do atua] texto da reformada Previdência. Na quinta-feirapassada, um grupo de deputadosdecidiu apresentar um novo pro-meto de reforma, abandonando otexto enviado em fevereiro aoCongresso pelo Executivo.

O líder do Governo na Câ-mara dos Deputados, Major Vi-gor Hugo (PSL-GO), disse ontemque, apor conversar com o re-lator da reforma da Previdênciana Comissão Especial, SamuelMoleira(PSDB-MG). não acredi-ta em um novo texto da reformada Previdência.

'Eu conversei com o relatorIda Previdência), e ele explicouque não haverá uma nova pro-posta de Previdência. O textocomo este é complexo, e é naturalque se apresente um substitutivojá que qualquer pequena modiã-cação pode obrigar a adaptaçãode toda proposta. Vamos dialogarpara que se mantenha o texto en-caminhado pelo governo, a suaessência", aãrmou Vitor Hugo, aochegar no Palácio da Alvoradapara se reunir com o presidenteJak Bolsonaro (PSL).

Ainda na sexta-feira, o por-

vidência. Ele recuou do que ha-via afirmado na sexta-feira eexplicou que a ideia dos parla-mentares não é propor um textonovo, mas fazer mudanças sig-nificativas na estrutura do pro-meto, como rejeitar a chamadadesconstitucionalização defendi-da pelo governo - que consisteem retirar da Constituição todasas regras de aposentadoria - ea autorização para criar no Paísum novo regime de capitaliza-ção, sem medidas para protegeros segurados. Neste modelo, o$trabalhadores contribuem paraa própria aposentadoria, e nãopara um bolo que é repartidocom os inativos.

"Não vejo possibilidade deum novo texto, partindo do zero.Mas a desconstitucionalizaçãoe a capitalização não ãcarão dojeito que estão. Para mim, issoé uma mudança estrutural naproposta construída pela equipedo ministro da Economia (PauloGuedes)', afirmou.

Ramos disse que a intenção émanter uma economia em tornode R$ 1 trilhão em 10 anos com areforma, além de cumprir o cro-nograma definido pela comissãoem aprovar o texto substituti-

vo do relator ainda na primeiraquinzena dejunho.Segundo ele,esse calendário só não será cum-prido se o presidente Jair Bolso-naro e "sua turma" continuarematacando o Congresso.

'0 que pode atrasar essecronograma é a turma do Bolso-naro que decidiu atacar o Con-gresso", armou o parlamen-tar. Ele se queixou dos ataques,mesmo sendo "uma pessoa com-prometida" com a reforma. Ci-tou também que o presidente daCâmara, Rodrigo Maia, tem sidoalvo, apesar de ele ser defensorda proposta. "0 recado que euquis transmitir(ao falar do textoalternativo na sexta-feira) é quevamos assumir o protagonismode fazer a nforma com ou sema ajuda do governo. Não pred.gamos do governo para obter os308 votos necessários'. afirmou.

Ramos observou que even-tuais novas concessões no texto.envolvendo Benefício de Presta-ção Continuada-BPC (concedidoa idosos e deficientes da baixarenda), aposentadorias ruraise de professores serão negocia-das com o relator. Reiterou que aproposta enviada pelo Executivoserá abase dorelatório.

Ramos quer maior independênda do Congnsso em mação ao E)eaitivo

ta voz da Presidência. atavio doRêgo Barcos, aãrmou que o go-verno vai continuar defendendointegralmente a proposta da Pre-vidência enviada ao Congresso."Retomamos o posicionamento.A proposta que foi enviada aoCongresso é a proposta que nósentendemos como a melhor. Opresidente compreende e, por di-versas vezes já vos falou enten-der que o Congresso Nacionalfará o seu melhor trabalho para

entregar à sociedade essa ques-tão previdenciária,que hojequa-se inviabiliza a manutenção daadministração federal e de ou-tros poderes", disse Balros.

O presidente de comissão es-pecial da nforma da Previdên-cia, deputado Marcelo Ramos(PR-AM) voltou a defender umamaior independência do Con-gresso em relação ao Executivo,sobretudo no encaminhamentoda proposta de reforma da Pre-

Novosbloqueios noO orçamento passará por um

novo desato na quarta-feira. Emmeio à desaceleração económica,a Secretaria Especial de Fazendado Ministério da Economia anun-ciará mais um bloqueio temporá-rio de verbas na nova edição doRelatório Bimestral de Receitase Despesas.

Publicado a cada dois meses,o relatório traz as atualizaçõesdas estimativas oRciais para aeconomia brasileira e o impacto

orçamento serão anunciados na quartadela nas previsões de receitas e indicou que o PIB fechará o anodespesas. Com base nas recei- em 1,45%. A previsão deve bae-tas, o governo revira as despesas xar no boletim de hoje.para garantir o cumprimento da Pela lei, somente despe-meta de déãcit primário(resulta- sas não obrigatórias podem serdo negativo das contas do govep contingenciadas. O volume deno excluindo os juros da dívida contingenciamento, no entanto,pública) de R$ 139 bilhões e do pode ser parcialmente reduzidoteto de gastos federais. se a equipe económica reestimar

Na última semana, o gover- reduções de gastos obrigatórios,no recebeu diversos alertas sobre geralmente reservas para cuma economia. O Boletim Focus, di- primento de decisões judiciais ouvulgado pelo Banco Central(BC), de gastos com o funcionalismo.

LEILÃO DE IMÓVEL

Dólar vai a R$ 4,10, maior valor em oito mesesA piora do ambiente político

e um novo capítulo da guerra co-mercial entre Estados Unidos eChina impulsionaram o dólar, ea moeda norte-americana à vis-ta fechou o pregão de sexta-fei-ra passada em alta de 1,60%, aR$ 4,1002, maior cotação em oitomeses. Já o lbovespa amargou oterceiro pregão consecutivo dequeda,perdendo o nível dos 90mil pontos e fechando aos 89,992pontos --uma queda-de 0,04%a-

diante da alta do dólar. oBanco Centralanunciouquefará

leilão de US$ 3,75 bilhões, entrehoje e quarta-feira, para aumen-tar a previsibilidade da moeda.

Na sexta-feira. a moeda nor-te-americana atingiu a sua maiorcotação desde 19 de setembrodo ano passado, quando o dólarchegou a R$ 4,13. Na ocasião, ofuturo ministro da Economia.Paulo Guedes. declarou aindadurante o processo eleitoral queestudava a criação de um impos-to nos moldes da ContribuiçãoProvisória sobre MovimentaçãoFinanceira (CPMF).

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Jornal do Comércio - Porto Alegre Segunda-feira20 de maio de 2019 15

PolíticaCÂMARA DE PÔRTO ALEGRE

Vereadores votam patriinânio histórico hoj ePrometo da prefeitura, que deve ser aprovado pelos parlamentares, muda regras para a lista dos bens imóveis culturais

Diego Nudezpoliu ca @jo rnaldocome íclo. co m.br

São 3.183 de estruturaçãoaqueles imóveis possuem em simesmos valores culturais e sãoelemento signí6caüvo na com-posição da paisagem local Os decompatibilização, que são 2.358,são ediãcações que têm uma re-lação com o espaço no qual estãolocalizadas, mas que, individual-mente, não carregam tanto va-lor histórico. Na lei nvogada, ha-via restüções para os dois tiposdeiinóveis.

"Esse prometo de lei tira umpouco da onerosidade do de com-patibilização. A orientação legalvai ser no sentido de que tu podesconstruir um outro prédio, tu po-des demolir. O imóvel que mere-ce a proteção é o de estruturação.É esse imóvel que vamos ressal-tar, explica o assessor técnico daProcuradoria-Geral do Município,Gemlano Bremm. "Nós vamos fo-car a nossa proteção para os imó-veis de estruturação', Kssallou.

A proposta ainda cria crité-rios especí6cos de quais imóveismerecem pertencer ao rol do in-ventário. Para ser apto a pertencerao património cu]tura], o imóveldeve preencher pelo menos trêsde cinco pré.requisitos: ter instân-cia histórica ou simbólica, que é li-gadaàherançaculturaldacidade;instância morfológica, relaciona-da à forma, com teorias e históriada arquitetura; instância técni-ca, considerando-se seu processoconstrutivo; instância paisagísti-

ca, que leva em conta a interaçãoda ediãcação com seu contexto ui'bano;einstânciade conjunto,querelacionase ao aspecto de repeti-ção do bem cultural

O prometo da prefeitura per-mite aos proprietários das edi6ca-ções de estruturação - que terãode ser mantidos como estão - quetransfiram o potencial construtivode seus imóveis para outras áreasda cidade, de forma gradual, istoé, podendo utilizar até 25% do po-tencial construtivo a quem tem di-reito. anualmente.

Como coloca Bremm, "quan-do tu vais construir uma deter-minada ediãcação, uma coisa é oteu direito de propriedade, quetupodes construir até um limite X,que o Plano Diretor estabelece. Oresto tem que comprar do poderpúblico, comprar o potencial cons-trutivo. Ou adquirir por meio datransferência de potencial cons-trutivo, comprando de um ter'coiro interessado'. E esse últimodispositivo que o prometo conce-de aos proprietários dos imóveisde estruturação.

Há um consenso na amamem tomo da aprovação do pioje-to. Os wreadores. contudo. aindateimo que debater e votar 22 emen-das ao texto. Há alas da casa quequerem flexibilizar mais a propos-ta da prefeitura. Outras argumen-tam que essas medidas ameaçamo património cultural e incentivama especulação imobiliária.

A Câmara Municipal de PortoAlegre deve concluir hoje a apre-dação do prometo do prefeito Nel-son Marchezan Júnior(PSDB) queregulamenta o inventário de imó-veis do património histórico e cul-tural da cidade. A ]ei que tratavada questão foi revogada pelos ve-readores em novembro de 2017.

Na época, os seis pulamenta-res que assinaram a proposta derevogação argumentaram que alei estava desatualizada e servia'apenas para confundir os cida-dãose até advogados,juízes e ou-tras profissionais da área jurídica,por ser dúbia e de ddícil entendi-mento e aplicação'

E é alegando um objetivo desegurança juiídca que a prefeitu-radaCapitalapresentaanovapro-posta. Atualmente, além de 109edi6cações tombadas como patri-mónio histórico e cultural, há umtotal de 5.541 imóveis fazendo par-te do inventário de bens imóveis.

Esses imóveis, atualmente, es-tão "bloqueados" judicialmente, oque impede que sejam demolidospala dar ligar a novos empreen'dimentos, por não haver, de fato,uma lei que os regule.

Os imóveis que estão na lis-ta do inventário de bens de Porto Alegre estão divididos em duasclasses: os de estruturação e osde compatibilização.

g

Capital possui 109 educações tombadas e 5.541 imóveis em inventário

O que muda no património históricoAlém dos imóveis tombados comopatrimónio histórico e cultural, PortoAlegre tem 5.541 propriedadesna lista de bens imóveis do

município. São casas que preservama identidade paisagbtica daarquitetura da Capital e canegamem suas paredes parte da históriada cidade. Essa lista se divide emduascategorias:

Em contrapartida, será permitidoaos usuáriosatransfeíência depotencialconstrutivo,podendovenderosíndicesconstrutivosque não podem seí usadosparaterceiros.

Cotnpatibitização

São aquelas que têm umarelação com o espaço no qualestão localizadas, participação dacomposição do seu entorno, masque sozinhas não canegam granderelevância cultural.

0 prometo, agora, permite que sefaçam alterações desses imóveis,podendo seí, inclusive, demolidos.

O objetivo é desonerar essa partedos bensinventariados e deixarafoco da píoteção para os imóveisde estruturação.

Estruturação

São edificações que têm valorcultural e histórico em si mesmas eque são elemento significativo naconstrução da paisagem local

0 prometo pííoriza protegerjustamente esses imóveis,não permitindo aos usuáriosdemolirem as casas ou fazeremgrandesintervenções.

PRESIDÊNCIÀDA REPÚBLICA :ÃÓLAVAjAtó

Mourão divulgaçãodetextoporBolsonaío rosé Dirceu é üansferido paraprisão da força-tarefa em PinhaisO vice-presidente Hamilton

Moulão(PRTB) dbe, ao desembar-

car em Pequim neste domingo, queo texto comparühado pelo presi-dente Jaír Bolsonaio(PSD há doisdias, que descnve o Biasil pomo:ingovemávd" sem 'conchams",

íeflete as "angústias" causadas pclas diHculdades de dirigir o Pais.':Acho que o presidente aji não quisdizer que ele julgue isso, ele apenasoolooou aquele texto, só isso.'

Mouião desconsideiou especu-

lações motivadas pelo texto com-partilhado pelo pnsidente, como ade que ele estaria ensaiando umannúncia ou um autogolpe, me-nos de dnoo meses após assumiro cargo.

A mensagem divulgada porBolsonaio na sexta-feira foi inter-pretada no (bngnsso Goma maisum atatpe do presidente ao que eledrama de "ilha políti(n". O textodiz que o presidente sobe pressõesde todas as oorpomçoes, em todos

os Poderes, e que o País "está dis-fundonal", mas não por culpa deBolsonaio. 'Hé agora,(o pnsiden-te)nãolez nada delito,não apro-vou nada, só tentou e üacassou"

O tom do texto também vai aoenüonüo do discurso adotado nosúltimos dias por aliados de que háuma conspiração para "demibar ocapitão", a)mo escreveu, na sema-na passada, o senador Qrlos Bol-sonam (PSC-RD, 6]ho do presidente,em sua ponta no 'liçvittu.

O erministro da Casa Ci-vil rosé Dirceu(p'D, condenadoa oito anos e 10 meses de reclu-são por corrupção e lavagem dedinheiro. foi transferido. neste sá-bado,daPolíciaFederal(PF)parao Complexo Médico-Penal de Pi-nhais. localizado nos arredoresde Curitiba.

Dirceu se apresentou à PFna noite de sexta-feira, cinco ho-ras e meia depois do prazo determinado pelo juiz Luiz AntonioBonat. da 131 Vara Criminal deCuritiba. O ex-ministro viajou decarro de Brasília para Curitiba ealegou que houve um "acidenteno caminho".

Estão presos ou já passaramporPinhaisfiguras:chavedaLavafato, como o ex-presidente da Câ-mara Eduardo Cunha (MDB RD, o

ex-tesoureiro do PT Jogo VaccariNeto e o ex-diretor de Serviços daPetrobras Remato Duque.

A prisão do ex-minisüo foidecotada pelo Ihbunal RegionalFederal da 41 Região (TRF-4),se-diado em Porto Alegre, na quinta--feira. A lava lato sustenta que ZéDiiceu pegou propinas em contra-to supedatumdo da Petiobias coma empmsa Apoio Tbbulars, fome-cedora de tubos para a estatal, en-tre 2009 e 2012, quando o petistaJa nao ocupam caiba no govemodeLuizlnácio Lula da Salva(PT).

Segundo a força-tarefa do Mi-nistério Público Federal(MPF),parte dos valores do contratoda Petrobras, que chegaram aR$ 7.147.425,70.foi repassada aDuque, ex-diretor da Petrobras, eparte, a Dirceu.

Para apoiadores, mensagem motiva atosem 26 de maioPeds de apoiadores do pre-

sidente cair Bolsonaio(PSL) ini-ciaram, na quarta-feira passada,um movimento nas redes sociaispara-promover.-.fitos a-favor-dogovemo no dia 26 de maio. NoTbpitter ao menos 12 contas liga-

das à nde bolsonarista usaram ahashtag #dia26nasruas pam con'focar simpatizmtes do pnsiden-te à manifestação.

O texto disparado por Bolso-naro no WhatsApp nesta sexta--feira é visto por esses apoiadores

como sinal de moüwção pam analização dos atou. Partidos inte-grantes do cenüão e ministras doSupnmo ltibunal Federal(SI'F),dassiãcados pelos organizadorescomo "inimigos do Brasil", estãona mira dos manifestantes.

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16 Segunda-feira20 de maio de 2019

Política

EdgarLisboa

'

Entrevista Especial

Vellüce teM prejlr'

:[email protected]

Deslocandoofoco Livra Araújellvla@joínaldocomerdo.com.br

que tem o menor custo por pmces-so. E esse é um dado que pndsa-

orpnnntáiia e que têm a as pr&proas R)lhas. O judiciáiío mantéma folha da magislratum apasenta-dajunlo asma piópiiaR)Iha.E nós,

Diz o campeiio gaúcho: ati-rou no galo e acertou na galinha.E no que deu o protesto dos es-tudantes desta semana, que emvez de embaraços parece estarfacilitando a vida do ministro daEmnomia, Paulo Guedes (fotosEnquanto a esquerda se ocupade bater no governo, reclamandodos cortes das verbas das univer-sidades,abancadagovernistavailevando em frente a reforma daPrevidência, que pance esqueci-da nos inflamados discursos daoposição nos plenários da Câma-ra e Senado nos últimos dias.

nBn emKUU POZnS«IAÕÜiCK nASUK

A iefomta da Previdênda, emtramiação no (ingresso Nadonal,tan sido alvo de críticas da Assefiação das juízes do Rio Grandedo Sul (4uHs), que participa decampanhas questionando o piore'to. residente da entidade. a juízaVem Deboni clê que a Previdên-cia Sodal "não pode ser tratadacano se lesse um segura de vida',e pam isso, precisa ser pioteddapela Constituição.

A magistrada também atam atroca do regime de reparüçao soli-dária pelo de capihlizaçâ), dden-dendo que os países que mig:ajampua este tipo causaram um ün-pacto 'absolutamente induejado"em suas populações. 'Uma velhiceque não !em capacidade de poderse sustentar". opina.

Aperspecliva do now) iqime,segundo Ura, acelerou pedidos deaposentadoiia no ludiciáiío ©ú-cho, o que, em sua avaliação, podepiwocar reRexos indusive pam ashianps do prãdmo ano, cuja leide Dhüizes açamentáiias (IDO)foi ewiada à Assembleia lzgislaGva pelo govuno de Eduaido Iate(PSDB). "0 impacto vegetativo vdcresce; e isso pode ousar pni)le-mas oiçamentários no cuido doprüimo ano', piojeh.

Mala entiwisb ao )omal doGam&do, Vem também avaLIaalgumas propostas do gwemo h-deial que tocam o Poda Judidá-riq, como o decreto assinado pelopresidente cair Bolsonaio (15D,que libera o porte de ambas a 20cabgorías profissionais. Além denão cnr na validade legal da me-dida, pam Vem. quando o pnódente "hz esse üpo de regramen-to par decletq afasta do üngnssoNacional o luar da dedsh, que aele pertence Ele desnupeila e des-prutigia o(bngnsso'. a:Htclui.

mos valorizar. Ou seja, estamos fa-

àlendo a Irão de asa. amos hojereceitas prÚ)rias que também sãouma oonüibüção imporbnte queo »didálio dá nos seus plopiios

par oonb de unn norma, ou des-sa l&)w Previdênda que esü em

-#.

gastas. Rirmos já aonvenandoaom o gowmador Eduaido l.dte,

andamentomento signücalivo do nomeio deapmentadoiías. Não só de juíza,

penebemos um al-

mas piinapalmente de servidonsO impacb vegeütiw vai ciesca. E

le levamos a ele nossas preocupa'ções, mas bmbém a disposição depoder esbr pemianentemenb oonwrsando. A democrata se oons-tiói a partir do diálogo enfie ospoderes, mas também a paio danpreseNatMdade dasasodaçõese da sodedade dvil uganizada.â

nBentários dentro do curso do pr&isso pode causar problemas oiça-

nmo ano.IC - üitmndo naPrwklênda,da como

qiegãoavara

IC - l\h semana oass«lahawe a enüega do piojelo daIDO a)20 do gowmo à Assenrbleia O pnsideNe ü) llibunalde }usliça (ID fez queixas de quenão houn diálogo na con«ruÇão do lilojda

Vem - Até pela nalratha dopnsidente do üibunal, dos chdes

üsassDUa nfu«-dU ca'rentes sobre

Tática de diversionismoO recrudescimento dos enfrentamentos do presidente cair

Bdsonaío(PSL) contra a esquerda está sendo interpretado comouma tática de diversionismo do Palácio do Planalto, ou sek,criar uma nova frente de combate pam iludir os adversários elevar o debate pam outro campo, tirando o foco do parlamentoe diredonando para os clamores da juventude.

\bra - llk)ssa percepção é deque o gawmo federal não esta-beleceu naihum níwl de diálogo.lbi a média que nos trouxe as in-íumações, e imediatamentemeçuam a acontecer reações da-quilo que aa mais gritante pam apt»ulaçack Os exemplos claius sãoo a6ndmeMo do Bene6cio de Pau-bção (bntinuada (BIX:), que sabe-nns a imporüncia que tem pamessa população vulneiávd, e queestá denso do pacote da Propostade Emenda à(bnslituição (PH:) n!

Partindo para a briga deruaAproveitando se do desafio dos estudantes, que incluíram

em seus protestos o slogan partidário de "Lula Livre'. o chefedo governo direcionou suas baterias contra os arquírrivais doPT, e parte pam a briga de rua. Ao misturar o duma do ex-presidenh no leque de nivindicações orçamentárias, a esquerdadá ao governo uma folga para desviar pam os embates exter-nos a atenção do embate parlamentar. Enquanto a esquerda esuas bancadas se ocupam em defender o ex-presidente, as legendas do governo se empenham em remover as diãculdades paraaprovar na Comissão Especial um texto básico pam a reformada Previdência. este sim um tema condderado essencial para aretomada do crescimenb económico.

dos outros órgãos que têm autono-mia açamentália, não houw aomenos o diálog) que eles enlen-deiam como necessária e que nósnão paHidpamos ein momentoalgum. Vnmas obviamente acom-panhar essa situação. Ê necessâioque o govuno abra um canal dediálogo pam que isso possa sa eh-tivamenle pactuado porque nsa éa icem oonsütucional Esperamos

06 san nenhum cuidada. Assimoomo a questão dos tmbalhadonumiras, que passariam a ser imparlados de uma forma absurda Tenns também um olhar muito cra-

que esse comum aaoido, se nãok)i construído, passa sê lo agora noambito da própria Assembleia.

oo sd)n a desconstituchnalizaçãoda ques6o previdendáiia. l\xquea (instituição estabelece que aPnvidência é uma das cláusulasa senm protegidas. Não pode serToma !â, dá cá

Essa manobra tática, exacerbando a radicalização, vai aba-lar a ambiguidade do centião, que estava tentando encuímlar ogoverno pam obter alguns ganhos no espaço político/adminis-trativo, ou sqa, para alimentar o 'toma lá, dá cá" Os parlamen-tares das bancadas conservadoras não encontrarão condiçõespara negociar algum tipo de composição com a oposição esquer-dista num dama de confronto ideológico pesado. O centtão selaobüpdo a descer do muro, certamente saltando para o alinha-mento ideológim can o governo.

é lan pwoo mais t8aoulc A proporção para 2020

que as anterbns, pob a)nge'la aonqiletameiúe as Bagas do]esouxq sem leva em conta o

Balada Doma se fosse apenas umseguro de vida.Ela é a construçãode uma vida e a garantia de umavelhice ra2xnvelmente segura. As-cresdmento v«datava, Que im-

pacloissopodeler? sim como temos críticas bastante

um impacto oçamentáiio não sópam o Judidálio, mas pam tons

Vem Com cateza existe oontundmtes em relação ao nd-nie de apitalimçãa Esse nome,na wtdade. tias um bene6do el-

os entes que possuem autonomia dusivamenle para os bancos,

Virada planejadaEste desvio de objetivo pode ter sido um acaso, como di-

zem muitos analistas, que atribuem essas guinadas ao tempe-ramento e estilo disperso do presidente da República. Outros,no entanto, afirmam que essa vinda deriva de um aproveita-mento planejado das vicissitudes do momento, quais sejam, ins-trumentaiizando as passeatas estudantis e as acusações contrao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RI). Seja como for, a polêmicadá uma trégua na Comissão Espedal da Câmara dos Deputados.

k)mal do ü)méido - Comoestá wnck) a conüntddaKle dasmedklas de aju«e fiscal m Es-t«lo? Como o Judci&io temse plopaslo a alude, dÉainoqpua que a sítuaçã) mell»re?

\hm Debaii - O Poder Judociáiio, não é de hde, lem íeíb va-lias ações no sentido de contei)uircom a melhoria não só da questãootçamentátia, mas principalmentenas questões de adução de seuspatos. O Judiciário do Rio Gra-de do Sul, há uma década, é nuo:nhed(b pelo(bnselho Nadonal delusüp cano o mais pioduüvo, e

"Percebemosum aumentosignif;icativo

jogo está em campoA gritaria confia os cortes nas dotações para as universida-

des se dilui, pois os protestos atacam o ministro da Educação.Abraham Weintraub, quando o culpado pela tesoura é o minis-tro da Economia. Além disso, o próprio presidente assegura quevai manter os contingenciamentos para não incorrer na Lei deResponsabilidade Fiscal (LRF). O jogo está em campo

no número dasaposentadorias(noJudiciário)"

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jornal do Comércio - Porto Alegre 17

com capitalização, diz Verá DeboniPerfil

ouvias opções, outius horizontes deoportunidade às pesoa$ podemosestabelecer quantas i%ras penaisquisemos, enduncer penas queem nenhumpaís do mundo piodu-du resulbdq que isso não vai impacto Se produz segurança pública por um melhor apanlhannntodo sistana, uma maior qMdadepiocessuÚ e polí6cas púUkas quedetivamente tlçam sentido pamessa população queteinsidoooop-latla lura o ciúme.

K: - ün mação a propostascomo a do adudeNe de ilicitu-de em atum casos, os crüioosao pn)ido creem que isso podeauinnNa' a possibilidade deabusos por parte dos ólBãos deagressão. Qnwcarda can ba?

Um - l.amos can algunapreocupaçaq porque temos habno his. uma das polícias que maismata e mais moira lüi medida emque se üaduz essa ledtima ilesamm essa laiguza de conceitos, érazoáwl que a leium a ser luta éde que possa trazer eventualmenteabusos no uso desse espap legal.E tias ümbém uma ouça preocu-paçn que é a arma como apopu-lação vai passa a wra mnduh dapoHcia. pique Fecisamos ler canapolida que sqa nconhecída pelapopulação não cama %iwoia,mas pomo uma poLIcia cuidados.E não sd, se oom esse conodto queesü no pioleto tk) minisüoMorq seestá ajudando a construir isso.

IC -A ampliação do ponte deamn de hBO, legalizada em a-ndo lnbpresUente daRepúbH-ca, que mação lan oom a se8i"lança pü)ücn?

\bm - Tenho muitas dúvidasda legalidatle desse decnb. (hncerteza vanns assistir à discussãojuiidia a nupdto. leio esse decMooonn uma espéde ü bntaüw decumplinnnb de discurso ü cam-panha Mas, de outra lado, já fize-mos essa discussão no Pais Quan-do o Brasa aprwou o Estatua) doDesarnwnentq a população bm-sileiia disse que não queima antasarmas na [ua. Pbsstnlmente. tenhoa ínnrkção de que quanto mais ar-mada a população, mais violenta éa sodedade.

IC -E sd)n a maneira comoo tenra Rii colocaihi via decido?

\bm - Na medida que ele hzesse tipo de iegtamento por decktq prirndlo afasta (b (bngessoNacional o hWr da dedsão, que aele putenoe Desrespeitae üspm'tida o üngeso. E tmz pam o Pü:der judiciário a discussão de umaquedão que deveria ter si(b uma

dedsão política. & mais uma vez,pmmvelnnnte, o Poder judidáiiopode ser taxado de esbr hzentbum aüvisnn judicial, ou de estarfazendo de6nições que seriam dapdíüc% p« onnla dotno de fomlasequivocadas sem o cumpiimenbdas iegns que esübelecem a nor-matividade bmsileim.

IC - No caso da iwesti8açãod)eira pelo SIFenn bibundlbdera1 6ri) para apurar área'ças e hke news coRRa a cortot«üém h«n w«Faça. 'koonpetêndaa A Intvesã8açãonão deveria ter obtiaatodamente dd) provocada pdo mhiblé-lbPúblim?

Vua - lamas ali o hWr doMinUélio Públi« de ehtivamen-te pnsidir as inquüilos O mink-üo ToHbli, usando o regulamenbdo piópiio Supruno, entendeu deutilizar esse mecanismo. Se isso vaisobnviver ou não, vamos assisti adecisão da corte. Naquele manei!o, em que eslávamw vivendo umasérie de ataques ao Supremo Tibu-nal Federal, blwz tenha ddo ummeanisino que ele enoontiou. Moestou justinandq estou lentantk)hza uma leitura.

IC - O qie todas essas quu'iões s(üre hevidênda, ameaçaao SIE decreto das amas, trazem sobre o momeMo qie esta'mos viwiüo hoje m Püb?

Vna - Ms baz um dama depreocupação. 'Rins uma demo-cracia basbnle jwem, não pode-mm esquecer isso Não podemoster um nnnnnk) de fmdlizaçãoinsütudonal, psique o que dá asustentação de uma ümocmdasão insütukões R)nes, ngeihdas,que se façam respdtar. lü) momen-h em que não lema isso podehavu Imdlização da tlemocmda.disso passa por nós todos, popu'laçãq enüüde$ sodedade dvüorganizada, tentamtos gaianlir. aomáximo possível, os dois landespilanu da dunacmcia: uma im-prensa livre, independente e responsáwl; e um Poder JudidáHo bvn, independente e nuponsáwlSe oonseguimlas manei o lzgisla-üvoaxnoianespaçodapolíüca,seo l\xler Ihecutivo Im respeitam, eum ludiciáiio eom independêncianão só oiçamentaria, mas ümbânorpmeNáiia, e uma imprensa li-vre que não seja atacada a partirtambém dos seus oiçannntos, por-que sabem« que os mãos de co-municação dependem deles prasobreviver podemos canünharbem na democmda. (hso contrá-rio, a preocupação persisb.

rVerá Lúçla Debonl é juíza de Dlnlto no Rb Grandedo Sui. Natural de Chapecó(SC). formouse em Direito em 1984 pela Unlvenldade Federal

de Santa Maça(UFSW. Atuou como prehra entre1987 e1990, quando assumiu como juíza de[)imita. )ur]sdic]onou nas comarcas de Tupanciretã(pietord, Santo Ângelo. Três de Maio. Santa Marla ePorto Alega. Atum na ána da Infâncb e Juventude.Atuatmenle. preside a Associação dos juízes do RioGrande do Sul(Nuíis). A magistrada também foljuíza auxiliar da pnsldêncla do Conselho Nacional

de Justiça (CNj), tendo aluado no programa justiçaao jovem. fbl professora universitária durante10 anos. com atuação na Universklade fedeía!do Rampa @nipampa) e na UFSM, ente outras.Atualmente, integra o corpo docente da Escalada Associação dos jures do Rio Grande do SulIAjuli9. Na entidade. ocupou o cara) de vice.presidente admlnfstrativa, já lbl üce.presidentecultural. dlretom da Sede Campestn. pnsHente doConselho Deliberativo e dlntom do Departamentode Condenação de Pncessos judiciais.

nenhuma segumnp à populaçãoatingida. Basta dhamos os relalórias da OiBadzação htema-donal do 'üabalho (Oll), que nasmostram que aqueles países queüügnH:üü para iWmes de capita-lização, muitos deles já letlocede-ram, porque o impacto que causounas populações R)i absolutamenteindesejado. Uma wlhice que nãotan opacidade de poder se sustenta E isso, me pance, o Fumofederal não levou em ponta.

IC -0 sbtema anal é o mdscax'eto nesse senüd(i? Ou d8u-maespéde deu -nato enfiea capitalimçãoe o sktana de re-paitiçao wlidüia.«

\ém - Já temos um modelo,ente aspas, de calxtaliação, a par'tir da Última reforma, quan(k) loiesUbeleddo o regime complemen-tar pam o serviço públia\ mas nãoo piopasto na PH: 0a O gavemodo Rio alarde doSuÇqtnndo fezo encaminhamento daquela nR»-ma, e agora quanto fiam 6xadas

aquelas duas leis que estabelece-ram o IPE-hev e o IPE saúde, jácontemplou os nomes de oonple-menbiiedade. Mas não R)i rompi-do o de solidariedade, que é rompi-do canplemente na PH: 06. O quednmam de contas iudonais, sãopontas virtuais. O cidadão que hza contribuição vai passa a mulherum exüato de conta de um dinhei-ro que não edste. Rirque esse di-nheiro vai ser arado pelos hmdos,ele vai receber o extmtq nns nãoquer dizer que esse dinheiro uds-la quando chegar na hora de elese apnentu. hrque se o hindu h-IÜ ou se não der as lucros neces-sárias, ele vai íeoeber o que tiw&e isso não é um n:giine piwiden-ciáiiq é um regime de investimen-to. No redme pnvidenciáiio exis-te o pressuposto do cuidado coma população, da gnanlia {b quesaá ieoebido. Quando se ingessanum nldme lxevidendáíio, públi-m ou priwdo, nós sabemos qualé a aonsequênda desse ingresso.

E no modelo que está sendo pro-posto pdo gowmo federal, issonã) eüste.

hno a Alia'is valialco í'mamado piujetoqnesentaik) pdo nüiügüohidça SéiBlo MaraP

anticiimqda

lera - E um pacote que temalgumas qualidades, talvez prh'dpalmente a de poder lazer essadiscussão, de altar a pensa umsistema, mas que não é o sistema.l$e apnuenta negras tocadas bag-camente na esüutum penal btasi-leim, que a gente sabe que não énjelha' resposta pam a segurançapública. Ela paga pu antecedentesa isw por ler polidas melhor apa'telhados, um selar de intelkêndaque ehüvamente tenha capaddadede dw mpaslas mais rápidas e atéde anterioridade ao cometimentodo ciúme. Assim pomo esse pam'le não pende, de maneja alguns,as outras questões de inseguançapública,que são as sociais.Se nãodeiecenna. enquanto sodedade,

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20 Segunda-feira20 de maio de 2019

Jornal do Comércio - Porto Alegre

EsportescoPA AMÉRICA

Perguntas sobre Neymar e poucassurpresas na convocação de Tite

O anúncio da lista de convo-cados para defender o Brasil naCopa América, na sexta-feira, foimarcado por questionamentos.Em especial, o treinador Tite foicobrado pela convocação do ata-cante Neymar: não que o talentodo craque estivesse em discus-são, mas a agressão a um torcedorapósafinalda Copa daFrança co-locou em dúvida sua presença.

Desde o ano passado, Dou-glas Costa tem ãcado de fora daseleção, após desferir uma cuspa-rada em um adversário. Pergun-tado se havia critérios diferentesnas duas decisões, cite demons-trou desconforto. "Não foi só porum fatos, foi pelo episódio (da

cusparada) e pela lesão', disse otreinador. referindo-se a uma dis-tensão na panturrilha do meia-a-tacante, em fevereiro deste ano."Neymar errou. A primeira con-versa eu vou ter mm ele. assimcomo eu tive com o Douglas Cos-ta".acrescentou.

O novo retrato da seleçãolembra bastante o apresentadona última Copa do Mundo. Aotodo, são 14 jogadores remanes-centes da campanha na Rússia,na qual a equipe caiu nas quar-tasdefínalpara a Bélgica.

A preparação terá início nes-ta semana, na Granja Comary,em Teresópolis(RD. Antes da es-treiacontraaBolívia,no dia14de

junho, estão programados amis-tosos contra Qatar (05/06), emBrasília, e Honduras(09/06), emPorto Alegre.

OSCONVOCADOS

Goleltos -Allsson(Liverpoot-ING). Ederson(Manchester Cita-ING) e Cásslo (Corinthian9.Latemls . DanleIAlves (PSG-FRA), fillpeLuas (Atlético de Madrid-ESP), Alex Sandro(luventus-lTN e fagner Coíinthlans).Zagueltos - Marquinhas (PSG-FRA), magoSirva(PSG.FRA), Mlíanda(Intemazionate-ÜN e Éden Militão (Porto-POR)Meio-campistas . Alan(Napoll-lTN,Casemlío(Real Madrid.ESP), fêmandinho(Manchester City'ING), Philippe Coutinho(Baícelona-ESP). Arthuí(Barcelona.ESP) eLulas Paquetá (Milan-lTA).Atacantes - Neymaí(PSG-llA), RobertoFirmlno(Llveípool.ING). Richarlison(EwrtonING), Gabriel Jesus (Manchester Cita-ING),Everton (Grêmio) e David deres (Ajax-HOI). Seleção terá 14 nomes que participaram da última Copa do Mundo

CURSo$EcoNcURSos

IAVXil - As inscrições começamhoje para a Capacitação emMonitoramento e VigilânciaSanitária de Suídeos Asselvaja-dos. O curso é promovido pelaSecretaria da Agricultura,Pecuária e DesenvolvimentoRural (Seapdr) e ocorreráem 30/5. às 19h. no auditório doMinistério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento. Local:avenidaLoureilo da Silvo,515,em Porto Alegre. Site: www.agricultura.rs.gov.br/pnss-rs.

GUAPORÉ - A Universidade deCaxias do Sul (UCS) abre editalno dia 27 para mestrado acadê-mico em Administração no Cam-pus Universitário em Guaporé. Oinício das aulas ocorre em agostodeste ano. Mais informaçõespodem ser obtidas pelo e'[email protected].

cadastro de resolva para o cargode eletricista,para candidatoscom o Ensino Médio completo,com carga horária aproximadade 42 horas semanais. Site:concursos.fundatec.org.br.

MOBILIDADE - Hoje, a Câmarade Indústria, Comércio e Serviçosde Caxiasdo Sul(CIC)realizaráreunião-almoço, tendo comopalestianteo presidentedo GrupoValeo América do Sul ReginaldoHermogenes. O executivoabordará o tema Os desafios dofuturo da mobilidade. Lo(nl: ruaItalo Vector Bersani, L134. Caxiasdo Sul cone:(54)3218-8042.

o tema O papel dalustiça frenteao cenário político e económicodo Brasil Os debatedores serão oprocurador'geraldo Rio GrandedoSul.EduardoCunhadaCostaeFabiano Dallazen. chefe doMinistério Público Gaúcho. Local:largo Visconde de Cairá, 17. emPorto Alegre.

BOLSAS - A Faculdade doMinistério Público(l?MP) concedebo[saspara o vestibu]ar20]9/2.As inscrições podem ser feitas atéo dia 31/5,no71 andar,naruaCoronel Genuíno, 421, em PortoAlegre. Fine: 3027-1159.

lrEMARGS - A Fundação Escolada Magistratura do 'ltabalho doRio Grande do Sul (Femargs)promove a segunda edição docurso Mandado de Segurança najustiça do Trabalho: Teoria ePrática na quarta-feira, dia 22/5,às 19h até 22h. Mais informaçõesno telefone (51) 3231 5199.

HUMOR - O humorista cair Kobe,mais conhecido como Gwi deUruguaiana, vai ministrar apalestra Humor não é brincadeira- lições de empreendedorismo,como convidado da Semana doMicroempreendedor Individual(liED 20]9. O evento sela naquarta-feira.22/5,e é realizadopelo Serviço Brasileiro de Apoioàs Micro e Pequenas Empresas(SEBRAE/RS). Mais informaçõesno site www.sebraers.com.br.

PAI.ENTRA - O Instituto dosAdvogados do Rio Grande do Sul(IARGS), por intermédio do Grupode Estudos de Direito de Família,promove amanhã, dia 21/5 às 12h,a palestra A Evolução do Pensa-mento Jurídico e o Direito Huma-nizado, ministrada pelo adwga-do Roberto Medaglia MononiNeto. local: travessa Acilino deCarvalho, em Porto Alegre.

MARKETING - A Associação dosDirigentes de Marketing e Vendasdo Brasil (ADVB-RS) inicia suasegunda turma do Programa deFormação em Marketing Digitalno dia 24/5. As aulas serãorealizadasnasededaentidadena avenidaEdvaldo PeneiraParva. 1.000. em Porto Ale-gre. Mais informações no [email protected]

VESI'IBULAR - A PontifíciaUniversidadeCatólica do RioGrande do Sul(Pucrs) abre as ins-crições para o Vestibular deInverno 2019.0scandidatospodem se inscrever pelo sitevestibular.pucrs.br ou na Centralde Atendimento ao Aluno, notérreo do Living 3601 do Cam-pus,na avenidalpiranga,6.681,em Porto Alegre, até o dia 2/6.Fone:3320-3557.

PRaTEÇÀO - A empresa NNEventos promove nos dias ll e 12de junho o Programa de ProteçãoRespiratória(PPR) contra riscosquímicos e biológicos. O cursoserá ministrado pelo engenheiroMaurício Torloni Filho. Mais

informações pelo teiefane(51)3222 9063.

SUSIENIABllIDADE - Amanhã,às14h,ocorreráa palestraSustentabilidade naPráticanaUniversidade Feevale. em NovoHamburgo. Local: sala de exposi"ções do prédio Arenito, localizadono Campus n. Inscrições gratuitas.E-mail: [email protected].

FÓRUM -A Federação dasEntidades Empresariais do RioGrande do Sul (FederasuD, pormeio de sua Comissão Permanen-te de Ética e Compliance realiza,em parceria com o InstitutoBrasileiro de Governança Corpora'uva(lbgd, o 11 Fórum Compliancelbgc/Copec Federasul O eventoserá realizado em três encontros eo primeím no dia 23/5, na salaBanrisul da Federasul, em PortoAlegre (os outros dois em m76 e29/8, respectivamente).

CAPACITAÇÃO - O derriço deDesenvolvimento Socíoeducativodo Centro de Integração EmpresaEscola do Rio Grande do Sul(CINE-RS} está com vagas abertaspara as oficinasgratuitasdecapacitação. A primeira, Atitudesde sucesso no mundo do traba-lho,ocorrehojeàs14h no CIEE daBorges de Medeiios e são abertasao público em geral

UPF - A Universidade de PassoFundo (UPF) está com inscri-ções abertas para o seu Vesti-bular de Inverno 2019. Nestaedição,são oferecidos 23cursos disponíveis. A provaserá no dia 8/6. As inscriçõesdevem ser até o dia 4/6, feitasvia internet, pelo site vestibu-lar.upf.br.

ELEIRICISTA - Estão abertas as

lnscnçoes para o concursopúblim das Centrais Elétrícas deCarazinho(Eletrocar). O certameérealizado pelaFundaçãoUniversidade Empresa deTecnologia e Ciências(Fundatec).São ofertados seis vagas e mais

TINA MESA - A Federação deEntidades Empresariais do RioGrandedo Sul(FederasuDpromove na quarta-feira, dia 22/5,a reunião-almoço Tá na Mesa com

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OSULj35 Porto Alegre . Segunda-feira. 20 de Maio de 2019

Os criminosos detidos eni viaturase delegadas no

transferidosRjo Grande do

presídios.SuJ

foram paraAque permaneciam de-tidos em viaturas edelegadas policiais dePorto Alegre e outrascidades da Região Me-tropolitana foram trans-feridos para unidadesprisionais pela Seapen-RS (Secretaria de Ad-ministração Penitenciá-ria do Estado do RioGrande do Sul). Em-bora ainda não hajauma confirmação ofi-cial, a informação quecircula é de que a me-dida contemplou todosos casos.

Na noite de sexta-feira,o governo gaúchohavia conseguido sus-pender uma decisão dala Vara de ExecuçãoCriminal que impediaa expedição de novosmandados de prisãocontra condenados emações penais. A garan-tia ocorreu por meio deuma liminar obtida pormeio de mandado desegurança impetradohoras antes.

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) argu-mentou que a decisãode impedir prisões decriminosos condena-dos pela própriaJustiçaexpõe a sociedade aorisco de novos delitos:Além disso, o retar-damento do início documprimento da penapermite a ocorrência

o longo desse do-mingo, indivíduos

da prescrição, o quelibera o criminoso daobrigação de cumprirsua pena.

De acordo com adesembargadora Van-derleiTeresinha Kubiak,relatora do mandado desegurança impetradopelo Executivo gaúcho,a decisão que impediaa prisão de condena-dos abria brecha parauma série de distor-ções, além de colocarem risco a ordem pú-blica.

Em paralelo à me-dida judicial (tomadahoras depois do pe-dido de liminar), umaaudiência conciliatóriajá está agendada paraa próxima quinta-feira, apedido do próprio Palá-cio Piratini, tendo porfinalidade buscar so-luções para o sistemaprisional por meio deuma interlocução coor-denadaentre os órgãosde Segurança Pública,o Ministério Público,a Defensoria Pública,a PGE e os própriosjuízes das Varas deExecuções Criminais.

"Situaçãoinsustentável"

Ides e opinião púb

ponto-de-rive sobvista da higiene e dig

"Somando-senidadeà falta de vagas nospresídios, esse quadrogera absoluta e irrefutável falta de localapropriado/adequadopara a concretizaçãodo cerceamento de liberdade". frisaram osjuízes

declarações àimprensa, eles fizerama ressalva de que a

impedirdecisão denovos encarcerametos

a cumprir sentença. Amedida seria válida atéque a Secretaria deAdministração Peniten-ciária e a Susepe (Su-perintendência de Ser-viços Penitenciários)in-formassem a existênciade vagas para atenderà demanda.

A decisão ocorreudepois que uma limi-nar do TJ-RS (Tribunal de Justiça do RioGrande do Sul) conce-deu prazo paraencerrara custódia provisóriade criminosos detidosem viaturas e celas dedelegadas de polícia,bem como vetar novasprisões dessetipo.

Em documento aoPalácio Piratini, os juí-zes Paulo Augusto Irione Sonali Zluhan clas-sificaram a situaçãode "insustentável", atéporque esses locaissão inadequados paraessa finalidade, inclu-

não deve ter impactosignificativo na crimina-lidade no Rio Grandedo Sul, pois a maioriadas prisões são reali-zadas em flagrante esob responsabilidadedas varas penais e oscondenados que res-pondiam em liberdadeaté então são de baixapericulosidade. (Mar-cello Campos)

Na última quarta-feira, a lg Vara de Exe-çuçãcl ÇrjmingLJlayiasuspendido as expedi-ções de mandados deprisão para condena-dos atualmente soltos eque precisem começar

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SEGUNDA RIRA. n5.20 19/ / DaRIa DE CANOAS / 6

TACHO A6MJIDADE

ESCOLHASEUSNUI IEI ISWAIXERGAINANI

nharia que apostou

Mas, que foi isso que nos chegoue aliás alcançou o mundo todo, em-basbacado com o que é capaz deoferecer o nosso Brasil..

'Os filhos -- escreveu Madre Tere-sa de Calcutá - são como as águias.Ensinarás a voar. mas não voarãoo teu voo. Ensinarás a sonhar maseles não ganharão os teus sonhos,Ensinarás a viver. mas não viverãoa tua vida. Mas, em cada voo, em ca-da sonho e em cada viva permane-cerá para sempre a marca dos ensi-namentos recebidos,

Adiantou? Não? Então continueapostando. Vamos lá: 23, 24, 26,38.42 e 49... Podem dar de novo,siml

E se não repetirem, resta a sen-sação. Amanhã ou depois eles vol-tam

O Brasil é o país dos exageros ea gente nunca está satisfeito com aeiúormidade dos prêmios que nos al-cançam, e que, muitos acham nãofomos suficientemente premiadoscom a enormidade. a extensão e aprofundidade do que nos chegou.

Vejam agora, por exemplo, o que asdezenas trouxeram para um aposta-dor paulista. Ele escreveu num vo-lante. 23. 24. 26. 38. 42 e 49. teorica-mente não mais do aue as datas deaniversário do pai, da vó, da mãe edo amigo e dele mesmo, e levou (se-gundo o noticiário mais recente jáÍoi buscar), 289.400 milhões.

Nem sei se está certo como escre-vi. mas também não tenho a mínimanoção de como ele fará pua gastaapenas o rendimento mensal da ni-

[email protected]

VEMCOBRARCOMIGO?IONaVnanZOTTIDASllNA

petistas fazem uso partidário do mo-vimento. Do mesmo jeito, MBL Vem-PraRua e outms também se ilülüaramno 'Tara Dilma", e hoje tem deputadoseleitos. Alguém pode dizer que os pro-testos prejudicam a cidade. Sim, masmovimentos de direita, comemoraçõesde futebol, blocos de carnaval e passe-atas religiosas também causam ü'ans-tomos. E chamar os estudantes de idio-tas não pamce bom: os duas-pintadasque o digam.

Não sou da turma do "eu avisei", souda turina do "vem cobrar comigo". Sercontra essa Reforma da l\evidência econtra os cortes na educação não te fazum petista. te faz alguém crítico e res-ponsável. Não importa mais o núme-ro que você apertou na uma; Bolsona-ro já está lá e precisa colocar o Brasil eos brasileims acima de tudo. Vem co-brar comigo?

Jornalista e escritor

Bolsonaro se elegeu com o slogan;Brasil acima de tudo". Sou um brasi-leira que chora ao cantar o hino e amaa bandeira. Por isso, quero cobra seuslogan.Quando $e elegeu, prece que Bojsona-ro esqueceu do seu slogan. Concedeua Base de Alcântma aos EUA, propôsuma Reforma da Providência prejudi-cial aos brasileiros e agora resolveu cor-am dinheiro da educação. Ele diz quecortou do ensino superior para investirna educação básica. SÓ que R$ 914 mi-lhões foram cortados de recursos queiriam pma as escolas. Além disso, oscortes também incidem sobre os insti-tutos federais, que são escolas de ensi-no médio técnico.

Por isso, & pualisação de 15 de maiofoi importante. Alguém pode dizer que

GUARDIOI DALEGALIDADEPATRÍCIADn!:z:'ACQUA

Esse é mais um exemplo da atu-ação permanente da advocacia pú-blica na garantia da segurança jurí-dica para os gestores. Um elementovital para a tomada de decisões e aplena execução das políticas públi-cas. trazendo benefícios a toda a so-ciedade.

Cabe aos procuiradores a represen-tação judicial do Estado e a orienta-ção jurídica ao gestor. Atuam na pre-venção de conflitos e cooperam naelaboração de suas anões. A partici-pação em todas as fases das obras eserviços públicos se mostra impres-cindível - seja gmantindo sua im-plantação no tempo previsto, sejaagindo em caso de iudicializacão.agindo em caso de judicialização.

Procuradora do Estado

O Governo do Estado tem, nes-se momento. uma difícil decisão atomar sobre a revitalização do CaisMaus. Estudos feitos pelo Executivoapontaram problemas que exigirãoa repactuação, ou mesmo a rescisãodo iiontrato do empreendimento nacapitalgaúcha.

seja qual for a iniciativa tomadapela gestão, há uma certeza: ela con-tará com o anoto da Procuradoria-Geral do Estado do RS (lJGE-RS), queestá ana] usando as questões jwídicasdo tema e indicmá caminhos possí-veis e suas consequencias.

Jonathan Zotti da Salva é professormunicipal de Canoas.

IndicadoresEeonânBieos UCUEACORA EASSINE1 3591 .2020/ 9202.6770 {9

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Bovespa4.M9tn.9W,n)

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Prédio Populu Büo 127.©

Píéúo PoDuhr Nome 1.757HResiüíKia MultKadbr Bah IZ2.MResidêiwia MultHadiar Nomul RW 1519.41

RMResidência MultHaíülar AbRIWResHnü MÜHaitib hmü 1.4#.74R.IM lj17#ResWncia Mu AloP6PqeblnbresuSocH IDH.14RPIQResWncia Popür IS15.a

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Fundadores Prmldento - Caídos Eduardo Gusmão

Mano Albedo Gusmão e Paulo Sérgio Gusmão Consollehiu.Alheü BbCbudoOíaiü Rodigues Neto--

Fundado em Hamld J. Untetlelder20/12/1957 lvan Rertneí

nnl: R$ 39.w

www.dlarlodecanoas.com.br

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O ESTADO DE S. PARO suWUOA+EinhZOOEMAiOOEZaio l Notas c liltoi'iilaÇocs l A3

biudln d© ==:=:;traíRoberto Qissiuma hleqüu

PtesHpiüe llembüosremando C. lbüsquiu,}'Chão Lam Àlesquita,Pnanclsco blesquiu Neta,Gelulio Luiz ilc'Aleocãf eJülb Cémr Mesquita

Editar Antonlo Cürlos l-enlmDbNlte' Preddente: lrranclsco MnLluih NHu

DhH&.Mnalbnuo:&$ib F#illhCnmilnrn : Direlera AirHea: Marina Uemuna HmFaioDieta' de Tecinlogh: Nelmn GnrzerlDketK Fhancebw Marcos BuCHo A versão na Intemet de

OEstadodeS.Paulo

Notas & Inform

Nãofoi essaapromessa

Avalidade da LRF Equilíbrio eleitoralo dia6dejunho,o Supremo Tribunal Federal(STF) retomaráo julgamento deoito ações que

questionam a constitucionali-dade de alguns artigos da LeiComplementar D.o lo1/2000, aLei de Responsabilidade Piscal (LRP). O plenário da Corteciciou o julgamento dasanões no dia z7 de fevereiro,mas a sessão fol suspensaapós a leitura do relatório doministro Alexandre de Moraese das manifestações da Procu-radoria-Geral da República(P-GR) e da Advocacia-Geral daUnião (AGU), entre outraspartes interessadas

As ações foram Interpostasna década passada. Logo, oSTP maná muito bem ao País case se pronuncie definídvamen-te sobre a plena validade deuma lei após tantos anos decor-ridos desde sua aprovação, especlalmente a lei om contesta-da. A Lei de ResponsabilidadeFiscal é um dos mais eficazesnstrumentos legais de que dis-

pomos pam salvaguardar o Eslado Democrático de Direitoconsagrado pela Constituição.A rigidez na gestão das 8tnanças públicas está diretamenteíigaãa à observância do pactofederativo, à qualidade dos servíços públicos prestados aos cidadãos e à garantia de direitosflindamentais.

No ceme do debate em toi'-no da LRF está a possibilidadede redução dajomada de traba-lho e dos vencimentos dos ser-vidons públicos nos Estados e

Nmunicípios que passam por difaculdades financeiras. A medidaexcepcional,autorizada pelaredação originalda LRF,po-deria ser acionada quando ogasto com a folha de pagamento dos entes federativos ultra-passasse o limite de 6o% da re-ceita líquida. De acordo com oTesouro Nacional. esta em arealidade de t4 Estados emzoi7. No entanto, em zoom, oSTP decidiu suspender este dis-positivo dalei.

Em sua manifestação ao STFna retomada do julgamentoem fevereiro, aprocumdom-geral, Raquel Dodge, sustentouque a redução da domada e doswncimentos dos servidorespúblicosfereo artigo37,incisoXV, da Constituição porquetransfere os Ónus da eventualincúria dos gestores públicospara os servidores. 'A ineficiêncía do gestor poderia ser resolvida, de acordo com essa norma, com a redução de remuneração de cargos e funçõesUma solução que tem apelomediato e eficiente, mas que

fede a Constituição (qmtúo à b-redtztibflMade dos vaidnielztus)", disse a PGR.

Não são raros os casos de go-vemadores e prefeitos que têmde reverter os males económi-cos causados pela incúria dcseus antecessores. Logo, a adoção de uma medida extrema,como é a redução de domada ede vencimentos, não seria, porsi só, um "prémio" concedidoaos maus gestores pela LRF,mas antes uma medida bancadom da qual o conjunto da so-ciedade é o maior beneficiário.

Cada caso há de ser analisadoà luz de suas particularidades.Importante, ao fim e ao cabo, éque o administrador público te-nha uma garantia legal paraadotar medidas que julgue necessárias para o bom exercíciode seu mandato.

A l,RF é bastante dura comos governantes. E assim deveser. Mas ao mesmo tempo quedeles exige responsabilidadena gestão das contas públicas,deve,poroutrolado,dar-lhesaautonomia pam tomar as deci-sões que julgam necessárias parareversão de eventuaissituaçõesadversas.

O advogado-geral da União,André Mendonça, vê a reduçãode jornada e dc vencimentoscomo uma "medida extrema",mas 'constitucionalmente váli-da e legítima". Em parecer enveado ao STF. André Mendonça afimlou que o País "não su-porta mais a insensibilidadecom a situação âscal" dos entes públicos. "Temos de convi-ver com a estabilidade no serviço público, mas nós tambémnão podemos ter hoje uma visão de serviço público como tí.nhamos no passado. Uma vi-sãoonde a administração públi-ca era engessada. Não haviauma lei de responsabilidade fiscal". afirmou o AGU

O STF deve ser o primeiro ase afastar da "insensibilidade"quantoàsituação6scaldosEstados e municípios. A sessãoprevista para o dia 6é uma ótl-ma opominidade pam a Cortemostrar-se imune às pressõescorporativas e atenta aos an-seios mais elevados da Nação

estudo Os Cw-fos da Ca tpafilia Eleüorwl noBmsíl, do Cen-tro de Política eEconomia do

S©tor Público (Cepesp) daf'GV, evidencia o impacto postEito que o fim do âtnanciamento empresarial teve soba o pro-cesso eleitoral A pesquisa, ba-seada nas campanhas pam de-putado federal, aponta que aseleições no Brasil estão entreas mais caras do mundo, o que,de pronto, é um falar nocivo.Campanhas custosas tendem areduzir a quantidade e a divertidade doscandidatos e osincitam à competição individualis-ta por ncursos em detrünentodas soluções partidárias. Alémdisso, tomam a classe políticamais vulnerável a pressões dosgrandes doadores e estimulama comJpção.

Com base nas apurações daOperação Lava Jato, estima-sequeentrezoo6ezoizosfinan.ciamentos ilícitos podem terchegado a R$ 96S milhões. Entre 200z e zoi4 os recursos le-galmente arrecadados com empreçários somaram R$ io,46 biihões,dos quais R$t,o8 bilhãoveio de empresas citadas pelaLava Jato. Estas seguiram umaestratégia de contribuiçõesmais abrangente que a das nãocitadas. com maiores somas,maior foco nos partidos e maisdiversiGlcação de candidatos -o que deixa transparecer a dinâ-mica da mmipção endémica.

Em zoi5, o financiamentoempresarial foi declarado in-constitucional. As evidências

0 mnârmam que nas eleições dezoi8 a influência do diíüeirodiminuiu. Os gastos médiospor candidato curam pela me-tade em relação a zoi4 Diminuíram as assimetrias nas despesam em todos os segmentoscomparados, a saber, ©ntre candidatos ricos e pobres, homense mulheres, brancos e negros,escolarizadose não escolarizados. bem como entre os filia-dos há mais tempo nos parti-dos e os filiados há menos tem.po, e entre os com mais anosna política e os com menos

Assim, a proibição do finan-ciamento corpomtivo, além deeliminar tran$ações promís-cuas ente políticos e empresarios, tornou a competição elei-toral mais equitativa e plural,ou sda, mais democrática Issonão significa que todas as distorções tenham sido corrigidas.Pam compensar a perda do ca.pital dos empresários, a classepolítica tomou o dinheiro doscontribuintes, agravando assimoutra distorção: o financiamen-topúblico dospartidos.

Em 2000 0 Estado respondiapor menos de 8% dos custoseleitorais; em zoi8 respondeupor quase 7o%. Entre i995 ezol8, os gastos duais do Fun-do Partidário saltaram, emvalo-resjá deflacionado$ de R$ g mi-lhões paria R$ 888 milhões, nada menos que 9.766%. Nas úldmas eleições, o Fundo Especialde Financiamento de Campanha, inventado pelo Congressoem zot7, custou R$ t,7 bilhãoaos cofres públicos, fora o R$ 1bilhão da propaganda eleitoraldita "gratuita". Vinte e um par-

tidos enriqueceram no proces-so, alguns dobrando a receitaem comparação com zoi4

Ademais, o Fundo de Campa-nha fol regulamentado de talmodo que, uma vez repassadosos recursos às legendas, quasenão hácontrole,ficando a ges-tão do dinheiro público à mercê dos caciques partidários. Isse agrava a já deficiente fiscali-zação e abri uma nova porra àcomipção. Como disse o ministro do Supremo Tribunal Federal Luas Roberto Barroco. "oTribunalSuperiorEleltoralde-sempenha um papel Formal eextremamente ineficiente nocontrole da prestação de contas às sanções, que são relativa-mente inexpressivas, e &equen-temente invalidadas por legistação no Congresso".

Partidos políticos são entida-des privadas e devem ser sustentados com recursos de 6lliados e simpatizantes. Sua sub-venção pelo Estado éinjusta ecormsivu Injusta, porque obragaocidadão acustearlegendascom as quais não raro antagoniza. E é corrosiva para os aliceroes da democracia representati-va, na medida em que os políticos se habituam a recorrer aoseleitores na hora das urnas,mas não no dia a dia, alargandoa distância que os sepanz

Tramitam no Congnsso oitoproletos de lei referentes aos 0inancíamentos de campanhaQuatro propõem a extinção dof\indo cleitoml. Se ela for apro-vada até outubro, valerá pam opleito de 2020. Ainda é tempode sanar essa distorção do nosse sistema eleitoral.

vidente reiterou, perante o Congnsse Nacional, o compromisso de '?e$-raurar e reerguer nossa pária,]ibcrraurar e reerguer nossa parra, nocr-Lando a, definitivamente. do jugoda corrupção, da criminalidade, datrresponsabilidaae económica e dasubmissão ideológica

Pois bem. diante da notícia doavanço das investigações relativasàs movimentações nlnanceiras doseu milho Flávio e do ex funcionário

do gabinete dele na Assembleia Le-RislaÜva do Estado do Rio de Janelío(Alelj) Fabrício Queiroz, o presi-dente Jair Bolsonaro esqueceu oque havia prometido e rcadu ao modo antigo - aquele rejeitado contun

dentemente pela população. Em vezde apoiar o trabalho das institui

P=:.1=5::=:1='=:S,::dar espúrias alianças que estariamconfabülando contra ele.

Estão fazendo esculacho em ci-ma do meu 6Uho-. disse o Jair Bolso-

naro. em tom exaltado. Não soubeapontar, no entanto, nenhum ele-mento que pudesse dcsabonar o tragalho ihvesügaüw feito até agara-Além do mais. caso Flávio Bojsonaro e Fabrício Queiroz entendamque houve algum excesso por partedas autoridades investigativm, eles[êm. como todo cidadão num Estado Democrático de Direito. cami-nhos legais para fawr valer seus di-reitos c, se estiverem dispostos,apresentar suas versões do que teriaocorrido

Ao ser questionado sobre as in-ve9dgaçóes envolvendo seu filhomais velho. o nresidentc J8ir Bolsavestigaçaes envolverão seu mnomais velho, o presidente Jnir Bolso

nar0 ainda disparou críticas aos mo-vemos do PT e à imprensa, comose as investigações fossem apenasntrigas da oposição. real ou imaÜnárià De acordo com o Ministério

Público(MP), foram encontradosIndícios de subfaturamento nas

compras e superfaturamento nasvendas" de imóveis feitas por Pjávio Bolsonaro durante seu manda-to Como deputado na Aielj. Entre2010 e zol7, o parlamento teria lugrado R$ 3,o8 milhões com as transacões inlobiliáHas, que envolveram lg apartamentos e salas comerdais. O MP ainda constatou o'constante uso de recursos em es-

pécie nos pagamentos'.    

                  

         


SAUSQuadra1-Bloco“L”-CEP70070-932-Brasília/DF cfa@cfa ......SAUSQuadra1-Bloco“L”-CEP70070-932-Brasília/DF Fone:(61)3218-1800-Fax:(61)3218-1833-cfa@cfa.org.br- SignatáriodoPactoGlobaldaONU

SAUSQuadra1-Bloco“L”-CEP70070-932-Brasília/DF cfa@cfa ......SAUSQuadra1-Bloco“L”-CEP70070-932-Brasília/DF Fone:(61)3218-1800-Fax:(61)[email protected] SignatáriodoPactoGlobaldaONU

Diario Oficial 22-11-2019 1ª Parte - ClickPB€¦ · 2 João Pessoa - Sexta-f eira, 22 de Novembro de 2019 Diário Ofi cial Fones: 3218-6533/3218-6526 - E-mails: comercialauniaopb@yahoo.com.br

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 · 2019. 7. 30. · +55 (44) 3218 8500 . Rodovia PR 317 Km 8 Nº 7909 Parque Industrial Sul –Maringá - PR

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NOTICIAS l POLÍTICA Editor: Dione Kuhn lIDEFEVEREIRO ......NOTICIAS l POLÍTICA(51)3Z18-4395 Editor: Dione Kuhn dione.kuhn@zeíohora.com.U (51)3218-4702 Editor:Leandíofontoura leandro.fontoura@zeíohoía.mm.U

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iBook lindo levedatassette.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/revistas/macmania_71.pdfISSN 1414-4395 Vídeo digital ANO7 Nº71 2000 R$6,00 iBook lindo leve solto Mac OS 9 em português:

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Evolução da cultura da cana-de-açúcar no Estado de Alagoas ...portal.estacio.br/media/4395/7-evolucao-cultura-cana-de-acucar... · 3 e, conseqüentemente, atenuar a dependência

Evolução da cultura da cana-de-açúcar no Estado de Alagoas ...portal.estacio.br/media/4395/7-evolucao-cultura-cana-de-acucar... · 3 e, conseqüentemente, atenuar a dependência

Diario Oficial 08-11-2017 1. Parte - static.paraiba.pb.gov.brstatic.paraiba.pb.gov.br/2017/11/Diario-Oficial-08-11-2017.pdf · Fones: 3218-6533/3218-6526 - E-mail: comercialauniaopb@yahoo.com.br

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POLÍCIA MILITAR COMISSÃO COORDENADORA PÚBLICO PARA O …€¦ · – João Pessoa – PB, fones: 3218-5948 e 3218-5950; RESULTADO DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA 1 - GRUPO “A”

POLÍCIA MILITAR COMISSÃO COORDENADORA PÚBLICO PARA O …€¦ · – João Pessoa – PB, fones: 3218-5948 e 3218-5950; RESULTADO DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA 1 - GRUPO “A”

Diario Oficial 03-05-2019 1. Parte - Jornal A União · 2 João Pessoa - Sexta-f eira, 03 de Maio de 2019 Diário Ofi cial Fones: 3218-6533/3218-6526 - E-mails: comercialauniaopb@yahoo.com.br

Diario Oficial 03-05-2019 1. Parte - Jornal A União · 2 João Pessoa - Sexta-f eira, 03 de Maio de 2019 Diário Ofi cial Fones: 3218-6533/3218-6526 - E-mails: [email protected]

ATIVIDADE IN VITRO DE PLANTAS DA MEDICINA TRADICIONAL …repositorio.unb.br/bitstream/10482/4395/1/2009_PhellipeNoratoEst... · ATIVIDADE IN VITRO DE PLANTAS DA MEDICINA TRADICIONAL

ATIVIDADE IN VITRO DE PLANTAS DA MEDICINA TRADICIONAL …repositorio.unb.br/bitstream/10482/4395/1/2009_PhellipeNoratoEst... · ATIVIDADE IN VITRO DE PLANTAS DA MEDICINA TRADICIONAL

I – Administração Superior Sant'Ana dos Santos. Luiza Camila Gonçalves Silva Telefone: SEDE: (31) 3218-0745 / Fax: (31) 3218-0742 CAMG: (31) 3915-8119 ADVOGADOS-GERAIS ...

I – Administração Superior Sant'Ana dos Santos. Luiza Camila Gonçalves Silva Telefone: SEDE: (31) 3218-0745 / Fax: (31) 3218-0742 CAMG: (31) 3915-8119 ADVOGADOS-GERAIS ...

Termo de Referência · gesup@codata.pb.gov.br ou pelo telefone 83-3218-4900 ou 83-3218-4901. O local da vistoria será definido e informado pela CODATA. 3.4. MOVIMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Termo de Referência · [email protected] ou pelo telefone 83-3218-4900 ou 83-3218-4901. O local da vistoria será definido e informado pela CODATA. 3.4. MOVIMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

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Diario Oficial 11-04-2017 1. Parte2017/04/11  · 2 João Pessoa - Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário Ofi cial Fones: 3218-6533/3218-6526 - E-mail: comercialauniaopb@yahoo.com.br

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