Sidney da Silva ArideGerente Substituto da Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade

Sua importância para a competitividade das

Micro e Pequenas Empresas

Avaliação da Conformidade

São Paulo, levantamento de um trimestre de 2005 em três hospitais públicos

2.021 pessoas lesionadas por produtos e serviços

Você já passou por algum Acidente de Consumo?

Fonte: www.saesp.org.br/noticia1.asp?cd_noticia=676

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As autoridades dos Estados Unidos se surpreenderam quando se descobriu 300 casos ocorridos no país nos últimos nove anos. 62

mortes e 100 feridos. Defeito do pneu havia três anos.

Fonte: Revista Veja, 23 agosto 2000

Média anual de 986 acidentados: 323 fatais, 278 com lesões graves e 385 com lesões leves,

em acidentes com eletricidade 

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil

Risco: intoxicação, pois o pó fino, pode ser absorvido diretamente pelos pulmões, podendo causar irritação e obstrução das vias respiratórias.

Produto: Joke Item – PUSTI Zigaretten

Origem: China Ano:2008

Fonte: http://ec.europa.eu/consumers/dyna/rapex/create_rapex.cfm?rx_id=170

Brinquedo:Imitação de cigarro aceso

Programa de Análise de Produtos veiculado desde 1996

www.inmetro.gov.br/qualidade/progAnaliseProd.asp

1. Machucou com o brinquedo!2. Furou o preservativo! 3. Partiu o capacete!4. Ruiu a construção!5. Estourou a garrafa de álcool!6. Pouco som no meu rádio, e muito no liquidificador!7. Encolheu minha roupa!8. Vazou o gás!9. Não apagou o fogo!10. Desmatou a floresta! 11. Está quente mas não marcou a febre!12. O pão está muito leve! 13. A pressão está descontrolada!14. O remédio não envenenou!15. O avião desgovernou!16. Erro no exame de saúde!17. Acho que o taxi me cobrou demais!18. A embalagem é muito maior que o produto!19. A empresa brasileira não consegue exportar, e os importados são muito ruins!20. Como posso confiar se minha compra é segura!21. Onde posso recorrer quando algum produto ou serviço não atende minhas necessidades?

XX

• Amendoim com aflatoxina• Água mineral contaminada• Desinfetante que não acaba com microorganismos• Sacolas que provocam atropelamento• Benjamins que derretem e dão choque• Azeite com óleo de soja, algodão e milho• Cadeiras que quebram ou cortam os dedos• Café com milho, centeio e cevada• Call Center que parece caixinha de música

X

Sentimos necessidade da

Avaliação da Conformidade?

E o que é Avaliação da Conformidade?

• A Avaliação da Conformidade é um processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado, de forma a propiciar adequado grau de confiança de que um produto, processo ou serviço, ou ainda um profissional, atende a requisitos pré-estabelecidos em normas ou regulamentos, com o menor custo possível para a sociedade.

O que seria um “adequado grau de confiança”?

A definição implica na necessidade de associá-lo ao preço a ser pago pela sociedade.

Custo

Grau de confiança

01 ou 02 auditorias

+ n auditoriasnorma

regulamentoensaio tipo

ensaio rotina

Sistema da Qualidade

acompanhamento no mercado

+ n ensaios + n requisitos

Adequado grau de confiança

Requisitos pré-estabelecidos em

regulamento

Mecanismos para avaliação do atendimento aos requisitos

Conformidade avaliada

• Concorrência justa

• Estímulo à melhoria contínua da qualidade

• Proteção do consumidor

• Incremento às exportações

• Fortalecimento do mercado interno

• Agregação de valor a marcas de produtos

Os benefícios são para todos os segmentos da sociedade.Os benefícios são para todos os segmentos da sociedade.

Importância da Avaliação da Conformidade

XX

Principal produto CREDIBILIDADE Principal produto CREDIBILIDADE

Aumento da competitividade da empresa

Aumento das exportações

Fortalecimento perante a concorrência

Desenvolvimento industrial e tecnológico

Proteção do consumidor

Como a MPE pode se beneficiar com a Avaliação da Conformidade?

Selos de Identificação da Conformidade

Informação mais qualificada para o consumidor

Combate ao uso abusivo e indevido da marca do Inmetro

Compulsória

Voluntária

Obrigatória, por meio de instrumento legal

Decisão exclusiva do fornecedor

A aplicação compulsória é atribuição exclusiva do Estado.A aplicação compulsória é atribuição exclusiva do Estado.

A Avaliação da Conformidade pode ser:

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Certificação (compulsório ou voluntário) Sistema de Gestão Produto Pessoal

Declaração do Fornecedor (compulsório)Etiquetagem (voluntário ou compulsório)Inspeção (compulsório)Ensaios (voluntário ou compulsório)

Necessidades diferentes Mecanismos diferentesNecessidades diferentes Mecanismos diferentes

Mecanismos Disponíveis

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Exemplos de Programas Voluntários

Os Programas de Avaliação da Conformidade voluntários são baseados em norma.No Brasil há a particularidade da Lei n• 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor, art.39, P. VIII) reforçado pela NT n• 318/2006, pelo DPDC: Na ausência de regulamentos técnicos, os produtos devem ser colocados no mercado em conformidade com as normas técnicas.

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X

Exemplos de programas compulsórios

• O Inmetro acompanha os produtos no mercado por meio de convênio com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro, que realiza ações de fiscalização.

• O Inmetro também retira amostras no comércio para verificar a conformidade dos

produtos avaliados, aperfeiçoando continuamente o programa.

Acompanhamento de Mercado

Média de 1.100 ações de fiscalização de produtos

regulamentados por dia

Apreensão pela falta do selo de identificação da

conformidade

• 26 Órgãos de Fiscalização (Cerca de 3500

empregados:

• 65 agências regionais;

• 63 laboratórios pré-medidos

Sidney da Silva ArideGerente Substituto da Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade

Parceria pelas Micro e Pequenas Empresas

Implantação Assistida

O que leva uma empresa a não se adequar a um regulamento?

Não

Quer

Não Pode

Não Sabe Divulgação

Fiscalização

AssistênciaTécnica

Divulgação na Mídia

Qual o objetivo da Implantação Assistida de Programas de Avaliação da Conformidade?

Identificar fatores que possam facilitar ou dificultar a implantação de Programas de AC, ensejando a realização de ações que reduzam os impactos e facilitem o entendimento, aceitação e cumprimento dos Regulamentos Técnicos publicados pelo Inmetro por todas as partes interessadas.

“Implantação Assistida de Programas de Avaliação da Conformidade”

Identificação das partes interessadas e/ou impactadas em um PAC

Articulação pró-ativa com as partes interessadas

Medidas de divulgação e assistência técnica

Quais são as ações mais comuns empreendidas nesta atividade?

Divulgação do Programa às partes interessadas, especialmente às MPE.

Assessoramento junto às partes

interessadas na interpretação de

informações relativas ao Programa. Capacitação das partes interessadas, em especial das MPE,

para o melhor cumprimento dos requisitos do Programa.

Quem ganha com aImplantação Assistida?

Fabricantes e importadores, que podem se preparar com maior eficiência, ao serem informados do desenvolvimento de um regulamento técnico.

Micro e Pequenas Empresas, que são alvo de uma atenção especial, recebendo a assistência técnica necessária, inclusive através de parcerias com o Sebrae.

Consumidores, que ficam mais bem informados sobre os produtos regulamentados e podem usar seu poder de compra, dando preferência aos produtos que possuam o selo do Inmetro.

Sociedade, que se beneficia dos efeitos positivos causados por um regulamento e da diminuição dos impactos negativos que esse regulamento pode causar.

Nota: folheto desenvolvido pelo Sebrae

Orientação e Incentivo à Qualidade 41 títulos de materiais produzidos

www.inmetro.gov.br/infotec/outrasPub.asp#educ

www.portaldoconsumidor.gov.br/

Como certificar meu produto?

Existe um Programa de Avaliação da Conformidade que se aplica ao meu produto?

www.inmetro.gov.br/qualidade/prodCompulsorios.asp

www.inmetro.gov.br/qualidade/prodVoluntarios.asp

Como eu começo o processo para certificar meu produto?

Ler a norma/regulamento

Procurar um OCP acreditado pelo Inmetro

www.inmetro.gov.br/organismos/consulta.asp

Quanto tempo demora para ter o selo? Como é o processo?

Análise de documentação

Auditoria na empresa

Ensaios nos produtos

Ações corretivas

Certificado de conformidade

Registro

Quanto custa um processo de certificação? O Inmetro pode me ajudar com os custos?

Custo variável, dependendo do produto e dos ensaios

Livre negociação: não há preços tabelados para OCP

Bônus Avaliação da Conformidade

O Inmetro certifica os produtos que levam o seu selo?

A certificação é feita por organismos acreditados pelo Inmetro;

Acreditar não é delegar;

Acreditar é reconhecer tecnicamente competente para efetuar a Avaliação da Conformidade.

A presença do selo do Inmetro garante a qualidade do produto?

• Quem garante a qualidade é o fornecedor*.

*Conforme o Código de Proteção e Defesa do Consumidor

• O selo de identificação da conformidade indica que normas ou regulamentos para aqueles produtos foram

observados.

Existirá no futuro um Programa de Avaliação da Conformidade para certificação do meu produto?

www.inmetro.gov.br/qualidade/pdf/pbac2008_2011.pdf

“os países pobres diferem dos ricos na carência de instituições para certificar qualidade, estabelecer e aplicar normas e padrões,

assim como reunir e disseminar a informação necessária à realização de negócios”.

World Bank. Relatório de Desenvolvimento Mundial. 1999

Credibilidade do Inmetro

73% da população conhece o Inmetro.

91% dos que conhecem, confiam.

96% dos que conhecem com nível superior, confiam.

Fonte: Ibope 2007

De acordo com a populaçãoDe acordo com dirigentes de federações da indústria

Site

www.inmetro.gov.br

Ouvidoria Inmetro0800 285 1818

Divisão de Orientação e incentivo à Qualidade - Diviq (21) 3216-1009

diviq@inmetro.gov.br

Muito obrigado Sebrae!

Para saber mais:www.inmetro.gov.br/qualidade

implantacaoassistida@inmetro.gov.br