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SIGNIFICADOS DOS PROJETOS MODERNIZADORES NA REGIÃO

SULMARANHENSE: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

OCASIONADOS PELA UHE/ESTREITO AOS PESCADORES DA COLÔNIA Z-

35.

Lanusa de Oliveira Sousa¹

Universidade Estadual do Maranhão - UEMA

lanu.sa@hotmail.com

Universidade Estadual do Maranhão - UEMA

Hugo Noleto da Silva²

hugosilva.itz@gmail.com

Universidade Estadual do Maranhão – UEMA

Micherlângela Almeida de Sousa Silva³

michellyalmeidasousa@gmail.com

Universidade Estadual do Maranhão

Orientador: Prof°.: Dr. Jaílson de Sousa Macedo

Universidade Estadual do Maranhão - UEMA

geoparsagada@gmail.com

INTRODUÇÃO

Ao considerar as frequentes transformações no setor elétrico do Brasil, o presente

estudo expõe abordar os impactos e as consideráveis perdas das populações ribeirinhas

atingidas pela implantação e funcionamento da Usina Hidrelétrica de Estreito – UHE,

localizada no rio Tocantins na divisa dos estados do Maranhão e Tocantins1.

Ela está situada entre os grandes empreendimentos impostos pela política

desenvolvimentista difundida no território brasileiro após a segunda metade do século XX,

como projeto modernizador peculiar à região Amazônica. As discussões desse estudo

baseiam-se numa análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em razão da

construção e funcionamento da UHE/Estreito. Nesse sentido, foram realizadas algumas

reflexões acerca dos efeitos e significados desse empreendimento e as suas repercussões na

reestruturação dessa região estudada.

Para um melhor entendimento da dinâmica desse projeto hidrelétrico implantado na

cidade de Estreito, foi necessária a adoção de abordagens teóricas com vistas a identificar e

1 Verificar Mapa 1, página 2.

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compreender as transformações positivas e negativas implicadas no município de Estreito, em

particular, aos pescadores que mantém vínculos com a colônia Z-35.

A partir de uma constante busca de conhecimentos, sentimos a necessidade de fazer

um estudo visando esclarecer os reais sentidos da política desenvolvimentista propagada em

razão da implantação da UHE/Estreito na região Sulmaranhense, ou seja, as promessas e

benefícios defendidos pelo governo às populações da colônia Z-35.

É reconhecido, conforme demonstram as entrevistas realizadas com os pescadores da

comunidade da colônia Z-35, que estes tiveram seus modos de vida alterados após a

construção da UHE, fazendo com que a atividade pesqueira fosse impactada, de modo que a

produção teve uma considerável diminuição nos cardumes de peixes, devido às mudanças do

curso do rio Tocantins.

Mapa 1: Estreito/MA – Localização geográfica da UHE de Estreito

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OBJETIVOS

Compreender as transformações socioespaciais ocorridas na região com a implantação

e funcionamento da UHE/Estreito e na colônia de pescadores Z-35.

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Analisar as modificações socioeconômicas, e ambientais com processo de implantação

da UHE/Estreito.

Refletir sobre as causas e consequências dos impactos da instalação do

empreendimento junto à comunidade ribeirinha e afetados diante da problemática.

Avaliar a reação dos pescadores diretamente afetados diante a nova perspectiva de

vida após serem destituídos de sua fonte de renda devido à implantação da UHE Estreito.

Investigar através das pesquisas como estão sendo desenvolvidas as políticas de

incentivos ou minimização dos impactos provenientes da UHE – Estreito.

METODOLOGIA

Desse modo, a natureza desta pesquisa indica procedimentos básicos para facilitar o

processo de investigação na busca de um entendimento mais aprofundado acerca da nova

dinâmica urbano-regional assumida pelo município de Estreito - MA. Desta forma como

reverência às técnicas de pesquisa adotadas para essa investigação optamos por trabalhar com

a observação simples e entrevista que nos permitiu um contato direto como os pescadores da

colônia Z-35. Segundo Antônio Carlos Gil (2008):

Por observação simples entende-se aquela em que o pesquisador, permanecendo

alheio à comunidade, grupo ou situação que pretende estudar, observa de maneira

espontânea os fatos que aí ocorrem. Neste procedimento, o pesquisador é muito mais

um espectador que um ator. Daí por que pode ser chamado de observação-

reportagem, já que apresenta certa similaridade com as técnicas empregadas pelos

jornalistas. (GIL, 2008, p.101)

De acordo com os objetivos é exploratório por buscar uma familiaridade em relação a

um fato ou fenômeno através da prospecção de materiais que informem ao pesquisador a

verdadeira importância do problema, o estágio em que se encontram as informações já

disponíveis a respeito do assunto e até mesmo, revelar ao pesquisador novas fontes de

informações (SANTOS, 2007). Nesse contexto, procuramos entender os elementos embutidos

nesse processo. Tal estudo buscou caracterizar quais são os principais interesses dos grupos

hegemônicos (econômicos e políticos) em relação implantação e funcionamento da

UHE/Estreito e também como se estão as políticas voltadas para esse tema.

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Percebe-se que estas mudanças nos padrões de organização socioespaciais da cidade,

produzem novas formas e conteúdos que se processam por meio dos grandes projetos econô-

micos que tem se difundido na região Sulmaranhense. A utilização destas ferramentas

metodológicas foi eficaz para o processo de averiguação científica deste estudo, permitindo

responder questões levantadas, fornecendo uma direção para a compreensão do objeto

estudado.

1 ASPECTOS DA MODERNIZAÇÃO REGIONAL AMAZÔNICA E OS SEUS

REFLEXOS NA REGIÃO SULMARANHENSE

Compreendemos que o homem é o principal ator, ou seja, o sujeito que contribui para

a transformação das características naturais do ambiente. O processo de ocupação recente da

região Amazônica se deu, sobretudo, a partir da década de 1950, sendo motivado pela

modernização regional amazônica.

A ocupação recente da Amazônia deu-se por processos de exploração ligados a

expansão capitalista mundial. Ao longo da história da sociedade brasileira, as terras

amazônicas possuidoras de áreas extensas e prósperas em vista de suas grandezas naturais,

tornaram-se objeto de desejo e da exploração de seus recursos ambientais, trazendo efeitos

negativos para seus moradores.

Devido as suas características geográficas com vegetação densa e fechada, além de

árvores de grande porte e animais nativos, essa região durante muito tempo esteve imune da

ação antrópica e permaneceu dessa forma até meados do século XIX. A partir dos anos 1950

essa região passou a conhecer um forte processo de intervenção do Estado no crescimento da

economia e povoação do território. Segundo Almeida (2012)

A região amazônica até a primeira metade do século XX era entendida como um

espaço isolado que não despertava interesses capitalistas. No entanto, a partir de

1950 a região passou a experimentar intenso processo de reconfiguração. Tal ação

visou promover a integração espacial do país por meio da difusão de grandes

projetos econômicos. Assim o espaço regional amazônico recebeu diversos

investimentos ligados às políticas de desenvolvimento regional, no intuito de

articular esta região ao sistema produtivo nacional e internacional. (ALMEIDA,

2012, p. 1).

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Nos primeiros anos de sua exploração e, consequentemente sua ocupação, tais terras

eram fartas com grande potencial produtivo e fluvial devido aos rios de grandes volumes e

extensão. Após esse período, grandes fluxos migratórios chegaram à essa região em busca de

moradia e renda.

Nesse contexto, a região Sulmaranhense evidencia um conjunto de novas ações e de

novos objetos técnicos, atores sociais, políticos, e econômicos, que fizeram uso desses objetos

e criam condições para a sua reprodução. A presença e difusão de grandes empreendimentos

econômicos traduz um aspecto peculiar à realidade regional brasileira, não sendo diferente na

região aqui estudada.

Diante disso, é necessário considerar os impactos socioespaciais provocados pelos

empreendimentos hidrelétricos. Conforme MASSOLI e BORGES, (2013),

A construção de empreendimentos hidrelétricos ocasionam diversos tipos de

impactos, dentre eles são abordadas questões como reassentamento populacional,

mortandade de peixes e alterações nos ecossistemas, mecanismos de transposição de

peixes, transporte de sedimentos, alterações do microclima local, transporte fluvial,

perda de vidas devido a rompimento de barragens.

Cada projeto de natureza econômica apresenta as suas especificidades. Mas como toda

obra de grande porte, provoca inúmeros impactos ambientais, sociais, espaciais, econômicos e

culturais que transformam as regiões onde se instalam. Determinados impactos são

irreversíveis. Outros geram a capacidade de resiliência da natureza em conjunto com ações

antrópicas e se encarregam de corrigir e/ou restaurar.

A Amazônia Oriental passou a ter uma nova configuração a partir das

transformações decorrentes da implantação desses projetos econômicos. A exemplo disso se

encontra a cidade de Estreito que recebeu destaque com a instalação e funcionamento da

UHE/Estreito, a partir do ano de 2002. Essas mudanças geraram interesses dos agentes

políticos e econômicos, por se tratar de um investimento do Governo Federal, através do

Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Diante dessa perspectiva, esta investigação

se ocupa em analisar as transformações ocorridas na região a qual está inserida, explanando

toda essa dinâmica de tempo e espaço, onde o poder do capitalismo modifica e transforma o

ambiente traduzindo essa atual conjuntura num discurso de modernização.

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Nesses termos, este estudo se caracteriza por buscar entender toda essa problemática

advinda da inserção de grandes projetos energéticos. Neste caso, a implantação da

UHE/Estreito, bem como as consequências negativas para a cidade e região.

2 A NATUREZA E OS SIGNIFICADOS DOS GRANDES PROJETOS ECONÔMICOS

NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

A bacia hidrográfica do Rio Tocantins possui um grande número de barragens em

pleno funcionamento e algumas previstas para implantação. O lucro desses investimentos para

os empreendedores é altíssimo, porém o preço é pago pelos moradores das áreas atingidas

pelas obras. Assim, essas pessoas assumem apenas o alto custo dos danos ambientais e pouco

ou nunca compartilham dos benefícios da produção de energia.

[...] a implantação de hidrelétricas nos trechos desses rios e a utilização dos recursos

hídricos e outros recursos naturais merecem uma discussão em meio às

particularidades dessa região, tendo em vista que se trata de um local habitado por

comunidades que mantém um modo de vida essencialmente tradicional e não estão

inseridas na lógica do capital. Observamos ainda, que tais projetos têm trazido

grandes prejuízos para as sociedades. (CHAVES, 2008, p. 49)

Diante desse contexto, diversas indagações foram surgindo acerca dos impactos

positivos e negativos. Dentre os impactos positivos podem ser citados que a região ganhou

maior visibilidade no âmbito nacional e internacional no sentido de promover o

desenvolvimento à região a qual está implantada. Porém, o outro lado do empreendimento se

refere aos impactos negativos causados às populações direta e indiretamente, acarretando

situações conflituosas acerca do empreendimento. As consequências ambientais negativas das

grandes barragens tem sido devastadoras. Portanto, é importante analisar as externalidades e

considerar qual é o melhor mecanismo de alocá-las apropriadamente entre os agentes e, para o

caso de externalidades negativas, encontrar alternativas que mitiguem ou reduzam seus

efeitos.

A modificação na vazão natural do rio tem causado a inundação de imensas áreas

florestadas, áreas de cultivo, pecuária e extrativismo; Desequilíbrio nos ecossistemas,

impactando a fauna e a flora e prejudicando a pesca. Além disso, cidades são completamente

submersas levando sua população a se reassentar compulsoriamente em outras regiões que na

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maioria das vezes não oferecem as condições básicas de infraestrutura necessárias a um

assentamento urbano.

O conceito de Grande Projeto de Investimento (GPI), conforme VAINER e

ARAÚJO, (1992, p. 34),

São empreendimentos que consolidam o processo de apropriação de recursos

naturais e humanos em determinados pontos dos territórios, sob lógica estritamente

econômica, respondendo a decisões e definições configuradas em espaços

relacionais exógenos aos das populações/regiões das proximidades dos

empreendimentos.

À vista disso, a UHE/Estreito pode ser classificada como Grande Projeto de

Investimento, pois se trata de um projeto precisamente econômico que objetiva a apropriação

e dominação do território, caracterizando-se em projetos alheios aos interesses locais.

Quando se altera a natureza, compreende que o homem passa a ser um contribuinte

para a transformação das características naturais do ambiente no todo. De fato, houve um

significativo crescimento econômico e um apreciável aumento populacional no munícipio,

porém, a implantação e funcionamento desta geradora de energia causaram diversos impactos

negativos à população, como por exemplo, os pescadores da Colônia Z-35, que dependem dos

diversos recursos hídricos.

3 OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS ACARRETADOS ÀOS PESCADORES DA

COLÔNIA Z-35 NO MUNICÍPIO DE ESTREITO

A implantação e o consequente funcionamento da UHE trouxeram inúmeras

expectativas para a população da cidade de Estreito, principalmente, no que diz respeito ao

desenvolvimento socioeconômico do munícipio e da região. Os discursos desenvolvimentistas

defendem a ideia de melhores condições de vida aos moradores, melhorias na infraestrutura

da cidade e serviços de qualidade à população. Diante dessa situação, os pescadores da

colônia Z-35 convictos de que seriam assistidos pelo consórcio e teriam seus direitos

respeitados, na figura de seu líder declararam apoio à construção e funcionamento da Unidade

Hidrelétrica, perante os manifestos contra a implantação da barragem.

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É notória a existência de um significativo crescimento econômico, bem como um

sensível aumento populacional no munícipio, porém, a implantação e funcionamento desta

geradora de energia causaram diversos impactos negativos à população e de forma direta aos

pescadores que dependem do rio para sobreviver por meio da pesca. MELO e CHAVES (2012,

p. 5- 6) constatam que:

A construção da UHE de Estreito-MA vem gerando inúmeras discussões e,

consequentemente, conflitos perante a sociedade impactada, pois são inúmeras

pessoas que vivem na região de seu entorno. Esta sociedade mantém uma estreita

relação com o rio, principalmente na manutenção de sua alimentação na pesca e,

sobretudo, em suas seis vazantes produz uma agricultura de subsistência necessária

para a manutenção de sua família.

No início da construção da UHE - Estreito, a população sentiu abruptamente os efeitos

negativos dos impactos sociais e ambientais causados pela implantação da hidrelétrica que

ocorreram, sobretudo, com o aumento do contingente populacional – no decorrer da

implantação do empreendimento – crescimento da criminalidade, de prostituição, além de

degradação ambiental, com a mudança de vários animais ou morte deles. A partir daí

diversos embates no campo ideológico iniciaram-se, através de questionamentos que eram

colocados sobre os impactos negativos gerados e a falta de apoio às populações por parte da

concessionária que administrava o empreendimento.

Após a efetivação da UHE/Estreito, esses efeitos negativos tomaram maior proporção,

principalmente àqueles ligados a atividade pesqueira da região. A exemplo disso, temos a

Colônia de Pescadores Z-35 que ganhou destaque como força de resistência contra os

impactos provocados pela hidrelétrica, chamando a atenção para o esquecimento da

população ribeirinha que dependia inteiramente da atividade pesqueira e hoje sofre muito com

os impactos ambientais. Nessa direção, SOUSA (2013) comenta:

Os impactos sociais no campo e na cidade, especialmente, àqueles relacionados à

perda dos referenciais indenitários: a terra e os meios de uso do território expressam

o real sentido destes grandes empreendimentos econômicos na região

Sulmaranhense. (SOUSA, 2013, p. 66).

A pesca é reconhecida como a principal atividade econômica desenvolvida, porém a

partir desse empreendimento foram amplamente prejudicados e, desde então lutam buscando

os seus direitos junto a CESTE (consórcio formado pelas empresas vencedoras da licitação

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para construção da UHE/Estreito) para que os mesmos possam trabalhar e viver com

dignidade.

Desde o inicio da década de 1970 todas as agências federais passaram a ter o dever

legal de incorporar o tema ambiental em seus projetos e foram obrigadas a realizar estudos de

impacto ambiental no caso de planejamentos “grifo nosso” que tenham o potencial de afetar

significativamente a qualidade do ambiente.

A criação de diversas leis foi fruto de um movimento legislativo iniciado na década de

1960 e também de pressão popular (BELTRÃO, 1997). É notório o fato de que o

posicionamento mediante os conflitos gerados carecem de apoio legal. Indubitavelmente o

enfrentamento da Colônia de Pescadores Z-35 evidência a luta em garantir o aporte

indispensável para subsidiar estratégias que venham orientar como os influxos devem ser

conduzidos para que não ocorram retaliações, e provoquem ainda mais transtornos aos

moradores que sofrem com essa realidade conflitante.

A atual gestão da colônia de pescadores Z-35, presidida pelo Sr. Edvaldo Ferreira,

juntamente com a comunidade pesqueira ouvida por meio de um diálogo aberto, destaca em

equivalência que o desenvolvimento da atividade energética não foi positivo, uma vez que já

não existem peixes na mesma quantidade como antes do empreendimento no rio Tocantins.

Conforme argumenta Edvaldo:

Antes da hidrelétrica, agente (os pecadores) tinha fartura de peixe no rio, podia

pescar a vontade e, conseguia tirar de 2 a 3 salários com a venda do pescado. Depois

dessa barragem, o peixe sumiu do rio, ele não consegue fazer a desova nessas águas

por causa da água agitada.

Nota-se então, que no caso dos pescadores, a construção da Usina tem provocado na

concepção dos mesmos, intensos impactos, trazendo prejuízos para a manutenção dos meios

tradicionais dos pescadores. Na concepção de outro pescador, João Alves da Cruz, morador

da zona rural no município de Estreito filiado à colônia de pescadores Z-35, e com mais de 26

anos de pescaria no rio Tocantins:

Antigamente nós pescava pra sustentar nossa família, agora não tem mais peixe, o

que tem é um peixinho aqui outro ali e não dá pra vender. Aqueles peixes graúdos

que tinha se acabou tudo. Nós tinha fartura seus menino. A gente saía cedinho e

pescava muito peixe e agora a gente sai de madrugada, viaja 80 km ou mais e passa

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o dia todo pescando e traz só um pouquinho de peixe, isso quando a gente traz. Tem

vezes que nem isso a gente pesca. Ficou ruim demais depois dessa barragem.

Os membros da colônia de pescadores Z-35, esperam receber à devida atenção em

virtude dos impactos socioeconômicos que tiveram por causa da implantação da usina

hidrelétrica de Estreito. Assim sendo, por mais individualizado que tenha sido a distribuição

dos recursos advindos desta grande geradora, não se pode comparar aos inúmeros prejuízos

não só sociais e econômicos, como também culturais, territoriais e ambientais que as

comunidades sofreram em função da implantação de tal projeto “desenvolvimentista”.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Dessa forma, este trabalho visou compreender os efeitos positivos e negativos gerados

pela instalação e funcionamento da UHE de Estreito - MA, através da realidade dos

pescadores da colônia Z-35.

Destacou que um empreendimento dessa magnitude e importância traz consigo

grandes expectativas tanto ao município quanto à região de sua implantação. Porém, a

realidade se manteve bem diferente do esperado, causando descontentamento, conflitos,

frustações e enorme desconforto à população da cidade e aos mais prejudicados, ou seja, aos

pescadores.

Esta pesquisa procurou também, contribuir com os debates que surgiram em torno

das comunidades atingidas pela usina hidrelétrica de Estreito, com foco nos impactos

socioeconômicos e no processo sociopolítico. Essa dinâmica de desenvolvimento adotada

pelo Brasil produz uma sociedade desigual nos âmbitos econômicos e socioespaciais.

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