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SILVIO ADELINO SILVEIRA

DIAGNÓSTICO DA GERAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS EM

UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E PRO POSIÇÃO DE

PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS

CANOAS, 2014





Dissertação apresentada à banca examinadora do Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Impactos Ambientais do Centro Universitário La Salle - Unilasalle, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais.

Orientadora: Profª. Dra.Cristiane Oliveira Rodrigues

Coorientador: Prof. Dr. Sydney Sabedot

CANOAS, 2014





Dissertação apresentada à banca examinadora do Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Impactos Ambientais do Centro Universitário La Salle - Unilasalle, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais.

Aprovado pela banca examinadora em 18 de dezembro de 2014.

BANCA EXAMINADORA:

____________________________________________ Profª. Dra.Cristiane Oliveira Rodrigues

Orientadora - UNILASALLE

____________________________________________ Prof. Dr. Rubens Müller Kautzmann

UNILASALLE

____________________________________________ Prof. Dr. Sydney Sabedot

Co-orientador - UNILASALLE

____________________________________________ Profª. Dra. Ana Cristina Cúria

UFRGS

AGRADECIMENTOS

Ao Prof. Dr. Rubens Müller Kautzmann e ao Prof. Dr. Silvio Roberto Taffarel que

acreditaram no meu potencial e contribuíram com suas indicações para o meu ingresso no

Mestrado em Avaliação de Impactos Ambientais.

Ao Prof. Dr. Sydney Sabedot pelas suas observações e orientações na banca de

qualificação que contribuíram para a melhoria do meu trabalho e para a minha formação.

A Prof.ª Dr.ª Ana Cúria, que enriqueceu este trabalho com suas contribuições na banca

de defesa e também no compartilhamento de dados e referências.

A minha orientadora, Prof.ª Dr.ª Cristiane Oliveira Rodrigues, pela confiança,

paciência, incentivo e que sempre esteve presente e disposta a esclarecer as diversas dúvidas

que tive e também me ajudar em todas as dificuldades encontradas neste período de pesquisa

e desenvolvimento do trabalho.

Aos colegas de mestrado, que compartilharam suas experiências profissionais e

acadêmicas.

Aos professores, funcionários e alunos da instituição de ensino onde realizei minha

pesquisa pela atenção e valiosa colaboração.

A minha esposa e filha, que contribuíram muito, compreendendo as minhas ausências,

nervosismos e, principalmente, me apoiaram nos momentos difíceis.

Não podemos prever o futuro, mas podemos criá-lo.

(Peter Drucker)

RESUMO

A preocupação com a gestão dos resíduos sólidos industriais, desde a sua geração até a

disposição final, é notória e crescente em diversas organizações. Assim, há o desafio

constante na busca por práticas adequadas de disposição dos resíduos, partindo,

principalmente, do controle de geração dos mesmos. Neste contexto, o presente trabalho

objetiva identificar, através da realização de um diagnóstico ambiental, as fontes de geração

dos resíduos sólidos de uma instituição de ensino profissionalizante, bem como, classificar e

quantificar tais resíduos, assim como as práticas de coleta e disposição final, visando à

proposição de ferramentas para o desenvolvimento de procedimentos para um Sistema de

Gestão Ambiental (SGA). Nesse estudo, foram realizados levantamentos em documentos

oficiais da instituição, bem como visitas técnicas e obtenção de dados técnicos, teóricos e

práticos relacionados, principalmente à forma de descarte, coleta, transporte interno e

disposição temporária até a destinação final. Adicionalmente, os dados e informações foram

tratados e, com base nas normas e legislações vigentes, foram desenvolvidos procedimentos

de gestão ambiental com posterior aplicação prática dos mesmos na instituição estudada.

Através da identificação e análise das práticas adotadas em seu atual sistema de gestão

ambiental criou-se, portanto, procedimentos específicos direcionados para a padronização de

tais práticas. A coleta seletiva, o gerenciamento dos resíduos sólidos, as atividades específicas

de usinagens, os objetivos e metas, bem como a minimização dos possíveis impactos

ambientais gerados pela instituição foram os temas contemplados pelos procedimentos

definidos. Além disso, com a revisão realizada na legislação atual identificou-se

oportunidades de melhorias também nas instalações atuais relacionadas às técnicas de

descarte, transporte e acondicionamento temporário dos resíduos e melhorias foram

implantadas pela instituição. Dentro deste contexto, o presente trabalho criou um diagnóstico

ambiental da instituição, que contribui para a literatura da área, bem como para suporte de

implementação de programas de educação ambiental de forma contínua para esclarecer e

sensibilizar os usuários de tais locais sobre a responsabilidade e a co-responsabilidade socio-

ambiental, possibilitando, principalmente, uma estrutura para um futuro Sistema de Gestão

Ambiental (SGA) orientado pela Norma ISO 14001.

Palavras-chave: Resíduos sólidos, Diagnóstico Ambiental, Impactos Ambientais,

Procedimentos Ambientais.

ABSTRACT

The concern with the management of industrial solid wastes since their generation till the

final disposal is evident and growing in many organizations. Thus, there is a constant

challenge in the search for appropriate waste disposal practices, based mainly on the control

of the generation of the waste. In this context, this work aims to identify, through the

realization of an environmental assessment, the sources of solid waste generation in an

Institution of Vocational Education, as well as classify and quantify such waste and the

practices of collection and disposal, aiming to propose tools for the development of

procedures for an Environmental Management System (EMS). In this study, surveys in

official documents of the institution, as well as technical visits and obtaining technical,

theoretical and practical data related were performed, mainly the form of disposal, collection,

transport and temporary internal layout to final destination. In addition, data and information

have been treated and, based on standards and legislations, environmental management

procedures were developed with subsequent practical application of them in the institution

studied. Through the identification and analysis of the current practices in the environmental

management system of that institution were created specific procedures targeted for

standardization of such practices. The selective collection, the solid waste management,

besides the specific activities of machining operations, objectives and goals, minimizing

potential environmental impacts generated by the institution, were the topics covered by the

defined procedures. Furthermore, with the review conducted under present law improvement

of opportunities in existing facilities also related to disposal techniques, transport and

temporary packaging waste were identified and improvements were suggested and even

implemented by the institution. In this context, the present work criated an environmental

diagnostics, has indicated the points needed to implement environmental education programs

on an ongoing basis, to clarify and raise awareness about the institution's responsibility and

environmental responsibility of each one for a future deployment guided by an EMS ISO

14001.

Keywords: Solid Waste, Environmental Assessment, Environmental Impacts, Environmental

Procedures.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Sistema de Gestão Ambiental........................................................................... 28

Figura 2 – Formas dos cavacos: (a) Fita, (b) helicoidal, (c) espiral, (d) lascas................. 34

Figura 3 – Laboratório de ensino do CETEMP................................................................. 34

Figura 4 – Laboratório de pesquisa do CETEMP.............................................................. 35

Figura 5 – Oficina do curso técnico em mecânica do CETEMP....................................... 35

Figura 6 – Fluxograma da metodologia de diagnóstico da geração dos resíduos no

CETEMP............................................................................................................................

37

Figura 7 – Oficina do pavilhão 1 – oficina de retificação do CETEMP............................ 38

Figura 8 – Pavilhão 2 - oficina de usinagem CNC do CETEMP...................................... 39

Figura 9 – Pavilhão 3 - oficina de usinagem convencional do CETEMP.......................... 39

Figura 10 – Pavilhão 4 – oficina de usinagem convencional do CETEMP....................... 40

Figura 11 – Fluxograma de entradas, operações e saídas dos processos de geração de

resíduos sólidos para seleção dos parâmetros de caracterização dos resíduos..................

41

Figura 12 – Conjuntos de coletores internos no CETEMP................................................ 44

Figura 13 – Conjuntos de coletores externos no CETEMP............................................... 44

Figura 14 – Rótulos utilizados para a identificação de resíduos........................................ 45

Figura 15 – Coletores sobre rodas na oficina de usinagem no CETEMP.......................... 45

Figura 16 – Central de resíduos com características de inflamabilidade localizado na

área externado CETEMP...................................................................................................

46

Figura 17 – Local para os resíduos recicláveis na área externa do CETEMP................... 47

Figura 18 – Local para os resíduos metálicos (cavacos) na área externa do CETEMP..... 47

Figura 19 – Carro transportador na área externa do CETEMP.......................................... 48

Figura 20 – Quantidade de cavacos gerados...................................................................... 58

Figura 21 – Recipiente confeccionado em metal na oficina de usinagem......................... 59

Figura 22 – Recipiente confeccionado em plástico na oficina de usinagem CNC do

CETEMP............................................................................................................................

60

Figura 23 – Desenho esquemático da central de resíduos................................................. 61

9

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 – Classificação de resíduos sólidos segundo a NBR 10004............................... 21

Tabela 2 – Principais fatos relacionados à evolução da questão ambiental....................... 26

Tabela 3 – Número de certificações ISO 14001 no mundo e no Brasil............................. 30

Tabela 4 – Etapas do ciclo PDCA e os requisitos da norma ISO 14001:2004.................. 31

Tabela 5 – Cores da coleta seletiva de resíduos................................................................. 43

Tabela 6 – Origem e classificação dos resíduos da instituição estudada........................... 49

Tabela 7 – Gerenciamento de resíduos sólidos.................................................................. 51

Tabela 8 – Súmula com os principais itens da central de resíduos.................................... 62

10

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas

ABRELPE – Associação Brasileira de Grupos de Limpeza Pública e Resíduos Especiais

CODRES – Código de Resíduos

CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente

EIA – Estudos de Impacto Ambiental

FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler

FISPQ – Ficha de Informação de Segurança sobre produtos Químicos

FURB – Universidade Regional de Blumenau

INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia

IQ/UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro

IQ/UFRJ – Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro

IQ/UFRGS – Institutos de Química da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

IQ/USP – Universidade de São Paulo

ISO – International Organization for Standardization

NBR – Norma Brasileira

ONU – Organização das Nações Unidas

RIMA – Relatórios de Impactos sobre o Meio Ambiente

PDCA – Plan, Do, Check, Act

PGA – Plano de Gestão Ambiental

PGRS – Programa de Gestão de Resíduos Sólidos

PNRS – Política Nacional dos Resíduos Sólidos

SGA – Sistema de Gestão Ambiental

UCB – Universidade Católica de Brasília

UFSCar – Universidade Federal de São Carlos

UNICAMP – Universidade de Campinas

UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos

UNIVATES – Universidade do Vale do Taquari

11

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 13

1.1 Objetivos............................................................................................................. 17

1.1.1 Objetivo geral....................................................................................................... 17

1.1.2 Objetivos específicos............................................................................................ 17

2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ......................................................................... 19

2.1 Os resíduos sólidos e seus impactos ambientais.............................................. 19

2.2 A evolução da questão ambiental sobre os resíduos sólidos........................... 24

2.3 Gestão dos resíduos sólidos em um SGA.......................................................... 28

2.4 Gestão de resíduos sólidos................................................................................. 32

2.5 Estudo de caso: Centro Tecnológico de Mecânica de Precisão (CETEMP) 34

3 MET ODOLOGIA .............................................................................................. 37

3.1 Identificação das práticas de coleta e disposição dos resíduos sólidos

metálicos..............................................................................................................

37

3.2 Caracterização dos resíduos sólidos metálicos da instituição........................ 40

3.3 Desenvolvimento de procedimentos e práticas de gestão............................... 42

4 RESULTADOS E DISCUSSÕES.................................................................... 43

4.1 Diagnóstico das práticas e disposição............................................................... 43

4.2 Caracterização dos resíduos sólidos da instituição......................................... 48

4.3 Desenvolvimento de procedimentos de gestão ambiental............................... 50

4.3.1 Planilhas de gestão ambiental............................................................................. 50

4.3.1 Procedimentos de gestão ambiental..................................................................... 58

5 CONCLUSÕES.................................................................................................. 64

6 SUGESTÕES PARA TRABALHOS FUTUROS............................................ 66

REFERÊNCIAS................................................................................... 67

APÊNDICE A – Ferramenta utilizada para controle de pesagem do

cavaco..................................................................................................................

73

APÊNDICE B – Legislações associadas ao estudo.......................................... 74

APÊNDICE C – Procedimento de Meio Ambiente (PA-001): Coleta

Seletiva de Resíduos...........................................................................................

75

12

APÊNDICE D – Procedimento de Meio Ambiente (PA-002): Cuidados

com o Meio Ambiente nos processos de usinagem de componentes..............

79

APÊNDICE E - Procedimento de Meio Ambiente (PA-003):

Gerenciamento dos resíduos industriais..........................................................

82

APÊNDICE F - Procedimento de Meio Ambiente (PA-004): Avaliação dos

Aspectos e Impactos Ambientais e definição dos objetivos e metas..............

92

13

1 INTRODUÇÃO

Há algumas décadas, a geração de poluentes foi compreendida como uma

consequência inevitável dos processos industriais, provocando ao longo do tempo impactos

ambientais em algumas regiões e, consequentemente, influenciando a qualidade de vida de

diversas comunidades. Dentre os principais fatores que provocam tais problemas pode-se citar

a geração, classificação e disposição final inadequada dos resíduos sólidos. Em muitos casos,

a disposição inapropriada destes resíduos constitui desperdícios em termos de materiais, água

e energia nas instalações industriais, demonstrando a necessidade de tratamento e disposição

segura para evitar impactos ambientais (GOSSEN, 2005).

A falta ou precariedade da gestão de resíduos sólidos destaca-se entre os problemas

que concorrem para a crise ambiental comprometendo os sistemas naturais, sociais e

econômicos, bem como a saúde ambiental e humana. Os sistemas naturais são afetados pelo

fato dos resíduos sólidos terem sua origem a partir dos recursos naturais, os quais são

esgotáveis (mesmo que a percepção humana seja contrária) e devido à carga excessiva destes

resíduos que são lançados no meio ambiente, gerando assim diversos tipos de impactos. A

percepção de que os recursos naturais são infindáveis, bem como o desconhecimento da

capacidade de suporte dos sistemas naturais, desencadearam e aceleram a cultura do

desperdício e a transformação de recursos naturais em resíduos. Tal cenário, associado a uma

população mundial prevista para o ano 2020 de oito bilhões de habitantes a degradação

ambiental é atualmente um assunto de extrema importância e urgência. No final da década de

1980, impulsionadas pelos problemas causados por acidentes, pelos crescentes custos de

controle da poluição e também pelo aumento da demanda das pressões sociais com os

movimentos ambientalistas, as organizações iniciaram programas de prevenção e de gestão

ambiental acerca dos resíduos sólidos metálico-oleosos (OLIVEIRA e SILVA, 2007).

Historicamente, em virtude da percepção dos desequilíbrios ambientais, que foram

crescendo ao longo dos anos, a sociedade e as organizações vêm apresentando maior

preocupação com a conservação da qualidade ambiental. Essa preocupação gerou a

necessidade da implantação de alternativas de instrumentos de gestão ambiental com

diferentes enfoques a fim de implantar a visão do desenvolvimento sustentável com

disposições seguras dos resíduos sólidos gerados. Da mesma forma, nas últimas décadas,

pode-se afirmar que o cenário mundial de avanços tecnológicos enfatiza assuntos relacionados

à preservação ambiental. A gestão ambiental, portanto, se tornou também uma ferramenta de

modernização e competitividade para as organizações. Cada vez mais, as organizações estão

14

incorporando em seus projetos aqueles relacionados com a questão ambiental, implicando

necessidades de mudanças significativas nos padrões de produção, comercialização e

consumo. É fundamental, portanto, uma relação harmônica com o meio ambiente, mediante a

adoção de práticas de controle sobre os processos produtivos e o uso de recursos naturais

(CAMPOS e MELO, 2007; SEIFFERT, 2010).

Nessa direção, emerge a demanda de empresas em busca de um SGA que possa ser

aplicado no gerenciamento e controle das ações das empresas sobre o ambiente,

principalmente no que tange ao processo da geração e controle dos seus resíduos sólidos.

Associado a importância da gestão ambiental e do desenvolvimento sustentável, desafio e

objeto de discussão contemporâneo, o novo comportamento das empresas está provocando o

redirecionamento do setor produtivo, tanto na definição das suas ações a serem tomadas nos

processos existentes como na concepção de novos produtos. As organizações passam a focar

na fonte dos problemas, saindo do modelo “fim de tubo” e seguindo na busca da “produção

limpa”, um novo conceito que busca desenvolver a conscientização e inserção da questão

ambiental no desenvolvimento e na realização dos processos e produtos existentes (GOSSEN,

2005; SEIFFERT, 2009).

A gestão ambiental, portanto, vem ganhando um espaço crescente no meio

empresarial. O desenvolvimento da consciência ecológica, em diferentes camadas e setores da

sociedade mundial, acaba por envolver também, o setor da educação. Isto porque se pode

afirmar que toda atividade humana gera resíduos como subproduto. Assim, a geração de

resíduos não acontece somente nas indústrias de extração ou de transformação (ainda que em

termos de volume gerado e periculosidade elas estejam em primeiro lugar). Dessa forma, no

âmbito das instituições de ensino superior, das escolas de ensino fundamental e médio, das

escolas técnicas e dos institutos e pesquisa, também temos a geração de resíduos sólidos, de

grande diversidade e potencial poluidor, embora em volume reduzido (VAZ et al., 2009).

Furiam e Gunther (2006) afirmam que os resíduos sólidos gerados nas Instituições de

ensino, englobam, além daqueles classificados com resíduos sólidos urbanos, alguns resíduos

classificados como industriais e até aqueles classificados como resíduos de serviços de saúde.

Vaz et al. (2009), afirmam que as instituições de ensino brasileiras (neste caso as de ensino

superior) estão sim preocupadas com o gerenciamento dos resíduos, desenvolvendo

programas externos de reciclagem, controles no consumo de água, energia e descartes dos

resíduos líquidos gerados, etc. Outras instituições apresentam certificações da Norma ISO

14.001 ou estão em processo de certificação, pois, também são observados grandes problemas

para a implantação dessa norma ou de um sistema de gestão devido à falta de visão sistêmica

15

nas Instituições. Ainda segundo esses autores, as dificuldades enfrentadas são, por exemplo, a

falta de comprometimento da direção, que por sua vez, ocasiona problemas com a

manutenção dos devidos procedimentos, não permitindo haver uma continuidade da iniciativa

desse sistema de gerenciamento ambiental.

No Brasil, Nolasco et al. (2006) afirmaram que as experiências em Sistemas de Gestão

Ambiental, vêm sendo realizadas na última década em muitas instituições de ensino superior

podendo-se citar como exemplo a Universidade de Campinas (UNICAMP), a Universidade

Regional de Blumenau (FURB), a Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES), o Instituto

de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IQ/UFRJ), a Universidade Federal de

São Carlos (UFSCar), a Universidade Católica de Brasília (UCB), bem como os Institutos de

Química da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IQ/UFRGS), da Universidade de

São Paulo (IQ/USP) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IQ/UERJ).

A primeira Universidade no Brasil a implantar um SGA e certificá-lo dentro dos

padrões da Norma ISO 14.001foi a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), no

Rio Grande do Sul, por intermédio do projeto Verde Campus, aprovado no ano de 1997. O

projeto iniciou-se através do trabalho de um grupo de funcionários da universidade que

desenvolveu questões ambientais como a coleta de lixo, o consumo de água e a preservação

de áreas verdes. No ano de 2002 foi aprovado o projeto de busca da certificação ambiental do

campus e iniciou-se uma nova etapa, de modo que em dezembro de 2004 recebeu a

certificação ISO 14001, o qual atesta que a instituição cumpre todas as normas para reduzir o

impacto de suas atividades sobre o ambiente natural (UNISINOS, 2014).

Nesta mesma linha, as atividades relacionadas a um SGA na USP, iniciaram em 1994

e, em 2012 foi criada a Superintendência de Gestão Ambiental buscando promover a

sustentabilidade ambiental em suas unidades educacionais, embasada nos princípios de

desenvolvimento de ações de conservação dos recursos naturais, promoção de um ambiente

saudável e do uso racional de recursos visando à sustentabilidade. Ainda no ano de 2009, esta

instituição criou o Grupo de Trabalho de Gerenciamento de Resíduos (GT Resíduos) que tem

como objetivo estruturar as diretrizes de gerenciamento de resíduos sólidos e líquidos

perigosos dentro das suas unidades (USP, 2014).

No caso da UNICAMP, as atividades em gestão ambiental iniciaram em 2001, através

da criação de um programa de gerenciamento de resíduos perigosos com consequente criação,

em 2006, do Grupo de Gestor Ambiental (GGA), responsável pela gestão dos resíduos

perigosos da instituição. Este trabalho, porém, deu origem a um desdobramento mais

abrangente tornando os procedimentos de gestão dos resíduos, parte integrante de um SGA. A

16

proposta e consolidação desse sistema ocorreu em maio de 2007, de modo que os resíduos

nesta instituição são inicialmente coletados, depositados e triados e, posteriormente, recebem

uma destinação final controlada (UNICAMP, 2014).

Outro trabalho interessante nesta área foi desenvolvido pela FURB, que, reconhecendo

a importância da proteção ambiental e da economia dos recursos naturais globais e também

visando à melhoria contínua da qualidade de vida atual e futura, desenvolveu práticas

ambientais a partir do ano 2000, implementou o Programa de Gestão de Resíduos Sólidos

(PGRS) com um conjunto de ações para minimizar a geração de resíduos sólidos nas

atividades administrativas, de ensino, pesquisa e extensão, mantendo permanentemente um

Sistema de Gestão Ambiental para monitorar todas estas atividades (BORTOLOSSI, ALVES

e ZANELLA, 2008).

No mesmo ano de2000, a UNIVATES também implementou o Programa Interno de

Separação de Resíduos (PISR), com o objetivo de sensibilizar a comunidade acadêmica para a

questão dos resíduos, desenvolvendo uma visão crítica e voltada para a redução na geração de

resíduos e aumento da reutilização e reciclagem dos materiais (GONÇALVES, 2011).

Da mesma forma, o IQ/UFRJ iniciou suas atividades relacionadas à gestão ambiental

em 2002, implantando um projeto de educação ambiental de coleta seletiva e a reciclagem de

seu lixo, visando ampliar esta experiência para toda comunidade acadêmica e adjacências.

Além deste projeto de educação ambiental, a UFRJ incentiva os discentes na realização de

projetos de pesquisa relacionados à reciclagem química da reciclagem com o intuito de

repassar técnicas e conhecimento à sociedade (UFRJ, 2014).

Adicionalmente, a UFRGS implantou o seu SGA, realizando, inicialmente, o

diagnóstico sobre os resíduos gerados e suas diferentes destinações nos seus departamentos.

Neste contexto, o curso de Engenharia de Materiais implementou no ano de 2004 o Sistema

de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (SGRSU) com ações de diminuição do

consumo de água e energia. Já o IQ/UFRGS, iniciou em 2002 atividades do Centro de Gestão

e Tratamento de Resíduos Químicos (CGTRQ), com a finalidade de ser uma entidade de

vanguarda, dedicada à produção e à divulgação de conhecimentos científicos e tecnológicos

na área de gestão de resíduos químicos e de segurança química. No ano de 2011, atendendo as

orientações do seu SGA, esta instituição implantou uma nova sistemática de recolhimento do

resíduo produzido no ambiente do IQ, bem como novas práticas de classificação, coleta e

rotulagem dos mesmos (UFRGS, 2014).

Embora com todos estes desenvolvimentos na busca de procedimentos de gestão

ambiental, ainda existem barreiras para as instituições de ensino implantar um SGA. De

17

acordo com Vaz et al. (2009), os principais desafios estão relacionados à falta de informação

da sociedade sobre práticas sustentáveis, a não valorização do meio ambiente por diversos

colaboradores das Instituições, bem como, a não percepção das mesmas como uma fonte

potencial de poluição.

Dessa forma, a motivação do presente trabalho surgiu diante de todas as considerações

descritas aliadas ao objetivo da instituição de ensino investigada de promover melhorias

ambientais como base para o desenvolvimento de um futuro Sistema de Gestão Ambiental

(SGA) e ao fato de o autor fazer parte do quadro de colaboradores da mesma instituição e

atuar profissionalmente na área de gestão ambiental. Neste contexto, o trabalho, inicialmente,

apresenta uma discussão acerca da evolução no processo de gestão ambiental a partir de uma

visão crítica da área de estudo, seguindo para uma contextualização da gestão ambiental no

ambiente atual das organizações, onde atualmente emerge a demanda por implementações e

certificações de SGA. Ainda é abordada, a caracterização dos resíduos sólidos, fontes

geradoras e impactos ambientais gerados pelos mesmos, seguida pela apresentação do estudo

de caso da instituição de ensino profissionalizante investigada. Complementarmente, a

metodologia aplicada na realização dessa pesquisa é apresentada com as etapas realizadas

para a construção do diagnóstico ambiental e dos procedimentos ambientais com base nas

normas e legislações vigentes, sendo finalizada pelas discussões dos resultados e conclusões

acerca do estudo realizado.

1.1 Objetivos

1.1.1 Objetivo geral

O objetivo geral do presente trabalho é avaliar as práticas de geração e disposição de

resíduos sólidos em uma instituição de ensino profissionalizante, visando à proposição de

procedimentos de gestão ambiental com base nas normas e legislações vigentes.

1.1.2 Objetivos específicos

O presente trabalho tem como objetivos específicos:

• Caracterizar a geração de resíduos sólidos metálicos da instituição, identificando

as fontes, as quantidades e os tipos de composição dos materiais;

18

• Realizar um diagnóstico de disposição aplicado aos resíduos sólidos metálicos

gerados;

• Desenvolver procedimentos de gestão ambiental, visando o estabelecimento de

rotinas para coleta e disposição apropriada dos resíduos sólidos gerados nas

atividades da instituição.

19

2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

2.1 Os resíduos sólidos e seus impactos ambientais

Em toda a história, sabe-se que o homem gera e deposita seus resíduos de duas

maneiras: diretamente no solo e/ou através da queima. Tais métodos foram completamente

aceitáveis pelas sociedades existentes, entretanto, atualmente, esta prática permanece na

grande maioria dos casos devido à sua praticidade. Porém, a sociedade moderna, os órgãos

ambientais e as organizações vêm criticando e exigindo novas formas de controle. Dentro

deste contexto, uma nova consciência ambiental vem gerando um nível crescente de

exigências nos municípios, setores metalúrgico/siderúrgico, mineral e demais indústrias, sob

os aspectos de programas de gestão das emissões atmosféricas, efluentes líquidos e resíduos

sólidos. Em se tratando da gestão de resíduos sólidos, a resposta a essas exigências direciona a

necessidade de formas de minimização através do controle de geração, coleta,

acondicionamento e destinação final dos resíduos (ROCHA et al., 2012).

De acordo com Barbosa (2009), resíduos sólidos é a denominação técnica do lixo, o

qual é considerado o resultante das diversas atividades humanas ou ao material considerado

imprestável ou irrecuperável pelo usuário, seja papel, papelão, restos de alimentos, vidros,

embalagens plásticas, entre outros. Segundo Barros (2012), ao se fazer referência à expressão

resíduos sólidos deve-se inicialmente recordar uma palavra anteriormente muito utilizada para

o que se entende, atualmente, como sobras indesejáveis de determinada atividade, ou seja, a

palavra lixo. Ainda, segundo esta autora, a palavra lixo fora e ainda é muito empregada, a

despeito de sua utilização coloquial não encerrar em seu significado a possibilidade de

reaproveitamento, reutilização ou reciclagem deste material. Já para Dias (2009), a cultura do

lixo deve desaparecer para dar lugar à cultura dos resíduos sólidos, considerando resíduos

sólidos a matéria-prima a ser reaproveitada. Na visão de Pires (2009), os resíduos sólidos

também podem ser definidos como materiais heterogêneos resultantes das atividades humanas

e da natureza, podendo ser qualquer lixo orgânico ou inorgânico, proveniente de esgotos,

despejos industriais ou qualquer material rejeitado por mineração ou agricultura, sendo

consideradas as substâncias em estado sólido, líquido, semissólido ou gasoso.

A norma técnica brasileira NBR 10.004 (ABNT, 2004) define os resíduos sólidos

como resíduos nos estados sólidos e semissólidos, que resultam de atividades da comunidade,

de origem industrial, doméstica hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição, os

lodos provenientes de sistemas de tratamento de águas gerados em equipamentos e instalações

20

de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornam

inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água ou exijam para isso

soluções técnicas e economicamente inviáveis, face à melhor tecnologia disponível.

De acordo com a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Rio Grande do

Sul, estabelecida pela Lei Estadual nº 14.528, os mesmos são definidos como material,

substância, objeto ou bem descartado, resultante de atividades humanas em sociedade, cuja

destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados

sólidos ou semissólidos, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas

particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos

d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis, em face da melhor

tecnologia disponível (JARDIM et al.2012; BRASIL, 2014).

A classificação dos resíduos sólidos, assim como sua definição, também possui várias

abordagens na literatura, pois segundo Philippi et al. (2004), a classificação pode levar em

consideração a origem dos resíduos como industriais, urbanos, de serviços de saúde, de

portos, de aeroportos, de terminais rodoviários e ferroviários, agrícola e entulho. Entretanto, a

classificação adotada no Brasil é a orientada pela NBR 10.004 (ABNT, 2004), que tem como

objetivo classificar os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à

saúde pública, para que os mesmos possam ser gerenciados adequadamente. Adicionalmente,

tais resíduos sólidos apresentam riscos de acordo com sua fonte de geração, sendo oriundos,

principalmente, dos processos produtivos, nas unidades industriais, mas podem ser

encontrados também nos resíduos sólidos domésticos e comerciais. A classificação dos

resíduos sólidos, de acordo a NBR 10.004 (ABNT, 2004), ocorre em função da presença de

certas substâncias perigosas, conforme descrito na Tabela 1, a seguir.

21

Tabela 1 – Classificação de resíduos sólidos segundo a NBR 10004

CLASSIFICAÇÃO CARACTERÍSTICAS

Classe I – perigosos

Aqueles, que em função de suas propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas podem apresentar riscos à saúde pública ou ao meio ambiente, ou ainda apresentem características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade.

Classe II – não perigosos Aqueles que não se enquadram na classificação de perigosos e nem na de inertes.

Classe II A – não Inertes

São aqueles que têm propriedades tais como: biodegradabilidade, combustibilidade e solubilidade em água.

Classe II B – Inertes

Aqueles que em contato com água destilada ou deionizada não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, à exceção dos padrões de aspecto, cor, turgidez e sabor - contato estático ou dinâmico - à temperatura ambiente e conforme teste de solubilização, segundo a NBR 10006.

Fonte: ABNT, 2004.

Assim, com o objetivo de padronizar, em nível nacional, a classificação dos resíduos,

a ABNT (2004) estabeleceu, além da NBR 10.004 (Resíduos Sólidos – Classificação) mais

três normas que visam caracterizar os resíduos de acordo com sua periculosidade. São elas:

• NBR 10.005 - Lixiviação de Resíduos – Procedimento.

• NBR 10.006 - Solubilização de Resíduos – Procedimento.

• NBR 10.007 - Amostragem de Resíduos – Procedimento.

Os resíduos sólidos de origem industrial são aqueles gerados nos processos produtivos

e instalações industriais que englobam uma diversidade de indústrias e processos produtivos,

assim como resíduos não associados à atividade fim da indústria. Nesse sentido, torna-se

essencial a sua classificação conforme a NBR 10.004, além do conhecimento do processo

industrial que deu origem ao resíduo, visando ao correto gerenciamento das diversas etapas,

incluindo o transporte interno até a destinação final.

Dentro desta classificação, destacam-se os resíduos sólidos industriais que apresentam

potencial impacto ao meio ambiente. Neste sentido, a Política Nacional de Resíduos Sólidos

(PNRS) define resíduos industriais como aqueles gerados nos processos produtivos e

instalações industriais, incluindo grande quantidade de material perigoso, que necessita de

tratamento especial devido ao seu alto potencial de impacto ambiental, principalmente, os

danos e riscos à saúde (BARROS, 2012; BRASIL, 2010).

De acordo com a Resolução 313 do Conselho Nacional de Meio Ambiente

(CONAMA), resíduo sólido industrial é todo resíduo que resulta de atividades industriais e

22

que se encontre nos estados sólido, semissólido, gasoso (quando contido) e líquido (cujas

particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgoto ou em corpos

d’água, ou exijam para isso soluções técnicas ou economicamente inviáveis em face da

melhor tecnologia disponível), sendo inclusos nesta definição os lodos provenientes de

sistemas de tratamento de água e aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle

de poluição (BRASIL, 2002).

Considerando o potencial de poluição, Philippi et al. (2004) afirmaram que os resíduos

sólidos industriais variam entre 65 e 75% do total de resíduos gerados em regiões mais

industrializadas, sendo a responsabilidade pelo manejo e destinação desses resíduos sempre

da empresa geradora. Assim, no que diz respeito às responsabilidades, dependendo da forma

de destinação, a empresa prestadora de serviço pode ser co-responsável, como por exemplo,

quando um resíduo industrial é destinado a um aterro, a responsabilidade passa a ser também

da empresa que gerencia o aterro.

Apesar de a legislação brasileira caracterizar o gerador como o responsável pela

destinação de seus resíduos, a grande escassez de informações, bem como de alternativas

disponíveis para esse fim faz com que algumas indústrias deem pouca atenção para tal

responsabilidade. Vale ressaltar também que 88% dos municípios brasileiros não possuem

nenhuma espécie de controle sobre os resíduos industriais gerados e, em se tratando da

disposição final dos resíduos sólidos, 43% dos municípios brasileiros ainda se utilizam da

disposição final dos seus resíduos sólidos em aterros controlados e/ou lixões, prática

considerada inadequada em virtude da falta de controle dos impactos ambientais causados ao

meio ambiente (SISINNO, 2006; ABRELPE, 2012).

Este cenário faz com que, no Brasil, de forma geral, possa se afirmar que as empresas

ainda consideram o gerenciamento de resíduos como uma atividade secundária dentro do seu

processo produtivo, de modo que planejar e definir uma estrutura ambiental interna que dê

suporte às etapas do processo de desenvolvimento de um produto, serviço ou até mesmo de

uma atualização tecnológica, às vezes não é visto como um fator decisivo de sucesso para

essas organizações (PHILIPPI et al., 2004). Entretanto, por outro lado, o desenvolvimento de

novas práticas tem sido considerado como uma grande necessidade de mercado, de modo que

muitas empresas mostram avanços em criações e implantações de SGA. Este fato tem origem

na percepção de que os resíduos sólidos terem sua origem a partir do uso dos recursos

naturais, os quais são esgotáveis.

Neste contexto, o levantamento de aspectos ambientais, é a etapa do planejamento

mais complexa e importante na implantação de um SGA dentro das organizações, pois

23

caracteriza-se e atua como uma base para todo o restante do sistema. As empresas, portanto,

devem identificar e avaliar os aspectos e impactos ambientais decorrentes de suas atividades,

produtos e serviços (CAVALINI, 2008).

Assim, entende-se por aspecto ambiental “um elemento das atividades ou produtos ou

serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente” e por impacto

ambiental qualquer modificação do meio ambiente adversa ou benéfica, que resulte dos

aspectos ambientais mencionados. A identificação dos aspectos e impactos ambientais ocorre

considerando-se todas as entradas e saídas dos processos, podendo compreender a avaliação

desde o fornecimento da matéria-prima até o reflexo do produto final no cliente. O processo

deve ser avaliado considerando as condições normais, anormais e emergenciais de operação

(ISO, 2014).

Após determinação dos aspectos e impactos ambientais, é necessário identificar a

significância dos mesmos. Ainda de acordo com a norma ISO (2004), a significância do

aspecto ambiental está associada à classificação do impacto ambiental como significativo, ou

seja, se houver um ou mais impactos significativos associados ao aspecto, esse aspecto

passará a ser significativo e deverá ser administrado pela organização. Para os aspectos

significativos devem ser atribuídos controles através de ações que reduzam seus efeitos ao

meio ambiente, minimizando ou eliminando a probabilidade da ocorrência de um impacto

ambiental. A referida norma não determina uma metodologia para a avaliação dos aspectos e

impactos ambientais, mas sugere alguns critérios para determinação da sua significância.

Para tal, considera fatores ambientais como abrangência, severidade, probabilidade, e

frequência do impacto. Assim, de um modo geral, Epelbaum (2005) resume que a

identificação de aspectos e a avaliação de impactos ambientais podem ser efetuadas através de

etapas como levantamento dos processos e atividades envolvidas; identificação dos aspectos

ambientais; identificação dos impactos ambientais; avaliação da significância dos impactos

ambientais e definição de ações de gerenciamento.

A partir de tais considerações, é possível observar que qualquer aspecto ambiental

significativo que não possua conformidade total em seus controles e que gerará um impacto

ambiental, necessita de ações de gerenciamento para estabelecer medidas para que os

controles inexistentes ou insuficientes sejam implementados para que tenhamos assim a

conformidade do aspecto ambiental (CAVALINI, 2008).

É imprescindível, portanto, a preocupação e aplicação de um gerenciamento adequado

dos resíduos sólidos industriais e que o mesmo contemple todas as esferas envolvidas (público

e privado), tornando-se primordial o estabelecimento de um sistema de gestão que garanta

24

opções de destinação e tratamento viáveis. Estas iniciativas visam permitir que tais ações

proporcionem a melhoria da situação ora vigente e a diminuição dos riscos associados ao

destino inadequado dos resíduos sólidos gerados nas organizações e que acabam se tornando

impactos ao meio ambiente.

Além da importância desses fatos, as empresas também vêm vivenciando uma nova

realidade que é o aumento da fiscalização acerca da exigência da regulamentação ambiental

que vem se tornando cada vez mais restritiva ao longo das últimas décadas. Isso torna

evidente uma intensificação da pressão sobre as organizações que não podem mais deixar as

ações ambientais em segundo plano, sob pena de perder espaço em um mercado cada vez

mais competitivo. Dessa forma, a tendência na criação e implementação de práticas de gestão

ambiental nas instituições torna-se cada vez mais presente e necessárias, tendo em vista que

suas atividades envolvem a utilização de recursos naturais e, consequente geração de resíduos

sólidos que geram impactos ambientais significativos (aqueles que apresentam riscos de danos

ao meio ambiente) quando não manipulados e dispostos adequadamente (SEIFFERT, 2010;

NELMA, 2010).

2.2 A evolução da questão ambiental sobre os resíduos sólidos

A abordagem das questões ambientais são algumas vezes relacionadas ao modismo

dos séculos XX e XXI, sendo que, o assunto ganhou muita visibilidade a partir da década de

1960, onde, ameaças globais, como a degradação da camada de ozônio e o aquecimento do

planeta, incluíram a questão ambiental na lista das grandes questões internacionais. Somente

na segunda metade do século XX que se deu início a um movimento global, o qual culminaria

em inúmeros encontros, conferências, tratados e acordos assinados por diversos países do

mundo. Nesse momento também, as comunidades começaram a ter uma maior participação

através das organizações não governamentais ambientalistas. Este movimento global foi

impulsionado pela intensificação do crescimento econômico mundial, fenômeno que agrava

os problemas ambientais fazendo com que os mesmos comecem a aparecer com muito mais

visibilidade para amplos setores da população, principalmente, dos países desenvolvidos.

Aparecendo como um reflexo dos impactos ambientais provocados pelo surgimento da

Revolução Industrial (DIAS, 2009; BRASIL, 2011).

A década de 1970 foi marcada por muitos acontecimentos importantes, como a

Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente que ocorreu em Estocolmo no ano de

1972, com a participação de 113 países. Essa Conferência reconheceu a importância do

25

gerenciamento ambiental e o uso da avaliação ambiental como uma ferramenta de gestão e

representou um grande passo para o conceito de desenvolvimento sustentável. Esta década

também se caracterizou pelo surgimento do conceito de desenvolvimento sustentável, o qual

admite a utilização dos recursos naturais, porém sem comprometer a utilização desses

mesmos recursos para as gerações futuras. Os Estados Unidos também deixam este período

marcado para as questões ambientais ao exigir a realização de Estudos de Impacto Ambiental

(EIA), como uma necessidade para a aprovação de empreendimentos potencialmente

poluidores (BORGES, 2007; MOURA, 2008).

Já na década de 1980, mais precisamente no ano de 1983, a Assembleia Geral da

Organização das Nações Unidas (ONU), como reflexo do aumento crescente das

preocupações ambientais, criou a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o

Desenvolvimento (CMMAD), presidida pela primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem

Brundtland, com o objetivo de examinar as relações entre o meio ambiente e o

desenvolvimento visando apresentar propostas viáveis. Em 1987, através da CMMAD, ocorre

a publicação do informe Brundtland, denominado Nosso Futuro Comum. Esse relatório

vincula estreitamente economia e ecologia e estabelece com muita precisão o eixo em torno

do qual se deve discutir o desenvolvimento, formalizando assim o conceito de

desenvolvimento sustentável. Nesse período ainda é preciso um destaque para o surgimento

de leis (em grande parte dos países) que regulamentam a atividade industrial no que se refere

à poluição decorrente dos seus processos de manufatura. Ainda nessa década teve-se um

enorme avanço no formalismo da realização de Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de

Impactos sobre o Meio Ambiente (EIA-RIMA), através da realização de audiências públicas e

aprovações dos licenciamentos ambientais em diferentes níveis de organizações do governo

(BORGES, 2007; MOURA, 2008).

No final da década de 1990 e no início do século XXI, o meio ambiente ocupava um

espaço privilegiado na agenda global, tendo se tornado assunto quase que obrigatório nos

inúmeros encontros internacionais. Não há dúvida de que foi um período de intensos debates,

atividades, fóruns, e encontros que resultaram em um consenso mundial acerca dos perigos

aos quais que o planeta estava exposto caso se mantivesse o modelo de crescimento até então

em vigor. Um dos eventos importantes deste período foi a Conferência das Nações Unidas

para o meio Ambiente e Desenvolvimento (conhecida também como Rio-92), realizada no rio

de Janeiro no ano de 1992, a qual marca o início da fase atual das discussões ambientais sobre

a gestão ambiental global. Este evento contou com a participação de 178 países e teve a

aprovação de documentos referentes os problemas socioambientais em nível mundial, dentre

26

eles a Agenda 21. Tal documento é uma das principais contribuições desta fase, pois

apresenta recomendações específicas para os vários níveis de atuação, do internacional ao

organizacional (sindicatos, empresas, ONG’s, instituições de ensino e pesquisa, etc.), sobre

assentamentos humanos, erradicação da pobreza, desertificação, água doce, oceanos,

atmosfera, poluição e outras questões socioambientais (BORGES, 2007; MOURA, 2008;

DIAS, 2009).

Outro grande evento que marcou a discussão acerca dos problemas ambientais foi o

Protocolo de Kyoto, realizado e aprovado no ano de 1997. O protocolo de Kyoto foi um

grande avanço em termos de gestão ambiental, não apenas pela aplicação de metas, como

também, por ter criado mecanismos para implementá-las. Com o início do século XXI temos

também o destaque que diz respeito ao lado empresarial. Ou seja, as organizações de um

modo geral, através da chegada das normas da série ISO 14000 (referentes à gestão

ambiental) vêm se motivando a investirem em melhorias ambientais, por meio da

implementação de SGA, bem como um maior cuidado quanto aos seus processos de

fabricação (BARBIERI, 2007; SEIFFERT, 2009). Na Tabela 2 é apresentado um resumo dos

principais fatos relacionados à evolução da questão ambiental.

Tabela 2 - Principais fatos relacionados à evolução da questão ambiental

Ano Acontecimento Observação

1962 Publicação do livro Primavera Silenciosa (Silent Spring).

Livro publicado por Rachel Carson que teve grande repercussão na opinião pública e expunha os perigos do inseticida DDT.

1968 Criação do Clube de Roma

Organização informal cujo objetivo era promover o entendimento dos componentes variados, mas interdependentes que formam o sistema global.

1968 Conferência da Unesco sobre a conservação e uso racional dos recursos da biosfera

Nessa reunião, em Paris, foram lançadas as bases para a criação do programa: Homem e Biosfera (MAB).

1971 Criação do programa MAB da UNESCO

Programa de pesquisa no campo das Ciências Naturais e Sociais para a conservação da biodiversidade para a melhoria das relações entre homem e Meio Ambiente.

1972 Publicação do livro Os limites do crescimento

Informe apresentado pelo Clube de Roma no qual previa que as tendências que imperavam até então conduziriam a uma escassez catastrófica dos recursos naturais.

1972 Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano em Estocolmo, Suécia

A primeira manifestação dos governos de todo o mundo com as consequências da economia sobre o meio ambiente. Um dos resultados do evento foi à criação do Programa das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (PNUMA).

27

1980 I Estratégia Mundial para a formação

Adotado um plano de longo prazo para conservar os recursos biológicos do planeta. No documento aparece pela primeira vez o conceito de desenvolvimento sustentável.

1983 É formada pela ONU a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CMMAD)

Presidida pela Primeira - Ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, objetivava examinar as relações entre meio ambiente e desenvolvimento e apresentar propostas viáveis.

1987 Publicação do informe Brundtland, da CMMAD, o “Nosso Futuro Comum”

Um dos mais relevantes sobre a questão ambiental e o desenvolvimento. Vincula economia e ecologia, estabelece discussões acerca do desenvolvimento e formaliza o conceito de desenvolvimento sustentável.

1991 II Estratégia Mundial para a Conservação: “Cuidando da Terra”

Adotado um plano mais abrangente que o anterior, baseado agora no informe Brundtland, onde preconiza o reforço dos níveis políticos e sociais para a construção de uma sociedade mais sustentável.

1992 Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, ou Cúpula da Terra

Realizada no RJ. Abordou novas perspectivas globais e definiu mais concretamente o modelo de desenvolvimento sustentável. Aprovação da Declaração do Rio e mais quatro documentos, entre os quais a Agenda 21.

1997 Rio + 5 Realizado em New York, teve como objetivo analisar a implementação do Programa da Agenda 21.

2000 I Foro Mundial de âmbito Ministerial – Malmo (Suécia)

Aprovação da Declaração de Malmo, que examina as novas questões ambientais para o século XXI.

2002 Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável – Rio + 10

Realizada em Johanesburgo, procurou examinar se foram alcançadas as metas estabelecidas pela Conferência do Rio – 92 e serviu para que os Estados reiterassem seu compromisso com os princípios do Desenvolvimento sustentável.

Fonte: Adaptado de Dias (2009).

Dentro deste contexto histórico acerca da evolução ambiental, destaca-se a contínua

geração e descarte dos resíduos sólidos, pois desde o início da humanidade, as populações

utilizam plantas nativas, animais e minerais, transformando-os em alimentos, objetos,

vestuários e outros produtos. Há alguns anos, não havia preocupação em relação aos resíduos

excedentes dos processos de transformação industrial, que eram simplesmente rejeitados. Tal

comportamento se mostrou razoável durante muito tempo, pois o ambiente se encarregava de

absorver e neutralizar boa parte destes resíduos. Dessa forma, os impactos causados ao

sistema ambiental pelos materiais descartados eram praticamente insignificantes e facilmente

controlados. Atualmente, contudo, o descarte de resíduos gerados se torna cada vez mais

problemático devido, principalmente, ao aumento da população mundial e ao

desenvolvimento de equipamentos e processos industriais que multiplicaram a capacidade

produtiva, incentivando o consumismo (NELMA, 2010).

28

Assim, observa-se que os resíduos provenientes das atividades industriais crescem em

importância no cenário ambiental, resultantes de vários tipos de processos operacionais,

representando uma produção de milhões de toneladas por dia em todo o mundo. Da mesma

forma, destaca-se a importância da reciclagem e da correta destinação dos resíduos,

principalmente, devido ao grande período necessário para sua decomposição, pois materiais

lançados em diversas formas e em grande quantidade não são reconhecidos e absorvidos pelo

meio ambiente em um curto prazo de tempo. Neste contexto da evolução da consciência

ambiental, surgiram também as melhorias de práticas corporativas visando o desenvolvimento

e a aplicação de sistemas de gestão ambiental (COELHO, 2011).

A adoção e aplicação de um SGA faz com que a organização consiga perseguir e

alcançar vários objetivos e metas. Donaire (2009), afirma que a melhoria contínua no

desempenho ambiental é o resultado alcançado pelas empresas quando é adotado um SGA.

Tal resultado, de acordo com este autor, é decorrente da execução das etapas que formar um

SGA, conforme Figura 1.

Figura 1 – Sistema de Gestão Ambiental

Fonte: Adaptado de Donaire, 2009.

2.3 Gestão dos resíduos sólidos em um SGA

As organizações interessadas em equacionar seu envolvimento com a questão

ambiental necessitaram incorporar em seu planejamento estratégico e operacional uma

adequada sintonia com objetivos ambientais. Esta prática foi alcançada com o SGA que é um

método pelo qual a organização obtém informações sobre a interação dos seus processos e o

meio ambiente, a fim de garantir sua responsabilidade em atender as exigências das leis

ambientais, bem como demonstrar adequadamente seu compromisso com a questão

ambiental. De acordo com Campos e Melo (2007), os principais modelos para a

implementação de um SGA são:

29

• Responsible Care: Programa desenvolvido pela Canadian Chemical Producers

Association – CCPA, surgido no Canadá em 1984 e implantado em diversos países a

partir de 1985, encontra-se atualmente em mais de 40 países com indústrias químicas;

• Norma Britânica BS 7750: iniciou-se em 1991, e teve sua primeira publicação em

junho do mesmo ano com a formação de um comitê técnico no British Standards

Institution (BSI);

• Eco-Management and Audit Scheme (EMAS): Sistema Europeu de Eco-Gestão e

Auditorias. Foi adotado pelo Conselho da UE em junho de 1993, e é aberto à

participação voluntária das empresas desde abril de 1995;

• NBR ISO 14001: norma do conjunto ISO 14000 que especifica os requisitos de tal

Sistema de Gestão Ambiental, tendo sido redigida de forma a aplicar-se a todos os

tipos e portes de organizações, não estabelecendo requisitos absolutos para

desempenho ambiental.

Dentre estes métodos, podemos destacar a ISO (International Organization for

Standardization) que é uma organização internacional, fundada em 23 de fevereiro de 1947,

sediada em Genebra na Suíça, que elabora normas internacionais. Tornou-se mundialmente

conhecida e passou a integrar os textos de administração através da ISO 9000 (conjunto de

normas que se refere ao Sistema de Gerenciamento da Qualidade). Em Outubro de 1996, a

ISO publicou as cinco primeiras normas da série 14000, que foram divulgadas pela ABNT,

em português: as normas ISO 14001 e 14004 sobre Sistemas de Gestão Ambiental e as

normas ISO 14010, 14011 e 14012 sobre auditorias ambientais (GOYA, 2007; COSTA,

2012).

O conjunto de normas ISO 14000 fornece às organizações ferramentas de

gerenciamento para o controle de seus aspectos ambientais e para a melhoria de seu

desempenho ambiental. Seiffert (2009), também enfatiza que a normas ISO 14000 colaboram

para a gestão ambiental estabelecendo padrões e tornando-a mais uniforme, eficiente e eficaz.

Afirma ainda que, dessa forma, os envolvidos no processo de gestão ambiental ficam mais

confiantes aumentando o desempenho ambiental, bem como atendendo as exigências ao

cumprimento das leis. Diante de tais vantagens a norma da série ISO 14001 tem-se

apresentado como um novo elemento no cenário estratégico das organizações que

demonstram, por razões estratégicas, um aumento expressivo na adesão, conforme mostrado

na Tabela 3.

30

Tabela 3 – Número de certificações ISO 14001 no mundo e no Brasil

Data Nº de certificações no

mundo

% de

crescimento

médio anual

Nº de

certificações no

Brasil

% de

crescimento

anual (Brasil)

Dez. / 1998 7.887 77,9 88 39,7

Dez. / 1999 14.106 78,9 165 87,5

Dez. / 2000 22.897 62,3 330 100,0

Dez. / 2001 36.464 59,3 350 6,1

Dez. / 2002 49.440 35,6 900 157,1

Dez. / 2003 64.996 31,5 1.008 12,0

Dez. / 2004 89.937 38,4 1.800 78,6

Dez. / 2005 111.162 23,6 2.061 14,5

Dez. / 2006 128.211 15,3 2.447 18,7

Dez. / 2007 154.572 20,6 1.872* não calculado*

Fonte: ISO, 2014. * Houve mudanças na metodologia em relação aos anos anteriores.

No ano de 2010 foram mais de 250 mil certificados, fortemente concentrados na

Europa e no leste asiático. No Brasil, a adoção da ISO 14001 vem aumentando continuamente

nos últimos anos, indicando amadurecimento das questões ambientais empresariais na direção

de uma gestão sustentável. Na última pesquisa, realizada em 2010, o país destacou-se entre os

10 países com maior aumento no número de certificações, aparecendo na sétima colocação,

com 1488 certificações (ISO, 2014).

A ISO 14001 é baseada na metodologia conhecida como PDCA1 (Plan, Do, Check,

Act), ou seja, planejar, executar, verificar e agir. O PDCA, de acordo com Epelbaum (2006),

pode ser brevemente descrito como:

• Planejar: Estabelecer os objetivos e processos necessários para atingir os resultados

em concordância com a política ambiental da organização.

• Executar: Implementar os processos.

• Verificar: Monitorar e medir os processos em conformidade com a política ambiental,

objetivos, metas, requisitos legais e outros, e relatar os resultados.

• Agir: Agir para continuamente melhorar o desempenho do sistema da gestão

ambiental. 1Todas as normas da gestão têm como base o ciclo PDCA, criado na década de 1930 por Walter A. Stewart para efeito da gestão da qualidade, e que passou a ser utilizado para outros propósitos tornando-se uma espécie de modelo padrão de gestão para implementar qualquer melhoria de modo sistemático e contínuo.

31

Desta forma, para que a organização possa assegurar o sucesso e, por conseguinte, a

obtenção dos benefícios e vantagens da implementação do SGA, com base na ISO 14001,

deve-se adotar a norma como ferramenta diretora e seguir os passos do ciclo com

comprometimento e disciplina. Para tanto, a Norma ISO 14001:2004 define requisitos para

um SGA, não definindo níveis de desempenho que uma organização necessita atender, mas

sim a uma série de requisitos de planejamento, operação, controle e melhoria de resultados

ambientais. Assim, organizações de mesma atividade e porte podem ter a certificação em ISO

14001 e apresentarem desempenhos ambientais diferentes, por exemplo. A Tabela 4 mostra os

requisitos da norma ISO 14001 inseridos no ciclo PDCA.

Tabela 4 – Etapas do ciclo PDCA e os requisitos da norma ISO 14001:2004

Ciclo do PDCA Etapas do PDCA Significado da etapa

Requisitos da norma ISO 14001:2004

P Plan

Planejar Estabelece objetivos.

4.3 Planejamento.

4.3.1 Aspectos ambientais.

4.3.2 Requisitos legais e outros.

4.3.3 Objetivos metas e programa(s).

D Do

Executar Implementar

os processos.

4.4 Implantação e operação.

4.4.1 Recursos, funções, responsabilidades e autoridades.

4.4.2 Competência, treinamento e conscientização.

4.4.3 Comunicação.

4.4.4 Documentação.

4.4.5 Controle de documentos.

4.4.6 Controle operacional

4.4.7 Preparação e resposta à emergência.

C Check

Verificar Monitorar e

medir resultados.

4.5 Verificação.

4.5.1 Monitoramento e medição.

4.5.2 Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros.

4.5.3 Não-conformidade, ação corretiva e ação preventiva.

4.5.4 Controle de registros.

4.5.5 Auditoria interna.

A Action

Agir Melhoria contínua.

4.6 Análise pela administração.

Fonte: Adaptado da norma ISO 14001, 2004.

A ISO 14001, portanto, é um dos padrões mais utilizados pelas organizações, pois

aumenta a chance, de reduzir seus impactos ambientais em relação a organizações que não

optam pela mesma, o que se torna um diferencial na busca pela gestão ambiental. Nesse

ponto, cita-se a importância do SGA nas empresas para que se tenha um desempenho positivo

no gerenciamento dos resíduos sólidos, tendo em vista a importância dos mesmos no que se

32

refere à probabilidade de impactos ambientais. A falta de gestão de resíduos destaca-se entre

os problemas que colaboram para a problemática ambiental e que compromete os sistemas

naturais, sociais e econômicos, bem como a saúde ambiental e humana. Pode-se dizer que a

gestão de resíduos sólidos (dentro do SGA) refere-se aos aspectos tecnológicos e operacionais

da questão, envolvendo fatores administrativos, gerenciais, econômicos e ambientais.

Relaciona-se também ao processo que compreende a segregação, a coleta, a manipulação, o

acondicionamento, o transporte, o armazenamento, o transbordo, o tratamento, a reciclagem, a

comercialização e a destinação final dos resíduos sólidos (POTOSKI e PRAKASH, 2002;

POMBO e MAGRINI, 2008).

Os princípios norteadores da Norma 14001 devem ser adotados, a fim de que a

empresa alcance excelência na qualidade do produto e na área ambiental com o

gerenciamento de seus resíduos. A gestão destes resíduos deve obedecer a uma sequência de

ações, partindo das prioridades: eliminação ou redução da geração na fonte, passando pela

reciclagem e tratamento até chegar à opção da disposição final. De acordo com Spósito

(2008), o gerenciamento de resíduos deve começar com um levantamento de todas as entradas

e saídas do processo produtivo:

• Preenchendo com fidelidade um inventário de todos os resíduos gerados pelo processo

e em todo o ambiente empresarial;

• Criando procedimentos para coleta, tratamento, armazenamento e transporte de

resíduos dentro da empresa;

• Definido a destinação a ser dada a cada tipo de resíduo.

Pode-se afirmar que para a organização alcançar suas metas estabelecidas na gestão

ambiental é necessário planejar e conquistar várias etapas. Conforme Seiffert (2010), para

transformar os requisitos norteadores da norma ISO 14001 em materialização da gestão

ambiental é necessário à realização de alguns elementos, principalmente: elaboração de um

diagnóstico atual da situação problema, definição dos objetivos e finalmente a visualização do

prognóstico, ou seja, os cenários alternativos de onde se quer chegar.

2.4 Gestão de resíduos sólidos

Os resíduos sólidos variam entre 65 e 75% do total dos resíduos gerados nas regiões

mais industrializadas, apresentando características diferentes e classificação como resíduos

perigosos (Classe I) e resíduos não inertes ou não perigosos (Classe II). No ano de 2002, a

Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), órgão ligado à Secretaria do Meio

33

Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, realizou um Inventário Nacional de Resíduos

Sólidos Industriais, onde coletou informações sobre geração, características, armazenamento,

transporte e destinação em algumas atividades industriais (metalúrgica, curtume, mecânica,

química, alimentar, madeira, borracha, plásticos e diversos) com base nos dados

disponibilizados nas planilhas trimestrais preenchidas junto a 2.192 empresas nos processos

de licenciamento ambiental (FEPAM, 2003). Estes dados mostraram que a quantidade de

resíduos gerados foi de 2.363.886 t/ano, sendo 189.203 t/ano (8%) classe I e 2.174.682 (92%)

classe II. O estudo foi desenvolvido em 2.192 indústrias gaúchas divididas por setores

industriais. Dentre as atividades analisadas, foi observado que aquelas do setor metal

mecânico, entretanto, destacam-se pela geração de resíduos classe I, principalmente, devido às

etapas de usinagem para promover formas, acabamentos e dimensões apropriadas às peças

metálicas. Além disso, o uso de fluidos de corte neste processo é comum, pois o emprego do

mesmo preserva as ferramentas, minimiza a geração de calor durante o processo, auxilia na

remoção dos cavacos e, geralmente, melhora a eficiência do sistema produtivo. No entanto,

quando estes fluídos se tornam resíduos associados aos cavacos metálicos, tornam estes um

resíduo perigoso (classe I). Assim, os cavacos são resíduos intrínsecos ao processo de

usinagem dos metais e podem ser reciclados como sucata, porém, quando impregnados de

fluido de corte, apresentam baixo valor agregado devido a sua contaminação que exigem

maiores cuidados para disposição adequada (CASTRO, 2010). Em Instituições que trabalham

com práticas de manipulação de peças metálicas, portanto, os principais resíduos associados

são os cavacos que podem aparecer com diferentes classificações.

De acordo com Silva (2008), os cavacos podem ser classificados por tipos e formas

como cavaco contínuo, de cisalhamento ou de ruptura. O cavaco contínuo é formado na

usinagem de materiais dúcteis como o aço inoxidável e apresenta lamelas justapostas em

disposição contínua, não havendo distinção nítida entre as lamelas. Já o cavaco de

cisalhamento apresenta lamelas justapostas distintas, sendo formado em condições de

diminuição da resistência do material no plano de cisalhamento, devido ao aumento da

deformação, à heterogeneidade da estrutura metalográfica, ou as vibrações externas que

conduzem às variações de espessura do cavaco. Por fim, o cavaco de ruptura é constituído de

fragmentos retirados da peça usinada, sendo formado na usinagem de materiais frágeis ou de

estrutura heterogênea, tais como o ferro fundido ou latão, podendo, portanto, adquirir diversas

formas, tais como: fita, espiral e lascas. Esses diversos tipos de cavacos apresentam formas

distintas, de acordo com o processo de fabricação. A Figura 2 mostra resíduos de cavacos em

suas diferentes formas.

34

Figura 2 – Formas dos cavacos: (a) Fita, (b) helicoidal, (c) espiral, (d) lascas

Fonte: Silva, 2008.

2.5 Estudo de caso: Centro Tecnológico de Mecânica de Precisão (CETEMP)

A organização estudada foi a instituição de ensino profissionalizante Centro

Tecnológico de Mecânica de Precisão (CETEMP), complexo educacional e tecnológico

mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). O CETEMP foi

inaugurado em 1983 e está sediado no município de São Leopoldo, Rio Grande do Sul,

ocupando aproximadamente 10.000 m2 de área construída. Esta instituição atua na capacitação

de recursos humanos e na prestação de serviços tecnológicos às indústrias da região com

ênfase para os setores de metal mecânica, siderurgia, petroquímica, celulose e

eletroeletrônica, promovendo cursos técnicos e de aperfeiçoamento profissional, assessoria

técnica e tecnológica, serviços laboratoriais e de pesquisa aplicada aos processos de

desenvolvimento e inovação. Atualmente, a instituição dispõe de laboratórios de ensino

(Figura 3), laboratórios de pesquisa e prestação de serviços especializados (Figura 4).

Figura 3 – Laboratório de ensino do CETEMP

Fonte: SENAI (2014).

35

Figura 4 – Laboratório de pesquisa do CETEMP

Fonte: SENAI (2014)

A instituição também disponibiliza espaços pedagógicos adequados para as práticas

educacionais referentes aos cursos técnicos de Mecânica, Eletrônica, Segurança do Trabalho e

Automação Industrial, além de cursos de qualificação, de iniciação e de aperfeiçoamento

profissional (Figura 5). Na área de serviços, desenvolve projetos ondemand que são estudos

personalizados e encomendados pelas indústrias para a geração de novos produtos e processos

industriais. Também realiza consultorias e presta serviços na área de medição, calibração e

ensaios, com acreditação dos órgãos competentes, dentre eles o Instituto Nacional de

Metrologia (INMETRO). Com base nesta estrutura, o centro possui 117 funcionários e 30

prestadores de serviço e atende aproximadamente 2.400 alunos por semestre.

Figura 5 – Oficina do curso técnico em mecânica do CETEMP


36

O CETEMP possui um Sistema de Gestão em Qualidade (SGQ) baseado na ISO

9001:2008. A Segurança e Saúde Ocupacional mantêm a certificação através do atendimento

aos requisitos da OHSAS 18001:2007, bem como gerencia suas atividades de laboratório

através da manutenção da ISO IEC 17025. Embora com esta estrutura, o CETEMP ainda não

possui um SGA certificado em suas instalações, sendo esta uma necessidade real e notória

para o sucesso nas questões ambientais. Atualmente essa instituição possui um grupo de

trabalho denominado Grupo Sócio Ambiental (GSA), que realiza atividades e campanhas

voltadas para a garantia da sustentabilidade das atividades que são desenvolvidas por

colaboradores e voluntários da organização.

Adicionalmente, o CETEMP planeja uma ampliação das suas instalações, para o ano

de 2015 com a criação do Instituto SENAI de Inovação (ISI). Sendo prevista a construção de

novos prédios com estruturas apropriadas para a prática das novas atividades que serão

pesquisas de desenvolvimento de projetos para as indústrias.

37

3 METODOLOGIA

A metodologia do presente projeto foi composta pelas etapas de identificação das

práticas de coleta e disposição dos resíduos sólidos, caracterização e classificação dos

resíduos sólidos gerados, e desenvolvimento de procedimentos ambientais.

O fluxograma (Figura 6) ilustra a metodologia descrita, bem como as considerações

realizadas em cada etapa.

Figura 6 – Fluxograma da metodologia de diagnóstico da geração dos resíduos no CETEMP

INSTITUIÇÃO ESTUDADA

Definição dos objetivos e metas

Priorização do resíduo a ser estudado

Caracterização do processo gerador

Matérias-primas e insumos

Definição do plano de amostragem

Pontos de coleta e tipos de recipientes

Caracterização Física e Química e

classificação

Classe I – perigososClasse II A – não inertes

Classe II B - inertes

Definição da metodologia para o

estudo

Detalhamento da caracterização

Análise dos resultados

Fonte: Produzido pelo autor (2014).

3.1 Identificação das práticas de coleta e disposição dos resíduos sólidos metálicos

A avaliação das práticas de coleta e disposição dos resíduos foi inicialmente realizada

a partir de uma análise documental para obter informações relativas aos dados conceituais

sobre os resíduos sólidos e as relações entre indivíduos e a organização, bem como as

38

interferências destes com o meio ambiente. Posteriormente, esta etapa foi complementada

com a realização de visitas técnicas para observação e registro do manejo dos resíduos nos

diferentes setores e espaços, bem como a geração diária, o descarte e o transporte final dos

mesmos. Nesta etapa foram realizadas observações e registros das práticas nas áreas

administrativas e de manufatura, onde residem as oficinas técnicas, divididas e localizadas em

quatro pavilhões. Considera-se que tais oficinas são os locais mais importantes do presente

estudo, tendo em vista que é onde ocorre uma geração expressiva de resíduos sólidos

metálicos. O levantamento de dados foi realizado, portanto, nos seguintes locais:

• Pavilhão 1: abriga uma oficina (Figura 7 - retificação) que apresenta em sua estrutura

física sala de aula máquinas, equipamentos e ferramentas. As atividades educacionais

são por meio de aulas teóricas e práticas. As aulas práticas são realizadas com

atividades de retificação plana, cilíndrica (interna e externa), afiação de ferramentas,

balanceamento de rebolos e eletroerosão.

Figura 7 – Oficina do pavilhão 1 – oficina de retificação do CETEMP

Fonte: SENAI (2014)

• Pavilhão 2: neste ambiente também se encontra uma oficina (Figura 8 – oficina de

usinagem com controle numérico computadorizado - CNC - do CETEMP) que

apresenta em sua estrutura física sala de aula, máquinas, equipamentos e ferramentas.

As atividades educacionais são por meio de aulas teóricas e práticas. Nas aulas

práticas são realizadas atividades típicas de processo de usinagem com a utilização de

máquinas de comando numérico (CNC) e os processos aplicados são torneamento e

fresagem.

39

Figura 8 – Pavilhão 2 - oficina de usinagem CNC do CETEMP

Fonte: SENAI (2014)

• Pavilhões 3 e 4: Nestes dois ambientes (Figuras 9 e 10 – oficinas de usinagem

convencional) também existem as salas de aula, máquinas, equipamentos e

ferramentas, sendo as aulas práticas executadas de maneira convencional, porém com

a diferença de aplicação do processo típico de usinagem com torneamento e fresagem

manual e sem recursos dos computadores, havendo neste caso maior geração de

resíduos metálicos (cavacos).

Figura 9 – Pavilhão 3 - oficina de usinagem convencional do CETEMP

.


40

Figura 10 – Pavilhão 4 – oficina de usinagem convencional do CETEMP


As pesagens da totalidade dos resíduos gerados nos locais estudados (oficinas

localizadas nos pavilhões) foram realizadas durante os meses de abril, maio e junho/2014,

pois são os meses onde as atividades práticas alcançam a maior presença de alunos e,

consequentemente, maior geração dos resíduos. Além disso, os resíduos foram avaliados nas

terças e sextas-feiras, conforme determinado pelo setor responsável pela coleta dos resíduos

na instituição. Assim, neste período foram realizadas coletas dos cavacos que estavam

acondicionados nos coletores e posteriormente foram realizadas as pesagens dos mesmos em

uma balança digital (marca/modelo: Filizola/PersonalLine). Para registrar as informações das

pesagens dos resíduos (cavacos) foi utilizada uma planilha de controle específica para cada

pavilhão (Apêndice A).

3.2 Caracterização dos resíduos sólidos metálicos da instituição

Nesta etapa da pesquisa foram identificadas todas as entradas (matérias-primas,

insumos, energias), as operações/etapas (desde a criação do projeto até o acabamento final da

peça produzida) e as saídas (emissões, resíduos, efluentes) dos processos de geração dos

resíduos com posterior construção de um fluxograma para governar a caracterização dos

resíduos, conforme Figura 11.

41

Figura 11 – Fluxograma de entradas, operações e saídas dos processos de geração de resíduos

sólidos para seleção dos parâmetros de caracterização dos resíduos


Através da elaboração e análise deste fluxograma, um plano de caracterização foi

construído e executado no período de 12 semanas (entre abril e junho de 2014), utilizando-se

procedimentos de coletas com posterior pesagem e classificação de acordo com a NBR

10.004 (ABNT, 2004), bem como com as codificações estabelecidas pelos órgãos ambientais

estaduais, como é o caso do Código dos Resíduos (CODRES), estabelecido pela fundação

ambiental do estado do Rio Grande do Sul (FEPAM, 2014). Devido às diferentes

características (quantitativas e qualitativas) dos resíduos oriundos de distintas atividades

geradoras, foram consideradas nesta etapa a taxa de geração dos resíduos, as atividades

42

geradoras e suas matérias-primas e insumos associados, bem como as características físicas e

químicas, conforme metodologia descrita na legislação vigente.

3.3 Desenvolvimento de procedimentos e práticas de gestão

Todos os dados obtidos nas etapas descritas nas seções 4.1 e 4.2 foram organizados em

planilhas e quadros de controle de acordo com a natureza, características e classe dos resíduos

gerados em todas as atividades da instituição, visando construir documentos de gestão que

posteriormente possam ser analisados para proposição de novas práticas ambientais. Para o

desenvolvimento de tais procedimentos, foram inicialmente identificadas as legislações

associadas ao estudo, conforme Apêndice B.

Com base nas normas e legislações apresentadas no Apêndice B, os principais

parâmetros e medidas relativas aos processos da instituição serão selecionados para avaliação.

Adicionalmente, o desenvolvimento de tais ferramentas será denominado Gerenciamento de

Resíduos Sólidos (GRS) que é composta por uma planilha de controle para cada resíduo

gerado, utilizada para a definição de todas as etapas do gerenciamento. Estas planilhas foram

constituídas pelas seguintes informações: o tipo de resíduo, a classe - de acordo com a NBR

10.004 (ABNT, 2004), o código CODRES – código de resíduos (FEPAM, 2014), tipo de

coleta seletiva, forma de acondicionamento e armazenamento, unidade de medida de geração,

bem como tipo e opções de destinação final.

43

4 RESULTADOS E DISCUSSÕES

4.1 Diagnóstico das práticas e disposição

Os resíduos gerados nas áreas administrativas da instituição são, normalmente,

segregados e acondicionados em coletores adequados ao volume e tipo de resíduo, conforme

as cores estabelecidas pela Resolução 275 do CONAMA, demonstrado na Tabela 5.

Tabela 5 – Cores da coleta seletiva de resíduos

COR RESÍDUO

Azul Papel/papelão

Vermelho Plástico

Verde Vidro

Amarelo Metal

Preto Madeira

Laranja Resíduos perigosos

Branco Resíduos de serviços de saúde

Roxo Resíduos radioativos

Marrom Resíduos orgânicos

Cinza Resíduos não recicláveis

Fonte: BRASIL (2001).

Os coletores de resíduos são disponibilizados e organizados de modo a propiciar o

descarte correto de cada tipo de material, sendo divididos em coletores internos (Figura 12) e

coletores externos (Figura 13).

44

Figura 12 – Conjuntos de coletores internos no CETEMP


Figura 13 – Conjuntos de coletores externos no CETEMP


Os resíduos com características de inflamabilidade (têxteis, papéis e outros materiais

que possam estar contaminados com tintas, óleos, graxas e solventes) são descartados e

mantidos em coletores de segurança especiais que reduzem os vapores perigosos e promovem

a auto extinção das chamas em caso de combustão, os quais são armazenados na central de

resíduos. Adicionalmente, os coletores de resíduos são identificados por meio de rótulos

específicos ao tipo de resíduo, conforme mostrado na Figura 14.

45

Figura 14 – Rótulos utilizados para a identificação de resíduos


Já para os resíduos industriais metálicos (cavacos) são adotados coletores sobre rodas

(Figura 15) para transporte e disposição.

Figura 15 – Coletores sobre rodas na oficina de usinagem no CETEMP


Tais coletores apresentam dificuldades para evitar o excesso de resíduo armazenado. A

seta em amarelo nos indica a ausência de identificação do resíduo de acordo com a legislação

vigente.

Os resultados da identificação destas práticas permitiram observar que a coleta e

disposição dos resíduos sólidos aplicados até o momento na instituição apresentavam-se de

forma eficiente, porém ainda necessitando melhorias, principalmente, com o desenvolvimento

de um plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), incluindo etapas de capacitação,

coleta seletiva, forma de operação do depósito de resíduos, forma de utilização e

46

preenchimento do manifesto de transporte de resíduos e preenchimento do controle mensal de

resíduos sólidos. Neste caso, em especial com relação ao descarte dos resíduos metálicos, foi

observada a necessidade de melhorias dos recipientes de coleta e transporte. A falta de

identificação com a classificação do resíduo, bem como, a probabilidade de contaminação do

solo ficava evidente nas oficinas onde os mesmos eram produzidos e descartados. Assim,

foram evidenciadas necessidades de melhoria de procedimentos nestas etapas de coleta,

transporte e disposição para garantir a qualidade ambiental nos espaços físicos da instituição

e, em especial, a necessidade de padronização dos sistemas de coleta e transporte.

Adicionalmente, foi possível evidenciar que a forma de disposição temporária dos

resíduos até a sua destinação final ainda necessita de práticas de gestão, pois os resíduos são

dispostos em espaços específicos, denominados central de resíduos (Figuras 16 e 17), e que

necessitam de reestruturação baseada em uma gestão ambiental. Também foi evidenciado que

os resíduos sólidos recicláveis, os resíduos metálicos (perfis, latas, etc.) e também aqueles

com características de inflamabilidade ainda necessitam melhorias de disposição, pois o

primeiro e o segundo tipo de resíduos são acondicionados em uma central (Figura 17), o

terceiro tipo de resíduo em outra, (Figura 16) ambas apresentando a necessidade de melhorias.

Já os resíduos metálicos (cavacos) são encaminhados para um container a céu aberto, coberto

apenas por lona de plástico (Figura 18).

Figura 16 – Central de resíduos com características de inflamabilidade localizado na área

externado CETEMP


1

2

3

4

47

Os resíduos com características de inflamabilidade (setas 2 e 3) apresentam, de forma

aleatória, a devida rotulagem de acordo com a legislação. Entretanto, todos os recipientes

devem ser rotulados. A seta 1 indica a placa de sinalização com a informação de “proibido

fumar” e a seta 4 alerta para os riscos à saúde através do contato com os olhos e pele.

Figura 17 – Local para os resíduos recicláveis na área externa do CETEMP


Os resíduos recicláveis encontram-se em uma central de resíduos onde os mesmos

tem contato direto com o solo, conforme indicado com as setas na Figura 18. Esta central

também não possui nenhuma identificação.

Figura 18 – Local para os resíduos metálicos (cavacos) na área externa do CETEMP


48

Os resíduos metálicos (cavacos) são armazenados em containeres a céu aberto

dispostos em contato direto com o solo (Figura 18). Uma lona de polivinil é utilizada para

cobrir os resíduos e prevenir o contato com a chuva, porém este método ainda apresenta

falhas, ocorrendo a possibilidade de lixiviação de metais para o do solo.

Com relação ao transporte dos resíduos sólidos metálicos, é utilizado um carro

transportador manual (Figura 19) confeccionado em uma plataforma de madeira com pneus

de borracha onde são transportados recipientes de plástico e pás de alumínio. O mesmo é

utilizado para o deslocamento entre o local de geração e o armazenamento temporário.

Figura 19 – Carro transportador na área externa do CETEMP


Diante de tais considerações, ficou evidenciado que o transporte e o depósito de

resíduos da instituição não atendiam as normas NBR 12.235 e NBR 11.174 (ABNT, 1990;

ABNT, 2012), requerendo o desenvolvimento de procedimentos de gestão ambiental para

estas atividades e, portanto, demonstrando mais uma vez a importância do desenvolvimento

deste trabalho.

4.2 Caracterização dos resíduos sólidos da instituição

Os resultados obtidos na caracterização dos resíduos sólidos da instituição são

mostrados na Tabela 6 através da classificação com base na sua origem, classe e produção

mensal.

49

Tabela 6 – Origem e classificação dos resíduos da instituição estudada

DESCRIÇÃO

(IDENTIFICAÇÃO) ORIGEM CARACTERIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO

GERAÇÃO MÊS

Sucata de metais ferrosos. Processo produtivo Classe I – Perigoso 0,5 t

Sucata de metais não ferrosos (latão, etc.)

Processo produtivo Classe IIA – Não Inerte 0,2 t

Resíduo de papel, papelão. Processo produtivo Classe IIA – Não Inerte 0,2 t

Resíduo de madeira (restos de embalagens, pallets, etc.).


Resíduo plástico (filmes e pequenas embalagens)


Óleo de corte e usinagem. Processo produtivo Classe I – Perigoso 0,05 t

Óleo contaminado em isolação ou refrigeração.

Processo produtivo Classe I – Perigoso 0,05 t

Papel higiênico. Processo produtivo e

administrativo Classe IIA – Não Inerte 0,02 t

Resíduo têxtil contaminado (panos, estopas, etc.)

Processo produtivo Classe I – Perigoso 0,01 t

Resíduo de materiais cerâmicos Processo produtivo Classe IIA – Não Inerte 0,005 t

Areia de fundição (não fenólica). Processo produtivo Classe I – Perigoso 0,001 t

Resíduos eletrônicos. Processo produtivo e

administrativo Classe IIA – Não Inerte 0,001 t

Pós metálicos. Processo produtivo Classe IIA – Não Inerte 0,001 t

Resíduo de varrição não perigoso Processo produtivo e

administrativo/escritório Classe IIA – Não Inerte 2,5 m³

Resíduo de restaurante (restos de alimentos)

Cantina / restaurante Classe IIA – Não Inerte 0,7 m³

Resíduo gerado fora processo industrial (embalagens, escritório).

Escritório / administrativo Classe IIA – Não Inerte 0,4 m³

Material contaminado com óleo. Processo produtivo Classe I – Perigoso 0,25 m³

Resíduo de espumas. Processo produtivo Classe IIA – Não Inerte 0,1 m³

Óleo lubrificante usado (contaminado).

Processo produtivo Classe I – Perigoso 0,025 m³

Isopor. Processo produtivo Classe IIA – Não Inerte 0,02 m³

Equipamentos de proteção individual – EPI

Processo produtivo e administrativo

Classe I – Perigoso 0,01 m³

Sais de tratamento térmico. Processo produtivo Classe IIA – Não Inerte 0,001 m³

Acumuladores de energia (baterias, pilhas e assemelhados).


Classe I – Perigoso 50 un

Lâmpadas fluorescentes (vapor de mercúrio ou sódio).


Classe I – Perigoso 50 un

Resíduo plástico (bombonas). Processo produtivo Classe IIA – Não Inerte 2 un


50

Com base nos dados da Tabela 6, foi possível observar que os resíduos metálicos

(ferrosos e não ferrosos) destacam-se pela quantidade gerada ao mês, representando a maior

quantidade de resíduo gerado na instituição com aproximadamente uma tonelada ao mês. A

dificuldade de realizar a coleta seletiva e o acondicionamento temporário correto destes

resíduos, bem como a sua potencialidade de causar impactos ambientais significativos,

comprova a importância do estudo e desenvolvimento de procedimentos de gestão para a

qualidade ambiental destas atividades. Este fato decorre porque a instituição ainda não possui

uma metodologia de capacitação voltada para a educação ambiental para que os alunos

aprendam a descartar tais resíduos metálicos de forma adequada. Consequentemente, como

este resíduos possuem resquícios de óleos diversos (oriundos dos processos de manufatura),

eles apresentam riscos de impactos ambientais (contaminação do solo, água, etc.). Outros

fatores relevantes são as condições desfavoráveis dos recipientes de coleta temporária, do

transporte interno dos resíduos e do local de armazenamento (central de resíduos).

4.3 Desenvolvimento de procedimentos de gestão ambiental

4.3.1 Planilhas de gestão ambiental

As ferramentas desenvolvidas a partir de planilhas eletrônicas aplicadas em campo

propiciaram a organização e sumarização de dados relativos aos resíduos, proporcionando um

sistema eficiente de registro e consulta sobre os tipos de resíduos, bem como suas

classificações e quantificações. As planilhas desenvolvidas, bem como os dados obtidos nos

estudos anteriores, estão consolidados e demonstrados na Tabela 7, os quais foram

apresentados separadamente para melhor tratamento e ênfase aos resíduos metálicos que

representam a maior porção da geração de resíduos da instituição.

51

Tabela 7 – Gerenciamento de resíduos sólidos

RESÍDUO

COLETA SELETIVA

FORMA DE ACONDICIONA-

MENTO ARMAZENA-MENTO

UNI-DADE

DESTINAÇÃO FINAL

IDENTIFICAÇÃO

CLA

SS

E

CO

DR

ES

CÓ

DIG

O

ON

U

DESTINAÇÃO OPÇÃO DE

DESTINATÁRIO

RESÍDUO DE RESTAURANTE Ex.: sobra de alimentos, casca borra

de café e outros. II A A0010

Coletor plástico identificado

como resíduo orgânico.

Saco plástico de cor marrom.

Área fora da unidade / Coletor no passeio

público. kg Aterro sanitário municipal. SL AMBIENTAL S.A

RESÍDUO ORGÂNICO

Guardanapos, papel toalha, papel higiênico.

II A A0010

Coletor plástico identificado

como resíduo orgânico.

Saco plástico de cor marrom.

Área fora da unidade / coletor no passeio

público. kg Aterro sanitário municipal. SL AMBIENTAL S.A

RESÍDUO ORGÂNICO Ex.: resíduos de jardim e terra dos

ensaios de biodegradabilidade, compostagem e toxicidade.

II A A0010 kg Incorporado ao solo

(compostagem). Área da unidade / jardim.

ÓLEO ALIMENTÍCIO USADO II A A0010

Bombona plástica identificada como óleo alimentício

usado.

Cantina. l Reprocessamento/re-ciclagem externos.

ECOLÓGICA

SUCATA DE METAIS FERROSOS

Ex.: Cavacos e limalhas. I A0040

Coletores de identificados

como

sucata de metais ferrosos.

Caixa metálica

identificada como

sucata de metais ferrosos.

Depósito de Resíduos. kg Reprocessamento/re-ciclagem externos.

3R Reciclagem de Resíduos.

52

RESÍDUO

COLETA SELETIVA



UNI-DADE

DESTINAÇÃO FINAL

IDENTIFICAÇÃO

CLA

SS

E

CO

DR

ES

CÓ

DIG

O

ON

U


DESTINATÁRIO

SUCATA DE METAIS NÃO FERROSOS

Ex.: latas, pedaços de peças, chapas e artefatos.

II A A0041

Coletores plásticos de cor

amarela identificados

como

Metal.

Latas de refrigerante: saco plástico de cor

amarela.

Outros: caixa de metal identificada como sucata de

metais não ferrosos.

Depósito de Resíduos. kg Reprocessamento/re-ciclagem externos.


TAMBORES DE METAL VAZIOS, NÃO

CONTAMINADOS II A A0051 A granel Depósito de Resíduos. Peça

Devolução ao fornecedor/cliente.

PAPEL E PAPELÃO Ex.: Papel, papelão, material

impresso, jornal, embalagens e outros papéis limpos.

II A A0060


azul, identificados como papel.

Saco plástico de

cor azul. Depósito de Resíduos. kg

Reprocessamento/re-ciclagem externos.


PLÁSTICO – BOMBONAS VAZIAS, NÃO

CONTAMINADAS II B A0070 A granel. Depósito de Resíduos. Peça

Devolução ao fornecedor/cliente.

Clientes, proprietários do material.

PLÁSTICO Ex.: copos, garrafas, potes, baldes vazios e outras embalagens não contaminadas, filmes, amostras,

corpos de prova e material paletizado.

II B A0071

Coletores de cor vermelha,

identificados como plástico.

Saco plástico de

cor vermelha. Depósito de Resíduos. kg

Reprocessamento/re-ciclagem internos.

Laboratório de reciclagem da Unidade.



53

RESÍDUO

COLETA SELETIVA



UNI-DADE

DESTINAÇÃO FINAL

IDENTIFICAÇÃO

CLA

SS

E

CO

DR

ES

CÓ

DIG

O

ON

U


DESTINATÁRIO

BORRACHA Ex.: Resíduos de amostras (placas, solados, pneus, bicos e outros) e

matéria-prima de borracha.

II A A0080

Coletores de cor cinza,

identificados como borracha.

Sacos de ráfia. Depósito de Resíduos. kg


Laboratório de reciclagem da Unidade.

Central de Resíduos Sólidos Industriais.

Fundação FUNRESOLI.

Fundação

PRÓAMBIENTE.

PNEUS DE BORRACHA II A A0089 A granel Depósito de Resíduos. Peça Devolução ao

fornecedor/cliente. Clientes, proprietários do

material.

ESPUMA Ex.: Resíduos de amostras (placas, corpo

de prova), não contaminados. II A A0083

Coletores de cor cinza,

identificados como resíduo

classe II.

Sacos plásticos de cor cinza.

Depósito de Resíduos. kg Central de Resíduos Sólidos

Industriais.


Fundação

PRÓAMBIENTE.

VIDRO Ex.: vidrarias e frascos de reagentes, vazios e não

contaminados. II B A0071


verde, identificados como vidro.

Saco de ráfia. Depósito de Resíduos kg Reprocessamento/re-ciclagem externos.

RECIVIDROS.

ÓLEO LUBRIFICANTE USADO

Ex.: óleos minerais, automotivos e industriais.

I F0030 3082

Bombona plástica, identificada como óleo lubrificante

usado.

Depósito de Resíduos, sobre palete de

contenção. l Rerrefino.

IPS

Lwart.

54

RESÍDUO

COLETA SELETIVA



UNI-DADE

DESTINAÇÃO FINAL

IDENTIFICAÇÃO

CLA

SS

E

CO

DR

ES

CÓ

DIG

O

ON

U


DESTINATÁRIO

SOLVENTES CONTAMINADOS

Ex.: Thinner, querosene e outros. I F0044 Nota3)

Frascos de origem

identificados com o nome do

solvente e o rótulo solvente

usado.

Frascos de origem identificados com o

nome do solvente e o rótulo "solvente

usado".

Depósito de Resíduos, dentro de armário corta-

fogo. l


Multisolv

IPS

Recycle.

RESÍDUOS DE LABORATÓRIOS

INDUSTRIAIS

Ex.: Cinzas, fibra de vidro, cadinhos, filtros, lã de vidro, sílica, cilindros e pastilhas, têxteis, papel toalha, tubos de pirólise, ponteiras,

pincéis, espumas, algodão, plástico e outros materiais contaminados.

I K0210 3077

Coletores plásticos com

rótulo de

cor laranja, identificados

como

Resíduo classe I.

Bombona plástica identificada como

Resíduo classe I.

Depósito de Resíduos. kg Central de Resíduos Sólidos

Industriais.


Fundação

PRÓAMBIENTE. LIXAS

Lixas contaminadas ou com fenol na composição.

I X029 3077

EPI CONTAMINADO

Luvas de borracha, máscaras, calçados e outros.

I X026 3077

RESÍDUO TÊXTIL CONTAMINADO

Ex.: estopas, trapos e outros materiais contaminados com óleos,

graxas, solventes e tintas.

I F0042 3077

Coletores plásticos com tampa, com rótulo de cor

Bombona plástica com sistema de

fechamento, portando

Depósito de Resíduos.

kg Coprocessamento em

forno de cimento.

Fundação PROAMBIENTE.

55

RESÍDUO

COLETA SELETIVA



UNI-DADE

DESTINAÇÃO FINAL

IDENTIFICAÇÃO

CLA

SS

E

CO

DR

ES

CÓ

DIG

O

ON

U


DESTINATÁRIO

PAPEL CONTAMINADO

Resíduos de papel e papelão contaminados com tintas e

solventes. I X020 3077

laranja e símbolo de

risco, identificados

como

Resíduo classe I com perigo de inflamabili-

dade.

símbolo de risco, identificada como

Resíduo classe I com perigo de

inflamabilidade.

PLÁSTICO CONTAMINADO

Filmes, sacos plásticos e cartelas de PVC contaminadas com tinta tintas

e solventes. I X025 3077

TINTAS

Resíduos de tintas e borras base solvente

I K780 3077

RESÍDUOS DE PRODUTOS QUÍMICOS

Adesivos, tintas, resinas, catalisadores, insumos químicos

para polímeros.

I K2010 Nota3)

Caixas plásticas, identificados como

resíduos de produtos químicos.

Depósito de resíduos, separados de acordo com

a compatibilidade química.

kg

Devolução ao fornecedor/cliente

Clientes, proprietários do material


Laboratório de reciclagem da Unidade

Central de Resíduos Sólidos Industriais.

Fundação FUNRESOLI 1)

ACUMULADORES DE ENERGIA

Ex.: pilhas e baterias I K0072 3077

Bombona plástica

identificada como

pilhas e baterias.

Depósito de Resíduos. Peça Devolução ao fornecedor. Nos pontos comerciais.

56

RESÍDUO

COLETA SELETIVA



UNI-DADE

DESTINAÇÃO FINAL

IDENTIFICAÇÃO

CLA

SS

E

CO

DR

ES

CÓ

DIG

O

ON

U


DESTINATÁRIO

LÂMPADAS FLUORESCENTES Vapor de mercúrio ou sódio

I K0106 3077

Caixas de origem ou fardos com as

lâmpadas embaladas individualmente em papel ou papelão.

Depósito de Resíduos. Peça Descontaminação e

reciclagem.

Fundação PROAMB

Brasil Recicle Ltda 2

LÂMPADAS FLUORESCENTES

QUEBRADAS

Vapor de mercúrio ou sódio

I K0106 3077 Bombona lacrada identificada como

lâmpadas quebradas. Depósito de Resíduos. Peça

Descontaminação e reciclagem.

Fundação PROAMB

Brasil Recicle Ltda 2

RESÍDUOS ELETRÔNICOS Ex.: componentes eletroeletrônicos.

I X038 3077

Bombona plástica resíduo

eletroeletrô-nico.

Saco plástico de

cor laranja. Depósito de Resíduos. kg


REVERSE

OTSER.

MERCÚRIO METÁLICO I F0050

Frasco de vidro, com tampa rosqueável,

portando símbolo de risco, Identificada

como mercúrio metálico.

Laboratório de origem. kg Reprocessamento/re-ciclagem externos.

INCOTERM.

RESÍDUOS DA CONTRUÇÃO CIVIL NÃO PERIGOSOS

Classes A, B, C e D

I

II A

II B

A definir, quando da geração, conforme os resíduos Classe II já especificados acima.4)

NOTAS:

1) Não deverão ser destinados tintas, adesivos ou outros produtos químicos que possuam características de inflamabilidade.

2) Condicionado a autorização de envio de resíduos para fora do Estado emitida pela FEPAM.

3) Consultar a Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) fornecida pelo fabricante do produto usado pela empresa.

4) No momento em que houver a realização de alguma obra (construção ou demolição) de grande porte, os resíduos deverão ser previamente identificados e

57

RESÍDUO

COLETA SELETIVA



UNI-DADE

DESTINAÇÃO FINAL

IDENTIFICAÇÃO

CLA

SS

E

CO

DR

ES

CÓ

DIG

O

ON

U


DESTINATÁRIO

elaborado um Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, conforme determina a Resolução CONAMA Nº 448, de 19 de janeiro de 2012.

5) CODRES – códigos de resíduos de acordo com a planilha da FEPAM (FEPAM, 2014).

Fonte: Produzido pelo autor (2014)

58

Com base nos dados apresentados na Tabela 7, é possível observar que os resíduos

metálicos (ferrosos e não ferrosos) destacam-se pela quantidade gerada alcançando em torno

de 700 kg ao mês. Sendo que os metais ferrosos (cavacos) representam a maior quantidade de

resíduo gerado na instituição com aproximadamente 510 kg ao mês. A Figura 20 detalha a

geração destes resíduos nos meses de abril, maio e junho nos pavilhões avaliados (meses onde

encontra-se o pico de geração de tais resíduos na instituição).

Figura 20 – Quantidade de cavacos gerados

0

100

200

300

400

500

600

1 2 3 4 Todos

Mas

sa d

e ca

vaco

, kg

Pavilhão

Abril Maio Junho

Fonte: Produzido pelo autor (2014)

É importante salientar que os pavilhões 3 e 4 destacam-se no gráfico com números

expressivos, quando comparados aos pavilhões 1 e 2, ao fato de abrigarem as oficinas de aulas

práticas de usinagem pesada, onde o processo de transformação da matéria prima gera um

número elevado de resíduos (cavacos). Os pavilhões 1 e 2 geram menos cavacos porque as

aulas práticas trabalham somente os acabamentos finais do produto final.

4.3.2 Procedimentos de gestão ambiental

Com base em todos os resultados obtidos nos estudos anteriores (diagnóstico), o uso

das planilhas e tabelas, a melhoria do sistema de coleta e armazenamento dos resíduos

metálicos e o projeto de uma nova central de armazenamento dos resíduos gerados, bem como

o foco com base nas legislações e normas vigentes, proporcionou o desenvolvimento de

59

procedimentos ambientais. Neste contexto, a aplicação das planilhas de campo e as tabelas de

classificação tiveram um papel significativo no que diz respeito a gestão dos resíduos através

da padronização de dados de identificação, classificação e quantificação dos resíduos gerados.

Tais planilhas e tabelas permitiram a criação de métodos e processos relevantes para a

instituição, pois indicam a possibilidade de continuidade de desenvolvimento para a

proposição futura de um SGA.

Adicionalmente, com base no diagnóstico realizado percebeu-se a de necessidade de

melhorias nos recipientes de coleta e transporte dos resíduos metálicos, principalmente,

devido à alta probabilidade de impactos no solo. Assim, foram realizadas ações de melhorias

na identificação, confecção e instalação de novos recipientes com devidas identificações,

conforme demonstrado nas Figuras 21 e 22, visando atender a legislação vigente e minimizar

os possíveis impactos ambientais.

Figura 21 – Recipiente confeccionado em metal na oficina de usinagem


Na Figura 21 pode-se observar a identificação do resíduo através da implementação da

rotulagem padrão, bem como a presença de um saco plástico como alternativa primária de

contenção do óleo impregnado no cavaco gerado, seguido pela estrutura de madeira como

barreira secundária para impedir qualquer tipo de escape do óleo.

60

Figura 22 – Recipiente confeccionado em plástico na oficina de usinagem CNC do CETEMP


A Figura 22 mostra outro recipiente implementado contendo uma adaptação ideal ao

componente da máquina que dispensa o cavaco gerado, melhorando o desempenho do

armazenamento temporário desse resíduo contaminado.

Da mesma forma, norteado pelos procedimentos de gestão relacionados à disposição

dos resíduos, conforme atendimento às normas NBR 12.235 e NBR 11.174 (ABNT, 1990;

ABNT, 2012), surgiram mais oportunidades de melhorias que resultaram no desenvolvimento

do projeto de uma central de resíduos, conforme apresentado na Figura 23.

61

Figura 23 – Desenho esquemático da central de resíduos


Este projeto considerou uma edificação coberta, bem ventilada e piso de concreto com

impermeabilização, sistema de isolamento que impeça o acesso de pessoas não autorizadas ao

local (fechamento com paredes, portas ou grades) e sinalização de segurança para identificar a

instalação para os riscos de acesso ao local. Também foi contemplado um sistema de proteção

contra incêndio (extintores de incêndio, sistema de aterramento para o armário de inflamáveis

e kit de emergência para contenção de derramamentos de líquidos). Da mesma forma, foram

considerados itens de sinalização das áreas para o armazenamento dos diferentes tipos de

resíduos, bacias de contenção para captação de respingos ou vazamentos (uso de pallets de

contenção e bacias de contenção em armários) e iluminação, inclusive para situação de

emergência. A Tabela 8 apresenta uma súmula dos principais itens deste projeto.

62

Tabela 8 – Súmula com os principais itens da Central de Resíduos

SIGLA DESCRIÇÃO

CA1 Container aramado 1º nível: metal ferroso

CA4 Container aramado 1º nível: metal não ferroso

CA7 e CA10 Container aramado 1º nível: vidro

CA13 Container aramado 1º nível: madeira

CA2 e CA5 Container aramado 2º nível: borracha

CA8, CA11 e CA14 Container aramado 2º nível: papel e papelão

CA3 Container aramado 3º nível: espuma

CA6, CA9 e CA12 Container aramado 3º nível: plástico

CA15 Container aramado 3º nível: eletrônico

ESTANTE 1º nível: produtos químicos

ESTANTE 2º nível: lâmpadas inteiras embaladas em suas caixas de origem

ESTANTE 3º nível: lâmpadas quebradas embaladas em bombonas com tampa

ESTANTE 3º nível: pilhas e baterias quebradas embaladas em bombonas com tampa

B1 e B2 Bombona plástica: resíduo classe I com características de inflamabilidade

C1 e C2 Container plástico: resíduo classe I

PALLET Pallet de contenção: óleos lubrificantes

ARMÁRIO IN Armário corta-fogo: solventes halogenados e não halogenados

E Extintores de incêndio


É importante salientar que na ferramenta de GRS (quadro de gerenciamento dos

resíduos sólidos) a sugestão de destinação final dos resíduos segue as exigências da legislação

vigente, ou seja, está condicionada ao licenciamento ambiental das empresas ou instituições

(identificadas no quadro de GRS como destinatários). Entretanto, em função da constante

evolução na atualização da legislação ambiental, bem como, do término nos prazos de

autorizações dos órgãos ambientais para as empresas que recebem os resíduos para destinação

final, é necessário realizar verificações mensais acerca da legalidade do licenciamento

ambiental de tais destinatários dos resíduos, observando o cumprimento das condições e

restrições estabelecidas nas suas respectivas licenças de operações.

O funcionamento adequado desse sistema de acondicionamento e destinação final

depende de um controle interno, pois no momento do envio dos resíduos para a sua destinação

final, os mesmos devem ser registrados (quantidade e destinação final) em uma planilha

específica. Esta planilha, assim como os demais registros construídos, deverá estar inserida

63

nos procedimentos ambientais construídos no presente estudo (Apêndices C, D, E e F),

padronizando e otimizando melhorias no sistema de gestão atual da instituição.

O Apêndice C apresenta um procedimento ambiental (PA) que visa à padronização

dos métodos e ações executadas na coleta seletiva da instituição. Já o Apêndice D mostra um

PA dedicado exclusivamente ao tratamento dos resíduos sólidos metálicos (cavacos) com foco

na geração dos resíduos dos processos de usinagem nas oficinas da instituição. O

gerenciamento dos resíduos industriais é tratado de maneira aprofundada no Apêndice E, pois

compõem todos os tipos de resíduos gerados, desde a sua geração até a destinação final. Por

fim, o Apêndice F apresenta uma metodologia padronizada na avaliação dos aspectos e

impactos ambientais, bem como determina os objetivos e metas para que a instituição consiga

identificar oportunidades de melhorias, com a consequente melhoria de seu desempenho

ambiental.

Estes procedimentos ambientais foram elaborados considerando a necessidade de

padronização dos processos existentes e futuros acerca das ações ambientais da instituição.

Essa necessidade de padronização foi identificada durante o trabalho de pesquisa de campo,

onde foi observada a ausência de padrão de processo, ou seja, muitas ações diferentes eram

realizadas para as mesmas atividades. Assim, a identificação das oportunidades de melhorias,

foram submetidas a uma escolha levando em consideração a potencialidade de danos

ambientais e atendimento a legislação. Através destes procedimentos, foi possível alcançar

uma padronização do processo de coleta seletiva, desde o aprofundamento no resíduo com

maior potencialidade de dano ambiental (cavacos) até o gerenciamento de todos os resíduos

da instituição, bem como, a implementação de uma metodologia objetiva de classificação dos

aspectos e impactos ambientais.

64

5 CONCLUSÕES

• O presente trabalho possibilitou a construção de um diagnóstico ambiental dos

resíduos sólidos na instituição de ensino profissionalizante CETEMP através de um

levantamento e avaliação de dados e práticas de geração e disposição de resíduos

sólidos nas suas instalações. Neste caso, foi possível identificar que os resíduos das

áreas administrativas e também aqueles com características de inflamabilidade eram

segregados e dispostos adequadamente. Em contraste, o descarte dos resíduos sólidos

metálicos (cavacos) ainda necessitava melhorias nos recipientes de coleta e transporte,

principalmente, no que se referia à identificação, classificação, acondicionamento e

informações sobre possíveis impactos ambientais associados. Assim, as ações práticas

de mudança de recipientes com novas identificações, a aplicação de um sistema de

coleta móvel, a caracterização e classificação de todos os resíduos sólidos da

instituição, a indicação de um projeto inovador para a nova central de resíduos, bem

como, a criação procedimentos ambientais específicos promoveram muitas melhorias

e contribuíram no cenário de gestão ambiental da instituição.

• Todos os resíduos sólidos da instituição foram identificados, bem como as suas

fontes geradoras, quantidades geradas e os tipos de composição de cada material. Isto

foi possível através da criação e aplicação de uma planilha denominada

Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS), que além da caracterização, padronização

de coletores, acondicionamento e armazenamento dos resíduos, sugere a destinação

final dos mesmos, de acordo com a legislação vigente. Além disso, através do estudo

foi constatado um total de resíduos sólidos gerados por mês na instituição de 1,3t (um

mil e trezentos quilos), sendo, aproximadamente 0,51t (39%) classificados como

Classe I – Perigoso, sendo os resíduos metálicos os mais representativos com uma

geração total de, aproximadamente, 200 kg/mês.

• O desenvolvimento de procedimentos de gestão ambiental possibilitou os resultados

obtidos na caracterização das fontes e dos principais resíduos gerados. O

Procedimento de Meio Ambiente (PA-001): Coleta Seletiva de Resíduos padronizou

os métodos e ações executadas na coleta seletiva da instituição, possibilitando ampliar

a reciclagem dos resíduos e também reduzir ou eliminar os impactos ambientais. O

Procedimento de Meio Ambiente (PA-002): Cuidados com o Meio Ambiente nos

processos de usinagem de componentes padronizou o tratamento disponibilizado aos

resíduos sólidos metálicos (cavacos) gerados nas atividades de usinagem nas oficinas

65

da instituição, visando, além do cumprimento legal, a melhoria na logística de coleta e

transporte interno dos resíduos. O Procedimento de Gerenciamento dos Resíduos

Industriais (PA-003) padronizou as ações referentes a geração, coleta, manuseio,

destinação temporária e destinação final dos resíduos, incluindo o controle da

documentação obrigatória (planilhas, formulários, manifestos, licenças, etc.),

monitoramento e mensuração de todos os resíduos gerados mensalmente. Por fim, o

Procedimento de Coleta Seletiva (PA-004): Avaliação dos Aspectos e Impactos

Ambientais e Definição dos Objetivos e Metas padronizou a avaliação dos aspectos e

impactos ambientais, estabelecendo e mantendo critérios para identificar e avaliar os

impactos ambientais, bem como, especificar os objetivos para o meio ambiente e suas

respectivas metas, promovendo um trabalho proativo na identificação e controle de

seus aspectos e impactos. Este procedimento também estabeleceu que, anualmente,

sejam criados programas de gestão de meio ambiente para definição das

responsabilidades, os meios e os prazos para atingir os objetivos e metas ambientais.

• Diante de todos os resultados obtidos, acredita-se que o presente trabalho contribui

de forma significativa para a literatura voltada para o desenvolvimento e aplicação da

gestão ambiental dentro das instituições de ensino com ênfase para a promoção de

uma série de ações, procedimentos e ferramentas geradas a partir de um amplo

diagnóstico ambiental. Além disso, o trabalho possibilitou o incentivo de mudanças

com um alcance de melhorias ambientais no meio educacional promoveu,

principalmente, uma base sólida para o desenvolvimento de um futuro SGA orientado

pela Norma ISO 14001 na instituição, conforme grande interesse da instituição

investigada.

66

6 SUGESTÕES PARA TRABALHOS FUTUROS

O presente trabalho apresenta como sugestão de trabalhos futuros:

• O desenvolvimento de um estudo visando identificar o total cumprimento e aplicação

dos documentos desenvolvidos nesta pesquisa, visando avaliar a eficiência dos

procedimentos criados na presente pesquisa, bem como mensurar seus resultados,

orientando quanto à necessidade ou não da criação de novos procedimentos,

instruções de trabalho, formulários padronizados e/ou melhorias destes para que o

CETEMP, com base na ISO 14001, alcance os requisitos legais para a implantação

de um SGA.

• A realização de um estudo na instituição identificando possíveis ações sustentáveis no

ambiente coletivo e também de forma individual. Um exemplo dessas ações pode ser

o desenvolvimento e aplicação de um projeto de Educação Ambiental (EA) a partir

de práticas de transferência de conhecimento e atividades nos setores administrativos

e de salas de aulas e oficinas do CETEMP, visando, sobretudo a aprendizagem e a

mudança de comportamento dos funcionários, professores e estudantes. Acredita-se

que a continuidade deste trabalho, na visão da educação ambiental, contribuirá de

forma efetiva para um modelo de sustentabilidade socioambiental requerido pelo

Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e almejado pelo CETEMP.

67

REFERÊNCIAS

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68

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69

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70

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73

APÊNDICE A – Ferramenta utilizada para controle de pesagem do cavaco

1 2 3 4

1ª 4 10 57 49 120

2ª 3 8 65 55 131

3ª 6 6 50 35 97

4ª 2 6 61 55 124

1ª 2 6 70 60 138

2ª 0 10 75 50 135

3ª 3 12 63 55 133

4ª 2 10 72 60 144

1ª 0 8 86 58 152

2ª 2 5 75 60 142

3ª 3 12 60 53 128

4ª 3 10 80 40 133

PLANILHA PARA CONTROLE DE PESAGEM DO CAVACO - ANO 2 014

ABRIL

MAIO

JUNHO

kg / PavilhãoSemana

MÊS Total Total / mês

472

550

555


74

APÊNDICE B – Legislações associadas à planilha

REFERÊNCIA PRINCIPAIS DISPOSIÇÕES

BRASIL, 2014 Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

ABNT, 2012 Transporte terrestre de produtos perigosos.

BRASIL, 2012 Altera a Resolução CONAMA Nº 307/2002.

BRASIL, 2011 Altera a Resolução CONAMA Nº 307/2002.

ABNT, 2010 Transporte terrestre de resíduos.

BRASIL, 2010 Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

BRASIL, 2010 Controle da disposição final de resíduos classe I com características de

inflamabilidade no solo.

BRASIL, 2009 Aprova o Manifesto de Transporte de Resíduos e dá outras providências.

BRASIL, 2008 Estabelece os limites máximos para chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e

baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu

gerenciamento ambientalmente adequado.

BRASIL, 2005 Estabelece novas diretrizes para o recolhimento e destinação de óleo lubrificante

usado ou contaminado.

ABNT, 2004 Resíduos sólidos – classificação.

BRASIL, 2004 Altera a Resolução CONAMA Nº 307/ 2002.

BRASIL, 2004 Sobre a co-disposição de resíduos sólidos industriais em aterros de resíduos sólidos

urbanos no RS.

BRASIL, 2002 Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para gestão de resíduos da

construção civil.

BRASIL 2001 Estabelece código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na

identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas

para a coleta seletiva.

BRASIL, 1997 Dispõe sobre o descarte e destinação final de pilhas, lâmpadas fluorescentes e

baterias de telefone celular.

BRASIL, 1993 Dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos.

ABNT, 1992 Armazenamento de resíduos sólidos perigosos.

BRASIL, 1992 Considera a coleta seletiva e a reciclagem do lixo como atividades ecológicas, de

relevância social e de interesse público.

ABNT, 1990 Armazenamento de resíduos classes II – não inertes e III – inertes.


75

APÊNDICE C – Procedimento de Meio Ambiente (PA-001): Coleta Seletiva de Resíduos

1 OBJETIVO

Este procedimento contém diretrizes que serão adotadas pela

_____________________________________, visando estabelecer e manter procedimentos

para Coleta Seletiva de Resíduos.

2 CAMPO DE APLICAÇÃO

Aplica-se à coleta seletiva de resíduos.

3 DISTRIBUIÇÃO

Deve ser distribuído a todos os departamentos da instituição.

4 DOCUMENTOS RELACIONADOS

Neste procedimento foram relacionados os seguintes documentos:

� Resolução CONAMA 275/2001 - Estabelece código de cores para os diferentes tipos

de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como

nas campanhas informativas para a coleta seletiva.

� Lei 9.921/1993 - Dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos, nos termos do artigo 247,

parágrafo 3º, da Constituição do Estado, e dá outras providências.

� Lei n° 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos

Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre

as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos,

incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos

instrumentos econômicos aplicáveis. Brasília, 2010.

� NR 25 - Dispõe sobre Resíduos Industriais.

76

5 DEFINIÇÕES

Para fins deste procedimento foram adotadas as seguintes definições:

5.1 Coleta seletiva

É um sistema de coleta especial de materiais separados, voltado para facilitar a

reciclagem futura do mesmo. A reciclagem necessita que o resíduo seja coletado, selecionado

e tratado de maneira adequada. Separam-se os materiais em recipientes próprios para cada

tipo de resíduo. Para facilitar a identificação dos recipientes suas cores foram padronizadas:

vermelha, para o plástico; azul para papéis e papelões; amarela para metais; verde para o

vidro; marrom para a matéria orgânica e resíduo de varrição; cinza para resíduos

contaminados com produtos químicos e preto para madeira.

5.2 Coleta segregativa

É a separação dos resíduos no momento de descartá-los. Os resíduos são segregados e

acondicionados de acordo com as normas e com o destino que irão receber.

5.3 Reciclagem

É o reaproveitamento do resíduo. Na reciclagem a matéria-prima é reaproveitada para

novos produtos, reduzindo o volume de resíduo a ser disposto.

5.4 Resíduo sólido

Resíduos no estado sólido e semissólido, que resultam de atividades da comunidade de

origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam

incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles

gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados

líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos

ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face

à melhor tecnologia disponível.

77

5.5 Resíduo orgânico

É qualquer resíduo vegetal ou animal procedente da manipulação, preparação e do

servir os alimentos. Em geral, são materiais orgânicos decomponíveis, originados em

refeitório, papel higiênico e guardanapos.

5.6. Resíduo reciclável

É qualquer resíduo que permita o seu reaproveitamento em processo produtivo, tais

como: papel, papelão, madeira, plásticos, borracha, latas, metais, vidros, garrafas, etc.

5.7 Central de resíduos

Para efeito deste procedimento, entende-se por Central de Resíduos como sendo o

local destinado à estocagem provisória de resíduos.

6 RESPONSABILIDADES

Compete a todas as áreas da instituição a fiel observância das recomendações contidas

neste procedimento, zelando pelo cumprimento das mesmas junto aos seus departamentos.

7 METODOLOGIA

7.1 Código de cores para identificação de embalagens dos resíduos

MATERIAL A SER COLETADO COR

Papel e papelão Azul

Madeira Preto

Resíduos não recicláveis Cinza

Metais Amarelo

Plásticos Vermelho

Vidros Verde

Resíduos perigosos Laranja

Resíduos orgânicos Marrom

78

Os resíduos devem ser separados na origem de modo a facilitar a triagem e reciclagem

dos mesmos. Para tanto, deve-se proceder da forma descrita abaixo:

• Em cada setor há diferentes recipientes de coleta, identificados por cores.

• A retirada de resíduos dos setores será de responsabilidade da área de manutenção, que

fará o recolhimento dos materiais e os mesmos serão encaminhados para a Central de

Resíduos.

8 CUIDADOS DE MEIO AMBIENTE

As pessoas envolvidas na execução dos trabalhos da coleta seletiva devem ter

conhecimento dos aspectos ambientais de suas atividades bem como dos perigos que lhes

possam agredir a sua segurança e saúde. Quanto à movimentação de equipamentos, manuseio

de materiais e matéria-prima, deverão ser executadas com a utilização dos EPI’s adequados,

com a finalidade da preservação da integridade física do funcionário.

9 ELABORAÇÃO

Documento elaborado por

____________________________________________________________________.

10 APROVAÇÕES

Devem aprovar este documento as alçadas responsáveis pelos departamentos abaixo

relacionados:

__________________________________________________________________

_________________________________________________________________.

11 REVISÕES EFETUADAS

REVISÃO DATA ALTERAÇÃO

00 xx/xx/xx Emissão

01

79

APÊNDICE D – Procedimento de Meio Ambiente (PA-002): Cuidados com o Meio

Ambiente nos processos de usinagem de componentes

1 OBJETIVO

Estabelecer os cuidados com o meio ambiente a serem adotados na realização das

atividades de usinagem de componentes.


Aplicam-se as atividades do processo de usinagem de componentes na área das

oficinas.

3 DISTRIBUIÇÃO

Deve ser distribuído aos departamentos de Compras, Manutenção e Recursos

Humanos.


PA - 003: Gerenciamento de Resíduos Industriais.

5 DEFINIÇÕES


� Cavaco: resíduo resultante da usinagem de peças de ferro fundido ou de aço, e ou

barras de aço.

� Matéria-prima: barras de aço.

� Central de resíduos: local destinado à estocagem provisória de resíduos.

6 ATIVIDADES DO SETOR DE USINAGEM

Observar e seguir normas, instruções e procedimentos relativos a materiais e

equipamentos usados na área de trabalho.

80

6.1 Sucata de metais

a) Separar cavacos das peças e ou restos de matéria-prima.

b) Deixar escorrer o óleo do cavaco (em máquinas que usam óleo de corte integral)

antes de colocar no recipiente padrão para transporte do mesmo.

c) Colocar as sobras de matéria-prima em caixa padrão separada.

d) Transportar a sucata para a central de resíduos conforme PA – 0001 (Gerenciamento

de Resíduos Industriais).

6.2 Lubrificação das máquinas

a) Manter o carrinho com as bombonas de óleo bem identificadas e vedadas.

b) Evitar derramamento de óleo, caso ocorrer remover com pá e/ou lavar com água e

sabão usando vassouras de material absorvente.

c) Requisitar óleos na somente quando necessário para completar as bombonas.

6.3 Complementação e troca de óleos

a) Transportar e manusear o óleo com muito cuidado para evitar tombamento ou queda

da embalagem.

b) Para transportar óleo hidráulico e/ou de corte, usar embalagens com tampa e abrir

somente no momento de colocar o óleo no reservatório da máquina.

c) Em caso de derramamento de óleo, proceder conforme subitem 6.2 “b”.

d) Em caso de descarte, colocar o óleo em tonéis, identificá-los conforme PA - 001

(Gerenciamento de Resíduos Industriais) e enviá-los para a Central de Resíduos.

6.4 Complementação e troca de óleo solúvel

a) Transportar o óleo com cuidado para não tombar a embalagem.

b) Manter as embalagens fechadas até o momento de abastecer os reservatórios.

c) Adicionar bactericida em dose mínima, quando necessário.

81

6.5 Embalagens de óleo, tinta e produtos químicos

a) Devolver as embalagens, após o uso, para a Central de Resíduos.

6.6 Resíduos provenientes das retíficas

a) Colocar, em embalagem identificada, rebolos gastos ou quebrados juntamente com

os filtros de tecido, pó de metal e rebolo e enviar para a Central de Resíduos.

7 CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE

As pessoas envolvidas nas operações devem ter conhecimento dos aspectos

ambientais de suas atividades para que qualquer dano ao meio ambiente seja evitado quando

da execução das mesmas.

8 ELABORAÇÃO


____________________________________________________________________

__________________________________________________________________________.

9 APROVAÇÕES


relacionados:

_____________________________________________________________________

___________________________________________________________________________.



0 0 x x / x x / x x E m i s s ã o

0 1

82

APÊNDICE E – Procedimento de Meio Ambiente (PA-003): Gerenciamento dos

resíduos industriais

1 OBJETIVO

Este procedimento contém diretrizes que serão adotadas pela instituição, visando

estabelecer e manter procedimentos para o gerenciamento dos seus resíduos.


Aplica-se ao gerenciamento de resíduos sólidos.

3 DISTRIBUIÇÃO




� Lei n° 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos

Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre

as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos,

incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos

instrumentos econômicos aplicáveis;

� Lei Nº 14.528, de 16 de abril de 2014. Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos

e dá outras providências;

� Lei 9.921/1993 – Dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos, nos termos do artigo

247, parágrafo 3º, da Constituição do Estado, e dá outras providências;

� NR 25: Dispõe sobre Resíduos Industriais;

� NBR 10.004/2004 - Resíduos sólidos – Classificação;

� NBR 10.005/2004 - Procedimento para obtenção de extrato lixiviado de resíduos

sólidos;

� NBR 10.006/2004 - Procedimento para obtenção de extrato solubilizado de resíduos

sólidos;

83

� NBR 10.007/2004 - Amostragem de resíduos sólidos;

� NBR 11.174/1990 – Armazenamento de resíduos classes II - Não inertes e III –

inertes;

� NBR 12.235/1992 - Armazenamento de resíduos sólidos perigosos;

� PA - 001 - Coleta Seletiva de Resíduos.

5 DEFINIÇÕES


5.1 Resíduos Sólidos

Resíduos nos estados sólido e semissólido, que resultam de atividades da

comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços de

varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de

água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como

determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede

pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnicas e

economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível.

5.2 Resíduo reciclável

É qualquer resíduo que permita o seu reaproveitamento em processo produtivo, tais

como: papel, papelão, madeira, plástico, borracha, lata, metal, vidro, garrafa, etc.

5.3 Resíduo sólido perigoso

Aquele resíduo que apresenta periculosidade, conforme definido no item 3.2 da

ABNT NBR 10004, ou características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade,

toxicidade, patogenicidade conforme ABNT NBR 10004 ou que conste nos anexos A e B da

mesma. É todo o resíduo sólido, não passível de tratamento convencional, que por suas

propriedades físicas, químicas e/ou características infectocontagiosas, apresentam

periculosidade efetiva ou potencial à saúde humana e/ou ao meio ambiente, requerendo

84

cuidados especiais quanto ao condicionamento, acondicionamento, coleta, transporte,

armazenamento e destinação final.

5.4 Resíduo não-inerte

Aquele que não se enquadra nas classificações resíduos classe I (Perigosos) ou

resíduos classe II B (Inertes), conforme ABNT NBR 10004. Os resíduos classe II A – não

inertes podem ter propriedades, tais como: biodegradabilidade, combustibilidade ou

solubilidade em água.

5.5 Resíduo sólido inerte

Qualquer resíduo que, quando amostrado de forma representativa, segundo a ABNT

NBR 10007, e submetido a um contato dinâmico e estático com água destilada ou deionizada,

à temperatura ambiente, conforme ABNT NBR 10006, não tiver nenhum de seus constituintes

solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se

aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor, conforme anexo G da ABNT NBR 10004. É aquele

resíduo sólido não biodegradável, insolúvel em água e de difícil reação nas condições de

temperatura e pressão ambiente, que são gerados no processamento industrial. Compreende os

resíduos provenientes de escavações, demolições, entulhos e similares.

5.6 Central de Resíduos

Para efeito deste procedimento, entende-se por Central de Resíduos como sendo o

local destinado à estocagem provisória de resíduos.

5.7 MTR

Manifesto de Transporte de Resíduos.

5.8 Licença de operação

Licença de Operação: documento expedido pelo órgão ambiental do estado

autorizando o funcionamento das atividades industriais.

85

5.9 FEPAM

Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler, órgão ambiental

estadual.

5.10 Destinatário

Pessoa jurídica responsável pelo tratamento e/ou disposição final dos resíduos

gerados na instituição.

6 RESPONSABILIDADES

Compete a todas as áreas da instituição a fiel observância das recomendações

contidas neste procedimento, zelando pelo cumprimento das mesmas junto aos seus

departamentos.

6.1 Fonte Geradora

Compete às fontes geradoras dos resíduos:

� minimizar a sua geração;

� segregar corretamente;

� acondicionar, conforme definido no item 8.4 deste procedimento;

� identificar os resíduos;

� encaminhar à Central de Resíduos.

6.2 Setor de Qualidade e Meio Ambiente

Cabe ao Setor de Qualidade e Meio Ambiente:

� caracterizar e classificar os resíduos gerados na empresa;

� definir a forma de acondicionamento, identificação e local de armazenamento

temporário;

� solicitar emissão de nota fiscal dos resíduos, quando necessário;

� aprovar os destinatários de resíduos;

� manter arquivadas as cópias das Licenças dos destinatários de resíduos;

86

� emitir o MTR dos resíduos perigosos antes de ser efetuada a retirada dos resíduos da

empresa;

� acompanhar e monitorar todas as saídas e estoques dos resíduos da empresa;

� encaminhar toda a documentação necessária aos órgãos ambientais conforme

legislação vigente;

� verificar a eficácia das atividades acima e providenciar ações, junto aos envolvidos,

em caso de resultados insatisfatórios;

� requisitar aos destinatários de resíduos, cujas atividades exijam Licença Ambiental, a

documentação necessária (Licença de Operação, Licença para Transporte, etc.).

7 CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE

As pessoas envolvidas nas operações devem ter conhecimento dos aspectos

ambientais de suas atividades para que qualquer dano ao meio ambiente seja evitado quando

da execução das mesmas.

8 ETAPAS DO GERENCIAMENTO

8.1 Segregação

A separação correta e criteriosa é uma etapa fundamental no gerenciamento de

resíduos, pois permite o tratamento diferenciado e racionalização de recursos. A separação

deve ser realizada no local de origem, sendo que os resíduos que possam gerar condições

perigosas, quando combinados, devem manter-se afastados. Deve-se evitar misturar resíduos

líquidos com resíduos sólidos.

8.2 Manuseio

As pessoas envolvidas com o manuseio de resíduos devem ter conhecimento dos

aspectos ambientais de suas atividades.

87

8.3 Movimentação

Os resíduos serão retirados dos setores pela área de manutenção e serviços e devem

ser registrados em planilha específica, conforme modelo abaixo.

Tipo de resíduo Unidade de medida

Saldo (estoque)

Entrada Saída Destinação Saldo

(estoque) mês/ano mês/ano Responsável: _____________________________

Data: _____/_____/_____

8.4 Acondicionamento

O acondicionamento depende de cada tipo de resíduo, forma de tratamento e/ou

disposição final e tipo de transporte utilizado. Devem ser observados alguns critérios mínimos

para a forma de acondicionamento como material de construção compatível com os resíduos,

estanqueidade, resistência física a pequenos choques, durabilidade, compatibilidade com os

equipamentos de transporte em termos de forma, volume e peso. Não se devem colocar

rejeitos líquidos em tambores com tampas removíveis. O container para acondicionamento de

resíduos deve estar em bom estado de conservação e com a devida identificação.

8.5 Armazenamento

Na escolha do local onde o resíduo vai ficar depositado temporariamente até seu

tratamento e/ou destino final, deve-se levar em consideração que o risco de contaminação

ambiental seja mínimo, que o acesso seja fácil para os equipamentos de transporte, e que

sejam eficientes a impermeabilização do piso e a drenagem para a rede de efluentes para o

tratamento.

88

8.6 Transporte

O transporte deve ser realizado por empresa devidamente habilitada (licença de

transporte).

8.7 Tratamento e/ou Disposição final

São processos que alteram as características, composição ou propriedades do resíduo

de forma a torná-lo menos tóxico, reduzir seu volume ou destruí-lo totalmente. A definição da

forma de tratamento e/ou disposição final adequada a cada tipo de resíduo deve levar em

consideração a legislação vigente, a minimização dos impactos ambientais, as tecnologias

disponíveis, a classe do resíduo, a quantidade gerada e os aspectos econômicos. Para aqueles

resíduos cuja geração não pode ser evitada, a reutilização industrial ou a venda para recuperar

como matéria-prima deve ser priorizada.

8.8 Resíduos gerados

IDENTIFICAÇÃO FORMA DE ACONDI-

CIONAMENTO

ARMAZENAMENTO DESTINAÇÃO

FINAL

RESÍDUO DE RESTAURANTE

- - Aterro sanitário municipal

RESÍDUO ORGÂNICO Saco plástico de cor marrom

Área fora da unidade / Coletor no passeio

público

Aterro sanitário municipal

ÓLEO ALIMENTÍCIO USADO

Bombona plástica identificada como óleo

alimentício usado

Cantina Reprocessamento/reciclagem externos

SUCATA DE METAIS Caixa metálica

Identificada como

SUCATA DE METAIS FERROSOS

Depósito de Resíduos Reprocessamento/reciclagem externos

SUCATA DE METAIS NÃO FERROSOS

Latas de refrigerante: saco plástico de cor

amarela

Outros: caixa de metal identificada como sucata de metais não ferrosos


TAMBOR de metal vazio, não contaminado

A granel Depósito de Resíduos Devolução ao fornecedor/cliente

89

PAPEL E PAPELÃO Saco plástico de cor azul Depósito de Resíduos Reprocessamento/reciclagem externos

PLÁSTICO - bombona vazia, não contaminada

A granel Depósito de Resíduos Devolução ao fornecedor/cliente

PLÁSTICO Ex.: copo, garrafa, pote, balde vazio e outras embalagens não

contaminadas

Saco plástico de cor vermelha

Depósito de Resíduos Reprocessamento/reciclagem Internos.

Reprocessamento/reciclagem externos

BORRACHA Sacos de ráfia Depósito de Resíduos Reprocessamento/reciclagem Internos.

Central de Resíduos Sólidos Industriais

PNEU DE BORRACHA A granel Depósito de Resíduos Devolução ao fornecedor/cliente

ESPUMA Sacos plásticos de cor cinza

Depósito de Resíduos Central de Resíduos Sólidos Industriais

VIDRO Saco de ráfia Depósito de Resíduos Reprocessamento/reciclagem externos

ÓLEO LUBRIFICANTE USADO

Bombona plástica, identificada como óleo

lubrificante usado

Depósito de Resíduos, sobre palete de contenção

Rerrefino

SOLVENTE CONTAMINADO

Frasco de origem identificada com o nome

do solvente e o rótulo

Depósito de Resíduos, dentro de armário corta-

fogo

Reprocessamento/reciclagem externos

RESÍDUO DE LABORATÓRIO

INDUSTRIAL

Ex.: Cinza, fibra de vidro, cadinho, filtro, lã de vidro,

etc.

Bombona plástica identificada como resíduo classe I

Depósito de Resíduos Central de Resíduos Sólidos Industriais

LIXAS

EPI CONTAMINADO: Luva de borracha, máscara, calçado

e outros.

RESÍDUO TÊXTIL CONTAMINADO

Bombona plástica com sistema de fechamento,

portando símbolo de risco, identificada como resíduo classe I - resíduo

com perigo de inflamabilidade

Depósito de Resíduos Coprocessamento em forno de

cimento

PAPEL CONTAMINADO

PLÁSTICO CONTAMINADO

TINTA Resíduo de tinta e borra base

solvente


portando símbolo de risco, identificada como

Depósito de Resíduos Coprocessamento em forno de

cimento

90

resíduo classe I - resíduo com perigo de inflamabilidade

RESÍDUO DE PRODUTO QUÍMICO



resíduo classe I

Depósito de Resíduos Reprocessamento/re-ciclagem internos

Central de Resíduos Sólidos Industriais

ACUMULADOR DE ENERGIA

Bombona plástica identificada como pilhas

e baterias

Depósito de Resíduos Devolução ao fornecedor

LÂMPADA FLUORESCENTE

Caixa de origem ou fardo com as lâmpadas

embaladas individualmente em papel ou papelão.

Depósito de Resíduos Descontaminação e reciclagem

LÂMPADA FLUORESCENTE

QUEBRADA

Bombona lacrada identificada como

lâmpadas quebradas

Depósito de Resíduos Descontaminação e reciclagem

RESÍDUO ELETRÔNICO Saco plástico de cor laranja


MERCÚRIO METÁLICO Frasco de vidro, com tampa rosqueável,


mercúrio metálico

Laboratório de origem Reprocessamento/reciclagem externos

RESÍDUO DA CONTRUÇÃO CIVIL NÃO

PERIGOSO Classes A, B e C

A definir, quando da geração, conforme os resíduos Classe II.

RESÍDUO DA CONTRUÇÃO CIVIL NÃO

PERIGOSO Classe D

A definir, quando da geração, conforme os resíduos Classe II.

9 ELABORAÇÃO


____________________________________________________________________

___________________________________________________________________________.

10 APROVAÇÕES


relacionados:

91

____________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________.




01

92

APÊNDICE F – Procedimento de Meio Ambiente (PA-004): Avaliação dos Aspectos e

Impactos Ambientais e definição dos objetivos e metas

1 OBJETIVO

Este procedimento contém diretrizes que serão adotadas pela

_______________________________________, visando estabelecer e manter critérios para

identificar os aspectos, examinar e avaliar os impactos ambientais, diretos e indiretos, da

instituição, bem como para especificar os objetivos para o meio ambiente e suas respectivas

metas.


Aplica-se à identificação, exame e avaliação dos impactos ambientais, bem como

definição de objetivos e metas para o meio ambiente.

3 DISTRIBUIÇÃO




� PA - 003 Gerenciamento de Resíduos Industriais.

5 DEFINIÇÕES


5.1 Aspecto ambiental

Elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização os quais podem

interagir com o meio ambiente. Um aspecto ambiental significativo é um aspecto ambiental, o

93

qual tem ou pode ter um impacto ambiental significativo. Exemplos: óleo lubrificante, líquido

refrigerante, solventes, borra de tinta, etc.

5.2 Avaliação dos aspectos ambientais

Uma avaliação documentada da importância ambiental dos aspectos das atividades,

produtos e serviços da organização (existentes e planejadas).

5.3 Cadastro dos aspectos ambientais

Uma listagem dos aspectos ambientais significativos, conhecidos ou suspeitados, das

atividades, produtos e serviços da organização.

5.4 Impacto ambiental

Qualquer mudança no meio ambiente, benéfica ou adversa, totalmente ou

parcialmente resultante das atividades, produtos ou serviços da instituição.

5.4.1 Indireto

É o impacto resultante de atividades relacionadas:

� à extração de matérias-primas fornecidas por outras organizações;

� outros negócios nas quais a instituição investe os seus recursos;

� ao uso, devido ou indevido ou disposição dos produtos da instituição;

� ao uso, devido ou indevido das dependências e equipamentos da instituição por

terceiros ou prestadores de serviço.

5.4.2 Direto

É todo e qualquer impacto que não se enquadra na definição de impacto indireto.

5.4.3 Adverso

É o impacto resultante de atividades que causam danos ao meio ambiente.

94

5.4.4 Benéfico

É o impacto resultante de atividades que causam benefícios ao meio ambiente.

5.5 Impacto Controlado

Refere-se ao impacto cujas consequências estão controladas através de:

� Aprovação de processos e de equipamentos planejados;

� Monitoramento e controle de características relevantes de processo;

� Existência de procedimento e/ou instruções de trabalho documentado para aquisição

de atividades de subcontratadas, assegurando que os fornecedores atendam aos

requisitos da Política de Meio Ambiente, a eles aplicáveis;

� Existência de procedimento e/ou instrução de trabalho documentado, definindo a

maneira de conduzir a atividade, quer seja pelos próprios empregados ou pelos que

estejam agindo em seu nome;

� Existência de planos de manutenção e de inspeção de equipamentos;

� Existência de tecnologias de controle ambiental;

� Experiência comprovada do trabalhador.

5.6 Impacto não controlado

É todo e qualquer impacto que não se enquadra na definição de impacto controlado.

5.7 Filtro de significância

São critérios pelos quais os impactos ambientais moderados e críticos devem ser

avaliados. O resultado desta análise permite a classificação destes impactos em significativos

ou não significativos.

5.8 Meio antrópico

Compreende os aspectos referentes aos seres humanos e suas inter-relações políticas,

sociais, econômicas, bem como questões de saúde, segurança e uso de recursos naturais,

conforme Tabela 1.

95

Tabela 1 – Meio antrópico

Alteração da saúde e segurança dos trabalhadores

INDICADOR DE

SAÚDE/SEGURANÇA

Alteração da saúde e segurança dos trabalhadores e pessoas

envolvidas

Alteração da saúde e segurança dos vizinhos

Alteração do nível de emprego

INDICADOR ECONÔMICO

Alteração do nível de renda dos trabalhadores

Alteração do nível de renda do município

Alteração da infraestrutura

Alteração na cultura e educação

INDICADOR SOCIAL Alteração no lazer

Alteração na infraestrutura

Alteração na dinâmica populacional

5.9 Meio biológico

Compreende a fauna e a flora marinha, aquática, terrestre e atmosférica, conforme

Tabela 2.

Tabela 2 – Meio biológico

Alteração do nº de espécies da fauna (extinção, etc.).

FAUNA

Alteração do nº de indivíduos da fauna.

Alteração da saúde dos indivíduos da fauna.

Alteração das relações ecológicas (comportamento).

FLORA

Alteração do nº de espécies da flora (extinção, etc.).

Alteração da saúde dos indivíduos da flora (doenças, pragas).

Alteração da paisagem (fragmentação de ecossistemas).

5.10 Meio físico

Compreendem recursos naturais tais como água, ar, solo e outros, conforme Tabela 3.

96

Tabela 3 – Meio físico

ÁGUA Alteração da qualidade da água de corpo receptor (pH, DQO, etc.)

Alteração de regime hidrológico

Alteração da qualidade do ar (particulados, visibilidade, etc.)

AR/ATMOSFERA Alteração da camada de ozônio

Chuva ácida

Efeito estufa

Alteração da qualidade do solo (empobrecimento, etc.)

SOLO/ÁGUA SUBTERRÂNEA Alteração da qualidade da água subterrânea

Alteração do uso do solo

RECURSO NATURAL

Alteração do uso de recursos naturais. Indisponibilidade para outros usos (água, energia, matéria-prima, etc.)

Alteração da paisagem (impacto visual positivo ou negativo)

5.11 Partes interessadas

Aquelas com algum interesse nos aspectos ambientais das atividades, produtos e

serviços da instituição. Entre estas, estão incluídas aquelas que exercem o controle ambiental

legal sobre a instituição, pessoal da instituição, investidores e seguradores, clientes e

consumidores, órgão certificador, ONG’s e público em geral.

5.12 Situação anormal

Envolve circunstâncias pertinentes a paradas e partidas de processo. Inclui-se nesta

categoria situações como testes, manutenções ou irregularidades esporádicas na forma de

funcionamento do processo.

5.13 Tecnologia de controle ambiental

Tecnologia utilizada para eliminar, minimizar ou controlar um impacto adverso ao

meio ambiente.

97

5.14 Temporalidade

Classificação relacionada ao período de tempo em que a atividade que gerou o efeito

ambiental ocorreu.

� Passado: abrange aspectos ambientais decorrentes de atividades realizadas no passado.

� Presente: abrange aspectos ambientais relacionados às atividades atuais da instituição.

� Futuro: abrange aspectos ambientais relacionados às atividades futuras da instituição.

5.15 Risco indireto

É o risco resultante de atividades relacionadas:

� a extração de matérias-primas fornecidas por outras organizações;

� outros negócios nos quais a organização investe os seus recursos;

� ao uso devido ou indevido ou disposição dos produtos da organização;

� ao uso devido ou indevido das dependências e equipamentos da organização por

terceiros ou prestadores de serviço.

5.16 Risco direto

É todo e qualquer risco que não se enquadra na definição do risco indireto.

5.17 Legislação aplicada

Tipo de legislação específica, diretamente relacionada às atividades exercidas pela

instituição.

6 RESPONSABILIDADES

Compete a todas as áreas da instituição a fiel observância das recomendações

contidas neste procedimento, zelando pelo cumprimento das mesmas junto aos seus

departamentos.

98

7 METODOLOGIA PARA MEIO AMBIENTE

7.1 Sistemática para identificação dos aspectos ambientais, exame e avaliação dos

impactos ambientais

A avaliação e o registro dos aspectos ambientais constituem-se numa das bases para

o estabelecimento dos objetivos e metas da instituição juntamente com outros componentes

como os requisitos legais e reguladores, os requisitos financeiros, operacionais e

administrativos da instituição, bem como as considerações das partes interessadas. O estudo

dos impactos ambientais deve ser feito por uma equipe multidisciplinar. Devem ser

envolvidos técnicos das principais áreas da instituição e os mesmos deverão receber

treinamento específico sobre a metodologia a ser utilizada.

7.1.1 Identificação

� Relacionar as atividades e/ou subatividades e/ou operação da área, conforme sequência

do processo.

� Realizar o levantamento dos aspectos ambientais contemplando as situações normal,

anormal e de risco, conforme a temporalidade (presente, passada e futura).

� Identificar o aspecto ambiental da atividade/subatividade/operação, descrevendo o

maior número possível de informações sobre o mesmo, de forma resumida. Exemplo:

concentração, vazão, fluxo, fonte geradora, local, tipos de substâncias, etc.

� Descrever as manifestações do impacto ambiental nos meios físico, biológico e

antrópico, explicitando, quando possível, as características destas manifestações.

� Identificar as manifestações dos impactos ambientais supondo que não exista nenhuma

forma de controle destes impactos, exceto aquelas que desempenham função

essencial de processo.

7.1.2 Exame

O exame também é realizado supondo-se que não existe nenhuma forma de controle

dos impactos ambientais. Examinar os impactos identificados, de acordo com os seguintes

critérios:

99

a) Incidência

Efeito Código

Direto Dir.

Indireto Ind.

b) Tipo

Classificação Símbolo

Benéfico Ben.

Adverso Adv.

c) Escala

Abrangência Descrição Pontuação

Local Limites instituição 1

Regional RS 2

Global Nacional / Internacional 3

d) Severidade

Grau de Intensidade Descrição Pontuação

Baixo Degradação moderada, danos menores, é compensável ou controlável.

1

Médio Degradação crítica, danos substanciais. 2 Alto Séria degradação do sistema, perda do

sistema. 3

e) Probabilidade de ocorrência

Chance Estimada Descrição Pontuação

Baixo É improvável que ocorra durante a vida útil das instalações

1

Médio É provável que ocorra ao menos uma vez durante a vida útil das instalações

2

Alto É esperado que ocorra ao menos uma vez durante a vida útil das instalações

3

100

f) Duração

Manifestação Descrição Pontuação

Esporádico Disperso, raro, acidental 1

Periódico Que se repete em intervalos regulares, que manifesta certos fenômenos ou sintomas em horas ou dias certos

2

Contínuo Em que não há interrupção 3

Somar as pontuações obtidas para o impacto ambiental em análise e considerar

o valor do somatório conforme o seguinte critério:

Classificação Código Pontuação

Desprezível D 4 a 7

Moderado M 8 a 10

Crítico C 11 e 12

7.1.3 Avaliação

Avaliar o impacto ambiental de acordo com os filtros de significância relacionados a

seguir:

Código Critério de significância Detalhamento do Critério

A

Legislações

Federais, Estaduais e Municipais Licença de Operação

B

Normas/Referências Nacionais e

internacionais

ABNT, USEPA, SCAN, etc.

C

Compromissos, Princípios e

Políticas e da instituição

Política da Matriz, Atuação Responsável, Desenvolvimento

Sustentável, etc.

D

Partes Interessadas

Comunidade local, funcionários,

ONG´s, etc.

Deve-se classificar como significativo o impacto ambiental moderado ou crítico que

se enquadra em qualquer um dos filtros de significância, bem como o impacto ambiental

desprezível que se enquadra no filtro de significância A, considerando-se exclusivamente a

legislação aplicada. O impacto ambiental o qual não incidir nenhum filtro de significância

101

deve ser registrado na matriz de avaliação de aspectos ambientais e armazenado no banco de

dados.

Também deve-se considerar as formas de controle já implementadas pela instituição

para o impacto ambiental significativo e avaliar a necessidade de implementação de novas

tecnologias de controle ambiental. Nesta etapa verifica-se também se o impacto ambiental

avaliado como significativo (moderado ou crítico) requer ou não medidas de controle.

Caso o impacto ambiental não necessite de medidas de controle, o mesmo deve ser

registrado na matriz de avaliação de aspectos ambientais e armazenado no banco de dados.

Aqueles considerados como “requerendo medidas de controle” é porque não possuem

controle ou se possuem, são insuficientes e/ou ineficientes.

7.1.4 Registro dos aspectos e impactos

O registro dos impactos ambientais deve ser feito através do banco de dados que

ficará à disposição, no setor de qualidade da instituição para qualquer parte interessada.

8 OBJETIVOS E METAS DE MEIO AMBIENTE

O conjunto de informações geradas nos itens anteriores deve servir de base para a

definição dos objetivos e metas.

8.1 Considerações Gerais

Os objetivos e metas devem atender aos seguintes itens:

� requisitos legais e outros requisitos;

� aspectos ambientais e riscos significativos;

� requisitos financeiros, operacionais e comerciais;

� visão de partes interessadas;

� opções tecnológicas;

� compatibilidade com a política de meio ambiente.

Sempre que possível devem ser quantificados através de indicadores de desempenho

e com prazos definidos para atingi-los.

102

8.2 Critérios de Priorização

Os objetivos de meio ambiente e suas respectivas metas devem ser priorizados na

seguinte ordem:

1º) Buscar o atendimento à legislação e regulamentos;

2º) Os impactos ambientais significativos críticos devem ter prioridade em relação

aos moderados;

3º) Os impactos ambientais e significativos sem controle devem ter prioridade em

relação aos que possuem controle.

9 PROGRAMAS DE GESTÃO DE MEIO AMBIENTE

São estabelecidos anualmente programas de gestão de meio ambiente para definir as

responsabilidades, os meios e os prazos para atingir os objetivos e metas ambientais.

10 ANÁLISE E REVISÃO

As análises e revisões dos aspectos ambientais devem ser realizadas a cada três anos

ou quando houver mudanças significativas nas atividades / subatividades / operações da área

detectadas nas auditorias internas.

11 ELABORAÇÃO


____________________________________________________________________

___________________________________________________________________________.

12 APROVAÇÕES


relacionados:

____________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________.

103




01

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