SIM DA RMBS - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO Audiência Pública da PPP do SIM SIM - Sistema Integrado...
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SIM DA RMBS - SIM DA RMBS - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃOIMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO
Audiência Pública da PPP do SIMAudiência Pública da PPP do SIM
SIM - Sistema Integrado Metropolitano
Voltado à prestação do serviço de transporte público coletivo na RegiãoMetropolitana da Baixada Santista – RMBS
ABR/2010
Conteúdo
1.Caracterização do Projeto
2.Modelagem Final da PPP
3.Cronograma
Audiência Pública da PPP do SIM
Caracterização do Projeto
Migração de Permissão para Concessão do Serviço de Transporte Público Coletivo Metropolitano da RMBS
Racionalização da operação de ônibus metropolitanos com implantação de 11km de Linha Troncal Estruturadora/articuladora em VLT na faixa ferroviária
Criação do Sistema Integrado Metropolitano (SIM) constituído pelos ônibus e o VLT, operado de forma conjunta
Ganhos sociais diretos e indiretos para a população
Revitalização Urbanística
Econômicos Redução do tempo gasto
com transporte: até R$ 239 milhões/ano
Modicidade tarifária e Integração
Ambientais Redução de acidentes: R$ 16 milhões/ano Redução da emissão de poluentes
atmosféricos: R$ 9 milhões/ano
Impacto energético do VLT (Metrô Leve):
• Consumo de energia 2,6 vezes menor que os ônibus
• Consumo de energia 5,4 vezes menor que os automóveis
Benefícios do SIM
RETORNO EQUIVALENTE: até R$ 264 milhões/ano
ESTAÇÃO TIPO – SÃO VICENTE
Principais Benefícios do VLT (Metrô Leve)
• Facilidade de travessia da linha
ESTAÇÃO TIPO – SANTOS
• Requalificação do entorno e tratamento das vias públicas
Principais Benefícios do VLT (Metrô Leve)
ESTAÇÃO TIPO – SANTOS
• Transporte moderno com alto padrão de conforto, segurança e confiabilidade
Principais Benefícios do VLT (Metrô Leve)
Modernização e Renovação de Frota- Frota de ônibus intermunicipais R$ 286 milhões
Implantação do VLT – Investimento do Parceiro Privado- Corredor Estruturante com aproveitamento da faixa ferroviária existente de 11km,
incluindo troca de faixa de 2,8 km com Santos e demais componentes do SIM - terminais de integração, estações e paradas, pátio, Centro de Controle e passagem inferior da Imigrantes exclusiva para o VLT
TOTAL R$ 402 milhões- Obras Civis R$ 193 milhões- Sistemas R$ 115 milhões- Material Rodante R$ 94 milhões (tecnologia VLT)
Escopo do Projeto
Adicional a ser Executado pelos Municípios de Santos e São Vicente (Convênio)
(R$ 35 mi): REURBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA FAIXA - VLT
• pavimentação de viário, paisagismo e outros
+ OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO COLETIVO INTERMUNICIPAL (VLT + ÔNIBUS)
+ OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO COLETIVO INTERMUNICIPAL (VLT + ÔNIBUS)
INVESTIMENTOS DA PPP (VLT + ÔNIBUS) = R$ 688 milhõesINVESTIMENTOS DA PPP (VLT + ÔNIBUS) = R$ 688 milhões
+ INTERVENÇÕES LOCAIS (Participação dos Municípios)+ INTERVENÇÕES LOCAIS (Participação dos Municípios)
SIM – Sistema Integrado MetropolitanoSituação Futura – A Nova Rede de Transporte RacionalizadaInclui
LINHA VLT de 11km
Barreiros (São Vicente) ao Porto
(Santos)
▫ Infraestrutura:▫ Terminais, Estações de transferência e pontos de
parada; Obras de acessibilidade e Ciclovias
352 ônibus em 32 linhas do Serviço COMUM34 ônibus em 7 linhas do Serviço SELETIVO
352 ônibus em 32 linhas do Serviço COMUM34 ônibus em 7 linhas do Serviço SELETIVO
+
Integração do VLT com Santos e SV
Integração do VLT com Santos e SV
A Nova Rede contempla ônibus intermunicipais, o VLT e integração com os sistemas municipais
A Nova Rede contempla ônibus intermunicipais, o VLT e integração com os sistemas municipais
VLT – Investimentos para implantação – R$ 402 milhões Linha de 11 km – Barreiros a Porto sobre trilhos com 3 terminais
e 13 paradas - total de 16 estações Demanda projetada: inicial: SIM – 220 mil / Linha Troncal VLT: 45 mil passageiros/dia útil -
2012 Frota Operacional de 10 Veículos VLT (capacidade para cerca de 400
pass/veíc)
Componente Articulador do SIM – Linha Troncal VLT-Metrô Leve
• Racionalizar e modernizar o sistema de transporte metropolitano
Natureza do Atendimento Linhas Frota
Serviço COMUM 52 453
TRONCO ESTRUTURADORFrota
Operacional
VLT’s (Metrô Leve) 10
TOTAL DA FROTA DO SIM 362
23 % de redução da
Frota de Ônibus
Racionalização Proposta e Criação do SIM
Com o SIM – Racionalização Implantada
Linhas Frota
Serviço COMUM 32 352
+ 1 LINHA ESTRUTURAL+ 1 LINHA ESTRUTURAL
INTERVALO de 4,34 min
Parceria Público-Privada – Lei Federal 11.079/04 Concessão Patrocinada (art. 2º, § 1º)
Partes Poder Concedente: Governo do Estado de São Paulo
• Representado pela STM Concessionário: Sociedade de Propósito Específico – SPE Intervenientes anuentes : EMTU e CPP
• EMTU: gestora• CPP: garantidora
Prazo da concessão 25 anos
• prorrogável até o limite legal em razão de interesse público devidamente justificado
Valor do Contrato R$ 4,67 bilhões
• Total das receitas auferidas ao longo da vigência do contrato
Modelagem Final
Remuneração do Concessionário
Tarifa + Contraprestação
Tarifa:• Cobrança direta dos usuários desde a assunção do
sistema (Fase I)
Contraprestação: • Após a disponibilização e início da operação do VLT
(Fase II)• Valor da contraprestação condicionado a índices de
desempenho
Receitas Acessórias Receitas decorrentes de exploração comercial, mediante
aprovação prévia do Poder Concedente - 30% para EMTU
Modelagem Final
Responsabilidades do Concessionário
Realização dos investimentos• Disponibilização da frota de ônibus• Implantação do VLT
Obtenção dos financiamentos Operação, manutenção e conservação do sistema Implantação de sistema de bilhetagem eletrônica
• Obrigação posterior de adesão ao SBI Manutenção e proteção da Faixa da Concessão Obtenção das Licenças de Instalação e de Operação
• Obtenção de nova LP para solução alternativa
Responsabilidades do Poder Concedente
Pagamento das contraprestações Realização das desocupações e instituição das servidões Obtenção da Licença Prévia (projeto referencial) Celebração de Convênios com os Municípios da RMBS
Modelagem Final
Modalidade
Concorrência Internacional
Critério de julgamento
Menor valor da contraprestação a ser paga pelo Poder
Concedente
Procedimento de julgamento
Inversão das fases de habilitação e julgamento:
Proposta comercial Metodologia
Habilitação
Apresentação de projeto referencial
Elementos do projeto básico Possibilidade de adoção de solução técnica alternativa -
metodologia Manutenção das características rígidas estabelecidas no
edital
Diretrizes da Licitação
Permitida a participação de Consórcios
Liderança da empresa nacional Integrante com experiência na operação de sistema de
transporte Liderança do Consórcio = Controle da SPE
Exigências atinentes à comprovação de capacidade técnica
Atestado que comprove experiência na operação de sistema de transporte com capacidade para, no mínimo, 100.000 passageiros por dia útil
Atestado que comprove participação em empreendimentos de grande porte, no valor mínimo de R$ 180 milhões
Comprovação de capacidade econômico-financeira
Exigência de patrimônio líquido de R$ 120 milhões Garantia de proposta de R$ 40 milhões
Diretrizes da Licitação
Condições para assinatura do Contrato
Comprovação de constituição da SPE
Contratação das Garantias e Seguros exigidos no Contrato
Constituição da SPE
Capital Social Subscrito Mínimo de R$ 80 milhões
• Integralização mínima de 20% do capital social
Forma de sociedade anônima
Observância dos padrões de governança corporativa com
adoção da contabilidade e demonstrações financeiras
padronizadas
Diretrizes da Licitação
Mecanismos de Garantia
Garantia de pagamento em favor do Concessionário• Na forma de garantia real/pessoal da CPP
Garantia de execução do Contrato• Operação e manutenção do sistema• Realização dos investimentos (corredor estrutural VLT)
Liberada na proporção de seu cumprimento Garantia em favor do Financiador
• Step in Rights• Empenho das receitas
Adoção de mecanismo alternativo de solução de conflitos
Mediação• Comissões compostas por 3 ou 4 integrantes
Integrantes não remunerados• Finalidade de esclarecer questões técnicas relacionadas à
execução contratual
Diretrizes do Contrato de Concessão
Remuneração = Tarifa + Contraprestação
Contraprestação = Parcela CP1 + Parcela CP2
• Valores Máximos do Edital
Parcela CP1 = R$ 35,3 milhões pagos do ano 3 ao 16 parcela fixa (não sujeita aos indicadores de desempenho)
Parcela CP2 = Zero a R$ 8,8 milhões pagos do ano 3 ao 25
parcela variável - vinculada aos indicadores de desempenho (20% do total)
Detalhamento do Modelo de Remuneração
GESPGESP
ConcessionáriaConcessionária
PPP
CPP é o agente garantidor da
Contraprestação
O pagamento da Contraprestação é obrigação do GESP e a CPP é a fiadora, e oferecerá garantia real e/ou
pessoal.
CPP
Contraprestação
Garan
tias
Arrecadação Tarifária
Arrecadação Tarifária
$$
FinanciadoresFinanciadores
A Contraprestação poderá ser empenhada diretamente aos financiadores da SPE, conforme prevê a Lei 11.079 / 04.
Fluxo de Fundos
Municípios ConveniadosMunicípios
Conveniados
$
• EMTU arrecada e deposita em conta segregada até implantação do SBI:
• até o SBI: Concessionária paga 3% à EMTU• após o SBI: paga preços do SBI
• Valores são repartidos diariamente entre o SIM e os Municípios
• EMTU arrecada e deposita em conta segregada até implantação do SBI:
• até o SBI: Concessionária paga 3% à EMTU• após o SBI: paga preços do SBI
• Valores são repartidos diariamente entre o SIM e os Municípios
Conta Segregada
$
$
• RISCO DE ENGENHARIA PRIVADO
• RISCO DE DISPONIBILIDADE PRIVADO
REDUÇÃO POTENCIAL DE 20% (PARCELA CP2) DA CONTRAPRESTAÇÃO
• RISCO DE DEMANDA PRIVADO
contraprestação independente da demanda proporciona mitigação automática (20% da remuneração desvinculada da demanda) – 80% da remuneração vinculada a demanda
Repartição de Riscos
EVENTOS DATAS MARCOConsulta Pública do Edital 13/04/2010 a 14/05/2010Convênios assinados Com
Prefeituras de Santos e São Vicente
Até o lançamento do Edital
Decreto de Integração Física e Tarifária – Santos e São Vicente
Até o lançamento do Edital
Publicação do Edital Junho/2010Abertura das Propostas Agosto/2010
Assinatura do Contrato com a Concessionária
Novembro/2010
Cronograma da PPP
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para CONSULTA PÚBLICA no site www.emtu.sp.gov.br a partir do dia 13/04/2010 até o dia 14/05/2010. As respostas às perguntas desta Audiência estarão disponíveis no mesmo site;
As sugestões e/ou esclarecimentos deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] até o dia 14/05/2010.