SIMEA 2015 São Paulo Agosto 2015 · 2015-08-28 · 18ª EDIÇÃO DA PESQUISA CNT DE RODOVIAS 2014...
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SIMEA 2015
São Paulo – Agosto 2015
Fonte: ABCR
61 RODOVIAS
CONCEDIDAS
21 federais
38 estaduais
2 municipais
19.683 kms DE MALHA CONCEDIDA (9,6% DO TOTAL DE RODOVIAS
PAVIMENTADAS)
59 CONCESSIONÁRIAS
ASSOCIADAS
20 federais
37 estaduais 2 municipais
18.992 kms DE MALHA CONCEDIDA (9,3 % DO TOTAL DE RODOVIAS
PAVIMENTADAS)
25.073.248 VEÍCULOS ATENDIDOS*
2.255.573 USUÁRIOS ATENDIDOS*
* De 1º de junho de 1995 a 31 de dezembro de 2014
72 mil quilômetros PAVIMENTADOS E RECAPEADOS
800 passarelas NOVAS OU REFORMADAS
191 mil quilômetros DE SINALIZAÇÃO
Fonte: ABCR
Fonte: ABCR
R$ 44 bilhões DESDE 1995
Recuperação, ampliação e melhoria de rodovias
R$ 55 bilhões NOS PRÓXIMOS 5 ANOS
2015: 18.534 kms
0
2.000
4.000
6.000
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12.000
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18.000
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
R$ 0
R$ 1.000
R$ 2.000
R$ 3.000
R$ 4.000
R$ 5.000
R$ 6.000
R$ 7.000
R$ 8.000 EXTENSÃO (km)
INVESTIMENTOS
(em kms) (R$ milhões )
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
4.500
5.000
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Fonte: ABCR
Manutenção de rodovias e prestação de serviço ao usuário
2015: 18.534 kms
EXTENSÃO (km)
CUSTO OPERACIONAL
(em kms) (R$ milhões )
R$ 38 bilhões DESDE 1995
0,000
0,200
0,400
0,600
0,800
1,000
1,200
1,400
0,00
2.000,00
4.000,00
6.000,00
8.000,00
10.000,00
12.000,00
14.000,00
16.000,00
18.000,00
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
EXTENSÃO (km)
ÍNDICE DE ACIDENTES
REDUÇÃO DE 26,7% NO ÍNDICE DE MORTALIDADE (ÚLTIMOS CINCO ANOS)
(em kms) (Índice)
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
1.600.000
1.800.000
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0,200
0,400
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0,800
1,000
1,200
1,400
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
TRÁFEGO PEDAGIADO (mil)
ÍNDICE DE ACIDENTES
REDUÇÃO DE 26,7% NO ÍNDICE DE MORTALIDADE (ÚLTIMOS CINCO ANOS)
(Índice) (em mil)
O índice econômico ABCR mede o fluxo
de veículos nos pedágios das rodovias
concedidas à iniciativa privada.
É produzido pela Associação Brasileira
das Concessionárias de Rodovias em
conjunto com a Tendências Consultoria
Integrada.
É de grande relevância na análise
conjuntural da economia brasileira,
dado que se correlaciona com
indicadores econômicos relevantes,
como PIB, produção industrial, vendas
no comércio, salários, entre outros.
É divulgado todos os meses, no dia 10.
www.cbrcbrasvias.com.br
Fonte: ABCR
USUÁRIOS DE SERVIÇO PÚBLICO DE RODOVIAS
CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE RODOVIAS
PODER CONCEDENTE UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS
Obras de ampliação, manutenção e melhorias
Socorro médico e mecânico
$ Tributos
Remuneração de Outorga
Outorga (Contrato de concessão)
Fonte: ABCR
33%
29%
10%
11%
4%
13%
Desembolso Médio (R$) Investimentos
Despesas Operacionais
Pagamento ao Poder Concedente
Tributos Federais
Tributos Municipais
Despesas Financeiras
Em média, somente 30% dos usuários
de rodovias concedidas pagam o pedágio
Reequilíbrio
• Remuneração ao Poder Concedente pela outorga (quando for o caso)
• Custos
• Amortização dos investimentos efetuados
• Lucro
SAÍDAS
• Receita Tarifária – pode resultar da proposta ou ser fixada pelo poder concedente
• Receitas Alternativas , complementares, acessórias ou de pequenos associados – com vistas a favorecer a modicidade da tarifa
ENTRADAS
PRAZO DA CONCESSÃO
POLÍTICA TARIFÁRIA E PRESERVAÇÃO DA EQUAÇÃO ECONÔMICA DA CONCESSÃO
Reajuste Tarifa
RISCOS DO NEGÓCIO
Fato da Administração
Fato do Principe
Teoria da Imprevisão
POLÍTICA TARIFÁRIA E PRESERVAÇÃO DA EQUAÇÃO ECONÔMICA DA CONCESSÃO
REAJUSTE - A equação econômica do contrato de concessão é mantida mediante reajuste das tarifas.
REEQUILÍBRIO - Cabe rever ou recompor o contrato, quando qualquer fato superveniente é imprevisível: Fato da Administração, Fato do Príncipe ou Teoria da Imprevisão.
TARIFA - Tarifa pelo preço e não tarifa pelo custo, independente do resultado da proposta a ser fixada pelo poder concedente.
RISCOS DO NEGÓCIO
A concessionária assume riscos : inflação de custos, perda de produtividade, redução de volume de tráfego, etc..
FATO DA ADMINISTRAÇÃO – Alteração unilateral do contrato ou descumprimento de obrigações contratuais pelo contratante.
FATO DO PRÍNCIPE – Aumento de tributos ou alteração de política cambial.
TEORIA DA IMPREVISÃO – Força maior ou caso fortuito, interferências imprevistas ou surgimento de rotas de fuga.
SERRA DO CADEADO – BR-367 Antes Depois
DAS “RODOVIAS DA MORTE” ÀS RODOVIAS DE QUALIDADE
BR-277 Antes Depois
DAS “RODOVIAS DA MORTE” ÀS RODOVIAS DE QUALIDADE
DAS “RODOVIAS DA MORTE” ÀS RODOVIAS DE QUALIDADE
2015 - Leilão da Ponte Rio-Niterói
Renovação do modelo para os próximos 30 anos!
PRÁTICAS USUAIS DOS CONTRATOS DE CONCESSÕES VIGENTE
Flexibilidade para inclusão de obras não previstas originalmente – as rodovias exigem melhoria contínua de capacidade e de conectividade
Manutenção - garantia do perfeito estado de conservação das rodovias
Pouca flexibilidade para ampliar a base de pagantes – desafio a ser vencido
• Quando todos pagam, todos pagam menos
Combate à cultura da evasão – desafio a ser vencido
• Fuga nas praças de pedágio
Principais dados:
Frota brasileira: 84.063.191 veículos
Extensão total da malha viária brasileira: 1.691.599 km
Extensão total da malha pavimentada: 201.599 km
Extensão total da malha federal: 65.930 km
Extensão total da malha pesquisada: 98.475 km
18ª EDIÇÃO DA PESQUISA CNT DE RODOVIAS 2014
18ª EDIÇÃO DA PESQUISA CNT DE RODOVIAS 2014
combinação entre tipo de rodovia e condição
de pontes/viadutos;
combinação entre perfil da rodovia, faixa
adicional de subida e condição da faixa
adicional;
combinação entre curvas perigosas e condição
das curvas;
ocorrência ou não de acostamento.
condição da superfície;
velocidade devido ao pavimento;
pavimento do acostamento.
condições da faixa central e faixas laterais;
combinação entre placas de limite de
velocidade, visibilidade das placas e legibilidade
das placas;
combinação entre placas de indicação,
visibilidade das placas e legibilidade das placas;
placas de interseção;
combinação entre visibilidade das placas e
legibilidade das placas;
defensas.
Principais pontos analisados:
Geometria da Via
Pavimento
Sinalização
Gestão Pública [VALOR]km
81%
Rodovias Concedidas [VALOR]km
19%
18ª EDIÇÃO DA PESQUISA CNT DE RODOVIAS 2014
29,3% Ótimo e Bom
74,4% Ótimo e Bom
COBRANÇA POR TRECHO PERCORRIDO
• O veiculo é detectado por uma cortina de laser , o que ativa o sistema de registro.
• O numero da placa dianteira é fotografado.
• O número da placa traseira é fotografado.
• O TAG é lido e informações da passagem são processadas
Fonte: The Swedish Transport Agency
QUANDO TODOS PAGAM,
TODOS PAGAM MENOS
Rede atualmente concedida (em agosto de 2015)
Concessões federais 21
Concessões estaduais 38
Concessões municipais 2
61 rodovias 19.683 kms
Novas concessões a serem licitadas em 2015 / 2016
Rodovias federais (PIL 2015) 15 rodovias 6.494 kms
9,6% da rede
pavimentada do País
REDE CONCEDIDA PROJETADA PARA 2016
76 RODOVIAS 26.632 kms
Fontes: ANTT e ABCR
LEILÕES EM 2015
BR-476/153/282/480 - PR/SC
BR-364 - GO/MG
BR-364/060 - MT/GO
BR-163 - MT/PA
LEILÕES EM 2016
BR-101/232 - PE BR - 101 - SC
BR 101 - BA BR - 101/116/290/386 - RS
BR-262/381 - MG BR-267 - MS
BR-101/493/465 - RJ/SP BR- 262 - MS
BR-470/282 - SC BR-364 - RO/MT
BR-280 - SC
13% da rede
pavimentada do País
Crescente aumento do número de viagens: A melhoria do poder aquisitivo das classes menos favorecidas aumenta a demanda por produtos, bem como de viagens de negócios e de lazer;
Necessidade de melhorias tecnológicas e operacionais: As concessionárias devem aprimorar constantemente as vias, na busca de um alto padrão de qualidade dos serviços prestados aos usuários e com índice de segurança máximo, ou seja, zero de fatalidade;
Expansão do Programa de Concessão: Dependente da vontade do governo de ampliá-lo, assim como a regulação e fiscalização dos contratos de concessão dependem de um regulador equipado e capacitado;
Maior envolvimento dos usuários na melhoria dos serviços públicos de transporte;
Aprimoramento da atuação do Congresso Nacional: As reduções da base de pagantes, com objetivos eleitoreiros ou não, colocam em xeque o programa de concessões.
Fortalecer o setor de transportes na definição das políticas, estratégias, planos e
programas de transporte e logística do País, bem como na preparação dos editais
de licitação das concessões;
Instrumentalizar a EPL e as secretarias de estado com recursos humanos e
técnicos, de modo a serem os órgãos de apoio ao setor de transportes na definição
do planejamento de curto, médio e longo prazo, bem como para estruturar e
viabilizar modelos de concessão e fontes de financiamento;
Instrumentalizar e capacitar as agências reguladoras;
Zelar pelo fiel cumprimento dos contratos de concessão: responsabilidade dos
poderes concedentes, usuários e concessionárias.
Promover a discussão sistemática da experiência consolidada de projeto e
construção de rodovias;
Criar um centro de referência de estudos e pesquisas na área de transporte e
logística do país, de preferência associado com uma universidade federal, a exemplo
do que ocorre no setor de energia elétrica (Cepel) e de petróleo (Cenpes);
Incentivar o intercâmbio de experiência em planejamento, planos e programas,
regulação e fiscalização e financiamento de rodovias do Brasil com os países da
América Latina, EUA, Europa e Ásia.
SIMEA 2015
São Paulo – Agosto 2015