SIMONE SCHOLZE Superintendente Executiva Belo Horizonte, 24.05 · 2011. 5. 24. · Superintendente...
Transcript of SIMONE SCHOLZE Superintendente Executiva Belo Horizonte, 24.05 · 2011. 5. 24. · Superintendente...
SIMONE SCHOLZE
Superintendente Executiva
Belo Horizonte, 24.05.2011
Sumário
�Sobre a Anatel
•Missão
•Estrutura
•Competências
�Transparência e Controle Social
�Participação Social no Processo Regulatório
�Plano Geral de Atualização da Regulamentação (PGR)
�Plano de Ação Pró-Usuários
Missão
Promover o desenvolvimento das
telecomunicações no País
de modo a dotá-lo de uma moderna e eficiente
infra-estrutura de telecomunicações,
capaz de oferecer à sociedade serviços adequados,
diversificados e a preços justos, em todo o
território nacional.
Estrutura - Organograma
Estrutura – ERs e UOs
Estrutura – Série Histórica
Ano Quantitativo
2001 1.281
2002 1.417
2003 1.340
2004 1.201
2005 1.571
2006 1.465
2007 1.531
2008 1.468
2009 1.625
2010 1.620
Abril/2011 1.577
Fonte: Relatórios Anuais
�Quadro de Servidores da Agência
Estrutura – Série Histórica
AnoDotação Liberada p/ Empenho
( R$ milhões)
2001 309,1
2002 318,9
2003 242,0
2004 280,2
2005 256,6
2006 239,6
2007 280,9
2008 327,1
2009 335,6
2010 397,8
março/2011 379,6
Fonte: Siafi
�Orçamento
Estrutura – Série Histórica
Exercício FISTEL ( R$ milhões)
FUST( R$ milhões)
FUNTTEL( R$ milhões)
2001 4.430,29 1.044,69 229,84
2002 2.693,77 1.099,94 202,98
2003 1.287,81 530,67 214,45
2004 1.978,45 711,21 242,15
2005 2.054,78 595,11 272,14
2006 2.018,59 634,01 302,45
2007 3.083,89 1.166,16 334,52
2008 6.416,86 1.444,01 378,01
2009 4.909,92 1.436,39 391,41
2010 3.431,25 986,61 -
2011 2.890,49 248,82 -
TOTAL 35.196,10 9.897,60 2.567,95
�Receita Arrecadada
Fonte: Siafi
Competências
Defesa dos usuários
Mediação de conflitos de interesses entre
prestadoras dos serviços de telecomunicações
Fiscalização dos serviços e aplicação de
sanções
Expedição de normas e Outorga de serviços de
telecomunicações
Certificação e homologação de
produtos
Execução das políticaspúblicas do setor de telecomunicações
Administração de recursos escassos (espectro, órbita
e numeração)
Competências da Anatel
Controle, acompanhamento e
revisão de tarifas dos serviços prestados em
regime público
Transparência
Conselho de Usuários nas Prestadoras do
STFC
Conselho Consultivo
Interação com Órgãos de Defesa do Consumidor
(TCU/CGU/MPF)
Prestação de Contas ao Poder Legislativo
Consultas PúblicasAudiências PúblicasSessões Públicas
CDUST
Biblioteca Ouvidoria
Transparência e Controle
Social
Participação Social Ano Consultas Públicas realizadas Contribuições recebidas
1999 13 924
2000 82 4.397
2001 67 2.922
2002 96 4.158
2003 60 1.936
2004 96 4.230
2005 66 5.289
2006 28 3.475
2007 10 1.326
2008 9 3.261
2009 23 3.124
2010 30 3.864
2011 13 2.450
TOTAL 593 41.356
Fonte: SACP
Participação Social� Projetos e atividades da Anatel
• Convênios e interações com outras agências reguladoras e órgãos públicos
(Fórum de Presidentes de Agências Reguladoras, MC, MJ, MCT, MDIC, BNDES,
Ipea, IBGE, Inmetro, NIC.br, CGI.br e CNJ)
• Participação em Organismos Internacionais, por meio das Comissões
Brasileiras de Comunicações – CBCs
• Plano Geral de Atualização da Regulamentação de Telecomunicações (PGR),
instituído por meio da Resolução n.º 516/2008, com previsão de ações de curto,
médio e longo prazos
• Atualização PGR - 2011
• Plano de Ação Pró-Usuários, aprovado pela Portaria nº 1.160, de 4/11/2010
• Elaboração do Regulamento de Estímulo à Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação em Telecomunicações
Plano Geral de Atualização da
Regulamentação - PGR
� Instrumento regulatório que trouxe
•Previsibilidade quanto às ações da Agência e conseqüente
incremento da segurança jurídica
•Atribuição de responsabilidades e acompanhamento
permanente da implementação das ações previstas no Plano
•Expectativa de conjugar os interesses da sociedade, o avanço
tecnológico, as tendências mundiais e a evolução natural do
setor
PGR - Acompanhamento
Plano de Ação Pró-Usuários
� Sistematização das ações da Agência voltadas aos usuários de serviços de
telecomunicações
� Revisão e aprimoramento no tratamento às questões afetas aos direitos
dos usuários de telecomunicações
� Factível mecanismo de aperfeiçoamento e ampliação das ações da Agência,
por meio de política específica para promover
• fortalecimento da cultura interna em prol do usuário
• parcerias com instituições
• transparência e
• participação da sociedade no processo regulatório
Fórum - Metodologia
� Contextualização
• As motivações da Anatel para realização do evento
(Plano de Ação Pró-Usuários)
• Apresentação Institucional da Agência
(seu papel, organização, competências, modelo de atuação)
• A estrutura e o processo de fiscalização
Fórum - Metodologia
� Debates e Proposição de Encaminhamentos
• Ofensores definidos de acordo com levantamento da ARU
• Relatório do encontro ficará disponível no site da Anatel
• Temas poderão ser customizados conforme necessidades locais
Convidados: representantes de ODCs e das prestadoras
• Questões de interesse das ODCs e das empresas
• ODCs: visão dos consumidores
• Prestadoras: visão do setor de telecomunicações
Fórum - Resultados Esperados
• Maior compreensão da atuação da Agência, sua estrutura e do processo de
fiscalização
• Diminuição da assimetria de informação dos consumidores e de seus
representantes em relação às prestadoras
• Discussão das realidades regionais e propostas de solução de problemas
apontados nos estados
• Estreitamento do relacionamento entre os ODCs, usuários, Conselhos de
Usuários nas concessionárias de STFC
• Fortalecimento da atuação dos consumidores no processo regulatório
• Aprimoramento da integração das atividades dos Escritórios Regionais (ERs) e
das Unidades Operacionais (UOs) com as da sede da Anatel em matéria atinente
aos consumidores de serviços de telecomunicações
Fórum - Agenda
• Brasília (DF) – 26/04
• Belo Horizonte (MG) – 24/05
• Rio Branco (AC) – 03/06
• Salvador (BA) – 17/06
• Fortaleza (CE) – 01/07
• São Paulo (SP) – 15/07
• Palmas (TO) – 05/08
• Florianópolis (SC) – 24/08
Obrigada!